{
    "I - Ato": {
        "2057229": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no 1º TENENTE PM Médico (RG 89.694) WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA e o 1º TENENTE PM Médico (RG 89.735) PRISCILA RYMER ao posto de , pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E-09/090/097/2017.\r\nId: 2057229\r\n"
        ],
        "2057691": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO SANTOS FERNANDES à graduação de CABO PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/90/59/2017.\r\nà graduação de 3º SARGENTO PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/90/58/2017.\r\nId: 2057691\r\n"
        ],
        "2075928": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBRUNO DA FONSECA TEBALDI ao posto de CAPITÃO PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E-09/090/307/2017.\r\nId: 2075928\r\n"
        ],
        "2077655": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2017\r\ndos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2017, na forma do artigo 1º, § 3º do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2077655\r\n"
        ],
        "2077755": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no 1º Tenente PM (RG 82.632) JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA ao posto de , pelo critério de antiguidade, a contar de 21.04.2017, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E- 09/090/302/2017.\r\nos 2º Tenentes PM, a saber: (RG 88.457) SLAN GUIMARÃES PROCÓPIO, (RG 69.881) PAULO HONÉSIMO CARDOSO DA SILVA, (RG 85.044) FELIPE CAETANO DE AGUIAR, (RG 88.414) GERSON RIBEIRO CASTELO BRANCO ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25.12.2014, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E-09/090/302/2017.\r\nId: 2077755\r\n"
        ],
        "2078097": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 50760602, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional (PG-02/GDO), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.\r\n, CPF 088.329.406-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional (PG-02/GDO), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Foroni Cleto, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018.\r\nId: 2078097\r\n"
        ],
        "2078498": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " \r\n20.12.2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 5027930-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinicius Manuel Diniz CabralID Funcional n° 5030241-8. Processo nº E-21/021.197/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021225-7, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.259/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,nº 4270521-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Miguel dos Santos, .\r\nID Funcional n° 5000053- 5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017. (denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no D.O. de 11.12.2017). Processo nº E-21/025.053/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 2000334-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017 (denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no D.O. 11.12.2017). Processo nº E- 21/025.054/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 5010347-4, com validade a contar de 30 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.142/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 5010022-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Rafael Braga de LimaID Funcional n° 5010347-4. Processo nº E-21/051.097/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,nº 5082601-8, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Beatriz Santana da Rocha de Oliveira, .\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,nº 5009878-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nelson Brito Filho, nº 19975430.Processo nº E-21/107.043/2017.\r\nId: 2078498\r\n"
        ],
        "2078499": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE LAPOINT, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 07 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2016, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 05 de abril de 2016. Processo nº E-21/070.255/2017.\r\nId: 2078499\r\n"
        ],
        "2078540": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\nWILCIMAR SILVA THOMAZ, Professor Docente I, matrícula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1188/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.743-9, e Professor Faetec I, matrícula nº 221.757-8, ID Funcional nº 4060854-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos n E-03/015/1528/2017 e E-26/005/1673//2017\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.923-4, ID Funcional nº 4004677-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1503/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.558-6, ID Funcional nº 5592135, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/217/2016.\r\n\r\nINGRID DE SOUZA PORTELA, Professor Docente I, matrícula nº 824.777-7, ID Funcional nº 3676653-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.863/2005. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n913.127-7 e 928.625-3, ID Funcional nº 5599016, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/1272/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.386-1, ID Funcional nº 4187961-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1531/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 929.489-3 e 961.857-0, ID Funcional nº 4279478-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/36/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.865-7, ID Funcional nº 4392808-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4864/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 912.144-3 e 830.237-4, ID Funcional nº 3799044-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3436/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.725-8, ID Funcional nº 5655293, fora de diligência policial, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/323/38/2017.\r\n958.232-1 e 938.302-7, ID Funcional nº 4181471-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/704/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.853-2, ID Funcional nº 4207866-0 em serviços leves e internos, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/3013//2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 931.022-8, ID Funcional nº 4269734-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/083.137/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.430-0, ID Funcional nº 3880795-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.057/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.498/07.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.511-0, ID Funcional nº 3729752-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.118/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1495/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.351-9, ID Funcional nº 4273383-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3122/2014.\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.415-4, ID Funcional nº 3660116-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2218/2014.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.908-8, ID Funcional nº 3659416-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.398-2, ID Funcional nº 4138032-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n970.907-2 e 3046851-6, ID Funcional nº 4197577-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.352-0, ID Funcional nº 3401507-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.630-8, ID Funcional nº 3349551-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n935.889-6 e 956.524-3, ID Funcional nº 4284505-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.020-0, ID Funcional nº 3484846-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n929.406- 7 e 951.284-6, ID Funcional nº 4257897-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.530- 9 e Professor Docente II, matrícula nº 254.637-2, ID Funcional nº 3465924-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 945.953-8 e 964.628-2, ID Funcional nº 4335228-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.827-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.023.747- 8, ID Funcional nº 3716074-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.359-7, ID Funcional nº 3449792-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.599-4, ID Funcional nº 3740872-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.057-1, ID Funcional nº 4256191-4, em função extraclasse, próximo à residência, sem subir escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRODRIGO SALVADOR COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.237-3, ID Funcional nº 4153032-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 841.525- 9, ID Funcional nº 3733923-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.342-9, ID Funcional nº 3817016-7, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.066-1, ID Funcional nº 4041295-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.287-0, ID Funcional nº 4203580-5, em função extraclasse, em que não necessite movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor 953.507-1 e 941.374-1, ID Funcional nº 4327228-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.158-1, ID Funcional nº 5013839-1, em atividades que não demandem longas caminhadas ou ortostatismo prolongado, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3982/2017. \r\nROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Professor Docente I, matrícula nº 951.498-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.555-1, ID Funcional nº 3513224-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1683/2017. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente II, matrícula nº 844.552-0, ID Funcional nº 3698542-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2254/2017. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 917.345-1 e 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1404/2014. \r\n942.263-5 e 951.299-7, ID Funcional nº 5623502, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por períodos de até 30 dias, no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4370/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.859-4, ID Funcional nº 3300770-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1091/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.423-9, ID Funcional nº 2978933-8, fora de diligência policial, em serviços leves, em que não necessite movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/354/47/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.550-0, ID Funcional nº 5653703, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.633/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.892-7, ID Funcional nº 3456994-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.233/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.569-6, ID Funcional nº 4374674-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1549/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.915-2, ID Funcional nº 4004944-2, sugeriu a prorrogação de sua readaptação, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 02 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.415/2012\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.699-4, ID Funcional nº 3514197-2, em serviços leves, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, e que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10400026/2012\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.024.636- 2, ID Funcional nº 3629317-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/3658/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.747-5, ID Funcional nº 3313872-9, em função extraclasse, em atividade sem contato direto com radiação solar, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.143/2008.\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2, ID Funcional nº 4138363-0, em atividades internas, sem contato direto com apenados e com o público, em local de baixa pressão sonora, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.516/2011\r\no termo “em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 3.044.589-4, ID Funcional nº 4176674-8, concedido através do Ato datado de 25.04.2017, e publicado no Diário Oficial de 08.05.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1262/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.494-3, ID Funcional nº 3427861-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3819/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.351-4, ID Funcional nº 3810356-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1568/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.190-0, ID Funcional nº 4336766-6, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/311/73/2017.\r\n, Inspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3.050.640-6, ID Funcional nº 5020483-1, em atividades internas e sem contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3037/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.490-1, ID Funcional nº 3519227-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1492/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.757-3, ID Funcional nº 4335915-9, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/682/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n971.542-8 e 966.505-0, ID Funcional nº 4191096-6, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1967/2017.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 836.824-3, ID Funcional nº 2957575-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1133/2017. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente II, matrícula nº 5.010.771-3, ID Funcional nº 3456094-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.266/2008\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.252-3, ID Funcional nº 3277714-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3056/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.715-8, ID Funcional nº 3587085-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3798/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.165-0, ID Funcional nº 5017920-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1469/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.703-2, ID Funcional nº 3956433-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2982/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.150-0, ID Funcional nº 3332684-3, em função leve, evitando movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e evitando subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.048/2011. \r\n, Servente, matrícula nº 5.010.486-8, ID Funcional nº 3451506-2, em função leve, evitando movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2186/2017. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.717-3, ID Funcional nº 3443793-2, em atividades que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/1365/2013. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.698-6, ID Funcional nº 3514841-1, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9310.271/2009.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.154-2, ID Funcional nº 3332658-4, em função leve, evitando movimentar individualmente, cargas superiores à 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e evitando subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.270/2004. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.538-1, ID Funcional nº 3395384-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.004/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.219-2, ID Funcional nº 3538404-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/223.286/2007.\r\nLUCIA MARIA TEIXEIRA 825.807-1 e 952.621-1, ID Funcional nº 3673057-2, em função extraclasse e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/4676/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente II, matrícula nº 242.468-7 e Professor Docente I, matrícula nº 844.379-8, ID Funcional nº 4002215-3, em função extraclasse próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.467/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.203-6, ID Funcional nº 5561337. .\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA 953.823-2 e 959.999-4, ID Funcional nº 4362582-7. .\r\nId: 2078540\r\n"
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        "2078543": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2017\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRANÇA DOS SANTOS, Médico, classe A, matr. 08/107.098-9, Id Funcional nº 21214034, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/874/2016.\r\nId: 2078543\r\n"
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            "2018-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.12.2017\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56823-8, ID Funcional 2840592-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007254/2017, BIDER n° 236, de 22.12.2017.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56706-5, ID Funcional 2845286-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002845/2017, BIDER n° 236, de 22.12.2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55081-4, ID Funcional 2840548-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007397/2017, BIDER n° 236, de 22.12.2017.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56548-1, ID Funcional 2835390-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007306/2017, BIDER n° 236, de 22.12.2017.\r\nDE 27.12.2017\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54135-9, ID Funcional 3214174-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007181/2017, BIDER n° 238, de 27.12.2017.\r\nId: 2078604\r\n"
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        "2078648": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50869108, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\n, ID Funcional nº 50305280, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, ID Funcional nº 50239481, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, ID Funcional nº 50864955, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nDANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ, ID Funcional nº 50748122, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 50234811, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nFATIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO, ID Funcional nº 50254979, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, ID Funcional nº 50234846, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nHASSAM CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50722425, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, ID Funcional nº 50337300, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, ID Funcional nº 50899198, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº50749021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, ID Funcional nº 50779648, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID FUNCIONAL Nº50338951, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SÍMBOLO DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n50238248, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, 50235796, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, 41997140, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n50240048, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n32121245, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº50246860, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº42705223, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº50893254, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº19030355, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2078648\r\n"
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        "2078690": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/177/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/131/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/75/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/180/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000275/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/390/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.785, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/010/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/220/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 57.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/131/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/484/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/14/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/181/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/411/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/48/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/53/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.851, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/077/2017. \r\n, 2º Sargento PM, RG 67.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 26 anos de serviço a contar de 10.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/286/2017.\r\nId: 2078690\r\n"
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        "2078691": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO PM RR (RG 1/1, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1533/2589/2000.\r\nId: 2078691\r\n"
        ],
        "2078716": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2017\r\nAssistente Executivo, ID 5013604-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/3305/2017.\r\nId: 2078716\r\n"
        ],
        "2078719": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor Identidade Funcional nº 43574718, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 953157-5, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03, 06/10, 61/82, 101/112, 115/122 e 126/129. Processo nº E-03/010/3285/2016.\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Identidade Funcional nº 20634765, Agente de Trânsito, matrícula nº 2343-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 06/18, 22, 48/77,89/92 e 97. Processo nº E- 12/137/149/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 4191359-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 941400-4, Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3681/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSANGELA SÉRCIO PORTELLA DA COSTA, Identidade Funcional nº 3685833-1, Professor Docente II, Nível C, Referencia 07, Matrícula nº 248867-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiadas às fls. 05, 10v e 12. Processo nº E-03/11001964/2007\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 5020417-3, Inspetor de Alunos 2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2902/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSE LUIZ TEIXEIRA VASQUEZ, Identidade Funcional nº 4388719-8, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 964196-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/1114/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 42741335, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 917.710-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/014/2832/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CLAUDIO JOSE GONÇALVES, Identidade Funcional nº 41790030, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03 , Vínculo 8 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1112/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 5618258, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 925.175-2, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1222/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 4323478-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 937597-3, Vínculo 1 (Processo nº Em apenso E-03/006/794/2016) e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/183/2016.\r\nId: 2078719\r\n"
        ],
        "2078720": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2017\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020807-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6290/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014057-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964-18, do C.E. Cel. João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3632/2017.\r\nTA, Assistente Executivo, ID 5013604-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2959-18, do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3305/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/3633/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2959-18, do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/3633/2017.\r\nELIANI APARECIDA RAUL DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 3931326-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2570-18, do C.E. Barão de Juparanã, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2738/2017.\r\nId: 2078720\r\n"
        ],
        "2078721": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 27.12.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GERSON LIMA LEAL, RG 13442 - ID Funcional 0006106110 - CPF 006890817- 23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDRE SALABERT GASPAR, RG 15814 - ID Funcional 0006113036 - CPF 000716587-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/040/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 LILIANE DE SOUZA GOMES, RG 17995 - ID Funcional 0006116000 - CPF 012365647-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/074/00002/2017.\r\nId: 2078721\r\n"
        ],
        "2078727": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLEUSA BISMARA DA SILVA, com validade a contar de 25/01/2014, tornando sem efeito o ato de 01/08/2014, publicado nos D.O. de 26/08/2014, conforme proc. n° E-01/014/34/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCINETE MACHADO SILVA, com validade a contar de 17/10/2013, tornando sem efeito o ato de 15/01/2015 publicado no D.O. de10/03/2015, conforme proc. n° E-01/016/310/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANAINA MORAES DA SILVA BICEGO, BEATRIZ MORAES DA SILVA BICEGO e JÚLIA MORAES DA SILVA BICEGO, com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o ato de 10/10/2014 publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme proc. nºE-01/049/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2014, tornando sem efeito o ato de 12/05/2015 publicado no D.O. de02/06/2015, conforme proc. n° E-01/016/127/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS MARQUES PORTO CARRERO e ANA CAROLINE MARQUES PORTO CARRERO, com validade a contar de 04/05/2012, tornando sem efeito o ato de 07/07/2015publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme proc. n° E-01/014/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA NACIEME PAIXÃO MENDES, com validade a contar de 19/05/2013, E-01/016/167/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LÚCIA DE BARROS TORTURA, com validade a contar de 14/02/2012, tornando sem efeito o ato de 02/08/2012 publicado no D.O. de 10/12/2012, conforme proc. n°E-01/301608/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILSON GOULART MANFREDO, com validade a contar de 08/11/201424/03/2015, publicado no D.O. deE-01/026/170/2014.\r\nId: 2078727\r\n"
        ],
        "2078734": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.12.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2555/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANGÉLICA CORREA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.012.577-2, ID. Funcional nº 34067400, Prof. Doc. II, VANIA MONTEIRO DO PRADO, mat. nº 5.019.764-9, ID. Funcional nº 33839247, Prof. Doc. II e MARIA JOSÉ SABINO LOPES, mat. nº 294.057-5, ID. Funcional nº 3384722-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3387/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327, Prof. Doc. I, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966, Agente Administrativo e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/6236/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II e MARCOS SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3501576-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2953/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e CARMEN LUIZA LOPES, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2078734\r\n"
        ],
        "2078754": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 42773580, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/5846/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor MARTHA LOPES NEGREIROS Identidade Funcional nº 3889445-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 236897-5, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/2110/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de, Identidade Funcional nº 3361821-6, Professor Docente II, Nível C, Referente 06, Matrícula nº 869802-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/014/4290/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS ROBERTO BASTOS PEREIRA, Identidade Funcional nº 4277981-2, Professor Docente I, Nível C, Referente 04, Matrícula nº 933428-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/527/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de, Identidade Funcional nº 3716334-5, Professor Docente I, Nível C, Referente 08, Matrícula nº 282838-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/3221/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Identidade Funcional nº 4136036-2, Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, matrícula nº 247764-4, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, matrícula nº 283703-7, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo n° E-03/023/42/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 50086120, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, processo em apenso nº E-03/012/899/2015, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/3725/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , matrícula nº 4086-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/14881/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 20776616, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.512-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/34688/2009.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, em face do servidor, Identidade Funcional nº 41956397,Nível D, referência 6, matrícula nº 911119-6, Vínculo 4, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/12 e 64/66, 68/73 e 77/86, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/005/1784/2015.\r\nId: 2078754\r\n"
        ],
        "2078759": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2017\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/031/137/2017\r\nOnde se lê: ... MAJ PM RG 47.678 IRAN ANTÔNIO RAMOS...\r\nLeia-se: ...MAJ PM RG 47.678 IRAM ANTÔNIO RAMOS...\r\nId: 2078759\r\n"
        ],
        "2078760": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " POLÌCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, seguindo o Parecer da Comissão de Sindicância, entende não ter havido ação ou omissão dolosa ou culposa por parte dos servidores da Administração que causasse dano ao Erário e, DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PMERJ POR DIVERSAS EMPRESAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016 QUE RESULTARAM EM PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, totalizando o valor de R 1.146.121,05 (um milhão, cento e quarenta e seis mil cento e vinte e um reais e cinco centavos), referentes aos processos:\r\n, em favor da empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-20, no valor de R 56.641,50 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos);\r\nUNIDADE TERAPEUTICA HEXÁGONO LTDA CNPJ: 01.318.816/0001-20,valor de R 11.168,50 (onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos);\r\n, em favor da empresa STATUS COR S/C LTDA CNPJ: 04.709.640/0001-26,no valor principal de R 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais);\r\n, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14,valor de R 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais); \r\nem favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14,valor de R 18.175,00 (dezoito mil cento e setenta e cinco reais); \r\nem favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14,valor principal de R 30.430,00 (trinta mil quatrocentos e trinta reais); \r\nem favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14,valor principal de R 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais);\r\nem favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ CNPJ: 00.951.668/0001-14,valor de R 59.680,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais);\r\nHSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA CNPJ: 08.562.523/0001-33, novalor de R 33.230,19 (trinta e três mil duzentos e trinta reais e dezenove centavos);\r\nHSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA CNPJ: 08.562.523/0001-33,valor de R 243.772,80 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);\r\nUTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.086.616/0001-27,valor de R 102.241,05 (cento e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos);\r\nUTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.086.616/0001-27,valor de R 140.097,00 (cento e quarenta mil e noventa e sete reais);\r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001-30, novalor de R 16.746,42 (dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos);\r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001-30, valor de R 5.314,73 (cinco mil trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos); \r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001-30, valor principal de R 20.711,23 (vinte mil setecentos e onze reais e vinte e três centavos);\r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001-30, valor de R 78.801,22 (setenta e oito mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos); \r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001-30, no valor de R 73.135,69 (setenta e três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e sessenta e nove centavos);\r\n, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA CNPJ: 42.271.262/0001- 30,valor de R 89.675,72 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2078760\r\n"
        ],
        "2078766": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2017\r\nCARLOS HENRIQUE COELHO BRAZ, Agente de Saneamento, DANIELE DOBBS, Assessora de Relações Institucionais, ALEX MAIA GUIMARÃES, Assessor Executivo, como membros titulares e CARLA ROBAINA DE ARAUJO, Técnica de Contabilidade II, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE PROJETO FINANCIADO COM RECURSOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID\", de que trata o Processo . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.935/2017.\r\nId: 2078766\r\n"
        ],
        "2078777": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALCANTARA LL, registro DH/AB 610, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, inciso I c/c o art. 36, §1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7307/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 873, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9582/2017.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CACHOEIRAS DO MACACU LTDA ME registro DH/AB 718, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, inciso I c/c o art. 36, §1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9731/2017.\r\nId: 2078777\r\n"
        ],
        "2078783": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " \r\n01.271.136/0001-07. Rua Tiradentes, 217 - Ingá - Niterói - RJ. PENALIDADE:. \r\n73.617.557/0002-20. Rua Dom Diniz, 20 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.12840/2017. \r\nId: 2078783\r\n"
        ],
        "2078793": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\nPÁGINA 24 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\nProcesso n° E-02/007/3674/2017\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19324162\r\n1000\r\n19346522\r\n1000\r\n42196477\r\n1000\r\n42514002\r\n1000\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19324162\r\n1600\r\n19346522\r\n1230\r\n42196477\r\n2267\r\n42514002\r\n1750\r\n...\r\nId: 2078793\r\n"
        ],
        "2078846": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2017\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO IOLANDA CARVALHO PARAVIZO enitores na condição de filhosdução da base de cálculo sujeitade renda, da importância fixada no inciso III, do da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nCRUZ LIMA, MURICY, a deRenda, da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, Id. Funcional nº 4427431-9. AUTORIZOFLORICE PAIVA na condição de filha, nos termos do despacho de fls. 12, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do , da importância fixada no inciso III, do Art da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2078846\r\n"
        ],
        "2078857": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2017\r\n, Analista Executivo, identidade funcional n° 4243364-9, da Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria do Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da mesma Secretaria, com validade a contar de 08/01/2018. Processo n° E-04/204/197/2017.\r\nAnalista de Controle Internopara ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, com validade de 27/12/2017. \r\n\r\nId: 2078857\r\n"
        ],
        "2078858": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 936.161-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5769493/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/2405/2017.\r\n, mat. nº 158.561-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36896330/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/016/3191/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 256.153-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37271040/1. Proc. nº E- 03/013/2733/2017.\r\n, mat. nº 283.664-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413870/1. Proc. nº E-03/011/2391/2017.\r\nId: 2078858\r\n"
        ],
        "2078864": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170916-9, ID: 2862874-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/531/2017.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174732-8, ID: 2858846-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/524/2017. \r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174795-5, ID: 2864224-4, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, c da Constituição Estadual/1989. Processo nº E- 26/012/523/2017.\r\nFRANCISCO DE ASSIS GRUTT, Servente, Grupo IV, NIVEL “G”, matrícula 173982-0, ID: 2861298-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2017.\r\nId: 2078864\r\n"
        ],
        "2078882": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211879, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20102321, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50866958, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50296132, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129317, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099388, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935222, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5951496, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50828231, Chefe IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50284312, CRESS/RJ nº 8391; \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2078882\r\n"
        ],
        "2078911": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 276.158-3, ID Funcional nº 3574494-4, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.372/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.226-5, ID Funcional nº 5563780, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.119/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.046-9, ID Funcional nº 3943255-6, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2357/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 275.986-8, ID Funcional nº 3540943-6, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.206.2011..\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.008-8, ID Funcional nº 3805518-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1410/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 845.420-9 e 936.356-5, ID Funcional nº 3335681-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/040/72/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 840.177-0 e 826.842-7, ID Funcional nº 3560094-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.164/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.187-7, ID Funcional nº 3624561-5, em função extraclasse, em atividade que não exija longas caminhadas e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.874/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.002-7, ID Funcional nº 2977532-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.770/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.014-4, ID Funcional nº 2086377-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.679/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.272-7, ID Funcional nº 3747098-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3110/2013.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 849.252-2, ID Funcional nº 1988913-5, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/98/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 282.259-1, e Professor Docente I, matrícula nº 825.421-1, ID Funcional nº 3932258-0, em função extraclasse, podendo substituir, eventualmente, professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/2790/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.415-5, ID Funcional nº 3483685-5, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.887/2004.\r\nWELLINGTON NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 928.184-1, ID Funcional nº 4180268-3, concedido através do Ato de 17.02.2017, e publicado no Diário Oficial de 17.03.2017. Processo nº E-03/006/2377/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2017\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2017\r\nMARIA JUSSARA GARCIA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4205142-8,...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 3677462-6,...\r\nDE 29.11.2017\r\n- CELIA HENRIQUES PEPICON, Professor Docente I, matrículas nos 838.173-3 e 845.841-6, ID Funcional nº 4022465-1.\r\n- CARLOS EDUARDO FREIRE MACIEL, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.021-8, ID Funcional nº 3966384-1.\r\n- ELIANE WALLER, Professor Docente I, matrícula nº 956.457-6, ID Funcional nº 4368506-4.\r\n- GISELIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 945.158-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0.\r\n- JACIRA NUNES DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 904.258-1, ID Funcional nº 4191480-5.\r\n- MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.120-8, ID Funcional nº 3508388-3.\r\n- REINALDO DE OLIVEIRA, Motorista Professor Categoria D, matrícula nº 222.793-2, ID Funcional nº 4069583-2.\r\nId: 2078911\r\n"
        ],
        "2078915": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/5873/2017 e apenso E-03/008/5401/2017, publicado no D.O. de 30/11/2017.\r\nId: 2078915\r\n"
        ],
        "2078916": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nIdentidade Funcional 42566452, para atuar como Gestor do Termo de Convênio de Cooperação Técnica - FAETEC e JUCERJA, publicado no DOERJ de 24/11/2017, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio deCooperação Técnica. Processo nº E-26/005/ 3277/2017.\r\nId: 2078916\r\n"
        ],
        "2078920": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " RIO\r\nAUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO Médico, Ref: Sup VII, Matrícula 812377-0 Id. Funcional nº 1976107-4, do Quadro Complementar, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.83/2017.\r\nId: 2078920\r\n"
        ],
        "2078934": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/12/2017\r\nANGELITA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.087-5, ID. Funcional nº 33036993-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL. Proc. n° E-03/11.400.795/2007.\r\nVINICIUS NEVES SABADIN, Prof. Doc. I, mat. n° 964.132- 5, ID. Funcional nº 4276443-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL, em substituição à servidora Angelita da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.087-5, ID. Funcional nº 33036993-3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/11.400.795/2007.\r\nERALDO AMÉRICO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 920.503-0, ID. Funcional nº 4209904-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM. Proc. n° E- 03/11.401.408/2012.\r\nSÔNIA LIMA DE BARCELLOS VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.074-5, ID. Funcional nº 4066125-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, em substituição ao servidor Eraldo Américo de Souza Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 920.503-0, ID. Funcional nº 4209904-8, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/11.401.408/2012.\r\nId: 2078934\r\n"
        ],
        "2078940": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\n, Diretora Técnica, ID: 4406138-2; , Enfermeira, ID: 564042-3; , Enfermeira, ID: 30541247; Médico, ID: 30916429; , Farmacêutica, ID: 4366790-2, e Assistente Social, ID: 5004708-6, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê de Segurança do Paciente. \r\nId: 2078940\r\n"
        ],
        "2078942": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2017\r\nRogério Marques de Souzamatrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 122/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/861/2017.\r\nDE 28/12/2017\r\nThaís de Almeida Silva, matrícula 38.146-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 129/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal para controle individual dos funcionários do HUPE. Processo nº E-26/008/372/2017.\r\nEduardo Couto do Amaral, matrícula 36.245-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2017/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças para as câmaras de fluxo laminar, capelas de exaustão e áreas limpas para diversos setores do HUPE e FCM. Processo nº E-26/008/463/2017.\r\nId: 2078942\r\n"
        ],
        "2078960": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da redução de carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, ID Funcional nº 2455046-9, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos art. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2078960\r\n"
        ],
        "2078962": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE. 28.12.2017\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344340-0, do Posto de Controle Fiscal Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/822/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384245-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Regional - Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/120/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385136-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 02.01.2018. Processo nº E-04/053/35/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941123-5, da Auditoria Fiscal Regional - Meier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Fiscal Regional - Oeste, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/004/3038/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019709-6, para ter exercício na Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Politica Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 05.12.2017. Processo nº E-04/076/1/2017.\r\nId: 2078962\r\n"
        ],
        "2078964": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nGERAL\r\nDE 28.12.2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 868205-4, vínculo 1 do cargo de MÉDICO, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 08.11.2017. Processo n° E-04/055/1433/2017.\r\nId: 2078964\r\n"
        ],
        "2078988": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2017\r\nREGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade B, MARIA CRISTINA SOARES CALDAS, Analista de Qualidade D, TIAGO ABREU VIANA, Analista de Qualidade B, JOVIANO DIOGO PIRES e ITALO HENRIQUE MARQUES SARTORI, Técnicos Laboratório II e CARLOS LUIZ CALDAS, Agente de Saneamento D, como membros titulares e DEBORA ARAUJO DIAS, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E ACESSÓRIOS\", de que trata o Processo nº . Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.937/2017.\r\nId: 2078988\r\n"
        ],
        "2078990": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2017\r\nERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento F, FRANCISCO JOSÉ MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento F, ALEXANDRE MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e JOSÉ ALEXANDRE JOB RIBEIRO, Técnico de Eletromecânica I, como membro suplente. Gerente do Contrato CELSO HENRIQUE CARIONI F. RODRIGUES, Agente Administrativo A, bem como WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS INSTALADOS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ\", de que trata o Processo E- 17/100.547/2016. Ordem de Serviço \"E\" Nº 14.945/2017.\r\nId: 2078990\r\n"
        ],
        "2079029": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 6075959, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 50730223, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018\r\n, Id. Funcional nº 50730223, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Magaly de Souza Lopes Couto, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018.\r\n, CPF 125.021.197-23, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Moreira Motta, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018.\r\nId: 2079029\r\n"
        ],
        "2079038": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 403/2017, de 28/09/2017, descritas no processo nº E-03/022/1760/2017, de 28/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2079038\r\n"
        ],
        "2079041": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 02.01.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 4417075-0 da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. E-04202/15/2017.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, 5019076-8 da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. nº E-04202/15/2017.\r\nId: 2079041\r\n"
        ],
        "2079052": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " \r\no servidor FABIO CHIABAI DE CARVALHO, ID Funcional nº 44403917. Processo nº E-12/091/40/2017.\r\nId: 2079052\r\n"
        ],
        "2079062": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.12.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.13256/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0.\r\nDE 22.12.2017\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.13510/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074.\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 13.12.2017\r\n, até o término da licença sem vencimentos da servidora Penha Cristina de Oliveira Ramos, para que seja realizada sua notificação. \r\naté a data de 22/01/2018, tendo em vista a espera de resposta de aspecto central da apuração.\r\naté a data de 22/01/2018, tendo em vista a dificuldade de colher depoimento de servidor.\r\naté a data de 22/01/2018, tendo em vista a espera de resposta as solicitações feitas ao ARQEXT.\r\nId: 2079062\r\n"
        ],
        "2079063": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\nSerramar de Macaé Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME. RJ 240 - Estrada da Rua Nova Para Açú, Km 02 - Caetá. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 15.483,46. \r\n05.203.152/0001-05. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.11140/2014\r\nCarrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA. Rodovia BR 356, S/ N°, KM 8,5. MUNICIPIO:E- 07/002.8117/2017 \r\n07.162.396/0001-12. Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. São Francisco do Itabapoana. E- 07/002.10723/2017 \r\n24.047.778/0001-14. Estrada do Palmital, S/N° - Penha. São Fidélis. \r\n24.047.778/0001-14. Estrada do Palmital, S/ N° - Penha. São Fidélis. \r\n26.634.052/0001-00. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. PROCESSO\r\n02.354.917/0001-10. Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICIPIO:E- 07/002.11668/2016 \r\n09.575.056/0001-49. Estrada Principal, Localidade de Cupim, S/N° - Poço Gordo. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 9.680,36. \r\n29.634.052/0001-00. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. : Campos dos Goytacazes. E- 07/002.10016/2017\r\nCarrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA. Rodovia BR 356, S/N°, KM 8,5. MUNICIPIOE- 07/002.8194/2017 \r\nId: 2079063\r\n"
        ],
        "2079069": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 27.12.2017\r\n, a contar de 06/12/2017, os efeitos estipendiais, por Renúncia de Aposentadoria, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoal, datado de 01 de novembro de 2016, e publicado no D.O. de 04/11/2016, que aposentou MARIA JOSE SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32820275/1, mat. n° 827.600-8, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/002/6210/2017. Procs. nºs E-03/002/6210/2017 e E-03/002/3795/2016.\r\nId: 2079069\r\n"
        ],
        "2079071": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELY MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato de 22/10/2014, conforme Processo nº E- 01/302139/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LEILA CRISTINA GONÇALVES DAS NEVESLAIR NEUMAN FERREIRA DE CASTRO, com validade a contar de 07/07/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme Processo nº E-01/013/86/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELINA CÔRREA RAMOS, com validade a contar de 17/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 07/11/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, conforme Processo nº E-01/021/69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA NAINHA AZEVEDO DA SILVEIRAMARIA APARECIDA PIMENTA DE, com validade a contar de 21/03/2013, tornando sem efeito 11/05/2013, publicado no D.O. de 21/10/2013, conforme Processo nº E-01/016/094/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SILVANA VITORIA BRANDÃO COSTAISAAC BRANDÃO BOTELHO COSTA, com validade a contar de 13/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 11/09/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, conforme Processo nº E-01/301877/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VERA LUCIA DOS SANTOS MUNIZ, com validade a contar de 28/01/2015, tornando sem efeito o Ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme Processo nº E-01/026/37/2015.\r\nDE 20/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 17/06/2012, tornando sem efeito o Ato de 22/07/2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, conforme Processo nº E-01/301476/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GUARACI, com validade a contar de 15/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 25/04/2013, conforme Processo nº E- 01/009/126/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a M com validade a contar de 21/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 28/05/2015, conforme Processo nº E-01/027/92/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/11/2012, tornando sem efeito o Ato de 04/11/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014, conforme Processo nº E-01/016/72/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, conforme Processo nº E-01/009/451/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANTONIO CARLOS GOMES VIANA e ARINY DA SILVA VIANA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato de 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme Processo nº E-01/300316/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA CRISTINA DOS REIS MENDES e LEONARDO DAMIÃO MENDES, com validade a contar de 19/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 08/03/2013, conforme Processo nº E-01/302235/2012.\r\nDE 22/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARYSE GOMES MATTOS CARDOSO, com validade a contar de 19/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Processo nº E-01/022/37/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JACIRA LEITE DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2012, tornando sem efeito o Ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013, conforme Processo nº E-01/301233/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a OTAVIA FAIAL NUNES, com validade a contar de 08/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/09/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013, conforme Processo nº E-01/016/241/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 28/04/2009, tornando sem efeito o Ato de 08/01/2015, conforme Processo nº E-01/300439/2009.\r\nDE 27/12/2017\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a AURINETE MENDES RIBEIRO, com validade a contar de 11/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 13/03/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015, conforme Processo nº E-01/301007/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ADELIA APARECIDA DE ANDRADE ANTUNES, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 14/09/2015, publicado nos D.O. de 23/09/2015, conforme Processo n° E-01/017/214/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA LUISA MOURA DA ROCHA, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 14/01/2015, publicado nos D.O. de 10/03/2015, conforme Processo n° E-01/026/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CELESTE FIGUEIREDO GITIRANA, com validade a contar de 23/10/2013, tornando sem efeito o Ato de 23/10/2013, publicado nos D.O. de 14/01/2014, conforme Processo n° E-01/017/199/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LEONIDIA ROCHA GERALDO RIBEIRO, com validade a contar de 07/01/2009, tornando sem efeito o Ato de 15/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, conforme Processo nº E-01/300217/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FERNANDA MARIE DE PAULA IORAS, com validade a contar de 16/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/05/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, conforme Processo nº E-01/023/44/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIANA SHIRLEI GOMES DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 08/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 08/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/40/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVA e ROBERTA DEL CASTILO DA SILVA, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 13/07/2016, publicado no D.O. de 15/07/2016, conforme Processo nº E-01/302323/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSE VALTON DE SOUZA AMORIM, com validade a contar de 31/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 09/02/2015, publicado nos D.O. de 23/03/2015, conforme Processo n° E-01/300320/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SERGIO MOURA, com validade a contar de 05/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 26/01/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/026/55/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 28/11/2007, tornando sem efeito o Ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, conforme processo nº E- 01/306529/2007.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALDEIDA OLIVEIRA DE MATTOS, com validade a contar de 22/05/2011, tornando sem efeito o Ato de 03/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, conforme Processo nº E-01/301557/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a OGERIO DA COSTA TELES JUNIOR e ROMULO DA COSTA TELES, com validade a contar de 22/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/04/2015, publicado nos D.O. de 11/05/2015, conforme Processo n° E-01/009/329/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a WANDA FERREIRA DOS SANTOS RAMOS, com validade a contar de 22/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 18/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015, conforme Processo nº E-01/012/39/2014.\r\nId: 2079071\r\n"
        ],
        "2079074": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2017\r\nESMERALDA FINGOLO MACEDO, Merendeira, matrícula nº 5.012.447-8, ID Funcional nº 3854813-5, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/2769/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2017.\r\nId: 2079074\r\n"
        ],
        "2079098": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989 - ID Funcional n° 0613982-5 - Processo nº E- 27/136/523/2017;\r\nde outubro de 2017:\r\nMajor BM QOC/02 LEONARDO DE MARCO, RG 31.273 - ID Funcional n° 0614212-5 - Processo nº E-27/136/524/2017;\r\ncontar de 27 de outubro de 2017:\r\nCapitão BM QOA/91 ALIPIO RAMOS DA SILVA, RG 15.409 - ID Funcional n° 2620484-3 - Processo nº E-27/136/525/2017;\r\ncontar de 27 de outubro de 2017:\r\nCapitão BM QOA/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ, RG 11.507 - ID Funcional n° 2652368-0 - Processo nº E-27/136/526/2017;\r\ncontar de 27 de outubro de 2017:\r\n2º Tenente BM QOA/90 CASSIO HOMERO MARTINS DA SILVA, RG 11.862 - ID Funcional n° 0610112-7 - Processo nº E- 27/136/528/2017;\r\ncontar de 27 de outubro de 2017:\r\n2º Tenente BM QOA/97 VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391 - ID Funcional n° 0612117-9 - Processo nº E-27/136/529/2017;\r\nde 2017:\r\nCoronel BM QOS/Méd/92 SUEO MIZUMOTO, RG 17.318 - ID Funcional n° 3231873-1 - Processo nº E-27/136/545/2017;\r\na contar de 06 de novembro de 2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, RG 42.043 - ID Funcional n° 3113782-2 - Processo nº E- 27/136/547/2017;\r\na contar de 29 de novembro de 2017:\r\nCoronel BM QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 - ID Funcional n° 2647327-5 - Processo nº E- 27/136/566/2017;\r\na contar de 24 de novembro de 2017:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG 28.207 - ID Funcional n° 3231083-8 - Processo nº E- 27/136/561/2017;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, RG 41.578 - ID Funcional n° 4339181-8 - Processo nº E- 27/136/562/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, RG 22.725 - ID Funcional n° 0613029-1 - Processo nº E- 27/136/550/2017;\r\nCapitão BM QOC/10 IGOR LIBERATO CALIXTO, RG 46.090 - ID Funcional n° 4383197-4 - Processo nº E-27/136/555/2017;\r\nCoronel BM QOS/Dent/96 LIA CUROPOS, RG 19.356 - ID Funcional n° 0611893-3 - Processo nº E-27/136/567/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA, RG 20.642 - ID Funcional n° 2629176-2 - Processo nº E- 27/136/522/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, RG 19.789 - ID Funcional n° 26069849 - Processo nº E- 27/136/513/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\nMajor BM QOS/Méd/97 VALMIR PESSANHA RIBEIRO, RG 20.366 - ID Funcional n° 2662853-8 - Processo nº E-27/136/558/2017;\r\nMajor BM QOS/Psi/02 CONSUELO FIGUEIREDO MEDINA, RG 32.840 - ID Funcional n° 4142627-4 - Processo nº E- 27/136/532/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/86 JULIO VERNE DE ANDRADE, RG 09.779 - ID Funcional n° 2649027-7 - Processo nº E- 27/136/541/2017;\r\nCoronel BM QOC/91 ROBSON DE SOUZA MELO, RG 16.495 - ID Funcional n° 2617921-0 - Processo nº E-27/136/530/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/96 ANTONIO CLAUDIO DE BARROS PINTO, RG 19.282 - ID Funcional n° 2666095-4 - Processo nº E- 27/136/557/2017;\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/00 LEONARDO COSTA DA SILVA, RG 28.470 - ID Funcional n° 2582610-7 - Processo nº E- 27/136/551/2017;\r\nMajor BM QOS/Méd/97 RUY DA COSTA NOGUEIRA ALVES JUNIOR, RG 20.360 - ID Funcional n° 2651782-5 - Processo nº E- 27/136/552/2017;\r\nCoronel BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934 - ID Funcional n° 0611536-5 - Processo nº E-27/136/554/2017;\r\nCoronel BM QOS/Méd/92 EDSON GONCALVES ARANTES DIAS DA SILVA JUNIOR, RG 17.311 - ID Funcional n° 2666187-0 - Processo nº E-27/136/556/2017;\r\nCoronel BM QOC/90 ERIC ALVES DA SILVA, RG 11.653 - ID Funcional n° 4142096-9 - Processo nº E-27/136/518/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOS/Psi/02 KELLI CRISTINA SANTOS BASTOS, RG 32.851 - ID Funcional n° 0615626-6 - Processo nº E- 27/136/546/2017;\r\na contar de 29 de novembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421 - ID Funcional n° 4343601-3 - Processo nº E-27/136/568/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVAO, RG 41.637 - ID Funcional n° 4339018-8 - Processo nº E- 27/136/553/2017.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 19 de novembro de 2017:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 FERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 28.232 - ID Funcional n° 2663471-6 - Processo nº E- 27/136/543/2017;\r\na contar de 05 de novembro de 2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 RITA DE CASSIA QUEIROZ LAMEIRAO, RG 44.496 - ID Funcional n° 4346203-0 - Processo nº E- 27/136/542/2017.\r\nId: 2079098\r\n"
        ],
        "2079105": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n/2017:\r\nCapitão BM QOC/03 RODRIGO VARELA ORNELAS, RG 34.034 - ID Funcional n° 4149271-4;\r\nProcesso nº E-27/136/540/2017:\r\nMajor BM QOC/00 LUIS EDUARDO MONTEIRO CORREA , RG 26.513 - ID Funcional n° 0613501-3;\r\nProcesso nº E-27/136/544/2017:\r\nCapitão BM QOA/83 DIRCEU BATISTA FENNA, RG 7.754 - ID Funcional n° 2634446-7;\r\nProcesso nº E-27/136/559/2017:\r\n2º Tenente BM QOA/98 JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650 - ID Funcional n° 2587265-6;\r\nProcesso nº E-27/136/564/2017:\r\nCoronel BM QOC/92 LEONARDO GRECO DE PINHO, RG 16.943 - ID Funcional n° 2589372- 6;\r\nProcesso nº E-27/136/565/2017:\r\nMajor BM QOC/00 BRENO BERNARDO CORREA E CORREIA, RG 26.499 - ID Funcional n° 2645630-3;\r\nProcesso nº E-27/136/549/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/91 CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, RG 16.503 - ID Funcional n° 2583392-8;\r\nProcesso nº E-27/136/548/2017:\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/10 SAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, RG 46.282 - ID Funcional n° 4384418-9;\r\nProcesso nº E-27/136/519/2017:\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 PEDRO NEY ANESI URURAHY, RG 28.510 - ID Funcional n° 2587334- 2;\r\nProcesso nº E-27/136/521/2017:\r\nCapitão BM QOA/81 WILLIAM GUILHERME SOARES DIAS, RG 6.540 - ID Funcional n° 2630962-9;\r\nProcesso nº E-27/136/520/2017:\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 MAURO FRANZONI JUNIOR, RG 17.685 - ID Funcional n° 2617486- 3.\r\nId: 2079105\r\n"
        ],
        "2079140": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nMARCIO DIAS DA SILVA Identidade Funcional nº 50205544, Inspetor de Alunos, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/006/1952/2016.\r\nHILDENE CAMPOS ROCHA, Identidade Funcional nº 42726301, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 896.515-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/2816/2015.\r\nANA CLAUDIA BATISTA, Identidade Funcional nº 44171978, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 973.651-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/016/1541/2015.\r\nEVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO Identidade Funcional nº 33822450, Professor Docente I, nível C, Referência 06, matrícula nº 829332-6, Vínculo 1, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/836/2015.\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARÃES Identidade Funcional nº 42165890 , Auxiliar de Enfermagem , matrícula nº 923343-8, Vínculo 1, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/003/8189/2013.\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA ASSIS, Identidade Funcional nº 38619539, Servente, matrícula nº 274176-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1824/2014.\r\nWALISON BOY DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43365701, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 962.554-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2509/2016\r\nMARCELO DOS SANTOS MINERVINO, Identidade Funcional nº 44251521, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 975.299-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/357/2016.\r\nId: 2079140\r\n"
        ],
        "2079158": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA, Identidade Funcional nº 42783054, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 958.666-0, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3406/2016.\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA, Identidade Funcional nº 42760224, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 921.000-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/731/2016.\r\nNILTON PALADINO LINS Identidade Funcional nº 50141511, Analista Executivo, Vínculo 1,por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/015/3780/2015.\r\nAMARILIS PORTO MARINHO, Identidade Funcional nº 43842909, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 961.356-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1286/2016.\r\nROGERIO MOTA BRUM, Identidade Funcional nº 36022764, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 847.054-4, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/1560/2017.\r\nId: 2079158\r\n"
        ],
        "2079188": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores identificados a seguir, para, em cumprimento ao disposto na Cláusula Nona, Parágrafo Segundo do Contrato nº 011/2017, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA., compor a Comissão de Fiscalização do citado instrumento contratual: DENISE FARIA DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 618971-7 e , ID Funcional nº 618938-5. Processo nº E-12/080/893/2017.\r\nId: 2079188\r\n"
        ],
        "2079199": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores identificados seguintes para, em cumprimento ao disposto na AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Nota de Empenho 2017NE00558, firmada entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA., compor a Comissão de Fiscalização do citado instrumento: , ID Funcional nº 618867-2, , ID Funcional nº 618942-3 e , ID Funcional nº 5087993-6. E-12/080/819/2017.\r\nId: 2079199\r\n"
        ],
        "2079220": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 19/07/2017, PAULO CESAR DIAS REBELO, mat. nº 835.434-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19877560/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/268/2017.\r\ncom eficácia a contar de 05/07/2017, NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 961.051-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43843301/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/294/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/07/2017, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 928.304-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32601751/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/272/2017.\r\ncom eficácia a contar de 05/07/2017, NEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR, mat. nº 3.058.795-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43843301/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/293/2017.\r\ncom eficácia a contar de 27/09/2017, NELMA LUCIA DE SOUZA MACIEL, mat. nº 973.261-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44146752/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/303/2017.\r\ncom eficácia a contar de 28/06/2017, KATIA COUTINHO DO AMARAL, mat. nº 911.395-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5663903/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/267/2017.\r\ncom eficácia a contar de 02/08/2017, KAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA, mat. nº 3.065.631-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42550424/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/273/2017.\r\ncom eficácia a contar de 27/09/2017, ANDRE LUIS GOUVEIA FERREIRA, mat. nº 914.985-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41911539/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/302/2017.\r\ncom eficácia a contar de 13/09/2017, NEIZA FREITAS DA COSTA, mat. nº 948.932-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43431585/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/318/2017.\r\ncom eficácia a contar de 19/07/2017, CLAUDIA DE SA PESSANHA, mat. nº 3.075.088-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Fun cional nº 43878202/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/316/2017.\r\ncom eficácia a contar de 19/07/2017, CLAUDIA DE SA PESSANHA, mat. nº 965.070-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43878202/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/317/2017.\r\ncom eficácia a contar de 16/08/2017, RUTH GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 960.648-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43790372/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/278/2017.\r\ncom eficácia a contar de 02/08/2017, BLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES MORGADO, mat. nº 940.562-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 39785327/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/276/2017.\r\ncom eficácia a contar de 23/08/2017, MONICA RAMOS DA SILVA, mat. nº 911.800-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41881249/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/349/2017.\r\ncom eficácia a contar de 02/08/2017, KAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA, mat. nº 928.476-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42550424/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/274/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/07/2017, JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, mat. n° 915.299-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39369048/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/270/2017.\r\ncom eficácia a contar de 26/07/2017, LUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL, mat. n° 967.984-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43945856/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/269/2017.\r\ncom eficácia a contar de 30/08/2017, DIOGO PEREIRA ALVES, mat. n° 3.054.344-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43494234/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/291/2017.\r\ncom eficácia a contar de 30/08/2017, DIOGO PEREIRA ALVES, mat. n° 950.153-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43494234/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/292/2017.\r\ncom eficácia a contar de 01/11/2017, GILVAN MAZZA, mat. n° 3.055.407-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50240650/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/324/2017.\r\ncom eficácia a contar de 23/08/2017, VICTOR BEM SENOR, mat. n° 973.352-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44185162/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/311/2017.\r\ncom eficácia a contar de 05/07/2017, ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, mat. n° 928.643-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34552065/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/299/2017.\r\ncom eficácia a contar de 27/09/2017, ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, mat. n° 912.751-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5670977/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/352/2017.\r\ncom eficácia a contar de 27/09/2017, ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, mat. n° 917.385-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5670977/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/351/2017.\r\ncom eficácia a contar de 28/06/2017, ANA CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS, mat. n° 953.364-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32499019/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/295/2017.\r\nId: 2079220\r\n"
        ],
        "2079240": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor JARDEL MANTOVANI, ID Funcional: 4280109-5, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/022/52/2016. \r\nId: 2079240\r\n"
        ],
        "2079241": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor ACHILLES BIOLCHINI FILHO, ID Funcional: 4217869-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/2112/2015. \r\nId: 2079241\r\n"
        ],
        "2079260": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/RJSR nº112/2017, a CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEIXOTO JUNIOR, com efeitos a contar de 01/09/2017. Procs. nº s E-04/135/1023/2017 e E-04/157/5234/2017. \r\nId: 2079260\r\n"
        ],
        "2079269": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148941\r\n03.246.230/0001-23. Estrada Largo do Garcia - Largo do Garcia. MUNICIPIO \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149351\r\n03.246.230/0001-23. Estrada Largo do Garcia - Largo do Garcia. MUNICIPIOSuspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\n03.246.230/0001-23. Estrada Largo do Garcia - Largo do Garcia. MUNICIPIOPROCESSO \r\n03.246.230/0001-23. Estrada Largo do Garcia - Largo do Garcia. MUNICIPIO \r\nCOGEFISEAI/00149455\r\n30.378.152/0001-93. MUNICIPIO Art.76 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nId: 2079269\r\n"
        ],
        "2079279": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DOM BOSCO LTDA ME, registro DH/AB 1124, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/.\r\nDE 28.12.2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NITEROI DE ITAPERUNA LTDA, registro DH/AB 728, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/\r\nId: 2079279\r\n"
        ],
        "2079289": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.12.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/014/3613/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 827.994-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/010/2357/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.600-0. Processo nº E-03/010/442/2016.\r\n, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.255-5. Processo nº E-03/015/1005/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 831.651-5 e 838.795-3. Processo nº E-03/015/3254/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3. Processo nº E-01/601.393/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.605-5. Processo nº E-03/005/3617/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.727-6. Processo nº E-03/010/2528/2017.\r\n, Servente, mat. nº 5.017.572-8. Processo nº E- 03/011/3181/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6. Processo nº E-03/10.300.227/2004.\r\nId: 2079289\r\n"
        ],
        "2079309": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2017\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.09.2017\r\nOnde se lê: ...CEL PM RG 52.485 ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...CEL PM MÉD RG 52.485 ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA...\r\nId: 2079309\r\n"
        ],
        "2079311": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.12.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-08/223.280/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8. Processo nº E-03/5.410.393/2004.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 272.361-7. Processo nº E-03/7.100.589/92.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 893.309-5 e 929.879-5. Processo nº E-03/004/4482/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.192-7. Processo nº E-03/004/1069/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.558-7. Processo nº E- 03/5.610.020/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.586-9. Processo nº E-03/011/2145/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7. Processo nº E-03/6.710.335/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 919.594-2. Processo nº E-03/003/3908/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.117-4. Processo nº E-03/013/187/2016.\r\nId: 2079311\r\n"
        ],
        "2079324": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13.12.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2017\r\nProcesso nº E-03/012/944/2017 \r\nOnde se lê: ... MARCOS PAULO CORREA FILHO...\r\nLeia-se: ... MARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO...\r\nId: 2079324\r\n"
        ],
        "2079343": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/01/2018\r\nnº 5078837- 0 Administrativa12006000000, 12006100000, 12006101000, 12006102000,0,12006200000,12006201000,\r\n12006202000,12006203000,12006300000,12006301000,12006302000 12006303000, 12006304000,12006400000,12006401000, 1206402000, 12006403000, 12006500000, 120065001000, 12006502000, 12006503000 e 12006504000 - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior.\r\nId: 2079343\r\n"
        ],
        "2079345": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\n, Assessora Financeira Chefe, como Presidente, HELMUT ALEXANDRE DE PAULA, Contador A e RENATO FERREIRA COELHO, Técnico de Contabilidade II, como membros titulares e CARLA ROBAINA DE ARAUJO, Técnico de Contabilidade II, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento G, bem como Gerente, como suplente, para compor a Processo nº E-07/100.329/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.850.\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2017 (DF), com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R 333.980,76 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), em favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, para a MANUTENÇÃO DE 240 (DUZENTAS E QUARENTA) LICENÇAS PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V.7.0.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2017.\r\nId: 2079345\r\n"
        ],
        "2079354": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3402575-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6390/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4057334- 6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6391/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019520- 4/2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2018, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/4343/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3374378-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0662-18, do CIEP 485 Professor João Batista de Barros, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4172/2017.\r\nMARA LUCIA DA COSTA PAULA, Prof. Doc. II, ID 3844922-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CEJA de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3455/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393696-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0749-18, do CIEP 463 João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/4613/2017.\r\nId: 2079354\r\n"
        ],
        "2079359": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.12.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.453-9, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/014/672/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Servente, mat. nº 5.001.749-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/2.798/97.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.610-5. Processo nº E-03/10.003.009/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.883-1. Processo nº E-03/8.610.451/2001.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.701-6. Processo nº E-03/011/3166/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.914- 1. Processo nº E-03/2.700.279/96.\r\n, Prof. A.A.E. II e Prof. Doc. II, mats. nº 252.464-3 e 291.103-0. Processo nº E-03/7.130.623/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 824.617-5 e 5.008.204-9. Processo nº E-03/005/3804/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 235.063-5. Processo nº E-03/10.501.888/2012.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nº 927.755-9 e 291.040-4. Processo nº E-03/11.001.732/2011.\r\nId: 2079359\r\n"
        ],
        "2079361": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.12.2017\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.154-3. Processo nº E-03/004/2651/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.193-4. Processo nº E-03/002/2348/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0. Processo nº E-03/010/2930/2017.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nº 3.031.132-8 e 5.021.224-0. Processo nº E-03/004/4900/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.450-4. Processo nº E-03/002/202/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 5.251.956-8 e 925.662-9. Processo nº E-03/015/2042/2014.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nº 5.001.297-0 e 914.400-7. Processo nº E-03/003/3460/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.003.511-2. Processo nº E-03/007/5108/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.218-9. Processo nº E-03/007/3536/2016.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.596-3. Processo nº E-03/011/2095/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.019-7. Processo nº E-03/011/2855/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.766-4. Processo nº E-03/004/2658/2015.\r\n, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.440-6. Processo nº E-03/003/2924/2014.\r\nId: 2079361\r\n"
        ],
        "2079364": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 01/2018 - EXONERA MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id Funcional nº 4010218-8, a contar de 03/01/2018, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 02/2018 - EXONERA LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional nº 4362693-9, a contar de 03/01/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTATÍSTICA, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 03/2018 - NOMEIA LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional nº 4362693-9, a contar de 04/01/2018, o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, ocupado anteriormente por Maria da Glória Barroso Staneck , Id Funcional nº 4010218-8.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 04/2018 - EXONERA LUCIANA FERREIRA MORENO, Id Funcional nº 5081758-2, a contar de 02/01/2018, do cargo de livre provimento de GERENTE DE DEMANDAS EXTERNAS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2079364\r\n"
        ],
        "2079410": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2018\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2017 a 14.12.2017. Processo n° E- 02/007/000010/2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1720\r\n5691974\r\n1913\r\n5691982\r\n961\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2850\r\n5692024\r\n1587\r\n5692032\r\n1651\r\n5692040\r\n1793\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2300\r\n5704090\r\n900\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1700\r\n19319940\r\n1350\r\n19320167\r\n1681\r\n19320531\r\n1400\r\n19321759\r\n1350\r\n19321864\r\n0\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1200\r\n19322674\r\n1340\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n2460\r\n19324901\r\n1855\r\n19325150\r\n2300\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n2214\r\n\r\n19325711\r\n1400\r\n19327854\r\n850\r\n19328125\r\n1798\r\n19329415\r\n1330\r\n19329830\r\n950\r\n19329946\r\n1600\r\n19330057\r\n1110\r\n19330359\r\n2350\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1150\r\n19331940\r\n1444\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2039\r\n19332866\r\n4811\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n1800\r\n19335342\r\n2409\r\n19335466\r\n787\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1700\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1300\r\n19336152\r\n1350\r\n19336756\r\n1961\r\n19337329\r\n2084\r\n19337515\r\n2182\r\n19337850\r\n1530\r\n19338015\r\n1280\r\n19338139\r\n1710\r\n19338317\r\n2682\r\n19338848\r\n2382\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1507\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1750\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1700\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1510\r\n19342039\r\n3550\r\n19342268\r\n1110\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1458\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1600\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1725\r\n19343078\r\n2635\r\n19343140\r\n1292\r\n19343256\r\n1678\r\n19343442\r\n1450\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2066\r\n19344171\r\n900\r\n19344910\r\n1850\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1288\r\n19345585\r\n1150\r\n19345720\r\n1442\r\n19345950\r\n1300\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n1598\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1410\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1556\r\n19348029\r\n1660\r\n19348134\r\n1450\r\n19348258\r\n1850\r\n19348550\r\n1669\r\n19348622\r\n1500\r\n19348738\r\n1560\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n2180\r\n19349653\r\n1560\r\n19349726\r\n1599\r\n19351160\r\n2368\r\n20348053\r\n1650\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1360\r\n41818334\r\n1510\r\n41818342\r\n1450\r\n41818350\r\n1700\r\n41818369\r\n1910\r\n41818377\r\n1209\r\n41818385\r\n728\r\n41818407\r\n1050\r\n41818415\r\n105\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1360\r\n42196205\r\n0\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1850\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1850\r\n42196450\r\n2110\r\n42196469\r\n2300\r\n42196477\r\n0\r\n42196485\r\n1550\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1500\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1230\r\n42514169\r\n1420\r\n42514371\r\n1000\r\n\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n412\r\n42537592\r\n2550\r\nId: 2079410\r\n"
        ],
        "2079421": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/3324/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2079421\r\n"
        ],
        "2079425": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 500004-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 80 (oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GABRIELE DE SOUZA CORREA, ID 5009778-4, com validade a contar de 08/12/2017. Processo nº E-21/020.322/2017.\r\n, ID 1249093-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 4381874-9, com validade a contar de 15/12/2017. Processo nº E- 21/052.083/20017.\r\nId: 2079425\r\n"
        ],
        "2079428": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 06/2018 - EXONERA HELMER CARDOSO DE MATTOS, Id funcional nº 50830074 a contar de 02/01/2018, do cargo em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerencia de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo E-08/007/3572/2017 STEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER, Id Funcional nº 5075243-0, para exercer, com validade a contar de 03/01/2018, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DEMANDAS EXTERNAS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente Luciana Ferreira Moreno, Id Funcional nº 5081758-2.\r\nId: 2079428\r\n"
        ],
        "2079429": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, louvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E- 08/007/002/2018, PEDRO DI MARCO DA CRUZ, para exercer, a contar de 26/12/2017, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Celso de Araujo, Id Funcional nº 3125828-0.\r\nId: 2079429\r\n"
        ],
        "2079435": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nWAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7 a contar de 02/01/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2079435\r\n"
        ],
        "2079436": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS, Id funcional nº 5083007-4, para exercer, com validade a contar de 03/01/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wagner Alex Costa D´Almeida, Id Funcional n° 4270548-7.\r\nId: 2079436\r\n"
        ],
        "2079437": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/56940-0, ID Funcional 2848695-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007315/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nCLAUDIA REGINA MIRANDA DE ALMEIDA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55164-8, ID Funcional 2839862-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007581/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56580-4, ID Funcional 2843156-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007629/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56486-4, ID Funcional 2827086-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007620/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56516-8, ID Funcional 2833044-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007660/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70299-3, ID Funcional 3240535-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007571/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/55190-3, ID Funcional 2833216-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004912/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70466-8, ID Funcional 2846436-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007618/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/56567-1, ID Funcional 2840154-9, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007619/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56868-3, ID Funcional 2848752-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007452/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56831-1, ID Funcional 2834993-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007625/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nId: 2079437\r\n"
        ],
        "2079440": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nWAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 03/01/2018, o cargo em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerencia de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente Helmer Cardoso de Mattos, Id funcional nº 50830074.\r\nId: 2079440\r\n"
        ],
        "2079448": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03.01.2018\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 02.01.2018\r\nOnde se lê: ... Magaly de Souza Lopes Couto,...\r\nLeia-se: ... Magaly de Souza Lopes,...\r\nId: 2079448\r\n"
        ],
        "2079457": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20084447, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19985924, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20058857, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19983948, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960467, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19996322, Chefe da Seção I da Turma I de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43449247, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43377300, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 20365160, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 50184369; CRESS nº 8360/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2079457\r\n"
        ],
        "2079458": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEOLINDA DE SOUZA ATHAYDE, com validade a contar de 16/01/2009, tornando sem efeito o ato de 28/01/2016, publicado no D.O. de 04/02/2016, conforme proc. nº E-01/300464/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEN DEA LOPES PROTASIO, com validade a contar de 24/06/2014, tornando sem efeito o ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017, conforme proc. nº E-04/161/1137/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 07/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme processo nº E-01/060/53/2017.\r\nDE 02/01/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DINAH DUARTE FEIJÓ, com validade a contar de 22/12/2012, tornando sem efeito o ato de 09/05/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme proc. nº E-01/011/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIANA DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 06/12/2012, tornando sem efeito o ato de 23/01/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, conforme proc. nº E-01/300500/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NADIR DE SOUZA CARNEIRO, com validade a contar de 13/09/2013, tornando sem efeito o ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, conforme proc. nº E-01/021/74/2013.\r\nId: 2079458\r\n"
        ],
        "2079459": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/12/2017\r\nos servidores Guilherme Saraiva de Sá - ID. 5015046-4 - Gestor do Contrato, DÉZIO DE SOUZA TORRES - ID. 4338473-0 - Fiscal de Execução, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. 4381940-0 - Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva Araújo - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e Cláudio Alves Lobão - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 1212017, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e aMARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDAProcesso n° E- 04/161/1582/2017.\r\nId: 2079459\r\n"
        ],
        "2079492": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148334\r\n03.665.923/0001-50. Rua Antônio de Oliveira Valente, n° 10. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.15683/2014.\r\n27.853.381/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9418/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148590\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. Rua Alcameia, 116. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 215.667,55. E-07/002.13850/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149296\r\n02.709.449/0005-82. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.11752/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148635\r\n33.453.598/0010-14. Duque de Caxias - Rj. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1349/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149013\r\n04.991.379/0001-08. São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: E-07/002.6571/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148562\r\n07.046.478/0008-78. Teresópolis - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.7360/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148849\r\nServiço Autonomo de Captação de Agua e Tratamento de Esgoto - Saae. Praça Guarda Marinha Greenhalg, 59-B. Angra dos Reis - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.15230/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148281\r\nFortecom Comercio de Material de Construção LTDA. Estrada Caetano Monteiro, 755. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.827,51. E-07/002.16105/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148969\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.10519/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148984\r\n32.242.844/0001-35. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1824/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148724\r\n02.592.047/0001-17. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E-07/002.1200/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147775\r\n60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.16373/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148623\r\nCompanhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep. Rodovia BR - 040, Km 49,5. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 24.270,93. E-07/002.6873/2015. \r\nId: 2079492\r\n"
        ],
        "2079496": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Resolução SEC Nº 717/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº E-18/001/1183/2016\r\nId: 2079496\r\n"
        ],
        "2079497": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindi cância designada pela Resolução SEC Nº 718/2017, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nPROCESSO Nº E-18/001/213/2017\r\nId: 2079497\r\n"
        ],
        "2079531": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2018\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no DOERJ publicado de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no DOERJ de 19 de fevereiro de 2016. Proc. nº E-03/001/6012/2015.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE PEREIRA DOS SANTOS\r\nBIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\nBIOLOGIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nRegional Metropolitana VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÔNICA FERREIRA DA SILVA BERNARDO\r\nARTES\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMURILO DE SOUZA AZEVEDO\r\nARTES\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nRegional Serrana I\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLIDIANA OLIVEIRA MANTOVANI\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no DOERJ publicado em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 07 de março de 2016, publicado no DOERJ de 08 de março de 2016. Proc. nº E-03/001/6012/2015.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLÍLIAN PEREIRA ANASTÁCIO\r\nINGLÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n08/03/2016\r\n\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 21 de outubro de 2015, publicado no DOERJ de 22 de outubro de 2015. Proc. nº E-03/001/6078/2015.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL SOARES FEYDIT VIEIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n22/10/2015\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMYLLENA PAIVA PINTO\r\nPORTUGUÊS\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n22/10/2015\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n22/10/2015\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\nMATEMÁTICA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n22/10/2015\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n22/10/2015\r\nId: 2079531\r\n"
        ],
        "2079549": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 825.779-2 e 838.159-2, ID Funcional nº 4021648-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2357/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.481-6, ID Funcional nº 3861884-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5632/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.329-2, ID Funcional nº 5591996, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/9293/2014.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.786-1, ID Funcional nº 5646839, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/146/157/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.423-7, ID Funcional nº 4012102-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/1360/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 248.998-7 e 282.396-1, ID Funcional nº 4023306-5, em função extraclasse, podendo, substituir eventualmente, professor docente em até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2497/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1908/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 845.643-6 e 928.536-2, ID Funcional nº 3915825-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1122/2017.\r\n2017\r\nS BONTEMPO RANTIGUERI, Perito Criminal, matrícula nº 963.114-4, ID Funcional nº 4379610-9, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/255/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 839.907-3 e 807.728-1, ID Funcional nº 3283762-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1628/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.442-3, ID Funcional nº 4317638-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3561/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1096/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 839.600-4 e 825.732-1, ID Funcional nº 4021911-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/2025/2017.\r\n, Professor Docente II, matrículas nos 283.808-4 e 5.012.836-2, ID Funcional nº 4065507-5, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.124/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.186-4, ID Funcional nº 3314035-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar na docência, em substituição a outro professor por até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/2.920.097/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.985-1, ID Funcional nº 3452184-4, em atividade fora do contato com produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.413/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.679- 9, ID Funcional nº 2983601-8, em atividades diurnas, fora de diligências policiais e sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1871/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.046-3, ID Funcional nº 2179454-5, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/075/43/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.642-1, ID Funcional nº 3642701-2, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.046/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.380-6 ID Funcional nº 3680248-4, em função extraclasse, em horário diurno, em atividade que não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.302.058/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.514-6, ID Funcional nº 3449934-2, em atividade extraclasse, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.992/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.946-9, ID Funcional nº 4030076-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.782/2006.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.545-1, ID Funcional nº 3451708-1, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, em locais que não haja necessidade de caminhadas longas ou não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.211/2002.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 953.858-8 e 936.530-5, ID Funcional nº 4179176-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1566//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.050-6, ID Funcional nº 4254389-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/653/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.107-7, ID Funcional nº 4004863-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.033/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.300-3, ID Funcional nº 4393532-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos e fora do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/68/2014.\r\nDE 20.12.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.019.329-1, ID Funcional nº 3556572-1, em serviços que não impliquem movimentar cargas e sem repetitividade de movimentos por tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1027/2017.\r\n, Inspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3.050.466-6, ID Funcional nº 5019756-8, em função que evite ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2174/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, fora de diligências policiais e do plantão noturno, e em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/492/81/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.892-1, ID Funcional nº 3394167-0, em função extraclasse, próximo à residência, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/1648/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.896-3, ID Funcional nº 2946357-2, em funções leves, fora de diligência policial, evitando ortostatismo prolongado e subir e/ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2170/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 292.963-6, ID Funcional nº 3681663-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1164/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 3.052.104-1 e 904.029-6, ID Funcional nº 4188583-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1540/2017.\r\nMAURICIO FURTADO MATOS, Professor Docente I, matrículas nos 3046918-3 e 952.627-8, ID Funcional nº4355531-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1752/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrículas nos 965.507-7 e 959.896-2, ID Funcional nº 4378814-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1841/2016.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.000.461-3, ID Funcional nº 3624814-2, em funções que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4562/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.078-8, ID Funcional nº 3751695-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/582/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 235.868-7, ID Funcional nº 3443257-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/6.810.391/2009\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.773-5, ID Funcional nº 3024524-9, em serviços leves, em que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.273/2004.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.136-3, ID Funcional nº 6077021, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.133/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.976-3, ID Funcional nº 2933446-2, fora de diligências policiais, em serviços leves, em que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.231/2012.\r\nCELSO COSME DAS CHAGAS SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 235.362-1, ID Funcional nº 3567823-2, em função extraclasse, em horário diurno, que não demande esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/602.105/2004.\r\nDE 21.12.2017\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.861-7, ID Funcional nº 2085305- 0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030716-9, ID Funcional nº 4254374-6, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Bailarina, matrícula nº 294.227-4, ID Funcional nº 6374760, em atividades internas, sem realizar esforços físicos com o membro inferior esquerdo, e em locais onde não haja necessidade de subir rampas ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.911-5, ID Funcional nº 5022795-5, fora do plantão noturno, sem contatos com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 828.181-8 e 839.952-9, ID Funcional nº 3455137-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.422-7, ID Funcional nº 4388975-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 3.069.745-2 e 955.243-1, ID Funcional nº 4367445-3, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.202-5, ID Funcional nº 3414672-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.207-6, ID Funcional nº 4336755-0, sem contato permanente com os detentos em outra unidade diferente da atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.042.935-1, ID Funcional nº 4391269-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 809.458-3, ID Funcional nº 2921874-8, em serviços leves e internos, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 954.951-0 e 967.601-6, ID Funcional nº 4367183-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, fora de diligência policial, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 5.018.876-2 e 914.244-9, ID Funcional nº 3643225-3, em função extraclasse, em local próximo à residência, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.676-4, ID Funcional nº 4183133-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.129-9, ID Funcional nº 2087538-0, em atividade extraclasse que não impliquem ortostase acima de 1/3 da jornada e uso de porte de peso movimentado individualmente acima de 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.293-1, ID Funcional nº 3028655-7, em atividades que não demandem deambulação constante, ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.361-8, ID Funcional nº 5020931-0, em atividade extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.201-8, ID Funcional nº 3416235-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.471-5 e Professor Docente II, matrícula nº 806.187-1, ID Funcional nº 3841874-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.422-2, ID Funcional nº 5652510, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 954.093-1 e 921.063-4, ID Funcional nº 4276500-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 27.12.2017\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 966.003-6, ID Funcional nº 4385699-3c, em serviços que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/12/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.799-7, ID Funcional nº 3963914-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3053/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.370-9, ID Funcional nº 3504223-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1325/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.116-9, ID Funcional nº 3933742-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1973/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.349-5, ID Funcional nº 3747903-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2305/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.975-7, e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.178-6, ID Funcional nº 3472954-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3440/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.685-3, ID Funcional nº 4325112-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0078/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.292-3, ID Funcional nº 3831714-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3674/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.517-5, ID Funcional nº 3438548-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.008/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.895-4, ID Funcional nº 3316782-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2820.005/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.739-7, ID Funcional nº 3958945-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.843/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.185-4, ID Funcional nº 3579936-6, em função extraclasse, que não exija repetitividade de movimentos com os membros superiores e movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1178/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.952-3, ID Funcional nº 3682199-3, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/6.710.069/2005. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.997-4, ID Funcional nº 3684055-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.118/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.922-8, ID Funcional nº 3354216-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.684/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.643-3, ID Funcional nº 3612545-8, em serviços leves, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.766/2009.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.854-5, ID Funcional nº 3425883-3, em serviços em que não necessite movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e uso de rampas e, ou, escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.157/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.435-5, e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.020-1, ID Funcional nº 3425883-3, em função extraclasse, sem uso de escadas ou rampas, ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada e movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.800.238/2011.\r\nDE 06.12.2017\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.546-0, ID Funcional nº 3620934- 1.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 826.558-9 e 837.610-5, ID Funcional nº 4008983-5.\r\nPASCOAL NASCIMENTO BRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 961.909-9, ID Funcional nº 5699703.\r\nTELMA ANDREA PINTO MELO, Professor Docente II, matrícula nº 5.017.480-4, ID Funcional nº 3497485-7.\r\nDE 20.12.2017\r\nDANIELMA GUIMARÃES ANICETO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 292.370-4, ID Funcional nº 3386316-4.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.597-3, ID Funcional nº 4255082-3.\r\nHELENILDA MOREIRA CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 961.619-4, ID Funcional nº 4384505-3.\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL, Professor Docente I, matrículas nos 963.927-9 e 958.012-7, ID Funcional nº 4376037-6.\r\n, Servente, matrícula nº 284.483-5, ID Funcional nº 3830619-0.\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI, Professor Docente I, matrículas nos 970.261-4 e 945.611- 2, ID Funcional nº 4342338-8.\r\nMONICA CAETANO GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.363-6, ID Funcional nº 3881514-1.\r\nREGINALDO HERACLIO MARQUES, Professor Docente I, matrículas nos 837.724-4 e 828.049-7, ID Funcional nº 4066975-0.\r\nId: 2079549\r\n"
        ],
        "2079579": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.155-5, ID nº 3183882-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1315/2017.\r\nId: 2079579\r\n"
        ],
        "2079624": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nAPROVA ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001.032965/2017, \r\nRESOLVE:\r\nFica aprovada a Orientação Administrativa nº 3 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\nOrientação Administrativa PGE nº 3\r\nTendo em vista o disposto no art. 4º, III e § 1º da Lei nº 5.414/2009, nos casos de necessidade de alteração substancial das minutas-padrão editadas pela Procuradoria Geral do Estado, ou de adaptação que contrarie a essência das mesmas, o que deverá ser justificado pelo gestor, as manifestações jurídicas correspondentes deverão ser integradas por Parecer do Procurador do Estado titular do respectivo órgão jurídico local ou setorial e submetidas à aprovação do Procurador-Geral do Estado.\r\nCaberá à Coordenadoria Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução.\r\nA presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nId: 2079624\r\n"
        ],
        "2079637": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2018\r\nNORMA MARCONDES DA SILVA FIDALGO, ID 3247313-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4622/2017.\r\nMYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4207588-2/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4128/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3761206-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4694/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3391043-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4559/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393026-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4696/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3997656-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/3439/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378886-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/4129/2017.\r\nMARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID 3456621-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E- 03/016/3925/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, designado provisoriamente através do ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4335/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3619592-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/6133/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3282915-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6133/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3486495-4/1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/4583/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3895055- 3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4583/2017.\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL, Prof. Doc. I, ID 544809-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, designado provisoriamente através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4342/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4138248-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4691/2017.\r\n, a pedido, JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3549013-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2791/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252494-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5544/2017.\r\nId: 2079637\r\n"
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            "2018-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 08.12.2017\r\nCARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.116/2017.\r\n.2017\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.118/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.193/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.194/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.19/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.197/2017.\r\n.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.208/2017.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.209/2017.\r\nDE 26.12.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.210/2017.\r\nDE 27.12.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.211/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, , GISELE LEITÃO MALTA ALVES, e GISSELE BIONDINE DE OLIVEIRA AGUIAR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.292/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.447/2017.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.448/2017\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.180/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.254/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.255/2017.\r\n.2017\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA, Mat.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.262/2017.\r\n.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.265/2017.\r\nDE 22.12.2017\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.278/2017.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2017\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA, ID 50097768, KATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 43934790 e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.113/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.384/2017\r\nDE 12.12.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.391/2017\r\nDE 18.12.2017\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.393/2017\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nSOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.107/2017.\r\nDE 04.12.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.110/2017.\r\nDE 07.12.2017\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.111/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID Fixa, desde logo, o pra zo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.183/2017.\r\n.2017\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.187/2017.\r\nId: 2079658\r\n"
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            "2018-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.17\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO , ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.214/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, , ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, e WANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, mat. 822.097-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.190/2017.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.152/2017.\r\nDE 01.12.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.159/2017.\r\nDE 11.12.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.165/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.166/2017.\r\nDE 15.12.2017\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.169/2017.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.281/2017.\r\n.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.299/2017.\r\n.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.307/2017.\r\nDE 30.11.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.314/2017.\r\nDE 04.12.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.319/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.422/2017.\r\n.2017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.423/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.424/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.426/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.428/2017.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2017\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.275/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO, ID 50103245. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.106/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.132/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.190/2017.\r\n, ID20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.191/2017.\r\nDE 10.11.2017\r\n, ID20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.198/2017.\r\nDE 13.11.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.199/2017.\r\nDE 28.11.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.201/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nSOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.203/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.208/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.209/2017.\r\nDE 22.12.2017\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.211/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.193/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.195/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.372/2017.\r\nDE 16.11.2017\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.379/2017.\r\nDE 04.12.2017\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.393/2017.\r\nDE 18.12.2017\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.399/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.239/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.243/2017.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.244/2017\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃESID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.168/2017.\r\n7.11.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.171/2017.\r\nDE 29.11.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.172/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.216/2017.\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.223/2017.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.157/2017.\r\nDE 09.11.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.173/2017.\r\nDE 12.12.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.185/2017.\r\nDE 13.12.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.186/2017.\r\nDE 01.12.2017\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.183/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, 9627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.252/2017.\r\nDE 30.11.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.278/2017.\r\nDE 01.12.2017\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.281/2017.\r\nDE 07.12.2017\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.284/2017.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2017\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.249/2017.\r\nDE 30.11.2017\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.250/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.251/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.254/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.256/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.257/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.258/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.259/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.260/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.261/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.262/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.263/2017.\r\nDE 20.12.2017\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.267/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.269/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.268/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.270/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.271/2017.\r\nRHEURY LAYME SHEIDEGGER C. ANDRADE, ID 50069721. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.138/2017.\r\nDE 08.12.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.161/2017.\r\nDE 11.12.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.169/2017.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.205/2017.\r\nDE 24.11.2017\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.206/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.210/2017.\r\nDE 08.12.2017\r\nID 41960432. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.214/2017.\r\nID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.215/2017.\r\nDE 13.12.2017\r\nMÔNICA BARBOSA S. SOARES, ID 43544983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.220/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.177/2017.\r\n.2017\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.187/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETOID 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/109.012/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.134/2017.\r\nDE 04.12.2017\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.146/2017.\r\n.12.2017\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.147/2017.\r\nId: 2079659\r\n"
        ],
        "2079660": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2079660\r\n"
        ],
        "2079661": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2017\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores , MICHAEL DE SOUZA COSTA, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.114/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.136/2017.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.137/2017.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.138/2017.\r\n.2017\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.149/2017.\r\n.2017\r\nMÁRCIA FÁTIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID 43714501. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.150/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.211/2017.\r\nDE 24.11.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.236/2017.\r\nDE 05.12.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.244/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.188/2017.\r\nDE 07.12.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.189/2017.\r\nDE 15.12.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.197/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.198/2017.\r\nDE 21.12.2017\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.203/2017.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.12.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.394/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.395/2017.\r\n.2017\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO,ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.396/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIARID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.341/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nWILSON DA SILVA RIBEIROID 50279947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.147/2017.\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO, ID 50279947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.148/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTAID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.180/2017.\r\nMARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.181/2017.\r\nDE 13.12.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.185/2017.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.112/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2017\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.141/2017.\r\nId: 2079661\r\n"
        ],
        "2079662": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n.2017\r\n, em substituição a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.193/2017.\r\nId: 2079662\r\n"
        ],
        "2079663": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.202/2017.\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2017.\r\nDE 20.12.2017\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2017.\r\nId: 2079663\r\n"
        ],
        "2079667": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2849822-4, na Divisão de Comunicação Administrativa - SEAPPA/DCA, do Departamento Geral de Administração e Finanças - SEAPPA/DGAF. Processo nº E-02/007/003854/2017.\r\nId: 2079667\r\n"
        ],
        "2079676": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Gestora do Contrato, JOSEMIR BARROS - ID. 5032911-1 - Fiscal de Execução, MARCIO FEIJÓ - ID.5015530-0 - Fiscal de Execução,LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ - ID. 4385016-2 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E-04/161/1612/2017.\r\nId: 2079676\r\n"
        ],
        "2079677": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2018\r\nTorna sem efeito o Ato datado de 16/07/2001, publicado no DOERJ de 19/07/2001, que aposentou a servidora CECÍLIA BOTAS FREIRE DE MELO DE ANDRADE, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula 16/2456-2, bem como o Ato de 24/10/2001, publicado no DOERJ de 26/10/2001. Proc. nº E-01/702740/2001.\r\nId: 2079677\r\n"
        ],
        "2079684": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 28/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a IRACEMA DO NASCIMENTO REIS, com validade a contar de 16/05/2008, tornando sem efeito o ato de 09/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, conforme processo n° E-01/301575/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a JOACY RAMALHO, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o ato de 27/05/2008, publicado nos D.O. de 04/06/2008, conforme processo n° E- 01/301255/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA VALERIA LOPES DA SILVA AGUIAR MAGALHÃES, com validade a contar de 15/02/2014, tornando sem efeito o ato de 18/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme processo n° E-01/016/68/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA INA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AMORIM e ROSANE ALVES DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/08/2013, tornando sem efeito o ato de 04/01/2016, publicado no D.O. de 19/01/2016, conforme processo n° E-01/011/135/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MICHAEL DE SOUZA ALVES e MIRTES DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 09/03/2013, tornando sem efeito o ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme processo n° E-01/016/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUZA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA, com validade a contar de 12/08/2008, tornando sem efeito o ato de 28/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008, conforme processo n° E-01/318858/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANIZIA JOSÉ DE MORAES DA CRUZ, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o ato de 29/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009, conforme processo n° E-01/302535/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARLETTE CAMPOS MUNIZ, com validade a contar de 04/05/2012, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo n° E-01/302148/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a CATARINA DOS SANTOS VALLADÃO, NORMA SUELI DA SILVA e JULIA DA SILVA VALLADÃO, com validade a contar de 28/09/2007, tornando sem efeito o ato de 24/02/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012, conforme processo n° E-01/306301/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/12/2014, tornando sem efeito o ato de 14/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme processo n° E-01/026/16/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEISE DIAS DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 01/10/2011, tornando sem efeito o ato de 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011, conforme processo n° E-01/302179/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH CASTOR DO AMARAL DIAS DA ROCHA, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2015, publicado no D.O. de 26/11/2015, conforme processo n° E- 01/3000049/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOANNA MARIA VALLADARES, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 14/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010, conforme processo n° E-01/307105/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2011, tornando sem efeito o ato de 29/10/2012, publicado no D.O. de 08/05/2013, conforme processo n° E-01/302651/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARYSA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE, com validade a contar de 14/01/2012, tornando sem efeito o ato de 14/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012, conforme processo n° E-01/300267/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RAIMUNDA GENI DA SILVA FRANÇA, com validade a contar de 01/02/2014, tornando sem efeito o ato de 16/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme processo n° E-01/011/43/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RITA DE CASSIA CORREIA GOMES, com validade a contar de 16/11/2013, tornando sem efeito o ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo n° E-01/049/90/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TEREZINHA VEIGA E SILVA, com validade a contar de 26/07/2011, tornando sem efeito o ato de 10/07/2015, publicado nos D.O. de 28/07/2015, conforme processo n° E-01/013/101/2014.\r\nId: 2079684\r\n"
        ],
        "2079687": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.01.2018\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.12.2017\r\nLUCIANA MOREIRA GUIMARAES \r\nONDE SE LÊ: ... inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\nLEIA-SE: ... por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\nEVANI MENDONÇA SAMPAIO FILHO \r\nONDE SE LÊ: ... inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\nLEIA-SE: ... por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96...\r\nId: 2079687\r\n"
        ],
        "2079693": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2018\r\n, Nível A, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.E- 17/004.\r\nmatrícula nº 248.820-3, Id. Funcional nº 193, do Quadro Permanente, nos termos do único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº /2017.\r\nId: 2079693\r\n"
        ],
        "2079699": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027747-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Correa Faria, ID Funcional nº 5029467-9. Processo nº E-21/041.162/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2017, , ID funcional nº 564267-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.202/2017.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Aguida dos Anjos Oliveira, ID funcional nº 564267-1. Processo nº E-21/026.202/2017.\r\nId: 2079699\r\n"
        ],
        "2079746": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006023-6, da Coordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E- 04/073/119/2017.\r\nId: 2079746\r\n"
        ],
        "2079752": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2017\r\nMARCÍLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5091867-2, CPF nº 846.622.476-91, nascido em 15/08/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 24595469-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12347030401, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador, de 20/12/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017, com validade de 11/12/2017 e tomou posse em 21/12/2017.\r\nId: 2079752\r\n"
        ],
        "2079767": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/39/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3, MARCUS VINÍCIUS PIRES DE BARROS, Superintendente de Gestão das Regionais Administrativas, mat. nº 5.006.614-1, ID. Funcional nº 3523488-1, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2079767\r\n"
        ],
        "2079769": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na pedido, CARLOS ALBERTO OLINTO FRIEDHEIM, Engenheiro, matrícula nº 13/56940-0, ID Funcional 2848695-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007315/2017, BIDER n° 001, de 02/01/2018.\r\nId: 2079769\r\n"
        ],
        "2079787": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2018\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado no DOERJ publicado em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro 2015, publicado no DOERJ de 12 de novembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6013/2015. \r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2015\r\nId: 2079787\r\n"
        ],
        "2079791": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, identidade funcional n° 5035554-6, vínculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/067/444/2016.\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO, identidade funcional n° 5025293-3, vínculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2756/2014.\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI, identidade funcional n° 5034937-6, vínculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/067/474/2016.\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS, identidade funcional n° 5035132-0, vínculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/067/438/2016.\r\nALEXANDRE ALVES SOARES, identidade funcional n° 5035358-6, vínculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/067/471/2016.\r\nId: 2079791\r\n"
        ],
        "2079836": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSIRLENE DA COSTA ROMEIRO VIANA, mat. n° 841.558-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40202062/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/350/2017.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a partir das datas abaixo citadas.\r\n, mat. nº 277.041-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35202653/1, a contar de 01/11/2017. Proc. n° E-08/006/353/2017.\r\n, mat. nº 5.014.626-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34569839/1, a contar de 05/07/2017. Proc. n° E-08/006/321/2017.\r\n, mat. nº 5.001.846-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39306534/1, a contar de 16/08/2017. Proc. n° E-08/006/279/2017.\r\n, mat. nº 5.011.560-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34488537/1, a contar de 04/10/2017. Proc. n° E-08/006/354/2017.\r\n, mat. nº 806.011-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34991360/2, a contar de 28/06/2017. Proc. n° E-08/006/304/2017.\r\n, mat. nº 5.015.620-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34047921/1, a contar de 29/06/2017. Proc. n° E-08/006/320/2017.\r\n, mat. nº 833.638-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40573273/2, a contar de 27/09/2017. Proc. n° E-08/006/323/2017.\r\n, mat. nº 5.019.468-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35977248/1, a contar de 05/07/2017. Proc. n° E-08/006/266/2017.\r\n, mat. nº 844.877-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34137408/2, a contar de 19/07/2017. Proc. n° E-08/006/307/2017.\r\n, mat. nº 831.586-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34137408/1, a contar de 19/07/2017. Proc. n° E-08/006/306/2017.\r\n, mat. nº 845.240-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37783424/1, a contar de 23/08/2017. Proc. n° E-08/006/314/2017.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, a partir das datas abaixo citadas.\r\n, mat. n° 870.337-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32601751/1, a contar de 26/07/2017. Proc. n° E-08/006/271/2017.\r\n, mat. n° 5.010.009-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39281566/1, a contar de 23/08/2017. Proc. n° E- 08/006/310/2017.\r\n, mat. n° 5.011.188-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33362440/1, a contar de 09/08/2017. Proc. n° E-08/006/277/2017.\r\n, mat. n° 834.426-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35653574/1, a contar de 08/11/2017. Proc. n° E-08/006/325/2017.\r\n, mat. n° 5.000.684-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39261859/1, a contar de 12/07/2017. Proc. n° E-08/006/305/2017.\r\n, mat. n° 837.403-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34985131/2, a contar de 12/07/2017. Proc. n° E-08/006/298/2017.\r\n, mat. n° 5.012.025-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37090143/1, a contar de 19/07/2017. Proc. n° E-08/006/315/2017.\r\n, mat. n° 5.019.018-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41387252/1, a contar de 26/07/2017. Proc. n° E- 08/006/300/2017.\r\n, mat. n° 5.001.091-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5736366/1, a contar de 02/08/2017. Proc. n° E- 08/006/308/2017.\r\n, mat. n° 844.445-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33290237/1, a contar de 16/08/2017. Proc. n° E-08/006/309/2017.\r\n, mat. n° 5.024.353-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35233176/1, a contar de 12/07/2017. Proc. n° E-08/006/319/2017.\r\n, mat. n° 847.133-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34985131/3, a contar de 12/07/2017. Proc. n° E-08/006/297/2017.\r\n, mat. n° 5.001.624- 5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41193881/1, a contar de 30/08/2017. Proc. n° E-08/006/290/2017.\r\n, mat. n° 5.004.232-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35451866/1, a contar de 02/08/2017. Proc. n° E- 08/006/275/2017.\r\nId: 2079836\r\n"
        ],
        "2079838": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID LIMEIRA KHOURY FILHOIdentidade Funcional nº 2.919.575-6, matrícula nº 1.004.337-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/7392/1702/2005.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNESIdentidade Funcional nº 2.960.481-8, matrícula nº 265.545-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/162/251/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO CARLOS BATISTA TAVARESIdentidade Funcional nº 2.976.753-9, matrícula nº 288.940-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/216/17/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ SANDRO BORGES GOMESIdentidade Funcional nº 2.953.985-4, matrícula nº 806.386-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/260/69/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS PEDRAZZAIdentidade Funcional nº 2.916.044-8, matrícula nº 181.380-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/204/23/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINALDO PONTES DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.975.902-1, matrícula nº 266.077- 7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/478/59/2016.\r\nId: 2079838\r\n"
        ],
        "2079839": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "CIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO FERREIRA DE FARIASidentidade funcional nº 2.935.392-0, matrícula nº 199.080-3, Artífice, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/545/2017.\r\nId: 2079839\r\n"
        ],
        "2079858": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAÉRCIO FRAZÃO DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.983.585-2, matrícula nº 809.400-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/8434/1702/2012.\r\nId: 2079858\r\n"
        ],
        "2079918": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\nPÁGINA 02 - 03 COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2017\r\nOnde se lê EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO SALES MARTINS SOARES,...\r\nLeia-se: EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES,...\r\nId: 2079918\r\n"
        ],
        "2079928": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2017\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F, RICARDO , Analista de Sistemas A, como membros titulares, e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRACLAUDIO RAVAGLIA CLINK, Analista de Sistemas B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E- 07/100.679/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.956/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2017\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL nº 009/2017 - (DE), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 1.053.854,10 (hum milhão, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), referente à LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.185 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.\r\nId: 2079928\r\n"
        ],
        "2079965": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.950-4, ID nº 3098134-4. Processo nº E- 08/006/182/2016. \r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.908-7, ID nº 3180855-7. Processo nº E-08/006/753/2016. \r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.673-7, ID nº 3186126-1. Processo nº E-08/006/750/2014. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.015-2, ID nº 3171718-7. Processo nº E- 08/006/797/2016. \r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 915.777-7, ID nº 4199186-9. Processo nº E- 08/006/725/2016. \r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2017\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/5956/2015, fica retificado para 20/10/2015, a eficácia da Aposentadoria do servidor , matrícula nº 145.369-5, ID nº 3165367-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/006/169/2015, ficam retificadas para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 e matrícula nº 3023380-3, a fundamentação e matrícula da aposentadoria do servidor , ID nº 5001797-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2017\r\n- ADELSON JOAQUIM DOS SANTOS, matr. nº 175.551-1, ID. n° 3154075-9, Oficial de Administração, Classe “A” - a partir de 17/10/2015.\r\n- CONSTANTINO CAMPOS FERNANDES, matr. nº 184967-8, ID. n° 3165298-0, Médico, Classe “A” - a partir de 26/09/2016.\r\n- EDILMA MARTINS, matr. nº 184.637-7, ID. n° 3174653-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- ELIAS DRABLE NETO, matr. nº 183.445-6, ID. n° 3190364-9, Médico, Classe “A” - a partir de 09/01/2017.\r\n- JORGE CORRÊA DE SOUZA, matr. nº 617.774-5, ID. n° 3227782-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n- JORGE MIRA DE MORAES, matr. nº 184131-1, ID. n° 3130585-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “C” - a partir de 15/03/2017.\r\n- MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 296181-1, ID. n° 3122375-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- MARIA MARTA CARREIRO DE MELLO, matr. nº 230348-5, ID. n° 3194843-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 23/01/2017.\r\n- NILCÉA ARRUDA DOS SANTOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° 3182944-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n- REYNALDO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, matr. nº 1003.669-7, ID. n° 3140614-9, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 09/01/2017.\r\n- VERA LUCIA DA COSTA, matr. nº 230.041-6, ID. n° 3196393-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\n- EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.697-2, ID. nº 3166356-7, no período de 24/05/2016 até 14/03/2017.\r\n- INEZ ALVES DOS REIS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259.652-6, ID. nº 3187539-4, a partir de 27/05/2016.\r\n- JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.134-6, ID. nº 3199993-0, a partir de 29/03/2016.\r\n- LAURA PESSANHA DUARTE, Médico, matrícula nº 262.150-6, ID. nº 3167605-7, a partir de 15/03/2017.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, Assistente Social, matrícula nº 189.697-6, ID. nº 3167147-0, a partir de 05/09/2012.\r\n- RONALDO BRANDÃO BROCHADO, Médico, matrícula nº 185.043-7, ID. nº 3165843-1, a partir de 16/05/2016.\r\n- VERÔNICA PEIXOTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 191.904-2, ID. nº 3168414-9, a partir de 29/06/2014.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n2017\r\n- THIAGO DA SILVA GONÇALVES - Ex-servidor: ELINEUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.950-7, ID nº 3126004-7. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.\r\n09/10/2017\r\n- JOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Médico, matrícula nº 297.485-5, ID. n° 3134495-0. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1985 a 02/07/1985 e de 20/03/1989 a 07/01/1991. Num total de dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2079965\r\n"
        ],
        "2079976": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADIR DA, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o ato de 24/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, conforme Proc. n E-01/300611/2009.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NORMA, com validade a contar de 23/06/2013, tornando sem efeito o ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 21/10/2013, conforme Procn° E-01/020/167/2013.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANGELA, com validade a contar de 13/03/2014, tornando sem efeito o ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme Proc. n° E-01/014/44/2014.\r\nPensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI DOS, com validade a contar de 12/06/2015, tornando sem efeito o ato de 15/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme Proc. n° E-01/026/366/2015.\r\nId: 2079976\r\n"
        ],
        "2079979": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/LCJ nº44/2017 a , com efeitos a contar de 21/06/2017. Procs. nºs. E-04/135/1044/2017 e E-04/157/3271/2017.\r\nPensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/RTR nº 123/2017 a , com efeitos a contar de 13/09/2017Procs. nºs. E-01/702118/2005 e E-04/157/5281/2017.\r\nPensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 28/11/2012 \r\nId: 2079979\r\n"
        ],
        "2079996": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 08.01.2018\r\nAgente de Fazenda Estadual, nº 1956325-6, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nºE-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, nº 1946003-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4381080-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, nº 1954922-9, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 5018898-4, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 1955435-4, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nºE-04/202/1/2017.\r\nId: 2079996\r\n"
        ],
        "2080012": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 38017-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Dietoterapia - SEC-DIETO a contar de 22/11/2017 designando como seu substituto o servidor Flávio Eduardo Souza da Silva, matrícula nº 37153-4 a contar de 23/11/2017 (CI DINUTRI 398/2017).\r\nId: 2080012\r\n"
        ],
        "2080037": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37233-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Bens Móveis - DIBENM a contar de 31/12/2017 designando como seu substituto o servidor Luiz Carlos Duarte Pinto, matrícula nº 33541-4, a contar de 01/01/2018 (CI DECONT 002/2018).\r\nId: 2080037\r\n"
        ],
        "2080041": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E-08/007/00097/2018, JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, para exercer, com validade a contar de 02/01/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ricardo Menezes da Silva de Araujo, Id funcional nº 4434263-2.\r\nMARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER, Id Funcional nº 40102253, a contar de 08/01/2018, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nlouvado nas informações contidas em fl. 03 do Processo nº E-08/007/243/2018, EDGARD FREITAS QUINTELLA, Id Funcional nº 2663094-0, para exercer, com validade a contar de 09/01/2018, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, ocupado anteriormente por Maria Eulália Thebit Pfeiffer, Id Funcional nº 40102253.\r\nId: 2080041\r\n"
        ],
        "2080045": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2018\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DE DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 03.01.2018\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 01/2018\r\nOnde se lê: “EXONERA MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id Funcional nº 4010218-8”,\r\nLeia-se: “EXONERA MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id Funcional nº 3144819-4”.\r\nId: 2080045\r\n"
        ],
        "2080112": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2017 \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, JOÃO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento F, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Comissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS DE 3.000 KVA, de que trata o Processo E- 17/100.644/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.900/2017.\r\nId: 2080112\r\n"
        ],
        "2080115": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Engenheiro D, como membros titulares e , Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato:MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE 500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.490/2016. Ordem de Serviço “E” nº 14.928/2017\r\nId: 2080115\r\n"
        ],
        "2080163": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/122/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/091/841/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 43.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/216/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/095/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 41.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/499/2017.\r\nSubtenente PM, RG 40.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/415/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/250/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/060/33/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 78.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 18 anos de serviço a contar de 23.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/31/2017. \r\nSubtenente PM, RG 51.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 29 anos de serviço a contar de 11.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/244/2017. \r\n3º Sargento PM, RG 70.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/274/2017. \r\n3º Sargento PM, RG 74.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 16 anos de serviço a contar de 12.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/171/2017.\r\n, Cabo PM, RG 92.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/445/9/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 68.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/218/2017. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.12.2017\r\nOnde se lê: \r\n851, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03., com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/077/2017.\r\nLeia-se: \r\n851, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03., com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/077/2017.\r\nId: 2080163\r\n"
        ],
        "2080164": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 48.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/15/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/80/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00049/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/117/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/950/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 72.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 19 anos de serviço a contar de 10.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/79/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/404/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/111/91/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 28 anos de serviço. Proc. nº E- 09/515/38/2017.\r\nId: 2080164\r\n"
        ],
        "2080165": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 1/13.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00029/530/1994.\r\nCabo PM, RG 33.473, do QPMP 3/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/006/2510/1996.\r\nGERAL \r\nSUBTENENTE PM, (RG-54.087). Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é CARLA MÔNICA CERQUEIRA ANDRÉ e não CARLA MÔNICA CERQUEIRA, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/090/141/2016.\r\nId: 2080165\r\n"
        ],
        "2080177": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2018\r\nProcesso n° E-02/007/000010/2018\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n64\r\n0\r\n42196477\r\n0\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19321864\r\n00\r\n42196477\r\n2197\r\n...\r\nId: 2080177\r\n"
        ],
        "2080180": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ACCACIO, com validade a contar de 05/07/2013, tornando sem efeito o ato de 06/05/2015, publicado nos D.O. de 01/06/2015, conforme Processo n° E-01/019/55/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ADIR DA CONCEIÇÃO LEÃO DE ABREU, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o ato de 24/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, conforme Processo n° E-01/300611/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALMI DA COSTA PINTO, com validade a contar de 22/12/2012, tornando sem efeito o ato de 30/03/2017, publicado no D.O. de 06/04/2017, conforme Processo n° E-01/022/05/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 25/11/2015, conforme Processo n° E-01/028/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o ato de 07/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015, conforme Processo n° E-01/301789/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA LUCIA MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 19/06/2015, tornando sem efeito o ato de 18/05/2016, publicado no D.O. de 03/06/2016, conforme Processo n° E-01/027/176/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO, com validade a contar de 28/12/2012, tornando sem efeito o ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 22/02/2016, conforme Processo n° E-01/016/018/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA TEREZA MACEDO REZENDE, com validade a contar de 09/10/2011, tornando sem efeito o ato de 14/01/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, conforme Processo n° E-01/300615/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIO RAPAGNA, com validade a contar de 13/06/2012, tornando sem efeito o ato de 25/11/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme Processo n° E-01/301339/2012.\r\nId: 2080180\r\n"
        ],
        "2080182": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANTELICE, com validade a contar de 02/01/2013, tornando sem efeito o ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme Processo nº E-01/020/22/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 15/10/2012, tornando sem efeito o ato de 05/06/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, conforme Processo nº E-01/026/16/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 05/01/2015, tornando sem efeito o ato de 14/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, conforme Processo nº E-01/017/9/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 14/03/2015, tornando sem efeito o ato de 03/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, conforme Processo nº E-01/026/131/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 25/10/2012, tornando sem efeito o ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 26/04/2013, conforme Processo nº E- 01/302256/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUCIANA DASYLDEA, com validade a contar de 05/05/2013, tornando sem efeito o ato de 11/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme Processo nº E- 01/023/57/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VILMA DE, com validade a contar de 31/01/2015, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Processo nº E-04/161/893/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WILMAR REIS, com validade a contar de 07/07/2013, tornando sem efeito o ato de 28/03/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, conforme Processo nº E-01/020/211/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 17/03/2014, tor nando sem efeito o ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme Processo nº E-01/013/40/2014.\r\nId: 2080182\r\n"
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        "2080183": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 21/01/2014, publicado nos D.O. de 07/02/2014, conforme Processo n° E-01/009/460/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLY, com validade a contar de 14/08/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2014, publicado nos D.O. de 11/08/2014, conforme Processo n° E-01/018/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 22/09/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2015, publicado nos D.O. de 06/08/2015, conforme Processo n° E- 01/020/200/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 18/03/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2013, publicado nos D.O. de 22/05/2013, conforme Processo n° E-01/018/45/2013.\r\nId: 2080183\r\n"
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        "2080190": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3885/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2615/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5162/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/6107/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2080190\r\n"
        ],
        "2080208": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148408\r\n86.800.745/0001-50. São Pedro da Aldeia - RJ. Arts. 62 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9613/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149287\r\n02.709.449/0005-82. Duque de Caxias - RJ. Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9317/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148890\r\nHexágono Industria e Comercio de Blocos e Pisos Pré-moldados Ltda. Estrada do Caxito, s/n - Área 5ª. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.275,46. E-07/002.11044/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149015\r\n02.709.449/0005-82. Ilha D'Agua, Baia de Guanabara. Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 389.370,41. E-07/002.10175/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149182\r\n04.927.162/0001-20. MUNICIPIO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14053/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148889\r\nHexágono Indústria e Comercio de Blocos e Pisos Pré-moldados Ltda. Estrada do Caxito, s/n - Área 5A. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 39.894,80. E-07/002.11943/2014.\r\nCOGEFISEAI/00146207\r\n32.438.772/0013- 30. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.14846/2013.\r\n\r\nCOGEFISEAI/00148851\r\n39.485.396/0001-40. Japeri - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.15963/2014\r\nCOGEFISEAI/00149187\r\n05.513.290/0001- 90. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.743,75. E-07/002.14050/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149297\r\n02.709.449/0005-82. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.11751/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148244\r\n16.849.231/0002-95. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.11254/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148856\r\n00.649.990/0003-55. Niterói - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.11369/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149295\r\n33.000.167/0001-01. Rua Carlos Seidl, 188, 2° Andar. Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00.PROCESSO Nº E-07/002.11993/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148854\r\nCNPJ/CPF N°: Estrada Real de Maua, s/n. Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16180/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148334\r\n03.665.923/0001-50. Rua Antônio de Oliveira Valente, n° 10. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO: E-07/002.15683/2014.\r\n27.853.381/0001-08. MUNICIPIO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9418/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148590\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. Rua Alcameia, 116. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 215.667,55. E-07/002.13850/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149296\r\n02.709.449/0005-82. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.11752/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148635\r\n33.453.598/0010-14. Duque de Caxias - RJ. Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1349/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149013\r\n04.991.379/0001-08. São Gonçalo - RJ. Multa Simples R 3.410,87. E-07/002.6571/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148562\r\n07.046.478/0008-78. Teresópolis - RJ. Multa Simples R 31.532,91. E-07/002.7360/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148849\r\nServiço Autonomo de Captação de Agua e Tratamento de Esgoto - Saae. Praça Guarda Marinha Greenhalg, 59-B. Angra dos Reis - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.15230/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148281\r\nFortecom Comercio de Material de Construção LTDA. Estrada Caetano Monteiro, 755. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.827,51. E-07/002.16105/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148969\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.10519/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148984\r\n32.242.844/0001-35. MUNICIPIO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1824/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148724\r\n02.592.047/0001-17. Rio de Janeiro - RJ. Advertência. E-07/002.1200/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147775\r\n60.444.437/0001-46. MUNICIPIO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.16373/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148623\r\nCompanhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep. Rodovia BR - 040, Km 49,5. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 24.270,93. E-07/002.6873/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149110\r\n33.320.003/0001-61. INFRAÇÃO: São João da Barra. E- 07/002.6511/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149109\r\n33.320.003/0001-61. INFRAÇÃO: São João da Barra. E-07/002.6510/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149108\r\n33.320.003/0001-61. INFRAÇÃO: São João da Barra. E- 07/002.10389/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149126\r\nW Talon Hespanholindústria Comércio e Serviços EIRELI - ME. Rua Dario de Henrique Jesus, 161 - Centro. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. E-07/002.8555/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148917\r\n28.851.889/0002-10. INFRAÇÃO: Cabo Frio. E-07/002.9643/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148396\r\n08.508.086/0001-70. Estrada Ibitinema - Santa Cruz Km 01. Santo Antônio de Pádua. E- 07/002.13543/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136115\r\n140.548.207- 94. INFRAÇÃO Cardoso Moreira. E-07/510.649/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149195\r\n29.111.093/0001-03. Localidade de Tabua - Zona Rural. São Fidélis. E-07/002.10464/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149197\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. MUNICIPIO: E- 07/002.11318/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00139172\r\n30.378.152/0001-93. MUNICIPIO: Art. 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1969/2013. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00138621\r\n30.378.152/0001-93. MUNICIPIO: Arts. 64 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 62.310,32. E-07/002.1967/2013.\r\nId: 2080208\r\n"
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        "2080217": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.12.2017\r\nID Funcional nº 4185557- 4, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2/2018.\r\nID Funcional nº 641630-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO DE SOUZA VIEIRA. Processo nº E-26/009/2/2018.\r\nID Funcional nº 6416306, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Suporte, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2/2018.\r\nID Funcional nº 4185557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME AZEVEDO FERNANDES. Processo nº E-26/009/2/2018.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.12.2017\r\n, ID Funcional nº 4195937-0, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Flu minense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1451/2017.\r\n, ID Funcional nº 4379709- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ÉRICA MARTINS SOARES. Processo nº E-26/009/1451/2017.\r\nId: 2080217\r\n"
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        "2080230": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 2000334-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017, (denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no D.O. de 11.12.2017).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2018.\r\nId: 2080230\r\n"
        ],
        "2080231": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO ID Funcional n° 2605417-5 , de acordo com o art. 99, inciso II, item 1, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/095/2017.\r\nId: 2080231\r\n"
        ],
        "2080276": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCAPITÃO PM RR (RG 1/02.493) ILDOMAR MAFRA DE AGUIAR, nos termos do art. 101 e art. 102, Inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/00180/513/1985.\r\nCAPITÃO PM RR (RG 15.131) ANTONIO VIEIRA DOS REIS, nos termos do art. 101 e art. 102, Inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/112/536/1989.\r\nIRANILDO SEBASTIÃO BARROS, pelo critério de idade, a contar de 08.11.2012, nos termos do art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/036/2595/1996.\r\nId: 2080276\r\n"
        ],
        "2080277": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente PM Médico (RG 89.295) GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E-09/090/304/2017.\r\nId: 2080277\r\n"
        ],
        "2080300": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2018\r\nSHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. II, ID 3591134-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18- 1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nREJANE QUIRINO ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3670394-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3908832-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Berta D' Alessandro, U.A. 18-3446, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423387-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18- 0533, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4378297-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\nCLAUDIA COSENDEY FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3282285-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\nANA MARIA BARBOSA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 3281415-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Domício da Gama, U.A. 18- 0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\nPATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3901195-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nFABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, ID 4327208-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nDEISE LÚCIA FURRIEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nMARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3475106-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Béligica, U.A. 18-1938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nRAFAELA DE LIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4326354-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, ID 4192496-7/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nERNESTO RAMOS MALVAR, Prof. Doc. I, ID 3458238-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nCRISTIANE GONÇALVES CRISTINO, Prof. Doc. II, ID 3288166-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nCARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, ID 3285751-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18- 6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nKATIA FARIAS OCHSENDORF E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4332585-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nANDREA CAMILO RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4275507-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3423254-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.º Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nVINICIUS RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4200870-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18- 2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nVERA LÚCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. II, ID 3534006-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Proença, U.A. 18- 1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nLUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3635225-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nPATRICIA DANTAS SPANO, Prof. Doc. II, ID 3478975-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3091/2017.\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Prof. Doc. I, ID 560306-4/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3478915-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3953653-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18- 6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nELIANE PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4181827-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no D.O. de 18/04/2016. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nCELIA MARIA FREITAS FELIX, Prof. Doc. I, ID 4188178-8/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18- 0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3091/2017.\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 4411165-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LOUREIRO, Prof. Doc. II, ID 3644157-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4258199-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18- 1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4419251-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nCAROLINA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, ID 642372-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18- 1793, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo nº E-03/001/3094/2017.\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3095/2017.\r\nALESSANDRA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3389255-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3392631-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3096/2017.\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, ID 4065963- 1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidelis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3096/2017.\r\nId: 2080300\r\n"
        ],
        "2080301": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2018\r\nANDREA MANES SILVA, Prof. Doc. II, ID 4138710-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Grecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\nId: 2080301\r\n"
        ],
        "2080321": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.01.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 12.518 - ID Funcional n° 2635035-1, UA 16.04.08 (SCP);\r\nNDA FERREIRA RAIOL DE OLIVEIRA, RG 30.957 - ID Funcional n° 2638814-6, UA 16.04.175 (CBA X CAPITAL II).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 23.527 - ID Funcional n° 4061641-0 UA 16.04.08 (SCP);\r\n, RG 42.919 - ID Funcional n° 4339926-6, UA 16.04.175 (CBA X CAPITAL II).\r\nId: 2080321\r\n"
        ],
        "2080325": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2018\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\nLeia-se: \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2017\r\nId: 2080325\r\n"
        ],
        "2080341": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2018\r\nFERNANDO ALMEIDA CHAGAS, ID 3250415-2/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6458/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194420-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4117/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3694206-5/1, da função de Secretário do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4449/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448324- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/4449/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3456976-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/02/2016, publicado no D.O. de 23/02/2016. Processo nº E- 03/016/4450/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3835794-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6077/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/12/2017, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/1, da função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6415/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907- 8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/6415/2017.\r\nEURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3847801-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/012/3257/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2017, EDILENA NUNES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3510782-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, designada provisoriamente através do Ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6.414/2017.\r\nId: 2080341\r\n"
        ],
        "2080342": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.2017\r\no Ato de 11 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2015, e para apurar fatos relacionados à denúncia de irregularidades na condução do procedimento licitatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do presente ato, a servidora ID Funcional nº 5.034.259-2. A presente Sindicância será documentada no Processo Administrativo nº 08/001/10.359/2014.\r\nId: 2080342\r\n"
        ],
        "2080349": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH RODRIGUES MARTINS DA ROSA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.457-0, ID nº 7248067, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/50/2016.\r\nId: 2080349\r\n"
        ],
        "2080362": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2018 \r\no Ato de 05/12/2017, publicado no D.O. de 08/12/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3872/2017.\r\nId: 2080362\r\n"
        ],
        "2080374": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.01.2018\r\nSUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. I, ID 3844519- 0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3052-18, do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/3506/2017.\r\n, com validade a contar de 11/12/2017, SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. II, ID 3844519-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3052-18, do C.E. Dr. João Bazet, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3506/2017.\r\nANA CLÁUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3277675-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Pi raí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4286/2017.\r\n, com validade a contar de 02/01/2018, MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, ID 3933224-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4742-18, da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6767/2017.\r\nId: 2080374\r\n"
        ],
        "2080384": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAN BORGES PINHEIRO JUNIOR2.946.426-9, matrícula nº 266.037-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/272/109/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.939.276-4, matrícula nº 180.236-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/428/411/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.955.125-0, matrícula nº 263.680-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3186/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.975.271-0, matrícula nº 267.124-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/253/18/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA MOREIRA DA MOTAIdentidade Funcional nº 3.000.973-1, matrícula nº 268.515-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/309/94/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO AFONSO FERREIRA PINTOIdentidade Funcional nº 2.966.866-2, matrícula nº 264.669-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/275/29/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO LUIS SOUZA VELASCOIdentidade Funcional nº 2.942.843-2, matrícula nº 263.066- 3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/265/25/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SUELI BARRETO ROMARIdentidade Funcional nº 2.962.853-9, matrícula nº 289.919-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/155/8/2016.\r\nId: 2080384\r\n"
        ],
        "2080385": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional n° 2.996.694-9, matrícula nº 288.973-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/382/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional n° 2.973.256-5, matrícula nº 266.313-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/370/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO BARROSO NAKAMURAIdentidade Funcional n° 2.985.643-4, matrícula nº 258.546-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/381/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERVAL DE SOUZA REISIdentidade Funcional n° 2.936.682-8, matrícula nº 819.852- 5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/359/2017.\r\nId: 2080385\r\n"
        ],
        "2080387": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDOIdentidade Funcional n° 2.956.915-0, matrícula nº 269.588-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/358/2017.\r\nId: 2080387\r\n"
        ],
        "2080388": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA DE ARAUJO QUINTANILHAIdentidade Funcional nº 2.996.332-0, matrícula nº 269.695-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/193/63/2017.\r\nId: 2080388\r\n"
        ],
        "2080417": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 09.01.2018\r\na contar de 25 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 14194 - ID Funcional 0041421710 - CPF 005098117-01, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/110/2017.\r\n, a contar de 30 de março de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RG 26943 - ID Funcional 0025869850 - CPF 041404957- 82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/032/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2017.\r\nId: 2080417\r\n"
        ],
        "2080418": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.942.256-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2017, no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 012979/1158/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.434-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/12/2017 no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 012979/1158/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.973.905-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elíseos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2017, no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 043586/1060/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.918.236-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elíseos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2017, no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 043586/1060/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.982.722-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2017, no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 92/1027/2018.\r\nId: 2080418\r\n"
        ],
        "2080426": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/12/2017\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3348265-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe. Proc. n° E-03/008/6013/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4396209-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guadalupe, em substituição ao servidor Julio Cesar Gomes Carvalho, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3348265-9, com validade a contar de 28/04/2017. Proc. n° E-03/008/6013/2017.\r\nId: 2080426\r\n"
        ],
        "2080441": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/027.822/2017, em face do servidor FABIO PIRES MIRANDA PORTO, ID. nº 4371544-3.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.120/2017, em face do servidor PETERSON COSTA DE OLIVEIRA, ID. nº 5082693-0.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.124/2017, em face do servidor ALEXANDER RIBEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID. nº 5021192-7.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.172/2016, em face dos servidores ANDRE SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, FERNANDO SOUZA GOIS, ISAP, IDF 5022823-4.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.113/2017, em face do servidor inativo , ISAP, matrícula 181.219-7.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/059.142/2016, em face do servidor VICTOR, ISAP, matrícula 937.081-8.\r\nId: 2080441\r\n"
        ],
        "2080442": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.12.2017, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº2479/79. Processo nº E-21/006.097/2017.\r\nId: 2080442\r\n"
        ],
        "2080443": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 1937398-8, matrícula nº 198.015-0, Artífice, Nível 1º G - XI, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/016/2017.\r\nId: 2080443\r\n"
        ],
        "2080448": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, Major BM QOS/Psi/02, RG 32.840, ID Funcional n° 4142627-4, CPF 895.839.907- 44, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/062/002/2017.\r\nId: 2080448\r\n"
        ],
        "2080454": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.191/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/016.185/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.194/2017.\r\nId: 2080454\r\n"
        ],
        "2080455": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.175/2017.\r\nDE 06.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.178/2017.\r\nDE 08.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.182/2017.\r\nDE 21.12.2017\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/016.186/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/032.378/2017.\r\nDE 27.12.2017\r\npor 08 (oito) dias ,o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.195/2017.\r\nId: 2080455\r\n"
        ],
        "2080456": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2017\r\na pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ID 20054246, com fulcro no artigo 292, inciso III do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, III e, artigo 28, I, II, III, por violação ao inciso III, do artigo 18 e incisos XXIV, XXXV e Parágrafo Único do artigo 26, todos do Decreto nº 40013, de 28/09/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/020.378/2015.\r\na pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, LÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃES, matrícula 9370586, com fulcro no artigo 292, inciso III do Decreto Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, III e, artigo 28, I, II, III, por violação ao inciso III, do artigo 18 e incisos XIX e, XXXV e Parágrafo Único do artigo 26, todos do Decreto nº 40013, de 28/09/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/020.378/2015.\r\nId: 2080456\r\n"
        ],
        "2080457": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " ESTRATÉGICA\r\nATO DO DIRETOR \r\nIdentidade Funcional nº 5012530-3, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SOLANGE MARIA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4256965-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/029/28/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2017.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 41949935, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em , Identidade Funcional nº 43680518, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/063/189/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2017.\r\nCADEIA PÍBLICA CONSTANTINO COKOTOS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.06.2016\r\nIdentidade Funcional nº 5000002-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em IANA BARCELLOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5000083-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 26 de junho de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/107/024/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2017.\r\nId: 2080457\r\n"
        ],
        "2080494": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE, ID Funcional nº 5037214-9, a pena de REPREENSÃO, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 03/021/46/2016. \r\n, ID Funcional nº 4436194-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/021/1849/2016. \r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA, ID Funcional nº 5037201-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/021/2051/2016. \r\nId: 2080494\r\n"
        ],
        "2080495": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148450\r\n28.789.998/0002-55. Estrada João Paulo, 530 - parte. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 10.552,92. .\r\nCOGEFISEAI/00148617\r\nAliança S/A - Industrial Naval e Empresa de Navegação. Travessa Braga, 2. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00148760\r\n07.637.073/0001-38. Rodovia Amaral Peixoto, sn, Lote 4 e 5, Quadra 28. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.924,58. 07/002.15914/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148824\r\n31.909.708/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149624 \r\nENDEREÇO: Rua Capitão Bento José Veloso, 191 - Riograndina - Nova Friburgo - RJ. Advertência pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/00010190.\r\nAdvertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149641 \r\nENDEREÇO: Sitio Pedra Branca - São José do Ribeirão - Bom Jardim - RJ. Advertência pelo movimento de terra em área a ser recuperada. Enquadramento nos art. 94 da Lei nº 3467/2000. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149642 \r\n728.728.887-72. Rua Cel. Luiz Vieira de Carvalho, s/nº - São Vicente de Paula - Cantagalo - RJ. Por erguer uma construção nova e de caráter permanente sobre a Faixa Non Aedificandi do Córrego São Pedro. Enquadramento no art. 70 da Lei nº 3467/2000. R 80.251,80. \r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência por deixar sem justa causa de cumprir com as regulares intimações dos órgãos ambientais. Enquadramento nos art. 76 da Lei nº 3467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.13771/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149640 \r\n15.142.906/0001-18. Estrada RJ 148 km. 8, Rancharia - Zona Rural - Sumidouro - RJ. Advertência por instalar e operar atividade de extração mineral (extração de areia). Enquadramento nos art. 64 da Lei nº 3467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13766/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148625\r\n29.138.351/0001-45. Magé - Rj. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00148280\r\n31.844.889/0001-17. Estrada Barro Branco-Capivara, s/nº. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 7.886,55. \r\nCOGEFISEAI/00148560\r\n02.125.403/0001-92. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\n33.000.167/0088-62. Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7. Artigo 89 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 5.384,91. \r\nId: 2080495\r\n"
        ],
        "2080510": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUTE HENRIQUES TEIXEIRA BERSOT e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 26/09/2010, tornando sem efeito o ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, conforme processo nº E-01/309714/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DULCE SARAIVA CALDEIRA BRANT, com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 29/12/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme processo nº E-01/049/112/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEILA LEITE DE ABREU VALENÇA, com validade a contar de 13/10/2011, tornando sem efeito o ato de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, conforme processo nº E-01/302324/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZENI CAVALCANTE SIMÕES, com validade a contar de 22/09/2009, tornando sem efeito o ato de 25/09/2013, publicado no D.O. de 02/09/2015, conforme processo nº E-01/302874/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LILIA ALVES SINEIRO ROCHA ROSA, com validade a contar de 14/10/2012, tornando sem efeito o ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo nº E-01/302278/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a NEIDE FERREIRA, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito o ato de 18/09/2014, conforme processo nº E-01/300521/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a DULCINEA FRANÇA BALLA, com validade a contar de 11/05/2008, tornando sem efeito o ato de 13/07/2016, publicado no D.O. de 15/07/2016, conforme processo nº E- 01/301345/2008.\r\nId: 2080510\r\n"
        ],
        "2080514": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/7957/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/458/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/6/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/431/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/307/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/324/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/444/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/320/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/319/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/452/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/282/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/398/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/427/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2080514\r\n"
        ],
        "2080527": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "RIO\r\n.2017\r\nIVO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GV, Matrícula: 861481-0, Id. Funcional nº 1998371-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1451/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.341/2017.\r\nId: 2080527\r\n"
        ],
        "2080538": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009817-9, com validade a contar de 10 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/058.143/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381863-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Suzana Vasconcelos Falcão,ID Funcional n° 5009817-9. Processo nº E-21/058.143/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381854-4, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Alberto da Costa Rodrigues, ID Funcional n° 2004805-0.Processo nº E-21/058.133/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004805-0, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/058.133/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4142241-4, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato Costa Francisca, ID Funcional n° 4341185-1.Processo nº E-21/024.123/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2017, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336822-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/016.212/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4381901-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Veronica Delouza da Silva ID Funcional n° 4336822-0. Processo nº E- 21/016.212/2017.\r\nId: 2080538\r\n"
        ],
        "2080599": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 19.09.2017\r\n, , Id. Funcional nº Permanentestado do Rio de Janeiro da Emenda Constitucional n° .\r\nId: 2080599\r\n"
        ],
        "2080622": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 12.12.2017, que apura instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista a falta de dados necessários para a conclusão do processo da referida Sindicância, referente ao processo nº E-08/002/486/2017\r\nId: 2080622\r\n"
        ],
        "2080635": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\n.2017\r\na pedido, TANIA MARIA VENTURA DE ALMEIDA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170380-0, ID.2857235-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300928/2000.\r\na pedido, TANIA GIL APARECIDO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 170773-6, ID.2865144-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/532/2017.\r\na pedido, ROSALINA TEIXEIRA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174436-6, ID.2863753-4 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/533/2017.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 05.12.2017\r\n- FATIMA MONTEIRO DUARTE, matrícula 174843-3, Id. 2864815-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.12.2017.\r\nId: 2080635\r\n"
        ],
        "2080701": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2017\r\nPAULO AFONSO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, como Presidente, DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Saneamento F, FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro B, como membros titulares e ALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOSWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Processo nº E-07/100.365/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.918/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 002/2017 - (DS), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em favor da CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A., no valor de R 429.780,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), referente ao ““RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, SEROPÉDICA, MESQUITA E BELFORD ROXO”.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2080701\r\n"
        ],
        "2080712": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.01.2018\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.298-3, ID nº 3069901-0. Processo nº E- 08/008/1327/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 299.141-2, ID nº 3130166-5. Processo nº E-08/008/1014/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.676-0, ID nº 3103545-0. Processo nº E-08/008/2270/2015.\r\nMédico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 261.999-7, ID nº 3130316-1. Processo nº E-08/008/2813/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.580-2, ID nº 3039943-2. Processo nº E-08/008/4900/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.620-5, ID nº 3014396-9. Processo nº E- 08/008/1405/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.723-2, ID nº 3015146-5. Processo nº E- 08/008/3443/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.844-3, ID nº 3012736-0. Processo nº E- 08/008/2232/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.736-4, ID nº 3011765-8. Processo nº E- 08/008/3874/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.867-1, ID nº 3241771-3. Processo nº E- 08/008/4429/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.355-2, ID nº 3011940-5. Processo nº E- 08/008/1219/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.331-3, ID nº 3241962-7. Processo nº E-08/008/1345/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.936-9, ID 3016837-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3465/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.788-4, ID nº 3016793-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos Processo nº E-08/006/736/2016.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- MARILIA ROSANE INACIO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 923.548-2, ID. n° 4219547-0, a Desaverbação do Tempo de Serviço de 4.775 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo supracitado, Despacho de 17/10/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017. \r\nId: 2080712\r\n"
        ],
        "2080716": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.196/2017.\r\nId: 2080716\r\n"
        ],
        "2080717": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLOIVEIRA42699606, ELISE ALVES, ID 50000691 e LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747, sob presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2080717\r\n"
        ],
        "2080718": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores , TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 e RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.003/2018.\r\nId: 2080718\r\n"
        ],
        "2080719": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.135/2017.\r\nId: 2080719\r\n"
        ],
        "2080720": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2018 \r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.12.2017\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/011.19/2017.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-21/011.195/2017.\r\nId: 2080720\r\n"
        ],
        "2080721": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.109.2015.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.113.2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.183.2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.197.2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.018/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n.2017\r\n, ID , em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.186/2017.\r\nId: 2080721\r\n"
        ],
        "2080722": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n, ID em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOS, ID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.164/2015.\r\nId: 2080722\r\n"
        ],
        "2080723": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n-ADJUNTO\r\nLUÍS19932448, LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19932561 e , ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.206/2017.\r\nId: 2080723\r\n"
        ],
        "2080727": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA, Identidade Funcional nº 43948740, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0968.190- 9, Vínculo 1por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.100/2012.\r\nId: 2080727\r\n"
        ],
        "2080746": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUZANA KATIA DE ALBUQUERQUE MASSUCATIMatrícula nº 196.533-4, ID 30606837 Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, Hospital Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 04.12.2017. Processo nº E- 08/008/4030/2017. \r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, Matrícula nº 297.154-7, ID 30727545 Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, Hospital Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 04.12.2017. Processo nº E-08/008/4031/2017. \r\nId: 2080746\r\n"
        ],
        "2080748": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n17\r\nO\r\n17\r\n01.001.... 6963 03.015.... 5000 05.018.... 4095 05.205.... 4157\r\n01.002.... 5043 03.016.... 4823 05.020.... 5350 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5498 03.020.... 3494 05.021.... 1791 05.221.... 3691\r\n01.004.... 5634 03.021.... 3401 05.022.... 3930 05.222.... 3079\r\n01.005.... 7992 03.022.... 4283 05.025.... 5045 05.223.... 1409\r\n01.006.... 4103 03.023.... 5137 05.026.... 3809 05.240.... 3386\r\n01.007.... 3193 03.025.... 4277 05.027.... 1510 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5132 03.026.... 5228 05.028.... 2561 05.258.... 2921\r\n01.009.... 5594 03.030.... 4075 05.030..... 924 05.270.... 3342\r\n01.016.... 6291 03.036.... 4169 05.032.... 5642 05.288.... 3948\r\n01.017.... 6022 03.037.... 5875 05.033.... 5176 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5611 03.038.... 5116 05.035.... 7583 05.300.... 6284\r\n01.019.... 6160 03.040.... 4492 05.038.... 4034 05.305.... 4928\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7468 05.039.... 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14.001.... 4803 15.047.... 3850\r\n13.200.... 4706 14.002.... 5839 15.058.... 8764\r\n13.001.... 5183 13.201.... 5237 14.003.... 5053 15.065.... 5313\r\n13.002.... 5141 13.205..... 992 14.004.... 4407 15.066.... 2841\r\n13.003.... 5060 13.301.... 6075 14.005.... 2408 15.067.... 2616\r\n13.004.... 5402 13.302.... 1310 14.006.... 4841 15.068.... 5957\r\n13.005.... 5977 13.330.... 5276 14.007.... 4850 15.069.... 5510\r\n13.006.... 6025 13.331.... 1366 14.008.... 4190 15.070.... 5067\r\n13.007.... 5005 13.332.... 1304 14.009.... 7709 15.071.... 5097\r\n13.008.... 7161 13.333.... 1200 14.010.... 6097 15.075.... 5335\r\n13.009.... 8466 13.335.... 7164 15.076.... 6450\r\n13.010.... 6086 13.337.... 1240 15.000.... 6152 15.080.... 5213\r\n13.011.... 4794 13.340.... 4057 15.001.... 5660\r\n13.012.... 5230 13.345.... 4335 15.002.... 5087 16.001.... 6561\r\n13.013.... 7397 13.348.... 1166 15.003.... 6587 16.002.... 7022\r\n16.003.... 6398 18.009.... 3435 18.260.... 5241 20.070.... 4455\r\n16.004.... 5295 18.010.... 1189 18.265.... 4584 20.071.... 4081\r\n16.005.... 4157 18.011.... 5027 18.270.... 9350 20.080.... 4645\r\n16.006.... 7895 18.012.... 4969 18.500.... 2391 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4199 18.013.... 3105 20.086.... 7236\r\n16.008.... 4730 18.014.... 3339 19.000.... 4526 20.090.... 4266\r\n16.009... 10092 18.015.... 6340 19.001.... 4773 20.091.... 4720\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4134 19.004.... 3820 20.092.... 4468\r\n16.011... 14593 18.017.... 2304 19.005.... 3875 20.093.... 1935\r\n16.012.... 6668 18.018.... 1171 19.006.... 3836 20.096.... 3427\r\n16.013.... 7725 18.019.... 4147 19.007.... 3917 20.097.... 3691\r\n16.015.... 1190 18.020.... 3536 19.008.... 4313 20.098.... 3103\r\n16.016.... 5773 18.021.... 2293 19.009.... 4668 20.099.... 5923\r\n16.018.... 6640 18.022.... 4935 19.010.... 3880 20.100.... 2141\r\n16.020.... 5459 18.023.... 4968 19.011.... 3746 20.101... 12603\r\n16.021.... 6693 18.024.... 5200 20.102... 20360\r\n16.022.... 3675 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1070 20.023.... 4254 20.175.... 5030\r\n17.012.... 6092 18.050.... 4225 20.024.... 4996 20.176.... 1311\r\n17.013.... 7523 18.051.... 3399 20.025.... 4678 20.180.... 3919\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3399 20.026.... 4829 20.181.... 5536\r\n17.017.... 5258 18.060.... 1326 20.027.... 5031 20.183.... 5293\r\n17.018.... 5373 18.062.... 1310 20.028.... 5464 20.198.... 5891\r\n17.020.... 5930 18.065.... 1000 20.029.... 5720 20.200.... 5438\r\n17.025.... 8237 18.070.... 3521 20.030.... 5359\r\n17.035.... 6713 18.080.... 3712 20.031.... 5864 21.001.... 3233\r\n17.040.... 5283 18.081.... 1103 20.032.... 4465 21.002..... 999\r\n17.041.... 6138 18.082.... 1122 20.033.... 4606 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1055 20.034.... 3154 21.004.... 3055\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1046 20.035.... 3063 21.005.... 3868\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5555 20.036.... 3369 21.006.... 1213\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3289 21.007.... 4513\r\n18.005.... 2992 18.200.... 3686 20.038.... 1143 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1029 20.040.... 3826 21.009.... 3486\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 3958 21.010.... 4580\r\n18.008.... 7225 18.250.... 3948 20.067.... 5027 21.011.... 3486\r\n21.013.... 3601 21.028.... 1250 21.048.... 1405 22.016.... 5719\r\n21.015.... 3696 21.029.... 1147 21.050.... 2003 22.020.... 9710\r\n21.018.... 3278 21.030.... 1970 21.051.... 1302 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1048 21.031.... 1239 21.090.... 4834 22.026... 13677\r\n21.020.... 3496 21.035.... 4062 21.100.... 4604 22.028... 15365\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1093 21.101.... 6976 22.030.... 9278\r\n21.022.... 1582 21.037.... 1045 21.102.... 4582 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1101 21.103.... 6037 22.050.... 7120\r\n21.024.... 1423 21.040.... 3640\r\n21.025.... 5435 21.042.... 1096 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1314 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.027.... 1483 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2080748\r\n"
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            "2018-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 290.515-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40619010/2. Processo n° E- 03/014/3369/2017.\r\n, mat. n° 255.675-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36125563/1. Processo n° E- 03/013/639/2016.\r\n, mat. n° 247.775-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38650444/1. Processo n° E- 03/002/2830/2016.\r\n, mat. n° 837.659-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40088847/1. Processo n° E- 03/006/1342/2017.\r\n, mat. n° 290.043-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39357732/1. Processo n° E- 03/011/2570/2017.\r\n, mat. n° 290.651-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37060368/1. Processo n° E- 03/016/117/2017.\r\n, mat. n° 280.951-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39299236/1. Processo n° E- 03/013/3079/2016.\r\n, mat. n° 292.182-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33119104/1. Processo n° E- 03/012/3415/2017.\r\n, mat. n° 5.005.854-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 38287765/1. Processo n° E-03/006/6/2017.\r\n, mat. n° 808.255-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38234580/1. Processo n° E- 03/006/1590/2016.\r\n, mat. n° 251.096-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39446824/1. Processo n° E-03/008/942/2016.\r\n, mat. n° 256.645-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35247070/1. Processo n° E-03/010/3534/2017.\r\n, mat. n° 292.041-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32585730/1. Processo n° E-03/012/3376/2017.\r\n, mat. n° 291.335-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38037335/1. Processo n° E-03/006/1442/2017.\r\n, mat. n° 841.019-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40172260/2. Processo n° E- 03/008/1516/2017.\r\n, mat. n° 239.907-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34338012/1. Processo n° E- 03/010/3073/2017.\r\nId: 2080749\r\n"
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        "2080750": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n17\r\nO\r\no de obra desonerada\r\n01.001.... 6326 03.015.... 4756 05.018.... 3909 05.185.... 3136\r\n01.002.... 4532 03.016.... 4615 05.020.... 5207 05.205.... 3718\r\n01.003.... 4926 03.020.... 3368 05.021.... 1774 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5039 03.021.... 3288 05.022.... 3828 05.221.... 3691\r\n01.005.... 6935 03.022.... 4080 05.025.... 4683 05.222.... 3079\r\n01.006.... 4012 03.023.... 4986 05.026.... 3441 05.223.... 1409\r\n01.007.... 3092 03.025.... 4156 05.027.... 1340 05.240.... 3386\r\n01.008.... 4550 03.026.... 5146 05.028.... 2561 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4932 03.030.... 3924 05.030..... 924 05.258.... 2921\r\n01.016.... 5545 03.036.... 4002 05.032.... 5223 05.270.... 3342\r\n01.017.... 5363 03.037.... 5520 05.033.... 4679 05.288.... 3933\r\n01.018.... 5015 03.038.... 4872 05.035.... 7063 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5836 03.040.... 4444 05.038.... 3848 05.300.... 6284\r\n01.020.... 1045 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4729\r\n12.007.... 6304 13.160.... 6926 13.395.... 6242 15.028.... 4857\r\n12.008.... 4752 13.165.... 2493 13.398.... 5633 15.029.... 3305\r\n12.009.... 3910 13.167.... 4151 13.400.... 5306 15.030.... 1169\r\n12.010.... 4605 13.168..... 964 13.410.... 4821 15.031.... 5416\r\n12.011.... 1119 13.170.... 5294 13.411.... 5975 15.032.... 2192\r\n12.012.... 5685 13.175.... 5127 13.413.... 5848 15.033.... 5158\r\n12.013.... 4420 13.180.... 6215 13.415.... 3126 15.034.... 3595\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3486 15.035... 14971\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.420.... 4539 15.036.... 6212\r\n12.020.... 4299 13.190.... 5023 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.025.... 4410 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4507\r\n12.030.... 5944 13.193.... 1295 13.462.... 1622 15.039.... 3621\r\n12.035.... 1084 13.195.... 9202 13.468.... 4790 15.040.... 6958\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4908 15.041.... 4467\r\n12.043.... 1196 13.197.... 1224 15.045.... 7071\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5940 15.046.... 6704\r\n12.050.... 4541 13.199.... 1123 14.001.... 4756 15.047.... 3772\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5499 15.058.... 8764\r\n13.001.... 4801 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4849\r\n13.002.... 4637 13.205..... 982 14.004.... 4398 15.066.... 2841\r\n13.003.... 4620 13.301.... 5392 14.005.... 2390 15.067.... 2534\r\n13.004.... 4848 13.302.... 1163 14.006.... 4541 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5383 13.330.... 4718 14.007.... 4850 15.069.... 4858\r\n13.006.... 5354 13.331.... 1254 14.008.... 3873 15.070.... 4610\r\n13.007.... 4683 13.332.... 1232 14.009.... 6680 15.071.... 4781\r\n13.008.... 6303 13.333.... 1189 14.010.... 5895 15.075.... 4959\r\n13.009.... 7696 13.335.... 6589 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5362 13.337.... 1135 15.000.... 5573 15.080.... 4684\r\n13.011.... 4348 13.340.... 4057 15.001.... 5172\r\n13.012.... 5081 13.345.... 4124 15.002.... 4910 16.001.... 6064\r\n16.002.... 6339 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4025\r\n16.003.... 5617 18.009.... 3435 18.260.... 4908 20.070.... 4155\r\n16.004.... 5131 18.010.... 1189 18.265.... 3972 20.071.... 3804\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4476 18.270.... 9350 20.080.... 3972\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2391 20.085.... 3101\r\n16.007.... 4025 18.013.... 3105 20.086.... 6545\r\n16.008.... 4576 18.014.... 3339 19.000.... 4382 20.090.... 4031\r\n16.009.... 9625 18.015.... 6340 19.001.... 4773 20.091.... 4526\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4087 19.004.... 3651 20.092.... 4468\r\n16.011... 13651 18.017.... 2304 19.005.... 3753 20.093.... 1935\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1171 19.006.... 3676 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4147 19.007.... 3761 20.097.... 3691\r\n16.015.... 1143 18.020.... 3536 19.008.... 4105 20.098.... 3103\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2293 19.009.... 4668 20.099.... 5923\r\n16.018.... 6230 18.022.... 4030 19.010.... 3496 20.100.... 2141\r\n16.020.... 5148 18.023.... 4560 19.011.... 3725 20.101... 12603\r\n16.021.... 6189 18.024.... 4677 20.102... 20360\r\n16.022.... 3450 18.025.... 2485 20.002.... 5251 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3863 18.026.... 2278 20.003.... 4277 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3456 18.027.... 4047 20.004.... 4452 20.105.... 6588\r\n16.025.... 5172 18.028.... 2208 20.005.... 4179 20.106.... 5119\r\n16.026.... 4453 18.029.... 4081 20.006.... 4200 20.107.... 6654\r\n16.027.... 5262 18.030..... 967 20.007.... 4133 20.108.... 1327\r\n16.028.... 4288 18.031.... 4662 20.008.... 4091 20.110.... 4372\r\n16.029.... 3984 18.032.... 3485 20.009.... 5488 20.111.... 4024\r\n16.030.... 6755 18.033.... 3486 20.010.... 4617 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4309 18.034..... 904 20.011.... 4449 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3916 20.012.... 6692 20.114.... 3609\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1182 20.013.... 5340 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1170 20.015.... 1218 20.116..... 897\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8843 20.125.... 3139\r\n16.036.... 1049 18.040..... 976 20.020.... 5207 20.170.... 4261\r\n18.045.... 1037 20.023.... 3738 20.175.... 4536\r\n17.012.... 5308 18.050.... 4225 20.024.... 4223 20.176.... 1182\r\n17.013.... 7142 18.051.... 3399 20.025.... 4159 20.180.... 3611\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3399 20.026.... 4180 20.181.... 4916\r\n17.017.... 4727 18.060.... 1324 20.027.... 4221 20.183.... 4909\r\n17.018.... 4815 18.062.... 1307 20.028.... 4557 20.198.... 5278\r\n17.020.... 5249 18.065.... 1000 20.029.... 5113 20.200.... 4847\r\n17.025.... 7436 18.070.... 3355 20.030.... 4987\r\n17.035.... 6227 18.080.... 3596 20.031.... 5381 21.001.... 2820\r\n17.040.... 4650 18.081.... 1059 20.032.... 4146 21.002..... 999\r\n17.041.... 5374 18.082.... 1071 20.033.... 4222 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1029 20.034.... 2975 21.004.... 2663\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1024 20.035.... 2866 21.005.... 3837\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5413 20.036.... 3153 21.006.... 1147\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3049 21.007.... 4288\r\n18.005.... 2989 18.200.... 3640 20.038.... 1089 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1029 20.040.... 3666 21.009.... 3136\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 3958 21.010.... 4172\r\n21.011.... 3215 21.027.... 1483 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3510 21.028.... 1184 21.048.... 1262 22.016.... 5549\r\n21.015.... 3418 21.029.... 1118 21.050.... 1997 22.020.... 9710\r\n21.018.... 2894 21.030.... 1970 21.051.... 1272 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1048 21.031.... 1169 21.090.... 4710 22.026... 13677\r\n21.020.... 3124 21.035.... 3846 21.100.... 3989 22.028... 14616\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1093 21.101.... 6045 22.030.... 8831\r\n21.022.... 1370 21.037.... 1045 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1072 21.103.... 5229 22.050.... 7076\r\n21.024.... 1263 21.040.... 3532\r\n21.025.... 5154 21.042.... 1096 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1314 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2080750\r\n"
        ],
        "2080752": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.01.2018\r\n, A PEDIDO, DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, ID FUNCIONAL 44116799, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018.\r\nALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES, ID FUNCIONAL 50884603, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na vaga anteriormente ocupada por DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, ID FUNCIONAL 44116799 e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado pelo próprio da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 08 de janeiro de 2018.\r\nId: 2080752\r\n"
        ],
        "2080758": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARICEIA DOS SANTOS VARGAS, com validade a contar de 25/04/2013, tornando sem efeito o ato de 07/01/2015, publicado nos D.O. de 03/03/2015, conforme processo n° E-01/012/66/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA DIAS ANDRADE MAGNANI, com validade a contar de 29/11/2012, tornando sem efeito o ato de 23/07/2014, publicado nos D.O. de 25/11/2014, conforme processo n° E-01/302517/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILCEA ALMEIDA ARAUJO, com validade a contar de 02/08/2013, tornando sem efeito o ato de 02/08/2013, publicado nos D.O. de 17/09/2013, conforme processo n° E-01/017/139/2013.\r\nId: 2080758\r\n"
        ],
        "2080759": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos servidores RODRIGO RIBEIRO DA LUZ - MAT. 10.230-1 - Gestor do Contrato, OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - MAT. 10.260-8 - Fiscal de Execução, AMANDA FREITAS SANTOS - MAT. 10.282-2 - Fiscal de Execução, FLÁVIO DE MATOS SILVA - MAT. 10.267-3 - Fiscal de Documentação e MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS - MAT. 80-2 -(Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Processo n° E-04/161/1727/2017.\r\nId: 2080759\r\n"
        ],
        "2080762": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.737-3, Servente I, ID. Funcional nº 38616521/1. Proc. nº E-03/002/3366/2016.\r\n, mat. nº 276.111-2, Servente I, ID. Funcional nº 39267652/1. Proc. nº E-03/002/2256/2017.\r\n, mat. nº 273.706-2, Servente I, ID. Funcional nº 34860762/1. Proc. nº E-03/013/3245/2017.\r\n, mat. nº 271.645-4, Servente I, ID. Funcional nº 32681372/1. Proc. nº E-03/012/3411/2017.\r\n, mat. nº 254.280-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33124760/1. Proc. nº E-03/012/3413/2017.\r\n, mat. nº 270.361-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 32715242/1. Proc. nº E-03/013/1280/2017.\r\n, mat. nº 251.104-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40278336/1. Proc. nº E- 03/012/3418/2017.\r\nId: 2080762\r\n"
        ],
        "2080767": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DIEGO VIEIRA PONTES,ID Funcional nº 4346194-8, IVANISE AROUCHE GOMES, ID Funcional nº 3090616-4 e RAFAEL LICURCI, ID Funcional nº 45080782-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/001/7219/2017.\r\nId: 2080767\r\n"
        ],
        "2080768": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TOP GEAR LTDA ME, registro DH/AB 949, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/.\r\nId: 2080768\r\n"
        ],
        "2080769": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA ESTABILIDADE dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974, de 04/11/2016.\r\nANEXO I\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50316460\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/09/2017\r\n44176988\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50349317\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349457\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349422\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50295764\r\nANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/11/2017\r\n\r\n50323423\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/08/2017\r\n50349619\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50349686\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50314068\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n30/08/2017\r\n50349759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349767\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n41951662\r\nBELMIRA SARTI PORTELA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/08/2017\r\n50257234\r\nBIANKA PERES GASPAR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n06/11/2017\r\n50257218\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/03/2017\r\n50349856\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350641\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349945\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50350030\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50350137\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350439\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50282000\r\nCYNTHIA DA SILVA MARTINS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n03/05/2018\r\n50351591\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350455\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n01/11/2017\r\n50351613\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50321560\r\nDJALMA MARTINS DE MOURA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n03/08/2017\r\n50350480\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50350595\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349430\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50327887\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26/09/2017\r\n50351770\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50351125\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50350765\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349775\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349473\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349511\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50282530\r\nFABRICIO LOTUFO CORBELINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n02/04/2017\r\n50349520\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349600\r\nFELIPE MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50309358\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/08/2017\r\n50349708\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50261193\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n08/08/2017\r\n50350854\r\nGLAUCIA FERNANDES VIANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349716\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50352458\r\nIONE TEIXEIRA DA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349732\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349740\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n43708803\r\nJADSON SOUZA FARIA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n07/09/2017\r\n50349848\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50263552\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/03/2017\r\n50349864\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349872\r\nJONATHAN AFONSO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350870\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349910\r\nJOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50352474\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349937\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50298623\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/05/2017\r\n50349988\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50349996\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n01/11/2017\r\n50262700\r\nLEONARDO ALVES REIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/08/2017\r\n50350013\r\nLEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350005\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50350099\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50263560\r\nMARCEL PONTES CARNEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n09/10/2017\r\n50284681\r\nMARCELO BENEVIDES NOGUEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n07/11/2017\r\n50350676\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350692\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350102\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350749\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50284100\r\nMARINA MARIA GOMES SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50350382\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/10/2017\r\n50350501\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n44591632\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50324365\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/08/2017\r\n50287028\r\nOTAVIO MONTEIRO OLIVIERI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2017\r\n50321021\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50350773\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50321110\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n22/09/2017\r\n50350048\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50284339\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n30/08/2017\r\n50299298\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n01/11/2017\r\n50350110\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350153\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50351710\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50324861\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/05/2017\r\n50350269\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50350315\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n28/10/2017\r\n50350331\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50350358\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350161\r\nSANDRA REIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50320084\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/08/2017\r\n50138588\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/03/2017\r\n50266624\r\nSUZANE ALINE DA SILVA DE MORAES MEDEIROS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n21/09/2017\r\n50350196\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350218\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50313797\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/05/2017\r\n50350226\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350242\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50351370\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350293\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50350323\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50350366\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n01/11/2017\r\nId: 2080769\r\n"
        ],
        "2080777": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n13/2018 - EXONERA EMANUELA DOS SANTOS REGO VIEIRA, Id Funcional nº 44664559, a contar de 09/01/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 14/2018 - EXONERA EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Id. Funcional nº 4417795-0, a contar de 09/01/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços,da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 15/2018 - NOMEIA EMANUELA DOS SANTOS REGO VIEIRA, Id Funcional nº 4466455-9, para exercer, com validade a contar de 10/01/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE ESTATÍSTICA, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luciana Peixoto de Souza Pinto, Id Funcional nº 4362693-9. \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 16/2018 - NOMEIA EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Id Funcional nº 4417795-0, para exercer, com validade a contar de 10/01/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Emanuela dos Santos Rego Vieira, Id Funcional nº 4466455-9.\r\nId: 2080777\r\n"
        ],
        "2080780": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n8\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.228-3, Id. Funcional nº 3132052-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1005/2017.\r\nId: 2080780\r\n"
        ],
        "2080793": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.69/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.70/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nDE 10.01.2018\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.66/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.73/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.68/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0.\r\nId: 2080793\r\n"
        ],
        "2080796": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DORALICE SILVA CARVALHO e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 16/02/2015, tornando sem efeito o ato de 03/06/2015, publicado nos D.O. de 18/06/2015, conforme processo n° E-01/009/21/2015.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2011, tornando sem efeito o ato de 24/02/2015, publicado nos D.O. de 17/03/2015, conforme processo n° E-01/300921/2011.\r\nId: 2080796\r\n"
        ],
        "2080874": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 11.12.2017\r\nComissão de Sindicância composta por ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 26.975-3, KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, e ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, apurar os acontecimentos relatados pela Divisão de Segurança da Prefeitura dos Campi, ocorridos no dia 16/11/2017.\r\nId: 2080874\r\n"
        ],
        "2080876": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSIMONE PENCAK, matr. nº 27.557-8, ID Funcional 2577554-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2080876\r\n"
        ],
        "2080877": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2017\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2017\r\nPORTARIA Nº 312/2017\r\nOnde se lê: ...ID nº 25336720...\r\nLeia-se: ...ID nº 25395351...\r\nId: 2080877\r\n"
        ],
        "2080927": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nONOFRE PEREIRA, mat. n° 949.164-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41874293/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/313/2017.\r\nONOFRE PEREIRA, mat. n° 955.662-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41874293/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/312/2017.\r\n, mat. n° 939.248-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 32499019/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/296/2017.\r\nId: 2080927\r\n"
        ],
        "2080945": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional N° 2.916.863-5, Matrícula n° 815.871-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar n° 144, de 15/05/2014 e tendo em vista o que consta do Processo n° E- 09/157/2615/2017.\r\nId: 2080945\r\n"
        ],
        "2080963": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Anderson Ricardo dos Santos Lopes, matrícula 36832-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados na Casa de Leitura Dirce Cortes Riedel - CLDCR, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Ariane Oliveira de Souza, matrícula 35507-3 a contar de 01/01/2018. ( MM CLDCR nº 021/2017).\r\nId: 2080963\r\n"
        ],
        "2080999": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, mat. 822.038-6, para exercer a função de da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2080999\r\n"
        ],
        "2081001": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no servidor JAIR DA SILVA SIMAS, IDF 4379176-0, haja visto, com sua conduta ter violado norma legal tipificada no art. 147 do Código Penal ou sob o art. 306 da Lei nº 9.503/97, arts. 38 e 39, V,VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2081001\r\n"
        ],
        "2081016": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2018\r\nSHEILA POZZA SAMPAIO, mat. nº 920.178-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32749635/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1118/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 841.339-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39637832/1. Proc. nº E- 03/015/1375/2016.\r\n, mat. nº 933.883-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42009545/2. Proc. nº E- 03/015/3354/2015.\r\n, mat. nº 841.291-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40280330/2. Proc. nº E-03/008/5265/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.253-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37088939/1. Proc. nº E- 03/016/3396/2017.\r\n, mat. nº 272.016-7, Servente I, ID. Funcional nº 34890548/1. Proc. nº E-03/013/2295/2017.\r\n, mat. nº 5.003.261-4, Servente I, ID. Funcional nº 35768428/1. Proc. nº E-03/012/3332/2017.\r\n, mat. nº 5.019.220-2, Agente Administra tivo I, ID. Funcional nº 36135151/1. Proc. nº E-03/013/2013/2017.\r\n, mat. nº 275.445-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37354060/1. Proc. nº E-03/007/4396/2017.\r\nId: 2081016\r\n"
        ],
        "2081024": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento do país PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, matrícula nº 851942-3, ID 4073915-5, para fins de regularização funcional.\r\nId: 2081024\r\n"
        ],
        "2081026": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID.nº ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOSLUCIANE CALIXTO NEVESMILER BROLLO SANCHEZ - ID. nº 4385016-2 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Processo n° E-04/161/1615/2017.\r\nId: 2081026\r\n"
        ],
        "2081027": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/01/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA CARVALHO, com validade a contar de 01/09/2007tornando sem efeito o Ato de 09/06/2008, publicado no D.O. de21/08/2008, conforme Processo n° E- 01/710509/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA OLIVEIRA DE AZEVEDOtornando sem efeito o Ato de 29/09/2014 08/01/2015, conforme Processo n° E-01/029/26/2014.\r\nId: 2081027\r\n"
        ],
        "2081028": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 05/11/2012 Proc. nº E-01/017/036/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC nº75/2017 a , com efeitos a contar de 30/08/2017. Procs. nºs E-01/700391/2007 e E- 04/157/4964/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS nº 201/2017 a , com efeitos a contar de 24/05/2017. Procs. nºs E-01/020/154/2013 e E- 04/157/3893/2017.\r\nId: 2081028\r\n"
        ],
        "2081035": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148951\r\n20.396.300/0001-49. Estrada Nova S/Nº São Sebastião. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.11296/2016.\r\n12.841.218/0001-58. Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. E-07/002.3147/2015. \r\nId: 2081035\r\n"
        ],
        "2081054": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371450-1, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Luis Abend, ID Funcional nº 4354479-7.Processo nº E- 21/013.054/2017.\r\nId: 2081054\r\n"
        ],
        "2081068": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/011/2801/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2081068\r\n"
        ],
        "2081098": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENILSON BRUNO DE ANDRADEIdentidade Funcional nº 2.987.545-5, matrícula nº 268.601-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/6/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.972.472-4, matrícula nº 266.049-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/290/81/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.982.105-3, matrícula nº 261.381-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/15/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO GENTIL PORTOIdentidade Funcional nº 2.942.256-6, matrícula nº 269.607-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/290/81/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.973.293-0, matrícula nº 266.680-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/438/19/2014.\r\nId: 2081098\r\n"
        ],
        "2081127": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHOmatrícula 26.746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE. Processo nº E-26/008/2273/2016.\r\nId: 2081127\r\n"
        ],
        "2081147": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EM FINANÇAS PÚBLICASDE ESTADO DE\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n- a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013;\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;\r\n- o Parecer ASSJUR/SEPLAG n° 01/2017, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, constante no Processo nº E- 04/001/43/2017; e\r\n- o que consta no Processo nº E-04/001/51/2017,\r\n° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- Autorizar a progressão dos servidores da carreira de Especialista em Finanças Públicas, conforme disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013, do padrão III, da classe A, para o padrão IV, da mesma classe, dos servidores listados no Anexo Único desta Portaria.\r\n- A progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir da data estabelecida no Anexo Único. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018\r\nSubsecretário-Geral\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA EXERCÍCIO\r\nDATA EFEITO RETROATIVO\r\nPADRÃO\r\nNOTA\r\nGDA INDIVIDUAL\r\nGDA INSTITUCIONAL\r\nGDA FINAL\r\nPROCESSO\r\n43808719\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/076/12/2013\r\n44284586\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n33\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/047/461/2013\r\n50074199\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n03/08/2012\r\n03/02/2017\r\nA IV\r\n33\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/065/16/2013\r\n43186211\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n33\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/076/13/2013\r\n50069349\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n32\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/080/296/2013\r\n50074857\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n08/08/2012\r\n08/02/2017\r\nA IV\r\n33\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/065/16/2014\r\n50071998\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/080/297/2013\r\n50069411\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/047/462/2013\r\n50069004\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/047/761/2013\r\n50069322\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n32\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/076/16/2013\r\n50069780\r\nLEILA KLEIN\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n32\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/076/17/2013\r\n50069241\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n33\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/047/463/2013\r\n42040558\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/080/290/2013\r\n50068830\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n06/07/2012\r\n06/01/2017\r\nA IV\r\n31\r\n40%\r\n60%\r\n100%\r\nE- 04/047/464/2013\r\n\r\nId: 2081147\r\n"
        ],
        "2081161": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades no pagamento efetuado à APAE - RJ, referente aos exames de Triagem Neonatal no Estado do Rio de Janeiro, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA PEREIRA DO COUTO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 30076030, VIVIANE SILVA PACHECO, Enfermeira, ID Funcional nº 30520959 e CARINA DOS SANTOS FRANCO, Ajudante I, ID Funcional nº 50088092, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E - 08/001/7802/2017.\r\nId: 2081161\r\n"
        ],
        "2081162": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 563573-0, com validade a contar de 21 de junho de 2017, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.008/2018.\r\nId: 2081162\r\n"
        ],
        "2081165": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 28.12.2017\r\nem face dmatrícula das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos II, VII e XI do Decreto-Lei artigo 52, inciso , tendo em vista o que consta do Processo nº .\r\nem face do FABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER, Inspetor de Polícia, matrícula 871.512-0 previstas no artigo 14, inciso XXXV e XI do Decreto-Lei incisos I e II, este c/c o, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/.\r\nem face do JOSÉ FAGUNDES REZENDE, para apurar a prática das faltas disciplinares c/c o artigo 10, incisos I, Vnº 39, incisos V do Decreto-Lei , tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/ \r\nId: 2081165\r\n"
        ],
        "2081184": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS\r\n, a bem da disciplina e por incapacidade moral, o SUBTEN BM RR OSMAR MATTE, RG 9.467, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 44 e § 1º; art. 123, III, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro); e, art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000 por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). \r\nId: 2081184\r\n"
        ],
        "2081214": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2017/UERJ para a REFORMA NA ENFERMARIA DE CARDIOLOGIA PARA O HUPE com a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, o servidor Glauco Fernandes Pereira, mat. 34.319-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 1990/2011/HUPE.\r\nId: 2081214\r\n"
        ],
        "2081228": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/041.183//2013, instaurado em face dos servidores CLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA, ISAP ID 5000880-3; ADENILSON MENDES DA SILVA JUNIOR, ISAP ID 4267891-9 e RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, ISAP ID 5000856-0.\r\n\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora, CECÍLIA SARTO BASTOS ALVES, IDF 42669920-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/059.067//2015.\r\nId: 2081228\r\n"
        ],
        "2081240": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. - MAT. RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. - ID. - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONECTCAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA SProcesso n° E-01/060/4582/2016.\r\nId: 2081240\r\n"
        ],
        "2081241": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/01/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALTER FERREIRA PORTO, com validade a contar de 24/02/2013, 08/01/2015, conforme processo n° E-01/027/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KATIA RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o ato de 04/07/2013, publicado nos D.O. de 10/01/2014, conforme processo n° E-01/300694/2011.\r\nId: 2081241\r\n"
        ],
        "2081242": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLEA LAVINIA DE FRONTIN WERNECK, com validade a contar de 21/06/2013, tornando sem efeito o ato de 30/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme processo nº E-01/010/59/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a AILEDA PLACIDO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 04/08/2007, tornando sem efeito o ato de 04/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, conforme processo nº E-01/708682/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARILDA DE ALMEIDA FALCÃO, com validade a contar de 13/05/2014, tornando sem efeito o ato de 20/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015, conforme processo nº E-01/015/20/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALERIA AUGUSTO DOS SANTOStornando sem efeito o ato de16/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, conformeprocesso nº E-01/027/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALDIRA RODRIGUES NASCIMENTO, com validade a contar de 16/11/2013, tornando sem efeito o ato de 07/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo nº E-01/017/44/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 ,combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEA ALVES VIANNA, com validade a contar de 27/12/2012, tornando sem efeito o ato de 19/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo nº E-01/016/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA ELENA CHAVES MAIA, com validade a contar de 05/02/2014, tornando sem efeito o ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 18/12/2014, conforme processo nº E-01/018/22/2014.\r\nId: 2081242\r\n"
        ],
        "2081255": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 18/2018- EXONERA, A PEDIDO, FABIENE FERREIRA FERRARA, Id Funcional nº 43717241, a contar de 15/01/2018, do cargo em comissão de DIRETOR JURIDICO, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 19/2018 - EXONERA ARMANDO VARRONI NETO, Id funcional nº 5086960-4 a contar de 15/01/2018, do cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 20/2018- NOMEIA ARMANDO VARRONI NETO, Id funcional nº 5086960-4, para exercer, com validade a contar de 16/01/2018, o cargo em comissão de DIRETOR JURIDICO, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fabiene Ferreira Ferrara, Id Funcional nº 4371724-1.\r\nId: 2081255\r\n"
        ],
        "2081265": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/2427/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\nId: 2081265\r\n"
        ],
        "2081284": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2018\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MARA BETULIA HOLANDA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3644392-1/1, da função de Diretor do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MARA BETULIA HOLANDA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3644392-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, Prof. Doc. II, ID 3644652-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, Prof. Doc. II, ID 3644652-1/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MAGDA TEREZINHA DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3865944-1/1, da função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MAGDA TEREZINHA DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3865944-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ELINAURA APARECIDA DE ALMEIDA BLANCO, Prof. Doc. II, ID 3865592-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ELINAURA APARECIDA DE ALMEIDA BLANCO, Prof. Doc. II, ID 3865592-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4414402-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2017, publicado no D.O. de 19/06/2017. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ADILEA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 4058921-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18- 2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, JESUINA MARIA DE LAIA CALAZANS, Prof. Doc. II, ID 566948-0/7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/06/2016. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3521415-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, VERA REGINA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2017, publicado no DOERJ de 20/10/2017. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, PAULO NORBERTO VALADÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 3824866-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, SORAYA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3655734-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo E- 03/001/3089/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MARISTELA DOS SANTOS VALLE, Prof. Doc. II, ID 3655955-5/1, da função de Diretor do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MARISTELA DOS SANTOS VALLE, Prof. Doc. II, ID 3655955-5/1, para exercer a função de Diretor do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, KATIA GALDINO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3708106-3/1, da função de Diretor do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, CENIRA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, ID 3698169-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, KATIA GALDINO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3708106-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, LUCIO NUNES DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4400772-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3091/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Prof. Doc. II, ID 3463057-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Inácio, U.A. 18-2112, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3091/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, LUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3492255-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, CRISELIDIA VELLOSO NICOLAU, Prof. Doc. II, ID 4062448-0/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, PÉRICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4331011-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18- 3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 10/05/2013. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18- 3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, PÉRICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4331011-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3095/2017.\r\nId: 2081284\r\n"
        ],
        "2081310": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMARCIA FERNANDES MENDES ARAÚJOMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO, RG 21410, como Presidente, e a Cap BM QOS/Fis/02 , RG 32834, pela Cap BM QOS/Med/08 , RG 41493, como membro, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016. Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nId: 2081310\r\n"
        ],
        "2081311": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1466/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\nId: 2081311\r\n"
        ],
        "2081320": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO\r\no servidor José Galdino de Araújo Filho, matrícula nº 7296-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Alvenaria - ALVENA, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Daniel de Oliveira Alves, matrícula 30447-7, a contar de 01/01/2018. (CI DEMAN nº 014/2018).\r\nId: 2081320\r\n"
        ],
        "2081340": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nTADEU AUGUSTO DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVAIdentidade Funcional nº 50738674, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3907/2015.\r\nId: 2081340\r\n"
        ],
        "2081341": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.10.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.727-6\r\nLidiane Gomes da Cunha\r\nFarmaceutico Bioq\r\n37.153-4\r\nFlávio Eduardo Souza da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.295-3\r\nLuciene Soares Cunha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.387-8\r\nMonica Machado Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.519-6\r\nWanessa Heredia de Siqueira Lobo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.635-0\r\nLuana Costa de Almeida\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.575-8\r\nFernanda Guimaraes de Sá Mendes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.815-8\r\nFranciane Lopes Frossard Chermaut\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.838-0\r\nMichela Carvalho Reis de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.857-0\r\nSimone dos Santos Victor\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.072-5\r\nCarlos Henrique Galvão Biscardi\r\nAssistente Administrativo\r\n38.239-0\r\nCristina Sartori de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n38.246-5\r\nAmanda da Silva Araújo\r\nAssistente Social\r\n38.258-0\r\nMarcos Vinicius Bastos Barros\r\nTecnico em Informatica\r\n38.259-8\r\nAline Rodrigues Couto\r\nProgramador\r\n38.261-4\r\nDiogo Scares de Souza\r\nProgramador\r\n38.266-3\r\nDiego Fernandes de Oliveira\r\nTecnico Segurança Trabalho\r\n38.280-4\r\nEliane Maria de Almeida Affonso\r\nPedagogo\r\n38.281-2\r\nPedro James Frias Hemsley\r\nProfessor Adjunto\r\n38.284-6\r\nHelenice Mirabelli Cassino Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n37.958-6\r\nWellington dos Santos Fonseca\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.024-6\r\nFabíola Martins Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.075-8\r\nCesar Fernandes Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n38.133-5\r\nMarcia Teixeira de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.143-4\r\nSimonni Lima dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n38.222-6\r\nMarcelo Costa de Oliveira Campos\r\nMedico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.279-6\r\nSimone Grandini de Souza\r\nBibliotecario\r\n38.282-0\r\nRicardo Fernandes Areal\r\nTecnico em Informatica\r\n38.242-4\r\nLenon Luiz Barros do Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n38.247-3\r\nLivia Scelza Melo\r\nFonoaudiologo\r\n38.290-3\r\nAna Ludmilla Furtado Assumpção de Paiva\r\nFonoaudiologo\r\n38.199-6\r\nElias Marco Khalil Jabbour\r\nProfessor Adjunto\r\n38.217-6\r\nRamon de Souza Ferreira\r\nMedico\r\n38.224-2\r\nDaniela Alves Pereira Antelo\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 06.11.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no s a erviço público, a aprovação na Avaliação /Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.797-9\r\nClarice Borschiver de Medeiros\r\nMédico\r\n36.561-9\r\nMaristela Gomes de Souza Guedes\r\nProfessor Adjunto\r\n36.975-1\r\nLiliane Maria Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.809-1\r\nDarleia Ramos da Rin\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.920-6\r\nCristina Soares Gomes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.240-8\r\nDouglas dos Santos Camilo de Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n38.265-5\r\nClaudio Guilherme Gonçalves de Souza\r\nTécnico Seg. Trabalho\r\n38.283-8\r\nAnna Carolina Cabral de Andrade da Matta\r\nProfessor Adjunto\r\n38.168-1\r\nVerusca de Araujo Machado\r\nAssistente Administrativo\r\n38.034-5\r\nMauro Julio de Sampaio Correa Filho\r\nAssistente Administrativo\r\n38.083-2\r\nGisele Bona das Neves\r\nAssistente Administrativo\r\n38.225-9\r\nJacqueline dos Santos Fernandes\r\nInspetor\r\nId: 2081341\r\n"
        ],
        "2081342": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2018\r\nRICARDO ISIDORO DA SILVA, matr. nº 6.049-89 ID Funcional 2547547-9, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2081342\r\n"
        ],
        "2081374": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Bailarina, Grupo IV, Nível “1”, Id Funcional 6376142/1, nos termos do artigo 40, § 1, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/11/2017. Processo nº E- 08/006/384/2017.\r\nId: 2081374\r\n"
        ],
        "2081406": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 291.943- 9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38416000/1. Proc. nº E- 03/012/3578/2017.\r\n, mat. nº 276.758-0, Servente I, ID. Funcional nº 34712747/1. Proc. nº E- 03/012/3521/2017.\r\n, mat. nº 805.091-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37559346/1. Proc. nº E- 03/011/2508/2017.\r\n, mat. nº 501.210-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40020665/1. Proc. nº E-03/005/4834/2017.\r\n, mat. nº 195.161-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40020665/2. Proc. nº E-03/005/4835/2017.\r\n, mat. nº 254.845-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38955628/1. Proc. nº E-03/004/4503/2017.\r\n, mat. nº 240.319-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40504042/1. Proc. nº E- 03/006/1709/2016.\r\n, mat. nº 291.606-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35049626/2. Proc. nº E-03/012/3634/2017.\r\nId: 2081406\r\n"
        ],
        "2081413": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZAmatrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 122/2017/HUPE/UERJ e 123/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Processo n E- 26/008/2669/2016.\r\nId: 2081413\r\n"
        ],
        "2081415": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 831.616- 8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36569038/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/3754/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 919.224-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39643530/2. Proc. nº E-03/015/617/2017.\r\n, mat. nº 5.000.348-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36784818/1. Proc. nº E- 03/012/3524/2017.\r\n, mat. nº 828.060-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37513087/2. Proc. nº E- 03/011/2749/2017.\r\n, mat. nº 808.328-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40546080/1. Proc. nº E- 03/002/5508/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 276.619-4, Servente I, ID. Funcional nº 39450546/1. Proc. nº E-03/011/2907/2017.\r\n, mat. nº 271.707-2, Servente I, ID. Funcional nº 33762457/1. Proc. nº E-03/010/3584/2017.\r\n, mat. nº 279.271-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35861355/1. Proc. nº E-03/011/2409/2017.\r\n, mat. nº 279.252-1, Servente I, ID. Funcional nº 37509969/1. Proc. nº E-03/011/2303/2017.\r\nId: 2081415\r\n"
        ],
        "2081417": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.01.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 240.385-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39648460/1. Processo n° E- 03/007/3948/2017.\r\n, mat. n° 291.889-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34717218/1. Processo n° E-03/012/3631/2017.\r\n, mat. n° 5.012.907-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID Funcional nº 40505073/1. Processo n° E- 03/006/2845/2017.\r\n, mat. n° 1.167.254-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33455589/1. Processo n° E- 03/005/4714/2017.\r\n, mat. n° 804.461-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35750871/1. Processo n° E-03/004/4253/2017.\r\n, mat. n° 828.455-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34895841/1. Processo n° E-03/013/575/2017.\r\n, mat. n° 291.723-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34878734/2. Processo n° E-03/013/3814/2016.\r\n, mat. n° 845.689-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 32722761/1. Processo n° E- 03/013/2908/2016.\r\nId: 2081417\r\n"
        ],
        "2081484": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/2719/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.12.2017\r\no ato de 09/11/2015, publicado no D.O. de 11/12/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/372/2015.\r\n.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3239/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1651/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3630/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1643/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nDE 26.12.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1642/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.12.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2951/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 06/10/2017, publicado no D.O. de 23/10/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3063/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3063/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\no ato de 13/09/2017, publicado no D.O. de 03/10/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2613/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2613/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\no ato de 31/10/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3214/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3214/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.12.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/4025/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor TIAGO GUEDES GOMES, ID. Funcional nº 5.014.081-7, Assistente Executivo.\r\nId: 2081484\r\n"
        ],
        "2081488": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149576\r\n07.944.506/0001-06. Rua Dr. Paulo César, 329 - loja - Santa Rosa - Niterói - RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.12938/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149577\r\n29.871.431/0001-05. Rua Gavião Peixoto, 176 - Icaraí - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.12936/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149587\r\n05.498.619/0001-91. Rua Gavião Peixoto, 318 - Icaraí - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.12940/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149511\r\n40.313.942/0001-44. Avenida Almirante Tamandaré, 2205 - Piratininga - Niterói - RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.12361/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149019\r\n05.798.144/0001-59. Rua Ary Kerner Thomas da Costa, 102, Amparo. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01061881 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.10006/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00148869\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida das Nações, 647, Limoeiro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01066888. ENQUADRAMENTO: R 1.315,92. E-07/002.09989/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149002\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Valença x Barra do Piraí, KM 71, nº 21D Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01068955 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.03299/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148948\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. Rua Alcameia, 116. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. R 169.088,67. E-07/002.5471/2015. \r\nCOGEFISEAI/00149274\r\n56.105.166/0001- 27. MUNICÍPIO: Art. 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2328/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148860\r\n01.670.205/0001- 47. MUNICÍPIO: Art. 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.10096/2014. \r\nId: 2081488\r\n"
        ],
        "2081505": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.996.694-9, matrícula nº 288.973-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 29.11.2017, referente ao processo nº E-08/006/382/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2018.\r\nId: 2081505\r\n"
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            "2018-01-17 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 05720486, CPF nº 39830470768, brasileira, nascida em 13/07/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03136847-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10605817437, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/08/2017, publicado no DOERJ nº 151 - página 01, de 15/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 05715440, CPF nº 83573526772, brasileira, nascida em 11/05/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07108414-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12188966645, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/08/2017, publicado no DOERJ nº 151 - página 01, de 15/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50365592, CPF nº 09260920736, brasileira, nascida em 13/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12390735-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19031935959, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/08/2017, publicado no DOERJ nº 151 - página 01, de 15/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50802895, CPF nº 07043865778, brasileira, nascida em 10/02/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10642263-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11954784508, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/08/2017, publicado no DOERJ nº 156 - página 01, de 22/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 05703832, CPF nº 04283827703, brasileiro, nascido em 07/12/1972, sexo Masculino, Carteira de Identidade nº 09809697-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519103908, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico21/08/2017, publicado no DOERJ nº 156 - página 04, de 22/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50869965, CPF nº 09561449773, brasileira, nascida em 13/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11124437-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12975354586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 06232523, CPF nº 36308757772, brasileira, nascida em 17/02/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13273053-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329460150, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/08/2017, publicado no DOERJ nº 161 - página 01, de 29/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50115766, CPF nº 05392832741, brasileira, nascida em 28/02/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11893565-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12835533585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico29/08/2017, publicado no DOERJ nº 162 - página 02, de 30/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50289403, CPF nº 08778203767, brasileira, nascida em 27/06/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10963225-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12748328568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/08/2017, publicado no DOERJ nº 156 - página 01, de 22/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900145, CPF nº 10466915705, brasileiro, nascido em 27/10/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1824935, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13062358601, nomeado para exercer o car go em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/08/2017, publicado no DOERJ nº 156 - página 01, de 22/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 42015910, CPF nº 71714367720, brasileiro, nascido em 04/07/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05248494-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12159688551, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico21/08/2017, publicado no DOERJ nº 156 - página 04, de 22/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900390, CPF nº 08067337721, brasileira, nascida em 24/03/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11208652-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17065187401, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900323, CPF nº 13583541898, brasileira, nascida em 06/06/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10251537-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12383939783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900315, CPF nº 10496329740, brasileiro, nascido em 16/09/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20122693-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20910866818, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50742353, CPF nº 08405527770, brasileiro, nascido em 30/08/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11729022-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19000328708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, e 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900153, CPF nº 10789117703, brasileiro, nascido em 13/11/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20520532-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13299580603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900595, CPF nº 95654313720, brasileiro, nascido em 15/12/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07994353-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12062508397, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900161, CPF nº 12900787777, brasileiro, nascido em 24/04/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21482339-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20909107127, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900692, CPF nº 02525359798, brasileiro, nascido em 16/01/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09207787-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12430657920, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50101900, CPF nº 07939395777, brasileiro, nascido em 19/04/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11683188-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12784972609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 41974409, CPF nº 38807483734, brasileiro, nascido em 25/11/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30922934, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10626087160, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50734210, CPF nº 12296816711, brasileiro, nascido em 23/04/1986, sexo mas culino, Carteira de Identidade nº 10897895-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13440765791, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 02, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 42732891, CPF nº 04306515702, brasileira, nascida em 02/12/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09697502-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12514502472, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 03, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 43226647, CPF nº 72409649734, brasileiro, nascido em 05/06/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05380901-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12062704374, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 02, de 23/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 05696267, CPF nº 19155042751, brasileira, nascida em 21/01/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02344098-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10093353623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico22/08/2017, publicado no DOERJ nº 157 - página 02, de 23/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50120735, CPF nº 67935133700, brasileiro, nascido em 27/01/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11799770-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828715588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico23/08/2017, publicado no DOERJ nº 158 - página 02, de 24/08/2017, tomou posse em 03/08/2017, com validade a contar de 03/08/2017.\r\nmatrícula nº 50900331, CPF nº 13875784723, brasileiro, nascido em 21/05/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23119578-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14014083884, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico28/08/2017, publicado no DOERJ nº 161 - página 02, de 29/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50845469, CPF nº 16157850434, brasileira, nascida em 02/10/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21148698-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10101893083, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/08/2017, publicado no DOERJ nº 162 - página 02, de 30/08/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 42766672, CPF nº 04147922708, brasileira, nascida em 29/06/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11497591-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12492491996, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico21/09/2017, publicado no DOERJ nº 177 - página 01, de 22/09/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 44175221, CPF nº 78540470730, brasileiro, nascido em 27/12/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06836322-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 1807220054-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/09/2017, publicado no DOERJ nº 174 - página 01, de 19/09/2017, tomou posse em 01/09/2017, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nmatrícula nº 19209258, CPF nº 62642456749, brasileira, nascida em 22/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5343308-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004096783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico28/09/2017, publicado no DOERJ nº 182 - página 03, de 29/09/2017, tomou posse em 01/09/2017, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nmatrícula nº 19209258, CPF nº 62642456749, brasileira, nascida em 22/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 5343308-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17004096783, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico29/09/2017, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 02/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 42789818, CPF nº 31086489772, brasileira, nascida em 29/05/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02554978-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10297120252, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico21/09/2017, publicado no DOERJ nº 177 - página 01, de 22/09/2017, tomou posse em 01/09/2017, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nmatrícula nº 30069270, CPF nº 54611733734, brasileira, nascida em 19/07/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 277346, expedida pelo M. MARINHA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17015334796, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Es tado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/09/2017, publicado no DOERJ nº 177 - página 01, de 22/09/2017, tomou posse em 01/09/2017, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nmatrícula nº 50907344, CPF nº 11301742716, brasileira, nascida em 19/03/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21629911-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26777755410, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico29/09/2017, publicado no DOERJ nº 183 - página 02, de 02/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50905120, CPF nº 15580141793, brasileira, nascida em 17/03/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28267594-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13379739099, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico03/10/2017, publicado no DOERJ nº 185 - página 06, de 04/10/2017, tomou posse em 01/09/2017, com validade a contar de 01/09/2017.\r\nmatrícula nº 50888595, CPF nº 73133329391, brasileira, nascida em 30/05/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 9401201459-0, expedida pelo SSP/CE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12599195561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico03/10/2017, publicado no DOERJ nº 185 - página 06, de 04/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50907328, CPF nº 24137960704, brasileiro, nascido em 02/09/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02916546-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10332219906, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico03/10/2017, publicado no DOERJ nº 185 - página 06, de 04/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50907611, CPF nº 92737315700, brasileira, nascida em 25/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05223451-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839748180, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico03/10/2017, publicado no DOERJ nº 185 - página 06, de 04/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50908189, CPF nº 09472907709, brasileira, nascida em 05/07/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12713750-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12966302587, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico05/10/2017, publicado no DOERJ nº 187 - página 01, de 06/10/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50101706, CPF nº 61082660744, brasileira, nascida em 03/07/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 416630, expedida pelo M. AERONAUTICA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032758522, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico16/10/2017, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 17/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50700944, CPF nº 02642862780, brasileiro, nascido em 26/03/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09679622-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425025903, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico16/10/2017, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 17/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50909169, CPF nº 13231439710, brasileiro, nascido em 03/12/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21640806-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16036957182, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico16/10/2017, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 17/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50909193, CPF nº 51831155753, brasileira, nascida em 24/10/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05239964-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12015168828, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico16/10/2017, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 17/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50895834, CPF nº 05564458729, brasileira, nascida em 14/04/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12373031-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12815733600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico19/10/2017, publicado no DOERJ nº 195 - página 03, de 20/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50909550, CPF nº 14263687710, brasileira, nascida em 18/11/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26291464-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13373880547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico19/10/2017, publicado no DOERJ nº 195 - página 03, de 20/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50910078, CPF nº 11983989738, brasileira, nascida em 27/05/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20478295-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20191705467, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico19/10/2017, publicado no DOERJ nº 195 - página 01, de 20/10/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50913255, CPF nº 71393404715, brasileira, nascida em 13/04/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05541163-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12044736375, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico10/10/2017, publicado no DOERJ nº 190 - página 02, de 11/10/2017, tomou posse em 19/09/2017, com validade a contar de 19/09/2017.\r\nmatrícula nº 50913760, CPF nº 10235936707, brasileiro, nascido em 31/01/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13304666-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12816461604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico31/10/2017, publicado no DOERJ nº 203 - página 08, de 01/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 50913743, CPF nº 17608062770, brasileira, nascida em 12/04/1998, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23973217-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13123526053, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico31/10/2017, publicado no DOERJ nº 203 - página 08, de 01/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 50913751, CPF nº 14528393794, brasileira, nascida em 11/12/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27199436-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15895236271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico08/11/2017, publicado no DOERJ nº 207 - página 02, de 09/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 43477682, CPF nº 05669567722, brasileiro, nascido em 28/09/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13008038-5, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12901407600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico08/11/2017, publicado no DOERJ nº 207 - página 02, de 09/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 50913859, CPF nº 01666610747, brasileiro, nascido em 30/10/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07906886-2, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12664623564, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico09/11/2017, publicado no DOERJ nº 208 - página 10, de 10/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 50903691, CPF nº 00119645700, brasileiro, nascido em 17/09/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20869964-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098063689, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/11/2017, publicado no DOERJ nº 220 - página 03, de 30/11/2017, tomou posse em 01/11/2017, com validade a contar de 01/11/2017.\r\nmatrícula nº 43985351, CPF nº 12416056700, brasileira, nascida em 21/07/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23477033-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13072627583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50869957, CPF nº 77573943768, brasileira, nascida em 13/11/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05194506-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098153599, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/12/2017, publicado no DOERJ nº 226 - página 01, de 08/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 19438630, CPF nº 84611898768, brasileira, nascida em 10/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05909113-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12165747548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50829637, CPF nº 13796539750, brasileira, nascida em 21/07/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26277339-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13361771608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/10/2017, com validade a contar de 01/10/2017.\r\nmatrícula nº 50915835, CPF nº 58105263734, brasileiro, nascido em 17/05/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04740748-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004658934, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 19052944, CPF nº 85490040734, brasileira, nascida em 07/02/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06522192-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12274282074, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 20230028, CPF nº 09081992791, brasileiro, nascido em 29/09/1946, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02133284-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10297927814, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/12/2017, publicado no DOERJ nº 225 - página 08, de 07/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 19181981, CPF nº 59731125787, brasileira, nascida em 31/10/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03577411-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754442346, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/12/2017, publicado no DOERJ nº 229 - página 07, de 13/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50101838, CPF nº 10887063713, brasileira, nascida em 26/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13347725-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20909128671, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/12/2017, publicado no DOERJ nº 230 - página 12, de 14/12/2017, tomou posse em 07/12/2017, com validade a contar de 07/12/2017.\r\nmatrícula nº 50916750, CPF nº 90255895704, brasileira, nascida em 04/01/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10718730-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12447864290, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/12/2017, publicado no DOERJ nº 231 - página 02, de 15/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50916858, CPF nº 12846234752, brasileira, nascida em 19/07/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23984221-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14474451275, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/12/2017, publicado no DOERJ nº 231 - página 02, de 15/12/2017, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50881884, CPF nº 05785299712, brasileira, nascida em 13/01/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12270454-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13329962622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/12/2017, publicado no DOERJ nº 231 - página 02, de 15/12/2017, tomou posse em 15/08/2017, com validade a contar de 15/08/2017.\r\nmatrícula nº 50918796, CPF nº 99260301734, brasileira, nascida em 13/02/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08523665-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12231612889, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/12/2017, publicado no DOERJ nº 229 - página 08, de 13/12/2017, tomou posse em 11/12/2017, com validade a contar de 11/12/2017.\r\nmatrícula nº 44053177, CPF nº 11178986799, brasileiro, nascido em 27/09/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20980138-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13437844937, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/12/2017, publicado no DOERJ nº 238 - página 01, de 27/12/2017, tomou posse em 22/11/2017, com validade a contar de 22/11/2017.\r\nId: 2081524\r\n"
        ],
        "2081525": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n08.01.2018\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.684-9, Id Funcional nº 21316562, do Quadro I, tendo por base legal o art. 214, inciso I e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, c/c o art. 89, inciso III, da Constituição Estadual, inciso II, § 1º, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998. Processo nº E- 08/004/230/2017.\r\nId: 2081525\r\n"
        ],
        "2081528": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar eventual omissão do chefe do setor à época quanto à gestão dos veículos, haja visto que não foi possível identificar o condutor responsável pela infração de trânsito, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora JANE SOARES MOREIRA, Id. Funcional nº 5008838-6, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/7026/2017.\r\nId: 2081528\r\n"
        ],
        "2081530": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4371421-8, com validade a contar de 14 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.160/2017.\r\nId: 2081530\r\n"
        ],
        "2081560": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCOGESTOR:\r\n1\r\nCETEP Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nWenden Barreto da Silva\r\nID: 42109140\r\nID: 4433605\r\n2\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nID: 4408091\r\nID: 578649\r\n3\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\nDiego Lomba Larrúbia\r\nLucélia Pacheco da Silva\r\nID: 41473019\r\nID: 44284527\r\n4\r\nCETEP Itaperuna\r\nSandra Maria Rebelo Côrtes\r\nMaria Veronica Tavares Verdan Masiero\r\nID: 57367-1\r\nID: 3316294-8\r\n5\r\nCVT Barra Mansa\r\nRicardo Alves Said\r\nValter de Brito Mendes\r\nID: 5765790\r\nID: 20982577\r\n6\r\nCVT Bom Jardim\r\nMirella da Silva Nicollielo Dias\r\nTatiana Gomes Sarno \r\nID: 54948851\r\nID: 4429740\r\n7\r\nCVT Cidade de Deus\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nSheila Ferreira de Mello\r\nID: 20785143\r\nID: 44601441\r\n8\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\nID: 562160\r\nID: 3225749\r\n9\r\nCVT Macaé\r\nJovenito Carvalho Tavares\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\nID: 41922417\r\nID: 4407099\r\n10\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leita da Silva\r\nValmir Miranda de Oliveira \r\nID: 2093674-5\r\nID: 4030226-1\r\n11\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nID: 4127354\r\nID: 4405345\r\n12\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\nID: 3984695\r\nID: 2088187\r\n13\r\nCVT Olavo Bilac\r\nKatia de Aquino Calazans Ventura\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\nID: 39471586\r\nID: 4458647\r\n14\r\nCVT Resende\r\nJosé Marques da Fonseca Junior\r\nTeresa Cristina Mendes\r\nID: 3863984\r\nID: 42738601\r\n15\r\nCVT São João de Meriti\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\nID: 2084624\r\nID: 44670664\r\n16\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nAldineir Magalhães de Souza Junior\r\nSonia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\nID: 5624363-8\r\nID: 5786800\r\n17\r\nCVT Saracuruna\r\nVivian Fadel de Araújo\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\nID: 43824480\r\nID: 4328905\r\n18\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nDebora santos Fontes Pereira\r\nLuis Claudio da Cruz \r\nID: 3699832-0\r\nID: 2074726-8\r\n19\r\nCVT Três Rios\r\nAline de Miranda Marques\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nID: 20978553\r\nID: 4366841\r\n20\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nClaudia da Silva Barboza \r\nID: 578779\r\nID: 44329300\r\n21\r\nEAT Paulo Falcão\r\nIvone Baptista Landin\r\nMonica da Conceição de Oliveira Portes\r\nID: 20846614\r\nID: 44043431\r\n22\r\nEEE Favo de Mel\r\nMarcia Macedo do Nascimento\r\nKeli Cristina de Mattos\r\nID: 4269266\r\nID: 43576745\r\n23\r\nEEEF Henrique Lage\r\nLuciana Brum Vieira Machado\r\nCarlos Henrique Sertorio dos Santos\r\nID: 20916841\r\nID: 20821956\r\n24\r\nEEEF República\r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 3834821\r\nID: 20853653\r\n25\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJorge Luiz São Paulo dos Santos\r\nKatia Machinez da Cunha\r\nID: 20902468\r\nID: 20896271\r\n\r\n26\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\nPaulo Frias Barbosa \r\nID: 5788994\r\nID: 20923651\r\n27\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\nVictoria Freitas Coragio Manhães Araújo\r\nID: 50730827\r\nID: 20954352\r\n28\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\nRoberto Carlos Sales\r\nID: 5765781\r\nID: 5766919\r\n29\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nAltair Antonio da Silva\r\nID: 4326562\r\nID: 32263864\r\n30\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nMarcelo Queres de Oliveira \r\nID: 2094538\r\nID: 43458955\r\n31\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 2076387\r\nID: 41268113\r\n32\r\nETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá)\r\nClaudio Marcos da Silva Soares\r\nCecilia Ribeiro Voietta\r\nID: 43826113\r\nID: 42185017\r\n33\r\nETE Henrique Lage\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nCarlos Evandro Viana\r\nID: 29699029\r\nID: 5777860\r\n34\r\nETE Imbariê\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\nElaine Barbosa da Silva \r\nID: 5661455\r\nID: 5035427-2\r\n35\r\nETE ISEPAM\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nPaula Silvianna Muniz Figueiredo\r\nID: 39899233\r\nID: 44294700\r\n36\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nLuis Sérgio Gomes Moura Fé\r\nID: 3987217\r\nID: 5449111\r\n37\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAugusto Gonçalves Ribeiro\r\nAlzira Suellen Kalil Pereira Silva de Freitas\r\nID: 5555930\r\nID: 6418309\r\n38\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nClaudio Vieira de Melo\r\nID: 4003635\r\nID: 577745\r\n39\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nFrancisco Jose de Masson Antunes\r\nAnderson de Souza Villa Rodrigues \r\nID: 4019223\r\nID: 41997190\r\n40\r\nETE Maria Mercedes\r\nSheila Venância da Silva Vieira\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nID: 44043430\r\nID: 578706\r\n41\r\nETE Oscar Tenório\r\nValeria Ramalho Peixoto Cunha\r\nElisa de Fatima da Cunha Viana Landim\r\nID: 42198100\r\nID: 40718450\r\n42\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\nSidney Carlos da Cruz\r\nID: 576485\r\nID: 578582\r\n43\r\nETE Santa Cruz\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\nSérgio Henrique da Costa Rodrigues\r\nID: 36394505\r\nID: 42495750\r\n44\r\nETE Visconde de Mauá\r\nGleise Coelho de Oliveira\r\nGabriela Farah Dias\r\nID: 5564719\r\nID: 37395440\r\n45\r\nETET Martins Pena\r\nMarcelo Reis\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nID: 20718721\r\nID: 2091486\r\n46\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nLeiza Gomes de Faria\r\nID: 577606\r\nID: 4282135\r\n47\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nAidê Corrêa Braga\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\nID: 4010676\r\nID: 4378965\r\n48\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nTulio Queto de Souza Pinto\r\nID: 4205282\r\nID: 4411995\r\n49\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nBruno Clemente Guingo\r\nID: 4404917\r\nID: 42821428\r\n50\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nRoberto Velasco Kopp Junior\r\nID: 4205620\r\nID: 44244770\r\n51\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nClaudia da Costa Guimarães Santana \r\nID: 4253722\r\nID: 4253722\r\n52\r\nISEPAM Superior\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nJosete Pereira Peres Soares\r\nID: 39899233\r\nID: 39896447\r\n53\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nArtur de Morais da Silva\r\nID: 3987217\r\nID: 44045069\r\nId: 2081560\r\n"
        ],
        "2081562": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Roberto Barbosa Marques, matrícula nº 37233-4 como Gestor de Bens Móveis - UERJ/AC, a contar do dia 01/01/2018, na forma determinada pelo art. 17, Inciso II do Decreto nº 44.558/2014. (Portaria 001/REITORIA/2018).\r\no servidor Evaldo Pereira Paiva, matrícula nº 5993-1 como Gestor de Bens Móveis - CEPUERJ, a contar do dia 01/01/2018, na forma determinada pelo art. 17, Inciso II do Decreto nº 44.558/2014. (Portaria 002/REITORIA/2018).\r\no servidor Guilherme da Silva de Souza, matrícula nº 35722-8 como Gestor de Bens Móveis - HUPE, a contar do dia 01/01/2018, na forma determinada pelo art. 17, Inciso II do Decreto nº 44.558/2014. (Portaria 003/REITORIA/2018).\r\nId: 2081562\r\n"
        ],
        "2081616": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Farm/98 EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, RG 23.092 - ID Funcional n° 0563808-9 - Processo nº E- 27/136/560/2017;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\nde 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41.452 - ID Funcional n° 4339749-2 - Processo nº E- 27/136/527/2017.\r\nId: 2081616\r\n"
        ],
        "2081624": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, MONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS, Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.581, ID Funcional n° 0615386-0 - CPF 030.110.517-04, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/142/00110/2017.\r\nId: 2081624\r\n"
        ],
        "2081627": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, Tenente-Coronel BM QOS/Dent/00, RG 28.470, ID Funcional n° 2582610-7 - CPF 005.506.847-27, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/066/004/2017.\r\nId: 2081627\r\n"
        ],
        "2081635": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEONARDO MARCONDI DE SOUZA, Identidade Funcional nº 31271871, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula nº 285.627-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/1659/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DONATO DA COSTA GUIMARAES FILHO, Identidade Funcional nº 30826276, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula nº 1168668-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/5846/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCOS FRANCISCO SOARES SOUSA, Identidade Funcional nº 21061548, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula nº 8107377-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/004/309/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEONI VERLAINE DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional nº 31587810, Médico, Matrícula nº 865.757-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/3573/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDREA COSTA DA ROICHA, Identidade Funcional nº 31208185, Enfermeiro, Matrícula nº 865.836-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1597/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 31023240, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 864.117-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/8267/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALICE FEIJO VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5632560, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 863.374-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/6326/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42146275, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 922.407-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1877/2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RODRIGO AFONSO MAGALHAES, Identidade Funcional nº 30478219, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 866.271-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/689/2017\r\nId: 2081635\r\n"
        ],
        "2081655": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMARIA DE LOURDES DE CARVALHO VIEIRAAgente Administrativo, matrícula nº 13/70401-5, ID Funcional 2847733-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007737/2017 e BIDER n° 010, de 15/01/2018.\r\nId: 2081655\r\n"
        ],
        "2081671": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5386/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1631/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1632/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\nId: 2081671\r\n"
        ],
        "2081673": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\no Ato de 27/10/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016.\r\nId: 2081673\r\n"
        ],
        "2081675": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1532/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/100/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.12.2017\r\no Ato de 31/10/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2594/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2594/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2081675\r\n"
        ],
        "2081693": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional n° 1.919.396-3, Matrícula n° 811.742-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual n° 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar n° 144, de 15/05/2014 e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/157/3141/2017.\r\nId: 2081693\r\n"
        ],
        "2081699": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nGENECI FERREIRA COIMBRA, pelo critério de idade, a contar de 22.03.2014, nos termos do art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/2058/2591/2001.\r\nId: 2081699\r\n"
        ],
        "2081721": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Robson Dias Martins, matrícula nº 34411-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências - G / CTC-G, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Marianna Lopes Bezerra, matrícula 36320-0, a contar de 01/01/2018. (CI SIRIUS nº 007/2018)\r\na servidora Sandra Maria Gomes Pimenta, matrícula nº 3874-5 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - B / CCS-B, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Luciana Damiani de Paiva Zohrer, matrícula 36361-4, a contar de 01/01/2018. (CI SIRIUS nº 008/2018).\r\nId: 2081721\r\n"
        ],
        "2081724": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Josué Pinto de Oliveira, matrícula nº 37129-4 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria dos Conselhos - SECON, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendes Cruz, matrícula 37243-3, a contar de 01/01/2018. (CI SECON nº 004/2018).\r\nId: 2081724\r\n"
        ],
        "2081725": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\na servidora Helena de Godoy Bergallo, matrícula nº 32453-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia - LAECO, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Bruno Henrique Pimentel Rosado, matrícula 36374-7, a contar de 01/01/2018. (CI DECOL nº 092/2017).\r\nId: 2081725\r\n"
        ],
        "2081760": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH SCHNEIDER MARQUES, com validade a contar de 24/02/2013, tornando sem efeito o ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, conforme processo n° E-01/020/85/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANIR LUIZA DE CARVALHO, com validade a contar de 28/07/2014, tornando sem efeito o ato de 07/07/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, conforme processo n° E-01/026/144/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSEFINA VIEIRA DA MATA, com validade a contar de 06/01/2014, tornando sem efeito o ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 01/10/2014, conforme processo n° E-01/027/15/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAURIZETE COSTA DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2014, tornando sem efeito o ato de 08/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme processo n° E-01/016/129/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO NORONHA PINTO PORTO, com validade a contar de 27/01/2014, tornando sem efeito o ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme processo n° E-01/015/8/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA REGINA DE PAULA ORICHIO, com validade a contar de 18/03/2011, tornando sem efeito o ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, conforme processo n° E-01/300517/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a MARIA ROSALINA PEREIRA GOMES, com validade a contar de 11/06/2006, tornando sem efeito o ato de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011, conforme processo n° E-01/707563/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEYDE GABRI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o ato de 26/06/2015, publicado nos D.O. de 07/07/2015, conforme processo n° E-01/301254/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLCIMAR ROBERTO NUNES SILVA e VANDA COSMA COSTA E SILVA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o ato de 09/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015, conforme processo n° E-01/301897/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RONALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2014, tornando sem efeito o ato de 28/07/2016, publicado nos D.O. de 26/08/2016, conforme processo n° E-01/017/026/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUZANA ANCORA DA LUZ DE SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 19/04/2013, tornando sem efeito o ato de 19/05/2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, conforme processo n° E- 01/009/305/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILMA FARIAS BASTOS CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2016, tornando sem efeito o ato de 14/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme processo n° E-01/300651/2009.\r\nId: 2081760\r\n"
        ],
        "2081787": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nCentro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. Av. Dr. Nilo Peçanha, 393, Parque Santo Amaro. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.15365/2013.\r\nCentro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. Av. Dr. Nilo Peçanha, 393, Parque Santo Amaro. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.15363/2013.\r\nCentro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. Av. Dr. Nilo Peçanha, 393, Parque Santo Amaro. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.15370/2013.\r\nCentro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. Av. Dr. Nilo Peçanha, 393, Parque Santo Amaro. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.15360/2013.\r\nCentro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. Av. Dr. Nilo Peçanha, 393, Parque Santo Amaro. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.15373/2013. \r\nId: 2081787\r\n"
        ],
        "2081799": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, mat 822.038-6, para exercer a função de da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2081799\r\n"
        ],
        "2081801": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/332/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/374/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/456/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/313/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/331/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/111/2/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/012/081/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2081801\r\n"
        ],
        "2081880": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 571.196-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 04/04/2014. Processo nº E-09/157/2376/2017.\r\nId: 2081880\r\n"
        ],
        "2081882": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 5019083-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Méier, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/12/2017. Processo nº E-04/202/1/2017.\r\nId: 2081882\r\n"
        ],
        "2081883": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID. Funcional n° 20117525-6, na Chefia de Gabinete, desta SEAPPA. Processo nº E- 02/007/000025/2018.\r\nId: 2081883\r\n"
        ],
        "2081906": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 5000389-5, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/073/2/2018.\r\nId: 2081906\r\n"
        ],
        "2081907": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.049.672-3, ID Funcional nº 5019575-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.814-5, ID Funcional nº 4392992-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007912-8, ID Funcional nº 3408223-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.375-8, ID Funcional nº 4274035-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.336-6, ID Funcional nº 1974228-2, em serviços fora do contato direto com detentos e fora do plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.294-8, ID Funcional nº 5018145-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por um período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAQUEL LAMES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 971.962-6, ID Funcional nº 4413706-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.665-1, ID Funcional nº 1985511-7, em serviços leves, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.486- 0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.907-7, ID Funcional nº 3426115-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRENATHE CASTELO BRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2081907\r\n"
        ],
        "2081916": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28/12/2017\r\nMARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES FILHOmatrícula 34.587-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para a UDA de Coloproctologia do HUPE. Processo nº E-26/008/953/2016.\r\nVAGNER ISMERIM LOBÃOmatrícula 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2017/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e Manutenção dos Sistemas de Laboratório e de Interfaceamento Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Processo nº E- 26/007/9400/2016.\r\nId: 2081916\r\n"
        ],
        "2081917": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/01/2018\r\nPAGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/01/2018\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 002/HUPE/2018...\r\n...\r\nId: 2081917\r\n"
        ],
        "2081920": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nANDERSON DA SILVA LIMA, com fulcro no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 3.403/2000, e fundamentado no art. 117, § 3º, alínea “a”, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 16, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.141/2008, com a alteração do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.898/2011, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CRD/CGU nº 079/2014 - Processo nº E-09/007.0232/2013).\r\nId: 2081920\r\n"
        ],
        "2081921": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nLEONARDO BASSANI DA FONSECA HUGO LEONARDO DOS REIS, com fulcro no artigo 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, e fundamento no art. 117, § 3º, item 3 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 1º e art. 16, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 41.141/2008, por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelas transgressões disciplinares previstas no art. 13 e art. 14, incisos I e II, c/c os nº 1, 7 e 79, todos do Anexo I, do item II, do RDPMERJ - Decreto Estadual nº 6.579/83 e por violação dos preceitos da ética e deveres do Policial Militar, previstos no art. 27, caput e incisos I, III, IV, XVI e XIX, c/c o art. 30, inciso V do Estatuto dos Policiais Militares - Lei nº 443/81 (CRD/CGU nº 137/2014 - Processo nº E-09/007.0233/2013).\r\nId: 2081921\r\n"
        ],
        "2081955": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4385035-9, da Auditoria Fiscal Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/202/13/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006363-4, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E- 04/020/978/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional n° 5028416-9, da Auditoria Fiscal Regional Cantagalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/17/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006762-1, da Auditoria Fiscal Regional Itaboraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E- 04/202/7/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4344289-7, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.12.2017. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4387493-2, da Auditoria Fiscal Regional Miguel Pereira, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.12.2017. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5009929-9, da Auditoria Fiscal Regional Nova Iguaçu, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/202/7/2017.\r\nId: 2081955\r\n"
        ],
        "2082013": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2018\r\nentidadeQuadro SuplementarFazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do artda Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. E- 08 \r\nId: 2082013\r\n"
        ],
        "2082017": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2018\r\nVALDECI FRANCISCO BARACHO, Agente de Saneamento D, como Presidente, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F e JAQUELINE MAIA BARRETO FAJOLI, Agente Administrativo E, como membros titulares e ANDREA SERQUEIRA DE FARIAS, Agente de Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Administrativo E, bem como ANDREA GUIMARAES OLIVEIRA DE LIMA Comissão de FiscalizaçãoE- 07/100.026/2018. Ordem de Serviço “E” Nº 14.982/2018.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2018\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2018 (DI), com base no inciso II do art. 25, c/c o art.13, Inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 126.671,10 (cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, para o “CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINISTRADO PELA FGV-EBAPE”.\r\nId: 2082017\r\n"
        ],
        "2082022": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/01/2018\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria da Secretaria de Estado da Fazenda e Pla para Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 17/07 \r\n\r\nId: 2082022\r\n"
        ],
        "2082044": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n05.883.191/0001- 09. Rua José Batista Ramos, nº 236 - Bairro Balneário Art. 76 da Lei Estadual Nº 3467/200. E- 07/002.7244/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149124\r\n03.370.073/0001-14. Av. Carlos Alberto Chebabe, 530- Guarus. Art. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.11265/2017.\r\nId: 2082044\r\n"
        ],
        "2082054": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2018\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2018\r\nONDE SE LÊ: ... ANDREA COSTA DA ROICHA...\r\nLEIA-SE: ... ANDREA COSTA DA ROCHA...\r\nId: 2082054\r\n"
        ],
        "2082082": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO LTDA registro DH/AB 150, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc.nº E-12/061/4421/2017.\r\nId: 2082082\r\n"
        ],
        "2082116": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\nO\r\n662/17\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6964 03.015.... 5000 05.018.... 4095 05.205.... 4160\r\n01.002.... 5052 03.016.... 4845 05.020.... 5358 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5503 03.020.... 3506 05.021.... 1792 05.221.... 3694\r\n01.004.... 5625 03.021.... 3412 05.022.... 3947 05.222.... 3088\r\n01.005.... 7992 03.022.... 4295 05.025.... 5121 05.223.... 1412\r\n01.006.... 4113 03.023.... 5117 05.026.... 3809 05.240.... 3395\r\n01.007.... 3198 03.025.... 4288 05.027.... 1510 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5133 03.026.... 5243 05.028.... 2561 05.258.... 2929\r\n01.009.... 5595 03.030.... 4092 05.030..... 924 05.270.... 3352\r\n01.016.... 6298 03.036.... 4186 05.032.... 5642 05.288.... 3951\r\n01.017.... 6032 03.037.... 5875 05.033.... 5215 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5617 03.038.... 5116 05.035.... 7754 05.300.... 6285\r\n01.019.... 6175 03.040.... 4486 05.038.... 4034 05.305.... 4932\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7471 05.039.... 1264 05.310.... 1609\r\n01.050.... 4283 03.046.... 4348 05.040.... 8186 05.320.... 1627\r\n01.051.... 4283 03.047.... 4041 05.041.... 8253 05.330.... 4140\r\n01.080..... 180 05.042... 10197 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6380 04.005.... 3382 05.050.... 3701 05.355.... 3091\r\n01.091.... 6380 04.006.... 4393 05.051.... 1174 05.500.... 3260\r\n01.092.... 6380 04.007.... 4262 05.054.... 5452 05.560.... 2057\r\n01.093.... 6380 04.008.... 5074 05.055.... 4809 05.580.... 1989\r\n04.009.... 4543 05.056.... 8121 05.585.... 2127\r\n02.001.... 5103 04.010.... 3000 05.057.... 1231 05.590.... 2178\r\n02.002.... 1230 04.011.... 3896 05.058.... 4850 05.600.... 5680\r\n02.003.... 4817 04.012.... 4186 05.060.... 1735 05.800.... 2379\r\n02.004.... 5239 04.013.... 3264 05.075.... 6426 05.805.... 2116\r\n02.006.... 2137 04.014.... 5011 05.077.... 6018\r\n02.008.... 1738 04.015.... 3884 05.080.... 4060 06.001.... 7603\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2647 05.081.... 4159 06.002.... 3504\r\n02.010.... 6511 04.020.... 5025 05.082.... 1423 06.003.... 5109\r\n02.011.... 4928 04.021.... 4335 05.085.... 7358 06.004.... 4564\r\n02.015.... 4286 04.025.... 4722 05.090.... 6383 06.005.... 4743\r\n02.016.... 5084 05.095.... 5755 06.006.... 4084\r\n02.020.... 5594 05.001.... 7709 05.097.... 1376 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6790 05.002.... 4936 05.098.... 6791 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1108 05.003.... 5180 05.099.... 5628 06.009.... 7208\r\n02.050.... 1476 05.004.... 5945 05.100.... 4878 06.010.... 1230\r\n05.005.... 5447 05.102.... 1303 06.011.... 4726\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3126 06.012.... 5655\r\n03.002.... 6277 05.007.... 3707 05.105.... 7772 06.013.... 4647\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9229 05.115.... 4554 06.014.... 5765\r\n03.005.... 5151 05.009.... 1181 05.120.... 2296 06.015.... 3911\r\n03.007.... 5733 05.010.... 4550 05.125.... 4564 06.016.... 6224\r\n03.008.... 4785 05.011.... 5179 05.130.... 6757 06.017.... 5571\r\n03.009.... 6989 05.012.... 1271 05.135.... 3010 06.018.... 6542\r\n03.010.... 4305 05.013.... 7008 05.140.... 5841 06.020.... 4961\r\n03.011.... 7254 05.014.... 2829 05.170.... 3028 06.021.... 4802\r\n03.012.... 4036 05.015.... 2257 05.175.... 3535 06.022.... 5164\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2515 05.180.... 4800 06.030... 20832\r\n03.014.... 4258 05.017.... 4185 05.185.... 3144 06.031.... 4441\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1240 10.055.... 4266\r\n06.033... 16053 06.275.... 6072 08.031.... 5541 10.060.... 6066\r\n06.034.... 5021 06.300.... 2950 08.032.... 3199 10.065.... 4481\r\n06.040.... 8362 06.400.... 3642 08.033.... 2971 10.070.... 6962\r\n06.042... 18691 06.500.... 1356 08.034.... 4646 10.080.... 7983\r\n06.043... 15877 06.501.... 1156 08.035.... 4209\r\n06.061.... 4357 06.502.... 1070 08.036.... 4660 11.001.... 2566\r\n06.062.... 7756 08.037.... 5124 11.002.... 7392\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3907 08.038.... 3888 11.003.... 3659\r\n06.064.... 7101 07.002.... 3123 08.040.... 3726 11.004.... 5858\r\n06.065.... 6654 07.003.... 2973 08.050.... 1118 11.005.... 4346\r\n06.066.... 5325 07.005.... 5076 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3198 07.006.... 3692 09.001.... 4538 11.007.... 1500\r\n06.069.... 3798 07.007.... 3626 09.002.... 6030 11.008.... 4634\r\n06.070.... 5033 07.008.... 5689 09.003.... 4793 11.009.... 4873\r\n06.072.... 5627 07.009.... 3264 09.004.... 5239 11.010.... 3400\r\n06.075.... 4826 07.030.... 5073 09.005.... 6519 11.011.... 6879\r\n06.076.... 5490 07.050.... 4647 09.006.... 3914 11.012.... 4491\r\n06.077.... 4881 07.100.... 4258 09.007.... 7194 11.013.... 4918\r\n06.081.... 4953 07.150.... 6107 09.008.... 1177 11.014.... 4367\r\n06.082.... 6033 07.160.... 6162 09.009.... 6136 11.015.... 4026\r\n06.084.... 5293 07.170.... 3805 09.010.... 5187 11.016.... 4389\r\n06.085.... 4527 07.180.... 1056 09.011.... 5456 11.017.... 1894\r\n06.086.... 3354 09.012.... 5931 11.018.... 2858\r\n06.087.... 4945 08.001.... 3788 09.013.... 5640 11.019.... 4559\r\n06.088.... 4921 08.002.... 3532 09.014.... 1278 11.020.... 7450\r\n06.090.... 7983 08.003.... 3358 09.015.... 5438 11.021.... 2148\r\n06.095.... 1139 08.004.... 4224 09.016.... 5304 11.022.... 8643\r\n06.100.... 1238 08.005.... 3901 09.020.... 5989 11.023.... 4378\r\n06.101.... 1759 08.006.... 9346 09.025.... 3372 11.024.... 3486\r\n06.102.... 1663 08.007.... 5860 09.026.... 1062 11.025.... 2575\r\n06.103.... 1388 08.008.... 6878 11.026.... 6361\r\n06.105.... 7908 08.009.... 5700 10.001.... 4625 11.027.... 5404\r\n06.106.... 7575 08.010.... 5104 10.002.... 7145 11.028.... 2253\r\n06.107.... 6089 08.011.... 5599 10.003.... 6141 11.029.... 2998\r\n06.108.... 4997 08.012.... 7772 10.004.... 2561 11.030.... 6201\r\n06.110.... 5749 08.013.... 6433 10.005.... 4154 11.031.... 1107\r\n06.115.... 4952 08.014.... 9137 10.006.... 6174 11.032.... 1324\r\n06.200.... 6982 08.015.... 8678 10.007.... 4810 11.034.... 4326\r\n06.201.... 3466 08.016.... 9595 10.008.... 7718 11.035.... 6983\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2775 10.009.... 4648 11.036.... 1021\r\n06.205..... 199 08.018.... 4437 10.010.... 6713 11.037.... 3044\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7623 10.011.... 5915 11.038.... 7682\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5460 10.012.... 5679 11.039.... 6903\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4111 10.013.... 5247 11.040.... 3778\r\n06.250.... 2286 08.022.... 1368 10.014.... 4968 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3918 08.023.... 3606 10.015.... 7411 11.043.... 4877\r\n06.270.... 2860 08.024.... 7863 10.016.... 4052 11.044.... 5696\r\n06.271.... 4543 08.026... 18096 10.017.... 4592 11.045.... 5687\r\n06.272.... 3444 08.027.... 4953 10.028.... 5653 11.046.... 2654\r\n11.047.... 4881 13.014.... 9090 13.350.... 3338 15.004.... 4926\r\n11.048.... 3142 13.015.... 6210 13.360.... 4103 15.005.... 5972\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6803 13.365.... 4608 15.006.... 3598\r\n11.055.... 6982 13.024.... 5766 13.366.... 1256 15.007.... 6261\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6053 13.368.... 1064 15.008.... 5461\r\n11.057.... 1496 13.026.... 4495 13.369.... 1129 15.009.... 4484\r\n11.060.... 5016 13.030.... 5143 13.370.... 4173 15.010.... 4854\r\n11.061.... 6849 13.035.... 7323 13.371.... 3808 15.011.... 3967\r\n11.080.... 1152 13.036.... 1198 13.373.... 4925 15.012... 15181\r\n11.090.... 6272 13.037.... 1300 13.375.... 3965 15.013.... 5125\r\n11.091.... 1487 13.045.... 4806 13.380.... 5474 15.014.... 4129\r\n11.092.... 1165 13.050.... 3523 13.381.... 4950 15.015.... 6166\r\n13.060.... 4019 13.382.... 5491 15.016.... 6396\r\n12.001.... 5273 13.065.... 4555 13.383.... 6374 15.017.... 5482\r\n12.002.... 6423 13.075.... 1126 13.384.... 5419 15.018.... 6665\r\n12.003.... 6257 13.080..... 999 13.385.... 3989 15.019.... 5281\r\n12.004.... 6124 13.150.... 3635 13.387.... 1463 15.020.... 2662\r\n12.005.... 4740 13.155.... 5331 13.390.... 3888 15.021.... 6183\r\n12.006.... 5414 13.157.... 7070 13.391.... 8103 15.023.... 5326\r\n12.007.... 6498 13.160.... 7166 13.395.... 6277 15.028.... 5535\r\n12.008.... 5134 13.165.... 2588 13.398.... 6018 15.029.... 3399\r\n12.009.... 4064 13.167.... 4575 13.400.... 5490 15.030.... 1258\r\n12.010.... 4702 13.168..... 964 13.410.... 5209 15.031.... 5524\r\n12.011.... 1166 13.170.... 5680 13.411.... 6807 15.032.... 2192\r\n12.012.... 6502 13.175.... 5127 13.413.... 6391 15.033.... 5397\r\n12.013.... 4744 13.180.... 6611 13.415.... 3293 15.034.... 3797\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3577 15.035... 15509\r\n12.016..... 999 13.187.... 1242 13.420.... 4977 15.036.... 6690\r\n12.020.... 4791 13.190.... 5023 13.440.... 1117 15.037.... 4855\r\n12.025.... 4640 13.192.... 2948 13.460.... 3035 15.038.... 4485\r\n12.030.... 6699 13.193.... 1295 13.462.... 1684 15.039.... 3621\r\n12.035.... 1137 13.195.... 9972 13.468.... 5304 15.040.... 6998\r\n12.042.... 1504 13.196..... 999 13.469.... 5293 15.041.... 4593\r\n12.043.... 1316 13.197.... 1372 15.045.... 8135\r\n12.045.... 1226 13.198.... 5635 14.000.... 6707 15.046.... 7673\r\n12.050.... 4991 13.199.... 1172 14.001.... 4803 15.047.... 3850\r\n13.200.... 4706 14.002.... 5878 15.058.... 8764\r\n13.001.... 5197 13.201.... 5237 14.003.... 5053 15.065.... 5315\r\n13.002.... 5141 13.205..... 992 14.004.... 4423 15.066.... 2843\r\n13.003.... 5067 13.301.... 6076 14.005.... 2408 15.067.... 2624\r\n13.004.... 5402 13.302.... 1310 14.006.... 4825 15.068.... 5957\r\n13.005.... 5998 13.330.... 5273 14.007.... 4850 15.069.... 5514\r\n13.006.... 6001 13.331.... 1366 14.008.... 4186 15.070.... 5069\r\n13.007.... 5005 13.332.... 1304 14.009.... 7709 15.071.... 5099\r\n13.008.... 7113 13.333.... 1200 14.010.... 6097 15.075.... 5335\r\n13.009.... 8466 13.335.... 7164 15.076.... 6450\r\n13.010.... 6085 13.337.... 1240 15.000.... 6183 15.080.... 5213\r\n13.011.... 4794 13.340.... 4057 15.001.... 5650\r\n13.012.... 5245 13.345.... 4335 15.002.... 5087 16.001.... 6569\r\n13.013.... 7319 13.348.... 1166 15.003.... 6591 16.002.... 7022\r\n16.003.... 6399 18.009.... 3435 18.260.... 5249 20.070.... 4471\r\n16.004.... 5281 18.010.... 1189 18.265.... 4584 20.071.... 4087\r\n16.005.... 4157 18.011.... 5144 18.270.... 9350 20.080.... 4658\r\n16.006.... 7895 18.012.... 4969 18.500.... 2398 20.085.... 3364\r\n16.007.... 4201 18.013.... 3105 20.086.... 7258\r\n16.008.... 4749 18.014.... 3339 19.000.... 4631 20.090.... 4290\r\n16.009.... 9678 18.015.... 6412 19.001.... 4940 20.091.... 4739\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4134 19.004.... 3818 20.092.... 4468\r\n16.011... 14593 18.017.... 2304 19.005.... 3896 20.093.... 1935\r\n16.012.... 6668 18.018.... 1178 19.006.... 3851 20.096.... 3427\r\n16.013.... 7725 18.019.... 4147 19.007.... 3915 20.097.... 3672\r\n16.015.... 1193 18.020.... 3536 19.008.... 4315 20.098.... 3179\r\n16.016.... 5773 18.021.... 2282 19.009.... 4687 20.099.... 5923\r\n16.018.... 6640 18.022.... 4948 19.010.... 3889 20.100.... 2141\r\n16.020.... 5459 18.023.... 4975 19.011.... 3840 20.101... 12603\r\n16.021.... 6693 18.024.... 5196 20.102... 20025\r\n16.022.... 3675 18.025.... 2450 20.002.... 5336 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4240 18.026.... 2303 20.003.... 4478 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3700 18.027.... 4347 20.004.... 4678 20.105.... 7264\r\n16.025.... 5141 18.028.... 2086 20.005.... 4433 20.106.... 6448\r\n16.026.... 4883 18.029.... 4198 20.006.... 4440 20.107.... 7667\r\n16.027.... 5737 18.030..... 969 20.007.... 4366 20.108.... 1312\r\n16.028.... 4634 18.031.... 4662 20.008.... 4346 20.110.... 4592\r\n16.029.... 4281 18.032.... 3531 20.009.... 6033 20.111.... 4113\r\n16.030.... 7194 18.033.... 3505 20.010.... 5117 20.112.... 8876\r\n16.031.... 4632 18.034..... 910 20.011.... 4768 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4312 18.035.... 4057 20.012.... 7698 20.114.... 3609\r\n16.033.... 7689 18.036.... 1193 20.013.... 5667 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4822 18.037.... 1171 20.015.... 1288 20.116..... 897\r\n16.035.... 3842 18.038.... 1170 20.016... 10337 20.125.... 3219\r\n16.036.... 1080 18.040..... 976 20.020.... 5787 20.170.... 4703\r\n18.045.... 1070 20.023.... 4257 20.175.... 5046\r\n17.012.... 6063 18.050.... 4236 20.024.... 5001 20.176.... 1319\r\n17.013.... 7526 18.051.... 3493 20.025.... 4683 20.180.... 3926\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3493 20.026.... 4833 20.181.... 5551\r\n17.017.... 5262 18.060.... 1326 20.027.... 5035 20.183.... 5287\r\n17.018.... 5532 18.062.... 1310 20.028.... 5468 20.198.... 5893\r\n17.020.... 5928 18.065.... 1000 20.029.... 5745 20.200.... 5439\r\n17.025.... 8241 18.070.... 3522 20.030.... 5364\r\n17.035.... 6713 18.080.... 3712 20.031.... 5864 21.001.... 3369\r\n17.040.... 5318 18.081.... 1103 20.032.... 4474 21.002..... 999\r\n17.041.... 6190 18.082.... 1122 20.033.... 4612 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1055 20.034.... 3156 21.004.... 3185\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1046 20.035.... 3063 21.005.... 3880\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5555 20.036.... 3374 21.006.... 1234\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3293 21.007.... 4577\r\n18.005.... 2992 18.200.... 3672 20.038.... 1144 21.008..... 974\r\n18.006.... 4075 18.210.... 1020 20.040.... 3844 21.009.... 3547\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 4180 21.010.... 4606\r\n18.008.... 5557 18.250.... 3948 20.067.... 5036 21.011.... 3575\r\n21.013.... 3636 21.028.... 1272 21.048.... 1449 22.016.... 5748\r\n21.015.... 3790 21.029.... 1174 21.050.... 1999 22.020.... 9710\r\n21.018.... 3406 21.030.... 1953 21.051.... 1313 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1048 21.031.... 1262 21.090.... 4855 22.026... 13677\r\n21.020.... 3619 21.035.... 4138 21.100.... 4720 22.028... 15366\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1093 21.101.... 6976 22.030.... 9285\r\n21.022.... 1653 21.037.... 1045 21.102.... 4582 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1111 21.103.... 6037 22.050.... 7144\r\n21.024.... 1477 21.040.... 3676\r\n21.025.... 5502 21.042.... 1103 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1318 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.027.... 1483 21.046.... 1028 22.013.... 9882 \r\n\r\nERRATA DOS ÍNDICES ATRASADOS CONSIDERANDO MÃO DE OBRA SEM DESONERAÇÃO \r\nFAMILIA 13.191 \r\nSETEMBRO/13 - 1051 \r\nSETEMBRO/17 - 1242 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2082116\r\n"
        ],
        "2082117": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\nO\r\n662/17\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6327 03.015.... 4756 05.018.... 3909 05.185.... 3144\r\n01.002.... 4541 03.016.... 4637 05.020.... 5214 05.205.... 3721\r\n01.003.... 4931 03.020.... 3380 05.021.... 1775 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5031 03.021.... 3298 05.022.... 3845 05.221.... 3694\r\n01.005.... 6936 03.022.... 4093 05.025.... 4759 05.222.... 3088\r\n01.006.... 4023 03.023.... 4966 05.026.... 3441 05.223.... 1412\r\n01.007.... 3097 03.025.... 4167 05.027.... 1341 05.240.... 3395\r\n01.008.... 4552 03.026.... 5161 05.028.... 2561 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4933 03.030.... 3942 05.030..... 924 05.258.... 2929\r\n01.016.... 5552 03.036.... 4019 05.032.... 5223 05.270.... 3352\r\n01.017.... 5372 03.037.... 5520 05.033.... 4718 05.288.... 3936\r\n01.018.... 5021 03.038.... 4872 05.035.... 7233 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5851 03.040.... 4438 05.038.... 3848 05.300.... 6285\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6529 05.039.... 1171 05.305.... 4919\r\n01.050.... 3931 03.046.... 4230 05.040.... 7261 05.310.... 1609\r\n01.051.... 3931 03.047.... 4001 05.041.... 8253 05.320.... 1627\r\n01.080..... 180 05.042.... 9129 05.330.... 4140\r\n01.090.... 5622 04.005.... 3156 05.050.... 3676 05.350.... 9838\r\n01.091.... 5622 04.006.... 3932 05.051.... 1153 05.355.... 3091\r\n01.092.... 5622 04.007.... 3965 05.054.... 5379 05.500.... 3169\r\n01.093.... 5622 04.008.... 4502 05.055.... 4728 05.560.... 2057\r\n04.009.... 4078 05.056.... 7852 05.580.... 1989\r\n02.001.... 4526 04.010.... 2881 05.057.... 1202 05.585.... 2127\r\n02.002.... 1139 04.011.... 3769 05.058.... 4423 05.590.... 2178\r\n02.003.... 4498 04.012.... 4074 05.060.... 1503 05.600.... 5191\r\n02.004.... 4362 04.013.... 2978 05.075.... 5989 05.800.... 2204\r\n02.006.... 2137 04.014.... 4770 05.077.... 4801 05.805.... 2116\r\n02.008.... 1738 04.015.... 3884 05.080.... 3769\r\n02.009.... 6504 04.018.... 2517 05.081.... 3956 06.001.... 6673\r\n02.010.... 5733 04.020.... 4877 05.082.... 1291 06.002.... 3406\r\n02.011.... 4303 04.021.... 3906 05.085.... 6936 06.003.... 4739\r\n02.015.... 3904 04.025.... 4357 05.090.... 5722 06.004.... 4285\r\n02.016.... 4746 05.095.... 4280 06.005.... 4361\r\n02.020.... 5052 05.001.... 6683 05.097.... 1227 06.006.... 3769\r\n02.025.... 5968 05.002.... 4493 05.098.... 6648 06.007.... 7074\r\n02.030.... 1068 05.003.... 4676 05.099.... 5310 06.008.... 5883\r\n02.050.... 1297 05.004.... 5391 05.100.... 4386 06.009.... 7172\r\n05.005.... 5022 05.102.... 1252 06.010.... 1114\r\n03.001.... 6897 05.006.... 1204 05.103.... 2967 06.011.... 4494\r\n03.002.... 5675 05.007.... 3707 05.105.... 6734 06.012.... 5042\r\n03.004.... 6104 05.008.... 7944 05.110.... 4882 06.013.... 4456\r\n03.005.... 4706 05.009.... 1167 05.115.... 4554 06.014.... 5335\r\n03.007.... 5256 05.010.... 4288 05.120.... 2296 06.015.... 3631\r\n03.008.... 4355 05.011.... 4886 05.125.... 4543 06.016.... 6043\r\n03.009.... 6114 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4729\r\n12.007.... 6307 13.160.... 6932 13.395.... 6277 15.028.... 4857\r\n12.008.... 4753 13.165.... 2438 13.398.... 5622 15.029.... 3288\r\n12.009.... 3909 13.167.... 4151 13.400.... 5311 15.030.... 1169\r\n12.010.... 4596 13.168..... 964 13.410.... 4988 15.031.... 5391\r\n12.011.... 1119 13.170.... 5297 13.411.... 5975 15.032.... 2192\r\n12.012.... 5698 13.175.... 5127 13.413.... 5848 15.033.... 5158\r\n12.013.... 4420 13.180.... 6215 13.415.... 3126 15.034.... 3595\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3486 15.035... 14971\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.420.... 4539 15.036.... 6278\r\n12.020.... 4299 13.190.... 5023 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.025.... 4410 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4485\r\n12.030.... 5945 13.193.... 1295 13.462.... 1622 15.039.... 3621\r\n12.035.... 1084 13.195.... 9213 13.468.... 4772 15.040.... 6958\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4908 15.041.... 4467\r\n12.043.... 1196 13.197.... 1224 15.045.... 7071\r\n12.045.... 1136 13.198.... 5635 14.000.... 5967 15.046.... 6705\r\n12.050.... 4541 13.199.... 1126 14.001.... 4756 15.047.... 3772\r\n13.200.... 4330 14.002.... 5539 15.058.... 8764\r\n13.001.... 4815 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4851\r\n13.002.... 4637 13.205..... 982 14.004.... 4413 15.066.... 2843\r\n13.003.... 4627 13.301.... 5393 14.005.... 2390 15.067.... 2541\r\n13.004.... 4848 13.302.... 1163 14.006.... 4526 15.068.... 5161\r\n13.005.... 5404 13.330.... 4716 14.007.... 4850 15.069.... 4861\r\n13.006.... 5330 13.331.... 1254 14.008.... 3869 15.070.... 4612\r\n13.007.... 4683 13.332.... 1232 14.009.... 6680 15.071.... 4783\r\n13.008.... 6255 13.333.... 1189 14.010.... 5895 15.075.... 4959\r\n13.009.... 7696 13.335.... 6589 15.076.... 6410\r\n13.010.... 5361 13.337.... 1135 15.000.... 5604 15.080.... 4684\r\n13.011.... 4348 13.340.... 4057 15.001.... 5163\r\n13.012.... 5095 13.345.... 4124 15.002.... 4910 16.001.... 6072\r\n16.002.... 6339 18.008.... 5557 18.250.... 3755 20.067.... 4032\r\n16.003.... 5617 18.009.... 3435 18.260.... 4917 20.070.... 4171\r\n16.004.... 5117 18.010.... 1189 18.265.... 3972 20.071.... 3810\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4591 18.270.... 9350 20.080.... 3985\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2398 20.085.... 3364\r\n16.007.... 4027 18.013.... 3105 20.086.... 6567\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4486 20.090.... 4055\r\n16.009.... 9214 18.015.... 6412 19.001.... 4940 20.091.... 4544\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4087 19.004.... 3645 20.092.... 4468\r\n16.011... 13651 18.017.... 2304 19.005.... 3773 20.093.... 1935\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1178 19.006.... 3691 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4147 19.007.... 3760 20.097.... 3672\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3536 19.008.... 4108 20.098.... 3179\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2282 19.009.... 4687 20.099.... 5923\r\n16.018.... 6230 18.022.... 4041 19.010.... 3505 20.100.... 2141\r\n16.020.... 5148 18.023.... 4568 19.011.... 3819 20.101... 12603\r\n16.021.... 6189 18.024.... 4673 20.102... 20025\r\n16.022.... 3450 18.025.... 2450 20.002.... 5265 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3863 18.026.... 2303 20.003.... 4322 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3456 18.027.... 4050 20.004.... 4451 20.105.... 6552\r\n16.025.... 4883 18.028.... 2086 20.005.... 4192 20.106.... 5769\r\n16.026.... 4453 18.029.... 4079 20.006.... 4211 20.107.... 6654\r\n16.027.... 5262 18.030..... 969 20.007.... 4146 20.108.... 1312\r\n16.028.... 4288 18.031.... 4662 20.008.... 4102 20.110.... 4398\r\n16.029.... 3984 18.032.... 3485 20.009.... 5733 20.111.... 4113\r\n16.030.... 6755 18.033.... 3486 20.010.... 4625 20.112.... 8876\r\n16.031.... 4216 18.034..... 905 20.011.... 4458 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4018 18.035.... 3916 20.012.... 6693 20.114.... 3609\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1182 20.013.... 5355 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1171 20.015.... 1202 20.116..... 897\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 9344 20.125.... 3157\r\n16.036.... 1049 18.040..... 976 20.020.... 5210 20.170.... 4262\r\n18.045.... 1037 20.023.... 3741 20.175.... 4551\r\n17.012.... 5280 18.050.... 4236 20.024.... 4228 20.176.... 1190\r\n17.013.... 7145 18.051.... 3493 20.025.... 4164 20.180.... 3618\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3493 20.026.... 4183 20.181.... 4930\r\n17.017.... 4731 18.060.... 1325 20.027.... 4225 20.183.... 4903\r\n17.018.... 4976 18.062.... 1307 20.028.... 4560 20.198.... 5280\r\n17.020.... 5247 18.065.... 1000 20.029.... 5138 20.200.... 4848\r\n17.025.... 7440 18.070.... 3356 20.030.... 4992\r\n17.035.... 6227 18.080.... 3596 20.031.... 5381 21.001.... 2940\r\n17.040.... 4685 18.081.... 1059 20.032.... 4154 21.002..... 999\r\n17.041.... 5426 18.082.... 1071 20.033.... 4228 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1029 20.034.... 2977 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1024 20.035.... 2866 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5413 20.036.... 3159 21.006.... 1165\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3052 21.007.... 4344\r\n18.005.... 2989 18.200.... 3627 20.038.... 1091 21.008..... 974\r\n18.006.... 4075 18.210.... 1020 20.040.... 3684 21.009.... 3190\r\n18.007.... 4003 18.213.... 4926 20.041.... 4180 21.010.... 4195\r\n21.011.... 3294 21.027.... 1483 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1203 21.048.... 1301 22.016.... 5578\r\n21.015.... 3502 21.029.... 1143 21.050.... 1994 22.020.... 9710\r\n21.018.... 3008 21.030.... 1953 21.051.... 1281 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1048 21.031.... 1190 21.090.... 4731 22.026... 13677\r\n21.020.... 3234 21.035.... 3915 21.100.... 4090 22.028... 14618\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1093 21.101.... 6045 22.030.... 8839\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1045 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1081 21.103.... 5229 22.050.... 7100\r\n21.024.... 1311 21.040.... 3563\r\n21.025.... 5212 21.042.... 1103 22.005.... 9646\r\n21.026.... 1318 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\nERRATA DOS ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA DESONERADA\r\nFAMILIA 11.004 \r\nSETEMBRO/17 - 5262\r\nOUTUBRO/17 - 5261\r\nNOVEMBRO/17 - 5269\r\nERRATA DOS ÍNDICES ATRASADOS CONSIDERANDO MÃO DE OBRA DESONERADA \r\nFAMILIA 13.191 \r\nSETEMBRO/13 - 976 \r\nSETEMBRO/17 - 1139 \r\nId: 2082117\r\n"
        ],
        "2082126": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2018\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II, , Contador A, como membros titulares e , Gerente, como membro suplente. Gerente do Contrato: ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL PRECE, CAC E PRÊMIO APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA CEDAE, DE ACORDO COM AS REGRAS DEFINIDAS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, de que trata o Processo nº E-07/100.145/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.972/2018.\r\nId: 2082126\r\n"
        ],
        "2082148": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650884-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/107/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650884-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378887-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/107/2018.\r\ndo Ato de 09/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou , ID 4177618-6, vínculo 6, Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/107/2018.\r\nId: 2082148\r\n"
        ],
        "2082162": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2018\r\n, ID 3966262-4. Fica esclarecido que a partir de 01/01/2017, a servidora a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2737/2017.\r\nId: 2082162\r\n"
        ],
        "2082164": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA SANTANA CRUZ DE SOUZAIdentidade Funcional nº 1.931.015-3, matrícula nº 268.957-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3753/2017.\r\nId: 2082164\r\n"
        ],
        "2082175": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.01.2018\r\nas docentes, a seguir, para compor Comissão Examinadora de Processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.869-9, do Departamento de Letras Neolatinas - LNEO; Titulares: Prof. Dr. , matr. nº 02.210-3, Prof. Dr. , matr. nº 03.518-8, Prof. Dr. MÁRCIA ATTÁLA GONÇALVES PEREIRABERNADETTE THEREZA VELLOSO PORTO (UFF).\r\nId: 2082175\r\n"
        ],
        "2082177": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRevogar a Portaria nº 078/HUPE/2016.\r\nInstituir Comissão para o aprimoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde do HUPE, na forma da lei.\r\nA comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro, que será o responsável técnico pela Gerência de Resíduos do HUPE:\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO, matr. 34.362-4\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. 05.524-4\r\nRICARDO LUIZ GRAN, matr. 34.599-1\r\nEDMAR ELIAS ZIDAM, matr. 36.744-1\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. 34.608-0\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. 31.434-4\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. 36.750-8\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. 34.092-7\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. 30.265-3\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\nDiretor-Geral \r\nId: 2082177\r\n"
        ],
        "2082182": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nENEIDA DA SILVA VELASCO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 234.193-1, ID. Funcional nº 40126773, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Alfredo Balthazar da Silveira. Proc. n° E-03/4.110.368/2010.\r\nANA PAULA RAPOSO VIANA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.989-1, ID. Funcional nº 41939301, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Alfredo Balthazar da Silveira, em substituição à servidora Eneida da Silva Velasco, Prof. A.A.E. I, mat. n° 234.193-1, ID. Funcional nº 40126773, com validade a contar de 23/02/2017. Proc. n° E-03/4.110.368/2010.\r\nId: 2082182\r\n"
        ],
        "2082193": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "RIO\r\nFABIANE GONÇALVES DIAS ao posto de Capitão PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E-09/090/308/2017.\r\nId: 2082193\r\n"
        ],
        "2082202": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nSONJA DOMINGUEZ DE FIGUEIREDO FRANÇA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional nº 2878612- 2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/34/2018.\r\nId: 2082202\r\n"
        ],
        "2082232": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Vanessa de Mello Mattos Cardoso, matrícula 37287-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Análises Clínicas - PPC - CAPSULA, a contar de 17/01/2018, indicando como sua substituta a servidora Flávia Maurício Vasconcelos, matrícula 38630-0, a contar de 18/01/2018 (CI CAPSULA 004/2018).\r\nId: 2082232\r\n"
        ],
        "2082233": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.01.2018\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 GISELLE VIEIRA ALMEIDA, RG 30938 - ID Funcional 0006141544 - CPF 054214597-99, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/083/2017.\r\nId: 2082233\r\n"
        ],
        "2082237": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH CASTOR DO AMARAL DIAS DA ROCHA, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito o ato de 24/11/2015 publicado nos D.O. de26/11/2015, conforme processo n° E- 01/300049/2012.\r\nId: 2082237\r\n"
        ],
        "2082239": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS e TEREZA DA SILVA MARINS, com validade a contar de 11/04/2014, tornando sem efeito o ato de 01/07/2015, publicado nos D.O. de 15/07/2015, conforme processo n° E-01/027/66/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALVA MARIA SANTANA PENNA, com validade a contar de 20/01/2015tornando sem efeito o ato de 22/12/2015, publicado nos D.O. de05/01/2016, conforme processo n° E-01/027/3/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ESMERALDINA ROBERTO e OLINDA MOREIRA VALLE, com validade a contar de 06/05/2013, tornando sem efeito o ato de 21/01/2015, publicado nos D.O. de10/03/2015, conforme processo n° E- 01/012/107/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FAMARION SAMPAIO AZEVEDO, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2009, publicado nos D.O. de01/09/2009, conforme processo n° E-01/301939/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ ANTONIO DE FREITAS, com validade a contar de 19/10/2009, 10/07/2015, conforme processo n° E-01/302657/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CÍCERA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 07/02/2014, tornando sem efeito o ato de 03/05/2017, publicado nos D.O. de 04/05/2017conforme processo n° E-01/029/18/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLENE DE HAVENA COSTA, com validade a contar de 09/03/2014 publicado nos D.O. de01/10/2014, conforme processo n° E-01/026/42/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MAURIDICEA NUNES CORREA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2013, tornando sem efeito o ato de 19/08/2013, publicado nos D.O. de 04/02/2014, conforme processo n° E-01/016/228/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA DE OLIVEIRA AMARAL, com validade a contar de 27/08/2011, tornando sem efeito o ato de 04/11/2011, publicado nos D.O. de17/11/2011, conforme processo n° E-01/301938/2011.\r\nId: 2082239\r\n"
        ],
        "2082241": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA BARBOSA XAVIER, com validade a contar de 02/09/2012tornando sem efeito o ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013, conforme processo n° E-01/016/206/2013.\r\nId: 2082241\r\n"
        ],
        "2082247": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/209/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/67/2017.\r\nSubtenente PM, RG 43.534, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/2/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/179/2017.\r\nSubtenente PM, RG 41.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/137/19/2017.\r\nSubtenente PM, RG 39.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/246/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/178/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/202/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/52/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/130/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/257/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/271/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/142/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/231/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/238/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/085/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/215/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/183/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.1992, com 28 anos de serviço a contar de 19.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/225/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 56.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 23 anos de serviço a contar de 10.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/486/22/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 28.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/036/121/2017.\r\n, Cabo PM, RG 74.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais 19 anos de serviço a contar de 13.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/182/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 62.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais 20 anos de serviço a contar de 08.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/137/2017.\r\nSoldado PM, RG 100.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2013, com 04 anos de serviço a contar de 06.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/435/7/2017.\r\n, Cabo PM, RG 86.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 08 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/258/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 62.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais 20 anos de serviço a contar de 03.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/040/176/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/31/2017.\r\nGERAL\r\nDE 18.01.2018\r\nSUBTENENTE PM RR Ex-Of., (RG-35.444). Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 05 anos, 07 meses e 20 dias de serviço prestados ao Ministério do Exército, conforme publicação em Bol PM nº 039 de 24.02.1984, de acordo com o art. 131, § 1º item 1 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81 e alteração do inciso II para o I do art. 5º da Lei nº 658/83, passando a contar com 40 anos de serviço. Processo nº E- 09/023/94/2016.\r\nId: 2082247\r\n"
        ],
        "2082248": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2018\r\n, a pedido, EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3451628-0/1, da função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, RAFAEL ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 563732-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/13/2018.\r\nId: 2082248\r\n"
        ],
        "2082279": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " \r\n, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao servidor VALMIR ROSA DE LIMA, na qualidade de Servidora Processada, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E- 21/, para que compareça neste Colegiado. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 23 de fevereiro de 2018 , para tomar ciência dos fatos e que deverá apresentar Defesa.\r\nId: 2082279\r\n"
        ],
        "2082295": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/357/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/4/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2082295\r\n"
        ],
        "2082308": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148592\r\n04.590.222/0001-62. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº\r\nCOGEFISEAI/00148727\r\n28.789.998/0002-55. Estrada João Paulo, 530 - Parte. Art. 87, da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 79.711,45. E-07/002.12874/2016. \r\nId: 2082308\r\n"
        ],
        "2082321": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, Chefe de Gabinete, da Presidência, ID Funcional nº 50904523, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nas faltas e impedimentos o titular da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. \r\nId: 2082321\r\n"
        ],
        "2082334": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do §9º do art. 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/371/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 49.344 JOSÉ FERREIRA FILHO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/452/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 50.125 IZAIAS RODRIGUES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/030/167/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.682 MARCIO SOARES CAPITULINO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/033/154/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de julho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, §9, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no item nº 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/401/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/345/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.748 LUIZ CLAUDIO MARTINS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/113/23/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.915 MARCOS NEVES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/407/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.421 CLAUDIO DE PAIVA ARAÚJO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/130/17/2017.\r\nId: 2082334\r\n"
        ],
        "2082357": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nCESAR HENRIQUE FIESHI LAVAGNINA CRUZ, identidade funcional 5781523, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC/CUMMINS/SCHNEIDER, publicado no DOERJ de 10/01/2017, pág. 18, pelo período de vigência do Instrumento de TermoCooperação Técnica. Processo nº E-26/005/ 3245/2016.\r\nmatrícula nº 00/518.162-3, ID 41273052, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3927/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.596-1, ID 2079278-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3694/2016.\r\nmatrícula nº 00/224.957-1, ID 4218165-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HD6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, III, b da CF/88. Processo nº E-26/005/3965/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.124-1, ID 40236935, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5436/2016.\r\nId: 2082357\r\n"
        ],
        "2082380": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013, c/c a Resolução SESEG nº 1038, de 05/12/2016, o ser vidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 5.077.110-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11/10/2016. Processo nº E- 09/158/3175/2016.\r\nId: 2082380\r\n"
        ],
        "2082384": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "RIO\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, ID Funcional nº 2385107-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03/05/2012, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto Estadual nº 44.481/13, e o que consta no Ofício nº PGE/PG4RHCLF/152/2017.\r\nId: 2082384\r\n"
        ],
        "2082386": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nGILBERTO LOPES BARBOSA, Identidade Funcional nº 41995686, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914.901-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/013/605/2014.\r\nREGINA PEREIRA DE PINHO SILVA, Identidade Funcional nº 43163580, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/937/2017.\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA, Identidade Funcional nº 37060368, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 913.526-0, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/016/504/2017.\r\nLUCIANA DA SILVA, Identidade Funcional nº 44140622, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 970903-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculopor transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/859/2016.\r\na pena de demissão ao servidor Paulo Victor Souza Rodrigues, Identidade Funcional n° 50315692, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/012/1388/2015.\r\nId: 2082386\r\n"
        ],
        "2082399": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na MAJ PM RG 72.697 ERIKA DELARMELINA, ID Funcional nº 2449924-2, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Manutenção da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do MAJ PM RG 58.788 GILSON FERNANDES - ID Funcional nº 2478571-7, a contar de 30 de novembro de 2017.\r\na MAJ PM RG 72.689 JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2447133-0, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento da MAJ PM RG 65.998 RENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4, a contar de 17 de janeiro de 2018\r\nId: 2082399\r\n"
        ],
        "2082407": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013;\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014; alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 15 de janeiro de 2016; \r\n- o Parecer ASSJUR/SEPLAG n° 01/2017, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, constante no Processo nº E- 04/001/43/2017;\r\n- o resultado da etapa anual de Avaliação Periódica de Desempenho, publicada no D.O. de 21/12/2016; e\r\n- o que consta no Processo nº E-04/001/18/2017,\r\n\r\n- Autorizar a progressão para a Classe A, padrões IV e V, conforme disposto na Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei n° 6.600, de 28 de novembro de 2013, dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas, Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento listados nos Anexos I e II. \r\nA progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir da data estabelecida nos Anexos I e II. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018\r\nUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\nSubsecretário-Geral\r\nI\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPADRÃO \r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\nNOTA\r\n50003283\r\nTIAGO NERY\r\nA IV\r\n03/02/2011\r\n03/02/2017\r\n33\r\n50003364\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\nA IV\r\n14/02/2011\r\n14/02/2017\r\n31\r\nANEXO II\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPADRÃO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\nNOTA\r\n50003178\r\nPABLO VILLARIM GONCALVES\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n29\r\n50003232\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003372\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003380\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n31\r\n50003410\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003445\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n32\r\n50003534\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003542\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n31\r\n50003569\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003607\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003658\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n32\r\n50003704\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n32\r\n50003755\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n32\r\n50003763\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\nV\r\n01/02/2011\r\n01/02/2017\r\n33\r\n50003399\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\nV\r\n02/02/2011\r\n02/02/2017\r\n31\r\n50003500\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\nV\r\n02/02/2011\r\n02/02/2017\r\n31\r\n50003518\r\nLUCIANO BUENO\r\nV\r\n02/02/2011\r\n02/02/2017\r\n33\r\n50003550\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\nV\r\n02/02/2011\r\n02/02/2017\r\n31\r\n43853137\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\nV\r\n03/02/2011\r\n03/02/2017\r\n32\r\n50003577\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\nV\r\n03/02/2011\r\n03/02/2017\r\n33\r\n50003496\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\nV\r\n04/02/2011\r\n04/02/2017\r\n33\r\n50003208\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\nV\r\n07/02/2011\r\n07/02/2017\r\n33\r\n50003747\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\nV\r\n07/02/2011\r\n07/02/2017\r\n32\r\n50003615\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\nV\r\n08/02/2011\r\n08/02/2017\r\n32\r\n43621791\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\nV\r\n09/02/2011\r\n09/02/2017\r\n32\r\n50003194\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\nV\r\n09/02/2011\r\n09/02/2017\r\n33\r\n50003690\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\nV\r\n10/02/2011\r\n10/02/2017\r\n31\r\n50003720\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\nV\r\n11/02/2011\r\n11/02/2017\r\n32\r\nId: 2082407\r\n"
        ],
        "2082465": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/01/2018\r\n, a pedido, PAULA GANEME DO AMARAL DE MENEZES, ID 43807402, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 15 de outubro de 2017. Processo nº E-04/161.1998/2017.\r\n, a pedido, PERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO, ID nº 5018225-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 18 de outubro de 2017. Processo nº E-04/161.1846/2017.\r\n, a pedido, CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA, ID n° 44428006, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nºE-04/161.2058/2017.\r\n, a pedido, JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, ID nº 43811930, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 14 de agosto de 2014. Processo nºE-04/161.1711/2017.\r\n, a pedido, GENY ANDREA ALVES, ID nº 43819460, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. Processo nº E-04/161.1556/2017.\r\nId: 2082465\r\n"
        ],
        "2082467": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIA SILVA GONÇALVES e SOSTENES GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2011, tornando sem efeito o ato de 14/10/201128/11/2011, conforme processo n° E-01/302010/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a COEMA FRANCO DE FARIA ALVES, com validade a contar de 03/12/2008tornando sem efeito o ato de 15/12/2008, publicado nos D.O. de24/12/2008, conforme processo n° E-01/305121/2008.\r\nId: 2082467\r\n"
        ],
        "2082476": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41961560, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815235, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129066, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011545, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43544983, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20013949, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 34525462, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 443300960, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50302221, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 8121840, CRESS nº 9283/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2082476\r\n"
        ],
        "2082477": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20097468, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196187-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196037-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128191, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209750, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42560179, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19804180, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 20366272, CRESS; nº 98747/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50182951, CRP/RJ nº 15607.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2082477\r\n"
        ],
        "2082483": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2018\r\nEDLAMAR PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4007911-2/1, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nEDLAMAR PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4007911-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570628-9/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nCONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, da função de Diretor do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nGISELIA DA SILVA Prof. Doc. II, ID 3343405-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nCONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097- 2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3343405-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398431-0/1, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3398431-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18- 0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423033-5/1, da função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nAPARECIDA DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3423086-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423033-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nAPARECIDA DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3423086-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18- 0863, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nPEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3423783-6/2, da função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3424894-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nPEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3423783-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4208850-0/1, da função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\nCARLOS ALBERTO, Prof. Doc. I, ID 4255526-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4208850-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255526-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3086/2017.\r\nOLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/1, da função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\nOLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3322424-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18- 0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nPOTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nFLAVIA ABREU DOS, Prof. Doc. I, ID 3800145-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570630-0/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\nEDUARDO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4329992-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18- 2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\nCARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3640875-1/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3640875-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\nREJANE QUIRINO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3670394-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3084/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3415875-8/1, da função de Diretor do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3415783-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3415875-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3415783-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.089/2017.\r\nSANTOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, ID 3735134-6/1, da função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\nSUELI DOS SANTOS Prof. A.A.E. II, ID 3735134-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.089/2017.\r\nLEONARDO LYRA DA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3646913-0/1, da função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2016, publicado no D.O. de 22/12/2016. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nROOSEVELT MATOS, Prof. Doc. I, ID 4325124-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2016, publicado no D.O. de 22/12/2016. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3646913-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nROOSEVELT MATOS, Prof. Doc. I, ID 4325124-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nHENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, ID 3412146-3/1, da função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 3677531-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nHENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, ID 3412146-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3677531-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3562298-9/1, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3562298-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3677874- 5/1, a função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18- 1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nNOGUEIRA MOTA DE CAMPO MATILETI, Prof. Doc. I, ID 3677874-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nSANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nI, Prof. Doc. I, ID 4358428-4/1, da função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3675054-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4358428-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\nMICHELLE AIRAM DA, Prof. Doc. I, ID 4379028-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421088-4/1, da função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 26/01/2017. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421088-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4195528-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18- 1784, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901886-5/1, da função de Diretor do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nCARISTIATE PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18- 3418, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/12/2015, publicado no D.O. de 13/01/2016. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901886-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nCARISTIATE PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902794-5/1, da função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902794-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18- 3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024374-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3615855-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3.088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024374-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4278106-0/1, da função de Diretor do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3615855-0/1, da função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2017, publicado no D.O. 03/02/2017. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\nMARIO MIRANDA DE Prof. Doc. I, ID 562180-1/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nMICHELLE VELOZO, Prof. Doc. I, ID 4273250-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3899904-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18- 3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3807155-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3899904-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18- 3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nFIGUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3807155-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\nASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4257496-0/3, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nELAINE APARECIDA, Prof. Doc. I, ID 4210186-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nJULIO CÉSAR ASSIS, Prof. Doc. I, ID 4257496-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nELAINE APARECIDA, Prof. Doc. I, ID 4210186-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nPÂMELA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/1, da função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\n, PÂMELA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nSOCORRO DE LIMA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 4182550-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18- 6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3950621-5/1, da função de Diretor do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nJOELMA CUNHA DE, Prof. Doc. II, ID 3500133-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3950621-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nJOELMA CUNHA DE Prof. Doc. II, ID 3500133-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nFERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, ID 3438753-6/1, da função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 5018181-5/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380955-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nDARLEIA CRISTINA, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, da função de Diretor do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438467-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438467-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nA, Prof. Doc. I, ID 560317-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18- 1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nMARIA ONEIDE DE, Prof. Doc. II, ID 3440115-6/1, da função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3440115-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nCLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3482704-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4419251-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nLUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3635225-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18- 1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4254502-1/1, da função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.091/2017.\r\nENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, ID 3483217-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4254502-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, ID 3483217-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3250063-7/2, da função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nMARCELO DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. I, ID 4193325-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E- 03/001/3.085/2017.\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3250063-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nMARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4182001-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.085/2017.\r\nMACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, da função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nSUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3921380-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nLUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18- 3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.085/2017.\r\n, SUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3921380-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18- 3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.085/2017.\r\nMONICA ALBERNAZ, Prof. Doc. II, ID 4015817-9/1, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nCRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3527264-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E- 03/001/3.085/2017.\r\nLUCIANA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4326770-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 5020748-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E- 03/001/3.096/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.096/2017.\r\nISAELMA VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3389824-3/1, da função de Diretor do CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.096/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388593-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.096/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389824-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388593-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18- 0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\nANDRE LUÍS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/1, da função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3840802-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2016, publicado no D.O. de 05/01/2017. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nANDRE LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3840802-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18- 3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3847965-6/1, da função de Diretor do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4199642-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3846064-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nRODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3847965-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199642-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3846064-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025173-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nLUIZ HENRIQUE DA, Prof. Doc. I, ID 3678444-3/1, da função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nLUIZ HENRIQUE DA Prof. Doc. I, ID 3678444-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3246133-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/1, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268575-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18- 0053, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nLATINI GAMA, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268575-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, ID 3654124-9/1, da função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\nMILNER FERNANDES ROQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3503257-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nRENATO FIUSA BARRETO, Prof. Doc. I, ID 5032028-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.094/2017.\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 576391-6/4, da função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 576391-6/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18- 0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nMARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3438375-1/1, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nMARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3438375-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\nBIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4207546-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18- 0176, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3289148-2/1, da função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 04/01/2017. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3289148-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nISABELA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/1, da função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18- 0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\nFERREIRA MACIEL, Prof. Doc. I, ID 574378-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3995004-2/2, da função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3995004-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nALCANTARA ROXO, Prof. Doc. II, ID 3283633-3/1, da função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nEDNEA RAMOS DE, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nALCANTARA ROXO, Prof. Doc. II, ID 3283633-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 3283552-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3995114-6/2, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283263-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nMONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4324569-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304291-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933357-4/1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nPINHEIRO BARNABÉ, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\nDENISE MARTINS DE Prof. Doc. II, ID 3933357-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\nSUSANA PESSANHA, Prof. Doc. I, ID 4322332-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3.090/2017.\r\nMARACAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3971712-7/1, da função de Diretor do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nCALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 3540386-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nMARACAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3971712-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nCALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 3540386-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3798856-5/1, da função de Diretor do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3799026-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18- 2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3798856-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3799026-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3796128-4/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3431673-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nCOUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387745-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nKARINE SANTOS DE, Prof. Doc. I, ID 4194135-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 31/01/2017. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nMARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4348475-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3284095-0/1, da função de Diretor do C.E. Professor Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2017, publicado no D.O. de 07/03/2017. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, ID 3532813-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nVILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, ID 3530718-8/1, da função de Diretor do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3473077-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nVILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, ID 3530718-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nALCENIR THIAGO DA, Prof. Doc. I, ID 3473077-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, da função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3088/2017.\r\nId: 2082483\r\n"
        ],
        "2082489": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABRIZIO SILVEIRA NASCIMENTO LANDESIdentidade Funcional n° 4.177.490-6, matricula nº 889.477-6, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/258/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2016.\r\nId: 2082489\r\n"
        ],
        "2082494": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nROSANE SALDANHA DE BARROS, Médica, matricula nº 00/1200.883-0, Id funcional 2271456-1, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/414/2017.\r\nId: 2082494\r\n"
        ],
        "2082495": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 38.554 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/020/51/2017.\r\nId: 2082495\r\n"
        ],
        "2082506": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/01/2018\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA SUBGERAL Nº 43 DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\nAUTORIZA A PROGRESÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\nNota - 30\r\nNota - 31\r\nId: 2082506\r\n"
        ],
        "2082507": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149645\r\n868.998.807-68. Estrada do Espraiado, s/nº - Espraiado - Maricá - RJ. PENALIDADE: E-07/002.12718/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149646\r\n01.599.293/0001-38. Rodovia Amaral Peixoto, Km 14 - Inoã - Maricá -RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.12717/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149616\r\n21.415.471/0001-30. Avenida Boulevard, s/nº - Lt. 16 Qd. 94 - Pq. São Vicente - Belford Roxo-RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13782/2017. \r\nCOGEFISEAI/00148732\r\n33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 84, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12552/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148521\r\n03.839.523/0001-14. Itaboraí - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.8037/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149056\r\n34.320.044/0001-10. MUNICIPIO: Artigo 7, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11934/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148822\r\n03.952.590/0001-40. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7022/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148821\r\n03.952.590/0001-40. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6573/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148561\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Josino Fernandes Nunes, nº 480. Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 14.314,56. E-07/002.5477/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149232\r\n32.057.580/0001-40. São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: E-07/002.5260/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148459\r\n40.433.401/0001-50. Caminho do Encanamento do Guandu, nº 165. Artigo 46, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 6.054,54. E-07/002.16244/2014.\r\n42.310.177/0020-05. Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 810. Artigo 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 41.023,29. E-07/002.6612/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148826\r\n73.264.202/0001-14. MUNICIPIO: Artigo 80 e 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7364/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149251\r\nProlagos S/A - Concessionaria de Serviços Publicos de Água e Esgoto. Rodovia Amaral Peixoto, km 108. INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.310,94. E-07/002.11038/2016.\r\nProlagos S/A - Concessionaria de Serviços Publicos de Água e Esgoto. Rodovia Amaral Peixoto, km 108, s/n. São Pedro da Aldeia - RJ. PENALIDADE: E-07/002.5867/2016.\r\nId: 2082507\r\n"
        ],
        "2082511": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA DOURADA EIRELI ME, registro DH/AB 1109, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E-12/061/3477/2016.\r\nId: 2082511\r\n"
        ],
        "2082514": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2018\r\nROGÉRIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento F, EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo E, como membros titulares e, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato: JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, e CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor a do contrato destinado à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015. Ordem de Serviço “E” Nº 14.976/2018.\r\nId: 2082514\r\n"
        ],
        "2082517": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.01.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 12.159 - ID Funcional n° 0610194-1, UA 16.04.75 (12°GBM - JACAREPAGUÁ);\r\n, RG 20.106 - ID Funcional n° 0612021-0, UA 16.04.125 (CORREGEDORIA INTERNA).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 27.312 - ID Funcional n° 2622398-8 UA 16.04.75 (12°GBM - JACAREPAGUÁ);\r\n, RG 30.822 - ID Funcional n° 2641515-1, UA 16.04.125 (CORREGEDORIA INTERNA).\r\nId: 2082517\r\n"
        ],
        "2082536": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\n20.12.2017\r\ncom validade a contar de 08 de dezembro de 2017, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1992442-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.321/2017.\r\nId: 2082536\r\n"
        ],
        "2082549": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2018\r\n1º Sargento BM Q00/97 ADILSON DA SILVA FERNANDES, RG 20.012 - ID Funcional n° 2583553-0, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.05 (DGDEC - Praça da Bandeira).\r\n2º Sargento BM Q00/00 FERNANDO CESAR LOURENCO CAVALCANTI, RG 27.563 - ID Funcional n° 2620657-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.05 (DGDEC - Praça da Bandeira).\r\nId: 2082549\r\n"
        ],
        "2082557": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2018\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3656113-4/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3656113-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nId: 2082557\r\n"
        ],
        "2082561": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2018\r\nHUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, Prof. Doc. I, ID nº 4273538-6/2, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, designado provisoriamente através do ato de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/143/2018.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, Prof. Doc. II, ID 3496874- 1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18- 2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/143/2018.\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4359535-9/1, da função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do Ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 04/01/2017, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/144/2018.\r\nWANIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3689877-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/144/2018.\r\nId: 2082561\r\n"
        ],
        "2082566": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nartigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos \r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n26\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n30\r\n28\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n30\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n73\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n35\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n40\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n58\r\n33\r\n2\r\n0\r\n2\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n58\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n56\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n23\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n23\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n45\r\n29\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFelipe G.Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n23\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n73\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n73\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n41\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n40\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n45\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n67\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n46\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n23\r\n14\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n46\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n41\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n46\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n40\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n56\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n41\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n58\r\n54\r\n2\r\n0\r\n5\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n67\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n38\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n38\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n38\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael G.Flügge Ferraresso\r\n0963680-4\r\n23\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n56\r\n21\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n45\r\n34\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n35\r\n20\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n67\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n23\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlex Gabriel Silveris Da Rosa (27/11/2017 a 11/12/2017)\r\nAline Coutinho Da Cunha (11/12/2017 A 30/12/2017)\r\nÁlvaro Marques Neto (21/11/2017 A 30/11/2017)\r\nAndre Oliveira Cardoso Da Silva (18/12/2017 A 30/12/2017)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (14/11/2017 a 23/11/2017)\r\nEliane Pissinatti Barbosa Da Silva (21/11/2017 a 30/11/2017)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (21/12/2017 a 30/12/2017)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (21/11/2017 a 30/11/2017 e 21/12/2017 a 30/12/2017)\r\nLuiz Roberto Costa (13/11/2017 a 02/12/2017)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (06/11/2017 a 15/11/2017)\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos (01/12/2017 a 10/12/2017)\r\nMichele De Souza Ribeiro (22/11/2017 a 01/12/2017)\r\nSergio Henrique Assad Dos Santos (20/11/2017 a 09/12/2017)\r\nLicença Prêmio\r\nClaudia Falcão Moreira (09/11/2017 a 08/12/2017)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência).\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (Portaria SSER 128/2017)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (Portaria SSER 128/2017)\r\nFlávia Torquetti Magalhães (Portaria SSER 128/2017)\r\nJader H. C. de Oliveira (Portaria SSER 128/2017)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2082566\r\n"
        ],
        "2082570": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2484/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRAJUVENCI; mat. nº 3.041.011-2, ID. Funcional nº 50137638, Assistente Executivo eKARINE FONSECA CARREIRO FREITAS, mat. nº 3041560-8, ID. Funcional nº 50138022, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2082570\r\n"
        ],
        "2082573": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4005334-2/2, mat. n° 838.175-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2006. Proc. n° E-03/003/2478/2017.\r\n, ID. Funcional 4005334-2/1, mat. n° 5.019.761-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 03/06/2006. Proc. n° E-03/003/2479/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207415-0/1, mat. n° 916.372-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2017. Proc. n° E-03/002/3353/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020654-0/1, mat. n° 3.050.842-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/10/2017. Proc. n° E-03/002/5560/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4253459-3/1, mat. n° 925.508-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/002/3433/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332396-0/1, mat. n° 944.477-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2017. Proc. n° E-03/002/3533/2017.\r\n, mat. n° 679.392-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 01/09/1983. Proc. n° E-03/3.912/89.\r\nId: 2082573\r\n"
        ],
        "2082593": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.10.2017\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.611-1\r\nRaquel Arnou de Souza Jacob\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.614-5\r\nSimone de Aguiar do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.275-4\r\nCarlos Frederico Ferreira Campos\r\nProfessor Assistente\r\n38.277-0\r\nMariana Siqueira de Medeiros\r\nProfessor Adjunto\r\n38.182-2\r\nLuciana Pereira Gomes\r\nEnfermeiro\r\n38.185-5\r\nThatiane Cristina de Avelar Germano\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.110-3\r\nAna Claúdia da Conceição Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n38.212-7\r\nNelson da Silva Pessoa\r\nInspetor\r\n38.219-2\r\nBruno Domingos Luna\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\na Portaria SRH nº 850/2016, referente a nomeação de ALINE BARQUETTE ABRAHÃO DA SILVA, matr. nº 39.699-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O. de 29/09/2016, página 23, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 835/2016, referente a nomeação de MARCO ANDRÉ ABUD KAPPEL, matr. nº 39.668-9, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no D.O. de 27/09/2016, página 15, 1ª coluna. por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 804/2016, referente a nomeação de SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39.633-3, para o exercício do cargo de Professor Assistente, publicada no D.O. de 22/09/2016, página 27, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2082593\r\n"
        ],
        "2082596": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 15.12.2017\r\nComissão composta por JOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 03.742-4; JÚLIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 05.779-4; e EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 03.902-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi.\r\nId: 2082596\r\n"
        ],
        "2082597": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nDO VICE-DIRETOR\r\nDE 20.12.2017\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor LUIZ CLÁUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, do Departamento de Química Orgânica.\r\nTitulares:\r\nProfª. Leila Lea Visconte (IMA/UFRJ) - Presidente;\r\nProfª. Elizabeth Roditi Lachter (IQ/UFRJ);\r\nProf. Alcides Wagner Serpa Guarino (IBIO/UNIRIO);\r\nProfª. Cristina Tristão Andrade (IMA/UFRJ);\r\nProfª. Elizabete Fernandes Lucas (IMA/UFRJ).\r\nSuplentes:\r\nProf. José Carlos Pinto (PEQ/COPPE/UFRJ);\r\nProf. Márcio Contrucci Saraiva de Mattos (IQ/UFRJ).\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente à Promoção Funcional a categoria de Professor Titular da candidata Professora Doutora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Departamento de Química Orgânica.\r\nTitulares:\r\nProfª. Leila Lea Visconte (IMA/UFRJ) - Presidente;\r\nProfª. Elizabeth Roditi Lachter (IQ/UFRJ);\r\nProf. Alcides Wagner Serpa Guarino (IBIO/UNIRIO);\r\nProfª. Cristina Tristão Andrade (IMA/UFRJ);\r\nProfª. Elizabete Fernandes Lucas (IMA/UFRJ).\r\nSuplentes:\r\nProf. José Carlos Pinto (PEQ/COPPE/UFRJ);\r\nProf. Márcio Contrucci Saraiva de Mattos (IQ/UFRJ).\r\nId: 2082597\r\n"
        ],
        "2082616": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/088/307/2017\r\nOnde se lê: ...APOSENTA Déa da Conceição Silva, matricula nº 120.1648-1, Id funcional 5016136-9...\r\nLeia-se: ...APOSENTA Déa da Conceição Silva, matricula nº 120.1648-1, Id funcional 2467691-8...\r\nId: 2082616\r\n"
        ],
        "2082617": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2017\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.11.2017\r\nPROCESSO Nº E-09/108/405/2017\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 60.707 JOSÉ LUIZ SALGADO VIANNA...\r\nLeia-se: ...TRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM MED RG 60.707 JOSÉ LUIZ SALGADO VIANNA...\r\nId: 2082617\r\n"
        ],
        "2082650": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA MARTINS, com validade a contar de 19/05/2012, tornando sem efeito o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012, conforme Processo nº E-01/301087/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IVETE DA SILVA BAPTISTA, com validade a contar de 24/08/2013, tornando sem efeito o ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 28/01/2015, conforme Processo nº E-01/027/101/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROSA SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 29/10/2012, tornando sem efeito o ato de 26/12/2012, publicado no D.O. de 10/05/2013, conforme Processo nº E-01/302398/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 08/04/2013, tornando sem efeito o ato de 10/07/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013, conforme Processo nº E-01/016/119/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JUREMA PIRES RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2013, tornando sem efeito o ato de 09/05/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013, conforme Processo nº E-01/014/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SELMA ANGELICA LOPES DE SOUZA e SYLVIA REGINA DE AZEREDO COUTINHO LOPES, com validade a contar de 18/01/2012, tornando sem efeito o ato de 22/02/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016, conforme Processo nº E-01/300760/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LARICIA ROSINI PACHECO, com validade a contar de 21/06/2014, tornando sem efeito o ato de 24/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme Processo nº E-01/027/102/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDINEA BAPTISTA TRAVASSOS, com validade a contar de 15/10/2011, tornando sem efeito o ato de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, conforme Processo nº E-01/302301/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AMILTON JOSE DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2014, tornando sem efeito o ato de 23/01/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme Processo nº E-01/019/47/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SARA DE ASSIS MACHADO e SILAS DE ASSIS MACHADO, com validade a contar de 10/10/2011, tornando sem efeito o ato de 30/09/2015, publicado no D.O. de 26/02/2016, conforme Processo nº E- 01/300120/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDMEIA DANTAS DE SA, com validade a contar de 04/02/2014, tornando sem efeito o ato de 28/07/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014, conforme Processo nº E-01/013/30/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOSE RENATO BARROS PEREIRA, com validade a contar de 31/10/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, conforme Processo nº E-01/019/93/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA EMILIA DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 26/02/2013, tornando sem efeito o ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme Processo nº E-01/009/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LIZ APARECIDA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, RAMON RIBEIRO DOS SANTOS e ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 07/07/2011, tornando sem efeito o ato de 11/08/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, conforme Processo nº E-01/301575/2011.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE DILSON FERNANDES, com validade a contar de 24/10/2013, tornando sem efeito o ato de 12/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/012/117/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA REZENDE BEZERRA, com validade a contar de 01/03/2012, tornando sem efeito o ato de 26/07/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012, conforme Processo nº E-01/300753/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a JAIME ROBERTO DO AMARAL, com validade a contar de 12/04/2008, tornando sem efeito o ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, conforme Processo nº E- 01/301518/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA AUGUSTA DE PAULA COUTO, com validade a contar de 12/01/2014, tornando sem efeito o ato de 15/06/2015, publicado no D.O. de 26/06/2015, conforme Processo nº E-01/014/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA LUISA CELIA LOPEZ ALVAREZ, com validade a contar de 17/12/2013, tornando sem efeito o ato de 19/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017, conforme Processo nº E-01/018/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA VITORIANO TORRES, com validade a contar de 25/01/2013, tornando sem efeito o ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIZA EMILIA DE OLIVEIRA BARCELOS, com validade a contar de 19/04/2012, tornando sem efeito o ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, conforme Processo nº E-01/301104/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VALMIRA ROSA COSTA, com validade a contar de 13/02/2015, tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/84/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SUELI DE VASCONCELOS MARINS, com validade a contar de 29/11/2012, tornando sem efeito o ato de 17/12/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013, conforme Processo nº E-01/302522/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a OSMAR MARTINS DA COSTAcom validade a contar de 27/10/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017 conforme Processo nº E-01/060/428/2017.\r\nId: 2082650\r\n"
        ],
        "2082658": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " \r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução das obras de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial no município de Magé - RJ, referente ao MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOSE- 17/002.551, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat nº 0360230-7\r\nId: 2082658\r\n"
        ],
        "2082664": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 4322943-3, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1954784-6, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 2588197-3, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 5006066-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2047.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1940873-0, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto Fiscal de Atendimento, da Auditoria Fiscal Especializada - Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.01.2018. Processo n° E- 04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1957802-4, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Oeste, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1938735-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Bonsucesso, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4387483-5, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018. Processo n° E-04/202/10/2017.\r\nId: 2082664\r\n"
        ],
        "2082677": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2018\r\nonal da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria Estadual, e matrícula nº 0.193.041-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n/2017. \r\nId: 2082677\r\n"
        ],
        "2082678": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.01.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/570/2017.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 JOSE MARCIO DA CONCEICAO, RG 23606, Id Funcional nº 0026872250, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil, classificado no Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 055, de 07 de dezembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n- 2º Sgt BM Q02/94 WELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS, RG 18.182, Id Funcional nº 0026357518, por ter passado à disposição da Ouvidoria-Geral, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 059, de 13 de dezembro de 2017, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1°, do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA SOARES PRIORI, RG 30921 - Id Funcional nº 0009559183, por ter passado à disposição da ALERJ, classificado no Gabinete da Deputada Fatinha, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 12 de dezembro de 2017.\r\nDe acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\n- Subten BM Q11/00 ERIKA SANTIAGO DE AZEVEDO, RG 26743 - Id Funcional nº nº 0009122362.\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 ANA CAROLINA JORGE TROTTA, RG 30503, Id Funcional nº 0026443074.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º, do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12437 - Id Funcional nº 0026277069.\r\n- Subten BM Q09/90 PAULO LUIS DA SILVA, RG 12373 - Id Funcional nº 0006102670;\r\n- Subten BM Q11/94 CARLOS ALBERTO CANDIDO, RG 18328 - Id Funcional nº 009454934.\r\n- Subten BM Q01/87 JOSE CARLOS DA SILVA, RG 10196, Id Funcional nº 026741954.\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14567 - Id Funcional nº 0006109268.\r\n- Subten BM Q10/90 ANTONIO VIDAL FARIA COSTA, RG 11999, Id Funcional nº 0026667215;\r\n- Subten BM Q00/91 EDUARDO GUIMARAES CRUZ, RG 15536, Id Funcional nº 0006112188;\r\n- Subten BM Q03/90 MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12709, Id Funcional nº 0018852173.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q00/91 EDUARDO PEREIRA LIBRELATTO, RG 15612 - Id Funcional nº 0006112420.\r\nSubten BM Q00/83 PAULO NAZARETH DE OLIVEIRA, RG 07817 - Id Funcional nº 0026777231.\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 JORGE LUIZ DO OURO, RG 22484 - Id Funcional nº 0026195453.\r\nDE 04.01.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo nº E-27/136/571/2017.\r\n- 1º Sgt BM Q09/97 EDY ZAVOLI DE QUEIROZ, RG 21052, Id Funcional nº 0006124038, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Sumidouro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 055, de 07 de dezembrode 2017.\r\nSubten BM Q11/94 KEDMA MEDEIROS BORGES, RG 18.633, Id Funcional nº 0006117694, por ter sido cancelado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 069, de 28 de dezembrode 2017.\r\nId: 2082678\r\n"
        ],
        "2082683": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2018\r\n, Analista da Fazenda EstadualDivisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria. \r\n\r\nId: 2082683\r\n"
        ],
        "2082686": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\n.01.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5013301-2, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Tarquino da Costa, ID Funcional n° 4371421-8. Processo nº E-21/011.160/2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006878-6, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Augusto Cesar Cyrillo de Sousa, ID Funcional n° 4354735-4. Processo nº E-21/053.91/2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4183472-0, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Panza Ferreira Da Silva, ID Funcional n° 5027781-2. Processo nº E- 21/012.248/201\r\n, Enfermeira, Matrícula nº 836.035-6, com validade a contar de 03 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.008/2018.\r\nId: 2082686\r\n"
        ],
        "2082692": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/167/292/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/066/7544/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 2082692\r\n"
        ],
        "2082705": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148454\r\n11.590.543/0001-22. Estrada do Aterrado do Leme, nº 1.225. Artigo 81 da Lei Estadual nºnº 3.467/00. Multa Simples R 4.125,64. E-07/002.16568/2014. \r\nCOGEFISEAI/00148231\r\n73.714.107/0001-75. Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1707. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.924,98. E-07/002.16355/2014. \r\nCOGEFISEAI/00148282\r\nENDEREÇO: Rua Expedicionario Jose Amaro, nº 1148, Loja e Galpão. Artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16313/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148329\r\n29.302.205/0001- 03. São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: E-07/002.16293/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148451\r\n39.093.018/0001-10. Paracambi - RJ. PENALIDADE: E-07/002.16640/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148230\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16357/2014.\r\nId: 2082705\r\n"
        ],
        "2082716": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, C, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 31/08/2017. Processo nº E-21/070.172/2017.\r\nId: 2082716\r\n"
        ],
        "2082722": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2018\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, ID 3614203-4/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3518707-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 14/12/2015. Processo nº E-03/001/3.095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, THIAGO DA SILVA GARIN, Prof. Doc. I, ID 4193019-3/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3.095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, RENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI, Prof. Doc. II, ID 3487583-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18- 1197, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.095/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, ID 3932124-0/1, da função de Diretor do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4184226-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, ID 3932124-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/3.089/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRE ALVES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4184226-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3832286-2/1, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/171/2018.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4213034-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/171/2018.\r\nId: 2082722\r\n"
        ],
        "2082724": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 12/01/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2017\r\nLeia-se: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.01.2018\r\nId: 2082724\r\n"
        ],
        "2082725": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nLICIA BETANIA ANDRADE GUINANCIO DE MORAIS, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.261-3, ID funcional nº 3588189-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1743/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 817.603-4, ID funcional nº 1983408-0, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/1132/2017.\r\n831.779-4 e 841.340-3, ID funcional nº 3532802-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4451/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.363-0, ID funcional nº 3512074-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, substituir outro docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3858/2017.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor LEANDRO GONSALVES MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 964.356-0, ID funcional nº 4203170-2, em função extraclasse, podendo ocasionalmente substituir outro docente por 30 dias no trimestre, pelo prazo de 06 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3348/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.763-6, ID funcional nº 3458703-9, em função extraclasse, podendo ocasionalmente substituir outro docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.446/2008.\r\n, Servente, matrícula nº 270.435-1, ID funcional nº 3320336-9, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais onde não haja necessidade de efetuar caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/620/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.310-5, ID funcional nº 3478248-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente substituir outro docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.372/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.207-0, ID funcional nº 2987472-6, fora de diligência policial, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.794/2008.\r\n, Servente, matrícula nº 5.022.622-4, ID funcional nº 3586485-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2429/2016.\r\n925.322-0 e 948.866-9, ID funcional nº 4191656-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1152/2014.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.684-9, ID funcional nº 5736099, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/009/3896/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.875-6, ID funcional nº 3390448-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120.847/2008.\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA, Inspetor de alunos II, matrícula nº 224.213-9, ID funcional nº 4147403-1, em atividade sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/5147//2013.\r\nMARIO MARCIO CIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.326-3, ID funcional nº 4196193-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arama, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.072/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2017\r\nOnde se lê: ... WELLINGTON NARCISO DOS SANTOS JUNIOR...\r\nLeia-se: ... WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR...\r\nD.O. DE 09.01.2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2017\r\nALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matrícula nº 5.015.517-5...\r\nLeia-se... Professor Docente II, matrícula nº 5.015.517-5 e Professor Docente I, matrícula nº 934.940-8...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2018\r\nCATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 827.640-4, ID Funcional nº 3622664-5.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.112-3 e Professor Docente I, matrícula nº 911.987-6, ID Funcional nº 3397682-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2082725\r\n"
        ],
        "2082726": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\ndo servidor ANTONIO CARLOS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.817-4, ID Funcional nº 5711010, fora de diligência policial, em serviços em que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2017.\r\nId: 2082726\r\n"
        ],
        "2082754": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\n, RG CBMERJ 0946.599, ID Funcional nº 2344858, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21/07/2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 153,de 12 Ago de 1994. Processo nº E-27/037/1428/2017.\r\n, RG: 13.750, ID Funcional nº 002595933-6, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.07.2017, data do laudo médico. Processo nº E-27/037/343/2017.\r\n, RG 5.401, Id Funcional 002595107, de acordo com os arts.105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.12.2016, data da apresentação da Patologia, conforme Laudo Médico. Reserva Remunerada através do Ato de 03.05.2016, publicado no D.O. nº 139, de 31.07.2016. Processo nº E-27/037/708/2017.\r\nda publicação no D.O. nº 216, de 24.11.2017, referente ao Ato de Reforma de Interesse do 1º SARGENTO BM RR , RG: 2.812, ID funcional nº 0026335387, em conformidade com o art. 80 CERJ. Considerando Reserva Remunerada, a contar de 09.06.2004 conforme publicação no D.O. nº 106, de 09.06.2004. Processo nº E-27/037/787/2016.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 4.114, Id Funcional nº 002688115, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.10.2016, data da apresentação da Patologia, conforme Laudo Médico. Reserva Remunerada através do Ato de 30.04.2008, publicado no D.O. nº 083, de 09.05.2008. Processo nº E-27/037/303/2016.\r\nMEDEIROS, RG 00380, ID Funcional nº 000264906-3, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14.11.2016, data da apresentação da Patologia, conforme Laudo Médico. Processo nº E-27/037/632/2017.\r\n, RG: 4.816, Id Funcional 0026305550, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.03.2017, data da apresentação da Patologia, conforme Laudo Médico. Reserva Remunerada através do Ato de 01.07.2008, publicado no D.O. nº 176, de 19.09.2008. Processo nº E-27/037/641/2017.\r\n, RG: 01.036, ID Funcional nº 000098464-7, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.08.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 081, de 03.05.1994.Processo nº E- 27/037/1115/2016.\r\nId: 2082754\r\n"
        ],
        "2082763": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, em 03/01/2018, descritas no processo nº E-03/022/1/2018, de 08/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1º PJIJVR Nº 522/2017, de 14/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/85/2018, de 09/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2082763\r\n"
        ],
        "2082770": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2017\r\nERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento F, como Presidente, FRANCISCO JOSE MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento F, ALEXANDRE MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e, JOSE ALEXANDRE JOB RIBEIRO, Técnico de Eletromecânica I, como membro suplente. Gerente do Contrato: CELSO HENRIQUE CARIONI F RODRIGUES, Agente Administrativo E, e WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RJ, de que trata o Processo nº E-17/100.375/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 14.954/2017.\r\nId: 2082770\r\n"
        ],
        "2082781": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na servidora Andressa Ferreira da Silva, ID Funcional 50740024, para atuar como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social -CEAS, em substituição a Tânia Brasil Menezes, ID Funcional 5659502.\r\nId: 2082781\r\n"
        ],
        "2082798": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 18 de dezembro de 2008, ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA ID Funcional n° , de acordo com o art. 99, inciso II, item 1, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/012/51155/2009.\r\nId: 2082798\r\n"
        ],
        "2082802": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\nFernanda de Moraes Ramos Wagner, Identidade Funcional nº 37642146, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 840.743-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/004/1873/2013.\r\nAlexandre Miranda de Oliveira, Identidade Funcional nº 50763717, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/013/3492/2016.\r\nId: 2082802\r\n"
        ],
        "2082806": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3904/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3440/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 2082806\r\n"
        ],
        "2082809": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\na Cap BM QOS/Méd/02 ANA LÚCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO, RG 32959, peloCb BMQ06/AxE/08 VINICIUS MARQUES LUZ, RG 42982 e a 1° Ten BM QOS/Enf/08 LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA, RG 42025, pela Cb BM Q06/AxE/08 SANDRA GOLATE DA SILVA BARROS, RG 42864, passando a responder pela função de PRESIDENTE o Cb BM Q06/AxE/08LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, RG 42.347, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2017. Processo nº E-27/132/30/2016.\r\nId: 2082809\r\n"
        ],
        "2082823": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ SÓLON HEINSFELD, do cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 5029327-3, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/1332/2017.\r\nId: 2082823\r\n"
        ],
        "2082845": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 18/08/2017, publicado no D.O. de 30/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2481/2017.\r\nId: 2082845\r\n"
        ],
        "2082865": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/ 01/2018\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\nLEIA-SE\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\nId: 2082865\r\n"
        ],
        "2082866": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/01/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria da Secretaria de s do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.E- 04/055/554/2017 \r\nId: 2082866\r\n"
        ],
        "2082920": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2018\r\n, com validade a contar de 02/01/2018, SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador, ID 3756983-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2612-18, do I.E. Deputado Luiz Pinto, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/49/2018.\r\nABNER SOARES JASMIM, Agente Administrativo, ID 3678338-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/012/3637/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/12/2017, IVO GUIMARÃES NETO, Assistente Executivo, ID 5020273-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2984-18, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4069/2017.\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3469684-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3523-18, do C.E. Presidente Bernardes, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1890/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2018, TAMYRES MENDES DA COSTA MAGALHÃES, Assistente Executivo, ID 5013564-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4708-18, da Regional Centro Sul, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2705/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, ID 3646984-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4708-18, da Regional Centro Sul, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/2705/2017.\r\nId: 2082920\r\n"
        ],
        "2082929": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, por 05 (cinco) dias, em face do servidor Daniel Soares de Oliveira Siqueira, ID Funcional: 5037182-7, Agente Socioeducativo, conforme disposto no Inciso III, do art. 285 e no Parágrafo Único do art. 295 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/80/2016. \r\nId: 2082929\r\n"
        ],
        "2082935": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2017\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, GUARACI GALIZA ALVES, com validade a contar de 01/12/2017; JORGINA GALIZA ALVES; IOLANDA GALIZA ALVES,com validade a contar de 11/01/1981 e ELIZABETH GALIZA ALVES, com validade a contar de 11/01/1981 até 01/01/2013.Proc. nº E-01/706177/1981.\r\nDE 11/01/2018\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC nº 44/2017 a MARIELLE DELFIM PEREIRA VALVERDE, com efeitos a contar de 01/06/2015. Procs.nºs. E-01/017/30/2014 e E- 04/157/5703/2017.\r\nId: 2082935\r\n"
        ],
        "2082937": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUSA, com validade a contar de 29/02/2012, tornando sem efeito o ato de 29/08/2017, publicado no D.O. de01/09/2017, conforme processo n° E-01/300563/2012.\r\nId: 2082937\r\n"
        ],
        "2082938": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Katia do Socorro de Miranda Alvares, matrícula nº 31956-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Psicologia Médica - SEPSIC, a contar de 31/12/2017, designando como sua substituta a servidora Elizabeth Maria Pini Leitão, matrícula nº 2906-6, a contar de 01/01/2018 (CI PSIMED 007/2018).\r\nId: 2082938\r\n"
        ],
        "2082963": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.248-2\r\nConstance Monteiro de Araújo Matos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.339-9\r\nAraújo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.486-8\r\nSuellen Teixeira Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n37.563-4\r\nAraújo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.583-2\r\nAdriana Bahiense da Cunha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.643-4\r\nOswaldina Mariano da Motta\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.747-3\r\nGabriella Novaes de Andrade\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.831-5\r\nMárcia Santos Rosa de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.255-6\r\nAna Luísa Peres Marques dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n38.174-9\r\nGislene Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n38.026-1\r\nFernanda de Souza Oliveira Furtado\r\nAssistente Administrativo\r\n38.140-0\r\nRegina Lucia de Medeiros Godois\r\nAssistente Administrativo\r\n38.298-6\r\nMario Gioia Premazzi\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\n38.304-2\r\nTiago da Cunha Ferreira\r\nMédico\r\n38.310-9\r\nRenata da Conceição Silva Chaves\r\nNutricionista\r\n38.316-6\r\nMárcio Gonçalves Augusto\r\nProcurador\r\n38.324-0\r\nSandra Barbosa da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.325-7\r\nBeatriz Fabiana Olarieta\r\nProfessor Adjunto\r\n38.326-5\r\nWashington Alves Bianchi\r\nProfessor Adjunto\r\n38.328-1\r\nCarolina Tavares Schumann\r\nProfessor Adjunto\r\n38.330-7\r\nFelipe Dutra Asensi\r\nProfessor Adjunto\r\n38.332-3\r\nIranilda Calado Santana\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\n38.333-1\r\nTatiana Carvalho de Castro\r\nFarmaceutico\r\n38.335-6\r\nAline Caetano Carvalhal\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\n38.336-4\r\nCarolina Esper Ferreira\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\n38.338-0\r\nWilliams Guerreiro Guerra Filho\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\nDE 18.01.2018\r\na pedido, VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matr. nº 35.627-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Direito - DIR, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2017.\r\na pedido, DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matr. nº 36.182-4, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado na Rede Sirius - Sirius, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2017.\r\na pedido, VICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO, matr. nº 35.549-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Medicina Social, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2017.\r\na pedido, PATRICIA ALVES ARAGÃO, matr. nº 35.560-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/07/2017.\r\na pedido, ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Estudos Políticos - IESP, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2017.\r\nDE 22.01.2018\r\no cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35.817-6, com carga horaria de 40 horas semanais, lotação Diretoria de Administração Financeira, ocorrido em 25/02/2017.\r\na pedido, DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, matr. nº 39.383-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado no IPRJ - Instituto Politécnico, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2017.\r\na pedido, ANDRÉ TAVARES CORRÊA DIAS, matr. nº 38.669-8, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ecologia - IBRAG, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/07/2017.\r\na pedido, ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matr. nº 38.329-9, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/12/2017.\r\nDENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30.195-2, ID nº 3230274-6, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2082963\r\n"
        ],
        "2082967": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.01.2018\r\nas docentes a seguir para compor Comissão Examinadora de Processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31.230-6, do Departamento de Literatura Brasileiro e Teoria da Literatura - CULT; Titulares: Prof. Dr. ROBERTO ACÍZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 02.210-3, Prof. Dr. JOSÉ LUIS JOBIM (UERJ), Profa. Drª. Teresa Virginia Ribeiro Barbosa (UFMG), Profa. Drª. ELIZABETH CHAVES DE MELLO (UFF) e Prof. Dr. GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO (UFRJ); Suplentes: Profª. Dra. MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 02.179-0 e Profª. Drª. PAULA GLENADEL (UFF).\r\nId: 2082967\r\n"
        ],
        "2082973": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na contar de 10.10.2017, HUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA 1°TEN PM RG 90.856, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16°BPM, designado por ato de 07.07.2017, publicado no D.O. de 11.07.2017.\r\n, com validade a contar de 11.10.2017, PAULO CESAR BRANDO DA SILVA CAP PM RG 35.141, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16°BPM, como substituto de HUGO SOUZA RODRIGUES DA SILVA 1°TEN PM RG 90.856.\r\na contar de 07.12.2017, LUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA 1°TEN PM RG 90.792, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do17º BPM, designado por ato de 20.10.2016, publicado no D.O. de 24.10.2016.\r\ncom validade a contar de 08.12.2017, FABIO LEONARDO DE ALMEIDA FARIAS 1°TEN PM RG 88.408, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17°BPM, como substituto de LUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA 1°TEN PM RG 90.792.\r\n, a contar de 15.12.2017, JAMES DOS SANTOS GAMA 2° TEN PM RG 104.598, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28° BPM, designado por ato de 05.10.2017, publicado no D.O. de 10.10.2017.\r\n, com validade a contar de 16.12.2017, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 1° TEN PM RG 96.357, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28°BPM, como substituto de JAMES DOS SANTOS GAMA 2° TEN PM RG 104.598.\r\n, contar de 10.11.2017, WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1º TEN PM RG 51.609, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, designado por ato de 07.07.2017, publicado no D.O. de 11.07.2017.\r\ncom validade a contar de 11.11.2017, JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA 1º TEN PM RG 54.195, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 31º BPM, como substituto de WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1º TEN PM RG 51.609.\r\ncontar de 16.05.2017, FERNANDO BATISTA DA SILVA 1º TEN PM RG 84.877, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFAP, designado por ato de 25.05.2017, publicado no D.O. de 29.05.2017.\r\ncom validade a contar de 17.05.2017, JOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1ºTEN PM RG 39.849, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFAP, como substituto de FERNANDO BATISTA DA SILVA 1º TEN PM RG 84.877.\r\n\r\nId: 2082973\r\n"
        ],
        "2082974": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00148337\r\n08.568.509/0002-28. Rodovia Amaral Peixoto, sn km 16. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. Nº .\r\n\r\nCOGEFISEAI/00148328\r\n14.232.090/0001- 50. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nCOGEFISEAI/00148323\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida do Canal , 0 Gueba B, Lote 344. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.722,98. \r\nCOGEFISEAI/00148318\r\n34.075.952/0001-96. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148275\r\n13.812.133/0003-76. Via 5Projetada, sn Lote A-12 Parte. Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148221\r\nENDEREÇO: Três Rios - RJ. Multa Simples R 2.722,98. .\r\n05.060.746/0001-04. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/0. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148316\r\n07.265.636/0001-04. Rua senador Jose Carlos Pereira Pinto - de 2 A 498 - Lado Par. Campos dos Goytacazes - RJ. Multa Simples R 2.722,98. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148284\r\n05.123.598/0001-20. Rua Tenente Antonio João, n 251. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148235\r\n28.730.992/0001-21. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148650\r\n33.479.213/0001-05. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: .\r\nCOGEFISEAI/00148782\r\n00.171.013/0001-23. MUNICIPIO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. . \r\nCOGEFISEAI/00148783\r\n04+971.802/0001-08. Avenida das Americas, 10.495. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO.\r\nId: 2082974\r\n"
        ],
        "2082987": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROBSON DE SOUZA LEÃOmatrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 127/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (Frasco de Hemocultura) com Comodato de Equipamento para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE. Processo nº E-26/008/517/2017.\r\nId: 2082987\r\n"
        ],
        "2082996": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n2018\r\nCARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matricula nº199.151-2 Id. Funcional nº 1997189-3, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1526/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.348/2017.\r\n2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1° G VII, Matricula nº 814983-3 Id. Funcional nº 1972418-7, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.43/2016.\r\n2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula nº 181.658-6 Id. Funcional nº 19708246, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/009.83/2017.\r\nId: 2082996\r\n"
        ],
        "2082997": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n10/01/2018\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nno serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, do servidor em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, por força da Lei nº 6.087/2011, mencionado a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26, da Portaria PRES/ITERJ Nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n4436929-8\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\n06/09/2017\r\nId: 2082997\r\n"
        ],
        "2082998": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/01/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria do Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2082998\r\n"
        ],
        "2083005": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 24/01/2018\r\ndo Decreto nº 2479/79, EDER INNOCENCIO TERRIN, dentidade Funcional nº 4406081-5e Especialista Em Políticas Públicas e Gestão Governamental de Estado de Fazenda e 2/2017. Processo nº E- 04/055/1037/2017.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, Identidade Funcional nº 5006599-8, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 15/12/2017. Processo nº E-04/204/152/2017.\r\nId: 2083005\r\n"
        ],
        "2083008": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2017\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento H, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA e LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório II, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade B, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Técnico de Laboratório II, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório II, JOÃO ÂNGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade B, como membros suplentes. Gerente do Contrato:MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a do contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL”, de que trata o Processo nº E-07/100.203/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.936/2017.\r\nId: 2083008\r\n"
        ],
        "2083018": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\n.01.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318293-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 37.266, de 31.03.2005. Processo nº E-21/041.210/2017.\r\nId: 2083018\r\n"
        ],
        "2083034": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.232-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39402177/1. Proc. nº E-03/004/21/2018.\r\n, mat. nº 272.737-8, Servente I, ID. Funcional nº 38374641/1. Proc. nº E-03/006/1518/2017.\r\n, mat. nº 254.811-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38929244/1. Proc. nº E-03/004/4809/2017.\r\n, mat. nº 272.970-5, Servente I, ID. Funcional nº 35948140/1. Proc. nº E-03/003/2366/2017.\r\n, mat. nº 248.594-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36257940/1. Proc. nº E-03/008/5503/2017.\r\n, mat. nº 271.528-2, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38895625/1. Proc. nº E-03/004/1698/2017.\r\n, mat. nº 277.507-0, Servente I, ID. Funcional nº 34917420/1. Proc. nº E-03/013/2833/2016.\r\n, mat. nº 244.285-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34878734/1. Proc. nº E-03/013/3815/2016.\r\n, mat. nº 236.521-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36814547/1. Proc. nº E-03/003/2509/2017.\r\nId: 2083034\r\n"
        ],
        "2083038": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2017\r\n, Técnico de Laboratório II, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Técnico de Laboratório II, como membro Suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Gerente, como Suplente, para compor a Ordem de Serviço “E” Nº 14.957.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2017\r\n- Em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 025/2017 (DP), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R 135.699,40 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor da PRECISION LABORATORIES LTDA-EPP, para a Aquisição de Reagentes para Análises Laboratoriais.\r\n*Omitido no DO de 22/12/2017\r\nId: 2083038\r\n"
        ],
        "2083039": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 841.623-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40272885/2. Proc. nº E-03/015/931/2017.\r\n, mat. nº 191.462-1, Servente I, ID. Funcional nº 39665828/1. Proc. nº E-03/007/1318/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.282-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37559150/1. Proc. nº E-03/011/2931/2017.\r\n, mat. nº 5.002.408-2, Zelador I, ID. Funcional nº 36797952/1. Proc. nº E-03/003/1850/2017.\r\n, mat. nº 5.000.889-5, Zelador I, ID. Funcional nº 36416185/1. Proc. nº E-03/011/1881/2017.\r\n, mat. nº 278.291-0, Servente I, ID. Funcional nº 37406337/1. Proc. nº E-03/015/1863/2016.\r\nId: 2083039\r\n"
        ],
        "2083046": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nRODRIGO DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.401-6, ID. Funcional nº 3488604-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão. Proc. n° E-03/013/107/2018.\r\nSIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.405-7, ID. Funcional nº 3614325-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão, em substituição ao servidor Rodrigo da Silva Magalhães, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.401-6, ID. Funcional nº 3488604-4, com validade a contar de 30/11/2016. Proc. n° E-03/013/107/2018.\r\nSIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA TELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.405-7, ID. Funcional nº 3614325-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão. Proc. n° E-03/013/107/2018.\r\nTATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.399- 2, ID. Funcional nº 3488645-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão, em substituição a servidora Simone Baptista de Oliveira Teles, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.405-7, ID. Funcional nº 3614325-1, com validade a contar de 21/09/2017. Proc. n° E- 03/013/107/2018.\r\nCELSO MACEDO DE ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.647-7, ID. Funcional nº 4012852-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Ruth Taldo França. Proc. n° E-03/013/105/2018.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.251- 5, ID. Funcional nº 3614203-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Ruth Taldo França, em substituição ao servidor Celso Macedo de Arruda, Prof. Doc. II, mat. n° 241.647-7, ID. Funcional nº 4012852-0, com validade a contar de 28/05/2014. Proc. n° E- 03/013/105/2018.\r\nMARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 156.986-2, ID. Funcional nº 3489294-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Veríssimo. Proc. n° E-03/013/106/2018.\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.891-9, ID. Funcional nº 3456946-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Veríssimo, em substituição a servidora Maria Angélica das Neves Teixeira Santiago, Prof. Doc. II, mat. n° 156.986-2, ID. Funcional nº 3489294-0, com validade a contar de 03/05/2016. Proc. n° E-03/013/106/2018.\r\nId: 2083046\r\n"
        ],
        "2083050": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 4.137.900-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP-Recreio dos Bandeirantes, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2018, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 0059/1042/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 571.405-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de janeiro, a contar de 05/01/2018, no núcleo SIMPLES de número 0279-26 - CI nº 0059/1042/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 2.946.783-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3565, DRFC, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2017, no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 000096/1918/2018.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID nº 437489-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2017, no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 000096/1918/2018.\r\nId: 2083050\r\n"
        ],
        "2083077": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, o servidor DIOGO DA CRUZ GABRIEL, Agente Auxiliar de Transportes, Id. Funcional n°43037011, Parte Suplementar, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, processo n° E- 10/005/9232/2017, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2017, publicado no Diário Oficial de 23/08/2017.\r\nId: 2083077\r\n"
        ],
        "2083098": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.01.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 248.252-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37987232/1. Processo n° E-03/001/1013/2017.\r\n, mat. n° 239.824-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37977156/1. Processo n° E-03/008/3948/2014.\r\n, mat. n° 292.703-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40420744/2. Processo n° E- 03/004/1276/2017.\r\n, mat. n° 256.597-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40465047/2. Processo n° E- 03/015/3180/2016.\r\n, mat. n° 283.615-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38486644/1. Processo n° E- 03/012/3414/2017.\r\n, mat. n° 808.573-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34143750/1. Processo n° E-03/015/998/2016.\r\n, mat. n° 251.905-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36742147/1. Processo n° E-03/001/6356/2016.\r\n, mat. n° 253.993-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34609865/1. Processo n° E- 03/003/87/2018.\r\n, mat. n° 252.933-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36809640/1. Processo n° E-03/003/2574/2017.\r\nId: 2083098\r\n"
        ],
        "2083111": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " RIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional n° 4427386-0, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Es pecializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/073/125/2017.\r\nId: 2083111\r\n"
        ],
        "2083139": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/8/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/417/2017.\r\nSubtenente PM, RG 33.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 43 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/111/2017.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\nCabo PM, RG 81.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 16 anos de serviço a contar de 30.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/236/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 35.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/59/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.01.2018\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 18.01.2018\r\nOnde se lê: \r\nDE LIMA, Subtenente PM, RG 50.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/52/2017.\r\nLeia-se: \r\nDE LIMA, Subtenente PM, RG 50.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/52/2017.\r\nOnde se lê: \r\nTRUBAT SANTOS, Subtenente PM, RG 41.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/137/19/2017.\r\nLeia-se: \r\nTRUBAT SANTOS, Subtenente PM, RG 41.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/137/19/2017.\r\nId: 2083139\r\n"
        ],
        "2083146": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Mirian Ferreira de Oliveira Machado, matrícula nº 6026-9 (ID 2531146), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-SIRIUS, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Rita de Cássia Scovino Gonçalves, matrícula 33318-7 (ID 9669736), a contar de 01/01/2018. (CI SIRIUS nº 014/2018).\r\na servidora Maria Laurinda Ferreira Martins, matrícula nº 5835-4 (ID 2530325), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - A / CCS-A, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Tatiana Vereza, matrícula 35417-5 (ID 4397929), a contar de 01/01/2018. (CI SIRIUS nº 013/2018).\r\nId: 2083146\r\n"
        ],
        "2083147": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/2929/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, mat. nº 958.531-6, ID. Funcional nº 4374444-3, Prof. Doc. I.\r\no ato de 12/04/2017, publicado no D.O. de 18/05/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/159/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/159/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1261/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1260/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo nº E-03/008/2276/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2083147\r\n"
        ],
        "2083178": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 25/01/2018\r\na do p do Ato de aposentadoria do servidor RICARDO LOPES FALBO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, e a matrícula nº 0.2018. Processo nº E-04/091/1344/2017. \r\n\r\nId: 2083178\r\n"
        ],
        "2083183": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2018\r\n, RG 26734 e o Cb BM Q06/AxE/08 JOELSON FILIPE DA SILVEIRA ROGER, RG 42653, como membros, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 29/2017,Processo n E-27/132/038/2016.\r\nId: 2083183\r\n"
        ],
        "2083186": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 25/01/2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual nº 1942116-8 da Secretaria de s do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E- 04/008/20 \r\nId: 2083186\r\n"
        ],
        "2083198": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades no atendimento realizado pela servidora ROSEMERI MARIA LIBÓRIO DE PAIVA, ID Funcional nº 31107184, estatutária lotada, à época na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, objeto do processo administrativo nº E-08/006/00261/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RIBAMAR TEIXEIRA, ID Funcional nº 42172922, DANIELE AMAR BUTTNER, ID Funcional nº 50723014 e ERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30730643, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2083198\r\n"
        ],
        "2083214": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.01.2018\r\no Ato de 20/10/2017, publicado no D.O. de 26/10/2017, que exonerou, com validade a contar de 25/08/2017, o servidor ONOFRE PEREIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 4187429- 3, vínculo 4, mat. nº 949.164-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a aposentadoria em data anterior à exoneração. Proc. nº E- 03/005/3039/2017.\r\no Ato de 27/11/2017, publicado no D.O. de 30/11/2017, que exonerou, com validade a contar de 25/08/2017, o servidor ONOFRE PEREIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 4187429- 3, vínculo 5, mat. nº 955.662-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a aposentadoria em data anterior à exoneração. Proc. nº E- 03/014/2930/2017.\r\nId: 2083214\r\n"
        ],
        "2083221": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n, matr. nº 36.8324, ID nº 44567537, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1205, a contar de 29/11/2017.\r\n, matr. nº 35.507-3, ID nº 44042361, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1205, a contar de 29/11/2017.\r\n, matr. nº 37.513-9, ID nº 44629621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, a contar de 01/01/2018.\r\n, matr. nº 02.641-9, ID nº 20170211, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3051, a contar de 01/01/2018.\r\nId: 2083221\r\n"
        ],
        "2083223": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2018\r\nRAPHAEL MIRANDA, matr. nº 37.057-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2017.\r\nFLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2017.\r\nCELSO DE MORAES, matr. nº 39.056-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2017.\r\nELISABETE CEIA DE, matr. nº 34.862-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universi tário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2017.\r\nId: 2083223\r\n"
        ],
        "2083238": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/2679/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/65/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2083238\r\n"
        ],
        "2083239": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12605/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/12605/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/221/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. n° E- 12/061/.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/291/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/291/2018.\r\nREPREENDE o servidor WALDIR RAMOS BARBOSA, ID Funcional nº 2066374-9.\r\nREPREENDE o servidor LUCAS RANIERE MUNIZ ALONSO, ID Funcional nº 50734890. \r\nREPREENDE o servidor TAMIR ALEXANDRE MACEDO, ID Funcional nº 5029974-3. \r\nREPREENDE o servidor TIAGO DE LIMA VULCÃO, ID Funcional nº 4401330-2. \r\nId: 2083239\r\n"
        ],
        "2083244": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.725/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SÉRGIO EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4347948-0.\r\nId: 2083244\r\n"
        ],
        "2083245": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148063\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO Campos dos Goytacazes. E-07/002.4803/2015.\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. MUNICIPIO: E- 07/002.11319/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148508\r\n28.968.717/0001-40. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.13223/2016.\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. MUNICIPIO: E- 07/002.11316/2017.\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. MUNICIPIO: E- 07/002.11169/2017. E-07/002.11169/2017.\r\nId: 2083245\r\n"
        ],
        "2083259": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2018\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. nº 08/103.376-3, Id Funcional nº 21234345, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/280/2017.\r\nId: 2083259\r\n"
        ],
        "2083305": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatr. 00/220.735-5, ID 2080226-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 ,da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5° do art. 40 da CF/88 Processo nº E-26/005/3603/2016.\r\nId: 2083305\r\n"
        ],
        "2083369": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.01.2018\r\n, a contar de 06/11/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 23/09/1993, e publicado no D.O.de 28/09/1993, que Aposentou Prof. A.A.E. I, ID. Funcional n° 3949168/1, mat. nº 22.383- 4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/002/5759/2017; Proc. nº E-03/6.901.108/93 e Proc. nº E- 03/002/5759/2017.\r\nId: 2083369\r\n"
        ],
        "2083422": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO SÉRGIO PINTO MENDES, Identidade Funcional nº 42644143, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 928.834-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1722/2015.\r\nId: 2083422\r\n"
        ],
        "2083429": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5023947-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/4.172/2017.\r\n, com validade a contar de 06/12/2017, NADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, ID 4201083-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015, da. Processo nº E-03/001/4.172/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, ID 4201083-7/2, para exercer, com validade a contar de 07/12/2017, a função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/4.172/2017.\r\n, a pedido, LUCÍLIA MARIA SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3714184-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2.971/2017.\r\n, a pedido, MÁRCIA PORFIRIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4187929-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/03/2017, publicado no DOERJ de 28/03/2017. Processo nº E-03/004/4.730/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/12/2017, GLÓRIA REGINA ANANIAS DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3455692-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4.041/2017.\r\nLUÍS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3685672-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015. Processo nº E- 03/016/17/2018.\r\n, a pedido, GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3.946/2017.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3.946/2017.\r\n, a pedido, DÉBORA DE SOUZA ANTENOR, Prof. Doc. II, ID 4032708-6/1, da função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/14/2018.\r\nFREDERICO INÁCIO ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4280329- 2/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E-03/016/16/2018.\r\n, com validade a contar de 31/12/2017, JUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, Prof. Doc. II, ID 543139-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/76/2018.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 570628-9/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.086/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2018, MARISTELA VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4071074-2/2, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/140/2018.\r\n, a pedido, ANA MARIA AUGUSTA CASTOR, Prof. Doc. II, ID 3740674-4/1, da função de Secretário do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6.723/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/05/2017, SUZANA TOURINHO, Prof. Doc. I, ID 3569686-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/07/2015, publicado no DOERJ de 09/07/2015, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/007/58/2018.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3925055-5/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5.972/2017.\r\n, a pedido, RITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA AMARAL, Merendeira, ID 3533561-0/1, da função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/6.775/2017.\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 3657986-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/6.775/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA DE ABREU LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID 3543845-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5.977/2017.\r\n, a pedido, MANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4304212-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no DOERJ de 21/03/2016. Processo nº E-03/008/6.776/2017.\r\n, a pedido, KARLA GABRIEL GOUVÊA, Prof. Doc. I, ID 4278340-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-03/016/15/2018.\r\n, a pedido, ALDAIR SILVA VENTURA, Prof. Doc. I, ID 3484894-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/016/4.332/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LÚCIA DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, ID 4330439-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/4.332/2017.\r\n, com validade a contar de 31/12/2017, CLÁUDIA ANTÔNIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3897372-3/1, da função de Diretor da E.E. Dr. Elias, U.A. 18-3362, Município de Trajano de Moraes, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3.636/2017.\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, ID 3373651-0/1, da função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 17/04/2015, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/13/2018.\r\n, com validade a contar de 02/01/2018, LUCIANA ALVES RISTUM, Prof. Doc. II, ID 3756156-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/49/2018.\r\nId: 2083429\r\n"
        ],
        "2083443": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.003/2018.\r\nDE 12.01.2018\r\nGISELLE BIODINE SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR, ID 41961536Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.017/2018.\r\nDE 15.01.2018\r\nIVONETE PEDREIRA DA SILVA, ID 43935893Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.021/2018.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.279/2017.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.003/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.004/2018.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.002/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.014/2018.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.015/2018.\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.016/2018.\r\nBLICA FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2017\r\nNIVIA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.082/2017.\r\nDE 05.01.2018\r\nNIVIA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.003/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.113/2017.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.117/2017.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.118/2017.\r\nBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDSON CAMARA DA COSTA, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.078/2017.\r\nId: 2083443\r\n"
        ],
        "2083444": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nNIDADES PRISIONAIS DE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723 e WAGNER JARDIM DIAS, ID 41562559, sob presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2083444\r\n"
        ],
        "2083445": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631, RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994 e ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na comissão de sindicância composta pelos servidores LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747, LUIZ CLÁUDIO FERANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2083445\r\n"
        ],
        "2083446": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 18.12.2017\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2017.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2018.\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2018.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/2018.\r\nANDRE LUÍS LUCIANO TEIXEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/2018.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2018.\r\nDE 16.01.2018\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2018.\r\nId: 2083446\r\n"
        ],
        "2083447": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.170/2017.\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.007/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.010/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n017\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.425/2017.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.001/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.002/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.008/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.009/2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.010/2018\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.261/2017.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.003/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.004/2018.\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, ID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.005/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.137/2017.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.138/2017.\r\nDE 08.01.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.002/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.004/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.005/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.172/2017.\r\nDE 22.12.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.212/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.005/2018.\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.008/2018.\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.009/2018.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.256/2017.\r\n.12.2017\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.259/2017.\r\nDE 12.01.2018\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.008/2018\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.180/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.179/2017.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.181/2017.\r\nDE 18.12.2017\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.188/2017.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2018\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID 50128191 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/050.001/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.232/2017.\r\n.2017\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.233/2017.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.234/2017\r\nDE 03.01.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.001/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.001/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.007/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.008/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.009/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.272/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.273/2017.\r\n.2017\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.275/2017.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.005/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.006/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.007/2018.\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.010/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.011/2018.\r\n.2017\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.139/2017.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.001/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.006/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.007/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nLONGO MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.149/2017.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.150/2017.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.151/2017.\r\nId: 2083447\r\n"
        ],
        "2083448": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.004/2018.\r\nDE 15.01.2018\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 20084447, LEANDRO GARIGLIA ALSINA, ID 43927645 e AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS,Comissão de Sindicância presidida pelo primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.008/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.151/2017.\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.162/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.245/2017.\r\n.2017\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.251/2017.\r\nDE 12.01.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.013/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.017/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.204/2017.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.006/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.004/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.005/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2017\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.342/2017.\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.351/2017.\r\nDE 26.12.2017\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.352/2017.\r\nDE 27.12.2017\r\nJULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.358/2017.\r\nDE 02.01.2018\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 43960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.001/2018.\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.002/2018.\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.003/2018.\r\nDE 09.01.2018\r\nDA SILVA VIEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.014/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.12.2017\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.151/2017.\r\nDE 20.12.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.16/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2017\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.155/2017.\r\nANGELO P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.156/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA CAROLINA CAMPELO B. DA MATTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.189/2017.\r\nDE MATTOS \r\nDO DIRETOR\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.119/2017.\r\nDE 26.12.2017\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.120/2017.\r\nDE 03.01.2018\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.005/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2017\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.309/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.145/2017.\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.146/2017\r\nLUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 50278479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.152/2017\r\nLUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 50278479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.153/2017\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2017\r\nMARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.059/2017.\r\nId: 2083448\r\n"
        ],
        "2083449": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.151/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/016.151/2017.\r\nId: 2083449\r\n"
        ],
        "2083450": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRepreensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com ful cro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; haja visto a incidência do art. 26, inciso VI, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.057/2015.\r\nId: 2083450\r\n"
        ],
        "2083451": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ELIALDO DOS SANTOS REVELEScom fulcro nos arts. 27, inciso III e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06; bem como art. 46, inciso III, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 295 do Decreto nº 2.479/79, por violação ao inciso IX e XXII do art. 26 do Decreto nº 40.013/2016, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/055.066/2016.\r\nId: 2083451\r\n"
        ],
        "2083452": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nID nº 50008084em substituição ao servidor JOÃO CARLOS, ID nº 20002653 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.287/2014.\r\nId: 2083452\r\n"
        ],
        "2083453": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO\r\nID EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS para compor a Comissão de SindicânciaFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.206/2017.\r\nId: 2083453\r\n"
        ],
        "2083459": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO AUDITOR-GERAL\r\nDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE FORMULÁRIO QUE SERVIRÁ DE SUPORTE PARA VERIFICAR OS REQUISITONOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES E CONSELHEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 106, da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017, combinado com o item 4, do Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n\r\n:\r\n- a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; \r\n- o Decreto nº 46.188, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; e\r\n- a previsibilidade de a Auditoria Geral do Estado - AGE, por intermédio do art. 28, do Decreto nº 46.188/2017, elaborar formulário padronizado que servirá de suporte para o comitê de elegibilidade.\r\n:\r\n- Padronizar formulário que servirá de suporte para o comitê de elegibilidade, ou comissão quando o comitê não tiver sido constituído, para verificar os requisitos e vedações quando da nomeação e nas eleições de administradores e conselheiros fiscais de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO comitê de elegibilidade, ou comissão, deverá opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e conselheiros fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições; e verificar a conformidade do processo de avaliação dos administradores e dos conselheiros fiscais.\r\n\r\n- Os requisitos deverão ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado.\r\n- O comitê fará a verificação da comprovação documental apresentada pelos candidatos.\r\nNa hipótese de os requisitos serem preenchidos e na ausência das vedações relacionadas no Decreto nº 46.188/2017, os candidatos estarão habilitados para fim de nomeação como administradores e conselheiros fiscais.\r\nO comitê deliberará por maioria de votos, com registro em ata, acerca da habilitação de membros, a partir de formulários estabelecidos por esta instrução normativa.\r\n\r\n- Ficam aprovados os seguintes formulários para fim de habilitação dos administradores e dos conselheiros fiscais:\r\nFormulário I - Requerimento para habilitação de administradores para empresas de grande porte.\r\nFormulário II - Requerimento para habilitação de administradores para empresas de porte.\r\nequerimento para habilitação de membro do conselho fiscal para empresas de grande porte.\r\nequerimento para habilitação de membro do conselho fiscal para empresas de porte.\r\nndependente do porte.\r\nndependente do .\r\n. Os formulários desta instrução normativa poderão ser atualizados, inclusive outros poderão ser criados quando se fizer necessário, em decorrência de publicação de futuras normas e melhora no processo de governança das empresas estatais.\r\nAs empresas estatais deverão escanear em arquivo único, juntamente com a documentação comprobatória das qualificações informadas, e mantê-la à disposição dos órgãos de controle. \r\nOs formulários relacionados no art. 3º, desta instrução normativa estão disponíveis no Portal da AGE.\r\nEsta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018\r\nRui César dos Santos Chagas\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2083459\r\n"
        ],
        "2083460": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 26/01/2018\r\n1ª Categoria nº 0.Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2083460\r\n"
        ],
        "2083463": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2018\r\nAgente de Saneamento F, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, FERNANDO AUGUSTO DE ARRUDA, REGINALDO RAMOS, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E,Agente de Saneamento B,Técnico de Laboratório I, Agente de Saneamento F,JUDAS TADEU F. VALENTE, JOSE VALTER DE LIMA, FIDELIS MENEZES CONTILHO, , JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório I,Agente Administrativo F, Agente de Saneamento D, como membros titulares , Analista de Qualidade B, como membro suplenteGerente do Contrato: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos da ADM-DF, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoAQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, de que trata o Processo nº E-17/100.082/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.978/2018.\r\nId: 2083463\r\n"
        ],
        "2083479": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARMEN, com validade a contar de 26/10/2013, tornando sem efeito o ato de 28/07/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016, conforme processo nº E-01/028/6/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE, com validade a contar de 01/01/2013, tornando sem efeito o ato de 12/03/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme processo nº E-01/016/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LEDA MARIA, com validade a contar de 17/12/2013, tornando sem efeito o ato de 07/11/2014, publicado no D.O. de 28/01/2015, conforme processo nº E-01/012/1/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/06/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo nº E-01/060/49/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NEIDE ALVES, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o ato de 24/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009, conforme processo nº E-01/302392/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a OLIVIETE, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o ato de 22/09/2017, publicado no D.O. de 26/09/2017, conforme processo nº E-01/302042/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DULCINEA, com validade a contar de 01/11/2013, tornando sem efeito o ato de 10/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme processo nº E-01/011/21/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 15/07/2014, tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015, conforme processo nº E-01/017/132/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a FERNANDA, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015, conforme processo nº E-01/301568/2009.\r\nId: 2083479\r\n"
        ],
        "2083480": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. - ID. - ID. - ID. - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Processo n° E- 04/161/1760/2017.\r\nId: 2083480\r\n"
        ],
        "2083482": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CLOVIS CASTRO DA CONCEIÇÃO,com validade a contar de 31/12/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOÃO RANGEL OLIVEIRA, \r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VM nº 80/2017 a LUCIA HELENA ALVES, com efeitos a contar de 07/08/2017. Procs.nºs. E-01/705/134/2003 e E-04/157/4474/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP nº 184/2017 a MARIA DA PENHA VARGAS PEÇANHA, com efeitos a contar de 13/07/2017. Procs.nºs. E-01/715154/2003 e E- 04/157/3933/2017.\r\nId: 2083482\r\n"
        ],
        "2083484": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 26/01/2018\r\n1ª Categoria do Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 41/2003 \r\nId: 2083484\r\n"
        ],
        "2083487": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/01/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual do Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2083487\r\n"
        ],
        "2083507": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "GERAL INTERINO\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a servidora , Técnico Processual, Id. Funcional nº 4383364-0, pelo período de dois anos. Processo nº E-14/001.002126/2018.\r\nId: 2083507\r\n"
        ],
        "2083544": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCésar Moreira de Araújomatrícula 35.880-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento (Lâmpadas de Fenda com Mesa Elétrica) para UDA de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Processo nº E-26/008/2932/2014.\r\nSylene Lessa de Medeirosmatrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 132/2017/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Filtro de Deleucotização) para o Serviço de Hemoterapia do HUPE. Processo nº E-26/008/1713/2017.\r\nId: 2083544\r\n"
        ],
        "2083554": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nde 19.01.2018, publicado no D.O. de 23.01.2018, página 12, que aposentou a servidora MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula 00/518.162-3, ID funcional nº 41273052, vínculo 6, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12. Processo nº E-26/005/3927/2016.\r\nId: 2083554\r\n"
        ],
        "2083559": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E PROJETOS\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Arquitetura - DIARQUE, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Jackeline Ferreira Garcia Moura, matrícula 38215-0, a contar de 01/01/2018. (CI DAENG nº 002/2018).\r\nId: 2083559\r\n"
        ],
        "2083561": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E PROJETOS\r\no servidor Antonio David Serra Neves, matrícula 34128-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Execução e Fiscalização - DIEFI, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Glauco Fernandes Pereira, matrícula 34319-4, a contar de 01/01/2018. (CI DAENG nº 003/2018).\r\nId: 2083561\r\n"
        ],
        "2083565": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 07/11/2017\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2017\r\nPÁGINA 16 -1ª COLUNA \r\nCléber Serqueira Madureira\r\nOnde se Lê: área Assistente Administrativo\r\nLeia-Se: área Técnico de Apoio à Divulgação Científica\r\nPÁGINA 16 -2ª COLUNA \r\nOnde se Lê: Proc.nº E-26/004/1008/2017\r\nLeia-se: Proc.nº E-26/004/1060/2017\r\nId: 2083565\r\n"
        ],
        "2083608": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPORTARIA Nº 014/2018 - NOMEIA ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39.800-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nPORTARIA Nº 015/2018 - NOMEIA CAROLINE DE SOUZA BARROS, matr. nº 39.794-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nPORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA MICHELE LUCIA DE AGUIAR MITSUYASU, matr. nº 39.798-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.799-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nCLERIO FRANCISCO, matr. nº 38.541-9, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/08/2017.\r\nMARCELO MOREIRA ANTUNES, matr. nº 38.738-1, ocupante do cargo de Docente / Professor Assistente, lotado no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2017.\r\n.01.2018\r\n/2018 - APOSENTA JULIO CESAR CORADO GUIMARÃES, matr. nº 26.930-8, ID nº 2536087-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2083608\r\n"
        ],
        "2083611": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2018\r\ncomissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada por ABDON BARBOSA DA SILVA, matr. nº 37.542-8; ELISEU SANTOS DE FREITAS, matr. nº 36.976-9; LUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matr. nº 36.981-9; e TATIANA M. SALDANHA DA SILVA, matr. nº 36.890-2, para conferencia dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2017.\r\nId: 2083611\r\n"
        ],
        "2083613": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID 3267811-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3637/2017.\r\nId: 2083613\r\n"
        ],
        "2083615": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2018\r\nMARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo, ID 3267765-0/1, da função de Secretário do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18- 0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3637/2017.\r\nALDICÉA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3267811-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/3637/2017.\r\no ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, que designou , Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2018, a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\no ato de 18/01/2018, publicado no D.O. de 22/01/2018, que dispensou, com validade a contar de 01/02/2018, , Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\no ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, que designou EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3451628-0/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2018, a função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\no ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, que dispensou, com validade a contar de 01/02/2018, , Prof. Doc. II, ID 3451628-0/1, da função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2017, publicado no D.O. de 09/05/2017. Processo nº E-03/016/12/2018.\r\nId: 2083615\r\n"
        ],
        "2083623": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 30724643, Artífice de Saúde, Matrícula nº 195.725-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/2141/2017\r\nId: 2083623\r\n"
        ],
        "2083624": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2592/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELIS REGINA SESSA DA SILVA, mat. nº 5.007.934-2, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II e ANDRÉ VINICIUS DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.015.994-6, ID. Funcional nº 3360264-6, Coordenador de Turno, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2083624\r\n"
        ],
        "2083660": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/300/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3 e CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.386-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2083660\r\n"
        ],
        "2083684": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 8763950, Agente Administrativo, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018.\r\nId: 2083684\r\n"
        ],
        "2083701": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149644\r\nComércio Dosador de Concreto Maricá Mix Eireli-ME. Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, Km 16 Lt. 01 Qd. 06 - Inoã - Maricá - RJ. INFRAÇÃO E-07/002.12173/2017. \r\n00.118.060/0001-03. Rua Lourival Martins Beda, n° 909 - Pq. Tropical. MUNICIPIO: Nº E-07/510.533/2012.\r\nId: 2083701\r\n"
        ],
        "2083706": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\no servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI, ID Funcional nº 4398395-2. \r\nId: 2083706\r\n"
        ],
        "2083711": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ADRIELLY BARBOSA DE LUCENA DA SILVA, com validade a contar de 17/01/2008, tornando sem efeito o ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, conforme processo nº E-01/300565/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELI CARDOSO DE SOUZA, TAMYRIS CARDOSO DE SOUZA e NEUSA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2010, tornando sem efeitos os atos datados de 13/08/2010, publicado no D.O. de 08/11/2010, e de 01/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, conforme processo E-01/308559/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDINEIA PACHECO DE SOUZA, com validade a contar de 09/05/2011, tornando sem efeito o ato de 27/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012, conforme processo nº E-01/301176/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, com validade a contar de 28/07/2007, tornando sem efeito o ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 16/04/2014, conforme processo nº E-01/708815/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO BELLO LISBOA CARVALHO, com validade a contar de 20/12/2012, tornando sem efeito o ato de 17/01/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013, conforme processo nº E-01/009/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANOLDO THURLER, com validade a contar de 10/05/2013, tornando sem efeito o ato de 28/05/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, conforme processo nº E-01/021/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA THERESINHA MARTINS MATTOSO CAMARA, com validade a contar de 25/02/2015, tornando sem efeito o ato de 03/02/2017, pu blicado no D.O. de 07/02/2017, conforme processo nº E- 01/060/429/2017.\r\nId: 2083711\r\n"
        ],
        "2083713": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa:Auditoria Fiscalização Regionalão das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº .\r\nAnalista de Controle Interno, nº 1958653-1, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 08/01/2018. Processo nº E- 04/204/91/2018\r\nId: 2083713\r\n"
        ],
        "2083732": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n,ID nº 5075337-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 54(cinquenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ,ID nº 2009918-5, com validade a contar de 01/01/2018. Processo nº E-21/024.7/2018.\r\nId: 2083732\r\n"
        ],
        "2083749": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15003 - ID Funcional 0026668025 - CPF 010865497-40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 JORGE LUIS OTONI DA SILVA, RG 17165 - ID Funcional 0026634341 - CPF 026367827-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00065/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LITO FERREIRA GUIMARAES, RG 15689 - ID Funcional 0026548348 - CPF 966035777-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00029/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MASSIS MOREIRA DE SOUSA, RG 13488 - ID Funcional 0025827324 - CPF 006420777-38, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00008/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, RG 14151 - ID Funcional 0026091542 - CPF 019760947-39, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 DAYLTON CAROLINO COSTA FILHO, RG 13977 - ID Funcional 0026154781 - CPF 953519497-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS JOSIAS REIS, RG 14795 - ID Funcional 0026110237 - CPF 710770067-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 VINICIUS VALERIO FARIA DE OLIVEIRA, RG 14545 - ID Funcional 0026843463 - CPF 392867111-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOSE CARLOS FERNANDES FILHO, RG 11497 - ID Funcional 0026037068 - CPF 897925567-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/040/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JAIR DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12905 - ID Funcional 0026855933 - CPF 706345057-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO LOPES, RG 13792 - ID Funcional 0026079615 - CPF 777921497-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MAURO DE SOUZA, RG 11450 - ID Funcional 0018870570 - CPF 011599917-58, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOSE CLAUDIO ESTEVES ALVES, RG 11158 - ID Funcional 0026890887 - CPF 904839447-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13215 - ID Funcional 0026154676 - CPF 944464667-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 MANOEL GOMES DAS CHAGAS, RG 15353 - ID Funcional 0026612178 - CPF 841459867-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/049/00242/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16123 - ID Funcional 0026610035 - CPF 816304927-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12693 - ID Funcional 0026618648 - CPF 893260167-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, RG 15648 - ID Funcional 0020275757 - CPF 773982387-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00091/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 12335 - ID Funcional 0026022842 - CPF 842146007-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00083/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBSON PEDREIRA PINTO, RG 12158 - ID Funcional 0026518210 - CPF 933343897-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00037/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AMARO SIMAO BASTOS, RG 14629 - ID Funcional 0006109438 - CPF 007199857-81, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de julho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 SYDNEY EMERICH, RG 10199 - ID Funcional 0026743370 - CPF 989645937- 15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 14126 - ID Funcional 0032141025 - CPF 012586267-99, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ AUGUSTO DE MATOS, RG 12047 - ID Funcional 0026866021 - CPF 974830607-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON VICENTE, RG 15453 - ID Funcional 0025838733 - CPF 013300777-41, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00043/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, RG 13922 - ID Funcional 0026014262 - CPF 814284567-91, de acordo com o Art. 98, § 3º (NR dada pela Lei nº 5.932/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, RG 14227 - ID Funcional 0026015374 - CPF 820084937-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00069/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SERGIO DE JESUS, RG 14749 - ID Funcional 0026119412 - CPF 848022867- 91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE DA COSTA VINHAS, RG 15455 - ID Funcional 0006111890 - CPF 022071477-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00507/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIBERTO ALVES SOARES FILHO, RG 14133 - ID Funcional 0006108172 - CPF 018331877-33, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA BRUM, RG 11891 - ID Funcional 0026085771 - CPF 972465147-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 LUIS CLAUSIO COSTA MANHAES, RG 17164 - ID Funcional 0026663554 - CPF 958633387-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00028/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14218 - ID Funcional 0006108539 - CPF 011635187-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17174 - ID Funcional 0041422368 - CPF 029179667-26, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00073/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 REGINALDO ESTEVES DE JESUS, RG 13294 - ID Funcional 0026626853 - CPF 990281907-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOSE EDUARDO DOS SANTOS, RG 11426 - ID Funcional 0026056089 - CPF 972274207-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 FABIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12516 - ID Funcional 0026322366 - CPF 016003987-82, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 PAULO SERGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21053 - ID Funcional 0041423194 - CPF 002006027-05, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 VALMIR DE PAULA SANTOS, RG 15414 - ID Funcional 0041422015 - CPF 000365747-75, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WANDERLEI IGNACIO DA SILVA, RG 12845 - ID Funcional 0026010860 - CPF 806720607-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00042/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAO LUIS DA SILVA IGNACIO, RG 11811 - ID Funcional 0009435255 - CPF 000424587-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 HUDSON DE SOUZA VIANA, RG 13186 - ID Funcional 0026890178 - CPF 889601457-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EMERSON CREI BOLINE, RG 12287 - ID Funcional 0026157152 - CPF 012389517-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, RG 12685 - ID Funcional 0006103790 - CPF 002025017-79, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00009/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 CLEYTON PEREIRA DA MOTA, RG 11812 - ID Funcional 0026625148 - CPF 968539137-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00024/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FABIO CARNEIRO DE LIMA TELES, RG 12271 - ID Funcional 0018946852 - CPF 010733437-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSE ANSELMO GOMES, RG 12865 - ID Funcional 0020196784 - CPF 960751397-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GLEIVES DANTAS GONCALVES, RG 16148 - ID Funcional 0025900951 - CPF 336603015-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 DENEIS FERREIRA BARBOZA, RG 13960 - ID Funcional 0025979531 - CPF 687780077-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO LUIZ SOUZA CALADO, RG 13062 - ID Funcional 0026207630 - CPF 420937164-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00034/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12755 - ID Funcional 0026283859 - CPF 014022197-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 15341 - ID Funcional 0026368730 - CPF 809034017-20, de acordo com o Art. 98, § 3º (NR dada pela Lei nº 5.932/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSINALDO MARTINS, RG 12820 - ID Funcional 0041421329 - CPF 012476167-46, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00035/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q02/94 ADEILTON NUNES DE OLIVEIRA, RG 18206 - ID Funcional 0026172950 - CPF 916140587-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q02/94 JOAO CARLOS DA SILVA, RG 18303 - ID Funcional 0025829238 - CPF 008451197-45, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00028/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RENATO DA ROSA MOREIRA, RG 20264 - ID Funcional 0025941062 - CPF 529545870-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q07/97 ELDER FELIX DE SOUSA, RG 20929 - ID Funcional 0025898531 - CPF 300147433-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, RG 18064 - ID Funcional 0026821176 - CPF 909370237-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/093/00002/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Sargento Bombeiro Militar Q02/95 PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 18855 - ID Funcional 0026282372 - CPF 008582907-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00002/2017.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cadete BM QAL/16 LUCAS SAMUEL CURITYBA CARVALHO, RG 53323 - Id Funcional 0050817779por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais da ABMDP II, de acordo com o Art. 120, inciso II, § 3º e alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/027/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 22.09.2017.\r\nId: 2083749\r\n"
        ],
        "2083754": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional n° 2.976.734-2, matrícula n° 815.905-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto Estadual n° 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar n° 144, de 15/05/201, e tendo em vista o que consta do processo n° E-09/495/6/2015.\r\nId: 2083754\r\n"
        ],
        "2083755": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS, a contar de 25.03.2006, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/020/594/1992.\r\nId: 2083755\r\n"
        ],
        "2083769": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social, mat. n° 835.142-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-32/11.044/2002.\r\nId: 2083769\r\n"
        ],
        "2083781": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/01/2018 \r\nmatrícula nº 269.648-2, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/196/1700/2013, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 2083781\r\n"
        ],
        "2083787": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nSimone Nunes Moreira Fonseca, Identidade Funcional n° 42008557, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 912091-6, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005/2553/2016.\r\nId: 2083787\r\n"
        ],
        "2083792": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.01.2018\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56250-4, ID Funcional nº 2841026-2, Grupo III, Nível G, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000227/2018, BIDER n° 016, de 23/01/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70398-3, ID Funcional nº 2841700-3, Grupo III, Nível G, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000204/2018, BIDER n° 020, de 29/01/2018.\r\nId: 2083792\r\n"
        ],
        "2083810": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no ato de nomeação do candidato ao cargo de Oficial de Cartório Policial, , publicado no DOERJ nº 047 de 14/03/2016, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Decreto nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/157/961/2016.\r\nId: 2083810\r\n"
        ],
        "2083811": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora Oficial de Cartório Policial, matrícula 871.040-2, identidade funcional nº 564899-8, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/186/62/2017.\r\nId: 2083811\r\n"
        ],
        "2083822": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor Delegado de Polícia, matrícula n. 860.506-5, I.D. Funcional n. 2.930.709, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual n. 3.807/2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0095/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.271-3, I.D. Funcional n. 4.177.357-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/277/107//15,\r\nId: 2083822\r\n"
        ],
        "2083830": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.Estado de , da Emenda Constitucional nº 4E- 04/ \r\nId: 2083830\r\n"
        ],
        "2083863": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nD\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43208614, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43151280, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368387, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714870 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19733267, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43820573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369553, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 42524830, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2083863\r\n"
        ],
        "2083869": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2018\r\n, a pedido, BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36.722-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2017.\r\n, a pedido, FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2017.\r\n, a pedido, ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36.341-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2017.\r\nDE 23.01.2018\r\n, a pedido, MARCELO ZYLBERBERG, matr. nº 39.327-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2017.\r\n, a pedido, LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2017.\r\n, a pedido, BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, ocupante do cargo de Docente / Professor Assistente, lotado no Departamento de Clínica Médica - FCM, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2017.\r\nDE 24.01.2018\r\n, a pedido, CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, matr. nº 39.151-6, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Linguagens Artísticas - Instituto de Artes, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2017.\r\n, a pedido, RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 37.057-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2017.\r\n, a pedido, FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2017.\r\n, a pedido, CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, matr. nº 39.056-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2017.\r\n, a pedido, ELISABETE CEIA DE SOUZA FEITOZA, matr. nº 34.862-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2083869\r\n"
        ],
        "2083875": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1944136-3 e Matrícula nº 0.181.936-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/205/2017. \r\n\r\nId: 2083875\r\n"
        ],
        "2083940": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual nº 0.Estado de , da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2083940\r\n"
        ],
        "2083962": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4249376-5/1, mat. n° 921.747-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/10/2017. Proc. n° E-03/005/3841/2017.\r\n, ID. Funcional nº 561709- 0/4, mat. n° 939.377-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2011. Proc. n° E-03/10.203.206/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3733428-0/1, mat. n° 824.821-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/11/2017. Proc. n° E-03/007/5793/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3678228-9/3, mat. n° 948.886-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2017. Proc. n° E-03/007/5860/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4188862-6/2, mat. n° 911.872-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/11/2017. Proc. n° E-03/007/5952/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5026048-0/1, mat. n° 3.058.510-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/10/2017. Proc. n° E-03/005/3819/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4348597-9/2, mat. n° 964.992-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/005/4038/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4348597-9/1, mat. n° 951.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/005/4037/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4132537-0/3, mat. n° 839.508-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/08/2017. Proc. n° E-03/013/3071/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3301665- 8/2, mat. n° 834.465-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/015/1285/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007377-0/1, mat. n° 3.031.384-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/016/3575/2017.\r\n, ID. Funcional nº 549573-3/1, mat. n° 293.370-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/1995. Proc. n° E-03/015/2970/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4396210-6/1, mat. n° 968.276-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/007/5970/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4254762-8/1, mat. n° 928.101-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/10/2017. Proc. n° E-03/004/4454/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4059795- 4/2, mat. n° 281.128-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/004/4451/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4329046-9/1, mat. n° 943.526-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/003/2578/2017.\r\nId: 2083962\r\n"
        ],
        "2083977": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALICE AQUINO DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2012, tornando sem efeito o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, conforme processo n° E-01/300960/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BIANCA PESSANHA FARAHON, com validade a contar de 16/08/2014, tornando sem efeito o ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 13/04/2015, conforme processo nº E-01/027/132/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015, conforme processo nº E-01/017/91/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SANDRA GONTARDO POSSATO, com validade a contar de 03/01/2010, tornando sem efeito o ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 12/08/2015, conforme processo nº E-01/017/217/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARNALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2014, tornando sem efeito o ato de 19/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme processo n° E-01/014/83/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELOISA TAVARES DE ALMEIDA MONTEIRO e MARLENE BARBOSA MONTEIRO, com validade a contar de 16/04/2011, tornando sem efeito o ato de 03/08/2011, publicado no D.O. de 23/08/2011, conforme processo n° E-01/300983/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ELISABETE FRANCISCA DE BRITO e MARCELO DE BRITO CAVALCANTE, com validade a contar de 07/01/2007, tornando sem efeito o ato de 10/09/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, conforme processo nº E-01/302204/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRIS MONTEIRO SOARES, com validade a contar de 10/10/2012, tornando sem efeito o ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, conforme processo n° E-01/302158/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA BALBINO CASSANE, com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014, conforme processo nº E-01/026/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOCILENE DE LACERDA ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 01/12/2011, tornando sem efeito o ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 02/02/2012, conforme processo n° E- 01/302548/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/12/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, conforme processo n° E-01/026/64/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSIAS CARVALHO, com validade a contar de 31/05/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme processo n° E-01/029/30/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEONARDO GABRIEL MOREIRA GUIDO e HIAGO DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/02/2013, tornando sem efeito o ato de 04/04/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, conforme processo n° E-01/011/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURDES DOS SANTOS COSTA e FILIPE VIEIRA AVILA, com validade a contar de 16/08/2010, tornando sem efeito o ato de 04/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011, conforme processo n° E-01/309455/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA INEZ DUARTE SANTIAGO RODRIGUES, com validade a contar de 11/09/2012, tornando sem efeito o ato de 30/11/2012, publicado no D.O. de 10/04/2013, conforme processo n° E-01/302026/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MAURO LUIS SENRA JUNIOR, com validade a contar de 31/08/2015, tornando sem efeito o ato de 15/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016, conforme processo n° E-01/026/472/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NELSON FRANÇA, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o ato de 24/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, conforme processo n° E-01/302011/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILO OCTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2012, tornando sem efeito o ato de 29/04/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme processo n° E-01/011/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGIANE GOMES PINHEIRO, com validade a contar de 09/02/2014, tornando sem efeito o ato de 09/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, conforme processo n° E-01/019/26/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LOPES TAVARES, com validade a contar de 25/06/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, conforme processo nº E-01/025/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SYLVIA HELENA EL-HUAIK WERNECK PEIXOTO e SONIA MARIA PEIXOTO WERNECK, com validade a contar de 20/08/2013, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, conforme processo n° E-01/017/190/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOROTHY MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2013, tornando sem efeito o ato de 29/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme processo nº E-01/017/161/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TADIR RAMOS DE FARIA, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 08/01/2017, conforme processo n° E-01/060/181/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALTER THADEU DE SIQUEIRA, com validade a contar de 08/07/2008, tornando sem efeito o ato de 24/06/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, conforme processo n° E-01/302291/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme processo n° E-01/026/171/2014.\r\nId: 2083977\r\n"
        ],
        "2083989": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, Agente Previdenciário III, matrícula nº 2881-1, ID Funcional nº 2060596-0, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/161/1737/2017\r\nId: 2083989\r\n"
        ],
        "2083991": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\no Ato de 23 de janeiro de 2018, publicado no DOERJ de 25.01.2018 - 1ª coluna.Processo nº E-08/012/51155/2009.\r\nId: 2083991\r\n"
        ],
        "2084001": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar prescrição intercorrente do processo nº E-07/203.522/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo de Sindicância nº E-07/002.726/2018.\r\nId: 2084001\r\n"
        ],
        "2084002": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 26.01.2018 \r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.01.2018\r\nOnde se lê: “SÉRGIO EDSON EDUARDO TEIXEIRA”. \r\nLeia-se: “EDSON EDUARDO TEIXEIRA”.\r\nId: 2084002\r\n"
        ],
        "2084005": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 25 - 3ª coluna\r\nOnde se lê:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149251\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149355\r\nId: 2084005\r\n"
        ],
        "2084024": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2018\r\nmatrícula nº 1802147-7 - ID 2141333-9, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Grupo I - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2084024\r\n"
        ],
        "2084027": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.01.2018\r\ncom validade a contar de 16/01/2018, SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4144973-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1048/2016.\r\ncom validade a contar de 16/01/2018, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 641481-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-26/009/1230/2017.\r\nId: 2084027\r\n"
        ],
        "2084050": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Robson José dos Santos, ID 2074455-2 e Marlene de Abreu Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/10781/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Robson José dos Santos, ID 2074455-2 e Marlene de Abreu Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/5313/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2084050\r\n"
        ],
        "2084061": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nMotorista, Grupo III, Nível “G”, matricula 174379-8, ID: 2857178-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, c da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/062/2018.\r\nId: 2084061\r\n"
        ],
        "2084064": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n- matrícula nº 1804743-1 - ID 2025243-9, no cargo de Técnico em Assuntos Culturais, no grupo Inível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/1012/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MORAES CHAGAS - ID nº 2142177-3. o beneficio abono permanência a contar de 18.10.2017.\r\n- NEUZA UMPIERRE - ID nº 21417938. a dívida de exercícios anteriores - janeiro de 2004 a abril de 2008, totalizando o valor de R 6.631,06 (seis mil seiscentos e trinta e um reais e seis centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JURASE LOPES PONTES COELHO - ID nº 21396078. 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 31.03.1983 a 11.06.2011.\r\n- MARCO ANTONIO SODRÉ PEDREIRA - ID nº 5803314. 21 (vinte e um) meses de licença premio relativa ao período de 22.10.1980 a 13.10.2015.\r\nId: 2084064\r\n"
        ],
        "2084076": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/01/2018\r\nROGÉRIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento F, como membros titulares e EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato: JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, e CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015. Ordem de Serviço “E” nº 14.975/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018.\r\nId: 2084076\r\n"
        ],
        "2084098": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex offício, com validade a contar de 16 de março de 2017, RICARDO DOS SANTOS LOUREIROCoronel BM QOC/86, RG 09.335, ID Funcional n° 2654875-5 - CPF 973.308.927-34, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/024/2017.\r\nId: 2084098\r\n"
        ],
        "2084101": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2018, Tenente-Coronel BM QOS/Med/96, RG 19.282 - ID Funcional n° 2666095-4 - CPF 915.347.807-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/060/06/2017.\r\nId: 2084101\r\n"
        ],
        "2084104": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, o Capitão BM QOS/Méd/02 , RG 32.196, ID Funcional nº 615062-4, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/135/036/2017.\r\na pedido, com validade a contar de 24 de dezembro de 2017, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL, RG 41.627, ID Funcional nº 4339302-0, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/081/2017.\r\nId: 2084104\r\n"
        ],
        "2084116": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2018\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 261.213-3, ID nº 3132784-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.E- 08/006/449/2016.\r\nTERESA CRISTINA SOARES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.738-6, ID nº 3041102-5nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003n° E-08/008/1715/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.974-4, ID nº 3189752-5. PROCESSO nº E-08/008/157/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.908-3, ID nº 3012225-2 PROCESSO nº E-08/008/5847/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 626.209-1, ID nº 3016222-0. E-08/008/78/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.572-3, ID nº 3072499-6. nº E-08/008/5224/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.859-0 ID nº 3196855-4. PROCESSO nº E-08/008/349/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.342-4, ID nº 3050762-6nº E-08/008/2226/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.098-8, ID nº 3080476-0nº E-08/003/4728/2013.\r\nEnfermeiro, classe “A”, ma trícula nº 259.259-0, ID nº 3030917-4nº E- 08/008/483/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.873-5, ID nº 3235398-7 nº E- 08/008/3128/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula \r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.921-2, ID nº 3094236-5PROCESSO.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.101-6, ID nº 3090722-5. nº E- 08/008/4438/2016.\r\nMédico - Veterinário, classe “A”, matrícula nº 1.003.852-9, ID nº 3149476-5. nº E- 08/008/1043/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.394-6, ID nº 3129344-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. nº E-08/006/277/2016.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.800-7, ID nº 3036163-0. nº E- 08/008/4459/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.657-2, ID nº 3195862-1. nº E- 08/008/2599/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.161-3, ID 3117003-0 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. .\r\nDE 23/01/2018\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.246-8, ID nº 3166752-0. nº E-08/008/3159/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.348-6, ID nº 3154811-3. E-08/008/1904/2017.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Radiologia, classe “B”, matrícula nº 852.133-8, ID nº 559672-6, nos termos do artigo 40, §1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. nº E- 08/008/9334/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.115-6, ID nº 3179354-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO .\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2018\r\na Apostila de Retificação do Ato de Aposentadoria publicada no D.O. de 01/06/2016, referente ao servidor Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2017\r\nSANTOS SOARES, Médico (Clínica Médica), matrícula nº 185.278-9, ID. nº 3165901-2, a partir de 06/06/2016.\r\nMIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.757-2 ID. nº 3128590-2, no período de 13/01/2016 até 15/11/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir da data e período acima.\r\nDE 03/01/2018\r\nANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 850.684-2, ID. n° 3047177- 0, dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 23/05/2012, publicado no DOERJ de 05/06/2012, no referido processo. \r\nt\r\nDE 18/01/2018\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 922.759-6, ID. n° 3012273-2, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de Fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\nTANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.424-8, ID. n° 3086376-7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime próprio da Previdência Social, na Secretaria Municipal de Administração de Niterói, no período de 01/08/1980 a 19/06/1990, num total de dias de efetivo exercício.\r\nId: 2084116\r\n"
        ],
        "2084117": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/54698-6, ID Funcional 622037-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007377/2017, BIDER n° 022, de 31/01/2018.\r\nId: 2084117\r\n"
        ],
        "2084118": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo E-08/001/497/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Identidade Funcional nº 4346194-8, , Identidade Funcional nº 3231884-7e Identidade Funcional nº 2600304-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 2084118\r\n"
        ],
        "2084119": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3360/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3361/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3362/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3363/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2084119\r\n"
        ],
        "2084166": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula nº 33966-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Mecânica - MECAN a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 4471-9, a contar de 01/01/2018. (CI MECAN nº 002/2018).\r\nId: 2084166\r\n"
        ],
        "2084168": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 54.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/975/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/17/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/184/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/18/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 40.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/169/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/297/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/467/16/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1993, com 30 anos de serviço a contar de 07.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/50/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/155/2017.\r\n\r\nSoldado PM, RG 93.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 03.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/162/2017.\r\n, Soldado PM, RG 92.875, do QPMP 0/Q- I, praça de 29.08.2011, com 06 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/145/2017.\r\n\r\n1º Sargento PM, RG 56.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 23 anos de serviço a contar de 22.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/227/2017.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 16 anos de serviço a contar de 25.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/269/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 54.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00034/2017.\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2018\r\nLEONARDO LOURENCINI RIBEIRO, SOLDADO PM REFORMADO, RG-76.161. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0042960- 22.2007.8.19.0001 da 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca da Capital. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a data da sua reforma para 09.05.2007, mantidos os demais termos. Processo nº E/09/398/2580/2009. \r\nId: 2084168\r\n"
        ],
        "2084191": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/01/2018\r\n1ª Categoria nº 0.Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2084191\r\n"
        ],
        "2084192": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 553360- 0/1, mat. n° 804.083-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/05/1994. Proc. n° E-03/008/4855/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4428432-2/1, mat. n° 975.392-2, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2017. Proc. n° E-03/008/5113/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4336321-0/1, mat. n° 946.432-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2017. Proc. n° E-03/008/5942/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207550-5/1, mat. n° 917.051-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/11/2017. Proc. n° E-03/008/6406/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4258611-9/2, mat. n° 934.221-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/008/6421/2017.\r\n, ID. Funcional nº 574289-7/1, mat. n° 5.011.663-1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 25/12/2016. Proc. n° E-03/001/3923/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4329112-0/2, mat. n° 962.884-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/10/2017. Proc. n° E-03/006/3341/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3940334-3/1, mat. n° 147.790-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 08/11/2017. Proc. n° E-03/001/3638/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5019108-0/1, mat. n° 3.048.961-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/03/2017. Proc. n° E-03/001/2031/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4376731-1/1, mat. n° 960.122-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/01/2018. Proc. n° E-03/010/2952/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4253369-4/1, mat. n° 926.626-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2017. Proc. n° E-03/013/3267/2017.\r\n, ID. Funcional nº 566845-0/3, mat. n° 926.323-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/11/2017. Proc. n° E-03/010/3924/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3713298-9/3, mat. n° 916.713-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2017. Proc. n° E-03/011/2372/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4330722-1/1, mat. n° 942.881-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/11/2017. Proc. n° E-03/011/2714/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3964853-2/1, mat. n° 837.536-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2000. Proc. n° E-03/007/5391/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4349256-8/2, mat. n° 966.824-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2011. Proc. n° E-03/10.200.157/2011.\r\nId: 2084192\r\n"
        ],
        "2084201": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2018\r\nARMINDA RODRIGUES DE MORAIS, mat. nº 1.202.938- 5, Servente I, ID. Funcional nº 39097153/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/005/37/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 839.274-8, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38480352/1. Proc. nº E- 03/012/3268/2017.\r\n, mat. nº 869.792-2, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41377672/1. Proc. nº E-03/005/4028/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 195.412-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39619028/1. Proc. nº E- 03/004/3504/2017.\r\n, mat. nº 817.334-6, Cozinheira I, ID. Funcional nº 19875959/1. Proc. nº E-03/021/1671/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 251.452-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40128385/2. Proc. n° E-03/013/1553/2016.\r\n, mat. n° 290.277-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33262241/1. Proc. n° E- 03/005/4858/2017.\r\n, mat. n° 285.105-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33475172/1. Proc. n° E- 03/005/3954/2017.\r\n, mat. n° 249.108- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37763040/1. Proc. n° E- 03/004/1202/2016.\r\n, mat. n° 247.032-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38893231/1. Proc. n° E-03/004/4658/2017.\r\n, mat. n° 811.020-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33486956/2. Proc. n° E-03/005/20/2018.\r\n, mat. n° 292.095-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39401367/1. Proc. n° E-03/004/4785/2017.\r\n, mat. n° 254.523-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40402649/1. Proc. n° E-03/004/4767/2017.\r\n, mat. n° 239.184-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301222/1. Proc. n° E-03/007/6609/2017.\r\n, mat. n° 292.824-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37855034/1. Proc. n° E-03/004/4668/2017.\r\nId: 2084201\r\n"
        ],
        "2084207": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6110/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 270.344-5, Servente, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I e , mat. nº 5.011.894-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2084207\r\n"
        ],
        "2084216": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor EDMEA PEREIRA DO COUTO, Agente Administrativo, mat. n° 3.076.043-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/021/614/2016.\r\nId: 2084216\r\n"
        ],
        "2084248": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.52//2016, em face do servidor, EDSON CARLOS DOS SANTOS, IDF Nº 4360294-0.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.002//2018, em face do servidor, NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, matrícula 939.863- 7.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.124//2017, em face do servidor, MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, IDF Nº 5021234- 6.\r\nId: 2084248\r\n"
        ],
        "2084250": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA CRISTINA GONÇALVES SILVA e BEATRIZ GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 16/08/2013, tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme processo n° E-01/012/92/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CÁCIA CRISTINA TAVARES RAMOS, com validade a contar de 14/04/2014, tornando sem efeito o ato de 29/02/2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, conforme processo n° E-01/049/78/2014.\r\nId: 2084250\r\n"
        ],
        "2084254": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149357\r\n02.150.327/0001-75. Petrópolis - RJ. E-07/002.3244/2016. \r\nCOGEFISEAI/00149357\r\n02.150.327/0001-75. Petrópolis - RJ. PENALIDADE: E-07/002.3244/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148963\r\n29.138.377/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14131/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149267\r\nConstrumar do Frade Material de Construção LTDA. Rodovia Governador Mario Covas, s/n. Artigos 31, 46, 57, 61, 64, 85, 90, 92 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO E-07/002.641/2016.\r\n100.239.617-40. Nova Friburgo - RJ. Artigos 46 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Nº E-07/002.10410/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148409\r\n00.649.990/0003-55. : Niterói - RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.6922/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148960\r\n29.138.377/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.14135/2015.\r\n31.609.985/0001-80. MUNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7410/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148961\r\n29.138.377/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.14132/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149276\r\n077.846.707-45. INFRAÇÃO:Advertência. E-07/002.5989/2016. \r\nCOGEFISEAI/00149022\r\n423.098.247- 04. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5540/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148830\r\n58.843.137/0001-98. Pirassununga - SP. PENALIDADE: E-07/002.8644/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149255\r\n33.197.187/0001-14. Estrada do Galeão, 178 Lado Par. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.674/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149311\r\nLe Soleil Indústria e Comercio de Bijouterias Artesanais LTDA. Avenida Tancredo Neves, 750. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7553/2016. \r\nId: 2084254\r\n"
        ],
        "2084257": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 25 - 2ª coluna\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148521\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-07/002.11934/2015.\r\nLeia se: PROCESSO N° E-07/002.11834/2015.\r\nId: 2084257\r\n"
        ],
        "2084265": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nROSAURA MONTEIRO MARIANO DA COSTA, matr. nº 26.579-3, ID nº 2565593-0, Técnico Universitário Superior / Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matr. nº 04.104-6, ID nº 2528692-7, Técnico Universitário II / Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, matr. nº 05.835-4, ID nº 2530325-2, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2084265\r\n"
        ],
        "2084269": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.01.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC W. ENDURO AUTOESCOLA LTDA, registro DH/AB 445, fundamentada no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, art. 31, I, c/c o art. 6, V, e art. 10, IV e IX, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MOTA LTDA, registro DH/AB 651, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8326/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEQUENO PRÍNCIPE LTDA, registro DH/AB 573, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9584/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOCIDADE, registro DH/AB 058, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. 219/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LEO LTDA, registro DH/AB 383, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2069/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH/AB 922, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4749/2016.\r\n26.01.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMUS LTDA ME, registro DH/AB 932, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2897/2016.\r\nId: 2084269\r\n"
        ],
        "2084272": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção CRIAAD Penha, de 31/08/2017, descritas no processo nº E-03/021/1612/2017, de 27/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJOPAIVA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n/01/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PJIJ Nº 074/2017, em 24/10/2017, descritas no processo nº E-03/021/84/2017, de 09/01/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores:VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 270/2017, de 28/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/170/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859- 8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE PACGC nº 0030, de 16/01/2018, descritas no processo nº E-03/021/176/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD Nova Friburgo nº 005/2018, de 12/01/2018, descritas no processo nº E-03/021/175/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional nº 5023247-9; , ID Funcional nº 4189836-2; e , ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail enviado em 04/01/2018, descritas no processo nº E- 03/021/174/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e , ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSEGCA/nº 001/2018, de 02/01/2018, descritas no processo nº E-03/021/172/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 01/01/2018, descritas no processo nº E-03/021/171/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE, ID Funcional nº 1985483-8; e , ID Funcional nº1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 663/2017, de 22/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/86/2018, de 09/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 5009568-4; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2084272\r\n"
        ],
        "2084335": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/01/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, ID. Funcional nº 3964247-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vicente Januzzi. Proc. n° E-03/008/9/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3512295-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vicente Januzzi, em substituição à servidora Gloria Maria Fagundes Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, ID. Funcional nº 3964247-0, com validade a contar de 30/05/2016. Proc. n° E-03/008/9/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel. Proc. n° E- 03/008/10/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 396424-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, em substituição à servidora Silvia Maria Bastos de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 844.973-8, com validade a contar de 30/05/2016. Proc. n° E-03/008/10/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658057-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela. Proc. n° E-03/008/11/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3657811-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, em substituição à servidora Sandra Regina Cerqueira Cruz, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658057-0, com validade a contar de 13/12/2017. Proc. n° E-03/008/11/2018.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.232-4, ID. Funcional nº 3273178-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador José Bonifácio. Proc. n° E-03/11.400.797/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.658-6, ID. Funcional nº 4253362-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador José Bonifácio, em substituição à servidora Andréa Nunes da Cruz Constâncio, Prof. Doc. II, mat. n° 294.232-4, ID. Funcional nº 3273178-7, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/11.400.797/2007.\r\nId: 2084335\r\n"
        ],
        "2084339": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de novembro de 2017, o 3º Sargento BM Q00/91 em cumprimento ao Acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n Vara Criminal da Comarca da Capital, conforme prevê o artigo 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal e de acordo com o artigo 123, inciso I, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/109/2017.\r\nId: 2084339\r\n"
        ],
        "2084349": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2018\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2018\r\n: ... VALDIR FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula...\r\n: ... VALDIR FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 146.252-2, ID nº 3133156-4. Processo nº E-08/008/1457/2016.\r\nId: 2084349\r\n"
        ],
        "2084354": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\no SUBTENENTE BM RR ABRAHAO JOAO LOPES LEITE, RG 03372 , ID Funcional nº 002672965-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14.07.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico (Processo E-27/037/689/2017).\r\no Subten BM RR LENYR DA CRUZ MADRIAGA, RG CBMERJ 972189, ID Funcional nº 0000461229, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.01.2003, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 079, de 29.04.1992. (Processo nº E-27/037/90/2018).\r\no 1°Sgt BM RR FERES CHAIA JUNIOR, RG CBMERJ 02.812, ID Funcional nº 0026335387, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.04.2017, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. nº 126, de 09 Jun 2004. (Processo nº E- 27/037/1498/2017).\r\nId: 2084354\r\n"
        ],
        "2084358": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.01.2018\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1954674-2, da Auditoria Fiscal Regional do Interior São Gonçalo, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional do Interior de Itaboraí, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/6/2018.\r\nId: 2084358\r\n"
        ],
        "2084368": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2018\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. nº 08/105.047-8, Id Funcional nº 21077282,do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/733/2017.\r\n, Odontóloga, classe A, matr. nº 08/106.616-9, Id Funcional nº 21276048, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/744/2017.\r\nCHIRLENE MOREIRA DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr nº 08/107.523-6, Id Funcional nº 21190054, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/406/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2017.\r\nId: 2084368\r\n"
        ],
        "2084375": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 29.01.2018\r\n07817 - ID Funcional nº 0026777231 - CPF 776731317-49, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/128/2017.\r\nId: 2084375\r\n"
        ],
        "2084381": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 31.01.2018\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2017, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR EPS\r\nId: 2084381\r\n"
        ],
        "2084398": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.558-7, ID nº 3102994-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1805/2017.\r\nId: 2084398\r\n"
        ],
        "2084419": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2017\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnico Contabilidade I, como Presidente, LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro D, FABRICIO JOSE TERRA PIRES, JOSE VICENTE PORTELA EUFRASIO e DENISE MARIA CARNEIRO, Agente Administrativo E, DEBORA ARAUJO DIAS, Analista Qualidade B e FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Jurídico da Presidência, como membros titulares e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato: PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo A, e FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contador B, como suplente, para compor a do contrato destinado à , de que trata o Processo nº E-07/100.201/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.951/2017.\r\nId: 2084419\r\n"
        ],
        "2084420": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2017\r\nCRISTINA LEONISE CHAGAS COSTA, Engenheira B, como Presidente, PAULO CESAR MOREIRA VALADARES, Engenheiro Operacional II, WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e CID FERNANDES FILHO, Assessor de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a do contrato destinado à AQUISIÇÃO DE RÁDIOS DIGITAIS PORTÁTEIS 900MHZ - FHSS - RADIAÇÃO RESTRITA E ACESSÓRIOS, de que trata o Processo nº E-17/100.702/2014. Ordem de Serviço “E” Nº 14.952/2017.\r\nId: 2084420\r\n"
        ],
        "2084458": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\na servidora Maria Cristina Henning Sampaio, matrícula 33103-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Construção Civil e Transportes - DCCT a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Luiz Antônio Arnaud Mendes, matrícula 5077-3, a contar de 01/01/2018. (CI FEN nº 018/2018).\r\nId: 2084458\r\n"
        ],
        "2084481": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3433490-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4413/2017.\r\nROSANE VIDAL OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3663394-1/1, da função de Diretor do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA PEREIRA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3663316-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4190114-2/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\nNASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3387894-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18- 0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3803/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261933-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4487/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3720733-4/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2546/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4417506-0/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/005/3903/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3553435-4/1, da função de Secretário do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, U.A. 18- 1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2846/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3936076-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/112/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412711-1/2, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/005/4472/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4072288-0/1, da função de Coordenador Pedagógico, do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/008/226/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3537507-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/226/2018.\r\no ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, que designou com validade a contar de 01/02/2018, RODRIGO ALVIM ENSEKI, Prof. Doc. I, ID 4390802-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/149/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3633537-1/1, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4486/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3772733-8/1, da função de Diretor do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3949339-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18- 1851, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4397819-3/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3320115-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3316314-6/1, da função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/15/2018.\r\nOLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3753804-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E- 03/011/47/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3756064-6/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/48/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3753705-9/1, da função de Orientador Educacional, do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/48/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3756198-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/48/2018.\r\nId: 2084481\r\n"
        ],
        "2084484": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 ( vinte ) faltas interpoladas, em face do servidor Identidade Funcional nº 36585521, Servente, matrícula nº 5015334-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/4030/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face deVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIORIdentidade Funcional nº 50167154, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/10747/2014\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face do servidor DE ARAUJO MARTINSIdentidade Funcional nº 42764530, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 952591-6, Vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 03/14, 27/32 e 44, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/001/4014/2013.\r\nId: 2084484\r\n"
        ],
        "2084487": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 31/01/2018\r\nLEANDRO FREITAS MATOS, RG 26925580-8 DETRAN/RJ, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2084487\r\n"
        ],
        "2084535": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56165-4, ID Funcional 2840067-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007449/2017, BIDER n° 023, de 01/02//2018.\r\nId: 2084535\r\n"
        ],
        "2084542": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CORNELIA PESSÔA RODRIGUES, com validade a contar de 08/02/2014, conforme processo n° E-01/019/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JORGERAPHAELA DE OLIVEIRA MEIRELLES, com validade a contar de 18/03/2013, tornando sem efeito o ato de 03/05/2013, publicado nos D.O. de 14/01/2014, conforme processo n° E-01/020/79/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WILMA CRISTINA SOARES CORREA FERREIRA, com validade a contar de 20/02/2013, tornando sem efeito o ato de 26/03/2013, publicado nos D.O. de 22/05/2013, conforme processo n° E-01/026/46/2013.\r\nId: 2084542\r\n"
        ],
        "2084543": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.01.2018\r\ncom validade a contar de 09/08/2017, LUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 4145079-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da CF/88, conforme art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/1988, combinado com a Lei federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/357/2017.\r\nId: 2084543\r\n"
        ],
        "2084563": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, ID funcional nº 5030140-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2017, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nDE 26.01.2018\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2084563\r\n"
        ],
        "2084576": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/4857/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA PEREIRA DO COUTO, Técnica de Enfermagem, ID Funcional Nº 3007603-0; CARLOS HENRIQUE DA SILVA TERRA, Ajudante I, ID Funcional Nº 5081759-0; e VANESSA COSTA DA SILVA, Ajudante I, ID Funcional Nº 50862910, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\nId: 2084576\r\n"
        ],
        "2084578": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nALTERA O ART. 2º, § 1º, DA PORTARIA Nº 610/2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a CI nº 214/DIJUR/2017,\r\nRESOLVE:\r\nALTERAR o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 610/2016, de 28 de julho de 2016, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 2º - §1º - A presidência da CINQA será exercida pelo servidor Aurinax Duarte do Nascimento Junior, matr. nº 32.537-3.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/12/2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2017\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2084578\r\n"
        ],
        "2084626": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2018\r\n, ID. Funcional n° 19337744 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar 03.08.2017.\r\nMANOEL SALVADOR DE MORAES os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 23.10.2017.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2018\r\n, o recurso, pelas razões apresentadas nas folhas 6/12 e 14, de acordo com as competências atribuídas pelo art. 4º, da Resolução SEAAPI nº 528/2002, e pelos fundamentos trazidos às fls. 04 do presente processo.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.01.2018\r\nJUAN CAYCHO DE CASTRO 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e 08.01.2007 a 07.01.2012 e 08.01.2012 a 07.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79 de 08.03.1979.\r\nId: 2084626\r\n"
        ],
        "2084676": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29.01.2018\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 5005574-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Barra da Tijuca, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\n, Auxiliar de Fazenda Estadual, ID 1945493-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Oeste, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. E- 04/202/6/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 1956801-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Oeste, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5028103-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. nº \r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5019656-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo \r\nId: 2084676\r\n"
        ],
        "2084677": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2018\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 5019083-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 4417484-5, da Auditoria Fiscal Regional da Capital da Barra da Tijuca, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1952822-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. \r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1944974-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. \r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 1954743-9, da Auditoria Fiscal Regional da Capital de Bonsucesso, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. E- 04/202/6/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 5028108-9, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. E- 04/202/6/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 5018962-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Bonsucesso, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. E- 04/202/6/2018.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1955225-4, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção à contar de 19/03/2018. E- 04/202/6/2018.\r\nId: 2084677\r\n"
        ],
        "2084699": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2018\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.573-9, ID nº 3172595-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1654/2017.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 264.337-7, ID nº 3015072-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3039/2017.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 802.107-3, ID nº 3126336- 4. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 26/08/2017, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2017\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/008/1242/2017 - JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Médico, matrícula nº 852.333-4, ID. n° 3134495-0.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/008/1242/2017 - JOSÉ LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 852.333-4, ID. n° 3134495-0....\r\nId: 2084699\r\n"
        ],
        "2084733": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334526-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462- 18, do CEJA de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/95/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334526- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3075-18, do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/95/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334871-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1298-18, do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/146/2018.\r\nId: 2084733\r\n"
        ],
        "2084753": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/6109/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2797/2013, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/6163/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\nOmitidos no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2084753\r\n"
        ],
        "2084762": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nSANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAURÍCIO CESAR ABREU CALHEIROS, Identidade Funcional nº 618920-2, para atuarem como GESTORES da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 do Pregão Eletrônico nº PESRP4/17 R1R1 LOTERJ - Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para Bilhetes de Loteria Instantânea, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 31.01.2018 e publicado no Diário Oficial de 01.02.2018. PROCESSO Nº E-12/080/205/2017.\r\nId: 2084762\r\n"
        ],
        "2084794": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 25/01/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Nº do OFÍCIO; 5996/2017, de 04/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/84/2018, de 09/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de01/02/2018.\r\nId: 2084794\r\n"
        ],
        "2084823": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.644-8, I.D funcional nº 3903316-3, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2412/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.824-1, I.D funcional nº 3615275-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/532/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 969.985-1 e 3.030.218-6, I.D funcional nº 4400954-2, em sala de aula, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2160/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.063-8, I.D funcional nº 3429752-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado ou utilização constante de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.948/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.409-8, I.D funcional nº 3659923-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1024/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.383-1, I.D funcional nº 1969933-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/028.130/2017.\r\n, Médico, matr. nº 865.869-2, I.D funcional nº 3243647-5, em local próximo à residência, sem necessidade de subir escadas,em atividades sem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2888/2017. Levado para o gabinete\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.264-2, I.D funcional nº 3468014-4, em atividade extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.456/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 806.935-3, I.D funcional nº 3264985-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2138/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, I.D funcional nº 3448922-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.597/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.037-6, I.D funcional nº 3907435-8, em atividade extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2507//2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.676-4, I.D funcional nº 3257764-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.626/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.333-7, I.D funcional nº 3630287-2, em funções leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar ortostatismo prolongado e subir ou descer rampas e/ou escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.330/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.203-3, I.D funcional nº 3258426-1, em funções leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1062/2015. Levado para o gabinete\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.196-5, I.D funcional nº 4049932-4, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1682/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.414-9, I.D funcional nº 3491625-3, em funções leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar ortostatismo prolongado e sem longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.079/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.465-8, I.D funcional nº 3407660-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1763//2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.582-1, I.D funcional nº 3323146-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5130/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.893-1, I.D funcional nº 3482437-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1431//2014.\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.472-7, I.D funcional nº 3110718-4, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/3732/2013.\r\nDE 17.01.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 974.913-6 e 920.615-2, ID Funcional nº 4212007-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 923.919-5, ID Funcional nº 4250237-3, em serviços leves, em local com acesso externo de rampas ou elevador, não devendo permanecer por mais de 2/3 da jornada de trabalho na posição ostostatica, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.991-9 e Professor Docente, matr. nº 945.972-8, ID Funcional nº 3514125-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 974.220-6, I.D funcional nº 4423778-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1258/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.583-8, I.D funcional nº 4069023-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/832/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.699-3, I.D funcional nº 4025176-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9993/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.571-6, I.D funcional nº 3657993-9, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.071/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.169-2, I.D funcional nº 3882545-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.614/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.301-8, I.D funcional nº 3335045-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2096/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.128-5, I.D funcional nº 3626376-1, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.966/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.478-2, I.D funcional nº 3394724-4, em serviços leves e internos, que não necessite movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1720179/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.178-5 e 5.005.207-5, I.D funcional nº 3521742-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1704/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.212-5, I.D funcional nº 3735528-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, sem ortostase prolongada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.062/2005.\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.104-3, I.D funcional nº 3310185-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410251/2010.\r\nId: 2084823\r\n"
        ],
        "2084825": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de15.12.2017 a 14.01.2018. /2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1300\r\n5691974\r\n1486\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n1210\r\n5692032\r\n1990\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1500\r\n5704090\r\n893\r\n5716489\r\n1650\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1800\r\n19320167\r\n1307\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1200\r\n19322372\r\n1354\r\n19322674\r\n1350\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1350\r\n19324901\r\n1400\r\n19325150\r\n1300\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1750\r\n19325711\r\n1000\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1589\r\n19329415\r\n1506\r\n19329830\r\n1350\r\n19329946\r\n1650\r\n19330057\r\n910\r\n19330359\r\n1200\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1300\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n953\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1384\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n2320\r\n19335342\r\n1729\r\n19335466\r\n900\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1856\r\n19336080\r\n750\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n1605\r\n19337329\r\n1900\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1460\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1361\r\n19338848\r\n2111\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1800\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1880\r\n19340125\r\n200\r\n19340540\r\n200\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1200\r\n19342039\r\n3919\r\n19342268\r\n610\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1236\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1250\r\n19343078\r\n2103\r\n19343140\r\n1165\r\n19343256\r\n1445\r\n19343442\r\n1500\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1244\r\n19344171\r\n1150\r\n19344910\r\n1406\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1400\r\n19345585\r\n1420\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n2850\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n1487\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1134\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1372\r\n19348029\r\n1440\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1810\r\n19348738\r\n1170\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n1630\r\n19349653\r\n1580\r\n19349726\r\n1610\r\n19351160\r\n2822\r\n20348053\r\n900\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1238\r\n41818334\r\n1390\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n2000\r\n41818369\r\n1348\r\n41818377\r\n1261\r\n41818385\r\n531\r\n41818407\r\n1850\r\n41818415\r\n472\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1540\r\n42196205\r\n1050\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1124\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1830\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1100\r\n42196477\r\n2520\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1200\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1800\r\n42514150\r\n1205\r\n42514169\r\n1500\r\n42514371\r\n1250\r\n42514401\r\n1700\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n403\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 2084825\r\n"
        ],
        "2084845": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID nº1945631-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para AFE 12- Especializada de Veículos e Material Viário da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/03/2018. Processo nº E-04/202/6/2018.\r\nId: 2084845\r\n"
        ],
        "2084856": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00148466\r\n31.925.084/0001-06. Rio de Janeiro - Rj. Art. 89 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10010/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148250\r\n33.909.508/0001-66. Estrada Luiz Mario Rocha Lima, nº 2320. Art.81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148283\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 189. Art. 64,85,88,92 e 97 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 134.675,10. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148453\r\n02.975.111/0001-49. Rio de Janeiro - Rj. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.16613/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148248\r\n01.991.789/0001-52. Rua Existente nº, 45 - Condominio Industrial III. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148247\r\n86.183.449/0010- 49. Seropédica - Rj. Multa Simples R 30.695,63. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148455\r\n09.301.043/0001-81. Estrada de Guaxindiba, sn Lotes 1 a 13, 28 a 30 e 39 C-1. Art. 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 26.540,89. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148274\r\n39.481.593/0001-90. Rodovia Natividade - Raposo, RJ 214 km 01. Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.649,12. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148457\r\n86.931.193/0001-10. MUNICIPIO: Art. 87 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148503\r\n109.239.077-42. Fazenda Piedade, Ribeirão da Laje, Honório e Barra Nova Estrada Friburgo-Sumidouro. INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.743,75. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148503\r\n109.239.077-42. Fazenda Piedade, Ribeirão da Laje, Honório e Barra Nova Estrada Friburgo-Sumidouro. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.743,75. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148412\r\n33.000.167/0001-01. Baía de Guanabara - Proximo á Ilha D'agua Ponta do Barão - Freguesia. Rio de Janeiro - Rj. PENALIDADE: E- 07/002.5281/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149242\r\n02.150.327/0001-75. INFRAÇÃO:Multa Simples R 27.957,55. .\r\nINFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148500\r\n00.207.850/0001-65. Localidade Santa Rosa, Zona Rural Itaperuna\r\n07.707.601/0001-88. Zona Rural entre as Localidades de Itajara e São Sebastião da Boa Vista - Santa Teresa. Art.85 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 15.049,55. \r\n68.669.506/0001-21. Estrada Pádua- Pirapetinga, S/Nº, Km 04-Marangatu. Art.76 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO \r\n01.193.915/0001-23. Avenida Itaquera, nº 371 - Zona Rural. Porciúncula. E- 07/505.187/2011\r\n\r\nENDEREÇO: Art.76 da Lei Estadual nº 3467/2000. Santo Antônio de Pádua. .\r\nENDEREÇO: Art.81 da Lei Estadual nº3467/2000. São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\n04.862.437/0001-95. Estrada Pádua-Miracema, S/Nº, Km 03. Santo Antônio de Pádua. E- 07/002.8138/2017\r\n11.496.550/0001-60. Rua Sete Capitães, Nº 10 - Centro. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.5878/2017\r\n07.636.666/0001-80. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. E- 07/002.6409/2014. \r\n06.066.966/0001-08. Rua Américo Pirozzi, nº 14- Parque Confiança. MUNICIPIOE- 07/002.12059/2015\r\n27.692.524/0001-47. Fazenda Alegria S/Nº-Goytacazes. Campos dos Goytacazes. E- 07/002.11798/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146183\r\nENDEREÇO Art.85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Santo Antônio de Pádua. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00139431\r\nENDEREÇO Art.81 da Lei Estadual nº 3467/2000. São Francisco do Itabapoana. \r\n02.812.221/0001-90. MUNICIPIO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. .\r\nCOGEFISEAI/00148429\r\n00.181.439/0001-68. MUNI CIPIO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nCOGEFISEAI/00148220\r\n03.502.540/0001-61. Rodovia Rio Santos, sn, Lote 24, Gleba 07. Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.722,98. \r\nCOGEFISEAI/00148333\r\n29.395.977/0001-37. MUNICIPIO: Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9140/2014\r\nCOGEFISEAI/00148320\r\n02.853.274/0001-59. Casimiro de Abreu - Rj. PENALIDADE: E- 07/002.9154/2014\r\nCOGEFISEAI/00148224\r\n39.114.814/0001-92. MUNICIPIO:PENALIDADE:E- 07/002.9149/2014\r\nCOGEFISEAI/00148419\r\n04.110.720/0001-60. Avenida Ministro Edgard Romero, 834. Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\n10.344.994/0001-17. Rio de Janeiro - Rj. PENALIDADE: \r\nCOGEFISEAI/00148246\r\n86.183.449/0010- 49. Seropédica - Rj. Multa Simples R 24.635,40. \r\nCOGEFISEAI/00148427\r\n11.143.235/0001-59. Estrada União e Indústria, 19619. Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nCOGEFISEAI/00148421\r\n03.238.990/0001-99. Belford Roxo - Rj. PENALIDADE: \r\n\r\n28.761.492/0001-57. Avenida Nossa Senhora do Amparo, 4905/4911. Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.924,58. \r\n12.392/011/0001- 43. Duque de Caxias - Rj. Multa Simples R 14.823,35. \r\n00.128.105/0001-20. Estrada de Teresópolis, sn - Proximo ao Número 90. Art 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nId: 2084856\r\n"
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        "2084860": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.303-5 de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-26/011/74/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.407-3 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/268/2017.\r\n, Economista, nível 8, matrícula nº 290.548-7 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1606/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01/02/2018\r\n- Programador de Produção, Computação e Processamento, matrícula n° 292.374-6 - 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio relativa ao período apurado entrea 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\nDE 02/02/2018\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.614-5, com validade a contar de 24/09/2017.\r\nId: 2084860\r\n"
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        "2084876": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/02/2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INES DANTAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/001/349/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARINALVA MACEDO GOMES, Prof. Doc. I, ID 5036029- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. João Borges de Moraes, U.A. 18-0209, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/349/2018.\r\nId: 2084876\r\n"
        ],
        "2084882": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\nDE 01.02.2018\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833640, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055765, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Bicudo Naldi, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018.\r\n, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, o ato de 11/11/2016, publicado no D.O. de 16/11/2016, que designou a servidora Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833640, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055765, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018.\r\nASSISTENTE \r\nDE 31.01.2018\r\nMARANHÃO Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 606356-0 - CPF: 027.569.437-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 20, o pedido com efeitos a contar de 13/02/2017.\r\nPIZOLANTE - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 1924186-0 - CPF: 210.672.107-25. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 20, o pedido com efeitos a contar de 22/08/2017.\r\nASSIS - Cargo: Assistente Jurídico - Id. Funcional nº: 1924174-7 - CPF: 031.952.017-04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 11 o pedido com efeitos a contar de 12/06/2017.\r\nBARCELLOS FERNANDESID. FUNCIONAL: 50256777.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a partir de 01 de março de 2018.\r\nId: 2084882\r\n"
        ],
        "2084905": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 1º de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nPagamento das despesas com pessoal e encargos sociais e apoio à operacionalização do Instituto Vital Brazil - IVB.\r\n\r\nInício 1º/02/2018 Término: 31/12/2018\r\nÓrgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n- Fundo Estadual de Saúde - FES \r\nÓrgão 29 - Instituto Vital Brazil - IVB\r\n\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\n- Instituto Vital Brazil - IVB\r\nPT 2961.10.122.0002.2922 - Pessoal e Encargos Sociais do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3190 Fonte 100/122 Valor: R 6.355.511,00\r\nND 3390 Fonte 100 /122 Valor: R 5.690.497,00\r\nTotal: R 12.046.008,00\r\nPT 2961.10.122.0002.2923 - Apoio à Operacionalização do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nND 3390 Fonte 100/122 Valor: R 15.846.951,00\r\nND 4490 Fonte 100/122 Valor: R 500.000,00\r\nTotal: R 16.346.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\nPresidente do Instituto Vital Brazil- IVB\r\nId: 2084905\r\n"
        ],
        "2084936": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2018\r\n- matrícula nº 1804495-8 - ID, 2025993-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Contador, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/064/2018.\r\nId: 2084936\r\n"
        ],
        "2084937": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2018\r\n, com validade a contar de 01/02/2018, CLECIO ALVES VIANNA, Prof. Doc. I, ID 3819425-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Marti, U.A. 18-1731, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E- 03/001/3089/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, Prof. Doc. I, ID 4203887-1/2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2018, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Professor Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/3395/2017.\r\nId: 2084937\r\n"
        ],
        "2084941": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 63.300,00, em favor da ECOLAB QUÍMICA LTDA., para contratação do serviço especializado de manutenção preventiva para sistemas geradores de água quente, água gelada e vapor industrial.\r\nId: 2084941\r\n"
        ],
        "2084969": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA PEDIDO, CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70549-1, ID Funcional 2847671- 9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007379/2017, BIDER n° 022, de 31/01/2018.\r\nA PEDIDO, REJANE SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56594-5, ID Funcional 2844725- 5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007211/2017, BIDER n° 022, de 31/01/2018.\r\nId: 2084969\r\n"
        ],
        "2084977": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marise Leandro Rangel, ID funcional nº 4319261-0. Processo nº E-21/001.20/2018\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Leão Pereira, ID funcional nº 4319261-0, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/001.20/2018.\r\nId: 2084977\r\n"
        ],
        "2084999": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nDIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 06.826-2, ID Funcional nº 2538065-6, Professor Adjunto, nível 07, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILDA VILLELA IAMAMOTO, matr. nº 34.624-7, ID Funcional nº 4248884-2, Professor Titular, nível 09, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n, a pedido, LUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO FILHO, matr. nº 36.751-6, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2017.\r\n, a pedido, ANDRE LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.539-6, Técnico Universitário Médio / Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2017.\r\n.2018\r\nSANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31.049-0, ID Funcional nº 2531183-2, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30.824-7, ID Funcional nº 2541014-8, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDENIZE DE LUZIE TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.291-9, ID Funcional nº 2567198-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27.048-8, ID Funcional nº 2578531-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 05.723-2, ID Funcional nº 2530436-4, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nIVANY ALVES CASTANHO, matr. nº 27.676-6, ID Funcional nº 2569417-0, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJANETE JANE VIEIRA, matr. nº 06.785-0, ID Funcional nº 2563265-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nUBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30.492-3, ID Funcional nº 607354-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nOSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matr. nº 31.998-8, ID Funcional nº 2544865-0, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nNELY PALERMO, matr. nº 33.257-7, ID Funcional nº 607728-5, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 02.02.2018\r\nMARIA TERESA COLÃO GONÇALVES, matr. nº 32.230-5, ID Funcional nº 2571795-2, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2084999\r\n"
        ],
        "2085006": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 19408843-9, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2018.\r\nId: 2085006\r\n"
        ],
        "2085018": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMARO DE JESUS E SOUSAIdentidade Funcional nº 2.982.902-0, matrícula nº 264.110-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/284/44/2013.\r\nId: 2085018\r\n"
        ],
        "2085021": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/02/2018\r\nAnalista de Controle Interno, identidade funcional nº 1958653-1, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejame de 29/01/2018 Processo nº E- 04/204/91/2018.\r\n, identidade funcional nº 5092177-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/136/2018.\r\nId: 2085021\r\n"
        ],
        "2085042": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.628 WALTER RIBEIRO DE SANTANA, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos Art. 93, inciso I e Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/104/40/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 49.950 MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos Art. 93, inciso I e Art. 95, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/027/70/2017.\r\nId: 2085042\r\n"
        ],
        "2085051": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UMBERTO AMOROSINI NETOidentidade funcional nº 2.963.975-1, matrícula nº 289.920- 1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/472/11/2017.\r\nId: 2085051\r\n"
        ],
        "2085101": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALMIR DA BOA MORTE CORDEIRO, com validade a contar de 07/01/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de08/01/2017, conforme processo n° E-01/060/48/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA EDUARDA MIRANDA LARANJA DANTAS, com validade a contar de 09/07/2010, tornando sem efeito o ato de publicado no D.O. de09/02/2011, conforme processo n° E- 01/308727/2010.\r\nId: 2085101\r\n"
        ],
        "2085105": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/RJRS Nº 151/2017 a JANDIARA HELENA UCHOA AQUINO, com efeitos a contar de 06/11/2017. Proc. nºs E-01/702216/2007 e E-04/157/6331/2017.\r\npensão, por morten com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIEL GUEDES DA SILVA DINIZ e VICTORIA BEATRIZ GUEDES, com validade a contar de 28/03/2016. Proc. nº E- 01/308258/2010.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/TEN Nº 68/2017 a FERNANDA DIAS DA SILVA, com efeitos a contar de 15/08/2017. Proc. nºs E-01/709221/2004 e E-04/157/4464/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG711/FASCR/4096/2017 a MIGUEL ANGELO DA SILVA MIGUEL, com efeitos a contar de 18/10/2017. Proc..\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIEL LUCIO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/08/2009, Tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 20/09/2011. Proc. E-01/301965/2009.\r\nId: 2085105\r\n"
        ],
        "2085109": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3257741-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/163/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020701-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/163/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3371376-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/172/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3786262-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2778-18, do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/10.400.545/2011.\r\nProf. Doc. II, ID 3748812- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2544-18, do C.E. Doutor Francisco de Paula Paranhos, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/583/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065551-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7013-18, do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil - China, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/573/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019185-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0865-18, do CIEP 352 Senador Severo Gomes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/4261/2017.\r\n, Servente, ID 3343336-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4526/2017.\r\nId: 2085109\r\n"
        ],
        "2085146": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na pedido, ALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER, Técnico Previdenciário I, ID Funcional 2060486-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Proc. nº E- 04/147.00000011/2017.\r\nId: 2085146\r\n"
        ],
        "2085147": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDRÉA FERNANDA CUTALO SOUZA DE ANDRADE, com validade a contar de 08/01/2010, tornando sem efeito o ato de 13/09/2010, publicado no D.O. de 04/10/2010, conforme processo n° E- 01/307091/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLY GARCIA DE SOUZA, com validade a contar de 22/06/2014, conforme processo nº PD-01/020.158/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCISCA SANTOS DI CIERO, com validade a contar de 02/10/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5407/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GABRIEL CUNHA DUTRA, MARIANA CUNHA DUTRA e DANIEL CUTALO DUTRA, com validade a contar de 08/01/2010, tornando sem efeito o ato de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, conforme processo n° E-01/307091/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELENICE FRANÇA DE SOUZA, com validade a contar de 27/02/2013, tornando sem efeito o ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme processo n° E-01/020/56/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANE SIQUEIRA LEITE, com validade a contar de 15/08/2014, conforme processo nº PD-01/016.105/2014.\r\nId: 2085147\r\n"
        ],
        "2085157": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1631/2017, publicado no D.O. de 18/01/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1632/2017, publicado no D.O. de 18/01/2018.\r\nId: 2085157\r\n"
        ],
        "2085177": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3865/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANUSA FÁTIMA DA COSTA, ID. Funcional nº 4016297-4, Prof. Doc. I, LILIANE DA SILVA BELISARIO, ID. Funcional nº 5013834-0, Assistente Executivo e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, ID. Funcional nº 3931135-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2085177\r\n"
        ],
        "2085190": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível G, matrícula nº 173908-5, Id nº 2856184-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-26/012/081/2018.\r\nId: 2085190\r\n"
        ],
        "2085194": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual do Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955895-3 e Matrícula nº 0.199.609-9 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo \r\nId: 2085194\r\n"
        ],
        "2085195": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual nº 0. da Secretaria de s do artigo E- 04/ \r\nId: 2085195\r\n"
        ],
        "2085200": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/02/2018\r\ndentidade funcional nº 4198990-2Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendria, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento Processo nº E- 04/055/168.\r\nId: 2085200\r\n"
        ],
        "2085206": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/02/2018\r\ndentidade funcional nº 4397919-0Unidade Administrativa da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de JULIANA DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 5014005-1, com validade a contar de 01/02/2018 Processo nº E-04/204/158/2018.\r\nId: 2085206\r\n"
        ],
        "2085242": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n, matrícula nº 38360-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Operação e Monitoramento de Redes e Centro de Dados - OMR, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Marques Reis, matrícula nº 31285-0, a contar de 01/01/2018. (CI DINFO nº 022/2018)\r\nId: 2085242\r\n"
        ],
        "2085243": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33285-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Vice-Reitoria - GVR, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Allan de Lima Cardoso de Meirelles, matrícula nº 37263-1, a contar de 01/01/2018. (CI GVR nº 012/2018)\r\nId: 2085243\r\n"
        ],
        "2085246": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2013/UERJ, para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos necessários à realização de obras para abrigar o Centro De Pós Graduação Em Engenharia Da UERJ, com a empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA, os servidores , matrícula nº 34.128-9 e , matrícula nº 32.299-0. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 7059/2012/UERJ.\r\nId: 2085246\r\n"
        ],
        "2085300": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 548240-2, Professor Docente II, Nível A, Referencia 01, Matrícula nº 280186-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10133/2001.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 5017914-4, Geólogo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-11/004/296/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DIEGO OSTE GUIMARÃES CRUZ, Identidade Funcional nº 5034510-9, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1896/2015.\r\nId: 2085300\r\n"
        ],
        "2085308": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. MUNICIPIO:PROCESSO Nº E- \r\n\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: São Fidélis. \r\n31.505.027/0001-60. INFRAÇÃO: Quissamã. \r\nGV Genasio Comércio e Indústria Transporte LTDA - ME. Rua Pastor José Pereira de Lima, Nº 113 - Parque Tinola. Art.85 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. 07/002.6849/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148447\r\n39.161.955/0001-66. Rua Prefeito João G. Galindo, 45. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.924,58. \r\nCOGEFISEAI/00148420\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. PENALIDADE: \r\nCOGEFISEAI/00148387\r\n07.996.799/0001-67. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.924,58. \r\nCOGEFISEAI/00140330\r\n06.007.800/0001-10. Rua Joaquim Alves do Amaral Filho, 230. Artigo 87 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 170.499,75. \r\nCOGEFISEAI/00148431\r\n07.046.478/0009-59. Magé - RJ. PENALIDADE: \r\nCOGEFISEAI/00148411\r\n42.591.297/0001-57. Niterói - RJ. PENALIDADE: \r\nCOGEFISEAI/00148414\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.5188/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148865\r\n28.503.456/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nCOGEFISEAI/00148407\r\n42.593.855/0001-13. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº \r\nCOGEFISEAI/00149566\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00148448\r\n08.596.787/0001-08. Avenida Eugenio Borges, lote 33, Quadra B. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.722,98. \r\nCOGEFISEAI/00148405\r\n03.239.656/0001-50. Japeri - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00149512\r\n109.516.347-71. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nBetterfood Industria, Representações e Comercio Importação e Exportação LTDA. Estrada dos Bandeirantes, 25199. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: \r\nCOGEFISEAI/00148867\r\n00.941.693/0001-17. Rua Visconde do Rio Branco, s/n. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nId: 2085308\r\n"
        ],
        "2085318": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de .\r\nId: 2085318\r\n"
        ],
        "2085326": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.01.2018\r\no ato de 06/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2555/2017.\r\nId: 2085326\r\n"
        ],
        "2085340": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 12/11/2010, tornando sem efeito o ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 23/01/2014, conforme E-01/302258/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUZIA MARIA GUERRA ROCHA, com validade a contar de 04/03/2014, tornando sem efeito o ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme proc. nºE-01/021/31/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 da CRFB/1988 e o art. 14 da lei nº 5.260/08, a MANOEL GONÇALVES NOGUEIRA, com validade a contar de 18/05/2015, tornando sem efeito o ato de 24/10/2017, publicado no D.O. de 26/10/2017, conforme proc. n E-01/026/274/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, ANA LUCIA MAGALHÃES DE SOUZA MUNIZ e ANA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 17/04/2013, tornando sem efeito o ato de 01/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016, conforme proc. nº E- 01/020/99/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALCIDESIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/02/2013, tornando sem efeito o ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, conforme proc. nº E-01/016/052/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOVELINA ROSA PINTO, com validade a contar de 18/08/2014, tornando sem efeito o ato de 30/04/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, conforme proc. nº E-01/017/162/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, NADIR DE ALMEIDA ALVES e ANDRÉ DE ALMEIDA GOMES ALVES, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme proc. nº E- 01/049/6/2014.\r\nId: 2085340\r\n"
        ],
        "2085359": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2018\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2017\r\nCHIRLENE MOREIRA DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr. 08/107.523-6, Id Funcional nº 21190054:\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-08/406/2017.\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-08/004/406/2017. \r\nId: 2085359\r\n"
        ],
        "2085366": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nEconomista, Nível SUP XI, matricula nº101094-1 e ID Funcional nº8907161, nos termos do atr. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E- 30/002292/2017, \r\nId: 2085366\r\n"
        ],
        "2085396": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/078.23//2015, em face do servidor, , IDF Nº 1972572-8.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.012//2018, em face do servidor, .\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.009//2018, em face dos servidores, NILTON CESAR VIEIRASANDRO FERNADES FIGUEIREDOALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, IDF 4372854-5.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.043//2017, em face do servidor, , MATRICULA 899.55-7\r\nId: 2085396\r\n"
        ],
        "2085447": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 01 de fevereiro de 2018, na forma do artigo 1º, § 3º do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2085447\r\n"
        ],
        "2085448": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 18 de dezembro 2008, nos termos dos arts. 45, inciso I; 47 e parágrafo único, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea “a”; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91DA CONCEIÇÃO SILVA, RG 16.473, ID Funcional 2606298-4, CPF 996.028.497- 20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1 do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nº 658, de 05/04/1983 e 1007. Processo nº E-08/012/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2010.\r\nId: 2085448\r\n"
        ],
        "2085454": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277812, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277812, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368506, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41834720, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 23500385, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra Psicólogo e Assistente Social por não constar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2085454\r\n"
        ],
        "2085455": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43227619, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209807, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50279637, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099485, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105957 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDl nº 50296922, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102753, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099450, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 43547117, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011871, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42681375, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID nº 42193745, Auxiliar de SCT;\r\n, Assistente Social, ID nº 43616313, CRESS nº 17040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 50175807, CRP nº 32.206/5ª.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2085455\r\n"
        ],
        "2085481": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/016.145//2016.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/063.225//2016.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 15.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.104//2017.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.090//2016.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.171//2017.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.096//2017.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.141//2016.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/088.002//2015.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 25.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/088.082//2017.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.023//2017.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 31.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.173//2017.\r\nDE 05.02.2018\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.106//2016.\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.062//2017.\r\nId: 2085481\r\n"
        ],
        "2085482": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.01.2018, em conformidade com o contido no artigo 324 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/062.157/2016.\r\nId: 2085482\r\n"
        ],
        "2085487": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/100/076/2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/100/79/2017.\r\nTitulares:\r\n1 - Monique Santos Nazário - Id. 5009814-4;\r\n2 - Nilton da Silva Martins - Id. 570312-3;\r\n3 - Moysés Henrique Marques - Id.4196109-9.\r\nSuplentes: \r\n1 - Alexandre Baima Lucio da Silva - Id. 1963065-4;\r\n2 - Heitor Alves dos Santos Junior - Id. 1978702-2;\r\n3 - Ronald de Castro Mello - Id. 4381834-0.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO \r\nATO DO DIRETOR \r\n2017\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/068/012/2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E- 21/068/014/2017.\r\nTitulares:\r\n1 - Mônica Souza Pinto Tostes - Id. 2004483-6;\r\n2 - Aldo Elias Villela - Id. 1969581-0;\r\n3 - Silnia dos Santos Anselmo - Id.2001696-4.\r\nSuplentes: \r\n1 - Edson Locadio - Id. 5085353-8;\r\n2 - David dos Santos Santoro - Id. 4320924-6;\r\n3 - Robson Ferreira Santos - Id. 4196077-7.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/01/2017\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/028/182/2016, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E- 21/028/197/2016.\r\nTitulares:\r\n1 - Wagner Monteiro de Souza - Id. 43720285;\r\n2 - Renato Rodrigo Alves de Oliveira - Id. 50229532;\r\n3 - Antonio Carlos Ribeiro - Id. 19784422.\r\nSuplentes: \r\n1 - Marcelo Vinicius Araujo da Silva - Id. 50212346;\r\n2 - Jorge Antonio das Chagas Campos - Id. 43376304;\r\n3 - Emmanuel L. Ferreira Pinto - Id. 42699754.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09/11/2017\r\nDesignar os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo E-21/014/396/2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E- 21/014/443/2017.\r\nTitulares \r\n1 - Brenyo Peçanha Gomes - Id. 1999956-9\r\n2 - João Batista da Silva - Id. 2002144-5\r\n3 - Vagner Alex da Silva Gomes - Id. 5000290-2\r\nSuplentes \r\n1 - Claudio Almeida de Souza - Id. 1979645-5\r\n2 - Angelize da Costa Torres - Id. 4196031-9\r\n3 - Larissa Karoline Vianna Pereira Estevão - Id. 4269720-4\r\nId: 2085487\r\n"
        ],
        "2085503": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3440/2017, publicado no D.O. de 25/01/2018.\r\nId: 2085503\r\n"
        ],
        "2085526": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA , Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Revisor, ID Funcional 4203680-1, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/1404/2017.\r\nId: 2085526\r\n"
        ],
        "2085527": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2018\r\n, mat. nº 804.494-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38497867/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/1380/2017.\r\nId: 2085527\r\n"
        ],
        "2085528": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGAIdentidade Funcional nº 2.930.661-2, matrícula nº 819.158-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/119/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GENILSON RAMOS DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.931.882-3, matrícula nº 264.584- 4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/10/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME DA SILVA VALENTEIdentidade Funcional nº 2.930.992-1, matrícula nº 263.534- 0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/10/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HUGO MONTEIRO CAMPOSIdentidade Funcional nº 2.969.078-1, matrícula nº 810.744-3, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/413/1/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ILZINETE MALDONADO FURTADOIdentidade Funcional nº 2.943.825-0, matrícula nº 289.939- 1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/320/12/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA SOARESIdentidade Funcional nº 2.975.165- 9, matrícula nº 261.396-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3677/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE GREI DE MENEZESIdentidade Funcional nº 2.914.096-0, matrícula nº 269.485-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/106/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ERNESTO ALVES GONÇALVESIdentidade Funcional nº 2.996.344-3, matrícula nº 179.782-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/328/2/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR RIMES DE CARVALHOIdentidade Funcional nº 2.996.454-7, matrícula nº 269.115-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/38/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DIAS DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.951.485-1, matrícula nº 266.296-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/42/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL ARCHANJO DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.947.661-5, matrícula nº 269.081-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/382/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ODIR ALMEIDA JOANESIdentidade Funcional nº 2.992.259-3, matrícula nº 264.637-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/238/49/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.995.005-8, matrícula nº 269.458-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/142/1/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINALDO ALVES DE SANTANAIdentidade Funcional nº 2.945.356-9, matrícula nº 264.005- 0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/2021/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO ROBERTO REIS NEVESIdentidade Funcional nº 2.955.206-0, matrícula nº 143.735-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/905/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO SPINELLI RODRIGUESIdentidade Funcional nº 2.937.275-5, matrícula nº 265.704- 7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/32/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS SORRILHA MARQUESIdentidade Funcional nº 2.948.464-2, matrícula nº 266.309-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/37/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUTH SILVA BRANDIMARTEIdentidade Funcional nº 2.991.410-8, matrícula nº 810.688-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO NABUCO DE ARAUJO PONCE PASINIIdentidade Funcional nº 2.961.014-1, matrícula nº 258.070-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/344/6/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA MARIA ARAUJO DE MORAESIdentidade Funcional nº 2.949.754-0, matrícula nº 269.654-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/291/14/2016. \r\nId: 2085528\r\n"
        ],
        "2085545": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , Identidade Funcional n° 2.954.882-9, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/409/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON PIERRE ABREU DE SOUZAidentidade funcional n° 2.961.696-4, matrícula nº 289.990-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/4/2018.\r\nId: 2085545\r\n"
        ],
        "2085597": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 5018906-9, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 07.01 Cabo Frio, em substituição ao servidor João Luís de Oliveira Carrano Albuquerque, ID Funcional n°5019030-0, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nId: 2085597\r\n"
        ],
        "2085628": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 18.12.2017\r\no ATO publicado no D.O. de 08.01.2018 de nº 005, referente à publicação do Processo nº E-21/046.384/2017.\r\no ATO publicado no D.O. de 29.01.2018 de nº 020, referente à publicação da pena de repreensão ao servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária SERGIO WILDO, ID 19649053. \r\nId: 2085628\r\n"
        ],
        "2085629": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06.02.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIS , RG 14779 - ID Funcional 0026244268 - CPF 851240957-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00015/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NILO SERGIO DE SOUZA, RG 15221 - ID Funcional 0026082160 - CPF 865226987-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MILSON DE OLIVEIRA MARAU, RG 12649 - ID Funcional 0006103669 - CPF 003428877-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO LAPORTE ROSARIO, RG 12640 - ID Funcional 0020191561 - CPF 003355727-66, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCOS ANDRE PALMEIRA DO BOMFIM, RG 12648 - ID Funcional 0026555930 - CPF 013488947-92, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 GRIMALDO MOREIRA SANT ANNA, RG 13649 - ID Funcional 0041421558 - CPF 005731347-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00003/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLEBER RG 13980 - ID Funcional 0026125048 - CPF 926345087-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALVARO DE RG 16280 - ID Funcional 0026011964 - CPF 808310367-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ROBERTO RG 12250 - ID Funcional 0026021749 - CPF 839559177-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RG 13990 - ID Funcional 0026869942 - CPF 004757707-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE AGNALDO DE SENA, RG 15237 - ID Funcional 0026124653 - CPF 917129987-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO DE LIMA FIGUEIROA, RG 15374 - ID Funcional 0006111530 - CPF 013327397-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00089/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12772 - ID Funcional 0006104150 - CPF 002139067-32, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 MARCELO RODRIGUES VERISSIMO, RG 12925 - ID Funcional 0041421353 - CPF 008338157-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RONALDO ALVES CHAVES, RG 15106 - ID Funcional 0026867133 - CPF 993689357-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO RODRIGUES, RG 15264 - ID Funcional 0026443376 - CPF 913373997-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ FABIANO PEREIRA LEITE, RG 14161 - ID Funcional 0006108288 - CPF 028427587-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00023/2017.\r\n, RG 42565 - Id Funcional 0043390714, a contar de 08/12/2017, com base no artigo 120, II e § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/117/2017.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2018, o Soldado BM Q00/14 , RG 0049455 - Id Funcional 0050338773, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/111/014/2017.\r\nId: 2085629\r\n"
        ],
        "2085640": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.01.2018\r\nGLAUCIA GROPPA, Medico, Ref: Sup VII, Matricula: 816335-4 Id. Funcional nº 1971774-1, do Quadro Complementar, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.87/2017.\r\nId: 2085640\r\n"
        ],
        "2085646": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.750-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38560844/1. Proc. nº E-03/002/6472/2017.\r\n, mat. nº 241.485-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36125822/1. Proc. nº E-03/013/205/2015.\r\n, mat. nº 242.629-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39747859/1. Proc. nº E-03/001/282/2018.\r\n, mat. nº 246.791-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39976750/2. Proc. nº E- 03/012/3416/2017.\r\n, mat. nº 281.254-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33765618/1. Proc. nº E-03/010/2280/2017.\r\n, mat. nº 278.106-0, Servente I, ID. Funcional nº 37498240/1. Proc. nº E-03/002/2832/2017.\r\n, mat. nº 276.425-6, Servente I, ID. Funcional nº 37250272/1. Proc. nº E-03/012/3626/2017.\r\nId: 2085646\r\n"
        ],
        "2085651": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 919.045-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38133466/2. Proc. nº E-03/006/3826/2017.\r\n, mat. nº 5.013.028-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35826215/1. Proc. nº E-03/006/1999/2017.\r\n, mat. nº 827.057-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41320867/1. Proc. nº E- 03/006/2028/2017.\r\n, mat. nº 925.623-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42011540/2. Proc. nº E-03/007/6717/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 844.958-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34348018/2. Proc. nº E- 03/010/3692/2017.\r\n, mat. nº 5.020.330-6, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38867753/1. Proc. nº E- 03/002/4545/2016.\r\n, mat. nº 255.535-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37142160/1. Proc. nº E- 03/011/113/2018.\r\n, mat. nº 276.637-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33470138/1. Proc. nº E-03/011/17/2018.\r\n, mat. nº 273.022-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35976250/1. Proc. nº E- 03/003/2059/2017.\r\nId: 2085651\r\n"
        ],
        "2085658": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2018\r\nMARCOS LUIZ JOSE MARTINS, Técnico de Saneamento II, como Presidente, WALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA, Engenheiro B, ROMILDO DE SOUZA MODESTO, Ajudante de Saneamento, como membros titulares e CELSO JACINTO DA CRUZ, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a AQUISIÇÃO DE TUBO TELESCOPADO, de que trata o Processo nº E- 07/100.420/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 14.985/2018.\r\nId: 2085658\r\n"
        ],
        "2085671": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.02.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 291.106-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36358355/1. Processo n° E- 03/014/3379/2017.\r\n, mat. n° 231.114-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40583643/1. Processo n° E-03/002/3533/2016.\r\n, mat. n° 256.090-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40583643/2. Processo n° E-03/002/3534/2016.\r\n, mat. n° 292.894-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34491759/1. Processo n° E- 03/004/4689/2017.\r\n, mat. n° 256.116-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38388537/1. Processo n° E- 03/006/1143/2016.\r\n, mat. n° 243.286-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38718448/1. Processo n° E- 03/002/4709/2016.\r\n, mat. n° 290.715-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36949337/1. Processo n° E-03/016/4462/2017.\r\n, mat. n° 239.645-5, Professor DEGASE II, ID Funcional nº 19887639/1. Processo n° E- 03/021/1326/2016.\r\n, mat. n° 806.130-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33405077/1. Processo n° E- 03/005/3558/2017.\r\n, mat. n° 183.189-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5425930/1. Processo n° E-03/013/1299/2016.\r\n, mat. n° 244.592-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39427668/1. Processo n° E- 03/008/82/2016.\r\n, mat. n° 252.177-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5460166/1. Processo n° E- 03/004/4755/2017.\r\nId: 2085671\r\n"
        ],
        "2085692": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/106/2018.\r\nJayme de Souza Toledo Filho - matrícula nº 5037-7\r\nAlberto Edmundo Pinto da Costa - matrícula nº 36858-9\r\nCristiane Silva Teles - matrícula nº 36340-8\r\nId: 2085692\r\n"
        ],
        "2085695": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323091-1, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Estação Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E- 04/034/176/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955214-9, do Posto de Controle Fiscal Estação Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/034/176/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4207269-7, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.01.2018. Processo n°E-04/202/5/2018.\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344301-0, da Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo prazo de 03 anos. Processo n°E- 04/204/44/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 4322998-0, da Auditoria Fiscal Regional - Angra dos Reis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.01.2018. Processo n° E-04/202/3/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1949702-4, da Auditoria Fiscal Regional - Angra dos Reis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 16.01.2018. Processo n° E-04/202/3/2018\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES, identidade funcional n° 44174373, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, em decorrência da aprovação do estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 2018, da forma do art. 1º, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. Processo n° E-01/067/441/2016.\r\nId: 2085695\r\n"
        ],
        "2085713": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/EMSRM Nº 353/2017 a WILMA SUELI SOARES, com efeitos a contar de 21/12/2017. .\r\nId: 2085713\r\n"
        ],
        "2085722": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n783.760.767-87. Rua Senador Lúcio Bittencourt, 127 - Itaipu - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.13730/2017. \r\nAssociação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição APER Avenida Gilka Machado, 1529 - Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:E-07/002.12842/2017. \r\nId: 2085722\r\n"
        ],
        "2085730": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.02.2018\r\nLUCIANE ALVES FERNANDES, matr. nº 37.136-9, ID Funcional nº 44584458, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa / COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 23/01/2018.\r\nELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 06.090-5, ID Funcional nº 25269623, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço PG-04, símbolo FG-01, código 621, a contar de 11/12/2017.\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matr. nº 36.323-4, ID Funcional nº 44115431, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço PG-04, símbolo FG-01, código 621, a contar de 01/01/2018.\r\nELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32.333-7, ID Funcional nº 25270141, Técnico Universitário Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, a contar de 01/10/2017.\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL, matr. nº 32.537-3, ID Funcional nº 44667957, Técnico Universitário Superior / Procurador, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, a contar de 01/10/2017.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-2, ID Funcional nº 44381077, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 02/10/2017.\r\nCAROLINE ZAPATER LOBO, matr. nº 34.884-7, ID Funcional nº 42160014, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 02/10/2017.\r\nROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, ID Funcional nº 6077145, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/10/2017. \r\nALEXANDRE MALTA DA COSTA MESSEDER, matr. nº 32.597-7, ID Funcional nº 25812076, Técnico Universitário Superior / Medico - Obstetrícia, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/10/2017.\r\nId: 2085730\r\n"
        ],
        "2085732": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2018\r\nPATRÍCIA DE PÁDUA ANDRADE CAMPANHA, matr. nº 35.014-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2017.\r\n.02.2018\r\nSANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, matr. nº 27.087-6, ID Funcional nº 2571765-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2085732\r\n"
        ],
        "2085736": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO CHEFE\r\no servidor Liebert Parreiras Nogueira, matrícula nº 35931- 5 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Física Aplicada às Ciências Biomédicas e Ambientais - LABFIS-MED, a contar de 31/12/2017, indicando com seu substituto o servidor Marcos Vinicius Colaço Gonçalves, Matrícula nº 38583-1, a contar de 01/01/2018 (MM DFAT nº 015/2018).\r\nId: 2085736\r\n"
        ],
        "2085749": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 44001398, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela EC nº 41/2003, com validade a contar de 29/11/2017. Proc. nº E- .\r\nId: 2085749\r\n"
        ],
        "2085772": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.02.2018\r\nID Funcional nº 4426659-6, a contar de 13 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/4/2018.\r\nID Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/4/2018.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , ID Funcional nº 4179993-3, PROFESSOR ASSOCIADO, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/40/2018.\r\nId: 2085772\r\n"
        ],
        "2085787": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\n, Matrícula nº 295.304-0, ID 30332842 Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das unidades Administrativas 294.321, 294320, 294.324, 294.360, 294.240, 294.230, 294.200, 293.480, 294.265, 294.286, 294.270 e 294.290, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 31.10.2017. CI SES/CA/NP nº 03/2018.\r\n\r\n, Matrícula nº 923.204-2, ID. 42159768, Agente de Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.100, 294.110, 294.113, 294.114, 294.115, 294.130, 294.322, 294.323, 293.437 e 294.968, desta Secretaria de Estado, com 90% do DAS-6, a contar de 01.11.2017. CI SES/CA/NP nº 02/2018.\r\nId: 2085787\r\n"
        ],
        "2085793": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50240552, Assistente Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, Id. Funcional nº 04338183-9, durante o período compreendido entre 27/01/2018 a 07/03/2018.\r\nId: 2085793\r\n"
        ],
        "2085817": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor dos servidores da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no valor de R 5.590,64 (cinco mil quinhentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), referente às Despesas de Exercícios Anteriores, para atender despesa de Pessoal relativa a Folha do exercício de 2017, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2085817\r\n"
        ],
        "2085818": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25.10.2017\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2017\r\nProcesso nº E-03/022/57/2017 \r\nOnde se lê: ...10 (dez) faltas consecutivas...\r\nLeia-se: ... irregularidades...\r\nId: 2085818\r\n"
        ],
        "2085832": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4209691-0, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.24/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 2425164-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Izan Teixeira de Carvalho, ID funcional nº 4209691-0. Processo nº E-21/001.24/2018.\r\n, ID Funcional nº 2334644-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thaís do Nascimento Delfino, ID funcional nº 4281598-3.\r\nId: 2085832\r\n"
        ],
        "2085833": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n, matrícula 34773-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Física - PPGF, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor matrícula 35258-3, a contar de 01/01/2018 (CI PPGF nº 003/2018)\r\nId: 2085833\r\n"
        ],
        "2085835": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05.02.2018\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 14892960, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 50126350, para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-8, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Indaia Chaves Reis Portugal com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018.\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o ato de 16/03/2011, publicado em DOERJ de 18/03/2011, que designou a servidora , Analista Contábil, Id. Funcional nº 14892960, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50126350, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Contabilidade da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018.\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 8679932, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), para a Procuradoria Trabalhista (PG 10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018.\r\n, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 5752655, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 06.02.2018\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384, do cargo em comissão Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana de Sousa Carvalho,com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2085835\r\n"
        ],
        "2085838": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 3996594-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/453/2018.\r\nId: 2085838\r\n"
        ],
        "2085847": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2017/UERJ de aquisição por importação direta de citômetro de fluxo BD accuri C6TM e acessórios, com a Empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A., representada no Brasil pela Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, a servidora , mat. 38.968-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/3901/2017.\r\nId: 2085847\r\n"
        ],
        "2085852": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora , ID Funcional nº 31107184, estatutária lotada, à época, na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, objeto do Processo Ad ministrativo nº E-08/006/00000261/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 20555741-1, , ID Funcional nº 50723014 e , ID Funcional nº 30730643, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2018.\r\nId: 2085852\r\n"
        ],
        "2085890": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 003, de 03/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/173/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 01/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD Santa Cruz nº 006, de 18/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/264/2018, de 30/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 058, de 12/12/2017, descritas no Processo nº E-03/021/259/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 009/2018 - 1PJIJVR, de 12/01/2018, referente ao IC 12/13, descritas no Processo nº E-03/021/263/2018, de 30/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2085890\r\n"
        ],
        "2085922": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOSILENE XAVIER, Agente Administrativo, mat. n° 5.012.665-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/006/2112/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.301-2 e 914.317-3. Proc. n° E-03/003/687/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.034-3. Proc. n° E-03/011/1875/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.919-6. Proc. n° E-03/003/197/2016.\r\nId: 2085922\r\n"
        ],
        "2085928": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.11.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, Identidade Funcional nº 5009808-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 1997189-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 21 de agosto de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/064/137/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2017\r\nIdentidade Funcional nº 5707650, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar da data de inauguração, dia 28 de junho de 2012. Processo nº E-21/051/157/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2017\r\nIdentidade Funcional nº 4393552-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor EMERENTINO MARCOSIN, Identidade Funcional nº 1979755-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de agosto de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/011/402/2015.\r\nId: 2085928\r\n"
        ],
        "2085934": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3373/2014.\r\nId: 2085934\r\n"
        ],
        "2085989": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nDE 07/02/18\r\nO\r\n663/18\r\n01.001.... 6946 03.015.... 5000 05.018.... 4097 05.205.... 4171\r\n01.002.... 5104 03.016.... 4885 05.020.... 5382 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5513 03.020.... 3534 05.021.... 1795 05.221.... 3698\r\n01.004.... 5642 03.021.... 3438 05.022.... 3980 05.222.... 3102\r\n01.005.... 7993 03.022.... 4325 05.025.... 5147 05.223.... 1419\r\n01.006.... 4140 03.023.... 5164 05.026.... 3774 05.240.... 3410\r\n01.007.... 3208 03.025.... 4317 05.027.... 1511 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5126 03.026.... 5283 05.028.... 2753 05.258.... 2942\r\n01.009.... 5589 03.030.... 4123 05.030..... 924 05.270.... 3367\r\n01.016.... 6324 03.036.... 4215 05.032.... 5642 05.288.... 3955\r\n01.017.... 6059 03.037.... 5875 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5617 03.038.... 5116 05.035.... 7732 05.300.... 6286\r\n01.019.... 6155 03.040.... 4523 05.038.... 4035 05.305.... 4936\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7477 05.039.... 1265 05.310.... 1617\r\n01.050.... 4305 03.046.... 4375 05.040.... 8108 05.320.... 1614\r\n01.051.... 4305 03.047.... 4067 05.041.... 8253 05.330.... 4149\r\n01.080..... 181 05.042... 10069 05.350.... 9838\r\n01.090.... 6468 04.005.... 3401 05.050.... 3701 05.355.... 3104\r\n01.091.... 6468 04.006.... 4388 05.051.... 1174 05.500.... 3271\r\n01.092.... 6468 04.007.... 4269 05.054.... 5402 05.560.... 2067\r\n01.093.... 6468 04.008.... 5060 05.055.... 4840 05.580.... 1998\r\n04.009.... 4544 05.056.... 8121 05.585.... 2136\r\n02.001.... 5103 04.010.... 3023 05.057.... 1231 05.590.... 2187\r\n02.002.... 1230 04.011.... 3924 05.058.... 4850 05.600.... 5726\r\n02.003.... 4817 04.012.... 4217 05.060.... 1735 05.800.... 2379\r\n02.004.... 5246 04.013.... 3262 05.075.... 6555 05.805.... 2116\r\n02.006.... 2137 04.014.... 5012 05.077.... 6053\r\n02.008.... 1738 04.015.... 3982 05.080.... 4068 06.001.... 7606\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2657 05.081.... 4174 06.002.... 3505\r\n02.010.... 6535 04.020.... 5086 05.082.... 1430 06.003.... 5112\r\n02.011.... 4928 04.021.... 4323 05.085.... 7371 06.004.... 4574\r\n02.015.... 4267 04.025.... 4737 05.090.... 6385 06.005.... 4743\r\n02.016.... 5097 05.095.... 5759 06.006.... 4087\r\n02.020.... 5604 05.001.... 7707 05.097.... 1376 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6790 05.002.... 4958 05.098.... 6797 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1112 05.003.... 5200 05.099.... 5706 06.009.... 7208\r\n02.050.... 1494 05.004.... 5963 05.100.... 4878 06.010.... 1230\r\n05.005.... 5444 05.102.... 1315 06.011.... 4715\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3127 06.012.... 5660\r\n03.002.... 6277 05.007.... 3707 05.105.... 7772 06.013.... 4649\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9233 05.115.... 4609 06.014.... 5783\r\n03.005.... 5186 05.009.... 1180 05.120.... 2230 06.015.... 3942\r\n03.007.... 5765 05.010.... 4601 05.125.... 4593 06.016.... 6224\r\n03.008.... 4814 05.011.... 5179 05.130.... 6757 06.017.... 5573\r\n03.009.... 6991 05.012.... 1271 05.135.... 3023 06.018.... 6568\r\n03.010.... 4348 05.013.... 6970 05.140.... 5841 06.020.... 4981\r\n03.011.... 7263 05.014.... 2829 05.170.... 3062 06.021.... 4812\r\n03.012.... 4056 05.015.... 2256 05.175.... 3533 06.022.... 5086\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2515 05.180.... 4799 06.030... 19127\r\n03.014.... 4281 05.017.... 4188 05.185.... 3159 06.031.... 4441\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6345 08.028.... 1245 10.055.... 4272\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5599 10.060.... 6073\r\n06.034.... 4611 06.300.... 2950 08.032.... 3199 10.065.... 4504\r\n06.040.... 8362 06.400.... 3643 08.033.... 2978 10.070.... 6978\r\n06.042... 18709 06.500.... 1356 08.034.... 4666 10.080.... 7983\r\n06.043... 15888 06.501.... 1158 08.035.... 4210\r\n06.061.... 4358 06.502.... 1071 08.036.... 4661 11.001.... 2583\r\n06.062.... 7763 08.037.... 5136 11.002.... 7396\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3920 08.038.... 3907 11.003.... 3672\r\n06.064.... 7104 07.002.... 3147 08.040.... 3728 11.004.... 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3523 20.100.... 2168\r\n16.020.... 5259 18.023.... 4536 19.011.... 3869 20.101... 12603\r\n16.021.... 6189 18.024.... 4679 20.102... 21296\r\n16.022.... 3450 18.025.... 2430 20.002.... 5303 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3863 18.026.... 2305 20.003.... 4376 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3482 18.027.... 4051 20.004.... 4518 20.105.... 6546\r\n16.025.... 4883 18.028.... 2086 20.005.... 4230 20.106.... 5769\r\n16.026.... 4455 18.029.... 4097 20.006.... 4244 20.107.... 6661\r\n16.027.... 5264 18.030..... 971 20.007.... 4190 20.108.... 1384\r\n16.028.... 4289 18.031.... 4671 20.008.... 4142 20.110.... 4406\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3556 20.009.... 5762 20.111.... 4246\r\n16.030.... 6767 18.033.... 3553 20.010.... 4649 20.112.... 8876\r\n16.031.... 4216 18.034..... 905 20.011.... 4481 20.113.... 8940\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3864 20.012.... 6695 20.114.... 3609\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1113 20.013.... 5397 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1173 20.015.... 1207 20.116..... 897\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 9260 20.125.... 3205\r\n16.036.... 1049 18.040..... 976 20.020.... 5215 20.170.... 4277\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3752 20.175.... 4598\r\n17.012.... 5295 18.050.... 4255 20.024.... 4255 20.176.... 1203\r\n17.013.... 7144 18.051.... 3427 20.025.... 4192 20.180.... 3628\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3427 20.026.... 4211 20.181.... 4938\r\n17.017.... 4771 18.060.... 1329 20.027.... 4247 20.183.... 4850\r\n17.018.... 4972 18.062.... 1307 20.028.... 4581 20.198.... 5285\r\n17.020.... 5257 18.065.... 1000 20.029.... 5137 20.200.... 4873\r\n17.025.... 7440 18.070.... 3357 20.030.... 4992\r\n17.035.... 6229 18.080.... 3597 20.031.... 5381 21.001.... 2941\r\n17.040.... 4714 18.081.... 1059 20.032.... 4169 21.002..... 999\r\n17.041.... 5475 18.082.... 1071 20.033.... 4247 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1029 20.034.... 2977 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1024 20.035.... 2866 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5413 20.036.... 3169 21.006.... 1165\r\n18.004.... 3179 18.105.... 2369 20.037.... 3064 21.007.... 4344\r\n18.005.... 3039 18.200.... 3672 20.038.... 1093 21.008..... 974\r\n18.006.... 4072 18.210.... 1020 20.040.... 3726 21.009.... 3193\r\n21.010.... 4196 21.026.... 1318 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3296 21.027.... 1502 21.046.... 1028 22.013.... 9882\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1203 21.048.... 1300 22.016.... 5646\r\n21.015.... 3488 21.029.... 1143 21.050.... 1997 22.020.... 9709\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1953 21.051.... 1281 22.025.... 3935\r\n21.019.... 1048 21.031.... 1190 21.090.... 4787 22.026... 13677\r\n21.020.... 3234 21.035.... 3916 21.100.... 4090 22.028... 14621\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1092 21.101.... 6154 22.030.... 8872\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1048 21.102.... 3972 22.040.... 9855\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1081 21.103.... 5229 22.050.... 7190\r\n21.024.... 1311 21.040.... 3563\r\n21.025.... 5212 21.042.... 1103 22.005.... 9646\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2085990\r\n"
        ],
        "2086000": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1261/2016, publicado no D.O. de 26/01/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1260/2016, publicado no D.O. de 26/01/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2276/2016, publicado no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2086000\r\n"
        ],
        "2086024": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 2018\r\n, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5.373, de 28/01/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/015/2228/2016, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 06/02/2017,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\nNome Fantasia: CEMP Ensino Médio\r\nEntidade Mantenedora: CEMP Ensino Médio LTDA-ME\r\nCNPJ nº: 09.244.382/0001-73\r\nEndereço: Rua Guilherme Baptista, nº 239 e 285 com entrada suplementar pela Rua Gustavo Corção, n° 406, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2017\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\nCapacidade máxima de matrículas: 408 alunos, distribuídos em dois turnos\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Finais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018\r\nJULIA SANT'ANNA\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 2086024\r\n"
        ],
        "2086031": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutiva, em face do servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Identidade Funcional nº 5692059, Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula 877880-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-02/007/2162/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARLUCE ROSA NUNES, Identidade Funcional nº 43847862, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 961.193-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/0041/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PAULO ROGERIO FARIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 42532124, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula 928.254-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3234/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCIO RAFAEL BARROS, Identidade Funcional nº 44249675, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 974.426-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/429/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA MARIA RIBEIRO Identidade Funcional nº 42191149, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula 950.793-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1163/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora IZABELLA STELLA SILVA, Identidade Funcional nº 50272098, Assistente Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1023/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor CARLOS ANDERSON VELOSO Identidade Funcional nº 5608740, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 913.522-9, Vínculo 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1113/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Luiza Tavares de Oliveira, Identidade Funcional nº 43914489, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 967.211-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1324/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FABIO LESSA MESSA, Identidade Funcional nº 50821148, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1747/2017\r\nId: 2086031\r\n"
        ],
        "2086034": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 35.802, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BOPE, designado por ato de 08.08.2011, publicado em D.O. de 11.08.2011.\r\nRENATO DE SOUZA BARCELLOS 2°TEN PM RG 46.911, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BOPE, como substituto de, MARCELO LUIZ MILLER CAP PM RG 35.802.\r\nFÁBIO LEONARDO DE ALMEIDA 1°TEN PM RG 88.408, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do17ºBPM, designado por ato de 24.01.2018, publicado em D.O. de 25.01.2018.\r\nROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 2°TEN PM RG 44.778, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17°BPM, como substituto de, FÁBIO LEONARDO DE ALMEIDA FARIAS 1°TEN PM RG 88.408.\r\n\r\n1° TEN PM RG 96.324, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, designado por ato de 28.11.2016, publicado em D.O. de 29.11.2016.\r\n, GABRIEL LOPES RIBAS 2° TEN PM RG 75.163, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, como substituto de, YAN SANT'ANNA RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.324.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES CAP PM RG 51.481, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do10º BPM, designado por ato de 12.08.2015, publicado em D.O. de 14.08.2015.\r\nALAM DE SOUZA FLOR 2°TEN PM RG 49.707, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 10° BPM, como substituto de, MARCOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES CAP PM RG 51.481.\r\nId: 2086034\r\n"
        ],
        "2086050": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2018\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3963235-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/280/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3590762-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/280/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3590762-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/280/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3716003-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2191-18, do C.E. Adelino Terra, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/278/2018.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3516515- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1305-18, do CIEP 286 Murilo Portugal, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/278/2018.\r\nId: 2086050\r\n"
        ],
        "2086051": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3623733-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4256228-7/2, da função de Diretor do CIEP 357 Jose de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/02/2017, publicado no D.O. de 22/02/2017. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\nOLIVEIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, ID nº 5016440-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4382454-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3714559-2/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3590946-3/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3715437-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/278/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4323806-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3590575-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3591318-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3590575-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3714803-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID nº 3590603-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4386204- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/279/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3963364-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4323806-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.º José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/279/2018.\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS, Prof. Doc. II, ID nº 3291652-3/1, da função de Diretor do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS, Prof. Doc. II, ID nº 3291652-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nPIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID nº 3416841-9/1, da função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/11/2017, publicado no D.O. de 21/11/2017. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nFLAVIA MARIA PIRES, Prof. Doc. II, ID nº 3416841-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nMAXWEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID nº 3419336-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nRODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 3288067-7/1, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 26/01/2017. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nCAROLINA CASALS, Prof. Doc. I, ID nº 4283394-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nREGINA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID nº 3288067-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\n, CAROLINA CASALS, Prof. Doc. I, ID nº 4283394-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18- 0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4024862-3/2, da função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 31/01/2017. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID.nº 4024862-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\nSELMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID.nº 3658994-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/179/2018.\r\nVERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo, ID nº 3284744-0/1, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/179/2018.\r\nCERQUEIRA, Agente Administrativo, ID nº 3284744-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/179/2018.\r\nCLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, Servente, ID nº 3862238- 6/1, da função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/523/2018.\r\nEncarregado, ID nº 3690943-2/1, da função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola- Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/523/2018.\r\n, Encarregado, ID nº 3690943-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/523/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5013888-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola- Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/523/2018.\r\nServente, ID nº 3496096-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/5089/2017.\r\nSOUZA, Servente, ID nº 3496096-1/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/5089/2017.\r\n, Merendeira, ID nº 574752-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/5089/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3641853-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-3545, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/100/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3757495-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E- 03/004/4693/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3303666-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/101/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3375608-2/1, da função de Secretário do C.E. Maranhão, U.A. 18- 0665, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/123/2018.\r\npedido e com validade a contar de 17/01/2018, SIMONE COPELLI, Agente Administrativo, ID nº 3556215-3/1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/256/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 3479964-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/256/2018.\r\n, ID nº 4400970-4/1, Diretor C.E. Ismênia de Barros Barroso, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/261/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5015550-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/26/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4120608-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/228/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4069762-2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Tipo C, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/4793/2017.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3411656-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18- 6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/255/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4191656- 5/4, da função de Secretário do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/14/2018.\r\nProf. Doc. I, ID nº 4191656- 5/4, para exercer a função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/14/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3514316-9/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Mataruna, U.A. 18- 6483, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/012/94/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. nº 3514316-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 18-0581, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/94/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3722368- 2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2545/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3449214-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nun'Álvares Pereira, U.A. 18-0847, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/399/2018.\r\nId: 2086051\r\n"
        ],
        "2086052": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07/02/2018\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.192-2 de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2018\r\no Abono de Permanência do servidor Servente, nível 8, matrícula nº 292.709- 3, com validade a contar de 06/11/17, tendo como base o art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\na redução de Carga Horária da servidoraCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.538-5, com validade a contar de 19/10/17.\r\nId: 2086052\r\n"
        ],
        "2086075": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31.01.2018\r\npara apurar fatos irregulares nos autos do Processo administrativo nº E-07/002.1264/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\naté a data o envio do Parecer da Procuradoria do INEA quanto á possibilidade da responsabilização de servidor em processos de prescrição intercorrente.\r\naté a data o envio do Parecer da Procuradoria do INEA quanto á possibilidade da responsabilização de servidor em processos de prescrição intercorrente.\r\nId: 2086075\r\n"
        ],
        "2086087": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\no servidor JOSÉ RICARDO FREITAS DUARTE, ID Funcional nº 20711867. Processo nº E-12/091/41/2017.\r\nId: 2086087\r\n"
        ],
        "2086092": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLINDA DE AGUIAR TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2007, tornando sem efeito o ato de 25/07/2016, publicado no D.O. de 27/07/2016, conforme processo n° E-01/709689/2007.\r\nId: 2086092\r\n"
        ],
        "2086098": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHAMédico, classe “A”, matrícula nº 288.514-3, ID nº 3183845-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1691/2016.\r\nId: 2086098\r\n"
        ],
        "2086103": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/01/2018\r\nEVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes. Proc. n° E-03/11.400.475/2008.\r\nMARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. n° 253.193-7, ID. Funcional nº 3271386-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardoso Fontes, em substituição ao servidor Evandro Alves Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 945.963-7, ID. Funcional nº 4336152- 8, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E- 03/11.400.475/2008.\r\nDE 31/01/2018\r\nGELCINEIVA CARDOZO BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 251.629-2, ID. Funcional nº 4013427-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Assis. Proc. n° E-03/013/104/2018.\r\nMONIQUE BARBOSA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.747-8, ID. Funcional nº 566140-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Assis, em substituição à servidora Gelcineiva Cardozo Bastos, Prof. A.A.E. II, mat. n° 251.629-2, ID. Funcional nº 4013427-0, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E- 03/013/104/2018.\r\nDE 01/02/2018\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.251-5, ID. Funcional nº 3614203-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Ruth Taldo França. Proc. n° E-03/013/105/2018.\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.164- 2, ID. Funcional nº 4193019-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Ruth Taldo França, em substituição à servidora Elane de Assis Gama, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.251-5, ID. Funcional nº 3614203-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/013/105/2018.\r\nDE 02/02/2018\r\nANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.049-5, ID. Funcional nº 3303647-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Araras. Proc. n° E-03/11.400.615/2010.\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.604-3, ID. Funcional nº 5009554-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Araras, em substituição à servidora Ana Patrícia Alves Pizzano, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.049-5, ID. Funcional nº 3303647-0, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/11.400.615/2010.\r\nVALÉRIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.395-4, ID. Funcional nº 3934685-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé. Proc. n° E-03/4.110.379/2010.\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.522-6, ID. Funcional nº 566135-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Magé, em substituição à servidora Valéria Nunes de Moraes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.395-4, ID. Funcional nº 3934685-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/4.110.379/2010.\r\nIVANETE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 186.154-1, ID. Funcional nº 4209904-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 260 - José Barbosa Porto. Proc. n° E-03/013/411/2018.\r\nTHALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.993-2, ID. Funcional nº 5660089-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 260 - José Barbosa Porto, em substituição à servidora Ivanete Bernardo dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 186.154- 1, ID. Funcional nº 4209904-8, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/013/411/2018.\r\nId: 2086103\r\n"
        ],
        "2086112": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLICIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.177.478-7, do cargo de Inspetor de Policia de 4ª Classe, com validade a contar de 18/10/2017. Processo nº E-09/157/2638/2017.\r\nId: 2086112\r\n"
        ],
        "2086134": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SANZIO LUIZ FERRAZ ALMEIDA, Identidade Funcional nº 50246151, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/3226/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CLAUDIO MARCIO BARROS, Identidade Funcional nº 42029171, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 962.706-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001.374/2012\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CLAUDIA RAQUEL MACEDO MOTA, Identidade Funcional nº 50368370, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/001/3861/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALFREDO JOSE MONTEIRO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 42536235, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 927.912-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2569/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALESSANDRO MENDES BARGES, Identidade Funcional nº 43750737, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 957.859-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/1999/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ROGERIO DUARTE DA COSTA, Identidade Funcional nº 36995720, Professor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula 829.804-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1502/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor THIAGO BARCELOS CASTILHOS, Identidade Funcional nº 43889204, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/4063/2017\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora IVI ROCHA SLOBODA, Identidade Funcional nº 41828518, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 929333-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1328/2017\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora WANIA MARIA FERNANDES LIMA, identidade funcional nº 32792271, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 168409-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 33, 39, 41, 46 e 47. Processo nº E-01/3848/2009\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS, Identidade Funcional nº 43897240, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 963.752-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11201790/2012\r\nId: 2086134\r\n"
        ],
        "2086136": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARCELA DE PAULA CARVALHO, Identidade Funcional nº 50762605, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/3277/2017\r\nId: 2086136\r\n"
        ],
        "2086170": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2018\r\n, Merendeira, ID 3373552-2/1, da função de Secretário do C.E. Rondônia, U.A. 18- 0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/346/2018.\r\n, Merendeira, ID 3373552-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/346/2018.\r\nALMIR DE, Prof. A.A.E. I, ID 3325741-8/1, da função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/411/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4068057-6/2, para exercer, com validade a contar de 02/02/2018, a função de Diretor do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/411/2018.\r\nId: 2086170\r\n"
        ],
        "2086185": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GEORGIA LUIZA VIANNA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43253687, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 938.116-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/2584/2016\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Identidade Funcional nº19987420, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 916.397-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/5137/2017\r\nId: 2086185\r\n"
        ],
        "2086209": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " RIO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 289125-7, Id. Funcional nº 19637748, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1588/2017. Processo nº E- 08/006.346/2017.\r\nId: 2086209\r\n"
        ],
        "2086213": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n4336755-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 253930 (Instituo de Perícias Heitor Carrilho) contando com 42 (quarenta e dois) servidores, com validade a contar de 31/01/2018. Processo nº E-21/068.006/2018.\r\n, ID: 196278-8, Quadro Complementar para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa SEAPGS nº 251000 e as demais U.A'S nSEAPCG 251001, RHDT 252205, RHCE 252209, SEAPAPG 251003, RHDF 252206, SEAPGE 251900, DAP LOTAÇÃO PROVOSÓRIA 252210, ASCOM 251005, SEAPSG 251100, SEAPSGGA 251101, RHPF252208,RHDP252203, Coordenação de Contratos e Convênios 252606, RHDF 252204, RHDA 252201, RHDC252202, FUESP 251500, SEAPRH 252200, Disposição Interna 12500000000088, Disposição Externa125000000000999. Totalizando em 215 servidores, na vaga decorrente da dispensa de PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, ID 4269950-9 a contar de 08/02/2018. Processo nº E-21/070/ 19/2018.\r\nId: 2086213\r\n"
        ],
        "2086216": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.02.2018\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, ID Funcional nº 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 01/08/2017.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37.033-8, ID Funcional nº 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA/CEADES, símbolo FG-01, código 812, a contar de 01/08/2017.\r\nmatr. nº 39.435-3, ID Funcional nº 50830759, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 01/08/2017.\r\nFELIPE MESQUITA MARQUES, matr. nº 7.761-0, ID Funcional nº 25631470, Técnico Universitário Superior / Treinamento, da Função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA / COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 01/02/2018.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID Funcional nº 44599188, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA / COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 01/02/2018.\r\n, matr. nº 4.248-1, ID Funcional nº 25337165, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 22/09/2017.\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, ID Funcional nº 44668015, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para o Cargo em Comissão de Chefe da Diviso de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 22/09/2017.\r\nANGELICA LUNA DE CARVALHO, matr. nº 8.0424, ID Funcional nº 25581678, Técnico Universitário II / Manutenção - Gráfica, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / DIR, símbolo FG-01, código 208, a contar de 01/09/2017.\r\n, matr. nº 37.992-5, ID Funcional nº 44660090, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / DIR, símbolo FG-01, código 208, a contar de 01/09/2017.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 35.401-9, ID Funcional nº 25636952, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/11/2017.\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35.401-9, ID Funcional nº 43966039, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/11/2017.\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ, matr. nº 36.698-9, ID Funcional nº 44543956, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico Bioquímico, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/01/2018.\r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33.774-1, ID Funcional nº 25711067, Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico Bioquímico - Farmácia Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/01/2018.\r\nId: 2086216\r\n"
        ],
        "2086219": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2018\r\nPAULO DE TARSO OTTONI GONÇALVES, matr. nº 07.100-1, ID Funcional nº 25622463, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27.580-0, ID Funcional nº 25728342, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARCELO DE MACEDO MOURA, matr. nº 04.421-4, ID Funcional nº 25474928, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, ID Funcional nº 2560314-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26.469-7, ID Funcional nº 2579407-8, Técnico Universitário II / Programador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.02.2018\r\nRODRIGUES matr. nº 31.019-3, ID Funcional nº 25747320, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2086219\r\n"
        ],
        "2086224": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem face do servidor Identidade Funcional nº 42603390, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 3284-7, Vínculo 2, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 44, 72/74, 99/103 e 108. Processo nº E-12/008/35/2016\r\npara apurar irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional nº 44002718, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3945-3, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls.. 03/17, 19/29, 44/66 e 70/71. Processo nº E-12/091/236/2016\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Barão Rio Branco, em face da servidora , Identidade Funcional nº 39455351, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0159285-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 19/22, 25/36, 48/50, 59/61, 64/66, 86/89 e 93/95. Processo nº E- 03/014/4129/2015.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no Colégio Estadual Barão do Rio Branco, em face da servidora , Identidade Funcional nº 33276927, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 165807-9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/18, 53/55, 86/89 e 93/95, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 05, artigo 1º, inciso I, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007. Processo nº E-03/005/2181/2015\r\npara apurar ocorridas nos Colégios Estaduais Roberto Burle Marx e Gildo Cândido da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora , Identidade Funcional nº 32634552, Professor Docente I, Nível C, referência 07, matrícula nº 5021478-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/07, 302/344, 355/364, 374/375, 377, 440 e 444 . Processo nº E- 03/001/9936/2014. Processo nº E-03/001/9936/2014\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Princesa Isabel, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora , Identidade Funcional nº 32766637, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 234576-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04, 76/79 e 82/85. Processo nº E- 03/013/695/2015\r\npara apurar irregularidade, em face das servidoras , Identidade Funcional nº 40877116, Professor Docente II, Nível D, referência 09, matrícula nº 1206759-1, Vínculo 2 e ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional nº 35017074, Professor Docente II, Nível A, referência 05 matrícula nº 5008619-8, vínculo 1, ocorridas no CIEP Asa Branca, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/29, 87/99, 101/106 e 112/124. Processo nº E-03/005/4291/2014\r\nId: 2086224\r\n"
        ],
        "2086298": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/190/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/977/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/221/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/067/16/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/506/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/14/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/210/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/188/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/3/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/98/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/238/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/17/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/23/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/480/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/226/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/253/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/175/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/425/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/171/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/153/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000007/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/11/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/30/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 63.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/949/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.10.2000, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/8/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/78/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 82.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 11 anos de serviço a contar de 10.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/73/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/6/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 26 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/109/275/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 70.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/152/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 54.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 23 anos de serviço a contar de 17.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/267/2017.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 1/09.266, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2008, data do laudo médico. Proc. nº E-09/003/2593/1996.\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.07.1969, com 33 anos de serviço a contar de 08.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1561/2571/1997.\r\n, Cabo PM, RG 1/12.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.09.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0546/2537/1997.\r\n, Subtenente PM, RG 28.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.10.1974, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0073/2577/2004.\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/2578/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 34 anos de serviço a contar de 25.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/010/2530/2004.\r\n, Subtenente PM, RG 28.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1975, com mais de 34 anos de serviço a contar de 22.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/014/2593/2005.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/15.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1966, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.10.2002, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/008/593/1994.\r\nGERAL\r\nANDRADE ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 21/09/2017. Data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/037/69/15. \r\nId: 2086298\r\n"
        ],
        "2086307": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\no servidor Oscar Luiz Monteiro de Farias, matrícula 31998-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Orlando Bernardo Filho, matrícula 30802-3, a contar de 01/01/2018. (CI DESC nº 008/2018).\r\nId: 2086307\r\n"
        ],
        "2086309": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/01/2018\r\nMIRIAN PACHECO FREITAS ROMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.852-2, ID. Funcional nº 32704364, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Pedro II. Proc. n° E-03/11.400.543/2009.\r\nANDRÉA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 294.232-4, ID. Funcional nº 3273178-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Pedro II, em substituição a servidora Mirian Pacheco Freitas Romão, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.852-2, ID. Funcional nº 32704364, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E- 03/11.400.543/2009.\r\nDE 26/01/2018\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 90.076-1, ID. Funcional nº 4013618-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff. Proc. n° E- 03/013/338/2018.\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.226- 2, ID. Funcional nº 4330962-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, em substituição ao servidor Luiz Carlos Gomes Carneiro, Prof. Doc. I, mat. n° 90.076-1, ID. Funcional nº 4013618-3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/013/338/2018.\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.226-2, ID. Funcional nº 4330962-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff. Proc. n° E- 03/013/338/2018.\r\nADILSON SANTOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.549-9, ID. Funcional nº 3958533-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, em substituição ao servidor Giovani Alves Ferreira, Prof. Doc. I, mat. n° 942.226-2, ID. Funcional nº 4330962-3, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/013/338/2018.\r\nDE 31/01/2018\r\nMARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 845.688-1, ID. Funcional nº 3993712-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Pedro II. Proc. n° E-03/11.400.543/2009.\r\nMIRIAN PACHECO FREITAS ROMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.852-2, ID. Funcional nº 3270436-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Pedro II, em substituição a servidora Maria Teresa de Castro Loureiro, Prof. Doc. I, mat. n° 845.688-1, ID. Funcional nº 3993712-7, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. n° E- 03/11.400.543/2009.\r\nId: 2086309\r\n"
        ],
        "2086310": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Márcia Bueno Castier, matrícula nº 32858-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecocardiografia - LE a contar de 31/12/2017, face a inexistência de bens desta natureza na Unidade. (CI CARDIO 038/2018).\r\nId: 2086310\r\n"
        ],
        "2086312": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Fernanda Oliveira Braga, matrícula 37168-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Diabetes e Metabologia - DDM a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora Carolina Alves Babizuca, matrícula 37042-9, a contar de 01/01/2018. (MM DDM nº 006/2018).\r\nId: 2086312\r\n"
        ],
        "2086326": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 5631017, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em Identidade Funcional nº 22936955, a contar de 09 de janeiro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/004/01/2018.\r\nId: 2086326\r\n"
        ],
        "2086364": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, ID 43808875, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 26 de junho de 2017. E-04/161.285/2018.\r\nId: 2086364\r\n"
        ],
        "2086366": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUANA GOULART VIANA DO COUTO e a MIGUEL GOULART VIANA SEGGES DO COUTOcom validade a contar de 16/10/2012, tornando sem efeito o ato de 25/10/2012 publicado no D.O. de 21/06/2013, conformeproc. nº E-01/302222/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDMO MENDES LOPES TORREScom validade a contar de 30/09/2013 tornando sem efeito o ato de 04/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme proc. nº E-01/026/124/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ELISA BORGES FIGUEIREDOcom validade a contar de 11/07/2013, tornando sem efeito o ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme proc. nº E-01/020/148/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEILA SCHMITT VOLLMER, com validade a contar de 02/01/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme proc. nº E-01/022/04/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERVAL PAULA LEAL, com validade a contar de 22/09/2014, tornando sem efeito o ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, conforme proc. nº E-04/161/899/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOLORIZA CRUZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/11/2013, tornando sem efeito o ato de 25/11/2014, publicado no D.O. de 29/01/2015, conforme proc. nº E-01/016/322/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA BRAZ CHAVES, com validade a contar de 10/02/2015, tornando sem efeito o ato de 27/07/2016, publicado no D.O. de 08/08/2016, conforme proc. nº E-01/017/89/2015.\r\nId: 2086366\r\n"
        ],
        "2086367": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/02/2018 \r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 02/2018 - NOMEAR JOSENILDO SILVA DE CARVALHO, RG 10.767.065-5 - DETRAN/RJ, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2086367\r\n"
        ],
        "2086371": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n18\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/004/470/2017,\r\na Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Diretoria de Material Didático, acerca do Relatório Final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 28/29 e do Novo Relatório Final de Sindicância - fls. 48/49, bem como do Parecer Jurídico ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 27/2017 - fls. 32-46 e Parecer Jurídico ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 02/2018 - fls. 68-84, referentes ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/470/2017. os autos tendo por base a aplicabilidade do art. 21 7.526/84. \r\nId: 2086371\r\n"
        ],
        "2086381": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1792/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/.\r\nId: 2086381\r\n"
        ],
        "2086409": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5010271-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 81 (oitenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 500004-7, com validade a contar de 24/01/2018. Processo nº E-21/020.322/2017.\r\nId: 2086409\r\n"
        ],
        "2086417": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Psi/02 PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA SILVA, RG 32.849 - ID Funcional n° 0615624-0 - Processo nº E- 27/136/00010/2018;\r\nCapitão BM QOS/Psi/02 ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA, RG 32.848 - ID Funcional n° 0615623-1 - Processo nº E- 27/136/00011/2018;\r\nMajor BM QOS/Psi/02 MÁRCIA ROCHA DA SILVA GAMA, RG 32.841 - ID Funcional n° 0615617-7 - Processo nº E-27/136/00009/2018;\r\nCoronel BM QOC/91 MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, RG 11.067 - ID Funcional n° 2655328-7 - Processo nº E-27/136/00007/2018;\r\nMajor BM QOC/01 MARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS, RG 28.977 - ID Funcional n° 0613974-4 - Processo nº E- 27/136/00008/2018.\r\na contar de 08 de dezembro de 2017:\r\nTenente Coronel BM QOC/02 ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, RG 11.661 - ID Funcional n° 2615851-5 - Processo nº E- 27/136/00013/2018.\r\na contar de 15 de dezembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG 36.616 - ID Funcional n° 4214939-8 - Processo nº E- 27/136/00023/2018.\r\na contar de 26 de dezembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 LIVIA LUGARINHO CORREA DE MELLO, RG 32.371 - ID Funcional n° 0563425-3 - Processo nº E- 27/136/00028/2018;\r\nCoronel BM QOC/95 DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG 14.306 - ID Funcional n° 0610859-8 - Processo nº E- 27/136/00027/2018;\r\nMajor BM QOC/03 ANA CAROLINA COUTO DE PAULA, RG 19.502 - ID Funcional n° 4149222-6 - Processo nº E-27/136/00029/2018.\r\nId: 2086417\r\n"
        ],
        "2086420": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. \r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ROBERTO TSCHOEPKE AIRES, RG 32.196 - ID Funcional nº 0061506-2.Processo nº E-27/136/00014/2018.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 PATRICIA ARAUJO CORREA, RG 19.890 - ID Funcional nº 0930204-2. Processo nº E-27/136/00015/2018.\r\nId: 2086420\r\n"
        ],
        "2086437": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3473763-4/1, da função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/02/2017, publicado no DOERJ de 16/02/2017. Proc. nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4258199-0/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18- 1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3091/2017.\r\nVALÉRIA MENDONÇA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3472583-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3091/2017.\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3660832-7/1, da função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3091/2017.\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3472611- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3091/2017.\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3660832-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3091/2017.\r\nEDILANE DE OLIVEIRA LUNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4025604-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18- 1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3091/2017.\r\nIDEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3332205-8/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 22/04/2015. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nCLAUDIA VON SCHIMONSKY, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3264775-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nADEMIR DE AZEVEDO PEDROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3264481-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418322-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963903-7/1, da função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nRENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3650317-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963903-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nRENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3650317-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3090/2017.\r\nWÂNIA NASCIMENTO DE PAULA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3580574- 9/1, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/10/2017, publicado no DOERJ de 05/10/2017. Proc. nº E-03/001/3088/2017.\r\nMARLON ASSIS FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4186861-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3088/2017.\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4379058-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3088/2017.\r\nELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3500923-3/1, da função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2016, publicado no DOERJ de 13/12/2016. Proc. nº E- 03/001/3086/2017.\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389693- 6/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Proc. nº E-03/001/3086/2017.\r\nELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3500923-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3086/2017.\r\nPATRICIA CORTES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4417411-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18- 0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3086/2017.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/3, da função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/11/2015, publicado no DOERJ de 16/11/2015. Proc. nº E-03/001/3086/2017.\r\nEUZENIR ALVES VIANA BENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3355166-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/10/2012, publicado no DOERJ de 06/11/2012. Proc. nº E-03/001/3086/2017.\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3441095-3/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18- 0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3086/2017.\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418680-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/3086/2017.\r\nId: 2086437\r\n"
        ],
        "2086482": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de esta aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 01 de dezembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO -RG 32.497 - ID Funcional nº 00615305-4 - Processo nº E- 27/136/00006/2018; e\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 NARLA PERES CAMPOS VELLASCO - RG 32.465 - ID Funcional nº 00615277-5 - Processo nº E- 27/136/00005/2018.\r\na contar de 05 de dezembro de 2017:\r\nCapitão BM QOS/Méd/00 ANDREIA ALVES MONTERIO - RG 28.214 - ID Funcional nº 02582645-0 - Processo nº E-27/136/00012/2018\r\nId: 2086482\r\n"
        ],
        "2086486": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n:\r\nCoronel BM QOS/93 DANILO OLIVEIRA LOPES, RG 17.621 - ID Funcional nº 2665622-1- Processo nº E-27/136/00026/2018;\r\nCoronel BM QOC/91 MARIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE, RG 16.459 - ID Funcional nº 2636095-0 - Processo nº E- 27/136/00024/2018; e\r\nCoronel BM QOC/Méd/92 FLAVIO ANTONIO BORGES BRAGA, RG 17.315 - ID Funcional nº 2652195-4 - Processo nº E- 27/136/00025/2018.\r\nId: 2086486\r\n"
        ],
        "2086492": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, RONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARACoronel BM QOC/84, RG 08.428, ID Funcional n° 2600426-7 - CPF 783.486.097-68, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1 e § 1º, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/094/2017.\r\nId: 2086492\r\n"
        ],
        "2086516": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2018\r\no ato de 12/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/661/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/661/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5022571-3, ID. Funcional nº 3614751-6, Prof. Doc. II, SIMONE DOS SANTOS GARCIA, mat. nº 5.002.352-2, Prof. Doc. II e CAMILA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 917.411-1, ID. Funcional nº 4212702- 5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6914/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.11.2017\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3364/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2086516\r\n"
        ],
        "2086553": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2018\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3746258-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/458/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 901345-8/2, da função de Diretor do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18- 2526, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/458/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. A.A.E. II, ID 3746258-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/458/2018.\r\nId: 2086553\r\n"
        ],
        "2086558": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n, Engenheiro, matrícula 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Diretora da Divisão de Preparo de Licitações; MARILEIDA DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula 13/55606-8, ID Funcional 2838297-8 e , Agente Auxiliar Administrativo, matricula 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a conferência do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Licitações da Presidência, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens pertencentes em utilização na Unidade. \r\nId: 2086558\r\n"
        ],
        "2086568": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO SALES MARINHOao posto de 1º Tenente PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 25.12.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta noProcesso nº E-09/090/004/2018.\r\nId: 2086568\r\n"
        ],
        "2086573": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Economista I, matrícula 2592-4, ID Funcional 2058668-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. .\r\n, Contador I, matrícula 2851-4, ID Funcional 2060746-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-04/161/309/2018.\r\nId: 2086573\r\n"
        ],
        "2086580": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.812-7, ID nº 3077124-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4093/2016.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 260.312-4, ID nº 3126306-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3407/2017.\r\nId: 2086580\r\n"
        ],
        "2086620": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FREDERICO ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR, Identidade Funcional nº 42732107, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula n° 952243-4, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula n° 917455-8, Vínculo 1 (processo em apenso nº E-03/012/2650/2014), de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2563/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WASHINGTON LUIZ CARVALHO, Identidade Funcional nº 35136170, Encarregado, matrícula nº 5009551-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/1497/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ADRIANA PIRES MARCIAL, Identidade Funcional nº 43174051, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 936422-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.745/2008.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ GUILHERME CERQUEIRA Identidade Funcional nº 50273019, Assistente Executivo, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/5686/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ALSENI PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 39056210, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, matrícula nº 808205-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/1164/2016.\r\nId: 2086620\r\n"
        ],
        "2086628": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12610/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/370/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12616/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e LEONARDO BRAGA LEAL, ID Funcional nº 4423205-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/.\r\n\r\nId: 2086628\r\n"
        ],
        "2086633": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nNova Mix Industrial e Comercial de Alimentos LTDA. Avenida Presidente Dutra, 943 - Bairro Cidade Nova. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO Nº E-\r\n08.807.365/0001- 46. INFRAÇÃO:MULTA:\r\n073.423.777- 40. Art. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000. Advertência. \r\nConstrutora 4 Irmãos e Serviços Ambientais LTDA - EPP. Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 670 - Bairro Cidade Nova. Arts. 85 e 95 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 5.000,00. \r\nId: 2086633\r\n"
        ],
        "2086638": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, matrícula 249264-3, Id Funcional 3215317-1, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/10, do Quadro de Pessoal da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico/SDE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 12/176/123/2017.\r\nId: 2086638\r\n"
        ],
        "2086645": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de alimentos para consumo.\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.643,82 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.643,82 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). OBJETO: aquisição de medicamentos.\r\n, com fulcro nas disposições no inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 12.901,02 (doze mil novecentos e um real e dois centavos). OBJETO: execução de obra pública.\r\n, com fulcro nas disposições do art. 64, da Lei nº 4320/64 e art. 93, da Lei nº 287/79 a liquidação e o pagamento, em favor da Empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor de R 12.901,02 (doze mil novecentos e um real e dois centavos). OBJETO: execução de obra pública.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.02.2018.\r\nId: 2086645\r\n"
        ],
        "2086650": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nVIRGILIO DA SILVA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 16/02/2018, o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, ocupado anteriormente por Maria de Fatima Ribeiro dos Santos, Id Funcional nº 3126423-9.\r\nId: 2086650\r\n"
        ],
        "2086677": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 181501-8, Id. Funcional nº 30043352, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-08/008/5788/2014.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 922870-1, Id. Funcional nº 42161150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2015. Processo nº E-08/008/4354/2016.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863069-1, Id. Funcional nº 31224970, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2017.Processo nº E-08/008/2411/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 802620-5, Id. Funcional nº 30152569, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.06.2017. Processo nº E-08/008/2200/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 861918-1, Id. Funcional nº 31126871, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2017. Processo nº E-08/008/1987/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260223-3, Id. Funcional nº 31413668, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.05.2017. Processo nº E-08/008/1889/2017.\r\n,a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295014-5, Id. Funcional nº 31709648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.02.2017. Processo nº E-08/008/398/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923499-8, Id. Funcional nº 42192846, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.05.2017. Processo nº E-08/008/1844/2017.\r\n, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260927-9, Id. Funcional nº 5466610, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.1999. Processo nº E-08/008/864/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867725-4, Id. Funcional nº 5641080, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.04.2017. Processo nº E-08/008/1251/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849869-3, Id. Funcional nº 30878640, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.05.2017. Processo nº E-08/008/1712/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 261176-2, Id. Funcional nº 31011322, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2017. Processo nº E-08/008/1227/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 193757-2, Id. Funcional nº 3197418-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.06.2017. Processo nº E-08/008/2252/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862619-4, Id. Funcional nº 31086241, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.01.2017. Processo nº E-08/008/798/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matrícula nº 863753-0, Id. Funcional nº 31152651, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2017. Processo nº E-08/008/1143/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299097-6, Id. Funcional nº 5502810, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2017 Processo nº E-08/008/174/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862709-3, Id. Funcional nº 31113664, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2017. Processo nº E-08/008/2185/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fisioterapeuta, matrícula nº 865019-4, Id. Funcional nº 30195675, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2017. Processo nº E-08/008/1993/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260051-8, Id. Funcional nº 31941877, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.06.2017. Processo nº E-08/008/2325/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862807-5, Id. Funcional nº 310614460, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.04.2017 Processo nº E-08/008/1364/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260092-2, Id. Funcional nº 31941648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.06.2017. Processo nº E-08/008/2324/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890725-5, Id. Funcional nº 41817320, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2017. Processo nº E-08/008/3139/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867080-4, Id. Funcional nº 5635730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.06.2017. Processo nº E-08/008/2250/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923049-1, Id. Funcional nº 42160391, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.02.2017 Processo nº E-08/008512/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849630-9, Id. Funcional nº 30700337, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.05.2017. Processo nº E-08/008/1879/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813203-7, Id. Funcional nº 30355567, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.05.2017. Processo nº E-08/008/1852/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 923189-5, Id. Funcional nº 42154707, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.04.2017. Processo nº E- 08/008/1458/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849988- 1, Id. Funcional nº 30783682, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.04.2017. Processo nº E- 08/008/1417/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922462-7, Id. Funcional nº 42158150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2013 Processo nº E-08/008/4076/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 8133001, Id. Funcional nº 32434456, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.03.2017 Processo nº E-08/008/1019/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922833-9, Id. Funcional nº 42156556, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.03.2017 Processo nº E-08/008/903/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258646-9, Id. Funcional nº 31781268, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.04.2017 Processo nº E-08/008/1201/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814497-4, Id. Funcional nº 31120059, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.03.2017 Processo nº E-08/008/985/2017.\r\nId: 2086677\r\n"
        ],
        "2086678": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível “5”, Id funcional 2880206-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/47/2018.\r\nId: 2086678\r\n"
        ],
        "2086687": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nAgente Social, ID. Funcional nº 2012564-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005. Processo nº E-22/001/591/2017\r\nId: 2086687\r\n"
        ],
        "2086714": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 29/2018- EXONERA, A PEDIDO, MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Id Funcional nº 3126423-9, a contar de 15/02/2018, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira.\r\nId: 2086714\r\n"
        ],
        "2086754": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/02/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/2484/2017, publicado no D.O. de 24/01/2018.\r\nId: 2086754\r\n"
        ],
        "2086755": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2018\r\n, Assistente Executivo, ID 5013965-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/144/2018.\r\n, Merendeira, ID 3932290-4/1, da função de Secretário do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/146/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250485-6/2, da função de Coordenador Pedagógico, do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 01/02/2016, publicado no DOERJ de 03/02/2016. Processo nº E- 03/016/4525/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4258889-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/2292/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468704-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/655/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632426-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/231/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3740835-6/1, da função de Diretor do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18- 1738, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/517/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Insp. Escolar, ID 3840572-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/517/2018.\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 4188826-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3355/2017.\r\n, com validade a contar de 21/09/2017, com efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, ALINE ESPESSE RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4364387-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3355/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024258-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/145/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 569840-5/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6079/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332597-1/1, da função de Diretor do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/932/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4273502-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/932/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374928-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/427/2018.\r\nANDRÉA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3615595-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/163/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3393113-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/239/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/1, da função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18- 7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/317/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4342994- 7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/768/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3933369-8/1, da função de Secretário do C.E. Professor Teófilo Moreira da Costa, U.A. 18-6927, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/232/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3461864- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/4340/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424365-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/4429/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424457-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/4430/2017.\r\na pedido, LUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4027486-1/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº E- 03/007/657/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3475631-0/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2015. Processo nº E-03/008/737/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3460822-2/2, da função de Orientador Educacional, do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/267/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4384321-2/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016. Processo nº E-03/008/736/2018.\r\n, com validade a contar de 01/09/2017, do Ato de 07/07/2017, publicado no D.O. de 12/07/2017, que designou NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA PEDROSO, ID 5018920- 4/1, Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional Centro Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1552/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4335348-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil - Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/4042/2017.\r\n, A PEDIDO, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/508/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/508/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462842-8/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 18/03/2016, publicado no DOERJ de 22/03/2016. Processo nº E- 03/016/451/2018.\r\nId: 2086755\r\n"
        ],
        "2086756": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.816-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c art. 40, inciso III, e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no proununciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E- 09/196/878/2015.\r\nId: 2086756\r\n"
        ],
        "2086761": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 3067.286-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos I e IX, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E-09/196/243/2016.\r\nId: 2086761\r\n"
        ],
        "2086776": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2018\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\nOnde se lê: ... do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento, ... \r\nLeia-se: ..., do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ...\r\nId: 2086776\r\n"
        ],
        "2086780": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM OBSERVÂNICA À PORTARIA FS/DEX N° 270 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Vantagens em observância à Portaria FS/DEX n° 270, de 08 de outubro de 2015, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, conforme abaixo:\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção:\r\nSTEFANNIE MYRIAM QUELHAS BILLWILLER, ID 5075243-0.\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção:\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, ID 4388025-8.\r\nMembro da Comissão Especial de Seleção:\r\nHELENE DO CARMO GOMES, ID 4434344-2.\r\nOs membros da Comissão arrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, validar e fiscalizar parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e à Fundação Saúde.\r\nO Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\nemitir parecer de validação da parceria;\r\nfiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no regulamento de credenciamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\nemitir notificação escrita à empresa credenciada que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\nproferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e\r\navaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do titular da Diretoria Executiva.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FS/DE n° 26, de 02 de março de 2017.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2018\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2086780\r\n"
        ],
        "2086796": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA MARIA MONTALVÃO BARRETOidentidade funcional nº 2.957.361-0, matrícula nº 269.563-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/329/4/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SHEILA ALMEIDA LINSidentidade funcional nº 571.031-6, matrícula nº 888.740-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/495/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVANIR MARTINS DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 554.070-4, matrícula nº 810.817-7, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/4/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSE DO NASCIMENTOidentidade funcional nº 2.936.194-0, matrícula nº 261.375-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/8375/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO BASTOS PIRESidentidade funcional nº 2.994.046-0, matrícula nº 257.407-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/50/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ HENRIQUE DE BARCELOSidentidade funcional nº 2.936.652-6, matrícula nº 269.890-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/262/21/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL PADÃO MONTESidentidade funcional nº 2.927.773-6, matrícula nº 819.834-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/18/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.975.147-0, matrícula nº 180.315-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/394/2016.\r\nId: 2086796\r\n"
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            " \r\n, ID Funcional nº 44323301. Processo nº E-12/061/940/2017.\r\nId: 2086807\r\n"
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            "2018-02-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149459\r\nAlmir Soares - Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores ME ENDEREÇO: Rua Dr. Agostinho Porto, 151 - Loja - Agostinho Porto - São João de Meriti - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/002.7080/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149463\r\nENDEREÇO: Av. Miguel Couto, 507 - LT. 51 Qd. 13- Jardim Sumaré - São João de Meriti - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/002.9748/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00148680\r\n003.532.277-22. Vassouras - RJ.Por iniciar obras, construir sem licença ou autorização do órgão ambiental. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.05992/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149032\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Augusto da Silva Pinto, nº 347 Pelo não atendimento à condição de validade nº 3 da LAS nº IN022782, de 26/03/2013. ENQUADRAMENTO: PENALIDADE:E-07/002.07106/2017.\r\nId: 2086820\r\n"
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            "2018-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/12/2016\r\no pagamento de benefício em favor de EDMAR NOGUEIRA. PROC. Nº PD-01/008.379/2015.\r\nDE 05/01/2017\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCLAUDIA FARIAS DOS SANTOS. PROC. Nº PD-01/008.2378/2016.\r\nELANE SILVA SOARES. PROC. Nº PD-01/008.1454/2016.\r\nDE 10/01/2017\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA. PROC. Nº PD-01/008.77/2016.\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA CRISTINA\r\nDE S NUNES. PROC. Nº PD-01/008.2353/2016.\r\nDE 14/02/2017\r\no pagamento de benefício em favor de MARTA SERRANO\r\nLOPES DO COUTO ALVES. PROC. Nº PD-01/008.2287/2016.\r\nDE 27/06/2017\r\no pagamento de benefício em favor de SANDRA REGINA\r\nLIMA BRANDAO. PROC. Nº PD-04/134.255/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de NACLEUZA LIMA\r\nDE PAULA. PROC. Nº PD-04/134.253/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELAINE DE SOUSA IGNACIO. PROC. Nº PD-04/134.257/2017.\r\nJULMARA MADALENA CORREA NERI. PROC. Nº PD- 04/134.260/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de BIANCA F P\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de JUPYRA DE\r\nOLIVEIRA. PROC. Nº PD-01/008.50/2017.\r\nDE 16/10/2017\r\no pagamento de benefício em favor de LINDONEIA\r\nFERREIRA DE FREITAS SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.229/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de ROSA MARIA LACERDA NOGUEIRA GAMA. PROC. Nº PD-01/008.1249/2016.\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA CHRISTINA\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de GILBERTO\r\nRANGEL DE LIMA. PROC. Nº PD-01/008.815/2016.\r\no pagamento de benefício em favor de MARIO JOSE\r\nALMEIDA PERES. PROC. Nº PD-04/134.17/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de NAYRZA\r\nBARBOSA DA CRUZ. PROC. Nº PD-04/134.507/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCINEIA DA SILVA MORAES. PROC. Nº PD-04/134.344/2017.\r\nZENY LUCIA DE LIMA. PROC. Nº PD-04/134.590/2017.\r\n\r\no pagamento de benefício em favor de MARCIA REGINA\r\nDE JESUS GOMES. PROC. Nº PD-01/008.2397/2016.\r\nDE 01/12/2017\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA DO CARMO\r\nLIDOINO DE BRITO. PROC. Nº PD-04/134.710/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de ALBANISE\r\nSANTOS DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.532/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de ANA MARIA\r\nWETTL GOMES. PROC. Nº PD-04/134.418/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMARO MARTINHO DE SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.723/2017.\r\nMAGIN BARREIRA VEIGA. PROC. Nº PD-04/134.589/2017.\r\nMARIA ESMERALDINA DA SILVA ASSIS. PROC. Nº PD- 04/134.732/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de AGENOR RIBEIRO\r\nBARBOSA. PROC. Nº PD-04/134.587/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA OFELIA STADLER. PROC. Nº PD-04/134.690/2017.\r\nERASMO BRAGA LIMA. PROC. Nº PD-04/134.578/2017.\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.651/2017.\r\nMARIA THEREZA DA CONCEICAO CARVALHO. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n562/2017.\r\nNILDA HAUBRICKS MONTEIRO. PROC. Nº PD-04/134.645/2017.\r\nRUBENS FERREIRA. PROC. Nº PD-04/134.614/2017.\r\nSERGIO DA SILVA MONTEIRO. PROC. Nº PD-04/134.680/2017.\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS L RODRIGUES. PROC. Nº PD-04/134.\r\n656/2017.\r\nWILSON REBEIRO. PROC. Nº PD-04/134.576/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMELIA PIMENTEL DE SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.559/2017.\r\nERLEI INACIO DE JESUS. PROC. Nº PD-04/134.569/2017.\r\nEULINA DE CARVALHO MATTOS. PROC. Nº PD-04/134.523/2017.\r\nLAERCIO MAGNO DO AMARAL. PROC. Nº PD-04/134.725/2017.\r\nMARIA JOSE DE FARIA. PROC. Nº PD-04/134.621/2017.\r\nMAURICIO DE ARAUJO MATTOS. PROC. Nº PD-04/134.620/2017.\r\nNADI FRANCISCA DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.661/2017.\r\nPEDRO MENDES PEREIRA. PROC. Nº PD-04/134.635/2017.\r\nPETRONILHA VIEIRA SERRANO. PROC. Nº PD-04/134.561/2017.\r\nSIDNEY GODINHO DE SA. PROC. Nº PD-04/134.565/2017.\r\nSONIA ALMEIDA DASILVA. PROC. Nº PD-04/134.624/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de PAULO CESAR\r\nMARINS. PROC. Nº PD-04/134.556/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAIDA MARIA BARBOSA DOMINGUES. PROC. Nº PD- 04/134.531/2017.\r\nEDITH DOS SANTOS MOURAO. PROC. Nº PD-04/134.678/2017.\r\nPAULO ROBERTO SILVA BOTELHO. PROC. Nº PD-04/134.602/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS ALBERTO DE ABREU RANGEL NETO. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n713/2017.\r\nHILTON FERNANDO LOSANT MACEDO. PROC. Nº PD- 04/134.707/2017.\r\nJOSE VENTURA. PROC. Nº PD-04/134.742/2017.\r\nLUCI TINOCO DE CARVALHO. PROC. Nº PD-04/134.541/2017.\r\nMANOEL REIS DE ANDRADE. PROC. Nº PD-04/134.599/2017.\r\nMARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD- 04/134.644/2017.\r\nMARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.727/2017.\r\nREGINA LEMOS DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.626/2017.\r\nTEREZA DA CONCEICAO MACHADO. PROC. Nº PD- 04/134.655/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de DARIO MANHAES\r\nDE LIMA. PROC. Nº PD-04/134.650/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de OLEGARIO\r\nFERNANDES COUTINHO. PROC. Nº PD-04/134.639/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nABELITA NUNES DE BRITTO. PROC. Nº PD-04/134.505/2017.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nACIR TAROUQUELA. PROC. Nº PD-04/134.585/2017.\r\nLACI PEREIRA DE SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.675/2017.\r\nMARLENE AUGUSTA DOS SANTOS. PROC. Nº PD- 04/134.551/2017.\r\nMIGUEL PINTO DE MESQUITA. PROC. Nº PD-04/134.665/2017.\r\no pagamento de benefício em favor de GRACIETE\r\nPORTELLA BELLIZZI. PROC. Nº PD-01/008.415/2016.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEROTIDES SOUZA DE ALMEIDA. PROC. Nº PD-04/134.338/2017.\r\nHELENICE MORETT SILVA ROMANO. PROC. Nº PD- 04/134.546/2017.\r\nIVONE BAPTISTA ABREU. PROC. Nº PD-04/134.804/2017.\r\nLENILSON GUALDA FERNANDES. PROC. Nº PD-04/134.588/2017.\r\nVALERIA DO CARMO LEAL. PROC. Nº PD-04/134.760/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD- 01/008.763/2016.\r\nPD-04/134.\r\n.\r\n.\r\nPD- 04/134.845/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDUARDO PECLY DA COSTA. PROC. Nº PD-04/134.219/2017.\r\nIVANEIDE M BEZERRA RIBEIRO. PROC. Nº PD-01/008.2486/2016.\r\nIZABELA MEDEIROS DE ALMEIDA. PROC. Nº PD- 01/008.2098/2016.\r\nMYRIAM FATIMA NOGUEIRA KATO. PROC. Nº PD-04/134.864/2017.\r\nDE 24/01/2018\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1849/2016.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADYORLAN PIRES RANGEL. PROC. Nº PD-04/134.770/2017.\r\nDALVINA DA CONCEICAO DA SILVA. PROC. Nº PD- 04/134.276/2017.\r\nLOVICE JORGE GUIMARAES. PROC. Nº PD-04/134.398/2017.\r\nMARIA H DAUMAS GABRIEL. PROC. Nº PD-04/134.404/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nABELITA NUNES DE BRITTO. PROC. Nº PD-04/134.568/2017.\r\nALESSANDRA CALIXTO DA PAIXAO. PROC. Nº PD-04/134.45/2017.\r\nALINE PEREIRA SALDANHA. PROC. Nº PD-04/134.788/2017.\r\nALTINEU MACHADO COUTINHO. PROC. Nº PD-04/134.381/2017.\r\nCARLA CRISTIANE DE FREITAS. PROC. Nº PD-04/134.867/2017.\r\nCESAR DE SOUZA LIMA. PROC. Nº PD-04/134.566/2017.\r\nDAISY PINTO MOTA. PROC. Nº PD-04/134.607/2017.\r\nDEISE CARLA BIOZA PINTO. PROC. Nº PD-04/134.857/2017.\r\nDENISE ASSIS DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.81/2017.\r\nDENIZE DA SILVA GOMES. PROC. Nº PD-04/134.868/2017.\r\nDILCINEA CERUTTI FRANCO. PROC. Nº PD-04/134.517/2017.\r\nDOROTEA ERTHAL. PROC. Nº PD-04/134.808/2017.\r\nEDSON RICARDO SANT ANA. PROC. Nº PD-04/134.359/2017.\r\nELCY CURTY MACEDO. PROC. Nº PD-04/134.704/2017.\r\nELIANA CALDEIRA DE ALVARENGA LAMES. PROC. Nº PD-04/134.\r\n847/2017.\r\nFATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.849/2017.\r\nFATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.850/2017.\r\nFERNANDA MONTEIRO PAIVA. PROC. Nº PD-04/134.102/2017.\r\nJOSE AGRIMALDO MARTINS DOS SANTOS. PROC. Nº PD-04/134.\r\n.\r\nJOSE CARLOS LYNCH. PROC. Nº PD-04/134.631/2017.\r\nJOSE IGNACIO PEREIRA. PROC. Nº PD-04/134.749/2017.\r\nKASSIA BAZANI GLORIA. PROC. Nº PD-04/134.612/2017.\r\nKATJA MEANDA REGO. PROC. Nº PD-04/134.487/2017.\r\nMADELON PEREIRA DE CARVALHO VIANNA. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n660/2017.\r\nMARCIANA DOS SANTOS ELESBAO. PROC. Nº PD- 04/134.817/2017.\r\nMARIA DE LOURDES A RIBEIRO. PROC. Nº PD-04/134.515/2017.\r\nMARIA RODRIGUES DE ALMEIDA. PROC. Nº PD-04/134.155/2017.\r\nMARIA TANIA FAGUNDES DA SILVA. PROC. Nº PD- 04/134.810/2017.\r\nMARILENE NERI DE AZEREDO. PROC. Nº PD-04/134.493/2017.\r\nMARINETE QUIRINO. PROC. Nº PD-04/134.506/2017.\r\nMARSY MEANDA REGO. PROC. Nº PD-04/134.488/2017.\r\nMAURO DA SILVA GALDINO. PROC. Nº PD-04/134.582/2017.\r\nPAULO FLORES VIDAL. PROC. Nº PD-04/134.530/2017.\r\nRAIMUNDA G DE SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.524/2017.\r\nROJARA MORAES DE ARAUJO. PROC. Nº PD-04/134.838/2017.\r\nROSALVO ANTUNES FARIA. PROC. Nº PD-04/134.552/2017.\r\nROSANA MAFRA DIAS. PROC. Nº PD-04/134.764/2017.\r\nTHEREZINHA L F MACHADO. PROC. Nº PD-04/134.492/2017.\r\nVERA LUCIA PINTO JORDAO. PROC. Nº PD-04/134.162/2018.\r\nVERA LUCIA PINTO JORDAO. PROC. Nº PD-04/134.163/2018.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADALTO DOS SANTOS. PROC. Nº PD-04/134.677/2017.\r\nAIDA VIANNA CLEMENTE. PROC. Nº PD-04/134.220/2018.\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA FREITAS. PROC. Nº PD-04/134.543/2017.\r\nALINE DE ARAUJO FERRAO. PROC. Nº PD-04/134.782/2017.\r\nANA MARIA DANIEL RUDGE. PROC. Nº PD-04/134.789/2017.\r\nANA TEREZA MARQUES PARENTE. PROC. Nº PD-04/134.846/2017.\r\nANTOINETTE LACERDA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD- 04/134.792/2017.\r\nANTONINA DE FATIMA M SILVA. PROC. Nº PD-04/134.798/2017.\r\nANTONIO D ANELLO. PROC. Nº PD-04/134.736/2017.\r\nAPARECIDA DE JESUS DANTAS. PROC. Nº PD-04/134.622/2017.\r\nCELSO DONIZETTI TEODORO. PROC. Nº PD-04/134.641/2017.\r\nDEBORAH BOTELHO. PROC. Nº PD-04/134.799/2017.\r\nEDNO DA SILVA MENDES. PROC. Nº PD-04/134.331/2017.\r\nEDUARDO ELIAS DELGADO DA SILVA. PROC. Nº PD- 04/134.726/2017.\r\nELANE NEVES DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.861/2017.\r\nELCIO MANOEL GOUVEA PEREIRA. PROC. Nº PD- 04/134.738/2017.\r\nGRACILEY GOMES DA SILVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.25/2018.\r\nIVAN ROCHA MENEZES. PROC. Nº PD-04/134.722/2017.\r\nIVINA DE TOLEDO PIZA COELHO. PROC. Nº PD-04/134.805/2017.\r\nJEANNE DE JESUS DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.184/2018.\r\nJOAO BAPTISTA TAVARES MARINS. PROC. Nº PD- 04/134.583/2017.\r\nJOAO BAPTISTA TAVARES MARINS. PROC. Nº PD- 04/134.716/2017.\r\nJUVENIL PORTO BARBOSA. PROC. Nº PD-04/134.718/2017.\r\nKATHIA EVANGELISTA REGINALDO. PROC. Nº PD-04/134.762/2017.\r\nLUCIANA MACENA RIOS. PROC. Nº PD-04/134.865/2017.\r\nLUZIA BARBOSA DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.62/2018.\r\nMARIA A DA SILVA MACIEL. PROC. Nº PD-04/134.748/2017.\r\nMARIA ANTONIA VARGAS CAMILO. PROC. Nº PD-04/134.134/2018.\r\nMARIA DAS GRACAS DE O REIS. PROC. Nº PD-04/134.177/2018.\r\nMARIA DAS GRACAS MENDES. PROC. Nº PD-04/134.126/2018.\r\nMARIA DE FATIMA M SANTANA. PROC. Nº PD-04/134.766/2017.\r\nMARIA DE LOURDES LORETTI MOTTA. PROC. Nº PD- 04/134.50/2018.\r\nMARIA SEBASTIANA AMORIM. PROC. Nº PD-04/134.709/2017.\r\nMARILDA MUNIZ. PROC. Nº PD-04/134.93/2018.\r\nMARINA ALVES DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.146/2018.\r\nMARIO CESAR RODRIGUES MACHADO. PROC. Nº PD- 04/134.717/2017.\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS. PROC. Nº PD-04/134.573/2017.\r\nNELZA DA SILVA JORDAO. PROC. Nº PD-04/134.756/2017.\r\nNILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n.\r\nNILVA PIRES CHAGAS. PROC. Nº PD-04/134.663/2017.\r\nNILZA FERNANDES DA SILVA MENDES. PROC. Nº PD- 04/134.537/2017.\r\nPAULO DA SILVA SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.637/2017.\r\nRENATA DE QUEIROZ VARELLA. PROC. Nº PD-04/134.755/2017.\r\nROGERIA SACRAMENTO ARIMATHEA. PROC. Nº PD- 04/134.769/2017.\r\nROGERIO NOBRES DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.706/2017.\r\nROSANGELA ESTEVES DE CARVALHO. PROC. Nº PD- 04/134.823/2017.\r\nSANDRA TEIXEIRA MARINHO. PROC. Nº PD-04/134.123/2018.\r\nSEBASTIAO DA CUNHA GAMA. PROC. Nº PD-04/134.683/2017.\r\nSHYRLEI SODRE. PROC. Nº PD-04/134.88/2018.\r\nSONIA REGINA R DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.856/2017.\r\nSULEI MENDONCA GOMES. PROC. Nº PD-04/134.553/2017.\r\nVALERIA SILVA SUANE. PROC. Nº PD-04/134.866/2017.\r\nVANIA HELENA DE CASTRO. PROC. Nº PD-04/134.3/2018.\r\nVERA COSTA DO NASCIMENTO. PROC. Nº PD-04/134.777/2017.\r\nVICENTINA DE O LADEIRA. PROC. Nº PD-04/134.673/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADENAIDE BENTO DA SILVA GOMES. PROC. Nº PD- 04/134.686/2017.\r\nANA CAROLINA DE C AMORIM. PROC. Nº PD-01/008.182/2015.\r\nANDREIA LEAL LOPES ALMEIDA. PROC. Nº PD-04/134.591/2017.\r\nANGELA MARIA PRATA LISBOA. PROC. Nº PD-04/134.577/2017.\r\nANNA GABRIELA DE ANDRADE PEREIRA. PROC. Nº PD-01/008.\r\n79/2015.\r\nDILCE DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.56/2018.\r\nEDNA PAIVA. PROC. Nº PD-01/008.797/2015.\r\nELENI CORREA C HENRIQUES. PROC. Nº PD-04/134.630/2017.\r\nELISA CRISTINA SERPA VELLOSO. PROC. Nº PD-01/008.273/2015.\r\nJORGE GAMA MORAES. PROC. Nº PD-04/134.647/2017.\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DOS SANTOS. PROC. Nº PD-04/134.\r\n779/2017.\r\nLUCIANA MULE CRESPO. PROC. Nº PD-01/008.206/2015.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.670/2017.\r\nMADALENA PAULINO DE SOUZA. PROC. Nº PD-04/134.705/2017.\r\nMARIA CATARINA PEREIRA. PROC. Nº PD-04/134.219/2018.\r\nMARIA DAS GRACAS CHELLES ESCOBAR. PROC. Nº PD-04/134.\r\n579/2017.\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO BARBOSA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n605/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EDUARDA MAGALHAES CASTRO. PROC. Nº PD-01/008.\r\n612/2015.\r\nMARIA LUCIA W MELLO MORAES. PROC. Nº PD-04/134.528/2017.\r\nMARINA DA CRUZ LOUREIRO. PROC. Nº PD-04/134.544/2017.\r\nMARLENE DOS SANTOS ESTEVES DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n615/2017.\r\nMARLENE DOS SANTOS ESTEVES DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n616/2017.\r\nMILVIA DO NASCIMENTO FARIA. PROC. Nº PD-01/008.995/2015.\r\nNELCY ORDELINA DA SILVA ALVES. PROC. Nº PD- 04/134.407/2017.\r\nNOE RODRIGUES TIMOTHEO. PROC. Nº PD-04/134.564/2017.\r\nNOEMIA BASILIO. PROC. Nº PD-04/134.694/2017.\r\nRAQUEL AMARAL BORDA. PROC. Nº PD-01/008.1037/2015.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.734/2017.\r\nSANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA. PROC. Nº PD- 04/134.674/2017.\r\nSHEILA CORREA NETTO ESCH. PROC. Nº PD-01/008.358/2015.\r\nSILVANA CORREA BARBOSA. PROC. Nº PD-01/008.217/2015.\r\nSONIA MARIA CAMACHO SILVA. PROC. Nº PD-04/134.628/2017.\r\nTALITA OLIVEIRA DE JESUS. PROC. Nº PD-04/134.617/2017.\r\nTATIANA SANTOS SARAIVA. PROC. Nº PD-01/008.1103/2015.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALMIR MOREIRA. PROC. Nº PD-04/134.554/2017.\r\nCARLOS LOPES DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.349/2017.\r\nCLENILSON MORGADE TAVARES. PROC. Nº PD-04/134.737/2017.\r\nDELMA DE OLIVEIRA LOPES. PROC. Nº PD-04/134.721/2017.\r\nDIRCE NASCIMENTO CORREA. PROC. Nº PD-04/134.696/2017.\r\nELIO GUIMARAES CURCIO. PROC. Nº PD-04/134.719/2017.\r\nELIZABETH MARIA ROCHA. PROC. Nº PD-04/134.681/2017.\r\nELOISIO DE AZEVEDO FERREIRA. PROC. Nº PD-04/134.538/2017.\r\nESMERALDA NOLASCO DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD- 04/134.570/2017.\r\nGELSON DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.731/2017.\r\nGILBERTO DO NASCIMENTO. PROC. Nº PD-04/134.539/2017.\r\nGILBERTO DO NASCIMENTO. PROC. Nº PD-04/134.540/2017.\r\nJACYRA SACRAMENTO ARIMATHEA. PROC. Nº PD- 04/134.687/2017.\r\nLEANDRO FRANCISCO RODRIGUES. PROC. Nº PD- 04/134.557/2017.\r\nLEIR GUIMARAES CAMPANATTI. PROC. Nº PD-04/134.702/2017.\r\nLUIZETE SOARES DE LEMOS. PROC. Nº PD-04/134.592/2017.\r\nLUIZETE SOARES DE LEMOS. PROC. Nº PD-04/134.593/2017.\r\nMARIA DA CONCEICAO SOARES BARBOSA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n714/2017.\r\nMARIA DA CONCEICAO SOARES BARBOSA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n715/2017.\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO CHAVES. PROC. Nº PD-04/134.\r\n545/2017.\r\nMARINETE GONCALVES. PROC. Nº PD-04/134.542/2017.\r\nMARLI ALVES CARDOSO. PROC. Nº PD-04/134.627/2017.\r\nMAURICIO LEMOS DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.604/2017.\r\nMILTON VARGAS FILHO. PROC. Nº PD-04/134.575/2017.\r\nMIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS. PROC. Nº PD-04/134.\r\n613/2017.\r\nORESTINA TOMAZ DE CARVALHO. PROC. Nº PD-04/134.685/2017.\r\nORLANDO RIBEIRO PINTO. PROC. Nº PD-04/134.597/2017.\r\nPAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.595/2017.\r\nPAULO NATALINO GEBARA. PROC. Nº PD-04/134.534/2017.\r\nROBERTO SANDES. PROC. Nº PD-04/134.643/2017.\r\nROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.159/2018.\r\nSEBASTIAO DA CUNHA GAMA. PROC. Nº PD-04/134.682/2017.\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.598/2017.\r\nSERGIO TOMAZ ALVES. PROC. Nº PD-04/134.572/2017.\r\nSIDNEY SEPULVEDA DOS SANTOS. PROC. Nº PD- 04/134.691/2017.\r\nSMAIL CASSER. PROC. Nº PD-04/134.657/2017.\r\nSMAIL CASSER. PROC. Nº PD-04/134.658/2017.\r\nTAIS BARBOSA PROA MELO. PROC. Nº PD-04/134.193/2017.\r\nVALCY LUIZ DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.610/2017.\r\nVANIZE DA COSTA ANTUNES. PROC. Nº PD-04/134.662/2017.\r\nWAGNER SOUZA MERCON. PROC. Nº PD-04/134.659/2017.\r\nWANIA BITTENCOURT IBRAIM MILED. PROC. Nº PD- 04/134.560/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADELAIDE NERI BREVES. PROC. Nº PD-04/134.636/2017.\r\nAMAIR GUELFI SALGADO. PROC. Nº PD-04/134.382/2017.\r\nCESAR ERWING S TORRICO. PROC. Nº PD-04/134.676/2017.\r\nCONCENIR DE O SILVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.671/2017.\r\nHELOISA MARIA VIEIRA. PROC. Nº PD-04/134.652/2017.\r\nJOSE CARLOS MASCARENHAS FERREIRA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n653/2017.\r\nLUCINEIA RIBEIRO DA SILVA LEAO. PROC. Nº PD- 04/134.724/2017.\r\nLUIZ RIBEIRO JULIAO. PROC. Nº PD-04/134.581/2017.\r\nLUZIA DA SILVA CAETANO. PROC. Nº PD-04/134.688/2017.\r\nMARCO AURELIO VIEIRA SCHNAIDER. PROC. Nº PD- 04/134.603/2017.\r\nMARIA DA GRACA SILVA RIBEIRO. PROC. Nº PD-04/134.669/2017.\r\nMARIA JOSE VENANCIO FERREIRA. PROC. Nº PD- 04/134.730/2017.\r\nMARILZA CONCEICAO ALMEIDA COSTA. PROC. Nº PD-04/134.\r\n701/2017.\r\nMARLI DEL CASTILHOS ALVES. PROC. Nº PD-04/134.750/2017.\r\nPAULO FERNANDO SCOFIELD DE LEMOS. PROC. Nº PD-04/134.\r\n618/2017.\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PEIXOTO. PROC. Nº PD-04/134.\r\n634/2017.\r\nRUTH JOSE CAETANO. PROC. Nº PD-04/134.527/2017.\r\nSEBASTIAO ARISTARCO GONCALVES. PROC. Nº PD- 04/134.672/2017.\r\nTEREZA DE FATIMA MESSIAS PEREIRA PINTO. PROC. Nº PD- 04/134.\r\n712/2017.\r\nVERA LUCIA CARDOSO DE CARVALHO. PROC. Nº PD- 04/134.619/2017.\r\nWILTON PERES MOREIRA. PROC. Nº PD-04/134.412/2017.\r\nZULEIKA BOMFIM DO AMARAL. PROC. Nº PD-04/134.536/2017.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZIA MARINA DE OLIVEIRA. PROC. Nº PD-04/134.526/2017.\r\nGERSON FONSECA FERREIRA. PROC. Nº PD-04/134.735/2017.\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS. PROC. Nº PD-04/134.584/2017.\r\nOZENIR CARDOSO DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.623/2017.\r\nSEVERINO ANTONIO DA SILVA. PROC. Nº PD-04/134.666/2017.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2016\r\no pagamento de benefício em favor de CAROLINA RASO\r\nBASTOS. PROC. Nº PD-01/008.566/2015.\r\nId: 2086834\r\n"
        ],
        "2086848": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 2334644-2, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thaís do Nascimento Delfino, ID Funcional nº 4281598-3, formalizada através do Ato de 07.02.2018, publicado no Diário Oficial de 16.02.2018, por solicitação do titular da Pasta. Processo nº E-21/036.005/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005668-0, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deGuialva Almeida Ribeiro da Silva, ID funcional nº 1998291-7. Processo nº E-21/001.34/ 2018.\r\nId: 2086848\r\n"
        ],
        "2086854": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 35/2018 - EXONERA ALCIONE SILVA QUINTAS, Id Funcional n° 4420073-0, a contar de 19/02/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR III - LICITAÇÕES, símbolo CH, da Coordenação de Licitações, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2086854\r\n"
        ],
        "2086869": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/583/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA SILVA ALVES RABELLO, Assistente Administrativo, mat. nº 5.020.680-4, ID. Funcional nº 3929732-2, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5 e NGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 1959462-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2086869\r\n"
        ],
        "2086908": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO nº 17/18, de 08/02/2018, descritas no Processo E-03/022/7/2018, de 08/02/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2086908\r\n"
        ],
        "2086931": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/238.685-2, ID 5451124, vínculo 4, cargo PROFESSOE FAETEC I, referência DOC 20H e 12H da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/5036/2016.\r\nId: 2086931\r\n"
        ],
        "2086941": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/002/269/2017,\r\n:\r\npor motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n:\r\n: Nilton Vassimon da Silva, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017\r\na composição do Conselho Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n:\r\n: Leandro Diniz Moraes Pestana, em substituição e completando o mandato conferido a Nilton Vassimon da Silva, designado pelo Decreto de 17 de maio de 2017, publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nId: 2086941\r\n"
        ],
        "2086945": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            " DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/22/2018,\r\n: \r\n, ID nº 50242431, do cargo efetivo de efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018. \r\nId: 2086945\r\n"
        ],
        "2086952": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/207/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810, Agente Administrativo de Biblioteca e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468- 5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2086952\r\n"
        ],
        "2086955": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.02.2018\r\no Ato de 08/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6236/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6236/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANCJANAINA BARROS SIQUEIRAMARCOS SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3501576-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3214/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3214/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a ser vidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2086955\r\n"
        ],
        "2086965": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/563/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 3467481-0, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID Funcional nº 3683204-9, e , Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2086965\r\n"
        ],
        "2086980": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2018\r\n, por 30 dias, a partir de 19 de fevereiro de 2018, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor LUIZ RENATO DIAS GOMES, ID Funcional nº 50233750, vínculo 1, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/001/563/2018. Processo nº E-03/001/564/2018\r\nId: 2086980\r\n"
        ],
        "2087017": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.02.2018\r\nCabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MARLON MARCELO DA SILVA PARAENSE, RG 42526 - ID Funcional 0043403654 - CPF 008308544-01, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0113/2017.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q04/92 ROBERTO GONCALVES JUNIOR, RG 16331 - ID Funcional 06114806 - CPF 005562527-48, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/003/2018.\r\nId: 2087017\r\n"
        ],
        "2087040": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n.02.2018\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219440, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\n, Procurador do Estado Id. Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Henrique Bastos Rocha, com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 43802559, Técnico em Informática, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação (PG-12/GTI) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2087040\r\n"
        ],
        "2087061": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DIAMANTINA FERREIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 07/08/2013, tornando sem efeito o ato de 05/06/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme processo nº E-01/026/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA CORREA DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato de 11/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme processo nº E-01/020/31/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALDIRIA ARAGÃO DA GUIA, com validade a contar de 29/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015, conforme processo nº E-01/026/136/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA LUZIA DE SOUZA e EUNICE CHAVES DIAS, com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato de 15/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme processo nº E- 01/013/63/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDMEA DA CRUZ NEVES, com validade a contar de 06/03/2013, tornando sem efeito o ato de 03/05/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, conforme processo nº E-01/014/12/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANI FERREIRA RAMOS, com validade a contar de 17/12/2012, tornando sem efeito o ato de 05/10/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme processo nº E-01/017/15/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA SILVA, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, conforme processo nº E-01/018/36/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALZIRA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 06/07/2008, tornando sem efeito o ato de 16/01/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, conforme processo nº E-01/302913/2008.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MIRYAM BARROSO SIMÃO, com validade a contar de 31/05/2014, tornando sem efeito o ato de 17/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme processo nº E-01/027/78/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2013, tornando sem efeito o ato de 07/11/2013, publicado no D.O. de 13/02/2014, conforme processo nº E-01/026/120/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA GLORIA CESARIO DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014, conforme processo nº E-01/301972/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELI CORTES NASCIMENTO, com validade a contar de 14/08/2008, tornando sem efeito o ato de 08/08/2014, conforme processo nº E- 01/305008/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE NAZARE MEYER DE QUEIROZ KLOSKE, com validade a contar de 09/11/2013, tornando sem efeito o ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, conforme processo nº E- 01/049/89/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ANTONIA MARILZA NUNES DE LIMA, com validade a contar de 22/05/2008, tornando sem efeito o ato de 22/10/2014, conforme processo nº E-01/301602/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALVISA THEODORO, com validade a contar de 20/09/2013, tornando sem efeito o ato de 27/06/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014, conforme processo nº E-01/009/427/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARLI MENDONÇA CARVALHÃES, com validade a contar de 01/02/2012, tornando sem efeito o ato de 31/08/2012, publicado no D.O. de 21/02/2013, conforme processo nº E-01/300377/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ERASMO JOSÉ VALCÁCIO, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o ato de 03/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008, conforme processo nº E- 01/301349/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PEDRO HENRIQUE GASPAR DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2012, tornando sem efeito o ato de 08/10/2013, publicado no D.O. de 22/01/2014, conforme processo nº E-01/302241/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA GLORIA NOVELLINO SANCANARI, com validade a contar de 10/05/2013, tornando sem efeito o ato de 23/07/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, conforme processo nº E-01/016/155/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, in ciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, INGRID DA CONCEIÇÃO BELGUES e DARCI SANTOS BELGUES, com validade a contar de 19/12/2011, tornando sem efeitos o ato de 16/01/2012, publicado no D.O. de 17/02/2012, e o ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 05/07/2012, conforme processo nº E-01/300094/2012.\r\nId: 2087061\r\n"
        ],
        "2087075": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149150\r\n42.147.496/0001-70 Duque de Caxias - RJ. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4879/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149206\r\n07.177.049/0001- 63. Pirai - RJ.\r\nAdvertência. E-07/002.9323/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149510\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Apreensão. E-07/002.12660/2017.\r\nEAI/00148785\r\n04.904.156/0001-58. Rio de Janeiro - RJ. Artigos 87 e 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1339/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149142\r\n33.017.088/0001-03. Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2.651. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.4815/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149031\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.4890/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149268\r\nENDEREÇO: Magé - RJ PENALIDADE: E-07/002.554/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149215\r\n628.890.877- 00. Rua Carlos Mariguela Rua 20 - Lote 03 Quadra 23. Artigo 45 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11250/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148517\r\n041.160.487-20. Artigos 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 7.662,69. E-07/002.10959/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148815\r\nCompanhia Fabrica de Tecidos São Pedro de Alcântara. Rua Kardec de Souza, s/n°. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Multa Simples R 2.060,29. E-07/002.10603/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149280\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Rio Friburgo km 0, nº 429. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10689/2016.\r\nEAI/00148990\r\n658.520.601-00. Estrada Almirante Paulo Meira, s/n, Enfrente ao 55, Ponte Funda. Artigos 44, 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 11.332,16. E-07/002.4980/2015.\r\nEAI/00146191\r\n39.485.396/0001-40 Estrada do Daniel, com Rua Baependi. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11719/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148512\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.593,68. E-07/002.9869/2015.\r\nEAI/00148887\r\n03.139.910/0021- 91. São João de Meriti - RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1341/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149707\r\n27.731.840/0001-80. Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, em Frente ao Numero 299. Duque de Caxias - RJ PENALIDADE: E-07/002.13418/2017.\r\nEAI/00145176\r\nENDEREÇO: Armação de Búzios - RJ PENALIDADE: E- 07/002.10598/2015.\r\n28.964.872/0001-99. Rodovia Amaral Peixoto, s/n° - Ururaí. Campos dos Goytacazes. E- 07/507.955/2011. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148971\r\n03.349.916/0001-40. Rua do Rosário, n° 624 - Centro. São João da Barra. E- 07/002.1734/2017.\r\n03.349.916/0001-40. Rua do Rosário, n° 624 - Centro. São João da Barra. E- 07/002.1740/2017.\r\nId: 2087075\r\n"
        ],
        "2087090": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA (BOM JESUS), registro DH/AB 087, fundamentada no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAMOS E AMARAL LTDA, registro DH/AB 875, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11976/2017.\r\nDE 09.02.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA LHL DE RESENDE LTDA ME, registro DH/AB 681, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12484/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA N. CORREA LTDA-ME, registro DH/AB 887, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10517/2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SINAL VERDE CENTRO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH/AB 774, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12058/2017.\r\nId: 2087090\r\n"
        ],
        "2087091": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto n° 43.992, de 14 de dezembro de 2012, fará eliminar os documentos, integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes nos Termos de Eliminação às fls. 04 e 05 do Processo Administrativo n° E- 12/061/705/2018:\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\nDATA-LIMITE\r\naterial\r\nAté 2012\r\nCI de solicitação de liquidação de despesa\r\nAté 2015\r\nCI de solicitação de material ou serviço\r\nAté 2015\r\nMensagem eletrônica de reclamação ou denúncia sobre a Administração Pública\r\nAté 2015\r\nNota Fiscal de aquisição de material\r\nAté 2010\r\nNota Fiscal de prestação de serviços\r\nAté 2010\r\nOfício de encaminhamento de senha de acesso aos sistemas\r\nAté 2010\r\nOfício de encaminhamento de solicitação de alteração orçamentária\r\nAté 2010\r\nOfício de solicitação de material ou serviço\r\nAté 2010\r\nOfício de solicitação de senha de acesso ao sistema\r\nAté 2010\r\nOrçamento de material ou serviço\r\nAté 2015\r\nda execução orçamentária\r\nAté 2010\r\nRelatório de consumo de combustível\r\nAté 2016\r\nRelatório de descontos do servidor\r\nAté 2012\r\nTermo de cessão de uso de imóvel do Estado\r\nAté 2006\r\nAta de julgamento de licitação\r\nAté 2010\r\nAta de julgamento dos documentos de habilitação a licitação\r\nAté 2010\r\nAta de sessão de abertura de licitação\r\nAté 2010\r\nAta de sessão pública de licitação\r\nAté 2010\r\nBoletim de Controle Diário de Transportes (BDT)\r\nAté 2012\r\nCorrespondência Interna de Encaminhamento de Documento\r\nAté 2015\r\nGuia de Remessa\r\nAté 2012\r\nGuia de Remessa de Lote\r\nAté 2012\r\nOfício de Encaminhamento de Documentos\r\nAté 2015\r\nRequerimento de Aquisição de Material\r\nAté 2010\r\nRequerimento de Desarquivamento de Documentos\r\nAté 2015\r\n, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN nº 24, de 5 de setembro de 2016, fará eliminar os seguintes documentos, integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Processo Administrativo nº E-12/061/767/2018:\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\nDATA-LIMITE\r\nAuto de Infração\r\nAté 2000\r\nNota de Teste de Etilômetro\r\nAté 2001\r\nNotificação de Autuação de Infração de Trânsito\r\nAté 2005\r\nRegistro eletrônico de Auto de Infração\r\nAté 2001\r\n, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN nº 24, de 5 de setembro de 2016, fará eliminar os seguintes documentos, integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes nos Termos de Eliminação às fls. 04 e 05 do Processo Administrativo nº E-12/061/593/2018:\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\nDATA-LIMITE\r\nDossiê de certificação de acerto de dados do cadastro de veículo\r\nAté 2001\r\nDossiê de certificação de características do veículo\r\nAté 2001\r\nDossiê de certificação de baixa de gravame comercial ou alienação\r\nAté 1997\r\nDossiê de certificação de baixa de veículo\r\nAté 1997\r\nCertidão de inteiro teor de dados cadastrais de veículo\r\nAté 2011\r\nFormulário de comunicação de venda\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de inclusão de gravame comercial ou alienação\r\nAté 2010\r\nRequerimento de informação de venda\r\nAté 2010\r\nLaudo de vistoria veicular\r\nAté 2010\r\nFormulário de mudança de endereço\r\nAté 2010\r\nDossiê de certificação de mudança de nome ou razão social do proprietário do veículo\r\nAté 2002\r\nDossiê de certificação de licenciamento de renovação de placa de experiência\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de licenciamento de renovação de placa de fabricante\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de primeira licença\r\nAté 2001\r\nDossiê de certificação de remarcação de chassi\r\nAté 2006\r\nDossiê de certificação de retificação de dados\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de transferência de jurisdição\r\nAté 1997\r\nDossiê de certificação de transferência de propriedade\r\nAté 1997\r\nDossiê de certificação de transformação de categoria\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de transformação de combustível\r\nAté 2011\r\n\r\nDossiê de certificação de mudança de município\r\nAté 2002\r\nDossiê de certificação de troca de placa\r\nAté 2011\r\nFormulário de solicitação de vistoria em trânsito para veículos emplacados em outros Estados e vistoria móvel\r\nAté 2011\r\nCertificado de Registro de Veículo\r\nAté 2006\r\nCertificado de Registro Licenciamento Anual de Veículo\r\nAté 2011\r\nAutorização para marcação/remarcação de chassi\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de cor do veículo\r\nAté 2011\r\nDossiê de certificação de licenciamento anual de veículo\r\nAté 2011\r\nFicha de cadastro de veículo\r\nAté 1991\r\nFormulário de solicitação de vistoria em trânsito para veículos \r\nemplacados em outros Estados e vistoria móvel\r\nAté 2011\r\nFormulário de solicitação de vistoria em trânsito para veículos \r\nemplacados no Estado do Rio de Janeiro\r\nAté 2011\r\nGuia de Recolhimento de Veículo\r\nAté 2011\r\nOfício de Liberação de Veículo Apreendido\r\nAté 2011\r\nOfício de retirada de restrição do cadastro do veículo\r\nAté 2010\r\nRecibo de entrega do Certificado de Registro e Licenciamento Anual de Veículo (CRLV)\r\nAté 2007\r\nRelatório de Controle de Vistoria Veicular\r\nAté 2010\r\n, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN nº 24, de 5 de setembro de 2016, e com base no art. 325 do Código de Trânsito Brasileiro, fará eliminar os seguintes documentos, integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes nos Termos de Eliminação às fls. 04 e 05 do Processo Administrativo nº E-12/061/594/2018:\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\nDATA-LIMITE\r\nDeclaração de exercício de atividade remunerada\r\nAté 2007\r\nDossiê de adição de categoria\r\nAté 2007\r\nDossiê de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nDossiê de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nDossiê de emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nDossiê de emissão de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\nAté 2007\r\nDossiê de mudança de categoria\r\nAté 2007\r\nDossiê de reabilitação\r\nAté 2007\r\nDossiê de renovação da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nFormulário de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de adição de categoria\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de alteração de dados no prontuário do condutor\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação de estrangeiro\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de mudança de categoria\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de reabilitação\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de renovação de Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nFormulário de registro de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2007\r\nCaderneta de Exame de Habilitação\r\nAté 2007\r\nCarta de agendamento de serviço de habilitação não concluído\r\nAté 2011\r\nCarta de agendamento do serviço de habilitação concluído\r\nAté 2011\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático\r\nAté 2002\r\nFicha de Avaliação de Exame Teórico\r\nAté 2002\r\nFicha de Ciência de Resultado de Exame ao Candidato\r\nAté 2002\r\nFormulário de fiscalização de centro de ensino\r\nAté 2009\r\nProtocolo de entrega da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\nProtocolo de entrega de Formulário de Registro RENACH\r\nAté 2011\r\nProtocolo de recebimento da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\nRelatório de atendimento mensal de clínica médica e psicológica\r\nAté 2011\r\n, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN nº 24, de 5 de setembro de 2016, fará eliminar os seguintes documentos integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Processo Administrativo nº E-12/061/595/2018:\r\nTIPO DE DOCUMENTO\r\nDATA-LIMITE\r\nCertidão de pesquisa de identificação civil realizada\r\nAté 2011\r\nLivro de Registro de Recebimento e Entrega das Carteiras de Registro de Identidade\r\nAté 2006\r\nOfício de solicitação de consulta ao cartório\r\nAté 2010\r\nPedido de Identificação Civil - PID\r\nAté 2006\r\nRelatório de Processamento de Pedidos \r\nAté 2011\r\nId: 2087091\r\n"
        ],
        "2087098": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 19215924, de acordo com o disposto no artigo 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 14/001.002251/2018.\r\nId: 2087098\r\n"
        ],
        "2087120": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6183-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens in ventariados pela DIBENM e localizados no Observatório Urbano - Estado do Rio de Janeiro - OUERJ, a contar de 31/12/2017, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 022/SR-3/GAB/18)\r\nId: 2087120\r\n"
        ],
        "2087121": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 32, do Estatuto Social da Empresa,\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº E- 02/002/222/2017 do GTE - Pequenos e Médios Animais da EMATER- RIO - Assunto: Registro de Ocorrência com Veículo da EMATER-RIO em Itaboraí/RJ,\r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão de Sindicância, composta dos seguintes funcionários abaixo nomeados, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO CÉSAR SOARES DA SILVA - Id Funcional nº 0026950952\r\nSERGIO DE LIMA PEREIRA - Id Funcional nº 0026922177\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - Id Funcional nº 0026918048\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nSTELLA ROMANOS\r\nDiretora-Presidente\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\nConsiderando o que consta no Processo nº E-02/002/545/2017, às folhas 05, através do REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 120- 00269/2017, da 12ª Delegacia de Polícia de Silva Jardim/RJ.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância, composta dos seguintes funcionários abaixo nomeados, sob a presidência do primeiro:\r\nPAULO CESAR SOARES DA SILVA - Id Funcional nº 0026950952\r\nMARCÍLIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional nº 0044279361\r\nId Funcional nº 0026918048\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nSTELLA ROMANOS\r\nDiretora-Presidente\r\nId: 2087121\r\n"
        ],
        "2087126": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2018\r\nLUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 05.104-5, ID Funcional nº 25573047, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 06.132-5, ID Funcional nº 2546035-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGREGORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 06.977-3, ID Funcional nº 2559427-3, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.02.2018\r\n, matr. nº 04.686-2, ID Funcional nº 25449230, Professor Adjunto, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 06.076-4, ID Funcional nº 2528236-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 07.154-8, ID Funcional nº 25289756, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 15.02.2018\r\n, matr. nº 32.112-5, ID Funcional 2575104-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES, matr. nº 34.601-5, ID Funcional 2552626-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Cons titucional nº 47/2005.\r\nId: 2087126\r\n"
        ],
        "2087129": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2018\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/4610/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por , matr. nº 31.190-2, FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2087129\r\n"
        ],
        "2087134": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/06327-1, ID Funcional 2834178-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007727/2017, BIDER n° 031, de 19/02//2018.\r\n, Mecânico, matrícula nº 13/55434-5, ID Funcional 2839215-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007550/2017, BIDER n° 031, de 19/02//2018.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56505-1, ID Funcional 2839972- 2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007416/2017, BIDER n° 031, de 19/02//2018.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06294-3, ID Funcional 2831105-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007417/2017, BIDER n° 031, de 19/02//2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55034-3, ID Funcional 2841993-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000529/2018, BIDER n° 031, de 19/02//2018.\r\nId: 2087134\r\n"
        ],
        "2087151": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão de sindicância que visa apurar fatos ocorridos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, unidade sob gestão da Fundação Saúde, através do Processo nº E- 08/007/294/2018.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- OLIVIA GOMES MACHADO, Id Funcional n° 42142547\r\n\r\n- MARCELA CEREJA LEAL - Id Funcional nº; 50369385 \r\n- EMANUELA DOS SANTOS REGO VIEIRA - Id Funcional nº 44664559; \r\n- A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n- Que a Comissão de Apuração, em seu relatório final, faça referencia aos artigos que compõe o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nos termos da Portaria FS/DE n° 127/2015.\r\n- Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2087151\r\n"
        ],
        "2087152": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO , no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Sindicância que visa apurar fatos ocorridos no Hospital Estadual Carlos Chagas, unidade sob gestão da Fundação Saúde, através do Processo nº E-08/007/50/2018.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- UALDO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional nº 4428122-6\r\n- PEDRO DI MARCO DA CRUZ Id Funcional: 2551527-6\r\n- VERA LUCIA NEVES MARRA, Id. Funcional 3121398-7\r\n- A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n- Que a Comissão de Apuração, em seu relatório final, faça referencia aos artigos que compõe o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nos termos da Portaria FS/DE n° 127/2015.\r\n- Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2087152\r\n"
        ],
        "2087160": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2018\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO, Assistente Executivo, ID 5014021-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8514-18, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/473/2018.\r\nId: 2087160\r\n"
        ],
        "2087170": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2018\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Ajudante de Saneamento, Agente de Saneamento F, , Analista de Qualidade B, , Agente de Saneamento I, , Técnico de Laboratório II, CLEINA ANDERSON VIEIRA MANSUR, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS,RANIERI FELISBERTO NOGUEIRACLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES, Agente de Saneamento D, ,, Agente de Saneamento F, , Analista de Qualidade B, NEIDE CLAUDINO ARAÚJO, Agente Administrativo F, , Técnico de Laboratório I, , Agente de Saneamento F, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHOJOSE VALTER DE LIMAFIDELIS MENEZES CONTILHO,JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRANIVALDO DA SILVA PORTO, Agente Administrativo F, como membros suplentes. Gerente do Contrato: Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a do contrato destinado à AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES, de que trata o Processo nº E-07/100.152/2017. Ordem de Serviço “E” nº 14.994/2018.\r\nId: 2087170\r\n"
        ],
        "2087186": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.010.996-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 41386922/1. Proc. nº E- 03/016/124/2017.\r\n, mat. nº 272.562-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33534187/1. Proc. nº E- 03/005/194/2018.\r\n, mat. nº 271.671-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33808120/1. Proc. nº E-03/010/325/2018.\r\n, mat. nº 250.141-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35907738/1. Proc. nº E-03/011/2879/2016.\r\n, mat. nº 277.385-1, Servente I, ID. Funcional nº 35522780/1. Proc. nº E-03/003/35/2018.\r\n, mat. nº 272.952-3, Servente I, ID. Funcional nº 37156179/1. Proc. nº E-03/011/2982/2017.\r\n, mat. nº 272.986-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39453251/1. Proc. nº E-03/003/51/2018.\r\n, mat. nº 271.687-6, Servente I, ID. Funcional nº 35926945/1. Proc. nº E-03/010/348/2018.\r\n, mat. nº 274.657-6, Servente I, ID. Funcional nº 33538859/1. Proc. nº E-03/005/86/2018.\r\n, mat. nº 274.465-4, Servente I, ID. Funcional nº 33640262/1. Proc. nº E-03/005/85/2018.\r\n, mat. nº 274.481-1, Servente I, ID. Funcional nº 33393141/1. Proc. nº E- 03/005/82/2018.\r\n, mat. nº 291.253-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36383554/1. Proc. nº E-03/007/359/2018.\r\n, mat. nº 808.497-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32930542/1. Proc. nº E-03/015/2512/2016.\r\nId: 2087186\r\n"
        ],
        "2087203": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/224.615-5, ID 41987349, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5316/2016.\r\nmatrícula nº 00/225.165-0, ID 38168359, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/2958/2016.\r\nmatrícula nº 00/822.932-0, ID 20727259, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3381/2016.\r\nmatrícula nº 00/223.292-4, ID 5785448, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5090/2016.\r\nId: 2087203\r\n"
        ],
        "2087204": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.02.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 290.480-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33505829/1. Processo n° E- 03/005/67/2018.\r\n, mat. n° 291.421-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38852527/1. Processo n° E- 03/002/4031/2016.\r\n, mat. n° 805.257-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37104462/1. Processo n° E- 03/011/28/2018.\r\n, mat. n° 252.277-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37346458/1. Processo n° E-03/007/5684/2017.\r\n, mat. n° 936.186- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32730039/2. Processo n° E- 03/013/3303/2015.\r\n, mat. n° 253.651-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34196498/1. Processo n° E-03/007/35/2018.\r\n, mat. n° 803.656-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34920153/1. Processo n° E- 03/013/1914/2017.\r\n, mat. n° 844.272-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 32602251/1. Processo n° E- 03/008/5421/2017.\r\n, mat. n° 805.235-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37152050/1. Processo n° E- 03/011/159/2018.\r\n, mat. n° 239.214-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39717240/1. Processo n° E- 03/011/152/2018.\r\n, mat. n° 283.643- 5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40680169/2. Processo n° E- 03/012/3417/2017.\r\n, mat. n° 249.292-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39946967/1. Processo n° E- 03/002/6276/2017.\r\n, mat. n° 240.116-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39649750/1. Processo n° E- 03/010/3404/2017.\r\n, mat. n° 934.395-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 35528532/2. Processo n° E-03/003/2779/2017.\r\n, mat. n° 253.709-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35722053/1. Processo n° E- 03/015/2344/2016.\r\n, mat. n° 251.868-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40501850/2. Processo n° E-03/006/495/2017.\r\nId: 2087204\r\n"
        ],
        "2087223": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no ato de nomeação da candidata ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, , publicado no DOERJ de 13.11.2015, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2087223\r\n"
        ],
        "2087243": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nGUSTAVO MACHADO CAPRI, RG 56.657, Id Funcional nº 2300166-6, CPF nº 019.421.807-48, Adjunto da DOr/3 da Diretoria de Orçamento (DOr), como Representante Legal da Corporação, com a finalidade de tomar providências junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), à Receita Federal Brasileira (RFB), ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais e Estaduais (CADIN), ao Instituto de Seguridade Social (INSS), à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Banco do Brasil (BB), ao Banco BRADESCO SA, à Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Procuradoria da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro (PGM) e à Impressa Oficial do Rio de Janeiro (IOERJ), visando a regularização das informações referentes a emissão das Certidões de Situação Fiscal Estadual e Municipal, da GFIP e do DCTF, nos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ), pertencentes à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com o Decreto Estadual nº 42.697/2010, de 16.11.2010, para que o Estado do Rio de Janeiro possa receber recursos de outros órgãos, iniciar novos Convênios e contratar Operações de Crédito Interno e Externo e Transferências Voluntárias da União. CI PMERJ/DOR/45/2018.\r\nId: 2087243\r\n"
        ],
        "2087245": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2018\r\nPROCESSO Nº E-09/090/345/2017\r\nOnde se lê: ..., o TEN CEL RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES...\r\nLeia-se: ..., o CEL RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES...\r\nId: 2087245\r\n"
        ],
        "2087246": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Fonoaudióloga, matrícula nº 00/1200.932-0, Id. Funcional 2468581-0, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/435/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.341-3, Id Funcional 2470813-5, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/441/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201749-7, Id. Funcional 2460823-8, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/439/2017.\r\nId: 2087246\r\n"
        ],
        "2087247": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.254 NELSON NUNES MARTINS TAVARES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/139/14/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 17 de novembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 52.842 WAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS, nos termos do art. 91, §9, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no item nº 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/403/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 38.116 JORGE ANDRÉ MARQUES MOTA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/427/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 41.226 JORGE ANDRÉ DE CASTRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e nos arts. 93, I e 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/046/941/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 42.204 LAZARO RIBEIRO CORDEIRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e nos arts. 93, I e 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/082/25/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 44.716 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e nos arts. 93, I e 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/133/27/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 37.778 ROBERTO RIBEIRO BARBOSA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/515/91/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/046/942/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 43.718 AMADO BRAGA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/515/62/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.240 MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e nos arts. 93, I e 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/311/2017.\r\nId: 2087247\r\n"
        ],
        "2087259": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 190.852-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37712373/1. Proc. nº E- 03/004/1804/2017.\r\n, mat. nº 241.886-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41060466/2. Proc. nº E- 03/012/3340/2017.\r\n, mat. nº 237.211-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38831562/1. Proc. nº E- 03/002/5016/2016.\r\n, mat. nº 273.439-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37262149/1. Proc. nº E-03/002/11/2018.\r\n, mat. nº 189.051-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34648135/1. Proc. nº E-03/004/1943/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 833.764-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33006873/1. Proc. nº E-03/007/1280/2017.\r\n, mat. nº 5.001.890-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36471054/1. Proc. nº E-03/011/2965/2017.\r\n, mat. nº 5.007.456-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33767220/1. Proc. nº E- 03/010/4381/2017.\r\n, mat. nº 5.006.954-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33870454/1. Proc. nº E-03/010/4073/2017.\r\nId: 2087259\r\n"
        ],
        "2087261": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2018\r\no Ato de 08/02/2018, publicado no DOERJ de 16/02/2018, que designou com validade a contar de 01/02/2018, , Prof. Doc. I, ID 3660832-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416043-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191487-2/1, da função de Diretor do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18- 2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº E-03/001/556/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4332597-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/556/2018.\r\nId: 2087261\r\n"
        ],
        "2087299": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nFATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matr. nº 30.862-7, ID.: 25703048, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função de Chefe da Unidade de Enfermagem do CTI Cardiologia, símbolo FG-02, código 558, a contar de 06/10/2017. \r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30.556-5, ID.: 25700022, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do CTI Cardiologia, símbolo FG-02, código 558, a contar de 06/10/2017. \r\nSANDRA MARIA GOMES PIMENTA, matr. nº 3.874-5, ID.: 25303376, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da Função de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/B, símbolo FG-01, código 801, a contar de 01/12/2017. \r\nELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30.556-5, ID.: 25700022, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 06/10/2017. \r\nBRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 30.070-8, ID.: 50750348, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 06/10/2017. \r\nLUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36.361-4, ID.: 44329717, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/B, símbolo FG-01, código 801, a contar de 01/01/2018. \r\nMARIANNA LOPES BEZERRA, matr. nº 36.320-0, ID.: 44315708, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/01/2018. \r\nJOSÉ GILSON DE LIMA, matr. nº 25.552-1, ID.: 25332953, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG- 03, código 894, a contar de 20/03/2017. \r\nROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, ID.: 41810163, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/01/2018. \r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34.231-1, ID.: 41419138, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Insituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 71, a contar de 01/01/2018. \r\nCARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35.284-9, ID.: 43871933, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Insituto de Nutrição, símbolo CC-06, código 71, a contar de 01/01/2018. \r\nLILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34.197-4, ID.: 6080413, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/12/2017. \r\nCRISTIENE FARIA, matr. nº 38.347-1, ID.: 43572006, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/12/2017. \r\nSAMUEL DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 33.994-5, ID.: 6078869, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 7, símbolo FG-03, código 3087, a contar de 14/09/2017. \r\nLUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 34.336-8, ID.: 41782976, Técnico Universitário II/Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 7, símbolo FG-03, código 3087, a contar de 14/09/2017. \r\nId: 2087299\r\n"
        ],
        "2087300": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4.566-6, ID Funcional 3229903-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 19.02.2018\r\nIOLANDA MARIA PEREIRA, matr. nº 27.105-6, ID Funcional 3239706-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNÁDIA BARRETO TENÓRIO AOUN, matr. nº 27.567-7, ID Funcional 2579833-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nISA BARACHO FIGUEIRA, matr. nº 26.986-0, ID Funcional 2569491-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 34.068-7, ID Funcional 30048940, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, ID Funcional 2539355-3, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matr. nº 5.721-6, ID Funcional 606816-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matr. nº 32.215-6, ID Funcional 4074388-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6.966-6, ID Funcional 2542567-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 20.02.2018\r\nPATRÍCIA MARIA CARLA OSÓRIO DUQUE, matr. nº 30.850-2, ID Funcional 2578474-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2087300\r\n"
        ],
        "2087301": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-REITORIA\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 19.02.2018\r\na Portaria UERJ Nº 001/2017, de 11/12/2017.\r\nId: 2087301\r\n"
        ],
        "2087308": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 06.02.2018\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente á Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Departamento de Química Analítica.\r\n:\r\nRicardo Erthal Santelli (UFRJ) - Presidente;\r\nEduardo Falabela Sousa-Aguiar (UFRJ);\r\nGilberto Alves Romeiro (UFF);\r\nCláudio de Morisson Valeriano, matr. nº 7.859-2;\r\nUbirajara Aluízio de Oliveira Mattos matr. nº 31.079-7;\r\n:\r\nRosane Aguiar da Silva San Gil (UFRJ) e\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron matr. nº 6.057-4.\r\nId: 2087308\r\n"
        ],
        "2087358": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 01/03/2018.\r\nId: 2087358\r\n"
        ],
        "2087390": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 05.02.2018\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES, Médica, Ref: SUP VII, Matricula 815043-5 Id. Funcional nº 2035615-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.006/2018.\r\nDE 06.02.2018\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 817177-9 Id. Funcional nº 2001735-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/020.431/2017.\r\nLUIZ OTAVIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 181240-3 Id. Funcional nº 1972892-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/026.014/2018.\r\nVALERIA ALVES PINHEIRO, Psicóloga, Ref. SUP V, Matricula: 861167-5 Id. Funcional nº 1994984-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1594/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.366/2017.\r\nId: 2087390\r\n"
        ],
        "2087402": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID 1945631-0, da Auditoria Fiscal Especializadas de Veículos e Material Viário, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/03/2018. Processo nº E-04/202/14/2018.\r\nREMOVE, a pedido, JOÃO LUIS OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual, ID 5019030-0, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Cabo Frio, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/14/2018.\r\nId: 2087402\r\n"
        ],
        "2087413": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID nº 43823475, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 18/03/2014. Processo nº E-21/070.245/2017.\r\nId: 2087413\r\n"
        ],
        "2087455": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPAULO SERGIO LAMOUNIER, Agente Administrativo, nível IX, matrícula n° 34/00262-6 e ID Funcional n°26897563, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial nº 175, de 23 de setembro de 2016, página 21. Processo n° E-10/005/9374/2016.\r\nId: 2087455\r\n"
        ],
        "2087456": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE LICITAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n- Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n- A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\n- PRESIDENTE:\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JUNIOR - matr. 37.254-0\r\n- MEMBROS EFETIVOS:\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO - matr. 36.618-7\r\nADRIANA MOTA LIMA - matr. 37.960-2\r\n- MEMBROS SUPLENTES:\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - matr. 37.195-5\r\nJEFERSON DA SILVA LIMA - matr. 36.900-9\r\n- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante ADRIANA MOTA LIMA - matr. 37.960-2.\r\n- A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\nA homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2018\r\nReitor\r\nId: 2087456\r\n"
        ],
        "2087457": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.02.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 4360774-8, vínculo 2, mat. n° 955.341-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/01/2018. Processo n° E-03/008/385/2018.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 4360774-8, vínculo 3, mat. n° 965.072-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/01/2018. Processo n° E-03/008/387/2018.\r\nId: 2087457\r\n"
        ],
        "2087498": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 28.12.2017\r\nCARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 269.959-3, por violação do que dispõe o artigo 14, inciso XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75 n/f do artigo 15, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75a contrario sensu, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/0029/006/2012.\r\nId: 2087498\r\n"
        ],
        "2087500": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n, SGT PM, RG 70.454, Id. Funcional nº 21607737, para exercer a função de VOGAL, junto a Comissão de Sindicância Patrimonial/CGU, a contar de 15 de fevereiro de 2018, em substituição ao servidor CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Oficial de Cartório, matrícula nº 870.907-3, Id. Funcional nº 000564780-0.\r\nId: 2087500\r\n"
        ],
        "2087505": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2018\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.126-9, Id Funcional nº 21181870,do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/218/2017.\r\n.2018\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/108.673-8, com validade a contar de 01.02.2018, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/26/2018.\r\nId: 2087505\r\n"
        ],
        "2087515": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Administrativo, mat. n° 5.018.576-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 28/09/2017. Proc. n° E-01/136.047/2012.\r\nId: 2087515\r\n"
        ],
        "2087523": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão deSsindicância que visa apurar fatos ocorridos no Instituto Estadual de Traumatologia Ary Parreiras - IETAP, unidade sob gestão da Fundação Saúde, através do Processo nº E- 08/007/368/2018.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nGeorgia de Farias Bartholdy, Id Funcional n° 4455889-9;\r\nCarolina Guedes de Brito - Id Funcional nº 5035143-5; \r\nMagno Estevão da Silva - Id Funcional nº 3133324-9; \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nQue a Comissão de Apuração, em seu relatório final, faça referencia aos artigos que compõe o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nos termos da Portaria FS/DE n° 127/2015.\r\n- Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\nTornar sem efeito a Portaria n° 25, de 30/01/2018, publicada no Diário Oficial de 01/02/2018.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2018\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2087523\r\n"
        ],
        "2087538": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO DE CAMBUCI, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE CURSO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 03/004/4167/2016; e\r\na urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados no curso e na unidade escolar que menciona,\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar o CIEP 276 Ernesto Paiva, criado pelo Decreto nº. 9.434, de 26 de novembro de 1986, publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 1986 e denominado pelo Decreto nº 16.437, de 11 de março de 1991, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 1991, localizado à Rua Doutor Virgílio Franklin, s/nº, Guarani, no município de Cambuci, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Curso Normal.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2018\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\nSecretário de Estado de Educação\r\nId: 2087538\r\n"
        ],
        "2087667": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO LUIS CABRALidentidade funcional n° 2.929.744-3, matrícula nº 817.660-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/005/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANETE JANE FREIRE MACHADOidentidade funcional nº 2.982.874-0, matrícula nº 179.920- 4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/6494/1702/2010. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIENE DE SANT'ANNA PEDREIRA MARTINSidentidade funcional nº 570.924-5, matrícula nº 888.573-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/395/2018. \r\nId: 2087667\r\n"
        ],
        "2087669": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, o ato de aposentadoria de , Identidade Funcional nº 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, publicado no DORJ nº 105, de 10/06/2016, referente ao Processo nº E-09/157/96/2016, face à aposentadoria por invalidez com data anterior.\r\nId: 2087669\r\n"
        ],
        "2087675": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\nId: 2087675\r\n"
        ],
        "2087703": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149696\r\n14.038.041/0001-81. Avenida Irene Lopes Sodré, Qd. Z Lt 05 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. Art. 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149464\r\n24.101.027/0001-39 Rua Ralph Ledsham, Qd. 124 Lt. R-7ª - Santo Expedito - Itaboraí - RJ. Art. 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149705\r\n35.915.222/0001-19 Estrada de Pacheco, nº 793 - Pacheco - São Gonçalo - RJ. Art. 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água \r\nENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 110 - Piratininga - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO \r\nId: 2087703\r\n"
        ],
        "2087726": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 50871838, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo VP-1, da Diretoria-Geral de Administração e Finanças, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Diretor-Geral, símbolo VP-1, Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 50871714, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 01/03/2018 à 10/03/2018, em razão de férias. Processo nº E- 12/136/8/2018. \r\nId: 2087726\r\n"
        ],
        "2087727": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/426/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/308/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/9/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SNAT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nDE 21.02.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/464/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/057/1908/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/5/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/42/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora VANESSA ALVES SANTIAGO FERREIRA, ID Funcional n° 50088700.\r\nId: 2087727\r\n"
        ],
        "2087730": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nEXONERA HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, ID.: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Geral, símbolo CC-04, código 13, a contar de 22/01/2018. \r\nEXONERA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID.: 41833040, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 02/01/2018. \r\nId: 2087730\r\n"
        ],
        "2087763": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56693-5, ID Funcional 2840085-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000700/2018, BIDER n° 033, de 21/02//2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55029-3, ID Funcional 2843593-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000710/2018, BIDER n° 033, de 21/02//2018.\r\nId: 2087763\r\n"
        ],
        "2087764": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2760/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3758/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II.\r\n.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3464/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1693/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2087764\r\n"
        ],
        "2087765": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA nº 003/2018, de 30/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/318/2018, de 06/02/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 22/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/317/2018, de 06/02/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2087765\r\n"
        ],
        "2087766": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 3.085.607-4 e 961.247-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1555/2016.\r\nId: 2087766\r\n"
        ],
        "2087767": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores discriminados seguintes para, com fulcro no art. 2º, inciso VI, art. 35, inciso V, alínea “g”, art. 61, todos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, a Lei Complementar nº 101/00 e o Decreto nº 44.879/14, atuarem na função de GESTORES DE PARCERIA DOS FOMENTOS constantes do Processo nº E-12/080/123/2018, sob a coordenação geral do primeiro - PROCESSO Nº E-12/080/123/2018\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI - ID 6188877\r\nFomentos nºs 295; 324; 592; 596; 597; 613; 637; 657; 661; 668 e 685.\r\nANA DOVAL ROJAS - ID 44548486\r\nFomentos nºs 338; 341; 347; 368; 369; 590; 598; 656 e 672.\r\nINGRID MACHADO MARQUES DA SILVA - ID 50256289\r\nFomentos nºs 296; 298; 323; 385; 616; 619; 642; 644; 652; 654; 669 e 676.\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - ID 50201000\r\nFomentos nºs 327; 335; 345; 587; 588; 594; 651; 653; 667 e 670.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID 6188702\r\nFomentos nºs 297; 387; 586; 614; 639; 649; 655; 665; 671 e 683.\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA - ID 6189377\r\nFomentos nºs 317; 349; 591; 593 e 678.\r\nTHALITA GÓES PEREIRA - ID 44320221\r\nFomentos nºs 300; 336; 600; 612; 643; 650; 663; 666 e 682.\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA - ID 44262531\r\nFomentos nºs 299; 356; 615; 638; 677; 680 e 684.\r\nId: 2087767\r\n"
        ],
        "2087788": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nRESOLVE:\r\nConceder, com validade a contar de 25 de setembro de 2017, a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOA/90 EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG. 11.907, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior - CCOS/2017.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2018\r\n\r\nComandante-Geral \r\nId: 2087788\r\n"
        ],
        "2087792": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3063/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3063/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\no Ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 18/01/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2594/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2594/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II. \r\no Ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2613/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2613/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2087792\r\n"
        ],
        "2087837": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.02.2018\r\n, a contar de 09 de janeiro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/08/2012, e publicado no D.O. de 16/08/2012, que aposentou MARIA DE, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40617190/2, mat. n° 808.610-0, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/93/2018. Proc. nº E-03/005/93/2018 e Proc. nº E-03/8.611.844/2012.\r\n, a contar de 12 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/09/2010, e publicado no D.O. de 23/09/2010, que aposentou , Prof. A.A.E., ID. Funcional nº 38609533/1, mat. n° 167.439-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/6278/2017. Proc. nº E- 03/002/6278/2017 e Proc. nº E-03/812.509/2010.\r\n, a contar de 21 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15/08/2005, e publicado no D.O. RJ de 17/08/2005, que aposentou , Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36047058, mat. n° 163.304-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o §5º, do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/6671/2017. Proc. nº E-03/007/6671/2017 e Proc. nº E- 03/10.202.331/2005.\r\n, a contar de 19 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 11/09/2008, e publicado no D.O. de 17/09/2008, que aposentou AGENILDA DE CARVALHO SEIXAS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38897768/2, mat. n° 238.346-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/11.300.444/2007. Proc. nº E-03/11.300.444/2007.\r\n, a contar de 04 de janeiro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/07/2009, e publicado no D.O. de 20/07/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35637528/1, mat. n° 4.953-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, inciso III, §5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/200.852/2009. Proc. nº E-03/200.852/2009.\r\n, a contar de 30 de setembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 27/08/2012, e publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41312880/3, mat. n° 839.325-8, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-04/124/9/2017. Proc. nº E-04/124/9/2017.\r\nId: 2087837\r\n"
        ],
        "2087841": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2018, Capitão BM QOA/86, RG 09.454 - ID Funcional n° 2634801-2 - CPF 849.450.447-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/042/085/2017.\r\nId: 2087841\r\n"
        ],
        "2087844": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2018, Capitão BM QOA/94, RG 18.354 - ID Funcional n° 2624277-0 - CPF 833.764.457- 53, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/0123/2017.\r\nId: 2087844\r\n"
        ],
        "2087845": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2018\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor FÁBIO ORNELAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5020483-1, mat. nº 3.050.640-6, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/004/583/2018. Processo nº E- 03/001/588/2018.\r\nId: 2087845\r\n"
        ],
        "2087852": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso IX, do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de se ver processar, a disposição da justiça comum, o seguinte militar:\r\n:\r\nMajor BM QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20.984 - ID Funcional nº 00612371-6 - Processo nº E-27/136/470/2017.\r\nId: 2087852\r\n"
        ],
        "2087855": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "DE 22.02.2018\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/89 JULIO CESAR LUCAS DE ALMEIDA, RG 11.519 - ID Funcional n° 0061004-6, UA 16.04.34 (CBA I - CAPITAL);\r\n3º Sargento BM Q02/02 LEANDRO GUEDES TAVARES, RG 31.642 - ID Funcional n° 0614574-4, UA 16.04.177 (DBM 3/M - RECREIO DOS BAMDEIRANTES).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q02/02 EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682 - ID Funcional n° 0061461-3, UA 16.04.34 (CBA I - CAPITAL);\r\n2º Sargento BM Q10/02 ALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMAN, RG 31.398 - ID Funcional n° 0614328-8, UA 16.04.177 (DBM 3/M - RECREIO DOS BAMDEIRANTES).\r\nId: 2087855\r\n"
        ],
        "2087859": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMAMDANTE-GERAL\r\n01 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÃNCIA E DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA CONSOLIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E OS TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS, NO ÂMBITO DESTA CORPORAÇÃO.\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, o § 2º, do art. 63, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 72 das Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1). Processo nº E-09/094/171/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Instrução Processual para sistematizar os processos de pagamentos de despesas dos exercícios de 2012 a 2017, relativas ao Setor de Gêneros Alimentícios (DL) e os termos de ajuste de contas no âmbito da DGAF;\r\n- A Comissão, que se refere o art. 1º, será composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- CAP PM RG 67.018 ANDERSON SODRÉ DE SOUZA - Adjunto Interino da DL/4, identidade Funcional 2249955-5 - DL;\r\n- 1º SGT PM RG 59.748 JORGE FLÁVIO PEÇANHA, Identidade Funcional 2251762-6 - DL;\r\n- SD PM RG 106.982 MAYRA MARTINS GUIMARÃES, Identidade Funcional 5031107-7 - DL. \r\n- A Diretoria de Logística (DL) deverá encaminhar em 30 (trinta) dias, os processos de liquidação (neste caso, todos os processos de reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores - DEA e termo de ajuste de contas - TAC) já iniciados e não concluídos ao Presidente desta Comissão, através de Correspondência Interna (CI).\r\n- A comissão da sindicância administrativa instaurada pelo Titular do Órgão ou Entidade, para examinar os fatos que deram origem á despesa de exercícios anteriores, terá entre seus membros um servidor ou empregado público integrante do órgão setorial de controle interno.\r\n- Nos casos em que a dívida não estiver prescrita, a Comissão deverá classifica-la de acordo com art. 15, do Decreto nº 41.880, de 25 maio de 2009, modificado pelo Decreto nº 45.230, de 22 de abril de 2015, agilizando, por conseguinte, a quitação das despesas inferiores a 6.000 (seis mil) UFIRs e, adotando as medidas necessárias pra a inscrição da despesa no módulo “MDEA” do SIG.\r\nCaso não haja recursos financeiros para quitar a dívida, a Comissão deverá instruir processo ao Ordenador de Despesas para solicitar crédito adicional junto a SEPLAG.\r\n- Após o prazo previsto no art. 3º, o Presidente da Comissão somente determinará a confecção de todo o processo de liquidação (DEA e TAC), após receber CI da DL, devidamente instruída, com as notas fiscais da Empresa prestadora do serviço a que se pretende regularizar o pagamento.\r\nConstitui dever desta Comissão a promoção da apuração das circunstâncias que originaram a dívida, identificando os servidores responsáveis por ação ou omissão e o real valor da dívida, sugerindo a responsabilização nos casos pertinentes.\r\n- Todos os processos de Termo de Ajuste de Contas deverão conter documentos que indiquem a fundamentação legal e justificativa, comprovação do exame prévio, aprovação da assessoria jurídica, comprovação da sua publicação em diário oficial, documentos que justifiquem a sua economicidade conforme art. 5º, da Deliberação do TCE/RJ nº 244/2007 e Nota de Autorização de Despesas (NAD) ou documento equivalente.\r\n- A Diretoria de Logística providenciará infraestrutura e material para que esta Comissão execute as suas atividades.\r\n- Fica estabelecido o prazo até 30 de novembro de 2018, para a Comissão concluir os seus trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018\r\nComandante-Geral\r\nId: 2087859\r\n"
        ],
        "2087862": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 96.346, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3º BPM, designado por Ato de 22.03.2016, publicado no D.O. de 23.03.2016.\r\nPAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 90.798, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3°BPM, como substituto de ALEXANDRE DIAS FRAUCHES 1º TEN PM RG 96.346.\r\n\r\nId: 2087862\r\n"
        ],
        "2087886": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BENTO SANTOS ATALIBAidentidade funcional nº 2.959.721-8, matrícula nº 269.433-9, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/108/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELI MARIA DO NASCIMENTOidentidade funcional nº 2.913.337-8, matrícula nº 263.505- 0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO ALVES DE REZENDEidentidade funcional nº 2.957.472-2, matrícula nº 267.596-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/209/139/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALERIA GARCIA CUNHAidentidade funcional nº 2.990.451-0, matrícula nº 192.118-8, Auxiliar Técnico Mecanógrafo, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.\r\nId: 2087886\r\n"
        ],
        "2087907": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2018\r\nCARMEM FERGUSON THEODORO, matr. nº 39.751-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2017.\r\nFABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/11/2016.\r\nJOÃO MARCELO BAZZARELLA GOMES COSTA, matr. nº 38.984-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2017.\r\nBÁRBARA COSTA RODRIGUES POTTES, matr. nº 39.696-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2017.\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DA ROCHA E SILVA, matr. nº 39.270-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/11/2017.\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33.592-7, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2017.\r\nROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36.631-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2017.\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO, matr. nº 38.535-1, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2017.\r\nDAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia - ICS, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2017.\r\nMARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matr. nº 38.236-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2017.\r\nDENISE FEIJÓ, matr. nº 39.545-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2017.\r\nHELEN CRISTIAN PESSONI, matr. nº 35.293-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2017.\r\nFERNANDO SALES FILHO, matr. nº 37.505-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2017.\r\nRAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matr. nº 38.931-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/05/2017.\r\nJULIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 38.679-7, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Clínica Médica - FCM, do Quadro de Servidores Docentes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2017.\r\nDE 21.02.2018\r\nNORMA PECLAT DA SILVA VELLASCO, matr. nº 4.493-3, ID Funcional 6066917, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\npara apurar supostas irregularidades, objeto do processo nº E- 26/007/839/2018, designando para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, ID.: 4337552-9, EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID.: 4460057-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2087907\r\n"
        ],
        "2087946": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\no Ten-Cel QOC/96 LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, RG 19216, pelo Maj BM QOC/01 SIDCLEI GOMES GONÇALVES, RG 28956, passando a responder pela função de presidente o Ten-Cel QOC/97 RONALDO FREITAS NOGUEIRA, RG 19798, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 39/2017, Processo nº E- 27/042/30/2017.\r\nId: 2087946\r\n"
        ],
        "2087964": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/02/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita atrículaEstado de s do artigo E- 04/ \r\nId: 2087964\r\n"
        ],
        "2087965": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 1803446-2, ID, 2131939- 1, no cargo de Motorista, no , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/109/2018.\r\nmatrícula nº 1803554-3, ID, 2141768-7, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/112/2018.\r\nId: 2087965\r\n"
        ],
        "2087966": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\nEAI/00148894\r\n05.136.735/0001-60. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11779/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149440\r\n02.879.620/0002-59. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11143/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148975\r\n01.028.161/0001-56. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1707/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148935\r\n02.709.449/0001-59. Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - Pier. Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 180.729,60. E-07/002.3330/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149704\r\n33.479.213/0001-05. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.621/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148804\r\n33.070.301/0001-40. Armação de Búzios - RJ. Artigos 64 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12640/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148979\r\n006.238.927-07. Resende - RJ. PENALIDADE: E-07/002.9721/2015.\r\n29.111.085/0001-67. Distrito de São João do Paraíso - Cambuci. MUNICIPIO: E- 07/002.11170/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148749\r\n10.788.628/0001-57. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.15641/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149393\r\nGMF Empreendimentos Participações e Serviços EIRELLI. Av. Mourão Filho, Vinhosa. MUNICIPIO: E- 07/002.9575/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149217\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E-07/002.5313/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149192\r\n33.050.071/0001-58 Estrada Campos dos Goytacazes/São João da Barra. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. E-07/002.10339/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149153\r\n02.150.327/0001-75. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.548,82. E-07/002.14177/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00149669\r\n025.135.407-51. Estrada do Morro Cavado, Caminho da Fazenda. Artigo 85, c/c o Art. 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.13746/2017.\r\nId: 2087966\r\n"
        ],
        "2087995": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "E NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43227619, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209807, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50279637, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099485, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105957 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDl nº 50296922, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102753, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099450, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 43547117, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011871, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42681375, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID nº 42193745, Auxiliar de SCT;\r\n, Assistente Social, ID nº 43616313, CRESS nº 17040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 50175807, CRP nº 32.206/5ª.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2087995\r\n"
        ],
        "2088003": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Inspetor Escolar e Prof. Doc. I, mats. n°s 956.342-0 e 948.762-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/006/616/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.281-2 e 918.769-1. Proc. n° E-03/005/2576/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.506-9. Proc. n° E-01/136.383/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.809-2. Proc. n° E-03/10.401.359/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.396-9. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.762-5. Proc. n° E-03/002/1950/2017.\r\n, Servente, mat. n° 5.021.241-4. Proc. n° E- 03/005/589/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.209-4 e 935.345-9. Proc. n° E-03/015/3091/2013.\r\n, Servente, mat. n° 5.010.541-0. Proc. n° E-03/016/1511/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.996-2. Proc. n° E-03/005/844/2015.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.380-0. Proc. n° E-03/006/3007/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.197- 2. Proc. n° E-03/005/2943/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 952.362- 2 e 915.673-8. Proc. n° E-03/001/2183/2015.\r\nId: 2088003\r\n"
        ],
        "2088020": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na servidora GIANINI PAMATO GONÇALVES, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20710941, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-.\r\n, por 03 (três) dias, o servidor FAUSTO AREIAS SANTIAGO, ID Funcional nº 5078173. Processo nº E-12/061/3429/2017.\r\nId: 2088020\r\n"
        ],
        "2088026": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a YBIJARA CHRYSOSTHOMO RODRIGUES, com validade a contar de 23/04/2009, tornando sem efeito o ato de 28/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009, conforme Processo nº E-01/301286/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a HELENA ALVES CORREA, com validade a contar de 13/02/2009, tornando sem efeito o ato de 18/08/2012, conforme Processo nº E-01/300721/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO DE FREITAS OLIVEIRA, com validade a contar de 23/02/2012, tornando sem efeito o ato de 15/01/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013, conforme Processo nº E-01/301064/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROSILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 05/05/2017, conforme Processo nº E-01/302425/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/07/2009, tornando sem efeito o ato de 26/05/2015, conforme Processo nº E- 01/301843/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WILMA MARTINS MATTOS, com validade a contar de 01/11/2010, tornando sem efeito o ato de 29/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011, conforme Processo nº E-01/309649/2010.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79, e alteração da Lei 3.189/99, a DELMO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 31/03/2008, tornando sem efeito o ato de 08/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme Processo nº E-01/301206/2008.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a YEDDA PACHECO NOGUEIRA, com validade a contar de 12/01/2013, tornando sem efeito o ato de 04/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme Processo nº E-01/009/289/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARGOT MIRANDA BARBOSA, com validade a contar de 29/04/2014, tornando sem efeito o ato de 27/10/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, conforme Processo nº E-01/012/51/2014.\r\n\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JANAINA CRISTINA PINHEIRO DE LUNA PIRES, JULIANA DE LUNA PIRES e GUSTAVO DE LUNA PIRES com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito o ato de 18/09/2014, conforme Processo nº E- 01/302207/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA VICENTINA DE REZENDE SILVA, com validade a contar de 12/07/2013, tornando sem efeito o ato de 05/11/2013, conforme Processo nº E-01/013/90/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a PAULO MOREIRA GOMES, com validade a contar de 22/06/2014, tornando sem efeito o ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme Processo nº E-01/019/57/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da lei nº 5.260/08, a JAIME DA MOTTA PESSANHA, com validade a contar de 24/02/2014, tornando sem efeito o ato de 11/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme Processo nº E-01/018/34/2014\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a MARIA DAS DORES DUARTE LIMA PORTUGAL, com validade a contar de 12/01/2007, tornando sem efeito o ato de 25/03/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, conforme Processo nº E-01/703172/2007.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOÃO GONZAGA ALENCAR, com validade a contar de 18/02/2013, tornando sem efeito o ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013, conforme Processo nº E-01/018/42/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 25/06/2010, tornando sem efeito o ato de 09/01/2014, publicado no D.O. de 04/02/2014, conforme Processo nº E-01/308545/2010.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLY GARCIA DE SOUZA, com validade a contar de 22/06/2014, tornando sem efeito o ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, conforme Processo nº E-04/161/1259/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA e MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA, com validade a contar de 19/09/2009, tornando sem efeito o ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/11/2012, conforme Processo nº E-01/302320/2009.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELIANE SIQUEIRA LEITE, com validade a contar de 15/08/2014, tornando sem efeito o ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, conforme Processo nº E-04/161/1158/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79, e alteração da Lei nº 3.189/99, a MARICÉU ROCHA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/04/2008, conforme Processo nº E- 01/301590/2008.\r\nId: 2088026\r\n"
        ],
        "2088028": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2018\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS ID Funcional nº 641489-3, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/82/2018.\r\nID Funcional nº 641489-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/82/2018.\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE, ID Funcional nº 641512-1, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/83/2018.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE. Processo nº E- 26/009/83/2018.\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/84/2018.\r\n, ID Funcional nº 4185640-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Físicas - LCFIS, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO GOMES DA SILVA. Processo nº E-26/009/84/2018.\r\nANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, ID Funcional nº 641209-2, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641520-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 4284277-8, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 642863-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VIRGINIA SILVA CARVALHO. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\nALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO, ID Funcional nº 641482-6, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641482-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641798-1, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641270-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Sanidade Animal - LSA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641232-7, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641232-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Solos - LSOL, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4138075-4, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 641492-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos - LTA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA BARROS DE OLIVEIRA. Processo nº E- 26/009/85/2018.\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\n, ID Funcional nº 642248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/85/2018.\r\nId: 2088028\r\n"
        ],
        "2088038": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/02/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadualpara ter exercício na Gerencia Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 07/02/2018. Processo nº E-04/204/179.\r\nlidade a contar de 17/01/2018, DAVID PEÇANHA BACON, nº 5018950-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO. Funcional nº 5028993-4, para a mesma função. Processo nº E-04/204/1/2018.\r\nId: 2088038\r\n"
        ],
        "2088078": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2018\r\nPORTARIA Nº 008/2018 - DISPENSA ALINNE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36.683-1, ID.: 44545118, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo . \r\nPORTARIA Nº 009/2018 - DISPENSA RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID.: 44662050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1201, a contar de 31/07/2017. \r\nPORTARIA Nº 013/2018 - DESIGNA MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, ID.: 44544340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção, código /2017. \r\nPORTARIA Nº 014/2018 - EXONERA HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, ID.: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador Geral, símbolo CC-04, código 13, a contar de 22/01/2018. \r\nEXONERA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, Técnico Universitário Superior/Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC, a contar de 0 \r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA ao Prof. RICARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.098-9, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para assinatura do Acordo de Mobilidade de Pessoal para o Ensino entre a Panepistimio Patron/Universidade de Patras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/01/2018. \r\nId: 2088078\r\n"
        ],
        "2088138": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.02.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/159/2017, publicado no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2088138\r\n"
        ],
        "2088148": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1407/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3728/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1036/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966, Agente Administrativo.\r\n.02.2018\r\no ato de 27/11/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.103.389/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.103.389/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, ID. Funcional nº 3859327-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2088148\r\n"
        ],
        "2088153": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nANDRE LUÍS LUCIANO TEIXEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.016/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.017/2018.\r\n50008480, ANDRE LUÍS LUCIANO TEIXEIRA43182143 e RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2018.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.022/2018.\r\nId: 2088153\r\n"
        ],
        "2088154": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAem substituição ao servidor FERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.009/2018.\r\nId: 2088154\r\n"
        ],
        "2088155": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2018 \r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2017\r\nBRUNA NISHIO\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/051.16/2018 \r\nLeia-se: Processo nº E-21/051.160/2018\r\nId: 2088155\r\n"
        ],
        "2088162": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.353-0\r\nMichelle Cordeiro da Silva Moreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.362-1\r\nAna Carolina Andrade Portugal\r\nAssistente Administrativo\r\n37.650-9\r\nSabrina Heringer Moreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.687-1\r\nMayra Ramos da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.704-4\r\nAna Luiza Carneiro de Oliveira\r\nTecnico Laboratorio\r\n37.708-5\r\nEnilda Milena de Lima Lopes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.742-4\r\nÉrica Nascimento Meneses de Andrade\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.797-8\r\nTaila Ambrósio Alves de Camargo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.813-3\r\nFernanda Aparecida Caixeiro Barcelos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.862-0\r\nViviane de Souza Ferreira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.977-6\r\nFelipe Perdigão Corrêa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.984-2\r\nJulio Cesar Porto Deon\r\nAssistente Administrativo\r\n38.099-8\r\nCamila Rodrigues da Mata\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.248-1\r\nCarla Vanielle Pereira da Silva\r\nTecnico Laboratorio\r\n38.344-8\r\nAna Celia Areias Gonçalves\r\nTecnico Laboratorio\r\n38.346-3\r\nBreno Genú Lemos\r\nTecnico em Informatica\r\n38.348-9\r\nDébora Miguel Soares\r\nMedico\r\n38.350-5\r\nLeonardo dos Santos Pinheiro\r\nProgramador Visual\r\n38.360-4\r\nThalles Rodrigues de Sá Moraes\r\nTécnico em Informatica\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.088-3\r\nAndreia Simplicio Bernardo\r\nTecnico em Enfermagem\r\n36.099-0\r\nCarina de Marillac Panisset\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.208-6\r\nPriscila Rosario da Silva Rocha\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.284-7\r\nSimone da Fonseca Rutz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.329-0\r\nElise Bonow\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.396-9\r\nWellington da Silva Moura\r\nAssistente Administrativo\r\n37.584-0\r\nAna Paula Ferreira da Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.602-0\r\nGuajary da Silva Ribeiro\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.730-9\r\nAurenita de Melo Silva Garcês\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.748-1\r\nGilseia Barbosa de Souza\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.717-6\r\nElenice Rodrigues Vitor Schmier\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.728-3\r\nAntonio Aurelio da Costa\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.908-1\r\nAmelinda Alves da Silva\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.272-1\r\nPatricia Lopes de Souza\r\nFisioterapeuta\r\n38.098-0\r\nCamila Dias Gonçalves de Assis\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.805-9\r\nAriadne Fernandes de Assis Quirino\r\nTecnico em Enfermagem\r\n38.121-0\r\nTarciso Feijó da Silva\r\nEnfermeiro\r\n38.303-4\r\nThalles Brenner Fonseca Ricardo\r\nTecnico em Informatica\r\n38.317-4\r\nBianca de Magalhães Silveira\r\nBibliotecario\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.949-6\r\nRaquel de Carvalho Abi-Abib\r\nMédico\r\n37.564-2\r\nVictor Costa de Almeida\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.565-9\r\nAdriana Souza de Abreu\r\nAssistente Administrativo\r\n37.677-2\r\nMarisa da Conceição\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.833-1\r\nMaria do Rosário Fernandes T. de Brito\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.342-2\r\nAlexandre Machado Ferreira\r\nProgramador Visual\r\nId: 2088162\r\n"
        ],
        "2088164": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-REITORIA\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 19.02.2018\r\npara apurar os acontecimentos relatados pela Divisão de Segurança da Prefeitura dos Campi, ocorridos no dia 16 de novembro de 2017, no prazo de 30 dias, integrada por ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 26.975-3, CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8112-5, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2088164\r\n"
        ],
        "2088196": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.945-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1552/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.003.134-3 e 844.759-1. Proc. n° E-01/152.319/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.022-8. Proc. n° E-03/11.203.223/2012.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.469-2. Proc. n° E-03/005/4005/2015.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.330-8. Proc. n° E-03/002/4874/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 928.671-7 e 950.841-7. Proc. n° E-03/002/2982/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.617-0. Proc. n° E-03/011/4678/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.911-9. Proc. n° E-03/002/2328/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 921.761-3 e 839.320-9. Proc. n° E-03/012/1929/2016.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.007.285-9 e 916.602-6. Proc. n° E-03/011/2495/2017.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.165-6. Proc. n° E-03/91.662/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.598-1 e 825.241-3. Proc. n° E-03/007/1526/2015.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 916.066-4. Proc. n° E-03/021/404/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 832.963-3 e 833.999-6. Proc. n° E-03/007/1383/2016.\r\nId: 2088196\r\n"
        ],
        "2088203": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1184/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 35806966, IOISA LUQUEZ CORRÊA PACHECO, Merendeira, mat. nº 5.012.901-4, ID. Funcional nº 514357-6 e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2500/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4. \r\nId: 2088203\r\n"
        ],
        "2088220": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/044/2018.\r\nId: 2088220\r\n"
        ],
        "2088223": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.011/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.010/2018.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.005/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.017/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.001/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.009/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.024/2018.\r\nId: 2088223\r\n"
        ],
        "2088224": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.024/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.004/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.017/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.018/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.027/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.007/2018.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.010/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nCLÁUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.003/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.010/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.003/2018.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.010/2018.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.011/2018.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.012/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.031/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.003/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.004/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.0015/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.013/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.014/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.004/2018.\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.001/2018.\r\nId: 2088224\r\n"
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        "2088225": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 20084447, e AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS,Comissão de Sindicância,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.011/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.021/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.023/2018.\r\nIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2018\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.008/2018.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA ARÊAS FERRAMENTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.004/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.004/2018.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.005/2018.\r\nDE 22.01.2018\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.008/2018.\r\nDE 25.01.2018\r\nÂNGELA PAES DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.017/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.015/2018.\r\nDE 25.01.2018\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.019/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2018\r\nPATRÍCIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, ID 41962451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.006/2018.\r\nDE 17.01.2018\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182887. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.007/2018.\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.019/2018.\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.120/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\nIANA BARCELLOS DA SLVA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/107.003/2018.\r\nDE 01.02.2018\r\nCARLOS ALEXANDRE CIR TO MARTINS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.004/2018.\r\nId: 2088225\r\n"
        ],
        "2088226": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.155/2017.\r\nDE 26.09.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.189/2017.\r\nDE 10.10.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.176/2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.177/2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.178/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.179/2017.\r\nDE 11.10.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.180/2017.\r\n.10.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.190/2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.191/2017.\r\nDE 10.11.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.198/2017.\r\nDE 13.11.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.199/2017.\r\nDE 28.11.2017\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.201/2017.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/028.202/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n.2017\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/077.185/2017.\r\n.10.2017\r\n, ID , em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/077.194/2017.\r\n, ID , em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/077.195/2017.\r\nId: 2088226\r\n"
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        "2088227": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAem substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição o servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição o servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.283/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição o servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.294/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição o servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.297/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição o servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.018/2017.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745 em substituição a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.068/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2017\r\nANGELA PAES DE MATOS, ID 50116851 em substituição o servidor EMILIANO C.P. GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.013/2016.\r\nId: 2088227\r\n"
        ],
        "2088237": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC OLIVEIRA E AMARAL LTDA ME, registro DH/AB 878, fundamentada no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/.\r\nDE 17.02.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SANTO ALEIXO, registro DH/AB 1104, fundamentada no art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1564/2017.\r\nId: 2088237\r\n"
        ],
        "2088255": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nID Funcional nº 43556310, para compor a Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº E-07/002.11945/2017, em substituição ao Servidor , ID Funcional nº 43479480.\r\n, ID Funcional nº 43556310, para compor a Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº E-07/002.10868/2017,em substituição ao servidor ,ID Funcional nº 43480470.\r\nId: 2088255\r\n"
        ],
        "2088256": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nEAI/00148966\r\n09.132.865/0001-86. Rio de Janeiro - RJ. .\r\nId: 2088256\r\n"
        ],
        "2088264": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELVIRA MARRETO SANTOS, com validade a contar de 17/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 11/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme Proc. nº E-01/013/38/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSE CARLOS GERALDO, com validade a contar de 18/07/2014, tornando sem efeito o Ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Proc. nº E-04/161/896/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO, com validade a contar de 27/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 08/01/2015, conforme Proc. nº E-01/027/126/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILDA EVEA DA SILVA, com validade a contar de 20/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011, conforme Proc. nº E-01/300208/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SANDRA REGINA MOREIRA CARDOSO, com validade a contar de 17/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 16/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme Proc. nº E-01/011/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILVANIA DA SILVA BARBOZA PINTO, CAROLINA DA SILVA BARBOZA PINTO e MARIANA DA SILVA BARBOZA PINTO, com validade a contar de 17/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 06/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015, conforme Proc. nº E-01/049/42/2014.\r\npensã, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HINDA MASA BAND, com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 03/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme Proc. nº E-01/049/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUIZ ANTONIO DA SILVA, com validade a contar de 30/01/2015, tornando sem efeito o Ato de 30/04/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, conforme Proc. nº E-01/029/6/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GILZA MARIA FRANCO GOLDONI, com validade a contar de 27/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 23/05/2017, publicado no D.O. de 25/05/2017, conforme Proc. nº E-04/161/1254/2017.\r\npublicado no D.O. de 27/06/2011, conforme Proc. nº E-01/300862/2008.\r\nId: 2088264\r\n"
        ],
        "2088282": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DERECURSOS HUMANOS\r\nATOS DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2018\r\n, Motorista, Identidade Funcional nº 2934621-5 e Matrícula nº 0.198.937-5, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005..\r\n, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 1955225-4 e Matrícula nº 0.269.138-4, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.E-04/091/529/2017.\r\nId: 2088282\r\n"
        ],
        "2088364": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nCHIRLE DE FÁTIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 00/1201.176-3, Id Funcional 2460964-1, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/24/2018.\r\nMARIA APARECIDA CRETTON RIZZO, matricula nº 00/1200.859-5, Id Funcional 2468445-7, Assistente Social, com fundamento no art. 40, da CRFB/88, combinada com as disposições do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 09/088/29/2018.\r\nId: 2088364\r\n"
        ],
        "2088365": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 08 de junho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM MUS RG 43.706, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso II, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/101/22/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MÉD RG 56.495, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/361/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.608 ALEUCY BENTO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/119/21/2017.\r\nId: 2088365\r\n"
        ],
        "2088377": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.02.2018\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4440829-3, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XII, Padrão 5, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/49/2018.\r\nId: 2088377\r\n"
        ],
        "2088403": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID funcional nº 19228228, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E- 14/001.000624/2018\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA DOS ANJOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 41861205, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de abril de 2018.\r\nId: 2088403\r\n"
        ],
        "2088408": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, em face do servidorIdentidade Funcional nº 50204831, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual São Francisco de Paula, da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/10, 49/56, 62/65 e 87/89 . Processo nº E-03/004/2098/2015\r\nId: 2088408\r\n"
        ],
        "2088436": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Servente, mat. n° 5.005.981-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/008/3996/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.034.075-6 e 3.068.487-2. Proc. n° E-03/014/2388/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.484-1. Proc. n° E-03/008/4408/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.024.827-7 e 3.032.085-7. Proc. n° E-03/006/1855/2016.\r\n, Servente, mat. n° 1.204.279-2. Proc. n° E-03/10.800.997/2012.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.024.133-0. Proc. n° E-03/1198/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 846.926-4 e 926.766-7. Proc. n° E-08/221.078/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 837.503-2. Proc. n° E- 03/11.003.422/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.095-5. Proc. n° E-03/011/4703/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 918.527-3 e 829.890-3. Proc. n° E-03/011/635/2017.\r\nId: 2088436\r\n"
        ],
        "2088455": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2018\r\nID Funcional nº 639977-0, a contar de 01 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Processo nº E-26/009/103/2018.\r\nID Funcional nº 4457145-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JÚNIOR. Processo nº E- 26/009/103/2018.\r\no Ato de 10.01.2017, publicado no D.O. de 11.01.2017, que substituiu servidores. Processo n° E-26/009/11/2017.\r\nDE 10.01.2017\r\nID Funcional nº 641812-0, a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº E-26/009/11/2017.\r\nID Funcional nº 639977-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES. Processo nº E-26/009/11/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2017.\r\nId: 2088455\r\n"
        ],
        "2088456": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2018\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE ID. Funcional nº 641363-3, a contar de 24 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\nID. Funcional nº 641266-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Ciências Ambientais - LCA, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO DE REZENDE. Processo nº E- 26/009/80/2018.\r\nMILTON MASAHIKO KANASHIRO, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641169- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641208-4, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/80/2018.\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641501-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica de Microrganismos - LFBM, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, ID Funcional nº 4323192-6, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641331- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/80/2018.\r\n, ID Funcional nº 641281-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO COSTA E SILVA FILHO. Processo nº E-26/009/80/2018.\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/127/2018.\r\nNOMEIA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/127/2018.\r\nId: 2088456\r\n"
        ],
        "2088457": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2018\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/81/2018.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI. Processo nº E- 26/009/81/2018.\r\nID Funcional nº 4145089-2, a contar de 17 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF. Processo nº E-26/009/81/2018.\r\nID Funcional nº 4145089-2, para responder, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós- Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ri beiro - UENF. Processo nº E-26/009/81/2018.\r\nId: 2088457\r\n"
        ],
        "2088462": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 24/02/2018, descritas no Processo nº E-03/022/10/2018, de 26/02/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2088462\r\n"
        ],
        "2088468": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível G, matrícula nº 173204-9, Id. 2865685-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-26/012/082/2018.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- RENATO CESAR DE LIMA, matrícula nº 174904-3, Id. 2855821-9. computar, para fins de aposentadoria, 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 2088468\r\n"
        ],
        "2088518": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na Comissão Própria de Avaliação - CPA/UERJ, que conduzirá os processos de sistematização e prestação de informações junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nHilda Maria Montes Ribeiro de Souza, matr. nº 61283 - Presidente\r\nGlauber Almeida de Lemos, matr. nº 327288 - Suplente\r\nNarcisa Maria Gonçalves dos Santos, matr.nº 37275 - Titular\r\nMarcio Tadeu Ribeiro Francisco, matr. nº 45773 - Suplente\r\nMarcia Taborda Correa Oliveira, matr. nº 343236 - Titular\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes, matr. nº 324855 - Suplente\r\nMarinilza Bruno de Carvalho, matr. nº 62406 - Titular\r\nMarisa Maria Dreyer Breitenback, matr. nº 65052 - Suplente\r\nSilvia Dias Pereira, matr. nº 66985 - Titular\r\nGelson Rozentino de Almeida, matr. nº 325159 - Suplente\r\nRonaldo Oliveira Castro, matr. nº 334169 - Titular\r\nAna Paula Tatagiba Barbosa, matr. nº 374173 - Suplente\r\nLucia de Assis Alves, matr. nº 55608 - Titular\r\nRegina Serrão Lanzillotti, matr. nº 305474 - Suplente\r\nRoberta Fontanive Miyahira, matr. nº 341933 - Titular\r\nElizabeth Teixeira, matr. nº 387696 - Suplente\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos, matr. nº 338103 - Titular\r\nAna Maria de Almeida Santiago, matr. nº 332676 - Suplente\r\nTécnicos Administrativos:\r\nSergio Lucio Vianna Rodrigues, matr. nº 32136 - Titular\r\nAllan de Lima Cardoso de Meirelles, matr. nº 372631 - Suplente\r\nFernando Raymundo Rey, matr. nº 74682 - Titular\r\nChristiane da Silva Souza de Oliveira, matr. nº 372466 - Suplente\r\nMarcio Vieira Souza, matr. nº 311654 - Titular\r\nRafael Silva da Costa, matr. nº 384222 - Suplente\r\nUlisses Carramaschi Cavalcanti, matr. nº 338590 - Titular\r\nJosé Claudio Barbosa Rocha, matr. nº 397042 - Suplente\r\nLuiz Evandro Ferreira de Menezes, matr. nº 334359 - Titular\r\nCintia Ibraim Menino, matr. nº 367698 - Suplente\r\nDiscentes:\r\nThaís da Silva Abdias, matr. nº 2012.2.04794.11 - Titular\r\nLuane Alves Stampini, matr. nº 2014.2.060621.11 - Suplente\r\nKemily Toledo Quiroga Leite, matr. nº 2014.1.01263.11 - Titular\r\nGabriel Mendanha de Loiola, matr. nº 2015.1.04563.11 - Suplente\r\nRodrigo Nogueira e Silva, matr. nº 2015.1.03018.11 - Titular\r\nJosé Roberto de Souza, matr. nº 2015.2.06136.11 - Suplente\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nRoberto Guimarães Boclin - Titular\r\nBertha de Borja Reis do Valle - Suplente\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado - Titular\r\nRozaly Ferreira Lopes - Suplente\r\nId: 2088518\r\n"
        ],
        "2088520": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nBENILTON CARLOS BEZERRA JUNIOR, matr. nº 05.504-6, ID Funcional 2557014-5, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4, ID Funcional 3229882-0, Professor Adjunto, nível 07, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, matr. nº 31.969-9, ID Funcional 25425935, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33.380-7, ID Funcional 2542415-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVERA LUCIA VENTURA, matr. nº 33.139-7, ID Funcional 2542415-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2088520\r\n"
        ],
        "2088522": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2018\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Departamento Processos Químicos.\r\n:\r\nElizabete Fernandes Lucas (UFRJ) - Presidente;\r\nBluma Guenther Soares (UFRJ);\r\nLeila Lea Yuan Visconte (UFRJ);\r\nKatia Monteiro Novack (UFOP);\r\nMárcia Angélica Fernandes e Silva Neves (IFRJ).\r\n:\r\nFrederico Wanderley Tavares (UFRJ);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO).\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da candidata Professora Doutora MÁRCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33.942-4, do Departamento Processos Químicos.\r\n:\r\nElizabete Fernandes Lucas (UFRJ) - Presidente;\r\nBluma Guenther Soares (UFRJ);\r\nLeila Lea Yuan Visconte (UFRJ);\r\nKatia Monteiro Novack (UFOP);\r\nMárcia Angélica Fernandes e Silva Neves (IFRJ).\r\n:\r\nFrederico Wanderley Tavares (UFRJ);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO).\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da candidata Professora Doutora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Departamento Processos Químicos.\r\n:\r\nElizabete Fernandes Lucas (UFRJ) - Presidente;\r\nBluma Guenther Soares (UFRJ);\r\nLeila Lea Yuan Visconte (UFRJ);\r\nKatia Monteiro Novack (UFOP);\r\nMárcia Angélica Fernandes e Silva Neves (IFRJ).\r\n:\r\nFrederico Wanderley Tavares (UFRJ);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO).\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.717-1, do Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos:\r\n:\r\nFernando Benedicto Mainier (UFF) - Presidente;\r\nLuciana Pimentel Costa Monteiro (UFF);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO);\r\nMagali Christe Cammarota (UFRJ);\r\nNei Pereira Junior (UFRJ).\r\n:\r\nVitor Oguri, matr. nº 4.871-0\r\nCélia Regina Granhen Tavares (UEM).\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor FÁBIO MERÇON, matr. nº 34.121-4, do Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos:\r\n:\r\nFernando Benedicto Mainier (UFF) - Presidente;\r\nLuciana Pimentel Costa Monteiro (UFF);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO);\r\nMagali Christe Cammarota (UFRJ);\r\nNei Pereira Junior (UFRJ).\r\n:\r\nVitor Oguri, matr. nº 4.871-0\r\nCélia Regina Granhen Tavares (UEM).\r\nos professores, abaix,o para compor Banca Examinadora referente a Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Doutor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, do Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos:\r\n:\r\nFernando Benedicto Mainier (UFF) - Presidente;\r\nLuciana Pimentel Costa Monteiro (UFF);\r\nAlcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO);\r\nMagali Christe Cammarota (UFRJ);\r\nNei Pereira Junior (UFRJ).\r\n:\r\nVitor Oguri, matr. nº 4.871-0\r\nCélia Regina Granhen Tavares (UEM).\r\nId: 2088522\r\n"
        ],
        "2088541": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2018\r\nLUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador B, como Presidente, WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo E, NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista B, como membros titulares e, CAMILA QUEIROZ, Contadora A, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE 21.000 RESMAS DE PAPEL SULFITE APERGAMINHADO BRANCO NO FORMATO A4 (210x297MM)”, de que trata o Processo nº E-07/100.117/2017Ordem de Serviço “E” nº 14.995/2018.\r\nId: 2088541\r\n"
        ],
        "2088542": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2018\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento H, como Presidente, os Técnicos de Laboratório II WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, LEANDRO COUTO ROSA e JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade B, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro B, LEOPOLDO MANHÃES GAMA FILHO, Técnico de Saneamento II e RODRIGO FABIANO DE LIRA, Ajudante de Saneamento, como membros titulares e, WAGNER ALVES VEIGA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIOOrdem de Serviço “E” nº 14.986/2018.\r\nId: 2088542\r\n"
        ],
        "2088589": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/04/2018.\r\nG, matrícula nº 291.934-8, Id. Funcional nº 28226933, do Quadro Permanente, nos termos do nico do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/049/2018.\r\nId: 2088589\r\n"
        ],
        "2088614": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 32831, como Gestora; a Cap BM QOS/Enf/08 ANDRE JANSEN NETOMARIA CECILIA SOARES BRANDÃO44587, como membros e a 1º Ten BM QOS/Enf/08 , RG 44667, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015, Processo nº E- 27/128/1728/2014.\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHÃESMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO, RG 21410, a Cap BM QOS/AsS/08 , RG 41741, a Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41493, a 1º Ten BM QOS/AsS/08 , RG 33092, como membros e a Cap BM QOS/Fis/02 , RG 32835, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nId: 2088614\r\n"
        ],
        "2088617": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/02/2018\r\nAPOSENTA PEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.175-7 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/117/18.\r\n- JAIME REZENDE DOS SANTOS - Auxiliar Administrativo, matrícula n° 293.281-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 10/11/2012 a 23/12/2017.\r\nId: 2088617\r\n"
        ],
        "2088647": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 95/97, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMA COSTA ID Funcional nº 618917-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora. \r\nId: 2088647\r\n"
        ],
        "2088650": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3904/2017, publicado no D.O. de 25/01/2018.\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2088650\r\n"
        ],
        "2088670": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2018\r\npara apurar possível extravio dos Processos Administrativos nºs E-08/73.202/2012 e E-08/76.065/2012, relativos à Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora , ID nº 4251832-6.\r\nId: 2088670\r\n"
        ],
        "2088673": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20/02/2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 08/02/2018\r\nOnde se lê: ... Carolina Alves Babizuca\r\nLeia-se: ... Carolina Alves Cabizuca\r\nOnde se lê: ... a contar de 31/12/2018\r\nLeia-se: ... a contar de 31/12/2017\r\nId: 2088673\r\n"
        ],
        "2088674": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorIGOR SOARES NETTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42730430, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 920752-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorANDERSON RAMALHO AMADO Identidade Funcional nº 43763901, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula nº 958869-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/2479/2015.\r\npara apurar 20 ( vinte) Faltas Interpoladas, em face da servidoraPRISCILA PIRES DA SILVAIdentidade Funcional nº 43948650, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 968.084-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1562/2015.\r\n, em face da servidora Identidade Funcional nº 20636555, Agente de Portaria, matrícula n° 182-6, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 06/30, 37, 68/70, 73/77 e 84. Processo nº E- 12/091/306/2016.\r\nId: 2088674\r\n"
        ],
        "2088679": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 18/09/1996 até 16/08/1998; BEATRIZ GODINHO DOS SANTOSADRIANA GODINHO DOS SANTOS; ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS; NATALIA TERRA GODINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/09/1996 e ANA ANGELINA MARTINS DOS SANTOSProc. nº E- 01/721/136/1996.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ROSANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO CASTRO; ANA CAROLINA CONCEIÇÃO DE CASTRO; MATHEUS SOARES RIBEIRO DE CASTRO, tornando sem efeito os atos publicados no D.O. de 30/10/2014 e , com validade a contar de 22/09/2003 - Proc. nºE-01/715179/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 29/01/2002. Proc. nº E-01/710740/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E-01/013/123/2014.\r\npensão por morte conforme Ofício PGE/PG7/RTR nº 67/2016 a , com efeitos a contar de 30/09/2016. Procs. nºs E-01/060/3971/2016 e E-04/158/45/2017.\r\npensão por morte conforme Ofício PGE/PG7/LCJ nº 68/2017 a com efeitos a contar de 25/07/2017. Procs. nºs E-04/157/6124/2017 e E-04/137/00001/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/027/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-04/157/4558/2017.\r\nId: 2088679\r\n"
        ],
        "2088683": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22.02.2018\r\nPÁGINA 16- 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\nDE 20.02.2018\r\nProcesso nº E-14/001.002251/2018\r\nOnde se lê: ... DEISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS...,\r\nLeia-se: ... DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS...\r\nId: 2088683\r\n"
        ],
        "2088685": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MILTON DE PAIVA FONSECAIdentidade Funcional nº 42051975, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 916.560-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/1916/2015\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraVERA LUCIA ALVES SILVAIdentidade Funcional nº 36078131, Servente, matrícula nº 1202565-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2270/2014\r\npara apurar 20 ( vinte) Faltas Interpoladas, em face da servidoraJOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS, Identidade Funcional nº 37192078, Professor Docente I, Nível D, Referência 06 , matrícula nº 5022989-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3927/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraCECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZAIdentidade Funcional nº 43679013, matrícula nº 955573-1, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3189/2013\r\npara apurar irregularidades, em face daVERA LUCIA DE SOUZA PINEIROIdentidade Funcional nº 33508720, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 233351-6, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Nilo Peçanha/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03/10, 47/63, 97/101, 103/107 e 111/115. Processo nº E-03/005/3830/2014\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do servidor Identidade Funcional nº 44230419, Assistente Técnico de Trânsito , matrícula nº4246-5, Vínculo 1 conforme pronunciamentos às fls. 03/75, 144/157 , 161/162 e 164. Processo nº E-12/061/3184/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraJULIANA ARAUJO DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 44145250, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 971492-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/1088/2013\r\nId: 2088685\r\n"
        ],
        "2088690": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorFABIANO ANGELO BORGES, Identidade Funcional nº 43904157, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 966435-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3195/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor FELLIPE PARISIO NINO, Identidade Funcional nº 43431194, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 948937-8 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/502/2013\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA, Identidade Funcional nº 43881114, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/5049/2015\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor OSVALDO LEANDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 33868751, Zelador, matrícula nº 5006956-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2394/2014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora REGINA CELIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43609465, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula nº 953.746-5 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/4691/2014\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 20662335, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 161-0, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/111, 143/147, 149/151 e 154/158.Processo nº E-12/091/322/2016\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 20700873, Auxiliar de Trânsito, matrícula n° 1047-0, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03, 06, 09/53, 57, 89/91, 95/99 e 106. Processo nº E-12/091/237/2016\r\npara apurar irregularidades em face da servidora VERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Identidade Funcional nº 37937553, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 683091-3, Vínculo 1, ocorridas Colégio Estadual Nações Unidas, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 18/33, 51/53, 59/61 e 66/72. Processo nº E- 03/008/4504/2015\r\npara apurar irregularidades em face dos servidores VITOR BARBOSA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 36348112, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 828182-6, Vínculo 1 e CELIA REGINA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 34302247, Professor Docente II, Nível C, Referência 06, matrícula nº 5015412-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 948967-5, Vínculo 2, ocorridas no Colégio Estadual Professor Lourenço Filho, da Secretaria de Estado de educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 34/119, 121/123 e 128/130. Processo nº E- 03/014/2894/2016\r\nId: 2088690\r\n"
        ],
        "2088730": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/24/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2088730\r\n"
        ],
        "2088734": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.013//2018, em face do servidor, , ID nº 5012755-1.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.015//2018, em face do servidor, ID nº 5012846-9.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.160//2017, em face do servidor, , ID nº 4266847-6.\r\nId: 2088734\r\n"
        ],
        "2088753": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 2039852-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252300 (Superintendência de Transporte) com validade a contar de 30/11/2017. Processo nº \r\n, ID 5009836-5, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores, com validade a contar de 16/10/2017. Processo nº \r\n, ID 4382676-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252300 (Superintendência de Transporte) com 28 (vinte e oito ) servidores. Com validade a contar de 01/12/2017. Processo nº \r\nId: 2088753\r\n"
        ],
        "2088759": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2018, Major BM QOS/Méd/97- CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2088759\r\n"
        ],
        "2088764": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, ANDRE LUIZ MENDES DE PAIVA, Coronel BM QOC/90, RG 11.668 - ID Funcional n° 2682704-2 - CPF 014.355.547-28, de acordo com o § 2° do art. 1º da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/122/2017.\r\nId: 2088764\r\n"
        ],
        "2088767": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, MARIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADECoronel BM QOC/91, RG 16.459 - ID Funcional n° 2636095-0 - CPF 120.680.538-29, de acordo com o § 2° do art. 1°, da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011, e a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/124/2017.\r\nId: 2088767\r\n"
        ],
        "2088780": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHACoronel BM QOC/91, RG 15.977 - ID Funcional n° 4142218- 0 - CPF 021.748.177-99, de acordo com o § 2°do art. 1° da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/125/2017.\r\nId: 2088780\r\n"
        ],
        "2088781": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54135-9, ID Funcional 321174-2, Assistente II, , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0 e JORGE BANDEIRA Técnico em Contabilidade, matricula nº 13/55417-0, ID Funcional 2026476-3, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 2088781\r\n"
        ],
        "2088782": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, GERALDINO MARTINS GONCALVESCoronel BM QOC/90, RG 11.677 - ID Funcional n° 2678360-6 - CPF 009.510.887-42, de acordo com o § 2°,do art. 1°, da Lei n° 5.932, de 28 de março de 2011 e a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/123/2017.\r\nId: 2088782\r\n"
        ],
        "2088826": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do projeto: “Estudo e pesquisa sobre alimentação e nutrição, visando o fortalecimento do sistema único de saúde- SUS”, integrante do convênio firmado com o Ministério da Saúde, a servidora , matrícula 32.386-5, que deverá responder referente ao Processo nº E- 26/007/23/2017.\r\nId: 2088826\r\n"
        ],
        "2088831": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 26.02.2018\r\n, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 ORLEIO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14140 - ID Funcional 0026471434 - CPF 022045747-67, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00041/2017.\r\n, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOSE CARLOS VIEIRA TITO, RG 15036 - ID Funcional 0026739054 - CPF 824775907-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00014/2017.\r\n, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 15389 - ID Funcional 0026347180 - CPF 825947247-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/104/00037/2017.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ FERNANDO LIMA RIBEIRO, RG 13327 - ID Funcional 0026028832 - CPF 865639717-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00007/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14972 - ID Funcional 0026118610 - CPF 842635047-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00029/2017.\r\n, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JEFERSON SANTOS DE ALMEIDA, RG 13812 - ID Funcional 0025834177 - CPF 011125727-16, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00116/2017.\r\nId: 2088831\r\n"
        ],
        "2088837": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.161-0, ID 3170732-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/268/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.359-0, ID nº 3086113-6. Processo nº E- 08/008/3263/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 288.395-7, ID nº 3197591-7. Processo nº E-08/008/2137/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.019-4, ID nº 3169956-1. Processo nº E- 08/008/2035/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nFarmacêutico Bioquímico, classe “C”, matrícula nº 922.868-5, ID nº 4215529-0. Processo nº E- 08/008/1491/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.521-3, ID nº 3092815-0. Processo nº E- 08/008/573/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 145.371-1, ID nº 3164675-1. Processo nº E-08/605027/2006.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.672- 6, ID nº 3173374-3. Processo nº E-08/008/2607/2015.\r\nROMERO TADEU DA SILVA BATALHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.815- 2, ID nº 3196505-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/406/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.740-0, ID 3040705- 2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/173/2017.\r\nMédico-Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 803.151-0, ID 3007707-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1128/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.440-1, ID 3177574-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5168/2015.\r\ncom eficácia de 24/01/2015Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.040- 6, ID nº 3017955-6, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7563/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.378-9, ID nº 3038855-4. Processo nº E- 08/008/4838/2015.\r\nMédico - Pediatria , classe “A”, matrícula nº 262.617-4, ID nº 3197124-5. Processo nº E-08/008/1389/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.649-1, ID nº 3065404-1. Processo nº E- 08/008/5474/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.003.856-0, ID nº 3069006-4. Processo nº E-08/008/3687/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 191.957-0, ID nº 3165314-6. Processo nº E-08/008/3158/2017.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.280-7, ID nº 3069043-9. Processo nº E- 08/008/3549/2016.\r\nMédico - Obstetrícia/Ginecologia, classe “C”, matrícula nº 851.797-1, ID nº 3234902-5. Processo nº E- 08/008/4468/2016.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 198.260-2, ID nº 3004266-6. Processo nº E-08/008/7976/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.907-7, ID nº 3017467-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/180/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 802.439-0, ID nº 3121253-0. Processo nº E-08/008/3884/2016.\r\nAssistente Social, classe “B”, matrícula nº 864.269-6, ID nº 3056986-9. Processo nº E- 08/008/4477/2016.\r\nANA BEMVINDO ALBERTO, matrícula nº 802.446-5, ID. n° 3186317-5, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A” - a partir de 15/02/2017.\r\nCLAUDECI DOS SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 198.075-4, ID. n° 3011804-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 20/06/2017.\r\n- CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, matrícula nº 91.355-7, ID. n° 3007484-3, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nELIETE DE BARROS RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 259.332-5, ID. n° 3011678-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n- FERNANDO ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 183.907-5, ID. n° 3162568-1, Médico, Classe “A” - a partir de 30/05/2017.\r\nHELENA MARA BATISTA SALVADO, matrícula nº 207.266-8, ID. n° 3038832-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 15/02/2017.\r\nMARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 207.280-9, ID. n° 3036545-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/02/2017.\r\n- MOVSES PARSEGHIAN, matrícula nº 191.757-4, ID. n° 3014714-0, Médico, Classe “A” - a partir de 30/05/2017.\r\n- PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1005276-9, ID. n° 3082912-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/03/2017.\r\nZULEICA ALVES ROCHA, matrícula nº 259.091-7, ID. n° 3091943-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 06/03/2017.\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 261.630-8, ID. nº 3127134-0, no período de 30/01/2010 a 11/05/2014 . Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência no período supracitado.\r\n- CARMEN LUCIA RODRIGUES DA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 261.143-2, ID. nº 873866-1, a partir de 24/11/2016.\r\nHAROLDO ROBERTO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.642-9, ID. nº 3027853-8, a partir de 21/12/2014.\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 147.375-0, ID. nº 3165641-2, no período de 08/03/2011 até 07/04/2015.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.447-0, ID. nº 3167794-0, a partir de 17/01/2012.\r\nOLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA LEITE, Médico, matrícula nº 185.276-3, ID. nº 3165912-8, a partir de 06/06/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\nDALVA MELO DE PAIVA, matrícula nº 850.852-5, ID. n° 3086185-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 12/11/2014.\r\n- DEISE LY DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 922.815-6, ID. n° 4216241-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 18/10/2016.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 192.935-5, ID. n° 3144356-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 12/09/2017.\r\n- NANCI NORONHA DE LIMA, matrícula nº 287.436-0, ID. n° 3050614-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2088837\r\n"
        ],
        "2088874": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ em face do , Identidade Funcional nº 44000413,Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3776-2, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04/41, 49, 180/186 e 211/213. Processo nº E-12/008/23/2014\r\nId: 2088874\r\n"
        ],
        "2088912": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2018\r\nRAFAEL GARCIA SILVA DE MATTOS, ANDRADE PINTO,, ID 3215568-9, Gestores do Contrato n°002/2017, cujo objeto é a prestação, pela CLARO S/A, de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, que atenda ao interesse da CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-04/168/386/2017.\r\nId: 2088912\r\n"
        ],
        "2088914": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 43164498, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.988-6 - Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.159/2009.\r\nKARLA GOULART DE ARAÚJO ROZEIRA, Identidade Funcional nº 38829045, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 240875-5, Vínculo 01, por transgressão ao artigo 52, incisos VI e V, do Decreto- Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais de 20 (vinte) dias interpoladamente, no período de doze meses compreendidos entre 01/11/13 a 01/10/14 e, por 10 (dez) dias consecutivos injustificadas a partir de 23/02/15, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/5035/2014.\r\nROBSON LEMOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42038936, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918325-2 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.002.461/2010.\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS, Identidade Funcional nº 43916228, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula 967.344-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/007/770/2016.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA, Identidade Funcional nº 43498124, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 952.620-3, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1447/2015\r\n, Identidade Funcional nº 43283411, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula 940.476-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/650/2015.\r\nLEANDRO DE PAULA SOARES, Identidade Funcional nº 50259652, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/647/2015.\r\nId: 2088914\r\n"
        ],
        "2088937": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO PEREIRA DE ALMEIDAidentidade funcional nº 2.949.034-0, matrícula nº 267.908- 2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/452/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ RENATO NUNES FREITASidentidade funcional nº 2.987.262-6, matrícula nº 257.599-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/4616/2014.\r\nId: 2088937\r\n"
        ],
        "2088948": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956755-3, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 30.01.2018. Processo nº E-04/202/10/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941627-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 30.01.2018. Processo nº E-04/202/10/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384170-8, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385542-3, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Auditoria Fiscal Regional Santo Antônio de Pádua, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427369-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006135-6, da Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006225-5, da Auditoria Fiscal Regional Nova Friburgo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006292-1, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E- 04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E- 04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4359485-9, da Auditoria Fiscal Regional São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956682-4, da Auditoria Fiscal Regional Nova Friburgo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E- 04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952456-0, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Au ditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949693-1, da Auditoria Fiscal Regional Valença, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra do Piraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427431-9, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940569-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427398-3, da Auditoria Fiscal Regional São Fidélis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005992-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950246-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949348-7, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950287-7, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028510-6, da Auditoria Fiscal Regional Cantagalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.12.2017. Processo nº E-04/044/4/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Re ceita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5023321-1, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E- 04/202/2/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, da Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417353-9, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018.\r\nId: 2088948\r\n"
        ],
        "2089022": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/016.145/2016.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/006.141/2016. \r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 24.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/088.82/2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/006.023/2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/006.171/2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 02.03.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/006.173/2017.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\no prazo do processo em referência por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2018, em conformidade com o contido no artigo 6° do Decreto nº 40.365/2006. Processo nº E-21/006.096/2017.\r\nId: 2089022\r\n"
        ],
        "2089030": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\no Ato de 02/02/2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, referente à remoção do servidor , Analista da Fazenda Estadual, ID 1945631-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 19/03/2018. Processo nº E-04/202/6/2018.\r\nId: 2089030\r\n"
        ],
        "2089032": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.474-4 de acordo com o artigo 40, §1°, III, b, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/1026/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/02/2018\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.190-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2011.\r\nId: 2089032\r\n"
        ],
        "2089043": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADRIANA DA SILVA BORGES, THAYNÁ BORGES DIAS DINIZ, THIAGO BORGES DIAS DINIZ, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o ato de 11/08/2010, publicado nos D.O. de 22/11/2011, GABRIEL GUEDES DA SILVA DINIZ e VICTORIA BEATRIZ GUEDES DA SILVA DINIZ , com validade a contar de 28/03/2016, tornando sem efeito o ato de 22/01/2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, conforme proc. n° E-01/308258/2010.\r\nDE 27/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELINA ROSA DE SOUZA, com validade a contar de 08/12/2013, tornando sem efeito o ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme proc. n° E-01/011/37/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALILA FARIAS COELHO, GABRIEL VIANA FERREIRA COELHO e LARISSA VIANA FERREIRA COELHO, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o ato de 13/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, conforme proc. n° E-01/300628/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCI HELENA SILVA CARDOSO, com validade a contar de 27/09/2014, tornando sem efeito o ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, conforme proc. n° PD-01/019.71/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ROQUE DE ARAUJO BARCELOS, com validade a contar de 07/09/2014, tornando sem efeito o ato de 29/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, conforme PD-01/010.69/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZILMA GUIMARÃES DE ARAÚJO, com validade a contar de 31/10/2010, tornando sem efeito o ato de 13/09/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, conforme proc. n° E-01/309647/2010.\r\nId: 2089043\r\n"
        ],
        "2089055": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2018\r\nnº 5032868-9 Administrativa12006000000, 12006100000, 12006101000, 12006102000,03000,\r\n- da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/204/182/2017\r\nId. Funcional nº 5078837- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidades Administrativas: 12006300000, 12006301000, 12006302000, 12006303000,1,1206402000,\r\n12006403000,120065000,12006503000 e 12006504000 - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/204/182/2017\r\nId: 2089055\r\n"
        ],
        "2089063": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\no servidor NELSON DE MOURA OTTOLINE, ID Funcional nº 44277105. \r\nId: 2089063\r\n"
        ],
        "2089095": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2018\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 157-8, Id Funcional 2690955-3, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 160-2, Id. Funcional 3214526-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701599-9, Id. Funcional 2147667-5, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701554-4, Id Funcional 2146354-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\nId: 2089095\r\n"
        ],
        "2089097": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149719\r\nBK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S/A Rua Mariz e Barros, 252 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.1525/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140618 \r\n076.542.357-04. Rua Paraíba, 196, Casa 1 Lote 20 - Bela Vista - Nova Friburgo - RJ. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação nº SUPRIDNOT/0029908. Enquadramento nos Art. 76 da Lei nº 3467/2000. E- 07/509372/2011.\r\nId: 2089097\r\n"
        ],
        "2089136": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.02.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 294.122-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33707952/1. Processo n° E-03/003/456/2016.\r\n, mat. n° 807.840-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40362060/1. Processo n° E-03/007/2714/2017.\r\n, mat. n° 241.244-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32866232/1. Processo n° E- 03/015/2199/2016.\r\n, mat. n° 163.937-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37344471/1. Processo n° E-03/007/3200/2016.\r\n, mat. n° 803.622-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34881875/1. Processo n° E- 03/013/3294/2016.\r\n, mat. n° 804.463-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34653929/1. Processo n° E- 03/004/4804/2017.\r\n, mat. n° 239.268-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 34199110/1. Processo n° E- 03/007/3053/2016.\r\n, mat. n° 236.698-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40045064/1. Processo n° E- 03/010/190/2018.\r\n, mat. n° 292.593-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39341550/2. Processo n° E- 03/004/550/2018.\r\n, mat. n° 293.397-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37997351/1. Processo n° E- 03/011/312/2018.\r\n, mat. n° 825.789-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40219526/2. Processo n° E-03/011/2969/2017.\r\n, mat. n° 254.454-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37603345/1. Processo n° E- 03/004/74/2018.\r\n, mat. n° 250.805-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40261050/1. Processo n° E- 03/016/3279/2017.\r\n, mat. n° 292.973-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37835327/1. Processo n° E-03/004/136/2018.\r\n, mat. n° 256.318-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35676620/1. Processo n° E- 03/015/671/2016.\r\n, mat. n° 808.407-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38245043/1. Processo n° E- 03/006/726/2016.\r\n, mat. n° 246.510-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40546829/2. Processo n° E-03/812.567/2011.\r\n, mat. n° 811.045-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37633910/2. Processo n° E-03/004/262/2018.\r\n, mat. n° 804.642-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35774428/1. Processo n° E- 03/012/3546/2017.\r\n, mat. n° 291.195-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36358720/1. Processo n° E- 03/014/1345/2017.\r\n, mat. n° 255.724-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32576838/1. Processo n° E- 03/002/109/2017.\r\n, mat. n° 232.230-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36029556/1. Processo n° E- 03/007/5769/2017.\r\n, mat. n° 253.001-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35999462/1. Processo n° E-03/003/1871/2017.\r\nDE 28.02.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 273.835-9, Servente I, ID Funcional nº 37111752/1. Processo nº E-03/011/31/2018.\r\n, mat. nº 5.011.899-1, Zelador I, ID Funcional nº 34688331/1. Processo nº E-03/016/3934/2017.\r\n, mat. nº 239.811-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39963730/2. Processo nº E-03/015/3521/2015.\r\n, mat. nº 277.562-5, Merendeira I, ID Funcional nº 33251134/1. Processo nº E-03/010/3587/2017.\r\n, mat. nº 5.252.024-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 39638456/1. Processo nº E- 03/007/4824/2017.\r\nDE 28.02.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.001.826-6, Merendeira I, ID Funcional nº 33318190/1. Processo nº E-03/013/1331/2017.\r\n, mat. nº 293.009-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34615490/2. Processo nº E-03/003/2618/2017.\r\nId: 2089136\r\n"
        ],
        "2089142": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE BENS MÓVEIS E SEU SUBSTITUTO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, como Gestor de Bens Móveis da CEPERJ, o servidor EDGARD LUIZ LUCCHESI, Chefe da Divisão de Patrimônio, Id. 3215575-1.\r\nFica designado o servidor FLAVIO DE ANDRADE PINTO, Id. 5030269-8, como substituto do Gestor, em suas faltas e impedimentos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de outubro de 2017. \r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nDELMO MORANI\r\nPresidente\r\nId: 2089142\r\n"
        ],
        "2089144": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70365-2, ID Funcional nº 2842266-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.007670/2017. BIDER n° 033, de 21/02//2018.\r\nId: 2089144\r\n"
        ],
        "2089148": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RENATO DE MEDEIROS SOUZA, ID Funcional 5.081.709-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 18/07/2017, com fundamentos nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1840/2017.\r\nId: 2089148\r\n"
        ],
        "2089149": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, VAGNER ALEIXO FERREIRA, ID Funcional 4.372.755-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 25/08/2017, com fundamentos nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/177/262/2017.\r\nId: 2089149\r\n"
        ],
        "2089167": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2018\r\n, Agente Administrativo, ID 3513592-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1300-18, do CIEP 178 João Saldanha, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/753/2018.\r\n, Servente, ID 3441226-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/754/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3780393- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2669-18, do C.E. João Pessoa, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/4450/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4198231-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/591/2018.\r\n, Servente, ID 3463133-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/973/2018.\r\n, Merendeira, ID 3265882-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0036-18, do C.E. Clodomiro Vasconcelos, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/866/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3265654-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/867/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056368-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/954/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020542-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4748-18, da Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/660/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4121912-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/761/2018.\r\na pedido, MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DE OLIVEIRA, Merendeira, ID 3495134-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1229-18, do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/464/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3410237-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/4695/2017.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013996-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6942-18, do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/865/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013916-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1366-18, do C.E. Amazonas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/467/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3628540- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1126-18, do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4370/2017.\r\nMARILENE TORRES RIBEIRO, Servente, ID 3472017-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3530-18, do C.E. Edmundo Bittencourt, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/594/2018.\r\nMARILENE TORRES RIBEIRO, Servente, ID 3472017-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3513-18, do C.E. Fany Niskier, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/594/2018.\r\nTÂNIA DE FÁTIMA CIRICO, Servente, ID 3918803-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3530-18, do C.E. Edmundo Bittencourt, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/594/2018.\r\nId: 2089167\r\n"
        ],
        "2089234": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 43609171/2, referência DOC 20HD2, a contar de 19 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4364/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 44113560/1, referência TEC ADMG3, a contar de 17 de outubro de 2017. Processo nº E-26/005/3880/2017. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 20768451/1, referência DOC 40HE10, a contar de 14 de junho de 2017. Processo nº E-26/005/2360/2017.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 42546559/2, referência DOC 20HG1, a contar de 04 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/3076/2017. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44631650/1, referência DOC 20HE2, a contar de 06 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3597/2016. \r\n, Agente Administrativo, ID 44669267/2, referência TEC ADMG2, a contar de 01 de junho de 2017. Processo nº E-26/005/2122/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41474198/1, referência FUND 17S, a contar de 29 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/4121/2016. \r\n, Inspetor de Alunos II, ID 41987500/1, referência FUND 10S, a contar de 10 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3525/2016.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44042213/1, referência DOC 20HM3, a contar de 08 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4206/2016.\r\nId: 2089234\r\n"
        ],
        "2089255": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nMIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA matr. nº 32.918-5, ID Funcional 2570493-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 28.02.2018\r\nPORTARIA Nº 106/2018 - APOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 26.786-4, ID Funcional 2573784-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 30.990-6, ID Funcional 2536324-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 108/2018 - APOSENTA ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30.839-5, ID Funcional 2565804-2, Técnico Universitário II/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2089255\r\n"
        ],
        "2089260": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 27 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, que aposentou MARIA JOSE MELO BARBOSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41335449/2, mat. n° 233.097-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/5054/2017. Proc. nº E-03/005/5054/2017 e Proc. nº E-03/014/2630/2013.\r\n, a contar de 06 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 26/11/2003, publicado no D.O. de 01/12/2003, que aposentou ENEDIR DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39561801/1, mat. n° 166.307-9, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/4685/2017. Proc. nº E-03/005/4685/2017 e Proc. nº E-03/8.611.157/2003.\r\n, a contar de 20 de dezembro de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 03/05/2007,e publicado no D.O. de 08/07/2007, que aposentou VITORIA MARIA AZEVEDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32896611/1, mat. n° 679.480-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/007/6632/2017. Proc. nº E-03/007/6632/2017 e Proc. nº E- 03/210.098/97.\r\nId: 2089260\r\n"
        ],
        "2089319": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5009248-0/1, mat. n° 3.034.975-7, do cargo de Psicólogo, Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase, com validade a contar de 04/12/2017. Proc. n° E-03/021/2077/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020733-4/1, mat. n° 3.051.052-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/11/2017. Proc. n° E-03/005/4097/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4255953-7/1, mat. n° 925.489-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/005/4052/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4008336-5/2, mat. n° 826.126-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/10/2017. Proc. n° E-03/002/5679/2017.\r\n, ID. Funcional nº 561472-4/3, mat. n° 915.627-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 12/12/2017. Proc. n° E-03/007/6425/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4207551-3/2, mat. n° 950.329-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2011. Proc. n° E-03/10.900.123/2011.\r\n, ID. Funcional nº 4326558-8/2, mat. n° 942.344-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/11/2017. Proc. n° E-03/005/4098/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3514692-3/1, mat. n° 5.004.622-6, do cargo de Encarregado, com validade a contar de 01/09/2006. Proc. n° E-03/9.310.146/2006.\r\n, ID. Funcional nº 4210746- 6/1, mat. n° 920.447-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/05/2017. Proc. n° E-03/011/1351/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3793354-0/1, mat. n° 831.788-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008.\r\n, ID. Funcional nº 3793354-0/2, mat. n° 847.820-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/03/2008. Proc. n° E-03/2692/2008.\r\nId: 2089319\r\n"
        ],
        "2089323": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANA LÚCIA DE AZEVEDO DE MOURAmatrícula 32.567-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o serviço de farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/610/2017.\r\nId: 2089323\r\n"
        ],
        "2089343": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO MARTINS PASSOSidentidade funcional nº 2.925.003-0, matrícula nº 263.493-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/130/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANETE RODRIGUES DA ROCHAidentidade funcional nº 2.946.371-8, matrícula nº 809.362-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/235/47/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ AIRES DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.980.491-4, matrícula nº 267.086-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/46710/1024/2009.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA PONZIidentidade funcional nº 2.995.905-5, matrícula nº 267.149-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/370/009/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WELLINGTON ANTUNES FREITASidentidade funcional nº 2.935.571-0, matrícula nº 288.760-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3028/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON SANTOS DA SILVEIRAidentidade funcional nº 2.935.541-9, matrícula nº 809.617- 4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/78/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMINDO DA COSTA PEREIRAidentidade funcional nº 2.984.544-0, matrícula nº 513.313-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/ 3217/1702/2008.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO BALBINO SARMENTO DA SILVAidentidade funcional nº 2.995.686-2, matrícula nº 258.447-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/455/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DÉBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINOidentidade funcional nº 2.984.696-2, matrícula nº 262.760-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/263/2/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME DE CARVALHO FERREIRAidentidade funcional nº 3.001.985-0, matrícula nº 257.740-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com binado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/005/2018.\r\nId: 2089343\r\n"
        ],
        "2089353": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 157.697-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36930865/1. Proc. nº E- 03/004/156/2018.\r\n, mat. nº 273.621-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34029346/1. Proc. nº E-03/003/195/2018.\r\n, mat. nº 276.503-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39169960/1. Proc. nº E- 03/013/1732/2016.\r\n, mat. nº 273.629-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34033068/1. Proc. nº E-03/003/196/2018.\r\n, mat. nº 249.412-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39179028/1. Proc. nº E-03/013/586/2017.\r\n, mat. nº 240.840-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39283470/2. Proc. nº E-03/006/29/2018.\r\n, mat. nº 277.231-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37267329/1. Proc. nº E-03/013/2198/2016.\r\n, mat. nº 246.784-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40102874/1. Proc. nº E- 03/003/224/2018.\r\n, mat. nº 254.483-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37881345/1. Proc. nº E-03/004/324/2018.\r\n, mat. nº 277.315-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34000143/1. Proc. nº E- 03/003/85/2018.\r\n, mat. nº 283.289-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33699011/1. Proc. nº E- 03/003/213/2018.\r\n, mat. nº 272.551-3, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 32811977/1. Proc. nº E- 03/002/3998/2017.\r\n, mat. nº 277.114-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41201949/1. Proc. nº E-03/004/480/2018.\r\n, mat. nº 250.094-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40225046/2. Proc. nº E- 03/003/114/2018.\r\n, mat. nº 250.932-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37761803/1. Proc. nº E- 03/004/158/2018.\r\n, mat. nº 273.622-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34031030/1. Proc. nº E-03/003/194/2018.\r\n, mat. nº 273.630-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34033246/1. Proc. nº E- 03/003/193/2018.\r\n, mat. nº 284.620-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34655166/1. Proc. nº E- 03/004/459/2018.\r\n, mat. nº 244.372-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40351858/1. Proc. nº E- 03/011/1543/2017.\r\nId: 2089353\r\n"
        ],
        "2089357": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 500.112-8, ID 4441004-2, Professor Adjunto - Sistemas de Propulsão e Máquinas Térmicas, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 28/12/2017.\r\nId: 2089357\r\n"
        ],
        "2089375": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALECARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09092, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL do Contrato nº 92/2016. Processo n° E-27/042/79/2016.\r\nId: 2089375\r\n"
        ],
        "2089383": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/662/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2277/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nDE 20/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4870/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2089383\r\n"
        ],
        "2089397": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n- ID. JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOROberdan Pereira Manoel JuniorCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR Fiscal de Documentação e - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIPE COMERCIAL EIRELI- EPP. Processo n° E-04/161/1381/2017.\r\nId: 2089397\r\n"
        ],
        "2089402": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/011/1056/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/148/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/52/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/53/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2089402\r\n"
        ],
        "2089462": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 26 de janeiro de 2018:\r\n, RG 15.409 - ID Funcional nº 2620484-3 - Processo nº E-27/136/00057/2018.\r\n, RG 16.472 - ID Funcional 0559765-0 - Processo nº E-27/136/00055/2018.\r\nA contar de 22 de janeiro de 2018:\r\nFONSECA, RG 20.642 - ID Funcional nº 2629176-2 - Processo nº E- 27/136/00051/2018.\r\na contar de 17 de janeiro de 2018:\r\nSARAMAGO, RG 16.949 - ID Funcional nº 4142235-0 - Processo nº E- 27/136/00056/2018.\r\nA contar de 12 de janeiro de 2018:\r\n, RG 41.510 - ID Funcional nº 3058186-9 - Processo nº E- 27/136/00043/2018.\r\nRG 18.872 - ID Funcional nº 0611833-0 - Processo nº E- 27/136/00042/2018.\r\nA contar de 02 de janeiro de 2018:\r\n, RG 09.140 - ID Funcional nº 2597743-1 - Processo nº E-27/136/00036/2018.\r\nA contar de 19 de dezembro de 2017:\r\n, RG 32.451 - ID Funcional nº 0615264-3 - Processo nº E-27/136/00041/2018.\r\nA contar de 08 de julho de 2011:\r\n, RG 28.928 - ID Funcional nº 2645886-1 - Processo nº E- 27/136/00034/2018.\r\nId: 2089462\r\n"
        ],
        "2089473": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 110.836,68 (cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A/ENEL, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a favor da CONCESSIONÁRIA ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia para atender ao Escritório da EMATER-RIO em NOVA FRIBURGO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 6.000,00(seis mil reais), a favor da CIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviços de fornecimento de gás natural, para a EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2089473\r\n"
        ],
        "2089527": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS UNIDADES HOSPITALARES II\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2018\r\npara apurar irregularidade objeto do Ofício IETAP/GD/N/407/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , WECYANI DE FARIASFLÁVIA MARINHO DE SOUZA, Enfermeira, ID nº 42183707, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/857/2018.\r\nId: 2089527\r\n"
        ],
        "2089557": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, o pedido de concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge, formulado por GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID Funcional 5.022.430-1, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de março de 2018.\r\nId: 2089557\r\n"
        ],
        "2089562": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2018\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER, Prof. Doc. I, ID 4189866-4/2, da função de Diretor do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/625/2018.\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3375553-1/1, da função de Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/625/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. 4189866-4/2, para exercer, com validade a contar de 01/03/2018, a função de Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/625/2018.\r\nId: 2089562\r\n"
        ],
        "2089563": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 0.Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2089563\r\n"
        ],
        "2089567": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2018 \r\nPAGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2018\r\nYASMIN OLIVESIRA SALES\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/038.008/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/038.003/2018\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2018\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/082.120/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/082.025/2017\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/028.178/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/028.178/2017\r\nId: 2089567\r\n"
        ],
        "2089570": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2018\r\n\r\nAnalista de Controle Interno5014975-0, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Ouvidoria Geral Tributaria, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/068/29/2018.\r\nId: 2089570\r\n"
        ],
        "2089574": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678339, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50003011, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42042844, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20072945, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708435, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43128033, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43182704, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20047550, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707870, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº41961285, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50293630, CRESS; nº 14.573, 7ª Região/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 50227327, CRP nº 05/44962/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2089574\r\n"
        ],
        "2089621": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, para exercer com validade, a contar de 01/03/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- TRANSPORTES E VIGILANCIA, símbolo ASS IV, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA, Id funcional nº 4279748-9, para exercer com validade, a contar de 01/03/2018, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, a ser exercido no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANISIO BERNARDINO DE MELLO FERREIRA, Id funcional nº 2035424-0, para exercer com validade, a contar de 01/03/2018, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, a ser exercido no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id funcional nº 5007500-4, para exercer com validade, a contar de 01/03/2018, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, a ser exercido no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2089621\r\n"
        ],
        "2089622": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nPAULO CLAITON OLIVEIRA DA CUNHA, Cabo PM, RG 87.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 09 anos de serviço a contar de 14.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/276/2017.\r\n\r\nId: 2089622\r\n"
        ],
        "2089625": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.454-5, de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/171/951/2017.\r\nId: 2089625\r\n"
        ],
        "2089633": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF n.º , do sexo xpedida pelo para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato , e Desenvolvimento Econômico, tomou poss ímbolo do Cargo em.\r\n, brasileir, Carteira de Identidade nº no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Seublicado no Diário Oficial de de , tendo optado pela percepção de 100% doímbolo do Cargo em Comissão. Processo n.º E-10/001/.\r\n, CPF n.º masculino/RJ, inscrito para exercer o da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de , do Exmo. Srº. e Desenvolvimento Econômico7, tomou posse em 1tendo optado pela percepção de 100% do.\r\n, Id. Funcional nº 571.589-0, CPF nº 025.113.887-90, brasileira, nascida em 18/11/1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 09099830-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129.346.016-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2017, tomou posse em 12 de julho de 2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/423/2017.\r\nId. Funcional nº 5081966-6, CPF nº 126.708.867-28, brasileira, nascida em 05/03/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 120.817531, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 14715979272, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 27 de junho de 2017, do Exmo. Srº. Secretário de Estada da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2017, tomou posse em 28 de junho de 2017, com validade a contar de 19 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/389/2017.\r\nId. Funcional nº 5.073.796-1, CPF nº 113.765.817-79, brasileira, nascida em 31/07/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20061827-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 132.583.756-22, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2017, tomou posse em 20 de junho de 2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/365/2017.\r\n, Id. Funcional nº 2875256-2, CPF nº 750.815.477-00, brasileiro, nascido em 14/04/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 05495490-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12123191738, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 18 de abril de 2017, do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2017, tomou posse em 19 de abril de 2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/196/2017.\r\n, Id. Funcional nº5.011.969-9, CPF nº 081.796.377-43, brasileira, nascida em 10/11/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 102744653, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129.008.936-25, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2017, tomou posse em 18 de abril de 2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/198/2017.\r\n, Id. Funcional nº 5004659-4, CPF nº 142.550.127-33, brasileiro, nascido em 08/05/1992, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27198216-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 152.386.982-79, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 17 de abril de 2017, do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2017, tomou posse em 18 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo n.º E-10/001/199/2017.\r\n, Id. Funcional nº 5.078.255-8, CPF n.º 139.948.437-07, brasileiro, nascido em 22/01/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20.564.466- 6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 267.599.901-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 21 de setembro de 2017, do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2017, tomou posse em 22 de setembro de 2017, com validade a contar de 13 de setembrode 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo n.º E-10/001/585/2017.\r\n, Id. Funcional nº 5090949-5, CPF nº 101.442.647-22, brasileira, nascida em 27/11/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23143984-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132.349.875-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 21 de setembro de 2017, do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2017, tomou posse em 21 de setembro de 2017, com validade a contar de 13 de setembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/587/2017. \r\nId: 2089633\r\n"
        ],
        "2089635": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº em , e no PIS/PASEP sob o n.º Assessoretaria de Estado de Transportes, por Ato de 19 de junho de 2017, do da Casa Civilublicado no Diário Oficial de , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nCPF n.º ino, Carteira de Identidade nº , inscrito, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato d Srº. Secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico, tomou posse em tendo optado pela percepção de 100% do .\r\n, Id. Funcional nº 5.090.749-2, CPF nº 285.385.606-20, brasileira, nascida em 11/08/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30.344.978-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o n.º 126.295.656-04, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria do Programa Rio de Janeiro Contra violência no Trânsito da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2017, tomou posse em 20 de setembro de 2017, com validade a contar de 10 de setembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/569/2017.\r\n, Id. Funcional nº 4.185.676-7 CPF n.º 093.352.487-03, brasileiro, nascido em 15/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 116161, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.178.740-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2017, tomou posse em 21 de setembro de 2017, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/582/2017.\r\n, Id. Funcional nº 5015632-2 CPF nº 113.886.887-60, brasileira, nascida em 16/01/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21393090-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13317091567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 22 de setembro de 2017,do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2017, tomou posse em 25 de setembro de 2017, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/527/2017.\r\nId: 2089635\r\n"
        ],
        "2089637": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem face do servidorIdentidade Funcional nº 43339395, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula n° 3116-1, Vínculo 1para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 06/79, 83/85, 87, 106, 111/116, 118/120 e 123/126. Processo nº E-12/091/319/2016.\r\nId: 2089637\r\n"
        ],
        "2089650": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 4428447-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. .\r\nId: 2089650\r\n"
        ],
        "2089659": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEDILSON OLIVEIRA CARDOSO, Motorista, matrícula nº 13/55408-9, ID Funcional 2848338-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000712/2018. BIDER n° 039, de 01/03/2018.\r\nFRANCISCO CARLOS VARGAS PEÇANHA, Auxiliar de Trabalhador de Topografia, matrícula nº 13/56772-7, ID Funcional 2841723-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000366/2018. BIDER n° 039, de 01/03/2018.\r\nId: 2089659\r\n"
        ],
        "2089672": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\n, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\na servidora Inês Rugani Ribeiro de Castro, matrícula nº 32386-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU, a contar de 23/02/2018, indicando como seu substituto o servidor Felipe Ribas Coutinho, matrícula 36657-5 a contar de 24/02/2018. (CI NUT nº 110/2018).\r\nId: 2089672\r\n"
        ],
        "2089682": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 265.929-0, ID nº 3234294-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 08/008/3774/2017.\r\nId: 2089682\r\n"
        ],
        "2089691": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA MARIA SILVA PORTO, com validade a contar de 28/07/2013, tornando sem efeito o ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 10/02/2015, conforme processo n° E-01/020/186/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDREIA DA SILVA LINHARES, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008 e PEDRO CRISTIANO FALCÃO MENEZES, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o ato de 31/12/2008, publicado no D.O. de 27/01/2009, conforme processo n° E-01/302393/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BARBARA VELASCO VENTURA, com validade a contar de 24/12/2013, 08/07/2015 conforme processo n° E-01/029/8/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDUARDA AMARAL BESERRA, com validade a contar de 17/11/2014, tornando sem efeito o ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme processo n° E-01/020/195/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELEN MELLO CALHEIROS, LOAMI MELLO CALHEIROS e RAPHAEL MELLO CALHEIROS, com validade a contar de 28/06/2014, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, conforme processo n° E-01/049/115/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCISCO MOURA DE FREITAS, com validade a contar de 31/10/2013, 11/07/2014 conforme processo n° E-01/22/40/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELENA COUTINHO AMORIM, com validade a contar de 06/03/2014, conforme processo n° E-01/049/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEIDE DE MATTOS NEVES, com validade a contar de 25/02/2015, 14/05/2015 conforme processo n° E-01/029/5/2015\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUSA FAUSTO DE SOUZA, com validade a contar de 07/03/2014, 30/10/2014 conforme processo n° E-01/011/45/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SYLVIA CORREA RIGO, com validade a contar de 12/02/2014, tornando sem efeito o ato de 14/06/2016, publicado no D.O. de 08/07/2016, conforme processo n° E-01/012/47/2014.\r\nId: 2089691\r\n"
        ],
        "2089692": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- Gestora do Contrato, LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID. 4407979-6 Fiscal de Execução, NELSON LOPES ALVES - ID. 2059885-8 - Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES - ID. 5013915-0 - Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ - ID. 4385016-2 -Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA E-04/161/756/2017.\r\nId: 2089692\r\n"
        ],
        "2089708": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2018 a 14.02.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1620\r\n5691974\r\n1250\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1000\r\n5692024\r\n1210\r\n5692032\r\n1400\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5704090\r\n800\r\n5716489\r\n1490\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1180\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1410\r\n19322674\r\n500\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1990\r\n19324901\r\n1200\r\n19325150\r\n1100\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1000\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1220\r\n19329415\r\n1550\r\n19329830\r\n1150\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n600\r\n19330359\r\n1600\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1090\r\n19331274\r\n1350\r\n19331940\r\n1080\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2320\r\n19332866\r\n980\r\n19334478\r\n1650\r\n19334656\r\n1333\r\n19335342\r\n1490\r\n19335466\r\n700\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n200\r\n19336152\r\n1440\r\n19336756\r\n1700\r\n19337329\r\n1410\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n970\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1000\r\n19338848\r\n1390\r\n19339054\r\n40\r\n19339127\r\n2450\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1440\r\n19340125\r\n800\r\n19340540\r\n100\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1400\r\n19342039\r\n3250\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n200\r\n19342454\r\n1553\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1340\r\n19343078\r\n1870\r\n19343140\r\n1175\r\n19343256\r\n1230\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1450\r\n19345585\r\n1710\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2100\r\n19346271\r\n1300\r\n19346522\r\n1110\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1164\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1670\r\n19348134\r\n1150\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1550\r\n19348738\r\n2010\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n1720\r\n19349653\r\n1610\r\n19349726\r\n1510\r\n19351160\r\n1780\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1450\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1231\r\n41818377\r\n1248\r\n41818385\r\n460\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n322\r\n42196108\r\n1300\r\n42196140\r\n1480\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1274\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1350\r\n42196485\r\n1650\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1270\r\n42514169\r\n1340\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1550\r\n42537592\r\n1300\r\nId: 2089708\r\n"
        ],
        "2089715": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOA/83 CARLOS ALBERTO CERBINO - RG 07.707 - ID Funcional n° 2598702-0 - Processo nº E-27/136/060/2018; \r\na contar de 04 janeiro de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 ADRIANA VILLAR TEIXEIRA - RG 41.520 - ID Funcional n°4338935-0 - Processo nº E-27/136/039/2018;\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ANA LUCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO - RG 32.959 - ID Funcional n° 0615709-2 - Processo nº E- 27/136/038/2018;\r\nMajor BM QOA/83 ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE - RG 07.942 - ID Funcional n° 2621013-4 - Processo nº E-27/136/037/2018;\r\na contar de 15 janeiro de 2018:\r\nMajor BM QOS/Dent/00 THAIS SILVEIRA RUIZ BICHLER - RG 28.534 - ID Funcional n° 2586753-9 - Processo nº E- 27/136/045/2018;\r\na contar de 16 janeiro de 2018:\r\nCapitão BM QOA/91 ALEXANDRE ROQUE DA SILVA - RG 16.180 - ID Funcional n° 0611423-7 - Processo nº E-27/136/048/2018;\r\nMajor BM QOA/89 CLIZOLMAR ALVES PINTO - RG 11.343 - ID Funcional n° 2604115-4 - Processo nº E-27/136/047/2018;\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 ALEXANDRE OLIVEIRA RIBEIRO - RG 19.892 - ID Funcional n° 2663144-0 - Processo nº E- 27/136/046/2018;\r\na contar de 17 janeiro de 2018:\r\nCoronel BM QOC/92 EMERSON LEAO INACIO DE MELO - RG 10.999 - ID Funcional n° 0569585-6 - Processo nº E- 27/136/049/2018;\r\na contar de 18 janeiro de 2018:\r\nCoronel BM QOC/92 EDMUNDO BRAGA MARTINS - RG 16.937 - ID Funcional n° 0611537-3 - Processo nº E-27/136/050/2018;\r\na contar de 22 janeiro de 2018:\r\nMajor BM QOA/91 ALDECIR RODRIGUES DE MAGALHAES - RG 15.782 - ID Funcional n° 2617224-0 - Processo nº E- 27/136/054/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 22 de janeiro de 2018:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA - RG 28.337 - ID Funcional n° 2585833-5 - Processo nº E-27/136/052/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 12 de janeiro de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA - RG 21.634 - ID Funcional n° 0612578-6 - Processo nº E- 27/136/044/2018.\r\na contar de 26 de janeiro de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA - RG 17.673 - ID Funcional n° 2613558-2 - Processo nº E- 27/136/058/2018;\r\nMajor BM QOC/00 JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA - RG 27.919 - ID Funcional n° 4142461-1 - Processo nº E-27/136/059/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 20 de janeiro de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 KAZUHIRO KAJISHIMA - RG 41.482 - ID Funcional n° 4339734-4 - Processo nº E-27/136/035/2018;\r\nde 2018:\r\nMajor BM QOC/01 DAVIS FERREIRA DE LIMA - RG 28.922 - ID Funcional n° 2645547-1- Processo nº E-27/136/040/2018.\r\nId: 2089715\r\n"
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        "2089721": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nALBA VALÉRIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 05.918-8, ID Funcional 2529593-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, ID Funcional 25351028, Técnico Universitário II/Técnico de Contabilidade, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 04.727-4, ID Funcional 2535784-0-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Organização e Métodos, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.03.2018\r\nMARIA INES SOUZA BRAVO, matr. nº 33.507-5, ID Funcional 2559796-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2017\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2017\r\nPORTARIA Nº 309/2017 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES...\r\nOnde se lê: ...Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ...Técnico em Informática...\r\nId: 2089721\r\n"
        ],
        "2089723": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXECUTIVO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir nova Comissão para apurar dano causado à acessório de equipamento médico de alto custo ocorrido no Hospital Estadual Anchieta, Unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Processo nº E-08/007/1230 /2017.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n- REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL -Id Funcional nº 3040617-2 - Diretora Administrativa e de Recursos Humanos.\r\n- VENCESLAINE PRADO MARQUES - Id Funcional nº 4459953-6- Enfermeira.\r\n- CINTHIA DOS SANTOS SILVA ROMANELLI - Id Funcional nº - 4461220-6 - Farmacêutica.\r\n\r\n- MARCIA DEFAVERI HADDAD, Id Funcional n° 4460900-0 - Médica- Fundação Saúde.\r\n- A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n- Que a Comissão de Apuração, em seu relatório final, faça referencia aos artigos que compõe o Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nos termos da Portaria FS/DE n° 127/2015.\r\n- Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018\r\nJOAO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 2089723\r\n"
        ],
        "2089728": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3513852-1/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E- 03/016/777/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554732-4/1, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/356/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383542- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/356/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4210588-9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/356/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4184212-0/1, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/19/2018.\r\n, ID 4138751-1/1, Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/19/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3702692-5/1, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1026/2018.\r\n, Servente, ID 3663346-1/1, da função de Secretário do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1027/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414853-4/2, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Município de Cambuci, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015. Processo nº E-03/003/133/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3880997-4/1, da função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 18-2650, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/598/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 560233-5/7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 18-2650, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/598/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393993-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/520/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3769180-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/460/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3775394- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/3907/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3707264-1/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/725/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431114- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/969/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721036-0/1, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/03/2017, publicado no D.O. de 15/03/2017. Processo nº E-03/003/355/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4030935-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/355/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4030935-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/355/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3721036-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/355/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582186-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/975/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3948543-9/1, da função de Diretor do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/134/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4052115-0/2, para exercer a função de Diretor do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/134/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4052115-0/2, da função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/134/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3948654-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/134/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4283320-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/61/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3357514-2/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/567/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3357514-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/567/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3716086-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303746- 9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/103/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3270535-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/103/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3304167-9/1, da função de Secretário do C.E. de Araras, U.A. 18- 0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/102/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554866-5/1, da função de Secretário do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 18-4161, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/183/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554866-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/183/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253509-3/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/885/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438992-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1396/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3652084-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1502/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414683-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015. Processo nº E-03/008/843/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3864269-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1385/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3795675-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/842/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3408223-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1500/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014161-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1386/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018845-3/1, da função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1386/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018845-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1386/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4216727-2/2, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E- 03/008/933/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945954-3/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E- 03/016/590/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384317-4/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 06/10/2015. Processo nº E-03/002/978/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3669190-9/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/425/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3669190-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/013/425/2018.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3753288-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/2.797/2016.\r\n, Servente, ID 3372975-1/1, da função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/573/2018.\r\nId: 2089728\r\n"
        ],
        "2089746": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO \r\n.2018\r\n, Id. Funcional nº 50349937, Assistente Técnico de Trânsito, para ter exercício na 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna (PG-11/11ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de janeiro de 2018\r\n, Id. Funcional nº 6180809, Analista Jurídico, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2089746\r\n"
        ],
        "2089751": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n, Id. Funcional nº 43409652, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual - Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de março de 2018.\r\n\r\n, CPF 151.922.417-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual - Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daiane Leal dos Santos Gonçalves, com validade a contar de 06 de março de 2018.\r\n\r\nId: 2089751\r\n"
        ],
        "2089753": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/300/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2089753\r\n"
        ],
        "2089783": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.886, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/968/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/117/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/111/203/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/202/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.873, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/400/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/169/2017.\r\ncom a Remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 20 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/53/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 33 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/161/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/48/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 33.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/137/2017.\r\n, Cabo PM, RG 84.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com 11 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/429/2017.\r\nId: 2089783\r\n"
        ],
        "2089807": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOSRG 67.794, Id Funcional nº 24477060, CPF nº 071198397-64, Chefe da DF/1 - Contabilidade da Diretoria de Finanças (DF), como Representante Legal da Corporação com a finalidade de tomar providências junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), a Receita Federal Brasileira (RFB), ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais e Estaduais (CADIN), o Instituto de Seguridade Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB), o Banco BRADESCO SA, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Procuradoria da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro (PGM) e Impressa Oficial do Rio de Janeiro (IOERJ), visando a regularização das informações referentes a emissão das Certidões de Situação Fiscal Estadual e Municipal, da GFIP e do DCTF, nos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ), pertencentes a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com o Decreto Estadual nº 42.697/2010, de 16.11.2010, para que o Estado do Rio de Janeiro possa receber recursos de outros órgãos, iniciar novos Convênios e contratar Operações de Crédito Interno e Externo e Transferências Voluntárias da União. CI PMERJ/DF/090/2018.\r\nId: 2089807\r\n"
        ],
        "2089875": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2018\r\nLANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento C, como membros titulares e, JOSE SERGIO MEIRELLES COSTA, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNESADILSON FERREIRA BORGES, Analista de qualidade B, como suplente, para compor aESTUDO DE CURTO-CIRCUITO, SELETIVIDADE, CALIBRAÇÃO E AJUSTE DOS RELÉS DE PROTEÇÃO DO COMPLEXO DA ETA GUANDU E DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº E-17/100.031/2014Ordem de Serviço “E” Nº 14.979/2018.\r\nId: 2089875\r\n"
        ],
        "2089909": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORANEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/6156/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/669/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/680/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2089909\r\n"
        ],
        "2089936": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/03/2018\r\nIdentidade Funcional o na Coordenadoria de Políticas de Logística, da Superintendência de Patrimônio, da Subsecretaria Planejamento, com validade de 06055/374/2017.\r\nId: 2089936\r\n"
        ],
        "2089937": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 106, da Resolução SEFAZ nº 89, de 30 de junho de 2017, combinado com o item 4 do Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n- a necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental, visando ao aperfeiçoamento dos processos da gestão pública; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação aos preceitos estabelecidos na Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017;\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer normas de organização da documentação relativa à gestão e fiscalização da execução de contratos formais, cujos valores sejam iguais ou superiores aos estabelecidos para a modalidade de concorrência, firmados pelos órgãos e entidades pertencentes à Administração Pública Estadual, com o objetivo de demonstrar a sua boa administração, guarda e controle.\r\nPara fins desta Instrução Normativa - IN, são utilizadas as definições do art. 17, do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nOs órgãos e entidades deverão providenciar os seguintes documentos ao longo da vigência de cada contrato ou em até 180 dias do fim de sua vigência, conforme o caso:\r\ncópia do contrato e dos seus anexos, quando estes forem partes integrantes do instrumento firmado; \r\ncópias dos eventuais termos aditivos e apostilamentos; \r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos extratos do contrato e eventuais termos aditivos; \r\ncópia do parecer emitido pela Assessoria Jurídica, relativo à contratação e eventuais termos aditivos e apostilamentos; \r\ncópia das alterações do contrato social da contratada, se houver, ocorridas durante a vigência contratual; \r\ncópia do despacho adjudicatório e de homologação da licitação realizada ou de justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade; \r\ncópia do acordo de níveis de preço - ANS, no caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme inciso II, do art. 11, do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\ncópia da planilha de custos apresentada pela empresa contratada, contendo o orçamento detalhado que expresse a composição de todos os seus custos unitários, no caso de contrato de serviços, obras ou serviços de engenharia; \r\ncópia do projeto básico, termo de referência ou similar, quando couber; \r\ncópia do projeto executivo, quando couber; \r\ncópia do documento referente ao cumprimento da garantia prevista no edital da licitação, bem como sua liberação ou restituição ao término da execução contratual, quando couber; \r\ncronograma físico-financeiro da execução; \r\nrelação de pagamentos; \r\ncópia dos documentos comprobatórios das despesas efetuadas, atestados no verso por dois servidores do contratante, devidamente identificados, excetuado o ordenador de despesas, com a declaração expressa de que foi recebido o material, executado o serviço ou realizada a obra em condições satisfatórias para o serviço público; \r\nregistro de ocorrência, conforme inciso III, do art. 11, do Decreto nº 45.600/16;\r\nformulário de acompanhamento da execução do contrato, emitido pelo fiscal de contrato ou comissão de fiscalização, conforme o caso; \r\nformulário de acompanhamento da gestão do contrato, emitido pelo gestor do contrato;\r\ntermo de aceitação definitiva do objeto contratado;\r\n“cadastro do responsável” de todos os signatários do ente contratante, gestores e fiscais de todo o período de vigência do contrato e dos eventuais termos aditivos; \r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de nomeação do fiscal de contrato, quando esta designação não constar do referido instrumento; \r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de nomeação do gestor do contrato, quando esta designação não constar do referido instrumento; \r\nTermos de Inspeção realizada pelo fiscal ou comissão de fiscalização e pelos órgãos de controle, quando ocorrer.\r\nNo caso de órgão ou entidade que não utilize o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, ou outro sistema que vier a substitui-lo, deverão ser providenciadas cópias das Ordens Bancárias, ou documento equivalente, informadas no documento do inciso XIII, emitidas para pagamento à contratada. \r\nSempre que houver substituição formal do fiscal de contrato, deverá ser emitido o documento previsto no inciso XVI, por parte desse fiscal substituído, referente ao seu período de fiscalização. \r\nOs documentos previstos neste artigo podem ser substituídos por formulários padronizados, emitidos pelo Sistema Integrado de Gestão das Aquisições - SIGA, ou outro que vier a substituí-lo, desde que contenham informações semelhantes ou equivalentes.\r\nA organização da documentação relativa à execução de contratos de obras ou serviços de engenharia, será constituída dos seguintes elementos, além daqueles indicados no art. 2º desta IN: \r\nordem de serviço de início da execução; \r\nboletins de medição; \r\nanotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - ART/CREA - relativa aos projetos, aos levantamentos e à execução do objeto contratado; \r\nfotos dos momentos inicial e final da execução do objeto. \r\nA documentação relacionada nos artigos 2º e 3º desta IN deverá ser mantida arquivada no órgão ou entidade de origem, preferencialmente, em meio eletrônico, sob a guarda do Gestor de Contratos, ficando à disposição dos órgãos de controle interno e externo para fins de auditorias e inspeções.\r\nA contratante deverá providenciar e manter arquivados os documentos mencionados nos artigos 2º e 3º desta IN mesmo nos casos de denúncia ou rescisão contratual.\r\n- Na hipótese de impropriedade detectada na execução do contrato deverão ser adotados os procedimentos previstos na legislação vigente para apuração da responsabilidade.\r\n- Os Anexos desta IN estarão disponíveis no Portal da Auditoria Geral do Estado no site da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\nConsta como anexo desta IN, para uso opcional, planilha referente ao Cronograma Físico-Financeiro. \r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nFicam revogadas as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa nº 30, de 19 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2018\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2089937\r\n"
        ],
        "2089946": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 22.02.2018\r\nem face do servidor RICARDO GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos IV, VII e XIII do 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IXartigo 39, incisos V e VIItendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0082/2017.\r\nem face do servidor LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Técnico Policial de Necropsia, 889.004-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VII, artigo 52, inciso IX c/c o tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0278/2016.\r\nem face do servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOSO, Investigador Policial, 267.375-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X e XI218/75, bem como no artigo 52, inciso IXDecreto-Lei nº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/01/2017.\r\nem face do servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, 180.271-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos IV, VII e XI218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V e VIIDecreto-Lei nº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/001148/2017.\r\nem face do servidor GUILHERME WELLINGTON DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. nº 50224506, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII e XI218/75, bem como no artigo 52, inciso IXDecreto-Lei nº Decreto-Lei nº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/645/2017.\r\nem face dos servidores RENATO ZILLE CARDOSO 872.293-6 e CARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO, 871.327-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII e XIIIDecreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX e artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e XIIItendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/660/2017.\r\nem face do servidor VINÍCIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, Id nº 5022861-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, VII e X218/75, bem como no artigo 52, inciso IXDecreto-Lei nº Decreto-Lei nº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/540/2017.\r\nem face do servidor VINÍCIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, Id nº 5022861-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI218/75, bem como no artigo 52, inciso IX220/72, e artigo 52, inciso I220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/361/64/2017.\r\nem face do servidor VINÍCIUS DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor de Polícia, previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII e XIII218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso IX e artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VIII e XIIItendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0072/2017.\r\nem face do servidor ALESSANDRO MARTINS HALAS, Oficial de Cartório Policial Id nº 50794574, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, VII, XI e XIII218/75, bem como no artigo 52, inciso IXtendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1311/2017.\r\nem face do servidor GILSON BRUNO GENTIL, matrícula nº 809.393-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XIII e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII e XIII218/75, bem como no artigo 52, inciso I, este c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, este c/c artigo 39, incisos V, VI, VII e XIIItendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1390/2017.\r\nem face do servidor CARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIROInspetor de para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XIII218/75, bem como no artigo 52, inciso V, e artigo 52, inciso IXartigo 39, incisos VI e VII, todos do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/727/2017.\r\nId: 2089946\r\n"
        ],
        "2089965": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2018\r\nTécnico Previdenciário III, Id. Funcional 20583850, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 04/161/426/2018.\r\nId: 2089965\r\n"
        ],
        "2089971": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRARG 16.510 - ID Funcional n° 0611523-3, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/022/001/2018.\r\nId: 2089971\r\n"
        ],
        "2090011": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149706\r\n02.706.282/0001-72. MUNICIPIOPENALIDADE: Nº E- 07/002.820/2018.\r\nEAI/00149431\r\n73.577.579/0001-23. Rua Amaral Peixoto, km 20 n 20000. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO:Nº E-07/002.16428/2014. \r\nEAI/00149714\r\n02.709.449/0005-82. Rio de Janeiro - Rj. PENALIDADE: Nº E- 07/002.36/2018.\r\nEAI/00149698\r\nNº 10.212.665/0001-12. Estrada Canal de São Francisco, 3000. Artigo 76 e 81 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 6.357,33. Nº E-07/002.115/2018.\r\nEAI/00149441\r\n08.719.772/0002-70. Avenida Monte Castelo, n° 1760. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO:Nº E-07/002.3588/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149665\r\nM T R Madalena Tratamento de Residuos Urbanos LTDA. Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. INFRAÇÃO: Advertência. Nº E-07/002.656/2018.\r\n\r\nEAI/00149448\r\n08.719.772/0002-70. Avenida Monte Castelo, n° 1760. Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO:Nº E-07/002.3980/2016.\r\nId: 2090011\r\n"
        ],
        "2090013": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\na servidora GLAUCIA FERNANDES VIANA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50350854, para função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 20-33700 (Núcleo Simples), da Coordenadoria de Serviços Decentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. 049\r\nId: 2090013\r\n"
        ],
        "2090065": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.03.2018\r\n, Porteiro, Matrícula Funcional 286.6015-3, Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do estado do Rio de janeiro nos termos do artigo 3ºnal nº 47/2005.\r\nId: 2090065\r\n"
        ],
        "2090097": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços e permissão de uso do espaço da Casa Laura Alvim para atividade no ramo de alimentação, celebrado entre FUNARJ e TRAPÉZIO RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP, , Id Funcional 19054785, em substituição a MARIA CAROLINA C. M. DE BARROS , Id Funcional 50365932, objeto do Processo nº E-18/002/828/2016.\r\nId: 2090097\r\n"
        ],
        "2090120": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 4.185.676-7 CPF nº 093.352.487-03, brasileiro, nascido em 15/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 116161, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.178.740-93, nomeado para exercer o cargo em comissão de D, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2017, tomou posse em 21 de setembro de 2017, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/582/2017.\r\nO. de 05.03.2018.\r\nId: 2090120\r\n"
        ],
        "2090137": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nEMERSON LEAO INACIO DE MELOCoronel BM QOC/92, RG 10.999 - ID Funcional n° 0569585-6 - CPF 021.862.287-26, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/135/001/2018.\r\nId: 2090137\r\n"
        ],
        "2090141": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2018, Tenente- Coronel BM QOS/Méd/96, RG 19.277, ID Funcional n° 2665721-0, CPF 852.301.707-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/121/2017.\r\nId: 2090141\r\n"
        ],
        "2090171": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 812831-6, Id. Funcional nº 3012805-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.06.2017. Processo nº E-08/008/2239/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 802785-6, Id. Funcional nº 30121264, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2017 Processo nº E-08/008/733/2017\r\ntermos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 864462-7, Id. Funcional nº 30987032, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.05.2013. Processo nº E-08/008/3136/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923330-5, Id. Funcional nº 42164427, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.02.2017 Processo nº E-08/008/514/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864290-2, Id. Funcional nº 30580153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2017. Processo nº E-08/008/3854/2017\r\ntermos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 297418-6, Id. Funcional nº 30316650, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.07.2017 E- 08/008/2612/2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 288031-8, Id. Funcional nº 30876850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.04.2017 E- 08/008/1347/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802329-3, Id. Funcional nº 31867928, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.11.2017 Processo nº E-08/008/3953/2017\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863024-6, Id. Funcional nº 31095852, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.05.2017 Processo nº Processo º E-08/008/1895/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 852151-0, Id. Funcional nº 30535913, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.03.2017. Processo º E- 08/008/949/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923862-7, Id. Funcional nº 42503922, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.06.2017. Processo nº E-08/008/2342/2017.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 230107-5, Id. Funcional nº 31637558, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.11.2017. Processo nº E-08/008/3882/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867081-2, Id. Funcional nº 5635748, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2017. Processo nº E-08/008/966/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863029-5, Id. Funcional nº 32331231, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.03.2017. Processo nº E-08/008/1047/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865189-5, Id. Funcional nº 3020736-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2017. Processo nº E-08/008/704/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922846-1, Id. Funcional nº 42162475, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.06.2017 Processo nº E-08/008/2197/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851160-2, Id. Funcional nº 30661331, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.10.2017 Processo nº E-08/008/3484/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851267-5, Id. Funcional nº 30449723, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2016 Processo nº E-08/008/335/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296425-2, Id. Funcional nº 31977944, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2017 Processo nº E-08/008/2740/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 265044-8, Id. Funcional nº 41182847, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.06.2017. Processo nº E-08/008/2331/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 266119-7, Id. Funcional nº 31678939, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.2017. Processo nº E-08/008/583/2017. \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fisioterapeuta, matrícula nº 922914-7, Id. Funcional nº 42158761, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.03.2017. Processo nº E-08/008/1183/2017.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850099-3, Id. Funcional nº 31190464, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.06.2017. Processo nº E-08/008/2345/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 924001- 1, Id. Funcional nº 42496420, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2017. Processo nº E- 08/008/3847/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865688-6, Id. Funcional nº 30976081, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.05.2017. Processo nº E-08/008/1891/2017.\r\nId: 2090171\r\n"
        ],
        "2090201": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\n, Servente, Grupo IV, Nível G, matrícula 174710-4, Id. 2859632-3, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-26/012/089/2018.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NORMA BARBOSA COSTA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível G, matrícula 174759-1, Id. 2863914-6, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 26/012/090/2018.\r\n- GILZA ALVES GOMES, Assistente Social, Grupo I, Nível G, matrícula 173204-9, Id. 2865685-7. os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2018.\r\nId: 2090201\r\n"
        ],
        "2090205": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2018\r\nmatrícula nº 00/224.496-0, ID 41766520, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 7 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F. de 1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 19/06/2017, Processo nº E-08/006/225/2017.\r\nId: 2090205\r\n"
        ],
        "2090215": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6081/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nDE 20/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5962/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora mat. nº 8.384.554-3, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4311/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/674/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/239/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/677/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4596/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4747/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nId: 2090215\r\n"
        ],
        "2090267": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\no servidor TELMO SILVERIO DE AQUINO, matrícula 30641-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança da Policlínica Piquet Carneiro - DISEG-PPC, a contar de 31/12/2017, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 006/DEGSEG).\r\nId: 2090267\r\n"
        ],
        "2090268": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora LUCIANE ALVES FERNANDES, matrícula nº 37136-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação Social - COMUNS, a contar de 23/01/2018, indicando como sua substituta a servidora FLÁVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matrícula 35231-0 a contar de 24/01/2018. (CI 022/COMUNS).\r\nId: 2090268\r\n"
        ],
        "2090276": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2090276\r\n"
        ],
        "2090277": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.018/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994 e CARLA RIGUEIRA DE ABREU, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.025/2018.\r\nDE 23.02.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.028/2018.\r\nId: 2090277\r\n"
        ],
        "2090278": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASem substituição ao servidor FERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2017.\r\nId: 2090278\r\n"
        ],
        "2090288": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Juliana Rachel Carmínia de Assis Santos, Identidade Funcional nº 43367526, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 961.476-9, Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/563/2015.\r\nId: 2090288\r\n"
        ],
        "2090293": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\na pedido, RENAN BARBOZA SOARES, matr. nº 37.058-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2018.\r\nDE 02.03.2018\r\nMÁRCIA DE JESUS DANTAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 06.390-9, ID Funcional nº 25367315, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 05.03.2018\r\nSANTIAGO DA SILVA, matr. nº 06.008-7, ID Funcional nº 2530576-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA OSVALDO SAMPAIO DA CRUZ, matr. nº 26.175-0, ID Funcional nº 6071643, Técnico Universitário II / Almoxarife, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 26.393-9, ID Funcional nº 3230725-0, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 06.087-1, ID Funcional nº 3229963-0, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSUELI SOUZA DO NASCIMENTO matr. nº 27.175-9, ID Funcional nº 2568366-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA ELAINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOUZA, matr. nº 30.586-2, ID Funcional nº 2575905-1, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 06.299-2, ID Funcional nº 2532577-9, Técnico Universitário II / Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na Portaria SRH nº 980/2015, referente a nomeação de , matr. nº 39.062-5, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O. em 03/08/2015, pagina 13, coluna 03, por motivo de desistência do candidato.\r\nPORTARIA Nº 123/2018 - APOSENTA CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30.139-0, ID Funcional nº 2564482-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 27.089-2, ID Funcional nº 2573540-3, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 125/2018 - APOSENTA WANDERLEY BORGES DE ALMEIDA, matr. nº 04.860-3, ID Funcional nº 25353357, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 126/2018 - APOSENTA GEORGINA VALERIO DE MATTOS, matr. nº 32.025-9, ID Funcional nº 2579665-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2090293\r\n"
        ],
        "2090296": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE QUÍMICA\r\n.02.2018\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora, referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da Professora Doutora MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, do Departamento de Química Orgânica:\r\nMembros Titulares:\r\nProfª Drª Elizabete Fernandes Lucas (IMA / UFRJ) - Presidente;\r\nProfª Drª Leila Lea Yuan Visconte (IMA / UFRJ);\r\nProfª Drª Bluma Guenther Soares (IMA / UFRJ);\r\nProfª Drª Katia Monteiro Novack (UFOP);\r\nProfª Drª Márcia Angélica Fernandes e Silva Neves (IFRJ).\r\nMembros Suplentes:\r\nProf Dr Alcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO);\r\nProf Dr Frederico Wanderley Tavares (UFRJ).\r\nDE 28.02.2018\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora, referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da Professor Doutor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, do Departamento de Físico-Química:\r\nMembros Titulares:\r\nProf Dr Frederico Wanderley Tavares (UFRJ) - Presidente;\r\nProf Dr José Walkimar de Mesquita Carneiro (UFF);\r\nProf Dr Fernando Benedicto Mainier (UFF);\r\nProf Dr Tito Lívio (COPPE/UFRJ);\r\nProfª Drª Rosenir Rita de Cássia Moreira da Silva (UFF).\r\nMembros Suplentes:\r\nProf Dr Alcides Wagner Serpa Guarino (UNIRIO);\r\nProfª Drª Luciane Pimentel Costa Monteiro (UFF).\r\nId: 2090296\r\n"
        ],
        "2090309": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/09/2017 no núcleo SIMPLES de número 0006-26 - CI nº 000096/1918/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.146-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 4523/1110/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.997.024-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 4523/1110/2018.\r\n, Auxiliar de Necropsia Policial, ID 4.251.098-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3751, PRPTC-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/12/2017 no núcleo SIMPLES de número 0178-26 - CI nº 46969/1502/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.968.913-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3751, PRPTC-Campo Grande, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/12/2017 no núcleo SIMPLES de número 0178-26 - CI nº 46969/1502/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.973.095-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3074, 74ª DP-Alcântara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0111-26 - CI nº 9427/1074/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.949.865-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3074, 74ª DP-Alcântara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0111-26 - CI nº 9427/1074/2018.\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.828-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0112-26 - CI nº 7286/1076/2018.\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, Inspetor de Polícia, ID 5.022.583-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0112-26 - CI nº 7286/1076/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.915.874-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3072, 72ª DP-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/01/2018 no núcleo SIMPLES de número 0109-26 - CI nº 4269/1072/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.413-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3072, 72ª DP-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/01/2018 no núcleo SIMPLES de número 0109-26 - CI nº 4269/1072/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.841-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0208-26 - CI nº 6764/1126/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.269.894-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0208-26 - CI nº 6764/1126/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.946.783-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/09/2017 no núcleo SIMPLES de número 0006-26 - CI nº 346/1904/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0005-26 - CI nº 74/1902/2018.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 15/01/2018, o Núcleo Composto 0005-26 com as U.A.'S 26-3553/DCOD e 26- 3520/DESARME será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 74/1902/2018.\r\nId: 2090309\r\n"
        ],
        "2090330": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nPaulo Roberto da Silva Rangelmatrícula 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Serviço de Medicina Nuclear do HUPE, com cessão de um equipamento em regime de comodato. Processo nº E-26/008/1291/2017.\r\nDE 06/03/2018\r\nLuciano Sant`Anna de Castromatrícula 36.706-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/1140/2017.\r\nId: 2090330\r\n"
        ],
        "2090332": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, Id. Funcional nº 30268648, para exercer, com validade a contar de 01/03/2018, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas, ocupado anteriormente por Paulo Sérgio da Silva Reis Junior, Id Funcional nº 26631679. \r\nId: 2090332\r\n"
        ],
        "2090337": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, POR 30 (TRINTA) DIAS, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ARAUJO E SILVA LTDA, registro DH/AB 1006, fundamentada no art. 36, inciso II, c/c o art. 36, § 2° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2090337\r\n"
        ],
        "2090355": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2018\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2373-9, Id. Funcional 20569521, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.E- 04/161/309/2018\r\nId: 2090355\r\n"
        ],
        "2090356": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2018\r\n, ID funcional nº 50308181, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2018. Proc. nº E-04/161.307/2017\r\nId: 2090356\r\n"
        ],
        "2090357": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCISCO MOURA DE FREITAS com validade a contar de 31/10/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 24/04/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme Processo n° E-01/22/40/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BARBARA, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015 conforme Processo n° E-01/029/8/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 20/10/2014, tornando sem efeito o ato de 21/07/2017, publicado nos D.O. de31/07/2017, conforme processo n° E-01/029/53/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/06/2013, tornando sem efeito o ato de 08/07/2013 publicado no D.O. de30/08/2013, conforme Processo n° E-01/020/131/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEIDE DE MATTOS NEVEStornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015 conforme Processo n° E-01/029/5/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUSA FAUSTO DE SOUZAtornando sem efeito o Ato datado de 26/09/2014 publicado no D.O. de 30/10/2014 conforme Processo n° E-01/011/45/2014\r\nId: 2090357\r\n"
        ],
        "2090358": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149740\r\n358.531.317-53. Rua José Domingos Mello Calvo, nº 35 - Centro - Duas Barras - RJ. Advertência por dar início a instalação de loteamento situado a Rua Jose Domingos de Melo Calvo, Granja Jardim Alegre, Centro, Duas Barras, sem possuir licença de instalação. Enquadramento nos art. 83, da Lei nº 3467/2000.\r\nNº E-07/002.1851/2018.\r\nCOGEFISEAI/00148040\r\n012.349.097- 90\r\nEstrada Roberto Burle Marxx, 5911, Lote 04 - Canto das Palmeiras. Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividades. Nº E-07/002.11077/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149745\r\nRua Eugenio de Moraes, s/nº - Centro - Trajano de Moraes - RJ. Advertência por dar início a instalação de loteamento na Rua Eugenio de Moraes. Enquadramento nos Artigo 83, da Lei nº 3467/2000.Advertência. E-07/002.1871/2018.\r\nEAI/00149445\r\nCNPJ/CPF N°: Rua Professor Antonio Trajano, n° 76. Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.070,40.Nº E-07/002.5604/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00149743\r\nRua Eugenio de Moraes, s/nº - Centro - Trajano de Moraes - RJ. Advertência por destruir floresta nativa. Enquadramento nos Artigo 57, da Lei nº 3467/2000. E- 07/002.1870/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149735\r\n13.403.568/0001-03 Rua das Casuarinas S/N, Praia Ancora. Artigo 87, C/C O Artigo 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. R 22.609,24. Nº E-07/002.13512/2017.\r\nId: 2090358\r\n"
        ],
        "2090364": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARIA BERTOZZI DE AQUINO, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 850.505-9, ID nº 3035545-1, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4346/2016.\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA, Médico, classe “B”, matrícula nº 193.894-3, ID nº 3212617-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/008/3243/2017.\r\nSERGIO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 191.428-2, ID nº 542912-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/008/3855/2017.\r\n- EURO CESAR DE MORAES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3, a averbação do tempo de serviço de 5.945 dias referente às atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida através do Processo E- 08/601843/2001, na Secretaria de Estado de Saúde, Despacho de 24/10/2001, publicado no D.O de 09/11/2001.\r\nEURO CESAR DE MORAES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.153-1, ID. n° 3140214-3. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1972 a 31/05/1974, 01/02/1975 a 07/12/1975 e de 01/08/1976 a 31/03/1980, num total de 2.471 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.598-3, ID. n° 3043145-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1972 a 17/12/1973, 02/01/1974 a 18/08/1976, 19/08/1976 a 27/11/1976, 15/12/1976 a 27/05/1980, 11/07/1980 a 22/10/1980 e de 05/11/1980 a 11/04/1982, num total de 3.555 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2090364\r\n"
        ],
        "2090384": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades em face do servidor ROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 39625737, Professor Docente I, Nível C, referência 06, matrícula nº 840019-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, referência 05, matrícula n° 911656-7, vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 03, 07/25,131/136 e 144/147. Processo nº E-03/010/3983/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 3329285-0, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 277558-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1016/2013\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, no Posto de Vistoria de Valença, em face das servidoras FLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 43811647, Assistente Técnico Administrativo, matrícula n° 3421-5, Vínculo 1 e ELLEN MARIA SOARES ALVES, Identidade Funcional nº 50282646, Assistente Técnico de Identificação Civil, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 09, 389/405 e 420/424. Processo nº E-12/057/1267/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional nº 556703-3, Agente Administrativo, Matrícula nº 835373-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/642/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALEX MARTINS MOREIRA, Identidade Funcional nº 5600472, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 919062-0, Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1206/2015.\r\nId: 2090384\r\n"
        ],
        "2090421": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5014069-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerencia de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/19/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 4406207-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 5028102-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.Processo nº E-04/202/19/2018.\r\nId: 2090421\r\n"
        ],
        "2090424": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva, referente à reforma do Anfiteatro da Radiologia, Processo nº E-26/008/3517/2013.\r\n, matrícula 02.362-2;\r\nmatrícula 38.400-8;\r\n, matrícula 26445-7.\r\na Comissão para aceitação definitiva, referente à impermeabilização do telhado do Ambulatório Central, Processo nº E-26/008/238/2011.\r\n, matrícula 02.362-2;\r\n, matrícula 38.400-8;\r\n, matrícula 26445-7.\r\n02/2018\r\na Portaria no 118/HUPE/2017.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2767/2017.\r\n- matrícula nº 27.554-5;\r\n- matrícula nº 30.231-5;\r\n- matrícula nº 36.701-1.\r\nId: 2090424\r\n"
        ],
        "2090426": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/257/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I.\r\nId: 2090426\r\n"
        ],
        "2090434": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2018\r\n, mat. nº 917.464-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5446937/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-03/006/647/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 921.884-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5669294/4. Processo nº E- 03/006/2486/2017.\r\n, mat. nº 828.601-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 9357629/2. Processo nº E- 03/007/6070/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 247.958-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39288420/1. Processo nº E- 03/006/2227/2016.\r\n, mat. nº 277.136-8, Servente I, ID Funcional nº 34659056/1. Processo nº E-03/004/481/2018.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.003.630-0, Datilógrafo I, ID Funcional nº 39238920/1. Processo nº E-03/007/1607/2016.\r\n, mat. nº 274.257-5, Servente I, ID Funcional nº 38236192/1. Processo nº E- 03/006/1343/2017.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 803.624-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38049961/1. Processo n° E- 03/006/2230/2016.\r\n, mat. n° 917.151-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33692572/2. Processo n° E-03/014/2807/2017.\r\n, mat. n° 292.359-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34284478/1. Processo n° E-03/002/4200/2017.\r\n, mat. n° 283.739-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40288943/1. Processo n° E-03/013/4367/2017.\r\n, mat. n° 827.959-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 35246383/1. Processo n° E-03/010/44/2018.\r\n, mat. n° 292.612-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37595016/1. Processo n° E-03/004/487/2018.\r\n, mat. n° 291.802-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33066671/1. Processo n° E-03/010/2223/2017.\r\n, mat. n° 293.861-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40288943/2. Processo n° E-03/013/4366/2017.\r\n, mat. n° 252.011-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40189619/2. Processo n° E-03/006/456/2017.\r\n, mat. n° 806.134-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33464251/2. Processo n° E- 03/005/3369/2017.\r\n, mat. n° 805.352-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39351564/1. Processo n° E- 03/013/1018/2017.\r\nId: 2090434\r\n"
        ],
        "2090463": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56346-0, ID Funcional 2829365-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000811/2018. BIDER n° 041, de 05/03/2018.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56019-3, ID Funcional 2846885-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000798/2018. BIDER n° 041, de 05/03/2018.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55158-0, ID Funcional 2844621-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000561/2018. BIDER n° 041, de 05/03/2018.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55667-0, ID Funcional 2834304- 2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000804/2018. BIDER n° 041, de 05/03/2018.\r\n.03.2018\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/34076-0, ID Funcional 2829087-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000185/2018. BIDER n° 042, de 06/03/2018.\r\nId: 2090463\r\n"
        ],
        "2090489": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3069/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 8.384.554-3, ID. Funcional nº 3887554-3, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ATO de 06/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2951/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2951/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/676/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/683/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/672/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/671/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/670/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/673/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ATO de 26/12/2017, publicado no D.O. de 17/01/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/4025/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/4025/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4368872-2, Assistente Executivo, PEREIRA MIRANDA , ID. Funcional nº 5014081-7, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2090489\r\n"
        ],
        "2090499": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2288/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PERRI, mat. nº 5.021.065-7, ID. Funcional nº 3484507-0, Prof. Doc. II e , mats. nºs 846.506-4 e 946.349-8, ID. Funcional nº 3662315-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2090499\r\n"
        ],
        "2090571": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA MURRAY SPERLEidentidade funcional nº 2.986.662-6, matrícula nº 269.669-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/318/7/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO SANTOS SILVAidentidade funcional nº 2.920.104-7, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/201/3/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO ZARATTINIidentidade funcional nº 2.931.136-5, matrícula nº 266.221-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/48/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NICANOR MEIRELLES GODINHOidentidade funcional nº 542.939-0, matrícula nº 819.588-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/405/7/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NICILIO ANDRADE DORNELESidentidade funcional nº 2.929.542-4, matrícula nº 817.693-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/411/11/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIANA BITTENCOURT DA SILVA ANDRADEidentidade funcional nº 2.976.044-5, matrícula nº 269.740-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3395/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIÃO FRANCISCOidentidade funcional nº 2.980.905-3, matrícula nº 150.515-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/323/47/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA LUCIA LOPES GONCALVESidentidade funcional nº 2.980.744-1, matrícula nº 268.931-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/227/45/2016.\r\nId: 2090571\r\n"
        ],
        "2090610": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncom fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Leicom validade a contar de publicado no D.O. de E- 01/708157/2007.\r\nId: 2090610\r\n"
        ],
        "2090613": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/BBC nº 279/2017 a , com efeitos a contar de 26/04/2017. Proc. nº E-04/157/6210/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG07/MSB nº 70/2017 a , com efeitos a contar de 03/07/2017. Proc. nºs E-01/302195/2012 E E-04/1573174/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ALPO nº 208/2017 a , com efeitos a contar de 14/07/2017. Proc. nºsE-01/710/300/2003 e E-04/157/6108/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO nº 133/2017 a , com efeitos a contar de 17/10/2017. Proc. nºs E-01/710179/2006 e E- 04/157/6310/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DT nº 44/2017 a , com efeitos a contar de 09/05/2017. Procnº E-04/157/5624/2017.\r\nId: 2090613\r\n"
        ],
        "2090624": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/646/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 2090624\r\n"
        ],
        "2090627": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2018\r\n, a pedido, FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3720146-8/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/332/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULO AFONSO DO PRADO, Prof. Doc. I, ID 4347407- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Laurindo Pita, U.A. 18-2269, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/332/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/02/2018, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, da função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/732/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4177618- 6/6, para exercer, com validade a contar de 28/02/2018, a função de Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/732/2018.\r\nId: 2090627\r\n"
        ],
        "2090628": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Santo Antônio de Pádua, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo E- 04/202/7/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427369-0, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Três Rios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo E-04/202/7/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01.03.2018.\r\nId: 2090628\r\n"
        ],
        "2090663": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2018\r\nJORGINA PALERMO GOMES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70281-1, ID Funcional 2848803-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000538/2018. BIDER n° 031, de 19/02/2018.\r\nId: 2090663\r\n"
        ],
        "2090664": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, ROBERTO NEVES FERREIRA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55899-9, ID Funcional 2026133-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007611/2017. BIDER n° 039, de 01/03/2018.\r\nId: 2090664\r\n"
        ],
        "2090672": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nEAI/00148825\r\nCNPJ/CPF Nº: Queimados - RJ. Artigo 61, V, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.7331/2014.\r\nId: 2090672\r\n"
        ],
        "2090687": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05.03.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCIO ANSELMO COELHO PEREIRA, RG 13114 - ID Funcional 0026616432 - CPF 872006277-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00007/2017.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WANDER BASTOS CARVALHO, RG 12455 - ID Funcional 0006103022 - CPF 002449577-89, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA, RG 13253 - ID Funcional 0025994611 - CPF 750470397-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JAIR BARBOSA JUNIOR, RG 20716 - ID Funcional 0026215241 - CPF 004127717-13, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WALTER CASEMIRO JUNIOR, RG 13266 - ID Funcional 0026046377 - CPF 929872657-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00098/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ALBERTO NUNES, RG 13846 - ID Funcional 0006107290 - CPF 001309697-45, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, RG 15796 - ID Funcional 0026128730 - CPF 003240507-39, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00049/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG 12724 - ID Funcional 0026509954 - CPF 843261317-72, de acordo com o Art. 98, § 3º (NR dada pela Lei nº 5.932/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAQUIM JOSE EIRAS TORRES, RG 12140 - ID Funcional 0026666111 - CPF 002006157-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00017/2017.\r\nId: 2090687\r\n"
        ],
        "2090709": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/56903-8, ID Funcional 2831344-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000749/2018. BIDER n° 041, de 05/03/2018.\r\nId: 2090709\r\n"
        ],
        "2090710": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2018\r\nmatrícula nº 00/248.477-2, ID 41360400, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/2108/2016.\r\nId: 2090710\r\n"
        ],
        "2090738": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3402/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/765/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3285/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6442/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6681/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3284/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5880/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/668/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2606/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\nDE 21/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/1908/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nId: 2090738\r\n"
        ],
        "2090755": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID Funcional: 5037199-1, Agente Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/022/7/2018. \r\nId: 2090755\r\n"
        ],
        "2090808": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 07.03.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2090809": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nGERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 07.03.2018\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2017.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2090835": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOC/03 GUILHERME AMORIM BITTENCOURT, RG 34.007 - ID Funcional n° 4149244-7 - Processo nº E- 27/136/0053/2018.\r\nId: 2090835\r\n"
        ],
        "2090839": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171407-0, Id. 2855985-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº41/2003. Proc. nº E-26/012/115/2018.\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174904-3, Id. 2855821-9, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 89, inciso III da alínea “c” da Constituição Estadual de 1989. Proc. E-26/012/100/2018.\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174845-8, Id. 2864304-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº41/2003. Proc. nº E-26/012/111/2018.\r\nId: 2090839\r\n"
        ],
        "2090867": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55384-2, ID Funcional 2840481-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000703/2018. BIDER n° 043, de 07/03/2018.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56514-3, ID Funcional 2843103-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000435/2018. BIDER n° 043, de 07/03/2018.\r\nId: 2090867\r\n"
        ],
        "2090878": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322767-8, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006215-8, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018.Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947197-1, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417055-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956953-0, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149245-5, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344250-1, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954197-0, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941707-1, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940935-4, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952845-0, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941825-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941012-3, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018.Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E- 04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955366-8, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954607-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006301-4, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 09.03.2018. Processo n° E-04/083/68/2018.\r\nId: 2090878\r\n"
        ],
        "2090924": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 4433257- 2/1, CPF nº 966.905.857-00, brasileiro, nascido em 23 de fevereiro de 1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.492.816-9, expedida pelo DETRAN em 23 de janeiro de 2013, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.702.615.200-7, nomeado, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 22 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de fevereiro de 2018, tomou posse em 23 de fevereiro de 2018. Processo nº E- 12/174/97/2018.\r\n- Rejane Lameira Maia Luz, Contador, ID. Funcional nº 4363987-9/1. a servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 20/02/2018 a 18/08/2018.\r\nId: 2090924\r\n"
        ],
        "2090934": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nNAIDELEA BEATRIZ COUTINHO DA SILVA, Id Funcional nº 5036257-7, a contar de 07/03/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2090934\r\n"
        ],
        "2090976": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2018\r\n, matrícula nº 1802487-7 - ID 2138335-9, no cargo de Assistente Administrativo, no Grupo III - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/143/2018.\r\nDE 26.02.2018\r\n, matrícula nº 1803412-4 - ID 21408505, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-26/013/135/2018.\r\n, matrícula nº 1804523-7 - ID 2138185-2, no cargo de Agente de Administração, no Grupo III - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/136/2018.\r\nELIZABETH FINOTI CLARO - ID 2025993-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Técnico de Nível Superior - Contador, no Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.02.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2090976\r\n"
        ],
        "2090982": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 85.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.01.2008, com 13 anos de serviço a contar de 24.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/432/4/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 58.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 19 anos de serviço a contar de 24.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/219/2017.\r\nId: 2090982\r\n"
        ],
        "2091006": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/03/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade uncional nº 5018942-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303070 - Auditoria Fiscal Especializada - Veículos e Material Viários, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941489-7, para a mesma função..\r\nId: 2091006\r\n"
        ],
        "2091008": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível G, matricula nº 175041-3, ID nº 2864014-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/012/110/2018.\r\nId: 2091008\r\n"
        ],
        "2091011": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.01.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2401/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 339944, Prof. Doc. II, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, Prof. Doc. II e VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 22.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/127/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 339944, Prof. Doc. II, FÁTIMA ROCHA DE AZEREDO PICANÇO, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 3399443, Professor Inspetor Escolar e LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, mat. nº 5.012.428-8, ID. Funcional nº 393337537, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/176/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, Prof. Doc. II, LUCIENE DINIZ DE MATTOS PEDULA, mat. nº 294.181-3, ID. Funcional nº 35948868, Prof. Doc. II e EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 292.098-1, ID. Funcional nº 3406708, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2091011\r\n"
        ],
        "2091017": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.02.2018\r\nos servidores RUTH CHAGAS GAMA COSTA, Identidade Funcional nº 618971-7, JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Identidade Funcional nº 618935-0 e JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 618929-6, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 012/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/535/2017.\r\nDE 02.03.2018\r\nos servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, Identidade Funcional nº 618934-2, MÁRCIO MENEZES MELLO, Identidade Funcional nº 5088853-6 e JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 618929-6, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 002/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/112/2018.\r\nId: 2091017\r\n"
        ],
        "2091020": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 06/03/2018\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2018\r\nE-04/055/374/2017 - LIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2091020\r\n"
        ],
        "2091024": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.03.2018\r\nLeia-se:\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 05.03.2018\r\nId: 2091024\r\n"
        ],
        "2091028": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - ID. 5015046-4 - GESTOR DO CONTRATO, OBERDAN PEREIRA MANUEL JUNIOR - ID. 5015043-0 - FISCAL DE EXECUÇÃO, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - ID. 4381940-0 - FISCAL DE EXECUÇÃO, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO E CLAUDIO ALVES LOBÃO - MAT. 4442289-0 - FISCAL DE DOCUMENTAÇÃO - SUPLENTE, PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPPPROC. N°E-04/161/2495/2018.\r\nId: 2091028\r\n"
        ],
        "2091031": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ESTEFANIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2013, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme processo n° E-01/016/052/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 23/04/2015, tornando sem efeito o ato de 19/06/2015, publicado no D.O. de03/07/2015, conforme processo n° E-01/017/138/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SOLANGE LEITE DA SILVA DIAS e PEDRO HENRIQUE DIAS, com validade a contar de 16/11/2008, tornando sem efeito o ato de publicado nos D.O. de 04/02/2016, conforme processo n° E-01/300013/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA GALHARDO DE SOUZA, com validade a contar de 03/02/2014, tornando sem efeito o ato de 09/08/2016, publicado no D.O. de12/08/2016, conforme processo n° E-01/013/45/2014.\r\nId: 2091031\r\n"
        ],
        "2091050": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nno cargo de Professor Adjunto do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, tornando sem efeito o desligamento do servidor em questão.\r\nId: 2091050\r\n"
        ],
        "2091062": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO EXERCÌCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GUARDIANS VR COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 30/002/15/2018, \r\nRESOLVE \r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gesto e Fiscal do Contrato nº 01/2018, de prestação de serviços de portaria/ vigia, ostensiva e continua, nas dependências do Parque Aquático Júlio de Lamare; \r\n\r\nABELARD PAIVA DE ABREU, Auxiliar, ID Funcional nº43169791, Gestor;\r\nMARCEL RODRIGUES DE SANTHIAGO, Assessor, 50803239 - Fiscal; \r\nLUCIANO GALDINO DE PAIVA, Ajudante I, 50880004-Fiscal;\r\nFELIPPE DIAS CANGUSSU, Assistente, 50904906- Fiscal. \r\nEsta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de janeiro de 2018, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018\r\nPresidente \r\nId: 2091062\r\n"
        ],
        "2091067": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n1º TEN PM RG 85.925, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 37º BPM, designado por ato de 22.06.2016, publicado em D.O. de 27.06.2016.\r\n2°TEN PM RG 63.922, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 37°BPM, como substituto de, 1º TEN PM RG 85.925.\r\n\r\nId: 2091067\r\n"
        ],
        "2091093": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5006397-9, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais - SUCIEF, em substituição ao servidor Mauro Ferreira Rosa, ID Funcional nº 0294708-3, com validade a contar de 26/12/2017. , ID Funcional 4331234-9, como Encarregada Substituta, nas eventuais ausências.\r\nId: 2091093\r\n"
        ],
        "2091128": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.3018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296227-2, Id. Funcional nº 31716750, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.08.2017. Processo nº E- 08/008/2852/2017.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296227-2, Id. Funcional nº 31716750, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.08.2017. \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 295813-0, Id. Funcional nº 5498201, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.1993. Processo nº E-08/008/679/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298370-8, Id. Funcional nº 20358245, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2017. Processo nº E-08/008/3053/2017.\r\nId: 2091128\r\n"
        ],
        "2091130": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.03.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q00/98 RICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA - RG 23.504 - ID Funcional n° 0613102-6, UA 16.04.193 (D.I.- Diretoria de Instrução);\r\n1º Sargento BM Q06/AxE/08 JOSE INACIO DA ROCHA FILHO - RG 42.638 - ID Funcional n° 4329962-8, UA 16.04.83 (GOA - Grupamento de Operações Aéreas);\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n2º Sargento BM Q10/98 ALEXANDRE LOPES DA FONSECA - RG 24.271 - ID Funcional n° 2656174-3, UA 16.04.193 (D.I.- Diretoria de Instrução);\r\nCabo BM Q10/08 DILSON RODRIGUES DE SOUZA - RG 43.874 - ID Funcional n° 4342303-5, UA 16.04.83 (GOA - Grupamento de Operações Aéreas).\r\nId: 2091130\r\n"
        ],
        "2091141": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3461549-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1140-18, do C.E. Severino Pereira da Silva, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/443/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501817-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/801/2018.\r\n, Servente, ID 3343336- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0799-18, do CIEP 172 Nelson Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/749/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020658-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1048/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3905618-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1048/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3397256-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0759-18, do CIEP 359 Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/694/2018.\r\nId: 2091141\r\n"
        ],
        "2091163": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de março de 2018, Major BM QOA/91, RG 15.782, ID Funcional n° 2617224-0 - CPF 891.932.457-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/126/2018.\r\nId: 2091163\r\n"
        ],
        "2091181": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/020.283//2017, em face do servidor, , ID Nº 570759-5.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.020//2018, em face do servidor, , ID Nº 2474852-8.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/053.094//2015, em face do servidor, , ISAP, MAT. Nº 834.993-8.\r\nId: 2091181\r\n"
        ],
        "2091184": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara apurar as irregularidades narradas no Processo nº E-12/004.194/2017, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO, ID Funcional 19586418.\r\nId: 2091184\r\n"
        ],
        "2091188": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.03.2018\r\nidentidade funcional 2098257-7, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC, Prefeitura de Barra Mansa e SECTIDS, publicado no DOERJ de 01/04/2016, pág. 24, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica. Processo nº E-26/005/ 1203 /2016.\r\nId: 2091188\r\n"
        ],
        "2091190": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.03.2018\r\n, matr. nº 33.887-1 / ID nº 6078443, Técnico Universitário Superior / Procurador, ocupante do cargo de Procurador Chefe PG-06, símbolo CC-07, código 484, por AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3 / ID nº 6076238, Técnico Universitário Superior / Procurador, a contar de 01/12/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nHENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34.273-3 / ID nº 41767276, Técnico Universitário Superior / Procurador, ocupante do cargo de Procurador Geral, símbolo CC-04, código 13, por , matr. nº 32.297-4 / ID nº 25269321, Técnico Universitário Superior / Procurador, a contar de 01/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2091190\r\n"
        ],
        "2091194": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/658/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARESRICHARD, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869- 3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/657/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/656/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/655/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3 e Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/654/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/653/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVAZENIR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/652/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA,ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/645/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVARICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/643/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, mat. nº 5.020.171-4 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/642/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/641/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, , Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/640/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/639/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869- 3, ID. Funcional nº 3616561-1 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/638/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/637/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/636/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2091194\r\n"
        ],
        "2091196": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 931.281-0, I.D funcional nº 4269821-9, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, deambulação constante acima de 1/3 da jornada, assim como movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/100/13/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.185-0, I.D funcional nº 3408246-8, próximo à residência, sem subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2242/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.837-1, I.D funcional nº 4199560-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/3635/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 941.625-6, I.D funcional nº 4323941-2 AW, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/1608/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.125-0, I.D funcional nº 5659000, em funções leves, fora de diligência policial, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/439/69/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 830.489-1, I.D funcional nº 3675843-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/3824/2017.\r\n, Merendeira, matr nº 5.012.403-1, I.D funcional nº 3557425-9, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/8.810.064/2008\r\n, Agente socioeducativo masculino, matr nº 893.167-7, I.D funcional nº 4187255-0, em serviços leves e internos, próximo à residência e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 08/222.539/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.395- 0, I.D funcional nº 5642515, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/285/44/2017.\r\n, Perito Criminal, matr nº 860.410-0, I.D funcional nº 2965541-2, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/148/307/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 851.449-9, I.D funcional nº 3046374-2, em funções que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitar ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/008/9190/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 808.867-6, I.D funcional nº 3076356-8, em funções que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/602.237-2002.\r\n, Investigador Policial, matr nº 817.956-6, I.D funcional nº 2937936-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.300/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.003-9, I.D funcional nº 5657890, fora de diligências policiais, evitando subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/341/23/2017.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 223.801-2, I.D funcional nº 5788099, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 26/005/3665//2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.025.136-2, I.D funcional nº 3459245-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/3910066/2007.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 814.024-6, I.D funcional nº 3063933-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.823/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.600-8, I.D funcional nº 4253703-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/478/2015.\r\nDE 30.01.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 197.183-7, I.D funcional nº 3567086-0, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.266/2005. \r\n, Professor Docente I, matr nº 824.708- 2 e 282.033-0, I.D funcional nº 3356196-6, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/005/2558//2016. \r\n, Professor Docente II, matr nº 254.037-5, I.D funcional nº 3854005-3, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10300497/2012. \r\nS, Professor Docente I, matr nº 938.354-8, I.D funcional nº 3528617-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/010/3024/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.618-0, I.D funcional nº 3821754-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/2012/2016.\r\n, Professor Docente II, matr nº 281.494-5, I.D funcional nº 3558166-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/223.290/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.018.356-5, I.D funcional nº 3646664-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.533/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 240.135-4, I.D funcional nº 3568575-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/786/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 808.606-8 e 919.356-6, I.D funcional nº 3635347-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.870/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.201- 3, I.D funcional nº 3875075-9, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/222.582/2008. \r\n, Professor Docente II, matr nº 252.113-6, I.D funcional nº 3787251-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/120.395/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 840.104-4, I.D funcional nº 4016534-5, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/1310169/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.000.790-5, I.D funcional nº 3932985-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.196/2010. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.703- 4, I.D funcional nº 3649136-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/10.600.214/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 845.465-4, I.D funcional nº 3377943-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/010/3224/2017. \r\nDE 31.01.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 246.232- 3, I.D funcional nº 4036673-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3910092/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 949.235-6, I.D funcional nº 3681348-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1766/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.006.994-7, I.D funcional nº 3592595-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.614/2002. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 935.239-4 e 968.397-0, I.D funcional nº 4257197-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, e em serviço que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2003/2015. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.025.186-7, I.D funcional nº 3391308-0, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2898/2017. \r\nProfessor Docente II, matr nº 804.788-8, I.D funcional nº 3443821-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6810184/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 828.690-8 e Professor Docente II, matrícula nº 291.475-2, I.D funcional nº 3860796-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4636/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 255.071-3, I.D funcional nº 3342022-0, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e onde não haja necessidade de subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.672/2006. \r\n, Professor Docente II, matrí nº 253.077-2, I.D funcional nº 4124893-7, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11300177/1998.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.001.937-1, I.D funcional nº 3647573-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3386/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 904.309-2, I.D funcional nº 4194007-5, em função extraclasse, podendo atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10501129/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.697-2, I.D funcional nº 3812992-2, em função extraclasse, podendo atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/2780/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 238.331-3, I.D funcional nº 4036636-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3910188/2005. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.940-8, I.D funcional nº 3310387-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.051/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 935.816-9 e 965.615-8, I.D funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2834/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 911.662-5 e 926.420-1, I.D funcional nº 4190714-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1593/2015. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2017\r\nANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO \r\nOnde se lê: ...matr. nº 3.030.716-9...\r\nLeia-se: ... matr. nº 3.030.716-9 e matr. nº 926.909-3..\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2018\r\n- CARLA AIDA DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 825.173-8, ID Funcional nº 3655474-0.\r\n- CLAUDETE LINDOLFO DE MACENA, Professor Docente I, matr nº 950.310-3, ID Funcional nº 4348996-6.\r\n- LEONARDO ESPINDOLA CORREA, Professor Docente I, matr nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0.\r\n- ROSANA CRISTINA BOMFIM, Professor Docente I, matr nº 913.478-4, ID Funcional nº 4200640-6.\r\nDE 30.01.2018\r\n- ANA CRISTINA MEIER DE AQUINO SENHOR, Professor Docente II, matr nº 805.995-8, ID Funcional nº 3416364-6. \r\n- KATIA MARIA MOREIRA CEZAR, Professor Faetec I, matr nº 224.783-1, ID Funcional nº 2083414- 4. \r\n- MARIA INES DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr nº 5.020.634-1, ID Funcional nº 3391635- 7. \r\n- SATURNINO SUAREZ, Professor Docente I, matrs nºs 891.445-9 e 925.346-9, ID Funcional nº 5700507. \r\n- SONIA MARIA LIMA DE FARIA, Professor Docente II, matr nº 804.370-5, ID Funcional nº 3426681-0.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 31.01.2018\r\n- HELIA MARIA LEVY, Professor Docente II, matr nº 283.818-3, I.D funcional nº 4030638-0 \r\n- JOSIELMA ANASTACIA DA SILVA, Servente, matr nº 5.006.204-1, I.D funcional nº 3895117-7.\r\n- LUCIENE CARVALHO BARBOSA, Professor Docente I, matr nº 942.905-1, I.D funcional nº 4260068- 5.\r\n- PATRICIA BERNARDETE MARCOLINO, Professor Docente I, matr nº 945.566-8, I.D funcional nº 4335877-2.\r\n- SILVIA HELENA FERNANDES, Professor Docente I, matr nº 840.791-8, I.D funcional nº 3784137-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2091196\r\n"
        ],
        "2091197": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 971.663-0 e Professor Docente II, matr nº 293.362-0, I.D funcional nº 3332783-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1817/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.472-6, I.D funcional nº 3829056-1, em função extraclasse, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1459/2017.\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 3.056.218-5, I.D funcional nº 5024464-7, próximo à residência, devendo permanecer como professor regente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2891/2017.\r\nCIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr nº 5.012.463-5, I.D funcional nº 3854965-4, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/800/2017. \r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 816.728-0, I.D funcional nº 2009283-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/56/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.591-5, I.D funcional nº 2945711-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/230/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 816.563-1, I.D funcional nº 1978442-2, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, sem contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/028.91/2017.\r\n, Servente, matr nº 277.632-6, I.D funcional nº 3885595-0, em funções leves, que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.056/2010.\r\n, Servente, matr nº 272.487-0, I.D funcional nº 3950702-5, em funções leves, que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.952/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.097-1, I.D funcional nº 2986193-4, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/284/19//2017.\r\n, Servente, matr nº 5.007.134-9, I.D funcional nº 3592942-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/5410182/2010.\r\n, Servente, matr nº 5.002.385-2, I.D funcional nº 3521761-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.120/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.862-0, I.D funcional nº 2932114-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1640/2017.\r\n, Servente, matr nº 1.203.416-1, I.D funcional nº 3643911-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/2503/2017.\r\n, Servente, matr nº 5.002.384-5, I.D funcional nº 3522114-3, em funções leves, que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/843/2015.\r\n, Servente, matr nº 5.002.064-3, I.D funcional nº 3302769-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2317/2017.\r\n, Servente, matr nº 5.004.948-5, I.D funcional nº 3580178-6, em funções leves, que não movimente, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/875/2017.\r\nDULCE HELENA GABRIEL, Servente, matr nº 5.002.449-6, I.D funcional nº 3929115-4, próximo à residência, em horário diurno, em serviços internos que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e não envolvam leitura ou digitação de dados, durante toda a jornada de trabalho e que não excedam períodos de tempo de 30 minutos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.300.233/1999. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2018\r\n- ADRIANA DIAS BATISTA WOLF, Professor Docente II, matr nº 5.005.088-9, ID Funcional nº 3390307- 7.\r\n- DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, matrs nºs 973.472-4 e 962.723-3, ID Funcional nº 4388483-0.\r\n- LIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA BITANA, Oficial de Cartório Policial, matr nº 965.805-5, ID Funcional nº 4385738-8.\r\n- MARLENE DE PAULA BITTENCOURT REZENDE, Professor Docente I, matr nº 848.551-8, ID Funcional nº 3963463-9.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2091197\r\n"
        ],
        "2091212": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.179.695-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 23/12/2013, com fundamentos nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/6342/2013.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 547.290-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 18/03/1997, com fundamentos nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/01186/1057/1997.\r\nDE 23.02.2018\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1038/2016, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID Funcional 4.321.088-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com validade a contar de 22/11/2017, com fundamentos nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/373/116/2017.\r\nId: 2091212\r\n"
        ],
        "2091254": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 14 de maio de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009, que aposentou MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38732880/1, mat. n° 280.403-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/11.400.805/2007. Proc. nº E-03/11.400.805/2007 e Proc. nº E- 08/221.654/2009.\r\nId: 2091254\r\n"
        ],
        "2091299": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 04/10/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 948.503-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 38097435/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/403/2017.\r\n, com eficácia a contar de 22/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 913.785-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41882954/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/396/2017.\r\n, com eficácia a contar de 16/08/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 3.076.294-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 50371630/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/402/2017.\r\n, com eficácia a contar de 27/09/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 914.443-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37257315/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/389/2017.\r\n, com eficácia a contar de 23/08/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 913.119-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5586607/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/404/2017.\r\n, com eficácia a contar de 29/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.030.478-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068857/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/398/2017.\r\n, com eficácia a contar de 23/08/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 935.951-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5586607/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/405/2017.\r\n, com eficácia a contar de 29/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.056.780-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068857/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/397/2017.\r\n, com eficácia a contar de 29/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.009.664-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36007382/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/401/2017.\r\n, com eficácia a contar de 09/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 804.016-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610659/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/391/2017.\r\n, com eficácia a contar de 31/08/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.011.958- 5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39138356/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/394/2017.\r\n, com eficácia a contar de 11/10/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.006.875-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35918730/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/387/2017.\r\n, com eficácia a contar de 27/09/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.011.726-6, Servente, nível I , ID. Funcional nº 36998559/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/408/2017.\r\n, com eficácia a contar de 06/07/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 282.021-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40264076/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/373/2017.\r\n, com eficácia a contar de 08/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.013.575-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34732349/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/392/2017.\r\n, com eficácia a contar de 22/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.001.459-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38419254/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/399/2017.\r\n, com eficácia a contar de 23/08/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 878.403-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39941620/3, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/385/2017.\r\n, com eficácia a contar de 22/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.002.411-6, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35514450/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/400/2017.\r\n, com eficácia a contar de 03/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 832.708-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35630060/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/3/2018.\r\n, com eficácia a contar de 27/09/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 829.782-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37257315/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/388/2017.\r\n, com eficácia a contar de 03/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 284.737-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35911980/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/2/2018.\r\nId: 2091299\r\n"
        ],
        "2091303": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/ 03/2018\r\na servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS -ID 5015055-3, em substituição a servidora CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES - ID 5015053-7), para integrar a comissão de fiscalização do Contrato nº 030/2017, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia (mini modens), firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa . Processo nº E-04/161/918/2017. \r\nId: 2091303\r\n"
        ],
        "2091304": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH E FREITAS CAVALCANTI, com validade a contar de 19/04/2012, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de10/04/2015, conforme processo n° E-01/301006/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA e IZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 08/12/2012, tornando sem efeito o ato de 26/01/2017publicado no D.O. de10/03/2017, conforme processo n° E-01/017/4/2013.\r\nId: 2091304\r\n"
        ],
        "2091323": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.03.2018\r\nos membros CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6; SUELY GIL FONTANIN matr. nº 31.585-3; ALEXANDRE JAMMEL matr. nº 34.541- 3; JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33.445-8; GUILHERME REIS TAVARES matr. nº 33.481-3; THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, sob a presidência do primeiro, para compor comissão com fins de avaliar a viabilidade de implantação do Sistema de Informações - SEI.\r\nId: 2091323\r\n"
        ],
        "2091325": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\no cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento da servidora ELIANE DOS SANTOS, matr. nº 31.318-9, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 26/12/2017.\r\nDE 07.03.2018\r\nMARCO AURÉLIO LOUZADA DE FREITAS, matr. nº 26.726-0, ID Funcional nº 2555695-9, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2091325\r\n"
        ],
        "2091327": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n.03.2018\r\npara apurar os fatos objeto dos Comunicados Internos nº 73/IFCH/2018 e 53/DHIS/IFCH/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos Servidores Docentes abaixo indicados, sob a presidência da primeira:\r\n, matr. nº 33.968-9 / ID nº 414189-4 - Professora Adjunta - Faculdade de Direito;\r\n, matr. nº 37.091-6 / ID nº 445843-6 - Professor Adjunto - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e\r\n, matr. nº 07.927-7 / ID nº 255927-8 - Professor Assistente - Faculdade de Administração e Finanças.\r\nId: 2091327\r\n"
        ],
        "2091328": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n.03.2018\r\nos seguintes docentes para composição da Comissão Examinadora do Processo de Promoção para categoria de Professor Titular da Profª , matr. nº 32.722-1, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE; Titulares: Profª. Drª. VERA MARIA RAMOS DE- UERJ (Presidente), matr. nº 34.199-0; Profª. Drª. - UERJ, matr. nº 30.732-2; Profª. Drª. , UCP; Profª. Drª. , Universidade Presbiteriana Mackenzie; Prof. Dr. - UCP. Suplentes: Profª. Drª. - UERJ e Profª. Drª. - UFF.\r\nId: 2091328\r\n"
        ],
        "2091358": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/118/2018, por unanimidade,\r\n:\r\nAprovar a atualização das tarifas de GLP, a partir de 01/03/2018, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme tabela a seguir.\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro-Relator\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nConselheiro\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro\r\nANEXO\r\nData Vigência\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n0,9950\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n0,9950\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\nFaixa de Consumo\r\nTarifa Limite\r\nm³ / mês\r\nR / m³\r\nResidencial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n7,4673\r\nIndustrial\r\nfaixa única - (R /kg)\r\n7,3144\r\nId: 2091358\r\n"
        ],
        "2091369": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08.03.2018\r\n, a pedido, FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3669703-6/1, da função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/845/2018.\r\n, a pedido, CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3665075-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/845/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FÁTIMA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3669703-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/013/845/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3665075-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/845/2018.\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3705424-4/1, da função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 03/05/2017. Processo nº E-03/002/6.416/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCILANE NARCISO PANTOJA, Prof. Doc. I, ID 553524-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6416/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANGELA ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4359007-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6416/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLEBER LUCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4412560-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município da Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6431/2017.\r\nARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3600397-2/1, da função de Diretor do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 18-1699, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/983/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERONICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, ID 3439894-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 18-1699, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/983/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDA DE FÁTIMA LEAL, Prof. Doc. II, ID 3440336-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 18-1699, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/983/2018.\r\n, a pedido, SILVANA BRAGA, Servente, ID 3389603-8/1, da função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/638/2018.\r\n, a pedido, MARIDES SANTOS DE ANDRADE, Agente Administrativo, ID 3430691-9/1, da função de Secretário do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1106/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALBA RODRIGUES CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3683215-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/980/2018.\r\n, a pedido, CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3620405-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2013, publicado no DOERJ de 02/08/2013. Processo nº E-03/006/399/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2018, NELMA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3487633-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/940/2018.\r\n, a pedido, DALVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 3612994-1/1, da função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18- 1193, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/938/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/02/2018, ANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4390954-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 18-1763, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 13/11/2015. Processo nº E-03/013/937/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4390954-0/1, para exercer, com validade a contar de 07/02/2018, a função de Diretor do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/937/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3672895-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/374/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2017, ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191440-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/05/2015, publicado no DOERJ de 27/05/2015. Processo nº E-03/005/138/2018.\r\nANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, ID 3880502-2/1, da função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6644/2014.\r\nSANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, ID 3450492-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/6644/2014.\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, ID 3334468-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/114/2018.\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, ID 3334468-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/114/2018.\r\nTÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4002455-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/143/2018.\r\nMARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, ID 3936442-9/1, da função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/659/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DANIELLE CADINHA FURTADO, Prof. Doc. I, ID 4261272-1/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/659/2018.\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3452398-7/1, para exercer a função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/656/2018.\r\n, a pedido, YEDA LUCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3565520-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2229/2018.\r\n, a pedido, DOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, Prof. Doc. I, ID 3970804-7/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/660/2018.\r\n, a pedido, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3516126-4/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº E-03/008/5975/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3516126-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5975/2017.\r\n, a pedido, GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID 4047024-5/2, da função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4080/2017.\r\nLUCIANA MADUREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/4081/2017.\r\n, com validade a contar de 17/11/2017, MARCEL RICARDO SILVA DE BARCELLOS, Merendeira, ID 3814922-2/1, da função de Secretário do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3631/2017.\r\nSILVANA BRAGA, Servente, ID 3389603-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/638/2018.\r\n, a pedido, ELIANE BRITO, Agente Administrativo, ID 3823405-0/1, da função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/397/2018.\r\nDANIELA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3742862- 4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18-2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/433/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2018, EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo, ID 3916814-0/1, da função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/939/2018.\r\nId: 2091369\r\n"
        ],
        "2091372": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2018\r\n, a pedido, ALBA RODRIGUES CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3683215-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/980/2018.\r\nId: 2091372\r\n"
        ],
        "2091379": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149270\r\n33.112.152.0024-21. MUNICIPIO: Artigo 2, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6818/2016.\r\nEAI/00149426\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia BR-465, km 40, Lotes 3,4,5 - Quadra 2. Artigo 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 7.995,87. \r\nEAI/00149700\r\n563.084.427- 04. Teresópolis - RJ. Artigo 60, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.264/2018.\r\nEAI/00149634\r\nEbenezer Madeiras, Vidros e Materiais de Construção. Avenida Presidente Roosevelt, nº 1596, Lote 84. INFRAÇÃO:Multa Simples R 2.924,58. \r\nEAI/00148595\r\n30.138.234/0001-60. Avenida Alberto Torres, nº 421. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149729\r\n01.792.153/0001-81. Rod. Ernani do Amaral Peixoto, s/nº Granja Sítio Geraldina - Manoel Ribeiro - Maricá-RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.047,63. \r\nId: 2091379\r\n"
        ],
        "2091393": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2018\r\no Ato de 05/03/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018, referente à remoção do servidor RODRIGO CARVALHO REIS, Analista da Fazenda Estadual, ID 4406207-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. .\r\no Ato de 05/03/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018, referente à remoção do servidor LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista da Fazenda Estadual, ID 5028102-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. E-04/202/19/2018.\r\no Ato de 05/03/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018, referente à remoção do servidor MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Analista da Fazenda Estadual, ID 5014069-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa zenda e Planejamento. E-04/202/19/2018.\r\nId: 2091393\r\n"
        ],
        "2091455": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/672/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação, o servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID nº42192722. Processo nº E- 08/008/672/2018.\r\nId: 2091455\r\n"
        ],
        "2091484": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMAINARA RANGEL OLIVEIRA LOUVISEmatrícula 39.020-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/1846/2017.\r\nMIRIAM BATISTA MACEDOmatrícula 32.831-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2226/2017.\r\nJOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVAmatrícula 26.456-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/455/2017.\r\nId: 2091484\r\n"
        ],
        "2091532": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.563-4, ID Funcional nº 2940982-9, fora de diligência policial e sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.033.831-3, ID Funcional nº 5008783-5, próximo à residência, em outra unidade escolar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 937.589-0, ID Funcional nº 4209858-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 831.494-0, ID Funcional nº 3944127-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 914.074-0 e 934.108-2, ID Funcional nº 4182084-3, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 833.202- 5, ID Funcional nº 3281114-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 238.766-0, ID Funcional nº 3609066-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais que não necessite subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 240.648-6 e 234.727-6, ID Funcional nº 5449731, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr nº 275.984- 3, ID Funcional nº 3531244-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, sem longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matr nº 292.756-4, ID Funcional nº 2824146-0, evitando esforço físico de grande intensidade, devendo evitar longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 946.223- 5, ID Funcional nº 4336066-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 207.251-0, ID Funcional nº 3038737-0, em serviços internos, fora do regime de plantão e sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matr nº 223.365-8, ID Funcional nº 5785790, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 941.357-6, ID Funcional nº 4326340-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência, por períodos de até 30 dias no trimestre, substituir outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.047.527-1, ID Funcional nº 5017395-2, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.053.446-5, ID Funcional nº 5022734-3, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 803.935-6, ID Funcional nº 3970284-7, em atividades que não demandem deambulação constante e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2091532\r\n"
        ],
        "2091533": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr nº 5.014.323-9, I.D funcional nº 3477544-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.992/2007. (\r\n, Professor Docente I, matr nº 917.944-1, I.D funcional nº 4203104-4, em função extraclasse, que não exija o uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3127/2016. \r\n, Professor Docente I, matr nº 936.164-3, I.D funcional nº 4303456-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/66/2013. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 844.384-8 e 925.927-6, I.D funcional nº 3556485-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.420/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 904.094-0, I.D funcional nº 4188617-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado evitando subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/21/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 844.223-8 e 927.586-8, I.D funcional nº 3711164-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.800.332/2010. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 946.130-2 e 956.761-1, I.D funcional nº 4335832-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1881/2015. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 916.068-0, I.D funcional nº 4200079-3, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1384/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 935.493-7, I.D funcional nº 4304292-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/849/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 927.294-9, I.D funcional nº 2051931-1, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3154/2017. \r\n, Merendeira, matr nº 5.014.717-2, I.D funcional nº 3479175-2, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.261/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.486- 8, I.D funcional nº 3413535-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem uso de escadas e movimentos repetitivos superiores à 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2191/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 904.133-6, I.D funcional nº 4191409-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2871/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 248.299-0, I.D funcional nº 3300595-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.892/2004. \r\nId: 2091533\r\n"
        ],
        "2091549": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nJOSÉ GERALDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12/03/2018, o cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Armando Varroni Neto, Id Funcional nº 5086960-4.\r\nId: 2091549\r\n"
        ],
        "2091556": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/297/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, , Assistente Executivo, IDELIOVANIA CELIA BOTELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4261396-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2091556\r\n"
        ],
        "2091564": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nLUIZ CARLOSTUPINAMBÁ GOMES AMARAL MENDES, ID Funcional: 2911571-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/1852/2016. \r\nId: 2091564\r\n"
        ],
        "2091582": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56818, ID Funcional 2836761-8, Chefe do 1° Serviço de Usina, , Trabalhador, matrícula 13/55530, ID Funcional 2837725-7 e HAROLDO DA SILVA, matrícula 13/55481, ID Funcional 2839905-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico-financeiro dos bens moveis de setor de almoxarifado do 1° Serviço de Usina do 2-ID, da Produção Industrial, para fins de Transferência de Responsabilidade.\r\nId: 2091582\r\n"
        ],
        "2091583": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2018\r\nFRANCINE WIGAND RANGEL, Prof. Doc. I, ID 2095164-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6431/2017.\r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3253923-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18- 0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6431/2017.\r\nId: 2091583\r\n"
        ],
        "2091600": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM Med RG.54.689 LUIZ MAURICIO DE CASTRO, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, no art. 93 inciso II, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/109/255/2016.\r\nId: 2091600\r\n"
        ],
        "2091663": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor de LUCIANA VIEIRA RODIRUGES QUINTANILHA, no valor de R 2.124,67 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente à despesa com Auxílio Funeral da ex-servidora MADALENA VIEIRA PAULO do exercício de 2017, com base no artigo 37, da Lei nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2091663\r\n"
        ],
        "2091670": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 09.03.2018\r\n, Matrícula , Nível 5, do Quadro Permanentestado do Rio d da Constituição nº 41/2003, combinado com o § 5º da CF/88.\r\nId: 2091670\r\n"
        ],
        "2091677": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/02/2018\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando os pressupostos estabelecidos pela Lei Federal nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, assim como a Portaria FIPERJ nº 01, de 23 janeiro de 2018,publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2018, vem por intermédio deste termo dar posse aos membros da Comissão de Ética para Uso de Animais da FIPERJ - CEUA-FIPERJ, para o biênio 2018 - 2019. \r\n- Eng. Agrônomo - ID. Funcional nº 44654880 - FIPERJ - Titular \r\n- Biólogo - ID. Funcional nº 50341197 - FIPERJ - Suplente.\r\n- Médico Veterinário - ID. Funcional nº 50348213 - Titular - .\r\n- Médica Veterinária - ID. Funcional nº 43606172 - FIPERJ - Suplente.\r\n- Zootecnista - ID. Funcional nº 44341628 - FIPERJ - Titular.\r\nFREITAS - Biólogo - ID. Funcional nº 44638710 - FIPERJ - Suplente.\r\n- Méd. Veterinário - ID. Funcional nº 19344899 - FIPERJ - Titular.\r\n- Biólogo - ID. Funcional nº 44601379 - FIPERJ - Suplente.\r\n- Méd. Veterinário - CPF: 043.887.287-80 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA (Instituição convidada) - Titular. \r\n- Técnico Ambiental - CPF: 094.647.577- 60 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA (Instituição convidada) - Suplente. \r\nId: 2091677\r\n"
        ],
        "2091699": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREUem substituição ao servidor FERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.146/2017.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, em substituição ao servidor FERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2017.\r\nDE 21.02.2018\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, em substituição ao servidor ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2017.\r\nId: 2091699\r\n"
        ],
        "2091700": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.023/2018.\r\n.02.2018\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores CARLOS EDUARDO DE FREITASPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.024/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\n, para compor a Comissão de Sindicância, os servidores RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, , ID 19999631, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.025/2018.\r\n.02.2018\r\nLEDA CAROLINA SANTOS ROCHA ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.027/2018.\r\nDE 03.03.2018\r\nLEDA CAROLINA SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.027/2018.\r\nId: 2091700\r\n"
        ],
        "2091703": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços e permissão de uso do espaço público para exploração da cantina nas dependências da unidade ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, celebrado entre FUNARJ e FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA, o servidor JOSÉ MARIA RENDEIRO CORREIRA BRAGA, Id Funcional 2051073-0, em substituição a CARLOS CESAR DA COSTA BELÉM, Id Funcional 5072646-3, objeto do Processo nº E- 18/002/143/2013.\r\nId: 2091703\r\n"
        ],
        "2091710": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOID 50023748, em substituição a servidora SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.104/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRAID 12490938, em substituição a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.001/2015.\r\nId: 2091710\r\n"
        ],
        "2091718": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149079\r\n00.159.233/0005-65. Rodovia Washington Luiz, 1.001 a Quadra 41 Lote 22. Artigos 76 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 13.294,77. E-07/002.11435/2015.\r\nId: 2091718\r\n"
        ],
        "2091733": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05/03/2018\r\nSÉRGIO OTÁVIO DE SOUZA Profissional de Nível Médio - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 10.192-3, ID Funcional nº 641607-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/107/2018.\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio - Técnico Agrícola, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 00816-9, ID Funcional nº 641437-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/73/2018.\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.02.2018\r\nabono de permanência, a contar de 09/03/2014, a servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Profissional de Nível Médio - Patrimônio, ID Funcional nº 4148719-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nDE 28.02.2018\r\nabono de permanência, a contar de 30/01/2018, a servidora VALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, Profissional de Nível Superior - Análise de Planejamento de Finanças, ID Funcional nº 640038-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 2091733\r\n"
        ],
        "2091738": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2018\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2018\r\nHÉRICA AGUIAR DO NASCIMENTO.\r\nOnde se lê: ... PROC. Nº E-04/161.307/2017.\r\nLeia-se: ... PROC. Nº E-04/161.307/2018. \r\nId: 2091738\r\n"
        ],
        "2091740": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n-ID nº JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOROberdan Pereira Manoel Junior- Fiscal de Execução; Fiscal de Documentação e4425294- 3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº Processo n° E-04/161/2502/2017.\r\nId: 2091740\r\n"
        ],
        "2091746": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nLUCIA MARIA CRUZ, matr. nº 37.541-0, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/09/2017.\r\nDE 08.03.2018\r\nCARLOS EDUARDO, matr. nº 39.477-5, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no DCH - Departamento de Ciências Humanas - FFP, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2018.\r\nALEXANDRE SOLON, matr. nº 38.700-1, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no COMPUT - Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/02/2018.\r\na Portaria SRH nº 162/2015, referente à nomeação de , matr. nº 38.396-8, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, publicada no D.O. em 17/03/2015, página 61, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 154/2015, referente à nomeação de NIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, matr. nº 38.393-5, para exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática.\r\na Portaria SRH nº 163/2015, referente à nomeação de CLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 38.397-6, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, publicada no D.O. em 17/03/2015, página 61, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 1108/2014, referente à nomeação de ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matr. nº 38.166-5, para exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 15/09/2014, página 18, coluna 02, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 056/2014, referente à nomeação de matr. nº 37.389-1, para exercício do cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 15/01/2014, página 33, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2091746\r\n"
        ],
        "2091750": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2018\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Banca Examinadora, referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da candidata Professora Doutora CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, do Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação.\r\nProfessores Titulares:\r\n(UERJ) - Presidente;\r\n(UFF);\r\n(COPPE-UFRJ);\r\n(UNIRIO) e\r\n(COPPE-UFRJ).\r\nProfessor Suplentes:\r\n(UFF);\r\n(COPPE-UFRJ) e\r\n(UFF).\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Banca Examinadora, referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular da candidata Professor Doutor NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 06.484-0, do Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação.\r\nProfessores Titulares:\r\n(UERJ) - Presidente;\r\n(UERJ);\r\n(IME/EB);\r\n(PUC-RIO);\r\n(PUC-RIO);\r\nProfessor Suplentes:\r\n(EN);\r\n(UERJ).\r\nId: 2091750\r\n"
        ],
        "2091755": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n, ID Funcional nº5006430-4, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade PFA São Paulo, em substituição a servidora Dilma de Sena Gouvea, ID Funcional nº 1940640-1, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nId: 2091755\r\n"
        ],
        "2091756": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.732 JOSÉ ROBERTO MOREIRA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput,da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/119/21/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2091756\r\n"
        ],
        "2091757": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS INTERINA\r\n/03/2018\r\nreferente ao exercício de 2017, no valor de R 1.237,80 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em favor da CLARO S/A.\r\nId: 2091757\r\n"
        ],
        "2091758": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 09/03/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANGELA MARIA PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2011, tornando sem efeito o ato de 14/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme Processo n° E-01/300992/2011\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 22/04/2007, tornando sem efeito o ato de 26/09/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011, conforme Processo n° E-01/704731/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 05/05/2014, tornando sem efeito o ato de 13/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme Processo n° E-01/027/67/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 08/09/2012, tornando sem efeito o ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, conforme Processo n° E-01/302298/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOÃO DOS, com validade a contar de 25/08/2014, tornando sem efeito o ato de 19/04/2017, publicado no D.O. de 24/04/2017, conforme Processo n° PD-01/011.168/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 03/08/2013, tornando sem efeito o ato de 12/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme Processo n° E-01/019/69/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA, com validade a contar de 18/08/2013, tornando sem efeito o ato de 30/10/2013, publicado no D.O. de 15/01/2014, conforme Processo n° E-01/016/285/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA LENA LIMA PASCOAL, com validade a contar de 24/05/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Processo n° PD-01/009.373/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULA FRASSINETTI DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2011, tornando sem efeito o ato de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme Processo n° E-01/301654/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROMILDA GONÇALVES BASTOS DE SOUZA, com validade a contar de 23/06/2015, tornando sem efeito o ato de 20/08/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, conforme Processo n° E-01/027/216/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a TEREZINHA DE JESUS FONSECA FREITAS, com validade a contar de 17/04/2014, tornando sem efeito o ato de 04/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme Processo n° E-01/018/61/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 23/03/2007, tornando sem efeito o ato de 23/09/2010, publicado no D.O. de 24/11/2011, conforme Processo n° E-01/702776/2007.\r\nId: 2091758\r\n"
        ],
        "2091761": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.02.2018\r\nPROCESSO Nº E-09/515/62/2017\r\nOnde se lê: ... CAP PM RG 43.718 AMADO BRAGA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... CAP PM RG 43.718 WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA...\r\nId: 2091761\r\n"
        ],
        "2091771": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.03.2018\r\nmatrícula nº 00/224.351-7, ID 4147533-0, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 7 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40, da C.F./1988 c/c o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, a contar de 08/11/2017, Processo nº E- 08/006/326/2017.\r\nId: 2091771\r\n"
        ],
        "2091775": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.01.2018\r\nPROCESSO Nº E-09/088/414/2017\r\nOnde se lê: ...ROSANE SALDANHA DE BARROS, Médica, matricula nº 00/1200.883-0...\r\nLeia-se: ... ROSANE SALDANHA DE BARROS, Médica, matricula nº 00/1200.833-0...\r\nId: 2091775\r\n"
        ],
        "2091782": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201842-0, Id funcional 2460835-1, sendo a aposentadoria VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, com fundamento no art. 40, §1º, III, alínea “b”, da CR/88 (redação dada pela EC nº 41/03). Processo nº E-09/088/30/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 12/201.213, Id funcional 24617180, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/45/2018.\r\n, Nutricionista, matricula nº 120/932-9, Id Funcional 24680567,sendo a aposentadoria,nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/088/46/2018.\r\nId: 2091782\r\n"
        ],
        "2091789": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38810-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Sociologia - DSOC, a contar de 31/12/2017, indicando, como seu substituto, o servidor JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 7850-1, a contar de 01/01/2018. (CI ICS/DIR nº 58/2018)\r\nId: 2091789\r\n"
        ],
        "2091790": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33443-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPCIS, a contar de 31/12/2017, indicando, como seu substituto, o servidor PAULO MESQUITA D'AVILA FILHO, matrícula nº 35682-4 a contar de 01/01/2018. (CI ICS/DIR nº 57/2018)\r\nId: 2091790\r\n"
        ],
        "2091808": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "ÇÃO À SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2017\r\no Ato do Subsecretário de 23.10.2017, publicado no D.O. de 13.11.2018. \r\nId: 2091808\r\n"
        ],
        "2091826": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/02/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 282.873-9, ID. Funcional nº 3970986-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agripino Grieco. Proc. n° E-03/007/2882/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 925.666-0, ID. Funcional nº 41248457/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agripino Grieco, em substituição à servidora Mirian Cristina de Souza Moreira, Prof. Doc. II, mat. n° 282.873-9, ID. Funcional nº 3970986-8, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E-03/007/2882/2018.\r\nId: 2091826\r\n"
        ],
        "2091876": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3695236- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/4369/2017.\r\nId: 2091876\r\n"
        ],
        "2091899": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e disposto na Resolução SEEDUC nº 5.292, de 19/06/2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1946/2017, CONCEDE estabilidade funcional aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação, que constam no Anexo III da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 160 de 12 de março de 2018. Processo nº E- 03/001/1946/2017.\r\nId: 2091899\r\n"
        ],
        "2091902": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/SUBDG Nº 12/2018, de 06/02/2018, descritas no Processo nº E-03/021/529/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOSLEANDRO MARTINSRICARDO JOSÉ CAMPOS ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na VIJI Processo nº 0074549-66.2017.8.19.0038, de 09/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/534/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJOLELIS PAIVA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB/ST nº 025/2018, de 01/02/2018, descritas no Processo nº E-03/021/533/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/DP Nº 033/2018, de 31/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/528/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, , sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas em POSTAGENS DE FACEBOOK, de 07/01/2018, descritas no Processo nº E-03/021/535/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado em 19/02/2018, descritas no Processo nº E- 03/021/536/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 101/2018, de 21/02/2018, descritas no Processo nº E-03/021/537/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5023247-9; , ID Funcional: 4189836-2; e , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no extrato CSINT /DEGASE nº 08/2018, de 28/02/2018, descritas no Processo nº E-03/021/539/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado em 26/02/2018, descritas no Processo nº E- 03/021/538/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2091902\r\n"
        ],
        "2091919": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMAÍRA FREIRE NAVES, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Técnico de Divulgação Científica, ID Funcional 5029615-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/58/2018.\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Analista de Suporte, ID Funcional 5029319-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/32/2018.\r\nId: 2091919\r\n"
        ],
        "2091940": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/01/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0005-26 - CI nº 74/1902/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\nId: 2091940\r\n"
        ],
        "2091994": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7679/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3932845-7, Prof. Doc. I.\r\nId: 2091994\r\n"
        ],
        "2092001": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.03.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/6914/2017, publicado no D.O. de 19/02/2018.\r\nId: 2092001\r\n"
        ],
        "2092002": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\na comissão de sindicância composta pelos servidores, e RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, , sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2092002\r\n"
        ],
        "2092003": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores SEIXASID 50003011. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.006/2018.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.011/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.016/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.014/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.015/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.016/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.042/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.045/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.046/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.047/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.049/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.053/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.056/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.057/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.058/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.065/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.068/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.069/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.010/2018.\r\nDE 19.01.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.021/2018.\r\nDE 29.01.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.025/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n19948026. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.014/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.012/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.014/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.015/2018.\r\nDE 26.02.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.0018/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.011/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.012/2018.\r\nDE 01.02.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.020/2018.\r\nDE 07.02.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.023/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.024/2018.\r\nDE 08.02.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.026/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.027/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nLUCIANO PRIEDO DAMASCENO DA SILVAID 43823750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.013/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.017/2018.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.027/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.014/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃESID 42697220. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.017/2018.\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2018\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVAID 50128191. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/050.002/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.006/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.009/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.010/2018.\r\nDE 07.02.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.032/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.013/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.018/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.021/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.022/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.010/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.011/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.016/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.022/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.026/2018.\r\nDE 16.02.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.033/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.001/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.002/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.003/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.004/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.012/2018.\r\nDE 23.02.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.018/2018.\r\nDE 26.02.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.006/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.211/2017.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.006/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.007/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.008/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.014/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.008/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.009/2018.\r\nDE 18.01.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.011/2018.\r\nDE 19.01.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.013/2018.\r\nDE 07.02.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.023/2018.\r\nDE 21.02.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.028/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.029/2018.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2017\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.113/2017.\r\nDE 16.01.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.007/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.008/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.009/2018.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2018\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ID 43716253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.010/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.007/2018.\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.011/2018.\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.012/2018.\r\nId: 2092003\r\n"
        ],
        "2092010": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/NP Nº 080/2018, de 12/03/2018, descritas no processo nº E-03/022/11/2018, de 12/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2092010\r\n"
        ],
        "2092024": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula nº 939.826-4, Id. Funcional nº 43209009, do Quadro I, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/006.366/2017.\r\nId: 2092024\r\n"
        ],
        "2092033": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2576-7, Id. Funcional 20584172, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E-04/161/513/2018.\r\nId: 2092033\r\n"
        ],
        "2092039": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RANGELmatrícula nº 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE, com comodato de equipamento. Processo nº E- 26/008/1495/2017.\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁmatrícula nº 36.736-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Cardiologia do HUPE, com comodato de equipamentos. Processo nº E- 26/008/2387/2016.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO,matrícula nº 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia Clínica do HUPE, com comodato de equipamento. Processo nº E- 26/008/1187/2017.\r\nJÔNATAS VIEIRA GRUTESmatrícula nº 39.616-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/1290/2017.\r\nId: 2092039\r\n"
        ],
        "2092050": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3393532-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2729-18, do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/745/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 1721805-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2949-18, do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/451/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3579897-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2984-18, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/4087/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3935064-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5004-18, do C.E. Coronel João Limongi, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1148/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3935107-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5004-18, do C.E. Coronel João Limongi, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1148/2018.\r\nId: 2092050\r\n"
        ],
        "2092059": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 20.02.2018\r\nJORGE ANDRÉ SCOVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 899377-6 Id. Funcional nº 4196243-5, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1296/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/006.362/2017\r\nId: 2092059\r\n"
        ],
        "2092076": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 1952956-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 12/03/2018. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 2711524-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 12/03/2018. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\nId: 2092076\r\n"
        ],
        "2092077": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5018905-0, da Auditoria Fiscal Regional da do Interior de Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/030/8/2018.\r\nId: 2092077\r\n"
        ],
        "2092087": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 828.095-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33748314/1. Proc. nº E- 03/010/611/2018.\r\n, mat. nº 291.806-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39420574/1. Proc. nº E-03/010/418/2018.\r\n, mat. nº 290.117-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39126749/1. Proc. nº E- 03/012/2152/2016.\r\n, mat. nº 811.025-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32873085/1. Proc. nº E- 03/015/1929/2016.\r\n, mat. nº 252.047-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40575730/2. Proc. nº E-03/002/898/2015.\r\n, mat. nº 291.890-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34700161/1. Proc. nº E-03/012/532/2018.\r\n, mat. nº 292.953-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39501035/1. Proc. nº E- 03/004/522/2018.\r\n, mat. nº 292.813-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37439138/1. Proc. nº E-03/004/703/2018.\r\n, mat. nº 807.841-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34125051/1. Proc. nº E-03/007/5977/2017.\r\n, mat. nº 806.969-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40453960/2. Proc. nº E-03/004/4084/2017.\r\n, mat. nº 804.732-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35527439/1. Proc. nº E-03/003/339/2018.\r\n, mat. nº 942.297-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36322059/2. Proc. nº E- 03/016/2404/2016.\r\n, mat. nº 803.864-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35037407/1. Proc. nº E- 03/012/452/2018.\r\n, mat. nº 290.879-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37097350/1. Proc. nº E- 03/016/4440/2017.\r\n, mat. nº 808.329-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38639360/1. Proc. nº E-03/002/1346/2016.\r\n, mat. nº 290.685-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36910660/1. Proc. nº E- 03/016/1902/2017.\r\n, mat. nº 293.679-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32632878/2. Proc. nº E- 03/008/6787/2017.\r\n, mat. nº 281.275-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38302551/1. Proc. nº E- 03/006/2041/2016.\r\n, mat. nº 246.651-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37253581/1. Proc. nº E- 03/012/3523/2017.\r\n, mat. nº 829.376-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39167933/2. Proc. nº E-03/013/1700/2014.\r\n, mat. nº 805.069-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35929650/1. Proc. nº E-03/010/559/2018.\r\n, mat. nº 807.039-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40052770/2. Proc. nº E-03/003/1550/2017.\r\n, mat. nº 915.682-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36613681/2. Proc. nº E-03/012/3528/2017.\r\n, mat. nº 5.024.918-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38954745/1. Proc. nº E- 03/004/2648/2017.\r\n, mat. nº 253.073-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40374572/1. Proc. nº E- 03/012/3628/2017.\r\n, mat. nº 811.044-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38753952/1. Proc. nº E- 03/006/2505/2017.\r\n, mat. nº 815.206-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39505081/1. Proc. nº E-03/016/4046/2017.\r\n, mat. nº 914.405-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35521031/2. Proc. nº E-03/003/375/2018.\r\nId: 2092087\r\n"
        ],
        "2092089": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n, Agente de Atividade Agropecuária, ID Funcional nº 20230320, no Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro - NDA.\r\nId: 2092089\r\n"
        ],
        "2092091": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/490921/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, PARENTE, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/7381/2017.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/31/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/974/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/30/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/975/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/371/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/976/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/11951/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVAFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/983/2018.\r\n\r\nId: 2092091\r\n"
        ],
        "2092097": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864152-4, Id. Funcional nº 30555922, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2017 Processo nº E-08/008/1864/2017\r\nId: 2092097\r\n"
        ],
        "2092098": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.03.2018\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativo n° E-07/002.13841/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº E-07/002.1353/2018.\r\npara apurar os fatos constantes no documento oriundo da ONG Coração da Terra, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº4347948-0. Processo nº E-07/002.2198/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\npara apurar os fatos constantes na CI GEOPEM N° 25/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº E-07/002.2293/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\npara apurar os fatos constantes nos autos do processo de sindicância n° E-07/002.2707/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID nº Funcional n° 4348047.\r\nSUSPENSÃO, SEM VENCIMENTOS, POR 05 (CINCO) DIAS, ID Funcional n° 4347925-7, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §1° e §2°, do art. 48, c/c art. 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° E-07/002.6956/2017.\r\nId: 2092098\r\n"
        ],
        "2092099": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149732\r\n29.115.474/0001-60. Art. 76 C/C o Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. Macaé. E- 07/002.13520/2017.\r\n\r\nId: 2092099\r\n"
        ],
        "2092114": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNOS TERMOS DO ART. 3°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005.\r\n, mat. nº 247.900-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35240768/1. Proc. nº E-03/010/712/2018.\r\n, mat. nº 194.532-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32568029/1. Proc. nº E-03/002/2314/2017.\r\n, mat. nº 188.795-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184137/1. Proc. nº E-03/003/389/2018.\r\n, mat. nº 278.759-6, Servente I, ID. Funcional nº 35131551/1. Proc. nº E-03/012/518/2018.\r\n, mat. nº 205.875-8, Servente I, ID. Funcional nº 35981814/1. Proc. nº E-03/003/53/2018.\r\n, mat. nº 272.905-1, Servente I, ID. Funcional nº 34281649/1. Proc. nº E-03/002/3455/2017.\r\n, mat. nº 236.874-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40367312/2. Proc. nº E-03/003/384/2018.\r\n, mat. nº 278.576-4, Servente I, ID. Funcional nº 34417214/1. Proc. nº E-03/004/564/2018.\r\n, mat. nº 271.100-0, Servente I, ID. Funcional nº 38193795/1. Proc. nº E-03/006/3078/2017.\r\n, mat. nº 276.930-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37728660/1. Proc. nº E-03/004/471/2018.\r\n, mat. nº 274.313-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38869438/1. Proc. nº E-03/002/5119/2017.\r\n, mat. nº 276.167-4, Servente I, ID. Funcional nº 37678566/1. Proc. nº E-03/004/14/2018.\r\n, mat. nº 249.505-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37789945/1. Proc. nº E- 03/004/169/2018.\r\n, mat. nº 276.421-5, Servente I, ID. Funcional nº 37249754/1. Proc. nº E- 03/012/451/2018.\r\n, mat. nº 276.835-6, Servente I, ID. Funcional nº 35053151/1. Proc. nº E-03/012/672/2018.\r\n, mat. nº 244.074-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33728127/1. Proc. nº E-03/012/509/2018.\r\n, mat. nº 205.845-1, Servente I, ID. Funcional nº 37739433/1. Proc. nº E-03/004/4681/2017.\r\n, mat. nº 1.202.955-9, Servente I, ID. Funcional nº 39042065/1. Proc. nº E-03/005/651/2018.\r\n, mat. nº 1.204.618-1, Servente I, ID. Funcional nº 37697420/1. Proc. nº E-03/004/514/2018.\r\n, mat. nº 271.727-0, Servente I, ID. Funcional nº 38402688/1. Proc. nº E-03/012/519/2018.\r\nNOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003.\r\n, mat. nº 827.824-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33673250/2. Proc. nº E-03/010/3398/2017.\r\n, mat. nº 271.887-2, Servente I, ID. Funcional nº 32600640/1. Proc. nº E-03/008/355/2018.\r\n, mat. nº 279.281-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39361381/1. Proc. nº E-03/011/367/2018.\r\n, mat. nº 270.957-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38388766/1. Proc. nº E-03/006/2270/2016.\r\n, mat. nº 5.000.842-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36647950/1. Proc. nº E- 03/011/347/2018.\r\n, mat. nº 277.977-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33680779/1. Proc. nº E-03/005/491/2018.\r\n, mat. nº 278.016-1, Servente I, ID. Funcional nº 35503874/1. Proc. nº E-03/011/103/2018.\r\n, mat. nº 275.137-8, Servente I, ID. Funcional nº 38140039/1. Proc. nº E-03/006/32/2017.\r\n, mat. nº 5.008.258-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 41204883/1. Proc. nº E- 03/005/5031/2017.\r\n, mat. nº 272.101-7, Servente I, ID. Funcional nº 32739630/1. Proc. nº E-03/011/2127/2017.\r\nId: 2092114\r\n"
        ],
        "2092131": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/165/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/182/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/49/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/462/3/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.865, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/296/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/280/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/181/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/127/18/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/247/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/56/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 53.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/249/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.854, do QPMP 7/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/219/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/245/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/166/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/163/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/227/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/159/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 41.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/27/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/249/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/148/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/130/99/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/33/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 25 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/138/2017.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 21 anos de serviço a contar de 30.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/906/2017.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 18 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/73/2017.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/035/90/2017.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 20 anos de serviço a contar de 21.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/14/2015.\r\n\r\n, Soldado PM, RG 84.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com 10 anos de serviço a contar de 11.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/147/2017.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 31.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 37 anos de serviço a contar de 01.03.2017. Proc. nº E-09/026/118/2017.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 19.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1968, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/008/2578/1998.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com mais de 32 anos de serviço a contar de 14.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/100/2581/2003.\r\nCabo PM, RG 11.580, do QPMP 0/Q- I, praça de 29.10.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-25/091/572/1987.\r\n, 3º Sargento PM, RG 10.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.08.1963, com 39 anos de serviço a contar de 28.06.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/008/2/1998.\r\nSubtenente PM, RG 46.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 36 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/257/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/10.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 32 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/002/2541/2000.\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 31 anos de serviço a contar de 08.01.2001, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1825/2573/2000.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTENENTE PM (RG 48.252). o tempo de serviço no referido Ato, a contar de 18/12/2013, data da publicação em Diário Oficial, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 07 meses e 09 dias de serviço prestados à Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarjo, conforme publicação em BOL PM nº 053 de 18.12.13, passando a contar com 30 anos, 07 meses e 07 dias; ou seja com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/026/68/13. \r\nId: 2092131\r\n"
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        "2092145": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/03/2018\r\nOficial de Administração do Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2092145\r\n"
        ],
        "2092148": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nKARINA DE SOUZA NONATO, filha do ex - 3º SGT PM RG 69.333 - ANDRÉ LUIZ VAZ NONATO, falecido em 05.05.2016. Processo n° E- 09/091/654/2017.\r\nBRAYAN DE ARAÚJO DOS SANTOSfilho do ex 2º SGT PM RG 60.959 - ALEX SANDRO DOS SANTOS, falecido em 27.11.2016. Processo n° E- 09/091/664/2017.\r\nviúva e , filha do ex - SD PM RG 102.301 - ANDRÉ WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA, falecido em 01.01.2017. Processo nº E- 09/091/666/2017.\r\nBERNARDO DA PAIXÃO COUTINHO, filho do ex - 2º SGT (POST MORTEM) PM RG 77.120 - CRISTIANO BITTENCOURT COUTINHO, falecido em 19.11.2016. Processo nº E- 09/091/653/2017.\r\nId: 2092148\r\n"
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        "2092154": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 13.03.2018\r\n, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 PAULO CESAR DOS SANTOS SERRA, RG 09308 - ID Funcional 0026655640 - CPF 828157637-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00023/2017.\r\n, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA, RG 16145 - ID Funcional 0010027068 - CPF 010857217-01, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00029/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 LUIZ CLAUDIO BOTELHO DE ARAUJO, RG 11124 - ID Funcional 0025830953 - CPF 009209967-01, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00024/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WAGNER MIRANDA TROTTE, RG 12565 - ID Funcional 0026626322 - CPF 983077547-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00025/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12570 - ID Funcional 0026604078 - CPF 757326617-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00007/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ADILSON DA SILVA SUARES, RG 13324 - ID Funcional 0026652072 - CPF 768832647-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00072/2017.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 FLAVIO CORREA DE MELO, RG 23567 - ID Funcional 0026373971 - CPF 005620607-07, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00048/2017.\r\n, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO BARBOSA, RG 12710 - ID Funcional 0026174758 - CPF 000632437-17, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/114/00012/2017.\r\n, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 ADEMILTON SILVA DE SOUZA, RG 12437 - ID Funcional 0026277069 - CPF 890294707-63, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00031/2017.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2018, o Cadete Bombeiro Militar QAL/15 LOHAN SANTOS OLIVEIRA, RG 49946 - ID Funcional 0050373501 - CPF 116938707-11, com base no artigo 120, II e § 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0005/2018.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2018, o Cadete Bombeiro Militar QAL/14 FELIPE PINTO SOARES, RG 49184 - ID Funcional 0050292960 - CPF 102598897-33, de acordo com o 120, II e § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o artigo 31, § 1º, do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/0012/2018.\r\nId: 2092154\r\n"
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            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nWANDERLEA MONTEIRO DA SILVA e RICKSON MONTEIRO RODRIGUES, viúva e filho do ex - 3º SGT PM RG 79.413 - MÁRCIO RODRIGUES, falecido em 29.06.2017. Processo n° E- 09/091/892/2017.\r\nFERNANDA URSULINO GOMES DE LIMA, MARIANA URSULINO GOMES ARAÚJO, JÚLIA URSULINO GOMES DE ARAÚJO e LIVIA KRISTAL TEIXEIRA ARAÚJO, Viúva e filhas do ex 2º SGT PM “POST MORTEM” RG 77.254 - HUDSON SILVA DE ARAÚJO, falecido em 24.07.2017. Processo n° E- 09/091/907/2017.\r\n, MATEUS FERREIRA FERNANDES DA SILVA e MARIANA FERREIRA FERNANDES DA SILVAfilhos do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 75.517 - EVALDO FERNANDES DA SILVA, falecido em 30.01.2017. Processo nº E- 09/091/934/2017.\r\nViúva efilha do ex - 2º SGT PM RG 80.375 - ROBERTO LAEL ANDRADE RAMOS, falecido em 24.11.2016. Processo nº E- 09/091/990/2017.\r\nDE AZEREDO THASMERÃO e YASMIN FERNANDES DE AZEREDOfilha do ex - CB PM RG 87.526 - LEANDRO NASCIMENTO THASMERÃO, falecido em 01.07.2017. Processo nº E- 09/091/768/2017.\r\nLORENNA JESUS BELIENE CAPPOLA, LÍVIA JESUS BELIENE CAPPOLA, GABRIEL DOS SANTOS CAPPOLALEONAN DOS SANTOS CAPPOLA LUCAS DIOGO MATOS CAPPOLA e MARIA EDUARDA MATOS CAPPOLAfilhos do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 65.231 - PAULO ROGÉRIO CAPPOLA, falecido em 20.04.2017. Processo nº E- 09/091/33/2018.\r\nIVANA EMANUELE BELCHIOR DE CASTRO RODRIGUES, ISABELLA BELCHIOR DE CASTRO SILVA RODRIGUES e LIA BELCHIOR DE CASTRO SILVA RODRIGUESfilhas do ex - SD PM RG 88.515 - RODOLFO SILVA RODRIGUES, falecido em 25.06.2017. Processo nº E- 09/091/980/2017.\r\nviúva do ex - SD PM RG 91.640 - DANIEL DOS SANTOS E SILVA, falecido em 27.05.2017. Processo nº E- 09/091/931/2017.\r\nSOPHIA DOS SANTOS FONTES DE OLIVEIRACompanheira e filha do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 79.724 - ELEANDRO FONTES DE OLIVEIRA, falecido em 19.04.2016. Processo nº E- 09/091/848/2017.\r\nCompanheiro da ex - CB PM RG 84.414 - ELISÂNGELA BESSA CORDEIRO, falecida em 12.08.2017. Processo nº E- 09/091/997/2017.\r\nfilha da ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 68.548 - LUIZ ALBERTO DO COUTO NEVES, falecido em 13.03.2017. Processo nº E- 09/091/1002/2017.\r\nFilho da ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 70.626 - ARTUR FERNANDO RIBEIRO MOURA, falecido em 27.01.2017. Processo nº E- 09/091/1007/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filhos do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 35.900 - RONALDO FERREIRA LIMA, falecido em 15.02.2006. Processo n° E- 09/14874/2504/2011.\r\n, filha do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 55.804 - JOEL DE ALMEIDA GOMES, falecido em 17.07.2008. Processo n° E- 09/10829/2504/2008.\r\nId: 2092155\r\n"
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        "2092156": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nISABEL CRISTINA COSTA DE MELO CAMPOS DE ABREU, RAFAELLA DE MELO CAMPOS DE ABREU e MARIA EDUARDA , MOSCARDE GUEDES DE ABREU, viúva e filhas do ex - 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 90.576 - RAFAEL CASSIO CAMPOS DE ABREU, falecido em 30.06.2017. Processo n° E- 09/091/856/2017.\r\nNATALINE SALES DE OLIVEIRA BRITO, NATHIELE DE OLIVEIRA SILVA e NATHALIE DE OLIVEIRA DA SILVAViúva e filhas do ex CB PM “POST MORTEM” RG 102.994 - FABIANO DE BRITO E SILVA, falecido em 21.07.2017. Processo n° E- 09/091/865/2017.\r\nGERUSA ALVES MESQUITA, JOÃO LUCAS ALVES MESQUITA e filhos do ex - 3º SGT PM RG 77.919 - ALEXANDRO LEMOS MESQUITA DOS SANTOS, falecido em 18.09.2016. Processo nº E- 09/091/742/2017.\r\nPATRICIA WALESKA DA SILVA BARBOSA e NATHÁLIA FERNANDA PEREIRA BARBOSAfilha do ex - 3º SGT PM RG 77.354 - PAULO SÉRGIO VIEIRA BARBOSA, falecido em 09.03.2017. Processo nº E- 09/091/740/2017.\r\nSILVANA CARDOSO DOS SANTOS CARVALHO, YASMIM DOS SANTOS CARVALHO e ARTHUR DOS SANTOS CARVALHOviúva efilhos do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 75.090 - CAMILO BARBOSA CARVALHO, falecido em 19.11.2016. Processo nº E- 09/091/765/2017.\r\n, Viúva do ex - SD PM RG 102.403 - MARCELO ABDALLA NEDER, falecido em 05.01.2017. Processo nº E- 09/091/1072/2017.\r\n, Viúva do ex - 1º SGT PM RG 41.625 - MILTON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 15.06.2017. Processo nº E- 09/091/792/2017.\r\nviúva do ex - MAJ PM “POST-MORTEM” RG 80.523 - WILLIAN DE FREITAS SCHORCHT, falecido em 19.11.2016. Processo nº E- 09/091/773/2017.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 16.589 - LEVY DA COSTA BORGES, falecido em 01.01.1983. Processo nº E- 09/091/1059/2017.\r\nINGRID BARROS DA COSTA, ELISABETE BARROS DA COSTA e NOEMI BARROS DA COSTAFilhas do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 71.586 - ALEXANDER SILVA DA COSTA, falecida em 04.10.2016. Processo nº E- 09/091/661/2017.\r\nMILLENA BITTENCOURT DA ROCHA e SOPHIA BITTENCOURT DA ROCHAfilhas do ex - CB PM RG 92.309 - EWERTON HUDSON BISPO DA ROCHA, falecido em 17.06.2017. Processo nº E- 09/091/834/2017.\r\nFilha da ex - 2º SGT PM RG 70.704 - MARCOS BRAZ DE MORAES, falecido em 05.05.2017. Processo nº E- 09/091/760/2017.\r\nFilho da ex - CB PM RG 85.085 - TIAGO BISPO DOS SANTOS, falecido em 07.02.2017. Processo nº E- 09/091/1071/2017.\r\nFilha da ex - SD PM RG 100.222 - ANDERSON DE AZEVEDO MARQUES, falecido em 09.04.2017. Processo nº E- 09/091/1074/2017.\r\nFilha da ex - 2º SGT PM RG 60.822 - ROBERTO SOARES SANT'ANNA, falecido em 15.03.2017. Processo nº E- 09/091/1073/2017.\r\nFilha da ex - SD PM RG 97.830 - HERICK DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 21.02.2014. Processo nº E- 09/091/854/2017.\r\nFilha da ex - SD PM RG 1/07.741 - ADÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS, falecido em 06.12.1986. Processo nº E- 09/091/788/2017.\r\nFilho da ex - CB PM RG 85.556 - COSME RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, falecido em 18.01.2017. Processo nº E- 09/091/469/2017.\r\nId: 2092156\r\n"
        ],
        "2092157": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nPATRICIA MARINHO DE SALES BARBOSA DE OLIVEIRA e GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, viúva e filha, do ex - SD PM RG 102.301 - ANDRE WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA, falecido em 01.01.2017. Processo n° E- 09/091/666/2017.\r\nMARCILENE DE ARAÚJO SANTOS e BRAYAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Companheira e filho do ex 2º SGT PM RG 60.959 - ALEX SANDRO DOS SANTOS, falecido em 27.11.2016. Processo n° E- 09/091/664/2017.\r\n, viúva e filha do ex - 3º SGT PM RG 69.333 - ANDRÉ LUIZ VAZ NONATO, falecido em 05.05.2016. Processo nº E- 09/091/654/2017.\r\nBERNARDO DA PAIXÃO COUTINHO, filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 77.120 - CRISTIANO BITTENCOURT COUTINHO, falecido em 19.11.2016. Processo nº E- 09/091/653/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filhos do ex - SD PM RG 62.410 - ALEXANDRE LIMA TORRES, falecido em 25.11.1999. Processo n° E- 09/07650/2504/2000.\r\nId: 2092157\r\n"
        ],
        "2092158": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva do ex - CB PM RG 81.773 - GILBERT LEITE LEAL, falecido em 14.11.2016. Processo n° E- 09/091/925/2017.\r\nMEIRELES DA SILVA, GIULIA NILDA MEIRELES DA SILVA e NATAN MEIRELES DA SILVA, Viúva e filhos do ex 2º TEN PM “POST-MORTEN” RG 68.734 - ALEC SANDER MEIRELES DA SILVA, falecido em 13.11.2016. Processo n° E- 09/091/671/2017.\r\nALLAN ANDRADE SANTANA DE MORAES, ALESON ANDRADE SANTANA DE MORAES e ALESSA ANDRADE SANTANA DE MORAES filhos do ex - CB PM RG 53.916 - ALEXANDRE SANTANA DE MORAES, falecido em 07.11.2001. Processo nº E- 09/091/800/2017.\r\nfilho do ex - SD PM RG 97.840 - ALEX FRANCISCO DE CARVALHO, falecido em 22.04.2017. Processo nº E- 09/091/915/2017.\r\nfilho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 65.658 - HÉLIO CARDOSO FONSECA, falecido em 06.07.2017. Processo nº E- 09/091/804/2017.\r\nCLÁUDIA DE LIMA SANTOS DA SILVA e MANUELLA JERÕNIMO DA SILVA, Viúva e filha do ex CB PM “POST-MORTEN” RG 101.116 - LUIS OTÁVIO DA SILVA JUNIOR, falecido em 15.04.2017. Processo n° E- 09/091/722/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 97.511 - CARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, falecido em 17.04.2017. Processo n° E- 09/091/670/2017.\r\nFABIANA PRADO DE OLIVEIRA MONTEIRO, MATEUS LAGOAS MONTEIRO e MURYLLO DE OLIVEIRA, Viúva e filhos do ex SUB TEN PM “POST-MORTEN” RG 58.448 - EMILIO DE JESUS MONTEIRO, falecido em 11.05.2017. Processo n° E- 09/091/924/2017.\r\nANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA SANTOS, PEDRO BARBOSA DOS SANTOS e ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, Viúva e filhos do ex CB PM “POST-MORTEN” RG 94.430 - ELI BARBOSA DOS SANTOS, falecido em 19.03.2017. Processo n° E- 09/091/731/2017.\r\nREGINA DA ROCHA XAVIER RODRIGUES e VITHÓRIA XAVIER RODRIGUES, Viúva e filha do ex SUB TEN PM RG 40.459 - JOÃO MÁXIMO GUIMARÃES RODRIGUES, falecido em 19.01.2017. Processo n° E- 09/091/926/2017.\r\nMARCELLA LOPES BEZERRA DE BARROS e LUIZA LOPES BEZERRA DE BARROS, Viúva e filha do ex SD PM RG 102.116 - FÁBIO LUIZ DE BARROS SILVA, falecido em 03.02.2017. Processo n° E- 09/091/809/2017.\r\n, viúva do ex - SD PM RG 90.667 - THIAGO MACHADO COSTA, falecido em 12.04.2016. Processo n° E- 09/091/287/2017.\r\n, companheira do ex - CB PM RG 63.188 - SANDRO JOSÉ DA SILVA, falecido em 01.05.2009. Processo n° E- 09/6508/2504/2010.\r\n, Viúva do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 33.059 - OMYRMAR DA SILVA ROSA, falecido em 15.06.2002. Processo n° E- 09/14944/2504/2002.\r\n, filha do ex - 1º SGT PM “ POST- MORTEM” RG 59.498 - RENATO CESAR JORGE CARDOSO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E- 09/091/566/2017.\r\n, filha do ex - SUBTEN PM “POST- MORTEM” RG 60.212 - ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO, falecido em 08.02.2017. Processo n° E- 09/091/564/2017.\r\nLUCIANA CASERTA RIBEIRO, ANA BEATRIZ CASERTA RIBEIRO COSTA e ANA CLARA CASERTA RIBEIRO COSTA, Companheira e filhas do ex TEN CEL PM “POST-MORTEM” RG 65.152 - ROGÉRIO MELO COSTA, falecido em 19.11.2016. Processo n° E- 09/091/914/2017.\r\nBRUNA VITORIA ROMÃO GALDINO e LIVIA FRANCION FERREIRA GALDINO, filhas do ex SD PM RG 102.672 - FLÁVIO BRUNO BRAGA GALDINO, falecido em 08.05.2017. Processo n° E- 09/091/761/2017.\r\nViúva do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 72.958 - RUBENS NEI BERNARDO VENCESLAU, falecido em 01.06.2017. Processo nº E- 09/091/649/2017.\r\nfilha maior do ex - SD PM RG 13.255 - GERALDO BATISTA DE SÁ, falecido em 02.07.1980. Processo nº E- 09/091/804/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Companheira do ex - SD PM RG 69.609 - MARIO LUIZ DE SOUZA E SOUZA, falecido em 02.04.2005. Processo n° E- 09/835/2504/2006.\r\n, Filho maior do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 48.420 - PAULO SILAS FERREIRA DA SILVA, falecido em 28.07.2003. Processo n° E- 09/27730/2504/2004.\r\n, Filho do ex - 2º TEN PM “ POST-MORTEM”RG 45.742 - REINALDO OLIVEIRA DE LIMA, falecido em 29.11.2013. Processo n° E- 09/091/634/2014.\r\n, Viúva do ex - SD PM RG 13.255 - GERALDO BATISTA DE SÁ, falecido em 02.07.1980. Processo n° E- 09/938/504/1980.\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 49.075 - ERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA, falecido em 15.02.2004. Processo n° E- 09/34761/2504/2004.\r\nId: 2092158\r\n"
        ],
        "2092159": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nLUANA MORAES BRASILIANO DA SILVA DE LYRA, PEDRO LUAN MORAES MENDES DE LYRA e GIOVANA MAITÊ DA CONCEIÇÃO DE LYRA, viúva e filhos, do ex - SD PM RG 96.078 - SANDRO MENDES DE LYRA, falecido em 12.01.2017. Processo n° E- 09/091/629/2017.\r\n, filha do ex SUB TEN PM “POST MORTEM” PM RG 60.212 - ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO, falecido em 08.02.2017. Processo n° E- 09/091/564/2017.\r\nfilho do ex - CB PM RG 75.317 - WILLIAN BASÍLIO DE ASSIS, falecido em 28.06.2013. Processo nº E- 09/091/634/2017.\r\nfilha do ex - SD PM RG 95.200 - ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, falecido em 13.01.2016. Processo nº E- 09/091/628/2017.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA LIMA VASCONCELOS, ANA SOPHIA VASCONCELOS, LETÍCIA ADRIELLY ALVES VASCONCELOS e JAQUELINE DE LIMA VASCONCELOSfilhos do ex - SD PM RG 93.307 - CARLOS ELIAS DOS SANTOS VASCONCELLOS, falecido em 01.02.2017. Processo nº E- 09/091/598/2017.\r\nviúva efilha do ex - 3º SGT PM (POST MORTEM) RG 82.436 - CLEITON WILLIAN SANTOS DE FREITAS, falecido em 02.01.2017. Processo nº E- 09/091/621/2017.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex - SD PM RG 29.850 LECY LOPES VIANA, falecido em 26.12.1981. Processo n° E- 09/091/651/2017.\r\nId: 2092159\r\n"
        ],
        "2092160": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 20.368, como Gestora o Cap BM QOS/Farm./08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTOADRIANA FIDELIS DA CONCEIÇÃOLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHSVINICIUS MARQUES LUZ, RG 42982 como membros e a Cb BM Q06/Axe/08 , RG 42864, como membro substituta, para atualização da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2017, Processo nº E-27/132/30/2016.\r\nId: 2092160\r\n"
        ],
        "2092181": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.03.2018\r\n, mat. nº 3.029.830-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 39648532/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/007/4196/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.884-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34020640/1. Processo nº E-03/012/529/2018.\r\n, mat. nº 5.003.292-9, Servente I, ID Funcional nº 33350574/1. Processo nº E-03/012/2845/2017.\r\n, mat. nº 844.602-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 36840068/2. Processo nº E- 03/004/655/2018.\r\n, mat. nº 5.005.364-4, Merendeira I, ID Funcional nº 33905428/1. Processo nº E- 03/004/552/2018.\r\nId: 2092181\r\n"
        ],
        "2092182": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.462-6, ID funcional nº 1999705-1, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em locais onde não haja necessidade de subir escadas e efetuar longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-21/082/70/2017. \r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.449-3, ID funcional nº 1967184-9, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E- 08/220.602/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.678-9, ID funcional nº 4219045-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem sobrecarga de estruturas funcionais e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E- 08/221.238/2012.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.683-2, ID funcional nº 2940213-1, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado ou longas caminhadas, evitando utilizar escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-08/221.920/2009. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.623-2, ID funcional nº 2006595-7, fora do contato habitual com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-08/221.328/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.570-8, ID funcional nº 4137853-9, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais em que não haja necessidade de caminhadas longas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-09/245/57/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.698-8, ID funcional nº 2943355-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E- 09/382/25/2017. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 295.002-0, ID funcional nº 3035365-3, próximo à residência, em serviços leves e internos, em que não necessite movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E- 01/601.444/2003. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.024- 7, ID funcional nº 2951450-9, em serviços leves e internos que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-09/231/27//2017. \r\n, Servente, matrícula nº 274.271-6, ID funcional nº 3866067-9, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-08/221.357/2008. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.561-1, ID funcional nº 3061752-9, em atividades leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitando ortostatismo prolongado e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-01/600.119/2003. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.972-7, ID funcional nº 3484853-3, fora do contato permanente com alunos, podendo substituir outro professor por até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº nº E- 03/007/3104/201. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.264-9, ID funcional nº 3129287-9, em atividades leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitando ortostatismo prolongado e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-08/220.807/2011. \r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.274-8, ID funcional nº 3123044-0, fora do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-01/601.959/2006. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.432-5, ID funcional nº 2935458-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, em serviços leves sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-09/439/16/2015. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.908-9, ID funcional nº 2463535-9, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-01/600.028/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.969-3, ID funcional nº 5712394, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10% do peso corporal, e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-08/221.296/2011. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.674-8, ID funcional nº 2953518-2, em serviços internos, fora do regime de plantão e fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E- 09/318/60/2017.\r\n\r\n, Médico, matrícula nº 247.347- 8, ID funcional nº 1970380-5, sem contato com presos ou detentos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo Nº E-21/005.444//2013.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.969-7, e Professor Docente I, matrícula nº 971.412- 2, ID Funcional nº 3389916-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n838.314-3 e 825.411-2, ID Funcional nº 4006945-1, em função extraclasse, que não exija o uso de escadas, com ortostatismo limitado a 1/3 da jornada, no máximo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.200-7, e Professor FAETEC nº 222.960-7, ID Funcional nº 2092284-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de alunos I G, matrícula nº 284.281-3, ID Funcional nº 3695644-9, em funções leves, que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitar ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.301-7, ID Funcional nº 3871025-0, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.333-5, ID Funcional nº 3685525-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.650-3, ID Funcional nº 4252635-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado ou deambulação constante acima de 1/3 da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.868-2, ID Funcional nº 4273272-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrícula n 961.795-2 e 973.454-2, ID Funcional nº 4193028-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n827.970-5 e 837.700-4, ID Funcional nº 4016576-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.488-5, ID Funcional nº 3279782-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.104-6, ID Funcional nº 3463743-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 252.872-7, ID Funcional nº 5460638, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, no período noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.566-1, ID Funcional nº 3236661-2, em serviços internos, fora de diligência policial e do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.661-0, ID Funcional nº 3009782-7, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, fora do plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 282.367-2, ID Funcional nº 3609418-8, em função extraclasse, em lo cal próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJORGE SIMÃO, Zelador, matrícula nº 5.003.695-3, ID Funcional nº 3971383-0, em serviços leves e internos, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2092182\r\n"
        ],
        "2092193": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DO CARMO VALENTE, Identidade Funcional nº 42536626, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 925.356-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 86/1995, por ter incorrido em 20 (vinte) faltas interpoladas durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01/02/2011 a 30/12/2011, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.103.869/2011. \r\nVALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional nº 34785523, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.091-0, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.309/2009.\r\nLIS MARTINS GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 40588947, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 921.749-8, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/3016/2016.\r\nTATIANA DE MEDEIROS MONÇÃO KUFNER, Identidade Funcional nº 19605749, Agente Administrativo, matrícula nº 5001562-7, Vínculo 1 , nos termos do artigo 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II, e seu §1º, item 2 do Regulamento do Estatuto de Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/003277/2011.\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTOIdentidade Funcional nº 42725860, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940578-8, Vínculo 2 , do artigo 16, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu §1º, item 2 do Regulamento do Estatuto de Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11004473/2008.\r\nELISABETH SOARES DE MENDONÇAIdentidade Funcional nº 38758458, Professor Docente I, nível C, Referência 06, matrícula nº 830212-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/1344/2015.\r\nId: 2092193\r\n"
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        "2092246": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 07.02.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.480-7, ID Funcional nº 3169882-4, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos com os membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/2804/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 273.534-8, ID Funcional nº 3262378-0, em serviços leves e internos que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4886/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3.058.203-5, ID Funcional nº 5025873-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/061/5578/2017. \r\n, Perito Legista, matrícula nº 810.891-2, ID Funcional nº 2998485-8, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/404/19/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.860-2, ID Funcional nº 3764373-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/3032/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.034-8, ID Funcional nº 4253779-7, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3575//2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 157.008-4, ID Funcional nº 4025807-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3308/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.348-0, ID Funcional nº 3697355-6, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.841/2010\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.696-0, ID Funcional nº 3514784-9, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais que não exijam esforço visual, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403430/2011. \r\n, Servente, matrícula nº 279.244-8, ID Funcional nº 667663-2, em serviços leves e internos, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.210.276/2006. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.483-8, ID Funcional nº 4176639-3, em serviços leves e internos, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6247/2013. \r\n, Servente, matrícula nº 273.367-3, ID Funcional nº 3695471-3, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e sem ortostatismo acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/974/2015. \r\n, Servente, matrícula nº 5.011.003-0, ID Funcional nº 3458565-6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2372/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 284.621-0, ID Funcional nº 5486858, em serviços leves, e que não exija ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e sem uso de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2992/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.024.964-8, ID Funcional nº 3483026-0, em serviços leves e internos, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.637/2005. \r\n, Merendeira, matrícula nº 284.923- 0, ID Funcional nº 3836185-0, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostismo prolongado e longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1938/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.315-2, ID Funcional nº 4147499-6, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e sem uso frequente de escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/9246/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.001.218-6, ID Funcional nº 4138635-3, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.210.497/2009. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.582-7, ID Funcional nº 4185272-9, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.891/2011. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 279.075-6, ID Funcional nº 3833379-1, em serviços leves, que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1898/2013. \r\n, Pedagogo, matrícula nº 835.137-1, ID Funcional nº 1985430-7, em serviços burocráticos e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.136/2008. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.001.548-6, ID Funcional nº 3644366-2, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, que não exijam ortostatismo prolongado e em locais onde não haja necessidade de subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/172.140/2005. \r\n, Servente, matrícula nº 277.272-1, ID Funcional nº 3264414-0, em serviços leves e internos, e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.238/2003.\r\nDE 08.02.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 943.416-8 e 3.060.062-1, ID Funcional nº 4194351-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 917.468-1, ID Funcional nº 4205040-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, em função extraclasse em local onde não haja necessidade de subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.054.994-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.787-0, ID Funcional nº 3590994-3, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.857-2, ID Funcional nº 3430003-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.241-5 e Professor Docente I, matrícula nº 831.475-9, ID Funcional nº 3358853-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.509-9, ID Funcional nº 4253350-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matrícula nº 08/106.162-4, ID Funcional nº 2115102-4, em serviços leves, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, assim como esforço dos mesmos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.478-4 e 966.940-9, ID Funcional nº 5741750, em função extraclasse, em outro local de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.057.615-1, ID Funcional nº 5024505-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3060455-7, ID Funcional nº 5026735-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.166-5, ID Funcional nº 4400360-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009231-1, ID Funcional nº 3409224-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 248.594-4, ID Funcional nº 3625794-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.772- 6, ID Funcional nº 4252825-9, em função extraclasse, evitando movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.335-3, ID Funcional nº 3352572-2, em função que não exija movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal e evitar subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 871.109-5, ID Funcional nº 5649633, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.02.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.509-9I, D funcional nº 3525972-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3228/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.346-3, D funcional nº 5651840, fora de diligências policiais, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/318/85/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.335-8, funcional nº 5024026-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2646/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.095-5, funcional nº 4214471-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3156/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.928- 3, funcional nº 4284551-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/1514/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.263-9, funcional nº 5660203, fora de diligência e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/272.96/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.787-4, funcional nº 3253023-4, em atividades que não impliquem contato com mofo, ácaros, pelos de animais, produtos químicos e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2109/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 891.451-7 e 915.627-4, ID Funcional nº 5614724, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4957/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 913.059-2 e 918.512-5, ID Funcional nº 5614724, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3719/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.655-6, ID Funcional nº 3453247-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/18282017.\r\no termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, concedido através do Ato datado de 25.09.2017 e publicado no Diário Oficial de 10.10.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/287/105/2017.\r\nDE 16.02.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.601-8, ID Funcional nº 4390433-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1127/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.570-3, ID Funcional nº 4054307-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/309/2017. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 916.297-5 e 957.939-2, ID Funcional nº 4203986-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1574/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.288-6, ID Funcional nº 3548873-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2.210.312/2008. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2237/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.934-8, ID Funcional nº 4325107-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/5208/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.169.613-5, ID Funcional nº 3847405-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.500.044/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 959.922-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.011.397-6, ID Funcional nº 3492057-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1492/2017. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.049-4, ID Funcional nº 3259166-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1667/2017. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.293- 8, ID Funcional nº 2097234-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/2579/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.627-8, ID Funcional nº 4192426-6, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/99/2014. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.316-6, ID Funcional nº 3302783-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/987/2015. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.184-4, ID Funcional nº 3550617-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.212/2004. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.693-4, ID Funcional nº 4119581-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.166/2004\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.262-0 e 826.102-6, ID Funcional nº 3763904-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4445/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.940-2, ID Funcional nº 4188429-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5084/2016. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.366-9, ID Funcional nº 3390393-0, em serviços leves, que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.750/2012.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2018\r\nARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula. nº 935.535-5, ID Funcional nº 3814823-4.\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.934-1, ID Funcional nº 5021860-3.\r\n\r\n- CARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE, Professor Docente I, matrícula. nº 838.174-1, e Professor Docente II, matrícula nº 283.317-6, ID Funcional nº 4006224-4. \r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas nos 5.003.819-9 e 826.143-0, ID Funcional nº 3253923-1.\r\n- LETICIA ALBERONE CARDOSO, Professor Docente, I, matrícula nº 951.060-3, ID Funcional nº 4347389-0.\r\nLILIA HELENA OLIVEIRA DE CARMARGO CASTRO, Professor Docente I, matrícula. nº 911.378-8, ID Funcional nº 1030503-3\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 861.268-1, ID Funcional nº 1968783-4.\r\n- MANUELA CONSENTINO NEVES, Professor Docente I, matrícula nº 961.360-5, ID Funcional nº 4382409-9.\r\n- MARCIA MOLINA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 920.717-6, ID Funcional nº 4256838- 2.\r\n- MONICA HOLANDA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 815.112-8, ID Funcional nº 3458583-4. \r\n- SIMONE NOGUEIRA VIANA SAMPAIO, Professor Docente II, matrícula nº 846.441-4, ID Funcional nº 3708196-9.\r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2017\r\nSILVINO MARO TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 30144234-8,...\r\nLeia-se: ..., ID Funcional nº 3014424-8,...\r\nId: 2092246\r\n"
        ],
        "2092311": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " DECRETO Nº 46.263 DE 13 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO(BEBETO DE FREITAS). \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\nDECRETA:\r\nFica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento o esportista \r\nEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2018\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nId: 2092311\r\n"
        ],
        "2092340": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/207/2018, publicado no D.O. de 21/02/2018.\r\nId: 2092340\r\n"
        ],
        "2092378": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\n, Identidade Funcional nº 4415018-0, , Identidade Funcional nº 618921-0 e , Identidade Funcional nº 618917-2, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 001/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a FINGERPRINT PROCESSAMETNOS DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/398/2017.\r\nId: 2092378\r\n"
        ],
        "2092379": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 009/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa VM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA-ME, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e , ID Funcional nº 6189032. Processo nº E-12/080/975/2017\r\nId: 2092379\r\n"
        ],
        "2092388": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\nda servidora, abaixo, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2018, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nNº\r\nEIDY SANTOS OLIVEIRA\r\n5036451- 0\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA INSTRUMENTAL\r\nAPTO\r\nE- 26/002/55/2018\r\nId: 2092388\r\n"
        ],
        "2092393": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 846.096-3 e LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.813-3, pela prática das transgressões disciplinares, previstas no artigo 14, incisos XV, XVI, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/09/007.0092/2016, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 2092393\r\n"
        ],
        "2092398": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no 2º TENENTE PM RR (RG 22.890) MAURÍCIO LEMOS DE CARVALHO, pelo critério de idade, a contar de 13/09/2011, nos termos do art. 102, Inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta noProcesso Administrativo nº E-09/5182/2579/2003.\r\nId: 2092398\r\n"
        ],
        "2092402": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/03/2018\r\n- ID nº 5030818-1, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 075/2015, Contratação de Serviço de Licenciamento de uso de Software para o Programa de Gestão por Competências, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. Processo nº E- 01/060/1442/2015.\r\nId: 2092402\r\n"
        ],
        "2092403": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID nº 2816843-7 ; em substituição a servidora nº 2035023-6 ; como membro titular, e o servidor DIOGO SOARES LEITERACHEL MERCEDES PENHA ID nº 4405777-6, como membro suplente, da Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 atualizado. Processo nº E-01/008/2340/2014.\r\nId: 2092403\r\n"
        ],
        "2092404": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nBITENCOURTCARLOS ALBERTO DA SILVACRISTINA SOARES ALVES DE SOUZALUCIANE CALIXTO NEVES Fiscal de Documentação e - Mat. 10300-2 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Sras. VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD e SUEANN NAVAS MAGALHÃES. Processo n° E- 04/161/2457/2017.\r\nId: 2092404\r\n"
        ],
        "2092413": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao posto de 1º TENENTE PM, a contar de 25 de dezembro de 2015, em ressarcimento de preterição, o oficial PM DIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES DE SOUZA, (RG 90.875) ID 44081766, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E- 09/090/046/2018.\r\nao posto de 1º TENENTE PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição, o 2º TEN PM ELVIS SATIRO DOS SANTOS (RG 90.402), ID 42594723, pelo critério da antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/045/2018\r\nId: 2092413\r\n"
        ],
        "2092416": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\n, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Capitão PM Médico (RG 89.328), de acordo com o art. 111, Item I, art. 112, Item I, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01/07/1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/139/2017.\r\nId: 2092416\r\n"
        ],
        "2092428": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n, matr. nº 4.727-4 / ID nº 25357840, Técnico Universitário Superior/ Analista de O&M, ocupante do cargo de Coordenação Pedagógica, símbolo CC-09, código 1208, por WALTER LUIZ VIEIRA, matr. nº 39.806-5, Extraquadro Comissionado, a contar de 06/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3.783-8 / ID nº 25351028, Técnico Universitário II /Técnico em Contabilidade, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, por ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 39.805-7, Extraquadro Comissionado, a contar de 06/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 5.918-8 / ID nº 325295934, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, por ALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 39.804-0, Extraquadro Comissionado, a contar de 06/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2092428\r\n"
        ],
        "2092429": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nLEILA MEDEIROS DE MENEZES matr. nº 03.943-8, ID Funcional nº 2539367-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2018, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2092429\r\n"
        ],
        "2092443": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5025990-3.Processo nº E-12/091/99/2017.\r\n, ID Funcional n° 4400611-0. Processo nº E-12/091/99/2017. \r\n, ID Funcional nº 5077931-1.Processo nº E-12/091/44/2017.\r\nDE 13.03.2018\r\na Licença Sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor , Analista de Gestão e Planejamento, nível 1, padrão B, Id Funcional nº 44321384, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.. \r\nId: 2092443\r\n"
        ],
        "2092454": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\no Ato de 01/02/2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, referente à remoção do servidor , Agente de Fazenda Estadual, ID 1944974-7, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 19/03/2018. Processo nº E- 04/202/6/2018.\r\no Ato de 01/02/2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, referente à remoção do servidor MARCELO MARINHO MARTINS, Agente de Fazenda Estadual, ID 1952822-1, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção à contar de 19/03/2018. Processo nº E- 04/202/6/2018.\r\nId: 2092454\r\n"
        ],
        "2092462": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Assistente Social, ID nº 19946040, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19653441, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19659849, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20077157, Chefe de Serviço de Classificação e de Tratamento ao Egresso;\r\n, Assistente Social, ID nº 50258770, CRESS/ Região nº 9728;\r\n, Psicóloga, ID 19940777, CRP 05/12832/RJ\r\n, Psicólogo, ID 19904525, CRP 05/12202/RJ\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2092462\r\n"
        ],
        "2092467": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nmatrícula nº 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE, com comodato de aparelhos. Processo nº E- 26/008/1721/2017.\r\nMÁRCIO BARROSO TEIXEIRAmatrícula nº 32.618-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/1747/2017.\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJOmatrícula nº 30.854-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 011/2018/HUPE/UERJ e 012/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE, com comodato de equipamento. Processo nº E-26/008/3343/2016.\r\nJOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALAmatrícula nº 36.635-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE, com comodato de equipamentos. Processo nº E- 26/008/527/2017.\r\nId: 2092467\r\n"
        ],
        "2092493": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006586-6, da Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 05.03.218.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365055-4, do Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 05.02.2018.\r\nId: 2092493\r\n"
        ],
        "2092515": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES ID: 50291653, LEILA RAMIREZ SOARES ID: 43799833 e JESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO COLONEZI ID: 50319043 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2017, celebrado com a Empresa P&P TURISMO LTDA que tem como objeto a prestação de serviços de agência de viagens. Processo nº E-26/004/943/2017.\r\nId: 2092515\r\n"
        ],
        "2092538": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.790-4\r\nRoberta Ramos Balthazar\r\nAssistente Administrativo\r\n37.354-8\r\nMonique de Oliveira Cupello\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.356-3\r\nFernanda Silva Martins dos Santos\r\nTécnico Laboratório\r\n37.422-3\r\nCenira Lima de Oliveira Passos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.143-5\r\nOndina Gomes Pereira\r\nPedagogo\r\n37.606-1\r\nMarcelle Silva Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.654-1\r\nViviane Pereira de Mello de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.752-3\r\nJoyce Borges Pellegrine\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.775-4\r\nLeandro Andrei Beser de Deus\r\nProfessor Adjunto\r\n37.816-6\r\nGabriela MArinho da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.251-5\r\nGabriel de Andrade de Almeida Capanema\r\nProgramador\r\n37.975-0\r\nEstefano Moraes de Abreu\r\nAssistente Administrativo\r\n38.334-9\r\nAdriana da Silva e Castro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.347-1\r\nCristiene Faria\r\nEnfermeiro\r\n38.361-2\r\nVinicius da Cunha Lisboa\r\nTécnico Laboratório\r\n.03.2018\r\na Portaria SRH nº 852/2014, referente a nomeação de RENATA VICENTE GUIMARÃES, matr. nº 37.850-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no D.O. em 14/07/2014, página 27, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2092538\r\n"
        ],
        "2092543": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n.03.2018\r\nDANIEL PINHA SILVAOSWALDO MUNTEAL FILHO, matr. nº 32.510-0 / ID nº 256105-4, na composição da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria CCS nº 001/2018, que apura os fatos do objeto dos Comunicados Internos IFCH/73/2018 e DHIS/IFCH/53/2017.\r\nId: 2092543\r\n"
        ],
        "2092550": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30544-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Clínica Médica e Propedêutica - DCMP, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora matrícula nº 38568-2 a contar de 01/01/2018. (CI 20/DCM)\r\nmatrícula nº 30544-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados na Secretaria de Clínica Médica - SCM, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora , matrícula nº 38568-2 a contar de 01/01/2018. (CI 21/DCM)\r\nId: 2092550\r\n"
        ],
        "2092551": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35144-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Espaço Multimídia - EM- LABSAU, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 34469-7 a contar de 01/01/2018. (CI 54/IEFD)\r\n, matrícula nº 34698-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Treinamento - CT-LABSAU, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 34469-7 a contar de 01/01/2018. (CI 53/IEFD)\r\nId: 2092551\r\n"
        ],
        "2092583": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento ao §7º, do art. 1º, da Lei nº 7.626/2017, de 09 de junho de 2017, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás canalizado e com empresas fornecedoras de combustíveis. Processo nº E-04/081/191/2018.\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\nCNPJ\r\n2016\r\n2017\r\nTOTAL\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n60.444.437/0001- 46 \r\n62.233.428,45 \r\n47.975.163,81 \r\n110.208.592,26 \r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001- 58 \r\n38.089.520,03 \r\n27.030.709,26 \r\n65.120.229,29 \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DIST. ENERGIA S/A\r\n33.249.046/0002- 89 \r\n476.923,22 \r\n330.593,73 \r\n807.516,95 \r\nENERGISA MINAS GERAIS \r\n19.527.639/0001- 58 \r\n36.480,58 \r\n17.138,95 \r\n53.619,53 \r\n0I - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79 \r\n102.549.101,54 \r\n69.397.904,80 \r\n171.947.006,34 \r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10 \r\n482.645,50 \r\n346.029,14 \r\n828.674,64 \r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001- 47 \r\n17.467.297,56 \r\n9.354.685,59 \r\n26.821.983,15 \r\nOI MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11 \r\n842.484,30 \r\n535.732,99 \r\n1.378.217,29 \r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES\r\n02.241.421/0001- 11 \r\n264.904,54 \r\n- \r\n264.904,54 \r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n33.938.119/0002- 40 \r\n1.418.283,12 \r\n568.954,17 \r\n1.987.237,29 \r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001- 53 \r\n53.605,37 \r\n14.740,93 \r\n68.346,30 \r\nPETROBRÁS\r\n32.274.233/0001- 02 \r\n8.340.509,24 \r\n17.340.624,79 \r\n25.681.134,03 \r\nTOTAL\r\n- \r\n232.255.183,45 \r\n172.912.278,16 \r\n405.167.461,61 \r\nId: 2092583\r\n"
        ],
        "2092592": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2018\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2018\r\nProcesso nº E-07/100.168/2018\r\n024/2018 e 025/2018 (DF) ...\r\n002/2018 e 003/2018 (DF) ...\r\nId: 2092592\r\n"
        ],
        "2092618": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Ajudante de Saneamento, , Engenheiro F como membros titulares, e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo A e , Engenheiro B, como suplente, para compor aSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE I, de que trata o Processo E- 07/100.734/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.029/2018.\r\nId: 2092618\r\n"
        ],
        "2092619": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2018\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Ajudante de Saneamento como membros titulares, e AURICELI MOLLO GONÇALVES KAYSER, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Engenheiro B, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II, de que trata o Processo nº E-07/100.734/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.030/2018.\r\nId: 2092619\r\n"
        ],
        "2092623": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990933-0, com validade a contar de 06 de julho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/046.019/2018.\r\nDE 31.01.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5027657-3, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.156/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5023654-7, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson de Paula Pessoa, ID funcional n° 5027657-3. Processo nº E-21/080.156/2017.\r\nDE 16.02.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edson Orlando de Freitas Junior, ID Funcional n° 5000942-7.Processo nº E-21/014.260/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, com validade a contar de 14 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/014.268/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029823-2, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gustavo Gonçalves da Luz, ID Funcional n° 4371475-7.Processo nº E-21/014.359/2016.\r\nEXONERAR SUZANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393439-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/083.201/2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5011649-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Suzana Daniela Pereira Pedrazzi dos Santos, ID Funcional n° 4393439-0.Processo nº E-21/083.201/2017.\r\nDE 19.02.2018\r\nID Funcional n° 4391675-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção Técnica, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017.(Denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no DOERJ 11.12.2017). Processo nº E-21/025.118/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 1977945-3, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maurício Marinho dos Santos, ID Funcional n° 1978004-4. Processo nº E- 21/037.090/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5029585-3, com validade a contar de 24 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.035/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980418-0, com validade a contar de 23 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.197 de 14 de dezembro de 2017). Processo nº E- 21/050.33/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336870-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Vargas Vasconcelos Junior, ID. Funcional n° 1980418-0. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.197 de 14 de dezembro de 2017). Processo nº E-21/050.33/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006226-3, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.146/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011678-9, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Crissia Aline de Oliveira, ID Funcional nº 5006226- 3. Processo nº E-21/058.146/2017.\r\nDE 23.02.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336885-9, com validade a contar de 21 de maio de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029.003/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000867-6, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Glauco Jacyntho dos Santos, ID Funcional n° 5000877-3. Processo nº E-21/064.136/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID funcional nº 1970428-3, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Cadastro e Convocação, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aldinea Bandeira de Andrade Nascimento, ID Funcional nº 1974493-5. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017). Processo nº E- 21/068.028/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5012719-5, com validade a contar de 21 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.169/2017.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 5013189-3, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Ferreira, ID funcional nº 5012719-5. Processo nº E-21/080.169/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4322764-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elber da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 1996874-4. Processo nº E-21/085.093/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1995271-6, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Dantas de Medeiros, ID Funcional n° 570825-7. Processo nº E- 21/030.198/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269973-8, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/034.04/2018.\r\nId: 2092623\r\n"
        ],
        "2092699": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2018\r\nALINE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4280550-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº E- 03/001/736/2018.\r\nREGINA JUNIOR GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3485236-0/1, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/01/2017, publicado no DOERJ de 30/01/2017. Processo nº E- 03/001/736/2018.\r\nMARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID 3643702-6/1, Diretor Regional Pedagógico da Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/736/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4040851-5/1, da função de Diretor do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/571/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3320285-0/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/571/2018.\r\nId: 2092699\r\n"
        ],
        "2092704": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2018\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Assessor Executivo e , Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”, de que trata oOrdem de Serviço “E” nº 15.052/2018 - a Ordem de Serviço “E” nº 14.852, de 21 de setembro de 2017\r\nId: 2092704\r\n"
        ],
        "2092718": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELIANA KASTRUP COUTINHO, com validade a contar de 25/03/2014, tornando sem efeito o ato de 13/04/2015 04/05/2015, conforme Processo n° E-01/010/031/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ESTER SANGLARD DE AZEVEDO MENDONÇA, com validade a contar de 21/05/2012, tornando sem efeito o ato de 21/08/2012 publicado no D.O. de19/04/2013, conforme Processo n° E-01/301731/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NEIDE MARTINS DE PAIVA, com validade a contar de 16/11/2014, tornando sem efeito o ato de 08/04/2015publicado no D.O. de 04/05/2015, conforme Processo n° E-01/013/8/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NILCIMAR RIBEIRO ABELHEIRA, com validade a contar de 08/12/2014, 27/10/2015, conforme Processo n° E-01/013/152/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei, nº 5.260/08, a SONIA MARIA MEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 24/08/2008tor nando sem efeito o ato de 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme Processo n° E-01/302791/2008.\r\nId: 2092718\r\n"
        ],
        "2092734": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2018\r\nKATIA RODRIGUES NEVES, Agente Administrativo, ID 574174-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0589-18, do C.E. Califórnia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1284/2018.\r\nAgente Administrativo, ID 4138736-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0589-18, do C.E. Califórnia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1284/2018.\r\nId: 2092734\r\n"
        ],
        "2092735": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LANNES, Identidade Funcional nº 50204947, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3050505-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/1584/2014.\r\nId: 2092735\r\n"
        ],
        "2092736": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, IDF. 5027731-6, para exercer a função de DEFENSORA DATIVOda 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2092736\r\n"
        ],
        "2092741": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2018\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2018\r\nProcesso nº E-12/080/398/2017\r\nOnde se lê: ... CARLOS ALBERO TEIXEIRA ...\r\nLeia-se: ... CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ...\r\nId: 2092741\r\n"
        ],
        "2092743": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDA PRESIDENTE\r\nQUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão de Inclusão e Diversidade do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.004.553/2010, autuado em grau de recurso, apensado ao Processo nº E-03/10.005.116/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Assessores Técnicos do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150-7, IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2 e MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições do COCAP - Centro de Orientação Caminhos do Aprender, mantido pelo NIHAPSI - Núcleo Interdisciplinar de Habilitação Psicomotora, localizado à Rua Aurora, nº 75, salas 01, 03, 05 e 07, em Edson Passos, Município de Mesquita - RJ, relativo à autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental (1º ao 5º anos) em grau de recurso, regular e o Ensino Fundamental (I a V fases) na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com atendimento educacional especializado para alunos portadores de necessidades especiais.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nPresidente\r\nQUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/005/2599/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Assessores Técnicos do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5, ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150-7, e IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2, para sob a Presidência da primeira verificarem as condições do Sistema Elite de Ensino, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., localizado à Av. Dr. Mário Guimarães, nº 405, Pavimentos 2, 3 e 4 e Lojas 1 e 2, Bairro: Centro, Município de Nova Iguaçu - RJ, relativo à mudança de endereço para a Rua Juiz Alberto Nader, nº 300, bairro Jardim São João, Município de Nova Iguaçu - RJ, e autorização para funcionamento do curso de Ensino Fundamental para os anos iniciais (1º aos 5º anos).\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nPresidente\r\nQUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/014/2443/2016,\r\n- Designar os Assessores Técnicos do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID nº 4209597-2, MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ID nº 3252395-5 e ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, ID nº 4429150- 7, para sob a Presidência da primeira, verificarem as condições do Sistema Elite de Ensino, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S.A., localizado à Rua João Pessoa nº 1.344, Bairro Olinda, Município de Nilópolis - RJ, relativo à autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) e Ensino Médio (1º ao 3º anos), na forma regular.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nPresidente\r\nQUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar, em grau de recurso, no Processo nº E-03/023/60/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Assessores Técnicos do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro: CELIA MARIA PENEDO, ID nº 3924925-5, ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, ID nº 4019165-6 e REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO, ID nº 4329126-0, para sob a Presidência da primeira verificarem as condições da Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, mantenedora da instituição de Ensino Privado denominada Centro Educacional de Niterói, localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para o estabelecimento de ensino.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2018\r\nPresidente\r\nId: 2092743\r\n"
        ],
        "2092746": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID: 43603351, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2013. Processo nº E-21/070.242/2017.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID: 43210716, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28/07/2014. Processo nº E- 21/070.240/2017.\r\nId: 2092746\r\n"
        ],
        "2092755": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149724\r\n28.741.080/0001-55. Rua Cinquenta e Seis, s/nº Itaboraí - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.184/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149722\r\n28.741.080/0001-55. Avenida José Maria Nanci, s/nº - Itaboraí - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.187/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149723\r\n28.741.080/0001-55. Avenida Papa João XXIII, Qd. 164 - Itaboraí - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.182/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149689\r\n06.050.094/0001-90. Art.85, da Lei Estadual Nº 3467/2000. Campos dos Goytacazes. PROCESSO: E-07/002.11997/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148394\r\nA.C.S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal LTDA - ME. Rua Antônio Cunha, 347 - Presidente Kennedy. Art.85, da Lei Estadual Nº 3467/2000. Advertência. E-07/002.3635/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149673\r\n30.322.481/0001-12. Estrada do Contorno, s/nº, Praia do Bonfim. Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. PROCESSO Nº: E-07/002.13878/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149675\r\n00.655.295/0001-34. Art 2°, Inciso I, da Lei Estadual N° 3.467/2000. PENALIDADE: Advertência E-07/002.13945/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149676\r\n08.081.191/0001-75. Av. Winston Maruca, s/nº, Jacuecanga. Art. 76 C/C o Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. PROCESSO Nº: E-07/002.13520/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149672\r\n30.322.481/0001-12. Estrada do Contorno, s/nº, Praia do Bonfim. Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. PROCESSO Nº: E-07/002.13888/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00145960\r\n101.636.894-15. Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 2.224,79. E-07/002.1067/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00141329\r\n10.909.394/0001-59. Estrada Vereador Benedito Adelino, 1.998, Enseada. Art 78, da Lei Estadual N° 3.467/2000. PROCESSO Nº: E-07/002.5372/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00141559\r\n09.640.069/0001-54. Estrada do Taquari, s/nº, Taquari. MUNICIPIO: E- 07/002.6230/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00148259\r\n427.679.207-00. Valença - Rj. PENALIDADE: E-07/002.5572/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00148937\r\n01.968.173/0001-60. Rua Candida Maria da Conceição, 599. Artigo 85, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/200132/2001.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00148875\r\n35.753.029/0001-29. Avenida Antão Bernardes, 2.000. Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO: E-07/002.9968/2016.\r\nId: 2092755\r\n"
        ],
        "2092765": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/147/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/962/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/188/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/971/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/112/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores A, ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/972/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/366/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, , ID Funcional n° 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/973/2018.\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/753/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, e , ID Funcional nº 2041046-8 e , ID Funcional n° 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1152/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/25/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4271606-3, e , ID Funcional nº 2041046-8 e , ID Funcional n° 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1186/2018.\r\n\r\nId: 2092765\r\n"
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        "2092775": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088.223/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993923-0, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luís Cítera dos Santos,ID Funcional n° 2004748-7. Processo nº E- 21/088.223/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269848-0, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088.221/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004748-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lucas Rodrigues da Rocha, ID Funcional n° 4269848-0. Processo nº E-21/088.221/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004748-7, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.26/2018.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Grupamento de Operações com Cães, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto da transformação formalizada através da Resolução SEAP nº 672, de 29 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2018. Processo nº E-21/001.26/2018.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luis Cítera dos Santos, ID Funcional nº 2004748-7. Processo nº E-21/001.26/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979325-1, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.07/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.12/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018,o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deVitor Luis de Castro e Silva, ID Funcional nº 1979325-1. Processo nº E-21/009.07/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196231-1, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.08/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009764-6, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018,do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.08/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009764-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018,o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deAlexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 4196231-1. Processo nº E- 21/009.08/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018,o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Ferraz Sodré, ID Funcional nº 4382056-5. Processo nº E-21/009.34/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997044-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018,o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nilton Cesar Vieira da Silva, ID Funcional nº 2009345-4. Processo nº E-21/009.34/2018.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012805-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.34/2018.\r\nLUIZ ANTÔNIO PAIXÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997352-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.34/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997352-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018,o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Pio de Freitas, ID Funcional nº 5012805-1. Processo nº E-21/009.34/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.09/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196109-9, para exercero cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 4381513-8. Processo nº E-21/009.09/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336904-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.12/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336904-9, para exercero cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deMarcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/009.12/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4211421-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.13/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4211421-7, para exercero cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deGustavo Garcez de Araújo Souza, ID Funcional nº 4336904-9. Processo nº E-21/009.13/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965763-3, para exercero cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deFernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº E-21/009.30/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253100-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.32/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269676-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.32/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269676-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deVitor Pereira Seixas, ID Funcional nº 4253100-4. Processo nº E-21/009.32/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320980-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.16/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354761-3, com validade a contar de 26 de junho de 2017, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.16/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354761-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deJandinei Iangá Gomes da Silva, ID Funcional nº 4320980-7. Processo nº E-21/009.16/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4318197-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.17/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354714-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.17/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43547141-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição a Alexander Souza de Faria, ID Funcional 4318197-0. Processo nº E-21/009.17/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2001788-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição a Thiago Vidal Antunes, ID Funcional 4354714-1. Processo nº E-21/009.17/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970995-1, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.144/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392764-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson Neves Clemente, ID Funcional nº 1970995-1. Processo nº E-21/013.144/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392764-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336989-8, para exercero cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deLeandro Gariglio Alsina, ID Funcional nº 4392764-5. Processo nº E-21/009.23/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336824-7, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.16/2018.\r\n, ID Funcional nº 2472628- 1, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.37/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012539-7, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jussanã Miguel de Pinho, ID Funcional nº 2472628-1. Processo nº E- 21/001.37/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, , ID Funcional nº 2306848- 5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.45/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018,, ID Funcional nº 2301063-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.39/2018.\r\nId: 2092775\r\n"
        ],
        "2092799": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. 1992564-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAPHAEL MORAES MACHADO, ID 4371566-4, com validade a contar de 06/02/2018. Processo nº E-21/065.24/2017.\r\nId: 2092799\r\n"
        ],
        "2092830": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915983-1, ID Funcional nº 2444426-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2017 Processo nº E-08/008/3612/2017.\r\nId: 2092830\r\n"
        ],
        "2092834": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art.7º, do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 c/c os § 2º, 3º e 4º, do art. 26, do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n1- LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, Id nº 42165911- Pregoeira;\r\n2 - ANA LUCIA RIGUEIRA, Id nº 21254958 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n3 - ELISA DE CARVALHO LAURINDO, Id nº 43597483 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n4 - MÁRCIA HELENA FERNANDES FERREIRA, Id nº43326676 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n5 - TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Id nº 43424619- Membro da Equipe de Apoio.\r\nId nº 42718520, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 4041, de 17 de março de 2017.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o artigo 26, do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano:\r\n1- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Id. 43833624;\r\n2 - FERNANDA ESPECHIT COELHO, id. 50164694;\r\n3 - VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, Id nº 44092970;\r\nId nº 43276458;\r\nId nº 42718520.\r\nId nº 50342142, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 4042, de 17 de março de 2017.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\nId: 2092834\r\n"
        ],
        "2092910": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/03/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual nº 0.Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2092910\r\n"
        ],
        "2092970": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3456016-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/807/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020119-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/543/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3633468-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1497/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3619882-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/1239/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3771744-8/1, da função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/770/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3771744-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/770/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3546145- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1379/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3947283-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1535/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4329013-2/1, para exercer, com validade a contar de 18/02/2018, a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18- 2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/771/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283215-2/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/398/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4138286-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/764/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3780584-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/769/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3780584-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/769/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, da função de Secretário do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/544/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/544/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3748174-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1241/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3985117-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1241/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3644785-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/07/2017, publicado no D.O. de 20/07/2017. Processo nº E-03/002/1241/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/1241/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588272-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/002/1375/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3588272-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4056264-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/002/979/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 548327-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18- 3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/979/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 548327-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/979/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3578116-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/979/2018.\r\nELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3447975-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/05/2017, publicado no D.O. de 24/05/2017, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/005/1029/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3558166-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4083/2017.\r\n, Datilógrafo, ID 3468723-8/1, da função de Secretário do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1522/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3617711-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1242/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3999924-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/014/2183/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3284175-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/856/2018.\r\nId: 2092970\r\n"
        ],
        "2093037": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nFABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI , ID 19955120, sendo presidida pelo primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.009/2018.\r\nDE 15.02.2018\r\n, ID 19718322. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.012/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.002/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.003/2018.\r\nDE 22.01.2018\r\nROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.005/2018.\r\nDE 23.01.2018\r\nROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.006/2018.\r\nDE 06.02.2018\r\nROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.017/2018.\r\nDE 08.02.2018\r\nROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.030/2018.\r\nDE 15.02.2018\r\nROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.031/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDO DIRETOR\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ID 41960351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.049/2018.\r\nDE 22.02.2018\r\nANDRÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO, ID 41963633. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.059/2018.\r\nDIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.006/2018.\r\nMAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.036/2018.\r\nMAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.037/2018.\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor DANIEL THOMAZ DA SILVA, ID 43376037. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.008/2018.\r\nDE 07.02.2018\r\nID 50098365. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.022/2018.\r\n, ID 50212141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.023/2018.\r\nDE 15.02.2018\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHOMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID 50212141, sendo presidida pelo primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.024/2018.\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO CESAR RODRIGUES, ID 50023853. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.026/2018.\r\nDE 28.02.2018\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.035/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.036/2018\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.008/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.012/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILV ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.027/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2018\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 4354703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.016/2018.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nDO DIRETOR\r\n22.01.2018\r\nRA DA SILVA ID 50099590 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.022/2018.\r\nDE 07.02.2018\r\nEDSON CAMARA DA COSTA, ID 50099388 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.026/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\nEDSON CAMARA DA COSTA, ID 50099388 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.032/2018.\r\nId: 2093037\r\n"
        ],
        "2093038": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43634625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.029/2018.\r\nId: 2093038\r\n"
        ],
        "2093039": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nVITOR CÉSAR DE BARROS, ID 43715540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.014/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.002/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.012/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.013/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.015/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.030/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.015/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.016/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.027/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.011/2018.\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.014/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.015/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTAID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.035/2018.\r\nDE 19.02.2018\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.046/2018.\r\nDE 22.02.2018\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.050/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRAID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.006/2018.\r\nDE 29.01.2018\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.019/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.020/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.023/2018.\r\nDE 23.02.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.025/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDAID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.031/2018.\r\n.02.2018\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.032/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2018\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ID 19632070. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.017/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.029/2018.\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.030/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2018\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.017/2018.\r\nDE 31.01.2018\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIROID 4196234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.023/2018.\r\nDE 06.02.2018\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID 50011812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.028/2018.\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS, ID 50011812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.028/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.002/2018.\r\nDE 24.01.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.004/2018.\r\nDE 26.01.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.005/2018.\r\nDE 31.01.2018\r\n50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.007/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.008/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.015/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2018\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.006/2018.\r\nId: 2093039\r\n"
        ],
        "2093040": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.006/2018.\r\nId: 2093040\r\n"
        ],
        "2093076": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão por morte, conforme Ofício PGE/PG11/EMSRM Nº 347/2017 a , com efeitos a contar de 18/10/2017. Proc. nº E-04/157/0000009/2018.\r\nId: 2093076\r\n"
        ],
        "2093078": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidade, em face da servidora JANETE RIBEIRO FERREIRAIdentidade Funcional nº 36712248, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 848009-7, Vínculo 1, ocorridas no CIEP Dom Pedro de Alcantara Braganca - Primeiro Imperador do Brasil, da Secretaria de Estado de Educação,conforme pronunciamentos às fls. 03/09, 19, 69/175, 177/180 e 184/189.Processo nº nº E- 03/001/4436/2014\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do Identidade Funcional nº 20634870, Emplacador, matrícula nº 243-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 08/131, 175/178 e 192. Processo nº E- 12/545.774/2009\r\npara apurar irregularidades, em face do servidor , Identidade Funcional nº 50377248, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 07/09, 25/31 e 33/34. Processo nº E-03/021/643/2016\r\nem face doIdentidade Funcional nº 50263994, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ conforme pronunciamentos às fls.03/20, 85/85 e 88/89, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 12/008/25/2016\r\npara apurar, irregularidades, em face doIGHOR DE ALMEIDA PEREIRAIdentidade Funcional nº 50282867, Assistente Técnico de Identificação Civil, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 04/14, 16,19, 22, 32/36, 47/77, 90/96 78/82, 97/99 e 110. Processo nº E- 12/008/116/2015\r\n, em face doIdentidade Funcional nº 50364014, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), no CRIAAD Nova Friburgo ( Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente),conforme pronunciamentos às fls. 05/06, 42/49, 53/54 e 59/60.Processo nº E-03/022/92/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NILZELAINE SILVA DOS ANJOS, Identidade Funcional nº. 4360938-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953779-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 957605-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº\r\nE-03/008/2390/2015\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de MONTENEGRO, Identidade Funcional nº 850725-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/11400132/20014\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorJORGE DE MOURA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 5461146 , Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula nº 944869-7, Vínculo 4 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/4748/2015\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorHILTON DO VALE RAMALHOIdentidade Funcional nº 50243080, Professor Docente I, Nível C,Referencia 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3519/2016\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorMARCELLO COSTA DA SILVAIdentidade Funcional nº 44161069, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/1894/2015\r\nem face doIdentidade Funcional nº 20700520, Agente de Trânsito, matrícula nº 1814-3, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03, 16, 54/67, 73/75, 114/116 e 121/122 . Processo nº E-12/061/10529/2015\r\nId: 2093078\r\n"
        ],
        "2093085": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149761\r\n15.130.721/0001-93. Rua Lemos Cunha, 355 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.1526/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149764\r\n30.060.784/0001-04. Rua Mariz e Barros, 245 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149800\r\n786.658.337-49. Eduvirges Ribeiro de Magalhães, 142 - Jacaré - Niterói - RJ. PENALIDADE:E-07/002.2396/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149801\r\nENDEREÇO: Eduvirges Ribeiro de Magalhães, 142 - Jacaré - Niterói - RJ. PENALIDADE:E-07/002.2392/2018. \r\nId: 2093085\r\n"
        ],
        "2093095": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n, matr. nº 37.513-9, ID nº 44629621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Produção e Criação, símbolo FG-03, código 850, por PAULO ARANTES, matr. nº 38.420-6, ID nº 50372955, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, a contar de 16/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n/2018 - SUBSTITUI PRISCILA CAROLINE RIBEIRO, matr. nº 37.279-7, ID nº 44605250, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante do Cargo de Coordenador Técnico II / COPUB, símbolo CC-09, código 835, por MARGARETH PEDERNEIRAS DA COSTA, matr. nº 37.513-9, ID nº 44629621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 19/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 36.000-8, ID nº 44264100, Professor Adjunto, ocupante do Cargo de Coordenador do Museu do Cárcere, símbolo CC- 09, código 1174, por , matr. nº 39.132- 6, ID nº 50743503, Técnico Universitário Superior / Museólogo, a contar de 21/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nmatr. nº 05.835-4, ID nº 25303252, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, ocupante da Função de Chefe de Serviço de Biblioteca - CCS/A, símbolo FG-01, código 800, por TATIANA VEREZA, matr. nº 35.417-5, ID nº 43979297, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPIMENTA, matr. nº 33.207-2, ID nº 25463853, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Informação e Documentação Assistencial, símbolo FG-01, código 1009, por , matr. nº 37.047-8, ID nº 44584385, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, a contar de 15/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2093095\r\n"
        ],
        "2093098": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.03.2018\r\nPINTO, matr. nº 25.085-2, ID nº 25637118, Técnico Universitário Superior / Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 13.03.2018\r\n, matr. nº 33.082-9, ID nº 2541097-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 03.561-8, ID nº 25373064, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 30.847-8, ID nº 32308051, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos 7, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVASCONCELLOS SILVA, matr. nº 27.170-0, ID nº 2566575-8, Técnico Universitário Superior / Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2018\r\n, matr. nº 30.404-8, ID nº 25772988, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.332-1, ID nº 2572107-0, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos VIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2093098\r\n"
        ],
        "2093127": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " SEBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 914.253-0 e 926.957-2, I.D funcional nº 4191228-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/2692/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 829.425-8 e 916.454-7, I.D funcional nº 36684732, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/1527/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 869.954-8 e 916.938-4, I.D funcional nº 3907472-2, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, devendo fazer uso de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/014/1422/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 832.892-4, I.D funcional nº 3351972-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/4074/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.825-7 I.D funcional nº 4323904-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10403987/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 825.351-0, I.D funcional nº 3508835-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.059/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 936.564-4, I.D funcional nº 4322047-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/537/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.567- 2, I.D funcional nº 3903003-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/002/4447/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 830.044-4, I.D funcional nº 3793168-7, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/008/3510/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 942.825-1, I.D funcional nº 4185747-0, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30, dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/008/2302/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 1.206.223-8, I.D funcional nº 3963316-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10800252/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 929.582-5 I.D funcional nº 4278651-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/1410/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 832.520-1, I.D funcional nº 3571775-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade decente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/5371/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 837.219-5 e 5.003.111-1, I.D funcional nº 4030256-3, em função extraclass, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/006/00011/2013. (ME - BC)\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.006.762-8 e 840.064-0, I.D funcional nº 4015435-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.922/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 844.297-2, I.D funcional nº 3800016-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre exercer atividade decente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/1596/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 913.431-3, I.D funcional nº 4190375-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/1703/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.016.107-4, I.D funcional nº 3501447-4, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e devendo ter acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.420/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 920.454-6, I.D funcional nº 4210310-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/2960/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 935.854-0, I.D funcional nº 4282363-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/001/4449/2013. \r\nDE 22.02.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 926.797-2 e 5.005.926-0, ID Funcional nº 3802719-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 929.893-6 e 3.043.672-9, ID Funcional nº 5782155, próximo à residência, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.032.504-7, ID Funcional nº 5007640-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n, Investigador Policial, matr nº 956.026-9, ID Funcional nº 4364972-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.035.623-2, ID Funcional nº 4371029-8, em serviços leves e internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.037.677-6, ID Funcional nº 5011080-2, em função extraclasse, 'em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 220.633-2, ID Funcional nº 2088378-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.008.761-8, ID Funcional nº 3337306-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.346-7 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.407-9, ID Funcional nº 3472611-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 958.440-0 e 973.674-5, ID Funcional nº 4375371-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre em horário diurno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 220.273-7, ID Funcional nº 3226066-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado acima de 13 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 893.300-4, ID Funcional nº 5619343, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.298-5, ID Funcional nº 4336865-4, fora do contato direto com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.046.135-4, ID Funcional nº 5046907-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.051.070-5, ID Funcional nº 5020771-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr nº 278.884-2, ID Funcional nº 3837643-1, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.002.679-8, ID Funcional nº 3834006-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 896.678-0, ID Funcional nº 4183135-7, em atividades sem contato direto com apenados, devendo ter acesso a rampa ou elevadores e ortostase que não exija 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.020.152-9, ID Funcional nº 5000155-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2093127\r\n"
        ],
        "2093129": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\n, ID. 5024055-2, Assistente Executivo, para responder pela 15ª COPIA, com validade a contar de 15/03/2018, em razão da exoneração do Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Id. Funcional nº 01982037-2.\r\nId: 2093129\r\n"
        ],
        "2093132": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no Processo Administrativo, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009 e alterações posteriores, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG Nº 72/2015, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2093132\r\n"
        ],
        "2093135": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorCRISTIANO RUELA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 43527086, Professor Docente I, Nível D, Referencia 05, matrícula nº 954089-9, Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/4426/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO CESAR MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3932624-1, Merendeira, Matrícula nº 274031-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/002/5576/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 3151287-9, Professor Docente I - 20 H, Matrícula nº 226698-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/3045/2015.\r\nProcesso Administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor SOARES DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 19816847, Médico, matrícula nº 817430-2 Vínculo 1, ocorridas no Educandário Santo Expedito/ DEGASE/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/06, 18, 21, 23/169, 173/182 e 185, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/021/2019/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraANA MARTA DAS DORES SILVA, Identidade Funcional nº 42003385, Professor Docente I, Nível D, Referencia 05, matrícula nº 911450-5 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/2697/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor, Identidade Funcional nº 40014843, Professor Docente II, Nível D, Referencia 08, matrícula nº 281889-6, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.000.501/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraMARIA CAROLINA MAIA MARQUES Identidade Funcional nº 36154660, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2397/2015.\r\nProcesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidorIdentidade Funcional nº 50112988, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 ( inativo), conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 13/17, 19/20 e 23, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/021/2134/2015.\r\nId: 2093135\r\n"
        ],
        "2093172": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2018, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, ID Funcional nº 4340615-7. Processo n° E-09/001/57/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de março de 2018, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pehkx Jones Gomes da Silveira, ID Funcional nº 5015685-3. Processo n° E-09/001/58/2018.\r\nId: 2093172\r\n"
        ],
        "2093201": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.064.622-9, ID Funcional nº 5027660-3, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 911.126-1, ID Funcional nº 4273324-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 937.735- 9 e Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 834.111-7 e 911.911-6 ID Funcional nº 3364296-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.196-7 ID Funcional nº 4253313-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 917.605-8, ID Funcional nº 4209065-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 933.421-0, ID Funcional nº 3455358-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 185.481-9, ID Funcional nº 3213525-4, em funções que não permaneça em ortostatismo prolongado, evitando subir escadas, bem como dirigir por longos períodos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.056.157-5, ID Funcional nº 4207303-0, em função extraclasse, que evite ortostatismo prolongado, sem subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.206-9, ID Funcional nº 4177313-8, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 825.811-3 e 928.899-4, ID Funcional nº 5555760, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr nº 831.127-6, ID Funcional nº 3741355-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo ”próximo à residência” a readaptação ex ofício do servidor , inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 930.190-4, ID Funcional nº 4252559-4, concedido através do Ato de 27.09.2017, e publicado no Diário Oficial de 10.10.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 08.02.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 928.331-8, ID Funcional nº 6415768, em função extraclasse, e Profissional de Nível Médio, matrícula nº 10.142-8, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr nº 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.051.619-9, ID Funcional nº 5611393, em local próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.155-3, ID Funcional nº 5021850-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, em serviços leves, que não necessite movimentar, individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, fora do contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 959.323-7, ID Funcional nº 4360307-6, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno em serviços internos, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 939.772-0, ID Funcional nº 4321162-3, em atividades que não exijam o uso de escadas e movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.020.232-9, ID Funcional nº 5000199- 0, em serviços internos, sem contato habitual com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 938.500-6, ID Funcional nº 4261534-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 844.464- 8, ID Funcional nº 3851655-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 840.419-6 e 914.458-5, ID Funcional nº 4030447-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. F\r\n, Servente, matr nº 278.616-8, ID Funcional nº 3804117-0, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos durante 50% da jornada de trabalho e que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrs nºs 958.926-8 e 837.749-1, ID Funcional nº 3529507-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Perito Criminal, matr nº 860.359-9, ID Funcional nº 4130554-0, fora da escala de plantão, sem ortostatismo prolongado e Professor Faetec I, matr nº 220.144-0 próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nº E-09/148/168/2017 e E-26/005/4474//2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 838.262-4 e 914.617-6, ID Funcional nº 3763076-8, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2308/2017.\r\n, Servente, matr nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, em serviços leve, que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/148.377//2004. \r\n, Professor Docente I, matr nº 913.652- 4 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.340-3, ID Funcional nº 2082741-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.051/2010.\r\n, Servente, matr nº 5.002.743- 2, ID Funcional nº 3837846-9, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.118/2008\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 870.257-3, ID Funcional nº 3806993-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.388/2008.\r\n, Merendeira, matr nº 5.009.979-5, ID Funcional nº 3958773-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.220/2008. \r\n, Merendeira, matr nº 5.013.370-1, ID Funcional nº 3871294-6, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.029/2009. \r\n, Servente, matr nº 5.009.969-6, ID Funcional nº 3960351-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.364/2001.\r\n, Professor Docente II, matr nº 815.178-9, ID Funcional nº 3936292-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, exercer a docência em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/885/2015.\r\n, Merendeira, matr nº 5.002.153-4, ID Funcional nº 3332555-3, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2068/2017. \r\n, Investigador Policial, matr nº 809.634- 9, ID Funcional nº 2972318-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.869-2011.\r\n, Professor Docente II, matr nº 815.160-7, ID Funcional nº 3602246-2, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5366/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.486-6, ID Funcional nº 4048561-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.011/2008.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 930.173-0, ID Funcional nº 4253643-0, em serviços internos, fora do contato direto com menores, cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.894/2012\r\n, Merendeira, matr nº 5.004.549-1, ID Funcional nº 3625506-8, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.555/2012.\r\n, Merendeira, matr nº 5.016.778- 2, ID Funcional nº 3478835-2, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e onde tenha acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.096/2008. \r\n, Servente, matr nº 5.010.288-8, ID Funcional nº 3410568-9, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/681/2013.\r\no termo “em regime fechado”, na readaptação anterior do servidor, , Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 817.585-3, ID Funcional nº 1986168-0, concedido através do Ato datado de 28.03.2017, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1871/2017.\r\nId: 2093201\r\n"
        ],
        "2093226": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4203937-1/2, mat. n° 941.805-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/12/2017. Proc. n° E-03/016/4088/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5026133-9/1, mat. n° 3.058.670-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2017. Proc. n° E-03/007/4710/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4317555-4/1, mat. n° 936.389-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2017. Proc. n° E-03/008/4744/2017.\r\n, ID. Funcional nº 566233-8/3, mat. n° 920.744-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/12/2017. Proc. n° E-03/010/4305/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4331066-4/1, mat. n° 943.812-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/09/2017. Proc. n° E-03/014/3399/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4343062-7/2, mat. n° 3.080.335-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/11/2017. Proc. n° E-03/016/3930/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4258611-9/3, mat. n° 3.042.037-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/016/3959/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4277466-7/3, mat. n° 3.030.903-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/016/3976/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5024075-7/1, mat. n° 3.055.429-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E-03/013/922/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4194158-6/3, mat. n° 926.412-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2017. Proc. n° E-03/013/2876/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4378589-1/1, mat. n° 958.920-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/12/2017. Proc. n° E-03/011/2845/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4330399-4/1, mat. n° 940.962-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2012. Proc. n° E-03/11.401.736/2012.\r\n, ID. Funcional nº 558240- 7/4, mat. n° 926.687-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/10/2017. Proc. n° E-03/013/3643/2017.\r\n, ID. Funcional nº 545007-1/1, mat. n° 235.751-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/08/1995. Proc. n° E-03/010/4337/2017.\r\n, ID. Funcional nº 545572-3/1, mat. n° 245.272-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/1995. Proc. n° E-03/010/4352/2017.\r\nId: 2093226\r\n"
        ],
        "2093262": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:HUNTER Científica Comercial e Serviços referente ao cancelamento do item 05 do contrato, com efeitos retroagindo à data de ,00 (reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2093262\r\n"
        ],
        "2093263": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/001/1847/14, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 1918854-4, , ID Func. 50822963-7 e ID Func. 5087685-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2093263\r\n"
        ],
        "2093307": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5019656-1 para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFE 13 - Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, em substituição ao servidor Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nId: 2093307\r\n"
        ],
        "2093340": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHOTécnico de Enfermagem, Ref: 2° GVII, Matrícula: 817786-7 Id. Funcional nº 1972393-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.124/2015.\r\nId: 2093340\r\n"
        ],
        "2093355": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570770-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Affonso de Oliveira, ID funcional nº 2009764-6. Processo E-21/009.40/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336987-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.40/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000247-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segu rança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.40/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000247-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID funcional nº 4336987-1. Processo E-21/009.40/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 5028213-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Constantino Vieira Cokotós, ID funcional nº 1965763-3. Processo E- 21/009.43/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 4336987-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Miranda Luiseto, ID funcional nº 4269676-3. Processo E-21/009.43/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219059-2, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID funcional nº 4219059-2. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269980-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219034-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Gardel Ferreira, ID funcional nº 4269980- 0. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5013010-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570825-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander da Mota, ID funcional nº 5013010-2. Processo E-21/009.42/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1967833-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976026-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1976026-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sebastião Marcelo Souto, ID funcional nº 1967833-9. Processo E-21/009.41/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000301-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.41/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 4381515-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Jose da Silva, ID funcional nº 5000301-1. Processo E-21/009.41/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2348982-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex de Lima Carvalho, ID funcional nº 2009746-8. Processo E-21/009.39/2018.\r\n, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269973-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Lima de Farias, ID funcional nº 4196187-0. Processo E-21/009.39/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2259706-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E- 21/009.38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4249373-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E- 21/009.38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4249373-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander Evaristo da Silva, ID funcional nº 2259706-9. Processo E- 21/009.38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1967711-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E- 21/009.38/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1998914-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogerio de Oliveira, ID funcional nº 1967711-1. Processo E-21/009.38/2018.\r\nId: 2093355\r\n"
        ],
        "2093373": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2018\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2018\r\nOnde se lê: ... PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT SILVA, ...\r\nLeia-se: ... PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, ...\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/006.366/2017.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/059.7/2018.\r\nId: 2093373\r\n"
        ],
        "2093381": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Contador B, como Presidente, WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo E e NATALIA MESQUITA BRAGA,, CAMILA QUEIROZ, Contador A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como Gerente, como suplente, para compor ado Contrato destinado à“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.143/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.018/2018.\r\nId: 2093381\r\n"
        ],
        "2093386": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n, matr. nº 31.159-7, ID Funcional nº 25366181, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SERPEX, símbolo FG-01, código 435, por PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID Funcional nº 42629381, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO, matr. nº 36.911-6, ID Funcional nº 42629381, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SEXP-Folha, símbolo FG-03, código 754, por , matr. nº 37.394-4, ID Funcional nº 43372279, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nALVARENGA, matr. nº 07.136-5, ID Funcional nº 32456255, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do SEXP-CALC, símbolo FG-03, código 755, por LUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, ID Funcional nº 44310285, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2093386\r\n"
        ],
        "2093389": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.03.2018\r\n, matr. nº 03.276-3, ID Funcional nº 2533932-0, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.03.2018\r\n, matr. nº 27.010-8, ID Funcional nº 2577814-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 06.521-9, ID Funcional nº 2554528-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2093389\r\n"
        ],
        "2093392": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2018\r\nComissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar possível irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/7537/2017, a Comissão será integrada por ANA LÚCIA , matr. nº 33.190-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2093392\r\n"
        ],
        "2093397": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149353\r\nENDEREÇO: São João da Barra - RJ. PENALIDADE: E-07/002.6518/2017.\r\nCOGEFISEAI/00142106\r\n00.997.222/0001- 20. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/501744/2009.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00143290\r\nENDEREÇO: Avenida Francisco Chrisostomos Torres, 2411, Pinto da Serra Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/1027204. ENQUADRAMENTO: R 2.753,28. E-07/002.09542/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138808\r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/0002330. ENQUADRAMENTO: PROCESSO E-07/505.508/2009.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149615\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJPor não fixar placa informativa junto aos locais de embalagens dos produtos. 98 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/508.033/2010.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138804\r\nCNPJ/CPF Nº: Leito do Rio Paraíba do Sul, Zona Rural INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/00015405. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/504.639/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138641\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às condições de validade nº 6 da CA IN016085. 87 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/504.349/2012.\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPor iniciar obras de reforma do galpão sem possuir a respectiva licença ambiental. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E-07/500.933/2010.\r\nAliança Volta Redonda Comércio de Combustíveis Ltda Rua Vinte e Três, 08, Vila Santa Cecilia INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às condições de validade nº 12 e 21 da LO nº IN019843. PENALIDADE: E-07/002.12325/2016.\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067524. ENQUADRAMENTO: Nº E-07/002.11024/2017.\r\n10.347.965/0001- 09 Estrada Coronel Rubens Tramujas Mader, Penedo Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01068271. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.01762/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149302\r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01066582. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.12316/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149555\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01048989. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.09115/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147216\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJPelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01057841. 76 da Lei Estadual 3.467/00 Nº E-07/002.09000/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149549 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lúcio Meira, KM 14, Dom Bosco Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069482. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.11387/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149629\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às condicionantes da validade nº 4 e 5.3 da LI nº IN029303. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.01748/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149556\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Domingos de Almeida, 25, centro Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01047357. Advertência. E-07/002.09103/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149499\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Osório Duque Estrada, 583, Centro Pelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069662. 76 da Lei Estadual 3.467/00 E-07/002.01766/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149550\r\nCNPJ/CPF Nº: Vassouras - RJPelo não atendimento na integra às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01057841. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.11304/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149482\r\nSampaio e Gonçalves Indústria de Alimentos Ltda ME Rodovia Benjamim Constant, 4703, KM 05, Prédio 4, Centro INFRAÇÃO: Por dar início na operação da atividade de fabricação de produtos de carne, sem possuir a licença de operação. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.04081/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149481\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038053. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.09433/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149660 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, KM 312 (BR-116) Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01082214. R 2.072,02. E-07/002.12571/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00148174 \r\n032.798.737-54 Estrada Pinheiral X Vargem Alegre (BR-141), 1000, Zona Rural Por dar início a implantação do loteamento residencial, sem a devida licença ambiental. R 5.335,70. E-07/002.9090/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149493 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Antônio Veloso Júnior, 37, Campos Elisios Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01015510. ENQUADRAMENTO: R 2.934,36. E-07/002.09435/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149315 \r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada do Catete, 638, Vila Salutaris Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067771. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.04988/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149328 \r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Por realizar a coleta e transporte de resíduos provenientes da perfuração e alargamento dos furos para implantação do ramal de distribuição denominado cidade do aço em Volta Redonda, sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: R 10.271,80. E-07/002.05046/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149173 \r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Fazenda Mansão Celestial, Santa Cecília Por realizar a operação de transbordo de resíduos urbanos sobre a massa aterrada de aterro controlado mansão celestial, sem o devido licenciamento. PENALIDADE: E-07/002.04994/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149734\r\n722.843.907- 49. Art. 87 C/C O Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Carapebus. E- 07/002.12116/2017. \r\n\r\nId: 2093397\r\n"
        ],
        "2093408": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/03/2018 \r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 03/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ALAN XAVIER NORONHA, CNH 06019685479 DETRAN/RJ, matrícula 048- 9, com validade a contar de 12 de março de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2093408\r\n"
        ],
        "2093412": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo administrativo nº E-12/091/85/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo administrativo nº E-12/091/316/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2093412\r\n"
        ],
        "2093413": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npor 10 (dez) dias, à WS CURSOS MACAÉ, Identificação REFOR (RJ63219), com endereço funcional na Avenida Evaldo Costa, nº 590/Apt. nº 102 - Sol e Mar - Macaé - RJ, e ainda, ao DIRETOR GERAL, Mauro da Silva Fernandes, fundamentado no art. 31, inciso I, no art. 36, inciso II, § 2º, da Resolução CONTRAN Nº 358/10. /2017.\r\nId: 2093413\r\n"
        ],
        "2093429": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/563/2018, publicada no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2093429\r\n"
        ],
        "2093436": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/016.123//2016, face ao óbito do interno - RG 3195581-SSP/PB.\r\nId: 2093436\r\n"
        ],
        "2093450": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55233-1, ID Funcional 2833833-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001160/2018. BIDER n° 051, de 19/03/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70164-9, ID Funcional 2841288-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000909/2018. BIDER n° 051, de 19/03/2018.\r\nId: 2093450\r\n"
        ],
        "2093459": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.02.2018\r\nface do servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOSO, Investigador Policial, matrícula para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, VII, XI e XIII do este 52, inciso IX, este c/c o arttendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/646/2017.\r\nface do servidor OTÁVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Oficial de Cartório, matrícula para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, VII, XI e XIII do 52, inciso I este 39, incisos V e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/4489/0006/2010.\r\nface do servidor ELTON CARVALHO DE MORAES, Inspetor de Polícia, matrícula , JOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA, Oficial de Cartório, id nº 4.248.695-5 e JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, id nº 2.961.815-0, matrícula para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, VII, XI e XIII do 52, inciso IX art 52, inciso I c/c o arttendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1509/2017.\r\nface do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, nº para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, XI e XIII do 40 39, incisos V, VI e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1008/2017.\r\nface do servidor JOSÉ GUILHERME DE ABREU BAYÃO, , matrícula para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art 52, inciso, § 1º c/c artigo 55, I do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/362/42/2017.\r\nDE 02.03.2018\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.679-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I este c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1458/2017.\r\nface do servidor JÚLIO CÉSAR RIMES DE CARVALHO, Comissário de Polícia para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, VII, XI e XIII do 52, inciso I, 39, incisos V e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/726/2017.\r\nface do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA nºComissário de Polícia, matrículaPerito Criminal, matrículapara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do 52, inciso I, 39, incisos V e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1115/2017.\r\nface do servidor MARCIO DA ROCHA SOUZA, matrícula para apurar a prática das faltas disciplinares previstas, em tese, no art, inciso XVII e artDecreto-Lei nº 220/75tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/492/32/2016.\r\nface do servidor PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia, matrícula 959.163-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, IV, V, VII, X e XI do 52, inciso I, 39, incisos V e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1237/2015.\r\nface dos servidores RICARDO GONÇALVES DA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula Inspetor de Polícia, matrícula 969.012-4 e ERICK MARTINS SOUSA MARQUES, 507.7208-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artDecreto-Lei nº 218, incisos III, VIII e IX; artDecreto-Lei nº 220/75tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/1281/2016.\r\nface do servidor CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO, Inspetor de Polícia, Id , Oficial de Cartório, matrícula 819.605-7; RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, 5.010.208-7 e DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, 265.545-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 14, incisos XV, XXXII e XXXV, este c/c o art 10, incisos I, IV, V, VII, XI e XIII do 40 39, incisos V e VII do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1137/2017.\r\nDE 06.03.2018\r\nface do servidor JÚLIO DA SILVA FILHO, 859.272-7 para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art/75, bem como art 52, inciso IX c/c arttendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/48/2018.\r\nDE 07.03.2018\r\nface dos servidores HORÁCIO LOBO DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.376-0; LUCIANO VICECONTE DE CASTRO, 888.978-4 e DANUZIA DUARTE DE FARIA, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art/75, bem como no art, incisos III e VIII, e no artDecreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/362/42/2017.\r\nId: 2093459\r\n"
        ],
        "2093464": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.02.2018\r\nEVALDO DA SILVA LUIZ ANTONIO VIANA DOS SANTOS, e SD PM RG 83.093,, com fulcro no art. 23, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, por terem sido considerados culpados e incapazes de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/1325/0006/2011(CD 032/2012).\r\nId: 2093464\r\n"
        ],
        "2093465": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417055-6, da Auditoria Fiscal Regional - Centro, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/10/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384078-7, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.02.2018. Processo nº E- 204/272/2018.\r\nId: 2093465\r\n"
        ],
        "2093489": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor NATANAEL RAMOS DIAS, Identidade Funcional 2866075-7, referente ao período base 28/02/2011 a 26/02/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2093489\r\n"
        ],
        "2093490": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na contar de 01/03/2018, os proventos de inatividade de WALDIR ALVES DOS SANTOS, Matrícula 293.327-3, ID Funcional 2866015-3, porteiro, Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88.\r\na contar de 09/03/2018, os proventos de inatividade de CHARLES EUGÊNIO KAHN, Matrícula 293.607-8, ID FUNCional 2866347-0, professor, Grupo Operacional II, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88.\r\nId: 2093490\r\n"
        ],
        "2093521": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de março de 2018, Coronel BM QOC/92, RG 16.937, ID Funcional n° 0611537-3, CPF 013.001.777- 99, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/008/2018.\r\nId: 2093521\r\n"
        ],
        "2093558": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9697/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, ROSE DE FÁTIMA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2093558\r\n"
        ],
        "2093561": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 938.778-8 e 914.672-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/626/2018.\r\nId: 2093561\r\n"
        ],
        "2093564": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/03/2018\r\n, a contar de 05/02/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 39159051/1, mat. n° 845.652- 7, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/002/820/2018. Procs. nºs E-03/002/820/2018 e E- 03/2.010.316/2006.\r\nId: 2093564\r\n"
        ],
        "2093568": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/725/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5913/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8617/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2555/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 339944 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.277-2, ID. Funcional nº 34067400, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2093568\r\n"
        ],
        "2093593": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647600-5/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no DOERJ de 23/09/2013. Processo nº E-03/011/105/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3647600-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/105/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190346-3/2, da função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/912/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3339664-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/912/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381590-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº E-03/004/849/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3687305- 5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18- 2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/728/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 4273538-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/728/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3785685-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/728/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3389145-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/623/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5022879-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/6395/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4327551-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/236/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GISELLA DA COSTA SANT'ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, ID 4361745-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1520/2018.\r\nId: 2093593\r\n"
        ],
        "2093599": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nALMIR FONTES LOPES DE MOURA, 2º SGT PM Ref (RG 63.460), para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiane Vieira Curi, ID 5010544-2, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/001/54/2018.\r\nDANIEL MOREIRA GUERRAnº 093.289.347-37, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Igor de Souza Leal Figueiredo, Id Funcional nº 5009849-7, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/487/1/2018.\r\nISRAEL MOREIRA ALVESnº 115.158.687-02, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sheila Lopes da Silva, Id Funcional nº 874974-4, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/32/2018.\r\nLORRAN BORGES DOS SANTOS PIMENTAnº 127.878.827-14, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Bernardo de Souza, Id Funcional nº 5076968-5, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/487/22/2018.\r\nMARIANA ARAÚJO LIMA PERALTA, CPF nº 091.369.377-47, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosemary Carvalho de Oliveira, ID Funcional nº 576994-9, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/21/2018.\r\nId: 2093599\r\n"
        ],
        "2093601": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLISANEAS PINHEIRO DE REZENDE ao posto de CAPITÃO PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25.12.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E-09/090/059/2018.\r\nId: 2093601\r\n"
        ],
        "2093602": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 1975696-8, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fillipe Valente Fernandes, ID Funcional nº 4321334-0. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017). Processo nº E-21/068.030/2017.\r\nId: 2093602\r\n"
        ],
        "2093603": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Assistente Social, ID nº 19946040, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19653441, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19659849, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20077157, Chefe de Serviço de Classificação e de Tratamento ao Egresso;\r\n, Assistente Social, ID nº 50258770, CRESS/ Região nº 9728;\r\n, Psicóloga, ID 19940777, CRP 05/12832/RJ;\r\n, Psicólogo, ID 19904525, CRP 05/12202/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2093603\r\n"
        ],
        "2093612": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/4/2018,\r\n:\r\n, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.905-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor, Símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativo, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.326-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Vice- Diretor, Símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativo, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Ramos da Silva, ID Funcional nº 2.972.905-0.\r\nId: 2093612\r\n"
        ],
        "2093619": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/55/2018,\r\n:\r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, ID Funcional nº 2.915.006-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança; \r\n, CPF n.º 094.289.467-70, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato de Jesus Oliveira Barone, ID Funcional n.º 2.915.006-0.\r\nId: 2093619\r\n"
        ],
        "2093621": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE EMILIANO MAGALHÃES a graduação de 2º SARGENTO PM; o Cabo PM (RG 87.209) à graduação de 3º SARGENTO PM; o Cabo PM (RG 94.074) à graduação de 3º SARGENTO PM, todos por ato de bravura, nos termos do Decreto-Estadual nº 7.766/84, e o que consta no Processo nº E-09/090/019/2018.\r\nId: 2093621\r\n"
        ],
        "2093642": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR \r\nDE 16.03.2018\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/228/2018.\r\nREITORIA\r\nPROEX\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nApoio Acadêmico/SIND\r\nGeorge André Rodrigues Maia, ID Funcional nº 4181301-4\r\n15/03/2018 \r\nDIC\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDIC/SIND\r\nLuciano Alves Vitorino, ID Funcional nº 641375-7\r\n15/03/2018 \r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNUDIM\r\nEnrique Medina-Acosta, ID Funcional nº 641233-5\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional nº 641208-4\r\n04/12/2017\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.03.2018\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/215/2018.\r\nREITORIA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCentro de Convenções\r\nWashington da silva Roza, ID Funcional nº 5035411-6\r\nPedro Alves Cabral Filho, ID Funcional nº 41487168\r\n27/09/2017\r\nSecretaria Acadêmica\r\nJennifer Cristina Schiavo, ID Funcional nº 4440181-7\r\nMaura da Cunha, ID Funcional nº 641334-0\r\n28/02/2018 \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGerência de Patrimônio\r\nPedro César da Costa Soares, ID Funcional nº 641672-1\r\nMarilena Coelho de Azevedo, ID Funcional nº 2079144-5\r\n12/03/2018\r\nDiretoria Geral Administrativa\r\nPatrícia Gonçalves Magalhães, ID Funcional nº 641201-7\r\nPedro César da Costa Soares, ID Funcional nº 641672-1\r\n12/03/2018 \r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCooex\r\nClóvis de Paula Santos, ID Funcional nº 641486-9\r\nAlba Lucinia Peixoto Rangel, ID Funcional nº 577097-1\r\n25/10/2017\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCultura\r\nClóvis de Paula Santos, ID Funcional nº 641486-9\r\nRenato Augusto DaMatta, ID Funcional nº 641281-5\r\n25/10/2017\r\nEnsino\r\nClóvis de Paula Santos, ID Funcional nº 641486-9\r\nRenato Augusto DaMatta, ID Funcional nº 641281-5\r\n25/10/2017\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSociologia da Educação\r\nMylene Nogueira Teixeira, ID Funcional nº 4434830-4\r\nEliana Crispim França Luquetti, ID Funcional nº 4351619-0\r\n08/01/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório\r\nAlmir Ribeiro de Carvalho Junior, ID Funcional nº 4440829-3\r\nManuel Vazquez Vidal Junior, ID Funcional nº 642248-9\r\n02/02/2018\r\nId: 2093642\r\n"
        ],
        "2093656": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/03/2018\r\nAuxiliar de Fazenda nº 0.192.800-1Estado de , da Emenda Constitucional nº 4E- 04/ \r\nId: 2093656\r\n"
        ],
        "2093660": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2018, ANDREA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDOCapitão BM QOS/Méd/02, RG 32.497 - ID Funcional n° 0615305-4 - CPF 938.097.277-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/057/007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2018, ANA LUCIA DE FREITAS LIMA GASTALDELO, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.959 - ID Funcional n° 0615709- 2 - CPF 883.026.107-63, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/083/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2018, Capitão BM QOA/91, RG 16.180 - ID Funcional n° 0611423-7 - CPF 014.806.257- 10, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/060/002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, Major BM QOS/Dent/00, RG 28.534 - ID Funcional n° 2586753-9 - CPF 036.854.597-08, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/075/001/2018.\r\nJULIO CESAR PECLAT DE OLIVEIRA, Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.889 - ID Funcional n° 2662986-0 - CPF 012.744.277-46, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2018, Tenente-Coronel BM QOS/Enf/94, RG 18.732 - ID Funcional n° 3231187- 7 - CPF 858.814.817-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, RUY DA COSTA NOGUEIRA ALVES JUNIOR, Major BM QOS/Méd/97, RG 20.360 - ID Funcional n° 2651782-5 - CPF 923.535.847-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/079/2017.\r\nId: 2093660\r\n"
        ],
        "2093665": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCoronel BM QOC/96 MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO - RG 19.205 - ID Funcional n° 0611881-0 - Processo nº E- 27/136/079\r\na contar de 06 de fevereiro de 2018:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 ALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA CONSOLI LIMA - RG 41.793 - ID Funcional n° 4340070-1 - Processo nº E-27/136/071/2018.\r\na contar de 08 de fevereiro de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/99 LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA - RG 24.855 - ID Funcional n° 2627637-2 - Processo nº E- 27/136/073/2018\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA - RG 11.967 - ID Funcional n° 0610149-6 - Processo nº E- 27/136/072/2018\r\nMajor BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ - RG 28.986 - ID Funcional n° 2645013-5 - .\r\na contar de 16 de fevereiro de 2018:\r\nCoronel BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO - RG 17.367 - ID Funcional n° 1906043-2 - \r\na contar de 23 de fevereiro de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Farm/98 EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO - RG 23.092 - ID Funcional n° 0563808-9 - Processo nº E- 27/136/088/2018;\r\nMajor BM QOC/02 LEONARDO DE MARCO - RG 31.273 - ID Funcional n° 0614212-5 - \r\nTenente-Coronel BM QOC/96 SANDRO RIBEIRO ALVES - RG 19.180 - ID Funcional n° 2632809-7 - Processo nº E-27/136/086/2018.\r\nId: 2093665\r\n"
        ],
        "2093666": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/DP nº 146/2018, de 01/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/648/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE PACGC nº 102/2018, de 14/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/13/2018, de 14/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 15/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-MAIL CAI BELFORD ROXO de 27/09/2017, descritas no Processo n E-03/021/1758/2017, de 17/10/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2093666\r\n"
        ],
        "2093682": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n- RG 16.356 - ID Funcional n° 2631357-0 - Processo nº E- 27/136/096/2018;\r\n- RG 19.287 - ID Funcional n° 2673954-2 - Processo nº E- 27/136/097/2018;\r\n- RG 09.168 - ID Funcional n° 2601606-0 - Processo nº E-27/136/098/2018.\r\n- RG 16.510 - ID Funcional n° 0611523-3 - Processo nº E- 27/136/070/2018.\r\n- RG 09.140 - ID Funcional n° 2597743-1 -Processo nº E-27/136/067/2018;\r\n- RG 32.600 - ID Funcional n° 0615405-0 - Processo nº E- 27/136/068/2018.\r\n- RG 19.889 - ID Funcional n° 2662986-0 - Processo nº E- 27/136/085/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n- RG 34.057 - ID Funcional n° 4149292-7 - Processo nº E- 27/136/076/2018;\r\n- RG 32.854 - ID Funcional n° 1983834-4 - Processo nº E- 27/136/075/2018;\r\n- RG 40.027 - ID Funcional n° 4279713-6 - Processo nº E-27/136/078/2018;\r\n- RG 28.390 - ID Funcional n° 0613926-4 - Processo nº E- 27/136/077/2018.\r\n- RG 31.292 - ID Funcional n° 0614230-3 - Processo nº E-27/136/069/2018.\r\n- RG 19.205 - ID Funcional n° 0611881-0 - Processo nº E- 27/136/089/2018;\r\n- RG 28.956 - ID Funcional n° 2645414-9 - Processo nº E-27/136/090/2018;\r\n- RG 28.336 - ID Funcional n° 2602871-9 - Processo nº E-27/136/091/2018;\r\n- RG 46.103 - ID Funcional n° 4383168-0 - Processo nº E-27/136/092/2018;\r\n- RG 19.967 - ID Funcional n° 2587834-4 - Processo nº E-27/136/093/2018;\r\n- RG 12.451 - ID Funcional n° 2621234-0 - Processo nº E- 27/136/094/2018.\r\nId: 2093682\r\n"
        ],
        "2093698": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- DESIGNA RODRIGO ALVES SARLO, Id Funcional nº 4437117-9, para substituir, interinamente, GABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRA, Diretor-Geral da Central Estadual de Transplantes, Id Funcional nº 44377115-2, em seu afastamento no período compreendido entre 17/03/2018 a 17/04/2018.\r\nId: 2093698\r\n"
        ],
        "2093717": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.02.2018\r\npara apurar os fatos constantes nos autos do Processo de Sindicância n° E-07/002.1241/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2093717\r\n"
        ],
        "2093718": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " \r\n39.165.832/0001-01. Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. Angra dos Reis. E-07/002.10136/2017\r\nENDEREÇO: Art 2°, Inciso I da Lei Estadual N° 3.467/2000. Angra dos Reis. E-07/002.602/2016\r\nENDEREÇO: Art. 85 C/C o Art 2º, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. Angra dos Reis E-07/514.263/2011.\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Irma Irene-, Camorim Grande. MUNICIPIO:PROCESSO Nº E-07/002.6082/2015.\r\n101.636.894-15. Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 2.179,03. E-07/002.4833/2016.\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:MUNICIPIO:PROCESSO Nº E-07/002.10380/2015.\r\nCNPJ/CPF Nº:Av.Ayrton Senna da Silva, S/Nº- Praia do Anil. Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.2667/2015\r\n10.480.818/0001-02. Rua Hum, Quadra 4 Lote12, Prate Spar. Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. E-07/002.7643/2016.\r\nEstrada do Taquari, s/nº, Taquari. MUNICIPIO: E-07/002.1544/2015.\r\n17.641683/0001-69 Av.Dr Heitor Nascimento 196 sala 74. MUNICIPIO: E- 07/002.6640/2016\r\nFlorestal Monte Carlo Comércio e Transporte de Madeiras. Sítio Pontal e Caputera , n° P07, Pontal. Art 76, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 1.356,43. E-07/002.7913/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00141245\r\nCNPJ/CPF Nº:Rod. Rio Santos, KM 513, s/nº, Piraquara De Dentro. Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 1.290,61. E-07/002.3096/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00142396\r\nFlorestal Monte Carlo Comércio e Transporte de Madeiras. Sítio Pontal e Caputera, Nº p07, Pontal. Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 1.424,04. E-07/002.13429/2014.\r\n\r\nEAI/00148733\r\n28.580.694/0001-00. MUNICIPIO: PENALIDADE: E- 07/002.6869/2015.\r\nId: 2093718\r\n"
        ],
        "2093731": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SEC nº 730/2018, no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº E-18/001/320/2018.\r\nId: 2093731\r\n"
        ],
        "2093739": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.03.2018\r\no Ato de 09.11.2017, publicado no D.O. de 28.11.2017, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/892/2017. para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/892/2017, e constitui Comissãocomposta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUEDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.09.2017\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1029/2017 - ANTONIO CARLOS GUZZO\r\ndo Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA,...\r\nse: ...da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSAI, da Vice- Reitoria,...\r\nId: 2093739\r\n"
        ],
        "2093740": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 20.03.2018\r\nID Funcional nº 4441009-3, a contar de 12 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/220/2018.\r\nID Funcional nº 641604-7, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em Comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTA CASSIA DE CASTRO. Processo nº E-26/009/220/2018.\r\nId: 2093740\r\n"
        ],
        "2093753": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- Fica prorrogado o prazo previsto na Portaria FS/ Nº 37, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no D.O de 22 de fevereiro de 2018, por mais 08 dias a contar de 24 de março de 2018.\r\nId: 2093753\r\n"
        ],
        "2093755": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863635-9, Id. Funcional nº 32285922, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2008. Processo nº E-08/008/3424/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288363-5, Id. Funcional nº 31787312, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12/06/2017 Processo nº E-08/008/2152/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288337-9, Id. Funcional nº 30177383, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.09.2017. Processo nº E-08/3289/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 295864-3, Id. Funcional nº 31479332, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.06.2017 Processo nº E-08/008/2157/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 808859-3, Id. Funcional nº 30262658, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.09.2017 Processo nº E-08/008/3264/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863587- 2, Id. Funcional nº 31137385, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.07.2017. Processo nº E- 08/008/2640/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923442-8, Id. Funcional nº 42190657, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2017. Processo nº E-08/008/2359/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851755- 9, Id. Funcional nº 31583679, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2017. Processo nº E- 08/008/3052/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852321-9, Id. Funcional nº 31113966, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2017 Processo nº E-08/008/3051/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 813640- 0, Id. Funcional nº 31420770, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.04.2017. Processo nº E- 08/008/1456/2017\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 185171-6, Id. Funcional nº 32322569, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1994. Processo nº E-08/008/3686/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863749-8, Id. Funcional nº 30672260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2017. \r\nId: 2093755\r\n"
        ],
        "2093762": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5037046- 4, CPF nº 547.914.997-00, brasileiro nascido em 07/11/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03006432-3 expedida pelo D.I.C. R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 10648808243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/01/2016, tomou posse e entrou em exercício em 05/01/2016, com validade a contar de 05 de janeiro 2016.\r\n, ID. Funcional nº 5037394-3, CPF nº 424.903.407-00, brasileiro nascido em 19/01/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 31443385 expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 10886353766, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/08/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2015, com validade a contar de 01 de agosto de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 5074158-6, CPF nº 776.269.907-49, brasileira nascida em 24/04/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 182202 expedida pela O.A.B.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 10746361278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 5078598-2, CPF nº 000.099.047-78, brasileiro nascido em 20/07/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 067818674 expedida pelo D.I.C.R.J.,inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 12301205454, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I , símbolo DAI - 1,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/12/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/12/2015, com validade a contar de 1 de dezembro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 5078036-0, CPF nº 155.698.777-38, brasileiro nascido em 23/09/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 269427837 expedida pelo D.IC.R.J.,inscrito sob o PIS/PASEP, nº 13398064581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I , símbolo DAI -1,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/12/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/12/2015, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 2012405-8, CPF nº 264.890.407-78, brasileiro nascido em 27/07/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 044822138 expedida pelo I.F.P..R.J.,inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 10314042994, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor , símbolo DAS - 6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/05/2016, com validade a contar de 01 de maio 2016.\r\n, ID. Funcional nº 5030728-2, CPF nº 053.109.697-13, brasileiro nascido em 16/05/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 012543056-1, expedida pelo D.IC..R.J.,inscrito sob o PIS/PASEP, nº 12814303548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II , símbolo DAI - 6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2016, tomou posse e entrou em exercício em 28/04/2016, com validade a contar de 28 de abril de 2016.\r\n, ID. Funcional nº 4315740-8, CPF nº 025.331.867-08, brasileiro nascido em 25/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 088297676 expedida pelo I.F.P..R.J.,inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 12627246587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor , símbolo DAS - 6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2016, tomou posse e entrou em exercício em 28/04/2016, com validade a contar de 28 de abril de 2016\r\n, ID. Funcional nº 5085681-2, CPF nº 117.001.327-92, brasileira, nascida em 02/09/1987, sexo feminino, Carteira de identidade nº 217687508, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12990371585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/09/2016, tomou posse e entrou em exercício em 09/09/2016, com validade a contar de 09 de setembro de 2016.\r\nID. Funcional nº 5087088-2, CPF nº 084.487.282-20, brasileira, nascida 26/04/1957, sexo feminino, Carteira de identidade nº 087071759, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10102308753, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 4258346-2, CPF nº 024.383.887-57, brasileira, nascida 22/09/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 96403738, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12456558660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 4347046-7, CPF nº 625.314.337-91, brasileira, nascida 11/05/1959, sexo feminino, Carteira de identidade nº 73988, expedida pelo O.A.B.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10790188071, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 5011922-2, CPF nº 113.065.167-30, brasileira, nascida 31/05/1986, sexo feminino, Carteira de identidade nº 209811116, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20707667245, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/02/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 5074158-6, CPF nº 776.269.907-49, brasileira, nascida em 24/04/1966, sexo feminino, Carteira de identidade nº 182202, expedida pelo O.A.B R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10746361278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 5087393-8, CPF nº 047.924.517-59, brasileira, nascida em 03/10/1977, sexo feminino, Carteira de identidade nº 106905870, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12665716560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/02/2017, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 5087390-3, CPF nº 014.260.647-21, brasileiro, nascido em 29/06/1969, sexo masculino, Carteira de identidade nº 088347380, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21291361628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/02/2017, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 5087529-9, CPF nº 086.966.267-88, brasileiro, nascido em 18/02/1979, sexo masculino, Carteira de identidade nº 107192791, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12490399278, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/02/2017, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50873849, CPF nº 168.497.497-65, brasileira, nascida em 14/12/1996, sexo feminino, Carteira de identidade nº 287374265, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20192818133, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/02/2017, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nID. Funcional nº 50878484, CPF nº 598.669.347-72, brasileiro, nascido em 08/07/1958, sexo masculino, Carteira de identidade nº 042249632, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10824684106, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878573, CPF nº 122.060.767-30, brasileira, nascida em 19/05/1985, sexo feminino, Carteira de identidade nº 210976387, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13325330540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. funcional nº 50878115, CPF nº 132.388.977-99, brasileiro, nascido em 02/05/1990, sexo masculino, Carteira de identidade nº 247643604, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20469770060, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50876422, CPF nº 120.842.677-06, brasileira, nascida em 19/07/1998, sexo feminino, Carteira de identidade nº 280057233, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12583477570, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878654, CPF nº 332.651.007-15, brasileiro, nascido em 01/12/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 031869316, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10071071331, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878530, CPF nº 133.340.867-63, brasileiro, nascido em 30/03/1992, sexo masculino, Carteira de identidade nº 247644974, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13272068561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/03/2017, com validade a contar de 01 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50875965, CPF nº 138.591.977-97, brasileiro, nascido em 18/12/1991, sexo masculino, Carteira de identidade nº 256845868, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13370155582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 06/03/2017, com validade a contar de 06 de março de 2017.\r\nId: 2093762\r\n"
        ],
        "2093774": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo de Ocorrências da CSINT, de 18/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/14/2018, de 19/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2093774\r\n"
        ],
        "2093780": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " BSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 936.945-5, ID funcional nº 4319140-1, em funções que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/511/9/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.195-9, ID funcional nº 2004969- 2, em serviços internos, sem contato habitual com presos, e em serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/158/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.040-4, ID funcional nº 4318275-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/077/61/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.470-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.426-2, ID funcional nº 3314306-4, em função extraclasse, sem contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/8.810.024/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Policial de Necrópsia, matrícula nº 925.058-0, ID funcional nº 4251148-8, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.617.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.222-6, ID funcional nº 4177322-5, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/202/41/2017.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.738-2, ID funcional nº 5646510, fora do ambiente de necropsia e do contato com material biológico, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.423/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.888-4, ID funcional nº 1799198-6, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem contato habitual com detentos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/085/106/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 959.787-3, ID funcional nº 4324523-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/061.078/2017.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.757-2, ID funcional nº 5646634, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/4635/2013.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.519-2, ID funcional nº 2990612-1, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/26/2014.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.403-5, ID funcional nº 2968308-4, evitando movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.858/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.690-5, ID funcional nº 4177305-5, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/359/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.839-5, ID funcional nº 2006855-7, fora do contato direto com detentos, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/073.64/2017. \r\n, Perito Legista, matrícula nº 872.234-0, ID funcional nº 5659949, fora de diligências policiais, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/2682/201\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 930.959-2, ID funcional nº 4270040-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/324/33/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.022-2, ID funcional nº 4318225-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/107.049/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 286.701-8, ID funcional nº 2936268-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/3481/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.437-1 e Professor Docente II, matrícula nº 804.828-2, ID funcional nº 3316257-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/5272/2014.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.052-3, ID funcional nº 4251133-0, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, ostostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/405/51/2017. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.915-6, ID funcional nº 5711860, fora de diligências policiais, em serviços leves e internos que não exijam movimentar, individualmente carga superior a 10% do peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.196/2011.\r\no termo “em serviços leves e internos” na readaptação anterior do servidor, , Papiloscopista, Policial, na matrícula nº 889.617-7, ID Funcional nº 4218418-5, concedido por meio do Ato datado de 26.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.06.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/146/2017.\r\no termo “fora das diligências policiais” e retirar “suspensão do porte de arma”, na readaptação ex officio anterior, do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, concedido por meio do Ato datado de 08.11.2017 e publicado no Diário Oficial de 27.11.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.944-5, ID Funcional nº 5008190-0, concedido por meio do Ato datado de 04.05.2016 e publicado no Diário Oficial de 11.07.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3006/2016.\r\n\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.143-7, ID Funcional nº 4392864-1, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.000.994-3, ID Funcional nº 3669554-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.321-7, ID Funcional nº 4384332-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.922-5, ID Funcional nº 3906895-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3, ID Funcional nº 1978034-6, em serviços leves, que não exija movimentar, individualmente carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.579-1, ID Funcional nº 4255723-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.436-1, ID Funcional nº 2985712-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.794-1, ID Funcional nº 1161627-0, em funções leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.950-8, ID Funcional nº 4330700-0, em função extraclasse, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 934.784-0, ID Funcional nº 4284185-2, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.904-9, ID Funcional nº 4277268-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.)\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.500- 3, ID Funcional nº 3479884-6, em função extraclasse, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.087-1, ID Funcional nº 5008909-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matrícula nº 931.060-8, ID Funcional nº 4256546-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID Funcional nº 4332753-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 943.115-6 e 974.111-7, ID Funcional nº 4330409-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.384-8, ID Funcional nº 3431185-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.080-3, ID Funcional nº 1965793-5, em serviços internos, sem contato direto com apenados, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.104-6, ID Funcional nº 5713510, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem contato direto com apenados, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 236.692-0, ID Funcional nº 4028963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.157-4, ID Funcional nº 1997097-8, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal e fora do contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.034-5, ID Funcional nº 2007848-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, e que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.545-8, ID Funcional nº 3904620-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.751-0, ID Funcional nº 3328075-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.889-7, ID Funcional nº 4116985-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7, ID Funcional nº 4269809-0, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de enfermagem, matrícula nº 867.316-2, ID Funcional nº 5637627, fora do regime de plantão, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.)\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6, ID Funcional nº 4371630-0, em serviços internos, sem contato habitual com apenados, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3.035.542-4, ID Funcional nº 5009536-6, em serviços internos, fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.026-3, ID Funcional nº 3624227-6, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, em locais com acesso a rampas ou elevadores, e que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.606-8, ID Funcional nº 1991034-7, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.677-7 e 951.117-1, ID Funcional nº 4205070-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 825.474-0 e 904.201-1, ID Funcional nº 4188625-9, evitando deambulação por longas distâncias, movimentos repetitivos e intensos do membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 912.918-0 e 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.409-1, ID Funcional nº 5703069, fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.287-2, ID Funcional nº 5911699, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.275-0, ID Funcional nº 4178912-1, em função extraclasse, em locais que não exijam ortostatismo prolongado e que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 831.834-7 e 925.456-6, ID Funcional nº 3966732-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.405-9, ID Funcional nº 3702388-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 281.442-4, ID Funcional nº 3816895-2, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.668-9, ID Funcional nº 3514155-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.182-5 e 832.740-5, ID Funcional nº 4056591-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula nº 291.365-5, ID Funcional nº 2868267-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em locais com acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 845.862-2 e 919.460-6, ID Funcional nº 3628494-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.566-4, ID Funcional nº 3672662-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.778-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.000.135-3, funcional nº 3546773-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2679/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.382-0, funcional nº 4200626-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2017/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 914.298-5 e 973.453-4, ID funcional nº 4189897-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1450/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.882-5, ID funcional nº 1966573-3, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, assim como ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/74/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 3.029.661-0 e 962.244-0, funcional nº 4371914-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1318/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.837-1, ID funcional nº 5656397, em atividades em que não realize esforço físico intenso com o punho esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/303/68/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.414-4, ID funcional nº 3661204-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2178/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.787-3, ID funcional nº 4193901-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4286/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.817-9, ID funcional nº 3821415-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2577/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.978-4, ID funcional nº 5648416, próximo à residência, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/320/55/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.999-0, ID funcional nº 5634528, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/200/62/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.903-3, ID funcional nº 3336824-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2792/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.380-4, ID funcional nº 3614762-1, em local próximo à residência, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, mantendo-se a docência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2346/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.894-7, ID funcional nº 3856641-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.957/2012.\r\nMIRIAM TINOCO CAETANO BRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 830.454-5, ID funcional nº 3661437-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6009/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 3.054.917-4 e 960.554-4, ID funcional nº 4379805-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2722/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 255.425-1, ID funcional nº 3257913-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.600.565/2009.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.316-4, ID funcional nº 4369490-0, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4638/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.045-6, ID funcional nº 3862157-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.422/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 239.184-5 e 279.414-7, ID funcional nº 4030122-2, em função extraclasse, em horário diurno e não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.053/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.366- 6, ID funcional nº 4253144-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3581/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.786-3, ID funcional nº 3577168-2, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.410.047/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.504-1, ID funcional nº 4254370-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5725/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.433-5, ID funcional nº 5666350, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2188/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 919.511-6 e 807.062-5, ID funcional nº 3600006-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2610155/2011.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2018\r\nPEREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.137-2, ID funcional nº 3452044-9. .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.08.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2017\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES PEREIREA\r\nOnde se lê ...matrícula nº 956.450-1, Professor Docente I, ...\r\nLeia-se ..., matrículas nºs 956.450-1, Professor Docente I, e 226.577- 5, Professor FAETEC Ensino Superior,...\r\nId: 2093780\r\n"
        ],
        "2093789": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\npara função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75, c/c inciso I e o § 1º, do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação do Maj BM QOC/02, RG 31.257, Id. Funcional nº 614196-0,publicado no D.O. nº 214, de 22.11.2011 - 2ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2017.\r\nId: 2093789\r\n"
        ],
        "2093796": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2093796\r\n"
        ],
        "2093797": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2018\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2093797\r\n"
        ],
        "2093801": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2018\r\n094/HUPE/2017.\r\nDE 16/03/2018\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva referente ao serviço de marcenaria para o Faturamento do HUPE, Processo nº E-26/008/2896/2015.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7 e\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva referente à reforma da rouparia, entrada e varanda do Centro Cirúrgico do HUPE, Processo E-26/008/1937/2014;\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7 e\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\nId: 2093801\r\n"
        ],
        "2093803": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2018\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2093803\r\n"
        ],
        "2093804": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 20.03.2018\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2093804\r\n"
        ],
        "2093814": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nem caráter provisório e na condição de sub judice no cargo de Cabo Bombeiro Militar na especialidade de Técnico de Enfermagem do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Ex-CaboFERNANDO WALLACE CLEMENTE DA SILVARG 49.311, em face de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0070952-09.2017.8.19.0000, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/BJVR/nº 15/2018, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/05/2018.\r\nId: 2093814\r\n"
        ],
        "2093815": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Ex-Soldado BM Q02/08 ROMULO PORTES CHAVES INOCÊNCIORG 43.580, em face de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0161832-83.2013.8.19.0001, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/OCJ/FGL/nº 06/2018, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E- 27/036/06/2018.\r\nId: 2093815\r\n"
        ],
        "2093819": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.03.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.629-3\r\nGiesele Pereira Mota da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.736-6\r\nCreiton Aparecido Avelar\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.755-6\r\nLilian Freitas Porfirio\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.029-5\r\nJéssica Pacheco de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n38.038-6\r\nRenan Pereira Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n38.100-4\r\nClaudio Roseno da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 2093819\r\n"
        ],
        "2093843": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417055-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/10/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2018.\r\nId: 2093843\r\n"
        ],
        "2093863": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 291.461-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38262576/1. Processo n° E-03/006/451/2017.\r\n, mat. n° 280.549-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37060848/1. Processo n° E- 03/016/2159/2016.\r\n, mat. n° 255.220-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38999870/1. Processo n° E- 03/002/1610/2015.\r\n, mat. n° 235.136-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36457337/1. Processo n° E-03/002/3523/2016.\r\n, mat. n° 249.977-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33101027/1. Processo n° E-03/010/923/2018.\r\n, mat. n° 805.908-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34691855/2. Processo n° E-03/016/41/2017.\r\n, mat. n° 808.583-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34781447/1. Processo n° E- 03/008/170/2018.\r\n, mat. n° 187.141-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37473352/1. Processo n° E-03/002/1736/2017.\r\n, mat. n° 803.980-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34865527/1. Processo n° E-03/013/1806/2017.\r\n, mat. n° 243.724-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32712464/1. Processo n° E- 03/013/2281/2017.\r\n, mat. n° 830.923-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37502573/2. Processo n° E-03/002/5118/2016.\r\n, mat. n° 805.241-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37131761/1. Processo n° E- 03/011/332/2018.\r\n, mat. n° 938.878-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 5665213/3. Processo n° E-03/003/2520/2017.\r\n, mat. n° 292.442-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34625828/1. Processo n° E- 03/004/647/2018.\r\nId: 2093863\r\n"
        ],
        "2093864": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 4428445-4, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/202/23/2018\r\nId: 2093864\r\n"
        ],
        "2093874": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 251.463-6, ID. Funcional nº 3613557-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA. Proc. n° E-03/013/421/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional nº 3612853-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, em substituição à servidora Elizete Cardoso e Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 251.463-6, ID. Funcional nº 3613557-7, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. n° E-03/013/421/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 955.252-2, ID. Funcional nº 4366340-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA. Proc. n° E- 03/013/421/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.951-9, ID. Funcional nº 560448-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, em substituição à servidora Ivolanda Magali Rodrigues da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 955.252-2, ID. Funcional nº 4366340-0, com validade a contar de 24/01/2017. Proc. n° E-03/013/421/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional nº 3612853-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA. Proc. n° E-03/013/421/2018.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 955.252-2, ID. Funcional nº 4366340-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, em substituição à servidora Adriana Taborda, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.606-8, ID. Funcional nº 3612853-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/013/421/2018.\r\nDE 26/02/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 186.266-3, ID. Funcional nº 36118834, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. OSWALDO CRUZ. Proc. n° E-03/013/340/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.390-5, ID. Funcional nº 3490155-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. OSWALDO CRUZ, em substituição à servidora Deize de Souza Constante, Prof. Doc. II, mat. n° 186.266-3, ID. Funcional nº 36118834, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. n° E- 03/013/340/2018.\r\nVARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.390-5, ID. Funcional nº 3490155-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. OSWALDO CRUZ. Proc. n° E-03/013/340/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.578-5, ID. Funcional nº 3490097-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. OSWALDO CRUZ, em substituição à servidora Varlene Teixeira de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 240.390-5, ID. Funcional nº 3490155-8, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E- 03/013/340/2018.\r\nDE 13/03/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 186.121-0, ID. Funcional nº 3274236-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. IRMÃ CECÍLIA JARDIM. Proc. n° E-03/11.400.809/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.367-0, ID. Funcional nº 3274415-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. IRMÃ CECÍLIA JARDIM, em substituição à servidora Vânia Dias de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 186.121-0, ID. Funcional nº 3274236-3, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E- 03/11.400.809/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 241.253-4, ID. Funcional nº 3488270-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA. Proc. n° E-03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.397-6, ID. Funcional nº 3492057-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA, em substituição à servidora Ediléa Procópio de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. n° 241.253-4, ID. Funcional nº 3488270-7, com validade a contar de 21/02/2005. Proc. n° E-03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.397-6, ID. Funcional nº 3492057-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA. Proc. n° E-03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.675-7, ID. Funcional nº 4066795-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA, em substituição à servidora Rosana Miguel Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.397-6, ID. Funcional nº 3492057-9, com validade a contar de 28/05/2014. Proc. n° E- 03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.675-7, ID. Funcional nº 4066795-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA. Proc. n° E-03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.194-9, ID. Funcional nº 3633113-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. CORTUME CARIOCA, em substituição à servidora Sônia Regina Maços Scaldini, Prof. Doc. II, mat. n° 291.675-7, ID. Funcional nº 4066795-2, com validade a contar de 02/03/2017. Proc. n° E-03/013/1375/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 518.074-0, ID. Funcional nº 4062862-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. EDMUNDO BITTENCOURT. Proc. n° E-03/013/1383/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.227.082-4, ID. Funcional nº 3593641-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. EDMUNDO BITTENCOURT, em substituição à servidora Maria Alice da Rocha Pina, Prof. Doc. I, mat. n° 518.074-0, ID. Funcional nº 4062862-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/013/1383/2018.\r\nId: 2093874\r\n"
        ],
        "2093880": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2018\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2017, a servidora MARIANA BELTRÃO MARANGONI DE MEDEIROS BARRETO, Id Funcional nº 5036884-8, do cargo de Analista de Recursos Pesqueiros, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E- 02/006/3/2018.\r\n, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, a servidora Id Funcional nº 4463888-4, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/149/2017.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2017, a servidora Id Funcional nº 4463991-0, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/152/2017.\r\nId: 2093880\r\n"
        ],
        "2093888": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\no Ato de 01/02/2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, referente a remoção do servidor MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Analista da Fazenda Estadual, ID 5028108- 9, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Norte, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/6/2018.\r\nId: 2093888\r\n"
        ],
        "2093889": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1952956-2, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Ficais Regionais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/19/2018.\r\nId: 2093889\r\n"
        ],
        "2093900": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 920.898-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41831250/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/17/2018.\r\ncom eficácia a contar de 03/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 917.335-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42740177/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/15/2018.\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42004284/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/22/2018.\r\ncom eficácia a contar de 22/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 945.147-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42067375/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/33/2018.\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.045.940-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 41831250/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/19/2018.\r\n, com eficácia a contar de 03/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 833.907-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40009955/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/14/2018.\r\n, com eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.019.044-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35497335/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/20/2018.\r\n, com eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.010.172- 4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41217071/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/18/2018.\r\n, com eficácia a contar de 22/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 281.446-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40587657/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/35/2018.\r\n, com eficácia a contar de 22/11/2017, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 250.404-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40587657/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/34/2018.\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 3.088.864-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50785990/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/16/2018.\r\nId: 2093900\r\n"
        ],
        "2093909": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2018\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2018\r\nALDECIR RODRIGUES DE MAGALHAES\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-27/142/126/2018.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-27/142/126/2017.\r\nId: 2093909\r\n"
        ],
        "2093925": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº , Carteira de Identidade nº /RJ, inscrit para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Srº. ublicado no Diário Oficial de com validade , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo emE- 10/.\r\n, CPF do sexo , inscrit para exercer o cargo em comissão de, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato ddo Econômico, tomou posse em , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo .\r\nId. Funcional nº , do , expedida pelo , nomeadpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de de 19 de setembro de 2017, da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 20 de de 2017, com validade a contar de de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº /2017.\r\nId: 2093925\r\n"
        ],
        "2093926": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nId. Funcional nº em , expedida pelo, nomeadAS- 8 de 201ublicado no Diário Oficial de 2 de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo n.\r\n, CPF nmasculin/RJ, inscritpara exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Srº Secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico8, tomou posse em 12 de janeiro de 2018 de 201, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo n.\r\nId: 2093926\r\n"
        ],
        "2093936": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50876392, CPF nº 512.974.697-04, brasileiro, nascido em 18/10/1952, sexo masculino, Carteira de identidade nº 027974203, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10753457439, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 08/03/2017, com validade a contar de 08 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50876066, CPF nº 180.818.488-27, brasileira, nascida em 20/12/1973, sexo feminino, Carteira de identidade nº 247120625, expedida pelo S.S.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12383527396, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50876198, CPF nº 054.044.127-98, brasileira, nascida em 18/01/1978, sexo feminino, Carteira de identidade nº 101394880, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12731447623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 07/03/2017, com validade a contar de 07 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 42166101, CPF nº 413.590.387-87, brasileiro, nascido em 02/05/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 3554086, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10655903434, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 09/03/2017, com validade a contar de 09 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878778, CPF nº 160.754.887-90, brasileira, nascida em 11/01/1995, sexo feminino, Carteira de identidade nº 277291837, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 16156890972, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878743, CPF nº 152.133.957-08, brasileiro, nascido em 31/05/1993, sexo masculino, Carteira de identidade nº 269496451, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16383484061, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50882228, CPF nº 170.116.797-23, brasileira, nascida em 22/12/1997, sexo feminino, Carteira de identidade nº 289814717, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 14496939238, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nID. Funcional nº 50879472, CPF nº 091.439.937-37, brasileira, nascida em 22/02/1981, sexo feminino, Carteira de identidade nº 113751846, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 23601793675, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nId: 2093936\r\n"
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        "2093937": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/127/2018, ficando à Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012, e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015, responsável pela conclusão dos trabalhos, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 2093937\r\n"
        ],
        "2093973": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2018\r\nRONALDO RODRIGUES, ID 3251033-0/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/001/3588/2017.\r\nNURIMAR CIPRIANO PETINATE, ID 3249146-8/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/001/3588/2017.\r\nCONCEIÇÃO DO CARMO CORREIA, ID 3251335-6/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/3588/2017.\r\nADILSON ADRIANO MURIZINI DE SA, ID 3251026-8/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/3588/2017.\r\nJANE VIEIRA GUIMARÃES, ID 3246976-4/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/001/3588/2017.\r\nId: 2093973\r\n"
        ],
        "2093985": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2018\r\nDA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 2025144-0, Economista, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/289/2018.\r\nANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID FUNCIONAL Nº 1907288- 0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/288/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline de Resende Botelho, ID Funcional nº 5087572-8. Processo nº E- 04/062/2/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089917-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/3/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniel Camargo Garcia, ID Funcional nº 5089017-4. Processo nº E-04/204/290/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5089497-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/287/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5072003-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/204/261/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lidia Nazareth de Souza. Processo nº E-02/007/988/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Eudeir Martins da Silva Junior. Processo nº E- 02/007/990/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Cassia Regina Ribeiro do Amaral. Processo nº E-02/007/989/2018.\r\no Ato de 06 de março de 2018, publicado no D.O. de 07/03/2018, que designou, o Subsecretário Adjunto ONARDO FEIJO SAMPAIO, ID Funcional nº 5086114-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/282/2018/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de março de 2018, ID FUNCIONAL Nº 4333102-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secre taria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arlan de Souza Lessa, ID Funcional nº 4333102-5. Processo nº E-30/001/112/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Ferreira Belinha, ID Funcional nº 5010235-4. Processo nº E-31/002/109/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, ID FUNCIONAL Nº 5091940- 7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/87/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Priscilla Martins da Silva, ID Funcional nº 5091940-7. Processo nº E-31/002/94/2018.\r\nMATHEUS DE NEGREIROS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 5091494-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/98/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Matheus de Negreiros Braga, ID Funcional nº 5091494-4. Processo nº E-31/002/106/2018. \r\nId: 2093985\r\n"
        ],
        "2094005": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1803603-8 - ID 2143223-6, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/198/2018.\r\n- matrícula nº 1804270-5 - ID 2135085-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/198/2018.\r\nId: 2094005\r\n"
        ],
        "2094007": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA.\r\n, com sede na Av. Marechal Câmara, n 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.305.936/0001-40, através da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, presentada pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve;\r\nórgão público inscrito no CNPJ sob o n° 31.443.526/0001-70, por seu órgão de atuação localizado na Rua São José, 35, 13º. andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-020, por intermédio dos Defensores Públicos que adiante subscrevem; e o \r\nAGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.194/0001-11, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente, sr. José Bismarck Vianna de Souza (doravante designado “AGENERSA”),\r\ntendo em vista o Inquérito Civil n 648/5ª PJTDC/2017 (Procedimento MPRJ 2017.00673664) em trâmite no na 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, e o Procedimento Instrutório n. 990363615/2018 DPGE/RJ em trâmite no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública; e, ainda,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5º, I e II da Lei nº 7.347/85.\r\n- a existência de duas normas em vigor acerca da instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro, a saber, Decreto Estadual n. 23.317/97 (Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado - RIP) e a Lei Estadual n 6.890/2014 remete às normas da ABNT para os mesmos fins na Autovistoria quinquenal.\r\n- que as duas normas em vigor estão em conflito, e não possuem revogação expressa determinada pelo Poder Legislativo ou solução jurídica definitiva dada pelo Poder Judiciário;\r\n- que diariamente os consumidores estão sendo sancionados por cumprir uma determinada norma em detrimento da outra, ambas acima colacionadas, ante os conflitos judiciais e administrativos ocasionados pela regulamentação e interpretação jurídica dada por entidades/órgãos e estabelecida pela AGENERSA sobre tal matéria em atendimento a Lei 6.890/2014 (Instruções Normativas n. 47 e 48 de 2015);\r\n- que a AGENERSA entende que ambas as normas (RIP e ABNT), se cumpridas integralmente, atendem satisfatoriamente ao requisito da segurança do consumidor, para fins de instalação de gás e aquecedores além de suas vistorias necessárias, nos termos do art. 4°, I, d do Código de Defesa do Consumidor; \r\n- que existem diversos Projetos de Lei sobre o tema em tramitação na Assembleia Legislativa e que até a presente data não houve conclusão;\r\n- que a AGENERSA consentiu na Recomendação feita pelo MP e pela Defensoria Pública, com o fim de elaboração de uma norma regulamentadora não conflitante, que traduza segurança ao consumidor, sem prejuízos em razão de uma possível multiplicidade atual de interpretações jurídicas possíveis;\r\n- que o ofício da AGENERSA/PRESI nº 416/2017 com a sugestão de alteração da lei nº 6890/2014, para mudança do prazo inicial da autovistoria e previsão de primeira inspeção quinquenal com base no Decreto nº 23.317/97 (RIP) e, a partir da segunda inspeção quinquenal, com base na Lei nº 6890/2014 (ABNT) não teve o condão de solucionar o impasse legal identificado e implicaria na internalização de um custo obrigatório de reforma entre a primeira e a segunda vistoria, em prejuízo ao consumidor e ao próprio desenvolvimento sócio- econômico do Estado por conta de gastos desnecessários na construção civil;\r\n- ainda que a eleição arbitrária de um padrão normativo importaria em prejuízo para uma parcela significativa de consumidores, sendo certo que o impasse regulatório recente estabeleceu um cenário em que parcela significativa da população já adotou o padrão RIP ou migrou para o padrão ABNT, de modo que qualquer imposição por parte da agência traria prejuízos coletivos a um grande número de indivíduos e importaria em um exemplo de “Custo Brasil” para o mercado e os consumidores;\r\n- enfim que o impasse legal tem gerado inúmeros episódios de verificação artificial de irregularidades, eis que as empresas credenciadas não tem considerado válido o padrão RIP, adotado pelos bombeiros, o que tem gerado um volume enorme de constatação de irregularidades e de autuação de residências, de maneira a inviabilizar as metas de fiscalização e de vistoria por conta desta sobrecarga do sistema, que deverá ser superada com o reconhecimento da validade dos dois padrões normativos como válidos e vigentes;\r\nAs Partes vêm, em conjunto, celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, com base nas seguintes cláusulas e condições:\r\nA AGENERSA se compromete, em prazo não superior a 90 (noventa) dias a contar da assinatura do presente TAC, a editar nova Instrução Normativa regulamentando os projetos de instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro e a Autovistoria Quinquenal, permitindo que seja facultado ao consumidor seguir as normas da RIP (Decreto Estadual nº 23.317/97) ou da ABNT (Lei Estadual n. 6.890/2014), para atender às condições técnicas exigidas para tal fim.\r\n- A norma regulamentadora deverá determinar que as inspeções relativas ao cumprimento da Instrução Normativa a ser editada sejam realizadas em conformidade com a faculdade conferida ao consumidor ao eleger a norma técnica cumprida em sua residência, seja na data da instalação, seja na data das vistorias futuras, sem nenhuma sanção pelo cumprimento de uma norma técnica e não de outra. \r\n- A norma regulamentadora deverá estabelecer que, em caso de constatação de irregularidade, a entidade fiscalizadora deverá indicar as eventuais pendências existentes para que o local seja adaptado aos parâmetros tanto do modelo RIP, quanto do modelo ABNT, de maneira a que o consumidor possa ter a liberdade de escolha do modelo que irá adotar.\r\n- A norma regulamentadora deverá estabelecer um canal de recebimento específico para reclamações dos consumidores junto à AGENERSA e um mecanismo da própria agência reguladora para encaminhamento das informações aos órgãos competentes para fiscalização e sanção das entidades fiscalizadoras, inclusive para análise do equilíbrio econômico financeiro e de práticas lesivas à concorrência do mercado e à economicidade da prestação do serviço ao consumidor, inclusive as sanções pela AGENERSA, no que couber.\r\n- A norma regulamentadora deverá determinar que o prazo para cumprimento da 1ª vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei Ordinária n. 6.890/2014, somente se iniciará a partir da publicação em Diário Oficial deste TAC assinado.\r\n- O descumprimento do presente TAC pela AGENERSA acarretará multa pecuniária ou outra medida sancionatória a ser arbitrada em Juízo, a ser revertida para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, nos termos da Lei n. 7.347/85. \r\n- O presente TAC produzirá efeitos a partir de sua assinatura e constituirá título executivo extrajudicial após a devida assinatura.\r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente em três vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos efeitos.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2018\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\nPromotor de Justiça\r\nPATRICIA CARDOSO\r\nDefensora Pública\r\nCoordenadora do NUDECON\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\nDefensor Público\r\nSubcoordenador do NUDECON\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro Presidente\r\nAGENERSA\r\nId: 2094007\r\n"
        ],
        "2094016": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cirurgia Plástica, classe “A”, matrícula nº 193.668-1, ID nº 3090146-4nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº E-08/008/3171/2017.\r\nId: 2094016\r\n"
        ],
        "2094018": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/DOB/DP Nº 024/2018, de 02/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/582/2018, de 06/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apon tadas na CI.DEGASE/CRIAAD Nova Friburgo nº 017/2018, de 08/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/711/2018, de 13/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LÉLIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção realizada no CENSE Dom Bosco no dia 04/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/15/2018, de 05/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2094018\r\n"
        ],
        "2094021": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 113.189-5, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41155777/2. Proc. nº E- 03/010/960/2018.\r\n, mat. nº 273.099-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37703170/1. Proc. nº E-03/004/547/2018.\r\n, mat. nº 1.208.433-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38998351/1. Proc. nº E- 03/002/2049/2016.\r\n, mat. nº 194.527-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39919960/1. Proc. nº E- 03/002/2502/2016.\r\n, mat. nº 249.710-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40502139/2. Proc. nº E- 03/006/3591/2017.\r\n, mat. nº 273.687-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38963647/1. Proc. nº E-03/004/291/2018.\r\n, mat. nº 273.686-6, Servente I, ID. Funcional nº 38963418/1. Proc. nº E-03/004/292/2018.\r\n, mat. nº 273.685-8, Servente I, ID. Funcional nº 38961504/1. Proc. nº E-03/004/738/2018.\r\n, mat. nº 274.979-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33414750/1. Proc. nº E-03/012/450/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.005.295-0, Zelador I, ID. Funcional nº 36640336/1. Proc. nº E-03/11.201.395/2010.\r\n, mat. nº 5.007.169-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 5739977/1. Proc. nº E-03/010/3804/2017.\r\n, mat. nº 840.964-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40249425/2. Proc. nº E-03/008/4747/2017.\r\n, mat. nº 5.024.660-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 33561850/1. Proc. nº E-03/005/743/2018.\r\n, mat. nº 845.816-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40648150/2. Proc. nº E- 03/003/487/2018.\r\n, mat. nº 912.174-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5669294/3. Proc. nº E-03/006/2456/2017.\r\n, mat. nº 913.279-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34190643/2. Proc. nº E-03/008/3409/2017.\r\nId: 2094021\r\n"
        ],
        "2094036": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2018\r\nID Funcional nº 641814-7, a contar de 15 de março de 2018, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/230/2018.\r\nID Funcional nº 641814-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, do Almoxarifado, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA CORDEIRO BARRETO, ID Funcional nº 4415228-0, FND-4, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016. Processo nº E-26/009/230/2018.\r\nId: 2094036\r\n"
        ],
        "2094037": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2018\r\nID Funcional nº 641297-1, a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/221/2018.\r\nID Funcional nº 641220-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por TELMA NAIR SANTANA PEREIRA. Processo nº E-26/009/221/2018.\r\nID Funcional nº 641399-4, a contar de 19 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/231/2018.\r\nID Funcional nº 437012-7, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO MOREIRA. Processo nº E-26/009/231/2018.\r\nId: 2094037\r\n"
        ],
        "2094040": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2018\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, PEREIRA e , Auxiliares de Saneamento e , Agente de Saneamento C, como membros titulares e, , Economista B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA”, de que trata o Processo nº E-07/100.019/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.024/2018.\r\nId: 2094040\r\n"
        ],
        "2094041": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2018\r\n, Analista de Qualidade B, como Presidente, JOÃO RICARDO CONSTÂNCIO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e, DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA”, de que trata o Processo nº E-07/100.328/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.019/2018.\r\nId: 2094041\r\n"
        ],
        "2094055": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/PRG Nº 98/2017 a , com efeitos a contar de 10/11/2017. PROC. Nºs. E-01/020/126/2013 e E- 04/157/6707/2017.\r\n\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/GW Nº 09/2014 a , com efeitos a contar de 04/01/2018. PROC. Nº E-01/715.527/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 24/06/2007. PROC. Nº E-01/707891/2007.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC Nº 12/2018 a , com efeitos a contar de 01/03/2018. PROC. Nºs. E-01/307468/2010 e E-04/1576914/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/ACGS Nº 615/2017 a , com efeitos a contar de 14/08/2017. PROC. Nºs.E-04/157/5778/2017 e E- 04/144/042/2018.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/LCJ Nº 76/2017 a , com efeitos a contar de 21/09/2017. PROC. Nº s. E-01/700701/2006 e E-04/157/6350/2017.\r\nId: 2094055\r\n"
        ],
        "2094065": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 826.134-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32561954/1. Proc. nº E-03/002/3913/2017.\r\n, mat. nº 251.515-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40133052/2. Proc. nº E-03/013/308/2018.\r\n, mat. nº 820.600-5, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19889240/1. Proc. nº E-03/021/145/2018.\r\n, mat. nº 835.493-8, Médico, ID. Funcional nº 19868243/2. Proc. nº E-03/021/1248/2017.\r\n, mat. nº 276.597-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39494527/1. Proc. nº E-03/011/466/2018.\r\n, mat. nº 199.019-1, Agente de Portaria I, ID. Funcional nº 39367134/1. Proc. nº E-03/007/75/2018.\r\n, mat. nº 279.308-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39363910/1. Proc. nº E-03/011/467/2018.\r\n, mat. nº 240.727-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34501657/1. Proc. nº E-03/007/6337/2017.\r\n, mat. nº 279.341-2, Servente I, ID. Funcional nº 33757860/1. Proc. nº E- 03/010/764/2018.\r\n, mat. nº 5.010.284-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33443068/1. Proc. nº E- 03/005/650/2018.\r\n, mat. nº 236.105-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39744124/1. Proc. nº E-03/003/479/2018.\r\n, mat. nº 279.355-2, Servente I, ID. Funcional nº 33766649/1. Proc. nº E-03/010/531/2018.\r\n, mat. nº 5.011.878-5, Servente I, ID. Funcional nº 34690565/1. Proc. nº E-03/016/3224/2017.\r\n, mat. nº 255.979-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39950042/1. Proc. nº E-03/008/6345/2017.\r\n, mat. nº 275.791- 2, Merendeira I, ID. Funcional nº 37947745/1. Proc. nº E- 03/008/1096/2018.\r\n, mat. nº 277.993-2, Servente I, ID. Funcional nº 36670235/1. Proc. nº E-03/013/108/2018.\r\n, mat. nº 5.008.558-8, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34976426/1. Proc. nº E-03/002/4292/2016.\r\n, mat. nº 275.462-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32920059/1. Proc. nº E-03/015/82/2017.\r\n, mat. nº 276.710-1, Servente I, ID. Funcional nº 34371052/1. Proc. nº E-03/010/60/2018.\r\n, mat. nº 942.775-8, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39305171/3. Proc. nº E- 03/002/2333/2017.\r\n, mat. nº 5.011.727-4, Servente I, ID. Funcional nº 37039539/1. Proc. nº E-03/016/967/2018.\r\n, mat. nº 5.008.216-3, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34075364/1. Proc. nº E- 03/005/4668/2017.\r\nId: 2094065\r\n"
        ],
        "2094067": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.21//2018, em face do servidor, ALBUQUERQUE,ISAP, IDF. Nº 4337733-5.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.193//2017, em face do servidor, NILTON CÉSAR VIERIA DA, ID 20093454.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/016.123//2016.\r\nId: 2094067\r\n"
        ],
        "2094084": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis da Superintendência de Transporte, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/100/23/2018. \r\n1 - RONALD DE CASTRO MELLO - Id.4381834-0 - Presidente \r\n2 - BRUNO AZEVEDO DA SILVA - Id. 5012607-5 - Membro \r\n3 - ARIEL BELLINTANI GUARDIA - Id. 4415705-3 - Membro \r\nId: 2094084\r\n"
        ],
        "2094092": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50261410, para função de Agente de Pessoal da U.A 20-33130 (Núcleo Simples), da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.CI. DETRAN- RJ/APREND/Nº338/2017.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43798209, para função de Agente de Pessoal da U.A 20-33240 (Núcleo Simples), da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.CI. DETRAN-RJ/DSD-DRV/Nº 306/2018.\r\nId: 2094092\r\n"
        ],
        "2094120": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Mecânica, Classe Especial, Referência 31, matrícula nº 13/1.588, do Quadro I, nos termos do inciso II, do artigo 214, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E- 26/212.547/1984. BIDER n° 233, de 06.12.1984.\r\nId: 2094120\r\n"
        ],
        "2094146": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/163/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 44.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/130/99/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.03.2018.\r\nId: 2094146\r\n"
        ],
        "2094149": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 41.669/2009, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/214/083/2016,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE HERDY BARROS SILVA, ID Funcional nº 2916235-1, Delegado de Polícia, a 1ª Classe; , ID Funcional nº 2964865-3, Inspetor de Polícia, a 2ª classe; GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 4410461-4, Inspetor de Polícia, a 5ª classe; , ID Funcional nº 4318260-7, Oficial de Cartório, a 3ª classe, ID Funcional nº 4403165-3, Oficial de Cartório, a 4ª classe e, por bravura post mortem, , ID Funcional nº 2264415-6, Inspetor de Polícia, a 2ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2094149\r\n"
        ],
        "2094158": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2018\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 21219516, matr. nº 08/108.673-8, com validade a contar de 31.08.2009, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E- 08/200.395/2012. \r\nId: 2094158\r\n"
        ],
        "2094184": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06480-8, ID Funcional 2830984- 7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001203/2018. BIDER n° 051, de 19/03/2018.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55069-9, ID Funcional 2847406-6, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001209/2018. BIDER n° 051, de 19/03/2018.\r\nId: 2094184\r\n"
        ],
        "2094201": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/Nº 069/2018, de 19/02/2018, descritas no Processo nº nº E-03/021/540/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DA SILVA FREITAS JUNIORROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COORH nº 45, de 16/01/2018, descritas no Processo nº E-03/022/16/2018, de 21/03/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SANTOS OLIVEIRADOS SANTOSDE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Resumo de Ocorrências da CSINT de 20/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/19/2018, de 21/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SILVA FREITAS JUNIORDOS SANTOS MENEZESDRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/STP nº 27/2018, de 21/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/17/2018, de 21/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 20/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/18/2018, de 21/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SANTOS OLI VEIRADOS SANTOSDE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO nº 25/2018, de 21/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/20/2018, de 21/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5009568-4; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2094201\r\n"
        ],
        "2094222": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/001/1865/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 1918854-4, , ID Func. 50822963-7 e ID Func. 5087685-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/001/1509/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 1918854-4, , ID Func. 50822963-7 e ID Func. 5087685-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2094222\r\n"
        ],
        "2094312": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n20/03/2018\r\n, Gerente, ID 3219287-8, , Coordenador, ID 641106-1, , Coordenador, ID 441746- 4, , Chefe de Núcleo, ID 2060085-2, a representarem o RIOPREVIDÊNCIA junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias. Proc. nº E-01/008/1803/2014.\r\nId: 2094312\r\n"
        ],
        "2094314": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n03/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 23/07/2012, tornando sem efeito o ato de 18/09/2012, publicado no D.O. de 27/03/2015, conforme Processo n° E-01/301940/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AMARIDICE, com validade a contar de 25/07/2013publicado no D.O. de01/04/2015, conforme Processo n° E-01/011/157/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CONCEIÇÃO COELHO DE ANCHIETA, com validade a contar de 25/12/2014 publicado no D.O. de04/09/2015, conforme Processo n° E-01/017/44/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GUIOMAR conforme Processo n° PD-01/024.88/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IDALINA, com validade a contar de 20/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 02/07/2015, conforme Processo n° E-01/029/58/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA, com validade a contar de 10/05/2011conforme Processo n° E-01/301270/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 19/06/2013tornando sem efeito o ato de 29/06/2015, publicado no D.O. de10/07/2015, conforme Processo n° E-01/010/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 23/05/2013, tornando sem efeito o ato de 29/03/2017, publicado no D.O. de31/03/2017, conforme Processo n° E-01/23/64/2013.\r\nId: 2094314\r\n"
        ],
        "2094361": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.05.2017\r\n0026381249, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/152/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2017.\r\nId: 2094361\r\n"
        ],
        "2094364": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.666-7. Proc. n° E-03/812.517/2012.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.001.958-7. Proc. n° E-03/011/2752/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.505-2. Proc. n° E-03/001/940/2017.\r\n, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. n° 5.009.797-1. Proc. n° E-08/221.613/2010.\r\n, Encarregado, mat. n° 5.010.449- 6. Proc. n° E-03/016/313/2015.\r\nId: 2094364\r\n"
        ],
        "2094366": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4279/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8 e , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2094366\r\n"
        ],
        "2094385": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nnos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4377484-9, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 01 de fevereiro de 2018. Processo nº E-18/005/82/2018.\r\nId: 2094385\r\n"
        ],
        "2094407": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "\r\n31.120.892/0001-98. Rua Doutor Paulo Hervê, 1375, Bingen - Petrópolis. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.13371/2017.\r\n27.699.701/0001-17. Rodovia Rio Bahia, BR 116, KM 47,5, Serra do Capim - Teresópolis. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.11072/2015.\r\n295.710.307-91. Rodovia BR 040, KM 46,5, Petrópolis. PENALIDADE: E-07/002.12252/2017.\r\n17.331.297/0001- 70. Estrada de Barra de São João/Rio Dourado, Km 05, Vila Verde. Art. 81 C/C o Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 3.410,87. E-07/002.10885/2017. \r\n30.373.617/0001- 13. Rua Doutor Hermogênio Silva, 522, Retiro - Petrópolis. PENALIDADE: E-07/002.13368/2017.\r\nId: 2094407\r\n"
        ],
        "2094415": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2018\r\nSANDRA PERELLO MARCHIORI, matr. nº 33.207-2, ID nº 25463853, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Informação e Documentação Assistencial, símbolo FG-01, código 1009, por PEDRO AUGUSTO F. DE FIGUEIREDO LOPES, matr. nº 37.047-8, ID nº 44584385, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, a contar de 15/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2018, página 13, 03ª coluna.\r\n.03.2018\r\na Portaria Reitoria nº 179/2017, referente à designação de SANDRA LUCIA TEIXEIRA PIRES, matr. nº 36.274-9, ID nº 44310927, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Física, símbolo FG-03, código 2018, publicada no D.O. em 22/09/2017, página 13, 03ª coluna.\r\nId: 2094415\r\n"
        ],
        "2094416": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.03.2018\r\nOLIVEIRA, matr. nº 30.776-9, ID nº 25373668, Técnico Universitário II / Técnico em Química, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 21.03.2018\r\n, matr. nº 07.136-5, ID nº 3245625-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 05.841-2, ID nº 2531851-9, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 33.211-4, ID nº 2535662-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\no cargo de Docente / Professor Adjunto, por motivo de falecimento de horas semanais, lotação no Departamento de Dentistica - ODO, ocorrido em 12/02/2018.\r\no cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, por motivo de falecimento de ROBERVAL NASCIMENTO REIS, matr. nº 26.516-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 08/02/2018.\r\nId: 2094416\r\n"
        ],
        "2094419": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nDE 09.03.2018\r\nComissão Examinadora que fará parte do processo de progressão a Professor Titular do requerente ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-6, a saber:\r\nTitulares:\r\nCláudio Cezar Henriques, UERJ - Presidente;\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, UERJ;\r\nNeusa Maria Oliveira Barbosa Bastos, PUC/SP;\r\nRosane Santos Monnerat, UFF e\r\nMaria Aparecida Lino Pauliukonis, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, UERJ;\r\nGodofredo de Oliveira Neto, UFRJ.\r\nComissão Examinadora que fará parte do processo de progressão a Professor Titular do requerente DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, a saber:\r\nTitulares:\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, UERJ - Presidente;\r\nClaudio Cezar Henriques, UERJ;\r\nMaria Carlota Rosa, UFRJ;\r\nRosane Santos Monnerat, UFF e\r\nMaria Aparecida Lino Pauliukonis, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, UERJ;\r\nJussara Abraçado, UFF.\r\nId: 2094419\r\n"
        ],
        "2094420": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2018\r\npara apurar irregularidade objeto referente ao Processo nº E-26/007/412/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada por CÁTIA DE MAGALHÃES PIOMONTEmatr. nº 38.800-9, e MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.507-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2094420\r\n"
        ],
        "2094462": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 22/03/2018\r\n, RG 112640834 - IFPRJ, ID 4384567-3, com validade a contar de 21 de março de 2018, do cargo de Diretor de Administração da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, nos termos do Decreto nº 43.658 de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2094462\r\n"
        ],
        "2094465": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\ncom validade a contar de 22/03/2018, de acordo com a indicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o servidor público estadual, Especialista em Previdência Social, RODRIGO PORTO MENEZESpara o cargo de Diretor de Administração da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e complementando o mandato conferido a Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, nos Termos do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2094465\r\n"
        ],
        "2094486": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\n201artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos \r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n35\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n36\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n36\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n75\r\n42\r\n1\r\n0\r\n8\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n32\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n48\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n31\r\n30\r\n0\r\n0\r\n6\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n0\r\n43\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n54\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n18\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n18\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFelipe G.Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n75\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n75\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n52\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n48\r\n7\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n42\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n41\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n18\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n41\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n52\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n35\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n41\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n54\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n52\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n31\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n42\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n52\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n52\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n52\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael G.Flügge Ferraresso\r\n0963680-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n54\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n32\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n42\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração.\r\nimestre\r\nAdmardo Augusto De Azevedo Silva (02/01 a 21/01/2018)\r\nAlex Conceição Correa De Sá (22/01 a 05/02/2018)\r\nAlex Gabriel Silveris Da Rosa (24/01 a 07/02/2018)\r\nAndre Oliveira Cardoso Da Silva (02/01 a 11/01/2018)\r\nClaudia Falcão Moreira (02/01 a 31/01/2018)\r\nDavid Meyer Pazuello (02/01 a 16/01/2018)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (02/01 a 21/01/2018)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (31/01 a 19/02/2018)\r\nJoão Nicolau Rucos (19/02 a 28/02/2018)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (02/01 a 11/01/2018)\r\nKatia Franco De Oliveira (02/01 a 11/01 e de 15/02 a 16/03/2018)\r\nKatya Farias Fratte (24/01 a 02/02/2018)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (15/01 a 24/01/2018)\r\nLeonardo Poggiali De Souza (15/01 a 24/01/2018)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (22/01 a 10/02/2018)\r\nMarcelo Habib Carvalho (02/01 a 11/01 e de 14/02 a 23/02/2018)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (06/02 a 15/02/2018)\r\nMaria Rita De Barros Ferreira (22/01 a 10/02/2018)\r\nMichel Scapini De Carvalho (17/01 a 31/01/2018)\r\nMichele De Souza Ribeiro (08/01 a 27/01/2018)\r\nRafael Soares Pacheco (02/01 a 11/01/2018)\r\nSergio Henrique Assad Dos Santos (30/01 a 08/02/2018)\r\nClaudia Falcão Moreira - Nomeada para a CTCE a partir de 25/01/2018 e dispensada do cargo de Auditor Tributário a contar de 02/03/2018.\r\nFelipe G. Cipriani Silva - Removido para a SUCIEF a contar de 02/01/2018.\r\nRafael G. Flügge Ferraresso - Removido para a AFR - Norte em 28/12/2017.\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência).\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (Portaria SSER 128/2017).\r\nFlávia Torquetti Magalhães (Portaria SSER 128/2017).\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2094486\r\n"
        ],
        "2094497": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução em 50% da carga horária da servidora CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, ID 20740840, matrícula 823.026-0, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. \r\nId: 2094497\r\n"
        ],
        "2094545": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTÔNIA COSTA DE SOUZAmatrícula 36.930-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2018/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento COBE SPECTRA (Patrimônio nº 26.790) do Serviço de Hematologia do HUPE. Processo nº E- 26/008/1835/2016.\r\nId: 2094545\r\n"
        ],
        "2094563": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO VICE-PRESIDENTE \r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, o julgamento dos Recursos nºs 3.299/2014 - Processo nº E-12/35128/1995, em nome de , 3.569/2017 - Processo nº E- 01/005/774/2014, em nome de MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA (Dr. José Crescêncio da Costa Junior - OAB/RJ 68.403), e 2.956/2012 - Processo nº E-02/449/2010, em nome de DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, constantes da pauta do dia 16.03.2018, publicada no dia 09/03/2018, por ausência justificada da Conselheira Relatora dos feitos. \r\nId: 2094563\r\n"
        ],
        "2094580": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\na pedido, COSME SILVA, Servente, Grupo IV, Nível G, matrícula 173878-0, Id. 2855177-0 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/012/094/2018.\r\nId: 2094580\r\n"
        ],
        "2094591": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. I, mats. n°s 845.524-8 e 948.942-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/010/3968/2017.\r\nId: 2094591\r\n"
        ],
        "2094594": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID Funcional 5079073- 0, Motorista, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/17/2018. \r\nId: 2094594\r\n"
        ],
        "2094595": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID Funcional 5023639-3, Agente Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/18/2018. \r\nId: 2094595\r\n"
        ],
        "2094596": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID Funcional: 5015603-9, Agente Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/022/20/2018. \r\nId: 2094596\r\n"
        ],
        "2094607": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2018\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5013963-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1539-18, do CEJA SENAI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/929/2018.\r\nId: 2094607\r\n"
        ],
        "2094612": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 5092693-4, CPF nº 124.303.297-94, nascida em 07/10/1987, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 23103961-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 16628716725, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 14/03/2018, publicado no D.O. de 15/03/2018, com validade de 01/03/2018 e tomou posse em 15/03/2018.\r\nID Funcional n° 4185119-6, CPF nº 512.187.397-20 nascida em 27/04/1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 03154038-8, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10867323482, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 14/03/2018, publicado no D.O. de 15/03/2018, com validade de 01/03/2018 e tomou posse em 15/03/2018.\r\nId: 2094612\r\n"
        ],
        "2094649": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991236-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199704-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997352-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000116-7, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007031-4, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010278-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022895-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\n, Psicóloga, ID 196817-8, CRP/RJ nº 05/19393.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2094649\r\n"
        ],
        "2094652": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997067-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354164-7, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000314-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 432562-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036627-2, CRESS/RJ nº 9874/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 4381405- 0, CRP nº 4381405/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2094652\r\n"
        ],
        "2094693": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 19376723, matrícula nº 806.642-5, Fonoaudiólogo, Nível SUP - X, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/002/2018.\r\nId: 2094693\r\n"
        ],
        "2094694": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 19376057, matrícula nº 808.653-0, Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º G - IX, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/001/2018.\r\nId: 2094694\r\n"
        ],
        "2094721": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/03/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/297/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018.\r\nId: 2094721\r\n"
        ],
        "2094722": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2018\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEFAZ/SUBGEST Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2018\r\nEFICIÊNCIA VEICULAR.\r\nOnde se lê: Art.1º - ... durante a apuração do mês de janeiro de 2018, ...\r\nLeia-se: Art.1º - ... durante a apuração do mês de fevereiro de 2018, ...\r\nId: 2094722\r\n"
        ],
        "2094740": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional: 5018704-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/2350/2015. \r\nId: 2094740\r\n"
        ],
        "2094741": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, ID Funcional: 5015583-0, e , ID Funcional: 5017922-5, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/787/2017. \r\nId: 2094741\r\n"
        ],
        "2094742": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCRISTÓVÃO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional: 4206005-2, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/1079/2017. \r\nId: 2094742\r\n"
        ],
        "2094748": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2018\r\nANGÉLICA DE FIGUEIREDO ECCARD, Prof. Doc. I, ID 4212950-8/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1251-18, do C.E. Maria Veralba Ferraz, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/741/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/03/2018, MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, ID 3619765-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1782-18, do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1815/2018.\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3833862-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/1519/2018.\r\nLIZETE GUEDES DE ASSIS, Prof. Doc. II, ID 3879413-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2964-18, do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1077/2018.\r\n, a pedido, MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3262436-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0035-18, do C.E. Prof. Waldemar Raythe, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2628/2018.\r\nId: 2094748\r\n"
        ],
        "2094764": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 1802991-8 - ID 2136497-4, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/283/2018.\r\n.2018\r\nmatrícula nº 1803351-4 - ID 2132792-0, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/144/2018.\r\nId: 2094764\r\n"
        ],
        "2094766": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/03/2018\r\nAgente Administração, nº 0.191.359-9Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2094766\r\n"
        ],
        "2094770": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- MAT. - MAT.NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSOPEDRO DAFLON FRAIZ - MAT. 10269-9 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa . Processo N° E-04/161/1507/2017.\r\nId: 2094770\r\n"
        ],
        "2094782": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2018.\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLA RIGUEIRA DE ABREUPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43336827, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2018.\r\nId: 2094782\r\n"
        ],
        "2094783": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750, em substituição ao servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.107/2017.\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750, em substituição ao servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.005/2018.\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750, em substituição ao servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.008/2018.\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750, em substituição ao servidor RONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.009/2018.\r\n, 20076169, em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSODA COSTA, ID 19646348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.039/2016.\r\nCLÁUDIA DA SILVA DIAS, 20076169, em substituição ao servidor JEREMIAS CARDOSODA COSTA, ID 19646348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.087/2016.\r\nId: 2094783\r\n"
        ],
        "2094784": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2017\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, em substituição a servidora GERSON VIEIRA COKOTÓS, Mat. 230.462-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.281/2015.\r\nId: 2094784\r\n"
        ],
        "2094785": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTA\r\nTHAISSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃESsob a presidência do primeiroFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.024/2018.\r\nId: 2094785\r\n"
        ],
        "2094793": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.03.2018\r\npara apurar a prescrição intercorrente dos Processos nsº E-07/507.640/2010, E-07/507.628/2010 e E-07/507.627/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo E- 07/002.1240/2018.\r\nId: 2094793\r\n"
        ],
        "2094794": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149834\r\n07.374.958/0001-91. Rua São João, nº 41/43 - Centro - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.1700/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149762\r\n18.352.263/0001-25. Avenida João Caetano, nº 368 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. Artigo 80, da Lei Estadual 3.467 de 14/09/2000. Nº E-07/002.932/2018. \r\n32.179.467/0001-37. Rua Coronel José Bastos, n° 894 - Aeroporto. MUNICIPIO: E- 07/002.2416/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149744\r\n07.757.460/0001-08. Rua Regina Brum Correia, n° 1435 - Olívia Peres. Art. 76, da Lei Estadual Nº 3467/2000. E- 07/002.13612/2017. \r\nId: 2094794\r\n"
        ],
        "2094808": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2018\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5014069-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 4406207-9, da Divisão de Atendimento ao Contribuin te, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\n, Analista de Fazenda Estadual, ID 5028102-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/19/2018\r\nId: 2094808\r\n"
        ],
        "2094812": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371484-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Roberto Leitão Maués, ID funcional nº 4354761-3. Processo E-21/009.47/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1972204-4, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1972204-4, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edmilson Gama Anastácio, ID funcional nº 2035286-7. Processo E-21/009.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1972204-4, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2037165-9, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson do Rosário Lobo, ID funcional nº 1972204- 4. Processo E-21/009.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1975926-6, com validade a contar de 06 de março de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.45/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1963417-0, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Waldiceia Cataldo, ID funcional nº 1975926-6. Processo E-21/009.45/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1992016-4, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.22/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5001162-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lucia Helena dos Santos Lopes, ID funcional nº 1992016-4. Processo E-21/009.22/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007165-5, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.48/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2008142-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Orivaldo da Silva, ID funcional nº 2007165-5. Processo E-21/009.48/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5009628-1, com validade a contar de 09 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4270236-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renata Nahon Santos, ID funcional nº 5009628-1. Processo E-21/009.49/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196146-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID funcional nº 2483347-9. Processo E-21/001.56/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371461-7, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E- 21/071.19/2018.\r\n, ID funcional nº 5034578-8, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/026.28/2018.\r\n, ID funcional nº 5034578-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrícia Freitas dos Santos, ID funcional nº 1999259-9. Processo E-21/026.28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1975712-3, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/026.22/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196118-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvana Vidal da Silva, ID funcional nº 1975712-3. Processo E-21/026.22/2018.\r\nDE 14.03.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4381513- 8, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/009.09/2018.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196109-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018,o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deRoberto da Paixão Taveira Martins, ID funcional nº 4381513-8. Processo E- 21/009.09/2018.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2094812\r\n"
        ],
        "2094817": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.03.2018\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 27 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA ID Funcional nº 4400946-1, a contar de 27 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 4456726- 0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA ID Funcional nº 4387411-8, a contar de 27 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 4387411-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 4255008-4, a contar de 27 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 4183124- 1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARLON GOMES NEY. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\nId: 2094817\r\n"
        ],
        "2094818": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.03.2018\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR ID Funcional nº 642909-2, a contar de 12 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/209/2018.\r\nID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/209/2018.\r\no Ato de 07.12.2016, publicado no D.O. de 09.12.2016, que manteve o servidor. Processo n° E- 26/009/1004/2016.\r\nDE 07.12.2016\r\nID Funcional nº 642909-2, a contar de 07 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1004/2016.\r\nID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 07 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1004/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2016.\r\nId: 2094818\r\n"
        ],
        "2094831": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n.03.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0268447-97.2013.8.19.0001, e o que consta do so nº E- 21/070.202/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2094831\r\n"
        ],
        "2094863": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1952956-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regional da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/26/2018.\r\nId: 2094863\r\n"
        ],
        "2094864": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4382676-8, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos252300 (Superintendência de Transporte) com 28 (vinte e oito) servidores, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. nº E- 21/100.15/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2018.\r\nId: 2094864\r\n"
        ],
        "2094880": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 956.092-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/951/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 957.619- 0. Proc. n° E-03/015/2028/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 832.353-7 e 944.381-3. Proc. n° E-03/001/3822/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 958.352-7 e 973.025-0. Proc. n° E-03/011/392/2013.\r\n, Servente, mat. n° 277.375-2. Proc. n° E-03/003/613/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 935.962-1 e 915.397-4. Proc. n° E-08/221.746/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.096-9. Proc. n° E-03/1.310.200/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.025.130-5 e 929.774-8. Proc. n° E-03/003/1574/2015.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.676-7. Proc. n° E- 03/10.500.323/2012.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 546215- 0/1, mat. n° 255.553-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/010/4027/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4380123-4/1, mat. n° 958.918-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2017. Proc. n° E-03/002/8683/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4303452-7/1, mat. n° 935.808-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/002/4823/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4182456-3/7, mat. n° 964.802-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2017. Proc. n° E-03/016/3487/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5025662-9/1, mat. n° 3.057.765-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/012/2424/2016.\r\n, matrícula FAEP n° 400-2, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/11/1994. Proc. n° E-03/2.310.567/2007.\r\n, ID. Funcional nº 3930671-2/1, mat. n° 5.007.363-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 19/12/2016. Proc. n° E- 03/001/7330/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326334-8/1, mat. n° 938.130-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/05/2017. Proc. n° E-03/11.201.204/2012.\r\nId: 2094880\r\n"
        ],
        "2094898": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nKARLA SEIXAS BARROSO, Agente de Transportes, ID Funcional nº 4282149-5, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; art. 46, II do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, por haver infringido os artigos 285, VII e 286, III, ambos previstos no Decreto nº 2.479/1979, conforme consta nos autos do procedimento nº E- 10/005/15918/2016.\r\nId: 2094898\r\n"
        ],
        "2094901": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0342109-26.2015.8.19.0001 e no Processo Administrativo nº E-09/090/54/2018,\r\n:\r\na contar de 15 de outubro de 2015, no posto de 2º Tenente PM Estagiário e efetivar, a contar de 29 de abril de 2016, no Posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, , RG 44.573.\r\nId: 2094901\r\n"
        ],
        "2094913": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE LOURDES LEAL LOPES MARCONDESAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.000-2, ID nº 3196844-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/758/2017. \r\nDE 27/02/2018\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.810-8, ID nº 3097435-6, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/57/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 165.287-4, ID nº 3192446-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602712/2008.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.573-8, ID nº 3118724-2nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº E- 08/008/916/2016.\r\nDE 28/02/2018\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.817-8, ID nº 3185457-5. Processo nº E-08/008/2609/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.239-4, ID nº 3128645-3. Processo nº E-08/008/2341/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.390-2, ID nº 3168014-3. Processo nº E-08/008/3948/2015.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 850.540-6, ID nº 3157640-0. Processo nº E- 08/008/2373/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 189.985-5, ID nº 3052912-3. Processo nº E-08/008/3253/2016.\r\nMédico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 261.948-4, ID nº 3185358-7. Processo nº E- 08/008/3745/2016.\r\nDE 09/03/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.581-8, ID nº 3111164-5. Processo nº E- 08/008/3563/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 923.884-1, ID nº 4249806-6. Processo nº E-08/008/3972/2016.\r\nNutricionista, classe “B”, matrícula nº 923.077-2, ID nº 4216499-0. Processo nº E- 08/008/4124/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851.406-9, ID nº 3046517-6. Processo nº E- 08/008/4445/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.552-5, ID nº 4215096-5. Processo nº E- 08/006/51/2014.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.675-4, ID nº 4215209-7. Processo nº E- 08/006/266/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 297.987-0, ID nº 3023851-0. Processo nº E-08/006/447/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.582-6, ID nº 3085315-0. Processo nº E- 08/006/653/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.099-9, ID nº 3101045-8. Processo nº E- 08/006/658/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 299.021-6, ID nº 3144913-1. Processo nº E- 08/006/849/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.675-4, ID nº 3228067-0. Processo nº E-08/006/286/2015.\r\ncom eficácia de 03/08/2000,Biólogo, classe “B”, matrícula nº 261.647-2, ID nº 4074094-3. Processo nº E-08/006/406/2016.\r\n15/03/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.237-2, ID nº 3125759-3. Processo nº E-08/008/3816/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.943-9, ID nº 3075194-2. Processo nº E-08/008/4348/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 1.003.057-5, ID nº 3136073-4. Processo nº E- 08/008/4791/2015.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 260.908-9, ID nº 3006858-4. Processo nº E-08/008/4152/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.499-7, ID nº 3234819-3. Processo nº E-08/008/168/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.289-3, ID nº 3109894-0. Processo nº E- 08/008/4332/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.776-3, ID nº 3196326-9. Processo nº E-08/008/2068/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.362-4, ID nº 3096175-0. Processo nº E- 08/603151/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.651-8, ID nº 3054547-1. Processo nº E-08/008/3331/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.826-6, ID nº 3071556-3. Processo nº E-08/008/3298/2016.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 865.650-6, ID nº 3088174-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/445/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “B”, matrícula nº 865.868-4, ID nº 3131728-6. Processo nº E- 08/006/730/2016.\r\nOperador de Raio X, classe “B”, matrícula nº 862.268-0, ID nº 3020971-4. Processo nº E- 08/006/835/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.532-8, ID nº 3109617-4. Processo nº E- 08/006/728/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.495-8, ID nº 3129204-6. Processo nº E-08/006/681/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 861.886-0, ID nº 3115345-3. Processo nº E- 08/006/686/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 286.321-5, ID nº 3123691-0. Processo nº E- 08/006/23/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.583-9, ID nº 3161144-3. Processo nº E- 08/006/296/2016.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 915.734-8, ID nº 4199154-0. Processo nº E- 08/006/470/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.248-7, ID nº 3091517-1. Processo nº E-08/006/727/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.491-7, ID nº 3110891-1. Processo nº E- 08/006/493/2016.\r\nId: 2094913\r\n"
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        "2094975": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE ANTONIO DE MELLOidentidade funcional nº 2.954.601-0, matrícula nº 288.849- 3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/337/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALOISIO CARLOS DA CONCEIÇÃOidentidade funcional nº 2.921.275-8, matrícula nº 260.627-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/27/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BRANDO JÚNIOR VARGAS RODRIGUESidentidade funcional nº 1.990.068-6, matrícula nº 889.322-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/29/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUESidentidade funcional nº 2.985.514-4, matrícula nº 289.609-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/9/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANA MALHEIROS COUTADAidentidade funcional nº 565.604-4, matrícula nº 871.801-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/13/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REJANE MOITA SALIAMIS DA CRUZidentidade funcional nº 2.925.986-0, matrícula nº 258.328-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/338/2017. \r\nId: 2094975\r\n"
        ],
        "2094976": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DAUMASidentidade funcional nº 2.973.714-1, matrícula nº 267.426-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/488/40/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIROidentidade funcional nº 2.969.585-6, matrícula nº 810.737-7, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/8/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOSidentidade funcional nº 2.940.045-7, matrícula nº 269.581-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/447/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSE DE ABREU PORTUGALidentidade funcional nº 2.953.394-5, matrícula nº 267.458-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/267/9/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO MOURA DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.967.664-9, matrícula nº 269.830-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/321/130/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSE DA SILVA GARCIAidentidade funcional nº 2.920.077-6, matrícula nº 258.215-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2438/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAMIÃO VIEIRA TAVEIRAidentidade funcional nº 2.940.685-4, matrícula nº 289.638-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/428/27/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIEZER PEREIRA DA SILVAidentidade funcional nº 2.967.406-9, matrícula nº 181.428-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/54/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO RAMOS DE BARROSidentidade funcional nº 2.928.274-8, matrícula nº 260.551-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/407/5/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS CLAUDIO MERLINO BARBOSAidentidade funcional nº 2.921.996-5, matrícula nº 811.595-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/33/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MILTON DAMIÃO DE SOUZAidentidade funcional nº 2.930.398-2, matrícula nº 269.644-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/5926/1004/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIMidentidade funcional nº 2.952.913-1, matrícula nº 269.652-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/234/9/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TELMO ANTONIO COSTA JUNIORidentidade funcional nº 2.992.305-0, matrícula nº 266.073-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/256/19/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TERESA CRISTINA DE MOURA SOBRALidentidade funcional nº 2.977.394-6, matrícula nº 257.722-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/488/7/2018.\r\nId: 2094976\r\n"
        ],
        "2095006": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT/DIVISÃO ADMINISTRATIVA Nº 260/2018, de 23/03/2018, descritas no processo nº E-03/022/21/2018, de 23/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247- 9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2095006\r\n"
        ],
        "2095038": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEFINITIVO, referentes à execução de obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Queimados, São João de Meriti e Nilópolis - Lote 2, referente ao Contrato n° 0, objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2018\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963.215-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à execução de obras de elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Mesquita e Belford Roxo - Lote 4, referente ao CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA., objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2018\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963.215-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nId: 2095038\r\n"
        ],
        "2095070": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2018\r\n, a pedido, DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 3769044-2/3, da função de Secretário do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/468/2018.\r\nEMILCE RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, ID 3767474-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/468/2018.\r\n, a pedido, NILMA LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3414708-0/1, da função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2723/2018.\r\n, a pedido, PATRÍCIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ, Prof. Doc. II, ID 4008465-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1329/2018.\r\n, a pedido, DENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3544574-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1857/2018.\r\n, com validade a contar de 06/02/2018, SUELI BARROS VILAR PACHECO, Prof. Doc. I, ID 3957696-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2015, publicado no DOERJ de 11/05/2015. Processo nº E-03/016/975/2018.\r\n, a pedido, MARIA AUGUSTA LUCENA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3337546-1/1, da função de Secretário do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1770/2018.\r\n, com validade a contar de 15/01/2018, LUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3735406-0/1, da função de Secretário do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/10.202.263/2004.\r\n, a pedido, DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, ID 3594554-0/1, da função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/922/2018.\r\n, a pedido, ANDREA LOUZADA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4191582-8/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3540/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2018, FILOMENA MARIA DO ROSÁRIO SERRA, Prof. Doc. II, ID 4015046-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1053/2018.\r\n, com validade a contar de 10/11/2016, LUIZ CARLOS DA SILVA FARIAS, ID 3246718-4/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/861/2018.\r\n, a pedido, RENATA FAUSTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3423284-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1330/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2018, MARIA ANGELICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, ID 3723136- 7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/455/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/03/2018, MARLUIZ STELET DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3721851-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18- 2264, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 12/02/2014, publicado no DOERJ de 17/02/2014. Processo nº E-03/003/398/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3519123-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/575/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA BATISTA DA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3584115- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3945954- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1208/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA CAMARGO CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3935278-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alfares, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/486/2018.\r\nANA PATRÍCIA PINHEIRO BARNABÉ, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/1771/2018.\r\nMARIA INÊS MACHADO ALVES GAMBOA, Prof. Doc. I, ID 4017820-0/2, da função de Diretor do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/501/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3375553-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/501/2018.\r\n, a pedido, JOCINÉA FERNANDES PIMENTA, Agente Administrativo, ID 3709224-3/1, da função de Secretário do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1380/2018.\r\nCARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo, ID 3341537-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/1380/2018.\r\n, a pedido, ROSÂNGELA SOUTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3260163-8/1, da função de Secretário do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1772/2018.\r\nPABLO DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5027487-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/1772/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARY LÚCIA GOMES SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3511874-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/1583/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. II, ID 3511893-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/1583/2018.\r\nId: 2095070\r\n"
        ],
        "2095072": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula nº 37171-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Cirurgia Vascular - SECVASC a contar de 20/02/2018, designando como seu substituto o servidor FELIPE BORGES FAGUNDES, matrícula nº 35322-7, a contar de 21/02/2018 (CI CVASC N°15/2018).\r\n\r\nId: 2095072\r\n"
        ],
        "2095073": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2018\r\n, a pedido, EMILCE RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, ID 3767474-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2714-18, do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/468/2018.\r\nId: 2095073\r\n"
        ],
        "2095109": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\nDE 19.03.2018\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, o julgamento dos Recursos nºs 3.299/2014 - Processo nº E-12/35128/1995, em nome de 3.569/2017 - Processo nº E- 01/005/774/2014, em nome de MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA ( DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, constantes da pauta do dia 16.03.2018, publicada no dia 09/03/2018, por ausência justificadada Conselheira Relatora dos feitos.\r\nId: 2095109\r\n"
        ],
        "2095117": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2018\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de , publicado no D.O. de .\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato de , publicado no D.O. de .\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de publicado no D.O. de .\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato de , publicado no D.O. de .\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei RODRIGO ANDERSON DO ESPÍRITO SANTODIEGO COSTA DO ESPÍRITO SANTO, tornando sem efeito o ato de , conforme processo .\r\ninciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de publicado no D.O. de .\r\nId: 2095117\r\n"
        ],
        "2095122": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148516\r\nKilage Industria e Comercio de Materiais de Construção Ltda. Rodovia BR 101. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00.E- 07/002.1588/2015\r\nEAI/00138830\r\n29.826.252/0001-56. INFRAÇÃO:Multa Simples R 15.736,31. . \r\nEAI/00148504\r\n119.649.017-15. Estrada da Agua Limpa, Propriedade: Ribeirão Grande. Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nEAI/00148616\r\n04.527.697/0001-04. Rua Professor Antonio Trajano, n 76. Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 65.298,00.\r\nEAI/00149708\r\nSociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. Estrada da Cachamorra, 5000. Artigo 52 e 90 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.025,76. \r\nEAI/00148439\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Multa Simples R 6.181.41. \r\nEAI/00148618\r\n04.527.697/0001-04. Rua Professor Antonio Trajano, n 76. Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 19.362,29. \r\nEAI/00148619\r\n04.527.697/0001-04. Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 55.228,02. E-07/002.5631/2015.\r\nEAI/00148463\r\n528.962.777- 49. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: \r\nId: 2095122\r\n"
        ],
        "2095128": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2018\r\nSERGIO LUIS CARDOSO, ID Funcional nº 4145089-2, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 19 de março de 2018. Processo n° E-26/009/81/2018.\r\nID Funcional nº 642538-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO LUIS CARDOSO. Processo nº E-26/009/81/2018.\r\nId: 2095128\r\n"
        ],
        "2095143": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Id. Funcional nº 05014809-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 21/03/2018.\r\nId: 2095143\r\n"
        ],
        "2095147": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43823700, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19989261, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098217, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50307851, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50016520, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100220, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300342, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19994753, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43928340, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 5018436, CRESS nº 8360/RJ;\r\n, Psicólogo, Matrícula nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2095147\r\n"
        ],
        "2095148": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 23489820, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42699738, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43823904, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41960378, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128191, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209750, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42560179, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19804180, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 20366272, CRESS nº 98747/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50182951, CRP/RJ nº 15607.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2095148\r\n"
        ],
        "2095149": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5703212, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001272, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50009192, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19913583, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19957033, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001361, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 50103431, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50293630, CRESS/7ª Região nº 14573/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 50252569, CRP-05 nº 25666/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2095149\r\n"
        ],
        "2095159": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Agente da Fazenda Estadual, ID 1942671-2, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 02/04/2018. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID 1952795-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com remoção a contar de 02/04/2018. Processo nº E-04/202/19/2018.\r\nId: 2095159\r\n"
        ],
        "2095164": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4252617-5/1, mat. n° 927.710-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2018. Proc. n° E-03/010/197/2018.\r\nId: 2095164\r\n"
        ],
        "2095168": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHAO, Id. Funcional nº 1981845-9, no período compreendido entre 23 a 29 de março de 2018.\r\nId: 2095168\r\n"
        ],
        "2095175": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2018\r\nFRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 4281922-9, com fulcro nos artigos 46, I e 48 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, artigos 292, I e 294 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento nº E-10/005/1078/2016.\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES, Agente de Transportes, ID Funcional nº 4336624-4, com fulcro nos artigos 46, II e 49 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, artigos 292, II e 295 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento nº E-10/005/435/2017.\r\nao servidor , Agente de Transportes, ID Funcional nº 2050406-3, com fulcro nos artigos 46, III do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, artigos 292, III por transgressão ao disposto no artigo 40, III e XI do Decreto-Lei nº 220/1975, e artigos 285, VII, 286, III, XI, 296, II do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento nº E- 10/005/8712/2017.\r\nId: 2095175\r\n"
        ],
        "2095233": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRIBEIRO E SOUZA, Engenheira, matrícula nº 13/56180-3, ID Funcional 2837377-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.0007322/2017. BIDER n° 043, de 07/03/2018.\r\nId: 2095233\r\n"
        ],
        "2095234": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, matrícula 13/55606-8, ID Funcional 2838297-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de março de 2018. Processo n° E-17/003.001070/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matricula 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARILEIDA DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula 13/55606-8 e ID Funcional 2838297-8. Processo n° E-17/003.001070/2018.\r\nId: 2095234\r\n"
        ],
        "2095262": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\npara apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-31/002/83/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID funcional nº 5008596-4, ID Funcional nº 1962416-6 e , ID. Funcional nº 2032586-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2095262\r\n"
        ],
        "2095266": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/239/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/6442/2017, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/6681/2017, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5880/2017, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/2606/2016, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/765/2017, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3284/2016, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3285/2016, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3402/2016, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2095266\r\n"
        ],
        "2095275": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/149/2018, ficando à Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012, e sua Alteração Resolução SETRAB Nº 770/2015, respon sável pela conclusão dos trabalhos, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 2095275\r\n"
        ],
        "2095297": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/937/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-03/001/937/2018.\r\nId: 2095297\r\n"
        ],
        "2095300": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/3890/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5008734-7, Prof. Doc. I, FLÁVIA FERNANDES RODRIGUESGENARD PEDRO RODRIGUES ID. Funcional nº 3672347-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 27/02/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/4025/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/4025/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4.368.872-2, Assistente Executivo, AYGNES CARLA PEREIRA MIRANDAMYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS ID. Funcional nº 3.934.754-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2095300\r\n"
        ],
        "2095303": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.03.2018\r\nRômulo Portes Chaves Inocêncio\r\nOnde se lê: ... RG 43.580...\r\nLeia-se: ... RG 43.540...\r\nId: 2095303\r\n"
        ],
        "2095304": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referentes ao serviço de fornecimento de dieta enteral para atendimento ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, em fevereiro de 2016, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento do processo, a servidora JULIANA IGNÁCIO GUILHERME, Matrícula nº 6943-5, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/849/2017.\r\nId: 2095304\r\n"
        ],
        "2095337": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nem atendimento ao §7º do art. 1º, da Lei nº 7.626, de 09 de junho de 2017, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás canalizado e com empresas fornecedoras de combustíveis. Processo nº E-04/081/191/2018.\r\nCONCESSIONÁRIAS\r\nCNPJ\r\n2016\r\n2017\r\nTOTAL\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n60.444.437/0001- 46 \r\n62.233.428,45 \r\n47.975.163,81 \r\n110.208.592,26 \r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001- 58 \r\n38.089.520,03 \r\n27.030.709,26 \r\n65.120.229,29 \r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DIST. ENERGIA S/A\r\n33.249.046/0002- 89 \r\n\r\n\r\n\r\nENERGISA MINAS GERAIS \r\n19.527.639/0001- 58 \r\n\r\n\r\n\r\n0I - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79 \r\n102.549.101,54 \r\n69.397.904,80 \r\n171.947.006,34 \r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10 \r\n482.645,50 \r\n\r\n\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0001- 47 \r\n17.467.297,56 \r\n9.354.685,59 \r\n26.821.983,15 \r\nOI MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11 \r\n842.484,30 \r\n535.732,99 \r\n1.378.217,29 \r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES\r\n02.241.421/0001- 11 \r\n264.904,54 \r\n- \r\n264.904,54 \r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n33.938.119/0002- 40 \r\n1.418.283,12 \r\n568.954,17 \r\n1.987.237,29 \r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001- 53 \r\n53.605,37 \r\n14.740,93 \r\n68.346,30 \r\nPETROBRÁS\r\n32.274.233/0001- 02 \r\n8.340.509,24 \r\n17.340.624,79 \r\n25.681.134,03 \r\nTOTAL\r\n-\r\nR 232.265.573,48\r\nR 172.905.835,76\r\n\r\nR 405.171.409,24\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.03.2018.\r\nId: 2095337\r\n"
        ],
        "2095341": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, por infringência ao disposto no artigo 26, incisos IX, XXIV e XXXV c/c os artigos 17, incisos IX e XIV e 18, inciso III, todos do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c o artigo 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, e por 45 (quarenta e cinco) dias o servidor, WALTER DE ALMEIDA JUNIOR, por infringência ao disposto no artigo 26, incisos IX, XVI, XXIV e XXXV c/c os artigos 17, incisos II, IX e XIV e 18, inciso III, todos do Decreto nº 40.013/2016, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c o artigo 50, incisos I e II do Decreto nº 220/75. Processo nº E-21/006.107//2016\r\nId: 2095341\r\n"
        ],
        "2095355": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.828-3 e 911.615-3. Proc. n° E-03/010/3191/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 249.477-1 e 233.544-6. Proc. n° E-03/6.301.267/94.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.503-7. Proc. n° E-03/015/1278/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.426-5. Proc. n° E-03/004/2157/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.545-1. Proc. n° E-03/005/3923/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.007.320-4 e 945.347-3. Proc. n° E-01/136.312/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.698- 8. Proc. n° E-03/1.001.060/93.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.005- 6. Proc. n° E-08/221.860/2008.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 938.893-5 e 804.715-1. Proc. n° E- 03/3.910.047/2011.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.167-6. Proc. n° E-03/7.320.018/2003.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.005.881-7. Proc. n° E-03/006/2277/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.006.152-2 e 839.073-4. Proc. n° E-03/11.300.894/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.072.401-7 e 950.806-0. Proc. n° E-03/005/3895/2017.\r\nId: 2095355\r\n"
        ],
        "2095361": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADILSON MOTTA PIRESidentidade funcional nº 2.945.856-0, matrícula nº 266.639-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/315/36/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARO MARQUES DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.997.402-0, matrícula nº 266.624-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/47/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BEATRIZ DA ROCHA CORRÊAidentidade funcional nº 571.239-4, matrícula nº 888.969-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/11/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO DA SILVA CARDOSOidentidade funcional nº 2.991.422-1, matrícula nº 267.061- 0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/43/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIOVANNI JACOMINI GORINIidentidade funcional nº 3.232.931-8, matrícula nº 806.502-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/27/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JONSER BATISTA DE OLIVEIRAidentidade funcional nº 2.991.735-2, matrícula nº 4.492-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/38/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE AUGUSTO ROMANOidentidade funcional nº 2.996.171-8, matrícula nº 820.047-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/328/28/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVASidentidade funcional nº 2.915.955-5, matrícula nº 257.312-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/194/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ARMANDO VARGAS SILVEIRAidentidade funcional nº 2.987.108-5, matrícula nº 258.334-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/289/7/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSAidentidade funcional nº 2.998.501-3, matrícula nº 806.549-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/402/4/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIARidentidade funcional nº 4.072.894-3, matrícula nº 810.469-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/172/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO AFFONSO REGOidentidade funcional nº 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/309/6/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO MARTINS ABALidentidade funcional nº 2.941.428-8, matrícula nº 258.052-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/242/2/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.937.036-1, matrícula nº 268.792-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/227/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALMIR GREMION SOARESidentidade funcional nº 2.953.327-9, matrícula nº 258.222-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/267/31/2017.\r\nId: 2095361\r\n"
        ],
        "2095419": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/03/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 0.183.643-3Estado de , da Emenda Constitucional nº 4E- 04/ \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1919813-2 e Matrícula nº 0.199.105-8, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E- 04/204/169/2018.\r\nId: 2095419\r\n"
        ],
        "2095440": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.014.768-5, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 32595077/1. Proc. nº E- 03/004/3595/2017.\r\n, mat. nº 272.269-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37547356/1. Proc. nº E-03/011/449/2018.\r\n, mat. nº 272.842-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38153246/1. Proc. nº E-03/006/3720/2017.\r\n, mat. nº 5.024.566-1, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35459751/1. Proc. nº E- 03/004/531/2018.\r\n, mat. nº 270.194-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 32609418/1. Proc. nº E-03/008/6481/2017.\r\n, mat. nº 279.384-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33808724/1. Proc. nº E-03/010/944/2018.\r\n, mat. nº 273.791-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33244979/1. Proc. nº E- 03/010/3479/2017.\r\n, mat. nº 5.004.243-1, Servente I, ID. Funcional nº 37688227/1. Proc. nº E- 03/004/740/2018.\r\n, mat. nº 277.777-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39716430/1. Proc. nº E-03/002/6343/2017.\r\n, mat. nº 272.213-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35283750/1. Proc. nº E-03/010/20/2018.\r\n, mat. nº 5.023.734-6, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33696411/1. Proc. nº E- 03/011/378/2018.\r\n, mat. nº 276.446-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39201562/1. Proc. nº E-03/013/1098/2018.\r\n, mat. nº 279.211-7, Servente I, ID. Funcional nº 36665940/1. Proc. nº E-03/013/962/2018.\r\n, mat. nº 270.254-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33283770/1. Proc. nº E-03/005/1546/2018.\r\nId: 2095440\r\n"
        ],
        "2095441": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no ato de 16/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 06/10/2016, o servidor FABIO SALGADO ARAUJO, ID. Funcional nº 4363980-1, vínculo 5, mat. nº 3.084.920-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. n° E- 03/010/64/2016.\r\nId: 2095441\r\n"
        ],
        "2095448": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 281.250-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40647536/2. Proc. nº E-03/001/912/2018.\r\n, mat. nº 277.820-7, Servente I, ID. Funcional nº 38788020/1. Proc. nº E-03/002/4673/2016.\r\n, mat. nº 256.799-8, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 33577951/1. Proc. nº E-03/005/1105/2018.\r\n, mat. nº 284.851-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38691930/1. Proc. nº E-03/002/4148/2017.\r\n, mat. nº 230.754-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33124876/1. Proc. nº E-03/012/972/2018.\r\n, mat. nº 274.138-7, Servente I, ID. Funcional nº 38595621/1. Proc. nº E-03/002/595/2017.\r\n, mat. nº 276.212-8, Servente I, ID. Funcional nº 35598344/1. Proc. nº E-03/002/4577/2017.\r\n, mat. nº 273.807-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 32827245/1. Proc. nº E-03/002/4044/2017.\r\n, mat. nº 236.082-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40398730/2. Proc. nº E-03/004/862/2018.\r\n, mat. nº 193.961-0, Servente I, ID. Funcional nº 33452458/1. Proc. nº E-03/005/1091/2018.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.009.857-3, Zelador I, ID. Funcional nº 39588955/1. Proc. nº E-03/014/3376/2017.\r\n, mat. nº 826.105-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37900145/2. Proc. nº E- 03/004/860/2018.\r\n, mat. nº 929.667-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39139530/2. Proc. nº E- 03/013/3578/2017.\r\n, mat. nº 840.561-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40380343/2. Proc. nº E-03/015/2142/2017.\r\n, mat. nº 827.172-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40686817/1. Proc. nº E-03/014/631/2017.\r\nId: 2095448\r\n"
        ],
        "2095462": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDALVA DE MATTOS MACHADOTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Ref: 2° G VII, Matrícula 812470-3 Id. Funcional nº 1977441- 9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1378/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.340/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19997957, matricula 181201-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/001.112/2016.\r\nDE 19.03.2018\r\nSILVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1980612-4, matrícula: 181795-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/085.1/2018.\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA, Auxiliar de enfermagem, Ref. 1° G IV, Matricula: 861356-4, Id. Funcional nº 1978603-4, nos termos do artigo 40° § 1º Inciso II, alínea a da Constituição Federal. Processo nº E-21/047.1/2018.\r\nId: 2095462\r\n"
        ],
        "2095485": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.03.2018\r\na contar de 03.04.2017, FELIPE CAETANO DE AGUIAR 2°TEN PM RG 85.044, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, designado por ato de 26.09.2016, publicado em D.O. de 28.09.2016.\r\ncom validade a contar de 04.04.2017, ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ 2°TEN PM RG 67.269, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, como substituto de, FELIPE CAETANO DE AGUIAR 2°TEN PM RG 85.044.\r\n\r\ncontar de 25.10.2017, CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA 1º TEN PM RG 83.307, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, designado por ato de 06.11.2017, publicado em D.O. de 08.11.2017.\r\ncom validade a contar de 26.10.2017, CELSO GÓES DE OLIVEIRA JUNIOR 1º TEN PM RG 96.358, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de, CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA 1º TEN PM RG 83.307.\r\n\r\ncontar de 01.11.2017, EDILSON ALVES DOS SANTOS CAP PM RG 49.416, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 24º BPM, designado por ato de 26.12.2016, publicado no D.O. de 28.12.2016.\r\n, com validade a contar de 02.11.2017, MÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA 2°TEN PM RG 57.936, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 24º BPM, como substituto de, EDILSON ALVES DOS SANTOS CAP PM RG 49.416.\r\n\r\n\r\nId: 2095485\r\n"
        ],
        "2095491": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.04.2017\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 27.03.2017 \r\nCI. DETRAN-RJ/DIVMED/009/2017 - Ana Paula Marques Conti\r\nOnde se lê: ...da Diretoria de Habilitação...\r\nLeia-se: ...da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação...\r\nD.O. DE 02.06.2017\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 23.05.2017 \r\nCI. DETRAN-RJ/DRV/780/2017 - Sabrina Ferreira da Silva Reis\r\nOnde se lê: ...da Diretoria de Registro de Veículos...\r\nLeia-se: ...do Serviço de Postos e Unidades Desconcentradas, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos...\r\nD.O DE 30.06.2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20.06.2017 \r\nCI. DETRAN-RJ/DIRHAB/128/2017 - Luciana Pinto Muneron\r\nOnde se lê: ...U.A 20-33140 (Núcleo Simples), Diretoria de Habilitação...\r\nLeia-se: ...U.A 20-33100 (Núcleo Simples), da Diretoria de Habilitação...\r\nD.O. DE 12.12.2017\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 06.12.2017 \r\nCI. DETRAN-RJ/DIVMED/173/2017 - Ana Paula Marques Conti\r\nOnde se lê: ...da Diretoria de Habilitação...\r\nLeia-se: ...da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, da Diretoria de Habilitação...\r\nId: 2095491\r\n"
        ],
        "2095492": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC , registro DH/AB 320, fundamentada no art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9730/2017.\r\nId: 2095492\r\n"
        ],
        "2095502": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n, matrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE, com comodato de aparelhos. Processo nº E-26/008/991/2017.\r\nDE 27/03/2018\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZAmatrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2953/2016.\r\nId: 2095502\r\n"
        ],
        "2095527": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.03.2018\r\n/2018 - SUBSTITUI YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, ID nº 25332058, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, ocupante do Cargo de Diretor do DAENG, símbolo CC-07, código 1247, por ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34.128-9, ID nº 6079938, Técnico Universitário Superior / Engenheiro, a contar de 14/11/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 208/2018 - SUBSTITUI GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, ID nº 41782844, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Fiscalização, símbolo FG-01, código 503, por RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 34.343-4, ID nº 41783018, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, a contar de 14/11/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 209/2018 - SUBSTITUI ANTONIO DAVID SERRA NEVES, matr. nº 34.128-9, ID nº 6079938, Técnico Universitário Superior / Engenheiro, ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização, símbolo CC-09, código 880, por GLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, ID nº 41782844, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, a contar de 14/11/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 210/2018 - SUBSTITUI ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, ID nº 44266286, Professor Adjunto, ocupante do Cargo de Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-05, código 1146, por JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, ID nº 44261861, Professor Adjunto, a contar de 08/01/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 36.025-5, ID nº 44261861, Professor Adjunto, ocupante do Cargo de Vice-Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-06, código 1147, por FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, ID nº 50724339, Professor Adjunto, a contar de 08/01/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2095527\r\n"
        ],
        "2095531": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.03.2018\r\nos professores, abaixo, para compor Banca Examinadora referente à Promoção Funcional à categoria de Professor Titular do candidato Professor Soutor MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3 do Departamento de Físico- Química:\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares / UFRJ - Presidente;\r\nProf. Dr. Argemiro Resende Secchi / COPPE/UFRJ;\r\nProf. Dr. José Walquimar de Mesquita Carneiro / UFF;\r\nProf. Dr. Luís Américo Calçada / UFRRJ;\r\nProf. Dr. Rogério Lacerda / UFF.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Eduardo Mach de Queiroz / UFRJ;\r\nProf. Dr. Lindoval Domiciano Fernandes / UFRRJ.\r\nId: 2095531\r\n"
        ],
        "2095532": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2018\r\nComissão de Sindicância, formada por DIEGO DA SILVA MOREIRA,RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9, e para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 dias contados da data de publicação, o fato narrado no Processo nº E-26/007/1921/2018.\r\nId: 2095532\r\n"
        ],
        "2095533": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 27/03/2018\r\nComissão para aceitação definitiva referente à prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado para o HUPE, Processo nº E-26/008/590/2013.\r\n, matrícula 5524-4;\r\nmatrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nComissão para aceitação definitiva referente à prestação de serviços de revestimento/emassamento na circulação geral do HUPE, Processo nº E-26/008/260/2013.\r\n, matrícula 5524-4;\r\n, matrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nComissão para aceitação definitiva referente à aquisição e instalação de Telas Milimétricas para a Divisão de Nutrição do HUPE, Processo nº E-26/008/308/2013.\r\n, matrícula 5524-4;\r\nmatrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nId: 2095533\r\n"
        ],
        "2095540": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3905/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244-960-1, ID. Funcional nº 4064037-0 e MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2095540\r\n"
        ],
        "2095541": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4748/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3631/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4908/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/03/2018\r\no ato de 04/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3387/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3387/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA CRISTINA DOS SANTOS NUNES DURVAL, mat. nº 828.709-6, Prof. Doc. I, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/02/2018\r\no ato de 05/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2757/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2757/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586.\r\nId: 2095541\r\n"
        ],
        "2095543": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149733\r\n05.266.491/0001-30. Estrda Mury, s/n, Rio das Flores. Art. 76, C/C o art 2°, Inciso II, da Lei Estadual N° 3.467/2000. R 2.072,95. E-07/002.12499/2017. \r\nId: 2095543\r\n"
        ],
        "2095549": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\nRODRIGO FONSECA COUTINHO, Ajudante Operacional, Id. Funcional 2146941-5 do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 18 de junho de 2015.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2015.\r\nId: 2095549\r\n"
        ],
        "2095552": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nALZIRO ZARUR SANTOS DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56162-1, ID Funcional 2844619-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001141/2018. BIDER n° 056, de 26/03/2018.\r\nJAIME ARRUDA DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56160-5, ID Funcional 2839553-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001140/2018. BIDER n° 056, de 26/03/2018.\r\nROSEANE MARIA CAMPOS DE LIMA, Médico, matrícula nº 13/70210-0, ID Funcional 2836934-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001179/2018. BIDER n° 056, de 26/03/2018.\r\nSEBASTIÃO EGIDIO NOGUEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55369-3, ID Funcional 2844405-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001107/2018. BIDER n° 056, de 26/03/2018.\r\nSERGIO JOSÉ DE PAIVA PACHECO, Engenheiro, matrícula nº 13/56210-8, ID Funcional 2848925-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001293/2018. BIDER n° 056, de 26/03/2018.\r\nId: 2095552\r\n"
        ],
        "2095553": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027662-0, com validade a contar de 04 de março de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.089/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000293-7, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 034.011/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999148-7, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência de Transporte, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/100.071/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321181-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Superintendência de Transporte, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lúcio Sávio Vaz de Almeida, ID Funcional nº 1999148-7. Processo nº E-21/100.071/2017.\r\nId: 2095553\r\n"
        ],
        "2095557": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.03.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 290.897-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37060848/2. Processo n° E- 03/016/563/2017.\r\n, mat. n° 291.435-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39157440/1. Processo n° E-03/013/3482/2016.\r\n, mat. n° 283.551-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5485800/1. Processo n° E- 03/002/2110/2015.\r\n, mat. n° 293.975-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39140768/1. Processo n° E-03/013/3483/2016.\r\n, mat. n° 804.335-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37487132/1. Processo n° E-03/002/4128/2016.\r\n, mat. n° 807.038-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35528125/1. Processo n° E- 03/003/316/2018.\r\n, mat. n° 292.806-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37580540/1. Processo n° E- 03/004/844/2018.\r\n, mat. n° 255.847-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38228424/1. Processo n° E-03/006/2477/2016.\r\n, mat. n° 280.991-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39420345/1. Processo n° E-03/010/2020/2017.\r\n, mat. n° 246.541-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34007288/1. Processo n° E- 03/003/550/2018.\r\n, mat. n° 249.534-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38608723/1. Processo n° E-03/002/48/2016.\r\n, mat. n° 826.642-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40146146/1. Processo n° E- 03/010/959/2018.\r\n, mat. n° 291.710-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34901558/2. Processo n° E-03/013/3151/2016.\r\n, mat. n° 251.042-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36691763/1. Processo n° E- 03/013/715/2018.\r\n, mat. n° 5.252.111-9, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 33374350/1. Processo n° E- 03/014/1708/2017.\r\n, mat. n° 291.788-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37491385/1. Processo n° E- 03/002/5641/2014.\r\n, mat. n° 249.750-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40335542/2. Processo n° E-03/016/1944/2017.\r\n, mat. n° 805.574-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32808640/1. Processo n° E- 03/002/1168/2015.\r\n, mat. n° 5.011.997-3, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 34630236/1. Processo n° E- 03/016/1307/2017.\r\n, mat. n° 235.427-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40991989/2. Processo n° E-03/010/1424/2016.\r\n, mat. n° 250.248-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39092577/1. Processo n° E- 03/005/1445/2018.\r\n, mat. n° 5.003.317-4, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 35195053/1. Processo n° E- 03/012/785/2018.\r\nId: 2095557\r\n"
        ],
        "2095559": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2018\r\n, Agente Administrativo B, como Presidente, , Assessor Executivo, , Agente Administrativo E, como membros titulares e, , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “PARTICIPAÇÃO NO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA”, de que trata o Processo nº E-07/100.121/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.013/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2095559\r\n"
        ],
        "2095566": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 292.527-9 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/112/2018.\r\nId: 2095566\r\n"
        ],
        "2095607": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2018\r\nILANA ROSENTAL ZALMON ID Funcional nº 641246-7, a contar de 01 de abril de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/211/2018.\r\nID Funcional nº 642340-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ILANA ROSENTAL ZALMON. Processo nº E-26/009/211/2018.\r\nId: 2095607\r\n"
        ],
        "2095658": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.03.2018\r\n, a contar de 22 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15612 - ID Funcional 0006112420 - CPF 000625237-08, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/121/2017.\r\na contar de 13 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16138 - ID Funcional 0026554275 - CPF 009507687-58, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/002/2018.\r\nId: 2095658\r\n"
        ],
        "2095738": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.132-2, ID nº 3196722-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1282/2017.\r\nMédico (Fisiatria), classe “A”, matrícula nº 263.291-7, ID nº 3138407-2,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºE- 08/008/1051/2017.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.398-5, ID nº 3139295-4. Processo nº E- 08/008/4003/2016.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 866.326-2, ID nº 3010647-8. Processo nº E-08/008/960/2017.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.196-6, ID nº 3187633-1. Processo nº E- 08/008/3563/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 802.127-1, ID nº 3188017-7. Processo nº E- 08/008/2958/2016.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 262.616-6, ID nº 3180287-7. Processo nº E-08/008/1489/2015.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 802.126-3, ID nº 3187610-2. Processo nº E-08/008/3125/2015.\r\nId: 2095738\r\n"
        ],
        "2095759": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "BLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nO\r\n664/18\r\n01.001.... 7018 03.015.... 5041 05.018.... 4102 05.205.... 4175\r\n01.002.... 5105 03.016.... 5029 05.020.... 5383 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5513 03.020.... 3534 05.021.... 1795 05.221.... 3701\r\n01.004.... 5642 03.021.... 3438 05.022.... 3981 05.222.... 3111\r\n01.005.... 7993 03.022.... 4325 05.025.... 5209 05.223.... 1423\r\n01.006.... 4163 03.023.... 5216 05.026.... 3774 05.240.... 3420\r\n01.007.... 3210 03.025.... 4337 05.027.... 1519 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5125 03.026.... 5294 05.028.... 2753 05.258.... 2951\r\n01.009.... 5588 03.030.... 4128 05.030..... 949 05.270.... 3377\r\n01.016.... 6336 03.036.... 4222 05.032.... 5642 05.288.... 3956\r\n01.017.... 6066 03.037.... 5875 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5617 03.038.... 5116 05.035.... 7736 05.300.... 6287\r\n01.019.... 6158 03.040.... 4576 05.038.... 4038 05.305.... 4938\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7477 05.039.... 1267 05.310.... 1621\r\n01.050.... 4314 03.046.... 4405 05.040.... 8108 05.320.... 1623\r\n01.051.... 4314 03.047.... 4095 05.041.... 9629 05.330.... 4155\r\n01.080..... 182 05.042... 10069 05.350... 10330\r\n01.090.... 6474 04.005.... 3397 05.050.... 3701 05.355.... 3113\r\n01.091.... 6474 04.006.... 4384 05.051.... 1174 05.500.... 3279\r\n01.092.... 6474 04.007.... 4282 05.054.... 5402 05.560.... 2073\r\n01.093.... 6474 04.008.... 5059 05.055.... 4840 05.580.... 2006\r\n04.009.... 4543 05.056.... 8121 05.585.... 2142\r\n02.001.... 5103 04.010.... 3019 05.057.... 1251 05.590.... 2193\r\n02.002.... 1230 04.011.... 4297 05.058.... 4849 05.600.... 5755\r\n02.003.... 4817 04.012.... 4771 05.060.... 1735 05.800.... 2425\r\n02.004.... 5249 04.013.... 3261 05.075.... 6555 05.805.... 2201\r\n02.006.... 2125 04.014.... 5011 05.077.... 6073\r\n02.008.... 1741 04.015.... 3999 05.080.... 4069 06.001.... 7606\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2655 05.081.... 4178 06.002.... 3505\r\n02.010.... 6538 04.020.... 5089 05.082.... 1430 06.003.... 5113\r\n02.011.... 4914 04.021.... 4322 05.085.... 7374 06.004.... 4576\r\n02.015.... 4270 04.025.... 4739 05.090.... 6433 06.005.... 4745\r\n02.016.... 5110 05.095.... 5759 06.006.... 4097\r\n02.020.... 5613 05.001.... 7707 05.097.... 1376 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6807 05.002.... 4960 05.098.... 6797 06.008.... 5934\r\n02.030.... 1112 05.003.... 5199 05.099.... 5740 06.009.... 7209\r\n02.050.... 1494 05.004.... 5965 05.100.... 4898 06.010.... 1232\r\n05.005.... 5428 05.102.... 1318 06.011.... 4715\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3158 06.012.... 5674\r\n03.002.... 6277 05.007.... 3709 05.105.... 7772 06.013.... 4654\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9235 05.115.... 4619 06.014.... 5801\r\n03.005.... 5187 05.009.... 1180 05.120.... 2250 06.015.... 3968\r\n03.007.... 5755 05.010.... 4603 05.125.... 4605 06.016.... 6280\r\n03.008.... 4815 05.011.... 5180 05.130.... 6762 06.017.... 5580\r\n03.009.... 6990 05.012.... 1271 05.135.... 3031 06.018.... 6583\r\n03.010.... 4415 05.013.... 6970 05.140.... 5841 06.020.... 5015\r\n03.011.... 7263 05.014.... 2829 05.170.... 3111 06.021.... 4832\r\n03.012.... 4087 05.015.... 2260 05.175.... 3702 06.022.... 5107\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2516 05.180.... 4800 06.030... 19127\r\n03.014.... 4275 05.017.... 4200 05.185.... 3169 06.031.... 4441\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1246 10.055.... 4273\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5658 10.060.... 6073\r\n06.034.... 4611 06.300.... 2950 08.032.... 3198 10.065.... 4504\r\n06.040.... 8362 06.400.... 3647 08.033.... 2978 10.070.... 7197\r\n06.042... 18746 06.500.... 1527 08.034.... 4673 10.080.... 7983\r\n06.043... 15908 06.501.... 1158 08.035.... 4318\r\n06.061.... 4359 06.502.... 1071 08.036.... 4661 11.001.... 2642\r\n06.062.... 7768 08.037.... 5137 11.002.... 7396\r\n06.063.... 3330 07.001.... 3946 08.038.... 3933 11.003.... 3708\r\n06.064.... 7115 07.002.... 3211 08.040.... 3732 11.004.... 5858\r\n06.065.... 6654 07.003.... 3078 08.050.... 1118 11.005.... 4346\r\n06.066.... 5324 07.005.... 5114 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3192 07.006.... 3778 09.001.... 4628 11.007.... 1500\r\n06.069.... 3798 07.007.... 3704 09.002.... 6356 11.008.... 4634\r\n06.070.... 5035 07.008.... 5731 09.003.... 4793 11.009.... 5134\r\n06.072.... 5942 07.009.... 3344 09.004.... 5252 11.010.... 3400\r\n06.075.... 5044 07.030.... 5103 09.005.... 6545 11.011.... 6939\r\n06.076.... 5838 07.050.... 4696 09.006.... 3941 11.012.... 4531\r\n06.077.... 5143 07.100.... 4328 09.007.... 7200 11.013.... 4941\r\n06.081.... 4956 07.150.... 6129 09.008.... 1177 11.014.... 4383\r\n06.082.... 6025 07.160.... 6197 09.009.... 6176 11.015.... 4026\r\n06.084.... 5293 07.170.... 3881 09.010.... 5207 11.016.... 4406\r\n06.085.... 4538 07.180.... 1062 09.011.... 5457 11.017.... 1894\r\n06.086.... 3407 09.012.... 5954 11.018.... 2842\r\n06.087.... 4977 08.001.... 3855 09.013.... 5636 11.019.... 4561\r\n06.088.... 5029 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2809 10.009.... 4660 11.036.... 1021\r\n06.205..... 199 08.018.... 4444 10.010.... 6759 11.037.... 3043\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7626 10.011.... 5941 11.038.... 7806\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5576 10.012.... 5697 11.039.... 6917\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4153 10.013.... 5249 11.040.... 3778\r\n06.250.... 2286 08.022.... 1507 10.014.... 4945 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3918 08.023.... 3659 10.015.... 7431 11.043.... 4873\r\n06.270.... 2851 08.024.... 7863 10.016.... 4081 11.044.... 5696\r\n06.271.... 4518 08.026... 19435 10.017.... 4584 11.045.... 5687\r\n06.272.... 3446 08.027.... 4995 10.028.... 5691 11.046.... 2674\r\n11.047.... 4896 13.014.... 9089 13.348.... 1173 15.003.... 6586\r\n11.048.... 3174 13.015.... 6235 13.350.... 3335 15.004.... 4929\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6797 13.360.... 4106 15.005.... 6023\r\n11.055.... 6984 13.024.... 5761 13.365.... 4608 15.006.... 3548\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6061 13.366.... 1258 15.007.... 6278\r\n11.057.... 1496 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            "BLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n13\r\n664/18\r\n01.001.... 6384 03.015.... 4797 05.018.... 3916 05.185.... 3169\r\n01.002.... 4594 03.016.... 4822 05.020.... 5239 05.205.... 3735\r\n01.003.... 4941 03.020.... 3408 05.021.... 1779 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5048 03.021.... 3325 05.022.... 3879 05.221.... 3701\r\n01.005.... 6936 03.022.... 4123 05.025.... 4847 05.222.... 3111\r\n01.006.... 4073 03.023.... 5064 05.026.... 3405 05.223.... 1423\r\n01.007.... 3109 03.025.... 4216 05.027.... 1349 05.240.... 3420\r\n01.008.... 4544 03.026.... 5211 05.028.... 2753 05.255.... 5242\r\n01.009.... 4926 03.030.... 3977 05.030..... 949 05.258.... 2951\r\n01.016.... 5587 03.036.... 4055 05.032.... 5223 05.270.... 3377\r\n01.017.... 5405 03.037.... 5520 05.033.... 4713 05.288.... 3941\r\n01.018.... 5021 03.038.... 4872 05.035.... 7215 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5835 03.040.... 4528 05.038.... 3852 05.300.... 6287\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6535 05.039.... 1174 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6932 13.391.... 7223 15.023.... 4762\r\n12.008.... 4757 13.165.... 2444 13.395.... 6345 15.028.... 4851\r\n12.009.... 3858 13.167.... 4076 13.398.... 5626 15.029.... 3322\r\n12.010.... 4597 13.168..... 964 13.400.... 5311 15.030.... 1168\r\n12.011.... 1142 13.170.... 5254 13.410.... 5016 15.031.... 5248\r\n12.012.... 5695 13.175.... 5127 13.411.... 5989 15.032.... 2192\r\n12.013.... 4436 13.180.... 6030 13.413.... 5831 15.033.... 5158\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3139 15.034.... 3433\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.416.... 3503 15.035... 14971\r\n12.020.... 4261 13.190.... 5023 13.420.... 4551 15.036.... 6282\r\n12.025.... 4410 13.191.... 1139 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.030.... 5954 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4494\r\n12.035.... 1084 13.193.... 1295 13.462.... 1623 15.039.... 3631\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9152 13.468.... 4782 15.040.... 6958\r\n12.043.... 1212 13.196..... 999 13.469.... 4915 15.041.... 4467\r\n12.045.... 1136 13.197.... 1224 15.045.... 7080\r\n12.050.... 4555 13.198.... 5635 14.000.... 6032 15.046.... 6747\r\n13.199.... 1131 14.001.... 4839 15.047.... 3918\r\n13.001.... 4855 13.200.... 4312 14.002.... 5538 15.058.... 8764\r\n13.002.... 4678 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4863\r\n13.003.... 4667 13.205..... 982 14.004.... 4477 15.066.... 2845\r\n13.004.... 4890 13.301.... 5421 14.005.... 2400 15.067.... 2541\r\n13.005.... 5430 13.302.... 1162 14.006.... 4488 15.068.... 5161\r\n13.006.... 5354 13.330.... 4719 14.007.... 4850 15.069.... 4868\r\n13.007.... 4735 13.331.... 1255 14.008.... 3881 15.070.... 4640\r\n13.008.... 6266 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4809\r\n13.009.... 7701 13.333.... 1168 14.010.... 5573 15.075.... 4960\r\n13.010.... 5382 13.335.... 6603 15.076.... 6410\r\n13.011.... 4374 13.337.... 1136 15.000.... 5626 15.080.... 4694\r\n13.012.... 5167 13.340.... 4057 15.001.... 5178 16.001.... 6120 18.007.... 4003 18.213.... 5298 20.041.... 4180\r\n16.002.... 6369 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4065\r\n16.003.... 5634 18.009.... 3435 18.260.... 4931 20.070.... 4242\r\n16.004.... 5129 18.010.... 1201 18.265.... 3972 20.071.... 3849\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4591 18.270.... 9101 20.080.... 4031\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2415 20.085.... 3364\r\n16.007.... 4093 18.013.... 3105 20.086.... 6603\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4549 20.090.... 4101\r\n16.009.... 9203 18.015.... 6429 19.001.... 5071 20.091.... 4789\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4095 19.004.... 3690 20.092.... 4468\r\n16.011... 13650 18.017.... 2307 19.005.... 3896 20.093.... 2034\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1180 19.006.... 3733 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4147 19.007.... 3830 20.097.... 3720\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3668 19.008.... 4114 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2288 19.009.... 4781 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6230 18.022.... 4062 19.010.... 3527 20.100.... 2250\r\n16.020.... 5348 18.023.... 4551 19.011.... 3907 20.101... 12603\r\n16.021.... 6189 18.024.... 4697 20.102... 22305\r\n16.022.... 3450 18.025.... 2458 20.002.... 5317 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3863 18.026.... 2325 20.003.... 4384 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3471 18.027.... 4144 20.004.... 4575 20.105.... 6544\r\n16.025.... 5123 18.028.... 2085 20.005.... 4232 20.106.... 5769\r\n16.026.... 4455 18.029.... 4296 20.006.... 4290 20.107.... 6661\r\n16.027.... 5264 18.030..... 968 20.007.... 4234 20.108.... 1427\r\n16.028.... 4289 18.031.... 4955 20.008.... 4142 20.110.... 4417\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3544 20.009.... 5806 20.111.... 4246\r\n16.030.... 6807 18.033.... 3554 20.010.... 4689 20.112.... 8943\r\n16.031.... 4229 18.034..... 902 20.011.... 4491 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3867 20.012.... 6696 20.114.... 3823\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1113 20.013.... 5402 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1192 20.015.... 1208 20.116..... 907\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 9266 20.125.... 3204\r\n16.036.... 1049 18.040..... 990 20.020.... 5233 20.170.... 4318\r\n18.045.... 1038 20.023.... 3786 20.175.... 4613\r\n17.012.... 5299 18.050.... 4267 20.024.... 4274 20.176.... 1203\r\n17.013.... 6717 18.051.... 3456 20.025.... 4200 20.180.... 3660\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3456 20.026.... 4230 20.181.... 4947\r\n17.017.... 4771 18.060.... 1330 20.027.... 4262 20.183.... 4850\r\n17.018.... 4972 18.062.... 1307 20.028.... 4592 20.198.... 5285\r\n17.020.... 5257 18.065.... 1000 20.029.... 5143 20.200.... 4883\r\n17.025.... 7440 18.070.... 3365 20.030.... 4992\r\n17.035.... 6229 18.080.... 3602 20.031.... 5381 21.001.... 2945\r\n17.040.... 4714 18.081.... 1061 20.032.... 4169 21.002..... 999\r\n17.041.... 5475 18.082.... 1073 20.033.... 4247 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1031 20.034.... 2977 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1025 20.035.... 2866 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5413 20.036.... 3168 21.006.... 1167\r\n18.004.... 3311 18.105.... 2369 20.037.... 3064 21.007.... 4260\r\n18.005.... 2953 18.200.... 3674 20.038.... 1102 21.008..... 974\r\n18.006.... 4075 18.210.... 1024 20.040.... 3727 21.009.... 3197 21.010.... 4196 21.026.... 1415 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3306 21.027.... 1633 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1202 21.048.... 1300 22.016.... 5691\r\n21.015.... 3488 21.029.... 1143 21.050.... 1998 22.020... 10160\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1953 21.051.... 1312 22.025.... 4070\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1190 21.090.... 4800 22.026... 14332\r\n21.020.... 3234 21.035.... 3928 21.100.... 4090 22.028... 14885\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1118 21.101.... 6154 22.030.... 8533\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1046 21.102.... 3972 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1081 21.103.... 5229 22.050.... 7427\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 5212 21.042.... 1170 22.005... 10041\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2095760\r\n"
        ],
        "2095848": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 50878751, CPF nº 143.552.037-86, brasileiro, nascido em 06/01/1993, sexo masculino, Carteira de identidade nº 269984498, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15334498277, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50878654, CPF nº 332.651.007-15, brasileiro, nascido em 01/12/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 031869316, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº10071071331, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50878719, CPF nº 099.057.377-07, brasileiro, nascido em 06/12/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº 127579852, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19005489785, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/03/2017, com validade a contar de 15 de março de 2017.\r\nDE 06/04/2017\r\n, ID. Funcional nº 50881736, CPF nº 025.463.557-16, brasileira, nascida 08/10/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 100016799, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12662871565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/04/2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50882260, CPF nº 128.100.127-92, brasileira, nascida 06/04/1993, sexo feminino, Carteira de identidade nº 287601827, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13385406608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017, tomou posse e entrou em exercício 27/03/2017, com validade a contar de 27 de março de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50883631, CPF nº 133.658.087-95, brasileira, nascida em 13/11/1989, sexo feminino, Carteira de identidade nº 214214868, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20469906523, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50881450, CPF nº 098.599.537-83, brasileiro, nascido em 07/12/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 200521615, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13120227586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 44428910, CPF nº077.346.127-25, brasileiro, nascido em 01/06/1978, sexo masculino, Carteira de identidade nº 118155712, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18221610114, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\nId: 2095848\r\n"
        ],
        "2095867": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2018\r\n, Advogado C, como Presidente, FELIPE BARRETO DEVALDECI, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, MARCIA RUBIA FONSECA AMARAL, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ELABORAR MINUTAS DE REGULAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES EXIGIDOS PELA LEI Nº 13.303/2016, ALÉM DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.661/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.053/2018.\r\nId: 2095867\r\n"
        ],
        "2095876": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384892-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. \r\nId: 2095876\r\n"
        ],
        "2095881": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2018\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 289.658-7; e CASSA A APOSENTADORIA , que figurou nos quadros da PCERJ no cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.407-7, consoante o art. 16, incisos VI e VII c/c o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, por terem violado o disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 218/75; bem como do art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0079/2014.\r\nId: 2095881\r\n"
        ],
        "2095882": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2018\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 289.658-7; e APOSENTADORIA , que figurou nos quadros da PCERJ no cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.407-7, consoante o art. 16, incisos VI e VII c/c o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, por terem violado o disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 218/75; bem como do art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0079/2014.\r\nId: 2095882\r\n"
        ],
        "2095908": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 27.03.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO DE CARVALHO SEIXAS, RG 15577 - ID Funcional 0026616297 - CPF 870763907-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 FRANCISCO NUNES CAMAZ NETO, RG 12225 - ID Funcional 0026106078 - CPF 609111077-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00031/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO RIBEIRO, RG 16103 - ID Funcional 0026820552 - CPF 899141047-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00017/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS PARAISO THEODORO, RG 15886 - ID Funcional 0026043661 - CPF 920636677-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00024/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 11451 - ID Funcional 0026820960 - CPF 907163297-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00013/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/90 CARLOS HENRIQUE FERNADES DOS SANTOS, RG 11868 - ID Funcional 0026443864 - CPF 918600757-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/054/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 MAURI BAPTISTA, RG 16276 - ID Funcional 0026348845 - CPF 859041397-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 12971 - ID Funcional 0026319446 - CPF 991227317-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANT ANNA, RG 13681 - ID Funcional 0026150735 - CPF 818654907-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 ELSON MANTOVANE, RG 08676 - ID Funcional 0026594471 - CPF 606861037-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00035/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR NUNES MOREIRA, RG 16083 - ID Funcional 0006113923 - CPF 001580107-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00036/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS, RG 13676 - ID Funcional 0026504367 - CPF 794591887-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10716 - ID Funcional 0026027720 - CPF 863435307-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 15074 - ID Funcional 0026812347 - CPF 657949157-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS, RG 13581 - ID Funcional 0019002777 - CPF 013396387-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/110/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 EDSON DAMIAO DE FREITAS, RG 12996 - ID Funcional 0026887746 - CPF 827491757-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00047/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEVERINO SANTOS DE SOUSA, RG 15329 - ID Funcional 0026370549 - CPF 895935617-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00019/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12567 - ID Funcional 0026156601 - CPF 008499357-09, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00031/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12800 - ID Funcional 0026609142 - CPF 810596717-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VANDERLEI DA SILVA AREDES, RG 15154 - ID Funcional 0041421930 - CPF 006146227-60, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 FLAVIO DA SILVA FERREIRA, RG 17214 - ID Funcional 0026631970 - CPF 019155967-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00062/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ LUCAS FELIPE, RG 15217 - ID Funcional 0026815427 - CPF 763787647-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER LUIS ALVES ANTUNES, RG 15146 - ID Funcional 0006110797 - CPF 022219547-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS AURELIO DO CARMO NUNES, RG 16127 - ID Funcional 0006113974 - CPF 003528687-32, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILBERTO LOPES, RG 16426 - ID Funcional 0026121573 - CPF 871116327-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00032/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ALCEMAR DE OLIVEIRA REZENDE, RG 14057 - ID Funcional 0025841467 - CPF 014538537-07, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00062/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG 11841 - ID Funcional 0026081849 - CPF 858196547-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15726 - ID Funcional 0026079739 - CPF 779137877-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 EDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS, RG 14987 - ID Funcional 0025822861 - CPF 003356217-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/060/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CLAUDIO DE SOUZA LEAO, RG 21739 - ID Funcional 0026055570 - CPF 971607767-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 GILSON BEZERRA FONTES, RG 21558 - ID Funcional 0026167271 - CPF 597713649-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00099/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES, RG 20177 - ID Funcional 0006120407 - CPF 019344637-52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00029/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, RG 12637 - ID Funcional 0006103600 - CPF 012489787-81, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 MAURILIO DA CUNHA CARVALHO FILHO, RG 09371 - ID Funcional 0026545250 - CPF 880527707-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00036/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 FRANCISCO JOSE BARBOSA VICENTE, RG 13300 - ID Funcional 0026852063 - CPF 593877857-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00017/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2017, o Cadete BM QAL/15 GABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO, RG 49907 - Id Funcional 0050702947, de acordo com o que estabelece o Art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/120/2017.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/02/2018, o Cadete BM QAL/16 AILTON PEREIRA CALHEIROS JUNIOR, RG 53327 - Id Funcional 0050816012, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/011/2018.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2018, o Cabo BM Q10/08 THIAGO RIBEIRO COSTA, RG 43685 - Id Funcional 0043421130, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/009/2018.\r\nId: 2095908\r\n"
        ],
        "2095937": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/03/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 0.190.551-2Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2095937\r\n"
        ],
        "2095956": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2018\r\nJULIANA GONÇALVES FORTUNATO\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/010/197/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/010/197/2015.\r\nId: 2095956\r\n"
        ],
        "2095979": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 863749-8, ID Funcional nº 30672260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2017. Processo nº E-08/008/2743/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.03.2018.\r\nId: 2095979\r\n"
        ],
        "2095987": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor MARCOS VINÍCIUS ROCHA DA SILVA, ID Funcional: 5017955-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/1572/2017. \r\nId: 2095987\r\n"
        ],
        "2095988": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor FERNANDO SOARES FERNANDES, ID Funcional: 5023166-9, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/1573/2017. \r\nId: 2095988\r\n"
        ],
        "2095989": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA aos servidores SIDNEI DA SILVA, ID Funcional: 4351872-9, e JOSÉ CAVALCANTE PAIVA FILHO, ID Funcional: 4321909-8, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/1396/2017. \r\nId: 2095989\r\n"
        ],
        "2095990": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor ZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional: 4198017-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art.295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/021/1396/2017. \r\nId: 2095990\r\n"
        ],
        "2095991": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor JÚLIO CESAR RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional: 5037728-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art.295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/021/1574/2017. \r\nId: 2095991\r\n"
        ],
        "2095992": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CDB/DIR nº 042/2018, de 16/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/779/2018, de 21/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2095992\r\n"
        ],
        "2095997": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2018\r\nLUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor Executivo, como Presidente, DEBORA ARAUJO DIAS, Analista de Qualidade C, HELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo E, como membros titulares e, ANA CLAUDIA PENHA, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DE ÁGUA, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 5.440/05” de que trata o Processo nº E-07/100.439/2017”, Ordem de Serviço “E” Nº 15.070/2018.\r\nId: 2095997\r\n"
        ],
        "2096009": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MAT. nº BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSrodrigo DOS santos martinsNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA - MAT. nº 10.144-4 Fiscal de Documentação e - MAT. 10269-9 - Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa . Processo N° E- 01/060/1458/2016.\r\nId: 2096009\r\n"
        ],
        "2096010": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 26/01/2013, tornando sem efeito o ato de 18/08/2015, publicado no D.O. de 25/08/2015, conforme Processo n° E-01/017/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 05/06/2012, tornando sem efeito o ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, conforme Processo n° E-01/302565/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, com validade a contar de 12/03/2015, tornando sem efeito o ato de 17/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme Processo n° E-01/017/96/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o ato de 21/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme Processo n° E- 01/301618/2008.\r\nId: 2096010\r\n"
        ],
        "2096017": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2018\r\nPÁGINA 28 - 3ª Coluna\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2018\r\nPORTARIA Nº 002/2018\r\nCARMEM LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1\r\nCARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1...\r\nId: 2096017\r\n"
        ],
        "2096022": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2018\r\nID Funcional nº 641495-8, para responder, com validade a contar de 19 de março de 2018, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/210/2018.\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4284279-4, a contar de 24 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/261/2018.\r\nID Funcional nº 4274433- 4, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Processo E-26/009/261/2018.\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID funcional nº 641236-0 a contar de 30 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/262/2018.\r\nID funcional nº 641236- 0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/262/2018.\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8, a contar de 24 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/263/2018.\r\nID Funcional nº 642923-8, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo E-26/009/263/2018.\r\nId: 2096022\r\n"
        ],
        "2096026": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/62/2018,\r\n:\r\ncom validade a contar de 21 de março de 2018ID nº 5090545-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2096026\r\n"
        ],
        "2096036": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, , Técnico Eletromecânica II e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e, , Engenheiro E,, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento H e , Engenheiro B, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SIEMENS Nº 2 (1 DM5236-8VF09-Z) 6715 KW, 18 POLOS, 13200V DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.620/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.036/2018.\r\nId: 2096036\r\n"
        ],
        "2096038": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2018\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701815-9, Id. Funcional 2151475-5, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.1776/2018.\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701807-6, Id Funcional 2145864-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.2292/2018.\r\nId: 2096038\r\n"
        ],
        "2096039": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nEAI/00148511\r\n010.423.337-00. São Jose do Vale do Rio Preto - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10009/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148964\r\n11.859.203/0001-54. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.14070/2015.\r\nEAI/00148445\r\n13.827.173/0001-20. São Paulo - SP. Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nEAI/00149141\r\n31.564.666/0001-73. Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 906. INFRAÇÃO:Multa Simples R 20.583,09. \r\nEAI/00148315\r\n04.931.019/0002-93. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.16359/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149203\r\n28.671.832/0001-59. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nEAI/00148443\r\nENDEREÇO: Artigo 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 7.514,02. \r\nEAI/00149659\r\n33.059.924/0006-27. Rua Frederico Gonçalves, sn Lote 01 e 02 Quadra 146. Artigo 85 e 61 INC V da Lei Estadual nº 3.467/2000. PENALIDADE: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148524\r\n09.307.980/0001-44. Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nEAI/00148568\r\n03.419.953/0001-87. Rua Kilvio Santos, 3705 Quadra 05. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 2.060,29. \r\nEAI/00148773\r\n30.559.132/0001-19. Estrada Friburgo - Riograndina, km 15. Artigo 61, § 1º, inc. V da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 337.433,26. \r\nEAI/00148612\r\n02.527.551/0001-33. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148992\r\nCNPJ/CPF Nº:MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.10329/2015.\r\nEAI/00148520\r\n077.422.057-00. Cabo Frio - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.10965/2015.\r\nEAI/00148440\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nEAI/00148523\r\nCNPJ/CPF Nº: RJ 152 - Estrada Duas Barras- Monerat, km 1,5. Artigo 61 INC V da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 140.081,77. \r\nId: 2096039\r\n"
        ],
        "2096048": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2018\r\na servidora FABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, ID Funcional n° 43791603, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com validade a contar de 17/01/2018. .\r\no servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional nº 5029843-7. \r\nId: 2096048\r\n"
        ],
        "2096061": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012540-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012540-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Debora Rosalino Moraes, ID Funcional nº 4320826-6. Processo nº E- 21/009.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017736-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336780-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cassia de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5017736-2. Processo nº E- 21/009.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270278-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional nº 4336776-3. Processo nº E-21/009.50/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Alberto Nogueira Carneiro, ID Funcional nº 573033-3. Processo nº E-21/036.26/2018.\r\n, ID Funcional nº 5028431-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado pela mesma servidora. Processo nº E- 21/070.56/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Estágio, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em decorrência da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31 de maio de 2017. Processo nº E-21/070.56/2018.\r\nDE 14.03.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex de Lima Carvalho, ID Funcional nº 2009746-8. Processo nº E-21/009.39/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 01 de março de 2018, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992016-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.22/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2096061\r\n"
        ],
        "2096062": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.033//2018,em face do servidor \r\nId: 2096062\r\n"
        ],
        "2096066": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nTATIANE PINTO INOCÊNCIO DA SILVAmatrícula 39.741-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2139/2017.\r\nId: 2096066\r\n"
        ],
        "2096088": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2018\r\n, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matricula nº 264739-4 Id. Funcional nº 1972671-6, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/013.39/2018.\r\nFILOMENA ZAMAGNA ROSA, Médico, Ref: SUP VII, Matricula nº 816117- 6 Id. Funcional nº 2039771-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1657/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.367/2017.\r\nId: 2096088\r\n"
        ],
        "2096097": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2108\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2018\r\nOnde se lê: ... ROSEANE MARIA CAMPOS DE LIMA ... \r\nLeia-se: ... ROSANE MARIA CAMPOS DE LIMA ... \r\nId: 2096097\r\n"
        ],
        "2096175": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 14 de março de 2018, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.249 LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUSA, nos termos do art. 91, §9, da Constituição Estadual e no inciso II, (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e § 1º, ambos do art. 96, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/72/2018.\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 14 de março de 2018, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.263 DANILO NASCIMENTO DA SILVA, nos termos do art. 91, §9º, da Constituição Estadual e no inciso II, (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e § 1º, ambos do art. 96, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/75/2018.\r\nId: 2096175\r\n"
        ],
        "2096180": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.03.2018\r\nGUILHERME AMORIM BITTENCOURT, RG 34.007, pelo 1º Ten BM QOA/94 ANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO, RG 18.466, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 058/2016, Processo n° E-27/132/94/2015.\r\nId: 2096180\r\n"
        ],
        "2096182": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1972204-4, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.46/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2096182\r\n"
        ],
        "2096223": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n.03.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Banca Examinadora referente à promoção à categoria de Professor Titular da Professora Doutora MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5.767-9, do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente:\r\nProf. Doutor Ubirajara Aluísio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7;\r\nProf. Doutor Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 7499-7;\r\nProf. Doutor Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292-1.\r\nId: 2096223\r\n"
        ],
        "2096236": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/2401/2017, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/127/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/176/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2096236\r\n"
        ],
        "2096317": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2018\r\nFLAVIO DIDECO TORRES, Agente de Saneamento H, como Presidente, RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo F e ROBERTO REIS SEVERIANO Agente de Saneamento H, como membros titulares e PAULO ALEXANDRE FROLICK, Técnico de Telecomunicação, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESRICARDO BATISTA MOREIRA, Operador Central de Rádio, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA EMERGENCIAL - ATRAVÉS DE CIRCUITOS DE DADOS PONTO A PONTO E ACESSO À INTERNET”. Ordem de Serviço “E” Nº 14.991/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2096317\r\n"
        ],
        "2096367": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\no ATO publicado no D.O. de 28.03.2018 de nº 058, referente à publicação do Processo nº E-21/006.170/2016.\r\nId: 2096367\r\n"
        ],
        "2096390": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/663/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, Prof. Doc. II, , mat. nº 944.822-6, ID. Funcional nº 34608117, Prof. Inspetor Escolar e , mat. nº 5.019.764-9, ID. Funcional nº 3383924-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/654/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, Prof. Doc. II, , mat. nº 942.651-1, ID. Funcional nº 35524277, Prof. Inspetor Escolar e ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2096390\r\n"
        ],
        "2096391": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1018/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 5013834-0, Assistente Executivo, CLÁUDIO PONCIANO LOPES, mat. nº 828.031-5, ID. Funcional nº 4015706-7, Prof. Doc. I e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 3931135-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2096391\r\n"
        ],
        "2096394": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2018\r\nMARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, aposentado, matrícula nº 258.504- 0, consoante o art. 16, inciso VII c/c o art. 23, inciso II, do Decreto- Lei Estadual nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XII, do Decreto-lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso VIII e art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0147/2014.\r\nId: 2096394\r\n"
        ],
        "2096396": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006376-6, da Subsecretaria Adjunta de Receita Executiva, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado da mesma Secretaria. Processo n° E-04/073/7/2018.\r\nId: 2096396\r\n"
        ],
        "2096419": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.03.2018\r\nGILDA ACHE TAVEIRA, matr. nº 06.230-7, ID nº 2547215-1, Professor Assistente, com padrão de vencimentos 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n.2018\r\nEDSON MAIA PEREIRA, matr. nº 24.436-8, ID nº 2580483-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCECILIA MORAES DE FREITAS, matr. nº 30.582-1, ID nº 2574571-9, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSYLVIA ALVES CIBREIROS, matr. nº 30.856-9, ID nº 3230817-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBERNADETE BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 31.460-9, ID nº 2576774-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 06.719-9, ID nº 2556147-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOLANGE DE BRITO GOMES DOMINGUES, matr. nº 30.638-1, ID nº 25279513, Técnico Universitário II / Digitador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILENE ADÃO DE PAULA, matr. nº 05.940-2, ID nº 2552491-7, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPERCILIANA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31.547-3, ID nº 2536446-4, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2096419\r\n"
        ],
        "2096464": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Médico, matrícula nº 13/70019-5, ID Funcional 3227326-6, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.0007719/2017. BIDER n° 058, de 28/03/2018.\r\nId: 2096464\r\n"
        ],
        "2096466": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO PARCIAL, referentes à execução de Obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos bairros de Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e adjacências; e de limpeza, desobstrução, urbanização e pavimentação nos valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II, no Município de Nova Iguaçu, referente ao EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/710/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963.215-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à execução de Obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário em diversos logradouros nos bairros de Palhada, Nova Era, Jardim Palmares, Alvorada, Cacuia, Largo dos Peixes, Rodilândia, Inconfidentes e adjacências; e de limpeza, desobstrução, urbanização e pavimentação nos valões Moquetá, Nova Era e Palmares I e II, no Município de Nova Iguaçu, referente ao EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo n° E- 17/001/710/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat nº 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. n° 963.215-9\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. n° 4436885-2\r\nId: 2096466\r\n"
        ],
        "2096471": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/16/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1150/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/360/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1151/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9696/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional nº 4400376-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/1249/2018.\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/909/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1449/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1508/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1044/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/1881/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nREPREENDE o servidor HELIO RICARDO CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 2127257-3. \r\nREPREENDE o servidor EDUARDO ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 5085223-0. \r\nREPREENDE o servidor ANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS, ID Funcional nº 5030998-6. \r\nId: 2096471\r\n"
        ],
        "2096481": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, para prestação de serviço de fornecimento de dietas enterais para atender ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, no período de abril de 2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Id Funcional nº 3.054.695-8, devendo documentá-la no Processo nº E-08/011/820/2018.\r\nId: 2096481\r\n"
        ],
        "2096482": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar eventual omissão do chefe do setor a época quanto à gestão dos veículos, haja vista que não foi possível identificar o condutor responsável pela infração de trânsito, designando para procedê-la no prazo 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor VICTOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, Id Funcional nº 5.088.109-4, devendo documentá- la no Processo nº E-08/001/970/2018.\r\nId: 2096482\r\n"
        ],
        "2096485": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/27/2018,\r\n:\r\nSONIA MORENO BATISTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.915.492- 8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 2096485\r\n"
        ],
        "2096487": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2018\r\nJEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I, como Presidente, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento C, ERLY DA SILVA LOUREIRO, Agente de Saneamento H, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento H, JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento H, CLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES, Técnico de Saneamento II, CARLOS LUIZ CALDAS, Agente de Saneamento F, como membros titulares e, EDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS, Agente de Saneamento C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, de que trata o Processo nº E- 07/100.298/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.040/2018.\r\nId: 2096487\r\n"
        ],
        "2096496": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nEDITAL\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVOID. 1970553-0, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/070/175//2015 (PAD 01.16), e como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6239, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 13 de abril de 2018, às 11h00min, para tomar ciência dos fatos imputados, bem como apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 dias.\r\nId: 2096496\r\n"
        ],
        "2096499": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE \r\nNORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2018\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.248/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.029/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição à servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2017.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nDE 27.12.2017\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2016.\r\nDE 03.01.2018\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 4336780em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2017.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.133/2017.\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.136/2017.\r\n, LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.227/2017.\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.238/2017.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.342/2017.\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 4336780em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.364/2017.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.368/2017.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTAem substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2016.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.223/2017.\r\nDE 23.01.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, ID 50295659em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2017.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, ID 50295659em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.141/2017.\r\n.2018\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770em substituição ao servidor PATRICK CAIRES CAVALCANTE REGO LOPES, ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2017.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, ID 50295659em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.202/2017.\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.268/2017.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2018\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ID 42730414, em substituição a Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLOS JOSÉ SANTANA CAMPOS, ID 20048351, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182887 e OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, ID 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.048/2014.\r\nId: 2096499\r\n"
        ],
        "2096517": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE Nº 44, de 28 de fevereiro de 2018, publicada no D.O. de 05 de março de 2018, por mais 08 dias a contar de 04 de abril de 2018.\r\nId: 2096517\r\n"
        ],
        "2096518": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE Nº 40, de 21 de fevereiro de 2018, publicado no D.O. de 23 de fevereiro de 2018, por mais 08 dias a contar de 26 de março de 2018.\r\nId: 2096518\r\n"
        ],
        "2096568": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 1953701-8, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.09 Irajá, em substituição ao servidor André Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 1955713-2, com validade a contar de 20/03/20186.\r\nID Funcional nº 5023344-0, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Informática - Estácio de Sá, em substituição ao servidor Thiago Klein Carrijo, ID Funcional 4219639-6, com validade a contar de 13/03/2018.\r\nId: 2096568\r\n"
        ],
        "2096571": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/414/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/28/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/22/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/141/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/146/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/131/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/180/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 33.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/37/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/168/2017.\r\nSubtenente PM, RG 40.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/31/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/30/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/81/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/4/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/30/2018.\r\nSubtenente PM, RG 63.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/21/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/195/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/34/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/165/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/017/4/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/121/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 46.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/22/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.351, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/096/17/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/20/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/218/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/119/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/213/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 57.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/62/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/151/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/181/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/250/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/4/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/360/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/18/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/41/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 58.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/059/118/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/25/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/39/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/14/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/15/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 os de serviço. Proc. nº E-09/029/251/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/42/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.927, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/68/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/185/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/20/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/22/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/261/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 48.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.2000, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/222/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/62/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/68/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 91.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 11.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/459/9/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.071, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.05.2000, com 20 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/316/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 66.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 18 anos de serviço a contar de 22.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/467/53/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 72.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 04.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/36/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 61.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 23 anos de serviço a contar de 26.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/12/2017. \r\n, 2º Sargento PM, RG 70.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 17 anos de serviço a contar de 04.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/14/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 58.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 33 anos de serviço a contar de 05.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/458/12/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 30 anos de serviço a contar de 21.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/53/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 41.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2405/2535/2011.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/11.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1971, com 31 anos de serviço a contar de 01.09.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/102/2585/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 32.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 36 anos de serviço a contar de 05.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/624/2616/2011.\r\n3º Sargento PM, RG 1/06.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1965, com 37 anos de serviço a contar de 05.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-25/004/584/1995.\r\nCabo PM, RG 1/12.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/743/584/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 1/11.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 32 anos de serviço a contar de 05.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/107/2585/1998.\r\n, Cabo PM, RG 1/08.884, do QPMP 3/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/011/510/1993.\r\nGERAL\r\nAMARO SANTARÉM, SOLDADO PM REFORMADO (RG-29.663). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 28.12.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/02027/595/82.\r\nMAURÍCIO FÉLIX DE LIMA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, (RG-44.329). Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 11 meses e 29 dias de serviço prestados ao Ministério do Exército, conforme publicação em BOL PM nº 137, de 23.07.1985, de acordo com o art. 131, § 1º, item 1, da Lei nº 443/81, passando a contar com 33 anos, 07 meses e 28 dias, ou seja, com 34 anos de serviço, e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E- 09/090/235/2014.\r\n- JOSÉ VALDOMIRO, SUBTENEN TE PM REF. (RG-18.078). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 28/12/2017, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/001/2541/96.\r\nMILTON DE AZEVEDO GARCIA, 1º SARGENTO PM REFORMADO RG-1/03.816. Fica alterado no citado Ato a contar de 28/12/2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termosdos artigos 101 e 102 inc. I para artigo 104 inciso IV 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65 inciso II e artigo 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00021/513/86.\r\nId: 2096571\r\n"
        ],
        "2096591": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEMERSON CICLINI MESQUITA, Id Funcional n° 4456023-0, a contar de 02/04/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, Gerência de Ambiência, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2096591\r\n"
        ],
        "2096595": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\n, Merendeira, ID 3483783-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6789-18, da E.E. Machado de Assis, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/923/2018.\r\nCIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3077-18, do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/740/2018.\r\nId: 2096595\r\n"
        ],
        "2096601": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2018\r\nCIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/1, da função de Secretário do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/740/2018.\r\n, Merendeira, ID 3483783- 3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/923/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3434640-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Quirino, U.A. 18-0272, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/560/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3434640-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/560/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3711465-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/484/2018.\r\nPATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID 4184244-8/5, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2015, publicado no DOERJ de 13/01/2016. Processo nº E-03/001/467/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4188940-1/3, para exercer, com validade a contar de 05/02/2018, a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18- 2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/467/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4343395-2/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 13/05/2016. Processo nº E- 03/016/1410/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011,, Prof. Doc. I, ID 4343395-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1410/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/6278/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3450984-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1523/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4187963-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1580/2018.\r\nId: 2096601\r\n"
        ],
        "2096618": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.803-8, ID nº 3011125-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1164/201\r\nId: 2096618\r\n"
        ],
        "2096633": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/03/2018\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/676/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/683/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/668/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/672/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/671/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/670/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/1908/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/673/2018, publicado no D.O. de 08/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/674/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/677/2018, publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/669/2018, publicado no D.O. de 06/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/680/2018, publicado no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2096633\r\n"
        ],
        "2096637": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/542/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0, ID. Funcional nº 3388563-0, , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5 e MARCIA MARIA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.208-4, ID. Funcional nº 3545075-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2096637\r\n"
        ],
        "2096698": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.03.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/26/2018,\r\n:\r\nCATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.326-1, do cargo em comissão de Vice-Diretor, Símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.915.492-8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, no cargo em comissão de Vice-Diretor, Símbolo DAS- 7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Catarina Elisabete Noble Santos, ID Funcional nº 3.000.326-1.\r\nId: 2096698\r\n"
        ],
        "2096729": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2018 a 14.03.2018. Processo n° E- 02/007/001278/2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1650\r\n5691974\r\n2050\r\n5691982\r\n1590\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1750\r\n5692024\r\n1490\r\n5692032\r\n1650\r\n5692040\r\n1120\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5704090\r\n1600\r\n5716489\r\n1300\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1220\r\n19320531\r\n1250\r\n19321759\r\n1130\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1000\r\n19322372\r\n1427\r\n19322674\r\n1090\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1600\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1610\r\n19325711\r\n900\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1220\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n600\r\n19330359\r\n1350\r\n19330537\r\n1700\r\n19331150\r\n1190\r\n19331274\r\n1250\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1830\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1380\r\n19335342\r\n1780\r\n19335466\r\n1000\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n880\r\n19336152\r\n1460\r\n19336756\r\n1958\r\n19337329\r\n1000\r\n19337515\r\n2160\r\n19337850\r\n950\r\n19338015\r\n1250\r\n19338139\r\n1120\r\n19338317\r\n1400\r\n19338848\r\n1930\r\n19339054\r\n100\r\n19339127\r\n1400\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n1000\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n200\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1521\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1860\r\n19343078\r\n2110\r\n19343140\r\n1075\r\n19343256\r\n1360\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1250\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1270\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1700\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1350\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1340\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1400\r\n19347073\r\n964\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1400\r\n19348029\r\n1270\r\n19348134\r\n1600\r\n19348258\r\n1770\r\n19348550\r\n1050\r\n19348622\r\n1930\r\n19348738\r\n1470\r\n19349122\r\n0\r\n19349424\r\n1630\r\n19349653\r\n1580\r\n19349726\r\n1520\r\n19351160\r\n2110\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1390\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n1900\r\n41818369\r\n1240\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n890\r\n41818407\r\n1950\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1620\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1550\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n2200\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n1700\r\n42514169\r\n1400\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n550\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2096729\r\n"
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        "2096744": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/636/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/643/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/637/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/642/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/641/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/657/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/645/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/652/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/653/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/638/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/639/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/640/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/656/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/654/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/655/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2096744\r\n"
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        "2096746": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.03.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/006/1036/2016, publicado no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2096746\r\n"
        ],
        "2096747": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMédica Veterinária, ID Funcional nº 1934268-3, como responsável pela Chefia do Núcleo de defesa Agropecuária de Barra do Piraí, durante o afastamento da servidora responsável, Patrícia Diniz de Paula, Engenheira Agrônoma, ID Funcional nº 4251463-0, pelo período de 01 de abril a 30 de abril de 2018. Processo n° E-02/007/001271/2018.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.01.2018\r\n- LEANDRO FARIAS FERRAZ - a inclusão de um novo modelo do rótulo do produto Ovos Caipira.\r\nDE 28.03.2018\r\n- T.B. MOREIRA COMÉRCIO DE CARNES-ME - o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n.2018\r\n- T.B. MOREIRA COMÉRCIO DE CARNES ME - o registro dos produtos linguiça de carne suína defumada, linguiça de carne suína defumada com pimenta e linguiça de carne suína defumada com azeitona.\r\nId: 2096747\r\n"
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        "2096790": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\n, matrícula nº 00/224.589-2, ID 25785176, vínculo 2, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3652/2016.\r\n, matrícula nº 00/223.363-3, ID 5785774, vínculo 1, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3477/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.427-9, ID 20909748, vínculo 1, AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/933/2017.\r\n, matrícula nº 00/250.935-4, ID 39888762, vínculo 4, PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5051/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.722-2, ID 20925263, vínculo 2, INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5532/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.484-9, ID 20794991, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E- 26/005/4908/2016.\r\n, matrícula nº 00/518.162-3, ID 41273052, vínculo 6, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3927/2016.\r\nmatrícula nº 00/244.997-3, ID 39891631, vínculo 5, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5273/2016.\r\n, matrícula nº 00/250.935-4, ID 39897664, vínculo 4, PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5050/2016.\r\nmatrícula nº 00/252.203-5, ID 39898954, vínculo 5, PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5272/2016.\r\nAPOSENTA THEREZA CHRISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES DA ROCHA, matrícula nº 00/222.568-8, ID 2076739-0, vínculo 1, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E- 26/005/4446/2016.\r\n, matrícula nº 00/804.175-8, ID 39898474, vínculo 4, PROFESSOR FAETEC II, referência P2G 40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5048/2016.\r\nId: 2096790\r\n"
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        "2096811": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor CLAUDIO COSTA VERA CRUZ, matrícula 34641-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos em Meio Ambiente Industrial - QUI - CEMAI, a contar de 06/03/2018. (CI IQ nº 49/2018).\r\nId: 2096811\r\n"
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        "2096819": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1999795-7, com validade a contar de 27 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/036.29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336840-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036.29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336840-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Silva de Freitas, ID funcional nº 1999795-7. Processo nº E- 21/036.29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010669-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciana Bruno Costa Teixeira, ID funcional nº 4336840-9. Processo nº E-21/036.29/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196109-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196109-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, ID funcional nº 4322772-4. Processo nº E- 21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4322772-4, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Moysés Henriques Marques, ID funcional nº 4196109-9. Processo nº E- 21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2009764-6, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269856-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269856-1, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Affonso de Oliveira, ID funcional nº 2009764-6. Processo nº E-21/009.51/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000838-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.59/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5009850-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Rizzo Santos, ID funcional nº 5000838-2. Processo nº E-21/070.59/2018.\r\nId: 2096819\r\n"
        ],
        "2096820": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804266-3 - ID nº 21374562, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E- 26/013/296/2018.\r\n, matrícula nº 1804245-7 - ID nº 2132891-9, no cargo de Agente de Administração, nonível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E- 26/013/165/2018.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- ANTONIO CANDIDO DE SOUZA - ID nº 21344558. o beneficio Abono Permanência a contar de 03.03.2018.\r\nAuxilio Funeral referente ao ex-servidor AGASSIS DE SOUZA FIGUEIRO - ID nº 8806748- 1.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2018, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSIQUEIRA - ID nº 2143223-6. a fixação de proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 22.03.2018, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2096820\r\n"
        ],
        "2096830": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2018\r\ndas servidoras admitidas pelo Concurso Público homologado em 15/08/2013, em virtude de aprovação no estágio probatório, com base na publicação das médias das avaliações no Diário Oficial de 22 de março de 2018, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.Processo nº E- 07/002.14790/2014\r\nID Funcional\r\nServidor\r\nCargo\r\n4461206-0\r\nMona Rotolo Mançano\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n4462365-5\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\nGeólogo\r\nId: 2096830\r\n"
        ],
        "2096863": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA ESTABILIDADE dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974 de 04/11/2016.\r\nANEXO I\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50324918\r\nANGELICA ABDON COUTINHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n21/12/2017\r\n50349821\r\nCARLA PEREIRA DE ARAUJO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/01/2018\r\n50230190\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n30/01/2018\r\n50257870\r\nDANIELLE DOS SANTOS PRADO FONSECA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n04/02/2018\r\n50309196\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26/11/2017\r\n50349694\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n30/01/2018\r\n50283227\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n30/01/2018\r\n50350064\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/01/2018\r\n5657245\r\nMARCO AURELIO DANTAS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n23/09/2017\r\n50323768\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n25/11/2017\r\n50284649\r\nMICHELE RANGEL DA CUNHA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n27/01/2018\r\n50259334\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n04/02/2018\r\nId: 2096863\r\n"
        ],
        "2096877": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nmatr. nº 08.267-7, ID nº 2543167-6, Técnico Universitário I/Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2096877\r\n"
        ],
        "2096883": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nNA TERESA PUGAS CARVALHOmatrícula nº 33.633-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de equipamentos para o HUPE. Processo nº E- 26/008/685/2017.\r\nGERALDO DE SOUZAmatrícula nº 36.608-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2018/UERJ, referente à Prestação de serviços de apoio à infraestrutura hospitalar do HUPE. Processo nº E- 26/008/2256/2017.\r\nId: 2096883\r\n"
        ],
        "2096886": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009/12/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCPF nº 008.032.392-89, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Terine Husek Coelho, ID Funcional nº 5011786-6, com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\nId: 2096886\r\n"
        ],
        "2096889": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009/11/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCPF nº 225.319.668-11, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Larissa Farias de Castro Montenegro, ID Funcional nº 5000323-2, com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\nId: 2096889\r\n"
        ],
        "2096892": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/24/2018,\r\n:\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.601-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2096892\r\n"
        ],
        "2096899": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/223/57/2017,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores integrantes da 1ª Classe, da Categoria Funcional de Delegado de Polícia, abaixo relacionados, com efeitos a contar de 21 de abril de 2017.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n29632668\r\nJomar Sarkis\r\n19824516\r\nJosé Figueiredo Ribeiro\r\n29707846\r\nLuiz Archimedes G. de Azevedo \r\n29245079\r\nAlba Maria Alves Ferreira\r\n29994519\r\nAntônio das Graças F. Ragozo\r\n29153980\r\nMarcos Alexandre Cardoso Reimão\r\nId: 2096899\r\n"
        ],
        "2096900": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006301-4, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954607-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955366-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957104-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941012-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941825-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952845-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941707-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954197-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344250-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149245-5, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956953-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947197-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322767-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006215-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.\r\nId: 2096900\r\n"
        ],
        "2096929": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5017464-9/1, mat. n° 3.046.946-4, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 12/01/2018. Proc. n° E-03/021/107/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017956-0/1, mat. n° 3.048.090-9, do cargo de Assistente Social, com validade a contar de 05/01/2018. Proc. n° E-03/021/62/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 560999-2/4, mat. n° 911.952-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/10.003.952/2007.\r\n, mat. FAEP n° 7.247-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 08/02/1995. Proc. n° E-03/010/292/2018.\r\nId: 2096929\r\n"
        ],
        "2096940": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF n.º masculin/RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretário de Estadode Transportes, por Ato de 22 de setembro de 2015, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Oficial de 23 de setembro de 2015, tomou posse em 23 de setembro de 2015, com validade a contar de 23 de setembro de 2015, tendo optado pela pCargo em Comissão. Processo nº E-10/001/964/2015.\r\n, Id. Funcional nº 580.894-4, CPF n.º 770.423.107-30, brasileiro, nascido em 17/07/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.06399020-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n.º 17018821035, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretária de Estado de Transportes, por Ato de 28 de agosto de 2015, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 31 de agosto de 2015, tomou posse em 31 de agosto de 2015, com validade a contar de 07 de agosto de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/909/201.\r\n\r\nId: 2096940\r\n"
        ],
        "2096941": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº , Carteira de Identidade nº , inscrita para exercer o cargo em comissão de Divisão de Administração Financeira, da Secretaria de Estado de Transportes, Exmo. Srº Secretário de Estado da Casa Civil, psetembro5, com validade a contar de 24, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nCPF nº , Carteira de Identidade nº no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de DG - do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, por Governador do Estado do Rio de Janeiro de 5, com validade a contar de 26, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nId: 2096941\r\n"
        ],
        "2096955": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2096955\r\n"
        ],
        "2096986": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 870.232-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/4863/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. n° 5.022.915-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.800.256/2012.\r\nId: 2096986\r\n"
        ],
        "2097003": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2018\r\no Ato de 08/03/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/658/2018.\r\nDE 02.04.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/658/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810, Agente Administrativo de Biblioteca e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2097003\r\n"
        ],
        "2097011": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6929/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/027/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2097011\r\n"
        ],
        "2097017": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. Dr. LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5 : Profª. Drª. NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32.394, Profª. Drª. LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, Prof. Dr. WALTER OMAR KOHAN, matr. nº 34.020-8 e Profª. Drª. VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.199-0 (suplente).\r\nDE 18.10.2017\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. Drª. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4 : Profª. Drª. NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32.394, Profª. Drª. LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, Prof. Dr. FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32.396-4 e Profª. Drª. VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.199-0 (suplente).\r\nDE 30.11.2017\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. Dr. JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2 : Profª. Drª. NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32.394, Profª. Drª. LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, Profª. Drª. Vera Maria Ramos de VASCONCELLOS, matr. nº 34.199-0 e Prof. Dr. Francisco de Paula NUNES SOBRINHO, matr. nº 32.396-4 (suplente).\r\nDE 28.03.2018\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 04/EDU/2017, considerou a avaliada apta à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/3707/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 05/EDU/2017, aprovou a promoção da avaliada à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/3707/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. LUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 02/EDU/2017, considerou o avaliado apto à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/3187/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. LUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA, matr. nº 6839-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 03/EDU/2017, aprovou a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/3187/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, do Departamento de Ciências Sociais e Educação - DCSE, instituída pela Portaria nº 08/EDU/2017, considerou o avaliado apto à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/3989/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. JOSÉ GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7840-2, do Departamento de Ciências Sociais e Educação - DCSE, instituída pela Portaria nº 09/EDU/2017, aprovou a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/3989/2017.\r\nId: 2097017\r\n"
        ],
        "2097019": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, anteriormente ocupado por Jose Carlos Vasconcellos dos Reis, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Procuradora Assessora, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871887, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, anteriormente ocupado por Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2097019\r\n"
        ],
        "2097066": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nComissão de Sindicância, visando a apuração de faltas de , matr. nº 6573-0, conforme consta do Processo nº E-26/007/10713/2015, para no prazo de 30 dias, apresentar relatório, que deverá ser apreciado pela Direção do IFCH e, em seguida, enviado à AGUERJ. A Comissão será integrada por PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31.394-0, ALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30.980-7, JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5, ANDREIA LOURENÇO PEREIRA - Contrato, Secretária da Comissão.\r\nId: 2097066\r\n"
        ],
        "2097084": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nJÚLIO CÉSAR VITORINO DINIZANDRÉ LUÍS CAVALCANTE PEIXOTORAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional: 5009642-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto 2479/79. Processo nº E-03/021/433/2017. \r\nId: 2097084\r\n"
        ],
        "2097087": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 20/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/24/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 25/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/25/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITASSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOSALMIR DRUMMOND DOS ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 21/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/26/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 24/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/27/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 24/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/28/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITASSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOSALMIR DRUMMOND DOS, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 26/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/29/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2097087\r\n"
        ],
        "2097088": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ONOFRE JOSE ITAPARICA, RG 15500 - ID Funcional 0026151120 - CPF 832440187-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00011/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AFONSO MARQUES DE MORAES, RG 11943 - ID Funcional 0026754258 - CPF 649708927-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 CARLOS ALBERTO CANDIDO, RG 18328 - ID Funcional 0009454934 - CPF 008244047-69, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00070/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG 17221 - ID Funcional 0026661462 - CPF 924258797-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/099/00006/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 12452 - ID Funcional 0005752035 - CPF 009354497-95, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00108/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 ANTONIO CELSO MARIANO, RG 10674 - ID Funcional 0026852667 - CPF 605329717-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13973 - ID Funcional 0026630451 - CPF 013642927-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/120/00077/2017.\r\nId: 2097088\r\n"
        ],
        "2097089": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.03.2018\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JORGE LUIZ DO OURO, RG 22484 - ID Funcional 0026195453 - CPF 671552199-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/118/2017.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 JOSE RICARDO ROCHADEL DE ARAUJO, RG 31703 - ID Funcional 0006146333 - CPF 000633547-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/007/2018.\r\nId: 2097089\r\n"
        ],
        "2097135": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2097135\r\n"
        ],
        "2097160": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. - Gestor do Contrato, JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 5076484-5 - Fiscal de Execução, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. 4381940-0 - Fiscal de Execução) Aluísio José da Silva Araújo - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e Cláudio Alves Lobão - ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Processo n° E- 04/161/1842/2017.\r\nId: 2097160\r\n"
        ],
        "2097168": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, aSERGIO LUIZcom validade a contar de 16/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 13/10/2014 publicado no D.O. de 29/12/2014conforme Processo nº E-01/030/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCELA NEGREIROS MEDRONHO, MARIA EDUARDA NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO e JOÃO MARCELO NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO, com validade a contar de 30/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/09/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013, conforme Processo nº E-01/020/158/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BARBARA CRISTINA DORCY DE MORAES, JULIA DORCY DE MORAES GUIMARAES, JOANA DORCY DE MORAES GUIMARAES e JULIANA DORCY DE MORAES, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 16/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, conforme Processo nº E-01/300372/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA TEREZA DA SILVA IGUATEMY RODRIGUES, com validade a contar de 29/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, conforme Processo nº E-04/161/1091/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 01/02/2008, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, conforme Processo nº E-01/300632/2008.\r\nDE 02/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme Processo nº E-01/060/52/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARILZA BOTELHO DE SOUSA, com validade a contar de 05/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 26/05/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, conforme Processo nº E-01/300164/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADRIANO DAS com validade a contar de 17/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015, conforme Processo nº E-01/301185/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMELA NILZA GARONE DOS SANTOS, com validade a contar de 06/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/07/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme Processo nº E-01/010/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALDILEA RODRIGUES GUIMARAES DE MELO, com validade a contar de 29/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 25/05/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, conforme Processo nº E-01/011/17/2014.\r\nDE 03/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GERALDO ALVES TOURINHO, com validade a contar de 02/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 08/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011, conforme Processo nº E-01/301914/2011.\r\nId: 2097168\r\n"
        ],
        "2097172": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.04.2018\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, ID Funcional nº 639994-0, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 2, com validade a contar de 01 de abril de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/214/2018.\r\nId: 2097172\r\n"
        ],
        "2097173": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.04.2018\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ ID Funcional nº 4402898-9, a contar de 30 de março de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/287/2018.\r\n, ID Funcional nº 4402898- 9, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/287/2018.\r\no Ato de 05.12.2016, publicado no D.O. de 06.12.2016, que substituiu e manteve o servidor. Processo n° E- 26/009/1310/2016.\r\n.12.2016\r\nID Funcional nº 4393609-1, a contar de 21 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1310/2016.\r\n, ID Funcional nº 4402898-9, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ. Processo nº E-26/009/1310/2016.\r\nID Funcional nº 4402898-9, a contar de 20 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1310/2016.\r\n, ID Funcional nº 4402898-9, para exercer, com validade a contar de 20 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1310/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2097173\r\n"
        ],
        "2097178": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, de 26/03/2018, descritas no processo nº E-03/022/23/2018, de 28/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2097178\r\n"
        ],
        "2097182": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/04/2018\r\nidentidade funcional n° da Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordene Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da mesma Secretaria Processo n° E-04/204/307 \r\n\r\nId: 2097182\r\n"
        ],
        "2097187": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n.2018\r\n, Agente da Fazenda Estadual, ID 5018979-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/492/2018.\r\nId: 2097187\r\n"
        ],
        "2097195": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38675-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Internato de Nutrição em Saúde Coletiva - INSC-INU, a contar de 05/03/2018. (CI NUT nº 118/2018) \r\nId: 2097195\r\n"
        ],
        "2097230": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 42.327, de 03/03/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 0220.619-1, ID 32264364, com fundamento no art. 49, Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art.295, Decreto nº 2479/79, face ao apurado no Processo Administrativo de sindicância nº E-26/005/7763/2015.\r\n, Professor FAETEC I - 40h, matrícula nº 0222.527-4, ID 40383776, com fundamento no art. 49, Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art.295, Decreto nº 2479/79, face ao apurado no Processo Administrativo de sindicância nº E-26/005/6629/2015.\r\nId: 2097230\r\n"
        ],
        "2097242": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nBLACK LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 339 Mário Tamborindeguy. Proc. n° E- 03/007/3912/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, ID. Funcional nº 4177618-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, em substituição à servidora Annelize Jucyra de Albuquerque Black Lopes, Prof. Doc. I, mat. n° 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/007/3912/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 131.769-2, ID. Funcional nº 3602497-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bahia. Proc. n° E-03/007/4027/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 921.026-1, ID. Funcional nº 42772800-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bahia, em substituição ao servidor José Emanuel Deher Rachid, Prof. Doc. I, mat. n° 131.769-2, ID. Funcional nº 3602497-0, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/007/4027/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.095-1, ID. Funcional nº 4032782-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Augusto Motta. Proc. n° E-03/007/4026/2018.\r\nDELISE CARVALHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.501-0, ID. Funcional nº 3607638-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Augusto Motta, em substituição à servidora Elisabete Vitória Soares da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 280.095-1, ID. Funcional nº 4032782-5, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E-03/007/4026/2018.\r\nDE 14/03/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.216-2, ID. Funcional nº 3740835-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa. Proc. n° E-03/007/4284/2018.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 945.439-8, ID. Funcional nº 3840572-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa, em substituição à servidora Rita Maria Sarte, Prof. Doc. II, mat. n° 240.216-2, ID. Funcional nº 3740835-6, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E-03/007/4284/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 681.425-5, ID. Funcional nº 3655184-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini. Proc. n° E-03/007/4340/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 092 Federico Fellini, em substituição à servidora Ilma Ramos, Prof. A.A.E. II, mat. n° 681.425-5, ID. Funcional nº 3655184-8, com validade a contar de 26/09/2014. Proc. n° E-03/007/4340/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 680.465-2, ID. Funcional nº 3412924-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.085-7, ID. Funcional nº 3412832-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde, em substituição à servidora Maria Cristina Lauria de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 680.465-2, ID. Funcional nº 3412924-3, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.048-8, ID. Funcional nº 3291392-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3634026-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde, em substituição à servidora Cristina Ritins Gonçalves Valério, Prof. Doc. I, mat. n° 837.048-8, ID. Funcional nº 3291392- 3, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E- 03/007/4526/2018.\r\nId: 2097242\r\n"
        ],
        "2097245": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/369/2017,\r\n:\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA, ID nº 2434066-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 03 de outubro de 2017), da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097245\r\n"
        ],
        "2097246": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2322/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.196-Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2097246\r\n"
        ],
        "2097280": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/41/2018,\r\n:\r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5081399-4, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097280\r\n"
        ],
        "2097287": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/40/2018.\r\n:\r\nTânia Athayde Santos da Silva, ID Funcional nº 508202-2, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097287\r\n"
        ],
        "2097288": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/008/72/2018,\r\n:\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, Ten Cel PM RG 53.590, ID Funcional nº 2019607-5, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 2097288\r\n"
        ],
        "2097294": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " .2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/008/91/2018,\r\nELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA, Maj PM RG 63.396, ID Funcional nº 2186942-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097294\r\n"
        ],
        "2097299": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/93/2018,\r\n:\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO, MAJ PM RG 80.445, ID Funcional nº 0595654-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, de Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 2097299\r\n"
        ],
        "2097301": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\n, Id Funcional nº 50868705, Extraquadro, brasileira, CPF nº 078.638.187-61, nascida em 18.12.1978, sexo feminino, carteira de Identidade nº 11392373-4 - IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.336.828.827-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, de 06.11.2017, publicado no D.O. de 07.11.2017. Proc. nº E-08/002/459/2017. Tomou posse em 07.12.2017.\r\n, Id Funcional nº 30567530, Médico, brasileiro, CPF nº 082.330.617-86, nascido em 11.10.1973, sexo masculino, carteira de Identidade nº 098595804 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.311.287.354-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, de 08.11.2017, publicado no D.O. de 09.11.2017. Proc. nº E-08/002/460/2017. Tomou posse em 08.12.2017.\r\n, Id Funcional nº 50891731, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 035.450.897-03, nascido em 02.06.1974, sexo masculino, carteira de Identidade nº 10078111-1 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.705.649.923-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, de 06.11.2017, publicado no D.O. de 07.11.2017. Proc. nº E-08/002/461/2017. Tomou posse em 07.12.2017.\r\n, Id Funcional nº 50921444, Extraquadro, brasileira, CPF nº 920.024.717-20, nascida em 20.05.1967, sexo feminino, carteira de Identidade nº 00155732511- DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1902221054-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, de 19.01.2018, publicado no D.O. de 22.01.2018. Proc. nº E- 08/002/13/2018. Tomou posse em 21.02.2018\r\nId: 2097301\r\n"
        ],
        "2097303": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/76/2018,\r\n:\r\nDAMIÃO LUIZ PORTELLA, CEL PM RG 53.533, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097303\r\n"
        ],
        "2097307": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/92/2018,\r\n:\r\nTATIANA QUERIDO SOARES, MAJ PM RG 72.650, ID Funcional nº 2447076-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, de Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097307\r\n"
        ],
        "2097311": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " .2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/97/2018,\r\n:\r\nROSANA FERNANDES DE PAULA, CEL PM RG 54.585, ID Funcional nº 3220125-7, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2097311\r\n"
        ],
        "2097358": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLÁVIO DE BRITO PINHEIRO, cargo Administrativo de Nível Superior, área Analista de Sistemas e Banco de Dados, ID Funcional 42617537, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/128/2018.\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Webdesigner, ID Funcional 5029325-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/183/2018.\r\nId: 2097358\r\n"
        ],
        "2097364": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes aos estudos de concepção e projeto básico da nova unidade de Produção, Reservação e Adução de Água tratada para a Baixada Fluminense-RJ, referente ao , com o , objeto do Processo n° E-17/001.023/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2018\r\nSérgio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat nº 0-016519-1\r\nMárcio Eckhardt - CEDAE - Mat. n° 0-16515-5\r\nAntônio Marcos S; Sarmento - CEDAE - Mat. n° 0-04084-2-9\r\nId: 2097364\r\n"
        ],
        "2097386": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional: 2715358-4, Matrícula nº 237-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-04/168/151/2018, com eficácia a contar de 02/04/2018.\r\nId: 2097386\r\n"
        ],
        "2097391": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3671593-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1917-18, do CIEP 193 Wilson Mendes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/1390/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3479016-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1773/2018.\r\n, Servente, ID 3425499-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1233-18, do CIEP 167 Jardim Paraíso, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/966/2018.\r\n, Servente, ID 3425499- 4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0870-18, do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/966/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3508388-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1800-18, do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/5706/2017.\r\nId: 2097391\r\n"
        ],
        "2097396": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 836.392-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/90.103/2012.\r\nId: 2097396\r\n"
        ],
        "2097423": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. Drª. VENÂNCIO MIGNOT LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNESVERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOSFRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32.396-4 (suplente).\r\nDE 28.03.2018\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. , matr. nº 6754-6, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 06/EDU/2017, considerou a avaliada apta à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/3988/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. , matr. nº 6754-6, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria nº 07/EDU/2017, aprovou a promoção da avaliada à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/3988/2017.\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2018\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. . ALCIDESELIZABETE FERNANDES LUCASLEILA LEA YUAN VISCONTE - UFRJ, nos termos do Processo nº E-26/007/2537/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. Dr. Dr. , matr. nº 33.090-2, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 015/IQ/2018, considerou o avaliado apto à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/2537/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. Dr. Dr. , matr. nº 33.090-2, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 007/IQ/2017, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/2537/2017.\r\nos docentes a seguir para composição da Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. , matr. nº 30.595-3, do Instituto de Química : Profª. Drª. - UFRJ, e Profª. Drª. - UFRJ, nos termos do Processo nº E- 26/007/5777/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. , matr. nº 30.595-3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 018/IQ/2018, considerou a avaliada apta à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/5777/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. , matr. nº 30.595-3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 012/IQ/2018, considerou a avaliada aprovada à prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/5777/2017.\r\nId: 2097423\r\n"
        ],
        "2097459": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5034200- 2/1, mat. n° 3.069.806-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/014/4028/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3611155- 4/2, mat. n° 935.936-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/015/608/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4274938-7/3, mat. n° 3.065.780-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/12/2017. Proc. n° E-03/010/4416/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4274938-7/1, mat. n° 920.238-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/12/2017. Proc. n° E-03/010/4415/2017.\r\nId: 2097459\r\n"
        ],
        "2097460": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4452/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.196-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2097460\r\n"
        ],
        "2097471": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\n02/02/2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 05 de janeiro de 2018:\r\nSubten BM Q11/97 ROBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG 21.924, Id Funcional 0006127029, por ter passado à disposição da Fundação Osório, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 004, de 05 de janeiro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nA contar de 25 de janeiro de 2018:\r\n2º Sgt BM Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, Id Funcional 0026675617, por ter passado à disposição da Prefeitura Municipal de Itaperuna, classificado na Subsecretaria Municipal de Defesa Civil conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 018, de 25 de janeiro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 16 de fevereiro de 2017:\r\n1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348, por ter passado à disposição da ALERJ, classificado no Gabinete do Deputado Pedro Augusto, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 021, de 30 de janeiro de 2018.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA contar de 15 de janeiro de 2018:\r\n- Subten BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, Id Funcional 0026549336;\r\n- Subten BM Q00/91 CLAUDINEI CARDOSO DA SILVA, RG 14.865, Id Funcional 0026872552;\r\n- Subten BM Q00/91 EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15.196, Id Funcional 0026433788;\r\n- Subten BM Q01/89 ENEAS PEREIRA VIANA, RG 11.535, Id Funcional 0026718650;\r\n- Subten BM Q00/90 JOSE RICARDO CABRAL GOMES, RG 11.968, Id Funcional 0026667630;\r\n- Subten BM Q01/89 LUIZ GUSTAVO COUTO DE CARLOS, RG 11.133, Id Funcional 0026669951;\r\n- Subten BM Q06/AxE/94 MARCOS MATEUS SALES, RG 18.492, Id Funcional 0006117252;\r\n- Subten BM Q00/90 ROGERIO ALVES DE MELO, RG 12.172, Id Funcional 0026280167;\r\n- Subten BM Q00/90 WILLIANS CARELLI GUERRA, RG 12.196, Id Funcional 0026203553.\r\nA contar de 25 de janeiro de 2018:\r\n- Subten BM Q02/90 EDVAL GONÇALVES DE SOUZA FILHO, RG 13.854 - Id Funcional 0026825732;\r\n- Subten BM Q01/89 DENILSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11.541 - Id Funcional 0041420950.\r\nDe acordo com o que determina o III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reserva Remunerada :\r\nA contar de 06 de janeiro de 2018:\r\nSubten BM Q03/79 JONAS SILVA DE LIMA, RG 05.353, Id Funcional 0026107597, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 010, de 15 de janeiro de 2018. \r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 13 de dezembro de 2017:\r\n- Subten BM Q00/91 JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS - RG 0016138 - ID Funcional 0026554275;\r\n- Subten BM Q04/92 ROBERTO GONCALVES JUNIOR - RG 0016331 - ID Funcional 0006114806;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 WASHINGTON SOUZA SIMOES - RG 0020690 - ID Funcional 0006122337.\r\nA contar de 27 de dezembro de 2017:\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 JOSE RICARDO ROCHADEL DE ARAUJO - RG 0031703 - ID Funcional 0006146333.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:nº \r\n- 2º Sgt BM Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, Id Funcional 0026675617, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 007, de 10 de janeiro de 2018.\r\nA contar do dia 10 de janeiro de 2018:\r\n- Cb BM Q10/08 ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS, RG 43843, Id Funcional 0043422578, em retorno ao CBMERJ oriundo do Ministério da Justiça - Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 007, de 10 de janeiro de 2018.\r\nA contar do dia 25 de janeiro de 2018:\r\n- 3º Sgt BM Q10/02 KEYNI AMBROGI LIMA, RG 0031550, Id Funcional 0006144810Cb BM Q10/08 RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG 0044792, Id Funcional 0043463509, em retorno ao CBMERJ oriundos do Ministério da Justiça - Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 018, de 25 de janeiro de 2018.\r\nId: 2097471\r\n"
        ],
        "2097472": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/03/2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/62/2018.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\na contar de 27 de fevereiro de 2018:\r\n0024010, Id Funcional 0006132120, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civilconforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 037, de 27 de fevereiro de 2018, de acordo com o art. 88, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\na contar de 16 de fevereiro de 2017:\r\nRG 26.370, Id Funcional 0026223686, por ter passado à disposição da classificado no Gabinete do Deputado Marcos Müller,conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 027, de 07 de fevereiro de 2018.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\na contar de 02 de fevereiro de 2018:\r\nSALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS - \r\nRG 18168 - Id Funcional 0026346745.\r\na contar de 21 de fevereiro de 2018:\r\nId Funcional 0026118726;\r\nRG 13793\r\nJORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARÃES, \r\nRG 14964 - Id Funcional 0026553651\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\na contar de 30 de janeiro de 2018:\r\n\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:Processo nº E-27/136/63/2018.\r\na contar do dia 19 de fevereiro de 2018\r\n:\r\nWASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717, Id Funcional 0008761809, em retorno ao CBMERJ oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 20 de fevereiro de 2018.\r\na contar do dia 27 de fevereiro de 2018:\r\nId Funcional 0026358018, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 032, de 20 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2097472\r\n"
        ],
        "2097484": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de junho de 2014, tendo em vista decisão constante da Ata da reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E-21/070.32/2018.\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 28 de janeiro 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de janeiro de 2014, tendo em vista decisão constante da Ata da reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/070.40/2018.\r\nId: 2097484\r\n"
        ],
        "2097490": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "E \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidore, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1973326-7 Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382057-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2097490\r\n"
        ],
        "2097500": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5028213-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336987-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4114709-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001171-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\n, Assistente Social, ID nº 5017575-0; CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n, Psicóloga, ID\r\nFuncional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2097500\r\n"
        ],
        "2097514": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00149748\r\n126.991.597-51. Art. 44, c/c o Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: E-07/002.12766/2017. \r\nId: 2097514\r\n"
        ],
        "2097519": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " .2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º E-09/088/42/2018.\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5081399-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tânia Athayde Santos da Silva, ID Funcional nº 5081399-4, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2097519\r\n"
        ],
        "2097520": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/43/2018.\r\n:\r\n, CPF 103.444.026- 81, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI- 5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivete Cristina Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5081399-4, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2097520\r\n"
        ],
        "2097522": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 816754-6 Id. Funcional nº 1965204-6, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.43/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 289118-2 Id. Funcional nº 1967474-0, nos termos do art.3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/104.54/2017.\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matricula nº 264747-7 Id. Funcional nº 1972436-5, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.11/2018.\r\nId: 2097522\r\n"
        ],
        "2097538": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/465/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/125/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2097538\r\n"
        ],
        "2097539": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na SUSPENSÃO DA CREDENCIAL DE JOSE FABIANO DA CRUZ, CREDENCIAL N° 012041, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VISUAL, registro DH/AB 793, com fundamento no art. 43, da Lei nº 5.427/09 - Governo do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 37, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/.\r\nId: 2097539\r\n"
        ],
        "2097540": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\no servidor WAGNER BONFIM DOS SANTOS, ID Funcional n° 50264931. . \r\no servidor MARCELO CARVALHO DE LIMA, ID Funcional nº 50298992.\r\nId: 2097540\r\n"
        ],
        "2097560": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nna forma do artigo 26, Lei nº 8.666/9, o presente despacho de dispensa de licitação, referente a confecção de capas de processo para as Unidades Administrativas da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2097560\r\n"
        ],
        "2097563": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nna forma do artigo 26, Lei nº 8.666/93 o presente despacho de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de vales transportes para os funcionários da Fundação CEPERJ, com fulcro no artigo 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORT, no valor estimado de R 391.758,45 (trezentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2097563\r\n"
        ],
        "2097569": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na divida, no valor de R 5.864,18 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), a favor da TIM CELULAR S/A, referente aos serviços com telefonia prestados no período de 01 de junho de 2017 a 01 de dezembro de 2017, obedecendo as normas contidas no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68\r\nId: 2097569\r\n"
        ],
        "2097600": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/86/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/117/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 48.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/416/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/42/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/15/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/225/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/508/2/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 32.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 43 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/92/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/44/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/412/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/015/9/2017.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 26.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com mais de 33 anos de serviço a contar de 14.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1459/2573/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 39.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/34/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 28.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com 34 anos de serviço a contar de 07.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/009/2541/2003.\r\nGERAL\r\nEMILIO ANJURICABA DE LIMA SIEIRO, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-09.008). FICA ALTERADO no citado Ato, a contar de 14.12.2017, data da inspeção de Saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E- 25/00104/567/90.\r\nId: 2097600\r\n"
        ],
        "2097679": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2018\r\nPAG. 73 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.03.2018\r\nque a Comissão Examinadora...\r\nque a Comissão Examinadora...\r\nId: 2097679\r\n"
        ],
        "2097734": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 43155880, CPF nº 422.609.067- 53, brasileiro, nascido em 11/02/1952, sexo masculino, Carteira de identidade nº 0207858945, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10321221475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2017, com validade a contar de 01 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50883720, CPF nº 121.905.657-07, brasileira, nascida em 20/10/1986, sexo feminino, Carteira de identidade nº 217745884, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13079706586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/04/2017, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50884794, CPF nº 076.177.627-39, brasileira, nascida em 07/01/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 102104304, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12905206545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/04/2017, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50885049, CPF nº 693.763.797-72, brasileira, nascida em 11/07/1958, sexo feminino, Carteira de identidade nº 105681670, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12028446465, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/04/2017, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 50884417, CPF nº 534.946.447-72, brasileira, nascida em 12/06/1957, sexo feminino, Carteira de identidade nº 033295106, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12055103840, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/04/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/04/2017, com validade a contar de 17 de abril de 2017.\r\nDE 12/05/2017\r\n, ID. Funcional nº 50885650, CPF nº 147.182.267-24, brasileiro, nascido em 27/02/1993, sexo masculino, Carteira de identidade nº 265374330, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21275483234, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 08/05/2017, com validade a contar de 08 de maio de 2017.\r\n, ID. Funcional nº 43834388, CPF nº 088.336.397-62, brasileira, nascida em 20/01/1981, sexo feminino, Carteira de identidade nº 109464925, expedida pelo I.F.P.R.J, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12910505628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/05/2017, com validade a contar de 01 de maio de 2017.\r\nDE 22/05/2017\r\n, ID. Funcional nº 50891308, CPF nº 836.228.617-20, brasileira, nascida em 28/03/1968, sexo feminino, Carteira de identidade nº 073330755, expedida pelo I.F.P.R.J, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12420199121, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 08/05/2017, com validade a contar de 08 de maio de 2017.\r\nId: 2097734\r\n"
        ],
        "2097740": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n.03.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. Drª. MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5.767-9, do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente:\r\nProf. Dr. Ubirajara Aluísio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7;\r\nProf. Dr. Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 7499-7;\r\nProf. Dr. Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292- 1.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2097740\r\n"
        ],
        "2097761": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382229-0, com validade a contar de 07 de março de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E-21/001.48/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000152-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ícaro Silva dos Santos, ID Funcional nº 4382229-0. Processo E- 21/001.48/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\n, ID Funcional nº 5034844- 2, com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo E- 21/036.31/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiza Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 5034844-2. Processo E-21/036.31/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991743-0, com validade a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 036.31/2018.\r\n, ID |Funcional nº 5034844-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erica Tavares Ferreira, ID Funcional nº 1991743-0. Processo E- 21/036.31/2018.\r\nId: 2097761\r\n"
        ],
        "2097768": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA, A PEDIDO, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID.: 43539378, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 16/02/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\n, matr. nº 37.694-7, ID.: 44638973, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da função de Chefe do SAUS, símbolo FG- 01, código 1063, por EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUES FILHO, matr. nº 37.227-6, ID.: 44600577, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 02/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 3.866-1, ID.: 25336720, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da função de Chefe do Setor de Estacionamento, símbolo FG-03, código 893, por CARLOS FERNANDO CHAGAS, matr. nº 6.611-8, ID.: 25273574, Técnico Universitário I/Manutenção Mecânico, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 215/2018 - SUBSTITUI ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID.: 41833040, Técnico Universitário Superior/Procurador, ocupante do cargo de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, por AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3, ID.: 6076238, Técnico Universitário Superior/Procurador, a contar de 19/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 216/2018 - SUBSTITUI AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3, ID.: 6076238, Técnico Universitário Superior/Procurador, ocupante do cargo de Procurador Chefe PG-06, símbolo CC-07, código 484, por ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, ID.: 41833040, Técnico Universitário Superior/Procurador, a contar de 19/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 217/2018 - SUBSTITUI LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID.: 43539378, Técnico Universitário Superior/Procurador, ocupante do cargo de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, por HENRIQUE COUTO DA NOBREGA, matr. nº 34.273-3, ID.: 41767276, Técnico Universitário Superior/Procurador, a contar de 01/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2097768\r\n"
        ],
        "2097769": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2018\r\n/2018 - APOSENTA MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matr. nº 26.911-8, ID Funcional 2565945-6, Técnico Universitário II/Almoxarife, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA MARIRENE MARCIN CENTENA, matr. nº 26.782-3, ID Funcional 25656066, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA MONICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES, matr. nº 30.223-2, ID Funcional 2571834-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 04.04.2018\r\n/2018 - APOSENTA DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27.611-3, ID Funcional 2581278-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2097769\r\n"
        ],
        "2097804": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, Id funcional nº 5083007-4, a contar de 06/04/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2097804\r\n"
        ],
        "2097848": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2018\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que , a TEN CEL PM ENF. RG 56.588, , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/385/2017.\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1° TEN PM MÉD RG 89.691 , com fulcro no § 9°, do art . 91, da Constituição Estadual, item n° 15 do inciso IV, do art. 48, inciso III, do art.91 e inciso l, do art .111, todos da Lei Estadual n°443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/111/150/2017.\r\nId: 2097848\r\n"
        ],
        "2097856": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10259- 0 - Gestora do Contrato, BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS - MAT. 10232-7- Fiscal de Execução, rodrigo DOS santos martins Fiscal de Execução - NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - MAT. 10.144-4 - Fiscal de Documentação e PEDRO DAFLON FRAIZ - MAT. 10269-9 - Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, conforme processo n° E-01/060/3392/2016.\r\nId: 2097856\r\n"
        ],
        "2097857": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/05/2015, tornando sem efeito o ato de 24/02/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016, conforme processo n° E-01/027/77/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS DORES VERISSIMO, com validade a contar de 22/12/2010, tornando sem efeito o ato de 21/09/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011, conforme processo n° E-01/301689/2011.\r\nId: 2097857\r\n"
        ],
        "2097874": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "RIO\r\no ato que aposentou o servidor PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. nº 939826-4, Id n° 4320900-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a” do Art. 40 da Constituição Federal, em face da solicitação do servidor exarada no despacho juntado as fls. 19 do administrativo. Processo nº E-21/059.7/2018.\r\nId: 2097874\r\n"
        ],
        "2097877": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional 4400909-7, Secretário, da função de Responsável pelo setor de Almoxarifado deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com validade a contar de 01 de março de 2018. Processo nº E-07/020/026//2018\r\nID Funcional 4436177-7, Assistente Administrativo - Apoio Administrativo, para função de Responsável pelo setor de Almoxarifado deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, como suplente, sem prejuízos de suas funções, para substituir em suas faltas e impedimentos, o servidor Paulo Lopes da Cunha, ID Funcional 4400909-7, Secretário, com validade a contar de 01 de março de 2018.Processo nº E-07/020/026//2018.\r\nId: 2097877\r\n"
        ],
        "2097933": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06/04/2018\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 07/2018 - EXONERA RODRIGO PORTO MENEZES, CNH CS538258 DPF/RJ, matrícula 016-6, com validade a contar de 21 de março de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2097933\r\n"
        ],
        "2097959": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011216-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5630-18, do C.E. Bocaina, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/823/2018.\r\n, Servente, ID 3932394-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3213-18, do C.E. José Bonifácio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2280/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019679-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3053-18, do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/912/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518275- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2474-18, do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1051/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027357-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1188-18, do CIEP 175 José Lins do Rego, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1518/2018.\r\n, Merendeira, ID 4120405-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1188-18, do CIEP 175 José Lins do Rego, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.518/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046972-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3015-18, do C.E. Vila Guarani, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1104/2018.\r\nCLELIA VILMA DA COSTA, Agente Administrativo, ID 3558753-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3015-18, do C.E. Vila Guarani, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/006/1.104/2018.\r\nSANDRA REGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3897926-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3373-18, do C.E. João de Moraes Martins, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/853/2018.\r\nREGINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3897926-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3373-18, do C.E. João de Moraes Martins, Município de Trajano de Morais, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/853/2018.\r\nId: 2097959\r\n"
        ],
        "2097999": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SSMCC Nº 47 DE 06 DE ABRIL DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DOS CONTRATOS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 441, de 13 de janeiro de 2017;\r\n- o princípio da segregação de funções, e\r\n- o disposto no inciso IX, do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e nos artigos 3°, 6º e 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão Gestora dos Contratos da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem os processos de contratação, conforme as prescrições abaixo: \r\nPRESIDENTE:\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - ID 2018791-2\r\nMEMBROS:\r\nPAULO LEAL FILHO, ID 554746-6\r\nLILIAN FERREIRA SOARES, ID 2436536-0\r\nMEMBROS SUBSTITUTOS:\r\nMÔNICA OTERO CAAMAÑO, ID 2017857-3\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5\r\nCAIO FERRAZ FIRME, ID 592841-9 \r\n- Caberá à Diretoria de Licitações e Contratos da DGAF/SSMCC, chefiada pela servidora ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XIII, XV, XVI, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII do art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n- Fica nomeada como membro substituto da servidora do caput do art. 2°, a servidora BÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, ID 2449802-5.\r\n- Caberá à Diretoria de Material da DGAF/SSMCC, chefiada pelo servidor PAULO LEAL FILHO, membro da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos III, VIII, IX, X, XIV, XVI, XI, XII (a, b, c, d, f), XVI do art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n- Fica nomeada como membro substituto do servidor do caput do art. 3°, a servidora MÔNICA OTERO CAAMAÑO, ID 2017857-3.\r\n- Caberá à Diretoria de Finanças da DGAF/SSMCC, chefiada pela servidora LILIAN FERREIRA SOARES, membro da Comissão, o cumprimento das atribuições elencadas nos incisos VIII, IX, XII (e), XIV e XVII, do art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n- Fica nomeado como membro substituto da servidora do caput do art. 4°, o servidor CAIO FERRAZ FIRME, ID 592841-9. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2097999\r\n"
        ],
        "2098042": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/04/2018\r\nIdentidade Funcionda Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor, da Superintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordene Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da mesma Secretaria Processo n° E-04/204/308.\r\nId: 2098042\r\n"
        ],
        "2098073": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 43499430, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de abril de 2018.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 44092970, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Karla Uliana Montellano, com validade a contar de 04 de abril de 2018.\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o Ato de 08/03/2012, publicado em DOERJ de 12/03/2012, que designou KARLA ULIANA MONTELLANO, Id. Funcional nº 43499430, para exercer a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, Id. Funcional nº 44092970, para exercer a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Karla Uliana Montellano.\r\n, 2º Tenente BM, Id. Funcional nº 6138896, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 04 de abril de 2018.\r\nCPF nº 055.826.427-14, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberta Palmeira Leite Caeiro, com validade a contar de 04 de abril de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 6138896, para responder pela Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 04 de abril de 2018.\r\n, Assistente, símbolo DAS-6, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2098073\r\n"
        ],
        "2098125": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSOidentidade funcional nº 2.925.107-9, matrícula nº 265.983-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/202/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FATIMA MACEDO CAMPOSidentidade funcional nº 2.926.045-0, matrícula nº 267.044-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/701/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME MARTINS GUERRAidentidade funcional nº 2.974.245-5, matrícula nº 266.375-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/210/22/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.985.217-0, matrícula nº 262.802-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/278/7/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSAidentidade funcional nº 2.916.327-7, matrícula nº 266.625-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/155/8/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGOidentidade funcional nº 2.962.395-2, matrícula nº 266.569-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/293/4/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CEZAR RIBEIRO BARRETOidentidade funcional nº 2.975.623-5, matrícula nº 288.747- 9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/259/3/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO DANTAS DE SOUSAidentidade funcional nº 2.972.454-6, matrícula nº 288.787-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/248/15/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.979.904-0, matrícula nº 199.275-9, Artífice, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/384/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RIBEIRO DE SOUZAidentidade funcional nº 3.232.820-6, matrícula nº 810.853-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/120/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.937.135-0, matrícula nº 178.719-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/211/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PERICLES CORDEIRO OLIVEIRAidentidade funcional nº 3.000.554-0, matrícula nº 269.819- 9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/162/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHOidentidade funcional nº 2.970.812-5, matrícula nº 174.322-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/190/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VICENTE DE ABREU NETOidentidade funcional nº 2.957.651-2, matrícula nº 258.331-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2696/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALERIO CESAR DE ANDRADE PEREIRAidentidade funcional nº 2.956.361-5, matrícula nº 268.545-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/285/52/2017.\r\nId: 2098125\r\n"
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        "2098133": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nROGERIO FIGUEREDO DE LACERDA, CEL PM RG 53.602, ID Funcional nº 2451993-6, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/79/2018.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL, CEL PM RG 49.245, ID, Funcional nº 2019607-5, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/75/2018.\r\nRICARDO BA, CEL PM RG 52.811, ID Funcional nº 2236872-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/54/2018.\r\nSIDNEY CAMARGO, CEL PM RG 49.267, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/78/2018.\r\nDE 06.04.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nRICARDO SANTARÉM DE SALES PEREIRA, TEN CEL PM RG 52.844, ID Funcional nº 2507861-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/48/2018.\r\nMÁRCIA DIAS DE ANDRADE, TEN CEL PM RG 45.890, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Ajudante Geral, Símbolo DAS- 8, da Ajudância Geral - AjG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/73/2018.\r\nFLORISVALDO MORO, CEL PM RG 52.814, ID Funcional nº 2020806-5, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/74/2018.\r\nANTONIO CARLOS ROSA, MAJOR PM RG 53.378, ID Funcional nº 3220882-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/36/2018.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, TEN CEL PM RG 54.595, ID Funcional nº 2431163-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/55/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2018.\r\nId: 2098133\r\n"
        ],
        "2098139": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n5.088.908- 7, do sexo xpedida pelo para exercer o cargo em comissão de da Secretaria , do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, tomou posse em 23 de de ercepção de 100% do Símbolo do .\r\nId: 2098139\r\n"
        ],
        "2098151": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor CLAUDIO COSTA QUEIROZ, matrícula 33238- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Geografia - IGEOG, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matrícula 36711-0, a contar de 01/01/2018. (CI IGEOG nº 73/2018).\r\nId: 2098151\r\n"
        ],
        "2098180": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1993244-8, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 026.21/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luis Fernando Vitório de Souza, ID Funcional nº 1993244-8. Processo nº E-21/ 026.21/ 2018.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196115-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 026.034/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010276-1, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Whytt Dias Tavares, ID Funcional nº 4196115-3. Processo nº E-21/ 026.034/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2283286-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Grupamento e Operações com Cães, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3. (Denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no DOERJ de 11.12.2017). Processo nº E-21/ 032.043/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336885-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fúlvio Lopes dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5000910-9. Processo nº E-21/ 035.109/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000873-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 065.023/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5029819-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Silva Junior, ID Funcional nº 5000873-0. Processo nº E-21/ 065.023/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1991915-8, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Ensino, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elizabete Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 4371461-7. Processo nº E-21/ 071.021/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4219186-6, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 083.011/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5010665-1, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mônica de Campos Afonso, ID Funcional nº 4219186-6. Processo nº E-21/ 083.011/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012931-7, com validade a contar de 31 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 091.012/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5029462-8, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vitor Cesar D'Oliveira Pereira, ID Funcional nº 5012931-7. Processo nº E-21/ 091.012/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5030786-0, com validade a contar de 02 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 114.124/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000270-8, para exercer, com validade a contar de 02 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex Novaes de Farias, ID Funcional nº 5030786-0. Processo nº E-21/ 114.124/2017.\r\nId: 2098180\r\n"
        ],
        "2098183": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " \r\na Licença, sem vencimento, para trato de interesse particular, requerida pelo servidor FÁBIO MENDONÇA, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 50297147, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei n° 490/81 e Decreto n° 5146/81.. \r\nId: 2098183\r\n"
        ],
        "2098187": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nMAJ PM RG 77304, ID Funcional n.º 2446545-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elaine de Azevedo Ferreira Baldanza, Maj PM RG 63.396, ID Funcional nº 2186942-1, com validade a contar de 15 de março de 2018. Processo nº E-09/088/95/2018.\r\n, CEL PM RG 54.585, ID Funcional n.º 3220125-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andreia dos Santos Ramos, CEL PM RG 53.549, ID Funcional nº 2444316-6, com validade a contar de 14 de março de 2018. Processo nº E-09/088/83/2018.\r\n, CEL PM RG 53.549, ID Funcional n.º 2444316-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, Símbolo DAS-8, da Ajudância Geral - AjG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, TEN CEL PM RG 45.890, ID Funcional nº 2429771-2, com validade a contar de 14 de março de 2018. Processo nº E-09/088/85/2018.\r\nTEN CEL PM RG 54.617, ID Funcional n.º 2444914-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Santarém de Sales Pereira, TEN CEL PM RG 52.844, ID Funcional n.º 2507861-5, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018. Processo nº E-09/088/49/2018.\r\nTEN CEL PM RG 57.374, ID Funcional n.º 2419942-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira, TEN CEL PM RG 54.595, ID Funcional nº 2431163-4, com validade a contar de 1º de março de 2018. Processo nº E-09/088/60/2018.\r\nMAJOR PM RG 60.921, ID Funcional n.º 2213457-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rosa MAJOR PM RG 53.378, ID Funcional n.º 3220882-0, com validade a contar de 29 de janeiro de 2018. Processo nº E-09/088/37/2018.\r\nCel PM RG 54.554, ID Funcional n.º 2431133-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aziza da Cunha Ramalho Costa, TEN CEL PM RG 53.590, ID Funcional nº 2019607-5, com validade a contar de 14 de março de 2018. Processo nº E-09/088/82/2018.\r\nMAJ PM RG 65096, ID Funcional n.º 2448983-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado porMonique Araújo Damasceno,MAJ PM RG 80.445, ID Funcional nº 0595654-4, com validade a contar de 15 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/94/2018.\r\n, MAJOR PM RG 67.823, ID Funcional n.º 2449763-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio da Rocha Bastos Cajueiro, com validade a contar de 14 de março de 2018. Processo nº E-09/088/86/2018.\r\nTEN CEL PM RG 54.595, ID Funcional n.º 2431163-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRV, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Bark de Souza Faria, CEL PM RG 52.811, ID Funcional nº 2236872-8, com validade a contar de 1º de março de 2018. Processo nº E- 09/088/59/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 45.890, ID Funcional n.º 2429771-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, CEL PM RG 52.814, ID Funcional nº 2020806-5, com validade a contar de 14 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/84/2018.\r\nId: 2098187\r\n"
        ],
        "2098190": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matrícula 5569-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Construção Civil - NC2, a contar de 01/04/2018, indicando como sua substituta a servidora MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matrícula 34753-4, a contar de 02/04/2018. (CI FEN nº 53/2018).\r\nId: 2098190\r\n"
        ],
        "2098193": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/28/2018,\r\n:\r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.961.155-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n.º 4.137.890-3, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Administrativa, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Teixeira de Assis, ID Funcional nº 2.961.155-5.\r\nId: 2098193\r\n"
        ],
        "2098194": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2018\r\nsumária para apurar suposta conduta inadequada de servidor, conforme consta na Manifestação Externa n° 254/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074. Processo de sindicância nº E-07/002.3452/2018.\r\n, até o envio do Relatório de Vistoria, solicitado a SUPMEP, através do Processo nº E- 07/301.003/2005 \r\nId: 2098194\r\n"
        ],
        "2098195": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149852\r\nBRASILERANZA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA-ME Rua Antônio Parreiras, nº 93 - Boa Viagem - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. R 2.061,02. E-07/002.1702/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149728\r\n39.846.134/0001-63. Av. Ewerton Xavier, nº 2101 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.945/2018. \r\nId: 2098195\r\n"
        ],
        "2098203": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/29/2018,\r\n:\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.890-3, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n.º 564.894-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, no cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assistência Técnico-Operacional, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº 4.137.890-3.\r\nId: 2098203\r\n"
        ],
        "2098207": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID 4042661-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/780/2018.\r\nId: 2098207\r\n"
        ],
        "2098261": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula 37562-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a contar de 19/03/2018, , como sua substituta, a servidora matrícula 37812-5, a contar de 20/03/2018 (CI SUI N°22/2018).\r\n\r\nId: 2098261\r\n"
        ],
        "2098349": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCOGESTOR:\r\n1\r\nCETEP Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nWenden Barreto da Silva\r\nID: 42109140\r\nID: 4433605\r\n2\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nRegina Célia dos Santos e Souza Américo\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\nID: 4315422\r\nID: 4198829\r\n3\r\nCETEP Campos\r\nAbel Junior Almeida Pacheco\r\nKleus da Cruz Correa\r\nID: 2079064\r\nID: 5777852\r\n4\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMeire Rezende Dutra da Silva\r\nSolange Maria Vieira Silva\r\nID: 4354847\r\nID: 4434140\r\n5\r\nCETEP Ipanema \r\nRaquel Alves Pereira\r\nRogério de Queiroz Romeiro\r\nID: 4354847\r\nID: 425666-6\r\n6\r\nCETEP Jacaré\r\nRoberto Pareja Antunes\r\nVânia D'arc da Silva Mesquita\r\nID: 4336610\r\nID: 44632851\r\n7\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nTania Maria Rocha Freitas\r\nLeide Maria Zacarias Freitas\r\nID: 39757633\r\nID: 3552103\r\n8\r\nCETEP Mangueira\r\nGuanayra Firmino dos Santos\r\nIsabela Calheiros Lopes de Mendonça\r\nID: 563250\r\nID: 33022950\r\n9\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nID: 4408091\r\nID: 578649\r\n10\r\nCETEP Pirai\r\nLucimar Vieira da Silva\r\nJandyra Vital Rodrigues Torres\r\nID: 3922226-8\r\nID:05782341-0\r\n11\r\nCETEP Santa Marta\r\nJutuany Duarte Ribeiro\r\nNalva Dantas Shofia \r\nID: 5086398-3\r\nID: 32051840\r\n12\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\nEva de Fátima Chiapini de Souza Pereira\r\nMaria Cecilia Daher Rocha\r\nID: 4147304-2\r\nID: 2096275-4\r\n13\r\nCETEP São Fidelis\r\nGina dos Santos Barcelos\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\nID: 3444833\r\nID: 578773\r\n14\r\nCETEP Teresópolis\r\nCarolina Gonçalves Ferreira Jahara Maçulo Braga\r\nLeonardo Rodrigues Claussen\r\nID: 43160085\r\nID: 2099184-3\r\n15\r\nCVT Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nWenden Barreto da Silva\r\nID: 42109140\r\nID: 4433605\r\n16\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\nMicheli Perdigão Quintarelli\r\nID: 578508-1\r\nID: 5037063-4\r\n17\r\nCVT Barra Mansa\r\nVinicius Resende Melchiades\r\nPaulo Cesar Madeira de Oliveira\r\nID: 50917471\r\nID: 44631464\r\n18\r\nCVT Barra do Piraí\r\nJuliane Magiole Mello\r\nMarli da Nóbrega Moura Pereira\r\nID: 4265895\r\n5765137\r\n19\r\nCVT Bom Jardim\r\nMirella da Silva Nicollielo Dias\r\nTatiana Gomes Sarno \r\nID: 5494885-1\r\nID: 4429740-8\r\n20\r\nCVT Campinho\r\nCarlos Antonio Coutinho Nogueira\r\nMauro Cleber Galvão\r\nID: 44313888\r\nID: 39279863\r\n21\r\nCVT Cidade de Deus\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nMonica Baeta Marques\r\nID: 20785143\r\nID: 20890958\r\n22\r\nCVT Colubande\r\nFloraci Costa Pereira\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\nID: 2087681\r\nID: 578654\r\n23\r\nCVT Engenho Novo\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\nDorival Quintanilha\r\nID: 50808109\r\nID: 4259185\r\n24\r\nCVT Ilha do Governador\r\nCesar Bernardo Ferreira\r\nPaulo Cesar Nogueira Cabral\r\nID: 2182963-2\r\nID: 578637-1\r\n25\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nFernanda Galvão Parreiras\r\nID: 562160\r\nID: 44145187\r\n26\r\nCVT Macaé\r\nLuciana Emerick Jordão da Silva\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\nID: 5074412-7\r\nID: 4407099\r\n27\r\nCVT Magé\r\nRita de Cássia Romão de Oliveira Siqueira\r\nFlavio Luiz Agostinho da Silva\r\nID: 5078338-6\r\nID: 2073751\r\n28\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leita da Silva\r\nValmir Miranda de Oliveira \r\nID: 2093674-5\r\nID: 4030226-1\r\n29\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nID: 4127354\r\nID: 4405345\r\n30\r\nCVT Miracema\r\nWarllon de Souza Barcellos\r\nMary Borges de Oliveira\r\nID: 50762630\r\nID: 44216092\r\n31\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nPatricia Regina sw Santana Monteiro\r\nID: 3984695\r\nID: 577778\r\n32\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\nID: 44626614\r\nID: 4023336\r\n33\r\nCVT Olavo Bilac\r\nKatia de Aquino Calazans Ventura\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\nID: 39471586\r\nID: 4458647\r\n34\r\nCVT Petrópolis\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\nEnéas Ferreira da Silva\r\nID: 3643976\r\nID: 4198809\r\n35\r\nCVT Piabeta \r\nCristina Dias das Dores\r\nMarcia de Souza Borba Andrade\r\nID: 41944119\r\nID: 41789709\r\n36\r\nCVT Pinheiral\r\nMarcia Isabel Campbell Cunha\r\nJoão Luiz Amory Ferreira\r\nID: 33105448\r\nID: 44629869\r\n37\r\nCVT Queimados\r\nSimone Holanda de Lemos\r\nSebastião dos Santos\r\nID: 35065559\r\nID: 41475003\r\n38\r\nCVT Quintino \r\nLinardino Alcides Siqueira\r\nDaniela Ferreira Gonçalves\r\nID: 50920774\r\nID: 50924249\r\n39\r\nCVT Resende\r\nRoselene Alves\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\nID: 43305903\r\nID: 44577761\r\n40\r\nCVT Santa Cruz\r\nEliane Pacheco dos Santos\r\nAline Almeida de Oliveira\r\nID: 43153836\r\nID: 41997182\r\n41\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nAndréa Guimarães\r\nLuis Claudio da Cruz \r\nID: 50919679\r\nID: 2074726-8\r\n42\r\nCVT São Gonçalo\r\nNágela Maria Pereira Coutinho\r\nJosé da Silva de Almeida\r\nID: 3871803\r\nID: 2075955\r\n43\r\nCVT São João de Meriti\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\nID: 2084624\r\nID: 44670664\r\n44\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nAldineir Magalhães de Souza Junior\r\nSonia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\nID: 5624363-8\r\nID: 5786800\r\n45\r\nCVT Saracuruna\r\nLuciano dos Santos Silva\r\nNeidemar de Moura Bastos Vasconcellos\r\nID: 5092191-6\r\nID: 642134-2\r\n46\r\nCVT Três Rios\r\nFlavio Duarte Pinto\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nID: 5767210\r\nID: 4366841\r\n47\r\nCVT Valença\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\nPaula Manuela dos Santos\r\nID: 4463415\r\nID: 37543288\r\n48\r\nEAT Paulo Falcão\r\nIvone Baptista Landin\r\nMonica da Conceição de Oliveira Portes\r\nID: 20846614\r\nID: 44043431\r\n49\r\nEEE Favo de Mel\r\nMarcia Macedo do Nascimento\r\nKeli Cristina de Mattos\r\nID: 4269266\r\nID: 43576745\r\n50\r\nEEEF Henrique Lage\r\nLuciana Brum Vieira Machado\r\nCarlos Henrique Sertorio dos Santos\r\nID: 20916841\r\nID: 20821956\r\n51\r\nEEEF República\r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 3834821\r\nID: 20853653\r\n52\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJorge Luiz São Paulo dos Santos\r\nKatia Machinez da Cunha\r\nID: 20902468\r\nID: 20896271\r\n53\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\nPaulo Frias Barbosa \r\nID: 5788994\r\nID: 20923651\r\n54\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\nVictoria Freitas Coragio Manhães Araújo\r\nID: 50730827\r\nID: 20954352\r\n55\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\nRoberto Carlos Sales\r\nID: 5765781\r\nID: 5766919\r\n56\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nAltair Antonio da Silva\r\nID: 4326562\r\nID: 32263864\r\n57\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nMarcelo Queres de Oliveira \r\nID: 2094538\r\nID: 43458955\r\n58\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 2076387\r\nID: 41268113\r\n59\r\nETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá)\r\nClaudio Marcos da Silva Soares\r\nCecilia Ribeiro Voietta\r\nID: 43826113\r\nID: 42185017\r\n60\r\nETE Henrique Lage\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nCarlos Evandro Viana\r\nID: 29699029\r\nID: 5777860\r\n61\r\nETE Imbariê\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\nElaine Barbosa da Silva \r\nID: 5661455\r\nID: 5035427-2\r\n62\r\nETE ISEPAM\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nPaula Silvianna Muniz Figueiredo\r\nID: 39899233\r\nID: 44294700\r\n63\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nLuis Sérgio Gomes Moura Fé\r\nID: 3987217\r\nID: 5449111\r\n64\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAugusto Gonçalves Ribeiro\r\nAlzira Suellen Kalil Pereira Silva de Freitas\r\nID: 5555930\r\nID: 6418309\r\n65\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nClaudio Vieira de Melo\r\nID: 4003635\r\nID: 577745\r\n66\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nFrancisco Jose de Masson Antunes\r\nAnderson de Souza Villa Rodrigues \r\nID: 4019223\r\nID: 41997190\r\n67\r\nETE Maria Mercedes\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nID: 44043430\r\nID: 578706\r\n68\r\nETE Oscar Tenório\r\nValeria Ramalho Peixoto Cunha\r\nElisa de Fatima da Cunha Viana Landim\r\nID: 42198100\r\nID: 40718450\r\n69\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\nSidney Carlos da Cruz\r\nID: 576485\r\nID: 578582\r\n70\r\nETE Santa Cruz\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\nSérgio Henrique da Costa Rodrigues\r\nID: 36394505\r\nID: 42495750\r\n71\r\nETE Visconde de Mauá\r\nGleise Coelho de Oliveira\r\nGabriela Farah Dias\r\nID: 5564719\r\nID: 37395440\r\n72\r\nETET Martins Pena\r\nMarcelo Reis\r\nMarcelo Biar\r\nID: 20718721\r\nID: 39871746\r\n73\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nLeiza Gomes de Faria\r\nID: 577606\r\nID: 4282135\r\n74\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nHelena Maria de Moraes \r\nAlexsandro Rosa Soares\r\nID: 34000569\r\nID: 4378965\r\n75\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nCarlos Eduardo Costa Vieira\r\nID: 4205282\r\nID: 44058144\r\n76\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nBruno Clemente Guingo\r\nID: 4404917\r\nID: 42821428\r\n7\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nRoberto Velasco Kopp Junior\r\nID: 4205620\r\nID: 44244770\r\n78\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nClaudia da Costa Guimarães Santana \r\nID: 4253722\r\nID: 4253722\r\n79\r\nISEPAM Superior\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nCarlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\nID: 39899233\r\nID: 6409415\r\n0\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nArtur de Morais da Silva\r\nID: 3987217\r\nID: 44045069\r\nId: 2098349\r\n"
        ],
        "2098358": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929278-9/1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/08/2017, publicado no DOERJ de 31/08/2017. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560670-5/7, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254363-0/1, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3096/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889433-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3096/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254363- 0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18- 3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/3096/2017.\r\nId: 2098358\r\n"
        ],
        "2098367": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2018\r\no Ato do Presidente de 17/01/2018, publicado no D.O.. de 01/02/2018, que instaura Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E- 26/005/10781/2014.\r\no Ato do Presidente de 17/01/2018, publicado no D.O. de 01/02/2018, que instaura Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E- 26/005/5313/2016.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID nº 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/10781/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID nº 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/5313/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2098367\r\n"
        ],
        "2098401": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, Identidade Funcional n° 4387966-7, da Gerência Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.02.2018. Processo n° E-04/202/21/2018.\r\nId: 2098401\r\n"
        ],
        "2098421": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.04.2018\r\nPÁGINA 75 - 2ª; 3ª COLUNAS\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/PESAGRORIO N° 11\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\nArt. 1º -...\r\nOnde se lê: IV - UG: 1354...\r\nLeia-se: IV - UG: 135400...\r\nANEXO ÚNICO\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOnde se lê:\r\nPLANO DE TRABALHO - DESCENTRALIZAÇÃO ORCAMENTÁRIA PESAGRO-RIO - ANO DE 2017\r\nLeia-se:\r\nPLANO DE TRABALHO - DESCENTRALIZAÇÃO ORCAMENTÁRIA PESAGRO-RIO - ANO DE 2018\r\nId: 2098421\r\n"
        ],
        "2098430": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2018\r\n, a bem da disciplina, o SUBTEN PM RG 50.336 JOÃO HENRIQUE BARRETO, 3º SGT PM RG 78.349 PAULO EDUARDO KNUPP e CB PM RG 82.441 CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS, com fulcro no art. 23, inciso V, do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como art. 120, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, por terem sido considerados culpados e incapazes de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0150/2014 (CD 105/2014).\r\nId: 2098430\r\n"
        ],
        "2098432": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\npor mais 08 (oito) dias, contados a partir de 09/04/2018, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria/Fia-RJ/P nº 399, de 07/03/2018, publicada no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2098432\r\n"
        ],
        "2098445": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 26.03.2018\r\nem face do servidor Delegado de Polícia,matrícula nº 860.890-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75,tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0048/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2018\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL \r\nDE 07.03.2018\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/362/42/2017 \r\nLeia-se: Processo nº E-09/196/646/2017\r\nId: 2098445\r\n"
        ],
        "2098469": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2018\r\nLUCIANO DE CARVALHO DUARTE, Prof. Doc. I, ID 5032304-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/4060/2017.\r\nBRUNO DA SILVA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013504-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/1802/2018.\r\n, a pedido, JUCEMAR DE SOUZA WERNECK, Servente, ID 3959225-1/1, da função de Secretário do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2054/2018.\r\n, a pedido, IVETE DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4197432-8/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 29/05/2015. Processo nº E-03/016/1880/2018.\r\n, a pedido, MIRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, Agente Administrativo, ID 3654195-8/1, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiuva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/854/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO, Prof. Doc. II, ID 3790544-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/657/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3764373-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/792/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO, Prof. Doc. II, ID 3392228-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18- 2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/1030/2018.\r\nELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3268027- 9/1, da função de Diretor do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/722/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3268027-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/722/2018.\r\nSUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3654338-1/1, da função de Diretor do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/722/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3654338-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/722/2018.\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, ID 3463702-8/1, da função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2.052/2018.\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Alunos, ID 3463702-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2052/2018.\r\n, a pedido, LUCIA NEVES JUSTINO, Merendeira, ID 3451683-2/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1803/2018.\r\n, a pedido, LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM, Prof. Doc. I, ID 3424305-4/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Processo nº E- 03/016/2142/2018.\r\n, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 4190388-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. Processo nº E- 03/016/145/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, ID 4031505- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/145/2018.\r\nREGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3580696-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1106/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JESUINA MARIA DE LAIA CALAZANS, Prof. Doc. I, ID 566948-0/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/452/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3617356-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5955/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA, Prof. Doc. II, ID 3617204-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5955/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II, ID 3648147-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/011/536/2018.\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3494995-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/758/2018.\r\n, a pedido, JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4278433-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1123/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, Prof. Doc. I, ID 3801896-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 152 Garrincha - Alegria do Povo, U.A. 18-0498, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/535/2018.\r\n, a pedido, ALINE CRISTINA ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3592733-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1019/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, ID 3592825-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/1019/2018.\r\n, a pedido, ÉRICA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3349217-4/3, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18- 3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1056/2018.\r\n, a pedido, DANIEL BARENCO MELLO CONTAGE, Prof. Doc. I, ID 1851694-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3615/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/03/2018, LEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4329975- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3846/2018.\r\nALEX SANCHE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Executivo, ID 5018751-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3102/2018.\r\n, a pedido, FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, Prof. Doc. I, ID 4252945-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/855/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FRANCILAINE KELLER CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 558210-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/855/2018.\r\n, com validade a contar de 03/03/2017, TALITA BORGES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 3424537-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18-1885, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/008/6276/2017.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/03/2018, LUCIANE PIRES FELIPE, Prof. Doc. I, ID 3349894-6/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/956/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/03/2018, ELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID 5014144-9/1, da função de Secretário do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1076/2018.\r\n, com validade a contar de 08/03/2018, ELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID 5014144-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1076/2018.\r\n, a pedido, MARISTELA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4047560-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1073/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 553591-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1073/2018.\r\n, a pedido, KÁTIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3636004-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2053/2018.\r\n, a pedido, NILZA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3753661-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/578/2018.\r\nId: 2098469\r\n"
        ],
        "2098475": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n06/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ANTONIA BARBOZA LIMA, com validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo nº E-01/060/5395/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALMO FAJARDO DE SOUZA, com validade a contar de 06/03/2014, tornando sem efeito o ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, conforme processo nº E-01/021/33/2014. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCINDA MARIA LODI CIUFFO, com validade a contar de 05/08/2013, tornando sem efeito o ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 21/10/2013, conforme processo nº E-01/012/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MITZI DE MIRANDA MEHLINSKY, com validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o ato de 02/05/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017, conforme processo nº E-04/161/1093/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 02/12/2010, tornando sem efeito o ato de 25/01/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011, conforme processo nº E-01/300135/2011. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARLOTA DE OLIVEIRA MARQUES, com validade a contar de 08/11/2014, tornando sem efeito o ato de 03/08/2017, publicado no D.O. de 07/08/2017, conforme processo nº E-04/161/1134/2017. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NADIR ALVES DA SILVA GUSTAVO, GUILHERME DA SILVA GUSTAVO, BERNARDO DA SILVA GUSTAVO, NATHALIA FONSECA ESTRELLA GUSTAVO e KAUAN SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/02/2013, tornando sem efeito o ato de 14/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme processo nº E-01/014/67/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUZA CARIOCA DAS DORES e RICARDO CARIOCA DAS DORES, com validade a contar de 24/02/2014, tornando sem efeito o ato de 30/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, conforme processo nº E-04/161/1364/2017. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, in ciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CRISOTOMO MEIRELES, com validade a contar de 10/06/2014, tornando sem efeito o ato de 14/01/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015, conforme processo nº E-01/029/30/2014. \r\nId: 2098475\r\n"
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        "2098493": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDENISE DOURADO DE QUEIROS LEAL, Prof. Doc. II, mat. n° 806.085-7, ID. Funcional nº 3412832-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\nCARLOS DOUGLAS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.482-7, ID. Funcional nº 561731-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde, em substituição à servidora Denise Dourado de Queiros Leal, Prof. Doc. II, mat. n° 806.085-7, ID. Funcional nº 3412832-8, com validade a contar de 21/10/2014. Proc. n° E- 03/007/4526/2018.\r\nCARLOS DOUGLAS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.482-7, ID. Funcional nº 561731-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392640-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde, em substituição ao servidor Carlos Douglas Batista, Prof. Doc. I, mat. n° 912.482-7, ID. Funcional nº 561731-6, com validade a contar de 18/06/2015. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392640-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.048-8, ID. Funcional nº 3291392-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cardeal Arcoverde, em substituição ao servidor João Paulo Vasques da Rocha, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392640-1, com validade a contar de 21/03/2016. Proc. n° E-03/007/4526/2018.\r\nDE 26/03/2018\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.613-6, ID. Funcional nº 4193769-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola. Proc. n° E-03/007/4995/2018.\r\nTANIA DE LACERDA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 163.939-2, ID. Funcional nº 3716673-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, em substituição à servidora Marcia Cristina Silva Menezes, Prof. Doc. I, mat. n° 913.613-6, ID. Funcional nº 4193769-4, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/007/4995/2018.\r\nIOLANDA LUCAS DA CUNHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 680.814-1, ID. Funcional nº 3675268-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Osório. Proc. n° E-03/007/4994/2018.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, ID. Funcional nº 3734995-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Osório, em substituição à servidora Iolanda Lucas da Cunha, Prof. A.A.E. I, mat. n° 680.814-1, ID. Funcional nº 3675268-1, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E- 03/007/4994/2018.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, ID. Funcional nº 3734995-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Osório. Proc. n° E-03/007/4994/2018.\r\nRAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, mat. n° 952.294-7, ID. Funcional nº 4358428-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Osório, em substituição à servidora Maria Helena Gomes Mendonça, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, ID. Funcional nº 3734995-3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E- 03/007/4994/2018.\r\nId: 2098493\r\n"
        ],
        "2098501": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCASSIANO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso II e art. 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/879/2017.\r\nId: 2098501\r\n"
        ],
        "2098531": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr nº 273.344-2, I.D funcional nº 3696835-8, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/186/2013. \r\n, Servente, matr nº 5.011.156-6, I.D funcional nº 3463681-1, em atividades que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.304/2007. \r\n, Merendeira, matr nº 5.009.986-0, I.D funcional nº 3441355-3, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.845/2004. \r\n, Servente, matr nº 5.016.162-9, I.D funcional nº 3502367-8, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.874/2003. \r\n, Merendeira, matr nº 5.010.266-4, I.D funcional nº 3448186-9, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora do ambiente de cozinha e do manuseio em baixa temperatura, sem exposição ao frio e gelo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.730/2003. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 930.189-6, I.D funcional nº 4261520-8, em atividades sem contato habitual e permanente com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/021/733/2015. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 220.963-3, I.D funcional nº 2096671-7, em funções leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.138/2012. \r\n, Merendeira, matr nº 5.010.346-4, I.D funcional nº 3448582-1, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.973/2003. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 849.112-8, I.D funcional nº 2946555-9, fora de diligências policiais, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/492/75/2017.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr nº 295.429-5, I.D funcional nº 3126911-7, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.451/2008. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 852.609-7, I.D funcional nº 3064581-6, em serviços leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.787/2010. \r\n, Servente, matr nº 5.009.674-2, I.D funcional nº 3601096-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e fora do contato com produtos de limpeza cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.088/2003. \r\n, Merendeira, matr nº 284.105-4, I.D funcional nº 3425791-8, em funções leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.126/2005. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 813.501-4, I.D funcional nº 3128855-3, em serviços internos e leves, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora do regime de plantão e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/602.959/2004. \r\n, Merendeira, matr nº 5.006.095-3, I.D funcional nº 3670993-0, em serviços leves e internos, que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.628/2012. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Servente, matr nº 5.010.290-4, I.D funcional nº 3344626-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, e que não exijam ortostatismo prolongado cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.916/2007.\r\n, Servente, matr nº 5.006.859-2, I.D funcional nº 3591854-3, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/602.384/2001. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Servente, matr nº 5.007.250-3, I.D funcional nº 3593215-5, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/5.410.147/2004. \r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.230-8, ID Funcional nº 4336783-6, concedido através do Ato datado de 20.05.2016, e publicado no Diário Oficial de 14.07.2016. Proc nº E-21/088.96/2017.\r\nId: 2098531\r\n"
        ],
        "2098537": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/6290/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/8019/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/314/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/1/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/8/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/66/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2098537\r\n"
        ],
        "2098538": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC FERREIRA PRADO, registro DH/AB 705, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061//2017.\r\nId: 2098538\r\n"
        ],
        "2098543": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\no ato de instauração do processo administrativo nº E-09/360/15/2017, exclusivamente em relação ao ex-servidor ANDERSON PINHEIRO RIOS, Inspetor de Polícia, Id 4372881-2, em razão de sua demissão no processo nº E-09/007.0029/2015, publicada no DOERJ nº 137 de 26.07.2017.\r\nDE 20.03.2018\r\no presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.679-8, para apurar a prática, das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem assim no artigo 52, inciso I, este c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e no artigo 52, IX, este c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1458/2017.\r\no ato punitivo de suspensão de 41 (quarenta e um) dias publicado no D.O. nº 085, de 11 de maio de 2017, referente ao processo nº E-09/007/117/2015, em relação ao servidor ALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.206-9.\r\nId: 2098543\r\n"
        ],
        "2098545": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor Roberto Cesar de Paula Bocampagni, ID Funcional: 5023639-3, Agente Socioeducativo Masculino, eis que os motivos que a ensejaram não mais se sustentam. Processo nº E- 03/022/18/2018. \r\nId: 2098545\r\n"
        ],
        "2098560": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.026/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.035/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.040/2018.\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43634625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.043/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.044/2018.\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nLEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2018.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2018.\r\nId: 2098560\r\n"
        ],
        "2098561": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.019/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.022/2018.\r\nId: 2098561\r\n"
        ],
        "2098562": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nNEÍLSON DA NÓBREGA SANTANAcom fulcro no artigo 292, inciso I, do Decreto nº 2.479/79; e artigo 46, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV, do Decreto nº 40.013/2006, bem como no prescrito no artigo 285, VII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/032.286/2015 de 21/12/2015.\r\nId: 2098562\r\n"
        ],
        "2098563": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAULO SERGIO MACHADO ID 50128698, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.479/79; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso X, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e artigo 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/053.102/2016.\r\nId: 2098563\r\n"
        ],
        "2098599": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1372/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, mat. nº 5.003.981-7, ID. Funcional nº 3518194-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.783-6, ID. Funcional nº 4252405-9, Assistente Executivo e AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO mat. nº 5.023.927-6, ID. Funcional nº 39299582- 6, Servente 40h, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 27/09/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3118/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/3763/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/147/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, RDO GOMES DO CARMO mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e , mat. nº 3.041.196-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\n.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/357/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, RDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e , mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2098599\r\n"
        ],
        "2098604": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n- RG 32.337 - ID Funcional nº 615170-1, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/008/2018.\r\nId: 2098604\r\n"
        ],
        "2098627": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, com eficácia a contar de 04 de abril de 2018, a servidora , Professor Doutor, 40h, ID Funcional nº 4262344-8, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação CECIERJ, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/004/120/2018.\r\nId: 2098627\r\n"
        ],
        "2098628": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.101-6, ID nº 3133053-3. Processo nº E- 08/008/3111/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 261.917-9, ID nº 3118015-9. Processo nº E- 08/008/2986/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.477-7, ID nº 3176056-2. Processo nº E-08/008/3303/2016.\r\nId: 2098628\r\n"
        ],
        "2098629": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2018\r\no ato de 09.01.2018, publicado no D.O. de 02.02.2018. para apurar possíveis irregularidades no objeto do Processo nº E-08/001/4857/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMAEMANOEL PINHEIRO SABÓIAAMANDA SOUZA ALVES COELHO, Id Funcional nº 6140726, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2098629\r\n"
        ],
        "2098633": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores\r\n, Professor Docente I, matr nº 825.867- 5, ID Funcional nº 3595474-4 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/003/2429/16\r\n, Professor Docente I, matrs nº 840.414- 7 e n° 832804-9, ID Funcional nº3263664-4 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/6299/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 870.551-9, ID Funcional nº 2983191-1 fora do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 09/407.48/2017\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 917.810-4 e 834.495-4, ID Funcional nº 3737529-6, em atividade extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.232/2009.\r\nFABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Professor Docente II, matr nº 5.012.321-5, ID Funcional nº 3388552-4 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10.406.293/08\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 922.530-1, ID Funcional nº 4216158-4, em serviços internos, fora do regime de plantão e de emergência, mantendo- se próxima à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220999/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 920.449-6 e Professor Docente II, matrícula n° 815.183-9, ID Funcional nº 3936359-7 em atividade extraclasse sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/8210.080/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.874-3 e matrícula n° 920.612-9, ID Funcional nº 3639874-8 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.570/2010.\r\n, Servente, matr nº 277.303-4, ID Funcional nº 3721345-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/012/18/2013.\r\n, Servente, matr nº 270.266-0, ID Funcional nº 3342075-0 em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.619/04.\r\n, pelo prazo de 02 anos a readaptação dos servidores\r\n, Merendeira, matr nº 5.006.340-3 e, ID Funcional nº 3477613-3 , em serviços leves que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal e em locais com acesso a rampas ou elevadores ,cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/001/9077/2013.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.954-9, ID Funcional nº 3426366-7 em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 01/601.023/06.\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.507-2, ID Funcional nº 4278027-6 em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.363/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 888.375-3 e Agente Socioeducativo Masculino, matrícula n° 970.655-7, ID Funcional nº 5708400 em função que não exija movimentos com cargas superiores a 10% do peso corporal, além de ortostatismo prolongado e evitar subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-21/057.131/2017.\r\n, Professor Docente I, matrí nº 827.187- 6, ID Funcional nº 3862065-0 em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/002/1178/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.030-8, ID Funcional nº4037911-6 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/11402.110/2011\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.961-8, ID Funcional nº 3284005-5 em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/2372/13.\r\nJULIO CESAR MAIA COSTA, Professor Docente I, matr nº 912.601-2 e Professor Faetec I matrícula n° 222.225-5, ID Funcional nº 2092003-2 em atividade extraclasse, mantendo fora do contato direto com os alunos e público e próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/1576/2015 e Proc n° E-03/015/775/2015.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2018\r\nMARIANGELA MANFRENATTI DOS ANJOS, Servente, matr nº 275583-3, ID Funcional nº 3797345-2.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.067-2 e Professor Docente II, matr n° 805.260-7, ID Funcional nº 3585164-3. \r\nId: 2098633\r\n"
        ],
        "2098675": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2017, o Subtenente BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, por ter incidido nas situações previstas pelo art. 123, inciso III, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 e art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/101/2017.\r\nId: 2098675\r\n"
        ],
        "2098696": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 10.04.2018\r\nTécnico de Administração, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do aneiro nos termos do artigo 6º da Constituição nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da CF/88.\r\nId: 2098696\r\n"
        ],
        "2098734": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.000.687-3, Zelador I, ID. Funcional nº 36272779/1. Proc. nº E-03/008/2769/2017.\r\n, mat. nº 5.010.119-5, Servente I, ID. Funcional nº 39277658/1. Proc. nº E-03/005/5079/2017.\r\n, mat. nº 5.023.774-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36490679/1. Proc. nº E-03/011/618/2018.\r\n, mat. nº 189.726-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39368050/1. Proc. nº E- 03/007/73/2018.\r\n, mat. nº 200.078-4, Servente I, ID. Funcional nº 35853182/1. Proc. nº E-03/011/514/2018.\r\n, mat. nº 274.948-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33409935/1. Proc. nº E-03/005/1518/2018.\r\n, mat. nº 293.250-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37111876/1. Proc. nº E- 03/011/464/2018.\r\n, mat. nº 5.007.280-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37127632/1. Proc. nº E- 03/011/575/2018.\r\n, mat. nº 274.886-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33512973/1. Proc. nº E-03/011/2578/2016.\r\n, mat. nº 831.304-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32770162/1. Proc. nº E-03/013/1597/2017.\r\n, mat. nº 271.472-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36523259/1. Proc. nº E-03/008/1104/2018.\r\n, mat. nº 233.075-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34178112/1. Proc. nº E-03/007/2361/2018.\r\n, mat. nº 275.653-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39658236/1. Proc. nº E-03/008/0373/2018.\r\n, mat. nº 5.002.373-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35221674/1. Proc. nº E- 03/002/3654/2016.\r\n, mat. nº 247.438-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33013268/1. Proc. nº E-03/015/2798/2017.\r\n, mat. nº 231.627-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40190250/1. Proc. nº E-03/007/5721/2017.\r\n, mat. nº 5.004.755-4, Servente I, ID. Funcional nº 34820442/1. Proc. nº E-03/012/615/2018.\r\n, mat. nº 274.707-9, Servente I, ID. Funcional nº 36308625/1. Proc. nº E-03/016/46/2018.\r\n, mat. nº 271.035- 8, Servente I, ID. Funcional nº 38047225/1. Proc. nº E- 03/006/1726/2017.\r\n, mat. nº 273.045-5, Servente I, ID. Funcional nº 35978538/1. Proc. nº E-03/003/510/2018.\r\n, mat. nº 272.847-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38153351/1. Proc. nº E-03/006/1340/2017.\r\n, mat. nº 278.834-7, Servente I, ID. Funcional nº 38180243/1. Proc. nº E-03/006/492/2017.\r\n, mat. nº 5.002.931-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36516082/1. Proc. nº E-03/008/5329/2017.\r\n, mat. nº 5.003.506-2, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 35690348/1. Proc. nº E-03/015/3291/2016.\r\n, mat. nº 278.645-7, Servente I, ID. Funcional nº 38054671/1. Proc. nº E-03/006/1614/2017.\r\nId: 2098734\r\n"
        ],
        "2098741": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 807.214-2 e 283.333-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/814.116/2011.\r\nId: 2098741\r\n"
        ],
        "2098771": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2018\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSENTA DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2018\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2018\r\nId: 2098771\r\n"
        ],
        "2098778": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 941.874-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5431603/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com § 5º, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/1683/2016.\r\n, mat. nº 928.208-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34767959/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com § 5º, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/56/2018.\r\nALBERTINA BARBOSA , mat. nº 191.248-4, Servente I, ID. Funcional nº 37934724/1, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/4577/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\nmat. nº 844.425-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40021050/2. Proc. nº E-03/005/1811/2018.\r\nmat. nº 844.405-1, Prof. Doc. I D, ref. 7, ID. Funcional nº 33438420/1. Proc. nº E-03/005/1523/2018.\r\n, mat. nº 5.005.999-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36555207/1. Proc. nº E-03/015/2866/2016.\r\n, mat. nº 841.579-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40711471/2. Proc. nº E-03/007/988/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.077-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38496348/1. Proc. nº E-03/012/663/2018.\r\n, mat. nº 274.112-2, Servente I, ID. Funcional nº 38731363/1. Proc. nº E-03/002/5481/2017.\r\n, mat. nº 804.683-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35967650/1. Proc. nº E- 03/003/585/2018.\r\n, mat. nº 235.823-2, Prof. Doc. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40119513/2. Proc. nº E- 03/003/642/2018.\r\n, mat. nº 276.832-3, Servente I, ID. Funcional nº 39378365/1. Proc. nº E-03/012/3522/2017.\r\n, mat. nº 239.722-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34349235/1. Proc. nº E- 03/1.410.191/99.\r\n, mat. nº 198.363-4, Artífice I, ID. Funcional nº 35368047/1. Proc. nº E-03/008/3148/2013.\r\n, mat. nº 276.843-0, Servente I, ID. Funcional nº 35042940/1. Proc. nº E-03/012/940/2018.\r\n, mat. nº 276.382-9, Servente I, ID. Funcional nº 38392925/1. Proc. nº E-03/012/614/2018.\r\n, mat. nº 277.880-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37228 331/1. Proc. nº E-03/003/544/2018.\r\n, mat. nº 276.514-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39143805/1. Proc. nº E-03/013/2000/2017.\r\n, mat. nº 273.094-3, Servente I, ID. Funcional nº 35033568/1. Proc. nº E-03/012/1056/2018.\r\n, mat. nº 274.833-3, Servente I, ID. Funcional nº 33645078/1. Proc. nº E-03/005/1386/2018.\r\n, mat. nº 277.304-2, Servente I, ID. Funcional nº 39477347/1. Proc. nº E-03/003/545/2018.\r\n, mat. nº 804.692-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37250450/1. Proc. nº E- 03/002/2895/2016.\r\n, mat. nº 277.044-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33113467/1. Proc. nº E-03/012/662/2018.\r\n, mat. nº 138.951-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40537749/2. Proc. nº E- 03/003/633/2018.\r\n, mat. nº 275.084-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39224066/1. Proc. nº E-03/010/1014/2018.\r\n, mat. nº 276.377-9, Servente I, ID. Funcional nº 37476920/1. Proc. nº E-03/002/5089/2016.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5020273-1/1, mat. n° 3.050.264-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/12/2017. Proc. n° E-03/006/3758/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4200725-9/1, mat. n° 913.809-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/002/4737/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020482-3/1, mat. n° 3.050.625-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/004/416/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3518491-4/2, mat. n° 3.089.362-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2018. Proc. n° E-03/004/372/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3528882-5/1, mat. n° 5.005.329-7, do cargo de Servente, com validade a contar de 11/01/2018. Proc. n° E-03/004/144/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076468-3/1, mat. n° 3.083.831-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2018. Proc. n° E-03/003/328/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5031802-0/1, mat. n° 3.065.986-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/01/2018. Proc. n° E-03/010/303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191467-8/1, mat. n° 904.238-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/01/2018. Proc. n° E-03/010/46/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3522324-3/1, mat. n° 827.978-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/1998. Proc. n° E-03/010/4372/2017.\r\nId: 2098778\r\n"
        ],
        "2098779": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 07 de março de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 16/09/1997, e publicado no D.O. de 01/10/1997, que aposentou , Prof. Doc. II, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 41117069/1, mat. n° 88.353-8, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/936/2018. Proc. nº E-03/004/936/2018 e Proc. nº E- 03/1.500.039/96.\r\nId: 2098779\r\n"
        ],
        "2098859": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.04.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 281.461-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38681935/1. Processo n° E- 03/002/5012/2017.\r\n, mat. n° 290.677-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34581944/1. Processo n° E-03/007/3002/2018.\r\n, mat. n° 247.901-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33826641/1. Processo n° E-03/010/3614/2015.\r\n, mat. n° 283.671-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32770952/1. Processo n° E- 03/013/1309/2018.\r\n, mat. n° 5.021.531-8, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 35107820/1. Processo n° E- 03/002/5992/2017.\r\n, mat. n° 283.538-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33215049/2. Processo n° E-03/002/2405/2017.\r\n, mat. n° 290.934-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36848867/1. Processo n° E-03/016/1133/2017.\r\n, mat. n° 805.857-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36959049/1. Processo n° E- 03/016/1504/2017.\r\n, mat. n° 294.022-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36786950/2. Processo n° E-03/003/541/2018.\r\n, mat. n° 291.214-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36306835/1. Processo n° E-03/016/3440/2017.\r\n, mat. n° 294.183-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40229238/2. Processo n° E- 03/003/2248/2017.\r\n, mat. n° 829.868-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35248432/2. Processo n° E- 03/002/4090/2017.\r\n, mat. n° 808.151-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33378738/1. Processo n° E-03/005/1820/2018.\r\n, mat. n° 807.928-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36069949/1. Processo n° E-03/007/1324/2018.\r\n, mat. n° 826.616-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 32640668/1. Processo n° E-03/011/4566/2014.\r\n, mat. n° 245.774- 5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35460644/1. Processo n° E- 03/012/2034/2017.\r\n, mat. n° 806.093- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33657319/1. Processo n° E- 03/005/1517/2018.\r\n, mat. n° 280.177-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36870684/1. Processo n° E- 03/016/3791/2017.\r\n, mat. n° 281.795-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37521543/1. Processo n° E-03/011/2362/2017.\r\n, mat. n° 243.339-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37505289/1. Processo n° E- 03/002/1980/2016.\r\n, mat. n° 285.733-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38832070/1. Processo n° E- 03/015/592/2017.\r\n, mat. n° 239.403-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39790819/2. Processo n° E- 03/015/735/2017.\r\n, mat. n° 253.141-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33965943/1. Processo n° E-03/004/1018/2018.\r\n, mat. n° 255.073-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39625621/1. Processo n° E-03/010/586/2018.\r\n, mat. n° 252.684-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35640553/1. Processo n° E-03/015/372/2017.\r\n, mat. n° 280.771-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40152677/1. Processo n° E- 03/012/1509/2017.\r\n, mat. n° 804.995-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34331980/1. Processo n° E-03/010/1167/2017.\r\n, mat. n° 281.311-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35805072/1. Processo n° E-03/006/2039/2016.\r\n, mat. n° 231.801-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40679349/1. Processo n° E- 03/008/525/2016.\r\n, mat. n° 253.662-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39637654/1. Processo n° E-03/015/1549/2015.\r\n, mat. n° 252.502-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40331776/1. Processo n° E-03/016/3138/2017.\r\n, mat. n° 291.075-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38996561/1. Processo n° E- 03/004/973/2018.\r\n, mat. n° 915.522-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 33119104/2. Processo n° E-03/012/638/2018.\r\n, mat. n° 279.516-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37382055/1. Processo n° E-03/013/1221/2016.\r\n, mat. n° 280.867-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38528126/1. Processo n° E-03/003/846/2017.\r\n, mat. n° 290.831-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36898848/1. Processo n° E- 03/016/2116/2016.\r\n, mat. n° 808.590-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35686855/1. Processo n° E- 03/015/1368/2017.\r\n, mat. n° 808.250-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34881344/1. Processo n° E-03/013/3585/2016.\r\n, mat. n° 280.425-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34691855/1. Processo n° E-03/016/42/2017.\r\n, mat. n° 251.748-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40066924/1. Processo n° E- 03/003/1525/2016.\r\nId: 2098859\r\n"
        ],
        "2098870": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2018\r\n, a pedido, ERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3492278-4/1, da função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1674/2018.\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES VIDAL, Prof. Doc. II, ID 3492034-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1674/2018.\r\n, a pedido, BRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, ID 5027348-5/1, da função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4809/2018.\r\nANA MARIA AUGUSTA CASTOR, Prof. Doc. II, ID 3740674-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/4609/2018.\r\nId: 2098870\r\n"
        ],
        "2098872": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINETE DA COSTA MELO, com validade a contar de 30/11/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme processo n° E-01/011/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JULIA DE BARROS GUIMARAES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2014, publicado no D.O. de 15/09/2014, conforme processo n° E- 01/011/234/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a JOSÉ ALVES DIAS FILHO, com validade a contar de 18/07/2007, tornando sem efeito o ato de 30/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, conforme processo n° E-01/709113/2007.\r\nId: 2098872\r\n"
        ],
        "2098909": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2017, ao Coronel BM Ref CASSIANO BARBOSA DE CARVALHO, RG 07.387 - ID Funcional n° 2599832-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 2098909\r\n"
        ],
        "2098911": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 10.04.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, RG 13461 - ID Funcional 0026105268 - CPF 601639337-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00001/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 EDSON ELESBAO DE JESUS FALCAO, RG 13235 - ID Funcional 0026656337 - CPF 835924237-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00419/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, RG 13016 - ID Funcional 0019121954 - CPF 011559767-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00014/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ROGERIO DIOGA RODRIGUES, RG 15855 - ID Funcional 0026354357 - CPF 013926047-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE, RG 11546 - ID Funcional 0026125641 - CPF 933557857-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00033/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 11484 - ID Funcional 0009348166 - CPF 008881857-82, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROBERTO ALFREDO SCHONS, RG 14609 - ID Funcional 0026115980 - CPF 801985627-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00034/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CESAR VIEIRA BARBOZA, RG 13376 - ID Funcional 0025825399 - CPF 004776287-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO FERNANDES THOMAZ DO NASCIMENTO, RG 15397 - ID Funcional 0006111637 - CPF 018573547-96, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/084/00026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 REGINALDO MAMEDE DE AGUIAR, RG 16285 - ID Funcional 0020258275 - CPF 828575807-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, RG 11370 - ID Funcional 0026316366 - CPF 894651307-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00020/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 PAULO MAURICIO PIRES DE CASTRO, RG 12727 - ID Funcional 0026886154 - CPF 722962086-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00103/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADAO DE OLIVEIRA, RG 13625 - ID Funcional 0006106641 - CPF 008996937-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00035/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13203 - ID Funcional 0006105394 - CPF 010549317-12, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00026/2017. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONALDO DE REZENDE, RG 12178 - ID Funcional 0025979833 - CPF 690819646-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00015/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 FABIO DOS ANJOS FIGUEIREDO, RG 11119 - ID Funcional 0026084678 - CPF 931928197-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 RICARDO TAVARES DE SOUZA, RG 17182 - ID Funcional 0006115586 - CPF 018934037-18, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00076/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 15496 - ID Funcional 0026807939 - CPF 604505767-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00043/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GERMANO MOISES NEVES MARTINS, RG 13302 - ID Funcional 0005529085 - CPF 027036727-64, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00027/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE RICARDO DE ASSIS BENTO, RG 13551 - ID Funcional 0026173948 - CPF 962071837-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00037/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ANTONIO CARLOS RAMOS ALVES, RG 13798 - ID Funcional 0025845616 - CPF 017678657-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDUARDO RIBEIRO CHOIN, RG 13982 - ID Funcional 0026865521 - CPF 959950487-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00010/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 LENILDO DA SILVA, RG 20176 - ID Funcional 0006120393 - CPF 002087937-71, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00007/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 PAULO DONIZETI VILELA, RG 20397 - ID Funcional 0026824078 - CPF 995581227-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/093/00005/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21017 - ID Funcional 0006123899 - CPF 002319827-39, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ADILSON DA SILVA FERNANDES, RG 20012 - ID Funcional 0025835530 - CPF 011848377-32, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00107/2017.\r\nDE 16.05.2017\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 EDWARD COELHO DA SILVA, RG 11390 - ID Funcional 0025999958 - CPF 770878957-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/0005/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.05.2017.\r\nId: 2098911\r\n"
        ],
        "2098921": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/10366/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/\r\n\r\nId: 2098921\r\n"
        ],
        "2099018": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2018\r\nJUSSARA CASTILHO DOS SANTOS ANDRÉ, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.806-6, Id Funcional nº 21108366, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/79/2018.\r\nDE 10.04.2018\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.788-5, Id Funcional nº 2117748-1, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/79/2018.\r\nId: 2099018\r\n"
        ],
        "2099039": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 04/04/2018, descritas no Processo nº E-03/022/31/2018, de 05/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia enviada por e-mail em 04/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/33/2018, de 05/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I/DEGASE/CRIAAD-BM Nº 123/2018, de 23/03/2018, descritas no Processo nº E-03/022/32/2018, de 05/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 06/04/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC-DP/Nº 145/18, de 26/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/865/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CDB/DIR Nº 047/2018, de 27/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/866/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO Nº 033/2018, de 29/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/867/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5009568-4; EMANUEL DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO Nº 036/2018, de 02/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/868/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5009568-4; EMANUEL DA SILVA ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO CARTÓRIO 2ª VARA DE CACHOEIRA DE MACACU Nº 352/2018, de 13/03/2018, descritas no Processo nº E- 03/021/870/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 009/2018, de 21/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/871/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP Nº 025/2018, de 20/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/864/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2099039\r\n"
        ],
        "2099051": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2018\r\n\r\nRAFAEL GARCIA SILVA DE MATTOSEDGARD LUIZ LUCCHESI, ID 2715864- 0, Gestores do Contrato n° 001/2018, cujo objeto é a prestação, pela MICROCIS-CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, de serviços de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-04/168/0000564/2017.\r\nId: 2099051\r\n"
        ],
        "2099066": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nInspetor de Polícia, ID 571.025-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3200, Chefia de Polícia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/04/2018 no núcleo COMPOSTO nº 0002-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.915.276-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3312, SRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2016 no núcleo COMPOSTO nº 0073-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.982.902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3315, SCACEC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/02/2018 no núcleo COMPOSTO nº 0350-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.025-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3310, DGRH, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/04/2018 no núcleo COMPOSTO nº 0076-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.959.325-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3202, ATA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/04/2018 no núcleo COMPOSTO nº 0291-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, ID 2.964.483-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3400, Subchefia Operacional, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/10/2006 no núcleo SIMPLES de número 0245-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.378-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transportes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/04/2018 no núcleo COMPOSTO nº 0069-26 - CI nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a partir de 09/04/2018, o Núcleo Composto 0002-26 com as U.A.'S 26-3231, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203 e 26-3310 correspondentes à DGPB, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR e DGRH será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a partir de 09/04/2018, o Núcleo Composto 0073-26 com as U.A.'S 26-3312/Serviço de Registros Funcionais, 26-3304/Serviço de Material, 26-3305/Serviço de Manutenção e 26-3314/SIPEN será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a partir de 09/04/2018, o Núcleo Composto 0350-26 com as U.A.'S 26-3315/SCACEC, 26- 3206/CPL, 26-3221/DPAM e 26-3308/SERAS será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que partir de 09/04/2018, o Núcleo Simples 0076-26 que pertence a U.A.26-3310/DGRH, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3311/SDV, 26-3312/SRF, 26- 3205/SECOP, 26-3314/SIPEN, 26-3315/SCACEC, 26-3308/SERAS - C.I nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que as U.A'S 26-3309/Posto Médico, 26-3306/SAF, 26-3303/SPGCA, 26-3201/Subchefia da Policia Civil, 26-3216/Museu da Polícia Civil e 26-3204/ASPLAN foram excluídas do Núcleo Composto 0081-26 e que as U.A'S 26-3221/DPAM, 26- 3250/DGPTC, 26-3231/DGPB, 26-3203/ASSEJUR, 26-3226/ASCOM, 26-3230/DGPC e 26-3233/1ª DPA foram incluídas no Núcleo Composto 0081-26 a contar de 09/04/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3221/DPAM, 26-3250/DGPTC, 26- 3231/DGPB, 26-3203/ASSEJUR, 26-3223/ASCOM, 26-3230/DGPC, 26- 3233/1ª DPA, 26-3240/CGDEAC e 26-3404/CCCLD, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Mauro Roberto Ribeiro Alves, Inspetor de Polícia, ID nº 4177502-3 - C.I nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a partir de 09/04/2018, o Núcleo Simples 0291-26 que pertence a U.A.26-3202/ATA, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3201/Subchefia da PCERJ, 26- 3400/Subchefia Operacional, 26-3200/Chefia da PCERJ, 26-3204/ASPLAN - C.I nº 146/1307/2018.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 09/04/2018, o Núcleo Composto 0069-26 com as U.A.'S 26-3316/Arquivo Geral e 26- 3307/Serviço de Transportes, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 146/1307/2018.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3232/DGPI foi excluída do Núcleo Composto 0347-26 e que as U.A'S 26-3316/Arquivo Geral, 26-3307/Serviço de Transportes, 26-3304/SEMAT, 26- 3302/SSPE, 26-3303/SPGCA, 26-3306/SAF e 26-3216/Museu da Polícia Civil, foram incluídas no Núcleo Composto 0347-26 a contar de 09/04/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 26-3316/Arquivo Geral, 26-3307/Serviço de Transportes, 26-3304/SEMAT, 26-3302/SSPE, 26-3303/SPGCA, 26-3306/SAF e 26-3216/Museu, 26-3300/DGAF e 26-3301/SAT, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor José Mauro Calmon, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID nº 2.939.481-3 - C.I nº 146/1307/2018.\r\nId: 2099066\r\n"
        ],
        "2099127": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2018\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0000748-05.2015.8.19.0001,e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/028/2018,\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, CARLOS ANDREY MORAES DA CUNHA, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2099127\r\n"
        ],
        "2099128": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2018\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0041261- 83.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/036/008/2018.\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2099128\r\n"
        ],
        "2099129": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2018\r\nno uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Pádua, nos autos da Ação Ordinária nº 0003810-37.2014.8.19.0050, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/007/2018.\r\nRESOLVE:\r\nROBSON PEREIRA DE MAGALHÃESno cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2099129\r\n"
        ],
        "2099130": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/041/2018,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2018, KLEBER FERNANDES DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2621406-7,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/041/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, , Coronel BM, ID Funcional nº 611523-3, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/041/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 559765-0, , com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porMarcio Claudio Caetano Siqueira, ID Funcional nº 611523-3. Processo nº E- 27/001/041/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, MIKE DE OLIVEIRA REIS, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653147-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/041/2018.\r\n, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644931-5, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mike de Oliveira Reis, ID. Funcional nº 2653147-0. Processo nº E-27/001/041/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, WAGNER MARQUES DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 4149239-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/041/2018.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4332053-8, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Marques da Silva, ID Funcional nº 4149239-0. Processo n° E- 27/001/041/2018.\r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2018, ALESSANDRO CUNHA FRANÇA DO AMARAL, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4383143-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/041/2018.\r\nNOMEAR JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO, Capitão BM, ID Funcional nº 4214941-0,com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/18 - São Pedro D'Aldeia), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Cunha França do Amaral, ID Funcional nº 4383143-5. Processo n° E- 27/001/041/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, LUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4331941-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/041/2018.\r\nNOMEAR WILLIAN GUEDES DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4383184-2, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Vinicius Pupo Alves Ferreira, ID Funcional nº 4331941-6. Processo n° E-27/001/041/2018.\r\nId: 2099130\r\n"
        ],
        "2099149": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/04/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.191.615-4Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nId: 2099149\r\n"
        ],
        "2099163": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, VANESSA CHAMES DUARTE DE OLIVEIRA e PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 02/05/2013, tornando sem efeito o ato de 07/05/2014, publicado no D.O. de 05/09/2014, conforme processo nº E-01/016/161/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/03/2013, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme processo nº E-01/009/409/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CHRISTIANE GOMES DA SILVA e ANNA CLARA GOMES FREITAS DE SOUSA, com validade a contar de 11/03/2012, tornando sem efeito o ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, conforme processo nº E-01/300683/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALVA STELLA SAUERBRONN, com validade a contar de 11/03/2015, tornando sem efeito o ato de 21/09/2017, publicado no D.O. de 25/09/2017, conforme processo nº E-01/027/66/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração da Lei nº 3.189/99, a ATEJIANE APARECIDA SILVA DE LIMA, JAMELY DE LIMA GESTAL e JAIME LUIZ LIMA GESTAL, com validade a contar de 20/02/2007, tornando sem efeito o ato de 06/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011, conforme processo nº E-01/703444/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/03/2013, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme processo nº E-01/009/409/2013.\r\nId: 2099163\r\n"
        ],
        "2099164": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CHRISTIANE GOMES DA SILVA e ANNA CLARA GOMES FREITAS DE SOUSA, com validade a contar de 11/03/2012, tornando sem efeito o ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, conforme Proc. nº E-01/300683/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA, CAROLINE GOMES MELLO DA SILVA e CAMILE GOMES MELLO DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014, tornando sem efeito o ato de 18/12/2014, publicado nos D.O. de 30/01/2015, conforme Proc. n° E-01/016/118/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 19/07/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Proc.n° PD-01/020.226/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FELIPE PEREIRA GARCIA, com validade a contar de 28/08/2012, conforme Proc. n° E-01/012/64/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARIZENITE DAS GRAÇAS TEIXEIRA CAVALCANTI, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o ato de 14/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 e EDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o ato de 13/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010, conforme Proc. n° E-01/301432/2009.\r\nId: 2099164\r\n"
        ],
        "2099214": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02.04.2018\r\no Ato datado de 22.03.2018, publicado no D.O. de 27.03.2018 e para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referentes ao serviço de fornecimento de dieta enteral para atendimento ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos, em fevereiro de 2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo a servidora JULIANA IGNACIO GUILHERME, matrícula nº 4.385.022-7, devendo documentá-la no processo administrativo nº E-08/001/849/2017.\r\nId: 2099214\r\n"
        ],
        "2099228": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.04.2018\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS ID Funcional nº 641279-3, a contar de 15 de abril de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/212/2018.\r\n, ID Funcional nº 4411802-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULA MOUSINHO MARTINS. Processo nº E-26/009/212/2018.\r\nId: 2099228\r\n"
        ],
        "2099231": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 28.03.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 181694-1 Id. Funcional nº 1965036-1, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/026.35/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 289.090-3 Id. Funcional nº 1967437-6, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.8/2018.\r\nId: 2099231\r\n"
        ],
        "2099257": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2018\r\nVERA LÚCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.519-5, Id Funcional nº 21106347, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/803/2017.\r\nId: 2099257\r\n"
        ],
        "2099295": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22.03.2018\r\npara apurar irregularidades conforme os Processos nºs E-07/002.1627/2018 e E-07/002.1628/2018, ocorridos no PECS e no PESET, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 21455074. Processo de Sindicância nº E-07/002.3280/2018.\r\npara apurar denúncia constante na Manifestação Externa n° 797/2017, apurada inicialmente através de API, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.3070/2018.\r\nId: 2099295\r\n"
        ],
        "2099298": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional nº 2879260-2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/165/2018.\r\nId: 2099298\r\n"
        ],
        "2099304": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2018\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/003/642/2018\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. A.A.E. II...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. II...\r\nId: 2099304\r\n"
        ],
        "2099357": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nSAVIO GOMES DA SILVA, ID Funcional 5036740-4, para garantir a eficácia do processo de sindicância, viabilizando a decisão final, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/34/2018. \r\nId: 2099357\r\n"
        ],
        "2099371": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFLÁVIO NIGRI, matrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE. Processo nº E-26/008/2998/2015.\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZAmatrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/916/2017.\r\nId: 2099371\r\n"
        ],
        "2099372": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/03/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/647/2018.\r\n- matrícula nº 5037-7;\r\nmatrícula nº 36301-0;\r\n- matrícula nº 37453-8.\r\na Comissão para aceitação definitiva referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual - Projeto de Comunicação Visual do HUPE, Processo nº E-26/008/466/2013.\r\n, matrícula 5524-4;\r\nmatrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nId: 2099372\r\n"
        ],
        "2099433": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2099433\r\n* Omitido do D.O. do dia 16/04/2018."
        ],
        "2099445": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeada pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 15 de junho de 2012. Proc. nº E-03/11.340/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA\r\nMATEMÁTICA\r\n191º\r\nDESISTENTE \r\n15/06/2012\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeada pelo Decreto de 11 de abril de 2016, publicado no D.O. de 12 de abril de 2016. Proc. nº E-03/001/9241/2015.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE BUENO GRACIANO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n10º RECLASS\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nId: 2099445\r\n"
        ],
        "2099454": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nREMOVE, a pedido, KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 4344351-6, da Auditoria Fiscal Regional Nova Iguaçu, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.03.2018. Processo n° E- 04/202/28/2018.\r\nId: 2099454\r\n"
        ],
        "2099467": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3640217-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1676/2018.\r\nId: 2099467\r\n"
        ],
        "2099475": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROBERTO GARCIA DE FREITAS,matrícula 4.553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2017/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para o HUPE. Processo nº E-26/008/686/2017.\r\nGILCE ERBE DE MIRANDA SILVAmatrícula 31.020-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/1402/2017.\r\nLEÔNIDAS CARDOSOmatrícula 34.071-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/721/2017.\r\nId: 2099475\r\n"
        ],
        "2099482": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.992.247-0, matrícula nº 143.767-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/256/9/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO DA SILVA SANZIdentidade Funcional nº 2.938.794-9, matrícula nº 180.001-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/340/25/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS CESAR DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.958.306-3, matrícula nº 178.880- 1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/520/16/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS EDUARDO GUIMARÃES GOUVEIAIdentidade Funcional nº 2.970.915-6, matrícula nº 191.345-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/328/7/2016.\r\nId: 2099482\r\n"
        ],
        "2099484": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.41//2018, em face do servidor, , MAT. Nº 817.767- 7.\r\nId: 2099484\r\n"
        ],
        "2099485": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nO NEVES NUNESIDF. 5000946-0, por transgressão ao artigo 285, incisos V e VII, c/c o art. 296, incisos I e II, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79 e art. 26, inciso XXXV, c/c o art.17, inciso XIV, do Decreto nº 40.013/06. \r\nId: 2099485\r\n"
        ],
        "2099486": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19922817, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19913281, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125494, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50116550, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000950, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125699, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50116789, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097520, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818633, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50183982, CRESS/7ª Região; nº 12015/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50181874, CRP/RJ nº 03/35851/RJ\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2099486\r\n"
        ],
        "2099520": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANA COSTA DO NASCIMENTO VIANA, com validade a contar de 29/12/2013, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, conforme processo nº E-01/026/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a IARA GOULART PRIMA, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o ato de 03/05/2017, publicado no D.O. de 08/05/2017, conforme processo nº E- 01/301251/2008.\r\nId: 2099520\r\n"
        ],
        "2099548": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n02/04/2018\r\nª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2018\r\nOnde se lê:- APOSENTA GLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA ... nível 5 ....\r\nLeia se: APOSENTA GLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA ... nível 8... \r\nId: 2099548\r\n"
        ],
        "2099574": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC nº 144/2017 a , com efeitos a contar de 14/12/2017. Procs. nºs E-01/300262/2012 e E-04/157/0072/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a , com validade a contar de 19/06/1997. Proc. E-01/715710/1997\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP nº 206/2017 a , com efeitos a contar de 22/11/2017. Procs. nºs E-01/307925/2010 e E- 04/157/6403/2017.\r\nId: 2099574\r\n"
        ],
        "2099576": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2018\r\nSCHEILLA PELUSO ROSSI, Advogada C, como Presidente, FERNANDA JUSTO BESERRA, Advogada B, DIEGO NUNES MULLER, Advogado B, como membros titulares e TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA, Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Técnico e , Técnico Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADOOrdem de Serviço “E” Nº 15.097/2018.\r\nId: 2099576\r\n"
        ],
        "2099577": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 556076-4/1, mat. n° 829.753-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/01/2018. Proc. n° E-03/007/44/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4376799-0/1, mat. n° 959.916-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/01/2018. Proc. n° E-03/010/278/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036785-4/1, mat. n° 3.075.096-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/12/2017. Proc. n° E-03/007/6321/2017.\r\n, ID. Funcional nº 573205-0/1, mat. n° 1.203.358-5, do cargo de Servente, com validade a contar de 26/12/2017. Proc. n° E-03/013/4403/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3429572-0/1, mat. n° 5.009.018-2, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 07/12/2017. Proc. n° E-03/005/4711/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4255070-0/1, mat. n° 926.068-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2017. Proc. n° E-03/005/4488/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4383274-1/1, mat. n° 961.394-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E- 03/003/1062/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5019671-5/1, mat. n° 3.050.671-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E- 03/003/300/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4464087-0/2, mat. n° 3.083.784-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/12/2017. Proc. n° E-03/013/4304/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4277301-6/2, mat. n° 3.081.066-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/10/2017. Proc. n° E-03/002/5562/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4257381- 5/1, mat. n° 926.680-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/12/2017. Proc. n° E-03/005/4933/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5027952-1/1, mat. n° 3.061.141-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2017. Proc. n° E-03/005/4781/2017.\r\n, ID. Funcional nº 574095-5/2, mat. n° 926.218-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/01/2018. Proc. n° E-03/005/9/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4209341-4/2, mat. n° 925.095-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/01/2018. Proc. n° E-03/005/10/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3621615-1/1, mat. n° 5.013.859-3, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 31/10/2017. Proc. n° E-03/006/3404/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5024940-1/1, mat. n° 3.056.861-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2017. Proc. n° E-03/006/3545/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4336573-6/1, mat. n° 946.034-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2018. Proc. n° E-03/002/100/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4383274-1/2, mat. n° 970.151-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/05/2017. Proc. n° E- 03/003/1063/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4391210-9/1, mat. n° 966.977-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 06/12/2017. Proc. n° E- 03/013/4207/2017.\r\nId: 2099577\r\n"
        ],
        "2099581": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2018\r\nSCHEILLA PELUSO ROSSI, Advogada C, como Presidente, FERNANDA JUSTO BESERRA, Advogada B, DIEGO NUNES MULLER, Advogado B, como membros titulares e TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA, Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Técnico e , Técnico Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO ESTADOOrdem de Serviço “E” nº 15.098/2018.\r\nId: 2099581\r\n"
        ],
        "2099594": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDE 12.04.2018\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOSDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DRª. FERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA, TRANSFERE os julgamentos dos recursos incluídos na pauta do dia 16.04.2018 às 13:00 e 14:00 hs., publicados na edição do D.O. do dia 06.04. Recursos nº 3.389/2014 - Proc. nº E- 03/11001557/2002 - MARIA CRISTINA SILVA DE MELO (Dr. Orivaldo de Mello - OAB/RJ 38.770); 3.310/2014 - Proc. nº E-01/005/248/2014 - PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO; 3.439/2015 - Proc. nº E-03/010/857/2014 - JOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA; 3.429/2015 - Proc. nº E-01/005/581/2014 - SÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO; 3.471/2015 - Proc. nº E-09/157/870/2013 - HÉLIO DE CASTRO JUNIOR (Dr. Ricardo E. Monteiro - OAB/RJ 171.643) e 3.219/2013 - Proc. nº E-01/2365/2011 - MARIA ESTHER LESSA BAPTISTA (Dr. Silvio Lessa-OAB/RJ 4.043). A referida transferência se faz pelo impedimento justificável de comparecimento da Conselheira Vogal Dra. CLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2099594\r\n"
        ],
        "2099596": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 34 anos de serviço a contar de 16.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/116/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 45.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 21.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/432/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço a contar de 21.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/76/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 20 anos de serviço a contar de 16.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/039/118/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 76.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 09.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/13/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 17 anos de serviço a contar de 13.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/174/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 28 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/6/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 71.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/51/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço a contar de 29.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/34/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 03.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/48/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 22 anos de serviço a contar de 18.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/441/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço a contar de 05.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/33/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policiais Militares , 2º Sargento PM, RG 35.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/007/2536/2005.\r\nGERAL\r\n.2018\r\n- MILTON TEIXEIRA TAVARES, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-1/14.611. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28.06.2017, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4787/2584/03.\r\n- GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA RG-39.020. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0398499.84.2013.8.19.0001 da 10ª Câmara Cível da Comarca da Capital. Fica alterado o tempo de serviço do militar no referido Ato, passando a contar, com 33 anos, 04 meses e 27 dias de serviço, ou seja, com mais de 33 anos de serviço; incluindo na oportunidade 03 anos, 00 mês e 00 dia de tempo de aluno aprendiz, conforme publicação em BOL PM nº 225, de 12 dez 06, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/037/52/2014.\r\nId: 2099596\r\n"
        ],
        "2099599": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149697\r\n29.872.017/0001-10. Avenida Industrial da Marambaia, Lt. 13 Qd 2 - Marambaia - Itaboraí-RJ. Artigo 76, da Lei 3.467 de 14/09/2000. \r\nId: 2099599\r\n"
        ],
        "2099604": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº masculinDETRAN para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 2016ublicado no Diário Oficial de e em argo em.\r\n, Id. Funcional nº em , expedida pelo, nomeadímbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº Seublicado no Diário Oficial de , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do nº .\r\nnº masculino/RJ, inscrito para exercer o da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº Secretário de Estado Chefe, tomou posse em de 01 de maio de 2015, ímbolo do .\r\nId: 2099604\r\n"
        ],
        "2099605": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF , do sexo DETRAN para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 201ublicado no Diário Oficial de de , tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo .\r\n, CPF , do sexo DETRAN/ para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 05 de setembro de 2016, ublicado no Diário Oficial de , tomou posse em 0 de 201argo em .\r\n, Id. Funcional nº 5.086.180-8, CPF 055.034.257-58, brasileira, nascida em 09/09/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade 1259.4345-6, expedida pelo SSP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o 19026980380, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 0bro de 2016, do Exmo. Srº. Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 0mbro de 2016, tomou posse em 0outuímbolo do /2016.\r\nId: 2099605\r\n"
        ],
        "2099606": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº , Carteira de Identidade n.º/RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de da Secretaria do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 201 com validade a contar de ercepção de 100% do .\r\nnº 241.191.647-72, brasileiro, nascido em 09/07/1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade n.º00107294523, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o 10297660125, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato d Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de 201, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo nº E-10/001/.\r\n\r\n, CPF masculino, inscrito no PIS/PASEP sob o para exercer o cargo em comissão de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% doomissão. Processo nº E- 10/001/3.\r\n\r\n, Id. Funcional nº em 21.488.388- 6nº AssistenteEstado de Transportes, por Ato dExmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 0novembro de 2016, , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nnº , do sexo masculino, Carteira de Identidade , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato d Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 0 de 201, com validade a contar de 0, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo nº E- 10/001/.\r\n, CPF feminino, inscrit para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de novembro de 2015, com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nnº 110.530.297-05, brasileira, nascido em 07/01/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 113.934.442, expedida pelo M. EX., inscrita no PIS/PASEP sob o 13171538589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato de 06 de junho de 2016, do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2016, tomou posse em 07 de junho de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do omissão. Processo nº E- 10/001/371/2016.\r\nId: 2099606\r\n"
        ],
        "2099631": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2018\r\n, a pedido, NEILTON GONÇALVES DA SILVA, Zelador, ID 3468684-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1084-18, do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2959/2018.\r\n, a pedido, MARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, ID 3545126-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1362/2018.\r\nId: 2099631\r\n"
        ],
        "2099663": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.04.2018\r\ncom validade a contar de 02/04/2018, SOLANGE DE OLIVEIRA REIS, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 2143555-3, matrícula nº 10.128-7 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/187/2018.\r\nId: 2099663\r\n"
        ],
        "2099665": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/166/2018, e constitui comissão MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEINMARCELO VIANA PACHECOANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/177/2018, e constitui comissão MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTROMARIA CLARETH GONÇALVES REISLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, ID Funcional nº 4145099-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/217/2018, e constitui comissão ALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641520-2 e , ID Funcional nº 563518-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/334/2018, e constitui comissão ALBERTO MAGNO FERNANDESMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIORDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/335/2018, e constitui comissão MARCOS ANTONIO PEDLOWSKIJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDAOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2099665\r\n"
        ],
        "2099666": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.04.2018\r\nID Funcional nº 641276-9, a contar de 05 de abril de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós- Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/345/2018.\r\nID Funcional nº 641297-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MESSIAS GONZAGA PEREIRA. Processo nº E-26/009/345/2018.\r\nId: 2099666\r\n"
        ],
        "2099708": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, \r\nRESOLVE:\r\nGERALDO ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 2.915.356-5, Inspetor de Polícia a 2ª classe; , ID Funcional nº 565.413-0, Inspetor de Polícia a 2ª classe; EDUARDO MACEDO DE , ID Funcional nº 4.140.459-9, Inspetor de Polícia a 5ª classe; , ID Funcional nº 5.022.062-4, Inspetor de Polícia a 5ª classe; e ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4.321.494-0, Inspetor de Polícia a 5ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2099708\r\n"
        ],
        "2099709": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.065.981-7, ID Funcional nº 5029792-9, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores :\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.047.800-2, ID Funcional nº 5018052-5, em serviços internos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.310-5 e Professor Docente II, matr. nº 280.178-5, ID Funcional nº 3698169-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.054.277-3, ID Funcional nº 5023283-5, em atividades fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.536-9, ID Funcional nº 5653576, fora de diligências policiais, sem contato direto com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.509-0, ID Funcional nº 5931495, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.650- 6, ID Funcional nº 3523377-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.020.741-4 e 826.043-2, ID Funcional nº 3775612-5, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.042.880-9, ID Funcional nº 5013173-7, em funções leves, sem realizar esforço físico na mão esquerda e sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.481-8, ID Funcional nº 4178877-0 fora de diligências policiais, próximo à residência, em serviços que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 833.166-2 e 915.149-9, ID Funcional nº 3632055-2 em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr nº 861.211-1, ID Funcional nº 1974246-0, em serviços internos sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.624-9, ID Funcional nº 4331940-8, em função extraclasse, com acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.796-5, ID Funcional nº 4392915-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.850- 2, ID Funcional nº 3646814-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.686-8, ID Funcional nº 3478280-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.920-8, ID Funcional nº 4010425-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.158-8, ID Funcional nº 3500267-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 05.03.2018\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor MOIZES DA SILVA, Servente, matr. nº 274.466-2, ID Funcional nº 3338454-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.020.628-3, ID Funcional nº 3560923-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.968-2, ID Funcional nº 3910864-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.052-6, ID Funcional nº 4190900-3, em função extraclasse podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 912.321-7 e 925.443-4, ID Funcional nº 4137559-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 838.461-2, ID Funcional nº 3860564-3 em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.595-0 e Professor Faetec, matrícula nº 226.429-9, ID Funcional nº 4377318-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 221.444-3, ID Funcional nº 2076753-6, em funções leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, evitar ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.655- 0, ID Funcional nº 2964186-1, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.299-5, ID Funcional nº 3448471-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 3.033.986-5, ID Funcional nº 5593360, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.150-4, ID Funcional nº 4424615-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.215-5, ID Funcional nº 4257324-6, em função extraclasse, próximo à residência, em serviços leves e internos que não exija movimentar individualmente, carga superior a 10% do peso corporal devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necrópsia, matr. nº 925.049-9, ID Funcional nº 4251122-4, em funções leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.014-5, ID Funcional nº 3665464-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 951.326-8 e 841.625-7, ID Funcional nº 3735095-1, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 936.451-4, ID Funcional nº 4317494-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.891-5, ID Funcional nº 3955085-0, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 912.366-2, ID Funcional nº 4201037-3, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.638-3, ID Funcional nº 4218471-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.736-1, ID Funcional nº 3590805-0, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro pro fessor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2099709\r\n"
        ],
        "2099711": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 280.969-7, ID Funcional nº 3884965-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.576/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 918.421-9, ID Funcional nº 4203828-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2345/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 824.548-2 e 838.272-3, ID Funcional nº 4068812-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.460/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 925.960-7, ID Funcional nº 4259971-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3964/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 911.344-0, ID Funcional nº 5669448, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4551/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.006.300- 7, ID Funcional nº 3928701-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.491/2008. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 967.783- 2 e 937.593-2, ID Funcional nº 3808388-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/133/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 956.931-0 e 917.989-6, ID Funcional nº 4203368-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4691/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 294.315-7, ID Funcional nº 3325739-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.667/2005. \r\n, Professor Docente II, matr nº 290.874-7, ID Funcional nº 3705397-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1755/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.081-3, ID Funcional nº 3477217-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.140/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 911.773-0, ID Funcional nº 4199968-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2326/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 919.315-2, ID Funcional nº 4272847-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3541/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.403-4, ID Funcional nº 3461754-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre e em locais com acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402373/2012. \r\n, Professor Docente II, matr nº 815.227-4, ID Funcional nº 3323066-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2248/2014. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.018.530-5, ID Funcional nº 3656136-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.310.2009. \r\n, Professor Docente II, matr nº 291.244-2, ID Funcional nº 3632456-6, em função extraclasse, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3206/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.434-3, ID Funcional nº 3429954-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.826/2010. -\r\n, Professor Docente I, matr nº 911.599-9, ID Funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4420/2014. \r\n, Professor Docente II, matrs nºs 246.858-6 e 283.307-7, ID Funcional nº 4006498-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.332/2007. \r\nFABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr nº 911.633-6, ID Funcional nº 4200169-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1154/2015. \r\n\r\nALEXANDRE JOSE COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 852.381-3, ID Funcional nº 3048932-6, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2565/2016. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Professor Docente I, matr nº 808.461-8, ID Funcional nº 3968017-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.113/2006. \r\n, Professor Docente II, matr nº 291.738-3, ID Funcional nº 3487417-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.111.405/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 925.143-0, ID Funcional nº 5782236, em função extraclasse, podendo atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/4818/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.223-0, ID Funcional nº 4008115-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.273/5005. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.018.310-2, ID Funcional nº 3275651-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2269/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.625-5 e 928.505-7, ID Funcional nº 3823460-2, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, podendo, eventualmente, substituir outro professor por um período de até 30 dias no trismestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.324/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3583/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.015.358- 4, ID Funcional nº 3422555-2, em função extraclasse, e em local com pouco impacto sonoro, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.455/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em atividades sem carregar peso tendo acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3759/2016. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 832.973-2 e 934.222-1, ID Funcional nº 3705424-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, e sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5327/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.162-4, ID Funcional nº 3626334-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.765/2010. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.021.450-1 e 838.837-3, ID Funcional nº 4025793-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.827/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 945.938-9, ID Funcional nº 4336209-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre ,sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.827/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 919.872-2, ID Funcional nº 4201298-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2089/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.115-0, ID Funcional nº 5614910, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5387/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 831.002-1, ID Funcional nº 3858925-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5284/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 919.734-4, ID Funcional nº 3768308-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1501/2016. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 937.725-0 e 912.227-6, ID Funcional nº 4200396-2, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2461/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 838.251-7 e 911.670-8, ID Funcional nº 3335296-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.742/2012. ME - AC\r\n, Servente, matr nº 274.577-6, ID Funcional nº 3349753-2, em atividades que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.291/2003. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.877-8, ID Funcional nº 4322251-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3286/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 904.383-7 e 919.464- 8, ID Funcional nº 5608791, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4720/2016. ME - SR\r\n, Professor Docente I, matr nº 825.429-4, ID Funcional nº 3600485-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/508/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.003.843-9, ID Funcional nº 3660287-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.454/2007. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2018\r\nCLEIDE MENDES GONÇALVES, Professor Docente II, matr nº 242.637-7, ID Funcional nº 3360024-4.\r\nEDINEIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 827.816-0, ID Funcional nº 3376683-5. \r\nGISELE MELLO FERREIRA ALVES, Professor Docente I, matr nº 829.555-2, ID Funcional nº 3790903-7. \r\nLUCIANA RANGEL MANSANO, Professor Docente I, matr nº 913.849-6 e 937.650-0, ID Funcional nº 4199554-6. \r\nId: 2099711\r\n"
        ],
        "2099717": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/263/38/2016, \r\nRESOLVE:\r\npor bravura, o servidor policial civil EDUARDO JOSÉ GONDIM PEDROZO SIQUEIRA, ID Funcional nº 29731879, a Oficial de Cartório Policial de 2ª classe; com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2099717\r\n"
        ],
        "2099720": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/CSINT/DIVISÃO ADMINISTRATIVA/Nº 260/2018, de 23/03/2018, descritas no processo nº E-03/021/927/2018, de 02/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 117/2018, de 02/04/2018, descritas no processo nº E-03/021/928/2018, de 09/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 151/2018, de 04/04/2018, descritas no processo nº E-03/021/926/2018, de 09/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/Nº 167/2018, de 09/04/2018, descritas no processo nº E-03/022/34/2018, de 10/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2099720\r\n"
        ],
        "2099727": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n05.04.2018\r\ne com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000068-3, do cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 029.005/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Claudia dos Santos Jorge Cardoso, ID Funcional nº 5000068-3. Processo nº E-21/ 029.005/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5087186-2, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Beatriz Costa Reis, ID Funcional nº 5029537-3. Processo nº E-21/ 038.084/2017\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000968-0, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 054.002/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5029951-4, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Genilson Duarte do Nascimento, ID Funcional nº 5000968-0. Processo nº E-21/ 054.002/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2239065-0, com validade a contar de 01 de junho de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 090.147/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000940-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ismail da Cruz Eduardo, ID Funcional nº 2239065-0. Processo nº E-21/ 090.164/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219186-6, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernanda Christina Soares Machado, ID Funcional nº 5009770-9. Processo nº E-21/ 083.202/2017.\r\nDE 10.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5075321-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Ricardo Rodrigues de Azevedo, ID Funcional nº 4196259-1. Processo nº E-21/ 020.062/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196259-1, com validade a contar de 14 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 020.062/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007906-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 053.015/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030034-2, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 051.069/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4383542-2, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo da Silva Melo, ID Funcional nº 5030067-9. Processo nº E-21/ 063.155/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030067-9, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 063.155/2017.\r\n, Médica, ID Funcional n° 1975742-5, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 085.081/2017.\r\nDE 13.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001162-6, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 009.62/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Gouveia Folly, ID Funcional nº 5001162-6. Processo nº E-21/ 009.62/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 2476174-5, com validade a contar de 09 de abril de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 070.68/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972694-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Charles Fernandes de Farias, ID Funcional nº 2476174-5. Processo nº E-21/ 070.68/ 2018.\r\nId: 2099727\r\n"
        ],
        "2099759": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/180/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/181/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II.\r\nId: 2099759\r\n"
        ],
        "2099767": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, os Técnicos de Laboratório II, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA e LEANDRO COUTO ROSA como membros titulares e, JOÃO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA”, de que trata o Processo nº E-07/100.225/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.008/2018.\r\nId: 2099767\r\n"
        ],
        "2099768": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\n, Engenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Engenheiro D, como membros titulares e, , Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO ANTI SUPER IMÃ, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.264/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.062/2018.\r\nId: 2099768\r\n"
        ],
        "2099787": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2018\r\n, Técnico em Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento H, como membros titulares e, , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE BANCOS CAPACITORES”, de que trata o Processo nº E-17/100.099/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 15.061/2018.\r\nId: 2099787\r\n"
        ],
        "2099791": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2018\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro B, , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato CARLOS ALBERTO PEREIRA GUINAMARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnico Eletromecânica II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 24 HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DE TELEMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO RIO DE JANEIRO - CCO - RIO”, de que trata o Processo nº E- 17/100.307/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 15.042/2018.\r\nId: 2099791\r\n"
        ],
        "2099792": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2018\r\n, Engenheiro B, como Presidente, Agente de Saneamento D, como membros titulares e, , Engenheiro E, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA IMUNANA-LARANJAL”, de que trata o Processo nº E-17/100.616/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 15.022/2018.\r\nId: 2099792\r\n"
        ],
        "2099793": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2018\r\n, Geólogo E, como Presidente, , Agente de Saneamento H, , Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGASCLAUDIO AMOY LESSA, Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À SEDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RJ”, de que trata o Processo nº E-17/100.657/2015. Ordem de Serviço “E” Nº 15.051/2018.\r\nId: 2099793\r\n"
        ],
        "2099799": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/127/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3551618-6, Prof. Doc. II, FÁTIMA AZEREDO, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 3399443-9, Professor Inspetor Escolar e LIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO, mat. nº 5.012.428-8, ID. Funcional nº 3933753-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2099799\r\n"
        ],
        "2099808": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o, CAP PM CAPELÂO RG 78.685 ROQUE COSTA SOUZA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/430/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a, MAJ PM ENF RG 56.575 ROSANGELA BITTENCOURT SENNA com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no Art.93, inciso l e art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/108/451/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM ENF RG 56.610 MÁRCIA , com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/109/464/2017.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o, MAJ PM MED RG 58.639 RICARDO DE SÁ com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/389/2016.\r\nId: 2099808\r\n"
        ],
        "2099812": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDE 13.04.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/995/2018, e seu apenso nº E- 03/003/991/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551618-6, mat. nº 804.802-7, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4064803-6, mat. nº 246.836-1 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4064833-8, mat. nº 252.067-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2099812\r\n"
        ],
        "2099813": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2018\r\na suspensão preventiva, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID Funcional nº 438135181, mats. nºs 961.255-7 e 3.050.640-6, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/003/995/2018. Processo nº E- 03/001/1183/2018.\r\nId: 2099813\r\n"
        ],
        "2099814": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/16/2018,\r\n:\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.985.372-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Homicídios, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, Id Funcional n° 564.602-2, com validade a contar de 15 de março de 2018.\r\nId: 2099814\r\n"
        ],
        "2099815": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDAMIANA CRImatricula n° 00/1201532-7, Id Funcional 241452-4, Telefonista, com fundamento no art. 40, da CFRB combinada com as disposições do art. 3°, da Emenda constitucional n 47/2005. Processo n° E-09/088/47/2018.\r\nANA MARIA DE MEDEIROSmatricula n° 00/1200.867-8, Id Funcional 2197014-9, Técnico de Enfermagem, com fundamento no art. 40, da CFRB combinada com as disposições do art. 3°, da Emenda constitucional n 47/2005. Processo n° E-09/088/63/2018.\r\nLEONARDO MAmatricula n° 00/1201987-3, Id funcional 2464077-8, Técnico de enfermagem, com fundamento na determinação judicial encaminhada pelo ofício PGE/PG7/LCJ/02/2018, com efeitos a contar de 13/11/2017. Processo n° E-04/157/426/2018.\r\nId: 2099815\r\n"
        ],
        "2099818": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/16/2018,\r\n:\r\n, CPF nº 408.958.074-91, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Luisa Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4195936-1.\r\nId: 2099818\r\n"
        ],
        "2099869": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017;\r\nRESOLVE:\r\npor bravura, os servidores; FABRÍCIO OLIVEIRA PEREIRA, Mat. 969366-4, Delegado de Polícia de a 1ª Classe; LUIZ ANTÔNIO M DE A BASTOS, Mat. 888.732-5, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; LUIZ CLÁUDIO DE MELLO GOMES, ID 4368773-3, Oficial de Cartório, a 3ª Classe; FRANCISCO MARQUES PACHECO, ID 4269909-6, Investigador de Polícia, a 1ª Classe; RAPHAEL D DO CARMO MACHADO, Mat.3052754-3, Inspetor de Polícia, a 5ª Classe; ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, Mat. 899005-3, Técnico Policial de Necropsia, a 1ª Classe; ANDRÉ MARTINS DA SILVA, ID 565100- 0, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; JOSÉ ALVES FRAGOSO, ID 4177445-0, Inspetor de Polícia, a Classe Comissário; FERNANDO DE BRITO MEISTER, ID 565384-3, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; MARCIO AURÉLIO SAIBRO, Mat. 808828-8, Inspetor de Polícia, a Classe Comissário; PAULO EDUARDO BARCELLOS, ID 4177387-6, inspetor de Polícia, a 3ª Classe; HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO, Mat.871657-3, Inspetor de Polícia, a 2ª Classe; GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JR, Mat. 959040-7, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; BRYAN VIEIRA CANEJO, ID 4372809-0, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; THIAGO PENA COSTA BAPTISTA, ID 427468-7, Oficial de Cartório, a 3ª Classe; BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Mat. 889131-9, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; BRUNO MAZZO DRUMMOND, ID 4364783-9, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, ID 4196167-6, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; BRUNO GUIMARÃES BUHLER, Mat. 959338-5, Inspetor de Polícia, a 3ª Classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81 e conceder ao Piloto Policial, MAURÍCIO MULLER CEPPAS, ID. 565758-0; ao Oficial de Cartório Classe Comissário WLADIMIR GOMES PADILHA, ID. 2979107-3; e ao Investigador de Polícia 1ª classe, CLAUDIO ROBERT MENDES, ID. 4331735-9; mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2099869\r\n"
        ],
        "2099889": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto nº 41.669, de 03 de fevereiro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/303/50/2017;\r\n:\r\npor bravura, os servidores policiais civis: MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA, matrícula nº 889.664-9, a Delegado de Polícia de 1ª Classe; e ANDRÉ LUIS LECORNY DINIZ, matrícula nº 888.733- 3, a Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2099889\r\n"
        ],
        "2099891": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/188/443/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, os servidores policiais civis: AUGUSTO MENDES NUNES, ID funcional nº 4.177.338-1, Inspetor de Polícia a classe de Comissário; BRUNO VIVAS, ID funcional nº 4.372.790-5, Inspetor de Polícia a 3ª classe; CARLOS OSCAR BLANCO, ID funcional nº 2.998.566-8, Inspetor de Polícia a classe Comissário; ENZO DE CASTRO FREITAS, ID funcional nº 4.385.722-1, Oficial de Cartório a 3ª classe; JOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, ID funcional nº 4.198.647-4, Oficial de Cartório a 2ª classe; KELMER LYRA LOPEZ, ID funcional nº 4.385.775-2, Oficial de Cartório a 3ª classe; LIÉ FIGUEIRA DE ARAÚJO, ID funcional nº 571.115-0, Inspetor de Polícia a 2ª classe; LUIZ ANTÔNIO MOARES DE A. BASTOS, ID funcional nº 571.023-5, Inspetor de Polícia a 3ª classe; MARCELO DO CARMO NUNES, ID funcional nº 4.374.501-6, Inspetor de Polícia a 3ª classe; MORENO LUCAS GONTIJO, ID funcional nº 5.032.994-4, Inspetor de Polícia a 5ª classe; RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, ID funcional nº 4.392.562-6, Investigador de Polícia a 1ª classe; ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, ID funcional nº 565.885-3, Inspetor de Polícia a 3ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c Art. 2º da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80; e conceder ao Investigador de Polícia de 1ª classe, CLÁUDIO ROBERT MENDES, ID funcional nº 4.331.735-9, e ao Comissário de Polícia, CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA, ID funcional nº 2.916.764-7, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2099891\r\n"
        ],
        "2099894": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/188/353/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, os servidores policiais civis: BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 5713749, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; BRUNO MAZZO B. DRUMMOND, ID Funcional nº 43647839, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; EDUARDO GAMMA REIS, ID Funcional nº 5933552, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; GILBERTO CRAVEIRO DE A. JUNIOR, ID Funcional nº 43729150, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, ID Funcional nº 43420974, a Inspetor de Polícia de 5ª classe; LUCIANO FERNANDO S. DE SOUZA, ID Funcional nº 5648572, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe; MARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, ID Funcional nº5656559, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; MARCELO FERRARI ZACARO, ID Funcional nº 24848123, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; MARIO DE AZEVEDO MAMED, ID Funcional nº 5712734, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c Art. 2º, da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80, bem como, conceder ao servidor policial civil HAMILTON AUGUSTO ROCHA, ID Funcional nº 29583365, Investigador Policial de 1ª classe, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma prevista no Art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2099894\r\n"
        ],
        "2099900": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/488/118/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, os servidores policiais civis: MARCIO MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 42696801, a Investigador Policial de 1ª classe; CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, ID Funcional nº 41773535, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; ANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5712904, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; BRUNO SETTON GONÇALVES, ID Funcional nº 50332813, a Inspetor de Polícia de 5ª classe; CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO, ID Funcional nº 50226860, a Inspetor de Polícia de 5ª classe; RODRIGO BARBOSA VIANA, ID Funcional nº 50331582, a Inspetor de Polícia de 5ª classe; ODILON GONÇALVES MILAGRES, ID Funcional nº 50224816, a Inspetor de Polícia de 5ª classe; PEDRO GASPAR PINTO BRAZ, ID Funcional nº43648746, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c Art. 2º, da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2099900\r\n"
        ],
        "2099914": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/94/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2099914\r\n"
        ],
        "2099915": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\no servidor ANTÔNIO DIEGO VIEIRA MOÇO, ID Funcional nº 50296035..\r\nId: 2099915\r\n"
        ],
        "2099929": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " \r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/188/435/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, os servidores policiais civis: FELIPE BARRETO ABREU, ID Funcional nº 43859160, a Oficial de cartório Policial de 3ª classe; MAGNO JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5656508, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c Art. 2º, da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80, bem como conceder ao servidor policial civil MAURICIO MULLER CEPPAS, ID Funcional nº 5657580, Piloto Policial, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma prevista no Art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2099929\r\n"
        ],
        "2099934": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/370/92/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, os servidores policiais civis: ELLERY RAMOS DE LEMOS, Mat.871.477-6, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; ALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ, Mat. 965.819-6, a Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe; MARCOS DE OLIVEIRA LOUZADA, Mat. 849.403-1, a Inspetor de Polícia Classe Comissário; PAULO CEZAR ALVES DOS SANTOS, Mat. 269.459-4, a Investigador Policial de 1ª Classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o Art. 2º, da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80; bem como conceder aos servidores policiais civis FELIPE LOBATO CURI, Mat. 944.300-3, Delegado de Polícia 1ª Classe e WALLACE SILVA DE PAULA LEITE, Mat.266.667-5, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma prevista no Art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2099934\r\n"
        ],
        "2099953": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Grupo II, Nível “G”, matricula 174340-0, ID: 2864113- 2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-26/012/142/2018.\r\n, Vigia , Grupo IV, matricula 174314-5, ID: 2864178-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, “c” da Constituição Estadual /1989, Processo nº E- 26/012/143/2018.\r\nVigia, matricula 174312-6, ID: 2864148-5 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, III, “c” da Constituição Estadual/1989 Processo nº E-26/012/145/2018. \r\nId: 2099953\r\n"
        ],
        "2099956": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLILIAN DE SOUSA MEIRELLES FERNANDES, ID n° 4347973-1, Técnico em Laboratório, admitida em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.6134/2016\r\nId: 2099956\r\n"
        ],
        "2099957": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149765\r\n05.342.207/0001-68 Rua Carlos Tavares Nunes, 168 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. - 07/002.1001/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149767\r\n783.760.767-87 Rua Senador Lúcio Bittencourt, 127 - Itaipu - Niterói - RJ. PENALIDADE:07/002.756/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147595\r\n06.233.591/0001-23. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01043590. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.01724/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139448\r\n32.025.942/0001-10. MUNICÍPIO:Pelo não cumprimento do cronograma de relocalização ajustado com o INEA. ENQUADRAMENTO: Advertência. -07/504.872/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149632\r\nTerras de Pinheiral Empreendimentos Imobiliários Ltda Rua Helena Correa de Miranda, Centro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01031416. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.12459/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149220\r\n05.491.235/0001-47. Rod. Lúcio Meira, KM 180, Paraíba do Sul Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01026301. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.04184/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149833\r\nViação São João Batista Transporte e Turismo Ltda Av. Homero Leite, 160, Saudade Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01078915. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.11240/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139237\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJPor iniciar a construção de muro de contenção na calha do rio martelo, sem possuir autorização. ENQUADRAMENTO: R 27.435,03. 07/503.408/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149828\r\nViação São João Batista Transporte e Turismo Ltda Av. Homero Leite, 160, Saudade Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01073987. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.05636/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00146528\r\nInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Fazenda Botafogo, Zuna Rural Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/00019392. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.13441/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149300\r\nAvenida Irmãos Spino, 536, Cerâmica Paraíba do Sul - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01080257. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.11005/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135567\r\nResipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante LTDA ME Rua Santa Luzia, 88, Centro Pelo encerramento da atividade de recuperação de óleos diversos em desacordo com o disposto na DZ-0077.R-0. Artigo 82 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/500.782/2010.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139409\r\n07.010.230/0002-61 Rodovia Presidente Dutra, KM 313,5, Lote 01, Centro Por operar atividade licenciada em desacordo as condições estabelecidas na LAS nº IN019102. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.11001/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148001\r\n02.988.836/0001-71. Fazenda Santo Amaro - Guandú. Campos dos Goytacazes. - 07/002.2389/2015.\r\nId: 2099957\r\n"
        ],
        "2099961": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 1953701-8, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.09 Irajá, em substituição ao servidor André Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 1955713-2, com validade a contar de 20/03/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2018.\r\nId: 2099961\r\n"
        ],
        "2099962": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4365076-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR 64.12 - SUL em substituição a servidora Rosângela Lacerda C. da Silva, ID Funcional nº 1953427-2, com validade a contar de 01/01/2018.\r\n, ID Funcional nº 5030487-9 para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Equipe de Transportes, em substituição ao servidor Alexandre Mandarim de Lacerda, ID Funcional nº1944136-3, com validade a contar de 01/05/2018.\r\nId: 2099962\r\n"
        ],
        "2099979": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nCPF nº 095.988.177-84, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro, ID Funcional nº 2473246-0, com validade a contar de 1º de março de 2018. Processo nº E-098/001/63/2018.\r\nCPF nº 132.150.557-40, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Guilherme Pitaro Guerra, ID Funcional nº 4424929-2, com validade a contar de 06 de abril de 2018. Processo nº E-09/487/60/2018.\r\nCPF nº 160.937.507-60, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo de Carvalho Roman, ID Funcional nº 5030048-2, com validade a contar de 09 de abril de 2018. Processo nº E-09/487/50/2018.\r\nCPF nº 012.548.767-31, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 5090545-7, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018. Processo nº E-09/487/51/2018.\r\nId: 2099979\r\n"
        ],
        "2099981": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2699-7, ID Funcional 20602952, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 04/161/686/2018\r\nId: 2099981\r\n"
        ],
        "2099984": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/30/2018,\r\n:\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.905-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, no cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Adriana Pereira Mendes, ID Funcional nº 2.930.085-1.\r\nId: 2099984\r\n"
        ],
        "2099989": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 16/04/2018\r\nKAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA, RG 21.129.404-6, DETRAN/RJ, com validade a contar de 16 de abril de 2018, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2099989\r\n"
        ],
        "2100001": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804344- 8 - ID 2136578-4, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 11.10.2017, nos termos do § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/371/2017.\r\n- LUIZ VITORIO GALLO - ID 2132792-0. Ficam retificados os termos, no Ato de Aposentadoria do servidor, com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-26/013/144/2018.\r\n- CARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA - ID 2136497-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.03.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE M. CHAGAS. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.07.2005 a 20.07.2015.\r\nVERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO - ID 21374562. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 04.04.2018, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- TEREZA REGINA RAMOS LUCIDI - ID 2132891-9. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 04.04.2018, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2100001\r\n"
        ],
        "2100004": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2018\r\nDALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, ID 3505456-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/133/2018.\r\n, a pedido, MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, ID 3394754-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1442/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4389729-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/778/2018.\r\n, com validade a contar de 27/03/2018, FATIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, ID 4034882-2/2, da função de Secretário da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/717/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISA MARINHO CASTRO, Prof. Doc. I, ID 5024533-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/2254/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA LAGE PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3481635-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2253/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2018, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3350023-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014. Processo nº E-03/005/1687/2018.\r\nCRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3397755-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3397755-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1681/2018.\r\n, a pedido, CLEIA LÍRIO VIANA, Prof. A.A.E. I, ID 3733976-1/1, da função de Diretor do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18- 2432, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1015/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1015/2018.\r\n, com validade a contar de 31/01/2018, DANIEL PEIXOTO LEÃO, Prof. Doc. I, ID 4389961-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E-03/007/1243/2018.\r\n, a pedido, CÁTIA REGINA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 4065470-2/2, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2553/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3393705-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/958/2018.\r\nId: 2100004\r\n"
        ],
        "2100015": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói, no processo judicial nº 0126493-65.2010.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/029/2018,\r\nRESOLVE:\r\nBIANCA PIMENTA REIS CURY (RG 89.696), ID Funcional 43983626, no posto de 1ºTenente PM Médico, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2100015\r\n"
        ],
        "2100078": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/04/2018\r\n, Especialista em nº 4378036-9, para ter exercício na COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 22/03/2018 Processo nº E-04/.\r\nAnalista de Fazenda Estadualnº 5018975-1, para ter exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Pla8. Processo nº E- 04/055/952/2016.\r\nId: 2100078\r\n"
        ],
        "2100102": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Locação de equipamentos de informática, celebrado entre FUNARJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., VINÍCIUS CALMON SANTOSLUIZA BRITO FERREIRA , id Funcional nº 50786881, objeto do Processo nº E- 18/002/362/2014.\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Correios e Telégrafos, celebrado entre FUNARJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. , Id Funcional nº 2866398, em substituição a , id Funcional nº 50786881, objeto do Processo nº E- 18/002/983/2013.\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Seguro das Obras de Artes, celebrado entre FUNARJ e AALIANZ SEGUROS S/A., FRANÇA COSTA LIMA NETO , Id Funcional nº 2866398, em substituição a , id Funcional nº 50786881, objeto do processo nº E- 18/002/571/2014.\r\nId: 2100102\r\n"
        ],
        "2100131": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 5561574/2, referência DOC 40HE9, a contar de 26 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/22/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44050526/1, referência DOC 20HM3, a contar de 19 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4362/2016.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44045239/1, referência DOC 20HG3, a contar de 24 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4381/2016.\r\n, Orientador Educacional, ID 42526558/4, referência ESP TPG1, a contar de 18 de outubro de 2016Processo nº E-26/005/4520/2016.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44163983/1, referência DOC 20 HE3, a contar de 16 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/3161/2017.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 42547300/3, referência DOC 40HG1, a contar de 01 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3416/2016.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 50356577/1, referência DOC 20HG1, a contar de 12 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3693/2016. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 43874177/2, referência DOC 40 HM2, a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E-26/005/1697/2017.\r\nAgente Administrativo, ID 50356755/1, referência TEC ADMG2, a contar de 14 de abril de 2017. Processo nº E-26/005/1054/2017.\r\n, Professor FAETEC ENS SUP - 40h, ID 44058365/1, referência DOC 40HM3, a contar de 12 de junho de 2017. Processo nº E-26/005/2515/2017.\r\nId: 2100131\r\n"
        ],
        "2100135": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2018\r\na pedido, ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35.964-6, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2017.\r\n.04.2018\r\na Portaria nº 212/2015, referente à nomeação de LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matr. nº 38.491-7, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no D.O. de 17/03/2015, página 61, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2100135\r\n"
        ],
        "2100139": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2018\r\n, na presente data, a Comissão de Admissibilidade para avaliação da candidatura do professor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\n- Sheila Regina Murgel Veloso, matr. nº 34.558-7 - Professora Titular - FEN/UERJ - Presidente.\r\n- Antônio José da Silva Neto, matr. nº 36.536-1 - Professor Titular - FEN/UERJ\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - Professor Titular - FEN/UERJ - Suplente\r\n, na presente data, a Comissão de Admissibilidade para avaliação da candidatura do professor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33.695-8, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\n- Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - Professor Titular - FEN/UERJ - Presidente.\r\n- Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7 -Professor Titular - FEN/UERJ\r\n- Carlos Alberto Pereira Soares - Professor Titular - UFF\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - Professor Titular - FEN/UERJ - Suplente\r\nId: 2100139\r\n"
        ],
        "2100140": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora ROSANA MAZZONI BUCHAS, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 003/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3309/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor ISRAEL FELZENSZWALB, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 003/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6782/2017.\r\nId: 2100140\r\n"
        ],
        "2100141": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 10.04.2018\r\na Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta pelos Professores PATRICIA BIRMANHELENA MARIA BOMENY GARCHET,ETHEL MENEZES ROCHA - UFRJ/Titular.\r\nId: 2100141\r\n"
        ],
        "2100160": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56543-2, ID Funcional 2841438-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001408/2018. BIDER n° 069, de 16/04/2018.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/34141-2, ID Funcional 2828795-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000954/2018. BIDER n° 069, de 16/04/2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55518-5, ID Funcional 2842445-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001583/2018. BIDER n° 069, de 16/04/2018.\r\nId: 2100160\r\n"
        ],
        "2100172": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2007, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, nomeado pelo Decreto de 14 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009. Proc. nº E- 03/11.551/2009.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO MOREIRA DE SOUZA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n15/10/2009\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor ,abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado de DOERJ de 31 de julho de 2015. Proc. nº E-03/5.053/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL\r\nHISTÓRIA\r\n17º N/I\r\nTENTE\r\n31/07/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 08 de abril de 2016, publicado de DOERJ de 11 de abril de 2016. Proc. nº E-03/5.053/2012.\r\nRio Bonito\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\n\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n93º\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\nNÁTHALI MARQUES DE ASSIS\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n94º\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAN DE ARAGÃO SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n32º N/I\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado de DOERJ de 04 de fevereiro de 2016. Proc. nº E-03/5.605/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO\r\nARTES\r\n3ºN/I\r\nDESISTENTE\r\n04/02/2016\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA\r\nBIOLOGIA\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n04/02/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em DOERJ de 11 de abril de 2016. Proc. nº E-03/001/9643/2013.\r\nMaricá\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIZ\r\nPORTUGUÊS\r\n91ª\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCÍNTIA DE AGUIAR LIMA\r\nPORTUGUÊS\r\n207ª\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPINTO NOCCHI\r\nPORTUGUÊS\r\nª\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação das Professoras, abaixo discriminadas, provindas do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeadas pelo Decreto de 28 de dezembro de 2015, publicado no DOERJ de 29 de dezembro de 2015. Proc. nº E- 03/001/9643/2013.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO\r\nPORTUGUÊS\r\nª\r\nDESISTENTE\r\n29/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE\r\nQUÍMICA\r\nª\r\nDESISTENTE\r\n29/12/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Inspetor de Alunos, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de abril de 2014, publicado de DOERJ de 14 de abril de 2014. Proc. nº E-03/001/11450/2013.\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISNEIR CATARINE RESENDE CAMELO BEZERRA\r\n73ª NI\r\nDESISTENTE\r\n14/04/2014\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/001/9266/2013\r\nRegional Centro Sul\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n4º \r\nDESISTENTE\r\n17/08/2015\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE AZEREDO BLANCO\r\nESPANHOL\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n17/08/2015\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n17/08/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 11 de abril de 2016, publicado no DOERJZ de 12 de abril de 2016. Proc. nº E-03/001/4400/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nQueimados\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALLAN CANDIDO FELIX\r\nGEOGRAFIA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n12/04/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado no DOERJ de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ de 24 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/222/2014.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nParati\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\nHISTÓRIA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n24/07/2015\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE RIGUES DA CRUZ SILVA\r\nINGLÊS\r\n51º\r\nDESISTENTE\r\n24/07/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado de DOERJ de 03 de fevereiro de 2015. Proc. nº E- 03/001/9723/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\nGEOGRAFIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\nId: 2100172\r\n"
        ],
        "2100187": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19955120, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43383289, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211739, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50127730, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708060, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828037, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II de LAERCIO PEDRO SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828320, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827553, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 50202818, CRESS/7ª Região nº 5090;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\n, Psicóloga ID nº 19964927, CRP nº 05/15014/RJ; \r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2100187\r\n"
        ],
        "2100211": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 13.04.2018\r\no servidor RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente II - DAÍ -6, ID Funcional nº 5093077-0, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Tangua - NDA. Processo nº E-02/007/001450/2018.\r\nId: 2100211\r\n"
        ],
        "2100228": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/04/2018\r\nFazenda 1ª Categoria nº 0.192.133-7Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4 \r\nI 1.004.158-9, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pr. \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953811-1 e Matrícula nº 0.195.761-2 do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/006/1969/2017. \r\nId: 2100228\r\n"
        ],
        "2100233": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPRESIDENTE\r\n.2018\r\n, matrícula nº 1803596 - ID 21340013, no cargo de Motorista, no Grupo II - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/369/2018.\r\nId: 2100233\r\n"
        ],
        "2100236": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nJOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO, CEL PM RG 55.564, ID Funcional nº 2358571-4,do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/104/2018.\r\nCEL PM RG 55.564, ID Funcional nº 2358571-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Cesar Monteiro, TEN CEL PM RG 55.572, Id Funcional 2415296- 0, com validade a contar de 20 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/104/2018.\r\nMARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMERCEL PM RG 53.599, Id Funcional nº 2340365-9, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/103/2018.\r\nCEL PM RG 53.599, Id Funcional nº 2340365-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Carlos Alves Ribeiro, TEN CEL PM RG 55.564, Id Funcional 2358571-4, com validade a contar de 20 de março de 2018. Processo nº E-09/088/103/2018.\r\nANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOSCEL PM RG 50.936, Id Funcional nº 2430004-7, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/113/2018.\r\nCEL PM RG 50.936, Id Funcional nº 2430004-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Figueiredo de Lacerda, CEL PM RG 53.602, Id Funcional 2451993-6, com validade a contar de 22 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/113/2018.\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA, CEL PM RG 60.941, Id Funcional nº 2415155-6, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/110/2018.\r\nCEL PM RG 60.941, Id Funcional nº 2415155-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio dos Santos Guimarães, TEN CEL PM RG 54.613, Id Funcional 3220166-4, com validade a contar de 22 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/110/2018.\r\nROGERIO JACKES DA SILVA, TEN CEL PM RG 56.125, Id, Funcional nº 2331841-4, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS- 7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/112/2018.\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES, TEN CEL PM RG 54.613, Id, Funcional nº 3220166-4, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 28º Batalhão de Polícia Militar - 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/111/2018.\r\nWALLERSON SCHERRER DA SILVA, MAJOR PM RG 58.814, Id, Funcional nº 2331921-6, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/98/2018.\r\nMARCIO CESAR MONTEIRO, TEN CEL PM RG 55.572, Id, Funcional nº 2415296-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 36º Batalhão de Polícia Militar - 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/105/2018.\r\nId: 2100236\r\n"
        ],
        "2100247": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.047.145-2 e 945.285-5. Proc. n° E-03/006/901/2016.\r\nProfessor Degase II, mat. n° 859.367-5. Proc. n° E-03/13.628/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.030.111-3 e 945.157-6. Proc. n° E-03/005/3870/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.874-3. Proc. n° E- 03/011/1079/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.563-5. Proc. n° E-03/10.403.454/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.088.715-2 e 962.144-2. Proc. n° E-03/011/25/2018.\r\nId: 2100247\r\n"
        ],
        "2100252": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\na Comissão para o Estudo da Implementação da Emenda Constitucional nº 71/2017 que será composta por 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia. Inovação e Desenvolvimento Social: 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e 1 (um) servidor de cada Universidade representada aqui neste ato pelos seus Diretores de Administração e Finanças.\r\nId: 2100252\r\n"
        ],
        "2100253": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a VANIA LUCIA IGNACIO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/07/2006, tornando sem efeito o ato de 11/10/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, conforme processo n° E-01/701259/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a THEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA LAGE, com validade a contar de 15/08/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 08/09/2016, conforme processo n° E-01/029/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI DE NORONHA SOARES, com validade a contar de 05/11/2013, tornando sem efeito o ato de 18/12/2015, publicado no D.O. de 06/01/2016, conforme processo n° E-01/027/11/2014.\r\nId: 2100253\r\n"
        ],
        "2100272": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.895-2, I.D funcional nº 3371742-7, em serviços leves, que não necessitem, movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3010062//2005. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.826-3, I.D funcional nº 3506106-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.669/1998. \r\n, Encarregado, matr. nº 5.010.659-0, I.D funcional nº 3333742-0, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.673/2005. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.026 - 0, I.D funcional nº 3580834-9, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.033/2008. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.739-5, I.D funcional nº 3410828-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/679/2013. \r\n, Servente, matr. nº 5. 012.030-2, I.D funcional nº 3467204-4, em atividades que não exijam contato com produtos químicos de limpeza, poeira (ácaros), mofo e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.509/2011. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.351-0, I.D funcional nº 3849885-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostose acima de 1/3 da jornada, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4114/2014. \r\n, Servente, matr. nº 5.014.202-5, I.D funcional nº 4138708-2, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.244/2012. \r\n, Servente, matr. nº 5.008.095-1, I.D funcional nº 3496565-3, em serviços leves e internos, que não impliquem em movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.050/2002. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.717-4, I.D funcional nº 3615397-4, em serviços leves que não exijam, movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.639/2002. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.527-6, I.D funcional nº 2078593-3, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.587/2006. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.584-7, I.D funcional nº 3473227-6, em serviços leves e internos, que não exijam, movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.449/2003. \r\n, Servente, matr. nº 5.002.815-8, I.D funcional nº 3646528-3, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.223/2012. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.292-0, I.D funcional nº 3376554-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/275/2017. \r\n, Servente, matr. nº 5.012.731-5, I.D funcional nº 3615095-9, em funções leves, que evite ortostatismo prolongado, não movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.826/2009. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.087-8, I.D funcional nº 3487494-2, em serviços leves e internos, sem sobrecarga de estruturas funcionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.404/2009. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.488-2, I.D funcional nº 3967355-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.677/2007. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor LIBIA DA SILVA CORREA, Servente, matr. nº 5.017.469-7, I.D funcional nº 3473462-7, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.222/2012. \r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA GOMES, Professor Docente I, matr nº 831.115-1, funcional nº 3317695-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/743/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2017.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2018\r\n, Professo Docente I, matr nº 236.986-6, I.D funcional nº 3723562-1. \r\n, Servente, matr nº 5.009.341-8, I.D funcional nº 3593524-3. \r\nTEREZA CRISTINA ADED VERGARA, Merendeira, matr nº 5.024.235-3, I.D funcional nº 3521636-0 . \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2100272\r\n"
        ],
        "2100275": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1831/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2141/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1163/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2100275\r\n"
        ],
        "2100313": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem as despesas específicas, criadas sem prévio empenho, para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais para as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, no período de 08/jul/2017 até 01/nov/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento do processo, a servidora VANESSA DE SOUZA ROCCO, Id Funcional nº 5.090.405-1, devendo documentá-la no processo nº E-08/001/819/2018.\r\nId: 2100313\r\n"
        ],
        "2100315": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\n06.194.089/0001-50. Estrada Pádua - Campelo, Km 04 - Barro Branco. Art. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000. PROCESSO E-07/002.11572/2017.\r\nENDEREÇO: Sítio Pernambuco - Estrada Miracema Flores Km 06, Rodovia Rj 116 Km 6. Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000.\r\nE- 07/002.1522/2018.\r\nId: 2100315\r\n"
        ],
        "2100329": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\npara exercer, com validade a contar de 11/04/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por , Id funcional nº 5083007-4.\r\nId: 2100329\r\n"
        ],
        "2100358": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 891265- 3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/179/2018.\r\nID Funcional nº 891265-3, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Lobo Cavalcante Cerqueira, ID Funcional nº 4327159-6. Processo nº E-09/008/179/2018.\r\nCPF nº 018.176.707-43, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto da Silva, ID Funcional nº 891265-3. Processo nº E-09/008/179/2018.\r\nID Funcional nº 4403379-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/1015/2017.\r\nID Funcional nº 4403379-6, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Morgana Paiva Valim, ID 4424507-6. Processo nº E-09/008/1015/2017.\r\nCPF nº 163.806.927-11, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Domingos de Gusmão Borges Soares ID Funcional nº 4403379-6. Processo nº E- 09/008/1015/2017.\r\nID Funcional nº 5087759-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/001/2018.\r\nCPF nº 153.943.467-20, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira Camara, ID Funcional nº 5087759-3. Processo nº E-09/008/001/2018.\r\nID Funcional nº 5007143-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/53/2018.\r\nID Funcional nº 5007143-2, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Silvia Maria da Silva, ID Funcional nº 5007136-0. Processo nº E-09/008/53/2018.\r\nCPF nº 147.934.387-09, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leticia Pereira Pavan Andrade ID Funcional nº 5007143-2. Processo nº E-09/008/53/2018.\r\nId: 2100358\r\n"
        ],
        "2100367": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\no Ato de 06.03.2018, publicado no D.O. de 13.03.2018 e para apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/672/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRARODRIGO SANTA RITA DOTTO, Id Funcional nº 31536735, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 2100367\r\n"
        ],
        "2100375": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 meses, o servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.790-7, ID Funcional nº 5022067-5, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.072.453-8, ID Funcional nº 5021978-2, fora de diligência policial, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 820.339-0, ID Funcional nº 2038665-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.036.853-4, ID Funcional nº 50101951, em serviços leves, que não impliquem em movimentos repetitivos e esforço físico com o membro superior esquerdo, principalmente o cotovelo esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 1.206.453-1, ID Funcional nº 3904114-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 241.386-2, ID Funcional nº 3702904-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.105-2, ID Funcional nº 3583027-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 840.393-3 e 964.712-4, ID Funcional nº 3434534-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.717-4, ID Funcional nº 4337746-7, em serviços internos, sem ortostase ou posição sentada acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. -\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.248-6, ID Funcional nº 2911476-4, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.328-4, ID Funcional nº 4394665-8, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 259.585-8, ID Funcional nº 2003266-8, em serviços internos, fora do contato direto com apenados, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.717-5, ID Funcional nº 5655226, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.820-0, ID Funcional nº 3635197-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.024.257-7, ID Funcional nº 3580772-5, próximo à residência, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.200-6, ID Funcional nº 4257530-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - \r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.618-8, ID Funcional nº 5533171, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, e evitar individualmente, erguer cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.047.240-1, ID Funcional nº 5018092-4, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 964.165-5 e 955.010-4, ID Funcional nº 4363440-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.376-3, ID Funcional nº 2960315-3, fora de diligências policiais, em serviços que exijam repetitividade de movimentos durante um tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.305-2, ID Funcional nº 43935648, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.508-5, ID Funcional nº 4392182-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.855-3, ID Funcional nº 4368474-2, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.091-3, ID Funcional nº 3357438-3, em função extraclasse, próximo à residência, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.321-1, ID Funcional nº 4372847-2, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr. nº 933.592-8, ID Funcional nº 4278062-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.435- 0, ID Funcional nº 3430113-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.302-7, ID Funcional nº 5679117, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.965-5 e 845.379-7, ID Funcional nº 3441774-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Farmacêutico, matr. nº 922.890-9, ID Funcional nº 4215071-0, em serviços internos, fora do contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 16.03.2018\r\nLILIAN VIANNA LESSA, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 931.026-9, ID Funcional nº 4269738-7, fora do plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n, Professor Faetec II, matr. nº 5.022.676-0, ID Funcional nº 3987137-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 938.252-4 e 3.030.477-8, ID Funcional nº 4324949-3, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 226.448-9, ID Funcional nº 4430975-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como professor em substituição a outro por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.769-9, ID Funcional nº 4132304-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.863-9, ID Funcional nº 5001159-6, em serviços internos, em locais onde não haja necessidade de ortosttismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 251.519-5 e 840.668-8, ID Funcional nº 4032634-9, em função extraclasse, em locais que tenham acesso a rampas e/ou elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - TM\r\n, Agente de Fazenda, matrícula nº 257.174-3 ID Funcional nº 1947114-9, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015868-2, ID Funcional nº 3905883-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como professor em substituição a outro por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.501-4, ID Funcional nº 2925328-4, fora de diligência policial, sem contato direto com presos, fora do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 816.483-2, ID Funcional nº 1972572-8, em serviços leves, que não demandem ortostatismo prolongado, assim como movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.020.786-9, ID Funcional nº 3764442-4, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.567- 5 e 961.848-9, ID Funcional nº 5614562, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.814-8, ID Funcional nº 2979342-4, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.609-5, ID Funcional nº 3695602-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como professor em substituição a outro por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.059-6, ID Funcional nº 4192223-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como professor em substituição a outro por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.653- 5, ID Funcional nº 2940404-5, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - SR\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.929-0, ID Funcional nº 5700124, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como professor em substituição a outro por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.119-2, ID Funcional nº 33922833-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.516-5, ID Funcional nº 3060715-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 822.271-3, ID Funcional nº 2009497-3, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁG. 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2018\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA\r\nOnde se lê... Professor Docente I, matr. nº 970.166-5,...\r\nLeia-se..., Professor Docente I, matr. nº 970.166-5 e Professor Faetec I, matr. nº 3.073.055-0,...\r\nId: 2100375\r\n"
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            "2018-04-20 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr nº 264.451-6, ID Funcional nº 2923106-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 834.307-1, ID Funcional nº 3860842-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por no máximo 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 830.997-3 e 834.012-7 , ID Funcional nº 3999554-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Inspetor Escolar, matr nº 956.408- 9, ID Funcional nº 4369672-4, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.307-2, ID Funcional nº 3286379-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 802.862-3, ID Funcional nº 3102883-7, em serviços leves, que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.656-0, ID Funcional nº 3837811-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.052.678-4, ID Funcional nº 5022195-7, fora de diligências policiais, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 867.883-1, ID Funcional nº 1990395-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem contato com apenados, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 920.451-2 e 933.031-7, ID Funcional nº 5625220, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Enfermeiro, matr nº 286.981-6, ID Funcional nº 3118395-6, em serviços internos, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProfessor Docente I, matr nº 943.688-2, ID Funcional nº 4259022-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 805.517-0, ID Funcional nº 3421316-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 917.448-3, ID Funcional nº 3838404-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.031.455-3, ID Funcional nº 3311784-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.479-7, ID Funcional nº 4050514-6, em local próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 825.339-5 e Professor Faetec I, matrícula nº 220.107-7, ID Funcional nº 5783194, em função extraclasse, devendo evitar esforços físicos com o membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr nº 5.019.219-4, ID Funcional nº 3487824-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.056.704-4, ID Funcional nº 5023651-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.706-9, ID Funcional nº 4212812-9, em função extraclasse que não exija repetitividade de movimentos em membro superior direito, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 803.625-3, ID Funcional nº 4066811-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr nº 5.023.319-6, ID Funcional nº 3625882-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr nº 5.013.180- 4, ID Funcional nº 3583785-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 20.03.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 889.288- 7 e Inspetor de Polícia, matr nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369- 1, em função extraclasse, podendo, eventualmente por períodos de até 30 dias no trimestre, substituir outro professor, e fora de diligências policiais, em atividades que não exijam movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nº E-03/016/22/2013 e E- 09/245/38/2013\r\n, Professor Docente I, matr nº 870.133-6, ID Funcional nº 4071822-0 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.332/2012.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.011.666-4, ID Funcional nº 3701933-3 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221085/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2920.092/2007.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 223.106-6, ID Funcional nº 2082485-8 em atividade extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.236/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.440-6 e 970.330-7, ID Funcional nº 4196325-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5367/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 960.528-8, ID Funcional nº 4381426-3 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/897/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 966.738-7 e 831.024-5, ID Funcional nº 3807098-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.126/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nº 840.071-5, ID Funcional nº 3516732-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10802217/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nº 245.513-7, ID Funcional nº 4131944-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.069/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1.310.016/2006.\r\n, Professor Docente I, matr nºs 939.931-2 e n° 956.885-8, ID Funcional nº 4328908-8, sugeriu a prorrogação de sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1914/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 848.042-8 e 927.664-3, ID Funcional nº 5592933 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3428/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.240-3, ID Funcional nº 5557674 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.129/2009.\r\n, Professor Docente I, matr nº 108.488-8, ID Funcional nº 3863036-2 em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.378/2008.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 831.487-4 e 945.675-7, ID Funcional nº 5562830 em atividade extraclasse,podendo substituir professor docente no período de 30 dias no trimestre, com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5238/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.015.561-3, ID Funcional nº 3635457-0 em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir outro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3184/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.022-7, ID Funcional nº 4008854-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/2967/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/4234/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.504-4, ID Funcional nº 3971411-0, em função extraclasse, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5776/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 253.745-4, ID Funcional nº 3926357-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.385/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nºs 918.906-9 e 956.145-7, ID Funcional nº 4204003-5 em atividade extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1429/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.314-5 e 5.015.007-7, ID Funcional nº 4025096-2, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3388/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 940.711-5, ID Funcional nº 4325038-6 em atividade extraclasse, que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5205/2017.\r\nDE 28.03.2018\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA, Psicólogo, matr n° 3.034.972-4, ID Funcional nº 5009098-4, em atividades sem contato direto com menores cumprindo medidas socio- educativas, em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr n° 3.037.294-0, ID Funcional nº 5010925-1, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I e II, matr nºs 839.979-2 e matricula n° 5.010.352-2, ID Funcional nº 4031707-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr n° 933.342-8, ID Funcional nº 4280538-4, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer docência por até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 964.33333346-1, ID Funcional nº 4389394-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Policia, matr nº 871.501-3, ID Funcional nº 5653258, fora de diligências policiais, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem , matr n°s 818.495-4 e n° 3.010.316-2, ID Funcional nº 2922227-3, em local próximo à residência, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 815.416-3, ID Funcional nº 5544700, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor regente pelo prazo de 30 dias por semestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.181- 5, ID Funcional nº 4323082-2, em função extraclasse,cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 965.839-4, ID Funcional nº 4208056-8, Fora de diligências policiais, em atividades que não exijam movimentar individualmente, carga superior a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr n° 5.006.598-6, ID Funcional nº 3942156-2, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, e em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, e sem movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 958.543-1, ID Funcional nº 43745369, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr n°s 830.889- 2 e n° 928.783-0, ID Funcional nº 3750195-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Bombeiro Hidraulico, matr n° 01.988.09-6, ID Funcional nº 2981595-9, em serviços que não demandem movimentar carga superior a 10% de seu peso corporal, em local com acesso a elevadores ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I matr nºs 912.649-1 e n° 973.410-4, ID Funcional nº 4200984-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I matr nº 970.968-4, ID Funcional nº 4215227-5, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 961.660-8, ID Funcional nº 5623995, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nJANAINA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr n° 936.538-8, ID Funcional nº 4323489-5, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer docência por até 30 dias no trimestre, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 962.666-4, ID Funcional nº 4386245-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 963.523-6, ID Funcional nº 4382252-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2100376\r\n"
        ],
        "2100379": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2017 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO Coronel BM QOC/90, RG 12.594 - ID Funcional n° 2583721-4 - CPF 012.421.777-01, de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/089/2017.\r\nId: 2100379\r\n"
        ],
        "2100389": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 02 de março de 2018, Tenente- Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.892 - ID Funcional n° 2663144-0 - CPF 018.161.677-70, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/001 /2018.\r\nId: 2100389\r\n"
        ],
        "2100392": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2018, Capitão BM QOS/Méd/08, RG 41.520 - ID Funcional n° 4338935-0 - CPF 901.181.467-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/084 /2017.\r\nId: 2100392\r\n"
        ],
        "2100395": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2018Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.600 - ID Funcional n° 0615405-0- CPF 934.008.107-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/066/001 /2018.\r\nId: 2100395\r\n"
        ],
        "2100398": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 13 de abril de 2018, Coronel BM QOS/Méd/91, RG 16.356 - ID Funcional n° 2631357-0 - CPF 832.532.977-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/058/069 /2017.\r\nId: 2100398\r\n"
        ],
        "2100403": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2018, Major BM QOA/89, RG 11.329 - ID Funcional n° 2024684-6 - CPF 914.473.647-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/011 /2018.\r\nId: 2100403\r\n"
        ],
        "2100406": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 06 de abril de 2018, Coronel BM QOC/91, RG 16.493 - ID Funcional n° 2606528-2 - CPF 008.739.667-08, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/016 /2018.\r\nId: 2100406\r\n"
        ],
        "2100407": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e \r\nos fatos constantes do Processo Administrativo nº E-02/006/127/ 2017;\r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos constantes do processo administrativo em referência.\r\nROSE SHIRLEY BATISTA RIBEIRO - ID. 5088733-5\r\nSANDRA MARA SILVA SANTOS - ID. 5090684-4\r\nMÁRCIO MIRANDA DA SILVA - ID. 2021455-3\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO - ID. 4360617-2 \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 13 de abril de 2018\r\nDiretor -Presidente \r\nId: 2100407\r\n"
        ],
        "2100415": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.04.2018\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2100415\r\n"
        ],
        "2100416": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.04.2018\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2100416\r\n"
        ],
        "2100418": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13.04.2018\r\nos efeitos do ato, datado de 17/02/2017, publicado em DOERJ de 20/02/2017, que designou a servidora FLAVIA BRAZ DA SILVEIRA KARL SILVA, Id. Funcional nº 2640731-0, Subtenente Bombeiro Militar, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2017.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50256092, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mauricio de Souza Moraes, com validade a contar de 16 de abril de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 41873661, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de abril de 2018.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44055587, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de abril de 2018.\r\nId: 2100418\r\n"
        ],
        "2100435": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRG 41.320 - ID Funcional n° 4339401-9, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/058/004/2018.\r\nId: 2100435\r\n"
        ],
        "2100444": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 20 de março de 2018:\r\n- RG 32.414 - ID Funcional nº 615233-3 - Processo nº E- 27/136/104/2018.\r\nId: 2100444\r\n"
        ],
        "2100475": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/04/2018\r\nFazenda 1ª Categoria nº 0.199.617-2,Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4005/169/2015.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946692-7 e Matrícula nº 0 183.836- 6, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Process.\r\nId: 2100475\r\n"
        ],
        "2100479": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.981-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38486229/1. Proc. nº E-03/012/703/2018.\r\n, mat. nº 914.415-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34014276/4. Proc. nº E-03/003/675/2018.\r\n, mat. nº 280.365-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33027463/1. Proc. nº E- 03/011/563/2018.\r\n, mat. nº 242.908-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38437058/1. Proc. nº E-03/008/4833/2017.\r\n, mat. nº 838.161-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33675538/1. Proc. nº E-03/011/2509/2017.\r\n, mat. nº 807.234-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40081753/1. Proc. nº E-03/002/5629/2017.\r\n, mat. nº 806.083-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33300240/1. Proc. nº E-03/005/1950/2018.\r\n, mat. nº 935.905-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42839238/1. Proc. nº E-03/012/3625/2017.\r\n, mat. nº 279.556-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40671267/1. Proc. nº E-03/008/2786/2016.\r\n, mat. nº 828.433-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34905626/1. Proc. nº E-03/013/1749/2017.\r\n, mat. nº 292.638-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38034255/1. Proc. nº E- 03/006/2355/2015.\r\n, mat. nº 293.723-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32659741/1. Proc. nº E- 03/008/5594/2017.\r\n, mat. nº 1.206.622-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39080242/1. Proc. nº E- 03/005/2074/2018.\r\n, mat. nº 282.518-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35701234/1. Proc. nº E-03/015/1958/2016.\r\n, mat. nº 243.666-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32782985/1. Proc. nº E-03/013/3635/2017.\r\n, mat. nº 291.767-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38281848/1. Proc. nº E-03/006/1611/2017.\r\n, mat. nº 294.129-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35987367/1. Proc. nº E-03/003/705/2018.\r\n, mat. nº 252.540-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40298949/1. Proc. nº E-03/008/579/2015.\r\n, mat. nº 251.919-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33640335/1. Proc. nº E-03/011/612/2018.\r\n, mat. nº 281.520-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40559246/1. Proc. nº E-03/006/767/2017.\r\n, mat. nº 1.208.132-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38112043/1. Proc. nº E- 03/006/810/2018.\r\n, mat. nº 804.632-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40117049/2. Proc. nº E- 03/012/955/2018.\r\n, mat. nº 841.100-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37558650/2. Proc. nº E-03/011/499/2018.\r\n, mat. nº 803.697-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37279424/1. Proc. nº E-03/013/1228/2016.\r\nId: 2100479\r\n"
        ],
        "2100516": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.04.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 14.762 - ID Funcional n° 2612792-0, UA 16.04.33 (CSM- São Cristovão);\r\n- RG 21.078 - ID Funcional n° 4142321-6, UA 16.04.56 (16°GBM - Teresópolis);\r\n- RG 49.439 - ID Funcional n° 5034308-4, UA 16.04.105 (25°GBM - Gávea).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 14.614 - ID Funcional n° 0610942-0, UA 16.04.33 (CSM- São Cristovão);\r\n- RG 22.427 - ID Funcional n° 0612915-3, UA 16.04.56 (16°GBM - Teresópolis);\r\n- RG 23.826 - ID Funcional n° 2019971-6, UA 16.04.105 (25°GBM - Gávea).\r\nId: 2100516\r\n"
        ],
        "2100519": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2018\r\nmatrícula nº 00/256.052-2, ID 39869970, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/1181/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.135-6, ID 40492761, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/285/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.304- 8, ID 20817630, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/3625/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.156-3, ID 20799047, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/860/2017.\r\nmatrícula nº 00/223.360-9, ID 5785740, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/485/2017.\r\nmatrícula nº 00/251.208- 5, ID 41283473, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/911/2017.\r\nId: 2100519\r\n"
        ],
        "2100530": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/041/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 2621406-7. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611512-8, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142239-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Rocha, ID Funcional nº 2613466-7. Processo nº E- 27/001/057/2018.\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610347-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/057/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, ID Funcional nº 610347-2. Processo nº E-27/001/057/2018.\r\nDANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 611512-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/057/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610149-6, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Freitas da Silva Junior, ID Funcional nº 611512-8. Processo nº E-27/001/057/2018.\r\nEDUARDO BARBOSA FLORES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613038-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/057/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613039-9, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I(CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional 613038-0. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2627637-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 2583641-2. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nVINICIUS LEMOS VILLELA, Capitão BM, ID Funcional nº 4262737-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/057/2018.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 2676124-6, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Lemos Villela, ID Funcional nº 4262737-0. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nPEDRO AMERICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613615-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4189701-3, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Gonçalves Ferreira Salvador, ID Funcional nº 2613615-5. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nDANIEL PERERIRA BARCELLOS, Major BM, ID Funcional nº 612017-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/057/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 614206-0, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Pereira Barcellos, ID Funcional nº 612017-2. Processo n° E-27/001/057/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4149292-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/057/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4142505-7, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAlessandro Gustavo Bernardino Silva, ID Funcional nº 4149292-7. Processo nº E- 27/001/057/2018.\r\nId: 2100530\r\n"
        ],
        "2100531": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.04.2018\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Administração, datado de 26 de julho de 1989, e publicado no D.O. de 27/07/1989, que aposentou Professor I, classe “C”, nível 5, ID. Funcional nº 2207354/1, mat. n° 167.513-1, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 02 de maio de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/007/1473/2018. Procs. nºs E- 03/007/1473/2018 e E-01/600.772/1989.\r\nId: 2100531\r\n"
        ],
        "2100537": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCAP PM MÉD RG 89.690 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA, com fulcro no § 9° do art. 91 da Constituição Estadual, item 15 do inciso IV do art. 48, inciso III do art. 91 e inciso I do art. 111 todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/541/2017.\r\nId: 2100537\r\n"
        ],
        "2100538": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MED RG 53.767 MARCOS AURELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9°, Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/108/407/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2° TEN PM RG 36.297 MAGALY BRAGA ROSA, com fulcro no art. 91, §9°, Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/083/297/2017.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 50.554 JOSÉ FERNANDES PINTO CORREIA, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e nos artigos 93, I, e 95, caput, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/074/125/2017.\r\nId: 2100538\r\n"
        ],
        "2100556": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.04.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nmat. nº 938.486-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34135359/2. Processo nº E- 03/008/6346/2017.\r\nmat. nº 845.688-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39937127/2. Processo nº E- 03/013/959/2018.\r\nmat. nº 938.466-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 33673063/2. Processo nº E-03/010/1173/2018.\r\nmat. nº 824.699-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39072860/1. Processo nº E- 03/005/1843/2018.\r\nmat. nº 825.218-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40363589/1. Processo nº E- 03/007/5943/2017.\r\nmat. nº 832.129- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39036731/1. Processo nº E-03/014/2572/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 230.839-3, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38557037/1. Processo nº E- 03/002/3935/2016.\r\nmat. nº 270.121-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 33534667/1. Processo nº E-03/005/1646/2018.\r\nmat. nº 242.496-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33641145/1. Processo nº E- 03/005/2/2018.\r\nmat. nº 1.202.966-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 39280985/1. Processo nº E-03/005/2100/2018.\r\nmat. nº 276.515-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39145395/1. Processo nº E-03/013/1498/2018.\r\nmat. nº 273.209-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 38497522/1. Processo nº E-03/012/661/2018.\r\nmat. nº 278.100-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 32779950/1. Processo nº E-03/010/546/2018.\r\nmat. nº 803.865-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35035889/1. Processo nº E-03/012/787/2018.\r\nId: 2100556\r\n"
        ],
        "2100565": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50885596, CPF nº 136.246.257-80, brasileira, nascida em 22/09/1988, sexo feminino, Carteira de identidade nº 254715568, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13283740584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 08/05/2017, com validade a contar de 08 de maio de 2017.\r\nID. Funcional nº 43975755, CPF nº 642.656.097-91, brasileiro, nascido em 27/01/1948, sexo masculino, Carteira de identidade nº 025470634, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10318048849, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/05/2017, com validade a contar de 15 de maio de 2017.\r\nID. Funcional nº 44009410, CPF nº821.126.657-15, brasileiro, nascido em 13/03/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº 060349750, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12135943578, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/05/2017, com validade a contar de 15 de maio de 2017.\r\nID. Funcional nº 50890034, CPF nº 076.476.887-58, brasileiro, nascido em 02/03/1974, sexo masculino, Carteira de identidade nº 108025164, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19008240656, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 15/05/2017, com validade a contar de 15 de maio de 2017.\r\nDE 26/05/2017\r\nID. Funcional nº 50890050, CPF nº 112.399.697-08, brasileiro, nascido em 15/06/1986, sexo masculino, Carteira de identidade nº 234756179, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13156398542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 22/05/2017, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nDE 29/05/2017\r\nID. Funcional nº 14065568, CPF nº 055.879.337-17, brasileiro, nascido em 27/05/1983, sexo masculino, Carteira de identidade nº 032068, expedida pelo CREF RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13218397587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 22/05/2017, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nID. Funcional nº 50890069, CPF nº 085.500.067-85, brasileira, nascida em 26/08/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 113173405, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13189870542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 22/05/2017, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nDE 31/05/2017\r\nID. Funcional nº 43975798, CPF nº 054.658.947-25, brasileiro, nascido em 22/10/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 124290362, expedida pelo D.I.C.R.J, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13159851817, nomeadoS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/06\r\n/2017, tomou posse e entrou em exercício em 22/05/2017, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nId: 2100565\r\n"
        ],
        "2100599": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.04.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1779/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/203/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/423/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nDE 28.03.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4239/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2100599\r\n"
        ],
        "2100640": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCoronel BM , Ref, RG 01.161 - ID Funcional n° 2023838-0 com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV,e seu Páragrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual n° 880/1985, c/c o artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal n° 8.429/1992.\r\nVALDEIR DIAS PINNA, Coronel BM , RR, RG 05.504 - ID Funcional n° 2024074-0, com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV,e seu Páragrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual n° 880/1985, c/c o artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal n° 8.429/1992.\r\nId: 2100640\r\n"
        ],
        "2100646": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI para exercer, com validade a contar de 17/04/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR III - LICITAÇÕES, símbolo CH, da Coordenação de Licitações, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alcione Silva Quintas, Id funcional nº 4420073-0.\r\nId: 2100646\r\n"
        ],
        "2100655": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2018\r\nNAYARA DE AZEVEDO COSTA, Prof. Doc. I, ID 4210310- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2097-18, do C.E. Minas Gerais, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2687/2018.\r\n, com validade a contar de 10/04/2018, AGATHA ARNAUS REIS, Assistente Executivo, ID 5014192-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1871-18, do CIEP 092 Frederico Fellini, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1159/2018.\r\nAUREA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Servente, ID 3687434-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0986-18, do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/2686/2018.\r\nLÍDIA DA SILVA DOMINGUES, Servente, ID 3594308-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1125-18, do CIEP 170 Gregório Bezerra, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2681/2018.\r\nId: 2100655\r\n"
        ],
        "2100668": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\na contar de 10/04/2018, os proventos mensais de inatividade de MARCIA FURTADO PEREIRA, Matrícula nº 293.603-7, ID funcional nº 2867994-6, Técnico de Administração, Grupo Operacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da CF/88.\r\nId: 2100668\r\n"
        ],
        "2100711": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.119//2017, em face dos servidores RODRIGO DE SOUZA, ID 5012898, WAGNER PESSOA E SILVA, ID 4318295-0, CELIO LUIZ DE FREITAS, ID 2178104-4, HUGO LUIZ GOMES, ID 2003232-3, RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, ID 5030184-2, JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID 2003266- 8, ANATALIA TEIXEIRA BRITO, ID 4276751-2, EDNA TEIXEIRA, ID 5075240-5, ISABELLY BARBETTO LOPES, ID 4336776-3, CASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 5017736-2 e DEBORA ROSALINO MORAES, ID 4320826-6.\r\nId: 2100711\r\n"
        ],
        "2100712": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\npara apurar denúncia de irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/003/0043/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da pu blicação, comissão integrada pelos servidores: LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR,, ID: 50334395 e , ID: 31558534, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 2100712\r\n"
        ],
        "2100723": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\na servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matrícula 32052-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia de Peixes - LEP, a contar de 16/04/2018; \r\na servidora BEATRIZ GROSSO FLEURY, matrícula 36628-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia Bêntica - LEB, a contar de 16/04/2018. \r\no servidor BRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO, matrícula 36374-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia Vegetal - LEV, a contar de 16/04/2018. \r\no servidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matrícula 30012-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia dos Vertebrados - LEVERT, a contar de 16/04/2018. \r\na servidora MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matrícula 31699-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia das Aves - LEA, a contar de 16/04/2018. \r\n(CI DECOL nº 26/2018).\r\nId: 2100723\r\n"
        ],
        "2100724": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2018\r\n, com validade a contar de 17/04/2018, SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3924623-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4000-18, do Conselho Estadual de Educação, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1203/2018.\r\nId: 2100724\r\n"
        ],
        "2100729": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO até a apresentação da exigência relatada no referido processo ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALLAN MARINHO LTDA ME, registro DH/AB 527, fundamentada no art. 43, da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALLAN MARINHO LTDA ME, registro DH/AB 527, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9034/2017.\r\nId: 2100729\r\n"
        ],
        "2100735": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID 5033378-0, da Auditoria Fiscal do Interior de Macaé, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/020/50/2018.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID 4417350-4, da Auditoria Fiscal do Interior de Santo Antônio de Pádua, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/027/296/2018.\r\nId: 2100735\r\n"
        ],
        "2100736": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matrícula 36026-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, a contar de 15/04/2018, indicando como seu substituto o servidor JOÃO FERES JUNIOR, matrícula 36025-5, a contar de 16/04/2018. (CI IESP nº 18/2018).\r\nId: 2100736\r\n"
        ],
        "2100741": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\n.04.2018\r\n, ID funcional nº 4400904-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.369/2018.\r\n, ID funcional nº 5070127-4, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.350/2018.\r\n, ID funcional nº 4189177-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.351/2018.\r\n, ID funcional nº 3212173-3, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.349/2018.\r\n, ID funcional nº 2101115- 0, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.185/2018.\r\n, ID funcional nº 4427981-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.367/2018.\r\nId: 2100741\r\n"
        ],
        "2100753": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2018\r\nID Funcional nº 641448-6, a contar de 20 de abril de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/295/2018.\r\n, ID Funcional nº 641448-6, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/295/2018.\r\nId: 2100753\r\n"
        ],
        "2100767": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.04.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 32.054 - ID Funcional n° 0614949-9, UA 16.04.28 (CSM/A - Centro de Suprimento e Manutenção/Ambulância);\r\n- RG 32.054 -ID Funcional n° 0614949-9, UA 16.04.149 (CSM/M Moto - Centro de Suprimento e Manutenção/Moto Mecanizado);\r\n- RG 20.650 - ID Funcional n° 0612216-7, UA 16.04.135 (DBM 2/24 - PARADA DE LUCAS);\r\n- RG 11.260 - ID Funcional n° 2644492-5, UA 16.04.158 (CTRM - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas)\r\nrespectivamente, os servidores. Abaixo. como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 27.500 - ID Funcional n° 0613734-2, UA 16.04.28 (CSM/A - Centro de Suprimento e Manutenção/Almoxarifado);\r\n- RG 27.500 - ID Funcional n° 0613734-2, UA 16.04.149 (CSM/M Moto - Centro de Suprimento e Manutenção/Moto Mecanizado);\r\nALERXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA - RG 23.488 - ID Funcional n° 0613095-0, UA 16.04.135 (DBM 2/24 - PARADA DE LUCAS);\r\n- RG 43.151- ID Funcional n° 4341109-6, UA 16.04.158 (CTRM - Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas).\r\nId: 2100767\r\n"
        ],
        "2100825": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2018\r\nALEXANDRE VIANA RIBEIRO, Agente de Transportes, ID Funcional nº 4283092-3, com fulcro nos artigos 46, II e 49 ,do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, artigos 292, II e 295 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, por transgressão disciplinar prevista no artigo 285, VII e art. 286, III, ambos do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, artigo 39, VII e 40, III, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, conforme consta nos autos do procedimento nº E-10/005/8486/2015.\r\nId: 2100825\r\n"
        ],
        "2100826": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/238/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/102/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/182/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/23/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/227/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/100/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/246/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/21/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/000045/2018.\r\nSubtenente PM, RG 42.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/174/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/71/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/8/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/37/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/359/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/07/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/69/2018.\r\nSubtenente PM, RG 37.381, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.10.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/36/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/142/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/6/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/24/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/12/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.04.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/187/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/418/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/5/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial MilitarROBERTO ALEXANDRE DE CASTRO BADI 2º Sargento PM, RG 60.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de 13.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/284/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 32.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 42 anos de serviço a contar de 28.05.2017. Proc. nº E- 09/515/72/2017. \r\n.\r\nId: 2100826\r\n"
        ],
        "2100853": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, a BM ID Funcional em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Judicial nº 0167275-88.2008.8.19.0001, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso II, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/140/001/2018.\r\nId: 2100853\r\n"
        ],
        "2100921": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\na MAJ BM QOS/MED/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG 28.366, como membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 02/2018, 03/2018, 34/2015, 23/2016 e 14/2016. \r\nId: 2100921\r\n"
        ],
        "2100931": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nAgente de Material, matrícula nº 13/56330-4, ID Funcional nº 2834044-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001552/2018. BIDER n° 071, de 18/04/2018.\r\nId: 2100931\r\n"
        ],
        "2100982": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2018.\r\n.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2018.\r\nDE 15.03.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.038/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2018.\r\nId: 2100982\r\n"
        ],
        "2101103": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades em face dos servidores LEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA, Identidade Funcional nº 19855524, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50179829, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50237730, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, Identidade Funcional nº 19862261, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, DANIEL JESUS DE SOUZA LEAL, Identidade Funcional n° 50367099, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50178857, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 19841671, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, ocorridas na Escola João Luiz Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/22, 27/100, 104 e 122. Processo nº E-03/022/3/2017.\r\n\r\npara apurar irregularidades em face do servidor ALAN FRANCISCO MACHADO, Identidade Funcional nº 50371851, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, ocorridas no Centro de Socioeducação de Campos, do DEGASE/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 03/10, 18/19, 21/26, 28/32,35/43, 69/75, 98, 100 e 101. Processo E- 03/021/835/2017\r\npara apurar irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional nº 38137232, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 829776-4, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Visconde de Cairu, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls.04/23, 28/30, 112/113, 115/130 e 134/137. Processo E-03/001/8392/2015\r\npara apurar irregularidades em face do servidor JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, Identidade Funcional nº 26678748, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 3, conforme pronunciamentos às fls. 03/08, 12/50, 55 e 60/63. Processo E-03/021/1309/2017\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Cidade de Lisboa, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora , Identidade Funcional nº 34739661, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 5023133-1, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 04/06, 09/25, 44/46 e 59/61. Processo nº E-03/007/617/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43881904, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 964.272-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5957/2017\r\n, em face do servidor , Identidade Funcional nº 44001568, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3846-3, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/06, 08/54, 64, 118/120, 124/126 e 130. Processo nº E-12/091/343/2016.\r\npara apurar irregularidades em face da servidora DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Identidade Funcional 33588350, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 233342-5, vínculo 1, (inativa),ocorridas no Colégio Estadual Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/31,40/41, 61/66 , 85/108, 110/112 e 138/140 . Processo nº E- 03/005/1853/2015\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no CIEP José Américo Pessanha, em face das servidoras , Identidade Funcional nº 33365717, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 248332-9, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 805771-3, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 5601118, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 891381-6, Vínculo 4 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 929603-9, vínculo 5 , NALDIRA DA SILVA XAVIER, Identidade Funcional nº 33364168, Servente, matrícula nº 5011979-1, Vínculo 1, LANDREANI RAMIREZ GONÇALVES, Identidade Funcional n° 5779774, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 933483-0, Vínculo 4 e SANDRA FERREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 33366071, Agente Administrativo, matrícula nº 5019406-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/06, 34/102, 133/164 172/174 e 178/184. Processo nº E- 03/016/2968/2014\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 20685890, Agente de Trânsito, matrícula nº 2476-0, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/28 e 33/34.Processo nº E- 12/091/214/2017.\r\nId: 2101103\r\n"
        ],
        "2101108": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLI, matrícula nº 1802984-3, ID 21361738, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo I, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/372/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\n- LUIZ NEUZO DE ARAÚJO TAVARES, matrícula nº 1802365, ID 21331251. Ficam desaverbados o tempo de contribuição, informados na Certidão nº 17001020.1.00132/05-8, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, totalizando 773 dias de exercício prestados as empresas, PP Luiz Venâncio e Cia Ltda, Alfredo Baumann e Laborterapia Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\nId: 2101108\r\n"
        ],
        "2101110": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do Decreto n° 001/2018, de 13 de março de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública n° 0096804-81.2007.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 27/001/52/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel BM , Ref, RG 01.161 - ID Funcional n° 2023838-0, com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV, e seu Páragrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual n° 880/1985, c/c o artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal n° 8.429/1992.\r\nVALDEIR DIAS PINNA, Coronel BM , RR, RG 05.504 - ID Funcional n° 2024074-0, com PERDA DO POSTO E DA PATENTE, com fundamento no artigo 94, incisos III e IV, e seu Páragrafo Único, bem como no artigo 118, ambos da Lei Estadual n° 880/1985, c/c o artigo 11, inciso V, e artigo 12, inciso III, da Lei Federal n° 8.429/1992.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2101110\r\n"
        ],
        "2101111": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IRENE LEITE SILVA, com validade a contar de 12/07/2013, tornando sem efeito o ato de 28/10/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, conforme Processo nº E-01/049/052/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DIRLAN NUNES BASTOS, com validade a contar de 06/12/2013, tornando sem efeito o ato de 15/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme Processo nº E-01/027/131/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VILMA BIANCO ABS, com validade a contar de 24/07/2013, tornando sem efeito o ato de 03/03/2015, conforme Processo nº E-01/016/213/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ARMINDA MARIA VASCONCELLOS MEDEIROS e RICARDO VASCONCELLOS MEDEIROS, com validade a contar de 08/05/2011, tornando sem efeito o ato de 16/04/2013, publicado no D.O. de 14/05/2013, conforme Processo nº E-01/301370/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a PAOLA MARA DA ROCHA VIEIRA e GLORIA IZABEL VITOR, com validade a contar de 06/08/2013, tornando sem efeito o ato de 28/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme Processo nº E- 01/026/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JACILMA MACHADO DA COSTA, com validade a contar de 21/08/2010, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011, conforme Proc. n° E-01/309516/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JUÇARA SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/05/2013, tornando sem efeito o ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Proc. n° E-01/011/121/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 04/02/2015, tornando sem efeito o ato de 01/02/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, conforme Proc. n° E-01/027/38/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NECY DO ESPÍRITO SANTO, com validade a contar de 11/03/2009, tornando sem efeito o ato de 07/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, conforme Processo nº E-01/300866/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA VAZ MOREIRA, com validade a contar de 19/04/2009, tornando sem efeito o ato de 05/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, conforme Processo nº E-01/301078/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDNA MASCARENHAS SANT'ANNA, com validade a contar de 14/02/2014, tornando sem efeito o ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 15/09/2014, conforme Processo nº E-01/010/017/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SOLANGE MARIA LEVITO, GILMAR LEVITO DOS PASSOS e RAIZA LEVITO DOS PASSOS com validade a contar de 31/01/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017, conforme Processo nº E-01/017/42/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/11/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, conforme Processo nº E-01/023/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DJANILA DA SILVA AGUIAR, com validade a contar de 24/01/2014, tornando sem efeito o ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015, conforme Processo n° E-01/029/11/2014.\r\npensão, por morte, a FERNANDA RIBEIRO DE ANCHIETA, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 18/08/2014, conforme Processo PD-01/023.26/2014.\r\npensão, por morte, a JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 04/09/2014, conforme Processo PD-01/018.60/2014.\r\npensão, por morte, a ELISANGELA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 03/08/2014, conforme Processo PD-01/009.536/2014.\r\nId: 2101111\r\n"
        ],
        "2101130": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 238.040-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40486168/2. Proc. nº E- 03/006/716/2017.\r\n, mat. nº 270.586-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39121860/1. Proc. nº E-03/005/1852/2018.\r\n, mat. nº 827.251- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38592916/1. Proc. nº E- 03/002/2416/2017.\r\n, mat. nº 195.493-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5432065/1. Proc. nº E-03/002/4976/2016.\r\n, mat. nº 284.670-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38391562/1. Proc. nº E- 03/006/920/2017.\r\n, mat. nº 255.411-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37104055/1. Proc. nº E- 03/011/465/2018.\r\n, mat. nº 237.238-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37165259/1. Proc. nº E- 03/007/2773/2018.\r\n, mat. nº 272.623-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33300739/1. Proc. nº E-03/005/1949/2018.\r\n, mat. nº 274.624-6, Servente I, ID. Funcional nº 33500533/1. Proc. nº E-03/005/1953/2018.\r\n, mat. nº 5.017.935-7, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 40168611/1. Proc. nº E-03/015/2200/2016.\r\n, mat. nº 278.851-1, Servente I, ID. Funcional nº 38375516/1. Proc. nº E-03/006/763/2017.\r\n, mat. nº 276.453-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 39201333/1. Proc. nº E-03/013/3950/2017.\r\nId: 2101130\r\n"
        ],
        "2101131": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 4426866-1/1, CPF nº 094.897.307-26, brasileira, nascida em 13 de janeiro de 1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº RJ-106.907/O-2, expedida pelo CRC em 25 de agosto de 2008, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.900.875.199-5, nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 13 de abril de 2018, publicado no D.O. de 16 de abril de 2018, tomou posse em 01 de março de 2018. Processo nº E-12/174/222/2018.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Cleiton Luciano Aguiar Silva, ID. Funcional nº 4419018-2/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 07/11/2011 a 05/11/2016.\r\nId: 2101131\r\n"
        ],
        "2101133": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomesmatrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/2079/2016.\r\nId: 2101133\r\n"
        ],
        "2101135": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAtualizar a composição da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do HUPE, exigência legal, disposta na Resolução nº 63, de 06 de julho de 2000.\r\nA Comissão é composta pelas servidoras abaixo relacionadas:\r\nMônica Guedes Rodrigues - matrícula nº 30.698-5;\r\nGabriela Melamed Krawczenko - matrícula nº 34.470-5;\r\nMárcia Silva de Oliveira - matrícula nº 30.214-1;\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins - matrícula nº 34.142-0;\r\nMarise Oliveira dos Santos - matrícula nº 32.589-4;\r\nJaqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2018\r\nDiretor-Geral \r\nId: 2101135\r\n"
        ],
        "2101143": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID nº - Mat. nº 100256-7 - Fiscal de Execução, FONSECA - ID nº 4381940-0 - Fiscal de Execução, CLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID nº 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº /2018, que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo n° E-04./161/531/2018.\r\nId: 2101143\r\n"
        ],
        "2101153": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n, matrícula 500.117-7, ID 4440847-1, Professor Adjunto - Ecologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 23/02/2018.\r\nId: 2101153\r\n"
        ],
        "2101166": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/04/2018\r\nAgente Administrativo, Quadro SuplementarFazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4.\r\ndentidade Funcional nº 869883-0 0. 285.274-7, do Quadro Suplementar, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Process.\r\nId: 2101166\r\n"
        ],
        "2101168": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face da servidora , Identidade Funcional n° 36551848, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 681425-5, vínculo 1, ocorridas no CIEP Federico Fellini, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/06, 41/55, 95/112, 114/119 e 153/156. Processo nº E-03/007/313/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RODRIGO DE MOURA SANTOS, Identidade Funcional nº 5031827-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2465/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional nº 50367765, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 ocorridas na Escola João Luiz Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/06, 47/94, 96/101 e 103/104. Processo nº E- 03/022/45/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face dos servidores Identidade Funcional nº 50102516, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 50093797, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50231910, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, WANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Identidade Funcional nº 6407897, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 3, , Identidade Funcional nº 43440550, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 3 e , Identidade Funcional nº 50367552, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, no âmbito do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves/CENSE PMHA/ DEGASE/SEEDUC ,conforme pronunciamentos às fls. fls. 03/18, 29/84, 100/104, 114/115, 133, 135/141, 143/145, 147, 155/169 e 171/172. Processo nº E-03/022/55/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face do servidor ALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA, Identidade Funcional nº 50372149, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, ocorridas no CENSE(Centro de Socioeducação ) de Campos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 08/11 e 23/30. Processo nº E-03/021/45/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face do servidor Identidade Funcional nº 50238280, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, ocorridas no Maria Zulmira Torres, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/20, 57/63 e 91/93 . Processo nº E-03/011/675/2016.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CINTIA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional nº 43294480, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, matrícula nº 943939-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1659/2017.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora PATRICIA VALESCA FAGUNDES, Identidade Funcional nº 43374050, Professor Docente I, Nível D, Referencia 04, matrícula nº 945733-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1495/2017.\r\nId: 2101168\r\n"
        ],
        "2101174": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149278\r\n: 12.364.969/0001-20. : Rodovia Presidente Dutra, sn km 316. : Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.6620/2016. \r\n: 01.129.617/0001-74. : Rua Expedicionário Francisco Borges da Silva, 1532, Bairro Beira Rio . : Art.87 da Lei Estadual Nº3467/2000. : R 22.913,36. Nº E-07/002.13240/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149213\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua João Xavier, 249 GP 01 e 02. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.11137/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149281\r\n: 33.059.924/0001- 12. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148121\r\n: Boechat do Bairro Tratamento de Residuos, Coleta e Conservação Ltda. : Estrada do Cadunga, Lote 436. : Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.648,18. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149299\r\n: 34.166.223/0001-45. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.7114/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148469\r\n32.147.670/0001-21. : Saquarema - RJ. PENALIDADEE- 07/002.265/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149312\r\n04.648.058/0001-05. : Nova Iguaçu - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148731\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 11.999,63. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149294\r\nENDEREÇO: Avenida Almirante Tamandaré, 3630, Bloco 2 Apto 301. : Artigo 38 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.7111/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148432\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 3.173,63. . \r\n: Indústria e Comércio de Artefatos Cerâmicos São José Ltda - Me. : IMÓVEL ALTO DO AREIA - 3º DISTRITO - SABÃO. : Art.85 da Lei Estadual Nº3467/2000. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.13261/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148788\r\n: 30.138.234/0001- 60. : Teresópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.11949/2014\r\n: 739.761.137-00. : Art.84 da Lei Estadual Nº3467/2000. : Campos dos Goytacazes. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138684\r\n: 29.814.050/0001- 94. : Resende - RJ. PENALIDADEE- 07/500792/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148983\r\n: Flor e Mattos Produtos de Beleza Industria e Comercio Ltda. : Rua Souza Franco, sn Quadra 13 Lote 14. INFRAÇÃO: Advertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148068\r\n: Boechat do Bairro Tratamento de Residuos, Coleta e Conservação Ltda. CNPJ/CPF Nº: 39.118.211/0001-69. : Estrada do Candunga, Lote 436. : Artigo 77 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148468\r\n: 32.147.670/0001-21. : Saquarema - RJ. PENALIDADEE- 07/002.263/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148820\r\n: 19.039.051/0001-55. MUNICIPIO: Artigo 76 e 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149284\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149309\r\n: ML de Oliveira Comercio de Madeira e Material de Construção. : Av. Dr Tancredo Lopes, n 1883. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149782\r\n13.352.920/0001- 10. INFRAÇÃO: Campos dos Goytacazes. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.13355/2017\r\nId: 2101174\r\n"
        ],
        "2101180": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIANA LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 893.202-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/3982/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DANIELA DA SILVA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.428-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/010/950/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DALVA SILVA ROHEM CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.298-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/002/3605/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.773-7. Proc. n° E-08/221.738/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.469-5. Proc. n° E-03/004/2153/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.345-6. Proc. n° E-03/011/2322/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.404-3. Proc. n° E-08/220.060/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.234-3. Proc. n° E-03/013/3893/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.067-0. Proc. n° E-03/014/2522/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.348-8. Proc. n° E-03/002/4890/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.416-8. Proc. n° E-03/2.210.563/2008.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.813-7. Proc. n° E-03/001/9900/2014.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.020.566-5. Proc. n° E-03/006/1231/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.421-5. Proc. n° E-03/007/4021/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.634-3. Proc. n° E-08/221.980/2007.\r\n, Servente, mat. n° 5.007.081-2. Proc. n° E-03/010/3431/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.264-2. Proc. n° E- 03/007/6545/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.382-4. Proc. n° E-03/012/1262/2014.\r\nId: 2101180\r\n"
        ],
        "2101189": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " \r\n.04.2018\r\n, ID funcional nº 2042435- 3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.368/2018.\r\nDE 18.04.2018\r\n, ID funcional nº 2421974-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.366/2018.\r\n, ID funcional nº 5084710-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.386/2018.\r\n, ID funcional nº 2101064-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.387/2018.\r\n, ID funcional nº 2030113-8, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.384/2018.\r\n, ID funcional nº 2071016-0, com validade a contar de 03 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.326/2018.\r\nId: 2101189\r\n"
        ],
        "2101196": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nº 932.839.037-00,masculinIFP/RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de da Secretaria ddo Exmo.ublicado no Diário Oficial de janeiro , tendo optado pela percepção de 100% do Processo E-10/001/12/2018\r\nId: 2101196\r\n"
        ],
        "2101201": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 03 de março de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2010. Processo nº E-21/070/42/2018.\r\nId: 2101201\r\n"
        ],
        "2101205": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades em face da servidora MARIA DA GLÓRIA PEREIRA ALVES, Identidade Funcional n° 40232336, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 838649-2, vínculo 2, ocorridas no Colégio Estadual Clóvis Monteiro, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 11/45, 72/74, 78/186, 216/262, 264/271 e 305/308. Processo nº E- 03/007/226/2014.\r\npara apurar irregularidades em face do servidor MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO, Identidade Funcional nº 50372092, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, ocorridas na Escola João Luiz Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/08, 12/18, 38/40, 68 e 70/71. Processo nº E-03/022/49/2017.\r\npara apurar irregularidades em face do servidor PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU Identidade Funcional nº 19878850, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 836129-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 02/173, 178/181 e 192. Processo nº E- 03/022/69/2017.\r\n, em face do servidor , Identidade Funcional nº 50263552, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/71, 74, 91, 100/103, 111/113 e 120/121. Processo nº E- 12/008/166/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIS CARLOS SANTOS NICACIO, Identidade Funcional nº 40024253, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, matrícula nº 195118-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/1763/2016\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 20709412, Digitador, matrícula nº 1641-0, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/12,15/19, 23, 26/28, 31,35, 37/46, 55/57, 63, 79, 88/90, 117/120 e 125/126. Processo nº E-12/066/1216/2016.\r\nId: 2101205\r\n"
        ],
        "2101216": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2018\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2018. Processo nº E- 03/001/5020/2014.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nTrajano de Moraes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILLIAM PINTO DIAS\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro 2018, publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2018. Processo nº E-03/001/6080/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CAROLINA JONARD ZALONA VIEIRA\r\nBIOLOGIA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nFLÁVIO VILELA DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÁRIO FERNANDO PASSOS DANNER\r\nHISTÓRIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE LEMOS MOREIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUSTAVO DA ROCHA DE MEDEIROS\r\nESPANHOL\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nBIOLOGIA\r\n5º N/I\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n35º \r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCordeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2101216\r\n"
        ],
        "2101217": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253038-5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Luiz Antônio Paixão, ID Funcional nº 1997352-7. Processo nº E-21/ 012.232/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318788-9, com validade a contar de 20 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III, de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa de Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 027.041/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001652-0, com validade a contar de 12 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 051.077/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030785-1, com validade a contar de 12 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 051.078/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002045-7, para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Pinheiro Vazes, ID Funcional nº 5013135-4. Processo nº E-21/ 061.109/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010212-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 4354740-0. Processo nº E-21/ 064.152/2017.\r\nId: 2101217\r\n"
        ],
        "2101237": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 09/11/2015, publicado no D.O. de 11/12/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/372/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/372/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II. \r\nId: 2101237\r\n"
        ],
        "2101265": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1582/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.574-7, ID. Funcional n° 3882743-3, EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.960-1, ID. Funcional no 4064037-0 e , Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/792/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.574-7, ID. Funcional n° 3882743-3, MARIA DA GRAÇA, Prof. A.A.E. I, , mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3662315-6, mats. nºs 846.506-4 e 946.349-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2101265\r\n"
        ],
        "2101266": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/103.885-3, Id Funcional nº 5795168, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.223/2009.\r\nTécnico de Laboratório, classe A, matr. nº 08/105.275-5, Id Funcional nº 21076545, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/17/2017.\r\nDE 16.04.2018\r\n, Médica, classe A, matr. nº 08/108.963-3, Id Funcional nº21062234, do Quadro I, tendo por legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/94/2018.\r\nId: 2101266\r\n"
        ],
        "2101277": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 804.661-7 e 253.968-2. Proc. n° E-03/003/3595/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.282-1 e 945.166-7. Proc. n° E-03/013/2595/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.461-1 e 826.489-7. Proc. n° E-03/012/1155/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.400-6. Proc. n° E-03/1.410.300/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 955.014-6 e 961.687-1. Proc. n° E-03/004/2960/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.770-9 e 913.692-0. Proc. n° E-03/008/6982/2017.\r\nId: 2101277\r\n"
        ],
        "2101306": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4349275-4/1, mat. n° 950.077-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/007/859/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025935-0/1, mat. n° 3.058.288-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2018. Proc. n° E-03/010/768/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192939-0/3, mat. n° 912.642-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/007/844/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3484655- 7/2, mat. n° 840.221-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/01/2018. Proc. n° E-03/007/29/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3958796-7/1, mat. n° 274.990-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 08/01/2018. Proc. n° E-03/002/45/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4198084-0/2, mat. n° 918.389-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/016/1118/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4331984-0/3, mat. n° 3.051.404-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/016/960/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3516163-9/2, mat. n° 955.329-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/010/820/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3946825-9/1, mat. n° 290.857-2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/016/740/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073389-3/1, mat. n° 3.080.572-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/007/781/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4258457-4/1, mat. n° 926.013-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/007/785/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018586-1/1, mat. n° 3.048.371-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/007/790/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252607- 8/1, mat. n° 926.069-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/007/793/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5034185-5/1, mat. n° 3.069.787-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/007/718/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3465572-7/1, mat. n° 845.327-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/02/2018. Proc. n° E-03/004/633/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4359565-0/1, mat. n° 952.297-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/01/2018. Proc. n° E- 03/007/316/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4375333-7/1, mat. n° 958.779-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/01/2018. Proc. n° E-03/007/597/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009381-9/1, mat. n° 3.034.469-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2018. Proc. n° E-03/007/618/2018.\r\n, ID. Funcional nº 548276-3/1, mat. n° 280.615-6, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2001. Proc. n° E-03/007/685/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4071177-3/2, mat. n° 841.593-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/007/833/2018.\r\nId: 2101306\r\n"
        ],
        "2101313": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4249373-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.52/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mauricio Guilherme Assis da Matta Xavier, ID Funcional nº 4249373-0. Processo nº E-21/ 009.52/ 2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998914-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 009.52/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriane Lucas da Silva, ID Funcional nº 1998914- 8. Processo nº E-21/ 009.52/ 2018.\r\nId: 2101313\r\n"
        ],
        "2101329": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4279/2017, publicado no D.O. de 23/03/2018.\r\nId: 2101329\r\n"
        ],
        "2101339": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 35.231-0, ID nº 43840981, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, ocupante do cargo de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, por , matr. nº 34.147-9, ID nº 6080081, Técnico Universitário Superior/ Comunicador Social - Jornalismo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 05.705-9, ID nº 25344684, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, ocupante da Função de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza, símbolo FG-03, código 904, por HELIO TERTULIANO DA, matr. nº 03.400-9, ID nº 25333151, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, a contar de 13/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nId: 2101339\r\n"
        ],
        "2101340": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade dos processos de promoção para categoria de Professor Titular do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os seguintes docentes: MARIO BERNARDO FILHO (IBRAG/UERJ), ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA (IBRAG/UERJ), JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE (FCM/UERJ) e como suplente o Professor LUIS CRISTOVÃO S. PORTO (IBRAG/UERJ).\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora MÁRCIA PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria 002/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamento da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3709/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora MÁRCIA PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os seguintes docentes: EMÍLIO FRANCISCHETTI (UNIGRANRIO), MARIO BERNARDO FILHO (UERJ), MILTON OZÓRIO MORAES (FIOCRUZ), VIVALDO MOURA NETO (ICE), PEDRO HERNAN CABELLO ACERO (FIOCRUZ), LUIS CRISTOVÃO PORTO (UERJ) e MARCELO AGUIAR COSTA LIMA (UVA), nos termos que constam do Processo nº E- 26/007/3709/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora MÁRCIA PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria Nº 016/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3709/2017.\r\nId: 2101340\r\n"
        ],
        "2101343": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.454-6\r\nSuelen Cristina do Nascimento Celestino\r\nAssistente Administrativo\r\n37.459-5\r\nAlyne Correa de Freitas Reis\r\nEnfermeiro\r\n37.490-0\r\nFelipe Carvalho Victer\r\nMedico\r\n37.580-8\r\nMaria Jose Pereira Honorato\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.630-1\r\nJaqueline Bastos da Cruz Moura\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.744-0\r\nFabiane Teixeira Lopes dos Santos\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.763-0\r\nMariza dos Santos Reis\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.853-9\r\nRosa Cristina de Souza Manhães Nogueira\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.855-4\r\nRosilene da Silva Moreira\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n38.244-0\r\nYuri Rodrigues Genuncio\r\nAssistente Administrativo\r\n38.252-3\r\nAlexandre Henrique de Araújo\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.995-8\r\nPollyana de Oliveira Vargas Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n38.040-2\r\nRenata Miranda De Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.897-6\r\nJulia Santos Cossermelli De Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n38.1 96-2\r\nGloria Maria Alves Ramos\r\nProfessor Adjunto\r\n38.351-3\r\nLuana Maria Ribeiro de Lira\r\nEnfermeiro\r\n38.536-9\r\nRogerio Lopes Azize\r\nProfessor Adjunto\r\n38.554-2\r\nRaphael Amieiro Mendes de Moraes\r\nProfessor Assistente\r\n38.561-7\r\nDenilson Queiroz Gomes Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.562-5\r\nClaudia Moura da Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n38.563-3\r\nMarcelo Moraes Caetano\r\nProfessor Adjunto\r\n38.386-9\r\nAdriano Lopes Mendes\r\nProgramador Visual\r\n38.403-2\r\nFernando Alkmim de Almeida\r\nProgramador Visual\r\n38.419-8\r\nNatalia Leite Stulano\r\nInspetor\r\n38.420-6\r\nPaula Arantes Caetano da Silva\r\nProgramador Visual\r\n38.426-3\r\nRodrigo de Souza Santos\r\nProgramador\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\ne Lima\r\nAdjunto\r\n38.493-3\r\nLeticia de Luna Freire\r\nProfessor Adjunto\r\n38.529-4\r\nAna Silvia Pereira Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nJose Carlos Damian Junior\r\nMedico\r\n38.531-0\r\nThiago Gonçalves Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.532-8\r\nVanessa de Magalhães Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nEduardo Felicissimo Lyrio\r\nAssistente\r\n38.534-4\r\nLippy Faria Marques\r\nProfessor Adjunto\r\n38.539-3\r\nHeloisa Josiele Santos Carreiro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.540-1\r\nMarcelo Obraczka\r\nProfessor Adjunto\r\n38.543-5\r\nArthur Vianna Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.544-3\r\nSueli de Lima Moreira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.545-0\r\nElaine Ferreira Rezende de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.547-6\r\nFernando del Caro Secomandi\r\nProfessor Adjunto\r\n38.548-4\r\nElisa Figueira de Souza Correa\r\nProfessor Adjunto\r\n38.549-2\r\nLuciana Persice Nogueira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.550-0\r\nLaura Barbosa Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\ne Araujo Pereira\r\nAssistente\r\n38.556-7\r\nHelder Molina\r\nProfessor Adjunto\r\n38.560-9\r\nHellen Jannisy Vieira Beiral\r\nProfessor Adjunto\r\n38.564-1\r\nMarcelo Gomes Beauclair\r\nProfessor Adjunto\r\n38.567-4\r\nZilacleide da Silva Barros Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nAmanda Macedo Cardoso\r\nNutricionista\r\n38.569-0\r\nMarcus Vinicius Berao Ade\r\nProfessor Adjunto\r\n38.970-0\r\nElaineTeixeira Rabello\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 12.04.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.822-5\r\nCecilia da Silveira Monteiro\r\nNutricionista\r\n37.010-6\r\nLeonice da Silva Lourenço Figueiredo\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.653-3\r\nVania Maria da Conceição\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n37.690-5\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n38.243-2\r\nLuiz Frederico Passeri Marins da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n38.262-2\r\nHugo Ledig Ribeiro\r\nProgramador\r\n38.433-9\r\nVitor Hugo Camini Gregory\r\nTecnico Em Informatica\r\n38.439-6\r\nMarisa Flórido Cesar\r\nProfessor Adjunto\r\n38.460-2\r\nRodriane de Oliveira Souza\r\nProfessor Assistente\r\n38.492-5\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\nProfessor Adjunto\r\n38.510-4\r\nAlessandra da Rocha Pinheiro Mulder\r\nProfessor Adjunto\r\n38.428-9\r\nSimone Dias Fonseca\r\nTecnico Protese Odontologica.\r\n.04.2018\r\n, matr. nº 39.808-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 03.857-0, ID nº 2563205-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 19.04.2018\r\n/2018 - APOSENTA JORGETE MACHADO DUTRA, matr. nº 03.610-3, ID nº 25356259, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSANTANA, matr. nº 31.118-3, ID nº 32304358, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2101343\r\n"
        ],
        "2101346": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33.260-1, do Instituto de Química, composta por Professor Doutor SÉRGIO PINHEIRO, Professor Titular / UFF, Professor DOUTOR CARLOS MAGNO ROCHA RIBEIRO, Professor Titular / UFF, e Professor DOUTOR ELUZIR PEDRASSI CHACON, Professora Titular / UFF, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/1989/2017.\r\nDE 10.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, do Departamento de Química Orgânica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5777/2017, os seguintes integrantes, tornando sem efeito a Portaria nº 012/IQ/2018, publicada no D.O. de 07/03/2018, seção 01, pagina 19:\r\nProfessores Titulares:\r\n- Professora Doutora Elizabete Fernandes Lucas, IMA/UFRJ - Presidente;\r\n- Professora Doutora LEILA LEA YUAN VISCONTE, IMA/UFRJ;\r\n- Professora Doutora BLUMA GUENTHER SOARES, IMA/UFRJ;\r\n- Professora Doutora KATIA MONTEIRO NOVACK, UFOP;\r\n- Professora Doutora MÁRCIA ANGÉLICA FERNANDES E SILVA NEVES, IFRJ;\r\nProfessores Suplentes:\r\n- Professor Doutor ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, UNIRIO;\r\n- Professor Doutor FREDERICO WANDERLEY TAVARES, UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Instituto de Química, composta por Professora ELIZABETE FERNANDES LUCAS, Professor Titular/UFRJ, PROFESSOR ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, Professor Titular /UNIRIO, e Professora LEILA LEA VISCONTE, Professora Titular/ UFRJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3306/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Instituto de Química, nomeada pela Portaria IQ nº 24/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3306/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Departamento de Química Orgânica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3306/2017, os seguintes integrantes, tornando sem efeito a Portaria nº 008/IQ/2018, de 22/02/2018, publicada no D.O. de 24/01/2018, seção 02, pagina 08:\r\nProfessores Titulares:\r\n- Professora LEILA LEA VISCONTE, IMA/UFRJ - Presidente;\r\n- Professora ELIZABETH RODITI LACHTER, IQ/UFRJ;\r\n- Professor ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, IBIO/UNIRIO;\r\n- Professora CRISTINA TRISTÃO ANDRADE, IMA/UFRJ;\r\n- Professora ELIZABETE FERNANDES LUCAS, IMA/UFRJ;\r\nProfessores Suplentes:\r\n- Professor JOSÉ CARLOS PINTO, PEQ/COPPE/UFRJ;\r\n- Professor MÁRCIO CONTRUCCI SARAIVA DE MATTOS, IQ/UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, do Instituto de Química, nomeada pela Portaria IQ nº 26/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3306/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor LUIZ CLÁUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, do Departamento de Química Orgânica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2537/2017, os seguintes integrantes, tornando sem efeito a Portaria nº 007/IQ/2017, de 20/12/2017, publicada no D.O. de 24/01/2018, seção 02, pagina 08:\r\nProfessores Titulares:\r\n- Professora LEILA LEA VISCONTE, IMA/UFRJ - Presidente;\r\n- Professora ELIZABETH RODITI LACHTER, IQ/UFRJ;\r\n- Professor ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, IBIO/UNIRIO;\r\n- Professora CRISTINA TRISTÃO ANDRADE, IMA/UFRJ;\r\n- Professora ELIZABETE FERNANDES LUCAS, IMA/UFRJ;\r\nProfessores Suplentes:\r\n- Professor JOSÉ CARLOS PINTO, PEQ/COPPE/UFRJ;\r\n- Professor MÁRCIO CONTRUCCI SARAIVA DE MATTOS, IQ/UFRJ.\r\nId: 2101346\r\n"
        ],
        "2101347": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9, da Faculdade de Direito, composta pelos Professores GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, Professor Titular/UERJ, HELOISA HELENA BARBOZA, Professor Titular/UERJ, MARIA TERESA MOREIRA LIMA, Professor Titular/UERJ, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3300/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9, da Faculdade de Direito instituída pela Portaria nº 009/2017, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos teremos que constam no Processo nº E-26/007/3300/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9, da Faculdade de Direito, composta pelos Professores RICARDO PEREIRA LIMA, Professor EMÉRITO da Faculdade de Direito/UERJ, HELOISA HELENA BARBOZA, PROFESSOR Titular/ UERJ, FRANCISCO AMARAL, Professor Titular/UFRJ, GISELDA MARIA FERNANDES HIRONAKA, Professora Titular/USP, EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE, Professor Titular / UFRJ, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3300/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9, da Faculdade de Direito instituída pela Portaria nº 012/2017, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos teremos que constam no Processo nº E-26/007/3300/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33.262-7, da Faculdade de Direito instituída por Ato do Vice-Diretor da Faculdade de Direito, publicado no D.O. em 25/07/2017, considerou avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos teremos que constam no Processo nº E-26/007/3032/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33.262-7, da Faculdade de Direito, composta pelos Professores GUSTAVO BINENBOJM, Professor Titular/UERJ, ANA PAULA DE BARCELLOS, Professora Titular/UERJ, EDSON ALVISI NEVES, Professor Titular /UFF, JOSÉ RIBAS VIEIRA, Professor Titular/UFRJ, UMBERTO CELLI JUNIOR, Professor Titular / USP, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3032/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor ANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33.262-7, da Faculdade de Direito, instituída pela Portaria nº 011/2017, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos teremos que constam no Processo nº E-26/007/3032/2017.\r\nId: 2101347\r\n"
        ],
        "2101348": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDE 03.04.2017\r\na Chefia e Subchefia do Departamento de Genética (DGen), respectivamente, os docentes MARCELO AGUIAR COSTA LIMATHIAGO SILVA DE PAULA matr. nº 36.757-1, no período de abril de 2017 a março de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2017.\r\nId: 2101348\r\n"
        ],
        "2101380": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 5087759- 3, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012. Processo nº E-09/008/001/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 19/04/2018.\r\nId: 2101380\r\n"
        ],
        "2101388": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 4057334-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3209-18, do C.E. Fernando Magalhães, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2594/2018.\r\nId: 2101388\r\n"
        ],
        "2101400": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.04.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/654/2018, publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/663/2018, publicado no D.O. de 03/04/2018.\r\nId: 2101400\r\n"
        ],
        "2101414": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AFONSO CELSO PINTO IALONGOIdentidade Funcional nº 2.929.664-1, matrícula nº 1.004.523-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/45/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GIANINE NUNES CARNEVALEIdentidade Funcional nº 2.939.044-3, matrícula nº 258.201-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/281/45/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS VALERIO DE AZEVEDO BARBOSAIdentidade Funcional nº 2.982.246-7, matrícula nº 266.099-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/185/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDEN RIBEIRO DE SOUZAIdentidade Funcional nº 1.923.692-1, matrícula nº 264.489-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/48/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JÚLIO PAULO TORRACA DE BARROSIdentidade Funcional nº 3.151.943-1, matrícula nº 889.039-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/47/2018.\r\nId: 2101414\r\n"
        ],
        "2101421": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\nTEN CEL PM RG 55.548, Id Funcional nº 2352554-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 33º Batalhão de Polícia Militar - 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, CEL PM RG 53.533, Id Funcional nº 3220074-9, com validade a contar de 22 de março de 2018.\r\nMAJ PM RG 60.872, Id Funcional nº 2248658-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Assistente da 4ª Seção da Diretoria de Logística - DL-4/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wallerson Scherrer da Silva, MAJ PM RG 58.814, Id Funcional nº 2331921-6com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\nTEN CEL PM RG 60.879, Id Funcional nº 2372721-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogerio Jackes da Silva, TEN CEL PM RG 56.125, Id, Funcional nº 2331841-4, com validade a contar de 22 de março de 2018.\r\nTEN CEL PM RG 53.600, Id Funcional nº 2182811-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio Cesar Veras Vieira, TENCEL PM RG 60.941, Id Funcional nº 2415155-6, com validade a contar de 22 de março de 2018.\r\nTEN CEL PM RG 54.589, Id Funcional nº 2419671-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 32º Batalhão de Polícia Militar - 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Ciarlini Guarabyra Vollmer, CEL PM RG 53.599, Id Funcional nº 2340365-9com validade a contar de 20 de março de 2018.\r\nId: 2101421\r\n"
        ],
        "2101429": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, a bem da disciplina, o SD PM RG 87.563 VITOR DOS SANTOS GOMES, com fulcro no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 3.403/00 e fundamentado no art. 117, § 3º, alínea “a”, da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, c/c o art. 16, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.141/08, com a alteração do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.898/2011, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CRD/CGU nº 050/2015 - Processo nº E-09/6823/0006/2012).\r\nId: 2101429\r\n"
        ],
        "2101469": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRACY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 26/07/2014, conforme processo nº \r\ncom fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 31/07/2014, conforme processo nº \r\ncom fundamento no art. 14 da lei nº 5.260/08, com validade a contar de 03/03/2014, conforme processo nº \r\nId: 2101469\r\n"
        ],
        "2101472": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " \r\nPOLICIA\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem a Resolução SESEG nº 1.549, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/32/2018,\r\nRESOLVE:\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.956.842-0, com validade a contar de 21/03/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nnspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.916.709-4, com validade a contar de 21/03/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Francisco Abílio Dias Martins.\r\nId: 2101472\r\n"
        ],
        "2101473": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex-officio da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PMFABIO CAMPOS COSTA, com fulcro no art. 93, inciso II, e no art. 95, § 1° e 99,inciso l, da Lei n° 443/81, na forma calculada pela DIP às fls (55 e 56), e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/032/18/2018.\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJ PM RG 62.277, com fulcro no art. 93, incisos l e ll, 95, § 1° e 99, inciso l, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/57/2018.\r\nId: 2101473\r\n"
        ],
        "2101480": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19900333, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 19952716, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132873, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227815, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50228455, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297538, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID nº 50187745, CRP/RJ nº 32918;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1968440 - CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2101480\r\n"
        ],
        "2101485": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nALCIDES MENEZES DE AZEVEDO, ID funcional nº 2421974-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 18.04.2018, publicado no Diário Oficial de 20.04.2018. Processo nº E-21/089.366/2018.\r\nId: 2101485\r\n"
        ],
        "2101493": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nORIENTA SOBRE A APLICABILIDADE E ABRANGÊNCIA DAS RESOLUÇÕES QUE DISCORREM SOBRE A ENTRADA DE ALIMENTOS E OBJETOS NO ÂMBITO DA SEAP.\r\nGERAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a determinação do Exmo. Secretário da SEAP que seja integralmente esclarecido o conteúdo e alcance da Resolução SEAP nº 708/2018;\r\n- a requisição de esclarecimento sobre a citada Resolução por parte da Defensoria Pública estadual, através do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, cujo objeto recai sobre a “insegurança interpretativa”, alegada pelo r. Núcleo da Defensoria;\r\n- a requisição de esclarecimento sobre a citada Resolução por parte do Ministério Público estadual, através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Penal e Direitos Humanos;\r\n- que a Resolução SEAP nº 708/2018 em nenhum momento objetivou um retrocesso da política carcerária, ao contrário, privilegiou a manutenção das ferramentas já utilizadas com o viés de bem-estar e tratamento penitenciário, ampliando, inclusive, alguns itens, tais como a recepção de água mineral e itens de vestuário. Todavia, um dos objetos da referida normativa visou o tratamento isonômico dos objetos recebidos pelos internos, tentando minimizar a exteriorização das condições financeiras individuais no ambiente prisional; \r\n- que um dos objetos da citada Resolução foi fixar a diferença de tratamento entre os alimentos que se destinam ao interior das celas (via Custódia) e aqueles consumidos pelos internos durante as visitas no Pátio, priorizando os indelegáveis aspectos de segurança, de condição sanitária e higienização no interior das celas e galerias;\r\n- que durante as gerais (revistas) extraordinárias realizadas pela administração superior da SEAP, com e/ou sem a participação do Exército Brasileiro, foram diagnosticados acúmulos de restos de alimentos que provocam desagradável odor e, principalmente, representam foco de procriação de ratos, mosquitos e outros vetores, que atingem a saúde dos internos, dos Inspetores Penitenciários e demais pessoas que frequentam aquele ambiente;\r\n- que a Resolução SEAP nº 708/2018 não revogou as demais Resoluções que tratam de temas congêneres, tendo em vista a especificidade e relevância dessas vertentes, razão pela qual indicou no seu artigo 7º, de forma genérica, “revogadas as disposições em contrário” (apenas);\r\n- que na data de ontem, dia 17/04/2018, finalizando debater e instruir as orientações em tela, o Exmo. Secretário da SEAP determinou uma reunião entre os titulares da Subsecretaria Geral, Subsecretaria Operacional e das Coordenadorias de Área, \r\nRESOLVE:\r\nA presente normativa foi elaborada por determinação do Exmo. Secretário da SEAP, após provocação da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais, para dirimir as questões interpretativas requisitadas pelas respeitáveis instituições citadas, em relação aos objetos e alcance da Resolução SEAP nº 708, publicada em 13/04/2018.\r\nOs pontos da referida Resolução que demandaram a “insegurança interpretativa”, indicada pela Defensoria Pública, são os seguintes:\r\nO artigo 5º da Resolução nº 610/2016 continua em vigor (ventilador, televisor e rádio portátil), bem como seus incisos e parágrafos. Em razão da compulsória mudança tecnológica, o televisor terá até 18 polegadas (tipo slim); todavia, os novos aparelhos apenas serão introduzidos nas celas quando os antigos precisarem ser substituídos;\r\nO artigo 1º da Resolução nº 610/2016, seu parágrafo e incisos, continuam vigendo. As 02 (duas) BOLSAS terão a dimensão máxima de 40cm x 53cm (tipo supermercado). Entretanto, o artigo 3º da Resolução nº 708/2018 agregou uma condição, visto que a entrada de alimentos para o interior da cela não poderá se dar através do Pátio de visitas. Durante a visitação o interno poderá ingerir os alimentos diversos, cozidos ou não, trazidos pelos visitantes, mas o que não for consumido nessas horas de convívio será retirado pelas visitas após a visitação. Anote-se que os lençóis, toalhas, calçados e peças de vestuário (IV, V e VI do artigo 1º da Res. 610/2016) serão adequados às características definidas pelo artigo 4º e seu parágrafo da Resolução SEAP nº 708/2018. Cabe ainda lembrar que o cigarro terá que ser nacional, com limite de 3 (três) maços, conforme o Anexo I da mesma Resolução deste ano;\r\nCom relação aos medicamentos, continua em vigor o definido pelo artigo 4º e seus parágrafos da Resolução SEAP nº 610/2016. Anote- se que as Resoluções SEAP nº 22/2003 e nº 26/2003 já estavam revogadas pela de nº 610/2016;\r\nRelativamente ao recebimento de encomendas via postal, continua regulado pela Resolução SEAP nº 373/2010 e pelo artigo 6º, da Resolução SEAP nº 610/2016;\r\nO uso de shampoo para todos os internos continua permitido, conforme previsto na Resolução SEAP nº 610/2016; como também continua permitido o esmalte (uso feminino), que não foi relacionado antes por erro material.\r\nDeverá a Subsecretaria Operacional dar amplo conhecimento do teor da presente Portaria aos Coordenadores de Área e Diretores das Unidades Prisionais.\r\nOs Diretores deverão afixar cópia das Resoluções SEAP nº 610/2016 e nº 708/2018, além desta Portaria, nas portas de acesso das Unidades Prisionais, finalizando amplo conhecimento dos visitantes e servidores.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2018.\r\nSubsecretário Geral da SEAP\r\nId: 2101493\r\n"
        ],
        "2101504": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHAO, Id. Funcional nº 1981845-9, no período compreendido entre 18 de abril a 02 de maio de 2018. \r\nId: 2101504\r\n"
        ],
        "2101510": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 916.464-1 e 912.920-6, I.D funcional nº 4187483-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/4318/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 838.380-4, I.D funcional nº 3817157-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período e até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/2022/2016.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.019.420-8, I.D funcional nº 3611650-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período e até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/4110628/2008.\r\n, Professor Docente I, matr nº 919.728- 6, I.D funcional nº 4203083-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/4911/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.633-9, I.D funcional nº 3805753-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/374/2017.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 222.912-8, I.D funcional nº 3994975-3, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimento durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e em serviços que impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/3868//2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr nº 832.081- 4, I.D funcional nº 3954105-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.702/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 925.331-1, I.D funcional nº 4256372-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/774/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 844.600- 7, I.D funcional nº 3632605-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 08/220.013/32007.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.251.876-8, I.D funcional nº 3570066-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 01/601.300/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.613-6, I.D funcional nº 5654262, fora de diligência policial e do regime de plantão, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/157/2694/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.681-0, I.D funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/4248/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.797-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.014.255-3, I.D funcional nº 3352397-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/008/3283/2013.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 221.763-6, I.D funcional nº 2086305-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/4039//2017.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 221.059-9, I.D funcional nº 2082002-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.850/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nº 844.328-5, I.D funcional nº 3868915-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/5339/201\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 967.799-8 e 960.789-6, I.D funcional nº 5584701, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/2862/2017.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2018\r\n- ANGELA LOUREIRO, Professor Docente I, matr nº 946.018-9, I.D funcional nº 4335833-0.\r\n- DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 919.841-7 e Professor Docente II, matr nº 5.020.849-5, I.D funcional nº 3393696.\r\n15 - GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 960.376-2, I.D funcional nº 4187963-5.\r\n09 - LEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, matrs nºs 834.530-8 e 847.009-8, I.D funcional nº 4023256- 5.\r\n- LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA, Professor Docente I, matr nº 831.789-3, I.D funcional nº 3412774- 7.\r\n- MELANIA DALMAS BAGGIO, Professor Docente I, matr nº 5.017.954-8, I.D funcional nº 3657415-5.\r\n- REGINA COELI DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr nº 827.447-4, I.D funcional nº 4136966-1.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2101510\r\n"
        ],
        "2101527": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a BRUNO LICEN, com validade a contar de 23/10/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Processo n° PD-01/023.62/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IVETE RIBEIRO PEREIRA, com validade a contar de 07/05/2012, tornando sem efeito o ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017, conforme Processo n° E-01/301490/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a MARILENE DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de 25/01/2007, tornando sem efeito o ato de 01/05/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme Processo n° E- 01/701856/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NOURIVAL DA CRUZ, com validade a contar de 07/09/2014, tornando sem efeito o ato de 05/01/2017, publicado no D.O. de 11/01/2017, conforme Processo n° PD-01/011.11/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUTH ANDRADE CIDACO, com validade a contar de 07/08/2013, tornando sem efeito o ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme Processo n° E-01/027/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO DOS SANTOS MICHALCZUK e LUIS EDUARDO DOS SANTOS MICHALCZUK, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 06/01/2015 27/03/2015, conforme Processo n° E-01/016/330/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a RAIZA FATIMA LEITE PEIXOTO, com validade a contar de 08/11/2012tornando sem efeito o ato de 23/02/2015, conforme Processo n° E-01/010/47/2013\r\nId: 2101527\r\n"
        ],
        "2101534": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1224/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 3773641-8, LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390485-5 e ROSEMARY DA SILVA ALVES REBELLO, Prof. Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 3929732-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2101534\r\n"
        ],
        "2101539": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/239/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/303/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/436/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/83/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/118/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/665/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da pre sente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2101539\r\n"
        ],
        "2101553": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1803029 - ID 21345058, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/382/2018.\r\n- matrícula nº 1803255-7 - ID 21397244, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/380/2018.\r\nId: 2101553\r\n"
        ],
        "2101556": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2018\r\nOnde se lê:\r\n4462365-5\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\nGeólogo\r\nLeia-se:\r\n4462365-8\r\nJuliana Pereira Hypolito\r\nGeólogo\r\nId: 2101556\r\n"
        ],
        "2101571": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO REFERENTE A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ITALVA.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais,\r\nConstituir comissão para proceder ao acompanhamento do Processo nº E-02/003287/2018, referente a Obras de Manutenção de Estradas Vicinais incluindo Locação de Máquinas.\r\nRALPH MACIEL MANSUR, ID Funcional 502133342 - Presidente;\r\nVALÉRIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 50181270;\r\nJORGE ALBERTO DIAS VASCONCELLOS , ID Funcional 26934833.\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA , ID 438995562;\r\nJACKSON SANTOS RAMALHO, ID Funcional 20227574;\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824.\r\nDesignar, como Gestora do Contrato nº 002/2018, a servidora DANIELA KARINA DA SILVA VERÇOSA, ID Funcional 50074504.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 12 de abril de 2018\r\nDiretor- Geral\r\nId: 2101571\r\n"
        ],
        "2101601": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Fazenda Estadual, ID 1938399-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/202/19/2018.\r\nId: 2101601\r\n"
        ],
        "2101602": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor LUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 893.202-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/3982/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/04/2018.\r\nId: 2101602\r\n"
        ],
        "2101641": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.04.2018\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2018\r\nRAFAEL COELHO BOECHAT\r\nOnde se lê: matricula 174312-6\r\nLeia-se: matricula 174342-6\r\nId: 2101641\r\n"
        ],
        "2101654": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO SALES MARINHO, pelo critério de antiguidade, a contar de 25.12.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta noProcesso nº E- 09/090/004/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 20.04.2018.\r\nId: 2101654\r\n"
        ],
        "2101662": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34552-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias - SEDIP, a contar de 21/03/2018, DESIGNANDO, matrícula nº 39349-6, a contar de 22/03/2018 (CI DIP N°56/2018).\r\n\r\nId: 2101662\r\n"
        ],
        "2101694": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/658/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018.\r\nId: 2101694\r\n"
        ],
        "2101713": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006586-6, da Auditoria Fiscal Regional Itaperuna, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 05.03.2018. Processo n° E-04/202/12/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2101713\r\n"
        ],
        "2101714": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nID Funcional n° 2036286-2, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço do Centro de Estudos, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Miguel Chalub, ID Funcional nº 2550637-4, denominação alterada através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017. Processo nº E-21/ 068.006/2017.\r\nId: 2101714\r\n"
        ],
        "2101717": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 1967914-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254530 (Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira), com validade a contar de 04/04/2018. Proc. nº E-21/050.13/2018.\r\nId: 2101717\r\n"
        ],
        "2101790": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2018\r\nLUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor Executivo, como Presidente, ENNES AVELLAR DA SILVA e HELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agentes Administrativos E, como membros titulares e ANA CLAUDIA PENHA, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor de Marketing e Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DA CEDAE”Ordem de Serviço “E” nº 15.069/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nId: 2101790\r\n"
        ],
        "2101814": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.50//2018, em face do servidor, VANDERSON MOREIRA MARTINS, ID 42699908.\r\nId: 2101814\r\n"
        ],
        "2101815": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1997944- 4, para atuar como Presidente Interino da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2101815\r\n"
        ],
        "2101816": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.354//2014, instaurado em face do servidor WILLIAN RODRIGUES LOPES, ID 34664734.\r\nId: 2101816\r\n"
        ],
        "2101833": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ RICARDO DIAS PACHECO, com validade a contar de 01/01/2015, tornando sem efeito o ato de 02/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015, conforme processo nº E-01/027/44/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 08/04/2015, tornando sem efeito o ato de 07/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme processo nº E-01/027/67/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO CARDOSO, com validade a contar de 17/02/2015, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo nº E-01/060/185/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARISA PEREIRA LOURENÇO NOVO, com validade a contar de 20/01/2012, tornando sem efeito o ato de 25/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, conforme processo nº E-01/300168/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA DIAS DA CRUZcom validade a contar de 30/01/2013, tornando sem efeito o ato de 14/02/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme processo nº E-01/013/10/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA APARECIDA SODRÉ LOPES, com validade a contar de 12/02/2011, tornando sem efeito o ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, conforme processo nº E-01/300406/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA MILANEZ FALCÃO, com validade a contar de 25/11/2012, tornando sem efeito o ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, conforme processo nº E- 01/302601/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALDETE DE MOURA SILVA, com validade a contar de 01/10/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015, conforme processo nº E-01/017/165/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEONARDO CASTILHO, com validade a contar de 19/05/2013, tornando sem efeito o ato de 25/06/2013, publicado no D.O. de 13/11/2013, conforme processo n° E-01/010/49/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ILZA NOGUEIRA POMPEU, com validade a contar de 10/08/2013, tornando sem efeito o ato de 18/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme processo nº E-01/049/75/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEM LÚCIA NUNES ALVES, com validade a contar de 15/05/2014, tornando sem efeito o ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, conforme processo n° E-01/017/87/2014.\r\nId: 2101833\r\n"
        ],
        "2101836": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DE VEÍCULOS CANCELA ME, registro DH/AB 272, fundamentada no art. 31, I art. 10, IV, art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/.\r\n16.04.2018\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA IMBARIÊ XERÉM, registro DH/AB 863, fundamentada no art. 43, caput, da Lei nº 5427/09, c/c o art. 37, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2101836\r\n"
        ],
        "2101842": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.04.2018\r\n, até o envio do Relatório de Vistoria, solicitado a SUPRID, através do Processo nº E-07/512.620/2012. PROCESSO N° E- 07/002.12915/2017\r\nId: 2101842\r\n"
        ],
        "2101843": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " \r\nEAI/00148630\r\n04.213.551/0001-94. Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 915 Loja E. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.7724/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149283\r\n06.189.127/0001-87. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7454/2016. \r\nEAI/00148643\r\nSão Pedro de Triunfo Materiais de Construção Ltda. Rua Doutor Telio Barreto, nº 644. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.521,38. E-07/002.9152/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149282\r\n11.142.137/0001- 05. Sil va Jardim - RJ. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7445/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149291\r\nJotun Brasil Importação, Exportação e Industria de Tintas Ltda. Estrada Ademar Ferreira Torres, sn. Artigo 84, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8346/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149272\r\n27.944.347/0001-49. Avenida Almirante Barroso, nº 905. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9807/2016. \r\nEAI/00149738\r\nEssencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial e Serviços Ltda. Rua da Proclamação, 651. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.165,66. E-07/002.1238/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149699\r\n13.812.133/0003-76. Via 5 Projetada sn, Lote A12 Parte. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.729/2018. \r\nEAI/00149816\r\n05.492.989/0001-11. Rua Eugênio Borges, nº 833 Loja. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9359/2015. \r\nEAI/00149084\r\n27.209.980/0001- 93. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.3262/2015.\r\nEAI/00148781\r\n03.231.656/0001-03. MUNICIPIO: Artigo 7, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2809/201.\r\nCOGEFISEAI/00149652\r\n155.125.277- 54. Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.13570/2017.\r\nEAI/00148597\r\n39.555.008/0001-50. Estrada União e Indústria, nº 619. Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.172,61. E-07/002.7028/2014.\r\nEAI/00149844\r\n12.595.510/0001-38. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00.PROCESSO Nº E-07/002.5569/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149568\r\nCNPJ/CPF Nº: Trecho Entre a Avenida Brasil e Avenida Salvador Allende. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.1479/2016.\r\nEAI/00148473\r\n06.983.188/0002-00. Rio de Janeiro - RJ. Artigo 80, da Lei Estadual nº3.467/00. E- 07/002.4098/2017.\r\nEAI/00144591\r\n04.515.980/0001-16. Estrada do Mendanha, nº 1518. Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10153/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148009\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem RJ - FUNDERJ. Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, RJ 106. Armação de Búzios - RJ. PENALIDADE: E-07/002.13167/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149894\r\nRua Amapá, s/n. Artigo 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.3017/2018. \r\n28.811.123/0001-21. Rodovia Rj 230, Km 40, S/Nº - Bairro Usina Santa Isabel. Art.76, da Lei Estadual nº 3467/2000. R 2.000,00. E-07/002.11320/2017. \r\nId: 2101843\r\n"
        ],
        "2101859": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37340-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Tutoria: Sistema UAB/EAD - SR-1 - TUTORIA, a contar de 10/04/2018. (CI SR-1 nº 77/2018) \r\nId: 2101859\r\n"
        ],
        "2101874": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2018\r\nROBERTO VIEIRA CARDOSO\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/004/79/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/004/297/2017.\r\nId: 2101874\r\n"
        ],
        "2101885": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Analista de Planejamento Orçamento, Identidade Funcional n° 5025109-0, para ter exercício na COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 09.04.2018. Processo n° E-04/055/485/2017.\r\nId: 2101885\r\n"
        ],
        "2101917": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2018\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2018\r\nProc. nº E-08/004/94/2018\r\nOnde se lê: ...ELIANE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...ELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA... \r\nId: 2101917\r\n"
        ],
        "2101925": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDANIEL FARIAS MENDES, Identidade Funcional nº 30479851, Médico, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8319/2014.\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA, Identidade Funcional nº 43233074, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/011/775/2014.\r\nDIEGO RAPHAEL LOPES VIEIRA, Identidade Funcional nº 43248233, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 941.191-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/1518/2017.\r\nMARCUS PINTO SOARES E SILVA, Identidade Funcional nº 36860441, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 832.737-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/955/2014.\r\nNIVALNYSE MARIA OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 43759475, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 958052-3- Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.310.502/2010.\r\nVALERIA DA COSTA DEBACKER, Identidade Funcional n° 42774209, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 933.149-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/0862/2015.\r\nLUCAS DEZIDÉRIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 50358839, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/021/463/2015.\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 41907779, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 926.315-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/685/2016.\r\n, Identidade Funcional nº 50181610, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1980/2016.\r\nDANIELE LAURIA NOVAIS GRANADEIRO, Identidade Funcional nº 41934857, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/008/3126/2016.\r\nFELIPE JOSE DA SILVA RABELLO, Identidade Funcional nº 50326031, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/690/2016.\r\n, Identidade Funcional n° 43282695, Professor FAETEC I, Matrícula nº 226.740-9, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/2230/2015.\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional n° 50306863, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, parágrafo § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/3249/2014.\r\nId: 2101925\r\n"
        ],
        "2102019": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação dos Processos de promoção para categoria de Professor Titular de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/6227/2017.\r\npara compor a Comissão de Avaliação dos Processos de promoção para categoria de Professor Titular de RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 05.487-4, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/5209/2017.\r\npara compor a Comissão de Avaliação dos Processos de promoção para categoria de Professora Titular de JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/6430/2017.\r\npara compor a Comissão de Avaliação dos Processos de promoção para categoria de Professor Titular de PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3625/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do Processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 001/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6227/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do Processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 05.487-4, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 002/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5209/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do Processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 007/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3625/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do Processo de promoção para categoria de Professora Titular de JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 003/IMS/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6430/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para categoria de Professor Titular de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa (Presidente), Professor Titular - IMS/UERJ, Claudia Maria de Rezende Travassos, Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, José Augusto da Silva Messias, Professora Titular - UERJ, José Luís da Costa Fiori, Professor Titular - UFRJ, e Rawuel Rapone Gaidzinski, Professora Titular - USP, como membros titulares, e como membros suplentes Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Naomar Monteiro de Almeida Filho, Professor Titular - UFBA, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/6227/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para categoria de Professor Titular de RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 05.487-4, do IMS/UERJ, composta por Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, Luiz Roberto Ramos, Professor Titular - UNIFESP, Maria Fernanda Furtado de Lima e Costa, Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz, Mauricio Lima Barreto, Professor Titular - UFBA, e Naomar Monteiro de Almeida Filho, Professor Titular - UFBA, como membros titulares, e como membros suplentes Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, e Kenio Costa de Lima, Professor Titular - UFRN, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/5209/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para categoria de Professora Titular de JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa (Presidente), Professor Titular - IMS/UERJ, Cristina Maria Douat Loyola, Professora Titular - UFRJ, Cynthia Andersen Sarti, Professora Titular - USP, Luiz Fernando Dias Duarte, Professor Titular - UFRJ, e Myriam Moraes Lins de Barros, Professora Titular - UFRJ, como membros titulares, e como membros suplentes Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, e Anna Carolina Lo Bianco, Professora Titular - UFRJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/6430/2017.\r\nId: 2102019\r\n"
        ],
        "2102020": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação dos processos de promoção para categoria de Professor Titular de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3066/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 016/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3066/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 001/IMS/2017, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2767/2017.\r\nId: 2102020\r\n"
        ],
        "2102075": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.339-0 e 926.652- 9. Proc. n° E-03/005/2942/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 945.952-0 e 952.266-5. Proc. n° E-03/002/4674/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.731-7 e 826.923-5. Proc. n° E-03/10.203.561/2012.\r\nId: 2102075\r\n"
        ],
        "2102097": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2018\r\nMARCIA MARIA DIAS SILVA, mat. nº 197.089-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40337715/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/6/2015.\r\nId: 2102097\r\n"
        ],
        "2102128": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IOLANDA GOMES INOCENCIO, com validade a contar de 20/09/2013, tornando sem efeito o ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, conforme processo n° E-01/020/241/2013.\r\nId: 2102128\r\n"
        ],
        "2102132": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.481-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/21/2018.\r\nMARCIA NOELI BARRETO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.924.700-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, das Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/23/2018.\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.923.914-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/22/2018.\r\ncom validade a contar de 14 de dezembro de 2017, , TEN CEL PM RG 54.571, Id, Funcional nº 2382734-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/11/2018.\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.459, Id, Funcional nº 2476278-4, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/129/2018.\r\nMARCUS ANDRÉ BARBOSA GOETH, TEN CEL PM RG 54.636, Id, Funcional nº 2274384-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/132/2018.\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, MAJOR PM RG 72.645, Id, Funcional nº 2450154-9, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DAS-8, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/127/2018.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, TEN CEL PM RG 56.109, Id Funcional nº 2294113-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG PM/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/140/2018.\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, TEN CEL PM RG 63.368, ID Funcional nº 2436067-8, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, da 1ª CIA - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/22/2018.\r\nMAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, TEN CEL PM RG 54.617, ID Funcional nº 2444914-8, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/21/2018.\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, TEN CEL PM RG 53.576, Id Funcional nº 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/20/2018.\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, Id Funcional nº 2302938-2, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/142/2018.\r\nMURILO SÉRGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, CEL PM RG 53.586, Id Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/130/2018.\r\nRICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, TEN CEL PM RG 50.948, Id Funcional nº 2429845-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/122/2018.\r\nId: 2102132\r\n"
        ],
        "2102143": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº. 50889966, CPF nº 836.205.167-15, brasileiro, nascido em 28/11/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº 063443113, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 12065381827, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 31/05/2017, tomou posse e entrou em exercício em 23/05/2017, com validade a contar de 23 de maio de 2017.\r\nID.funcional nº 50889923, CPF nº 044.239.297-40, brasileira, nascida 24/03/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 105121917, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº. 12490320914, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 31/05/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\n/2017\r\nID. Funcional nº 50890778, CPF nº. 104.072.237-70, brasileiro, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 121606198, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 12988820564, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 22/05/2017, com validade a contar de 22 de maio de 2017.\r\nDE 05/06/2017\r\nID. Funcional nº 50891219, CPF nº. 018.724.727-70, brasileiro, nascido em 09/07/1971, sexo masculino, Carteira de identidade nº 092869726, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12334948480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50890085, CPF nº 057.655.677-70, brasileira, nascida 14/02/1990, sexo feminino, Carteira de identidade nº 209110535, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº. 20471503643, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50370464, CPF nº 547.914.997-00, brasileiro, nascido em 07/11/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 030064323, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10648808243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50891120, CPF nº 020.581.427-13, brasileira, nascida 05/01/1974, sexo feminino, Carteira de identidade nº 0098151665, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12481128240, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/06/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nDE 13/06/2017\r\nID. Funcional nº10160930, CPF nº 785.230.957-72, brasileira, nascida 16/12/1963, sexo feminino, Carteira de identidade nº 67210815, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12274832465, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/06/2017, tomou posse e entrou em exercício 14/06/2017, com validade a contar de 14 de junho de 2017.\r\nId: 2102143\r\n"
        ],
        "2102145": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, bem como, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/520/32/2017,\r\n:\r\n, identidade funcional nº 3232694-7, matrícula nº 149285-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Art. 263, inciso II, e seu §1º e Art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14.\r\nId: 2102145\r\n"
        ],
        "2102152": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/142/38/2017, \r\nRESOLVE:\r\nMAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula nº 972.276-0, a Delegado de Polícia de 1ª classe; , ID Funcional nº 5023129-4, a Delegado de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 871.300-0, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; MARIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 888.922-2, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; , matrícula nº 871.379-4, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; , matrícula nº 269.986-6, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, matrícula nº 268.888-5, a Inspetor de Polícia a 2ª classe; MARCELLUS MELO NUNES, matrícula nº 959.171-0, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; TERESA CRISTINA M. DAMASCENO, matrícula nº 955.988-1, a Investigador Policial de 1ª classe; , matrícula nº 968.953-0, a Investigador Policial de 1ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o Art. 2º, da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80, bem como conceder ao servidor policial civil matrícula nº 860.890-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma prevista no Art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2102152\r\n"
        ],
        "2102153": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321098-8, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jerônimo Walfri Giori Junior, ID funcional nº 4196099-8. Processo nº E-21/ 049.164/ 2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196099-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 049.164/ 2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196245-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 090.276/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrícia Bianca de Oliveira Menezes Moraes, ID Funcional nº 4196245-1. Processo nº E-21/ 090.276/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082798-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Luís Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 4336853-0. Processo nº E-21/ 018.028/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2083783-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Roberto de Queiroz Ramalho, ID Funcional nº 1997624-0. Processo nº E-21/ 064.150/2017.\r\nDE 20.04.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Otaviano Almeida, ID Funcional nº 5027662-0. Processo nº E-21/ 031.208/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010327-0, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 021.293/ 2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4211450-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tiago Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5010327- 0. Processo nº E-21/ 021.293/ 2017.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996382-3, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 037.005/2018\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2000981-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sebastião Almada Fonseca, ID 1996382-3. Processo nº E-21/ 037.005/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000120-5, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Machado Alves, ID funcional nº 5013287-3. Processo nº E-21/ 021.262/ 2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4366264-1, com validade a contar de 28 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 011.018/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029832-1, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raphael Carvana do Amaral França, ID Funcional nº 4366264-1. Processo nº E-21/ 011.018/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196077-7, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gualberto Cassio Moreira, ID Funcional nº 1966096-0. Processo nº E-21/ 068.005/2018.\r\nALCIDES MENEZES DE AZEVEDO, ID funcional nº 2421974-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 18.04.2018, publicado no Diário Oficial de 20.04.2018. Processo nº E-21/089.366/2018.\r\nId: 2102153\r\n"
        ],
        "2102154": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00143259\r\nEstrada Adam Blumer, 9440 - fundos - J. Esmeralda - Magé - RJ. INFRAÇÃO:PENALIDADE: E- 07/002.14606/2014. \r\nENDEREÇO: Art.85 da Lei Estadual nº 3467/2000. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.16497/2013.\r\n846.292.827- 34. Caminho Alberto Pullig, S/N, Itamarati - Petrópolis. Advertência. E-07/002.16756/2014. \r\nENDEREÇO: Rua Édio Furtado da Costa, 481, Madame Machado - Petrópolis. PENALIDADEE-07/002.11715/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149279\r\nENDEREÇO: Rua Dezessete, 200 - Distrito Industrial de Duque de Caxias. Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10684/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149271\r\n12.364.969/0001-20. Rodovia Presidente Dutra, s/n km 316. Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6622/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149248\r\n05.258.117/0001-93. Petropólis - RJ. PENALIDADEE-07/002.1484/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149275\r\n03.451.884/0001-99. Rua Henriete de Holanda Amado, 37. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5603/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149170\r\n31.595.531/0001- 06. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.3243/2016. \r\nEAI/00149701\r\n019.077.457-69. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.274/2018. \r\n690.280.871- 68. Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 3.954,11. E-07/002.11519/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148726\r\n28.789.998/0002-55. Estrada João Paulo, 530 Parte. Artigos 61 INC e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12095/2016. \r\n02.992.430/0001-62. São Gonçalo - RJ. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2543/2016. \r\nEAI/00148569\r\n411.517.807-82. Estrada Roberto Burle Max, Lote 1-B (Entre os Numeros 7864 e 7870). Artigos 44 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 12.277,69. E-07/002.14234/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149447\r\n966.851.237-53. Estrada Almirante Paulo Meira, Rua 19. Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11028/2016. \r\nCOGEFISEAI/00149573\r\nENDEREÇO: Av. Arpões, Lote 20 Quadra D, Loteamento Marinas do Canal. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13250/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147325\r\n3B Montagens de Estruturas para Eventos Ltda - ME Rua Hum. S/N Quadra 4 lote 12, Spar Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7752/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147356\r\n3B Montagem de Estruturas para Eventos Ltda- Me Rua Hum. S/N Quadra 4 lote 12,Spar Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7641/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00146457\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Rio-Santos (BR-101), KM114 Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10123/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147335\r\nCNPJ/CPF Nº:Estrada Vereador Benedito Adelino N 3700, Retiro Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. R 36.743,02. E-07/002.8612/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147483\r\nPraia do Abraãozinho - Ilha Grande Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.7990/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00144742\r\n68.565/0001- 10 Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Rio de Janeiro E-07/002.64720/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00139941\r\nENDEREÇO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.15138/25013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00141251\r\n004.609.737-62 Art. 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.4048/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/0014319\r\nENDEREÇO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.5519/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00142424\r\nCNPJ/CPF Nº: Sítio Pontal e Caputera, nº p07, Pontal. Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13878/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147348\r\n12.560.554/0001- 22 INFRAÇÃO:Angra dos Reis. E- 07/002.85500/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149763\r\n73.617.557/0002-20. Rua Dom Diniz, 20 - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.1056/2018. \r\nId: 2102154\r\n"
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        "2102165": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/156/30/2016, \r\nRESOLVE:\r\nDOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5710073, a Inspetor de Polícia classe Comissário; com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o Art. 2º da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2102165\r\n"
        ],
        "2102167": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no Art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/188/54/2016, \r\nRESOLVE:\r\n, por bravura, o servidor policial civil JOSÉ LUIZ SONDERMANN ROCHA, ID Funcional nº 29320267, a Inspetor de Polícia classe Comissário; com fundamento no disposto no Art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o Art. 2º da Lei nº 423/81 e Art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2102167\r\n"
        ],
        "2102168": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS, Terapeuta Ocupacional, Sup IV, Matricula 861204-6 Id. Funcional nº 1973996-6, nos termos do artigo 40 § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-21/085.14/2018.\r\nId: 2102168\r\n"
        ],
        "2102169": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/064/1772/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/69/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\nId: 2102169\r\n"
        ],
        "2102210": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nem face do Leiloeiro público , matrícula n° 191, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de Leiloeiro. Proc. n° E-12/174/358/2017. \r\nId: 2102210\r\n"
        ],
        "2102229": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.04.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\n8\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS,\r\nOnde se lê... Id. Funcional n.º 5.092.802-0,...\r\nLeia- se... Id. Funcional n.º 5.092.082-0,...\r\nId: 2102229\r\n"
        ],
        "2102233": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação N° 0380238- 03.2015.8.19.0001, e o que consta no Processo N° E- 27/036/09/2018,\r\nRESOLVE:\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA SERDEIRAno cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2102233\r\n"
        ],
        "2102234": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n° 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação N° 0384008- 04.2015.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-27/036/01/2018,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 30 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que nomeou , no cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Combatente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2102234\r\n"
        ],
        "2102235": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2018, , Major BM QOA/83, RG 07.942 - ID Funcional n° 2621013-4 - CPF 608.920.487-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/076/004 /2017.\r\nId: 2102235\r\n"
        ],
        "2102237": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.04.2018\r\n, RG 27.290, ID Funcional n° 2639097-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.11 (CFAP).\r\nMARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803 - ID Funcional n° 2584367-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.11 (CFAP).\r\nId: 2102237\r\n"
        ],
        "2102262": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5031795-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 56 (cinquenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5022915-0 com validade a contar de 26/03/2018. Processo nºE-21/030.39/2018.\r\n, ID5012572-9, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos), nº 252605 (Coordenação de Compras) e nº252306 (Divisão de Patrimônio) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária totalizando 11(onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ID 4371868-0, com validade a contar de 09/04/2018. Processo nº E-21/099.09/2018.\r\nID 5020496-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254650 (Penitenciária Romeiro Neto) contando atualmente com 64(sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ID 4320941-6, com validade a contar de 08/03/2018. Processo nº E-21/013.73/2018.\r\n, ID 5012557-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), contando atualmente com 78 (setenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SHARLENE LEAL LIMA MARQUES, ID 4393444-7, com validade a contar de 19/03/2018. Processo nº E-21/046.101/2018.\r\nID. 4281604-1 ISAP,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores, na vaga anteriormente ocupada pelo servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR,ID 1965936-9, com validade a contar de 15/02/2016.\r\nDE 25.04.2018\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 254000, 254001, 254200, 254201, 254202, 254203 e 254204, contando atualmente com 102 (cento e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO, ID. 4320936, com validade a contar de 01/03/2018. Processo nº E-21/009.6/2018.\r\nID 2039852-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 253950 (Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros) contando atualmente com 106 (cento e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ID 1964634-8, com validade a contar de 08/12/2017. Processo nº E-21/034.03/2018.\r\n, ID1966043-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252400 (Superintendência de Engenharia), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa JACKCILENE GURGEL CORREIA, ID 4371867-1, com validade a contar de 20/02/2018. Processo nº E- 21/045.35/2018.\r\nId: 2102262\r\n"
        ],
        "2102337": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 159, de 25/04/2018, descritas no Processo nº E-03/022/38/2018, de 25/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2102337\r\n"
        ],
        "2102338": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\n/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 23/04/2018, descritas no Processo nº E-03/022/39/2018, de 25/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2102338\r\n"
        ],
        "2102342": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 120.460,27 (cento e vinte mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), correspondente a créditos relativos à Bolsa Auxílio, do mês de novembro de 2017, importância devida ao INSS.\r\nId: 2102342\r\n"
        ],
        "2102346": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/103/2018,\r\nRESOLVE:\r\nJOSE , Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583505-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Wanderley Galdino Junior, ID Funcional nº 2678581-1. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Judson Villain de Lima, ID Funcional nº 2662328-5. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\nANDERSON SOARES, Capitão BM, ID. Funcional nº 4359894-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/103/2018.\r\n1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5007446-6, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAnderson Soares, ID. Funcional 4359894-3. Processo nº E-27/001/103/2017.\r\nFABIO GUEDES DE JESUSMajor BM, ID Funcional nº 2645722-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/103/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613992-2, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Guedes de Jesus, Major BM, ID Funcional nº 2645722-9. Processo nº E-27/001/103/2018.\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ, Capitão BM, ID Funcional nº 4359922-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007442-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Defanti Cruz, ID Funcional nº 4359922-2. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007442-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 2672145-7, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Marques Lima Costa, ID Funcional nº 5007442-3. Processo n° E- 27/001/103/2018.\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Major BM, ID Funcional nº 614224-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4341668-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Mariano Constantino Filho, ID Funcional nº 614224-9. Processo n° E-27/001/103/2018.\r\nId: 2102346\r\n"
        ],
        "2102347": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2018\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, FLAVIA DA MATTA PERRU MARVILA, mat. nº 953.149- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42004284/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/21/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LÍVIA NOGUEIRA BARBOSA, mat. nº 929.763-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42771331/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/52/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, IVAN LUIZ DA PAZ DIAS, mat. nº 940.987-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43258450/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/55/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ALESSANDRA GUIMARÃES PINHEIRO DUARTE, mat. nº 938.735-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43222307/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/54/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 975.125-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44240414/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/51/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 974.351-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44240414/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/49/2018.\r\ncom eficácia a contar de 17/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ROSILMA ALVES CLEMENTE SILVA, mat. nº 935.874- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43042350/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/23/2018.\r\nId: 2102347\r\n"
        ],
        "2102354": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.04.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.014.112-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36202975/1. Processo n° E- 03/013/2891/2016.\r\n, mat. n° 290.614-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33541655/2. Processo n° E-03/005/1824/2018.\r\n, mat. n° 281.554-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38321874/1. Processo n° E- 03/006/2574/2017.\r\n, mat. n° 808.158-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40691276/2. Processo n° E- 03/002/4554/2016.\r\n, mat. n° 281.929-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40673880/2. Processo n° E- 03/001/974/2015.\r\n, mat. n° 280.232-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37132989/1. Processo n° E-03/011/716/2018.\r\n, mat. n° 253.142-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 34659358/1. Processo n° E- 03/004/971/2018.\r\n, mat. n° 255.278-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40683893/1. Processo n° E-03/005/2127/2018.\r\n, mat. n° 831.335-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 38948630/1. Processo n° E- 03/004/4252/2017.\r\n, mat. n° 252.330-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38214385/1. Processo n° E-03/006/1441/2017.\r\n, mat. n° 234.022-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36999776/1. Processo n° E- 03/016/1711/2016.\r\n, mat. n° 290.402- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40015050/2. Processo n° E-03/005/1679/2018.\r\n, mat. n° 247.630-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40330664/1. Processo n° E-03/015/1839/2016.\r\n, mat. n° 804.360-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38246520/1. Processo n° E- 03/006/452/2017.\r\n, mat. n° 280.526-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36054763/1. Processo n° E- 03/007/6336/2017.\r\n, mat. n° 824.895-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40192571/2. Processo n° E-03/015/2140/2016.\r\n, mat. n° 239.904-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39710688/1. Processo n° E- 03/002/1416/2017.\r\n, mat. n° 292.380-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32789424/1. Processo n° E- 03/002/2148/2017.\r\n, mat. n° 825.889-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35984414/1. Processo n° E-03/003/892/2018.\r\n, mat. n° 294.375-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40199924/1. Processo n° E- 03/015/54/2017.\r\n, mat. n° 293.311-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33029628/1. Processo n° E- 03/007/4074/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 277.747-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38720787/1. Processo nº E- 03/002/4477/2017.\r\nmat. nº 292.563-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34449132/1. Processo nº E- 03/004/1029/2018.\r\nmat. nº 291.156-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 36316954/1. Processo nº E- 03/001/1218/2018.\r\nmat. nº 274.738-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 33584834/1. Processo nº E- 03/005/1655/2018.\r\nmat. nº 282.191-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32577419/2. Processo nº E- 03/002/1765/2017.\r\nmat. nº 240.870-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40638448/1. Processo nº E- 03/001/1181/2018.\r\nmat. nº 280.948-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 41055985/2. Processo nº E-03/012/1260/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. nº 159.400-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40331547/1. Processo nº E- 03/016/1930/2018.\r\nmat. nº 1.200.937-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 33496617/1. Processo nº E-03/005/2021/2018.\r\nmat. nº 271.339-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37021745/1. Processo nº E- 03/016/1475/2018.\r\nmat. nº 5.010.818-2, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36869562/1. Processo nº E-03/016/715/2018.\r\nmat. nº 276.822-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 32554249/1. Processo nº E-03/002/1206/2016.\r\nmat. nº 275.828-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 35432950/1. Processo nº E-03/008/3654/2016.\r\nmat. nº 5.018.976-0, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 39120457/1. Processo nº E- 03/005/687/2018.\r\nmat. nº 249.406-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40190250/2. Processo nº E-03/007/5722/2017.\r\nmat. nº 271.086-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36167100/1. Processo nº E-03/006/1517/2017.\r\nmat. nº 250.556-8, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40331547/2. Processo nº E- 03/016/1929/2018.\r\nmat. nº 5.015.972-2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35003472/1. Processo nº E-03/005/2362/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nmat. nº 912.874-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 15252477/2. Processo nº E- 03/013/3101/2017.\r\nmat. nº 935.077-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42845378/1. Processo nº E- 03/015/2298/2017.\r\nmat. nº 918.106-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37966235/2. Processo nº E- 03/008/5742/2017.\r\n, mat. nº 281.512-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40638448/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/001/1182/2018.\r\nId: 2102354\r\n"
        ],
        "2102375": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 43974694, CPF nº 079.027.187-77, brasileira, nascida em 26/08/1979, sexo feminino, Carteira de identidade nº 107102931, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12735920587, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43976204, CPF nº 072.116.707-11, brasileira, nascida em 28/03/1979, sexo feminino, Carteira de identidade nº 107948721, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12683854589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 04/04/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2016, com validade a contar de 01 de abril de 2016.\r\nID. Funcional nº 43974945, CPF nº 037.529.187-30, brasileira, nascida em 15/07/1971, sexo feminino, Carteira de identidade nº 101263705, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12580209567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 04/04/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2016, com validade a contar de 01 de abril de 2016.\r\nID. Funcional nº 43155600, CPF nº 037.513.697-59, brasileiro, nascido em 31/03/1969, sexo masculino, Carteira de identidade nº 101205003, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12357644992, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/04/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2016, com validade a contar de 01 de abril de 2016.\r\nDE 16/08/2016\r\nID. Funcional nº 42583462, CPF nº 024.383.887-57, brasileira, nascida em 22/09/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 96403738, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12456558660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/08/2016, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2016, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\nDE 07/02/2017\r\nID. Funcional nº 50757067, CPF nº 244.894.337-00, brasileiro, nascido em 15/11/1947, sexo masculino, Carteira de identidade nº 71366, expedida pelo C.R.E.A.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10327337440, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50370464, CPF nº 547.914.997-00, brasileiro, nascido em 07/11/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 030064323, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10648808243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 6429866, CPF nº 800.178.277-87, brasileiro, nascido em 21/01/1964, sexo masculino, Carteira de identidade nº 055243109, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18000047735, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2102375\r\n"
        ],
        "2102376": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/458/2015, ficando a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012, e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015 responsável pela conclusão dos trabalhos, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 2102376\r\n"
        ],
        "2102424": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.581-3. Proc. n° E-03/015/2781/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.785-3. Proc. n° E-03/005/564/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.707-8. Proc. n° E-03/003/2668/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.944-2. Proc. n° E-03/006/4494/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.242-6. Proc. n° E-03/010/1257/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.146-7. Proc. n° E- 03/008/2174/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.178-1. Proc. n° E-03/006/2767/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.452-5. Proc. n° E-01/601.372/2004.\r\n, Servente, mat. n° 5.014.044-1. Proc. n° E-03/002/986/2017.\r\nId: 2102424\r\n"
        ],
        "2102440": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2555/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1508/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2102440\r\n"
        ],
        "2102447": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º E-09/008/261/2018.\r\n:\r\nID Funcional nº 5090392-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nID Funcional nº 5090392- 6, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012.\r\n, ID Funcional nº 5007142-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, ID Funcional nº 5007142-4, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Rogério PinheiroID nº 4349061-1.\r\n, ID nº 4349061-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, ID nº 4349061-1, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Castro Pinto Garritano, ID Funcional nº 5007142-4.\r\nId: 2102447\r\n"
        ],
        "2102455": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/JFR Nº 38/2018 a , com efeitos a contar de 19/12/2017. PROC. Nº E-04/157/565/2018.\r\n, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 17/09/2014, conforme Processo nº PD-01/020/376/2014, tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 24/04/2017. PROC. Nº E-04/161/1092/2017.\r\nId: 2102455\r\n"
        ],
        "2102457": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DANIELLE BRAGA BARBOSA e VICTORIA BRAGA BARBOSA, com validade a contar de 21/10/2013, tornando sem efeito o ato de 02/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015, conforme Proc. n° E- 01/049/67/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DENYSE GUARINI DE FARIA, com validade a contar de 27/05/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, conforme Proc. n° E-01/023/56/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELISABETE DO NASCIMENTO MARTINS e ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MARTINS, com validade a contar de 15/04/2015, tornando sem efeito o ato de 03/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, conforme Proc. n° E-01/026/145/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEIZER GOLDMAN, com validade a contar de 24/08/2009, tornando sem efeito o ato de 30/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009, conforme Proc. n° E-01/302341/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES, MATHEUS CARDOSO LOPES e PEDRO LUCAS CARDOSO LOPES, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, conforme Proc. n° E-01/016/325/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 16/07/2013, tornando sem efeito o ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, conforme Proc. n° E-01/027/71/2013.\r\nId: 2102457\r\n"
        ],
        "2102485": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2018\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2018\r\nProc. nº E-08/004/94/2018\r\nOnde se lê:... ELIANE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... ELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA... \r\nId: 2102485\r\n"
        ],
        "2102493": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4258948- 7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1582/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3640921-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1824/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3708992- 7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/2678/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455446-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2682/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3323844-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 18-7015, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/1067/2018.\r\nRENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3968183-1/1, da função de Diretor da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/12/2016, publicado no DOERJ de 13/12/2016. Processo nº E- 03/011/731/2018.\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4200703-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2384/2018.\r\nWANDERSON NAVEGA MIGUEL, Prof. Doc. II, ID 3859753-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº E-03/002/2595/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035167- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/815/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348592-8/3, da função de Diretor do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2454/2018.\r\no Ato de 04/01/2018, publicado no DOERJ de 08/01/2018, que dispensou , Prof. Doc. II, ID 3549013-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2791/2017.\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA PUDÓ, Prof. Doc. II, ID 3452741-9/1, da função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/887/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4412569- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João, U.A. 18-0485, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/4049/2017.\r\nROSENILDE SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3419354- 5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1160/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4329520-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1160/2018.\r\nAssistente Executivo, ID 5015166-5/1, da função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5347/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3625562-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3642/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253051-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2911/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013534-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/2416/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4184255-3/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3641/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3286703-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3692/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330520-2/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4333/2017.\r\nId: 2102493\r\n"
        ],
        "2102496": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2018\r\nAssistente Executivo, ID 5013534-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0002-18, do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2416/2018.\r\nId: 2102496\r\n"
        ],
        "2102499": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nID 20084447, GINO MAKOTO TAKAMINE, ID 20102135, para compor a Comissão de Sindicância,sob presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.028/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.026/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.027/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.028/2018.\r\n, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.029/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.031/2018.\r\nDE 19.02.2018\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.038/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.041/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.044/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.045/2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.067/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.042/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.048/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.056/2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.075/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.076/2018.\r\nDE 19.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.087/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.094/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.101/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.102/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.103/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.026/2018.\r\nDE 23.02.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.039/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.032/2018.\r\nDE 28.02.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.037/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.048/2018.\r\nDE 13.03.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.047/2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.054/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.055/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.056/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.057/2018.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MACIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.029/2018.\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.054/2018.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MACIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.055/2018.\r\n.2018\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.057/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.099/2018.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MACIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.101/2018.\r\nDE 30.03.2018\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.107/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.108/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.113/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.048/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.057/2018.\r\nDE 19.03.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.071/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nALESSANDRO SILVA BUROCK, ID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.020/2018.\r\n.2018\r\nALESSANDRO SILVA BUROCK, ID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.029/2018.\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.030/2018.\r\nALESSANDRO SILVA BUROCK, ID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.032/2018.\r\nDE 08.02.2018\r\nID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.036/2018.\r\nDE 21.02.2018\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.037/2018.\r\nDE 05.03.2018\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.043/2018.\r\nDE 06.03.2018\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.044/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nMARCOS AURÉLIO DE A. BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.067/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.022/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.039/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.062/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.063/2018.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.064/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.069/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.075/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADIMIRAL MEIRELES, ID 42730414. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.039/2018.\r\n.2018\r\nMONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.047/2018.\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADIMIRAL MEIRELES, ID 42730414. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.048/2018.\r\nMONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.049/2018.\r\n.2018\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADIMIRAL MEIRELES, ID 42730414. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.054/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI\r\nDO DIRETOR\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA, ID 50125540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.014/2018.\r\nDE 23.02.2018\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA, ID 50125540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.016/2018.\r\nDE 05.03.2018\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ID 19632070. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.021/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ID 19632070. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.036/2018.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA, ID 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.036/2018.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2018\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO, ID 19968744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.026/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2018.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.033/2018.\r\n.02.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.033/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.051/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.079/2018.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.006/2018.\r\n.2018\r\nID 50298348. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.016/2018.\r\n.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.018/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.020/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.022/2018.\r\n.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.024/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.060/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES, ID 50827260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.008/2018.\r\nId: 2102499\r\n"
        ],
        "2102505": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Bailarina, ID Funcional nº3218654-2, Grupo IV, Nível “5”, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a contar de 25.10.2016, tendo em vista a comunicação do Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e tornar sem efeito a publicação do Ato de Aposentadoria de 19.10.2016, publicado no D.O. de 25.10.2016. Processo nº E- 18/005/469/2016.\r\nId: 2102505\r\n"
        ],
        "2102507": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, IDF , por infringência aos artigos 38, 39, incisos V, VII e IX, c/c os artigos 46, II, 47 e 49, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 e por 15 (quinze) dias, o servidor RONALDO LINSBOTH, IDF 1969224-2, por infringência aos artigos 38, 39, V, VII e IX, c/c os artigos 46, III, 47 e 50, III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.172//2015.\r\nId: 2102507\r\n"
        ],
        "2102508": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79, o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/221.359//2010, instaurado em face do servidor MARCO ANTONIO DOS ANJOS, MAT. 816.641-8.\r\nId: 2102508\r\n"
        ],
        "2102517": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, TEN CEL PM RG 55.582, Id Funcional nº 2299565-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Murilo Sérgio de Miranda Angelloti, CEL PM RG 53.586, Id Funcional nº 2370568-0, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E-09/088/124/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 54.639, Id Funcional nº 2299942-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Netto dos Santos, CEL PM RG 50.936, Id Funcional nº 2430004-7, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E-09/088/126/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 56.109, Id Funcional nº 2294113-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, TEN CEL PM RG 50.948, Id Funcional nº 2429845-0, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/125/2018.\r\n, CPF: 749.613.147-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosemery Carvalho de Oliveira, Id Funcional nº 576994-9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2018. Processo nº E-09/088/007/2018.\r\n, MAJ PM RG 58.794, Id Funcional nº 2153384-9, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus André Barbosa Goeth, Ten Cel PM RG 54.636, Id Funcional nº 2274384-7, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E-09/088/133/2018.\r\nMAJ PM RG 63.426, Id Funcional nº 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-6, da 1ª CIA - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Augusto Eduardo Moreira Valentim, TENCEL PM RG 63.368, Id Funcional nº 2436067-8, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018. Processo nº E-09/088/023/2018.\r\n, MAJ PM RG 72.659, Id Funcional nº 2446556-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-8, Assistente do Comandante Geral da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, MAJ PM RG 72.645, Id Funcional nº 2450154-9, com validade a contar de 26 de março de 2018. Processo nº E-09/088/128/2018.\r\n, MAJ PM RG 77.540, Id Funcional nº 4140464-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, Símbolo DAS-6, Ajudante de Ordens do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tatiana Querido Soares, MAJ PM RG 72.650, Id Funcional nº 2447076-7, com validade a contar de 23 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/131/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 54.575, Id Funcional nº 2174567-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 2º Batalhão de Polícia Militar - 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leonardo de Miranda Queiroz, TEN CEL PM RG 56.459, Id Funcional nº 2476278-4, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E-09/088/123/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 50.948, Id Funcional nº 2429845-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Amaral, CEL PM RG 49.245, ID Funcional nº 2382962-1, com validade a contar de 27 de março de 2018. Processo nº E-09/088/122/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 55.572, Id. Funcional nº 2415296-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wanderson Braga de Medeiros, TEN CEL PM RG 58.792, ID Funcional nº 2302938- 2, com validade a contar de 28 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/143/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 53.576, Id Funcional nº 2313164-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, TEN CEL PM RG 54.617, ID Funcional nº 2444914-8, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018. Processo nº E- 09/088/020/2018.\r\nTEN CEL PM RG 63.368, ID Funcional nº 2436067-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ranulfo Souza Brandão Filho, TEN CEL PM RG 53.576, Id Funcional nº 2313164-0, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018. Processo nº E-09/088/022/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.923.925-7, para ocupar o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Eduardo Lomba de Araújo, ID Funcional nº 2.923.914-1, com validade a contar de 16 de março de 2018. Processo nº E-09/510/22/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565.409-2, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, das Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Noeli Barreto, ID Funcional nº 2.924.700-4, com validade a contar de 16 de março de 2018. Processo nº E-09/510/23/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.924.700-4, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, ID Funcional nº 2.916.481-8, com validade a contar de 16 de março de 2018. Processo nº E-09/510/21/2018.\r\nId: 2102517\r\n"
        ],
        "2102521": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/03/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.267-2, ID. Funcional nº 4191487-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leonel Azevedo. Proc. n° E-03/007/3858/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, ID. Funcional nº 4332597-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leonel Azevedo, em substituição à servidora Cristina Velloso Barbosa, Prof. Doc. I, mat. n° 904.267-2, ID. Funcional nº 4191487-2, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E- 03/007/3858/2018.\r\nDE 27/03/2018\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.527-6, ID. Funcional nº 3739882-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Virgílio de Melo Franco. Proc. n° E-03/007/5225/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.848-7, ID. Funcional nº 3739507-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Virgílio de Melo Franco, em substituição à servidora Célia Regina Muller Lisbôa, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.527-6, ID. Funcional nº 3739882-2, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/007/5225/2018.\r\nDE 28/03/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, ID. Funcional nº 3415727-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr. Proc. n° E-03/007/5231/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082-5, ID. Funcional nº 567274-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr, em substituição à servidora Janice Cabral Levy, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, ID. Funcional nº 3415727-1, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. n° E-03/007/5231/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 294.299-3, ID. Funcional nº 4067446-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Tim Lopes. Proc. n° E-03/007/5229/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.779-3, ID. Funcional nº 4130577-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Tim Lopes, em substituição à servidora Maria Cristina Fernandes Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 294.299-3, ID. Funcional nº 4067446-0, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/007/5229/2018.\r\nDE 29/03/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 253.239-8, ID. Funcional nº 4092379-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira. Proc. n° E-03/007/5233/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.802-4, ID. Funcional nº 3605404-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, em substituição à servidora Lucia Lima da Cunha Mattos, Prof. Doc. I, mat. n° 253.239-8, ID. Funcional nº 4092379-7, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E- 03/007/5233/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.802-4, ID. Funcional nº 3605404-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira. Proc. n° E-03/007/5233/2018.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 928.630-3, ID. Funcional nº 4262889-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, em substituição à servidora Nereida Morgado Guedes Miranda, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.802-4, ID. Funcional nº 3605404-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/5233/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.630-3, ID. Funcional nº 4262889-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira. Proc. n° E-03/007/5233/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 627.792- 3, ID. Funcional nº 4023725-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, em substituição ao servidor José Alves Mourão Filho, Prof. Doc. I, mat. n° 928.630-3, ID. Funcional nº 4262889-0, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. n° E-03/007/5233/2018.\r\n/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 627.792-3, ID. Funcional nº 4023725-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira. Proc. n° E-03/007/5233/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 942.769-1, ID. Funcional nº 4326125-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Heitor Lira, em substituição à servidora Ilana Xavier de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 627.792-3, ID. Funcional nº 4023725-7, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E- 03/007/5233/2018.\r\nDE 04/04/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.995-6, ID. Funcional nº 3739224-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Cairu. Proc. n° E-03/007/5376/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, ID. Funcional nº 3610063-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Cairu, em substituição à servidora Sylvia Gomes Della Libera, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.995-6, ID. Funcional nº 3739224-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/5376/2018.\r\nDE 05/04/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, ID. Funcional nº 3970247-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Sousa da Silveira. Proc. n° E-03/007/5459/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.959-4, ID. Funcional nº 4274966-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Sousa da Silveira, em substituição à servidora Rosana Peixoto da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, ID. Funcional nº 3970247-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/5459/2018.\r\nDE 09/04/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.015-1, ID. Funcional nº 3456225, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro. Proc. n° E-03/007/5785/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.704-4, ID. Funcional nº 4273703, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, em substituição à servidora Adriana de Almeida Pedra, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.015-1, ID. Funcional nº 3456225, com validade a contar de 17/11/2016. Proc. n° E- 03/007/5785/2018.\r\nDE 12/04/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, ID. Funcional nº 3644297-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro. Proc. n° E-03/007/5785/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.015-1, ID. Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, em substituição à servidora Kátia dos Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, ID. Funcional nº 3644297-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/5785/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 807.662-2, ID. Funcional nº 3718805, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leonel Azevedo. Proc. n° E-03/007/3858/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.267-2, ID. Funcional nº 4191487-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leonel Azevedo, em substituição à servidora Sandra Jandira Izau Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 807.662-2, ID. Funcional nº 3718805, com validade a contar de 18/04/2016. Proc. n° E- 03/007/3858/2018.\r\nId: 2102521\r\n"
        ],
        "2102534": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 03/01/2018, com base na Lei nº 7628/2017, RENATA RAMOS PAIXÃO, mat. n° 870.030-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39104931/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/56/2018.\r\nId: 2102534\r\n"
        ],
        "2102538": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149727\r\nNOME: Lilian Mota de Vasconcelos CPF Nº: 783.760.767-87 ENDEREÇO: Rua Senador Lúcio Bittencourt, nº 127 - Itaipu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R 11.523,08 PROCESSO Nº E-07/002.13894/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140249\r\nNOME: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes CNPJ/CPF Nº:04892.707/0001-00 ENDEREÇO: Rodovia BR 101- Litoral de Parati INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty PENALIDADE: R 49.743,31 PROCESSO Nº E-07/002.9863/2013\r\nEAI/00148435\r\nNOME: Jorge Gomes da Rocha. CNPJ/CPF Nº: 969.251.327-00. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, sn - Mole Sitio Lote 09.MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.743,75. PROCESSO Nº E-07/002.5506/2015.\r\nEAI/00149881\r\nNOME: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ/CPF Nº: 00.843.118/0001-81. ENDEREÇO: Avenida dos Bandeirantes, sn Área 3. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.261,57. PROCESSO Nº E-07/507811/2011. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147095\r\nNOME: Ponto Final Participações Empreendimentos Ltda. CNPJ/CPF Nº: 58.842.393/0001-23. ENDEREÇO: Ilha dos Porcos, Baía da Ribeira. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 1.290,61. PROCESSO Nº E-07/002.9513/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00142087\r\nNOME: MMA Transportes e Serviços Marítimos Ltda. CNPJ/CPF Nº:01.190.405/0001-00. ENDEREÇO: Rua Manoel do Rosário, 131, Centro. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 31.088,36. PROCESSO Nº E-07/002.11027/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00146026\r\nNOME: SPE Ponta do Sol Participações S.A. CNPJ/CPF Nº:07.096.933/0001-73. ENDEREÇO: Est. Prefeito João Galindo, LTS 26B/27B/28B, Ponta do Partido. INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis PENALIDADE: R 1.489,46. PROCESSO Nº E-07/002.15865/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147441\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF Nº:29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Alameda Princesa Isabel, 2, Pontal. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R 1.802,31.PROCESSO Nº E-07/002.11036/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147478\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF Nº: 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Faz. Santa Edwiges, Área 08, Bananal. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R 3.604,62. PROCESSO Nº E-07/002.10955/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147327\r\nNOME: Paulo Sérgio Conceição dos Santos. CNPJ/CPF Nº: 091.900.777-50. ENDEREÇO: Estrada do Corisco, Corisco. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, Art.64, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R 1.281,71. PROCESSO Nº E- 07/002.10772/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147436\r\nNOME: Marina Frade de Angra Ltda. CNPJ/CPF Nº:05.462.925/0001- 78. ENDEREÇO: Rua dos Pinheiros, 357 - LTS 1 e 2. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis PENALIDADE: R 1.293,14. PROCESSO Nº E- 07/002.12063/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147333\r\nNOME: Município de Paraty. CNPJ/CPF Nº: 29.172.475/0001-47. ENDEREÇO: Enseada Paraty Mirim, Paraty Mirim. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R 1.802,31. PROCESSO Nº E-07/002.10981/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147096\r\nNOME: Condomínio da Fazenda Mombaça. CNPJ/CPF Nº: 30.321.863/0001-21. ENDEREÇO: Rod. Rio Santos, S/Nº - KM 91,5, Centro INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra Dos Reis. PENALIDADE: R 1.265,29 PROCESSO Nº E-07/002.9507/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00146466\r\nNOME: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CNPJ/CPF Nº: 04.867.429/0001-31. ENDEREÇO: Rua Irmã Irene, S/N, Camorim Grande. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso I, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6136/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00138907\r\nNOME: Rita Martins dos Santos. CNPJ/CPF Nº: 028.000.767-12. ENDEREÇO: Est. Santa Rita do Bracuí I, S/N, Santa Rita do Bracuí. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 1.242,50. PROCESSO Nº E- 07/002.6422/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00145949\r\nNOME: Sylvio Botto de Barros. CNPJ/CPF Nº: 667.430.017-91. ENDEREÇO: Condomínio Barlavento, LT A-22, Mambucaba. INFRAÇÃO: Art 2º, Inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 1.288,83. PROCESSO Nº E- 07/002.672/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00149070\r\nNOME: Imunihouse Dedetização Ltda. CNPJ/CPF Nº: 36.496.065/0001-17. ENDEREÇO: Travessa Tabelião Pedro Ribeiro, 31, Portão Vermelho - Três Rios. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei nº 3.467 De 14/09/2000.PENALIDADE: R 14.254,33. PROCESSO Nº E- 07/002.11046/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149851\r\nNOME: Vitor Lopes Diniz CPF Nº: 055.530.437-00 ENDEREÇO: Rua Scylla Souza Ribeiro, nº 190 - Itaipu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.047,56 PROCESSO Nº E-07/002.1523/2018. \r\nId: 2102538\r\n"
        ],
        "2102543": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\na servidora LOHANE PEREIRA CARDOSO, ID Funcional n° 50283740. .\r\no servidor FLÁVIO HONÓRIO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional n° 5026211-4. . \r\nId: 2102543\r\n"
        ],
        "2102559": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/510/34/2018.\r\n:\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.933.335-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Moreno Batista, ID Funcional nº 2.915.492-8. \r\nId: 2102559\r\n"
        ],
        "2102577": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2018\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n6º N/I\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nId: 2102577\r\n"
        ],
        "2102607": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/510/33/2018.\r\n:\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.933.335-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n.º 564.769-0, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2018, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Cesar Fernandes Pinto, ID Funcional nº 2.933.335-0.\r\nId: 2102607\r\n"
        ],
        "2102719": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2550/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2554/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2102719\r\n"
        ],
        "2102730": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no ato de promoção, por bravura, dos servidores policiais civis: MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula nº 972.276-0, a Delegado de Polícia de 1ª classe; TIAGO DORIGO, ID Funcional nº 5023129-4, a Delegado de Polícia de 2ª classe; BRUNO DUARTE PINHO, matrícula nº 871.300-0, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; MARIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 888.922-2, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; CLEIBER SALLES DE PAULA, matrícula nº 871.379-4, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; MARCO AURÉLIO B. CONCEIÇÃO, matrícula nº 269.986-6, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, matrícula nº 268.888-5, a Inspetor de Polícia a 2ª classe; MARCELLUS MELO NUNES, matrícula nº 959.171-0, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; TERESA CRISTINA M. DAMASCENO, matrícula nº 955.988-1, a Investigador Policial de 1ª classe; FELIPE FLORIANO DUTRA, matrícula nº 968.953-0, a Investigador Policial de 1ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80, bem como a concessão ao servidor policial civil MARCELO LUIZ DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 860.890-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, da percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma prevista no art. 3º, da Lei nº 423/81, publicado no DOERJ nº 076, de 26/04/2018. Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017.\r\nId: 2102730\r\n"
        ],
        "2102752": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.150-8, ID nº 3185015-4. Processo nº E- 08/008/2415/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.104-4, ID nº 3244316-1. Processo nº E-08/008/208/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.006-4, ID nº 3118805-2. Processo nº E- 08/008/334/2017.\r\nNAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.285-8, ID nº 3155225-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/607275/2012.\r\nBiólogo - Análises Clínicas, clase “C”, matrícula nº 865.807-2, ID nº 3120135-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/422/2015.\r\nMédico nível III, matrícula nº 266.782-2, ID nº 3195406-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/596/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.541-9, ID nº 3242914-2. Processo nº E- 08/008/4419/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 808.927-8, ID nº 3089391-7. Processo nº E- 08/008/3967/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.750-7, ID nº 3109974-2. Processo nº E- 08/008/4463/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.047-1, ID nº 3030135-1. Processo nº E- 08/008/3388/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.343-0, ID nº 3130728-0. Processo nº E-08/008/1395/2015.\r\nDE 04/04/2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.083-6, ID nº 3052972-7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/749/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 867.787-4, ID nº 564160-8. Processo nº E- 08/006/386/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.584-2, ID nº 3065545-5. Processo nº E-08/006/639/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.694-5, ID nº 4218364-2. Processo nº E-08/006/806/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.643-2, ID nº 4216246-7. Processo nº E- 08/006/184/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 867.136-4, ID nº 563615-9. Processo nº E- 08/006/808/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.799-1, ID nº 3064618-9, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/304/2016.\r\nDE 06/04/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.126-6, ID nº 3032414-9. Processo nº E-08/008/3522/2016.\r\nSanitarista, classe “B”, matrícula nº 180.224-8, ID nº 3154346-4. Processo nº E- 08/008/3531/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.180-5, ID nº 3176631-5. Processo nº E-08/008/3993/2016.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 850.482-1, ID nº 3030657-4. Processo nº E-08/008/1363/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.330-2, ID nº 303676-2. Processo nº E- 08/008/3930/2016.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 261.001-2, ID nº 3163126-6. Processo nº E-08/008/62/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.004.406-3, ID nº 3057247-9. Processo nº E- 08/008/4283/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.894-8, ID nº 3196314-5. Processo nº E-08/008/3837/2016.\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 261.890-8, ID nº 3183822-7. Processo nº E- 08/008/203/2017.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.265-2, ID nº 3081016-7. Processo nº E- 08/008/3693/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.109-3, ID nº 3060227-0. Processo nº E- 08/008/855/2016.\r\nDE 12/04/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.290-5, ID nº 3193244-4. Processo nºE-08/008/1113/2016.\r\nFonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 261.018-6, ID nº 3019882-8. Processo nºE- 08/008/266/2017.\r\ncom eficácia de 25/12/2015,Médico Veterinário, classe “A”, matrícula nº 1.003.851-1, ID nº 3147809-3. Processo nºE- 08/008/4840/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 192.967-8, ID nº 3175467-8. Processo nºE-08/008/814/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.161-0, ID nº 3033387-3. Processo nºE-08/008/4154/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.684-9, ID nº 542671-5. Processo nºE-08/008/5305/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 164.681- 9, ID nº3196123-1. Processo nºE-08/008/2563/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.251-0, ID nº 3038737-0. Processo nºE- 08/008/2700/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.798-9, ID nº 3011613-9. Processo nºE- 08/008/2370/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\ncom eficácia de 05/01/2013, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 164.991-2, ID nº 3188972-7. Processo nº E-08/008/7737/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.941-3, ID nº 3105146-4. Processo nº E- 08/008/2817/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.198-0, ID nº 3181303-8. Processo nºE-08/008/995/2016.\r\n, GERSON DE MACEDO BARROS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.591-0, ID nº 3186607-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/220302/2009.\r\nDE 19/04/2018\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 987-8, ID nº 3135714-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4511/2016.\r\nMARIA MADALENA FERNANDES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.654-2, ID nº 3051104-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4483/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula 261.738-9, ID 3126094-2. Processo nº E-08/008/2793/2016.\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula 231.566-1, ID 544751-8. Processo nº E-08/008/4466/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 287.450-1, ID 3065975-2. Processo nº E-08/008/4025/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 258.978-6 ID 3183631-3. Processo nº E-08/008/2781/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula 813.326-6,ID 3242166-4. Processo nº E-08/008/3259/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 258.662-6, ID 3185004-9. Processo nº E- 08/008/4269/2016.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.122-2, ID nº 3184724-2, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3520/2016.\r\n2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 923.414-7, ID nº 4218862-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n E- 08/006/655/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.186-2, ID nº 3007656-0. Processo nº E- 08/008/4408/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.207.373-0, ID nº 3048223-2. Processo nº E- 08/008/4238/2016.\r\nMédico - Psiquiatria, classe “B”, matrícula nº 850.116-5, ID nº 3103637-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/138/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.496-6, ID nº 3105917-1, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/446/2016.\r\nId: 2102752\r\n"
        ],
        "2102773": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.574-6, ID nº 3119324-2. Processo nº E- 08/006/624/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.384-4, ID nº 3131125-3. Processo nº E-08/006/244/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.496-6, ID nº 3105917-1. Processo nº E- 08/006/446/2016.\r\nMédico - Cardiologia, classe “C”, matrícula nº 863.778-7, ID nº 3069708-5. Processo nº E- 08/006/785/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.855-7, ID nº 3178975-7. Processo nº E-08/006/56/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.452-8, ID nº 4216528-8. Processo nº E- 08/006/810/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.834-6, ID nº 3089633-9. Processo nº E- 08/006/645/2015.\r\nNELMA LUCIA DE ALBUQUERQUE MARQUESAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.262-2, ID nº 3127861-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/640/2016.\r\nId: 2102773\r\n"
        ],
        "2102794": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2102794\r\n"
        ],
        "2102795": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2018.\r\n.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA OGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.051/2018.\r\n.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.057/2018.\r\nId: 2102795\r\n"
        ],
        "2102796": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.024/2018.\r\nId: 2102796\r\n"
        ],
        "2102799": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.04.2018\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos, constantes no Processo Administrativo nº E- 03/001/1224/2018, e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, à servidora MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID Funcional nº 5555825. Processo nº E- 03/001/1267/2018.\r\nId: 2102799\r\n"
        ],
        "2102801": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699150, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50128353, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50212117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298348, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 9399098, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50101030, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42654076, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matrícula nº 8612749, CRESS/RJ nº 9874-D;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184148; CRP/RJ Nº 14.803/5.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2102801\r\n"
        ],
        "2102802": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547141, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43151280, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209564, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 48822304, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, Chefe da Seção I de turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009400, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50111671, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20363559, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184610; CRP Nº 31807105/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2102802\r\n"
        ],
        "2102803": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20017880, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131150, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960840, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 501001910, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210937, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 2315130, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182933, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699371, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002848, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277472, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50102079, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5805414, CRESS/RJ nº 13.814;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50184148; CRP/RJ Nº 14.803/5.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2102803\r\n"
        ],
        "2102829": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.917.592-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3503, DEAM-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0143-26 - CI nº 17704/1914/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 3.595.833-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 12212/1143/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565450-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0132-26 - CI nº 12212/1143/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 3.595.833-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0132-26 - CI nº 12212/1143/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.975.561-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 4007/1135/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.418-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 4007/1135/2018.\r\n, Investigador Policial, ID 4.321.356-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3016, 16ª DP-Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0046-26 - CI nº 29026/1016/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565295-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3016, 16ª DP-Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 10/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0046-26 - CI nº 29026/1016/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.261.912-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - CI nº 14537/1928/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.032.941-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - CI nº 14537/1928/2018.\r\nPINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 6863/1918/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.510-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 6863/1918/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.971.076-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3023, 23ª DP-Meier, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/12/2017 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - CI nº 16761/1023/2018.\r\nPINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3023, 23ª DP-Meier, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - CI nº 16761/1023/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.371.887-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/04/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0192-26 - CI nº 19941/1151/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.732-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/04/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0192-26 - CI nº 19941/1151/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ª DP- Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0342-26 - CI nº 1537/1045/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.570-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ª DP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0342-26 - CI nº 1537/1045/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.914.547-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 17659/1022/201.\r\n, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2.917.217-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 17659/1022/2018.\r\nInspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.982.722-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0054 - CI nº 15929/1027/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 15929/1027/2018.\r\nGOMES, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3569, DECON, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0161-26 - CI nº 3527/1920/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.360.307-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 3013/1130/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.985.735-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 3013/1130/2018.\r\nPAULA REJANE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Investigador Policial, ID 4.336.845-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0264-26 - CI nº 136/1406/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.944.158-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0264-26 - CI nº 35/1247/2018.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2018 \r\nque a partir de 21/03/2018, o Núcleo Simples 0065-26 que pertence a U.A.26- 3059/59ª DP-Duque de Caxias, passará a ser Composto com a U.A. 26-3503/DEAM-Duque de Caxias, ficando o servidor MAURÍCIO PAULA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID nº 3.001.013-6, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0065-26 que pertence a U.A.26-3059/59ª DP-Duque de Caxias (D.O nº 168 de 14/09/2016), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 21/03/2018 - C.I nº 17704/1914/2018.\r\nque a U.A 26-3569/DECON foi incluída no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 22/03/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3554/DDSD, 26-3577/DRCI, 26-3213/CAC, 26-3321/Microfilmagem/DGAF e 26-3569/DECON, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Célia Umbelino da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.948.795-1 - C.I nº 3527/1920/2018.\r\nque a partir de 22/03/2018, o Núcleo Composto 0264-26 com as U.A'S 26-3236/4ª DPA e 26-3611/1ª CRP será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 136/1406/2018.\r\nque a partir de 01/04/2018, o Núcleo Simples 0113-26 que pertence a U.A.26- 3077/77ª DP-Icaraí, passará a ser Composto com a U.A. 26-3611/1ª CRP, ficando o servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2.923.628-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0113-26 que pertence a U.A.26-3077/77ª DP-Icaraí (D.O nº 172 de 21/09/2015), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 01/04/2018 - C.I nº 136/1406/2018.\r\nId: 2102829\r\n"
        ],
        "2102905": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor AMAURI GOMES DA SILVA, ID Funcional: 4198981-3, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1207/2016. \r\nId: 2102905\r\n"
        ],
        "2102913": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/458/2017, ficando à Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012, e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/15 responsável pela conclusão dos trabalhos, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2018.\r\nId: 2102913\r\n"
        ],
        "2102929": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/03/2018\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. n° E-03/007/4738/2018.\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Maria Izabel Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/007/4738/2018.\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. n° E-03/007/4738/2018.\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Tânia Cristina Rodrigues Guedes, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E- 03/007/4738/2018.\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. n° E-03/007/4738/2018.\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID Funcional nº 3607534-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Micheline Marins da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/4738/2018.\r\nDE 29/03/2018\r\nANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, ID. Funcional nº 3415962-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto. Proc. n° E-03/007/5232/2018.\r\nTERESA CRISTINA LIMA DE FREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto, em substituição à servidora Ana Maria Fernandes Campos, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, ID. Funcional nº 3415962-2, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/007/5232/2018.\r\nTERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto. Proc. n° E-03/007/5232/2018.\r\nKÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, ID Funcional nº 3644297-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto, em substituição à servidora Teresa Cristina Lima de Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/5232/2018.\r\nDE 03/04/2018\r\nMÁRCIA FERREIRA SOEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.530-1, ID. Funcional nº 3608935-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUC, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Márcia Ferreira Soeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 252.530-1, ID. Funcional nº 3608935-4, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUC, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição ao servidor Carlos Eduardo de Assunção Hryhorczuc, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Adriana de Almeida Pedra, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Ana Paula Baptista de Aquino da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, com validade a contar de 23/06/2016. Proc. n° E-03/007/5366/2018.\r\nId: 2102929\r\n"
        ],
        "2102938": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional , no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/158/2015.\r\nId: 2102938\r\n"
        ],
        "2102947": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ISABEL DE ALCANTARA PEREIRA JOÃO VICTOR DE ALCANTARA PEREIRA e MARLA RENATA LEMOS DE ALCANTARA, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o ato de 31/07/2017, publicado nos D.O. de 11/08/2017, conforme Proc. n° E- 01/300379/2012.\r\n/04/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CONCEIÇÃO DE FATIMA PEREIRA MENDES, com validade a contar de 04/12/2013, tornando sem efeito o ato de 06/11/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, conforme Proc. n° E-01/023/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SANDRA LIORPHO DA SILVA COUTO, com validade a contar de 04/03/2013, tornando sem efeito o ato de 02/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, conforme Proc. n° E-01/009/145/2013.\r\nId: 2102947\r\n"
        ],
        "2102951": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJairo de Oliveira Santanamatrícula 32.212-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o Laboratório Central do HUPE. Processo nº E-26/008/1712/2017.\r\nId: 2102951\r\n"
        ],
        "2102953": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EMILIO RUBEM BATISTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 2190934-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945450-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/204/2016\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de PAULO ALCEU AMOROSO LIMA, Identidade Funcional nº 3420337-0, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 136860-4, Vínculo 1, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 1145733-0, Vínculo 2, e Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 832303-2, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/015/2469/2015\r\n, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face deGILSON CLAUDIO LIMA MORAES, Identidade Funcional nº. 3334213-0, Zelador, Matrícula nº 5008221-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/4423/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSE BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional nº 4327869-8, Professor Docente I, Nível C, Referencia 04, Matrícula nº 943261-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 20, 21 e 22/23. Processo nº E-03/010/2730/2016\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEANDRO SEIXAS BARBOSA, Identidade Funcional nº 4258626-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 926363-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 08 e 31. Processo nº E- 03/10.201.689/2008\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face dePAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº. 3389027-7, Servente, Matrícula nº 5021388-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/1629/2014. \r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VINICIUS ESPERANÇA LOPES, Identidade Funcional nº 5024470-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1139/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARTHA MARIA URURAHY DOLEZAL, Identidade Funcional nº 4216458-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 935602-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2195/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4351554-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953791-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1073/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELINO FERNANDES, Identidade Funcional nº 3278392-2, Zelador, Matrícula nº 5001038-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2717/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EDENALVA GONÇALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 4190513-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 968280-8, Vínculo 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/865/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JULIANA CARRIERES, Identidade Funcional nº 4330811-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2355/2017\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA VALERIA FELIX LAMONICA, Identidade Funcional nº 4324475-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 941151-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/513/2013\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4272638-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/2397/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HENRIQUE FERREIRA GOMES, Identidade Funcional nº 4376433-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 957707-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1439/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSE CARLOS GOMES, Identidade Funcional nº 2518444-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 955400-7, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/4095/2016\r\nId: 2102953\r\n"
        ],
        "2102968": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 2701664-1, Id Funcional 2148157-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.13820/2016 \r\n, Arquiteto, matrícula nº 360.449-3, Id. Funcional 2869238-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.1896/2018. \r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.432-9, Id. Funcional 2868325-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.5523/2018.\r\nId: 2102968\r\n"
        ],
        "2102977": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4152566-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5251/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 574031-2/1, da função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1060/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 574031-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1060/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3611365-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/08/2014, publicado no DOERJ de 22/08/2014. Processo nº E-03/016/2680/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3774025-3/1, da função de Secretário do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/935/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3388167-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/935/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3392166-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1299/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3392642-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1349/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 4045115- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/725/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3391672-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/869/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3890575-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Tipo C, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/798/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 4032708-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2683/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3327358-8/1, da função de Diretor do C.E. Armando Dias, U.A. 18- 0481, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2511/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID nº 3478883-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Tipo E, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2511/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3478883-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/05/2017, publicado no D.O. de 24/05/2017. Processo nº E-03/005/2511/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3559684-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola- Brasil-França, U.A. 18- 1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5019/2017.\r\nMARIA FÁTIMA DOS SANTOS QUINTA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID nº 3354996-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3959170- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/681/2018.\r\nMARIA DE FATIMA, Prof. Doc. I, ID nº 3935842-9/1, da função de Diretor do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/732/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4010066- 9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/888/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 1614635-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015. Processo nº E-03/001/1091/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 1614635-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1091/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4060854-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1091/2018.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3534303-6/1, da função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/155/2018.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3510257-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Lewgoy, U.A. 18- 6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/155/2018.\r\n, Servente, ID nº 3958796-7/1, da função de Secretário do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4612/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5034349-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4612/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4411407-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5250/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5019947-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5349/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4072295-3/1, da função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5247/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3452276-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3693/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5027367-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/3773/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3659267-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3857/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5021024-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3690/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3814335-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/4088/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3482407-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2679/2018.\r\n, Servente, ID nº 3469735-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/2017/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3375035-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1058/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3374164-6/1, da função de Diretor do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1059/2018.\r\nId: 2102977\r\n"
        ],
        "2102980": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1202/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1718/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 3929725-0, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.569-6, ID. Funcional nº 3770076-6 e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1446/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1444/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1443/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2102980\r\n"
        ],
        "2102983": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2018\r\n, a pedido, CAROLINA DA SILVA DANTAS, Inspetor de Alunos, ID 5034349-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1725-18, do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4612/2018.\r\nId: 2102983\r\n"
        ],
        "2102985": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/20148\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 75 \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nII \r\nOnde se lê: ..., Esta Portaria terá vigência da data da sua publicação até 31/12/2018. \r\nLeia-se: ..., Esta Portaria terá vigência de 01/04/2018 até 31/12/2018. \r\nArt. 3º \r\nOnde se lê: ..., Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nLeia-se: ..., Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2102985\r\n"
        ],
        "2102989": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, professor Docente II, matr nº 5.020.162-3, I.D funcional nº 3517718-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4445/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 966.006-9, I.D funcional nº 4385831-7, fora de diligências policiais, em funções leves que não exijam movimentar, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/257/2211/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 851.521.5, I.D funcional nº 3063334-6, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/008/3762/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 830.897-5, I.D funcional nº 3308931-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/010/3113/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 826.411-1 e 839.353-0, I.D funcional nº 4020952-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/012/1308/2015.\r\n, Professor Docente II, matrs nºs 246.620-9 e 948.553-3, I.D funcional nº 3940166-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/3442/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.355-4, I.D funcional nº 4194257-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/001/2597/2015.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.003.318-0, I.D funcional nº 3528914-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4316/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.509-1, I.D funcional nº 3879977-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/015/3714/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 190.821-6, I.D funcional nº 3443455-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4629/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 197.266-0, I.D funcional nº 4043662-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4705/2017.\r\nMOREIRA PEREIRA, Professor Docente I, matr nº 964.426-1, I.D funcional nº 4260392-7, em local próximo à residência, em unidade com acesso a cadeirante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/5299/2017.\r\n, Inspetor de Alunos II, matr nº 3.053.609-8, ID Funcional nº 5023111-1, em atividades sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/008/4798/2016.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.019.998-3, ID Funcional nº 3592664-3, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/5410462/2009.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.032-9, ID Funcional nº 4067144-5, em função extraclasse, podendo substituir professor por até 30 dias no trimestre, em escolas que tenham rampas ou elevadores, evitando movimentos repetitivos com membros superiores, por um período superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/008/5476/2017.\r\nINS, Professor Docente I, matr nº 928.488-6, ID Funcional nº 3901013-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/002/4705/2016.\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente II, matr nº 5.023.256-0, ID Funcional nº 3392506-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/1720.203/2001.\r\n, Servente, matr nº 5.011.051-9, ID Funcional nº 3462895-9, em serviços leves, que não impliquem em movimentar ,individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-01/602087/2004.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.038-4, ID Funcional nº 4364968-8, fora de diligências policiais e do plantão noturno, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-09/325/41/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.055.555-1, ID Funcional nº 5024140-0, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, próximo à residência e evitando esforços físicos com os membros inferiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/014/339/2017.\r\n, Professor Docente I e II, matr nºs 928.293-0 e n° 248.609-0 , ID Funcional nº 3946455-5, em função extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/014/2151/2013.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.073-2, ID Funcional nº 3582225-2, em função extraclasse, podendo por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E- 08/221646/2012\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.010.917-2, ID Funcional nº 3438387-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/014/3035/16.\r\n, Professor Docente I e II, matrs nºs 926.799-8 e n° 805.176-5, ID Funcional nº 3375424-1, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/010/3192/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 835.936-6, ID Funcional nº 1967893-2, em serviços internos,sem contato direto com detentos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-21/032.388/2017.\r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 03 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES\r\n, Perito Legista, matr nº 810.801-1, ID Funcional nº 3235196-8, em atividade administrativa, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E- 09/407/31/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.876-1, ID Funcional 4336175-7 nº4336175-7, em função extraclasse, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/007/5527/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.775-8, ID Funcional nº 3684936-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-03/015/1914/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 813.928-9, ID Funcional nº 3092525-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, e sem contato direto com pacientes , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-08/221.314/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 824.609-2, ID Funcional nº 3348407-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-08/221.360/2011.\r\nAcréscimo de termo“sem contato direto com produtos tóxicos”na readaptação anterior do servidor CARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem , matr nº 808.980-7, ID Funcional nº 3234913-0, concedido através do Ato datado de 23.02.2015, e publicado do Diário Oficial de 05.05.2015, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc n° E-08/008/443/2018.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2018\r\n- ALINE DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matr nº 941.752-8 I.D funcional nº 4323814-9.\r\n- ANA VALERIA TJADER, Professor Docente I, matr nº 833.506-9, I.D funcional nº 3800076-8.\r\n- EDVANIA TAVARES DE MOURA, Inspetor de alunos II, matr nº 221.674-5, I.D funcional nº 2093206-5.\r\n- FABIO MARCHION COUBE, Professor Docente I, matr nº 3.031.652-5, I.D funcional nº 5007490-3.\r\n- GISELLI AVINCULA CAMPOS, Professor Docente I, matrs nºs 928.895-2 e 941.135-6, I.D funcional nº 4263509-8.\r\n- JOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 919.337-6 e 943.742-5I.D funcional nº 4272368-0.\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GREGO, Professor Docente I, matr nº 3.080.446-2, I.D funcional nº 5012171-5.\r\n- MAYRA VIANNA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 941.418-6 e 9+15.503-7, I.D funcional nº 4192699-4.\r\n- MARIA AMELIA SIMÕES, Professor Docente I, matr nº 832.797-5, I.D funcional nº 4039477-8.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DA GAMA MELLO, Professor Docente I, matr nº 831.500-4, I.D funcional nº 3793262-4.\r\n- MARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrs nºs 837.970-3 e 914.630-9, I.D funcional nº 3852087-7.\r\n- MARISA DOS REIS CAMPOS, Professor Docente I, matr nº 840.068-1, I.D funcional nº 3469834-5.\r\n- ROSEMARY GAGO ESTEVAM, Pro fessor Docente I, matr nº 845.020-7, I.D funcional nº 3748685-3.\r\n- VALERIA ROLÃO RIBEIRO, Professor Docente I, matr nº 973.777-6 e Professor Docente II, matr nº 5.008.693-3, I.D funcional nº 3653554-0.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2102989\r\n"
        ],
        "2102996": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/111/30/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2102996\r\n"
        ],
        "2103044": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2018\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 31.196-9, ID.: 2530954-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2103044\r\n"
        ],
        "2103054": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2018\r\nPÁGINA 25 - 1º COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2018\r\nELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI\r\nPROCESSO: E-18/005/469/2016\r\nOnde se lê: ID Funcional nº 3218654-2.\r\nLeia-se: ID Funcional nº 3218645-2.\r\nId: 2103054\r\n"
        ],
        "2103062": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3471088-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1093-18, do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1088/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3623146-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1793-18, do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/1558/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3654154- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1248-18, do C.E. Quintino Bocaiúva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1089/2018.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3932085-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3129-18, do C.E. Santa Maria, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1420/2018.\r\nFRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, Servente, ID nº 3589339-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395-18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1623/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3410193-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2395- 18, do C.E. Salvador de Mendonça, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1078/2018.\r\nLEIDA RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID nº 3400705-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0785-18, do C.E. Nicoláo Bastos Filho, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/989/2018.\r\nCARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3551804-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0785-18, do C.E. Nicoláo Bastos Filho, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/989/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3399054- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4753-18, da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1544/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3403667-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0794-18, do C.E. Senador Sá Tinoco, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/907/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5023394-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2724/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5023394-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2724/2018.\r\n, Servente, ID nº 3447365-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/2615/2018.\r\nvalidade a contar de 22/03/2018, EURÍDICE DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID nº 3899835-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3402-18, do C.E. Bernardino da Costa Lopes, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/006/1633/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4335877-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3402-18, do C.E. Bernardino da Costa Lopes, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1633/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3900505-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1635/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3898895-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3427-18, do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1632/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3901605-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3399-18, do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1630/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3933224-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº4000-18, do Conselho Estadual de Educação, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1242/2018.\r\nId: 2103062\r\n"
        ],
        "2103139": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JULIA BRUNA GOMES PINTO, Identidade Funcional nº 5029854-2, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/9753/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FLAVIA GONÇALVES DE SOUZA, identidade funcional nº 5023029-8, professor docente i, nível c, referência 03, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso v, § 1º do decreto-lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela lei complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/1141/2017\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GIOVANE CORDEIRO, Identidade Funcional nº 3270492-5, Agente Administrativo, Matrícula nº 5019264-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/1496/2017\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de COSMO JOSE DA SILVA, Identidade Funcional nº 4181814-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 945254-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiados às fls. 16 e 17. Processo nº E- 03/10.600.712/2010\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de IVANILDA LIMA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 4261526-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 936047-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº 03/005/1828/2014\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO CESAR DA CRUZ DOS, Identidade Funcional nº 3587734-0, Zelador, Matrícula nº 5013233-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/3759/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de IVONICE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3424206-6, Professor Docente II, Nível A, Referência 03, Matrícula nº 847475-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.002.557/2010\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDER SILVA MACEDO, Identidade Funcional nº 4212481-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 974055-6, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1028/2013\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSINEI DA SILVA NUNES, Identidade Funcional nº 3281883-1, Auxiliar de Apoio Educacional I, Matrícula nº 272549-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/812.611/2011\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SARA SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5020911-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1150/2016\r\nId: 2103139\r\n"
        ],
        "2103167": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/04/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/947/2018.\r\nVERÔNICA VILELA - matrícula nº 34687-4\r\nMARIA TEREZA ALONSO PIMENTA - matrícula nº 27791-3\r\nALINNE MARTINS DA ROCHA - matrícula nº 35691-5\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/946/2018.\r\nJOÃO LUIZ SCHIAVIN - matrícula nº 7404-7\r\nALBERTO EDMUNDO PINTO DA COSTA - matrícula nº 36858-9\r\nCRISTIANE SILVA TELES - matrícula nº 36340-8\r\nDE 25/04/2018\r\na Portaria nº 043/HUPE/2017, de 15.05.2017, publicada no D.O. de 07.06.2017. \r\nId: 2103167\r\n"
        ],
        "2103191": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2018\r\nTécnico Eletromecânica II, como Presidente, Técnico Eletromecânica II, , Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e MARIANO ALMEIDA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento H e , Engenheiro B, como suplente, para compor a “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS 2(DOIS) ELEVADORES DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO, de que trata o Processo nº E-07/100.511/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.081/2018.\r\nId: 2103191\r\n"
        ],
        "2103192": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2018\r\nAgente de Saneamento I, como presidente, LEANDRO TEIXEIRA PINTO e FABIO CORIOLANO SILVEIRA, ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Gerente do Contrato , Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO 1º E 2º TRAMO E DAS CAIXAS DE CHEGADA E CONFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA”Ordem de Serviço “E” Nº 15.074/2018.\r\nId: 2103192\r\n"
        ],
        "2103198": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820379, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20003455, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42104822, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 190183874, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50752154, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50295934, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368166, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID Funcional nº 500978160, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1969772, CRESS/RJ nº 10.346;\r\n, Psicóloga, Matrícula 8611741, CRP/RJ nº 05/15259/RJ.\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2103198\r\n"
        ],
        "2103201": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 05.03.2018\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ID 43714609Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.015/2018.\r\nALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, ID 41962346Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.018/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nMARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.035/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.032/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.035/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.036/2018.\r\nEMERENTINO MARCONSIN, ID 19797559Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.039/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.037/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.038/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.040/2018.\r\nDE 02.03.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.041/2018.\r\nDE 05.03.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.042/2018.\r\nDE 07.03.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.066/2018.\r\nDE 13.03.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.067/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.067/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 06.02.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.033/2018.\r\nDE 26.03.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.146/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.158/2018.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2018.\r\nDE 07.03.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.041/2018.\r\nDE 12.03.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.042/2018.\r\nDE 13.03.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.043/2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.054/2018.\r\nDE 02.04.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.056/2018.\r\nDE 10.04.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.063/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.068/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.069/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.038/2018.\r\nDE 26.03.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.048/2018.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nDO DIRETOR\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.055/2018.\r\n.2018\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, 42082129Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.058/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 43934790Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.059/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY, ID 50128825Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.064/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.075/2018\r\nDE 27.03.2018\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.079/2018\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2018\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.031/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.040/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.006/2018.\r\nDE 06.03.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.016/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.017/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.030/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.042/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.047/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.055/2018.\r\nDE 28.03.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.056/2018.\r\nId: 2103201\r\n"
        ],
        "2103234": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 010/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa RIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , Identidade Funcional nº 6189342 e , Identidade Funcional nº 6189032. Processo n E-12/080/234/2018.\r\nId: 2103234\r\n"
        ],
        "2103323": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 5076405-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 18 de abril de 2018. Processo nº E-09/487/78/2018.\r\n, ID Funcional nº 5090271-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de abril de 2018. Processo nº E-09/487/65/2018.\r\nId: 2103323\r\n"
        ],
        "2103333": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2018\r\na pedido, JOSÉ SARAIVA NETO, Técnico Previdenciário I, matrícula 2590-8, ID Funcional 32256450, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. E- 04/161/660/2018\r\nId: 2103333\r\n"
        ],
        "2103335": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ABT Nº 0017/2018 a ERENICE SOUZA DOS SANTOS, com efeitos a contar de 22/03/2018. Procs. nºs E-01/014/090/2014 e E-04/157/1325/2018.\r\nId: 2103335\r\n"
        ],
        "2103349": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no ato que estendeu poderes à Comissão Processante para apurar o ilícito de abandono de cargo, publicada no D.O. de 18/08/2010 (fl. 232), noticiado no processo em apenso nº E-03/10407743/2008. \r\nId: 2103349\r\n"
        ],
        "2103404": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\nNOME: Roberto Luiz Dias. CNPJ/CPF Nº: 709.454.467-72. ENDEREÇO: Rua Cicanor Rubim - Vista do Paraíba Próximo ao Colégio Sei - Jardim da Aldeia. INFRAÇÃO: Art.64 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Itaocara. MULTA: R 5.693,33. PROCESSO Nº E- 07/002.10444/2017. \r\nNOME: Prefeitura Municipal de Aperibé. CNPJ/CPF Nº: 36.288.900/0001-23. ENDEREÇO: Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 01 - Verdes Campos. INFRAÇÃO: Art. 90 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Aperibé. MULTA: R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.382/2018. \r\nNOME: Luciano de Sousa Ferreira. CNPJ/CPF Nº: 086.330.387-06. ENDEREÇO: Sítio Cachoeira Alegre (Meia Laranja). INFRAÇÃO: Art. 07 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.1073/2018. \r\nNOME: Juncá Corrêa Restaurante Ltda - Me. CNPJ/CPF Nº: 11.447.964/0001-07. ENDEREÇO: Avenida Doutor Nilo Peçanha, 439 - Parque Santo Amaro. INFRAÇÃO: Art. 98 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.13724/2017. \r\nNOME: Indústria de Alimentos Pedra Preta. CNPJ/CPF Nº: 07.757.460/0001-08. ENDEREÇO: Rua Regina Brum Correia, 1435 - Bairro Olívia Peres. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Porciúncula. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E- 07/002.13611/2017. \r\nNOME: Valdir Menezes Comércio de Pescados Ltda - Me. CNPJ/CPF Nº: 04.811.465/0001-83. ENDEREÇO: Rua Alberto Simões , Nº 65 - Barra de Itabapoana. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: São Francisco do Itabapoana. MULTA: R 8.252,61. PROCESSO Nº E-07/002.7240/2017. \r\nNOME: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. CNPJ/CPF Nº: 11.019.738/0001-17. ENDEREÇO: Av. Dr. Nilo Peçanha, 393 - Bairro Parque Santo Amaro . INFRAÇÃO: Art.76 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.15367/2013. \r\nNOME: Reinaldo José de Braga. CNPJ/CPF Nº: 950.961.837-34. ENDEREÇO: Rua José Manoel de Souza, 133 - Alto Alegre. INFRAÇÃO: Art. 52 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Quissamã. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12032/2017. \r\nNOME: Tarcísio de Andrade e Silva. CNPJ/CPF Nº: 007.080.777-90. ENDEREÇO: Sítio Cachoeira Alegre (Meia Laranja). INFRAÇÃO: Art. 07 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.667/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149036\r\nNOME: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. CNPJ/CPF Nº: 11.019.738/0001-17. ENDEREÇO: Av. Dr. Nilo Peçanha, 393 - Bairro Parque Santo Amaro. INFRAÇÃO: Art.76 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.15366/2013. \r\nNOME: Prefeitura Municipal de Aperibé. CNPJ/CPF Nº: 36.288.900/0001-23. ENDEREÇO: Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 01 - Verdes Campos. INFRAÇÃO: Art. 95 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Aperibé. MULTA: R 9.446,73. PROCESSO Nº E-07/002.520/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149757\r\nNOME: Luzia de Almeida Moraes. CNPJ/CPF Nº: 734.095.377-91. ENDEREÇO: Praça Governador Portela , 30 - Centro. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICÍPIO: Bom Jesus do Itabapoana. MULTA: R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11246/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149741\r\nNOME: Lafargeholcim (Brasil) S/A. CNPJ/CPF Nº: 60.869.336/0093-35. ENDEREÇO: Rod. Br-356, S/Nº Km 68 - Parte - Paraíso. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICÍPIO: Italva. MULTA: R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11226/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFIS/00149784\r\nNOME: Indústria e Comércio de Artefatos Cerâmicos São José Ltda - Me. CNPJ/CPF N°: 23.894.284/0001-02. ENDEREÇO: Imóvel Alto de Areia - 3º Distrito - Sabão. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.13261/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149797\r\nNOME: Benedito Iziquiel Dias. CNPJ/CPF N°: 782.139.757-15.ENDEREÇO: Sítio São Sebastião da Boa Vista - Zona Rural . INFRAÇÃO: Art. 52 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICÍPIO: Santo Antônio de Pádua. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12849/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149041\r\nNOME: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação. CNPJ/CPF N°: 11.019.738/0001-17. ENDEREÇO: Av. Dr. Nilo Peçanha, 393 - Bairro Parque Santo Amaro. INFRAÇÃO: Art.76 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.15374/2013. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149675\r\nNOME: Nilton de Souza Vieira CNPJ/CPF Nº:00.655.295/0001-34 ENDEREÇO: Estrada do Jacu, s/nº- Bananal INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso I da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.13945/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149436\r\nNOME: Sebastião Menezes CNPJ/CPF Nº:381.841.927-20 ENDEREÇO: Av. Primavera, 2 -Pantanal INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty PENALIDADE: R 1.976,44. PROCESSO Nº: E-07/002.7960/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149676\r\nNOME: Posto de Gasolina Marina Parque Verolme Ltda CNPJ/CPF Nº:08.081.191/0001-75 ENDEREÇO: Av. Wiston Maruca, s/n- Jacuecanga INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 34.736,24 PROCESSO Nº E-07/002.13098/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149842\r\nNOME: Eduardo Villaça Mortari CNPJ/CPF Nº:004.654.108-04 ENDEREÇO: Travessa Miguel Elias Miguel Nº35- Sala14 INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 9.539,48 PROCESSO Nº E-07/002.1033/2018\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147347\r\nNOME: Marina Imperial Ltda CNPJ/CPF Nº:12.937.572/0001-80 ENDEREÇO: Conceição de Jacareí INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Mangaratiba PENALIDADE: R 1.281,71. PROCESSO Nº E-07/002.9926/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00149675\r\nNOME: Nilton Souza Vieira CNPJ/CPF Nº:00.655.295/0001-34 ENDEREÇO: Estrada do Jacu, S/N, Bananal INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso I da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.13945/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00142087\r\nNOME: MMA Transportes e Serviços Marítimos Ltda CNPJ/CPF Nº:01.190.405/0001-00 ENDEREÇO: Rua Manoel do Rosário,131, centro INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.11062/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147351\r\nNOME: CG da Costa Transportes Me CNPJ/CPF Nº: 11.392.368 0001-69 ENDEREÇO: Av. Roberto Silveira Nº1.000 Casa 12-Parque do Ype INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty PENALIDADE: R 1.318,46 PROCESSO Nº E- 07/002.633/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00147088\r\nNOME: CG da Costa Transportes Me CNPJ/CPF Nº: 11.392.368 0001-ENDEREÇO: Av. Roberto Silveira Nº1.000 Casa 12-Parque do Ype INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty PENALIDADE: R 1.292,38. PROCESSO Nº E- 07/002.502582/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00146105\r\nNOME: Maria Luma Natalli /CPF Nº:960.978.767-34 ENDEREÇO: Rua do Bicaão,199- Ilha Grande INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: 1.270,35 PROCESSO Nº E-07/002.14574/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149819\r\nNOME: Empresa Santa Terezinha Ltda.CNPJ/CPF N°:31.923.667/0001-90. ENDEREÇO: Rua Jorge Alves de Souza, 23. MUNICÍPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 INC V da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 178.330,16. PROCESSO Nº E-07/002.7865/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142719\r\nNOME: Posto Grande Parada Ltda. CNPJ/CPF N°:00.071.508/0001- 80. ENDEREÇO: Rodovia dos Metalúrgicos, 8300. MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.849,54. PROCESSO Nº E- 07/002.7037/2014.\r\nId: 2103404\r\n"
        ],
        "2103413": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2018\r\nID Funcional nº 642909-2, a contar de 19 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/399/2018.\r\nID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR. Processo nº E- 26/009/399/2018.\r\nId: 2103413\r\n"
        ],
        "2103417": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381842-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 023.018/ 2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009925-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Bastos Nunes, ID Funcional nº 4381842-0. Processo nº E-21/ 023.018/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009778-4, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Simone Alves Barbosa, ID Funcional nº 1992442-9. Processo nº E-21/ 020.419/ 2017.\r\nDE 22.03.2018\r\n, ID Funcional n° 4272576-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 26 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, ID Funcional n° 5092781-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 25.04.2018\r\n, ID Funcional n° 5012899-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 23 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1966863-5, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 088.020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2010563-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Pate de Barros, ID Funcional nº 1966863-5. Processo nº E-21/ 088.020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4346041-0, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 073.021/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4248870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernanda Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 4346041-0. Processo nº E-21/ 073.021/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336895-6, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Fernandes Braga, ID Funcional nº 4269886-3. Processo nº E-21/ 071.024/2018.\r\nId: 2103417\r\n"
        ],
        "2103427": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, JORGE ROCHA DE MENDES, Técnico de Radiologia, 2° GV, Matricula nº 861.381-2 Id. Funcional nº 19728328, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1555/2017. Processo nº E-08/006.347/2017.\r\nDE 24.04.2018\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, GABRIEL OLIVIO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula nº 30203855 Id. Funcional nº 5000219-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1218/2017. Processo nº E-08/006.360/2017.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, JAILTON LOPES ROGER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, Matricula nº 3022788-8 Id. Funcional nº 5001173-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1388/2017. Processo nº E-08/006.363/2017.\r\nvoluntariamente, ORIVALDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 196575-5 Id. Funcional nº 2007165-5, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/009.59/2018.\r\nId: 2103427\r\n"
        ],
        "2103429": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.04.2018\r\no servidor MARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS, Médico, classe A, matr. nº 08/105.108.-3, Id Funcional nº 32316828, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/784/2017.\r\nDE 16.04.2018\r\na servidora ELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Médica, classe A, matr. nº 08/108.963-3, Id Funcional nº21062234, do Quadro I, tendo por legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/94/2018.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2103429\r\n"
        ],
        "2103437": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Ofícios nº PGE/PG/FBM/57/2018 e nº PGE/PG04/MACN/11/2018, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0504899-54.2015.8.19.0001, da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que condenou os servidores à pena acessória de perda do cargo público, na forma do art. 92, inciso I, alínea “a” do Código Penal,\r\nRESOLVE:\r\naos servidores Policiais Civis , Inspetor de Polícia, matrícula nº 846.096-3 e LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.813-3, nos termos do art. 17, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 c/c o art. 298, §4º e art. 302, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, e art. 16, inciso VI c/c art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75.\r\nId: 2103437\r\n"
        ],
        "2103441": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 150/2018, de 19/04/2017, descritas no Processo nº E-03/022/37/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SILVA FREITAS JUNIOR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2103441\r\n"
        ],
        "2103444": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2018\r\n3º SGT BM CARLOS CÉSAR ARRAES TAVARES, RG 13.801, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 94, VI (exclusão por incapacidade moral ou a bem da disciplina) e 123, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 44, e nele forem considerados culpados), ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0228/2014 (CD/CGU 134/14).\r\nId: 2103444\r\n"
        ],
        "2103487": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matrícula n° 31224-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Letras - ILE, a contar de 31/12/2017. (CI CUOP 01/2018)\r\nId: 2103487\r\n"
        ],
        "2103489": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 02.05.2018\r\n, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 GERSON ROSARIO DE ALMEIDA, RG 11127 - ID Funcional 0026522942 - CPF 992752797-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00029/2016.\r\n, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO BORGES, RG 12333 - ID Funcional 0026176360 - CPF 011903137-07, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00024/2017.\r\na pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RAIMUNDO NONATO FONSECA DA SILVA, RG 15298 - ID Funcional 0026081059 - CPF 828167437-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/112/00006/2017.\r\n, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FLAVIO JOSE REZENDE CAMARA, RG 12254 - ID Funcional 0006102255 - CPF 007280787-32, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00021/2017.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14433 - ID Funcional 0026370778 - CPF 899032187-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00029/2017.\r\n, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 GILMAR MOREIRA PEREIRA, RG 12868 - ID Funcional 0026594730 - CPF 609777527-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00029/2017.\r\n, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 IZALTINO DOS SANTOS SIDURE, RG 11223 - ID Funcional 0006099718 - CPF 014741967-05, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00024/2017.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12579 - ID Funcional 0026551551 - CPF 003960897-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00022/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE RICARDO SIRINO, RG 13800 - ID Funcional 0026719762 - CPF 987553237-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00023/2017.\r\n, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAO CARLOS DUTRA DE MEDEIROS, RG 12936 - ID Funcional 0026613646 - CPF 852733767-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00033/2017.\r\n, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 14637 - ID Funcional 0026852772 - CPF 611534947-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00028/2017.\r\n, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO CARDOSO FONSECA, RG 11910 - ID Funcional 0026250454 - CPF 986946267-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00008/2017.\r\n, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RENATO BATISTA DO VALLE, RG 14038 - ID Funcional 0026251140 - CPF 004083127-26, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00040/2017.\r\n, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 JOSE CARLOS DA SILVA, RG 10196 - ID Funcional 0026741954 - CPF 915217697-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00019/2017.\r\n, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar RG 13674 - ID Funcional 0026470861 - CPF 019222807-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/058/00064/2017.\r\n, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ALFREDO NUNES PIMENTA, RG 15724 - ID Funcional 0026541254 - CPF 762978537-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00040/2017.\r\n, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12713 - ID Funcional 0026872374 - CPF 024903207-42, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00117/2017.\r\n, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 SALVADOR CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG 15021 - ID Funcional 0026863057 - CPF 895165247-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00028/2017.\r\n, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ROBERVAL RAYMUNDO DE ABREU, RG 12644 - ID Funcional 0026861860 - CPF 876354377-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00027/2017.\r\n, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS SAMPAIO, RG 12572 - ID Funcional 0026318415 - CPF 965220977-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00020/2017.\r\n, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DAMIAO BAIA, RG 15685 - ID Funcional 0026366410 - CPF 650017027- 04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00035/2017.\r\n, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IRACI DE JESUS TAVARES, RG 15058 - ID Funcional 0026760258 - CPF 026715747-97, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00017/2017.\r\n, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONCA, RG 11836 - ID Funcional 0026025370 - CPF 852207017-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00002/2018.\r\nALEXANDRE NEPOMUCENO - RG 21.586, de A PEDIDO, para EX- OFFICIO, quanto a data, que , haja vista ter sido esta a data de sua inclusão no Curso de Formação de Sargentos/99, do 10º Batalhão de Infantaria do Exército, conforme consta no Processo nº E-27/140/030/2018, de acordo com o que estabelece os artigos 120, inciso II e 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro) e autorizado pela Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2103489\r\n"
        ],
        "2103493": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/91107-3, ID Funcional 321174-2, Assistente II, , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0 e JORGE BANDEIRA DUARTE, Técnico em Contabilidade, matrícula 13/55417-0, ID Funcional 2826375-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 2103493\r\n"
        ],
        "2103558": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n- ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI VEIGA, Bailarina, id funcional nº 6374840. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01 de abril de 2018.\r\nId: 2103558\r\n"
        ],
        "2103562": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nERIC PEREIRA DE MACEDO,matrícula 39.332-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 028/2018/HUPE/UERJ e 029/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/1570/2017.\r\nId: 2103562\r\n"
        ],
        "2103604": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUTIdentidade Funcional nº 2.932.174-3, matrícula nº 263.496-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/147/2016.\r\nId: 2103604\r\n"
        ],
        "2103606": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\nDE 02.05.2018\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id Funcional nº 20347367, de acordo com o disposto no artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.PROCESSO Nº E- 14/32.349/1995 \r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43826458, da Procuradoria Trabalhista (PG- 10), para Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de abril de 2018.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2018, os efeitos do ato, datado de 07/11/2017, publicado em D.O. de 08/11/2017, que designou o servidor , Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional - nº 26450364, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2103606\r\n"
        ],
        "2103607": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/05/2018 \r\nFABÍOLA DUARTE LINS MARANHÃO, RG 311675961 DETRAN/PB, matrícula nº 027-3, com validade a contar de 02 de maio de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessora em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II, do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2103607\r\n"
        ],
        "2103630": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 02.05.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 FREDERICO DA SILVA, RG 13682 - ID Funcional 0026369540 - CPF 837325607-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURO ROBERTO MARTINS, RG 15244 - ID Funcional 0006111190 - CPF 027275707-16, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00002/2018.\r\nId: 2103630\r\n"
        ],
        "2103631": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.05.2018\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOO ROBERTO FURTADO CHAVES, RG 15952 - ID Funcional 0006113605 - CPF 010949887-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/023/2018.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/91 PIRAGUACY DE MELLO GAMA, RG 15307 - ID Funcional 0026153688 - CPF 909598257-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/022/2018.\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 JOSE CESAR DE SOUZA, RG 21849 - ID Funcional 0026342740 - CPF 685181537-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/016/2018.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 GEORGE TAMANHAO DE OLIVEIRA, RG 23455 - ID Funcional 0006130720 - CPF 012483077-39, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/021/2018.\r\nCabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 MARCO AURELIO DOS SANTOS, RG 44389 - ID Funcional 0043433294 - CPF 074087997-96 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/093/2017.\r\nId: 2103631\r\n"
        ],
        "2103632": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 5019018-0, da Auditoria- Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. \r\nId: 2103632\r\n"
        ],
        "2103674": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/54/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/42/2017.\r\nSubtenente PM, RG 55.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/63/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/192/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/5/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/48/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/72/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 63.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/181/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/28/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 60.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/231/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/185/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 66.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/27/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/399/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 37.381, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.10.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/36/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/413/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/174/2017.\r\nSubtenente PM, RG 38.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/091/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 40.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/11/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.034 do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/1/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/54/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/152/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 39.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/77/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 58.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/178/2017.\r\nSubtenente PM, RG 50.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/24/2018.\r\nSERGIO MESQUITA SOARES, Subtenente PM, RG 53.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/62/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/29/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/183/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 18.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/58/2016.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com mais de 19 anos de serviço a contar de 11.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/69/2017. \r\n, Cabo PM, RG 83.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 11 anos de serviço a contar de 05.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/248/2017. \r\nSubtenente PM, RG 54.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 28 anos de serviço a contar de 02.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/11/2017. \r\n, Subtenente PM, RG 44.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 12.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/133/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 79.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 14.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/202/2017. \r\n1º Sargento PM, RG 61.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 23 anos de serviço a contar de 27.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/053/81/2018. \r\n3º Sargento PM, RG 74.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/139/22/2017. \r\n, Soldado PM, RG 93.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 06 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/434/4/2017. \r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 34.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 40 anos de serviço a contar de 12.03.2018. Proc. nº E-09/090/81/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 22 anos de serviço a contar de 19.12.2016. Proc. nº E-09/052/54/2017. \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 21.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 31 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0264/2506/1997.\r\n.\r\nId: 2103674\r\n"
        ],
        "2103679": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\nALCIDINÉA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3314023- 5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6985-18, do CEJA Pedro Américo da Silva, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/976/2018.\r\nId: 2103679\r\n"
        ],
        "2103680": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2018\r\nALCIDINÉA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3314023- 5/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/976/2018.\r\nId: 2103680\r\n"
        ],
        "2103683": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/001/109/2018,\r\nRESOLVE:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, Coronel BM, ID Funcional nº 610069-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR GLAUCO LORITE MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611866-6,com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 610069-4. Processo n° E- 27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, CARLOS ALEXANDRE DE REZENDETenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2581964-0do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2601063-1com validade a contar de 04 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Rezende, ID Funcional nº 2581964-0. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nROBERTO , do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nLUIZ , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00613354-1, do cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/109/2018.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 00613354-1 com validade a contar de 04 de abril de 2018,o cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira de Almeida, ID Funcional nº 613354-1. Processo nº E- 27/001/109/2018.\r\nLUIZ CARLOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria- Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00613354-1com validade a contar de 04 de abril de 2018,o cargo em comissão de Subdiretor- Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 2628274-7. Processo nº E- 27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2018, MARCIO COUTINHO MAIA NOGUEIRATenente-Coronel BM, ID Funcional nº 6118640do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018. \r\nNOMEAR ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Coutinho Maia Nogueira, ID Funcional nº 6118640. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611883-6,com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ary Cavalcanti Rodrigues, ID Funcional nº 2617334-4. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de março de 2018, PEDRO TAVARES DA PAIXÃOCapitão BM, ID Funcional nº do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Processo n° E- 27/001/109/2017. \r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 50276263com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Tavares da Paixão, ID Funcional nº 438331702. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2018, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR JUDSON VILLAIN DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662328-5,com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Wanderley Galdino Junior, ID Funcional nº 2678581-1. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2018, JUDSON VILLAIN DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662328-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR RODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2584844-5, , com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Judson Villain de Lima, ID Funcional nº 2662328-5. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, GLAUCO LORITE MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611866- 6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611870-4,com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Lorite Motta, ID Funcional nº 611866-6. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, ROMULO SA DE ARAUJO LIMA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 611870-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR JULIO CESAR DAMASCENO MELO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2640648-9,com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima, ID. Funcional nº 611870-4. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2018, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, Capitão BM, ID Funcional 614218-4,com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Bismara DaruzID Funcional 2645177-8. Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, PABLO VINICIOS ISAAC GONCALVES, Major BM, ID Funcional nº 2629397-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR MARCIO DA COSTA BRITO, Capitão BM, ID Funcional nº 4189699-8, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Vinicios Isaac Goncalves, ID Funcional 2629397-8. Processo n E-27/001/195/2017.\r\nBRUNO AGNES PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645734-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/109/2018.\r\nNOMEAR ALESSANDRO BARROS CECCHI DE AZEVEDO, Capitão BM, ID Funcional nº 4214930-4,com validade a contar de 26 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Agnes Pereira, ID Funcional nº 2645734-2, Processo n° E-27/001/109/2018.\r\nANDERSON CORREA GOMES, Major BM, ID Funcional nº 2618075-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/109/2018.\r\nNOMEAR WYLLER FERNANDES DA CONCEICAO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007204-8,com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anderson Correa Gomes, ID Funcional nº 2618075-8. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEICAO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007204-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR DANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5007446-6, com validade a contar de 04 de abril de 2018 do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wyller Fernandes da Conceicao, ID Funcional nº 5007204-8. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2018, DANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5007446-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR ANDERSON CORREA GOMES, Major BM, ID. Funcional nº 2618075-8, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Goncalves da Silva Santos, ID. Funcional nº 5007446-6 Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nFABIO DOS SANTOS GONÇALVES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2629558-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2674462-7 validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ID. Funcional nº 2629558-0, Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nANDRE SOARES DE MELLO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611586-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/109/2018.\r\nNOMEAR FABIO DOS SANTOS GONCALVES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2629558-0, , com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAndré Soares de Mello, ID. Funcional nº 611586-1. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2018, GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2672187-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Tenente Coronel BM, ID. Funcional nº 613968-0, , com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bom beiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porGlaucius Jose Braga Leal, ID. Funcional nº 2672187-2. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nNOMEAR PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 4142235-0 com validade a contar de 13 de abril de 2018,o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Rocha, ID Funcional nº 26442450. Processo nº E-27/001/109/2018.\r\nId: 2103683\r\n"
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            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.812-8, Servente I, ID. Funcional nº 32827431/1. Proc. nº E-03/002/4909/2017.\r\n, mat. nº 277.073-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38497751/1. Proc. nº E-03/012/1006/2018.\r\n, mat. nº 205.979-8, Servente I, ID. Funcional nº 37650475/1. Proc. nº E-03/004/1308/2018.\r\n, mat. nº 276.828-1, Servente I, ID. Funcional nº 39381340/1. Proc. nº E-03/012/954/2018.\r\n, mat. nº 271.498-8, Servente I, ID. Funcional nº 37606549/1. Proc. nº E-03/004/1437/2018.\r\n, mat. nº 283.852-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40660150/1. Proc. nº E-03/002/5159/2016.\r\n, mat. nº 254.583-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40443779/2. Proc. nº E-03/004/1339/2017.\r\n, mat. nº 271.946-6, Servente I, ID. Funcional nº 33635625/1. Proc. nº E-03/002/6028/2017.\r\n, mat. nº 276.943-8, Servente I, ID. Funcional nº 37647555/1. Proc. nº E-03/004/1268/2018.\r\n, mat. nº 272.110-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 38293579/1. Proc. nº E-03/006/3321/2017.\r\nId: 2103686\r\n"
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            "2018-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/04/2018\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, matrícula n°10.287-1, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-04/161/496/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSANGELA MESQUITA DE MATOS, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o ato de 20/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017, conforme processo n° E-01/302159/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GASTÃO PINTO LAPA, com validade a contar de 04/08/2014, tornando sem efeito o ato de 19/07/2017, publicado no D.O. de 21/07/2017, conforme processo n° E-01/014/109/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CREUSA SOUZA SAMPAIO, com validade a contar de 10/10/2013, tornando sem efeito o ato de 21/08/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017, conforme processo n° E-01/011/197/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARILZA DO ROSÁRIO, com validade a contar de 12/12/2012, tornando sem efeito o ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 26/05/2015, conforme processo nº E-01/017/135/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MANUEL FRANCISCO CURA, com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o ato de 01/08/2017, publicado no D.O. de 03/08/2017, conforme processo nº E-01/301751/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CHRISTIANE GOMES DA SILVA e ANNA CLARA GOMES FREITAS DE SOUSA, com validade a contar de 11/03/2012, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, conforme processo nº E-01/300683/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERENILCE MOTTA COELHO, com validade a contar de 01/05/2012, tornando sem efeito o ato de 17/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017, conforme processo nº E-01/301188/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 3º da EC 47/05, combinado com art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILTON TELLES, com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, conforme processo nº E-01/015/17/2014.\r\nId: 2103696\r\n"
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            "\r\n, ID Funcional nº1956198-9, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC, em substituição a servidora Cristiane Almeida Felix, ID Funcional nº 4455831-7, com validade a contar de 01/05/2018.\r\nId: 2103700\r\n"
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            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDA POLÍCIA MILITAR, a contar de 14 de março de 2018, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 43.605 IGOR MAGALHÃES BORGES PIRES, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e Art. 96, inciso II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/79/2018.\r\nId: 2103723\r\n"
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        "2103733": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2018 a 14.04.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1780\r\n5691974\r\n2360\r\n5691982\r\n1320\r\n\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1350\r\n5692024\r\n1510\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n2260\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1700\r\n5704090\r\n1000\r\n5716489\r\n1400\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1250\r\n19320167\r\n1420\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1380\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1000\r\n19322372\r\n1100\r\n19322674\r\n1090\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n2040\r\n19324901\r\n1650\r\n19325150\r\n1100\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n2060\r\n19325711\r\n700\r\n19327854\r\n700\r\n19328125\r\n1230\r\n19329415\r\n1080\r\n19329830\r\n1700\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n750\r\n19330359\r\n1450\r\n19330537\r\n1950\r\n19331150\r\n1390\r\n19331274\r\n1900\r\n19331940\r\n1430\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1430\r\n19332866\r\n2500\r\n19334478\r\n1200\r\n\r\n19334656\r\n1040\r\n19335342\r\n1890\r\n19335466\r\n1000\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n900\r\n19336080\r\n723\r\n19336152\r\n1220\r\n19336756\r\n2995\r\n19337329\r\n1150\r\n19337515\r\n1665\r\n19337850\r\n1320\r\n19338015\r\n1240\r\n19338139\r\n1240\r\n19338317\r\n2318\r\n19338848\r\n1680\r\n19339054\r\n140\r\n19339127\r\n1450\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1640\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1550\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1350\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n0\r\n19342039\r\n2000\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n1566\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n1000\r\n19342985\r\n1450\r\n19343078\r\n1990\r\n19343140\r\n2185\r\n19343256\r\n1120\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1400\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1450\r\n19345054\r\n0\r\n\r\n19345283\r\n200\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1490\r\n19345950\r\n1700\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n800\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2350\r\n19347073\r\n1330\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1600\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n2400\r\n19348258\r\n2200\r\n19348550\r\n1050\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n570\r\n19349424\r\n2690\r\n19349653\r\n1950\r\n19349726\r\n1960\r\n19351160\r\n1610\r\n20348053\r\n1400\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1320\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1030\r\n41818377\r\n1074\r\n41818385\r\n560\r\n41818407\r\n1550\r\n41818415\r\n0\r\n42196108\r\n1750\r\n42196140\r\n1650\r\n42196205\r\n1750\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1610\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1800\r\n42196477\r\n1680\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n700\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1600\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1370\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n828\r\n42537592\r\n1100\r\nId: 2103733\r\n"
        ],
        "2103743": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nEAI/00148471\r\n29.138.278/0007-05. Rua Paulo Froes Machado, n° 249. Artigo 82 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1598/2017. \r\nEAI/00149822\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.10971/2015. \r\nCOGEFISEAI/00149668\r\n39.759.030/0001-11. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.10999/2017. \r\nEAI/00149231\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE: E-07/002.4603/2016. \r\nEAI/00149818\r\nLandtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil Ltda. Avenida Carmem Miranda, s/n Quadra 221, Lote 026-Quadra 24-F Lt 37. MUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10104/2013. \r\nId: 2103743\r\n"
        ],
        "2103749": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE, Agente da Fazenda Estadual, ID nº 1951085-3, do PCF 02 - Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a AFE 01 - Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/033/582/2018.\r\nId: 2103749\r\n"
        ],
        "2103751": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que FAZ JUS, o MAJ PM RG 60.927 FABIO CAMPOS COSTA, com fulcro no art. 93, inciso II e 95, § 1° e 99, inciso I, da Lei n° 443/81, na forma calculada pela DIP às fls. (55 e 56), e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/032/18/2018.\r\nE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que FAZ JUS, a MAJ PM RG 62.277 LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, com fulcro no art. 93, inciso II e 95, § 1° e 99, inciso I, da Lei n° 443/81, na forma que foi calculada pela DIP às fls. (28 e 29), e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/57/2018.\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24 de abril de 2018.\r\nId: 2103751\r\n"
        ],
        "2103757": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 50870904, CPF nº 038.543.267-42, brasileiro, nascido em 20/12/1972, sexo masculino, Carteira de identidade nº 093090504, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12490321767, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 21387478, CPF nº 892.771.127-00, brasileiro, nascido em 31/07/1964, sexo masculino, Carteira de identidade nº 71275044, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12165570311, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50873792, CPF nº 465.040.015-53, brasileiro, nascido em 29/12/1966, sexo masculino, Carteira de identidade nº 103477766, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12662541603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/02/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2017, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017.\r\nDE 10/03/2017\r\nID. Funcional nº 50878077, CPF nº 122.368.227-74, brasileiro, nascido em 11/02/1987, sexo masculino, Carteira de identidade nº 116051541, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13051994609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2017, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017.\r\nID.Funcional nº 50880314, CPF nº 433.098.604-34, brasileiro, nascido em 21/03/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº 131774, expedida pelo O.A.B.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12015045254, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/03/2017, tomou posse e entrou em exercício em 20/03/2017, com validade a contar de 20 de março de 2017.\r\nID.Funcional nº 44214642, CPF nº 130.891.997-26, brasileira, nascida em 15/01/1989, sexo feminino, Carteira de identidade nº 246344006, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13193838585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 26/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 20/06/2017, com validade a contar de 20 de junho de 2017.\r\nID.Funcional nº 28044150, CPF nº 030.604.937-66, brasileira, nascida em 21/08/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 101651859, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12681569607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 26/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 20/06/2017, com validade a contar de 20 de junho de 2017.\r\nID.Funcional nº 50757067, CPF nº 244.894.337-00, brasileiro, nascido em 15/11/1947, sexo masculino, Carteira de identidade nº 71366, expedida pelo C.R.E.A.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10327337440, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 26/06/2017, tomou posse e entrou em exercício em 20/06/2017, com validade a contar de 20 de junho de 2017.\r\nId: 2103757\r\n"
        ],
        "2103761": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.05.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ASSIS, mat. n° 280.583-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39988252/2. Processo n° E- 03/011/766/2018.\r\nMARIO LUIZ DOS REIS MARQUES, mat. n° 282.281-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40007251/2. Processo n° E- 03/005/2478/2018.\r\nDULCILENE ARÊAS CARVALHO, mat. n° 294.239-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37769863/2. Processo n° E-03/004/1302/2018.\r\nSILVIA BARRETO FELIX, mat. n° 804.902-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37692720/1. Processo n° E-03/004/1212/2018.\r\nJUREMA AMORIM RODRIGUES, mat. n° 805.242-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33471053/2. Processo n° E-03/011/719/2018.\r\nAFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, mat. n° 232.834-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32876831/1. Processo n° E- 03/001/1163/2018.\r\nANGELA DOS SANTOS SANTANA BUENO, mat. n° 811.060-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38223473/1. Processo n° E- 03/006/1436/2017.\r\nROSIMAR MARIA DE FREITAS, mat. n° 231.742-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32883382/1. Processo n° E-03/015/3412/2016.\r\nMARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL, mat. n° 804.721-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37215914/1. Processo n° E- 03/012/1179/2018.\r\nLUISA CRISTINA SILVA, mat. n° 805.872-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36337838/1. Processo n° E-03/014/1914/2017.\r\nIARA MARIA FERREIRA DA COSTA, mat. n° 292.416-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34284664/1. Processo n° E- 03/002/770/2018.\r\nIVANO COSTA SOUZA, mat. n° 280.493-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40345483/2. Processo n° E-03/015/413/2017.\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, mat. n° 282.398-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40255883/2. Processo n° E-03/014/833/2017.\r\nJANE ILCE BARRETO DE SOUZA ALMEIDA, mat. n° 807.013-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37791826/1. Processo n° E- 03/004/1306/2018.\r\nSONIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 803.645-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34905448/1. Processo n° E- 03/013/3296/2016.\r\nJANILCE DIAS COSTA OUVERNEY, mat. n° 291.625-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35050853/1. Processo n° E- 03/012/3179/2017.\r\nSONIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 939.084-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 34905448/2. Processo n° E- 03/013/3295/2016.\r\nIVANA BARRETO COSTA, mat. n° 254.637-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34659242/1. Processo n° E-03/004/1378/2018.\r\nSONIA MARIA ROSA, mat. n° 805.344-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32781040/1. Processo n° E-03/010/1291/2018.\r\nMARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS MENDONÇA, mat. n° 252.725-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40071260/1. Processo n° E-03/005/2022/2018.\r\nNELIA PEREIRA FERREIRA, mat. n° 253.934-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34037500/1. Processo n° E-03/003/926/2018.\r\nROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, mat. n° 830.160-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33310734/3. Processo n° E- 03/015/2775/2016.\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, mat. n° 230.727-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40712885/1. Processo n° E- 03/010/2201/2016.\r\nId: 2103761\r\n"
        ],
        "2103780": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/253.145-7, ID 39844021, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/162/2017.\r\nId: 2103780\r\n"
        ],
        "2103788": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/6593/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3659/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/629/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/11/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/3690/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/3690/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e CARMEN LUIZA LOPES, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381-5, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1072/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2103788\r\n"
        ],
        "2103792": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nJOÃO VICTOR MAR(RG 72.702) ao posto de Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para 25 de dezembro de 2012, em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0040895-10.2014.8.19.0001, em trâmite 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/129/2018. \r\nId: 2103792\r\n"
        ],
        "2103793": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE AZEVEDO DE LIMA BARROSIdentidade Funcional nº 2.985.883-6, matrícula nº 258.440-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/331/2017. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DE CASTRO SANTOSIdentidade Funcional nº 2.949.167-3, matrícula nº 267.557- 7, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n°E-08/006/332/2017. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS DO NASCIMENTOIdentidade Funcional nº 2.959.703-0, matrícula nº 181.272-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/334/2017. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DA SILVA FRAZÃOIdentidade Funcional nº 2.986.354-6, matrícula nº 177.580-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/46/2018.\r\nId: 2103793\r\n"
        ],
        "2103795": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.921.418-1, matrícula nº 177.234-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/45/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DANTAS MESQUITA MARTINSidentidade funcional nº 3.002.394-7, matrícula nº 806.569-0, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/50/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO LOPES DA SILVA NETOidentidade funcional nº 2.978.441-7, matrícula nº 264.003-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/704/1202/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.994.145-8, matrícula nº 267.666-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/278/28/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.994.027-3, matrícula nº 266.510-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/300/44/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIORidentidade funcional nº 2.956.510-3, matrícula nº 268.611-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/162/217/2017.\r\nId: 2103795\r\n"
        ],
        "2103796": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nRG 66.080, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2249032-9, do cargo de Diretor Pedagógico do CPM/ERJ, a contar do dia 22 de fevereiro de 2018.\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, RG 89.683, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2249032-9, no cargo de Diretor Pedagógico do CPM/ERJ, a contar do dia 23 de fevereiro de 2018.\r\n, RG 58.056, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2396215-1, do cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 31 de maio de 2017.\r\nRG 11.128.958-3, órgão expedidor SECC/RJ, Id. Func. 5088691-6, no exercício do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 01 de junho de 2017.\r\nRG 11.128.958-3, órgão expedidor SECC/RJ, Id. Func. 5088691-6, no exercício do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 31 de julho de 2017.\r\nRG 58.056, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2396215-1, no cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 01 de agosto de 2017.\r\nRG 58.056, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2396215-1, do cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 03 de janeiro de 2018.\r\nRG 11.128.958-3, órgão expedidor SECC/RJ, Id. Func. 5088691-6, no exercício do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 04 de janeiro de 2018.\r\nRG 11.128.958-3, órgão expedidor SECC/RJ, Id. Func. 5088691-6, no exercício do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 14 de março de 2018.\r\nRG 90.281, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4402418-5, no cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 15 de março de 2018.\r\nId: 2103796\r\n"
        ],
        "2103798": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5037201-7/1, mat. n° 3.076.033-4, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2017. Proc. n° E-03/021/2087/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5019785-1/1, mat. n° 3.050.539-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/016/669/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3463115-1/2, mat. n° 928.267-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/01/2017. Proc. n° E-03/001/609/2017. \r\n, ID. Funcional nº 5025815-0/1, mat. n° 3.058.100-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2018. Proc. n° E-03/002/608/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4403419-9/3, mat. n° 3.105.502-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/003/558/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4282051-0/2, mat. n° 3.103.578-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/003/565/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252529-2/3, mat. n° 3.045.866-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2017. Proc. n° E-03/002/4076/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4371885-0/1, mat. n° 956.900-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2017. Proc. n° E-03/002/4512/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4066975-0/1, mat. n° 828.049-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2017. Proc. n° E-03/002/4898/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4350358-6/1, mat. n° 950.418- 4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/010/833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3504536-1/2, mat. n° 954.169-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2018. Proc. n° E-03/012/645/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1551466-8/5, mat. n° 946.179-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2018. Proc. n° E-03/016/750/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187988-0/4, mat. n° 940.106-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/001/1044/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3608447-6/1, mat. n° 832.205-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 20/09/2017. Proc. n° E-03/007/3598/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 825.380-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33454779/1. Proc. nº E-03/008/1237/2018.\r\n, mat. nº 5.251.891-7, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5749069/1. Proc. nº E- 03/008/2029/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 278.112-8, Servente I, ID. Funcional nº 39371271/1. Proc. nº E-03/010/1004/2018.\r\n, mat. nº 274.783-0, Servente I, ID. Funcional nº 33442266/1. Proc. nº E-03/005/2373/2018.\r\n, mat. nº 279.345-3, Servente I, ID. Funcional nº 33763445/1. Proc. nº E-03/010/1326/2018.\r\n, mat. nº 5.013.444-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37257730/1. Proc. nº E-03/013/1816/2017.\r\n, mat. nº 272.249-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 35149825/1. Proc. nº E-03/010/1312/2018.\r\n, mat. nº 271.940-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36225282/1. Proc. nº E-03/008/880/2018.\r\n, mat. nº 281.393-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35803940/1. Proc. nº E-03/006/2/2017.\r\n, mat. nº 5.007.477-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33787042/1. Proc. nº E- 03/010/1559/2018.\r\nId: 2103798\r\n"
        ],
        "2103869": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\n, da ROTRILHOS, ID Funcional nº 32154941, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPPA.\r\nId: 2103869\r\n"
        ],
        "2103888": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/1128/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Identidade Funcional 30906164, , Identidade Funcional nº 50088335 e SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 26381052, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 2103888\r\n"
        ],
        "2103908": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " *****INSERIR IMAGEM 001 *****\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\ne Planejamento\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\ne Planejamento\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES\r\nSuperintendente de Relatórios Gerenciais\r\nMARCELO JANDUSSI WALTER DE OLIVEIRA\r\nSuperintendente de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\nSuperintendente de Normas Técnicas\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\nSuperintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\n1 APRESENTAÇÃO\r\nA Prestação de Contas de um Governo é um ato que reflete o nível de maturidade de um governo democrático, além de ser uma ação formal e legal. Demonstrar a real situação do Estado, livre de qualquer tipo de influência, é um objetivo que só é alcançado com independência dos órgãos que executaram a gestão. A Contadoria Geral do Estado trabalha de forma a tornar esta independência em uma realidade e confeccionamos esta Prestação de Contas da melhor maneira possível. \r\nEm tempos adversos como os atuais, executar uma boa prestação de contas, com simplicidade e ao mesmo tempo de forma detalhada e transparente é um ato indispensável para a boa compreensão do momento que vivemos e também proporcionar dados e ferramentas com o objetivo de visualizar as possibilidades de ação por parte da alta administração do Estado. Tem, também, como finalidade, demonstrar se os objetivos propostos foram cumpridos, se guardam conformidade com toda normatização e princípios e, caso estes objetivos não tenham sido alcançados, explicar o porquê do não atingimento das metas estabelecidas.\r\nA prestação de contas está prevista no inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. O legislador, reconhecendo a importância da contabilidade como única fonte com certificação profissional para o levantamento de dados, determinou que a responsabilidade pela elaboração da Prestação de Contas e do Balanço Geral é da Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nPerseguimos o aprimoramento das informações fornecidas, alinhado à Estrutura Conceitual publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade, que estabelece os conceitos que norteiam a elaboração e a divulgação formal dos Relatórios Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), visando atender as necessidades dos usuários dos serviços e seus representantes (Poder Legislativo) para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) subsidiando e contribuindo para a tomada de decisão.\r\nComo fonte primária de dados, toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, a partir do ano de 2016, passou a ser processada e consolidada através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, sistema este que substituiu o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios o SIAFEM, atendendo aos artigos 38 e 54 da Lei nº 7.412 de 11 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nAs informações contábeis que integram o presente relatório de Prestação de Contas foram extraídas do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, e contemplam os dados contábeis consolidados de todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública Estadual integrante dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao56 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\nNeste ano de 2017, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em especial a Contadoria Geral do Estado, continuou envidando esforços no segundo ano de utilização do SIAFE-Rio. O enorme trabalho de configurar o novo sistema de contábil, orçamentário e financeiro do Estado começou em 2014, passando todo o ano de 2015 e finalmente colocado em produção em 1º de janeiro de 2016. Este novo sistema, com plataforma tecnológica atual, traz inúmeras possibilidades de controles e extração de informações, que alavancará a Governança Estadual, como instrumento voltado para a análise dos mecanismos instituídos para controlar a Gestão Pública.\r\nO SIAFE-Rio é de longe o sistema corporativo de maior abrangência e importância para o Estado do Rio de Janeiro e a transição do SIAFEM para a SIAFE-Rio foi um grande desafio. Como já dissemos no passado, temos a certeza de que, após a conclusão de sua parametrização e passados os necessários ajustes, será uma grande ferramenta de governança com grande utilização pela Contadoria Geral do Estado - CGE, Auditoria Geral do Estado - AGE (que compõe o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Decreto Estadual 43.463 de 14 de fevereiro de 2012) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. A demanda pela utilização dos dados e informações extraídas do SIAFE-Rio ganha mais importância ainda no atual momento com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, autorizado pela ALERJ através da Lei nº 7.629, de 09 de junho de 2017 e homologado no dia 05 de setembro de 2017 pelo presidente da República. \r\nFinalmente, temos a honra de encaminhar a este Egrégio Tribunal de Contas a Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2017, em obediência à legislação já citada, elaborada dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que seja “submetida ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas.” (§ 1º,82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizada a todos aqueles que, de alguma forma, procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que, mesmo com todas as adversidades, retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o segundo ano do mandato do Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado, sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos perseguido, atingido, e até superado, as principais metas às quais nos propusemos.\r\n1.1 COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nvolumes conforme a seguir:\r\nRelatório Gerencial\r\nVOLUME 02 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas \r\nBalanços da Lei 4.320/64 e demais Relatórios Gerenciais \r\nRelatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nBoletim de Transparência Fiscal\r\nAtendimentos às Determinações do TCE/RJ \r\n46.139 de 30/10/17\r\nDemonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nRelação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nFUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual \r\nRelatório de Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual\r\nVOLUME 12 Relatório do Passivo Ambiental\r\n1.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e no exercício de 2017 se apresentou conforme a seguir: \r\n****\r\n1.3 ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\n****\r\n1.4 PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\n\r\n004****\r\n1.4.2 ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2017:\r\n005****\r\n2 PANORAMA ECONÔMICO\r\n2.1 ECONOMIA: 2010 - 2017\r\nA economia brasileira no período de 2010 a 2013 registrou crescimento médio de 4,1%, sobremodo em razão do desempenho do PIB em 2010, quando após a produção dos efeitos da crise internacional observou-se retomada da atividade econômica. Nesse ano, verificou-se expressivo aumento do Produto com 7,5% de crescimento.\r\nContudo, há de se notar que a partir de 2014, o país mergulhou em profunda recessão econômica com elevado grau de deterioração fiscal. Com relação ao ano de 2017, registra-se, pelo que indica as pro jeções, o retorno ao campo positivo com crescimento em torno de 1%, conforme relatório do Boletim Focus de 5 de janeiro de 2018.\r\nNeste contexto, percebe-se que o modelo econômico baseado no consumo por meio do estímulo ao crédito foi deveras esgotado. Adiciona-se, ainda, o ambiente de incerteza política que permeou o cenário nacional com efeitos perniciosos sobre a atividade econômica. \r\nAscende-se, a partir de então, a necessidade de reformas fiscais que permitam uma reversão da trajetória da dívida pública e sinalize uma gestão equilibrada e previsível com baixas taxas de inflação e juros reais condizentes com o padrão internacional.\r\nSob este prisma, a construção do arcabouço jurídico e institucional mais estável importará em ambiente de negócio mais favorável à retomada dos investimentos, imprescindível para novo ciclo de crescimento econômico amparado na sustentabilidade fiscal, monetária e cambial.\r\nAo que parece, a crise econômica sem precedente que assolou o país tem demonstrado sinais de reação. Contudo, a retomada ainda tem apresentado inconstância. Neste sentido, espera-se que o cenário eleitoral e fiscal retumbem para dissipação dos riscos econômicos inerentes ao invencionismo desmedido na condução da Política Econômica e contribua para estabilidade política e reduza os sobressaltos da economia.\r\n006****\r\nPelo lado dos preços, verifica-se o recrudescimento da inflação, em especial no ano de 2015, quando o IPCA atingiu a taxa de 10,67%. Neste diapasão, frisa-se que a política continuada de fomento ao consumo interno associado à flexibilização da Política Monetária permitiu um ambiente prolífico para a instabilidade da inflação. \r\nAdemais, o represamento de preços de alguns produtos e serviços por parte da Administração Pública, que por algum tempo surtiu efeito desejado no índice geral de inflação, propalando a sensação de controle, ainda que artificial.\r\nNo ano de 2015, observou-se liberalização súbita de preços administrados, a saber: energia elétrica e combustível. Naquele momento, a inflação acelerou de tal sorte que os riscos associados ao movimento de manutenção ou troca de governo contribuíram, ainda mais, para que a inflação atingisse o patamar de dois dígitos.\r\nNa sequencia, nota-se o arrefecimento do IPCA, com 6,29% no fechamento do ano de 2016 e 2,95% em 2017. Esse novo cenário pode ser explicado pela forte recessão, que impôs drástica redução de demanda combinada com condução mais rígida da Política Monetária. \r\nIndubitavelmente, o quadro atual, ainda que sob a valia indesejada do desempenho econômico recente, propicia um ajuste para baixo da inflação com produção de efeitos positivos sobre a renda real dos brasileiros e, por conseguinte, indicam condições profícuas para estabilidade e retomada do Produto. \r\n007****\r\nCom relação ao cenário internacional, nada obstante a eleição inesperada e controversa do governo de Donald Trump para os Estados Unidos verificou-se, até então, que a economia norte-americana tem apresentado sinais inequívocos de forte crescimento com redução continuada da taxa de desemprego. A China e a Índia registram forte crescimento econômico, contribuindo para o desempenho favorável da economia mundial. \r\nNesta mesma linha, relatório recente do FMI, datado de 22 de janeiro de 2018, projeta crescimento de 3,7% para economia mundial em 2017 e 3,9% em 2018. As estatísticas, portanto, corroboram as informações de recuperação da economia internacional, produzindo ambiente mais fecundo para a retomada da atividade econômica no Brasil.\r\nAs perspectivas para economia brasileira mostram-se, assim, mais auspiciosa face ao prognóstico exposto para o ambiente externo e os indicadores publicados, recentemente, afetos à economia brasileira. Diante deste quadro, espera-se que o ano de 2018 seja de aceleração da atividade econômica.\r\n008****\r\nA economia fluminense, por seu turno, demonstra a partir do Índice de Atividade Econômica Regional, medida pelo BACEN (Banco Central do Brasil), apresentou de janeiro de 2009 a novembro de 2017, comportamento cíclico semelhante ao percebido para o PIB Brasil. \r\nTodavia, faz-se necessário observar que o processo de retomada da atividade econômica no ERJ tem sido mais lento e inconstante. Neste particular, cabe registrar que o fim das obras públicas e dos investimentos vultosos associados aos Grandes Jogos e ao setor de óleo e gás ocorridos no Estado tempos atrás resultaram no aprofundamento da crise regional com aumento substancial do desemprego.\r\nSob a ótica da oferta, o país permanece com as carências de outrora na medida em que as taxas de investimento foram reduzidas ainda mais com a crise da economia brasileira. A produtividade do país, por conseguinte, foi seriamente afetada impondo perdas de competividade no cenário internacional.\r\nHá de se falar, ainda, nos enormes entraves à produção dos produtos e prestação de serviços relacionados à alta e complexa carga tributária. A capacidade produtiva, portanto, é comprometida com aumento de custos, que reflete na formação de preços e no consumo interno.\r\nAdemais, o crédito propulsor para o investimento das empresas é razão, também, de aumento de custo. Muitas vezes, aceso ao mercado de capitais é restrito e com custos incompatíveis com o retorno esperado dos projetos. O Governo, por sua vez, cria certas vezes distorção de mercado, na medida em que grandes empresas tem acesso subsidiado em detrimento das demais. \r\nNada obstante, a precarização da infraestrutura do país, a agropecuária tem apresentado resultados recordes na produção de grãos. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgado em 11.01.18 projeta que a safra 2017/2018 deve alcançar 224,3 milhões de toneladas. Os resultados até aqui tem sido positivos e contribuem para a manutenção da inflação dos alimentos em patamar relativamente baixo.\r\nNo que tange à balança comercial, observa-se que a produção agrícola e pecuária tem contribuído, substancialmente, para geração de divisas, fundamental para o equilíbrio do balanço de pagamentos. Cumpre ressaltar, que os recorrentes recordes de produção tem se dado basicamente com aumento de produtividade agrícola, sem agregação de novas áreas de plantio, adequando-se aos novos compromissos de sustentabilidade ambiental.\r\nA série de comércio varejista do IBGE, consubstanciada entre o ano de 2009 e 2017, apresenta um quadro de forte deterioração ao longo do período analisado. De 2013 a 2016 evidencia-se o arrefecimento do volume de vendas, em compasso com a desaceleração da economia. Com efeito, notou-se grave restrição da oferta de crédito e contração da renda das famílias aprofundando a crise no setor. \r\nO ano de 2017, contudo, apresenta os primeiros sinais de recuperação. A variação acumulada de janeiro a novembro no Brasil registrou aumento de 1,9%, ao revés do ERJ que continuou no campo negativo, com variação de -1,7%. Insta-se que a diferença percebida está em consonância com os demais indicadores setoriais, de modo que a superação da profunda recessão é obstaculizada em maior grau no Estado. \r\n****\r\nEm que pese, alguns indicadores apontarem para um processo de retomada da atividade econômica, o setor público continua apresentando um quadro de rápida deterioração fiscal. O comportamento inde sejado da trajetória da dívida pública impõe uma agenda de reformas que indique o restabelecimento do equilíbrio das contas. Todavia, a atual conjuntura fiscal revela sobremaneira os desajustes verificados nos últimos anos. Em 2017, o déficit primário atingiu 1,69% do PIB, de acordo com o Banco Central. Com relação à Dívida Líquida do Setor Público, esta alcançou o valor de 51,59% do PIB em dezembro de 2017, segundo o Banco Central, bem acima do registrado no mesmo período de 2016, quando foi de 46,22%.\r\nIsto posto, verifica-se um quadro de mudança da conjuntura econômica com alguns indicadores apontando para um ambiente mais favorável aos investimentos. Todavia, os desafios continuam importantes e impele a Administração Pública no sentido de pautar iniciativas contundentes que visem o reequilíbrio das contas públicas, sob pena que a retomada que se inicia possa ser interrompida no médio e longo prazo.\r\n2.2 ECONOMIA BRASILEIRA - 2017\r\nO desempenho da economia brasileira em 2017 deve apresentar crescimento de 1%, segundo Boletim Focus datado de 05 de janeiro de 2018. Convém ressaltar que os anos de 2015 e 2016 registraram forte contração do Produto, com - 3,6% e - 3,5%, respectivamente. Relatório do FMI indica que o crescimento mundial esperado para o ano de 2017 deve alcançar 3,7%, muito acima das previsões para o PIB Brasil. \r\nDo ponto vista setorial, a indústria nacional geral, enfim reverteu a trajetória de crescimento ao apresentar variação percentual acumulada positiva no ano de 2017 no valor de 2,5%, após anos de resultados negativos. As estatísticas do IBGE para o setor industrial, portanto, indicam que nada obstante o crescimento de 2017, o alcance do nível de produção ao patamar pré-crise ainda exigirá alguns anos.\r\nO setor agropecuário, por seu turno, registrou na safra 2016/2017 recorde de produção de grãos. O clima favorável associado aos investimentos no plantio e nos tratos culturais da lavoura contribuiu para que os resultados fossem excepcionais. Sob a ótica de mercado, os preços dos produtos agrícolas não foram tão atrativos aos produtores, contudo o aumento de produtividade permitiu margens líquidas positivas.\r\nO desempenho do comércio no ano de 2017 apresentou resultados antagônicos no âmbito nacional e regional. Destaca-se, que se no país há sinais de recuperação, no ERJ as estatísticas persistem no campo negativo. A crise nesse setor, intensivo em mão-de-obra, repercutiu sobre a geração de emprego com gravosas consequências para o mercado de trabalho. Espera-se para 2018 um quadro de retomada mais consistente da produção com reflexos positivos sobre a criação de postos de trabalho.\r\nNo que tange às contas públicas, o ano de 2017 registrou déficit primário de 1,69%. O aumento demasiado das Despesas Primárias, em especial da conta previdenciária impactou, sobremaneira, os resultados fiscais. A recuperação da economia deve refletir sobre a arrecadação com aumento da Receita, contudo se as reformas fiscais não forem levadas a cabo, os resultados das contas públicas persistirão comprometidos com as despesas obrigatórias. Com efeito, o ano de 2018, segundo Boletim Focus de 05/01/18, sugere um déficit primário de 2,2% do PIB.\r\nNeste diapasão, ressaltam-se as discussões em andamento no Congresso Nacional a respeito de reformas econômicas com fito de readequar as despesas públicas em função das receitas ordinárias. Neste sentido, merece especial referência às tratativas concernentes aos ajustes das contas previdenciárias. \r\nPela análise do desempenho da produção física por atividade industrial, diversos setores estudados pelo IBGE registraram avanços em número importante de indústrias, em que pese à heterogeneidade no desempenho das diversas atividades. A variação percentual acumulada no ano de 2017, na Fabricação de produtos do fumo apresentou crescimento de 20,4%. Por outro lado, a Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores registrou queda de 10,1%.\r\nOutrossim, os indicadores industriais medidos pela CNI - Confederação Nacional da Indústria - apontam para um cenário de recuperação dos fundamentos com reversão da tendência de queda de diversos indicadores no fim do ano de 2017. Há destacar, entretanto, que em razão da forte contração que acometeu o setor nos últimos anos, a produção ainda se mostra distante do patamar pré-crise. \r\nNo tocante aos resultados relativos à variação acumulada do ano de 2017 contra 2016, o mesmo relatório da CNI indica que as principais estatísticas continuam no campo negativo, a saber: Faturamento Real (-0,2%), Emprego (-2,7%), Massa Salarial Real (-1,9%), Horas Trabalhadas na Produção (-2,2%), ao revés do Rendimento Médio Real que registrou crescimento de (+0,8%). Nesta linha, a baixa utilização da capacidade instalada (76,2% em dezembro de 2017) permite que se verifique a aceleração da oferta, sem significativas pressões inflacionárias com a reversão do ambiente de negócios no país.\r\nCom relação aos resultados fiscais do setor público, os dados consolidados do Banco Central (BACEN) indicam um déficit primário em 2017 de 1,69% do PIB. Para efeito de comparação, o ano de 2016 apresentou déficit de 2,49% do PIB.\r\nDe acordo com o BACEN, no ano de 2017, o déficit primário acumulado do setor público consolidado, até dezembro de 2017, alcançou R 110,6 bilhões, equivalente a 1,69% do PIB, ante déficit de R 155,8 bilhões, 2,49% do PIB, no mesmo período de 2016. No acumulado do ano de 2017, os juros nominais totalizaram R 400,8 bilhões (6,11% do PIB), comparativamente a R 407 bilhões (6,50% do PIB) no mesmo período do ano anterior. \r\nAinda, segundo o BACEN, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R 65,6 bilhões em dezembro. No acumulado do ano de 2017, o déficit nominal alcançou R 511,4 bilhões (7,80% do PIB), comparativamente ao déficit de R 562,8 bilhões (8,99% do PIB) no mesmo período do ano anterior. \r\nO saldo comercial brasileiro, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apresentou substancial superávit no balanço de 2017: + US 66,99 bilhões, resultado significativamente superior ao apresentado em 2016 + US 47,68 bilhões. Este fato decorre do aumento substancial das exportações. Há que se destacar, que o efeito da supersafra contribuiu sobremodo para aumento de volume exportado de commodities. O desempenho favorável da economia mundial também contribuiu para que se atingisse este resultado.\r\nNo que tange à taxa de inflação, o IGP-DI em linha com o IPCA refletiu o processo desinflacionário, alcançando a taxa de -0,42% no acumulado do ano de 2017. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, verificou-se uma variação de 2,95% em 2017, abaixo do piso da meta fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de 3,0%. O resultado reflete o período de retração da demanda, ancoragem das expectativas e impacto do aumento da oferta de alimentos. No ano de 2016, o IPCA alcançou o valor de 6,29%. Para o ano de 2018, espera-se ligeiro recrudescimento da inflação, ao passo que o comportamento do IPCA se estabilize mais próximo ao centro da meta. \r\n010****\r\nCom relação aos obstáculos acerca do desajuste fiscal que acomete a União e diversos entes da federação percebe-se um encaminhamento de propostas que visem acomodação das despesas obrigatórias. Todavia, insta-se que se impõe dificuldades sociais e política para efetivação dessas medidas, em especial, de cunho previdenciário, na medida em que os projetos recorrentemente tem sido adiados ou modificados com efeitos diretos sobre a economia fiscal projetada.\r\nOs indicadores econômicos apontam, ainda, para um cenário de baixo crescimento dos investimentos públicos e privados, em que pese a sinalização de retomada mais consistente da economia. A inflação, por sua vez, tem se acomodado próximo aos parâmetros estabelecidos, o que propicia ambiente mais favorável para demanda interna. \r\nNesse contexto, o BACEN tem atuado no sentido de flexibilização da Política Monetária impondo declínio progressivo da taxa básica de juros no decurso do ano de 2017. Neste sentido, de certa forma, observa- se ambiente mais favorável para retomada do ciclo de crescimento. Contudo, há de se destacar, que a continuidade da distensão monetária dependerá de aprovação das reformas fiscais encaminhadas ao Congresso.\r\nFace ao exposto, vale lembrar, que o país continua sob efeito da recente crise econômica e financeira. Contudo, projeta-se para o ano de 2018 um processo de recuperação da economia face ao ambiente mais favorável de negócios. \r\n2.3 ECONOMIA FLUMINENSE - 2017\r\nDe acordo com os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2017, reverteu a trajetória descendente e iniciou o longo caminho de retomada da atividade, quando registrou variação de +3,7% frente igual período do ano anterior. Cabe salientar, que setores de destaque na indústria fluminense apresentaram resultados positivos, a saber: Químicos (+34,3%), Veículos automotores (+25,8%) e borracha e material plástico (+21,3%). O resultado do faturamento real da indústria de transformação indica a recuperação de diversos setores, o que tem contribuído para formação de expectativa mais positiva com relação à economia. \r\n011****\r\nNessa linha, a massa salarial real da indústria de transformação em dezembro de 2017, segundo a FIRJAN, obteve uma variação percentual de +0,4%, frente igual período do ano anterior. Com relação à utilização da capacidade instalada, houve em dezembro de 2017 uma variação de + 1,2 p.p., contra o mesmo mês do ano anterior. Vê-se, portanto, que as estatísticas da indústria têm iniciado processo de reversão de indicadores, contudo de forma ainda pouco consistente. Desta feita, é esperado que o ciclo efetivo de retomada da atividade ao patamar pré-crise se prolongue por longo período. \r\nPor outro lado, segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a evolução do emprego estadual na indústria de transformação registrou, mais uma vez, decréscimo de -3,06% no ano de 2017. No tocante à evolução do emprego no mesmo setor a nível Brasil percebeu-se um comportamento menos desfavorável, haja vista a variação de -0,27% em 2017. O saldo anual do setor aponta para uma destruição de 11.944 postos de trabalho, apenas no ERJ.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou decrescimento acumulado de janeiro a novembro de 2017 de -1,7%, ao revés do registrado no Brasil +1,9%. No caso do ERJ, em particular, observa-se padrão errático no desempenho do setor. Assevera-se, ainda, que a crise não foi amplamente superada, com reflexos dissonantes nos diversos segmentos analisados, a saber: Combustíveis e lubrificantes (-18,6%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-17,6%) em contraponto a Tecidos, vestuário e calçados (+5,5%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (5,2%). \r\n012****\r\nO índice de confiança do empresário industrial - ICEI, medido pela CNI, registrou avanços consistentes a partir de 2016, após forte pessimismo observado ao longo do ano de 2015. Em relatório de janeiro de 2018 o ICEI alcançou 59 pontos, o maior índice desde abril de 2011. Com efeito, nota-se que a retomada da confiança é consequência do otimismo relacionado às expectativas mais positivas com o desempenho das empresas e com a própria economia brasileira. \r\nPelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada também pela CNI, sinaliza ainda certa resistência no processo de retomada da confiança. Para efeito de comparação, o índice atingiu em janeiro de 2018 o valor de 102,9 pontos, abaixo da média histórica de 108 pontos. A maioria dos indicadores que compõe o índice registou crescimento consistente na passagem de dezembro de 2017 para janeiro de 2018, entretanto quando se trata de análise comparativa anual, o desempenho não se mostra positivo sob diversos aspectos estudados.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2017 com 7.048.853 veículos, ante 6.896.596 verificado em 2016, crescimento de 2,21%. O aumento no número de automóveis e comerciais leves refletiu sobre a frota fluminense, que em razão da agregação de elevada quantidade de veículos, em valores absolutos, impactou o resultado final alcançado pelo Estado. Em contraposição, o segmento de ônibus apresentou recuo considerável na passagem de 2016 para 2017, com redução de -2,27% no número de veículos. \r\n013****\r\nA indústria de Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias no Brasil e no Rio de Janeiro apresentou desempenho amplamente favorável no decorrer do ano. A variação acumulada de janeiro a novembro de 2017 a nível país alcançou + 16,6%, enquanto o ERJ +37,5%. É certo que os anos recentes foram ruinosos para a indústria automobilística, o que confere ao desempenho de 2017 um sopro de otimismo com relação à readequação da produção.\r\nO IPCA - Rio de janeiro, segundo IBGE, fechou o ano de 2017 em 3,03%, em linha com o índice registrado a nível nacional (2,95%). Neste ano, verificou-se desaceleração nos preços de alimentos e bebidas, que tem peso importante no cálculo do índice. Os resultados demonstram uma persistente desaceleração da inflação frente ao ano anterior, quando o IPCA - BR fechou em 6,29% e o IPCA - RJ em 6,33%. Para o ano de 2018, espera-se que a inflação registre um ligeiro aumento, convergindo para o centro da meta central fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) - 4,5% para 2018. Neste sentido, a previsão do boletim Focus, datada de 05/01/2018, aponta para uma inflação em nível nacional de 3,95%.\r\nA deterioração do cenário econômico impactou, gravosamente, o mercado de trabalho e os efeitos são percebidos em diversos setores da atividade econômica. No ERJ, o acumulado do ano de 2017 apresentou retração de 92.192 postos de trabalho, decrescimento de 2,66% ante 2016. Destaque-se, neste particular, o setor de serviços e indústria de transformação que registraram saldo de -47.052 e -11.944 vagas, respectivamente. A continuidade da destruição de postos de trabalho no Estado é reflexo da profunda recessão que atingiu a economia fluminense, e expõe o aspecto sombrio da tragédia social associada à prolongada crise.\r\n3 ORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado para o exercício de 2017 foi aprovado pela Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, nos termos do § 5º do209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 7.412, de 11 de agosto de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017 -, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n2º da LOA - 2017 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R e, como deduções da receita, R 17.204.239.052,00, perfazendo o valor líquido de R 58.355.169.355,00. Para a despesa, foi fixado o montante de R 77.710.154.739,00 mil. Ou seja, foi previsto um déficit de arrecadação de R 19.354.985.384,00. \r\nO montante líquido previsto para as receitas foi assim distribuído: R 47.516.544.826,00 para o Orçamento Fiscal e R 10.838.624.529,00 para o Orçamento de Seguridade Social. \r\npara o Orçamento Fiscal, R e R 1.602.357.013,00 para o Refinanciamento da Dívida Pública Estadual.\r\nDestacamos que está incluído no total da receita e da despesa o montante de R 4.421.394.571,00 referente à receita e à despesa intraorçamentária.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2017, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\ns Anexos I e II da LOA de 2017: \r\n014****\r\nDa análise dos dados apresentados, depreende-se que a previsão de arrecadação de “Receitas Correntes” correspondeu a 91,96% do Orçamento, das quais 8,24% representam as receitas intraorçamentárias. Verifica-se, também, que a previsão de arrecadação de recursos do Tesouro representa 66,22% do Orçamento, ao passo que 33,78% são atribuídos a recursos advindos de outras fontes. Observa-se que a estimativa de despesas correntes representa 89,74% do Orçamento. Dessas, merece destaque o grupo “Pessoal e Encargos Sociais”, que representa 58,82% de tais despesas. \r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2017, constam em demonstrativos anexos à LOA - 2017.\r\n3.1.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nDurante a execução, o orçamento pode ser retificado visando atender às situações não previstas quando de sua elaboração, como erros orçamentários ou de planejamento. Quando isto é necessário, utiliza-se o crédito adicional que, por definição legal, é a autorização de despesa não computada ou insuficientemente dotada na Lei Orçamentária Anual. Em 2017 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 25.296.963 mil, que representaram 32,55% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações desse período totalizaram R 16.402.008 mil, representando um acréscimo líquido de R 8.894.955 mil ao orçamento inicial.\r\nDo total acrescido ao orçamento, verificou-se uma forte expansão por meio da FR 231(Recursos Próprios do Rioprevidência), FR 111 (Operações de Crédito) e FR 190 (Depósitos Judiciais). Juntos, os recursos dessas fontes totalizaram R 7.621.457 mil, 85,68% do total de créditos adicionais, onde R 4.100.716 mil referem-se à FR 231. \r\nComo resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 77.710.155 mil foi elevado e atualizado para R 86.605.110 mil, representando um aumento de 11,45% em relação à despesa inicialmente fixada pelo Estado. \r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\n015****\r\n3.1.1.1 Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, no seu artigo 6º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\ng) fusão ou extinção de órgãos do poder executivo, na forma do artigo 16 desta lei.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea “a” deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura dos créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir: \r\n016****\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações, apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao limite de 20% (vinte por cento) estabelecido na alínea “a” do artigo 6° da LOA. \r\n017****\r\nEm 2017, foram canceladas dotações no montante de R 16.402.008 mil. Porém, para o cômputo do limite de 20% para suplementação com origem em cancelamento de dotação, apenas R 7.549.210 mil foram considerados, visto que o restante trata-se das exclusões previstas na alínea “a” do artigo 6° da LOA.\r\n3.1.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a arrecadação da Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes. \r\nO total efetivamente arrecadado é composto pela receita líquida das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela STN.\r\nObserva-se que a Receita Líquida arrecadada atingiu o montante de R 62.274.062 mil, correspondendo a 103,32% da previsão atualizada para todo o exercício. \r\n018****\r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\n3.1.2.1 Receitas Correntes\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, já deduzidas do Fundeb e Transferências aos Municípios, apresentaram papel essencial no resultado da receita líquida total, 94,69% (R 58.969.221 mil), impulsionadas pelas Receitas Patrimoniais e Intraorçamentárias. \r\n019****\r\nComo pode ser observado no quadro acima, houve aumento de 19,23% na receita, quando comparado com o mesmo período de 2016 apesar da crise econômica, fiscal e política que se instalou no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro desde o final de 2014, e que perdura até o presente momento. O Governo do Estado continua empreendendo esforços na tentativa de estabilizar a situação fiscal do Estado. Um dos exemplos foi a autorização para o Estado ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, conforme Lei nº 7.629 de 09 de junho de 2017.\r\nrecursos, no valor de R 1.924.216 mil, oriundos da Receita do ICMS Parcelado, recebidos pelo Rioprevidência e R 250.000 mil referente à devolução de recursos ao Tesouro do ERJ de transferência de capital, recuperados pelo Ministério Público Federal, na apuração de infrações penais. \r\n3.1.2.1.1 Receita Tributária\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a receita tributária está dividida em duas espécies: Impostos e Taxas, tendo em vista que as contribuições de melhoria, que é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado, não foram previstas na LOA. A receita tributária é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias. \r\n020****\r\nA receita tributária líquida perfez um montante de R 32.379.991 mil. Em comparação ao mesmo período de 2016, observa-se um acréscimo de 6,00% (+R 1.832.160 mil). Diferente do ano anterior, em 2017, apesar da crise financeiraque o Estado enfrenta, houve uma melhora na arrecadação, apresentando resultado pouco maior que a inflação do período de 2,95%\r\n3.1.2.1.1.1 Impostos\r\nNa tabela abaixo pode ser verificada a representatividade das alíneas que compõem os “Impostos” no exercício de 2017. \r\n021****\r\nA Receita com Impostos aumentou 5,96% em comparação com o exercício passado. Apesar do aumento pífio, 5,96%, a Receita de Impostos teve aumento real, visto que a inflação do período foi de 2,95%.\r\nImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS representa o mais importante tributo do Estado. A composição da base de arrecadação é fortemente dependente de atividades relacionadas à comunicação, energia elétrica e petróleo, caracterizadas por possuírem estrutura de mercado bastante concentradas, com grandes e poucas empresas, além do fato de que, historicamente, são atividades que possuem as alíquotas mais elevadas, em especial as de energia e comunicação.\r\nSua arrecadação líquida somou R 19.327.755 mil no exercício, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP. \r\n, foi também afetado pela queda acentuada nos preços do petróleo e a crise da Petrobras. Esses fatores além de afetarem o nível de emprego e a renda dos trabalhadores, arrefeceram as atividades da indústria e do comércio, diminuindo a capacidade de arrecadação de impostos, especialmente o ICMS, principal tributo estadual. Além disso, os efeitos da crise vêm provocando um efeito dominó para os municípios fluminenses, que recebem repasses da arrecadação do ICMS. Contudo, percebe-se a retomada de fôlego nesse imposto, visto que o comparativo de 2016 frente ao ano de 2015 resultou numa queda de arrecadação de 2,76%.\r\nApesar do tímido aumento no período, cabe destacar que a Lei Estadual nº 7.508, publicada em 30 de dezembro de 2016, majorou a alíquota do ICMS com energia elétrica, cerveja e chope, comunicação, álcool carburante e gasolina. Tal lei só pôde ter efeito 90 dias após à publicação (noventena). Desta forma, o impacto desta majoração só pôde ser observado após o primeiro quadrimestre de 2017.\r\n, foi instituído o FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), fundo temporário (2 anos) com a finalidade de manutenção do equilíbrio das finanças públicas e previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro. Tal Fundo é calculado em 10% sobre a diferença entre o valor do ICMS calculado com e sem a utilização de benefício ou incentivo fiscal concedido à empresa contribuinte do imposto. , o Fundo arrecadou, no líquido, R 200.048 mil.\r\nAdicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou uma arrecadação acumulada de R 4.575.352 mil, equivalendo a 15,33% da receita líquida de Impostos. A receita do FECP aumentou 11,84% (+R 484.377 mil) em relação a 2016. Por ser um adicional atrelado ao ICMS, sua arrecadação também será influenciada pela Lei Estadual nº 7.508, publicada em 30 de dezembro de 2016, que majorou a alíquota do ICMS de alguns produtos.\r\nImposto de renda retido na fonte - IRRF\r\nEmbora o Imposto de Renda seja da competência da União, a CF de 1988 prevê que o ente da federação que efetue o recolhimento do tributo na fonte tenha direito ao produto da arrecadação do imposto. Dessa forma, seu recolhimento tende a ser proporcional à folha salarial do Estado, visto que, apesar de ter IRRF referente a PJ, sua composição é, majoritariamente, representada pelo imposto atrelado à folha dos servidores ativos e inativos. \r\nPode ser observado que a arrecadação com IRRF acresceu 20,74% (+R 658.032 mil), em relação ao ano anterior. O que explica esse estrondoso aumento é o pagamento do 13º salário do ano de 2016, que foi realizado em dezembro de 2017.\r\nImposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro. \r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento do imposto de acordo com o número final das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ. \r\nO IPVA gerou, no acumulado, uma arrecadação de R 1.142.636 mil, superior em R 21.305 mil ao registrado em 2016, porém com a variação da arrecadação menor do que a inflação do período. Cabe ressaltar que, desde 2016, o desconto para o pagamento integral do imposto, é de 3%, frente aos 8% de 2015 e os anos anteriores.\r\nImposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITCD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos; \r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro, cônjuge ou companheiro, na partilha, em sucessão causa mortis, dissolução de sociedade conjugal ou alteração do regime de bens.\r\nRegistrando um montante de R 959.647 mil, foi notada uma queda de R 152.881 mil (-13,74%) em comparação ao período anterior. A queda é explicada por um caso em que o Fisco arrecadou um valor fora da curva, em 2016, pelo montante da herança.\r\n3.1.2.1.1.2 Taxas\r\nAs taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.\r\nA receita proveniente de Taxas alcançou o valor total de R 2.543.285 mil, correspondendo a 7,85% da Receita Tributária. Na tabela a seguir, confrontando-se a arrecadação de 2017 com a do ano anterior, observa-se que houve aumento de 6,42%.\r\n022****\r\nDos valores presentes, o Detran concentra 48,96% da receita de taxas e o Fundo Especial do TJ, 32,43%. Aquele advindo de “Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia” e “Outras Taxas pela Prestação de Serviços” e este, basicamente, de “Emolumentos e Custas Judiciais” e “Emolumentos e Custas Extrajudiciais”.\r\n3.1.2.1.2 Receita de Contribuições\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o valor de R 2.153.227 mil, apresentando um aumento de R 279.975 mil (+14,95%) em relação ao exercício anterior. \r\n023****\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria- Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ (sistema usado até 2015), unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares. Cabe ressaltar que em 2016 o SIAFEM/RJ foi substituído pelo SIAFE-RIO, porém mantendo-se a estrutura supracitada. \r\n024****\r\nCabe registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. Para tanto, a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi criado o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\n3.1.2.1.3 Receita Patrimonial\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. \r\n025****\r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante líquido de R 8.710.639 mil, correspondendo a 14,77% do total da Receita Corrente. No comparativo, o aumento foi de 6.188.634 mil (variação positiva de 245,39%). Esta discrepância na arrecadação é explicada sobremaneira pela mudança de critério na contabilização de Cessão de Direitos Futuros (Royalties). Em 2016, era contabilizado como dedução da receita e, em 2017, é contabilizado como despesa. Em 2016, excluindo o impacto da dedução da receita, o valor foi de R 4.375.657 mil. Considerando este expurgo na variação entre os dois anos, tem-se um acréscimo de R 4.334.982 mil na arrecadação ou 99,07%. \r\nCom a intenção de ficar mais clara e transparente a explicação, segue abaixo o quadro da Receita Patrimonial com os ajustes na contabilização da Cessão de Direito dos Royalties.\r\n026****\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de Compensação Financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos e minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 6.772.083 mil, conforme indicado na tabela. Destes, “Participação Especial dos Royalties” representou mais da metade da receita desta origem.\r\nAs receitas pela extração de petróleo e gás cresceram substancialmente em 2017 - como pode ser observada, a receita de Royalties e Produção de Petróleo aumentou significativos 60,01%. Esse comportamento denota recuperação dessas receitas, que passaram por relevante queda a partir do final de 2014, dada a redução do preço do barril tipo brent. Neste ano corrente, houve variação positiva do preço do barril e o aumento da produção, que superaram a queda no câmbio. \r\nEm 'Participação Especial dos Royalties' observa-se o mesmo, mas com uma variação monetária ainda maior; R 2.968.918 mil a mais na arrecadação de 2017. A arrecadação quase triplicou no período comparado, apesar da forte crise instaurada recentemente no Estado. O bom desempenho do pagamento de royalties é resultado da combinação de preços do barril tipo brent e o aumento da produção, que superaram a queda no câmbio. A curva descendente que se estabeleceu desde o final de 2014, com a redução do preço do barril tipo brent, inverteu-se, apresentando uma recuperação do preço. \r\nOutro valor que merece destaque é o referente ao contrato nº 016/2017, celebrado entre o ERJ e o Banco Bradesco, tendo como objeto a venda da folha de pagamento. A Instituição Financeira foi escolhida pela modalidade de licitação denominada Pregão. Do total recebido pelo banco, R 1.317.800 mil refere-se ao principal e R 1.374 mil à atualização pela SELIC sobre o valor da venda.\r\nA Receita de Valores Mobiliários teve uma queda de 32,44%, puxada pela “Remuneração de Depósitos Bancários” que está diretamente relacionada com a gestão do fluxo de caixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante o ano, reflexo direto da baixa disponibilidade financeira de caixa. Especificamente, a queda se concentrou em “Fundos de contra R 467.368 mil em 2016.\r\n3.1.2.1.4 Receita de Serviços\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram no período em questão o montante de R 327.120 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n027****\r\nA receita de serviços teve uma participação de 0,55% da receita corrente estadual. Os setores mais representativos são os Serviços de Processamento de Dados, Serviços de Registro do Comércio e Serviços de Inspeção e Fiscalização. Juntos respondem por 56,36% da arrecadação do segmento.\r\nMonetariamente, todas as variações foram inexpressivas. A mais representativa foi em “Serviços Financeiros” com registro de retração de R 27.507 mil. \r\nCabe ressaltar que 75% da arrecadação do grupo está concentrada nas seguintes Unidades Gestoras:\r\n313300 - DETRO\r\n263100 - DETRAN\r\n223200 - JUCERJA\r\n404300 - Fundação UERJ\r\nCom base na imaterialidade do valor, não teceremos maiores comentários.\r\n3.1.2.1.5 Transferências Correntes\r\nSão recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Podem ser voluntárias, sendo destinadas à cooperação, auxilio ou assistência, tais como os Convênios e o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, ou podem ser decorrentes de determinação constitucional ou legal, como nos casos das Participações na Receita da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.\r\nO acumulado líquido das Receitas de Transferências totalizou R 5.755.664 mil, o que representa uma queda de 35,07% (-R 3.108.298 mil) em relação ao exercício passado. \r\n028****\r\nOs itens que mais impactaram nesta queda foram “Auxílio Financeiro - MP 734/2016” e “Transferência de Convênios” representando, juntos, queda de R 3.053.603 mil. \r\nO valor de R 2.900.000 em 2016 refere-se ao apoio financeiro da União para o Estado do Rio de Janeiro, através da Lei nº 13.351/2016 para auxiliar nas despesas com Segurança Pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.\r\nAs Transferências de Convênios apresentaram uma queda de R 52.034 mil em “Outras Transferências de Convênios aos Municípios” e R 48.733 Neste, a queda é explicada pelo fato de, em 2016, o ERJ ter recebido recursos referente à Olimpíada realizada na Cidade. Os valores recebidos tiveram a finalidade de comprar motocicletas, atualizar o ambiente virtual, comprar mobiliário e equipamentos de T.I., implementar o Plano Nacional de Segurança para Grandes Eventos, entre outros. Naquele, a queda é explicada pelo recurso de Convênio recebido, em 2016, pela SETRANS, no valor de R 54.155 mil referente à obra de integração da estação Jardim Oceânico da linha 4 do metrô com corredor expresso do BRT na Barra da Tijuca.\r\n3.1.2.1.6 Outras Receitas Correntes\r\nEm “Outras Receitas Correntes” encontram-se as receitas não classificáveis nas demais origens que, até em 2017, somaram R 2.875.019 mil, valor equivalente a 4,88% da receita estadual.\r\n029****\r\nEsta origem apresentou um aumento significativo de 43,95% (+R 877.726 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior, explicado pelo aumento em “Indenizações e Restituições”, que contabilizou R 1.139.406 mil referente aos Precatórios Restituídos, conforme Lei nº 7.781 de 10 de novembro de 2017 que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) estaduais. Houve, também, o registro de R 250.000 mil referente à repatriação de recursos ao Tesouro do ERJ referente a infrações penais devolvidas pelo MPF.\r\nNa contramão do Grupo, as outras origens apresentaram queda. Principalmente Receitas diversas que apresentou queda de R 360.681. Nesta espécie de receita estão registradas as receitas de loterias e do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, além de receitas próprias de órgãos independentes, de outros Poderes ou da Administração Indireta. A queda na arrecadação é explicada pela subalínea “Demais Receitas”, principalmente na UG do Tribunal de Justiça e do Fundo Especial Penitenciário (FUESP), com decréscimos respectivos de R 240.196 mil e R 44.669 mil. Cabe destacar que, em 2016, o FUESP recebeu R 44.784 mil referente ao repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, a título de transferência obrigatória, conforme a Portaria nº 1.414, de 26/12/2016.\r\n3.1.2.2 Receitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. O Estado do Rio de Janeiro registrou uma arrecadação de R 3.304.840 mil, apresentando um aumento de 169,09% em relação ao auferido em 2016. \r\n030****\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise. \r\n031****\r\n3.1.2.2.1 Operações de Crédito\r\nAs receitas de operação de crédito são originadas da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto às entidades públicas ou privadas, internas ou externas, desse modo, são divididas em “Operações de Crédito Internas” e “Operações de Crédito Externas”. Em 2017, o ERJ arrecadou R 2.312.611 mil, 120,78% a mais do que no ano anterior, conforme demonstrado na tabela abaixo: \r\n032****\r\nNo corrente ano, 88,02% das Operações de Crédito são do tipo “Interna”. A arrecadação se mostrou mais relevante em “Demais Operações de Crédito para Programas de Governo”, que registrou R 2.000.000 mil referente à venda da CEDAE, que teve como finalidade o pagamento dos salários atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Em 2016, o valor de R 445.429 mil referiu-se ao financiamento das obras da Linha 4 do Metrô Rio.\r\nEm Operações de Crédito Externas, o valor de R 201.249 mil referiu-se a: \r\nPrograma Rio Rural - é o Programa de Desenvolvimento Sustentável em Microbacias Hidrográficas, um dos destaques da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio (Seapec). Visa promover a autogestão dos recursos naturais por comunidades rurais através de práticas sustentáveis, contribui para a redução das ameaças à biodiversidade, para a reversão do processo de degradação de terras e para o aumento dos estoques de carbono na Mata Atlântica. - R 42.226 mil. \r\nPrograma Estadual de Transporte (PET) - tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços de transportes urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mediante suporte ao desenvolvimento de um sistema integrado de transportes urbanos, bem como melhorar o nível de serviço provido pelo Sistema CENTRAL, hoje operado pela SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., através da recuperação de seu papel de modal estruturador, de modo a permitir a racionalização dos sistemas de transportes na Região Metropolitana, elevando a capacidade de oferta de lugares para atender níveis de demanda da ordem de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) passageiros/dia útil, beneficiando uma população estimada em 10,2 milhões de habitantes e 19 municípios. - R 113.880 mil. \r\nPrograma de Inclusão Social I (BID x Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH) - tem como objetivo integrar as ofertas de serviços, como saúde, esporte, cultura, ciência e tecnologia, entre outros, para os jovens, especialmente aqueles que vivem em comunidades, restituirem o seu espaço de direito - R 13.931 mil \r\nProgramas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) - buscam organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, através de prévios processos de planejamento das regiões turísticas. Ele tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Turismo - R 16.827 mil. \r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - objetiva a melhoria na prestação de serviços por meio da introdução de tecnologias da informação da gestão baseado no desempenho e um enfoque em desenvolvimento territorial Integrado e em serviços públicos essenciais - R 14.385 mil. \r\n033****\r\n.1.2.2.2 Alienações de Bens\r\n\r\n034****\r\nDo total arrecadado em 2017, R 77.000 mil refere-se à alienação de imóvel situado no bairro do Flamengo, na altura da Rua Machado de Assis, na cidade do Rio de Janeiro. Com 5.900 metros quadrados, a área vai abrigar um empreendimento residencial.\r\nHouve também a venda de imóveis localizados no município de Cordeiro e nos bairros de Campo Grande, e Centro na Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.359.\r\nAlienação de Bens Imóveis é de R 20.000 mil.\r\n.1.2.2.3 Amortização de Empréstimos\r\n035****\r\nOs valores arrecadados nesta alínea de receita referem-se, basicamente, à amortização de empréstimos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), do Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf) e do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para empreendedores (Fempo). O Fundes é um programa de incentivo financeiro orientado para financiar o capital de giro de novas empresas ou a expansão de empreendimentos já instalados. Ele tem ainda a vantagem de auxiliar na amortização dos empréstimos, destinados aos investimentos fixos, concedidos por outros organismos e instituições financeiras.\r\nEstruturado em programas setoriais, regionais e genéricos, o Fundes consiste na concessão de um financiamento equivalente a um percentual do faturamento incremental, gerado a partir da implantação do projeto, com taxas de juros reduzidas, de modo a assegurar às empresas investidoras as condições adequadas à operação. O Fremf tem como objetivo financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado. Já o Fempo tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos.\r\nDo total arrecadado, R 106.368 mil pertencem à Unidade Gestora Fundo Único de Previdência do ERJ (123400) e R 90.254 mil ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (226100), que teve sua redação alterada pela Lei 7.032 de 02 de julho de 2015 para fomentar a recuperação econômica dos municípios através do financiamento de empreendimentos.\r\n.1.2.2.4 Transferências de Capital\r\nAs receitas advindas de transferências de capital somaram R 77.508 mil e participaram com 2,35% do total das Receitas de Capital. Em termos monetários, pode-se observar um acréscimo de apenas R 19.208 mil nesta origem de receita. \r\n036****\r\nEm Transferências Intragovernamentais, a arrecadação foi fruto de Transferências de Recursos do SUS e Transferências de Recursos Destinados a Programas de Ed R 30.238 mil e R 26.539 mil\r\nEm Transferências de Convênios, a Receita adveio, em sua maior parte, de “Transferência de Convênios da União destinada ao PAC” e de “Transferência de Convênios de Instituições Privadas”, nos valores respectivos de R 14.778 mil e R 4.052 mil. \r\nCabe destacar que a previsão de execução da receita para as “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC” é de R 1.013.703 mil. Com a arrecadação de R 14.778 mil em 2017, a realização da receita representa 1,46% do previsto para o ano.\r\n3.1.2.3 Evolução das Receitas Correntes e de Capital (2007-2017)\r\nintraorçamentárias, entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se a queda expressiva na trajetória de Receitas Correntes e Receitas de Capital. \r\n037****\r\napresentou crescimento entre os anos 2009 e 2013, atingindo o máximo da arrecadação em 2012 (R 78,9 bilhões, a preços de dezembro de 2017, ou R 57,8 bilhões, a preços correntes). Desde então, a retração nessa categoria, em R 19% do valor máximo registrado em 2012.\r\nAo distribuir hierarquicamente as Receitas Correntes, temos que, em média, no período de 2007 a 2017, Receita Tributária representou 54,9% do total, sendo o principal componente do grupo; Receita Patrimonial, 14,2% do total; Transferências Correntes, 10,0% do total; Outras Receitas, 5,8% do total; Receita Intraorçamentária, 3,5% do total; e Receita de Contribuições, 2,5% do total. Receita Agropecuária, Receita Industrial e Receita de Serviços, somadas, representam 1,9% do total. Em tempo, Receita Tributária e Receita Patrimonial são, em média, cerca de 75% do total das Receitas Correntes. \r\n038****\r\nTemos que os volumes de cada categoria retratam, em 2017, valores inferiores a seus máximos atingidos no período analisado. Com destaque, mesmo que tenha apresentado, em 2017, leve recuperação quanto a 2016, Receita Tributária registra retração expressiva de -7,4% entre 2014 e 2017, em especial. Ainda que Receita Industrial e de Serviços apresentem contração superior (-17,6% e -9,3% no mesmo período), há que considerar a participação relativa mais significativa da Receita Tributária. \r\n039****\r\nO comportamento de retração é observado também em Receitas de Capital: atinge-se o máximo em 2014 (R 17,2 bilhões, a preços de dezembro de 2017, ou R 14,2 bilhões, a preços correntes) e registra-se queda de R 13,9 bilhões, a preços reais, entre 2014 e 2017, sendo o montante de 2017 equivalente a apenas 19,2% do valor máximo em 2014. \r\n040****\r\nAo distribuir hierarquicamente as Receitas de Capital, temos que, em média, no período de 2007 a 2017, Operações de Crédito representaram 4,1% do total, sendo o principal componente do grupo, seguido por Alienação de Bens (1,6% do total). Transferências de Capital, Amortização de Empréstimos, Receita Intraorçamentária e Outras Receitas de Capital, somadas, representam 1,1% do total. \r\nNessa ordem hierárquica, da mesma forma que com Receitas Correntes, temos que os volumes de cada categoria retratam, em 2017, valores inferiores a seus máximos atingidos no período analisado. Em destaque, Transferências de Capital exibe o encolhimento de -22,1% em termos de taxa média de variação real entre 2014 e 2017. \r\n041****\r\n3.1.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento. Apesar de serem consideradas no quadro abaixo, não teceremos comentários sobre as despesas intraorçamentárias, visto que já estão sendo abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 77.710.155 mil as despesas para o exercício de 2017. No ano corrente ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que aumentaram a despesa inicialmente fixada para R 86.605.110 mil.\r\nÉ bom destacar que, do aumento de R 7.133.505 mil (+11,73%) da despesa empenhada de 2017 em relação à de 2016, 57,89% (+R 4.129.451 mil) refere-se à contabilização da Cessão de Direitos Futuros (Royalties) como despesa (para atendimento da Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16), sendo que em 2016 esse evento era classificado como “Dedução da Receita”.\r\nO orçamento total atualizado serve como um limite de gastos para o Governo do Estado, entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas, no exercício em questão foi autorizado um total de R 69.659.618 mil, excluídas as empresas consideradas não dependentes (Cedae, IO e Agerio).\r\nResumidamente, a execução da despesa do Estado do Rio de Janeiro dos anos de 2016 e 2017, assim se apresenta: \r\n042****\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2017, foram liquidados 99,63% (R 67.710.757 mil), e ainda sobre o empenhado, 82,43% (R 56.021.331 mil) foram pagos.\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 28 funções de governo, para as quais foram destinados os recursos autorizados no orçamento, mediante empenho, que somaram o montante de R 67.965.549 mil, distribuídos da seguinte forma: \r\n043****\r\n\r\n044****\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem atravessando um período de significativas mudanças de natureza econômica, política e social. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nCabe destacar que as funções “Previdência Social” e “Encargos Especiais” não podem ser associadas à geração de bens ou prestação de serviços à sociedade, sendo gastos isentos de discricionariedade por parte da administração estadual. Desta forma, não teceremos maiores detalhamentos sobre as mesmas.\r\nFunção Previdência Social\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a maior participação, com 34,77% das desp mil, tendo seu maior gasto a despesa com Inativos, que consumiram 61,81% do montante destinado a essa função.\r\n102.203-6/16 que determina que a contabilização da Cessão de Direitos Futuros (Royalties) seja classificada como despesa (no exercício anterior era classificada como “Dedução da Receita”). Essa despesa, em 2017, teve seu valor total empenhado de R R 4.129.451 mil na Função Previdência Social e representou 17,47% des sa função.\r\nExpurgando o efeito desta contabilização no ano de 2017, a variação desta função ficaria em 21,50%.\r\n045****\r\n046****\r\nFunção Encargos Especiais\r\nA função Encargos Especiais representou 10,95% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, esta função representa uma agregação neutra, a qual não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, pois englobam despesas referentes às transferências à União e aos gastos com a dívida. Tais como: ressarcimentos, indenizações e outras afins. \r\n047****\r\nEssa função tem a totalidade de sua execução na Unidade Gestora 370200 (Encargos Gerais do Estado), que tem como principal atribuição registrar a execução das obrigações especiais do Estado do Rio de Janeiro, tais como: o serviço e refinanciamento da dívida interna e externa; pagamento cessão royalties; restituição de recursos de terceiros, restituição de indébitos, etc. Como já mencionado, são despesas para as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente do estado. \r\nO grupo “Outras Despesas Correntes” foi responsável por 76,01% (R 5.657.178 mil) do total dessa função, onde “Indenizações e Restituições” responde por R 5.254.921 mil deste grupo. Desse valor, R 1.924.216 mil foi destinado para restituições dos créditos tributário ao RIOPREVIDÊNCIA e R 1.012.179 mil para Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo, o restante foi destinado às restituições e indenizações diversa, inclusive referente ao repasse ao Rioprevidência em virtude de repatriação no valor de R 250.000 mil.\r\nDos demais grupos da função Encargos Especiais, 12,07% do seu valor foi empenhado para “Juros e Encargos da Dívida” e 11,94% está no grupo “Amortização da dívida”. \r\nFunção Segurança Pública\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 10.000.302 mil. Deste total, grande parte, 88,59% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos, inclusive despesas com Pessoal e Encargos para a implementação e gestão dos programas. Os 11,41% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade. \r\n048****\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Segurança Pública foram empenhadas despesas no valor de R 1.141.313 mil, com destaque para o programa “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN”, com 6,83% do total da função, que tem como ações a modernização e reequipamento das unidades operacionais do Detran, habilitação de motoristas, atividades operacionais de registro de veículos e apoio a ações de segurança e identificação civil.\r\nNesse programa, destaca-se a ação \"Atividades Operacionais de Registro de Veículos\", com 48%, para assegurar o bom atendimento ao cidadão nos processos de registro, licenciamento e emplacamento de veículos. Com menos dispêndio, mas ainda assim representativa, encontra-se a ação \"Apoio à Polícia Militar Para Segurança no Trânsito\". Com 20,59% dos recursos, esta ação tem como objetivo apoiar as ações da Polícia Militar inerentes às atividades relacionadas com o trânsito, apoiando a atuação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Detran-RJ, visando ao emprego na fiscalização, prevenção e repressão ao roubo, furto e demais fraudes que tenham veículos automotores terrestres como instrumentos ou objetos de crime, assim como delitos de trânsito. \r\nO segundo programa a receber mais recurso nessa função foi “Garantia dos Direitos dos Custodiados”, com 3,48% do total. Esse programa visa garantir aos custodiados o acesso a seus direitos básicos, provendo alimentação e garantia à sua saúde mental, física e psicológica, tendo a ação “Fornecimento de Alimentação aos Custodiados” respondendo por praticamente 100% do programa. \r\nAinda no âmbito do sistema prisional, têm-se os programas “Capacitação Profissional e Trabalho” e “Gestão do Sistema Prisional”. Com dotação atualizada de R 20.351 mil e gasto de R 11.744 mil, “Capacitação Profissional e Trabalho” objetiva garantir o direito ao trabalho para pessoas em cumprimento de pena. Já o programa “Gestão do sistema prisional”, apesar de ter uma dotação atualizada de R 61.574 mil, houve dispêndio ínfimo de R 6.757 mil. Este programa objetiva capacitar os agentes, reformar e redefinir a estrutura física e logística do sistema penitenciário e garantir aos custodiados o acesso a seus direitos básicos, encarcerando-os em ambientes dignos e seguros.\r\nCabe ressaltar que esta função destinou dotação inicial para 20 programas dos quais 17 tiveram execução, cumprindo 82,35% do valor inicialmente dotado. Do total gasto na função, apenas 0,15% foi destinado para investimentos.\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 6.828.880 mil. Deste total, 74,22% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas. Seus gastos são relacionados quase em sua totalidade (95,96%) às despesas de Pessoal e Encargos Sociais, inclusive dos ensinos Médio Técnico, Profissional, Fundamental e Médio. Os 25,78% restantes dos recursos dessa Função foram destinados aos programas com ações finalísticas, detalhados abaixo. \r\n049****\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.760.601 mil, sendo o Programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino” o que recebeu mais recursos, com 13,91% do total. O programa objetiva prover o aprendizado e desenvolvimento dos alunos da rede e, também, prover as unidades escolares com serviços de limpeza, preparação de merenda, portarias, acesso à internet, energia elétrica e fornecimento de água e garantir a autonomia da gestão escolar. Do valor gasto neste programa, 29,42% foi destinado à ação “Suporte à Autonomia Financeira de Unidades Escolares” que tem como finalidade Intensificar a gestão financeira autônoma nas escolas da Rede Estadual de Ensino Básico fortalecendo o binômio gastos/peculiaridades de cada escola. Ainda com uma grande representatividade, mas um pouco menor do que a ação acima citada encontra-se a ação “Oferta de Nutrição Escolar”, com 26,68% de dispêndio, feito para suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola, diminuir a evasão escolar, melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutenção da saúde do aluno. “Fornecimento de Serviços de Utilidade Pública em Unidades Escolares” também teve um investimento significativo, com 23,12%. \r\nEm seguida, com o segundo maior investimento finalístico dessa função, com R 220.980 mil, tem o programa “Pesquisa Rio”. Esse programa objetiva financiar pesquisas por critério de mérito, abrangendo todos os ramos do conhecimento e da produção, além de incentivos especiais às linhas de pesquisa e/ou produção de tecnologia escolhidas segundo critérios de importância para o desenvolvimento regional, custo/benefícios, segmento econômico, população beneficiada, entre outros. Esse programa é representado por duas ações, “Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ”, com 50,42% do valor investido e “Apoio a Estudantes e Pesquisadores”, respondendo pelos 49,58% restantes.\r\nCom o terceiro maior investimento dessa função, encontra-se o programa “Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ” com R 141.459 mil. De acordo com o PPA, ele visa promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em níveis de graduação e pós-graduação, gerando e difundindo conhecimento contribuindo para formação de profissionais qualificados aptos a ingressar/permanecer no mercado de trabalho. Esse importante programa teve um aumento de gasto de 3,63%, aumento esse explicado, principalmente, pelo desempenho da ação “Apoio à Formação do Estudante - UERJ”, que visa melhorar a qualidade da formação dos alunos da UERJ e que cresceu consideráveis 130,97% (+R 14.351 mil) em comparação com o ano anterior. \r\nApesar do aumento da ação “Apoio à Formação do Estudante - UERJ”, outras ações tiveram decréscimos a se destacar: \r\n“Desenvolvimento Técnico e Científico” em 34,25% (-R 7.900 mil), que tem como objetivo registrar as atividades de pesquisa e extensão financiadas com recursos de convênios, que podem ser acompanhadas por convênio, pela Fonte de Recursos Detalhada.\r\n“Integração UERJ/Sociedade Ampliar” em 10,02% (-R 3.074 mil) que objetiva aprimorar a oferta de ensino de graduação e pós-graduação, estimulando a pesquisa e a integração UERJ/Sociedade, ao mesmo tempo utilizando as competências acadêmicas e técnicas da UERJ para atender a demandas da sociedade fluminense. \r\nCabe destacar que o problema financeiro que o ERJ enfrenta gera grande reflexo na Educação. A UERJ, quinta maior universidade do Brasil e 11ª da América Latina, de acordo com o ranking do Best Global Universities, no dia 31 de julho, suspendeu o ano letivo de 2017 por tempo indeterminado em virtude do atraso nos salários de funcionários e nas bolsas concedidas a alunos cotistas. O retorno do segundo semestre só ocorreu em janeiro de 2018. E, pelo novo calendário, a universidade tem até 20 de março para encerrar o primeiro semestre. O segundo começa em 11 de abril de 2018. \r\nO orçamento atualizado da universidade, em 2017, foi de R 1.159.311 mil \r\nFunção Judiciária\r\nPara essa função, foram destinados 6,77% (R 4.599.253 mil) do total empenhado, sendo 65,12% deste aplicado em “Gestão Administrativa do Poder Judiciário” que se refere ao custeio dos meios administrativos do Poder Judiciário. No que tange às ações finalísticas, o montante mais relevante aplicado foi em “Efetividade da Prestação Jurisdicional” (33,02%), que tem o intuito de garantir a execução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de modo a possibilitar efetivamente o atendimento à sua missão: \"Resolver os conflitos de interesses em tempo adequado à sua natureza, visando à pacificação social e efetividade de suas decisões.\". \r\n050****\r\nFunção Saúde\r\nNa Função Saúde foi investido o valor de R 6.517.864 mil, representando 9,59% do total das despesas do Estado. Destes, 11,87% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, e 88,13% aos programas voltados às ações finalísticas.\r\n051****\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 5.744.022 mil, com destaque para o programa “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar”, responsável por pouco mais da metade dos recursos dessa função (57,94%), que objetiva oferecer assistência à população, por meio de atendimento médico e exames complementares pertinentes e prover assistência ambulatorial e hospitalar em áreas identificadas com oferta insuficiente na rede pública do Estado. Suas principais ações são “Apoio a Entes para Ações de Saúde” e “Assistência Ambulatorial e Hospitalar”, com 40,66% e 35,45% do montante respectivamente. \r\nOutro programa a ser citado, que ficou com 9,59% dos recursos dessa função, é o “Ampliação e Qualificação da Atenção Básica” que tem por finalidade expandir a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica e qualificar as ações deste nível de atenção. \r\nEsta função destinou dotação inicial para 18 programas e todos tiveram execução, cumprindo 85% do valor atualizado da dotação inicial.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. \r\nEmbora mantivesse comportamento ascendente entre 2011 e 2015, houve um decréscimo em termos reais em 2016 e continuou com esta tendência em 2017.\r\n052****\r\nDos gastos desta função, 64,71% foram destinados às ações finalísticas. Como pode ser observado, “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” não repetiu o maciço investimento dos anos anteriores, visto que foram terminadas as obras do metrô no exercício passado, no qual, no respectivo período, foi investido o valor de R 678.268 mil para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da expansão da estação General Osório de Metrô. \r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como o programa com maior participação no montante despendido através da função transporte, para o qual foi destinado o valor de R 408.984 mil. Este programa é um benefício tarifário que oferece ao cidadão usuário do transporte coletivo uma significativa diário, propiciando maior acesso a empregos formais dentro de qualquer localidade da Região Metropolitana do RJ. A queda de 34,50% é explicada pelo Decreto Estadual nº 45.895 de 26 de janeiro de 2017, que passou a exigir renda de até R 3 mil do cidadão para que possa usufruir do benefício.\r\nEsta função destinou dotação inicial para 17 programas, sendo que apenas 12 tiveram execução, cumprindo 64,26% do valor atualizado da dotação inicial. Os programas que não tiveram nenhuma execução no período tem, somados, dotação atualizada de apenas R 1.473 mil.\r\nEvolução das Despesas por Função de Governo (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução das despesas por função de governo entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que Previdência Social apresentou a maior expansão em participação relativa dentre as funções de governo. \r\n053****\r\n054****\r\nNo que tange à evolução das despesas por função de governo entre os exercícios de 2007 a 2017, verifica-se redução no volume total a partir de 2013, com recuperação em 2017 (R 67,9 bilhões, em termos reais, a preços de dezembro de 2017), que se equipara a níveis de 2009 (R 67,4 bilhões, em termos reais, a preços de dezembro de 2017). O total de despesas em 2017, em termos reais, apresenta redução de 22,9% frente ao total de 2013, quando se atingiu R 88,1 bilhões, a preços de dezembro de 2017 (R 68,4 bilhões, a preços correntes).\r\n\r\n****\r\nNo mesmo período, a função Segurança Pública apresenta crescimento de 3,1 pontos percentuais, atingindo 14,7% do total em 2017, participação relativa esta superior à média histórica no período, que é de 11,2% do total. No mesmo tom, a função Saúde cresce 2,5 pontos percentuais, partindo de 7,1% do total em 2007 e alcançando 9,6% do total em 2017, superior à média de 7,8% no período. Educação, por sua vez, demonstrou queda de 5,4 pontos percentuais, retroagindo de 15,4% em 2007 para 10,0% do total em 2017. \r\npesar da redução real de despesas por função de governo de 2013 a 2017, as funções Previdência Social (de 17,5% para 34,8% do total), Segurança Pública (de 10,3% para 14,7% do total), Saúde (de 7,2% para 9,6% do total), Legislativa (de 0,0% para 2,0% do total), Judiciária (de 4,9% para 6,8% do total), e Essencial à Justiça (de 2,4% para 3,6% do total), no mesmo período, apresentaram crescimento em suas participações relativas.\r\n1.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categoria Econômica e Grupo de Despesa\r\nEste tópico evidencia a análise da despesa pela ótica da categoria econômica e do grupo de despesa, viabilizando melhor transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado. \r\n056****\r\n057****\r\npelas despesas de pessoal e encargos sociais, pensionistas, inativos, despesas de custeio e pelo pagamento dos juros e encargos da dívida requereram 97,16% (R 66.037 milhões) do total empenhado de 2017. As Despesas de Capital, distribuída entre investimentos/inversões financeiras e amortização da dívida, juntas demandaram apenas 2,84 % (R 1.929 milhões).\r\nAs Despesas com Investimentos, no total, decresceram consideráveis 62,20% (-R 1.663 milhões), o programa que recebeu mais recursos foi o “Pacto pelo Saneamento, com investimento de R 399.773 mil (39,54%), seguido pelos programas “Programa Estadual de Transportes - PET 2”, “Efetividade da Prestação Jurisdicional” e “Ampliação da Segurança Hídrica”, que responderam por 11,12% (R 112.402 mil), 9,06% (R 91.577 mil) e 8,54% (R 86.306 mil) do total do grupo, respectivamente. A título de parâme828 milhões referia-se apenas ao programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” e R 258 milhões ao “Sistema Rodoviário Estadual”, que tem como objetivo restaurar e ampliar a malha rodoviária do Estado. \r\nObserva-se que as despesas executadas pelo poder Executivo, o poder com maior montante aplicado (89,15% do total), no acumulado do ano, registrou um aumento de 13,92% (+R 7.403 milhões), causado, além de outros motivos, pela mudança contábil para o atendimento da Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16 classificando a Cessão de Diretos dos Royalties como despesa no exercício corrente, sendo que em 2016 era classificada como dedução da receita. Fazendo o ajuste em 2016, reclassificando a Cessão de Diretos dos Royalties para despesa assim como ocorre em 2017, o total da despesa do Poder Executivo seria R 55.043.808 mil, e a variação positiva cairia para o montante de R 5.550 milhões, ou um aumento relativo de 10,08%, aumento esse que também teria influência na maior despesa de “Restituição de receita de ativos com cessão definitiva de Royalties” em 2017 (+R 2.275.799 mil).\r\n3.1.3.3 Comparativo Das Despesas Por Categoria Econômica\r\n12 da Lei 4.320/64. O agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado.\r\nO total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados, e suas variações, podem ser melhor visualizados na tabela a seguir: \r\n058****\r\n059****\r\nA despesa empenhada alcançou o montante de R 67.965.549 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,63% foram liquidados. Em termos nominais, verifica-se um aumento de 11,73% nas despesas empenhadas em relação ao ano anterior. Porém, ao fazer um ajuste contábil na demonstração de 2016 no intuito de melhorar a comparabilidade reclassificando para despesa a “Dedução de Receita” no valor de R 1.853.653 mil, visto que em 2017, atendendo a determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16, essa citada dedução foi classificada como despesa, a variação da despesa empenhada diminui para 8,42%.\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas despesas correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. No exercício de 2017 as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 66.036.717 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir: \r\n****\r\nAnalisando as informações da tabela, em comparação ao exercício anterior, as Despesas Correntes perfizeram um aumento de 17,62% (+R 9.893.924 mil) causado pela elevação considerável da despesa de “Pessoal e Encargos”, que compensou a diminuição nos outros grupos de despesas. \r\nComo já dito anteriormente, houve mudanças de critérios contábeis em 2017 em relação a 2016 que, nesse caso, influenciam a base comparativa, causando distorção. Para uma melhor comparabilidade no que tange às Despesas Correntes, o valor de R 1.853.653 mil referente à Restituição da cessão definitiva de Royalties classificado como Dedução da Receita Patrimonial em 2016, tem que ser adicionado a “Outras Despesas Correntes” (elemento 33909310 - Restituição de receita de ativos com cessão definitiva de Royalties), alterando o total da Despesa Corrente de 2016 para R 57.996.446 mil, consequentemente a variação após o ajuste é de 13,86% (+R 8.040.271 mil). Lembrando que esse ajuste se deve ao atendimento da Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16.\r\n(-R 1.828.173 mil), maiores explicações constam no item 3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das despesas do ano: \r\n061****\r\nO ajuste referente à adequação ao MCASP CASP - 7ª edição, item 4.2.4.3 que afeta os valores de “Pessoal e Encargos” e “Outras Despesas Correntes” que, no entanto, não altera o total das Despesas Correntes, será abordado em seus respectivos tópicos: 3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos e 3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes.\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\n“Pessoal e Encargos” basicamente são as despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, e é o grupo com maior gasto das despesas correntes, consumindo 63,59% dessa categoria. Observa-se que a despesa total empenhada foi 82,32% maior que no exercício anterior, equivalente a um incremento de R 18.960.821 mil. \r\n062****\r\nO grande motivo desse aumento extraordinário em relação a 2016 foi em função da mudança de critério contábil para adequação ao MCASP - 7ª edição, item 4.2.4.3, classificando as despesas da previdência de “aposentadoria, reformas e pensões” no grupo de “Despesa de Pessoal e Encargos”, mais especificamente no Poder Executivo, sendo que em 2016 era classificada em “Outras Despesas Correntes”. Ao aplicarmos o mesmo critério contábil para 2016, as despesas com Pessoal e Encargos aumentam para o montante de R 38.815.537 mil, perfazendo, então, uma variação de 8,19% (+R 3.177.178 mil) quando comparada com o exercício corrente. Como dito anteriormente, o ajuste é totalmente concentrado no Poder Executivo, incrementando, assim, então, seu valor para R 33.867.325 mil, causando uma variação de 9,15% em relação à despesa do Poder Executivo de 2017, esse acréscimo é devido a despesa do 13° salário de 2016 que só ocorreu em 2017.\r\nPor responder por 88,03% do total das despesas de pessoal, o poder executivo tem um grande peso neste desempenho, sendo o principal responsável. Previdência Social, Segurança Pública e Educação são funções do poder Executivo que apresentam os maiores gastos de Pessoal e Encargos, com 52,30%, 22,26% e 12,57%, respectivamente. \r\nVale registrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites para despesas com pessoal para todos os Poderes/Órgãos, porém, em função da Lei n° 7.483 de 08 de Novembro de 2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, declarado pelo Decreto n°45.692, e que poderá ter seu prazo estendido até 31 de dezembro de 2018 (conforme a Lei nº 7.627 de 09 de junho de 2017), fica suspensa a contagem dos prazos para eliminar o percentual excedido dos limites do total da Despesa com Pessoal e da Dívida Consolidada constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.\r\nNo âmbito geral, o ERJ procurou identificar as prioridades e rever os gastos em virtude da situação econômica do estado, apesar do aumento dos valores alocados nesse grupo de despesa. Medidas de contenção e otimização dos gastos públicos, inclusive sobre a folha de pagamento de pessoal, foram adotadas ao longo do ano como forma de readequar o planejamento ao cenário fiscal.\r\n3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como as da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 901.550 mil representando uma significativa variação nominal de -66,97% (-R 1.828.173 mil) em comparação com o ano anterior. Esta queda está representada pelos Juros sobre a dívida por contrato. \r\n063****\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 900.242 mil, classificadas em Despesas de Capital dividida em três elementos de despesas: “Principal da Dívida Contratual Resgatado” (Despesas com a amortização efetiva do principal da dívida pública contratual, interna e externa.), “Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada” (Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pública mobiliária.) e “Indenizações e Restituições”, além das “Despesas de Exercício Anteriores” contabilizadas.\r\nCabe ressaltar que o serviço da dívida é uma referência à totalidade dos pagamentos que o devedor faz para pagar os juros e amortização do principal correspondente a empréstimos. \r\n064****\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 1.801.792 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal negativa relevante de 61,80% em comparação com o ano anterior. \r\nEssa diminuição nos valores do Serviço da Dívida foi em função de Liminar do Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária (ACO) 2.981, de 31 de maio de 2017, em que houve a antecipação dos efeitos dos artigos 9º e 17º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, abaixo descritos:\r\nArt. 9o - A União concederá redução extraordinária integral das prestações relativas aos contratos de dívidas administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, por prazo igual ou inferior ao estabelecido para a vigência do Regime de Recuperação Fiscal.\r\nArt. 17o - Durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, na hipótese de inadimplência em operações de crédito com o sistema financeiro e instituições multilaterais, garantidas pela União e contratadas em data anterior à homologação do pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, fica a União impedida de executar as contragarantias ofertadas.\r\nAdicionalmente, a variação desse gasto está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\n3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes \r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 23.142.452 mil, perfazendo um decréscimo de 23,83% (-R 7.238.724 mil) emrelação ao resultado do respectivo período do ano anterior, sendo que o maior motivo dessa variação foi a mudança de metodologia contábil que será explanada mais adiante. \r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões. E, por fim, as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado. \r\n****\r\nPara comparação mais justa, nesse caso, é necessário replicar as alterações contábeis de 2017 nos demonstrativos de 2016, tanto no que se refere à Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16 quanto à adequação ao MCASP - 7ª edição-item 4.2.4.3, pois essas alterações influenciaram nos valores de “Aposentadorias, Reformas e Pensões” e de “Despesas de Custeio”. \r\nDito isso, o valor de “Outras Despesas Correntes” do exercício passado pós-ajuste seria de R 16.451.186 mil (o valor de “Aposentadorias, Reformas e Pensões” de 2016 ajustado iria para R 16.190 mil; e o de “Despesas de Custeio” de 2016 ajustado seria de R 14.026.125 mil), o que alteraria a variação nominal desse grupo de despesa para um crescimento de 40,27% (+R 6.691.266 mil) em relação ao exercício anterior impulsionado pela despesa de Custeio.\r\nOs ajustes mencionados em “Aposentadorias, Reformas e Pensões” e em “Despesas de Custeio” serão explicadas nos respectivos itens.\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram o montante de R 4.133.554 mil, representando 17,86% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais apresentou uma considerável variação positiva de 71,60% em relação ao total empenhado no exercício anterior, traduzindo-se em um acréscimo de R 1.724.682 mil. \r\n066****\r\n“Transferências à Municípios” foi o motivador desse aumento em relação ao ano passado. Pode-se destacar primeiro as transferências aos Municípios dos recursos referentes ao artigo 25 da Lei complementar n° 141/2012 resultante do não cumprimento da aplicação mínima constitucional em ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2016 gerando, então, esse montante no valor de R 465.834 mil para ser repassado aos municípios no exercício corrente. O ingente incremento de 448,81% (+R 1.802.587 mil) das Contribuições também foi um fator relevante no incremento das despesas com Transferência, que foi capitaneada pela transferência pelo Fundo Estadual de Saude - FES no valor de R 2.201.878 mil na modalidade “Fundo a Fundo” que caracterizam-se pelo repasse por meio da descentralização de recursos diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios. \r\ncorresponde ao pagamento de amortização da dívida decorrente do contrato de cessão de crédito (Royalties), que apresentou uma pequena variação. Esse contrato foi celebrado em 1999, no qual o Estado antecipou parte da receita de royalties do petróleo cedendo, em contrapartida, o direito de recebimento à União. Tal contrato foi dividido em fluxo de 255 parcelas mensais, com início em 20/12/1999 e término em 20/02/2021. Os pagamentos são registrados no Programa “2884600000001 - Encargos com a União”. \r\nDestaca-se também o gasto com “Transferências à Instituições Privadas com Fins Lucrativos” de R 416.204 mil, montante esse justificado, pela aplicação de R 407.866 mil referente ao pagamento de subsídios ao programa “Bilhete Único”, conforme convênio entre a Setrans e a empresa Riocard Tecnologia da Informação S.A. Houve, também, aplicação de recursos pela Fundação Estadual de Saúde - FES - no valor de R 2.670 mil na “Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus” e de R 900 mil na empresa “Tracel”, que tem como atividade econômica a Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. \r\né promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do País. Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 17.897 mil em 2017, 0,08% do total do grupo, e apresentaram uma retração vultosa de 99,87% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir. \r\n067****\r\nEssa retração se deve à mudança de critério contábil para se adequar ao MCASP - 7ª edição, item 4.2.4.3, visto que em 2017 a contabilização de Aposentadoria, Reformas e Pensões do sistema da Previdência foi feita no grupo “Pessoais e Encargos Sociais”. Ajustando o valor de 2016 para uma comparabilidade mais fidedigna - excluindo os gastos do Rioprevidencia desse grupo - o valor total da despesa com Aposentadoria, Reformas e Pensões em 2016 foi de R 16.190 mil, diminuindo a variação para 10,55% (+R 1.707 mil) entre os anos. Essa variação pós-ajuste está principalmente justificada pelo aumento do gasto com “Aposentadorias e Reformas” de R 747 mil (+214,94%).\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 18.991.002 mil, e corresponderam a 82,06% do grupo das “Outras Despesas Correntes”. Em relação a 2016, aumentou 36,74%, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n068****\r\n“Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica“ foi o segundo item em relevância com R 5.895.958 mil (30,89%), valor alto justificado por grandes gastos em serviços como “Gestão de Serviços de Saúde” (R 877.736 mil), “Preparo e Distribuição de Alimentos e/ou Bebidas” (R 539.931 mil), “Serviços de Assistência a Saúde” (R 439.613 mil), dentre outros. Apesar do valor alto, esse item teve um decréscimo material de R 1.177.488 mil (-16,72%) quando comparado ao ano passado explicado majoritariamente pela diminuição do dispêndio com “G-R 1.076.112 mil (-55,08%) em relação a 2016 pelo Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nA despesa com Indenizações e Restituições aumentou muito e respondeu por quase a metade das Despesas de Custeio (45,85%). Podem-se destacar como os principais motivos os gastos com: “Restituição de receita de ativos com cessão definitiva de Royalties” no valor de R 4.129.451 mil; restituições créditos tributários ao RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 1.924.216 mil e; R 250.000 mil referente à devolução de recursos ao tesouro do ERJ de transferência de capital recuperados pelo Ministério Público Federal na apuração de infrações penais.\r\nComo mencionado no parágrafo anterior, houve uma despesa de R 4.129.451 mil referente à “Restituição de receita de ativos com cessão definitivos de Royalties”, esse fato se deve ao atendimento da Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16 que classifica a Cessão de Direitos Futuros (Royalties) como despesa. No exercício anterior esse evento era classificado como “Dedução da Receita”. Para uma melhor comparabilidade, é necessário reclassificar a referida Cessão dos Royalties de 2016 (contabilizada como dedução da receita) no valor de R 1.853.653 mil para despesa, mais especificamente em “Indenizações e Restituições”, aumentando seu valor para R 2.613.290 mil, diminuindo a variação entre os anos desse elemento para 233,16% (+R 6.093.150 mil). Nota-se que, apesar do ajuste, a diferença de valores dos exercícios ainda é grande, pois, além dos motivos expostos no parágrafo anterior, a diferença entre o citado gasto concernente à Cessão dos Royalties de 2017 (R 4.129.451 mil) em comparação com a de 2016 (R 1.853.653 mil) é substancial (aumento de 122,77% ou +R 2.275.799 mil).\r\nE, por fim, o ultimo ajuste é em função da adequação ao MCASP - 7ª edição, item 4.2.4.3 que classifica os gastos da previdência no grupo de “Pessoal e Encargos Sociais” (em 2016 eram classificados em “Outras Despesas”). Esse ajuste, nesse caso, alterará os elementos “Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar”; “Despesas de Exercícios Anteriores” e “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”, totalizando para o valor de, respectivamente: R 281.653 mil; R 374.572 mil e; R 7.043.163 mil.\r\n3.1.3.3.2 Despesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital somaram o montante de R 1.928.831 mil, apresentando um decréscimo material de 58,87% (-R 2.760.419 mil), reflexo da queda em “Investimentos” e “Amortização”. Os motivos dessas quedas serão esclarecidos nos tópicos seguintes. \r\n069****\r\n3.1.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram o montante de R 1.010.946 mil, tendo uma diminuição sensível de R 1.663.329 mil (-62,20%) quando comparado com o mesmo período do exercício anterior, em função da atual crise fiscal que impactou diretamente os Investimentos, conforme demonstrado na tabela a seguir: \r\n070****\r\nId: 2103908\r\n"
        ],
        "2103909": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " Em 2017, a maior fonte de financiamento dos gastos com Investimento foi proveniente dos recursos da “Compensação Financeira pela Exploração de Petróleo” (FR 104), responsável por 39,67% do montante total (R 400.996 mil), e apenas 24,69% (R 249.593 mil) das despesas empenhadas foram financiadas com recursos de Operações de Crédito (FR 111) - valores financeiros obtidos junto a investidores/agentes econômicos, sendo que, comparativamente a 2016, houve uma forte redução (-82,78%, ou seja, queda de R 1.199.934 mil) no nível de execução orçamentária originária dessa Fonte de Recurso. \r\nA área de atuação do setor público que mais recebeu investimento desse recurso foi a função Saneamento. O dispêndio nessa função representou 41,27% (R 417.191 mil) do montante da despesa de investimentos, sendo o programa “Pacto pelo Saneamento” o com a maior aplicação dessa função, 95,83%. Em 2016, o maior investimento foi na função Transporte, com R 1.065.188 mil (39,83%), só o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” recebeu R 678.268 mil, esse grande valor investido é explicado em função das obras do metrô para as Olimpíadas.\r\nMonetariamente a maior queda encontra-se em “Obras e Instalações”, que consumiram 55,26% do total dos Investimentos atual e teve uma retração vultosa de 66,66%. Como já explanado acima, essa queda deve-se, a um grande gasto, em 2016, em “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” (R 828.268 mil) para finalizar as obras da linha 4 do metrô com a finalidade de atender a demanda das Olimpíadas. Esse gasto não se repetiu no ano corrente, inflando, assim, a base comparativa. \r\n3.1.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas. \r\n*****INSERIR IMAGEM 071 *****\r\nObserva-se que no ano corrente, as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 17.643 mil, apenas 0,91% dos recursos aplicados em Capital, apresentando uma diminuição na ordem de 37,05% (-R 10.385 mil), em relação ao exercício anterior. \r\n3.1.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual registraram o montante de R 900.242 mil, tendo uma diminuição de 54,69% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\n*****INSERIR IMAGEM 072 *****\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item 3.1.3.3.1.2 deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (R 900.242 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (R 901.550 mil) perfizeram o montante de R 1.801.792 mil. A explicação para a diminuição do Serviço da Dívida, inclusive da Despesa de Amortização, também está explicado no item 3.1.3.3.1.2.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela Lei Federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real. \r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar que as classificações intraorçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intraorçamentárias.\r\n3.1.4.1 Receitas Intraorçamentárias\r\nA realização das receitas intraorçamentárias alcançou o montante de R 6.689.759 mil, e apresentou um acréscimo de 111,79% (+R 3.531.038 mil), em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir: \r\n*****INSERIR IMAGEM 073 *****\r\nintraorçamentárias, apresentando uma variação positiva de 111,74% (+R 3.529.136 mil) em relação ao exercício anterior. A variação citada foi motivada, principalmente, pelo aumento das “Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes”. \r\nEm Outras Receitas Intraorçamentárias Correntes R 1.924.216 mil referem-se aos recursos oriundos da Receita do ICMS Parcelado, recebidos pelo Rioprevidência e R 250.000 mil referente à devolução de recursos ao Tesouro do ERJ de transferência de capital, recuperados pelo Ministério Público Federal, na apuração de infrações penais.\r\nAs Receitas intraorçamentárias de Capital perfizeram o valor imaterial de R 2.171 mil, representando apenas 0,03% da receita total intraorçamentária. No total do grupo, em relação ao período anterior, nota- se um aumento de 708,55% (+R 1.902 mil) provocado pela Receita de Transferência de Capital que auferiu um rendimento de aplicação financeira de R 1.787 mil.\r\n3.1.4.2 Despesas Intraorçamentárias\r\n3.1.4.2.1 Alterações Orçamentárias \r\nPara o exercício de 2017, as despesas intraorçamentárias foram fixadas em R 4.421.395 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que aumentaram a despesa fixada para a dotação atual de R 7.633.989 mil, conforme detalhado na tabela a seguir:\r\n*****INSERIR IMAGEM 074 *****\r\nEm relação à dotação autorizada de R 7.386.263 mil, foram empenhados 99,21% (R 7.327.630 mil). Destes foram liquidados o montante de R 7.312.471 mil (99,79% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 5.849.808 mil (80% do total liquidado).\r\n3.1.4.2.2 Execução Da Despesa Intraorçamentária\r\nAs Despesas Intraorçamentárias atingiram o montante de R 7.327.630 mil e apresentaram um aumento de R 3.313.229 mil (+82,53%), em relação ao ano anterior. \r\n*****INSERIR IMAGEM 075 *****\r\nAs Despesas Intraorçamentárias correntes responderam pelo total das despesas intraorçamentárias, sendo “Outras Despesas Correntes” a grande responsável pela variação do período, especificamente em “Indenizações e Restituições”, que acresceu R 3.405.534 mil no período. Um dos motivos desse grande incremento foi a contabilização da despesa referente à restituição dos créditos tributários ao Rioprevidência (referente a recursos oriundos da Receita do ICMS parcelado) no valor de R 1.924.216 mil. Houve, também, o recebimento de R 250.0000 mil referente a repatriação, repassadas ao Rioprevidência e R 881.062 mil referente à Cessão de Direitos dos Royalties do Petróleo. \r\n3.1.5 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nRessaltamos que as receitas e despesas apresentadas correspondem ao somatório da execução efetuada por todos os órgãos e entidades do Estado, à exceção da Imprensa Oficial, CEDAE e da AGERIO, por terem sido classificadas como estatais independentes, e, ainda, das empresas em liquidação DIVERJ, CELF e BD-Rio. \r\n*****INSERIR IMAGEM 076 *****\r\n3.1.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nDesse modo, nota-se que a execução orçamentária em 2017, fechou com déficit de R 5.691.487 mil (cinco bilhões, seiscentos e noventa e um milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil), referente às despesas empenhadas. A saber, líquidas dos valores das parcelas repassadas referentes às transferências aos municípios e ao FUNDEB.\r\nÉ valido destacar que, como descrito na nota do quadro acima, houve mudança no critério de contabilização da Cessão de Direitos Futuros (Royalties). A alienação dos Royalties que, até 2016, era contabilizada como dedução da receita, agora, por determinação do TCE, é contabilizada como despesa. Em 2016, o valor da cessão, contabilizado como dedução da receita, somou R 1.853.653 mil. Desta forma, o valor da receita (por ter havido dedução) e da despesa (por não ser contabilizado como despesa em 2016, mas em 2017, sim) estão menores, no ano anterior, neste respectivo valor.\r\nAs Receitas Correntes realizaram R 58.969.221 mil líquidos, enquanto as Despesas Correntes R 66.036.717 mil, destacando assim, que foi apurado um resultado deficitário do orçamento corrente no valor de R 7.067.496 mil (sete bilhões sessenta e sete milhões e quatrocentos e noventa e seis mil). No orçamento de capital houve resultado positivo no valor de R 1.376.725 mil (um bilhão, trezentos e setenta e seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil), levando em conta as operações intraorçamentárias. \r\nO incremento de 111,74% na “Receita Intraorçamentária Corrente” refere-se ao fato de, em 2017, o Rioprevidência ter recebido recursos oriundos da Receita do ICMS Parcelado, no valor de R 1.924.216 mil e R 250.000 mil referente à devolução de recursos ao Tesouro do ERJ de transferência de capital, recuperados pelo Ministério Público Federal, na apuração de infrações penais.\r\nJá o resultado positivo no Resultado de Capital é reflexo da contratação de Operação de Crédito por meio de venda da CEDAE, que teve como finalidade o pagamento dos salários atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas. \r\nA demonstração do gráfico abaixo apresenta a trajetória do resultado da execução orçamentária a partir do exercício de 2015, considerando as despesas empenhadas e as transações intraorçamentárias, objetivando garantir que todos os resultados da série histórica possuam os mesmos critérios de apuração.\r\n*****INSERIR IMAGEM 077 *****\r\nObserva-se que o Estado do Rio de Janeiro apresentou resultados orçamentários negativos desde o exercício de 2015. \r\nNo presente ano, apresentou execução orçamentária deficitária em R 5.691.487 mil. \r\n3.2 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 7.514, de 17 de Janeiro de 2017 - Lei Orçamentária Anual 2017, em seu Capítulo III, art. 10, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 944.126.090,00 (novecentos e quarenta e quatro milhões, cento e vinte seis mil, e noventa reais), e o art. 11, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nas dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO -- está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 078 *****\r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2017 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 247.310 mil. Desse valor, R 246.024 mil (99,49%) coube à CEDAE e R 1.286 mil (0,51%) à Imprensa Oficial.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nNo decorrer de 2017 houve anulação de dotação orçamentária no valor de R 300 mil na IO.\r\n*****INSERIR IMAGEM 079 *****\r\n3.2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2017 para CEDAE correspondeu ao montante de R 942.840 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 149.494 mil (15,86%) da dotação atual. Do total empenhado 100,00% foi liquidado.\r\n*****INSERIR IMAGEM 080 *****\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0290 - Saneamento Básico” que participou com 98,01% (R 146.522 mil) do total empenhado. Observa-se que a maior parte dos recursos deste programa foram destinados à Implantação e Ampliação de Sistema de Abastecimento Água da RMRJ e à Construção da Estação de Tratamento de Água do Novo Guandu.\r\nPor fim, destacamos o programa “0022 - Gestão Corporativa” com 0,72% (R 1.076 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à Operação de Sistemas de Águas e Esgotos.\r\n3.2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2017, fixou para a Imprensa Oficial investimentos o montante de R 1.286 mil. Com a anulação de dotação, apresentou despesa atualizada de R 986 mil. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 6,09% (R 60 mil), e destes, foram liquidados 100,00%.\r\n*****INSERIR IMAGEM 081 *****\r\n4 EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nEsta seção, aqui introduzida em caráter excepcional, trata da execução financeira, destacando eventos não recorrentes, ou atípicos, ocorridos em 2017.\r\nA execução financeira representa o fluxo de recursos financeiros necessários à realização efetiva dos gastos dos recursos públicos para a realização dos programas de trabalho definidos. Sob o enfoque da execução financeira, recursos equivalem a saldo de disponibilidade bancária, enquanto crédito refere-se a dotação orçamentária, autorização de gasto ou sua descentralização.\r\nDe acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, o exercício financeiro no Brasil está compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, no qual a administração promove a execução orçamentária e demais fatos relacionados com as variações qualitativas e quantitativas que tocam os elementos patrimoniais da entidade ou órgão público.\r\nAs receitas e as despesas são contempladas sob o ponto de vista de caixa, ou seja, os efetivos ingressos e saídas da Conta Única do Tesouro Estadual. \r\nO ingresso de recursos se dá em três vias diferentes com destino à Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE). Por meio de guias de recolhimento ou boletos bancários, quando o contribuinte efetua o pagamento de seus tributos, junto à instituição financeira oficial, que disponibiliza ao Tesouro Estadual os recursos arrecadados após cumprida a cláusula contratual de float bancário (atualmente, em três dias). Por meio de transferências, quando os recursos são recebidos de forma voluntária ou por determinação constitucional ou legal, de outras pessoas de direito público ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Por meio de contratos, quando há operações de crédito envolvidas.\r\nO dispêndio de recursos financeiros está diretamente vinculado à execução orçamentária e faz-se por meio de Ordem Bancária (OB). Tal dispêndio se destina ao pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre as Unidades Gestoras (UG), tais como liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub-repasse e afins. A OB é, portanto, o documento de transferência de recursos financeiros (pagamento) após serem cumpridos os dois outros estágios anteriores de execução da despesa orçamentária (empenho e liquidação). No Estado do Rio de Janeiro, há uma fase prévia intermediária ao pagamento: a emissão de Programação de Desembolso (PD) a partir de liberação de cota financeira. Nenhum pagamento pode ocorrer sem estar atado a uma PD, cuja responsabilidade de emissão cabe a cada ordenador de despesa, e encontra registrado no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO). \r\n4.1 FLUXO DE CAIXA\r\nAlinhado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade do equilíbrio entre receita e despesa, o fluxo de caixa permite acompanhar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, em termos de ingresso e dispêndio de recursos financeiros. O fluxo de caixa é indispensável para a administração financeira e atua como ferramenta de controle e eixo para a tomada de decisão de modo a contribuir para que a entidade pública planeje ações que traduzam a responsabilidade na gestão fiscal do Estado. \r\nA projeção do fluxo de caixa no setor público possibilita o planejamento e a análise dos desembolsos feitos em cada unidade, além do acompanhamento das destinações legais da receita. O fluxo de caixa necessariamente deve retratar a situação financeira de forma fidedigna e realista.\r\nNa elaboração do fluxo de caixa público, há o ajuste diário das previsões com a expectativa de recebimentos e pagamentos, de direitos e obrigações, de receitas e despesas públicas, como base de informação. O ajuste diário é imprescindível para que não se incorra em erros para o dispêndio de recursos financeiros. Ainda mais em tempos de crise e escassez. \r\nAdicione-se ainda o erro das estatísticas frente à real arrecadação. Ocorre que as técnicas de estimação de receitas tributárias não compõem uma ciência exata e perfeita, e dependem do sujeito passivo da obrigação tributária, o contribuinte, em efetuar o pagamento de tributos ao fisco estadual na data estipulada por previsão legal.\r\nA propósito, em 2017, reuniões periódicas e sucessivas entre o Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, o Secretário de Estado da Casa Civil e o Sr. Governador permitiram o detalhamento do fluxo de caixa, o acompanhamento dos recursos disponíveis em conta-corrente e a definição das prioridades de pagamento diante da fragilidade do caixa estadual. \r\nDesde 2015, a sinalização do fluxo de caixa estadual indica a necessidade de adoção diuturna de medidas, sob regime de urgência, para impedir uma séria descontinuidade nas atividades do Estado.\r\n4.1.1 CENÁRIO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO cenário fiscal do Estado do Rio de Janeiro revela os efeitos do recuo na atividade econômica do país sobre as finanças dos entes subnacionais, mais frágeis diante de acentuada queda na arrecadação e rigidez dos gastos obrigatórios. \r\nEsta crise fiscal é fruto de anos de guerra fiscal, políticas de incentivo a gastos comandadas pelo Governo Federal, inclusive, e frustração nas receitas estaduais, que são elasticamente mais sensíveis à atividade econômica. \r\nO Estado do Rio de Janeiro deprecou a decretação, pelo Poder Executivo, de estado de calamidade pública, sendo este reconhecido por meio da Lei nº 7.483, de 8 de novembro de 2016, e prorrogado por meio da Lei nº 7.627, de 9 de junho de 2017, devido às incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional, à diminuição de receita advinda dos royalties e participações especiais de exploração e produção de petróleo e gás natural e à grave crise econômica que assola o Estado.\r\nInobstante a isso, ao longo do exercício de 2016 e 2017, decisões judiciais impetradas contra o Estado do Rio de Janeiro resultaram em arrestos financeiros superiores a R 11,5 bilhões para pagamento do funcionalismo público, de medicamentos, de ações diversas e de requisições de pequeno valor (RPV), bem como para a execução de contragarantia contratual de dívida estadual. Tais decisões impactaram não somente a Conta Única do Tesouro Estadual (CUTE), mas também contas de terceiros, como de operações de crédito, cujos montantes estão vinculados a objetos específicos.\r\nSomente no ano de 2017, o total de arrestos vinculados a decisões judiciais impetradas pelos Poderes e órgãos autônomos para repasse duodecimal, com ressalvas às contas da saúde, segurança e/ou educação, somaram cerca de R 1 bilhão nas contas do Estado, inclusive mantidas em outros bancos e, inobstante as ressalvas, cerca de R 11,55 milhões foram arrestados das contas do FUNDEB e do salário-educação, haja vista a inobservância das ressalvas pelo sistema BACENJUND. \r\nDe fato, a situação fiscal do Estado tem sido amplamente divulgada quanto às dificuldades para o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado, inclusive no tocante ao pagamento dos salários do funcionalismo público, mas é imprescindível destacar que o Governo vêm buscando meios para evitar possível colapso ou quaisquer outras consequências que venham a agravar ainda mais o presente quadro. É claro o objetivo de busca da restauração do cumprimento de suas obrigações o mais breve, como tem feito, principalmente, em benefício das áreas prioritárias, como saúde, segurança, educação e previdência. \r\nEm setembro de 2017, o Estado do Rio de Janeiro teve homologado Plano de Recuperação Fiscal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, instituído por meio da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentado pelo Decreto Federal nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que envolve a ação planejada e transparente de todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos dos Estados e do Distrito Federal para sanar os desvios que afetaram o equilíbrio das contas públicas e estipula a implantação de medidas emergenciais e reformas institucionais ao ente que aderir.\r\nDe acordo com o Plano aprovado pelo Governo Federal, o ajuste fiscal do Estado do Rio de Janeiro está dividido em quatro pontos principais: suspensão temporária da cobrança de dívida do Estado com a União; aumento de receitas por meio de corte de isenções e mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciárias; corte de despesas; e obtenção de empréstimos junto a bancos públicos e privados. \r\nCom duração de 3 (três) anos, prorrogáveis por igual período, o Plano de Recuperação Fiscal exige ajuste rigoroso por parte do Estado do Rio de Janeiro. De fato, todos os esforços estão sendo envidados pelo Governo Estadual para voltar a pagar as contas em dia e, portanto, regressar à normalidade.\r\nAcredita-se, portanto, ser possível, aos poucos, o retorno à trajetória de recuperação das finanças públicas do Estado, permitindo o ajuste fiscal e o reequilíbrio financeiro, e corroborando o empenho pelo cumprimento de obrigações pelo Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o fluxo de caixa estadual.\r\n4.1.2 RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA\r\nA receita bruta diretamente arrecadada (ICMS, IPVA, ITD e FECP) do Estado do Rio de Janeiro sofreu grande queda nos últimos exercícios. \r\nAo analisar a evolução da receita bruta diretamente arrecadada, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, quando descontado o efeito da inflação, a arrecadação apresenta valores próximos a 2010 e representa 86,5% do volume de 2013, quando houve pico na arrecadação bruta. \r\n*****INSERIR IMAGEM 082 *****\r\nAo comparar a receita bruta diretamente arrecadada (ICMS, IPVA, ITD e FECP) de 2016 e 2017, em termos reais, a arrecadação apresenta pequena elevação. No acumulado do ano, em 2017, a arrecadação bruta atingiu R 42,6 bilhões, a preços médios de 2017, expandindo apenas 0,21%, em termos reais, frente ao mesmo período de 2016.\r\n*****INSERIR IMAGEM 083 *****\r\nPara efeito de caixa estadual, o conceito de receita líquida é mais adequado por representar os recursos financeiros que podem ser gastos efetivamente.\r\n*****INSERIR IMAGEM 084 *****\r\nDo ponto de vista do fluxo de caixa relativamente à receita líquida diretamente arrecadada do Estado (ICMS, IPVA, ITD e FECP), descontadas as transferências constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, enquanto a receita líquida do ICMS ainda não recuperou os níveis do exercício de 2013, as receitas líquidas de IPVA, ITD e FECP apontam recuperação, acima da média entre 2010 e 2017, a preços médios de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 085 *****\r\nA receita líquida diretamente arrecadada pelo Estado (ICMS, IPVA, ITD e FECP), descontadas as transferências constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, equivale à média mensal nominal de R 2,2 bilhões em 2017, superior àquela de 2016 (R 2,1 bilhões mensais). No acumulado do ano, a receita líquida diretamente arrecadada alcançou R 26,6 bilhões, em termos nominais. \r\n*****INSERIR IMAGEM 086 *****\r\nAo comparar valores de 2017 frente a 2016, pode-se erroaneamente declarar de que as medidas adotadas em 2017 não surtiram efeito sobre a arrecadação. A afirmação se esvai quando se particiona o exercício de 2017 em semestres. \r\n*****INSERIR IMAGEM 087 *****\r\nEnquanto o primeiro semestre de 2017 apresentou retração de -2,65% frente ao mesmo período de 2016, o segundo semestre de 2017 exibiu expansão de 2,67%. A avaliação melhora mais se o mês de julho de 2017 for descartado: entre os meses de agosto e dezembro de 2017, a receita líquida cresceu 5,07%, em termos reais. Se calcularmos o excedente da receita líquida, ou seja, o somatório da diferença entre a arrecadação líquida em 2017 frente a 2016, temos R 833 milhões. \r\nOutro elemento que interfere fortemente no desempenho da receita total do Estado, não sendo receita própria, é a receita repassada pelo Governo Federal, composta por royalties e participações especiais (81,3% do total de transferências federais), FPE (10,6% do total de transferências federais), IPI (6,6% do total de transferências federais) e Lei Kandir (0,8% do total de transferências federais). \r\n*****INSERIR IMAGEM 088 *****\r\nComo observado nos gráficos acima, Transferências Federais permanecem abaixo da média do período compreendido entre 2010 e 2017, tendo sofrido retração de -56,4% entre 2013 (valor máximo) e 2016 (valor mínimo). A recuperação percebida em 2017 não ultrapassou a média dos últimos 8 anos, ficando em níveis de 2015.\r\nAinda que a arrecadação tenha demonstrado expansão em 2017, este montante de arrecadação líquida não é suficiente para cumprir com todas as obrigações do caixa estadual (pagamento de folha salarial, de dívida com credores ou de serviços prestados por fornecedores), em especial provocado pela necessidade contínua de aportes mensais do Tesouro Estadual ao Rioprevidência e pelo compromisso prioritário do Governo Estadual com a questão dos servidores inativos e pensionistas. \r\n4.1.3 DESPESA DO TESOURO ESTADUAL\r\nDiante do cenário de retração financeira, ao analisar a evolução da despesa do Tesouro Estadual no fluxo de caixa, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, a despesa sofre também grande retração (mais provocada pela indisponibilidade de recursos financeiros) e representa 75,8% do volume de 2014, quando foi atingido o máximo. \r\n*****INSERIR IMAGEM 089 *****\r\nAs despesas do Tesouro Estadual são compostas pelos seguintes principais grupos: despesa de pessoal de servidores ativos do Estado, serviço da dívida paga a diversos credores, inclusive a União, custeio e investimento, e aporte ao Rioprevidência.\r\n*****INSERIR IMAGEM 090 *****\r\nAo longo dos anos 2010 a 2017, em média, a despesa de pessoal de servidores ativos do Estado representa 38,8% do total das “despesas adicionando aporte do Rioprevidência” (R 45,4 bilhões, em média), serviço da dívida paga a diversos credores, inclusive a União, figura com 17,3% do total das “despesas adicionando aporte do Rioprevidência”, e despesas de custeio e investimento (cota financeira e encargos gerais) equivale a 38,9% do total das “despesas adicionando aporte do Rioprevidência”. Em custeio e investimento, inclui-se parte dos pagamentos efetuados em Encargos Gerais, categoria esta considerada como agregação neutra por não estar associada a um bem ou serviço gerado no processo produtivo corrente. \r\n*****INSERIR IMAGEM 091 *****\r\n4.1.3.1 Pagamento da Folha Salarial\r\nEm tempos de crise financeira e escassez de recursos financeiros, o pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público estadual tornou-se um enorme desafio para as finanças estaduais. \r\nA maior obrigação do Estado, de fato, refere-se ao pagamento da folha salarial.\r\nA folha bruta total de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro representa despesa mensal de cerca de R 3,0 bilhões mensais, incluídos empréstimos consignados, retenção de imposto de renda, contribuição previdenciária, contribuição patronal e de servidores, bem como suplementação de folha. \r\n*****INSERIR IMAGEM 092 *****\r\nDiferentemente dos anos pretéritos, houve a necessidade contínua de aportes mensais do Tesouro Estadual ao Rioprevidência para solucionar a questão salarial dos servidores inativos e pensionistas. Até 2015, as despesas com servidores inativos e pensionistas não recaía sobre o Tesouro Estadual. A partir de 2016, o pagamento da folha bruta de servidores inativos e pensionistas, em cerca de R 1,35 bilhão, necessita de aporte mensal do Tesouro Estadual ao Rioprevidência.\r\nPortanto, ao comparar o custo mensal da folha bruta de servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (R 3,0 bilhões) e a expectativa mensal de arrecadação líquida (R 2,2 bilhões), ainda faltam, em grandes números, todo mês cerca de R 800 milhões para completar a folha de pagamentos do funcionalismo público estadual. \r\nRessalte-se que a despesa acima (R 3,0 bilhões) considera apenas folha bruta salarial. No cômputo do déficit mensal relatado acima, não estão incluídas as despesas com serviço da dívida e/ou de custeio. \r\nCaso não houvesse o aporte do Tesouro Estadual, a diferença entre expectativa mensal de receita líquida (R 2,2 bilhões) e a folha de pagamentos dos servidores ativos (R 1,6 bilhão), uma vez que cabe ao Rioprevidência saldar a folha de pagamentos dos servidores inativos e pensionistas, equivaleria a R 600 milhões mensais, o que poderia ser direcionado para os demais pagamentos e que se assemelha ao cenário de 2015.\r\nComo observado, o Estado do Rio de Janeiro não dispõe de recursos suficientes para o pagamento da totalidade de suas despesas. \r\nDiante desse quadro de insuficiência de recursos financeiros, inclusive para cumprir o pagamento integral da folha de pagamentos estadual, foi necessário efetuar o parcelamento da folha salarial do funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDe forma a compatibilizar os ingressos e dispêndios de recursos financeiros para o cumprimento das obrigações financeiras (no caso, a folha de pessoal), alterou-se a data de pagamento dos servidores estaduais para o sétimo dia útil, por meio do Decreto nº 45.506, de 16 de dezembro de 2015, e posteriormente para o décimo dia útil de cada mês, por meio do Decreto nº 45.593, de 8 de março de 2016. \r\nDe fato, o processo arrecadatório estipula as datas 10, 20 e 30 de cada mês para recolhimento e a maior parcela da receita líquida disponível para pagamentos concentra-se, em geral, próxima ao décimo dia útil. Imprescindível também ressaltar que todo o processo arrecadatório depende do sujeito passivo da obrigação tributária, o contribuinte, em efetuar o pagamento de tributos ao fisco estadual na data estipulada por previsão legal.\r\nAo final de 2017, não houve pagamento integral da folha salarial em nenhuma competência. \r\nA seguir, o gráfico detalha os valores pagos referentes às folhas salariais líquidas do funcionalismo público estadual. \r\n*****INSERIR IMAGEM 093 *****\r\nNa sequência, encontram dispostos os pagamentos referentes à folha líquida salarial vis-a-vis às competências de folha, o que dimensiona o parcelamento existente ao longo do exercício de 2017. Diante da operação de crédito de R 2,9 bilhões realizada, foi possível quitar o 13º salário de 2016 e o salário, competência novembro de 2017, restando, para 2018, a quitação do 13º salário de 2017 e o salário, competência dezembro de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 094 *****\r\n5 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA educação básica, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei Federal nº 9.394/96) está subdividida em três segmentos: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Tais segmentos podem ser desenvolvidos em modalidades diferentes da tradicional, tais como: educação especial; educação indígena e quilombola; educação de jovens e adultos; e educação profissional. \r\nO fundo em destaque foi regulamentado por meio da Lei Federal nº 11.494/97, que disciplina sua forma de constituição, aplicação dos recursos do ano, possível existência de saldos remanescentes não utilizados e condições de utilização, dentre outras questões.\r\nO prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\n5.1 RECURSOS DO FUNDEB\r\n5.1.1 COMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes receitas:\r\n(ITCD);\r\n(ICMS);\r\n(IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes. \r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo. A redistribuição desses recursos se dá na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial, com base em coeficiente de retorno.\r\nO valor total da receita arrecadada que compõe a base de calculo correspondeu a R 5.840.169 mil, no exercício de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 095 *****\r\n5.1.2 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E MUNICÍPIOS\r\nO FUNDEB foi criado como um instrumento de justiça social, na medida em que não escolhe grandes ou pequenos municípios, arrecadações expressivas ou modestas, localidades desenvolvidas ou não. Os recursos financeiros do fundo chegarão aos alunos, onde quer que estejam, pois são distribuídos pelo critério número de matrículas.\r\nOu seja, os Municípios recebem os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. Tal coeficiente, bem como o número de alunos matriculados, e a estimativa das receitas anuais do FUNDEB foram divulgados através da Portaria Interministerial n° 8, de 26/12/2016, disponíveis no site do FNDE. (www.fnde.gov.br)\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou no exercício de 2017 o somatório de R 8.369.522 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.598.971 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para ser distribuída entre os municípios, de acordo com o número de alunos nas redes de ensino.\r\n*****INSERIR IMAGEM 096 *****\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.598.971 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.2.2.4.0.1.0.1 - Transferência do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEEDUC, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A nº 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si.\r\n*****INSERIR IMAGEM 097 *****\r\nA tabela abaixo demonstra os 14 maiores Municípios contribuintes, que juntos totalizaram os valores de R 4.063.114 mil e que obtiveram as maiores participações na distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ, com os respectivos coeficientes de distribuição, bem como o número de alunos matriculados no Exercício de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 098 *****\r\nEsse método serve para distribuir melhor os recursos pelo país, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Desta forma, quanto maior a demanda de alunos maior serão os recursos destinados. \r\nO gráfico a seguir demonstra a participação no FUNDEB/RJ do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro, dos 13 maiores municípios e dos 78 demais Municípios do Estado, totalizando 92 municípios.\r\n*****INSERIR IMAGEM 099 *****\r\nVerificamos que dos recursos do FUNDEB/RJ/2016, 31,05% foram repassados ao Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), 27,10% ao Município do Rio de Janeiro, 21,45% repassados aos treze maiores Municípios e os 20,40% restantes aos demais municípios, ou seja, aos 78 municípios remanescentes.\r\n5.2 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nA contribuição do Estado do Rio de Janeiro, na ordem de R 5.840.169 mil, refere-se ao montante dos repasses das receitas Estaduais para a conta única do fundo. diferença entre o total da contribuição de um ente federal e o valor recebido do FUNDEB constitui o que chamamos de perda/ganho do FUNDEB. Se o valor recebido for superior ao valor transferido, haverá ganho, caso contrário, perda.\r\n3.241.198 mil.\r\n*****INSERIR IMAGEM 100 *****\r\nPara fins de apuração do gasto mínimo constitucional em educação, o valor do Resultado Líquido da Transferência será deduzido quando positivo e adicionado, quando negativo (caso atual). Assim, o ente que receber do FUNDEB um total de recursos de valor superior ao que enviar ao FUNDEB, não poderá considerar a aplicação desse acréscimo no cumprimento do mínimo constitucional, ao passo que o ente que receber do FUNDEB um total de recursos menor que o total enviado, caso do Estado do Rio de Janeiro, poderá considerar a aplicação dessa perda líquida para cumprimento do mínimo constitucional. \r\n5.2.1 EVOLUÇÃO DO RESULTADO DO ESTADO - FUNDEB (2007-2016) \r\nAo analisar a evolução do resultado do Estado no FUNDEB entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que a Participação do Estado decresce desde 2013, com consequente aumento da Perda Líquida do Estado. \r\n*****INSERIR IMAGEM 101 *****\r\nEnquanto Participação do Estado registra 57,9% do total de contribuição em 2009, e alcança 44,5% do total de contribuição em 2017, com redução de 13,4 pontos percentuais na participação relativa, Perda Líquida do Estado atinge 55,5% em 2017 contra 42,1% em 2009. Ou seja, o Estado passou a contribuir mais para o sistema educacional de outros entes federativos. \r\n*****INSERIR IMAGEM 102 *****\r\nO maior valor alcançado por Contribuição do Estado ocorreu em 2013, R 6,9 bilhões, a preços de dezembro de 2017 (R 5,4 bilhões, a preços correntes). A partir daquele ano, a categoria Contribuição do Estado decai influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual. \r\n*****INSERIR IMAGEM 103 *****\r\nO total de Contribuição do Estado em 2017, em termos reais, equivale a R 5,8 bilhões, com redução de 16,2% frente ao total de 2013. Vale notar que esta variável apresenta, em 2017, valores muito próximos à sua média histórica do período 2007-2017 (R 5,8 bilhões).\r\nPerda Líquida do Estado retrai a uma taxa real média de -2,7% a.a. entre 2014 e 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 104 *****\r\n5.3 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém, conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n5.3.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nPara melhor visualização apresentamos o quadro com a composição das despesas realizadas com recursos advindos do FUNDEB no Ensino Fundamental e Médio: \r\n*****INSERIR IMAGEM 105 *****\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total empenhado com recursos do FUNDEB, 71,36% foram aplicados no Ensino Médio e 28,64% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Fundamental.\r\n11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica em efetivo exercício na educação básica pública.\r\nNa tabela, demonstramos que o Estado do Rio de Janeiro está cumprindo o mandamento legal citado, tendo em vista que 91,22% dos recursos do FUNDEB, considerando os rendimentos de aplicações financeiras, foram destinados às despesas com pessoal e encargos sociais da educação básica, conforme demonstrado:\r\n*****INSERIR IMAGEM 106 *****\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 215 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dentro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\n5.3.2 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nO saldo inicial de Restos a Pagar (RP) do FUNDEB referentes ao exercício de 2016 era de R 215.509 mil. No primeiro bimestre do ano corrente houve um pagamento de igual valor, não restando saldo em Estoque a Pagar.\r\n*****INSERIR IMAGEM 107 *****\r\n5.4 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC), provenientes do FUNDEB são movimentados na Conta Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 C/C: 58339-1. Esta conta tem como função somente o repasse dos recursos financeiros ao FUNDEB, apresentando saldo disponível no início do exercício de 2016, na ordem de R 215.512 mil.\r\n*****INSERIR IMAGEM 108 *****\r\nA entrada na conta corrente referente a Transferências de Recursos do FUNDEB foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, no montante de R 2.598.971 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 31.086 mil.\r\nAs saídas efetivamente realizadas com os recursos da fonte 215 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.623.549 mil, executados da seguinte forma: R 2.408.040 mil referentes a Obrigações do Exercício e Consignações, e R 215.509 mil a Restos a Pagar.\r\nAssim, o total disponível na conta FUNDEB apresenta um saldo de R 222.020 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\n6 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\n, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela , de 13 de março de 2003, passou a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000. Em 2016, a Lei Complementar nº 167/2015, vigente a partir de 28/03/16, aumentou a alíquota do FECP para 2%. \r\nCom vigência inicial até o exercício de 2010, e o intuito de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência em prol da melhoria da qualidade de vida, o FECP teve sua vigência prorrogada até 2018 (Lei Complementar Estadual nº 151/13). \r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento; \r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP de 2016 e 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 109 *****\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são arrecadadas através da fonte 122 - Adicional do ICMS, e perfizeram um montante de R 4.601.634 mil, apontando para um acréscimo de 11,70% em relação ao mesmo período do exercício anterior, explicado, em grande parte, pela Lei Complementar nº 167/2015, vigente a partir de 28/03/16, que majorou a alíquotas em diversas operações, principalmente no setor de petróleo e combustível. Além dos recursos relativos ao principal (99,43%), também contribuíram para as receitas do FECP os juros, multas e dívida ativa. \r\n6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPESA \r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP, segmentadas por grupo de despesa, o maior dispêndio ficou em “Outras Despesas Correntes”, com 83,05% do total dos recursos do FECP. Classificam-se neste agrupamento de despesas, aquelas relacionadas com prestação de serviço de pessoas físicas ou jurídicas, aquisição de material de consumo, diárias, auxílios, contribuições, entre outras, cujos dispêndios estão diretamente relacionados com programas que atendem as finalidades precípuas do fundo estadual de combate à pobreza, tais como os programas “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” e “Bilhete Único” que utilizaram, respectivamente, R 1.276.064 mil e R 408.984 mil dos recursos do fundo. \r\n“Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” está atrelado como parte do objetivo de promover, desenvolver e ampliar as ações de atenção à saúde no âmbito do sistema, através da ação Apoio ao Hospital Universitário Estadual Pedro Ernesto, realizaram-se despesas para manutenção dos serviços do hospital, complementando os recursos do Fundo Estadual de Saúde, necessários ao funcionamento do HUPE. Também foram operacionalizados 10 hospitais gerais e 07 hospitais especializados, além de 02 maternidades e 08 institutos. No que se refere à assistência ambulatorial, despesas foram realizadas para a operacionalização de 05 ambulatórios. \r\n*****INSERIR IMAGEM 110 *****\r\n6.1.1 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR GRUPO DE DESPESA (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução das despesas com recursos do FECP por grupo de despesa entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se pequeno decréscimo em Outras Despesas Correntes, em comparação ao ano anterior. \r\n*****INSERIR IMAGEM 111 *****\r\nEnquanto Outras Despesas Correntes parte de 59,2% do total em 2007 e alcança 83,1% do total em 2017, com crescimento de 23,8 pontos percentuais na participação relativa, Pessoal e Encargos Sociais atinge 16,8% em 2017, com expansão frente a 2016, e mínimo de 12,8% em 2013. \r\n*****INSERIR IMAGEM 112 *****\r\n*****INSERIR IMAGEM 113 *****\r\n*****INSERIR IMAGEM 114 *****\r\nNo mesmo período, Investimentos apresentam redução de quase 100%, atingindo 0,1% do total em 2017.\r\n6.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA \r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP atingiu um total de R 3.641.705 mil. Do total empenhado por função, encontram-se as aplicações em Saúde, Educação e Transporte, que juntas consumiram 97,29% dos recursos do Fundo.\r\n*****INSERIR IMAGEM 115 *****\r\nA Função Saúde apresentou maior aplicação dos recursos do FECP (61,70%), tendo gasto em diversos programas, com destaque para “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” que consumiu 60,01% dessa Função e tem como objetivo oferecer assistência à população, por meio de atendimento médicos e exames complementares pertinentes. Prover assistência ambulatorial e hospitalar em áreas identificadas com oferta insuficiente na rede pública do Estado. \r\nSendo responsável pelo segundo maior investimento, com 24,36% do montante destinado ao FECP, a Função Educação teve o programa finalístico “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino” com a maior aplicação de seus recursos, 44,35%. O mesmo tem o objetivo de prover, aos alunos da rede, condições básicas de aprendizado e desenvolvimento. Paralelamente, tem o objetivo de prover as unidades escolares com serviços de limpeza, preparação de merenda, portaria, acesso à internet, energia elétrica e fornecimento de água. Garantir a autonomia da gestão escolar.\r\nA Função Transporte teve praticamente todo seu gasto com o programa “Bilhete Único”. Este dispêndio refere-se ao pagamento do Subsídio do Bilhete Único, conforme contrato entre a SETRANS e o RIOCARD. \r\nCabe destacar que a LOA previu a execução de 34 programas porém, no presente ano, houve execução de 27 deles, num valor total de 87,68% da dotação atualizada (R 4.153.551 mil). \r\nEm 2017, em análise feita pelo TCE das Prestações de Contas do Governador do ano de 2016, foi observado, por meio da Determinação nº 24, que não houve destinação dos recursos de programas ou ações que tenham como objeto o acesso à internet e TV por assinatura à população de baixa renda ou ações de combate à dependência química, o que fere no disposto do art. 3º, § 6º, da Lei Estadual nº 4.056/02:\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar um percentual mínimo dos recursos do Fundo de que trata esta Lei para a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga e os serviços de TV por assinatura destinados para a população de baixa renda e ações para prevenção e recuperação de dependentes químicos.\r\nO programa e ações que se referem ao trecho da Lei transcrito acima são:\r\n*****INSERIR IMAGEM 116 *****\r\nNão houve empenho em nenhuma das ações do programa “Inclusão Digital” e, o orçamento de 2017, fixou dotação inicial apenas para a ação “Manutenção do Projeto Internet Comunitária”, no valor de R 50 mil. Esta ação tem como finalidade promover a inclusão digital da população de comunidades carentes e digitalmente excluídas, contribuindo para proporcionar novas perspectivas de ascensão social e reduzir as diferenças.\r\n6.3 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\n120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual. Porém, com a alteração da Lei Estadual nº 4.056/02, art. 3º, pela Lei Complementar Estadual nº 167/15, a metodologia de cálculo a ser utilizada nas próximas Contas do Governo será atualizada, passando o limite de pessoal para 40%.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, foram arrecadados R 4.601.634 mil. Deste total, foram empenhados 13,31% (R 612.368 mil) em despesa com pessoal. Portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar 120/2007. \r\n*****INSERIR IMAGEM 117 *****\r\n6.4 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de Restos a Pagar de R 1.526.760 mil. Sendo R 31.217 mil provenientes de exercícios anteriores e R 2.120.871 mil inscritos em 31/12/2016.\r\n*****INSERIR IMAGEM 118 *****\r\nApós cancelamentos e pagamentos durante o período em análise, os Restos a Pagar encontram-se com um saldo de R 1.526.760 mil. \r\n6.5 DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL \r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com eqüidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com eqüidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação. \r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a LOA - 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 119 *****\r\nAs ações com mais importância do FEHIS foram “Concessão de aluguel social” e “Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS”, aquela, com R 45.264 mil, tem a finalidade de atender às necessidades advindas da destruição total ou parcial de imóvel residencial do beneficiário, decorrente de estado de calamidade pública ou situação de emergência, como também de remoções de pessoas residentes em áreas públicas ou em áreas de risco, garantindo a concessão do Aluguel Social em caráter não definitivo às famílias vitimadas. Em 2017, 8 mil benefícios foram concedidos. Enquanto “Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS”, com R 1.450 mil tem como objetivo apoiar com recursos do FEHIS projetos de urbanização de comunidades residentes em áreas não regularizadas e com carência de serviços públicos, visando a realização de obras de urbanização, implantação de equipamentos de lazer, saneamento básico, abastecimento de água potável, infraestrutura, acessibilidade, mobilidade e melhorias habitacionais executado em parceria com o Governo Federal. \r\nO valor que compõe a base de cálculo do FEHIS no exercício de 2017 alcançou, após a desvinculação de 30% dessa arrecadação, o valor de R 3.221.144 mil. Conforme a Emenda Constitucional n° 93 de 8 de setembro de 2016, chegou-se ao valor mínimo a ser aplicado em projetos do FEHIS de R 322.114 mil. O valor empenhado no Fundo de Habitação foi de R 47.903 mil, valor este abaixo do mínimo a ser aplicado nesse fundo. \r\nAo final do período de 2016, o FEHIS não atingiu o limite mínimo de 10% a ser aplicado no Fundo. Entretanto, assim como ocorre com o FECP, não há dispositivo legal que obrigue a execução total dos recursos destinados ao FEHIS dentro do próprio exercício, mas sim a obrigação de o estado aplicar os recursos de acordo com a finalidade dele, não perdendo a vinculação, independentemente do exercício em que ocorra (art. 8°, parágrafo único, da LRF). \r\n*****INSERIR IMAGEM 120 *****\r\nDestaca-se que, com a aprovação da EC nº 93/2016, que trata da Desvinculação das Receitas do Estado do Rio de Janeiro (DRE) em 30%, o FEHIS terá menos recurso a ser disponibilizado no seu fundo. \r\n6.5.1 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO NO FEHIS (2012-2017)\r\nAo analisar a evolução da aplicação no FEHIS entre os exercícios de 2012 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se a redução da base de cálculo do FEHIS a partir de 2013, queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n*****INSERIR IMAGEM 121 *****\r\nApós a base de cálculo do FEHIS inteirar R 3,6 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2017 (R 2,8 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de -1,4% a.a. Apresentando expansão frente a 2016, em 2017 atinge R 3,2 bilhões em 2017, a preços de dezembro de 2017. \r\n*****INSERIR IMAGEM 122 *****\r\n7 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\n3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\n41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\n5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. \r\nNo Plano Financeiro encontram-se os servidores que ingressaram no serviço público até à data do início do funcionamento da entidade gestora (RJPREV). No Plano Previdenciário encontram-se os servidores que ingressaram no serviço público após a data do início do funcionamento da entidade gestora (RJPREV).\r\nPara fins de transparência, separamos nossos comentários entre Plano Financeiro e Previdenciário.\r\nPLANO FINANCEIRO\r\n7.1 RECEITA DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs Receitas do Plano Financeiro atingiram, no acumulado de 2017, o montante de R 12.610.232 mil, 179,31% maior que no exercício de 2016. O desempenho das Receitas Patrimoniais com R 5.220.031 mil e da arrecadação de “Intraorçamentária de Outras Receitas Correntes”, com R 2.174.667 mil, foram o grande motivador desta diferença impactante. \r\n*****INSERIR IMAGEM 123 *****\r\n102.203-6/16, em 2017 a contabilização pelo Rioprevidência da Cessão de Direitos Futuros (Royalties) passou a ser realizada em conta de despesa, sendo que em 2016 era classificada como Dedução da Receita, causando uma distorção na base comparativa, mas especificamente nas Receitas Patrimoniais, que será melhor explicada no item 7.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS.\r\nO gráfico abaixo demonstra a composição das receitas arrecadadas pelo Rioprevidência em 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 124 *****\r\n7.1.1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições têm as seguintes origens:\r\nContribuições Previdenciárias dos Servidores Ativos e Inativos, Civis e Militares, e de pensionistas; \r\nCompensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado; e\r\nPelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelas Contribuições Patronais.\r\nA variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\n*****INSERIR IMAGEM 125 *****\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 4.842.703 mil e representaram 38,40% da arrecadação total do plano. A explicação para este aumento de 19,21% reside basicamente no fato de que, em 2016, o repasse da Contribuição Patronal do Tesouro ao Rioprevidência enfrentou problemas sistêmicos. Em 2017, esta situação tem sido normalizada e os repasses estão sendo feitos mais tempestivamente. Dito isso, os responsáveis por esse aumento da receita foram as contribuições do “Pessoal Militar” e a “Receitas de Contribuição Patronal” (Civil e Militar), que juntas perfizeram um incremento de R 1.049.842 mil em relação ao exercício anterior. \r\n7.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nA Receita Patrimonial totalizou um montante de R 5.226.624 mil, sendo 99,69% proveniente das receitas de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” (R&PE). E os 0,31% restantes proveniente das “Receitas de Valores Mobiliários” e “Receitas Imobiliárias”, inclusive Intraorçamentárias, e “Outras Receitas Patrimoniais”.\r\n*****INSERIR IMAGEM 126 *****\r\n102.203-6/16, a partir do exercício de 2017, a contabilização pelo Rioprevidência da Cessão de Direitos Futuros (Royalties) passou a ser realizada em conta de despesa, sendo que no exercício anterior era contabilizado como dedução da receita, mais especificamente deduzindo a receita de Royalties de Petróleo e Gás / PEA. Para uma melhor análise e comparabilidade, a dedução da Receita Patrimonial no valor de R 1.853.653 do demonstrativo de 2016 será expurgada da receita de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA”, anulando seu efeito, perfazendo, assim, o valor ajustado de R 1.887.046 de arrecadação de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” (em 2016). Após o ajuste, a variação da arrecadação dos Royalties seria de 176,13% (+R 3.323.586 mil), acréscimo esse explicado em grande parte pelo aumento preço do barril e da produção, que terminou o ano valendo US 64. \r\n7.1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram uma participação de 18,68% do total arrecadado, com R 2.355.178 mil, apresentando um incremento expressivo de 579,44% em relação ao exercício passado.\r\n*****INSERIR IMAGEM 127 *****\r\nConforme mostrado na tabela, o aumento no grupo é explicado pela Receita de Outras Restituições, onde grande parte da arrecadação refere-se ao fato de, em 2017, o Rioprevidência ter recebido recursos oriundos da Receita do ICMS Parcelado, no valor de R 1.924.216 mil e, também, o valor de R 250.000 mil referente à devolução de recursos ao Tesouro do ERJ por repatriação de recursos referente a infrações penais devolvidas pelo MPF, ambos totalizando R 2.174.216 mil.\r\n7.1.4 ALIENAÇÃO DE BENS \r\nA receita de alienação perfez o montante de R 79.359 mil, tendo pouca representatividade nas receitas previdenciárias; 0,63% do total. \r\n*****INSERIR IMAGEM 128 *****\r\nDo total arrecadado em 2017, R 73.150 mil refere-se à alienação de imóvel situado no Flamengo, onde atualmente é utilizado como dependências do Metrô do Rio de Janeiro e R 1.715 mil relacionados ao registro de alienação de um imóvel localizado no Centro do Rio. \r\n7.1.5 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEsta rubrica apresentou saldo de R 106.368 mil referente aos recursos advindos do fluxo de recebimento de principal e juros dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - Fundes incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. \r\nO gráfico a seguir demonstra o desempenho desta receita de 2014 a 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 129 *****\r\n7.2 DESPESAS DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs despesas do plano financeiro alcançaram o montante de R 23.617.885 mil, apresentando um aumento de 47,35% em relação ao ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que praticamente 100% das despesas do plano estão classificadas como correntes; concentradas em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões, já que são representativas da missão da autarquia.\r\n*****INSERIR IMAGEM 130 *****\r\n7.2.1 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo Rioprevidência para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 49.346 mil, tendo uma queda ínfima de 0,05% (-R 24 mil) em relação ao ano anterior. \r\n*****INSERIR IMAGEM 131 *****\r\nCom exceção do gasto com “Sentenças Judiciais” e de “Obrigações Patronais (Intra-Orçamentária)”, que aumentaram respectivamente 28,25% e 3,05%, todas as demais despesas diminuíram em relação ao exercício passado, inclusive “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento que naturalmente tem maior representatividade, com 45,77% do total aplicado nesse grupo. \r\nDestaca-se a diminuição relativa material de “Outras Despesas com pessoal próprio e encargos”, que retraiu quase a metade quando comparada com 2016, isso se deve ao menor dispêndio com “Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado” que diminuiu de 42,57% (-R 513 mil). \r\n7.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões” do Poder Executivo, que possui o maior contingente de beneficiados e que apresentou um total de R 17.041.717 mil, 88,36% do grupo.\r\n*****INSERIR IMAGEM 132 *****\r\nCabe ressaltar que, devido às dificuldades enfrentadas ao longo do ano, parte da folha de 2016 relativo ao mês de dezembro e 13° salário não foram empenhadas, ficando como “Despesas de Exercícios Anteriores” para o exercício 2017, caso semelhante explica o saldo constante de 2016, referente ao 13º de 2015.\r\nO maior incremento registrado no gasto de “Aposentadoria em Reformas” foi na Unidade Gestora do Executivo que responde por 54,83% das Despesas de Previdência Social e teve um acréscimo de 23,29% (+R 1.997.553 mil), pois teve um aumento generalizado das despesas em função do Estado estar tentando colocar os pagamentos de inativo em dia, tanto de proventos como referente ao 13° salário do pessoal Civil e Militar. \r\n7.2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nNeste grupo estão contempladas as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado do Rio de Janeiro e demais despesas não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. Grande parte das despesas que compõem este grupo tem destinação específica. \r\n*****INSERIR IMAGEM 133 *****\r\n“Outras Despesas Correntes” foi o segundo maior gasto das despesas do RIOPREVIDÊNCIA, com 18,11% do total. E isso se deve ao montante da “Restituição de receita de ativos com cessão definitiva de Royalties” no valor de R 4.129.451 mil que foi classificada no exercício corrente como despesa atendendo a Determinação nº 4 do Processo TCE 102.203-6/16, sendo que em 2016 esse tipo de gasto era classificado como “Dedução da Receita”. Dito isso, para uma melhor comparabilidade, após esse critério ser replicado na demonstração 2016, “Indenizações e Restituições” perfaria um total de R 1.885.567 mil (reclassificação da Dedução de Receita de Cessão dos Royalties no valor de R 1.853.652 mil para despesa), apresentando, assim, uma variação de 218,88% desse elemento, justificada ainda pela grande diferença entre as citadas despesas de cessão definitiva de Royalties no montante de R 2.275.799 mil.\r\nDestaca-se também o desempenho da despesa “Obrigações Tributárias e Contributivas”, segunda maior despesa desse grupo (1,90%), a mesma decresceu 38,48% (-R 50.786 mil) em função da diminuição do gasto com a “contribuição para o Pis/Pasep” de R 50.626 mil (-38,42%) \r\n7.2.4 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. \r\n*****INSERIR IMAGEM 134 *****\r\nO montante de R 4.408 mil de “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” é devido ao dispêndio com aquisição e desenvolvimento de softwares. Já do gasto de R 2.501 mil de “Equipamentos e Material Permanente”, R 2.464 mil (98,50%) refere-se à aquisição de computadores.\r\n7.3 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO FINANCEIRO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado orçamentário para os exercícios de 2016 e 2017:\r\n*****INSERIR IMAGEM 135 *****\r\nCom base no montante arrecadado, bem como no total de despesa empenhada, observamos um resultado deficitário de R 11.007.653 mil, onde nem mesmo a vultosa arrecadação em “Outras Receitas Correntes” impulsionada pelo recebimento de recursos oriundos da Receita do ICMS Parcelado, nem o registro mais tempestivo das receitas de “Contribuições Previdenciárias” inclusive a patronal, e o aumento da arrecadação dos Royalties foram capazes de reverter este cenário deficitário devido ao crescente gasto previdenciário.\r\n7.4 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO\r\nO Plano Previdenciário foi instituído em setembro de 2013. Desta forma, não há contabilizado valores relevantes para a receita e despesa. Sendo assim, pela imaterialidade dos valores, não entraremos em maiores detalhes; expondo, assim, apenas o seu Resultado Orçamentário.\r\n*****INSERIR IMAGEM 136 *****\r\n7.5 BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs ativos contabilizados pelo RIOPREVIDÊNCIA atingiram, em 2017, R 139 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nConforme informações obtidas no Relatório de Avaliação Atuarial elaborado pela Caixa Econômica Federal, Atualmente, entre ativos, inativos e pensionistas, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 453 mil participantes, sendo 434 mil do Plano Financeiro e 19 mil do Plano Previdenciário. O contingente populacional analisado dos Planos Financeiro e Previdenciário apresentou a seguinte distribuição:\r\n*****INSERIR IMAGEM 137 *****\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Consolidado do Rioprevidência (Orgão 20340) com o da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (Orgão 12341), demonstrando comparativamente os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2016 e 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 138 *****\r\nAs Provisões Matemáticas representam um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 120.302.366 mil em 2017. \r\nÉ bom destacar o vultoso valor contabilizado em Royalties de Petróleo de R 130.763.800 mil, conforme metodologia constante na Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 06/2017 de 24 de janeiro de 2018, que foi o grande responsável pelo resultado superavitário de R 12.258.595 mil.\r\nDo valor total de R 130.763.800 mil, R 4.558.153 mil estão contabilizados no curto prazo e R 126.205.647 mil estão no longo prazo. Este valor é calculado com base na seguinte equação: \r\n*****INSERIR IMAGEM 139 *****\r\nId: 2103909\r\n"
        ],
        "2103910": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " A Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08 é dos planos de essencial para a organização e revisão custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial. \r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2017, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 6 destas Contas de Gestão.\r\n8 PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n8.1 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) registrou crescimento de 5,9% em 2017, se comparado ao ano anterior. A participação fluminense na produção nacional mantém-se quase no mesmo patamar de 2016, de 68%, embora apresente aumento da produção. A produção no restante do país manteve-se constante, demonstrando pequeno crescimento de 0,7% em relação ao ano anterior, informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). \r\nA partir da análise dos resultados de 2017, verificamos a manutenção da curva ascendente na produção de óleo e gás no ERJ, curva esta que se mantinha em tendência de queda no território fluminense de 2009 até 2013. O crescimento demonstrado nos últimos anos justifica-se na produção da camada pré- sal, conforme relatório divulgado no site da ANP. O campo de Lula destaca-se positivamente, por apresentar crescimento de 40% na produção anual de petróleo em relação a 2016, além de assumir o posto de maior produtor do Estado, sendo responsável por 41,5% da produção de óleo no ERJ em 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 140*****\r\nFonte: ANP\r\n8.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2017\r\nAs receitas de Participações Governamentais no ERJ alcançaram, em 2017, R 7.138 bilhões, apresentando crescimento de 104%, em relação a 2016. Tal desempenho é justificado pelo aumento da produção, aliado à recuperação do preço do Brent. O barril que, em 2016, apresentou cotação média de US 43,67 dólares, em 2017 encerra o ano com cotação média de US 54,12 dólares, crescimento de 23,9% no período. No que tange à taxa de câmbio, seu resultado negativo (- 9,0% em relação a 2016) não fez frente ao efeito do aumento do valor do Brent sobre a arrecadação de Royalties e Participações Especiais. Adiciona-se a este cenário positivo o crescimento da produção de óleo no ERJ, 5,9% em relação a 2016.\r\nNeste contexto, cabe citar que os fatores determinantes para a arrecadação de Royalties e Participações Especiais (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do cenário político-econômico internacional, além do panorama macroeconômico nacional.\r\n*****INSERIR IMAGEM 141*****\r\nFonte: EIA.\r\n*****INSERIR IMAGEM 142*****\r\nFonte: BACEN\r\nCom aumento de 104%, as receitas de Participações Governamentais voltaram a ser a segunda principal fonte de arrecadação para o ERJ. A receita de ICMS em 2017 totalizou R 32,2 bilhões, representando aproximadamente 41,0% da receita total do Estado, enquanto os Royalties totalizaram 9,1%. Do total da arrecadação de Participações Governamentais, 62,7% foram provenientes das Participações Especiais.\r\nDos recursos de Participações Governamentais arrecadados em 2017 - R 7,138 bilhões, foram direcionados ao RIOPREVIDÊNCIA R 5,211 bilhões. O restante (R 1,927 bilhões) foi aplicado no pagamento de dívida junto à União e em obrigações constitucionais como transferência aos Municípios, repasse ao FECAM e pagamento do PASEP.\r\n8.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das Participações Governamentais na receita total do Rio de Janeiro no período 2002-2017. Deve-se destacar que esta receita sofreu substancial aumento em 2017. Esta receita, que apresentava média 2002-2016 de 11,1% da Receita total do ERJ, representou em 2017 9,1%.\r\n*****INSERIR IMAGEM 143*****\r\nO aumento significativo em 2006 é justificado pelo início do pagamento das Participações Especiais nesse ano, modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Atualmente, há nove campos pagadores de PE localizados no Estado do Rio de Janeiro, sendo que alguns desses nem sempre produzem em escala suficiente para viabilizar o pagamento de PE.\r\nO ano de 2008 representa o pico histórico da relação Participações Governamentais x Receita Total. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, justificado pela crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. A partir de 2010, o Estado vinha registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção não apresentou significativa alteração nos últimos anos. Esse quadro se alterou em 2014, quando pudemos observar que o aumento na receita de participações governamentais nesse foi pautada, além do preço do Brent, no crescimento na produção de óleo e gás natural e na valorização do dólar.\r\nA partir de 2015, a Receita de Participações Governamentais começa a sentir os efeitos da redução do preço do Brent no mercado internacional. Apesar do crescimento de produção e da valorização do dólar, a receita apresentou redução de 39% em relação ao ano anterior. O mesmo quadro se repetiu em 2016, quando o aumento de produção de 3% e a valorização do câmbio de 14% não foram suficientes para impedir que a Receita de Participações Governamentais apresentasse redução de 34% nesse ano. A queda no preço do Brent se intensificou, apresentando redução de 26% em relação a 2015, encerrando 2016 com menor Brent médio desde 2004. Em 2017, o crescimento de 6% na \r\nprodução de óleo e gás no ERJ, associado ao aumento no preço do óleo tipo Brent de 22%, resultou no bom desempenho da Receita de Royalties e Participações Especiais em 2017: R 7.138 bilhões, crescimento de 104% em comparação a 2016.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das Participações Governamentais frente à Receita Tributária e a Receita Total do Estado. Em 2017, as Participações Governamentais foram equivalentes a 16%da Receita Tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro, enquanto esse percentual era de 8% no ano anterior. Se comparado a Receita Total, as Participações Governamentais foram equivalentes a 9,1% em 2017, contra 5,1% em 2016. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita, pois, enquanto a Receita Tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as Participações Governamentais dependem da produção dos campos, do preço do barril do petróleo e do câmbio, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nImportante frisar que, como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo poderá elevar o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões nos próximos exercícios.\r\n*****INSERIR IMAGEM 144*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 145*****\r\n9 VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\n9.1 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\nO inciso II do artigo 77 do ADCT determina que os Estados e o Distrito Federal devem aplicar 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em 12%. Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC n.º 29/2000).\r\nEm 2017, o ERJ aderiu ao Programa de Regularização de Débitos Previdenciários - PREM, por meio da Lei nº 13.485 de 02 de outubro de 2017.\r\nEste programa dispõe sobre o parcelamento de débitos, em 200 meses, com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nOs débitos de responsabilidade dos Estados são relativos às contribuições sociais: \r\ndas empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;\r\nos incidentes sobre o décimo terceiro salário.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, é responsável por realizar a adesão ao Programa PREM, sendo a Unidade Gestora 370200 - Encargos Gerais do Estado competente para realizar os procedimentos contábeis para reconhecimento da obrigação e execução da despesa orçamentária, conforme o acordo firmado com a Receita Federal do Brasil. \r\nA adesão ao programa de parcelamento envolveu o reconhecimento de débitos previdenciários de vários órgãos, totalizando, até 31/12/2017, R 296.033.813,31, dos quais R 204.389.347,41 foram contabilizados como dívida fundada na UG 370200. O montante de R 91.644.465,90 referente ao débito do Fundo Estadual de Saúde (UG 296100) permaneceu contabilizado no próprio FES, tendo em vista que esse valor compôs o índice constitucional aplicado em ASPS em exercícios pretéritos.\r\nCabe ainda destacar entre as ações do Estado a criação, por meio do Decreto Estadual nº 46.094, de 22 de setembro de 2017, do Programa de Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde - PROMUNI gerido pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nO incentivo financeiro concedido aos municípios está vinculado ao percentual de gastos com saúde, estabelecido para o Estado pela Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012, em cumprimento ao determinado pela Constituição Federal.\r\n9.1.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado no ano de 2017, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n*****INSERIR IMAGEM 146*****\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada atingiu o montante de R 37.756.690 mil, 102,97% da previsão atualizada para esse exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base ano índice legal de 12%, correspondeu a R 4.530.803 mil.\r\n9.1.2 VALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 100, 102, 107 e 122, sendo empenhado o montante de R 5.212.084 mil, conforme demonstrado a seguir:\r\n*****INSERIR IMAGEM 147*****\r\nA Lei nº 7428 de 25 de agosto de 2016 institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - FEEF:\r\nArt. 1º Fica instituído o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, temporário, com a finalidade de manutenção do equilíbrio das finanças públicas e previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, consoante o inciso III do § 1º combinado com o § 2º todos do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.\r\nAs receitas arrecadadas pela aplicação dessa Lei são registradas na Fonte de Recursos 102 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal e, por sua natureza, ela foi incluída como uma fonte de arrecadação para fins constitucional.\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\n*****INSERIR IMAGEM 148*****\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, destaca-se a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, com 72,08% do total dos recursos aplicados. Praticamente a totalidade destes recursos, 89,48% ou R 3.361.718 mil, foi direcionada ao programa “Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar” que visa oferecer assistência à população, por meio de atendimento médico e exames complementares pertinentes, provendo assistência ambulatorial e hospitalar em áreas identificadas com ofertas insuficientes na rede pública do Estado. \r\nCabe ainda destacar os gastos realizados na subfunção “Atenção Básica”, que tem como único programa “Ampliação e Qualificação da Atenção Básica” para expandir a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica e qualificar as ações deste nível de atenção.\r\nA subfunção “Administração Geral” foi responsável pelo terceiro maior investimento, com 8,87% (R 462.275mil) do total das despesas empenhadas sendo R 392.078 mil aplicados no programa “Gestão Administrativa”, utilizado, principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais”. \r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, além de ser o grande responsável pela execução no período (89,06% e R 4.641.913 mil), apresentou um aumento (+43,12%, ou seja, R 1.398.532 mil) frente ao executado em 2016, devido, em parte, à baixa execução orçamentária decorrente da crise no cenário econômico desse exercício. \r\n*****INSERIR IMAGEM 149*****\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados de acordo com o parágrafo único do art. 2° da lei complementar 141/2012. \r\nCabe ressaltar que o TCE, no julgamento das Contas de Gestão de 2015, determinou que o FES se constituísse, desde a Lei Orçamentária Anual - LOA, como unidade orçamentária de todos os recursos destinados a Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), descentralizando apenas a execução da despesa, quando necessário, alertando que, a partir da análise dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e das Contas de Governo do exercício de 2017, a metodologia de avaliação do cumprimento do limite mínimo constitucional para aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporará a exclusão, no cômputo para o limite, de quaisquer despesas financiadas com recursos não movimentados por meio do Fundo Estadual de Saúde, em atendimento a o disposto no parágrafo único do art. 2º c/c arts. 14 e 16, da Lei Complementar Federal nº 141/12.\r\nNo quadro abaixo segue a execução das despesas por modalidade de aplicação:\r\n*****INSERIR IMAGEM 150*****\r\nA análise das despesas aplicadas em ASPS por modalidade de aplicação indica como os recursos foram aplicados. Em 2017, a modalidade de aplicação 40 - Transferências a Municípios foi a mais utilizada seguida da modalidade 90 - Aplicações Diretas, que juntas somaram R 4.204.015 mil ou 80,66% do total empenhados em ASPS.\r\nAs transferências a municípios, realizadas pelas modalidades de aplicação 40 e 46, foram estabelecidas por meio do Decreto Estadual nº. 46.094, de 22 de setembro de 2017 (regulamentado pela Resolução SES nº 1.589 de 19 de outubro de 2017) que instituiu o Programa de Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde - PROMUNI que visa ao incremento das condições de saúde da população de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNo intuito de permitir o controle do valor a ser aplicado em 2017 para complementar os gastos necessários a cumprir o índice de 2016, foram criadas as modalidades de despesa 46 e 96, nas quais foram empenhados R 598.534 mil os quais correspondem a 11,48% das despesas do exercício aplicadas em ASPS, custeadas com recursos provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional.\r\n*****INSERIR IMAGEM 151*****\r\nDa análise do quadro acima podemos observar que do total das despesas empenhadas em 2017 na função 10 - Saúde, com as fontes de recursos consideradas para apuração do limite constitucional, 65% (R 3.386.960 mil) foram inscritas em Restos a Pagar Processados, sendo esse percentual atingido 100% nas modalidades de aplicação 46, 50 e 60. \r\nAs modalidades de aplicação 40 e 46, nas quais são empenhadas as despesas do Programa de Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde - PROMUNI, tiveram juntas 98,11% de suas despesas empenhadas inscritas em Restos a Pagar Processados.\r\n9.1.3 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141/2012 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde. \r\nEm razão de não ter atingido a aplicação mínima exigida constitucionalmente no exercício de 2016, houve uma dedução ao valor aplicado em 2017 no montante de R 598.534 mil (valor que faltou para o cumprimento do índice de 2016).\r\n*****INSERIR IMAGEM 152*****\r\n9.1.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde no exercício com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos) correspondeu a R 4.612.357 mil.\r\n*****INSERIR IMAGEM 153*****\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 4.612.357 mil, representando um percentual de 12,22% da base de cálculo, ou seja, R 81.554 mil acima do necessário para cumprir o índice anual.\r\nConclui-se, portanto, que considerando os valores arrecadados e os empenhados no ano corrente, o Governo do Estado encontra-se acima do limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nNo exercício de 2016 a aplicação mínima em ASPS não foi alcançada, desta forma, o valor correspondente à diferença entre o percentual aplicado e o mínimo exigido constitucionalmente foi acrescido ao montante mínimo do exercício corrente, sem prejuízo do mesmo e das sanções cabíveis. Ou seja, o Estado do Rio de Janeiro teve que complementar o valor de R 598.534 mil ao limite mínimo do exercício de 2017.\r\n9.1.4.1 Evolução da Aplicação na Saúde (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução da aplicação na Saúde entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se a redução da base de cálculo da SAÚDE a partir de 2013, queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n*****INSERIR IMAGEM 154*****\r\nApós a base de cálculo da ASPS inteirar R 41,9 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2017 (R 32,5 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de -2,5% a.a., atingindo R 37,8 bilhões em 2017 e superior em R 410 milhões ao ano anterior, a preços de dezembro de 2017 (R 1,5 bilhão, a preços correntes).\r\n*****INSERIR IMAGEM 155*****\r\n9.2 SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; \r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito; \r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; \r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; \r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios. \r\nEm 2017, o ERJ aderiu ao Programa de Regularização de Débitos Previdenciários - PREM, por meio da Lei nº 13.485 de 02 de outubro de 2017.\r\nEste programa dispõe sobre o parcelamento de débitos, em 200 meses, com a Fazenda Nacional, relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nOs débitos de responsabilidade dos Estados são relativos às contribuições sociais: \r\ndas empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;\r\ndos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição e\r\nos incidentes sobre o décimo terceiro salário. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, é responsável por realizar a adesão ao Programa PREM, sendo a Unidade Gestora 370200 - Encargos Gerais do Estado competente para realizar os procedimentos contábeis para reconhecimento da obrigação e execução da despesa orçamentária, conforme o acordo firmado com a Receita Federal do Brasil. \r\nEste parcelamento envolve o débito de diferentes UGE's, totalizando R 173.262.060,55. No caso da saúde, o valor monta R 6.058.865,27 e no da Educação R 6.095.603,26. \r\nA UGE 370200 - Encargos Gerais do Estado torna-se a nova autora deste débito. Logo, houve a transferência do débito das UGE's (incluindo saúde e educação) para a UGE 370200 - Encargos Gerais do Estado. \r\nCabe ressaltar que os valores devidos referentes às contribuições sociais estão contabilizados, após parcelamento assinado, como dívida fundada. \r\n9.2.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNo exercício de 2017, foram arrecadados valores de impostos, compreendidos os provenientes de transferências da União e excluídos os montantes transferidos por mandamento constitucional aos municípios, totalizando R 37.756.791 mil, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212. Tal soma constitui a base de aferição das aplicações mínimas constitucionais em manutenção e desenvolvimento do ensino e foi, assim, calculada:\r\n*****INSERIR IMAGEM 156*****\r\nde acordo com a art. 212 da Constituição Federal, correspondeu a R 9.439.198 mil.\r\n9.2.2 VALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, são custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, sendo executadas, por despesas incorridas nas fontes de recursos 100 (ordinários provenientes de impostos), 215 (FUNDEB) e 122 (Adicional de ICMS-FECP).\r\n*****INSERIR IMAGEM 157*****\r\nComparativamente ao mesmo período de 2016, registrou-se variação positiva de 2,64% (R 161.576 mil) na despesa total empenhada, reflexo dos procedimentos que estão sendo adotados pelos órgãos visando o equilíbrio financeiro do Estado, com medidas de contenção de gastos e de otimização dos recursos adotados pelos órgãos em função da capacidade arrecadatória. Nas despesas de pessoal, boa parte (52%) foi financiada com recursos provenientes do retorno do FUNDEB\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, apresentamos de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****INSERIR IMAGEM 158*****\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se as despesas com “Ensino Médio” que alcançaram um montante de R 2.391.056 mil. Do total destes recursos as maiores representações estão em, R 2.110.789 mil (88,28%) destinados a despesas de “Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio” e R 218.16 mil (9,12%) a Suporte à Autonomia Financeira de Unidades Escolares.\r\natingiram um montante de R 2.295.497 mil. Na totalidade, 81,58%, refere-se: ao pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (66,45%), Ensino Médio Técnico (9,10%) e Ensino Profissional (6,02%).\r\nA seguir, evidenciamos a distribuição das despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante, além da análise das maiores participações executada neste exercício:\r\n*****INSERIR IMAGEM 159*****\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou mais da metade do total de recursos aplicados em Educação, 57,86% (R 3.641.420 mil), sendo ela responsável pela administração de 1.285 escolas. Os gastos mais representativos da SEEDUC foram nas despesas referentes à Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio na ordem de 57,97% e em Ensino Fundamental, com 24,11%.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), duas grandes instituições de educação, que juntas somaram R 1.667.196 mil em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim. Cabe ressaltar que, assim como a SEEDUC, seus gastos se concentram naturalmente em Pessoal e Encargos, inclusive profissional, médio e técnico, gastos esses que respondem por 75,63% do total ou R 1.260.955 mil. \r\nNo quadro abaixo segue a execução das despesas por modalidade de aplicação:\r\n*****INSERIR IMAGEM 160*****\r\nA análise das despesas aplicadas em MDE, por modalidade de aplicação, indica como os recursos foram aplicados. Do total empenhado em 2017, a maior parte destas despesas encontra-se na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos OFSS, que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.\r\n*****INSERIR IMAGEM 161*****\r\nDa análise do quadro acima podemos observar que do total das despesas empenhadas em 2017 na função 12 - Educação, com as fontes de recursos consideradas para apuração do limite constitucional, 27% (R 1.708.648 mil) foram inscritas em Restos a Pagar Processados, sendo esse percentual atingido 100% nas modalidades de aplicação 90 e 91. \r\nRessalta-se que a Secretaria de Estado de Educação detém 38,92% dos Restos a Pagar Processados, seguido da Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com 17,77%, da Subsecretaria de Finanças, com 14,74% e da Administração Central, com 12,63%. Totalizando o percentual de 84,13% nas quatro UGE's citadas acima. \r\n9.2.3 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nII - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE. \r\n*****INSERIR IMAGEM 162*****\r\n9.2.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nDemonstra-se a seguir, o total das despesas empenhadas em MDE, após as deduções devidas, o valor mínicom base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu ao equivalente a R 9.439.198mil.\r\n*****INSERIR IMAGEM 163*****\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 9.216.383 mil, representando um percentual de 24,41% da base de cálculo, encontrando-se abaixo do limite constitucional mínimo de 25%. \r\nLembrando dizer que: a perda líquida deve ser considerada para efeito do cumprimento do mínimo de aplicação constitucional, pois, embora este valor não seja utilizado diretamente pelo estado, compõe o fundo estadual que redistribui recursos aos municípios para aplicação em educação, sendo indiretamente aplicado neste segmento.\r\nConforme o Artigo 25 § 1º inciso IV alínea b da Lei Complementar nº 101 de 2000 (LRF), O descumprimento dos limites constitucionais relativos à educação impedirá, até que a situação seja regularizada, que o ente da Federação receba transferências voluntárias.\r\n9.2.4.1 Evolução da Aplicação no Sistema Educacional (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução da aplicação no sistema educacional entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se a redução da base de cálculo do índice da Manutenção e Desenvolvimento do Ensinoueda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n*****INSERIR IMAGEM 164*****\r\nApós a base de cálculo inteirar R 41,8 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2017 (R 32,5 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de -2,5% a.a., atingindo R 37,8 bilhões em 2017 e superior em R 410 milhões ao ano anterior, a preços de dezembro de 2017 (R 1,5 bilhão, a preços correntes).\r\n*****INSERIR IMAGEM 165*****\r\n9.3 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: “O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\n9.3.1 BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*****INSERIR IMAGEM 166*****\r\nConforme observado, foi apurada uma previsão atualizada de receita para o exercício no valor de R 15.323.170 mil.\r\nJá com base na arrecadação, após as deduções, apura-se uma base líquida em 2017 no valor de R 15.812.095 mil, ou 103,19% da previsão atualizada para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado, no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 316.242 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\nAinda sobre o cálculo para apuração do valor destinado ao FAPERJ, foi promulgado no exercício passado a Emenda Constitucional n° 93 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em seu artigo 2°, acrescenta o artigo 76-A ao ADCT que engloba o FAPERJ :\r\nSão desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes.\r\n9.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, consideradas para fins de cumprimento do índice constitucional, são aquelas realizadas através da fonte 100 - Ordinários Provenientes de Impostos, que atingiram o total de R 332.056 mil das despesas empenhadas com recursos do fundo.\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, órgão executor das ações na área de Ciência e Tecnologia, executou R 332.056 mil das despesas empenhadas com recursos do fundo, nesse exercício, montante 0,61% (R 2.023 mil) superior ao mesmo período de 2016. O governo do Estado vem implementando neste período medidas de ajuste financeiro, tentando não prejudicar o atendimento aos estudantes e pesquisadores da FAPERJ.\r\nConforme discriminado a seguir, a tabela apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 100 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041). \r\n*****INSERIR IMAGEM 167*****\r\nA Subfunção “Desenvolvimento Científico” absorveu 33,84%, tendo seus recursos aplicados quase totalmente no programa “Fomento as Linhas de Pesquisa - Pesquisa Rio” (99,92%). Esse investimento é direcionado para a formação e absorção de recursos humanos e financiamento de projetos de pesquisa que contribuem para o aumento da produção de conhecimento e geração de novas oportunidades de crescimento para o país.\r\nA segunda maior aplicação dos recursos da FAPERJ foi na subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”, com 32,99%, tendo seus recursos aplicados também no programa “Fomento as Linhas de Pesquisa - Pesquisa Rio”. Esses investimentos feitos são direcionados para financiar pesquisas por critérios de mérito, abrangendo todos os ramos do conhecimento e da produção, além de incentivos especiais às linhas de pesquisa e/ou produção de tecnologia escolhidas segundo critérios de importância para o desenvolvimento regional, custo/benefício, segmento econômico, população beneficiada, entre outros.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 332.056 mil, 87,35% foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 12,65% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n*****INSERIR IMAGEM 168*****\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube à “Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Cecierj” a maior aplicação, 5,08%. A totalidade dos seus esforços foi traduzida no programa “Investimento em Pesquisa e Tecnologia” para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico das Universidades Estaduais e atualização tecnológica do PRODERJ. \r\n9.3.3 CÁLCULO DO LIMITE LEGAL DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA FAPERJ\r\nA Lei Complementar Estadual nº 102/02, em seu artigo 5º, estabelece que a FAPERJ não poderá gastar mais que 5% de seu orçamento com despesas administrativas, incluídas as despesas de pessoal. A tabela seguinte apresenta a verificação do cumprimento do dispositivo constitucional:\r\n*****INSERIR IMAGEM 169*****\r\nTendo em vista que foram empenhadas despesas administrativas no valor de R 8.386 mil, correspondentes a 2,53% (com base na despesa autorizada da FAPERJ de R 332.056 mil), conclui-se que o limite legal de 5%, foi respeitado. \r\n9.3.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, conclui-se que o Estado do Rio de Janeiro cumpriu o referido mínimo percentual preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\n*****INSERIR IMAGEM 170*****\r\n9.3.4.1 Evolução da Aplicação pela FAPERJ (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução da aplicação pela FAPERJ entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se a redução da base de cálculo da FAPERJ a partir de 2013. Queda esta influenciada pela crise econômica que atinge o País desde então e que reduziu fortemente a arrecadação estadual.\r\n*****INSERIR IMAGEM 171*****\r\nApós a base de cálculo inteirar R 25 bilhões em 2013, a preços de dezembro de 2017 (R 19,4 bilhões, a preços correntes), esta base decresce a uma taxa média real de -9,8% a.a., atingindo R 15,8 bilhões em 2017 e superior em R 300 milhões ao ano anterior, a preços de dezembro de 2017 (R 16 milhões, a preços correntes). Saliente-se que, entre 2015 e 2016, a base de cálculo reduziu 31,7%.\r\n*****INSERIR IMAGEM 172*****\r\nNão obstante ter-se aplicado o mínimo exigido constitucionalmente, deve-se evidenciar a trajetória da base de cálculo da FAPERJ, que regride substancialmente no período de 2007 a 2017. A base de cálculo, em 2017, equivale a 63,3% do valor máximo registrado em 2013.\r\n9.4 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, que se destina à implementação de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n9.4.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na ;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais;\r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\n§ 1º\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.”\r\nO Decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nAinda sobre o cálculo para apuração do valor destinado ao FECAM, foi promulgado a Emenda Constitucional n° 93 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em seu artigo 2°, acrescenta o artigo 76-A ao ADCT, que engloba o FECAM :\r\nSão desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas dos Estados e do Distrito Federal relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais, e outras receitas correntes. \r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFE-RIO, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 173*****\r\nO total a ser destinado ao FECAM é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território e por 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL. O total a ser aplicado após a Desvinculação das Receitas do Estado do Rio de Janeiro (DRE) prevista na EC 93/2016 de 30%, foi é de R 334.211 mil.\r\n9.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\ncomposto por representantes das Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo do exercício corrente foram autorizados R 402.537 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM. Esses recursos advêm das fontes 101 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), 104 (indenização pela extração de petróleo) e 297 (Conservação Ambiental). É importante salientar que a fonte 104 é responsável por praticamente 100% das despesas empenhadas (99,90%). Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado investiu 88,20% no programa “Pacto pelo Saneamento”, 10,68% no programa “Ampliação da Segurança Hídrica”, 1,07% no programa “Modernização dos Instrumentos de Gestão e Articulação Institucional” e apenas 0,05% no programa “Educação Ambiental e Gestão Participativa”. \r\n*****INSERIR IMAGEM 174*****\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****INSERIR IMAGEM 175*****\r\nEm 2017 houve aplicação dos recursos provenientes do FECAM nas subfunções “Saneamento Básico Urbano”, “Recursos Hídricos”, “Preservação e Conservação Ambiental”, e “Controle Ambiental”.\r\nA subfunção “Saneamento Básico Urbano” teve a maior aplicação de recursos destinados ao FECAM, 100%, do seu valor integral foi usado no programa “” com o objetivo de universalizar, no Estado, o acesso a sistemas de saneamento básico minimizando os impactos negativos decorrentes da inexistência de tais sistemas sobre a saúde da população, o meio ambiente e as atividades econômicas. \r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se através da subfunção “Recursos Hídricos” respondendo por 10,77% das aplicações do mesmo. Essa subfunção é representada pelo programa “Ampliação da Segurança Hídrica” que tem como objetivo aumentar a segurança hídrica propiciando a melhoria da disponibilidade de água de formaambiental adequada, capaz de promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos e garantir o abastecimento humano. Caberá às ações deste programa também aperfeiçoar a gestão estadual de riscos e de desastres, com o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação de inundações, minimizando as perdas de vidas humanas e impactos socioeconômicos e ambientais.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentraliza créditos orçamentários a outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir.\r\n*****INSERIR IMAGEM 176*****\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA teve a maior expressividade no exercício, R 370.665 mil (92,35%), montante esse destinado às ações “Intervenções em Saneamento Ambiental /Fecam” com gastos de 87,91%, “Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos/Fecam”, com trabalho de recuperação de suas margens e seu desassoreamento representando 11,66%, dentre outras de valores imaterias.\r\nVerifica-se também, despesas na “Secretaria de Estado do Ambiente” sendo responsável por R 27.813 mil. Sua ação se traduz pelo projeto “Intervenções em Saneamento Ambiental / Fecam” Sanar a poluição dos corpos hídricos dos municípios de Maricá e Itaboraí com a correta disposição final dos esgotos domésticos. \r\n9.4.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\n*****INSERIR IMAGEM 177*****\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, deve-se excluir do cálculo, quando houver, o valor referente à realização de despesa com a fonte de recursos 297 - Conservação Ambiental, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República. \r\nConclui-se que o Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar R 400.239 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM no referido período, executando 119,76% do valor total a ser aplicado, cumpriu o índice.\r\n10 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n10.1 COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como pilares o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência, disposta no art.48 da referida Lei, é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da Lei Complementar nº 131/2009 é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extraorçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a Lei Complementar nº 131/2009 estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência Estadual de Fomento - AGERio por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n10.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\norçamentosExecutivoLei Orçamentária Anual. \r\n, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.\r\nAs diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, foram estabelecidas pela Lei nº 7.412 de 11 de agosto de 2016, compreendendo, conforme o art. 1º:\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual; \r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2017, 2018 e 2019, considerando os incentivos fiscais já concedidos em Lei Estadual;\r\nIII - os riscos fiscais; \r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações; \r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos; \r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual; \r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; \r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; \r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\nX - as diretrizes finais.\r\n10.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei Estadual nº 7.412, de 11 de agosto de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017 - fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2017, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2017, conforme Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2017).\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrange os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta, constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n10.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n10.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n*****INSERIR IMAGEM 178*****\r\nA meta inicialmente fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2017, foi deficitária em R 16.029.924 mil. Contudo, verifica-se que o desempenho deste exercício foi mais aprazível, uma vez que o déficit primário realizado foi menor do que o esperado. Conforme verificado na tabela acima, com base na despesa empenhada, o Estado apurou um déficit primário de R 6.204.629 mil, em dezembro de 2017, o que corresponde a 38,71% da meta fixada. \r\n10.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n10.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\n*****INSERIR IMAGEM 179*****\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que, em 2017, o Estado do Rio realizou um resultado nominal de R 28.165.022 mil, quando a meta estimava R 1.901.059 mil. Esta diferença de R 26.263.963 mil acima da meta fixada para o exercício corrente representa uma significativa variação de 1.481,54%. \r\n10.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS\r\nRiscos Fiscais podem ser conceituados como a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas, eventos estes resultantes da realização das ações previstas no programa de trabalho para o exercício ou decorrentes das metas de resultados, correspondendo, assim, aos riscos provenientes das obrigações financeiras do governo.\r\nÉ importante ressaltar que riscos repetitivos deixam de ser riscos, devendo ser tratadas no âmbito do planejamento, ou seja, devem ser incluídas como ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do ente federativo. Por exemplo, se a ocorrência de catástrofes naturais - como secas ou inundações - ou de epidemias - como a dengue - tem sazonalidade conhecida, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despesas decorrentes, devem ser previstas na LDO e na LOA do ente federativo afetado, e não ser tratada como risco fiscal no Anexo de Riscos Fiscais.\r\nO § 3º do art. 4º da LRF, transcrito a seguir, determina o que deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais.\r\n“§ 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.”\r\nO Anexo de Riscos Fiscais constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 foi elaborado segmentado da seguinte forma: primeira parte, apresentação dos conceitos dos riscos fiscais bem como a sua classificação em duas categorias: riscos orçamentários e riscos de dívida; em seguida foram identificados, detalhados e avaliados os potenciais fatores de risco advindos de cada categoria.\r\n10.2.2.1 Passivos Contingentes Contra o Estado, suas Autarquias e Fundações\r\nA natureza das demandas judiciais contra o Estado, suas Autarquias e Fundações são basicamente de ordem trabalhista, previdenciária, tributária e cível. Na avaliação do risco representado por essas demandas há de se considerar, adicionalmente, o estágio em que se encontra a tramitação do respectivo processo. Cumpre esclarecer que, em se tratando de demandas judiciais, nem sempre é possível estimar com clareza o montante devido em relação a futuras ou eventuais condenações. Ainda que se considerem os valores iniciais, a aplicação de multa, outros reajustes e juros de mora, em alguns casos, podem levar a valores extremamente expressivos e até exceder o valor do principal da ação. A significativa parte das ações em trâmite mencionada diretamente nesse anexo está pendente de julgamento final, não tendo ocorrido ainda o trânsito em julgado de possíveis condenações, especialmente em instância definitiva. Nesse sentido, a Procuradoria Geral do Estado realiza intenso trabalho para reverter decisões judiciais que lhes são desfavoráveis, alcançando importantes sucessos.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 8.4.1.11.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES PREVISTOS, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional: \r\n*****INSERIR IMAGEM 180*****\r\n10.3 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 17/02/2017, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Resolução SEFAZ nº 13 de 15 de fevereiro de 2017, que divulga o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 181*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 182*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 183*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 184*****\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2017, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 71.798.382 mil, que evidencia um percentual de 7,53% acima da meta estabelecida, que foi de R 66.770.434 mil.\r\n10.3.1 CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nEm cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no DOERJ de 08 de fevereiro de 2018, a Resolução SEFAZ nº 209, de 06/02/2018. A referida resolução contém as medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, bem como o resultado das ações fiscais. Este último item apresenta os demonstrativos de certidões ativas em ajuizamento até 31/12/2017 e da evolução de valores recebidos e a receber referentes a autos de infração e a parcelamentos, que serão dispostos adiante.\r\nMEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS \r\n1. CONSOLIDAÇÃO DO POLO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA.\r\nConsolidados os procedimentos do Polo de Cobrança Administrativa que aciona os contribuintes que possuem Débitos Tributários passíveis de cobrança identificados por meio dos cruzamentos de:\r\na) Valores declarados, vencidos e ainda não pagos;\r\nb) Autos de Infração que já superaram as fases de contencioso administrativo;\r\nc) Parcelamentos inadimplentes.\r\nd) Inscrição em dívida ativa de débitos não regularizados espontaneamente.\r\n2. AMPLIAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES NAS BASES DE DADOS A DISPOSIÇÃO DA SEFAZ-RJ.\r\nA SEFAZ-RJ intensificou o cruzamento das informações existentes em suas bases de dados. Envio de “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema. Fiscalizações direcionadas, de forma a aperfeiçoar os recursos e elevar presença fiscal. Dentre os levantamentos estruturados podem ser destacados:\r\na) Informações de cartão de crédito e débito;\r\nb) Informações de Notas Fiscais Eletrônicas;\r\nc) Declaração de Importação;\r\nd) Informações de Transferências;\r\ne) Verificação de Crédito indevido de Energia Elétrica e Material de Uso e Consumo.\r\n3. NOVO SISTEMA DE CADASTRO E AÇÕES PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E COIBIR OMISSÕES E DECLARAÇÕES.\r\nEncontra-se concluída a nova implantação do novo sistema de cadastro, com integração automática com os dados da Junta Comercial e eliminação do sistema antigo de mudanças cadastrais via DOCAD. Com o novo sistema de cadastro funcionando, a integridade e veracidade das informações cadastrais serão melhoradas, aumentando o controle e evitando irregularidades com menor uso de mão de obra de fiscalização.\r\n4. ITENSIFICAR AÇÕES QUE INDUZAM A AUTO-REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DeC).\r\nEncontra-se concluído o Domicílio Eletrônico do Contribuinte, cuja legislação aplicável já se encontra aprovada e facilitará a implantação de projeto de autorregularização e trará benefícios à Administração Tributária, tais como:\r\n- Facilitação para localizar e contatar o contribuinte;\r\n- Velocidade na ciência ao interessado;\r\n- Redução dos custos de emissão de comunicados e avisos;\r\n- Geração de um ambiente de maior governança e agilidade sobre a sua base de informações, resultando num aumento de capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo contribuinte da presença fiscal.\r\n- Melhoria na qualidade da utilização da mão de obra fiscal dedicando mais tempo a atividades que agreguem valor ao processo de arrecadação, tais como investigação e identificação de oportunidades de recuperação de receitas.\r\nA autorregularização permite um aumento de percepção pública da presença da SEFAZ-RJ e ao mesmo tempo pode aumentar a liquidez dos créditos tributários permitindo aos contribuintes sanear suas dívidas sem as pesadas multas das autuações. A administração da SEFAZ vem trabalhando de perto com as auditorias fiscais e a base da organização para levantar ideias e mecanismos que incentivem a autorregularização.\r\n5. MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES.\r\nO Monitoramento de Grandes Contribuintes foi estruturado com processos e pessoal adequado, identificando mudanças no comportamento de contribuintes representativos, avaliando motivos e, se necessário, atuando rapidamente para que os procedimentos sejam corrigidos.\r\n6. AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo do ano de 2017 foram realizadas operações com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro. \r\n7. AUMENTO DA EFETIVIDADE DO TRABALHO FISCAL\r\nForam mapeados diversos processos administrativos e demandas dos contribuintes que em nada contribuem para o efetivo aumento da arrecadação, da presença fiscalizadora e da qualidade e efetividade das atividades das auditorias fiscais. Processos como aprovação de crédito extemporâneo e apostilamentos, cancelamento de notas fiscais, perda de mercadorias, restituição de indébito, ressarcimento de ICMSST, entre outros, demandam mão de obra que pode ser dedicada a atividades que geram receitas tributárias.\r\nUm esforço foi feito e continua em andamento para modernizar a legislação e procedimentos internos de modo a desburocratizar as auditorias fiscais, transferir para o contribuinte a responsabilidade de escriturar detalhadamente seus direitos e deveres tributários, permitindo maior dedicação dos auditores a atividades mais nobres e com potencial de incremento da arrecadação.\r\n8. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\nImplantar um sistema integrado de gestão tributária abrangente e preciso, informando tudo que é necessário sobre um determinado contribuinte de maneira confiável e completa, integrando cadastro, débitos declarados, pagamento do Simples Nacional, autos de infração, parcelamentos, notas de débito, benefícios fiscais, débitos inscritos em dívida ativa, etc, com alto grau de confiabilidade dos dados e perfeita integração das informações para o usuário final.\r\nRESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n*****INSERIR IMAGEM 185*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 186*****\r\n10.4 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado. O artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente, e conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nNo último quadrimestre deverá ser apresentado o seguinte demonstrativo:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro e da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados. \r\n10.4.1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nO Demonstrativo deverá conter valores da despesa com pessoal do Poder/Órgão executada nos últimos 12 (doze) meses, com informações sobre a despesa bruta com pessoal, as despesas não computadas para fins de verificação do limite, despesa total com pessoal, percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL), e os limites máximo, prudencial e de alerta estabelecidos conforme a legislação.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos os gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n*****INSERIR IMAGEM 187*****\r\nConforme demonstrado na tabela acima, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2017, representaram 57,27% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se acima do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). \r\n*****INSERIR IMAGEM 188*****\r\nEm relação aos gastos de Despesa com Pessoal Consolidado (abrangendo dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado foi de 67,01%, ultrapassando o limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). \r\nPara fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nPerante o exposto, cabe salientar o art. 23 da LRF, que determina que se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites definidos no art. 20, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3o e 4o do art. 169 da Constituição Federal.\r\nEntretanto, sob os ditames da Lei Complementar Federal nº 159 de 19/05/2017 (art.10, parágrafo único), o prazo de reenquadramento ao limite das Despesas com Pessoal passou a ser o mesmo prazo pactua(Lei Estadual nº 7.629 de 09/06/2017), ou seja, 36 (trinta e seis) meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período. O prazo começou a contar do ato do Presidente da República que homologou em 05/09/2017 o Acordo de Recuperação Fiscal (publicado no D.O.U. em 06/09/2017).\r\n)\r\nAo analisar a evolução da despesa com pessoal entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se crescimento substantivo nos exercícios de 2016 e 2017, excluindo deste valor as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\n*****INSERIR IMAGEM 189*****\r\nO total de Despesa com Pessoal em 2017, em termos reais, equivale a R 33,6 bilhões, e cresce a uma taxa média real de 7,9% a.a.. Vale notar que esta variável apresenta especificamente em 2016 aumento de 42,3% frente ao ano anterior, e reduzindo-se em 2,3% em 2017. \r\n*****INSERIR IMAGEM 190*****\r\nAinda que se argumente que a Despesa com Pessoal aumentou, há que se considerar a velocidade e efeitos da retração econômica entre os anos de 2013 e 2017 sobre a arrecadação estadual; o que impacta diretamente a Receita Corrente Líquida (RCL). \r\n10.4.2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\n*****INSERIR IMAGEM 191*****\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou, no exercício de 2017, o percentual de 269,74% correspondente a R 135.393.365 mil. Desse modo, ficou acima do limite percentual de 200,00% determinado pelo Senado Federal, que determinara um limite de R 100.388.089 mil.\r\nDesta forma, o art. 31 da LRF prevê que, se a Dívida Consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.\r\nEntretanto, conforme o art. 65 da LRF, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, a contagem dos prazos para eliminar o percentual excedido do limite da Dívida Consolidada Líquida ficará suspensa. Fundamentada no artigo supracitado, está em vigor a Lei Estadual nº 7.483 de 08/11/2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. \r\nAdemais, sob os ditames da Lei Complementar Federal nº 159 de 19/05/2017 (art.10, inciso III), o prazo de reenquadramento ao limite da Dívida Consolidada Líquida fica suspenso durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal. \r\nDiante do exposto, fica suspensa a contagem do prazo de reenquadramento ao limite da Dívida Consolidada Líquida, enquanto perdurar tal situação.\r\n)\r\nAo analisar a evolução da DCL entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que, em 2017, a relação Dívida Consolidada Líquida - Receita Corrente Líquida (DCL-RCL) permanece superior ao limite definido na Resolução do Senado Federal nº 40, de 2001, que estabelece o limite de 200% para a relação.\r\n*****INSERIR IMAGEM 192*****\r\nEm 2017, a Dívida Consolidada Líquida atingiu o valor máximo alcançado no período de 2007 a 2017 em R 135,4 bilhões, a preços de dezembro de 2017. \r\n*****INSERIR IMAGEM 193*****\r\nse considerar dois elementos: \r\nvelocidade e efeitos da retração econômica entre os anos de 2013 e 2017 sobre a arrecadação estadual, bem como a deterioração das variáveis macroeconômicas; e\r\nrecálculo efetuado pela Secretaria do Tesouro Nacional do saldo devedor do Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/97 no âmbito das Leis Complementares nº 148, de 25 de novembro de 2014, nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e nº 159, de 19 de maio de 2017.\r\nNo que tange ao primeiro item, se compararmos DCL e RCL em anos pretéritos (entre os anos de 2007 e 2013), a taxa média de crescimento real da DCL esteve em 2,9% a.a., enquanto da RCL, em 5,4% a.a.. Ou seja, a DCL. Em contrapartida, entre 2014 e 2017, a RCL encolheu significativamente à taxa de -4,3% a.a. \r\nRCL foi o item (ii), ou seja, a renúncia de ações judiciais impetradas pelo Estado do Rio de Janeiro, como exigência do Governo Federal para contratação e/ou repactuação de dívidas com a União, bem como para efeitos de benefícios, regimes ou acordos aos entes federativos. Sem a renúncia, não seria possível aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. \r\nPor meio da Lei Complementar nº 148/2014, a atualização monetária nos contratos de refinanciamento de dívidas celebradas com a União, com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e nos contratos de empréstimos firmados com os Estados e o Distrito Federal ao amparo da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, passou a ser calculada mensalmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescida de juros de 4% a.a., sobre o saldo devedor previamente atualizado. \r\nPor meio da Lei Complementar nº 156/2016, formalizou-se a renegociação das dívidas estaduais, com aumento do prazo para pagamento da dívida em 240 meses, concessão de descontos sobre as dívidas no âmbito da Lei nº 9.496/1997 entre julho de 2016 e junho de 2018, diferimento em 12 meses dos valores devidos e não pagos em razão das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, fim do limite da Receita Líquida Real (RLR) para cálculo da prestação mensal devida à União, e renegociação de algumas operações de crédito contratadas com recursos do BNDES, dentre outros. \r\nPor meio da Lei Complementar nº 159/2017, instituiu-se o Regime de Recuperação Fiscal, que envolve a ação planejada e transparente de todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos dos Estados e do Distrito Federal para sanar os desvios que afetaram o equilíbrio das contas públicas e estipula a implantação de medidas emergenciais e reformas institucionais ao ente que aderir. \r\nA interpretação do recálculo do Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/97, considerando a retroatividade de efeitos à renúncia, foi fator determinante para que a relação DC/RCL alterasse substancialmente sua trajetória.\r\nIsto elevou a DCL em R 11,5 bilhões, provocando elevação na relação DCL-RCL em 22,94 pontos percentuais da RCL. Sem a retroatividade dos efeitos pela renúncia das ações judiciais, a Dívida Consolidada Líquida alcançaria R 123,8 bihões, contra o valor de R 135,4 bilhões, efetivamente atingido em 2017. \r\nRCL, desde seu início até 2017, temos o seguinte gráfico, considerando a razão que o Estado do Rio de Janeiro apresentaria se não houvesse a retroatividade dos efeitos pela renúncia das ações judiciais:\r\n*****INSERIR IMAGEM 194*****\r\n10.4.3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2016, representou 0,11% da receita corrente líquida, ficando 21,89 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\n*****INSERIR IMAGEM 195*****\r\nComparado ao exercício anterior, observa-se na tabela acima que a relação “Total das Garantias/RCL” teve um decréscimo de 0,02%. Esse decréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação negativa de 11,11%.\r\nO decréscimo de R 5.710 mil no valor das garantias é explicado pela baixa de avais em garantia da RIOTRILHOS, registrados na Unidade Gestora “Encargos Gerais do Estado - SEFAZ”.\r\n10.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\n*****INSERIR IMAGEM 196*****\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2017, representou 4,61% sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 11,39% abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com o saldo do exercício anterior, houve um aumento das receitas de operações de crédito, em 2017, no montante de R 1.737.568 mil.\r\nCabe destacar que, além dos R 2.312.611 mil, também há outras operações de crédito no valor de R 737.420.888 mil que não estão sujeitas ao limite para fins de contratação, ou seja, não entraram na apuração do índice de 4,61% sobre a receita corrente líquida. Tais operações não estão sujeitas ao limite, pois se referem a parcelamentos de dívidas e operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas.\r\n10.4.5 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\n*****INSERIR IMAGEM 197*****\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos, se apresentou deficitário em R 16 bilhões. Em comparação ao resultado do ano anterior, pode-se observar que o total da disponibilidade de caixa bruta sofreu um aumento de R 2.006.074 mil, bem como as obrigações financeiras aumentaram em R 7.571.651 mil.\r\nEste demonstrativo visa, ainda, assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação - obrigações financeiras.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\n*****INSERIR IMAGEM 198*****\r\n10.5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n10.5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica, subcategoria econômica e fonte (destacando as receitas intra-orçamentárias), especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre atual, a realizada até o bimestre atual e o saldo a realizar, bem como as despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (destacando as despesas intra-orçamentárias), discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas no bimestre atual e até o bimestre atual, as despesas liquidadas no bimestre atual e até o bimestre atual, o saldo a liquidar e as despesas pagas.\r\nDessa forma, o Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por Categoria Econômica, Origem e Espécie, que correspondem aos três primeiros níveis dispostos na LRF, conforme descrito no parágrafo anterior.\r\nNo nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível - Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nOs valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\n*****INSERIR IMAGEM 199*****\r\n10.5.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nAs receitas, em todos os seus detalhamentos, deverão ser registradas pelo seu valor líquido de deduções (restituições, descontos, retificações e outras).\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\n*****INSERIR IMAGEM 200*****\r\n)\r\nAo analisar a evolução da RCL entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que, em 2016 e 2017, a Receita Corrente Líquidante aos anos de 2012 a 2015.\r\n*****INSERIR IMAGEM 201*****\r\nEm 2017, a Receita Corrente Líquida equivale a R 50,2 bilhões e representa 82,8% daquele registrado em 2013 quando se alcançou o valor máximo no período de 2007 a 2017, ou seja,R 60,6 bilhões, a preços de dezembro de 2017 (R 47,0 bilhões, a preços correntes). Entre os exercícios de 2013 e de 2017, a perda em receita corrente líquida, definida como o somatório da diferença entre o valor máximo e o valor apurado em cada ano, equivale a R 33 bilhões, a preços de dezembro de 2017.\r\n*****INSERIR IMAGEM 202*****\r\nOcorre que, motivado pelo fraco desempenho da economia brasileira, nos últimos exercícios, a RCL encolheu significativamente. Enquanto a taxa média de crescimento real da RCL foi dea.a. entre 2007 e 2013, a partir de 2014 a retração atinge taxa de -4,3% a.a. entre 2014 e 2017. \r\nOra, matematicamente falando, qualquer relação que dependa do desempenho da RCL irá destoar de sua trajetória histórica, uma vez que o denominador (RCL) atua negativamente na presença de resultados insatisfatórios da atividade econômica, devido justamente à da .\r\n10.5.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nA fim de buscar o equilíbrio do sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar, sendo fixado um limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo RPPS igual ao do RGPS. Com a edição da supracitada lei foi necessário a segregação de massas dos servidores públicos criando o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.\r\nA segregação de massa é a separação dos segurados em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte, sendo um grupo intitulado de Plano Financeiro e o outro de Plano Previdenciário. Esta data de corte não poderá ser superior à data de implementação da segregação, assim os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o Plano Financeiro e os admitidos após, integrarão o Plano Previdenciário. Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.\r\nO Plano Financeiro é um sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, segundo conceito do regime financeiro de Repartição Simples, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo e pelos segurados vinculados (servidores ativos, inativos e pensionistas) são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de Fundo Financeiro.\r\nO Plano Previdenciário é um sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Capitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na .\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n*****INSERIR IMAGEM 203*****\r\n10.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes a este demonstrativo guardam paridade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNo quadro abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes:\r\n*****INSERIR IMAGEM 204*****\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2017 o resultado nominal apurado foi de R 28.165.022 mil, demonstrando que no exercício em questão houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 1.90 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. \r\n10.5.4.1 Evolução do Resultado Nominal (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução do Resultado Nominal entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que a variável apresenta comportamento irregular.\r\n*****INSERIR IMAGEM 205*****\r\nEm 2017, o Resultado Nominal equivale a R 28,2 bilhões, valor máximo no período de 2007 a 2017, demonstrando o impacto sobre a dívida fiscal líquida da retroatividade dos efeitos pela renúncia de ações judiciais, mencionado na seção de dívida consolidada líquida. \r\n*****INSERIR IMAGEM 206*****\r\n10.5.5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\n*****INSERIR IMAGEM 207*****\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2017 foi deficitário em R 6.204.629 mil, montante que representa 38,71% da meta fixada na LDO. \r\nConforme tabela abaixo, desconsiderando o Rioprevidência, o Resultado Primário teria atingido o valor superavitário de R 10.044.033 mil em 2017. Ressalta-se, assim, o impacto que a autarquia causa sobre o Resultado Primário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*****INSERIR IMAGEM 208*****\r\n10.5.5.1 Evolução do Resultado Primário (2007-2017)\r\nAo analisar a evolução do Resultado Primário entre os exercícios de 2007 a 2017, em termos reais, a preços de dezembro de 2017, percebe-se que a variável apresenta comportamento irregular.\r\n*****INSERIR IMAGEM 209*****\r\nId: 2103910\r\n"
        ],
        "2103912": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "Em 2017, o Resultado Primário equivale a R 6,2 bilhões e representa 69,8% daquele registrado em 2014 quando se alcançou o valor máximo no período de 2007 a 2017, ou seja, R 8,9 bilhões, a preços de dezembro de 2017 (R 7,3 bilhões, a preços correntes). \r\nO efeito do Rioprevidência deve ser ressaltado, uma vez que, ao excetuá-lo do cálculo, o resultado primário praticamente inexiste.\r\n210*****\r\n10.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n211*****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2017, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, representando 52,41% sobre o total de despesas de capital. \r\n10.5.7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nConforme versa o art. 44 da LRF, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\n\r\n212*****\r\n10.6 RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n213*****\r\n11 DÍVIDA CONSOLIDADA - EXERCÍCIO DE 2017\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2017, alcançou o montante de R 137,17 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2016, de 26,41%, e real, de 26,94%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 229,41% para 269,74%. O aumento foi devido a ingresso de recursos de Operações de Crédito, interrupção do pagamento do serviço da dívida, a partir de maio de 2017 e a incorporação do recálculo do contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/97. \r\n11.1 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n11.1.1 DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 122,81 bilhões, ou seja, 29,52% maior que o exercício de 2016. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos de operações de crédito contratadas em exercícios anteriores, que se encontram em fase de desembolso, e operação de crédito contratada no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC e incorporação do recálculo do Contrato de Refinanciamento da Lei nº 9.496/97 e do juros e encargos do serviço não honrado. Ademais, a desvalorização do dólar afetou os contratos de dívida interna firmados junto ao Banco do Brasil corrigidos pela moeda norte americana. \r\nAo final do exercício de 2017, o saldo da dívida externa foi de R 11,81 bilhões, 2,51% inferior ao exercício de 2016, consequência da inclusão dos saldos não pagos em conta gráfica a pagar, para a União, na dívida interna.\r\nO quadro abaixo apresenta a operação de crédito contratada ao longo do ano.\r\nQuadro I\r\nOperações de Crédito Contratadas pelo Estado do Rio de Janeiro - em 2017\r\n214*****\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2017 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 2,31 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\nR 108,16 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD); \r\nR 75,84 milhões destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do BID);\r\nR 42,23 milhões destinados ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 18,48 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 17,04 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos II (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 16,83 milhões destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nR 14,39 milhões destinados ao Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - PRÓ-GESTÃO II (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 13,93 milhões destinados ao Programa de Inclusão Social e Geração de Oportunidades para Jovens Moradores de Áreas Pacificadas do RJ - INCLUSÃO I (recursos provenientes do BID);e\r\nR 5,72 milhões destinado ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD).\r\nDesembolso pertinente ao Contrato Firmado no Exercício\r\nR 2,00 bilhões referentes à Antecipação da Receita da CEDAE (recursos provenientes do BNP - PARIBAS).\r\n.2 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 424,12 milhões, representando uma queda real de 0,71% em relação ao saldo verificado no exercício de 2016. A queda foi devido ao pagamento de amortizações dos contratos e ao término de dois parcelamentos do Instituto Vital Brasil.\r\nÉ importante destacar que o parcelamento PASEP do Rio Previdência, conforme estabelecido na Portaria nº 553/2014 da Secretaria do Tesouro Nacional, integra a Dívida Consolidada Previdenciária, não sendo considerado assim no cálculo do limite de endividamento (DCL / RCL).\r\nSaliente-se que no exercício de 2017 os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional representaram 83% da dívida da Administração Indireta. \r\n11.3 PRECATÓRIOS\r\nEm dezembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro quitou seu estoque de precatórios, acumulado por mais de uma década, utilizando 25% dos depósitos judiciais, conforme liberalidade da Lei Complementar Estadual nº 147, de 27 de junho de 2013, ficando, assim, adimplente com os precatórios.\r\nEm 2014 e 2015, o Estado se manteve adimplente, pois quitou tempestivamente os precatórios inscritos para aqueles exercícios orçamentários. \r\nNo ano de 2016, o Estado do Rio de Janeiro não pode desembolsar recursos para pagamento dos precatórios, devido sua situação financeira. Ademais, em decorrência do desenquadramento do Fundo de Reserva dos depósitos judiciais também não pode utilizar desses recursos. Assim, passou a situação de inadimplência.\r\nNão obstante, em 2016, ocorreram alguns pagamentos pelo Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho com saldo financeiro repassado pelo Estado em anos anteriores, no montante de R 35,76 milhões. \r\nAinda em 15 de dezembro de 2016, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 94, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou dispositivos ao ADCT para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios.\r\nNesse regime de pagamento instituído pela Emenda Constitucional nº 94, o Estado deveria repassar mensalmente quantia suficiente para garantir a quitação do estoque de precatórios até 2020, conforme plano de pagamentos a ser apresentado pelo ente devedor e validado pelo Tribunal de Justiça. \r\nNo ano de 2017, foi editada a Lei Estadual nº 7.781, de 10 de novembro de 2017, que cancelou os precatórios e requisições de pequeno valor depositados há mais de 3 anos, sem levantamento do beneficiário, para utilização desses recursos em novos pagamentos de precatórios.\r\nEm 05 de dezembro de 2017, foram repassados R 1,14 bilhões para o Tribunal de Justiça, que rateou, de forma proporcional ao estoque, com o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal para realização de novos pagamentos.\r\nAssim, o Estado pode quitar a parcela devida no ano de 2017 do Regime Especial de pagamento e retornou a adimplência com os precatórios.\r\nAinda em 2017, foram pagos em precatórios R 12,51 milhões pelo Tribunal de Justiça, com esses recursos mencionados acima.\r\nO restante dos recursos será utilizado pelos Tribunais em 2018, sob sua gerência.\r\n.4 DEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro II e o Gráfico I apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2017. Já no Quadro III e no Gráfico II foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores. \r\nA Lei Complementar nº 148 de 25 de novembro de 2014 alterou o indexador do contrato de refinanciamento firmado no âmbito da Lei nº 9.496/97. \r\nQuadro II\r\n215*****\r\n216*****\r\nQuadro III\r\n217*****\r\n218*****\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico III, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada.\r\n219*****\r\n220*****\r\n12 A CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE \r\n12.1 INTRODUÇÃO \r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. \r\nA adoção destes novos critérios de forma uniforme pelos entes da federação tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização. A Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil. \r\n12.2 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL \r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. \r\nO CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\". O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento deste processo no país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC. \r\n12.3 A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA \r\nO processo de convergência para a área pública foi iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresentou a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública. Recentemente, o Conselho Federal de Contabilidade publicou a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC), instrumento fundamental do processo de convergência, apresentando os conceitos basilares para elaboração e divulgação das informações contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. A publicação da Estrutura Conceitual revogou a Resolução nº 750/1993.\r\nDas onze Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16 que inicialmente traçaram os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública, cinco foram revogadas (NBC T 16.1 à NBC T 16.5) e uma foi revisada (NBC T 16.6). \r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, em 2015, o Conselho Federal de Contabilidade criou uma comissão para avançar no processo de convergência das NBC TSP às IPSAS (nome em inglês para as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público). Adotou-se a estratégia de convergência integral, ou seja, as normas internacionais passariam a ser traduzidas e adaptadas, sempre que necessário, à realidade brasileira. O prazo para a convergência aos padrões internacionais segue o Plano de Implantação da Portaria STN n° 548/2015, que estabelece a adoção de forma gradual até 2024, na União, nos estados, no Distrito Federal e em todos os municípios.\r\nDesde 2016, já foram publicadas 10 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:\r\nNBC TSP 01 Receita de Transação sem Contraprestação \r\nNBC TSP 02 Receita de Transação com Contraprestação \r\nNBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes \r\nNBC TSP 04 Estoques \r\nNBC TSP 05 Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente \r\nNBC TSP 06 Propriedade para Investimento\r\nNBC TSP 07 Ativo Imobilizado\r\nNBC TSP 08 Ativo Intangível\r\nNBC TSP 09 Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa\r\nNBC TSP 10 Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, atualizou recentemente a 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente publica Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis, trazendo também atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. \r\nAdemais, a STN vem promovendo outras mudanças significativas: \r\npublicação da nova estrutura de codificação da receita orçamentária, estabelecida pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015, a qual alterou a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, sendo obrigatória para todos os entes da Federação;\r\npublicação da portaria STN nº 896/2017, que estabelece regras acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício de 2018;\r\npublicação da portaria STN nº 55, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC.\r\nTais mudanças exigem esforço adicional da equipe técnica da Contadoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento para que estejam implantadas nos prazos definidos pela STN. Assim, o Estado do Rio de Janeiro implantou, a partir de 2018 o novo ementário da receita e está trabalhando no envio da Matriz de Saldos Contábeis - MSC. \r\n12.4 GRUPOS TÉCNICOS DA STN \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim, a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais. \r\nAtualmente denominada Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 767, de 15 de setembro de 2017 é responsável por analisar e elaborar diagnósticos e estudos, visando à harmonização de procedimentos contábeis com vistas à consolidação das contas públicas sob a mesma base conceitual, bem como apreciar alterações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), propostas pela STN, visando às suas atualizações permanentes. \r\n12.5 A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA \r\nA Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo, desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos dos Grupos Técnicos, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Buscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil. \r\nDesde 2009 a Secretaria do Tesouro Nacional publica portarias estabelecendo prazos de implantação dos procedimentos instituídos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Ao longo do tempo, os prazos passaram por várias alterações, de forma a atender as necessidades e dificuldades encontradas pelos entes na implantação dos procedimentos. A Portaria nº 828/2011 incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012, que trouxe alterações à Portaria nº 828/2011. \r\nEm novembro de 2013, a STN publicou a Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013, que manteve o prazo até o final de 2014 para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP e retirou os prazos de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. Foi publicada, também, a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF com a exposição de motivos e considerações da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (SUCON/STN) acerca da Portaria STN nº 634. \r\nMesmo tendo sido prorrogado o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a Contadoria Geral do Estado implantou o PCASP em 2013 no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, sendo pioneiro dentre os Estados que utilizavam ainda esse sistema. Além disso, publicou facultativamente os Demonstrativos Contábeis de acordo com os novos modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. \r\nEm 2015, foi publicada a Portaria nº 548, que estabeleceu novos prazos para adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais (PIPCP), retirados anteriormente pela Portaria nº 634. Os prazos definidos passaram anteriormente por Consulta Pública a todos os entes federativos. De acordo com o documento, os prazos não impedem que cada ente da Federação implante determinado procedimento antes da data estabelecida e também não restringem a atuação dos órgãos de controle, que podem exigir prazos mais exíguos com vistas a auditorias dos procedimentos contábeis patrimoniais. \r\nA Contadoria Geral do Estado continua trabalhando exaustivamente para implantação de todos os procedimentos. Em 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência. Assim, a Contadoria Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, a citada implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da publicação das DCASP facultativamente em 2013. Através do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos. Desde a implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, 46 notas técnicas, 17 manuais e 10 ofícios circulares foram revisados e publicados, permitindo a internalização das novas práticas e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos com as rotinas contábeis e de gestão dos órgãos. \r\n12.6 CONCLUSÃO \r\nA adoção das novas regras ocorre gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. \r\nA Contadoria Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através das Portarias nº 634/2013 e 548/2015. A CGE já implantou o novo Plano de Contas e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações. Em 2016, com objetivo também de adotar integralmente os novos procedimentos, e assim permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Estadual, foi implantado o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, substituindo o SIAFEM/RJ. Os subgrupos do GTCON/RJ, que no início elaboraram estudos para a implementação dos procedimentos, tiveram papel fundamental para que a operacionalização das novas regras contábeis fossem implementadas, algumas já adotadas, outras, em andamento. \r\nPor fim, cabe destacar o esforço da equipe técnica da Contadoria Geral do Estado na operacionalização dos novos procedimentos contábeis no exercício de 2017.\r\n13 GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal \r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos,impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTítulos Mobiliários \r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nquantitativas equalitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2017.\r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - GAB/CGE\r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral \r\nASSESSORIA ESPECIAL - ASSESP\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Especial\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS - SUGER\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues- Superintendente \r\nAndré Luiz Dias de Oliva - Assistente II\r\nCOORDENADORIA DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS - CCBAL\r\nCelso de Brito Borba - Coordenador \r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nClaudia Gomes Bosco - Diretor de Divisão\r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Diretor de Departamento\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Roberto Melo de Souza - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CCONT\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa - Coordenador \r\nGiliarde Firme Araujo - Diretor de Departamento\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II \r\nPaulo Roberto Dias Chan - Diretor de Departamento\r\nAndreza dos Reis Santos - Analista de Controle Interno\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II \r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nF\r\nRenato Ferreira Costa - Coordenador \r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II \r\nAdriano Luiz Pina Motta - Analista de Controle Interno\r\nFernanda Calil Tannus De Oliveira - Diretor de Departamento\r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS - SUASC\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Superintendente \r\nCOORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES - COACI\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador \r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva - Assessor Contábil II \r\nLeonardo de Souza Rodrigues - Assessor Setorial II\r\nAna Cristina Estula - Diretor de Departamento\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENADORIA DE TABELA SISTEMICA - COTAB\r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nRafaella Ghazi - Diretor de Departamento\r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT \r\nThiago Justino de Sousa - Superintendente\r\nVanessa Gil de Souza - Assistente II \r\nCOORDENADORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL - COAT\r\nHugo Freire Lopes Moreira - Coordenador\r\nDanielle Rangel Waga - Diretor de Departamento\r\nSérgio Pires Teixeira Mendes - Analista de Controle Interno\r\nKelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\nCOORDENADORIA DE CONFIGURAÇÃO CONTÁBIL DO SISTEMA INFORMATIZADO - COCON\r\nCoordenador\r\nDiretor de Departamento\r\nMario Sergio de Faria - Assessor Contábil\r\nGuilherme Bredero de Rodrigues - Assessor Contábil\r\nCOORDENADORIA DE PRODUÇÃO DE NORMAS E ESTUDOS CONTÁBEIS - COPRON\r\nBruno Campos Pereira - Coordenador\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\n- Diretor de Departamento\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA - ASS.ADM\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Analista da Fazenda Estadual \r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nAriane de Aquino Soares - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II \r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II \r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE - SUSEC\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nLucia Rosado de Oliveira - Analista de Controle Interno\r\nLuiz Carlos Ferreira dos Reis - Analista de Controle Interno\r\nEnilda Guedes Sobral - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca - Coordenador Setorial II \r\nAlba Valéria Almeida Barbosa - Assessor Setorial II \r\nAdemir Rodrigues Cezar - Analista de Controle Interno\r\nEstela Gonçalves Gomes - Assessor Contábil\r\nKatia Maria Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nWellington Teixeira Bezerra - Analista de Controle Interno\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges - Analista de Fazenda Estadual\r\nRenato da Rocha Chiarelli - Diretor de Divisão\r\nCOSEC TRANSPORTES - SETRANS\r\nTatiana Teixeira Gomes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE - SEELJE\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza - Coordenador Setorial \r\nRogério Seabra de Carvalho Barros - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA - SEAP\r\nFábio Bogossian - Coordenador Setorial II\r\nClayton Cassius da Silva Pereira - Analista de Controle Interno \r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECTI\r\nElisabete Machado - Coordenador Setorial II\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes - Assessor Setorial II \r\nCOSEC CASA CIVIL E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO - CASA CIVIL\r\nDamião Jose da Silva - Coordenador Setorial II\r\nRodinalva Gomes Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\nElen Marcia Generine Azambuja - Coordenador Setorial II\r\nHeloisa da Silva Rosa - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC CULTURA - SEC\r\nJoão Ismael Advincola Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\nOswaldo Gomes de Souza - Assessor Setorial I\r\nJorge Adalberto Martins José - Assessor Contábil \r\nWallace Polydoro Carvalho - Assessor Contábil \r\nVitor Oliveira da Silva Assis - Assessor Setorial II \r\nFernando Faria Cordeiro - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TURISMO - SETUR\r\nAureny Martins de Carvalho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC DIREITOS HUMANOS E POLITICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI\r\nFernanda Teodoro Leite - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC SEGURANÇA PÚBLICA - SESEG\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Coordenador Setorial II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Setorial II\r\nCOSEC POLICIA CIVIL - PCERJ\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares - Coordenador Setorial II\r\nJozineide Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nMarcello Roberto Campos - Analista de Controle Interno\r\nDavid de Brito Dantas - Analista de Controle Interno\r\nPMERJ\r\nIuri Braun - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC - FUNDO DA POLICIA MILITAR\r\nCristina Helena Marcelino - Coordenador Setorial II \r\nConceição de Maria Rezende Veras - Analista de Controle Interno\r\nJoel Fernandes Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA\r\nEduardo Sergio da Costa - Coordenador Setorial II\r\nEdmilson de Araújo Marques - Analista de Controle Interno\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno \r\nJorge José dos Santos Vianna - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC OBRAS - SEOBRAS\r\nNilton de Paiva Filho - Assessor Setorial I\r\nCOSEC SAÚDE - SES\r\nEveraldo Antonio da Silva Cruz - Assessor Setorial I \r\nAngelo Nunes Gomes - Analista de Controle Interno\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano - Analista de Controle Interno\r\nCintia Rangel Moreira - Analista de Controle Interno\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DEFESA CIVIL - SEDEC\r\nWagner Montalvão - Coordenador Setorial II\r\nMárcio Pereira Campos - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira Da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC GOVERNO - SEGOV\r\nMario Luiz Baggio - Coordenador Setorial II\r\nIza Clea Cardozo Santos - Analista de Controle Interno\r\nGlaucia Mônica Oliveira Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho - Coordenador Setorial II\r\nOtilia Custódio Fernandes - Analista de Controle Interno\r\n15 RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\n221*****\r\n222*****\r\nId: 2103912\r\n"
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            "2018-05-10 00:00:00",
            " *****INSERIR IMAGEM 001*****\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\nControle Interno \r\nA contabilidade pública está norteada por dispositivos que tratam do Controle Interno, tais como o disposto no art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 129 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos artigos 76 ao 80 da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 202 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nO controle interno é exercido pelo conjunto de órgãos integrados, sob a forma de sistema, para exercer a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, levando-se em conta os procedimentos desses controles estabelecidos pela Administração, a suficiência, a exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil e o ambiente de controle interno do órgão ou entidade. As suas atividades devem, portanto, ocorrer exclusivamente no âmbito da Administração Pública, ou seja, são inerentes ao poder de autotutela, que só pode ser desempenhado pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. \r\nQuando efetivamente implementado, o controle interno se torna uma importante ferramenta à Administração Pública, garantindo à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nCompetências da Contadoria Geral do Estado\r\nA Contadoria Geral do Estado - CGE é o Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Controle Interno do Poder Executivo. Dentre outras atribuições, compete à CGE coordenar e normatizar os procedimentos contábeis e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da administração pública nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade, supervisionando as atividades, para padronização, racionalização e controle das ações. \r\nAinda nesse contexto, é de sua competência elaborar, manter e aprimorar o plano de contas, os tipos, itens e operações patrimoniais a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social; emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil; fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis.\r\nA Contadoria Geral do Estado é ainda responsável pela elaboração e divulgação da Prestação de Contas e do Balanço Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012. Assim sendo, este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas do exercício de 2017.\r\nQuanto às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta, compete dentre outros: \r\nRealizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas; \r\nRealizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\nPromover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\nObservar as instruções baixadas pela Contadoria Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Eventos, Rotinas Contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\nDesta forma, observa-se que as atribuições da CGE e das COSEC´s são bastante distintas. Enquanto a CGE tem competências de caráter orientador e controlador das atividades contábeis, as COSEC´s tem por competência a execução dessas atividades.\r\nNesse contexto, a estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 117 Unidades Gestoras, distribuída pelos seguintes tipos de Administração:\r\n25 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais;\r\n31 Fundos;\r\n17 Autarquias;\r\n21 Fundações; \r\n05 Empresas Públicas e\r\n11 Sociedades de Economia Mista\r\nCabe mencionar também, que são evidenciados nas Demonstrações Contábeis, por meio da equivalência patrimonial, pelos valores de suas respectivas participações, 04 Empresas Não Dependentes (CEDAE, CFSEC, IO e AGE-RIO) e 03 Empresas em Liquidação (DIVERJ, CELF, BD-RIO).\r\nVisando a otimização dos gastos públicos e incremento de eficiência na atuação estatal, algumas secretarias foram incorporadas a outras, modificando a estrutura do Poder Executivo, conforme determina o Decreto nº 45.681 de 08/06/2016.\r\nCom vistas a extrair com precisão os dados contábeis que integrarão a Prestação de Contas, assim como os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada a Portaria CGE 199 de 10 de Agosto de 2016, a qual determina a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Conformidade Quadrimestral dos Saldos Contábeis do SIAFE-Rio.\r\nTodas as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou equivalentes das Unidades Gestoras integrantes do SIAFE-Rio estão obrigadas a entregar esta declaração, mesmo que com ressalva, com as pendências devidamente identificadas.\r\nNeste exercício 41 Unidades Gestoras não enviaram a declaração devida até a elaboração deste Volume. São elas:\r\n*****INSERIR IMAGEM 002*****\r\nEm consonância com o artigo 11 do Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, os órgãos e entidades da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e os Fundos Especiais deverão, dentro do prazo estabelecido para o bloqueio de cada mês, estar com as Validações Contábeis referentes às inconsistências regularizadas. A não observância deste decreto implicará em suspensão automática no documento Nota de Empenho - NE do sistema SIAFE-Rio até a sua total regularização. Esta penalidade foi estendida às Unidades Gestoras que não tiverem atendido à Portaria CGE nº 199, de 10 de agosto de 2016.\r\nIntrodução Conceitual das Demonstrações Contábeis\r\nCom base nos dados extraídos do SIAFE-Rio são elaboradas as demonstrações contábeis consolidadas, por poder e por tipo de administração, que incluem além dos Órgãos e entidades do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.\r\nEsses demonstrativos são acompanhados de Notas Explicativas onde são informados os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de natureza patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nEste volume inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 7ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 02 de 22 de Dezembro de 2016 e Portaria STN nº 840 de 21 de Dezembro de 2016, além das Demonstrações Contábeis por Tipo de Administração; as demonstrações que estão enumeradas na Lei nº 4.320/64, com as estruturas alteradas através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012; e as demonstrações exigidas pela NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis. São elas:\r\n- Balanço Patrimonial (BP);\r\n- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\n- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\n- Balanço Orçamentário (BO);\r\n- Balanço Financeiro (BF); \r\n- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\n- Notas Explicativas.\r\nNas demonstrações consolidadas de 2017, as transações INTRA-OFSS não foram totalmente eliminadas, devido à dificuldade na compatibilização das transações recíprocas entre os diversos órgãos estaduais. Com vistas a viabilizar este processo, o PCASP especifica o 5º nível de codificação das contas como identificador de transações INTRA-OFSS, melhor descrito no item “o” das Principais Práticas Contábeis deste Volume.\r\nNeste Volume, apresentamos os saldos intragovernamentais que foram eliminados, no item “n” das Principais Práticas Contábeis.\r\nO Balanço Orçamentário é a única Demonstração Contábil em que não há exclusões INTRA-OFSS para fins de consolidação, pois o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nAs demonstrações contábeis consolidadas e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nDe forma a fornecer maiores informações, são apresentados no Volume 3 os demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais, tais como: os anexos da Lei nº 4.320/64, Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa, Outorgas de Concessão, Execução de Restos a Pagar, Precatórios e Resultados Orçamentário e Primário.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade ou potencial de serviços.\r\nAtivo Circulante - Que seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis. \r\nAtivo Não Circulante - Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de pu blicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.\r\nPassivo - Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.\r\nPassivo Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenção em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.\r\nPassivo Não Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante, sendo exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nPatrimônio Social e Capital Social - Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital - Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA).\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial - Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.\r\nReservas de Lucros - Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido, para finalidades específicas.\r\nDemais Reservas - Compreende as reservas não classificadas como de capital ou de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido extintas pela legislação.\r\nResultados Acumulados - Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos das empresas, e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nParticipação de não Controladores - Compreende a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido. Dentre as mutações, podemos citar:\r\nos ajustes de exercícios anteriores;\r\nas transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;\r\no superávit ou déficit patrimonial;\r\na destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; \r\noutras mutações do patrimônio líquido.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\nBalanço Financeiro - Demonstrara receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\nO Fluxo de Caixa das Operações compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\nO Fluxo de Caixa dos Investimentos inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\nO Fluxo de Caixa dos Financiamentos inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\nNotas Explicativas - São consideradas parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nProcesso de Convergência aos Padrões Internacionais\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem trabalhando desde 2011 no processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, implantando novos procedimentos de acordo com as orientações expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alinhados às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Durante esse período, muito se avançou, e pode-se destacar a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição (Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público) e a identificação e mensuração dos bens pertencentes ao Ativo Imobilizado e Ativo Intangível. Diversas rotinas já foram modificadas, em consequência do reconhecimento de ativos e passivos pelo regime de competência, e outras ainda estão em processo de implantação. \r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL de 23/09/2016 e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nDando sequência ao processo, a STN publicou a Portaria nº 548, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre os novos prazos - limite obrigatórios relativos à implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios brasileiros em continuidade ao processo de convergência da contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais, e estabelece que os entes da federação deverão evidenciar em notas explicativas, o estágio de adequação ao PIPCP (Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais). Em atendimento à referida Portaria, segue o Cronograma dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Estado do Rio de Janeiro:\r\n*****INSERIR IMAGEM 003*****\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\n*****INSERIR IMAGEM 004*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 005*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 006*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 007*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 008*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 009*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 010*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 011*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 012*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 013*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 014*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 015*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 016*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 017*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 018*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 019*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 020*****\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\nDisponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. \r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. \r\nCréditos e Obrigações\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixados são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço. \r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. \r\nAdiantamentos Concedidos\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. \r\nApesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. \r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento. O registro em Variação Patrimonial Diminutiva-VPD será efetuado quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, tendo como contrapartida a conta do ativo que registrou o adiantamento, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade. Essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional. \r\nEstoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques. \r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC n.º 1.437/13. \r\nInvestimentos Permanentes\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. \r\nImobilizado\r\nOs bens móveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição, produção ou construção e para os bens sem contraprestação (exemplo: doação) a recomendação é de realização de avaliação inicial antes de seu reconhecimento quando são transferidos com valores que não condizem com o valor justo. \r\nJá os bens imóveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição ou construção e para os bens recebidos sem contraprestação (exemplo: doação) são reconhecidos pelo valor do termo de transferência. \r\nA Subsecretaria de Logística e Patrimônio da SEFAZ, efetuou no exercício de 2017 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso III do Decreto Estadual nº 46.139 de 30/10/2017. \r\nPara fins de início dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014 definiu como data corte 1° de Janeiro de 2014 para a Administração Direta, Autarquias e Fundações. Logo os bens móveis adquiridos a partir desta data passam a ser depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no anexo I desta Portaria e atualizações posteriores, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial. Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, ficou estabelecido, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria. \r\nO método de depreciação utilizado é o linear (quotas constantes) em conformidade com o item 5.2 do Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis.\r\nO valor residual e a vida útil estão determinados no Anexo I da referida portaria, alterado pela Portaria CGE nº 195/2016. \r\nO Sistema Patrimonial Único está em desenvolvimento, sendo assim, o cálculo da depreciação ainda é feito através de planilha em Excel, com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte dos usuários. \r\nIntangível\r\nCompreende o ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. Estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição menos a amortização acumulada. \r\nCom a publicação do Decreto Estadual nº 44.489/2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão, foi editada a Portaria CGE nº 192/2015 que orienta a realização do ajuste inicial e o registro da amortização dos bens intangíveis do Estado, alterada pela Portaria CGE nº 201/2016. Também foi publicado o Manual de Tratamento Inicial dos Bens Intangíveis. \r\nAssim como na depreciação, a amortização está sendo realizada através de planilha de Excel com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte do usuário. \r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado é avaliada pelo valor de recebimento e atualizada pela UFIR/RJ do final do exercício. Conforme os ditames do Decreto de Encerramento do Exercício, a Procuradoria Geral do Estado deve encaminhar anualmente a esta Contadoria os Relatórios Gerais do Estoque da Dívida, bem como o Relatório dos cálculos da Provisão para Perdas Prováveis, para fins de atualização dos registros contábeis.\r\nRestos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2017, exceto aqueles referentes ao exercício de 2012, cancelados por força do Decreto Estadual nº 46.139 de 30/10/17, do art. 7°, concordante com o Art. 206, § 5º, inciso I, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro). \r\nOs Restos a Pagar Não Processados, em 2017, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes. Os Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 6º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2017 e os procedimentos operacionais solicitados através do SIAFE-Rio.\r\nQuanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2017, a Contadoria Geral do Estado publicou a Portaria CGE nº 206 de 13 de Março de 2018, aprovando as inscrições. \r\nPrecatórios\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97 do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos (vide item 11, parte III, do Volume 1).\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante o seu passivo de precatórios. \r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 163, de 31 de março de 2015 o Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ. \r\nDívida Fundada Interna e Externa\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para Reais (R ) pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2017. \r\nOutras Obrigações\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2017, incluídos os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano. \r\nApuração do Resultado\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\nConsolidação de Balanços\r\nA consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar saldos ou grupos de contas, com o objetivo de ter uma visão global dos resultados do Estado do Rio de Janeiro. As transações ocorridas entre as próprias Unidades Gestoras são excluídas destes demonstrativos, com o intuito de eliminar duplicidades, formando uma unidade consolidada de maneira mais precisa possível.\r\nEste não é um processo plenamente seguro, tendo em vista a dificuldade em manter paridade dos saldos dos diversos entes que compõem o resultado macroagregado. As contas patrimoniais, em especial, geram maior complexidade no momento da exclusão, pois trazem saldos antigos, obstando as devidas análises.\r\nOs ajustes realizados no processo de consolidação não originam nenhum tipo de lançamento contábil nos entes que formam a unidade contábil. Tais ajustes devem ser disponibilizados apenas em arquivos auxiliares, para resguardar os valores apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas.\r\nCom base na técnica de consolidação apresentada, estão expostos nos quadros abaixo, os montantes das contas excluídas das referidas demonstrações contábeis. \r\nBalanço Patrimonial: \r\nA Parte I do quadro engloba os saldos ativos e passivos de Órgãos/Entidades intragovernamentais, que são eliminados com a finalidade de evitar duplicidades. Cabe destacar que foram realizados apenas os expurgos dos saldos das contas com atributo “Permanente”.\r\n*****INSERIR IMAGEM 021*****\r\nJá a Parte II do quadro apresenta as exclusões referentes aos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do Patrimônio Líquido das controladas, as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social.\r\n*****INSERIR IMAGEM 022*****\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais:\r\nAs exclusões efetuadas na Demonstração das Variações Patrimoniais somam R 62.077.808 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\n*****INSERIR IMAGEM 023*****\r\nBalanço Financeiro / Demonstração do Fluxo de Caixa: \r\nAs exclusões das transferências intragovernamentais foram efetuadas no Balanço Financeiro e na DFC no mesmo montante, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\n*****INSERIR IMAGEM 024*****\r\nBalanço Orçamentário\r\nConforme descrito na “Apresentação das Demonstrações Contábeis” deste Volume, para o Balanço Orçamentário o MCASP não prevê exclusões de contas “intra” quando da elaboração do Consolidado, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos\r\nPCASP - 5º Nível Consolidação\r\nCom o objetivo de viabilizar o processo de convergência aos padrões contábeis e possibilitar a consolidação das contas públicas, em âmbito nacional, a STN editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.\r\nUma das finalidades do PCASP é padronizar os registros contábeis, permitindo a consolidação das entidades do setor público, nos diversos níveis de governo. Para tal, foi criado um método a fim de distinguir os valores que serão incluídos ou excluídos das demonstrações consolidadas.\r\nO método consiste na utilização do 5º nível das contas de Ativo (1), Passivo (2), Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Variações Patrimoniais Aumentativas (4), para distinguir os saldos recíprocos, como demonstrado a seguir:\r\n*****INSERIR IMAGEM 025*****\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1. Caixa e Equivalentes de Caixa\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nO saldo é composto pelos itens demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 001 - Caixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****INSERIR IMAGEM 026*****\r\nEm 2017, o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa totalizou R 8.884.528 mil. Na comparação com o final do exercício anterior verifica-se um acréscimo de 46,98%. \r\nNa conta Bancos, os maiores valores estão registrados na Assembleia Legislativa no montante de R 147.541 mil, no Fundo Estadual de Saúde - FES no montante de R 140.438 mil, no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 114.810 mil, no Rioprevidência no montante de R 110.557 mil, no Fundo da Polícia Militar no montante de R 97.954 mil e no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros no montante de R 82.275 mil.\r\nA conta Rede Bancária - Arrecadação registra os valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual.\r\nA conta Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata, que representa 64,13% do Caixa e Equivalente de Caixa - Consolidação é composta majoritariamente pela conta Poupança e pelos Fundos de Investimento. A variação desta conta se deu principalmente pelo acréscimo dos Fundos de Investimento, que são aplicações em título do mercado aberto de contas não únicas, cujo montante era de R 3.074.976 mil em 2016 e apresenta em 2017 o valor de R 3.873.210 mil.\r\nTais Fundos de Investimento têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 1.256.804 mil, ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça no montante de R 535.210 mil, ao Tribunal de Justiça no montante de R 487.913 mil, à Secretaria de Estado de Educação no montante de R 259.146 mil e ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa no montante de R 244.094 mil.\r\nJá a conta de Poupança, que soma o montante de R 447.684 mil, tem seu valor mais significativo pertencente à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 284.546 mil.\r\nOs Recursos Vinculados se referem integralmente a depósitos a disposição do Judiciário para pagamento de precatórios.\r\nA conta Limites de Saque com Vinculação de Pagamento, classificada no Caixa e Equivalentes de Caixa - Intra OFSS, está composta também por limite de saque sujeito à programação financeira e valores a receber por arresto.\r\nOs valores a receber por arresto representam os valores arrestados nas contas bancárias dos órgãos para cobrir despesas do Tesouro, guardando correspondência com uma conta de passivo contabilizada no Tesouro Estadual.\r\n4.2. Créditos a Curto Prazo\r\nA rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\nTabela 002 - Créditos a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 027*****\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis no curso do exercício social subsequente. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.\r\nO saldo da conta de Créditos Tributários a Receber está zerado neste exercício, devido à exclusão quando da consolidação dos Balanços, por se tratar de operações intragovernamentais - registradas no Rioprevidência, tendo como contrapartida a Unidade Gestora Encargos Gerais do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 570.915 mil, conforme evidenciado no item “n” das Principais Práticas Contábeis. \r\nB) CLIENTES\r\nCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços que ocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.\r\nNo exercício de 2017 esta rubrica apresentou um acréscimo de 16,05% em relação ao exercício anterior, principalmente devido ao acréscimo de R 77.494 mil das transações INTRA-OFSS registradas na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Este montante não foi expurgado quando da consolidação dos balanços, pois não mantinha total paridade entre os saldos.\r\nC) CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Consórcios Públicos e outras Instituições.\r\nEssa rubrica representa 57,40% dos Créditos a Curto Prazo, sendo esse valor já deduzido do montante de R 20.685 mil referentes às operações intragovernamentais.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos, majoritariamente registrados na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB no montante de R 167.390 mil, referentes a financiamentos imobiliários; no Tribunal de Justiça no montante de R 90.074 mil, referente a aporte de recursos no Rioprevidência para pagamento de salários de inativos e no Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ no montante de R 64.000 mil referentes a empréstimos realizados ao Novo Degase - Departamento Geral de Ações Socioeducativas e a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nE) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo inclusive, juros e atualização monetária, ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor inscrito. A Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária. \r\nA Dívida Ativa Tributária corresponde aos créditos dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. \r\nJá a Dívida Ativa não Tributária é composta pelos demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.\r\nA variação positiva da Dívida Ativa Tributária em comparação ao montante final de 2016 se deu principalmente pela transferência dos valores do Longo para o Curto Prazo.\r\nOs valores da Dívida Ativa do Longo Prazo, por serem mais expressivos, terão maior grau de detalhamento, no item 4.6 “C” deste Volume. \r\nF) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo registra valores para cobrir as perdas estimadas na cobrança de créditos a receber. É composta integralmente pela conta Perdas Estimadas em Faturas/Duplicatas a Receber - Clientes. \r\nO saldo dessa rubrica permanece inalterado em relação ao apresentado no final do exercício de 2016.\r\n4.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis no curto prazo.\r\nTabela 003 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 028*****\r\nEsta tabela foi modificada em relação à do exercício anterior. Os valores permanecem inalterados, apenas a apresentação sofreu uma adequação para manter maior coerência com o Plano de Contas. \r\nA alteração se deu no montante dos “Outros Cred. a Receber e Valores a Curto Prazo”, que está agora englobando valores que antes (2016) eram evidenciados fora desta rubrica. Estes valores são: “Royalties do Petróleo a Receber”, “Operações de Créditos a Receber”, “Cotas Financeiras a Receber”, “Indenizações a Receber”, “Taxas e Multas a Receber”, “Dividendos Propostos a Receber”, “Adiantamentos p/ Transferências Voluntárias” e “Créditos Intra Governamentais”.\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS \r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias, suprimento de fundos, adiantamentos a fornecedores, pesquisadores e pessoas físicas. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário, sempre precedida de empenho na dotação própria, com a finalidade de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nEsta rubrica está composta por um montante significativo de R 1.354.872 mil, referentes às concessões em regime de desembolso descentralizado, conforme orientação da Nota Técnica SUNOT/CGE nº 040.2016. \r\nA referida descentralização objetiva dotar os componentes organizacionais de meios eficientes, capazes de proporcionar maior êxito na gestão e realização das metas, minimizar os entraves administrativos e burocráticos, bem como agilizar a execução de recursos para compra de materiais, prestação de serviços e despesas afins.\r\nContabilmente, esta descentralização de recursos gera um ativo, já que no momento da concessão não há redução do patrimônio líquido. Tal redução será verificada por ocasião da apresentação dos documentos comprobatórios das despesas realizadas.\r\nB) TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR\r\nRegistra valores a recuperar de impostos e contribuições, tais como: Imposto de Renda, Contribuição Social, Contribuições Patronais e Previdenciárias, entre outros. \r\nEm 2017, o montante de R 29.447 mil, referente às Contribuições Patronais RPPS foi eliminado desta conta para fins de consolidação, por se tratar de transação INTRA-OFSS dos diversos órgãos do estado cuja contrapartida reflete a conta de repasses previdenciários RPPS a compensar no passivo do Rioprevidência. \r\nO saldo remanescente desta conta é composto por transações INTER-OFSS com a União, no montante de R 8.235 mil. Este saldo é composto por valores a compensar referentes a Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS/PASEP, COFINS e Contribuições Previdenciárias.\r\nC) CRÉDITOS A RECEBER POR DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nCompreende os créditos a receber decorrentes da descentralização de serviços públicos, tanto por meio de outorga a entidades da administração indireta como por meio de delegação, nas formas de concessão, inclusive parcerias público-privada - PPP, permissão ou autorização ao particular do direito de exploração de serviços públicos. \r\nAs Unidades Gestoras com valores mais relevantes são: Centrais de Abastecimento do Estado do RJ - CEASA no montante de R 18.912 mil, Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI no montante de R 16.420 mil, Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS no montante de R 7.443 mil, Fundo Especial do Tribunal de Justiça no montante de R 6.874 mil e Tesouro do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 6.162 mil.\r\nD) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nCompreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. \r\nTais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nTabela 003.1 - Créditos por Danos ao Patrimônio\r\n*****INSERIR IMAGEM 029*****\r\nEsta tabela está demonstrada com alterações em relação à apresentada em 2016 para maior adequação ao Plano de Contas. O valor total permanece inalterado. A alteração se deu pelo desmembramento das contas “Pagamentos Indevidos”, “Desfalques ou Desvios”, “Despesa sem Prévio Empenho”, “Pagamentos sem Empenho”, “Por Adiantamentos Concedidos”, “Multas e Juros” e “Pela Ocorrência de Sinistros”, que antes (2016) eram evidenciadas juntas em “Outros”.\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um acréscimo de 0,83% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.312.040 mil em 2016 para R 1.322.871 mil em 2017. \r\nOs créditos por danos causados ao patrimônio referentes aos Convênios, Acordos e Ajustes celebrados totalizam R 748.080 mil. Deste montante, R 388.864 mil pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 292.215 mil pertencem à Secretaria de Estado de Saúde e R 32.878 mil pertencem ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Os saldos dessas três unidades gestoras somados, perfazem 95,44% do total.\r\nAs Outras Responsabilidades também apresentam saldo relevante, totalizando R 363.399 mil, que constitui 27,47% do grupo de danos causados ao patrimônio. Deste total, R 227.613 pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 65.646 à Secretaria Estadual de Educação e R 37.777 mil ao Fundo Estadual de Saúde - FES. Os saldos dessas três unidades gestoras somados, perfazem 91,09% do total.\r\nE) DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS \r\nCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demais recursos vinculados, realizáveis no curto prazo.\r\nTabela 003.2 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados\r\n*****INSERIR IMAGEM 030*****\r\nEsta tabela está demonstrada com alterações em relação à apresentada em 2016 para maior adequação ao Plano de Contas. O valor total permanece inalterado. A alteração se deu pela soma dos valores de “Depósitos e Cauções” e “Recursos Vinculados - INTRA OFSS”, apresentados em 2016, que agora são evidenciados juntos em “Depósitos e Cauções”.\r\nEsta rubrica apresentou um acréscimo de 8,11% em relação ao ano anterior, variando de R 470.836 mil em 2016 para R 509.041 mil em 2017.\r\nO saldo de Bloqueios Bancários destaca-se com uma representatividade de 60,36% no grupo, somando o valor de R 307.246 mil. O valor mais significativo encontra-se registrado no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 176.370 mil.\r\nF) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO\r\nTabela 003.3 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 031*****\r\nOs valores apresentados nesta tabela sofreram alteração em relação à do exercício anterior, para se adequar ao Plano de Contas. A alteração se deu pela inclusão das contas de “Royalties do Petróleo a Receber”, “Taxas e Multas a Receber”, “Indenizações e Restituições a Receber”, “Cotas Financeiras a Receber”, “Operações de Créditos a Receber”, “Fluxo do Fundes - Decreto 40155 / 2006”, “Dividendos Propostos a Receber”, “Créditos Intragovernamentais” e “Outros Créditos a Receber e Valores a CP”, que antes (2016) eram evidenciados fora do grupo de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo.\r\nO total desta rubrica em 2017 soma R 15.212.743 mil. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 68,37%. \r\nNesta conta, estão registrados outros créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como adiantamento de transferências voluntárias; royalties do petróleo a receber; cotas financeiras a receber; valores em trânsito realizáveis; entre outros. \r\nSeguem abaixo os comentários dos valores mais relevantes do grupo:\r\nADIANTAMENTOS POR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\nEsta conta apresentou um acréscimo de 20,01% em relação ao exercício anterior, uma diferença no montante de R 476.036 mil. Este saldo refere-se em grande parte ao valor do subsidio do BILHETE UNICO instituído pela Lei 5.628 de 29/12/2009, com base no convênio 001/10, entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR com recursos do Fundo Estadual de Transporte - FET. \r\nROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER \r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. \r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do Rioprevidência, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009.\r\nOs Royalties a receber estão divididos em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo de R 4.558.153 mil. O aumento do saldo comparando os saldos de 2017 e 2016 se deu pelo registro da atualização do fluxo dos Royalties e Participação Especial a receber, conforme reavaliação realizada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 06/2018.\r\nDEMAIS CRÉDITOS A RECEBER\r\nOs Demais Créditos a Receber representam 21,42% do total do grupo Outros Créditos a Receber. A maioria deste saldo pertence ao Rioprevidência, no montante de R 2.150.631 mil, referentes aos direitos inscritos em dívida ativa, tendo como contraparte a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, conforme Determinação do TCE-RJ n° 41/2013, Proc. Nº 105.879-8/14. \r\nVALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS\r\nOs Valores em Trânsito Realizáveis representam 12,15% do total do grupo Outros Créditos a Receber e Valores a CP. O saldo se refere em sua maioria aos valores a conciliar no montante de R 501.252 mil, ao aporte de recursos para regularização de pagamentos - mandado de arresto, no montante de R 567.697 mil e aos pagamentos a regularizar - ICMS compensação no montante de R 364.583 mil.\r\nCabe informar que não deveriam existir saldos nestas contas transitórias, por isso existem equações de inconsistências contábeis que apontam a necessidade de análise e regularização das mesmas (Validações Contábeis / LISCONTIR).\r\nDIVIDENDOS PROPOSTOS A RECEBER \r\nDividendos são parcelas do lucro apurado por uma Sociedade Anônima, e distribuída aos seus acionistas por ocasião do encerramento do exercício social. No Brasil, os dividendos obrigatórios estão estabelecidos no § 2º do art. 202 da lei das sociedades anônimas.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber, registrados no Tesouro do Estado, representam a parcela que o Estado do Rio de Janeiro tem a receber dos dividendos da CEDAE, sendo R 107.946 mil referentes ao exercício de 2013 e R 49.325 mil referentes a 2014.\r\nCRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS \r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber oriundos de transações ocorridas entre órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Abaixo, demonstramos os saldos que o compõem:\r\nTabela 003.3.1 - Créditos Intragovernamentais\r\n*****INSERIR IMAGEM 032*****\r\nInicialmente, considera-se que ainda é inviável eliminar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos, no entanto o corpo técnico de Contabilidade continua juntando esforços para aperfeiçoar o processo de consolidação dos saldos.\r\nDo montante total dos Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, R 433.831 mil estão registrados no ativo do Rioprevidência e R 72 mil no Tesouro Estadual. A variação da conta se deu pelo registro da atualização do saldo com base no valor da UFIR-RJ para o exercício de 2017.\r\nO saldo dos Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais está registrado integralmente no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, sendo de R 66.130 mil referentes ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e 48.842 mil referentes ao Rioprevidência.\r\nG) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo soma R 2.156.700 mil, dos quais R 2.150.431 mil (99,71%) correspondem ao montante registrado no ativo referente à apropriação do direito da dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência. \r\n4.4 Estoques\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nTabela 004 - Estoques\r\n*****INSERIR IMAGEM 033*****\r\nO Estoque apresentou um saldo de R 724.995 mil em 2017, sofrendo um acréscimo de 8,09% em relação ao exercício de 2016, devido ao aumento item “almoxarifado”, conta que representa 80,05% do total do Estoque. \r\nO almoxarifado está registrado em sua maioria na Secretaria de Estado de Saúde, no montante de R 375.451 mil e na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 69.713 mil.\r\n4.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo.\r\nTabela 005 - VPD Pagas Antecipadamente\r\n*****INSERIR IMAGEM 034*****\r\nEm 2017 as VPD Pagas Antecipadamente apresentaram saldo de R 714 mil, representando um decréscimo de 19,68% em relação ao ano anterior. O principal fator que contribuiu para essa diminuição de saldo foi o registro da apropriação das VPD pagas antecipadamente referentes a prêmios de seguros.\r\n4.6 Créditos a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nTabela 006 - Créditos a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 035*****\r\nEm comparação ao exercício anterior, os créditos sofreram um acréscimo de 13,75%, variando de R 30.184.191 mil em 2016 para R 34.333.725 mil em 2017. Este aumento se deu principalmente pelo ajuste das Dívidas Ativas Tributária e Não Tributária.\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER \r\nOs Créditos Tributários a Receber estavam em 2016 integralmente registrados no Rioprevidência, referentes ao ICMS Parcelado, de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05. Este saldo foi zerado em 2017 devido à reavaliação e transferência do seu montante para o curto prazo.\r\nB) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS \r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos somam R 287.562 mil, apresentando um decréscimo de 27,36% em relação ao exercício anterior.\r\nA variação se deu pela diminuição do montante de R 223.688 mil em 2016 para R 144.621 mil em 2017, referentes a financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES. Este fundo foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975, e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Esta diminuição se deu pela transferência de valores de longo prazo para o curto prazo, além das baixas por recebimento.\r\nC) DÍVIDA ATIVA\r\nConforme explicitado no item 4.2 E deste Volume, a Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas.\r\nA tabela a seguir demonstra o estoque da Dívida Ativa:\r\nTabela 006.1 - Dívida Ativa\r\n*****INSERIR IMAGEM 036*****\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária, deduzido do Ajuste para Perdas apresentou um acréscimo de 17,80% em relação ao exercício anterior, variando de R 29.107.361 mil em 2016 para R 34.288.264 mil em 2017. \r\nCabe destacar que o Rioprevidência não reconheceu o montante de R 8.104 mil referentes à Dívida Ativa Tributária e R 16.427 mil referentes à Dívida Ativa Não Tributária, em conformidade com o relatório PGE. A regularização destes valores será efetuada no exercício de 2018.\r\nEm 27/12/2012, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 44.006, revogando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, tratando da transferência do estoque da Dívida Ativa após 1997 para o Tesouro Estadual, permanecendo no patrimônio da autarquia, apenas os recebíveis anteriores a 1997.\r\nO Art.11, inciso II do Decreto nº 46.139 de 30/10/2017, determinou que a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado enviasse até o dia 15 de janeiro de 2018 os Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa. \r\nO estoque da dívida foi atualizado em conformidade com os Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2017. \r\nA variação dos créditos inscritos em Dívida Ativa está evidenciado na Tabela 006.1 - DÍVIDA ATIVA deste volume, bem como no Volume 3 - item 3.02 - DEMOSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA - 2017.\r\nSegue abaixo o detalhamento da Dívida Ativa Tributária de longo prazo, no qual pode se observar que está composta, em grande maioria, pela Dívida Ativa referente ao ICMS: \r\nTabela 006.2 - Dívida Ativa Tributária LP\r\n*****INSERIR IMAGEM 037*****\r\nD) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nCompreende o ajuste de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos de longo prazo, por inadimplência de terceiros e outros. Nem sempre é possível assegurar que os valores registrados efetivamente serão recebidos, existindo sempre um percentual de incerteza sobre a realização dos créditos.\r\nAssim, com o objetivo de evidenciar essa margem de incerteza, utilizam-se contas redutoras referentes às contas de Ativos, permitindo que o valor final dos créditos a receber esteja de acordo com o valor provável de realização dos mesmos. Este montante também sofre atualização baseado nos Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa enviados pela Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. \r\nE) CRÉDITOS DE LONGO PRAZO INTRA-OFSS\r\nEsta rubrica apresentou saldo neste exercício referente aos empréstimos concedidos pelo Fundo Esp. de Mod. do Controle Externo do TCE-RJ ao DEGASE e à SEAP, no total de R 96.000 mil.\r\n4.7 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo, conforme demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 007 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 038*****\r\nEsta tabela foi modificada em relação à do exercício anterior. O total permanece inalterado, apenas a apresentação sofreu uma adequação para manter maior coerência com o Plano de Contas. A alteração se deu pela soma das contas de “Direitos sobre Concessões” e “Direitos sobre Outorgas”, que agora estão evidenciadas juntas em “Créditos a Receber p/ Desc. Prest. de Serviços Públicos”. Além da soma das contas “Royalties do Petróleo a Receber”, “Fluxo do FUNDES - Decreto nº 40.155/2006”, “Devedores p/ Financiamentos - FCVS” e “Outros Créd. a Rec. e Valores a LP”, que agora estão evidenciadas juntas no item “Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo”.\r\nEm 2017, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 128.131.531 mil, apresentando um acréscimo de 12,13% em relação ao exercício anterior.\r\nA) CRÉDITOS A RECEBER P/ DESC. PREST. DE SERV. PÚBLICOS \r\nEste montante comporta os Direitos sobre Concessões, no valor de R 570.921 mil e os Direitos sobre Outorgas líquido no valor de R 92.098 mil.\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer; e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTabela 007.1 - Direitos sobre Concessões\r\n*****INSERIR IMAGEM 039*****\r\nOs valores a receber provenientes das Concessões de Serviços Públicos sofreram um decréscimo no exercício de 2017 em relação ao ano anterior em decorrência dos recebimentos da CEG RIO S/A e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG nos montantes de R 79.870 mil e R 50.830 mil respectivamente.\r\nOs Direitos sobre Concessões se referem ao DER-RJ no montante de R 185.792 mil, à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS no montante de R 366.811 mil e à Secretaria de Estado Desenv. Econ. Energia Ind. e Serviço no montante de R 18.318 mil.\r\nA Fundação Depart. Estr. de Rod. Est. - DER-RJ mantem registrados os valores referentes à Concessionária Rota 116. \r\nA Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS detém o montante de R 366.811 mil, que se desmembra nos itens de concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHOS) à Opportrans, conforme contrato original com saldo de R 349.176 mil e concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHOS) à Opportrans, para execução do trecho Arco Verde/Siqueira Campos no valor de R 17.635 mil. \r\nJá a Secretaria de Estado Desenv. Econ. Energia Ind. e Serviço detém o montante de R 18.318 mil, sendo desmembrados entre a CEG RIO S/A no montante de R 11.194 mil e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no montante de R 7.124 mil.\r\nConforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, a CEG RIO S/A compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu.\r\nJá a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Mangaratiba e Maricá.\r\nOs dados desta tabela estão detalhados no item 3.03 do Volume 3 - Demais Relatórios Gerenciais.\r\nB) DEPÓSITOS RESTIUÍVEIS E VALORES VINCULADOS \r\nCompreende os valores de depósitos e cauções efetuados e recebidos pela entidade para garantia de contratos, bem como para direito de uso, exploração temporária de bens ou de natureza judicial, depósitos compulsórios e demais recursos vinculados, realizáveis após os doze meses seguintes a data de publicação das demonstrações contábeis.\r\nDeste grupo, as unidades gestoras com saldos mais significativos são a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do ERJ - RIOTRILHOS, no montante de R 47.979 mil, e a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, no montante de R 26.295 mil.\r\nC) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A LONGO PRAZO \r\nCompreende os outros créditos e valores realizáveis após os doze meses seguintes à data da publicação das demonstrações contábeis, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores, tais como os demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 007.2 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 040*****\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber de royalties, englobando o fluxo futuro de royalties e participações especiais. Contribui com 99,09% para formação dos Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo. Conforme já descrito no tópico 4.3 letra “F” deste volume, os direitos sob royalties estão divididos entre curto e longo prazo, totalizando no longo prazo R 126.205.647 mil. Em 2017 apresentou um acréscimo de 13,83% em relação ao exercício anterior, decorrente do registro da atualização do fluxo dos royalties e participação especial a receber, conforme reavaliação realizada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 06 de 24/01/2018.\r\nAbaixo demonstramos graficamente o fluxo futuro de royalties e participações especiais.\r\n*****INSERIR IMAGEM 041*****\r\nJá a conta Fluxo do FUNDES - Decreto 40.155/2006 representa o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006.\r\nEm 2017 o valor deste ativo no longo prazo é de R 725.685 mil. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência foi atualizado de acordo com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 05 de 18/01/2018.\r\nD) DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LP - INTRA OFSS\r\nO saldo da conta de Demais Créditos e Valores a LP - INTRA OFSS está zerado neste exercício, devido à exclusão quando da consolidação dos Balanços, por se tratar de operações intragovernamentais.\r\n4.8 Investimentos \r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\nTabela 008 - Investimentos\r\n*****INSERIR IMAGEM 042*****\r\nA) PARTICIPAÇÕES PERMANENTES \r\nEsta rubrica engloba a participação societária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2017.\r\nAs Participações Societárias estão englobadas nas “Participações Permanentes” da Tabela 008 - Investimentos. \r\nTabela 008.1 - Participações Societárias\r\n*****INSERIR IMAGEM 043*****\r\nNo exercício de 2017, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 3,81% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao resultado positivo da equivalência patrimonial sobre a CEDAE.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08, alterada pela Resolução CFC 1.437/13. \r\nTabela 008.2 - Demonstrativo da Equivalência Patrimonial\r\n*****INSERIR IMAGEM 044*****\r\nNas tabelas acima, pode-se verificar a participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e analisar os cálculos efetuados referentes à equivalência patrimonial. \r\nO investimento do Estado na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL era registrado e atualizado até o exercício de 2016 pelo método da Equivalência Patrimonial, pois esta Unidade Gestora estava classificada no sistema como Sociedade de Economia Mista. A partir de 2017 foi constatado que a CENTRAL é de fato uma Empresa Pública, assim sendo, foi feita a baixa desse investimento, por considerar que este método não deve ser aplicado no caso de empresas públicas integrantes do Orçamento do Estado. \r\nTabela 008.3 - Comparativos dos Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial Soc. Não Integrantes do Orçamento\r\n*****INSERIR IMAGEM 045*****\r\nA Tabela 008.3 demonstra que em 2017 o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 230.133 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 3,67% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE, positivo em R 223.792 mil. \r\nO montante do patrimônio da CEDAE utilizado para cálculo da equivalência patrimonial no Balanço Consolidado de 2017, refere-se a valores prévios disponibilizados no balancete de dezembro/2017, informados pela própria empresa. Após a divulgação oficial do balanço, serão feitos os registros de ajustes necessários.\r\nProvisão para Perdas em Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos das Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio líquido negativo nessas Sociedades. \r\nTabela 008.4 - Comparativos da Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n*****INSERIR IMAGEM 046*****\r\nA Provisão p/ Perda em Investimentos registra o mesmo valor do investimento em conta retificadora e o saldo negativo do Patrimônio Líquido das controladas fica evidenciado em grupo de conta do Passivo Não Circulante - Perdas ou Deságio em investimentos, conforme preceitua a instrução nº 247 de 27/03/1996, parágrafo 2º do art. 12 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\nA variação negativa deste item se deu pelos resultados positivos dos Patrimônios Líquidos das investidas Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC e Centrais Elétricas Fluminenses - CELF apurados no exercício de 2017, levando à baixa das provisões referentes a estas investidas.\r\nTabela 008.5 - Comparativos das Perdas e Deságios em Investimentos\r\n*****INSERIR IMAGEM 047*****\r\nAcima, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos demonstra os valores registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2017 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 40.200 mil em relação ao exercício anterior.\r\nConsolidação dos Investimentos - Metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36, na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, foram efetuados ajustes nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\nTotalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, integrantes e não integrantes do Orçamento do Estado, inclusive de Outros Investimentos;\r\nDeduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\nDeduzir os investimentos em sociedades integrantes do Orçamento do Estado;\r\nReverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do Orçamento do Estado.\r\nTabela 008.6.1 - Cálculos de Consolidação - Participação Societária\r\n*****INSERIR IMAGEM 048*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 049*****\r\nTabela 008.6.2 - Cálculos de Consolidação - Perdas e Deságios em Investimentos\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.01.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\nTabela 008.6.3 - Cálculos de Consolidação - Participação de Não Controladores\r\n*****INSERIR IMAGEM 050*****\r\nConsta no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado “Minoritários”), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\nTabela 008.6.4 - Cálculo da Participação dos Não Controladores\r\n*****INSERIR IMAGEM 051*****\r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 309.213 mil, devido à exclusão do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do Orçamento do Estado no valor de R 380.554 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores no valor de R 71.341 mil.\r\nB) PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOS \r\nEsta rubrica apresentou saldo de R 562.310 mil e representa 5,34% do total dos Investimentos. \r\nTodo o saldo é composto por Edifícios, destacando-se os valores de R 539.383 referentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nC) INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo compreendem os investimentos efetuados pelo RPPS em títulos e valores mobiliários e aplicações em segmentos de imóveis.\r\nTais recursos estão registrados integralmente no Rioprevidência. \r\nA diminuição deste saldo se deu principalmente pela baixa para alienação do Terreno situado à Rua Governador Irineu Bornhausen - Catete/RJ, no montante de R 71.700 mil, conforme Processo nº E- 01/060.1008/2015.\r\nD) DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES\r\nTabela 008.7 - Demais Investimentos Permanentes\r\n*****INSERIR IMAGEM 052*****\r\nOs Demais Investimentos Permanentes somam R 3.096.815 mil e representam 29,43% do total dos Investimentos do Estado. \r\nOs Bens Móveis não Destinados a Uso estão registrados na Secretaria de Estado de Transportes no montante de R 956.952 mil e à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL no montante de R 464.703 mil.\r\nDos Projetos em Andamento, os saldos mais significativos são de R 165.487 mil referentes à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, R 97.598 mil referentes ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, R 77.218 à Secretaria de Estado de Ambiente, R 57.629 à Secretaria de Estado de Saúde e R 49.733 à SEA - Prog. Saneamento Ambiental Baía Guanabara.\r\nDas Atividades em Andamento, os saldos mais significativos referem-se à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico no montante de R 220.195 mil e à Secretaria de Estado de Obras no montante de R 58.915 mil.\r\nAs Atividades em Andamento tiveram um decréscimo principalmente devido à reclassificação para as contas específicas dos bens para melhor classificação no Balanço. O montante na Secretaria de Estado de Segurança diminuiu em R 79.519 mil. \r\nDentre os Outros Investimentos, os montantes mais relevantes referem-se à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL no valor de R 455.190 e ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF no valor de R 41.000 mil. \r\n4.9 Imobilizado\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\nTabela 009 - Imobilizado\r\n*****INSERIR IMAGEM 053*****\r\n4.9.1 Bens Móveis\r\nCompreende o valor das aquisições ou incorporações de bens corpóreos, que tenham existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social e que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nConforme já explanado na letra “F” das Principais Práticas Contábeis, estabeleceu-se o ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, em conformidade com o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, que orienta quanto ao registro inicial desses bens da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado). Estes procedimentos foram iniciados em 2014, de forma a refletir uma melhor posição nos saldos do Balanço Patrimonial.\r\nEm 2017 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 6.641.994 mil. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de R 6.327 mil, sem contar o valor retificador da depreciação acumulada.\r\nOs valores mais significativos neste grupo se referem aos Bens Móveis em Andamento no montante de R 1.098.556 mil, Veículos de Tração Mecânica no montante de R 878.903 mil, Correção Monetária de Bens Móveis - Lei 8.200/91 no montante de R 752.447 mil, Aparelhos e Utensílios Médico-Odontológico, Laboratoriais e Hospitalares no montante de R 625.571 mil, Equipamentos e Materiais de Processamento de Dados no montante de R 582.787 mil e Mobiliário em Geral no montante de R 356.806 mil.\r\nDos Bens Móveis em Andamento, o valor mais significativo refere-se à Secretaria de Estado de Transportes no montante de R 1.023.298 mil.\r\nDos Veículos de Tração Mecânica, R 216.518 mil se referem à Secretaria de Estado da Defesa Civil, R 379.179 mil se referem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e R 92.503 mil se referem à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDos valores de Correção Monetária de Bens Móveis - Lei 8.200/91, R 752.089 mil se referem à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nDos Aparelhos e Utensílios Médico-Odontológico, Laboratoriais e Hospitalares, R 305.339 mil se referem à Secretaria de Estado de Saúde e R 142.925 mil se referem à Administração Central - UERJ, R 50.260 mil se referem ao Hospital Universitário Pedro Ernesto e R 40.434 mil se referem à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n4.9.2 Bens Imóveis\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. \r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial quando da elaboração do Balanço Geral do Estado. Neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 46.139, de 30 de Outubro de 2017, determinou que a Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, encaminhasse até 26 de Fevereiro de 2018 à Contadoria Geral do Estado e Auditoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, com a indicação da Unidade Gestora. \r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, a C.I. SEFAZ/SUBGEST nº 029, que se encontra inserida no Volume 9 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais desta prestação de Contas de Governo, informando o endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no seu cadastro.\r\nAtualmente, a depreciação dos bens imóveis do Estado é realizada pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e Tribunal de Justiça. \r\nTabela 009.1 - Bens Imóveis\r\n*****INSERIR IMAGEM 054*****\r\nEsta tabela foi modificada em relação à do exercício anterior. O total permanece inalterado, apenas a apresentação sofreu uma adequação, para manter maior coerência com o Plano de Contas.\r\nA alteração se deu pela soma das contas “Edifícios” e “Bens de Uso Especial”, que agora estão evidenciadas juntas em “Bens de Uso Especial”; pela soma das contas “Correção Monetária de Bens Imóveis Lei 8200 / 91” e “Demais Bens Imóveis”, que agora estão evidenciadas juntas em “Demais Bens Imóveis”; e pela soma das contas “Terrenos / Glebas / Lotes” e “Imóveis Dominiais / Dominicais”, que agora estão evidenciadas juntas em “Imóveis Dominiais / Dominicais”. \r\nOs Bens Imóveis contribuíram com 81,63% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 2,45%, decorrente principalmente da variação positiva das obras em andamento a cadastrar, das obras em andamento e das benfeitorias em propriedades de terceiros.\r\nBens de Uso Especial \r\nCompreendem os bens de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas. \r\nTabela 009.1.1 - Bens de Uso Especial\r\n*****INSERIR IMAGEM 055*****\r\nOs bens de uso especial estão compostos majoritariamente por edifícios. Dentre os seus montantes, os mais significativos pertencem à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, no total de R 1.986.094 mil, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no total de R 969.592 mil e ao Ministério Público, no total de R 483.517 mil.\r\nBens Imóveis em Andamento \r\nOs Bens Imóveis em Andamento estão registrados integralmente em Obras em Andamento, cujos valores se referem às obras, desde sua construção até o término das mesmas.\r\nOs valores mais significativos estão registrados na Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS no montante de R 9.634.446 mil, na Secretaria de Estado de Obras no montante de R 3.328.795 mil e na Fundação Depart. Estr. de Rod. Est. - DER-RJ no montante de R 1.204.820 mil.\r\nBenfeitorias em Propriedades de Terceiros\r\nAs Benfeitorias englobam as Construções em Terrenos Arrendados de Terceiros e Instalações e Outras Benfeitorias em Prédios Alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.\r\nO valor mais significativo está registrado no Tribunal de Justiça, no montante de R 1.534.731 mil.\r\nDemais Bens Imóveis \r\nOs Demais Bens Imóveis estão classificados como demonstrado na tabela a seguir:\r\nTabela 009.1.2 - Demais Bens Imóveis\r\n*****INSERIR IMAGEM 056*****\r\nO montante dos Demais Bens Imóveis foi alterado em relação ao exercício anterior para estar mais coerente com o Plano de Contas. A alteração se deu pelos valores referentes à “CM de Bens Imóveis - Lei nº 8.200/91”, que antes (2016) eram apresentados fora deste item devido à sua relevância.\r\nOs valores das Obras em Andamento a Cadastrar e a Correção Monetária de Bens Imóveis - Lei nº 8.200/91 somados totalizam R 3.545.501 mil, o equivalente a 94,31% dos Demais Bens Imóveis.\r\nAs Obras em Andamento a Cadastrar têm seus valores mais significativos registrados na Secretaria de Estado de Obras no montante de R 1.063.229 mil e no Instituto Estadual do Ambiente - INEA no montante de R 797.019 mil.\r\nJá a Correção Monetária de Bens Imóveis tem seu valor integralmente registrado na Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\n4.10 Intangível\r\nOs Bens Intangíveis compreendem os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzidas as amortizações acumuladas.\r\nTabela 010 - Intangível\r\n*****INSERIR IMAGEM 057*****\r\nO Intangível totalizou R 117.314 mil em 2017, apresentando um acréscimo de 5,00% em relação ao exercício anterior.\r\nA conta de Softwares compreende os valores de softwares pertencentes à entidade e não integrantes a um hardware, englobando os valores referentes à sua construção, implementação e instalação. Os valores mais significativos estão registrados no Rioprevidência, no montante de R 40.533 mil, na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento no montante de R 21.988 mil, no Ministério Público no montante de R 13.485 mil e no Fundo Especial de Administração Fazendária no montante de R 9.496 mil.\r\nNo exercício de 2017, onze órgãos/entidades já estavam realizando a amortização dos bens intangíveis, sendo eles o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Recursos Minerais, além de quatro sociedades de economia mista, totalizando o montante de R 21.025 mil.\r\n4.11 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 011 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 058*****\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo sofreram um decréscimo de 0,34%, variando de R 8.458.550 mil em 2016 para R 8.429.386 mil em 2017.\r\nA) PESSOAL A PAGAR\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 67,89% para a formação destas obrigações e está segregado conforme quadro abaixo:\r\nTabela 011.1 - Pessoal a Pagar\r\n*****INSERIR IMAGEM 059*****\r\nA rubrica de Pessoal a Pagar - Consolidação compõe 96,87% do total do pessoal a pagar. As demais rubricas - INTRAOFSS, INTEROFSS União, Estados e Municípios são compostas por valores referentes à pessoal cedido.\r\nB) BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR\r\nTabela 011.2 - Benefícios Previdenciários a Pagar\r\n*****INSERIR IMAGEM 060*****\r\nOs Benefícios Previdenciários a Pagar começaram a ter saldo no exercício de 2016 e pertencem em grande parcela ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo no montante de R 1.409.388 mil.\r\nEm relação ao total das obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar, esta rubrica contribuiu com 16,81%.\r\nC) ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR\r\nJá a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 15,29% do total do grupo, apresentando um acréscimo de 2,87%, segregado conforme quadro abaixo:\r\nTabela 011.3 - Encargos Sociais a Pagar\r\n*****INSERIR IMAGEM 061*****\r\nO acréscimo do saldo dos Encargos Sociais a Pagar - INTRA OFSS se deu principalmente pelo aumento dos valores referentes ao RPPS sob 13º salário. \r\nJá os Encargos Sociais a Pagar - INTER OFSS União sofreram um decréscimo principalmente devido aos valores de INSS - contribuição sobre salários e remunerações.\r\n4.12 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 012 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 062*****\r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, é prudente que sejam registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm consonância com tal procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa. Com base na nova rotina são apropriados os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora. \r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 11 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada. Na tabela 19.1, encontram-se os montantes referentes aos saldos de curto e longo prazo.\r\n4.13 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 013 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 063*****\r\nEsta tabela difere da apresentada no exercício de 2016 para manter maior coerência com o Plano de Contas. O total do grupo permaneceu inalterado.\r\nA alteração se deu pela soma das contas “Precatórios e Sentenças Judiciais de Fornecedores e Credores do Exercício” e “Precatórios e Sentenças Judiciais de Fornecedores e Credores de Exercícios Anteriores”, que agora estão juntas em “Precatórios e Sentenças Judiciais - Fornecedores Nacionais”; e pelo desmembramento do montante de “Fornecedores e Credores” (2016), que agora está evidenciado nas contas “Fornecedores e Credores” e “Fornecedores e Credores - Saldos Migrados do SIAFEM”.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo teve uma variação positiva de 51,70% quando comparado com o exercício anterior, principalmente devido ao maior volume de inscrições de restos a pagar em comparação aos pagamentos ocorridos no período. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar serão abordados no item 4.17 deste volume.\r\nNa rubrica Fornecedores e Credores, dentro de Consolidação, as unidades gestoras contratantes com valores mais expressivos foram o Fundo Estadual de Saúde - FES no montante de R 1.045.879 mil, a Subsecretaria de Finanças - Pgto. Concessionárias no montante de R 562.723 mil, a Secretaria de Estado de Educação no montante de R 469.604 mil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA no montante de R 372.918 mil, a Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 347.368 mil, e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no montante de R 271.555 mil. \r\nJá na rubrica Fornecedores e Credores - Saldos migrados do SIAFEM, também dentro de Consolidação, os valores mais expressivos estão registrados no Fundo Estadual de Saúde - FES no montante de R 1.208.150 mil, na Subsecretaria de Finanças - Pgto. Concessionárias no montante de R 170.775 mil, no Instituto Estadual do Ambiente - INEA no montante de R 148.324 mil, na Secretaria de Estado de Educação no montante de R 139.526 mil e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa no montante de R 132.488 mil.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a CP - INTER OFSS - Municípios refere-se em sua maioria ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 3.455.593 mil. \r\n4.14 Provisões a Curto Prazo\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nTabela 014 - Provisões a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 064*****\r\nAs provisões para riscos trabalhistas referem-se em grande parcela à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, nos montante de R 182.750 mil, ao Instituto Vital Brazil SA no montante de R 6.270 mil e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO no montante de R 3.265 mil.\r\nAs provisões para riscos fiscais referem-se em sua maioria à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE no montante de R 549 mil, à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA no montante de R 8 mil e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO no montante de 2 mil.\r\nAs provisões para riscos cíveis referem-se à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS no montante de R 13.823 mil e ao Instituto Vital Brazil SA no montante de R 2.137 mil.\r\nPor fim, as outras provisões a curto prazo referem-se em grande parcela à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS no montante de R 13.446 mil, à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL no montante de R 3.475 mil, à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP no montante de R 3.366 mil, à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 2.810 mil e à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 2.675 mil.\r\n4.15 Demais Obrigações a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTabela 015 - Demais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 065*****\r\nA apresentação desta tabela difere da mesma demonstrada no exercício anterior, para manter maior coerência com o Plano de Contas. O valor total do grupo permaneceu inalterado. O montante de “Outras Obrigações a Curto Prazo” está englobando valores que antes (2016) eram evidenciados fora desta rubrica. São esse valores: “Obrigações a Pagar”, “Credores Entid./ Agentes Fundo da Dívida Intra”, “Dep. Judicial / Extrajudicial - L. 11.429 - INTRA”, “Cessão de Dir. - Royalties Petróleo - INTER-União”, “Obrigações p/ Convênios Recebidos - INTER-União”, “Transferências Constitucionais ou Legais” e “Outras Obrigações a Curto Prazo”.\r\nSeguem os comentários abaixo acerca dos itens mais relevantes das Demais Obrigações a Curto Prazo:\r\nA) VALORES RESTITUÍVEIS\r\nCompreende os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, exigíveis no curto prazo.\r\nTabela 015.1 - Valores Restituíveis\r\n*****INSERIR IMAGEM 066*****\r\nAs consignações apresentam os valores retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e em serviços contratados de fornecedores. A conta está composta em grande parcela por retenções de empréstimos e financiamentos no montante de R 1.203.582 mil, por RPPS - retenções sobre vencimentos e vantagens no montante de R 485.576 mil, por imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF no montante de R 479.101 mil, e por INSS no montante de R 215.556 mil. \r\nOs depósitos judiciais estão registrados em sua maioria no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 435.665 mil e no Tribunal de Justiça, no montante de R 68.618 mil. \r\nJá os depósitos não judiciais estão registrados em sua maioria no Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 284.213 mil, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, no montante de R 147.621 mil e no Rioprevidência, no montante de R 32.884 mil. \r\nB) OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nTabela 015.2 - Outras Obrigações a Curto Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 067*****\r\nEsta tabela não apresenta o mesmo montante total da apresentada no exercício de 2016, tendo em vista que naquela ocasião alguns valores incluídos em “Outras Obrigações a Curto Prazo” foram evidenciados fora deste item para dar destaque aos seus valores relevantes. Esses valores são: “Obrigações a Pagar”, “Credores Entid./ Agentes Fundo da Dívida Intra”, “Dep. Judicial / Extrajudicial - L. 11.429 - INTRA”, “Cessão de Dir. - Royalties Petróleo INTER-União”, “Obrigações p/ Convênios Recebidos - INTER-União” e “Transferências Constitucionais ou Legais”.\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO\r\nA conta de Indenizações e Restituições teve um aumento significativo principalmente pelos valores registrados na Unidade Gestora Encargos Gerais.\r\nA conta de Obrigações p/ Convênios Recebidos integra 26,06% do total das “Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação”. Seus valores mais significativos estão registrados na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 367.085 mil, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 145.000 mil, na Secretaria de Estado de Segurança no montante de R 73.226 mil, na Subsecretaria de Comunicação Social no montante de R 54.380 mil e na Secretaria de Estado de Governo no montante de R 48.818 mil.\r\nAs Outras Obrigações a Pagar correspondem a 44,68% do total das “Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação”. Esta rubrica passou a ser evidenciada neste grupo neste exercício, antes era apresentada em um item específico (Obrigações a Pagar) devido ao seu valor relevante. É composta em sua maioria por Credores de Contratos Renegociação no montante de R 706.037 mil, Auxílios Financeiros a Estudantes e Pesquisadores no montante de R 264.570 mil, Seguros a Pagar de Financiamentos no montante de R 187.408 mil e Depósitos de Diversas Origens no montante de R 149.105 mil.\r\nO montante da conta de Credores de Contratos Renegociação está integralmente registrado na Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS. Esta dívida de investimento vem sendo atualizada regularmente.\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - INTRA OFSS\r\nEsta rubrica apresentou diferença em relação à apresentada em 2016 para melhor adequação ao PCASP. A diferença se deu pela unificação dos valores das contas “Obrigações c/ Órgãos e Entidades Estaduais - INTRA” e “Outras Obrigações a Curto Prazo - INTRA”, somadas ainda à conta “Dep. Judicial/ Extrajudicial - L. 11.429 - INTRA”, que estava evidenciada fora deste item na Tabela 015 - Demais Obrigações a Curto Prazo no exercício de 2016. \r\nA rubrica Obrigações Intragovernamentais - Intra OFSS está composta em sua maioria por depósito judicial / extrajudicial - L. 11.429, registrados no Tesouro do Estado no montante de R 325.645 mil. \r\nA conta de Indenizações e Restituições - Intra OFSS apresentou saldo neste exercício, registrado em sua maioria na unidade gestora Encargos Gerais, tendo como contrapartes o Rioprevidência no montante de R 654.099 mil, o Tribunal de Justiça no montante de R 370.683 mil e o Fundo Especial da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 3.365 mil.\r\nOs Recursos a Liberar por Vinculação de Pagamento - Intra OFSS se referem integralmente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e estão compostos por recursos a liberar por vinculação de pagamento no total de R 1.579.970 e por recursos a liberar por mandado de arresto no total de R 566.445 mil.\r\nO total deste grupo deve manter paridade com contas de ativo, para que sejam eliminadas quando da consolidação dos balanços ao final do exercício. Esta Contadoria vem interagindo junto aos Órgãos/Entidades para tentar compatibilizar os saldos das contas contábeis referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - INTER OFSS UNIÃO\r\nEsta rubrica apresentou diferença em relação à apresentada em 2016 para melhor adequação ao PCASP. A diferença se deu pela inclusão das contas “Cessão de Dir. - Royalties Petróleo - INTER-União” e “Obrigações p/ Convênios Recebidos - INTER-União”, que estavam evidenciadas em 2016 fora deste item.\r\nA conta de Cessão de Direitos está composta integralmente por cessão de direitos - royalties do petróleo, representando as obrigações do Estado devidas à União, com relação ao contrato de cessão de crédito nas modalidades de royalties e participação especial. \r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos pertencem em grande parcela à Secretaria de Estado de Obras no montante de R 528.855 mil, ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM no montante de R 165.476 mil e à Secretaria de Estado de Segurança no montante de R 113.928 mil.\r\nOUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - INTER OFSS ESTADOS\r\nEsta rubrica apresentou diferença em relação à apresentada em 2016 para melhor adequação ao PCASP. A diferença se deu pela inclusão da conta “Transferências Constitucionais ou Legais”, que estava evidenciada em 2016 fora deste item.\r\n4.16 Dívida Flutuante\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. \r\nTabela 016 - Demonstrativo da Dívida Flutuante\r\n*****INSERIR IMAGEM 068*****\r\nOs saldos iniciais dos “Restos a Pagar” diferem dos saldos apresentados no Demonstrativo da Dívida Flutuante ao final do exercício de 2016, pois inconsistências nas configurações de roteiros contábeis em 2016 acarretaram em divergências entre as contas do Passivo Financeiro com as contas de controle de Créditos Empenhados Liquidados, estabelecendo também uma diferença na inscrição de Restos a Pagar com os Passivos Financeiros no valor de R 46 mil, que ora foram regularizados em 2017. \r\nOs Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, no total de R 8.372.323, estão inferiores aos Restos a Pagar evidenciados nos quadros anexos do Balanço Orçamentário em R 4 mil. Tal diferença foi verificada na UG 437100 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, a qual foi notificada através do Ofício GAB/CGE nº 025 de 07 de março de 2018 para análise e acerto. \r\nA Dívida Flutuante de 2017 totalizou em R 24.535.502 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro), apresentando um acréscimo de 44,82% em relação ao ano anterior. Este aumento deve-se principalmente ao fato das inscrições efetuadas terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos dos restos a pagar. Os valores apresentados nos campos “Inscrição” e “Pagamento” estão demonstrados também na Dívida Flutuante do Balanço Financeiro.\r\n4.17 Restos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada exercício financeiro, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nSegundo o MCASP, a Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, separando o Ativo e o Passivo em dois grandes grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). \r\nPara fins de compreensão dessa sistemática, ressalta-se que nos Restos a Pagar estão inseridos os créditos empenhados a liquidar, verificados na conta 631710101- RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCR. NO EXERCICIO e os créditos empenhados em liquidação, verificados na conta 631720101 - RP NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO, contidos na Demonstração da Dívida Flutuante - DDF e no PASSIVO FINANCEIRO. \r\nAs despesas liquidadas e não pagas referentes ao Serviço da Dívida e às Sentenças Judiciais também estão inscritas e incluídas em “Restos a Pagar”. \r\nQuanto ao estoque de restos a pagar em 31/12/2017, somou R 20.316.544 mil, apresentando um acréscimo em relação ao ano anterior de 50,41%. (vide tabela 3.04.01 do Volume 3).\r\nA diferença de 4 mil entre o valor apresentado no parágrafo anterior e o apresentado na Tabela 016 foi explicado no item 4.16.\r\nSegue demonstração do estoque de 2017 por tipo de administração e poder:\r\nTabela 017.1 - Restos a Pagar por Poder e Tipo de Administração\r\n*****INSERIR IMAGEM 069*****\r\nA Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2017, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFE-Rio, através da Portaria CGE n° 206 de 13 de Março de 2018, publicada no Diário Oficial de 14 de Março de 2018. Cabendo observar que no montante de R 20.316.544 mil está contido o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores no valor de R 8.372.327 mil. \r\nNa tabela a seguir está demonstrado um comparativo dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTabela 017.2 - Restos a Pagar por Tipo de Administração\r\n*****INSERIR IMAGEM 070*****\r\nId: 2103913\r\n"
        ],
        "2103914": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "Em 2017, o estoque de Restos a Pagar apresentou um acréscimo de R 6.808.968 mil (50,41%) em relação ao exercício de 2016, tendo em vista o grande volume de inscrições do exercício de 2016, na ordem de R 11.944.217 mil, enquanto que os pagamentos de Restos a Pagar no exercício atingiram o montante de R 4.830.692 mil. A seguir, a demonstração gráfica, relaciona o estoque dos Restos a Pagar por Poder, dos dois últimos exercícios:\r\n*****INSERIR IMAGEM 071*****\r\nA tabela a seguir, demonstra os Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 46.139 de 30/10/2017. Verifica-se que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nTabela 017.3 - Demonstrativo da Disponibilidade Financeira p/ Fonte de Recurso p/ Inscrição de Restos a Pagar - Poder Executivo\r\n*****INSERIR IMAGEM 072*****\r\nEsta tabela está em conformidade com o Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar da RGF, disponível no Volume 4 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2017 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados apresentou saldo negativo de R 16.670.127 mil. No entanto como a inscrição é feita considerando o saldo financeiro por Fonte de Recursos foram inscritos R 74.058 mil em Restos a Pagar não Processados.\r\nCabe observar que os Restos a Pagar Não Processados a Liquidar devem ser liquidados ou cancelados até 31 de janeiro do ano seguinte à sua inscrição. No entanto, neste exercício, as Unidades Gestoras Fundo Especial da Assembleia Legislativa ERJ e Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ não realizaram tal procedimento referente à inscrição de 2016, conforme valores evidenciados no quadro abaixo:\r\n*****INSERIR IMAGEM 073*****\r\n4.18 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 018 - Obrigações Trab. Prev. E Assist. a Pagar a LP\r\n*****INSERIR IMAGEM 074*****\r\nAs Obrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a LP é composta em sua maioria por precatórios, bem como suas atualizações monetárias.\r\nPrecatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar a quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nEm relação ao exercício anterior, as “Obrigações Trab, Prev. e Assist. a Pagar a LP” apresentaram um acréscimo de 22,39%, variando de R 2.567.371 mil em 2016 para R 3.142.101 mil em 2017. Esta variação é justificada pelos registros de precatórios no exercício.\r\nCabe observar que a conta “Compensação Div. Ativa c/ Precatórios TJ” é movimentada em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014 que trata dos procedimentos para registros da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações. Essas compensações somadas àquelas registradas na tabela 020 guardam paridade com as compensações registradas na tabela 06.1 deste relatório.\r\n4.19 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no longo prazo.\r\nTabela 019 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 075*****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 128.582.878 mil. Somente os Empréstimos a Longo Prazo - Interno somam R 117.478.973 mil, equivalentes à 91,36% do valor total. \r\nDestaca-se ainda, que do total do grupo, R 128.526.905 mil estão registrados na unidade gestora Encargos Gerais do Estado. Este valor expressivo se justifica pelo fato dos valores ingressados no Tesouro Estadual terem como contrapartida o registro da obrigação na UG Encargos Gerais em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014.\r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 11 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada. \r\nA tabela abaixo, correspondente à Dívida Fundada Interna e Externa engloba os Empréstimos e Financiamentos e Demais Obrigações de Curto e Longo Prazo.\r\nEsta tabela sofreu uma alteração em relação à apresentada no exercício anterior. Os valores que antes eram evidenciados em “Empréstimos e Financiamentos” e “Demais Obrigações” agora estão somados em uma única linha, tanto no Curto quanto no Longo Prazo. \r\nTabela 019.1 - Dívida Fundada Interna e Externa\r\n*****INSERIR IMAGEM 076*****\r\n4.20 Fornecedores a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 020 - Fornecedores a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 077*****\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta, principalmente, pelos Precatórios de Fornecedores e Credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nDo montante dos Precatórios TJ - Fornecedores e Credores, foram deduzidos os valores de compensação da Dívida Ativa com os precatórios, que somam R 724.701 mil. Tais compensações estão previstas na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014, que trata dos procedimentos para registro da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, Lei Estadual nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011 e demais normas legais aplicáveis.\r\n4.21 Provisões a Longo Prazo\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\nTabela 021 - Provisões a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 078*****\r\nAs Provisões a Longo Prazo sofreram um acréscimo de 71,14% em relação ao exercício anterior, em razão do aumento das provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo. Estas representam 99,06% do total das provisões a longo prazo. Este saldo se refere às aposentadorias, pensões e outros benefícios do plano financeiro do RPPS.\r\nEsta rubrica sofreu uma variação significativa devido ao registro das atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme reavaliação atuarial elaborada pela Caixa Econômica Federal - CEF referente ao exercício de 2016. A reavaliação referente ao exercício de 2017 não foi efetuada no exercício e será efetivada no exercício de 2018 como Ajuste de Exercícios Anteriores.\r\n4.22 Demais Obrigações a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 022 - Demais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****INSERIR IMAGEM 079*****\r\nA disposição dos itens desta tabela difere da mesma demonstrada no exercício anterior, para manter maior coerência com o Plano de Contas. \r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentaram um decréscimo de 2,99% em relação ao exercício anterior. Tal decréscimo se deu pela diminuição na conta de “Outas Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - União”.\r\nSeguem abaixo, alguns comentários sobre os itens das Demais Obrigações de Longo Prazo.\r\nA) PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS \r\nO decréscimo em relação ao exercício anterior se deu pela baixa das perdas registradas, referentes aos patrimônios das investidas Centrais Elétricas Fluminenses - CELF e Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC nos montantes de R 1 mil e R 99 mil respectivamente, somadas ao registro de perdas da BD-RIO no montante de R 49 mil.\r\nB) OBRIGAÇÕES COM EMPRESAS ESTADUAIS\r\nAs Obrigações com Empresas Estaduais são compostas em sua maioria pelo saldo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira (ENCONTRO DE CONTAS), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no total de R 533.211 mil.\r\nC) DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - LEI 151/2015\r\nA conta “Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Lei 151/2015” (antes denominada Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Lei 163/2015) começou a apresentar saldo no exercício de 2015 com a implementação da Lei Complementar nº 163 de 31 de março de 2015 do Estado do Rio de Janeiro, alterando a Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. A nova lei, em seu art. 1º, autoriza que os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, sejam transferidos até a proporção de 62,5% de seu valor atualizado, para os seguintes fins:\r\nI - até o limite de 25% para conta vinculada destinada ao pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal;\r\nII - até o limite de 37,5% exclusivamente para capitalização do Rioprevidência.\r\nD) OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO - INTER OFSS - UNIÃO\r\nA rubrica Outras Obrigações a Longo Prazo - Inter OFSS - União está composta integralmente pela cessão de direitos - royalties do petróleo. São as obrigações do Estado devidas à União referentes ao Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial.\r\nVerifica-se uma redução nominal de 52,64% (R 911.434 mil) em relação ao exercício anterior e se refere, principalmente, à transferência de valores do Longo Prazo para o Curto Prazo.\r\nA tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTabela 022.1 - Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n*****INSERIR IMAGEM 080*****\r\n4.23 Resultado Diferido\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados de anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende também o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008.\r\nTabela 023 - Resultado Diferido\r\n*****INSERIR IMAGEM 081*****\r\nA apresentação desta tabela difere da mesma demonstrada no exercício anterior, para manter maior coerência com o Plano de Contas. O valor total do grupo permaneceu inalterado. A alteração se deu pelo desmembramento das contas de “Aluguel Antecipado”, “Convênios Diversos”, “Lucro de Lotes Industriais”, “Atualização Monetária de Oper. Imobiliárias” e “Juros de Lotes Industriais”, que antes (2016) eram evidenciadas juntas em “Outras VPA's Diferidas”.\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro ou a entrega posterior de bens, teve uma variação insignificante em relação ao exercício anterior.\r\nNesse contexto, as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 10.151.740 mil, composta de R 1.270 mil em Doações para Investimentos e R 10.150.470 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos.\r\nA Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro apresentou um montante significativo, de R 9.965.776 mil dentre as subvenções governamentais para investimentos.\r\n4.24 Patrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados a Liquidar no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64, enquanto os mesmos não cumprem os critérios para reconhecimento no passivo patrimonial. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados a Liquidar.\r\nO Patrimônio Líquido apresentou um decréscimo de 60,50% em relação ao exercício anterior, resultando uma variação negativa da ordem de R 30.382.184 mil.\r\nTabela 024 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido\r\n*****INSERIR IMAGEM 082*****\r\nConforme demonstrado na DMPL, seguem as explanações referentes às mutações ocorridas no exercício de 2017:\r\nTanto o Ajuste de Avaliação Patrimonial quanto a Reserva de Reavaliação foram realizados pelo Instituto Vital Brazil nos montantes de R 122 mil e R 15 mil respectivamente.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores reduziram o patrimônio em R 28.489.118 mil, com valores relevantes referentes às atualizações das Provisões Matemáticas do Rioprevidência, contribuindo negativamente em R 50.137.910 mil e ajustes da UG Encargos Gerais referentes à utilização indevida de tipo, item e operação patrimonial, contribuindo positivamente em R 26.136.846 mil. Os ajustes no Capital Social, Reservas de Lucros e Demais Reservas se referem ao ajuste feito pela CODIN para acerto destes valores no SIAFE-Rio.\r\nAumento do Capital Social da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO no montante de R 2.930.788 mil, através da incorporação da Reserva de Capital, conforme AGO de 28/04/2017.\r\nA Redução de Capital foi efetuada na UG Casa França Brasil, por motivo de extinção da mesma, gerando então a baixa de seus saldos contábeis. \r\nO resultado do exercício contribuiu para a diminuição do patrimônio em cerca de R 2.505.182 mil;\r\nDentro de Ajuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas estão incluídos ajustes de avaliação patrimonial decorrente da participação acionária do Estado no patrimônio líquido das sociedades investidas, que diminuíram o patrimônio em R 294.543 mil, assim como as demais reservas, que contribuíram para essa redução em R 216 mil; \r\nOs demais Ajustes do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas são referentes às exclusões dos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do patrimônio líquido das controladas as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social, conforme evidenciados no item “n” das Principais Práticas Contábeis;\r\nA participação dos não controladores no Balanço Patrimonial foi atualizada, para o montante de R 71.341 mil, conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL 2017/2016 o valor negativo da variação apurada no exercício no montante de R 7.436 mil.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores, bem como Resultado do Exercício serão abordados em tópicos específicos (4.25 e 4.26, respectivamente).\r\nA seguir, segue quadro que evidencia a evolução do Patrimônio Líquido, segregado pelos tipos de administração. \r\nTabela 024.1 - Evolução do Patrimônio Líquido - 2015 / 2016 / 2017\r\n*****INSERIR IMAGEM 083*****\r\nOs resultados acumulados apresentaram uma diminuição de 157,95%, no qual o Resultado do Exercício teve uma diminuição de R 62.238.564 mil, enquanto o Resultado de Exercícios Anteriores teve um aumento de R 24.777.638 mil e os Ajustes de Exercícios Anteriores tiveram um acréscimo da ordem de R 6.000.313 mil, evidenciados no quadro abaixo.\r\nTabela 024.2 - Resultados Acumulados\r\n*****INSERIR IMAGEM 084*****\r\n4.25 Ajustes de Exercícios Anteriores\r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. \r\nCom o objetivo de dar subsídios às notas explicativas dos Ajustes de Exercícios Anteriores, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 002 de 03/07/2017, modelo de Nota Explicativa para detalhamento das informações. \r\nA conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresentou em 2017 um saldo negativo de R 28.489.104 mil.\r\nTabela 025 - Ajustes de Exercícios Anteriores\r\n*****INSERIR IMAGEM 085*****\r\nA CGE efetuou no exercício de 2014 o desmembramento das contas de Ajustes de Exercícios Anteriores em dois grupos distinguindo-os no 4º nível do código da conta contábil, pelos dígitos “1” e ”2”, sendo o primeiro para Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos e o segundo para Empresas e Sociedades de Economia Mista. \r\nAbaixo, seguem os comentários sobre os AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de maior relevância:\r\n4.25.1 Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos - Superávit e Déficit Acumulados\r\nA) AJUSTES DE PROVISÕES MATEMÁTICAS/ PREVIDENCIÁRIAS\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 50.414.707 mil, sendo R 50.137.910 mil no Rioprevidência, devido às atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme Relatório da Avaliação Atuarial 2017 (exercício 2016), elaborada pela CEF e Nota Explicativa nº 13/ 2017.\r\nO valor restante encontra-se registrado no Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, também referente às atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado, conforme Relatório da Avaliação Atuarial 2017 (exercício 2016), elaborada pela CEF e Nota Explicativa nº 12/2017.\r\nB) INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 2.871.596 mil, dos quais R 2.837.237 mil se referem ao registro de obrigação da UG Encargos Gerais em favor do Rioprevidência, referentes à transferência do ICMS Parcelado, de acordo com os Decretos nº 36.994/ 2015, nº 37.047/ 2005 e Nota Técnica RIOPREV/ GOP nº 02, de 19/01/2017 - que tratam da incorporação ao patrimônio do Rioprevidência.\r\nC) DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 1.209.760 mil que se refere à desincorporação de créditos a receber. O registro de maior representatividade pertence ao Rioprevidência no montante negativo de R 1.178.811 mil referentes à desincorporação de créditos tributários a receber - ICMS, conforme Nota Explicativa nº 44 de 28/11/2017.\r\nD) DEA - PESSOAL\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 892.166 mil que se refere à incorporação de obrigações referentes à pessoal que não foram apropriados no passivo financeiro de exercícios anteriores. Os saldos negativos de maior representatividade pertencem ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo no montante de R 627.882 mil e ao Tribunal de Justiça no montante de R 93.869 mil.\r\nE) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante positivo de R 26.136.846 mil que se refere em sua maioria ao ajuste decorrente da utilização do TIO (Tipo, Item e Operação) indevido, quando do registro dos juros e encargos a transcorrer da dívida interna, na UG Encargos Gerais.\r\n4.25.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Lucros ou Prejuízos Acumulados\r\nA) DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 10.948 mil referentes à desincorporação de créditos a receber. A maioria deste saldo pertence ao Instituto Vital Brazil SA - IVB, no montante negativo de R 10.359 mil.\r\nB) CANCELAMENTO DE RPP NÃO PRESCRITO\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante positivo de R 6.404 mil que se refere ao cancelamento de RPP não prescrito. O saldo de maior representatividade pertence ao Instituto Vital Brazil SA - IVB no montante positivo de R 6.095 mil.\r\nC) INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR ADIANTAMENTO\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante positivo de R 1.859 mil que se refere à incorporação de ativos por adiantamento que não foram apropriados em exercícios anteriores. O saldo está integralmente registrado no Instituto Vital Brazil SA - IVB.\r\nD) DEMAIS AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante positivo de R 3.084 mil, com valores significativos registrados na Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE no montante de R 1.376 mil, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB no montante de R 966 mil e no Instituto Vital Brazil - IVB no montante de R 464 mil.\r\n4.26 Resultado Patrimonial\r\nO Resultado Patrimonial de 2017 foi negativo em R 2.505.182 mil, evidenciado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:\r\nTabela 026 - Composição do Resultado Patrimonial\r\n*****INSERIR IMAGEM 086*****\r\nAbaixo, demonstramos os principais fatos que impactaram no aumento do patrimônio público, conforme descrito na tabela acima.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 115.708.494 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 59.599.271 mil, sendo seus valores mais significativos de R 31.758.902 mil referentes à cota parte do Estado - ICMS, R 9.922.876 mil referentes à cota parte do Estado - Dívida Ativa ICMS após 97, R 4.575.361 mil referentes ao adicional do ICMS - Lei 4.056/ 02 - FECP, R 3.757.164 mil referentes ao Imposto de Renda Retidos na Fonte sobre Rendimentos Trabalho e R 2.856.592 mil referentes à cota parte do Estado - IPVA.\r\nValorização e Ganhos com Ativos, no montante de R 20.360.221 mil, sendo R 20.052.131 mil referentes à atualização do fluxo dos Royalties e Participação Especial a receber, conforme reavaliação realizada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 06 de 24 de janeiro de 2018.\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 12.606.788 mil, sendo R 294.033 mil referentes às transferências Intragovernamentais, R 12.304.881 mil referentes às transferências Intergovernamentais, R 4.289 mil referentes às transferências de pessoas físicas e R 3.585 mil referentes às transferências de instituições privadas. Cabe destacar que o valor das transferências Intragovernamentais foi deduzido do montante de R 60.962.327 mil quando da consolidação dos Balanços.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 10.146.351 mil, sendo R 8.856.488 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 683.404 mil referentes aos juros e encargos de mora, R 350.543 mil referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 252.761 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos e R 3.156 mil referentes aos descontos financeiros obtidos.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas resultam em R 118.213.676 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 34.568.835 mil, sendo R 33.572.775 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 900.935 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos, R 89.640 mil referentes aos juros e encargos de mora, R 4.960 mil referentes aos descontos financeiros concedidos e R 525 mil referentes a outras variações patrimoniais diminutivas financeiras.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 21.513.946 mil, sendo R 16.958.598 mil referentes à remuneração a pessoal, R 2.466.514 mil referentes aos encargos patronais, R 1.551.776 mil referentes aos benefícios a pessoal e R 537.058 mil referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos. \r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 18.661.751 mil, sendo R 261.813 mil referentes às transferências Intragovernamentais, R 18.393.341 mil referentes às transferências Intergovernamentais, R 5.742 mil referentes às transferências a instituições privadas e R 855 mil referentes às transferências a instituições multigovernamentais. Cabe destacar que o valor das transferências Intragovernamentais foi deduzido do montante de R 60.962.327 mil quando da consolidação dos Balanços.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 18.417.977 mil, sendo R 13.873.197 mil referentes às aposentadorias e reformas, R 4.132.327 mil referentes às pensões, R 88.724 mil referentes às políticas públicas de transferências de renda e R 323.730 mil referentes a outros benefícios previdenciários e assistenciais.\r\nVale ressaltar que a Contadoria Geral do Estado vem analisando as contas de variações patrimoniais ativas e passivas INTRA-OFSS, com o intuito de eliminar seus efeitos na DVP Consolidada. Segue abaixo quadro com a referida conciliação:\r\n*****INSERIR IMAGEM 087*****\r\n4.27 Superávit/ Déficit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\r\nFoi observada uma disparidade entre o valor obtido através da subtração dos Ativos Financeiros dos Passivos Financeiros comparado ao Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no valor de R 27.108 mil. Tal disparidade se deu devido às equações de Validações Contábeis não regularizadas pelo Tesouro do Estado no montante de R 27.104 mil, além da diferença no valor de R 4 mil apontada na UG TURISRIO, na qual já foi solicitada a análise através do Ofício GAB/CGE nº 025, de 07 de março de 2018, para posterior regularização.\r\nSegue abaixo a tabela com a diferença apurada:\r\nTabela 027 - Superávit / Déficit Financeiro\r\n*****INSERIR IMAGEM 088*****\r\nA composição da diferença apontada está evidenciada no quadro abaixo:\r\n*****INSERIR IMAGEM 089*****\r\n4.28 Passivos Contingentes \r\nContingência passiva é uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou é uma obrigação presente que surge em decorrência de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque é improvável que a entidade tenha de liquidá-la; ou porque o valor da obrigação não pode ser estimado com suficiente segurança.\r\nEm 2017 o Estado apropriou demandas judiciais no montante de R 18.405.337 mil que representam riscos potenciais capazes de afetar as contas do governo, sendo a maior parte composta pelos passivos contingentes tributários e de pessoal nos valores de R 4.344.799 mil e R 4.209.048 mil respectivamente.\r\nNesse caso, foram levantadas as ações judiciais na qual o Estado já foi condenado no mérito, mas que ainda terão seus valores apurados e auditados. Em função disso, elas podem vir a gerar despesa em exercícios futuros.\r\nO Estado mantém em sistema próprio de cadastro para acompanhamento de forma mais efetiva os processos judiciais e administrativos, com vistas a realização de ações planejadas para o gerenciamento de dívidas potenciais, bem como minimizar o impacto das finanças estaduais.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 8.4.1.1.1.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES PREVISTOS, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional:\r\nTabela 028 - Passivos Contingentes\r\n*****INSERIR IMAGEM 090*****\r\n4.29 - Análise dos Quocientes - Balanço Patrimonial\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a conta Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\nTabela 029.1 - Quociente da Liquidez Imediata\r\n*****INSERIR IMAGEM 091*****\r\nOs valores de Disponibilidade e Passivo Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,23 para pagamento imediato. \r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um acréscimo de 13% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado pelo aumento das disponibilidades proporcionalmente superior ao aumento das obrigações de curto prazo.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\nTabela 029.2 - Quociente da Liquidez Corrente\r\n*****INSERIR IMAGEM 092*****\r\nOs valores do Ativo Circulante e Passivo Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,78 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado não consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo apenas com bens e direitos do curto prazo.\r\nOs Bens e Direitos de curto prazo apresentaram um acréscimo proporcionalmente superior ao acréscimo das obrigações de curto prazo, perfazendo uma variação positiva de 6% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior. \r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto a entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\nTabela 029.3 - Quociente da Liquidez Seca\r\n*****INSERIR IMAGEM 093*****\r\nOs valores de Disponibilidade e Créditos a Curto Prazo e Passivo Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,74 de recursos circulantes monetários para pagamento. \r\nPode-se constatar que a capacidade de pagamento do Estado teve um acréscimo de 7% em relação ao exercício anterior, devido ao aumento das Disponibilidades e Créditos a Curto Prazo ter sido proporcionalmente superior ao aumento do Passivo Circulante. \r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\nTabela 029.4 - Quociente da Liquidez Geral\r\n*****INSERIR IMAGEM 094*****\r\nOs valores do Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo, além do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,61 de recursos para pagamento. Logo, o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPode-se observar que ocorreu uma diminuição de 5% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, principalmente pelo acréscimo do Passivo ter sido proporcionalmente superior ao acréscimo do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. \r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente às suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\nTabela 029.5 - Índice de Solvência\r\n*****INSERIR IMAGEM 095*****\r\nOs valores do Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, além do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,74 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações. \r\nVerifica-se que ocorreu um decréscimo de 8% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionada principalmente pelo aumento expressivo do passivo total. \r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\nTabela 029.6 - Quociente de Endividamento Geral\r\n*****INSERIR IMAGEM 096*****\r\nOs valores do Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, além do Ativo Total, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 1,35 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto. \r\nPode-se observar que ocorreu um acréscimo de 8% no endividamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo acréscimo expressivo do passivo.\r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\nTabela 029.7 - Quociente de Composição do Endividamento\r\n*****INSERIR IMAGEM 097*****\r\nOs valores do Passivo Circulante e Passivo Circulante com Passivo Não Circulante, evidenciados no exercício de 2016, foram apresentados com irrelevantes diferenças dos valores finais, no entanto o índice permaneceu inalterado. Tais valores foram corrigidos neste relatório. \r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,123 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo. \r\nVerifica-se que ocorreu um acréscimo de 6% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.30 Análise dos Quocientes - Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\nTabela 030 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais\r\n*****INSERIR IMAGEM 098*****\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2017 apresentou um índice de 0,98, demonstrando que ocorreu um déficit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentaram montante inferior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\nOcorreu um decréscimo de 28% em relação ao exercício anterior, tendo em vista que em 2016 ocorreu superávit patrimonial.\r\n4.31 Resultado Orçamentário\r\nDe acordo com o MCASP, não há exclusões de contas INTRA-OFSS para fins de consolidação do Balanço Orçamentário, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nApenas para fins de verificação, segue abaixo quadro com as receitas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2017:\r\nTabela 031.1 - Receitas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário\r\n*****INSERIR IMAGEM 099*****\r\nDo mesmo modo, segue quadro, com as despesas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2017:\r\nTabela 031.2 - Despesas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário\r\n*****INSERIR IMAGEM 100*****\r\nA partir do exercício de 2015, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP passaram a ser registradas em contas “redutoras de receita”, ou seja, os valores apresentados no Balanço Orçamentário já se encontram líquidos destas deduções.\r\nNo exercício de 2017 o resultado orçamentário foi deficitário em R 5.691.487 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2017 e 2016, estão apresentadas na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõe esta prestação de contas.\r\nTabela 031.3 - Demonstrativo do Resultado Orçamentário\r\n*****INSERIR IMAGEM 101*****\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou superior em 3,32% em relação ao previsto para o exercício de 2017, ocorrendo excesso de arrecadação no valor de R 2.002.667 mil. \r\nAlém disso, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 18.639.561 mil, correspondente a um percentual de 21,52%. \r\nNeste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 25.296.963 mil, que representaram 32,55% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 21,11% da dotação inicial.\r\nO montante de R 856.863 mil, referente à abertura de créditos adicionais por Superávit Financeiro, posto na coluna da Previsão Atualizada do Balanço Orçamentário, refere-se integralmente ao registro de créditos adicionais suplementares.\r\nEm relação à execução da despesa com recursos de créditos adicionais, não é possível que haja tal distinção, tendo em vista que o controle da execução é feito todo em uma única conta - 6.2.2.1.1.01.01 - Crédito Disponível. \r\n4.32 Análise dos Quocientes - Balanço Orçamentário\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\nTabela 032 - Dados para Apuração dos Quocientes Orçamentários\r\n*****INSERIR IMAGEM 102*****\r\nO montante da Despesa Paga, evidenciado no exercício de 2016, foi apresentado com uma diferença em relação ao montante final, no entanto gerou uma irrelevante alteração no índice. Este valor foi corrigido neste relatório. \r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\nTabela 032.1 - Quociente do Equilíbrio Orçamentário\r\n*****INSERIR IMAGEM 103*****\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu um desequilíbrio orçamentário no exercício de 2017, tendo em vista que para cada R 1,00 de Dotação Inicial da Despesa, o Estado teve uma Previsão Inicial da Receita de R 0,75.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\nTabela 032.2 - Quociente de Execução da Receita\r\n*****INSERIR IMAGEM 104*****\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2017 demonstra que houve excesso na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 1,03. \r\nVerifica-se que em 2016 ocorreu insuficiência de arrecadação, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a prevista.\r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\nTabela 032.3 - Quociente de Desempenho da Arrecadação\r\n*****INSERIR IMAGEM 105*****\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2017 demonstra que houve excesso de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 1,07.\r\nVerificando assim, o acréscimo de 68% na relação entre 2017 e 2016.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 032.4 - Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação\r\n*****INSERIR IMAGEM 106*****\r\nDe acordo com a Lei 4320/64 art.43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2017 apresenta saldo positivo, porém para cada R 1,00 de Superávit na Arrecadação, o Estado abriu R 2,56 de Créditos Adicionais.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 032.5 - Quociente de Utilização do Superávit Financeiro\r\n*****INSERIR IMAGEM 107*****\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2017 demonstra que o Estado não teve Superávit Financeiro positivo apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. \r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\nTabela 032.6 - Quociente de Execução da Despesa\r\n*****INSERIR IMAGEM 108*****\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2017 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 18.639.561 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei. \r\nPode-se observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,78 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\n*****INSERIR IMAGEM 109*****\r\nNo exercício de 2017, o Estado apresentou déficit orçamentário no montante de R 5.691.487 mil. O Quociente do Resultado Orçamentário salienta este desequilíbrio ao demonstrar que foi arrecadado apenas 92% da despesa empenhada. \r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\nTabela 032.8 - Quociente da Execução Orçamentária Corrente\r\n*****INSERIR IMAGEM 110*****\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,89 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nO Estado apresentou um acréscimo de 1% em relação ao exercício anterior, pois mesmo tendo apresentado déficit nos dois exercícios, proporcionalmente a diferença entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente foi menor em 2017.\r\nI) QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 111*****\r\nO montante da Despesa Paga, evidenciado no exercício de 2016, foi apresentado com uma diferença em relação ao montante final, no entanto gerou uma irrelevante alteração no índice. Este valor foi corrigido neste relatório. \r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2017 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,11 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior às despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit financeiro real.\r\n4.33 Resultado da Execução Financeira \r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2017 foi positivo em R 2.839.916 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\nTabela 033 - Resultado da Execução Financeira\r\n*****INSERIR IMAGEM 112*****\r\nPara fins de consolidação do Balanço Financeiro, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 54.466.940 mil em 2017, conforme já exposto no item de letra “n” das Principais Práticas Contábeis. \r\nQuanto às Deduções das Receitas Orçamentárias, o MCASP 6º edição, parte V, orienta que as receitas orçamentárias sejam apresentadas líquidas de deduções. \r\nA tabela a seguir evidencia as deduções das receitas orçamentárias referentes aos exercícios de 2017 e 2016:\r\n*****INSERIR IMAGEM 113*****\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “8.9.9.3.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE”. O total desta conta não está refletindo corretamente os Caixas e Equivalentes de Caixa, registrados nas contas de ativo, devido às inconsistências de Validações Contábeis (LISCONTIR) não regularizadas no exercício.\r\nTabela 033.1 - Disponibilidade por Fonte de Recursos\r\n*****INSERIR IMAGEM 114*****\r\n4.34 Análise dos Quocientes - Balanço Financeiro\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\nTabela 034 - Dados para Apuração dos Quocientes Financeiros\r\n*****INSERIR IMAGEM 115*****\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO \r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário ou das transferências.\r\nTabela 034.1 - Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro\r\n*****INSERIR IMAGEM 116*****\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu negativamente para a Variação do Saldo em Espécie. \r\nTabela 034.1.1 - Variação do Saldo em Espécie\r\n*****INSERIR IMAGEM 117*****\r\nA variação positiva do Saldo em Espécie obteve influência positiva do Resultado extraorçamentário no montante de R 8.531.403 mil.\r\nJá o Resultado das Transferências permaneceu zerado nos dois exercícios, por se tratar de transferências INTRA-OFSS, cujos saldos foram excluídos dos demonstrativos consolidados.\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\nTabela 034.2 - Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros\r\n*****INSERIR IMAGEM 118*****\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2017 foi de 1,47, demonstrando que ocorreu superávit financeiro. Ao passo que, em 2016, o Estado obteve déficit financeiro com o índice de 0,78. Verifica-se um acréscimo de 90% em relação ao exercício anterior.\r\nPode-se observar a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante positivo de R 2.839.916 mil, indicando que os recebimentos do exercício foram superiores aos pagamentos.\r\n4.35 Resultado dos Fluxos de Caixa\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2017 foi positivo no montante de R 2.839.916 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\nTabela 035 - Resumo do Fluxo de Caixa\r\n*****INSERIR IMAGEM 119*****\r\nPara fins de consolidação da DFC, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas no montante de R 54.466.940 mil em 2017, conforme já exposto no item de letra “n” das Principais Práticas Contábeis.\r\nAs Transferências Recebidas e Concedidas - Intragovernamentais não mantêm total paridade entre seus montantes, tendo em vista que foram consideradas as despesas de natureza 3.1.91 e 3.3.91 nesta linha, conforme o IPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTabela 035.1 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Sintético - Método Direto\r\n*****INSERIR IMAGEM 120*****\r\nFluxo Liquido das Atividades Operacionais\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais evidencia quanto o Governo gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos. Pode-se observar que o Estado teve um acréscimo de caixa no montante de R 1.769.322 mil, ou seja, os ingressos financeiros foram superiores aos desembolsos. \r\nOs ingressos financeiros do fluxo operacional somam R 160.742.348 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes às receitas tributárias, no montante de R 32.379.991 mil e outros ingressos operacionais no montante de R 101.153.005 mil.\r\nJá os desembolsos do fluxo operacional somam R 158.973.026 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à pessoal e demais despesas, no montante de R 50.089.419 mil e outros desembolsos operacionais no montante de R 99.735.788 mil.\r\nFluxo Liquido das Atividades de Investimentos\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 426.495 mil. Os ingressos financeiros do fluxo de investimentos somam R 292.777 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à amortização de empréstimos e financiamentos concedidos no montante de R 213.179 mil. Já os desembolsos do fluxo de investimentos somam R 719.273 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à aquisição de ativo não circulante, no montante de R 464.506 mil.\r\nFluxo Liquido das Atividades de Financiamentos\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 1.497.089 mil. Os ingressos financeiros do fluxo de financiamentos somam R 2.391.941 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes às operações de créditos, no montante de R 2.312.611 mil. Já os desembolsos do fluxo de financiamentos somam R 894.852 mil.\r\n4.36 Análise dos Quocientes - Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\nTabela 036 - Dados para Apuração dos Quocientes da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\n*****INSERIR IMAGEM 121*****\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\nTabela 036.1 - Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em Relação ao Resultado Patrimonial\r\n*****INSERIR IMAGEM 122*****\r\nVerifica-se que apesar do Estado apresentar um aumento no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial se encontra deficitário. \r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nB) QUOCIENTE DA CAPACIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\nTabela 036.2 - Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida\r\n*****INSERIR IMAGEM 123*****\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2017 foi 0,01, demonstrando que o Estado gerou poucos recursos para pagamento das obrigações de curto e longo prazo. Esse resultado indica que o Estado necessitará captar mais recursos. \r\n\r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída às atividades operacionais.\r\nTabela 036.3 - Quociente da Atividade Operacional\r\n*****INSERIR IMAGEM 124*****\r\nO Quociente da Atividade Operacional apurado para o exercício de 2017 demonstra que o caixa líquido gerado nas operações contribuiu significativamente para o total da geração líquida de caixa.\r\n05 - Demonstrações Contábeis - Tipos de Administração\r\nAdministração Direta\r\n*****INSERIR IMAGEM 125*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 126*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 127*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 128*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 129*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 130*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 131*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 132*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 133*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 134*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 135*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 136*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 137*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 138*****\r\n*****INSERIR IMAGEM 139*****\r\nId: 2103914\r\n"
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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLEI ESTADUAL n° 287, de 4 de Dezembro de 1979 - Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\nLEI ESTADUAL nº 5.628, de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o Bilhete Único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nLEI ESTADUAL nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre forma de compensação de crédito inscrito em Dívida Ativa com Precatórios vencidos, e dá outras providências. \r\nLEI ESTADUAL nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a exclusão das multas e parte dos juros relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa, e autorização para pagamento, parcelamento ou compensação com créditos de precatórios expedidos, e dá outras providências.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101, de 4 de maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nLEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n° 147, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 25.875, de 22 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a extinção do Fundo da Dívida Pública e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 36.994, de 25 de Fevereiro de 2005 - Incorpora ao Patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 40.155, de 17 de Outubro de 2006 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os valores referentes ao fluxo do Fundes, ingressados a partir de Janeiro de 2007 e determina outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.880, de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.011, de 28 de Agosto de 2009 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os Royalties e Participação Especial decorrentes do artigo 20, § 1°, da Constituição Federal.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.315, de 25 de Fevereiro de 2010 - Disciplina a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios, instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 43.463, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL nº 44.006, de 27 de Dezembro de 2012 - Anula o Decreto Estadual nº 37.050, de 10 de março de 2005 - Torna sem efeito a Incorporação ao patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.558, de 13 de Janeiro de 2014 - Regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL nº 45.681, de 08 de Junho de 2016 - Modifica a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL nº 45.938, de 22 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2017 e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 46.139, de 30 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184, de 25 de Agosto de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438, de 12 de Julho de 2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências. \r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634, de 19 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 548, de 24 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 02, de 21 de Dezembro de 2016 - Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 840, de 21 de Dezembro de 2016 - Aprova a Parte Geral e as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 179, de 27 de Março de 2014 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO nº 192, de 09 de Dezembro de 2015 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a amortização dos bens intangíveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO nº 199, de 10 de Agosto de 2016 - Determina a obrigatoriedade de emissão de declaração de conformidade quadrimestral dos saldos contábeis do SIAFE-Rio.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 206, de 13 de Março de 2018 - Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2017.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP EC de 04/10/2016 - ESTRUTURA CONCEITUAL\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP 01 de 28/10/2016 - Receita de Transação sem Contraprestação\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP 02 de 28/10/2016 - Receita de Transação com Contraprestação\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP 03 de 28/10/2016 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP 04 de 06/12/2016 - Estoques\r\nRESOLUÇÃO CFC NBC TSP 05 de 06/12/2016 - Contratos de Concessão de Serv.Públicos: Concedente\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.133/2008 - Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.134/2008 - Aprova a NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstr. Contábeis\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.135/2008 - Aprova a NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.136/2008 - Aprova a NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.137/2008 - Aprova a NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.350/11 - Dá nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.366/2011 - Aprova a NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.\r\nRESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n° 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ n° 1.048, de 26 de Dezembro de 2016 - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2017.\r\nInstruções\r\nInstrução CVM nº 247, de 27 de Março de 1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\nIPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial\r\nIPC 05 - Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nIPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro\r\nIPC 07 - Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário\r\nIPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nIPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade\r\nIPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada\r\nCirculares CGE - Gabinete da Contadoria\r\nOfício Circular GAB/CGE nº 002, de 03 de Julho de 2017 - Revoga o Ofício Circular GAB/CGE nº 003/2016 e estabelece novas orientações quanto à emissão de Notas Explicativas de Ajustes de Exercícios Anteriores que irão compor a Prestação de Contas do Governador.\r\n08 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2017, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE, chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, com base nas informações prestadas pelos órgãos e entidades do Estado, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nEnaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição e, para tanto, realizamos regularmente treinamentos específicos para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitam a melhoria da qualidade das informações contábeis. \r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que, direta ou indiretamente, participaram desta jornada, em especial ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, Dr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, assim como seus subsecretários, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporcionaram.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2018.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador Geral do Estado\r\n09 - Lista de Tabelas\r\nLISTA DE TABELAS\r\nTabela 001 - Caixa e Equivalentes de Caixa41\r\nTabela 002 - Créditos a Curto Prazo43\r\nTabela 003 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo46\r\nTabela 003.1 - Créditos por Danos ao Patrimônio48\r\nTabela 003.2 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados49\r\nTabela 003.3 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo51\r\nTabela 003.3.1 - Créditos Intragovernamentais54\r\nTabela 004 - Estoques55\r\nTabela 005 - VPD Pagas Antecipadamente56\r\nTabela 006 - Créditos a Longo Prazo56\r\nTabela 006.1 - Dívida Ativa58\r\nTabela 006.2 - Dívida Ativa Tributária LP59\r\nTabela 007 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo60\r\nTabela 007.1 - Direitos sobre Concessões61\r\nTabela 007.2 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo63\r\nTabela 008 - Investimentos65\r\nTabela 008.1 - Participações Societárias65\r\nTabela 008.2 - Demonstrativo da Equivalência Patrimonial66\r\nTabela 008.3 - Comparativos dos Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial Soc. Não Integrantes do Orçamento67\r\nTabela 008.4 - Comparativos da Provisão p/ Perdas em Investimentos68\r\nTabela 008.5 - Comparativos das Perdas e Deságios em Investimentos68\r\nTabela 008.6.1 - Cálculos de Consolidação - Participação Societária69\r\nTabela 008.6.2 - Cálculos de Consolidação - Perdas e Deságios em Investimentos70\r\nTabela 008.6.3 - Cálculos de Consolidação - Participação de Não Controladores70\r\nTabela 008.6.4 - Cálculo da Participação dos Não Controladores70\r\nTabela 008.7 - Demais Investimentos Permanentes71\r\nTabela 009 - Imobilizado73\r\nTabela 009.1 - Bens Imóveis75\r\nTabela 009.1.1 - Bens de Uso Especial76\r\nTabela 009.1.2 - Demais Bens Imóveis77\r\nTabela 010 - Intangível78\r\nTabela 011 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo79\r\nTabela 011.1 - Pessoal a Pagar80\r\nTabela 011.2 - Benefícios Previdenciários a Pagar80\r\nTabela 011.3 - Encargos Sociais a Pagar81\r\nTabela 012 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo82\r\nTabela 013 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo83\r\nTabela 014 - Provisões a Curto Prazo84\r\nTabela 015 - Demais Obrigações a Curto Prazo85\r\nTabela 015.1 - Valores Restituíveis86\r\nTabela 015.2 - Outras Obrigações a Curto Prazo87\r\nTabela 016 - Demonstrativo da Dívida Flutuante90\r\nTabela 017.1 - Restos a Pagar por Poder e Tipo de Administração92\r\nTabela 017.2 - Restos a Pagar por Tipo de Administração93\r\nTabela 017.3 - Demonstrativo da Disponibilidade Financeira p/ Fonte de Recurso p/ Inscrição de Restos a Pagar - Poder Executivo94\r\nTabela 018 - Obrigações Trab. Prev. E Assist. a Pagar a LP95\r\nTabela 019 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo97\r\nTabela 019.1 - Dívida Fundada Interna e Externa98\r\nTabela 020 - Fornecedores a Longo Prazo98\r\nTabela 021 - Provisões a Longo Prazo99\r\nTabela 022 - Demais Obrigações a Longo Prazo100\r\nTabela 022.1 - Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo102\r\nTabela 023 - Resultado Diferido102\r\nTabela 024 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido104\r\nTabela 024.1 - Evolução do Patrimônio Líquido - 2015 / 2016 / 2017105\r\nTabela 024.2 - Resultados Acumulados106\r\nTabela 025 - Ajustes de Exercícios Anteriores107\r\nTabela 026 - Composição do Resultado Patrimonial111\r\nTabela 027 - Superávit / Déficit Financeiro114\r\nTabela 028 - Passivos Contingentes115\r\nTabela 029.1 - Quociente da Liquidez Imediata116\r\nTabela 029.2 - Quociente da Liquidez Corrente117\r\nTabela 029.3 - Quociente da Liquidez Seca117\r\nTabela 029.4 - Quociente da Liquidez Geral118\r\nTabela 029.5 - Índice de Solvência119\r\nTabela 029.6 - Quociente de Endividamento Geral120\r\nTabela 029.7 - Quociente de Composição do Endividamento120\r\nTabela 030 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais121\r\nTabela 031.1 - Receitas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário122\r\nTabela 031.2 - Despesas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário123\r\nTabela 031.3 - Demonstrativo do Resultado Orçamentário124\r\nTabela 032 - Dados para Apuração dos Quocientes Orçamentários125\r\nTabela 032.1 - Quociente do Equilíbrio Orçamentário126\r\nTabela 032.2 - Quociente de Execução da Receita126\r\nTabela 032.3 - Quociente de Desempenho da Arrecadação127\r\nTabela 032.4 - Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação127\r\nTabela 032.5 - Quociente de Utilização do Superávit Financeiro128\r\nTabela 032.6 - Quociente de Execução da Despesa128\r\nTabela 032.7 - Quociente do Resultado Orçamentário129\r\nTabela 032.8 - Quociente da Execução Orçamentária Corrente129\r\nTabela 032.9 - Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária130\r\nTabela 033 - Resultado da Execução Financeira131\r\nTabela 033.1 - Disponibilidade por Fonte de Recursos133\r\nTabela 034 - Dados para Apuração dos Quocientes Financeiros134\r\nTabela 034.1 - Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro134\r\nTabela 034.1.1 - Variação do Saldo em Espécie135\r\nTabela 034.2 - Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros135\r\nTabela 035 - Resumo do Fluxo de Caixa136\r\nTabela 035.1 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Sintético - Método Direto136\r\nTabela 036 - Dados para Apuração dos Quocientes da Demonstração dos Fluxos de Caixa138\r\nTabela 036.1 - Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em Relação ao Resultado Patrimonial138\r\nTabela 036.2 - Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida139\r\nTabela 036.3 - Quociente da Atividade Operacional139\r\n10 - Lista de Siglas e Abreviaturas\r\nLISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS\r\nAGEAUDITORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGE-RIOAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO\r\nAGETRANSPAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALERJASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARTARTIGO\r\nBERJBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\nBOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nBPBALANÇO PATRIMONIAL\r\nCEDAECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEPERJCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E PESQUISA E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCFCCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE\r\nCGECONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIDECONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO\r\nCODINCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPCURTO PRAZO\r\nCUTECONTA ÚNICA DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDCASPDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO\r\nDEADESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDER-RJDEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRANDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDFCDEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nDMPLDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nDVPDEONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEMOPEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERJESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRA-OFSSEXTRAORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\nFAETECFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\nFAFFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nFDPFUNDO DA DÍVIDA PÚBLICA\r\nFESFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nFREMFFUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\nFUNDEBFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\nFUNDESFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL\r\nICMSIMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO\r\nIOIMPRENSA OFICIAL\r\nINTER-OFSSINTERORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\nINTRA-OFSSINTRAORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\nIPSASNORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO\r\nIRIMPOSTO DE RENDA\r\nIVBINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nLOALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\r\nLPLONGO PRAZO\r\nLRFLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nMCASPMANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO\r\nNLNOTA DE LANÇAMENTO\r\nNTNOTA TÉCNICA\r\nPCASPPLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO\r\nPGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRGFRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRIOPREVIDÊNCIAFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIOTRILHOSCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nRPRESTOS A PAGAR\r\nRPNPRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\nRPPRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\nRPPSREGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\nSEOBRASSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nSEPLAGSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSETRANSSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nSIAFEMSISTEMA INFORMATIZADO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS\r\nSIGSISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS\r\nSTFSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\r\nSTNSECRETARIA DO TESOURO NACIONAL\r\nSUNOTSUPERINTENDENCIA DE NORMAS TÉCNICAS\r\nTCE-RJTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTJ-RJTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUFIR-RJUNIDADE FISCAL DE REFERENCIA\r\nUGUNIDADE GESTORA\r\nVPAVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS\r\nVPDVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS\r\nId: 2103918\r\n"
        ],
        "2103948": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 16 de fevereiro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/12/2012, e publicado no D.O. de 11/12/2012, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33250022/2, mat. n° 826.719- 7, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/008/1271/2018. Procs. nºs E-03/008/1271/2018 e E- 03/10.703.410/2012.\r\nId: 2103948\r\n"
        ],
        "2103959": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2018\r\nos efeitos do Ato de 16/04/2013, publicado no D.O. de 30/04/2013, que designou o servidor CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DA LUZ, Professor I, matrícula nº 223.052-2, ID. 2082616-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018. Processo nº E- 26/005/1094/2018.\r\n, Professora I, matrícula nº 226.724-3, ID. 446318-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE OSCAR TENÓRIO, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2018. Processo nº E-26/005/1094/2018.\r\nId: 2103959\r\n"
        ],
        "2103960": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3872/2017 e seu apenso nº E- 03/001/3893/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, Servente, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e , mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2103960\r\n"
        ],
        "2103963": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.013.487-3 e 281.379-8, ID Funcional nº 4064426-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6044/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 246.948-4, ID Funcional nº 3385520-0, em função extraclasse, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1810303/1998.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.686-2, ID Funcional nº 3658266-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.764/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 826.365-9 e 839.330-8, ID Funcional nº 4037365-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3310.034/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 934.390-6, ID Funcional nº 4282402-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/863/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.741-8, ID Funcional nº 3570234-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.403/2003.\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.183-5, ID Funcional nº 4181888-1, em função extraclasse, em locais que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e onde tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5678/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.807-6, ID Funcional nº 4335271-5, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10501036/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610334/2010.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.011.210-1 e 950.244-4, ID Funcional nº 3687178-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/7162/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.358-9, ID Funcional nº 4190991-7, em função extraclasse, podendo substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2492015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 840.006-1, ID Funcional nº 3999814-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.512/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 954.185-5 e 945.501-5, ID Funcional nº 4335848-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2876/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1766/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 933.820-3, ID Funcional nº 4280024-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5141/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.224-7, ID Funcional nº 3727744-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2425/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 846.071-9 e 3.030.659-1, ID Funcional nº 3615157-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3447/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.600-6, ID Funcional nº 3875483-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.114/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.007.384-0, ID Funcional nº 3382203-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.306/2007.\r\n, Professor Docente I, matr nº 925.926- 8, ID Funcional nº 4191809-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4362/2017\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.407-3, ID Funcional nº 3655117-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5811/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 840.780-1, ID Funcional nº 3766683-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.229/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 950.900-1 e 927.536-3, ID Funcional nº 4258008-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1926/2015.\r\n\r\nDE 06.04.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.302-2, ID Funcional nº 3496694-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1361/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 925.911-0, ID Funcional nº 4255959-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3390/2014. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.341-6, ID Funcional nº 3428984-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2310168/2004. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 943.304-6 e 919.478-8, ID Funcional nº 4272365-5, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3834/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 918.691-7 e 841.797-4, ID Funcional nº 4022186-5, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5320/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.003.236-6, ID Funcional nº 3520044-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.835/2003. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.829- 4, ID Funcional nº 3478602-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.807/2005. \r\n, Merendeira, matr nº 5.012.720-8, ID Funcional nº 3589742-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.225/2006. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.195-2, ID Funcional nº 3769339-5, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120467/2011. \r\n, Professor Docente II, matr nº 293.176-4, ID Funcional nº 3921355-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.324/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.827-5, ID Funcional nº 5560896, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.218/2006. \r\n, Professor Docente I, matr nº 925.204-0, ID Funcional nº 4256337-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3219/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 922.454-4, ID Funcional nº 4216378-1, fora do regime de plantão e fora das atividades de emergência e cuidados induzidos, sem contato direto com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3154/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 912.317-5 e 256.105-8, ID Funcional nº 3811227-2, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3277/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.182-9, ID Funcional nº 3509755-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.120/2011. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.808-4, ID Funcional nº 4133705-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/172206/2006. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.407-1, ID Funcional nº 4023267-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4781/2017. \r\n\r\n, Professor Docente I, matr nº 933.192- 7 e 828.643-7, ID Funcional nº 3633894-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2771/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.196-8, ID Funcional nº 3572235-5, em função extraclasse, podendo atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3897/2017. \r\nProfessor Docente I, matr nº 841.544-0, ID Funcional nº 3967824-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3716/2016. \r\n, Professor Docente I, matr nº 840.054-1, ID Funcional nº 3335167-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4881/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.024.780-8, ID Funcional nº 3756762-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7910079/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 829.333-4 e 845.478-7, ID Funcional nº 4004757-1, em função extraclasse, podendo substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.031/2008. \r\nDE 13.04.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 934.361-7 e Professor Docente II, matr nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682- 2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3400/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 293.610-2, ID Funcional nº 3265661-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1879/2015.\r\n, Professor Docente II, mat nº 255.560-5, ID Funcional nº 3947363-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/ 10801296/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 834.957-3, ID Funcional nº 2004766-5, fora do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/398/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.217-5, ID Funcional nº 3282618-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.136/2010.\r\n, Professor Docente II, matr nº 290.321-9, ID Funcional nº 3349574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3911/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.553-9, ID Funcional nº 3497596-9, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.764/2004.\r\n, Professor Docente II, matr nº 815.169-8, ID Funcional nº 3919482-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3374/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 946.708-5, ID Funcional nº 4324946-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2060/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.746-9, ID Funcional nº 3500718-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1502/2013.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.023.952-4, ID Funcional nº 3769933-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 02 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10400589/2009.\r\n, Professor Docente I, matr nº 919.832-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.007.744-5, ID Funcional nº 4086973-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3050//20117.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.966-3 e 290.596-6, ID Funcional nº 4013894-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/211.641/07.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.181-0, ID Funcional nº 3472553-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.816/2012.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.002.312-6, ID Funcional nº 3756156-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.801.161/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 974.182-8 e Professor Docente II, matrícula nº 840.888-2, ID Funcional nº 3673076-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2868/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.673-8, ID Funcional nº 3612784-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/4109/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.013.364-4, ID Funcional nº 3877182-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.214/2006\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.023.185-1, ID Funcional nº 3577622-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510042/2009.\r\no termo “com acesso a locais com rampas e elevadores” na readaptação anterior do servidor, NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA, Professor Docente I, na matr nº 926.052-2 e 958.320-4 ID Funcional nº 5697646, concedido através do Ato de 14.11.2017, e publicado no Diário Oficial de 01.12.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2968/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.03.2018\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2018\r\nCARLUCIO OLIVEIRA BICUDO\r\nOnde se lê: ...matr nº 936.128-9,...\r\nLeia-se: ... matrículas nºs 936.128-9 e 837.670-0,...\r\nD.O DE 22.03.2018\r\nPÁG. 30 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2018\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...matr nº 970.904-9,...\r\nLeia-se: ... matrículas nºs 970.904-9 e 929.725-0,...\r\nDE 06.04.2018\r\n- CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Professor Docente I, matr nº 925.699-1, ID Funcional nº 4195559-5. ME - SG\r\n- JORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr nº 833.543-2, ID Funcional nº 5565324. \r\n- KARLA THODE DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr nº 964.676-1, ID Funcional nº 4386627-1. \r\n- LIDIA MOREIRA MARTINS, Professor Docente I, matr nº 938.615-2, ID Funcional nº 3407962-9.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS JUNQUEIRA GARCEZ GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 833.879-0 e 832.016-0, ID Funcional nº 3329244-2. \r\n- NORIAKI ANDRE DE LIMA NISHIO, Professor Docente I, matr nº 928.044-7, ID Funcional nº 4182392-3. \r\n- ROSANA APARECIDA VALENTIM ARAUJO, Professor Docente II, matr nº 5.019.479-4, ID Funcional nº 4010287-4.\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2103963\r\n"
        ],
        "2103975": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.391-9, ID Funcional nº 2912801-3, fora de diligências policiais, em atividades internas, que não exijam movimentar carga superior a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/315/35/2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.376-0, ID Funcional nº 2957785-3, fora de diligências policiais, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221137/2012.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.208-3, ID Funcional nº 4131184, em atividades leves, que não impliquem cargas superiores a 10% do peso corporal e que não exijam ortostatismo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-26/005/954/2015.\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 261.720-7, ID Funcional nº 157313-4, na função sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas ou movimentar cargas, subir ou descer escadas constantemente, cessando todo e qualquer e qualquer licenciamento desta publicação. Processo n° E-08/008/3181/2015.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.492-4, ID Funcional nº 3387395-0 em serviços leves que não impliquem em movimentar carga superior a 10% de seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/2810.090/2007.\r\n, Inspetor de Policia, matrícula nº 889.550-0, I.D funcional nº 4179702-7, fora de diligências, sem uso frequente de escadas, sem ortostase acima de 1/3 da jornada e movimentação individual de carga superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2323/2017.\r\n, Professor Docente I e II, matrícula nºs 844.698-1 e 5.021.047-5, ID Funcional nº 4044434-1, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 01/120848/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.338-7, ID Funcional nº 2950652-2 , fora de diligências policiais e em serviços leves, que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221768/2010.\r\n, Professor Docente I e II, matrícula nºs 5.025.157-8 e 831.238-1, ID Funcional nº 3390227-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/004/4161/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.461-7, ID Funcional nº 3453914-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/003/1391/2017.\r\nAgente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 959.573-7, ID Funcional nº 5567149, em serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 03/021/1676/13.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.448-1, I.D funcional nº 2925438-8, fora de diligências policiais, fora de regime de plantão noturno e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221265/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.843-7, ID Funcional nº 3426405-1, em função extraclasse, podendo substituir professor por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 08/220.716/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.352-9, ID Funcional nº 3584336-5 em atividades sem contato direto com alunos ou público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/220301/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.780-4, ID Funcional nº 3457428-0, em função extraclasse, podendo substituir professor por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 08/221.779/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.856-9, ID Funcional nº 3644405-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/2310721/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.488-3, ID Funcional nº 1995715-5, em serviços internos, fora do contato com presos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-21/026/160/15.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 34.475-4, ID Funcional nº 4186590-1, em serviços leves e diurnos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/006/30/2018.\r\n, Inspetor de Policia, matrícula nº 889.134-3, I.D funcional nº 5713765, fora de diligências policiais e fora de regime de plantão noturno, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/286/62/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.072-0, ID Funcional nº 1997642-9 em serviços leves, que não movimente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-21/032/396/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.847- 7, ID Funcional nº3708315-5 em serviços sem contato habitual com mofo, sabões, detergentes e desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 01/600.549/2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 222.021-8, ID Funcional nº 2090497-5 em atividades que não exijam ortostase acima de 1/3 de sua jornada de trabalho, privilegiando o uso de rampas e elevadores, e que não impliquem em movimentar individualmente, carga superior a 10% de seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3745/2017\r\nPAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.575-8, ID Funcional nº 2972813-4, concedido através do Ato datado de 20.06.2017, publicado do Diário Oficial de 08.08.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09- 322/01/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.127-7, ID Funcional nº 5713706, concedido através do Ato datado de 03.10.2017, publicado do Diário Oficial de 27.10.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/405/0061/17.\r\nId: 2103975\r\n"
        ],
        "2103977": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2018\r\nAnalista de Controle Internocio na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Pla8. Processo nº E- 04/204/498/2018.\r\nId: 2103977\r\n"
        ],
        "2103982": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 3.857-0, ID Funcional 2563205-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJORGETE MACHADO DUTRA, matr. nº 3.610-3, ID Funcional 25356259-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 216/2018 - APOSENTA MAGNÓLIA BARBOSA SANTANA, matr. nº 31.118-3, ID Funcional 32304358, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 217/2018 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 37.705-1, Técnico Universitário II/ Técnico em Informática, lotado na Diretoria de Informática - DINFO, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2016.\r\nPORTARIA Nº 218/2018 - EXONERA, A PEDIDO, THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matr. nº 39.517-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de História - IFCH, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 219/2018 - EXONERA, A PEDIDO, FELIPE RIBAS COUTINHO, matr. nº 36.657-5, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado no Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2018.\r\n/2018 - EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCO VANDERSON MOREIRA DE LIMA, matr. nº 39.544-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Análise Matemática - IME, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2018.\r\nJÉSSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matr. nº 37.547-7, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Química Analítica - Instituto de Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 222/2018 - EXONERA, A PEDIDO, GIOVANI FLORENCIO SCARPELLI JUNIOR, matr. nº 39.461-9, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotado na Faculdade de Geologia - FGEL, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LUCIANO GERONIMO LISBOA, matr. nº 36.437-2, Técnico Universitário I, lotado na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 224/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matr. nº 33.700-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2018.\r\nDE 25.04.2018\r\na Portaria SRH nº 014/2018, referente a nomeação de ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39.800-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Inspetor - Agente Educador, publicada no DOERJ em 30/01/2018, página 60, coluna 1, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 808/2015, referente a nomeação de ALEXANDRE TOMAN, matr. nº 38.912-2, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 26/06/2015, página 20, coluna 2, por motivo de desistência do candidato.\r\nDE 26.04.2018\r\na Portaria SRH nº 016/2018, referente a nomeação de MICHELE LUCIA DE AGUIAR MITSUYASU, matr. nº 39.798-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, publicada no DOERJ em 30/01/2018, página 60, coluna 1, por motivo de desistência da candidata.\r\nDE 02.05.2018\r\n, matr. nº 26.947-2, ID Funcional 2536022-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANA AZEVEDO PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 4.641-7, ID Funcional 606708-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 32.878-1, ID Funcional 2575873-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 231/2018 - APOSENTA FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8, ID Funcional 2526704-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 232/2018 - APOSENTA MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matr. nº 5.950-1, ID Funcional 2542167-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 233/2018 - APOSENTA ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 32.770-0, ID Funcional 2558692-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 5.662-2, ID Funcional 25362259, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32.423-6, ID Funcional 2543015-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 236/2018 - APOSENTA CARMEN HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31.101-9, ID Funcional 556520-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 237/2018 - APOSENTA RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33.393-0, ID Funcional 2542236-7, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 30.975-7, ID Funcional 2539489-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 239/2018 - APOSENTA ANTONIO CARLOS TONNENSEN DA SILVA, matr. nº 5.685-3, ID Funcional 2546924-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 2.373-9, ID Funcional 2546572-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 241/2018 - APOSENTA OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 7.024-3, ID Funcional 2527673-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 6.126-7, ID Funcional 2528487-8, Técnico Universitário II/Desenhista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 243/2018 - APOSENTA GLORIA DE OLIVEIRA GERTRUDES, matr. nº 30.916-1, ID Funcional 2570803-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 244/2018 - APOSENTA MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32.203-2, ID Funcional 2551831-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 245/2018 - APOSENTA DEISE LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 3.748-1, ID Funcional 2559248-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2103982\r\n"
        ],
        "2103983": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, Prof. A.A.E. II, JANETE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, Prof. Doc. II e WALDENIA MANHÃES, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2103983\r\n"
        ],
        "2103996": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A MEDALHA “ETERNO HERÓI”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que preceitua o art. 1º, do Decreto nº 35.677, de 09 de junho de 2004, e tendo em vista o Processo nº E- 27/001/104/2018, \r\nE:\r\n”, como forma de distinção, aos bombeiros militares que foram inativados por acidente em serviço, a saber:\r\nROBERTO ELIAS FERNANDO DE MELLO, Capitão BM (post mortem);\r\nALEXANDRE PINTO NAGIPE, 2º Tenente BM (post mortem);\r\nLEONARDO BARBOSA, 2º Tenente BM (post mortem).\r\nMARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento BM (post mortem);\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA, Cabo BM (post mortem);\r\nJORGE DILSON ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, Soldado BM (post mortem); e\r\nGILSON DE SOUZA RANGEL, Soldado BM (post mortem).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2018\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 2103996\r\n"
        ],
        "2104005": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2018\r\nPABLO MOURA DA SILVA, 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.008/2017.\r\nDE 14.03.2018\r\nPABLO MOURA DA SILVA, 43931731. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.030/2017.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.065/2018.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.033/2018.\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.034/2018.\r\n.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.055/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.063/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.065/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.066/2018.\r\nDE 06.03.2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.075/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.076/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.082/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.086/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.087/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.103/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.105/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.106/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.107/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.108/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.110/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.118/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.123/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.125/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.127/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.135/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.043/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.045/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.069/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO, ID 43368727. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.024/2018.\r\nDE 21.03.2018\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, ID 19778236. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.028/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.035/2018.\r\nDE 15.03.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.039/2018.\r\nDE 19.03.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.042/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.043/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.045/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.050/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.051/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.052/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.053/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.062/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nO DAMASCENO DA SILVAID 43823750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.019/2018.\r\nDE 28.02.2018\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.022/2018.\r\nDE 02.03.2018\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.025/2018.\r\nDE 07.03.2018\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.027/2018.\r\nDE 14.03.2018\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.031/2018.\r\nDE 15.03.2018\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.033/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, ID 50002473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.042/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.044/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.011/2018.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.012/2018.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.015/2018.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.016/2018.\r\nDE 06.02.2018\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.022/2018.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.024/2018.\r\nMANOEL RAMOS JUNIOR, 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.026/2018.\r\nDE 16.02.2018\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.033/2018.\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.036/2018.\r\nDE 20.02.2018\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.039/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.069/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.071/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.082/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.024/2018.\r\nDE 27.02.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.026/2018.\r\nDE 26.03.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.044/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.052/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.053/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.035/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.060/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.061/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.068/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.069/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.031/2018.\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.044/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.045/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.050/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.052/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.053/2018.\r\nDE 12.04.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.069/2018.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2018\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, , CARLOS A. DA COSTA RODRIGUES, sob apresidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.025/2018.\r\nDE 02.03.2018\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 50131443, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.027/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.079/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.082/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.088/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.094/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.097/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.015/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.016/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.017/2018.\r\nDE 02.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.015/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.022/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.023/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.024/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.025/2018.\r\nDE 06.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.026/2018.\r\nDE 07.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.027/2018.\r\nDE 09.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.028/2018.\r\nDE 19.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.029/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.030/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.033/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.034/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.035/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.036/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.037/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.038/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.039/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.040/2018.\r\nDE 26.03.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.041/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.051/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.052/2018.\r\nDE 05.04.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.053/2018.\r\nDE 17.04.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.056/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.029/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.030/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.045/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.076/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.016/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.027/2018.\r\nDE 08.03.2018\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.034/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.074/2018.\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.080/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.082/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.030/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.031/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.047/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.055/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.056/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.062/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.064/2018.\r\nDE 10.04.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.065/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.067/2018.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.027/2018.\r\n.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.031/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.054/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.071/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.041/2018.\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.079/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\n9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publi cação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.080/2018.\r\nId: 2104005\r\n"
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        "2104006": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 03.01.2018\r\n, AFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 2008447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.144/2016.\r\nDE 01.03.2018\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, , NANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ID 50100190em substituição a comissão composta pelos servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723 e WAGNER JARDIM DIAS, ID 41562559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.138/2017.\r\nDE 14.03.2018\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE, 20102135, em substituição ao servidor LEANDRO GARIGLIA ALSINA, ID 43927645 e o servidor ID 50012053, em substituição ao servidor AFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 19989261 ANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 2008447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.008/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.022/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.291/2016.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.070/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2017.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.204/2017.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.211/2017.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.214/2017.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ID 19918836, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.227/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.236/2017.\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.244/2017.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.01.2018\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA S. MACIEL, ID 50295659, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.243/2016.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA S. MACIEL, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.143/2017.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA S. MACIEL, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.239/2017.\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.306/2017.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.349/2017.\r\nDE 23.01.2018\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.142/2017.\r\nDE 06.02.2018\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.254/2016.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n22.02.2018\r\nWILLIAM RAFAEL BRAGA DE LIMA, em substituição ao servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.254/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAem substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.063/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDE 12.03.2018\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, em substituição a servidora ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ID 50007238. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.015/2018.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2017\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA, , GILBERTO MELO DA SILVA, em substituição a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA, 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.114/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2018\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, em substituição ao servidor DIEGO PIO DIAZ, 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.146/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2015.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100/2016.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2016.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.058/2017.\r\n, GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.074/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.107/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.121/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.231/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.260/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.278/2017.\r\n.02.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.091/2016.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE,ID 50126237. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.144/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRAem substituição a servidora GRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.144/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição a servidora GRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.204/2017.\r\nDE 28.02.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID 43822304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.216/2016.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.048/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.163/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.168/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.169/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor TAYLOR VIDAL BRUNO, Mat 948.336-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.180/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID 43822304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.275/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010, em substituição ao servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.309/2017.\r\nDE 02.03.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição ao servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.122/2017.\r\nDE 07.03.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.177/2017.\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, em substituição a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº E-21/090.241/2017.\r\nId: 2104006\r\n"
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        "2104007": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\ncomo Encarregado, para proceder c Inquérito Técnico o servidor ID 5703123. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/109.001/2018.\r\nId: 2104007\r\n"
        ],
        "2104010": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriae Mda Secretaria de s do artigo E- 04/107/6.\r\nId: 2104010\r\n"
        ],
        "2104013": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2018\r\n, Analista da Fazenda Estadual,exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: AFR-49.01 - Auditoria Fiscalização Regional - São Gonçalo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de DAVI SACRAMENTO ALMEIDAIdentidade Funcional .\r\n, REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARAIdentidade Funcional nº 5019105-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos, Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou DAVID PEÇANHA BACON, Analista da Fazenda Estadual5018950-6, para a mesma função. Processo nº E-04/204/381/2018.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 5033500-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: AFR-35.01 - Auditoria Fiscalização Regional - Nova IGUAÇU, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de MIGUEL GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, 1953197-4, com v Processo nº E- 04/024/2502018.\r\nIdentidade Funcional nº 4324735-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade calização Regional - Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de Analista da Fazen da Estadual, validade a contar de 16/03/2018. Processo nº E-04/204/405/2018.\r\nId: 2104013\r\n"
        ],
        "2104014": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.04.2018\r\nPORTARIA Nº 252/2018 - SUBSTITUI TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA VENTURA, matr. nº 37.393-6, ID.: 44617259, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, por DAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID.: 44574223, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 05/10/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 253/2018 - SUBSTITUI VERA DA COSTA SILVA DURAN, matr. nº 5.489-0, ID.: 25297171, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Manutenção, símbolo FG-01, código 3043, por GUARACY TELLES TEIXEIRA,matr. nº 39.387-6, ID.: 50804480, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, a contar de 01/10/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nmatr. nº 25.552-1, ID.: 25332953, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, por REVAIR BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 26.592-6, ID.: 25332953, Técnico Universitário II/Manutenção - Torneiro Mecânico, a contar de 22/06/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 257/2018 - SUBSTITUI LUCIANE ALVES FERNANDES, matr. nº 37.136-9, ID.: 44584458, Extraquadro Comissionado, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Administrativa - COMUNS, símbolo CC-09, código 121, por FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, ID.: 43840981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nmatr. nº 5.630-9, ID.: 25390244, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, ocupante da Função de Administrador do Edifício FEBF, símbolo FG-02, código 1093, por LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1, ID.: 44575050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 12/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 260/2018 - SUBSTITUI MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, ID.: 44544340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria/Geografia, símbolo FG-03, código 2017, por ABILIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.298-7, ID.: 44605765, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 261/2018 - SUBSTITUI JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.784-6, ID.: 44646950, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe da Seção de Secretaria/Relações Internacionais, símbolo FG-03, código 2044, por CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, ID.: 44590970, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 12/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 262/2018 - SUBSTITUI SHIRLEY DA SILVA FERREIRA RODRIGUES SANTOS, matr. nº 34.289-9, ID.: 31205054, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, ocupante da Função de Chefe de Seção de Enfermagem - Enfermaria Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, por MARIA DE FATIMA LINS REIS, matr. nº 34.904-3, ID.: 31218261, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nDE 03.05.2018\r\na composição da Comissão para fiscalizar a observância das normas do Programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da UERJ, que será constituída por , matr. nº 6326-3 - Diretora do DESEN, , matr. nº 27.649-3 - Representante da Reitoria, CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35694-9 - Diretora do DEPAG/SRH. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOERJ, tornando sem efeito a Portaria Reitoria nº 060/2014.\r\nId: 2104014\r\n"
        ],
        "2104015": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 20.04.2018\r\npor 08 dias, o prazo do término das atividades da Comissão de Sindicância instaurada através da Portaria PPC nº 002/2018. Esta Portaria entrará em vigor a contar de 28/04/2018.\r\nId: 2104015\r\n"
        ],
        "2104016": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2018\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2018\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 199/2015...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 199/2018...\r\nId: 2104016\r\n"
        ],
        "2104050": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1224/2018, publicado no D.O. de 24/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2018\r\nOnde se Lê: ...Rosemary da Silva Alves Rebello...\r\nLeia-se: ...Rosemary da Silva Alves Rabello...\r\nId: 2104050\r\n"
        ],
        "2104052": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/35/2018,\r\n:\r\n, MAJ PM (RG 63.399), ID Funcional nº 3221015-9, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernanda de Souza Delgado, ID 565.508-0, com validade a contar de 1º de maio de 2018.\r\nId: 2104052\r\n"
        ],
        "2104062": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/05/2018\r\nAgente de Fazenda nº 0.180.256-0Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944585-7 e Matrícula nº 0.183.908-3, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/369/2018.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956801-0 e Matrícula nº 0.191.680-8, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/204/391/2018.\r\nId: 2104062\r\n"
        ],
        "2104067": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, DANIELLE BATISTA PEIXOTO, mat. nº 5.001.663-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40451569/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/62/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, DANIELLE BATISTA PEIXOTO, mat. nº 840.283-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40451569/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/63/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CARLA GUEDES MARTINS, mat. nº 838.475-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36177342/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/57/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CARLA GUEDES MARTINS, mat. nº 826.990-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36177342/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/58/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DA CRUZ, mat. nº 285.095-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37365843/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/59/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES, mat. nº 841.174- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34891889/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/60/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, JANE MARIA MAIA DA COSTA, mat. n° 926.244-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42531535/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/61/2018.\r\nId: 2104067\r\n"
        ],
        "2104073": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50895125, CPF nº 159.673.697-67, brasileira, nascida 25/11/1993, sexo feminino, Carteira de identidade nº 270343858, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20484304857, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/07/2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID. Funcional nº 43975879, CPF nº 106.626.037-02, brasileiro, nascido em 14/03/1984, sexo masculino, Carteira de identidade nº 124290370, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13002877580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50895117, CPF nº 116.052.627-30, brasileiro, nascido em 04/02/1993, sexo masculino, Carteira de identidade nº 224302828, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13395922625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50895109, CPF nº 175.389.277-51, brasileira, nascida 18/12/1995, sexo feminino, Carteira de identidade nº 283446870, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20192327733, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/07/2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nDE 10/07/2017\r\nID. Funcional nº 50896458, CPF nº 019.428.207-47, brasileira, nascida 02/12/1971, sexo feminino, Carteira de identidade nº 082929175, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12490311087, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/07/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/06/2017, com validade a contar de 01 de junho de 2017.\r\nDE 11/07/2017\r\nID. Funcional nº 50896091, CPF nº 136.007.317-50, brasileira, nascida 06/04/1990, sexo feminino, Carteira de identidade nº 223730193, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20771473650, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/07/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/07/2017, com validade a contar de 01 de julho de 2017.\r\nDE 31/07/2017\r\nID. Funcional nº 50899279, CPF nº 105.904.487-06, brasileira, nascida 07/02/1984, sexo feminino, Carteira de identidade nº 203039938, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12984658096, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/08/2017, tomou posse e entrou em exercício 27/07/2017, com validade a contar de 27 de julho de 2017.\r\nID. Funcional nº 50899244, CPF nº 142.833.857-86, brasileira, nascida 06/07/1992, sexo feminino, Carteira de identidade nº 219811163, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 16208762740, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/08/2017, tomou posse e entrou em exercício 27/07/2017, com validade a contar de 27 de julho de 2017.\r\nId: 2104073\r\n"
        ],
        "2104075": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA, ional n° , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2018, BM QOC/93, RG 979.891.187-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2104075\r\n"
        ],
        "2104090": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a FERNANDO JOSE DA SILVA OLIVEIRA e GABRIEL PIRES DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12/01/2008, tornando sem efeito o ato de 23/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017, conforme processo n° E-01/300769/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TELMA PUBEL DE BARROS, com validade a contar de 01/08/2013, tornando sem efeito o ato de 20/10/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme processo n° E-01/012/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a URCENI FONTES XAVIER, com validade a contar de 07/10/2008, tornando sem efeito o ato de 24/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008, conforme processo n° E-01/305044/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAÍS SAAVEDRA BAPTISTA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o ato de 06/12/2017, conforme processo nº E- 01/302446/2008.\r\nId: 2104090\r\n"
        ],
        "2104097": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO BASTOS VARGAS, Assistente Executivo, ID 5013875-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 18-6927, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/008/3858/2018.\r\nNÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3265573- 8/1, da função de Diretor do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nNÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3265573-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18- 1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4254304-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC em vaga resultante de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nCLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. AAE. II, ID 3265506-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 06/04/2016. Proc. nº E-03/001/3090/2017.\r\nId: 2104097\r\n"
        ],
        "2104102": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2018\r\n, a pedido, VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6915-18, do C.E. Missionário Mario Way, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/3858/2018.\r\nId: 2104102\r\n"
        ],
        "2104108": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Profissional de Nível Superior - Engenheiro Agrônomo, ID Funcional nº 2694805-2, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 12/04/2018. Processo nº E-26/009/1293/2014.\r\nId: 2104108\r\n"
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        "2104109": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.04.2018\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n- zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n- manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n- comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n- comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n- prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n- apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/385/2018.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n3\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARLON GOMES NEY\r\n4\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n0\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n1\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n4387651-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLGPP\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n8\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n3\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA\r\n6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMORAES PEIXOTO\r\n2\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n6\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nARQ PÚBLICO\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº \r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n4432356-5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\nLBT GENOMICA\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n0\r\nLBT/ Sindicância\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNEST THEODOR HANSEN\r\nMatrícula nº 544- 7\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA/MAR\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA- GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n5\r\nLCA- GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA- GAB201C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA- GAB202A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n3\r\nLCA- GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALE\r\n5\r\nLCA- GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6\r\nLCA- GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA- GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n7\r\nLCA- GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n5\r\nLCA- GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA- GAB205A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n0\r\nLCA- GAB205B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA- GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA- GAB208A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n3\r\nLCA- GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4\r\nLCA- GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA/ 01 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 01 P5\r\nARIZOLI ANTÔNIO ROSA GOBO\r\n8\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n0\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n3\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n5\r\nSECCP/ CGEMMLF\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD GRAD ENGENHARIA METAL. MATERIAIS E COORD LICENCIATURA EM FÍSICA\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n641576-8\r\nSECCP/ R.DIURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n4181315-4\r\nSECCP/ CPECM\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n641389-7\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n4198603-2\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n5\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nAUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n8\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n7\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n2\r\nLAMAV/Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALÁCIO\r\n3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512-1\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n6\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n1\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n0\r\nLCFIS/ RAIO X III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n6\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n4\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\nLCFIS/ SALA 17\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n2\r\nLCFIS/ ELETR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n3\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n3\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n6\r\nLCFIS/EPR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n6\r\nCPG/ CIÊNC NATUR \r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n3\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n1\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n0\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n3\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n9\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP ADM GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA GRADUAÇÃO\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n5\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE SEVERIANO RIBEIRO\r\n2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nPICO ORTIZ\r\n9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n0\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n7\r\nLENEP ACADEM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICO\r\nMARIA KÁTIA PESSOA REGO\r\n1\r\nLENEP TREINO\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /TREINAMENTO\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\n1\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n6\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n5\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n1\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n0\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV FIS VEG\r\nO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n9\r\nLMGV FISVGII\r\nTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\nLMGV MEL PLA II/SIND\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II/SINDICÂNCIA\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MP CAGRIC/ SIND\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA/SINDICÂNCIA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS- COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV MAR DNA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n2\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0\r\nLZO BOVINO LEITE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\nLZO BOVINO CORTE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n8\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n1\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n9\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nLÉLIS LEAL MARTINS\r\n6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n7\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4\r\nLTA ENG PROC/ SIND\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nÂNTONIO MARTINS\r\n0\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n7\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n4\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nRVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n8\r\nLEF TAXONOM\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n0\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n641526-1\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n0\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n6\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNAND DE RESENDE MATTA\r\n6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/BEM- ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES\r\n0\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n2\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n2\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n7\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCT/P5/INF/SIND\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nDE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nAGINOV\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n0\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n7\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n7\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nRONALDO NOVELI\r\n3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n3\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n4\r\nFONOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n2\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nRONALDO NOVELI\r\n3\r\nAPOIO ACADÊMICO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4\r\nAPOIO ACADÊMICO/SIND\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nSANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n8\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEITURA/UCP\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n5\r\nGALPÃO\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nGALPÃO 1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n4\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n5\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMILE\r\n7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n0\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n8\r\nPREGÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n2\r\nId: 2104109\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPRISCILA PEIXOTO ALVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02/05/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJEOTOS, símbolo CD, da Gerência de Ambiência, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Emerson Ciclini Mesquita, Id funcional nº 4456023-0.\r\nId: 2104112\r\n"
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        "2104132": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de GASPAR GONÇALVES, Identidade Funcional nº 4028284-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838792-0, Vínculo 2, conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979.Processo nº E- 01/101551/2000.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PATRICIA SILVA GUEDES, Identidade Funcional nº 3276317-4, Professor Docente I, Nível C, Referencia 06, Matrícula nº 829378-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2232/2013.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JACOB ISAACC BIRER JUNIOR, Identidade Funcional nº 4212836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 953621-0, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas às fls. 35/36, 38/40, 42/43, 44/45 e 63/39. Processo nº E-03/006/1344/2014.\r\nId: 2104132\r\n"
        ],
        "2104139": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/93/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/97/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional n° 43476023.\r\nId: 2104139\r\n"
        ],
        "2104153": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            " \r\nATUALIZA REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE VANTAGENS E SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\na necessidade de manter a promoção de ações de incentivo, a fim de reconhecer e de valorizar os empregados e colaboradores desta entidade, no aspecto pessoal e profissional, conforme estabelecido Processo nº E-03/007/0049/2014,\r\n:\r\n- Atualizar os ANEXOS I, II e III da Portaria FS n° 270, de 08 de outubro de 2015, publicado em D.O. de 16/10/2015, página 28, 2ª coluna, referentes ao REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO e TERMO DE CREDENCIAMENTO do PROGRAMA DE VANTAGENS.\r\n- Prorrogar a vigência do presente regulamento pelo prazo de 12 meses, a contar da data de publicação.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2018\r\nDiretor-Executivo\r\n1. OBJETO DO REGULAMENTO\r\nO presente regulamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de diversos ramos de atividades que se proponham a conceder descontos ou condições vantajosas em serviços ou produtos aos profissionais da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, obedecendo às exigências constantes neste Regulamento.\r\nO credenciamento se insere no contexto do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE, e tem por objetivo proporcionar uma rede de serviços credenciados que ofereçam condições vantajosas às pessoas que compõem a Fundação Saúde.\r\nPoderão ser credenciadas mais de uma empresa no mesmo ramo de atividade.\r\nA Fundação Saúde poderá utilizar-se do chamamento a interessados que gozem de boa reputação profissional no mercado, por meio de convite.\r\n2. REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\nPara ser credenciada, a empresa deverá entregar a documentação a seguir relacionada, na Diretoria de Recursos Humanos, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000:\r\nTERMO DE ADESÃO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado, por meio do qual solicitará seu credenciamento, concordando com as disposições e exigências constantes deste Regulamento;\r\nO formulário será disponibilizado na Sede da Fundação Saúde para livre acesso dos interessados ou será enviado eletronicamente àqueles que solicitarem através do e-mail programadevantagens@fs.rj.gov.br;\r\nDuas vias do TERMO DE CREDENCIAMENTO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado;\r\nCópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral;\r\nContrato social registrado na JUCERJA ou RCPJ; e\r\nApresentar, como responsável pela parceria, o representante legal, ou terceira pessoa munida de procuração específica.\r\n3. CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO\r\nApós a análise do TERMO DE ADESÃO pelo Comitê Gestor, estando ele em conformidade com os requisitos estipulados neste Regulamento, a Fundação Saúde fará constar o nome da empresa no Guia de Credenciados, disponível na intranet, a ser acessada através do site http://www.fundacaosaude.rj.gov.br;\r\nEm caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso à Fundação Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contato da notificação de indeferimento, encaminhado na forma do disposto no item 2.1. deste Regulamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\nA empresa credenciada fica obrigada a informar aos beneficiários do Programa de Vantagens, qualquer alteração de cadastro que importe em modificação dos dados apresentados quando da celebração do TERMO DE ADESÃO.\r\n4. OBRIGAÇÕES DOS PRESTADORES CREDENCIADOS\r\nAs empresas credenciadas deverão oferecer aos beneficiários do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE:\r\ndescontos sobre os preços dos produtos e/ou serviços normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação às normalmente oferecidas à clientela em geral, sob pena de descredenciamento imediato do prestador que não cumprir tal condição prevista no TERMO DE CREDENCIAMENTO;\r\nserviço direto, sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\ninformações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidade, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido, em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);\r\nquantidade adequada de canais de comunicação para contato;\r\ninformações atualizadas perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens.\r\nAs empresas credenciadas não poderão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\n5. OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE\r\nTornar acessível aos beneficiados pelo Programa de Vantagens, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados.\r\nZelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no presente Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados.\r\nAcordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços aos beneficiários.\r\nEmitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\nDivulgar os serviços da empresa credenciada na intranet, mediante a inserção do nome e serviços desta que sejam objeto do ajuste no guia de credenciados. \r\nPoderá a Fundação Saúde, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\n6. HIPÓTESES DE DESCREDENCIAMENTO\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\ndescumprimento das exigências previstas neste Regulamento;\r\nnegligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\ninfringência de qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nÉ facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contada do recebimento da notificação encaminhada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento;\r\nO credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nAs empresas descredenciadas da rede de parceiros ficam impedidas de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n7. VIGÊNCIA\r\nO presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nO credenciamento não importa em direito à exclusividade.\r\nA Fundação Saúde poderá alterar ou revogar o presente Regulamento, a qualquer tempo, desde que o faça justificadamente.\r\nO credenciamento firmado não implica vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo as credenciadas responsabilidades única, exclusiva e total pelos serviços prestados por ela e por aqueles que contratarem.\r\nInformações complementares poderão ser obtidas por meio de correspondência endereçada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento ou por endereço eletrônico.\r\nDeclaro estar de acordo com o Regulamento de Credenciamento de Serviços e/ou Produtos instituído pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de conceder condições especiais na contratação de serviço e/ou aquisição de produtos por parte dos colaboradores da Fundação Saúde, responsabilizando-me pelo cumprimento do disposto no art. 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Concordo, também, que o credenciamento ora firmado, válido por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não importa em vínculo de qualquer natureza com o citado Órgão.\r\nDeclaro haver tomado ciência do REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07 de maio de 2018 e autorizo a divulgação das condições ou descontos ora oferecidos aos colaboradores em Guia de Credenciamento, ou similar, a ser disponibilizado internamente pela Fundação Saúde.\r\nPor fim, declaro estar ciente das condições previstas no TERMO DE CREDENCIAMENTO que integra o Regulamento de Credenciamento.\r\nDADOS CADASTRAIS\r\nNome do responsável legal\r\nCargo/função do Responsável Legal\r\nNome da empresa CPF/CNPJ\r\nEndereço\r\nBairro Cidade UF CEP\r\nResponsável pelo credenciamento\r\nTelefone Fax\r\nE-mail\r\nSERVIÇOS/PRODUTOS\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\nRio de Janeiro, _____ de _____________ de 2018.\r\n______________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ___/2018, PARA ADESÃO AO “PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE”, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ______________________________.\r\nCREDENCIANTE:\r\nNOME: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCNPJ/MF sob nº 10.834.118/0001-79\r\nENDEREÇO: AV. PADRE LEONEL FRANCA, 248 - 1º ANDAR - GÁVEA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 22.451-000\r\nREPRESENTANTE: JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nCPF: 550.040.407-53\r\nCARGO: DIRETOR EXECUTIVO - D.O.E.R.J. de 27 DE ABRIL DE 2016\r\nCREDENCIADO: \r\nNOME: \r\nCNPJ/MF: \r\nENDEREÇO: \r\nREPRESENTANTE: \r\nCPF: \r\nCARGO: \r\nC.I.: EMISSOR: \r\nTELEFONE: \r\nE-MAIL: \r\nSITE: \r\nSERVIÇOS / PRODUTOS\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM\r\nCondições especiais:\r\nAs partes acima indicadas celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para adesão ao “Programa de Vantagens da Fundação Saúde”, lavrado no Processo Administrativo nº E- 08/007/0049/2014, tendo por finalidade proporcionar aos empregados da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens, na aquisição de produtos e/ou serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Instrumento visa formalizar a adesão do CREDENCIADO ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde, com a finalidade de oferecer aos empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, brindes em substituição a descontos.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS BENEFICIÁRIOS\r\nO presente Termo de Credenciamento abrange a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - São considerados beneficiários, para todos os fins, empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A identificação dos beneficiados para fins de obtenção dos descontos concedidos pela empresa parceira dar-se- á mediante a apresentação do de contracheque ou outro documento que comprove atuação na Fundação Saúde.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A identificação dos dependentes, quando estes forem beneficiados pelas vantagens oferecidas, dar-se-á mediante documento que comprove o parentesco ou outro definido pela credenciada, conjuntamente à apresentação do voucher em nome do titular.\r\nCLÁSULA TERCEIRA - DOS SERVIÇOS PRESTADOS \r\nO CREDENCIADO é responsável pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIANTE não se responsabilizará em caso de inadimplência ou não pagamento dos serviços e/ou produtos adquiridos pelos beneficiários.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIANTE\r\nO CREDENCIANTE se obriga a:\r\na) Promover, por meio do Comitê Gestor, o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando ao CREDENCIADO as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte daquele;\r\nb) Tornar acessível aos beneficiários, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados;\r\nc) Zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\nd) Acordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços pelos beneficiários;\r\ne) Emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O CREDENCIANTE não fornecerá qualquer informação funcional sobre os beneficiários.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O CREDENCIANTE não oferecerá ao CREDENCIADO benefícios em quaisquer processos ou procedimentos no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO\r\nPara o ingresso e permanência no Programa de Vantagens da Fundação Saúde, o CREDENCIADO deverá cumprir os seguintes requisitos:\r\na) Apresentar Contrato social registrado na JUCERJA ou RCPJ;\r\nb) Manter os dados cadastrais sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens;\r\nc) Ter como responsável pela parceria o Representante Legal da empresa, ou terceira pessoa munida de procuração específica;\r\nd) Comunicar a desistência ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\ne) Responsabilizar-se pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário;\r\nf) Manter, durante a vigência deste Instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação previstas neste Termo de Credenciamento;\r\ng) Solicitar, previamente ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde autorização para veiculação de qualquer publicidade criada pelas empresas parceiras que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde;\r\nh) Manter todos os seus funcionários informados e atualizados sobre os benefícios e descontos concedidos por meio de parceria com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde;\r\ni) Conceder descontos sobre os preços dos serviços e/ou produtos normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação àquelas oferecidas à clientela em geral;\r\nj) Oferecer os serviços diretamente aos beneficiários do Programa de Vantagens da Fundação Saúde sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\nk) Oferecer e apresentar os serviços em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assegurando informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidades, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido;\r\nl) Não subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO;\r\nm) Manter os dados sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE\r\nO CREDENCIANTE poderá, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\nCLÁSULA SÉTIMA - DA GRATUIDADE\r\nO CREDENCIANTE não efetuará qualquer pagamento ao CREDENCIADO pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nCLÁSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO\r\nCompete ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde:\r\nI - verificar o cumprimento das obrigações acordadas por parte das empresas parceiras cadastradas, na forma do Artigo 67 da Lei nº 8.666/93;\r\nII - emitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\nCLÁUSULA NONA - DA DESISTÊNCIA\r\nEm caso de desistência da parceria, o CREDENCIADO deverá comunicar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO DESCREDENCIAMENTO\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\na) Descumprimento das exigências previstas no Regulamento de Credenciamento;\r\nb) Negligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\nc) Infringir qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da notificação;\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A empresa que descumprir com suas obrigações será automaticamente descredenciada da rede de parceiros e, impedida de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE\r\nO CREDENCIANTE divulgará o nome do CREDENCIADO pelos seguintes meios:\r\na) Intranet (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br), mediante a inserção do nome e serviços do credenciado que sejam objeto do ajuste, no guia de credenciados;\r\nb) Publicação em comunicados internos da Fundação Saúde.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Qualquer publicidade criada pelo CREDENCIADO que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde, só poderá ser veiculada após prévia aprovação do Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA\r\nO presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO\r\nO CREDENCIANTE se reserva o direito de rescindir unilateralmente o presente Termo pela inobservância das cláusulas previstas neste instrumento e das previsões legais no Artigo 78 da Lei nº 8.666/93.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o parágrafo primeiro do Artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO\r\nFica eleito pelas partes, com renúncia de qualquer outro, o foro desta Capital para dirimir quaisquer dúvidas deste Instrumento.\r\nE por estarem de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento, às partes assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinada.\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 2018.\r\n______________________________________\r\nCREDENCIANTE: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREPRESENTANTE: JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\nCPF: 550.040.407-53\r\n______________________________________\r\nCREDENCIADO:\r\nREPRESENTANTE:\r\nCPF:\r\nTESTEMUNHAS\r\nId: 2104153\r\n"
        ],
        "2104157": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Social, matrícula nº 13/70289-4, ID Funcional nº 2840055-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001030/2018. BIDER n° 078, de 02/05/2018.\r\nId: 2104157\r\n"
        ],
        "2104158": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 09.04.2018\r\npara apurar denúncia constante na Manifestação Externa n° 1180/2016, apurada incialmente através de API, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional nº 4347948-0. Processo nº E- 07/002.3863/2018.\r\nDE 17.04.2018\r\n, POR 10 (dez) dias, a servidora PENHA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional n° 4348038-1, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §1° e §2° do art. 48, c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° E-07/002.8732/2015.\r\npara apurar denúncia, envolvendo viatura oficial do INEA, constante no Ofício n° 515/2018 - CID, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074. Processo de sindicância nº E- 07/002.5035/2018.\r\nDE 03.05.2018\r\npara apurar o teor do Registro de Ocorrência Aditado n° 055-01843/2018-01, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.5931/2018.\r\npara apurar responsabilidade funcional na prescrição do processo nº E-07/301.657/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074. Processo de sindicância nº E-07/002.5916/2018.\r\npara apurar responsabilidade funcional na prescrição intercorrente do Processo nº E- 07/301.253/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.5925/2018.\r\npara apurar responsabilidade funcional na retirada irregular de adesivo de viatura oficial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.5927/2018.\r\nId: 2104158\r\n"
        ],
        "2104159": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nNOME: Ailton Lucas. CNPJ/CPF Nº: 235.344.007-04. ENDEREÇO: Sítio Conceição - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 94 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: Itaocara. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6167/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149815\r\nNOME: João Rodrigues de Souza. CNPJ/CPF N°: 989.299.177-04. ENDEREÇO: Rua José Scisinio Bucker, Nº 209 - Jardim da Aldeia. INFRAÇÃO: Art. 57 da Lei Estadual Nº 3467/2000. MUNICÍPIO: Itaocara. MULTA: R 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.3142/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149808\r\nNOME: Areal Arthur de Pádua LTDA. CNPJ/CPF N°: 07.071.281/0001- 12. ENDEREÇO: Rio Pomba - Centro. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual Nº 3467/2000. MUNICÍPIO: Santo Antônio de Pádua. MULTA: R 14.452,98. PROCESSO Nº E-07/002.13078/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149119\r\nNOME: Areal Martins Lage LTDA. CNPJ/CPF N°: 10.392.990/0001-04. ENDEREÇO: Rodovia Campos - São Joao da Barra (Br-356), S/Nº, Km 03. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual Nº 3467/2000. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes. MULTA: R 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.8378/2017. \r\nId: 2104159\r\n"
        ],
        "2104177": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, em cumprimento ao art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019,\r\ncomposta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\nRAMOS DOS REIS, RG 09.953 - Presidente;\r\nMANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17.674 - Membro;\r\nLOPES, RG 17.450 - Membro;\r\n, RG 17.455 - Membro;\r\nCOSTA CORDEIRO, RG 19.807 -\r\nMembro;\r\nMAIA MORIOKA, RG 28.311 - Membro; e\r\nMENEZES DOS SANTOS, RG 28.930 - Membro.\r\nId: 2104177\r\n"
        ],
        "2104181": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2018\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente , Assessor Técnico e , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Assessora Adjunta, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e ANDREA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado ao “FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.252/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.125/2018.\r\nId: 2104181\r\n"
        ],
        "2104191": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/85/2018,\r\n:\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2018ID nº 2433477-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2104191\r\n"
        ],
        "2104193": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56355-1, ID Funcional 2838348-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001665/2018. BIDER n° 080, de 04/05/2018.\r\nId: 2104193\r\n"
        ],
        "2104223": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar a irregularidade objeto da comunicação contida no despacho de fl. 1.032, nos autos do Processo nº E-23/001/2830/2014, acerca da supressão de documentos e atos administrativos praticados naqueles autos, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 1918854-4, ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID 4411150-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2104223\r\n"
        ],
        "2104265": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 1804407-3 - ID 580387-0 no cargo de Técnico de Nível Superior, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/181/2018.\r\n, matrícula nº 1803138-5 - ID 2136815-5 no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/417/2018.\r\n- ARLINDO RIBEIRO MENDES - ID 2132755-6. o beneficio abono permanência a contar de 19.12.2017.\r\n- MONICA SOTTO TENUTA - ID 2132435-2. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 28.12.1995 a 22.12.2015.\r\n- HERALDO RODRIGUES GOMES - ID 2134517-1. para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 333 dias de exercício.\r\n- DANIEL MONTEIRO DA SILVA - ID 2136932-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 3.826 dias de exercício.\r\nId: 2104265\r\n"
        ],
        "2104275": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO MACHADO, Delegado de Polícia, matr nº 3.053.787-2, I.D funcional nº 5023137-5, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 969.932-3, I.D funcional nº 4398143-7, fora de diligência policial, em funções leves evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 973.484-9 e 962.673-0, I.D funcional nº 4364433-3, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 930.456-9, I.D funcional nº 4259014-0, em atividades que não demandem deambulação constante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Assistente Social, matr nº 3.048.567-6, I.D funcional nº 4360944-9, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr nº 5.008.941-6, I.D funcional nº 3599614-5, em funções que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 806.111-1 e Professor Docente I, matrícula nº 940.513-5, I.D funcional nº 3488208-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.052.752-7, I.D funcional nº 5021817-4, fora de diligência policial, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 899.305-7, I.D funcional nº 4196173-0, ora de diligência policial, em atividades internas, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 846.063-6 e 964.995-5, I.D funcional nº 3615406-7, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - JL\r\n, Professor Docente I, matr nº 937.541-1, I.D funcional nº 5674360, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - JL\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.737-8 e 280.850-9, I.D funcional nº 3487461-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - SR\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.012-8 e 913.684-7, I.D funcional nº 3622095-7, em função extraclasse, em local próximo à residência e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - SR\r\n, Merendeira, matr nº 5.014.264-5, I.D funcional nº 3581602-3, em funções que evitem ortostatismo prolongado, não movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - GA\r\n, Professor Faetec I, matr nº 222.118-2, I.D funcional nº 2078982-3, em função extraclasse, sem ortostase prolongada, em local de acesso a elevador e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 927.227-9, I.D funcional nº 4210157-3, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 937.803-5, I.D funcional nº 3776705-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 943.842-5, I.D funcional nº 4330455-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente por períodos de até 30 dias no trimestre em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 975.306-2, I.D funcional nº 4425134-3, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, no trimestre, substituir outro professor, se necessário, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.509-6, I.D funcional nº 3098682-6, em serviços internos, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 918.264-3, I.D funcional nº 4209137-3, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 929.637-7, I.D funcional nº 4279258-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Pedagogo, matr nº 3.075.998-8 e Professor Docente I, matrícula nº 965.114-2, I.D funcional nº 4190755-8, em função extraclasse, em atividades sem esforço vocal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 962.736-5 e 958.323-8, I.D funcional nº 5672848, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.510-3, I.D funcional nº 3814795-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.001.798-7, I.D funcional nº 3303606-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 974.002-8, I.D funcional nº 3679235-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Assistente Executivo, matr nº 3.060.385-6, I.D funcional nº 5027497-0, próximo à residência, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.022.638-0, I.D funcional nº 3574015-9, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 918.094-4 e 891.405-3, I.D funcional nº 4178924-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 962.940-3, I.D funcional nº 4388007, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 05.04.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.055.130-3 , ID Funcional nº 5023932-5, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/003/2056/17.\r\n, Professor Docente I, matr nº 957.897-2 , ID Funcional nº 4375327-2 ,em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 03/015/3262/16.\r\nProfessor Docente I, matr nº 956.889-0, ID Funcional nº 4369803-4 ,em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/004/1762/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nºs 878.354-0 e 957.656-2, ID Funcional nº 4177183-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/006/2725/2016.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.178-9, ID Funcional nº 3392345-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/004/4350/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.012.764-6 ID Funcional nº 3615781-3, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 03/001/4643/2015.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.559-6 ID Funcional nº 3483696-9 ,em serviços, que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 08/220364/2011.\r\n, Professor Docente I e II, matr nºs 951.049-6 e 5.004.016-1, ID Funcional nº 3517774-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por um período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/004/3861/2017.\r\n, Servente, matr nº 5.005.599-5, ID Funcional nº 3586984-4, em serviços leves, que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 08/221.827/2009.\r\n, Inspetor de Policia, matr nº 959.147-0, ID Funcional nº 4336790-9, fora de diligências policiais e em serviços leves, que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-09/444/0003/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nºs 933.159-6 e 961.167-4, ID Funcional nº 1104617-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias no trimestre, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/013/2693/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nºs 840.252-1 e 914.484-1 , ID Funcional nº 3763663-4 ,em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/015/739/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.457-0 , ID Funcional nº 4278108-6 ,em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/006/2171/2013.\r\nMARCELE KLOPER BALADO, Professor Docente I, matr nºs 938.358-9 e n° 952.356-4, ID Funcional nº 4323481-0 ,em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/002/6388/17.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 940.453-4 e 962.903-1, ID Funcional nº 4330581-4, em atividade extraclasse, podendo substituir, eventualmente, outro professor por até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/002/6022/2017\r\n, Professor Docente II, matrs nºs 281.423-4 e 291.341-6, ID Funcional nº 3832605-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220.234/2008.\r\n.2018\r\n- DILENE PINTO RAMOS, Professor Docente I, matrs nºs 933.765-0 e 970.824-9, ID Funcional nº 4280853-7.\r\n- LUDMILA MARIA GUIMARAES CLEMENTE, Professor Docente I, matr nº 973.238-9, ID Funcional nº 4414439-3.\r\nNUBIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr nº 941.205-7, ID Funcional nº 5588561.\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Investigador Policial, matr nº 968.898-7, ID Funcional nº 4269674-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2104275\r\n"
        ],
        "2104276": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CESAR FERNANDES DA COSTA, Professor Docente I, matr nº 951.125-4, ID Funcional nº 4349337-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 03/004/4190/2013.\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ, Inspetor de Polícia, matr nº 871.655-7, ID Funcional nº 5654661, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 09/231/57/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr n° 840.649-8, ID Funcional nº 3539582-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/001/5209/2015.\r\n, Servente, matr nº 1.203.578-8, ID Funcional nº 3930077-3, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/10500790/2004.\r\n, Professor Docente I, matr n° 927.259-2, ID Funcional nº 3399924-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/003/1867/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-21/032/9/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 893.265-9, ID Funcional nº 4181867-9, em função extraclasse, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/004/4403/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs n°s 914.305-8 e 957.805-5, ID Funcional nº 4196583-3, em local próximo à residência e com acesso a rampas e ou elevadores, e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/003/815/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.012.187-0, ID Funcional nº 3559601-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-03/002/8580/2014.\r\nANNA LUCIA SUISSO VIANA, Professor Docente I, matrs nºs 844.621-3 e 933.617-3, ID Funcional nº 3431033-9, em função extraclasse, sem contato permanente com público ou aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E-08/220155/2012.\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 835.914-3, ID Funcional nº 1989543-7, fora de regime de plantão e em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° E- 08/220087/2012.\r\nId: 2104276\r\n"
        ],
        "2104277": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na suspensão de 20 dias, no período de 05/11/2014 a 24/11/2014, do servidor , matr. nº 34.196-6, ocupante do cargo de Docente/Professor Associado, por violação do contido nos artigos 47 e 50, ambos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n, a partir de 01/04/2018, o Professor , matr. nº 32.841-9, parar representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador Adjunto UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distancia, em substituição à Professora LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 03.943-8, aposentada a partir de 15/03/2018.\r\n, a partir da presente data, a Professora , matr. nº 38.288-7, parar representar a UERJ junto ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES, em substituição à Professora MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8.\r\nDE 24.04.2018\r\n, matr. nº 35.798-8, ID nº 44185499, , Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens - SERDIV, símbolo FG-01, código 955, por VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5, ID nº 44591110, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 15/12/2017, não havendo aumento de despesas.\r\nTRAJANO, matr. nº 36.616-1, ID nº 44408021, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 1212, por ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35.798-8, ID nº 44185499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 15/12/2017, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 39.416-3, ID nº 50794302, Extraquadro Comissionado, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/03/2018.\r\nId: 2104277\r\n"
        ],
        "2104278": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, do Departamento de Química Físico-Químico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5288/2017, os integrantes abaixo relacionados, tornando sem efeito a Portaria IQ nº 014/2017, publicado no D.O. de 28/03/2018, pagina 29, 3ª coluna.\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares, Escola de Química/UFRJ, Presidente;\r\nProf. Dr.Argemiro Resende Secchi, Engenharia Química/UFRJ;\r\nProf. Dr. José Walquimar de Mesquita Carneiro, Instituo de Quimica/UFF;\r\nProf. Dr. Luís Américo Calçada, Instituto de Tecnologia/UFRRJ;\r\nProf. Dr. Rogério Lacerda, Escola de Engenharia/UFF.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Eduardo Mach de Queiroz, Escola de Química/UFRJ;\r\nProf. Dr. Lindoval Domiciano Fernandes, Instituto de Tecnologia/UFRRJ.\r\nDE 12.04.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126- 3, do IQ/UERJ, os seguintes integrantes Prof. Dr. Fábio Barboza Passos, Escola de Engenharia/UFF, Prof. Dr. Frederico Wanderley Tavares, Escola de Química/UFRJ, e Prof. Dr. José Walquimar de Mesquita Carneiro, Instituo de Química/UFF, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5288/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, do IQ/UERJ, nomeado pela Portaria IQ nº 30/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/5288/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, do IQ/UERJ, nomeado pela Portaria IQ nº 29/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E- 26/007/5288/2017.\r\nDE 16.04.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33.260-1, do IQ/UERJ, nomeado pela Portaria IQ nº 22/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/1989/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33.260-1, do Departamento de Química Orgânica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1989/2018, os integrantes abaixo relacionados.\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Dr. Fernando Benedicto Mainier, Engenharia Química/UFF, Presidente;\r\nProf. Dr. Gilberto Alves Romeiro, Química Orgânica/UFF;\r\nProf. Dr. Sérgio Pinheiro, Química Orgânica/UFF;\r\nProfa. Dra. Eluzir Pedrazzi Chacon, Química Inorgânica e Ensino de Química/UFF;\r\nProf. Dr. Carlos Magno Rocha Ribeiro, Química Orgânica e Ensino de Química/UFF.\r\nMembros Suplentes:\r\nProfa. Dra. Márcia Narciso Borges, Química Orgânica e Ensino de Química/UFF;\r\nProfa. Dra. Luciane Pimentel Costa Monteiro, Engenharia Química/UFF.\r\nDE 16.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, do Departamento de Química Físico-Químico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5425/2017, os integrantes abaixo relacionados, tornando sem efeito a Portaria IQ nº 013/2017, publicado no D.O. de 07/03/2018, pagina 19, 1ª coluna.\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares, Escola de Química/UFRJ, Presidente;\r\nProf. Dr. Fernando Benedicto Mainier, Engenharia Química/UFF;\r\nProf. Dr. José Walquimar de Mesquita Carneiro, Instituo de Quimica/UFF;\r\nProf. Dr. Tito Lívio Moutinho Alves, Engenharia Química - COPPE/UFRJ;\r\nProfª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro, Engenharia Química/UFF.\r\nMembros Suplentes:\r\nProfª. Drª. Rosenir Rita de Cássia Moreira da Silva, Engenharia Química/UFF;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino, Química/UNIRIO.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, do IQ/UERJ, os seguintes integrantes: Prof. Dr. Frederico Wanderley Tavares, Escola de Química/UFRJ, Prof. Dr. José Walquimar de Mesquita Carneiro, Instituo de Química/UFF, e Prof. Dr. Fábio Barboza Passos, Engenharia Química/UFF, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5425/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8,do IQ/UERJ, nomeado pela Portaria IQ nº 36/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/5425/2017.\r\nDE 20.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, nomeado pela Portaria IQ nº 035/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5425/2017.\r\nDE 26.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33.260-1, nomeado pela Portaria IQ nº 034/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1989/2018.\r\nId: 2104278\r\n"
        ],
        "2104279": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\npara composição da Comissão da Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora Doutora CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, os seguintes docentes: Professora VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS - Presidente, Professora Doutora Professora Doutor NILDA GUIMARÃES ALVES (Suplente).\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora Doutora CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria EDU nº 001/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/7355/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Professora Doutora CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE, instituída pela Portaria EDU nº 002/2018, aprovou a promoção da avaliada para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7355/2017.\r\nId: 2104279\r\n"
        ],
        "2104280": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICA\r\n.2018\r\nANA LÚCIA OSÓRIO TABET, matr. nº 26.694-0, por ROSELLE POZZAN, matr. nº 30.620-9, na composição de membros disposta em Portaria FCM nº 004/2018, conforme nova digitação abaixo, sendo o primeiro Presidente:\r\nRoberto Mogami, matr. nº 33.190-0;\r\nJodélia Lima Martins Henriques, matr. nº 05.100-3;\r\nRoselle Pozzan, matr. nº 30.620-9.\r\nId: 2104280\r\n"
        ],
        "2104282": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.963-6\r\nAmanda Pereira Chaves de Souza Zuma\r\nAssistente Administrativo\r\n37.970-1\r\nCristina Belmont\r\nAssistente Administrativo\r\n38.009-7\r\nCássia Ferraz Fernandes Lima Lopes\r\nDentista\r\n38.109-5\r\nGabriela de Araújo Sixel\r\nDentista\r\n38.113-7\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\nEnfermeiro\r\n38.126-9\r\nDiego de Araújo Queiroz\r\nFisioterapeuta\r\n38.127-7\r\nEduardo Lopez Toste\r\nFisioterapeuta\r\n38.632-6\r\nFabio Santos Carvalho\r\nTecnico Edificações\r\n38.390-1\r\nAna Lucia dos Santos Bastos\r\nProgramador Visual\r\n38.395-0\r\nCarlos Eduardo Carvalho Mendes\r\nProgramador Visual\r\n38.398-4\r\nClemilton Oliveira de Melo\r\nTécnico em Informatica\r\n38.452-9\r\nCarla Sass\r\nProfessor Assistente\r\n38.485-9\r\nDaniela Silva Canella\r\nProfessor Adjunto\r\n38.580-7\r\nAlberto José Filgueiras Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n38.587-2\r\nGysele da Silva Colombo Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n38.592-2\r\nAndré Resende de Senna\r\nProfessor Adjunto\r\n38.594-8\r\nCynthia Elias de Leles Vilaca\r\nProfessor Adjunto\r\n38.595-5\r\nElisa Massae Sasaki\r\nProfessor Adjunto\r\n38.603-7\r\nCarlos Fernando Donato Subrinho\r\nTecnico em Informatica\r\n38.608-6\r\nAndréa Lanzillotti Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n38.609-4\r\nFernanda Martins Pereira Hildebrandt\r\nProfessor Adjunto\r\n38.610-2\r\nGuaracilei Maciel Vidigal Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n38.622-7\r\nAna Paula Procopio da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n38.623-5\r\nClaudio Antonio Santos Monteiro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.651-6\r\nDavi Ferreira de Pinho\r\nProfessor Adjunto\r\n38.654-0\r\nGustavo Rebelo Coelho de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.655-7\r\nConceição Firmina Seixas Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.657-3\r\nAmerico Barbosa da Cunha Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n38.659-9\r\nEvelyne Azevedo\r\nProfessor Adjunto\r\n38.661-5\r\nAlcidesio de Oliveira Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n38.665-6\r\nGerson Ricardo de Souza Domingues\r\nProfessor Adjunto\r\n38.666-4\r\nCarlos Antonio Rodrigues Terra Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n38.677-1\r\nElizandra Martins Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.680-5\r\nFabio Souza Vasconcellos\r\nProfessor Adjunto\r\n38.688-8\r\nAlejandro Simarra Canate\r\nProfessor Adjunto\r\n38.701-9\r\nCarlos Affonso Pereira de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n38.703-5\r\nCelso da Silva Queiroz\r\nProfessor Adjunto\r\n38.708-4\r\nGlaucia Aparecida Malerba Sene\r\nProfessor Adjunto\r\n38.709-2\r\nGuilherme Ferreira Vargues\r\nProfessor Adjunto\r\n38.712-6\r\nBruno Leonardo dos Santos Soares\r\nTecnico em Informatica\r\n38.714-2\r\nAgnaldo da Conceição Esquincalha\r\nProfessor Adjunto\r\n38.715-9\r\nAna Elizabeth C. Fai Buarque de Gusmão\r\nProfessor Adjunto\r\n38.718-3\r\nCleyson de Moraes Mello\r\nProfessor Adjunto\r\n38.724-1\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.739-9\r\nDaiara Fernandes de Faria\r\nProfessor Adjunto\r\n38.741-5\r\nEdirlei Everson Soares de Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n38.742-3\r\nGabriela Morgado de Oliveira Coelho\r\nProfessor Adjunto\r\n38.744-9\r\nEnrique John Arias Chinga\r\nProfessor Adjunto\r\n38.759-7\r\no\r\nProfessor Adjunto\r\n38.762-1\r\ne Morals Limeira Pasche\r\nProfessor Adjunto\r\n38.763-9\r\ne Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2104282\r\n"
        ],
        "2104285": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2017\r\na 1ª Comissão de Admissibilidade do Instituto Politécnico à promoção funcional à categoria de Professor Titular dos Professores FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Processo nº E-26/007/3391/2017, e IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, Processo E-26/007/3371/2017, composta por ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32.450-9, e PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1.\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635- 5, do Instituto Politécnico, nomeada pela Portaria nº 021/2017, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3391/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, do Instituto Politécnico, nomeada pela Portaria nº 021/2017, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3371/2017.\r\nId: 2104285\r\n"
        ],
        "2104286": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nos docentes URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, AURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES, E RIVAIL ANTONIO SERGIO FIDEL, aprovados pelo Conselho Departamental, para compor a Banca de Admissibilidade para a candidatura do Docente JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 05.747-1, a Professor Titular da disciplina de Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 28.03.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660- 2, da disciplina de Periodontia, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, considerou o avaliado apto a prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/4212/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 05.747-1, da disciplina de Ortodontia, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - PRECOM, considerou o avaliado apto a prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/7112/2017.\r\nDE 26.04.2018\r\nos docentes, abaixo relacionados, aprovados pelo Conselho Departamental, para compor a Banca de Admissibilidade para a candidatura do Docente JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 05.747-1, a Professor Titular da disciplina de Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBanca Examinadora\r\nProfessor Titular Marco Antônio de O. Almeida - UERJ\r\nProfessor Titular Paulo José D'Albuquerque Medeiros -UERJ\r\nProfessor Titular Oswaldo de Vasconcelos Vilela - UFF\r\nProfessor Titular José Nelson Mucha - UFF\r\nProfessor Titular Guilherme de Araújo Almeida - UFU\r\nSuplentes\r\nKátia Regina H. C. Dias - UERJ\r\nRobert Willer Farinazzo Vitral - UFJF.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Docente EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660- 2, da disciplina de Periodontia, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, considerou o avaliado apto a prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/4212/2017.\r\nDE 27.04.2018\r\nos docentes URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, AURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES, E RIVAIL ANTONIO SERGIO FIDEL, aprovados pelo Conselho Departamental, para compor a Banca de Admissibilidade para a candidatura do Docente MARILIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 04.029-5, a Professor Titular da disciplina de Estomatologia, do Departamento de Diagnostico e Terapêutica, da Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2104286\r\n"
        ],
        "2104287": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 28.03.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Maria Andréa Rios Loyola, Professora Titular - IMS/UERJ, e Rosely Sichieri, Professora Titular - IMS/UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/2767/2017.\r\nque a Comissão de Avaliação do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professor FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5,do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 004/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2767/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Professora FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, do IMS/UERJ, instituída pela Portaria nº 002/IMS/2017, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2767/2017.\r\n.04.2018\r\npara compor a Comissão de Avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 06.756-1, do IMS/UERJ, composta por Jurandir Sebastião Freire da Costa, Professor Titular - IMS/UERJ, Patrícia Birman, Professora Titular - ICS/UERJ, e Luiz Fernando Dias Duarte, Professor Titular - UFRJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/2078/2018.\r\nId: 2104287\r\n"
        ],
        "2104291": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, matrícula nº 00/220.107-7, ID nº 5783194, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/5478/2016.\r\nId: 2104291\r\n"
        ],
        "2104302": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 49.014, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, designado por ato de 24.04.2013, publicado em D.O. de 26.04.2013.\r\nXEIRA 2º TEN PM RG 49.908, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4º BPM, como substituto de PAULO CESAR SIMÕES 1º TEN PM RG 49.014.\r\n1º TEN PM RG 55.671, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ª CIPM, designado por ato de 07.12.2017, publicado em D.O. de 11.12.2017.\r\nLUCIAN PEREIRA DE , 2º TEN PM RG 104.610, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 1ª CIPM, como substituto de, ÍTALO MARCUS MONTEIRO, 1º TEN PM RG 55.671.\r\nId: 2104302\r\n"
        ],
        "2104326": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.04.2018\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem a Resolução SESEG nº 1159/18, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/37/2018,\r\nRESOLVE:\r\nOficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.924.661-0, com validade a contar de 27/03/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Processual e Arrecadação, da Divisão de Inspeção e Correição, da Corregedoria Interna, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.924.804-3, com validade a contar de 27/03/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Processual e Arrecadação, da Divisão de Inspeção e Correição, da Corregedoria Interna, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Barbosa Azzi.\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem a Resolução SESEG nº 1.159/18, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/38/2018,\r\nRESOLVE:\r\nnspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.916.955-0, com validade a contar de 25/04/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Policial Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nRG.348-591 COMAER, com validade a contar de 25/04/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Policial Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cesar Ulisses Curvello Machado.\r\n\r\nId: 2104326\r\n"
        ],
        "2104327": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.159/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, , ID. Funcional 4.177.432-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 27/02/2014, com fundamentos nos artigos 53, incisos I e 54, incisos I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2104327\r\n"
        ],
        "2104331": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2018\r\nPÁGINA. 03 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2018\r\nPROCESSO Nº E-21/001/28/2018\r\nOnde se lê: DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA\r\nLeia-se: DIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\nPROCESSO nº E-21/001/25/2018 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\nOnde se lê: 5029934-4\r\nLeia-se: 4266826-3\r\nId: 2104331\r\n"
        ],
        "2104336": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.007.526-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39309541/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/010/1607/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.744-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32815743/1. Proc. nº E- 03/002/1055/2016.\r\n, mat. nº 252.361-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34635270/1. Proc. nº E- 03/016/3077/2017.\r\n, mat. nº 804.273-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38570963/1. Proc. nº E- 03/002/1379/2017.\r\n, mat. nº 283.287-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066363/2. Proc. nº E-03/003/1658/2017.\r\nId: 2104336\r\n"
        ],
        "2104345": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, PEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS, Assistente Executivo, ID 5011317-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2154/2018.\r\nId: 2104345\r\n"
        ],
        "2104346": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3715235-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/866/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590946-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/754/2018.\r\n, Servente, ID 3594554- 0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/3049/2018.\r\nCIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, ID 4052626-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no DOERJ de 08/09/2014. Processo nº E-03/012/1087/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3782085-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/919/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3396255-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2069/2017.\r\nBÁRBARA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4258980-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 06/04/2016. Processo nº E-03/016/2972/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3457458-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/778/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457458-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no DOERJ de 02/07/2014. Processo nº E- 03/016/778/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3487016-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/185/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3871269- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/2548/2018.\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, da função de Diretor do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/909/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, da função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/01/2017, publicado no DOERJ de 23/01/2017. Processo nº E-03/005/1925/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197477-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/871/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3936442-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo C, Município de Paty de Alferes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/871/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5011317-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/2154/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/2, da função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18- 0564, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2016, publicado no DOERJ de 26/04/2016. Processo nº E-03/005/1924/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3501226- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 341 Vereador Sebastião Pereira Portes, U.A. 18-1256, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/753/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/1192/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, da função de Secretário do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5555/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3605317-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5546/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3697884-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/008/4122/2018.\r\na pedido, DACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 568044-1/7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº E- 03/008/3643/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192942-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2016, publicado no DOERJ de 25/08/2016. Processo nº E-03/008/4068/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2016, publicado no DOERJ de 17/05/2016. Processo nº E- 03/008/3774/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3657593-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3774/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3802832-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1628/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3821033-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1626/2018.\r\nId: 2104346\r\n"
        ],
        "2104435": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2017\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2017\r\nProcesso nº E-03/005/1714/2015 \r\nOnde se lê: ...JOSILVALDO GONÇALVES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...JOSIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS...\r\nId: 2104435\r\n"
        ],
        "2104465": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Ofício 1230/2017/OF, da Vara da Comarca de São Fidélis/RJ e do Ofício nº4301/2017/DJU a MARIA MADALENA SILVA, com efeitos a contar de 01/04/2018. PROCs. Nºs.E-01/018/0098/2014 e E-04/157/6317/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO PEDRO DUTRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/05/2014, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 01/12/2015. PROC. Nº E-01/029/35/2014.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/OFF Nº132/2017 a EVA NATALICIA DE JESUS, com efeitos a contar de 06/10/2017. PROC. Nº E-01/302.953/2008\r\nId: 2104465\r\n"
        ],
        "2104468": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALCINA BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA e ROZEMBERG DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2007, tornando sem efeito o ato de 06/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011, conforme processo n° E-01/304601/2007.\r\nId: 2104468\r\n"
        ],
        "2104482": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 27.729-3, ID Funcional 2569553-3, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.904-8, ID Funcional 2557753-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nMARISA CARDOSO TAVARES MOREIRA, matr. nº 32.667-8, ID Funcional 2568297-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 252/2018 - APOSENTA VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5.547-5, ID Funcional 2540555-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 253/2018 - APOSENTA JOÃO ROBERTO CAMPOS PEREZ, matr. nº 24.350-1, ID Funcional 25554670, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 254/2018 - APOSENTA REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5.739-8, ID Funcional 2551693-0, Professor Assis tente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2104482\r\n"
        ],
        "2104500": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, Diretor,\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43790542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962206, Chefe de Serviço de Administração\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082798-7, Chefe da Seção DE Guarda de Bens e Valores;; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281675-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID Funcional nº 5030165-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 20088078, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027653-0, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50278649, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945 CRESS/7ª Região nº 13962/RJ;\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2104500\r\n"
        ],
        "2104502": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.05.2018\r\no Ato de 11.04.2018, publicado no D.O. de 17.04.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/334/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/334/2018, e constitui Comissão HUMBERTO PENA COUTOMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIORDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.04.2018\r\nLeia-se:\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.04.2018\r\nId: 2104502\r\n"
        ],
        "2104513": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no Sindicante JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional nº 3211333-1, designado em publicação do D.O.E.R.J. de 03/07/2017, pela servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 4333931-0, para apurar os fatos objeto do processo administrativo nº E-12/091/303/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\nId: 2104513\r\n"
        ],
        "2104516": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIA, Identidade Funcional nº 43954693, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968343-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.614.351/2012.\r\nGONÇALVES DE FREITAS, Identidade Funcional nº 4072963-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 847.860-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.163/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 43907725, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 965.526-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/3080/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 42806135, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.406-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/005/2845/2014.\r\nId: 2104516\r\n"
        ],
        "2104520": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 5093271-3/1, CPF nº 853.296.817-15, brasileiro, nascido em 24 de março de 1962, do sexo masculino, identidade profissional nº 56.635, expedida pela OAB-RJ, inscrito no PIS sob o nº 123.86998.29-9, nomeado, para na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, pelo Decreto de 27 de abril de 2018, publicado no D.O. de 02 de maio de 2018, tomou posse em 02 de maio de 2018. Processos nºs E-12/001/539/2018 e E-12/174/219/2018 (apenso).\r\nId: 2104520\r\n"
        ],
        "2104562": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2515/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/161/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4550/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/235/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/03/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1075/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2663/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/178/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nDE 19/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2368/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores pelos , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 3480381- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/04/2018\r\no Ato de 09/03/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1018/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1018/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 50133834-0, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.348-4, ID. Funcional nº 3321083-7 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO Agente Administrativo, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 3931135-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/04/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/790/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4016297-4, mat. nº 827.849-1, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0 e , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, mat. nº 5.007.442- 6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2104562\r\n"
        ],
        "2104569": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-18/001/320/2018\r\nOnde se lê: Despacho do Secretário de 02/05/2018\r\nLeia-se: Ato do Secretário de 02/05/2018\r\nId: 2104569\r\n"
        ],
        "2104598": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n, matrícula nº 35539-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, a contar de 16/10/2017, designando como seu substituto o servidor MARCUS VINICIUS ERBAS DA SILVA matrícula nº 37993-3, a contar de 17/10/2017 (CI IEFD N°83/2018).\r\n\r\nId: 2104598\r\n"
        ],
        "2104602": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nMAXIMILIANO AUGUSTO MADEIRA RANGEL, Identidade Funcional nº 3699393-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 918.317-9 - Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº. E-03/016/341/2016.\r\nFLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, Identidade Funcional nº 31587518, Médico, matrícula nº 865.318-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/9226/2014.\r\n, ID. 34994220, Professor Docente II, matrícula nº 5022650, vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2363/2008.\r\nROSANGELA BAPTISTA COELHO, Identidade Funcional nº 32343450, Médico, matrícula nº 262157-1, Vínculo 1 e matrícula nº 295717-3, Vínculo 2, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivos, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/003/7824/2013.\r\nId: 2104602\r\n"
        ],
        "2104625": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nLORENA FONSECA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 50243659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/1930/2015.\r\nOCTAVIO SILVÉRIO DE SOUZA VIEIRA NETOIdentidade Funcional nº 50184024, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/011/2146/2015.\r\nMARCOS MONTEIRO NASCIMENTOIdentidade Funcional nº 50208853, Inspetor de Alunos 2, G III, Vínculo 1, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/2065/2015.\r\nANA PAULA VIEIRA DIAS ALVESIdentidade Funcional nº 42485371, Médico, matrícula nº 923620-9, Vínculo 1, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/606161/2010.\r\n\r\nId: 2104625\r\n"
        ],
        "2104635": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Datilógrafo, matrícula 13/56006-0, ID Funcional 2836773-1, Chefe do Serviço de Subsistência, , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56147-2, ID Funcional 2846035-9 e SANDRA MARIA SALLES DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula 13/55104-4, ID Funcional 2837571-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 2104635\r\n"
        ],
        "2104640": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no processo do Conselho de Justificação n° 0010054-35.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/006/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, ex officio, a contar de 19 de novembro de 2014, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o Major BM QOC/97 HIRO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 19.824 - ID Funcional n° 06119247, CPF 042.490.047-59, nos termos do inciso II do artigo 15, e seu § 1°, da Lei n° 427, de 10 de junho de 1981, c/c o inciso V do artigo 105, da Lei nº 880, de julho de 1985. \r\nId: 2104640\r\n"
        ],
        "2104647": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2017, no valor total de R 81.563,76 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) em favor de Banco do Brasil S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2104647\r\n"
        ],
        "2104650": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 16 de fevereiro de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMOES DO ROSARIO, RG 32.648 - ID Funcional n° 0615450-6 - Processo nº E- 27/136/116/2018;\r\nde 2018:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 EDGARD FREITAS QUINTELLA, RG 28.285 - ID Funcional n° 2663094-0 - Processo nº E-27/136/108/2018; \r\na contar de 09 março de 2018:\r\nMajor BM QOC/01 GUILHERME PEREIRA GODOI, RG 28.985 - ID Funcional n° 0613979-5 - Processo nº E-27/136/112/2018; \r\na contar de 16 março de 2018:\r\nMajor BM QOC/03 RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, RG 34.019 - ID Funcional n° 4149256-0 - Processo nº E-27/136/115/2018; \r\na contar de 16 março de 2018:\r\nMajor BM QOC/97 ROBSON LOPES NEVES, RG 20.011 - ID Funcional n° 2687651-5 - Processo nº E-27/136/114/2018. \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de reforma, os seguintes militares:\r\na contar de 28 de fevereiro de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 RENATO SANTOS NAVEGA, RG 41.376 - ID Funcional n° 4339929-0 - Processo nº E-27/136/113/2018;\r\na contar de 07 de março de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 MICHELLE COSTA DA SILVA DA CUNHA RANGEL, RG 32.502 - ID Funcional n° 0615310-0 - Processo nº E- 27/136/109/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 20 de março de 2018:\r\nCoronel BM QOC/91 MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, RG 16.467 - ID Funcional n° 1887098-8 - Processo nº E- 27/136/117/2018;\r\na contar de 28 de março de 2018:\r\nCoronel BM QOC/88 ROBERTO RODRIGUES ROCHA, RG 10.493 - ID Funcional n° 2644245-0 - Processo nº E-27/136/118/2018.\r\nId: 2104650\r\n"
        ],
        "2104653": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ADRIANA APARECIDA BIANCHI, RG 32.525 - ID Funcional n° 0615332-1 - Processo nº E- 27/136/107/2018;\r\nde março de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 MARTA TEREZINHA FERREIRA RAMOS DA CUNHA, RG 32.166 - ID Funcional n° 3024794-2 - Processo nº E- 27/136/110/2018;\r\na contar de 09 de março de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 GUSTAVO SOBRAL DA SILVA, RG 32.181 - ID Funcional n° 0615051-9 - Processo nº E-27/136/111/2018.\r\nId: 2104653\r\n"
        ],
        "2104658": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEDMILTON DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional 1983045-9, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/1923/2017. \r\nId: 2104658\r\n"
        ],
        "2104666": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor LOURDES BARBOSA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 41362292/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.003.714/91.\r\n- LOURDES BARBOSA OLIVEIRA, mat. nº 273.402-8, ID. Funcional nº 41362292/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.003.714/91.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor HELENA DE OLIVEIRA PEDRA, ID. Funcional nº 5720265/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.963/2002.\r\n- HELENA DE OLIVEIRA PEDRA, mat. nº 1.004.128-3, ID. Funcional nº 5720265/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/7.963/2002.\r\n- Fica retificada para §1º, inciso III, alínea “a” do Art. 40 da Constituição Federal/1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor FELICIDADE DA SILVA GIRON, ID. Funcional nº 35849126/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.106.721/2008.\r\n- FELICIDADE DA SILVA GIRON, mat. nº 5.020.743-0, ID. Funcional nº 35849126/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E- 03/10.106.721/2008.\r\n- ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, mat. nº 840.530-0, ID. Funcional nº 34650172/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4099/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, revogando-se a apostila de 06/09/2011, publicada no D.O. de 12/09/2011. Proc. nº E- 08/220.971/2011.\r\n- ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, mat. nº 840.530-0, ID. Funcional nº 34650172/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4099/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, tornando sem efeito a apostila de 21/05/2014, publicada no D.O. de 23/05/2014. Proc. nº E- 08/220.971/2011.\r\n- Fica retificada para 26/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANGELA MARIA DE ASSIS MENDONÇA, ID. Funcional nº 39223558/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.009/2009.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS MENDONÇA, mat. nº 244.134-3, ID. Funcional nº 39223558/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/220.009/2009.\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS MENDONÇA, mat. nº 244.134-3, ID. Funcional nº 39223558/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/220.009/2009.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 5.019.311-9, ID. Funcional nº 33347611/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5655/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.500.900/2009.\r\n- JANE ABBUD FONTES DE MOURA, mat. nº 5.002.225-0, ID. Funcional nº 33329028/1, Servente-CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8295/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.900.677/2009.\r\n- SYNEA SOUTO DE AZEVEDO, mat. nº 146.772-9, ID. Funcional nº 6504221/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.542/98.\r\n- MARIA DO CARMO BOTELHO DOS SANTOS, mat. nº 270.909-5, ID. Funcional nº 38319950/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10263/10950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-08/006/40/2014.\r\n- ANA ORCINI PARMA, mat. nº 203.059-1, ID. Funcional nº 35296313/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.210.140/2001.\r\n- MARIA JOSÉ BARROS MOTA, mat. nº 1.204.753-6, ID. Funcional nº 37748149/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/1.730.186/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor GISELE SOUZA RAMALHO, ID. Funcional nº 39809463/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.319/2001.\r\n- GISELE SOUZA RAMALHO, mat. nº 1.204.295- 8, ID. Funcional nº 39809463/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/600.319/2001.\r\nId: 2104666\r\n"
        ],
        "2104669": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , por haver previsão legal do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual e no inciso II, art. 93, bem como o inciso ll (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/428/2017.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro art. 91, §9º, da Constituição Estadual e no art. 96, inciso II,da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/073/63/2017.\r\nId: 2104669\r\n"
        ],
        "2104681": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o SIDNEY DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos arts. 93, l e 95, caput, da Lei Estadual n/ 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/038/96/2017.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ANTÔNIO DIAS DA SILVA com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no arts. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/130/102/2017.\r\nId: 2104681\r\n"
        ],
        "2104683": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCARLOS ROBERTO THOMAZmatrícula n° 00/1200.678-9, Id Funcional 2459684- 1, Artífice de Cozinha, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e o que consta do Processo n° E-09/088/136/2018.\r\nId: 2104683\r\n"
        ],
        "2104684": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2018\r\n, Advogada C, como Presidente, , Advogados B, como membros titulares e , Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO LUIS FERREIRA DA PAZEVERTON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY DE GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016”, de que trata o Processo E-07/100.110/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.060/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2104684\r\n"
        ],
        "2104744": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de contenção de encostas no Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo-RJ, referente ao Contrato n° 086/2013, com a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., objeto do Processo n° E-17/001/689/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2018\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat nº 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. n° 0360230-7\r\nId: 2104744\r\n"
        ],
        "2104749": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/35/2018,\r\n:\r\nGERALDO ROBERTO PEIXOTO, ID Funcional nº 4.303.518-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 2104749\r\n"
        ],
        "2104750": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/73/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCPF nº 005.403.750-63, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Rocha Manja, ID Funcional nº 5076405-5, com validade a contar de 26 de abril de 2018.\r\nId: 2104750\r\n"
        ],
        "2104751": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/249/5/2015,\r\nRESOLVE:\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Oficial de Cartório Policial, identidade funcional nº 564.784-3, matrícula 870.911-5, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002 e no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2104751\r\n"
        ],
        "2104778": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2018\r\no percentual da gratificação previsto no Ato de 06/01/2017 de designação da servidora matrícula nº 296.143-1, ID nº 31874720, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa 294.950, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde, publicado em D.O. de 08/02/2017, para 50% do DAS- 6, conforme o disposto no Decreto nº 19.556, de 29/12/1993, publicado no D.O. de 30/12/1993, com efeitos a contar de 20.03.2018. Oficio RH/SEMUS nº 878/2018 \r\nId: 2104778\r\n"
        ],
        "2104809": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELZA LIMA, com validade a contar de 25/08/2013, tornando sem efeito o ato de 06/11/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014, conforme Processo n° E-01/012/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO, com validade a contar de 04/10/2013, tornando sem efeito o ato de 05/02/2016, publicado no D.O. de 26/02/2016, conforme Processo n° E-01/016/301/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CRUZ, com validade a contar de 24/08/2013, tornando sem efeito o ato de 22/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme Processo n° E-01/009/492/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 13/03/2008, tornando sem efeito o ato de 07/08/2015, publicado no D.O. de 14/08/2015, conforme Processo n° E-01/300973/2008.\r\nId: 2104809\r\n"
        ],
        "2104831": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38041-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Superintendência de Saúde da UERJ, a contar de 31/12/2017. (CI REITORIA nº 75/2018)\r\nId: 2104831\r\n"
        ],
        "2104856": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149976\r\nNOME: Mota e Fonseca Ltda. CNPJ/CPF Nº: 00.824.142/0002-54. ENDEREÇO: Rua Margaridas, 240. MUNICIPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.9384/2015. \r\nEAI/00149502\r\nNOME: Votorantim Cimentos Brasil S/A. CNPJ/CPF Nº: 96.824.594/0073-07. ENDEREÇO: Avenida Senador Erminio de Moraes, 522. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.339,74. PROCESSO Nº E-07/002.8632/2016.\r\nEAI/00149914\r\nNOME: Mil Madeiras Itaperuna Ltda. CNPJ/CPF Nº: 35.942.796/0001- 86. ENDEREÇO: Avenida Três Pinheiros, n 109. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E- 07/002.4325/2015. \r\nEAI/00149945\r\nNOME: Marcio Cardoso Pagniez. CNPJ/CPF Nº: 864.333.697-15. ENDEREÇO: Rua Amaral Neto, ao lado do n° 18. MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.229,28. PROCESSO Nº E- 07/002.3068/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149975\r\nNOME: Lokal Comercio de Moveis e Madeiras. CNPJ/CPF Nº: 20.066.492/0001-25. ENDEREÇO: Avenida Saquarema, n 3156. MUNICIPIO: Saquarema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.9386/2015. \r\nEAI/00149911\r\nNOME: Cukline 1386 Madeiras Ltda. CNPJ/CPF Nº: 02.776.361/0001- 50. ENDEREÇO: Avenida Getulio de Moura, 1386 loja 194. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.4316/2015.\r\nEAI/00149912\r\nNOME: Riomadeiras Com. Madeiras e Ferragens Ltda. CNPJ/CPF Nº: 13.978.849/0001-86. ENDEREÇO: Avenida Santa Cruz, 1871. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.4321/2015. \r\nEAI/00149915\r\nNOME: Casa H G Ltda. CNPJ/CPF Nº: 32.183.899/0001-11. ENDEREÇO: Avenida Delfim Moreira, n 1200. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.4327/2015. \r\nEAI/00149913\r\nNOME: Colonial da Jacutinga Material de Construção Ltda. CNPJ/CPF Nº: 04.778.647/0001-08. ENDEREÇO: Avenida Dona Delfina Borges,n 1296 Galpão. MUNICIPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E-07/002.4324/2015. \r\nEAI/00149687\r\nNOME: Volmir Luis Demichei. CNPJ/CPF Nº: 893.591.359-68. ENDEREÇO: Rua João Batista dos Reis Santos, sn Lote 44. MUNICIPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.039,90. PROCESSO Nº E- 07/002.10881/2013. \r\nEAI/00149946\r\nNOME: Marcio Cardoso Pagniez. CNPJ/CPF Nº: 864.333.697-15. ENDEREÇO: Rua Amaral Neto, ao lado do n° 18. MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 49.731,94. PROCESSO Nº E- 07/002.3074/2018. \r\nCOGEFISEAI/00149527\r\nNOME: Auto Posto Valdevez Ltda. CNPJ/CPF Nº: 42.236.778/0001-44. ENDEREÇO: Estrada Pau Ferro, 1.128. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.6563/2016.\r\nEAI/00149599\r\nNOME: CSN Cimentos S/A. CNPJ/CPF N°: 42.564.807/0001-05. ENDEREÇO: Rodovia Lucio Meira (BR-393).km 5.001. MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.338,79. PROCESSO Nº E- 07/002.11510/2017.\r\nCOGEFISEAI/00139972\r\nNOME: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. CNPJ/CPF N°: 06.305.465/0001-37. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, sn km 197. MUNICÍPIO: Queimados - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 83,C/C o art. 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO Nº E-07/002.14443/2013.\r\nCOGEFISEAI/00139971\r\nNOME: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. CNPJ/CPF N°: 06.305.465/0001-37. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, sn km 197. MUNICÍPIO: Queimados - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 83/85, C/C o art. 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Interdição do Estabelecimento. PROCESSO Nº E-07/002.14447/2013. \r\nId: 2104856\r\n"
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        "2104858": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/05/2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/04/2018\r\nAPOSENTA ANA LULCIA MARCHON LEÃO RAMALHO... \r\nLeia-se: APOSENTA ANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO... \r\nId: 2104858\r\n"
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        "2104860": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\nJUSSARA PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3948914-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3126-18, do C.E. Prof. Souza, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1199/2018.\r\nJUSSARA PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3948914-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6483-18, do C.E. Mataruna, Município de Casemiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1199/2018.\r\nTANIA GRAVINA, Merendeira, ID 3892786-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/3660/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/05/2018, HÉLIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, ID 4030638-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3217-18, do C.E. Menezes Vieira, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2889/2018.\r\n, a pedido, HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3833862-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3012/2018.\r\nINGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 3431247- 1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3012/2018.\r\nLÚCIA BEATRIZ FRUSCA DO MONTE, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6967-18, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/4115/2018.\r\nMIRIAN RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3744462- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2487-18, do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, Município de São João da Barra, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1499/2018.\r\n, a pedido, SANDRA REGINA LOPES MUNIZ, Agente Administrativo, ID 3496745-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1234-18, do CIEP 139 Manuel Bandeira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2867/2018.\r\n, a pedido, MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3318753-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6975-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/875/2018.\r\nDÉBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 3755533-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2595-18, do C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/874/2018.\r\nId: 2104860\r\n"
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        "2104864": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n1\r\nLilian Câmara da Silva\r\nMédico\r\n6\r\nJacelia Maria Monteiro Torres Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n-7\r\nTatiana de Queiroz Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nRaquel Richelieu Lima de Andrade Pontes\r\nDentista\r\n2\r\nRosimei Xavier de Alvarenga\r\nTécnico Laboratório\r\n8\r\nRosane Moreira Silva de Meirelles\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nZochil González Arena\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nLis Ingrid Roque Lopes Custódio\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nJúlio César da Silva Nogueira Júnior\r\nProgramador Visual\r\n3\r\nMaximiliano Gomes Torres\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nRodrigo Gomes de Souza Vale\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nMariana Araujo Lamego\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nIngrid de Mello Vorsatz\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nMarcos Vinicius Colaco Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nVirgínia Cecília da Rocha Louzada\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nVinicius Maciel de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nMariane de Oliveira Biteti\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nLuiz Alberto da Silva Abreu\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nPaula Helena Kubitschek Barreira\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nRodrigo Jose Penha Martins\r\nTécnico em Informática\r\n9\r\nSamuel Menezes de Souza\r\nTécnico em Informática\r\n8\r\nLeonardo Amaro Nolasco da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nMarcelo Lins de Magalhães\r\ndjunto\r\n9\r\nMariana Bteshe\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nMariana Rodrigues Pimentel\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nNatalia Pereira de Almeida Nogueira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n3\r\nJulia Scamparini Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nNayat Sanchez Pi\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nPedro Henrique Rodrigues Alijo\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nThiago Benedito Livramento Melicio\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nSara Ester Nolasco Borges Travassos\r\nTécnico Edificações\r\n5\r\nThiago Lizardo Rodrigues\r\nProgramador\r\n6\r\nLisandra Ogg Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nPlinio Mendes Senna\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nMarcelo Bueno da Silva Rivas\r\nssistente\r\n3\r\nMichelle Darezzo Rodrigues Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nSandra Pereira Impagliazzo\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nHilton Meliande de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nLeonardo Ayres Padilha\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nKarina Alessandra Morelli\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nPaulo Afonso Monteiro Velasco Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nJuliana Pereira Casemiro\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nIsabelle Santana\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nLeonardo de Carvalho Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nTito Marques Palmeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nMarcelo Barros de Vasconcellos\r\nssistente\r\n0\r\nMaria de Fatima Moreira\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nMario Cezar de Souza Costa Conceição\r\nssistente\r\n6\r\nMauricio Barros de Castro\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nRenê Alberto Moritz da Silva e Forster\r\nProfessor Adjunto\r\n38.696-1\r\nPaula Leonardi\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9\r\nRicardo José Oliveira Mouta\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nSammy William Lopes\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nIeda Maria Magri\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nLuis Cesar Rodriguez Aliaga\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nMauro Trindade Nogueira da Silva\r\ndjunto\r\n0\r\nPriscilla Leal Mello\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nRenata Rangel Guimarães\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nTatiana Luna Gomes da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nJanaína da Silva Ferreira\r\nProfessor Assistente\r\n2\r\nMauricio Santoro Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nMarije Soto\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nMario Pires Simão\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nRosanne Evangelista Dias\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nTiago Assumpção de Oliveira Alves\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nTânia Maria de Oliveira Almeida Gouveia\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nViviane Gualter Peixoto da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nValéria Leite de Aquino\r\ndjunto\r\n3\r\nMarcos Henrique da Silva Rosa\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nBernardo Fernandes Cruz\r\nssistente\r\n7\r\nLuiz Jardim de Moraes Wanderley\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nJorge Mascarenhas Menna Barreto\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 04.05.2018\r\n/2018 - EXONERA, A PEDIDO, DESENIR ADRIANO PEDRO, matr. nº 39.424-7, Técnico Universitário II/Auxiliar Universitário Especializado, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/02/2018.\r\nPORTARIA Nº 259/2018 - EXONERA, A PEDIDO, PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matr. nº 37.085-8, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/01/2018.\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS, matr. nº 38.275-4, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Patologia e Laboratórios - FCM, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 261/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ, matr. nº 30.676-1, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Direito Civil - Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 262/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matr. nº 38.733-2, Docente/Professor Adjunto, lotada no Depto. de Ciências - FFP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 263/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Depto. de Linguagens Artísticas - Instituto de Artes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 264/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ELIZABETH TEIXEIRA, matr. nº 38.769-6, Docente/Professor Adjunto, lotada no Depto. de Fundamentos da Enfermagem - ENF, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 265/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MARCIA FERREIRA AMENDOLA, matr. nº 34.959-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 266/2018 - EXONERA, A PEDIDO, DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA, matr. nº 39.386-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2018.\r\nPORTARIA Nº 267/2018 - EXONERA, A PEDIDO, SAMIRA RODRIGUES CARVALHO AGUIAR, matr. nº 38.856-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2018.\r\nPORTARIA Nº 268/2018 - EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matr. nº 37.099-9, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 269/2018 - EXONERA, A PEDIDO, BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 39.015-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 270/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LUIZ PAULO DA VEIGA LAZARO JUNIOR, matr. nº 35.489-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 271/2018 - EXONERA, A PEDIDO, PEDRO BALLESTÉ STRUCHINER, matr. nº 39.532-7, Técnico Universitário Superior/Iluminador Cênico, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 272/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ALINE AFFONSO LUNA, matr. nº 39.480-9, Docente/Professor Assistente, lotada no Depto. de Enfermagem Medica Cirurgica - ENF, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 273/2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 36.009-9, Docente/Professor Adjunto, lotado no Depto. de Geologia Regional e Geotectonica - FGEL, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 274/2018 - EXONERA, A PEDIDO, PRISCILLA ALFRADIQUE DE SOUZA, matr. nº 39.408-0, Docente/Professor Assistente, lotada no Depto. de Enfermagem Medica Cirurgica - ENF, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 275/2018 - EXONERA, A PEDIDO, HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO, matr. nº 39050-0, Docente/Professor Auxiliar, lotado no Depto. de Formação de Professores - FEBF, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/04/2018.\r\nPORTARIA Nº 276/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MIGUEL TAVARES MATHIAS, matr. nº 33.405-2, Docente/Professor Assistente, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 277/2018 - EXONERA, A PEDIDO, RAFAEL TAVARES JOMAR, matr. nº 38.473-5, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Enfermagem Medica Cirurgica - ENF, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2017.\r\nPORTARIA Nº 278/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO UIEDA, matr. nº 37.415-7, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Geologia Aplicada - FGEL, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/02/2018.\r\nPORTARIA Nº 279/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecario, lotado na REDE SIRIUS, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2018.\r\nPORTARIA Nº 280/2018 - EXONERA, A PEDIDO, TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/12/2017.\r\no cargo de Técnico Universitário I/Auxiliar Universitário, por motivo de falecimento de JOÃO DA SILVA, matr. nº 30.438-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 06/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\nPORTARIA Nº 236/2018\r\nOnde se lê: ....CARMEN HENRIQUES DA MATTA...\r\nLeia-se: ...CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA...\r\nId: 2104864\r\n"
        ],
        "2104882": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRAMIRENE MOURA DA SILVA, MATR./IDF nº 5000075-6. Processo nº E-21/059.89//2014.\r\nROSA MARIA VILAS- MATR./IDF 5000078-0 e MATR./IDF nº 4381902, por transgressão aos artigo 38 e artigo 39, V, VII, e IX do Decreto Lei nº 220/75 ,c/c o artigos 285, V, VII e IX do Decreto nº 2479/79 e artigo 26, VI, X, XIX e XXIV do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E-21/059.89//2014.\r\nId: 2104882\r\n"
        ],
        "2104883": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2018\r\nde CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, dentidade funcional nº 4381080-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.613 - AFR - 64.04 - MÉIER. Processo nº E-04/205/826/.\r\nId: 2104883\r\n"
        ],
        "2104910": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 147/2018, de 18/03/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1025/2018, de 28/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DIVISÃO ADMINISTRATIVA nº 342/18, de 16/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1026/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 5023247-9; , ID Funcional: 4189836-2; e , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD-BM nº 145/2018, de 16/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1027/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 016/2018, de 10/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1015/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail enviado com o horário da vigília noturna do CENSE PMHA de vários dias, descritas no Processo nº E-03/021/1018/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5009568-4; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese Informativa da CSIINT, em 18/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1016/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail enviado pelo CENSE PMHA em 16//04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1017/2018, de 20/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2104910\r\n"
        ],
        "2104911": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/2158/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, LEONARDO LEAL BRAGA, ID Funcional n° 4423205-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/2157/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, LEONARDO LEAL BRAGA, ID Funcional n° 4423205-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. /2018.\r\n04.05.2018\r\npor trinta dias, a servidora MARINIZ IRIS RAMOS, ID Funcional nº 20636555..\r\npor cinco dias, o servidor FÁBIO MAGALHÃES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5029711-2. Processo nº E- 12/061/5415/2017.\r\n\r\nId: 2104911\r\n"
        ],
        "2104927": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2018\r\n, a pedido, CLÁUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3584244-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/08/2015, publicado no DOERJ de 02/09/2015. Processo nº E-03/002/2252/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3584244-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2252/2018.\r\n, a pedido, FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3879455-1/1, da função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2388/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3879455-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2388/2018.\r\nId: 2104927\r\n"
        ],
        "2104966": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- matrícula nº 1803856-2 - ID 2131971-5, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/332/2018.\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\nCORNELIO FILIPPO - CPF 020.400.207-99. CONCEDO auxilio funeral referente ao ex-servidor HILDIBERTO GAMA CORNELIO - ID 2132972- 9.\r\nCAMPANELLI - ID 5091659-9. o beneficio auxilio creche.\r\no beneficio auxilio creche.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSANTOS 12 (doze) meses de licença premio relativas ao período de 02.08.1996 a 27.07.2016.\r\n- WAGNER DE LIMA COSTA - ID 21397244. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 24.04.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- GILSON VENANCIO BENVINDO - ID 21345058. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Serviços Médicos no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 24.04.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2104966\r\n"
        ],
        "2104969": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2018. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\n, Técnico em Contabilidade, matricula nº 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\nId: 2104969\r\n"
        ],
        "2104983": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.023-0, I.D Funcional nº 4005838-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/3753//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.467-0, I.D Funcional nº 3524873-4, em função extraclasse, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3578/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 955.473-4 e 938.863-8, I.D Funcional nº 5623138, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/799/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.292-1, I.D Funcional nº 4376498-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/388/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 927.686-6, I.D Funcional nº 4188738-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.297/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.018.995-0 e 841.260-3, I.D Funcional nº 4013735-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4092/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.835- 7, I.D Funcional nº 1287568-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6651/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.450- 5, I.D Funcional nº 4277214-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5864/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.245-8, I.D Funcional nº 5623723, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/218/2018. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.124-3, I.D Funcional nº 3280399-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3819/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.151-9, I.D Funcional nº 5552605, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/0076241/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.549-9, I.D Funcional nº 4205206-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/4128/2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.043-6, I.D Funcional nº 4183105-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3997//2017. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.703-7 e 935.443-2, I.D Funcional nº 4192422-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/684/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.997-8, I.D Funcional nº 3524164-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2390/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.918-6, I.D Funcional nº 3352912-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3991//2017. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.242-9, I.D Funcional nº 3970684-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/490/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 869.907-6 e 944.523-0, I.D Funcional nº 3360708-7, em função extraclasse, sem ortostase prolongada acima de 1/3, da jornada, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4642/2013. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.598-8 e Professor Docente I, matrícula nº 934.258-5, I.D Funcional nº 3349700-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1855//2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.802-2, I.D Funcional nº 3410773-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/835//2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.966-5, I.D Funcional nº 3910537-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2738/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.339-3, I.D Funcional nº 3736653-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1961/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.949-8, I.D Funcional nº 4027474-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.081/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.699-2, I.D Funcional nº 3711378-0, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3518/2017. \r\nDE 16.04.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.910-7, I.D Funcional nº 5647835, fora do regime de plantão noturno, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/300/107/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, I.D Funcional nº 3242808-1, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1622/2017.\r\n, Perito Legista, matr. nº 872.233-2, I.D Funcional nº 5659930, em atividades que não impliquem em sobrecarga dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/146/2/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.363-0, I.D Funcional nº 1976574-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/05/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.972-3, I.D Funcional nº 2941495-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a elevadores ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/300/108/2017.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 808.810-6, I.D Funcional nº 2937901-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/406/3/2018.\r\n, Enfermeira, matr. nº 852.030-6, I.D Funcional nº 3112164-0, em serviços internos, fora do contato direto com pacientes e de ambientes insalubres, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.277/2009.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 198.141-4, I.D Funcional nº 2973473-8, fora de diligências policiais, em serviços internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em locais com acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/440/1/2018.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, I.D Funcional nº 3184316-6, em serviços leves e internos, não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.087/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.498-6, I.D Funcional nº 3035045-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora do contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.102/2006.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8, I.D Funcional nº 1963571-0, fora de diligências policiais, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.592/2011.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.657-9, I.D Funcional nº 2923444-1, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superiora 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 08/221.275/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 887.423-2, I.D Funcional nº 5703190, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-08/220.732/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261240-6, I.D Funcional nº 2913505-2, fora de diligências policiais, evitando movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.193/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.163-7, I.D Funcional nº 4252709-0, fora de diligências policiais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/246/01/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.103-7, I.D Funcional nº 4137900-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/341.67/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.024-9, I.D Funcional nº 2913397-1, fora de diligência policial e do regime de plantão e em atividades que não exijam ortostatismo prolongado ou movimentos repetitivos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.923/2009.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.362-3, I.D Funcional nº 2966157-9, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/148/28/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.371-2, I.D Funcional nº 4194993- 5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/186/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.018-3, I.D Funcional nº 1979350-2, próximo à residência em atividades fora do contato com preso, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/079.004/2018.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.334-4, I.D Funcional nº 3061821-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro nº E-01/602.214/2004.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.983-4, I.D Funcional nº 3109555-0, em serviços internos, sem contato direto com pacientes e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3513/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 810.027-3, I.D Funcional nº 1957714-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.331/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.758-3, I.D Funcional nº 3123882-3, fora do regime de plantão, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/0002/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.481-7, I.D Funcional nº 2985291-9, fora de diligências policiais, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/286/78/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.004-7, I.D Funcional nº 5657903, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato com detentos e público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.596/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.154-4, I.D Funcional nº 2932316-9, fora de diligências policiais, em serviços que não exijam orstostatismo prolongado, fora do regime de plantão e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/374/47/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2017\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2017\r\nMARCIA SOARES BRASIL \r\nOnde se lê...Professor Docente II, matr nº 844.625-4,...\r\nLeia-se..., Professor Docente II, matrs nºs 844.625-4 e 250.529-4 ,...\r\nId: 2104983\r\n"
        ],
        "2104992": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2018\r\nFÁBIO BASTOS VARGAS, Assistente Executivo, ID 5013875-8/1, da função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3858/2018.\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID 5014034-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/3858/2018.\r\nId: 2104992\r\n"
        ],
        "2104997": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\no ato de 26/04/2018, publicado no DOERJ de 03/05/2018, que designou , Agente Administrativo, ID 3933224-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4000-18, do Conselho Estadual de Educação, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1242/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3933224-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 8514-18, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/1242/2018.\r\nId: 2104997\r\n"
        ],
        "2105035": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos, em face de GASPAR GONÇALVES, Identidade Funcional nº 4028284-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838792-0, , conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/101551/2000\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2105035\r\n"
        ],
        "2105049": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2018\r\na nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2018. Proc. nº E- 03/001/6078/2015.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\nMATEMÁTICA\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO HIRLE NUNES\r\nMATEMÁTICA\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nKIM LOPES\r\nMATEMÁTICA\r\n27º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2105049\r\n"
        ],
        "2105069": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43816312/3, referência DOC 20HG1, a contar de 13 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2803/2016.\r\nInspetor de Alunos, ID 20922248/1, referência TEC ADMG8, a contar de 19 de junho de 2017. Processo nº E-26/005/2448/2017. \r\n, Inspetor de Alunos, ID 50347403/1, referência TEC ADMG2, a contar de 07 de novembro de 2016. Processo nº E-26/005/4589/2016.\r\n, Professor FAETEC ENS SUP - 40h, ID 42495296/1, referência DOC 40HD6, a contar de 22 de novembro de 2017Processo nº E-26/005/4363/2017. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 41475429/2, referência DOC 40HM3, a contar de 20 de março de 2017. Processo nº E-26/005/1109/2017. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 5785340/3, referência DOC 40HD3, a contar de 22 de novembro de 2016. Processo nº E-26/005/5013/2016. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 50373838/1, referência DOC 40HG2, a contar de 09 de maio de 2017. Processo nº E-26/005/1774/2017. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44623682/1, referência DOC 20HG2, a contar de 01 de setembro de 2017. Processo nº E-26/005/3790/2017.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44116241/1, referência DOC 20HM3, a contar de 20 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4328/2016.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44072031/1, referência DOC 20HE3, a contar de 07 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/3101/2017.\r\nDE 08.05.2018\r\n, matrícula nº 00/220.450-1, ID 4074335-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, tendo em vista o mesmo já ser beneficiário de duas aposentadorias originárias de Regime Próprio de Previdência social, e por já ter atingido o limite constante no Inciso II do art. 40 da C.F./1988, Processo nº E26/005/1126/2016.\r\nId: 2105069\r\n"
        ],
        "2105071": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional n° 5025857-5, CPF nº 122.583.377-98, nascido em 14/05/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20713020-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20192588286, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19/04/2018, publicado no D.O. de 20/04/2018, e republicado no D.O. de 24/04/2018, com validade de 25/04/2018 e tomou posse em 25/04/2018.\r\nCPF nº 010.775.137-20, nascida em 13/10/1967, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 07751683-9, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12430475393, nomeada para exercer o cargo Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 02/05/2018, publicado no D.O. de 03/05/2018, com validade de 01/04/2018 e tomou posse em 03/05/2018.\r\nID Funcional n° 5074292-2 CPF nº 485.998.246-00, nascida em 08/04/1965, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 3228200, expedida pelo SSP- MG. PIS/PASEP nº 17030641718, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 02/05/2018, publicado no D.O. de 03/05/2018, com validade de 01/04/2018 e tomou posse em 03/05/2018.\r\nId: 2105071\r\n"
        ],
        "2105191": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, JOSÉ CARLOS DO CARMO, Prof. Doc. I, ID 561082-6/5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0492-18, do C.E. Dr. Mário Guimarães, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\nId: 2105191\r\n"
        ],
        "2105229": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 28/03/2008, tornando sem efeito o ato de 09/03/2017, publicado no D.O. de 14/03/2017, conforme Processo n° E-01/301356/2008.\r\nId: 2105229\r\n"
        ],
        "2105236": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5093312-4, C.P.F. nº 136291647-14, nacionalidade brasileira, nascida em 05/01/1996, do sexo feminino, carteira de identidade nº 25699577-0, expedida em 21/05/2014, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 12/04/2018 e retificado no Diário Oficial de 04 de maio de 2018. Tomou posse em 07 de maio de 2018, com validade a contar de 01 de maio de 2018, anteriormente ocupado por FAGNER VINÍCIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, ID funcional nº 4401021- 4. Processo nº E-07/020/072/2018.\r\nId: 2105236\r\n"
        ],
        "2105238": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 43507522, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 951686-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI, do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, e por 20 (vinte) faltas interpoladas, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/813720/2011.\r\nId: 2105238\r\n"
        ],
        "2105241": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, VERA LUCIA CABRAL DO EGITO, Prof. Doc. II, ID 3695027-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº E-03/001/29/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5006536-0/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 28/01/2016. Processo nº E-03/001/29/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 28/01/2016. Processo nº E-03/001/29/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, BRUNA AZEVEDO PATROCÍNIO, Prof. Doc. I, ID 5006981-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/03/2016, publicado no DOERJ de 08/03/2016. Processo nº E- 03/001/29/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, BRUNO FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378716-9/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no DOERJ de 30/06/2014. Processo nº E- 03/001/29/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2015, publicado no DOERJ de 13/04/2015. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ROSÂNGELA MARIA GOMES PONTES, Prof. Doc. II, ID 3546255-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. I, ID 3434942-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no DOERJ de 02/05/2014. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, RENATA DE ASSUMÇÃO MONTEIRO DOMINGOS, Prof. Doc. I, ID 4196419-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 06/07/2015. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, do ato de 01/03/2018, publicado no D.O. de 06/03/2018, que designou RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID 4138751-1/1, Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/17/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4060145-5/2, da função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/24/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ALEXSANDER LESSA NAVEGA, Prof. Doc. I, ID 5006889-0/2, da função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/32/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLER, Prof. Doc. II, ID 3679410-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18- 1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/32/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, MARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3546895-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 30/09/2015. Processo nº E-03/001/36/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3724643-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/36/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ANDREIA CRISTINA CLER SODRE, Prof. Doc. II, ID 3576743-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº E-03/001/36/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, CRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3641915-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/35/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, CLÁUDIA PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, ID 3611772-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 18-1763, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/35/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3469815-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/20/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, MONICA COSTA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3555855-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18- 0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\n, com validade a contar de 02/04/2018, MARTA HELOISA DE MORAES CALIXTO, Prof. Doc. II, ID 3909257-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Município de Nilópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, do ato de 14/03/2018, publicado no DOERJ de 16/03/2018, que designou MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, ID 3643702-6/1, Diretor Regional Pedagógico - Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3483963-1/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, MARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3422684-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n, com validade a contar de 22/09/2017, GEIZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE, Prof. Doc. II, ID 3464935-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/33/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, JORGE LUIZ PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID 3625985-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/08/2017, publicado no DOERJ de 04/09/2017. Processo nº E- 03/001/292/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, CLAUDIA CRISTINA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4252564-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/19/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3647451-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no DOERJ de 10/04/2015. Processo nº E-03/001/19/2018.\r\n, com validade a contar de 15/05/2018, ALESSANDRA ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3754903-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/19/2018.\r\nId: 2105241\r\n"
        ],
        "2105245": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 27.04.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/32/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/51/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2105245\r\n"
        ],
        "2105258": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDAYSE REIS FIRMINO FERREIRA, matrícula 38.400-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2018/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de obras complementares à cozinha - serviços referentes às adaptações e interferências nos obstáculos existentes para a execução do sistema de exaustão e ventilação da Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº E-26/008/2141/2017.\r\nId: 2105258\r\n"
        ],
        "2105259": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 03/05/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1030/2018.\r\nLENORA M. C. S. MARTINS LEÃO - matrícula nº 325092\r\nLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - matrícula nº 380923\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA - matrícula nº 367144\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1070/2018.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO - matrícula nº 267468\r\nCLÁUDIA DE SOUZA MORAES - matrícula nº 30897-3\r\nRENATO DE ABREU NETTO - matrícula nº 341727\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1001/2018.\r\nRICARDO LUIZ GRAN - matrícula nº 345991\r\nALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA - matrícula nº 279026\r\nRENATO DE ABREU NETTO - matrícula nº 341727\r\nId: 2105259\r\n"
        ],
        "2105260": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.245/2016.\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, em substituição ao servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.013/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\ncomo Encarregado para proceder com o Inquérito Técnico, o servidor, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.367/2017.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2018\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036, em substituição ao servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, ID 19640248. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.046/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2018\r\nALEX MORAES VIANA, 19925948, em substituição ao servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ID 43208339. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.073/2016.\r\nTHIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435, em substituição à servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.217/2014.\r\nId: 2105260\r\n"
        ],
        "2105261": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2105261\r\n"
        ],
        "2105262": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2018.\r\nDE 27.04.2018\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.065/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.066/2018.\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.067/2018.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2018.\r\n.2018\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.069/2018.\r\nDE 04.05.2018\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.073/2018.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480, ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617 e LEILA DO CARMO MARTINS, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2018.\r\nId: 2105262\r\n"
        ],
        "2105263": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ID 43714579, RAPHAEL FERNANDES, ID 43715478 e EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ID 43369243,sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.219/2017.\r\nId: 2105263\r\n"
        ],
        "2105264": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2018\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2018\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/038.254/2016\r\nLeia-se: Processo nº E-21/038.254/2017\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2018\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2018\r\nWILLIAM RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/038.254/2016\r\nLeia-se: Processo nº E-21/051.146/2017\r\nId: 2105264\r\n"
        ],
        "2105265": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2018\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010em substituição a servidora GRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2017.\r\nId: 2105265\r\n"
        ],
        "2105267": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nAto dO SuPERINTENDENTE\r\ncomo Encarregado, para proceder com o Inquérito Técnico o servidor . Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/109.006/2018.\r\nId: 2105267\r\n"
        ],
        "2105268": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n-ADJUNTO\r\nROSILENE NICA SCATOLINI, ID 20354843Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.045/2018.\r\nJOSE EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTIcompor aFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.074/2017.\r\nId: 2105268\r\n"
        ],
        "2105269": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Engenheiro, matrícula 13/70453-6, ID Funcional 2836057-5, Chefe da 6ª Residência de Obras e Conservação, Datilógrafo, matrícula 13/56007-8, ID Funcional 2836952-1 e PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR Técnico em Estradas, matricula 13/71031-9, ID Funcional 4373674-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação.\r\nId: 2105269\r\n"
        ],
        "2105280": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHOpor infração ao disposto no Decreto nº 40.013/2006, em seus artigos 18, incisos. III, V e VIII; art. 26, incisos XXIV e XXXV e seu Parágrafo Único; c/c os arts. 38 e 39, incisos V, VI e VII; art. 40, inciso VII; art. 46, inciso III; art. 50, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.326/2014.\r\nId: 2105280\r\n"
        ],
        "2105286": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° CECAINFI/00132802\r\n135.929.287-08. Campos dos Goytacazes - RJ. Artigos 45 e 47 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples R 3.000,00. E-07/301.317/2008. \r\nId: 2105286\r\n"
        ],
        "2105294": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.05.2018\r\n, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/432/2018.\r\nID Funcional nº 641359-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO LUIS CARDOSO. Processo nº E-26/009/432/2018.\r\nId: 2105294\r\n"
        ],
        "2105307": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nE:\r\nFica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo mencionados, com validade a contar de 14 de maio de 2018:\r\nId Funcional\r\nLotação Efetiva Atual\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n19216289\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nProcuradoria Previdenciária\r\nPG-12 - Diretoria de Gestão\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\nPG-12 - Diretoria de Gestão\r\nPG-07 - Procuradoria Previdenciária\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nE 08.05.2018\r\nà disposição do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, o servidor , Analista Processual - Id. Funcional nº 4362643-2, pelo período de três anos, renováveis, a contar de 14 de maio de 2018.\r\nId: 2105307\r\n"
        ],
        "2105313": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55787-6, ID Funcional 2844483-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2015, Processo n° E-08/0069/2015. BIDER n° 082, de 08/05/2018.\r\nId: 2105313\r\n"
        ],
        "2105357": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 09.05.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 OTACILIO DE SOUSA FILHO, RG 13441 - ID Funcional 0026055872 - CPF 972161007-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00032/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CLAUDIO DE SOUZA CAMPOS, RG 14703 - ID Funcional 0026660350 - CPF 906797417-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00024/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO CANDIDO SANTANA, RG 11928 - ID Funcional 0026714582 - CPF 875856427-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 UBIRACI DA SILVA CAMPOS, RG 12089 - ID Funcional 0026553767 - CPF 008329307-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00028/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 AGOSTINHO VANDERLEY BARROS, RG 13666 - ID Funcional 0026313278 - CPF 831677147-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELCIO NEVES CARDOSO, RG 16213 - ID Funcional 0018796621 - CPF 027885107-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00021/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JEFFERSON DE SOUSA HENRIQUE, RG 12683 - ID Funcional 0025828541 - CPF 007094827-52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00029/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12709 - ID Funcional 0018852173 - CPF 011829717-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/00110/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 ROGERIO JOSE DA SILVA, RG 18168 - ID Funcional 0026346745 - CPF 815735107-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00010/2018.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2018, o Cabo BM Q10/08 , RG 43720 - Id Funcional 0043421890, por ter sido aprovado no Concurso Público no quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha do Brasil, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/008/2018.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/05/2018, o Soldado BM Q00/14 , RG 49614 - Id Funcional 0050335170, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/087/006/2018.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/04/2018, o Cadete BM QAL/15 , RG 49927 - Id Funcional 0050373641, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/014/2018.\r\nId: 2105357\r\n"
        ],
        "2105364": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Acácio Rodrigues de Carvalho Neto, ID Funcional nº 1964381-0. Processo nº E-21/007.003/2018.\r\n, ID Funcional nº 1964381-0, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/007.003/2018.\r\nId: 2105364\r\n"
        ],
        "2105369": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\n, Subtenente PM, Id. Func. 2492831-3, em substituição a ALAN PALMA DA SILVA, 2º SGT PM, Id. 2380203-0, como membro da 4ª Comissão de Inventário e Avaliação, criada por meio da Portaria/SSMCC nº 40, de 20 de setembro de 2017. Processo nº E-13/002/448/2017.\r\n, Subtenente PM, Id. Func. 2492831-3, em substituição a ALAN PALMA DA SILVA, 2º SGT PM, Id. 2380203-0, como de Inventário e Avaliação, criada por meio da Portaria/SSMCC nº 41, de 20 de setembro de 2017. Processo nº E-13/002/449/2017.\r\nId: 2105369\r\n"
        ],
        "2105373": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2018\r\nProcesso nº E-03/001/4436/2014 \r\nOnde se lê: ... Referência 6...\r\nLeia-se: ...Referência 7...\r\nId: 2105373\r\n"
        ],
        "2105401": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2018\r\n- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso, a penalidade de repreensão, prevista no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, aplicada ao servidor Luis Henrique Coutinho C. Alves, ID Funcional nº 43366244.\r\nId: 2105401\r\n"
        ],
        "2105402": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 03 de abril de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/08/2012, e publicado no D.O. de 04/09/2012, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 3360123-2/1, mat. n° 242.233- 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/2593/2018. Procs. nºs E- 03/005/2593/2018 e E-03/10.003.527/2012.\r\nId: 2105402\r\n"
        ],
        "2105410": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017 ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO\r\nId: 2105410\r\n"
        ],
        "2105411": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nPEDRO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, Datilógrafo, ID Funcional nº 28757920o Abono Permanência a contar de 29/12/2016.\r\nId: 2105411\r\n"
        ],
        "2105440": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.05.2018\r\nNOMEIA ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo - CINQA, entrando esta em vigor a contar de 19/03/2018.\r\nId: 2105440\r\n"
        ],
        "2105442": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.042018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, do Instituto de Letras, os membros:\r\nClaudio Cezar Henriques, Professor Titular, matr. nº 3.518-8;\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, Professor Titular, matr. nº 2.179-0;\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, Professor Titular, matr. nº 2.210-3;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental de 26.06.2017, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3067/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, do Instituto de Letras instituída pela Portaria 43/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 06/07/2017, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3067/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, do Instituto de Letras, os membros:\r\nTitulares:\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, Professor Titular e Presidente da Comissão, matr. nº 2.210-3;\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, Professor Titular, matr. nº 2.179-0;\r\nHelena Carvalhão Buescu, Professor Titula - Universidade de Lisboa;\r\nPaulo Fernando da Motta Oliveira, Professor Titular - USP;\r\nSocorro de Fátima Pacífico Barbosa, Professor Titular - UFPB;\r\nSuplentes:\r\nClaudio Cezar Henriques, Professor Titular, matr. nº 3.518-8;\r\nCarmen Lúcia Tindó Ribeiro Secco, Professor Titular - UFRJ;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental de 11/07/2017, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3067/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, do Instituto de Letras instituída pela Portaria 45/ILE/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 15/08/2017, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3067/2017.\r\nId: 2105442\r\n"
        ],
        "2105467": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.04.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2476/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2477/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2828/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIS REGINA SESSA DA SILVA, ID. Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2105467\r\n"
        ],
        "2105468": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\npara exercer, com validade a contar de 07/05/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2105468\r\n"
        ],
        "2105520": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 12/04/2018\r\nProcesso nº E-02/006/58/2018\r\nOnde se lê: ... GLAUCO DE SOUZA BARRADAS, Id. Funcional nº 2581435-4l.\r\nLeia-se: ... GLAUCO SOUZA BARRADAS, Id. Funcional nº 2581435- 4l.\r\nId: 2105520\r\n"
        ],
        "2105528": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/116/2018,\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, ID Funcional nº 609727-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/116/2018.\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRACoronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/116/2018\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 1887098-8, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porCassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo n° E-27/001/116/2018.\r\n, CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, Capitão BM, ID Funcional nº 614218-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/116/2018.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4359921-4, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Barreto Azeredo, ID Funcional nº 614218-4. Processo n° E-27/001/116/2018.\r\nId: 2105528\r\n"
        ],
        "2105532": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/6048/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/\r\nId: 2105532\r\n"
        ],
        "2105539": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/037/127/2017,\r\nRESOLVE:\r\nOSIAS DE SOUZA LOBOBM da Reserva Remunerada, RG do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/127/2017.\r\nId: 2105539\r\n"
        ],
        "2105540": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nEAI/00149971\r\n13.103.764/0001-54. Avenida Dom Helder Câmara, 146 Fundos. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.13323/2015. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149809\r\n810.038.037-68. Estrada Itaocara X Batatal, Rodovia 158 - Batatal. MUNICIPIO: E- 07/002.10571/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149783\r\n36.571.883/0001-37. Estrada do Desbanque, Mineiros. Campos dos Goytacazes. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.13855/2017. \r\nId: 2105540\r\n"
        ],
        "2105548": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.05.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q03/90 MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709 - ID Funcional n° 1885217-3, UA 16.04.06 (DGAL);\r\nCabo BM Q02/08 DEIBID PEREIRA VIANA, RG 43.526 - ID Funcional n° 4341481-8, UA 16.04.58 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu);\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 PATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO, RG 28.501 - ID Funcional n° 2666942-0, UA 16.04.138 (OMCG - Odontocentro Campos Goytacazes).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA,, UA 16.04.06 (DGAL);\r\nCabo BM Q00/10 ALBERT LOPES DE ALMEIDA, RG 46.301 - ID Funcional n° 4384615-7, UA 16.04.58 (DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu);\r\n2º Sargento BM Q06/ACD/02 ALLINE MONTEIRO RIBEIRO PITTA, RG 30.639 - ID Funcional n° 2641297-7, UA 16.04.138 (OMCG - Odontocentro Campos Goytacazes).\r\nId: 2105548\r\n"
        ],
        "2105554": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE MAIO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/287/51155/2010,\r\nRESOLVE:\r\nMAURICIO DA SILVA GONÇALVESRG 28.304 - ID Funcional n° 2663446-5 - CPF 026.936 nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/287/51155/2010.\r\nId: 2105554\r\n"
        ],
        "2105563": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no ato de punição de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, aplicado ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , IDF 433698-9, com fulcro no artigo 202, I, determinando seu . Processo nº E- 21/006.068//2017.\r\nId: 2105563\r\n"
        ],
        "2105564": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2018. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\nTécnico em Contabilidade, matricula 13/55417-0, ID Funcional 2826375-8, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2105564\r\n"
        ],
        "2105573": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHAO, Id. Funcional nº 1981845-9, a partir de 03 de maio de 2018. \r\nId: 2105573\r\n"
        ],
        "2105575": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10.05.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo E-27/136/105/2018.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348, por ter passado à disposição da , classificando na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 047, de 13 de março de 2018, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 165, de 02 de março de 2001.\r\n\r\nCb BM Q00/08 JEFFERSON SILVA COUTINHO, RG 0044018, Id Funcional 0043418201, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil,Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 049, de 15 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 0024197, Id Funcional 0026566214, por ter passado à disposição da Assessoria Jurídica, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n1º Sgt BM Q00/97 PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, RG 21.875, Id Funcional 0006126723, por ter passado à disposição do conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q00/00 LUCAS DOS SANTOS LAURINDO, RG 28.024, Id Funcional 0041424646, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil Coordenadoria Regional Litorânea, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q01/90 MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12243, Id Funcional 0026154978.\r\n- Subten BM Q00/89 IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11270 - Id Funcional 0006099840;\r\n- Subten BM Q09/91 LUCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15895 -Id Funcional 0026320932;\r\n- Subten BM Q10/90 CLAUDIO TENORIO AUGUSTO, RG 14157 - Id Funcional 0026558831;\r\n- Subten BM Q03/91 CARLOS CESAR DOS SANTOS LEONARDO, RG 15383 - Id Funcional 0026542471;\r\n- Subten BM Q04/92 ELIEZER JOSE DA SILVA, RG 16324 - Id Funcional 0006114768;\r\n- Subten BM Q07/86 MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09464 - Id Funcional 0025986759;\r\n- Subten BM Q00/90 JOSUE DA SILVA, RG 11814 - Id Funcional 0026667932.\r\n- Subten BM Q00/91 GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15781 - Id Funcional 0026443449;\r\n- Subten BM Q03/91 LUCIO GOMES PARAJARA, RG 14519 - Id Funcional 0026122146;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15802 - Id Funcional 0026042444;\r\n- Subten BM Q02/90 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, RG 13986 - Id Funcional 0026815842.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO ROBERTO FURTADO CHAVES - RG 0015952 - Id Funcional 0006113605;\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 MARCOS AURELIO AGUES PORTO - RG 0018891 - Id Funcional 0026060353;\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 GEORGE TAMANHAO DE OLIVEIRA - RG 0023455 - Id Funcional 0006130720.\r\n- Subten BM Q02/91 PIRAGUAGY DE MELLO GAMA - RG 0015307 - Id Funcional 0026153688.\r\n- Subten BM Q02/90 LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES - RG 0014152 - Id Funcional 0025963287.\r\n- Subten BM Q10/90 BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS - RG 0012875 - Id Funcional 0026280760.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E- 27/136/106/2018.\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 PATRICIA LYRIO SEVECENCO, RG 0033789, Id Funcional 0006157130, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 134, de 24 de novembro de2015.\r\n- 1º Sgt BM Q10/97 JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 0021166 - Id Funcional 0026287749, em retorno ao CBMERJ oriundo do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 01 de março2018.\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 17.213 - Id Funcional 0026631865, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 040, de 02 de marçode 2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 FABIO RABELO PORTO, RG 0020016, Id Funcional 0006119735, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 15 de março2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 JOAO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502, Id Funcional 0006121519, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de marçode 2018.\r\n- Subten BM Q02/90 UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793, Id Funcional 0026620332, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 057, de 20 de março2018.\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 HARLEY REIS SALAZAR, RG 0027531, Id Funcional 0026767112, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 28 de marçode 2018.\r\nId: 2105575\r\n"
        ],
        "2105578": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32310-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados no Departamento de Antropologia - DANTRO, a contar de 31/12/2017, indicando, como sua substituta, a servidora MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matrícula nº 32419-4, a contar de 01/01/2018. (CI ICS/DIR n°122/2018)\r\nId: 2105578\r\n"
        ],
        "2105606": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 82.511,67, em favor da Empresa BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para aquisição de peças de reposição da máquina de envase de soros hiperimunes, modelo 504, número 504004.\r\nId: 2105606\r\n"
        ],
        "2105613": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 19/03/2018, , Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 4261634-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/269/2018.\r\nId: 2105613\r\n"
        ],
        "2105624": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 31723-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ensino de Geografia - LABGEO, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Sylvio Carlos Montenegro Branco, matrícula 30772-8, a contar de 01/01/2018 (CI IGEOG nº 095/2018).\r\n, matrícula 26923-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPGGEO, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Ana Paula de Souza Diniz Campos, matrícula 31723-0, a contar de 01/01/2018 (CI IGEOG nº 094/2018).\r\nId: 2105624\r\n"
        ],
        "2105631": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\na contar de 08/01/2016, CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30.668-8, ID nº 25540963, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2105631\r\n"
        ],
        "2105634": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 02.04.2018\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476- 4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476-4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476- 4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do Processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; como suplente, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professor Titular do Professor CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; como suplente, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n902\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n1625\r\n4 (Administração)\r\n715\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n1194,25\r\nTOTAL\r\n4436,25\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n488\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n545\r\n4 (Administração)\r\n430\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n350\r\nTOTAL\r\n1813\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n494\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n820\r\n4 (Administração)\r\n490\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n306\r\nTOTAL\r\n2110\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n900\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n1650\r\n4 (Administração)\r\n800\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n626\r\nTOTAL\r\n3976\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular do Professor CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo o candidato aprovado e considerado apto a prosseguir para a defesa de memorial.\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n136\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n345\r\n4 (Administração)\r\n-\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n642\r\nTOTAL\r\n1123\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; SYLVIA CAIUBY NOVAES, USP; LUIZ FLÁVIO DE CARVALHO, UFRRJ; MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como Titulares, e LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 02.671-6 - UERJ; CELI MARIA SCALON, UFRJ, e MARIA JOSÉ CARNEIRO, UFRRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE, UFRJ; PETER FRY, UFRJ; YVONNE MAGGIE, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; e MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE, UFRJ; OTÁVIO VELHO, UFRJ; CERES GOMES VÍCTORA, UFRGS; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; GLAUCIA VILLAS BOAS, UFRJ, e MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; PATRICIA BIRMAN, matr. n 06.859-3 - UERJ; JOSÉ REGINALDO SANTOS GONÇALVES, UFRJ; MARIA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO, UFRJ; GLAUCIA VILLAS BOAS, UFRJ; como Titulares, e LIVIO SANSONE, UFBA; SÉRGIO FIGUEIREDO FERRETI, UEMA, e SÉRGIO ADORNO, USP; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nResultado da análise do Relatório de Atividades do Processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\nPontuação\r\n2 (Produção Cientifica, Artistica e Tecnologica)\r\n870\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n1.525\r\n4 (Administração)\r\n-\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n1.115\r\nTOTAL\r\n3.510\r\nResultado da Defesa do Memorial do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MARIA CLÁUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, sendo a candidata aprovada e considerada apta por todos os membros da banca.\r\nComissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ/Presidente; MARCELO CAMURSA, UFJF; MARIA DAS DORES MACHADO, UFRJ; CARLOS STEILL, UFRS; OTÁVIO VELHO, UFRJ; como Titulares, e REGINALDO GONÇALVES, UFRJ; HELENA BOMENY, UERJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\nId: 2105634\r\n"
        ],
        "2105635": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.04.2018\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, nos termos que constam no processo E- 26/007/3307/2017:\r\nProf. Dr. Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 07.499-7;\r\nProf. Dr. Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32450-9;\r\nProf. Dr. Rogerio Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33.906-9.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, instituída pela Portaria nº 10/FEN/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo que este resultado foi homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E-26/007/3307/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, instituída pela Portaria nº 16/FEN/2017, aprovou a promoção do avaliado para a categoria de Professor Titular, sendo que este resultado foi homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E- 26/007/3307/2017.\r\n.2018\r\nos Professores Ubiraja Aluizio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7, Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 07.499-7, e Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292-1, sob a presidência do primeiro, Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferencia Pública, da professora ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3.\r\nDE 07.05.2018\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Admissibilidade do Concurso para Professor Titular constituído de Defesa Publica de Memorial e Apresentação de Conferência Publica, da Professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ;\r\nRogerio Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33906-9 - FEN/UERJ; e\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36292-1 - FEN/UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, instituída pela portaria nº 23/FEN/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E- 26/007/4210/2017.\r\nos Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferencia Pública, da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0:\r\nMembros Titulares:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ;\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Veilasco, matr. nº 36.292-1 - FEN/UERJ;\r\nEduardo de Albuquerque Brocchi, PUC-RIO;\r\nHector Reynaldo Meneses Costa, CEFET/RJ;\r\nJayme Pereira de Gouvêa, UFF.\r\nMembros Suplentes:\r\nRogério Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33.906-9 - FEN/UERJ; \r\nJorge Carlos Ferreira Jorge, CEFET/RJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 25/FEN/17, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4210/2017.\r\nId: 2105635\r\n"
        ],
        "2105636": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2018\r\n, na presente data, a Comissão Examinadora para avaliação da Candidatura do professor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33.695-8, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\nTitulares:\r\n- Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ - Presidente;\r\n- Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7 - FEN/UERJ;\r\n- Carlos Alberto Pereira Soares, UFF;\r\n- Wainer da Silveira e Silva, UFF;\r\n- Assed Naked Haddad, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - FEN/UERJ;\r\n- Romeu e Silva Neto, IFF.\r\n, na presente data, a Comissão Examinadora para avaliação da candidatura do professor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\nTitulares:\r\n- Sheila Regina Murgel Veloso, matr. nº 34.558-7 - FEN/UERJ - Presidente;\r\n- Antônio José da Silva Neto, matr. nº 36.536-1 - IPRJ/UERJ;\r\n- Felipe Maia Galvão França, UFRJ;\r\n- Claudio Luís de Amorim, UFRJ;\r\n- Orlando Gomes Loques, UFF.\r\nSuplentes:\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - FEN/UERJ;\r\n- Jayme Luiz Szwarcfiter, UFRJ;\r\n- Julius Cesar Barreto Leite, UFF.\r\nId: 2105636\r\n"
        ],
        "2105637": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nconforme aprovação do Conselho Departamental, para compor a Comissão Examinadora do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do professor LUIZ BERNARDO LEITE DE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2:\r\nMembros Titulares:\r\n- Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente;\r\n- Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539;\r\n- Maria Clara Dias, UFRJ;\r\n- Alberto Oliva, UFRJ;\r\n- Ricardo Jardim Andrade, UFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\n- Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7;\r\n- Miguel Angel Barrenechea, UNIRIO.\r\nos Professores Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente, Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539, e Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7, conforme aprovação do Conselho Departamental para compor a Comissão de Admissibilidade do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do Professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1.\r\nconforme aprovação do Conselho Departamental, para compor a Comissão Examinadora do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1:\r\nMembros Titulares:\r\n- Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente;\r\n- Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539;\r\n- Guido Antônio de Almeida, UFRJ;\r\n- Raul Ferreira Landim Filho, UFRJ;\r\n- Ethel Menezes Rocha, UFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\n- Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7;\r\n- Ricardo Jardim Andrade, UFRJ.\r\nos Professores Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente, Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539, e Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7, conforme aprovação do Conselho Departamental para compor a Comissão de Admissibilidade do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do Professor LUIZ BERNARDO LEITE DE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2.\r\nId: 2105637\r\n"
        ],
        "2105638": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade dos processos de promoção para categoria de Professor Titular do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gornes IBRAG, os seguintes docentes: MARIO BERNARDO FILHO (IBRAG/UERJ), ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA (IBRAG/UERJ), João Ramos Costa Andrade (FCM/UERJ), e como suplente o professor LUIS CRISTOVÃO S. PORTO (IBRAG/UERJ).\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gornes - IBRAG, instituída pela Portaria nº 02/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3709/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os seguintes docentes: Emílio Francischetti (UNIGRANRIO), Mario Bernardo Filho (UERJ), Milton Ozório Moraes (FIOCRUZ), Vivaldo Moura Neto (ICE), Pedro Hernan Cabello Acero (FIOCRUZ), Luís Cristóvão Porto (UERJ), e Marcelo Aguiar Costa Lima (UVA), nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3709/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Comes - IBRAG, instituída pela Portaria 016/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Académica nos termos que constam no processo nº E- 26/007/3709/2017.\r\nId: 2105638\r\n"
        ],
        "2105642": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/561/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1236/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/388/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2105642\r\n"
        ],
        "2105668": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2018\r\n, Engenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Engenheiro D, como membros titulares e, , Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo E- 07/100.261/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.090/2018.\r\nId: 2105668\r\n"
        ],
        "2105669": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nEngenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Engenheiro D, como membros titulares e, Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E- 07/100.265/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.076/2018.\r\nId: 2105669\r\n"
        ],
        "2105670": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, IGOR SANTOS SANTANA, DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, WALLACE DE SOUZA PIMENTEL, Agentes de Saneamento F, LEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO,RODRIGO FABIANO DE LIRA, Agente de Saneamento B, como membros titulares e, , Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO”, de que trata o Processo E-07/100.300/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.048/2018.\r\nId: 2105670\r\n"
        ],
        "2105671": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Contabilidade II, como Presidente, , Assessor Técnico, Agente de Saneamento H e , Contador B, como membros titulares e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOSPAULO FERREIRA DE OLIVEIRAMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo B, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/700.671/2004. Ordem de Serviço “E” nº 15.095/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2105671\r\n"
        ],
        "2105680": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\nMusico Corista, ID Funcional nº 2877282-2, Grupo IV, Nível “3”, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constitucional Federal de 1988, com redação na Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22.01.2017, tendo em vista a comunicação do Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e tornar sem efeito a publicação do Ato de Aposentadoria de 26.01.2017, publicado no D.O. de 01.02.2017. Processo nº E- 18/005/41/2017.\r\nId: 2105680\r\n"
        ],
        "2105686": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2018\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 292.882-8 de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E- 26/011/719/2016.\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.504-8 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/04/82 a 10/04/87, publicado no D.O. de 17/07/87; 11/04/87 a 08/04/92, publicado no D.O.de 02/09/92 e de 09/04/92 a 09/06/97, publicado no D.O. de 21/12/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2105686\r\n"
        ],
        "2105706": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E- 08/001/1128/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMA , Identidade Funcional 50109987; ADRIANA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 43400663 e AMANDA DE SOUZA ALVES COELHO, Identidade Funcional nº 6140726, sob a presidência da primeira e secretariado pela última. \r\nId: 2105706\r\n"
        ],
        "2105710": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.11.2017\r\npara Comissão de Admissibilidade, aprovada pelo Conselho Departamental do ILE, conforme Processo nº nº 5211/2017 de Reposicionamento de Promoção de Pessoal (Promoção à categoria de Professor Titular) da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, os Professores Claudio Cezar Henriques; Maria Teresa Gonçalves; Roberto Acízelo Quelha de Souza.\r\nDE 30.11.2017\r\npara Comissão de Admissibilidade, aprovada pelo Conselho Departamental do ILE, conforme Processo nº nº 3985/2017, de Reposicionamento de Promoção de Pessoal (Promoção à categoria de Professor Titular) da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, os Professores Claudio Cezar Henriques; Maria Teresa Gonçalves; Roberto Acízelo Quelha de Souza.\r\nDE 04.04.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, do Instituto de Letras, os Professores Prof. Claudia Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Profª. Maria Teresa Gonçalves Pereira matr. nº 02.179-0 - UERJ, Prof. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Comissão esta homologada pelo Conselho Departamental de 31/07/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3308/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, , do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 047/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 15/08/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3308/2017.\r\nDE 13.04.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 040/ILE/2017, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 23/11/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5211/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 001/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/5211/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31.230-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 041/ILE/2017, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 13/12/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3985/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31.230-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 002/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/3985/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/4816/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5773/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr.nº 32.421- 0, do Instituto de Letras, os Professores Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 26/01/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/4404/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª FÁTIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, os Professores Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/7540/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, os Professores Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 056/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4404/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 058/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692- 7, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 055/ILE/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 053/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 08/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4816/2017.\r\nTitulares:\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ/Presidente;\r\nProf.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ;\r\nProf.ª Neusa Maria Oliveira Barbosa Bastos, PUC/SP;\r\nProf.ª Rosane Santos Monnerat, UFF;\r\nProf.ª Maria Aparecida Lino Pauliukonis, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ;\r\nProf. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 08.03.2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/5559/2017.\r\nTitulares:\r\nProf.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ/Presidente;\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ;\r\nProf.ª Rosane Santos Monnerat, UFF;\r\nProf.ª Maria Carlota Rosa - UFRJ;\r\nProf.ª Maria Aparecida Pauliukonis - UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ;\r\nProf.ª Jussara Abraçado (UFF).\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 057/ILE/2018, considerou a avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/7540/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 054/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5773/2017.\r\nDE 26.04.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da professora FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/7540/2017.\r\nTitulares:\r\nProf.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0;\r\nProf. Dr. Ivo Barbieri (UERJ);\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias (UFF);\r\nProf.ª Dr.ª Lúcia Helena (UFF);\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto (UFRJ).\r\nSuplentes:\r\nProf. Dr. José Luís Jobim (UERJ);\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro (UFES).\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da professora ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/5773/2017.\r\nTitulares:\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ/Presidente;\r\nProf.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ;\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias, UFF;\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ;\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro, UFES.\r\nSuplentes:\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello, UFF;\r\nProf. Dr. José Luís Jobim, UERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4404/2017.\r\nTitulares:\r\nProf.ª Dr.ª Prof.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ/Presidente;\r\nProf.ª Dr.ª Beatriz Resende, UFRJ/Unirio;\r\nProf. Dr. Ivo Barbieri, UERJ;\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro, UFES;\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello (UFF)\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ. \r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\nTitulares:\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ/Presidente;\r\nProf. Dr. José Luís Jobim, UERJ;\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello, UFF;\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias, UFF;\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves do Mello, UFF;\r\nProf. Dr. Manuel Antônio de Castro, UFRJ.\r\nSuplentes:\r\nProf. Dr. João Baptista do Medeiros Vargens (UFRJ)\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ.\r\nque a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, instituída pela Portaria nº 065/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5559/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor ANDRÉ GRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, instituída pela Portaria nº 066/ILE/2018, considerou a avaliado aprovado no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4816/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, instituída pela Portaria 038/2017, considerou o avaliado aprovado no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3308/2017.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, José Luís Jobim de Salles Fonseca, UFF; Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/1817/2018.\r\nId: 2105710\r\n"
        ],
        "2105711": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.02.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem os seguintes integrantes: Antônio Marcos Tosoli Gomes - UERJ; Octavio Muniz Da Costa Vargens - UERJ; Nalva Pereira Caldas - UERJ; aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Académica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5778/2017.\r\nDE 09.03.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem, nomeada pela Portaria ENF n° 001/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5778/2017.\r\nDE 30.03.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem os seguintes integrantes, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5.778/2017.\r\nMembros titulares: \r\nDenize Cristina de Oliveira - UERJ;\r\nIraci dos Santos - UERJ;\r\nFlorence Romijn Tocantins - UNIRIO;\r\nIvone Evangelista Cabral - UFRJ;\r\nAluisio Gomes da Silva Junior - UFF.\r\nMembros suplentes:\r\nRegina Celia Gollner Zeitoune - UFRJ;\r\nOctavio Muniz da Costa Vargens - UERJ. \r\nDE 08.05.2018\r\nDIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, da Faculdade de Enfermagem, nomeada pela Portaria ENF n° 003/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5.778/2017.\r\nId: 2105711\r\n"
        ],
        "2105719": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320701-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43790542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41962206, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827987, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4281675-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030165-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5027653-0 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50278649; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2105719\r\n"
        ],
        "2105720": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "NIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570812-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269848-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252784-8, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010327-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022803-0, Chefe De Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336775-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320916-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318980-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012827-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional: nº 1986876-2, CRESS/7ª REGIÃO nº 3392/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5018293-5, CRP nº 25536/5 Região/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2105720\r\n"
        ],
        "2105796": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/93/2018,\r\n:\r\nn.º 811.815.157-34, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, com validade a contar de 1º de abril de 2018.\r\nId: 2105796\r\n"
        ],
        "2105800": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.05.2018\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 , RG 0025626, do (a) Diretoria Geral de Pessoal - Órgão Externo, a contar de 28 de junho de 2016, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 116, de 28 de junho de 2016, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/136/146/2018.\r\nId: 2105800\r\n"
        ],
        "2105866": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150105\r\nNOME: Maria Celina Palhares Salgado Hampshire. CNPJ/CPF Nº: 025.918.27-60. ENDEREÇO: Rodovia BR-101,5 KM 116,5- Condomínio Ilha do Jorge, Lote 22-B- Bracuhy. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 1.315,92. PROCESSO Nº E-07/002.11909/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150020\r\nNOME: Adyr Vieira da Silva. CNPJ/CPF Nº: 008.256.197-42. ENDEREÇO: Prainha de Mambucaba, litoral de Paraty. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R 9.900,00. PROCESSO Nº E-07/506083/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150106\r\nNOME: Antônio Luiz Correia da Frota. CNPJ/CPF Nº: 719.246.807-00. ENDEREÇO: Rua Dr. Moura Nobre Nº106 , Itanhangá. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. PENALIDADE: R 33.000,00. PROCESSO Nº E- 07/511586/2010. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150071\r\nNOME: Foxoil do Brasil LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.421.743/0001-96. ENDEREÇO: Rua Lady Esteves da Conceição, S/N - Lotes 11/12 - Quadra Z, Novo Cavaleiros. INFRAÇÃO: Art. 95 C/C o Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Macaé. PENALIDADE: R 6.341,12. PROCESSO Nº E-07/002.11339/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150068\r\nNOME: Smart Express Transportes Eireli. CNPJ/CPF Nº: 12.103.225/0001-52. ENDEREÇO: Rua Arinda Nogueira (W-Sete), N° 229, Botafogo. INFRAÇÃO: Art. 76, 81 E 85 C/C O Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Macaé. PENALIDADE: R 59.965,91. PROCESSO Nº E-07/002.5475/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150040\r\nNOME: CCJ Extração e Mineração EIRELI - ME CNPJ/CPF Nº: 27.383480/0001-73. ENDEREÇO: Fazenda samambaia s/nº. MUNICIPIO: São Francisco do Itabapoana. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00.PENALIDADE: Multa Simples R 10.271,80. PROCESSO: E-07/002.13508/2017. \r\nId: 2105866\r\n"
        ],
        "2105873": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            " \r\na servidora Maraysa Ribeiro Alexandre, ID Funcional nº 5014050-7, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da subunidade AFR 47.01 - Santo de Antônio de Pádua, em substituição ao servidor Fabiano França Vale, ID Funcional nº 4417350-4, com validade a contar de 01/05/2018.\r\nId: 2105873\r\n"
        ],
        "2105881": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/05/2018\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2253-3, ID Funcional 20599315, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. E- 01/080/3117/2016.\r\nId: 2105881\r\n"
        ],
        "2105885": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ FELIPE MOTA DA CRUZ, TAINA MOTA DA CRUZ, MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CRUZ e ROSANGELA DE MARIA MOTA, com validade a contar de 01/09/2013, tornando sem efeito o ato de 11/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/121/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ANA CARLA TOSTA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/03/2008, tornando sem efeito o ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008, conforme PROC. Nº E-01/301413/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA RIBEIRO DA FONSECA, com validade a contar de 12/02/2012, tornando sem efeito o ato de 16/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme PROC. Nº E-01/300359/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LILIA REGINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o ato de 27/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009, conforme PROC. Nº E-01/300853/A/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS DE ALCÂNTARA E SILVA e RONALD DE ALCÂNTARA E SILVA, com validade a contar de 02/06/2015, tornando sem efeito o ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/294/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2012, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, conforme PROC. Nº E-01/302066/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CÉLIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012, tornando sem efeito o ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme PROC. Nº E-01/300365/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WAYNE LUIZ PEREIRA MELGAÇO DOS SANTOS YGOR SANTOS FERREIRA e RAQUEL CRISTINE TOMAZ MELGAÇO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o ato de 07/05/2013, publicado nos D.O. de 16/05/2013, conforme PROC. Nº E-01/301737/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CÉLIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012, tornando sem efeito o ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme processo n° E-01/300365/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2012, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, conforme processo n° E-01/302066/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANE FERREIRA LAGE, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o ato de 21/01/2015, conforme PROC. Nº E- 01/302902/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, conforme PROC. Nº E-01/015/40/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOMINGAS ANCELES SOARES, com validade a contar de 02/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme processo n° E-01/060/179/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a SIDNEYA DE ARAUJO BRITO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme PROC. Nº E- 01/301172/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a VERA LÚCIA SEBASTIÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 26/09/2007, tornando sem efeito o ato de 14/07/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010, conforme PROC. Nº E- 01/304384/2007.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a IVANETE SOUSA COSTA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, conforme PROC. Nº E-01/300280/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a VERA LÚCIA SEBASTIÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 26/09/2007, tornando sem efeito o ato de 14/07/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010, conforme PROC. Nº E- 01/304384/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a SIDNEYA DE ARAUJO BRITO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme PROC. Nº E- 01/301172/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOMINGAS ANCELES SOARES, com validade a contar de 02/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme PROC. Nº E-01/060/179/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, conforme PROC. Nº E-01/015/40/2014.\r\nId: 2105885\r\n"
        ],
        "2105891": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade B, como Presidente, ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO DA SILVAPAULO ROBERTO CRUZ SOARESMARCIA LUIZA JABER VIEIRA Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico Eletromecânica II, bem como Engenheiro D, como suplente, para compor ado Contrato destinado à“CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO PARA AFERIÇÃO DOS PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA”, de que trata o Processo nº E-07/100.057/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.016/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2018.\r\nId: 2105891\r\n"
        ],
        "2105899": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3595573-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/927/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562123-2/9, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18- 3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº E-03/012/1309/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3849096-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/1309/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3887554- 3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/2928/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663247-3/1, da função de Secretário do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2657/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3663247-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/2657/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3423951-0/1, da função de Secretário do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2657/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010253-0/1, da função de Diretor do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18- 1002, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/434/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 3931584-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Tipo E, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/434/2018.\r\nMARIA STELA DOS SANTOS BEILER, ID 4189866-4/2, Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/715/2018.\r\nId: 2105899\r\n"
        ],
        "2105908": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 00000479-49.2007.8.19.0064, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/090/236/2017,\r\n:\r\no ato de promoção post mortem, a contar de 18 de fevereiro de 2015, (RG 79.805), no posto de 2º Tenente PM, do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2016.\r\nId: 2105908\r\n"
        ],
        "2105921": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 14.870/90, bem como, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/87/2018,\r\nRESOLVE:\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Inspetora de Polícia, matrícula nº 959.299-9 ID Funcional nº 4373302-6, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Operacional (SPMSO/SES).\r\nId: 2105921\r\n"
        ],
        "2105938": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n2018\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2018.\r\nId: 2105938\r\n"
        ],
        "2105939": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2105939\r\n"
        ],
        "2105949": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Técnico Especialista, ID 50374460/1, referência TEC ESPG2, a contar de 01 de julho de 2017. Processo nº E-26/005/3234/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 44113692/1, referência TEC ADMG3, a contar de 04 de setembro de 2017. Processo nº E-26/005/3375/2017. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 5779278/3, referência DOC 40HG6, a contar de 01 de setembro de 2017. Processo nº E-26/005/143/2018.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 5777488/2, referência DOC 20HM7, a contar de 25 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/3545/2017. \r\n, Inspetor de Alunos, ID 44407939/1, referência TEC ADMG3, a contar de 01 de abril de 2017. Processo nº E-26/005/3272/2017. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 43633579/2, referência DOC 40HM2, a contar de 04 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/2976/2017. \r\n, Agente Administrativo, ID 44315619/1, referência TEC ADMG3, a contar de 22 de agosto de 2017. Processo nº E-26/005/3221/2017. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 5786959/1, referência DOC 40HE6, a contar de 09 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3381/2017.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44044674/1, referência DOC 20HM4, a contar de 14 de dezembro de 2017. Processo nº E-26/005/4672/2017.\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 42060850/2, referência DOC 20HM3, a contar de 14 de dezembro de 2016. Processo nº E-26/005/5320/2016. \r\nId: 2105949\r\n"
        ],
        "2105952": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nsuspensão temporária de contrato a contar de 18/05/2018.\r\nId: 2105952\r\n"
        ],
        "2105975": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2018\r\nEngenheira C, como Presidente, , Engenheira B, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e , Engenheiro B como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIA RUBIA FONSECA AMARAL, MARCIO ECKHARDT, Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA MITIGAÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA DA TIJUCA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.208/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.083/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2105975\r\n"
        ],
        "2106022": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2018\r\n, matr. nº 4.639-1, ID Funcional 25531468, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARGARETH DA CUNHA MARQUES, matr. nº 27.844-0, ID Funcional 2576215-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2106022\r\n"
        ],
        "2106054": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 375/2018, de 24/04/2018, ocorridas no CENSE Dom Bosco, descritas no processo nº E-03/021/1062/2018, de 27/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 138, de 10/04/2018, descritas no processo nº E-03/021/1061/2018, de 27/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 115/2018 do PJIVRJ de 04/04/2018, e na CI/DEGASE/CRSSF/Nº 92/2018, de 25/04/2018, sobre irregularidades cometidas durante as oitivas, descritas no processo nº E-03/021/1059/2018, de 27/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia da servidora MARA DUTRA DA SILVA, ID Funcional nº 1986046-3, sobre irregularidades cometidas pela Direção do CRIAAD Nilópolis, descritas no processo nº E-03/021/1058/2018, de 27/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4; LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2106054\r\n"
        ],
        "2106091": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "EDITAL\r\n31 (TRINTA E UM) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 02 (DUAS) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos das Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, de acordo com orientação da D. Procuradoria Geral do Estado, constante do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233, de 26 de maio de 2015, e o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, torna público o RESULTADO do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, realizado nos dias 09 e 10 de maio de 2018, conforme relação abaixo, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nCONDIÇÃO\r\n01\r\n803\r\n000709395\r\nPATRÍCIA MELANE DE M CARDOSO\r\n56\r\nINAPTA\r\n02\r\n804\r\n000940135\r\nMARIA CRISTINA DA S ARAÚJO\r\n56\r\nFALTOU\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLAS\r\nINSC\r\nNOME\r\nNOTA\r\nCONDIÇÃO\r\n01\r\n2897\r\n001581430\r\nALEXSSANDRO DA ROCHA BITTENCOURT\r\n62\r\nINAPTO\r\n02\r\n2898\r\n000562190\r\nLUCIANO DA SILVA SANT ANNA\r\n62\r\nFALTOU\r\n03\r\n2899\r\n000222330\r\nALBINO PEREIRA R FILHO\r\n62\r\nFALTOU\r\n04\r\n2900\r\n001590774\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n62\r\nAPTO\r\n05\r\n2901\r\n000701653\r\nMARCELO JOSÉ DE ABREU E SILVA\r\n62\r\nFALTOU\r\n06\r\n2902\r\n000294403\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n62\r\nFALTOU\r\n07\r\n2903\r\n000520357\r\nARMANDO LUIZ J FRAGOSO\r\n62\r\nFALTOU\r\n08\r\n2904\r\n000886840\r\nHELDER MAYA DA SILVA\r\n62\r\nFALTOU\r\n09\r\n2905\r\n001542109\r\nMARCO AURÉLIO DE M MIRA\r\n62\r\nINAPTO\r\n10\r\n2906\r\n000834963\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n62\r\nFALTOU\r\n11\r\n2907\r\n001117750\r\nALEXANDER JOSÉ R DA SILVA\r\n62\r\nFALTOU\r\n12\r\n2908\r\n001402951\r\nPAULO HENRIQUE ORTIZ DE JESUS\r\n62\r\nFALTOU\r\n13\r\n2909\r\n000244813\r\nVALTER DA SILVA SANTOS FILHO\r\n62\r\nFALTOU\r\n14\r\n2910\r\n000161365\r\nMARCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n62\r\nFALTOU\r\n15\r\n2911\r\n000891924\r\nANTONIO CARLOS C LEMOS\r\n62\r\nFALTOU\r\n16\r\n2912\r\n001105744\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES CECILIANO\r\n62\r\nFALTOU\r\n17\r\n2913\r\n000345415\r\nPEDRO DOS SANTOS COSTA BERREDO\r\n62\r\nFALTOU\r\n18\r\n2914\r\n001403761\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n62\r\nAPTO\r\n19\r\n2915\r\n000395781\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n62\r\nAPTO\r\n20\r\n2916\r\n000723622\r\nSEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR\r\n62\r\nFALTOU\r\n21\r\n2917\r\n001165801\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n62\r\nAPTO\r\n22\r\n2918\r\n000888540\r\nWARLEY PEREIRA MARQUES\r\n62\r\nFALTOU\r\n23\r\n2919\r\n001112015\r\nMARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO\r\n62\r\nFALTOU\r\n24\r\n2920\r\n001037137\r\nALEX OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n62\r\nFALTOU\r\n25\r\n2921\r\n000578606\r\nRAFAEL VILLELA DE S PEREIRA\r\n62\r\nFALTOU\r\n26\r\n2922\r\n000640174\r\nFRANCISCO DE ASSIS S ARGOLO\r\n62\r\nINAPTO\r\n27\r\n2923\r\n000445983\r\nDANIEL LEITE MACHADO\r\n62\r\nFALTOU\r\n28\r\n2924\r\n001465791\r\nJORGE ALEXANDRE LOPES FRANCISCO\r\n62\r\nFALTOU\r\n29\r\n2925\r\n001597353\r\nNORLEY THOMAZ LAUAND\r\n62\r\nFALTOU\r\n30\r\n2926\r\n000545180\r\nPEDRO VITOR S DO NASCIMENTO\r\n62\r\nFALTOU\r\n31\r\n2927\r\n001370308\r\nARY LIMA DE JESUS JUNIOR\r\n62\r\nINAPTO\r\n* Recurso em processo judicial.\r\nId: 2106091\r\n"
        ],
        "2106097": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 2426806-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17 de abril de 2018. Processo nº E-09/008/299/2018.\r\nMARCELO RAVAGLIO, CEL MÉD PM RG 54.670, Id Funcional nº 2422666-1, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, Símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/171/2018.\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM, TEN CEL PM RG 60.915, Id Funcional nº 2343226-8, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/156/2018.\r\nJORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES, Id Funcional nº 50919024, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/169/2018.\r\nId: 2106097\r\n"
        ],
        "2106113": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 293.150-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33001839/1. Proc. nº E-03/007/6568/2017.\r\n, mat. nº 276.510-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39175545/1. Proc. nº E- 03/013/3414/2016.\r\n, mat. nº 270.692-7, Servente I, ID. Funcional nº 37287036/1. Proc. nº E-03/006/23/2018.\r\nmat. nº 194.023-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38053349/1. Proc. nº E- 03/006/2225/2016.\r\n, mat. nº 276.864- 6, Servente I, ID. Funcional nº 37838946/1. Proc. nº E- 03/004/1443/2018.\r\n, mat. nº 276.762-2, Servente I, ID. Funcional nº 34708650/1. Proc. nº E-03/012/826/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.942-2, Servente I, ID. Funcional nº 33278415/1. Proc. nº E-03/005/2722/2018.\r\n, mat. nº 5.006.716- 4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37139738/1. Proc. nº E- 03/011/525/2018.\r\n, mat. nº 5.002.059-3, Servente I, ID. Funcional nº 36486728/1. Proc. nº E-03/011/723/2018.\r\n, mat. nº 279.033-5, Servente I, ID. Funcional nº 38307251/1. Proc. nº E-03/006/34/2017.\r\n, mat. nº 273.266-7, Servente I, ID. Funcional nº 36873160/1. Proc. nº E-03/016/92/2018.\r\n, mat. nº 271.473-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34727868/1. Proc. nº E-03/014/2245/2017.\r\n, mat. nº 276.232-6, Servente I, ID. Funcional nº 38361558/1. Proc. nº E-03/006/1467/2018.\r\n, mat. nº 278.884-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38376431/1. Proc. nº E-03/006/1469/2018.\r\n, mat. nº 271.204-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36889156/1. Proc. nº E-03/016/358/2017.\r\n, mat. nº 5.015.099-4, Servente I, ID. Funcional nº 39461580-1. Proc. nº E-03/016/3526/2017.\r\n, mat. nº 270.969-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38351960/1. Proc. nº E- 03/006/1185/2017.\r\nId: 2106113\r\n"
        ],
        "2106119": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\n, TEN CEL PM MÉD RG 53.773, Id Funcional nº 2468883-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, Símbolo DAS-6, da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Ravaglio, CEL PM MÉD 54.670 Id Funcional n.º 2422666-1, com validade a contar de 24 de abril de 2018. Processo nº E- 09/088/172/2018.\r\n, CPF 037.430.507-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Daniel Brito Silva Alves, Id Funcional nº 50919024, com validade a contar de 25 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/170/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 54.623, Id Funcional nº 2466276-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wellington de Carvalho Amorim, TEN CEL PM RG 60.915, Id Funcional nº 2343226-8, com validade a contar de 09 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/157/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 56.458, Id, Funcional nº 2251495-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG PM/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano de Vasconcelos, Ten Cel PM RG 56.109, Id Funcional nº 2294113-4, com validade a contar de 28 de março de 2018. Processo nº E-09/088/159/2018.\r\nCPF nº 461.462.027- 20, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tassia Fernandes Bomfim, ID Funcional nº 5090392-6, com validade a contar de 08 de maio de 2018. Processo nº E-09/008/1060/2017.\r\nId: 2106119\r\n"
        ],
        "2106121": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2018\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 4194482-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal Inhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/19/2018. \r\nId: 2106121\r\n"
        ],
        "2106126": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/995/2018 e seus apensos E-03/003/991/2018 e E-03/001/1183/2018, publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\nId: 2106126\r\n"
        ],
        "2106127": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50167154, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2018.\r\nId: 2106127\r\n"
        ],
        "2106162": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros, abaixo relacionado, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369049, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42114217, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20079060, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43210058, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43210988, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42697620, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131923, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715028, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 43823602, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2106162\r\n"
        ],
        "2106163": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50012053, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43412467, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098217, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211429, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105841, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100220, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50096176, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19994753, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43928340, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 5018436, CRESS; nº 8360/RJ;\r\n, Psicólogo, Matrícula. nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2106163\r\n"
        ],
        "2106164": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19760264, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815154, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42042844, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20072945, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708435, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43128033, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43182704, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20047550, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707870, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº41961285, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50293630, CRESS; nº 14.573 / 7ª Região/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 50227327, CRP nº 05/44962/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2106164\r\n"
        ],
        "2106165": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150038\r\nJ.J. Embarcações Madeiras e Construções Eireli - ME Rua 10, s/ n° - Guaxindiba Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12731/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149196\r\n03.058.290/0001-12 Leito do Rio Paraíba do Sul, estrada Cambuci - Pureza (RJ 194), Pureza INFRAÇÃO: Advertência E-07/002.10332/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149709\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJPor realizar mistura da água de rede pública com a água da fonte alternativa. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.12558/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00146953\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ 28.521.870/0001-25. Rodovia RJ-145, Trecho entre o entroncamento com a RJ-393 e a cidade de Valença Barra do Piraí e Valença - RJPor dar início a instalação, sem possuir a respectiva licença de instalação. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.08300/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149219\r\n786.726.947-91. Estrada Pentagna - Destino nº7775, Pentagna Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/00021304. Advertência. E-07/002.15183/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141412\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01026305. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.4185/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149423\r\n172.243.577-15. MUNICÍPIO:Por realizar a supressão de vegetação nativa de uma árvore de aproximadamente 1800m², impedindo com isso, a regeneração natural, no interior da fazenda Mato Dentro. PENALIDADE: E-07/002.13185/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149831\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Fazenda da Serra, nº 125 Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01050548. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.9123/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149178\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Por realizar abertura de estrada na margem do Rio dos Índios e terraplenagem para nivelamento do terreno, sem a devida licença ambiental. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.12488/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149626\r\n32.512.501/0001-43 Rua Sessenta, s/nº - Antigo Lixão, Sessenta Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/00021623. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.06444/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149474\r\n796.085.827-68 Barra do Piraí - RJPelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01009495. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.11727/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149236\r\n02.338.532/0001-69 Paraíba do Sul - RJPelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01004813. ENQUADRAMENTO: R 2.057,75. E-07/002.14224/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147258\r\n14.470.588/0001-51 Rua um B São Francisco, 250, Califórnia Pelo não atendimento à condição de validade nº 24 da LAS IN019044. ENQUADRAMENTO: R 49.464,60. E-07/002.08952/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149243\r\n29.076.130/0001-90 Rodovia RJ 145, Santa Terezinha Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01007634. ENQUADRAMENTO: R 2.057,75. E-07/002.1851/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149830\r\n11.169.710/0001-66 Comendador Levy Gasparian - RJPor iniciar serviços de terraplenagem no KM 5 da BR 040, sem a devida licença ambiental. R 5.753,98. E-07/002.09030/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149805\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJPelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01052454. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.13348/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149806\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJPelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01068285. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.13049/2016.\r\nEAI/00149600\r\nCNPJ/CPF N°: Rodovia Lucio Meira, sn (BR- 393), km 5.001. Artigo 61 § 1° V da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 418.458,27. E-07/002.3848/2017. \r\nId: 2106165\r\n"
        ],
        "2106177": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nNOTA TÉCNICA CONJUNTA SEAPPA/SDA/CDSA - SISA/SFA- RJ/MAPA\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA COLHEITA E ENVIO DE AMOSTRAS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MORMO, COM FINALIDADE DE TRÂNSITO DE EQÜÍDEOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO E O CHEFE DE SERVIÇO INSPEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, fundamentado no art. 4º,§ 1º, da IN 6 do MAPA de 16 de janeiro de 2018;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as diretrizes gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE);\r\na Instrução Normativa nº 57 de 11 de dezembro de 2013, que estabelece critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;\r\no Decreto Lei nº 818, de 05 de junho de 1969, que dispõe sobre a aceitação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para fins relacionados com a defesa sanitária animal, de atestados firmados por Médico Veterinário sem vínculo com o serviço público e dá outras providências; e\r\no Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000, que no Capítulo V dispõe sobre o Credenciamento dos Médicos Veterinários, \r\nEstabelecer normas e procedimentos para a habilitação de Médicos Veterinários para colheita e envio de amostras para testes laboratoriais de Mormo, com finalidade de trânsito de equídeos e aprovar os Anexos I a V.\r\nA habilitação de Médicos Veterinários para colheita e envio de amostras para testes laboratoriais de Mormo, com finalidade de trânsito de equídeos, será concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. \r\nPara fins de habilitação, o Médico Veterinário deverá:\r\nnão possuir vínculo com a administração Pública Federal ou com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\nestar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro;\r\nser aprovado em capacitação promovido pelo Serviço Veterinário Oficial - SVO do Estado do Rio de Janeiro; \r\nprotocolizar junto a Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes documentos:\r\nrequerimento para habilitação de Médico Veterinário para colheita e envio de amostra para diagnóstico laboratorial de Mormo, com finalidade de trânsito de equídeos, conforme Anexo I;\r\nformulário de Cadastro de Médico Veterinário, Conforme Anexo II;\r\nTermo de compromisso, conforme Anexo III;\r\nfotocópia de documento pessoal, que contenha nº CPF e carteira de identidade;\r\ncertificado de participação no treinamento de habilitação de Médicos Veterinários para colheita e envio de amostras para testes laboratoriais de Mormo, com finalidade de trânsito de equídeos, válido e oferecido pelo SVO do Estado do Rio de Janeiro (o certificado será emitido ao final do treinamento); e\r\nnada consta do CRMV-RJ.\r\nÉ de obrigação do Médico Veterinário habilitado:\r\nconhecer e observar a legislação sanitária vigente relacionada ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos;\r\nmanter seu cadastro atualizado junto à Superintendência Federal de Agricultura;\r\nemitir relatório mensal de atividades e mantê-los auditáveis, quando requisitado pelo Serviço Veterinário Oficial;\r\natender as convocações do Serviço Veterinário Oficial;\r\nestar presente para identificação de animal positivo para Mormo, quando convocado pelo Serviço Veterinário Oficial;\r\natender e colaborar com o Serviço Veterinário Oficial, nas supervisões do Médico Veterinário Oficial; e\r\nconfeccionar carimbo conforme modelo - Anexo V.\r\nO Médico Veterinário habilitado terá sua habilitação suspensa pela Superintendência Federal de Agricultura, com a devida comunicação pelo Serviço Veterinário Oficial, quando:\r\nnão apresentar relatório de atividades nas auditorias;\r\nfor alvo de averiguação de suspeita de irregularidades.\r\n- A suspensão será cessada quando anulado o motivo da suspensão.\r\nO Médico Veterinário terá sua habilitação cancelada, mantido o direito ao contraditório e ampla defesa, quando:\r\nprestar falsa informação ou omitir informações;\r\ndeixar de prestar as informações solicitadas pelo SVO, nos prazos estipulados;\r\nnão atender às convocações do SVO, sem justificativa prévia;\r\nconstatado inconformidade relacionadas à veracidade e fidelidade das informações quanto à colheita de amostras ou quanto ao preenchimento de requisição de exame;\r\n- infringir a legislação sanitária animal vigente ou o código de ética profissional;\r\n- solicitar o cancelamento de sua habilitação.\r\nO Médico Veterinário habilitado deverá informar ao SVO, por meio do formulário - Anexo IV, o interesse no cancelamento de sua habilitação.\r\nQuando o cancelamento for a pedido do profissional, poderá ser solicitada nova habilitação a qualquer momento, no prazo máximo de um ano a partir da data de cancelamento da habilitação.\r\nO Médico Veterinário que tiver sua habilitação cancelada por infração aos itens I, II, III, IV e V poderá solicitar nova habilitação, após decorrido o prazo de um ano do cancelamento de sua habilitação.\r\nNa ocorrência de reincidência nas infrações citadas nos itens I, II, III, IV e V, o Médico Veterinário não poderá ser habilitado.\r\nO Médico Veterinário habilitado não poderá colher novamente, amostra de animal com resultado diferente de negativo para exame laboratorial de Mormo, devendo certificar-se, quando da colheita na mesma propriedade em datas distintas, de não estar colhendo amostra de um animal recentemente diagnosticado como diferente de negativo para exame laboratorial de Mormo, bem como fica vedada a colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de Mormo em equídeos pertencentes à unidades epidemiológicas que estejam sob regime de interdição determinado pelo Serviço Veterinário Oficial.\r\nEsta Nota Técnica Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 14 de maio de 2018\r\nCoordenador de Defesa Sanitária Animal \r\nChefe de Serviço de Inspeção e Saúde Animal\r\n"
        ],
        "2106194": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/71/2018, \r\nRESOLVE:\r\nJEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITOao posto de CAPITÃO PM, a contar de 24.01.2018, nos termos do art. 26, alínea a, do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2106194\r\n"
        ],
        "2106233": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECKIVAN SERGIO DA SILVA MELLOROBERTO FOLLY ARANTES,, ID Funcional 5009772-5, conforme disposto no art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/58/2017. \r\nId: 2106233\r\n"
        ],
        "2106238": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, a contar de 14 de março de 2018, com a remuneração a que faz jus, o , por haver previsão legal no §9° do art. 91 da Constituição Estadual e no inciso II (com redação dada pela Lei nº 5.233/2008) e do §1° ambos do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/78/2017.\r\nId: 2106238\r\n"
        ],
        "2106307": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 844.700-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40457923/2. Proc. nº E-03/004/1334/2018.\r\n, mat. nº 911.639-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42001951/1. Proc. nº E-03/010/1283/2018.\r\n, mat. nº 5.011.284-6, Servente I, ID. Funcional nº 34554343/1. Proc. nº E-03/016/4048/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 281.241-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38079933/1. Proc. nº E- 03/006/212/2017.\r\n, mat. nº 293.308- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39966747/2. Proc. nº E- 03/011/226/2018.\r\n, mat. nº 832.962-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40248852/2. Proc. nº E-03/007/3915/2018.\r\n, mat. nº 255.887-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38844010/1. Proc. nº E-03/002/3693/2016.\r\n, mat. nº 279.503-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37341871/1. Proc. nº E- 03/007/2400/2017.\r\nA, mat. nº 805.460-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32707932/1. Proc. nº E- 03/013/1122/2016.\r\nId: 2106307\r\n"
        ],
        "2106327": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor ADEBALDO PEREIRA, ID 22531645.\r\nId: 2106327\r\n"
        ],
        "2106345": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na suspensão de 20 dias, no período de 05/11/2014 a 24/11/2014, de GIL DE CARVALHO, matr. nº 34.196-6, Docente/Professor Associado, por violação do contido nos artigos 47 e 50, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n.2018\r\nANA MARIA LEMOS AMBROZIOmatr. nº 35.816-8, ID. 44185588, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, por LUCIANA DOS ANJOS COUTINHOmatr. nº 36.924-9, ID.: 44575130, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nLÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOSmatr. nº 38.167-3, ID. 50346989, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - DESSAUDE, símbolo FG-03, código 245, por MARCELLI SOUZA PRAXEDESmatr. nº 37.071-8, ID.: 44583320, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 21/03/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINImatr. nº 36.351-5, ID. 44331177, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Encarregado do Ginásio de Esportes, símbolo FG-04, código 461, por MARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVAmatr. nº 37.993-3, ID.: 44660421, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 01/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\n, matr. nº 36.893-6, ID. 44568100, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenadoria de Laboratórios, símbolo CC-09, código 1236, a contar de 01/01/2018.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA ALVES ASSISmatr. nº 32.739-5, ID.: 25597248, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria/Serviço Social, símbolo FG-03, código 2041, por MÔNICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZAmatr. nº 31.300-7, ID. 25599828, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 02/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nDESIGNA RANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, matr. nº 35.311-0, ID. 43868517, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Física, Símbolo FG-03, código 2018, a contar de 01/04/2018.\r\nId: 2106345\r\n"
        ],
        "2106347": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36.559-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Depto. de Relações Internacionais - IFHC, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 283/2018 - EXONERA, A PEDIDO, HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 38.521-1, Docente/Professor Assistente, lotada no Depto. de Medicina Integral Familiar e Comunitária - FCM, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 284/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ELIANA VENTURA DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 35.544-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2018.\r\nPORTARIA Nº 285/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 39.670-5, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Matemática e Desenho - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2018.\r\n, matr. nº 38.673-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Depto. de Informática e Ciências da Computação - IME, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\nPORTARIA Nº 236/2018\r\nOnde se lê: ...CARMEN HENRIQUES DA MATTA...\r\nLeia-se: ...CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA...\r\nId: 2106347\r\n"
        ],
        "2106349": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nrenúncia aos estipêndios de aposentadoria, com base no Decreto n° 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07.06.89, ao servidor , Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I, matrícula nº 860.482-9, identidade funcional n° 2.967.531-6, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, às fls 03, com efeitos a contar de 16/04/2008, e manifestação do SDV/DGRH/PCERJ, às fls. 10, 11 e 12, no processo nº E- 09/157/5395/2013.\r\nId: 2106349\r\n"
        ],
        "2106382": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGestora do Contrato, JOSEMIR BARROS, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução) MARCIO FEIJÓ, ID. 5015530-0, Fiscal de Execução; LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação)e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2,(Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa E- 04/161/1613/2017.\r\nId: 2106382\r\n"
        ],
        "2106383": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA REGINA MORAIS DE FREITAS, com validade a contar de 01/04/2009, tornando sem efeito o ato de 08/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, conforme processo nº E-01/301032/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GEORGINA ROSA DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2012, tornando sem efeito o ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme processo nº E-01/301214/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO e ALEXIA IDUINO DUARTE DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013, conforme processo nº E-01/026/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ENILZA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 19/04/2014, tornando sem efeito o ato de 03/11/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme processo nº E-01/026/67/2014.\r\nId: 2106383\r\n"
        ],
        "2106394": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2018 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 03.05.2018\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 92/2018\r\nOnde se lê: ...“COORDENADOR DE PROJEOTOS”...\r\nLeia-se: ... “COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR”...\r\nId: 2106394\r\n"
        ],
        "2106397": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, mat. n° 10.155-0, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 06/09/1995. Proc. n° E- 03/014/3051/2017.\r\n, matrícula FAEP n° 3.172-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 20/02/1995. Proc. n° E-03/200.906/95.\r\n, ID. Funcional nº 3431376-1/2, mat. n° 926.620-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/016/1373/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5034374-2/2, mat. n° 3.072.490-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2018. Proc. n° E-03/016/791/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3628685-0/1, mat. n° 830.495-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/016/1359/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193992-1/1, mat. n° 904.288-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/01/2018. Proc. n° E-03/016/43/2018.\r\n, ID. Funcional nº 542938-2/1, mat. n° 191.756-6, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 01/04/1993. Proc. n° E-03/008/771/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5021120-0/1, mat. n° 3.051.661-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2018. Proc. n° E-03/008/455/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201844-7/4, mat. n° 3.086.589-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/004/864/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073902-6/1, mat. n° 3.080.876-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/004/762/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3851015-4/1, mat. n° 807.222-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/004/1006/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254326-6/1, mat. n° 925.768-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/006/476/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5012758-6/3, mat. n° 3.051.716-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/006/450/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024822-7/1, mat. n° 3.056.634-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/006/526/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3812479-3/2, mat. n° 917.556-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/006/539/2018.\r\nId: 2106397\r\n"
        ],
        "2106408": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 4393394-7, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28/02/2018. Processo nº E- 21/090/39/2018.\r\nDE 10.05.2018\r\nID 1498145-9, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Alfredo Tranjan), contando atualmente com 63 (sessenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NADJA REGINA OLIVIEIRA, ID. 1992156-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária com validade a contar de 26/03/2018.Processo nº E- 21/080.61/2018.\r\nId: 2106408\r\n"
        ],
        "2106419": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\n, CEL PM RG 53.579, Id Funcional nº 2383852-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Augusto Barra, TENCEL PM RG 54.571, Id Funcional nº 2382734-3, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017. Processo nº E-09/088/10/2018.\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, CEL PM RG 53.579, Id Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/168/2018.\r\n, CEL PM RG 53.579, Id Funcional nº 2383852-3, para exercer o cargo em comissão de Subchefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, CEL PM RG 54.585, Id Funcional nº 3220125-7, com validade a contar de 15 de março de 2018. Processo nº E-09/088/100/2018.\r\nId: 2106419\r\n"
        ],
        "2106425": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/155/2018,\r\n:\r\nANDREIA DOS SANTOS RAMOS, CEL PM RG 53.549, ID Funcional nº 2444316-6, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2106425\r\n"
        ],
        "2106427": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 09/05/2008, VERA LUCIA FON TÃO PEREIRA, mat. nº 77.080-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41151534/2, nos termos art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tornando sem efeito Ato lavrado em 06/05/2008 e publicado no D.O. de 09/05/2008, face à diligência do Tribunal de Contas. Processo nº E-03/10.401.004/2008.\r\nId: 2106427\r\n"
        ],
        "2106429": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo Nº E-08/001/4857/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMA, Identidade Funcional nº 43400663 e AMANDA DE SOUZA ALVES COELHO, Identidade Funcional nº 6140726, sob a presidência da primeira e secretariado pela última. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2018.\r\nId: 2106429\r\n"
        ],
        "2106432": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 299498-6, Id. Funcional nº 31456359, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2017. Processo nº E-08/008/3731/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 195978-2, Id. Funcional nº 41358112, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.1994. Processo nº E-08/008/3903/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Nutricionista, matrícula nº 813887-7, Id. Funcional nº 31445543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2018. Processo nº E-08/008/117/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863487-5, Id. Funcional nº 30988250, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2017. Processo nº E-08/008/3703/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Operador de Raios X, matrícula nº 861943-9, Id. Funcional nº 31152465, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2018. Processo nº E-08/008/115/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863119-4, Id. Funcional nº 31192149, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.08.2015. Processo nº E-01/3316/2010\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865520- 1, Id. Funcional nº 30479320, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.03.2017. Processo nº E- 08/008/1159/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 866614-1, Id. Funcional nº 31464262, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2017. Processo nº E-08/008/3175/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Odontólogo, matrícula nº 866379-1, Id. Funcional nº 31199348, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2018. Processo nº E-08/008/16/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851148-7, Id. Funcional nº 30173264, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2018. Processo nº E-08/008/26/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 803407-6, Id. Funcional nº 31413854, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2017. Processo nº E- 08/008/3709/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Farmacêutico, matrícula nº 850519-0, Id. Funcional nº 31576389, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2017. Processo nº E-08/008/3304/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Biólogo, matrícula nº 864853- 7, Id. Funcional nº 34881760, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2017. Processo nº E- 08/008/3392/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 866000-3, Id. Funcional nº 31394450, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.10.2017. Processo nº E-08/008/3512/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 863906-4, Id. Funcional nº 30676150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.04.2017. Processo nº E-08/008/1517/2017\r\nId: 2106432\r\n"
        ],
        "2106437": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula nº 939.862-9 Id. Funcional nº 4321084-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E- 21/047.13/2018.\r\nId: 2106437\r\n"
        ],
        "2106444": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56415-3, ID Funcional 2843540-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002339/2018. BIDER n° 086, de 14/05/2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56416-1, ID Funcional 2835415-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002347/2018. BIDER n° 086, de 14/05/2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56419-5, ID Funcional 2837983-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002348/2018. BIDER n° 086, de 14/05/2018.\r\nId: 2106444\r\n"
        ],
        "2106447": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nID Funcional nº 3211333-1, nomeado no D.O. nº 074, de 24/04/2018, pela servidora , ID Funcional nº 4333931-0, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação de 08/05/2018, que foi publicada com incorreções, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº E-12/091/303/2017.\r\nId: 2106447\r\n"
        ],
        "2106450": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 02 anos, o servidor LUCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 00-5022710-7, ID. funcional nº 3519874-5, em ambiente com pressão sonora baixa, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 00-0293472-7, ID. funcional nº 3713287-3, em atividades extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.023-8, ID. funcional nº 4044156-3, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3662/2017\r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 01 ANO, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES\r\n, Inspetor de polícia, matrícula nº 00-0889102-0, ID. funcional nº 5713498, fora de diligências policiais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 00-0805932-1, ID. funcional nº 3703854-0, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até trinta dias no trimestre, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/3038/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 0247833-7, ID. funcional nº 3958662-6, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.222/2006\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00-0814502-1, ID. funcional nº 3075417-8, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 02 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5025360- 8, ID. funcional nº 3518436-1, em função extraclasse, evitando movimentar carga superior à 10% do peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 01/120.818/2005\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5009539-7, ID. funcional nº 3513852-1, em função extraclasse, em horário diurno, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.175/2012\r\nProfessor Docente II, matr nº 00-0157982-0, ID. funcional nº 3562751-4, em local próximo à residência, em locais que não haja a necessidade de efetuar longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/011/2076/2017\r\nProfessor FAETEC I, matr nº 00- 0220312-3, ID. funcional nº 2081073-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.279/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00-0224780-7, ID. funcional nº 4199723-9, próximo à residência. Em serviços leves que não exijam esforços dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor FAETEC I, matr nº 00- 0220920-3 e Professor Docente I, matr nº 833.873-2, ID. funcional nº 4070628-1, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por período de até trinta dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nº E-26/005/3626//2017 e 03/007/4190/2017 X\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-0294274-6 e Professor Docente I, matrícula nº 00-0841800-6, ID. funcional nº 4061954-0, em função extraclasse. Podendo substituir outro professor por um período de até trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.699/2011\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 5010166-6, ID. funcional nº 3593733-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado acima de um terço da jornada e que não exijam repetitividade de movimentos por tempo superior à 50% da jornada de trabalho. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/602.562/2005.\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 0804934-8, ID. funcional nº 4042196-1em função extraclasse, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior à 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10401626/2009.\r\nProfessor Docente II, matr nº 00- 5002166-6, ID. funcional nº 3350126-2, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.440/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 00- 0231266-8, ID. funcional nº 32971455-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.652/2005. \r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5017590- 0, ID. funcional nº 3612197-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado com mudança de postura frequente, sem longas caminhadas e em locais com acesso à rampas ou elevador. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/013/3175/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5010779- 6, I.D. funcional nº 3456126-9, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência, em substituição a outro professor, por período de até trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/1614/2015.-\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 5015859-1, ID. funcional nº 3905835-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.057/2006. \r\n, Professor Docente II, matr nº 00-0250272-2, I.D funcional nº 3397293-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado ou longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 01/600.861/2003. \r\n, Professor FAETEC II, matr nº 00-0292723-4, ID. funcional nº 3989934-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, por um período de até trinta dias, no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.282/2003\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-0805946-1, ID. funcional nº 3698351-9, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.868/2005. \r\n, Professor Docente II, matr nº 00-0252437-9, ID. funcional nº 3695503-5, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/2669/2017. \r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 03 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5024781-6, ID. funcional nº 3394155-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/2236/2013\r\n, Professor Docente II, matr. nº 00- 0870301-9, ID. funcional nº 38197393-6, em função extraclasse, podendo substituir eventualmente outro professor docente, por período de até 30 dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/2563/2013.\r\n- ALCINEIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 00-0803602-2, ID. funcional nº 3488307-0.\r\n- CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Professor FAETEC I, matr. nº 00-0220187-9, ID. funcional nº 4128317- 1.\r\n- GINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, Professor Docente II, matr. 00-5005805-6 e Professor Docente I, matr nº 00-0831182-1 ID. funcional nº 3384117-9.\r\n- MARILUCIA BREDER CARNEIRO, Professor Docente II, matr. nº 00-0293953-6, ID. funcional nº 3913911- 5.\r\n- SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 00-0805763-0, ID. funcional nº 3466825- 0.\r\n- SUZYMARY PUPPIN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 00- 0948663-0, ID. funcional nº 4337580-4.\r\nId: 2106450\r\n"
        ],
        "2106461": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\n13O\r\n18\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 7049 03.015.... 5062 05.018.... 4158 05.205.... 4176\r\n01.002.... 5212 03.016.... 5027 05.020.... 5383 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5512 03.020.... 3533 05.021.... 1795 05.221.... 3704\r\n01.004.... 5644 03.021.... 3436 05.022.... 3981 05.222.... 3120\r\n01.005.... 7993 03.022.... 4323 05.025.... 5238 05.223.... 1428\r\n01.006.... 4161 03.023.... 5215 05.026.... 3774 05.240.... 3432\r\n01.007.... 3277 03.025.... 4335 05.027.... 1533 05.255.... 5242\r\n01.008.... 5125 03.026.... 5291 05.028.... 2753 05.258.... 2961\r\n01.009.... 5587 03.030.... 4131 05.030..... 949 05.270.... 3387\r\n01.016.... 6335 03.036.... 4227 05.032.... 5642 05.288.... 3955\r\n01.017.... 6065 03.037.... 5875 05.033.... 5210 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5634 03.038.... 5116 05.035.... 7661 05.300.... 6289\r\n01.019.... 6176 03.040.... 4573 05.038.... 4043 05.305.... 4938\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7476 05.039.... 1266 05.310.... 1626\r\n01.050.... 4320 03.046.... 4403 05.040.... 8109 05.320.... 1622\r\n01.051.... 4320 03.047.... 4093 05.041.... 9629 05.330.... 4161\r\n01.080..... 182 05.042... 10069 05.350... 10330\r\n01.090.... 6479 04.005.... 3396 05.050.... 3701 05.355.... 3123\r\n01.091.... 6479 04.006.... 4388 05.051.... 1174 05.500.... 3276\r\n01.092.... 6479 04.007.... 4281 05.054.... 5402 05.560.... 2078\r\n01.093.... 6479 04.008.... 5058 05.055.... 4840 05.580.... 2011\r\n04.009.... 4542 05.056.... 8121 05.585.... 2148\r\n02.001.... 5103 04.010.... 3019 05.057.... 1251 05.590.... 2202\r\n02.002.... 1223 04.011.... 4295 05.058.... 4849 05.600.... 5748\r\n02.003.... 4843 04.012.... 4768 05.060.... 1735 05.800.... 2424\r\n02.004.... 5255 04.013.... 3260 05.075.... 6554 05.805.... 2201\r\n02.006.... 2125 04.014.... 4900 05.077.... 6072\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4016 05.080.... 4067 06.001.... 7606\r\n02.009.... 7503 04.018.... 2657 05.081.... 4181 06.002.... 3654\r\n02.010.... 6514 04.020.... 5086 05.082.... 1429 06.003.... 5144\r\n02.011.... 4928 04.021.... 4322 05.085.... 7373 06.004.... 4627\r\n02.015.... 4328 04.025.... 4738 05.090.... 6432 06.005.... 4746\r\n02.016.... 5131 05.095.... 5814 06.006.... 4111\r\n02.020.... 5624 05.001.... 7707 05.097.... 1381 06.007.... 8101\r\n02.025.... 6809 05.002.... 4960 05.098.... 6796 06.008.... 6511\r\n02.030.... 1112 05.003.... 5198 05.099.... 5738 06.009.... 7624\r\n02.050.... 1494 05.004.... 6049 05.100.... 4934 06.010.... 1236\r\n05.005.... 5429 05.102.... 1317 06.011.... 4714\r\n03.001.... 7956 05.006.... 1204 05.103.... 3212 06.012.... 5686\r\n03.002.... 6277 05.007.... 3709 05.105.... 7772 06.013.... 4641\r\n03.004.... 7046 05.008.... 9237 05.115.... 4624 06.014.... 5824\r\n03.005.... 5191 05.009.... 1181 05.120.... 2296 06.015.... 3996\r\n03.007.... 5755 05.010.... 4700 05.125.... 4615 06.016.... 6280\r\n03.008.... 4813 05.011.... 5216 05.130.... 6904 06.017.... 5568\r\n03.009.... 6989 05.012.... 1271 05.135.... 3042 06.018.... 6624\r\n03.010.... 4414 05.013.... 7009 05.140.... 5841 06.020.... 5014\r\n03.011.... 7265 05.014.... 2806 05.170.... 3084 06.021.... 4832\r\n03.012.... 4086 05.015.... 2257 05.175.... 3702 06.022.... 5230\r\n03.013.... 7984 05.016.... 2516 05.180.... 4800 06.030... 20565\r\n03.014.... 4274 05.017.... 4195 05.185.... 3178 06.031.... 4942\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1247 10.055.... 4272\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5613 10.060.... 6072\r\n06.034.... 4837 06.300.... 2950 08.032.... 3198 10.065.... 4506\r\n06.040.... 8756 06.400.... 3647 08.033.... 2978 10.070.... 7434\r\n06.042... 18745 06.500.... 1527 08.034.... 4707 10.080.... 7983\r\n06.043... 15907 06.501.... 1158 08.035.... 4318\r\n06.061.... 4360 06.502.... 1071 08.036.... 4730 11.001.... 2703\r\n06.062.... 7767 08.037.... 5136 11.002.... 7399\r\n06.063.... 3662 07.001.... 3996 08.038.... 3963 11.003.... 3750\r\n06.064.... 7122 07.002.... 3278 08.040.... 3686 11.004.... 5871\r\n06.065.... 6667 07.003.... 3124 08.050.... 1119 11.005.... 4383\r\n06.066.... 5386 07.005.... 5155 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3232 07.006.... 3830 09.001.... 4629 11.007.... 1500\r\n06.069.... 3798 07.007.... 3762 09.002.... 6355 11.008.... 5029\r\n06.070.... 5036 07.008.... 5763 09.003.... 4793 11.009.... 5371\r\n06.072.... 5942 07.009.... 3353 09.004.... 5271 11.010.... 3415\r\n06.075.... 5044 07.030.... 5151 09.005.... 6544 11.011.... 6949\r\n06.076.... 5838 07.050.... 4726 09.006.... 3941 11.012.... 4531\r\n06.077.... 5142 07.100.... 4376 09.007.... 7201 11.013.... 4984\r\n06.081.... 4970 07.150.... 6127 09.008.... 1192 11.014.... 4402\r\n06.082.... 6071 07.160.... 6197 09.009.... 6185 11.015.... 4210\r\n06.084.... 5355 07.170.... 3930 09.010.... 5240 11.016.... 4420\r\n06.085.... 4566 07.180.... 1067 09.011.... 5457 11.017.... 1899\r\n06.086.... 3460 09.012.... 5969 11.018.... 2852\r\n06.087.... 5008 08.001.... 3869 09.013.... 5661 11.019.... 4561\r\n06.088.... 5029 08.002.... 3608 09.014.... 1306 11.020.... 7459\r\n06.090.... 7983 08.003.... 3396 09.015.... 5487 11.021.... 2148\r\n06.095.... 1139 08.004.... 4310 09.016.... 5338 11.022.... 8986\r\n06.100.... 1229 08.005.... 3967 09.020.... 6145 11.023.... 4659\r\n06.101.... 1810 08.006.... 9641 09.025.... 3770 11.024.... 3560\r\n06.102.... 1672 08.007.... 5915 09.026.... 1062 11.025.... 2577\r\n06.103.... 1428 08.008.... 6908 11.026.... 6385\r\n06.105.... 7916 08.009.... 5752 10.001.... 4641 11.027.... 5451\r\n06.106.... 7746 08.010.... 5183 10.002.... 7196 11.028.... 2253\r\n06.107.... 6105 08.011.... 5708 10.003.... 6248 11.029.... 3106\r\n06.108.... 5004 08.012.... 7773 10.004.... 2570 11.030.... 6237\r\n06.110.... 5800 08.013.... 6434 10.005.... 4212 11.031.... 1108\r\n06.115.... 5021 08.014.... 9163 10.006.... 6248 11.032.... 1292\r\n06.200.... 7529 08.015.... 9314 10.007.... 4855 11.034.... 4422\r\n06.201.... 4058 08.016.... 9965 10.008.... 7718 11.035.... 6825\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2831 10.009.... 4663 11.036.... 1024\r\n06.205..... 199 08.018.... 4444 10.010.... 6864 11.037.... 3043\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7628 10.011.... 5941 11.038.... 7806\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5568 10.012.... 5695 11.039.... 7006\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4151 10.013.... 5248 11.040.... 3778\r\n06.250.... 2410 08.022.... 1464 10.014.... 5079 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3969 08.023.... 3657 10.015.... 7431 11.043.... 4896\r\n06.270.... 2844 08.024.... 7863 10.016.... 4079 11.044.... 5696\r\n06.271.... 4431 08.026... 19226 10.017.... 4583 11.045.... 5687\r\n06.272.... 3471 08.027.... 5038 10.028.... 5780 11.046.... 2662\r\n11.047.... 4896 13.014.... 9089 13.348.... 1174 15.003.... 6692\r\n11.048.... 3174 13.015.... 6253 13.350.... 3336 15.004.... 4936\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6803 13.360.... 4108 15.005.... 6026\r\n11.055.... 6984 13.024.... 5765 13.365.... 4610 15.006.... 3644\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6063 13.366.... 1260 15.007.... 6429\r\n11.057.... 1496 13.026.... 4514 13.368.... 1067 15.008.... 5589\r\n11.060.... 5063 13.030.... 5149 13.369.... 1133 15.009.... 4489\r\n11.061.... 6869 13.035.... 7330 13.370.... 4250 15.010.... 4930\r\n11.080.... 1153 13.036.... 1198 13.371.... 3808 15.011.... 3960\r\n11.090.... 6318 13.037.... 1301 13.373.... 4938 15.012... 15181\r\n11.091.... 1487 13.045.... 4806 13.375.... 4070 15.013.... 5138\r\n11.092.... 1164 13.050.... 3521 13.380.... 5515 15.014.... 4133\r\n13.060.... 4022 13.381.... 4985 15.015.... 6259\r\n12.001.... 5286 13.065.... 4556 13.382.... 5508 15.016.... 6404\r\n12.002.... 6441 13.075.... 1127 13.383.... 6698 15.017.... 5575\r\n12.003.... 6324 13.080..... 999 13.384.... 5436 15.018.... 7099\r\n12.004.... 5055 13.150.... 3631 13.385.... 4027 15.019.... 5302\r\n12.005.... 4774 13.155.... 5331 13.387.... 1578 15.020.... 2672\r\n12.006.... 5440 13.157.... 7140 13.390.... 3878 15.021.... 6181\r\n12.007.... 6511 13.160.... 7166 13.391.... 8103 15.023.... 5376\r\n12.008.... 5144 13.165.... 2596 13.395.... 6345 15.028.... 5531\r\n12.009.... 4012 13.167.... 4499 13.398.... 6023 15.029.... 3604\r\n12.010.... 4704 13.168..... 964 13.400.... 5490 15.030.... 1257\r\n12.011.... 1242 13.170.... 5636 13.410.... 5244 15.031.... 5738\r\n12.012.... 6503 13.175.... 5127 13.411.... 6830 15.032.... 2318\r\n12.013.... 4760 13.180.... 6458 13.413.... 6378 15.033.... 5582\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3306 15.034.... 3634\r\n12.016..... 999 13.187.... 1242 13.416.... 3594 15.035... 15508\r\n12.020.... 4756 13.190.... 5023 13.420.... 4998 15.036.... 6628\r\n12.025.... 4639 13.191.... 1242 13.440.... 1117 15.037.... 4855\r\n12.030.... 6719 13.192.... 2948 13.460.... 3035 15.038.... 4523\r\n12.035.... 1137 13.193.... 1295 13.462.... 1686 15.039.... 3752\r\n12.042.... 1505 13.195.... 9910 13.468.... 5321 15.040.... 7615\r\n12.043.... 1335 13.196..... 999 13.469.... 5305 15.041.... 4593\r\n12.045.... 1226 13.197.... 1372 15.045.... 8144\r\n12.050.... 5015 13.198.... 5635 14.000.... 6822 15.046.... 7722\r\n13.199.... 1182 14.001.... 4894 15.047.... 3979\r\n13.001.... 5261 13.200.... 4688 14.002.... 5955 15.058.... 8764\r\n13.002.... 5211 13.201.... 5237 14.003.... 5053 15.065.... 5334\r\n13.003.... 5086 13.205..... 992 14.004.... 4510 15.066.... 2857\r\n13.004.... 5472 13.301.... 6123 14.005.... 2519 15.067.... 2631\r\n13.005.... 6042 13.302.... 1309 14.006.... 4842 15.068.... 5957\r\n13.006.... 6045 13.330.... 5288 14.007.... 4834 15.069.... 5519\r\n13.007.... 5005 13.331.... 1367 14.008.... 4210 15.070.... 5110\r\n13.008.... 7126 13.332.... 1305 14.009.... 7709 15.071.... 5141\r\n13.009.... 8544 13.333.... 1181 14.010.... 6054 15.075.... 5341\r\n13.010.... 6122 13.335.... 7189 15.076.... 7018\r\n13.011.... 4837 13.337.... 1242 15.000.... 6181 15.080.... 5233\r\n13.012.... 5317 13.340.... 4057 15.001.... 5703\r\n13.013.... 7333 13.345.... 4335 15.002.... 5072 16.001.... 6620\r\n16.002.... 7053 18.008.... 7225 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15.023.... 4779\r\n12.008.... 4763 13.165.... 2447 13.395.... 6345 15.028.... 4853\r\n12.009.... 3858 13.167.... 4076 13.398.... 5626 15.029.... 3494\r\n12.010.... 4598 13.168..... 964 13.400.... 5311 15.030.... 1168\r\n12.011.... 1193 13.170.... 5254 13.410.... 5023 15.031.... 5606\r\n12.012.... 5699 13.175.... 5127 13.411.... 5998 15.032.... 2318\r\n12.013.... 4436 13.180.... 6061 13.413.... 5835 15.033.... 5341\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3139 15.034.... 3433\r\n12.016..... 999 13.187.... 1139 13.416.... 3503 15.035... 14971\r\n12.020.... 4263 13.190.... 5023 13.420.... 4560 15.036.... 6217\r\n12.025.... 4409 13.191.... 1139 13.440.... 1091 15.037.... 4640\r\n12.030.... 5965 13.192.... 2948 13.460.... 2929 15.038.... 4523\r\n12.035.... 1084 13.193.... 1295 13.462.... 1624 15.039.... 3752\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9152 13.468.... 4789 15.040.... 7575\r\n12.043.... 1214 13.196..... 999 13.469.... 4920 15.041.... 4467\r\n12.045.... 1136 13.197.... 1224 15.045.... 7080\r\n12.050.... 4566 13.198.... 5635 14.000.... 6082 15.046.... 6754\r\n13.199.... 1136 14.001.... 4847 15.047.... 3901\r\n13.001.... 4882 13.200.... 4312 14.002.... 5615 15.058.... 8764\r\n13.002.... 4706 13.201.... 4659 14.003.... 4570 15.065.... 4870\r\n13.003.... 4646 13.205..... 982 14.004.... 4500 15.066.... 2857\r\n13.004.... 4919 13.301.... 5440 14.005.... 2502 15.067.... 2548\r\n13.005.... 5447 13.302.... 1162 14.006.... 4507 15.068.... 5161\r\n13.006.... 5373 13.330.... 4730 14.007.... 4834 15.069.... 4867\r\n13.007.... 4683 13.331.... 1255 14.008.... 3893 15.070.... 4652\r\n13.008.... 6268 13.332.... 1233 14.009.... 6680 15.071.... 4825\r\n13.009.... 7774 13.333.... 1169 14.010.... 5852 15.075.... 4965\r\n13.010.... 5398 13.335.... 6614 15.076.... 6978\r\n13.011.... 4391 13.337.... 1136 15.000.... 5602 15.080.... 4705\r\n13.012.... 5167 13.340.... 4057 15.001.... 5215\r\n16.001.... 6123 18.007.... 4003 18.213.... 5298 20.041.... 4180\r\n16.002.... 6370 18.008.... 7225 18.250.... 3755 20.067.... 4104\r\n16.003.... 5643 18.009.... 3435 18.260.... 4930 20.070.... 4248\r\n16.004.... 5087 18.010.... 1195 18.265.... 3972 20.071.... 3855\r\n16.005.... 3916 18.011.... 4594 18.270.... 9231 20.080.... 4091\r\n16.006.... 7576 18.012.... 4619 18.500.... 2423 20.085.... 3364\r\n16.007.... 4130 18.013.... 3105 20.086.... 6604\r\n16.008.... 4595 18.014.... 3339 19.000.... 4531 20.090.... 4099\r\n16.009.... 9268 18.015.... 6667 19.001.... 5075 20.091.... 4792\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4095 19.004.... 3696 20.092.... 4552\r\n16.011... 13651 18.017.... 2307 19.005.... 3899 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6163 18.018.... 1180 19.006.... 3731 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6693 18.019.... 4147 19.007.... 3863 20.097.... 3773\r\n16.015.... 1146 18.020.... 3668 19.008.... 4116 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5262 18.021.... 2311 19.009.... 4832 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6230 18.022.... 4090 19.010.... 3530 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5348 18.023.... 4558 19.011.... 3941 20.101... 12603\r\n16.021.... 6189 18.024.... 4741 20.102... 22047\r\n16.022.... 3450 18.025.... 2458 20.002.... 5315 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3862 18.026.... 2325 20.003.... 4381 20.104.... 7553\r\n16.024.... 3496 18.027.... 4147 20.004.... 4559 20.105.... 6544\r\n16.025.... 5123 18.028.... 2355 20.005.... 4230 20.106.... 5737\r\n16.026.... 4455 18.029.... 4302 20.006.... 4303 20.107.... 6661\r\n16.027.... 5264 18.030..... 939 20.007.... 4231 20.108.... 1416\r\n16.028.... 4289 18.031.... 4984 20.008.... 4140 20.110.... 4419\r\n16.029.... 3986 18.032.... 3561 20.009.... 5685 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7080 18.033.... 3554 20.010.... 4689 20.112.... 9058\r\n16.031.... 4229 18.034..... 902 20.011.... 4489 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4020 18.035.... 3820 20.012.... 6697 20.114.... 3823\r\n16.033.... 7396 18.036.... 1113 20.013.... 5400 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4382 18.037.... 1167 20.015.... 1208 20.116..... 914\r\n16.035.... 3646 18.038.... 1157 20.016.... 8982 20.125.... 3205\r\n16.036.... 1049 18.040..... 990 20.020.... 5233 20.170.... 4368\r\n18.045.... 1039 20.023.... 3824 20.175.... 4684\r\n17.012.... 5309 18.050.... 4281 20.024.... 4321 20.176.... 1213\r\n17.013.... 6717 18.051.... 3525 20.025.... 4225 20.180.... 3703\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3525 20.026.... 4281 20.181.... 4967\r\n17.017.... 4733 18.060.... 1330 20.027.... 4307 20.183.... 4921\r\n17.018.... 4970 18.062.... 1307 20.028.... 4630 20.198.... 5284\r\n17.020.... 5264 18.065.... 1000 20.029.... 5150 20.200.... 4917\r\n17.025.... 7492 18.070.... 3368 20.030.... 5020\r\n17.035.... 6040 18.080.... 3604 20.031.... 5419 21.001.... 2949\r\n17.040.... 4713 18.081.... 1061 20.032.... 4168 21.002..... 999\r\n17.041.... 5480 18.082.... 1074 20.033.... 4245 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1031 20.034.... 2990 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3424 18.084.... 1025 20.035.... 2881 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5367 20.036.... 3168 21.006.... 1168\r\n18.004.... 3311 18.105.... 2369 20.037.... 3063 21.007.... 4260\r\n18.005.... 2953 18.200.... 3698 20.038.... 1109 21.008..... 974\r\n18.006.... 4284 18.210.... 1024 20.040.... 3728 21.009.... 3190\r\n21.010.... 4171 21.026.... 1428 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3336 21.027.... 1633 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1206 21.048.... 1301 22.016.... 5689\r\n21.015.... 3500 21.029.... 1143 21.050.... 2002 22.020... 10160\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1961 21.051.... 1312 22.025.... 4070\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1191 21.090.... 4797 22.026... 14332\r\n21.020.... 3237 21.035.... 3923 21.100.... 4090 22.028... 14884\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1118 21.101.... 6154 22.030.... 8560\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1052 21.102.... 3972 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5229 22.050.... 7438\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 5212 21.042.... 1170 22.005... 10041\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2106462\r\n"
        ],
        "2106464": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\ndos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 14 de maio de 2018, na forma §3º, do art. 1º, do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2106464\r\n"
        ],
        "2106469": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149845\r\nNOME: J.C.N. Leones - ME. CNPJ/CPF Nº: 12.446.766/0001-83. ENDEREÇO: Estrada Sítio Olaria, 1000, Meia Laranja. MUNICÍPIO: Rio Claro - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação nº SUPMEPNOT/01064677. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.9969/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147591\r\nNOME: OGF Transportes Ltda ME. CNPJ/CPF Nº: 05.928.009/0001-80 ENDEREÇO: Av H. R. Pritchard, s/nº, Bulhões. MUNICÍPIO: Porto Real - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01063823. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 2.047,63. PROCESSO Nº E-07/002.8290/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149979\r\nNOME: Laticínios Bom Gosto S.A. CNPJ/CPF Nº: 94.679.479/0031-01. ENDEREÇO: Avenida Domingos Mariano, 655, Centro. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento à condição de validade nº 16 da LO nº IN001568. ENQUADRAMENTO: 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 27.862,74. PROCESSO Nº E-07/002.9095/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150016\r\nNOME: Concreteira PP de Resende Ltda. CNPJ/CPF Nº: 04.505.306/0004-01. ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, KM 309, s/nº, São Caetano. MUNICÍPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01010759. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 2.095,73. PROCESSO Nº E-07/002.03272/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149986\r\nNOME: Wellington Luiz da Silva Medeiros. CNPJ/CPF Nº: 402.013.767-68. ENDEREÇO: Rua Irmã Maria Candida, 95, Centro. MUNICÍPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Por construir um edifício composto por dois pavimentos em área de preservação permanente do rio bonito, sem a devida autorização ambiental. ENQUADRAMENTO: 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 12.304,46. PROCESSO Nº E-07/002.12011/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149240\r\nNOME: Menezes e Marassi Danceteria Ltda ME. CNPJ/CPF Nº: 07.644.076/0001-07. ENDEREÇO: Avenida Roberto da Silveira, 343, Barrinha. MUNICÍPIO: Quatis - RJ. INFRAÇÃO: Por iniciar ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a licença de operação. ENQUADRAMENTO: 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 11.470,09. PROCESSO Nº E-07/002.1656/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139753\r\nNOME: Alvo Controle de Pragas Ltda ME. CNPJ/CPF Nº: 03.141.303/0001-12. ENDEREÇO: Rua 13, 155, Fazenda da Barra, Vila Maria Candida. MUNICÍPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento à condição de validade nº 1 do CRV nº IN000460. ENQUADRAMENTO: 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 55.578,33. PROCESSO Nº E-07/503.159/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140399\r\nNOME: LABS Cardiolab Exames Complementares S/A. CNPJ/CPF Nº: 27.001.049/0075-51. ENDEREÇO: Rua Quarenta e Um, 434, Vila Santa Cecília. MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01023746. ENQUADRAMENTO: 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 4.989,71. PROCESSO Nº E-07/002.15190/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149245\r\nNOME: Runa Patrimonial Ltda. CNPJ/CPF Nº: 09.514.983/0001-59. ENDEREÇO: Av. José Odorizzi, 900, Pedro II. MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo - SP. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01031170. ENQUADRAMENTO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 2.057,75. PROCESSO Nº E-07/002.10183/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149238\r\nNOME: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. CNPJ/CPF Nº: 04.387.021/0001-62. ENDEREÇO: Rodovia RJ 145, Santa Terezinha. MUNICÍPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir licença de operação. ENQUADRAMENTO: 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 11.470,09. PROCESSO Nº E-07/002.19192/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147508\r\nNOME: Paula Cristina de Moraes. CNPJ/CPF Nº: 118.558.087-57 ENDEREÇO: Rua Dioneia Andrade Faria, 7, ap 101, Aterrado. MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Por deixar de prestar aos órgãos ambientais estaduais informações exigidas pela legislação pertinente. ENQUADRAMENTO: 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 2.743,75. PROCESSO Nº E-07/002.11007/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149788\r\nNOME: Pimax Participações Investimentos e Assessoria S/A. CNPJ/CPF Nº: 07.558.906/0001-75. ENDEREÇO: Rua Valman Lotter, Marechal Jardim. MUNICÍPIO: Itatiaia- RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01063717. ENQUADRAMENTO: 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: R 2.763,30. PROCESSO Nº E-07/002.09109/2016.\r\nEAI/00150046\r\nNOME: Tracker - Log Logistica e Transporte Ltda. CNPJ/CPF N°:12.849.624/0001-67. ENDEREÇO: Rua do Alho, 2601. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 33.925,74. PROCESSO Nº E-07/002.11390/2017.\r\nEAI/00149982\r\nNOME: Votorantim Siderurgia S/A. CNPJ/CPF N°:60.892.403/0015-10. ENDEREÇO: Estrada Resende-Riachuelo, km 20. MUNICÍPIO: Resende - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.507,52. PROCESSO Nº E- 07/002.4700/2018. \r\nEAI/00149929\r\nNOME: Jacuru Materiais de Construção Ltda. CNPJ/CPF N°: 07.529.350/0001-99. ENDEREÇO: Estrada do Monteiro, n° 970. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.5175/2015. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150131\r\nNOME: Federação Dos Empregados No comércio e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro. CNPJ/CPF Nº: 33.758.657/0001-71. ENDEREÇO: Av. Franklin Roosevelt Nº 84- Salas 502/503. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. PENALIDADE: R 16.386,97. PROCESSO Nº E- 07/002.19793/2013.\r\n\r\nNOME: Condomínio Villas Del Mar. CNPJ/CPF Nº: 03.834.725/0001- 73. ENDEREÇO: Rua Ilha dos Coqueiros Nº27, Ribeira. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual nº N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 22.761,87. PROCESSO Nº E- 07/002.10539/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150135\r\nNOME: Luiz Paulo Reis. CNPJ/CPF Nº: 470.033.837-72. ENDEREÇO: Rua Santa Bárbara Nº 17 Apto 303, Niterói. INFRAÇÃO : Art 2°, Inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000. MUNICIPIO: Volta Redonda PENALIDADE: R 7.000,10. PROCESSO Nº E-07/002.11918/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150134\r\nNOME: Agropecuária Veine Patrimonial. CNPJ/CPF Nº: 06.150.786/0001-00. ENDEREÇO: Rua Bulhões De Carvalho,296/Apto. 601. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. PENALIDADE: R 6.385,39. PROCESSO Nº E-07/002.13009/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/001501133\r\nNOME: Marina x Ltda. Me. CNPJ/CPF Nº: 17.229.702/0001-44. ENDEREÇO: Rua Julieta Conceição Reis, 66 Parte, Frade. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis . PENALIDADE: R 2.072,02 PROCESSO Nº E- 07/002.8456/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150042\r\nNOME: Village de Guaxindiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/CPF Nº: 28.932.568/0001-60. ENDEREÇO: Rua Projetada D, s/ n° - Guaxindiba. MUNICIPIO: São Francisco do Itabapoana. INFRA ÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples - R 11.870,48. PROCESSO Nº E-07/002.13509/2017. \r\nId: 2106469\r\n"
        ],
        "2106475": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371502-8, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Augusto da Silva, ID Funcional nº 4336878-6. Processo nº E-21/ 049.007/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336878-6, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 049.007/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012827-2, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto de Oliveira Bernardo, ID Funcional nº 1998765-0. Processo nº E-21/ 035.089/ 2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2193694-3, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cleber dos Santos Salazar, ID Funcional nº 5000293-7. Processo nº E-21/ 034.010/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336955-3, com validade a contar de 08 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 079.027/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000293-7, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio José Torres Gouvêa, ID Funcional nº 4392903-6. Processo nº E-21/ 034.009/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997463-9, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Felipe Pombo Siqueira, ID Funcional nº 4354613-7. Processo nº E-21/ 085.099/2017.\r\nDE 07.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 5012931-7, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/ 091.035/ 2018\r\nDE 08.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354723-0, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 107.007/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2192396-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 4354723-0. Processo nº E-21/ 107.007/ 2018.\r\nId: 2106475\r\n"
        ],
        "2106481": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 11.04.2018\r\nem face do servidor ALOIZIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4375920-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei 52, inciso I c/c art 52, inciso IX, este c/c o art 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/365/001/2018.\r\nem face dos servidores BRUNO GUIMARÃES SERODIO, matrícula nº 955.976- 6 e RUBEM SANTOS DE FIGUEIREDO 889.472-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art 218/75, bem como no art 39, incisos V e VII do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/1564/2017.\r\nem face do servidor CLAUBER LEONEL D'AVILA CANASTRA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.218.299-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art 218/75, bem como no art nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/361/14/2018.\r\nDE 12.04.2018\r\nem face do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, Perito Legista, matrícula 144.759-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos I, VII e XI do Decreto-Lei 40, incisos III e VIII, e no art 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/100/2018.\r\nDE 24.04.2018\r\nem face do servidor VANDRE NICOLAU DE SOUZA, ID funcional nº 50222341, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art 10, incisos IV e VII do Decreto-Lei 39, incisos VII, do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0037/2018.\r\nId: 2106481\r\n"
        ],
        "2106483": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 08.05.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010052-3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander Florentino de Souza, ID Funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/ 034.008/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4393174-0, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Renato Aguiar Melo, ID Funcional nº 4196086-6. Processo nº E-21/ 013.070/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269937-1, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 041.040/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029952-2, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Silva Martins Damásio, ID Funcional nº 4269937-1. Processo nº E-21/ 041.040/ 2018.\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196099-8, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 049.164/ 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2018.\r\nId: 2106483\r\n"
        ],
        "2106485": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais,\r\n- Criar comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de nº 21/2015, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa SM Soluções para Gestão da Informação - Processo nº E- 02/001/004264//2015.\r\nGUSTAVO PERES CARDOSO, ID 20225130;\r\nCRISTINA BASTOS MARCHI, ID 19319940;\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID 202250671.\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA , ID 438995562;\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824;\r\nJORGE PIRES FERREIRA FILHO, ID 20225369.\r\nDesignar como Gestor do Contrato nº 21/2015, o servidor MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói-RJ, 09 de maio de 2018\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\nDiretor-Geral\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A EMPRESA VICMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais,\r\n- Criar comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de nº 19/2014, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Vicma Comércio e Equipamentos para Escritório .- Processo nº E- 02/001/002329//2014.\r\nLUIZ FERNANDO DO COUTO CARRAPATOSO, ID 19045050 - Presidente;\r\nJACKSON SANCHES RAMALHO, ID 20225067;\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID 20225067.\r\nJEOVANE VIEIRA DA SILVA , ID 438995562;\r\nSERGIO MATTA PERES, ID Funcional 269722824;\r\nJORGE PIRES FERREIRA FILHO, ID 20225369.\r\nDesignar como Gestor do Contrato nº 19/2014, o servidor RAFAEL BENDER, ID Funcional 44576340.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói-RJ, 09 de maio de 2018\r\nDiretor-Geral\r\nId: 2106485\r\n"
        ],
        "2106488": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES, inscrito sob o nº 7139485, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de novembro de 2012, que o relacionou como INAPTO na divulgação do resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe. Processo nº E- 21/070/64.2018.\r\nRODRIGO GOMES BENEVIDES, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 16 de setembro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/070/74/2018.\r\nId: 2106488\r\n"
        ],
        "2106514": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 250.394-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35850957/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/006/1377/2018.\r\n, mat. nº 255.884- 9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38302446/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/442/2017.\r\n, mat. nº 838.638-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37402447/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/2909/2018.\r\nId: 2106514\r\n"
        ],
        "2106515": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 08.05.2018\r\nRG 18891 - Id Funcional 0026060353, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/020/2018.\r\nId: 2106515\r\n"
        ],
        "2106517": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 25/01/2018, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação e Cultura, datado de 17/08/1989, publicado no D.O. de 18/08/1989, que aposentou MONTENEGRO TESCH, Professor I, classe “C”, nível 7, ID. Funcional nº 8507252/1, mat. n° 30.935-1, de acordo com art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/013/319/2018. Procs. nºs E-03/013/319/2018 e E-1.100.633/89.\r\nId: 2106517\r\n"
        ],
        "2106519": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670624-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1900-18, do C.E. Coronel Antonio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2018/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3670624-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894- 18, do C.E. Prof. Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/2018/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3494836-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1229-18, do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/2498/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3407577-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0763-18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/2495/2018.\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES, Inspetor de Alunos, ID 3309782- 8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0415-18, do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1538/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020489-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2542-18, do C.E. Dr. Feliciano Sodré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3164/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020489-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2549-18, do C.E. Nobu Yamagata, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3164/2018.\r\nId: 2106519\r\n"
        ],
        "2106539": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n, matrícula nº 296.649- 7, ID 31977642, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 294.935, SUS de Japeri, desta Secretaria de Estado de Saúde. Oficio nº 001/CARH/GAB/SEMUS/2018\r\nMatrícula nº 296.379-1, ID. 31976352, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.935, do SUS de Japeri, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6. Oficio nº 001/CARH/GAB/SEMUS/2018\r\nId: 2106539\r\n"
        ],
        "2106552": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 5025318-6, I.D Funcional nº 3768419-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/2534/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 0293713-4, I.D Funcional nº 3473105-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores à 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/2143/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 00- 0849086-4, I.D Funcional nº 2979004-2, fora de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/245/33/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 00-0831541-8, I.D Funcional nº 3653745-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/008/1916/2013.\r\n, Servente, matr nº 00- 5013237-2, I.D Funcional nº 3619295-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores à 10% do seu peso corporal e deambulação constante ou ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/5182/2017.\r\n, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 860.221-1, I.D Funcional nº 1993495-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 21/032/134/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 00-5020517-8, I.D Funcional nº 3579047-4, em função extraclasse. Podendo eventualmente atuar como docente em substituição à outro professor, por um período de até trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/006/2442/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 00- 5005058-2, I.D Funcional nº 3388057-3, em função extraclasse. Pelo prazo de 01 ano. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/3914/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, servente, matr nº 00-0804983-5, I.D Funcional nº 3436084-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/010/2116/2017.\r\n, professor Docente II, matr nº 00-0292863-8, I.D Funcional nº 3766462-0, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por um período de trinta dias no trimestre. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4064/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrs nº 287.094-7 e 867.131-5, I.D Funcional nº 1971608-7, fora do regime de plantão, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores à 10% do peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/008/973/2017. \r\n, professor Docente II, matr nº 00-0292544-4, I.D Funcional nº 3770725-6, em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente, por um período de trinta dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/3562/2017.\r\n, Perito Criminal, matr nº 00-0860353-2, I.D Funcional nº 2969764-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão. Pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-09/148/317/2017.\r\n, professor Docente I, matr nº 825.932-7 e 845.289-8, I.D Funcional nº 4044045-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/4710.122/2005.\r\n, servente, matr nº 00- 0273549-6, I.D Funcional nº 3719923-4, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores à 10% do peso corporal e sem sobrecargas de estruturas funcionais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/2033/2017.\r\n, Servente, matr nº 00-5006402-1, I.D Funcional nº 3881593-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores à 10% do peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/2824/2017.\r\nDE 03.04.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor \r\n, Técnico Universitário II, matr nº 37.931-2, I.D Funcional nº 2113101-5, em atividade que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n, Técnico Universitário II, matr nº 35.526-3, I.D Funcional nº 3105850-7, em funções que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\nProfessor Docente I, matr nº 933.468-1, I.D Funcional nº 4277495-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.056.347-2, I.D Funcional nº 5024621-6, em local diferente do atual, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.598-0, I.D Funcional nº 4222220-0, em função extraclasse, próximo à residência, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 836.116-4, I.D Funcional nº 1983915-4, próximo à residência em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.740-7, I.D Funcional nº 5655447, fora de diligência policial, em atividades internas, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 951.971-3, I.D Funcional nº 4257476-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 281.517-3, I.D Funcional nº 4055844-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Professor Docente II, matrs nºs 250.593-1 e 281.898-7, I.D Funcional nº 4026315-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.021.464-2, I.D Funcional nº 3630257-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.035.460-9, I.D Funcional nº 4333331-1, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortostarismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data dessa publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de transito, matr nº 3.066.459-3, I.D Funcional nº 5029600-0, em serviços internos que não exijam repetitividade de movimentos com membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Administração, matrícula nº 293.577-3, I.D Funcional nº 2866853-7, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matr nº 930.860-2, I.D Funcional nº 42648300, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.034.129-1 e 953.166-6, I.D Funcional nº 4357375-4, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr nº 270.004-5, I.D Funcional nº 3485218-2, em serviços que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 808.941-9, I.D Funcional nº 3077722-4, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Alunos 2G, matr nº 3.050.757-8, I.D Funcional nº 5020623-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 269.758-9, I.D Funcional nº 2994170-9, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr nº 5.006.989-7, I.D Funcional nº 3962228-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 951.435-7, I.D Funcional nº 4348841-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 290.365-6, I.D Funcional nº 3410515-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 814.426-3, I.D Funcional nº 3109815-0, em local próximo à residência, com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - SR\r\n, Agente de Fazenda, matr nº 194.095-6, I.D Funcional nº 1944753-1, em serviços internos, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.892-6, I.D Funcional nº 4201118-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Me - SR\r\n, Professional de Nível Superior, matr nº 762-5, I.D Funcional nº 6413943, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.532-4 e 838.972-8, I.D Funcional nº 3261164-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.021.438-6, I.D Funcional nº 3542709-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 961.284-7, I.D Funcional nº 4382406-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matr nº 5.008.663-6, I.D Funcional nº 5740916, em atividades que não demandem elevação dos membros superiores acima de 90 graus, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.019.545-2, I.D Funcional nº 3584362-4, em função extraclasse, em locais com acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 826.995-3 e 929.501-5, I.D Funcional nº 3819054-0, em função extraclasse l, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 830.248-1, I.D Funcional nº 5561400, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.857-4, I.D Funcional nº 3352275-8, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 888.770-5, I.D Funcional nº 5710596, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 943.895-3, I.D Funcional nº 3485174-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.023.120-8, I.D Funcional nº 3508388-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2018\r\n- ANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, matr nº 00-0829996-8, I.D Funcional nº 3970371- 1.\r\nId: 2106552\r\n"
        ],
        "2106553": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/203/2016, publicado no D.O. de 19/04/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/423/2016, publicado no D.O. de 19/04/2018.\r\nId: 2106553\r\n"
        ],
        "2106564": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.02.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/291/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/289/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/384/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/476/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2106564\r\n"
        ],
        "2106594": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 840.113-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1526/2016.\r\nId: 2106594\r\n"
        ],
        "2106637": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 88.650-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38783185/1. Proc. nº E-03/002/3657/2017.\r\n, mat. nº 276.172-4, Servente I, ID. Funcional nº 37431463/1. Proc. nº E-03/004/1432/2018.\r\n, mat. nº 805.117-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972518/2. Proc. nº E- 03/010/1764/2018.\r\n, mat. nº 804.795-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37897225/1. Proc. nº E-03/004/790/2018.\r\n, mat. nº 1.203.815-4, Servente I, ID. Funcional nº 39497356/1. Proc. nº E-03/004/1496/2018.\r\n, mat. nº 273.024-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35986441/1. Proc. nº E-03/003/706/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 276.676-4, Servente I, ID. Funcional nº 33815640/1. Proc. nº E-03/010/1662/2018.\r\n, mat. nº 270.572-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34368329/1. Proc. nº E-03/010/519/2018.\r\n, mat. nº 272.889-7, Servente I, ID. Funcional nº 34361162/1. Proc. nº E-03/010/1884/2018.\r\n, mat. nº 824.744-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35939060/1. Proc. nº E-03/014/1980/2017.\r\n, mat. nº 5.252.028-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37120352/1. Proc. nº E-03/011/830/2018.\r\n, mat. nº 5.014.849-3, Servente I, ID. Funcional nº 36856843/1. Proc. nº E-03/016/534/2018.\r\n, mat. nº 5.012.285-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34528636/1. Proc. nº E-03/003/968/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.198-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40219410/1. Proc. nº E- 03/011/772/2018.\r\n, mat. nº 246.537-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40182347/1. Proc. nº E-03/003/969/2018.\r\n, mat. nº 806.032-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33277613/2. Proc. nº E- 03/005/2689/2018.\r\n, mat. nº 291.150- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36309311/2. Proc. nº E- 03/014/3456/2017.\r\n, mat. nº 807.329-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40219410/2. Proc. nº E- 03/011/773/2018.\r\n, mat. nº 279.420-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40300951/2. Proc. nº E-03/007/992/2017.\r\n, mat. nº 5.010.506-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34516166/1. Proc. nº E- 03/016/1854/2016.\r\n, mat. nº 292.975-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37674218/1. Proc. nº E-03/004/4433/2016.\r\n, mat. nº 292.417-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33210357/1. Proc. nº E- 03/002/3963/2017.\r\n, mat. nº 245.082-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40718930/1. Proc. nº E-03/007/3273/2018.\r\n, mat. nº 252.228-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32775717/1. Proc. nº E- 03/010/1846/2018.\r\n, mat. nº 281.888-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33553572/1. Proc. nº E-03/005/2693/2018.\r\n, mat. nº 293.489-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33102244/1. Proc. nº E- 03/010/1494/2018.\r\n, mat. nº 828.499-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37007050/1. Proc. nº E- 03/016/439/2018.\r\n, mat. nº 805.823-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33360464/1. Proc. nº E-03/016/2578/2017.\r\nId: 2106637\r\n"
        ],
        "2106640": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 181319-5 Id. Funcional nº 1968394-4, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/009.67/2018.\r\nId: 2106640\r\n"
        ],
        "2106642": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4212505-7/2, mat. n° 928.461-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/04/2018. Proc. n° E-03/001/3592/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4212505-7/3, mat. n° 3.032.485-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2018. Proc. n° E-03/001/3592/2016.\r\nId: 2106642\r\n"
        ],
        "2106651": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 917.968-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 08 (oito) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/008/1676/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento, a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.062-1. Proc. n° E-03/005/4635/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 294.231-6 e 920.500-6. Proc. n° E-03/004/4534/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.814-9. Proc. n° E-01/600.959/2005.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.012.412-2 e 929.730-0. Proc. n° E- 03/10.302.339/2011.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.019.559-3 e 929.292-1. Proc. n° E-01/602.884/2004.\r\nId: 2106651\r\n"
        ],
        "2106701": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/20/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/036/125/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/3/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/16/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/61/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/321/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/65/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/18/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/124/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/74/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/103/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/193/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/35/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/476/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/476/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/101/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/146/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/26/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/179/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/10/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/54/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2017, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/000024/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/03/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/93/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/73/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/168/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/20/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/06/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/270/2017.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 19 anos de serviço a contar de 11.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/52/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 60.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 27 anos de \r\nserviço a contar de 18.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/434/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 27 anos de serviço a contar de 07.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/133/2017. \r\n, Cabo PM, RG 91.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 26.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/154/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 23 anos de serviço a contar de 07.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/48/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 04.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/73/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 13.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/002/593/1994.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/10.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1967, com 31 anos de serviço a contar de 22.05.2005, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0001/2509/1995. JOSE ZACARIAS CRUZ, 2º Sargento PM, RG 29.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1695/2523/1999.\r\n, 1º Sargento PM, RG 14.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1964, com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00827/589/1987.\r\n, Subtenente PM, RG 29.003, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.03.1975, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/361/2580/2005. RONALDO DE SA CINTRA, Subtenente PM, RG 1/10.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.1970, com 34 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2530/2001. \r\n, Subtenente PM, RG 28.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 36 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2316/2589/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.03.2018\r\nProc. nº E-09/100/2581/2003.\r\nOnde se lê: SEBASTIÃO DANTAS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: JORGE SEBASTIÃO DANTAS DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 16.04.2018\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.04.2018\r\nProc. nº E-09/025/116/2017\r\nOnde se lê: ANTONIO EVANDRO MENDES...\r\nLeia-se: ANTONIO EVANDO MENDES...\r\nD.O. DE 04.05.2018\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.05.2018\r\nJURACIARA SOARES\r\nOnde se lê: ... com 28 anos de serviço a contar de 02.05.2017 ...\r\nLeia-se: ... com 27 anos de serviço a contar de 02.05.2017...\r\nGERAL\r\n- SÉRGIO LUIZ GOMES DE ARAÚJO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.257. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 02 meses e 27 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 01 mês e 03 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no art. 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/106/2018.\r\nId: 2106701\r\n"
        ],
        "2106707": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\na servidora Rosana Pereira Raposo, id. 5024055-2, nomeada Vogal de Comissão de Inquérito, conforme D.O. de 14/05/2018, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Id. Funcional nº 01982037-2, para exercer suas atividades na 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2106707\r\n"
        ],
        "2106730": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 836482-0 Id. Funcional nº 1980204-8, nos termos do artigo 40 § 1º, inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 21/011.033/2018.\r\nId: 2106730\r\n"
        ],
        "2106739": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1430/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA,ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 3446606-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2106739\r\n"
        ],
        "2106791": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADALBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 16/08/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme processo n° E-01/060/424/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA LUCIA FERREIRA e ROSELY BORGES CORREA, com validade a contar de 24/05/2012, tornando sem efeito o ato de 28/04/2015, publicado no D.O. de 13/05/2015, conforme processo n° E- 01/301287/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GEORGINA ABREU RODRIGUES, com validade a contar de 30/08/2008, tornando sem efeito o ato de 11/03/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009, conforme processo n° E-01/303023/2008.\r\nId: 2106791\r\n"
        ],
        "2106808": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMILENA MOTA BRASIL, matrícula 34.875-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/1301/2017.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMESmatrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Setor de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do HUPE. Processo E-26/008/2071/2017.\r\nRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMESmatrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2018/HUPE/UERJ, re ferente à Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Setor de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/872/2017.\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH, matrícula 36.336-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para o HUPE. Processo nº E- 26/008/933/2017.\r\nId: 2106808\r\n"
        ],
        "2106839": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor ULISSES NUNES VASCONCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 44232780, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com validade a contar de 28/02/2018. .\r\nId: 2106839\r\n"
        ],
        "2106844": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148509\r\n31.505.027/0001-60. Quissamã. PENALIDADE:E- 07/002.11201/2016. \r\nId: 2106844\r\n"
        ],
        "2106859": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.05.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/474/2018, e constitui comissão MARCOS ANTONIO PEDLOWSKIELIEMAR CAMPOSTRINIADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 639968-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2106859\r\n"
        ],
        "2106868": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/023.57/2016, em face do servidor, ISAP, , ID. nº 43715893.\r\nId: 2106868\r\n"
        ],
        "2106869": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de conversão em multa, formulado pelo servidor, ISAP ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, ISAP. ID nº 22597069, com base no que dispõe o §3º, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 2106869\r\n"
        ],
        "2106870": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOSROBINSON LUIZ VIANA, ID. nº 5027939-4, por infringência ao disposto no art. 26, incisos X e XXXV, c/c o art. 17, inciso III, todos do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E-21/006.159/2015.\r\nId: 2106870\r\n"
        ],
        "2106879": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para processar os servidores, PAULO JOSÉ VILLA DA SILVAJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Processo nº E-21/059.142/2016.\r\nId: 2106879\r\n"
        ],
        "2106896": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 2106896\r\n"
        ],
        "2106901": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/142/2018,\r\n:\r\nWANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, Id Funcional nº 2302938-2, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2106901\r\n"
        ],
        "2106902": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/142/2018,\r\n:\r\n, TEN CEL PM RG 58.792, Id Funcional nº 2302938-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 5º Co mando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Odair Sandro Tallala Blanco, CEL PM RG 53.579, Id Funcional 2383852-3, com validade a contar de 28 de março de 2018.\r\nId: 2106902\r\n"
        ],
        "2106915": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nComissão de Fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Área nº 06.2017.065.0002, Cedente INFRAERO, localizada no Aeroporto de Jacarepaguá, tendo os seguintes militares como integrantes: \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/95 MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, RG 14.321;\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984; Cap BM QOC/04 GLAUBER PEREIRA RODRIGUES, RG 35.687; \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\nId: 2106915\r\n"
        ],
        "2106920": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 005/2018, de 26/02/2018, descritas no Processo nº E-03/021/542/2018, de 02/03/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2106920\r\n"
        ],
        "2106927": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\n, Técnica de Laboratório, classe A, matr. nº 08/106.090-7, Id Funcional nº 21315981, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/799/2017.\r\nId: 2106927\r\n"
        ],
        "2106932": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALGADO FILHO, identidade funcional nº 2.989.332-1, matrícula nº 289.632-2, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/266/15/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.948.692-0, matrícula nº 264.547-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/238/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.941.354-0, matrícula nº 262.775-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1969/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.981.814-1, matrícula nº 289.859-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art.1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/428/47/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.912.435-2, matrícula nº 1.269-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/316/85/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, identidade funcional nº 2.968.078-6, matrícula nº 264.564-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/87/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MUNIZ BAPTISTA identidade funcional nº 2.955.772-0, matrícula nº 177.310-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/320/26/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.962.574-2, matrícula nº 261.453-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/303/39/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NICOTRA, identidade funcional nº 2.994.644-1, matrícula nº 268.001-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/450/14/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEMIR NASCIMENTO DE ARAUJO, identidade funcional nº 2.953.147-0, matrícula nº 177.686-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/272/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.948.033-7, matrícula nº 267.257- 4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/339/2017. \r\nDE 15/05/2018\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVA DE ARAUJO, identidade funcional nº 2.962.692-7, matrícula nº 258.237-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/194/012/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.971.812-0, matrícula nº 265.452-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/274/01/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.923.548-0, matrícula nº 806.535-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/411/21/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.997.897-1, matrícula nº 810.881-3, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/414/11/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.917.783-9, matrícula nº 268.526-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/430/18/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.975.554-9, matrícula nº 266.351- 6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/243/43/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSE DE AZEVEDO FRAGA identidade funcional nº 2.953.974-9, matrícula nº 268.581-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art.1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/390/4/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH, identidade funcional nº 2.915.962-8, matrícula nº 267.227-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/321/201/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989VALTER BORGES BARROZO, identidade funcional nº 2.954.014-3, matrícula nº 266.537-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/355/9/2018.\r\nId: 2106932\r\n"
        ],
        "2106947": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2018\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 4066876-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no DOERJ de 28/05/2014. Processo nº E- 03/010/1848/2018.\r\nROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 4004136-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Varella, U.A. 18- 0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1705/2018.\r\nGLAUCIA LOPES TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3430327-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/29/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 3334236-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2017, publicado no DOERJ de 21/03/2017. Processo nº E-03/005/2833/2018.\r\n, Prof. A.A.E. I, ID 4083633-9/2, da função de Secretário do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 18-0755, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1814/2018.\r\nId: 2106947\r\n"
        ],
        "2106992": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVA\r\nRAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL, ID Funcional nº 50269569, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2018, celebrado com a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e, em suas ausências e afastamentos legais, o servidor GUILHERME MELEIRO, ID Funcional nº5086227-8. Processo nº E-12/004.113/2018\r\nRAFAEL LANUNCI DA SILVA ID Funcional nº 50269569, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2018, celebrado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, e, em suas ausências e afastamentos legais, o servidor GUILHERME MELEIRO, ID Funcional nº5086227-8. Processo nº E- 12/004.114/2018\r\nId: 2106992\r\n"
        ],
        "2107008": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13591 - ID Funcional 0026504898 - CPF 799764417-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00058/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 CARLOS ALEXANDRE MURTHA PREVATTO, RG 15136 - ID Funcional 0025826522 - CPF 005848497-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00032/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 RONALDO LOPES DA SILVA, RG 11536 - ID Funcional 0006100520 - CPF 002497417-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00039/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 FERNANDO DOS SANTOS TORQUATO, RG 17183 - ID Funcional 0026659425 - CPF 896064007-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00082/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12266 - ID Funcional 0026760070 - CPF 025015417-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00113/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11778 - ID Funcional 0006100864 - CPF 003075377-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS ANDRE FALCON NASCIMENTO, RG 15485 - ID Funcional 0026152231 - CPF 860252447-15, de acordo com o art. 98, § 3º (NR dada pela Lei nº 5.932/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG 14566 - ID Funcional 0025859552 - CPF 028012977-71, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RENATO DE LIMA TAVARES, RG 13971 - ID Funcional 0026045982 - CPF 926974967-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS HENRIQUE VERGILIO DIAS DA ROSA, RG 15072 - ID Funcional 0009228780 - CPF 028441107-89, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00003/2018.\r\nId: 2107008\r\n"
        ],
        "2107047": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, em conformidade aos termos da Nota de Empenho nº 2018NE00260 firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa REIXACH PLANTAS E FLORES LTDA, CNPJ 08.859.492/0001-87, as servidoras Ruth Chagas Gama CostaHélia Carla dos SantosPROCESSO Nº E-12/080/124/2018.\r\nId: 2107047\r\n"
        ],
        "2107060": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 04/08/2017\r\nID. Funcional nº 50129937, CPF nº 348.216.946-20, brasileira, nascida em 12/01/1960, sexo feminino, Carteira de identidade nº 051983674, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10753452593, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/08/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2017, com validade a contar de 01 de agosto de 2017.\r\nDE 25/08/2017\r\nID. Funcional nº 50904280, CPF nº 142.459.367-03, brasileira, nascida em 28/06/1997, sexo feminino, Carteira de identidade nº 205882699, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20677093076, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 28/08/2017, tomou posse e entrou em exercício em 28/08/2017, com validade a contar de 28 de agosto de 2017.\r\nID. Funcional nº 20169515, CPF nº 475.162.677-91, brasileiro, nascido em 13/12/1956, sexo masculino, Carteira de identidade nº 121570, expedida pelo C.R.A.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10708937389, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/09/2017, tomou posse e entrou em exercício em 31/08/2017, com validade a contar de 31 de agosto de 2017.\r\nID. Funcional nº 50904230, CPF nº 823.056.177-04, brasileira, nascida em 23/11/1958, sexo feminino, Carteira de identidade nº 070935473, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10657191393, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/09/2017, tomou posse e entrou em exercício em 04/09/2017, com validade a contar de 04 de setembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50904272, CPF nº 122.136.097-30, brasileira, nascida em 17/03/1992, sexo feminino, Carteira de identidade nº 223591272, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19039600654, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/09/2017, tomou posse e entrou em exercício em 04/09/2017, com validade a contar de 04 de setembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50107437, CPF nº 089.493.046-00, brasileira, nascida em 10/03/1988, sexo feminino, Carteira de identidade nº 14531606, expedida pelo S.S.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11992713191, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-,6 na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 28/09/2017, tomou posse e entrou em exercício em 27/09/2017, com validade a contar de 27 de setembro de 2017.\r\nDE 09/10/2017\r\nID. Funcional nº 42713501, CPF nº 072.098.027-54, brasileira, nascida em 16/12/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 106433196, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12552900137, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 09/10/2017, com validade a contar de 09 de outubro de 2017.\r\nDE 10/10/2017\r\nID. Funcional nº 43975542, CPF nº 128.416.657-04, brasileira, nascida em 25/03/1988, sexo feminino, Carteira de identidade nº 207756719, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13220389588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 04/10/2017, com validade a contar de 04 de outubro de 2017.\r\nId: 2107060\r\n"
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        "2107105": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2018\r\nJONAS GONÇALVES DA SILVA, RG 34.384, com fulcro no art. 1º, Parágrafo Único e art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 47, § 2º, art. 91, VI e 120, III, todos da Lei Estadual nº 443/81, por ter sido considerado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5861/0006/2009(CD 0131/2012). \r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral os 2ºCB PM ANDERSON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, WANDER LUCIO PEREIRA GOMES, RG 74.956, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 91, VI e 120, III, todos da Lei Estadual nº 443/81, por terem sido considerados culpados e incapazes de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5861/0006/2009(CD 0131/2012). \r\nJONHNATAN GONÇALVES DA SILVA, RG 88.182, com fulcro no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 3.403/00 e fundamentado no art. 117, § 3º, item 3, da Lei nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c art. 16, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.141/08, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5861/0006/2009(CD 0131/2012). \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 01.03.2018\r\n, com fundamento no art. 13, inc. I, do Decreto Estadual nº 2.155/78, os autos do Conselho de Disciplina em relação aos CB PM ALEXANDRE PEREIRA MATOS, RG 83.586, por terem sido considerados não culpados e capazes de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5861/0006/2009(CD 0131/2012).\r\nId: 2107105\r\n"
        ],
        "2107110": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.995.725-7, matrícula nº 289.858-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/671/2014.\r\nId: 2107110\r\n"
        ],
        "2107112": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA CCOS/SES Nº 48 DE 07 DE MAIO DE 2018\r\nDECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/6656/2017.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA CCOS/SES Nº 04 DE 07 DE MAIO DE 2018\r\nDECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº E-08/001/6656/2017.\r\nId: 2107112\r\n"
        ],
        "2107118": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2018\r\nMARCOS LUIZ JOSE MARTINS, Técnico de Saneamento II, como Presidente, DAVI FERREIRA DO MONTE, Agente de Saneamento C, WALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA, Engenheiro B, ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento G, OTAVIO GREGORIO DA SILVA FILHO, Agente de Saneamento G, LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro B, JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA, Agente de Saneamento D, OCTAVIO LEGG NETO, Engenheiro B, LANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico Eletromecânica II, WILSON ELIAS MIGUEL, Agente de Saneamento G, CARLOS NEVES FONTES, Técnico Eletromecânica II, RAFAEL CORREA BRAGA, Engenheiro A, ALBERTO JOSE SOARES, Agente de Saneamento G, CELSO SOARES SILVA, Agente de Saneamento I, RIVALDO DOS SANTOS DE SOUZA, Agente de Saneamento D, MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Saneamento G, MARCUS VINICIUS CORREA NEVES, Agente de Saneamento G, DEMILSON SOARES SILVA, Agente de Saneamento B, WILSON RAFAEL, Técnico Eletromecânica II, ROBERTA FERREIRA ESCH, Assessor de Departamento, WILSON VENTURA DA SILVA, Agente de Saneamento F, como membros titulares e CELSO JACINTO DA CRUZ, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE GÁS ACETILENO, itens 01 e 02 do Anexo I do edital, de que trata o Processo nº E-07/100.369/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.103/2018.\r\nId: 2107118\r\n"
        ],
        "2107119": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2018\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade C, como Presidente, JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico de Laboratório III, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e Gerente, como suplente, para compor ado Contrato destinado à, de que trata o Processo nº E-07/100.370/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.086/2018.\r\nId: 2107119\r\n"
        ],
        "2107130": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.05.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/119/2018.\r\nDe acordo com o que determina o art 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\nA CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2018:\r\n, RG 30889, Id Funcional 26382946\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\nA CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2018:\r\n, RG 11.525 - Id Funcional 0026443740;\r\n, RG 12.011 - Id Funcional 0026550563;\r\n, RG 15.965 - Id Funcional 0026863286;\r\nRG 16.068 - Id Funcional 0026719347;\r\nELCI DOS SANTOS ALVES RODRIGUES LOPES, RG 26.749 - Id Funcional 0026446537;\r\n, RG 27.280 - Id Funcional 0006136516.\r\nA CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2018:\r\n, RG 11.250 - Id Funcional 0006099807;\r\n, RG 11.806 - Id Funcional 0006100970;\r\n, RG 14.461 - Id Funcional 0026629526;\r\n, RG 14.621 - Id Funcional 0026089629;\r\n, RG 16.184 - Id Funcional 0041422236;\r\n, RG 16.196 - Id Funcional 0006114296.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X, do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III, do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\nA CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2018:\r\n, RG 15.601 Id Funcional 0026033356.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2018:\r\n- RG 0021849 - ID Funcional 0026342740.\r\nA CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018:\r\n- RG 0014142 - ID Funcional 0026820137.\r\nA CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2018:\r\n- RG 0030848 - ID Funcional 0006141331.\r\nA CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2018:\r\n- RG 0012478 - ID Funcional 0026075911.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo nº E-27/136/120/2018.\r\nA CONTAR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018:\r\nJORGE ROBERTO DE ANDRADE GUIMARAES, RG 14.037 - Id Funcional 0026169746, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 069, de 16 de abril2018.\r\nA CONTAR DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018:\r\nCARMOSERVULO LIMA MORAES, RG 0014486, Id Funcional 0026012243; Subten BM Q00/90 , RG 0012913, Id Funcional 0026009447, em retorno ao CBMERJ oriundos do CRD, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 066, de 11 de abril2018.\r\nA CONTAR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018:\r\n, RG 0042320, Id Funcional 0043396534, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria Estadual de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 071, de 18 de abril2018.\r\nDE 15/05/2018\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 , RG 0025626, do (a) Diretoria Geral de Pessoal - Órgão Externo, a contar de 19 de março de 2018, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 086, de 14 de Maio de 2018 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1°, do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E- 27/136/155/2018.\r\nId: 2107130\r\n"
        ],
        "2107136": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IRENE DO, com validade a contar de 19/02/2014, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme Proc. N° E-01/049/58/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CLARICE, com validade a contar de 12/07/2009, tornando sem efeito o ato de 28/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009, conforme Proc. N° E-01/302072/2009.\r\nDE 17/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADILSON FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 09/06/2013, tornando sem efeito o ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014, conforme Proc. N° E-01/018/95/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LILIAN THOMAZ FERNANDES, com validade a contar de 11/11/2010, tornando sem efeito o ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Proc. N° E-01/309908/2010.\r\nId: 2107136\r\n"
        ],
        "2107148": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.04.2018\r\n, Médico, classe A, matr. nº 08/105.108.-8, Id Funcional nº 32316828, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/784/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2018.\r\nId: 2107148\r\n"
        ],
        "2107160": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.05.2018\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2018, o Tenente-Coronel BM QOC/90 WILLIAN CHRISTINO HENRIQUE, RG 11.676 - ID Funcional nº 2584862-3, de responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\nDesigna com validade a contar de 01 de abril de 2018, o Tenente- Coronel BM QOC/90 CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, RG 11.652 - ID Funcional nº 2581964-0, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\n\r\nId: 2107160\r\n"
        ],
        "2107161": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nda Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, c/c o Art. 1º, § 2° da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/139/02/2018.\r\nId: 2107161\r\n"
        ],
        "2107162": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.05.2018\r\n1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA \r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 00613354-1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 2628274-7...\r\nPEDRO TAVARES DA PAIXÃO \r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 43833170-2...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 46118-6...\r\nId: 2107162\r\n"
        ],
        "2107164": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.05.2018\r\na servidora Márcia Araújo de Pinho, ID Funcional n° 21498857, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.8292016.\r\nId: 2107164\r\n"
        ],
        "2107165": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nEAI/00147848\r\n03.119.806/0001-91. Rua Conselheiro Julius Arp. 120. Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 193.273,17. E-07/002.1822/2015.\r\nEAI/00148929\r\nMalva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios Ltda. Rua Alcameia, 116. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 183.437,59. E-07/002.5465/2015.\r\nEAI/00148444\r\n112.867.647- 85. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.514,02. E-07/002.10952/2015.\r\nId: 2107165\r\n"
        ],
        "2107181": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2018, CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, Coronel BM QOC/92, RG 16.927 - ID Funcional n° 2583187-9 - CPF 010.018.897-46, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/039/001/2018.\r\nId: 2107181\r\n"
        ],
        "2107182": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.05.2018\r\nALBA LUCÍNIA PEIXOTO RANGEL ID Funcional nº 577097-1, a contar de 18 de maio de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/288/2018.\r\n, ID Funcional nº 577097-1, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/288/2018. \r\nID Funcional nº 4370127-2, a contar de 19 de maio de 2018, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/486/2018.\r\nID Funcional nº 4145073-6, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA. Processo nº E-26/009/486/2018.\r\nId: 2107182\r\n"
        ],
        "2107187": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.01.2017\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 001/2017\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 009/2017\r\nId: 2107187\r\n"
        ],
        "2107189": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n307/2018 - APOSENTA GILDA REGINA CORRÊA PINHEIRO, matr. nº 34.309-5, ID Funcional 3020366-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 308/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LETICIA MARIA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 39.658-0, Docente/Professor Assistente, lotada no Depto. de Matemática e Desenho - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 309/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MATEUS ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM, matr. nº 39.019-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2018.\r\nId: 2107189\r\n"
        ],
        "2107190": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade do Concurso para Professor Titular, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profª. CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8:\r\nProfª. Drª. SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34.558-8, Depto. de Engenharia de Sistemas/FEN/UERJ;\r\nProf. Dr. ANTÔNIO ROMEIRO SAPIENZA, matr. nº 7924-4, Depto. de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações/FEN/UERJ;\r\nProf. Dr. PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33.106-6, Depto. de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações/FEN/UERJ.\r\n\r\nDE 24.04.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria FEN nº 017/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3712/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria FEN nº 05/2018, considerou por unanimidade, a candidata apta na avaliação de desempenho para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3712/2017. \r\nId: 2107190\r\n"
        ],
        "2107205": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2018\r\nmatrícula nº 00/188.492-3, ID 39894720, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/829/2017.\r\nmatrícula nº 00/235.841- 4, ID 41276256, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/1254/2017.\r\nmatrícula nº 00/254.534-1, ID 39895645, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/1255/2017.\r\nmatrícula nº 00/235.951-1, ID 41276817, vínculo 9, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/1257/2017.\r\nmatrícula nº 00/1.208.606-2, ID 39890694, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/3570/2016.\r\nId: 2107205\r\n"
        ],
        "2107213": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.966-3, I.D funcional nº 3306805-4, em função extraclasse, em horário diurno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3723/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.013.017-8, I.D funcional nº 3617055-0, em função extraclasse, que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada e movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a escadas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3047/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.007.224-8, I.D funcional nº 3593135-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410109/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 937.612-0 e 973.764-4, I.D funcional nº 4322394-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4489/1017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 921.870-2 e 950.325-1, I.D funcional nº 4278431-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1242/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 833.655-4 e 834.128-1, I.D funcional nº 4009831-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4689/2016. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 968.439-0 e 960.540-3, I.D funcional nº 4367190-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6152/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 951.563-6, I.D funcional nº 3276884-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5930/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 929.666-6, I.D funcional nº 4201151-5, em função extraclasse, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3922/2013.\r\n, Professor Docente I, mat nº 962.769-6, I.D funcional nº 4388776-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/7240/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 919.973-8 e 949.019-4, I.D funcional nº 4203787-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1463/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.014.354-4, I.D funcional nº 4092722-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/3770/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 935.226-1, I.D funcional nº 4283295-0, em função extraclasse, em local próximo à residência, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6143/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 933.672-8 e 840.183-8, I.D funcional nº 3420961-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3227/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 832.555- 7, I.D funcional nº 3808087-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3561/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 935.055-4 e 962.026-1, I.D funcional nº 4281971-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2482/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 938.781-2, I.D funcional nº 4324243-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.053/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nº 937.552-8, I.D funcional nº 3875655-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/467/2013. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 927.458-0 e 952.657-5, I.D funcional nº 4252376-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.301.605/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.665-7, I.D funcional nº 4323761-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120378/2011.\r\nProfessor Docente I, matr nº 5.008.658-6, I.D funcional nº 4001042-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.988/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.336-0, I.D funcional nº 3502590-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias no trimestre substituir professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.585/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 837.005-8, I.D funcional nº 3603155-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.337/2006. \r\nId: 2107213\r\n"
        ],
        "2107214": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.430-4, ID Funcional nº 4338332-7, em função que não exija força na mão esquerda, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.038.697-3, ID Funcional nº 5011639-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.900-9, ID Funcional nº 4278350-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 35.819-2, ID Funcional nº 4365087-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.020.508-2, ID Funcional nº 6032591, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.029.591-9 e 972.233-1, ID Funcional nº 4414644-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 266.140-3, ID Funcional nº 3000807-7, fora de diligência policial, em serviços internos que não exijam repetitividade de movimentos de membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 281.038-0 e Professor Assistente de Administração Educacional, matrícula nº 231.254-4, ID Funcional nº 4063902-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.069.781-7 e 3.051.321-2, ID Funcional nº 5020914-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 225.419-1, ID Funcional nº 3364155-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.056.706-9, ID Funcional nº 5022880-3, em atividades que não demandem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 942.998-6, ID Funcional nº 3632684-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.165-4 e 958.596-9, ID Funcional nº 3456953-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.042.999-7, ID Funcional nº 5012611-3, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.355-4, ID Funcional nº 5651921, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 861.471-1, ID Funcional nº 1970417-8, em serviços leves que não exijam esforço com os membros superiores e sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr nº 272.126-4, ID Funcional nº 5476534, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.899-5, ID Funcional nº 50175548, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos 2G, matr nº 3.052.584-4, ID Funcional nº 5022864-0, em outro local de trabalho, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr nº 860.926-5, ID Funcional nº 2986236-1, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 851.208-9, ID Funcional nº 3015588-6, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr nº 826.389-9, ID Funcional nº 3845563-3, em função extraclasse, que não exija ortostase prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr nº 805.912- 3, ID Funcional nº 5535131, em função extraclasse, sem ortostase que não exceda a 1/3 da jornada e em ambiente com acesso a elevadores e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.005.573-0, I.D funcional nº 3586664-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, e em outro local de trabalho, próximo à residência cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 918.725-3, I.D funcional nº 4203267-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.264-7, I.D funcional nº 5660211, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2107214\r\n"
        ],
        "2107227": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente, matr. nº 933.740-3, I.D.Funcional nº 4182804-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4409/2015. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 976.054-7, I.D.Funcional nº 4427337-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/067/33//2017. \r\n, Merendeira, matr. nº 274.886-1, I.D.Funcional nº 3351297-3, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.518/2009. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Servente, matr. nº 279.127-5, I.D.Funcional nº 3635103-2, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.042/2008. \r\n, Servente, matr. nº 5.010.671-5, I.D. Funcional nº 3333445-5, em função que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.055/2005. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.304-0, I.D. Funcional nº 4218422-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.567/2011. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.556-5, I.D.Funcional nº 2090375-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4416//2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, I.D. Funcional nº 4147564-0, em atividades fora do contato direto com produtos químicos e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.907/2007. \r\n, Servente, matr. nº 5.002.322-5, I.D. Funcional nº 3799205-8, em serviços leves, que não implique movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.337/2012. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, I.D. Funcional nº 3561187-1, em função que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.537/2010. \r\n, Servente, matr. nº 5.008.742-8, I.D. Funcional nº 3331455-1, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.921/2009. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.527-4, I.D. Funcional nº 3584615-1, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1305/2013. \r\n, Professor Docente II, matr.s nºs 290.220-3 e 282.123-9, I.D. Funcional nº 3956272-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2000/2013. \r\n, Servente, matr. nº 277.937-9, I.D. Funcional nº 3345406-0, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.652/2001. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.812-8, I.D. Funcional nº 4201617-7, em funções leves que não exija movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1818//2015. \r\n, Servente, matr. nº 5.000.562-8, I.D. Funcional nº 3658384-7, em serviços internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/351/2013. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.034-9 I.D. Funcional nº 3600565-7, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.059/2004. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.505-8, I.D. Funcional nº 4176661-0, em serviços internos que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/7233//2014. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.231-0, I.D. Funcional nº 3623397-8, em serviços leves, que não implique movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10502504/2012. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Servente, matr. nº 5.012.726-5, I.D. Funcional nº 3615344-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.768/2004. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.385-0, I.D. Funcional nº 3459287-3, em serviços leves que não demandem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.910.043/2004. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.444- 2, I.D. Funcional nº 3653024-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.725/2003. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2018\r\n- DEMETRIO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.422-2, I.D.Funcional nº 5652510. MR- CM\r\n- ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, Professor Docente I, matr. nº 828.619- 7 e Professor Faetec I, matr. nº 222.841-9, I.D.Funcional nº 5460387. ME - SG\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.04.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2018\r\nMARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON \r\nOnde se lê...Professor Docente I, matr. nº 3.031.455-3,...\r\nLeia-se..., Professor Docente I, matr. nº 3.031.455-3 e Professor Docente II, matr. nº 292.211-0,...\r\nId: 2107227\r\n"
        ],
        "2107274": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 37503-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Micologia - LMIC e a contar de 03/05/2018, designando, como seu substituto, o servidor , matrícula nº 37255-7, a contar de 04/05/2018 (CI DERM-MIC n° 14/2018).\r\n\r\nId: 2107274\r\n"
        ],
        "2107288": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2018 - SUPLEMENTO\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n10.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Apresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro. Na tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n*****INSERIR IMAGEM 001*****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2017, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, representando 52,41% sobre o total de despesas de capital.\r\nLeia-se: \r\n10.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Apresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro. Na tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n*****INSERIR IMAGEM 002*****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2017, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, representando 52,41% sobre o total de despesas de capital.\r\nDe acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Processo nº E- 04/133/35/2017), a Operação de Crédito autorizada pela Lei Estadual nº 7.529/2017 (Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar ações representativas do Capital Social da Cedae e dá outras providências) enquadra-se na situação excepcional prevista no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal, a saber: “Art. 167. São vedados: III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;”. Assim, cumpre-se o mandamento previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais (página 362), excluindo-se da Linha (I) o valor da operação de crédito autorizada mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.\r\nId: 2107288\r\n"
        ],
        "2107292": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B, como membros titulares e TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento H e , Analista de Qualidade C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado ao “SERVIÇO DE REPARO DE TRÊS MOTORES DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU (BRG)”, de que trata o Processo nº E-07/100.628/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.111/2018.\r\nId: 2107292\r\n"
        ],
        "2107293": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório II, como Presidente, , Técnico de Laboratório II, , Analista de Qualidade B, como membros titulares e DANIELLE VICENTE DE FARIAS, Técnica de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA ULTRA-PURA E RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO, de que trata o Processo nº E-17/100.509/2016. Ordem de Serviço “E” nº 15.082/2018.\r\nId: 2107293\r\n"
        ],
        "2107317": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34552-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP a contar de 22/03/2018, designando como sua substituta a servidora ANNA CARYNA CABRAL matrícula nº 39349-6, a contar de 23/03/2018 (CI FCM N°101/2018).\r\n\r\nId: 2107317\r\n"
        ],
        "2107319": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/04/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.190-1, ID. Funcional nº 3418278, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.262-6, ID. Funcional nº 4013772-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti, em substituição à servidora Valéria Rocha de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.190-1, ID. Funcional nº 3418278, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.262-6, ID. Funcional nº 4013772-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.540-1, ID. Funcional nº 4388415-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti, em substituição ao servidor Calábio Arcanjo do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. nº 828.262-6, ID. Funcional nº 4013772-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.540-1, ID. Funcional nº 4388415-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti, em substituição ao servidor Luiz Fernando de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 962.540-1, ID. Funcional nº 4388415-6, com validade a contar de 15/09/2015. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti. Proc. n° E- 03/007/6730/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 282.814-3, ID. Funcional nº 3653996-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Francisco Gallotti, em substituição à servidora Annelize Jucyra de Albuquerque Block Lopes, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, com validade a contar de 17/02/2017. Proc. n° E-03/007/6730/2018.\r\nDE 20/04/2018\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.883-9, ID. Funcional nº 3420176-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho. Proc. n° E-03/007/6733/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, ID. Funcional nº 3550438-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho, em substituição à servidora Cássia de Fátima Miranda de Menezes, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.883-9, ID. Funcional nº 3420176-9, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. n° E-03/007/6733/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, ID. Funcional nº 3550438-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho. Proc. n° E-03/007/6733/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.814-6, ID. Funcional nº 4205249-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho, em substituição à servidora Anete da Silva Pinhel, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, ID. Funcional nº 3550438-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/6733/2018.\r\nDE 24/04/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082-5, ID. Funcional nº 567274, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas. Proc. n° E-03/007/6736/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 954.922-1, ID. Funcional nº 4363540-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas, em substituição à servidora Lilian Barbosa Arnaus, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082-5, ID. Funcional nº 567274, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. n° E- 03/007/6736/2018.\r\nDE 27/04/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 092 - Federico Fellini. Proc. n° E-03/007/4340/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.056-3, ID. Funcional nº 4392099-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 092 - Federico Fellini, em substituição à servidora Tânia Cristina Rodrigues Guedes, Prof. Doc. I, mat. n° 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/007/4340/2018.\r\nId: 2107319\r\n"
        ],
        "2107329": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 1975408-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.76/2018\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil, ID Funcional nº 1975408-6. Processo nº E-21/001.76/2018.\r\n, ID Funcional nº 5008260-4, com validade a contar de 17 de maio de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.77/2018.\r\nId: 2107329\r\n"
        ],
        "2107336": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/109/2018,\r\n\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que nomeou MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porCassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo n° E-27/001/126/2018.\r\no Ato de 10 de maio de 2018, publicado no D.O. de 11/05/2018, que exonerou do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/126/2018.\r\nId: 2107336\r\n"
        ],
        "2107344": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nem caráter provisório e na condição Sub judice, no cargo de Cabo Bombeiro Militar na especialidade de Técnico de Enfermagem do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Ex-Cabo BMISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, RG 49.223, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0288543-65.2015.8.19.0001, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/OCJ/FGL/nº 31/2018 e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/13/2018.\r\nId: 2107344\r\n"
        ],
        "2107399": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nADILSON DE FARIA MACIEL, Id Funcional n° 5087976-6, a contar de 18/05/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA para exercer, com validade a contar de 21/05/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adilson de Faria Maciel, Id funcional nº 5087976-6.\r\nId: 2107399\r\n"
        ],
        "2107429": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2018\r\n, Agente Administrativo, ID 3439014-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1300-18, do CIEP 178 João Saldanha, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2956/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4191647-6/7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2955/2018.\r\n, Servente, ID 3694316-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2082-18, do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3466/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034350-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2082-18, do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/3466/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3847995-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1408/2018.\r\n, Servente, ID 3397318- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0759-18, do CIEP 359 Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/2745/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754015- 7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7010-18, do C.E. Irmã Terezinha de Barros, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/342/2018.\r\nId: 2107429\r\n"
        ],
        "2107473": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ADELIA PINTO ROMÃO, com validade a contar de 18/09/2007, tornando sem efeito o ato de 12/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, conforme processo n° E- 01/300612/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ ANTÔNIO VALLE ARANTES, com validade a contar de 04/06/2012, tornando sem efeito o ato de20/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012, conforme processo n° E-01/301404/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BELMIRO GOMES, com validade a contar de 10/12/2014 tornando sem efeito o ato de 12/08/2015 publicado no D.O. de 10/09/2015, conforme processo n° E-01/027/31/2015.\r\nId: 2107473\r\n"
        ],
        "2107475": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSIANE AGUIAR LOPES e ANA MARIA AGUIAR LOPES, com validade a contar de 31/10/2011. E-01/302313/2011.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/LMMN Nº 163/2017 a ALEXANDER DEODATO DA SILVA, com efeitos a contar de 08/11/2017. E-04/157/6926/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLENE DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2017 e INDIARA LOPES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 01/01/2014 até 30/06/2017. E-01/049/002/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOÃO BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2015. E-01/026/420/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CELIA DE FATIMA ABREU MORAES, com validade a contar de 17/05/2015. E-01/027/129/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUIZ PHELIPE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/07/2012. E-01/017/128/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/ABP Nº 15/2018 a IRIA SIQUEIRA DE ALMEIDA, com efeitos imediatos. E-01/713/974/2003 e E-04/157/1006/2018.\r\nId: 2107475\r\n"
        ],
        "2107494": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015.002/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4426854-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raphael Eduardo Dias Mendes, ID Funcional nº 5030777-0. Processo nº E-21/015.002/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996382-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/037.009/2018\r\nDE 16.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5002396-9, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 024.008/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021200-1, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Luis Fontes dos santos, ID Funcional nº 5002396-9. Processo nº E-21/ 024.008/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029692-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 4393131-6. Processo nº E-21/ 031.064/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991743-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcela Barbosa Correa, ID Funcional nº 2007906-0. Processo nº E-21/ 053.028/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980418-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nilton Alves Muniz, ID Funcional nº 2370365-2. Processo nº E-21/ 082.026/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5087186-2, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 038.345/ 2017\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4191284-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Barbara Cristina Alves de Souza, ID Funcional nº 5087186-2. Processo nº E-21/ 038.345/ 2017.\r\nId: 2107494\r\n"
        ],
        "2107495": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2018\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 16/04/2018, publicado no D.O. de 19/04/2018, objeto do Processo Administrativo nº E-08/003/0043/2016, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2107495\r\n"
        ],
        "2107504": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.05.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/480/2018, e constitui comissão FÁBIO CUNHA COELHOROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 641544-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2107504\r\n"
        ],
        "2107506": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00147811\r\nNOME: Lansa Comercio de Ferros LTDA. CNPJ/CPF Nº: 30.640.502/0003-00. ENDEREÇO: Rodovia RJ-127, 2.600. MUNICIPIO: Paracambi - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº E- 07/002.11085/2016.\r\nEAI/00148438\r\nNOME: Jose Braga Pereira. CNPJ/CPF Nº: 107.281.227-40. ENDEREÇO: Rodovia Deputado Alair Ferreira, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.071,08. PROCESSO Nº E-07/002.2472/2015. \r\nEAI/00148978\r\nNOME: Clovis Scliar. CNPJ/CPF Nº: 039.658.057-20. ENDEREÇO: Rua General Severiano, 188. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.988/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149362\r\nNOME: Sabrina Conceição Albino. CNPJ/CPF Nº: 174.129.377-40. ENDEREÇO: Praia do Sono. MUNICIPIO: Paraty - Rj. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº E-07/002.8517/2016. \r\nEAI/00149425\r\nNOME: Ambiental Brasil Coleta de Residuos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.998.349/0001-15. ENDEREÇO: Rua Rio Grande do Sul, sn. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 81.976,30. PROCESSO Nº E-07/002.5501/2016. \r\nId: 2107506\r\n"
        ],
        "2107509": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2018\r\nRUI MARIA GRABOWSKY NUNES, ID Funcional nº 2081961-7, no cargo de Engenheiro Civil, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10 de maio de 2018, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e do art. 11, da Resolução INEA nº 98, de 30 de outubro de 2014.Processo nº E-07/002.14790/2014.\r\nId: 2107509\r\n"
        ],
        "2107510": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 1805179-7, ID. 21369321, no cargo de Agente de Administração, no - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/431/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2018\r\n- ID 21368155. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.05.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- ID 5803870. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Médica, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.05.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 16.05.2018\r\nDORIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 21.05.2006 a 23.11.2011.\r\n- ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 15.03.2011 a 12.03.2016.\r\nDE 17.05.2018\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TORTORA 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.03.2000 a 04.03.2015.\r\nADRIANA DAUMAS MARTINS LATINI 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1999 a 26.11.2014.\r\nId: 2107510\r\n"
        ],
        "2107513": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5012889-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 23 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de março de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2018.\r\nId: 2107513\r\n"
        ],
        "2107519": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\npara apurar as informações contidas no processo nº E-26/001/422/2016, conclusão de sindicância administrativa instaurada pelo Titular do Órgão ou Entidade realizada por Comissão de Sindicância, para examinar os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores., designando para precede-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELVI MENDONÇA - ID 1944067-7, MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES - ID 50802895, ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM - ID 4411150-9\r\nId: 2107519\r\n"
        ],
        "2107522": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNTARA GOMES\r\no servidor CARLOS ALBERTO SAMPAIO GUIMARÃES, matrícula nº 32065-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Vibrações Mecânicas e Práticas Integrativas - IBRAG - LAVIMPI, a contar de 11/04/2018 (CI DBB N° 29/2018).\r\nId: 2107522\r\n"
        ],
        "2107527": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 853.182-4 Id. Funcional nº 1969712-0, nos termos do art.40 § 1º, inciso III, Alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 21/039.067/2018.\r\nId: 2107527\r\n"
        ],
        "2107540": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\nprorrogação de 08 (oito) dias ao prazo para conclusão da apuração dos fatos objeto do processo administrativo nº E- 12/061/6290/2018, em atendimento à solicitação do servidor, designado para procedê-la, WALTER AMORIM DE CASTRO JÚNIOR, ID Funcional nº 44232284, na forma do art. 13 do Decreto 7526/84 e art. 317 do Decreto 2479/79.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/335/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/5/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/1/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2107540\r\n"
        ],
        "2107541": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7208/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/2250/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12375/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/2251/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/2163/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/2444/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/11755/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061//2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12063/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/3003/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/70/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/3004/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/339/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/3068/2018.\r\n\r\nId: 2107541\r\n"
        ],
        "2107558": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vânia Coelho dos Santos, ID Funcional nº 5024360-8, com validade a contar de 17 de abril de 2018. Processo nº E-09/008/1061/2017.\r\nANA MARIA DINIZ FURTADO, ID Funcional nº 4405765-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/525/4/2018.\r\nCPF nº 023.443.367- 10, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Maria Diniz Furtado, ID Funcional nº 4405765-2, com validade a contar de 10 de maio de 2018. Processo nº E-09/525/4/2018.\r\nId: 2107558\r\n"
        ],
        "2107598": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.05.2018\r\n, a contar de 02.04.2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 23.11.2004, publicado no D.O. de 29.11.2004, que aposentou CARME LIA THOME LOPES LARA, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 34184465/1, mat. nº 199.862-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/007/5175/2018.\r\nId: 2107598\r\n"
        ],
        "2107653": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.023.364-7, I.D funcional nº 5002885-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-21/002.8/2018.\r\na readaptação anterior do servidor PAULO CESAR LOURENÇO, Professor Docente I, matr nº 5.023.045-7, ID Funcional nº 3513438-0, concedido através do Ato datado de 24.04.2017, publicado no Diário Oficial de 15.05.2017. Proc nº E-03/012/3553/2017. \r\nDE 17.04.2018\r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 03 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.010.500-6, I.D funcional nº 3451630-1, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.739/2001. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.637-3, I.D funcional nº 4189615-7, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/013/828/2016. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 1.208.248-3 e 826.444-2, I.D funcional nº 3267346-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/3.310.056/2002. \r\n, Servente, matr nº 5.021.160- 6, I.D funcional nº 3545922-0, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/2319/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 911.846-4 e 928.385-4, I.D funcional nº 4188378-0, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/014/3441/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat nº 222.986-2, I.D funcional nº 2087824-9, em serviços leves, que não demandem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/4361//2017. \r\n, Servente, matr nº 5.002.918-0, I.D funcional nº 3651583-3, em serviços leves, que não demandem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.259/2003. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.554-4, I.D funcional nº 3267427-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/3.310.158/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.229-7, I.D funcional nº 3257492-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/5436/2013. \r\n, Cozinheiro, matr nº 223.045-6, I.D funcional nº 2080892-5, em serviços leves, que não demandem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/847//2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 839.369-6, I.D funcional nº 3513456-9, em atividade extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10500328/2011. \r\n, Servente, matr nº 5.007.244-6, I.D funcional nº 3309123-4, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, e em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/5410236/2001. \r\n, Merendeira, matr nº 5.007.060-6, I.D funcional nº 3308134-4, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, e em locais com acesso a rampas e elevadores cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/010/3296/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.704-9, I.D funcional nº 3431114-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/016/3841/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 833.236-3, I.D funcional nº 4070863-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/600.825/2006. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.283-5, I.D funcional nº 3581993-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostase prolongada acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/013/323/2014.\r\n, Merendeira, matr nº 277.512-0, I.D funcional nº 3492674-7, em serviços leves, que não demandem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/013/3731/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 928.136- 1 e Professor Faetec II, matrícula nº 283.097-4, I.D funcional nº 3988057-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/2612/2015 e E- 26/005/5108//2015. \r\nPRORROGA, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES \r\n, Professor Docente II, matr nº 805.040-3, I.D funcional nº 3529074-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/10.400.517/2012. \r\n, Servente, matr nº 5.012.021-1, I.D funcional nº 3467264-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/602.000/2005.\r\nDE 25.04.2018\r\n, Servente, matr nº 5.013.408-9, I.D funcional nº 3616874-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentos repetitivos com os membros superiores acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/006/814/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 292.259-9, I.D funcional nº 3459814-6, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/012/3288/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 844.549-6 e 934.576-0, I.D funcional nº 3468624-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/016/18/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 831.505-3, I.D funcional nº 3793329-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/007/6612/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.371-9, I.D funcional nº 3254005-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4267/2017. \r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.061.146-1, I.D funcional nº 5027955-6, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/2693/2017 \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 964.770-2 e 3.056.450-2, I.D funcional nº 4389236-1, em atividade que não demandem elevação do membro superior direito acima de 90% e repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/2068/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.914-6, I.D funcional nº 3423974-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/005/4277/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 950.345-9 e 3.031.409-0, I.D funcional nº 4194003-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir ouro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/2795/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 970.858-7, I.D funcional nº 4411424-9, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e em locais que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/2847/2017. \r\n, Servente, matr nº 5.015.579-5, I.D funcional nº 3113227-9, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/5861/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 936.517-2, I.D funcional nº 4322109-2, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir ouro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/010/3694/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.042.750-4, I.D funcional nº 5012716-0, fora do regime de plantão, sem atividades externas e que não necessite movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-21/021.22/2018. \r\n, Merendeira, matr nº 5.021.136-6, I.D funcional nº 3627155-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/015/2135/2017. \r\n, Servente, matr nº 5.011.626-8, I.D funcional nº 3612754-0, em serviços sem contato habitual com sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes e ambientes saturados com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/1598/2016. \r\n, Inspetor Escolar, matr nº 226.833-2, I.D funcional nº 4460741-5, próximo à residência em locais onde não haja necessidade de longas caminhadas, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-26/005/3940//2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 914.514-5, I.D funcional nº 4214145-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/3025/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.025.194-1, I.D funcional nº 3391600-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir ouro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4354/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 235.926-3, I.D funcional nº 4101136-8, em função extraclasse, em locais onde tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/004/4811/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 828.047-1 e 844.307-9, I.D funcional nº 4035578-0, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/011/2193/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.030.254-1, I.D funcional nº 5006781-8, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 03/007/6353/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.667-4, I.D funcional nº 3594775-6, em função extraclasse que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/123/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.006.700-8 e Professor Docente I, matrícula nº 837.811-9, I.D funcional nº 4035705-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir ouro professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/010/3876/2017. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 835.636-2, I.D funcional nº 1989524-0, em atividades que não demandem deambulação constante, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/021/1537/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 834.947-4, I.D funcional nº 2002804-0, em funções leves, sem ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas ou elevadores e não movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-21/009/20/2018. \r\nLOURDES ALEXANDRE MARQUES, Professor Docente I, matr nº 833.368- 4, I.D funcional nº 3826885-0, em função extraclasse, em local próximo à residência e com acesso a rampas ou elevador, em atividade que não exijam deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/6643/2017. \r\nFATIMA NEVES DE MELLO ALVES, Oficial de Cartório Policial, matr nº 175.916-6, I.D funcional nº 2984864-4, em serviços internos, em local com acesso a elevador ou andar térreo, fora de diligências policiais e da escala de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 09/325/8/2018. \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ADELITA DE SOUZA CESAR, Professor Docente I, matrícula nº 914.972-5, I.D funcional nº 4188424-8.\r\n- ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS, Professor Docente I, matr nº 878.302-9, I.D funcional nº 4177175-3. \r\n- ANDREIA DA SILVA FERREIRA CAMARA, Professor Docente II, matr nº 5.023.134-9, I.D funcional nº 3455713-0. \r\n- BARBARA ISABEL DA SILVA RANGEL ROCHA, Professor Docente I, matr nº 926.723-8, I.D funcional nº 4254555-2. \r\n- CLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN, Professor Docente I, matr nº 916.198-5, I.D funcional nº 3801896-9.\r\n- DANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 939.908-0, I.D funcional nº 4322777-5. \r\n- EVANDRO PECLAT OTZ, Professor Docente I, matrs nºs 845.595-8 e 925.944-1, I.D funcional nº 3612075- 8.\r\n\r\n- FATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Professor Docente II, matr nº 252.585-5, I.D funcional nº 3339227-7. \r\n- JACQUELINE BORGES JACINTO DE BARROS, Professor Docente I, matr nº 960.014-9, I.D funcional nº 4379415-7.\r\n\r\n- JORGE PATRICIO DE ALMEIDA, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 934.800-4, I.D funcional nº 4173875-6.\r\n- LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, Professor Docente I, matr nºs 948.888-3 e 915.032-7, I.D funcional nº 4179313-7. \r\n- LIDIENE DE OLIVEIRA OTTONI, Professor Docente I, matr nº 934.264-3, I.D funcional nº 4257302-5. \r\n- LUCIANA CORREA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 933.476-4 e Professor Docente II, matr nº 5.010.842-2, I.D funcional nº 3457610-0. \r\n- MARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO, Professor Docente II, matr nº 5.007.522-5, I.D funcional nº 3335823-0.\r\n\r\n- MARIA ROSILENE FERREIRA DE MESQUITA, Professor Docente I, matr nº 844.439-0, I.D funcional nº 3500626-9. \r\n- MARILIA DAS GRAÇAS CELLES MOREIRA, Professor Docente I, matr nº 3.046.112-3, I.D funcional nº 5016890-8. \r\n- MERCES DA COSTA LOMAR, Professor Docente I, matr nº 154.708-2, I.D funcional nº 4095834-5. \r\n- MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 835.408-6, I.D funcional nº 1996105-7. \r\n- NEUMA REGINA PROENÇA, Professor Docente II, matrícula nº 815.135-9 e Professor Docente I, matr nº 942.261-9, I.D funcional nº 3485522-0. \r\n- SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matr nº 862.189-8, I.D funcional nº 3024738-1. \r\n- VANIA MARCULINO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr nº 832.257-0, I.D funcional nº 3608638-0. \r\n- VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrs nºs 916.294-2 e 953.446-2, I.D funcional nº 4203993-2. \r\n- WAGNER JOSE LEITÃO, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 916.090-4, I.D funcional nº 2710307- 2. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 25.04.2018\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.446-2, I.D funcional nº 5012171-5. \r\nINDEFERIDO\r\nId: 2107653\r\n"
        ],
        "2107660": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor GLAUCIO RAIMUNDO, ID Funcional nº 1984087-0, conforme disposto no Inciso III, do art. 285, e no Parágrafo Único do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/833/2017. \r\nId: 2107660\r\n"
        ],
        "2107661": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 5037728-0, conforme inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/021/833/2017. \r\nId: 2107661\r\n"
        ],
        "2107662": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, por 10 (dez) dias, aos servidores CLEBER MALHEIROS RODRIGUES, ID Funcional nº 5037189-4; ALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 5037258-0; e ALEX CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5010357-1, conforme inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/54/2017. \r\nId: 2107662\r\n"
        ],
        "2107667": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " ,\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 39730-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Ortopedia - AMB-ORTOP, a contar de 13/04/2018 (CI ORTO n° 76/2018).\r\n\r\nId: 2107667\r\n"
        ],
        "2107674": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem a Resolução SESEG nº 1.159/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/39/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Perito Legista, ID Funcional n° 564.931-5, com validade a contar de 15/05/2018, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Volta Redonda, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Perito Legista, ID Funcional n° 564.700-2, com validade a contar de 15/05/2018, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Volta Redonda, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Campos Barcellos.\r\nId: 2107674\r\n"
        ],
        "2107678": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4371426-9, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, pa ra exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252601 (Divisão de Apoio Administrativo), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 10 dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID 4371426-9, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. nº E- 21/005.235 /2018.\r\n, ID 2003193- 95009831-4, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254615 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 72 (setenta e dois) servidores, com validade a contar de 25/04/2017. Proc. nº E-21/038.217/2017.\r\nId: 2107678\r\n"
        ],
        "2107685": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1463/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, , mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1464/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.020.171- 4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e ALEXANDRE DE AZEREDO, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1466/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.020.171- 4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e MARCO IVAN GONÇALVES, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1465/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, , mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II e ROSE DE FÁTIMA DOS, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2107685\r\n"
        ],
        "2107690": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, consoante a subdelegação de competência nos termos do artigo 1º da resolução SESEG nº 1.172 de 24 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0029473-36.2017.8.19.0000, em trâmite na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROMOVE ao posto de Major PM, a contar de 25 de dezembro de 2016, e ressarcimento de preterição, o Capitão PM (77.330) Elton Costa Gomes, ID FUNC.24500550, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto - Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do processo nº \r\nId: 2107690\r\n"
        ],
        "2107744": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2018\r\nEDISIO FERNANDES OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como presidente, LUIZ CLARKSON LEBREIRO, Engenheiro E, LEANDRO TEIXEIRA PINTO e FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiros B, como membros titulares e ALEXANDRE PEREIRA MARINS, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato CELSO HENRIQUE CARIONI F RODRIGUESERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor ado Contrato destinado aos “SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO 1º E 2º TRAMO E DAS CAIXAS DE CHEGADA E CONFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA”, de que trata o Processo nº E-17/100.394/2015Ordem de Serviço “E” Nº 15.140/2018 - REVOGA A O.S. 15.074, de 28/03/2018.\r\nId: 2107744\r\n"
        ],
        "2107755": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1956953-0, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativo Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02 de maio de 2018. Processo n° E-04/073/20/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4384449-9, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 20 de abril de 2018. Processo n° E-04/084/49/2018.\r\nId: 2107755\r\n"
        ],
        "2107762": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15/05/2018\r\nda Polícia Mi litar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 46.717 MARIO JOSÉ RIBEIRO BARBOSA, nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, c/c o Art. 1º, § 2° da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/013/25/2017.\r\nId: 2107762\r\n"
        ],
        "2107765": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15/05/2018\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 50.950 ROBERTO BANDEIRA DE MELO, nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, c/c o Art. 1º, § 2° da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/031/57/2018.\r\nId: 2107765\r\n"
        ],
        "2107772": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JESSICA NORBERTO ROCHA, ID n° 5028952-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no período de 06 a 09 de junho de 2018, para participar do evento ECSITE Annual Conference, em Genebra, Suiça, nos termos do despacho do Presidente da Fundação, às fls. 03.\r\nId: 2107772\r\n"
        ],
        "2107774": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nNINA VALÉRIA MACHADO CAPILLÉ, matrícula 38.635-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o HUPE. Processo nº E- 26/008/928/2018.\r\nDE 17/05/2018\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/2480/2016.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 30.328-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material para o HUPE. Processo nº E-26/008/2293/2017.\r\nId: 2107774\r\n"
        ],
        "2107775": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 16//05/2018\r\nMARIA TERESA matrícula 27.791-3, pela servidora Maria Eridan Mouta Rossi, matrícula 37.453-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/947/2018.\r\nDE 17//05/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1198/2018.\r\nRonaldo Damião - matrícula nº 6.104-4-4\r\nDenilson Campos de Albuquerque - matrícula nº 2.426-5\r\nJosé Horácio Costa Aboudib Júnior - matrícula nº 6.098-8\r\nId: 2107775\r\n"
        ],
        "2107788": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IZABEL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 23/03/2013, tornando sem efeito o ato de 31/07/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo n° E-01/016/106/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ CARLOS CARNEIRO RIBEIRO, com validade a contar de 02/11/2013, tornando sem efeito o ato de 18/12/2014publicado no D.O. de30/01/2015, conforme processo n° E-01/018/142/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANDA MARIA FILIPPI VIEIRA, com validade a contar de 04/09/2009, tornando sem efeito o ato de 05/03/2010, conforme processo n° E-01/302549/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ MATHEUS DE MORAES, com validade a contar de 15/10/2012, tornando sem efeito o ato de 22/05/2013, conforme processo n° E-01/009/30/2013.\r\nId: 2107788\r\n"
        ],
        "2107790": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a FULVIA MARIA LOPES FERREIRA, com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o ato de 07/08/2017, publicado no D.O. de 09/08/2017, conforme processo nº E-01/301241/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CAROLINNA AMORIM RORIGUES MAYA, com validade a contar de 20/06/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, conforme processo nº E-01/010/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IOLANDA GOMES INOCENCIO, com validade a contar de 20/09/2013, tornando sem efeito o ato de 23/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015, conforme processo nº E-01/020/241/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO VICTOR CHAGAS MORAES, com validade a contar de 25/02/2012, tornando sem efeito o ato de 19/12/2012, publicado no D.O. de 11/03/2013, conforme processo nº E-01/300564/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES DE PINHO GUTTERRES SILVA, com validade a contar de 09/05/2014, tornando sem efeito o ato de 12/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme processo nº E- 01/019/54/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANDIRA FRANCISCA MARINS e ANDRESSA CAMPOS DE LIMA, com validade a contar de 26/05/2012, tornando sem efeito o ato de 21/09/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012, conforme processo nº E-01/301182/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA GRAÇA NOGUEIRA GUSMÃO, com validade a contar de 06/05/2013, tornando sem efeito o ato de 28/05/2013, conforme processo nº E-01/020/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARLA SILVA GALDINO DA COSTA, com validade a contar de 05/07/2014, tornando sem efeito o ato de 02/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme processo nº E-01/014/82/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA AUGUSTA PEREIRA TANCREDO, com validade a contar de 16/09/2014, tornando sem efeito o ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 25/01/2017, conforme processo nº E-01/060/183/2017.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JUDITH SILVEIRA DE OLIVEIRA e CLINIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/2010, tornando sem efeito o ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, conforme processo nº E-01/300302/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA LYGIA FALCÃO SILVA, com validade a contar de 24/01/2013, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme processo nº E-01/020/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/02/2014, tornando sem efeito o ato de 17/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, conforme processo nº E-01/049/61/2014.\r\nId: 2107790\r\n"
        ],
        "2107794": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nCHARLES SOARES PIMENTEL, Identidade Funcional nº 43510175, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.078-4, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11400831/2011.\r\nMARIANA MILÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43331017, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 945.377-0, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/007/1083/2015.\r\nThiago Vinicio Leon, Identidade Funcional nº 41988329, Analista Executivo, matrícula nº 3043323-9, Vínculo 2 , inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/040/168/2014.\r\nSARA MAURICIO CONRADO VEIGA SOARES BATISTA, Identidade Funcional nº 50245856, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/860/2015.\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 4191072-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 966474-9, Vínculo 4por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/005/2711/2014.\r\nCRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50311409, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005/3702/2016.\r\nERIKA CARVALHO BARROSO, Identidade Funcional nº 4255143-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 941193-5, Vínculo 2por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012/2806/2015.\r\nROBERTO RIVELINO ALBUQUERQUE MARTINS, Identidade Funcional nº 37988336, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 838.786-2, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/895/2014.\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43809260, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960.072-7, Vínculo 1 por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/622/2016.\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, Identidade Funcional nº 5620910, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 893.232-9, Vínculo 2 por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/008/782/2016.\r\nFABIO SOUZA MACHADO, Identidade Funcional nº 30781248, Médico, Classe B, matrícula nº 850.143-9, Vínculo 2por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/008/2982/2014.\r\nLEONARDO AZEVEDO DA SILVA ROSADAS, Identidade Funcional nº 42591678, Professor Docente I, nível C, referência 04, matrícula 936242-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/008/3484/2016.\r\nJane Lima Monteiro, Identidade Funcional nº 13120018, Professor Docente I, nível C, Referência 05, matrícula nº 156029-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/016/3296/2015.\r\nCIDALIA ANE CRUZIdentidade Funcional nº 50272764, Professor Docente I, Nível C, referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/014/2941/2015.\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 44187114, Professor Docente I, nível C, referência 03, matrícula 973894-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005/1757/2016.\r\nKARINA BOHRER DE CARVALHO SCHIMDT, Identidade Funcional nº 50249967, Professor Docente I, Nível C, referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012/1037/2016.\r\n\r\nId: 2107794\r\n"
        ],
        "2107797": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " ,\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor FLAVIO MAC CORD MEDINA, matrícula nº 35485- 2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Oftalmologia - AMB- OFTAL, a contar de 12/04/2018. (CI OFTALMO n° 69/2018).\r\n\r\nId: 2107797\r\n"
        ],
        "2107805": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149460\r\nNOME: Novo Restaurante Via 101 Ltda-Me. CNPJ Nº: 17.582.653/0001-29 ENDEREÇO: Rodovia BR 101, Km 264 - Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão da atividade de extração de água. PROCESSO Nº E-07/002.8565/2017. \r\nId: 2107805\r\n"
        ],
        "2107815": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2018\r\nAgente da Fazenda Estadual, ID 542534-4, do PCF 03 - Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a AFE 01 - Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 01/04/2018. Processo nº E-04/033/625/2018.\r\nId: 2107815\r\n"
        ],
        "2107822": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCÍCO\r\nCRISTINA AVILA MENDEScargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 4338250-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/308/2018.\r\nId: 2107822\r\n"
        ],
        "2107828": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nEAI/00148347\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.690,20. E-07/002.4908/2017. \r\nEAI/00148348\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.481,31. E-07/002.498/2016.\r\nEAI/00143727\r\n05.557.915/0001-16. Rua Ana Cristina Gonçalves, n° 40. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/510114/2012.\r\nId: 2107828\r\n"
        ],
        "2107846": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/04/2018\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade C, como Presidente, JOÂO RICARDO CONSTÂNCIO, Técnico de Laboratório III, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnica de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e Gerente, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL”, de que trata o Processo nº E- 07/100.241/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.089/2018.\r\nId: 2107846\r\n"
        ],
        "2107857": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPsicóloga, do Quadro de Servidores Civis da Policia Militar, Matricula n° 12/01917-0, Id funcional 2462831-0, , nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/372\r\nId: 2107857\r\n"
        ],
        "2107859": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2017\r\na suspensão de 20 dias, no período de 05/11/2014 a 24/11/2014, de GIL DE CARVALHO, matr. nº 34.196-6, Docente/Professor Associado, por violação do contido nos artigos 47 e 50, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2107859\r\n"
        ],
        "2107861": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2018\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 002/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 003/2018...\r\nId: 2107861\r\n"
        ],
        "2107862": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, composta pelos professores Vitor Oguri - DFNAE, Silvio Paolo Sorella - IF/DFT e José Abdalla Helalyël-Neto - CBPF, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3088/2017. \r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para Professor Titular, do Prof. NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3088/2017, composta por:\r\nTitulares\r\nProf. Dr.VITOR OGURI - UERJ; \r\nProf. Dr. EVALDO MENDONÇA FLEURY CURADO - CBPF;\r\nProf. Dr. MUCIO AMADO CONTINENTINO - CBPF;\r\nProf. Dr. JOSÉ D'ALBUQUERQUE E CASTRO - UFRJ;\r\nProf. Dr. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS - UFRJ;\r\nSuplentes\r\nProf. Dr. IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - CBPF;\r\nProf. Dr. MIGUEL ALEXANDRE NOVAK - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria IFADT nº 02/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3088/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria IFADT nº 03/2018, considerou o avaliado aprovado na avaliação de desempenho para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3088/2017. \r\nId: 2107862\r\n"
        ],
        "2107863": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nLUIZ BERNARDO LEITE DE ARAUJO\r\nOnde se lê: \r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 04.12.2017\r\nLeia-se: \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2018\r\nEDGAR DA ROCHA MARQUES\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 04.12.2017\r\nLeia-se: \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.03.2018\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 003/2017...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 003/2018...\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 002/2017...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 004/2018...\r\nId: 2107863\r\n"
        ],
        "2107864": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2018\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2018\r\nPORTARIA Nº 170/2018 - GUILHERME GONDIM QUERIDO\r\nOnde se lê: ...Técnico em Enfermagem...\r\nLeia-se: ...Técnico em Informática...\r\nId: 2107864\r\n"
        ],
        "2107865": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2018\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2018\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 016/2017...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 016/2018...\r\nId: 2107865\r\n"
        ],
        "2107866": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2018\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 030/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 029/2018...\r\nId: 2107866\r\n"
        ],
        "2107875": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.973-9, ID Funcional nº 5021337-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/298/3/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.782-0, ID Funcional nº 4200925-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/823/2015. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 950.711-2 e 956.550-8, ID Funcional nº 43484310, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4019/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.855-2, ID Funcional nº 3792975-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5527//2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.798/2010. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 939.405-7 e 927.543-9, ID Funcional nº 4255644-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6352/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 914.945-1 e 920.308-4, ID Funcional nº 3611754-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2240/2014. \r\n941.665-2 e 958.657-9, ID Funcional nº 4210286-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/7/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.522-9, ID Funcional nº 5007704-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6274/2017. \r\n940.425-2 e 970.159-0, ID Funcional nº 4325277-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2918/2015. \r\n3.042.940-1 e 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3779//2017. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 1.004.770-2, ID Funcional nº 3982675-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.206/2004. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 921.125-1, ID Funcional nº 4206029-0, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/2387/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.767-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.844-5, ID Funcional nº 3579913-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/8715/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3770/2017. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.337-1, ID Funcional nº 3815457-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/441/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.000-0, ID Funcional nº 3377803-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136679//2002. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.680-0 e Professor Docente I, matrícula nº 841.013-6, ID Funcional nº 4057752-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5679/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 943.045-5 e 966.391-5, ID Funcional nº 43298435, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5572/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Motorista, matrícula nº 817.346-0, ID Funcional nº 1984883-8, na mesma função, respeitando o limite dentro de 100 quilômetros da sua base de operações, evitando permanecer tempo prolongado na posição sentado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/149/2018. \r\n, Servente, matrícula nº 5.006.928-5, ID Funcional nº 3525671-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1558/2014. \r\nDESDPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2018\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.205-0, ID Funcional nº 5659701. \r\nId: 2107875\r\n"
        ],
        "2107900": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSDB/SETEC Nº 1103/18, de 06/04/2017, descritas no Processo nº E-03/021/1008/2018, de 18/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2107900\r\n"
        ],
        "2107925": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.641-0, ID Funcional nº 3519591-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.820/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID Funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.785/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.292-0, ID Funcional nº 4203709-3, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e porte de peso, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4255/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.006-7, ID Funcional nº 4328093-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6264/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 911.546-0 e 921.886-8, ID Funcional nº 4189855-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4593/2014. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 5.007.662-9, ID Funcional nº 3331184-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3616//2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.207-7, ID Funcional nº 3684085-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.214/2006. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 916.810-5 e 841.103-5, ID Funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2364/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.332-6, ID Funcional nº 42535409, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.610.226/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.037-8, ID Funcional nº 3749115-6, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2145/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID Funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2612/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6359/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 943.146-1 e 927.870-6, ID Funcional nº 4177637-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.626-6, ID Funcional nº 3735862-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.258/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID Funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.300.358/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.858-8, ID Funcional nº 4323820-3, em função extraclasse, que não exija movimentos finos e repetitivos com o membro superior esquerdo, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4787/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.264-7, ID Funcional nº 42002036, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2012. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.755-5, ID Funcional nº 4387710-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3945/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 918.011-8 e 846.664-1, ID Funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n, Professor Adjunto, matrícula nº 33.719- 6, ID Funcional nº 2539942-0, em função extraclasse, sem contato direto com o público cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.829/2011. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.540-3, ID Funcional nº 4130478-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/396/2015. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2017\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrículas nos 971.542-8 e 966.505-0,...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrículas nos 971.452-8 e 966.505- 0,..\r\nD.O. DE 19.04.2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2018\r\nPAULO SERGIO MOURA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matrícula nº 950.929-0,...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrículas nos 950.929-0 e 912.065- 0...\r\nId: 2107925\r\n"
        ],
        "2107946": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nHELEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente I, matrícula nº 845.377-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.011.974-2, ID funcional nº 4068156-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.711-7, ID funcional nº 4338344-0, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/009/2/2018. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.549-7, ID funcional nº 2930414-8, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos com membro superior durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/248/03/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.234-6, ID funcional nº 2011076-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/018.144/2017. \r\n, Zelador, matrícula nº 5.015.824-5, ID funcional nº 3499205-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.052/2004. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.794-5, ID funcional nº 5710812, em funções leves, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, fora de diligências policiais e evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/322/3/2018. \r\n, Investigador Policial, matrícula nº 289.689-2, ID funcional nº 29494648-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.307/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.526-5, ID funcional nº 4136967-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1620/2017. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 222.356-8, ID funcional nº 2079994-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/7336//2013. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.198-3, ID funcional nº 2982191-6, fora de diligências policiais e em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.782/201. \r\n, Professor FAETEC I, matrículas nos 220.105-1 e 222.349-3, ID funcional nº 3226215-9, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/74//2015. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.516-2, ID funcional nº 4329797-8, fora de diligências policiais em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/167/2/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6, ID funcional nº 2010614-9, em serviços internos, sem contato direto com presos e sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/034/06/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.129-9, ID funcional nº 2957644-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3003/2017. \r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 867.381-6, ID funcional nº 5638208, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/6938/2013. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.468-3, ID funcional nº 3928384-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/250.039/2007. \r\n, Servente, matrícula nº 5.013.942-7, ID funcional nº 3617345-2, em serviços leves, evitando movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/250.031/2007. \r\n, Servente, matrícula nº 5.021.191-1, ID funcional nº 3521277-2, em atividades que não exijam movimentar, individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.228/2011. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 869.788-0, ID funcional nº 3500953-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.080/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.02.2018\r\nLISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matrícula nº 293.316-6,...\r\nLeia-se: ..., Professor Docente I, matrícula nº 938.062-7 e Professor Docente II, matrícula nº 293.316-6,...\r\nId: 2107946\r\n"
        ],
        "2107969": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO E OPORTUNIDADES\r\ncomo responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, a contar de 10/05/2018. (CI COGEO N° 21/2018)\r\nId: 2107969\r\n"
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        "2107973": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "CNICA\r\n05.2018\r\n, matrícula nº 00/293.772- 0, ID FUNCIONAL 39872734, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, c/c O §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/1113/2017.\r\n, matrícula nº 00/220.073-1, ID FUNCIONAL 40387321, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/4245/2016.\r\n, matrícula nº 00/250.895-0, ID FUNCIONAL 39898121, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E- 26/005/1256/2017.\r\n, matrícula nº 00/5.023.117-4, ID FUNCIONAL 5790301, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1672/2016.\r\n, matrícula nº 00/220.231-5, ID FUNCIONAL20838751, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1366/2017.\r\n, matrícula nº 00/222.659-5, ID FUNCIONAL 20736576, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROF I da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, IIIb da CF. Processo nº E-26/005/2150/2017.\r\n, matrícula nº 00/252.326- 4, ID FUNCIONAL 41285719, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40HE12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, c/c o §5º, do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5049/2016.\r\n, matrícula nº 00/223.238- 7, ID FUNCIONAL 3275754-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, c/c o §5º, do art 40 da CF. Processo nº E-26/005/4360/2016.\r\n, matrícula nº 00/223.749-3, ID FUNCIONAL 40197387, vínculo 5, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/720/2017.\r\nId: 2107973\r\n"
        ],
        "2107974": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nPATRICIA DE CARVALHO RANGEL, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.344-2, funcional nº 3387963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4590/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.494-3, ID Funcional nº 2953833-5, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3159/2017. \r\n, Inspetor de alunos II, matrícula nº 220.108-5, ID Funcional nº 20901844, em atividade onde não haja uso profissional da voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3627//2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5442/2017. \r\n, Servente, matrícula nº 274.391-2, ID Funcional nº 3882922-3, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.499/2008. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.361-6, ID Funcional nº 4035659-0 em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/256/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.275- 1, ID Funcional nº 3581712-7, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.209/2004. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.312-1, ID Funcional nº 5442966, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.394/2005. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.922-0, ID Funcional nº 3558205-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/885/2015. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.283-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.018.754-1, ID Funcional nº 3484574-7, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.738/2011. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.767- 1, ID Funcional nº 3708592-1, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.806/2006. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.525-4, ID Funcional nº 3371724-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.381/2007. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 230.232-1, ID Funcional nº 2539572-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/01512831/2016. \r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.822-4, ID Funcional nº 5647100, em local próximo à residência e que tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.856/2008. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.052-4, ID Funcional nº 4200066-1, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, devendo ter acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/1736/2013. \r\n, Servente, matrícula nº 5.008.458-1, ID Funcional nº 3432167-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.539/2003. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6367//2017. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/297/86/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/27/2017. \r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.399/2008. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.505-0 e Professor Docente II, matrícula nº 805.753-1, ID Funcional nº 3457417-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/3104/2013. \r\n, Professor Docente I, matrículas n 944.863-0 e 911.994-2, ID Funcional nº 4190346-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/2815//2015.\r\nId: 2107974\r\n"
        ],
        "2107991": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.545-2 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/118/2018.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.864-6 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/138/2018.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 293.087-3 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/36/2018.\r\nId: 2107991\r\n"
        ],
        "2107994": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 955.827-1, ID Funcional nº 4365039-2, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.352-7, ID Funcional nº 4391216-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.927-1, ID Funcional nº 5022887-0, sem contato direto ou permanente com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.673-1, ID Funcional nº 4355445-8, em funções que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.287-4, ID Funcional nº 5764335, em atividade que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico Processual, matrícula nº 968.729-4, ID Funcional nº 4395218-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 283.377-0, ID Funcional nº 5485592, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.516-9, ID Funcional nº 3672107-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição à outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 826.170-3 e 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.517-7, ID Funcional nº 5009448-3, em função extraclasse, pró ximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 919.101-6 e 956.929-4, ID Funcional nº 4203219-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3.627.005-6, ID Funcional nº 2146144-9, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.513-8, ID Funcional nº 4191684-0, em função extraclasse, em escolas providas de rampas ou elevadores, podendo, eventualmente substituir professor Docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 942.081-1 e 3.043765-1, ID Funcional nº 4182789-9, em função extraclasse, devendo ter acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 973.967-3 e 975.046-4, ID Funcional nº 42155357-3, em função extraclasse, em horário diurno e em local próximo à residência, podendo eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.426-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrículas nos 958.068-9 e 3.034.400-6, ID Funcional nº 4376690-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor Docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.929-6, ID Funcional nº 4201241-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.371-0, ID Funcional nº 2961804-5, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.550-1, ID Funcional nº 5614481, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.326-0, ID Funcional nº 4203895-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.000-7, ID Funcional nº 4324646-0, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2107994\r\n"
        ],
        "2107999": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55051-7, ID Funcional nº 2843075-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002340/2018. BIDER n° 090, de 18/05/2018.\r\nId: 2107999\r\n"
        ],
        "2108032": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABIO FERREIRA DE MELOIdentidade Funcional nº 2.941.354-0, matrícula nº 262.775-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1969/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 18/05/2018.\r\nId: 2108032\r\n"
        ],
        "2108036": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 05.03.2018\r\nDAIENE DA SILVA COUTO, ID 50116932, em substituição a servidora SABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.118/2017.\r\nDE 21.03.2018\r\nVITOR BARBOSA DA SILVA, ID 19912366, em substituição ao servidor JOSÉ LUIS S. DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.012/2018.\r\nDIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOem substituição a servidora CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.049/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.222/2017.\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870, em substituição ao servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.252/2017.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.227/2017.\r\nDE 27.03.2018\r\n, ID 19988524, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.268/2017.\r\n, ID 19988524, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.001/2018.\r\n, ID 19988524, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.036/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n18\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ID 20024649, em substituição ao servidor IVAN SILVA JUNIOR, ID 19639651. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.075/2017.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.01.2018\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU, ANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.187/2017.\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, ANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.096/2017.\r\nId: 2108036\r\n"
        ],
        "2108037": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nSERGIO BATISTA TORRENTE, em substituição ao servidor SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.019/2018.\r\nId: 2108037\r\n"
        ],
        "2108079": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\n, RG 14.308, como Gestor Técnico Operacional; o Cel BM QOC/93 RENE BRITO DA SILVAWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19.179, como membros e o Maj BM QOC/01 , RG 28.929, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 92/2016, Processo nº E- 27/042/79/2016.\r\nId: 2108079\r\n"
        ],
        "2108100": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em atendimento ao §4º, do art. 1º, da Lei nº 7.298/2016, de 31 de maio de 2016, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e empresas fornecedoras de combustíveis, para fins do disposto no §3º deste artigo. Processo nº E-04/081/207/2017.\r\nCompensação de Dívidas Líquidas e Certas do Est. do Rio de Janeiro com Concessionárias, Autorizatárias de Serviço Público de Telecominicações, de Fornecimento de Energia Elétrica e de Gás Canalizado - Lei nº 7.298/2016.\r\nPosição em 30/11/2017\r\nConcessionárias\r\nCNPJ\r\nValor da Dívida\r\nValor Mensal\r\nCompensado\r\naté nov/16\r\nCompensado\r\ndez/16\r\nCompensado\r\njan/17\r\nCompensado\r\nfev/17\r\nCompensado\r\nmar/17\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\nR 153.139.665,90 \r\n5.280.678,13 \r\n21.122.712,52\r\nR 5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\nR 5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\nAmpla Energis e Serviços S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\n68.295.045,13 \r\n2.439.108,75 \r\n7.286.525,14 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\nEnergisa N. Friburgo S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\n812.202,33 \r\n28.006,97 \r\n-\r\n28.006,98 \r\n28.006,98 \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\n19.527.639/0001- 58\r\n44.163,76 \r\nÚNICA\r\n-\r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n222.291.077,12 \r\n7.747.793,85 \r\nR 28.409.237,66 \r\n7.747.793,86 \r\n7.747.793,86 \r\n7.719.786,88 \r\n7.719.786,88 \r\nOI/Telemar Norte Leste S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\n193.955.910,78 \r\n6.926.996,81 \r\n27.707.987,24 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\nEmp.Bras.de Telecom. S/A - Embratel\r\n40.432.544/062- 69\r\n26.801.830,91 \r\n924.201,07 \r\n4.621.005,35 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\nTim Celular S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\n823.494,11 \r\n29.410,50 \r\n88.231,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\nIntelig\r\n02.421.421/0001- 11\r\n718.765,67 \r\n25.670,20 \r\n77.010,60 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\nOI/Móvel\r\n05.423.963/0001- 11\r\n7.227.627,25 \r\n258.129,54 \r\n1.032.518,16 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n229.527.628,72 \r\n8.164.408,12 \r\n33.526.752,85 \r\n8.164.408,12 \r\n8.164.408,12 \r\n8.164.408,12 \r\n8.164.408,12 \r\nCeg\r\n33.938.119/0001- 69\r\n1.775.182,91 \r\n63.399,38 \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nPetrobras\r\n37.274.233/0001- 02\r\n7.807.022,31 \r\n3.903.511,16 \r\n7.807.022,30 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCeg Rio S/A\r\n01.695.370/0001- 53\r\n69.879,27 \r\nÚNICA\r\nR -\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nGÁS SUBTOTAL\r\n9.652.084,49 \r\n3.966.910,54 \r\n7.807.022,30 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nTotal Compensado / Valor Mensal\r\n461.470.790,33 \r\n19.879.112,51 \r\n69.743.012,81 \r\n15.912.201,98 \r\n15.912.201,98 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\nSaldo a compensar\r\n391.727.777,52 \r\n375.815.575,54 \r\n359.903.373,56 \r\n344.019.178,56 \r\n328.134.983,56 \r\nConcessionárias\r\nCompensado\r\nabr/17\r\nCompensado\r\nmai/17\r\nCompensado\r\njun/17\r\nCompensado\r\njul/17\r\nCompensado\r\nago/17\r\nCompensado\r\nset/17\r\nCompensado\r\nout/17\r\nCompensado\r\nnov/17\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13\r\n5.280.678,13 \r\n5.280.678,13 \r\nAmpla Energis e Serviços S/A\r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\nR 2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\n2.439.108,75 \r\nEnergisa N. Friburgo S/A\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n-\r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\n7.719.786,88\r\nOI/Telemar Norte Leste S/A\r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\n6.926.996,81 \r\nEmp.Bras.de Telecom. S/A - Embratel\r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\n924.201,07 \r\nTim Celular S/A\r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\n29.410,50 \r\nIntelig\r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\n25.670,20 \r\nOI/Móvel\r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\n258.129,54 \r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\n8.164.408,12\r\nCeg\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nPetrobras\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCeg Rio S/A\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nGÁS SUBTOTAL\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nTotal Compensado / Valor Mensal\r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\n15.884.195,00 \r\nSaldo a compensar\r\nR 312.250.788,56 \r\n296.366.593,56 \r\n280.482.398,56 \r\n264.598.203,56 \r\nR 248.714.008,56 \r\n232.829.813,56 \r\n216.945.618,56 \r\n201.061.423,56 \r\nId: 2108100\r\n"
        ],
        "2108101": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em atendimento ao disposto no art. 7º, da Lei nº 7.626, de 09 de junho de 2017, a informação semestral sobre Compensação de Dívidas Líquidas e Certas do Est. do RJ com Concessionárias, Autorizatárias de Serviço Público, Telecominicações, Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Canalizado. Processo n° E-04/081/310/2018.\r\nPosição em 30/11/2017\r\nConcessionárias\r\nCNPJ\r\nValor da Dívida\r\nValor Mensal\r\nCompensado\r\njul/17\r\nCompensado\r\nago/17\r\nCompensado \r\nset/17\r\nCompensado\r\nout/17\r\nCompensado \r\nnov/17\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\n110.208.592,26 \r\n6.122.699,57 \r\n6.122.699,57 \r\n6.122.699,57 \r\n6.122.699,57 \r\n6.122.699,57 \r\n6.122.699,57 \r\nAmpla Energis e Serviços S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\n65.120.229,29 \r\n3.617.790,52 \r\n3.617.790,52 \r\n3.617.790,52 \r\n3.617.790,52 \r\n3.617.790,52 \r\n3.617.790,52 \r\nEnergisa N. Friburgo S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\n799.808,10 \r\n44.433,78 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\n19.527.639/0001- 58\r\n65.276,04 \r\n3.626,44 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\nR 176.193.905,69 \r\n9.788.550,31 \r\n9.740.490,09 \r\n9.740.490,09 \r\n9.740.490,09 \r\n9.740.490,09 \r\n9.740.490,09 \r\nOI/Telemar Norte Leste S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\n171.947.006,34 \r\n9.552.611,44 \r\n9.552.611,44 \r\n9.552.611,44 \r\n9.552.611,44 \r\n9.552.611,44 \r\n9.552.611,44 \r\nEmp.Bras.de Telecom. S/A - Embratel\r\n40.432.544/062- 69\r\n26.821.983,15 \r\n1.490.110,17 \r\n1.490.110,18 \r\n1.490.110,18 \r\n1.490.110,18 \r\n1.490.110,18 \r\n1.490.110,18 \r\nTim Celular S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\n828.674,61 \r\n46.037,45 \r\n46.037,48 \r\n46.037,48 \r\n46.037,48 \r\n46.037,48 \r\n46.037,48 \r\nIntelig\r\n02.421.421/0001- 11\r\n264.904,54 \r\n14.716,91 \r\n14.716,91 \r\n14.716,91 \r\n14.716,91 \r\n14.716,91 \r\n14.716,91 \r\nOI/Móvel\r\n05.423.963/0001- 11\r\n1.378.217,29 \r\n76.567,63 \r\n76.567,63 \r\n76.567,63 \r\n76.567,63 \r\n76.567,63 \r\n76.567,63 \r\nTELECOMUNICAÇÃO SUBTOTAL\r\n201.240.785,93 \r\n11.180.043,60 \r\n11.180.043,64 \r\n11.180.043,64 \r\n11.180.043,64 \r\n11.180.043,64 \r\n11.180.043,64 \r\nCEG\r\n33.938.119/0001- 69\r\n68.877,90 \r\n3.826,55 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCEG\r\n01.695.370/0001- 53\r\n68.346,30 \r\n3.797,01 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCEG Rio S/A\r\n33.938.119/0002- 40\r\n1.918.359,39 \r\n106.575,52 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nPETROBRAS\r\n37.274.233/0001- 02\r\n25.681.134,03 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\nGÁS SUBTOTAL\r\n27.736.717,62 \r\n1.540.928,75 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\n1.426.729,67 \r\nTotal Compensado / Valor Mensal \r\n405.171.409,24 \r\n45.019.045,32 \r\n22.347.263,40 \r\n22.347.263,40 \r\n22.347.263,40 \r\n22.347.263,40 \r\n22.347.263,40 \r\nSaldo a Compensar \r\n382.824.145,84 \r\n60.476.882,44 \r\n338.129.619,04 \r\n315.782.355,64 \r\n293.435.092,24 \r\nId: 2108101\r\n"
        ],
        "2108102": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em atendimento ao art. 8º, da Lei nº 7.019/2015, de 11 de junho de 2015, informação semestral sobre Compensação de Dívidas Líquidas e Certas do Est. do Rio de Janeiro com Concessionárias, Autorizatárias de Serviço Público de Telecominicações, de Fornecimento de Energia Elétrica e de Gás Canalizado. Processo n° E- 04/081/196/2017.\r\nPosição em 30/11/2017\r\nConcessio- nárias\r\nCnpj\r\nda Dívida\r\nMensal \r\nCompesado \r\nout/15\r\nCompesado \r\nnov/15\r\nCompesado \r\ndez/15\r\nCompesado \r\njan/16\r\nCompesado \r\nfev/16\r\nCompesado \r\nmar/16\r\nCompesado\r\nabr/16\r\nLight Serviços de Eletricidade s/a\r\n60.444.437/0001- 46\r\n46.126.689,32 \r\n1.281.296,93 \r\nR - \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\nAmpla Energia e Serviços s/a\r\n33.050.071/0001- 58\r\n23.390.397,33 \r\n649.733,26 \r\nR - \r\nR - \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\nEnergisa N. Friburgo s/a\r\n33.249.046/0002- 89\r\n155.879,64 \r\n4.329,99 \r\nR - \r\nR - \r\n155.879,64 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\n19.527.639/0001- 58\r\n22.474,65 \r\n624,29 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA ELÉTRICA SUBTOTAL\r\n69.695.440,94 \r\n1.935.984,46 \r\nR - \r\n1.281.296,92 \r\n2.086.909,82 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\nOI/Telemar Norte Leste s/a\r\n33.000.118/0001- 79\r\n94.017.457,47 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\nEmp.Bras. de Telecom. s/a - Embratel\r\n40.432.544/0062- 69\r\n22.944.540,93 \r\n637.348,36 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nTim Celular s/a\r\n04.206.050/0044- 10\r\n209.632,46 \r\n5.823,12 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nOI/Móvel\r\n05.423.963/0001- 11\r\n7.490.817,51 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\nTELECOMUNICAÇÃO \r\nSUBTOTAL\r\nR 124.662.448,37 \r\n3.462.845,79 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\n2.819.674,30 \r\nCompanhia Distr. de Gás do RJ - Ceg\r\n33.938.119/0001- 69\r\n1.191.695,64 \r\n33.102,66 \r\n33.102,66 \r\n33.102,66 \r\n33.102,66 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCeg Rio s/a\r\n01.695.370/0001- 53\r\n10.512,09 \r\n292,01 \r\n292,01 \r\n292,01 \r\nR - \r\n584,02 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nGÁS SUBTOTAL\r\n1.202.207,73 \r\n33.394,67 \r\n33.394,67 \r\n33.394,67 \r\n33.102,66 \r\n584,02 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nTotal Compensado/ Valor Mensal \r\n\r\nR 195.560.097,04 \r\n5.432.224,92 \r\n2.853.068,97 \r\n4.134.365,89 \r\n4.939.686,78 \r\n4.751.288,50 \r\n4.750.704,48 \r\nR 4.750.704,48 \r\n4.750.704,48 \r\nSaldo a Compensar\r\nR 192.707.028,07 \r\nR 188.572.662,18 \r\nR 183.632.975,40\r\nR 178.881.686,90 \r\nR 174.130.982,42 \r\nR 169.380.277,94 \r\nR 164.629.573,46 \r\nPosição em 30/11/2017\r\nConcessio-\r\nnárias\r\nCompesado \r\nmai/16\r\nCompesado \r\njun/16\r\nCompesado\r\njul/16\r\nCompesado\r\nago/16\r\nCompesado\r\nset/16\r\nCompesado \r\nout/16\r\nCompesado \r\nnov/16\r\nCompesado \r\ndez/16\r\nCompesado\r\njan/17\r\nCompesado \r\nfev/17\r\nLight Serviços de Eletricidade s/a\r\n1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\nAmpla Energia e Serviços s/a\r\n649.733,26 \r\nR 649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\nR 649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\nEnergisa N. Friburgo s/a\r\n22.474,65 \r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA \r\nELÉTRICA SUBTOTAL\r\n1.953.504,83 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\nOI/Telemar Norte Leste s/a\r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\nEmp.Bras. de Telecom. s/a - Embratel\r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n37.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\nTim Celular s/a\r\n209.632,46 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nOI/Móvel\r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\nTELECOMUNI- CAÇÃO SUBTOTAL\r\n3.666.655,11 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\nCompanhia Distr. de Gás do RJ - Ceg\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n33.102,66 \r\nCeg Rio s/a\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n876,03 \r\n292,01 \r\n292,01 \r\nSUBTOTAL\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n876,03 \r\n292,01 \r\n33.394,67 \r\nCompensado\r\n/ Valor \r\nMensal \r\n5.620.159,94 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.928,86 \r\n5.388.344,84 \r\n5.421.447,50 \r\nSaldo a Compensar \r\nR 159.009.413,52 \r\nR 153.621.360,69 \r\nR 148.233.307,86 \r\nR 142.845.255,03 \r\nR 137.457.202,20 \r\nR 132.069.149,37 \r\nR 126.681.096,54 \r\nR 121.292.167,68 \r\nR 115.903.822,84 \r\nR 110.482.375,34 \r\nPosição em 30/11/2017\r\nConcessio-\r\nCompesado\r\nmar/17\r\nCompesado \r\nabr/17\r\nCompesado \r\nmai/17\r\nCompesado\r\njun/17\r\nCompesado \r\njul/17\r\nCompesado \r\nago/17\r\nCompesado\r\nset/17\r\nCompesado\r\nout/17\r\nCompesado \r\nnov/17\r\nLight Serviços de Eletricidade s/a\r\nR 1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\nR 1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\n1.281.296,92 \r\nAmpla Energia e Serviços s/a\r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\nR 649.733,26 \r\n649.733,26 \r\n649.733,26 \r\nEnergisa N. Friburgo s/a\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nEnergisa Minas Gerais\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nENERGIA\r\nELÉTRICA\r\nSUBTOTAL\r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\n1.931.030,18 \r\nOI/Telemar Norte Leste s/a\r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\n2.611.596,04 \r\nEmp.Bras. de Telecom. s/a - Embratel\r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\nR 637.348,35 \r\n637.348,35 \r\n637.348,35 \r\nTim Celular s/a\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nOI/Móvel\r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\n208.078,26 \r\nTELECOMUNI-\r\nCAÇÃO\r\nSUBTOTAL\r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\n3.457.022,65 \r\nCompanhia Distr. de Gás do RJ - Ceg\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\n- \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCeg Rio s/a\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nSUBTOTAL\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nTotal Compensado / Valor Mensal \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\nR 5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\n5.388.052,83 \r\nSaldo a Compensar \r\n105.094.322,51 \r\nR 99.706.269,68 \r\nR 94.318.216,85 \r\nR 88.930.164,02 \r\nR 83.542.111,19 \r\nR 78.154.058,36 \r\nR 72.766.005,53 \r\nR 67.377.952,70 \r\n61.989.899,87 \r\nId: 2108102\r\n"
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        "2108153": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA THEREZA MEDEIROS FERREIRA DANTAS, com validade a contar de 06/11/2013. PROC. Nº E-01/009/448/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARINALVA LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/08/2008 até 01/11/2016, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 23/10/2008 e VERA LUCIA SOUZA SILVA, com validade a contar de 03/04/2017. PROC. Nº E-01/302/335/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 15/08/2013. PROC. Nº E-01/012/099/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a THAYNARA DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA; GIOVANNA MOREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/05/2015 e DIOGO MOREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 04/11/2015. PROC. Nº E-01/027/125/2015\r\nId: 2108153\r\n"
        ],
        "2108155": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, NIVIL MED XI, matricula nº101004-0 e ID Funcional nº 28752449, nos termos do art.. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, no processo nº E-30/0002/341/2017. \r\nId: 2108155\r\n"
        ],
        "2108157": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/09/2016, ficando à Comissão Especial de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 859/2018, responsável pela conclusão dos trabalhos, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação.\r\nId: 2108157\r\n"
        ],
        "2108158": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente ao fornecimento e montagem da estação de tratamento de água, aberta, compacta e de fluxo horizontal para a localidade de Magé - RJ, referente ao Contrato n° 017/2015, com a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, objeto do processo n° E- 17/001/1585/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\nRicardo Branco - CEDAE - Mat nº 05.311-1\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. n° 15.459-0\r\nAndréa Carla Fiaux Pereira - CEDAE - Mat. n° 11.111-8\r\nId: 2108158\r\n"
        ],
        "2108172": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n8\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/134/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor U ID Funcional nº 44232284.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2018\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO CORREGEDOR \r\nDE 17.05.2018\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº E-12/061/6290/2018 ...\r\nLeia-se:... Processo Administrativo nº E-12/061/6290/2017 ...\r\nId: 2108172\r\n"
        ],
        "2108173": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JACONÉ LTDA ME, registro DH/AB 1096, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2862/2018.\r\nId: 2108173\r\n"
        ],
        "2108176": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUESALBERTO DA SILVA BARROSALEX CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5010357-1, conforme inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/54/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2108176\r\n"
        ],
        "2108177": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional: 5037728-0, conforme inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/021/833/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2108177\r\n"
        ],
        "2108181": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nADRIANA COSMO DOS ANJOS, Id Funcional n° 4438141-7, a contar de 22/05/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, símbolo CD, Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR, Id Funcional n° 5081202-5, a contar de 22/05/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR para exercer, com validade a contar de 23/05/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adriana Cosmo dos Anjos, Id funcional nº 4438141-7.\r\nMARIO ROBERTO MAN TROP para exercer, com validade a contar de 23/05/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcela Cardoso Succar, Id funcional nº 5081202-5.\r\nId: 2108181\r\n"
        ],
        "2108188": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nJOSÉ ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 176381-2 Id. Funcional nº 2005095-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/104.012/2018.\r\nPAULO ELOI GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 816.703-3 Id. Funcional nº 1967315-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.97/2018.\r\nId: 2108188\r\n"
        ],
        "2108191": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n- A contar de 13 de abril de 2018:\r\nCapitão BM QOC/05 ALESSANDRO BARROS CECCI DE AZEVEDO, RG 36.607 - ID Funcional n° 4214930-4 - Processo nº E- 27/136/126/2018.\r\n- A contar de 20 abril de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 FLAVIO MANACES, RG 26.489 - ID Funcional n° 0613492-0 - Processo nº E-27/136/134/2018.\r\n- A contar de 24 abril de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, RG 17.689 - ID Funcional n° 002672187-2- Processo nº E- 27/136/138/2018.\r\n- A contar de 04 maio de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, RG 22.711 - ID Funcional n° 2606931-8 - Processo nº E- 27/136/148/2018; \r\nCoronel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG 19.235 - ID Funcional n° 0611888-7- Processo nº E-27/136/147/2018. \r\nCapitão BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA JANAINA LEVY, RG 32.451 - ID Funcional n° 0615264-3 - Processo nº E-27/136/149/2018. \r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 FERNANDA CORTINES CARVALHO RG 42.148 - ID Funcional n° 04340349-2- Processo nº E- 27/136/150/2018.\r\n- A contar de 11 maio de 2018:\r\nCapitão BM QOC/10 LUIS FELIPE MEIRELHES TOMAZ DE ALVARENGA, RG 46.086 - ID Funcional n° 4383186-9- Processo nº E- 27/136/153/2018.\r\nId: 2108191\r\n"
        ],
        "2108192": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2018\r\nID Funcional nº 4465581-9, a contar de 19 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/399/2018.\r\nID Funcional nº 4465581-9, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/399/2018.\r\nId: 2108192\r\n"
        ],
        "2108198": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.05.2018\r\npara apurar responsabilidade funcional em denúncia de conduta inadequada de servidores, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.7567/2018.\r\nId: 2108198\r\n"
        ],
        "2108205": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 22/05/2018\r\n\r\n, Analista de Controle Interno2013576-9, da Contadoria Geral do Estadoa e Planejamento, para Auditoria Geral do Estado Processo nº E- 04/053/24/2018.\r\nId: 2108205\r\n"
        ],
        "2108206": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada , os seguintes militares:\r\na contar de 21 abril de 2018:\r\nCoronel BM QOC/90 WILLIAN CHRISTINO HENRIQUE - RG 11.676 - ID Funcional nº 2584862-3 - Processo nº E-27/136/00135/2018; \r\nCoronel BM QOS/Méd/93 ARMANDO WAGMAN - RG 17.570 - ID Funcional nº 3231748-4 - Processo nº E-27/136/00136/2018; \r\nId: 2108206\r\n"
        ],
        "2108216": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora DOLORES VAZQUEZ PALLARES, Identidade Funcional nº 30129087, Enfermeiro , Matrícula 259297-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1562/2016.\r\nId: 2108216\r\n"
        ],
        "2108232": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\no Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014, que aposentou o servidor PATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, mat. nº 241.570-1, ID. Funcional nº 40318559/2, Prof. Doc. II. Proc. nº E-03/016/1617/2014.\r\nId: 2108232\r\n"
        ],
        "2108241": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE MAIO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nGERSON LUIZ DOS SANTOS COUTO DE SOUZAMajor BM QOS/Méd/96, RG 19.268, ID. Funcional n° 2664564-5 - CPF 636.669.797-34, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/023/2017;\r\nBRENO PAES DE SOUSA, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.423, ID. Funcional n° 0615242-2 - CPF 022.940.257-76, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/043/2017;\r\nJACQUELINE TEIXEIRA DA SILVA DE CARVALHO FRANCISCO, 1º Tenente BM QOS/Enf/08, RG 42.084, ID. Funcional n° 2455237-2- CPF 013.224.217-65, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/034/2017.\r\nId: 2108241\r\n"
        ],
        "2108250": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\nProcesso E-03/004/4684/2013 \r\nOnde se lê: ... VERA LÚCIA FRANCA ALVARENGA...\r\nLeia-se: ... VERA LÚCIA FRANÇA ALVARENGA...\r\nOnde se lê: ... LUCIENE ALVES VITORINO, Matrícula nº 5012326- 0...\r\nLeia-se:... LUCIENE ALVES VITORINO, Matrícula nº 5012328-0...\r\nId: 2108250\r\n"
        ],
        "2108254": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37545-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados na Coordenação de Graduação - DIR - GGRAD-DIR, a contar de 31/12/2017, BERNARDO SANTOS MAURO, matrícula nº 36186-5, a contar de 01/01/2018. (CI GAB/DIR n° 76/2018)\r\nId: 2108254\r\n"
        ],
        "2108257": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 CLARISSE CASALI HAMPL - RG 41.469 - ID Funcional nº 4339579-1 - Processo nº E-27/136/00141/2018.\r\na contar de 03 de maio de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ALEXANDRE JUNQUEIRA MARQUES - RG 32.538 - ID Funcional nº 0615345-3 - Processo nº E- 27/136/00142/2018.\r\nId: 2108257\r\n"
        ],
        "2108259": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 24 de abril de 2018:\r\n- Tenente-Coronel BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA - RG 18.180 - ID Funcional n° 2674462-7- Processo nº E- 27/136/00137/2018. \r\na contar de 20 de abril de 2018:\r\n- Major BM QOC/02 EVELIN GOMES PEREZ - RG 23.323 - ID Fun cional n° 0613056-9 - Processo nº E-27/136/00133/2018.\r\n- Capitão BM QOA/90 MARCIO NEVES DO VALLE - RG 13.370 - ID Funcional n° 003214346-0- Processo nº E-27/136/00132/2018.\r\n- Capitão BM QOS/Méd/08 JANE CLARICE DE FARIA RAMOS - RG 41.461 - ID Funcional n° 3029423-1 - Processo nº E- 27/136/00131/2018.\r\nId: 2108259\r\n"
        ],
        "2108287": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE MAIO DE 2018\r\nDISCIPLINA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE CONTABILIDADE - UCT E EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 46.237, de 07 de fevereiro de 2018, que alterou a estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n- que as Unidades de Contabilidade - UCT estão subordinadas tecnicamente à Contadoria-Geral do Estado;\r\n- que a Contadoria-Geral do Estado (CGE) da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, é o Órgão responsável por fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis;\r\n- a necessidade de assegurar a integridade dos dados relativos à gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Unidades do Governo Estadual;e\r\n- a necessidade de propor a realização de treinamentos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Sistema de Controle Interno.\r\nRESOLVE:\r\nA Contadoria Geral do Estado realizará periodicamente e em carga horária a ser definida capacitação para os servidores públicos, lotados nas Unidades de Contabilidade - UCT, denominadas Assessorias de Contabilidade - ASSCON. \r\nA capacitação será ministrada sob a forma de curso, cuja denominação será “Execução Patrimonial, Orçamentária e Financeira no SIAFE-RIO”. \r\nA primeira turma do curso será composta, obrigatoriamente, pelos titulares das Assessorias de Contabilidade - ASSCON.\r\nEm caso de substituição do Assessor de Contabilidade, o novo servidor estará obrigado a participar do próximo curso ministrado após o ato de sua nomeação caso não tenha participado em edições anteriores.\r\nA Contadoria Geral do Estado, responsável por orientar e supervisionar a promoção de cursos e treinamentos aos profissionais tecnicamente vinculados e aos usuários do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE- Rio, providenciará o local, instrutores e material didático.\r\nAs datas e local do curso serão divulgados posteriormente através de Comunica - SIAFE-Rio, portal da CGE e no portal da Escola Fazendária. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2018\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\nContadora-Geral do Estado\r\nId: 2108287\r\n"
        ],
        "2108319": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/1018/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018.\r\nId: 2108319\r\n"
        ],
        "2108384": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 13 de abril de 2018, Tenente-Coronel BM QOS/Méd/96, RG 19.287 - ID Funcional n° 2673954-2 - CPF 841.716.697-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/005/2018;\r\n, a pedido e a contar de 15 de janeiro de 2018, NARLA PERES CAMPOS VELLASCO, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.465 - ID Funcional n° 0615277-5 - CPF 007.098.097-78, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/013/2017;\r\n, a pedido e a contar de 18 de maio de 2018, , Capitão BM QOS/Méd/00, RG 28.214 - ID Funcional n° 2582645-0 - CPF 005.648.667-76, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/060/007/2017;\r\n, a pedido e a contar de 24 de maio de 2018, SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA BORGES, Capitão BM QOA/83, RG 07.467, ID Funcional n° 2643325- 7 - CPF 671.218.027-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/135/011/2018.\r\nId: 2108384\r\n"
        ],
        "2108385": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE MAIO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/1244/2017,\r\nRESOLVE:\r\nJAYME GONCALVES JARDIM FILHOCoronel BM RR, RG 03.751 - ID Funcional n° 0241664-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1244/2017.\r\nId: 2108385\r\n"
        ],
        "2108391": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/986/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I.\r\nId: 2108391\r\n"
        ],
        "2108394": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 244.960-1, ID. Funcional nº 4064037-0, Prof. A.A.E. II e MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2108394\r\n"
        ],
        "2108400": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 85.160, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 02.02.2016, publicado em D.O. de 02.02.2016.\r\nDANIEL PINHEIRO VIANA 2º TEN PM RG 43.011, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de RUI DE FARIAS SOUTO 1º TEN PM RG 85.160. \r\nMARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO 2º TEN PM RG 49.908, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4°BPM, designado por ato de 03.05.2018, publicado em D.O. de 08.05.2018.\r\nANTONIO GALDINO FILHO 1º TEN PM RG 40.291, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 4°BPM, como substituto de MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO 2º TEN PM RG 49.908.\r\n1°TEN PM RG 96.844, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, designado por ato de 30.11.2017, publicado em D.O. de 01.12.2017.\r\nRÔMULO NOGUEIRA COSTA 1°TEN PM RG 85.895, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 40º BPM, como substituto de, SUELEN BAZONI SERÓDIO 1°TEN PM RG 96.844.\r\n\r\nCAP PM RG 36.844, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 32º BPM, designado por ato de 05.12.2011, publicado em D.O. de 16.12.2011.\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA 2°TEN PM RG 68.050, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 32º BPM, como substituto de, DERNIVAL GOMES PAIXÃO CAP PM RG 36.844.\r\nId: 2108400\r\n"
        ],
        "2108430": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DA SILVA FERREIRAidentidade funcional nº 2.964.156-0, matrícula nº 258.162-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/34/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO SANT'ANNA DA SILVAidentidade funcional nº 2.978.494-8, matrícula nº 266.063-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/277/28/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDIR DE SOUZA CARNEIROidentidade funcional nº 2.992.544-4, matrícula nº 289.000-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/428/50/2018.\r\nId: 2108430\r\n"
        ],
        "2108459": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DANIELLE SANTUZZI LORDELLO, YGOR SANTUZZI LORDELLO, YAGO SANTUZZI LORDELLO, LETYCIA SANTUZZI LORDELLO e PABLO MIRANDA LORDELLO, com validade a contar de 24/08/2014, tornando sem efeito o ato de 23/03/2015 01/04/2015, conforme processo n° E-01/014/111/2014.\r\nId: 2108459\r\n"
        ],
        "2108514": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nNOME: Pedreira São Sebastião LTDA. CNPJ Nº: 32.289.829/0001-42. ENDEREÇO: Rua Sebastião Ferreira de Almeida, 458, Vila Isabel, Três Rios. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 1.575,39. PROCESSO Nº E-07/002.10786/2017. \r\nNOME: Claudir Lopes da Silva. CPF/CNPJ: 038.548.917-09. ENDEREÇO: Estrada Contenda, S/Nº, Bosucesso - Teresópolis. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.10910/2017. \r\nId: 2108514\r\n"
        ],
        "2108522": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\no servidor Kleber Santos de Souza, ID Funcional nº 5028615-3, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Refrigeração, em substituição ao servidor Célio Cairo Borges, ID Funcional 5001134-0, com validade a contar de 16/04/2018. \r\nId: 2108522\r\n"
        ],
        "2108531": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao Centro de Ensino Técnico Profissionalizante - UNITRAN, Identificação REFOR (RJ63243), com endereço funcional na Rodovia Rio-Friburgo, 284 - Parada Modelo - Guapimirim/RJ e, ainda, ao DIRETOR-GERAL, Vânia Cristina Cardoso Adriano, fundamentada no art. 31, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN Nº 358/10. /2017.\r\nId: 2108531\r\n"
        ],
        "2108532": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5087171-4, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretora Geral, Símbolo VP-1, FERNANDA PEREIRA CURDI, ID Funcional nº 5087183-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, em razão de férias. \r\nID Funcional nº 50365045, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Diretor Geral, Símbolo VP-1, FERNANDO VIGNOLI REIS, ID Funcional nº 42431735, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, em razão de férias. \r\nId: 2108532\r\n"
        ],
        "2108535": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO SEBASTIÃO MARQUES, com validade a contar de 30/10/2013, tornando sem efeito o ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 12/06/2014, conforme processo nº E-01/023/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/05/2012, tornando sem efeito o ato de 14/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, conforme processo nº E-01/301170/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DIRCE COELHO SAMPAIO, com validade a contar de 14/02/2014, tornando sem efeito o ato de 09/06/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015, conforme processo nº E-01/017/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2012, tornando sem efeito o ato de 23/02/2016, publicado no D.O. de 25/02/2016, conforme processo n° E-01/027/77/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUBENS ATHENIENSE SOARES, com validade a contar de 31/03/2013, tornando sem efeito o ato de 10/11/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme processo nº E-01/020/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CAROLINNA AMORIM RORIGUES MAYAcom validade a contar de 20/06/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2014publicado no D.O. de 10/09/2014, conformeprocesso nº E-01/010/52/2013.\r\nId: 2108535\r\n"
        ],
        "2108547": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/026.25//2015, em face do servidor JERONIMO BAÇAL, Médico, ID.nº 20363257.\r\nId: 2108547\r\n"
        ],
        "2108548": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npor 70 (setenta) dias, o servidor JOÃO CARLOS PINTO DA SILVA, ID nº 4382230-4, por infringência aos arts. 38 e 39, incisos IV, V, VI, c/c o art. 46, inciso III, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, c/c art. 17, XIV, c/c o art. 26, inciso IX, XXXV e seu Parágrafo Único, do Decreto nº 40.013/2006.PROCESSO Nº E- 21/006.120//2016-\r\nId: 2108548\r\n"
        ],
        "2108552": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃOpor ter infringido o disposto no artigo 39, V e X, artigo 40, III e artigo 50, inciso III e V, artigo 26, XI, XXIV e XXXV, levando-se em consideração o disposto no artigo 28, inciso I, II e III, Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005. Processo nº E-21/987.090/2012.\r\nId: 2108552\r\n"
        ],
        "2108555": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34341-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Pós-Graduação - FAF - SPFAF, a contar de 30/04/2018, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 35636- 0, a contar de 01/05/2018. (CI FAF nº 52/2018)\r\nId: 2108555\r\n"
        ],
        "2108559": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.05.2018\r\no Ato de 10.04.2018, publicado no D.O. de 17.04.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processos n° E-26/009/177/2018 e E-26/009/335/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/177/2018, e constitui comissão MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTROMARIA CLARETH GONÇALVES REISLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, ID Funcional nº 4145099-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/335/2018, e constitui comissão MARCOS ANTONIO PEDLOWSKIJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDAOLGA LIMA TAVARES MACHADO, ID Funcional nº 641331-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2108559\r\n"
        ],
        "2108569": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ TRINDADE DOS SANTOS, técnico de contabilidade, ID Funcional nº 6237584, em conformidade com o artigo 131 do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86, CONCEDO 27 meses de Licença Prêmio referente ao período base apurado de 19/06/1968 a 09/09/2013, revogadas as concessões anteriormente publicadas.\r\nId: 2108569\r\n"
        ],
        "2108578": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de seguro, celebrado entre FUNARJ e MARTÍTIMA SEGUROS S/A os servidores: LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETOPHILLIP VILOTE DE OLIVEIRA, ID 50916351.\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, celebrado entre FUNARJ e TELEMAR NORTE LESTE S.A os servidores DAVISON CLÁUDIO GOMES DE ARAUJOPHILLIP VILOTE DE OLIVEIRA, ID 50919318 .\r\nId: 2108578\r\n"
        ],
        "2108592": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nMARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35433876/1. Proc. nº E-03/008/3655/2016.\r\nMARIA VALDETE ROSALINO MORAES, mat. nº 804.853-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40682145/2. Proc. nº E- 03/004/986/2018.\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET, mat. nº 254.576-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096084/2. Proc. nº E- 03/004/1301/2018.\r\nANA CRISTINA PACHECO LOPES, mat. nº 244.010-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39168328/1. Proc. nº E-03/013/2570/2016.\r\nANA CRISTINA DA CRUZ DE CARVALHO, mat. nº 290.267-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35377429/1. Proc. nº E- 03/008/1217/2018.\r\nROSILENE JASMIN MARTINS, mat. nº 805.668-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38156210/1. Proc. nº E-03/012/1425/2018.\r\nMARTA MAZETO SARAIVA, mat. nº 828.592-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40126897/2. Proc. nº E-03/013/3804/2016.\r\nROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. nº 293.763-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34345043/1. Proc. nº E- 03/010/1100/2018.\r\nCLAUDIO CESAR NABTI FELIX, mat. nº 249.345-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32891067/1. Proc. nº E-03/007/6260/2018.\r\nLUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, mat. nº 5.003.490-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36505943/1. Proc. nº E- 03/007/4606/2018.\r\nJOELMA CORDEIRO DE FIGUEIREDO ANSELMO, mat. nº 806.143- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33498229/1. Proc. nº E- 03/005/3417/2017.\r\nMARITZA PONTES RAMOS NAVARRO, mat. nº 839.170-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34028161/2. Proc. nº E-03/003/824/2018.\r\nJORGE MISQUITA RAMOS, mat. nº 282.230-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39049337/1. Proc. nº E-03/007/4546/2018.\r\nMARGARETH COUTO SOARES, mat. nº 826.445-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38454645/2. Proc. nº E-03/012/1462/2018.\r\nJONAS DE MELLO CABRAL, mat. nº 282.098-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36357731/1. Proc. nº E-03/014/3331/2017.\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, mat. nº 5.025.301-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35989041/1. Proc. nº E- 03/003/50/2018.\r\nMARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 805.481-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32832257/1. Proc. nº E- 03/002/4710/2016.\r\nELIANA FARIA PALMA, mat. nº 291.588-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36548332/2. Proc. nº E-03/012/1549/2018.\r\nLETICIA DOS SANTOS FIGUEIRA, mat. nº 292.205-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33130833/1. Proc. nº E-03/012/1485/2018.\r\nCLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 825.614-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33296375/2. Proc. nº E-03/005/2904/2018.\r\nLURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, mat. nº 845.422-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33818738/1. Proc. nº E- 03/010/1741/2018.\r\nROSE MARY CARVALHO TELLES, mat. nº 5.011.994-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34859152/1. Proc. nº E- 03/013/627/2016.\r\nPATRÍCIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA, mat. nº 805.342-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32780842/1. Proc. nº E- 03/010/1453/2018.\r\nALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, mat. nº 805.402-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32733640/1. Proc. nº E- 03/013/2918/2017.\r\nLUCIA MOURÃO MOREY, mat. nº 234.458-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35044853/1. Proc. nº E-03/012/1489/2017.\r\nSILVANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, mat. nº 293.273-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32785836/1. Proc. nº E-03/010/1342/2018.\r\nMARIO DA SILVA MENDES DE SÁ, mat. nº 253.646-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37332970/1. Proc. nº E-03/007/3100/2013.\r\nWAYNE BELMONT MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 804.422-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40585921/2. Proc. nº E- 03/004/1330/2018.\r\nRITA DE CASSIA VIOLA, mat. nº 804.015-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40521036/1. Proc. nº E-03/012/1457/2018.\r\nNADJA MARA BARBOSA, mat. nº 824.811-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39671712/2. Proc. nº E-03/015/2878/2016.\r\nMARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL, mat. nº 245.816-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37704958/1. Proc. nº E- 03/004/1358/2018.\r\nId: 2108592\r\n"
        ],
        "2108617": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2018\r\no Ato de 03/05/2017, publicado no D.O. de 05/05/2017, que aposentou o servidor , mat. nº 5.006.407-0, ID. Funcional nº 35892358/1, Zelador I. Proc. nº E- 03/013/805/2017.\r\nId: 2108617\r\n"
        ],
        "2108634": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2018\r\nEngenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Engenheiro D, como membros titulares e, Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MULTIJATO, FLANGEADO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.263/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.101/2018.\r\nId: 2108634\r\n"
        ],
        "2108635": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento A, como Presidente, , Engenheiro B, , Agente de Saneamento A, como membros titulares e ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE AUGUSTO SILVA BASTOSComissão de Fiscalização do Contrato destinado à IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DA MARINHA DO BRASIL ALMIRANTE ALEXANDRINO, de que trata o Processo nº E-07/100.508/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.104/2018.\r\nId: 2108635\r\n"
        ],
        "2108636": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro F, como Presidente, , Analista de Qualidade C e , Agente Administrativo E, como membros titulares e SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato Engenheiro F e Administrador F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA LAJE DO 2º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA GCQ-DG, de que trata o Processo E- 07/100.741/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.128/2018.\r\nId: 2108636\r\n"
        ],
        "2108649": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\nEngenheira F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Engenheiro D, como membros titulares e, , Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA,Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MULTIJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E- 07/100.262/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.102/2018.\r\nId: 2108649\r\n"
        ],
        "2108650": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2018\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, e , Engenheiros B, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RODRIGO SANTOS HOSKEN, Comissão de Fiscalização do Contrato destinado aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES, de que trata o Processo nº E- 17/100.429/2015.Ordem de Serviço “E” nº 15.119/2018.\r\nId: 2108650\r\n"
        ],
        "2108683": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nos servidores ARTUR DE MORAIS SILVA, ID 44045069 (Presidente), OLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO, ID 4218163, MARIA AMÁLIA CHALHOUB SEROBIO DE FIGUEIREDO, ID 3884923, DÉBORA BARROS DE OLIVEIRA, ID 5842930, HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, ID 208680 e REGINA CÉLIA AZEVEDO DA SILVA ID 4404954, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo às Vagas do Curso de Programa de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Gestão Educacional Integrada, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, conforme item 4.3, do Edital 2018.2 - 2019.1, publicado no D.O. de 21 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1363/2018.\r\nId: 2108683\r\n"
        ],
        "2108684": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.104-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3033, 33ª DP-Realengo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0057-26 - CI nº 46739/1033/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.246-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3081, 81ª DP-Itaipu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018.\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.828-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3081, 81ª DP-Itaipu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 11706/1081/2018.\r\n, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, ID 2.992.247-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3140, 140ª DP-Natividade, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0202-26 - CI nº 3945/1140/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.371-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3140, 140ª DP-Natividade, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0202-26 - CI nº 3945/1140/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.397.412-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3020, 20ª DP-Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0049-26 - CI nº 50/1215/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.949.174-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, DDEF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0072-26 - CI nº 109/1780/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.993.964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0090-26 - CI nº 76/DGPB/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.848-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 23574/1027/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.148-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 23574/1027/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0235-26 - CI nº 6383/1946/2018.\r\nALEXANDRE CARLOS JERONIMO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 571.265-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0235-26 - CI nº 6383/1946/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2946518-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3092, 92ª DP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI nº 2368/1092/2018.\r\n, Investigador Policial, ID 4.392.324-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3092, 92ª DP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0184-26 - CI nº 2368/1092/2018.\r\nSANTOS, Inspetor de Polícia, ID 571.265-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0028-26 - CI nº 26587/1031/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0028-26 - CI nº 26587/1031/2018.\r\nque a partir de 17/05/2018, o Núcleo Simples 0029-26 que pertence a U.A. 26- 3038/38ª DP - Brás de Pina, passará a ser Composto com a U.A. 26- 3033/Realengo, ficando a servidora , Inspetor de Polícia, ID 555.144-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0029-26 que pertence a U.A. 26-3038/38ª DP- Irajá (D.O nº 151 de 12/08/2011), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 17/05/2018 - C.I nº 46739/1033/2018.\r\nque a partir de 27/04/2018, o Núcleo Simples 0048-26 que pertence a U.A. 26- 3019/19ª DP - Tijuca, passará a ser Composto com a U.A. 26- 3020/Vila Isabel, ficando a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA BESSA, Inspetor de Polícia, ID 5.022.455-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0048-26 que pertence a U.A. 26-3019/19ª DP- Tijuca (D.O nº 002 de 03/01/2017), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 27/04/2018 - C.I nº 50/1215/2018.\r\nque a U.A 26-3555/DDEF foi incluída no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 07/05/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3554/DDSD, 26-3577/DRCI, 26-3213/CAC, 26-3321/Microfilmagem/DGAF, 26- 3569/DECON e 26-3555/DDEF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora , Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2948795-1 - C.I nº 109/1780/2018.\r\nId: 2108684\r\n"
        ],
        "2108703": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na pedido, SILAS SALVADOR DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174748-4, ID.2860146-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/176/2018.\r\nId: 2108703\r\n"
        ],
        "2108749": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COORH Nº 168, de 04/05/2018, descritas no processo nº E-03/021/1124/2018, de 07/05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA Nº 162, de 02/05/2018, descritas no processo nº E-03/021/1126/2018, de 02/05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 392, de 02/05/2018, descritas no processo nº E-03/021/1147/2018, de 09/05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 22/05/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 25/04/2018, descritas no processo nº E-03/021/1125/2018, de 07/05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional nº 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1; e VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2108749\r\n"
        ],
        "2108763": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 03 abril de 2018:\r\n- RG 16.927 - ID Funcional n° 2583187-9 - Processo nº E- 27/136/00124/2018;\r\na contar de 09 abril de 2018:\r\n- RG 07.467- ID Funcional n° - Processo nº E-27/136/00125/2018;\r\na contar de 16 abril de 2018:\r\nRG 11.663 - ID Funcional n° 0610069-4 - Processo nº E- 27/136/00127/2018;\r\n- RG 19.887 - ID Funcional n° 3078184-1 - Processo nº E- 27/136/00128/2018;\r\nde 2018:\r\n- RG 13.189 - ID Funcional nº 0610537-8 - Processo nº E- 27/136/00129/2018;\r\n- RG 09.092 - ID Funcional n° 0609727-8 - Processo nº E- 27/136/00130/2018;\r\nde 2018:\r\n- ID Funcional n° 000615172-8 - Processo nº E-27/136/00140/2018;\r\n- RG 19.312 - ID Funcional n° 2583793-1 - Processo nº E- 27/136/00139/2018;\r\nde 2018:\r\nRG 28.216 - ID Funcional n° 2600437-2 - Processo nº E-27/136/00151/2018;\r\na contar de 10 maio de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/00 MARTHA GISELE FARIAS DOS SANTOS - RG 28.367 - ID Funcional n° 2605995-9 - Processo nº E- 27/136/00152/2018;\r\na contar de 14 maio de 2018:\r\nCoronel BM QOC/91 MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO - RG 16.501 - ID Funcional n° 000611520-9 - Processo nº E- 27/136/00154/2018;\r\nId: 2108763\r\n"
        ],
        "2108769": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/698/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SUZANA MARIA DE MELLO VIANA, ID. Funcional nº 3924623- 0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2589/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/4396/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 50133834-0, Assistente Executivo, LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, mat. nº 5.024.348-4, ID. Funcional nº 3321083-7, Prof. Doc. II e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 3931135-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/4848/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 50133834-0, Assistente Executivo, LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, mat. nº 5.024.348-4, ID. Funcional nº 3321083-7, Prof. Doc. II e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 3931135-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2236/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 3929916-3, Prof. Doc. II, LEANDRA MOTA MACIEL, mat. nº 5.021.223-2, ID. Funcional nº 3784330- 3, Prof. Doc. II e ELIANE SILVA DE CARVALHO, mat. nº 271.573-8, ID. Funcional nº 3929702-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 29/03/2018, publicado no D.O. de 12/04/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1372/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1372/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, mat. nº 5024935-8, ID. Funcional nº 3394305-2, Prof. Doc. II, ISAAC MELLO FERNANDES, mat. nº 3.041.783-6, ID. Funcional nº 4252405-9, Assistente Executivo e AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, mat. nº 5.023.927-6, ID. Funcional nº 39299582- 6, Servente 40h, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3203/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\no ato de 12/03/2018, publicado no D.O. de 28/03/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4908/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4908/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3211/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/972/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/971/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2549/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II, LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2372/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, Prof. Doc. II.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1639/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5386/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e JANAÍNA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2108769\r\n"
        ],
        "2108773": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Major BM QOC/99 MAURICIO ROSALES MAGDALENA - RG 24.841 - ID Funcional n° 2622425-9, de acordo com o que preceitua o art. 114, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E- .\r\nId: 2108773\r\n"
        ],
        "2108780": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/066.026-6, ID 39852954, vínculo 3, cargo Professor FAETEC II, referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/879/2016.\r\nmatrícula nº 00/255.253-7, ID 39876250, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/781/2017.\r\nId: 2108780\r\n"
        ],
        "2108796": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nELI D'AVILA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876256-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/238/2018.\r\nId: 2108796\r\n"
        ],
        "2108799": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PEDRO PORTO DA SILVA SANTANNA, com validade a contar de 22/07/2011, tornando sem efeito o ato de 27/07/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo n° E-01/026/67/2013.\r\nId: 2108799\r\n"
        ],
        "2108803": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npor Invalidez, a contar de 14 de novembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 45.362 EDSON DA SILVA, com fulcro nos artigos 101, 102, inciso ll, 104 inciso V e 132, § 2º da Lei nº 443/1981, e o tendo em vista o que consta no processo nºE-09/091/177/2018.\r\nId: 2108803\r\n"
        ],
        "2108817": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2018\r\n, por Invalidez, a contar de 31 de Agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM MÉD RG 81.006 MARCO AURELIO DIAS JOGAIB, com fulcro nos art.101, 102 inc. ll, 104 inc. IV, § 2º, e 106, § 1º , da Lei nº 443/1981, além do art. 6º, XIV da Lei Federal nº11.052/04, e tendo em vista o que consta no Processo n º E-09/113/029/2017.\r\nId: 2108817\r\n"
        ],
        "2108818": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/5079/2017, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/2061/2018.\r\n\r\nId: 2108818\r\n"
        ],
        "2108834": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\nEAI/00143503\r\nNOME: Milton de Souza Junior. CNPJ/CPF Nº: 028.651.587-30. ENDEREÇO: Estrada do Rio Grande, 3895. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.292,81. PROCESSO Nº E- 07/002.11325/2013.\r\nEAI/00149635\r\nNOME: Hawai Porto Real Transportes LTDA. CNPJ/CPF Nº: 01.878.026/0001-08. ENDEREÇO: Avenida Renato Monteiro, nº 7800. MUNICIPIO: Porto Real - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.16365/2014. \r\nEAI/00149692\r\nNOME: Crimatel Comercio de Materiais de Construção LTDA. CNPJ/CPF Nº: 28.321.768/0001-86. ENDEREÇO: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 14. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,28. PROCESSO Nº E-07/002.15892/2014.\r\nEAI/00149012\r\nNOME: Riofrio Mais Alimentos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 11.294.453/0001- 94. ENDEREÇO: Estrada Municipal São João de Meriti, 30 Lote 33 Quadra 14. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.275,46. PROCESSO Nº E-07/002.10196/2014.\r\nEAI/00148883\r\nNOME: Tecdraulica Comercio e Representação Ltda. CNPJ/CPF Nº: 03.839.523/0001-14. ENDEREÇO: Rua Nova Capital,sn Lote 31 e 32, Quadra 11. MUNICIPIO: Itaborai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.597,34. PROCESSO Nº E-07/002.16300/2014. \r\nEAI/00149965\r\nNOME: Tre-Lar Sul Madeira LTDA. CNPJ/CPF N°: 08.316.975/0002- 16. ENDEREÇO: Rua Monteiro da Luz, nº 438. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58. PROCESSO Nº E- 07/002.9360/2015.\r\nEAI/00149870\r\nNOME: Ts e Bia Materiais de Construção LTDA. CNPJ/CPF N°: 12.706.695/0001-00. ENDEREÇO: Rua Teixeira Campos, sn Lotes 5 e 6. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.540,19. PROCESSO Nº E-07/002.3204/2015.\r\nEAI/00149875\r\nNOME: Madeireira Jacaré LTDA. CNPJ/CPF N°: 17.229.853/0001-00. ENDEREÇO: Avenida João Ornaldo Rodrigues, 322. MUNICÍPIO: São Jose de Ubá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.540,19. PROCESSO Nº E-07/002.3191/2015.\r\nEAI/00149924\r\nNOME: JM Surui. CNPJ/CPF N°: 04.403.076/0001-19. ENDEREÇO: Rua Professor Levino dos Fanzeres, nº 30. MUNICÍPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.5174/2015. \r\nEAI/00148718\r\nNOME: Ana Derise Tavares de Omenda Carneiro. CNPJ/CPF N°:310.802.867-72. ENDEREÇO: Estrada Faustino de Assis, nº 250. MUNICÍPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.10769/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149051\r\nNOME: Auto Posto Cubango LTDA. CNPJ/CPF N°:00.886.231/0001- 44. ENDEREÇO: Rua Noronha Torrezão, 531. MUNICÍPIO: Niteroi - RJ.\r\nINFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.10484/2015.\r\nEAI/00148931\r\nNOME: Alex Meyerfreund. CNPJ/CPF N°:017.311.687-64. ENDEREÇO: Rua das Palmeiras - Quadra 01. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 217.769,59. PROCESSO Nº E- 07/002.6125/2015.\r\n\r\nEAI/00148930\r\nNOME: Municipio de Angra dos Reis. CNPJ/CPF N°:29.172.467/0001- 09. ENDEREÇO: Praça Nilo Peçanha, nº 186. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 116.630,91. PROCESSO Nº E- 07/002.5713/2015.\r\nCON/01016943\r\nNOME: Euromold Ind. E Com de Plásticos e Moldes LTDA. CNPJ/CPF N°: 97.405.542/0001-86. ENDEREÇO DA ATIVIDADE: Rua João Xavier, nº 249 - GP 01 e 02 Galpões 01 e 02 - Duarte da Silveira. MUNICÍPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 e Art. 2° Inc 8 da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRÊNCIA: 18/07/2017 às 10:00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.4620/2017. \r\nEAI/00149043\r\nNOME: Fapasa - Fabrica de Papel LTDA. CNPJ/CPF N°: 30.559.132/0001-19. ENDEREÇO: Estrada Friburgo - Riograndina, km 15. MUNICÍPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 147.521,70. PROCESSO Nº E-07/002.11886/2015.\r\nEAI/00148720\r\nNOME: Carlos Nunes Cordeiro. CNPJ/CPF N°:009.577.047-04. ENDEREÇO: Fazenda Nova California. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.261,56. PROCESSO Nº E-07/002.4978/2015. \r\nEAI/00149053\r\nNOME: Paulo Ney de Castro Menezes Silva. CNPJ/CPF N°: 036.235.137-68. ENDEREÇO: Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, 750 lt 15. MUNICÍPIO: Niteroi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.3028/2015. \r\nEAI/00148973\r\nNOME: Rio Maracanã Posto de Gasolina LTDA. CNPJ/CPF N°: 33.318.783/0001-05. ENDEREÇO: Rua Ribeiro Guimarães, 20. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.069,07. PROCESSO Nº E-07/002.1077/2015. \r\nNOME: Marcelo Silva Ferreira. CNPJ/CPF N°:006.279.407-81. ENDEREÇO: Estrada Rosa Machado, nº 2528 - Sitio Minerva. MUNICÍPIO: Barra do Pirai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.743,75. PROCESSO: E- 07/002.5546/2015. \r\nEAI/00148818\r\nNOME: Gui Mauro do Rosário. CNPJ/CPF N°: 008.295.927-76. ENDEREÇO: Rua das Flores, nº 16. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.831,12. PROCESSO Nº E-07/002.4917/2015. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149810\r\nNOME: PAJAM Produtos Alimentícios LTDA. CNPJ/CPF Nº: 01.960.351/0001-07. ENDEREÇO: Estrada de Vista Alegre, Km 03 - Zona Rural. MUNICIPIO: Itaocara. INFRAÇÃO: Artigo 93, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples -R 8.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11925/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150032\r\nNOME: Eco Serviços Ambientais e Saúde Pública LTDA - ME. CNPJ/CPF Nº: 15.627.440/0002-21. ENDEREÇO: Rua Mozard Bastos Soares, n° 530, Loja B - CEHAB. MUNICIPIO: Itaperuna. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples - R 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.12201/2017. \r\nEAI/00148927\r\nNOME: Oliveira Imunizações, Conservações, Comercio e Serviços LTDA. CNPJ/CPF N°: 13.708.180/0001-02. ENDEREÇO: Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. MUNICÍPIO: Todos - RJ. INFRA ÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 156.624,74. PROCESSO Nº E-07/002.2631/2015. \r\nId: 2108834\r\n"
        ],
        "2108835": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nO DO PRESIDENTE\r\n.05.2018\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.727-2, Id. Funcional nº 623538-7, do Quadro I, Classe III, Nível E, nos termos do §1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. PROCESSO Nº E- 08/006/89/2018-\r\nId: 2108835\r\n"
        ],
        "2108847": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, a contar de 14 de março de 2018, com a remuneração a que faz jus, o , por haver previsão legal no § 9° do Art. 91 da Constituição Estadual e no inciso II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e do § 1° ambos do Art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/090/78/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2108847\r\n"
        ],
        "2108850": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, mat. nº 241.570-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40318559/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/016/1617/2014.\r\nId: 2108850\r\n"
        ],
        "2108864": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 278.154-0, Vigia I, ID. Funcional nº 34376283/1. Proc. nº E-03/010/1484/2018.\r\n, mat. nº 5.251.905-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34189823/1. Proc. nº E- 03/007/822/2018.\r\n, mat. nº 5.006.989-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39622282/1. Proc. nº E-03/010/1364/2018.\r\n, mat. nº 833.013-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40711471/1. Proc. nº E-03/007/3975/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.824-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41120345/2. Proc. nº E-03/004/1327/2018.\r\n, mat. nº 271.802-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35033673/1. Proc. nº E-03/012/1157/2018.\r\n, mat. nº 248.576-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35342870/1. Proc. nº E-03/007/3803/2018.\r\n, mat. nº 276.436-3, Servente I, ID. Funcional nº 37240030/1. Proc. nº E-03/012/903/2018.\r\n, mat. nº 248.633-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32913362/1. Proc. nº E- 03/015/662/2017.\r\n, mat. nº 244.401-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37157345/1. Proc. nº E-03/010/3342/2017.\r\n, mat. nº 243.741-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32770537/1. Proc. nº E-03/013/2977/2016.\r\n, mat. nº 245.099-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39295117/1. Proc. nº E-03/004/1359/2018.\r\n, mat. nº 276.472-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34597158/1. Proc. nº E-03/012/1681/2018.\r\n, mat. nº 276.430-6, Servente I, ID. Funcional nº 37252780/1. Proc. nº E-03/012/1275/2018.\r\n, mat. nº 279.205-9, Servente I, ID. Funcional nº 32687133/1. Proc. nº E-03/012/1259/2018.\r\n, mat. nº 1.156.975-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39272893/1. Proc. nº E-03/001/1360/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 831.890-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35340134/1. Proc. nº E- 03/008/2368/2018.\r\n, mat. nº 5.012.180-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35589558/1. Proc. nº E-03/006/644/2016.\r\n, mat. nº 1.168.525-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39095959/1. Proc. nº E-03/014/40/2015.\r\n, mat. nº 284.657-4, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33815046/1. Proc. nº E- 03/010/1508/2018.\r\n, mat. nº 5.021.174-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35847557/1. Proc. nº E-03/006/4/2017.\r\n, mat. nº 244.879-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 8903972/2. Proc. nº E- 03/007/213/2018.\r\n, mat. nº 275.732-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37925156/1. Proc. nº E- 03/008/4072/2017.\r\n, mat. nº 5.001.672-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 32847858/1. Proc. nº E-03/015/1213/2017.\r\n, mat. nº 276.062-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35434686/1. Proc. nº E-03/008/349/2018.\r\n, mat. nº 275.531-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 32888864/1. Proc. nº E-03/015/1409/2016.\r\n, mat. nº 5.004.855-2, Zelador I, ID. Funcional nº 36545295/1. Proc. nº E-03/012/1258/2018.\r\n, mat. nº 5.003.092-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36521167/1. Proc. nº E-03/008/1112/2018.\r\nId: 2108864\r\n"
        ],
        "2108869": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDAMIANA CRImatricula n° 00/1201532-7, Id Funcional 2414525-4, Telefonista, com fundamento no art. 40, da CFRB combinada com as disposições do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/088/47/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\nId: 2108869\r\n"
        ],
        "2108892": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/05/2018\r\n, Analista de Controle Internoda Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Processo n° E- 04/053/24 \r\n\r\nId: 2108892\r\n"
        ],
        "2108911": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar as informações contidas na CI SSASDG/SPSE nº 052/2016, referente às providências para não entrega dos medicamentos no 2º trimestre destinados aos Abrigos Rego Barros, Oswaldo Aranha e Protógenes, designando para precedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID 4422613-6;ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM ID 4411150-9. Processo n° E- 23/001/1029/2015.\r\nId: 2108911\r\n"
        ],
        "2108915": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/05/2018\r\n, ID. 2826345-6, Gestora do Contrato; , ID. 5015055-3, Fiscal de Execução; , ID. 4385191-6, Fiscal de Execução; , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação; e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Proc. nº E-04/161/522/2018.\r\nId: 2108915\r\n"
        ],
        "2108934": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJULIO CESAR SIMÕES JOHN, Inspetor de Polícia, matr nº 871.749-8, I.D funcional nº 5655528, em serviços internos, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 09/300/9/2018. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 899.361-0, I.D funcional nº 4196227- 3, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 21/046/266/2017. \r\nJOSE ARTUR FIALHO AMORIM, Perito Legista, matr. nº 859.672-8, I.D funcional nº 2918864-4, fora do plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-09/146/5/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.141-8, I.D funcional nº 5649943, fora de diligência policial, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso cororal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.293-7, I.D funcional nº 5651352, fora de diligência policial, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Investigador Policial, matr. nº 969.005-8, I.D funcional nº 4268667-9, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.448-7, I.D funcional nº 3077177-3, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, e com ortostase limitada a até um 1/3 da jornada, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 08/008/3978/2017. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.891-3, I.D funcional nº 1983712-7, em atividades internas, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.301-5, I.D funcional nº 4371422-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, evitando ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Investigador Policial, mat. nº 266.444-9, I.D funcional nº 2971016-2, fora de diligências policiais, em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 01/602.172/2004. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.905-6, I.D funcional nº 2964094-6, em serviços internos, fora de diligência policial, com ostostase máxima correspondendo a 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-09/247/1/2018. \r\n, Médico, matr. nº 08/108.959-1, I.D funcional nº 2114647-0, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.531-9, I.D funcional nº 2962003-1, fora de diligências policiais, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- . \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.826-9, I.D funcional nº 1987645-9, em atividades fora do contato direto com menores infratores, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-08/220.884/2011. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.506- 2, I.D funcional nº 1987721-8, fora de diligências policiais, e em atividades, que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.374-7, I.D funcional nº 1972176-5, fora do serviço de emergência e do plantão noturno, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-21/037.101/2017. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.691- 1, I.D funcional nº 3053367-8, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.366-2, I.D funcional nº 5708346, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, que não exijam ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. .\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.115-6, I.D funcional nº 1981166-7, em serviços internos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.399-6, I.D funcional nº 1983107-2, em funções administrativas, sem contato direto com menor infrator cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.645-9, I.D funcional nº 3108907-0, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 08/221.679/2009. \r\nAcrescenta, o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matr. nº 888.747-3, ID Funcional nº 5710375, concedido através do Ato datado de 06.04.2017, e publicado no Diário Oficial de 09.05.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 25.01.2018\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.804-8 e Professor Docente I, matr. nº 933.421-0, ID Funcional nº 3455358-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2018.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2018\r\nDIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.326-3, I.D funcional nº 2996896-8. \r\nNELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.837-3, I.D funcional nº 2981381-6. \r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 963.633-3, I.D funcional nº 4250390-6. \r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2017\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2017\r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I,...\r\nLeia-se: ... Inspetor de Polícia,...\r\nId: 2108934\r\n"
        ],
        "2108945": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24/05/2018\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1251/2018.\r\nFlávio Antônio de Sá Ribeiro - matrícula nº 38.232-5;\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3 e\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos - matrícula nº 35.567-7.\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1276/2018.\r\nAna Beatriz Vargas dos Santos - matrícula nº 36.380-4;\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira - matrícula nº 30.985-6 e\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães - matrícula nº 31.874-1.\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1277/2018.\r\nAna Carolina de Azevedo A. Lima - matrícula nº 36.321-8;\r\nMaria Eridan Mouta Rossi - matrícula nº 37.453-8 e\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 31.060-7.\r\nId: 2108945\r\n"
        ],
        "2108946": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/05/2018\r\n- DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula nº 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para os Setores de Hemodinâmica e de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/2122/2017.\r\nId: 2108946\r\n"
        ],
        "2108948": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "ARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2018\r\n, a pedido, MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014651-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2869-18, do C.E. João Salim Miguel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/5065/2018.\r\nELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3261465-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0036-18, do C.E. Clodomiro Vasconcelos, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/4240/2018.\r\nNORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3988823-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2671-18, do C.E. José Francisco de Salles, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/004/1631/2018.\r\nELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2911384-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187- 18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/002/3451/2018.\r\nCARMEN COSTA, Merendeira, ID. Funcional nº 3707925- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/3574/2018.\r\nJOSIAS TAVARES, Servente, ID. Funcional nº 3497635-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0531-18, do C.E. Barão de Tinguá, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/1838/2018.\r\nJOSIAS TAVARES, Servente, ID. Funcional nº 3497635- 3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0587-18, do C.E. Dom Walmor, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1838/2018.\r\nALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, ID. Funcional nº 3408704-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/2505/2018.\r\n, a pedido, ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, ID. Funcional nº 3408704-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/2505/2018.\r\nVALÉRIA REPIZO SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3530285-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/5142/2018.\r\nId: 2108948\r\n"
        ],
        "2108954": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 11/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 926.510-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5563038/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/87/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 935.179-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42828996/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/86/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 955.254-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42828996/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/85/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 938.288-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36862916/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/80/2018.\r\ncom eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.001.608-8, Prof. Doc. I 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37655655/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/82/2018.\r\ncom eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, mat. nº 5.014.608-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36862916/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/79/2018.\r\n, com eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.010.324-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34486925/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E- 08/006/78/2018.\r\ncom eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 839.929-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34495940/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/81/2018.\r\ncom eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 199.495-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40393488/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/84/2018.\r\ncom eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 846.866-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40393488/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/83/2018.\r\ncom eficácia a contar de 21/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 278.466-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35347520/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/77/2018.\r\nId: 2108954\r\n"
        ],
        "2108974": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2018\r\nCPF nº 159.194.477-53, nascido em 11/06/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02568661-9, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10385812458, nomeado para exercer o cargo de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DELMO ERNESTO MORANI ID. Funcional nº 5036572-0, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 14/05/2018, publicado no D.O. de 15/05/2018, com validade de 15/05/2018 e tomou posse em 15/05/2018.\r\nId: 2108974\r\n"
        ],
        "2109029": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 24.05.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 FABIO MARCELO BRAGA, RG 13494 - ID Funcional nº 0026082578 - CPF 871217867-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 PAULO LUIS DA SILVA, RG 12373 - ID Funcional nº 0006102670 - CPF 006771067-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00037/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14986 - ID Funcional nº 0026090023 - CPF 011552957-81, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/085/00023/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12044 - ID Funcional nº 0006101690 - CPF 011104227-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00022/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13937 - ID Funcional nº 0006107540 - CPF 011541917-96, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00119/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 RICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG 11468 - ID Funcional nº 0026860759 - CPF 855945047-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVENILTON PEREIRA SOBRINHO, RG 16149 - ID Funcional nº 0026715945 - CPF 887149267-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00031/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12277 - ID Funcional nº 0026213974 - CPF 980908957-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00040/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO CESAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13310 - ID Funcional 0026468158 - CPF 009515577-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00067/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14061 - ID Funcional 0018923160 - CPF 012297097-70, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00068/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12459 - ID Funcional nº 0026062330 - CPF 994012157-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/147/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13099 - ID Funcional nº 0026549336 - CPF 996429057-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00016/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14129 - ID Funcional nº 0026516837 - CPF 912144247-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00073/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARCOS MATEUS SALES, RG 18492 - ID Funcional 0006117252 - CPF 013845527-90, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00072/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de março de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, RG 18572 - ID Funcional nº 0026663252 - CPF 953500987-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00087/2017.\r\nId: 2109029\r\n"
        ],
        "2109030": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/006/509/2014.\r\nId: 2109030\r\n"
        ],
        "2109035": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3784/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4066144-0, Prof. Assistente Administrativo, ELAINE DA SILVA LOPES, ID. Funcional nº 3303963-1, Datilógrafa e MARI ÂNGELA NEVES, mat. nº 914.905-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2109035\r\n"
        ],
        "2109039": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no ato de 25/01/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2592/2017.\r\nId: 2109039\r\n"
        ],
        "2109073": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1515/2018, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\nId: 2109073\r\n"
        ],
        "2109105": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERNANI DE JESUS HUGUENIN, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo nº E-01/300022/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ACYR MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2012, tornando sem efeito o ato de 03/04/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, conforme processo nº E-01/009/419/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JORGINA GOMES DE PAULA, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, conforme processo nº E-01/019/7/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA MARIA VIEIRA PINTO SILVA, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo nº E-01/018/61/2013.\r\nDE 25/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALMIRA FERREIRA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 02/05/2013, tornando sem efeito o ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, conforme processo nº E-01/009/381/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, combinado com art. 3º da EC 47/05 da CRFB/1988 e com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALDEMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/09/2012, tornando sem efeito o ato de 08/05/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, conforme processo nº E-01/302219/2012.\r\nId: 2109105\r\n"
        ],
        "2109113": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2013\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA - Processo Nº E- 01/337832/2012.\r\nOnde se lê: ... Tomou posse em 25/06/2012.\r\nLeia-se: ... Tomou posse em 19/06/2012.\r\nId: 2109113\r\n"
        ],
        "2109124": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, PELO PRAZO DE 02 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.641-0, ID funcional nº 3519591-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.820/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.785/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.292-0, ID funcional nº 4203709-3, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e porte de peso, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4255/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.006-7, ID funcional nº 4328093-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6264/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 911.546-0 e 921.886-8, ID funcional nº 4189855-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4593/2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.662-9, ID funcional nº 3331184-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3616//2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.207-7, ID funcional nº 3684085-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.214/2006. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 916.810-5 e 841.103-5, ID funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2364/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.332-6, ID funcional nº 42535409, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.610.226/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.037-8, ID funcional nº 3749115-6, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2145/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2612/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.836-8, ID funcional nº 4280053-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6359/2017. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 943.146-1 e 927.870-6, ID funcional nº 4177637-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.626-6, ID funcional nº 3735862-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.258/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.300.358/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.858-8, ID funcional nº 4323820-3, em função extraclasse, que não exija movimentos finos e repetitivos com o membro superior esquerdo, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/4787/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.264-7, ID funcional nº 42002036, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2012. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.755-5, ID funcional nº 4387710-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3945/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 918.011-8 e 846.664-1, ID funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n, Professor Adjunto, matrícula nº 33.719- 6, ID funcional nº 2539942-0, em função extraclasse, sem contato direto com o público cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.829/2011. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.540-3, ID funcional nº 4130478-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/396/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado de D.O. 25.05.2018.\r\nId: 2109124\r\n"
        ],
        "2109126": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974 de 04/11/2016.\r\nANEXO I\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n50351753\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n42554071\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n28/03/2018\r\n50280856\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n26/02/2018\r\n50258281\r\nALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n20/03/2018\r\n50309986\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/12/2017\r\n50255924\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/01/2018\r\n50285556\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n26/02/2018\r\n50282646\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n26/02/2018\r\n50282620\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n26/02/2018\r\n50297309\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/04/2018\r\n50350838\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/11/2017\r\n50261410\r\nGISELE LOURENÇO GOULART\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n04/02/2018\r\n50260235\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/04/2018\r\n50298615\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31/03/2018\r\n50283200\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n12/01/2018\r\n50325833\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n14/04/2018\r\n50322079\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n13/02/2018\r\n50326538\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n22/01/2018\r\n50259903\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n06/03/2018\r\n50350544\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/11/2017\r\n50323890\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/03/2018\r\n50308092\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/03/2018\r\n50325914\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n21/12/2017\r\n50280368\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/04/2018\r\n50326651\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n02/04/2018\r\n50309129\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/03/2018\r\n50285998\r\nVANIA DE SILVA DE MATOS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n26/02/2018\r\nId: 2109126\r\n"
        ],
        "2109135": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 270/2017, de 28/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/170/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2109135\r\n"
        ],
        "2109144": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.665-7\r\nEdilane Aparecida Alves Canto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.844-8\r\nPriscila de Carvalho Pontes Amorim Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.937-0\r\nKelly Cristina Amorim Eloi\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.086-5\r\nDaniele de Assis Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n38.781-1\r\nFernanda Carneiro Cavalcanti\r\nProfessor Adjunto\r\n38.793-6\r\nFernando Corrêa de Macedo\r\nProfessor Assistente\r\n38.613-6\r\nElizabeth Teixeira de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n38.570-8\r\nAlexandra Lima da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.607-8\r\nAlessandra Aparecida Paulino\r\nProfessor Adjunto\r\n38.611-0\r\nGustavo Villela Lima da Costa\r\nroferssor Adjunto\r\n0\r\nFlavia Mauricio Vasconcelos\r\nTécnico Laboratório\r\n4\r\nBianca Aparecida de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n7\r\nDaniel Veloso da Cunha\r\nProgramador Visual\r\n0\r\nMarcos Eichler de Almeida Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nCarlos Eduardo Pinto de Pinto\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nEloisa Brantes Bacellar Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n-8\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nDirceu Ribeiro Nogueira da Gama\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nAna Carolina Feldenheimer da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nCristiane Helena Gallasch\r\nProfessor Adjunto\r\n-4\r\nMarcia Miranda\r\nProfessor Assistente\r\n3\r\nFernanda Pequeno da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nFernanda de Brito Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2017\r\nPORTARIA Nº 199/2017\r\nOnde se lê: MARCIA ANDRESSA DA SILVA Q. RODRIGUES\r\nLeia-se: MARCIA ANDRESA DA SILVA Q. RODRIGUES\r\nId: 2109144\r\n"
        ],
        "2109145": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.05.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 6756-1, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 019/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental deste Instituto, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/2078/2017. \r\nId: 2109145\r\n"
        ],
        "2109146": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, do Depto. de Tecnologia de Processos Bioquímicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4410/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 010/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018;\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF;\r\nProfª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO;\r\nProfª. Drª. Magali Christie Cammarota - UFRJ;\r\nProf. Dr. Nei Pereira Junior - UFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Vitor Oguri, matr. nº 4871-0 - Instituto de Física Armando Dias Tavares-IF/UERJ;\r\nProfª. Drª. Célia Regina Granhen Tavares - Depto. de Engenharia Química da Universidade Estadual de Maringá.\r\n- DESIGNA os docentes Profª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF, Prof. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO; para constituírem a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4410/2017.\r\n- DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 33.089- 4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 041/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4410/2017.\r\n\r\n- DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 040/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4410/2017. \r\n- DESIGNA os professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5327/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 05/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018;\r\nMembros Titulares:\r\nProfª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Kátia Monteiro Novack - Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP;\r\nProfª. Drª. Marcia Angelica Fernandes e Silva Neves - Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Nilópolis.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares - UFRJ;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UFRJ.\r\n- DESIGNA os docentes Profª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ, Profª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ e Profª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ, para constituíir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5327/2017.\r\n- DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 045/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo n° E-26/007/5327/2017. \r\n- DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 044/2018, considerou por unanimidade, o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5327/2017. \r\nId: 2109146\r\n"
        ],
        "2109147": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 14.05.2018\r\n- DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34.153-7, JACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.753-3, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para a construção de novas salas de aula no pilotis Pavilhão Américo Piquet Carneiro - FCM/IBRAG, realizada pela Empresa Progecon Engenharia LTDA., de que trata o Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\nId: 2109147\r\n"
        ],
        "2109148": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, para constituir Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, do Instituto Politécnico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3391/2017: \r\nProfessor Livre Docente - Luiz Bevilácqua - UFRJ;\r\nProfessor Titular Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9; \r\nProfessora Titular Linda Lee Ho - USP;\r\nProfessor Emérito Nelson Maculan Filho - UFRJ;\r\nProf. Jorge Passamani Zubelli - IMPA.\r\nos professores, abaixo relacionados, para constituir Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, do Instituto Politécnico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3371/2017: \r\nProfessor Titular Marcello Filgueira - UENF; \r\nProfessora Titular Vanessa de Freitas Cunha Lins - UFMG;\r\nProfessor Titular Fernando Benedicto Mainier - UFF;\r\nDrª Denise Souza Freitas, Tecnologista Senior - INT.\r\nId: 2109148\r\n"
        ],
        "2109167": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/001.81/2018.\r\nId: 2109167\r\n"
        ],
        "2109191": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/39/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00024/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/5/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/6/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/214/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 41.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/54/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/93/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/256/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/172/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 57.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/22/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/62/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/455/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/211/2017.\r\nSubtenente PM, RG 57.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/09/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/444/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/75/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 59.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/064/87/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/127/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 67.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/194/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/000150/2018.\r\nSubtenente PM, RG 46.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/067/7/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/26/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/132/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/25/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/60/2018.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 25 anos de serviço a contar de 06.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/53/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 59.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 22 anos de serviço a contar de 21.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/1/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 78.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.2002, com 18 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/36/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 19 anos de serviço a contar de 04.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/257/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 79.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 21.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/208/2017.\r\nSoldado PM, RG 87.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 07 anos de serviço a contar de 23.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/145/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 58.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 23 anos de serviço a contar de 09.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/139/8/2018.\r\nCabo PM, RG 83.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 15 anos de serviço a contar de 07.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/306/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 07 anos de serviço a contar de 24.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/124/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.2002, com mais de 19 anos de serviço a contar de 09.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/93/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 80.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/103/2018.\r\nSubtenente PM, RG 58.662, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com 23 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/101/2/2018.\r\nWELLINGTON SILIPRANDI DA SILVA, Cabo PM, RG 66.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 16 anos de serviço a contar de 16.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/139/4/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 13.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/002/593/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 1/10.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1967, com 31 anos de serviço a contar de 22.05.2005, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0001/2509/1995.\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.134, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1695/2523/1999.\r\n1º Sargento PM, RG 14.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1964, com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00827/589/1987.\r\nSubtenente PM, RG 29.003, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.03.1975, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/361/2580/2005.\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.1970, com 34 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2530/2001. \r\n, Subtenente PM, RG 28.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 36 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2316/2589/2005.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 69.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 17 anos de serviço a contar de 09.06.2017. Proc. nº E-09/090/135/2018. \r\nSubtenente PM, RG 34.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 42 anos de serviço a contar de 21.04.2017. Proc. nº E-09/090/433/2017.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1033/2535/2009.\r\nMARCELO ALVES FREIRE, alistado de 16.07.85, com 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/0005/2515/1998.\r\nGERAL\r\n- JOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-36.543. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 17 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/128/2018.\r\nVAGNER JOSÉ ALVES DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.132. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 05 meses e 15 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 08 meses e 02 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/432/2017.\r\nId: 2109191\r\n"
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            "2018-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 948.594- 7, ID. Funcional nº 4343147-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke. Proc. n° E-03/007/5227/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID. Funcional nº 4124845-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke, em substituição à servidora Cláudia Câmara Laia, Prof. Doc. I, mat. nº 948.594-7, ID. Funcional nº 4343147- 0, com validade a contar de 26/08/2013. Proc. n° E- 03/007/5227/2018.\r\nDE 19/04/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.365-8, ID Funcional nº 4391421-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin, em substituição à servidora Patrícia Apparecida Pereira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.673-6, ID Funcional nº 4027055-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/6732/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.365-8, ID Funcional nº 4391421-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin. Proc. n° E-03/007/6732/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.881-5, ID Funcional nº 4280864-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Charles Chaplin, em substituição ao servidor Edson Silva Ferreira de Araújo, Prof. Doc. I, mat. nº 967.365-8, ID Funcional nº 4391421-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/6732/2018.\r\nDE 07/05/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID. Funcional nº 412484-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke. Proc. n° E-03/007/5227/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.138-3, ID Funcional nº 3734995-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke, em substituição à servidora Marta Valéria Ribeiro Vita, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID. Funcional nº 412484-7, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/007/5227/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra. Proc. n° E-03/007/5634/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.458-5, ID. Funcional nº 4414265-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra, em substituição ao servidor José Ricardo Andrade Ferreira, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E- 03/007/5634/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.580-1, ID Funcional nº 3678258-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar. Proc. n° E-03/007/6939/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, ID Funcional nº 3550438-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bolivar, em substituição ao servidor Sérgio Eugênio da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 828.580-1, ID Funcional nº 3678258-0, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/007/6939/2018.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.153.622-4, ID. Funcional nº 3969524, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor José de Souza Marques. Proc. n° E-03/007/6938/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID. Funcional nº 3607534-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor José de Souza Marques, em substituição à servidora Marlene Gonçalves Muniz, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.153.622- 4, ID. Funcional nº 3969524, com validade a contar de 09/05/2013. Proc. n° E-03/007/6938/2018.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID. Funcional nº 3607534-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor José de Souza Marques. Proc. n° E-03/007/6938/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 943.184-2, ID Funcional nº 4182479-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor José de Souza Marques, em substituição à servidora Luci Jane Gomes de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512- 0, ID. Funcional nº 3607534-5, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/007/6938/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2018\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3284095-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda. Proc. n° E-03/008/5305/2018.\r\nRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3532813-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda, em substituição à servidora Neide Aparecida de Sousa, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3284095-0, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5305/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3625562-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato. Proc. n° E-03/008/5303/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4201228-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato, em substituição à servidora Telma Maria Silva Freitas, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3625562-9, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5303/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, ID. Funcional nº 4332597-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Erich Walter Heine. Proc. n° E-03/008/5302/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273502-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Erich Walter Heine, em substituição ao servidor Valnei Alexandre da Fonseca, Prof. Doc. I, mat. n° 945.396-0, ID. Funcional nº 4332597-1, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E- 03/008/5302/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4188630-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon. Proc. n° E-03/008/5295/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4369762-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon, em substituição ao servidor Marcelo da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4188630-5, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5295/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252949-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo. Proc. n° E-03/008/5297/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199522-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo, em substituição ao servidor Antônio Alexandre dos Santos Neto, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252949-2, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5297/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4365985-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Freire Alemão. Proc. n° E-03/008/5298/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4213011-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Freire Alemão, em substituição ao servidor Josias Jorge dos Santos Santana, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4365985-3, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5298/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252710-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Proc. n° E-03/008/5299/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3966361-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, em substituição à servidora Claudia Cunha Silva Ribeiro, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252710-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5299/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201342-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino. Proc. n° E-03/008/5300/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3496406-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 435 Hélio Pellegrino, em substituição ao servidor Marcio da Silva de Lima, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201342-9, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5300/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3796128-4, mat. nº 237.477-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Joel de Oliveira. Proc. n° E-03/008/5301/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387745-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Joel de Oliveira, em substituição à servidora Zoraide Lopes Moura, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3796128-4, mat. nº 237.477-5, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5301/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 4.200.561-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas. Proc. n° E- 03/008/5296/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4348395-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas, em substituição à servidora Valdilene Lourenço da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 4.200.561-2, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5296/2018.\r\nId: 2109194\r\n"
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        "2109343": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 23.05.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/535/2018.\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPROEX/Capoeira\r\n- 5\r\n/2018 \r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nTEC Campos\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos, ID Funcional nº 8\r\nEdson Terra Azevedo Filho, ID 7\r\n25/04/2018\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLBCT\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBCT/Ecofisiologia e Energética Celular/SIND\r\n8\r\n/2018 \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCPG/ERN\r\nLeandro Rabello Monteiro, ID 3\r\nFuncional nº 0\r\n8\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Estudos de Dados Estatísticos Oficiais\r\nFuncional nº 4255008-4\r\n15/05/2018 \r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCOOR GRAD /Pedagogia -Licenciatura\r\nFuncional nº 43876510\r\nFuncional nº 641796-5\r\n22/03/2018\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nolítica Educacional\r\nRenata Maldonado da Silva, ID 44400829\r\nFuncional nº 6425321\r\n04/2018\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEEA/Gabinete\r\nFuncional nº 4255008-4\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID 1\r\n10/05/2018\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Grandes Culturas/Sala 115\r\n3\r\n/2018 \r\nSetor de Horticultura/Sala 119\r\n0\r\n16/04/2018\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEPROD Sala 127 D\r\n641238-6 \r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 E\r\nFuncional nº640558-4\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 F\r\n641475-3\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 G\r\n4045133-0\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 H\r\nFuncional nº641194-0\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 I \r\n4359620-7\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 L \r\n4145051-5\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 M\r\n4186808-0\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 P\r\n641539-3\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 Q\r\n641253-0\r\n09/05/2018\r\nLEPROD Sala 127 R\r\n4252875-5\r\n09/05/2018\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMultidisciplinar\r\nMaria Cristina Canela Gazotti, ID 6\r\na, ID 42744334\r\n18/05/2018\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCPG/Ciências Naturais\r\nMaria Cristina Canela Gazotti, ID 6\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro, ID 6425380\r\n18/05/2018\r\nId: 2109343\r\n"
        ],
        "2109350": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/05/2018, SÔNIA MARIA AZEREDO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3617775- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3620/2018.\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3489954-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1208-18, do C.E. Mauá, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/013/2619/2018.\r\nId: 2109350\r\n"
        ],
        "2109353": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/6593/2017, publicado no D.O. de 07/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3659/2017, publicado no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2109353\r\n"
        ],
        "2109359": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 18.05.2018\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2109359\r\n"
        ],
        "2109360": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/088.008/2017, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2109360\r\n"
        ],
        "2109361": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.061/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.074/2018.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.072/2018.\r\nId: 2109361\r\n"
        ],
        "2109362": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTHIAGO GUIMARÃES SILVA, ID 43182500com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso X, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e artigo 39, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.170/2016.\r\nId: 2109362\r\n"
        ],
        "2109376": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 15/03/2011; , com validade a contar de 15/03/2011 até 22/04/2012, falecimento e ARILZA MOURA DE FREITAS, com validade a contar de 15/03/2011 até 23/03/2013, falecimento, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 28/12/2012. Proc. nº E-01/302183/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 14/03/2015. Proc. nº E-01/026/255/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ; ANNY GABRIELLE FERNANDES ARAGÃO; IGOR LUIS GAMA ARAGÃO e STEFANY DE SOUZA ARAGÃO, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o ato publicado no D.O de 12/06/2015. Proc. nº E- 01/017/035/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/10/2013. Proc. nº E-01/049/066/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/05/2011 até 18/02/2017, falecimento, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 27/06/2011 e ANA CLAUDIA DE CARVALHO HERDY, com validade a contar de 18/05/2011. Proc. nº E- 01/301213/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ,a , com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-01/049/163/2014.\r\npensão por morte conforme Ofício PGE/PG11/ACMP Nº 3750/2017, a MÔNICA PAMPLONA MALLMAN, com efeitos a contar de 07/11/2017. Procs. nºs TCE/301.131-8/2012 e E-04/157/6742/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 06/07/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 30/08/2017 e , com validade a contar de 06/07/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. nº E-01/302.276/2012.\r\npensão, por morte,conforme Ofício PGE/PG11/FSC nº 66/2018, a com efeitos a contar de 11/01/2018. Proc. nº E-04/157/1372/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 11/06/2012. Proc. nº E-01/301498/2012.\r\nId: 2109376\r\n"
        ],
        "2109377": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JULIA GIVIGI MADEIRA com validade a contar de 28/05/2012, tornando sem efeito o ato de 05/12/201708/12/2017, conforme Processo n° E-01/301161/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELENI DIAS FERNANDES, com validade a contar de 19/12/2013tornando sem efeito o ato de 13/06/2016, publicado nos D.O. de08/07/2016, conforme Processo n° E- 01/016/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE CARLOS MONTEIRO, com validade a contar de 27/07/2012, tornando sem efeito o ato de 27/01/2014 publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme Processo n° E-01/012/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CELIA FAGUNDES JARDIM com validade a contar de 13/03/2013, tornando sem efeito o ato 29/01/2015, conforme Processo n° E-01/020/60/2013.\r\nId: 2109377\r\n"
        ],
        "2109378": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula 822.601-1 Id. Funcional nº 2007245-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/023.040/2018\r\nJOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 868.105-8 Id. Funcional nº 2005145-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1479/2017. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.365/2017.\r\nDE 17.05.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula 289.179-4 Id. Funcional nº 1963435-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/085.7/2018.\r\nDE 24.05.2018\r\nEDSON DO NASCIMENTO CARLOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula 176.449-7 Id. Funcional nº 1971634-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/073.14/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula 289.342-8 Id. Funcional nº 19927738, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/005.821/2015.\r\nId: 2109378\r\n"
        ],
        "2109380": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 19/04/2018, publicado no DOERJ de 04/05/2018, que concedeu a aposentadoria para o servidor , Técnico de Radiologia, 2ª GV, mat. nº 861381-2, Id n° 19728328, tendo em vista que o servidor faleceu no dia 05/04/2018.\r\nId: 2109380\r\n"
        ],
        "2109381": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.05.2018\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5309352, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 52, I, c/c o artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/239/2018.\r\n, em face do servidor Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5023146-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/361/40/2015.\r\nId: 2109381\r\n"
        ],
        "2109394": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCARLOS AUGUSTO CONSTANCIO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Profissional de Nível Médio, matrícula nº 13/55139-0, ID Funcional 2839530-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002300/2018. BIDER n° 095, de 25/05/2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56103-5, ID Funcional 2839786-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002346/2018. BIDER n° 095, de 25/05/2018.\r\nId: 2109394\r\n"
        ],
        "2109425": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\no servidor WILLIAM RESI MAGALHÃES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50309935, para função de Agente de Pessoal da U.A 20-30750 (Núcleo Simples), da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. 0\r\nId: 2109425\r\n"
        ],
        "2109426": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MAIA LTDA ME, registro DH/AB 763, fundamentada nos arts. 31, inciso I, e 36, inciso I, c/c o 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061//2017.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA, registro DH/AB 154, fundamentada nos arts. 31, inciso I, e 36, inciso I, c/c o 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3468/2018.\r\nId: 2109426\r\n"
        ],
        "2109444": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\nCEZAR LOREGA DA COSTA, Id. Funcional nº 19207417, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de maio de 2018.\r\na pedido, ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id. Funcional nº 42718520, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de maio de 2018.\r\ncom validade a contar de 22 de maio de 2018, o ato de 08/03/2012, publicado em D.O. de 12/03/2012, que designou a servidora ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador, símbolo DAS- 7, Id. Funcional nº 42718520, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Bens e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 20390327, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de maio de 2018.\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2018\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19231148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01.08.1995 a 28.02.1999, perfazendo um total de 1.308 (hum mil trezentos e oito) dias, sendo 03 anos, 07 meses e um dia, (retificação) e período de 01.04.1999 a 18.12.2000, perfazendo um total de 628 (seiscentos e vinte oito) dias, sendo 01 ano, 08 meses e 20 dias, (retificação), constantes da certidão emitida pelo INSS em 17 de abril de 2018, totalizando 1.936 (hum mil novecentos e trinta e seis) dias, desprezando-se os períodos concomitantes, tornando sem efeito o período de 01.01.1999 a 29.02.2000, totalizando 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, cujo a averbação foi publicada no D.O. de 13.09.2002.\r\nId: 2109444\r\n"
        ],
        "2109445": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/221.804-8, ID 20800428, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/38.143/2012.\r\nmatrícula nº 00/823.195-3, ID 40297284, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/1142/2017.\r\nId: 2109445\r\n"
        ],
        "2109470": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50909320, CPF nº 026.756.457-02, brasileiro, nascido em 21/08/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº 133930354, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 14590080806, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 04/10/2017, com validade a contar de 04 de outubro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50911961, CPF nº 020.434.997-42, brasileiro, nascido em 08/09/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº 090259854, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12283058017, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 23/10/2017, com validade a contar de 23 de outubro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50377337, CPF nº 891.998.807-25, brasileira, nascida em 25/05/1957, sexo feminino, Carteira de identidade nº 038495537, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 23647223790, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 23/10/2017, com validade a contar de 23 de outubro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50884417, CPF nº 534.946.447-72, brasileira, nascida em 12/06/1957, sexo feminino, Carteira de identidade nº 033295106, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12055103840, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 23/10/2017, com validade a contar de 23 de outubro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50912798, CPF nº 085.776.387-31, brasileiro, nascido em 09/10/1979, sexo masculino, Carteira de identidade nº 108975475, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17067115025, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/10/2017, tomou posse e entrou em exercício em 23/10/2017, com validade a contar de 23 de outubro de 2017.\r\nID. Funcional nº 20124473, CPF nº 767.539.137-34, brasileira, nascida em 30/06/1962, sexo feminino, Carteira de identidade nº 52026838, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12044712255, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/11/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/11/2017, com validade a contar de 17 de novembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 20124058, CPF nº 264.890.407-78, brasileiro, nascido em 27/07/1953, sexo masculino, Carteira de identidade nº 44822138, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10314042994, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/11/2017, tomou posse e entrou em exercício em 17/11/2017, com validade a contar de 17 de novembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50916882, CPF nº 693.443.617-20, brasileiro, nascido em 01/01/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº 056391626, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19025190092, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/12/2017, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nId: 2109470\r\n"
        ],
        "2109473": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Márcio Aurélio Erasmo Pereira, Id. Funcional nº 33538620, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª COPIA, em razão da aposentadoria da Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. Angela Aparecida Torturello Colares, Id. Funcional nº 8903972, publicada no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2109473\r\n"
        ],
        "2109499": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2018\r\nGLÍCIA CALDAS GONÇALVES DA SILVA, ID 3248187-0/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/6099/2018.\r\nLILLIANE MAIA, Prof. A.A.E. II, ID 4015405-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/3489/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568296-7/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Marcilio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Proc. nº E-03/016/3712/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412560-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Proc. nº E-03/002/3488/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4137768-0/2, da função de Diretor do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3488/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3663493-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3488/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4364347-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/002/3488/2018.\r\no ato de 08/05/2018, publicado no DOERJ. de 10/05/2018, que designou Prof. Doc. I, ID 4323710-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/33/2018.\r\nROSÂNGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 545768-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013. Proc. nº E- 03/001/33/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072554-8/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 03/08/2016. Proc. nº E- 03/016/3597/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3722136-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/003/1851/2017.\r\nCIDÉLIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID 3905964-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/3279/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846621-0/2, da função de Secretário da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/36/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846391-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/36/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846621-0/2, para exercer a função de Diretor da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/001/36/2018.\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3846391-1/1, da função de Diretor da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/36/2018.\r\nMARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI NADER, Prof. Doc. II, ID 3846633-3/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/07/2015, publicado no DOERJ de 14/07/2015. Proc. nº E-03/001/36/2018.\r\n, a pedido, GERCIARA RIBEIRO ARTHUR, Prof. Doc. I, ID 4199071-4/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Proc. nº E-03/005/965/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERCIARA RIBEIRO ARTHUR, Prof. Doc. I, ID 4199071- 4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/005/965/2018.\r\n, a pedido, ELIANE FERREIRA DA FONSÊCA, Prof. Doc. I, ID 4376056-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/1978/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GILMARA APARECIDA BERNARDONI, Prof. Doc. II, ID 559306-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/004/1978/2018.\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, ID 5027348-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/007/6850/2018.\r\n, a pedido, LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3653084-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no DOERJ de 26/08/2013. Proc. nº E-03/008/5051/2018.\r\n, a pedido, RICARDO DA SILVA RAMOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 3558196-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Proc. nº E- 03/006/662/2016.\r\n, a pedido, ZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. A.A.E. II, ID 4037582-0/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/2195/2018.\r\nId: 2109499\r\n"
        ],
        "2109553": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/05/2018\r\nentidadeQuadro PermanenteFazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 2109553\r\n"
        ],
        "2109562": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43206921, Mat. 939697-0 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-3, Mat. 957442-7 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196216-8, Mat. 899350-3 Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000241-4, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337738-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 43203559-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.5000270-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID 43192939, CRP/RJ nº 9647\r\n, Assistente Social, ID nº 1995897-8, Mat. 261088-9 CRESS/7ª Região nº 5927/RJ;\r\n.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2109562\r\n"
        ],
        "2109566": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2018, CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, Coronel BM QOC/93, RG 09.092 - ID Funcional n° 00609727-8 - CPF 007.621.287-47, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/025/007 /2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA Coronel BM QOC/91, RG 16.467 - ID Funcional n° 1887098-8 - CPF 023.824.687-69, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/015 /2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, LIA CUROPOS Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.356 - ID Funcional n° 0611893-3 - CPF 016.652.037-30, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/024 /2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de abril de 2018, WALTER EVANGELISTA DE SOUZA Major BM QOA/86, RG 09.168 - ID Funcional n° 02601606-0 - CPF 821.498.017-87, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/146/001 /2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2017, LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO 1º Tenente BM QOS/Méd/08, RG 44.563 - ID Funcional n° 03123224-8 - CPF 847.722.717-01, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/059 /2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, RENATO ALVES DE LIMA, Major BM QOA/83, RG 08.102 - ID Funcional n° 2595519-5 - CPF 585.175.377-34, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/031/2018.\r\nId: 2109566\r\n"
        ],
        "2109577": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.05.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 43.078 - IDFuncional n° 4341042-1, UA 16.04.134 (DBM 1/26 - Mambucaba);\r\n- RG 20.739- ID Funcional n° 0612257-4, UA 16.04.190 (DBM 1/GOCG - Santa Tereza).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFuncional n° 5007382-6, UA 16.04.134 (DBM 1/26 - Mambucaba);\r\n27.655 - ID Funcional n° 4142453-0, UA 16.04.190 (DBM 1/GOCG - Santa Tereza).\r\nId: 2109577\r\n"
        ],
        "2109586": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 23/05/2018, em vaga anteriormente ocupada pela própria servidora desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 23/05/2018, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 23/05/2018, em vaga anteriormente ocupada pela própria servidora desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nBarbosa, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 23/05/2018, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 23/05/2018, em vaga anteriormente ocupada pela própria servidora desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2109586\r\n"
        ],
        "2109589": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2018\r\nBERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN -RG 20.619, ID. Funcional n° 2617933-4, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.13 (CSRC - Penha).\r\nCARLOS SILVA SIMPLICIO - RG 20.834, ID. Funcional n° 2652973-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.13 (CSRC - Penha).\r\nId: 2109589\r\n"
        ],
        "2109596": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c Resolução SESEG nº 1162 de 23/03/2018, o servidor , ID. Funcional 5.022.228-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 09/287/110/2015.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º, VIII da Resolução SESEG nº 1162 de 23/03/2018, o servidor do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula nº 811.608-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20/10/1995, com fundamento nos artigos 53, incisos I e 54, incisos I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-09/402/1/2017.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/2821/2017.\r\nId: 2109596\r\n"
        ],
        "2109601": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n.05.2018\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19595735, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANA PAULA SERAPIÃO, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19221665, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19229860, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41955056, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231440, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19222653, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19222246, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41954874, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19210671, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42665957, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666112, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43355617, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348270, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANTÔNIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43878784, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nPROMOVE, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348122, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871887, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666015, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871925, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665892, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348220, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 2109601\r\n"
        ],
        "2109602": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/127/2018,\r\n, LUCIANO PAULA DE ANDRADE, 2º Tenente BM, ID. Funcional nº 2605454-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/127/2018.\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 4383154-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/GOCG - Caju), do Grupamento Operacional do Comando-Geral, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porLuciano Paula de Andrade, ID. Funcional nº 2605454-0. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\nMARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 611981-6 do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/127/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 613688-5, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/18 - Armação de Búzios), do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo Neiva da Silva, ID Funcional nº 611981-6. Processo n° E-27/001/127/2018.\r\nRAUSEMAN ROBERTO CAPUTO, Major BM, ID Funcional nº 2645478-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\n, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 5013083-8, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/4 - Seropédica), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rauseman Roberto Caputo, ID Funcional nº 2645478-5. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\nLEONARDO GRECO DE PINHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2589372-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/127/2017.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 6115861, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Greco de Pinho, ID Funcional nº 2589372-6. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS, Capitão BM, ID Funcional nº 4262721-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 44052634, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/11 - Tijuca), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Jose Alves Campos, ID Funcional nº 4262721-4. Processo nº E-27/001/127/2018.\r\nId: 2109602\r\n"
        ],
        "2109615": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.05.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/2555/2018, publicado no D.O. de 27/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2109615\r\n"
        ],
        "2109617": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/05/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadualatrículada Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termoProcesso .\r\nId: 2109617\r\n"
        ],
        "2109621": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/1068/2018,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Luisa Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4195936-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.04.2018.\r\nId: 2109621\r\n"
        ],
        "2109622": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2018\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, como membro suplente, Gerente do Contrato LÚCIA SOARES DA SILVAANDREA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RISCOS DIVERSOS PARA PROTEÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRANSFORMADOR (BEM) CEDIDO PELA LIGHT”, de que trata o Processo nº E-07/100.007/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.148/2018.\r\nId: 2109622\r\n"
        ],
        "2109691": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 928.195-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42550815/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/6473/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 912.148-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 30686644/4. Proc. nº E-03/008/4745/2018.\r\n, mat. nº 841.375-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37942140/1. Proc. nº E- 03/008/6203/2017.\r\n, mat. nº 5.020.371-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34400877/1. Proc. nº E-03/016/3035/2018.\r\n, mat. nº 5.011.724-1, Servente I, ID. Funcional nº 37041940/1. Proc. nº E-03/016/521/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 250.814-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39471918/1. Proc. nº E- 03/016/535/2018.\r\n, mat. nº 270.773-5, Servente I, ID. Funcional nº 36450243/1. Proc. nº E-03/002/58/2017.\r\n, mat. nº 506.804-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35959851/1. Proc. nº E-03/003/912/2018.\r\n, mat. nº 276.779-6, Servente I, ID. Funcional nº 35986743/1. Proc. nº E-03/003/923/2018.\r\n, mat. nº 276.438-9, Servente I, ID. Funcional nº 37236431/1. Proc. nº E-03/012/1578/2018.\r\n, mat. nº 236.652-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34537953/1. Proc. nº E-03/003/915/2018.\r\n, mat. nº 184.409-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34334904/1. Proc. nº E-03/010/4366/2017.\r\n, mat. nº 277.159-0, Servente I, ID. Funcional nº 32702752/1. Proc. nº E-03/012/1548/2018.\r\n, mat. nº 294.234-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36819956/1. Proc. nº E- 03/003/884/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.015.013-5, Servente I, ID. Funcional nº 36372447/1. Proc. nº E-03/014/2948/2017.\r\n, mat. nº 278.033-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35475838/1. Proc. nº E-03/011/870/2018.\r\n, mat. nº 284.273-0, Servente I, ID. Funcional nº 37027298/1. Proc. nº E-03/016/2061/2017.\r\n, mat. nº 273.420-0, Servente I, ID. Funcional nº 33023344/1. Proc. nº E-03/011/936/2018.\r\n, mat. nº 5.010.877-8, Servente I, ID. Funcional nº 34571752/1. Proc. nº E-03/016/315/2016.\r\n, mat. nº 5.012.002-1, Servente I, ID. Funcional nº 34688757/1. Proc. nº E-03/016/1843/2018.\r\n, mat. nº 274.900-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39577546/1. Proc. nº E-03/014/1700/2017.\r\n, mat. nº 5.009.460-6, Zelador I, ID. Funcional nº 35944447/1. Proc. nº E-03/014/1552/2017.\r\n, mat. nº 827.356-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38709368/1. Proc. nº E- 03/002/2210/2018.\r\n, mat. nº 5.003.466-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36570150/1. Proc. nº E-03/008/2380/2018.\r\n, mat. nº 280-098-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40359212/2. Proc. nº E-03/010/1343/2018.\r\nId: 2109691\r\n"
        ],
        "2109696": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 43.644 ELIAS, com fulcro no Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos Art. 93, I e 95, , da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/095/75/2017.\r\nId: 2109696\r\n"
        ],
        "2109697": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nda Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, c/c o Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/139/10/2018.\r\nId: 2109697\r\n"
        ],
        "2109711": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula nº 174114-9, ID: 2854287-8 do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 2109711\r\n"
        ],
        "2109714": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º, do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2109714\r\n"
        ],
        "2109718": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.04.2018\r\n, Médico, classe A, matr. nº 08/106.283-8, Id Funcional nº 32273037, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/108/2018.\r\nId: 2109718\r\n"
        ],
        "2109736": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Matrícula nº 616.982-5, ID 30226988, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 294.819, Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde. Oficio SES/HEGV/RH nº 329/2018.\r\n, matrícula nº 802.323-6, ID 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.845 e 294.846, desta Secretaria de Estado de Saúde. Oficio SES/HESM Nº 45/2018.\r\n, Matrícula nº 865.879-1, ID 31209173, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.845 e 294.846, desta Secretaria de Estado, com 70% do DAS-6. Oficio SES/HESM Nº 45/2018.\r\nId: 2109736\r\n"
        ],
        "2109743": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\npara apurar óbitos ocorridos em junho e julho/2017 nas dependências do Educandário Rego Barros em Conceição de Macabu, unidade subordinada a esta Pasta, designando para precedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLENE BARBOSA DA SILVA - ID 4278981-8, ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA - ID 4417522-1 e DANIEL MICELI DE FREITAS - ID 5088657-6, sob a presidência do primeiro.Processo n° E-26/001/1138/2017.\r\nId: 2109743\r\n"
        ],
        "2109765": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\n80\r\nNOME: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae. CNPJ/CPF Nº: 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: Rua José De Assis Barbosa - Governador Roberto Sil. MUNICIPIO: Itaperuna. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.13120/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150030\r\nNOME: LK Pedras Decorativas Ltda - Me. CNPJ/CPF Nº: 15.787.201/0001-58. ENDEREÇO: Rodovia Pádua- Pirapetinga, S/Nº, Km 07. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.979/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/0014849\r\nNOME: Município de Miracema. CNPJ/CPF Nº: 29.114.121/0001-46. ENDEREÇO: Rodovia RJ 188, Estrada Miracema - Campelo, KM 01. MUNICIPIO: Miracema. INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 5.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.10641/2017. \r\nEAI/00149184\r\nNOME: Bem Te Vi Posto e Serviços Ltda. CNPJ/CPF Nº: 31.057.532/0001-99. ENDEREÇO: Rod RJ 116, km 103. MUNICIPIO: Bom Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.172,61. PROCESSO Nº E- 07/002.14062/2015. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149277\r\nNOME: Vard Niteroi S.A. CNPJ/CPF Nº: 01.143.390/0001-11. ENDEREÇO: Praça Alcides Pereira, 01 Parte. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6348/2016. \r\nCOGEFISEAI/00149999\r\nNOME: Walter Barcellos Soares, CNPJ/CPF N° 553.390.267-87,, ENDEREÇO: Estrada do Soberbo, 800, MUNICIPIO: Rio de Janeiro - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 45,46 e 64 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples R 7.711,15, PROCESSO Nº E-07/002.4969/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149666\r\nNOME: Waldemiro de Moraes Camacho Junior, CNPJ/CPF N° 023.555.287-99, ENDEREÇO: Avenida do Contorno, sn Lote 02 Quadra 14, MUNICIPIO: Cabo Frio - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Advertência, PROCESSO Nº E- 07/002.4559/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149948\r\nNOME: Nacional Madeiras Ltda, CNPJ/CPF N° 31.427.347/0001-49, ENDEREÇO: Rua Moreia, n 39, MUNICIPIO: Rio de Janeiro - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58, PROCESSO Nº E-07/002.4331/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148465\r\nNOME: Targa S/A, CNPJ/CPF N° 00.157.774/0005-54,, ENDEREÇO: Avenida Irmãos Spino, n 536, MUNICIPIO: Paraiba do Sul - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 61, INC V da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples R 24.630,10, PROCESSO Nº E-07/002.11705/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149918\r\nNOME: Rosaldo Madeiras Ltda, CNPJ/CPF N° 13.684.133/0001-76, ENDEREÇO: Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, 766, MUNICIPIO: Volta Redonda - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples R 2.924,58, PROCESSO Nº E-07/002.4336/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149029\r\nNOME: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal CNPJ/CPF N° 33.623.208/0002-05 ENDEREÇO: Estrada do Quitite, 362 - Freguesia MUNICIPIO: Rio de Janeiro - Rj INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 1.441,74 PROCESSO Nº E-07/002.10463/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149409\r\nNOME: Texsa Brasileira Ltda CNPJ/CPF N° 29.341.286/0001-50 ENDEREÇO: Avenida Monte Castelo, 1524 MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Advertência, PROCESSO Nº E-07/002.12223/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148651\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Mesquita CNPJ/CPF N° 04.132.090/0001-25 ENDEREÇO: Rua Coelho da Rocha, n 1426 MUNICIPIO: Mesquita - Rj INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 1.772,44 PROCESSO Nº E-07/002.3043/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149586\r\nNOME: BR Metals Fundições CNPJ/CPF N° 19.811.058/0001-43 ENDEREÇO: Estrada Raimundo Padilha, sn MUNICIPIO: Barra do PIRAI - Rj INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 3.691,92 PROCESSO Nº E-07/002.3034/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149514\r\nNOME: Carlos A. Coelho Suportes (FERBEL) CNPJ/CPF N° 20.864.512/0001-03 ENDEREÇO: Rua Anhanguera, 477 MUNICIPIO: Belford Roxo - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Advertência, PROCESSO Nº E-07/002.13424/2017.\r\nSUPLAJEAI/00148655\r\nNOME: Armando Favoreto, CNPJ/CPF N° 071.303.507-25, ENDEREÇO: Rua Miguel de Oliveira da Silva, n 27, MUNICIPIO: Saquarema - Rj, INFRAÇÃO: Artigo 7 e 64 da Lei Estadual 3.467/00, PENALIDADE: Multa Simples R 11.853,84, PROCESSO Nº E- 07/002.8193/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149758\r\nNOME: André Rodrigues Peixoto CNPJ/CPF N° 003.180.427-62 ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, 7850 MUNICIPIO: Rio de Janeiro - Rj INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 5.659,59 PROCESSO Nº E- 07/002.5685/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148652\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Mesquita CNPJ/CPF N° 04.132.090/0001-25 ENDEREÇO: Rua Coelho da Rocha, n 1426 MUNICIPIO: Mesquita - Rj INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 10.373,77 PROCESSO Nº E-07/002.3068/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149903\r\nNOME: Polibio Nunes Correia CNPJ/CPF N° 034.229.127-03 ENDEREÇO: Estrada Visconde de Sinimbu MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Em bargo de Obra ou Atividade PROCESSO Nº E-07/002.1751/2018.\r\nId: 2109765\r\n"
        ],
        "2109772": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 1998574-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 202 (duzentos e dois) servidores, com validade a contar de 09/04/18.E-21/059.88/2018 .\r\nID 5075337-1, da função de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), com validade a contar de 31/10/2017. Processo nº E-21/024.60/2018.\r\nId: 2109772\r\n"
        ],
        "2109774": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\npara exerce o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vinicius Luiz Silva de Brito, ID Funcional nº 4391203-6, com validade a contar de 10 de maio de 2018. Processo nº E-09/487/72/2018.\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Franklin Peixoto Roza, ID Funcional nº 5007008-8. Processo nº E-09/487/66/2018.\r\ncargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno Azevedo Yamaki, ID Funcional nº 5007422-9. Processo nº E-09/487/61/2018.\r\nId: 2109774\r\n"
        ],
        "2109779": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\n, ID: 5035120-6, como Cogestor da Unidade CVT Campinho no lugar do servidor Mauro Cleber Galvão, ID: 39279863.\r\n, ID: 20850450, como Cogestor da Unidade ETE Adolpho Bloch no lugar do servidor Paulo Frias Barbosa, ID: 20923651.\r\n, ID: 4207851, como Cogestor da Unidade FAETERJ Petrópolis no lugar do servidor Bruno Clemente Guindo, ID: 42821428.\r\nID: 39849554, como Cogestor da Unidade ETE ISERJ no lugar do servidor Luis Sérgio Gomes Moura Sá, ID: 5449111.\r\nID: 5789222, como Cogestor da Unidade ISERJ Superior no lugar do servidor Artur de Morais da Silva, ID: 44045069. \r\n, ID: 41988078, como Cogestora da Unidade FAETERJ Três Rios no lugar da servidora Claudia da Costa Guimarães Santana, ID: 4253722. \r\n, ID: 5082551-8, como Gestora da Unidade CVT Silva Jardim no lugar da servidora Luana de Carvalho Costa Mendes, ID: 4461863. \r\n, ID: 40193560, como Gestora da Unidade ETE República no lugar do servidor João Claudio Adolpho de Pinho, ID: 576485.\r\n, ID: 40240770, como Cogestora da Unidade ETE República no lugar do servidor Sidney Carlos da Cruz, ID: 578582.\r\nId: 2109779\r\n"
        ],
        "2109782": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao Centro de Ensino SEST SENAT - UNIDADE CAMPOS B-25 (REFOR RJ60090), com endereço funcional à Av. Doutor Nilo Peçanha, 614/822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ e, ainda, ao DIRETOR GERAL, fundamentada no art. 31, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN Nº 358/10. /2017.\r\nId: 2109782\r\n"
        ],
        "2109783": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\na Licença sem vencimento, para trato de interesse particular, requerida pela servidora ELLEN MARIA SOARES ALVES, Assistente Técnico de Identificação Civil, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 50282646, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com base na Lei n° 490/81 e Decreto n° 5146/81. \r\nId: 2109783\r\n"
        ],
        "2109793": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.546-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40450040/2. Proc. nº E-03/004/2141/2018.\r\n, mat. nº 251.511-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40409430/1. Proc. nº E-03/011/706/2018.\r\n, mat. nº 807.146-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33111979/1. Proc. nº E-03/012/1288/2018.\r\n, mat. nº 5.004.847-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36546658/1. Proc. nº E-03/012/1601/2018.\r\n, mat. nº 803.836-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34496637/1. Proc. nº E-03/014/3290/2017.\r\n, mat. nº 942.352-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34028650/2. Proc. nº E-03/003/1155/2018.\r\n, mat. nº 294.115-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33703990/2. Proc. nº E-03/003/917/2018.\r\n, mat. nº 5.251.948-5, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32841647/1. Proc. nº E- 03/015/764/2017.\r\n, mat. nº 252.765-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030431/1. Proc. nº E-03/005/875/2018.\r\n, mat. nº 252.671-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37021672/1. Proc. nº E- 03/11.004.567/2011.\r\n, mat. nº 808.080-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33221766/1. Proc. nº E-03/011/881/2018.\r\n, mat. nº 282.051- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070751/1. Proc. nº E- 03/005/4675/2017.\r\n, mat. nº 810.990-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40292061/1. Proc. nº E-03/013/1813/2018.\r\n, mat. nº 825.633-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33540969/1. Proc. nº E- 03/005/1996/2018.\r\n, mat. nº 280.669-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34041877/1. Proc. nº E-03/003/988/2018.\r\n, mat. nº 239.636- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36309311/1. Proc. nº E- 03/016/3484/2017.\r\n, mat. nº 280.320- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39966747/1. Proc. nº E- 03/011/562/2018.\r\n, mat. nº 282.253-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35267526/1. Proc. nº E-03/010/2343/2017.\r\n, mat. nº 805.594-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40473376/2. Proc. nº E-03/006/210/2017.\r\n, mat. nº 805.746-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36910783/1. Proc. nº E-03/016/2634/2018.\r\n, mat. nº 281.094-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40238318/2. Proc. nº E-03/015/2805/2016.\r\n, mat. nº 804.687-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35966734/1. Proc. nº E- 03/003/913/2018.\r\n, mat. nº 805.262-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36490440/1. Proc. nº E- 03/011/938/2018.\r\n, mat. nº 252.834-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36063363/1. Proc. nº E-03/015/2806/2016.\r\n, mat. nº 804.221-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36987930/1. Proc. nº E-03/016/2329/2018.\r\n, mat. nº 807.715-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38443600/1. Proc. nº E-03/012/3633/2017.\r\nId: 2109793\r\n"
        ],
        "2109794": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.05.2018\r\nID Funcional nº 4145117-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA. Processo nº E-26/009/544/2018.\r\nId: 2109794\r\n"
        ],
        "2109795": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDINO ANDRELINO, com validade a contar de 10/01/2014, tornando sem efeito o ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, conforme processo nº E-01/023/03/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DULCE MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/04/2015, tornando sem efeito o ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015, conforme processo nº E-01/027/147/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANDETE MENDONÇA TOMAZ, com validade a contar de 01/08/2013, tornando sem efeito o ato de 09/09/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013, conforme processo nº E-01/016/257/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HERCILIA DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 11/09/2009, tornando sem efeito o ato de 25/09/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009, conforme processo nº E-01/302311/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA LUISA MOURA DA ROCHA, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 04/01/2018, conforme processo nº E-01/026/14/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE MARIA CARVALHO BRAGA e LUCAS RENTE BRAGA, com validade a contar de 22/09/2013, tornando sem efeito o ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, conforme processo nº E- 01/020/200/2013.\r\nId: 2109795\r\n"
        ],
        "2109812": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo nº 0062165-95.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/0366/2016,\r\n:\r\n(RG. 104.890), Identidade Funcional nº 5077861-7, no posto de 1º Tenente PM Pedagogo Estagiário, e , a contar de 25 de junho de 2016, no posto de 1º Tenente PM Pedagogo do Quadro Complementar (QC), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2109812\r\n"
        ],
        "2109820": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.005.406-2, ID nº 3057197-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4340/2016.\r\nDE 14/05/2018\r\nOS SERVIDORES ABAIXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\n, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.749- 0, ID nº 3007477-0. Processo nº E-08/008/1848/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.998-3, ID nº 3028625-5. Processo nº E- 08/008/525/2017.\r\nDE 17/05/2018\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 0185442- 1, ID nº 3166572-1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2929/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.658-5, ID nº 3095416-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/995/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.200-4, ID nº 3184107-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/008/1225/2017.\r\n, Médico- Pediatria, classe “B”, matrícula nº 262.402-1, ID nº 3166627-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-08/008/1965/2017\r\nOS SERVIDORES ABAIXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.354-2, ID nº 3038436-2. Processo nº E- 08/008/1946/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.362-2, ID nº 3076913-2. Processo nº E- 08/008/46/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 195.517-8, ID nº 3014891-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1756/2017.\r\nDAMASCENO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 862.675-6, ID nº 3106123-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/506/2015.\r\nOS SERVIDORES ABAIXO, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.214-2, ID nº 3039547-0. Processo nº E- 08/008/1612/2017.\r\n, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.922-8, ID nº 3033044-0. Processo nº E- 08/008/2855/2016.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 182.943-1, ID nº 3037256-9. Processo nº E-08/008/3242/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.179-7, ID nº 3019919-0. Processo nº E-08/008/6201/2015.\r\nOS SERVIDORES ABAIXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.781-6, ID nº 3191632-5. Processo nº E-08/008/3556/2016.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 184.618- 7, ID nº 3185126-6. Processo nº E-08/008/450/2017.\r\na servidora MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 803.025-6, ID nº 3125941-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2970/2016.\r\nId: 2109820\r\n"
        ],
        "2109826": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, conforme o disposto no art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/157/803/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula n° 870.702-8, ID Funcional nº 3002223-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, e seu §1º e o art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 2109826\r\n"
        ],
        "2109833": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 14.870/90,\r\nRESOLVE:\r\ndo servidor , Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.053-5, matrícula nº 3.085.431-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/491/146/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia, matrícula nº 849.071-6, ID Funcional nº 2931357-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 1º, da Lei Estadual nº 3.807/02, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO/SES) e tendo em vista que consta no Processo Administrativo nº E-09/188/280/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, pelo prazo de 01 (um) ano, renovando-se a redução inicialmente concedida, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e arts. 1º e 5º, ambos da Lei Estadual nº 3.807/02, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO/SES) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/054855/1035/2012.\r\nId: 2109833\r\n"
        ],
        "2109836": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269973-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012819-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320975-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. nº 5018294-3, CRP/RJ nº 15607\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2109836\r\n"
        ],
        "2109843": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2017\r\nProcesso nº E-03/7.410.097/2002 \r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Além Paraíba...\r\nLeia-se: ... Câmara Municipal de Além Paraíba...\r\nId: 2109843\r\n"
        ],
        "2109878": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3339492- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/005/1870/2018.\r\nCLAUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/1315/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3425296-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/2491/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424922- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/2103/2018.\r\nId: 2109878\r\n"
        ],
        "2109880": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.05.2018\r\n, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID funcional nº 19216289, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 14/001.019008/2018.\r\n, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o ato de 16/09/2003, publicado no D.O. de 19/09/2003, que designou CEZAR LOREGA DA COSTA, Id. Funcional nº 19207417, para ter exercício na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2018, o ato de 04/04/2018, publicado no D.O. de 09/04/2018, que designou ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Id. Funcional nº 6138896, para responder pela Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2018, o ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 27/01/2017, que designou TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Id. Funcional nº 43424619, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Assessoria de Bens, Patrimônio e Almoxarifado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId. Funcional nº 21254958, para ter exercício na Diretoria de Gestão, com validade a contar de 01 de junho de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 42792568, para exercer a função de Assessora da Assessoria Financeira e Orçamentária, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 43424619, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2018.\r\nId: 2109880\r\n"
        ],
        "2109914": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT nº 482, de 28/05/2018, descritas no Processo nº E-03/022/46/2018, de 28/05/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CARMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT nº 493, de 28/05/2018, descritas no Processo nº E-03/022/49/2018, de 28/05/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1983360- 1; e ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2109914\r\n"
        ],
        "2109923": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295272-9, ID nº 3034772-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1535/2017.\r\nId: 2109923\r\n"
        ],
        "2109969": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.05.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/790/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018.\r\nId: 2109969\r\n"
        ],
        "2109975": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.508-4. Proc. n° E-03/10.000.588/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.537-5. Proc. n° E-03/004/3407/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.164-0 e 917.378-2. Proc. n° E-03/013/3900/2017.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.496- 3. Proc. n° E-03/003/1984/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.202-8. Proc. n° E-03/011/3484/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.036.689-2. Proc. n° E-03/002/2682/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.796-9. Proc. n° E-03/016/1218/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Proc. n° E-03/10.100.607-2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.643-0. Proc. n° E-03/016/1553/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.151-9. Proc. n° E-03/011/214/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.370-4. Proc. n° E-03/002/5893/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Proc. n° E-03/012/6/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Proc. n° E-03/016/2486/2013.\r\nId: 2109975\r\n"
        ],
        "2109979": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2018\r\ncom eficácia a contar de 14/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.059.673-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42775124/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/72/2018.\r\ncom eficácia a contar de 14/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 929.752-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42775124/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/73/2018.\r\ncom eficácia a contar de 18/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, mat. n° 896.341-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32503466/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/101/2018.\r\nId: 2109979\r\n"
        ],
        "2109994": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/085.24/2018, em face do servidor , ISAP, ID. 19634358.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/026.62/2017, em face dos servidores, ISAP, JORGE ROBERTO VIEIRA, Mat. 816.771-0.\r\nId: 2109994\r\n"
        ],
        "2109997": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.040/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.040/2018.\r\nId: 2109997\r\n"
        ],
        "2109998": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição ao servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.146/2017.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição ao servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.023/2017.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição ao servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.430/2017\r\nId: 2109998\r\n"
        ],
        "2109999": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\no Ato de 17/04/2018, publicado no D.O. de 02.05.2018, referente à publicação do Processo nº E- 21/006.057/2018.\r\nId: 2109999\r\n"
        ],
        "2110053": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALICE SANTOS ROCHA MENDES, com validade a contar de 19/06/2014, tornando sem efeito o ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme processo n° E-01/049/100/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CACILDA SANTA DE LACERDA SILVA, com validade a contar de 17/06/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, conforme processo n° E-01/017/178/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ILZA LEA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 08/08/2014, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, conforme processo n° E-01/017/143/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JAILSON DA SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 20/02/2015, tornando sem efeito o ato de 03/02/2017, publicado no D.O. de 07/02/2017, conforme processo n° PD-01/009.209/2015\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCO AURÉLIO SIQUEIRA LIMA, com validade a contar de 07/07/2014, tornando sem efeito o ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme processo n° E-01/014/87/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MERIAN MARQUES DE SUZEDO, com validade a contar de 18/04/2013, tornando sem efeito o ato de 10/05/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, conforme processo n° E-01/016/134/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANILDA MONTEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 21/12/2011, tornando sem efeito o ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012, conforme processo n° E-01/300930/2012.\r\nId: 2110053\r\n"
        ],
        "2110054": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2018\r\nTécnico Previdenciário I, matrícula 2588-2, ID Funcional 8765529, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 04/161/1088/2018.\r\nId: 2110054\r\n"
        ],
        "2110071": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, ID nº 3583923-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/3804/2018.\r\nROSIMERI CEIA DE ARAUJO, Servente, ID nº 3878652- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3217-18, do C.E. Menezes Vieira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/3803/2018.\r\nFRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, Servente, ID nº 3589339-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/3802/2018.\r\nJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3911618- 2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0578-18, da E.E. Mestre Hiram, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/3536/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FELIPE SOARES DIONISIO, Prof. Doc. I, mat. n° 960.201-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014/862/2017.\r\nId: 2110071\r\n"
        ],
        "2110101": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/06/2018, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Cunha Junqueira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2110101\r\n"
        ],
        "2110140": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a BRAULIO BARCELOS TOMAZ e ROSANGELA NARCISA BARCELOS TOMAZ, com validade a contar de 08/12/2007, tornando sem efeito o ato de 28/05/2014, publicado nos D.O. de 09/09/2014, conforme processo n° E-01/300065/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA LOURO RABELLO, com validade a contar de 23/11/2012, tornando sem efeito o ato de 26/03/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015, conforme processo n° E-01/302552/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO MAURÍCIO DE LIMA NETO, com validade a contar de 16/06/2012, tornando sem efeito o ato de 14/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme processo n° E-01/302111/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TEREZINHA BARBOSA LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 07/12/2012, tornando sem efeito o ato de 29/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015, conforme processo n° E-01/024/3/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DELIR LARANGEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/08/2008, tornando sem efeito o ato de 07/11/2008,publicado no D.O. de08/12/2008, conforme processo n° E-01/302475/2008.\r\nId: 2110140\r\n"
        ],
        "2110147": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149647\r\n: Avenida Zoello Sola, 1100. : Artigo 87 da Lei nº Estadual 3.467/00, : Advertência, E-07/002.380/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150155\r\n00.970.227/0001-60. Rua Álvares de Azevedo, 185 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.2764/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150150\r\n30.060.784/0001-04. Rua Mariz e Barros, 245 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.6338/2018. \r\nId: 2110147\r\n"
        ],
        "2110153": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/05/2018\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149165\r\nPROCESSO E-07/002.6347/2016\r\nONDE SE LÊ: Vard Niterói S.A....\r\nLEIA-SE: Fourtec Manutenção Naval Industrial Ltda...\r\nId: 2110153\r\n"
        ],
        "2110162": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/6058/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 2110162\r\n"
        ],
        "2110163": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\no servidor FREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO, ID Funcional nº 50261045. Processo nº E- 12/091/138/2017.\r\no servidor RENÊ LEMOS SUZANO JUNIOR, ID Funcional nº 20685890..\r\nId: 2110163\r\n"
        ],
        "2110171": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2018\r\n, ANA LUCIA NOGUEIRA MARCOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 34.799-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.05.2018\r\nPAG. 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2018\r\nMARCELO MELLO VALENÇA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 282/2018\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 311/2018\r\nHENYSE GOMES VALENTE DA SILVA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 283/2018\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 312/2018\r\nId: 2110171\r\n"
        ],
        "2110174": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2018\r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6.756-1, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Medicina Social, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2078/2018:\r\n:\r\nProf. Dr. Jurandir Sebastião Freire Costa, Professor Titular aposentado da UERJ;\r\nProf. Dr. Peter H. Fry - Professor Emérito - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Guita Grin Debert - USP;\r\nProf. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima - UFRJ;\r\nProf. Dr. Luiz Fernando Dias Duarte - UFRJ;\r\nMembros Suplentes:\r\nProfª. Drª. Rosely Sichieri, matr. nº 36.448-9 - Instituto de Mediciana Social/UERJ;\r\nProfª. Drª. Myriam Moraes Lins de Barros - UFRJ.\r\nId: 2110174\r\n"
        ],
        "2110175": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do docente EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2, da disciplina de Periondontia, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, aprovou a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E- 26/007/4212/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2018.\r\nId: 2110175\r\n"
        ],
        "2110195": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/05/2018\r\nAnalista de Controle Internocio na Auditoria Geral do Estadonejamento, com validade de 23/05.\r\nId: 2110195\r\n"
        ],
        "2110235": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo Administrativo nº E-07/020/073//2018, de 02 de abril de 2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4 e Analista de Gestão Organizacional, id Funcional 4442640-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2110235\r\n"
        ],
        "2110239": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELINA MARA GASSE SILVAIdentidade Funcional nº 2.918.618-8, matrícula nº 262.846-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/283/118/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.936.203-2, matrícula nº 288.857-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/315/4/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELTON VIEIRA BARRIELIdentidade Funcional nº 2.953.753-3, matrícula nº 177.401-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/257/9/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO PASQUALE SAGARIAIdentidade Funcional nº 2.995.035-0, matrícula nº 267.194- 9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1547/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DE FREITAS LIMA FILHOIdentidade Funcional nº 3.000.924-3, matrícula nº 263.135-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/145/40/2015.\r\nId: 2110239\r\n"
        ],
        "2110296": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nFERREIRA DOS SANTOS, RG 30.984, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 69/2013, Processo n° E- 27/158/10132/2012.\r\ncomo Fiscais Setoriais do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016, os seguintes militares: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 , RG 18.639 (Posto médico QCG), 2º Sgt BM Q06/AxE/00 , RG 27.048 (Posto médico CSM), 2º Sgt BM Q06/AxE/00 ALMEIDA NUNES, RG 27.042 (Posto médico DGEI).\r\nId: 2110296\r\n"
        ],
        "2110297": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321093-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 041.250/ 2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029803-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Santana da Silva, ID Funcional nº 4321093-7. Processo nº E-21/ 041.250/ 2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010276-1, com validade a contar de 21 de maio de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.110/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Roberto Palhares, ID Funcional nº 5010276-1. Processo nº E-21/026.110/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007066-7, com validade a contar de 21 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.047/2018.\r\nDE 24.05.2018\r\n, ID Funcional nº 1985046-8, com validade a contar de 18 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.504/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\n, ID Funcional nº 5029572-1, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandra Santos da Silva, ID Funcional nº 5008260-4. Processo nº E-21/ 015.17/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196047-5, com validade a contar de 20 de abril de 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 015.17/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 5036426-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tania Lenara Gobbi da Silva, ID Funcional nº 4196047-5. Processo nº E-21/ 015.17/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 1912604-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 015.17/ 2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marilene Silva Correa, ID Funcional nº 2030113-8. Processo nº E-21/ 089.447/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 2134818-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 089.445/ 2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, DAS-6, da Divisão de Serviço Social, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Selouan de Olivei ra, ID Funcional nº 2134818-9. Processo nº E-21/ 089.445/ 2018.\r\nId: 2110297\r\n"
        ],
        "2110325": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.600-7, ID nº 3159793-9. Processo nºE-08/008/2942/2016.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.717-2, ID nº 3159943-5. Processo nºE- 08/008/1353/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “B”, matrícula nº 298.981-2, ID nº 3060356-0. Processo nºE-08/008/4343/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.234-0, ID nº 3171313-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/788/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.106-5, ID nº 3086295-7. Processo nº E- 08/008/3591/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.570-8, ID nº 3090066-2. Processo nº E- 08/008/4321/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.221-8, ID nº 3065206-5. Processo nº E- 08/008/6714/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.283-7, ID nº 4218273-5. Processo nº E- 08/008/4216/2016.\r\nBiólogo - Análises Clínicas, classe “B”, matrícula nº 867.772-6, ID nº 553312-0. Processo nº E- 08/008/1139/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 889719-1, ID nº 571423-0. Processo nº E- 08/008/4368/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 182.679-1, ID nº 3094316-7. Processo nº E-08/008/2510/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.122-0, ID nº 3163435-4. Processo nº E-08/008/191/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.773-3, ID nº 3119023-5. Processo nº E- 08/008/3251/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.828-3, ID nº 3121704-4. Processo nº E- 08/008/3238/2016.\r\nEUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO DE AMARAL, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.135-7, ID nº 3184795-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1081/2017.\r\nDE 29/05/2018\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.210-3, ID nº 542651-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/700/2017.\r\nId: 2110325\r\n"
        ],
        "2110326": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/298/2018, e a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012 e sua alteração Resolução SETRAB nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 2110326\r\n"
        ],
        "2110362": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 11/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa DFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA ME, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e , ID Funcional nº 6189032. \r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 12/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa JF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e , ID Funcional nº 6189032. PROCESSO Nº E-12/080/340/2018.\r\nId: 2110362\r\n"
        ],
        "2110389": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 5005726-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/006/169/2018.\r\nId: 2110389\r\n"
        ],
        "2110390": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 1022914-0, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/026/594/2017.\r\nId: 2110390\r\n"
        ],
        "2110391": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH AMORIM DE SANT'ANNA, com validade a contar de 13/12/2012, tornando sem efeito o ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 13/11/2013, conforme processo nº E-01/302606/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RENATA CELLI DE SOUZA RIOS, MARIA MOREIRA DOS SANTOS e RENATA CELLI DE SOUZA, com validade a contar de 02/02/2014, tornando sem efeito o ato de 29/04/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, conforme processo nº E-01/009/92/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a DALVA DA ROCHA COSTA, com validade a contar de 28/12/2007, tornando sem efeito o ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, conforme processo nº E- 01/300349/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA DE FIGUEIREDO DE CARVALHO, com validade a contar de 10/03/2013, tornando sem efeito o ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015, conforme processo nº E-01/020/73/2013.\r\nId: 2110391\r\n"
        ],
        "2110406": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.406-5, de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/383/2017.\r\nId: 2110406\r\n"
        ],
        "2110414": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3930/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, ID Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II e ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39047016, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3931/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, ID Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II e ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39047016, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/2677/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.267-0, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.027-7 e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.686-3, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7788/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7791/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7792/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7793/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7794/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7795/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/007/7796/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1.\r\nId: 2110414\r\n"
        ],
        "2110434": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, A PEDIDO, JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 13/54665-5, ID Funcional 2843743-8, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003767/2018. BIDER n° 098, de 30/05/2018.\r\nDE 04.06.2018\r\n, A PEDIDO, DEVANIL DA CONCEIÇÃO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56987-1, ID Funcional 2845564-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002966/2018. BIDER n° 099, de 04/06/2018.\r\nA PEDIDO, GEREMIAS GONÇALVES FÉLIX, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54342-1, ID Funcional 2840734-2, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001847/2018. BIDER n° 099, de 04/06/2018.\r\nId: 2110434\r\n"
        ],
        "2110441": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 28/05/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1331/2018.\r\nJAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO - matrícula nº 5037-7\r\nALINNE MARTINS DA ROCHA - matrícula nº 35.691-5\r\nALBERTO EDMUNDO PINTO DA COSTA - matrícula nº 36.858-9\r\nId: 2110441\r\n"
        ],
        "2110442": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO \r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZmatrícula 27.701-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2018/HUPE/UERJ, re ferente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/676/2017.\r\nDE 04/06/2018\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matrícula 38.007-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE. Processo nº E-26/008/903/2017.\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de carros de transporte isotérmicos para a Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº E-26/008/2591/2015.\r\nId: 2110442\r\n"
        ],
        "2110445": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 14.870/90, bem como, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013,\r\nRESOLVE:\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Delegado de Polícia, matrícula nº 860.911-7, ID Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 01 (um) ano, renovando-se a redução inicialmente concedida, nos termos do Art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e Arts. 1º e 5º, ambos da Lei Estadual nº 3.807/02, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SPMSO/SES).\r\nId: 2110445\r\n"
        ],
        "2110448": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nem Multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias aplicada a servidora FLÁVIA FERNANDA GIRI DAUMAS¸ Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000194-0, ID. Funcional nº 3396281-2. Processo nº E-03/11.300.660/2005.\r\nem Multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 20 (vinte) dias aplicada a servidora JACQUELINE FERREIRA DA ABREU, Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000196-5, ID. Funcional nº 3396248-0. Processo nº E-03/11.300.660/2005.\r\n“ex-officio”, a servidora KATIA BARRETO BORGES, Identidade Funcional nº 42786355, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.878-1, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.501.062/2012. \r\na pena de DEMISSÃO, em face da servidora DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Identidade Funcional nº 33035440, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 896.323-3, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/1590/2015.\r\na pena de DEMISSÃO, em face da servidora RAFAELA NICHOLS CALVÃO, Identidade Funcional nº 4379536-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.533-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/002/5183/2013.\r\na pena de DEMISSÃO a servidora BIANCA SOARES MANZANI, Identidade Funcional nº 41919220, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973832-9, Vínculo 4, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivos, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10701313/2012.\r\nId: 2110448\r\n"
        ],
        "2110455": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3067/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/3067/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3069/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/3069/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3834/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/3834/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/3849/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/3849/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/4111/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E-12/061/4111/2018.\r\nId: 2110455\r\n"
        ],
        "2110471": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nCPF nº 126.821.247-47, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da antiga Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Izquierdo Y da Motta, ID Funcional nº 5036633-5. Processo nº E-09/487/67/2018.\r\nId: 2110471\r\n"
        ],
        "2110478": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nHELGA DIAS ARATO, ID n° 4351507-0, Engenheiro Florestal, admitida em 01 de maio de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.7920/2018.\r\nId: 2110478\r\n"
        ],
        "2110479": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149869\r\n° 68.659.846/0001-71. : Rua Barão de São Felix, nº 87. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3205/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150041\r\nDu Lopes 2000 Material de Construção LTDA - ME. Rio Muriaé - Zona Rural. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 10.271,80. 07/002.11199/2016. \r\nCOGEFISEAI/00148853\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 16.615,47.07/002.16073/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150036\r\n28.915.716/0001-52. Localidade de Águas Claras, Boa Ventura. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11388/2017. \r\nId: 2110479\r\n"
        ],
        "2110485": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.098/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MECIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.118/2018.\r\nDE 13.04.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.131/2018.\r\nDE 27.04.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.142/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2018\r\nID 19988524, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.102/2018\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.076/2018.\r\nDE 25.04.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.079/2018.\r\nDE 18.05.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.095/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.096/2018.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.048/2018.\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.049/2018.\r\nId: 2110485\r\n"
        ],
        "2110486": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nDIAS DA CRUZ, ID 43546765 esob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.117/2018.\r\n.2018\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.121/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.037/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\n2ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.072/2018.\r\nDE 02.04.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.077/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.085/2018.\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.090/2018.\r\n.2018\r\nA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.093/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.066/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nVALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, ID 43211429. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.066/2018.\r\n.2018\r\nMARCOS AURÉLIO DE A. BARBOSA, ID 50128329. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.085/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nWILLIAM RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.091/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\nMARCOS AURÉLIO DE A. BARBOSA, , THAÍS DA SILVA ALCÂNTARA, , ID 50100289, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.094/2018.\r\n.2018\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41690601Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.095/2018.\r\n.2018\r\nHELIZAMAR HELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.109/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.04.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.087/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.092/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.113/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.114/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.051/2018.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO VARGAS V. JUNIOR, ID 19804188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.048/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.034/2018.\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.112/2018.\r\nERENILDO CARVALHO DA COSTA, ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.113/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.080/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\nSIMONE SOUZA DE CHAGAS, ID 50000020. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.017/2018.\r\nDE 27.03.2018\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID 19977530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.031/2018.\r\nId: 2110486\r\n"
        ],
        "2110487": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.124/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.131/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.132/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.137/2018.\r\nDE 25.04.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.142/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.104/2018.\r\n.03.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.101/2018.\r\n.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.115/2018.\r\nDE 12.04.2018\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.118/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.004/2018.\r\n.03.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.039/2018.\r\nDE 23.03.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.064/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.082/2018.\r\nId: 2110487\r\n"
        ],
        "2110498": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/40/2018,\r\n:\r\nREGINALDO FRANKLIN PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 570.896-6, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, Símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, Perito Legista, ID Funcional nº 564.931-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, Símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reginaldo Franklin Pereira, ID Funcional nº 570.896-6, com validade a contar de 15 de maio de 2018.\r\nId: 2110498\r\n"
        ],
        "2110516": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2018\r\n, com validade a contar de 14.06.2017, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA TEIXEIRA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.595-5, Id Funcional nº 21134979, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, da Constituição Federal de 1988, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/301/2017.\r\nId: 2110516\r\n"
        ],
        "2110557": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.05.2018\r\nMORAES 1°TEN PM RG 85.141, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, designado por Ato de 24.08.2017, publicado em D.O. de 28.08.2017.\r\nTHIAGO PARANHOS 1°TEN PM RG 88.453, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de, RODRIGO SALVADOR DE MORAES 1°TEN PM RG 85.141.\r\n\r\nId: 2110557\r\n"
        ],
        "2110578": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2018\r\n, ID FUNCIONAL 44276320, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de junho de 2018.\r\nId: 2110578\r\n"
        ],
        "2110603": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 25/05/2018\r\n, a contar de 28/03/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 18/03/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 4041407-8/2, mat. n° 833.554-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA A APOSENTADORIA expressa no Processo n° E-03/011/744/2017, tornando sem efeito o Ato de 08/06/2017, publicado no D.O. de 22/06/2017, página 14, 1ª coluna. Procs. nºs E-03/011/744/2017 e E-08/220.365/2010.\r\nDE 29/05/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.688-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/002/5868/2017.\r\n, a contar de 25/04/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 08/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35011874/2, mat. n° 915.275-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3207/2018. Procs. nºs E- 03/005/3207/2018 e E-08/006/548/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.683- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36922056/1. Proc. nº E- 03/016/2161/2016.\r\n, mat. nº 197.271-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5433525/1. Proc. nº E-03/016/4474/2013.\r\n, com eficácia a contar de 07/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.009.791-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34389148/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/71/2018.\r\n, com eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 280.262-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37049836/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/68/2018.\r\n, com eficácia a contar de 08/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.006.869-1, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 33106240/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/74/2018.\r\n, com eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 827.114-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38128152/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/75/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 805.567- 5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 5534887/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/102/2018.\r\n, com eficácia a contar de 22/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 1.202.049-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34938249/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/69/2018.\r\nId: 2110603\r\n"
        ],
        "2110614": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2018\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1344/2015 \r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional nº 38758458...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 36756458...\r\nId: 2110614\r\n"
        ],
        "2110687": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.956.692-4, matrícula nº 264.487-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/244/19/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO MARTINS DE SOUZAidentidade funcional nº 2.984.804-0, matrícula nº 268.907-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/263/48/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EMILIO CAMPELO DE MEDEIROSidentidade funcional nº 2.936.286-5, matrícula nº 267.039-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/369/66/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LUIZ DUARTE DA SILVAidentidade funcional nº 3.000.397-0, matrícula nº 806.424-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/244/17/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARELENA PEIXOTO DE MATTOSidentidade funcional nº 3.245.800-2, matrícula nº 269.770-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/1483/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONICA MATTOS DO NASCIMENTOidentidade funcional nº 2.957.453-6, matrícula nº 268.823-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/315/2018.\r\nId: 2110687\r\n"
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        "2110700": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 10332-6, ID Funcional 50207334, brasileiro, CPF 585.874.897-04, nascido em 24/07/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 05.201.459-4, expedida em 22/09/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e nomeado por meio de Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 27 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de outubro de 2017. Tomou posse em 01 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161/10536/2018. \r\nId: 2110700\r\n"
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        "2110701": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2018\r\nPATRICIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA, ID 50183575, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 03 de abril de 2018. Processo nº E- 04/161.649/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 20/11/2009, tornando sem efeito o ato de 06/09/2011, publicado no D.O. de16/11/2011, conforme processo n° E-01/302955/2009.\r\nId: 2110701\r\n"
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        "2110710": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2018 a 14.05.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n2030\r\n5691982\r\n1900\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1350\r\n5692024\r\n1437\r\n5692032\r\n1400\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2250\r\n5704090\r\n900\r\n5716489\r\n2050\r\n19312130\r\n1650\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1420\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1450\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1066\r\n19322674\r\n1340\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1890\r\n19324901\r\n1250\r\n19325150\r\n900\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n2214\r\n19325711\r\n800\r\n19327854\r\n590\r\n19328125\r\n1790\r\n19329415\r\n1250\r\n19329830\r\n2150\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1550\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1750\r\n19331940\r\n1350\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2200\r\n19332866\r\n1424\r\n19334478\r\n1850\r\n19334656\r\n1864\r\n19335342\r\n1791\r\n19335466\r\n700\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n700\r\n19336080\r\n700\r\n19336152\r\n1800\r\n19336756\r\n2621\r\n19337329\r\n1350\r\n19337515\r\n1900\r\n19337850\r\n1300\r\n19338015\r\n1240\r\n19338139\r\n1280\r\n19338317\r\n3785\r\n19338848\r\n1913\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2150\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1836\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1750\r\n19340656\r\n1550\r\n19341164\r\n1400\r\n19341571\r\n1510\r\n19341644\r\n3150\r\n19342039\r\n1000\r\n19342268\r\n1500\r\n19342330\r\n1519\r\n19342454\r\n1000\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1390\r\n19342985\r\n2901\r\n19343078\r\n1000\r\n19343140\r\n1260\r\n19343256\r\n750\r\n19343442\r\n0\r\n19343558\r\n1450\r\n19343671\r\n1800\r\n19344171\r\n1500\r\n19344910\r\n0\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1230\r\n19345585\r\n1410\r\n19345720\r\n2250\r\n19345950\r\n1400\r\n19346271\r\n960\r\n19346522\r\n0\r\n19346719\r\n2500\r\n19346948\r\n1270\r\n19347073\r\n0\r\n19347197\r\n1470\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n700\r\n19348134\r\n1300\r\n19348258\r\n1500\r\n19348550\r\n1370\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n1100\r\n19349122\r\n1750\r\n19349424\r\n2770\r\n19349653\r\n2070\r\n19349726\r\n1960\r\n19351160\r\n3042\r\n20348053\r\n1310\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1281\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n2050\r\n41818369\r\n1100\r\n41818377\r\n1137\r\n41818385\r\n900\r\n41818407\r\n2400\r\n41818415\r\n930\r\n42196108\r\n1400\r\n42196140\r\n1960\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n1980\r\n42196469\r\n1350\r\n42196477\r\n1673\r\n42196485\r\n1850\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1850\r\n42514150\r\n1450\r\n42514169\r\n1500\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1200\r\nId: 2110710\r\n"
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        "2110711": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no processo administrativo nº E- 03/016/4281/2018 e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor EDUARDO BATISTA DA MOTA, ID Funcional nº 4182447-4, mat. nº 3.043.658-8. Proc. nº E-03/001/1611/2018.\r\nId: 2110711\r\n"
        ],
        "2110712": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\n2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/245/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\n2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/970/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\n2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4281/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora IACI CADELLAS MACHADO, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II.\r\nId: 2110712\r\n"
        ],
        "2110714": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II Art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores, aptos à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de maio de 2018. \r\nID FUNCIONAL\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5704073\r\n5704090\r\n5716489\r\n19312130\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321759\r\n19321864\r\n19322070\r\n19322372\r\n19322674\r\n19323662\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19325711\r\n19328125\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330359\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335466\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19340052\r\n19340125\r\n19340540\r\n19341164\r\n19341571\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342683\r\n19342756\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343671\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348134\r\n19348258\r\n19348550\r\n19348622\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19349726\r\n19351160\r\n20348053\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n41818415\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196205\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514371\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\nId: 2110714\r\n"
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        "2110719": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/2314/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIÁDNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3522427-4, LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3321083-7 e KARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/2744/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 1959462-3, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3393475- 4 e ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, ID Funcional nº 3762347-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3917/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3559196-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3932/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3857665-1.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/4270/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2110719\r\n"
        ],
        "2110721": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2015\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art da Emenda Constitucional nº .\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de .\r\nId: 2110721\r\n"
        ],
        "2110725": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2018\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA, ID. Funcional nº 4253290-6, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no período de 05/06/2018 a 08/06/2018.\r\nDE 04/06/2018\r\nGOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4419036-0, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 16/05/2018, para fins de regularização da sua vida funcional.\r\nGOULART DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4419036-0, Prof. Doc. I, mat. nº 973.818-8. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979, Decreto nº 44.538/2013 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 23/05/2018, para fins de regularização da sua vida funcional.\r\nSILVA, ID. Funcional nº 3613198-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto no dia 08/06/2018.\r\nSILVA, ID. Funcional nº 3613198-9. , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/1979 e Resolução SEEDUC nº 5459/2016, a dispensa de ponto nos dias 24/05/2018 e 25/05/2018, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\nId: 2110725\r\n"
        ],
        "2110729": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, \r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 2.914.054-4, matrícula nº 171.429-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 263, inciso II, e seu §1º e art. 264, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14. Processo nº E-09/297/17/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.975.492-5, matrícula nº 815.884-2, Delegado de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo nº E-09/258/4/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.943.116-6, matrícula nº 815.870-1, Delegado de Polícia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo nº E-09/187/9/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.584-5, matrícula nº 173.518-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo nº E-09/387/5/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.803-1, matrícula nº 823.237-3, Delegado de Polícia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 2110729\r\n"
        ],
        "2110732": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4383815-4, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mauro Sergio Fuly de Matos, ID Funcional nº 2293695-5. Processo nº E-21/004.007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336867-0, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Movimentação de Pessoal de Segurança, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Ribeiro Saburido, ID Funcional nº 1976026-4. Processo nº E-21/ 088.036/ 2018.\r\nDE 30.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010022-0, com validade a contar de 18 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 051.117/2018.\r\nId: 2110732\r\n"
        ],
        "2110734": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3623733-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/3.097/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3766885- 4/1, da função de Diretor do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 18-2680, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/33/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3766885- 4/1, para exercer a função de Diretor o C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 18-2680, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/33/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 4043185-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 18-2680, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/33/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3480105-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2685/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA DA, Prof. Doc. II, ID 3686056- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/2685/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587704-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3011/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3587704-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/3011/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3326364-7/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3326364-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255564-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3592187- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/1813/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3592896-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº E-03/001/20/2018.\r\nMOTA, Prof. Doc. II, ID 3592604-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/20/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3386277-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 26/004/1214/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4280864-2/1, da função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18- 0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº E-03/001/25/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280864- 2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/001/25/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2017, publicado no DOERJ de 28/09/2017. Processo nº E-03/001/292/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/292/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3774234-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1307/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3399158-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/885/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3509267-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/501/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4322288-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Tipo E, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2766/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5034887-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1465/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910921-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1465/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3616287-6/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/2890/2018.\r\nOPES, Prof. Doc. II, ID 3865665-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2890/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3509435-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2007/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398611-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2004/2018.\r\nId: 2110734\r\n"
        ],
        "2110737": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, matr. nº 26.694-0, ID Funcional 257663-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 4.287-9, ID Funcional 25493752, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 6.417-0, ID Funcional 2541795-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA JOSE ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 5.569-9, ID Funcional 2545145-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 27.620-4, ID Funcional 3229914-1, Técnico Universitário Superior/Engenheiro de Segurança, com padrão de vencimentos X, com 15 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA MARIZE MOREIRA DE MORAES, matr. nº 27.635-2, ID Funcional 2577832-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA CELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, matr. nº 6.773-6, ID Funcional 2563258-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA, matr. nº 6.235-6, ID Funcional 25450956, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 31.322-1, ID Funcional 2567755-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 30.193-7, ID Funcional 25724711, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos VIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, matr. nº 4.301-8, ID Funcional 2533067-5, Técnico Universitário II/Técnico Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n, matr. nº30.013-7, ID Funcional 2555851-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA KATIA ROSANE MARTINS DA COSTA, matr. nº 27.639-4, ID Funcional 2564643-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 32.662-9, ID Funcional 2575854-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, matr. nº 5.299-3, ID Funcional 2544094-2, Técnico UniversitárioII/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8.275-0, ID Funcional 2543556-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 33.182-7, ID Funcional 607713-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nAPOSENTA CARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, ID Funcional 2538115-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, matr. nº 5.339-7, ID Funcional 2551681-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2110737\r\n"
        ],
        "2110739": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.05.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da docente matr. nº 4.029-5, da disciplina de Estomatologia, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - DIATER, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/1540/2017.\r\n.05.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. matr. nº 4.029-5, aprovados pelo Conselho Departamental da Faculdade de Odontologia, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1540/2018:\r\n:\r\nProf. Dr. RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5 ;\r\nProf. Dr. PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4575- 7;\r\nProf. Dr. ABEL SILVEIRA CARDOSO - UFRJ;\r\nProf. Dr. GILBERTO MARCUCCI - USP;\r\nProf. Dr. GLAUCO ISSAMU MIYAHARA - UNESP;\r\nProf. Dr. LUIZ EDUARDO MONTENEGRO - USP;\r\nProfª. Drª. SONIA GROISMAN - UFRJ.\r\nId: 2110739\r\n"
        ],
        "2110761": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149131\r\nNOME: Águas do Paraíba S/A CNPJ/CPF Nº: 12.800.030/0019-9 ENDEREÇO: Av. Doutor José Alves de Azevedo, nº 233 MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R 20.000,00 PROCESSO Nº E-07/002.11159/2017. \r\nId: 2110761\r\n"
        ],
        "2110764": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SOL E MAR LTDA ME, registro DH/AB 1068, fundamentada no art. 31, I, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2423/2018.\r\nId: 2110764\r\n"
        ],
        "2110771": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2018\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3860674-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/682/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639782-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 11/08/2015. Processo nº E- 03/008/5419/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3639782-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5419/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3657415-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5419/2017.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3657415- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/5419/2017.\r\nId: 2110771\r\n"
        ],
        "2110772": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2018\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no processo administrativo nº E- 03/006/2614/2018 e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor FÁBIO DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 4335283-9. Proc. nº E- 03/001/1612/2018.\r\nId: 2110772\r\n"
        ],
        "2110776": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nos atos da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2017, em conformidade com o processo administrativo E- 12/136/61/2015. . \r\nId: 2110776\r\n"
        ],
        "2110778": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que , o MAJ PM RG 39.449 SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS , nos termos do art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/045/57/2018.\r\nId: 2110778\r\n"
        ],
        "2110781": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\na candidata FABRICIA RAPOSO BEZERRA, Inscrição nº 001204211, do concurso público para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 25 de maio de 218.\r\no candidato WILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, Inscrição nº 000733504, do concurso público para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 25 de maio de 218.\r\nId: 2110781\r\n"
        ],
        "2110787": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, Assistente Social, matricula nº 00/1201.035-1, Id Funcional 21973164, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, e o que consta do Processo nº E-09/088/66/2018.\r\nId: 2110787\r\n"
        ],
        "2110788": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n5/2018\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA, Engenheiro E, como Presidente, MARCIO ECKHARDT, Engenheiro F e LEANDRO DANIEL FONSECA, Engenheiro E, como membros titulares e CARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento E e MARCIA RUBIA FONSECA AMARAL,Agente Administrativo F, como suplente, para compor adestinada a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETA NOVO GUANDU”Ordem de Serviço “E” Nº 15.133/2018.\r\nId: 2110788\r\n"
        ],
        "2110821": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3872/2017, publicado no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2110821\r\n"
        ],
        "2110836": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/148/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/20/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/82/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/17/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/22/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 56.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/94/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/65/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/109/2017.\r\nSubtenente PM, RG 48.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/118/88/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/19/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/029/60/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 61.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/6/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1993, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/42/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 43.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/16/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/88/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/156/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/26/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 36.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço a contar de 03.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/2/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 35 anos de serviço a contar de 08.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/96/2018.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 75.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 20 anos de serviço a contar de 19.12.2016. Proc. nº E-09/025/233/2017. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2018\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.05.2018\r\nOnde se lê: \r\nMARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, 3º Sargento PM, RG 71.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com anos de serviço. Proc. nº E-09/021/124/2016.\r\nLeia-se: \r\nMARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, 3º Sargento PM, RG 71.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com de serviço. Proc. nº E-09/021/124/2016.\r\nId: 2110836\r\n"
        ],
        "2110849": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/808.436-0, ID 41273770, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/160/2017.\r\nId: 2110849\r\n"
        ],
        "2110863": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Musico Corista, ID Funcional nº 2877393-4,Grupo IV, Nível “3”, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 a contar de 16.06.2016, tendo em vista a comunicação do Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e tornar sem efeito a publicação do Ato de Aposentadoria de 13.06.2016, publicado no D.O. de 16.06.2016. Processo nº E-18/005/308/2016.\r\nId: 2110863\r\n"
        ],
        "2110877": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05.06.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDMILSON JESUS SANTOS, RG 15166 - ID Funcional 0026066386 - CPF 013265497-07, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00018/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG 15773 - ID Funcional 0026603276 - CPF 746515017-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00034/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROGERIO ALVES DE MELO, RG 12172 - ID Funcional 0026280167 - CPF 979987297-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00043/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WILLIANS CARELLI GUERRA, RG 12196 - ID Funcional 0026203553 - CPF 010455337-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00061/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 42829 - ID Funcional 0043399940 - CPF 018533077-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00086/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO BARBOSA DA COSTA, RG 12407 - ID Funcional 0025831461 - CPF 009549067-13, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00032/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 VALDEILSON FELIPE SILVA, RG 14709 - ID Funcional 0026130777 - CPF 013470497-54, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/049/00229/2018.\r\nId: 2110877\r\n"
        ],
        "2110890": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nBENEDITO DE ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50320530, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/5211/2015.\r\nId: 2110890\r\n"
        ],
        "2110894": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5020655-9/1, mat. n° 3.050.867-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/011/173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5032270-2/1, mat. n° 3.067.029-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/01/2018. Proc. n° E-03/006/33/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204071-0/2, mat. n° 940.127-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/006/156/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5012758-6/2, mat. n° 3.050.441-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/006/449/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4413749-4/1, mat. n° 971.460-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E- 03/007/2234/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283261-6/2, mat. n° 940.486-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/007/2761/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4333077-0/1, mat. n° 944.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/007/2914/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283261-6/1, mat. n° 935.680-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/007/2763/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4384624-6/1, mat. n° 961.442-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/01/2018. Proc. n° E-03/008/173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204071-0/1, mat. n° 916.367-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/006/155/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277301-6/1, mat. n° 929.851-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/002/724/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3833715-0/1, mat. n° 827.038-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 28/12/2017. Proc. n° E-03/006/4098/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4280900-2/1, mat. n° 933.687-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/005/4478/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4348400-0/1, mat. n° 950.718-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/011/258/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4348400-0/2, mat. n° 964.814-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/011/259/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3308995-7/1, mat. n° 828.111-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/01/2018. Proc. n° E-03/010/143/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325164-1/2, mat. n° 951.660-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/01/2018. Proc. n° E-03/010/96/2018.\r\nId: 2110894\r\n"
        ],
        "2111007": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.481-9 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo N° E-04/171/126/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/06/2018\r\n- MÁRCIO JOSÉ AZEVEDO - Economia, nível 8, matrícula n° 290.548-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2018.\r\nId: 2111007\r\n"
        ],
        "2111009": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2018\r\nEDILSON MEDEIROS DE SOUZA, Chefe de Departamento de Proteção ao Patrimônio, como Presidente, SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Empresarial e CID FERNANDES FILHO, Assessor de Departamento, como membros titulares e, GILSON DAS GRACAS PINTO, Chefe de Departamento de Análise de Procedimentos Internos, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerência de Controle e Acompanhamento de Contratos e LUCIA SOARES DA SILVAAssessora Adjunta, como suplente, para compor ado Contrato destinado àSERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPOS I, II, III e IV”Ordem de Serviço “E” Nº 15.043/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2111009\r\n"
        ],
        "2111028": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/464/2017 e seu apenso nº E- 03/008/4285/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/05/2018\r\no ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1360/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098- 0, JANETE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n º 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0 e WALDENIA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2111028\r\n"
        ],
        "2111038": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES, MATHEUS CARDOSO LOPES e PEDRO LUCAS CARDOSO LOPES, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, publicado no D.O. de 16/03/2015, conforme processo n° E-01/016/325/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA ELY POUBEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/08/2009, tornando sem efeito o ato de 20/08/2009publicado no D.O. de01/09/2009, conforme processo n° E-01/301986/2009\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § ,7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ENYR NASCIMENTO DE SOUZA, com validade a contar de 25/02/2008 30/05/2008, conforme processo n° E-01/301046/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO MAURÍCIO DE LIMA NETO, com validade a contar de 16/06/2012publicado no D.O. de04/06/2018, conforme processo n° E-01/302111/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSE FREITAS RAMOS, com validade a contar de 11/08/2013tornando sem efeito o ato de 11/12/2017 14/12/2017, conforme processo n° E-01/019/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RAYMUNDA CONCEIÇÃO LIMA, com validade a contar de 24/09/2013, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de22/03/2016, conforme processo n° E-01/23/94/2013.\r\nId: 2111038\r\n"
        ],
        "2111039": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE DELFINO VELOSO, com validade a contar de 01/03/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 27/12/2013, conforme processo nº E-01/023/25/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELY DA COSTA FERNANDES, com validade a contar de 03/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 09/12/2016, conforme processo nº E-01/060/5393/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZA FELIPE SILVA, com validade a contar de 13/05/2013, tornando sem efeito o ato de 05/07/2013, publicado no D.O. de 05/03/2015, conforme processo nº E-01/011/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELY ALVES DE CARVALHO VASCONCELOS, com validade a contar de 17/04/2014, tornando sem efeito o ato de 11/12/2017, publicado no D.O. de 14/12/2017, conforme processo nº E-01/049/91/2014.\r\nId: 2111039\r\n"
        ],
        "2111046": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor GILBERTO LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 4409955-0, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/008/465/2017.\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID Funcional nº 5029843-7, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/316/2017.\r\nId: 2111046\r\n"
        ],
        "2111047": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\na Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, requerida pela servidora ROBERTA CARREIRO DE ALMEIDA ROCHA, Analista de Gestão e Trânsito, nível 1, padrão B, ID Funcional n° 43476023, pelo prazo de 09 (nove) meses, com base no art. 125, do Decreto n° 2479/1979, com validade a contar de 02/07/2018. \r\nId: 2111047\r\n"
        ],
        "2111063": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.06.2018\r\no Ato de 11.05.2018, publicado no D.O. de 17.05.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/474/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/474/2018, e constitui comissão MARCOS ANTONIO PEDLOWSKIELIEMAR CAMPOSTRINIMARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, ID Funcional nº 639977-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2111063\r\n"
        ],
        "2111067": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 6.955-9, ID Funcional nº 2561832-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n5\r\nPatricia dos Santos São Roque\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nMárcia Maria da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nEduardo José da Silva Andrade\r\nTécnico Laboratório\r\n4\r\nFlávia Barata Ribeiro Pinto\r\nTécnico Laboratório\r\n5\r\nMarcos Luiz Wiedemer\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nAna Carolina Paixão Rollim da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n7\r\nFlávia dos Santos Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n4\r\nMaria Lucia Barros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n7\r\nAurea da Silva Mendes\r\nAssistente Administrativo\r\n-0\r\nJesse de Oliveira Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n4\r\nLuana Carla de Medeiros Rodrigues\r\nTécnico em Informatica\r\n7\r\nChristiane Vicente de Farias Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n2\r\nRaffaelle Pedroso Pereira Nikoofard\r\nAssistente Social\r\n8\r\nMarcelo Florenciano de Andrade\r\nTécnico em Informática\r\n0\r\nIzabel Agra de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\nEsther Muniz Sant'Ana Trineta\r\nTécnico em Enfermagem\r\n3\r\nPriscila de Paula Cabral\r\nProcurador\r\n0\r\nLeandro Peixoto dos Santos\r\nTécnico em Informática\r\n2\r\nRogerio Soares da Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nAlessandra Silva Dias de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nGuido Gerson Espiritu Ledesma\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nCarlos Henrique Oliveira da Rocha\r\nssistente\r\n2\r\nFlavia Faissal de Souza\r\nAdjunto\r\n8\r\nMaria Leticia Cautela de Almeida Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nLuiz Fernando Almeida Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nJoão Paulo Pires das Neves\r\nProgramador Visual\r\nId: 2111067\r\n"
        ],
        "2111081": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04/06/2018\r\na contar de 25 de deze1º TEN PM RG 89.696 BIANCA PIMENTA REIS CURY, Id. Funcional nº 43983626, pelo critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2111081\r\n"
        ],
        "2111092": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28/05/2018\r\nbro de 2007CAP PM RR RG 1/06.613 NILTON BATISTA DA SILVA, com fulcro no Art. 91º, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 101, e inciso I do art. 102 da Lei Estadual nº 443/81. Porém, tendo em vista o disposto no Parecer Médico de Junta Superior de Saúde da Corporação, publicado no Bol PM n° 119 de 30 jun 2017, modifica, a contar de 28 de junho de 2017, o embasamento da reforma para o disposto no inciso IV e § 2º do Art. 104 da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no \r\nId: 2111092\r\n"
        ],
        "2111103": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/288/2017, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012, e sua alteração pela Resolução SETRAB Nº 862/2018, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2111103\r\n"
        ],
        "2111123": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4429056-0/1, mat. n° 975.422-7, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 02/01/2018. Proc. n° E-03/013/1/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4388716-3/1, mat. n° 961.667-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/016/655/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5083758-3/1, mat. n° 3.105.775-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2018. Proc. n° E-03/016/1796/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4343461-4/2, mat. n° 3.105.579-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/016/1804/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2085155-3/4, mat. n° 918.756-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/04/2010. Proc. n° E-03/7.130.668/2010.\r\n, mat. FAEP n° 4.534-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 18/07/1995. Proc. n° E- 03/203.518/95.\r\n, ID. Funcional nº 4388156-4/1, mat. n° 964.649-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2017. Proc. n° E-03/013/1061/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3975321-2/1, mat. n° 198.518-3, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 07/05/2018. Proc. n° E-03/002/3235/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5007379-6/1, mat. n° 3.031.388-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2018. Proc. n° E-03/011/1380/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4280555-4/1, mat. n° 929.841-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/04/2018. Proc. n° E-03/001/1154/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3902617-5/1, mat. n° 290.600-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 27/12/2017. Proc. n° E-03/006/4054/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5020624-9/1, mat. n° 3.050.770-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 09/02/2014. Proc. n° E-03/002/2137/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4392450-6/3, mat. n° 3.073.803-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2017. Proc. n° E-03/013/2910/2017.\r\n, ID. Funcional nº 2085155-3/5, mat. n° 940.922-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/04/2010. Proc. n° E-03/7.130.669/2010.\r\n, ID. Funcional nº 3617536-6/1, mat. n° 832.553-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/002/3457/2016.\r\nId: 2111123\r\n"
        ],
        "2111136": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, Sanitarista, classe “C”, matrícula nº 259.147-7, ID nº 3199795-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4151/2017.\r\nId: 2111136\r\n"
        ],
        "2111158": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/082.50/2017, em face do ISAP, MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, ID. nº 19985924.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.57/2017, em face do servidor, ISAP, ANDERSON DA SILVA VASQUES - ID. nº 19899858.\r\nId: 2111158\r\n"
        ],
        "2111161": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/4316/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/4317/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 44078480.\r\nId: 2111161\r\n"
        ],
        "2111240": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2018\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984, e, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\nRESOLVE: \r\n- Instaurar sindicância, através da Comissão designada pela PORTARIA PR/FAETEC Nº 479 DE 07/12/2017 para no prazo de 90 (noventa) dias, emitir parecer conclusivo a fim de examinar os fatos que deram origem a situação de DEA - Despesas de Exercícios Anteriores, através dos processos abaixo relacionados:\r\nE-26/005/10142/2014\r\nE-26/005/9714/2015\r\nE-26/005/2869/2015\r\nE-26/005/154/2017\r\nE-26/005/4679/2017\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2018\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\nPresidente \r\nId: 2111240\r\n"
        ],
        "2111244": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "BLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n666/18\r\n01.001.... 7133 03.015.... 5087 05.018.... 4095 05.205.... 4263\r\n01.002.... 5269 03.016.... 5066 05.020.... 5448 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5575 03.020.... 3558 05.021.... 1799 05.221.... 3705\r\n01.004.... 5688 03.021.... 3460 05.022.... 4041 05.222.... 3123\r\n01.005.... 8104 03.022.... 4358 05.025.... 5254 05.223.... 1429\r\n01.006.... 4209 03.023.... 5276 05.026.... 3909 05.240.... 3434\r\n01.007.... 3280 03.025.... 4397 05.027.... 1541 05.255.... 5275\r\n01.008.... 5208 03.026.... 5316 05.028.... 2895 05.258.... 2963\r\n01.009.... 5672 03.030.... 4158 05.030..... 949 05.270.... 3387\r\n01.016.... 6402 03.036.... 4254 05.032.... 5683 05.288.... 3959\r\n01.017.... 6147 03.037.... 5921 05.033.... 5260 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5693 03.038.... 5156 05.035.... 7790 05.300.... 6289\r\n01.019.... 6275 03.040.... 4595 05.038.... 4062 05.305.... 4941\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7574 05.039.... 1277 05.310.... 1628\r\n01.050.... 4322 03.046.... 4425 05.040.... 8285 05.320.... 1632\r\n01.051.... 4322 03.047.... 4108 05.041.... 9629 05.330.... 4203\r\n01.080..... 182 05.042... 10343 05.350... 10330\r\n01.090.... 6514 04.005.... 3495 05.050.... 3704 05.355.... 3127\r\n01.091.... 6514 04.006.... 4492 05.051.... 1175 05.500.... 3288\r\n01.092.... 6514 04.007.... 4326 05.054.... 5459 05.560.... 2081\r\n01.093.... 6514 04.008.... 5147 05.055.... 4722 05.580.... 2014\r\n..................04.009.... 4616 05.056.... 7849 05.585.... 2150\r\n02.001.... 5159 04.010.... 3155 05.057.... 1226 05.590.... 2202\r\n02.002.... 1231 04.011.... 4349 05.058.... 4926 05.600.... 5804\r\n02.003.... 4883 04.012.... 4792 05.060.... 1760 05.800.... 2441\r\n02.004.... 5312 04.013.... 3381 05.075.... 6607 05.805.... 2201\r\n02.006.... 2095 04.014.... 4937 05.077.... 6133\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4022 05.080.... 4109 06.001.... 7703\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2784 05.081.... 4206 06.002.... 3663\r\n02.010.... 6591 04.020.... 5316 05.082.... 1445 06.003.... 5177\r\n02.011.... 4956 04.021.... 4550 05.085.... 7448 06.004.... 4647\r\n02.015.... 4349 04.025.... 4802 05.090.... 6497 06.005.... 4783\r\n02.016.... 5192 05.095.... 5873 06.006.... 4137\r\n02.020.... 5686 05.001.... 7811 05.097.... 1396 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6896 05.002.... 5013 05.098.... 6812 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1116 05.003.... 5292 05.099.... 5785 06.009.... 7629\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6109 05.100.... 4991 06.010.... 1241\r\n05.005.... 5476 05.102.... 1331 06.011.... 4796\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3241 06.012.... 5738\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3709 05.105.... 7877 06.013.... 4659\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9365 05.115.... 4773 06.014.... 5909\r\n03.005.... 5234 05.009.... 1190 05.120.... 2375 06.015.... 4023\r\n03.007.... 5807 05.010.... 4705 05.125.... 4618 06.016.... 6298\r\n03.008.... 4862 05.011.... 5252 05.130.... 6977 06.017.... 5581\r\n03.009.... 7106 05.012.... 1271 05.135.... 3044 06.018.... 6672\r\n03.010.... 4497 05.013.... 7193 05.140.... 5841 06.020.... 5058\r\n03.011.... 7363 05.014.... 2806 05.170.... 3097 06.021.... 4901\r\n03.012.... 4101 05.015.... 2265 05.175.... 3703 06.022.... 5485\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2532 05.180.... 4800 06.030... 20565\r\n03.014.... 4329 05.017.... 4224 05.185.... 3181 06.031.... 4942\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1257 10.055.... 4291\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5635 10.060.... 6136\r\n06.034.... 4836 06.300.... 2950 08.032.... 3208 10.065.... 4539\r\n06.040.... 8756 06.400.... 3667 08.033.... 3008 10.070.... 7474\r\n06.042... 18785 06.500.... 1527 08.034.... 4746 10.080.... 8095\r\n06.043... 15928 06.501.... 1266 08.035.... 4331\r\n06.061.... 4386 06.502.... 1099 08.036.... 4743 11.001.... 2703\r\n06.062.... 7842 08.037.... 5199 11.002.... 7496\r\n06.063.... 3662 07.001.... 4015 08.038.... 4037 11.003.... 3776\r\n06.064.... 7188 07.002.... 3287 08.040.... 3699 11.004.... 5926\r\n06.065.... 6673 07.003.... 3133 08.050.... 1121 11.005.... 4426\r\n06.066.... 5414 07.005.... 5148 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3340 07.006.... 3845 09.001.... 4566 11.007.... 1521\r\n06.069.... 3817 07.007.... 3776 09.002.... 6356 11.008.... 5029\r\n06.070.... 5079 07.008.... 5709 09.003.... 4814 11.009.... 5398\r\n06.072.... 5973 07.009.... 3363 09.004.... 5315 11.010.... 3415\r\n06.075.... 5066 07.030.... 5170 09.005.... 6585 11.011.... 7019\r\n06.076.... 5863 07.050.... 4776 09.006.... 3957 11.012.... 4539\r\n06.077.... 5161 07.100.... 4402 09.007.... 7213 11.013.... 5023\r\n06.081.... 5002 07.150.... 6206 09.008.... 1192 11.014.... 4414\r\n06.082.... 6088 07.160.... 6217 09.009.... 6190 11.015.... 4224\r\n06.084.... 5382 07.170.... 3950 09.010.... 5290 11.016.... 4468\r\n06.085.... 4595 07.180.... 1068 09.011.... 5477 11.017.... 1900\r\n06.086.... 3477 09.012.... 6016 11.018.... 2861\r\n06.087.... 5040 08.001.... 3873 09.013.... 5732 11.019.... 4569\r\n06.088.... 5052 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            "2018-06-08 00:00:00",
            "BLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABRIL/18 - 13a EDIÇÃ\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº12844/2013)\r\n01.001.... 6488 03.015.... 4839 05.018.... 3906 05.185.... 3181\r\n01.002.... 4741 03.016.... 4856 05.020.... 5303 05.205.... 3813\r\n01.003.... 4995 03.020.... 3431 05.021.... 1782 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5087 03.021.... 3346 05.022.... 3938 05.221.... 3705\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4153 05.025.... 4888 05.222.... 3123\r\n01.006.... 4118 03.023.... 5122 05.026.... 3536 05.223.... 1429\r\n01.007.... 3179 03.025.... 4274 05.027.... 1369 05.240.... 3434\r\n01.008.... 4619 03.026.... 5233 05.028.... 2895 05.255.... 5275\r\n01.009.... 5001 03.030.... 4006 05.030..... 949 05.258.... 2963\r\n01.016.... 5645 03.036.... 4085 05.032.... 5257 05.270.... 3387\r\n01.017.... 5477 03.037.... 5560 05.033.... 4756 05.288.... 3943\r\n01.018.... 5089 03.038.... 4907 05.035.... 7263 05.296.... 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1094 20.013.... 5471 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1187 20.015.... 1221 20.116..... 914\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9197 20.125.... 3325\r\n16.036.... 1052 18.040..... 990 20.020.... 5267 20.170.... 4399\r\n18.045.... 1063 20.023.... 3852 20.175.... 4719\r\n17.012.... 5368 18.050.... 4285 20.024.... 4356 20.176.... 1223\r\n17.013.... 6779 18.051.... 3646 20.025.... 4257 20.180.... 3729\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3646 20.026.... 4315 20.181.... 5004\r\n17.017.... 4778 18.060.... 1330 20.027.... 4343 20.183.... 4985\r\n17.018.... 5012 18.062.... 1307 20.028.... 4673 20.198.... 5316\r\n17.020.... 5323 18.065.... 1000 20.029.... 5201 20.200.... 4980\r\n17.025.... 7562 18.070.... 3383 20.030.... 5050\r\n17.035.... 6082 18.080.... 3613 20.031.... 5459 21.001.... 2948\r\n17.040.... 4770 18.081.... 1064 20.032.... 4192 21.002.... 1002\r\n17.041.... 5547 18.082.... 1078 20.033.... 4276 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 3005 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3448 18.084.... 1027 20.035.... 2898 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5162 20.036.... 3184 21.006.... 1167\r\n18.004.... 3311 18.105.... 2369 20.037.... 3082 21.007.... 4259\r\n18.005.... 2954 18.200.... 3703 20.038.... 1115 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1024 20.040.... 3833 21.009.... 3224\r\n21.010.... 4198 21.026.... 1430 21.045.... 1024 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3336 21.027.... 1659 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1206 21.048.... 1302 22.016.... 5787\r\n21.015.... 3555 21.029.... 1143 21.050.... 2027 22.020... 10163\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1980 21.051.... 1312 22.025.... 4070\r\n21.019.... 1077 21.031.... 1191 21.090.... 4872 22.026... 14332\r\n21.020.... 3236 21.035.... 3934 21.100.... 4114 22.028... 14896\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1145 21.101.... 6154 22.030.... 8613\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1065 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7452\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 5212 21.042.... 1198 22.005... 10041\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2111245\r\n"
        ],
        "2111248": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2018\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Analista de Qualidade B e RIBEIRO DA SILVARENATA KELLY LEITE PASSOS, Técnica de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Eletromecânica II e Analista de Qualidade C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DABARRA DA TIJUCA”, de que trata o Processo nº E-07/100.060/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.120/2018.\r\nId: 2111248\r\n"
        ],
        "2111262": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.04.2018\r\nOnde se lê: REMOVE ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, Agente da Fazenda Estadual, ID 5018979-4 (...)\r\nLeia-se: REMOVE ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, Analista da Fazenda Estadual, ID 5018979-4 (...)\r\nId: 2111262\r\n"
        ],
        "2111268": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, ex-officio a servidora YEDA MARIA COIMBRA DOS SANTOS JARDIM, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 680210-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 30 (trinta) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/625/2014.\r\na pena de demissão ao servidor TIAGO SILVA ALVES MUNIZ, Identidade Funcional nº 50245309, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3056175-7, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/011/1651/2014.\r\na pena de demissão ao servidor Henrique Trancoso, Identidade Funcional nº 42525187, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 926538-0 Vínculo 1 , por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E-03/011/3356/2013.\r\na pena de demissão ao servidor Marcelo Cunha Palma dos Santos, Identidade Funcional nº 32738820, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 838109-7, Vínculo 1 , por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E-03/013/538/2013.\r\na pena de demissão ao servidor Adriano Fernandes da Silva Valim, Identidade Funcional nº 43511767, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 951520-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E-03/012/646/2015.\r\na pena de demissão à servidora Carolina Suisso das Chagas Ferreira, Identidade Funcional nº 50767836, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar E- 03/005/3381/2016.\r\nId: 2111268\r\n"
        ],
        "2111295": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2722/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 358886-1.\r\nId: 2111295\r\n"
        ],
        "2111370": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGOSTINHO RIBEIRO GOMESIdentidade Funcional nº 564.706-1, matrícula nº 870.814-1, Perito Legista de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/111/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DULCE GALDEANO DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.958.454-0, matrícula nº 817.723- 0, Papiloscopista Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/116/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRAIdentidade Funcional nº 2.939.124-5, matrícula nº 288.902-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/110/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO CALHEIROS DA SILVAIdentidade Funcional nº 571.210-6, matrícula nº 888.939-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/117/2018.\r\nId: 2111370\r\n"
        ],
        "2111383": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015 a pontuação final, obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2018 a 14.05.2018. Processo n° E- 02/007/002545/2018.\r\nGAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n2030\r\n5691982\r\n1900\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1350\r\n5692024\r\n1437\r\n5692032\r\n1400\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2250\r\n5704090\r\n900\r\n5716489\r\n2050\r\n19312130\r\n1650\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1420\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1450\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1066\r\n19322674\r\n1340\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n1890\r\n19324901\r\n1250\r\n19325150\r\n900\r\n19325380\r\n1450\r\n\r\n19325452\r\n2214\r\n19325711\r\n800\r\n19327854\r\n590\r\n19328125\r\n1790\r\n19329415\r\n1250\r\n19329830\r\n2150\r\n19329946\r\n1250\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1550\r\n19330537\r\n1550\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1750\r\n19331940\r\n1350\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2200\r\n19332866\r\n1424\r\n19334478\r\n1850\r\n19334656\r\n1864\r\n19335342\r\n1791\r\n19335466\r\n700\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n700\r\n19336080\r\n700\r\n19336152\r\n1800\r\n19336756\r\n2621\r\n19337329\r\n1350\r\n19337515\r\n1900\r\n19337850\r\n1300\r\n19338015\r\n1240\r\n19338139\r\n1280\r\n19338317\r\n3785\r\n19338848\r\n1913\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n2150\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1836\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1750\r\n19341164\r\n1550\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1510\r\n19342039\r\n3150\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n1519\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n1700\r\n19342985\r\n1390\r\n19343078\r\n2901\r\n19343140\r\n1000\r\n19343256\r\n1260\r\n19343442\r\n750\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1450\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1500\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n0\r\n19345585\r\n1230\r\n19345720\r\n1410\r\n19345950\r\n2250\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n960\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2500\r\n19347073\r\n1270\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1470\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1300\r\n19348258\r\n1500\r\n19348550\r\n1370\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n1100\r\n19349122\r\n1750\r\n19349424\r\n2770\r\n19349653\r\n2070\r\n19349726\r\n1960\r\n19351160\r\n3042\r\n20348053\r\n1310\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1281\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n2050\r\n41818369\r\n1100\r\n41818377\r\n1137\r\n41818385\r\n900\r\n41818407\r\n2400\r\n41818415\r\n930\r\n42196108\r\n1400\r\n42196140\r\n1960\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n1980\r\n42196469\r\n1350\r\n42196477\r\n1673\r\n42196485\r\n1850\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1850\r\n42514150\r\n1450\r\n42514169\r\n1500\r\n42514371\r\n1000\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1000\r\n\r\n42537592\r\n1200\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2018.\r\nId: 2111383\r\n"
        ],
        "2111392": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.05.02018\r\nOnde se lê:\r\n... MAURO JOSE CONRADO...\r\nLeia-se:\r\n... MAURO JOSE CONRADO, matrícula n° 4121-0...\r\nId: 2111392\r\n"
        ],
        "2111413": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.06.2018\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/000051/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, comissão integrada pelos servidores Sergio Severini, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID 19316633, Leonardo Rego Blanchart, Assessor Jurídico DAS 8, ID 50365789, Jackson Sanches Ramalho, ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 02/007/002643/2018.\r\nId: 2111413\r\n"
        ],
        "2111417": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALDACIR DA SILVA ALBINO e SAVIO MACHADO ALBINO, com validade a contar de 21/01/2012 26/12/2017, conforme processo n° E-01/301503/2012.\r\nId: 2111417\r\n"
        ],
        "2111420": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 30/07/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.103.161/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.103.161/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2327/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2111420\r\n"
        ],
        "2111421": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 50916874, CPF nº 019.356.477-76, brasileira, nascida 07/09/1971, sexo feminino, Carteira de identidade nº 093448538, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12425147367, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/12/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/12/2017, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50916866, CPF nº 033.887.767-33, brasileira, nascida 16/06/1974, sexo feminino, Carteira de identidade nº 099772709, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 16210108912, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 06/12/2017, tomou posse e entrou em exercício 01/12/2017, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nDE 07/12/2017\r\nID. Funcional nº 20124244, CPF nº 725.073.147-53, brasileiro, nascido em 13/11/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº 42589234, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17014504426, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/12/2017, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 20124473, CPF nº 767.539.137-34, brasileira, nascida em 30/06/1962, sexo feminino, Carteira de identidade nº 52026838, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12044712255, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 01/12/2017, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 43501621, CPF nº 113.348.617-73, brasileira, nascida em 05/04/1989, sexo feminino, Carteira de identidade nº 257375295, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13203584602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 09/12/2017, com validade a contar de 09 de dezembro de 2017.\r\nDE 26/12/2017\r\nID. Funcional nº 42583462, CPF nº 024.383.887-57, brasileira, nascida em 22/09/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 96403738, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12456558660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 18/12/2017, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017.\r\nID. Funcional nº 50878077, CPF nº 122.368.227-74, brasileiro, nascido em 11/02/1987, sexo masculino, Carteira de identidade nº 116051541, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13051994609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 18/12/2017, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017.\r\nDE 09/01/2018\r\nID. Funcional nº 50919768, CPF nº 810.132.807-68, brasileira, nascida em 30/10/1959, sexo feminino, Carteira de identidade nº 00046425617, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12164942320, nomeada pa ra exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 05/01/2018, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018.\r\nId: 2111421\r\n"
        ],
        "2111425": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.717-1, do Depto. de Tecnologia de Processos Bioquímicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5124/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 08/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018;\r\n:\r\nProf. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF;\r\nProfª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO;\r\nProfª. Drª. Magali Christie Cammarota - UFRJ;\r\nProf. Dr. Nei Pereira Junior - UFRJ.\r\n:\r\nProf. Dr. Vitor Oguri, matr. nº 4871-0 - Instituto de Física Armando Dias Tavares-IF/UERJ;\r\nProfª. Drª. Célia Regina Granhen Tavares - Depto. de Engenharia Química da Universidade Estadual de Maringá.\r\nos docentes Profª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF, Prof. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO; para constituírem a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.717-1, do Instituto de Química, na área de Engenharia Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5124/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.717-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 050/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5124/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.717-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 049/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5124/2017. \r\nId: 2111425\r\n"
        ],
        "2111436": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, matrícula nº 13/55516-9, ID Funcional nº 2833327-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001495/2018. BIDER n° 101, de 06/06/2018.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56056-5, ID Funcional nº 2834986-5, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002017/2018. BIDER n° 101, de 06/06/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56400-5, ID Funcional nº 2844317-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003114/2018. BIDER n° 101, de 06/06/2018.\r\nId: 2111436\r\n"
        ],
        "2111449": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00144750\r\n793.914.227- 15. INFRAÇÃO: Mangaratiba. E- 07/002.2056/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00144751\r\n793.914.227- 15. INFRAÇÃO:MUNICIPIO: E- 07/002.1548/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/0014725\r\n793.914.227- 15. Rua Enfermeiro Renato José Correia, 1º Distrito. PROCESSO Nº E-07/002.2037/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137737\r\n31.836.422/0001-25. Rua Vicente de Lima Cleto, 66 - Nova Cidade - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/507.793/2012. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137296\r\nENDEREÇO: Avenida Francisco Portela, 401 - Paraíso - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: E-07/504.138/2012. \r\nId: 2111449\r\n"
        ],
        "2111466": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/06/2018, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Carneiro Gomes, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2111466\r\n"
        ],
        "2111467": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002335-9, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 032.058/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570810-9, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Alexandre Correa Brum, ID Funcional nº 2002335- 9. Processo nº E-21/ 032.058/ 2018.\r\nId: 2111467\r\n"
        ],
        "2111483": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/06/2018 \r\nEXONERA ANDERSON RIGUEIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, CNH 04907413457 DETRAN/RJ, matrícula 28-1, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2111483\r\n"
        ],
        "2111502": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Cirurgia geral, classe “A”, matrícula nº 190.703-9, ID nº 3032840-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3754/2017.\r\nId: 2111502\r\n"
        ],
        "2111503": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 06/04/2018, publicado no Diário Oficial de 03/05/2018, referente à servidora LUCIA DE FATIMA GOMES SOUSAAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.496-6, Id. Funcional nº 3105917-1, por duplicidade de publicação. Processo nº E-08/006/446/2016. \r\nId: 2111503\r\n"
        ],
        "2111512": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CATIA MARQUES VIEIRAidentidade funcional nº 2.918.056-2, matrícula nº 180.806-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/390/10/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO ANTONIO TAVARES DUARTEidentidade funcional nº 565.378-9, matrícula nº 871.558-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, referente ao Processo n° E-09/428/53/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS SOARES DE MATTOSidentidade funcional nº 2.940.285-9, matrícula nº 179.673-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/471/10/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE WELLINGTON DE ARAUJO LINS DA SILVAidentidade funcional nº 1.927.286-3, matrícula nº 257.339-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/210/53/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS AMBROSIOidentidade funcional nº 2.998.936-1, matrícula nº 263.046-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/261/13/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO DE MORAES SANTOSidentidade funcional nº 2.925.236-9, matrícula nº 267.139-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/339/7/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.968.764-0, matrícula nº 267.834-0, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/77/2018.\r\nId: 2111512\r\n"
        ],
        "2111535": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-26/001/57/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 432908-4, Daniel Miceli de Freitas ID Func. 5088657-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2111535\r\n"
        ],
        "2111591": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n04.06.2018\r\n, Professor FAETEC I - 40 h, matrícula 222.072-1, ID Funcional n° 404.415-0, para responder como Implementador da Unidade FAETERJ Campos. Processo nº E-26/005/1825/2018.\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPÍNDULA DE MELLO, Identidade Funcional 5787688, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC/PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, publicado no D.O. de 19/10/2017, pág. 24, pelo período de vigência do Instrumento de TermoCooperação Técnica. Processo nº E-26/005/2022/2017.\r\nId: 2111591\r\n"
        ],
        "2111608": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5008647-2, vinculo 2, do cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 30.04.2018.\r\nId: 2111608\r\n"
        ],
        "2111622": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 01 (hum) ano contínuo em Licença para Tratamento de saúde própria, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 PAULA CRISTINA DA SILVA DIAS, RG 28.505 - ID Funcional n° 2625728-9 - Processo nº E- 27/136/162/2018.\r\nId: 2111622\r\n"
        ],
        "2111623": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n:\r\nMajor BM QOA/90 EDSON COUTINHO DA SILVA - RG 11.876 - ID Funcional n° 2671541-4 - Processo nº E-27/136/160/2018. \r\nId: 2111623\r\n"
        ],
        "2111625": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nMajor BM QOC/03 ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, RG 34.057 - ID Funcional n° 4149292-7. Processo nº E- 27/136/159/2018. \r\nId: 2111625\r\n"
        ],
        "2111702": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANTONIO VIDAL FARIA COSTA, RG 11999 - ID Funcional 0026667215 - CPF 007141247-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/024/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WALLAS FERNANDES MONTEIRO, RG 12671 - ID Funcional 0006103723 - CPF 023446317-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/025/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ENEAS PEREIRA VIANA, RG 11535 - ID Funcional 0026718650 - CPF 956591617-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/026/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SILVINO JOSE BARBOSA, RG 13438 - ID Funcional 0026046814 - CPF 932101327-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/0040/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12306 - ID Funcional 0025851772 - CPF 022124647-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/124/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDIO TENORIO AUGUSTO, RG 14157 - ID Funcional 0026558831 - CPF 021095937-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio e a contar de 06 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 JONAS SILVA DE LIMA, RG 05353 - ID Funcional 0026107597 - CPF 645339997-00, de acordo com o art. 99, inciso I (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13476 - ID Funcional 0006106250 - CPF 006123497-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 15835 - ID Funcional 0026177056 - CPF 013962477-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCO AURELIO BARBOSA, RG 14964 - ID Funcional 0026553651 - CPF 006754387-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 TADEU SEBASTIAO SAO ROQUE, RG 14607 - ID Funcional 0026047730 - CPF 934412907-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/005/2018.\r\nId: 2111702\r\n"
        ],
        "2111714": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 6703/2018, de 25/05/2018, descritas no Processo nº E-03/022/51/2018, de 05/06/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: MENEZES,SANTOS SOARES,FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 06/06/2018\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional: 5009568-4; e Emanuel da Silva Ferreira, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo E-03/021/1125/2018, publicada no D.O. de 25/05/2018, e a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 4189836-2; , ID Funcional: 5017859-8; e ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2111714\r\n"
        ],
        "2111725": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.05.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/2614/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.027-7, LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.267-0, e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.586-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2111725\r\n"
        ],
        "2111773": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5092495-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Cunha de Oliveira, ID Funcional nº 5074648-0. Processo nº E- 21/089.163/2018.\r\nId: 2111773\r\n"
        ],
        "2111778": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RONALDO ANDRE CASTELO DOS, Identidade Funcional nº 42825822, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 935.777-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3616/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BRAULIO GONÇALVES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50737104, Professor Docente I, Nível C Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/2211/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO, Identidade Funcional nº 42604613, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 937.982-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2512/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRE, Identidade Funcional nº 42749484, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 953.877-8, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/5162/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS EDUARDO LOPES DE Identidade Funcional nº 40034674, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 242.851-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1634/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DENISE MONTEIRO PASSOS, Identidade Funcional nº 41942973, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3337/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 43814301, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 959.956-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/5542/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELLE MAIA FRANCISCO VIEIRA, Identidade Funcional nº. 37482254, Professor Docente II, Nível C Referência 05, Matrícula nº 5022480-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/3045/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Identidade Funcional nº. 50206869, Professor Docente I, Nível C Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/1836/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NELSON XAVIER FERREIRA, Identidade Funcional nº. 50065971, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2161/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de KEZIA JACOMO PIMENTEL, Identidade Funcional nº 50275500, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1231/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TEREZA HELENA NUNES FONSECA, Identidade Funcional nº. 43589340, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 953.630-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2268/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, Identidade Funcional nº 33434581, Agente Administrativo, Matrícula nº 5016120-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1,º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/2839/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FABIANA TEIXEIRA COSTA, Identidade Funcional nº. 43222463, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Matrícula nº. 937.529-6 Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/005/2097/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NATALIA FRANCA PEREIRA, Identidade Funcional nº 50078470, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/4769/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSÉ ANDRE ALVES DE CASTRO, Identidade Funcional nº. 36868345, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 808.217-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1632/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HERMES JOSE DIAS MARINHO, Identidade Funcional nº 42053692, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 916.944-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1511/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MAX FELLIPE CEZARIO PORPHIRIO, Identidade Funcional nº 50364111, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/2278/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº. 43311660, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº. 960.946-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processonº E- 03/005/1615/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES, Identidade Funcional nº. 50239368, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/004/3726/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO ROBERTO TEIXEIRA BITENCOURT, Identidade Funcional nº. 36530549, Zelador, Matrícula nº. 5003428-9 Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1712/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NEWTON CARLOS DA SILVA SIMÕES, Identidade Funcional nº 568142-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 944341-3, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/499/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINA MENDES DE, Identidade Funcional nº 4190777-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 926315-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/630/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSÉ BRAZ DA SILVA, Identidade Funcional nº 1954045-0, Auxiliar de Fazenda, Matrícula nº 198989-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/038/373/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GLAUCIO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5035349-7, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo E-03/005/2768/2016\r\npara apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de Identidade Funcional nº 3958533-6, Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 07, Matrícula nº 825549-9, Vínculo 2, e Professor Docente I, 16 horas, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 928386-2, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010.Processo E- 04/119/10/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GIANNY MARCIA PY DA ROCHA Identidade Funcional nº 3476067-9, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 953745-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10600194/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MAURO FLAVIO DE MELLO Identidade Funcional nº 5008014-8, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/855/2016.\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 20635451, Agente de Trânsito, matrícula nº 44-8, Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme pronunciamentos às fls.04/79, 90, 129/135 e 142/145. Processo nº E- 12/091/316/2016.\r\nId: 2111778\r\n"
        ],
        "2111780": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE Nº 340 DE 08 DE JUNHO DE 2018\r\nALTERA A PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDEAOS SERVIDORES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA., NA FORMA QUE MENCIONA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e a Lei Complementar nº 132, de 26 de novembro de 2009.\r\nRESOLVE: \r\nPor este instrumento, altera-se o art. 2º da Portaria nº 297, 13 de setembro de 2017, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n- O auxílio saúde se dará por reembolso mensal do valor das despesas, e terá seu valor fixado em reunião de diretoria (DIREX), sendo sua concessão condicionada à existência de dotação orçamentária e financeira para a sua cobertura. O auxílio saúde será concedido aos:\r\nservidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da parte Permanente ou Suplementar do Quadro de Pessoal do RIOPREVIDÊNCIA;\r\nservidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura do RIOPREVIDÊNCIA, e\r\nservidores cedidos por outros órgãos, em exercício no RIOPREVIDÊNCIA. \r\nO beneficiário, quando servidor cedido ao RIOPREVIDÊNCIA, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição do RIOPREVIDÊNCIA pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Portaria, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2018\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 2111780\r\n"
        ],
        "2111784": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SILVANIA CRISTINA GARCIA SILVA, VANUSA GARCIA SILVA e VICTOR HUGO GARCIA SILVA, com validade a contar de 14/10/2012, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, conforme Processo n° E-01/009/296/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELVIRA BERTO PEREIRA, com validade a contar de 09/08/2013, tornando sem efeito o ato de 01/11/2013, publicado no D.O. de 07/08/2014, conforme Processo nº E-01/017/203/2013.\r\nId: 2111784\r\n"
        ],
        "2111798": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\nMayck Soares Campos\r\nTécnico em Informática\r\n4\r\nRicardo de Mattos Russo Rafael\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nPaloma Oliveira de Carvalho Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nLuciano Porto Barreto\r\nProfessor Assistente\r\n0\r\nPaulo Sergio Chagas Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nFernando Maia Freire Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nNielson Rosa Bezerra\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nJoão Alfredo Pereira Caminada\r\nProfessor Assistente\r\n7\r\nJulio Cesar Guimarães Tedesco\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nThiago Correa Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nMaria Luiza Felix Marques Kede\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nVitor Costa Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nHelena da Conceição Gonçalves\r\nProfessor Assistente\r\n7\r\nIgor Machado Coelho\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nMercedes de Oliveira Neto\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nRodrigo de Souza Pain\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nMaria de Fatima R. Pereira de Pina\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n2\r\nMonica Ferreira de Farias\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nGrazione de Souza Boy\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nDaniel Bittencourt Portugal\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nJosé Maria Machado Gomes\r\nAdjunto\r\n3\r\nMichelle Menezes Wendling\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nMarcia Rosa de Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nLuana Queiroz Pinho\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.483-4\r\nFabio Gambôa Ritto\r\nProfessor Adjunto\r\n38.400-8\r\nDayse Reis Firmino Ferreira\r\nArquiteto\r\n38.729-0\r\nJosé Antonio Vianna\r\nProfessor Adjunto\r\n38.824-9\r\nNaira de Almeida Velozo\r\nProfessor Adjunto\r\n38.828-0\r\nElissandra Lourenço Perse\r\nProfessor Assistente\r\n38.832-2\r\nGianne Maria Montedônio Chagas Telles\r\nProfessor Adjunto\r\n38.835-5\r\nEduardo Ferreira Chaves Vaccari\r\nProfessor Adjunto\r\n38.836-3\r\nAndré Luiz Furtado\r\nProfessor Adjunto\r\n38.571-6\r\nCatarine Canellas Gondim Leitão\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nLivia Flavia Carletti Jatobá\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nRuan Soares Minto\r\nTécnico em Informática\r\n1\r\nRodrigo Maier\r\nProfessor Adjunto\r\n629 2\r\nJucylea Menezes Cwajg\r\nssistente\r\n7\r\nLeonardo Morette Hanhoerster\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n3\r\nAlexandre Costa do Nascimento\r\nTécnico em Informática\r\n9\r\nIlaina Damasceno Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nRuben Edwin Lizarbe Monje\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nLaurent Marcos Provée\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nCarlos Felipe Nunes Moreira\r\nssistente\r\n9\r\nFelipe Gonçalves de Carvalho\r\nAssistente\r\n4\r\nMaria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nJayme Augusto Prevedello\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nWaldiney Cavalcante de Mello\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nRicardo Bedirian\r\nssistente\r\n8\r\nFrancisco Gilson Rodrigues Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nCleiton Magalhães Freitas\r\nssistente\r\nId: 2111798\r\n"
        ],
        "2111799": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.02.2018\r\nos docentes Prof. Dr. Urubatan Vieira de Medeiros, matr. nº 6218-2, Prof. Dr. Aurelino Machado de Lima, matr. nº 3451-2, Prof. Dr. Rivail Antonio Sergio Fidel, matr. nº 2324-2; para comporem a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, da Faculdade de Odontologia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4212/2017.\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2, da disciplina de Periodontia do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, da Faculdade de Odontologia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/4212/2017:\r\n:\r\nProf. Dr. Ricardo Guimarães Fischer, matr. nº 6617-5;\r\nProf. Dr. Paulo J. D'Albuquerque Medeiros, matr. nº 4575-7;\r\nProf. Dr. Henrique Guilherme Castro Teixeira - UFJF;\r\nProfª. Drª. Anna Tereza Thomé Leão - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Ana Maria Bolognesi - UFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nKátia Regina H. C. Dias, matr. nº 5395-9;\r\nCarlos Augusto Barbosa - UFRJ.\r\nId: 2111799\r\n"
        ],
        "2111804": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2018\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 18.05.2018\r\nONDE SE LÊ: (...) WILLIAM RESI MAGALHÃES (...)\r\nLEIA-SE: (...) WILLIAM REIS MAGALHÃES (...)\r\nId: 2111804\r\n"
        ],
        "2111811": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150200\r\nNOME: Vitor Lopes Diniz CPF Nº: 055.530.437-00 ENDEREÇO: Rua Scylla Souza Ribeiro, 190 - Itaipu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.060,16 PROCESSO Nº E-07/002.6340/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150152\r\nNOME: MBBG Restaurante Ltda CNPJ Nº: 10.912.555/0001-63 ENDEREÇO: Rua Mariz e Barros, 881, 897 e 897A - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.060,29 PROCESSO Nº E-07/002.3295/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150153\r\nNOME: Kobe Elija Veículos Ltda CNPJ Nº: 02.344.263/0001-43 ENDEREÇO: Avenida das Américas, 21535 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.060,29 PROCESSO Nº E- 07/002.3130/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150157\r\nNOME: Maria Helena Miranda CPF Nº: 808.829.786-91 ENDEREÇO: Rua Dr. Godofredo Garcia Justo, 225 - Piratininga - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.1080/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150151\r\nNOME: Posto Portal da Posse Ltda CNPJ Nº: 11.160.321/0001-70. ENDEREÇO: Estrada Adrianópolis, 104 - Ambaí- Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.1614/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150202\r\nNOME: OX Bull Gourmet Comércio Ltda. CNPJ Nº: 03.247.102/0001- 02. ENDEREÇO: Estrada Caetano Monteiro, 1984B - Badu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.6336/2018. \r\nId: 2111811\r\n"
        ],
        "2111816": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes aos estudos de concepção e projeto básico da nova unidade de Produção, Reservação e Adução de Água tratada para a Baixada Fluminense-RJ, referente ao Contrato n° 022/2014, com o CONSÓRCIO AQUACON ENGECORPS GUANDU 3., objeto do Processo n° E-17/001.023/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2018\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CEDAE - Mat nº 0-016519-1\r\nMÁRCIO ECKHARDT - CEDAE - Mat. n° 0-16515-5\r\nId: 2111816\r\n"
        ],
        "2111819": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2018\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12/GSP) para a Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de junho de 2018.\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosimar de Oliveira Costa, com validade a contar de 04 de junho de 2018.\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255568, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Bens e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosimar de Oliveira Costa, com validade a contar de 04 de junho de 2018.\r\nId: 2111819\r\n"
        ],
        "2111823": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56147-2, ID Funcional 2846035-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, do Serviço de Subsistência da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de junho de 2018. Processo n° E- 17/003.003478/2018.\r\nTécnico de Planejamento, matricula 13/55104-4, ID Funcional 2837571-8, para exercer com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, do Serviço de Subsistência da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA, Agente Auxiliar Administrativo, 13/56147-2, ID Funcional 2846035-9. Processo n° E- 17/003.003478/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56147-2, ID Funcional 2846035- 9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001294/2018. BIDER n° 099, de 04/06/2018.\r\nId: 2111823\r\n"
        ],
        "2111836": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nComissão de Sindicância, integrada pelos servidores MARTA CORRÊA GOMES CHAVES, ID 578421-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1611/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2111836\r\n"
        ],
        "2111848": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2018\r\n, Servente, ID 3654370-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1870-18, do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1599/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3711164-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/876/2018.\r\nId: 2111848\r\n"
        ],
        "2111849": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2018\r\nINEZ CRISTINA BARROS DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3991752- 5/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18- 0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/3288/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4072295-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3288/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032044- 0/1, da função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18- 0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 03/05/2017. Processo nº E-03/010/478/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EVERTON OLIVEIRA JARDIM, Prof. Doc. I, ID 5032044-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/010/478/2018.\r\n, Servente, ID 3654370-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18- 1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/1599/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3851482- 6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3092/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3949014-9/1, da função de Secretário do C.E. Mataruna, U.A. 18-6483, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1777/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549362-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3803/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3476585-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/01/2017, publicado no DOERJ de 23/01/2017. Processo nº E-03/003/435/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, ID 3476585-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18- 1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/435/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 4011882-7/1, da função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18- 1136, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/01/17, publicado no DOERJ de 23/01/17. Processo nº E-03/003/435/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, ID 4011882-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/435/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3644378-6/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3092/2018.\r\n, LUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, ID 3926894-2/1, Diretor Pedagógico da Regional Baixadas Litorâneas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1543/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/05/2018, LEONARDO LUÍS MARQUES ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4278473-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/3719/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3910921-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2523/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283320-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº E- 03/005/3133/2018.\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3648085-1/1, da função de Secretário do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1051/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3354414-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº E-03/005/1923/2018.\r\nSILVIA HELENA LUIZ SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3593096-9/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18- 0270, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no DOERJ de 03/04/2013. Processo nº E-03/010/2212/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414335-4/2, da função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6853/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4389170-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/7243/2018.\r\na pedido, RENATA MARIA CAMARA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, ID 4303855-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E- 03/007/6967/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3533480-0/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E- 03/008/5193/2018.\r\n, Merendeira, ID 3429671-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5079/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18- 0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/008/1503/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/3, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/01/2017, publicado no DOERJ de 26/01/2017. Processo nº E-03/008/1503/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3418064-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18- 6914, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/1014/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418064-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/08/2016, publicado no DOERJ de 26/08/2016. Processo nº E-03/001/1014/2018.\r\nGRACIETE THADEU MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3512014-2/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3842/2018.\r\nProf. A.A.E. II, ID 3374682-6/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/876/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3711164-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/876/2018.\r\n, Servente, ID 3377407- 2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rondônia, U.A. 18- 0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1815/2018.\r\nId: 2111849\r\n"
        ],
        "2111921": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/7893/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/7892/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/7894/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1.\r\nId: 2111921\r\n"
        ],
        "2111969": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.06.2018\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3483074-0/1, da função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1658/2018.\r\nWANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 556501-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1658/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 556501-4/1, para exercer, com validade a contar de 08/06/2018, a função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1658/2018.\r\nId: 2111969\r\n"
        ],
        "2112007": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 916.626-5 e 290.054-6. Proc. n° E-03/011/613/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.222-0. Proc. n° E- 08/221.623/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 848.037-8 e 920.040-3. Proc. n° E-03/10.502.582/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.053.580-1. Proc. n° E-03/002/4372/2016.\r\nId: 2112007\r\n"
        ],
        "2112011": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5951/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/5950/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2112011\r\n"
        ],
        "2112034": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\no servidor HELENO PEDRO CORREA, Auxiliar de Serviços Gerais, Registro nº 1000-9, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes - NDA. Processo nº E-02/007/001424/2017.\r\nId: 2112034\r\n"
        ],
        "2112042": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 1942984-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 036.049/ 2018.\r\nId: 2112042\r\n"
        ],
        "2112044": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GLORIA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/07/2011, tornando sem efeito o ato de 03/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, conforme processo n° E-01/301617/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLY MARIA VIEIRA ESTEVES, com validade a contar de 24/10/2013, tornando sem efeito o ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme processo n° E-01/014/96/2013.\r\nId: 2112044\r\n"
        ],
        "2112051": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/06/2018, em vaga anteriormente ocupada por Julia Cristina Kollenz de Mello desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2112051\r\n"
        ],
        "2112059": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\n, RG: 11.457, como Gestor Técnico Operacional; o Ten Cel BM QOC/00 , RG 26.491, o Maj BM QOC/03 , RG: 34.020, como membros e o 2º Sgt BM Q01/98 , RG 23.589, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 55/2015. Processo nº E- 27/132/132/2015.\r\nId: 2112059\r\n"
        ],
        "2112063": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMAURO COELHO INNOCENCIOPATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, RG 22.948, como Membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 26/2015, 27/2015, 02/2016, 03/2016, 34/2016, 48/2016, 60/2016, 61/2016 e 63/2016.\r\nId: 2112063\r\n"
        ],
        "2112072": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS, Identidade Funcional n° 2555326-7, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, na forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. PROCESSO N° E-01/067/476/2016\r\nId: 2112072\r\n"
        ],
        "2112093": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 06.06.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5008647- 2, vinculo 2, do cargo de PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 30.04.2018. Processo n° E- 04/203/68/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2018.\r\nId: 2112093\r\n"
        ],
        "2112106": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/415/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/3/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/136/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/53/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/132/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor GILBERTO LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 4409955-0, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/42/2018.\r\nId: 2112106\r\n"
        ],
        "2112107": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de SUSPENSÃO, por 15 (quinze) dias, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARICÁ CITY LTDA ME, registro DH/AB 258, fundamentada no art. 31, inciso I, e 36, inciso I, c/c o 36, II, § 2°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. 2017.\r\nDE 06.06.2018\r\na penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DOURADA EIRELLI ME, registro DH/AB 1109, fundamentada no art. 31, inciso III, e 36, inciso II, c/c o 36, § 2°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11914/2017.\r\nId: 2112107\r\n"
        ],
        "2112113": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos docentes Profª. Drª.Sheila Regina Murgel, matr. nº , Prof. Dr. Luiz Satoru Ochi - UFRJ , Prof. Dr. Jano Moreira de Souza - UFRJ, sob a presidência no primeiro, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, do Instituto de Matemática, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3260/2018.\r\nId: 2112113\r\n"
        ],
        "2112115": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149112\r\nNOME: Posto D'angelis Ltda. CNPJ/CPF N° 23.174.519/0001-91. ENDEREÇO: Rodovia BR-251, sn, km 516.2. MUNICIPIO: Montes Claros - MG. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 98.860,35. PROCESSO Nº E-07/002.4993/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149718\r\nNOME: Petrobras Transporte S.A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0002-30. ENDEREÇO: Estrada Fabor Orbel, sn. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 498.141,66. PROCESSO Nº E-07/002.11753/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149717\r\nNOME: Petrobras Transporte S.A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0093-77. ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 99 6° Andar. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 355.481,42. PROCESSO Nº E-07/002.12597/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149716\r\nNOME: Petrobras Transporte S.A - Transpetro. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'Agua. MUNICIPIO: Rio de janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 100.971,02. PROCESSO Nº E- 07/002.12487/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150021\r\nNOME: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda. CNPJ/CPF N° 11.843.846/0001-00. ENDEREÇO: Estrada do Catonho, n 1380 e 1381. MUNICIPIO: Rio de janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 103.046,37. PROCESSO Nº E-07/002.13713/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150072\r\nNOME: Subsea7 do Brasil Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 04.954.351/0001-92. ENDEREÇO: Rua Engenheiro Fabio Goulart, 155. MUNICIPIO: Niteroi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E- 07/002.3427/2017.\r\nId: 2112115\r\n"
        ],
        "2112123": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11/06/2018\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 33.859 ANTÔNIO JORGE PEREIRA DA SILVA, com fulcro no Art. 101; inciso II do Art. 102; inciso V do Art. 104; e inciso I do Art. 107, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/090/235/2016.\r\nId: 2112123\r\n"
        ],
        "2112148": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/235.340-7, ID 5449952, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/1461/2016.\r\nId: 2112148\r\n"
        ],
        "2112153": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR, matrícula 35489-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Oftalmologia - LAB / OFTAL-LAB, a contar de 31/12/2017 (CI OFTALMO nº 92/2017).\r\nId: 2112153\r\n"
        ],
        "2112173": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual n° 42.478/10, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/59781/1105/2012,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 2.987.435-1, matrícula nº 860.503-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 2112173\r\n"
        ],
        "2112174": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017, \r\nRESOLVE:\r\n, por ato de bravura, os servidores policiais civis: MAURÍCIO MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula nº 972.276-0, a Delegado de Polícia de 1ª classe; TIAGO DORIGO, ID Funcional nº 5023129-4, a Delegado de Polícia de 2ª classe; BRUNO DUARTE PINHO, matrícula nº 871.300-0, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; MARIO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 888.922-2, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; CLEIBER SALLES DE PAULA, matrícula nº 871.379-4, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; MARCO AURÉLIO B. CONCEIÇÃO, matrícula nº 269.986-6, a Inspetor de Polícia de 2ª classe; THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, matrícula nº 268.888-5, a Inspetor de Polícia a 2ª classe; MARCELLUS MELO NUNES, matrícula nº 959.171-0, a Inspetor de Polícia de 3ª classe; TERESA CRISTINA M. DAMASCENO, matrícula nº 955.988-1, a Investigador Policial de 1ª classe; FELIPE FLORIANO DUTRA, matrícula nº 968.953-0, a Investigador Policial de 1ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º, da Lei nº 423/81 e art. 217, do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2112174\r\n"
        ],
        "2112185": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nFELIPE TRIGUEIRO DE MOURA, ID Funcional nº 5084175-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/487/104/2018.\r\ncom validade a contar de 21 de maio de 2018, , ID Funcional nº 5092403-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/111/2018.\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2448615-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/113/2018.\r\nID. Funcional nº 2399776-1para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Fernandes da Costa Neto, MAJ PM, ID Funcional nº 2448615-9. Processo nº E- 09/001/113/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Clarice Amaral Paiva, ID Funcional nº 5000354-2. Processo nº E-09/001/106/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Valter Geraldo Dourado, ID Funcional nº 5090271-7. Processo nº E-09/487/95/2018.\r\nId: 2112185\r\n"
        ],
        "2112267": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336885-9, com validade a contar de 19 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 035.068/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007825-0, com validade a contar de 13 de março de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado em DOERJ de 22.05.2018). Processo nº E- 21/ 022.006/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219164-5, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Karla de Deus Gama, ID Funcional nº 2007825-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado em DOERJ de 22.05.2018). Processo nº E-21/ 022.006/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371429-3, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniele Xavier da Cruz Santos, ID Funcional nº 4219164-5. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado em DOERJ de 22.05.2018). Processo nº E-21/ 022.007/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219164-5, com validade a contar de 13 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado em DOERJ de 22.05.2018). Processo nº E-21/ 022.007/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354635-8, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 025.014/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010086-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alessandra Andrade de Paula, ID Funcional nº 4354635-8. Processo nº E-21/ 025.014/2018\r\n, ID funcional nº 4389541-7, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.385/2018.\r\n, ID funcional nº 5075579- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Vinagre Jardim, ID Funcional nº 4389541-7. Processo nº E-21/089.385/2018.\r\nDE 08.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4388466-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em decorrência da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 001.82/ 2018\r\n, ID funcional nº 4427981-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.367/2018.\r\n, ID funcional nº 4426830-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.388/2018.\r\nId: 2112267\r\n"
        ],
        "2112335": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2018\r\n, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, vem alterar a representação desta Pasta no Comitê, de acordo com o previsto no art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2016. Processo n° E-04/083/64/2016.\r\n- Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes - ID n° 4284966-7\r\n(Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento) \r\n- ID nº 4405857-8 \r\n- Adilson Zegur - Subsecretário de Estado de Receita - ID nº 1939174-9\r\n- Marcelo Garritano da Silva - ID nº 5006124-0\r\nId: 2112335\r\n"
        ],
        "2112337": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 05/06/2018\r\nex-offício, a contar de 16 de março de 2017, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.179 ANDERSON SILVA SANTOS, com fulcro nos arts. 101; 102, inciso II; 104, inciso V; 107, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/013/09/2017.\r\nId: 2112337\r\n"
        ],
        "2112340": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 6189342; , Identidade Funcional nº 50888536 e , Identidade D Funcional nº 6189296, para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 005/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual, a contar de 19.03.2018. Processo n E- 12/080/200/2018.\r\nId: 2112340\r\n"
        ],
        "2112391": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO CALHEIROS DA SILVAIdentidade Funcional nº 571.210-6, matrícula nº 888.939-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/117/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2018. \r\nId: 2112391\r\n"
        ],
        "2112392": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS JOSE PORTOIdentidade Funcional nº 2.988.923-5, matrícula nº 261.302-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/279/42/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINALDO AMARAL CHAVIERIdentidade Funcional nº 2.930.518-7, matrícula nº 814.734-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/354/17/2018.\r\nId: 2112392\r\n"
        ],
        "2112403": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LYGIA GOMES SOBRAL BARCELOS, com validade a contar de 05/12/2012, tornando sem efeito o Ato de 21/11/2017, publicado no D.O. de 23/11/2017, conforme Processo nº E-01/020/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ALICE AURORA GOMES RODRIGUES JARCEM, com validade a contar de 30/06/2007, tornando sem efeito o Ato de 29/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008, conforme Processo nº E-01/707909/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VERA LUCIA CARVALHO CANSANÇÃO, com validade a contar de 22/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 25/07/2017, publicado no D.O. de 27/07/2017, conforme Processo nº E-01/013/35/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA ROQUE DE ARAUJO BARCELOS, com validade a contar de 07/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 29/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, conforme Processo nº E-04/161/1366/2017.\r\nId: 2112403\r\n"
        ],
        "2112407": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1430/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\nId: 2112407\r\n"
        ],
        "2112415": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.798-2, ID Funcional nº 4385706-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 36.239-2, ID Funcional nº 3049578-4, fora do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.686-4, ID Funcional nº 2922851-4, em outro local de trabalho, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.465-1, ID Funcional nº 4190426-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Terapêuta Ocupacional, matrícula nº 836.038-0, ID Funcional nº 1975316-0, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 08/108.810-6, ID Funcional nº 3049578-4, em atividades ambulatoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 277.482-6, ID Funcional nº 3489105-6, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.142-2, ID Funcional nº 2997344-9, em local próximo à residência, em horário diurno, fora de diligências policiais e em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.385-0, ID Funcional nº 3915542-0, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.543-3, ID Funcional nº 4067416-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.327-4, ID Funcional nº 3826554-0, em função extraclasse, podendo eventualmente exercer a docência em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.707-6, ID Funcional nº 3543822-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 912.155-9 e 869.952-2, ID Funcional nº 3906755-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, fora de diligências policiais, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.654-6, ID Funcional nº 1876833-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.158-2, ID Funcional nº 1993762- 8, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSONIA CHRISTINA JUCA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.552-1, ID Funcional nº 4326132-9, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2018\r\nMARCIA BRITTO PACHECO DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...Professor Docente, matrícula nº 290.469-9,...\r\nLeia-se: ... Professor Docente, matrículas nos 290.469-9 e 242.126- 1,...\r\nId: 2112415\r\n"
        ],
        "2112427": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CORNELIA PESSOA RODRIGUES com validade a contar de 08/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 10/06/2018, conforme Processo n° E-01/019/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA GERTRUDES TEIXEIRA GOMES, com validade a contar de 03/01/2014Ato de 17/10/2017, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/013/22/2014.\r\nId: 2112427\r\n"
        ],
        "2112438": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2003503-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354761-3, Subdiretor;\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393131-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099485, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105957 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50296922, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50102753, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082756-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 43547117, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011871, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42681375, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 43616313, CRESS nº 17040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 50175807, CRP nº 32.206/5ª.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2112438\r\n"
        ],
        "2112443": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nex offício, a contar de 01 de março de 2018, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Capitão BM QOC/03RG 34.017 - ID Funcional n° 4149254-4, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso II, da Lei Estadual n° 880/1985, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/013/2018.\r\nId: 2112443\r\n"
        ],
        "2112456": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nMARIA CRISTINA FONSECA DE FREITAS COSTA, matricula nº 00/1201184-7, Id Funcional 2461812-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, amoldando-se na regra inserida no art. 40, da CRFB/88, combinada com as disposições do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-09/088/178/2018.\r\nId: 2112456\r\n"
        ],
        "2112469": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 28/05/2018, o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 07/002.11945/17.\r\nId: 2112469\r\n"
        ],
        "2112483": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 06 de abril de 1998, Pensão Especial por morte, no valor de R 1.055,91 (hum mil cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente à cota de 50%, a , estudante universitário menor de 24 (vinte e quatro) anos, filho do ex-Cabo BM ELIEZIO ELIAS, RG. CBMERJ 09.301, falecido em 06 de abril de 1998, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/514/2018. \r\nId: 2112483\r\n"
        ],
        "2112485": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de instalação de Espaço Gastronômico, nas dependências da Sala Cecília Meireles, celebrado entre FUNARJ e CBT CAFÉ E LANCHES LTDA, a servidora , ID 43709028.\r\nId: 2112485\r\n"
        ],
        "2112486": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2018\r\nOCTAVIO LEGG NETO, Engenheiro E, como Presidente, JOSE SERGIO MEIRELLES COSTA, Agente de Saneamento I, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento G, como membros titulares e TITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro A, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES, Agente de Saneamento H e ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização SERVIÇO DE REPARO DE UM MOTOR DE 1800HP DO ALTO RECALQUE DO GUANDU - ARGOrdem de Serviço “E” Nº 15.141/2018.\r\nId: 2112486\r\n"
        ],
        "2112487": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2018\r\nJORGE LUIS GOMES CAMPOS, Agente de Saneamento F, como Presidente, DIEGO FILIPPE COSTA, Engenheiro B e NELSON MENDES DO CARMO, Assessor Executivo, como membros titulares e ANA PAULA DOS SANTOS, Assessora de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato Engenheiro B, bem como Contador B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MIGRAÇÃO DE UNIDADES DA CEDAE PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA - ACL”, de que trata o Processo nº E- 07/100.144/2017Ordem de Serviço “E” Nº 15.135/2018.\r\nId: 2112487\r\n"
        ],
        "2112504": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGEISA LIMA DE MATTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.460-8, ID nº 3472896-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5954/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.022.965-7, ID nº 3460166-0, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/3476/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.871-5, ID nº 5021534-5, fora de diligências policiais, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/278/18//2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Policia, matrícula nº 849.432-0, ID nº 2977795-0, em serviços internos, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/238/46/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 289.692-6, ID nº 2960915-5, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/186/26/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.021-3, ID nº 3956956-0, em serviços que não exijam contato com odores fortes, poeira ou mofo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1477/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.770-1, ID nº 4385851-1, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2983/2018\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.508-6, ID nº 4219946-8, em atividade extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2393/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.455-3, ID nº 3841462-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/570/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018.665-9, ID nº 3622104-0, em funções leves, que não exijam movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.973/2002.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.083-8, ID nº 2954783-0, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/358/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.026-7, ID nº 3308984-1, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3096/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 869.832-6 e 917.124-0, ID nº 4249886-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/440//2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 870.146-8 e 904.066-8, ID nº 5644640, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/109/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.634-9, ID nº 3469044-1, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/714/2015.\r\nDE 16.03.2018\r\ndo servidor , Professor Docente II, matrículas nºs 290.769-9 e 242.126-1, ID nº 4132304-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2018.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.027-7, ID nº 4269754-9.\r\nFERNANDA GONÇALVES DE BRITO, Professor Docente I, matrícula nº 824.919-5, ID nº 3610841- 3.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.597-5, ID nº 3630664-9.\r\nMARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.296-9, ID nº 2213213-9.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Professor Docente I, matrícula nº 839.109-6, ID nº 3460254-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2112504\r\n"
        ],
        "2112512": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.010-6, ID Funcional nº 4382293-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4322/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.495-7, ID Funcional nº 2985926-3, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/7/2018. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.128-3, ID Funcional nº 3392520-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4466/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.107-1, ID Funcional nº 4191364-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4855/2017. \r\n, Analista da Fazenda Estadual, matrícula nº 198.780-9, ID Funcional nº 1946537-8, em local com acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 04/204/204/2017 ME.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.746- 5, ID Funcional nº 3444536-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4766/2014. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.280-8, ID Funcional nº 4187257-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3443/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.479-2, ID Funcional nº 2947026-9, fora de diligências policiais, em serviços internos e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2702/2016. \r\n, Perito Criminal, matrícula nº 963.081- 5, ID Funcional nº 4207459-2, fora de diligências policiais, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/212/2014. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 974.141-5 e 3.030.046-1, ID Funcional nº 4423995-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3844/2017. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2018\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 923.919-5, ID Funcional nº 4250237-3.\r\nCARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.000.286-4, ID Funcional nº 3576785-5. \r\nEDUARDO LUCIANO CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 953.130-2, ID Funcional nº 4359551- 0. \r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nos 917.070-5 e 914.949-3, ID Funcional nº 4194260-4.\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 827.039-9, ID Funcional nº 3560175-2. \r\n- JUSSARA FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 942.301-3, ID Funcional nº 4332548-3.\r\nKATIA BARRETO DE FREITAS CANDIDO, Professor Docente I, matrícula nº 971.046-8, ID Funcional nº 4409205-9. \r\nLILIAN DE ARAUJO DUTRA, Professor Docente I, matrícula nº 937.521-3, ID Funcional nº 4260898- 8. \r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA Professor Docente I, matrícula nº 921.038-6, ID Funcional nº 4277277-0. \r\n- MARIA ESTER TAVARES, Professor Docente I, matrícula nº 237.327-2, ID Funcional nº 3567137-8. \r\n- RODRIGO HEMERLY COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 936.407-6, ID Funcional nº 4318792- 7. \r\nSANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0. \r\n- SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.879-6, ID Funcional nº 2924166-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2112512\r\n"
        ],
        "2112530": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/221.188-6, ID 4074197-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, tendo em vista o mesmo já ser beneficiário de duas aposentadorias originárias de Regime Próprio de Previdência social, e por já ter atingido o limite constante no inciso II do art. 40 da C.F./1988, Processo nº E-26/37111/2012.\r\nId: 2112530\r\n"
        ],
        "2112550": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG CBMERJ 03.598, ID Funcional 0026189224, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27/07/2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 021, de 04/02/2009. Processo nº E-27/037/205/2018.\r\n, RG 3061, ID Funcional 0026771853-1, de acordo com os artigos 105, inciso II e art. 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14.07.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Processo nº E-27/037/929/2017.\r\nRG 00645, ID Funcional 000173445-8, de acordo com os artigos 105, inciso II e art. 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 15.05.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Processo nº E-27/037/831/2017.\r\nPAULO ROBSON DA SILVA CHAVES, RG 7.234, Id Funcional 0026883481, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.05.2017, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 16.12.2015, publicado no DOERJ nº 235, de 23.12.2015. Processo nº E-27/037/1105/2016.\r\n, RG CBMERJ 03279, ID Funcional 4424140, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26/06/2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 070, de 15 de abril 1991. Processo nº E- 27/037/365/2018.\r\nANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966, Id Funcional 0006113621-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.02.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do ato de 13.06.2017, publicado no DOERJ nº 110, de 19.06.2017. Processo nº E- 27/037/1345/2017.\r\nId: 2112550\r\n"
        ],
        "2112581": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nPROVISÓRIO, referente à execução de obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Petrópolis - RJ, referente ao , objeto do Processo n° E-17/003.210/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 2112581\r\n"
        ],
        "2112597": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 05/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, conforme Processo n° E-01/028/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ARLENE FRANCISCO ALVES, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o ato de 16/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, conforme Processo nº E-01/300520/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AGOSTINHO JOSE DA CUNHA, com validade a contar de 22/12/2012, tornando sem efeito o ato de 30/04/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015, conforme Processo n° E-01/020/12/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/08/2013, tornando sem efeito o ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme Processo nº E-01/016/267/2013.\r\nId: 2112597\r\n"
        ],
        "2112621": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 12.06.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 LUIZ GUSTAVO COUTO DE CARLOS, RG 11133 - ID Funcional 0026669951 - CPF 017565547-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR LUCAS DE ALMEIDA, RG 11519 - ID Funcional 0006100465 - CPF 003988287-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/076/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE RICARDO CABRAL GOMES, RG 11968 - ID Funcional 0026667630 - CPF 007246787-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 PAULO CESAR DE CARVALHO, RG 12498 - ID Funcional 0026621851 - CPF 932516107-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LEONARDO MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 12562 - ID Funcional 0026670364 - CPF 017652087-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCIO , RG 11331 - ID Funcional 0010124730 - CPF 012391797-23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 DENILSON RIBEIRO DA SILVA, RG 11541 - ID Funcional 0041420950 - CPF 020687627-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBSON JERONIMO GOMES, RG 11882 - ID Funcional 0026865106 - CPF 951657897-72, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/0032/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDVAL GONCALVES DE SOUZA FILHO, RG 13854 - ID Funcional 0026825732 - CPF 007051157-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 VALDECI DE JESUS SOUZA, RG 11916 - ID Funcional 0026547422 - CPF 933482587-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12378 - ID Funcional 0006102719 - CPF 006040667-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 12917 - ID Funcional 0006104614 - CPF 014242437-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13606 - ID Funcional 0026254042 - CPF 020758787-65, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 RILDO SOARES, RG 10043 - ID Funcional 0026118726 - CPF 842654187-91, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/135/0005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 O VALERIANO FILHO, RG 12998 - ID Funcional 0026613573 - CPF 852077727-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13011 - ID Funcional 0041421388 - CPF 021354277-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALCI TEIXEIRA DUARTE, RG 16290 - ID Funcional 0025981340 - CPF 700390627-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ODAIR DE CARVALHO, RG 12186 - ID Funcional 0026371650 - CPF 953480267-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO DE ALMEIDA, RG 13450 - ID Funcional 0006106153 - CPF 010498027-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 RONIVALDO FRANCA DANTAS, RG 11250 - ID Funcional 0006099807 - CPF 004791637-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/049/00219/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 WELLINGTON PINHO DA SILVA, RG 20530 - ID Funcional 0019101570 - CPF 002068277-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00007/2018.\r\nMARCOS CEZAR BUSTAMANTE JUNIOR, RG 49511 - ID Funcional 0050336932 - CPF 129591737-83, a contar de 18/04/2018, com base no artigo 120, II e § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/027/2018.\r\nId: 2112621\r\n"
        ],
        "2112715": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZILDA JULIA DA CRUZ SILVA, com validade a contar de 18/03/2011, tornando sem efeito o Ato de 26/12/2013 publicado no D.O. de 7/03/2014, conforme Processo n° E-01/300815/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CELESTE DA SILVA CRUZcom validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o Ato 17/11/2015, conforme Processo n° E-01/021/57/2013.\r\nId: 2112715\r\n"
        ],
        "2112723": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\n, matrícula 36565-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia de Córregos e Rios - LECR, a contar de 08/05/2018 (CI DECOL nº 36/2018).\r\nId: 2112723\r\n"
        ],
        "2112726": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2010, tornando sem efeito o ato de 12/08/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, conforme processo n° E-01/310060/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLEA GOMES RIBEIRO DE MORAES, com validade a contar de 22/12/2010, tornando sem efeito o ato de 04/05/2017, publicado no D.O. de 12/05/2017, conforme processo n° E-01/310066/2010.\r\nId: 2112726\r\n"
        ],
        "2112760": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2018\r\n, ID funcional nº 5012909-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Francisco Kroker Pelka, ID Funcional nº 5084710-4. Processo nº E-21/089.446/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Lopes Rego, ID Funcional nº 4400904-6. Processo nº E- 21/089.444/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ajuricaba Araújo de Azevedo, ID Funcional nº 2101064-1. Processo nº E-21/089.521/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5017666- 8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/036/51/2018.\r\n, a pedido e, com validade a contar de 10 de junho de 2018, , ID funcional nº 1962405-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/51/2018.\r\n, ID funcional nº 5086863-2, com validade a contar de 10 de junho de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/51/2018.\r\n, ID funcional nº 5086863-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Adir Peres, ID funcional nº 1962405-0. Processo nº E-21/036/51/2018.\r\n, ID funcional nº 1962405-0, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Larissa Senra Farias, ID funcional nº 5086863-2. Processo nº E-21/036/51/2018.\r\nId: 2112760\r\n"
        ],
        "2112765": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\n, matr. nº 30.953-4, ID.: 25294873, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 317, por GERMANO GUEDES PARÉSmatr. nº 39.445-2, Extraquadro Comissionado, a contar de 01/06/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nBERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREUmatr. nº 35.801-0, ID.: 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe SAA/CEED, símbolo FG-01, código 294, por LILIAN NEUBARTH PAIXÃOmatr. nº 30.953-4, ID.: 25294873, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/06/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nDISPENSA ANDRÉIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 33.525-7, ID.: 4148867, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 12/06/218.\r\nmatr. nº 37.970-1, ID.: 44661061, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 12/06/218.\r\nDISPENSA WALLACE PERES DA SILVA, matr. nº 36.219-4, ID.: 44287909, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Folha de Pagamento do CETREINA, símbolo FG-03, código 1134, a contar de 01/02/2018.\r\nDESIGNA ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 36.279-8, ID.: 44310498, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Folha de Pagamento do CETREINA, símbolo FG- 03, código 1134, a contar de 02/05/2018.\r\nCLEBER MARQUES DE CAS TROmatr. nº 36.034-7, ID.: 44264402, Professor Adjunto, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Regional - Campus Teresópolis, símbolo CC-08, código 1153, por MARCELA DO NASCIMENTO PADILHAmatr. nº 35.727-7, ID.: 44141181, Professor Adjunto, a contar de 02/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 281/2018 - SUBSTITUI MARIA DE LOURDES DE ME DEIROS, matr. nº 4.104-7, ID.: 25286927, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Técnico/SR-2, símbolo CC-09, código 3014, por JULIANA MARIA BASTOS ALVESmatr. nº 37.700-2, ID.: 44638680, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 282/2018 - SUBSTITUI JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, ID.: 44638680, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3015, por WALLACE PERES DA SILVAmatr. nº 36.219-4, ID.: 44287909, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 01/02/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 283/2018 - EXONERA, A PEDIDO, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32.181-0, ID.: 25495364, Professor Associada, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 02/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 284/2018 - NOMEIA LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matr. nº 35.003-3, ID.: 43373895, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/05/2018.\r\nPORTARIA Nº 285/2018 - SUBSTITUI ANGELICA DIAS RIBEIRO, matr. nº 34.221-2, ID.: 41419120, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico, símbolo CC-07, código 1132, por SIDNEY VIEIRA DA SILVAmatr. nº 34.593-4, ID.: 25309650, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, a contar de 16/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 286/2018 - DISPENSA ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matr. nº 33.342-7, ID.: 25300121, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 01/03/2018.\r\nmatr. nº 37.214-4, ID.: 44599366, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, ocupante da função gratificada de Encarregado DAF (Apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, por MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVAmatr. nº 33.606-9, ID.: 6078001, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Laboratório, a contar de 01/05/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 288/2018 - SUBSTITUI AMAURI MARTINS RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 37.361-3, ID.: 44617682, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, por BRUNO AMORIMmatr. nº 37.214-4, ID.: 44599366, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 01/05/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 289/2018 - SUBSTITUI NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, ID.: 41793757, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, ocupante da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM/COADFIN, símbolo FG-01, código 1034, por CLÁUDIA SANTOS SOARESmatr. nº 37.866-1, ID.: 44646798, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 28/04/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 290/2018 - SUBSTITUI CLÁUDIA SANTOS SOARES, matr. matr. nº 37.866-1, ID.: 44646798, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ocupante da função gratificada de Encarregado Direção, símbolo FG-04, código 1138, por CARLOS MAURÍCIO PINTO RIBEIROmatr. nº 38.018-8, ID.: 44661991, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 28/05/2018, não havendo aumento de despesas.\r\nPORTARIA Nº 291/2018 - EXONERA, A PEDIDO, RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, ID.: 41833066, Professor Associado, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 75, a contar de 27/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 292/2018 - NOMEIA ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4.028-7, ID.: 6066534, Professor Associado, para o cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 75, a contar de 16/04/2018.\r\nId: 2112765\r\n"
        ],
        "2112767": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2018\r\na Portaria SRH nº 998/2015, referente à nomeação de FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, matr. nº 39.003-9, para o exercício do cargo de Professor Assistente, publicada no DOERJ em 03/08/2015, página 14, 1ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria SRH nº 029/2016, referente à nomeação de CARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO, matr. nº 39.361-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, publicada no DOERJ em 27/01/2016, página 16, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 033/2016, referente à nomeação de DALTON CHAMBARELLI FARAH, matr. nº 39.380-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Programador - JAVA, publicada no DOERJ em 27/01/2016, página 16, 1ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\nDE 12.06.2018\r\n/2018 - APOSENTA VANIRA DA CONCEIÇÃO MACHADO ARAUJO, matr. nº 25.638-8, ID. Funcional 2581267-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo como artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2112767\r\n"
        ],
        "2112787": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00139862\r\n10.625.423/0001-50. KM 51, Estrada Rio D´Ouro, 3035 - Mantiqueira Quadra 20. INFRAÇÃO Multa Simples R 19.245,97. E-07/508.089/2012. \r\nId: 2112787\r\n"
        ],
        "2112791": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de nº .\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de E-21/070.011/2018.\r\nId: 2112791\r\n"
        ],
        "2112807": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nYLENE LESSA DE MEDEIROSmatrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2018/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório para o Serviço de Hemoterapia do HUPE, com cessão em comodato de equipamentos. Processo nº E- 26/008/2188/2017.\r\nId: 2112807\r\n"
        ],
        "2112813": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda, Identidade funcional nº 1945654-9, da Coordenadora de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Trans portes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/107/11/2018.\r\nId: 2112813\r\n"
        ],
        "2112817": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 34359-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca do Centro de Educação e Humanidades E - Clio Psyqué - CEH-E, a contar de 25/04/2018; \r\n, matrícula 33842-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca do Centro de Tecnologia e Ciências P - CTC-P, a contar de 25/04/2018. \r\nId: 2112817\r\n"
        ],
        "2112864": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, DEBORA ARAUJO DIAS, ALVARO SILVA ANDRADE, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, ANDERSON VIEIRA MANSUR E JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE,COSME CESAR PANIZZILUIZ CLAUDIO CAMARGO DE ITALO HENRIQUE MARQUES , NIVALDO DA SILVA PORTO, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento H, como membro suplente, Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado a “AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMINÍO LÍQUIDO (PAC)”, de que trata o Processo E-07/100.286/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.138/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nId: 2112864\r\n"
        ],
        "2112865": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.05.2018\r\n, Matrícula , Nível 5, do Quadro Suplementartado do Rio d.\r\nId: 2112865\r\n"
        ],
        "2112897": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2018\r\n, Agente Administrativo, ID 3593595-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3257/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4416249-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/4124/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/410/2018.\r\nS, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/410/2018.\r\nJANDIRA VELTEM RASCH OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 3348258- 6/1, da função de Secretário do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2985/2018.\r\nRAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, ID 3423951-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2985/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423235- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/2662/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCOS AURELIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4419157-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18- 6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1200/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419157-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº E- 03/001/1200/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5034465-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1200/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333024-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3096/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3676245-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3644/2018.\r\nVERA LÚCIA JACINTO, Prof. Doc. II, ID 3551404-3/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-6954, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/499/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3681095-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-6954, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/499/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5023815-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1370/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3264775- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/2552/2018.\r\nId: 2112897\r\n"
        ],
        "2112908": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.05.2018\r\n, Grupo Operacional da Fundaaneiro nos termos do artigo 3.\r\nVig Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2003.\r\nId: 2112908\r\n"
        ],
        "2112916": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 12/06/2018\r\na o atendimento ao pressuposto 3º da EC nº 47/2005 e juntamente ao acréscimo de 20% da Emenda Constitucional 20 de 1998, conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ aJOSÉ FRANCISCO ARAUJO DAROS administrador, ID Funcional 2021183 NCIA a partir de .\r\nId: 2112916\r\n"
        ],
        "2112943": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na Portaria FS/DE n°43/2018, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2112943\r\n"
        ],
        "2112952": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2018\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro B e Analista de Qualidade C, como membros titulares e , Técnico de Laboratório II, e Técnico de Laboratório II, como membros suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO,JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente,, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA FILTRO RÁPIDO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo E-07/100.699/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.122/2018.\r\nId: 2112952\r\n"
        ],
        "2113037": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/23/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/10/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/13/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/132/5/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/477/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/48/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/51/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/80/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/74/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/10/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 40.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/255/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/05/2018.\r\nSubtenente PM, RG 44.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/182/2017.\r\nSubtenente PM, RG 41.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/156/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/433/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.201, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 14.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/24/2017.\r\n, 3º Sargento PM, RG 57.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 21 anos de serviço a contar de 03.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/63/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 13.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.08.2008, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/002/593/1994.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/10.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1967, com 31 anos de serviço a contar de 22.05.2005, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0001/2509/1995.\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.134, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1695/2523/1999.\r\n, 1º Sargento PM, RG 14.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1964, com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00827/589/1987.\r\nSubtenente PM, RG 29.003, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.03.1975, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/361/2580/2005.\r\nSubtenente PM, RG 1/10.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.1970, com 34 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2530/2001. \r\n, Subtenente PM, RG 28.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 36 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/2316/2589/2005.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 3º Sargento PM, RG 18.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço a contar de 20.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/003/2540/1996.\r\no Ato de 17.10.2013, publicado no Diário Oficial nº 196, de 18.10.2013, e Boletim da PM nº 053, de 18.10.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, JOAQUIM JOSÉ ROCHA BRAGA, SUBTENENTE PM RG-49.154, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 02 anos, 09 meses e 12 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Manoel Gonçalves Ramos Jùni, passando a contar com 27 anos, 08 meses e 26 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inc. I e 95 caput ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/026/72/2013.\r\nGERAL\r\nJOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-39.560. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 09 meses e 17 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 15 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/134/2018.\r\nSERGIO FERREIRA DE ANDRADE, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-50.359. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 06 meses e 11 dias, ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade retirara 01 ano, 00 mês e 00 dia, alusivo a Licença Especial contada em dobro referente ao 2º Decênio. Processo nº E-09/467/16/2017.\r\nANTONIO MARCOS DELMIRO DOS ANJOS, 1º SARGENTO PM REFORMA, RG-58.219. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 03 anos, 01 mês e 22 dias de serviço prestado ao INSS, conforme publicação em BOL PM nº 150 de 15.08.2006, e 01 ano, 04 meses e 00 dia, referente às férias contadas em dobro relativas aos anos de 1999, 2000, 2002, 2003, 2005, 2006, 2007 e 2008, de acordo com o artigo 132 inc. V §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), passando a contar com 30 anos, 04 meses e 11 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço, retirando nesta oportunidade o § 4º do artigo 132 e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/034/146/2017.\r\nId: 2113037\r\n"
        ],
        "2113039": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2018\r\n, visando apurar os fatos ocorridos no Processo nº E-26/007/3788/2018, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro, ALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 36.849-8 e , matr. nº 37.999-0. \r\nId: 2113039\r\n"
        ],
        "2113040": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA VICE-DIRETORA\r\nDE 30.01.2018\r\nos docentes Profª. Drª. Deise Mancebo, matr. nº 33.697-4, Prof. Dr. Luciano da Fonseca Elia, matr. nº 30.735-5 , Prof. Dr. Ronald João Jacques Arendt, matr. nº 7000-3, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6.461-8, do Instituto de Psicologia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5125/2017.\r\nDE 27.03.2018\r\nos docentes Prof. Dr. Luciano da Fonseca Elia, matr. nº 30.735-5 , Profª. Drª. Maria Lucia Seild de Moura, matr. nº 30.431-9, e Vera Portocarrero, matr. nº 30.885-8, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, do Instituto de Psicologia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1243/2018.\r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituír a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6.461-8, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Psicologia, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5125/2017:\r\n:\r\nProfª. Drª. Deise Mancebo, matr. nº 33.697-4;\r\nProfª. Drª. Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Maria Livia Nascimento - UFF;\r\nProfª. Drª. Ana Maria Szapiro - UFRJ;\r\nProf. Dr. Ronald João Jacques Arendt, matr. nº 7000-3;\r\nMembros Suplentes:\r\nProfª. Drª. Jane Correa - UFRJ;\r\nProf. Dr. Luciano da Fonseca Elia, matr. nº 30.735-5.\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da docente LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6.461-8, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 01/PSI/2018 considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/5125/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da docente LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6.461-8, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 06/PSI/2018 considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/5125/2017.\r\nId: 2113040\r\n"
        ],
        "2113041": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda, Identidade funcional nº 1945654-9, da Coordenadora de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado, a contar de 14/05/2018. Processo n° E- 04/107/11/2018.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2113041\r\n"
        ],
        "2113047": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\na Maj BM QOS/Méd/00 KARINA BARRADAS BARBUTO, RG: 28.240, como Gestor Técnico Operacional; a Cap BM QOS/Méd/02 LUNA RAMBALDI REIS DA SILVA MUCCI, RG 32.467, a Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG: 32.392, a Cap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32475, a Cap BM QOS/Méd/02 CAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32.215 e a Cap BM QOS/Méd/02 ALINE DANIELE DA CUNHA, RG 32.386, como membros e a Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG 32.478, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 30/2016, Processo nº E-27/132/98/2015.\r\nId: 2113047\r\n"
        ],
        "2113048": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nSINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 69 da Lei Estadual nº 5.479/09 e nos artigos 38, 39 e 40 do Decreto- Lei Estadual nº 220/75:\r\n- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, examinar e apurar os fatos e a regularidade dos atos que deram origem ao processo nº E- 12/170/166/2018.\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância:\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS, Auditor, ID nº 43190855, como Presidente; \r\nCARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, Engenheiro de Petróleo, ID nº 44141084; e \r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo ID nº 28706951.\r\nDê-se ciência do ato às Diretorias bem como aos servidores designados;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de junho de 2018\r\n\r\nId: 2113048\r\n"
        ],
        "2113050": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.587- 3 de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-04/171/314/2018.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/06/2018\r\no Abono de Permanência, do servidor JORGE LUIZ FERRAIOLO CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.346-4, com validade a contar de 07/02/2018.\r\nDE 13/06/2018\r\n- MARCELO DA SILVA - Servente, matrícula n° 293.020-4 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado de 28/05/2013 a 09/06/2018.\r\nId: 2113050\r\n"
        ],
        "2113051": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a KÁTIA REGINA TAVARES PACHECO, com validade a contar de 19/10/2014, tornando sem efeito o ato de 09/01/2015, publicado no D.O. de 12/03/2015, conforme Processo n° E-01/026/151/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GENI EMILIANA SILVA, com validade a contar de 19/01/2015, tornando sem efeito o ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015, conforme Processo n° E-01/026/38/2015.\r\nId: 2113051\r\n"
        ],
        "2113078": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150201\r\n28.741.080/0001-55. Av. Papa João XXIII, Qd. 164 - Ampliação - Itaboraí - RJ. PENALIDADE: E-07/002.3435/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150156\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.037,50. E-07/002.3095/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150148\r\n29.131.075/0001-93. INFRAÇÃO: R 5.643,90. E-07/002.3729/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150270\r\n08.057.917/0001-34. Rua General Orlando Geisel, 342 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2247/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150272\r\n26.112.487/0001-98. Rua Mariz e Barros, 236 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.6341/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149715\r\nENDEREÇO: Estrada Rio Claro - Mangaratiba, RJ 149, nº 20000, São João Marcos Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01068499. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.06451/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149322\r\n05.602.532/0001-12. Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 2450, Vila Pinheiros. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01070509. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.11931/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149414\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo descumprimento da condicionante de validade nº 27 da licença de operação nº IN023185. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.04078/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147676\r\n000.811.847-78. Rodovia Irineu Gouve Maia, entre os nºs 820 e 958, Parapeuna. Por prestar informações incompletas dos dados técnicos solicitados pela Notificação nº SUPMEPNOT/01030731. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.08299/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140517\r\n10.934.397/0001-42. Rodovia RJ 151, s/nº, Parapeúna Por instalar serraria sem possuir licença ambiental pertinente. 83 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.19065/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149865\r\n12.002.707/0001-16. Rodovia 145, nº 10017, galpão 06, Santa Terezinha Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01033274. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12310/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149306\r\nUtilar Embalagens e Utilidades Indústria e Comércio Ltda EPP Rua Sebastião da Silva Madeira, s/nº, Centro. Comendador Levy Gasparian - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01068386. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11932/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149321\r\n01.282.769/0002-93 Rodovia RJ 145, KM 67, nº 22540, Santa Terezinha Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01069426. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.11742/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149304\r\n00.070.727/0001-45. Estrada Governador Chagas Freitas, Santa Clara. Por promover e dispor terra na rede de drenagem próxima a entrada principal do condomínio mohema 1 e 2, pelo carreamento de sólidos (terra) para as vias públicas do bairro. 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13756/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149416\r\n01.346.330/0001-04. Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01068361. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.03295/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150013\r\n05.029.837/0001-87. São José dos Campos - RJ.Por não atender o condão estabelecido em reunião dia 27/01/2015, realizada no MP/Resende. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.09092/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149977\r\n28.572.311/0001-44. Rua Franklin de Moraes, 67, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01068607. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11838/2016.\r\nId: 2113078\r\n"
        ],
        "2113096": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis ao CENTRO DE ENSINO NORTH RIO CAPACITAÇÃO E, CNPJ nº 17.991.335/0001-11, com endereço funcional na Avenida Amaral Peixoto, nº 88, Quadra 00R, Lote 25 - Ururai - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 9º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/15, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/064/12315/2017.\r\nId: 2113096\r\n"
        ],
        "2113120": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Hassam Carvas Camara Messeder do Nascimento, a contar de 15/06/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2113120\r\n"
        ],
        "2113122": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5002376-4, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Geovani Barbosa de Lima, ID Funcional nº 5034578-8. Processo nº E- 21/ 026.037/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007906-0, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Deivison de Avellar Chaves, ID Funcional nº 4219034-7. Processo nº E-21/049.047/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393188-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André da Silva, ID Funcional nº 4321077- 5. Processo nº E-21/071.038/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4321077-5, com validade a contar de 16 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.038/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4381834-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transporte, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus André Marques, ID Funcional nº 5000834-0. Processo nº E-21/100.026/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000834-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transporte, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 100.026/ 2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hélio Cardoso, ID Funcional nº 2423273-4. Processo nº E-21/ 087.022/2018\r\nID Funcional n° 2423273-4, com validade a contar de 12 de abril de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 087.022/2018.\r\nDE 07.06.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998852-4, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliano Dias da Cruz, ID Funcional nº 4269915-0. Processo nº E-21/009.081/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269915-0, com validade a contar de 07 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.081/2018.\r\nDE 08.06.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337630-4, com validade a contar de 14 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E- 21/028.48/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029881-0, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID Funcional nº 4337630-4. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E-21/028.048/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010204-4, com validade a contar de 22 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 030.037/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000063-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Azevedo Pires Domingues, ID Funcional nº 5010204-4. Processo nº E-21/030.037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196116-1, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.013/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010846-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Souza de Oliveira, ID Funcional nº 4196116-1. Processo nº E-21/037.013/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000284-8, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018). Processo nº E-21/041.046/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029889-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos José dos Santos Paschoal, ID Funcional nº 5000284-8. (Subordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018). Processo nº E-21/041.046/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4256017-9, com validade a contar de 20 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E- 21/050.009/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010022-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Bruno Alves Pacheco dos Santos, ID Funcional nº 4256017-9. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E-21/ 050.009/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012773-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Antônio Paixão, ID Funcional nº 1997352-7. Processo nº E-21/063.035/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012516-8, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paula Jaqueline Voss Rocha, ID Funcional nº 4336824-7. Processo nº E- 21/071.17/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4321077-5, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Alexandre dos Santos Gouvêa, ID Funcional nº 4196146-3. Processo nº E-21/071.037/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4196146-3, com validade a contar de 16 de maio de 2018, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321143-7, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393394-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Jorge Hernandes de Jesus, ID Funcional nº 4321143-7. Processo nº E- 21/090.040/2018.\r\nId: 2113122\r\n"
        ],
        "2113130": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 11.06.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-27/136/144/2018.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n1º Sgt BM Q00/97 WANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 0021680, Id Funcional 0006125956, por ter passado à disposição da conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 092, de 22 de maio de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de haver ultrapassado 01(um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria:\r\n- 2º Sgt BM Q10/98 JOSE EDUARDO NETO - RG 0024194 - Id Funcional 0026416743.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q00/91 ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA - RG 15.650 - Id Funcional 0006112536;\r\n- Subten BM Q00/89 WALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR - RG 11.543 - Id Funcional 0020247052;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS DE SOUZA DIAS - RG 15.580 - Id Funcional 0026244039;\r\n- Subten BM Q11/90 ANTONIO MARCOS DE SOUSA MESSIAS - RG 13.317 - Id Funcional 0026664739;\r\n- Subten BM Q09/90 ADELINO SALES DE JESUS - RG 13.034 - Id Funcional0026706180\r\n- Subten BM Q10/90 LUIS ANDRE DE AGUIAR RANGEL - RG 12.583 - Id Funcional 0006103456;\r\n- Subten BM Q11/98 SAMUEL ELISIARIO CARVALHO - RG 24.092 - Id Funcional 0026355469.\r\n- Subten BM Q01/91 JOSE AURELIO DA SILVA, RG 15266 - Id Funcional 0026545926;\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO HENRIQUES DE JESUS, RG 15763 - Id Funcional 0006112900;\r\n- Subten BM Q03/91 VALDECI DE SOUZA GONCALVES, RG 14958 - Id Funcional 0019061242;\r\n- Subten BM Q06/ACD/00 CLAUDIA HASSEN FOUGO BRETAS, RG 16689 - Id Funcional 0026514486.\r\n- Subten BM Q00/91 PAULO FERREIRA, RG 15.308, Id Funcional 0026548640;\r\n- Subten BM Q04/88 PAULO SERGIO DOS SANTOS PEIXOTO, RG 10.554, Id Funcional 0006098908;\r\n- Subten BM Q04/88 JORGE LUIZ DE ANDRADE GOMES, RG 10.560, Id Funcional 0026033470;\r\n- Subten BM Q01/91 ANDRE COSME DOS SANTOS, RG 15.175, Id Funcional 0026241854.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- 1º Sgt BM Q01/97 CAIME RAMOS DE LIMA - RG 0021507 - ID Funcional 0008271070.\r\nSubten BM Q00/91 JOUBER SAMPAIO DE SOUZA - RG 0014782 - ID Funcional 0026503379;\r\n- Subten BM Q11/00 ANA CLAUDIA MAGI CAMPOS - RG 0026761 - ID Funcional 0026665301;\r\n- 2º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN DA SILVA - RG 0014999 - ID Funcional 0025853821;\r\n- 3º Sgt BM Q00 Q00/90 RICARDO AMORIM MENEZES - RG 0011939 - ID Funcional 0026274906;\r\n- Cb BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 0025588 - ID Funcional 0026632136.\r\nSubten BM Q06/AxE/92 MARCIO ANTONIO JAVARINI PEREIRA - RG 0017210 - ID Funcional 0026780755;\r\nCb BM Q02/08 FLAVIO ANDRE SOARES MARVILA - RG 0043573 - ID Funcional 0043415300;\r\nCb BM Q10/08 GABRIEL DE FREITAS MILITAO - RG 0043786 - ID Funcional 0043421458.\r\n\r\nSubten BM Q00/91 ELPIDIO FERREIRA QUINTAO - RG 0014766 - ID Funcional 0026253232;\r\n- Subten BM Q04/02 FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA - RG 0031320 - ID Funcional 0006142559.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E- 27/136/1145/2018.\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSÉ BUI PEREIRA, RG 0018153, ID Funcional 0026390140; 1º Sgt BM Q06/AxE/94 MARIA IMACULADA JANUARIA, RG 0018528, ID Funcional 0041422546; 1º Sgt BM Q01/97 LEANDRO MEIRA DA SILVA, RG 0020539, ID Funcional 0041422953; 1º Sgt BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE, RG 0027258, ID Funcional 0026205165; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 PATRICIA PEREIRA DE SOUZA DE MENDONÇA, RG 0026855, ID Funcional 0006135382; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 MARIA DE JESUS NUNES, RG 0026978, ID Funcional 0006135820; 2º Sgt BM Q01/02 RONALDO RANGEL MIRANDA, RG 0031670, ID Funcional 0006146023; 3º Sgt BM Q00/97 LUCIO LOPES, RG 0022327, ID Funcional 0006128645, em retorno ao CBMERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 192, de 10 de outubro2012.\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14.567 - Id Funcional 0006109268, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 086, de 14 de maio2018.\r\n- Subten BM Q00/91 MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, RG 14.567 - Id Funcional 0006109268, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 098, de 30 de maio2018.\r\nId: 2113130\r\n"
        ],
        "2113131": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43634625, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 43368247, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2113131\r\n"
        ],
        "2113132": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43634625 e ELISE ALVES, ID 50000691, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.077/2018.\r\nDE 15.05.2018\r\nDA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.078/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.079/2018.\r\n.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2018.\r\n.05.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2018.\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.090/2018.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.092/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRATIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43634625, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.093/2018.\r\nId: 2113132\r\n"
        ],
        "2113133": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.065/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.066/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.075/2018.\r\nId: 2113133\r\n"
        ],
        "2113134": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRAID 43182143, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2018.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244, em substituição ao servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2018.\r\nId: 2113134\r\n"
        ],
        "2113170": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2018\r\n, RG 11939 - ID Funcional 0026274906 - CPF 810344907-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0036/2018.\r\nId: 2113170\r\n"
        ],
        "2113173": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2113173\r\n"
        ],
        "2113194": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.06.2018\r\n, mat. n° 271.583-7, Servente I, ID Funcional nº 32579551/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/002/255/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 807.240-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40271439/2. Processo n° E-03/002/2548/2017.\r\n, mat. n° 255.321-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39413608/1. Processo n° E- 03/010/3558/2017.\r\n, mat. n° 5.005.577-1, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 35887648/1. Processo n° E- 03/006/764/2017.\r\n, mat. n° 804.738-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38536510/1. Processo n° E- 03/003/1238/2018.\r\n, mat. n° 250.157-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33642249/1. Processo n° E- 03/005/3290/2018.\r\n, mat. n° 280.634- 7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32810750/1. Processo n° E- 03/002/2810/2016.\r\n, mat. n° 281.542-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38101769/1. Processo n° E-03/006/1612/2017.\r\n, mat. n° 231.850-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40239837/2. Processo n° E-03/007/245/2018.\r\n, mat. n° 806.127-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33394180/1. Processo n° E- 03/005/395/2018.\r\n, mat. n° 291.448-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38245710/1. Processo n° E- 03/006/1489/2017.\r\n, mat. n° 806.213-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35683473/1. Processo n° E- 03/015/1264/2017.\r\n, mat. n° 252.975-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36809942/1. Processo n° E- 03/003/1088/2018.\r\n, mat. n° 249.398-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40405060/1. Processo n° E-03/002/3770/2017.\r\n, mat. n° 5.003.031-1, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 39447251/1. Processo n° E- 03/002/2082/2018.\r\n, mat. n° 807.215-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34645411/1. Processo n° E-03/004/1856/2018.\r\n, mat. n° 290.149-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39127613/1. Processo n° E- 03/006/1898/2018.\r\n, mat. n° 247.523-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5456975/1. Processo n° E-03/005/1908/2018.\r\n, mat. n° 282.076-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39589757/1. Processo n° E-03/016/3518/2017.\r\n, mat. n° 235.558-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32851049/1. Processo n° E- 03/015/1740/2017.\r\n, mat. n° 291.299-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38036835/2. Processo n° E- 03/006/201/2017.\r\n, mat. n° 281.532-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38365448/2. Processo n° E-03/006/1725/2017.\r\n, mat. n° 283.328-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33855552/1. Processo n° E- 03/003/597/2018.\r\n, mat. n° 5.013.132-5, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 40503658/2. Processo n° E-03/006/2027/2017.\r\n, mat. n° 826.178-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 39942732/1. Processo n° E-03/002/595/2018.\r\n, mat. n° 804.352-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36604488/1. Processo n° E- 03/002/2176/2017.\r\n, mat. n° 281.564-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38317214/1. Processo n° E- 03/006/1015/2017.\r\n, mat. n° 293.542-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33080127/1. Processo n° E-03/010/2013/2018.\r\n, mat. n° 280.025-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41218183/2. Processo n° E- 03/007/3717/2018.\r\n, mat. n° 231.703-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37366114/1. Processo n° E- 03/007/5495/2018.\r\n, mat. n° 250.672-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33946329/1. Processo n° E- 03/004/2085/2018.\r\n, mat. n° 5.005.891-6, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 36547948/1. Processo n° E-03/012/3529/2017.\r\n, mat. n° 804.759-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37456954/1. Processo n° E-03/004/1971/2018.\r\n, mat. n° 293.933-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33306834/1. Processo n° E-03/013/3702/2016.\r\n, mat. n° 255.059-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39074170/1. Processo n° E-03/005/521/2018.\r\n, mat. n° 292.448-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35110961/1. Processo n° E-03/002/2172/2018.\r\n, mat. n° 197.130-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40332462/1. Processo n° E- 03/007/5574/2018.\r\n, mat. n° 253.683-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33710759/1. Processo n° E- 03/012/1764/2018.\r\n, mat. n° 252.272- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37558420/1. Processo n° E- 03/011/928/2018.\r\n, mat. n° 804.202-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32930062/1. Processo n° E- 03/015/1573/2017.\r\n, mat. n° 248.452-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33492778/1. Processo n° E-03/005/3269/2018.\r\n, mat. n° 827.597-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40505073/2. Processo n° E- 03/006/2844/2017.\r\n, mat. n° 281.875-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40000354/2. Processo n° E-03/005/4804/2017.\r\n, mat. n° 806.194-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34900748/1. Processo n° E-03/013/3149/2016.\r\n, mat. n° 195.195-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34198849/1. Processo n° E-03/007/5801/2018.\r\n, mat. n° 805.128-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35261889/1. Processo n° E- 03/010/1464/2018.\r\nId: 2113194\r\n"
        ],
        "2113201": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEX BRAULIO DE MIRANDA OLIVEIRA, Identidade Funcional 4258236-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 936490-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/7227/2014\r\nId: 2113201\r\n"
        ],
        "2113233": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 4382375- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254535 (Presídio João Carlos da Silva), contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO, ID 42698138, com validade a contar de 21/03/2018. Processo nº E-21/061.57/2018.\r\n, ID 5075337-1 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, com validade a contar de 07/03/2018. Processo nº E-21/024.60/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2113233\r\n"
        ],
        "2113251": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2018\r\n, mat. nº 918.951-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5619580/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/5505/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 285.115-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33240361/1. Proc. nº E-03/010/1122/2018.\r\n, mat. nº 844.247-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40083543/2. Proc. nº E-03/002/3658/2017.\r\n, mat. nº 927.274-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42545455/1. Proc. nº E- 03/007/3716/2018.\r\n, mat. nº 277.358-8, Vigia I, ID. Funcional nº 34059652/1. Proc. nº E-03/003/760/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.020.647- 3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34972277/1. Proc. nº E- 03/004/4388/2015.\r\n, mat. nº 231.250-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37106260/1. Proc. nº E- 03/011/961/2018.\r\n, mat. nº 279.386-7, Servente I, ID. Funcional nº 33811342/1. Proc. nº E-03/010/1865/2018.\r\n, mat. nº 291.683-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34860460/2. Proc. nº E- 03/013/2484/2018.\r\n, mat. nº 278.026-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35493143/1. Proc. nº E- 03/011/481/2018.\r\n, mat. nº 5.006.386- 6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37308459/1. Proc. nº E- 03/015/2706/2017.\r\n, mat. nº 824.951-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40391272/1. Proc. nº E-03/007/4502/2018.\r\n, mat. nº 824.732-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33608628/1. Proc. nº E-03/005/1578/2018.\r\n, mat. nº 276.545-1, Servente I, ID. Funcional nº 36672149/1. Proc. nº E-03/013/2239/2018.\r\n, mat. nº 5.018.822-6, Prof. Doc. II 40h , D, ref. 8, ID. Funcional nº 39051749/1. Proc. nº E- 03/005/3185/2018.\r\n, mat. nº 5.020.450-2, Servente I, ID. Funcional nº 34382461/1. Proc. nº E-03/016/3444/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 284.632-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 38554062/1. Proc. nº E-03/003/1236/2018.\r\n, mat. nº 276.524-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38976021/1. Proc. nº E-03/012/1814/2018.\r\n, mat. nº 805.028-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37688332/1. Proc. nº E-03/004/2124/2018.\r\n, mat. nº 243.655-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40769534/2. Proc. nº E- 03/013/3459/2016.\r\n, mat. nº 277.135-0, Servente I, ID. Funcional nº 34657932/1. Proc. nº E-03/004/1915/2018.\r\n, mat. nº 276.418-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37245937/1. Proc. nº E-03/012/704/2018.\r\n, mat. nº 193.015-5, Trabalhador I, ID. Funcional nº 32806299/1. Proc. nº E-03/002/1568/2017.\r\n, mat. nº 278.032-8, Servente I, ID. Funcional nº 35484063/1. Proc. nº E-03/011/742/2018.\r\n, mat. nº 281.759-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40456811/2. Proc. nº E- 03/004/2169/2018.\r\n, mat. nº 234.576-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32766637/1. Proc. nº E-03/013/3298/2017.\r\n, mat. nº 804.464-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38894750/1. Proc. nº E-03/004/1545/2018.\r\n, mat. nº 233.205-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39555437/1. Proc. nº E- 03/002/6461/2017.\r\n, mat. nº 682.978-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39712060/1. Proc. nº E- 03/001/486/2016.\r\n, mat. nº 238.234-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40089649/1. Proc. nº E- 03/010/317/2018.\r\n, mat. nº 292.820-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37657330/1. Proc. nº E-03/004/2142/2018.\r\n, mat. nº 273.240-2, Servente I, ID. Funcional nº 34656413/1. Proc. nº E-03/004/1916/2018.\r\n, mat. nº 256.049-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37316206/1. Proc. nº E- 03/006/194/2018.\r\n, mat. nº 252.178-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40634078/2. Proc. nº E- 03/010/1874/2018.\r\n, mat. nº 279.174-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39122964/1. Proc. nº E-03/006/1896/2018.\r\n, mat. nº 240.723-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38167131/1. Proc. nº E-03/006/1723/2017.\r\n, mat. nº 236.519-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40309002/1. Proc. nº E-03/003/808/2018.\r\n, mat. nº 234.142- 8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34899545/1. Proc. nº E- 03/013/2119/2018.\r\n, mat. nº 238.456-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39971716/1. Proc. nº E- 03/010/1315/2018.\r\nId: 2113251\r\n"
        ],
        "2113252": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWALTER LAUDIER ANGELO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/06/2018, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Andrade Bueno desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 2113252\r\n"
        ],
        "2113307": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a PATRÍCIA MENDES, ANNA BEATRIZ MENDES SENNA e FRANCISCO HEITOR MENDES SENNA, com validade a contar de 18/05/2011, tornando sem efeito os atos publicados no D.O. de 22/07/2014. Proc. nº E-01/301958/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ZILDA PARADELLA GONÇALVES, com validade a contar de 13/05/2001. Proc. nº E-01/706846/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SIRLEI MONTEIRO PEÇANHA, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/027/115/2013.\r\nId: 2113307\r\n"
        ],
        "2113311": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUNAMITA MARQUES FERREIRAcom validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de 16/02/2016, conforme proc. nº E-01/302574/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELISABETH LIMA CANDIDO e DANIELLE CANDIDO PONTEScom validade a contar de 07/01/2012tornando sem efeito o ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015nº E- 01/301212/2012.\r\nId: 2113311\r\n"
        ],
        "2113324": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, identidade funcional nº 2.958.016-1, matrícula nº 258.155-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/187/13/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BRAGA identidade funcional nº 2.914.480-9, matrícula nº 258.537-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/251/2018.\r\nId: 2113324\r\n"
        ],
        "2113340": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 5086863-2, formalizada através do Ato de 12 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de junho 2018, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Adir Peres, ID funcional nº 1962405-0. Processo E- 21/036.53/2018.\r\n, ID funcional nº 5086863-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2018. Processo E- 21/036.53/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5009944-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Adir Peres, ID funcional nº 1962405-0. Processo nº E-21/036.53/2018.\r\nId: 2113340\r\n"
        ],
        "2113362": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ CARLOS GOMES BUENO, com validade a contar de 03/03/2014, tornando sem efeito o ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014, conforme processo n° E-01/018/32/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WANIA MARIA PEDROZA, com validade a contar de 16/01/2011, tornando sem efeito o ato de 01/08/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011, conforme processo n° E-01/300310/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALILA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o ato de 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme processo nº E-01/300142/2009.\r\nId: 2113362\r\n"
        ],
        "2113381": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de . Processo nº E-21/070.171/2017.\r\nId: 2113381\r\n"
        ],
        "2113388": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.05.2018\r\npara apurar denúncia de conduta inadequada de servidora, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.8916/2018.\r\n*Omitido no D.O de 12.06.2018.\r\nId: 2113388\r\n"
        ],
        "2113399": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de . Processo nº E-21/070.241/2017.\r\nId: 2113399\r\n"
        ],
        "2113413": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/7945/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID Funcional nº 501341-1.\r\nId: 2113413\r\n"
        ],
        "2113421": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA, CEL PM RG 50.933, Id Funcional nº 2494561-7, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/174/2018.\r\nFERNANDO SALEMA GRAÇÃO RIBEIRO, CEL PM RG 43.609, Id Funcional nº 2425995-0, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/188/2018.\r\nFABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO CEL PM RG 54.554, Id Funcional nº 24431133-2, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/177/2018.\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, TEN CEL PM RG 57.371, Id Funcional nº 2316566-9, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/186/2018.\r\nVIVIANE DAMASIO DUARTE CEL PM RG 53.529, Id Funcional nº 2408717-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Di retoria de Inativos e Pensionistas - DIP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/195/2018.\r\nJOSE MARIO DE LUCA CEL PM RG 54.663, Id Funcional nº 2469358-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/NIT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/194/2018.\r\nANDRE ROBERTO MARQUES BALTHAR MAJ PM RG 58.815, Id Funcional nº 2153791-7, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/190/2018.\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional nº 2330840-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/201/2018.\r\nCARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 52.793, Id Funcional nº 2267582-5, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/204/2018.\r\nId: 2113421\r\n"
        ],
        "2113422": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\n, TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional 2330840-0, para exercer o cargo em comissão de Subchefe, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson de Araújo Pereira, MAJ PM RG 63.362, Id Funcional nº 3220981-9, com validade a contar de 02 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/193/2018.\r\n, MAJ PM RG 67.851, Id Funcional 2449721-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Salema Garção Ribeiro, CEL PM RG 43.609, Id Funcional nº 2425995-0, com validade a contar de 21 de abril de 2018. Processo nº E- 09/088/189/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 55.579, Id Funcional 2444155-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Barbosa Mendonça, CEL PM RG 50.933, Id Funcional nº 2494561-7, com validade a contar de 25 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/175/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 55.579, Id Funcional 2444155-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 10º Batalhão de Polícia Militar - 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Barbosa Mendonça, CEL PM RG 50.933, Id Funcional nº 2494561-7, com validade a contar de 25 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/202/2018.\r\n, CEL PM RG 53.529, Id Funcional 2408717-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/NIT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Mario de Luca, CEL PM RG 54.663, Id Funcional nº 2469358-8, com validade a contar de 17 de maio de 2018. Processo nº E- 09/088/196/2018.\r\n, MAJ PM RG 57.364, Id Funcional 2482514-0, para exercer o cargo em comissão Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andre Roberto Marques Balthar, MAJ PM RG 58.815, Id Funcional nº 2153791-7, com validade a contar de 02 de maio de 2018. Processo nº E-09/088/191/2018.\r\n, CEL PM RG 43.609, Id Funcional 2425995-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto da Silveira Santos, TEN CEL PM RG 57.371, Id Funcional nº 2316566-9, com validade a contar de 21 de março de 2018. Processo nº E- 09/088/187/2018.\r\n, CEL PM RG 53.590, Id Funcional 2019607-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Damasio Duarte, CEL PM RG 53.529, Id Funcional nº 2408717-3, com validade a contar de 17 de maio de 2018. Processo nº E-09/088/197/2018.\r\n, CEL PM RG 52.802, Id Funcional 2494623-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira, CEL PM RG 52.793, Id Funcional nº 2267582-5, com validade a contar de 06 de abril de 2018. Processo nº E-09/088/206/2018.\r\nId: 2113422\r\n"
        ],
        "2113423": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.318-2 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/171/71/2018.\r\nId: 2113423\r\n"
        ],
        "2113427": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1213/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\nId: 2113427\r\n"
        ],
        "2113441": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º, da Resolução SESEG nº 1.162/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, MARCELO VINÍCIUS SANTIAGO, ID Funcional nº 4.385.734-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 24 de abril de 2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I, e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1078/2017.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, YOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA, ID Funcional nº 5.083.411-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/511/21/2016.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I, do artigo 1º, da Resolução SESEG nº 1.162/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Es tado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, RENATO DA SILVA, ID Funcional nº 4.251.134-8, do cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 01 de março de 2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/746/2018. \r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I, do artigo 1º, da Resolução SESEG nº 1.162/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, VICTOR SÉRGIO, ID Funcional nº 2.002.804-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/340/1/2018.\r\nId: 2113441\r\n"
        ],
        "2113445": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2018\r\n, com eficácia a contar de 07/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 965.314-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 37418734/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/119/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 911.708-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42001030/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/132/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 916.919-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42001030/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/131/2018.\r\n, com eficácia a contar de 18/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 948.586- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33383251/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/121/2018.\r\n, com eficácia a contar de 09/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 939.337-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41472934/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/123/2018.\r\n, com eficácia a contar de 18/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43035434/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/124/2018.\r\n, com eficácia a contar de 18/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 254.425-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37825550/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/120/2018.\r\n, com eficácia a contar de 21/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 281.679-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40309533/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/118/2018.\r\n, com eficácia a contar de 08/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.020.334-8, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35584815/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/53/2018.\r\n, com eficácia a contar de 18/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.252.048-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33383251/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/122/2018.\r\nId: 2113445\r\n"
        ],
        "2113450": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORMARIA DAS GRAÇAS MARTINSJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, matrícula n°10.287-1, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-04/161/10602/2018.\r\nId: 2113450\r\n"
        ],
        "2113477": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\n1°TEN PM RG 67.269, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, designado por Ato de 23.03.2018, publicado em D.O. de 28.03.2018.\r\nDANIEL HENRIQUE BATISTA DE LIMA 1°TEN PM RG 88.471, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, como substituto de ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ 1°TEN PM RG 67.269.\r\n1°TEN PM RG 43.181, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 11.05.2017, publicado no D.O. de 15.05.2017.\r\nMURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA 1°TEN PM RG 85.911, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de, ALFREDO LUIZ DA SILVA 1°TEN PM RG 43.181.\r\n\r\n1º TEN PM RG 91.123, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 2º BPM, designado por ato de 06.11.2017, publicado no D.O. de 08.11.2017.\r\nMONIQUE MAURICIO TAVARES 1º TEN PM RG 90.865, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 2º BPM, como substituto de, HERIGON LUIZ SOUZA MELLO 1º TEN PM RG 91.123.\r\nId: 2113477\r\n"
        ],
        "2113490": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5006415-0, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09/04/2018. Processo n° E-04/202/79/2018.\r\nId: 2113490\r\n"
        ],
        "2113510": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DANIELLE VELASCO ESTEVAM, Identidade Funcional nº 4278071-3, Professor Docente I, Nível D, Referente 05, Matrícula nº 929452-1, Vínculo 1 do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2681/2017.\r\nId: 2113510\r\n"
        ],
        "2113519": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/06/2018\r\nAnalista de Controle Internocio na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Pla8. Processo nº E- 04/204/733.\r\nId: 2113519\r\n"
        ],
        "2113560": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.06.2018\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 WASHINGTON SOUZA SIMOES, RG 20690 - ID Funcional 0006122337 - CPF 075951737-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/004/2018.\r\nDE 31.08.2016\r\na contar de 09 de maio de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG 24018 - ID Funcional 0006132227 - CPF 022046347-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0091/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 2113560\r\n"
        ],
        "2113576": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ARICLEA DE AMORIM LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/04/2007, tornando sem efeito o ato de 09/03/2018, publicado no D.O. de 13/03/2018, conforme processo n° E-01/704731/2007.\r\nId: 2113576\r\n"
        ],
        "2113589": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. nº - Gestor do Contrato; DÉZIO DE SOUZA TORRES - Mat. nº 100256-7 - Fiscal de Execução; RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. nº 4381940-0 - Fiscal de Execução; Aluísio José da Silva Araújo - ID. nº 4406094-7 Fiscal de Documentação)e Cláudio Alves Lobão - ID. nº 4442289-0 -(Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa JEOVA-SAMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Processo n° E-04/161/1741/2017.\r\nId: 2113589\r\n"
        ],
        "2113604": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1964, com 31 anos de serviço a contar de 27.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00467/551/1992.\r\n3º Sargento PM, RG 12.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/3203/573/1991.\r\n1º Sargento PM, RG 26.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com mais de 32 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0019/2536/2002.\r\nCabo PM, RG 20.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1969, com 31 anos de serviço a contar de 06.10.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00005/593/1993.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2018\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.05.2018\r\nOnde se lê: \r\n388, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/26/2018.\r\nLeia-se: \r\n388, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/26/2018.\r\nId: 2113604\r\n"
        ],
        "2113627": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.913.337-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3507, DEAM - Oeste, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/02/2018 no núcleo SIMPLES de número 0014-26 - CI nº 50136/1916/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.776-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3507, DEAM - Oeste, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0014-26 - CI nº 50136/1916/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570932-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP-Neves-SG, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0110-26 - CI nº 81499/1035/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.077.049-7, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0158-26 - CI nº 38257/1901/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565450-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/04/2018 no núcleo SIMPLES de número 0168-26 - CI nº 6380/1144/2018.\r\n.2018 \r\nque a partir de 21/05/2018, o Núcleo Simples 0241-26 que pertence a U.A.26- 3552/DCAV, passará a ser Composto com a U.A. 26-3560/DPCA, ficando a servidora CLICIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4.364.882-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0241- 26 que pertence a U.A.26-3552/DCAV (D.O nº 168 de 14/09/2016), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 21/05/2018 - C.I nº 12835/1947/2018.\r\nque a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo Composto 0351-26 a contar de 16/05/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3052/52ª DP-Nova Iguaçu e 26-3057/57ª DP-Nilópolis, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, Investigador Policial, ID 2943238-3 - C.I nº 17578/1915/2018.\r\nque a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi incluída no Núcleo Composto 0242-26 a contar de 16/05/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3063/63ª DP-Japeri, 26-3051/51ª DP-Paracambi, 26- 3053/53ª DP-Mesquita, 26-3235/3ª DPA e 26-3505/DEAM-Nova Iguaçu, continuando a responder pelo núcleo, a servidora EVELYN RANAURO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9 - C.I nº 17578/1915/2018.\r\nId: 2113627\r\n"
        ],
        "2113655": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 52699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.087/2018.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.091/2018.\r\nDE 07.06.2018\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHAID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.094/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.096/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.097/2018.\r\n.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2018.\r\nId: 2113655\r\n"
        ],
        "2113656": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.060/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/020.138/2018.\r\nId: 2113656\r\n"
        ],
        "2113666": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/4396/2015, publicado no D.O. de 25/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/4848/2014, publicado no D.O. de 25/05/2018.\r\nId: 2113666\r\n"
        ],
        "2113667": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.05.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/476/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/291/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/384/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/289/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\nId: 2113667\r\n"
        ],
        "2113695": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 13.05.2018\r\nID Funcional 20235259, Nível 5, do Quadro Permanente stado do Rio d Emenda Constituição nº 47.\r\nde 15/06/2018.\r\nId: 2113695\r\n"
        ],
        "2113698": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "\r\n, Advogado B, como Presidente, LIVIA Advogada E, como membros titulares e , Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS”, de que trata o Processo nº E-07/100.217/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.112/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2113698\r\n"
        ],
        "2113709": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo B, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Assessor Executivo, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado àPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO SITE CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.228/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.165/2018.\r\nId: 2113709\r\n"
        ],
        "2113712": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.06.2018\r\nMatrícula , Nível 5, do Quadro Permanenteção Anita Mantuano de Artes do EEmenda Constitucional .\r\nId: 2113712\r\n"
        ],
        "2113728": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 1804187-1 - ID nº 2133176-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/210/2018.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - ID 2142973-1. o beneficio abono permanência a contar de 27.02.2018.\r\n- MARIA ROSENILDA SOARES REGINALDO - ID 2138376-6. o beneficio abono permanência a contar de 24.10.2017.\r\n- MARY LANE MEDEIROS MUNIZ - ID 2144636-9. o beneficio abono permanência a contar de 07.02.2018.\r\n- DANIEL MONTEIRO DA SILVA - ID 2136932-1. o beneficio abono permanência a contar de 07.08.2017.\r\nId: 2113728\r\n"
        ],
        "2113736": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, matrícula nº 00/222.222-\r\n2, ID.nº 2074913-9, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1913/2017.\r\n, matrícula nº 00/281.079-4, ID.nº 41277066, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E-26/005/1466/2017.\r\nmatrícula nº 00/823.187-0, ID.nº 20841132, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2774/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.535-7, ID nº 32263147, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40,§1º, III, b CF. Processo nº E- 26/005/959/2016.\r\n, matrícula nº 00/222387-3, ID nº 2089843-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1493/2017.\r\nmatrícula nº 00/807.848-7, ID. nº 39846237, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c o §5º, do art. 40, da CF. Processo nº E- 26/005/1869/2017.\r\nmatrícula nº 00/156.666-0, ID. nº 41356314, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-03/6476/2010.\r\n, matrícula nº 00/822.930-4, ID. nº 2072488-8, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº41/2003. Processo nº E- 26/005/4353/2016.\r\nId: 2113736\r\n"
        ],
        "2113751": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naprovada em concurso público para o cargo de ANALISTA JURÍDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL, do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e nomeada por meio do Ato da Secretária de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico em exercício, de 29 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial de 30/05/2018, compareceu perante a Senhora Presidente, e tendo cumprido todas as exigências legais, foi empossada no referido cargo, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que a empossada apresentou declaração de bens.\r\nId: 2113751\r\n"
        ],
        "2113759": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2744/2018, publicado no D.O. de 06/06/2018.\r\nId: 2113759\r\n"
        ],
        "2113760": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nPRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1465/2018, publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1515/2018, publicado no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2113760\r\n"
        ],
        "2113761": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/06/2018\r\nSuperintendência de Gestão de Relacionamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da mesma Se Planejamento, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria, com validade de 29/05/2018 \r\n\r\nId: 2113761\r\n"
        ],
        "2113799": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24/05/2018. \r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 13 DE 22 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GUARDIANS VR CORMÉCIO DE MATERAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP.\r\nArt. 1º\r\nONDE SE LE; \r\nANDREIA ABREU CAMARINHA, CHEFE DE DIVISÃO AUDITORIA ID 4385302-1- FISCAL. \r\nLEIA-SE;\r\nANDREA ABREU CAMARINHA , CHEFE DA DIVISAO AUDITORIA ID 4385302-2- FISCAL \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2113799\r\n"
        ],
        "2113822": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989 identidade funcional nº 2.936.459-0, matrícula nº 1.152.022-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/407/42/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BARROS NETTO, identidade funcional nº 2.990.295-9, matrícula nº 267.259-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/411/27/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.990.875-2, matrícula nº 1.004.471-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/32/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, S, identidade funcional nº 2.943.065-8, matrícula nº 268.527-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/303/112/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAMOS, identidade funcional nº 2.953.304-0, matrícula nº 513.348-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1058/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BARRETO CORDEIRO, identidade funcional nº 2.953.025-3, matrícula nº 267.503-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/244/19/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.959.675-0, matrícula nº 190.371-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/36/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANTOS, identidade funcional nº 2.954.493-9, matrícula nº 264.665-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/439/82/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.927.278-5, matrícula nº 261.436-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/320/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 564.675-8, matrícula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/411/26/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.925.174-5, matrícula nº 849.047-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/126/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 3.000.646-5, matrícula nº 268.648-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/113/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.973.905-5, matrícula nº 257.659- 3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/114/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CHA, identidade funcional nº 5.033.151-5, matrícula nº 3.069.159-6, Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/112/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.980.226-1, matrícula nº 195.643-2, Artífice III, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/115/2018.\r\nId: 2113822\r\n"
        ],
        "2113829": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " \r\nCIA\r\n,\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.994.108-3, matrícula nº 265.647-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/177/91/2018.\r\nId: 2113829\r\n"
        ],
        "2113837": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4336924-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 59 (cinquenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 19934050, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº E-21/021.97/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\n, ID 4382375- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254535 (Presídio João Carlos da Silva), contando atualmente com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO, ID 42698138, com validade a contar de 21/03/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2113837\r\n"
        ],
        "2113840": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARISTEIA GUIMARÃES MORGADO, com validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o ato de 27/05/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, conforme processo n° E-01/017/212/2013.\r\nId: 2113840\r\n"
        ],
        "2113849": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922042-7, Id. Funcional nº 42163455, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.06.2017. Processo nº E-08/008/2211/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923410-5, Id. Funcional nº 42189276, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2017. Processo nº E-08/008/3578/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259859-7, Id. Funcional nº 31829325, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.12.2017 Processo nº E-08/008/4132/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861951-2, Id. Funcional nº 31133568, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.10.2017 Processo nº E-08/008/3659/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fonoaudiólogo, matrícula nº 261700-9, Id. Funcional nº 31891888, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.12.2017. Processo nº E-08/008/4085/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865758-7, Id. Funcional nº 31242138, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2017. Processo nº E-08/008/3806/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fisioterapeuta, matrícula nº 850350-0, Id. Funcional nº 32284977, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.12.2017. Processo nº E-08/008/4064/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864652- 3, Id. Funcional nº 30274044, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2017 Processo nº E- 08/008/3160/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287037-6, Id. Funcional nº 30610664, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2017. Processo E-08/008/3751/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923320-6, Id. Funcional nº 42164052, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.10.2017 Processo nº E-08/008/3543/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864225-8, Id. Funcional nº 30566061, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2017. Processo nº E-08/008/3391/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923474-1, Id. Funcional nº 42189330, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2017. Processo nº E-08/008/3063/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866549-9, Id. Funcional nº 30054346, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2017. Processo nº E- 08/008/4136/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852132-0, Id. Funcional nº 30782350, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2017. Processo nº E-08/008/3031/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865961-7, Id. Funcional nº 30694060, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.10.2017. Processo nº E-08/008/3647/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864147-4, Id. Funcional nº 30580048, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.09.2017. Processo nº E-08/008/3211/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850044-9, Id. Funcional nº 31371124, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2017. Processo nº E-08/008/3738/2017\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850614-9, Id. Funcional nº 31391850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.12.2017. Processo nº E-08/008/4090/2017\r\nId: 2113849\r\n"
        ],
        "2113850": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara exercer, com efeitos a contar de 19/06/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por William Santos de Azevedo.\r\npara exercer, com efeitos a contar de 19/06/2018, o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Zilmar Duarte da Costa Cardoso.\r\nId: 2113850\r\n"
        ],
        "2113865": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.06.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2018.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n"
        ],
        "2113875": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.05.2018\r\n, matr. nº 32.168-7, ID. Funcional nº 255526-4, Professor Adjunto, como Coordenador Científico do Centro de Pesquisa Clínica Multiusuário do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CEPEM-HUPE, criado pelo AEDA Reitoria nº 011/2018, pelo período de 2 anos, a contar da presente data.\r\nId: 2113875\r\n"
        ],
        "2113876": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 31.044-1, ID. Funcional nº 25302159, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nDE 13.06.2018\r\nPORTARIA Nº/2018 - EXONERA, A PEDIDO, KATIA MARIA CARLOS, matr. nº 39.512-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no ADMIN - Depto. de Ciências Administrativas, Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2016.\r\nId: 2113876\r\n"
        ],
        "2113877": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2018\r\n, para, no prazo de 30 dias, apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores por ocasião da reunião do Conselho Departamental da Faculdade de Administração e Finanças, ocorrida no dia 27/10/2017, integradas por LEONEL ESTEVÃO FILKELSTEINAS TRACTENBERG,CLAUDIO ULYSSES COELHO, matr. nº 35.247-6, Professor Assistente, e , matr. nº 37.427-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2113877\r\n"
        ],
        "2113878": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2018\r\npara, no prazo de 30 dias, apurar possível irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/3478/2018, integrada por EDISON RÉGIO DETAVARES, matr. nº 36.247-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2113878\r\n"
        ],
        "2113880": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149336\r\n° 32.290.298/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13948/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149662\r\n° 27.731.840/0001- 80. : Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, em Frente ao n 299. : Artigo 85,57 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 17.625,45. E-07/002.13671/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149872\r\n° 39.213.160/0001-54. : São Francisco de Itabapoana - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3187/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149030\r\n° 24.110.316/0001-02. : Estrada dos Bandeirantes 13832. : Artigos 85 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10466/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148593\r\n° 33.084.864/0001-98. : Avenida Automovel Clube, 13.916. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6568/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150077\r\n° 02.372.083/0001-75. : Niterói - RJ. PENALIDADE E- 07/002.10836/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150064\r\n: Armazém da Construção 2013 Material de Construção Ltda. : Rua Padre Marques, sn Lote 390. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8342/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149883\r\n: Seixas e Carvalho Comercio de Material de Construção Ltda. : Avenida Três Cachoeiras, 3589. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. . E-07/002.3188/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149926\r\n° 03.736.925/0001-93. : Araruama - RJ. PENALIDADE E- 07/002.8276/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149663\r\n° 39.223.581/0001-66. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.980/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150075\r\nENDEREÇO: Rua Vale da Pedra Branca, 75 - Caminho do Rio Pequeno. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7151/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150066\r\nENDEREÇO: São João de Meriti - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8289/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149690\r\n° 39.230.891/0001-08. : Rua Manoel Ferreira Lima, nº 127. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.16440/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149505\r\n° 09.414.690/0001-08. : Estrada Vereador Benedito Adelino, 8.413. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 119.093,22 E-07/002.4770/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150228\r\n° 29.594.876/0001-95. : Avenida Monte Castelo, s/n Quadra 100 - Lotes 20 e 21. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6232/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149967\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9117/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150048\r\n° 28.239.374/0001-83. : Estrada do Bacubixá, s/n Fazenda Santo Antônio do Tinguá. : Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. PENALIDADE E-07/002.2568/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150076\r\n° 29.128.741/0001-34. : Logradouro sem Denominação Coordenadas Geograficas: Longitude 21°56'24.13” e Latitude 42. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11514/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150067\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13809/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150215\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 78 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11677/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149020\r\n° 017.754.577-10. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigos 46, 64 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4988/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150070\r\n° 30.323.091/0001- 67. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5080/2016.\r\nId: 2113880\r\n"
        ],
        "2113883": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 19.06.2018\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2018.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n"
        ],
        "2113889": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 22.05.2018, publicado no D.O. de 25.05.2018. Processo n° E- 26/009/335/2018.\r\nId: 2113889\r\n"
        ],
        "2113892": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/2440/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3482902-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/7100/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3482902-4.\r\nId: 2113892\r\n"
        ],
        "2113901": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/202/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, MAJ PM RG 67.791, Id Funcional 2447488-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alessandro Felipe Veiga, TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional nº 2330840-0, com validade a contar de 10 de abril de 2018.\r\nId: 2113901\r\n"
        ],
        "2113911": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada ADILSON VIEIRA DE MATTOS, RG 47.407, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/57/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada EDMO SANTOS DE MORAES, RG 51.325, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/60/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada RENATO BARBOSA GOMES, RG 48.008, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/54/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA, RG 40.454, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/52/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada MARCO AURÉLIO DE GOES BARRETO, RG 53.350, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/56/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada VALTER FIALHO, RG 51.385, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/361/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO, RG 47.942, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/53/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada VALMIR PEREIRA DE BRITO, RG 45.679, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/255/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada AIRTON PEREIRA DA SILVA, RG 51.701, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/55/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada ROBSON MADEIRA MARIANO, RG 49.538, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/369/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada JORGE CONSTANTINO DA CRUZ, RG 47.225, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/256/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA, RG 55.476, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/360/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada JOSÉ ARMANDO DE AZEVEDO, RG 51.339, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/58/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 49.506, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/746/2017.\r\nId: 2113911\r\n"
        ],
        "2113917": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 19.880, como Gestor Técnico Operacional, a Maj BM QOS/Méd/00 , RG: 28.240, a Cap BM QOS/Méd/02 MUCCI, RG 32.467, a Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUESISABELA CORREA VOGEL KOURYCAMILA CRUZ LEIJOTOALINE DANIELE DA CUNHAANA HELENA, RG 32.478, como membro substituto, para atualização da Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 30/2016, Processo nº E-27/132/98/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15 de junho de 2018.\r\nId: 2113917\r\n"
        ],
        "2113944": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2387/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIROLUDMILA LEITÃO GRIBEL. MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3321083-7 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 50120282-9, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2125/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/05/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4526/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1890/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/2778/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3270367-8, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3440273-3 e VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3278424-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2113944\r\n"
        ],
        "2113948": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, Médica, matricula n° 00/1201.017-9, Id funcional 2460103-9, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005, e o que consta do Processo n° E-09/088/183/2018.\r\nId: 2113948\r\n"
        ],
        "2113949": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso XXXII, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa EMS S/A, para contratação de transferência e absorção de tecnologia de medicamentos integrantes da Plataforma de Oncológicos com Operação Assistida- Capecitabina.\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso XXXII da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa EMS S/A, para contratação de transferência e absorção de tecnologia de medicamentos integrantes da Plataforma de Oncológicos com Operação Assistida- Dasatinibe.\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso XXXII, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa EMS S/A, para contratação de transferência e absorção de tecnologia de medicamentos integrantes da Plataforma de Oncológicos com Operação Assistida- Hidroxiureia.\r\nAUTORIZO E RATIFICO o Ato de Dispensa, com fulcro no art. 24, Inciso XXXII, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa EMS S/A, para contratação de transferência e absorção de tecnologia de medicamentos integrantes da Plataforma de Oncológicos com Operação Assistida- Erlotinibe.\r\nId: 2113949\r\n"
        ],
        "2113956": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com fulcro no art. 48, IV, item 15; art. 91, lll; art. 111, l e art. 112, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/458/2017.\r\nId: 2113956\r\n"
        ],
        "2113960": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.991-5, Id Funcional 2454718-2, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, e o que consta do Processo n° E-09/088/134/2018.\r\nId: 2113960\r\n"
        ],
        "2114004": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.245-8, ID funcional nº 3752258-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2962/2017. \r\n, Servente, matrícula nº 284.701-0, ID funcional nº 3496135-6, em serviços que não impliquem contato com produtos químico, detergente, água sanitária, mofo e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.206/2004. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.628-4, ID Funcional nº 4218441-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/210/167/2017. \r\n, Médico, matrícula nº 802.779-9, ID funcional nº 5531926, em atividade administrativa, fora do contato com público e doentes em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/602.206/2011. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.727-5, ID funcional nº 2950664-6, fora de diligência policial, em funções leves que não movimentem, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/8/2018. \r\n, Encarregado, matrícula nº 5.000.592- 5, ID funcional nº 3418895-9, em serviços em que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/6125/2015. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.425-5, ID funcional nº 3487318-0, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.833/2005. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.652-6, ID funcional nº 4379115-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6436/2017. ME- CM\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.766-3, ID funcional nº 2986876-9, fora de diligências policiais e do regime de plantão, próximo à residência, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/295/9/2018. \r\n, Encarregado, matrícula nº 5.007.725-4, ID funcional nº 3599582-3, em serviços leves que não necessitem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/231/2018. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.658-2, ID funcional nº 1640682-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro cesso nº E-03/007/3853/2015. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010.131-0, ID funcional nº 3952256-3, em atividade que não exija ortostase acima de 1/3 da jornada, devendo ter acesso a elevadores e rampas, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.855/2012. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 179.679-6, ID funcional nº 2954521-8, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, longas caminhadas, porte de peso acima de 10% do peso corporal, sem movimentos repetitivos com membros superiores e em local com acesso a rampas e elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/8/2018. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.009.978-7, ID funcional nº 3475852-6, em serviços leves devendo evitar contato frequente e intenso com odores fortes e intensos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.882/2010. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.576-2, ID funcional nº 3329490-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5949/2017. \r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.066.316-5, ID funcional nº 5031961-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/553/2018. \r\n, Professor Docente I, matrículas nos 841.420-3 e 831.529-3, ID funcional nº 3290133-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/23/2018. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.059-8, ID funcional nº 3306016-9, em serviços leves que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410066/2010. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 836.084-4, ID funcional nº 1984552-9, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/141/2018 \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.727-9, ID funcional nº 1985103-0, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/2186/2017. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.330-9, ID funcional nº 2000387-0, fora do contato direto com detentos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/016/13/2018. \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.045-3, ID funcional nº 2954224-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.382/2012. \r\nId: 2114004\r\n"
        ],
        "2114005": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1466/2018, publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1464/2018, publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2114005\r\n"
        ],
        "2114006": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3784/2017, publicado no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2114006\r\n"
        ],
        "2114016": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 250.998-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34655301/1. Processo n° E- 03/004/1860/2018.\r\n, mat. n° 256.195-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38156075/1. Processo n° E-03/006/201/2018.\r\n, mat. n° 804.160-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40677613/1. Processo n° E- 03/003/206/2018.\r\n, mat. n° 831.149-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 33852901/2. Processo n° E- 03/003/1047/2018.\r\n, mat. n° 804.907-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39495329/1. Processo n° E- 03/004/1497/2018.\r\n, mat. n° 159.271-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40803880/2. Processo n° E- 03/005/3470/2018.\r\n, mat. n° 826.701-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 34346260/1. Processo n° E-03/010/1029/2018.\r\n, mat. n° 280.159-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36562882/1. Processo n° E-03/008/761/2017.\r\n, mat. n° 291.793-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39360342/1. Processo n° E-03/011/1033/2018.\r\n, mat. n° 805.142-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40147363/2. Processo n° E-03/010/2159/2018.\r\n, mat. n° 808.239-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35672170/1. Processo n° E-03/015/1146/2017.\r\n, mat. n° 805.972-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40678237/2. Processo n° E- 03/016/3251/2018.\r\n, mat. n° 280.334-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40332160/2. Processo n° E- 03/016/406/2017.\r\n, mat. n° 281.484- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40417166/1. Processo n° E- 03/011/2432/2017.\r\n, mat. n° 280.093-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40320545/1. Processo n° E- 03/016/1886/2016.\r\n, mat. n° 248.488-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40013855/2. Processo n° E- 03/005/2380/2018.\r\n, mat. n° 807.316-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37534823/2. Processo n° E-03/011/1010/2018.\r\n, mat. n° 280.499-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40545350/1. Processo n° E- 03/002/53/2017.\r\n, mat. n° 239.952-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40364348/1. Processo n° E-03/007/2988/2018.\r\n, mat. n° 5.014.424-5, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 34778942/1. Processo n° E- 08/221.935/2011.\r\n, mat. n° 293.706-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35441976/1. Processo n° E-03/008/4415/2016.\r\n, mat. n° 233.596-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34197850/1. Processo n° E-03/007/6734/2017.\r\n, mat. n° 233.337-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40013855/1. Processo n° E- 03/005/2379/2018.\r\nId: 2114016\r\n"
        ],
        "2114022": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2460/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/05/2018\r\no ato de 08/03/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/542/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/542/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0, ID. Funcional nº 3388563-0, ISAAC VIEIRA DE ARAUJO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5 e CLAUDIA MARCIA MARIA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.208-4, ID. Funcional nº 3545075-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2114022\r\n"
        ],
        "2114038": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/05/2018\r\nCPF nº 028.031.237-70, nascido em 08/07/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 095398582, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12638340628, nomeado para exercer o cargo de Vice Presidente, Símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29/05/2018, publicado no D. O. de 30/05/2018, com validade de 18/05/2018 e tomou posse em 30/05/2018.\r\nID Funcional n° 2715445-9, CPF nº 603.253.567-34, nascido em 05/11/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03999838-0, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10107446070, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29/05/2018, publicado no D. O. de 30/05/2018, com validade de 18/05/2018 e tomou posse em 30/05/2018.\r\nCPF nº 784.087.337-53, nascido em 06/07/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06381644-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17004143749, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29/05/2018, publicado no D. O. de 30/05/2018, e republicado no D.O de 04/06/2018, com validade de 18/05/2018 e tomou posse em 30/05/2018.\r\n/2018\r\nID Funcional n° 5093882-7, CPF nº 107.286.717-60, nascido em 23/04/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 210592192, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13325336603, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/06/2018, publicado no D. O. de 14/06/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 14/06/2018.\r\nCPF nº 014.870.877-30, nascido em 26/03/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08634798-6, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12288807735, nomeado para exercer o cargo Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/06/2018, publicado no D. O. de 14/06/2018, com validade de 25/05/2018 e tomou posse em 14/06/2018.\r\nId: 2114038\r\n"
        ],
        "2114120": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO, mat. nº 919.465-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42036593/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/4131/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 928.315-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 38728036/2. Proc. nº E- 03/002/5401/2017.\r\n, mat. nº 911.759-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41999819/1. Proc. nº E-03/010/1671/2018.\r\n, mat. nº 5.016.190-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 5861748/1. Proc. nº E-03/005/4359/2017.\r\n, mat. nº 5.019.318-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33346623/1. Proc. nº E-03/012/1461/2018.\r\n, mat. nº 5.023.846-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34774386/1. Proc. nº E-03/002/906/2018.\r\n, mat. nº 5.005.709-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34422455/1. Proc. nº E-03/004/1997/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.800-6, Servente I, ID. Funcional nº 8691215/1. Proc. nº E-03/001/1565/2018.\r\n, mat. nº 278.915-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38257211/1. Proc. nº E-03/006/2575/2017.\r\n, mat. nº 280.401-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32567634/1. Proc. nº E-03/002/5127/2017.\r\n, mat. nº 284.715-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39216527/1. Proc. nº E- 03/010/1986/2018.\r\n, mat. nº 274.008-2, Servente I, ID. Funcional nº 38692180/1. Proc. nº E-03/002/4542/2017.\r\n, mat. nº 195.595-4, Servente I, ID. Funcional nº 34543902/1. Proc. nº E-03/003/1263/2018.\r\n, mat. nº 276.929-7, Servente I, ID. Funcional nº 37827537/1. Proc. nº E-03/004/2149/2018.\r\n, mat. nº 1.204.899-7, Servente I, ID. Funcional nº 37673084/1. Proc. nº E-03/004/2155/2018.\r\n, mat. nº 231.113-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40470245/1. Proc. nº E- 03/006/1142/2016.\r\n, mat. nº 270.428-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33199639/1. Proc. nº E-03/002/1232/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 831.015-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5465567/2. Proc. nº E-03/002/2872/2016.\r\n, mat. nº 914.336-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5673607/2. Proc. nº E-03/003/1060/2018.\r\n, mat. nº 275.622-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35347945/1. Proc. nº E-03/008/1961/2018.\r\n, mat. nº 281.472-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38604833/1. Proc. nº E- 03/002/4965/2016.\r\n, mat. nº 5.012.177-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35590866/1. Proc. nº E-03/006/980/2017.\r\n, mat. nº 279.030-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38307138/1. Proc. nº E-03/006/35/2017.\r\n, mat. nº 234.707-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38119439/1. Proc. nº E-03/006/2687/2016.\r\n, mat. nº 284.895-0, Servente I, ID. Funcional nº 34954066/1. Proc. nº E-03/005/3435/2018.\r\n, mat. nº 192.391-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39555925/1. Proc. nº E-03/014/2942/2017.\r\n, mat. nº 5.008.948-1, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40023974/1. Proc. nº E- 03/007/5084/2017.\r\n, mat. nº 243.992-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39331962/2. Proc. nº E-03/007/744/2018.\r\n, mat. nº 914.819-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41996372/1. Proc. nº E-03/012/3520/2017.\r\n, mat. nº 248.506-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39815536/1. Proc. nº E-03/005/1684/2017.\r\n, mat. nº 270.628-1, Servente I, ID. Funcional nº 37282263/1. Proc. nº E-03/013/3444/2016.\r\nId: 2114120\r\n"
        ],
        "2114144": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2018\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 4429750-5, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Duque de Caxias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional do Interior de Barra do Piraí, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/016/612/2018.\r\n\r\nId: 2114144\r\n"
        ],
        "2114153": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n28/11/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DIJANDIRA GUERRA CORREA, com validade a contar de 06/12/2012, tornando sem efeito o ato de 21/12/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013, conforme processo nº E-01/302583/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JUSSARA GOES SALLES, com validade a contar de 12/11/2011, tornando sem efeito o ato de 12/04/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013, conforme processo nº E-01/300872/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VITOR MENDES DA SILVA e BEATRIZ MENDES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014, tornando sem efeito o ato de 11/07/2016, publicado no D.O. de 26/07/2016, conforme processo nº E-01/022/09/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KAROLLAYNE FARIAS MARTINS, com validade a contar de 22/03/2012, tornando sem efeito o ato de 26/10/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, conforme processo nº E-01/301054/2012.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA e LUIS GUSTAVO DA SILVA BRITO, com validade a contar de 29/11/2014, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado nos D.O. de 12/06/2015, conforme processo n° E-01/014/151/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA NATHANE CYPRIANO REIGOTO THAINÁ CYPRIANO REIGOTO e FLÁVIA FISCHER PINTO, com validade a contar de 14/08/2013, tornando sem efeito o ato de 11/09/2013, publicado nos D.O. de 24/10/2013, conforme processo n° E-01/021/62/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RENILDA GALVÃO DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2015, tornando sem efeito o ato de 20/05/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, conforme processo n° E-01/026/91/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA VIEIRA DAS NEVES, com validade a contar de 20/02/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme processo nº E-01/026/46/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE PEREIRA COELHO COSTA, com validade a contar de 18/03/2015, tornando sem efeito o ato de 02/06/2017, publicado no D.O. de 05/06/2017, conforme processo nº E-04/161/1258/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 08/12/2013, tornando sem efeito o ato de 24/04/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme processo nº E-01/010/005/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANIZE MARTINS PINTO, com validade a contar de 09/07/2014, tornando sem efeito o ato de 17/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016, conforme processo nº E-01/017/108/2014.\r\nId: 2114153\r\n"
        ],
        "2114176": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 10.05.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do docente MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5.795-0, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 012/IMS/2017 considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E-26/007/6227/2017.\r\nId: 2114176\r\n"
        ],
        "2114177": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 002/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3461/2017. \r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3461/2017:\r\nProf. Dr. Francisco José Barcelos Sampaio, matr. nº 6257-0;\r\nProf. Dr. Francisco Lopes Paulo, matr. nº 5611-9;\r\nProf. Dr. Luiz Cristóvão de Moraes S. Porto, matr. nº 5868-5;\r\nProf. Dr. Rossano Kepler A. Fiorelli - UNIRIO;\r\nProf. Dr. José Fernandes Guedes - UNIRIO;\r\nProf. Dr. Pietro Novelino - UNIRIO;\r\nProf. Dr. Alberto Schanaider - UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 010/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3461/2017. \r\nId: 2114177\r\n"
        ],
        "2114183": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMARCOS VINICIUS MONRORES MEUSER, matrícula 39.449-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/364/2017.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E-26/008/2530/2016.\r\nEDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR, matrícula 37.270-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material para o HUPE. Processo nº E-26/008/1972/2017.\r\nISABELA ROCHA RIBEIRO, matrícula 37.322-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2420/2017.\r\nOSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDAmatrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2060/2017.\r\nEREIRA matrícula 26.377-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2181/2017.\r\n, matrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2526/2017.\r\nSMERALCI FERREIRAmatrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 051/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Setor de Hemodinâmica da Disciplina de Cardiologia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2495/2017.\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 35.617-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E- 26/008/2171/2017.\r\nDE 20/06/2018\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula 2362-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2018/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de reforma do estoque seco - cozinha central do HUPE. Processo nº E-26/008/373/2017.\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula 33.775-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2440/2017.\r\nPRISCILLA SILVA DE ARAÚJO, matrícula 38.337-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 053/2018/HUPE/UERJ e 054/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2441/2017.\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2360/2017.\r\nId: 2114183\r\n"
        ],
        "2114191": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.122/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2018.\r\nDE 04.05.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.151/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.165/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.167/2018.\r\nDE 23.05.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.189/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.191/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.192/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840, CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.120/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537, ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592, para compor Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.144/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.092/2018.\r\nId: 2114191\r\n"
        ],
        "2114192": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MECIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2018.\r\nDE 27.04.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.143/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO SILVA MECIEL, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.150/2018.\r\nDE 07.05.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.152/2018.\r\nDE 17.05.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.158/2018.\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.159/2018.\r\nDE 22.05.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.165/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2018.\r\nDE 01.06.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.204/2018.\r\nDE 04.06.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.205/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.094/2018\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.095/2018\r\nDE 22.05.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.144/2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.145/2018\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.049/2018.\r\nDE 04.05.2018\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.059/2018.\r\nId: 2114192\r\n"
        ],
        "2114193": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n, ID Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.188/2018.\r\nIVAN SILVA JUNIOR, ID 19639691. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.214/2018.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.073/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.082/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.083/2018.\r\nDE 21.05.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.099/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.131/2018.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.132/2018.\r\n.2018\r\nIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.134/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.147/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.148/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.150/2018.\r\nDE 19.04.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.151/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.152/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.167/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.168/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.169/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.173/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.184/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.187/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.188/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.190/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.191/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.192/2018.\r\n\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.195/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.196/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.211/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.213/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.215/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.081/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.091/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.092/2018.\r\nDE 10.05.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.094/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.103/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nSÉRGIO ANDRADE DE ARAUJO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.038/2018.\r\n.2018\r\nID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.041/2018.\r\nDE 18.05.2018\r\nLUCIANO SOARES LAZARI ID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.045/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.056/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.066/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.069/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.070/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.060/2018.\r\nDE 03.04.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.061/2018.\r\nDE 17.04.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.073/2018.\r\nDE 20.04.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.076/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.077/2018.\r\nDE 26.04.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.078/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.079/2018.\r\nDE 14.05.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.085/2018.\r\nDE 28.05.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.090/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.092/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.05.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.051/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.052/2018.\r\nDE 15.05.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.058/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.045/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.086/2018.\r\nDE 13.04.2018\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.093/2018.\r\nHENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.102/2018.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2018\r\nANDREA FERREIRA FREIRE, ID 19914946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.017/2018.\r\nDE 03.05.2018\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.021/2018.\r\nDE 04.06.2018\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.030/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.083/2018.\r\nDE 20.04.2018\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.086/2018.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.054/2018.\r\nDE 19.04.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.057/2018.\r\n.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.064/2018.\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.071/2018.\r\nDE 18.05.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.072/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.023/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.074/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.078/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.083/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.090/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.094/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.070/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.075/2018.\r\nDE 26.04.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.083/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.085/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.086/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.087/2018.\r\nDE 17.05.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.092/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.094/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.095/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.047/2018.\r\nDE 08.05.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.107/2018.\r\n, ID . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.119/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.120/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.130/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.042/2018.\r\nDE 17.04.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.055/2018.\r\nDE 26.04.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.061/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.062/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.063/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.064/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.066/2018.\r\nDE 04.05.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.069/2018.\r\nDE 07.05.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.071/2018.\r\nDE 08.05.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.072/2018.\r\nDE 11.05.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.073/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.074/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.075/2018.\r\nDE 18.05.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.076/2018.\r\nDE 24.05.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.078/2018.\r\nDE 28.05.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.083/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.084/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.085/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.088/2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.091/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.095/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.096/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.102/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2018.\r\nDE 03.05.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.077/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.085/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.086/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.087/2018.\r\nCOSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.090/2018.\r\nFÁBIO CABRAL COSTA, ID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.113/2018.\r\nId: 2114193\r\n"
        ],
        "2114194": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nDO COORDENADOR\r\n, ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150Comissão de Sindicância sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.130/2018.\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES, ID 43547141, FABIANO RODRIGUES MAIA, ID 43151280 e ELIANO DIAS DA CRUZ, ID 42699150sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.134/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.091/2018.\r\n.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.094/2018.\r\n.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.109/2018.\r\n.2018\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.111/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.075/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.076/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.117/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.058/2018.\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.057/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nPATRICIA LUÍZA MEDEIROS DE ASSIS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.117/2018.\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.129/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.147/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.067/2018.\r\nDE 11.04.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.072/2018.\r\nDE 20.04.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.075/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.081/2018.\r\nDE 14.05.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.089/2018.\r\nDE 16.05.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.090/2018.\r\nDE 23.05.2018\r\nDIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.067/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID 19977530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.031/2018.\r\nId: 2114194\r\n"
        ],
        "2114207": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149316\r\nNOME: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - USIMINAS. CNPJ/CPF N° 60.894.730/0062-27. ENDEREÇO: Rua Felix Lopes Coelho, snº. MUNICIPIO: Itaguai - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 6, inciso V, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 23.586,52. PROCESSO Nº E-07/002.11098/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149154\r\nNOME: Luis Fernando Mequita Rocha. CNPJ/CPF N° 466.465.157-00. ENDEREÇO: Estrada do Sossego, nº 100. MUNICIPIO: Silva Jardim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.499,14. PROCESSO Nº E-07/002.6507/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149188\r\nNOME: Bela e Chic Comercio de Comesticos Especiais LTDA. CNPJ/CPF N° 05.268.903/0001-71. ENDEREÇO: Estrada Adam Blumer, nº 8735. MUNICIPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E- 07/002.9308/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149269\r\nNOME: Cerâmica Porto Velho Ltda. CNPJ/CPF N° 32.287.575/0003- 95. ENDEREÇO: Rodovia BR 393, km 206. MUNICIPIO: Vassouras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.7055/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150324\r\nNOME: Tymur MIrza Klink CNPJ/CPF Nº:006.556528-25 ENDEREÇO: Rua Pedro Stanisce, nº 13, Litoral de Paraty. INFRAÇÃO: Art 2°, inciso II, da Lei Estadual n° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R 11.942,38. PROCESSO Nº E-07/002.8446/2016.\r\nId: 2114207\r\n"
        ],
        "2114212": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 4372263-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hélio Cardoso, ID Funcional nº 2423273-4. Processo nº E-21/ 087.022/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/06/2018.\r\nId: 2114212\r\n"
        ],
        "2114226": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n/2018\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nno serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, do servidor em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionado a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26 da Portaria PRES/ITERJ Nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n0618080-9\r\nRAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES\r\n/2017\r\nId: 2114226\r\n"
        ],
        "2114267": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20 DE JUNHO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/147/2018,\r\n:\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2583187-9, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/147/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 19794-7, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Moraes da Silva, ID Funcional nº 2583187-9. Processo n° E- 27/001/147/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610861-0, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, ID Funcional nº 609727-8. Processo n° E-27/001/147/2018.\r\nID Funcional nº 1937265-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.178, de 23.11.17. Processo n° E- 27/001/147/2018.\r\nId: 2114267\r\n"
        ],
        "2114274": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018,Major BM QOA/83, RG 07.785 - ID Funcional n° 2600555-7 - CPF 785.925267- 87, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/00029/2018.\r\nId: 2114274\r\n"
        ],
        "2114296": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/76/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/88/2018.\r\nSubtenente PM, RG 65.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/67/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 49.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 37 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/130/39/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial MilitarCARLOS ALBERTO SAMPAIO DA VEIGA, 2º Sargento PM, RG 1/10.803, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 32 anos de serviço a contar de 20.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/084/2595/1999.\r\no Ato de 17.09.2013, publicado no Diário Oficial nº 176, de 20.09.2013, e Boletim da PM nº 033, de 20.09.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, JULIO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA, SUBTENENTE PM RG-50.284, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Centro Interescolar João Luiz do Nascimento, passando a contar com 28 anos, 07 meses e 07 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inc. I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/090/157/2013.\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDANIEL LEITE DE OLIVEIRA, CABO PM REFORMADO, RG-12.928. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.03.2018, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0061/579-1988.\r\nWALTER COUTINHO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-08.491. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 01.03.2018, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/1090/576-1989.\r\nPAULO CEZAR GOMES MONTEIRO, CABO PM REFORMADO, RG-17.218. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 01.03.2018, data do diagnostico da doença invalidante, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65 inciso II e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/1927/575/1983.\r\nSANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, SOLDADO PM REFORMADO, RG-78.669. Fica alterado no citado Ato a contar de 08.03.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso II, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/019/2571/2004.\r\nFELICIO VIDEIRA DE DEUS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-13.317. Fica alterado no citado Ato a contar de 01.03.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0867/579/1993.\r\nId: 2114296\r\n"
        ],
        "2114298": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.06.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 16.204 - ID Funcional nº 611438-5, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde);\r\nRG 20.462 - ID Funcional nº 612128-4, UA 16.04.123 (DBM 1/5 - Guarus).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 42.545 - ID Funcional nº 4338950-3, UA 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde);\r\nRG 31.904 - ID Funcional nº 614799-2, UA 16.04.123 (DBM 1/5 - Guarus).\r\nId: 2114298\r\n"
        ],
        "2114303": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.087/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.091/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.092/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.093/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.099/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100/2018.\r\nEMERENTINO MARCONSIN, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.101/2018.\r\nDE 11.05.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.105/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDO DIRETOR\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, ID 41963633. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.097/2018.\r\nDE 14.05.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.112/2018.\r\nDE 22.05.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.115/2018.\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, ID 50023748. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.117/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.033/2018.\r\nDE 26.03.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.133/2018.\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.146/2018.\r\nDE 09.04.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.158/2018.\r\nDE 13.04.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.161/2018.\r\n.04.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.174/2018.\r\nDE 16.04.2018\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.220/2018.\r\nDE 27.04.2018\r\n, ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.190/2018.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.067/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.071/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.077/2018.\r\nDE 09.05.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.078/2018.\r\nDE 10.05.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.079/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.087/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.070/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES \r\nDO DIRETOR\r\nID 41960467, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.107/2018.\r\nID 41960467, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.108/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.041/2018.\r\nDE 13.04.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.055/2018.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.056/2018.\r\nDE 04.05.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.069/2018.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.070/2018.\r\nDE 18.05.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.077/2018.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, ID 43333338, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.078/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.044/2018.\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.045/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.046/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.050/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.056/2018.\r\n.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.058/2018.\r\nDE 14.05.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.061/2018.\r\nDE 15.05.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.064/2018.\r\nDE 28.05.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.068/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.066/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.076/2018.\r\nDE 27.04.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.083/2018.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2018\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.099/2018.\r\nDE 04.06.2018\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, ID 50099590 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.109/2018.\r\nId: 2114303\r\n"
        ],
        "2114317": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 1942984-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2018.\r\nId: 2114317\r\n"
        ],
        "2114347": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4371426-9, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n252601 (Divisão de Apoio Administrativo), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID 2006595-7, com validade a contar de 14/05/2018. Processo nº E-21/005.235/2018.\r\n, ID 50098314, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254615 (Presídio Nilza da Silva Santos), contando atualmente com 72 ( setenta e dois ) servidores, com validade a contar de 25/04/2017. Processo nº E-21/038.217/2017.\r\n*Republicados por incorreções nos originais,publicados no D.O. de 22.05.2018\r\nId: 2114347\r\n"
        ],
        "2114374": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017, conforme consta do Processo nº E-09/001/339/2017.\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 24620050, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nID Funcional nº 43704522,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria de Polícia, desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado por Elson Haubrichs Batista, ID Funcional nº 24304468, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\n, ID Funcional nº 50003518, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), da Assessoria Especial de Projetos, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\n, ID Funcional nº 5883539, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\no cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\n, ID Funcional nº 24166480, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nID Funcional nº 24166480,o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), da Assessoria de Segurança, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\n, ID Funcional nº 43704522, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da extinta Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, desta Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nID Funcional nº 43704522,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, (com denominação alterada pelo Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança em vaga anteriormente ocupada por Gisele Brasil Vilarinho Faro, ID Funcional nº 56466030, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2114374\r\n"
        ],
        "2114380": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2013 objeto do Processo nº E-26/007/4038/2018, designando pa ra precedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRAVERA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. 36.249-1.\r\nId: 2114380\r\n"
        ],
        "2114428": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 20.06.2018\r\n, a pedido e a contar de 29 de outubro de 2017, o ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG 15291 - ID Funcional 0026494949 - CPF 645637237-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00046/2017.\r\n, a pedido e a contar de 25 de novembro de 2017,o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91RG 16156 - ID Funcional 0026042746 - CPF 918687777-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00029/2017.\r\n, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 NAPOLEONE CARANDINA FILHO, RG 12447 - ID Funcional 0026775328 - CPF 659534366-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALENCAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 0006104185 - CPF 004669177-40, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/082/00002/2018.\r\n, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 14074 - ID Funcional 0026468638 - CPF 011137307-73, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/060/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDVALDO BRAZ DE LUCENA, RG 15196 - ID Funcional 0026433788 - CPF 686343157-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00001/2018.\r\na pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92RG 17155 - ID Funcional 0006115489 - CPF 000735697-80, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/057/00006/2018.\r\n, a pedido e a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, 0041421191 - CPF 001173707-70, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS, RG 14585 - ID Funcional 0006109322 - CPF 009095777-65, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/082/00006/2018.\r\n, a pedido e a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 ELSON PEREIRA, RG 15522 - ID Funcional 0026356520 - CPF 027396067-96, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00003/2018.\r\n, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 EMANUEL MARCELO BRITO DA COSTA, RG 13434 - ID Funcional 0006106072 - CPF 011910927-12, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00006/2018.\r\n, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS JOSE FERNANDES LARRUBIA, ID Funcional 0026448327 - CPF 003966207-10, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14093 - ID Funcional 0026251850 - CPF 010928437-28, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00008/2018.\r\n, a pedido e a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE, RG 14456 - ID Funcional 0026005859 - CPF 786966667-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00006/2018.\r\na pedido e a contar ROBERTO DIVINO DA SILVA, RG 14524 - ID Funcional 0026123363 - CPF 907357577-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00003/2018.\r\n, a pedido e a contar de 11 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS JOSE BENTO RODRIGUES, RG 12519 - ID Funcional 0026067510 - CPF 024857937-19, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00002/2018.\r\n, a pedido e a contar de 11 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14608 - ID Funcional 0026117851 - CPF 826082107-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARSON DE SOUZA CARVALHO, RG 11948 - ID Funcional 0026825317 - CPF 006354967-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00001/2018.\r\na pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12243 - ID Funcional 0026154978 - CPF 961074997-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 RICARDO LUIZ DA GAMA, RG 13707 - ID Funcional 0026047853 - CPF 934455637-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00006/2018.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 14449 - ID Funcional 0025979167 - CPF 686153967-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00003/2018.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 REINALDO CORREA JORGE, RG 16038 - ID Funcional 0026083264 - CPF 900303897-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00005/2018.\r\n, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11152 - ID Funcional 0025825712 - CPF 004916807-08, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00002/2018.\r\n, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSUE DA SILVA, - ID Funcional 0026667932 - CPF 008459517-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE JOAO DA SILVA FILHO, RG 13192 - ID Funcional 0026745615 - CPF 016013407-29, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00017/2018.\r\n, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CARLOS CESAR DOS SANTOS LEONARDO, RG 15383 - ID Funcional 0026542471 - CPF 792860387-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/104/00010/2018.\r\n, a pedido e a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG 16407 - ID Funcional 0026109522 - CPF 698651087-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00009/2018.\r\n, a pedido e a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RONALDO DE PAULA REIS, RG 13755 - ID Funcional 0026056380 - CPF 973258997-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00004/2018.\r\n, a pedido e a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15802 - ID Funcional 0026042444 - CPF 918212317-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00025/2018.\r\n, a pedido e a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13388 - ID Funcional 0026155478 - CPF 975445077-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00005/2018.\r\n, a pedido e a contar de 11 de março de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LINDEMBERGUE RAMOS CARVALHO, RG 21992 - ID Funcional 0019014570 - CPF 004732107-54, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00005/2018.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, RG 20650 - ID Funcional 0006122167 - CPF 019400717-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00004/2018.\r\nId: 2114428\r\n"
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            "2018-06-25 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 4336850-6, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012.060/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 4196153-6, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Flores Cardoso, nº 4336850-6. Processo nº E- 21/012.060/ 2018.\r\n, ID Funcional nº 5034844-2, com validade a contar de 16 de abril de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 026.097/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979511-4, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiza Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 5034844-2. Processo nº E-21/026.097/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4196037-8, com validade a contar de 04 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018)..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967914-9, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Se cretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Monique Gonçalves Nascimento, ID Funcional nº 4196037-8. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E-21/050.014/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4354703-6, com validade a contar de 11 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018)..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 5027864-9, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiano Cosme dos Santos, nº 4354703-6. (Denominação alterada através do Decreto nº 04, de 27.04.2018). Processo nº E-21/018.072/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000211-2, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vanderlei Melo Gomes de Almeida, ID Funcional nº 5021225-7. Processo nº E-21/090.042/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4249373-0, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-21/ 035.064/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4321005-8, com validade a contar de 17 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 5075384-3, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wesley José dos Santos, Processo nº E-21/049.049/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 5001175-8, com validade a contar de 01 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.077/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082832-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Felipe Seixas de Aquino, ID Funcional nº 5001175-8.Processo nº E-21/063.077/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 5012895-7, com validade a contar de 08 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.057/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 5082755-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, nº 5012895-7. Processo nº E-21/063.057/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 1979774-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvio dos Santos Nogueira, nº 4336955-3..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000976-1, com validade a contar de 23 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.123/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4371487-0, com validade a contar de 08 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.026/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336955-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Geir de Abreu Deberg, ID Funcional nº 4371487-0.Processo nº E-21/ 079.026/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 5010013-0, com validade a contar de 08 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 114.084/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4337738-6, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, .\r\nId: 2114472\r\n"
        ],
        "2114480": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Analista de Finanças Públicas, Identidade Funcional n° 5006931-4, para ter exercício na Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 05.06.2018. Processo n° E-04/080/65/2015. \r\nId: 2114480\r\n"
        ],
        "2114495": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2018\r\nROSELANE MAIA, Agente Administrativo, ID 3392985-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1794-18, do CIEP 331 Lysia Bernardes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3881/2018.\r\nCLEMILDA FAUSTINO DE FARIA, Prof. Doc. I, ID 5074044-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1794-18, do CIEP 331 Lysia Bernardes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3881/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2018, LÍDIA APARECIDA DOS REIS, Agente Administrativo, ID 4138736-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0589-18, do C.E. Califórnia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3665/2018.\r\n, com validade a contar de 03/05/2018, EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4086973-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0589-18, do C.E. Califórnia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/3665/2018.\r\nROSANGELA MAGALHÃES TOUZA, Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3845/2018.\r\n, a pedido, MARIA LÚCIA PINHEIRO NOGUEIRA, Merendeira, ID 3600565-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0487-18, do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3754/2018.\r\nId: 2114495\r\n"
        ],
        "2114512": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCIA DOS SANTOS BARROSO, com validade a contar de 10/08/2014, tornando sem efeito o ato de 19/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme processo n° E-01/014/103/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIANE RODRIGUES SALES, com validade a contar de 30/07/2010, tornando sem efeito o ato de 26/11/2015, publicado no D.O. de 15/02/2016, conforme processo n° E-01/309800/2010.\r\n21/06/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ODALÉA DE BARROS COSTA, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito o ato de 13/07/2016, publicado no D.O. de 15/07/2016, conforme processo n° E-01/300945/2008.\r\nId: 2114512\r\n"
        ],
        "2114517": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 002/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3708/2017. \r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3708/2017:\r\nEgberto de Moura - UERJ;\r\nMário Bernardo Filho - UERJ;\r\nUlisses Carramaschi - UERJ;\r\nJosé Pombal Junior - UFRJ;\r\nCarlos Alberto da Cruz - UFRJ;\r\nFrancisco Esteves - UFRJ;\r\nElisabeth Mansur de Oliveira - UERJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 013/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3708/2017. \r\nId: 2114517\r\n"
        ],
        "2114518": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2018\r\nos docentes Prof. Vitor Oguri - IF/DFNAE, Prof. Silvio Paolo Sorella - IF/DFT e José Abdalla Helayël Neto; para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4092/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338- 7, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria nº 06/IFADT/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo E-26/007/4092/2017. \r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338- 7, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/4092/2017:\r\nMembros titulares:\r\nProf. Vitor Oguri - UERJ;\r\nProf. Alberto Passos Guimarães - CBPF;\r\nProf. José d'Albuquerque e Castro - UFRJ;\r\nProf. Luiz Carlos Sampaio Lima - CBPF;\r\nProf. Rubem Luis Sommer - CBPF;\r\nSuplentes:\r\nProf. Evaldo Mendonça Fleury Curado - CBPF;\r\nProf. Amós Troper - CBPF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7338-7, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria nº 03/IFADT/2018, considerou o avaliado aprovado para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E-26/007/4092/2017. \r\nId: 2114518\r\n"
        ],
        "2114532": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149611\r\n° 09.021.855/0001-73. : Rua Sargento Ferreira, 186 - Parte. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.7006/2015.\r\n° 06.969.472/0001-33. : Rua Prefeito Olimpio de Melo, 1.488. : Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/508503/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00147620\r\nENDEREÇO: Art. 47, c/c o Art. 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Nova Friburgo. E- 07/002.4151/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150276\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.061,02. E-07/002.7286/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150273\r\n22.772.971/0001-92. Rua Júlio Braga, 65 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.6875/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150275\r\n29.397.171/0001-88. INFRAÇÃO: R 2.075,29. E-07/002.6877/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150336\r\n01.740.399/0001-00. Av. Dr. Aristides Ferreira, 198, Vila Ursulino Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088896. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.07325/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150337\r\n30.917.256/0001-29. Estrada Joaquim da Silva Xavier, s/nº - KM 03, Queima- Sangue. Pelo não atendimento das condicionantes nºs 04, 05 e 09 da LO nº IN024844. PENALIDADE: E-07/002.03489/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150341\r\nVR X Fusion Vila Video Locadora Lanhouse Ltda - ME. Rua 23, nº 181, Vila Santa Cecilia. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01047822. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.09125/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150342\r\n32.137.382/0001-96. Av, Almirante Adalberto de Barros Nunes, 1854, Vila Mury. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088896. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.06534/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150344\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067496. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10641/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150351\r\n30.712.525/0001-10. Av. Presidente Kennedy, s/nº, Vale do Paraíba. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089624. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.07345/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150350\r\n39.759.030/0001-11. Av. Amaral Peixoto, 800, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01068795. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.00641/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150349\r\n26.918.975/0001- 97. Valença - RJ.Pelo não atendimento a condicionante nº 16 da licença de operação nº IN041595. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.06537/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150333\r\n32.509.366/0001-87 Av. Paschoal Carlos Magno, 110, Arcozelo. Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01048334. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.05062/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150334\r\n08.563.964/0001-50. Avenida Nossa Senhora do Amparo, 798. Pelo não atendimento as condicionantes nº 03 da LAS nº IN022193. ENQUADRAMENTO: R 6.177,46. E-07/002.01512/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150345\r\n42.234.005/0013-62. Rodovia Lucio Meira, KM 272, Vargem Alegre. Por poluir o solo com vazamento de óleo na área de abastecimento e no local dos geradores de energia da empresa. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.02308/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150335\r\n28.161.370/0001-20. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5060, Belmonte. INFRAÇÃO: Por dar prosseguimento a operação da atividade de torrefação e moagem de café depois de vencido o prazo de validade da Licença de Operação. 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.03594/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150346\r\n06.012.414/0002-06. Porto Real - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01090626. R 2.104,45. E-07/002.07335/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150347\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01087489. PROCESSO Nº E-07/002.06532/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150348\r\n31.662.604/0001-27. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 3740, Retiro. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação nº SUPMEPNOT/01088025. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.07350/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147819\r\n32.349.839/0001-26. Rua Francisco Medeiros, 238, Santa Cruz Por dar início a atividade de beneficiamento de resíduos da construção civil sem licença ambiental. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11435/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149983\r\n33.542.531/0014-80. Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento à condicionante de validade nº 15 da LO nº IN042136. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.02602/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141312\r\n39.560.008/0001-48. Rua Faustino Pinheiro, 205, Centro. Por iniciar obras ou atividades sem licença ambiental. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.00129/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150079\r\n02.657.756/0001-33. Av. das Nações, 647, Limoeiro. Pelo não atendimento às condicionantes nº 13, 17 e 19 da LO nº IN040218. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.01510/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150081\r\n29.078.268/0001-28. Valença - RJ.Pelo não atendimento à condicionante nº 12 da LOR nº IN041552. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.01511/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149504\r\n° 30.134.696/0001- 00. : Niterói - RJ. PENALIDADE E- 07/002.14009/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148932\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.091,12. E-07/002.3495/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149168\r\n° 02.992.430/0001-62: São Gonçalo - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2541/2016.\r\n\r\nId: 2114532\r\n"
        ],
        "2114542": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de ANULAÇÃO DA PUNIÇÃO, apresentado pelo servidor ADEBALDO PEREIRA, ID 22531645.\r\nId: 2114542\r\n"
        ],
        "2114543": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 43368247, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2114543\r\n"
        ],
        "2114544": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43634625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2018.\r\nId: 2114544\r\n"
        ],
        "2114545": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2018\r\no Ato de 19/04/2018, publicado no D.O. de 18.06.2018, referente à publicação do Processo nº E- 21/013.015/2018.\r\no Ato de 07/06/2018, publicado no D.O. de 20.06.2018, referente à publicação do Processo nº E- 21/006.094/2018.\r\nId: 2114545\r\n"
        ],
        "2114546": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/087.027/2018.\r\nId: 2114546\r\n"
        ],
        "2114547": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n-ADJUNTO\r\nID 19932561. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.107/2018.\r\nId: 2114547\r\n"
        ],
        "2114548": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVAID 43913814, em substituição à servidora ROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, ID 19634170. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/086.010/2017.\r\nId: 2114548\r\n"
        ],
        "2114559": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2018\r\n, Analista Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA, Analista Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II e Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO”, de que trata o Processo nº E-17/100.013/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.154/2018.\r\nId: 2114559\r\n"
        ],
        "2114576": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/894/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8.\r\nId: 2114576\r\n"
        ],
        "2114577": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/05/2018\r\no ato de 16/02/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/765/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/765/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2808/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.258-0, ID. Funcional nº 4039953-2, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4 e ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.433-7, ID Funcional nº 3545174-2, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/02/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/783/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/05/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1912/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2114577\r\n"
        ],
        "2114585": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 43891993 para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Regional - Petrópolis AFR 3901, em substituição ao servidor Geovane Bandeira Santos, ID Funcional n° 5019023-7, com validade a contar de 28/05/2018.\r\n, ID Funcional n° 5033372-0, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Equipe de Protocolo, Arquivo e Gestão de Documentos em substituição ao servidor Augusto de Souza Gomes, ID Funcional n° 1924982-9, com validade a contar de 19/06/2018.\r\nId: 2114585\r\n"
        ],
        "2114587": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 47.407, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Niterói Mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/57/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 49.538, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na Operação Barreira Fiscal, desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/369/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 51.339, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Niterói Mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/58/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.06.2018.\r\nId: 2114587\r\n"
        ],
        "2114652": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1372/2018, publicado no D.O. de 25/05/2018.\r\nId: 2114652\r\n"
        ],
        "2114693": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1661/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3.\r\nId: 2114693\r\n"
        ],
        "2114709": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.06.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria IP nº 004/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1243/2018.\r\nId: 2114709\r\n"
        ],
        "2114711": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2018\r\nos docentes Prof. Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9, Prof. Rogério Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33.906-9 , Prof. Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292-1, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, da Faculdade de Engenharia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4217/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria FEN nº 031/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4217/2018.\r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, da Faculdade de Engenharia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4217/2017:\r\n:\r\nProf. Dr. Rogério Martins Saldanha, matr. nº 33.906-9;\r\nProf. Dr., Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292- 1;\r\nProfª. Drª. Maria Laura Martins Costa - UFF;\r\nProf. Dr. Márcio Arab Murad - LNCC;\r\nProf. Dr. Rodrigo Otávio de Castro Guedes - IME.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9;\r\nProf. Dr. Heraldo Silva da Costa Mattos - UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria FEN nº 031/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4217/2017. \r\nId: 2114711\r\n"
        ],
        "2114748": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2018\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/001/1670/A/2018 e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor LUIZ CARLOS GOULART , ID Funcional nº 5021143-9, Professor I - 16h, vínculos 1 e 2. Proc. nº E-03/001/1671/A/2018.\r\nId: 2114748\r\n"
        ],
        "2114751": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.06.2018\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, \r\n, por formação, a teor do disposto no Art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data da sua publicação.\r\nProfessor Docente I - 16h e Professor Assistente de Administração Educacional I - 16h\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n42091420/3\r\nABIMAEL TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n30610133/5\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE\r\nC\r\nD\r\n42526167/1\r\nACACIO LOPES WERNECK\r\nC\r\nD\r\n35575840/1\r\nADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO\r\nC\r\nD\r\n5562643/6\r\nADALGISA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41912284/3\r\nADEILSON DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43264964/1\r\nADEJOVANE BRAGA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43884369/1\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO\r\nC\r\nD\r\n43241298/2\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43241298/1\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40435075/3\r\nADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37201883/2\r\nADELIA DE PAULA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n41827031/5\r\nADELMO NONATO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43884253/1\r\nADEMILSON DE SOUZA ORNELAS\r\nC\r\nD\r\n42561191/9\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO\r\nC\r\nD\r\n43951350/1\r\nADEMIR GRACIANO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n20783582/2\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50181742/1\r\nADENILDO DANIEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43791263/1\r\nADENIZE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44647816/2\r\nADIEL QUEIROZ RICCI\r\nC\r\nD\r\n43932380/1\r\nADILCEIA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42629772/1\r\nADILIA SOARES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43428894/1\r\nADILSON SEVERO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41995600/1\r\nADJOMARA LEITAO DE SOUZA DALCOL\r\nC\r\nD\r\n43878083/2\r\nADONIL GONCALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n6406270/2\r\nADRIANA DA SILVA BARRETO VICENTE\r\nC\r\nD\r\n32475578/2\r\nADRIANA ANDRADE GODINHO LOPES\r\nC\r\nD\r\n36510050/2\r\nADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n41996496/2\r\nADRIANA AVELINO MARCONDES\r\nC\r\nD\r\n41996496/1\r\nADRIANA AVELINO MARCONDES\r\nC\r\nD\r\n50119907/2\r\nADRIANA BARCELOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42038812/2\r\nADRIANA BITTENCOURT PADILHA\r\nC\r\nD\r\n42038812/1\r\nADRIANA BITTENCOURT PADILHA\r\nC\r\nD\r\n42828775/1\r\nADRIANA BORGES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37855158/2\r\nADRIANA BORGES SALES\r\nC\r\nD\r\n42008263/1\r\nADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43951163/1\r\nADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41996313/1\r\nADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI\r\nC\r\nD\r\n41996313/2\r\nADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI\r\nC\r\nD\r\n42730287/2\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43872670/1\r\nADRIANA CARDOSO GOMES LEAL\r\nC\r\nD\r\n42012180/1\r\nADRIANA CARNEIRO MOUTELLA\r\nC\r\nD\r\n42062934/2\r\nADRIANA CHAVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34923586/2\r\nADRIANA CLARO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43604927/1\r\nADRIANA CRISTINA CABRAL DA S SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50325752/1\r\nADRIANA CRISTINA ZUCHELLI\r\nC\r\nD\r\n35688050/2\r\nADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n\r\n35688050/1\r\nADRIANA CURVELLO PINTO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n39316122/3\r\nADRIANA DA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43324878/1\r\nADRIANA DA SILVA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n43324878/2\r\nADRIANA DA SILVA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n33434352/2\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43783830/1\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\nC\r\nD\r\n43783830/2\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\nC\r\nD\r\n5662222/2\r\nADRIANA DA SILVA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n50233483/1\r\nADRIANA DE AGUIAR BONDIM\r\nC\r\nD\r\n35824271/1\r\nADRIANA DE BARROS VITA\r\nC\r\nD\r\n35824271/2\r\nADRIANA DE BARROS VITA\r\nC\r\nD\r\n43671730/1\r\nADRIANA DE CARVALHO DUARTE GALENO\r\nC\r\nD\r\n42845467/2\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43273734/2\r\nADRIANA DE SA ALVES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41789237/1\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n37122983/2\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n37122983/1\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43323219/1\r\nADRIANA FERREIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42729700/1\r\nADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ\r\nC\r\nD\r\n42729700/2\r\nADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ\r\nC\r\nD\r\n39157636/4\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n5674794/4\r\nADRIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41900391/4\r\nADRIANA GONCALVES BADARO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43751288/1\r\nADRIANA GONCALVES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n38129256/3\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50239309/1\r\nADRIANA LEITE DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n41805844/3\r\nADRIANA LOPES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42031869/1\r\nADRIANA MACHADO PERUCCI\r\nC\r\nD\r\n41872657/4\r\nADRIANA MAIA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43748422/1\r\nADRIANA MARIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42033683/3\r\nADRIANA MOURA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n42033683/1\r\nADRIANA MOURA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n36566438/1\r\nADRIANA NEVES LEIRA\r\nC\r\nD\r\n43516360/1\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41927176/4\r\nADRIANA RAMOS DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n41927176/5\r\nADRIANA RAMOS DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50240714/1\r\nADRIANA REBEQUE CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n42734525/2\r\nADRIANA RIBEIRO DE LIMA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42040221/1\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n42040221/2\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n41939964/1\r\nADRIANA SANTOS CARVALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41990854/1\r\nADRIANA SILVA CAMPOS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n41991311/3\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5615828/4\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n41788150/1\r\nADRIANA STEINTHAL DE ANDRADE MENDES\r\nC\r\nD\r\n43484786/1\r\nADRIANA TORRES BRANCO\r\nC\r\nD\r\n50262696/1\r\nADRIANA VALENTE DE LACERDA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n44429193/1\r\nADRIANA VALENTIM BEAKLINI\r\nC\r\nD\r\n50257935/1\r\nADRIANA VILLELA MARCELLO VILLARMOSA\r\nC\r\nD\r\n42553610/2\r\nADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43699421/1\r\nADRIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42806860/1\r\nADRIANO ANDRE DE FREITAS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34054065/2\r\nADRIANO BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43874380/1\r\nADRIANO CESARIO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43874380/2\r\nADRIANO CESARIO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43365450/1\r\nADRIANO COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41875370/2\r\nADRIANO CUNHA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43832393/1\r\nADRIANO DE AZEVEDO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42730090/2\r\nADRIANO DE CARVALHO FECHER\r\nC\r\nD\r\n42730090/1\r\nADRIANO DE CARVALHO FECHER\r\nC\r\nD\r\n43903657/1\r\nADRIANO JORGE BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n43495559/1\r\nADRIANO PRADO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43495559/3\r\nADRIANO PRADO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43819192/1\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER\r\nC\r\nD\r\n43319840/3\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35583274/2\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36585823/2\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n32876831/1\r\nAFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT\r\nC\r\nD\r\n50067532/1\r\nAGDA CRISTINA VALLE\r\nC\r\nD\r\n43851789/1\r\nAGNES PASCOAL GERHARD\r\nC\r\nD\r\n\r\n38372770/2\r\nAILSON CARLOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40196836/1\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n43923755/2\r\nAILTON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43923755/1\r\nAILTON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34728139/1\r\nAILTON DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34728139/2\r\nAILTON DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43897304/2\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42117526/1\r\nAILTON JOSE MARIA\r\nC\r\nD\r\n39713164/1\r\nAIMORE ARAGAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42108381/3\r\nAISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n14138271/2\r\nALAIDE OLIVEIRA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43489575/1\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43272282/2\r\nALAN ANDRE GALLOZIO\r\nC\r\nD\r\n43921302/1\r\nALAN BARBOZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41883225/5\r\nALAN DE ARAUJO MOTTA\r\nC\r\nD\r\n42583748/2\r\nALAN FERREIRA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42806470/1\r\nALAN MARTINS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43264670/1\r\nALAN REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44238002/1\r\nALANA BARRETO DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43744958/2\r\nALANA MURTA ADLER\r\nC\r\nD\r\n50072196/1\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX\r\nC\r\nD\r\n43490778/1\r\nALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n40902978/2\r\nALBANO TEIXEIRA NOVAES FILHO\r\nC\r\nD\r\n42010292/1\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n41771915/3\r\nALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32931883/2\r\nALBERTO CARLOS SABATON DISTLER\r\nC\r\nD\r\n32931883/1\r\nALBERTO CARLOS SABATON DISTLER\r\nC\r\nD\r\n43365744/1\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43750311/1\r\nALBERTO HERCULES DOS S C BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50278410/1\r\nALBERTO OLIVEIRA BERCOT\r\nC\r\nD\r\n43906672/1\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA\r\nC\r\nD\r\n43906672/2\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA\r\nC\r\nD\r\n50092502/1\r\nALCEMAR OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41887492/5\r\nALCEMIR MIGUEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44251742/1\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO\r\nC\r\nD\r\n50209469/1\r\nALCIDES MARIA CARVALHO GONCALVES SPANHOL\r\nC\r\nD\r\n41919530/3\r\nALCINEIA COSME DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41919530/2\r\nALCINEIA COSME DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34955950/2\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50174770/1\r\nALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAO\r\nC\r\nD\r\n43040900/1\r\nALCIREMA ANGELICA SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5675618/4\r\nALCYR LUIZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42120527/2\r\nALDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33993149/2\r\nALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50206532/1\r\nALDA REGINA LIMA CARDOSO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41874315/4\r\nALDAIR MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41874315/5\r\nALDAIR MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35399945/2\r\nALDICEIA DO CARMO LOPES\r\nC\r\nD\r\n44140673/1\r\nALDINEIA CARVALHO MACIEL MARETTA\r\nC\r\nD\r\n43511775/1\r\nALDINHO KLEIN\r\nC\r\nD\r\n33036543/2\r\nALEINA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n32771274/2\r\nALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA\r\nC\r\nD\r\n43665586/1\r\nALESSA PATRICIA DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50133284/2\r\nALESSANDRA CAETANO AGOSTINHO\r\nC\r\nD\r\n43954391/2\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO LEITE\r\nC\r\nD\r\n43954391/1\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO LEITE\r\nC\r\nD\r\n42834589/1\r\nALESSANDRA COSTA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n5668425/2\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39601587/2\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43754686/1\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43324762/1\r\nALESSANDRA DA SILVA MARANHAO\r\nC\r\nD\r\n41943449/4\r\nALESSANDRA DA SILVA PORFIRIO MAIA\r\nC\r\nD\r\n42844053/1\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42844053/2\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n5607361/6\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n35767960/2\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO\r\nC\r\nD\r\n\r\n42417538/1\r\nALESSANDRA DE MACEDO CORREA\r\nC\r\nD\r\n42561043/2\r\nALESSANDRA DE MORAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42556910/3\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE\r\nC\r\nD\r\n35181761/2\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n35181761/3\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43893368/1\r\nALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO\r\nC\r\nD\r\n5585376/2\r\nALESSANDRA GOMES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n38920581/1\r\nALESSANDRA GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42721881/1\r\nALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI\r\nC\r\nD\r\n42721881/2\r\nALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI\r\nC\r\nD\r\n43233015/2\r\nALESSANDRA GUIMARAES PECORARO\r\nC\r\nD\r\n43233015/1\r\nALESSANDRA GUIMARAES PECORARO\r\nC\r\nD\r\n42030382/1\r\nALESSANDRA JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42030382/2\r\nALESSANDRA JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43920837/1\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43920837/2\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n41820770/2\r\nALESSANDRA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34480757/2\r\nALESSANDRA MAGALHAES PIRES GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43384170/1\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n44156448/1\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n35851767/2\r\nALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI\r\nC\r\nD\r\n35851767/1\r\nALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO PIVETI\r\nC\r\nD\r\n43750966/1\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n38159155/1\r\nALESSANDRA MOURA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43578721/1\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GOERGEN\r\nC\r\nD\r\n43578721/3\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GOERGEN\r\nC\r\nD\r\n50070754/1\r\nALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44112386/1\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43239340/1\r\nALESSANDRA RODRIGUES SIQUEIRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n36542270/2\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n36634085/2\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ\r\nC\r\nD\r\n43753566/1\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n36611174/2\r\nALESSANDRA SERRA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n42770610/1\r\nALESSANDRA SILVA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n38450453/2\r\nALESSANDRA SILVA GRACA\r\nC\r\nD\r\n41941691/3\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\nC\r\nD\r\n41909500/3\r\nALESSANDRA VAZ DE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n5665825/2\r\nALESSANDRO ASSIS S DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42772508/2\r\nALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50089480/1\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5624894/6\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5620139/4\r\nALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO\r\nC\r\nD\r\n43893112/1\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\nC\r\nD\r\n34466061/3\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42133840/2\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44193793/1\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\nC\r\nD\r\n43748341/1\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43748341/2\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n42578442/3\r\nALEX DOPAZO MELLO\r\nC\r\nD\r\n42578442/2\r\nALEX DOPAZO MELLO\r\nC\r\nD\r\n43581048/2\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43687393/1\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\nC\r\nD\r\n42734789/1\r\nALEX LOURENCO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42072182/3\r\nALEX MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42732123/2\r\nALEX NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241028/1\r\nALEX PAES VILARINHO\r\nC\r\nD\r\n44192800/1\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43584519/1\r\nALEX SANTOS BARREIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43584519/2\r\nALEX SANTOS BARREIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n35511745/4\r\nALEXANDER CORREA\r\nC\r\nD\r\n42783666/2\r\nALEXANDER DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n42783666/1\r\nALEXANDER DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n43821065/1\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\nC\r\nD\r\n44250312/1\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43302947/1\r\nALEXANDER POTIKOVITCH ABREU\r\nC\r\nD\r\n34206043/3\r\nALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM\r\nC\r\nD\r\n34206043/1\r\nALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM\r\nC\r\nD\r\n5675278/4\r\nALEXANDER ZUIM SILVA\r\nC\r\nD\r\n41338090/4\r\nALEXANDRA DE SANT ANNA AMANCIO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42815380/2\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n42647614/1\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO CARIAS\r\nC\r\nD\r\n39410684/2\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42067553/5\r\nALEXANDRA MONNERAT CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42779120/2\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\nC\r\nD\r\n5584302/2\r\nALEXANDRA SILVA MAIA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43276865/2\r\nALEXANDRA VAILANT\r\nC\r\nD\r\n43554890/1\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43876390/1\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\nC\r\nD\r\n44158289/1\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\nC\r\nD\r\n42003911/1\r\nALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n10563253/1\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50324071/1\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSE\r\nC\r\nD\r\n43788580/1\r\nALEXANDRE CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41981146/2\r\nALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41875630/4\r\nALEXANDRE CORTES CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43891802/1\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42037417/2\r\nALEXANDRE DE CASTRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n42037417/1\r\nALEXANDRE DE CASTRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n44147902/1\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES\r\nC\r\nD\r\n43889689/1\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\nC\r\nD\r\n43889689/2\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\nC\r\nD\r\n41920082/2\r\nALEXANDRE DE MATOS GRAVINA\r\nC\r\nD\r\n38505320/1\r\nALEXANDRE DELGADO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43383319/2\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES\r\nC\r\nD\r\n42781361/2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42781361/1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n44239068/2\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\nC\r\nD\r\n44239068/1\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\nC\r\nD\r\n43864350/1\r\nALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43750605/1\r\nALEXANDRE FREZ PINTO\r\nC\r\nD\r\n43750605/2\r\nALEXANDRE FREZ PINTO\r\nC\r\nD\r\n42039860/2\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n43807453/2\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41383400/8\r\nALEXANDRE JOSE JATOBA\r\nC\r\nD\r\n50327828/1\r\nALEXANDRE JUSTINO SOARES\r\nC\r\nD\r\n41803647/7\r\nALEXANDRE LOPES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43783260/1\r\nALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE\r\nC\r\nD\r\n43799175/1\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n41957580/5\r\nALEXANDRE MAINENTI\r\nC\r\nD\r\n42074541/3\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34206167/1\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5553962/2\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43272886/2\r\nALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42100747/4\r\nALEXANDRE PEREIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42069009/3\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\nC\r\nD\r\n42674670/3\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42594960/2\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43844766/1\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43613292/1\r\nALEXANDRE RODRIGUES FAUR\r\nC\r\nD\r\n\r\n42063086/3\r\nALEXANDRE ROSA BELLO\r\nC\r\nD\r\n41828615/2\r\nALEXANDRE TARAN SOBRINHO\r\nC\r\nD\r\n43607268/1\r\nALEXANDRE VARANDAS DE CARVALHO PASSARELLI\r\nC\r\nD\r\n43478867/2\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\nC\r\nD\r\n5672074/6\r\nALEXANDRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n50068890/1\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA\r\nC\r\nD\r\n50068890/2\r\nALEXSANDER LESSA NAVEGA\r\nC\r\nD\r\n43298672/1\r\nALEXSANDRA CONCEICAO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n42199417/3\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43526543/1\r\nALEXSANDRO BATISTA TARGINO\r\nC\r\nD\r\n43877036/1\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43875696/1\r\nALEXSSANDRA JULIANE VAZ\r\nC\r\nD\r\n43823084/1\r\nALFREDO JORGE SALOMAO\r\nC\r\nD\r\n43699243/1\r\nALIAGINIS GUEDES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43042163/1\r\nALICE ANTUNES KULBERG E GOMES\r\nC\r\nD\r\n43583423/1\r\nALICE CRUZ CANDIDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5682169/2\r\nALICE DE ASSIS BASILIO\r\nC\r\nD\r\n43945830/1\r\nALICE PIZA REIS ELIZEU\r\nC\r\nD\r\n43906680/1\r\nALICE PONTES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43906680/2\r\nALICE PONTES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n41884698/2\r\nALICIA LEITE FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43896030/1\r\nALINE ABREU DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43827284/2\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS MANENTI\r\nC\r\nD\r\n43827284/3\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS MANENTI\r\nC\r\nD\r\n43272797/1\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43272797/2\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43625789/1\r\nALINE ANNE GUIMARAES MOURA\r\nC\r\nD\r\n41907477/4\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44172745/1\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\nC\r\nD\r\n43911110/1\r\nALINE BARBOZA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42123437/4\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50258400/1\r\nALINE BERTO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41976584/2\r\nALINE BORGES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44108877/1\r\nALINE CARVALHO DA SILVA PENA\r\nC\r\nD\r\n44108877/2\r\nALINE CARVALHO DA SILVA PENA\r\nC\r\nD\r\n43361757/1\r\nALINE CHAGAS CONTI\r\nC\r\nD\r\n44145390/1\r\nALINE CHRISTINA DE O OTTO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50354612/1\r\nALINE CONCEICAO MOREIRA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n42589738/3\r\nALINE COSME NEVES\r\nC\r\nD\r\n44108842/1\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT\r\nC\r\nD\r\n43941710/1\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43941710/2\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44142285/1\r\nALINE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50245716/1\r\nALINE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43321810/2\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43572154/1\r\nALINE DAS GRACAS CORDEIRO MALAFAIA\r\nC\r\nD\r\n43572154/2\r\nALINE DAS GRACAS CORDEIRO MALAFAIA\r\nC\r\nD\r\n12419826/1\r\nALINE DE ARAUJO FERRAO\r\nC\r\nD\r\n44110235/1\r\nALINE DE LIMA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42198151/2\r\nALINE DE LIMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42536596/1\r\nALINE DE LUCA\r\nC\r\nD\r\n43309658/1\r\nALINE DE MOURA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41996895/1\r\nALINE DE OLIVEIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43876730/1\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\nC\r\nD\r\n43876730/2\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\nC\r\nD\r\n44139721/1\r\nALINE DOMINGOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50326872/1\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n6419836/6\r\nALINE ESCOCARD SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43643876/1\r\nALINE ESPESSE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44241429/1\r\nALINE FAVRE GALVAO\r\nC\r\nD\r\n43374000/1\r\nALINE FENDELER KLEIN\r\nC\r\nD\r\n43845479/1\r\nALINE FERNANDES DE ALENCAR E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43746152/2\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43746152/1\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42636027/2\r\nALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\nC\r\nD\r\n42566592/2\r\nALINE FONTE SIQUEIRA NAVES\r\nC\r\nD\r\n43954367/1\r\nALINE FRANCA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42035279/2\r\nALINE GABRY SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43795234/1\r\nALINE GARCIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42531764/2\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44108664/1\r\nALINE GOMES CUNHA\r\nC\r\nD\r\n39045749/2\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43281885/1\r\nALINE HENRIQUES VELOSO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41879384/2\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43592350/1\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43848230/1\r\nALINE LOBO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n41912624/3\r\nALINE LUIZA PEREIRA ANDRE\r\nC\r\nD\r\n43889859/1\r\nALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE\r\nC\r\nD\r\n42109434/4\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43291562/2\r\nALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43751571/1\r\nALINE MARTINS CALDAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50070762/1\r\nALINE MARTINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43788190/1\r\nALINE MATIAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43234445/1\r\nALINE MESQUITA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43784240/1\r\nALINE MONTEIRO PEREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n44168519/1\r\nALINE NAVARRO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43288960/2\r\nALINE NEPOMUCENO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43288960/1\r\nALINE NEPOMUCENO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43854109/1\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41875516/3\r\nALINE NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n43034357/2\r\nALINE OLIVEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43861610/1\r\nALINE OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43694330/1\r\nALINE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41964241/4\r\nALINE PINTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41884574/2\r\nALINE QUEIROZ DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43690645/2\r\nALINE QUESADA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43906940/1\r\nALINE REIS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43361366/1\r\nALINE RODRIGUES OLIVEIRA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n5593018/1\r\nALINE SABOIA VALENTE\r\nC\r\nD\r\n42579392/1\r\nALINE SANTANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42128218/4\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42128218/3\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43396291/2\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42039819/1\r\nALINE SOUZA DA SILVA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43866883/1\r\nALINE SOUZA REIS\r\nC\r\nD\r\n38726955/2\r\nALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA\r\nC\r\nD\r\n44111460/1\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43752306/1\r\nALINNE JACOB BOM DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n43862454/1\r\nALINNIE SILVESTRE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42806070/1\r\nALINY RODRIGUES B DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42072735/1\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32920245/1\r\nALISSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43687431/1\r\nALISSON BERNARDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n\r\n43776817/1\r\nALLAN ALMEIDA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42597358/2\r\nALLAN DOS SANTOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42108659/3\r\nALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33239134/1\r\nALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41997026/2\r\nALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA\r\nC\r\nD\r\n41997026/1\r\nALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA\r\nC\r\nD\r\n43329411/1\r\nALLAN MOURA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\nId: 2114751\r\n"
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FILHO\r\nC\r\nD\r\n43362630/1\r\nALZIRA COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n20923953/2\r\nALZIRA MARIA LEITE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41996038/2\r\nAMALIA OLIVEIRA KLEUMAN\r\nC\r\nD\r\n43595898/2\r\nAMANDA BARBOSA WEDEMANN\r\nC\r\nD\r\n43326080/3\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n42779189/1\r\nAMANDA COSTA DE MOURA CONDAL\r\nC\r\nD\r\n42124298/3\r\nAMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43037658/2\r\nAMANDA DE FATIMA TORRES DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43037658/3\r\nAMANDA DE FATIMA TORRES DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42731755/1\r\nAMANDA DE MELO PEREIRA DOMINGUEZ\r\nC\r\nD\r\n42809061/2\r\nAMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44239033/1\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\nC\r\nD\r\n50188879/1\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL\r\nC\r\nD\r\n43224946/1\r\nAMANDA EDUARDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43609600/1\r\nAMANDA HEIDERICH MARCHON\r\nC\r\nD\r\n42786568/2\r\nAMANDA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41886240/1\r\nAMANDA MARIA AQUINO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43952518/1\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\nC\r\nD\r\n44142161/1\r\nAMANDA NUNES SISTON\r\nC\r\nD\r\n43763936/1\r\nAMANDA PERSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44238959/1\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50071688/1\r\nAMANDA TAVARES MOTA\r\nC\r\nD\r\n43816029/1\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43816029/2\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43874657/1\r\nAMAURI AGUIAR DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42537347/1\r\nAMAURI DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n34405828/3\r\nAMAURI FERREIRA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n34405828/2\r\nAMAURI FERREIRA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50174240/1\r\nAMAURY DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37438441/2\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44249594/1\r\nAMILTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43754180/1\r\nAMLID FERREIRA MARQUES LOPES\r\nC\r\nD\r\n41857496/6\r\nANA APARECIDA GAUDIO\r\nC\r\nD\r\n37420658/1\r\nANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50072226/2\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n40395715/1\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40395715/2\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42006759/2\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42041074/1\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES\r\nC\r\nD\r\n42053374/1\r\nANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MART\r\nC\r\nD\r\n41858000/6\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42570697/2\r\nANA CARLA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n5604486/3\r\nANA CARLA DE CAMPOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43760430/2\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42634814/1\r\nANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43911978/1\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42105870/2\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42105870/3\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42640709/2\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44013604/1\r\nANA CAROLINA DA SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43909256/1\r\nANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n44163398/1\r\nANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41914279/1\r\nANA CAROLINA DE PAIVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n44099673/1\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41995260/2\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43911757/1\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n44109199/1\r\nANA CAROLINA FERREIRA SOBRAL\r\nC\r\nD\r\n50122924/2\r\nANA CAROLINA FLORENCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43330339/2\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE\r\nC\r\nD\r\n43721150/1\r\nANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42729408/2\r\nANA CAROLINA MACHADO COELHO\r\nC\r\nD\r\n43484638/1\r\nANA CAROLINA MOTA DA C BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50269917/1\r\nANA CAROLINA PEREIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42571618/2\r\nANA CAROLINA REYES\r\nC\r\nD\r\n42727642/1\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43773354/1\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA\r\nC\r\nD\r\n43746136/1\r\nANA CAROLINA TEODORO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50239023/1\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER\r\nC\r\nD\r\n43861725/1\r\nANA CAROLINE DUTRA DIAS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43490654/1\r\nANA CECILIA VIEIRA MENDIVIL PELAES\r\nC\r\nD\r\n43751954/1\r\nANA CLARA VIANA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42728177/2\r\nANA CLAUDIA AMORIM DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42814995/2\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42723973/1\r\nANA CLAUDIA DO NASCIMENTO BENEDITO\r\nC\r\nD\r\n43228178/1\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS MONCAO\r\nC\r\nD\r\n44138857/1\r\nANA CLÁUDIA FARIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34290060/2\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43945686/1\r\nANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43914586/1\r\nANA CLAUDIA LISBOA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43302882/1\r\nANA CLAUDIA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n32499019/3\r\nANA CLAUDIA MONTEIRO BARROS\r\nC\r\nD\r\n43758843/1\r\nANA CLAUDIA NUNES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42004691/1\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n35315040/1\r\nANA CLAUDIA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43909698/1\r\nANA CLAUDIA PAULO GOBIRA\r\nC\r\nD\r\n35310839/1\r\nANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43175511/1\r\nANA CLAUDIA RABELO DE S OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43658954/1\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34566511/2\r\nANA CLAUDIA SIMOES CAMELO\r\nC\r\nD\r\n43899447/1\r\nANA CLAUDIA SOARES ALVES\r\nC\r\nD\r\n34678441/2\r\nANA CLAUDIA SOUZA CINELLI\r\nC\r\nD\r\n5782040/3\r\nANA CLOTILDE LOURENCO BRUM SILVA\r\nC\r\nD\r\n42575281/2\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n6127266/1\r\nANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42525055/1\r\nANA CRISTINA BRITES\r\nC\r\nD\r\n42525055/2\r\nANA CRISTINA BRITES\r\nC\r\nD\r\n33200165/1\r\nANA CRISTINA BRUM DA SILVA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n39711552/2\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES\r\nC\r\nD\r\n39711552/1\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES\r\nC\r\nD\r\n39435083/1\r\nANA CRISTINA CORREIA SARTORE\r\nC\r\nD\r\n43489648/1\r\nANA CRISTINA DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n5534143/2\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43277071/1\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42011809/1\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35609460/2\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43251919/1\r\nANA CRISTINA FARIAS COSTA\r\nC\r\nD\r\n42036240/1\r\nANA CRISTINA FRANCA PONTES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41771834/2\r\nANA CRISTINA GONCALVES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41895940/4\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT\r\nC\r\nD\r\n5706840/9\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\nC\r\nD\r\n39423352/1\r\nANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39423352/2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43604560/1\r\nANA CRISTINA NUNES DA SILVA DOS SAN\r\nC\r\nD\r\n38245949/2\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33216827/1\r\nANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43933106/1\r\nANA CRISTINA SANTOS F MANHAES\r\nC\r\nD\r\n43933106/2\r\nANA CRISTINA SANTOS F MANHAES\r\nC\r\nD\r\n42189551/2\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42189551/1\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n42147492/1\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36214353/2\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43855652/1\r\nANA ELISE COELHO\r\nC\r\nD\r\n34673083/2\r\nANA FERNANDES GABRIEL\r\nC\r\nD\r\n50174983/1\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50111116/1\r\nANA FLAVIA TEIXEIRA CYTRANGULO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41990722/3\r\nANA GABRIELA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n10503633/1\r\nANA HELEN GUEDES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33511349/2\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43663664/1\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43663664/2\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n41976177/4\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43773575/1\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA\r\nC\r\nD\r\n42841364/1\r\nANA LIDIA DA C SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41917936/6\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\nC\r\nD\r\n33080429/1\r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36802786/2\r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZ\r\nC\r\nD\r\n32637756/1\r\nANA LUCIA ALVES CALDAS\r\nC\r\nD\r\n42504961/3\r\nANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43265642/1\r\nANA LUCIA BEZERRA DE S FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43489150/1\r\nANA LUCIA CAROLINA MILLER\r\nC\r\nD\r\n44190255/1\r\nANA LUCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43304397/2\r\nANA LUCIA DE FREITAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n38600340/2\r\nANA LUCIA DE MENDONCA CURY\r\nC\r\nD\r\n42153263/2\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41913752/3\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n39662810/1\r\nANA LUCIA DE PAIVA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n43753736/1\r\nANA LUCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ\r\nC\r\nD\r\n44099657/1\r\nANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n39574750/1\r\nANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42504856/2\r\nANA LUCIA DIAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n5671256/5\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS\r\nC\r\nD\r\n50063464/1\r\nANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n33480850/1\r\nANA LUCIA GIMENEZ GARCIA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50062930/1\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\nC\r\nD\r\n43788750/1\r\nANA LUCIA NOGUEIRA CESAR\r\nC\r\nD\r\n43947760/1\r\nANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD\r\nC\r\nD\r\n39341143/2\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER\r\nC\r\nD\r\n50275127/1\r\nANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42532841/2\r\nANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\nC\r\nD\r\n42532841/1\r\nANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\nC\r\nD\r\n43489893/1\r\nANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU\r\nC\r\nD\r\n42028639/1\r\nANA LUCIA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33858934/2\r\nANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE\r\nC\r\nD\r\n42130301/3\r\nANA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43248276/1\r\nANA LUCIA TEIXEIRA C FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43878180/1\r\nANA LUISA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43962688/1\r\nANA LUISA SIMOES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n37104462/2\r\nANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43941990/1\r\nANA LUIZA DA S PIZZARINO MIZOGUTI\r\nC\r\nD\r\n37719769/2\r\nANA LUIZA DELBONS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43762972/1\r\nANA LUIZA FALCAO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34607722/2\r\nANA LUIZA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n40555283/2\r\nANA MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38679035/2\r\nANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO V\r\nC\r\nD\r\n43943586/1\r\nANA MARIA BRAGA F LINHARES\r\nC\r\nD\r\n35638141/1\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE\r\nC\r\nD\r\n43783694/1\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\nC\r\nD\r\n43908616/1\r\nANA MARIA DE FREITAS MOURA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42035090/2\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33586446/1\r\nANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43225438/1\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\nC\r\nD\r\n43225438/2\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\nC\r\nD\r\n43677827/1\r\nANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42050022/1\r\nANA MARIA GUIMARAES NEVES BALBINO\r\nC\r\nD\r\n36741345/1\r\nANA MARIA MARCONDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5763207/3\r\nANA MARIA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n5763207/2\r\nANA MARIA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n40681157/2\r\nANA MARIA ROCHA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36764736/1\r\nANA MARIA SOARES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44117752/1\r\nANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO\r\nC\r\nD\r\n34626212/2\r\nANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n12468630/1\r\nANA PATRICIA NOGUEIRA MANFFRENATTI\r\nC\r\nD\r\n43809332/1\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43354521/1\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43692419/1\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43794386/1\r\nANA PAULA CAVALCANTI MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43257089/1\r\nANA PAULA CHAGAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43309690/2\r\nANA PAULA CHAVES TELLES\r\nC\r\nD\r\n43366023/1\r\nANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43634516/1\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42593794/3\r\nANA PAULA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43678912/1\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44112629/1\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEICAO OLIVEI\r\nC\r\nD\r\n50062867/1\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVES\r\nC\r\nD\r\n34362045/2\r\nANA PAULA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n34362045/1\r\nANA PAULA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43679374/1\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43855687/1\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n40285782/2\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS\r\nC\r\nD\r\n40285782/1\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS\r\nC\r\nD\r\n44157592/1\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43231063/1\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43915779/1\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50076396/2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50076396/1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43590063/1\r\nANA PAULA DE OLIVIERA\r\nC\r\nD\r\n42066530/4\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40461270/3\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n40461270/1\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33767459/2\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n33767459/1\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43694110/1\r\nANA PAULA DOS PASSOS CUNHA\r\nC\r\nD\r\n41926218/4\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS\r\nC\r\nD\r\n36076406/1\r\nANA PAULA ENES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42783470/2\r\nANA PAULA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43672361/1\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR\r\nC\r\nD\r\n5677840/4\r\nANA PAULA FERREIRA DE MEDEIROS CARRETIERO\r\nC\r\nD\r\n42616883/2\r\nANA PAULA FREITAS ONETY\r\nC\r\nD\r\n50086880/1\r\nANA PAULA KURPAN DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38724634/2\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES\r\nC\r\nD\r\n43353800/1\r\nANA PAULA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43353800/2\r\nANA PAULA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41903560/4\r\nANA PAULA LUCAS CAETANO\r\nC\r\nD\r\n43952682/1\r\nANA PAULA MACHADO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n42525292/1\r\nANA PAULA MANTOVANI ALVES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44252374/1\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43353053/1\r\nANA PAULA MASSUCATO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50175343/1\r\nANA PAULA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44148780/1\r\nANA PAULA MOTA FARIA\r\nC\r\nD\r\n42531993/2\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\nC\r\nD\r\n41883217/3\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDAO ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43889867/1\r\nANA PAULA PASSOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33780676/1\r\nANA PAULA SANTIAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33780676/2\r\nANA PAULA SANTIAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42151627/3\r\nANA PAULA SILVA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43222404/1\r\nANA PAULA SIMOES FRANCA DIONISIO\r\nC\r\nD\r\n5589711/6\r\nANA PAULA SIMOES LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43763804/1\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50175300/1\r\nANA PAULA WERMELINGER DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n32835825/2\r\nANA PAULA XAVIER COSTA\r\nC\r\nD\r\n43692141/1\r\nANA PRISCILA CERQUEIRA LEON\r\nC\r\nD\r\n34935525/2\r\nANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43786154/1\r\nANA RITA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34007580/2\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43360785/4\r\nANA ROSA HIR DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n5605733/6\r\nANA ROSA JORGE CID\r\nC\r\nD\r\n37299964/2\r\nANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35674156/1\r\nANA SHIRLEY SA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40118150/2\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50257285/1\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n14163136/1\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA\r\nC\r\nD\r\n38745216/1\r\nANA TEREZA PINTO LIMA\r\nC\r\nD\r\n50209728/1\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43751962/1\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43677878/1\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43677878/2\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43269214/1\r\nANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n34882081/2\r\nANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO\r\nC\r\nD\r\n43616674/2\r\nANDERSON AVELINO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43616674/1\r\nANDERSON AVELINO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41906543/4\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n38464055/1\r\nANDERSON BATISTA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n38464055/2\r\nANDERSON BATISTA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44004290/1\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44004290/2\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n41875508/3\r\nANDERSON DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43280161/1\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA\r\nC\r\nD\r\n43259855/1\r\nANDERSON DE ARAUJO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43785778/1\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43914837/1\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\nC\r\nD\r\n43914837/2\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\nC\r\nD\r\n42101549/2\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42612187/4\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50095544/1\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42791006/1\r\nANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA\r\nC\r\nD\r\n41887255/4\r\nANDERSON GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43698190/1\r\nANDERSON GENESIO\r\nC\r\nD\r\n41883268/3\r\nANDERSON GIL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41883268/2\r\nANDERSON GIL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41925564/2\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42749930/1\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nC\r\nD\r\n43571247/1\r\nANDERSON JOSE ALMEIDA PETRUCELLI\r\nC\r\nD\r\n43803890/1\r\nANDERSON LUIZ DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43256597/2\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43256597/1\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n44251726/1\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43575803/1\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43897231/1\r\nANDERSON RODRIGUES MARINS\r\nC\r\nD\r\n42808600/1\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42808600/2\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32709013/1\r\nANDERSON STUMPF\r\nC\r\nD\r\n32709013/2\r\nANDERSON STUMPF\r\nC\r\nD\r\n35815930/2\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n35815930/3\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50327585/1\r\nANDERSON VILLAR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50073192/1\r\nANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44164017/1\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n44113161/1\r\nANDRE ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50275488/1\r\nANDRE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42730171/1\r\nANDRE BEBIANO DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n42566789/2\r\nANDRE CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\nC\r\nD\r\n43254950/2\r\nANDRE DA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43164609/2\r\nANDRE DE ANDRADE RANGEL\r\nC\r\nD\r\n38311453/2\r\nANDRE DE CARVALHO RAPOZO\r\nC\r\nD\r\n38311453/3\r\nANDRE DE CARVALHO RAPOZO\r\nC\r\nD\r\n43617603/1\r\nANDRE DE OLIVEIRA MELO\r\nC\r\nD\r\n43617603/2\r\nANDRE DE OLIVEIRA MELO\r\nC\r\nD\r\n43873413/1\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\nC\r\nD\r\n43898904/1\r\nANDRE EDUARDO DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43474292/3\r\nANDRE EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43617620/1\r\nANDRE GABRICH TESCH\r\nC\r\nD\r\n43499996/1\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42597331/3\r\nANDRE LUIS GOMES\r\nC\r\nD\r\n43909213/2\r\nANDRE LUIS GONCALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43909213/1\r\nANDRE LUIS GONCALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n9123334/4\r\nANDRE LUIS LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n41955773/4\r\nANDRE LUIS MARQUES ROSEIRA\r\nC\r\nD\r\n38712830/1\r\nANDRE LUIS PASCOUTTO RAPHAEL\r\nC\r\nD\r\n41971809/2\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41971809/4\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42005965/1\r\nANDRE LUIZ BATOULI SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43562752/1\r\nANDRE LUIZ BERNARDO STORINO\r\nC\r\nD\r\n43562752/2\r\nANDRE LUIZ BERNARDO STORINO\r\nC\r\nD\r\n42546664/1\r\nANDRE LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n42551080/3\r\nANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44240520/1\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43895956/1\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n36285633/2\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n36285633/1\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42530156/3\r\nANDRE LUIZ DOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n41923405/3\r\nANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41923405/2\r\nANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n5593964/2\r\nANDRE LUIZ LOPES MANHAES\r\nC\r\nD\r\n43824501/1\r\nANDRE LUIZ MACEDO TAMY\r\nC\r\nD\r\n50366491/1\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42074819/1\r\nANDRE LUIZ PEREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43855733/1\r\nANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42028809/2\r\nANDRE LUIZ SANTOS REBELLO\r\nC\r\nD\r\n42735157/1\r\nANDRE LUIZ VIEIRA V NUNES\r\nC\r\nD\r\n43775489/1\r\nANDRE MALLEMONT CUNHA\r\nC\r\nD\r\n41889452/7\r\nANDRE MEDEIROS DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43170021/2\r\nANDRE MONTEIRO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42558670/3\r\nANDRE MOURA LEITE\r\nC\r\nD\r\n41827724/7\r\nANDRE NEVES DE PAULA PORTO\r\nC\r\nD\r\n43892124/1\r\nANDRE PESSANHA LAZARO\r\nC\r\nD\r\n43358748/1\r\nANDRE PINTO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5606292/4\r\nANDRE RAQUEL CORREA\r\nC\r\nD\r\n5606292/5\r\nANDRE RAQUEL CORREA\r\nC\r\nD\r\n42634652/1\r\nANDRE RENI PEREIRA HURTADO\r\nC\r\nD\r\n43512950/2\r\nANDRE RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5705487/3\r\nANDRE RICARDO DE MORAES DRUMOND\r\nC\r\nD\r\n5705487/4\r\nANDRE RICARDO DE MORAES DRUMOND\r\nC\r\nD\r\n50067036/1\r\nANDRE SANTOS CHAVES\r\nC\r\nD\r\n42007208/1\r\nANDRE SIAS DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n43784100/1\r\nANDRE SILVA TENAN\r\nC\r\nD\r\n43784100/2\r\nANDRE SILVA TENAN\r\nC\r\nD\r\n43932878/1\r\nANDREA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n43684041/1\r\nANDREA ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43954537/1\r\nANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42033888/1\r\nANDREA APARECIDA LEO DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43916457/1\r\nANDREA ASSAD BENVENUTO\r\nC\r\nD\r\n43909540/1\r\nANDREA BETTCHER PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43249809/2\r\nANDREA CAMELO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43249809/1\r\nANDREA CAMELO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42785316/1\r\nANDREA CARLA NEIVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n5672210/2\r\nANDREA CARVALHO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n5562473/1\r\nANDREA CHAGAS GIMENES VIANA\r\nC\r\nD\r\n42536553/2\r\nANDREA CRISTINA ANTUNES BORGES\r\nC\r\nD\r\n39976564/2\r\nANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41940032/3\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42549639/1\r\nANDREA DA MOTA CAMARA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34666117/2\r\nANDREA DA SILVA BIANCHI\r\nC\r\nD\r\n41937716/4\r\nANDREA DA SILVA LAURINDO\r\nC\r\nD\r\n42073189/5\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43677053/1\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n37660470/2\r\nANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA\r\nC\r\nD\r\n37660470/1\r\nANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA\r\nC\r\nD\r\n41875060/4\r\nANDREA DE JESUS GOUVEIA\r\nC\r\nD\r\n44165811/1\r\nANDREA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44140592/1\r\nANDREA DIAS PEREIRA MEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174061/1\r\nANDREA DOS SANTOS PROCESSY\r\nC\r\nD\r\n43683380/1\r\nANDREA FEIJO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43295177/1\r\nANDREA FERREIRA DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43295177/2\r\nANDREA FERREIRA DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n36381764/3\r\nANDREA FERREIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n5619696/4\r\nANDREA FERREIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43223273/1\r\nANDREA GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43223273/3\r\nANDREA GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43519237/1\r\nANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER\r\nC\r\nD\r\n44150385/2\r\nANDREA GREEN COMERLATO\r\nC\r\nD\r\n44150385/3\r\nANDREA GREEN COMERLATO\r\nC\r\nD\r\n42011930/1\r\nANDREA IARA DE JESUS CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50181637/1\r\nANDREA LADEIRA BATISTA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43916309/1\r\nANDREA LEWER DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35562684/2\r\nANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n39045269/1\r\nANDREA LIMA RODRIGUES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n11458844/1\r\nANDREA LOPES BOGADO\r\nC\r\nD\r\n43237002/1\r\nANDREA MARCELLA P HERINGER ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43237002/2\r\nANDREA MARCELLA P HERINGER ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43034144/1\r\nANDREA MARIA FONTES GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n38438941/2\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n43855806/1\r\nANDREA MORELI MENDES GUALBERTO\r\nC\r\nD\r\n39352366/2\r\nANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART\r\nC\r\nD\r\n41965000/3\r\nANDREA PASCHOAL NIGRE\r\nC\r\nD\r\n43753582/1\r\nANDREA PAULA CORREA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n44167024/1\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43323812/1\r\nANDREA PEREIRA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42028981/1\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43912680/1\r\nANDREA PERON FURTADO BALTAR\r\nC\r\nD\r\n43882005/1\r\nANDREA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43241840/1\r\nANDREA REGINA COELI CAMILO CHAGURI\r\nC\r\nD\r\nId: 2114752\r\n"
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MANTOVI\r\nC\r\nD\r\n43744010/1\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO\r\nC\r\nD\r\n6402429/4\r\nANDREIA DIAS FELIX DESIDERIO\r\nC\r\nD\r\n42800714/2\r\nANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42800714/1\r\nANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43492444/2\r\nANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44139462/1\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n33196176/1\r\nANDREIA GARCIA FARIA\r\nC\r\nD\r\n33196176/2\r\nANDREIA GARCIA FARIA\r\nC\r\nD\r\n41981669/4\r\nANDREIA GONZALEZ ENGEL CADILHE\r\nC\r\nD\r\n41981669/5\r\nANDREIA GONZALEZ ENGEL CADILHE\r\nC\r\nD\r\n33839131/2\r\nANDREIA LOPES LEITE\r\nC\r\nD\r\n33839131/1\r\nANDREIA LOPES LEITE\r\nC\r\nD\r\n43789579/1\r\nANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43354491/2\r\nANDREIA MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42613558/2\r\nANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5599539/3\r\nANDREIA PINHEIRO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41903048/3\r\nANDREIA PRISCILA SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32514980/2\r\nANDREIA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n44091613/2\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\nC\r\nD\r\n44091613/1\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\nC\r\nD\r\n42737036/1\r\nANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43920373/1\r\nANDREIA SANCHES SOARES\r\nC\r\nD\r\n43952364/1\r\nANDREIA SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n44337469/2\r\nANDREIA SILVA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43362109/2\r\nANDRÉIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\nC\r\nD\r\n41874960/4\r\nANDREIA VIANA DA SILVA DINIZ\r\nC\r\nD\r\n5601169/4\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n5601169/3\r\nANDREIJA SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n42049857/1\r\nANDRESA MENDES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42731615/2\r\nANDRESSA FARIAS VIDAL\r\nC\r\nD\r\n44097026/1\r\nANDRESSA GONCALVES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50109499/1\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5592518/1\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS\r\nC\r\nD\r\n5592518/2\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS\r\nC\r\nD\r\n43767192/1\r\nANDREZA MACHADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43907202/1\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44190972/1\r\nANDREZZA LEAL MAURICIO\r\nC\r\nD\r\n43493041/1\r\nANE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n40403335/2\r\nANE SHIRLEY FIUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41818709/1\r\nANETE KIYO HASHIMOTO V DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43893252/1\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43766498/1\r\nANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50077104/1\r\nANGELA BERTONI DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43502202/2\r\nANGELA COLLAVIZZA\r\nC\r\nD\r\n43501702/1\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5609895/4\r\nANGELA CRISTINA GOMES DIAS\r\nC\r\nD\r\n41826965/6\r\nANGELA DA COSTA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n41917316/5\r\nANGELA DE ASSIS DIAS\r\nC\r\nD\r\n43400078/1\r\nANGELA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43910602/1\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44148607/1\r\nANGELA GALLI DE LEMA\r\nC\r\nD\r\n42032296/1\r\nANGELA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38470586/2\r\nANGELA LUBEIA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n38470586/1\r\nANGELA LUBEIA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5706785/6\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n5706785/5\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n41830237/3\r\nANGELA NOBILE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5676533/5\r\nANGELA RAPOSO AYRES\r\nC\r\nD\r\n37940465/1\r\nANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42101492/2\r\nANGELA RONZE UTRINI FONTES\r\nC\r\nD\r\n43907709/1\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43239447/1\r\nANGELICA CALABRIA GOMES DE LIRA\r\nC\r\nD\r\n35435623/2\r\nANGELICA CONCEICAO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44543476/2\r\nANGELICA DA ROCHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42836670/1\r\nANGELICA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42129508/4\r\nANGELICA DE FIGUEIREDO ECCARD\r\nC\r\nD\r\n43874622/2\r\nANGELICA ESTANEK LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n43874622/1\r\nANGELICA ESTANEK LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n50086537/1\r\nANGELICA FABRI MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50245341/1\r\nANGELICA FERNANDES ARCANJO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n41910079/2\r\nANGELICA GETIRANA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n41823095/7\r\nANGELICA MARIA RIBEIRO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42574790/2\r\nANGELICA RIBEIRO PENA DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n44167172/1\r\nANGELICA TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43888321/2\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50080369/1\r\nANGELICA VIEIRA RABELO AVILA\r\nC\r\nD\r\n42749859/3\r\nANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42749859/1\r\nANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42559995/1\r\nANGELINA ADRIANA LOUZADA\r\nC\r\nD\r\n43869807/1\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43920705/1\r\nANGELLE FERREIRA HIPOLITO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43693776/1\r\nANGELO FELIPE ZAIDEN MARCOLINO\r\nC\r\nD\r\n43367674/2\r\nANGELO JOSE ALVES\r\nC\r\nD\r\n42065666/4\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42065666/3\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44381123/2\r\nANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COU\r\nC\r\nD\r\n44142854/1\r\nANGELO VEIGA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43752128/1\r\nANGGELICA PINTO DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n42003318/2\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\nC\r\nD\r\n42029597/1\r\nANITA FERNANDES SOUZA PINTO SIMON\r\nC\r\nD\r\n42040868/1\r\nANITA MARTINS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43603629/2\r\nANNA CARLA GUILHERME DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42783240/1\r\nANNA CAROLINA MENDONCA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43832741/1\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\nC\r\nD\r\n43832741/2\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\nC\r\nD\r\n43293808/1\r\nANNA CAROLINE DA SILVA GAMA LEMGRUBER\r\nC\r\nD\r\n43260942/2\r\nANNA PAULA R DA COSTA FELIX\r\nC\r\nD\r\n6427464/4\r\nANNA ROSA BARRETO CARVALHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42727529/1\r\nANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38853329/2\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43485685/1\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES\r\nC\r\nD\r\n43485685/2\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES\r\nC\r\nD\r\n42004004/1\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43487777/2\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\nC\r\nD\r\n43487777/1\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\nC\r\nD\r\n42002680/1\r\nANTONIA DE M PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43510531/1\r\nANTONIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34329528/1\r\nANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n5446937/2\r\nANTONIO CARLOS ALVARES\r\nC\r\nD\r\n38853078/1\r\nANTONIO CARLOS ANDRADE CARREGOSA\r\nC\r\nD\r\n44239084/1\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n40239535/2\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40239535/1\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5606888/2\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39940381/1\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43485928/1\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43776698/1\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n43788734/1\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42576199/2\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n39982637/2\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41911598/3\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE\r\nC\r\nD\r\n42601614/2\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n5929709/3\r\nANTONIO CARLOS T C JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n37122150/2\r\nANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42597145/2\r\nANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41920724/7\r\nANTONIO DA SILVA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n5673747/3\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5673747/4\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42491088/4\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42491088/3\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n32944250/1\r\nANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n32944250/2\r\nANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n44163096/1\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES F\r\nC\r\nD\r\n42635063/1\r\nANTONIO HENRIQUE CUBEIRO RAICIK\r\nC\r\nD\r\n41943511/6\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43494382/1\r\nANTONIO JOAQUIM DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43881505/1\r\nANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO\r\nC\r\nD\r\n36625620/2\r\nANTONIO JOSE ALVES DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n36625620/3\r\nANTONIO JOSE ALVES DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n50216015/1\r\nANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO PINTO\r\nC\r\nD\r\n42690463/1\r\nANTONIO JOSE SOARES\r\nC\r\nD\r\n43904017/1\r\nANTONIO MACHADO NETO\r\nC\r\nD\r\n41820843/4\r\nANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO\r\nC\r\nD\r\n31572030/3\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA\r\nC\r\nD\r\n43763758/1\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\nC\r\nD\r\n37005251/1\r\nANTONIO MARTINHO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43915744/1\r\nANTONIO NEVES FILHO\r\nC\r\nD\r\n43320970/1\r\nANTONIO PEDRO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41925351/2\r\nANTONIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42053250/2\r\nANTONIO SILVERIO CARDINOT DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42053250/1\r\nANTONIO SILVERIO CARDINOT DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42095093/2\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\nC\r\nD\r\n42199204/2\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI\r\nC\r\nD\r\n42729572/1\r\nARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50229826/1\r\nARACELLY BARBOZA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43267181/2\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA\r\nC\r\nD\r\n41904060/5\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43595588/1\r\nARIANA DA ROSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50246380/1\r\nARIANA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43326064/1\r\nARIANA DE FATIMA BARBOSA LAVOURAS\r\nC\r\nD\r\n43893520/1\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\nC\r\nD\r\n44163436/1\r\nARIANE LEITE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43521509/2\r\nARIANE RAMOS SILVERIO\r\nC\r\nD\r\n43760252/1\r\nARIANE SOARES MOURA\r\nC\r\nD\r\n43696570/1\r\nARIELLY FIGUEIRA RABELO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43279848/1\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n6421083/6\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5745110/2\r\nARINA DA CRUZ NONATO\r\nC\r\nD\r\n43762611/1\r\nARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM\r\nC\r\nD\r\n42544890/1\r\nARIOSTO JOSE MONTEIRO CERICATO\r\nC\r\nD\r\n42835755/1\r\nARISLEIA SOUZA PINHO IUNES\r\nC\r\nD\r\n43292836/2\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\nC\r\nD\r\n43290329/2\r\nARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41380037/5\r\nARLENE PIMENTA MACENA\r\nC\r\nD\r\n41380037/4\r\nARLENE PIMENTA MACENA\r\nC\r\nD\r\n42586372/3\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL\r\nC\r\nD\r\n36138843/2\r\nARLETE BARBOSA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n36138843/1\r\nARLETE BARBOSA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50072358/1\r\nARLETE GALDINO DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n32776829/2\r\nARLETE GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44244550/1\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40251659/1\r\nARLINDO ALVES PEREIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n40251659/2\r\nARLINDO ALVES PEREIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n44111622/1\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n44138962/2\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44138962/1\r\nARMANDO TURBAE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n40409554/1\r\nAROLDO DE PAULA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n40409554/2\r\nAROLDO DE PAULA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42721865/1\r\nARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43911269/1\r\nARTUR COSTA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43243207/4\r\nARTUR DALLA CYPRESTE\r\nC\r\nD\r\n42750458/2\r\nARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42750458/1\r\nARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32636164/1\r\nARTUR DE CARVALHO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43926274/1\r\nARY MARINI JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n36702889/1\r\nARY ROCHA FARIA\r\nC\r\nD\r\n42565286/1\r\nASTERIO JULIO MAIA\r\nC\r\nD\r\n37855336/2\r\nASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42013810/2\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42559669/1\r\nAUGUSTO RAPHAEL GARCEZ\r\nC\r\nD\r\n43929540/1\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35954744/2\r\nAUREA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5661641/7\r\nAUREA MARIA LANDIM\r\nC\r\nD\r\n43834671/1\r\nAUREA MARIA MOREIRA ROMERO\r\nC\r\nD\r\n34380558/1\r\nAUREA MARIA PECANHA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43749771/1\r\nAUREA PINHEIRO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42806577/1\r\nAURI BATISTA\r\nC\r\nD\r\n42806577/2\r\nAURI BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43500021/2\r\nAURILEA BAPTISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43243940/3\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43243940/2\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43866042/1\r\nAURO JOSE DA SILVA RAFAEL\r\nC\r\nD\r\n50207296/1\r\nAVALENES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43693970/1\r\nAYDES CALHEIROS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43430139/2\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43430139/1\r\nAYRES DO CARMO BOTELHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43789099/1\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43796206/1\r\nBARBARA ALVES COELHO\r\nC\r\nD\r\n43796206/2\r\nBARBARA ALVES COELHO\r\nC\r\nD\r\n43952429/1\r\nBARBARA ARAUJO LEITE\r\nC\r\nD\r\n43510680/2\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43510680/1\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43247628/1\r\nBARBARA CANEDO RUIZ MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36850977/2\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n36850977/1\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n38446430/2\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n38446430/1\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n42010810/2\r\nBARBARA DA SILVA MORENO\r\nC\r\nD\r\n42559553/1\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\nC\r\nD\r\n42075726/1\r\nBÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n42545552/1\r\nBARBARA ISABEL DA SILVA RANGEL ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42585937/5\r\nBARBARA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n44275455/1\r\nBARBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\nC\r\nD\r\n44275455/2\r\nBARBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\nC\r\nD\r\n40490360/2\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\nC\r\nD\r\n40490360/1\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\nC\r\nD\r\n50335448/1\r\nBARBARA MARIA GARCIA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43888348/1\r\nBARBARA MENDONCA DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n43888348/2\r\nBARBARA MENDONCA DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n43882510/1\r\nBARBARA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44003480/1\r\nBARBARA RANGEL MARTINS CALMON\r\nC\r\nD\r\n33407959/2\r\nBARBARA REGINA ALVES PINNA\r\nC\r\nD\r\n43330002/1\r\nBARBARA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43677118/1\r\nBARBARA SALES GARCIA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n6406475/3\r\nBARBARA SALES SILVA\r\nC\r\nD\r\n44161832/1\r\nBEATRIZ ALVIM PESSOA\r\nC\r\nD\r\n43786022/1\r\nBEATRIZ ARAUJO DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n50071009/1\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVAO\r\nC\r\nD\r\n43889840/1\r\nBEATRIZ CAIAFA DE SOUZA SERCIO\r\nC\r\nD\r\n50161458/1\r\nBEATRIZ COUTINHO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43742610/1\r\nBEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33253641/1\r\nBEATRIZ DE ABREU ALVES\r\nC\r\nD\r\n42006007/2\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43583512/1\r\nBEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA\r\nC\r\nD\r\n39193047/2\r\nBEATRIZ FERNANDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42556201/2\r\nBEATRIZ GOMES DE MELO SANT ANA\r\nC\r\nD\r\n43473601/1\r\nBEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ\r\nC\r\nD\r\n43222439/1\r\nBEATRIZ GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n33898545/2\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n34649654/2\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO\r\nC\r\nD\r\n42035198/1\r\nBEATRIZ MATEUS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50335227/1\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA RIGUES\r\nC\r\nD\r\n5788269/3\r\nBEATRIZ PEREIRA QUINTAL\r\nC\r\nD\r\n43661505/1\r\nBEATRIZ SOUZA BARRAL\r\nC\r\nD\r\n33064059/1\r\nBEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO\r\nC\r\nD\r\n33064059/2\r\nBEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO\r\nC\r\nD\r\n36495859/1\r\nBENAJALDO JOSE FRANCO FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43891080/1\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n39515532/3\r\nBENIGNA ALVES DA GAMA\r\nC\r\nD\r\n38853620/2\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO\r\nC\r\nD\r\n42525691/1\r\nBENISIENE DAS GRACAS GABRIEL RODRIG\r\nC\r\nD\r\n42007038/2\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44167504/1\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43282148/2\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42001161/1\r\nBERTIER DA SILVA WERNECK\r\nC\r\nD\r\n43876455/2\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43269788/1\r\nBETANIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43269788/2\r\nBETANIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43321020/1\r\nBIA FINETTO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n42614490/1\r\nBIANCA AFONSO CADENA\r\nC\r\nD\r\n43906702/2\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43906702/1\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n41929306/3\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n32801254/2\r\nBIANCA CARDOSO SOARES\r\nC\r\nD\r\n32801254/1\r\nBIANCA CARDOSO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43982042/2\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n35382066/2\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO\r\nC\r\nD\r\n42838797/1\r\nBIANCA DA CUNHA DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n43823025/1\r\nBIANCA DE ALMEIDA VOTTO\r\nC\r\nD\r\n42562465/2\r\nBIANCA DE CARVALHO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n42562465/1\r\nBIANCA DE CARVALHO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n43868738/1\r\nBIANCA DE MOURA WILD\r\nC\r\nD\r\n44190948/1\r\nBIANCA DEL PIN\r\nC\r\nD\r\n44276451/1\r\nBIANCA DO REGO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50243780/1\r\nBIANCA GONCALVES SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42829828/2\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42575702/2\r\nBIANCA MARQUES MANHAES\r\nC\r\nD\r\n44009542/2\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n44009542/1\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43785522/2\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43785522/1\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43763030/1\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE MUNCH\r\nC\r\nD\r\n42011426/1\r\nBIANCA SALGADO SOARES\r\nC\r\nD\r\n42015405/4\r\nBIANCA SARMENTO\r\nC\r\nD\r\n41975910/5\r\nBIANKA SOARES LOPES\r\nC\r\nD\r\n43864813/1\r\nBORIS DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42509580/1\r\nBRASILINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42738652/2\r\nBRAULIR DIAS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43267254/2\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43267254/1\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43624839/2\r\nBRENDA LIMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43834647/1\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS DEGUCHI\r\nC\r\nD\r\n43834647/2\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS DEGUCHI\r\nC\r\nD\r\n50078070/1\r\nBRENO BERSOT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39091767/1\r\nBRIGIDA MARIA GUIMARAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41390660/2\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43863906/1\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\nC\r\nD\r\n43490069/2\r\nBRUNA DA CONCEICAO BRAZ DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43747337/1\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n50209442/1\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42827434/2\r\nBRUNA DO VALLE VALERIO\r\nC\r\nD\r\n43926339/1\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43797016/1\r\nBRUNA LUZIA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\nC\r\nD\r\n44109032/1\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43849857/2\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43374018/2\r\nBRUNO ALVES BAIAO\r\nC\r\nD\r\n43490140/1\r\nBRUNO AMARO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44158467/1\r\nBRUNO AREAL DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42105889/2\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43644104/2\r\nBRUNO CASTRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43644104/1\r\nBRUNO CASTRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43941958/1\r\nBRUNO CESAR LEON MONTEIRO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41990838/2\r\nBRUNO CESAR SOARES DILE ROBALINHO\r\nC\r\nD\r\n44157509/1\r\nBRUNO DA COSTA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43909957/1\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\nC\r\nD\r\n50076345/1\r\nBRUNO DE ALMEIDA GAMBERT\r\nC\r\nD\r\n43266231/1\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\nC\r\nD\r\n50335642/1\r\nBRUNO DE LINO MENDES\r\nC\r\nD\r\n43923704/1\r\nBRUNO DE SOUSA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n42792622/1\r\nBRUNO FERRAZ BARTEL\r\nC\r\nD\r\n42543258/1\r\nBRUNO FRAGOSO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n44249560/1\r\nBRUNO GARCIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43692990/1\r\nBRUNO GOMES HOSP\r\nC\r\nD\r\n32544472/1\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50194712/1\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43923917/1\r\nBRUNO LEONARDO GABRIEL TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43661173/1\r\nBRUNO LOUREIRO WERNER\r\nC\r\nD\r\n50064428/1\r\nBRUNO MESCHESI SILVA\r\nC\r\nD\r\n50246887/1\r\nBRUNO NERIS BASTO\r\nC\r\nD\r\n50246887/2\r\nBRUNO NERIS BASTO\r\nC\r\nD\r\n44174640/1\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50122428/2\r\nBRUNO PAULINO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50363034/1\r\nBRUNO RODRIGUES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43924638/2\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43924638/1\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44185766/1\r\nBRUNO TENORIO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43604625/2\r\nBRUNO TEODORO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43604625/1\r\nBRUNO TEODORO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43856063/2\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43856063/1\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43933297/1\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43933297/2\r\nBRUNO VIVIANI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43933190/1\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43765564/1\r\nCACILDA FONTES CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43483925/1\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\nC\r\nD\r\n43301835/1\r\nCAIO GONCALVES PASSOS\r\nC\r\nD\r\n42078237/2\r\nCAIO MARCELLO VALERIOTE TAVARES\r\nC\r\nD\r\n23973269/2\r\nCAIO ROGERIO FERNANDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43873812/2\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43699316/1\r\nCAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43697640/1\r\nCAMILA AMABILE GORNE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43359264/1\r\nCAMILA AZEREDO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43359264/2\r\nCAMILA AZEREDO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44148046/1\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43767451/2\r\nCAMILA DA CONCEICAO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43767451/1\r\nCAMILA DA CONCEICAO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50077961/1\r\nCAMILA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44144520/3\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\nC\r\nD\r\n44144520/2\r\nCAMILA DE MELLO PAIVA\r\nC\r\nD\r\n44238037/1\r\nCAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO CORTAT\r\nC\r\nD\r\n44190956/1\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43311660/2\r\nCAMILA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42772842/4\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\nC\r\nD\r\n42120071/2\r\nCAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43750710/1\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44238134/1\r\nCAMILA MOTTA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43695191/1\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43695191/2\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43941923/1\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43909701/1\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42725402/1\r\nCAMILA XAVIER NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42106346/3\r\nCAMILE FERNANDES ROSA\r\nC\r\nD\r\n44240481/1\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50107763/1\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n43513824/1\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n41856040/2\r\nCARIME RODRIGUES SALIM\r\nC\r\nD\r\n43954529/2\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43954529/1\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43698026/1\r\nCARINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42103266/3\r\nCARINA LOPES DA SILVA FILANO\r\nC\r\nD\r\n43947743/1\r\nCARINA MARQUI PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41946812/2\r\nCARINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43797180/1\r\nCARINE CAMARA BIZERRA\r\nC\r\nD\r\n5667976/5\r\nCARINE DE LIMA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43928080/1\r\nCARINE NEVES ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43223168/1\r\nCARLA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42074843/1\r\nCARLA ALESSANDRA S DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n42074843/2\r\nCARLA ALESSANDRA S DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43357938/2\r\nCARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n44146302/1\r\nCARLA BRITO COSTA\r\nC\r\nD\r\n34623582/3\r\nCARLA CAMPOS CONTE\r\nC\r\nD\r\n43232868/1\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43232868/2\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43914152/1\r\nCARLA CAROLINE CORREA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42746361/1\r\nCARLA CORREA PEDRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43292380/1\r\nCARLA CORREA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n42563739/2\r\nCARLA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n5570093/4\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43896642/1\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43484484/1\r\nCARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34121161/2\r\nCARLA CRISTINA DIAZ VAZQUEZ\r\nC\r\nD\r\n43289240/2\r\nCARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43289240/1\r\nCARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU\r\nC\r\nD\r\nId: 2114753\r\n"
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SILVA\r\nC\r\nD\r\n43953590/1\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43953590/2\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n50239406/1\r\nCARLA GOMES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43303269/1\r\nCARLA JULIANE DE LEMOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43926088/1\r\nCARLA LANDIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32551878/2\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43433103/2\r\nCARLA MARQUES CARNEIRO LESSA\r\nC\r\nD\r\n43513964/2\r\nCARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5602181/5\r\nCARLA MEDEIROS COELHO\r\nC\r\nD\r\n41485548/3\r\nCARLA PATRICIA MEDINA NOGUEIRA MOCO\r\nC\r\nD\r\n5621470/2\r\nCARLA PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34692886/3\r\nCARLA PEREIRA GAMA RUFINO\r\nC\r\nD\r\n43906877/1\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n50064355/1\r\nCARLA RENATA DA SILVEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43291066/2\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL\r\nC\r\nD\r\n43719341/1\r\nCARLA RIBEIRO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42672805/5\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50328379/1\r\nCARLA SANTANA MONTEIRO LACERDA\r\nC\r\nD\r\n42613957/3\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42011272/1\r\nCARLA SOUZA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n44189532/1\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43909620/1\r\nCARLA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42845041/1\r\nCARLA VASCONCELOS BRONZEADO\r\nC\r\nD\r\n43864643/1\r\nCARLA VERONICA ROMAO NETO MURY DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n44169400/1\r\nCARLA VIVIANE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43782205/1\r\nCARLILE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44146442/1\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n37475746/2\r\nCARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50238990/1\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\nC\r\nD\r\n40701549/2\r\nCARLOS ALBERTO COMPAN\r\nC\r\nD\r\n43485782/2\r\nCARLOS ALBERTO DO N ROUXINHO\r\nC\r\nD\r\n43485782/1\r\nCARLOS ALBERTO DO N ROUXINHO\r\nC\r\nD\r\n43876552/2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43876552/1\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41902904/2\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO\r\nC\r\nD\r\n41902904/3\r\nCARLOS ALBERTO NAMORATO FILHO\r\nC\r\nD\r\n39119521/1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43589456/1\r\nCARLOS ALBERTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43900062/1\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA LEAO\r\nC\r\nD\r\n20908938/2\r\nCARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38979454/2\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n38979454/3\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43264743/2\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44144296/1\r\nCARLOS AMERICO NEVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43491219/2\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE\r\nC\r\nD\r\n5608740/6\r\nCARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43763170/1\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SENRA\r\nC\r\nD\r\n43763170/2\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SENRA\r\nC\r\nD\r\n6421300/4\r\nCARLOS ANTONIO MAHON TAVARES\r\nC\r\nD\r\n5593077/1\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA\r\nC\r\nD\r\n5593077/2\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA\r\nC\r\nD\r\n42602920/1\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n20373740/4\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42007917/1\r\nCARLOS BATISTA FERREIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n44163789/1\r\nCARLOS CARDOSO GABINO\r\nC\r\nD\r\n42028400/1\r\nCARLOS CAZUZA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44110138/1\r\nCARLOS DOUGLAS DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43326188/1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FORTUNATO\r\nC\r\nD\r\n43355218/2\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES\r\nC\r\nD\r\n50098241/1\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES\r\nC\r\nD\r\n42073898/5\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\nC\r\nD\r\n18482244/1\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOP\r\nC\r\nD\r\n18482244/2\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOP\r\nC\r\nD\r\n42036100/3\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRETA\r\nC\r\nD\r\n43164242/1\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCOPIO\r\nC\r\nD\r\n43164242/2\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCOPIO\r\nC\r\nD\r\n37367528/2\r\nCARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGAO\r\nC\r\nD\r\n6409415/7\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\nC\r\nD\r\n42611431/4\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43900100/1\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44004958/1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\nC\r\nD\r\n41904338/2\r\nCARLOS EDUARDO TELES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43684084/2\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\nC\r\nD\r\n43684084/1\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\nC\r\nD\r\n5620007/6\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42130115/3\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43484760/1\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43484760/2\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43870902/1\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\nC\r\nD\r\n34870350/1\r\nCARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI\r\nC\r\nD\r\n43879888/1\r\nCARLOS GUSTAVO DA COSTA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n37123254/2\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n43574718/1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43472567/1\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n41927800/3\r\nCARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43289371/2\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS ABBUD\r\nC\r\nD\r\n44239408/1\r\nCARLOS HENRIQUE MAXIMO\r\nC\r\nD\r\n43871003/1\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43896898/1\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35183853/4\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41928121/3\r\nCARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43225586/1\r\nCARLOS JOSE DA COSTA KIND\r\nC\r\nD\r\n43280056/1\r\nCARLOS JOSE GOMES LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n42831954/2\r\nCARLOS JOSE SA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42002877/1\r\nCARLOS MACHADO PLAZA\r\nC\r\nD\r\n44174500/1\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43883311/1\r\nCARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42804787/2\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n38059622/2\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42605393/2\r\nCARLOS MAURICIO R DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5674107/2\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5674107/3\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42733014/2\r\nCARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES\r\nC\r\nD\r\n38176637/1\r\nCARLOS RENATO SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n38176637/2\r\nCARLOS RENATO SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43898041/1\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43635407/2\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43635407/1\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42725933/2\r\nCARLOS ROBERTO TORRES FILHO\r\nC\r\nD\r\n44162057/1\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\nC\r\nD\r\n44162057/2\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\nC\r\nD\r\n43978193/1\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42090814/1\r\nCARLOS VINICIUS ANDRADE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43323480/1\r\nCARLOS VINICIUS DA S PERRONE\r\nC\r\nD\r\n43323480/2\r\nCARLOS VINICIUS DA S PERRONE\r\nC\r\nD\r\n43499910/2\r\nCARLOS VINICIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n43896936/1\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44097123/1\r\nCARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43252788/1\r\nCARLOS WALLACE C DE HOLANDA\r\nC\r\nD\r\n43908527/1\r\nCARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43879276/1\r\nCARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA\r\nC\r\nD\r\n35501065/1\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n38399768/2\r\nCARMEM LUIZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40252574/2\r\nCARMEM REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40252574/1\r\nCARMEM REGINA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43263909/1\r\nCARMEN CRISTINA SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n44117370/1\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\nC\r\nD\r\n44117370/2\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\nC\r\nD\r\n43337392/2\r\nCARMEN GODINHO FERRAS\r\nC\r\nD\r\n42738547/1\r\nCARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40088952/2\r\nCARMEN LUCIA ALMEIDA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n31698042/2\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43920640/1\r\nCARMEN LUCIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50090089/1\r\nCARMEN MARIA BAPTISTA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43664636/1\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN\r\nC\r\nD\r\n42151724/3\r\nCARMEN MARIA MONTEIRO F COELHO MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n40738949/3\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40062244/2\r\nCARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE\r\nC\r\nD\r\n43594786/1\r\nCAROLINA ALVES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42185904/3\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42185904/4\r\nCAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43359108/2\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43359108/1\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43889247/1\r\nCAROLINA CHALFUN MAINOTH\r\nC\r\nD\r\n50062964/1\r\nCAROLINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42564972/1\r\nCAROLINA DE SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43484034/2\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41990188/3\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42088348/2\r\nCAROLINA GOULART COELHO\r\nC\r\nD\r\n42088348/1\r\nCAROLINA GOULART COELHO\r\nC\r\nD\r\n43822452/1\r\nCAROLINA LUSITANO DOS SANTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43695566/2\r\nCAROLINA MORSE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43510620/2\r\nCAROLINA NUNES VIDAL\r\nC\r\nD\r\n43510620/1\r\nCAROLINA NUNES VIDAL\r\nC\r\nD\r\n50077287/1\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n50075900/1\r\nCAROLINA VIANA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43293867/1\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43484310/2\r\nCAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA EIRAS\r\nC\r\nD\r\n43484310/1\r\nCAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA EIRAS\r\nC\r\nD\r\n43907121/1\r\nCAROLINE CORTES FORTUNATO\r\nC\r\nD\r\n43706550/2\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA\r\nC\r\nD\r\n44129769/2\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43631223/1\r\nCAROLINE DE ASSIS LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43572073/2\r\nCAROLINE FERRETE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43492185/1\r\nCAROLINE MAIA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43355382/1\r\nCAROLINE ROCHA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n43616410/1\r\nCAROLINE VALERIOTE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n36728950/2\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43277926/3\r\nCASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43277926/2\r\nCASSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42597200/2\r\nCASSIA REGINA TRICANO LUNA\r\nC\r\nD\r\n50062662/1\r\nCASSIANA BOTELHO DOS SANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43907750/1\r\nCASSIANE TOBIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37778641/1\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43254659/1\r\nCASSIUS RIOS BARRETO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42783879/1\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n32682557/2\r\nCATARINA CONSENCI GONCALVES MATURANA\r\nC\r\nD\r\n41817516/2\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n5674905/3\r\nCATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41806479/1\r\nCATIA CRISTINA DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43953468/1\r\nCATIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n42800455/1\r\nCATIA DA ROCHA COUTINHO COLCHETE\r\nC\r\nD\r\n43744737/1\r\nCATIA INES SALGADO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33497958/2\r\nCATIA MARIA ARARUNA\r\nC\r\nD\r\n41901568/2\r\nCATIA MARIA PONTES BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42770440/1\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42770440/2\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43518257/1\r\nCATIA MOISES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43518257/2\r\nCATIA MOISES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44158491/1\r\nCATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42768071/1\r\nCATIA ROSILAINE S DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n41991117/3\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44145268/1\r\nCATIA VALERIA BARRADA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n5666589/4\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5666589/5\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50208152/1\r\nCATIA VALERIA PEREIRA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n41876369/2\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n44044682/2\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43865720/1\r\nCATIANE D AURA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n5592895/1\r\nCECILIA BAPTISTA DHALVOR SOLLBERG\r\nC\r\nD\r\n5592895/2\r\nCECILIA BAPTISTA DHALVOR SOLLBERG\r\nC\r\nD\r\n43921604/1\r\nCECILIA DA CONCEICAO N V DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50077783/1\r\nCECILIA MARTINS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43223230/2\r\nCECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI\r\nC\r\nD\r\n43844430/1\r\nCECILIA SILVANO BATALHA\r\nC\r\nD\r\n43813780/1\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43912141/1\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40479951/2\r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44148402/1\r\nCELIA BARBOSA DE CARVALHO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n34721460/2\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n37009214/3\r\nCELIA CRISTINA DE MENDONCA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n44114079/1\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n37253581/2\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38368226/2\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38368226/1\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41881788/3\r\nCELIA MARIA FREITAS FELIX\r\nC\r\nD\r\n20964668/4\r\nCELIA MARON HASSE\r\nC\r\nD\r\n43753302/1\r\nCELIA REGINA DA GAMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41939867/1\r\nCELIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42603927/2\r\nCELIA REGINA MOREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35698357/1\r\nCELINA VERONESE\r\nC\r\nD\r\n41918320/2\r\nCELINA C ALVES G DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n42615046/3\r\nCELINA TEREZA BEER DE A FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5612810/5\r\nCELIO ALVES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5612810/6\r\nCELIO ALVES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44009747/2\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n44009747/1\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43241557/2\r\nCELIO VEIGA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n35966017/2\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44161573/1\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42066484/2\r\nCELSO DA SILVA MONFORTE\r\nC\r\nD\r\n39529053/1\r\nCELSO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n42007550/1\r\nCELSO DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43809820/1\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n37965956/2\r\nCELSO FRANCISCO COELHO\r\nC\r\nD\r\n37965956/1\r\nCELSO FRANCISCO COELHO\r\nC\r\nD\r\n43431895/1\r\nCELSO MACHADO BORGES\r\nC\r\nD\r\n43663710/1\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\nC\r\nD\r\n43291120/1\r\nCELSO PINHEIRO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n41788214/1\r\nCELSO PIRES BEL\r\nC\r\nD\r\n33673250/3\r\nCENI BARROS\r\nC\r\nD\r\n33673250/2\r\nCENI BARROS\r\nC\r\nD\r\n5673739/3\r\nCESAR ALVES CORREA\r\nC\r\nD\r\n35156929/2\r\nCESAR ANDRADE DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42732263/2\r\nCESAR AUGUSTO CALDAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43945945/1\r\nCESAR AUGUSTO PONZO\r\nC\r\nD\r\n42100488/2\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS F PINTO\r\nC\r\nD\r\n21829632/2\r\nCESAR BERNARDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33296499/1\r\nCESAR ELINALDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39572919/1\r\nCESAR RANGEL SUHETT\r\nC\r\nD\r\n39572919/3\r\nCESAR RANGEL SUHETT\r\nC\r\nD\r\n32619537/1\r\nCEUMAR DE FREITAS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n29826535/3\r\nCEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR\r\nC\r\nD\r\n42626811/4\r\nCHARLES ALEIXO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43876846/1\r\nCHARLES DE FREITAS LIMA\r\nC\r\nD\r\n41996690/2\r\nCHARLES FRANCA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41996690/1\r\nCHARLES FRANCA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5617510/3\r\nCHARLES JUNIOR FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n34877444/2\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n33561966/2\r\nCHARLESTON ABREU SILVA\r\nC\r\nD\r\n33561966/1\r\nCHARLESTON ABREU SILVA\r\nC\r\nD\r\n43273190/2\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\nC\r\nD\r\n43782329/1\r\nCHAYENE BARBOSA AMOLINARIO DE AZEVE\r\nC\r\nD\r\n43289649/2\r\nCHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI\r\nC\r\nD\r\n43289649/1\r\nCHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI\r\nC\r\nD\r\n43899439/1\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50180169/1\r\nCHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n42199328/1\r\nCHRISTIANE CARDOSO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50260391/1\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n35630779/1\r\nCHRISTIANE EIRAS FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43719163/1\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO\r\nC\r\nD\r\n43719163/2\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO\r\nC\r\nD\r\n34098119/2\r\nCHRISTIANE FERREIRA DE MEDONCA SIMO\r\nC\r\nD\r\n36860077/1\r\nCHRISTIANE HENRIQUES CARVAS\r\nC\r\nD\r\n50239937/1\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44140460/1\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44170815/1\r\nCHRISTIANE TEIXEIRA DA MATTA GODOY\r\nC\r\nD\r\n43999565/1\r\nCIBELE BASTOS MENDONCA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42572100/3\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50241931/1\r\nCICERO HELENO DO AMARAL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n40683664/2\r\nCICERO ROGERIO DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n40683664/3\r\nCICERO ROGERIO DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43264867/2\r\nCICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43753140/2\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43753140/1\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n44171269/1\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\nC\r\nD\r\n5698618/2\r\nCIDNEY DE OLIVEIRA INACIO\r\nC\r\nD\r\n36813486/2\r\nCILAINE NOGUEIRA JORDAO\r\nC\r\nD\r\n44140410/1\r\nCILDEA APARECIDA CORREA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50065122/1\r\nCINTHIA CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\nC\r\nD\r\n43352367/2\r\nCINTHIA DAVID GOMES\r\nC\r\nD\r\n43221947/1\r\nCINTHIA EUGENIO REZENDE\r\nC\r\nD\r\n50249002/1\r\nCINTHIA GOMES SCHWIN\r\nC\r\nD\r\n5787998/2\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43307477/1\r\nCINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\nC\r\nD\r\n43307477/2\r\nCINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\nC\r\nD\r\n5676541/2\r\nCINTHYA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5676541/3\r\nCINTHYA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43881777/1\r\nCINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43513247/1\r\nCINTIA BARCELOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42095310/3\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42530318/1\r\nCINTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42826845/1\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n44171161/1\r\nCINTIA DA SILVA GOMES BENSE\r\nC\r\nD\r\n43615783/2\r\nCINTIA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43744788/1\r\nCINTIA DE ASSIS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43909507/1\r\nCINTIA DE AZEREDO COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43307205/1\r\nCINTIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41915569/5\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43591655/1\r\nCINTIA FIGUEIREDO ROCHA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50068180/1\r\nCINTIA FURTADO DE MORAES MELO\r\nC\r\nD\r\n43921191/1\r\nCINTIA GONCALVES STRECHT SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n44227817/1\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43827608/1\r\nCINTIA NERY MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44148356/1\r\nCINTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\nC\r\nD\r\n43785034/1\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS\r\nC\r\nD\r\n43785034/2\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS\r\nC\r\nD\r\n42835135/2\r\nCINTIA PEREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41788060/1\r\nCINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA\r\nC\r\nD\r\n43806627/1\r\nCINTIA SANTOS DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n42558344/2\r\nCINTIA VILELA DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n42558344/1\r\nCINTIA VILELA DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43237770/2\r\nCINTYA NUNES DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n5587077/3\r\nCIRLENE MARTINS DA PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n5587077/4\r\nCIRLENE MARTINS DA PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n41902351/2\r\nCIRLENE MOREIRA VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43489389/1\r\nCIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42063248/4\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\nC\r\nD\r\n42108314/2\r\nCLARA ESTEFANIA MURUCI\r\nC\r\nD\r\n42603609/2\r\nCLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43319319/1\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43767117/2\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43767117/1\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\nC\r\nD\r\n50125222/2\r\nCLARISSA DE ALMEIDA NEVES\r\nC\r\nD\r\n44114125/1\r\nCLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43791239/2\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER\r\nC\r\nD\r\n43791239/1\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER\r\nC\r\nD\r\n43484514/2\r\nCLAUCY FERNANDO CHANGUIR\r\nC\r\nD\r\n34288929/3\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43489966/1\r\nCLAUDETE LINDOLFO DE MACENA\r\nC\r\nD\r\n43904173/1\r\nCLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SI\r\nC\r\nD\r\n42743494/2\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n43361609/1\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n35768240/1\r\nCLAUDIA ALVES PAULO\r\nC\r\nD\r\n41926790/3\r\nCLAUDIA APARECIDA DO C ACCON\r\nC\r\nD\r\n50174452/1\r\nCLAUDIA ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5706190/3\r\nCLAUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42721547/1\r\nCLAUDIA CARDOSO VALLADARES\r\nC\r\nD\r\n41911563/4\r\nCLAUDIA CLAY PUGAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n5587468/2\r\nCLAUDIA COELHO FREZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38412870/2\r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE\r\nC\r\nD\r\n41379853/4\r\nCLAUDIA CRISTINA A DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42006341/2\r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43284116/1\r\nCLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50063600/1\r\nCLAUDIA CRISTINA PAULINO QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n39154610/2\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO ROSA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n36765651/2\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\nC\r\nD\r\n41957270/4\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA AMORELLI\r\nC\r\nD\r\n43223702/1\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA DE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42029023/1\r\nCLAUDIA DE ARAUJO NUNES\r\nC\r\nD\r\n42003644/1\r\nCLAUDIA DE CASTRO MARINS\r\nC\r\nD\r\n41884817/4\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA\r\nC\r\nD\r\n41884817/3\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA\r\nC\r\nD\r\n43554334/1\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43554334/2\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43914497/1\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43878202/1\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n41956672/3\r\nCLAUDIA DE SOUSA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43999360/2\r\nCLAUDIA DE SOUZA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n43253598/1\r\nCLAUDIA DE SOUZA DE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n50243837/1\r\nCLAUDIA DE SOUZA EIRAS\r\nC\r\nD\r\n5611423/4\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42845050/2\r\nCLAUDIA DIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43790461/1\r\nCLAUDIA DINIZ CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43788092/1\r\nCLAUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43175082/1\r\nCLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO\r\nC\r\nD\r\n5616140/2\r\nCLAUDIA ELIANE TORRES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n40697746/3\r\nCLAUDIA ELISA HARTUNG\r\nC\r\nD\r\n43253458/1\r\nCLAUDIA ELISABETE PAPERA RAIMUNDO PARANHOS\r\nC\r\nD\r\n41891490/5\r\nCLAUDIA ERMINIA JORGE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42009278/2\r\nCLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n42009278/1\r\nCLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n34885358/2\r\nCLAUDIA FERREIRA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n38809869/2\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50188941/1\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43742629/1\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42731194/2\r\nCLAUDIA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35861657/2\r\nCLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35861657/1\r\nCLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5487293/2\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO H DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5487293/1\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO H DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41375181/2\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41929683/4\r\nCLAUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43769268/1\r\nCLAUDIA JANUARIO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50182110/1\r\nCLAUDIA LOPES DO LIVRAMENTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43366848/1\r\nCLAUDIA LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42147441/1\r\nCLAUDIA MARA MARQUES PEGO\r\nC\r\nD\r\n43310958/1\r\nCLAUDIA MARCIA BIANCHI VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43641423/1\r\nCLAUDIA MARCIA LEITE PAES DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n37418734/2\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43679447/1\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DA SILVA FERRE\r\nC\r\nD\r\n43308058/1\r\nCLAUDIA MARIA AZEVEDO DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n42833612/1\r\nCLAUDIA MARIA C LEIVAS\r\nC\r\nD\r\n43651321/2\r\nCLAUDIA MARIA COSTA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43353142/1\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVAO\r\nC\r\nD\r\n38540886/2\r\nCLAUDIA MARIA P DE SOUZA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n38018969/2\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA MYSSEN\r\nC\r\nD\r\n43899463/1\r\nCLAUDIA MARIA RAPOSO BRANCO\r\nC\r\nD\r\n5590531/3\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43035825/1\r\nCLAUDIA MENEZES NUNES\r\nC\r\nD\r\n32900872/1\r\nCLAUDIA MOEMA GUEDES BASTOS\r\nC\r\nD\r\n44164955/1\r\nCLAUDIA MOREIRA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n34123857/1\r\nCLAUDIA MORGADO GUZELA\r\nC\r\nD\r\n34789944/2\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n36229016/3\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX\r\nC\r\nD\r\n5603064/6\r\nCLAUDIA REGINA DASILVA GUISE\r\nC\r\nD\r\n43887201/1\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n38595214/1\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42197643/1\r\nCLAUDIA REGINA VAL DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43310400/2\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n41887646/3\r\nCLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM\r\nC\r\nD\r\n42603463/2\r\nCLAUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS\r\nC\r\nD\r\nId: 2114754\r\n"
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VARGAS TORRES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43604374/1\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43892760/3\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43892760/1\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36796018/3\r\nCLAUDILENE SILVA MOTA\r\nC\r\nD\r\n44148615/1\r\nCLAUDINEA FERREIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42152607/4\r\nCLAUDINEA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\nC\r\nD\r\n39564630/1\r\nCLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n5621593/5\r\nCLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n44004818/1\r\nCLAUDIO BESERRA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42848121/3\r\nCLAUDIO CARVALHO VIVEIROS\r\nC\r\nD\r\n39645630/1\r\nCLAUDIO COSTA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43689906/1\r\nCLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n36394360/1\r\nCLAUDIO DE MELLO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36394360/2\r\nCLAUDIO DE MELLO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n20797290/2\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43848451/1\r\nCLAUDIO FERREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43269893/1\r\nCLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43683436/1\r\nCLAUDIO JORGE DA PAZ\r\nC\r\nD\r\n40044440/1\r\nCLAUDIO LUIS SILVESTRE\r\nC\r\nD\r\n35851570/1\r\nCLAUDIO LUIS TOLEDO FONSECA\r\nC\r\nD\r\n40182649/2\r\nCLAUDIO MAGNO PAULANTI\r\nC\r\nD\r\n40182649/3\r\nCLAUDIO MAGNO PAULANTI\r\nC\r\nD\r\n44193572/2\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43893830/1\r\nCLAUDIO MARCIO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50228919/1\r\nCLAUDIO MARCIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43237819/1\r\nCLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43357091/1\r\nCLAUDIO MUNIZ LEITE\r\nC\r\nD\r\n42486173/3\r\nCLAUDIO NONA MORADO\r\nC\r\nD\r\n41927567/3\r\nCLAUDIO PEREIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50234684/2\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43321607/1\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\nC\r\nD\r\n43321607/2\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\nC\r\nD\r\n5534321/3\r\nCLAUDISSEA NUNES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50175564/2\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n37711458/1\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35273984/2\r\nCLEA MARIA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43795153/1\r\nCLEANA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n36754919/1\r\nCLEBER ARAUJO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n36754919/2\r\nCLEBER ARAUJO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n5705452/10\r\nCLEBER BARBOSA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50275771/1\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n32680457/2\r\nCLEBER JOSE ANTUNES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44125607/2\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44125607/1\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42032210/1\r\nCLEBER MACEDO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50189433/1\r\nCLEBER SIQUEIRA TRANCOZO\r\nC\r\nD\r\n42006279/1\r\nCLEBIO JOSE REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42125774/3\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n36820245/2\r\nCLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42727308/1\r\nCLEIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43923780/1\r\nCLEIBER JOSE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43762662/1\r\nCLEIDE DA SILVA ARCHANGELO AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42838967/2\r\nCLEITON DA SILVA RESPLANDE\r\nC\r\nD\r\n38490960/2\r\nCLEITON HARDUIM FRANCO\r\nC\r\nD\r\n44167784/3\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44167784/2\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n5697794/9\r\nCLENILSO DE SOUZA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34998942/3\r\nCLENY PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50187503/1\r\nCLEONEIDE DA SILVA ANDRADE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35699531/1\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n33715491/2\r\nCLEONICE CUNHA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42626269/2\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL\r\nC\r\nD\r\n5579970/3\r\nCLEONILDA DOS SANTOS RIOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5665108/5\r\nCLESIA MARIA MURUCI\r\nC\r\nD\r\n43796494/1\r\nCLEUDENI DOS SANTOS MELO\r\nC\r\nD\r\n6501095/1\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43850901/1\r\nCLEUZA ISAIAS\r\nC\r\nD\r\n43824064/1\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n43920594/1\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41915372/4\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50091875/1\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\nC\r\nD\r\n41916930/2\r\nCLOTHILDE MARIA DE JESUS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43485790/1\r\nCLOVIS ANDRE DAMASCENO DA HORA\r\nC\r\nD\r\n43268587/2\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40637646/2\r\nCLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n34995552/2\r\nCONCEICAO COSTA LEITE BATALHA\r\nC\r\nD\r\n50162209/2\r\nCONCEICAO DA COSTA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43039391/3\r\nCONCEICAO DE FATIMA FERREIRA FERNANDES VIANA\r\nC\r\nD\r\n43790780/1\r\nCONCEICAO DE MARIA PACIFICO MUNIZ LEMOS\r\nC\r\nD\r\n38656957/2\r\nCONSUELO VARELLA FRAIZ MAUDONNET\r\nC\r\nD\r\n36666440/1\r\nCOSME GONCALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5674930/9\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37136640/1\r\nCRISTHIANNE NOGUEIRA C PONCE DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43844367/1\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41999479/4\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43764983/1\r\nCRISTIANA DA SILVA ROSAS\r\nC\r\nD\r\n41909690/4\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42493943/1\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42493943/2\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34628053/2\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43358977/1\r\nCRISTIANE AFONSO ESTRELA\r\nC\r\nD\r\n34586644/2\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\nC\r\nD\r\n42783100/1\r\nCRISTIANE AMARAL DE OLIVEIRA BAIAO\r\nC\r\nD\r\n43473440/1\r\nCRISTIANE APARECIDA GUILHERME VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43494366/1\r\nCRISTIANE ARAGAO DE SOUZA BASTARDIS\r\nC\r\nD\r\n44157460/1\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA MELO\r\nC\r\nD\r\n43215335/1\r\nCRISTIANE BELGA TOME\r\nC\r\nD\r\n42773210/1\r\nCRISTIANE BRIVIO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43930727/1\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS PINA\r\nC\r\nD\r\n42849799/2\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42849799/1\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44191065/1\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n42532019/1\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\nC\r\nD\r\n43813976/1\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43813976/2\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43432417/1\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42589967/2\r\nCRISTIANE DA V M PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42116856/2\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43797083/1\r\nCRISTIANE DAS GRACAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n37123556/1\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n41816595/1\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\nC\r\nD\r\n43718116/1\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA\r\nC\r\nD\r\n41812590/2\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43954049/1\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43694470/1\r\nCRISTIANE DINIZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43580165/1\r\nCRISTIANE FARIA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43803741/1\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42586437/2\r\nCRISTIANE FERREIRA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n36220957/3\r\nCRISTIANE FIGUEIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41999568/2\r\nCRISTIANE FONTES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43820905/1\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42152038/3\r\nCRISTIANE HUAIS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42005507/2\r\nCRISTIANE MACHADO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42005507/1\r\nCRISTIANE MACHADO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5572037/7\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES MAREQUITO\r\nC\r\nD\r\n43526462/1\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43526462/3\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38070758/1\r\nCRISTIANE MARINS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42126150/2\r\nCRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43962173/1\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42780985/1\r\nCRISTIANE MOTTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41814703/5\r\nCRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41975626/1\r\nCRISTIANE MULIN GUZZO\r\nC\r\nD\r\n44167571/1\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES\r\nC\r\nD\r\n43290078/2\r\nCRISTIANE NASCIMENTO INES\r\nC\r\nD\r\n42009499/1\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50208950/1\r\nCRISTIANE PORTO DA SILVA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n44157622/1\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n35062541/2\r\nCRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY\r\nC\r\nD\r\n42725666/2\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO\r\nC\r\nD\r\n34399330/2\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43568777/1\r\nCRISTIANE SILVA AMBROSIO\r\nC\r\nD\r\n42189390/2\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42189390/3\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40319849/2\r\nCRISTIANE SIMOES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n35845643/1\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43220746/1\r\nCRISTIANE SOARES DE SOUZA MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n42109361/2\r\nCRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43552005/1\r\nCRISTIANE SPINDOLA DE SA\r\nC\r\nD\r\n44110189/1\r\nCRISTIANE TOLEDO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n5682533/3\r\nCRISTIANE VIANNA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42529786/1\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL\r\nC\r\nD\r\n42529786/3\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL\r\nC\r\nD\r\n43864511/1\r\nCRISTIANO ALVES DE LUCA\r\nC\r\nD\r\n43672710/2\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43914772/1\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SA\r\nC\r\nD\r\n42027845/2\r\nCRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA\r\nC\r\nD\r\n42027845/1\r\nCRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA\r\nC\r\nD\r\n41879805/6\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\nC\r\nD\r\n41879805/5\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\nC\r\nD\r\n42833868/1\r\nCRISTIANO GUIMARAES DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n5621330/6\r\nCRISTIANO JORGE FERNANDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n5621330/5\r\nCRISTIANO JORGE FERNANDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43250998/2\r\nCRISTIANO MARCOS DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n41926641/3\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5686245/9\r\nCRISTIANO SANT ANNA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43748910/2\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42053242/1\r\nCRISTINA BONGARD DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44142889/1\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO\r\nC\r\nD\r\n36290572/1\r\nCRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43493629/1\r\nCRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43358012/1\r\nCRISTINA DA SILVA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n38697432/2\r\nCRISTINA DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42560691/1\r\nCRISTINA DA SILVA NEVES\r\nC\r\nD\r\n42040299/2\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\nC\r\nD\r\n42040299/1\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\nC\r\nD\r\n42750903/1\r\nCRISTINA DAS GRACAS FERREIRA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n43818684/1\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\nC\r\nD\r\n43510523/1\r\nCRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42529190/1\r\nCRISTINA DOS SANTOS REINOZO\r\nC\r\nD\r\n43897169/1\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n43305091/1\r\nCRISTINA FRANCA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33351260/2\r\nCRISTINA GAMA PIRES\r\nC\r\nD\r\n32564805/1\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43911633/1\r\nCRISTINA JAQUES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n39952207/2\r\nCRISTINA LEAL RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43473016/1\r\nCRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37337629/1\r\nCRISTINA MARIA CARNEIRO MACIEL\r\nC\r\nD\r\n5612691/4\r\nCRISTINA MARIA CORSINO ANCHIETA\r\nC\r\nD\r\n38900467/1\r\nCRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43223940/1\r\nCRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37004387/1\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n39138011/2\r\nCRISTINA QUEIROZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n32913923/1\r\nCRISTINA RITINS GONCALVES VALERIO\r\nC\r\nD\r\n43943624/1\r\nCRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38489058/1\r\nCRISTINE DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36293067/1\r\nCRISTINE JORDÃO RABHA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43557368/1\r\nCRISTINE MADUREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43683533/1\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41822331/5\r\nCRIZTIANE MONTEIRO LEAL\r\nC\r\nD\r\n43849580/1\r\nCUSTODIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44238070/1\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43950949/1\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\nC\r\nD\r\n43950949/2\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\nC\r\nD\r\n43663648/1\r\nCYNTHIA ASSUMPCAO ANISZEWSKI\r\nC\r\nD\r\n42536642/1\r\nCYNTHIA DOS SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43520316/2\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\nC\r\nD\r\n43520316/1\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\nC\r\nD\r\n42551064/1\r\nCYNTHIA MENDES LOMBA\r\nC\r\nD\r\n43557392/1\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n41369475/5\r\nCYNTHIA SODRE ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n43238076/2\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44100752/1\r\nCYNTHIA VIDAL DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n37708058/1\r\nCYNTIA SAMPAIO MENDONCA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41926234/4\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR\r\nC\r\nD\r\n50259580/1\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42769310/2\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43687083/1\r\nDAIANA CARLA AMORIM DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44239718/1\r\nDAIANA CRUS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n42660750/3\r\nDAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44157800/1\r\nDAIANA JARDIM FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43776680/1\r\nDAIANA MACIEL AREAS\r\nC\r\nD\r\n43428509/1\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SIL\r\nC\r\nD\r\n43428509/2\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SIL\r\nC\r\nD\r\n43813968/2\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA\r\nC\r\nD\r\n43813968/1\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA\r\nC\r\nD\r\n50254952/1\r\nDAIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42733952/1\r\nDAIANE ROGEL DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n44161654/1\r\nDAICE MAGGI DE MAGGI\r\nC\r\nD\r\n43557805/1\r\nDAILLON DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41915399/4\r\nDAISY BRAZ VELLUDO\r\nC\r\nD\r\n43892345/1\r\nDAISY CHRISTIAN BINHOTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38076187/2\r\nDALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA\r\nC\r\nD\r\n38526620/2\r\nDALGISA DE OLIVEIRA MATTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50107224/1\r\nDALILA MARCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43834892/1\r\nDALINE MOTTA SOARES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43289070/1\r\nDALVA HELENA SOARES BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n5556910/1\r\nDALVA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34920153/2\r\nDALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43892477/1\r\nDAMARES NUNES SANTIAGO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43942172/1\r\nDAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43519385/1\r\nDAMIANA ZANON ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41888049/5\r\nDANIEL ANDRE PACHECO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50243721/1\r\nDANIEL BELONI UGATTI\r\nC\r\nD\r\n43516416/1\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43516416/2\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43323499/2\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n42063710/2\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n41921259/4\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n43573126/1\r\nDANIEL DANTAS FARIA HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n50161210/1\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\nC\r\nD\r\n43693830/1\r\nDANIEL DE ARAUJO MATOS\r\nC\r\nD\r\n43568041/2\r\nDANIEL DE CASTRO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43849385/1\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42041066/1\r\nDANIEL DE SIQUEIRA SCHUMAKER\r\nC\r\nD\r\n42750199/2\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n42587557/2\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\nC\r\nD\r\n43687512/1\r\nDANIEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43879772/1\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO\r\nC\r\nD\r\n43880711/1\r\nDANIEL FREITAS PENIDO\r\nC\r\nD\r\n43494137/1\r\nDANIEL HENRIQUE CLARO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50205994/1\r\nDANIEL LAVIOLA RICARDO\r\nC\r\nD\r\n43290698/1\r\nDANIEL LAVOURINHA FELIX\r\nC\r\nD\r\n42758106/2\r\nDANIEL LINHARES A DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44185634/1\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43589367/1\r\nDANIEL MARTINS CRUZ JUNQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42489865/2\r\nDANIEL MORENO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44108893/1\r\nDANIEL MULLER LIMA\r\nC\r\nD\r\n44108893/2\r\nDANIEL MULLER LIMA\r\nC\r\nD\r\n43494161/2\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n35025352/3\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\nC\r\nD\r\n42004748/1\r\nDANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43782990/2\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43782990/1\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43246630/1\r\nDANIEL SANTOS ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50260928/1\r\nDANIEL SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n44204817/1\r\nDANIEL SOARES VELASCO\r\nC\r\nD\r\n43281079/2\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42036666/1\r\nDANIEL VIEIRA INACIO\r\nC\r\nD\r\n40088421/1\r\nDANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40088421/2\r\nDANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42554519/2\r\nDANIELA ALEXANDRE REGO\r\nC\r\nD\r\n43849563/1\r\nDANIELA APARECIDA DE PAULA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43877869/1\r\nDANIELA BAETA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42778972/1\r\nDANIELA BENDIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42778972/2\r\nDANIELA BENDIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35576421/1\r\nDANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITAO\r\nC\r\nD\r\n43241913/1\r\nDANIELA CAMPOS VIEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41966104/3\r\nDANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43311091/2\r\nDANIELA DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43748872/1\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA\r\nC\r\nD\r\n43456979/1\r\nDANIELA DE AQUINO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42569540/2\r\nDANIELA DE MORAES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42569540/3\r\nDANIELA DE MORAES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33840784/2\r\nDANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43873707/1\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43038310/2\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n41914147/1\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\nC\r\nD\r\n43699936/2\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43699936/1\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43790747/1\r\nDANIELA RAMOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42050561/2\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42123720/4\r\nDANIELE BASTOS SUTIL\r\nC\r\nD\r\n43788947/1\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43941559/1\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43923712/1\r\nDANIELE CRISTINA RICARDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42820928/1\r\nDANIELE CRISTINE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5694566/2\r\nDANIELE DA ROCHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50238434/1\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM\r\nC\r\nD\r\n50260901/1\r\nDANIELE DA SILVA MALLET\r\nC\r\nD\r\n43794629/1\r\nDANIELE DE CARVALHO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43802532/2\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43802532/1\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42074762/3\r\nDANIELE KIRK\r\nC\r\nD\r\n43245838/1\r\nDANIELE LEAL DE C SILVA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43352979/2\r\nDANIELE MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43964028/1\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SA\r\nC\r\nD\r\n43932614/2\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43954480/2\r\nDANIELE PESSANHA FLORENCIO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43822681/1\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\nC\r\nD\r\n42733189/1\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41901576/5\r\nDANIELE SANTOS CUNHA\r\nC\r\nD\r\n44110146/1\r\nDANIELE SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42634741/2\r\nDANIELE SIMOES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42634741/1\r\nDANIELE SIMOES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43897070/1\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43700888/2\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43700888/1\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41898508/4\r\nDANIELE TINOCO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43323502/1\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n5591830/5\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44003943/1\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50064274/1\r\nDANIELLA BITTENCOURT SIQUEIRA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n50234072/1\r\nDANIELLA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43769993/2\r\nDANIELLA GONCALVES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43769993/1\r\nDANIELLA GONCALVES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n39653617/2\r\nDANIELLE AGUIAR SAMPAIO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40451569/2\r\nDANIELLE BATISTA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n42130352/3\r\nDANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42839262/2\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER\r\nC\r\nD\r\n33576920/2\r\nDANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43905048/1\r\nDANIELLE DA SILVA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43770290/1\r\nDANIELLE DA SILVA ZANON\r\nC\r\nD\r\n43407935/2\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43789005/1\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA M HAINFELLNER\r\nC\r\nD\r\n44140576/1\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42074800/1\r\nDANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43512119/2\r\nDANIELLE FARIAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42724562/1\r\nDANIELLE GAMA SIMAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n42556163/2\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI\r\nC\r\nD\r\n42129931/4\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43856047/1\r\nDANIELLE JULIO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41911652/3\r\nDANIELLE LUIZ ALVES\r\nC\r\nD\r\n43914667/1\r\nDANIELLE MANSUR\r\nC\r\nD\r\n43491286/1\r\nDANIELLE MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39982459/3\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\nC\r\nD\r\n42777216/1\r\nDANIELLE MENEZES MUSSURI\r\nC\r\nD\r\n43274021/2\r\nDANIELLE MULIN ROHEM\r\nC\r\nD\r\n42832179/1\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA\r\nC\r\nD\r\n44100809/1\r\nDANIELLE OLIVEIRA ROQUE\r\nC\r\nD\r\n43892485/1\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43684300/1\r\nDANIELLE PIMENTA TOMÉ\r\nC\r\nD\r\n43239048/1\r\nDANIELLE PORTO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n42735017/1\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50183079/1\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER MADURO\r\nC\r\nD\r\n43809138/1\r\nDANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO\r\nC\r\nD\r\n42827140/2\r\nDANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43814450/1\r\nDANIELLE VARGAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41835298/3\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41835298/2\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43824609/1\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY\r\nC\r\nD\r\n43773184/2\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n50241419/1\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43782248/1\r\nDANIELLY WERNECK FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43861890/1\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\nC\r\nD\r\n43879624/2\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43879624/1\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43604455/1\r\nDANUSE APARECIDA MIRANDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37663070/1\r\nDANUZIA RODRIGUES ALVES\r\nC\r\nD\r\n34019529/2\r\nDARCINEY FONSECA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43999557/1\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\nC\r\nD\r\n43999557/2\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\nC\r\nD\r\n36257419/2\r\nDARIA VALERIA ALVES CORREIA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n36257419/1\r\nDARIA VALERIA ALVES CORREIA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n42006996/1\r\nDARLA CRISTIAN DOS SANTOS SAMBONHA\r\nC\r\nD\r\n43830692/1\r\nDARLENE MAGALHAES NUNES GAMIS\r\nC\r\nD\r\n41905156/5\r\nDARLENE RIEGER M DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41975669/4\r\nDAVI LOPES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43883230/1\r\nDAVI SALDANHA DUBRULL\r\nC\r\nD\r\n44141742/1\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50184130/1\r\nDAVID ALMEIDA PEDROSA\r\nC\r\nD\r\n43354424/1\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43354424/2\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43750575/1\r\nDAVID DA COSTA PINHO\r\nC\r\nD\r\n41974778/3\r\nDAVID DE MELLO SILVA\r\nC\r\nD\r\n41876385/2\r\nDAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\nC\r\nD\r\n41907086/2\r\nDAVID DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43507255/1\r\nDAVID DOS SANTOS MOURA\r\nC\r\nD\r\n43500056/1\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43500056/2\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43656536/1\r\nDAVID TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43291830/1\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43589855/1\r\nDAVIMARA DA ROCHA SETTI\r\nC\r\nD\r\n43589855/2\r\nDAVIMARA DA ROCHA SETTI\r\nC\r\nD\r\n43848583/1\r\nDAVIS DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43604498/2\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44181655/2\r\nDAYANE DE BARROS MAZOTTO\r\nC\r\nD\r\n43828892/2\r\nDAYANE GONCALVES DE ANDRADE VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43828892/1\r\nDAYANE GONCALVES DE ANDRADE VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41972112/4\r\nDAYANE MAGALHAES COUTO\r\nC\r\nD\r\n44171943/1\r\nDAYANE MORAES VIDAL\r\nC\r\nD\r\n43930018/1\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42101069/3\r\nDAYENNI GUIMARAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43879357/1\r\nDAYSE CAMPOS FIDELIS\r\nC\r\nD\r\n5622425/8\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\nC\r\nD\r\n43224040/1\r\nDAYSE DE AMORIM MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50189107/1\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42544300/2\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35131136/2\r\nDEA PEREIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42832446/1\r\nDEBORA ASSUMPCAO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43580777/1\r\nDEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43803687/1\r\nDEBORA 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RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50109626/1\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA MENDEL\r\nC\r\nD\r\n44143419/1\r\nDEBORA VIEIRA MORAES\r\nC\r\nD\r\n5583403/2\r\nDEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43271022/1\r\nDEBORAH REGINA JOTTA M DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32635583/1\r\nDEBORAH SANFINS CORVAL\r\nC\r\nD\r\n44249241/1\r\nDEBORAH SENRA AMADO\r\nC\r\nD\r\n36125083/1\r\nDECIO DE OLIVEIRA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n34633910/2\r\nDECIONE PENHA DE A SILVA\r\nC\r\nD\r\n35319658/1\r\nDEILTON THOMAZ CAVALLEIRO\r\nC\r\nD\r\n35319658/2\r\nDEILTON THOMAZ CAVALLEIRO\r\nC\r\nD\r\n43520340/1\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA MOREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43915850/1\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA\r\nC\r\nD\r\n42130387/3\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n50239520/1\r\nDEISE DULCE BARRETO DE LEMOS\r\nC\r\nD\r\n41788192/1\r\nDEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n41910648/5\r\nDEISE HADDAD PESSANHA SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43223567/2\r\nDEISE LUCIA FONSECA FELICIO\r\nC\r\nD\r\n39217558/2\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36483150/3\r\nDEISE MARIA FARIA LOBATO\r\nC\r\nD\r\n36483150/2\r\nDEISE MARIA FARIA LOBATO\r\nC\r\nD\r\n43921590/1\r\nDEISE MATOLLA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n34319638/2\r\nDEISE MENDONÇA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5599776/3\r\nDEISE SARAIVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n44163940/1\r\nDEISE VANIA MENDES ANASTACIO\r\nC\r\nD\r\n42724465/2\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44256140/1\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43767214/1\r\nDEIVIANE FERNANDES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43906486/1\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43809626/2\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n50167448/1\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\nC\r\nD\r\n41379268/3\r\nDEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43263674/1\r\nDEJANE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42564573/1\r\nDEJEANE DA CRUZ PERES\r\nC\r\nD\r\n38338556/2\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43854834/1\r\nDELGADO GOULART DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43222200/1\r\nDELI LOURENCO L DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43947735/1\r\nDELIANI MARIA SIMOES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43947735/2\r\nDELIANI MARIA SIMOES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43352243/2\r\nDELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n40604241/2\r\nDELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURAO\r\nC\r\nD\r\n44160860/2\r\nDEMETRIO ALVES DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43319696/1\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43361552/2\r\nDENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34340238/1\r\nDENISE ABI CHAHIN MENDES\r\nC\r\nD\r\n37007530/1\r\nDENISE AGUIAR BOMFIM\r\nC\r\nD\r\n35937157/3\r\nDENISE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33824363/2\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33617759/2\r\nDENISE APARECIDA ROMAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43492371/2\r\nDENISE AZEVEDO CORTES\r\nC\r\nD\r\n34777725/3\r\nDENISE BRAGA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42196604/2\r\nDENISE BRANDAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42033160/1\r\nDENISE CANDIDO FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n40462374/1\r\nDENISE CARVALHO DURANTE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40462374/2\r\nDENISE CARVALHO DURANTE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43814956/2\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES\r\nC\r\nD\r\n38401657/2\r\nDENISE DA SILVA DEBOSSAN\r\nC\r\nD\r\n43489532/2\r\nDENISE DE ABREU PERES\r\nC\r\nD\r\n38468727/1\r\nDENISE DE ALMEIDA GONZALEZ\r\nC\r\nD\r\n38468727/2\r\nDENISE DE ALMEIDA GONZALEZ\r\nC\r\nD\r\n43266169/1\r\nDENISE DE CASSIA DA SILVA MILLER\r\nC\r\nD\r\n44140428/1\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\nC\r\nD\r\n43038697/2\r\nDENISE DE SOUZA MUNHOZ\r\nC\r\nD\r\n43038697/1\r\nDENISE DE SOUZA MUNHOZ\r\nC\r\nD\r\n50238647/1\r\nDENISE GOMES DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40611760/2\r\nDENISE IANEZ RAMOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n40611760/1\r\nDENISE IANEZ RAMOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n38955962/2\r\nDENISE LIMA E SA\r\nC\r\nD\r\n35427710/2\r\nDENISE LOPES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43762638/1\r\nDENISE LUIZ JERONIMO\r\nC\r\nD\r\n50162640/1\r\nDENISE MACIEL DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43791158/1\r\nDENISE MARIA BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n34489525/2\r\nDENISE MARIA DE MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n32618611/2\r\nDENISE MARIA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n41942973/2\r\nDENISE MONTEIRO PASSOS\r\nC\r\nD\r\n44034199/2\r\nDENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41907760/5\r\nDENISE MOTTA PEREIRA QUINANE\r\nC\r\nD\r\n43639704/1\r\nDENISE NANTES FERRAZ REBELLO\r\nC\r\nD\r\n41824229/2\r\nDENISE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42009944/1\r\nDENISE PEREIRA DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n42009944/2\r\nDENISE PEREIRA DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43888780/1\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n42830400/2\r\nDENISE PORTUGAL PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37690442/3\r\nDENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41824113/3\r\nDENISE REGINA GEVU DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43890032/1\r\nDENISE RIBEIRO DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n50243390/1\r\nDENISE RIBEIRO IGNACIO\r\nC\r\nD\r\n43905277/1\r\nDENISE SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50246100/1\r\nDENISE SOARES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50275836/1\r\nDENISE VIEIRA DEMETRIO\r\nC\r\nD\r\n41885759/1\r\nDENISE VIVIANI DE S ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43258816/1\r\nDENISY SCHIMITH DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42527686/7\r\nDENIZE CAMARGO RUMBELSPERGER CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43742548/1\r\nDENIZE CARVALHO COUTO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34491155/1\r\nDENIZE JANE DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n6419208/4\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\nC\r\nD\r\n38566761/2\r\nDEODORO ALVES WIRZMA\r\nC\r\nD\r\n43796516/1\r\nDEVANE ALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42826829/1\r\nDEVANIR JOSE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43153186/1\r\nDEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n5622190/2\r\nDEYSE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5622190/3\r\nDEYSE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43945708/1\r\nDHENIFER KARLA MACEDO VIANA\r\nC\r\nD\r\n50334409/1\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42006210/2\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42006210/1\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44172133/1\r\nDIANA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42623820/2\r\nDIANA DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n41382366/1\r\nDIANA DE LESSA JULIO\r\nC\r\nD\r\n41382366/2\r\nDIANA DE LESSA JULIO\r\nC\r\nD\r\n43525865/1\r\nDIANA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43525865/2\r\nDIANA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41913426/5\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50258362/1\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50248014/1\r\nDIANA MARIANI\r\nC\r\nD\r\n43684599/1\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44202776/1\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43477267/1\r\nDIANA SAYAO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43223060/2\r\nDIANA SCHWARCFUTER\r\nC\r\nD\r\n50161385/1\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50161385/2\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43894593/1\r\nDIANE MOTA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43906354/1\r\nDIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43671829/2\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43671829/1\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43878458/1\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43305644/1\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43879012/1\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50267515/1\r\nDIEGO DA SILVA PALENCIA\r\nC\r\nD\r\n50354256/1\r\nDIEGO DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43513743/3\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\nC\r\nD\r\n44250720/1\r\nDIEGO LOYO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43934064/1\r\nDIEGO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44144253/1\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\nC\r\nD\r\n42666864/4\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES\r\nC\r\nD\r\n42593131/2\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\nC\r\nD\r\n42776490/1\r\nDILCEA DIOGO BELCHIOR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44170025/1\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\nC\r\nD\r\n43815715/1\r\nDILMA CARMINA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44123680/2\r\nDILMA CONCEICAO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32669216/2\r\nDILMA DA SILVA SOUZA P PINTO\r\nC\r\nD\r\n43797245/2\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43797245/1\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38445930/1\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n5669375/3\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42545455/1\r\nDILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI\r\nC\r\nD\r\n43235085/1\r\nDILU MARIE ASSIS VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n5705703/5\r\nDILZA DIAS FROES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n5613302/4\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43861431/1\r\nDIMAS MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44157398/2\r\nDINAH DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39385655/2\r\nDINEA VIEIRA SERPA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34185828/1\r\nDINO ALMEIDA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43036651/1\r\nDIOGENES LEANDRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43790526/1\r\nDIOGNES RAMOS MARCHON\r\nC\r\nD\r\n43664725/1\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50065076/1\r\nDIOGO BONIOLI ALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41981790/3\r\nDIOGO DE OLIVEIRA PAULA\r\nC\r\nD\r\n5683890/6\r\nDIOGO LOPES PORTO\r\nC\r\nD\r\n44140568/1\r\nDIOGO PEIXOTO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44146434/1\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\nC\r\nD\r\n43906370/1\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43795617/1\r\nDIONELIA DOS SANTOS RUFFATO\r\nC\r\nD\r\n43327729/1\r\nDIRCELAINE JORGE PINTO\r\nC\r\nD\r\n44009658/1\r\nDIRCEU SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42558514/2\r\nDIVA KARINE CHAGAS SARAIVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50243802/1\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43866948/1\r\nDJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n35875135/1\r\nDJALMYR GARCIA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50072714/1\r\nDJANE NEVES MALAQUIAS\r\nC\r\nD\r\n50166590/1\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO\r\nC\r\nD\r\n50238140/1\r\nDOMINIQUE GUIMARAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42002893/2\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\nC\r\nD\r\n42001617/1\r\nDOUGLAS CARVALHO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50242105/1\r\nDOUGLAS CHAGAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5619122/4\r\nDOUGLAS DA SILVA ALEGRE\r\nC\r\nD\r\n44139470/1\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43574017/1\r\nDOUGLAS LUCAS\r\nC\r\nD\r\n43493971/2\r\nDOUGLAS RODRIGUES TORRES\r\nC\r\nD\r\n43891381/1\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50342843/1\r\nDOUGLAS SIQUEIRA PANTALEAO\r\nC\r\nD\r\n43584250/1\r\nDRIELE SOARES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43915701/1\r\nDUANE SANTOS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42067693/3\r\nDULCINA DE CARVALHO MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43943527/1\r\nDULCINEIA DA FONSECA MAIA\r\nC\r\nD\r\n38994429/3\r\nDURLAN ANDRADE GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n34844821/1\r\nDURVAL TAURINO DOS SANTOS NETO\r\nC\r\nD\r\n43855890/1\r\nEBRAIM AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43948936/1\r\nECIO MONTEIRO GAMA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44172672/1\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43833942/1\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO CARVALHAES\r\nC\r\nD\r\n5608759/4\r\nEDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43435750/1\r\nEDERLY ROSA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50174207/2\r\nEDERSON DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174207/1\r\nEDERSON DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43184430/2\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42833035/2\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42833035/1\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43769454/1\r\nEDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43225624/2\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n41852419/4\r\nEDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43242669/1\r\nEDILAINE SUZANO DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n42549183/1\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA\r\nC\r\nD\r\n41475682/4\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43692761/1\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM\r\nC\r\nD\r\n43692761/2\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM\r\nC\r\nD\r\n38393069/1\r\nEDILENE DA SILVA BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n38393069/2\r\nEDILENE DA SILVA BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n40265064/1\r\nEDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO\r\nC\r\nD\r\n40265064/2\r\nEDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO\r\nC\r\nD\r\n35997850/3\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI\r\nC\r\nD\r\n35997850/1\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI\r\nC\r\nD\r\n42741343/1\r\nEDILSON DE OLIVEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43674640/1\r\nEDILSON GRANJA\r\nC\r\nD\r\n42518792/1\r\nEDILSON JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5707005/6\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41926129/4\r\nEDIMAR ABREU E SILVA\r\nC\r\nD\r\n36611352/2\r\nEDINA DA SILVA MOURA\r\nC\r\nD\r\n50174754/1\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\nC\r\nD\r\n42093678/3\r\nEDIR PEGAS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43294197/2\r\nEDISON SALES BARRETO FILHO\r\nC\r\nD\r\n43294197/1\r\nEDISON SALES BARRETO FILHO\r\nC\r\nD\r\n43879535/1\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES DE AVILA\r\nC\r\nD\r\n43269087/1\r\nEDITH FERNANDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35175834/2\r\nEDIVANA GONCALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43493211/2\r\nEDJANIO LEAL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43501265/3\r\nEDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42729718/2\r\nEDLEA ROSA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42729718/1\r\nEDLEA ROSA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n43801099/1\r\nEDMA CORREA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50062506/1\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5624754/2\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\nC\r\nD\r\n42040086/2\r\nEDNA DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n36141453/2\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\nC\r\nD\r\n41473000/8\r\nEDNA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32616406/1\r\nEDNA GUIMARAES GOMES\r\nC\r\nD\r\n40089711/1\r\nEDNA LUCIA CARDOSO DIAS\r\nC\r\nD\r\n5744717/2\r\nEDNA MARCIA BORGES DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n32704550/2\r\nEDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES\r\nC\r\nD\r\n43759378/1\r\nEDNA OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42090644/2\r\nEDSON AMARO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35561882/2\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43787800/1\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43832300/1\r\nEDSON FERNANDO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43424325/2\r\nEDSON GOMES SILVERIO BARJA\r\nC\r\nD\r\n34781269/2\r\nEDSON LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34781269/1\r\nEDSON LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43249698/1\r\nEDSON MARCOS DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n44239092/1\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\nC\r\nD\r\n42608481/3\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41828119/4\r\nEDSON RIBEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n41828119/3\r\nEDSON RIBEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43914217/1\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43781896/1\r\nEDSON TERRA CUNHA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43597017/1\r\nEDUARDO ALLEN DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40718930/2\r\nEDUARDO ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n40718930/1\r\nEDUARDO ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50211277/1\r\nEDUARDO ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43921078/1\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43921078/3\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41903099/6\r\nEDUARDO BELLO STROLIGO\r\nC\r\nD\r\n43673406/1\r\nEDUARDO BENTO INACIO\r\nC\r\nD\r\n36199567/2\r\nEDUARDO BRAUNE GUEDES\r\nC\r\nD\r\n41887220/7\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n42067294/3\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42099021/4\r\nEDUARDO DA SILVA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n42526841/1\r\nEDUARDO DE SOUZA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42032814/2\r\nEDUARDO DE SOUZA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n42032814/1\r\nEDUARDO DE SOUZA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n44160712/1\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42660777/2\r\nEDUARDO DOS SANTOS PERES\r\nC\r\nD\r\n42660777/3\r\nEDUARDO DOS SANTOS PERES\r\nC\r\nD\r\n44147538/1\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43409156/1\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\nC\r\nD\r\n5782023/3\r\nEDUARDO JOSE CRISPE CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n44156685/1\r\nEDUARDO LIMA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n20100647/4\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n20100647/5\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43274676/2\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43274676/1\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42547997/3\r\nEDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43321640/2\r\nEDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43321640/1\r\nEDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44251602/1\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO\r\nC\r\nD\r\n43785638/1\r\nEDUARDO SOUZA DA FONTOURA\r\nC\r\nD\r\n42109841/2\r\nEDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41903293/3\r\nEDVAR VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n50261037/1\r\nEDYLA SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n40054152/2\r\nEGBERTO CARDOSO BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n36266914/1\r\nELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42594995/3\r\nELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42101867/3\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42101867/4\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43887082/1\r\nELAINE CANDELA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43174000/1\r\nELAINE CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42773598/1\r\nELAINE CASANOVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42191092/2\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\nC\r\nD\r\n43250068/1\r\nELAINE COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42783739/2\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43153631/1\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43877389/1\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42105846/2\r\nELAINE DA CRUZ JORGE\r\nC\r\nD\r\n41981723/5\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41887743/3\r\nELAINE DE ASSIS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41887743/4\r\nELAINE DE ASSIS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43776477/1\r\nELAINE DE FATIMA CARDOSO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43815820/1\r\nELAINE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43769403/1\r\nELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42628075/2\r\nELAINE DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\nC\r\nD\r\n38737124/1\r\nELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO\r\nC\r\nD\r\n42806712/1\r\nELAINE DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\nC\r\nD\r\n50241400/1\r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n42728193/1\r\nELAINE DUARTE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n41955862/5\r\nELAINE FATIMA PIRES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43174248/1\r\nELAINE FERREIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n34693696/2\r\nELAINE FRANCA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5700701/3\r\nELAINE FREITAS COSTA\r\nC\r\nD\r\n40125254/2\r\nELAINE GABRIEL CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n40125254/1\r\nELAINE GABRIEL CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n5607582/7\r\nELAINE GUIMARAES GODINHO\r\nC\r\nD\r\n5607582/8\r\nELAINE GUIMARAES GODINHO\r\nC\r\nD\r\n43242367/1\r\nELAINE LAUREANO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39523519/1\r\nELAINE LOPES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39523519/2\r\nELAINE LOPES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42561884/1\r\nELAINE LOPES VERLINGUE BENTO\r\nC\r\nD\r\n42561884/2\r\nELAINE LOPES VERLINGUE BENTO\r\nC\r\nD\r\n43748023/2\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43748023/1\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44005865/1\r\nELAINE MIRANDA CONSTANTINO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43763103/1\r\nELAINE MIRANDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44117710/1\r\nELAINE MOREIRA TORRES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42130417/4\r\nELAINE MOREIRA VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42825385/2\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA\r\nC\r\nD\r\n41901681/3\r\nELAINE NEVES VALENCA\r\nC\r\nD\r\n41901681/4\r\nELAINE NEVES VALENCA\r\nC\r\nD\r\n42069750/3\r\nELAINE NUNES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41785908/2\r\nELAINE PAES DE LIMA BAU\r\nC\r\nD\r\n5611741/4\r\nELAINE PEREIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n42780217/2\r\nELAINE ROMANO DE ANDRADE NORONHA\r\nC\r\nD\r\n42106567/3\r\nELAINE SILVA AUAD FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43719643/1\r\nELAINE SILVA CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n44108737/1\r\nELAINE SILVA RODRIGUES CASTELO BRANCO\r\nC\r\nD\r\n42035317/2\r\nELAINE SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42558360/1\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n43717098/2\r\nELANE CRISTINA GUIMARAES MARINHO BARROZO\r\nC\r\nD\r\n43717098/1\r\nELANE CRISTINA GUIMARAES MARINHO BARROZO\r\nC\r\nD\r\n43039308/1\r\nELANE RODRIGUES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50080679/1\r\nELANGE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42629799/2\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43499376/2\r\nELANNY SUELY BRABO DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n42074363/1\r\nELAYNE APARECIDA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42041325/1\r\nELAYNE PEREIRA ESTEVAM\r\nC\r\nD\r\n35299339/1\r\nELCA MARIA LOPES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44158610/2\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50135295/2\r\nELEANDRO DE CARVALHO GOMES CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n43953557/1\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43589952/2\r\nELEN DA SILVA EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n14270978/3\r\nELENI CORREA C HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n42593832/2\r\nELENICE JERONIMO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43783945/1\r\nELENILDA LUCELIA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n37542249/2\r\nELENIR CASTRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37542249/1\r\nELENIR CASTRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43783058/1\r\nELEONORA ABAD STEFENSON\r\nC\r\nD\r\n33937052/3\r\nELEONORA BRAVO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n33929971/2\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43324479/1\r\nELESSANDRA SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41995163/2\r\nELGA LIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44163479/1\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39302750/2\r\nELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL\r\nC\r\nD\r\n43246826/1\r\nELIANA ANDRADE MARINHO DIAS\r\nC\r\nD\r\n44210795/2\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42750180/1\r\nELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\nC\r\nD\r\n41875338/2\r\nELIANA DA SILVA TAVARES PINTO\r\nC\r\nD\r\n50240277/1\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n36532754/3\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\nC\r\nD\r\n32823355/2\r\nELIANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43278787/2\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENA\r\nC\r\nD\r\n43782833/1\r\nELIANA GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42539390/2\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMAO\r\nC\r\nD\r\n41914406/1\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42804930/2\r\nELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO\r\nC\r\nD\r\n42629250/1\r\nELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42794889/1\r\nELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42597110/2\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42597110/3\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33260869/2\r\nELIANE ANDRADE MOURE\r\nC\r\nD\r\n43861504/1\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42488001/1\r\nELIANE BINI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33949220/3\r\nELIANE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38599147/1\r\nELIANE COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42829607/1\r\nELIANE DA SILVA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43919995/1\r\nELIANE DE ANDRADE SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44255977/1\r\nELIANE DE FATIMA FARIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5675723/5\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41909267/3\r\nELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50168924/1\r\nELIANE DINIZ DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44187181/1\r\nELIANE DOS SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43760562/1\r\nELIANE FERREIRA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43320821/2\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43247415/2\r\nELIANE GONCALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35224045/3\r\nELIANE MACHADO\r\nC\r\nD\r\n35224045/2\r\nELIANE MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43877702/1\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN\r\nC\r\nD\r\n43767486/1\r\nELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42834430/1\r\nELIANE MARINHO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n39082687/2\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n39082687/1\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n43153836/1\r\nELIANE PACHECO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50192833/1\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42589789/2\r\nELIANE SEGANTINI FREDERICO\r\nC\r\nD\r\n20827415/2\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n5614562/5\r\nELIANE TAVARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36039934/1\r\nELIANE WERNECK MATIAS\r\nC\r\nD\r\n36039934/2\r\nELIANE WERNECK MATIAS\r\nC\r\nD\r\n43323316/2\r\nELIANI BARBOSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43636411/1\r\nELIANI SOARES DIAS BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43491189/1\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\nC\r\nD\r\n43483810/1\r\nELIAS DA COSTA ABREU\r\nC\r\nD\r\n42808936/1\r\nELIAS DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n42571006/1\r\nELIAS DE ABREU FILHO\r\nC\r\nD\r\n42767202/5\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n5675910/3\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n34091254/2\r\nELIAZIR GARCIA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\nId: 2114756\r\n"
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ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40614476/2\r\nELISA DE LACERDA PINHO\r\nC\r\nD\r\n50263200/1\r\nELISA FREITAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5662036/2\r\nELISA MABEL VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34385924/1\r\nELISA MACHADO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43855903/1\r\nELISABET DA SILVA TEXEIRA\r\nC\r\nD\r\n40557634/2\r\nELISABETE ANACLETO PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n40557634/1\r\nELISABETE ANACLETO PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n41819993/6\r\nELISABETE DA SILVA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n42625920/7\r\nELISABETE DA SILVA TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n35111470/2\r\nELISABETE DA SILVA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n38124378/1\r\nELISABETE MENDONCA GOMES BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n36460249/1\r\nELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES\r\nC\r\nD\r\n42785740/1\r\nELISABETH DE CASTILHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42785740/2\r\nELISABETH DE CASTILHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36031437/2\r\nELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA\r\nC\r\nD\r\n42028582/1\r\nELISABETH GUIMARAES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43043267/1\r\nELISAMA DE MENDONCA FELIPE\r\nC\r\nD\r\n43788742/1\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\nC\r\nD\r\n42605105/2\r\nELISANGELA AZEVEDO GOMES\r\nC\r\nD\r\n33642966/2\r\nELISANGELA CARNEIRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n33642966/1\r\nELISANGELA CARNEIRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n5671450/3\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40242560/1\r\nELISANGELA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40242560/2\r\nELISANGELA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43932568/1\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5706610/3\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\nC\r\nD\r\n32709242/1\r\nELISANGELA FERRAZ BADARO DE ABREU ELISO\r\nC\r\nD\r\n43701477/1\r\nELISANGELA MARIA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50257781/1\r\nELISANGELA MARIA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50058770/1\r\nELISANGELA OLIVEIRA HILDEBRANDO\r\nC\r\nD\r\n42809185/1\r\nELISANGELA RAMOS MAGALHAES MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43273262/1\r\nELISANGELA RAPOSO DA S TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43908098/1\r\nELISANGELA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44161956/1\r\nELISANGELA RIBEIRO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43788084/1\r\nELISANGELA SILVA HERINGER\r\nC\r\nD\r\n43788084/2\r\nELISANGELA SILVA HERINGER\r\nC\r\nD\r\n43589154/1\r\nELISANGELA SOARES DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43878415/2\r\nELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43953514/1\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n36147850/2\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5619017/3\r\nELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42598257/2\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43949908/1\r\nELITA ROSANGELA BRITO BIANCO\r\nC\r\nD\r\n5700787/8\r\nELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA\r\nC\r\nD\r\n41982428/3\r\nELIZA FERREIRA BATISTA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43922708/1\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA SALGADO\r\nC\r\nD\r\n5661218/7\r\nELIZABETE COSTA MALHEIROS\r\nC\r\nD\r\n5661218/6\r\nELIZABETE COSTA MALHEIROS\r\nC\r\nD\r\n42525926/1\r\nELIZABETE FERREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37370553/2\r\nELIZABETE MAVILDE SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n5448964/1\r\nELIZABETE MOREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40274977/1\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO\r\nC\r\nD\r\n50245805/1\r\nELIZABETH CALDAS PITA\r\nC\r\nD\r\n42579945/3\r\nELIZABETH CARVALHO DE A NUNES\r\nC\r\nD\r\n42579945/2\r\nELIZABETH CARVALHO DE A NUNES\r\nC\r\nD\r\n42012686/2\r\nELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36581674/2\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\nC\r\nD\r\n38202778/1\r\nELIZABETH CRISTINA EWBANK\r\nC\r\nD\r\n37402552/2\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42834325/1\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n42834325/2\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n43187072/1\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n5676223/5\r\nELIZABETH FARAH MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40365077/2\r\nELIZABETH GOMES MENDES\r\nC\r\nD\r\n50175459/1\r\nELIZABETH GOMES VALLADARES\r\nC\r\nD\r\n16911970/1\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40365077/1\r\nELIZABETH MENDES CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n50063146/1\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37956752/2\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\nC\r\nD\r\n37956752/1\r\nELIZABETH RIBEIRO MELLO\r\nC\r\nD\r\n37818449/1\r\nELIZABETH RIBEIRO VIANNA\r\nC\r\nD\r\n43874533/1\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42117119/1\r\nELIZABETH ROLLAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42728827/1\r\nELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37042149/1\r\nELIZABETH TOSTES DE ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n43625827/2\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43625827/1\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44183127/1\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42107350/4\r\nELIZANGELA ALVES MARQUES MORAES SEV\r\nC\r\nD\r\n42593778/2\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO\r\nC\r\nD\r\n44117612/2\r\nELIZANGELA LOPES GOMES\r\nC\r\nD\r\n41801946/2\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43767036/1\r\nELIZETE CORREA\r\nC\r\nD\r\n5672635/7\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5672635/8\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42005949/1\r\nELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44142277/1\r\nELIZETE LOUGAO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42778735/1\r\nELLEN BORTOLAZZO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43673988/1\r\nELLEN CAMARA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43785450/1\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44204728/1\r\nELLEN GONCALVES DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41830482/4\r\nELLEN SERRI DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43826997/2\r\nELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n43826997/1\r\nELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n50211498/1\r\nELOAH DUARTE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37594737/1\r\nELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42107040/3\r\nELOIR BRAVIM JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42107040/2\r\nELOIR BRAVIM JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n37516833/2\r\nELOISA FATIMA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n40556042/2\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n40280748/2\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43766250/1\r\nELOISA ZOCCARATTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50269062/1\r\nELSA MARIA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50132687/2\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n5681669/5\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5681669/4\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5943540/2\r\nELTON ALIAN DO CARMO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n5943540/3\r\nELTON ALIAN DO CARMO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43865097/1\r\nELTON AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n6136443/2\r\nELTON DOS ANJOS MOURA\r\nC\r\nD\r\n5592119/1\r\nELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO\r\nC\r\nD\r\n40881857/2\r\nELVIRA FRANCISCA PEDROSA\r\nC\r\nD\r\n43876323/1\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42011698/2\r\nELVIS GOMES LIMA\r\nC\r\nD\r\n42011698/1\r\nELVIS GOMES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43904114/1\r\nELY DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44239220/1\r\nELY RICARDO FREITAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41866223/6\r\nELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n41866223/5\r\nELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43978053/1\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43275869/2\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\nC\r\nD\r\n5593557/3\r\nELZA MARTINS HORTILIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32654812/2\r\nELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43492657/1\r\nEMANUEL ANGELO ALVES\r\nC\r\nD\r\n43492657/2\r\nEMANUEL ANGELO ALVES\r\nC\r\nD\r\n43742467/1\r\nEMANUEL CORDEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42077842/2\r\nEMANUEL FRAGA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43576010/1\r\nEMANUELLA ANDRADE DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43861482/1\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42073855/2\r\nEMERSON CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42585082/2\r\nEMERSON DE SOUZA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43903703/2\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43903703/1\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n34985131/2\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n34985131/3\r\nEMERSON RIBEIRO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n44136528/2\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43930123/1\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES ORFAO\r\nC\r\nD\r\n36627640/1\r\nEMILE MARIA ANDRADE E SILVA\r\nC\r\nD\r\n27002969/4\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\nC\r\nD\r\n43518770/1\r\nENEIDA SILVA LANNES DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n42598141/3\r\nENELICIO GONCALVES LUCAS\r\nC\r\nD\r\n5603412/6\r\nENEMESIO MENDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37563360/1\r\nENI BRUNO LIMA\r\nC\r\nD\r\n42091489/3\r\nENI DE FATIMA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43526586/1\r\nENI JOSE GOMES\r\nC\r\nD\r\n43250009/2\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n33954941/2\r\nENIO CESAR LOPES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33954941/1\r\nENIO CESAR LOPES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50064240/1\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\nC\r\nD\r\n40508099/2\r\nENIO TARCISIO SANT ANNA TEIXEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42660980/3\r\nENOCK DA SILVA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n42607990/3\r\nENY DA CONCEICAO BORGES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5616425/2\r\nERELAINE PATRICIA MORAES\r\nC\r\nD\r\n43303676/1\r\nERENILDES DE OLIVEIRA C SAO PAULO\r\nC\r\nD\r\n33249130/2\r\nERIC TRILES\r\nC\r\nD\r\n33249130/3\r\nERIC TRILES\r\nC\r\nD\r\n42808863/2\r\nERICA COZANDEY DE LUCAS\r\nC\r\nD\r\n41927052/5\r\nERICA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41927052/6\r\nERICA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43307345/1\r\nERICA DE MELO SOARES\r\nC\r\nD\r\n42576555/7\r\nERICA DE SOUZA RUSSO\r\nC\r\nD\r\n42597218/2\r\nERICA ELIZABETE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43766552/1\r\nERICA FERNANDES BORGES\r\nC\r\nD\r\n50364987/1\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIAO\r\nC\r\nD\r\n42185033/1\r\nERICA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42495733/5\r\nERICA ORMEZINDA VIANNA DE ALMEIDA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50089676/1\r\nERICA REIS DOS SANTOS AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n38001861/2\r\nERICA RODRIGUES ALVES REZENDE\r\nC\r\nD\r\n33612161/2\r\nERICA ROSANE GARCIA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43962343/1\r\nERICA SANCHES BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44252420/1\r\nERICA VIEIRA COSTA DIAS\r\nC\r\nD\r\n41976495/5\r\nERICA ZILVES MIRA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50327151/1\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43557376/1\r\nERICK LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50337505/1\r\nERICO UMBERTO LIMA\r\nC\r\nD\r\n42101620/2\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\nC\r\nD\r\n43893031/1\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA\r\nC\r\nD\r\n36395285/1\r\nERIKA CAMPOS FEIJO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42804949/1\r\nERIKA CRISTIANE FERREIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n41955579/4\r\nERIKA DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43553303/2\r\nERIKA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43553303/1\r\nERIKA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n39070050/2\r\nERIKA GABIATTI RUTILIANO\r\nC\r\nD\r\n42556449/2\r\nERIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42132762/2\r\nERIKA RIBEIRO LANES ASSED\r\nC\r\nD\r\n44238029/1\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43794220/1\r\nERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32531630/2\r\nERIKA SILVA MACHADO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42836514/2\r\nERINEIA DOS ANJOS GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n43873758/1\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43873758/2\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43429122/3\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43429122/1\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42039304/2\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42034990/1\r\nERNANI MARINHO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43689973/1\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35998245/2\r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43753590/1\r\nESTEFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n43220908/1\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXIM\r\nC\r\nD\r\n43220908/3\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXIM\r\nC\r\nD\r\n43473385/1\r\nESTELA FERREIRA NETO\r\nC\r\nD\r\n43719023/1\r\nESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY\r\nC\r\nD\r\n43897100/1\r\nESTER BATISTA CESCHINI\r\nC\r\nD\r\n36482889/2\r\nESTER DIAZ BELLO\r\nC\r\nD\r\n42571359/3\r\nESTER FERREIRA SOARES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42844657/1\r\nESTER MAGALHAES SOARES\r\nC\r\nD\r\n42844657/2\r\nESTER MAGALHAES SOARES\r\nC\r\nD\r\n5684951/4\r\nESTER REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43664520/1\r\nETIENE DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41776461/2\r\nETIENE ELAINE GOMES CLAVICO\r\nC\r\nD\r\n50066706/1\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42612500/2\r\nEUDIVANE DA SILVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n32808640/2\r\nEULALIA FERNANDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43663966/1\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42001455/1\r\nEUNICE AUGUSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40614174/2\r\nEUNICE BARBARA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43914500/1\r\nEUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33284342/1\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ\r\nC\r\nD\r\n44113293/1\r\nEUTON REGES TAVARES\r\nC\r\nD\r\n44247982/1\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n42556490/1\r\nEVANA CONCEICAO DE SOUZA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50209531/1\r\nEVANDO FREITAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43361528/1\r\nEVANDRO ALVES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42549892/7\r\nEVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n42003369/2\r\nEVANDRO DE JESUS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41374118/5\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43823980/1\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50072706/2\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34845747/2\r\nEVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA\r\nC\r\nD\r\n36122068/2\r\nEVANIA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42574226/2\r\nEVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n36810886/2\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI\r\nC\r\nD\r\n42127459/2\r\nEVANILDA SOARES BARBOSA CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n42064040/2\r\nEVELINE BRAVO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43886965/1\r\nEVELINE PEREIRA DE ANDRADE LINS\r\nC\r\nD\r\n38015714/1\r\nEVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43310044/1\r\nEVELYN MARQUES DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43883443/1\r\nEVELYN QUINTANILHA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n44164084/1\r\nEVERALDO ATANASIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43876668/1\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50171550/1\r\nEVERALDO DE SANTANA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43553265/1\r\nEVERALDO DUARTE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42777399/1\r\nEVERSON JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43782701/1\r\nEVERSONG MOREIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n50240641/1\r\nEVERTON ALVES CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43930026/2\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50241281/1\r\nEVERTON BONATO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n44129432/2\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n44129432/3\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43526152/2\r\nEVERTON WERNECK DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42183286/4\r\nEVILA FERREIRA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43873456/1\r\nEVILINS ESTRELA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43753434/1\r\nEWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43307434/1\r\nEXDRA GUEDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42785065/2\r\nEZILDA SOARES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41964330/3\r\nEZIO PUREZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43718868/1\r\nFABIA CRISTINA MONTEIRO BESSA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44111100/1\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMA\r\nC\r\nD\r\n43319505/2\r\nFABIANA BARBOZA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n41902637/5\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENCO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44204752/1\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n43038948/1\r\nFABIANA DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n43832415/1\r\nFABIANA DA SILVA MATOS\r\nC\r\nD\r\n43634249/2\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43634249/1\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50073559/1\r\nFABIANA DE FATIMA SERPA FIOCHI COSTA\r\nC\r\nD\r\n41939450/4\r\nFABIANA DE FRANCA CASSIANO\r\nC\r\nD\r\n42733626/2\r\nFABIANA DE FREITAS CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50247204/1\r\nFABIANA DE FREITAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n44248792/1\r\nFABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42096529/2\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\nC\r\nD\r\n43879861/1\r\nFABIANA DOS SANTOS ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n38310236/2\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42590108/2\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42590108/3\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n41819853/7\r\nFABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n5607710/4\r\nFABIANA FREITAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43249930/2\r\nFABIANA GLORIA COSTA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43949045/1\r\nFABIANA GOMES DA C VIRGOLINO\r\nC\r\nD\r\n33801037/1\r\nFABIANA LOURES RODRIGUES VILELA\r\nC\r\nD\r\n43922538/1\r\nFABIANA LUIZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44183178/1\r\nFABIANA MARCELINO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41866851/2\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT\r\nC\r\nD\r\n42616441/4\r\nFABIANA MOREIRA LANDIM\r\nC\r\nD\r\n42815266/4\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44210299/1\r\nFABIANA NICOLATINO RUELLA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44109636/1\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n39404935/2\r\nFABIANA PERES ROZENBERG\r\nC\r\nD\r\n50077368/1\r\nFABIANA POLESSA BROLLO VASSALLO\r\nC\r\nD\r\n42199751/3\r\nFABIANA POLESSA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42065712/3\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5698073/7\r\nFABIANA SALGUEIRO ALVES\r\nC\r\nD\r\n43664016/2\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43694152/1\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42030480/1\r\nFABIANA SIMOES FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42030480/2\r\nFABIANA SIMOES FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43687156/1\r\nFABIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43767389/1\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42539439/2\r\nFABIANA SOARES FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43270484/2\r\nFABIANA TRAJANO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43699405/1\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43749461/1\r\nFABIANE DA ROSA TRESSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41400399/1\r\nFABIANE DE MOURA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44165846/1\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\nC\r\nD\r\n50132571/1\r\nFABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET\r\nC\r\nD\r\n50263250/1\r\nFABIANE FREIRES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42004926/1\r\nFABIANE GONCALVES VIANA\r\nC\r\nD\r\n43642586/1\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\nC\r\nD\r\n43719040/1\r\nFABIANE LESSA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41943155/4\r\nFABIANE LOURENCO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43272088/1\r\nFABIANE MAIA GONCALVES VARELLA\r\nC\r\nD\r\n5663776/2\r\nFABIANE OLIVEIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50098403/1\r\nFABIANE SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50163876/1\r\nFABIANE SOUTO SALES\r\nC\r\nD\r\n50210130/1\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50210130/2\r\nFABIANNA MOLIN PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43485839/1\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43485839/2\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n41823680/2\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44238983/1\r\nFABIANO AVELINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43861334/1\r\nFABIANO BASTOS CHAVES\r\nC\r\nD\r\n32556381/1\r\nFABIANO COELHO ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n42783038/1\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42783038/2\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50089390/1\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\nC\r\nD\r\n5661307/4\r\nFABIANO PELEGRINI CATARINA\r\nC\r\nD\r\n41880935/6\r\nFABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43356745/4\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43872565/2\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43872565/1\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50069446/1\r\nFABIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44189524/1\r\nFABIO ALVES XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43491103/2\r\nFABIO ANTONIO COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n43359019/1\r\nFABIO BARCELOS SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42788277/1\r\nFABIO BAZANI DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43635652/1\r\nFABIO BELLO SALGADO\r\nC\r\nD\r\n43762859/1\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43762859/2\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43868789/1\r\nFABIO CAMPELO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41956800/5\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43637388/1\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI\r\nC\r\nD\r\n43963080/1\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n44146418/1\r\nFABIO DE LIMA DIONIZIO\r\nC\r\nD\r\n42772583/1\r\nFABIO DE LIMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42772583/2\r\nFABIO DE LIMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43302700/1\r\nFABIO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43833977/1\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42610303/2\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n42727758/1\r\nFABIO ENRIQUE PEREIRA PAES\r\nC\r\nD\r\n42727758/2\r\nFABIO ENRIQUE PEREIRA PAES\r\nC\r\nD\r\n43907245/1\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43907245/2\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43487939/1\r\nFABIO FERRAZ PIRES\r\nC\r\nD\r\n41901967/3\r\nFABIO FERREIRA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n39672816/1\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43434126/1\r\nFABIO FERREIRA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42738172/1\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\nC\r\nD\r\n41830156/3\r\nFABIO LIMA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42029619/2\r\nFABIO LUIZ PECORA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n41876180/4\r\nFABIO MARIANO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41876180/3\r\nFABIO MARIANO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37767054/2\r\nFABIO MARQUES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50079395/1\r\nFABIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33353883/1\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43303730/2\r\nFABIO MARTINS PONTES\r\nC\r\nD\r\n43232825/2\r\nFABIO MARTURELLI PECANHA\r\nC\r\nD\r\n5790719/2\r\nFABIO MILANA\r\nC\r\nD\r\n43693636/2\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\nC\r\nD\r\n43693636/1\r\nFABIO MOREIRA BARGLINI\r\nC\r\nD\r\n43363024/1\r\nFABIO PEREIRA ASSUNCAO\r\nC\r\nD\r\n42725801/2\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42725801/1\r\nFABIO RODRIGO GOMES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42596661/2\r\nFABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43922198/1\r\nFABIO SAMPAIO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50180860/1\r\nFABIO SANCHES PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n42651140/2\r\nFABIO SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42651140/3\r\nFABIO SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43687130/1\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43854567/1\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42837758/2\r\nFABIO SOUZA CORREA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42820863/2\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42820863/1\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43308252/1\r\nFABIO ZERANZE BRUNO\r\nC\r\nD\r\n43862403/1\r\nFABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50184644/1\r\nFABIOLA BARRETO ASSENCIANO\r\nC\r\nD\r\n12908932/2\r\nFABIOLA DA SILVA CAMARGO\r\nC\r\nD\r\n42530040/1\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA MACHADO MARRA\r\nC\r\nD\r\n50066528/1\r\nFABIOLA DE SOUZA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50164023/1\r\nFABIOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43620574/1\r\nFABIOLA MACEDO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42758068/3\r\nFABIOLA MENEZES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42758068/2\r\nFABIOLA MENEZES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42806127/1\r\nFABIOLA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44143923/1\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42841577/2\r\nFABIOLA PORTO B RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43311229/1\r\nFABIULA DA C GARCIA LUCENA\r\nC\r\nD\r\n43557937/1\r\nFABRICIA DE GOUVEA CASSINE\r\nC\r\nD\r\n43617409/1\r\nFABRICIA JANAINA DA SILVA TRAJANO\r\nC\r\nD\r\n43292879/1\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50257854/1\r\nFABRICIA MARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50163957/1\r\nFABRICIA ROSA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50269054/1\r\nFABRICIO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43513336/1\r\nFABRICIO DUARTE MENDES\r\nC\r\nD\r\n41966554/4\r\nFABRICIO FRANCO V DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42770068/2\r\nFABRICIO JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43941869/1\r\nFABRICIO LUIZ BENATE DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43696384/1\r\nFABRICIO MACHADO SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50073443/1\r\nFABRICIO MEDEIROS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43272908/1\r\nFABRICIO MENDES\r\nC\r\nD\r\n42836565/1\r\nFABRICIO NEVES LIMA\r\nC\r\nD\r\n42812070/2\r\nFABRICIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA\r\nC\r\nD\r\n42572096/2\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\nC\r\nD\r\n42592585/2\r\nFABRICIO SEUFETELLI\r\nC\r\nD\r\n42543193/2\r\nFABRINE SOARES GUIZZI\r\nC\r\nD\r\n43321240/2\r\nFAGNER ROSEMBERG\r\nC\r\nD\r\n50243411/1\r\nFAIANY OLIVEIRA CHERMOUT VERLY\r\nC\r\nD\r\n42002605/2\r\nFANI FARIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42002605/1\r\nFANI FARIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44161930/1\r\nFANNY DA SILVA ALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43928498/1\r\nFANNY LOUISE STEINBERG NIGRI\r\nC\r\nD\r\n43684190/1\r\nFANUELI BARBOZA DA SILVA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43864244/1\r\nFATIMA APARECIDA CALCAGNO\r\nC\r\nD\r\nId: 2114757\r\n"
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PAULA\r\nC\r\nD\r\n50064894/1\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43876544/1\r\nFELIPE DE CARVALHO BARROS\r\nC\r\nD\r\n43269869/2\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43485251/1\r\nFELIPE DE SOUZA RAMAO\r\nC\r\nD\r\n42825032/2\r\nFELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES\r\nC\r\nD\r\n42825032/1\r\nFELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES\r\nC\r\nD\r\n43752900/2\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43752900/1\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40282775/1\r\nFELIPE FALBO CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43532683/1\r\nFELIPE FERNANDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42604346/2\r\nFELIPE JOSE SILVEIRA GADELHA\r\nC\r\nD\r\n5700116/3\r\nFELIPE LOUBACK\r\nC\r\nD\r\n5700116/4\r\nFELIPE LOUBACK\r\nC\r\nD\r\n43042244/1\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN\r\nC\r\nD\r\n41787854/1\r\nFELIPE MELLO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43890059/2\r\nFELIPE MELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43890059/1\r\nFELIPE MELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44004338/2\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n43881785/1\r\nFELIPE MENEZES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42732387/2\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42732387/1\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41905172/7\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43698050/1\r\nFELIPE OBDIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43664075/1\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43744893/1\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43744893/2\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43280811/1\r\nFELIPE QUEIROZ DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42782040/2\r\nFELIPE RIBEIRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43891535/1\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43891535/2\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43324312/1\r\nFELIPE RODRIGUES FUJIMOTO\r\nC\r\nD\r\n44185286/1\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50184989/1\r\nFELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n39740889/1\r\nFELIX VALENTIM DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43489362/2\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43489362/1\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n41956370/3\r\nFERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n35444681/2\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n35444681/1\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n43861997/1\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44266057/1\r\nFERNANDA AZEVEDO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43678602/1\r\nFERNANDA BARBOSA GOMES CALDEIRA\r\nC\r\nD\r\n41995961/1\r\nFERNANDA BATISTA MANGARAVITI\r\nC\r\nD\r\n42094810/3\r\nFERNANDA BINOTT GIRI\r\nC\r\nD\r\n42794358/2\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO\r\nC\r\nD\r\n41963326/4\r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS\r\nC\r\nD\r\n33477418/2\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO\r\nC\r\nD\r\n43696589/1\r\nFERNANDA BRITO VIEIRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n40108074/2\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES\r\nC\r\nD\r\n43814859/1\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIG\r\nC\r\nD\r\n43753809/2\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n43753809/1\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n42775337/1\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\nC\r\nD\r\n50245180/1\r\nFERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44004281/1\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MA\r\nC\r\nD\r\n44238258/1\r\nFERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS\r\nC\r\nD\r\n43884270/1\r\nFERNANDA DA SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42543959/2\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA\r\nC\r\nD\r\n50071661/1\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50068229/1\r\nFERNANDA DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42547105/1\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICOLIS\r\nC\r\nD\r\n41883489/3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42588928/2\r\nFERNANDA DE ALMEIDA PECCINI GOMES\r\nC\r\nD\r\n42726395/1\r\nFERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43788599/1\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO\r\nC\r\nD\r\n50211331/1\r\nFERNANDA DE FREITAS ALVES DA PAZ\r\nC\r\nD\r\n43697518/1\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43813844/1\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\nC\r\nD\r\n43813844/2\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELAS\r\nC\r\nD\r\n41842120/2\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n41842120/1\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43507689/1\r\nFERNANDA DE SOUZA ZECCER\r\nC\r\nD\r\n43808565/1\r\nFERNANDA DIAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43311148/2\r\nFERNANDA DO ESPIRITO SANTO ROSA\r\nC\r\nD\r\n44113099/1\r\nFERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS BORGES\r\nC\r\nD\r\n43408621/1\r\nFERNANDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41883420/4\r\nFERNANDA DOS SANTOS COELHO\r\nC\r\nD\r\n5852617/1\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\nC\r\nD\r\n42648181/1\r\nFERNANDA FERREIRA MANZELLA\r\nC\r\nD\r\n43293670/1\r\nFERNANDA FIDELIS RIZZO\r\nC\r\nD\r\n43999158/1\r\nFERNANDA FIGUEIREDO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n44210434/1\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42003466/1\r\nFERNANDA FONSECA PEREIRA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n32715846/1\r\nFERNANDA FORSTER MARIA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42739675/1\r\nFERNANDA GONCALVES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43258425/1\r\nFERNANDA LEOCADIO BITENCOURT\r\nC\r\nD\r\n50242997/1\r\nFERNANDA LOBO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50279467/1\r\nFERNANDA LUIZ SILVA FELICIANO\r\nC\r\nD\r\n42052378/2\r\nFERNANDA MARA BOTELHO NEVES\r\nC\r\nD\r\n32819633/1\r\nFERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43324088/1\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43324088/2\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43904386/1\r\nFERNANDA MARTINS CORDEIRO ALVES\r\nC\r\nD\r\n43961720/1\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43961720/2\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44156529/1\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41906004/4\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n5789109/3\r\nFERNANDA MORAES MACIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44161735/1\r\nFERNANDA NASCIMENTO CRESPO\r\nC\r\nD\r\n43745989/1\r\nFERNANDA NATALIA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n41786610/4\r\nFERNANDA NOGUEIRA WAGNER\r\nC\r\nD\r\n44145799/1\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n43790445/1\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA DE HOLLANDA\r\nC\r\nD\r\n43361595/3\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI\r\nC\r\nD\r\n50257986/1\r\nFERNANDA PANZA DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43876048/1\r\nFERNANDA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n5665990/2\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43277675/1\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42628458/2\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43891047/1\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50183958/1\r\nFERNANDA PIRES RUBIAO\r\nC\r\nD\r\n43223176/1\r\nFERNANDA PRATA\r\nC\r\nD\r\n50195239/1\r\nFERNANDA RIBEIRO BARROS\r\nC\r\nD\r\n37425285/2\r\nFERNANDA RIBEIRO CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n44251840/1\r\nFERNANDA SIMOES TELES\r\nC\r\nD\r\n43501800/2\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES\r\nC\r\nD\r\n50073052/1\r\nFERNANDA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n50068717/1\r\nFERNANDA ZEM COSTA\r\nC\r\nD\r\n42597153/2\r\nFERNANDO ANTONIO BARRETO PINTO\r\nC\r\nD\r\n37417444/2\r\nFERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES\r\nC\r\nD\r\n5576059/4\r\nFERNANDO CAVALCANTE ALVES\r\nC\r\nD\r\n43677070/1\r\nFERNANDO CESAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43328873/1\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nC\r\nD\r\n43930271/1\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\nC\r\nD\r\n42619190/3\r\nFERNANDO DE LIMA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42619190/2\r\nFERNANDO DE LIMA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43692478/1\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\nC\r\nD\r\n44001460/1\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43251900/2\r\nFERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43915825/1\r\nFERNANDO GUARINO SOUTELINO\r\nC\r\nD\r\n43293514/1\r\nFERNANDO LUIZ FARINHA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41857143/2\r\nFERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n36937762/1\r\nFERNANDO MARQUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43855024/1\r\nFERNANDO OTAVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43926991/1\r\nFERNANDO SANTA RITA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43868878/1\r\nFERNANDO SERGIO FIGUEIREDO SALGUEIR\r\nC\r\nD\r\n42041279/1\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42041279/2\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50143522/1\r\nFILIPE CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n43922333/1\r\nFILIPE DURET ATHAIDE\r\nC\r\nD\r\n43809731/1\r\nFILIPE JOSE DE MENEZES SOARES\r\nC\r\nD\r\n42128650/2\r\nFILIPE LEONARDO MACEDO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43887236/2\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE\r\nC\r\nD\r\n43866107/1\r\nFILIPE SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n43490484/1\r\nFILIPE TAVARES SOARES\r\nC\r\nD\r\n43259030/2\r\nFLAVIA BARJA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42603439/3\r\nFLAVIA BORGES FERRAZ PITZ ALVES\r\nC\r\nD\r\n42770386/1\r\nFLAVIA CARVALHO DE ANDRADE AREAS\r\nC\r\nD\r\n43922449/1\r\nFLAVIA CARVALHO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43753876/1\r\nFLAVIA CASSINO ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n5611350/3\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43674119/2\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n41823486/4\r\nFLAVIA CORREA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43591213/2\r\nFLAVIA CRISTIANE TORRES AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n43408095/1\r\nFLAVIA CRISTINA GASPAR\r\nC\r\nD\r\n43169961/2\r\nFLAVIA DA SILVA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42034086/1\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34309519/1\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43289088/2\r\nFLAVIA DE AZEVEDO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42836441/1\r\nFLAVIA DE FREITAS FELIPE\r\nC\r\nD\r\n43946097/1\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43880851/1\r\nFLAVIA DIAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42153573/3\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42153573/2\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43752543/1\r\nFLAVIA FERNANDES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42597722/2\r\nFLAVIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43458602/1\r\nFLAVIA LEITE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41372271/3\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42496810/2\r\nFLAVIA MARTINS MAIA\r\nC\r\nD\r\n33115672/3\r\nFLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO\r\nC\r\nD\r\n33115672/2\r\nFLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO\r\nC\r\nD\r\n41792840/2\r\nFLAVIA NEVES DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43787630/1\r\nFLAVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42092850/6\r\nFLAVIA PIRES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5669294/3\r\nFLAVIA RENATA FONTES RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n5669294/4\r\nFLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n43750761/1\r\nFLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\nC\r\nD\r\n43692222/1\r\nFLAVIA RODOVALHO CONSTANTINO\r\nC\r\nD\r\n43512852/2\r\nFLAVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43326552/1\r\nFLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS\r\nC\r\nD\r\n41963989/4\r\nFLAVIA SILVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42732379/2\r\nFLAVIA SIMOES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44109628/1\r\nFLAVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44180195/1\r\nFLAVIA VAZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42739470/2\r\nFLAVIA VILAS BOAS MONTE\r\nC\r\nD\r\n42739470/1\r\nFLAVIA VILAS BOAS MONTE\r\nC\r\nD\r\n43910424/1\r\nFLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n44160070/1\r\nFLAVIO ANTONIO DA COSTA GALDINO\r\nC\r\nD\r\n43490131/1\r\nFLAVIO BARRETO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42783992/1\r\nFLAVIO CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43038131/2\r\nFLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42833892/2\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44189583/1\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\nC\r\nD\r\n5561140/1\r\nFLAVIO CORDEIRO DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n41830547/2\r\nFLAVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43694411/2\r\nFLAVIO DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43694411/1\r\nFLAVIO DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42106168/2\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43664245/2\r\nFLAVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5691664/2\r\nFLAVIO DE SOUZA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32775415/2\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50240781/1\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42545943/2\r\nFLAVIO FRANCISCO COTART FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43888208/1\r\nFLAVIO MALDONADO BENTES\r\nC\r\nD\r\n42033837/1\r\nFLAVIO MANOEL MONNERAT DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43914616/1\r\nFLAVIO PASCOAL GIRAO\r\nC\r\nD\r\n5700671/4\r\nFLAVIO RANGEL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n50356690/1\r\nFLAVIO RODRIGUES NEVES\r\nC\r\nD\r\n43281931/2\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42041740/1\r\nFLAVIO TERRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41301773/1\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n39443256/1\r\nFLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42624282/2\r\nFRACIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42624282/3\r\nFRACIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43290809/1\r\nFRANCELHA SEDANO DAS NEVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43513000/1\r\nFRANCIANA DA SILVA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43908390/1\r\nFRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO\r\nC\r\nD\r\n50072331/1\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50072331/2\r\nFRANCIELE ABREU DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50244183/1\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n42778743/2\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS MATHEUS\r\nC\r\nD\r\n43526667/2\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA\r\nC\r\nD\r\n43694497/1\r\nFRANCILAINE FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43855032/1\r\nFRANCIMARA DE ASSIS DA SILVA FARIA\r\nC\r\nD\r\n42651166/2\r\nFRANCINE SILVA BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n50244507/1\r\nFRANCINELI DE OLIVEIRA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n26707136/4\r\nFRANCINEY LUIZ DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n44185758/1\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\nC\r\nD\r\n42553997/1\r\nFRANCISCA CRISTIANE CORREIA ARANTES\r\nC\r\nD\r\n43895441/1\r\nFRANCISCA ELISIANE DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n41380193/5\r\nFRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43489117/2\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n43489117/1\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n43303536/2\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR\r\nC\r\nD\r\n43515657/1\r\nFRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n43275001/1\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA CORREA\r\nC\r\nD\r\n50135007/2\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n35943157/2\r\nFRANCISCO CLEVE DINIZ\r\nC\r\nD\r\n44157169/1\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO\r\nC\r\nD\r\n44045271/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43498124/2\r\nFRANCISCO DE CHAGAS DE MARIA\r\nC\r\nD\r\n43661319/1\r\nFRANCISCO DE SOUZA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n32969937/1\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32969937/2\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42816181/3\r\nFRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n33729220/2\r\nFRANCISCO JACOME GURGEL JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41963261/5\r\nFRANCISCO JOSE AMORIM KLING\r\nC\r\nD\r\n42559650/2\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42559650/1\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5700035/4\r\nFRANCISCO TERCEIRO DA CUNHA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50353063/1\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43908357/1\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES\r\nC\r\nD\r\n43862187/1\r\nFRANKLIN CURTY DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n35819634/1\r\nFRANKLIN JOSE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42805988/1\r\nFRANQUILIM LIMA DE CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42418011/1\r\nFREDERICO CARNEIRO SIBUCS\r\nC\r\nD\r\n44004656/2\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\nC\r\nD\r\n44004656/1\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\nC\r\nD\r\n43594646/1\r\nFREDERICO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43594646/2\r\nFREDERICO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43862357/1\r\nFYLIPE RODRIGUES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50351958/1\r\nGABRIEL CLAVERIA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43473300/2\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\nC\r\nD\r\n43473300/1\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\nC\r\nD\r\n43916104/1\r\nGABRIEL DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50174924/1\r\nGABRIEL DUARTE FARIA\r\nC\r\nD\r\n44177127/1\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO\r\nC\r\nD\r\n43874606/1\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42550580/1\r\nGABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42550580/2\r\nGABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44266260/1\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\nC\r\nD\r\n43249779/2\r\nGABRIELA ARAUJO MACEDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50069551/1\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI\r\nC\r\nD\r\n50069551/2\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI\r\nC\r\nD\r\n42800960/1\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43910564/1\r\nGABRIELA BEGHINI LOPES\r\nC\r\nD\r\n43678688/1\r\nGABRIELA BRAGA MAIA\r\nC\r\nD\r\n43855393/1\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ\r\nC\r\nD\r\n43855393/2\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ\r\nC\r\nD\r\n44147520/1\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA\r\nC\r\nD\r\n44159617/2\r\nGABRIELA DE LIMA CUERVO\r\nC\r\nD\r\n41942604/3\r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41942604/4\r\nGABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43706509/1\r\nGABRIELA GONDRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42827442/1\r\nGABRIELA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43867294/2\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43867294/1\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43932401/1\r\nGABRIELA WERMELINGER CORREA\r\nC\r\nD\r\n36673854/2\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44163924/1\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO\r\nC\r\nD\r\n40273873/2\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43766943/1\r\nGEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42049954/1\r\nGEANI MARIA NOGUEIRA PEREIRA MATOS\r\nC\r\nD\r\n44216068/1\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n41983084/4\r\nGEIDA ALVES SAMPAIO DE LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50092898/1\r\nGEILSON ANTONIO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43747035/1\r\nGEISA DE LACERDA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42132924/3\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34886826/2\r\nGEIVANIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43268943/1\r\nGEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA\r\nC\r\nD\r\n50209167/1\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44210884/1\r\nGELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42543550/2\r\nGELSON ROBERTO ARRIEIRA MALLORCA\r\nC\r\nD\r\n44244150/1\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n44244150/2\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43762581/1\r\nGENECI SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43239366/1\r\nGENILDA DA SILVA PINHO JORGE\r\nC\r\nD\r\n38799430/1\r\nGENILDA MARIA NASCIMENTO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n38128454/1\r\nGENILSON DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43794998/1\r\nGEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43794998/2\r\nGEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43934676/1\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\nC\r\nD\r\n5674859/8\r\nGEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41842510/6\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA\r\nC\r\nD\r\n43035191/1\r\nGEORGIA MORGADO SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n43247466/1\r\nGEORGINA DE FREITAS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43822010/1\r\nGEORGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41940016/1\r\nGEOVANA ALMEIDA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n50167987/1\r\nGEOVANA CHAGAS RANGEL DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43358322/2\r\nGEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42780390/1\r\nGEOVANA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42490006/2\r\nGEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43873502/1\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\nC\r\nD\r\n44211643/1\r\nGEOVANI NOGUEIRA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43363920/1\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36623687/2\r\nGEOVANIA VIANA NERIS\r\nC\r\nD\r\n40220230/1\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37502573/2\r\nGERIDIANA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44172478/1\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42561817/1\r\nGERSON GALINDO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n37387642/1\r\nGERSON WERNECK\r\nC\r\nD\r\n37387642/2\r\nGERSON WERNECK\r\nC\r\nD\r\n37943626/1\r\nGERTE GONCALVES DOS SANTOS FRANKLIN\r\nC\r\nD\r\n43584233/1\r\nGERUSA FORTES PEREIRA DAVILA\r\nC\r\nD\r\n42738989/2\r\nGESSE DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n43920063/1\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43434762/1\r\nGESSICA GOES GUIMARÃES GAIO\r\nC\r\nD\r\n43934110/1\r\nGESSILDO MENDES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42790700/1\r\nGEZA MARIA S NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n43277519/2\r\nGIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO D\r\nC\r\nD\r\n44227752/1\r\nGICELIA GOULART DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n24137340/2\r\nGIL SALLES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5782155/6\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43613144/1\r\nGILBERTO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44111525/1\r\nGILBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42037956/1\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI\r\nC\r\nD\r\n44111452/1\r\nGILBERTO LUIZ AQUINO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43484727/1\r\nGILBERTO LUIZ CUNHA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50269941/1\r\nGILBERTO NUNES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42571979/3\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38336413/2\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nC\r\nD\r\n43794211/1\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35490063/1\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5458897/2\r\nGILCE MAGALHAES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42602416/3\r\nGILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43832539/1\r\nGILDA LUCIA MORAES MATHEUS\r\nC\r\nD\r\n34346260/1\r\nGILDA POLITO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34346260/2\r\nGILDA POLITO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44148526/2\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43744699/1\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43744699/2\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33201935/2\r\nGILMA BARRETO FERREIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42827272/2\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n42033608/1\r\nGILMAR DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50326473/1\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n37936867/1\r\nGILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO\r\nC\r\nD\r\n37936867/2\r\nGILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO\r\nC\r\nD\r\n50238353/1\r\nGILNEY DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42741041/2\r\nGILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA\r\nC\r\nD\r\n42741041/1\r\nGILSANDRA CAMPOS DA SILVA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50242156/1\r\nGILSON GALVAO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42049997/2\r\nGILSON LUIZ GABRIEL\r\nC\r\nD\r\n42049997/1\r\nGILSON LUIZ GABRIEL\r\nC\r\nD\r\n40346285/1\r\nGILSON OZEAS DIAS\r\nC\r\nD\r\n34797025/2\r\nGILTON BRAZ DE AQUINO FILHO\r\nC\r\nD\r\n39004252/1\r\nGILTON JARBAS CARDOSO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43232582/1\r\nGILZA MARIA SABINO\r\nC\r\nD\r\n33841179/2\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n33863466/1\r\nGINA MARIA BENTO DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33863466/2\r\nGINA MARIA BENTO DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36102954/1\r\nGINA PAULA BERNARDINO CAPITAO MOR\r\nC\r\nD\r\n43223524/2\r\nGINO JOSE DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43763910/1\r\nGIOCONDA LUDOVICO DA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n6414087/3\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n44101147/1\r\nGIOVANA AMORIM COSTA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n42514126/2\r\nGIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO\r\nC\r\nD\r\n41879635/2\r\nGIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43309623/1\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43489729/1\r\nGIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES\r\nC\r\nD\r\n33303037/1\r\nGIOVANNA AURILIO\r\nC\r\nD\r\n44004257/1\r\nGIOVANNI CODECA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42561140/1\r\nGIOVANNI MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42600510/2\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42844223/1\r\nGIRLENE DA SILVA CRAVINHO\r\nC\r\nD\r\n42722527/3\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41995813/1\r\nGISELA SAMPAIO MENDONCA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n43933688/1\r\nGISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n35957646/1\r\nGISELE ALMEIDA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n35957646/2\r\nGISELE ALMEIDA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41883888/6\r\nGISELE AMERICO SOARES\r\nC\r\nD\r\n42651328/1\r\nGISELE BASTOS DA CONCEICAO NOVOTNY\r\nC\r\nD\r\n43888640/1\r\nGISELE BRAVO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43035140/1\r\nGISELE CHAVES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50271210/1\r\nGISELE DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50246054/1\r\nGISELE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43880452/1\r\nGISELE DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43750060/1\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\nC\r\nD\r\n43750060/2\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\nC\r\nD\r\n43819036/1\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44273088/1\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42110149/4\r\nGISELE FERREIRA BITENCOURT\r\nC\r\nD\r\n43763014/2\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43763014/1\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37974629/1\r\nGISELE GOMES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43674208/1\r\nGISELE LUIZA VENTURA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41982975/3\r\nGISELE MANHAES DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n43526578/1\r\nGISELE PINHEIRO SATYRO\r\nC\r\nD\r\n43693571/1\r\nGISELE RENAULT SUPINO MENDES\r\nC\r\nD\r\n31323650/2\r\nGISELE RODRIGUES LIMA\r\nC\r\nD\r\n50240447/1\r\nGISELE SOARES DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42098238/3\r\nGISELE TATIANE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33434050/2\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114758\r\n"
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COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n44004605/2\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n44004605/1\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n39918335/3\r\nGIULIO ANTONIO TOLA\r\nC\r\nD\r\n44146370/1\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\nC\r\nD\r\n41999614/1\r\nGIZZELI PAOLA MENEGHIN JUSTO\r\nC\r\nD\r\n41828127/6\r\nGLAUBER BARROSO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n41828127/5\r\nGLAUBER BARROSO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n41975235/2\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\nC\r\nD\r\n43384064/2\r\nGLAUCE BATISTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50064479/1\r\nGLAUCE CAMPOS FEIJO\r\nC\r\nD\r\n42665663/1\r\nGLAUCE TELLES ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n50279416/1\r\nGLAUCIA BELTRAO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43797750/2\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41996291/2\r\nGLAUCIA DE LIMA PONTES\r\nC\r\nD\r\n41996291/1\r\nGLAUCIA DE LIMA PONTES\r\nC\r\nD\r\n41821963/5\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42779413/2\r\nGLAUCIA GERMANA A DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41887484/5\r\nGLAUCIA HASSEN THOME\r\nC\r\nD\r\n42649536/3\r\nGLAUCIA JORGE COSTA\r\nC\r\nD\r\n50239015/1\r\nGLAUCIA KNAUER LAZZARONI CESCON\r\nC\r\nD\r\n6161332/4\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42547865/2\r\nGLAUCIA MOURAO LOPES MENDES\r\nC\r\nD\r\n43785263/1\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41921836/3\r\nGLAUCIA ROSANE R ERBE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43396321/2\r\nGLAUCIA SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n43814433/1\r\nGLAUCIA VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50243470/1\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43911609/1\r\nGLAUCIO RANGEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44216017/1\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41875974/2\r\nGLEICE DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43892787/1\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43892787/2\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42774608/1\r\nGLEICI ANDREANI\r\nC\r\nD\r\n43606814/2\r\nGLEICINARA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43692273/1\r\nGLEISA DOS SANTOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43503063/2\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n50243322/1\r\nGLEIZIELE DOS SANTOS BONIOLO VIANA\r\nC\r\nD\r\n50365231/1\r\nGLENDA GATHE ALVES\r\nC\r\nD\r\n42615429/2\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43934161/1\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43497560/2\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43497560/1\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43773222/1\r\nGLORIA BARATA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n39642470/1\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43241301/1\r\nGLORIA MARIA TAVARES GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n36306649/1\r\nGLORIA PIRES VILELA\r\nC\r\nD\r\n37361236/2\r\nGLORIA REGINA DA S LEMOS\r\nC\r\nD\r\n37361236/1\r\nGLORIA REGINA DA S LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50068750/1\r\nGLORIA REGINA SOARES LIMA\r\nC\r\nD\r\n41943228/4\r\nGONCALO BELARMINO\r\nC\r\nD\r\n43844472/1\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\nC\r\nD\r\n44208910/1\r\nGRACE PIRES DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50080601/1\r\nGRACIANE ZNIDARCIC PINHEIRO SARDOU\r\nC\r\nD\r\n42032989/1\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n42102758/2\r\nGRACIELE SILVA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n42102758/1\r\nGRACIELE SILVA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n44273266/3\r\nGRACIELLA FABRICIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44273266/1\r\nGRACIELLA FABRICIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39891151/4\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n35142472/2\r\nGRASIELLE VIANA ROSA\r\nC\r\nD\r\n42524261/1\r\nGRAZIANE QUEIROZ BOARETTO\r\nC\r\nD\r\n42524261/2\r\nGRAZIANE QUEIROZ BOARETTO\r\nC\r\nD\r\n42537517/2\r\nGRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n34312242/2\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43357334/2\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI\r\nC\r\nD\r\n43595332/2\r\nGRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n42192501/5\r\nGRAZIELA DE SA MACHADO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50154443/1\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE\r\nC\r\nD\r\n43888178/1\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n41940415/1\r\nGRAZIELA ROCHA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42007097/2\r\nGRAZIELE CANCIO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42007097/1\r\nGRAZIELE CANCIO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50243187/1\r\nGRAZIELE DE SOUZA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n33833931/3\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE M CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33833931/2\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE M CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42053412/1\r\nGRAZIELLE LOPES\r\nC\r\nD\r\n43932860/1\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO\r\nC\r\nD\r\n43267491/2\r\nGREGORIO ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50172417/1\r\nGREGORIO KAPPAUN ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41875141/2\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n43319564/1\r\nGREICY MORAES MARTINELLE\r\nC\r\nD\r\n43719317/1\r\nGREYCI ELBEN HURRY ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n6046010/2\r\nGUARACIMAR PAIXAO NETO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50337440/1\r\nGUILHERME ANTUNES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44192770/1\r\nGUILHERME ARRUDA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50208691/1\r\nGUILHERME DANIEL DOS SANTOS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43661939/1\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43279694/1\r\nGUILHERME DONZELLES DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50263692/1\r\nGUILHERME DOS SANTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43677215/1\r\nGUILHERME DUNCAN\r\nC\r\nD\r\n23257725/3\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44238169/1\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42199450/2\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA\r\nC\r\nD\r\n34792554/1\r\nGUILHERME ROBSON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42069840/2\r\nGUILHERME TAVARES CALHEIROS\r\nC\r\nD\r\n36075043/1\r\nGUILHERMO ERNANI BRAGA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n36075043/2\r\nGUILHERMO ERNANI BRAGA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42102901/2\r\nGUIOMAR PIRES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35042761/1\r\nGUSTAVO ANDRE DIAS BURLEIN\r\nC\r\nD\r\n35042761/2\r\nGUSTAVO ANDRE DIAS BURLEIN\r\nC\r\nD\r\n41915402/3\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44137850/1\r\nGUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43928358/1\r\nGUSTAVO DE SOUZA BREVES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43914535/1\r\nGUSTAVO DO VALE GOMES\r\nC\r\nD\r\n42000432/2\r\nGUSTAVO FELICIO MORAES\r\nC\r\nD\r\n43873685/1\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43930689/1\r\nGUSTAVO GENERINO WESGUEBER\r\nC\r\nD\r\n43580785/1\r\nGUSTAVO GLORIA VIANA\r\nC\r\nD\r\n33074470/1\r\nGUSTAVO GOMES NORDSKOG\r\nC\r\nD\r\n42830249/1\r\nGUSTAVO GONCALVES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43237762/2\r\nGUSTAVO MEDEIROS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43244572/1\r\nGUSTAVO MOTTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41830695/4\r\nGUSTAVO WAGNER DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43595847/1\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\nC\r\nD\r\n43883885/1\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n44136242/1\r\nHALLANA FLORES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43880649/1\r\nHALLINE CHIAPPINI\r\nC\r\nD\r\n43879160/1\r\nHAMANDA DE AGUIAR PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42614104/3\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44143672/1\r\nHANDERSON FABIO FERNANDES MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50171526/1\r\nHANNA PONTE DE MORAES MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44110057/1\r\nHANNY CASTILHO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43801609/1\r\nHAROLDO ANDRE GARCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36993638/1\r\nHAROLDO HIPOLITO DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n36993638/2\r\nHAROLDO HIPOLITO DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44100833/1\r\nHAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42800986/1\r\nHAVILUCY REGINA SA F DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42800986/3\r\nHAVILUCY REGINA SA F DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43844324/1\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\nC\r\nD\r\n43844324/2\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\nC\r\nD\r\n43474098/1\r\nHAYDEE HELENA RODEGHERI DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42819806/2\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43880835/1\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43490387/1\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO\r\nC\r\nD\r\n42556414/1\r\nHELEN CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43246648/1\r\nHELEN DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42586828/2\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\nC\r\nD\r\n41990145/5\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n41990145/4\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n42781485/1\r\nHELEN MACHADO SANTOS SESCONI\r\nC\r\nD\r\n42001773/1\r\nHELENA CRISTINA SOARES DELGADO\r\nC\r\nD\r\n43797679/1\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43904033/3\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO\r\nC\r\nD\r\n43904033/1\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO\r\nC\r\nD\r\n41881028/2\r\nHELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41881028/3\r\nHELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35438754/1\r\nHELENA HORVAT DE FARIAS CESAR\r\nC\r\nD\r\n43915213/1\r\nHELENA NUNES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43799124/1\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n36137626/1\r\nHELENA RUBENS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43703321/1\r\nHELENICE BECHELLI CABRAL\r\nC\r\nD\r\n50132903/2\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44190743/1\r\nHELIA WERNECK BELTRAO\r\nC\r\nD\r\n5613175/10\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42603544/8\r\nHELIO DA SILVA ANTHERO\r\nC\r\nD\r\n44166605/1\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n41908384/3\r\nHELIO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44192258/1\r\nHELIO GONCALVES SEGADAS VIANNA\r\nC\r\nD\r\n41821580/5\r\nHELIO MOREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n38311879/1\r\nHELLEN MORETT ANTUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42050030/1\r\nHELLINGTON CHIANCA COUTO\r\nC\r\nD\r\n33524475/2\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50233904/1\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43954502/1\r\nHELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43289223/1\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES\r\nC\r\nD\r\n44148500/1\r\nHELOISA FELICIO PERES\r\nC\r\nD\r\n43845142/1\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34636072/1\r\nHELOISA HELENA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44190360/1\r\nHELOISA MAGALHAES GOULART DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n37467352/3\r\nHELOISA QUEIROZ PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n37467352/1\r\nHELOISA QUEIROZ PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n37738259/2\r\nHELOISA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n36973068/1\r\nHELOISA XEREM DE PAULA CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n43362397/2\r\nHELOISE DOS SANTOS MAIA\r\nC\r\nD\r\n43881688/1\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50129678/2\r\nHELUAM FERNANDES AMIM\r\nC\r\nD\r\n41908090/3\r\nHENEDINA BOTELHO CHARNAUX SERTA\r\nC\r\nD\r\n41888383/6\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n43912796/1\r\nHENRIQUE BOY DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44172168/1\r\nHENRIQUE CAMPOS MONNERAT\r\nC\r\nD\r\n41888405/5\r\nHENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37077228/1\r\nHENRIQUE JOSE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42549922/2\r\nHENRIQUE MENDONCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43353290/2\r\nHENRIQUE PINHEIRO MONTENEGRO\r\nC\r\nD\r\n42547270/1\r\nHERBERT RIBEIRO BARROS\r\nC\r\nD\r\n44227809/1\r\nHERBERT SEABRA DE LESTE\r\nC\r\nD\r\n43834582/1\r\nHERICA FRANCA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42555752/2\r\nHERICA GARCIA AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43748678/1\r\nHERICA XAVIER MENDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36155608/2\r\nHERMES JOSE SANTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42039339/1\r\nHERMES PEREIRA DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43930000/1\r\nHERMILTON DE MIRANDA CERQUEIRA JUNI\r\nC\r\nD\r\n43954413/1\r\nHERMINIA REIS DE SOUZA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43663788/2\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43962580/1\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38078040/2\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n38078040/1\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n41827120/6\r\nHILDA HELENA QUEIROZ L ALVES\r\nC\r\nD\r\n42560799/2\r\nHIOGNA PANCOTE DRIUSSO\r\nC\r\nD\r\n43590381/1\r\nHORACIO ALVES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43915477/1\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43895964/1\r\nHUGO DA SILVA MORAES\r\nC\r\nD\r\n44147422/1\r\nHUGO FREITAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42749700/1\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA\r\nC\r\nD\r\n42826250/1\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO\r\nC\r\nD\r\n43862241/1\r\nHUGO MONTEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42721997/3\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\nC\r\nD\r\n43292100/1\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n5716454/3\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5716454/4\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43260764/1\r\nHUMBERTO HERMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43879314/1\r\nHUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42028876/2\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n41873815/4\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM\r\nC\r\nD\r\n38950375/2\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38950375/1\r\nHUSTEN DA SILVA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41375840/7\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43036503/2\r\nIANE GARCIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43036503/1\r\nIANE GARCIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43848494/1\r\nIARA ANDRADE SENRA\r\nC\r\nD\r\n42775167/1\r\nIARA DE OLIVEIRA EVANGELISTA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50244922/1\r\nIARA SALINO BENEDITO\r\nC\r\nD\r\n39063895/2\r\nIARACENY DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50167758/1\r\nIARINA DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43868894/1\r\nIBER DE SOUZA REBELLO\r\nC\r\nD\r\n43889158/2\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43589740/2\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43589740/1\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43808247/1\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n33720940/2\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44250053/1\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36905127/1\r\nIEDA LIMA IACK TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50071157/1\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50242920/1\r\nIGOR DE SA MAIA\r\nC\r\nD\r\n43038271/1\r\nIGOR DELATORRE GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50253107/1\r\nIGOR FERNADES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50093584/2\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42546150/1\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42726425/1\r\nIGOR PEREIRA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n50174266/1\r\nIGOR RODRIGUES ACCIOLY\r\nC\r\nD\r\n43978150/1\r\nIGOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42570727/2\r\nIGUALDINO FAUSTINO PEREIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n50240161/1\r\nILARIA VERONICA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36999776/1\r\nILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36999776/2\r\nILCEIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34489827/2\r\nILCILENE RANGEL DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n41387414/2\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIM\r\nC\r\nD\r\n42011515/2\r\nILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42527236/1\r\nILNER PEREIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n40216780/2\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO\r\nC\r\nD\r\n42040698/2\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41886860/5\r\nILSON SOUZA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43892400/1\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n41896513/1\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n37716336/1\r\nINES AMBROSIO DE ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n41910478/3\r\nINES BARBARA DIAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44145870/2\r\nINES ROBERTO LOPES\r\nC\r\nD\r\n43823076/1\r\nINES SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43878660/1\r\nINES SANTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41372840/2\r\nINES TEODORO SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n50243640/1\r\nINGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34312471/2\r\nINGRID CATARINO MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42574064/2\r\nINGRID GONCALVES DE OLIVEIRA EMERICK\r\nC\r\nD\r\n43604463/1\r\nINGRID GROSS\r\nC\r\nD\r\n5783712/1\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\nC\r\nD\r\n43874584/2\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43874584/1\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n5680018/6\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n5666201/5\r\nIONICE DE OLIVEIRA M CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n41316584/2\r\nIRACEMA FARIA\r\nC\r\nD\r\n41889495/3\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42778654/1\r\nIRAN AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42778654/2\r\nIRAN AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42053625/1\r\nIRANETE PEREIRA SARDINHA DA MATA\r\nC\r\nD\r\n43855717/1\r\nIRENILTON DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n20972342/4\r\nIRIMAR LINO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42550530/2\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\nC\r\nD\r\n43880100/1\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43289746/1\r\nISAAC GOMES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43289746/2\r\nISAAC GOMES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43320627/2\r\nISABEL CAETANO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n36982822/2\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33681465/1\r\nISABEL CRISTINA E DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42798744/2\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES LEAL\r\nC\r\nD\r\n43873294/1\r\nISABEL CRISTINA GARSEIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35538546/2\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43302173/2\r\nISABEL CRISTINA I GOUVEIA ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n39378543/2\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43783783/1\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA T\r\nC\r\nD\r\n43304869/1\r\nISABEL CRISTINA O DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n33799148/4\r\nISABEL CRISTINA TELLES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n33799148/2\r\nISABEL CRISTINA TELLES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43752373/1\r\nISABEL DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n32833660/3\r\nISABEL LOPEZ ARAGAO\r\nC\r\nD\r\n32833660/2\r\nISABEL LOPEZ ARAGAO\r\nC\r\nD\r\n50165631/1\r\nISABEL ROCHA TAVARES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43557791/2\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO\r\nC\r\nD\r\n42533627/2\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SA RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n43797156/1\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ\r\nC\r\nD\r\n41820215/3\r\nISABELA CONTAGE DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n44210515/1\r\nISABELA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43783325/1\r\nISABELA DE ALBUQUERQUE ROSADO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50238809/1\r\nISABELA DE FATIMA SOUZA JOSE\r\nC\r\nD\r\n43266088/1\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\nC\r\nD\r\n43880479/1\r\nISABELA DE RESENDE LIMA\r\nC\r\nD\r\n41874897/3\r\nISABELA GONCALVES SABINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5661870/2\r\nISABELA LACERDA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40191478/1\r\nISABELA PINHEIRO ALVIM\r\nC\r\nD\r\n40191478/2\r\nISABELA PINHEIRO ALVIM\r\nC\r\nD\r\n6408249/3\r\nISABELA RAMOS DA SILVA DE SOUSA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50210157/1\r\nISABELA VIDAL MAGALHAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50240889/1\r\nISABELE CAVALCANTI MATOS\r\nC\r\nD\r\n38191059/2\r\nISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA\r\nC\r\nD\r\n38191059/1\r\nISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA\r\nC\r\nD\r\n42561590/1\r\nISABELLA LOURENCO FARDIN\r\nC\r\nD\r\n42032326/2\r\nISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELH\r\nC\r\nD\r\n42032326/1\r\nISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELH\r\nC\r\nD\r\n42032997/1\r\nISABELLE GARCIA PINA\r\nC\r\nD\r\n43733417/1\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO MASSARANI\r\nC\r\nD\r\n42547083/1\r\nISABELLE MEIRA CHRIST\r\nC\r\nD\r\n50168002/1\r\nISABELLE MOREIRA GOMES GURGEL\r\nC\r\nD\r\n33898243/2\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA\r\nC\r\nD\r\n43748040/1\r\nISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44158939/1\r\nISAURA DE MELO MARTINS BARROS\r\nC\r\nD\r\n50255843/1\r\nISAURA PAULO BARBIO\r\nC\r\nD\r\n42102154/3\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50182692/1\r\nISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41886356/3\r\nISRAEL DIAS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43851193/1\r\nISRAEL FALCAO DE LEMOS ARMINDO\r\nC\r\nD\r\n43904165/1\r\nISRAEL FELIX DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50235745/1\r\nISRAEL GONCALVES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50058681/1\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42828953/1\r\nITAIR CONCEIÇÃO PINTO\r\nC\r\nD\r\n37844342/2\r\nITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTO\r\nC\r\nD\r\n37844342/1\r\nITALA VALERIA DEL GIUDICE DOS SANTO\r\nC\r\nD\r\n44004532/1\r\nITAPUAN DE FREITAS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n44111207/2\r\nIURI DUQUE DA INCARNACAO\r\nC\r\nD\r\n36142670/1\r\nIURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT\r\nC\r\nD\r\n42134781/2\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38980452/2\r\nIVALDA MARINI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43527620/2\r\nIVAN AURELIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n40566650/2\r\nIVAN MANSUR GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n36900966/1\r\nIVAN OTAVIANO DIAS\r\nC\r\nD\r\n34659242/2\r\nIVANA BARRETO COSTA\r\nC\r\nD\r\n5678404/5\r\nIVANA DE SA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43698131/1\r\nIVANA MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38017512/1\r\nIVANA PINHEIRO PIRES\r\nC\r\nD\r\n43802176/1\r\nIVANETE CONCEICAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50236741/1\r\nIVANI LOPES RANGEL MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44141521/1\r\nIVANILCE FRANCO BEPPLER PRIORI\r\nC\r\nD\r\n44143842/1\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\nC\r\nD\r\n50160877/2\r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43173934/1\r\nIVI BARILE\r\nC\r\nD\r\n38318547/2\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO\r\nC\r\nD\r\n32760574/2\r\nIVO RICARDO DA SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43663400/1\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38994356/2\r\nIVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n37079557/3\r\nIVONE BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n38484064/3\r\nIVONE CARLOS ALVES N DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50070690/1\r\nIVONETE HERMINIA DA SILVA REGO\r\nC\r\nD\r\n43788807/2\r\nIVONILTON GONCALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43788807/1\r\nIVONILTON GONCALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43873499/1\r\nIVY GOULART RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41371887/3\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41371887/2\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42597773/2\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES SOARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44148534/1\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43270310/2\r\nIZABELA CONCEICAO MOURA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n50262190/1\r\nIZABELA LOPES VIVAS VITARI\r\nC\r\nD\r\n5562562/2\r\nIZABELA WAGNER BARROS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42740959/1\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO\r\nC\r\nD\r\n43751873/2\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n43751873/1\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n41981944/2\r\nIZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50175033/1\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43880762/1\r\nIZALINA APARECIDA DORNELAS DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43310702/1\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43968201/1\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n40333680/2\r\nIZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43658989/1\r\nJACIARA MARINS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43921817/1\r\nJACILENE BOTELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43963064/1\r\nJACINTA MELO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43948812/1\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n43225667/1\r\nJACKELINE DA SILVA MAGALHAES ZANELLI\r\nC\r\nD\r\n42836433/2\r\nJACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA\r\nC\r\nD\r\n42726000/1\r\nJACKELLINE DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n41933931/5\r\nJACKELLINNE CAETANO DOUETTS PERES\r\nC\r\nD\r\n39110036/1\r\nJACQUELINE CARVALHO DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n42190037/1\r\nJACQUELINE DA SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33962480/2\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n33692157/2\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42574358/2\r\nJACQUELINE NUNES MELO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39528855/2\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43269621/2\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n44112920/1\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43932797/2\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN\r\nC\r\nD\r\n43932797/1\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN\r\nC\r\nD\r\n43923690/1\r\nJACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN\r\nC\r\nD\r\n42095840/3\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\nC\r\nD\r\n42077338/3\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41909747/5\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\nC\r\nD\r\n43895883/1\r\nJAIME AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43999964/1\r\nJAIME DE SIQUEIRA BARROS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n35079932/3\r\nJAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37374079/1\r\nJAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44251866/1\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44251866/2\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41776240/3\r\nJAINE SANTANNA DOS SANTOS VERAS\r\nC\r\nD\r\n5661757/2\r\nJAIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44180209/1\r\nJAIR LUIS REIS\r\nC\r\nD\r\n42533465/1\r\nJAIRO CORREA PIRES\r\nC\r\nD\r\n42034892/2\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42034892/1\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33006270/1\r\nJAIRO JOSE REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43686494/1\r\nJAIRTON CARLOS ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43641539/1\r\nJAIZA DOS SANTOS ELIAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50258443/1\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50238159/1\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO GOULART ABDO\r\nC\r\nD\r\n43581196/2\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA\r\nC\r\nD\r\n35549351/3\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43659748/2\r\nJANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50086529/1\r\nJANAINA APARECIDA MERAT LUQUETTI FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42528747/1\r\nJANAINA BARBARA DE MELO\r\nC\r\nD\r\nId: 2114759\r\n"
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GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43607039/2\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHAD\r\nC\r\nD\r\n43607039/1\r\nJANAINA RODRIGUES DE FREITAS MACHAD\r\nC\r\nD\r\n42726565/1\r\nJANAINA S BRAGA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42726565/2\r\nJANAINA S BRAGA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42064074/3\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA\r\nC\r\nD\r\n33505578/2\r\nJANALBER REIS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n33505578/1\r\nJANALBER REIS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n38418215/2\r\nJANDER ANTONIO SA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43554121/1\r\nJANDERSON MOURA SALES\r\nC\r\nD\r\n42050804/2\r\nJANDIARA DE ARAUJO LOPES\r\nC\r\nD\r\n42050804/1\r\nJANDIARA DE ARAUJO LOPES\r\nC\r\nD\r\n43273866/1\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43870163/1\r\nJANDIRA LOUREIRO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43694098/1\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43694446/1\r\nJANE FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39714527/1\r\nJANE FERNANDES NOVO\r\nC\r\nD\r\n40701956/2\r\nJANE FERREIRA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n40701956/1\r\nJANE FERREIRA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n50204220/1\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\nC\r\nD\r\n50241869/1\r\nJANE KELLY DE SOUZA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n38091038/2\r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43887767/1\r\nJANE MENDES\r\nC\r\nD\r\n42574528/2\r\nJANE RAPOSO PARAIZO\r\nC\r\nD\r\n41928911/3\r\nJANE SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42784336/1\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n38571056/2\r\nJANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38571056/3\r\nJANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42779138/1\r\nJANELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32741448/2\r\nJANER ESTEVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50209710/1\r\nJANES MARCOS DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n40219755/2\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40219755/1\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43035434/1\r\nJANETE CARDIM DA R S BARROCO\r\nC\r\nD\r\n40705595/2\r\nJANETE MARIA JESUS DE SA\r\nC\r\nD\r\n44177135/1\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n37096842/1\r\nJANETE SOLANGE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41926323/2\r\nJANETE SOMMER DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43822649/1\r\nJANICE DOS SANTOS JUCA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34381139/3\r\nJANICE FRANCA FONTE\r\nC\r\nD\r\n37933175/1\r\nJANICE MACHADO ROSA\r\nC\r\nD\r\n5590779/2\r\nJANILDA MOURA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33983372/2\r\nJANINE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50120042/2\r\nJANINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43943578/1\r\nJANINE PRATI VOLLU\r\nC\r\nD\r\n43926070/1\r\nJANIS SCHUTTE NUNES\r\nC\r\nD\r\n37279122/1\r\nJANO BESERRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43355129/2\r\nJANSEN CONCEICAO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43862055/1\r\nJANSEN MOTA DO REGO\r\nC\r\nD\r\n42836883/3\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44230770/1\r\nJAQUELINE AQUINO REIS\r\nC\r\nD\r\n43824510/1\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS COUTINH\r\nC\r\nD\r\n42027926/1\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42027926/2\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43325246/1\r\nJAQUELINE BASILIO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43794157/1\r\nJAQUELINE BORGES JACINTO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43834655/1\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\nC\r\nD\r\n43768016/1\r\nJAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n38184613/1\r\nJAQUELINE DAS GRACAS M CAMPOS FELIX\r\nC\r\nD\r\n42823722/1\r\nJAQUELINE DE MOURA SOARES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50163299/1\r\nJAQUELINE DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44146744/1\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43824889/1\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\nC\r\nD\r\n43307167/1\r\nJAQUELINE N DA SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43677266/1\r\nJAQUELINE RIBEIRO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43828930/1\r\nJAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n41937686/3\r\nJAQUELINE SANTOS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n50058720/1\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43895980/1\r\nJAQUELINE SOARES CESAR\r\nC\r\nD\r\n43895980/2\r\nJAQUELINE SOARES CESAR\r\nC\r\nD\r\n5625750/4\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44167555/1\r\nJAQUELINE SOARES QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n36705187/2\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\nC\r\nD\r\n43744915/1\r\nJAQUELINE TERRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43575641/1\r\nJAQUELINE VANESSA BARBOSA MELO PIRES\r\nC\r\nD\r\n50073001/1\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43249418/1\r\nJAYME BARBOSA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37381245/2\r\nJEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n37381245/1\r\nJEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n50261940/1\r\nJEAN CLAYTON BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34687769/1\r\nJEAN DE QUEIROZ DUARTE\r\nC\r\nD\r\n34687769/2\r\nJEAN DE QUEIROZ DUARTE\r\nC\r\nD\r\n33903794/3\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n33903794/2\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43760376/2\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n43760376/1\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n35182032/2\r\nJEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5668786/2\r\nJEANNE CURTY CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42834953/1\r\nJEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50081870/1\r\nJEDICAIA SABARA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44148275/1\r\nJEFERSON DA CONCEICAO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43860907/1\r\nJEFERSON DE MORAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43484123/1\r\nJEFERSON OLIVEIRA DUQUE\r\nC\r\nD\r\n41888596/5\r\nJEFERSON VITAL DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41379470/3\r\nJEFFERSON ALBERNAZ\r\nC\r\nD\r\n41819926/3\r\nJEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43492525/1\r\nJEFFERSON EMILIO TRIGO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42617340/2\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5612918/4\r\nJEFFERSON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44165676/1\r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43813615/1\r\nJENIFFER NASCIMENTO FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44167059/1\r\nJERCILENE SCARINCI CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n39310663/2\r\nJERONIMO OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50088670/1\r\nJESSICA JANINE COSTA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42595347/2\r\nJESSICA MAGALHAES PIRES TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42547059/1\r\nJESSICA SANTOS PADILHA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43513590/1\r\nJESSICA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44099100/1\r\nJESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50076051/1\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43762620/1\r\nJESUITA OLIVEIRA DA SILVA ORLANDO\r\nC\r\nD\r\n44108931/1\r\nJHONY RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5591449/6\r\nJOABE NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n5591449/5\r\nJOABE NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n42767121/2\r\nJOACI MARVILA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43800939/1\r\nJOANA MEIRELLES CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43921051/2\r\nJOAO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX\r\nC\r\nD\r\n43921051/1\r\nJOAO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX\r\nC\r\nD\r\n44204736/1\r\nJOAO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\nC\r\nD\r\n43950027/1\r\nJOAO ANDRE DE ARAUJO FARIA\r\nC\r\nD\r\n40733165/1\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42595053/2\r\nJOAO BATISTA VICTOR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33098620/2\r\nJOAO CARLOS CAROTA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43844928/1\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINO\r\nC\r\nD\r\n41953444/2\r\nJOAO CLAUDIO DAMASCENO DE SA\r\nC\r\nD\r\n41473710/4\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM\r\nC\r\nD\r\n41473710/5\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM\r\nC\r\nD\r\n42733685/1\r\nJOAO DE DEUS SANTANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41873220/2\r\nJOAO EMILIO MENDES GUERRA\r\nC\r\nD\r\n29644534/2\r\nJOAO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39448010/1\r\nJOAO FERREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50164287/1\r\nJOAO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES\r\nC\r\nD\r\n43844634/1\r\nJOAO GABRIEL RANGEL GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43270743/2\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43270743/1\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n36620670/1\r\nJOAO HELDER GONCALVES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43941877/1\r\nJOAO HENRIQUE FERNANDES LEITE\r\nC\r\nD\r\n42766834/2\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38402572/2\r\nJOAO LEVY RODRIGUES PINTO\r\nC\r\nD\r\n5611563/4\r\nJOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35045060/2\r\nJOAO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTERIO\r\nC\r\nD\r\n5556228/1\r\nJOÃO LUIZ DE BRITO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42550130/5\r\nJOAO MANOEL DA SILVA NETO\r\nC\r\nD\r\n5661293/9\r\nJOAO OLIVER FILHO\r\nC\r\nD\r\n5661293/10\r\nJOAO OLIVER FILHO\r\nC\r\nD\r\n43164463/1\r\nJOAO PAULO ALVES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42576628/3\r\nJOÃO PAULO CÉSAR\r\nC\r\nD\r\n50243691/1\r\nJOAO PAULO DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43527990/1\r\nJOAO PAULO DIAS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43790585/1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43790585/2\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50217747/1\r\nJOAO PAULO GONCALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50062654/1\r\nJOAO PAULO LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43827098/1\r\nJOAO PAULO MELO ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43752624/2\r\nJOAO PAULO MONTE DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n44026765/1\r\nJOAO PAULO RIBEIRO BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n36290467/2\r\nJOAO PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43879691/1\r\nJOAO ROBERTO ABRAHAM S SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44266294/1\r\nJOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\nC\r\nD\r\n44110855/1\r\nJOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42774730/1\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42774730/2\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43304656/1\r\nJOCELAN TAVARES DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n33807434/3\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n43226868/1\r\nJOCI PARADA\r\nC\r\nD\r\n41840399/3\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41840399/2\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36809535/2\r\nJOCILAINE PEREIRA CURSO\r\nC\r\nD\r\n33726744/2\r\nJOCILENE APARECIDA M REGUINE\r\nC\r\nD\r\n43290132/2\r\nJOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43692532/1\r\nJOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42008670/1\r\nJOEL CESAR CORTES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42008670/2\r\nJOEL CESAR CORTES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50321730/1\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n41886933/8\r\nJOEL CURTY\r\nC\r\nD\r\n42564697/2\r\nJOEL DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n42564697/1\r\nJOEL DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n42620635/2\r\nJOEL MARQUES DE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n42002362/1\r\nJOELMA APARICIO\r\nC\r\nD\r\n50241141/1\r\nJOELMA CONCEICAO SEVERO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43172458/2\r\nJOELMA DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43281010/2\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n42764459/2\r\nJOELMA DIAS DE PONTES DUTRA\r\nC\r\nD\r\n42604044/2\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38403374/2\r\nJOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n36338826/1\r\nJOELMA OLIVEIRA DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n43233104/2\r\nJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43233104/1\r\nJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44261691/1\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\nC\r\nD\r\n43791689/1\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43044565/3\r\nJOICE CRISTINA DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41939980/2\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\nC\r\nD\r\n42605180/3\r\nJOICE JOSEFINA L RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42605180/4\r\nJOICE JOSEFINA L RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43749518/1\r\nJOICE MAGDALON FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50205021/1\r\nJOICE WILLIAMS LIMA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50090160/2\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE MELLO\r\nC\r\nD\r\n44004516/1\r\nJONAS ANTONIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43431330/1\r\nJONAS CASTRO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42604613/3\r\nJONAS DA CONCEICAO RICARDO\r\nC\r\nD\r\n42829470/3\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO\r\nC\r\nD\r\n42782899/1\r\nJONAS PACHECO DE LIMA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43361560/1\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43361560/2\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50073907/2\r\nJONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42507278/2\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\nC\r\nD\r\n44008856/1\r\nJONATHAN LIMA ANGELO\r\nC\r\nD\r\n43489168/1\r\nJONATHAS DOS SANTOS CARRETERO\r\nC\r\nD\r\n43532870/1\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43908004/1\r\nJONES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n36673625/1\r\nJONES PAULO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n41921950/3\r\nJONIA GARCIA HARDUIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43883419/1\r\nJOOSEVELT COSTA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43930220/1\r\nJORCLAY DE SANTANA PASCOAL\r\nC\r\nD\r\n37841483/1\r\nJORGE ACHILES\r\nC\r\nD\r\n41883187/3\r\nJORGE ADRIANO GAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41883187/4\r\nJORGE ADRIANO GAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34308415/1\r\nJORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n32840535/1\r\nJORGE ANDRE GONCALVES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43827055/1\r\nJORGE ANDRE VERGUEIRO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50326287/1\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43038654/1\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43251234/1\r\nJORGE BRITO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41789326/3\r\nJORGE CESAR FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42781760/2\r\nJORGE DAVI DE O DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42781760/3\r\nJORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43244416/1\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35228954/1\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41938453/4\r\nJORGE DOS SANTOS NUNEZ DEL PRADO\r\nC\r\nD\r\n40006565/1\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42197775/2\r\nJORGE FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44161360/1\r\nJORGE GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43253270/1\r\nJORGE HENRIQUE ARAUJO GUIMARAES SOARES\r\nC\r\nD\r\n44140550/1\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50110357/1\r\nJORGE HENRIQUE TAVARES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42841488/4\r\nJORGE JOSE ASSIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41910664/6\r\nJORGE JOSE BARROS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42038774/1\r\nJORGE LUIS DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n42568684/2\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\nC\r\nD\r\n43702635/3\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43702635/1\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43456456/2\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DALTA\r\nC\r\nD\r\n41920589/5\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41901959/7\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43784739/1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5667283/4\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43507360/1\r\nJORGE LUIZ REBELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n20902468/2\r\nJORGE LUIZ SAO PAULO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41907930/3\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37308521/1\r\nJORGE LUIZ VASCONCELOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44191006/1\r\nJORGE MARCIO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43275516/2\r\nJORGE MATOS DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43477364/2\r\nJORGE QUINTAS\r\nC\r\nD\r\n43477364/1\r\nJORGE QUINTAS\r\nC\r\nD\r\n43325025/2\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50194895/1\r\nJORGE SIQUEIRA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n5621445/4\r\nJORGEANE MOREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41885775/1\r\nJORGIANE SOARES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43652298/2\r\nJOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43672779/1\r\nJOSANE ASSIS COSTA\r\nC\r\nD\r\n42052734/2\r\nJOSE ADILSON DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n5607647/3\r\nJOSE ADILSON GONCALVES PRIORI\r\nC\r\nD\r\n41910745/3\r\nJOSE ALVES DE QUEIROZ NETO\r\nC\r\nD\r\n42628890/3\r\nJOSE ALVES MOURAO FILHO\r\nC\r\nD\r\n5680417/7\r\nJOSE AMANCIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42593972/3\r\nJOSE AMARO MOREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5599644/3\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43761097/1\r\nJOSE ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43761097/2\r\nJOSE ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n38765454/2\r\nJOSE ANTONIO DE MEDEIROS TERRA\r\nC\r\nD\r\n41776950/7\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44005652/1\r\nJOSE ANTONIO LEONEZ BORGES\r\nC\r\nD\r\n43489923/1\r\nJOSE ANTONIO NAPOLEAO\r\nC\r\nD\r\n5770599/5\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\nC\r\nD\r\n42005817/2\r\nJOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\nC\r\nD\r\n42005817/1\r\nJOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\nC\r\nD\r\n50335383/1\r\nJOSE AUDIERES NOGUEIRA NERY\r\nC\r\nD\r\n43819060/1\r\nJOSE AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42557801/4\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42551552/2\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42001242/1\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD\r\nC\r\nD\r\n42038057/1\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BARROS\r\nC\r\nD\r\n36299766/1\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n36299766/2\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43875955/1\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GOES\r\nC\r\nD\r\n43278698/1\r\nJOSE BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42675863/1\r\nJOSE BRAULIO DE CARVALHO PIRES\r\nC\r\nD\r\n33446750/3\r\nJOSE CARLOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n33446750/1\r\nJOSE CARLOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43518559/2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUN\r\nC\r\nD\r\n42121876/3\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35188251/1\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43642578/1\r\nJOSE CARLOS FELIX DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n25184440/3\r\nJOSÉ CARLOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n41881389/3\r\nJOSE CARLOS MACHADO SENNA\r\nC\r\nD\r\n33333041/1\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33333041/2\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43355099/2\r\nJOSE CARLOS MORENO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42009847/3\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43861695/2\r\nJOSE CARLOS RESENDE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43861695/1\r\nJOSE CARLOS RESENDE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42534569/1\r\nJOSE CARLOS SIMONINI\r\nC\r\nD\r\n42546761/1\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n5614147/3\r\nJOSE CARLOS VIANA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43843077/1\r\nJOSE CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5705541/4\r\nJOSE CLAUDIO COSTA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n50326449/1\r\nJOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36663840/1\r\nJOSE DE ALEXANDRE N DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43683940/1\r\nJOSE DO NASCIMENTO PIEDADE\r\nC\r\nD\r\n43683622/1\r\nJOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42679834/1\r\nJOSE EDUARDO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n42679834/2\r\nJOSÉ EDUARDO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43899650/1\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FEIJO\r\nC\r\nD\r\n50063510/1\r\nJOSE EDUARDO GOUVEA DA ROCHA GIMENEZ\r\nC\r\nD\r\n35260246/1\r\nJOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n40165167/1\r\nJOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43772692/1\r\nJOSE FABRICIO SILVA FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n43250467/1\r\nJOSE FELIPE ESTOLANO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43510043/1\r\nJOSE FELIPE SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40240355/2\r\nJOSE FERNANDO TANNURE GONZALEZ\r\nC\r\nD\r\n40480844/3\r\nJOSE FRANCISCO DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n44239297/1\r\nJOSE FRANCISCO MELO LAURINDO\r\nC\r\nD\r\n41883551/3\r\nJOSE GERALDO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50173855/1\r\nJOSE GOMES DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n5621909/2\r\nJOSE GRECO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43803881/1\r\nJOSE GUILHERME CARICCHIO ROSA\r\nC\r\nD\r\n50208764/1\r\nJOSE GUSTAVO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42154219/2\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n42105170/3\r\nJOSE HENRIQUE M DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39140466/1\r\nJOSE HERMINIO DE ALMEIDA HARRE\r\nC\r\nD\r\n41824326/7\r\nJOSE JORGE DA IGREJA\r\nC\r\nD\r\n40161153/1\r\nJOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40161153/2\r\nJOSE LAURO DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43220355/1\r\nJOSÉ LEANDRO ROCHA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n5667941/5\r\nJOSE LINO CARREIRO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43232957/1\r\nJOSE LUCIELTO CANTO MACARIO\r\nC\r\nD\r\n43232957/2\r\nJOSE LUCIELTO CANTO MACARIO\r\nC\r\nD\r\n43888909/2\r\nJOSE LUCIO NASCIMENTO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43247520/1\r\nJOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43247520/2\r\nJOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43489800/2\r\nJOSE LUIZ PEREIRA REBELO\r\nC\r\nD\r\n34457348/2\r\nJOSE MARCONDES GOMES FELIX\r\nC\r\nD\r\n44188935/1\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n39949630/2\r\nJOSE MIGUEL VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39949630/1\r\nJOSÉ MIGUEL VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33649456/3\r\nJOSE PAULINO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43429645/1\r\nJOSE PEDRO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35898640/2\r\nJOSE REINALDO DA SILVA GALAMBA\r\nC\r\nD\r\n33618143/2\r\nJOSE RENATO DE FREITAS CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42062578/3\r\nJOSE RENATO MELO NEGRI\r\nC\r\nD\r\n43900631/1\r\nJOSE RICARDO AMORIM DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43930344/1\r\nJOSE RICARDO CASTOR MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43500099/1\r\nJOSE RICARDO MARTINS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n35075562/5\r\nJOSE ROBERTO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n37064665/2\r\nJOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n38646056/1\r\nJOSE ROBERTO DE SA\r\nC\r\nD\r\n38646056/2\r\nJOSE ROBERTO DE SA\r\nC\r\nD\r\n39141349/1\r\nJOSE ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42032482/1\r\nJOSE ROBERTO SANTANA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50150669/1\r\nJOSE RODRIGO BRIOLI POLONINI\r\nC\r\nD\r\n44252862/1\r\nJOSE SANDOVAL DA SILVA LUCENA\r\nC\r\nD\r\n43490328/2\r\nJOSE SERGIO DIAS PAGE\r\nC\r\nD\r\n43491146/1\r\nJOSELAINE GONCALVES NUNES\r\nC\r\nD\r\n44112947/1\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43351778/1\r\nJOSELENE GUEDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43351778/2\r\nJOSELENE GUEDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43657150/1\r\nJOSELI ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36523674/1\r\nJOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44009160/2\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44009160/1\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41799909/3\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37730479/3\r\nJOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37730479/1\r\nJOSEMAR DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41911750/3\r\nJOSEMAR MOREIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43491006/2\r\nJOSEMARA SALLES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43491006/3\r\nJOSEMARA SALLES LIMA\r\nC\r\nD\r\n35066610/2\r\nJOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43516122/1\r\nJOSEMERI ARAUJO SILVA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n5615364/6\r\nJOSENES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n37004263/1\r\nJOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37182064/1\r\nJOSETE ROCHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50064762/1\r\nJOSEUVIRA LEAL MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42124077/3\r\nJOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43515541/2\r\nJOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43266037/1\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\nC\r\nD\r\n43266037/2\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\nC\r\nD\r\n42785103/1\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43848613/1\r\nJOSIANE NOGUEIRA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n35072962/3\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42820944/1\r\nJOSIANE TERRA DE OLIVEIRA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n43301819/1\r\nJOSIANGELA BARROS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50075861/1\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42526035/1\r\nJOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43855598/1\r\nJOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43947794/1\r\nJOSIELE DE SOUZA SIVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33613150/2\r\nJOSILANDA DA SILVA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n43636039/1\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43752969/1\r\nJOSILEIDE DA COSTA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50184342/1\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5621038/4\r\nJOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n5621038/5\r\nJOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n41913167/2\r\nJOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43912303/1\r\nJOSIMERI RODRIGUES JACINTO\r\nC\r\nD\r\n43519466/1\r\nJOSINERI TARDEM MOURA\r\nC\r\nD\r\n43519466/2\r\nJOSINERI TARDEM MOURA\r\nC\r\nD\r\n42537487/1\r\nJOSINETE SOUZA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43221327/2\r\nJOYCE DE CARVALHO GOULART\r\nC\r\nD\r\n44110022/1\r\nJOYCE FIGUEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43319467/1\r\nJOYCE GONCALVES ROZARIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43671950/2\r\nJOYCE LINA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43671950/1\r\nJOYCE LINA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44052626/1\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43514154/2\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43795412/1\r\nJOYCE SILVA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43927548/2\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n50240218/1\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43742645/1\r\nJOYCE VIEIRA FETTERMANN\r\nC\r\nD\r\n43634290/1\r\nJOZE POMPONIA FALCAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42190509/2\r\nJOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\nC\r\nD\r\n35324660/2\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43880533/1\r\nJUAN RODRIGO DE AVILA BARAO\r\nC\r\nD\r\n42768489/2\r\nJUARA DE OLIVEIRA SALES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n40675750/1\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n40675750/2\r\nJUAREZ AMARAL DOS REIS\r\nC\r\nD\r\nId: 2114760\r\n"
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GERALDO\r\nC\r\nD\r\n41379276/5\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO\r\nC\r\nD\r\n41379276/7\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO\r\nC\r\nD\r\n43868754/1\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONCALVE\r\nC\r\nD\r\n42782007/2\r\nJULIANA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n42782007/1\r\nJULIANA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50243101/1\r\nJULIANA BARBOSA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43696600/2\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44129920/2\r\nJULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174223/1\r\nJULIANA CARDOSO NUNES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41964209/5\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43881084/1\r\nJULIANA CHAGAS HALLAIS\r\nC\r\nD\r\n43258298/2\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR\r\nC\r\nD\r\n43863760/1\r\nJULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO COCK\r\nC\r\nD\r\n43753230/1\r\nJULIANA DA SILVA GAMA\r\nC\r\nD\r\n43759050/1\r\nJULIANA DA SILVA POLONEIA PENNAFORT\r\nC\r\nD\r\n42533074/1\r\nJULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44138806/1\r\nJULIANA DE ALCANTARA OLIVEIRA VILELA\r\nC\r\nD\r\n42563763/2\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43270115/1\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43635741/1\r\nJULIANA DE CASTRO CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43659349/1\r\nJULIANA DE FATIMA PIMENTEL GOMES ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44205651/1\r\nJULIANA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43879330/1\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\nC\r\nD\r\n43879330/2\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\nC\r\nD\r\n44244835/1\r\nJULIANA ELIANAY O DE ABREU PIRES\r\nC\r\nD\r\n43236936/2\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42564417/1\r\nJULIANA FLORENTINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43700586/2\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n50244736/1\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43764851/1\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n44009054/2\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44009054/1\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43485260/1\r\nJULIANA LESSA FURTADO\r\nC\r\nD\r\n43353398/2\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43692486/1\r\nJULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42785880/1\r\nJULIANA MARA SILVA MOURA\r\nC\r\nD\r\n42106443/3\r\nJULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n42106443/4\r\nJULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43524320/2\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\nC\r\nD\r\n50174193/1\r\nJULIANA MOTA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43933220/1\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44004435/1\r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43239404/1\r\nJULIANA PAES ZEFERINO\r\nC\r\nD\r\n42560438/2\r\nJULIANA RAMOS AMANCIO\r\nC\r\nD\r\n42560438/1\r\nJULIANA RAMOS AMANCIO\r\nC\r\nD\r\n42535816/2\r\nJULIANA RANGEL DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n17635241/3\r\nJULIANA REGOTO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43305946/1\r\nJULIANA RIBEIRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43791336/1\r\nJULIANA RIBEIRO RODRIGUES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43644481/2\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n44163290/1\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43814042/1\r\nJULIANA SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44169477/1\r\nJULIANA SILVA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n44147473/1\r\nJULIANA SLAMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43752144/1\r\nJULIANA SOARES CHABUDT\r\nC\r\nD\r\n43783589/1\r\nJULIANA SOARES MAGNO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43914268/1\r\nJULIANA SOARES SARMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43953042/1\r\nJULIANA VAREJAO CASARIN DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n42821991/3\r\nJULIANA VIEIRA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50335677/1\r\nJULIANA VON HELD RAMOS\r\nC\r\nD\r\n41928059/4\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n41928059/3\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n44246226/1\r\nJULIANE DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43910912/1\r\nJULIANE DE SOUZA IVO\r\nC\r\nD\r\n42738318/2\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER\r\nC\r\nD\r\n43664261/1\r\nJULIANE LOUZADA SENTINELLI\r\nC\r\nD\r\n41902963/4\r\nJULIANI ABIB CAPITA FABRI\r\nC\r\nD\r\n42486980/2\r\nJULIANNA RIBEIRO FERRAZ LIMA\r\nC\r\nD\r\n43742653/1\r\nJULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO\r\nC\r\nD\r\n39277950/2\r\nJULIANO MOURA FILHO\r\nC\r\nD\r\n43832768/1\r\nJULIANO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42609577/2\r\nJULIANO WERNECH RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42609577/1\r\nJULIANO WERNECH RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n20800657/2\r\nJULIAO AUGUSTO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43802230/1\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50356852/1\r\nJULIENE DO VALLE TARDELI CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43790828/2\r\nJULIMAR DA SILVA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43491340/2\r\nJULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n36775134/1\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43949940/1\r\nJULIO CESAR DA COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36392049/1\r\nJULIO CESAR DA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43890881/1\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n43890881/2\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n44240015/1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n42053730/1\r\nJULIO CESAR DEBERG\r\nC\r\nD\r\n41802276/2\r\nJULIO CESAR FACINA NETTO\r\nC\r\nD\r\n50245082/1\r\nJULIO CESAR FREITAS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44250185/1\r\nJULIO CESAR GOMES\r\nC\r\nD\r\n42036925/1\r\nJULIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42036925/2\r\nJULIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41375971/5\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nC\r\nD\r\n35286423/1\r\nJULIO CESAR SILVA\r\nC\r\nD\r\n43474233/2\r\nJULIO FABIO ROSA PILLAR\r\nC\r\nD\r\n5483212/3\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\nC\r\nD\r\n5483212/2\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\nC\r\nD\r\n42011990/1\r\nJULIO MARTINS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n31564909/6\r\nJULIO MENDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43949932/2\r\nJULIO MESQUITA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43949932/1\r\nJULIO MESQUITA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41827198/5\r\nJULIO OMAR DA SILVA LOURENÇO\r\nC\r\nD\r\n50209825/1\r\nJULLIA MARCIA DA PAZ MOREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43887139/1\r\nJULLIANA PECLAT DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43869220/1\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJAO\r\nC\r\nD\r\n43760210/1\r\nJULLYANA MIRANDA DE SOUSA PADUA\r\nC\r\nD\r\n43842984/1\r\nJULYANNA ROSA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n40149820/2\r\nJUNIA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n40149820/1\r\nJUNIA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50066919/1\r\nJUNIO CESAR RODRIGUES LIMA\r\nC\r\nD\r\n5788935/2\r\nJUPIACI NUNES\r\nC\r\nD\r\n43353410/1\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40088723/3\r\nJURANDIR IZIDORO FELIX\r\nC\r\nD\r\n5603714/9\r\nJUREMA GAMA DA SILVA JOAQUIM\r\nC\r\nD\r\n42790468/2\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42650909/3\r\nJUSSARA BORGES RAMOS\r\nC\r\nD\r\n35475412/2\r\nJUSSARA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42130808/3\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n42049946/1\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42049946/2\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43325483/1\r\nJUSSARA FERREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43908705/1\r\nJUSSARA FORMOSO\r\nC\r\nD\r\n42539005/6\r\nJUSSARA FRANCA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n41942647/3\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n36159018/2\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA\r\nC\r\nD\r\n42014360/1\r\nJUSSARA PEREIRA DOS SANTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n41923073/3\r\nJUSSARA RAMALHO DIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41923073/2\r\nJUSSARA RAMALHO DIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39964051/2\r\nJUSSARA TRINDADE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n44189915/1\r\nJUSSIARA BASTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42591317/4\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44246293/1\r\nJUVENAL BARBOSA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41866673/4\r\nKAITY PRESTE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n43809235/1\r\nKAREN GODINHO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50243535/1\r\nKAREN INACIO DE SOUZA LANNES\r\nC\r\nD\r\n44148658/1\r\nKAREN LEITE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44256663/1\r\nKARIN ZAVOLI WERMELINGER JASMIM\r\nC\r\nD\r\n42034302/1\r\nKARINA ALMEIDA VITOR\r\nC\r\nD\r\n42538130/2\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPELLA\r\nC\r\nD\r\n44144199/1\r\nKARINA DE CARVALHO BROTHERHOOD\r\nC\r\nD\r\n41957172/4\r\nKARINA GASPAR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33911177/2\r\nKARINA NUNES GAMA\r\nC\r\nD\r\n42539412/2\r\nKARINA PASSOS DA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n41485254/3\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43507778/1\r\nKARINE GOMES ABRACADO\r\nC\r\nD\r\n43856381/1\r\nKARINE GOMES LEITE\r\nC\r\nD\r\n5698405/3\r\nKARINE LOPES DA ROSA DIAS\r\nC\r\nD\r\n41975774/3\r\nKARLA ALMEIDA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43824250/1\r\nKARLA ALVES TREVIZANI\r\nC\r\nD\r\n38249839/2\r\nKARLA BATISTA GUARANI SOARES\r\nC\r\nD\r\n43843140/1\r\nKARLA CARDOSO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38739267/2\r\nKARLA CHRISTINE CAMPAGNAC\r\nC\r\nD\r\n43431461/1\r\nKARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42011345/2\r\nKARLA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5589371/6\r\nKARLA DANIELLE ASSUNCAO FERREIRA MORAES\r\nC\r\nD\r\n44204680/1\r\nKARLA FERNANDA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41789440/2\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n41789440/1\r\nKARLA MARTINS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n44140606/1\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\nC\r\nD\r\n44210310/1\r\nKARLA MENEZES LOPES NIELS\r\nC\r\nD\r\n33356629/1\r\nKARLA REGINA ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43223672/1\r\nKARLA REGINA DE A F RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50071220/1\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41990315/3\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES\r\nC\r\nD\r\n50096265/1\r\nKARYNE ALVES BAROLDI\r\nC\r\nD\r\n43748163/1\r\nKATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n41910290/4\r\nKATIA AGUIAR DE CARVALHO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n39587010/2\r\nKATIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43273769/1\r\nKATIA AUDIZIO MIRANDA CABO\r\nC\r\nD\r\n33361339/2\r\nKATIA BATISTA FAVACHO\r\nC\r\nD\r\n33361339/1\r\nKATIA BATISTA FAVACHO\r\nC\r\nD\r\n32529040/1\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32529040/2\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36708224/2\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n44237782/1\r\nKATIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50058185/1\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\nC\r\nD\r\n42803527/4\r\nKATIA CRISTINA GUIMARAES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41866614/4\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\nC\r\nD\r\n44144377/1\r\nKATIA DA COSTA PEREIRA RONZE\r\nC\r\nD\r\n42075157/1\r\nKATIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42075157/2\r\nKATIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42546591/1\r\nKATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35321571/2\r\nKATIA LOPES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5662273/5\r\nKATIA LUCIA MIRANDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42847648/2\r\nKATIA MARIA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241397/1\r\nKATIA MORETH MORAES\r\nC\r\nD\r\n42032520/2\r\nKATIA REGINA CABRAL MARINS\r\nC\r\nD\r\n44168772/1\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43222854/1\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43594875/1\r\nKATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34726110/2\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n39448665/1\r\nKATIA RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42096588/4\r\nKATIA RORIZ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39122557/2\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n41980875/2\r\nKATIA VALERIA AZEVEDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43773095/1\r\nKATIA VALERIA BORGES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n5673674/2\r\nKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42039738/2\r\nKATIA VALERIA RANGEL DA SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n34209611/2\r\nKATIA VERONICA LACERDA DA S ELIAS\r\nC\r\nD\r\n34209611/1\r\nKATIA VERONICA LACERDA DA S ELIAS\r\nC\r\nD\r\n43948790/1\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n50278347/1\r\nKATIANA DE OLIVEIRA COUTINHO WERNECK\r\nC\r\nD\r\n50209647/1\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43881726/1\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42668140/2\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42565588/1\r\nKEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE\r\nC\r\nD\r\n42565588/2\r\nKEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE\r\nC\r\nD\r\n43762565/1\r\nKEDMA LADEIRA MENDONCA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44202997/2\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50076183/1\r\nKEILA NATACHA SILVA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43580726/1\r\nKEILA RAMALHO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n41371550/6\r\nKEILA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43352758/2\r\nKEILA RODRIGUES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43329713/2\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43293735/2\r\nKEILLA LOPES CASTILHO JACHELLI\r\nC\r\nD\r\n35803045/2\r\nKEIT LIMA BRUM\r\nC\r\nD\r\n42582059/2\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\nC\r\nD\r\n42789869/1\r\nKELEN FERNANDES DOS S S NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43776620/1\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGAO\r\nC\r\nD\r\n35286172/2\r\nKELIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43749984/1\r\nKELLE ANDRADE BOHRER\r\nC\r\nD\r\n43801056/1\r\nKELLEN DE SOUSA PARAVIDINO MOCAIBER NUNES\r\nC\r\nD\r\n42786851/2\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS SANCHES\r\nC\r\nD\r\n43379168/1\r\nKELLEN RESENDE COUTO\r\nC\r\nD\r\n50260715/1\r\nKELLER LUCY DE SOUZA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n42787050/2\r\nKELLES BARBOSA DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50183249/1\r\nKELLY CRISTINA APOLINARIO FERREIRA PODGORSKI\r\nC\r\nD\r\n41990641/3\r\nKELLY CRISTINA B ALAMINOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43344453/1\r\nKELLY CRISTINA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43784046/1\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS\r\nC\r\nD\r\n43272606/1\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43767435/1\r\nKELLY CRISTINE MOLICA\r\nC\r\nD\r\n43237215/1\r\nKELLY CRISTINE SANTOS Q DIAS\r\nC\r\nD\r\n42575109/2\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42561540/1\r\nKELLY DE MORAES TARJANO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43919944/1\r\nKELLY FERNANDA DE AGUIAR PITANCA\r\nC\r\nD\r\n43785654/1\r\nKELLY MARIA FERREIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42592232/2\r\nKELLY MOURA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50167871/2\r\nKELLY OLIVEIRA MAGLIANO\r\nC\r\nD\r\n50266829/1\r\nKELLY REJANE CASTRO SOARES\r\nC\r\nD\r\n41898974/5\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n33937125/1\r\nKELLY SILVA ESCOCARD\r\nC\r\nD\r\n43374298/1\r\nKELLY TERRA COELHO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43911013/2\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\nC\r\nD\r\n43911013/1\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\nC\r\nD\r\n35529750/2\r\nKELY SIMONI DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n44158963/2\r\nKENIA BOM DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n44158963/1\r\nKENIA BOM DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43321119/1\r\nKESIA ADRIANY DO N FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n44256043/1\r\nKESIA HUAIS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41933850/2\r\nKESSIA BARRETO LIMA\r\nC\r\nD\r\n50241150/1\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43852165/1\r\nKEZIA LEAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43766234/1\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI\r\nC\r\nD\r\n43477585/1\r\nKIMIO LINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5592542/3\r\nKISSILA ELEONORA ALVES MAGALHAES DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n37741659/1\r\nKISSILA FERNANDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36549134/1\r\nKLAUDIA MARIA FERREIRA GONCALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50258885/1\r\nKLAUSER LUIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43257011/1\r\nKLEBER CRISPIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50245287/1\r\nKLEBER MONTEIRO FINS\r\nC\r\nD\r\n42722896/1\r\nKLEBER PEROTTI BORGES\r\nC\r\nD\r\n50272560/1\r\nKRISSIA DEFELIPPE BARBEITO\r\nC\r\nD\r\n44144490/1\r\nKRISTIANE MELLO GONCALVES IACK\r\nC\r\nD\r\n50066072/2\r\nKURTH CORREA WALDHELM\r\nC\r\nD\r\n43765025/1\r\nKYRIE GONCALVES IENACO\r\nC\r\nD\r\n34016783/2\r\nLADY CASSANO BARROS\r\nC\r\nD\r\n43820654/1\r\nLADYMARY DA SILVA PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n37942743/1\r\nLAERTE FERREIRA SERPA FILHO\r\nC\r\nD\r\n43513255/1\r\nLAERTE SILVA\r\nC\r\nD\r\n43892809/1\r\nLAID JANE CONCEICAO NOVAES\r\nC\r\nD\r\n43430503/2\r\nLAIDE MARY ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43881831/1\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\nC\r\nD\r\n33756759/1\r\nLAIR CLAUDIO CERQUEIRA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42545781/2\r\nLAIS ALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43686419/2\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL\r\nC\r\nD\r\n43686419/1\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL\r\nC\r\nD\r\n50174053/2\r\nLAIS MENEZES SILVA\r\nC\r\nD\r\n44144458/1\r\nLAIZA TEIXEIRA DELATORRE\r\nC\r\nD\r\n43746675/1\r\nLANA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43850820/1\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET\r\nC\r\nD\r\n33766096/2\r\nLANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA\r\nC\r\nD\r\n33766096/1\r\nLANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA\r\nC\r\nD\r\n43261752/2\r\nLANUZIA INACIO PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43261752/3\r\nLANUZIA INACIO PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n50171402/1\r\nLARA DE MELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42624363/7\r\nLARA PESSIN RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44163860/1\r\nLARISSA DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42783690/1\r\nLARISSA MELO VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42792509/1\r\nLARISSA SANTOS O MADEIRA\r\nC\r\nD\r\n43856268/1\r\nLARISSE DUTRA LIMA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42550483/1\r\nLARIZE PEREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n6407021/3\r\nLARYSSA VALLADARES RANGEL\r\nC\r\nD\r\n25549014/2\r\nLAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42604443/2\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER\r\nC\r\nD\r\n34215662/1\r\nLAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34215662/2\r\nLAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43932959/1\r\nLAUDICEIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43932959/2\r\nLAUDICEIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43887252/1\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\nC\r\nD\r\n44188587/1\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n44188587/2\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n36727660/1\r\nLAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n36727660/2\r\nLAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n41825772/7\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO\r\nC\r\nD\r\n50160761/2\r\nLAYANA GOMES SCHIMIDT\r\nC\r\nD\r\n50169041/1\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43684408/1\r\nLAYRA GOMES LEITE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43784747/1\r\nLAZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43751180/1\r\nLEA LOPES SOARES\r\nC\r\nD\r\n41883578/3\r\nLEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41883578/2\r\nLEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43689558/1\r\nLEANDRA BASTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n42579937/2\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n41789555/2\r\nLEANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42488915/2\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n42488915/3\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n42317770/1\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n43744729/1\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\nC\r\nD\r\n43330061/1\r\nLEANDRO ARANTES GUERRA\r\nC\r\nD\r\n43330061/2\r\nLEANDRO ARANTES GUERRA\r\nC\r\nD\r\n43674780/2\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42123062/4\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43610030/1\r\nLEANDRO BINDI\r\nC\r\nD\r\n41822897/3\r\nLEANDRO CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43251064/1\r\nLEANDRO COSTA DIAS\r\nC\r\nD\r\n5675596/7\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42032350/2\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES\r\nC\r\nD\r\n42529891/1\r\nLEANDRO DAMIANO SALDANHA\r\nC\r\nD\r\n41789040/1\r\nLEANDRO DE ARAUJO PIRES\r\nC\r\nD\r\n41789040/2\r\nLEANDRO DE ARAUJO PIRES\r\nC\r\nD\r\n44128860/2\r\nLEANDRO DE BARCELLOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42749107/2\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41920678/2\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43609589/1\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43609589/2\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44137621/1\r\nLEANDRO FIGUEIRA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50115146/2\r\nLEANDRO GOMES GENTIL\r\nC\r\nD\r\n50115146/1\r\nLEANDRO GOMES GENTIL\r\nC\r\nD\r\n44053185/2\r\nLEANDRO GONCALVES DORNELES\r\nC\r\nD\r\n43319874/1\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42041015/1\r\nLEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42041015/2\r\nLEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43790011/1\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43042325/1\r\nLEANDRO LUIS STOCO\r\nC\r\nD\r\n42152542/3\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA\r\nC\r\nD\r\n43328733/2\r\nLEANDRO MARTINS COSTA\r\nC\r\nD\r\n50171437/2\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n50171437/1\r\nLEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n43500269/2\r\nLEANDRO NASCIMENTO CRISTINO\r\nC\r\nD\r\n42191505/2\r\nLEANDRO NERY NUNES\r\nC\r\nD\r\n42191505/1\r\nLEANDRO NERY NUNES\r\nC\r\nD\r\n41787927/1\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41820860/4\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43293760/2\r\nLEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43293760/1\r\nLEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42819857/2\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43797253/1\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43796060/2\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\nC\r\nD\r\n33785554/1\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS\r\nC\r\nD\r\n33785554/2\r\nLEANDRO RIBEIRO REIS\r\nC\r\nD\r\n44191464/1\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43832342/1\r\nLEANDRO ROSA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42827310/2\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42038235/1\r\nLEANDRO ZACHARIAS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43510434/2\r\nLEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44163975/1\r\nLEAUDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42591104/2\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\nC\r\nD\r\n43659063/1\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVEDO\r\nC\r\nD\r\n33828253/1\r\nLEIA DIEL REZENDE\r\nC\r\nD\r\n43855369/1\r\nLEIDE JANE DE SOUZA MIRANDA MELLO\r\nC\r\nD\r\n43237371/1\r\nLEIDEMARIA DA SILVA POVOA INACIO\r\nC\r\nD\r\n44165692/1\r\nLEIDINEA DE LIMA ROCHA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43952917/1\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\nC\r\nD\r\n37898027/1\r\nLEILA BASTOS WAGNER\r\nC\r\nD\r\n37428322/3\r\nLEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43920985/1\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\nC\r\nD\r\n43920985/2\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\nC\r\nD\r\n43255051/1\r\nLEILA DIAS SOARES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43232922/1\r\nLEILA DOS SANTOS BRITO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43789919/1\r\nLEILA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43612881/1\r\nLEILA IMMEDIATO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42040051/1\r\nLEILA LOBAO DE SOUZA MORGADO\r\nC\r\nD\r\n5585694/3\r\nLEILA MARIA SILVA PEREIRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42648114/1\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42648114/2\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36119156/1\r\nLEILA PIEDADE SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n38988461/2\r\nLEILA PIRES MUNIZ ALVES\r\nC\r\nD\r\n38415313/1\r\nLEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n37735659/1\r\nLEILA SANTOS HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n43674127/2\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43674127/1\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50165364/1\r\nLEILA SILVA ECCARD\r\nC\r\nD\r\n43700330/1\r\nLEILA VASTI DA PAZ E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43515126/2\r\nLEILCIA RAYMUNDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50244159/1\r\nLEILIANDRA NUNES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33934088/3\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n38996260/2\r\nLEIR PIRES MUNIZ CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n44165773/1\r\nLELIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42635152/2\r\nLELIANE GOMES CORREA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n39362817/1\r\nLELIANE MARIA MONSORES ESTEVES DE BRUM\r\nC\r\nD\r\n44101031/1\r\nLENARA ROCHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50208772/1\r\nLENI DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n39592480/1\r\nLENI DOS SANTOS MAIA\r\nC\r\nD\r\n44180543/1\r\nLENICE BISCACIO QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n50174975/1\r\nLENIRA DA SILVA NASCIMENTO LIMA\r\nC\r\nD\r\n20950462/9\r\nLENIRA MARA ALVES DE M DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43843662/1\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43699200/2\r\nLENYELE DE PAIVA LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n43699200/1\r\nLENYELE DE PAIVA LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n41913388/2\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\nC\r\nD\r\n41913388/3\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\nC\r\nD\r\n42848946/2\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43783635/1\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43911080/1\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42029864/1\r\nLEONARDO AZEVEDO MAJDALANI\r\nC\r\nD\r\n42029864/2\r\nLEONARDO AZEVEDO MAJDALANI\r\nC\r\nD\r\n43880088/1\r\nLEONARDO AZEVEDO NEVES\r\nC\r\nD\r\n41927389/8\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n43034489/1\r\nLEONARDO BARBEDO DOS SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43694160/1\r\nLEONARDO BASTOS BRUM\r\nC\r\nD\r\n10432167/5\r\nLEONARDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43594166/1\r\nLEONARDO DE ANDRADE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43594166/2\r\nLEONARDO DE ANDRADE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\nId: 2114761\r\n"
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MACHADO DIAS\r\nC\r\nD\r\n42572606/7\r\nLEONARDO MAGALHAES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43888283/1\r\nLEONARDO MENDES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43888283/2\r\nLEONARDO MENDES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42560420/2\r\nLEONARDO MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n32920547/1\r\nLEONARDO MONTEIRO TROTTA\r\nC\r\nD\r\n42099242/1\r\nLEONARDO MORAES\r\nC\r\nD\r\n42050553/1\r\nLEONARDO NOBRE CODECEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43243614/2\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\nC\r\nD\r\n42109760/3\r\nLEONARDO PUGLIESI FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43864732/1\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n43748503/1\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42534860/1\r\nLEONARDO RODRIGUES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43484565/1\r\nLEONARDO SANTOS CORREA\r\nC\r\nD\r\n43855580/1\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43855580/2\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42587204/3\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43950914/1\r\nLEONARDO SOUSA VARGAS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44157894/1\r\nLEONARDO TIMBO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5449669/1\r\nLEONTINO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42775094/2\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43678874/1\r\nLESSANDRA GONCALVES MEDINA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43310443/2\r\nLETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43310443/1\r\nLETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43631789/1\r\nLETICIA ANDRE ENGENHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43819087/1\r\nLETICIA CANDIDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43591426/1\r\nLETICIA CARDOSO MARTINS GUEDES\r\nC\r\nD\r\n42749964/1\r\nLETICIA DE AVELAR RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n50071130/2\r\nLETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\nC\r\nD\r\n50071130/1\r\nLETICIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\nC\r\nD\r\n43743919/1\r\nLETICIA DIAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43795110/1\r\nLETICIA FERNANDES FRANCO\r\nC\r\nD\r\n50243276/1\r\nLETICIA GONCALVES DA SILVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42116732/1\r\nLETICIA LUZIA DE SANT ANA\r\nC\r\nD\r\n44266154/1\r\nLETICIA MELO LEAO\r\nC\r\nD\r\n43999387/1\r\nLETICIA MERIDA BORGES SALES\r\nC\r\nD\r\n42828120/2\r\nLETICIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43880746/1\r\nLETICIA QUINELLO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41975987/6\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37439138/2\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50361783/1\r\nLIA AMORIM CHAVES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44245653/1\r\nLIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n5779235/2\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n5779235/4\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n5706521/2\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\nC\r\nD\r\n18480861/3\r\nLIANA COELHO NETTO\r\nC\r\nD\r\n42625904/2\r\nLIANA FLOSKY MANNO\r\nC\r\nD\r\n43867332/1\r\nLIANA GALVAO DEFAVERI\r\nC\r\nD\r\n38488558/1\r\nLIANA MARIA FONTAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38488558/2\r\nLIANA MARIA FONTAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37627961/2\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50208845/1\r\nLIANE GARCIA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43962009/1\r\nLIBERIA MARIA DE SOUZA TORQUATO\r\nC\r\nD\r\n39647242/2\r\nLIBIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n38837250/1\r\nLICIA GOMES MASCARENHAS\r\nC\r\nD\r\n43920195/1\r\nLICIANE CARDOSO STEINHAGEN\r\nC\r\nD\r\n35723688/2\r\nLIDIA MALHEIRO CASAIS\r\nC\r\nD\r\n39513858/2\r\nLIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n50079573/1\r\nLIDIA MARIA MATTOS TEIXEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43874339/1\r\nLIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n43891217/1\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42537924/2\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43870350/1\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43933599/1\r\nLIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50077040/1\r\nLIDIANE MARINATO CUSTODIO\r\nC\r\nD\r\n41966201/2\r\nLIDIANE MEIRELES GARUTE DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n44161433/1\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41934105/5\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41948335/1\r\nLIDIANY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n35087064/2\r\nLIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES\r\nC\r\nD\r\n34008411/2\r\nLIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5582407/3\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n42805570/1\r\nLIGIA CALDAS GUEDES\r\nC\r\nD\r\n34423672/2\r\nLIGIA MARCIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA\r\nC\r\nD\r\n41954424/2\r\nLIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n41954424/3\r\nLIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n5602483/4\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n36008214/2\r\nLÍGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n10305033/3\r\nLILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43850979/1\r\nLILIAM DE DECO CIRIBELI FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44004419/1\r\nLILIAN ALVES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43494609/1\r\nLILIAN ANDRADE BARRETO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40460169/2\r\nLILIAN ANDRADE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n44191898/1\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\nC\r\nD\r\n33763143/1\r\nLILIAN CARLA RIBEIRO CANUTO\r\nC\r\nD\r\n41903188/4\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\nC\r\nD\r\n36254444/1\r\nLILIAN DE AQUINO BENCARDINO\r\nC\r\nD\r\n43870805/1\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44099363/1\r\nLILIAN FIALHO COSTA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43035590/2\r\nLILIAN GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35483920/3\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES\r\nC\r\nD\r\n42572525/3\r\nLILIAN GOULART PACHECO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43475973/1\r\nLILIAN MANCANO BASTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43492770/1\r\nLILIAN MOTTA SALVADOR\r\nC\r\nD\r\n50093770/1\r\nLILIAN PATRICIA SOARES FILOCREAO\r\nC\r\nD\r\n43758878/1\r\nLILIAN PINTO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42010411/1\r\nLILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42010411/2\r\nLILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43531415/2\r\nLÍLIAN RODRIGUES MOREIRA FRAGA COUTO\r\nC\r\nD\r\n41873203/3\r\nLILIAN RODRIGUES Z DA COSTA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n42050880/3\r\nLILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n42728851/1\r\nLILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE\r\nC\r\nD\r\n44169523/1\r\nLILIANE BARROS PEDRO\r\nC\r\nD\r\n43926649/1\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILV\r\nC\r\nD\r\n43789684/1\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n5661340/2\r\nLILIANE DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n41373707/6\r\nLILIANE DE BARROS ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44170432/1\r\nLILIANE DE SOUZA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n42052122/2\r\nLILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ\r\nC\r\nD\r\n42052122/1\r\nLILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ\r\nC\r\nD\r\n43490298/1\r\nLILIANE PICANCO SIQUEIRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43484867/2\r\nLILIANE RIBAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43633552/2\r\nLILIANE SALES DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n50164031/1\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\nC\r\nD\r\n44265980/1\r\nLINCOLN DE SA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50174096/1\r\nLINCOLN MANSUR COELHO\r\nC\r\nD\r\n43042368/1\r\nLINCOLN MARQUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42053358/2\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34166599/1\r\nLINDALVA DO CARMO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43826989/1\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n37775030/1\r\nLINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37775030/3\r\nLINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43365485/1\r\nLINIA ROCHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41911393/3\r\nLISEMERI RODRIGUES COSTA\r\nC\r\nD\r\n42000483/1\r\nLISIANE DE AGUIAR TAVARES\r\nC\r\nD\r\n34440437/2\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43495818/2\r\nLIVIA AZEVEDO MILLER\r\nC\r\nD\r\n43489605/1\r\nLIVIA BADARO FABRICIO\r\nC\r\nD\r\n43356095/1\r\nLIVIA BROCHINI DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44099002/1\r\nLIVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43888046/1\r\nLIVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50345877/1\r\nLIVIA DA CUNHA DIAS PEGAS\r\nC\r\nD\r\n44144300/1\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43512844/2\r\nLIVIA DA SILVA GOMES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43483879/3\r\nLIVIA DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43483879/2\r\nLIVIA DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43916252/1\r\nLIVIA DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANT\r\nC\r\nD\r\n42635241/2\r\nLIVIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42635241/1\r\nLIVIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43759912/2\r\nLIVIA FERREIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43363148/3\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43363148/4\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43527450/1\r\nLIVIA GUIMARAES COUTO\r\nC\r\nD\r\n42030110/2\r\nLIVIA INACIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43250904/1\r\nLIVIA LADEIRAS FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43250904/2\r\nLIVIA LADEIRAS FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43932100/1\r\nLIVIA LEDA NAVAES DE LYRA\r\nC\r\nD\r\n43932100/2\r\nLIVIA LEDA NAVAES DE LYRA\r\nC\r\nD\r\n43659527/1\r\nLIVIA LOURENCO NERY\r\nC\r\nD\r\n42580390/1\r\nLIVIA MACEDO TOZZI FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35417340/1\r\nLIVIA MARIA DA ROCHA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n50253131/1\r\nLIVIA MARIA MENDONCA AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n43503314/2\r\nLIVIA MORAES SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43503314/1\r\nLIVIA MORAES SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50260812/1\r\nLIVIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n50143670/2\r\nLIVIA OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n20952147/3\r\nLIVIA PESSANHA MANHAES\r\nC\r\nD\r\n44268033/1\r\nLIVIA PORTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43785557/1\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\nC\r\nD\r\n43862004/1\r\nLIVIA SALGADO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n42038731/1\r\nLIVIA SANTOS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43743544/1\r\nLIVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43679064/1\r\nLIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41922280/4\r\nLIZANDRA LANNES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43978843/1\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43809227/1\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO\r\nC\r\nD\r\n35626119/1\r\nLIZETE ALVES MGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n35176156/2\r\nLIZIANI DE OLIVEIRA MENDONCA ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n44172508/1\r\nLODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43843832/1\r\nLORENA DA SILVA REIS\r\nC\r\nD\r\n50334581/1\r\nLORENA DE PAULA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n50248529/1\r\nLORENA DO CARMO PELEGRINI\r\nC\r\nD\r\n43290396/1\r\nLORENA MOTA DA COSTA CAMACHO\r\nC\r\nD\r\n43290396/2\r\nLORENA MOTA DA COSTA CAMACHO\r\nC\r\nD\r\n41791703/7\r\nLORENA RODRIGUES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43895999/1\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43359639/2\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI\r\nC\r\nD\r\n43864210/1\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\nC\r\nD\r\n43748066/1\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\nC\r\nD\r\n42750024/3\r\nLOUISE MESQUITA COSTA\r\nC\r\nD\r\n6404790/4\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\nC\r\nD\r\n42074983/1\r\nLOUISE SANTOS GARCIA\r\nC\r\nD\r\n42074983/2\r\nLOUISE SANTOS GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43867464/1\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\nC\r\nD\r\n35723823/2\r\nLOURDES PAIS CANOSA\r\nC\r\nD\r\n41450590/2\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43669840/2\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50210203/1\r\nLU ANNE DOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50244612/2\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nC\r\nD\r\n43265260/1\r\nLUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA\r\nC\r\nD\r\n43879918/1\r\nLUANA CARUSO NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n43904246/1\r\nLUANA DAS NEVES DE SOUSA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42726131/2\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43855741/1\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43826920/1\r\nLUANA FARIAS DA CONCEICAO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42788536/1\r\nLUANA GOMES CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43895930/1\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI\r\nC\r\nD\r\n43794548/1\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43223192/1\r\nLUANA RODRIGUES DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43932460/1\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\nC\r\nD\r\n43746845/1\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241966/1\r\nLUANA SERAFIM GOMES\r\nC\r\nD\r\n43719309/1\r\nLUANA SILVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43915493/1\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n42749212/1\r\nLUANA THURLER LEAL CAMPISTA ESCAMILHA\r\nC\r\nD\r\n50063790/1\r\nLUANDA MARIA AMANCIO\r\nC\r\nD\r\n44108745/1\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\nC\r\nD\r\n43595995/2\r\nLUANE RUBIM MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43336752/1\r\nLUCAS DIAS GOMES\r\nC\r\nD\r\n43514820/1\r\nLUCAS HIPPOLITO VON DER WEID\r\nC\r\nD\r\n44192584/2\r\nLUCAS SOARES SILVA POVOA\r\nC\r\nD\r\n43861156/1\r\nLUCELENE GOMES TAMIOZZO\r\nC\r\nD\r\n43813690/1\r\nLUCELIA DE FATIMA MACHADO SOARES\r\nC\r\nD\r\n42092540/4\r\nLUCI CONSENTINO\r\nC\r\nD\r\n40017931/2\r\nLUCI CORREA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40017931/1\r\nLUCI CORREA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34727442/1\r\nLUCI DIAS DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n34727442/2\r\nLUCI DIAS DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n41229541/3\r\nLUCI DOS SANTOS MANHAES\r\nC\r\nD\r\n32682069/2\r\nLUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35060263/1\r\nLUCIA DE OLIVEIRA LOBO\r\nC\r\nD\r\n35060263/2\r\nLUCIA DE OLIVEIRA LOBO\r\nC\r\nD\r\n42524458/1\r\nLUCIA FERNANDES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n33352259/3\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS\r\nC\r\nD\r\n33352259/2\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS\r\nC\r\nD\r\n5614112/5\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42131707/2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA GOULART\r\nC\r\nD\r\n43434274/2\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS PERES\r\nC\r\nD\r\n41825411/8\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41825411/7\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44210345/1\r\nLUCIA HELENA LACERDA BELEZA\r\nC\r\nD\r\n37442279/2\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SI\r\nC\r\nD\r\n50078062/1\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DE LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43250211/1\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43250211/3\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33572240/3\r\nLUCIA IACY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33572240/1\r\nLUCIA IACY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5534682/4\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41789911/3\r\nLUCIA MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n5556830/1\r\nLUCIA REGINA AFONSO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n39166643/2\r\nLUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n5448115/4\r\nLUCIA REGINA CORREA\r\nC\r\nD\r\n41926374/2\r\nLUCIA T OLIVEIRA DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n41926374/3\r\nLUCIA T OLIVEIRA DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n32739141/1\r\nLUCIA TAVARES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43495346/1\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43429289/1\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41937619/4\r\nLUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41937619/5\r\nLUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n33585385/2\r\nLUCIANA AUGUSTA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43318967/2\r\nLUCIANA AUGUSTO CEREZO\r\nC\r\nD\r\n41996100/2\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43694594/2\r\nLUCIANA BELCHIOR CANEDO RICARDO\r\nC\r\nD\r\n43694594/1\r\nLUCIANA BELCHIOR CANEDO RICARDO\r\nC\r\nD\r\n44192118/1\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50243357/1\r\nLUCIANA BRYVIO BREY DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43790305/1\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES\r\nC\r\nD\r\n43880371/1\r\nLUCIANA CARDOSO ESTEVAO BARROSO GON\r\nC\r\nD\r\n44168543/1\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50239163/1\r\nLUCIANA CONCEICAO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34309632/2\r\nLUCIANA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43872786/1\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\nC\r\nD\r\n37285653/2\r\nLUCIANA DA MOTA VIEIRA SHIBAZAKI\r\nC\r\nD\r\n43801110/1\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42734436/1\r\nLUCIANA DE AGUIAR A DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44175060/2\r\nLUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n42569796/3\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n50175548/1\r\nLUCIANA DE LATORRE LOPES\r\nC\r\nD\r\n34841253/2\r\nLUCIANA DE MEDEIROS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n37035681/2\r\nLUCIANA DE SENA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43491324/2\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42490669/2\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43801218/1\r\nLUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34072640/2\r\nLUCIANA DE SOUZA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43954138/1\r\nLUCIANA DE VASCONCELOS MARQUES ALVES\r\nC\r\nD\r\n43672060/1\r\nLUCIANA DOS SANTOS CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n43844561/1\r\nLUCIANA FERNANDES COELHO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43844421/1\r\nLUCIANA FLORIDO MENDES\r\nC\r\nD\r\n42105935/2\r\nLUCIANA GALVAO PINHO\r\nC\r\nD\r\n37537423/2\r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n33941858/2\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\nC\r\nD\r\n43954006/1\r\nLUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43791271/1\r\nLUCIANA GONCALVES DE O B PADILHA\r\nC\r\nD\r\n38659972/2\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43567185/2\r\nLUCIANA GRINGS HERBERT\r\nC\r\nD\r\n50089366/1\r\nLUCIANA HALLAK PAULO\r\nC\r\nD\r\n37013882/2\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42122112/3\r\nLUCIANA HERDY MESSA\r\nC\r\nD\r\n34718664/2\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n5663512/4\r\nLUCIANA LEITE GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50238477/1\r\nLUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA\r\nC\r\nD\r\n42062870/5\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44171170/1\r\nLUCIANA LIMA LEMOS MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43252729/2\r\nLUCIANA LINS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43824773/1\r\nLUCIANA LUSIA GOMES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43364195/4\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA\r\nC\r\nD\r\n44273193/1\r\nLUCIANA MARIA BASTOS JARDIM\r\nC\r\nD\r\n43784780/1\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43784780/2\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43877613/3\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43877613/1\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5562759/2\r\nLUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43977898/1\r\nLUCIANA MARIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n6077870/2\r\nLUCIANA MARIA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43803954/1\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38779650/2\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40611574/2\r\nLUCIANA MEIRELES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40611574/1\r\nLUCIANA MEIRELES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43643957/2\r\nLUCIANA MELO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42031354/1\r\nLUCIANA MENDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43267700/1\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43267700/2\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n44205600/1\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS SOBRAL\r\nC\r\nD\r\n5662702/4\r\nLUCIANA MOREIRA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43266290/1\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44175981/3\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43237665/1\r\nLUCIANA PAES RANGEL ZACARIAS\r\nC\r\nD\r\n42849365/1\r\nLUCIANA PIMENTEL BORGES\r\nC\r\nD\r\n40114864/2\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ\r\nC\r\nD\r\n43776728/1\r\nLUCIANA POLICARPO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37642561/1\r\nLUCIANA ROCHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43792928/1\r\nLUCIANA RODRIGUES BRAGA PICHENET\r\nC\r\nD\r\n43892817/1\r\nLUCIANA ROQUE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43932479/1\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM\r\nC\r\nD\r\n50186973/1\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS\r\nC\r\nD\r\n41922344/2\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41876709/5\r\nLUCIANA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41876709/4\r\nLUCIANA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37663143/1\r\nLUCIANA TAVARES DOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n42601134/3\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5564760/1\r\nLUCIANA VARGAS FRAGA\r\nC\r\nD\r\n42725593/1\r\nLUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO MORAES\r\nC\r\nD\r\n41912802/3\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43887368/1\r\nLUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS\r\nC\r\nD\r\n41824865/5\r\nLUCIANE CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42746833/1\r\nLUCIANE CARDOSO MONTEIRO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50175718/2\r\nLUCIANE DA COSTA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43786448/1\r\nLUCIANE DE FATIMA CARVALHO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43719554/1\r\nLUCIANE DE LIMA CORREA\r\nC\r\nD\r\n40279146/2\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO\r\nC\r\nD\r\n40279146/1\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO\r\nC\r\nD\r\n43948626/1\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\nC\r\nD\r\n42597684/3\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42027713/2\r\nLUCIANE DO NASCIMENTO LIMA\r\nC\r\nD\r\n41924932/3\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42561060/1\r\nLUCIANE PELAGIO COSTA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n35177748/2\r\nLUCIANE PESSANHA AMARAL\r\nC\r\nD\r\n41879368/1\r\nLUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES\r\nC\r\nD\r\n41879368/2\r\nLUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES\r\nC\r\nD\r\n43244319/2\r\nLUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n40242269/2\r\nLUCIANGELA GARCIA ROBAINA\r\nC\r\nD\r\n50181718/1\r\nLUCIANNE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41776801/5\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n43876064/2\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\nC\r\nD\r\n43876064/1\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\nC\r\nD\r\n43490336/2\r\nLUCIANO COSTA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41920635/2\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\nC\r\nD\r\n41920635/3\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\nC\r\nD\r\n42749476/2\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO\r\nC\r\nD\r\n41887239/3\r\nLUCIANO DUARTE PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n20765258/2\r\nLUCIANO FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36978248/1\r\nLUCIANO HENRIQUE DA MOTTA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n36978248/2\r\nLUCIANO HENRIQUE DA MOTTA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n42101352/2\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\nC\r\nD\r\n43916384/1\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42129451/4\r\nLUCIANO MAIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42039681/2\r\nLUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44143710/1\r\nLUCIANO PALMARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43873235/1\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\nC\r\nD\r\n42000343/1\r\nLUCIANO PERES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42000343/2\r\nLUCIANO PERES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n5705797/3\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50206958/1\r\nLUCIANO SEVERINO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42156793/3\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43494099/1\r\nLUCIANO TEIXEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43249744/2\r\nLUCIARA MUNIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42041058/1\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43845460/1\r\nLUCIENE BRANDAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39503178/2\r\nLUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCES\r\nC\r\nD\r\n43964141/1\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43888658/1\r\nLUCIENE DA SILVA BENTO\r\nC\r\nD\r\n43264166/1\r\nLUCIENE DA SILVA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42806135/2\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n41917790/6\r\nLUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43679218/1\r\nLUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA MARUN\r\nC\r\nD\r\n42841178/2\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42841178/3\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42844584/1\r\nLUCIENE FARIA DA FONSECA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43360165/1\r\nLUCIENE FRANCA BASTOS MARCONDES\r\nC\r\nD\r\n33301050/2\r\nLUCIENE GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n37154443/2\r\nLUCIENE GONCALVES VALIM RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42734606/2\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\nC\r\nD\r\n34584064/1\r\nLUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41875532/2\r\nLUCIENE MIRANDA DE NORONHA\r\nC\r\nD\r\n43246400/1\r\nLUCIENE PIRES NEVES\r\nC\r\nD\r\n43222781/2\r\nLUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA AREDE\r\nC\r\nD\r\n43222781/1\r\nLUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA AREDE\r\nC\r\nD\r\n5603722/6\r\nLUCIENE SANTANA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n41451872/2\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n5774802/4\r\nLUCIENNE SOUZA CRISTIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43844944/1\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n5535247/2\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA\r\nC\r\nD\r\n42003105/1\r\nLUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43720870/1\r\nLUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43916325/1\r\nLUCILENE DRUMOND RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41786165/5\r\nLUCILENE OLLIVIER DE OLIVEIRA LACZYNSKI\r\nC\r\nD\r\n43783597/3\r\nLUCILIA DE FATIMA ESCOCARD DE AZEVE\r\nC\r\nD\r\n43783597/2\r\nLUCILIA DE FATIMA ESCOCARD DE AZEVE\r\nC\r\nD\r\n5665272/2\r\nLUCILIA PIRES FRANCO BRAVO\r\nC\r\nD\r\n43664954/1\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5669332/5\r\nLUCIMAR BRITO DE SENA\r\nC\r\nD\r\n43280307/2\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43280307/1\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43676804/2\r\nLUCIMAURO DAVID DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42008590/3\r\nLUCIMERE MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42008590/1\r\nLUCIMERE MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33138540/3\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32822553/2\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32822553/1\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5669626/5\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\nC\r\nD\r\n44009240/1\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO\r\nC\r\nD\r\n37040057/2\r\nLUCINEA MARIA DUARTE CUNHA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114762\r\n"
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BERIAO\r\nC\r\nD\r\n50109979/1\r\nLUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n43749860/1\r\nLUDMILA DA SILVA OKI\r\nC\r\nD\r\n43829031/1\r\nLUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42557119/1\r\nLUDMILA GABCAN\r\nC\r\nD\r\n43484905/2\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43769241/1\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43769241/2\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42722640/2\r\nLUDMILA SANTANA FELICIANO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42091284/4\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5589509/9\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43924751/1\r\nLUIGI BARRETO FRANCAVILLA\r\nC\r\nD\r\n43873251/1\r\nLUIS ALBERTO DE FARIA LOPES\r\nC\r\nD\r\n44148011/1\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA\r\nC\r\nD\r\n43641946/2\r\nLUIS ANTONIO BATISTA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43881874/1\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42001188/2\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\nC\r\nD\r\n5772028/3\r\nLUIS CLAUDIO GEVIGIER\r\nC\r\nD\r\n50126229/2\r\nLUIS CLAUDIO NOGUEIRA PEDRA\r\nC\r\nD\r\n34753451/1\r\nLUIS DA SILVA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n34753451/2\r\nLUIS DA SILVA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43872239/1\r\nLUIS EDMUNDO CARLOS PINTO DANTAS\r\nC\r\nD\r\n44239580/1\r\nLUIS EMILIO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43494056/2\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41788346/2\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\nC\r\nD\r\n43870988/1\r\nLUIS FERNANDO SCHERMA REIS\r\nC\r\nD\r\n42038740/2\r\nLUIS GUSTAVO COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42038740/1\r\nLUIS GUSTAVO COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43909582/1\r\nLUIS GUSTAVO LEITAO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43310460/1\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES\r\nC\r\nD\r\n34497250/2\r\nLUIS JOSE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34497250/1\r\nLUIS JOSE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50115294/1\r\nLUIS LEONARDO DOS SANTOS TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n40461947/1\r\nLUIS MANUEL PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43684785/1\r\nLUIS RAFAEL MARTINS MORAES\r\nC\r\nD\r\n43526713/2\r\nLUIS RICARDO BRANCO LEAL\r\nC\r\nD\r\n50272039/1\r\nLUIS RICARDO DOS SANTOS CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43511341/2\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50245902/1\r\nLUISA BARBOSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37516124/2\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n39698440/1\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\nC\r\nD\r\n43309909/2\r\nLUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43309909/3\r\nLUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43844685/1\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43907156/1\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVAO\r\nC\r\nD\r\n43767630/1\r\nLUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43876617/1\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\nC\r\nD\r\n42001706/2\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\nC\r\nD\r\n43557600/1\r\nLUIZ ANTONIO PALMAS BRAVIM\r\nC\r\nD\r\n42013496/1\r\nLUIZ ANTONIO PIMENTEL RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44265913/1\r\nLUIZ ANTONIO ROSA\r\nC\r\nD\r\n50092553/1\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES FARIA\r\nC\r\nD\r\n40194787/2\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36713465/1\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42532388/2\r\nLUIZ CARLOS DE SA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42532388/3\r\nLUIZ CARLOS DE SA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n34251448/1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35296062/1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES\r\nC\r\nD\r\n35296062/2\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES\r\nC\r\nD\r\n33630143/2\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n41820380/3\r\nLUIZ CARLOS JALLES CANCELA\r\nC\r\nD\r\n6407137/3\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n35356286/1\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44185669/1\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43807992/1\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SIL\r\nC\r\nD\r\n43807992/2\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5680956/3\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43485120/1\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33278946/1\r\nLUIZ CLAUDIO BERNARDES\r\nC\r\nD\r\n42036275/1\r\nLUIZ CLAUDIO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43764371/2\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43764371/1\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42666929/4\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO JR\r\nC\r\nD\r\n50249509/1\r\nLUIZ CLAUDIO ESPERANCA PAES\r\nC\r\nD\r\n42062268/2\r\nLUIZ CLAUDIO MAURICIO FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50058797/1\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44162359/1\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50245988/1\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43911358/1\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n41885902/1\r\nLUIZ EDER VALANI\r\nC\r\nD\r\n30917824/2\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n44251599/1\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41846567/2\r\nLUIZ FELIPPE FRANCO\r\nC\r\nD\r\n43884156/1\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43884156/2\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42773628/3\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n5625416/3\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n5625416/4\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43909566/1\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43281745/1\r\nLUIZ FERNANDO MARIANO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42074509/1\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n42074509/2\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n50171020/1\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\nC\r\nD\r\n50171020/2\r\nLUIZ FERNANDO NUNES\r\nC\r\nD\r\n38365448/2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42078121/4\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42125111/2\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n42125111/3\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n44136439/1\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42558433/5\r\nLUIZ GONZAGA LIZARDO\r\nC\r\nD\r\n42063469/3\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n41925610/4\r\nLUIZ GUSTAVO LAMEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43895620/1\r\nLUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43760244/1\r\nLUIZ MARCELO ANDRE FONTES\r\nC\r\nD\r\n42107539/2\r\nLUIZ PAULO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43693172/1\r\nLUIZ PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n35364564/1\r\nLUIZ ROBERTO TEIXEIRA PRIMO\r\nC\r\nD\r\n43891314/2\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\nC\r\nD\r\n43891314/1\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\nC\r\nD\r\n43697895/2\r\nLUIZA BALSTER FIORE CORREIA\r\nC\r\nD\r\n44138636/2\r\nLUIZA COSTA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42839157/1\r\nLUIZA CURZIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42784409/2\r\nLUIZA HELENA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n21101345/3\r\nLUIZA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43744842/1\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42550289/4\r\nLUTIANE MARQUES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43952887/1\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43922678/1\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n34535519/3\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44210108/1\r\nLUZIA DOS SANTOS ROCHA\r\nC\r\nD\r\n32904835/1\r\nLUZIA FORTE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43844405/1\r\nLUZIA HELENA MACHADO CAMARGO\r\nC\r\nD\r\n41883330/2\r\nLUZIANE DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43892795/1\r\nLUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES\r\nC\r\nD\r\n50183648/1\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34526056/3\r\nLUZINETE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34526056/2\r\nLUZINETE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43803733/1\r\nLYANA MACHADO BUENO\r\nC\r\nD\r\n42005841/1\r\nLYDIA AIEX DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42572541/3\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA S PINTO\r\nC\r\nD\r\n37200437/2\r\nLYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43573665/1\r\nLYGIA MARIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43698174/1\r\nLYVIA LOPES PINTO\r\nC\r\nD\r\n43867065/1\r\nMABEL PESSOA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50260367/1\r\nMABELI FERNANDES PEREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43678866/1\r\nMACIEL JOSE DA SILVA FIRMINDO\r\nC\r\nD\r\n43230946/1\r\nMADALENA CARLA DE ASSIS SILVA\r\nC\r\nD\r\n44213522/1\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n40702570/1\r\nMADALENA LA PASTA\r\nC\r\nD\r\n40702570/2\r\nMADALENA LA PASTA\r\nC\r\nD\r\n36578045/2\r\nMADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA\r\nC\r\nD\r\n5687497/8\r\nMADELEIDE CRISTINA DA GAMA\r\nC\r\nD\r\n42563666/2\r\nMAGALI DAS GRACAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42563666/1\r\nMAGALI DAS GRACAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43748007/1\r\nMAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42535115/1\r\nMAGALI GONCALVES CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n33821941/1\r\nMAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN\r\nC\r\nD\r\n50072269/1\r\nMAGDA CONCEICAO SILVA\r\nC\r\nD\r\n41995899/2\r\nMAGDA DALILA BERCOT EL JAICK\r\nC\r\nD\r\n41995899/1\r\nMAGDA DALILA BERCOT EL JAICK\r\nC\r\nD\r\n43248403/1\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5616204/4\r\nMAGNA ALMEIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43856209/1\r\nMAGNA LUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43355536/1\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43355536/2\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43272401/2\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42732751/1\r\nMAIKO BARBOSA CANUTO\r\nC\r\nD\r\n43244491/1\r\nMAIQUI BARBOSA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n43244491/2\r\nMAIQUI BARBOSA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n43750281/1\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43750281/2\r\nMAIRA FERREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43844294/1\r\nMAIRA MENEZES PENTEADO\r\nC\r\nD\r\n43250092/1\r\nMAIRA SIMOES SENRA\r\nC\r\nD\r\n43733344/1\r\nMAIRA VIEIRA DO VALE\r\nC\r\nD\r\n40521451/2\r\nMAISA BUCKER BRUM\r\nC\r\nD\r\n41940270/1\r\nMALBIA DOS SANTOS D LARCEDA\r\nC\r\nD\r\n42579490/7\r\nMANOEL BARRETO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34508449/1\r\nMANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n34508449/2\r\nMANOEL FELIX DA SILVEIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n39184072/1\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO\r\nC\r\nD\r\n42805457/2\r\nMANOEL GUSTAVO GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n35695110/1\r\nMANOEL LUIZ DA CONCEICAO BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n43040667/1\r\nMANOEL RUBENS PAULA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43816320/1\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43854842/1\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42531071/2\r\nMANUELA COUGIL RIOS\r\nC\r\nD\r\n42531071/1\r\nMANUELA COUGIL RIOS\r\nC\r\nD\r\n43934013/1\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES\r\nC\r\nD\r\n43435769/1\r\nMANUELA GUIMARAES BARROS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43824099/1\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\nC\r\nD\r\n43952976/1\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43489087/1\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43039049/1\r\nMARA GLORIA PAULO SILVA\r\nC\r\nD\r\n38270552/1\r\nMARA LANE CID\r\nC\r\nD\r\n43827004/1\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35545410/1\r\nMARA TEREZINHA FABRI ROSA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50241516/1\r\nMARA VIEIRA MOURA AULER\r\nC\r\nD\r\n5662753/3\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42053579/1\r\nMARCEL LUIZ SILVA BRUM\r\nC\r\nD\r\n42053579/2\r\nMARCEL LUIZ SILVA BRUM\r\nC\r\nD\r\n43485944/2\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50064363/1\r\nMARCELA BEVILACQUA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50247611/1\r\nMARCELA BORGES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50238639/1\r\nMARCELA DA SILVA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n42070937/3\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50239708/1\r\nMARCELA DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43270573/2\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43270573/1\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42505526/2\r\nMARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42731100/1\r\nMARCELA FLORES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44180365/1\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50154060/1\r\nMARCELA GALDINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43952747/1\r\nMARCELA MARQUES PAIS PINTO\r\nC\r\nD\r\n41915577/5\r\nMARCELA MEDEIROS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50080075/1\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41929837/2\r\nMARCELA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43832490/1\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n50353365/1\r\nMARCELA ZUQUIM DIAS\r\nC\r\nD\r\n43310370/1\r\nMARCELE DE LIMA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42820812/2\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43678068/1\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43809600/1\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n43743676/1\r\nMARCELLA MACHADO DE ALCANTARA BARBO\r\nC\r\nD\r\n43672426/1\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\nC\r\nD\r\n43879420/1\r\nMARCELLA POSSODELI VAZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34769935/3\r\nMARCELLE ALMADA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44147830/1\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHAES\r\nC\r\nD\r\n42630789/1\r\nMARCELLE DUTRA FRANCA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43677150/1\r\nMARCELLE FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42528399/2\r\nMARCELLE FROSSARD KLER\r\nC\r\nD\r\n43797326/1\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42782724/1\r\nMARCELLE NEIVA DE ANDRADE E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43864686/1\r\nMARCELLE PIMENTA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43717381/1\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43717381/2\r\nMARCELLE RIBEIRO CORDEIRO DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n44173881/2\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\nC\r\nD\r\n42189748/2\r\nMARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADAO SALVADO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43763995/1\r\nMARCELLO ANELHI\r\nC\r\nD\r\n43763995/2\r\nMARCELLO ANELHI\r\nC\r\nD\r\n32951841/1\r\nMARCELLO BRESSANE REZENDE GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n34122567/1\r\nMARCELLO DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42779030/1\r\nMARCELLO GOMES DE ASSUNCAO\r\nC\r\nD\r\n43473458/2\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\nC\r\nD\r\n44099169/1\r\nMARCELLY ALVES ARANTES\r\nC\r\nD\r\n50092162/2\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43641644/2\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n43641644/1\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n42010667/7\r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42010667/6\r\nMARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43225772/1\r\nMARCELO ANDRE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39059944/1\r\nMARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39059944/2\r\nMARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43696422/1\r\nMARCELO CARVALHO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44119828/1\r\nMARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43684009/1\r\nMARCELO CAVALHEIRO DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n42010454/2\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42531675/1\r\nMARCELO D AVILA AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43490301/1\r\nMARCELO DA COSTA LEITE\r\nC\r\nD\r\n42725992/1\r\nMARCELO DA COSTA PICCININI\r\nC\r\nD\r\n41886305/5\r\nMARCELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41886305/6\r\nMARCELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42040973/1\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42116589/1\r\nMARCELO DA SILVA SANA\r\nC\r\nD\r\n43800882/1\r\nMARCELO DANTAS BRITTO\r\nC\r\nD\r\n36151467/3\r\nMARCELO DE ABREU FERRO\r\nC\r\nD\r\n5676142/2\r\nMARCELO DE FREITAS TENORIO\r\nC\r\nD\r\n42039550/1\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nC\r\nD\r\n36302988/1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41771710/1\r\nMARCELO DE SA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42131014/4\r\nMARCELO DE SOUSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43783368/1\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\nC\r\nD\r\n43783368/2\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\nC\r\nD\r\n43687245/1\r\nMARCELO DEL BOSCO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42543215/2\r\nMARCELO DEMEZIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n23486503/2\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n42125286/2\r\nMARCELO DOS SANTOS BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43539289/2\r\nMARCELO DOS SANTOS FELISBERTO\r\nC\r\nD\r\n5592402/1\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA\r\nC\r\nD\r\n41830954/4\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41830954/3\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43252800/1\r\nMARCELO ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n41902513/6\r\nMARCELO FARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50262831/1\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44192096/1\r\nMARCELO FLORENTINO VERISSIMO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41956583/6\r\nMARCELO FREITAS BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n43686958/1\r\nMARCELO GALVAN\r\nC\r\nD\r\n43331319/1\r\nMARCELO GONCALVES RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5538882/1\r\nMARCELO GUERRA BARRETTO\r\nC\r\nD\r\n41972139/2\r\nMARCELO GUIMARAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n41972139/4\r\nMARCELO GUIMARAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42665752/3\r\nMARCELO HENRIQUE IZIDIO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44188676/1\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42537100/1\r\nMARCELO JOSE DE AZEVEDO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44146671/1\r\nMARCELO JOSE DERZI MORAES\r\nC\r\nD\r\n38595141/2\r\nMARCELO LEVY DOS SANTOS BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42734983/2\r\nMARCELO LIMA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43962297/1\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\nC\r\nD\r\n5672899/8\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42805171/1\r\nMARCELO LUIS SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41820665/2\r\nMARCELO LUIZ GUEDES FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43164218/1\r\nMARCELO LUIZ SILVA CORSO\r\nC\r\nD\r\n42738288/1\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43920284/1\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\nC\r\nD\r\n36839132/2\r\nMARCELO MESQUITA FALCAO\r\nC\r\nD\r\n42527856/2\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n44191677/1\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42617596/2\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5620953/5\r\nMARCELO PINATO\r\nC\r\nD\r\n43259014/1\r\nMARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS\r\nC\r\nD\r\n50257838/1\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41821750/5\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43367020/2\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43367020/3\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42730651/1\r\nMARCELO ROSA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43916287/1\r\nMARCELO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42028671/1\r\nMARCELO SEIXAS PINTO\r\nC\r\nD\r\n42028671/2\r\nMARCELO SEIXAS PINTO\r\nC\r\nD\r\n43999980/1\r\nMARCELO SENRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43526039/2\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\nC\r\nD\r\n35677015/1\r\nMARCELO SOARES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41909992/3\r\nMARCELO TAVARES MONTOVANI\r\nC\r\nD\r\n44192517/2\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44192517/1\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43878229/1\r\nMARCELO VAN ERVEN\r\nC\r\nD\r\n35075074/1\r\nMARCENI MARTINS DO VALE RODGERS\r\nC\r\nD\r\n42848989/1\r\nMARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42546974/2\r\nMARCIA ANDRE BERMUDEZ DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n35523883/2\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43675247/2\r\nMARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\nC\r\nD\r\n39066746/2\r\nMARCIA AZEVEDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33545618/1\r\nMARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA\r\nC\r\nD\r\n34501762/4\r\nMARCIA CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43791646/1\r\nMARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43813585/1\r\nMARCIA CARDOSO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n38433710/1\r\nMARCIA CARVALHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41876393/3\r\nMARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43638082/1\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42734649/1\r\nMARCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO\r\nC\r\nD\r\n5582628/8\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34464930/3\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE\r\nC\r\nD\r\n42037158/1\r\nMARCIA CRISTINA NICOLAY LEVINSPUHL\r\nC\r\nD\r\n33862583/2\r\nMARCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43494005/1\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO\r\nC\r\nD\r\n43875530/1\r\nMARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES\r\nC\r\nD\r\n35427116/1\r\nMARCIA DA COSTA BENTO\r\nC\r\nD\r\n50350730/1\r\nMARCIA DA COSTA FERREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n6419755/4\r\nMARCIA DA COSTA GOMES\r\nC\r\nD\r\n38403072/1\r\nMARCIA DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43263895/1\r\nMARCIA DA SILVA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n37667939/2\r\nMARCIA DA SILVA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n20830670/2\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n37177842/1\r\nMÁRCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n42557070/2\r\nMARCIA DE AZEVEDO DORESTE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n37900145/2\r\nMARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n37371053/1\r\nMARCIA DE MELLO PINHEL\r\nC\r\nD\r\n34406930/2\r\nMARCIA DE SANTANA MOURA\r\nC\r\nD\r\n5677009/6\r\nMARCIA DE SOUZA PINTO\r\nC\r\nD\r\n41898532/3\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI\r\nC\r\nD\r\n43362095/1\r\nMARCIA DO PATROCINIO TORRES\r\nC\r\nD\r\n42563275/2\r\nMARCIA DOS SANTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43692451/2\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\nC\r\nD\r\n42008069/2\r\nMARCIA FERREIRA PORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n42008069/1\r\nMARCIA FERREIRA PORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n5625246/8\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42545560/2\r\nMARCIA FRANCA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42545560/1\r\nMARCIA FRANCA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43289720/2\r\nMARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43289720/1\r\nMARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n41827180/2\r\nMARCIA HELENA BISSOLI U CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n32794509/2\r\nMARCIA HELENA RIGUETTI AZEVEDO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n5763100/2\r\nMARCIA HILANA CAMOES MAIA BEVILAQUA\r\nC\r\nD\r\n50209612/1\r\nMARCIA IARA BRITO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n38356953/1\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38356953/3\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39678067/1\r\nMARCIA LANNES SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n36720755/1\r\nMARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43362281/2\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43362281/1\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n50244035/1\r\nMARCIA LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n41886283/1\r\nMARCIA MACEDO GONCALVES CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n32738943/2\r\nMARCIA MARIA CARDOSO MAHLER\r\nC\r\nD\r\n32738943/3\r\nMARCIA MARIA CARDOSO MAHLER\r\nC\r\nD\r\n5613086/3\r\nMARCIA MARIA COSTA PEREZYNSKI\r\nC\r\nD\r\n41913965/2\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41913965/3\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43930492/1\r\nMARCIA MARIA LIMA CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n43042929/1\r\nMARCIA MARIA M DOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n36518310/2\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n36518310/3\r\nMARCIA MARIA MACHADO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34383344/2\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33132020/2\r\nMARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO\r\nC\r\nD\r\n32809930/1\r\nMARCIA MARIA RIBEIRO REIS\r\nC\r\nD\r\n37335715/1\r\nMARCIA MARQUES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n34054472/2\r\nMARCIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42091357/3\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET\r\nC\r\nD\r\n39675831/3\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41250036/1\r\nMARCIA MEMORIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41917464/4\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41917464/5\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41925033/2\r\nMARCIA NERY REGO\r\nC\r\nD\r\n41925033/3\r\nMÁRCIA NERY REGO\r\nC\r\nD\r\n41944852/2\r\nMARCIA NEVES PENETRA\r\nC\r\nD\r\n42791375/2\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32644078/1\r\nMARCIA PAULETI DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43784631/1\r\nMARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42527317/1\r\nMARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35247215/2\r\nMARCIA RAMOS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n36326844/2\r\nMARCIA REGINA BRITO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42562287/3\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43726364/1\r\nMARCIA REGINA CIONI BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n37942930/1\r\nMARCIA REGINA COELHO CHALFUN\r\nC\r\nD\r\n5616573/3\r\nMARCIA REGINA DE M NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41914376/1\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41914376/2\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n40406725/3\r\nMARCIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38170469/2\r\nMARCIA REGINA FERREIRA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n38170469/1\r\nMARCIA REGINA FERREIRA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n37128027/2\r\nMARCIA REGINA LIMA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n33677328/1\r\nMARCIA REGINA MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n38564556/2\r\nMARCIA REGINA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n41925750/2\r\nMARCIA REGINA PESSANHA ROCHA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42600316/2\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42600316/3\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41929403/4\r\nMARCIA REGINA VALA DOS S RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5783682/2\r\nMARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n32990944/2\r\nMARCIA RODRIGUES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42613655/2\r\nMARCIA ROSARIO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43512070/1\r\nMARCIA SAMPAIO NASCIMENTO RABELLO\r\nC\r\nD\r\n44136994/1\r\nMARCIA SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43899676/1\r\nMARCIA SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36279226/2\r\nMARCIA SILVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50322117/1\r\nMARCIA SOARES PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\nId: 2114763\r\n"
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SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43492550/1\r\nMARCIO ALLE WANOUS\r\nC\r\nD\r\n5614970/5\r\nMARCIO ANTONIO COLUCCI TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35664754/1\r\nMARCIO ARAUJO SOARES\r\nC\r\nD\r\n42038359/1\r\nMARCIO AZEVEDO MAJOALANI\r\nC\r\nD\r\n43881424/1\r\nMARCIO BRAZ OEIRAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50267949/1\r\nMARCIO BRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41966147/3\r\nMARCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44158653/1\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50069330/1\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42648890/1\r\nMARCIO DE BRITO SERAFIM\r\nC\r\nD\r\n50089293/1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41788265/1\r\nMARCIO DE SOUZA CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n43492827/3\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42536502/1\r\nMARCIO GONCALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50183818/2\r\nMARCIO GOULART COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50183818/1\r\nMARCIO GOULART COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42554098/1\r\nMARCIO GUIMARAES RAMOS VALENCA\r\nC\r\nD\r\n37511475/3\r\nMARCIO JOSE FAZENDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42060710/1\r\nMARCIO LIMA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43040748/1\r\nMARCIO LOPES DA FONSECA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43342795/1\r\nMARCIO LUIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44112912/1\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44159773/2\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD\r\nC\r\nD\r\n43486274/1\r\nMARCIO LUIZ GONCALVES D ARROCHELLA\r\nC\r\nD\r\n41925599/2\r\nMARCIO NUNES CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43483976/2\r\nMARCIO PEREIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43483976/1\r\nMARCIO PEREIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42739535/2\r\nMARCIO PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42739535/1\r\nMARCIO PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42778514/1\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE\r\nC\r\nD\r\n43500226/2\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41790502/4\r\nMARCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\nC\r\nD\r\n43791778/1\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41881648/2\r\nMARCIO SANTOS DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43664024/1\r\nMARCIO TAVARES MALHEIROS\r\nC\r\nD\r\n43861741/1\r\nMARCIO TAVARES SILVA\r\nC\r\nD\r\n38653524/1\r\nMARCIO THEODORO CAIRO\r\nC\r\nD\r\n38653524/2\r\nMARCIO THEODORO CAIRO\r\nC\r\nD\r\n41958713/2\r\nMARCIO VICENTE AUAD\r\nC\r\nD\r\n42731054/2\r\nMARCIO VIEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43873642/1\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\nC\r\nD\r\n5661005/3\r\nMARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43676596/1\r\nMARCIUS VINICIUS BORGES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42029392/1\r\nMARCO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n6405207/4\r\nMARCO ANDRE RANGEL BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42028515/2\r\nMARCO ANTONIO CALHEIROS COELHO\r\nC\r\nD\r\n41902599/4\r\nMARCO ANTONIO DE MELLO BRITO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43896049/1\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40383245/2\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41886755/2\r\nMARCO ANTONIO F DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5610265/5\r\nMARCO ANTONIO GOVEA\r\nC\r\nD\r\n42843561/3\r\nMARCO ANTONIO JOAO\r\nC\r\nD\r\n42843561/2\r\nMARCO ANTONIO JOAO\r\nC\r\nD\r\n41902009/2\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON\r\nC\r\nD\r\n41902009/3\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON\r\nC\r\nD\r\n35819227/3\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO\r\nC\r\nD\r\n35819227/2\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO\r\nC\r\nD\r\n50275020/1\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n40699234/2\r\nMARCO ANTONIO VIDAL LEITAO\r\nC\r\nD\r\n44141505/1\r\nMARCO AURELIO LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n43894089/1\r\nMARCO AURELIO MOREIRA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n42127483/5\r\nMARCO AURELIO PIRES COSTA\r\nC\r\nD\r\n43793037/1\r\nMARCO AURELIO SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42545978/1\r\nMARCO ELIAS ANTUNES DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44143273/1\r\nMARCO LIVIO MAGALHAES GERBASE\r\nC\r\nD\r\n44183135/1\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43864830/1\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n38116952/2\r\nMARCOS ALEXANDRE CORDOVIL BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43526160/1\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43526160/2\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n42011329/1\r\nMARCOS ANTONIO CORREA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44140681/1\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42134587/2\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42134587/3\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43876811/1\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44111584/1\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\nC\r\nD\r\n32922566/1\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43908772/1\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43690149/1\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41380096/5\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n44248253/1\r\nMARCOS ANTONIO PAES\r\nC\r\nD\r\n50064436/1\r\nMARCOS ANTONIO SA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43792308/1\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA\r\nC\r\nD\r\n42151830/4\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43324339/1\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n44191570/1\r\nMARCOS AURELIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43946259/1\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43946259/2\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41926170/3\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42734290/1\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5558425/1\r\nMARCOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n25549669/2\r\nMARCOS DE OLIVEIRA TEMPERINI\r\nC\r\nD\r\n43861318/1\r\nMARCOS DE SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n40200337/2\r\nMARCOS GONCALVES JUWER\r\nC\r\nD\r\n43300260/2\r\nMARCOS GUEDES DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43286267/1\r\nMARCOS LINHARES MOUREN\r\nC\r\nD\r\n43876340/1\r\nMARCOS LOURENCO BRITES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n25002864/4\r\nMARCOS LUIZ ALVES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44256213/1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44256213/2\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44239955/1\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n41789180/1\r\nMARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5585988/9\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA\r\nC\r\nD\r\n5585988/11\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA\r\nC\r\nD\r\n33362971/1\r\nMARCOS RANGEL DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42030552/1\r\nMARCOS ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42836034/2\r\nMARCOS RODRIGUES DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43783554/1\r\nMARCOS SOARES GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n44169540/1\r\nMARCOS SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42009359/2\r\nMARCOS VINICIO NOVAIS DIAS\r\nC\r\nD\r\n43659365/1\r\nMARCOS VINICIOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50260987/1\r\nMARCOS VINICIUS DE MELLO MARIANO\r\nC\r\nD\r\n50184334/1\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44168098/1\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43798055/2\r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43798055/1\r\nMARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43766358/1\r\nMARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41982258/2\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41982258/3\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42031630/1\r\nMARCUS VINICIUS ANGELO REIS\r\nC\r\nD\r\n42036690/5\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43846149/2\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\nC\r\nD\r\n43846149/1\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\nC\r\nD\r\n42177480/5\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SALES\r\nC\r\nD\r\n43753167/1\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA GONDIM P\r\nC\r\nD\r\n5625777/6\r\nMARCUS VINICIUS DIONISIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5625777/5\r\nMARCUS VINICIUS DIONISIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38311151/1\r\nMARCUS VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43764673/1\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO PERES\r\nC\r\nD\r\n43743897/1\r\nMARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43906559/1\r\nMARESSA ELIAS DE SOUZA KREISCHER\r\nC\r\nD\r\n35312564/5\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40566285/2\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41909925/2\r\nMARGARETH DE PAULA SARGEIRO\r\nC\r\nD\r\n36996467/1\r\nMARGARETH DOS SANTOS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n35083476/2\r\nMARGARETH GOMES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43716954/1\r\nMARGARETH PRATA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43962556/1\r\nMARGARETH ROSA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42591074/2\r\nMARGARETI GRATIVOL KRAMER\r\nC\r\nD\r\n41912870/5\r\nMARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n37012061/2\r\nMARGARITA GARCIA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42145830/2\r\nMARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43832563/1\r\nMARIA ALICE CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43767249/1\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5672341/2\r\nMARIA ALICE FERNANDES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42805350/1\r\nMARIA ALICE GOMES PINTO\r\nC\r\nD\r\n38316528/1\r\nMARIA AMELIA DE MORAES CORREA\r\nC\r\nD\r\n43263860/1\r\nMARIA AMELIA MIRANDOLA POMPEU\r\nC\r\nD\r\n44117493/1\r\nMARIA AMELIA VARGAS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n34435476/2\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40391574/2\r\nMARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n40391574/1\r\nMARIA ANGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43873804/1\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50175572/1\r\nMARIA ANGELICA APARECIDA CARDOSO LONGO\r\nC\r\nD\r\n42075408/1\r\nMARIA ANGELICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n32982186/2\r\nMARIA ANGELICA DE PAULA T MEIRE\r\nC\r\nD\r\n43754414/2\r\nMARIA ANGELICA G ROSA SILVA PAZ\r\nC\r\nD\r\n43905323/2\r\nMARIA ANGELICA MUNIZ GOMES\r\nC\r\nD\r\n41857887/3\r\nMARIA ANGELICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34863478/2\r\nMARIA ANGELICA TOSTA\r\nC\r\nD\r\n35547626/2\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43237576/2\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43237576/1\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43762794/1\r\nMARIA APARECIDA ALVES DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43595553/1\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA\r\nC\r\nD\r\n41990404/3\r\nMARIA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41990404/4\r\nMARIA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43866905/1\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43866905/2\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n33936846/2\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n44146531/1\r\nMARIA APARECIDA COELHO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n41823028/5\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n33836345/3\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43920357/1\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\nC\r\nD\r\n20833040/2\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE\r\nC\r\nD\r\n43919960/1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42092833/5\r\nMARIA APARECIDA FRAGA COSTA\r\nC\r\nD\r\n36669466/2\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO\r\nC\r\nD\r\n33403465/1\r\nMARIA APARECIDA MAGALHAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50108832/1\r\nMARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES\r\nC\r\nD\r\n33228620/2\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42035856/1\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n36089249/1\r\nMARIA APARECIDA SOARES VIOLA\r\nC\r\nD\r\n43813755/1\r\nMARIA APARECIDA TIBERIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42569168/2\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO\r\nC\r\nD\r\n36554510/2\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GRACA\r\nC\r\nD\r\n41914783/2\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA\r\nC\r\nD\r\n36486248/2\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40628922/2\r\nMARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35301031/1\r\nMARIA BERNARDETE BRAGA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43871089/1\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DE SA\r\nC\r\nD\r\n43775071/1\r\nMARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42808693/2\r\nMARIA CAROLINA FADINI CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34135588/1\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42037840/1\r\nMARIA CAROLINA VIANA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43880363/1\r\nMARIA CECILIA SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43767699/1\r\nMARIA CECILIA VIDAL PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n40568334/1\r\nMARIA CELESTE DE SA PEREIRA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n40568334/2\r\nMARIA CELESTE DE SA PEREIRA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n39135640/3\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38648148/2\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39678245/2\r\nMARIA CELIA ESTRELA DE SA\r\nC\r\nD\r\n43843727/1\r\nMARIA CELIA MODESTO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n13408739/1\r\nMARIA CHRISTINA REIS ESTEVES GRANJA\r\nC\r\nD\r\n5920949/2\r\nMARIA CLARA LEAL MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n40200450/1\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\nC\r\nD\r\n43663354/1\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43663354/2\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43326803/1\r\nMARIA CLAUDIA CORREA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50360876/1\r\nMARIA CLAUDIA MARTINELLI DE MELLO PITREZ\r\nC\r\nD\r\n42772966/2\r\nMARIA CLEIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRI\r\nC\r\nD\r\n50243764/1\r\nMARIA CLEIDE ALVES DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n39590275/2\r\nMARIA CRISTINA BOMFIM PINTO\r\nC\r\nD\r\n42422353/1\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEICAO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5604516/6\r\nMARIA CRISTINA DE ALMEIDA GOMES\r\nC\r\nD\r\n39430766/1\r\nMARIA CRISTINA E PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36638943/1\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n32815743/2\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43684181/2\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43684181/1\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44314574/2\r\nMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n33180253/2\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO\r\nC\r\nD\r\n34572147/2\r\nMARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n37481975/2\r\nMARIA DA ASSUNCAO CURADO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43326200/1\r\nMARIA DA CONCEICAO BORGES COSTA\r\nC\r\nD\r\n39968243/1\r\nMARIA DA CONCEICAO CARDOSO BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43796540/1\r\nMARIA DA CONCEICAO LEIRA OCTAVIANO\r\nC\r\nD\r\n5599369/6\r\nMARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40619958/2\r\nMARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40619958/1\r\nMARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43250548/1\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LOPES\r\nC\r\nD\r\n34113851/2\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43872956/1\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MAGALHA\r\nC\r\nD\r\n34671889/2\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40326047/2\r\nMARIA DA PENHA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33127247/2\r\nMARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n42127858/2\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA SEVIDANES\r\nC\r\nD\r\n42841151/1\r\nMARIA DA PENHA MACEDO TOZZI\r\nC\r\nD\r\n42069025/2\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n5559120/1\r\nMARIA DA PENHA POGIAN BELATO\r\nC\r\nD\r\n33283354/2\r\nMARIA DA PENHA SONCIN NETO QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n39354946/2\r\nMARIA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39354946/1\r\nMARIA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42529670/2\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\nC\r\nD\r\n42529670/1\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\nC\r\nD\r\n42029945/1\r\nMARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n42029945/2\r\nMARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n40411664/2\r\nMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA GIFFONI\r\nC\r\nD\r\n43930077/1\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA IGARASHI\r\nC\r\nD\r\n42589754/2\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43920764/1\r\nMARIA DAS GRACAS G SERMOUD MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n43320058/1\r\nMARIA DAS GRACAS JULIAO\r\nC\r\nD\r\n43320058/2\r\nMARIA DAS GRACAS JULIAO\r\nC\r\nD\r\n40398439/2\r\nMARIA DAS GRACAS LOPES MARTINS MILANEZ\r\nC\r\nD\r\n43742483/1\r\nMARIA DAS GRACAS MACHADO MARTINS CA\r\nC\r\nD\r\n41903889/5\r\nMARIA DAS GRACAS MARINHO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43934722/1\r\nMARIA DAS GRACAS MELO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43677290/1\r\nMARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n5609682/6\r\nMARIA DAS GRACAS S RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5737257/3\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA MENDES\r\nC\r\nD\r\n5772303/2\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42819717/2\r\nMARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n43672981/1\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMELO CUNHA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43929001/1\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50171399/2\r\nMARIA DE FATIMA DELGADO LOPES\r\nC\r\nD\r\n50171399/1\r\nMARIA DE FATIMA DELGADO LOPES\r\nC\r\nD\r\n41373626/8\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41909135/3\r\nMARIA DE FATIMA F DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43442854/1\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43952461/1\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43281249/1\r\nMARIA DE FATIMA L PIRES\r\nC\r\nD\r\n40196283/1\r\nMARIA DE FATIMA LOPES FELIX SOARES\r\nC\r\nD\r\n33632545/2\r\nMARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35695226/1\r\nMARIA DE FATIMA REZALLA S DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43844022/1\r\nMARIA DE FATIMA SA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38544954/2\r\nMARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n38544954/1\r\nMARIA DE FATIMA SENTINELI TORQUATO BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n38149524/1\r\nMARIA DE FATIMA VELLOSO LOPES\r\nC\r\nD\r\n38149524/2\r\nMARIA DE FATIMA VELLOSO LOPES\r\nC\r\nD\r\n38268850/1\r\nMARIA DE LOURDES ALEXANDRE MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43703372/1\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n37958852/2\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BARROS\r\nC\r\nD\r\n37958852/3\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BARROS\r\nC\r\nD\r\n41380266/4\r\nMARIA DE LOURDES DA ROCHA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n41788311/2\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA\r\nC\r\nD\r\n43555772/1\r\nMARIA DE LOURDES DOS S CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n39511154/2\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERNAND\r\nC\r\nD\r\n39511154/1\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERNAND\r\nC\r\nD\r\n42102278/2\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n42102278/1\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n5590434/3\r\nMARIA DE LOURDES R DE S DE AZEVED\r\nC\r\nD\r\n42750121/1\r\nMARIA DE LOURDES TORRES SOBRAL\r\nC\r\nD\r\n35722584/1\r\nMARIA DE LOURDES TRINDADE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n34007954/2\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n36443484/2\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERISSIMO\r\nC\r\nD\r\n41906462/2\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA PRADO\r\nC\r\nD\r\n41825500/2\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n32610653/3\r\nMARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DUARTE BORGES\r\nC\r\nD\r\n42628962/2\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43876625/1\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST\r\nC\r\nD\r\n43179380/1\r\nMARIA ELANIR DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n43179380/2\r\nMARIA ELANIR DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n5607795/5\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\nC\r\nD\r\n34354891/1\r\nMARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n43797008/1\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43239242/1\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n32862458/1\r\nMARIA ELIZABETH PIRES COBRA\r\nC\r\nD\r\n43821766/1\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40215458/1\r\nMARIA EMILIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43321801/1\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n37957147/1\r\nMARIA ESTELA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37957147/2\r\nMARIA ESTELA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44052570/1\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41883969/3\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n33142971/2\r\nMARIA EVA DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\n44209991/1\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADAO\r\nC\r\nD\r\n35157739/1\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44189893/1\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34532471/2\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35280557/1\r\nMARIA GORETI CUPERTINO\r\nC\r\nD\r\n43222390/1\r\nMARIA GORETTI CAMPELO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n40373886/2\r\nMARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n42192137/1\r\nMARIA GRACINDA VIEIRA DE ALMEIDA GRECO\r\nC\r\nD\r\n41915526/4\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA\r\nC\r\nD\r\n39469247/2\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50279688/1\r\nMARIA HELENA COUTO CORREA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n5592232/1\r\nMARIA HELENA CUSTODIO DE MAGALHAES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5592232/2\r\nMARIA HELENA CUSTODIO DE MAGALHAES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42109779/2\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n33299641/2\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43520529/1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n6404090/2\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43932347/1\r\nMARIA HELENA FERREIRA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43752004/2\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43752004/1\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39162044/2\r\nMARIA HELENA NARDES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n40775429/2\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO ITALO\r\nC\r\nD\r\n43554083/1\r\nMARIA HELENA SILVA DEMIER\r\nC\r\nD\r\n42101603/3\r\nMARIA HELENA VALERIO DA SILVA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n40244962/2\r\nMARIA IDALINA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42055024/3\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\nC\r\nD\r\n41304373/3\r\nMARIA IEDA NUNES DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n42012287/1\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42012287/3\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44100957/1\r\nMARIA INES ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41318633/1\r\nMARIA INES DA CONCEICAO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n42558310/3\r\nMARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43283195/1\r\nMARIA INES DE LIMA MARTINS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43773125/1\r\nMARIA INES NUNES STORINO\r\nC\r\nD\r\n43711340/3\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n5484669/2\r\nMARIA IOLANDA OLIVEIRA VEIGA\r\nC\r\nD\r\n43718370/1\r\nMARIA ISABEL GONCALVES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43337899/2\r\nMARIA ISABEL TITONELI PACHECO MORENO\r\nC\r\nD\r\n50076590/1\r\nMARIA IZABEL DA SILVA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n34677526/2\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43759726/1\r\nMARIA JERONIMO RIBEIRO DO NASCIMENT\r\nC\r\nD\r\n43222803/2\r\nMARIA JOSE BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41374452/4\r\nMARIA JOSE BENTO DE FREITAS AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n36638153/2\r\nMARIA JOSE CONSTANCA DA SILVA CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n38111772/1\r\nMARIA JOSE COSTA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43677967/1\r\nMARIA JOSE DA SILVA CRESPO T PEIXOT\r\nC\r\nD\r\n43804993/1\r\nMARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO\r\nC\r\nD\r\n37518569/1\r\nMARIA JOSE DE CAMPOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42766575/2\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n50209868/1\r\nMARIA JOSE GOMES DE ANDRADE PINTO\r\nC\r\nD\r\n5787661/3\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nC\r\nD\r\n40071260/3\r\nMARIA JOSE MAGALHAES DOS SANTOS MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n39352668/1\r\nMARIA JOSE MARTINS BRASIL CORREA\r\nC\r\nD\r\n39352668/2\r\nMARIA JOSE MARTINS BRASIL CORREA\r\nC\r\nD\r\n42770823/2\r\nMARIA JOSE MONTEIRO NONATO\r\nC\r\nD\r\n34764402/2\r\nMARIA JUCARA DA SILVA D OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42529042/1\r\nMARIA JULIANA GUIMARAES RIBEIRO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43388957/1\r\nMARIA LEONOR DE CARVALHO GASPAR\r\nC\r\nD\r\n38084465/2\r\nMARIA LUCIA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42612390/3\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43865208/1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n5681251/2\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS S REBELO\r\nC\r\nD\r\n44113005/1\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO JULIACE\r\nC\r\nD\r\n33505276/2\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n35139935/1\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n38808943/2\r\nMARIA LUZIA ERTHAL MELLO\r\nC\r\nD\r\n50132733/2\r\nMARIA LUZIA LIMA VIEIRA DE PRE\r\nC\r\nD\r\n43290337/2\r\nMARIA MADALENA LOPES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42827345/1\r\nMARIA MARCIA LACERDA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43665837/1\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL\r\nC\r\nD\r\n50167928/1\r\nMARIA MARTA RAPOSO SANTANA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43785760/1\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE\r\nC\r\nD\r\n42778719/1\r\nMARIA MERCEDES BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n42127572/3\r\nMARIA NAZARE BORGES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36563838/1\r\nMARIA NAZARETH PONTES\r\nC\r\nD\r\n42032857/1\r\nMARIA PATRICIA DA C MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43703690/1\r\nMARIA PRISCILA SERZEDELLO DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n39265072/1\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n39447022/1\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39447022/2\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32809034/1\r\nMARIA REGINA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n37101331/2\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\nC\r\nD\r\n39624072/2\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO\r\nC\r\nD\r\n43745121/1\r\nMARIA ROSA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n42587077/3\r\nMARIA ROSALIA GONCALVES BARROS\r\nC\r\nD\r\n5682266/7\r\nMARIA SANT ANNA CANALLI\r\nC\r\nD\r\n5682266/8\r\nMARIA SANT ANNA CANALLI\r\nC\r\nD\r\n36110639/1\r\nMARIA SARA DE MENDONÇA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43249060/2\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38604167/2\r\nMARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38604167/1\r\nMARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50124692/1\r\nMARIA SIMONE GOMES MATTOS\r\nC\r\nD\r\n33307938/2\r\nMARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43915671/1\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS\r\nC\r\nD\r\n43678017/1\r\nMARIA SUELI RANGEL PINTO\r\nC\r\nD\r\n43752055/2\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA\r\nC\r\nD\r\n36609544/2\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA\r\nC\r\nD\r\n40709027/2\r\nMARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n43749283/1\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n41983262/3\r\nMARIA TERESINHA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35134569/1\r\nMARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n36557943/1\r\nMARIA TEREZA DE AMORIM WALSH\r\nC\r\nD\r\n38306816/2\r\nMARIA TEREZA MEIRELES LOPES\r\nC\r\nD\r\n43875874/1\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41821840/4\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42546290/1\r\nMARIA VERONICA REIS MICHAELI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34350357/1\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50091670/1\r\nMARIANA BRUNO ROCHA E SILVA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114764\r\n"
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FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44546831/2\r\nMARIANA PINHEIRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43854176/1\r\nMARIANA SANTOS DAMASCO\r\nC\r\nD\r\n43892507/1\r\nMARIANA SILVA MAIA ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n44249780/1\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43716911/1\r\nMARIANE DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43639305/1\r\nMARIANE FATIMA HILLEN RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44171048/3\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44171048/2\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43844880/1\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\nC\r\nD\r\n39752631/2\r\nMARIANGELA CASSIA N F COSTENPLATE\r\nC\r\nD\r\n39752631/3\r\nMARIANGELA CASSIA N F COSTENPLATE\r\nC\r\nD\r\n39589048/2\r\nMARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42086400/3\r\nMARIANGELA DE SOUSA SANTOS DIZ\r\nC\r\nD\r\n42003563/4\r\nMARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41999401/4\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO\r\nC\r\nD\r\n9129448/2\r\nMARIANNE MARY DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43678033/2\r\nMARIANY DE AZEVEDO ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43678033/1\r\nMARIANY DE AZEVEDO ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n40161943/2\r\nMARICELI SEMENSATO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50240234/1\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42830435/1\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\nC\r\nD\r\n50240153/1\r\nMARILAINE ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43501583/2\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES\r\nC\r\nD\r\n42543355/1\r\nMARILDA ROBERTO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43914144/1\r\nMARILDA ROSA PEDROSO\r\nC\r\nD\r\n37077112/2\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50213393/1\r\nMARILEIDE DE NAZARE DIAS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n31124771/2\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42600669/3\r\nMARILENA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43933122/1\r\nMARILENE DE ASSIS SANTANA\r\nC\r\nD\r\n44110804/1\r\nMARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43248756/1\r\nMARILENE RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38520877/1\r\nMARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n38520877/3\r\nMARILENE SILVA NOGUEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41908775/2\r\nMARILEY RODRIGUES CASTILHA\r\nC\r\nD\r\n50262386/1\r\nMARILIA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n43500293/1\r\nMARILIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43500293/2\r\nMARILIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n39215539/1\r\nMARILIA GOMES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n44261284/1\r\nMARILIA RIOS DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50194500/1\r\nMARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39660990/1\r\nMARILIA SOARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41914457/1\r\nMARILUCIA COREL RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43726453/1\r\nMARILYN LEONARDO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42038669/2\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37997238/1\r\nMARINA COSTA DOS PASSOS FONTES\r\nC\r\nD\r\n50183451/1\r\nMARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n42546273/1\r\nMARINA DOS SANTOS FERNANDES PERES\r\nC\r\nD\r\n44162049/1\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES BARROS\r\nC\r\nD\r\n43932584/1\r\nMARINA FONSECA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50238850/1\r\nMARINA FULAS CARVALHAL\r\nC\r\nD\r\n42550475/1\r\nMARINA LINS DE ARAUJO SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43317332/1\r\nMARINA RODRIGUES LISBOA\r\nC\r\nD\r\n37727214/2\r\nMARINEIA MANHAES BERNARDO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42849179/1\r\nMARINES DE OLIVEIRA DELBUE\r\nC\r\nD\r\n43894763/1\r\nMARINETE SENNA AIADE\r\nC\r\nD\r\n34691138/2\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44175434/2\r\nMARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BA\r\nC\r\nD\r\n42649617/3\r\nMARIO AMERICO PAIS TINOCO\r\nC\r\nD\r\n50293745/1\r\nMARIO CESAR CAJE SILVA\r\nC\r\nD\r\n42603242/1\r\nMARIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA\r\nC\r\nD\r\n32821263/5\r\nMARIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5700639/4\r\nMARIO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42040574/1\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\nC\r\nD\r\n43487874/1\r\nMARIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43487874/2\r\nMARIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42550629/2\r\nMARIO JORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41908759/3\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTO\r\nC\r\nD\r\n41908759/2\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTO\r\nC\r\nD\r\n43890873/1\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43614132/1\r\nMÁRIO JUSTINO JÚNIOR\r\nC\r\nD\r\n42523761/2\r\nMÁRIO MACHADO NETO\r\nC\r\nD\r\n35431660/1\r\nMARIO PASSOS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n41776313/3\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA\r\nC\r\nD\r\n41772121/7\r\nMARISA DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50238272/1\r\nMARISA DE FATIMA LOURENCO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41898656/2\r\nMARISA GALVEAS OERTEL\r\nC\r\nD\r\n43663338/1\r\nMARISA GUIDA DE ASSIS LEITE\r\nC\r\nD\r\n40668410/2\r\nMARISA MARTINS VIDAL\r\nC\r\nD\r\n42526019/1\r\nMARISA SOARES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39619028/2\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA\r\nC\r\nD\r\n43696660/1\r\nMARISE FERREIRA DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n38414627/1\r\nMARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN\r\nC\r\nD\r\n5601487/4\r\nMARISETE BELEM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5786851/3\r\nMARISTELA BATISTA DE O DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n36525839/2\r\nMARIVALDA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n36525839/1\r\nMARIVALDA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42033853/1\r\nMARJORIE MENDONCA DA S GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43330118/1\r\nMARKELLI MORANT LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50243675/1\r\nMARLA MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43434045/1\r\nMARLA REGINA DOMINGUES DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n40066061/2\r\nMARLENE BOECHAT DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50208560/1\r\nMARLENE DA SILVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n34396438/2\r\nMARLENE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n41920090/4\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n35922826/2\r\nMARLI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42590213/2\r\nMARLI BERRETARI TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43893503/1\r\nMARLI DA SILVA MARQUES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n5586291/4\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\nC\r\nD\r\n43773338/1\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\nC\r\nD\r\n41868617/2\r\nMARLON ASSIS FERNANDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42034965/1\r\nMARLON BARCELOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42097304/2\r\nMARLON DA LUZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42593697/2\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44180594/3\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41921070/2\r\nMARLUCE AYELLO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43788149/2\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n39558932/2\r\nMARLUCIA SAMPAIO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43942059/1\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35876956/2\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43962505/1\r\nMARLY GONCALVES DE BARROS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41880714/2\r\nMARLY PURCINO PENNA ESTOFEL\r\nC\r\nD\r\n44111592/1\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35699230/2\r\nMARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ\r\nC\r\nD\r\n38620170/1\r\nMARTA CARVALHO FORES DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n38620170/2\r\nMARTA CARVALHO FORES DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n43036260/1\r\nMARTA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA BOMGOSTO\r\nC\r\nD\r\n39672930/1\r\nMARTA CRUZ PEREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n44183240/1\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43690505/1\r\nMARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n41920538/2\r\nMARTA ELI HILARIO\r\nC\r\nD\r\n38272270/1\r\nMARTA FREDERICO ALVES\r\nC\r\nD\r\n38272270/2\r\nMARTA FREDERICO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42527309/2\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n44157525/1\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n40126897/2\r\nMARTA MAZETO SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n42810523/2\r\nMARTA NOGUEIRA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n33290237/1\r\nMARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43310648/1\r\nMARTA SILVA MARCELO\r\nC\r\nD\r\n41248457/2\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO VITA\r\nC\r\nD\r\n41248457/1\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA\r\nC\r\nD\r\n6098703/1\r\nMARTA VALERIA VIANA TELES\r\nC\r\nD\r\n42571820/2\r\nMARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43892752/1\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44251351/1\r\nMARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU\r\nC\r\nD\r\n39552357/1\r\nMARTINHO BOAVENTURA DE SOUZA NETO\r\nC\r\nD\r\n43473377/2\r\nMARY LUCE BRANDAO RIOS\r\nC\r\nD\r\n5623987/5\r\nMARY ROSE ELECTO DENIZ\r\nC\r\nD\r\n42068584/4\r\nMARYS STELLA CARRIELLO MOTTA\r\nC\r\nD\r\n50353160/1\r\nMASSUEL DOS REIS BERNARDI\r\nC\r\nD\r\n44111266/1\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42827302/2\r\nMATEUS LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42827302/1\r\nMATEUS LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43786057/1\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50110675/1\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43514090/1\r\nMATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH\r\nC\r\nD\r\n43854281/1\r\nMATIAS MENDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42117593/2\r\nMATILDE DA SILVA SOUZA FILHA\r\nC\r\nD\r\n36539015/2\r\nMAURA ALVAREZ MALACHIAS\r\nC\r\nD\r\n50239848/1\r\nMAURA BARROS NOGUEIRA PADRAO\r\nC\r\nD\r\n6387845/1\r\nMAURA CRISTINA SATURNINO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42198232/1\r\nMAURA LINS LIMA\r\nC\r\nD\r\n41842588/6\r\nMAURA ROSA DA SILVA BISPO\r\nC\r\nD\r\n40001040/2\r\nMAURA SANTANA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n32645171/1\r\nMAURA SILVESTRE LETA\r\nC\r\nD\r\n43358160/1\r\nMAURICIO COUTINHO NUNES\r\nC\r\nD\r\n42825849/1\r\nMAURICIO CUSTODIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42750997/1\r\nMAURICIO DE SOUZA ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n41789539/3\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\nC\r\nD\r\n42832730/1\r\nMAURICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42832730/2\r\nMAURICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43659543/1\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\nC\r\nD\r\n43821367/1\r\nMAURICIO GONCALVES MARGALHO\r\nC\r\nD\r\n42063795/2\r\nMAURICIO JORGE CAMPOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42063795/1\r\nMAURICIO JORGE CAMPOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50109502/1\r\nMAURICIO MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43903940/1\r\nMAURICIO NIGRI JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n40702278/1\r\nMAURICIO PENETRA DA ROZA\r\nC\r\nD\r\n40702278/2\r\nMAURICIO PENETRA DA ROZA\r\nC\r\nD\r\n42585635/2\r\nMAURICIO PEREIRA FELIX\r\nC\r\nD\r\n43309828/1\r\nMAURICIO RIBEIRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42125405/3\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42125405/4\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44250320/1\r\nMAURO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43926444/1\r\nMAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS\r\nC\r\nD\r\n43280552/1\r\nMAURO NABTI SCHIFFLER\r\nC\r\nD\r\n41830148/7\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41775023/2\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\nC\r\nD\r\n41818652/2\r\nMAURO SERGIO ALVES PINTO\r\nC\r\nD\r\n42548250/1\r\nMAURO SERGIO SOUZA NUNES\r\nC\r\nD\r\n5670403/2\r\nMAURO VICENTE SALES\r\nC\r\nD\r\n43782507/2\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43782507/1\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n43378684/2\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n43269443/2\r\nMAXIMILIANO WERNECK O DE POLY\r\nC\r\nD\r\n42566770/2\r\nMAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42566770/1\r\nMAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42733030/1\r\nMAYARA DE SOUZA MEIRELES ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n43595502/1\r\nMAYARA MACIEL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41944488/4\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n41944488/3\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n50255975/1\r\nMAYARA NESPOLI\r\nC\r\nD\r\n43813739/2\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43813739/1\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43583601/2\r\nMAYCO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42007607/3\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO\r\nC\r\nD\r\n42007607/2\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO\r\nC\r\nD\r\n50078933/2\r\nMAYCON SANCHES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50078933/1\r\nMAYCON SANCHES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43517293/1\r\nMAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43752101/1\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43855946/1\r\nMEG GARCIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43907962/1\r\nMEIBY BRANDAO AMADO\r\nC\r\nD\r\n43656633/1\r\nMEIRE DE OLIVEIRA ALONSO\r\nC\r\nD\r\n44109865/1\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42504929/3\r\nMEIRY DIAS NUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43512097/1\r\nMELICIA ARAUJO LOPES\r\nC\r\nD\r\n42740363/2\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42740363/1\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42118506/3\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE\r\nC\r\nD\r\n43892140/1\r\nMELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n41963490/4\r\nMELISSA DE MELLO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43748317/2\r\nMELISSA DO SACRAMENTO HERRERA\r\nC\r\nD\r\n44246153/1\r\nMELISSA DOS SANTOS FAGUNDES SOARES\r\nC\r\nD\r\n38151979/2\r\nMELISSA FREITAS DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n38151979/1\r\nMELISSA FREITAS DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50210084/1\r\nMELISSA LEAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43883915/1\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO\r\nC\r\nD\r\n42749905/1\r\nMERCIA DE AZEVEDO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42731992/2\r\nMERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43244815/1\r\nMERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n44097000/1\r\nMERIANE ALCANTARA COUTO\r\nC\r\nD\r\n6423663/4\r\nMERYANE OLIVEIRA GIACOMINI\r\nC\r\nD\r\n43641920/2\r\nMEURIS REGINA RODOLPHI\r\nC\r\nD\r\n43641920/1\r\nMEURIS REGINA RODOLPHI\r\nC\r\nD\r\n33514356/2\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43849644/1\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44237987/1\r\nMICHAELLE HENRIQUES CHAIBUB\r\nC\r\nD\r\n42523621/1\r\nMICHEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42052793/2\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42791197/1\r\nMICHEL VIEIRA DE LIMA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n34892150/1\r\nMICHELE ALENCAR MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43904025/1\r\nMICHELE ALVES BOA MORTE\r\nC\r\nD\r\n42634865/2\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\nC\r\nD\r\n42634865/1\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\nC\r\nD\r\n43952674/1\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44145420/2\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42092906/4\r\nMICHELE DE BRITO CARVALHO CRUZAL\r\nC\r\nD\r\n43894780/1\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n5611156/2\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42488443/2\r\nMICHELE EDUARDO MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43949975/1\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43632971/1\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n41944020/7\r\nMICHELE SANTOS MARIANO\r\nC\r\nD\r\n42586976/2\r\nMICHELE SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41928920/4\r\nMICHELE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43768180/1\r\nMICHELE TELES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43495508/1\r\nMICHELI GALVAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50110900/1\r\nMICHELI PIRES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43790283/1\r\nMICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n42078032/3\r\nMICHELLE BARRETO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42596297/2\r\nMICHELLE BEUTRON STENCK COSTA\r\nC\r\nD\r\n42596297/3\r\nMICHELLE BEUTRON STENCK COSTA\r\nC\r\nD\r\n38039737/2\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ\r\nC\r\nD\r\n43826970/1\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n50207377/1\r\nMICHELLE CHRISTIAN MACHADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43329675/1\r\nMICHELLE COUTO DE LIMA COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43849717/1\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS\r\nC\r\nD\r\n43897673/1\r\nMICHELLE DE PAULA MENDES\r\nC\r\nD\r\n43897592/1\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42546524/2\r\nMICHELLE FERREIRA GUARIENTO\r\nC\r\nD\r\n42038871/2\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL\r\nC\r\nD\r\n42740886/2\r\nMICHELLE MERLO\r\nC\r\nD\r\n43303625/1\r\nMICHELLE MORAES MARINHO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42194830/1\r\nMICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109105/1\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\nC\r\nD\r\n42199832/2\r\nMICHELLE PACHECO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43634400/1\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARAE\r\nC\r\nD\r\n43634400/2\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARAE\r\nC\r\nD\r\n42125251/3\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43444890/2\r\nMICHELLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33073430/1\r\nMICHELLE SOUZA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43279112/1\r\nMICHELLE STELLA S GOMES\r\nC\r\nD\r\n42005477/2\r\nMICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42732506/1\r\nMICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n5786789/2\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nC\r\nD\r\n43784178/1\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50078283/1\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42578744/3\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42578744/2\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37099868/2\r\nMIGUEL ARCANJO PUGGIAN\r\nC\r\nD\r\n5663393/2\r\nMIGUEL CARLOS DO AMARAL GOMES\r\nC\r\nD\r\n43815855/1\r\nMIGUEL PINHEIRO MAUES\r\nC\r\nD\r\n50244108/1\r\nMIGUELLA PRADO BORGES THOMAZINE\r\nC\r\nD\r\n43475450/2\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42563747/2\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42563747/1\r\nMILENA CHAVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5706599/6\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTE\r\nC\r\nD\r\n50207210/1\r\nMILENA MARTINS MEDINA\r\nC\r\nD\r\n50207210/2\r\nMILENA MARTINS MEDINA\r\nC\r\nD\r\n43908586/1\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMAS COROA\r\nC\r\nD\r\n43964249/1\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO\r\nC\r\nD\r\n43890024/1\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\nC\r\nD\r\n43510132/2\r\nMILLENA LEMOS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43282482/2\r\nMILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43752152/1\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\nC\r\nD\r\n42037034/2\r\nMIRELA DOS SANTOS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n37959352/1\r\nMIRIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33030448/2\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO\r\nC\r\nD\r\n5619157/4\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5619157/3\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50353136/1\r\nMIRIAM CRISTINA ALMEIDA SEVERINO\r\nC\r\nD\r\n42793912/2\r\nMIRIAM DECOTHE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42565014/1\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5610214/9\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42051860/1\r\nMIRIAM MARIA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n5455120/2\r\nMIRIAM REGINA TOLOMEOTTI\r\nC\r\nD\r\n43308210/1\r\nMIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO\r\nC\r\nD\r\n42569451/3\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43880517/1\r\nMIRIAN DA SILVA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43788866/1\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZAO\r\nC\r\nD\r\n43764932/1\r\nMIRIAN DE ALMEIDA DANIEL\r\nC\r\nD\r\n33728127/2\r\nMIRIAN NOGUEIRA SCHUABB\r\nC\r\nD\r\n43914705/1\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42837545/1\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES\r\nC\r\nD\r\n34502645/1\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL\r\nC\r\nD\r\n50242970/1\r\nMIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n5670446/3\r\nMIRLEN DE CARVALHO MOURA\r\nC\r\nD\r\n44143001/1\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44004486/1\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTO\r\nC\r\nD\r\n43657230/1\r\nMOACYR MACEDO\r\nC\r\nD\r\n32840659/1\r\nMOEMA RIBEIRO DE ABREU BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42812372/3\r\nMOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50098691/1\r\nMOISES CANDIDO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43283390/2\r\nMONA LISA CARRARINI SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n5660955/4\r\nMONALISA DA COSTA LEAL\r\nC\r\nD\r\n42836590/2\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44162316/1\r\nMONALIZA JAQCILDA BRAZ\r\nC\r\nD\r\n50154117/1\r\nMONALIZA RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41957822/4\r\nMONICA ALCANTARA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n5670187/9\r\nMONICA ALVES ROCHA GODINHO\r\nC\r\nD\r\n42792592/1\r\nMONICA AMADO PERALTA\r\nC\r\nD\r\n42066867/3\r\nMONICA AMORIM MACHADO D ALMENERY\r\nC\r\nD\r\n50092626/1\r\nMONICA APARECIDA FAZOLATO\r\nC\r\nD\r\n50107151/1\r\nMONICA APARECIDA MOTA\r\nC\r\nD\r\n43510663/1\r\nMONICA BEATRIZ DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42033691/1\r\nMONICA CAMPOS MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n5619041/2\r\nMONICA CARVALHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n39432785/1\r\nMONICA CASAL DOS SANTOS LOPES\r\nC\r\nD\r\n43239315/1\r\nMONICA CLEIDE GONCALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n25528610/2\r\nMONICA CRISTINA BRANDAO DOS SANTOS LIMA\r\nC\r\nD\r\n43882986/1\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA CUSTODIO\r\nC\r\nD\r\n43307671/1\r\nMONICA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43234658/1\r\nMONICA CRISTINA FRANCO DE SOUZA NUNES\r\nC\r\nD\r\n34525360/3\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO\r\nC\r\nD\r\n43962149/1\r\nMONICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43906311/1\r\nMONICA DE FATIMA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50348795/1\r\nMONICA DE OLIVEIRA VIANA\r\nC\r\nD\r\n44158416/2\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\nC\r\nD\r\n44158416/1\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\nC\r\nD\r\n41777000/5\r\nMONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA\r\nC\r\nD\r\n43556280/1\r\nMONICA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42159377/1\r\nMONICA DUQUE DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42551609/1\r\nMONICA EMILIA FERREIRA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n42551609/2\r\nMONICA EMILIA FERREIRA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43357105/4\r\nMONICA FERNANDES PATTA\r\nC\r\nD\r\n43494390/1\r\nMONICA JANARA CHAGAS LAGEDO PERROTTA\r\nC\r\nD\r\n43752829/2\r\nMONICA LEMOS DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43752829/1\r\nMONICA LEMOS DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n42007984/2\r\nMONICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA\r\nC\r\nD\r\n42007984/1\r\nMONICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA\r\nC\r\nD\r\n39962857/2\r\nMONICA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n39962857/1\r\nMONICA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43307302/1\r\nMONICA MONTEIRO BRITTO\r\nC\r\nD\r\n42597560/3\r\nMONICA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42597560/2\r\nMONICA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43868851/1\r\nMONICA MOTTA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43765505/1\r\nMONICA MOURELLE BERTACCHINI\r\nC\r\nD\r\n43765505/2\r\nMONICA MOURELLE BERTACCHINI\r\nC\r\nD\r\n43281362/1\r\nMONICA NAZARETH FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36480673/2\r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA\r\nC\r\nD\r\n42067901/3\r\nMONICA NEVES MARTINHO\r\nC\r\nD\r\n41996364/1\r\nMONICA PEREIRA BATISTA BATH\r\nC\r\nD\r\n43034160/1\r\nMONICA PIRES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43594980/1\r\nMONICA RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43906567/1\r\nMONICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n44112173/1\r\nMONICA ROSA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43867189/1\r\nMONICA SILVA MORADO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43903576/1\r\nMONICA SOARES GALLEGO\r\nC\r\nD\r\n43515010/1\r\nMONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n6407382/3\r\nMONICA VALERIA DE ALMEIDA DE FREITA\r\nC\r\nD\r\n41900367/2\r\nMONICA VALERIA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50089455/1\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43785611/1\r\nMONIQUE ALENCAR DE MAGALHAES DOS SA\r\nC\r\nD\r\n5661404/4\r\nMONIQUE BARBOSA PECANHA\r\nC\r\nD\r\n43748228/1\r\nMONIQUE BENEVIDES DO N CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43782337/1\r\nMONIQUE CHAGAS DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42127343/3\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50260871/1\r\nMONIQUE DA SILVA MALLET\r\nC\r\nD\r\n43308988/2\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\nC\r\nD\r\n43223540/1\r\nMONIQUE DE JESUS E SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5571740/3\r\nMONIQUE DE JESUS VIANA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43872034/1\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMAO DE OLIVEI\r\nC\r\nD\r\n43872034/2\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMAO DE OLIVEI\r\nC\r\nD\r\n37670557/2\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50163990/1\r\nMONIQUE DUTRA DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43845134/1\r\nMONIQUE FERREIRA GADIOLI\r\nC\r\nD\r\n44211260/1\r\nMONIQUE FERREIRA RODRIGUES DIAS PIRAS\r\nC\r\nD\r\n43042414/1\r\nMONIQUE GOULART SOARES\r\nC\r\nD\r\n43477542/1\r\nMONIQUE JUNGER SCHMID\r\nC\r\nD\r\n43697593/1\r\nMONIQUE LISBOA DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41929098/5\r\nMONIQUE LOURDES GUSTAVO ELIAS\r\nC\r\nD\r\n44208405/1\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO\r\nC\r\nD\r\n50237691/1\r\nMONIQUE PESSANHA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n44163690/1\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\nC\r\nD\r\n41966031/2\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\nC\r\nD\r\n43999522/1\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n42029961/2\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42029961/1\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50245848/1\r\nMONNIK LODI POUBEL\r\nC\r\nD\r\n43154271/2\r\nMORGANA COUTINHO LEME AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n42050987/2\r\nMOXIONE ANDRADE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43870554/1\r\nMOZENCLEVER NERI BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43933378/1\r\nMUCIO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43921728/1\r\nMULLER DA SILVA PAULINO\r\nC\r\nD\r\n43295223/1\r\nMUNIKY PEREIRA DA SILVA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42073197/1\r\nMYLENA CRISTHINA SOUSA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n43923070/1\r\nMYRIAN DE BARROS PINTO\r\nC\r\nD\r\n43251447/1\r\nMYRIAN MARTHA P DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42075882/1\r\nMYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42785219/4\r\nNACIME DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43280544/1\r\nNADIA PINTO OMARI MATTOS\r\nC\r\nD\r\nId: 2114765\r\n"
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            "\r\n50062972/1\r\nNADIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43222471/1\r\nNADIA ROCHA GOMES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41907558/3\r\nNADIA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43042147/2\r\nNADIA ZOIO AGUIAR ADVINCULA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34820850/2\r\nNADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE\r\nC\r\nD\r\n43280005/1\r\nNADJANAIRA RACHID LAVORATO\r\nC\r\nD\r\n50240340/1\r\nNAIARA JULIANE PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43489257/1\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n42783160/1\r\nNAIR HELENA MOREIRA SOARES BLUMER\r\nC\r\nD\r\n50243896/1\r\nNAIRA DIOGO DA CRUZ SILVA\r\nC\r\nD\r\n42625670/4\r\nNANCI ANDRADE DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n42625670/2\r\nNANCI ANDRADE DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n33563047/2\r\nNANCY DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39661563/1\r\nNANCY SILVA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n44144210/1\r\nNANIMIA CONDE F DE M GOES VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n44144210/2\r\nNANIMIA CONDE F DE M GOES VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n5625890/3\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\nC\r\nD\r\n39952320/2\r\nNARGILA ROSANI CORREA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42587336/2\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\nC\r\nD\r\n43672345/1\r\nNATAL PUGGIAN\r\nC\r\nD\r\n43434266/2\r\nNATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43275680/1\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43878091/1\r\nNATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50258745/1\r\nNATALIA GERHARD FERREIRA VELLINHA\r\nC\r\nD\r\n43788823/1\r\nNATALIA GILVAZ PONTES\r\nC\r\nD\r\n43942300/1\r\nNATALIA OLIVEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43519369/1\r\nNATALIA PEREIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43584195/1\r\nNATALIA PINESCHI MOTA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50245759/1\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44110987/1\r\nNATALIA SERRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43895450/2\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43764215/1\r\nNATALIE LOPES MAIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35962283/1\r\nNATALINA DE JESUS LIMA MELO\r\nC\r\nD\r\n35962283/2\r\nNATALINA DE JESUS LIMA MELO\r\nC\r\nD\r\n43678289/1\r\nNATALLIA BATISTA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42726387/1\r\nNATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43546552/2\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\nC\r\nD\r\n42071836/3\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n42071836/2\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n50072170/1\r\nNATANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50327747/1\r\nNATHALIA CESAR GOULART\r\nC\r\nD\r\n43233295/1\r\nNATHALIA DE AZEREDO FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43928331/1\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50257340/1\r\nNATHALIA LAGOAS SIMAO\r\nC\r\nD\r\n43887678/1\r\nNATHALIA REGINA PORTO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50207520/1\r\nNATHALIE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43753671/1\r\nNATHALY MARCOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44171102/2\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n44171102/1\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n43752160/2\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHAES\r\nC\r\nD\r\n43752160/1\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHAES\r\nC\r\nD\r\n43291198/1\r\nNATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50244620/1\r\nNATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43854273/1\r\nNAYARA FERREIRA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43283187/1\r\nNAYHARA MARYLIN FRAGA\r\nC\r\nD\r\n43283187/2\r\nNAYHARA MARYLIN FRAGA\r\nC\r\nD\r\n15660230/1\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\nC\r\nD\r\n41802705/4\r\nNAZARE ALVES ZANIBONI GUZZO\r\nC\r\nD\r\n41128958/2\r\nNAZARE DE LOURDES ABREU RITTA\r\nC\r\nD\r\n42537673/1\r\nNAZARETH DOS SANTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n41919807/4\r\nNEID DA CONCEICAO RUSSO\r\nC\r\nD\r\n41919807/3\r\nNEID DA CONCEICAO RUSSO\r\nC\r\nD\r\n43307124/2\r\nNEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA\r\nC\r\nD\r\n43359175/1\r\nNEIDE ARAGAO H DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43861415/1\r\nNEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n42005221/1\r\nNEIDE NUNES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50238418/1\r\nNEILOR LACORTE BORGES\r\nC\r\nD\r\n36904201/2\r\nNEISA SANT ANNA L FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n11243147/1\r\nNEISI MARIA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n43642330/1\r\nNEIVA BARBALHO DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n37215477/2\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42844541/1\r\nNEIVA DE ALMEIDA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43949967/1\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39839362/5\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33634700/2\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44136811/1\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO\r\nC\r\nD\r\n33317526/2\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH\r\nC\r\nD\r\n42611849/2\r\nNELIR MACIEL VILLAS BOAS\r\nC\r\nD\r\n42199921/3\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA\r\nC\r\nD\r\n42605318/6\r\nNELMA CHAGAS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42010918/1\r\nNELMA GONCALVES FREIRE DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43167365/2\r\nNELSON AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50070371/1\r\nNELSON DAMIERI GOMES\r\nC\r\nD\r\n43808735/1\r\nNELSON DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42598273/2\r\nNELSON DUTRA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n43870767/1\r\nNELSON LIMA\r\nC\r\nD\r\n44137354/1\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5621747/5\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5621747/4\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43484328/1\r\nNELSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43252893/1\r\nNELSON SAMPAIO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41872592/2\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JR\r\nC\r\nD\r\n50162829/1\r\nNELZA FERREIRA PELLOSO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43237789/1\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43237789/2\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n37123076/3\r\nNEURENI BANDEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43353495/1\r\nNEUSA PEREIRA ACHE\r\nC\r\nD\r\n43951325/1\r\nNEUZA GAMIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37970364/1\r\nNEUZA MARIA SILVA HERMETO\r\nC\r\nD\r\n5583101/7\r\nNEY DA SILVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39417352/1\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5623200/6\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50363328/1\r\nNIBIA MOCO CHAGAS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43551963/1\r\nNICANOR MONTEIRO NETO\r\nC\r\nD\r\n43613446/1\r\nNICE DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50328816/1\r\nNICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES\r\nC\r\nD\r\n42012791/2\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50209841/1\r\nNILCELENE DIAS DE MENDONCA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34013539/2\r\nNILDA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43981186/1\r\nNILDA OLINDA ROCHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43888135/1\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50080806/1\r\nNILSINEIA APARECIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43862136/1\r\nNILSON AFFONSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35246383/1\r\nNILSON DE ALMEIDA ABRANTES\r\nC\r\nD\r\n50107321/1\r\nNILSON DE OLIVEIRA VARGAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43930549/1\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n40726843/2\r\nNILSON NEY CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43846165/1\r\nNILTON DE ARAUJO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n5620783/6\r\nNILTON GALDINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39682404/1\r\nNILTON JORGE SILVA ANGELO\r\nC\r\nD\r\n41315928/2\r\nNILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39526755/1\r\nNILVA CHAIN\r\nC\r\nD\r\n39526755/2\r\nNILVA CHAIN\r\nC\r\nD\r\n41825020/4\r\nNILZA LEAL DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n35107081/2\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43671802/1\r\nNINA HENTER CARNEIRO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n32869967/2\r\nNIRLA RAMOS BORRIGUEIRO\r\nC\r\nD\r\n44117388/1\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\nC\r\nD\r\n34529250/2\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n35139218/1\r\nNIVALDO BATISTA DE MOURA PRETO\r\nC\r\nD\r\n42004420/2\r\nNIVALDO FONTES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43164587/2\r\nNIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n42805597/1\r\nNIVEA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43761879/1\r\nNÍVEA MUNIZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41929420/2\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43325165/1\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\nC\r\nD\r\n50155555/1\r\nNIZE PEREIRA SANTOS PEDRA\r\nC\r\nD\r\n50209663/1\r\nNOE ASSUNCAO\r\nC\r\nD\r\n38819937/2\r\nNOEMIA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n42598621/2\r\nNORIMAR CORREA DE SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42598621/3\r\nNORIMAR CORREA DE SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n34977228/1\r\nNORMA SUELI FRANCO\r\nC\r\nD\r\n43760090/1\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\nC\r\nD\r\n43760090/2\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\nC\r\nD\r\n43036317/1\r\nNORMA SUELY ALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n44147449/1\r\nNORMA SUELY CAMPOS TITO\r\nC\r\nD\r\n41922239/4\r\nNORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41995295/1\r\nNORMELIA BARRETO BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n5588561/6\r\nNUBIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA TA\r\nC\r\nD\r\n43797172/1\r\nNUBIA CRISTINA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43863990/1\r\nNUBIA MORETI DE VASCONCELOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43879608/1\r\nOBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50124633/2\r\nOBERTAL XAVIER RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5700752/5\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA\r\nC\r\nD\r\n41982282/3\r\nOCTAVIO JOSE SILVA DE SOUZA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43248527/1\r\nODETE SANTANA MASCARENHAS\r\nC\r\nD\r\n5679818/3\r\nODETE VIEIRA VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43221980/1\r\nODETTE ALVES LIMA\r\nC\r\nD\r\n41888260/5\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43685137/2\r\nOLANOVA SCALZO NEVES ROCHA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43743560/1\r\nOLGA DE CASSIA TORRES\r\nC\r\nD\r\n40057836/2\r\nOLINDA MARIA MOTA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n40057836/1\r\nOLINDA MARIA MOTA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n39703169/2\r\nOLIVANA SOLANGE DA SILVA SERIQUE\r\nC\r\nD\r\n43962475/1\r\nOLIVER ALEXANDRE DA F C PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43666230/1\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES\r\nC\r\nD\r\n42563380/2\r\nORLANDO DE AGUIAR MANHENTE\r\nC\r\nD\r\n37354590/1\r\nORLANDO FALSETT FILHO\r\nC\r\nD\r\n5485304/2\r\nORLANDO MATTOSO FILHO\r\nC\r\nD\r\n33375712/1\r\nOSEAS GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33375712/2\r\nOSEAS GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42828848/1\r\nOSEIAS DE OLIVEIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n39428354/2\r\nOSVALDO CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n43363539/2\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43363539/1\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44246498/1\r\nOTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43286160/1\r\nOTILIA ANTONIA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n33380473/3\r\nOZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36577014/1\r\nOZEAS DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nC\r\nD\r\n41899342/3\r\nOZEAS TEIXEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43921337/1\r\nOZEIAS MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43880924/1\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43485995/2\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS\r\nC\r\nD\r\n43485995/1\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS\r\nC\r\nD\r\n43501770/1\r\nPABLO FONTES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43964346/1\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43784860/1\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA\r\nC\r\nD\r\n43664911/1\r\nPABLO RICARDO SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50266578/1\r\nPABLO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43882820/1\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO\r\nC\r\nD\r\n44111541/2\r\nPAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO\r\nC\r\nD\r\n44111541/1\r\nPAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO\r\nC\r\nD\r\n42184940/4\r\nPAMELA ULLIO\r\nC\r\nD\r\n42780551/2\r\nPAMELLA RANGEL R DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43843808/1\r\nPAMILA CAMILA ALMEIDA FONTES\r\nC\r\nD\r\n43699286/1\r\nPAOLA DE FREITAS CARMO\r\nC\r\nD\r\n43814034/1\r\nPAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA\r\nC\r\nD\r\n44144350/1\r\nPAOLA VICENTE NUNES\r\nC\r\nD\r\n43887783/1\r\nPATRICIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42849420/1\r\nPATRICIA ANDRADE ESPINOZA\r\nC\r\nD\r\n42032342/1\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\nC\r\nD\r\n42032342/2\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\nC\r\nD\r\n43783643/1\r\nPATRICIA ARAUJO FERREIRA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43948944/1\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42199484/1\r\nPATRICIA BASTOS MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n42531098/1\r\nPATRICIA BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42531098/2\r\nPATRICIA BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43358772/1\r\nPATRICIA BERNARDETE MARCOLINO\r\nC\r\nD\r\n26443147/2\r\nPATRICIA BISMARA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34981918/2\r\nPATRICIA BORGES DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42485185/2\r\nPATRICIA BRAGA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42620309/5\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43887112/1\r\nPATRICIA CARLA DIOGO SALGADO DOMING\r\nC\r\nD\r\n50068024/1\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50163744/1\r\nPATRICIA CARVALHO ROCHA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37561154/1\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n37561154/2\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n6423914/4\r\nPATRICIA CONCEICAO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n44174110/1\r\nPATRICIA CORTES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42067014/1\r\nPATRICIA COSTA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43863957/1\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n39511871/1\r\nPATRICIA DE ARAUJO PESSOA\r\nC\r\nD\r\n42721920/2\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43234720/1\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\nC\r\nD\r\n50243632/1\r\nPATRICIA DE FRAIPONT\r\nC\r\nD\r\n35012269/2\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42166730/3\r\nPATRICIA DE MENEZES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41850610/3\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42033128/1\r\nPATRICIA DE SANTANA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43677320/1\r\nPATRICIA DE SOUZA AIRES SENA\r\nC\r\nD\r\n41967003/3\r\nPATRICIA DE SOUZA BESSA\r\nC\r\nD\r\n42534666/2\r\nPATRICIA DE SOUZA R GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35100060/2\r\nPATRICIA DIAS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40084655/2\r\nPATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n43797261/1\r\nPATRICIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42787459/1\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43854508/1\r\nPATRICIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN\r\nC\r\nD\r\n42833710/1\r\nPATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43609694/1\r\nPATRICIA FELIPPE CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43752918/4\r\nPATRICIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\nC\r\nD\r\n41990129/4\r\nPATRICIA FRAGA BORGES MARANHAO\r\nC\r\nD\r\n43686567/1\r\nPATRICIA FREITAS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n38322862/2\r\nPATRICIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43929710/2\r\nPATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43929710/1\r\nPATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36445274/2\r\nPATRICIA GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43877516/1\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\nC\r\nD\r\n43954057/1\r\nPATRICIA IZABEL FARIA\r\nC\r\nD\r\n43954057/2\r\nPATRICIA IZABEL FARIA\r\nC\r\nD\r\n39435342/2\r\nPATRICIA LACERDA PINTO\r\nC\r\nD\r\n39435342/1\r\nPATRICIA LACERDA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44162537/1\r\nPATRICIA LIMA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42629527/2\r\nPATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50169629/1\r\nPATRICIA MACHADO TORRES\r\nC\r\nD\r\n43950930/1\r\nPATRICIA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42591112/3\r\nPATRICIA MAIA DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n43239706/1\r\nPATRICIA MARCIA J DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n37470981/2\r\nPATRICIA MARINHO ARANHA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43510582/2\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43510582/1\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41842448/5\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA\r\nC\r\nD\r\n43809359/1\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n37424912/2\r\nPATRICIA MELO NOVAS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42036488/1\r\nPATRICIA MOREIRA CHEDIER\r\nC\r\nD\r\n34983945/2\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43592260/1\r\nPATRICIA NAKAMURA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43776604/1\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43776604/2\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44042736/1\r\nPATRICIA PECLAT CAMARA\r\nC\r\nD\r\n41904788/5\r\nPATRICIA PENNA\r\nC\r\nD\r\n43475990/1\r\nPATRICIA RAMOS AREAL\r\nC\r\nD\r\n43749402/1\r\nPATRICIA REZENDE FALCAO\r\nC\r\nD\r\n43954103/1\r\nPATRICIA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42542863/1\r\nPATRICIA ROBAINA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n42804728/1\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34845518/1\r\nPATRICIA SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34845518/2\r\nPATRICIA SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43510272/1\r\nPATRICIA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42731844/1\r\nPATRICIA SCHUENCK FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35379863/2\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\nC\r\nD\r\n5699592/2\r\nPATRICIA SILVA DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43823114/1\r\nPATRICIA SILVA FERREIRA DIOXOPOULOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n43310656/1\r\nPATRICIA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n5593425/1\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\nC\r\nD\r\n43891454/1\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43891454/2\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39652920/2\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n50244485/1\r\nPATRICIA WERMELINGER DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50244485/2\r\nPATRICIA WERMELINGER DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n42837260/2\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42837260/1\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50099078/1\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35896663/2\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n44209665/1\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43896928/1\r\nPAULA CAROLINE GOES GOMES\r\nC\r\nD\r\n41819500/4\r\nPAULA DA SILVA FAGUNDES BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n41778677/2\r\nPAULA DE MACEDO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42147514/2\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43896146/1\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33774250/2\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42091748/4\r\nPAULA LARRUBIA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n38468549/2\r\nPAULA LEAL DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43753752/1\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43325238/2\r\nPAULA LUCIANA M PEGO\r\nC\r\nD\r\n41902688/4\r\nPAULA PEREIRA SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42784450/1\r\nPAULA RAMOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43717853/1\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43717853/3\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50182978/1\r\nPAULA REGINA GAMPERT\r\nC\r\nD\r\n43275095/2\r\nPAULA REGINA VERDAM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43909981/1\r\nPAULA RIBEIRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43888399/2\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n43888399/1\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n42494451/1\r\nPAULA SILVA CORTES\r\nC\r\nD\r\n44210302/1\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n43804594/1\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50091816/1\r\nPAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43232744/2\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONCALVES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42029562/1\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE\r\nC\r\nD\r\n42535751/2\r\nPAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41827767/2\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\nC\r\nD\r\n41827767/3\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\nC\r\nD\r\n44136196/1\r\nPAULO ANTONIO COELHO SOARES FRONTELMO\r\nC\r\nD\r\n43259278/3\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40704483/1\r\nPAULO CELSO PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40704483/2\r\nPAULO CELSO PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37839977/1\r\nPAULO CESAR DA COSTA HEMERITAS\r\nC\r\nD\r\n50151509/2\r\nPAULO CESAR DE FARIA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43801960/2\r\nPAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43801960/1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n37984144/1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42033250/3\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41929357/5\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO\r\nC\r\nD\r\n40739031/1\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43925421/1\r\nPAULO CESAR GALVAO\r\nC\r\nD\r\n41938208/6\r\nPAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL\r\nC\r\nD\r\n41938208/5\r\nPAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL\r\nC\r\nD\r\n36524735/1\r\nPAULO COUTO CORREA\r\nC\r\nD\r\n36122661/2\r\nPAULO CURATOLA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n42004365/1\r\nPAULO DA SILVA PORTO\r\nC\r\nD\r\n36591033/2\r\nPAULO DE CASTRO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42783453/1\r\nPAULO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35713151/1\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41908406/2\r\nPAULO GOMES DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n43493726/1\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA\r\nC\r\nD\r\n43274196/1\r\nPAULO HENRIQUE DANTAS PINTO\r\nC\r\nD\r\n35858435/1\r\nPAULO HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44160526/1\r\nPAULO HENRIQUE GAMA LEITE\r\nC\r\nD\r\n44167822/1\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO LUNA\r\nC\r\nD\r\n5692016/2\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n41788907/2\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42011825/1\r\nPAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42011825/2\r\nPAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43264441/2\r\nPAULO JOSE MATHIAS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42770513/1\r\nPAULO MARCIANO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41903242/2\r\nPAULO MARCIO ANTUNES SIAS\r\nC\r\nD\r\n42009502/1\r\nPAULO RENATO CHAVES E MELO\r\nC\r\nD\r\n34316736/1\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34316736/2\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43362044/2\r\nPAULO ROBERTO C DE ARAUJO FILHO\r\nC\r\nD\r\n43042007/1\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO DE S JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42844037/1\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n42844037/2\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43274293/1\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43274293/2\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43272533/1\r\nPAULO ROBERTO FRAZAO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41271742/2\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI\r\nC\r\nD\r\n41271742/1\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI\r\nC\r\nD\r\n41908104/2\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n40020843/2\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n40020843/1\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n34680748/1\r\nPAULO ROBERTO SOUZA CURVELLO\r\nC\r\nD\r\n38590565/1\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43265650/2\r\nPAULO ROGERIO SEQUEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n40258076/2\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40258076/1\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43965156/1\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n30175666/2\r\nPAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n39711072/1\r\nPAULO SERGIO DE ALMEIDA SEABRA\r\nC\r\nD\r\n44148194/1\r\nPAULO SERGIO DE MELO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n36725080/1\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36725080/2\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44168489/1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43592686/2\r\nPAULO SILVA DE AVILA\r\nC\r\nD\r\n41789334/2\r\nPAULO VIANA LOURENCO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43765777/1\r\nPAULO VINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTO\r\nC\r\nD\r\n43889026/1\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n41927613/3\r\nPEDRO ALVES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43889050/1\r\nPEDRO ANTONIO RODRIGUES NETO\r\nC\r\nD\r\n33813183/2\r\nPEDRO AUGUSTO NAVARRO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43750354/1\r\nPEDRO BOGOSSIAN PORTO\r\nC\r\nD\r\n42035740/1\r\nPEDRO CASTANHEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n41771850/1\r\nPEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43686370/1\r\nPEDRO FRAGA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43886914/1\r\nPEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43706061/1\r\nPEDRO HENRIQUE GALHARDO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50249592/1\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50243160/1\r\nPEDRO HENRIQUE MACIEL DA SILVEIRA FERKO\r\nC\r\nD\r\n5935180/2\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n37799878/2\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n44160062/1\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43920420/1\r\nPEDRO LUIZ DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43273882/1\r\nPEDRO MANOEL DE BRITO SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43273882/2\r\nPEDRO MANOEL DE BRITO SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50208942/1\r\nPEDRO MARON DE AZEVEDO SEVERIANO\r\nC\r\nD\r\n50172832/1\r\nPEDRO PAULO AIELLO MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n40195066/1\r\nPEDRO PAULO REIS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40195066/2\r\nPEDRO PAULO REIS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43492460/1\r\nPEDRO PAULO SENA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n40083969/1\r\nPEDRO ROBERTO DIAS VICENTE\r\nC\r\nD\r\n43302505/1\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER\r\nC\r\nD\r\n43302505/2\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER\r\nC\r\nD\r\n5677106/4\r\nPENHA CRISTINA LIMA LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n41913655/2\r\nPENHA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50165054/1\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43591957/1\r\nPENHA LOPES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43632920/1\r\nPERLA BAPTISTA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n42543533/1\r\nPERLA VIRGINIO DA SILVA FAILLACE\r\nC\r\nD\r\n43762840/1\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50210556/1\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44203535/1\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43699251/1\r\nPOLLYANA BRAGA ALVES RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n6421318/3\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE LIMA\r\nC\r\nD\r\n6421318/4\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE LIMA\r\nC\r\nD\r\n44114109/1\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n42780772/2\r\nPOLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43783660/1\r\nPOLYANA SIDORE DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42556716/1\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38839164/2\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41965833/2\r\nPRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA\r\nC\r\nD\r\n50175696/1\r\nPRISCILA CAMUZZI\r\nC\r\nD\r\n43493866/2\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS TOMAZ\r\nC\r\nD\r\n42778450/2\r\nPRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n6091180/1\r\nPRISCILA DA SILVA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50183540/1\r\nPRISCILA DA SILVA MOCO\r\nC\r\nD\r\n43922252/1\r\nPRISCILA DE CAMPOS ARAUJO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43920349/1\r\nPRISCILA DE JESUS SOUZA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43273220/1\r\nPRISCILA DIAS ECKHARDT\r\nC\r\nD\r\n43797520/1\r\nPRISCILA DINIZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43555462/1\r\nPRISCILA DIONISIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\nId: 2114766\r\n"
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DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43905307/1\r\nPRISCILA TEIXEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43744702/2\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS\r\nC\r\nD\r\n43744702/1\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS\r\nC\r\nD\r\n44143931/1\r\nPRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43767320/1\r\nPRISCILLA ALVES JUVINO COUTO\r\nC\r\nD\r\n41943600/3\r\nPRISCILLA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43264956/2\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43264956/1\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44190310/1\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO\r\nC\r\nD\r\n44191430/1\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42730074/3\r\nPRISCILLA NAZARETH CHAVES SAO BENTO\r\nC\r\nD\r\n41816668/1\r\nQUEDMA RAMOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41899938/3\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42527945/1\r\nRACHEL COUTO APOLINARIO\r\nC\r\nD\r\n5537401/1\r\nRACHEL FERNANDES CORREA\r\nC\r\nD\r\n50167596/1\r\nRACHEL HELENA DA SILVA BRITO\r\nC\r\nD\r\n43795536/1\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE\r\nC\r\nD\r\n41966090/2\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n43477330/4\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50064487/1\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43744826/1\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO\r\nC\r\nD\r\n43900640/1\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD\r\nC\r\nD\r\n43900640/2\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD\r\nC\r\nD\r\n50087339/2\r\nRAFAEL BOCKORNI GAMIS\r\nC\r\nD\r\n43913679/1\r\nRAFAEL BRITO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43752896/1\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50245929/1\r\nRAFAEL COELHO VENTURA\r\nC\r\nD\r\n42194547/1\r\nRAFAEL DA ROCHA BICKEL\r\nC\r\nD\r\n5637325/2\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43911935/2\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43911935/1\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43887902/1\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50064800/1\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\nC\r\nD\r\n43532756/1\r\nRAFAEL FREITAS SECHIN\r\nC\r\nD\r\n43638414/2\r\nRAFAEL GONCALVES DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42040736/1\r\nRAFAEL LABROUSSE TINOCO L VIANNA\r\nC\r\nD\r\n42040736/2\r\nRAFAEL LABROUSSE TINOCO L VIANNA\r\nC\r\nD\r\n43489524/1\r\nRAFAEL MACEDO DA MATA\r\nC\r\nD\r\n43915418/1\r\nRAFAEL MATTOSO\r\nC\r\nD\r\n44148062/1\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES\r\nC\r\nD\r\n43864678/1\r\nRAFAEL NAVARRO COSTA\r\nC\r\nD\r\n42038162/1\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43352740/2\r\nRAFAEL ROCHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43352740/1\r\nRAFAEL ROCHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42768160/1\r\nRAFAEL ROCHE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43760627/1\r\nRAFAEL SA REGO DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50238620/1\r\nRAFAEL SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43879101/1\r\nRAFAEL SILVA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42524857/1\r\nRAFAEL SKAETTA NUNES\r\nC\r\nD\r\n50264362/1\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43920381/1\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\nC\r\nD\r\n43874592/1\r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO\r\nC\r\nD\r\n50088530/1\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n6409326/3\r\nRAFAELA BATISTA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43951082/1\r\nRAFAELA CARDOSO CORREA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43951082/2\r\nRAFAELA CARDOSO CORREA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44256183/1\r\nRAFAELA CARVALHO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n6514626/1\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA\r\nC\r\nD\r\n50072838/1\r\nRAFAELA FREIRE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43265618/1\r\nRAFAELA PEREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43783520/2\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n43783520/1\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n43743587/1\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO\r\nC\r\nD\r\n43905170/1\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44136404/1\r\nRAFAELE DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44177046/2\r\nRAFAELLA AMORIM SOARES\r\nC\r\nD\r\n43749992/1\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\nC\r\nD\r\n43892710/1\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS\r\nC\r\nD\r\n43892710/2\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS\r\nC\r\nD\r\n32803575/1\r\nRAIMUNDO EDVAR BARROSO\r\nC\r\nD\r\n32803575/2\r\nRAIMUNDO EDVAR BARROSO\r\nC\r\nD\r\n43358640/1\r\nRAIMUNDO NONATO ROCHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43358640/2\r\nRAIMUNDO NONATO ROCHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5664322/2\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42737729/1\r\nRALPH SIQUEIRA PIRES\r\nC\r\nD\r\n41920309/5\r\nRAMILA MELO BOTELHO GRANJA\r\nC\r\nD\r\n43952950/1\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50260952/1\r\nRAMON MENDES DA COSTA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n37585428/3\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43910882/1\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43910882/2\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43895433/1\r\nRAPHAEL ABIERI BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n42196361/2\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\nC\r\nD\r\n50106635/1\r\nRAPHAEL DO ESPIRITO SANTO GARCEZ DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n50343807/1\r\nRAPHAEL FERNANDES XAVIER DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43485243/1\r\nRAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTO\r\nC\r\nD\r\n50267167/1\r\nRAPHAEL GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50259784/1\r\nRAPHAEL RIBEIRO NOVAES\r\nC\r\nD\r\n43638287/2\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER\r\nC\r\nD\r\n43638287/1\r\nRAPHAEL VALENTIM GUARNIER\r\nC\r\nD\r\n43665020/1\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43783040/2\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43783040/1\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43801781/1\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\nC\r\nD\r\n43577989/1\r\nRAQUEL BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41944135/5\r\nRAQUEL CALDAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43721265/1\r\nRAQUEL CARVALHO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43321267/2\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL\r\nC\r\nD\r\n43321267/1\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL\r\nC\r\nD\r\n43745199/2\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43745199/1\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44140614/1\r\nRAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34548831/1\r\nRAQUEL DE LIMA RODRIGUES BRAZ\r\nC\r\nD\r\n43744400/2\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43744400/1\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32705352/2\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER\r\nC\r\nD\r\n42028132/1\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43832504/1\r\nRAQUEL FERREIRA LINS\r\nC\r\nD\r\n42549604/1\r\nRAQUEL GUIMARAES DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44137060/1\r\nRAQUEL LAMES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43702805/1\r\nRAQUEL MANHAES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43299270/1\r\nRAQUEL MEDINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42128129/3\r\nRAQUEL MENDONCA PALTRINIERI MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43493700/1\r\nRAQUEL OLIMPIO ISAIAS\r\nC\r\nD\r\n43495400/1\r\nRAQUEL PEREIRA GUERRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44240147/1\r\nRAQUEL PINHEIRO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42099846/4\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43534481/1\r\nRAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43534481/2\r\nRAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43864015/1\r\nRAQUEL SAUCIER GOMES\r\nC\r\nD\r\n43556884/1\r\nRAQUEL SUEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109970/1\r\nRAQUEL VICTOR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41917707/5\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43809081/1\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\nC\r\nD\r\n43962904/1\r\nREGIANE FERREIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n42549256/1\r\nREGIANE PADILHA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50132997/2\r\nREGILENE CARDOSO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n38764830/2\r\nREGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38764830/1\r\nREGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n40708632/2\r\nREGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n5624924/7\r\nREGINA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43882595/1\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n35670568/1\r\nREGINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40707750/1\r\nREGINA CELIA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40707750/2\r\nREGINA CELIA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43351670/2\r\nREGINA CELIA DA COSTA C FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43351670/1\r\nREGINA CELIA DA COSTA C FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43362478/1\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43665179/1\r\nREGINA CELIA DA SILVA GODOY\r\nC\r\nD\r\n34729542/2\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n43663885/1\r\nREGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n33171955/3\r\nREGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA\r\nC\r\nD\r\n41379560/4\r\nREGINA CELIA SANTOS RIBEIRO CRISPIM\r\nC\r\nD\r\n38540231/2\r\nREGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO POEYS\r\nC\r\nD\r\n40166708/2\r\nREGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n39574644/4\r\nREGINA GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33741875/2\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43362320/1\r\nREGINA LUCIA MAGALHAES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n32978766/2\r\nREGINA LUCIA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n38852080/2\r\nREGINA MARIA DE RESENDE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38852080/1\r\nREGINA MARIA DE RESENDE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43801102/1\r\nREGINA MARIA FARIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5670586/2\r\nREGINA MARIA PEREIRA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n42533341/2\r\nREGINA MURTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n40674169/1\r\nREGINA PEREIRA JARDIM\r\nC\r\nD\r\n44108850/1\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n32880677/1\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5705843/3\r\nREGINALDA CAROLINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5705843/2\r\nREGINALDA CAROLINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34352155/1\r\nREGINALDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43887392/1\r\nREGINALDO FIRMO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42773733/2\r\nREGINALDO MENDONCA PALMA\r\nC\r\nD\r\n42773733/1\r\nREGINALDO MENDONCA PALMA\r\nC\r\nD\r\n43265251/2\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43763707/1\r\nREINALDO DO ESPIRITO SANTO CAMILO\r\nC\r\nD\r\n42837626/1\r\nREINALDO JOSE VIANNA DOMINGUEZ\r\nC\r\nD\r\n42054184/3\r\nREINALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n44139535/1\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41995104/1\r\nREJANE MIRANDA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43039111/1\r\nREMILTON JEFERSON DE J A MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43501508/2\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43501508/1\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43868770/1\r\nRENAN LUIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44273240/1\r\nRENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44172125/1\r\nRENAN MARTINS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43298079/3\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\nC\r\nD\r\n41940520/6\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n50063022/1\r\nRENATA BRAGA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42035805/2\r\nRENATA BUENO MENDES\r\nC\r\nD\r\n42012775/2\r\nRENATA CARDOSO MACEDO\r\nC\r\nD\r\n32737424/1\r\nRENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43764665/1\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44191707/1\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42011469/2\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\nC\r\nD\r\n41881222/2\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43592139/1\r\nRENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n36701360/2\r\nRENATA CRISTINA DAS DORES ALVES\r\nC\r\nD\r\n42609119/2\r\nRENATA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44137494/1\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n50062433/1\r\nRENATA DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43878237/1\r\nRENATA DA SILVA CAMARGOS\r\nC\r\nD\r\n43774989/1\r\nRENATA DA SILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n42524288/2\r\nRENATA DE ALMEIDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41964195/2\r\nRENATA DE ASSUMCAO MONTEIRO DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n43764282/1\r\nRENATA DE OLIVEIRA ATADEMA\r\nC\r\nD\r\n50239546/1\r\nRENATA DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43929028/1\r\nRENATA DE SOUSA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42075084/1\r\nRENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42075084/2\r\nRENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n35664150/1\r\nRENATA DIAS ALVES\r\nC\r\nD\r\n35664150/2\r\nRENATA DIAS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43250300/1\r\nRENATA DIAS MELO VARELLA\r\nC\r\nD\r\n43320902/2\r\nRENATA DOURADO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43320902/1\r\nRENATA DOURADO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42827213/2\r\nRENATA DUTRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43764924/1\r\nRENATA FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42739284/1\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43906516/1\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR\r\nC\r\nD\r\n44001401/1\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA\r\nC\r\nD\r\n43557856/2\r\nRENATA GOMES CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43638252/2\r\nRENATA GOMES VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43638252/1\r\nRENATA GOMES VARGAS\r\nC\r\nD\r\n50324357/1\r\nRENATA GONCALVES CORREA\r\nC\r\nD\r\n43567550/2\r\nRENATA GOUVEA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43238238/2\r\nRENATA GUIMARAES DUMPEL\r\nC\r\nD\r\n43436501/2\r\nRENATA KELLES DA COSTA FONTES\r\nC\r\nD\r\n50164325/1\r\nRENATA KELLY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34554696/2\r\nRENATA LARA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50174860/1\r\nRENATA LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50174860/2\r\nRENATA LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33202028/2\r\nRENATA MACEDO DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n43788971/1\r\nRENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42593654/3\r\nRENATA MARIA DUARTE CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43832733/1\r\nRENATA MAZZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43862047/1\r\nRENATA MEIRELLES MAIA\r\nC\r\nD\r\n44256019/1\r\nRENATA MENDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43787002/1\r\nRENATA MENDES OLIVEIRA BENTO\r\nC\r\nD\r\n5686237/2\r\nRENATA MILLAN DE A GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43798888/1\r\nRENATA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n43785859/1\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43785859/2\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44173156/1\r\nRENATA PAIXAO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n44161590/1\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n42612098/2\r\nRENATA PEREIRA DE ANDRADE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43310125/1\r\nRENATA PEREIRA RIOS\r\nC\r\nD\r\n41879660/3\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO\r\nC\r\nD\r\n43684670/1\r\nRENATA RABELO VIDAL\r\nC\r\nD\r\n39104931/2\r\nRENATA RAMOS PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n43687369/1\r\nRENATA REIS CHIOSSI\r\nC\r\nD\r\n44137338/1\r\nRENATA RENOVATO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43696503/1\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43910955/2\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO\r\nC\r\nD\r\n50170848/1\r\nRENATA SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43360220/1\r\nRENATA SILVA DE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n41831233/4\r\nRENATA SILVA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42033926/1\r\nRENATA SOARES DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n44207972/1\r\nRENATA SOARES SANTOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43434142/1\r\nRENATA SONEGHETTI CAUPER PINTO\r\nC\r\nD\r\n39687260/2\r\nRENATA THEOPHILO GALLO\r\nC\r\nD\r\n42546362/1\r\nRENATA TORRES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43794688/1\r\nRENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44136579/1\r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\nC\r\nD\r\n44136579/2\r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\nC\r\nD\r\n42543630/2\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42543630/1\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41818903/6\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41818903/8\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43279562/2\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50108727/1\r\nRENATO CELESTINO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43864449/1\r\nRENATO COELHO B DE LUNA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43887813/1\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n41910451/6\r\nRENATO FERNANDES DE BRITTO\r\nC\r\nD\r\n39080471/1\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39080471/2\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43246990/1\r\nRENATO GUIMARAES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50098381/1\r\nRENATO JORGE VELLOSO\r\nC\r\nD\r\n43880940/1\r\nRENATO JOSE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41827465/3\r\nRENATO LIMA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43698247/2\r\nRENATO LOPES PINTO\r\nC\r\nD\r\n43698247/1\r\nRENATO LOPES PINTO\r\nC\r\nD\r\n42184894/4\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42184894/3\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42106788/3\r\nRENATO MARCOS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n5610664/4\r\nRENATO SERGIO GONCALVES ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n33607087/2\r\nRENATO VELOSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33607087/1\r\nRENATO VELOSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34349952/2\r\nRENEE SOIBELMAN\r\nC\r\nD\r\n5607817/4\r\nRENILTON NOBOA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43788998/1\r\nRENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44247940/1\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n50183362/1\r\nRERISSON REBOUCAS MOTA\r\nC\r\nD\r\n19987420/2\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\nC\r\nD\r\n50243705/1\r\nRIANA DUARTE LINHARES\r\nC\r\nD\r\n42124948/2\r\nRIANE ASSUNCAO VIDAL OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42531594/1\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43247482/2\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42550505/2\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42550505/1\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n43259413/1\r\nRICARDO CESAR MASSAD\r\nC\r\nD\r\n43429424/2\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\nC\r\nD\r\n43429424/1\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\nC\r\nD\r\n43769608/1\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5679257/9\r\nRICARDO DA SILVA TORRES\r\nC\r\nD\r\n50235710/1\r\nRICARDO DE ABREU BASTO LIMA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43932410/1\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43169520/1\r\nRICARDO FERREIRA COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n35686928/1\r\nRICARDO FERREIRA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n35679638/1\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42013941/2\r\nRICARDO FERREIRA NETO\r\nC\r\nD\r\n42013941/1\r\nRICARDO FERREIRA NETO\r\nC\r\nD\r\n43646077/1\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43763774/1\r\nRICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43679587/1\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\nC\r\nD\r\n50241192/1\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43889875/1\r\nRICARDO JOSE PINTO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42746329/1\r\nRICARDO KFURI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50174630/1\r\nRICARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43963960/1\r\nRICARDO LUIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43946151/1\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43173985/2\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43173985/1\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n42100658/3\r\nRICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n36010022/1\r\nRICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ\r\nC\r\nD\r\n42845076/1\r\nRICARDO MARTINS GIFFONI\r\nC\r\nD\r\n40713571/1\r\nRICARDO NELSON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40713571/2\r\nRICARDO NELSON DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43675450/1\r\nRICARDO NEVES\r\nC\r\nD\r\n5606667/7\r\nRICARDO PONTES GRACA\r\nC\r\nD\r\n5606667/5\r\nRICARDO PONTES GRACA\r\nC\r\nD\r\n43281222/1\r\nRICARDO PORTUGAL DA SILVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n5700515/9\r\nRICARDO RANGEL DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n5700515/8\r\nRICARDO RANGEL DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n34631038/1\r\nRICARDO SALDANHA BATEMARQUI\r\nC\r\nD\r\n38893231/1\r\nRICARDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43798152/1\r\nRICARDO SOARES VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43492690/3\r\nRICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39486249/1\r\nRILDO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n39486249/2\r\nRILDO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40241041/2\r\nRILDO SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42573602/2\r\nRISOLENE SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36955450/1\r\nRITA CELIA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n36955450/2\r\nRITA CELIA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n44169442/1\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\nC\r\nD\r\n5590493/3\r\nRITA DE CASSIA CANDIDA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n40613674/2\r\nRITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n40613674/1\r\nRITA DE CASSIA CASTRO DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n35594268/2\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\nC\r\nD\r\n38467968/2\r\nRITA DE CASSIA DUARTE SOARES FAFIAES\r\nC\r\nD\r\n33143064/2\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n5624193/5\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n5624193/6\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44170734/1\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43259006/1\r\nRITA DE CASSIA LOMBA DOS SANTOS PESTANA\r\nC\r\nD\r\n43784062/1\r\nRITA DE CASSIA LONGO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33698929/2\r\nRITA DE CASSIA LOPES DA ROCHA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n33698929/1\r\nRITA DE CASSIA LOPES DA ROCHA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n41916875/4\r\nRITA DE CASSIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43337260/1\r\nRITA DE CASSIA MACHADO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43787886/1\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MOUTA\r\nC\r\nD\r\n43846114/1\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43946780/1\r\nRITA DE CASSIA MOURA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41883683/3\r\nRITA DE CASSIA POMPERMAYER EDUARDO\r\nC\r\nD\r\n41249143/2\r\nRITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44126875/1\r\nRITA DE CASSIA PRATA\r\nC\r\nD\r\n33464804/2\r\nRITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43261264/2\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO\r\nC\r\nD\r\n43934056/1\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DE BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43222412/1\r\nRITA DE CASSIA SERAFIM NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42033004/1\r\nRITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42779057/1\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n44109989/1\r\nRITA DE CASSIA TARANTO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n5893909/1\r\nRITA DE CASSIA TELES\r\nC\r\nD\r\n38116421/2\r\nRITA DE LIMA TORRES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42675855/2\r\nRITA DIAS CAZAGRANDE\r\nC\r\nD\r\n5557283/1\r\nRITA LUCIANA GALVAO CORREA\r\nC\r\nD\r\n42060630/2\r\nRITA MARIA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n5679940/6\r\nRITA QUEIROZ GOMES\r\nC\r\nD\r\n41881370/2\r\nROBERTA ALVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42835992/1\r\nROBERTA BARROS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n44101163/1\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\nC\r\nD\r\n43876382/1\r\nROBERTA CASTILHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42751195/1\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42032199/2\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\nC\r\nD\r\n43860974/1\r\nROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43697364/1\r\nROBERTA DIAS BARCELLOS VANINI\r\nC\r\nD\r\n32709439/2\r\nROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES\r\nC\r\nD\r\n32709439/1\r\nROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES\r\nC\r\nD\r\n43036996/1\r\nROBERTA FAUSTO MOURA\r\nC\r\nD\r\n44137290/1\r\nROBERTA GAMA LEITÃO\r\nC\r\nD\r\n43268714/2\r\nROBERTA HALFELD PERRUT\r\nC\r\nD\r\n43782353/1\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44141920/1\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42486726/2\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5676339/4\r\nROBERTA MACHADO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42604923/2\r\nROBERTA MAGALHAES DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42771293/2\r\nROBERTA MAGALHAES PIMENTEL DA CRUZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43297110/1\r\nROBERTA MAIA BARBOSA FALCAO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43273602/2\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n44008937/1\r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43900097/1\r\nROBERTA NOVO GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43677355/2\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42785030/1\r\nROBERTA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43553982/1\r\nROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44255993/1\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43240577/2\r\nROBERTA SANTANA BARROSO\r\nC\r\nD\r\n37806769/2\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43746918/2\r\nROBERTA TASMO FE\r\nC\r\nD\r\n43746918/3\r\nROBERTA TASMO FE\r\nC\r\nD\r\n50183770/1\r\nROBERTA TEIXEIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50263536/1\r\nROBERTA TEXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42012228/1\r\nROBERTO ARAUJO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42012228/2\r\nROBERTO ARAUJO GOMES\r\nC\r\nD\r\n44248725/1\r\nROBERTO AVELINO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43360289/1\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43887651/1\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43679641/1\r\nROBERTO BATISTA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43251412/1\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n37954318/2\r\nROBERTO DE CARVALHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n37954318/1\r\nROBERTO DE CARVALHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n5754194/2\r\nROBERTO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41738365/1\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\nC\r\nD\r\n41738365/3\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\nC\r\nD\r\n42004942/1\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA\r\nC\r\nD\r\n44146396/1\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43234666/1\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\nC\r\nD\r\n43234666/2\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\nC\r\nD\r\n26402254/3\r\nROBERTO GOMES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n26402254/2\r\nROBERTO GOMES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43484620/2\r\nROBERTO GOMES NEGRAO\r\nC\r\nD\r\n43493882/2\r\nROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n37122037/1\r\nROBERTO LUCIO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114767\r\n"
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QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n41942507/2\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42037026/2\r\nROBSON MARQUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42037026/1\r\nROBSON MARQUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37412370/1\r\nROBSON NUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37412370/2\r\nROBSON NUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43873995/2\r\nROBSON OTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42052157/1\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\nC\r\nD\r\n43374131/1\r\nROBSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43680534/2\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\nC\r\nD\r\n43880622/1\r\nRODOLFO ALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44005695/1\r\nRODOLFO ANDRE DIAS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35054867/1\r\nRODOLFO DE FREITAS UHLMANN\r\nC\r\nD\r\n35054867/2\r\nRODOLFO DE FREITAS UHLMANN\r\nC\r\nD\r\n36502146/1\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n42827329/2\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44164114/1\r\nRODRIGO ALCANTARA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43916120/1\r\nRODRIGO ALVES PINTO MILIONE\r\nC\r\nD\r\n43908020/1\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI\r\nC\r\nD\r\n42560667/2\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\nC\r\nD\r\n36284947/3\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43874290/1\r\nRODRIGO ANTUNES CORREA\r\nC\r\nD\r\n43718752/1\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\nC\r\nD\r\n41913884/1\r\nRODRIGO ARNALDO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41913884/2\r\nRODRIGO ARNALDO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43930263/1\r\nRODRIGO BADE TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50067818/1\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42132290/4\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\nC\r\nD\r\n50237128/1\r\nRODRIGO BIASIBETTI\r\nC\r\nD\r\n42065950/4\r\nRODRIGO BRIZZO PAULUCCI\r\nC\r\nD\r\n43513085/2\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43513085/1\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43785328/2\r\nRODRIGO D AQUINO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43785328/1\r\nRODRIGO D AQUINO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43489516/1\r\nRODRIGO DA NOBREGA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43492398/1\r\nRODRIGO DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n44099193/1\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42053072/1\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43690335/1\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS\r\nC\r\nD\r\n43784003/1\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44137702/1\r\nRODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43886906/2\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\nC\r\nD\r\n43886906/1\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\nC\r\nD\r\n43323839/1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA A NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50277847/1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43258646/2\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO\r\nC\r\nD\r\n43862080/1\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43287433/1\r\nRODRIGO DE SOUZA MELLO\r\nC\r\nD\r\n43690637/1\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN\r\nC\r\nD\r\n43408222/1\r\nRODRIGO DE VARGAS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42563062/1\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n44137273/1\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\nC\r\nD\r\n42108209/1\r\nRODRIGO FOLLY FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43639763/1\r\nRODRIGO FONSECA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42545439/3\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43250580/2\r\nRODRIGO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n42734240/1\r\nRODRIGO GUIMARAES DA S ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44099517/1\r\nRODRIGO GUIMARAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43644813/3\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43595448/1\r\nRODRIGO JOSE GOMES BOA VENTURA DA S\r\nC\r\nD\r\n36351563/1\r\nRODRIGO LUIZ DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44108974/1\r\nRODRIGO LUIZ LITO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43663427/1\r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n37010336/1\r\nRODRIGO MELO VELASCO\r\nC\r\nD\r\n43490239/1\r\nRODRIGO MENDES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43428380/1\r\nRODRIGO MORAES DA SILVA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42103754/1\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42103754/2\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43305970/1\r\nRODRIGO NEVES DE NEGREIROS\r\nC\r\nD\r\n43898858/3\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43898858/1\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50076337/1\r\nRODRIGO PEIXOTO PIRES\r\nC\r\nD\r\n44163584/1\r\nRODRIGO PEREIRA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43854249/1\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43526179/1\r\nRODRIGO PEREIRA FALCAO\r\nC\r\nD\r\n41904320/2\r\nRODRIGO PROVIETTI DARUIS\r\nC\r\nD\r\n41902629/5\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\nC\r\nD\r\n43591604/1\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43790810/1\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41904290/3\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\nC\r\nD\r\n43876439/1\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41402707/3\r\nRODRIGO SIQUEIRA PITANGA\r\nC\r\nD\r\n43881181/1\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO DOS SANT\r\nC\r\nD\r\n42001838/1\r\nRODRIGO TENEDINI LOPES\r\nC\r\nD\r\n42106613/3\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42839190/2\r\nROGELIA GRIPP SAIPPA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44164262/1\r\nROGER RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43759823/1\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO\r\nC\r\nD\r\n43759823/2\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO\r\nC\r\nD\r\n36733172/2\r\nROGERIA DA SILVA GALVAO\r\nC\r\nD\r\n50108018/1\r\nROGERIA DIAS CAMILLO\r\nC\r\nD\r\n43457380/1\r\nROGERIO ALVAREZ\r\nC\r\nD\r\n43700306/1\r\nROGERIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36249130/3\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n25091239/2\r\nROGERIO DE MESQUITA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42839211/2\r\nROGERIO DIMANE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43696694/1\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40120635/2\r\nROGERIO MACHADO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41963318/3\r\nROGERIO MOTA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42536286/2\r\nROGERIO NOBOA DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43865623/1\r\nROGERIO PRATA\r\nC\r\nD\r\n42548640/1\r\nROGERIO RIBEIRO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43860990/1\r\nROGERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43247490/2\r\nROGERIO SOARES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n44174616/1\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44245793/1\r\nROLDAO DE MEDEIROS FILHO\r\nC\r\nD\r\n36737739/3\r\nROLF MARTINS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n41909852/2\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n36955930/1\r\nROMILDA ANTUNES DO PRADO FARIA\r\nC\r\nD\r\n35626089/1\r\nROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n34530444/2\r\nROMINA DE MAGALHAES PARDAL\r\nC\r\nD\r\n33290164/1\r\nROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44249209/1\r\nROMULO DA SILVA EDUARDO\r\nC\r\nD\r\n43484212/1\r\nROMULO DI LEU BELARMINO\r\nC\r\nD\r\n42100828/2\r\nRONALD CASTRO CORREA\r\nC\r\nD\r\n37966235/2\r\nRONALDO ADENOEL DOLZANI\r\nC\r\nD\r\n34141120/1\r\nRONALDO AMANCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50259040/1\r\nRONALDO CLAUDIO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34198547/1\r\nRONALDO FERREIRA GALVAO\r\nC\r\nD\r\n34198547/2\r\nRONALDO FERREIRA GALVAO\r\nC\r\nD\r\n42774705/2\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43282601/1\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43321186/1\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43321186/2\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34948660/4\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34948660/3\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43689833/1\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42573793/2\r\nRONALDO SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n42573793/1\r\nRONALDO SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n42010071/1\r\nRONALDO TEIXEIRA FIGUEREDO\r\nC\r\nD\r\n43923836/1\r\nRONAN PEREIRA DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43766528/1\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43769438/1\r\nRONIA CONCEICAO CARVALHO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36800341/2\r\nRONIA PEREIRA S COSENDEY\r\nC\r\nD\r\n43474160/1\r\nRONIDIA DA SILVA GUSMAO\r\nC\r\nD\r\n50236920/1\r\nRONILSON SILVA PIRES\r\nC\r\nD\r\n50212010/1\r\nRONY FERREIRA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42721741/2\r\nROSA BARBARA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n33367850/2\r\nROSA IRLEIDE DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38195054/2\r\nROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO\r\nC\r\nD\r\n32596731/2\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE\r\nC\r\nD\r\n38244357/2\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\nC\r\nD\r\n43309984/1\r\nROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA BOTHOMÉ\r\nC\r\nD\r\n43291465/1\r\nROSA MARIA SANTOS COSTA M RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5614708/4\r\nROSA MARIA SERRA\r\nC\r\nD\r\n41797345/1\r\nROSA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41797345/2\r\nROSA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43352650/1\r\nROSALIA CAZATTI MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n44109610/1\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA NEVES\r\nC\r\nD\r\n33630445/2\r\nROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n38244284/1\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\nC\r\nD\r\n43719198/1\r\nROSANA CRISTINA DOS SANTOS MENDES GOIS\r\nC\r\nD\r\n42792657/1\r\nROSANA DA COSTA MAIA\r\nC\r\nD\r\n5683793/4\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n37562487/2\r\nROSANA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34637257/3\r\nROSANA DAMINELLI\r\nC\r\nD\r\n43767974/1\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42072247/4\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO\r\nC\r\nD\r\n44167547/1\r\nROSANA DOS SANTOS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42565219/1\r\nROSANA ESTEVES SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42003598/2\r\nROSANA GONCALVES DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n44139560/2\r\nROSANA GONCALVES DIAS PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43663842/1\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50294318/1\r\nROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42723841/2\r\nROSANA MAGALHAES DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43288910/2\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44211384/1\r\nROSANA PINHO DA CRUZ SILVA\r\nC\r\nD\r\n43881599/1\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\n5621321/5\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO TIMOTEO\r\nC\r\nD\r\n11053941/2\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34682465/2\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35940786/1\r\nROSANE ANTONIO\r\nC\r\nD\r\n33248338/1\r\nROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA\r\nC\r\nD\r\n44110162/1\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43703429/1\r\nROSANE BORGES CUNHA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42034930/2\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n5675570/8\r\nROSANE CORREA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43319084/2\r\nROSANE COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43319084/1\r\nROSANE COSTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40147592/1\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n40147592/2\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n37352989/1\r\nROSANE DE FATIMA PORTELLA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n44166141/1\r\nROSANE DE OLIVEIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43717977/1\r\nROSANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43747965/1\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43747965/2\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50078496/1\r\nROSANE DOS SANTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n43361439/1\r\nROSANE MARQUES MAGRANI\r\nC\r\nD\r\n43879810/1\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5763916/6\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n38669633/2\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42773610/1\r\nROSANE RODRIGUES VIEIRA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42033756/2\r\nROSANE SANT ANNA S FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43788939/1\r\nROSANE SCOVINO CID\r\nC\r\nD\r\n38298228/1\r\nROSANE TAVARES TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n42725763/1\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n44007094/1\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43494447/1\r\nROSANEIA MOREIRA DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43320880/2\r\nROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n34138749/1\r\nROSANGELA AMADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43266584/3\r\nROSANGELA ARAUJO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n40411060/2\r\nROSANGELA BARROS AVILA\r\nC\r\nD\r\n36501450/1\r\nROSANGELA BARROSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n20928831/2\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43473954/1\r\nROSANGELA BRUM LOMEU\r\nC\r\nD\r\n43694020/1\r\nROSANGELA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34583483/2\r\nROSANGELA CISTARO SERRANO\r\nC\r\nD\r\n41900944/3\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA\r\nC\r\nD\r\n34609938/2\r\nROSANGELA CRISTINA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43489702/1\r\nROSANGELA DE ANDRADE LIMA\r\nC\r\nD\r\n5559693/2\r\nROSANGELA DE MAGALHAES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n5606870/5\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42547440/1\r\nROSANGELA FERREIRA VALENTIM\r\nC\r\nD\r\n43760260/1\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43249914/2\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n41903722/4\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK\r\nC\r\nD\r\n41903722/5\r\nROSANGELA MIGUEZ WICK\r\nC\r\nD\r\n5686946/3\r\nROSANGELA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n5670977/4\r\nROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS\r\nC\r\nD\r\n43035493/1\r\nROSANGELA PIVETA\r\nC\r\nD\r\n43035493/2\r\nROSANGELA PIVETA\r\nC\r\nD\r\n43916414/1\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n5918065/1\r\nROSANGELA SOARES LANA\r\nC\r\nD\r\n43429947/2\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\nC\r\nD\r\n39644820/1\r\nROSANI DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n32617070/2\r\nROSANI MORAES SPERANDIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43759408/1\r\nROSANI SOUZA FERREIRA NETTO\r\nC\r\nD\r\n38083884/5\r\nROSANIA FREITAS GOMES\r\nC\r\nD\r\n44189818/1\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n42524717/2\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42524717/3\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43796575/1\r\nROSE DO NASCIMENTO XIMENES\r\nC\r\nD\r\n32883714/2\r\nROSE MARY DA SILVA MELGACO\r\nC\r\nD\r\n40694178/1\r\nROSE MARY DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40694178/2\r\nROSE MARY DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5611059/6\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRE\r\nC\r\nD\r\n43875564/1\r\nROSELAINE FONSECA NEIMI\r\nC\r\nD\r\n33035970/3\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES\r\nC\r\nD\r\n39399060/2\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n43949169/1\r\nROSELENE TEIXEIRA DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n39653170/1\r\nROSELENY BERNARDINO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43700780/1\r\nROSELI ALVES SCHUMACKER LOPES\r\nC\r\nD\r\n43796532/1\r\nROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43749100/1\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n5612012/4\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5612012/5\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42793432/2\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43511473/1\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43511473/2\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42051797/1\r\nROSELI MEDEIROS SOLIDADE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44189672/1\r\nROSELIA PUGLIESE VARELLA\r\nC\r\nD\r\n43220673/2\r\nROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n39167933/2\r\nROSELY SIQUEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n38293714/1\r\nROSEMAR DUARTE GISBERT\r\nC\r\nD\r\n5662788/4\r\nROSEMARY BARCELLOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50243039/1\r\nROSEMARY BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42102820/2\r\nROSEMARY CRISTIANE P LEAL RANGEL\r\nC\r\nD\r\n5610028/5\r\nROSEMARY DA SILVA SANTOS HONORATO\r\nC\r\nD\r\n43699987/1\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34956824/2\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42836824/1\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA C NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41885830/2\r\nROSEMARY LEAL DE M OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44174098/1\r\nROSEMEIRE AMARAL\r\nC\r\nD\r\n42833400/1\r\nROSEMEIRE MARIA AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n34233040/3\r\nROSEMERE CHAVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39234061/1\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34816429/1\r\nROSEMERY TIBERTO QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43250769/1\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5604133/6\r\nROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO\r\nC\r\nD\r\n43916597/1\r\nROSENO FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42001340/1\r\nROSENY APARECIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42062926/3\r\nROSENY CORREA FAULSTICH\r\nC\r\nD\r\n33933839/2\r\nROSETE MARA SILVA MENDES\r\nC\r\nD\r\n39521044/2\r\nROSEVEL RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39521044/1\r\nROSEVEL RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42626935/2\r\nROSI CRISTIANE O M DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50278622/1\r\nROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n42734550/1\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n42734550/2\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n33904928/3\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\nC\r\nD\r\n5746868/2\r\nROSIANE MARTINIANO\r\nC\r\nD\r\n43347770/2\r\nROSIANE PAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43700063/1\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO\r\nC\r\nD\r\n41791738/4\r\nROSIANY DE MACEDO VENTURA MORAES\r\nC\r\nD\r\n43919928/1\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43691587/1\r\nROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43861555/1\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44211287/1\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n43870724/1\r\nROSILANE MOTTA QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n36993077/1\r\nROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34686126/2\r\nROSILEA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n50259180/1\r\nROSILEA DE ALMEIDA SERGIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43225659/1\r\nROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO BUY NAVEGA\r\nC\r\nD\r\n37488767/1\r\nROSILENE QUINELATO DE ARAUJO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n35163968/2\r\nROSILENE SILVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34349421/2\r\nROSILENE SPERANDIO SIMOES\r\nC\r\nD\r\n5672848/6\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42527228/1\r\nROSIMAR ARAUJO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43220495/2\r\nROSIMAR BAPTISTA LIMA\r\nC\r\nD\r\n38995220/2\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43442579/1\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43935028/2\r\nROSIMAR MOREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43518079/3\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43679145/1\r\nROSIMAR TERRA MENEGATE\r\nC\r\nD\r\n42093708/3\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34326480/4\r\nROSIMARY B SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43930700/1\r\nROSIMARY PINTO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40060225/2\r\nROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n33310734/3\r\nROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA\r\nC\r\nD\r\n50073290/1\r\nROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n39647129/2\r\nROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n50238833/1\r\nROSINARA NUNES LEITE\r\nC\r\nD\r\n39109860/2\r\nROSINEA CORREA GOMES\r\nC\r\nD\r\n39109860/1\r\nROSINEA CORREA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50064835/1\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43945643/1\r\nROSINELIA GOMES COELHO\r\nC\r\nD\r\n41375556/4\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42060885/3\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n39901467/1\r\nROSITA GARCIA MADALEN EIRAS\r\nC\r\nD\r\n40520641/2\r\nROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35141255/2\r\nROSMARI PORTELLA ZAROR\r\nC\r\nD\r\n50162780/1\r\nROSSANA CARVALHAES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42798370/2\r\nROSY SALDANHA DOS SANTOS DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43801242/1\r\nROWENA ALVES COELHO\r\nC\r\nD\r\n42537037/1\r\nROZA CRESTIANE VIEIRA BUCARD\r\nC\r\nD\r\n36819956/2\r\nROZANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50239643/1\r\nROZELAINE SERGIO\r\nC\r\nD\r\n37412671/2\r\nROZEMARY SANTOS ROSA\r\nC\r\nD\r\n44110944/1\r\nROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\nC\r\nD\r\n32488025/2\r\nROZENI MAGLIANO\r\nC\r\nD\r\n44143630/1\r\nROZENIR SANTOS MAGALHAES DE ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n43232647/1\r\nROZILENE GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50131940/2\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43220797/1\r\nROZISLANE PALMARES MANHAES LOPES\r\nC\r\nD\r\n41929349/2\r\nRUBEM LONGO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n40612686/1\r\nRUBEN FERREIRA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n40612686/2\r\nRUBEN FERREIRA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43320600/1\r\nRUBENS DA SILVA PINHO\r\nC\r\nD\r\n40666433/5\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43752047/1\r\nRUBI ANDREA MERINO\r\nC\r\nD\r\n41820401/3\r\nRUBIA DA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n43706746/1\r\nRUDE DE SOUZA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n42739845/1\r\nRUI DE ALBUQUERQUE COSTA\r\nC\r\nD\r\n43766986/2\r\nRUMMENIGGE PEDRO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41869656/3\r\nRUSSELY COUTINHO DOS S PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41869656/4\r\nRUSSELY COUTINHO DOS S PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34417079/2\r\nRUTE EVANGELISTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44256590/2\r\nRUTE FARIAS NUNES DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n44256590/1\r\nRUTE FARIAS NUNES DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n36981710/2\r\nRUTE MARCICANO COSTA\r\nC\r\nD\r\n36981710/1\r\nRUTE MARCICANO COSTA\r\nC\r\nD\r\n34756655/2\r\nRUTH CLEA VILHENA CARERA MARIN\r\nC\r\nD\r\n33497001/2\r\nRUTH LUCIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50078461/1\r\nRUY MARCUS MARTINS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43748570/1\r\nSABA MARQUES SOTERO DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50239503/1\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42732336/2\r\nSABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42732336/1\r\nSABRINA BESSA DA COSTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43878245/1\r\nSABRINA CORREA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43233090/1\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42036410/2\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41786530/5\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n42546800/1\r\nSABRINA GONCALVES LIMA REBOUCAS\r\nC\r\nD\r\n5780136/4\r\nSABRINA GUIMARAES ZANELATO\r\nC\r\nD\r\n43584403/1\r\nSABRINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43584403/2\r\nSABRINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50243543/1\r\nSABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42838061/2\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42838061/1\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41785851/5\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n41785851/6\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43921540/1\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43883141/1\r\nSABRINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50186418/2\r\nSABRINA SOARES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50268368/1\r\nSABRINA VALADARES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n38129442/2\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES\r\nC\r\nD\r\n43832350/2\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\nC\r\nD\r\n43832350/1\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\nC\r\nD\r\n37193899/1\r\nSALOMAO INACIO RIBEIRO PAIVA\r\nC\r\nD\r\n43783546/1\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43783546/2\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43324002/1\r\nSAMANTA GUIMARAES NATALINO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42038685/1\r\nSAMANTHA GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50267140/1\r\nSAMANTHA PECENE DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42199565/1\r\nSAMIA SANCHES NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n42526272/2\r\nSAMIRA ANCHITE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42526272/1\r\nSAMIRA ANCHITE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43555667/1\r\nSAMIRA DA CRUZ VIANA\r\nC\r\nD\r\n43483852/1\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU\r\nC\r\nD\r\n43483852/2\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU\r\nC\r\nD\r\n36076155/1\r\nSAMUEL GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43850871/1\r\nSAMUEL MACHADO PIRES\r\nC\r\nD\r\n5689864/3\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5608791/3\r\nSAMUEL SILVA\r\nC\r\nD\r\n5608791/4\r\nSAMUEL SILVA\r\nC\r\nD\r\n50076949/1\r\nSAMYLA FRANCIS RIBEIRO JABOR\r\nC\r\nD\r\n5606721/6\r\nSANDRA ALVES PIRES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35079037/2\r\nSANDRA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43354556/1\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43926266/1\r\nSANDRA ASSIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44023359/1\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\nC\r\nD\r\n42784689/1\r\nSANDRA COELHO RAPOSO VASTI\r\nC\r\nD\r\n43750125/1\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43750125/2\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n42009120/2\r\nSANDRA DA SILVA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n42009120/1\r\nSANDRA DA SILVA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n41928237/4\r\nSANDRA DE ALMEIDA ALVES\r\nC\r\nD\r\n38618737/2\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42792665/1\r\nSANDRA DE MAGALHAES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42801168/2\r\nSANDRA DE SOUZA MORENO GORITO\r\nC\r\nD\r\n42801168/1\r\nSANDRA DE SOUZA MORENO GORITO\r\nC\r\nD\r\n50239988/1\r\nSANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35361069/1\r\nSANDRA DOS SANTOS MAIA\r\nC\r\nD\r\n40458849/2\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34302654/3\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39360342/2\r\nSANDRA FERREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5603765/3\r\nSANDRA GODINHO M PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n30453143/4\r\nSANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43590721/1\r\nSANDRA HELENA AROUCA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39167631/2\r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41375190/2\r\nSANDRA HELENA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n41375190/3\r\nSANDRA HELENA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114768\r\n"
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OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5741629/2\r\nSANDRA PEREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33540969/2\r\nSANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n33540969/1\r\nSANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n37364367/1\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50072722/1\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42493820/1\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n40564789/2\r\nSANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n5622247/2\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n40099237/2\r\nSANDRA REJANE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37979256/1\r\nSANDRA VITEZI RAMIRO\r\nC\r\nD\r\n37979256/2\r\nSANDRA VITEZI RAMIRO\r\nC\r\nD\r\n43263364/1\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n43589502/1\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n38160048/2\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43750885/1\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43652581/2\r\nSANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43652581/1\r\nSANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43950159/1\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n42008506/1\r\nSANILENI GUTEMBERG DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33717958/3\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34459448/2\r\nSARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50155920/1\r\nSARA DANIELE DA ROCHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43791638/1\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\nC\r\nD\r\n43484441/1\r\nSARA NATHALIA SE SOUZA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50185853/1\r\nSARAH CORREA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n42801125/2\r\nSARAH GONCALVES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43704590/1\r\nSAULO CEZAR GUIMARAES DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n42635586/2\r\nSAULO COTRIM MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43753442/1\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43949991/1\r\nSAULO DA SILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n43473474/1\r\nSAULO PASCHOALETTO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n5448093/4\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\nC\r\nD\r\n42832810/2\r\nSAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP\r\nC\r\nD\r\n43752365/1\r\nSAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO\r\nC\r\nD\r\n43752365/2\r\nSAVIO ANTONIO DOS SANTOS REGO\r\nC\r\nD\r\n41819390/3\r\nSAVIO CASTRO FELIX\r\nC\r\nD\r\n42525250/1\r\nSAVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI\r\nC\r\nD\r\n42525250/2\r\nSAVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI\r\nC\r\nD\r\n42726107/1\r\nSAVIO NEVES SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n43513891/1\r\nSCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50258893/1\r\nSEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5617472/7\r\nSEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5617472/9\r\nSEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34042261/2\r\nSEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32494068/3\r\nSEBASTIAO HENRIQUE TELLES NETTO\r\nC\r\nD\r\n37233645/1\r\nSEBASTIAO JORGE DA SILVA BRAZ\r\nC\r\nD\r\n37233645/3\r\nSEBASTIAO JORGE DA SILVA BRAZ\r\nC\r\nD\r\n43587232/2\r\nSEBASTIAO LEAL COELHO\r\nC\r\nD\r\n42063140/3\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA S GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43592589/1\r\nSELMA ALVES RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n43762700/1\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n42503361/1\r\nSELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA\r\nC\r\nD\r\n39879984/4\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\nC\r\nD\r\n33444471/2\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n41903137/6\r\nSELMA NARDACCI DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n41903137/5\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42727766/1\r\nSELMA PEREIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n41375904/4\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\nC\r\nD\r\n50365495/1\r\nSELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA\r\nC\r\nD\r\n43848656/1\r\nSERGIO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42833426/2\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43039375/2\r\nSERGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41924517/3\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO\r\nC\r\nD\r\n41924517/2\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO\r\nC\r\nD\r\n35137282/2\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43905250/1\r\nSERGIO BENTO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44188501/1\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\nC\r\nD\r\n34034161/2\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n36924814/1\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n36781240/1\r\nSERGIO DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35428031/1\r\nSERGIO DE CARVALHO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n41922891/4\r\nSERGIO DOS SANTOS VILLALBA\r\nC\r\nD\r\n41922891/3\r\nSERGIO DOS SANTOS VILLALBA\r\nC\r\nD\r\n43785441/1\r\nSERGIO ELOY PIMENTA\r\nC\r\nD\r\n42039886/3\r\nSERGIO GENEROSO THEODORO\r\nC\r\nD\r\n42039886/1\r\nSERGIO GENEROSO THEODORO\r\nC\r\nD\r\n42051541/1\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n33253277/2\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MENDES\r\nC\r\nD\r\n43248179/2\r\nSERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43889425/1\r\nSERGIO JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43289215/1\r\nSERGIO LEANDRO BITENCOURT\r\nC\r\nD\r\n43511996/1\r\nSERGIO LEITE DOMINGUES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n36552887/2\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41766776/3\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n38653273/1\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n40487822/2\r\nSERGIO MAGHELI\r\nC\r\nD\r\n43490190/1\r\nSERGIO MARTINS BICOCK\r\nC\r\nD\r\n41963237/6\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n41907132/2\r\nSERGIO NASR\r\nC\r\nD\r\n43675018/2\r\nSERGIO PABLO PETCOF DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43640184/1\r\nSERGIO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50249070/1\r\nSERGIO RICARDO GUIMARAES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n25882660/2\r\nSERGIO RODRIGO LIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43163432/2\r\nSERGIO SANTOS DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n40074463/2\r\nSERGIO TADEU ROSA\r\nC\r\nD\r\n41824970/2\r\nSERGIO VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43308902/2\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41886020/1\r\nSEVERINO ILSON DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n42116899/2\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42116899/1\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n6543324/1\r\nSHAYANE FRANCA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41881532/6\r\nSHEILA ALBINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39140652/3\r\nSHEILA BUTTER SCOFANO\r\nC\r\nD\r\n42031281/2\r\nSHEILA COSTA SILVA PARESCHI\r\nC\r\nD\r\n41829760/3\r\nSHEILA DA BOA MORTE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n38118033/2\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n42729165/2\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\nC\r\nD\r\n35837551/3\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43674453/1\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n43943608/1\r\nSHEILA FERREIRA GUIDA\r\nC\r\nD\r\n43037291/1\r\nSHEILA FERREIRA NEIVA\r\nC\r\nD\r\n37171372/2\r\nSHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42537690/1\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42537690/2\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43352162/1\r\nSHEILA MARIA DO CARMO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50067575/1\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43769764/1\r\nSHEILA MENDONCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43238041/2\r\nSHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS\r\nC\r\nD\r\n42524130/2\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n37726820/2\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\nC\r\nD\r\n42772702/1\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\nC\r\nD\r\n32463847/2\r\nSHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO\r\nC\r\nD\r\n39658538/2\r\nSHEYLA VALERIA DA SILVA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n43042694/2\r\nSHEYLLA PRUDENCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50245708/1\r\nSHIRLEI COUTINHO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n37037730/2\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n43272126/2\r\nSHIRLEI OLIVEIRA F XIMENES\r\nC\r\nD\r\n43272126/1\r\nSHIRLEI OLIVEIRA F XIMENES\r\nC\r\nD\r\n41381521/4\r\nSHIRLEY COSTA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41911407/2\r\nSHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n44003781/1\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n44003781/2\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n42105811/3\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO\r\nC\r\nD\r\n43758959/1\r\nSHIRLEY JARDIM DE CASTRO TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n43767184/1\r\nSHIRLEY MIRANDA MESQUITA DE SA\r\nC\r\nD\r\n36989126/3\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n36514055/2\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43759432/1\r\nSHIRLEY SILVA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42595037/3\r\nSIBERIA NARCISO DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n32770359/2\r\nSIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n32770359/1\r\nSIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n41900570/2\r\nSIDNEY PINHEIRO DUARTE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n42749514/1\r\nSIGLIA DE FATIMA DE A CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n37395181/1\r\nSILAS CARVALHO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n37137638/2\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\nC\r\nD\r\n43268390/2\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38650070/2\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42028540/3\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\nC\r\nD\r\n43442722/1\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34786856/2\r\nSILVANA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34786856/3\r\nSILVANA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42729769/1\r\nSILVANA DA MOTTA GUSMAO CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n44206950/1\r\nSILVANA DE AZEVEDO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43881661/1\r\nSILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39662519/2\r\nSILVANA FELIX VIANNA\r\nC\r\nD\r\n41831250/5\r\nSILVANA FERNANDES Q DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43531890/1\r\nSILVANA FLORIANO\r\nC\r\nD\r\n33534802/2\r\nSILVANA GIORGINI AMADEU\r\nC\r\nD\r\n50259369/1\r\nSILVANA LUCIA MOREIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43234925/1\r\nSILVANA MACHARETH\r\nC\r\nD\r\n35896540/2\r\nSILVANA MATTOS CALDEIRA\r\nC\r\nD\r\n38552680/2\r\nSILVANA POLY MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42536251/1\r\nSILVANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43641687/1\r\nSILVANE PEREIRA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43604668/1\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA\r\nC\r\nD\r\n38532379/2\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n44174330/1\r\nSILVANIA PEREIRA DA SILVA MARINS\r\nC\r\nD\r\n43220622/2\r\nSILVANIA PEREIRA QUARESMA\r\nC\r\nD\r\n5602661/5\r\nSILVANO PEREIRA ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n44238460/1\r\nSILVERIO SOARES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42571758/2\r\nSILVIA APARECIDA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43899706/1\r\nSILVIA DOS ANJOS PAULINO\r\nC\r\nD\r\n37716824/2\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43513280/1\r\nSILVIA LETICIA DE SALES ALIANI\r\nC\r\nD\r\n42733170/1\r\nSILVIA LUCIANA RAMALHO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n33180741/2\r\nSILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43845436/1\r\nSILVIA PERES SOARES\r\nC\r\nD\r\n32269439/3\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\nC\r\nD\r\n30132029/2\r\nSILVIA REGINA DE MORAES VALLE\r\nC\r\nD\r\n43250432/1\r\nSILVIA REGINA GUEDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40716317/2\r\nSILVIA SILVEIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39185206/1\r\nSILVIA VIVALDI RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5590965/4\r\nSILVIANE MAGNA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43880487/1\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS\r\nC\r\nD\r\n34142878/1\r\nSILVINA MARIA LEAL DE SOUZA MIYATA\r\nC\r\nD\r\n32898045/1\r\nSILVIO BARROS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41908732/2\r\nSILVIO CLAUDIO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41908732/3\r\nSILVIO CLAUDIO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42032768/1\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43896073/1\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43776078/2\r\nSIMONE ANGELICA DA ROSA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43776078/1\r\nSIMONE ANGELICA DA ROSA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43763189/1\r\nSIMONE APARECIDA ABREU PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42845319/1\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA PAJUABA\r\nC\r\nD\r\n41995309/1\r\nSIMONE APARECIDA DE O DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43253431/1\r\nSIMONE APARECIDA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n44249756/1\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n50089382/2\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50089382/1\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42779251/1\r\nSIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ\r\nC\r\nD\r\n42779251/2\r\nSIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ\r\nC\r\nD\r\n43932673/1\r\nSIMONE BOECHAT PERDOMO\r\nC\r\nD\r\n40167623/2\r\nSIMONE CABRAL DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43498612/1\r\nSIMONE CARRANO LIMA SAUDE\r\nC\r\nD\r\n41934040/6\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM\r\nC\r\nD\r\n50208683/1\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43389376/2\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\nC\r\nD\r\n43389376/1\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\nC\r\nD\r\n38187442/1\r\nSIMONE CORTES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32773366/4\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n39410986/3\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO\r\nC\r\nD\r\n42781264/1\r\nSIMONE DA COSTA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42774365/1\r\nSIMONE DA FONSECA MARIANO\r\nC\r\nD\r\n50181459/1\r\nSIMONE DA ROCHA BADARO\r\nC\r\nD\r\n43747221/1\r\nSIMONE DA SILVA PEREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41851480/4\r\nSIMONE DALVA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41851480/3\r\nSIMONE DALVA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50259814/1\r\nSIMONE DE ALMEIDA LUZ\r\nC\r\nD\r\n36470066/2\r\nSIMONE DE FATIMA MENDES PINTO\r\nC\r\nD\r\n42836719/1\r\nSIMONE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42011302/1\r\nSIMONE DI MAIO SEIXAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43226566/1\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n34574174/2\r\nSIMONE ELIAS NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n36643165/3\r\nSIMONE FERREIRA BULHOES\r\nC\r\nD\r\n42031249/1\r\nSIMONE FERREIRA CLASS\r\nC\r\nD\r\n35007486/2\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35007486/1\r\nSIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42094542/3\r\nSIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44111703/1\r\nSIMONE FONSECA LUCAS\r\nC\r\nD\r\n33082987/1\r\nSIMONE FORNY DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n20856482/2\r\nSIMONE FRANCO DE SAO TIAGO\r\nC\r\nD\r\n43699782/1\r\nSIMONE GAMA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44256809/1\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\nC\r\nD\r\n44256809/2\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\nC\r\nD\r\n32495617/2\r\nSIMONE LEAL RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43796931/1\r\nSIMONE LEAO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n34136274/2\r\nSIMONE LEAO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43575560/1\r\nSIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43309640/2\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43309640/1\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n36614815/1\r\nSIMONE LOPES DOS SANTOS MILEZE DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n42729386/1\r\nSIMONE MARIA LEVY GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43783600/1\r\nSIMONE MEDEIROS DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43809278/1\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\nC\r\nD\r\n36142140/2\r\nSIMONE MUDESTA SILVA GODA\r\nC\r\nD\r\n41841620/3\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34553584/2\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA\r\nC\r\nD\r\n38835045/1\r\nSIMONE PESTANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43814417/3\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43814417/1\r\nSIMONE PONTES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42589797/2\r\nSIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK\r\nC\r\nD\r\n42549191/1\r\nSIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE\r\nC\r\nD\r\n42722144/1\r\nSIMONE RIBEIRO LIMA GILSON\r\nC\r\nD\r\n40329615/1\r\nSIMONE RIBEIRO RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n40329615/2\r\nSIMONE RIBEIRO RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n42539072/5\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42539072/4\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34236066/1\r\nSIMONE RODRIGUES CHAVES\r\nC\r\nD\r\n34236066/3\r\nSIMONE RODRIGUES CHAVES\r\nC\r\nD\r\n43704506/1\r\nSIMONE SANTOS VIANA\r\nC\r\nD\r\n41858247/3\r\nSIMONE SILVA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43868916/1\r\nSIMONE SILVA SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n5614759/3\r\nSIMONE SILVA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43234631/1\r\nSIMONE SOARES BARRETTO\r\nC\r\nD\r\n50161903/1\r\nSIMONE SOUZA DE BORBOREMA\r\nC\r\nD\r\n43751709/1\r\nSIMONE SOUZA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43164552/1\r\nSIMONE TOSCHI VALERIO\r\nC\r\nD\r\n43237487/1\r\nSIMONE VASCONCELOS LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n42805147/1\r\nSIMONE XIMENES RODRIGUEZ\r\nC\r\nD\r\n43790798/1\r\nSIMONI BARRETO DA SILVA CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43874690/1\r\nSIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS DE SA\r\nC\r\nD\r\n36487945/2\r\nSIMONI MARIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50072498/2\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37460560/2\r\nSIMONIA LEMOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42190800/3\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38536749/2\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42578353/3\r\nSINDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5673720/2\r\nSINEDIA TERRA COUTO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n38384710/2\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n5620490/7\r\nSIRLANIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43929966/2\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43929966/1\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42738954/1\r\nSIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n41956630/3\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO FINOTTI\r\nC\r\nD\r\n41956630/4\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO FINOTTI\r\nC\r\nD\r\n5776848/5\r\nSIRLENE FERREIRA CELINO\r\nC\r\nD\r\n50238388/1\r\nSOFANIAS MANHAES BAHIA BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n33016887/1\r\nSOFIA ARMAN LOIS\r\nC\r\nD\r\n43906613/1\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\nC\r\nD\r\n33760845/2\r\nSOLANGE AMORIM DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44008953/1\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n42628393/2\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS\r\nC\r\nD\r\n36418765/2\r\nSOLANGE DA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n41381645/6\r\nSOLANGE DAS GRACAS ODORICO FELIX\r\nC\r\nD\r\n43797512/1\r\nSOLANGE DE BRITO GOMES\r\nC\r\nD\r\n41827910/3\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41900782/3\r\nSOLANGE MAGALHAES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n41380002/3\r\nSOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43788718/1\r\nSOLANGE MILITAO DIONISIO\r\nC\r\nD\r\n40731740/2\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43353177/1\r\nSOLANGE MOREIRA KLOPER ESTRELLA\r\nC\r\nD\r\n50245392/1\r\nSOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n5669154/2\r\nSOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40087484/3\r\nSOLANGE RIBEIRO MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n40087484/2\r\nSOLANGE RIBEIRO MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43518516/1\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n41903609/3\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n41903609/2\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n38617854/1\r\nSOLANGE TUBINO SCHUINDT\r\nC\r\nD\r\n43788483/1\r\nSOLANGE VALERIANO PINTO\r\nC\r\nD\r\n42778573/1\r\nSONIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\nC\r\nD\r\n42535336/2\r\nSONIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\nC\r\nD\r\n42013364/1\r\nSONIA CRISTINA SILVA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n35642270/1\r\nSONIA DA ROSA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43270875/2\r\nSONIA DE ALMEIDA BARBOSA GRUND\r\nC\r\nD\r\n43932746/1\r\nSONIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43896715/2\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\nC\r\nD\r\n34905448/2\r\nSONIA FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39178560/1\r\nSONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43782841/1\r\nSONIA LEAL ALVES\r\nC\r\nD\r\n44244614/1\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n37967150/2\r\nSONIA MARIA D DE FARIAS PAVAO\r\nC\r\nD\r\n43776086/2\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n40539237/2\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5556074/1\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n43352022/1\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42651280/10\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43253164/2\r\nSONIA MARIA LOURENCO LUCAS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n32948565/1\r\nSONIA MARIA MARTINS BERNARDI\r\nC\r\nD\r\n41821645/3\r\nSONIA MARIA MEZZALIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41918142/3\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43848087/1\r\nSONIA PEREIRA ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n42029660/1\r\nSONIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO\r\nC\r\nD\r\n42184347/1\r\nSONIA REGINA FORMOSINHO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43943489/1\r\nSONIA REGINA LINHAUS LOPES\r\nC\r\nD\r\n41939140/4\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39118231/1\r\nSONIA RODRIGUES GOMES MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n41905300/5\r\nSONIA SUELI DA FONSECA C ALVES\r\nC\r\nD\r\n42000327/1\r\nSORAIA BERBAT REBELLO\r\nC\r\nD\r\n43897495/1\r\nSORAIA CARVALHO MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n43532900/1\r\nSORAIA RODRIGUES AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n44165463/1\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n31740430/3\r\nSORAYA CRISTINA FERNANDES PINTO\r\nC\r\nD\r\n43490034/1\r\nSORAYA DE JESUS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43801307/1\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n38977354/2\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\nC\r\nD\r\n37917420/1\r\nSOURANE ALMEIDA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n34199640/2\r\nSTEFAN FREITAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44163720/1\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER\r\nC\r\nD\r\n35735325/2\r\nSTELAMARCIA BARBOSA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n37241745/1\r\nSTELMA DE SOUZA LOPES PASSOS\r\nC\r\nD\r\n50069640/1\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50174142/1\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42576210/5\r\nSUELANE LACERDA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50195158/1\r\nSUELANE SEPULVEDA COUTINHO MONTES\r\nC\r\nD\r\n43490050/2\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44210850/1\r\nSUELEN NUNES MAIA\r\nC\r\nD\r\n43302394/1\r\nSUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n44148542/1\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\nC\r\nD\r\n43865151/1\r\nSUELEN SILVA RAMALHO\r\nC\r\nD\r\n50242865/1\r\nSUELEN SOARES SERIO\r\nC\r\nD\r\n43921710/1\r\nSUELI BARCELOS DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n39576965/2\r\nSUELI BARROS VILAR PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43920128/1\r\nSUELI GIORGINI AMADEU\r\nC\r\nD\r\n32698011/2\r\nSUELI GOLINELI BARRETO\r\nC\r\nD\r\n36136379/2\r\nSUELI GRIJO KATO\r\nC\r\nD\r\n36136379/1\r\nSUELI GRIJO KATO\r\nC\r\nD\r\n41788095/1\r\nSUELI LOPES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n34932259/2\r\nSUELI MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42564220/2\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43866182/1\r\nSUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43867707/1\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n44186932/1\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43638376/1\r\nSUELLEN VILLENA NEO\r\nC\r\nD\r\n44139527/1\r\nSUELLIN GUIMARAES DA SILVA AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n42068878/4\r\nSUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43679200/1\r\nSUELY DA COSTA BUSSADE ROLY\r\nC\r\nD\r\n36424838/1\r\nSUELY DE ABREU MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43877117/1\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35778130/2\r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41797370/1\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY\r\nC\r\nD\r\n41797370/2\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY\r\nC\r\nD\r\n43879047/1\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\nC\r\nD\r\n43788408/1\r\nSUENE NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\nC\r\nD\r\n33839735/2\r\nSUEZER BENSI RANGEL LESSA\r\nC\r\nD\r\n36876739/1\r\nSULAMITA CORRÊA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43876153/1\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43223320/1\r\nSUSANA PESSANHA PIRES\r\nC\r\nD\r\n36792357/6\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43153526/2\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43719589/1\r\nSUZANA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5786878/2\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44148372/1\r\nSUZANA DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42075785/4\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50178776/1\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES\r\nC\r\nD\r\n32568444/2\r\nSUZANA ROCHA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n32568444/1\r\nSUZANA ROCHA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n42784590/1\r\nSUZANA ROSA I BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n33037167/2\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n35696869/1\r\nSUZANA TOURINHO\r\nC\r\nD\r\n43510051/1\r\nSUZANE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43443257/1\r\nSUZETE GONCALVES POGGIAN\r\nC\r\nD\r\n42108594/3\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n40282546/1\r\nSUZI VELOSO NOLASCO\r\nC\r\nD\r\n37392247/1\r\nSYLVIA GOMES DELLA LIBERA\r\nC\r\nD\r\n43826784/1\r\nSYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n43769322/1\r\nTACIANE CAVICHINI DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43911161/1\r\nTADEU JOSE AZEVEDO SOARES\r\nC\r\nD\r\n41380983/5\r\nTADEU LEAL SILVA\r\nC\r\nD\r\n43889115/1\r\nTADEU SEBASTIAO NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43164536/2\r\nTAIS DE ALMEIDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43164536/1\r\nTAIS DE ALMEIDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43822410/1\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42038901/2\r\nTAIS ELAINE DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43510450/1\r\nTAISA CANEDO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43904327/1\r\nTAISA DO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44247869/1\r\nTAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA\r\nC\r\nD\r\n43909612/1\r\nTALES SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42630630/2\r\nTALITA CORREA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42630630/3\r\nTALITA CORREA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43834809/1\r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44180934/2\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\nC\r\nD\r\n43699545/1\r\nTALITA DOS SANTOS LINHARES\r\nC\r\nD\r\nId: 2114769\r\n"
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VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34890173/2\r\nTANIA LUCIA SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n41934407/4\r\nTANIA MACHADO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n40024555/2\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33864268/1\r\nTANIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44342403/2\r\nTANIA MARA VILLACA FORMOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43359710/2\r\nTANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42561906/2\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEI\r\nC\r\nD\r\n33327718/1\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS\r\nC\r\nD\r\n41772032/7\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36514357/1\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43914730/1\r\nTANIA MARIA MARINHO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40275060/2\r\nTANIA MARIA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n40275060/1\r\nTANIA MARIA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n40412237/2\r\nTANIA OLIVEIRA PINHO ROSA\r\nC\r\nD\r\n37060430/2\r\nTANIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36454915/3\r\nTANIA REGINA CARDOZO PAES\r\nC\r\nD\r\n50064690/1\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n32943385/2\r\nTARCISIO FIRMINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32943385/1\r\nTARCISIO FIRMINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41914430/1\r\nTARCISIO KOZUF\r\nC\r\nD\r\n50247751/1\r\nTARCISIO MONTEIRO MAYER\r\nC\r\nD\r\n33356920/1\r\nTARCISO AUGUSTO GUIMARAES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43719600/1\r\nTARSO DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43581471/2\r\nTASSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n44140665/1\r\nTASSIA NUNES GOMES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41929926/3\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\nC\r\nD\r\n43303404/2\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42801001/2\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\nC\r\nD\r\n44148860/1\r\nTATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43913350/1\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\nC\r\nD\r\n43850995/1\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n41826299/5\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43659624/1\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42628261/2\r\nTATIANA DE BRITO ARGOLO\r\nC\r\nD\r\n42628261/1\r\nTATIANA DE BRITO ARGOLO\r\nC\r\nD\r\n43907776/1\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\nC\r\nD\r\n42598028/2\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSOA\r\nC\r\nD\r\n43693881/1\r\nTATIANA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42603293/2\r\nTATIANA FARIA R MARQUES DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42785685/1\r\nTATIANA FERNANDES BARBOSA REIS\r\nC\r\nD\r\n43520944/2\r\nTATIANA FERREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43876692/1\r\nTATIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43684165/1\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43898416/1\r\nTATIANA GERMANO DE SOUZA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50071521/2\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41883748/4\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43883796/1\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS\r\nC\r\nD\r\n43881238/1\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174886/1\r\nTATIANA HORTA\r\nC\r\nD\r\n43636144/1\r\nTATIANA JARDIM GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43379087/2\r\nTATIANA LEAL DIAS\r\nC\r\nD\r\n44156847/1\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43223788/1\r\nTATIANA MACIEL DE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43762956/1\r\nTATIANA MARIANO FEITOZA\r\nC\r\nD\r\n43260969/1\r\nTATIANA NASCIMENTO DE REZENDE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42122856/2\r\nTATIANA OLIVEIRA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50238396/1\r\nTATIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43906826/1\r\nTATIANA RABELLO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50143360/2\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43637760/1\r\nTATIANA RODRIGUES ROSA\r\nC\r\nD\r\n6428380/6\r\nTATIANA SANTOS BARROSO\r\nC\r\nD\r\n42550521/2\r\nTATIANA SANTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n41900901/3\r\nTATIANA SARMENTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43241220/2\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42535204/1\r\nTATIANA VARANDA MENDES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50209914/1\r\nTATIANE ALMEIDA DIORIO\r\nC\r\nD\r\n50255061/1\r\nTATIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n6421504/2\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\nC\r\nD\r\n50301560/1\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n42527759/1\r\nTATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\nC\r\nD\r\n5698111/8\r\nTATIANE DE A MACHADO DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n43791514/1\r\nTATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES\r\nC\r\nD\r\n42806305/1\r\nTATIANE MORENO LOUZA\r\nC\r\nD\r\n43324436/1\r\nTATIANE MORETE VIANNA\r\nC\r\nD\r\n43583407/1\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n5682967/5\r\nTATIANE PACHECO DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n42758696/3\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42758696/4\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50106988/2\r\nTATIANE REZENDE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50072420/1\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43720420/1\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\nC\r\nD\r\n43720420/2\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\nC\r\nD\r\n44188617/1\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43748287/1\r\nTATIANE VIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42527252/2\r\nTATIANNE PIMENTA BARROZO\r\nC\r\nD\r\n43684530/1\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43592880/1\r\nTAYNA CARVALHO DA SILVA NACIF\r\nC\r\nD\r\n44007337/1\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n43389074/2\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA\r\nC\r\nD\r\n43292119/1\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50189409/1\r\nTELMA DE MELO CUNHA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n40438830/2\r\nTELMA FARIA TORRES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42640130/1\r\nTELMA FERNANDEZ MELO\r\nC\r\nD\r\n42640130/2\r\nTELMA FERNANDEZ MELO\r\nC\r\nD\r\n43782574/1\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42100941/4\r\nTELMA FERREIRA THOMAZ DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n36253758/2\r\nTELMA LESSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36253758/1\r\nTELMA LESSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43883273/1\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37978560/1\r\nTELMA MARGARIDA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5668875/3\r\nTELMA MARIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44112556/1\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38634856/1\r\nTELMA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38099942/2\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43278892/1\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50110365/1\r\nTERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42545080/2\r\nTERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL\r\nC\r\nD\r\n43869815/1\r\nTERESA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE\r\nC\r\nD\r\n37720880/6\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n36877123/2\r\nTERESINHA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43697496/1\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43854532/1\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\nC\r\nD\r\n39912710/3\r\nTEREZA MARIA DA S ALMEIDA F FEIJO\r\nC\r\nD\r\n35637633/1\r\nTEREZINHA MENDONCA L DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33088438/2\r\nTEREZINNHA DE JESUS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33088438/1\r\nTEREZINNHA DE JESUS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44163711/1\r\nTHAINA LAIZ MUGER DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50154559/2\r\nTHAINA LOUZADA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50154559/1\r\nTHAINA LOUZADA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41929780/4\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43490344/2\r\nTHAIS DA CRUZ KAIZER\r\nC\r\nD\r\n44142102/2\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n44142102/1\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43854966/1\r\nTHAIS DE MELLO SILVA\r\nC\r\nD\r\n44142188/1\r\nTHAIS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43880720/1\r\nTHAIS DUARTE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44143052/2\r\nTHAIS DUARTE NEVES\r\nC\r\nD\r\n43697356/1\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\nC\r\nD\r\n44237839/1\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK\r\nC\r\nD\r\n43698417/1\r\nTHAIS MACHADO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n36524913/1\r\nTHAIS MORATELLI BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42039258/1\r\nTHAIS NATALIA DE SANT ANNA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43583482/2\r\nTHAIS ROSALINO DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n42619386/2\r\nTHAIS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50063758/1\r\nTHAIS SILVA PEREIRA CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42562732/1\r\nTHAIS SOARES PICULO\r\nC\r\nD\r\n43684564/1\r\nTHAÍS TEIXEIRA MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43813399/1\r\nTHAÍS TERRA ROSSATTI DE PINA\r\nC\r\nD\r\n44166702/1\r\nTHAISA DE ALMEIDA ALVES COSTA DA SI\r\nC\r\nD\r\n42750202/1\r\nTHAISA MADEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43583288/1\r\nTHAIZA VIDAL DE ABREU TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43894674/1\r\nTHALES ALGEBAILE BONDIM\r\nC\r\nD\r\n50066978/1\r\nTHALINE DE JESUS ORNELLAS PIRES\r\nC\r\nD\r\n50175580/1\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n43281737/1\r\nTHAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES FARANI\r\nC\r\nD\r\n43595685/1\r\nTHARCILA CAZAROTI BRITO\r\nC\r\nD\r\n43595685/2\r\nTHARCILA CAZAROTI BRITO\r\nC\r\nD\r\n44113021/1\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50241478/1\r\nTHASSIA MOREIRA MACHADO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42529379/1\r\nTHATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43679242/1\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORREA\r\nC\r\nD\r\n43679242/2\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORREA\r\nC\r\nD\r\n50142895/2\r\nTHATIANE FIUZA GOMES FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43259251/2\r\nTHAYANNE RIBEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43915752/1\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n42007852/1\r\nTHEREZA CHRISTINA DA S CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42564387/2\r\nTHEREZA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n34438629/2\r\nTHEREZA D AVILA VIGO MANGIA\r\nC\r\nD\r\n42091772/3\r\nTHIAGO AZEVEDO CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42574080/1\r\nTHIAGO BASTOS BORGES\r\nC\r\nD\r\n42040892/1\r\nTHIAGO BENEVIDES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50155709/1\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43752861/1\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\nC\r\nD\r\n43358381/1\r\nTHIAGO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50242024/1\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43406289/2\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43406289/1\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50233734/1\r\nTHIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43861792/1\r\nTHIAGO DA SILVA ADAO\r\nC\r\nD\r\n50071270/1\r\nTHIAGO DARGAINS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44137214/1\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO\r\nC\r\nD\r\n50328280/1\r\nTHIAGO DE SOUZA MOURA\r\nC\r\nD\r\n43903738/1\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL\r\nC\r\nD\r\n43916228/1\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44255926/1\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43252958/2\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43968171/1\r\nTHIAGO GARCIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43357849/1\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43934897/1\r\nTHIAGO GUIMARAES COSTA\r\nC\r\nD\r\n44189435/1\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50175793/1\r\nTHIAGO LORENA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44140495/1\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44140509/3\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\nC\r\nD\r\n44140509/1\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\nC\r\nD\r\n41738632/3\r\nTHIAGO NORTON SILVA\r\nC\r\nD\r\n42730384/1\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE ANDRADES\r\nC\r\nD\r\n43699642/1\r\nTHIAGO PALMA MADEIRA\r\nC\r\nD\r\n44116489/1\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42836999/2\r\nTHIAGO RANGEL SALES\r\nC\r\nD\r\n43720978/1\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50078160/1\r\nTHIAGO RODRIGUES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44207964/1\r\nTHIAGO ROZA IALDO MONTILHA\r\nC\r\nD\r\n43867324/2\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43867324/1\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50067290/1\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO\r\nC\r\nD\r\n43589847/1\r\nTHIAGO SIMOES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41885627/3\r\nTHIAGO TAVARES ROSSI\r\nC\r\nD\r\n50070363/2\r\nTHIERRY DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43527108/2\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n43658938/1\r\nTHYAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n43892361/1\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\nC\r\nD\r\n43892361/2\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\nC\r\nD\r\n44249462/1\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\nC\r\nD\r\n43675085/1\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43911390/1\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43273076/1\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43273076/2\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43492177/2\r\nTIAGO CORREA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50106732/1\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n42722730/1\r\nTIAGO DE MATTOS HERCULANO\r\nC\r\nD\r\n43484662/1\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43484662/2\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43878130/1\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43879560/1\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42833680/1\r\nTITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43863086/1\r\nTONGATE ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n20724357/2\r\nTULA CILENE LORETO\r\nC\r\nD\r\n42122619/2\r\nTULA GUIMARAES MARQUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39069346/2\r\nTUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n39069346/1\r\nTUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n42525217/2\r\nUALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50186280/1\r\nUANI RIOS BARRAL CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42036046/2\r\nUBALDO FORTUNATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40207617/2\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n40207617/1\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n34117512/2\r\nUBIRACIRA VIGAS ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50245910/1\r\nUBIRAJARA GONCALVES DE MELO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42584248/3\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43287476/1\r\nULISSES VITORINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36947849/1\r\nULYSSES DOS SANTOS NAZARENO\r\nC\r\nD\r\n34748563/2\r\nUMBERTO ELLER JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n34748563/1\r\nUMBERTO ELLER JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n41822196/2\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\nC\r\nD\r\n50090119/1\r\nURSULA CAMARA POLVERINI\r\nC\r\nD\r\n50090119/2\r\nURSULA CAMARA POLVERINI\r\nC\r\nD\r\n32638922/2\r\nURSULA DA CRUZ SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43849520/1\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44138750/1\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42130905/5\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44111479/1\r\nVAGNER RANGEL MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43613241/1\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\nC\r\nD\r\n5590450/3\r\nVALBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA\r\nC\r\nD\r\n43307531/1\r\nVALDEA LUCIA SALES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5622107/4\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n5622107/5\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n34041940/2\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n37350951/2\r\nVALDEMAR JOSE NOGUEIRA CAMPOS MARY\r\nC\r\nD\r\n37350951/1\r\nVALDEMAR JOSE NOGUEIRA CAMPOS MARY\r\nC\r\nD\r\n43672574/1\r\nVALDEMAR MATOS MACEDO ROSA\r\nC\r\nD\r\n30720753/2\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n30720753/3\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41963253/6\r\nVALDENIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43042295/2\r\nVALDENIR FREITAS BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n5621194/6\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5621194/5\r\nVALDEVINO MANOEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n10476970/9\r\nVALDINA VICTOR DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n34483888/2\r\nVALDINEI DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43749313/1\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44004648/1\r\nVALERIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n38116057/2\r\nVALERIA ANTUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43269117/1\r\nVALERIA BALIEIRO LAMIN\r\nC\r\nD\r\n42199859/3\r\nVALERIA BASTOS CORDEIRO DOS S MACEDO\r\nC\r\nD\r\n36582484/1\r\nVALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36582484/2\r\nVALERIA BELIZARIO DA SILVA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42009138/1\r\nVALERIA BOTELHO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43923658/1\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39707652/1\r\nVALERIA CONCEICAO DE REZENDE CORREA\r\nC\r\nD\r\n50106805/1\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43809723/1\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43809723/2\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39540782/4\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n39540782/3\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34610456/2\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42051916/1\r\nVALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n42034051/6\r\nVALERIA CUNHA FIGUEREDO PICCININI\r\nC\r\nD\r\n41924096/5\r\nVALERIA DA C MARQUES CORREA\r\nC\r\nD\r\n39192881/2\r\nVALERIA DA SILVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n39373924/1\r\nVALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS\r\nC\r\nD\r\n44165579/1\r\nVALERIA DE LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40561178/3\r\nVALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43200931/2\r\nVALERIA DE SOUZA KUBIS\r\nC\r\nD\r\n42595860/4\r\nVALERIA DENISE RODRIGUES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34561455/2\r\nVALERIA DINIZ\r\nC\r\nD\r\n43807801/1\r\nVALERIA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43807801/2\r\nVALERIA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43574580/1\r\nVALERIA FERREIRA CANTAMESSA\r\nC\r\nD\r\n43042716/1\r\nVALERIA FIGUEIRAS DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41936760/2\r\nVALERIA GIACOIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42664985/1\r\nVALERIA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42664985/2\r\nVALERIA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44158769/1\r\nVALERIA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34644580/2\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\nC\r\nD\r\n50208748/1\r\nVALERIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32874189/2\r\nVALERIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT\r\nC\r\nD\r\n42800757/1\r\nVALERIA MAIA FITA\r\nC\r\nD\r\n32671377/2\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\nC\r\nD\r\n43763987/1\r\nVALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42156432/3\r\nVALERIA MOREIRA BAIA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42562139/1\r\nVALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL\r\nC\r\nD\r\n41926366/6\r\nVALERIA PAIVA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43358039/1\r\nVALERIA PEREIRA MAIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43358039/2\r\nVALERIA PEREIRA MAIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n36678546/2\r\nVALERIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50243993/1\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA MAIA\r\nC\r\nD\r\n36535540/2\r\nVALERIA ROLAO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41875320/2\r\nVALERIA SIQUEIRA MOTHE\r\nC\r\nD\r\n39107531/1\r\nVALERIA VITORIA DIOGO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42570670/4\r\nVALERIA ZEBENDE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43786472/1\r\nVALERIANA COSTA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n5765242/3\r\nVALESKA ALVES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42629535/2\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43912672/1\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43861709/1\r\nVALMIRA DE SOUZA JUVENAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43725538/1\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5620570/6\r\nVALQUIRIA M DA ROCHA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n41922778/2\r\nVALQUIRIA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174479/1\r\nVALTAIR RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n39136337/3\r\nVALTER FERNANDES COSTA\r\nC\r\nD\r\n34988750/1\r\nVALTER MATTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43787797/1\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43707157/1\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43707157/2\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42002427/1\r\nVANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n31785751/3\r\nVANDA MAIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43513808/2\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50210220/1\r\nVANDA MARIA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n5602670/2\r\nVANDA MARIA SILVA MARVAO\r\nC\r\nD\r\n5602670/3\r\nVANDA MARIA SILVA MARVAO\r\nC\r\nD\r\n43485286/2\r\nVANDA REIS RODRIGUES NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n43923909/1\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42000351/1\r\nVANDER LAGE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43554369/1\r\nVANDERLANE BARBOZA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43664440/1\r\nVANDERLEA AZEVEDO ROBERT\r\nC\r\nD\r\n43698034/1\r\nVANDERLEI COSTALONGA\r\nC\r\nD\r\n40485285/3\r\nVANDERLEIA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41940067/2\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50321749/1\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43893864/1\r\nVANDO DOLORES QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43962335/1\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\nC\r\nD\r\n5770661/6\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43879071/1\r\nVANESSA BARBOSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43597033/1\r\nVANESSA BARRETO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43517250/2\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43340229/3\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43921167/1\r\nVANESSA CARDOSO SIMOES\r\nC\r\nD\r\n43642357/2\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43642357/1\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42010659/2\r\nVANESSA CONCEICAO SOUZA DE VASCONCE\r\nC\r\nD\r\n42013038/1\r\nVANESSA CRISTINA ARAUJO MORAES FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n43773141/1\r\nVANESSA CRISTINA SANTORO FERREIRA TORQUATO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50244949/1\r\nVANESSA CRISTINA SOARES DE SENA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43493777/1\r\nVANESSA DA FONTE CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42734886/1\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43553362/1\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n44256035/1\r\nVANESSA DA SILVA MENDES SATIRO\r\nC\r\nD\r\n43752268/1\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43457061/1\r\nVANESSA DE PAULA SARTO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n44251700/1\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42775132/2\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\nC\r\nD\r\n50281607/2\r\nVANESSA DOS SANTOS MERLIM\r\nC\r\nD\r\n43508294/2\r\nVANESSA FREITAS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n42108772/2\r\nVANESSA GARCIA CAVALINI\r\nC\r\nD\r\n50207067/1\r\nVANESSA GOMES DE LIMA GONCALVES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43326250/2\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n42162270/2\r\nVANESSA LAINO ALENCAR\r\nC\r\nD\r\n42092116/7\r\nVANESSA LOPES DA SILVA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n5607345/3\r\nVANESSA LOPES E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43949126/1\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43924786/1\r\nVANESSA MARIA WEYLL ADNET\r\nC\r\nD\r\n42580080/2\r\nVANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43271928/1\r\nVANESSA MARINS MONCAO\r\nC\r\nD\r\n43269168/2\r\nVANESSA MARIQUITO R LINHARES\r\nC\r\nD\r\n43269168/1\r\nVANESSA MARIQUITO R LINHARES\r\nC\r\nD\r\n43802397/2\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43916350/1\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n44172052/1\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\nC\r\nD\r\n42781078/1\r\nVANESSA OLIVEIRA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n42528640/1\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42110327/2\r\nVANESSA ROCHA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41963458/4\r\nVANESSA RODRIGUES S DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43692540/1\r\nVANESSA SANT ANA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43834639/1\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42737680/1\r\nVANESSA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43695868/1\r\nVANESSA SILVA MOURA CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n43897290/1\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43578691/1\r\nVANESSA SOARES MATOS\r\nC\r\nD\r\n44166923/1\r\nVANESSA SODRE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44142129/1\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n43612326/1\r\nVANESSA VASCONCELLOS IMENES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43684475/1\r\nVANESSA VIEIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42805694/2\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n10818634/4\r\nVANIA AMERICO CAPELLO DE SALLES\r\nC\r\nD\r\n43239269/1\r\nVANIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n36858226/1\r\nVANIA C NOTARANGELO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43753531/2\r\nVÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO\r\nC\r\nD\r\n40284450/2\r\nVANIA COSTA MOREIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n5623502/9\r\nVANIA CRISTINA RAFFAELLI\r\nC\r\nD\r\n5623502/10\r\nVANIA CRISTINA RAFFAELLI\r\nC\r\nD\r\n43906508/1\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADA\r\nC\r\nD\r\n50067516/1\r\nVANIA DA GLORIA FIGUEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41819802/4\r\nVANIA DE SOUZA PAIVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n35751444/2\r\nVANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO\r\nC\r\nD\r\n41940644/2\r\nVANIA EDILA DE S FERNANDES FARIA\r\nC\r\nD\r\n50077090/1\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n35701765/3\r\nVANIA LUIZA MATHEUS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n40555470/2\r\nVANIA MARIA FERNANDES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40555470/1\r\nVANIA MARIA FERNANDES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44156421/1\r\nVANIA MOURA BIZONI\r\nC\r\nD\r\n37185632/1\r\nVANIA RAMOS DA PAIXAO NORONHA\r\nC\r\nD\r\n5601495/3\r\nVANIA RODRIGUES DIAS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n44227744/1\r\nVANIA SIQUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41826930/4\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37184342/1\r\nVANISE CARDOSO DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43789048/1\r\nVANISIA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n43879896/1\r\nVANUBIA PIRES DOMINGUES DE ARAUJO S\r\nC\r\nD\r\n43753655/1\r\nVANUSA CUNHA DOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n43721770/2\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA DE MARINS\r\nC\r\nD\r\n43721770/1\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA DE MARINS\r\nC\r\nD\r\n43878873/1\r\nVANUSA HERINGER KLEIN MARCHON PONTES\r\nC\r\nD\r\n50077015/1\r\nVEBERSON PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39665526/1\r\nVERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44023413/1\r\nVERA LUCIA BORGES TORRES\r\nC\r\nD\r\nId: 2114770\r\n"
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NEPOMUCENO VERA\r\nC\r\nD\r\n37404288/1\r\nVERONICA DE JESUS LIRA REBOUCAS\r\nC\r\nD\r\n41881990/5\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43947719/1\r\nVERONICA DE OLIVEIRA MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43489478/1\r\nVERONICA DE SOUZA MUSSOI\r\nC\r\nD\r\n35452137/2\r\nVERONICA FERREIRA VIANA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43395830/1\r\nVERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42738253/2\r\nVERONICA GOMES PAZ\r\nC\r\nD\r\n43255027/1\r\nVERONICA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43907920/1\r\nVERÔNICA LOPES FELIX\r\nC\r\nD\r\n35840161/3\r\nVERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n42534526/2\r\nVERONICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34417745/2\r\nVERONICA MARIA LEANDRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43661831/1\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33239436/2\r\nVERONICA NOGUEIRA DE SOUZA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n43895913/1\r\nVERONICA PARRANA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n43903991/2\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43903991/1\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42726646/1\r\nVERONICA SIQUEIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42006961/2\r\nVERSSARE GONCALVES MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42006961/1\r\nVERSSARE GONCALVES MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42097312/5\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\nC\r\nD\r\n44141599/1\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42832136/2\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\nC\r\nD\r\n50107631/1\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN\r\nC\r\nD\r\n50107631/2\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN\r\nC\r\nD\r\n43275028/2\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\nC\r\nD\r\n42740975/2\r\nVICTOR EMRICH\r\nC\r\nD\r\n42740975/1\r\nVICTOR EMRICH\r\nC\r\nD\r\n44273517/1\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\nC\r\nD\r\n42003555/1\r\nVICTOR HUGO VASSALLO\r\nC\r\nD\r\n50072692/1\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\nC\r\nD\r\n50360752/1\r\nVICTOR MARIANO CAMACHO\r\nC\r\nD\r\n43259197/1\r\nVICTOR MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\nC\r\nD\r\n43945910/1\r\nVICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS\r\nC\r\nD\r\n39577244/2\r\nVILMA CEZARIO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n43249701/1\r\nVILMA DAS GRACAS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50161300/2\r\nVILMA DOS SANTOS MARIANO\r\nC\r\nD\r\n50161024/1\r\nVILMA MARIA FERNANDES CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50238779/1\r\nVILMA MOURA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43881890/1\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43232833/1\r\nVILMA PRISCILLA ADELL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42191254/1\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n42191254/2\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n43787932/1\r\nVILMARA STORCK NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43954723/1\r\nVINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43517269/2\r\nVINICIUS BAIAO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43877397/1\r\nVINICIUS BOTELHO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43954375/1\r\nVINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44170009/1\r\nVINICIUS CORTES DOS S GOMES\r\nC\r\nD\r\n42844266/3\r\nVINICIUS COUZZI MERIDA\r\nC\r\nD\r\n50326090/1\r\nVINICIUS CRUZ PINTO\r\nC\r\nD\r\n43961657/1\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42073200/3\r\nVINICIUS DA CUNHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42073200/2\r\nVINICIUS DA CUNHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41829310/4\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n41829310/3\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43923054/1\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n6550428/1\r\nVINICIUS LAURINDO DA FRAGA GOMES\r\nC\r\nD\r\n44139918/1\r\nVINICIUS LIORDE PONTES\r\nC\r\nD\r\n50329065/1\r\nVINICIUS MACEDO PEGAS\r\nC\r\nD\r\n42487110/3\r\nVINICIUS MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50239058/2\r\nVINICIUS MORAES DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50239058/1\r\nVINICIUS MORAES DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43488250/1\r\nVINICIUS MORAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50133063/1\r\nVINICIUS MOREIRA ROZA\r\nC\r\nD\r\n43906273/1\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43906273/2\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42764432/2\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM\r\nC\r\nD\r\n50326376/1\r\nVINICIUS PEREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41929900/3\r\nVINICIUS TEIXEIRA BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n43761062/1\r\nVIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44209924/1\r\nVIRGINIA MARIA ANDREATTA\r\nC\r\nD\r\n43301894/2\r\nVIRGINIA MARIA C R DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43513018/2\r\nVIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA\r\nC\r\nD\r\n5615585/2\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA GUERRA\r\nC\r\nD\r\n37328123/1\r\nVIRGINIA NOGUEIRA DOURADO\r\nC\r\nD\r\n50183524/1\r\nVIRGINIA TEODORO INOCENCIO\r\nC\r\nD\r\n35946539/3\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43306241/2\r\nVITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI\r\nC\r\nD\r\n43894054/1\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43275028/1\r\nVITOR DE ALMEIDA MUZY\r\nC\r\nD\r\n42772150/1\r\nVITOR HUGO CAVALCANTE DE FRIAS\r\nC\r\nD\r\n44079494/2\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43883214/1\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50069152/1\r\nVITOR JOSE PELEGRINI\r\nC\r\nD\r\n41925360/4\r\nVITOR JOSE SERAPHIM\r\nC\r\nD\r\n41941055/2\r\nVITOR NUNES\r\nC\r\nD\r\n43491456/1\r\nVITOR SILVA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n36779962/2\r\nVIVIAN ALMEIDA ROCHA DE LYRA\r\nC\r\nD\r\n44146833/1\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42805481/1\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA MELLO\r\nC\r\nD\r\n42036860/1\r\nVIVIAN DE PAULA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43907083/1\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43907083/2\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42530431/1\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42065909/3\r\nVIVIAN DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43220606/1\r\nVIVIAN DOS SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42061865/2\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORBA\r\nC\r\nD\r\n42061865/3\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORBA\r\nC\r\nD\r\n43747213/1\r\nVIVIAN GARCIA ALMEIDA LEITE\r\nC\r\nD\r\n44009801/2\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\nC\r\nD\r\n44009801/1\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\nC\r\nD\r\n33344450/2\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43864635/1\r\nVIVIANE ALCANTARA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43748554/1\r\nVIVIANE ALMEIDA DE ASSIS LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n42629802/3\r\nVIVIANE ALVES CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43750540/1\r\nVIVIANE AMORIM MAGLIANO\r\nC\r\nD\r\n43750540/2\r\nVIVIANE AMORIM MAGLIANO\r\nC\r\nD\r\n42193818/3\r\nVIVIANE CARLA DA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n42193818/1\r\nVIVIANE CARLA DA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n44091591/1\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n43305130/1\r\nVIVIANE DA COSTA ZEBENDE DAUDT\r\nC\r\nD\r\n43352502/1\r\nVIVIANE DA SILVA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n35176636/2\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n42826926/2\r\nVIVIANE DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n5583659/4\r\nVIVIANE DE ARAUJO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43575650/3\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43575650/1\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES\r\nC\r\nD\r\n42134803/4\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50078232/2\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43557678/1\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO COMBAT\r\nC\r\nD\r\n42746736/1\r\nVIVIANE ELYSIO C FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42746736/2\r\nVIVIANE ELYSIO C FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43881696/1\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES\r\nC\r\nD\r\n42805619/2\r\nVIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR\r\nC\r\nD\r\n43866808/1\r\nVIVIANE FIGUEIRA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n34631860/1\r\nVIVIANE FILGUEIRA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n34631860/3\r\nVIVIANE FILGUEIRA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n50187783/1\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43292275/1\r\nVIVIANE GULAO DE SOUZA PENA\r\nC\r\nD\r\n43904203/1\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n6413706/1\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n5624886/3\r\nVIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43271499/1\r\nVIVIANE MANHAES MARIANO VELASCO\r\nC\r\nD\r\n43696465/1\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35657049/1\r\nVIVIANE MARQUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43220363/1\r\nVIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43782930/1\r\nVIVIANE NETTO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42602238/3\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n42602238/2\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43788505/1\r\nVIVIANE RAUTT BARROS\r\nC\r\nD\r\n43843190/1\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43952836/1\r\nVIVIANE SANCHES BONACORSE\r\nC\r\nD\r\n43187978/2\r\nVIVIANE SANTOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50182447/1\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43903606/1\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS\r\nC\r\nD\r\n43044395/1\r\nVIVIANE VIEIRA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42608660/3\r\nVIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43782914/1\r\nVIVIANNE TEIXEIRA DE CASTRO BONAVITA\r\nC\r\nD\r\n43761925/1\r\nVIVIANY POUBEL DE SOUZA ASSUMPCAO\r\nC\r\nD\r\n44109997/1\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5700710/3\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n42105161/3\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5562430/1\r\nVLANDER NOVAES DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43934242/1\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n50238450/1\r\nWAGNER CORREA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42119944/1\r\nWAGNER COSTA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34829628/1\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\nC\r\nD\r\n42659353/2\r\nWAGNER DIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42741262/1\r\nWAGNER DOS SANTOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n42741262/2\r\nWAGNER DOS SANTOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n5775825/3\r\nWAGNER JONES GONCALVES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50156500/1\r\nWAGNER MAIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42721580/1\r\nWAGNER MILLER SILVA\r\nC\r\nD\r\n42031761/1\r\nWAGNER PIMENTEL DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42538033/2\r\nWAGNER SIDNEY DA SILVA ROTTA\r\nC\r\nD\r\n44191944/1\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\nC\r\nD\r\n43921620/1\r\nWAGNER XAVIER SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41929578/2\r\nWALACE DE SOUZA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n41929578/3\r\nWALACE DE SOUZA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50244086/1\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43744931/1\r\nWALBER MEIRELLES LADEIRA\r\nC\r\nD\r\n43762867/1\r\nWALDENIZE MONTECHIARI PIRES\r\nC\r\nD\r\n43678840/1\r\nWALDILENE COELHO GAUDARD\r\nC\r\nD\r\n50208713/1\r\nWALDINEIA TELES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43492584/1\r\nWALESCA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43762174/1\r\nWALESCA VILA REAL LAPORT\r\nC\r\nD\r\n43365701/2\r\nWALISON BOY DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50073818/1\r\nWALKIRIA RIBEIRO GOUVEA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43864023/1\r\nWALLACE DA SILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n43762980/1\r\nWALLACE RODRIGO SILVA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44004699/1\r\nWALLACE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50233777/1\r\nWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43767923/1\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44248741/1\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\nC\r\nD\r\n41823826/5\r\nWALTER DA SILVA ALENCAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50327224/1\r\nWALTER JOSE MOREIRA DIAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43864775/1\r\nWALTER VICENTE BARRETO\r\nC\r\nD\r\n34804625/1\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42770882/1\r\nWANDA LUCIA SILVA PORTO\r\nC\r\nD\r\n42092175/3\r\nWANDALUZIA NAVAS\r\nC\r\nD\r\n41917774/2\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43553320/1\r\nWANDERLEA PEREIRA BRAGANCA\r\nC\r\nD\r\n32815379/1\r\nWANDERLEI FRANCISCO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n35678941/1\r\nWANDERLEY DA SILVA BRITO\r\nC\r\nD\r\n50169793/1\r\nWANDERSON ROCHA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43234437/1\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43891187/1\r\nWANESSA CHAGAS STANECK\r\nC\r\nD\r\n43891187/2\r\nWANESSA CHAGAS STANECK\r\nC\r\nD\r\n44144482/1\r\nWANESSA DE FATIMA PESSOA RABELO\r\nC\r\nD\r\n42602300/5\r\nWANESSA MILLER SILVA\r\nC\r\nD\r\n36580872/1\r\nWANIA MEDEIROS PENA FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n43672035/1\r\nWANIA OLIVIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42726808/1\r\nWASHINGTON LUIS DE ASSIS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50247590/1\r\nWASHINGTON LUIS MOREIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42527864/1\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42527864/2\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38165716/1\r\nWASHINGTON SILVA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42625718/3\r\nWASHINGTON TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43434622/1\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES\r\nC\r\nD\r\n50093002/1\r\nWELINTON SERAFIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43589332/1\r\nWELISON MONTEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43884229/1\r\nWELLANA PAULA DA CONCEIÇÃO PERES\r\nC\r\nD\r\n37494724/2\r\nWELLINGTON GAGO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43456944/1\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43872638/2\r\nWELLINGTON RAELI\r\nC\r\nD\r\n43353487/1\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCIN\r\nC\r\nD\r\n43353487/2\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCIN\r\nC\r\nD\r\n42617456/2\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42109116/2\r\nWELLISON SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42109116/3\r\nWELLISON SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42804639/2\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43472494/1\r\nWELTON CARLOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43690289/1\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43923828/1\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50278118/1\r\nWESLEY DA SILVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n43892159/1\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43892159/2\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n42124026/3\r\nWEVERTON PINHEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41827201/4\r\nWILD NALVA MUNIZ FERREIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n36915130/2\r\nWILDSON BARCELLOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36915130/1\r\nWILDSON BARCELLOS CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43932290/1\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43932290/2\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50155733/1\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n42827230/2\r\nWILLIAM BATISTA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44099681/1\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO\r\nC\r\nD\r\n50243772/1\r\nWILLIAM DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43301363/2\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\nC\r\nD\r\n41955587/4\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\nC\r\nD\r\n43644465/2\r\nWILLIANA CORREIA LIMA BRASIL\r\nC\r\nD\r\n42530768/1\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\nC\r\nD\r\n35938978/1\r\nWILMA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n5683114/3\r\nWILMAR ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5683114/4\r\nWILMAR ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43920802/1\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42033578/1\r\nWILSON CARLOS MIRANDA TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n42011361/1\r\nWILSON FRANCISCO LESSA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43319629/2\r\nWILSON MAGALHAES DE MARINS\r\nC\r\nD\r\n50062387/1\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\nC\r\nD\r\n34704582/1\r\nWILTON JOSE MACHADO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n43880509/1\r\nWLADIMIR MENDONCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41802683/2\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43249124/1\r\nWOLNEY BORDE\r\nC\r\nD\r\n36868221/1\r\nYASMIN REBELO DE MATTOS VIANA\r\nC\r\nD\r\n43760767/1\r\nZALIMA DOS ANJOS SIQUEIRA VIANA\r\nC\r\nD\r\n44208162/1\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43290582/2\r\nZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43548466/3\r\nZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n43548466/2\r\nZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n43892396/1\r\nZENAIDE DE ANDRADE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43253440/1\r\nZENAIDE MARTINS CASTILHO\r\nC\r\nD\r\n35604280/3\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42800250/1\r\nZENILMA DE CAMPOS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n50182480/1\r\nZENITE ELESBAO TEDESQUI\r\nC\r\nD\r\n44110820/1\r\nZIANE MENDONCA MELO MONIZ\r\nC\r\nD\r\n43978878/1\r\nZILA DA GRACA SILVESTRE\r\nC\r\nD\r\n42132444/4\r\nZILA MARIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44167539/1\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\n50234730/2\r\nZORAIDE SUELI SESANA SPYKER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43511384/2\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA\r\nC\r\nD\r\nProfessor Docente I - 30h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43242413/4\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\nC\r\nD\r\n42549108/3\r\nADALBERTO ALVES DE SALES\r\nC\r\nD\r\n41828607/8\r\nADALTO LUIS NASCIMENTO LISBOA\r\nC\r\nD\r\n43884369/2\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO\r\nC\r\nD\r\n50347179/1\r\nADRIANA CRISTINA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50310453/1\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50179659/1\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43319840/2\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50183010/1\r\nAGATHA CRISTIAN DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50312413/1\r\nAILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50296388/1\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50296388/2\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50190792/2\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n50096109/1\r\nALESSANDRA ABEL AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n50325655/1\r\nALESSANDRA FARIAS DIAS\r\nC\r\nD\r\n50134760/2\r\nALESSANDRA GONCALVES LESSA LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n50350234/1\r\nALESSANDRA MARIA CUSTODIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42809991/3\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43490115/2\r\nALEX DA SILVA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n43581048/3\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50067451/1\r\nALEX SUFIATI SILVA\r\nC\r\nD\r\n36709336/2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43573720/2\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA\r\nC\r\nD\r\n44160283/3\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5672074/8\r\nALEXANDRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n5617596/6\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43330029/3\r\nALFREDO FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50319426/1\r\nALIANDRA BRAGA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n41841549/6\r\nALICE BARRETO BEVITORI CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50328085/1\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50086200/1\r\nALINE FIGUEIRA LIRA\r\nC\r\nD\r\n44108664/2\r\nALINE GOMES CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43493300/3\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50168274/1\r\nALINE MANSUR ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41776291/3\r\nALINE MELLO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43396291/3\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50163817/2\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50211790/1\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO\r\nC\r\nD\r\n50211790/2\r\nALOISIO DIOGO MARTINS COELHO\r\nC\r\nD\r\n50207326/1\r\nALTAIR JOSE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50197150/1\r\nALVARO EDUARDO NUNES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50071769/1\r\nALYSON CRISTIAN MAIA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n41819322/6\r\nALYSSON CERQUEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43847013/3\r\nAMANDA MELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50327968/1\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42053099/3\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42724767/2\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50318934/1\r\nANA CRISTINA MUNIZ PERCILIO\r\nC\r\nD\r\n50314688/1\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43878180/2\r\nANA LUISA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43634516/2\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43237509/2\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43358543/2\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n44252374/2\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50344994/1\r\nANA PAULA NAZAR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50064592/1\r\nANA PAULA SALGADO\r\nC\r\nD\r\n41382862/3\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n50164112/1\r\nANA RAQUEL DE SOUSA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44181620/2\r\nANDERSON DA SILVA FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n42101549/4\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42131464/4\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50323652/1\r\nANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50080199/2\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50080199/1\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50167499/2\r\nANDRE DA SILVA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50167499/1\r\nANDRE DA SILVA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43223354/2\r\nANDRE LUIS CASTELO B GASPAR\r\nC\r\nD\r\n44164416/2\r\nANDRE LUIS RIGGO CAZADIO\r\nC\r\nD\r\n50081861/2\r\nANDRE LUIS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50165046/1\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO TERRA\r\nC\r\nD\r\n42536553/3\r\nANDREA CRISTINA ANTUNES BORGES\r\nC\r\nD\r\n43519237/2\r\nANDREA GONCALVES BARBOZA DAUTER\r\nC\r\nD\r\n5668549/2\r\nANDREIA KARLA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50317741/1\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n43752128/3\r\nANGGELICA PINTO DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50087177/1\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50164279/1\r\nANTONIO CARLOS LESSA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50324586/1\r\nANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50240668/1\r\nARIANE GONCALVES COSTA\r\nC\r\nD\r\n6421083/8\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50317717/1\r\nARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ\r\nC\r\nD\r\n41881850/6\r\nARTUR SALES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n42554861/3\r\nATILA QUIRINO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50150839/2\r\nBARBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43882510/2\r\nBARBARA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n6429416/4\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES\r\nC\r\nD\r\n5617570/5\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\nC\r\nD\r\n5617570/4\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\nC\r\nD\r\n43891080/3\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50183761/1\r\nBERNARDO PORPHIRIO BALADO\r\nC\r\nD\r\n50362100/1\r\nBIANCA ALVES DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n50324764/1\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43797016/3\r\nBRUNA LUIZA DOS SANTOS WASCHENSHIKY\r\nC\r\nD\r\n44109032/2\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50360922/1\r\nBRUNO GABRIEL ALVES LEITE BORGES\r\nC\r\nD\r\n43323359/3\r\nBRUNO GUIMARAES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50122428/3\r\nBRUNO PAULINO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50356917/1\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42609267/3\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50123181/2\r\nBRUNO SIQUEIRA DE LEMOS GONCALVES BRITO\r\nC\r\nD\r\n44185766/2\r\nBRUNO TENORIO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50153943/2\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50153943/3\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50068997/1\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50166174/2\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\nC\r\nD\r\n50166174/1\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\nC\r\nD\r\n50142453/3\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\nC\r\nD\r\n44190956/2\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43941923/2\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43513824/3\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n42615780/2\r\nCARINE DE ALMEIDA SILVA S FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50365762/1\r\nCARLA CRISTINA DE PAULA ALMEIDA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50296396/1\r\nCARLA FONSECA MOREIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n42102189/2\r\nCARLA SARATE NAVEGA SERRA\r\nC\r\nD\r\n50149024/1\r\nCARLA VERONICA FERREIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43352065/2\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO\r\nC\r\nD\r\n43490662/3\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43490662/5\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50098241/2\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO NUNES\r\nC\r\nD\r\n50133640/2\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n43304460/5\r\nCARLOS HENRIQUE A DE SAO PEDRO\r\nC\r\nD\r\n43304460/3\r\nCARLOS HENRIQUE A DE SAO PEDRO\r\nC\r\nD\r\n50317601/1\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA MATTOS\r\nC\r\nD\r\n50067737/1\r\nCAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50120565/2\r\nCAROLINI CUNHA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44183380/2\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44130945/2\r\nCATIA REGINA DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n50087827/2\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES\r\nC\r\nD\r\n43899439/2\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50172956/1\r\nCINTHYA GARCIA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42031303/3\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO GAMA\r\nC\r\nD\r\n50073230/1\r\nCINTIA DE ANDRADE CORREA\r\nC\r\nD\r\n50173685/1\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50315293/1\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\nC\r\nD\r\n43319319/2\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50320025/1\r\nCLARISSA RODRIGUES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50360345/1\r\nCLAUDIA DIAS FARIAS\r\nC\r\nD\r\n50317458/1\r\nCLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43551955/2\r\nCLAUDIO ANDRE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43237819/2\r\nCLAUDIO MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50173316/1\r\nCLAYTON MOREIRA ROSMAN\r\nC\r\nD\r\n42070309/5\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43039391/2\r\nCONCEICAO DE FATIMA FERREIRA FERNANDES VIANA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114771\r\n"
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CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n50329170/1\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE\r\nC\r\nD\r\n44140576/3\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50318039/1\r\nDANILA DE MATTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n50207830/1\r\nDANILO CABRAL DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43883230/2\r\nDAVI SALDANHA DUBRULL\r\nC\r\nD\r\n42563631/2\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\nC\r\nD\r\n43872573/3\r\nDEBORA MENEZES LOPES REIS\r\nC\r\nD\r\n43644066/2\r\nDENIZE ALMEIDA LEITE\r\nC\r\nD\r\n50258362/2\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50327330/1\r\nDIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43305644/3\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50310690/1\r\nDIEGO DORNELAS DIOGO\r\nC\r\nD\r\n41965906/4\r\nDIEGO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50066501/1\r\nDIEGO GOMES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44180713/2\r\nDIEGO MORETT FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44144253/3\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50172980/1\r\nDILCEA DE ALCANTARA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50067443/1\r\nDIOGENES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50366785/1\r\nDIOGO JORDAO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43906370/2\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44139470/2\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n5608759/5\r\nEDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42574293/2\r\nEDUARDO DA COSTA FREIRES\r\nC\r\nD\r\n42128978/4\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\nC\r\nD\r\n50211994/1\r\nEDUARDO LUIZ DE ANDRADE VIVEIROS\r\nC\r\nD\r\n43355552/2\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER\r\nC\r\nD\r\n42603250/4\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42603250/5\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n50318047/1\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42749468/2\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50327496/1\r\nELANE PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50064797/1\r\nELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43635644/2\r\nELIANE DE MIRANDA RESENDE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n5675910/4\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n50181351/2\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35985631/2\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50310330/1\r\nELIZANGELA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41973186/5\r\nEMILDO MOTHE RIBEIRO FILHO\r\nC\r\nD\r\n50081721/1\r\nEMILI FEITOSA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50235648/1\r\nENEILE SANTOS SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n43877974/2\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\nC\r\nD\r\n50110799/1\r\nERICA AZEVEDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42808863/3\r\nERICA COZANDEY DE LUCAS\r\nC\r\nD\r\n50326511/1\r\nERIKA ROCHA DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42076153/4\r\nERLAINE NUNES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41771605/3\r\nERNESTO BECKER\r\nC\r\nD\r\n43498060/5\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n50311034/1\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO\r\nC\r\nD\r\n50077368/2\r\nFABIANA POLESSA BROLLO VASSALLO\r\nC\r\nD\r\n41823680/4\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50073575/1\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA\r\nC\r\nD\r\n50073575/2\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA\r\nC\r\nD\r\n50089390/2\r\nFABIANO DE BONIS DE BRITTO\r\nC\r\nD\r\n41787315/5\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\nC\r\nD\r\n41787315/6\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\nC\r\nD\r\n50349546/1\r\nFABIENE COUTO GONCALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50158775/3\r\nFABIO BOSSARD DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43637388/2\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI\r\nC\r\nD\r\n43273017/3\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50315331/1\r\nFABIO JOAO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43871330/3\r\nFABIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50089552/1\r\nFABIO MOREIRA QUINTAO\r\nC\r\nD\r\n50147528/2\r\nFABIOLA GONCALVES DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50124595/2\r\nFABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50122703/2\r\nFABRICIO GONCALVES PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50182846/1\r\nFABRICIO HENRIQUES CALOIERO VILAS\r\nC\r\nD\r\n5589193/8\r\nFATIMA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42554047/3\r\nFAUSTINO CARLOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50073664/1\r\nFELIPE ALMEIDA CALADO\r\nC\r\nD\r\n50063081/1\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43353100/2\r\nFELIPE GOMES MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n42776643/3\r\nFELIPE LISBOA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50143980/2\r\nFELIPE VIANA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50318519/1\r\nFELIPE VITORIO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50310666/1\r\nFERNANDA BARBOSA SALGUEIRO\r\nC\r\nD\r\n50071653/1\r\nFERNANDA BASTOS DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n50353675/1\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42064058/4\r\nFERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50364332/1\r\nFERNANDA DOS SANROS LEITAO\r\nC\r\nD\r\n50069110/2\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT\r\nC\r\nD\r\n41786610/6\r\nFERNANDA NOGUEIRA WAGNER\r\nC\r\nD\r\n50071823/2\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50071823/1\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42749654/4\r\nFERNANDO BARBOZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42749654/2\r\nFERNANDO BARBOZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50070304/1\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42041708/3\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43499767/2\r\nFLAVIA DE BARROS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50312324/1\r\nFLAVIANE HELENA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n41830547/3\r\nFLAVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40413349/4\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42075696/2\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n5668883/4\r\nFREDERICO AUGUSTO TORCHIA FRANCO\r\nC\r\nD\r\n42803292/3\r\nFREDERICO INACIO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50211609/1\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT\r\nC\r\nD\r\n50317393/1\r\nGABRIELA APARECIDA BREIJAO\r\nC\r\nD\r\n50166115/1\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n50065203/1\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50316800/1\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50206184/1\r\nGEISA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n5674859/9\r\nGEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50072250/1\r\nGEORGIO DE JESUS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43873502/3\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\nC\r\nD\r\n5782155/8\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50317431/1\r\nGILDO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50123254/2\r\nGILSON RODRIGUES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50066048/1\r\nGILVANETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43323375/2\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50066714/1\r\nGISELE CONSTANCIA DE AGUIAR GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n50329030/1\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO\r\nC\r\nD\r\n50320866/1\r\nGISELE FONSECA OVIDIO\r\nC\r\nD\r\n41973887/3\r\nGISELE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41975235/4\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\nC\r\nD\r\n5940311/4\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42128870/4\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n50316036/1\r\nGLEISIANI DE FATIMA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42615429/4\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50073699/1\r\nGLEYD OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43934161/2\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41875141/4\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n50171232/1\r\nGUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM\r\nC\r\nD\r\n42519594/1\r\nHADRIA MACHADO DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43880835/2\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43634591/2\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43634591/2\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50065432/2\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43289223/3\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43290167/3\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\nC\r\nD\r\n50184067/1\r\nHUDSON LAEBER CORREA\r\nC\r\nD\r\n50317555/1\r\nHUGO MONTESANO VERISSIMO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43868894/3\r\nIBER DE SOUZA REBELLO\r\nC\r\nD\r\n50317210/1\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\nC\r\nD\r\n50155350/2\r\nILANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50317385/1\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\nC\r\nD\r\n43909310/2\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n5680018/8\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n43290086/3\r\nIRAN FERREIRA OSORIO\r\nC\r\nD\r\n50088963/1\r\nIRANEI MARIA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43797156/2\r\nISABELA BRITO LOPES VAZ\r\nC\r\nD\r\n50078046/1\r\nISABELA DUARTE FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50068091/1\r\nISADORA CARVALHO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50312367/1\r\nISMARCIO MOTE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44188579/2\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44148534/2\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50137433/2\r\nIZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43310702/3\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50317695/1\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDROSO\r\nC\r\nD\r\n50149075/2\r\nJADER DOS REIS BORGES\r\nC\r\nD\r\n5678307/4\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO\r\nC\r\nD\r\n43893740/2\r\nJANIEL RANGEL PATTA\r\nC\r\nD\r\n42749328/2\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50312308/1\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SABINO\r\nC\r\nD\r\n43273726/3\r\nJEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES\r\nC\r\nD\r\n41819926/5\r\nJEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50314599/1\r\nJEFFERSON ELISEU\r\nC\r\nD\r\n43325173/2\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50069454/1\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44156642/3\r\nJOAO DE DEUS RAMOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44156642/2\r\nJOAO DE DEUS RAMOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50318411/1\r\nJOAO MARCIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50156403/1\r\nJOICE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n6523064/3\r\nJONATAS CAMPOS SARLO\r\nC\r\nD\r\n43532870/2\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50341081/1\r\nJONNAS GONCALVES SOARES\r\nC\r\nD\r\n42781760/3\r\nJORGE DAVI DE O DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50173480/1\r\nJORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42568684/3\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\nC\r\nD\r\n50124234/2\r\nJORGE LUIS SILVERIO\r\nC\r\nD\r\n44175361/2\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50327046/1\r\nJORGE MUNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43518559/3\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUN\r\nC\r\nD\r\n44188935/2\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50317806/2\r\nJOSE MARIO DOS SANTOS TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n50334492/1\r\nJOSELIA CAMPOS CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50347160/1\r\nJOSIAS JOAO ALVES\r\nC\r\nD\r\n39926052/3\r\nJOSIEL SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50164490/1\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50184342/2\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50288563/1\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43383653/2\r\nJULIANA BEZERRA GOMES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n41964209/6\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50342029/1\r\nJULIANA NASCIMENTO GABRIG\r\nC\r\nD\r\n50233548/1\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50233548/2\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50319604/1\r\nJULIANNA BRANCO DE MATOS CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44128355/3\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA\r\nC\r\nD\r\n50264885/2\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50073656/1\r\nJULIANO XAVIER DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50166468/1\r\nJUNIOR MARCOS PIRES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42546591/2\r\nKATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5673674/3\r\nKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50066773/1\r\nKATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44159528/2\r\nKAYTIANY GALDINO SILVA\r\nC\r\nD\r\n44202997/3\r\nKEILA CASTRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50108956/1\r\nKELCILENE DE ARAUJO SALDANHA\r\nC\r\nD\r\n43861547/2\r\nKELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50067206/1\r\nKELLY BRUM CITELLI\r\nC\r\nD\r\n50110152/1\r\nKELLY SOARES FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50155318/3\r\nKISSILA SILVA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50155318/2\r\nKISSILA SILVA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n42722896/2\r\nKLEBER PEROTTI BORGES\r\nC\r\nD\r\n50066072/1\r\nKURTH CORREA WALDHELM\r\nC\r\nD\r\n43163360/4\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50318187/1\r\nLARISSA DA CONCEICAO BORGES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50176072/1\r\nLEA CATIA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43744729/2\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\nC\r\nD\r\n50070320/1\r\nLEANDRO REZENDE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42733901/2\r\nLEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43263801/3\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50345265/1\r\nLEONARDO ARAUJO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43251293/3\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n43324029/3\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n50173740/1\r\nLEONEL ISAC MADURO VELLOSO\r\nC\r\nD\r\n43743919/2\r\nLETICIA DIAS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50365134/1\r\nLETICIA TEIXEIRA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n50312022/1\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50245350/1\r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50262424/2\r\nLILIAN BRAGA ESTEVAO\r\nC\r\nD\r\n43897215/3\r\nLILIAN MOREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42833230/3\r\nLINA VITOR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50164031/2\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\nC\r\nD\r\n44048025/2\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n6407072/7\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44051468/3\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA\r\nC\r\nD\r\n50325191/1\r\nLIZANDRA DE BRITO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43978843/2\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50316451/1\r\nLORENA RANGEL PONTES\r\nC\r\nD\r\n43895999/3\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50062840/1\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50157302/2\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50157302/3\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50322052/1\r\nLUANA CARVALHO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43884300/3\r\nLUANA FRANCISCO DA CONCEICAO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50319558/1\r\nLUANA GONCALVES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43980422/2\r\nLUCAS DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n44172648/2\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43861156/2\r\nLUCELENE GOMES TAMIOZZO\r\nC\r\nD\r\n33409218/3\r\nLUCIA MARIA CORREA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42194512/2\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44171170/2\r\nLUCIANA LIMA LEMOS MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43303927/2\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS\r\nC\r\nD\r\n41828941/4\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43873235/3\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43499104/2\r\nLUCIANO SEBASTIAO BANDEIRA BENEDITO\r\nC\r\nD\r\n43864309/2\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50328344/1\r\nLUCIENE RAMALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50325205/1\r\nLUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO\r\nC\r\nD\r\n40692671/4\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42031427/2\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO\r\nC\r\nD\r\n44148011/2\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA\r\nC\r\nD\r\n43493807/2\r\nLUIS FELIPE CHAGAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44159064/2\r\nLUIZ ANTONIO ROMAO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43879462/2\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n50154656/1\r\nLUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42063469/5\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n44315570/2\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50132270/2\r\nMAGNA DE FATIMA MIGUEL MORAES\r\nC\r\nD\r\n43323430/3\r\nMARCELA COSTA AVILA\r\nC\r\nD\r\n42812879/3\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44189559/2\r\nMARCELA VIANA BRITO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5769000/4\r\nMARCELE MONTEIRO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n44143087/3\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPCAO\r\nC\r\nD\r\n44429274/3\r\nMARCELI SANTOS DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42630789/3\r\nMARCELLE DUTRA FRANCA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44173881/3\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\nC\r\nD\r\n43277411/2\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\nC\r\nD\r\n5591767/5\r\nMARCELO COELHO NUNES\r\nC\r\nD\r\n42040973/3\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50184776/1\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n42594243/4\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42594243/4\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50162667/1\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5538882/2\r\nMARCELO GUERRA BARRETTO\r\nC\r\nD\r\n43797547/3\r\nMARCELO MAGALHAES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43797547/2\r\nMARCELO MAGALHAES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50124960/2\r\nMARCELO NUNES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44160984/3\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50345869/1\r\nMARCELO VIEIRA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50063880/1\r\nMARCIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50172557/1\r\nMARCIA GUIMARAES DE ARAUJO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43930492/3\r\nMARCIA MARIA LIMA CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n50314785/1\r\nMARCIELE BRANDAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42802830/4\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44158653/2\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43242030/3\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42623537/4\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE\r\nC\r\nD\r\n50110314/1\r\nMARCOS ALEXANDRE VEIGA\r\nC\r\nD\r\n44239955/2\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n50076698/2\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n50076698/1\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n44158513/2\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n50341154/1\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43473520/3\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43473520/2\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n5592062/2\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE\r\nC\r\nD\r\n43581463/3\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43581463/3\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50209035/1\r\nMARIA RITA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50168045/2\r\nMARIANA DINIZ CORDELLA\r\nC\r\nD\r\n50063910/1\r\nMARIANA SANDINS LANZA\r\nC\r\nD\r\n50327429/1\r\nMARICEL DERRICO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50318128/1\r\nMARILENE JORGE LUIZ\r\nC\r\nD\r\n50168908/1\r\nMARILIA DAS GRACAS CELLES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43520740/4\r\nMARIO DIAS DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43890873/3\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50066234/1\r\nMATHEUS LAGE MATIAS\r\nC\r\nD\r\n50076981/2\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50186078/1\r\nMATHEUS PEPE CRESPO\r\nC\r\nD\r\n50143026/2\r\nMAURO BRUNO OLIVEIRA DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n36214655/3\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50310461/1\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43583601/3\r\nMAYCO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109865/2\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50195832/2\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n50076663/1\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE\r\nC\r\nD\r\n43677207/3\r\nMICHELE DE SANTANA TRUGILHO\r\nC\r\nD\r\n43495508/2\r\nMICHELI GALVAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50267370/2\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO\r\nC\r\nD\r\n50148907/1\r\nMIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50187112/2\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44143001/2\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50327666/1\r\nMOACYR ROBERTO DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42722594/2\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n41375025/8\r\nMONICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\nC\r\nD\r\n50327810/1\r\nMONIQUE LOOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43999522/3\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n50317350/1\r\nNAGELA CALIL DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50360698/1\r\nNAIRA CARLA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43672345/2\r\nNATAL PUGGIAN\r\nC\r\nD\r\n50063251/1\r\nNATALIA ARAUJO DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50178865/1\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50178865/2\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41841557/6\r\nNATALIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50230336/1\r\nNATHALIA MELO DO BEM\r\nC\r\nD\r\n50174673/1\r\nNATHALIA NICACIO GANZER\r\nC\r\nD\r\n44157703/2\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50191721/1\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50289624/1\r\nNEEMIAS MARTINS BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n36151572/4\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43864287/2\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43846165/2\r\nNILTON DE ARAUJO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33722480/2\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50176110/1\r\nNILZETE RAMOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38946653/5\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50318136/1\r\nNIVEA MARIA DE LIMA SEGRETO\r\nC\r\nD\r\n50320602/1\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n41965868/7\r\nNUBIA MARIA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50310747/1\r\nOTAVIO FOSSA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50230280/1\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n6142826/2\r\nPABLO BARBOSA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50065270/1\r\nPALOMA MERCES LEITE PESSOA CARRENO\r\nC\r\nD\r\n50352733/1\r\nPAMELLA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43257003/2\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5678293/4\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\nC\r\nD\r\n5678293/5\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\nC\r\nD\r\n5600561/2\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50310003/1\r\nPATRICIA HELEN DA SILVA RICARDO\r\nC\r\nD\r\n42772605/2\r\nPATRICIA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50318330/1\r\nPATRICIA PINTO ISMERIO\r\nC\r\nD\r\n50148060/2\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\nC\r\nD\r\n42029562/3\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE\r\nC\r\nD\r\n43326196/2\r\nPAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42722918/2\r\nPAULO CESAR DINALI\r\nC\r\nD\r\n40704149/3\r\nPAULO CESAR GOMES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42103533/4\r\nPAULO CESAR LEONCIO\r\nC\r\nD\r\n50081748/1\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50326775/1\r\nPAULO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50208608/1\r\nPEDRO ARAUJO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n50064991/1\r\nPHABLO NHERU BARROS CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50106937/1\r\nPHELIPE FLOREZ RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50326481/2\r\nPHILIPP LESSA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50326481/1\r\nPHILIPP LESSA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44114109/3\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n44181612/2\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE\r\nC\r\nD\r\n42672775/2\r\nPRISCILA MENDONCA DE ANDRADE LUZ\r\nC\r\nD\r\n43884385/2\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\nC\r\nD\r\n43884385/2\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\nC\r\nD\r\n50065548/1\r\nPRISSILLA MELLO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50184920/1\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\nC\r\nD\r\n50184920/2\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\nC\r\nD\r\n42667607/3\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n50324993/1\r\nRACHEL PEREIRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50183389/1\r\nRAFAEL ALTOE ALBANI\r\nC\r\nD\r\n44029454/4\r\nRAFAEL DA COSTA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50071670/1\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44130260/2\r\nRAFAEL GOMES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50073338/1\r\nRAFAEL MACHADO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n44148062/2\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES\r\nC\r\nD\r\n42091560/4\r\nRAFAEL SANCHES BORGES\r\nC\r\nD\r\n16063562/2\r\nRAFAELA GUIMARAES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50317407/1\r\nRAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES\r\nC\r\nD\r\n44552998/2\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50325507/1\r\nRAFAELLA VICENTE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44137249/2\r\nRALPH ALVES RIGOTTI\r\nC\r\nD\r\n50097873/1\r\nRAPHAEL PEREIRA SALMA\r\nC\r\nD\r\n42028132/3\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50320807/1\r\nRAQUEL GONCALVES PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50164570/1\r\nRAQUEL LACERDA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43532802/2\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\nC\r\nD\r\n6579825/3\r\nREGINA CELIA M DE SOUZA DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n50069217/1\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44108850/2\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44145535/2\r\nREGINALDO KLEIN\r\nC\r\nD\r\n43265251/3\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43868770/2\r\nRENAN LUIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50235257/1\r\nRENAN MARQUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44172125/2\r\nRENAN MARTINS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n44139128/2\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\nC\r\nD\r\n50156578/1\r\nRENATA BARBOSA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n50067559/1\r\nRENATA BERNARDO ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50323377/1\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50147846/2\r\nRENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS\r\nC\r\nD\r\n43862047/2\r\nRENATA MEIRELLES MAIA\r\nC\r\nD\r\n44161590/2\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n50317830/1\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION\r\nC\r\nD\r\n50320793/1\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n5562236/3\r\nRENATA SA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41942116/7\r\nRENILDA SIMEAO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50319930/1\r\nRENNAN FURTADO\r\nC\r\nD\r\n42610370/5\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50065483/1\r\nRICARDO ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50121006/2\r\nRINALDO INACIO DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\nId: 2114772\r\n"
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VALENCA\r\nC\r\nD\r\n41882490/3\r\nROSANGELA FIGUEIRA DORNAS\r\nC\r\nD\r\n50211706/2\r\nROSEANE CRISTINA VIEIRA SERGIO\r\nC\r\nD\r\n50366017/1\r\nROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43919928/2\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43870724/4\r\nROSILANE MOTTA QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n43305202/3\r\nROSIMAR ANDRADE DE SAO PEDRO\r\nC\r\nD\r\n44172184/2\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50110284/1\r\nRUBENS BUARQUE DE GUSMAO\r\nC\r\nD\r\n50309145/1\r\nRUBIA RAMOS DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n42052220/2\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42649650/2\r\nRUTH EVELYN ROCHA DE SOUZA LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n50145347/2\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50319272/1\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50076671/1\r\nSAMANTHA PHILIGRET SANTOS DA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n42033268/2\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43492541/2\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43447856/2\r\nSANDRA REGINA GARCIA LEITE\r\nC\r\nD\r\n50317466/1\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n11786469/2\r\nSERGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50204912/1\r\nSERGIO GOMES JORDAO\r\nC\r\nD\r\n34438556/3\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50319612/1\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50283154/2\r\nSHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50312200/1\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50366114/1\r\nSILAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43265880/4\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43265880/3\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50317660/1\r\nSILVIA ANACLETO CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n42107113/4\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50125818/1\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n50314661/1\r\nSILVIA GOULART FEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42032768/2\r\nSILVIO LUIZ FERNANDES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44188463/2\r\nSIMONE ANTUNES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42739268/2\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO\r\nC\r\nD\r\n43809278/3\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43308651/2\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL\r\nC\r\nD\r\n50351257/1\r\nSIMONY DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42840686/3\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\nC\r\nD\r\n50163205/1\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42000327/2\r\nSORAIA BERBAT REBELLO\r\nC\r\nD\r\n41903315/7\r\nSORAIA MORAES IGNACIO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50825135/1\r\nSTEFANIO TOMAZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50209159/1\r\nSUELEN FABIANO AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50156225/1\r\nSUELLEN CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50067974/1\r\nSUELLEN FABRICIA LIMA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44173091/2\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\nC\r\nD\r\n50076400/1\r\nSUZANA CAMPOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42832993/2\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI\r\nC\r\nD\r\n50070720/2\r\nTABATA DE LUCAS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44180934/3\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\nC\r\nD\r\n50132849/2\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50073885/1\r\nTAMIRES OLIVA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50094327/1\r\nTAMMELA CRISTINA GOMES NUNES\r\nC\r\nD\r\n33193576/3\r\nTANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50349406/1\r\nTARCISIO GOMES COUFAL\r\nC\r\nD\r\n50068695/1\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50314580/1\r\nTATIANA DE SOUZA MARAES NERI\r\nC\r\nD\r\n43659691/2\r\nTATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n50320211/1\r\nTATIANA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50314564/1\r\nTATIANE FLORIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43782574/2\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43854532/2\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\nC\r\nD\r\n5483824/2\r\nTEREZA CRISTINA TELES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50160834/1\r\nTHAINA SANTOS COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n50233637/1\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n44137214/3\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO\r\nC\r\nD\r\n42729106/3\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MATA\r\nC\r\nD\r\n50320548/1\r\nTHIAGO PACHECO COELHO\r\nC\r\nD\r\n42836999/3\r\nTHIAGO RANGEL SALES\r\nC\r\nD\r\n50089218/1\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50089218/2\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50067680/1\r\nTHOBBIAS MARQUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n50311549/1\r\nTIAGO DUARTE LEAL\r\nC\r\nD\r\n43878130/2\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50070428/1\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50070428/2\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50312103/1\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO\r\nC\r\nD\r\n50173782/1\r\nVALCEMI FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n5699851/8\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50315080/1\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\nC\r\nD\r\n50348949/1\r\nVANESSA DE FRANCA TINELLI\r\nC\r\nD\r\n50310763/1\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50167154/1\r\nVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43584292/2\r\nVERONICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43489478/2\r\nVERONICA DE SOUZA MUSSOI\r\nC\r\nD\r\n50321862/1\r\nVICENTE ANACLETO CHAVES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n42097312/6\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\nC\r\nD\r\n50181572/1\r\nVICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50165372/1\r\nVICTOR HUGO CORREIA DUBA\r\nC\r\nD\r\n50072692/2\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\nC\r\nD\r\n50317253/1\r\nVINICIUS CORREA COELHO\r\nC\r\nD\r\n50119036/2\r\nVINICIUS FLORES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50110195/1\r\nVINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50091573/2\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES\r\nC\r\nD\r\n50229249/1\r\nVITOR DE CASTRO MORAIS\r\nC\r\nD\r\n43883214/2\r\nVITOR JOSE CORREA E FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50163523/1\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50163523/2\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42484120/3\r\nVITOR RANGEL DE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n6409130/3\r\nVIVIANE CARVALHO PECANHA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50163353/1\r\nVIVIANE FERNANDA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n43934242/2\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n43493734/2\r\nWALBER GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44187300/2\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50236091/2\r\nWANESSA ZANON DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44173814/2\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42636264/6\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50317113/1\r\nWESLEY DUARTE NEVES FILHO\r\nC\r\nD\r\n50316770/1\r\nWESLEY MARCIEL DIAS\r\nC\r\nD\r\n43877923/2\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\nC\r\nD\r\n50063103/1\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n50106023/2\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50066153/1\r\nWIVERSON WESLLEY DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50071750/1\r\nYARA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50237756/1\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\nC\r\nD\r\n42689643/2\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\nProfessor Docente I - 40h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n36395846/1\r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n41211340/1\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37963210/1\r\nADRIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36156418/1\r\nAILTON REIS\r\nC\r\nD\r\n33992380/1\r\nALESSANDRA RANGEL DE ALMEIDA GODINHO\r\nC\r\nD\r\n33596638/1\r\nALINE DE ARAUJO PESSOA\r\nC\r\nD\r\n34774521/1\r\nANA CARLA MESQUITA FALCAO DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n36686115/1\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE\r\nC\r\nD\r\n5740290/1\r\nANA CLAUDIA LOPES GIAMATTEY\r\nC\r\nD\r\n33311242/1\r\nANA LUCIA PAIVA MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n35475390/1\r\nANA MARIA ABRAHAO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34346406/1\r\nANA PAULA CUNHA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35428520/1\r\nANA PAULA FREITAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5569850/1\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE\r\nC\r\nD\r\n36212377/1\r\nANDRE LUIZ ISSA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n36534250/1\r\nANDREIA MARQUES DE FREITAS ALTEIRADO\r\nC\r\nD\r\n35673729/1\r\nANDREY SANTOS PIMENTEL MACHADO\r\nC\r\nD\r\n33060762/1\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40608433/2\r\nANITA GERUSA SOUSA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n36539368/1\r\nARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n35656425/1\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n40335917/1\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35427094/1\r\nCELIMARA ALVES SA\r\nC\r\nD\r\n34807527/1\r\nCHRISTIANE ROCHA GUIRALDELLO\r\nC\r\nD\r\n37395076/1\r\nCHRISTIANNE MULLER LISBOA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n35207531/1\r\nCINTIA PORTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36399019/1\r\nCLAUDIA PIMENTEL FLORENCO\r\nC\r\nD\r\n36299111/1\r\nCLELIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35687541/1\r\nCLOVES COUTINHO COELHO FILHO\r\nC\r\nD\r\n34804366/1\r\nDANIEL DE MELLO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n35891807/1\r\nDAPHNE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35131136/1\r\nDEA PEREIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n35427710/1\r\nDENISE LOPES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n37375172/1\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n39917045/1\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40054152/1\r\nEGBERTO CARDOZO BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n36254819/1\r\nELIANE FONSECA BORGES\r\nC\r\nD\r\n36458430/1\r\nELIANE MARQUES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n36888354/1\r\nELIETE DE SOUZA E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36046060/1\r\nELISABETE BRAVO VALENTE\r\nC\r\nD\r\n40508099/1\r\nENIO TARCISIO SANT ANNA TEIXEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33071454/1\r\nERICA DO VALE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40108074/1\r\nFERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES\r\nC\r\nD\r\n33968420/1\r\nFERNANDO DOS SANTOS LACERDA\r\nC\r\nD\r\n34108840/1\r\nFRANCISCA HELENA NONATA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33016585/1\r\nFRANCISCO DE PAULA GENTILE\r\nC\r\nD\r\n39971414/1\r\nGENISE DE MOURA FREITAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40220230/2\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n33931364/1\r\nGEUZA VERONICA FERREIRA MACHADO MACIEL\r\nC\r\nD\r\n36527149/1\r\nGILBERTO LUIS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35490063/2\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA \r\nC\r\nD\r\n35490063/2\r\nGILBERTO SIMPLICIO DE OLIVEIRA \r\nC\r\nD\r\n33658234/1\r\nGISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n37551973/1\r\nHAMILTON PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37775332/1\r\nHELOISA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37492780/1\r\nHELOISA MARIA DE ABREU MARQUES MACEDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n36155608/1\r\nHERMES JOSE SANTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n36260266/1\r\nIONARA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35427833/1\r\nJANICE CABRAL DA CRUZ DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n39310663/1\r\nJERONIMO OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40282058/1\r\nJOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA\r\nC\r\nD\r\n35595213/1\r\nJUDITH SOUZA PAULO\r\nC\r\nD\r\n36508543/1\r\nLEA CRISTINA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n36275077/1\r\nLEDA PEREIRA PAULO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n36331368/1\r\nLIETE LIMA DE ARAUJO BRAVO\r\nC\r\nD\r\n40460169/1\r\nLILIAN ANDRADE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n40242269/1\r\nLUCIANGELA GARCIA ROBAINA\r\nC\r\nD\r\n29114586/1\r\nLUCIDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO\r\nC\r\nD\r\n32634552/1\r\nLUCIENE GODINHO GOES\r\nC\r\nD\r\n36856720/1\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35130865/1\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI\r\nC\r\nD\r\n38823543/1\r\nLUIZ OTAVIO RODRIGUES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34977643/1\r\nMARA CRISTINA ALVES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n36508845/1\r\nMARCELO CASTRO E SILVA BELFORT\r\nC\r\nD\r\n40406350/1\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36263990/1\r\nMARCIA CRISTINA DE MELO ROQUE\r\nC\r\nD\r\n33295948/1\r\nMARCIA VALENCA BARBOSA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39700445/1\r\nMARCIO DA SILVA NACIF\r\nC\r\nD\r\n35672919/1\r\nMARGARETH LOPES DE FIGUEIREDO CRUZ\r\nC\r\nD\r\n36554510/1\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GRACA\r\nC\r\nD\r\n36247944/1\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n40610128/2\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n36523488/1\r\nMARIA ESTER ORLANDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40244962/1\r\nMARIA IDALINA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n36252166/1\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\nC\r\nD\r\n33676755/1\r\nMARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n41219651/1\r\nMARIA SAYONARAH DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36535052/1\r\nMARINAZIA CORDEIRO PINTO\r\nC\r\nD\r\n39993639/1\r\nMARINEZ DA SILVA REQUIEL\r\nC\r\nD\r\n40137619/1\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER\r\nC\r\nD\r\n35603917/1\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA\r\nC\r\nD\r\n36392340/1\r\nMAURICIO MARTINS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n35083883/1\r\nMAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36782726/1\r\nMONICA BARBOSA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35603542/1\r\nNADIA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35764058/1\r\nNEIDE CARVALHO DIAS\r\nC\r\nD\r\n32951060/1\r\nNELSON JOSE BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41315928/1\r\nNILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38692376/1\r\nOMARA MACHADO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n39669343/1\r\nORLANDO VILLELA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36264938/1\r\nOSMAR LUIZ SILVA TOCANTINS\r\nC\r\nD\r\n36591033/1\r\nPAULO DE CASTRO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n39661938/1\r\nPAULO GOMES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n36398020/1\r\nPEDRO AZEVEDO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n39681831/1\r\nRENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34831487/1\r\nRICARDO AUGUSTO UZEDA P DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35662883/1\r\nRITA DE CASSIA GARCIA DIAS\r\nC\r\nD\r\n33744351/1\r\nROGERIO DE SOUSA MELO\r\nC\r\nD\r\n34306064/1\r\nROGERIO ELIAS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n39426629/1\r\nROMILDA ENERGINA DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n32810334/1\r\nROSANIA DE OLIVEIRA ORFAO REIS\r\nC\r\nD\r\n33311358/1\r\nROSANY DOS SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n36184799/1\r\nROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO\r\nC\r\nD\r\n36521272/1\r\nROSEMERE GAUDENCIO AMERICO\r\nC\r\nD\r\n36565326/1\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34780874/1\r\nROSIMERE RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35276720/1\r\nROSMARY MARIA FAGUNDES ALVES\r\nC\r\nD\r\n36260037/2\r\nSANDRA MARA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34634835/1\r\nSANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36580570/1\r\nSANDRA REGINA CERQUEIRA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40074463/1\r\nSERGIO TADEU ROSA\r\nC\r\nD\r\n33423245/1\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n34724737/1\r\nSIMONE CUNHA STAHLECKER\r\nC\r\nD\r\n36145467/1\r\nSIMONE PORTELLA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n40036286/1\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38871912/1\r\nSOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n35735325/1\r\nSTELAMARCIA BARBOSA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n36532878/1\r\nTANIA MARA DOS ANJOS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n36495212/1\r\nTERESA CRISTINA S. DE SOUZA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n36569933/1\r\nUBIRAJARA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n40284450/1\r\nVANIA COSTA MOREIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n40362540/1\r\nVANIA MARIA LIMEIRA DUTRA\r\nC\r\nD\r\n36944645/1\r\nVANIA ROSANA OLIVEIRA MATTOS\r\nC\r\nD\r\n39638456/1\r\nVERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35596015/1\r\nVERONICA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33742448/1\r\nVILMA SUELI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35711051/1\r\nVIVIANE GRACE COSTA\r\nC\r\nD\r\n34180451/1\r\nWANDA AURORA DE SOUZA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n35670754/1\r\nWILSON AVILA\r\nC\r\nD\r\nProfessor Docente II - 22h e Professor Assistente de Administração Educacional II - 22h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n34952829/1\r\nADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA\r\nB\r\nC\r\n40435075/1\r\nADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37201883/1\r\nADELIA DE PAULA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n36796310/1\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36445398/1\r\nADRIANA CHAVES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n38053349/1\r\nADRIANA COSTA FRANCA CARDOSO\r\nB\r\nD\r\n38053349/2\r\nADRIANA COSTA FRANCA CARDOSO\r\nB\r\nD\r\n35338210/1\r\nADRIANA DA CUNHA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33708940/1\r\nADRIANA DE BARROS LUTTERBACH\r\nC\r\nD\r\n38786940/1\r\nADRIANA GOMES DE SOUZA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n40104370/2\r\nADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33920559/1\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41229843/1\r\nADRIANA MENDONCA DE QUEIROZ\r\nB\r\nC\r\n38237733/1\r\nADRIANA RODRIGUES SANTOS\r\nA\r\nC\r\n37830074/1\r\nADRIANA SA CRUZ\r\nA\r\nC\r\n38417820/1\r\nADRIANA SCHUENCK SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40634078/2\r\nADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES\r\nA\r\nC\r\n40634078/1\r\nADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES\r\nA\r\nC\r\n33859329/1\r\nADRIANI BOECHAT DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34347623/1\r\nAGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO\r\nC\r\nD\r\n37655230/1\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n35280255/1\r\nALAYDE MARIA BRAGA VIDI\r\nC\r\nD\r\n38479958/1\r\nALCEA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO\r\nC\r\nD\r\n37501356/1\r\nALCILENE MARIA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n38989271/1\r\nALDA FERREIRA DE MELLO ARAUJO\r\nA\r\nC\r\n40660150/1\r\nALEIR NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n40660150/2\r\nALEIR NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n34550151/1\r\nALESSANDRA COELHO DA SILVA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n39601587/1\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n34655301/1\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA\r\nB\r\nC\r\n34655301/2\r\nALEXANDRE CALDEIRA DE SOUSA\r\nB\r\nC\r\n34527532/1\r\nALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34464263/1\r\nALZITA GONCALVES\r\nB\r\nC\r\n34768750/1\r\nANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n40136060/2\r\nANA CLAUDIA DIAS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n34290060/1\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33758620/1\r\nANA CRISTINA CUNHA GONÇALVES\r\nB\r\nC\r\n39027643/1\r\nANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35343869/1\r\nANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34163646/1\r\nANA CRISTINA MEIER DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n33449538/1\r\nANA CRISTINA SILVA\r\nA\r\nD\r\n40177491/2\r\nANA ELISA DE CARVALHO VIZEU\r\nC\r\nD\r\n40177491/1\r\nANA ELISA DE CARVALHO VIZEU\r\nC\r\nD\r\n37155920/1\r\nANA GLORIA GARCIA LEAL\r\nC\r\nD\r\n33511349/1\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32757964/1\r\nANA LUCIA BARBOSA CORTES LUIZ\r\nC\r\nD\r\n33680841/1\r\nANA LUCIA DA SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n37107739/1\r\nANA LUCIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n33254672/1\r\nANA LUCIA GUERHARDT\r\nC\r\nD\r\n37542060/1\r\nANA LUCIA MEDEIROS LIMA\r\nC\r\nD\r\n37104462/1\r\nANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES\r\nC\r\nD\r\n40124568/1\r\nANA MARCIA AMARAL FERREIRA\r\nA\r\nC\r\n37290541/1\r\nANA MARIA DE PINHO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39051374/1\r\nANA MARIA FEITAL\r\nA\r\nC\r\n33029628/1\r\nANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n40417832/2\r\nANA MARIA GUIMARAES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n32630247/1\r\nANA MARIA PEREIRA SOUZA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40681157/1\r\nANA MARIA ROCHA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40537188/1\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n40537188/2\r\nANA REGINA VIEIRA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n40606406/1\r\nANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA\r\nA\r\nD\r\n41191854/1\r\nANA VALERIA SILVA DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n39976564/1\r\nANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33310432/1\r\nANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\nB\r\nC\r\n37500368/1\r\nANDREA MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38438941/1\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n39352366/1\r\nANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART\r\nC\r\nD\r\n39109143/1\r\nANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO\r\nA\r\nC\r\n36919020/1\r\nANDREIA ALVES FLORENTINO\r\nA\r\nC\r\n38789124/1\r\nANDREIA CUSTODIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36080659/1\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI\r\nA\r\nB\r\n35158654/1\r\nANGELA CRISTINA ROSS DE MATTOS\r\nB\r\nC\r\n33811571/1\r\nANGELA DONATO CORREA\r\nC\r\nD\r\n38193817/1\r\nANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER\r\nC\r\nD\r\n40664279/2\r\nANGELA MARIA PERALTA SANTOS\r\nA\r\nC\r\n33302570/1\r\nANGELA MARIA SILVA DE PAIVA NEVES\r\nA\r\nC\r\n39733734/1\r\nANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO MARQUES\r\nA\r\nC\r\n36320021/1\r\nANGELICA DE JESUS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32669038/2\r\nANGELO PESSOA MARTINS\r\nA\r\nC\r\n40423760/2\r\nANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO\r\nA\r\nD\r\n40423760/1\r\nANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO\r\nB\r\nD\r\n38997258/1\r\nANNY MAGALLY LUGAO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n37219553/1\r\nANTONIETA MARIA DINIZ FARIA\r\nB\r\nC\r\n35094907/1\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38179954/1\r\nANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n34449558/1\r\nANTONIO JOSE RIBEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n37950053/1\r\nANY MARIA GOMES\r\nA\r\nC\r\n33157510/1\r\nARIDELSON RODRIGUES SANCHE\r\nC\r\nD\r\n33102244/1\r\nASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONCALVES\r\nB\r\nC\r\n32643039/1\r\nAUDREY NAVEGA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n35535156/1\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n34070850/1\r\nBEATRIZ BARBOSA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n34007288/1\r\nBEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n34649654/1\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO\r\nC\r\nD\r\n37236733/1\r\nBERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY\r\nB\r\nD\r\n37236733/2\r\nBERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY\r\nB\r\nD\r\n38051540/1\r\nBIANCA RICA MARCOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40288943/1\r\nBRUNILDA CARMEM RIBEIRO\r\nB\r\nC\r\n40288943/2\r\nBRUNILDA CARMEM RIBEIRO\r\nB\r\nC\r\n40163431/1\r\nCANDIDA FRANCISCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40163431/2\r\nCANDIDA FRANCISCA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33201862/1\r\nCANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n33088926/1\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA\r\nC\r\nD\r\n37559648/1\r\nCARINE CAMPBELL RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34697128/1\r\nCARLA MADUREIRA VALENTE LOPES\r\nC\r\nD\r\n40136361/2\r\nCARLA MARINHO LIMA\r\nA\r\nC\r\n40136361/1\r\nCARLA MARINHO LIMA\r\nA\r\nC\r\n39299236/1\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES\r\nC\r\nD\r\n34692886/1\r\nCARLA PEREIRA GAMA RUFINO\r\nC\r\nD\r\n37003763/1\r\nCARLA VALERIA DIAS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34452761/1\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY\r\nC\r\nD\r\n40661075/1\r\nCARLSON RIBEIRO MOURAO\r\nA\r\nC\r\n40661075/2\r\nCARLSON RIBEIRO MOURÃO\r\nA\r\nC\r\n38935350/1\r\nCARLY SANCHES FLORIDO\r\nC\r\nD\r\n33493995/1\r\nCARMEN EUFEMIA RODRIGUES DE O. SOARES\r\nC\r\nD\r\n33669040/1\r\nCARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39633640/1\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36702773/1\r\nCARMEN LUCIA SILVA XAVIER\r\nA\r\nC\r\n38855836/1\r\nCARMEN LUCIA SOARES DE SOUZA MELLO\r\nB\r\nD\r\n40062244/1\r\nCARMINDA CELIA MACHADO MAZORQUE\r\nC\r\nD\r\n33200530/2\r\nCASSIA DA SILVA ARRABAL\r\nC\r\nD\r\n41363809/1\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n35249420/1\r\nCATIA DA SILVA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n35233362/1\r\nCATIA MARIA MACEDO PIRES MANGELLI\r\nC\r\nD\r\n37107623/1\r\nCECILIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS\r\nC\r\nD\r\n35112344/1\r\nCECILIA MARTA CORREA DE OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n37253581/1\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34826319/1\r\nCELIA MARTINS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n38173921/1\r\nCELIA ROSANE CRISOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n34819550/2\r\nCELIA SERPA ALVES KLEIN\r\nC\r\nD\r\n39200760/1\r\nCELITA AURORA DE S BITTENCOURT\r\nB\r\nC\r\n35156929/1\r\nCESAR ANDRADE DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34877444/1\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n35803274/1\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38847744/1\r\nCHRISTINA MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33115745/1\r\nCIDINEA DIOGO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n37500473/1\r\nCIDINEIA DA COSTA MEIRELLES\r\nC\r\nD\r\n39611779/1\r\nCINTIA MARIA B DE AZEVEDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n34548530/1\r\nCIRLENE SILVESTRE GOSI\r\nA\r\nD\r\n36126489/1\r\nCLAUDIA ALVES COELHO\r\nC\r\nD\r\n34651942/1\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES\r\nC\r\nD\r\n39167755/1\r\nCLAUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n32822855/1\r\nCLAUDIA COSENDEY FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38412870/1\r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE\r\nC\r\nD\r\n35033860/1\r\nCLAUDIA DA SILVA PAGLIASSE\r\nA\r\nD\r\n40308294/2\r\nCLAUDIA FERNANDA VIEIRA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n38809869/1\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n37556029/1\r\nCLAUDIA GOMES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n37556029/2\r\nCLAUDIA GOMES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n36728233/1\r\nCLAUDIA LIMA CARMO DIAS\r\nC\r\nD\r\n39935442/2\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA\r\nA\r\nC\r\n39935442/1\r\nCLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA\r\nA\r\nC\r\n42676339/1\r\nCLAUDIA MARCIA BORGES DA SILVA DE SOUZA\r\nA\r\nD\r\n39494829/1\r\nCLAUDIA MARCIA CAETANO DE LUCAS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n40426599/2\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n37581465/1\r\nCLAUDIA MARCIA FERNANDES HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n38875969/1\r\nCLAUDIA MARCIA MANHAES DE SOUZA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34655280/1\r\nCLAUDIA MARCIA MOBARAK SANTUCHI\r\nC\r\nD\r\nId: 2114773\r\n"
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ANA NOGUEIRA OGANDE\r\nB\r\nC\r\n33971986/1\r\nCLEUSIMAR VIEIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n39997260/2\r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n35533919/1\r\nCLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROS\r\nC\r\nD\r\n40624480/2\r\nCRISELIDIA VELLOSO NICOLAU\r\nC\r\nD\r\n40624480/1\r\nCRISELIDIA VELLOSO NICOLAU\r\nC\r\nD\r\n34071474/1\r\nCRISTIANE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA\r\nA\r\nC\r\n39018865/1\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n37212346/1\r\nCRISTIANE GONCALVES SOARES\r\nC\r\nD\r\n38300460/1\r\nCRISTIANE MENDONCA AYRES\r\nA\r\nC\r\n35062541/1\r\nCRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY\r\nC\r\nD\r\n40319849/1\r\nCRISTIANE SIMOES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n40535711/2\r\nCRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n40535711/1\r\nCRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n35325836/1\r\nCRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES\r\nA\r\nD\r\n32883048/1\r\nCRISTINA DUQUE\r\nC\r\nD\r\n36109630/1\r\nCRISTINA MATTOS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n33049106/1\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33990549/1\r\nCRISTINA TOSTES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34290362/1\r\nDAISE MARIA RUFINO GUIMARAES\r\nB\r\nD\r\n32929129/1\r\nDALVA CAVALCANTE NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n40597652/2\r\nDALVA CORREA DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n40038637/2\r\nDALVA MARIA MORAES SILVA\r\nC\r\nD\r\n34920153/1\r\nDALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39370658/1\r\nDANIELLA DE OLIVA REIS CARDIA\r\nC\r\nD\r\n38920352/1\r\nDAYSE CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRA NASCIMENTO\r\nA\r\nD\r\n34466436/1\r\nDEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34221131/1\r\nDEBORA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34278311/1\r\nDELAINE MUNIZ R DE SAO PAULO\r\nA\r\nC\r\n41332245/2\r\nDELNIRA FARIA\r\nB\r\nD\r\n33237263/1\r\nDELSON JORGE ABRAHAO\r\nA\r\nC\r\n35050446/1\r\nDENILSON CARVALHO\r\nB\r\nD\r\n37105949/1\r\nDENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA\r\nC\r\nD\r\n36004367/1\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37727567/1\r\nDENISE CORDEIRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n36960047/1\r\nDENISE CRISTINA CUNHA DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n37121570/1\r\nDENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n39743551/1\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n37077945/1\r\nDENISE IBIAPINA MELO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n36474517/1\r\nDENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n32567634/1\r\nDENISE MOURA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37432346/1\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n34495711/1\r\nDENIZE DINIZ BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n37448862/1\r\nDENIZIA CARVALHO DOS SANTOS MELO\r\nC\r\nD\r\n37582089/1\r\nDENY DE SOUZA BARROSO\r\nB\r\nD\r\n36145270/1\r\nDIANE GARCIA\r\nC\r\nD\r\n33527814/1\r\nDILCEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n32669216/1\r\nDILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n40483860/2\r\nDIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n39341976/1\r\nDIONY FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35507357/1\r\nDIVANILDA DA SILVA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n33682151/1\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38387662/1\r\nDJANETE CARVALHO DA CRUZ PINHEIRO\r\nA\r\nC\r\n32792980/1\r\nDOMINGAS ARRUDA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n34722980/1\r\nDOROTEA MADEIRA CARRIJO RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n39629970/1\r\nDULCINEA MARIANO COELHO MENDES\r\nA\r\nC\r\n35336277/1\r\nDULCINEI PEREIRA DA SILVA FREIRE\r\nB\r\nD\r\n36659045/1\r\nDULCINEIA ARRUDA DOFFINI\r\nC\r\nD\r\n33746451/1\r\nEDELZIA MATHIAS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n33000549/1\r\nEDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36814547/1\r\nEDILEUZA PARREIRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n38321874/1\r\nEDNA DA SILVA LOPES CREMONEZ\r\nC\r\nD\r\n32704550/1\r\nEDNA MARIA DE MATTOS BENEVIDES\r\nC\r\nD\r\n40266958/1\r\nEDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICACAO\r\nC\r\nD\r\n40266958/2\r\nEDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICACAO\r\nC\r\nD\r\n37603167/2\r\nEDNA MARIA VIANA RITER\r\nC\r\nD\r\n33573883/1\r\nEDNAH BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35915110/1\r\nELAINE BUENO DA CUNHA DIAS\r\nC\r\nD\r\n36422789/1\r\nELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40306267/2\r\nELAINE DAS GRACAS EVANGELISTA SANTOS\r\nB\r\nD\r\n34360131/1\r\nELAINE GUEDES MENEZES MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n37625225/1\r\nELAINE MARIA SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37672576/1\r\nELAINE MATOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n35747013/1\r\nELAINE SAMPAIO LEITE\r\nA\r\nC\r\n39018512/1\r\nELANE NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37453157/1\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n32822367/1\r\nELCIMARA BATISTA DE MATTOS\r\nA\r\nC\r\n39978842/1\r\nELENA REGINA NEVES GAMBETTA\r\nC\r\nD\r\n38560542/1\r\nELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO\r\nB\r\nC\r\n5451086/1\r\nELIANA DE BRAGA FIALHO\r\nC\r\nD\r\n32823355/1\r\nELIANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36798045/1\r\nELIANA SILVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n33260869/1\r\nELIANE ANDRADE MOURE\r\nC\r\nD\r\n36814423/1\r\nELIANE COUTO FARIA BERCOT\r\nC\r\nD\r\n33505829/1\r\nELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n33514178/1\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\nA\r\nD\r\n39069940/1\r\nELIANE DANTAS SALES\r\nC\r\nD\r\n37845217/1\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI\r\nC\r\nD\r\n36356743/1\r\nELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35106166/1\r\nELIETE MATOS DE OLIVEIRA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n35745630/1\r\nELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35456078/1\r\nELIONE TARDIVO SOARES\r\nC\r\nD\r\n39817024/1\r\nELIS REGINA AMORIM DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n39628221/1\r\nELISABETE BARBOSA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n37545191/1\r\nELISABETH PETRILLO DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n38913739/1\r\nELISANGELA FONSECA PARREIRA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34519025/1\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n37801465/1\r\nELIZABETE GONCALVES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n39819167/1\r\nELIZABETE VIEIRA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n36581674/1\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCÍLIO\r\nC\r\nD\r\n37077821/1\r\nELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33170665/1\r\nELIZABETH SIMEN DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n38505070/1\r\nELIZANGELA NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35150645/1\r\nELIZETE SILVA MALVAO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n36826049/1\r\nELMI DE OLIVEIRA DIONISIO\r\nC\r\nD\r\n33721149/1\r\nELOA MARINHO HUGUENIN\r\nA\r\nD\r\n37904523/1\r\nELZINEIA CORREA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35955732/1\r\nEMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n39688550/1\r\nENEIDA CARDOSO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n33136262/1\r\nERENITA PIETRANI ALMEIDA\r\nB\r\nC\r\n39418839/1\r\nERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA\r\nB\r\nC\r\n33612161/1\r\nERICA ROSANE GARCIA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n40005640/2\r\nERMELINDA VIANNA DORIA\r\nC\r\nD\r\n39943534/2\r\nEUNICE CARVALHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40111849/2\r\nEUNICE DIAS HERMOGES\r\nB\r\nC\r\n37216422/1\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO\r\nB\r\nC\r\n34920986/1\r\nEUNICE SIQUEIRA LOPES BRAGA\r\nA\r\nC\r\n38478013/2\r\nEURENICE FERNANDES SILVA\r\nC\r\nD\r\n38478013/1\r\nEURENICE FERNANDES SILVA\r\nC\r\nD\r\n34013164/1\r\nEVA DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34878360/1\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE\r\nC\r\nD\r\n37232770/1\r\nFABIANA AGUIAR DE ARAUJO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n37199110/1\r\nFABRICIA DE SOUZA VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n39500764/1\r\nFATIMA APARECIDA DE J B MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n33276927/1\r\nFATIMA HELENA SERAFIM SILVA\r\nB\r\nC\r\n35755334/1\r\nFATIMA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37085921/1\r\nFATIMA LUZIA EUZEBIO\r\nC\r\nD\r\n37685430/1\r\nFÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS\r\nB\r\nD\r\n33392277/1\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n38218763/1\r\nFATIMA ROMERO COTRIM MACEDO\r\nA\r\nD\r\n40348822/1\r\nFATIMA TEREZA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n40348822/2\r\nFATIMA TEREZA VIANNA\r\nC\r\nD\r\n34923357/1\r\nFELICIANA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33477418/1\r\nFERNANDA BRANCO ALONSO\r\nC\r\nD\r\n37425285/1\r\nFERNANDA RIBEIRO CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n32828721/1\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35097329/1\r\nFERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO\r\nA\r\nC\r\n40659860/1\r\nFIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40659860/2\r\nFIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34486321/1\r\nFLAVIA CONAGO MARQUES\r\nA\r\nD\r\n32716427/2\r\nFLÁVIA LUZIA DE PAULA BOM CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n32716427/1\r\nFLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n33089655/1\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33723354/1\r\nGEANE DE FATIMA GARCIA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35053046/1\r\nGELCON MACEDO\r\nB\r\nC\r\n33527210/1\r\nGENI TRINDADE DA S SOARES\r\nA\r\nD\r\n35051434/1\r\nGEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES\r\nC\r\nD\r\n38921464/1\r\nGEORGIA KARLA BERSOT GARCIA\r\nA\r\nC\r\n33159840/1\r\nGERSELY LIMA HUFNAGEL\r\nB\r\nC\r\n33584273/1\r\nGILCINÉA DIAS GIANES FRATANI\r\nB\r\nD\r\n37149962/1\r\nGILDA MARIA DE CARVALHO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33864934/1\r\nGILYANE DE SOUZA VIANNA\r\nA\r\nC\r\n34337733/1\r\nGISELLE MARIE DE CARVALHO GUIMARAES COSTA\r\nC\r\nD\r\n38121247/1\r\nGLAUCIA CRISTINA NERY RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33410038/2\r\nGLEIDE GOMES LEAL\r\nC\r\nD\r\n33410038/1\r\nGLEIDE GOMES LEAL\r\nC\r\nD\r\n36119750/1\r\nGLEIDY CLEOS F. RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37783050/1\r\nHEBE PEREIRA BATH\r\nC\r\nD\r\n34000569/1\r\nHELENA MARINA DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n34289844/1\r\nHELENA RODRIGUES SANT ANNA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n38825155/1\r\nHELIO GOMES COELHO\r\nA\r\nD\r\n33167400/1\r\nHELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35140569/1\r\nHIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA\r\nC\r\nD\r\n37244272/1\r\nHUESLA SIAS DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35898348/1\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32538650/1\r\nICLEA MACHADO MORGADO\r\nC\r\nD\r\n37122339/1\r\nIDE PENA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33153442/1\r\nILCE MARTINS LESSA\r\nB\r\nD\r\n37464086/1\r\nILDA MARIA AZEVEDO MAGALHAES MACIEL\r\nC\r\nD\r\n38522365/1\r\nILMAR BRAZ\r\nB\r\nC\r\n40216780/1\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO\r\nC\r\nD\r\n36332658/1\r\nINES DOS SANTOS DA SILVA\r\nB\r\nD\r\n37242776/1\r\nIRACEMA BRITO BRANDAO LINHARES\r\nB\r\nC\r\n33431035/1\r\nIRACI LOPES SIAS\r\nC\r\nD\r\n36838250/1\r\nIRACY MARTINS AREAS PARDAL\r\nA\r\nD\r\n39341550/2\r\nISABEL CRISTINA CARVALHAR CERCA\r\nC\r\nD\r\n33868646/1\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35538546/1\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n39378543/1\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA\r\nC\r\nD\r\n37439430/1\r\nISABEL CRISTINA PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38829940/1\r\nISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40293769/2\r\nISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS\r\nB\r\nC\r\n40293769/1\r\nISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS\r\nB\r\nC\r\n34839038/1\r\nISABEL SEVERIANA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n38472791/1\r\nIVALNEA DURAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34659242/1\r\nIVANA BARRETO COSTA\r\nC\r\nD\r\n34016554/1\r\nIVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n33095051/1\r\nIVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE\r\nB\r\nC\r\n37119230/1\r\nIVETE MARIA MAZZA DE ANDRADE PORTO\r\nC\r\nD\r\n33675830/1\r\nIVETE MEDEIROS MACEDO\r\nC\r\nD\r\n38906937/1\r\nIVONE DE SOUZA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n40459640/2\r\nIZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE\r\nA\r\nC\r\n35954213/2\r\nIZABEL CRISTINA GOMES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n38770164/1\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n37106260/2\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE\r\nA\r\nD\r\n37106260/1\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE\r\nA\r\nD\r\n37425420/1\r\nJACIARA DA CONCEICAO FERREIRA\r\nB\r\nC\r\n40097749/1\r\nJACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n33692157/1\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39272060/1\r\nJADINEA PLATNER CEZARIO\r\nC\r\nD\r\n39121747/1\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36904856/1\r\nJANAÍNA VIEIRA MENDES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34350055/1\r\nJANE DE AQUINO PROCÓPIO\r\nB\r\nD\r\n39408825/1\r\nJANE DE CASTRO MARCHON\r\nB\r\nC\r\n37316206/1\r\nJANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35547740/1\r\nJANE MARIA VIEIRA VALENTIM\r\nC\r\nD\r\n37739662/1\r\nJANE VALERIA PESSANHA RUMEN\r\nC\r\nD\r\n38798743/2\r\nJANETE CANDIDO DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n37134922/1\r\nJANETE CAVALCANTI RODRIGUES\r\nB\r\nC\r\n37499831/1\r\nJANETE JANE MARTINS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34381139/2\r\nJANICE FRANCA FONTE\r\nC\r\nD\r\n34811958/2\r\nJANICE LEOCADIA THURLER DE ORNELLAS\r\nA\r\nD\r\n32669143/1\r\nJANILCE PINTO ALVES\r\nC\r\nD\r\n40032345/2\r\nJANNAINA DOS SANTOS DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n34339418/1\r\nJAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38541750/1\r\nJAQUELINE REIS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n33110336/1\r\nJARDELIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS\r\nC\r\nD\r\n36245593/2\r\nJAUNILCE SANTANA CRUZ ESPINDOLA\r\nC\r\nD\r\n19310048/1\r\nJEANE GOMES RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n34595848/1\r\nJEANETE EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n40400964/1\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA\r\nC\r\nD\r\n33115265/1\r\nJOAO BATISTA MARTINS PINTO\r\nA\r\nB\r\n38402572/1\r\nJOAO LEVY RODRIGUES PINTO\r\nB\r\nD\r\n38981262/1\r\nJOAQUIM OTAVIO FIGUEIRA FOLY\r\nB\r\nD\r\n37429353/2\r\nJOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32787634/1\r\nJOCEMAR RODRIGUES DE MORAES\r\nA\r\nC\r\n36809535/1\r\nJOCILAINE PEREIRA CURSO\r\nC\r\nD\r\n37452657/1\r\nJOELMA DA MOTA COUTINHO\r\nB\r\nC\r\n38403374/1\r\nJOELMA GOMES HENRIQUES QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n38955024/1\r\nJOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33702888/1\r\nJOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n34457348/1\r\nJOSE MARCONDES GOMES FELIX\r\nC\r\nD\r\n40408744/2\r\nJOSE MARCOS RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n40408744/1\r\nJOSE MARCOS RODRIGUES PEREIRA\r\nA\r\nD\r\n35157178/1\r\nJOSE SEBASTIAO MAXIMIANO\r\nC\r\nD\r\n38391988/1\r\nJOSELI RAMOS PONTES\r\nC\r\nD\r\n40186270/2\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40186270/1\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n32670982/1\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\nB\r\nC\r\n35026383/1\r\nJULCILEIA DUARTE FRAGOSO\r\nC\r\nD\r\n34948430/1\r\nJULIA APARECIDA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n34948430/2\r\nJULIA APARECIDA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n38779463/1\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA\r\nC\r\nD\r\n33536279/1\r\nJULIA RAMALHO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n37449559/1\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n38913208/1\r\nJURAMARA CRUZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38840588/1\r\nJUSSARA OUVERNEY\r\nC\r\nD\r\n36351970/1\r\nJUSSIARA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35164280/1\r\nKARYN SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33541655/2\r\nKATIA AVOLIO FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n36708224/1\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n34705414/1\r\nKATIA DE FATIMA ZEBENDO\r\nC\r\nD\r\n36120456/1\r\nKATIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA\r\nB\r\nD\r\n37320459/1\r\nKÁTIA MÁRCIA DUARTE DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34710884/1\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO\r\nC\r\nD\r\n34710884/2\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO\r\nC\r\nD\r\n36707422/1\r\nKÁTIA MARIA MACHADO AMARAL\r\nA\r\nC\r\n33945934/1\r\nKATIA MARIA MARTINS E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38996634/2\r\nKÁTIA MENDONÇA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n35848545/1\r\nKATIA PEREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n37243160/1\r\nKATIA REGINA MARTINS LATINI\r\nC\r\nD\r\n38894335/1\r\nKATIA RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n33405077/1\r\nKETSIA RIBEIRO BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n37674218/1\r\nLAURA MARIA RAMOS REIS\r\nB\r\nD\r\n38964635/1\r\nLAURECI LEOPOLDINO AUGUSTO\r\nB\r\nD\r\n36485926/2\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n32540833/1\r\nLEA DOS SANTOS MOTTA\r\nA\r\nC\r\n37428322/1\r\nLEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n38776456/1\r\nLEILA LOPES FERREIRA\r\nB\r\nD\r\n37882082/1\r\nLEILA MARTA COSTA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n37565826/1\r\nLEILIESE DUQUE DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37037552/1\r\nLENIR DE PINA JORDAO\r\nC\r\nD\r\n34217274/1\r\nLEOCADIA DE ALENCAR BAPTISTA\r\nB\r\nC\r\n40438716/2\r\nLEONICE PESSANHA DE SALES\r\nB\r\nC\r\n38833913/1\r\nLETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n33130833/1\r\nLETICIA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34167285/1\r\nLETICIA PECANHA MEDEIROS DA CUNHA\r\nA\r\nD\r\n37439138/1\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39486540/1\r\nLIANE STUTZ TRINDADE PAULO MICHETTI\r\nC\r\nD\r\n33144249/1\r\nLIDIA DIAS DA SILVA BAIRRAL\r\nC\r\nD\r\n38522250/1\r\nLIGIA MAGNA DE SOUZA CURVELO\r\nC\r\nD\r\n40533557/1\r\nLIGIA MARIA MOTA\r\nB\r\nD\r\n40533557/2\r\nLIGIA MARIA MOTA\r\nB\r\nD\r\n36008214/1\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35104139/1\r\nLIGIA SIQUEIRA PINTO\r\nA\r\nD\r\n36800465/1\r\nLIGIA TAVARES SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40416917/2\r\nLILIA KATIA CADINELLI GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n38899566/1\r\nLILIAM MOFATI PASSOS\r\nA\r\nC\r\n40117839/1\r\nLILIAN BONINI SOARES\r\nC\r\nD\r\n33674477/1\r\nLILIAN CARVALHO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35611456/1\r\nLILIAN GEORGIA OLIVEIRA COUTINHO\r\nA\r\nC\r\n34067639/1\r\nLILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33569860/1\r\nLINDALVA FELIX VIEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38296241/1\r\nLIZANE DE PAULA CUNHA\r\nA\r\nC\r\n35962356/1\r\nLOURDES TIBERIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41229541/2\r\nLUCI DOS SANTOS MANHAES\r\nC\r\nD\r\n32770880/1\r\nLUCIA CRISTINA ECCARD\r\nC\r\nD\r\n37571044/1\r\nLUCIA CRISTINA FONTES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n33725268/1\r\nLÚCIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n37544527/1\r\nLUCIA HELENA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n36654396/1\r\nLUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n35030844/1\r\nLUCIA MENDES DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n35044853/1\r\nLUCIA MOURAO MOREY\r\nB\r\nC\r\n39166643/1\r\nLUCIA REGINA BARBOSA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n40569136/1\r\nLUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n36081167/1\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND\r\nC\r\nD\r\n32814046/1\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nA\r\nB\r\n34718664/1\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n33210659/1\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\nC\r\nD\r\n35750340/1\r\nLUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES\r\nC\r\nD\r\n40521150/1\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40521150/2\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32733879/1\r\nLUCIANE MARIA PIRES DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34975136/1\r\nLUCIANE PECANHA MEDEIROS LEONISSA\r\nC\r\nD\r\n35051248/1\r\nLUCIENE DO CARMO DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n33301050/1\r\nLUCIENE GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35997966/1\r\nLUCIENE SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n5535247/1\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA\r\nC\r\nD\r\n37262440/1\r\nLUCILENE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n33728356/1\r\nLUCIMAR BRITTO DE ABREU LIMA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n33723656/1\r\nLUCIMAR MATIAS\r\nC\r\nD\r\n40692671/1\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39222268/1\r\nLUCIMAR VIEIRA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n32604580/1\r\nLUCINETE RAMOS FINS\r\nC\r\nD\r\n39011178/1\r\nLUCIVANDA ANTUNES RODRIGUES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5544653/1\r\nLUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n36337838/1\r\nLUISA CRISTINA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33154244/1\r\nLUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD\r\nC\r\nD\r\n35966734/1\r\nLUIZA APARECIDA BARTHOLAZI FRANCA\r\nC\r\nD\r\n33538557/1\r\nLUIZA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n32682859/1\r\nLUIZA HELENA LATINI GAMA\r\nC\r\nD\r\n38756749/1\r\nLUIZIMERE VENTURA LEITAO\r\nC\r\nD\r\n40368645/2\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO\r\nC\r\nD\r\n40368645/1\r\nLUPERCIA AGUIAR DE ARAUJO PINTO\r\nC\r\nD\r\n38852527/1\r\nLUZIA HELENA MAISONNETTE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37072641/1\r\nLUZIA LIMA SEGURO\r\nC\r\nD\r\n40032230/2\r\nLUZIA ROSANA DA CONCEICAO RIBEIRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n39495442/1\r\nLUZIMAR LIBERADOR COSTA\r\nC\r\nD\r\n37200437/1\r\nLYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n32738757/1\r\nMABEL MARIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33035075/1\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37105680/1\r\nMAGDA ADRIANA MARTINS GIANINI\r\nC\r\nD\r\n40096688/1\r\nMAGNO RANGEL ROCHA\r\nB\r\nC\r\n40096688/2\r\nMAGNO RANGEL ROCHA\r\nB\r\nC\r\n40100669/1\r\nMALENA NEVES NUNES\r\nB\r\nC\r\n40306933/2\r\nMARA GILDA LIMA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n38769646/1\r\nMARA KELE DA CUNHA COELHO\r\nC\r\nD\r\n38449226/1\r\nMARA LUCIA DA COSTA PAULA\r\nC\r\nD\r\n32717946/1\r\nMARA LUCIA FERREIRA\r\nB\r\nD\r\n40069753/2\r\nMARA LUCIA LAPORT LAVINAS\r\nC\r\nD\r\n40069753/1\r\nMARA LUCIA LAPORT LAVINAS\r\nC\r\nD\r\n38856646/1\r\nMARA MARIA CARVALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38399539/2\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38399539/1\r\nMARA SOLANGE TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n32590032/1\r\nMARCELO FREIXO LIMA\r\nC\r\nD\r\n32984944/1\r\nMARCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n37448331/1\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n37620452/1\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA SIQUEIRA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n37345397/1\r\nMARCIA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38236630/1\r\nMARCIA DE CARVALHO SOARES\r\nC\r\nD\r\n38750279/1\r\nMARCIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n5461340/1\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39163563/1\r\nMARCIA DENISE MOREIRA FURTADO\r\nA\r\nC\r\n37998455/1\r\nMARCIA DINIZ LEMOS PAIVA\r\nC\r\nD\r\n34600973/1\r\nMARCIA ELI MARTINS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n38244845/1\r\nMARCIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34820671/1\r\nMARCIA FRANCA ZAVOLI\r\nC\r\nD\r\n38246457/1\r\nMARCIA GOMES RAMOS SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n32713860/1\r\nMARCIA GONCALVES JUSTEN\r\nB\r\nC\r\n37176200/1\r\nMARCIA HELENA NEVES DE M MOURA\r\nC\r\nD\r\n40243079/2\r\nMARCIA LIMA BARROSO BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n34712143/1\r\nMARCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA MASSA\r\nC\r\nD\r\n37657330/1\r\nMÁRCIA LOURDES DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n35502770/1\r\nMARCIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE\r\nC\r\nD\r\n40337715/1\r\nMARCIA MARIA DIAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n33132020/1\r\nMARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO\r\nC\r\nD\r\n32893345/1\r\nMARCIA MASCARENHAS DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n38767856/1\r\nMARCIA MASSOTO\r\nC\r\nD\r\n39163792/1\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34820140/1\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n40436853/2\r\nMARCIA VALERIA MOTTA MACHADO VELASCO\r\nC\r\nD\r\n34649530/1\r\nMARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO\r\nC\r\nD\r\n34285350/1\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA MATOS\r\nA\r\nC\r\n34449132/1\r\nMARGARETE MARIA PONTES MORAES\r\nA\r\nD\r\n34807829/1\r\nMARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n37565117/1\r\nMARGARETH DA GRACA OLIVEIRA SANTOS\r\nA\r\nD\r\n40566285/1\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35015276/1\r\nMARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34648135/1\r\nMARIA ABREU TAVARES\r\nC\r\nD\r\n33692688/1\r\nMARIA ALICE BRAGA BANDEIRA\r\nC\r\nD\r\n34656340/1\r\nMARIA AMELIA NEVES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n38544423/1\r\nMARIA ANGELICA DE ANDRADE ALVIM\r\nA\r\nC\r\n39985830/2\r\nMARIA ANTONIETA ALMEIDA REZENDE\r\nC\r\nD\r\n37444484/1\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n37895249/1\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n37080253/1\r\nMARIA APARECIDA DE MARTINO\r\nC\r\nD\r\n34347747/1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\nA\r\nC\r\n34241140/1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRAO\r\nC\r\nD\r\n33757216/1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34216723/1\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA ABI ZAID\r\nC\r\nD\r\n33077622/1\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES SILVA\r\nC\r\nD\r\n39146634/1\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO\r\nA\r\nC\r\n36691763/1\r\nMARIA APARECIDA S RAMOS MASSI\r\nC\r\nD\r\n35633441/1\r\nMARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34656081/1\r\nMARIA BEATRIZ ASEVEDO DE SALLES DAFLON\r\nB\r\nC\r\n40601870/2\r\nMARIA BERNADETE NOGUEIRA FONSECA\r\nA\r\nC\r\n40620778/2\r\nMARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n40620778/1\r\nMARIA BETANIA BRASILIANO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n36959049/1\r\nMARIA CECILIA DE SOUZA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n40417719/2\r\nMARIA CECÍLIA DOS SANTOS CRUZ\r\nC\r\nD\r\n39135640/1\r\nMARIA CELIA DAVID CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n38438640/1\r\nMARIA CLARA DE SOUZA PERRUD\r\nC\r\nD\r\n38988232/1\r\nMARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA\r\nB\r\nD\r\n37488830/1\r\nMARIA CLAUDIA DA ROCHA MOL\r\nC\r\nD\r\n37181378/1\r\nMARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39154475/1\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39590275/1\r\nMARIA CRISTINA BOMFIM PINTO\r\nC\r\nD\r\n32770537/1\r\nMARIA CRISTINA M REYS DUQUE COSTA\r\nC\r\nD\r\n38710668/1\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34037624/1\r\nMARIA CRISTINA REIS DE ABREU\r\nA\r\nD\r\n33746222/1\r\nMARIA DA CONCEICAO FERREIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n39140539/1\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS MOTA\r\nA\r\nC\r\n37558358/1\r\nMARIA DA GLORIA FONTES ARAUJO GOMES\r\nC\r\nD\r\nId: 2114774\r\n"
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            "\r\n39603075/1\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES\r\nC\r\nD\r\n37446657/1\r\nMARIA DA PENHA VALERIO VIANA\r\nC\r\nD\r\n35753471/1\r\nMARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA\r\nB\r\nC\r\n37002953/1\r\nMARIA DALVA DE SOUZA CHAGAS\r\nA\r\nD\r\n33236275/1\r\nMARIA DAMIANA E SILVA VARELLA\r\nC\r\nD\r\n37001060/2\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES\r\nC\r\nD\r\n37001060/1\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES\r\nC\r\nD\r\n40714268/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS ZAVOLI ALVES\r\nC\r\nD\r\n35655437/1\r\nMARIA DE CASSIA MENDES SERRANO\r\nB\r\nD\r\n39298540/1\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE\r\nA\r\nD\r\n33556547/1\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38524945/1\r\nMARIA DE FATIMA M F QUIRINO\r\nC\r\nD\r\n33632545/1\r\nMARIA DE FATIMA MONTANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35449934/1\r\nMARIA DE FATIMA REZENDE RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n36732141/1\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35389753/1\r\nMARIA DE LOURDES F FLORENCIO\r\nC\r\nD\r\n40533255/2\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40533255/1\r\nMARIA DE LOURDES SCOTT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39392686/1\r\nMARIA DO CARMO DE ALMEIDA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38444828/1\r\nMARIA DO CARMO LONGO\r\nC\r\nD\r\n33727244/1\r\nMARIA DO CARMO POLICIANO SOARES\r\nB\r\nD\r\n36809942/1\r\nMARIA DO CARMO SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34565647/1\r\nMARIA DO SOCORRO FARIAS AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n37694103/1\r\nMARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA PESSANHA\r\nB\r\nD\r\n32701764/1\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n35103442/1\r\nMARIA ELISIA DE DEUS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n39351440/2\r\nMARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES\r\nB\r\nC\r\n37156055/1\r\nMARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO\r\nC\r\nD\r\n34696130/1\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34437525/1\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n37702670/1\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37726110/1\r\nMARIA IGNEZ ARAUJO PESSANHA FAEZ\r\nB\r\nC\r\n35746130/1\r\nMARIA ILZA PITINATI CELESTE\r\nB\r\nC\r\n37602470/1\r\nMARIA INÊS MARINS FARIA CARLOS\r\nA\r\nC\r\n40184250/2\r\nMARIA INÊS TEDERICHE MICICHELLI\r\nC\r\nD\r\n34649239/1\r\nMARIA INEZ CRESPO ALVES\r\nC\r\nD\r\n38919656/1\r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS MARTINS\r\nB\r\nC\r\n33238740/1\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38462559/1\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZELLA\r\nC\r\nD\r\n34243461/1\r\nMARIA JOSE FELIPE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40071260/1\r\nMARIA JOSE MAGALHAES DOS SANTOS MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n33833141/1\r\nMARIA JOSE MARINHO AREDES\r\nC\r\nD\r\n38956055/1\r\nMARIA JULCEA FIGUEIREDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n34826840/1\r\nMARIA JULIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36740950/1\r\nMARIA LÚCIA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n36910660/1\r\nMARIA LUCIA MUFALANI DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n39418111/1\r\nMARIA LUCIA PEREIRA PIRES\r\nC\r\nD\r\n38978873/1\r\nMARIA LUIZA CAETANO MORAES\r\nB\r\nD\r\n36800767/1\r\nMARIA MAFALDA REIS VERDAN\r\nC\r\nD\r\n33580570/1\r\nMARIA MARCIA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36494380/1\r\nMARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n4342364/1\r\nMARIA NEUSA MARTINS ROSA\r\nB\r\nC\r\n36801755/1\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n32685750/1\r\nMARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES\r\nA\r\nC\r\n37524267/1\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO\r\nA\r\nD\r\n32703740/1\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAUFFAILLE\r\nC\r\nD\r\n33894167/1\r\nMARIA RITA DE C DE SOUZA INACIO\r\nC\r\nD\r\n36147621/1\r\nMARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO\r\nA\r\nB\r\n33221235/1\r\nMARIA TERESA MONTEIRO FURTADO\r\nB\r\nD\r\n40235467/2\r\nMARIA TEREZA OROZIMBO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40235467/1\r\nMARIA TEREZA OROZIMBO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37126717/1\r\nMARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33033463/2\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33033463/1\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35468955/1\r\nMARIANGELA BARBOSA LATINE BARROS\r\nB\r\nD\r\n38968223/1\r\nMARIANGELA MONTEIRO\r\nB\r\nC\r\n35549530/1\r\nMARICILDA ROCHA CAETANO\r\nB\r\nC\r\n40679756/2\r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO\r\nA\r\nD\r\n34666940/1\r\nMARILEDA DE FATIMA A P DAMASCENO\r\nC\r\nD\r\n33765618/1\r\nMARILENE MOREIRA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n33347727/1\r\nMARILENE PINHEIRO SABINO\r\nC\r\nD\r\n34350470/1\r\nMARILIA CLARA VIEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n37538942/1\r\nMARILIA GOMES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35954442/1\r\nMARILIA JUNGER LUMBRERAS\r\nB\r\nD\r\n33142440/1\r\nMARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR\r\nC\r\nD\r\n32769237/1\r\nMARILIA VIEIRA DIAS D OLNE\r\nC\r\nD\r\n35760575/1\r\nMARION BERREDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39505081/1\r\nMARISA BARROSO BRITO\r\nC\r\nD\r\n38536447/1\r\nMARISA BERETA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n33466416/1\r\nMARISA DE SANTANA CORTES\r\nC\r\nD\r\n40668410/1\r\nMARISA MARTINS VIDAL\r\nC\r\nD\r\n34258957/1\r\nMARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34284478/1\r\nMARISTELA ALVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36949337/1\r\nMARISTELA FARIAS LADEIRA\r\nC\r\nD\r\n37162357/1\r\nMARISTELA GALDINO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n37133446/1\r\nMARISTELA SIMOES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37236067/1\r\nMARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU\r\nB\r\nD\r\n36681873/1\r\nMARISTELA VASCONCELOS DO AMARAL CARIAS\r\nA\r\nC\r\n36288357/1\r\nMARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n40427951/2\r\nMARIZE JOSE PEREIRA CORREA\r\nC\r\nD\r\n37704958/1\r\nMARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n38557932/1\r\nMARLENE BRANDAO DA SILVA HIPOLITO\r\nC\r\nD\r\n40208273/1\r\nMARLENE DA SILVA RIBEIRO\r\nB\r\nD\r\n40134750/1\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40134750/2\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36123242/1\r\nMARLENE MARIANO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38068648/1\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO DA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n36826758/1\r\nMARLI DE MAGALHAES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n37463462/1\r\nMARLUCIA ELIAS DA SILVA\r\nB\r\nC\r\n37218514/1\r\nMARLUIZ STELET DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33110867/1\r\nMARTA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n40456811/2\r\nMARTA DE SOUZA PINTO ALARCON\r\nC\r\nD\r\n38771152/1\r\nMARTHA CRISTINA COSTA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n33074054/1\r\nMARTHA NOGUTI MACHADO\r\nC\r\nD\r\n38101351/1\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n37735241/1\r\nMERILANE LOPES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n33581037/1\r\nMICHELINE AZEVEDO CONTILIO\r\nC\r\nD\r\n33030448/1\r\nMIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO\r\nC\r\nD\r\n36115266/1\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA\r\nC\r\nD\r\n33728127/1\r\nMIRIAN NOGUEIRA SCHUABB\r\nC\r\nD\r\n39001237/1\r\nMIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37317245/1\r\nMONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU\r\nA\r\nC\r\n40378535/2\r\nMONICA DINIZ GOMES\r\nC\r\nD\r\n33557535/1\r\nMONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA\r\nA\r\nD\r\n39150844/1\r\nMONICA MARIA GLOCK BORRAJO\r\nA\r\nC\r\n33214476/1\r\nMONICA PINTO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n34628657/1\r\nMONICA VIEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n39577058/2\r\nNADIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\nA\r\nD\r\n39577058/1\r\nNADIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\nA\r\nD\r\n36207063/1\r\nNADIA MARIA DE MATTOS PIMENTA\r\nB\r\nC\r\n40707113/2\r\nNADIR DE SOUZA ANTUNES\r\nA\r\nD\r\n33513783/1\r\nNAIRA FONSECA FOIS\r\nC\r\nD\r\n39631788/1\r\nNAISIDA LÍDIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40478130/2\r\nNAIZE COELHO FARIA\r\nC\r\nD\r\n40361020/2\r\nNANCI CONCEICAO ROSA\r\nC\r\nD\r\n33563047/1\r\nNANCY DE CARVALHO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36694550/1\r\nNATALINA MARQUES LOTH GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n36880680/1\r\nNEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA\r\nC\r\nD\r\n37451545/1\r\nNEILCA RIBEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n39288838/1\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35469765/1\r\nNEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n5495822/1\r\nNELI DE SOUSA BITENCOURT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39982335/2\r\nNELIANY DE CAMPOS MANHAES MARINHO\r\nC\r\nD\r\n39982335/1\r\nNELIANY DE CAMPOS MANHAES MARINHO\r\nC\r\nD\r\n35049626/2\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37873857/1\r\nNELMA REGINA MOREIRA GOMES\r\nB\r\nC\r\n40417271/2\r\nNELY FARIAS DUTRA\r\nC\r\nD\r\n35235152/1\r\nNEUSA MARIA SANTOS DE SA\r\nA\r\nD\r\n40592774/2\r\nNILCEA ALVES SENA\r\nB\r\nC\r\n38197154/1\r\nNILCEIA DA SILVA LOPES LEMOS\r\nA\r\nC\r\n32746431/1\r\nNILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BRAGIO\r\nC\r\nD\r\n40537072/2\r\nNILCENEI DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40537072/1\r\nNILCENEI DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n5493943/1\r\nNILMA DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n5495695/1\r\nNIVALDA FRAGA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n33875936/1\r\nNOELIA MAMEDE SILVARES\r\nA\r\nC\r\n40373240/2\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL\r\nB\r\nC\r\n33897026/1\r\nNORMA APARECIDA LEITE MOTTA\r\nC\r\nD\r\n35050250/1\r\nOLGA CHRISTINA N MACHADO\r\nB\r\nC\r\n40247635/2\r\nOLGANI DA SILVA POSSIDONIO\r\nA\r\nC\r\n40247635/1\r\nOLGANI DA SILVA POSSIDONIO\r\nA\r\nC\r\n39815536/1\r\nOSMARINA MATTOS PORTAL\r\nA\r\nD\r\n33380473/1\r\nOZANA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35477555/1\r\nOZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA\r\nA\r\nC\r\n34067523/1\r\nPATRICIA ALVES ZANELLI\r\nC\r\nD\r\n39220656/1\r\nPATRICIA ANDRE\r\nA\r\nC\r\n40270556/1\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37561154/1\r\nPATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES\r\nC\r\nD\r\n35161337/1\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO BERÇOT\r\nC\r\nD\r\n36126519/1\r\nPATRICIA DE SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n35223880/1\r\nPATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35374683/1\r\nPATRICIA DINIZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n38932156/1\r\nPATRICIA FRANCA GUIMARAES\r\nA\r\nC\r\n33306834/1\r\nPATRICIA GISELA GARBELINI\r\nC\r\nD\r\n34816356/1\r\nPATRICIA LAGE PINTO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n33971455/1\r\nPATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n34901965/1\r\nPATRICIA LOPES NERY\r\nC\r\nD\r\n5534526/1\r\nPATRICIA MARGARETE CHAGAS CURY\r\nC\r\nD\r\n34647740/1\r\nPATRICIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON\r\nC\r\nD\r\n36732257/2\r\nPAULA MARIA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n36732257/1\r\nPAULA MARIA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n38981742/1\r\nPAULO HENRIQUE ZAGO\r\nC\r\nD\r\n34550453/1\r\nPENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO\r\nA\r\nD\r\n35873086/1\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33534250/1\r\nRAQUEL DA CONCEICAO PORTELA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n33068178/1\r\nRAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO\r\nC\r\nD\r\n34070559/1\r\nRAQUEL GUIMARÃES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n38793210/1\r\nRAQUEL LEMOS DE AZEVEDO\r\nA\r\nC\r\n33727139/1\r\nREGILENE SILVEIRA DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n36993743/1\r\nREGINA CELI DOS SANTOS GAZZANEO\r\nC\r\nD\r\n35947640/1\r\nREGINA CELIA ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34651276/1\r\nREGINA CELIA SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34563890/1\r\nREGINA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n39418944/1\r\nREGINA LÚCIA MARCELINO\r\nB\r\nD\r\n34807330/1\r\nREGINA MANHÃES DA SILVA AFONSO\r\nA\r\nC\r\n38376555/1\r\nREGINA MARCAL LIMA\r\nB\r\nC\r\n34046569/1\r\nREGINA MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34818030/1\r\nREGINA TEREZA DIAS DA SILVA\r\nB\r\nC\r\n36971570/1\r\nREJANE ALVES LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38682850/1\r\nRENATA BRAVO JANEIRO\r\nC\r\nD\r\n34324640/2\r\nRENATA CAMPOS PEREIRA DE CAMARGO\r\nC\r\nD\r\n37010565/1\r\nRENATA FALCAO ANGELO SANTO\r\nA\r\nC\r\n33202028/1\r\nRENATA MACEDO DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n38477629/1\r\nRENILDA GRIPP PONTES\r\nC\r\nD\r\n39726142/1\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n40367312/2\r\nRITA DE CASSIA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35325461/1\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n36659878/1\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA PIRES\r\nC\r\nD\r\n39690067/1\r\nRITA DE CASSIA DUARTE LIMA\r\nA\r\nC\r\n38467968/1\r\nRITA DE CASSIA DUARTE SOARES FAFIAES\r\nC\r\nD\r\n33737851/1\r\nRITA DE CASSIA MARQUES VALERIO\r\nA\r\nC\r\n38325950/1\r\nRITA DE CASSIA MELLO DORIA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n33771880/1\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n40315355/2\r\nRITA DE CASSIA PENHA PAIVA\r\nC\r\nD\r\n35261889/1\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA DE A MELO\r\nC\r\nD\r\n35347341/1\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA\r\nC\r\nD\r\n34232770/1\r\nRITA LEE FONSECA DA SILVA FURTADO\r\nA\r\nC\r\n33205752/1\r\nRITA MARCIA BOTELHO T. DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n40515150/2\r\nRIZIA MARIA MORAES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n36881376/1\r\nROBERTA DIONIZIO SIQUEIRA MARQUES\r\nA\r\nC\r\n35105470/1\r\nROBLEDO DOS SANTOS GOMES\r\nA\r\nD\r\n34968741/1\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\nA\r\nD\r\n33159319/1\r\nROGERIA DE CASSIA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n37052268/1\r\nROGERIA FREITAS ALVES SILVA\r\nA\r\nC\r\n34345043/1\r\nROSA APARECIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n37763644/1\r\nROSA BEATRIZ PEREIRA ROCHA\r\nB\r\nC\r\n34463992/1\r\nROSA HELENA CONSOLINI LEITE\r\nB\r\nC\r\n34434801/1\r\nROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO\r\nC\r\nD\r\n36130460/1\r\nROSA LUIZA GOES\r\nC\r\nD\r\n40322750/2\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40322750/1\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36480258/1\r\nROSA MARIA DA COSTA FARIA\r\nA\r\nD\r\n40261050/1\r\nROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n40261050/2\r\nROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n40121968/2\r\nROSA MARIA KROPF ABIB\r\nB\r\nD\r\n34152954/1\r\nROSA MARIA PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33201455/1\r\nROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n33630445/1\r\nROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36490440/1\r\nROSANA CONCEICAO FERREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n40564142/1\r\nROSANA DOS SANTOS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n33380546/1\r\nROSANA LUCIA S DE C NUNES DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n36880876/1\r\nROSANA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40127958/2\r\nROSANE ALMEIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33073066/1\r\nROSANE MARIA DA SILVEIRA\r\nB\r\nC\r\n40571360/1\r\nROSANE MARIA GUIMARAES\r\nB\r\nD\r\n40571360/2\r\nROSANE MARIA GUIMARAES\r\nB\r\nD\r\n38306212/1\r\nROSANE MARINHO CANTO\r\nC\r\nD\r\n39189554/1\r\nROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36960764/1\r\nROSANGELA ALVES GONDIM\r\nC\r\nD\r\n34551972/1\r\nROSANGELA ALVES MARQUES\r\nA\r\nC\r\n36120154/1\r\nROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n34712976/1\r\nROSANGELA DAS GRACAS MOURA LIMA\r\nB\r\nC\r\n40118630/1\r\nROSANGELA DE PAIVA ANNUNCIACAO\r\nC\r\nD\r\n38053683/1\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n20350830/2\r\nROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n20350830/1\r\nROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34635270/1\r\nROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO\r\nC\r\nD\r\n40499138/1\r\nROSANGELA NEGREIROS VINAGRE\r\nC\r\nD\r\n40499138/2\r\nROSANGELA NEGREIROS VINAGRE\r\nC\r\nD\r\n34785086/1\r\nROSANGELA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n34718311/1\r\nROSANIA TITO DE PAULA\r\nA\r\nC\r\n37274171/1\r\nROSANNE MAGALHAES ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n41262964/1\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n35497220/1\r\nROSE IRENE CORREA\r\nC\r\nD\r\n36747254/1\r\nROSE MARY DA FONSECA M. DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5456053/1\r\nROSE MONIQUE CASADO RETAMERO MARQUES\r\nB\r\nD\r\n39399060/1\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n38905523/1\r\nROSELI BENTO WAGNER RAMOS\r\nA\r\nC\r\n34464158/2\r\nROSELI LEITE DA SILVA HONORATO\r\nC\r\nD\r\n34464158/1\r\nROSELI LEITE DA SILVA HONORATO\r\nC\r\nD\r\n33142033/1\r\nROSEMAR KLERK DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n36990477/1\r\nROSEMARY COSTA PEREIRA ALVES\r\nA\r\nC\r\n38237253/1\r\nROSEMARY MATHIAS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n34808620/1\r\nROSEMARY PAES PINHO\r\nC\r\nD\r\n32750757/1\r\nROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39011470/1\r\nROSI FATIMA ANTUNES MORAES\r\nC\r\nD\r\n39193349/1\r\nROSILEIA ESTEVES CORREA BARROS\r\nC\r\nD\r\n36809462/1\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n36803243/1\r\nROSILENE MOTTA NEVES\r\nC\r\nD\r\n38090236/1\r\nROSIMARY CANELA DOS SANTOS SILVA\r\nA\r\nC\r\n35569247/1\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA XAVIER\r\nB\r\nD\r\n40060225/1\r\nROSIMERE DE ANDRADE PEREIRA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n35074876/1\r\nROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n38416832/2\r\nROSIMERI MAFORT LEITE\r\nC\r\nD\r\n38416832/1\r\nROSIMERI MAFORT LEITE\r\nC\r\nD\r\n34019634/1\r\nROSIMERI TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n34878734/2\r\nROSIMERY BENTO WANDERLIM\r\nC\r\nD\r\n34878734/1\r\nROSIMERY BENTO WANDERLIM\r\nC\r\nD\r\n35753617/1\r\nROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40520641/1\r\nROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34598251/1\r\nROSIVONE ROCHA DE JESUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n38671816/1\r\nROSSANA MARCHITO PICININI\r\nC\r\nD\r\n37271644/1\r\nROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM\r\nC\r\nD\r\n37431234/1\r\nROZANGELA ANDRADE ALVES HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n36819956/1\r\nROZANGELA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n37412671/1\r\nROZEMARY SANTOS ROSA\r\nC\r\nD\r\n37467425/1\r\nROZILDA ANGELO DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n40666433/1\r\nRUBENS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33397821/1\r\nRUTE COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33512140/1\r\nRUTE DO A LIMA\r\nB\r\nC\r\n40112764/2\r\nRUTE VIANA BERBAT MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n35211679/1\r\nRUTH MIRANDA MATA\r\nA\r\nD\r\n38129442/1\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES\r\nC\r\nD\r\n37417320/1\r\nSALLY SALES ABREU DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36316725/1\r\nSAMIA CLAUTHNES BEZERRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n34476733/1\r\nSANDRA AMELIA FIGUEIREDO\r\nA\r\nC\r\n37509667/1\r\nSANDRA APARECIDA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n39194930/1\r\nSANDRA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA\r\nB\r\nD\r\n39372812/1\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n39360342/1\r\nSANDRA FERREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34440135/1\r\nSANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS\r\nA\r\nB\r\n37753410/1\r\nSANDRA MARIA MANHAES DE SIQUEIRA\r\nB\r\nD\r\n39165612/1\r\nSANDRA REGINA CRUZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34659358/1\r\nSANDRA REGINA DA COSTA\r\nB\r\nC\r\n39468020/1\r\nSANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS\r\nB\r\nD\r\n36001236/1\r\nSARA ELISABETE PELEGRINI\r\nC\r\nD\r\n39318745/1\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n32815077/1\r\nSEBASTIANA LOBO SILVA FORTES\r\nA\r\nC\r\n36388254/1\r\nSELMA AZEVEDO BARROS\r\nC\r\nD\r\n36383554/1\r\nSELMA CABRAL DO AMARAL\r\nB\r\nC\r\n34766545/1\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS\r\nA\r\nC\r\n36884642/1\r\nSELMA MIRANDA CASTRO BARROS\r\nC\r\nD\r\n34900748/1\r\nSELMA SILVA DE PAULO\r\nC\r\nD\r\n39960463/2\r\nSHEILA DOS SANTOS CABRAL\r\nA\r\nC\r\n38876230/1\r\nSHIRLEY BARBOSA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n32822782/1\r\nSHIRLEY DOS SANTOS TORRES\r\nC\r\nD\r\n34452354/1\r\nSIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS\r\nB\r\nC\r\n32681674/1\r\nSILVA ELI CARDOZO CAVALHERO\r\nC\r\nD\r\n36826820/1\r\nSILVANA ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n32783558/1\r\nSILVANA ALVES PEREIRA M CORREA\r\nC\r\nD\r\n32785836/1\r\nSILVANA C RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n38976730/1\r\nSILVANA DIAS AZEVEDO\r\nB\r\nC\r\n37692720/1\r\nSILVIA BARRETO FELIX\r\nC\r\nD\r\n38156075/1\r\nSILVIA BESSA\r\nA\r\nC\r\n34204784/1\r\nSILVIA DOS PASSOS RIMES\r\nC\r\nD\r\n40081338/1\r\nSILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n33651035/1\r\nSIMONE DA SILVA LEITE MENEZES\r\nA\r\nD\r\n36354465/1\r\nSIMONE DOS SANTOS BARROZO\r\nC\r\nD\r\n34574174/1\r\nSIMONE ELIAS NAZARETH\r\nC\r\nD\r\n35604727/1\r\nSIMONE FERREIRA BORGES\r\nC\r\nD\r\n36102350/1\r\nSIMONE PRATES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40104257/2\r\nSOLANGE ALONSO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n32783256/1\r\nSOLANGE CARVALHO TAVARES\r\nA\r\nD\r\n33858225/1\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA SALES\r\nC\r\nD\r\n40098915/2\r\nSOLANGE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n40571475/2\r\nSOLANGE VELLOSO MARIATH\r\nC\r\nD\r\n40571475/1\r\nSOLANGE VELLOSO MARIATH\r\nC\r\nD\r\n39603741/1\r\nSONIA DE PONTES LEANDRO\r\nC\r\nD\r\n33494266/1\r\nSONIA FATIMA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34905448/1\r\nSONIA FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40015050/2\r\nSONIA GUARANY PEREIRA DOS REIS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33034982/1\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37087347/1\r\nSONIA MARIA VICENTE CHAVES\r\nC\r\nD\r\n39350347/1\r\nSONIA NEVES MORELLI\r\nA\r\nD\r\n34881999/1\r\nSONIA PROCOPIO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36080845/1\r\nSONIA REGINA BORGES MENDES\r\nC\r\nD\r\n34219250/1\r\nSONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n33393567/1\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANCA\r\nC\r\nD\r\n36828661/1\r\nSORAIA BARROS DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n38977354/1\r\nSORAYA VIANA E ANDRADE PIRES\r\nC\r\nD\r\n35537922/1\r\nSTEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO\r\nC\r\nD\r\n40569322/1\r\nSUELI COIMBRA BARBOSA\r\nB\r\nD\r\n40569322/2\r\nSUELI COIMBRA BARBOSA\r\nB\r\nD\r\n37025457/1\r\nSUELI FERNANDES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33703876/1\r\nSUELI FURTADO MARCOLONGO\r\nC\r\nD\r\n32698011/1\r\nSUELI GOLINELI BARRETO\r\nC\r\nD\r\n33228922/1\r\nSUELI HELOISA FREZE\r\nC\r\nD\r\n5535131/1\r\nSUELY SIQUEIRA PECANHA\r\nC\r\nD\r\n33839735/1\r\nSUEZER BENSI RANGEL LESSA\r\nC\r\nD\r\n35145935/1\r\nSUSANA HENRIQUE LESSA\r\nC\r\nD\r\n38452669/1\r\nSUSANA TEIXEIRA CAVALIER\r\nC\r\nD\r\n39246230/1\r\nSUZANA MARIA DE MELLO VIANA\r\nA\r\nD\r\n32675810/1\r\nSYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJO DOS SANTOS\r\nB\r\nC\r\n40331547/2\r\nTANIA BORGES DE OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n40331547/1\r\nTANIA BORGES DE OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n34091963/1\r\nTANIA CORREA BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n34890173/1\r\nTANIA LUCIA SILVA ROSA\r\nC\r\nD\r\n39472469/1\r\nTANIA MARIA DE ARAUJO LAMOGLIA\r\nC\r\nD\r\n33025258/1\r\nTANIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37612069/1\r\nTANIA MARIA FIRMO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38803712/1\r\nTANIA MARIA MACIEL DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n40412237/1\r\nTANIA OLIVEIRA PINHO ROSA\r\nC\r\nD\r\n5534305/1\r\nTANIA PAULA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nA\r\nB\r\n36719757/1\r\nTANIA REGINA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n34080325/2\r\nTANIA REGINA GONCALVES NUNES CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n40423573/2\r\nTÂNIA ROGÉRIA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n34557962/1\r\nTANIA SOUZA KOHLHASE LARANJA\r\nA\r\nC\r\n39051269/1\r\nTANIA VALÉRIA DANTAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40484254/1\r\nTANIA VALERIA MATOZO BERRIEL\r\nC\r\nD\r\n40484254/2\r\nTANIA VALERIA MATOZO BERRIEL\r\nC\r\nD\r\n40569551/2\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n40569551/1\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES\r\nC\r\nD\r\n38356546/1\r\nTELMA LUCIA DE MELLO CASTRO FERNANDES\r\nA\r\nD\r\n33579032/1\r\nTELMA LUCIA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n33580340/1\r\nTELMA MIRANDA DAFLON\r\nC\r\nD\r\n38099942/1\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n33734054/1\r\nTERESA MARIA NASCIMENTO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n39207250/1\r\nTERESINHA DE JESUS G. BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n39732070/1\r\nTERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE\r\nA\r\nC\r\n34481141/1\r\nTEREZA CRISTINA NERY EMERY\r\nA\r\nC\r\n40803058/2\r\nTEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA\r\nC\r\nD\r\n33193878/1\r\nTEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES\r\nA\r\nC\r\n39596036/1\r\nVALDETE MOTTA FRANCISCO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n35120746/1\r\nVALDIER FLORES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n39995844/1\r\nVALDIRA MORAES FERREIRA MOURA\r\nC\r\nD\r\n39995844/2\r\nVALDIRA MORAES FERREIRA MOURA\r\nC\r\nD\r\n38116057/1\r\nVALERIA ANTUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38792150/1\r\nVALERIA AUGUSTO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n34649123/1\r\nVALÉRIA BERSOT FERREIRA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n40374572/1\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS\r\nC\r\nD\r\n40374572/2\r\nVALÉRIA BITTENCOURT PASSOS\r\nC\r\nD\r\n39168557/1\r\nVALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n39168441/1\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES\r\nC\r\nD\r\n35583380/1\r\nVALERIA MACEDO DA FONSECA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35655321/1\r\nVALERIA RIBEIRO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n36678546/1\r\nVALERIA RIBEIRO INNOCENCIO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n35769947/1\r\nVANDA MARIA ROHEM NAEGELE\r\nB\r\nC\r\n33034265/1\r\nVANDERLUSIA PINHEIRO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38880377/1\r\nVANENCA DE SOUZA MORAES\r\nC\r\nD\r\n39202143/1\r\nVANIA ALVES RIBEIRO CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34724478/1\r\nVANIA BORCARD\r\nA\r\nD\r\n35751444/1\r\nVANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO\r\nC\r\nD\r\n36128120/1\r\nVANIA FREITAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36006718/1\r\nVANIER BERNARDINO MATOS\r\nC\r\nD\r\n39408345/1\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO\r\nA\r\nD\r\n39135942/1\r\nVANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO\r\nA\r\nC\r\n37247425/1\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35147318/1\r\nVENY ESTEVES RABELO\r\nA\r\nC\r\n37142348/1\r\nVERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34813705/1\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n32893167/1\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n39420574/1\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n39471918/1\r\nVERA LUCIA FORTUNATO PIERONI\r\nC\r\nD\r\n37397230/1\r\nVERA LUCIA OTERO FARO\r\nC\r\nD\r\n37830970/1\r\nVERA LUCIA SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36909068/1\r\nVERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO\r\nB\r\nD\r\n36198528/1\r\nVERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n35734264/1\r\nVERA REGINA PINTO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n32930062/1\r\nVERÔNICA ANDRADE DE LIMA\r\nA\r\nD\r\n35840161/1\r\nVERONICA LUTTERBACK DUTRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n38997029/1\r\nVILMA ALVES GARCIA\r\nC\r\nD\r\n38023970/1\r\nVIVIAN SANTOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n32781571/1\r\nVIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n38838249/1\r\nVIVIANE GENUNCIO MORAES\r\nA\r\nD\r\n36811041/1\r\nVIVIANI BARROS FERREIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n34466177/1\r\nWALDIR DE FREITAS XAVIER\r\nA\r\nC\r\n36955035/1\r\nWALERIA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n38597535/1\r\nWANDERSON NAVEGA MIGUEL\r\nB\r\nD\r\n39928330/2\r\nWANIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI\r\nC\r\nD\r\n39928330/1\r\nWANIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI\r\nC\r\nD\r\n34798650/1\r\nWANIA SANT ANNA LIMA\r\nC\r\nD\r\n34716750/1\r\nWANILCE CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41248228/1\r\nXEILA ESTEFANIA BILLET\r\nC\r\nD\r\n37232355/1\r\nZELI BARCELOS LUIZ\r\nC\r\nD\r\n40865061/2\r\nZENAIDE CRESPO\r\nC\r\nD\r\n35604280/2\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n5733588/1\r\nZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR PRADO\r\nB\r\nD\r\n33030634/1\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n40727726/2\r\nZILEA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA\r\nB\r\nC\r\n40727726/1\r\nZILEA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA\r\nB\r\nC\r\n39815943/2\r\nZULEICA FERREIRA DIAS\r\nA\r\nC\r\n39815943/1\r\nZULEICA FERREIRA DIAS\r\nA\r\nC\r\n32817428/1\r\nZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA\r\nA\r\nD\r\nId: 2114775\r\n"
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SILVA CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n35506911/1\r\nALCINEA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO\r\nC\r\nD\r\n34077529/1\r\nALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34955950/1\r\nALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n5520797/2\r\nALCIONE SANTOS\r\nA\r\nC\r\n34578242/1\r\nALDENIR CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36550140/1\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\nA\r\nD\r\n35201061/1\r\nALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA\r\nA\r\nB\r\n33329850/1\r\nALESSANDRA GLORIA FERNANDES\r\nA\r\nD\r\n34480757/1\r\nALESSANDRA MAGALHAES PIRES GUEDES\r\nC\r\nD\r\n37999141/1\r\nALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n35909765/1\r\nALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34970258/1\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\nC\r\nD\r\n34953370/1\r\nALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nA\r\nC\r\n36542270/1\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35995343/1\r\nALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA\r\nC\r\nD\r\n36611174/1\r\nALESSANDRA SERRA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n34311440/1\r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES\r\nC\r\nD\r\n34721762/1\r\nALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34361952/1\r\nALINE ANGELICA DOS SANTOS SEVERO\r\nC\r\nD\r\n40358828/1\r\nALINE BORGES BITTENCOURT\r\nA\r\nC\r\n35833610/1\r\nALINE DA SILVA BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n39002870/1\r\nALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35994657/1\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO\r\nA\r\nC\r\n34404350/1\r\nAMANDA BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34168524/1\r\nAMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33898847/1\r\nANA BEATRIZ PERCILIO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n33323151/1\r\nANA CHRISTINA GUIMARAES\r\nA\r\nC\r\n35609230/1\r\nANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n36446521/1\r\nANA CLAUDIA CALABRE CATALDO\r\nA\r\nC\r\n35863145/1\r\nANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n39108643/1\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS\r\nA\r\nD\r\n35462140/1\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n34088105/1\r\nANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI\r\nC\r\nD\r\n34006362/1\r\nANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA\r\nB\r\nD\r\n34566511/1\r\nANA CLAUDIA SIMOES CAMELO\r\nC\r\nD\r\n36447145/1\r\nANA CLEA JOSE PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n35838124/1\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA\r\nC\r\nD\r\n33986118/1\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34399216/1\r\nANA CRISTINA VALENTIM CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n35933372/1\r\nANA KARINA BARUQUE PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n34984445/1\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nB\r\nC\r\n35834307/1\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS\r\nC\r\nD\r\n36447854/1\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38514150/1\r\nANA LUCIA DE SOUZA LEITE\r\nA\r\nC\r\n35561050/1\r\nANA LUCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n33191964/1\r\nANA LUCIA GONÇALVES PERDOMO\r\nC\r\nD\r\n33413762/1\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUCAS\r\nA\r\nD\r\n34690379/1\r\nANA LUCIA MARTINS\r\nB\r\nD\r\n36693146/1\r\nANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS\r\nA\r\nC\r\n40124568/2\r\nANA MARCIA AMARAL FERREIRA\r\nA\r\nC\r\n34492852/1\r\nANA MARIA LARA\r\nA\r\nC\r\n34723552/1\r\nANA MARIA MARQUES CORREA\r\nC\r\nD\r\n36823627/1\r\nANA MARIA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33036470/1\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO\r\nC\r\nD\r\n33827338/1\r\nANA PATRICIA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n36615730/1\r\nANA PATRICIA PINHEIRO BARNABE\r\nA\r\nD\r\n35462370/1\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35508752/1\r\nANA PAULA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33040931/1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES\r\nA\r\nC\r\n34255567/1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35936649/1\r\nANA PAULA DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n37530267/1\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n36414387/1\r\nANA PAULA PEREIRA VIEIRA SAUCEDO\r\nC\r\nD\r\n33890870/1\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n33943583/1\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34486070/1\r\nANA PAULA SILVA D ANDREA\r\nA\r\nB\r\n34007580/1\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES\r\nC\r\nD\r\n40118150/1\r\nANA SIMONE BEZERRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n34077413/1\r\nANAQUEL PAIVA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n37992848/1\r\nANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n39191362/1\r\nANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA\r\nA\r\nB\r\n34072764/1\r\nANDREA VÍRGINIA DANTAS\r\nA\r\nC\r\n34101152/1\r\nANDREA ALMEIDA MENDES LEITE\r\nC\r\nD\r\n33904626/1\r\nANDREA CALIL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34383450/1\r\nANDREA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES\r\nC\r\nD\r\n5562473/2\r\nANDREA CHAGAS GIMENES VIANA\r\nC\r\nD\r\n36614181/1\r\nANDREA CONCEICAO DE ASSIS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35098120/1\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES\r\nA\r\nB\r\n34102370/1\r\nANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33889759/1\r\nANDREA DE SA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n33891150/1\r\nANDRÉA DE SOUZA LICASSALI\r\nA\r\nB\r\n33915172/1\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA\r\nC\r\nD\r\n33923388/1\r\nANDREA GOMES RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n36172570/1\r\nANDREA GUEDES BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n34488952/1\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA THADEU\r\nA\r\nC\r\n35287098/1\r\nANDREA MARTINS NASSIF\r\nA\r\nC\r\n36481475/1\r\nANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS\r\nC\r\nD\r\n39246353/1\r\nANDREA PINTO COSTA\r\nA\r\nC\r\n36400440/1\r\nANDREA SILVA VIEIRA PESSURNO\r\nC\r\nD\r\n40209334/1\r\nANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39299040/1\r\nANDREA SOARES MANHAES\r\nC\r\nD\r\n35131438/1\r\nANDREA SUZUKI LIMA\r\nC\r\nD\r\n36471356/1\r\nANDREA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n34084142/1\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA\r\nC\r\nD\r\n36401064/1\r\nANDREIA CORREA GOULART OKADA\r\nC\r\nD\r\n36413461/1\r\nANDREIA CRISTINA TOSOLI GOMES\r\nC\r\nD\r\n34001433/1\r\nANDREIA DA CUNHA ALVES\r\nC\r\nD\r\n34557130/1\r\nANDREIA DA SILVA FERREIRA CAMARA\r\nC\r\nD\r\n35379758/1\r\nANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n36395170/1\r\nANDREIA DE CASTRO CRUZ\r\nC\r\nD\r\n35127414/1\r\nANDREIA DE SOUZA PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n35928662/1\r\nANDREIA MARIA MODESTO DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n33190631/1\r\nANDREIA MIRANDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35477326/1\r\nANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35001631/1\r\nANDREIA SILVA PONCIANO\r\nA\r\nB\r\n39726444/1\r\nANDREIA VALDIVIA DE SOUZA\r\nA\r\nB\r\n37482661/1\r\nANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34510850/1\r\nANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35457848/1\r\nANGELICA FERREIRA CALDERIM\r\nA\r\nC\r\n37991183/1\r\nANGELICA MARIA PACHECO LEAO\r\nC\r\nD\r\n35780770/1\r\nANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n38103141/1\r\nANGELINES DA COSTA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n32669038/1\r\nANGELO PESSOA MARTINS\r\nA\r\nC\r\n39618633/1\r\nANTONIA CRISTINA ROCHA PECANHA\r\nC\r\nD\r\n39491064/1\r\nAPARECIDA CONCEICAO DA COSTA\r\nB\r\nC\r\n33946850/1\r\nAPARECIDA FREIRE SOARES\r\nC\r\nD\r\n35909340/1\r\nAPARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPOLITO\r\nC\r\nD\r\n37541250/1\r\nAPARECIDA MARIA BRETAS COELHO\r\nC\r\nD\r\n34955836/1\r\nAPARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM\r\nC\r\nD\r\n39259625/2\r\nARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nA\r\nD\r\n35794852/1\r\nARLENE TRINDADE CAETANO\r\nC\r\nD\r\n35148098/1\r\nAUREA MARIA DA CRUZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n32781644/1\r\nBARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n33937354/1\r\nBAURETE BARRETO GOMES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34574581/1\r\nBEATRIZ ALVES MACHADO FILHA\r\nC\r\nD\r\n33926018/1\r\nBEATRIZ AREAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n33898545/1\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n33093261/1\r\nBENEDITA VIANA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n32826184/1\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES\r\nC\r\nD\r\n34067752/1\r\nCARLA ADRIANA DE FREITAS SOUZA\r\nA\r\nC\r\n34693572/1\r\nCARLA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33887667/1\r\nCARLA DE SOUZA BALBI SANZ\r\nC\r\nD\r\n35086076/1\r\nCARLA DIAS SILVA SANTIAGO\r\nA\r\nC\r\n34970487/1\r\nCARLA MAIMONI DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n33189854/1\r\nCARLA MARA SOARES NUNES\r\nC\r\nD\r\n36237337/1\r\nCARLA MARIA ABREU CANCIO\r\nA\r\nC\r\n34109838/1\r\nCARLA MELO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39419150/1\r\nCARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n36137430/1\r\nCARLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39616533/1\r\nCARMEM VERONICA DA S P VICENTE\r\nA\r\nD\r\n33353050/1\r\nCASSIA REGINA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n32682557/1\r\nCATARINA CONSENCI GONCALVES MATURANA\r\nC\r\nD\r\n33981647/1\r\nCATIA CRISTINA CHAVAO FERREIRA\r\nA\r\nC\r\n33360162/1\r\nCATIA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33348111/1\r\nCECILIA INEZ DA SILVA DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n35514159/1\r\nCECILIA RITA BARROS CELIDONIO\r\nC\r\nD\r\n34441050/1\r\nCHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA\r\nA\r\nB\r\n40644790/2\r\nCHRISTIANE GENTIL FURTADO\r\nA\r\nC\r\n39330745/1\r\nCHRISTIANE MARA CAETETU CABRAL\r\nC\r\nD\r\n34118292/1\r\nCINARA ALVARENGA PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n39328155/1\r\nCINIRA MARIA DE SOUSA\r\nA\r\nC\r\n35505486/1\r\nCINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO\r\nA\r\nB\r\n34575413/1\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35776153/1\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO\r\nC\r\nD\r\n36447625/1\r\nCINTIA SOARES DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n34686428/1\r\nCLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ\r\nB\r\nC\r\n35087919/1\r\nCLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38143356/1\r\nCLAUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35304650/1\r\nCLAUDIA DE AQUINO SILVA\r\nC\r\nD\r\n35086254/1\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35462442/1\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES\r\nA\r\nC\r\n19254164/1\r\nCLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n35596848/1\r\nCLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n36196290/1\r\nCLAUDIA LUCIA PINTO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34232656/1\r\nCLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES\r\nC\r\nD\r\n33861250/1\r\nCLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES\r\nA\r\nC\r\n36684171/1\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX\r\nA\r\nC\r\n5743656/1\r\nCLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA\r\nA\r\nD\r\n38540886/1\r\nCLAUDIA MARIA P DE SOUZA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n39502147/1\r\nCLAUDIA NUNES BITTENCOURT\r\nA\r\nC\r\n34772669/1\r\nCLAUDIA PAIVA DE MORAES DA SILVA\r\nA\r\nB\r\n34774416/1\r\nCLAUDIA REGINA DA CUNHA CORTE\r\nA\r\nD\r\n34230742/1\r\nCLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36695548/1\r\nCLAUDIA REGINA LOPES PINTO\r\nC\r\nD\r\n35280972/1\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n34303570/1\r\nCLAUDIA REGINA SILVA DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n36444847/1\r\nCLAUDIA TINOCO DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n33255067/1\r\nCLAUDIA VIRGINIA BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n35570660/1\r\nCLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO\r\nC\r\nD\r\n33942064/1\r\nCLAUDICEIA VICENTE\r\nC\r\nD\r\n36796018/1\r\nCLAUDILENE SILVA MOTA\r\nC\r\nD\r\n34114246/1\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES\r\nC\r\nD\r\n32680457/1\r\nCLEBER JOSE ANTUNES JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n35099640/1\r\nCLECIA PAULA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n33921660/1\r\nCLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO\r\nA\r\nC\r\n37152351/1\r\nCLEIDE VANIA ESTEVES C LOUSADA\r\nA\r\nC\r\n36824062/1\r\nCLEIDIMAR ALVES SANCHES\r\nC\r\nD\r\n33962928/1\r\nCLEIMAR DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36802921/1\r\nCREUSA MARIA MENDES\r\nC\r\nD\r\n34628053/1\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36419150/1\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34504257/1\r\nCRISTIANE COSTA BORGES\r\nC\r\nD\r\n34092170/1\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35451971/1\r\nCRISTIANE DO ESPIRITO SANTO MANHAES\r\nB\r\nD\r\n36192546/1\r\nCRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER\r\nC\r\nD\r\n36158020/1\r\nCRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32703074/1\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS\r\nC\r\nD\r\n33841659/1\r\nCRISTIANE RAMOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35906510/1\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n36576131/1\r\nCRISTIANE REGLI ALVES\r\nC\r\nD\r\n35841150/1\r\nCRISTINA BATISTA DA MOTA\r\nC\r\nD\r\n33524360/1\r\nCRISTINA COELHO MARANHAO\r\nC\r\nD\r\n36141275/1\r\nCRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARAES CORREA\r\nC\r\nD\r\n34390332/1\r\nCRISTINA RIBEIRO DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n33898421/1\r\nCYNTHIA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38061660/1\r\nDAIANA PETITO MARTINS\r\nA\r\nD\r\n33884536/1\r\nDALILA BEATRIZ DE SOUZA\r\nA\r\nD\r\n38974045/1\r\nDALVA BERALDO PEREIRA\r\nB\r\nC\r\n33240256/1\r\nDANIELA DA COSTA OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\nA\r\nC\r\n34278133/1\r\nDANIELA KUWER\r\nA\r\nC\r\n37428624/1\r\nDANIELA PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33887314/1\r\nDANIELE CHAGAS CARDOSO\r\nA\r\nC\r\n33947422/1\r\nDANIELE RANGEL CAMPISTA\r\nA\r\nC\r\n40451569/1\r\nDANIELLE BATISTA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n37482254/1\r\nDANIELLE MAIA FRANCISCO VIEIRA\r\nA\r\nD\r\n36408646/1\r\nDANIELLE VIANA CARRETIEIRO\r\nC\r\nD\r\n34077154/1\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34019529/1\r\nDARCINEY FONSECA LOPES\r\nC\r\nD\r\n36821993/1\r\nDARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA\r\nC\r\nD\r\n35799242/1\r\nDAYSE AMARAL DE C DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33920079/1\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n36168025/1\r\nDAYSE SANTIAGO SALES DE MATOS\r\nA\r\nC\r\n35176083/1\r\nDEBORA CARDOSO R DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n33986649/1\r\nDEBORA CARLA DIAS DA ROSA\r\nA\r\nC\r\n33928037/1\r\nDEBORA DE SOUZA LICASSALI\r\nC\r\nD\r\n36418234/1\r\nDEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA\r\nC\r\nD\r\n34565418/1\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\nC\r\nD\r\n35466740/1\r\nDELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ\r\nA\r\nC\r\n33824363/1\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33317941/1\r\nDENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n39743551/2\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33924813/1\r\nDENISE GOMES DA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n35786825/1\r\nDENISE GONCALVES RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n33671451/1\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\nC\r\nD\r\n38202247/1\r\nDENISE MELLO DA ROCHA\r\nA\r\nC\r\n36128724/1\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO\r\nC\r\nD\r\n36575631/1\r\nDENISE VAZ DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n33941556/1\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES\r\nB\r\nC\r\n36693499/1\r\nDENIZE SILVEIRA GOTELIP\r\nC\r\nD\r\n34299017/1\r\nDIACUHI NEA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n32934181/1\r\nDILCELANE MENDES PAGANI\r\nC\r\nD\r\n37272071/1\r\nDILCINEA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34655050/1\r\nDILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO\r\nC\r\nD\r\n34698159/1\r\nDINA ROSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33035440/1\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELO\r\nC\r\nD\r\n33098921/1\r\nDIRCE ELIZANDA DOS REIS AQUINO\r\nC\r\nD\r\n33963738/1\r\nDLAYLA MACHADO LIMA\r\nB\r\nD\r\n33891753/1\r\nDOVANY CARMEN LOPES DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n35478012/1\r\nDULCINEIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34724362/1\r\nEDENIR ALVES FARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37764829/1\r\nEDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO\r\nA\r\nD\r\n34328009/1\r\nEDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL\r\nC\r\nD\r\n36823929/1\r\nEDINEA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE\r\nC\r\nD\r\n35175834/1\r\nEDIVANA GONCALVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n37154079/1\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA NEVES\r\nC\r\nD\r\n35943750/1\r\nEDNA FRANCISCO DA COSTA\r\nA\r\nC\r\n38085089/1\r\nELAINE BRITES DIAS\r\nC\r\nD\r\n34102256/1\r\nELAINE DA CRUZ ARANTES\r\nA\r\nC\r\n34693696/1\r\nELAINE FRANCA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38035170/1\r\nELAINE GOULART GUIMARAES\r\nA\r\nC\r\n34243658/1\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO\r\nC\r\nD\r\n33581142/1\r\nELANE BOTELHO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n35140453/1\r\nELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n35094354/1\r\nELENICE DOS SANTOS OLIMPIO PAES LEME\r\nA\r\nD\r\n35194782/1\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI\r\nC\r\nD\r\n33937052/1\r\nELEONORA BRAVO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n34393994/1\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35182750/1\r\nELIANA LEMOS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33755531/1\r\nELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\nA\r\nC\r\n35909234/1\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33949220/1\r\nELIANE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n39271250/1\r\nELIANE CRISTINA MELO AMORIM\r\nA\r\nC\r\n37538047/1\r\nELIANE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33927111/1\r\nELIANE DOS SANTOS LOPES\r\nC\r\nD\r\n40152740/2\r\nELIANE MARIA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39016285/1\r\nELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS\r\nC\r\nD\r\n32586841/1\r\nELIANE MIRANDA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34245073/1\r\nELIANE MORAES DOS SANTOS LIMA\r\nA\r\nC\r\n33358532/1\r\nELIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n32594682/1\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI\r\nC\r\nD\r\n35787333/1\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA\r\nC\r\nD\r\n35200448/1\r\nELISABETE BARROS GOMES\r\nC\r\nD\r\n34091661/1\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34109110/1\r\nELISABETE SOARES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34578730/1\r\nELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35925957/1\r\nELISANGELA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35023449/1\r\nELISANGELA DA SILVA CARLOS GARCIA\r\nC\r\nD\r\n35909641/1\r\nELISANGELA DAVID DUARTE FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n37212761/1\r\nELISANGELA QUEIROZ RAMOS\r\nC\r\nD\r\n34232540/1\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n33040036/1\r\nELISANGELA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n36147850/1\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38606747/1\r\nELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA\r\nA\r\nC\r\n35183250/1\r\nELIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO\r\nC\r\nD\r\n39853225/1\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES\r\nA\r\nC\r\n35454342/1\r\nELIZABETH BARBOSA MUNIZ\r\nB\r\nD\r\n34905740/1\r\nELIZABETH DE FATIMA RIBEIRO BRANCO\r\nC\r\nD\r\n39710750/1\r\nELIZABETH FAULHABER OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34973524/1\r\nELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n39544850/1\r\nELIZABETH RAPHAEL DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n36703699/1\r\nELIZANGELA BAIAO VICTOR\r\nC\r\nD\r\n34626328/1\r\nELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n36827860/1\r\nELOAR FERREIRA DA SILVA DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n35184663/1\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33927340/1\r\nENEDINA DA CONCEICAO LOPES HYGINO\r\nC\r\nD\r\n35925124/1\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS\r\nA\r\nB\r\n35802588/1\r\nERICA DA MOTTA CANELLAS\r\nC\r\nD\r\n33922284/1\r\nERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO\r\nC\r\nD\r\n35930365/1\r\nERMILIA CARDOSO DA CUNHA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35515490/1\r\nERONILZA LIMA DA SILVA CABO\r\nC\r\nD\r\n33881448/1\r\nERYKA GOMES ROSA\r\nC\r\nD\r\n36202142/1\r\nESTER TEIXEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33039216/1\r\nESTHER MAIA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n33883580/1\r\nEUVANIA BARRETO NUNES\r\nC\r\nD\r\n36827568/1\r\nEVA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n34845747/1\r\nEVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA\r\nA\r\nD\r\n34257730/1\r\nEVANGELINA FRANCO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nB\r\n37160672/1\r\nFABIANA DE MATOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n39025500/1\r\nFABIANE CARLA CARVALHO\r\nA\r\nD\r\n34784713/1\r\nFABIOLA ANDRADE PINTO\r\nA\r\nC\r\n35863498/1\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n33528136/1\r\nFÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA\r\nC\r\nD\r\n34996842/1\r\nFATIMA BRASIL DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n34517820/1\r\nFATIMA CONCEICAO PIRES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34973265/1\r\nFATIMA CRISTINA ROCHA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36482765/1\r\nFATIMA MARIA PERES\r\nA\r\nC\r\n34842179/1\r\nFERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA\r\nA\r\nC\r\n35236515/1\r\nFERNANDA DA SILVA FRAZAO\r\nA\r\nC\r\n36401439/1\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI\r\nC\r\nD\r\n34403361/1\r\nFERNANDA DE FATIMA LEAL\r\nA\r\nC\r\n5748852/1\r\nFERNANDA DE FATIMA MONTEIRO FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n33036365/1\r\nFERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n35381671/1\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES\r\nA\r\nD\r\n38340259/1\r\nFERNANDA LESSA DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n37533045/1\r\nFERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n39016307/1\r\nFLAVIA AZEREDO HIPOLITO\r\nC\r\nD\r\n39340864/1\r\nFLAVIA CORTES E CORTES PECANHA\r\nA\r\nD\r\n35846828/1\r\nFLAVIA DINIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36127914/1\r\nFLAVIA MOURA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34576088/1\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34082468/1\r\nFLAVIA SOUZA ARAUJO\r\nA\r\nC\r\n39019136/1\r\nFLAVIA VALERIA F DE MAGALHAES MORAES\r\nC\r\nD\r\n34479333/1\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33905177/1\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n36486540/1\r\nGEANI FERREIRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n5739160/1\r\nGEISE DA CONCEICAO REIS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n35787031/1\r\nGEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL\r\nC\r\nD\r\n37596411/1\r\nGEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES\r\nC\r\nD\r\n39348040/1\r\nGERALDO CESAR MACOS SCALDINI\r\nC\r\nD\r\n39634752/1\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE F. RHEIM\r\nC\r\nD\r\n33916950/1\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n37540459/1\r\nGILSELE MAZZEO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35570784/1\r\nGILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS\r\nC\r\nD\r\n33841179/1\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n35871776/1\r\nGIRLANE DOS SANTOS DIAS REIS\r\nC\r\nD\r\n34590242/1\r\nGISELE ADRIANA SOARES FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34782923/1\r\nGISELE APARECIDA CURVELO CANCADO\r\nC\r\nD\r\n37859757/1\r\nGISELE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34993711/1\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33434050/1\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33977852/1\r\nGLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA\r\nA\r\nC\r\n39659755/1\r\nGLAUCIA MARIA AZEVEDO\r\nA\r\nD\r\n34238344/1\r\nGLAUCIA PEREIRA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n38104369/1\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\nC\r\nD\r\n34384561/1\r\nGLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35897058/1\r\nGLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n35589850/1\r\nGLORIA LENISE DE MORAIS ALVES\r\nA\r\nC\r\n34556923/1\r\nGLORIA REGINA ANANIAS DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35608544/1\r\nGRACA IARA JOSE BENTO MAIA\r\nA\r\nD\r\n35841877/1\r\nGRACIANE BARBOSA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n34312242/1\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n33307822/1\r\nGUILMARA MARTINS CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38837730/1\r\nGUIMES DOMINGOS DE MACEDO\r\nA\r\nC\r\n33348537/1\r\nHEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA\r\nC\r\nD\r\n36796247/1\r\nHELEN NUNES AMARAL\r\nC\r\nD\r\n36614254/1\r\nHELENA DE CASTILHO SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34556516/1\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA\r\nC\r\nD\r\n33883289/1\r\nHELOISA BARBOZA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n33524475/1\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34114955/1\r\nHELOISA NASCIMENTO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n38951061/1\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS\r\nA\r\nC\r\n35609117/1\r\nHERNA SILVANA TORQUATO\r\nA\r\nC\r\n36202851/1\r\nHEZIMARA DUARTE DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n38338629/1\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n33840962/1\r\nHILMARA SANTIAGO GOULART\r\nC\r\nD\r\n36414158/1\r\nIARA CUNHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39063895/1\r\nIARACENY DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34786023/1\r\nILDA DE LIMA LEONARDO\r\nC\r\nD\r\n34230335/1\r\nILZA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34742646/1\r\nILZA MARIA DOS SANTOS DA NOBREGA\r\nA\r\nC\r\n37542478/1\r\nINES LUSTOSA GOULART MOURA MATOS\r\nC\r\nD\r\n34964185/1\r\nINES PESTANA ABREU\r\nC\r\nD\r\n34167536/1\r\nINGRID EVANGELISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35020849/1\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA\r\nA\r\nC\r\n35943408/1\r\nIONARA RAIMUNDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33913080/1\r\nIONE CURCIO BARBOSA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n35177217/1\r\nIRANI FERNANDES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34244450/1\r\nIRENE DE MORAES MOTTA\r\nC\r\nD\r\n38950251/1\r\nIRIS TARDELLI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35906030/1\r\nISA MONICA PECANHA BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n35508949/1\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33898243/1\r\nISAELMA VICENTE GONCALVES GANDRA\r\nC\r\nD\r\n35987960/1\r\nISMERIE SALLES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35023252/1\r\nIVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34560165/1\r\nIVETE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35183144/1\r\nIZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n33940037/1\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA\r\nB\r\nC\r\n32663277/1\r\nJABETE PECLAT DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39328333/1\r\nJACKELINE DE CARVALHO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n35022159/1\r\nJACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI\r\nA\r\nC\r\n37684191/1\r\nJACQUELINE DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n37428551/1\r\nJACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO\r\nB\r\nC\r\n33880980/1\r\nJACQUELINE RANGEL DE MAGALHAES\r\nA\r\nC\r\n36173037/1\r\nJACQUELINE RIBEIRO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n36471658/1\r\nJANAINA BARBOSA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34641343/1\r\nJANAINA DOS SANTOS ANDRADE\r\nA\r\nC\r\n36535281/1\r\nJANAINA VIVAS ROCHA\r\nA\r\nD\r\n34011854/1\r\nJANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n36393568/1\r\nJANE DE PAULA SOARES\r\nA\r\nD\r\n35881364/1\r\nJANE MARCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39683443/1\r\nJANE PACA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n36686220/1\r\nJANE VIEIRA PENIDO LEMOS\r\nA\r\nD\r\n37073680/1\r\nJANEIDE SOARES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n34969667/1\r\nJANETE DA SILVA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n35467851/1\r\nJANICE MARTINS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34256377/1\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35877154/1\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34385185/1\r\nJAQUELINE BIN GROVE\r\nC\r\nD\r\n38336537/1\r\nJAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA\r\nA\r\nD\r\n37221361/1\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA LUTTERBACH SILVA\r\nA\r\nC\r\n32594569/1\r\nJAQUELINE MACHADO MANGIA\r\nC\r\nD\r\n33736510/1\r\nJAQUELINE PORTILHO ALVES\r\nC\r\nD\r\n36575933/1\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36635073/1\r\nJAQUELINE SILVA DA CONCEICAO\r\nA\r\nC\r\n35182032/1\r\nJEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38884445/1\r\nJEANNE MIRANDA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n37998943/1\r\nJEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n35929057/1\r\nJETOR DE SANTANNA\r\nC\r\nD\r\n41386345/1\r\nJOANA D ARC APARECIDA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n33869332/1\r\nJOANA D ARC DE SOUZA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33925062/1\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n36408220/1\r\nJOAO DA SILVA DE AZEVEDO\r\nA\r\nC\r\n36871818/1\r\nJOELIA POLIANA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35490136/1\r\nJOSE AMERICO VIEIRA\r\nA\r\nC\r\n36447323/1\r\nJOSELMA RIZZO SOARES\r\nC\r\nD\r\n33735948/1\r\nJOSIANE PERES DINIZ VAZ\r\nC\r\nD\r\n35116285/1\r\nJOSIRENE CAMPOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33916721/1\r\nJOUCELAIN PEREIRA NUNES\r\nA\r\nD\r\n36715336/1\r\nJUCELMA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n38779463/2\r\nJULIA MARIA CYRNE SILVA\r\nC\r\nD\r\n34529624/1\r\nJULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO\r\nC\r\nD\r\n38077310/1\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n39104150/1\r\nJUREMA DE ALMEIDA RANGEL\r\nA\r\nC\r\n33978964/1\r\nJUREMA FERREIRA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n33072140/1\r\nJUREMA YARA DE S NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n32582463/1\r\nJUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA\r\nA\r\nD\r\n38963949/1\r\nJUSSARA DE SOUZA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36485063/1\r\nJUSSARA MARIA SOUZA SAULLO\r\nC\r\nD\r\n36159018/1\r\nJUSSARA MAURICIO ROSA\r\nC\r\nD\r\n39333167/1\r\nJUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\nA\r\nC\r\n33873283/1\r\nKARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36208019/1\r\nKARLA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n34300333/1\r\nKARLA DE CARVALHO CARDOZO\r\nC\r\nD\r\n37537954/1\r\nKATIA CILENE DE JESUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n38541572/1\r\nKATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA\r\nB\r\nC\r\n36458023/1\r\nKATIA MILEPPE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34389920/1\r\nKATIA REGINA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41200357/1\r\nKATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n35798971/1\r\nKATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n34726110/1\r\nKATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35580852/1\r\nKATIA ROSANA GARCIA DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n39122557/1\r\nKATIA SILENE DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n34166246/1\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA\r\nC\r\nD\r\n33350159/1\r\nKEILA MADUREIRA GARCIA\r\nB\r\nD\r\n34616853/1\r\nKELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO\r\nC\r\nD\r\n34241744/1\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\nA\r\nD\r\n35566647/1\r\nKELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n36823180/1\r\nKENIA DE FARIA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37063863/1\r\nKENIA LOURENCO DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n34034463/1\r\nKENIA REGINA DA SILVA MODELO\r\nC\r\nD\r\n36157813/1\r\nKILKERIA DE CASTRO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n35722355/1\r\nKILZA MATTOS DE ASSUMPCAO\r\nC\r\nD\r\n35796642/1\r\nLADI CAMPOS DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n33881260/1\r\nLANA MARCIA PIMENTEL CUNHA\r\nC\r\nD\r\n37843303/1\r\nLEANDRA MOTA MACIEL\r\nA\r\nC\r\n36772836/1\r\nLEILA CORRÊA FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n38859955/1\r\nLEILA MENDES GAMA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n32785160/1\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA\r\nC\r\nD\r\n34790160/1\r\nLEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n39192059/1\r\nLESSANDRA DE CARVALHO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n36693510/1\r\nLETICIA FONSECA DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\nId: 2114776\r\n"
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MADEIRA\r\nC\r\nD\r\n32682069/1\r\nLUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34555269/1\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n41217373/1\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n36208957/1\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\nA\r\nC\r\n35840650/1\r\nLUCIANA COELHO NUNES\r\nA\r\nD\r\n34309632/1\r\nLUCIANA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34576100/1\r\nLUCIANA CORREA LIMA\r\nC\r\nD\r\n34993835/1\r\nLUCIANA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n35925655/1\r\nLUCIANA DAS GRACAS TORRES LIMEIRA\r\nA\r\nB\r\n34383875/1\r\nLUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE\r\nC\r\nD\r\n41799607/1\r\nLUCIANA DE FREITAS\r\nA\r\nC\r\n34841253/1\r\nLUCIANA DE MEDEIROS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34414355/1\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n35756144/1\r\nLUCIANA DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36193275/1\r\nLUCIANA DUARTE MACEDO\r\nA\r\nD\r\n35133279/1\r\nLUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA\r\nC\r\nD\r\n33040150/1\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PIRES\r\nC\r\nD\r\n37537423/1\r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n34841440/1\r\nLUCIANA GOMES MAGALHAES\r\nA\r\nD\r\n34754741/1\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34922555/1\r\nLUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n32784732/1\r\nLUCIANA MARCOLA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33572844/1\r\nLUCIANA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35846330/1\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35882727/1\r\nLUCIANA NEGRAO ANDRADE TORRES\r\nC\r\nD\r\n33030863/1\r\nLUCIANA PEDROSA CABRAL\r\nA\r\nC\r\n40114864/1\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ\r\nC\r\nD\r\n34929347/1\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA BRAGANCA\r\nC\r\nD\r\n33963614/1\r\nLUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n36491365/1\r\nLUCIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\nA\r\nD\r\n36400742/1\r\nLUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO\r\nC\r\nD\r\n35181346/1\r\nLUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO\r\nC\r\nD\r\n35177748/1\r\nLUCIANE PESSANHA AMARAL\r\nC\r\nD\r\n35837969/1\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA\r\nC\r\nD\r\n35098317/1\r\nLUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37154443/1\r\nLUCIENE GONCALVES VALIM RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32593341/1\r\nLUCILEIA GONCALVES NEVES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n34549757/1\r\nLUCILENE DOS SANTOS SILVA\r\nA\r\nC\r\n39252655/1\r\nLUCIMAR BARCELLOS DO CARMO\r\nA\r\nC\r\n38358220/1\r\nLUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA\r\nA\r\nD\r\n36163562/1\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n36421260/1\r\nLUCIMAR RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35898224/1\r\nLUCIMAR SOARES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n33923272/1\r\nLUCIMARA CAMPISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36811157/1\r\nLUCIMARA DE SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n40896854/2\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA\r\nC\r\nD\r\n34523987/1\r\nLUIS CARLOS FERREIRA\r\nA\r\nD\r\n37212940/1\r\nLUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n36720640/1\r\nLUISA HELENA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34566074/1\r\nLUIZ HENRIQUE GREGORIO\r\nC\r\nD\r\n36237086/1\r\nLUIZA HELENA DA SILVA MARVILA\r\nC\r\nD\r\n33916004/1\r\nLUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36602043/1\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA\r\nC\r\nD\r\n34491031/1\r\nLYETTE APARECIDA DA SILVEIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36719935/1\r\nMAEBIA AGUIAR DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35889250/1\r\nMAGNA GOMES CHAVES AREIAS\r\nC\r\nD\r\n40100669/2\r\nMALENA NEVES NUNES\r\nB\r\nC\r\n35498250/1\r\nMARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34769935/1\r\nMARCELLE ALMADA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32533845/1\r\nMARCIA APARECIDA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42738849/1\r\nMARCIA ARANTES FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34521542/1\r\nMARCIA CRISTINA ALMEIDA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35097850/1\r\nMARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS\r\nA\r\nD\r\n39233448/1\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n33358230/1\r\nMARCIA ELIANA DA SILVA IGNACIO\r\nC\r\nD\r\n34383344/1\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n36186953/1\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA\r\nA\r\nD\r\n35811374/1\r\nMARCIA REIS MAIA\r\nA\r\nC\r\n33985650/1\r\nMARCIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35588934/1\r\nMARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CEIA\r\nC\r\nD\r\n36533793/1\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39869679/1\r\nMARCIA TILIO\r\nA\r\nD\r\n35816627/1\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37630164/1\r\nMARCIA VALERIA FRANCISCO BERTO\r\nA\r\nD\r\n33906530/1\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO DA SILVA FARIA\r\nC\r\nD\r\n36687030/1\r\nMARCILENE APARECIDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35457732/1\r\nMARIA ALICE CORTES BRAGA\r\nA\r\nC\r\n37249339/1\r\nMARIA ALICE LABORAO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34390979/1\r\nMARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n33957665/1\r\nMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO\r\nC\r\nD\r\n36828432/1\r\nMARIA APARECIDA BARROS CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n35135557/1\r\nMARIA APARECIDA BERETA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n35926643/1\r\nMARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA\r\nB\r\nC\r\n35676850/1\r\nMARIA APARECIDA M DA CUNHA FONTOURA\r\nB\r\nC\r\n33916535/1\r\nMARIA APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33794260/1\r\nMARIA APARECIDA PACHECO SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n33891869/1\r\nMARIA BETHANIA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n34677348/1\r\nMARIA CLAUDIA C DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n33275939/1\r\nMARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n35497335/1\r\nMARIA CRISTINA COSTA MORAES\r\nC\r\nD\r\n32829345/1\r\nMARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n35510560/1\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS\r\nA\r\nC\r\n36810169/1\r\nMARIA CRISTINA GOMES SILVA\r\nA\r\nC\r\n32829159/1\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n37992171/1\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA\r\nC\r\nD\r\n39032779/1\r\nMARIA CRISTINA SARTORI\r\nC\r\nD\r\n33811873/1\r\nMARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34099212/1\r\nMARIA DA GLÓRIA DE MELO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34414770/1\r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n34524819/1\r\nMARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nA\r\nC\r\n40006034/2\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n33837520/1\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34007954/1\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n34697233/1\r\nMARIA DO CARMO LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34565388/1\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n34418431/1\r\nMARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33090432/1\r\nMARIA EMILIA GUILHERME DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34483055/1\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n33142971/1\r\nMARIA EVA DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\n37156845/1\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n32784473/1\r\nMARIA INES RUSSONE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39259749/1\r\nMARIA IZABEL BASTOS ROCHA\r\nA\r\nC\r\n37136160/1\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES\r\nC\r\nD\r\n39206939/1\r\nMARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35181648/1\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n34841377/1\r\nMARIA RENATA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39612694/1\r\nMARIA ROSA DE FREITAS SALES DAS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n34554467/1\r\nMARIA SANTANA DA CONCEICAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33307938/1\r\nMARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39734005/1\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO\r\nC\r\nD\r\n37561758/1\r\nMARIANA CARNEIRO OLIVETO\r\nC\r\nD\r\n34996435/1\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32783140/1\r\nMARICI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40307743/2\r\nMARILDA GRANADO VAZ\r\nA\r\nD\r\n36387630/2\r\nMARILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\nA\r\nC\r\n36418641/1\r\nMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35305274/1\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n34261265/1\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34082239/1\r\nMARISA ESTEVES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36985236/1\r\nMARISE AROUCA DE SIQUEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36413887/1\r\nMARISE GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n35506172/1\r\nMARIZE DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n35833734/1\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n34920340/1\r\nMARLINUCE SERAFIM SILVA DE PONTES VIDAL\r\nC\r\nD\r\n38358034/1\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n32740263/1\r\nMARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN\r\nB\r\nC\r\n34971246/1\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34311254/1\r\nMARTA FERREIRA RODRIGUES\r\nB\r\nD\r\n34383751/1\r\nMARTA FONSECA DE ARAUJO\r\nA\r\nD\r\n35467436/1\r\nMAURA ANDREA VOGAS TEMPERINI\r\nC\r\nD\r\n39328457/1\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n36492175/1\r\nMICHELINE DE SOUZA CAMARGO AMARAL\r\nA\r\nD\r\n37145738/1\r\nMIDIAN ROSALINA V LAMANA COELHO\r\nC\r\nD\r\n33947546/1\r\nMILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL\r\nA\r\nD\r\n33321060/1\r\nMIRELA CISCOTTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39196437/1\r\nMIRIAM APARECIDA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35576952/1\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\nC\r\nD\r\n35064153/1\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA E SOUZA\r\nA\r\nC\r\n35263563/1\r\nMIRIAM DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34825436/1\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n34388451/1\r\nMIRIAM SALES BICALHO FERREIRA\r\nA\r\nC\r\n35139145/1\r\nMIRIAN FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n37628127/1\r\nMIRIAN LUCENA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34727930/1\r\nMIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO\r\nB\r\nD\r\n34109340/1\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36479250/1\r\nMIRTES DAS GRACAS SANDORA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n39687147/1\r\nMONICA ANGELICA SILVA DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n33230846/1\r\nMONICA BADARO FERREIRA\r\nA\r\nC\r\n33916128/1\r\nMONICA CHRYSTIANE BARCELOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n36180378/1\r\nMONICA CRISTINA A ROCHA PADILHA\r\nC\r\nD\r\n36969532/1\r\nMONICA DO CARMO SILVA ROSSINI DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n37153870/1\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35877758/1\r\nMONICA GOMES DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n33915610/1\r\nMONICA GONCALVES VIANA\r\nC\r\nD\r\n36480673/1\r\nMONICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA\r\nC\r\nD\r\n33671273/1\r\nMONICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n35504455/1\r\nMONICA PEREIRA DE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n34969365/1\r\nMONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO\r\nA\r\nC\r\n32773927/1\r\nMONICA RODRIGUES\r\nA\r\nD\r\n33358427/1\r\nMONICA SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34101454/1\r\nMONICA SANTOS VALLADAO\r\nA\r\nD\r\n37670557/1\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n33814058/1\r\nNADJANARA LOPES MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n36190039/1\r\nNAIRA VALÉRIA BASTOS LOPES\r\nC\r\nD\r\n39924211/1\r\nNALDETE APARECIDA PEREIRA\r\nA\r\nD\r\n35217847/1\r\nNANCY DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n36634824/1\r\nNANNY DOS SANTOS ALMEIDA BLAUDT\r\nC\r\nD\r\n37613057/1\r\nNARLA JANE BOLDES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n37468340/1\r\nNEIDE GONÇALVES DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n34988939/1\r\nNEIDE JOSE NUNES PERFEITO\r\nC\r\nD\r\n34922067/1\r\nNEILA FARIA FRANCA\r\nC\r\nD\r\n34408959/1\r\nNELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO\r\nC\r\nD\r\n36811750/1\r\nNELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34278540/1\r\nNELIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n33736219/1\r\nNICOLINA MARA BARROSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35805188/1\r\nNILCE ALMEIDA DE SOUZA REIS\r\nC\r\nD\r\n34402250/1\r\nNILCEA CAETANO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n36661988/1\r\nNILCEIA RITA KOPKE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n34032371/1\r\nNILMA SALES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39032957/1\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES\r\nA\r\nD\r\n38950677/1\r\nNILTON DE OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\nA\r\nD\r\n34788832/1\r\nNILZA DA SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n32834462/1\r\nNILZE COSTA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34529250/1\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n36129640/1\r\nNIVEA GAMA CAMACHO\r\nC\r\nD\r\n34565710/1\r\nNUBIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38103265/1\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\nC\r\nD\r\n37481746/1\r\nOLINDA MIGUEL ORCAY JOTTA\r\nC\r\nD\r\n35892722/1\r\nORLANDINA CARVALHO DE ABREU\r\nB\r\nC\r\n35937335/1\r\nOSANA GOULART MARIA\r\nC\r\nD\r\n35821868/1\r\nOTILIA GOMES GODOY\r\nC\r\nD\r\n36404829/1\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33757518/1\r\nPATRICIA APARECIDA GONCALVES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n40270556/2\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38023857/1\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n34981918/1\r\nPATRICIA BORGES DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n35877944/1\r\nPATRICIA BRAGA ANTUNES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n39011950/1\r\nPATRICIA CAMPOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35934069/1\r\nPATRICIA CARAUNA MADUREIRA\r\nC\r\nD\r\n33879630/1\r\nPATRICIA DE CARVALHO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n34245790/1\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n33817219/1\r\nPATRICIA DE PAULA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40084655/1\r\nPATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ\r\nC\r\nD\r\n38827433/1\r\nPATRICIA DO VALLE MOREIRA\r\nB\r\nD\r\n36445274/1\r\nPATRICIA GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39271447/1\r\nPATRICIA LOPES COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n38160161/1\r\nPATRICIA PEREIRA BIGNON\r\nC\r\nD\r\n35585854/1\r\nPATRICIA PERNE PAIVA\r\nA\r\nC\r\n33571740/1\r\nPATRICIA PINTO SAINTCLAIR\r\nA\r\nC\r\n41204654/1\r\nPATRICIA ZICHTL CAMPOS\r\nA\r\nC\r\n36647241/1\r\nPAULA DO VAL RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n35896663/1\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n36804959/1\r\nPAULA EVANGELISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34407065/1\r\nPEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n35219939/1\r\nPOLIANA DOMINGUES MOTA\r\nA\r\nC\r\n33835179/1\r\nPRICILA FERREIRA SILVANO\r\nA\r\nD\r\n35457317/1\r\nPRISCILA DE CARVALHO BERCOT BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n34227717/1\r\nQUELI DA ROCHA NOVAES\r\nA\r\nC\r\n34591354/1\r\nRACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA\r\nA\r\nD\r\n39237150/1\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO\r\nA\r\nD\r\n36486019/1\r\nRAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n36815535/1\r\nRAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRA\r\nA\r\nD\r\n35880783/1\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\nC\r\nD\r\n38693437/1\r\nRAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA\r\nA\r\nD\r\n41387511/1\r\nREGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA\r\nA\r\nD\r\n34842543/1\r\nREGINA CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33046921/1\r\nREGINA DE FATIMA SILVEIRA\r\nA\r\nB\r\n38550474/1\r\nREGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA\r\nA\r\nC\r\n37626329/1\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA AREAS\r\nA\r\nB\r\n32682662/1\r\nREGINA LUCIA LINHO DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n33923043/1\r\nREGINA MARTINS DA SILVA\r\nA\r\nB\r\n33986045/1\r\nREJANE MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36703940/1\r\nREJANE QUIRINO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34997059/1\r\nRENATA BASTOS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n33359458/1\r\nRENATA CAROLINO VIEIRA\r\nA\r\nC\r\n37131168/1\r\nRENATA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n37541374/1\r\nRENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA\r\nC\r\nD\r\n33869146/1\r\nRENATA DE SOUZA ARAUJO LOPES\r\nC\r\nD\r\n34325263/1\r\nRENATA DOMES CABRAL DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n36190446/1\r\nRENATA DOS SANTOS ROMAO\r\nC\r\nD\r\n34741054/1\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n41193954/1\r\nRENATA PAULA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n38863073/1\r\nRENATA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nA\r\nD\r\n34978569/1\r\nRENATA VERONICA PORCIUNCULA LUIZ\r\nC\r\nD\r\n33927537/1\r\nRENATA VIANA LEAL\r\nC\r\nD\r\n35566949/1\r\nRENATA ZACARIAS RODRIGUES\r\nA\r\nC\r\n34742468/1\r\nRENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35104368/1\r\nRIDEZI GONCALVES TEIXEIRA MELLO\r\nC\r\nD\r\n35793147/1\r\nRITA DAS GRACAS JOSE BENTO\r\nA\r\nD\r\n36730343/1\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n35202050/1\r\nRITA DE CASSIA DA CONCEICAO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n35776226/1\r\nRITA DE CASSIA DE SIQUEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33143064/1\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n33885931/1\r\nRITA DE CASSIA PACHECO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n33348642/1\r\nRITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n37202154/1\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA CASTRO\r\nA\r\nC\r\n39542718/1\r\nRITA MARIA MARTINS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n34801359/1\r\nROGERIA FERREIRA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n34689559/1\r\nROSA DE FATIMA PEREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33073961/1\r\nROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI\r\nC\r\nD\r\n34993533/1\r\nROSANA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n38912511/1\r\nROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA\r\nA\r\nC\r\n37562487/1\r\nROSANA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32840357/1\r\nROSANA DANTAS DO NASCIMENTO\r\nA\r\nD\r\n34275690/1\r\nROSANA MARINHO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39702472/1\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33911959/1\r\nROSANA RIBEIRO DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n36285935/1\r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n35277521/1\r\nROSANE CRISTINA DE SOUZA ALFREDO\r\nC\r\nD\r\n33945195/1\r\nROSANE GONCALVES VIANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34786147/1\r\nROSANE MARINHO MACHADO FLORES\r\nA\r\nC\r\n36633941/1\r\nROSANE VIDAL OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34598448/1\r\nROSANGELA CADETE\r\nC\r\nD\r\n33980888/1\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n33347549/1\r\nROSANGELA INACIO BORGES\r\nA\r\nD\r\n35462558/1\r\nROSANGELA MARIA GOMES PONTES\r\nC\r\nD\r\n41386744/1\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA DE MORAES\r\nA\r\nC\r\n35937220/1\r\nROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34252967/1\r\nROSANGELA TREVISOL\r\nC\r\nD\r\n41262964/2\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n34520023/1\r\nROSE CALISTO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41198417/1\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35866411/1\r\nROSE FONSECA RAMOS\r\nA\r\nC\r\n34497927/1\r\nROSE LEA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n34575642/1\r\nROSELAINE RIBEIRO COSTA\r\nC\r\nD\r\n34238751/1\r\nROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n39271072/1\r\nROSELI DA COSTA COELHO\r\nC\r\nD\r\n33049335/1\r\nROSELI DE FATIMA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n36600660/1\r\nROSEMAR DE ARAUJO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n33948534/1\r\nROSEMARY CALDAS BARBOZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34574352/1\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34956824/1\r\nROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35017074/1\r\nROSEMARY RODRIGUES DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n35142367/1\r\nROSEMERE FRANCISCA SANTANA\r\nA\r\nC\r\n35091150/1\r\nROSIANE MARTINS DA PAZ\r\nA\r\nC\r\n35196947/1\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n34385509/1\r\nROSILANE REZENDE DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n39195325/1\r\nROSILENE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nC\r\n37274287/1\r\nROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n5744822/1\r\nROSILENE DUARTE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35837730/1\r\nROSILENE HERMES DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n34556079/1\r\nROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES\r\nC\r\nD\r\n35497939/1\r\nROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38378949/1\r\nROSIMARY CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n32593643/1\r\nROSIMERE PENAVILLA DA MOTA\r\nC\r\nD\r\n35182563/1\r\nROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA\r\nC\r\nD\r\n32593872/1\r\nROSIMERI DA SILVA FLORES\r\nB\r\nC\r\n35819936/1\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33921776/1\r\nROZANGELA RIBEIRO DA SILVA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n36201634/1\r\nROZELANE DE SOUZA MELO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n34391665/1\r\nROZIMERI TOLEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35454695/1\r\nRUBINEIA RODRIGUES FAES\r\nC\r\nD\r\n34417079/1\r\nRUTE EVANGELISTA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n32784848/1\r\nRYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n36480975/1\r\nSANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n35513764/1\r\nSANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n34970134/1\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\nA\r\nC\r\n37030876/1\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n37727338/1\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO\r\nA\r\nD\r\n33308187/1\r\nSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n35459948/1\r\nSANDRA REGINA DOMINGUES FERNANDES\r\nA\r\nD\r\n33187711/1\r\nSANDRA VALERIA DO COUTO GRIJO\r\nC\r\nD\r\n37717448/1\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n33566313/1\r\nSANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114777\r\n"
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MELO\r\nC\r\nD\r\n35225459/1\r\nSILVANA SOUSA DE NAZARE RIBAS\r\nA\r\nC\r\n33835055/1\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n34001360/1\r\nSILVANE DA SILVA PICANCO\r\nC\r\nD\r\n36559326/1\r\nSILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA\r\nA\r\nC\r\n34783474/1\r\nSILVANIA NASCIMENTO DA HORA\r\nC\r\nD\r\n36470961/1\r\nSILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES\r\nA\r\nC\r\n33988250/1\r\nSILVIA FATIMA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33908850/1\r\nSILVIA PATRICIA DE AZEREDO PEREIRA NETO\r\nB\r\nC\r\n36146153/1\r\nSILVIA REGINA TORRES SANTOS BASTOS\r\nA\r\nC\r\n38794250/1\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n36601764/1\r\nSIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n33814350/1\r\nSIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39060160/1\r\nSIMONE APARECIDA PINTO\r\nC\r\nD\r\n33970165/1\r\nSIMONE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n34256482/1\r\nSIMONE CRISTINA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35793260/1\r\nSIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA\r\nA\r\nC\r\n34991069/1\r\nSIMONE DA SILVA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n34645837/1\r\nSIMONE DA SILVA ESTEVAO\r\nC\r\nD\r\n34410767/1\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n33986827/1\r\nSIMONE DAS GRACAS E SILVA BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n33962553/1\r\nSIMONE DE FREITAS MENEZES\r\nC\r\nD\r\n36492051/1\r\nSIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA\r\nA\r\nC\r\n34561269/1\r\nSIMONE LOPES BRAGA\r\nC\r\nD\r\n38143461/1\r\nSIMONE MARQUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34841555/1\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36142140/1\r\nSIMONE MUDESTA SILVA GODA\r\nC\r\nD\r\n34879463/1\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO\r\nC\r\nD\r\n34553584/1\r\nSIMONE ORGAL PIXININE SILVA\r\nC\r\nD\r\n36487945/1\r\nSIMONI MARIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n37460560/1\r\nSIMONIA LEMOS GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n29113547/1\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36967661/1\r\nSOLANGE LOPES ALVES\r\nC\r\nD\r\n40098915/1\r\nSOLANGE SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n33816930/1\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\nC\r\nD\r\n35943823/1\r\nSONIA AMERICO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n33912041/1\r\nSONIA MARCIA BARBOSA FLOR\r\nA\r\nB\r\n34742042/1\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n39528430/1\r\nSONIA REGINA RISSI DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n33949450/1\r\nSORAIA ALVES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n36476005/1\r\nSORAIA NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n35843489/1\r\nSORAYA ARENASIO BENITES ALVES\r\nA\r\nD\r\n35821566/1\r\nSORAYA RABELO SILVA\r\nA\r\nC\r\n36207624/1\r\nSUANYR MARTINS DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34490167/1\r\nSUELI BALBUENO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n34301135/1\r\nSUELI DECOTHE XAVIER\r\nA\r\nC\r\n36617342/1\r\nSUELI DOS REIS VILLELA FOLLY\r\nA\r\nC\r\n35813580/1\r\nSUELY CORREA LAPA DE PINTO\r\nC\r\nD\r\n33911053/1\r\nSUELY FREITAS DE LIMA\r\nA\r\nC\r\n36226823/1\r\nSUELY SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n34837353/1\r\nSULAMITA CONCEICAO DANIEL\r\nA\r\nC\r\n35002670/1\r\nSUZANA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39058352/1\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33942544/1\r\nSUZANA SANTANA MENEZES MELO\r\nB\r\nC\r\n33037167/1\r\nSUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n41206088/1\r\nSUZANE ABREU SODRE BOETA\r\nC\r\nD\r\n39815765/1\r\nSUZIENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA\r\nA\r\nC\r\n34245375/1\r\nTALITA BORGES DE MENDONÇA\r\nA\r\nC\r\n41237943/1\r\nTAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n40024555/1\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n34837728/1\r\nTANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35179724/1\r\nTANIA MARIA SANTOS GERMANO\r\nA\r\nD\r\n33928630/1\r\nTANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n38945436/1\r\nTANIA REGINA DA SILVA NUNES\r\nA\r\nD\r\n36408751/1\r\nTATIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36610852/1\r\nTATIANE BARCELOS DINIZ FARIAS\r\nC\r\nD\r\n33841888/1\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO\r\nA\r\nC\r\n34886451/1\r\nTATIANE DIAS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n37025155/1\r\nTELMA CAMARA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34628126/1\r\nTEMYS LIMA PIRES\r\nA\r\nC\r\n33566437/1\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41197720/1\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO\r\nA\r\nC\r\n36604623/1\r\nTEREZA CRISTINA DE SOUSA FIGUEIREDO CAMILO\r\nC\r\nD\r\n33925437/1\r\nTEREZA CRISTINA MOREIRA R MOTA\r\nC\r\nD\r\n35905085/1\r\nTHELMA VIEIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n32695829/1\r\nTHEREZINHA FARIA REIS\r\nC\r\nD\r\n34117512/1\r\nUBIRACIRA VIGAS ALMEIDA\r\nA\r\nD\r\n35812060/1\r\nVALDIMARA BALTAZAR CASSIANO\r\nC\r\nD\r\n33144885/1\r\nVALDINEIA MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39628639/1\r\nVALDIRENE MELO DE MIRANDA\r\nA\r\nC\r\n34782486/1\r\nVALERIA BATISTA BARRETO\r\nA\r\nC\r\n36242578/1\r\nVALERIA CRISTINA ABREU DE MORAES\r\nA\r\nD\r\n34610456/1\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n39025489/1\r\nVALERIA CRISTINA FREIRE DE AZEVEDO\r\nA\r\nC\r\n39192881/1\r\nVALÉRIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35843624/1\r\nVALERIA DA SILVA BASTOS CASTRO\r\nA\r\nD\r\n35504560/1\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO\r\nC\r\nD\r\n34388222/1\r\nVALERIA FERNANDES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34093460/1\r\nVALERIA LEMOS LIMA\r\nA\r\nC\r\n34977945/1\r\nVALERIA MORAES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34394702/1\r\nVALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35158000/1\r\nVALERIA REGINA PUCHALSKI\r\nA\r\nB\r\n34964061/1\r\nVALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36114049/1\r\nVALERIA RODRIGUES NUNES\r\nA\r\nC\r\n33942366/1\r\nVALERIA SILVA DE SOUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n36811270/1\r\nVALERIA SMITH NOGUEIRA MACRE\r\nC\r\nD\r\n40328449/1\r\nVALERIA SOARES DE SOUXA\r\nA\r\nD\r\n33324867/1\r\nVALERIA TAVARES MARQUES\r\nA\r\nC\r\n35517123/1\r\nVALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO\r\nA\r\nC\r\n34497730/1\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34591230/1\r\nVANDA CORREA DE SOUZA PALADINO\r\nC\r\nD\r\n36714526/1\r\nVANDERLEIA ORTEGA GUIMARAES\r\nA\r\nC\r\n37160869/1\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD\r\nC\r\nD\r\n39191788/1\r\nVANESSA FERREIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35197331/1\r\nVANIA ALVES DE MELLO BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n38492040/1\r\nVANIA BEZERRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n35061960/1\r\nVANIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35196416/1\r\nVANIA MUNIZ DE SOUSA\r\nA\r\nD\r\n35805749/1\r\nVÂNIA NASCIMENTO DE PAULA\r\nA\r\nC\r\n34973630/1\r\nVANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n35885858/1\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA\r\nA\r\nC\r\n34999442/1\r\nVERA LUCIA MARTINS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34398945/1\r\nVERONICA BEATRIZ CARDOSO CORTES\r\nC\r\nD\r\n33880573/1\r\nVERONICA BORGES SALES\r\nC\r\nD\r\n37451170/1\r\nVERONICA DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n38950553/1\r\nVERONICA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n35452137/1\r\nVERONICA FERREIRA VIANA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33239436/1\r\nVERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36118346/1\r\nVILMA BARBOSA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n37675311/1\r\nVILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34782788/1\r\nVILMA ROSENDO\r\nC\r\nD\r\n34239146/1\r\nVILMA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33869740/1\r\nVIRGINIA DE CASSIA LOURENCO DA SILVA PORTO\r\nA\r\nC\r\n34301852/1\r\nVIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI\r\nC\r\nD\r\n35219335/1\r\nVIVIANE ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34311858/1\r\nVIVIANE CRUZ GOMES ALVES\r\nA\r\nD\r\n35176636/1\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n33040869/1\r\nVIVIANE DE SOUZA BRANCO\r\nC\r\nD\r\n36629740/1\r\nVIVIANE DIAS DA FONSECA\r\nA\r\nD\r\n38985152/1\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLAO\r\nC\r\nD\r\n34384375/1\r\nWALNICE DOS SANTOS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n33475598/1\r\nWANDERLEIA RODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n35477857/1\r\nWANIA MARTIMIANA RIBEIRO ROSA\r\nC\r\nD\r\n33509417/1\r\nWANILDA DE OLIVEIRA SENRRA\r\nC\r\nD\r\n36617946/1\r\nWILMA ANTONIA FERREIRA FONTES\r\nC\r\nD\r\n36823252/1\r\nZULEICA CAMACHO LIMA\r\nC\r\nD\r\nProfessor Inspetor Escolar, Professor Orientador Educacional e Professor Supervisor Educacional. \r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43716997/1\r\nADELIA CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43326722/1\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S THIAGO\r\nC\r\nD\r\n44291540/1\r\nADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ\r\nC\r\nD\r\n43684459/1\r\nADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43319700/1\r\nADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREU\r\nC\r\nD\r\n43687415/1\r\nADRIANI PINHEIRO FREIRE\r\nC\r\nD\r\n43700039/1\r\nALDO JOAO PECANHA FONTOURA\r\nC\r\nD\r\n43274110/1\r\nALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43305059/1\r\nALESSANDRA RIBEIRO NEIVA\r\nC\r\nD\r\n43700470/1\r\nALESSANDRA SANTAREM RAMOS\r\nC\r\nD\r\n34466061/2\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43248896/1\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42587620/2\r\nALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44008783/1\r\nAMANDA BALDO POSSOLO\r\nC\r\nD\r\n42627524/3\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n5764270/2\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43297994/1\r\nANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43697267/1\r\nANA MARIA LUCAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43192971/2\r\nANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK\r\nC\r\nD\r\n43683444/1\r\nANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43689426/1\r\nANA SUELY SILVA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43310940/1\r\nANDREA DE SOUZA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n44291566/1\r\nANDREIA BARROS VANCINI\r\nC\r\nD\r\n42780594/2\r\nANDREIA CRISTINA NARCISO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43293522/1\r\nANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43684580/1\r\nANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44291507/1\r\nANGELA CRISTINA FORTES IORIO\r\nC\r\nD\r\n43687679/1\r\nANGELA MARIA GUERRA\r\nC\r\nD\r\n43687644/1\r\nANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n43684351/1\r\nARIADNE VIANA REIS GOMES\r\nC\r\nD\r\n35535156/2\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50075918/1\r\nBIANCA CALIXTRO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43696724/1\r\nCARLA MAIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43685196/1\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43305210/1\r\nCARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43613675/2\r\nCARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ\r\nC\r\nD\r\n44284233/1\r\nCLARICE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43290027/1\r\nCLAUDIA DE FATIMA MACABU AREAS\r\nC\r\nD\r\n43953573/1\r\nCLAUDIA MARCHESANO DINIZ\r\nC\r\nD\r\n43697178/1\r\nCLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ\r\nC\r\nD\r\n43683673/1\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43683703/1\r\nCYNTHIA MARCELLI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43261418/1\r\nDANIELE PIRES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n36547042/2\r\nDANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43288847/1\r\nDENISE DA ROZA BORGES\r\nC\r\nD\r\n43293484/1\r\nDENISE DE VASCONCELOS SA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n41829328/3\r\nDENIZE APARECIDA S DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43692621/1\r\nDILCE BLEZER MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n44005679/1\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43911315/1\r\nDIRCE LEIA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43310133/1\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nC\r\nD\r\n33271852/2\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\nC\r\nD\r\n43697011/1\r\nELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37489046/2\r\nELEN FRANCY RAMOS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n36911240/2\r\nELISABETH AMELIA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n38666430/3\r\nELIZABETH GUIMARAES CAVALLO\r\nC\r\nD\r\n43915760/1\r\nELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43696988/1\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43266460/1\r\nFABRICIA DE CARVALHO CAETANO\r\nC\r\nD\r\n43280951/1\r\nFATIMA DE MOURA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43697909/1\r\nFATIMA ELIAS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43941800/1\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43293670/2\r\nFERNANDA FIDELIS RIZZO\r\nC\r\nD\r\n43686290/1\r\nFLAVIA ALVES RABELO\r\nC\r\nD\r\n38307731/2\r\nFLAVIA GOMES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n40491951/5\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nC\r\nD\r\n44286465/1\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\nC\r\nD\r\n43291520/1\r\nGISELA LOPES DA ROSA MOURA\r\nC\r\nD\r\n37510134/2\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36190330/2\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\nC\r\nD\r\n42586895/3\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE\r\nC\r\nD\r\n43305296/1\r\nINES DOS SANTOS MARIN\r\nC\r\nD\r\n43269931/2\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n44280211/1\r\nJACIARA ROSA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41884639/5\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART\r\nC\r\nD\r\n36296937/2\r\nJANETE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38444151/2\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS \r\nC\r\nD\r\n43304753/1\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43259227/2\r\nJULIANA ANDRE MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43277055/1\r\nJULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n43784267/1\r\nJURACIEMA DOS SANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n35008059/2\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43292887/1\r\nKATIA DA COSTA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43694632/1\r\nKEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET\r\nC\r\nD\r\n43694039/1\r\nLÉIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB\r\nC\r\nD\r\n41821548/7\r\nLIDIA DIAS DO AMARAL CORREA\r\nC\r\nD\r\n43289851/1\r\nLIDIA NOGUEIRA PAES\r\nC\r\nD\r\n43683649/1\r\nLIDIANE FELICIANO PINTO\r\nC\r\nD\r\n44279884/1\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43697313/1\r\nLILIAN CRISTINA DA CONCEICAO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n43304524/1\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43318797/1\r\nLUCIA HELENA GOMES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n41217373/2\r\nLUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43945856/1\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL\r\nC\r\nD\r\n41221761/2\r\nLUCIENE MAIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n39926354/1\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI\r\nC\r\nD\r\n44279841/1\r\nMARCELA CORREA GALLOULCKYDIO\r\nC\r\nD\r\n43684866/1\r\nMARCELIA DA COSTA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n38770903/2\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43361420/1\r\nMARCIA CONCEICAO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43291309/1\r\nMARCIA CRISTINA DE MARTIN FORTUNATO\r\nC\r\nD\r\n43941931/1\r\nMARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n41390938/3\r\nMARCIA MARIA FRANCA PAVAO\r\nC\r\nD\r\n44279876/1\r\nMARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43910238/1\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA \r\nC\r\nD\r\n43685200/1\r\nMARIA ALICE DA MOTA GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n44291604/1\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SALGUEIRO\r\nC\r\nD\r\n43298893/1\r\nMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43694560/1\r\nMARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE\r\nC\r\nD\r\n43696961/1\r\nMARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5578825/3\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n43620264/3\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA \r\nC\r\nD\r\n40645622/1\r\nMARLENE ANTUNES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43733468/1\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA \r\nC\r\nD\r\n44280246/1\r\nMYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43694535/1\r\nNIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43683908/1\r\nNYCOLE SEQUEIRA DE LANNA\r\nC\r\nD\r\n5602823/2\r\nPATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEAO\r\nC\r\nD\r\n44279760/1\r\nPATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42653150/3\r\nPAULO FURTADO SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n43326234/1\r\nREGINA ALVES CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43907873/1\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\nC\r\nD\r\n43910165/1\r\nRENATA CRISTINA DE M L MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n35871652/3\r\nRITA DE CASSIA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43304702/1\r\nROSANA DA CONCEICAO GRIFO\r\nC\r\nD\r\n42668573/2\r\nROSANGELA DE SOUZA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43820530/3\r\nROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43367453/1\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA \r\nC\r\nD\r\n43304117/1\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43289800/1\r\nSARA SILVERIO\r\nC\r\nD\r\n41940393/2\r\nSCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHAES\r\nC\r\nD\r\n34608346/2\r\nSHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n43706231/1\r\nSOLANGE ORNELAS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n5480787/2\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42129052/3\r\nSUSAN ROCHA SILVA \r\nC\r\nD\r\n43264484/1\r\nSUSY GROSSMAN\r\nC\r\nD\r\n43288855/1\r\nSUZENCARLA DE BARCELLOS F FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34091963/2\r\nTANIA CORREA BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43685218/1\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nC\r\nD\r\n43685080/1\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43289843/1\r\nTATIANA ASSUMPCAO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43694691/1\r\nVALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n40239837/3\r\nVALERIA FIGUEIREDO ARGOLO\r\nC\r\nD\r\n36837865/4\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34181334/2\r\nVANIA LUCIA ALVES MOREIRA \r\nC\r\nD\r\n39316530/2\r\nVERA LUCIA BIZARRO DUTRA\r\nC\r\nD\r\n41881990/6\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43685129/1\r\nVERONICA MUNFORD DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43909744/1\r\nVILMA MENDES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43722849/2\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44291671/1\r\nVIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO\r\nC\r\nD\r\n41125681/3\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA\r\nC\r\nD\r\nId: 2114778\r\n"
        ],
        "2114787": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1670/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA,, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2114787\r\n"
        ],
        "2114792": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 23.05.2018\r\nem face do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.488-1, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos IV, VII e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nºProcesso nº E- 09/196/214/2018.\r\nem face do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.327-2, pela prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo o 10, incisos IV e X, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/351/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\n, em face do servidor,matrícula nº 888.724-2, GIANINEJORGE LUIZ CAMILO , matrícula nº 264.090-2, , matrícula nº 263.111-7, , matrícula nº 266.164-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso VIII e artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/138/2018.\r\n, em face do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.186-3, pela prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, e ainda no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/421/2018.\r\nDE 12.06.2018\r\n, em face do servidor, , Comissário de Polícia, matrícula nº 1.144.426-0, para apurar a prática em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/520/01/2018.\r\nem face do servidor, , Investigador Policial aposentado, matrícula nº 196.208-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/1627/2014.\r\nDE 18.06.2018\r\nCHAVES DE MORAES COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.387- 6, por violação do que dispõe o artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0058/2017.\r\nId: 2114792\r\n"
        ],
        "2114797": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2018\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4407/2018.\r\nId: 2114797\r\n"
        ],
        "2114813": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUBEN BRAGA DE CARVALHO DO PRADO, com validade a contar de 01/09/2014efeito o ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de08/05/2015, conforme processo n° E-01/014/112/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GLACILDA NASCIMENTO TRINDADE, com validade a contar de 31/07/2014, tornando sem efeito o atopublicado no D.O. de17/05/2017, conforme processo n° PD -01/009/524/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALINE TAVARES RODRIGUES DE LARA, LANNA VILMA DE LARA, LAVINIA EMANUELA DE LARA e LEVI GABRIEL DE LARA, com validade a contar de 20/01/2014 publicado nos D.O. de 03/12/2014, conforme processo n° E-01/014/28/2014.\r\nId: 2114813\r\n"
        ],
        "2114829": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n, Servente, matr. nº 275.025-5, ID Funcional nº 3429683-2, em serviços internos, sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.019-7 e 3.056.800-0, ID Funcional nº 4200740-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.969-8., ID Funcional nº 2002717-6, em serviços leves e internos, sem esforço ou elevação do membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.042.919-5, ID Funcional nº 5012937-6, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr .nº 264.059- 7, ID Funcional nº 2939055-9, em atividade que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.003.196-2, ID Funcional nº 3653641-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.251-4, ID Funcional nº 3394291-9, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.342-9, ID Funcional nº 2580347-6, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal e sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr nº 270.251-2, ID Funcional nº 3952733-6, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.827-6, ID Funcional nº 4205648-9, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCELO SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 831.439-5 e 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.672-5, ID Funcional nº 3871078-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.514-1, ID Funcional nº 3409316-8, em outro local de trabalho, mantendo-se a docência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.198-0, ID Funcional nº 3636324-3, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 817.550-7, ID Funcional nº 1989803-7, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a ram pas e/ou elevadores, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2114829\r\n"
        ],
        "2114832": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Professor Docente I, matr nº 832.090-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.021.235-6., ID Funcional nº 3397801-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 967.346-8 e 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 839.018-9., ID Funcional nº 3613571-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.372-7, ID Funcional nº 3966603-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 968.274-1, ID Funcional nº 4396514-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.350-9 e 948.751-3, ID Funcional nº 4283370-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 926.484-7 e 960.687-2, ID Funcional nº 4252944-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 911.449-7, ID Funcional nº 3921005-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 832.505-2 e 921.961-9, ID Funcional nº 3604556-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.007.426- 9, ID Funcional nº 3378426-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.947-3, ID Funcional nº 3756237-1, em função extraclasse, sem realizar esforço físico, devendo ter acesso a rampas ou elevadores, sem ortostatismo prolongado e não movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.010.351-4, ID Funcional nº 3946897-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.632-7, ID Funcional nº 2946506-0, fora de diligências policiais, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 960.028-9 e 937.913-2, ID Funcional nº 4185742-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo prazo de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2114832\r\n"
        ],
        "2114879": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.03.2018\r\n, Matrícula , Nível 5, do Quadro SuplementarEstado aneiro nos termos do artigo 6º da Constituição nº 41/2003.\r\nde 07/03/2018.\r\nId: 2114879\r\n"
        ],
        "2114933": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.06.2018\r\nANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966, Id Funcional 0006113621-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.02.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do ato de 13.06.2017, publicado no D.O. nº 110, de 19.06.2017. (Processo nº E- 27/037/1345/2017).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2114933\r\n"
        ],
        "2114934": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\n, Inscrição nº 000461326, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 15 de junho de 2018.\r\nId: 2114934\r\n"
        ],
        "2114938": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, RG 05.362, Id Funcional 0026229323, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 21/12/2017, data limite para a permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/364/2018.\r\nId: 2114938\r\n"
        ],
        "2114947": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 2581594-6, Assistente Administrativo, Nível MED-XII, do Quadro Suplementar da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/006/90/2018, a contar de 30/05/2018.\r\nId: 2114947\r\n"
        ],
        "2114969": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n.2018\r\n, Id Funcional nº 50938959, Extraquadro, brasileira, CPF nº 139.098.627-64, nascida em 20.01.1994, sexo feminino, carteira de Identidade nº 25702374-7 - DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1905464955-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica do IASERJ, da SES, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 19.04.2018, publicado no D.O. de 20.04.2018. Proc. nº E-08/002/117/2018. Tomou posse em 18.05.2018.\r\nDE 15.06.2018\r\n, Id Funcional nº 30567530, Médico, brasileiro, CPF nº 082.330.617-86, nascido em 11.10.1973, sexo masculino, carteira de Identidade nº 098595804 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.311.287.354-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Patrícia Azevedo Janoni, Id Funcional nº 5086870-5, Processo nº E-08/002/72/2018, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.03.2018, publicado no D.O. de 16.03.2018. Tomou posse em 13.04.2018.\r\n, Id Funcional nº 50933507, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 012.353.757-65, nascido em 10.04.1971, sexo masculino, carteira de Identidade nº 09.279.657-2 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.704.504.486-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Fatima Christina Madeira Gomes, Id Funcional nº 31553770, Processo nº E- 08/002/123/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 26.04.2018, publicado no D.O. de 27.04.2018. Tomou posse em 08.05.2018.\r\n, Id Funcional nº 20554648, brasileira, CPF nº 051.581.027-40, nascida em 14.03.1979, sexo feminino, carteira de Identidade nº 11.088.726-2 - IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.013.036.303-70, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Andrea Claudia de Oliveira Ribeiro, Id Funcional nº 31559450, Processo nº E-08/002/121/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 26.04.2018, publicado no D.O. de 27.04.2018. Tomou posse em 27.04.2018.\r\n, Id Funcional nº 42501091, Enfermeira, brasileira, CPF nº 072.097.327-99, nascida em 12.11.1967, sexo feminino, carteira de Identidade nº 07143100-1 - IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.228.626.641-9, nomeada para exercer, com validade a contar de 12.03.2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Camila Maria de Oliveira Ramos, Id Funcional nº 4353585-2, Processo nº E-08/002/164/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 09.04.2018, publicado no D.O. de 10.04.2018. Tomou posse em 12.04.2018.\r\n, Id Funcional nº 44412207, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, brasileiro, CPF nº 092.212.247-40, nascido em 17.05.1981, sexo masculino, carteira de Identidade nº 12719270-6 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.328.020-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Andre da Silva Loyola de Camargo, Id Funcional nº 30567530, Processo nº E- 08/002/72/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.03.2018, publicado no D.O. de 16.03.2018. Tomou posse em 13.04.2018.\r\nId Funcional nº 30405670, Médico, brasileiro, CPF nº 534.623.277-04, nascido em 22.01.1958, sexo masculino, carteira de Identidade nº 04348362-7 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.077.748.852-0, nomeado para exercer com validade a contar de 16.03.2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, Id Funcional nº 30493048, Processo nº E-08/002/165/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 09.04.2018, publicado no D.O. de 10.04.2018. Tomou posse em 16.04.2018.\r\n, Id Funcional nº 30616581, Técnico de Laboratório, brasileiro, CPF nº 054.871.097-02, nascido em 18.08.1997, sexo masculino, carteira de Identidade nº 09.779.296- 5 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127.235.296-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por Alessander Cesar Fernandes, Id Funcional nº 50891731, Processo nº E-08/004/72/2018, por Decreto no Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.03.2018, publicado no D.O. de 16.03.2018. Tomou posse em 13.04.2018.\r\nId: 2114969\r\n"
        ],
        "2114994": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5004958-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2114994\r\n"
        ],
        "2115039": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.147 GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/134/006/2018.\r\n, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, com a remuneração LUCIANO PINTO DE ALMEIDA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos art. 93, I e 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/131/53/2018.\r\n, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1° TEN PM RG 41.209 ELIAS OLIVEIRA DE SOUSA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e nos art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/13/2017.\r\nId: 2115039\r\n"
        ],
        "2115043": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\nEDUARDO LOMBARDI DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50235664, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/07/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Alex do Nascimento Vieira.\r\nId: 2115043\r\n"
        ],
        "2115080": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.05.2018\r\nGrupo de Trabalho para definição do escopo de um sistema visando assumir a folha de pagamento da UERJ a partir de 2020, bem como de toda a infraestrutura necessária para tal fim, integrado pelos os membros abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6869-2 - SRH;\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3 - SRH;\r\nCLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35694-9 - SRH;\r\nIGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33578-6 - SRH;\r\nMARIA LEONOR RIBEIRO MARQUES PORTUGAL, matr. nº 3124-5 - DIPLAN;\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5913-9 - AGUERJ;\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34605-6 - DINFO;\r\nLAÍS SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 34598-3 - DAF.\r\n.2018\r\na Portaria Reitoria nº 530/2016, referente à designação de AILTON JOSE DA SILVA, matr. nº 6.089-7, ID.: 25437739, da função gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, publicada no D.O. em 31/05/2016, pag. 39, coluna 1.\r\nmatr. nº 32.623-1, ID.: 25269925, Técnico Universitário II/Digitador, ocupante da função gratificada de Chefe de Serviço PG-01, símbolo FG-01, código 663, por THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID.: 44582889, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, a contar de 16/04/2017, não havendo aumento de despesas.\r\na Portaria Reitoria nº 523/2016, referente à exoneração de CARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 5.059-1, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3016, publicada no D.O. em 16/05/2016, pag. 13, coluna 3.\r\na Portaria Reitoria nº 473/2016, referente à exoneração de ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32.068-19 do cargo em comissão de Coordenador da Secretaria da Direção, símbolo CC-09, código 916, publicada no D.O. em 14/04/2016, pag. 17, coluna 2.\r\nEXONERA CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 8.112-5, ID.: 25598830, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Articulação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1108, a contar de 01/01/2016.\r\na Portaria Reitoria nº 055/2016, referente à exoneração de SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, publicada no D.O. em 13/01/2016, pag. 09, coluna 1.\r\na Portaria Reitoria nº 056/2016, referente à dispensa de ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1 da função gratificada de Chefe do SAA/SUP- SAUDE, símbolo FG-01, código 3077, publicada no D.O. em 13/01/2016, pag. 09, coluna 1.\r\na Portaria Reitoria nº 531/2016, referente à dispensa de SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-1 da função gratificada de Encarregado, símbolo FG- 04, código 1156, publicada no D.O. em 23/12/2015, pag. 77, coluna 1.\r\nEXONERA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6.655-5, ID.: 25357727, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Pedagógico, símbolo CC-09, código 3029, a contar de 18/01/2017.\r\na Portaria Reitoria nº 170/2017, referente à nomeação de ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, para o cargo em comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, publicada no D.O. em 12/09/2017, pag. 15, coluna 1.\r\na Portaria Reitoria nº 169/2017, referente à exoneração de ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, publicada no D.O. em 12/09/2017, pag. 15, coluna 1.\r\na Portaria Reitoria nº 168/2017, referente à nomeação de ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32.333-7, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, publicada no D.O. em 12/09/2017, pag. 15, coluna 1.\r\na Portaria Reitoria nº 526/2016, referente à dispensa de ADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO, matr. nº 36.490-1, da função gratificada de Chefe da Secretaria do CAADOC, símbolo FG-01, código 1113, publicada no D.O. em 23/12/2015, pag. 77, coluna 1.\r\nDISPENSA FLAVIO ALVES DE REZENDE JUNIOR, matr. nº 35.871-3, ID.: 44241658, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/06/2018.\r\nDESIGNA JESSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878-6, ID.: 44646860, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Frequência - SERVFREQ, símbolo FG-01, código 950, a contar de 01/06/2018.\r\nDISPENSA THAIS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID.: 44184573, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Protocolo GVR, símbolo FG-03, código 1170, a contar de 28/05/2018.\r\nDESIGNA THAIS DA SILVA MOREIRA PARADA, matr. nº 35.800-2, ID.: 44184573, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo GVR, símbolo FG-01, código 1268, a contar de 28/05/2018.\r\nDISPENSA ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID.: 25610961, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 28/05/2018.\r\nDESIGNA ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID.: 25610961, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo - CAADOC, símbolo FG-01, código 1269, a contar de 28/05/2018.\r\nDISPENSA JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID.: 44559054, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Produção PGUERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 14/06/2018.\r\n, matr. nº 36.200-4, ID.: 44284888, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Produção PGUERJ, símbolo FG-01, código 1088, a contar de 14/06/2018.\r\nEXONERA FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA, matr. nº 39.789-3, ID.: 50907000, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 14/06/2018.\r\nNOMEIA JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID.: 44559054, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 14/06/2018.\r\nDE 21.06.2018\r\n, matr. nº 1.957-0, ID.: 25595407, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Secretaria - FCE, símbolo FG-01, código 206, a contar de 01/03/2018.\r\n, matr. nº 33.557-0, ID.: 25749110, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria - FCE, símbolo FG-01, código 206, a contar de 01/03/2018.\r\na Portaria Reitoria nº 556/2016, referente à nomeação de FLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, publicada no D.O. em 01/06/2016, pag. 26, coluna 2.\r\nNOMEIA, pro-tempore, ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA, matr. nº 36.446-3, ID.: 44345640, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código 80, a contar de 15/03/2018.\r\nId: 2115080\r\n"
        ],
        "2115082": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 31.044-1, ID. Funcional 25302159, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nDE 13.06.2018\r\nEXONERA, A PEDIDO, KATIA MARIA CARLOS ROCHA, matr. nº 39.512-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no ADMIN - Depto. de Ciências Administrativas, Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2016.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nDE 19.06.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.209-4\r\nSheila da Silva Eva Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.598-0\r\nEliane Pereira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.720-0\r\nSandra Chagas da Costa Feliciano\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.735-8\r\nClaudilene Fidelis da Silva Armeli\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.914-9\r\nAndreiza Silva Martins Ramos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.088-1\r\nKelly Freitas Vieira\r\nAssistente Administrativo\r\n38.190-5\r\nMilena Donato Oliva\r\nProfessor Adjunto\r\n38.766-2\r\nEdgard Poiate Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n38.803-3\r\nSilva Esteves\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nFernando de Castro Fontainha\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nMaria das Dores Aires Carneiro\r\nHigiene Dental\r\n5\r\nAndré da Rocha Lopes\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nLuciana de Fátima Rocha Pereira de Lyra\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nGuilherme Figueiredo Leite Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nMarcelo da Cunha Matos\r\nProfessor Assistente\r\n9\r\nTatiane Xavier\r\nEnfermeiro\r\n1\r\nKaroline Dafne da Silva Rocha\r\nEnfermeiro\r\n5\r\nLuiz Gustavo Torres Dias da Cruz\r\nEnfermeiro\r\n6\r\nLuciana Ferreira Lima\r\nEnfermeiro\r\n5\r\nJoão Paulo Bastos de Moraes\r\nFarmacêutico\r\n2\r\nMatheus da Silveira Grandi\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nYounes Nikdelan\r\ndjunto\r\n4\r\nViviane Alves Monteiro\r\nTécnico em Laboratório/Especial\r\n\r\n5\r\nNilson Guimarães Doria\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nNorma Sueli Rosa Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nLeonardo Davino de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.890-0\r\nJemima Fuentes Ribeiro da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nClaudia Mercedes Mora Cárdenas\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nCarla Beatriz Benassi\r\nProfessor Assistente\r\n7\r\nBarbara Peccei Szaniecki\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nLorena Lopes Pereira Bonomo\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nGabriela Aragão Souza de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nBernardo Couto Neto\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\nProfessor Adjunto\r\n-3\r\nMonique Marques Longo\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nSidmar Roberto Vieira Almeida\r\nssistente\r\n5\r\nAna Cristina dos Santos Malfacini\r\nProfessor Adjunto\r\n-5\r\nAlessandra de Paula Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\nJessica Tavares de Brito Montenegro de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDE 20.06.2018\r\nAPOSENTA CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26.705-4, ID. Funcional 2563506-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA TEREZINHA BITTENCOURT LOJA, matr. nº 26.703-9, ID. Funcional 2563493-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 25.06.2018\r\n, matr. nº 38.163-2, ID. Funcional 5035220-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos I, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos, a contar de 08/02/2018.\r\nEXONERA, A PEDIDO, THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matr. nº 35.113-0, Docente/Professor Assistente, lotado no Depto. de Matemática e Desenho - CAP, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04/2018.\r\nId: 2115082\r\n"
        ],
        "2115113": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 21.06.2018\r\nRG 14766 - ID Funcional 0026253232 - CPF 014394657-97, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/082/042/2017.\r\n, a contar de 08 de março de 2018, o Subtenente BombeiroRG 12875 - ID Funcional 0026280760 - CPF 001907827-73, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/024/2018.\r\nId: 2115113\r\n"
        ],
        "2115119": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art da Emenda Constitucional nº E- 17/500.039/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de .\r\nId: 2115119\r\n"
        ],
        "2115123": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/06/2018\r\n, a contar de 11/05/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processo s de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15/01/2003, publicado no D.O. de 17/01/2003, que aposentou , Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 4113122-3, mat. nº 172.132-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a alínea b, inciso III, do artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/3517/2018. Procs. nºs E-03/005/3517/2018 e E- 03/4.800.278/1997.\r\n, a contar de 11/05/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 21/06/2010, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 4113447-8, mat. nº 233.561-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3513/2018. Procs. nºs E-03/005/3513/2018 e E-03/10.002.162/2010.\r\n, a contar de 11/05/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014, que aposentou Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614662/2, mat. n° 177.119-5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3504/2018. Procs. nºs E-03/005/3504/2018 e E-03/001/7825/2014.\r\nId: 2115123\r\n"
        ],
        "2115154": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4336852-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/01/2018. Processo nº E-21/070.004/2017.\r\nId: 2115154\r\n"
        ],
        "2115156": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 16/06/2008, tornando sem efeito o ato de 02/12/2008, publicado no D.O. de 18/12/2008, conforme Processo nº E-01/302146/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AURENITE, com validade a contar de 21/02/2012, tornando sem efeito o ato de 18/09/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, conforme Processo nº E-01/300538/2012.\r\n21/06/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 12/03/2014, tornando sem efeito o ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme Processo nº E-01/023/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IZAURA DE OLIVEIRA BOTELHO, com validade a contar de 27/01/2013, tornando sem efeito o ato de 28/02/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme Processo nº E-01/021/14/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 29/03/2014, tornando sem efeito o ato de 15/08/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, conforme Processo nº E-01/019/39/2014.\r\n25/06/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CLEONICE, com validade a contar de 15/03/2009, tornando sem efeito o ato de 30/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009, conforme Processo n° E-01/301381/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 14/11/2014, tornando sem efeito o ato de 15/02/2016, publicado no D.O. de 04/03/2016, conforme Processo nº E-01/013/141/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 03/06/2014, tornando sem efeito o ato de 10/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme Processo nº E-01/013/82/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUIS CARLOS, com validade a contar de 31/10/2013, tornando sem efeito o ato de 01/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, conforme Processo nº E-01/020/10/2014.\r\nId: 2115156\r\n"
        ],
        "2115166": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de instalação de Cantina, Espaço Gastronômico, nas dependências da Escola de Música Villa-Lobos, celebrado entre FUNARJ e FRANCISCO HÉLIO CORREIA DA SILVA (TPUT 18/185/2018) o servidor , ID 20510730.\r\nId: 2115166\r\n"
        ],
        "2115172": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 08.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 256.994-5, Id. Funcional nº 1991266-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/058.40/2018\r\n.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 178.363-8, Id. Funcional nº 1992994-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/950.014/2010.\r\nId: 2115172\r\n"
        ],
        "2115173": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n, matr. nº 39.810-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nId: 2115173\r\n"
        ],
        "2115186": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\n, Assessora Especial de Comunicação Social, como Presidente, , Assessor de Departamento e , Assessor Executivo, como membros titulares, e ENNES AVELLAR DA SILVA, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor de Marketing e Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.247/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.131/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2115186\r\n"
        ],
        "2115195": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nId: 2115195\r\n"
        ],
        "2115196": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/05/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, I, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa - Auditoria Fiscal Especializadaia de Coordenação das Auditoriada Superintendência de Fiscalização, da Subsecretariataria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 08/03/2018. 2018.\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: SUCIEF - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de MARILANDI BARBOSA MACIELIdentidade Funcional 1939335-03/2018. Processo nº E- 04/204/2772018.\r\nId: 2115196\r\n"
        ],
        "2115206": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, Médico, classe “C”, matrícula nº 198.340-2, ID nº 3005982-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/602818/2012.\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.958-2, ID nº 3234764-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2116/2016.\r\nId: 2115206\r\n"
        ],
        "2115214": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 3000443-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 036.050/ 2018.\r\nId: 2115214\r\n"
        ],
        "2115265": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2018\r\na contar de 28/03/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 01/12/1989, e publicado no D.O. de 04/12/1989, que aposentou , Professor I, classe “C”, nível 7, ID. Funcional nº 41300254/2, mat. nº 132.315-3, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/21.798/88. Procs. nºs E-03/21.798/88 e E- 03/12.201/79.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 589809-9/2, mat. n° 893.188-3, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/021/377/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009268-5/1, mat. n° 3.035.238-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 23/01/2018. Proc. n° E-03/021/165/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1983155-2/1, mat. n° 836.488-7, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/021/363/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5013687- 9/1, mat. n° 3.041.275-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/01/2018. Proc. n° E-03/002/707/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013899- 5/1, mat. n° 3.041.253-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/12/2017. Proc. n° E-03/008/318/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013709-3/1, mat. n° 3.041.493-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E- 03/013/219/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4413964-0/1, mat. n° 971.683-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/006/819/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329040-0/1, mat. n° 942.131-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/006/1135/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3829235-1/2, mat. n° 942.333-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/006/941/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387099-6/1, mat. n° 962.017-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2018. Proc. n° E-03/010/581/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3665865-0/3, mat. n° 956.519-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2018. Proc. n° E-03/013/80/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205270-0/2, mat. n° 945.666-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/12/2017. Proc. n° E-03/013/4235/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4256119-1/9, mat. n° 956.851-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/016/1107/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326394-1/1, mat. n° 941.168-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/007/2722/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4368667- 2/1, mat. n° 956.122-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/007/2288/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283379- 5/3, mat. n° 952.360-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E-03/006/675/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374487-7/1, mat. n° 958.568- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2018. Proc. n° E-03/010/670/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4371918- 0/1, mat. n° 956.797-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2017. Proc. n° E-03/016/471/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4389563-8/1, mat. n° 965.232-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/013/896/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3330782-2/2, mat. n° 940.019-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/013/1167/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5034247-9/1, mat. n° 3.069.857-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2018. Proc. n° E-03/011/406/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013710-7/4, mat. n° 3.084.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2018. Proc. n° E-03/006/1166/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025991-1/1, mat. n° 3.058.368-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/007/3038/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024486-8/1, mat. n° 3.056.129-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/011/358/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073709-0/1, mat. n° 3.080.745-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/010/392/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203378-0/2, mat. n° 3.082.417-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/007/3043/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5027943-2/1, mat. n° 3.061.133-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/006/825/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076989- 8/1, mat. n° 3.084.645-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/004/1171/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006403-7/2, mat. n° 3.066.969-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/006/657/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203320-9/2, mat. n° 3.066.793-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/010/447/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4211737-2/2, mat. n° 3.091.177-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/010/389/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5011923-0/2, mat. n° 3.074.606-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/011/341/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017527- 0/1, mat. n° 3.046.877-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2018. Proc. n° E-03/006/857/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4209499-2/5, mat. n° 3.051.433-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/766/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329011-6/2, mat. n° 971.628-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/006/574/2018.\r\n, ID. Funcional nº 548078- 7/1, mat. n° 278.489-0, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 01/04/1995. Proc. n° E-03/202.182/2007.\r\n, ID. Funcional nº 3811695-2/2, mat. n° 834.250-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/006/1086/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3944813-4/1, mat. n° 829.559-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 22/01/2018. Proc. n° E-03/008/436/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205050-2/1, mat. n° 917.514-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/745/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203320-9/1, mat. n° 916.119-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/01/2018. Proc. n° E-03/010/353/2018.\r\n, ID. Funcional nº 560755-8/3, mat. n° 926.276-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/03/2018. Proc. n° E-03/004/1352/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4190094-4/4, mat. n° 913.830-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/002/713/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4253436-4/1, mat. n° 927.527-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/002/730/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283737- 5/2, mat. n° 954.985-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/006/573/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4304215-5/1, mat. n° 934.976-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/008/725/2018.\r\n, ID. Funcional nº 555804-2/1, mat. n° 827.420-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/02/2018. Proc. n° E-03/002/819/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273834-2/1, mat. n° 910.085-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E-03/005/111/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3820742- 7/1, mat. n° 5.002.728-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 13/03/2018. Proc. n° E-03/006/1141/2018.\r\n, ID. Funcional nº 545608-8/2, mat. n° 245.980- 8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 19/12/1999. Proc. n° E-03/007/1808/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205154-1/1, mat. n° 917.632-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/02/2018. Proc. n° E-03/006/759/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3900264- 0/2, mat. n° 929.077-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 24/01/2018. Proc. n° E-03/006/390/2018.\r\nId: 2115265\r\n"
        ],
        "2115269": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.06.2018\r\nRG 42792 - ID Funcional 0043395007 - CPF 094161987-73 , nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/116/2017.\r\nRG 14782 - ID Funcional 0026503379 - CPF 773862567-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/032/2018.\r\nRG 17210 - ID Funcional 0026780755 - CPF 990441297-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/0039/2018.\r\nId: 2115269\r\n"
        ],
        "2115288": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WENIA SOARES VERAS RIBEIROIdentidade Funcional nº 2.956.724-6, matrícula nº 263.057-2, Inspetor de Policia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/190/301/2017.\r\nId: 2115288\r\n"
        ],
        "2115306": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.074-8. Proc. n° E-03/002/636/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.320-6. Proc. n° E-03/008/2350/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.861-9. Proc. n° E-08/222.377/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.088.072-8 e 3.072.745-7. Proc. n° E-03/004/4765/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\nId: 2115306\r\n"
        ],
        "2115346": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPRIDEAI/00150024\r\nENDEREÇO: : Conceição de Macabu - RJArt. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000. E- 07/002.3458/2018.\r\n: Rua Luiz Spinelli, 27 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: E-07/00.6433/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150019\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ PENALIDADEE-07/002.5546/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149508\r\n° 081.045.317-78. : Sitio Sansei, sn - Barracão dos Mendes. : Artigo 47 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150304\r\nRua Dr. Godofredo Garcia Justo, 225 - Piratininga - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: R 2.060,16. E-07/002.6873/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150277\r\n86.823.333/0001-36. INFRAÇÃO: R 2.077,85. E-07/002.7288/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150154\r\n06.095.466/0001-02. Rodovia BR 101, Lt. 06 e 23 - Jardim Marambaia - Itaboraí - RJ. PENALIDADE:E-07/002.1705/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150271\r\nENDEREÇO: Estrada do Campinho, 4591 - Inhoaíba - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:E-07/002.3309/2018. \r\nId: 2115346\r\n"
        ],
        "2115395": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESOAL\r\nGERAL \r\nDE 26.06.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS JOSE LICASALIO, RG 12756 - ID Funcional 0006104061 - CPF 016489677-52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00012/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCOS LIMA FERREIRA, RG 13148 - ID Funcional 0026648652 - CPF 720091607-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GIOVANI BASILIO DA COSTA, RG 11769 - ID Funcional 0026077523 - CPF 684753227-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SANDRO DA CONCEICAO GOMES, RG 16059 - ID Funcional 0026719835 - CPF 988704837-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/096/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, RG 16284 - ID Funcional 0025978128 - CPF 681534307-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO, RG 13605 - ID Funcional 0026203740 - CPF 010788257-42, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCIO ANDRE MIGUEL ANTUNES, RG 15881 - ID Funcional 0006113281 - CPF 014451067-79, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 ELIEZER JOSE DA SILVA, RG 16324 - ID Funcional 0006114768 - CPF 001561017-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/86 MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09464 - ID Funcional 0025986759 - CPF 720052207-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 DENILSON DOS SANTOS, RG 13651 - ID Funcional 0006106781 - CPF 012177187-37, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 17213 - ID Funcional 0026631865 - CPF 019050677-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12791 - ID Funcional 0020180632 - CPF 014451027-81, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE RICARDO FARIA DE FREITAS, RG 14679 - ID Funcional 0006109560 - CPF 006861567-14, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 HIDELBRANDO DIAS DE SOUSA, RG 21480 - ID Funcional 0006125034 - CPF 003981917-51, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00004/2018.\r\nId: 2115395\r\n"
        ],
        "2115406": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\no Ato de 19.04.2018, publicado no D.O. de 06.06.2018, referente a publicação do Processo nº E- 21/083.049/2018.\r\nId: 2115406\r\n"
        ],
        "2115407": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.06.2018\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2018\r\nPROCESSO Nº E-21/083.049/2018\r\nOnde se lê: GLAUCIANE NOGUEIRA DE CARVALHO.\r\nLeia-se: GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2018\r\nPROCESSO Nº E-21/083.059/2018\r\nOnde se lê: ROSANE PEREIRA COSTA \r\nLeia-se: MARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\nId: 2115407\r\n"
        ],
        "2115414": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/192/2018.\r\n:\r\nEMERSON DE ARAÚJO PEREIRA MAJ PM RG 63.362, Id Funcional nº 3220981-9, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2115414\r\n"
        ],
        "2115415": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/193/2018.\r\n:\r\n, TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional 2330840-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Emerson de Araújo Pereira, MAJ PM RG 63.362, Id Funcional nº 3220981-9, com validade a contar de 02 de abril de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2018.\r\nId: 2115415\r\n"
        ],
        "2115418": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor, ISAP \r\nId: 2115418\r\n"
        ],
        "2115422": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2018\r\no ato de 25/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018, que designou LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4407/2018.\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0513-18, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4407/2018.\r\nId: 2115422\r\n"
        ],
        "2115431": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\n20.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4318285-2, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 031.063/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4393131-6, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Dias Neves, ID Funcional nº 4318285-2. Processo nº E-21/ 031.063/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371478-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Eduardo Sá Nouals, ID Funcional nº 2479367-1. Processo nº E-21/ 071.35/ 2018\r\nDE 25.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010626-0, com validade a contar de 28 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 055.068/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5075367-3, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Igor Uhl Freitas Silva, ID 5010626-0. Processo nº E-21/ 055.068/ 2018.\r\n, ID funcional nº 4433139- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.442/2018\r\n, ID funcional nº 4433139-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Erika Maria Cavichini Junger, ID Funcional nº 5070127-4. Processo nº E-21/089.442/2018.\r\n, ID funcional nº 5036939-3, com validade a contar de 11 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Ser viço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.560/2018.\r\nId: 2115431\r\n"
        ],
        "2115456": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DE LACERDABM da Reserva Re munerada, RG , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/37/401/2018.\r\nId: 2115456\r\n"
        ],
        "2115473": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/06/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1334/2018.\r\nJOÃO LUIZ SCHIAVINI - matrícula nº 7404-7\r\nJOSIMAR PINTO LEITE - matrícula nº 36301-0\r\nCRISTIANE SILVA TELES - matrícula nº 36340-8\r\nId: 2115473\r\n"
        ],
        "2115474": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGASTÃO DE BRITO NETOmatrícula nº 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2172/2017.\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 36.778-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/2981/2017.\r\nId: 2115474\r\n"
        ],
        "2115505": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 25/12/2012, tornando sem efeito o ato de 30/05/2014, publicado no D.O. de 11/07/2014, conforme processo n° E- 01/020/21/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARILDA TELES DA CRUZ, com validade a contar de 31/08/2013, tornando sem efeito o ato de 23/03/2018, publicado no D.O. de 27/03/2018, conforme processo n° E-01/016/276/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ SEIXAS, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2016, publicado no D.O. de 05/10/2016, conforme processo n° E-01/302861/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, com validade a contar de 30/08/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5409/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a MONIQUE VALERIE CHANTAL PEANO, com validade a contar de 20/12/2013, tornando sem efeito o ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015, conforme processo n° E-01/010/006/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 30/04/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5392/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROMANO AUGUSTO DOS SANTOS, com validade a contar de 23/09/2012, tornando sem efeito o ato de 09/10/2012, publicado no D.O. de 07/02/2013, conforme processo n° E-01/302115/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a SILAS DA CUNHA ESTEVEZ, com validade a contar de 01/10/2013, tornando sem efeito o ato de 29/12/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme processo n° E-01/049/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANDA RAMON DA GAMA, com validade a contar de 31/05/2014, tornando sem efeito o ato de 16/11/2017, publicado no D.O. de 21/11/2017, conforme processo n° E-01/017/88/2014.\r\nId: 2115505\r\n"
        ],
        "2115508": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. 5076435-7, Fiscal de Execução, ROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSISLUCIANE CALIXTO NEVESANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS mat. 10300-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Sr. DARCI RAMOS TAVARES. Proc. n° E- 04/161/10549/2018.\r\nId: 2115508\r\n"
        ],
        "2115524": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375383-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5544/2017.\r\nId: 2115524\r\n"
        ],
        "2115540": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/06/2018\r\nAgente de Fazenda nº 0.183789-7Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1940491-3 e Matrícula nº 0.268.040-3, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/814/2016.\r\nId: 2115540\r\n"
        ],
        "2115542": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.06.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 22.05.2018, publicado no D.O. de 25.05.2018. Processo n° E- 26/009/177/2018.\r\nDE 25.06.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/404/2017, e constitui comissão HUMBERTO PENA COUTO, ID Funcional nº 641524-5 e , ID Funcional nº 4178553-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 04.05.2018, publicado no D.O. de 08.05.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/334/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/334/2018, e constitui comissão FRANCIMAR FERNANDES GOMESMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIORDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2115542\r\n"
        ],
        "2115544": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5970/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 07/IQ/2018, publicada no D.O. de 22/02/2018;\r\n:\r\nProfª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Kátia Monteiro Novack - UFOP;\r\nProfª. Drª. Marcia Angelica Fernandes e Silva Neves - IFECT-RJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares - UFRJ;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UFRJ.\r\nos docentes Profª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ, Profª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ e Profª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/5970/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264- 3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 055/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5970/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 054/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5970/2017. \r\nDE 18.06.2018\r\nos professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Depto. de Química Analítica, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3986/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 03/IQ/2018, publicada no D.O. de 22/02/2018;\r\n:\r\nProf. Dr. Fernando Erthal Santelli - UFRJ;\r\nProf. Dr. Eduardo Falabella Sousa-Aguiar - UFRJ;\r\nProf. Dr. Gilberto Alves Romeiro - UFF;\r\nProf. Dr. Cláudio de Morisson Valeriano - UERJ;\r\nProf. Dr. Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos - UERJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nProfª. Drª. Rosane Aguiar da Silva San Gil - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Mônica da Costa Lavalle Heilbron - UERJ.\r\nos docentes Profª. Drª. Profª. Drª. Mônica da Costa Lavalle Heilbron - UERJ, Prof. Dr. Cláudio de Morisson Valeriano - UERJ e Prof. Dr. Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos - UERJ, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3986/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 059/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3986/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2.923-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 058/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3986/2017. \r\nId: 2115544\r\n"
        ],
        "2115545": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2016\r\nMARLENE REGINA MARCHIORI\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 348/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 350/2018...\r\nId: 2115545\r\n"
        ],
        "2115556": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\nDAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES, Engenheira F, como Presidente, VITÓRIA MARIA BASTOS PADRÃO DO ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo F, JORGE ROBERTO CARMO BARRETO, Administrador D, como membros titulares e MARCIA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Agente Administrativo C, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS. ÁREA CEDAE - LOTE I-A (REGIÃO METROPOLITANA), LOTE II - B (ZONA OESTE/COSTA VERDE) C (BAIXADA FLUMINENSE) E LOTE III - D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO), de que trata o Processo nº E-07/100.183/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.107/2018.\r\nId: 2115556\r\n"
        ],
        "2115565": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 808.097-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32956240/2. Proc. nº E- 03/010/1991/2018.\r\n, mat. nº 248.669- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39058425/1. Proc. nº E- 03/005/3245/2018.\r\n, mat. nº 242.146-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685276/2. Proc. nº E-03/014/1957/2017.\r\n, mat. nº 282.075-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301940/2. Proc. nº E-03/005/3356/2018.\r\n, mat. nº 825.436-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40004953/3. Proc. nº E- 03/005/3419/2018.\r\n, mat. nº 280.789-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40544249/2. Proc. nº E-03/002/2263/2017.\r\n, mat. nº 279.722-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301346/2. Proc. nº E-03/007/7141/2018.\r\n, mat. nº 806.217-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40279324/1. Proc. nº E-03/015/3194/2016.\r\n, mat. nº 252.835-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35445815/1. Proc. nº E-03/008/2450/2016.\r\n, mat. nº 5.015.263- 6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40264254/1. Proc. nº E- 03/016/4401/2017.\r\n, mat. nº 249.350-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40203239/1. Proc. nº E- 03/008/5895/2017.\r\n, mat. nº 283.314-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34070966/1. Proc. nº E- 03/003/2022/2017.\r\n, mat. nº 826.488-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38398249/2. Proc. nº E-03/012/1786/2018.\r\n, mat. nº 811.056- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40472450/1. Proc. nº E- 03/006/715/2017.\r\n, mat. nº 253.936-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40058417/2. Proc. nº E-03/003/1065/2018.\r\n, mat. nº 241.721-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40492877/1. Proc. nº E-03/006/2572/2017.\r\n, mat. nº 281.379-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644260/1. Proc. nº E- 03/002/2154/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.076-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36523810/1. Proc. nº E-03/008/5277/2018.\r\n, mat. nº 5.019.073-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36966746/1. Proc. nº E- 03/016/832/2017.\r\n, mat. nº 913.695-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42002524/1. Proc. nº E-03/008/4923/2018.\r\n, mat. nº 935.272-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42558280/2. Proc. nº E- 03/015/2765/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.597-6, Servente I, ID. Funcional nº 33528551/1. Proc. nº E-03/005/3483/2018.\r\n, mat. nº 275.862-1, Servente I, ID. Funcional nº 37927019/1. Proc. nº E-03/008/19/2017.\r\n, mat. nº 515.590-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36907227/1. Proc. nº E- 03/1.060.022/97.\r\n, mat. nº 274.197-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38597837/1. Proc. nº E-03/002/4348/2016.\r\n, mat. nº 278.219-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32887230/1. Proc. nº E- 03/015/3037/2016.\r\n, mat. nº 5.012.553-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34609334/1. Proc. nº E-03/003/2151/2016.\r\n, mat. nº 242.252-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40646173/2. Proc. nº E-03/005/3613/2018.\r\n, mat. nº 274.484-5, Servente I, ID. Funcional nº 33392986/1. Proc. nº E-03/005/3487/2018.\r\n, mat. nº 271.515-9, Servente I, ID. Funcional nº 39334759/1. Proc. nº E-03/016/3468/2018.\r\n, mat. nº 253.788-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35700963/1. Proc. nº E-03/008/5849/2017.\r\n, mat. nº 5.008.647-9, Servente I, ID. Funcional nº 35563141/1. Proc. nº E-03/005/3787/2018.\r\n, mat. nº 275.897-7, Servente I, ID. Funcional nº 36627232/1. Proc. nº E-03/008/3852/2016.\r\n, mat. nº 5.005.237-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 35804157/1. Proc. nº E-03/10.102.406/2011.\r\n, mat. nº 276.030-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35325160/1. Proc. nº E- 03/008/4968/2017.\r\n, mat. nº 280.658-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41241061/1. Proc. nº E- 03/002/4859/2016.\r\n, mat. nº 278.616-8, Servente I, ID. Funcional nº 38041170/1. Proc. nº E-03/006/950/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.059-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 32662050/1. Proc. nº E-03/012/1821/2018.\r\n, mat. nº 142.362-3, Servente I, ID. Funcional nº 38647346/1. Proc. nº E-03/002/1584/2016.\r\n, mat. nº 276.803-4, Servente I, ID. Funcional nº 32551231/1. Proc. nº E-03/002/206/2017.\r\n, mat. nº 279.167-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39123910/1. Proc. nº E-03/006/815/2018.\r\n, mat. nº 276.771-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35946237/1. Proc. nº E-03/003/908/2018.\r\n, mat. nº 280.603-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40522377/2. Proc. nº E-03/012/1765/2018.\r\n, mat. nº 272.973-9, Servente I, ID. Funcional nº 35947942/1. Proc. nº E-03/003/909/2018.\r\n, mat. nº 203.283-7, Servente I, ID. Funcional nº 39134954/1. Proc. nº E-03/006/1897/2018.\r\n, mat. nº 277.031-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33113351/1. Proc. nº E-03/012/1879/2018.\r\n, mat. nº 277.892-6, Servente I, ID. Funcional nº 38457318/1. Proc. nº E-03/012/1891/2018.\r\n, mat. nº 185.588-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33859442/1. Proc. nº E- 03/003/805/2018.\r\nId: 2115565\r\n"
        ],
        "2115617": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\na servidora VERUSCA DE ARAUJO MACHADO, matrícula 38168-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Pós-Graduação em Ecologia e Evolução - PPGEE, a contar de 14/06/2018; \r\no servidor JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matrícula 38710-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia e Paisagens - IBRAG - LEPAI, a contar de 14/06/2018. \r\n(CI DECOL nº 46/2018).\r\nId: 2115617\r\n"
        ],
        "2115620": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.05.2018\r\no SUBTENENTE BM RR FABIO PROENCA DOS SANTOS, RG 5.947, Id Funcional 0026166178, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.08.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do ato de 28.02.2011, publicado no DOERJ nº 040, de 01.03.2011. (Processo nº E- 27/037/1001/2017).\r\nDE 14.06.2018\r\no SUBTENENTE BM RR JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS - RG 0012.322 - ID Func 0026021250, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.04.2018, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. (Processo nº E-27/037/302/2018).\r\no SUBTENENTE BM RR PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA - RG 0013710 - ID Func 0026029758, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.02.2018, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. (Processo nº E-27/037/1318/2017).\r\no SUBTENENTE BM RR ISRAEL MAGALHÃES FILHO, RG 10.754, Id Funcional 0026367211, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.02.2018, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Reserva Remunerada através do ato de 28.02.2011, publicado no DOERJ nº 030, de 18.02.2016. (Processo nº E-27/037/170/2018).\r\nDE 25.06.2018\r\no 1º SGT BM RR UBIRAJARA DA SILVA VARELLA, RG 04.349, Id Funcional 2633243-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da inspeção de saúde, ou seja, 10/04/2018 (Processo nº E- 27/037/172/2018).\r\no SUBTEN BM RR JORGE GUERRA BARBOSA, RG 7.749, Id Funcional 2619004-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar da data da inspeção de saúde, ou seja, 27/04/2018 (Processo nº E- 27/037/362/2018).\r\nId: 2115620\r\n"
        ],
        "2115631": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1700/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1694/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3559196-0, MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3857665-1 e ANA FÁTIMA DO SOCORRO MIRANDA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 5743358-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2115631\r\n"
        ],
        "2115633": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.06.2018\r\no 3º SGT BM RR ALMIR COELHO SANTOS, RG 962.153-3, Id Funcional 000865995-8, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar de 02/09/2004, data limite para a permanência na reserva remunerada, conforme Processo nº E-27/037/1392/2017.\r\nId: 2115633\r\n"
        ],
        "2115654": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3245/2016 \r\nOnde se lê: CESAR HENRIQUE FIESHI LAVAGNINA CRUZ\r\nLeia-se: CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\nId: 2115654\r\n"
        ],
        "2115658": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4336924-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 59 (cinquenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1, com validade a contar de 21/05/2018. E-21/021.97/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2018.\r\nId: 2115658\r\n"
        ],
        "2115676": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.257/2017.\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.395/2017.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA S. MACIEL, em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.016/2017.\r\nDE 18.04.2018\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2016.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2016.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.223/2017.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.227/2017.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.342/2017.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.368/2017.\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.050/2018.\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.054/2018.\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.099/2018.\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.107/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.03.2018\r\n, ID 19988524em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.344/2017.\r\nDE 10.04.2018\r\n, ID 19988524em substituição à servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.264/2017.\r\n, ID 19988524em substituição à servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.269/2017.\r\nDE 16.05.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição à servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.016/2018.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330 em substituição à servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.244/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330 em substituição à servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.351/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.075/2018.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.079/2018.\r\nId: 2115676\r\n"
        ],
        "2115677": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOem substituição ao servidor ANDRÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO, ID 41963633. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.059/2018.\r\nId: 2115677\r\n"
        ],
        "2115678": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.039/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, em substituição ao servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.064/2018.\r\nId: 2115678\r\n"
        ],
        "2115679": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966147, em substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.191/2017.\r\nId: 2115679\r\n"
        ],
        "2115689": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\n, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a servidora CATARINA LIMA DE BARROSIDF 50116916, na qualidade de Servidora Processada, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/083.122//2014, para que compareça neste Colegiado. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 16 de JULHO de 2018 , às 11:00 h para tomar ciência dos fatos e apresentar defesa.\r\nId: 2115689\r\n"
        ],
        "2115745": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE 18/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5878/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nId: 2115745\r\n"
        ],
        "2115792": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2018, WILLIAN CHRISTINO HENRIQUECoronel BM QOC/90, RG 11.676, ID Funcional n° 2584862-3 - CPF 020.420.877-77, de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/028/2018.\r\nId: 2115792\r\n"
        ],
        "2115805": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28.06.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384123-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365287-5, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323009-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344419-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Sub secretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427472-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387316-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006140-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscaliza ção, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365324-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385020-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especiali zada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427423-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387050-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\nId: 2115805\r\n"
        ],
        "2115845": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.011.990-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40242269/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/2583/2016.\r\nId: 2115845\r\n"
        ],
        "2115848": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 38437-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Química 1 - FAT - QUIM-1, a contar de 20/04/2018; \r\n, matrícula 38437-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Química 2 - FAT - QUIM-2, a contar de 20/04/2018. \r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matrícula 34652-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Processos Bioquímicos e Microbiologia - FAT - PRO-MICRO, a contar de 20/04/2018. \r\n, matrícula 35243-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Modelagem e Simulação - FAT - MOD-SIM, a contar de 20/04/2018. \r\n, matrícula 38513-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Análise Instrumental/Ensaios e Desenvolvimento de Combustíveis - COMBUST, a contar de 20/04/2018. \r\n, matrícula 33097-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Monitoramento Ambiental - FAT - MONIT-AMB, a contar de 20/04/2018. \r\n, matrícula 33203-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Tecnologia Ambiental - FAT - TEC-AMB, a contar de 20/04/2018.\r\nId: 2115848\r\n"
        ],
        "2115880": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG: 6.026, Id Funcional 002626167-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar da data da nova inspeção de saúde, ou seja, 26.10.2017. Processo E- 27/037/912/2017.\r\n, RG 00.948, Id Funcional 8793859, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar da data da inspeção de saúde, ou seja, 28.11.2017. Processo nº E- 27/037/1036/2017.\r\n, RG 9.300, Id Funcional 0026647737, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.04.2018, data da Ata de Inspeção de Saúde.\r\n, RG 06.129, Id Funcional 26730847, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar da data da inspeção de saúde, ou seja, 03.05.2018. Processo nº E- 27/037/346/2018.\r\n, RG 00.666-9, Id Funcional 000851867-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar da data da inspeção de saúde, ou seja, 13.12.2017. Proc. nº E- 27/037/1267/2017.\r\n, RG 9.348, ID Funcional 0026109646, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.03.2018, conforme data da Ata de Inspeção de Saúde. Processo nº E-27/037/110/2018.\r\nRG: 4.956, Id Funcional 002610648-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, ou seja, 14/12/2017, conforme Processo nº E-27/037/1061/2017.\r\nId: 2115880\r\n"
        ],
        "2115884": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.06.2018\r\n, RG: 1G- 998.858, Id Funcional 000080937-3, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 15.11.1998, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/410/2018.\r\nId: 2115884\r\n"
        ],
        "2115923": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2018\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS, RG 59.043, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/7362/0006/2012 (CD 118/2012).\r\nId: 2115923\r\n"
        ],
        "2115931": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nTécnico de Contabilidade, Nivel MED XI, matricula nº101067-7 e ID Funcional nº 28744284, nos termos do atr. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/186/2018. \r\nId: 2115931\r\n"
        ],
        "2115936": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2018\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/HSF nº 275/2017 a DIRCENEIA EUGENIO, com efeitos a contar de 20/12/2017. Procs. nºsE-17/1271/2012 e E-04/157/5520/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/PHMP nº 0016/2018 a REGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, com efeitos a contar de 22/02/2018. Procs. nºsE-01/009/004/2014 e E- 04/157/1410/2018.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DT nº 31/2018 a SONIA MARIA PEIXOTO NETO, com efeitos a contar de 22/02/2018. Procs. nºsE-01/719211/2002 e E-04/157/803/2018.\r\nId: 2115936\r\n"
        ],
        "2115938": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/07/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Walter Laudier Angelo.\r\nId: 2115938\r\n"
        ],
        "2115945": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/06/2018\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.290 TADEU TARCISIO LIMA FREIRE, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/70/2018.\r\nId: 2115945\r\n"
        ],
        "2115952": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/06/2018\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM PSI RG 76.981 , com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/045/072/2018.\r\nId: 2115952\r\n"
        ],
        "2115957": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n/06/2018\r\nda Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2017, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 96, inciso II da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 45.591 LUIZ CLÁUDIO DE ANDRADE, nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/017/5/2018.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 40.355 ANTÔNIO NAVARRO DE LIMA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no .\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.494 WILLIS MULULO, nos termos do Art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2115957\r\n"
        ],
        "2115962": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/07/2009, tornando sem efeito o ato de 20/02/2018, publicado no D.O. de 28/02/2018, conforme processo n° E-01/301843/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ ANTONIO DE FREITAS, com validade a contar de 19/10/2009, tornando sem efeito o ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015, conforme processo n° E-01/302657/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA DA CUNHA PAULA, com validade a contar de 04/10/2014, tornando sem efeito o ato de 15/12/2016, publicado no D.O. de 19/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5404/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 10/05/2012, tornando sem efeito o ato de 03/05/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, conforme processo n° E-01/020/74/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUDMILA SILVA DE OLIVEIRA LORRAYNE SILVA DE OLIVEIRA e WANA LÚCIA SOUZA E SILVA, com validade a contar de 18/12/2013, tornando sem efeito o ato de 24/06/2015, publicado nos D.O. de 07/07/2015, conforme processo n° E-01/049/7/2014.\r\nId: 2115962\r\n"
        ],
        "2115990": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1707/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, ID. Funcional nº 4343551-3, mat. nº 949.301-6, , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2115990\r\n"
        ],
        "2115997": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nVANESSA RODRIGUES MOREIRA, Identidade Funcional nº 50363204, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/002/3327/2015.\r\nDANIEL HOGEMANN DE BRITO, Identidade Funcional nº 50166441, Professor Docente I, nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no processo administrativo disciplinar E-03/016/1779/2015.\r\nROBERTO JOSE DA CUNHA MORAIS, Identidade Funcional nº 43493882, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 955118-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/004/3920/2016.\r\nREGINA CÉLIA AGUIAR BARRETO OLIVEIRA Identidade Funcional nº 43226884, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 936510-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/007/3329/2016.\r\nLUIS CLAUDIO DA COSTA FERREIRAIdentidade Funcional nº 36849553, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 846.350-7, Vínculo 1 , por trans gressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no processo administrativo disciplinar E-03/016/431/2017.\r\nCRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 41473744, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 933118-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/008/1664/2015.\r\nWANDERLEY SARAIVA DA LUZ, Identidade Funcional nº 31455182, Fisioterapeuta, Classe B, matrícula nº 812892-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/3196/2014.\r\nLEVI, Identidade Funcional nº 50079174, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público , face ao apurado no processo administrativo disciplinar E- 03/001/5391/2016.\r\nVERA LUCIA RIBEIRO Identidade Funcional nº 36330566, Merendeira, matrícula nº 272753-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 86/1995, por ter incorrido em 20 (vinte) faltas interpoladas durante o período de 12 (doze) meses, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/1863/2016. \r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI, Id. Funcional 5503566, Médico, Classe C, Matrícula nº 923737-1, Vínculo 2, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivos, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/7681/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 42010012, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.942-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/204.144/2010.\r\na pena de suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, em face de Identidade Funcional nº 40657728, matrícula nº 74275-9, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI, VII c/c o artigo 50, inciso I e artigo 52 caput e inciso IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/3954/2013.\r\nId: 2115997\r\n"
        ],
        "2116035": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES, Identidade Funcional nº 42749077, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 961205-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1662/2016.\r\nId: 2116035\r\n"
        ],
        "2116044": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149216\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.11770/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149133\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 52 e 60 da Lei Estadual nº 3.467/2000. -07/002.11612/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149083\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Advertência. -07/002.11087/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149994\r\n° 33.050.071/0001-58. : Estrada do Corrego Santo Antonio, s/nº. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\nCOGEFISEAI/00148567\r\n° 661.148.887- 15. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADE- 07/002.4916/2015.\r\nId: 2116044\r\n"
        ],
        "2116069": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2016\r\nPORTARIA Nº 709/2016\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36.713-6...\r\nLeia-se: ... matr. nº 37.390-2...\r\nId: 2116069\r\n"
        ],
        "2116092": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\n2018\r\nAURICELI MOLLO GONCALVES KAYSER, Agente Administrativo E, como Presidente, EDUARDO AMIM MOTA LOPES, Engenheiro B, MARIA REGINA DE ORNELAS AZEVEDO, Agente Administrativo E, SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro B, como membros titulares e, CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saneamento D, CELSO DE FARIAS CARDOSO, Agente Administrativo E e AUGUSTO JOSE GRAVATO RODRIGUES, Técnico de Saneamento, como suplentes. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo E e RODRIGO SANTOS HOSKEN, Advogado B, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”, de que trata o Processo nº E- 17/100.429/2015. Ordem de Serviço “E” Nº 15.176/2018 - REVOGA A O.S. 15.119 DE 26/04/2018.\r\nId: 2116092\r\n"
        ],
        "2116107": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENTÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2018\r\nADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, Papiloscopista Policial, matr nº 974.657-9, funcional nº 4347447-0, em serviços internos, em locais com acesso a rampas e elevadores, sem repetitividade intensa de movimentos dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/41/2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.610-2, funcional nº 5654238, em funções leves, sem movimentar carga superior a 10% do peso corporal, fora de diligências policiais e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/013/2018\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.034-6, funcional nº 3359884-3, sugeriu a sua readaptação, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior direito e porte de peso acima de 10% do peso corporal, pelo prazo de 02 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4686//2017.\r\n, Servente, matr nº 5.006.413-8, funcional nº 3589422-9, em serviço leve, que não exija movimentar carga superior a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3906/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.788-1, funcional nº 4392542-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir outro docente por até 30 dias no trimestre, em local próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2841/2017.\r\nMARGARETE DA SILVA MELO, Professor Docente I, matr nº 919.069-5, funcional nº 3813993-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3794/2017\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrs nºs 912.202-9 e 3.059.624-1, I.D funcional nº 4200359-8, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/858/2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente II, matr nº 803.663-4 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 253.161-4, I.D funcional nº 4013606-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1059/2013.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, matr nº 272.507-5, I.D funcional nº 3880056-0, em serviços internos, fora do contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6020/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.475-3, I.D funcional nº 5560330, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2081/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.011.493-3, I.D funcional nº 3612872-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/4151/2017.\r\n, Delegado de Polícia, matr nº 870.707-7, I.D funcional nº 5646316, fora de diligências policiais, do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/278/20//2018.\r\nLO, Investigador Policial, matr nº 955.985-7, I.D funcional nº 4364940-8, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/9//2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.003-5, I.D funcional nº 43302238, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1861/2015\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr nº 942.636-2, I.D funcional nº 4326541-3, próximo à residência, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.177/2012..\r\n, Professor Faetec I, matr nº 221.157-1 e Professor Docente I, matrícula nº 231.961-4, I.D funcional nº 4019073-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nº E-26/005/482//2018 e E-08/220.988/2010\r\n, Professor Docente I, matr nº 916.225-6, I.D funcional nº 4203585-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.833/2011.\r\n, Servente, matr nº 5.004.926-1, I.D funcional nº 3808784-7, em funções leves, sem movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e com acesso a rampa s e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1993/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr nº 957.476-5, I.D funcional nº 4343029- 5, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/.63/228/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.485-9, I.D funcional nº 3112516-6, em serviços leves, evitando contato intenso e habitual com agentes infecciosos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/82/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.313-3, I.D funcional nº 3093178-9, em funções leves, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3255/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 294.327-2 e 833.609-1, I.D funcional nº 3483518-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.814/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.010.085-8, I.D funcional nº 4069175-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/817/2018.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 916.627-3 e 911.494-3, I.D funcional nº 4199515-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0679/2018.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 5.011.102-0 e 841.160-5, I.D funcional nº 4067835-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.248/2012.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2018\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.939-0, I.D funcional nº 4252623-0. \r\n, Professor Docente II, matr nº 806.074-1, I.D funcional nº 3360195-0.\r\nPARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr 177.307-6, I.D funcional nº 2992098-1\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.540-6. I.D funcional nº 4393026-3. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2116107\r\n"
        ],
        "2116111": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.611-3, ID nº 3077893-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/851/2016.\r\n\r\nId: 2116111\r\n"
        ],
        "2116120": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEMIL TAVARES MANSUR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.411-0, ID Funcional nº 4372765-4, fora de diligências policiais, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/249/57/2018. \r\nPETTERSON SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.028-1, ID Funcional nº 5021503-5, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/245/4//2018.\r\nROSANA APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 282.111-4, ID Funcional nº 3635982-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3069/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico Universitário II, ma trícula nº 30.162-2, ID Funcional nº 2577802-1, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.743/2011.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.438-8, ID Funcional nº 2981337-9, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/053/12/2018. f\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.568-3, ID Funcional nº 3667675-6, em função extraclasse, em serviços que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, sem porte de peso acima de 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2261/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.280-5, ID Funcional nº 4193986-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.712/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 808.273- 7, ID Funcional nº 3923146-1, em função extraclasse, podendo, even tualmente, atuar como docente em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.480/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.361-2, ID Funcional nº 3544574-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.809/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 825.488-0 e 808.592-0, ID Funcional nº 3351504-2, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/0077/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.265-3, ID Funcional nº 3771035-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.752/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.130-5, ID Funcional nº 5000099-3, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/053/12/2018.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.511-5, ID Funcional nº 2985754-6, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/205/2015.\r\n.2018\r\nVALDENIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.440-6 e 970.330-7, ID Funcional nº 4196325-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5367/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2018.\r\nId: 2116120\r\n"
        ],
        "2116125": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384932-6, da Auditoria Fiscal Especializada Substituição Tributaria, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/6/A/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2116125\r\n"
        ],
        "2116129": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO BARBOSAIdentidade Funcional nº 2.952.695-7, matrícula nº 261.247-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/315/5/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERONIMO PEREIRA DE MAGALHAESIdentidade Funcional nº 2.927.214-9, matrícula nº 264.574-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/312/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL BARBOZA DOS SANTOS LIMAIdentidade Funcional nº 2.960.228-9, matrícula nº 1.144.884-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/75/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO MARTINS DE SOUSAIdentidade Funcional nº 2.999.783-6, matrícula nº 257.993-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/302/17/2018.\r\nId: 2116129\r\n"
        ],
        "2116169": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Of.057378-1005/2018, de 28/06/2018, descritas no Processo nº E-03/022/54/2018, de 29/06/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 4304452-2; , ID Funcional: 5023784-5; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2116169\r\n"
        ],
        "2116206": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/06/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2314/2018, publicado no D.O. de 06/06/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6341/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANCJANAÍNA BARROS SIQUEIRANEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5904/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, JANAÍNA BARROS SIQUEIRAELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2116206\r\n"
        ],
        "2116216": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 143/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LAURA MARIA CAMPELLO MARTINS, Id Funcional n° 3125791-7, a contar de 29/06/2018, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2116216\r\n"
        ],
        "2116258": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 3, do Decreto nº 011, de 07 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/090/067/2018,\r\n:\r\nCAROLINE MARQUES DA SILVA (RG 89.723), no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0419303-782010.8.19.0001.\r\nId: 2116258\r\n"
        ],
        "2116265": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/119/A/2018,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thaíssa Bispo Souza, ID Funcional nº 5092403-6, a contar de 11 de junho de 2018.\r\nId: 2116265\r\n"
        ],
        "2116267": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56101-9, ID Funcional 2829607-9, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004258/2018. BIDER n° 113, de 25/06/2018.\r\nId: 2116267\r\n"
        ],
        "2116289": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 50919610, CPF nº 081.606.487-31, brasileiro, nascido em 20/04/1978, sexo masculino, Carteira de identidade nº 264841412, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12722405565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 08/01/2018, com validade a contar de 08 de janeiro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50920065, CPF nº 548.315.127-53, brasileiro, nascido em 14/03/1956, sexo masculino, Carteira de identidade nº 035242361, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12208015195, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 04/01/2018, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018.\r\nDE 15/01/2018\r\nID. Funcional nº 42583462, CPF nº 024.383.887-57, brasileira, nascida em 22/09/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº 96403738, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12456558660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2018, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018.\r\nID. Funcional nº 43975798, CPF nº 054.658.947-25, brasileiro, nascido em 22/10/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 124290362, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13159851817, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 09/01/2018, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50880314, CPF nº 433.098.604-34, brasileiro, nascido em 21/03/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº 131774, expedida pelo OAB RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12015045254, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 09/01/2018, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50921010, CPF nº 106.378.327-52, brasileiro, nascido em 31/10/1985, sexo masculino, Carteira de identidade nº 206372872, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13050311605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2018, com validade a contar de 15 de janeiro de 2018.\r\nDE 25/01/2018\r\nID. Funcional nº 50925350, CPF nº 082.352.807-36, brasileira, nascida em 12/04/1977, sexo feminino, Carteira de identidade nº 110988540, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13374662543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 26/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 22/01/2018, com validade a contar de 22 de janeiro de 2018.\r\nDE 26/01/2018\r\nID. Funcional nº 50921762, CPF nº 143.542.857-97, brasileira, nascida em 16/03/1994, sexo feminino, Carteira de identidade nº 269688453, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20772738941, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/01/2018, tomou posse e entrou em exercício em 25/01/2018, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018.\r\nId: 2116289\r\n"
        ],
        "2116294": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2018\r\ndo Ato de 22/09/2010, publicado no D.O. de 07/11/2010, que designou o servidor(a) ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, Professora, matrícula nº 223.248-6, ID: 2083074-2 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP - HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/1942/2018.\r\na servidor KÁTIA CRISTINA MORAES CARDOSO, Instrutora, matrícula nº 221.900-4, ID: 2021073-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP - HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, com validade a contar de 01 de junho de 2018. Processo nº E- 26/005/1942/2018.\r\nId: 2116294\r\n"
        ],
        "2116309": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DERLI ROCHA OLIVEIRA e JOÃO VITOR OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/01/2011, tornando sem efeito o ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme processo nº E-01/300300/2011.\r\nDE 29/06/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODETE VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2014, tornando sem efeito o ato de 15/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016, conforme processo nº E-01/017/35/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 3º da EC 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALICE GODINHO CRUZcom validade a contar de 23/07/2012publicado no D.O. de 23/03/2018conforme processo nº E-01/301940/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato de 06/09/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, conforme processo nº E-01/302232/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI, com validade a contar de 22/06/2012, tornando sem efeito o ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, conforme processo nº E-01/301405/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ELAINE PAVONI VIDAL ALVES, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme processo nº E-01/301197/2008.\r\npensão,, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a DENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o ato de 14/05/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014, conforme processo n° E-01/702079/2007.\r\npensão,, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, combinado com a EC n° 47/05, a SANDRA REGINA OLIVEIRA BELLO NOVIS, com validade a contar de 15/12/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, conforme processo n° E-01/049/1/2015.\r\nId: 2116309\r\n"
        ],
        "2116328": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 20.06.2018\r\nde 19/06/2018, que aposentou MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Grupo Operacional da Funda \r\nId: 2116328\r\n"
        ],
        "2116333": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 144/2018 - EXONERA MARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional n° 5036938-5, a contar de 03/07/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2116333\r\n"
        ],
        "2116346": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 13/05/2018, os proventos mensais de inatividade de MAURO PINHEIRO TEIXEIRA AMORIM, Matrícula 291.562-7, ID funcional 2867812-5, vigia, Grupo Operacional I, Subgrupo III, Nível 5 do quadro suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na contar de 13/05/2018, os proventos mensais de inatividade de ELIANE DE MACEDO MARTINS, Matrícula 293.724-1, ID funcional 2023525-9, bibliotecária, Grupo Operacional I, Subgrupo I, Nível 5 do quadro permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2116346\r\n"
        ],
        "2116350": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2018\r\no Ato datado de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 01 de agosto de 2016. Processo Administrativo nº E- 08/001/2487/2016.\r\no Ato datado de 20 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 25 de fevereiro de 2015. Processo Administrativo nº E-08/001/46/2015.\r\no Ato datado de 26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04 de março de 2015. Processo Administrativo nº E-08/001/737/2015.\r\no Ato datado de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 19 de março de 2015. Processo Administrativo nº E-08/001/1591/2015.\r\nId: 2116350\r\n"
        ],
        "2116353": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2018\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.715-7, Id Funcional 2028405-5, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.8920/2018. \r\nDE 21.06.2017\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2701694-8, Id Funcional 2150403-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-08/006.137/17.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2116353\r\n"
        ],
        "2116354": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.06.2018\r\nao servidor Anderson da Silva Monteiro, ID Funcional n° 50733109, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1° e § 2° do artigo 48, c/c o artigo 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.12438/2017.\r\nId: 2116354\r\n"
        ],
        "2116355": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\n29.322.070/0003-00. Rua Clementino Lisboa, 29 - Vila Carvalho - Magé - RJ. Suspensão da atividade de extração de água. E- 07/002.13516/2017. \r\nCOGEFISEAI/00149607\r\n° 00.444.232/0008-05. : Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/n. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.7678/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149667\r\n° 03.355.226/0001-01.: Avenida Paulo de Frontin, 204/208. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7404/2017.\r\nId: 2116355\r\n"
        ],
        "2116372": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 1958572-1, com validade a contar de 29 de junho de 2018, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.568/2018.\r\nId: 2116372\r\n"
        ],
        "2116420": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GRACIANA SERAFIM, Identidade Funcional nº 42727685, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 916837-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.001.430/2009.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES, Identidade Funcional nº 43280536, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 3032833-0, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/582/2013.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no Hospital Estadual Getúlio Vargas, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 28, 62/64, 67/73, 87/88, 91/93, 146/147 e 152/155, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-08/008/993/2013.\r\nId: 2116420\r\n"
        ],
        "2116448": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/06/2018\r\na contar de 25 dezembro de 2012, com a remuneração a que faz jus o 1º TEN PM RR RG 27.210 ANTONIO,com fulcro no Art. 91,§ 9º, da Constituição Estadual , e no Art. 101,,e inciso l do Art.102 da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nºE- 09/08/2502/1998.\r\nId: 2116448\r\n"
        ],
        "2116457": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2018\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN. CEL PM RG 53.546 a contar de 27 de março de 2018, com previsão legal no § 9º do art. 91 da Constituição Estadual, no item nº 1 do inciso Vl do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinada com o art. 31 do Decreto-Lei n° 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/147/2018.\r\nId: 2116457\r\n"
        ],
        "2116459": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/06/2018\r\n, ex-offício, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição até 19 de maio de 2016, o MAJ PM RG 53.558 BRENO PERRONI ELEUTÉRIO, com fundamento no inciso ll e §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 427/81 e no inciso V do art. 102 da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nºE-09/090/274/2017.\r\nId: 2116459\r\n"
        ],
        "2116490": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.04.2018\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 20102135sob presidência do primeiroem substituição a Comissão composta pelos servidores MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID 43211429, RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265 e ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ID 19783736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.057/2017.\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE, ID 20102135, em substituição ao servidor RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ID 43823700 e o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 50012053 em substituição ao servidor AFLAUDÍZIO MATTOS DOS SANTOS, ID 19989261. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.011/2018.\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTROem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.102/2017.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID 42530610 em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 50122125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.151/2016.\r\nDE 23.05.2018\r\nPABLO LUIZ DA SILVA FERREIRA, , RAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, sob presidência do primeiroem substituição a Comissão composta pelos servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, ID 43824668 e PATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS, ID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.053/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n04.04.2018\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, em substituição ao servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.006/2018.\r\nLEANDRO MANHÃES DA SILVA, em substituição ao servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.019/2018.\r\nID 41960467,em substituição ao servidor JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID 50009300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.137/2017.\r\nID 41960467,em substituição a Comissão de Sindicância composta pelos servidores GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRATHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.043/2018.\r\nID 41960467,em substituição a Comissão de Sindicância composta pelos ervidores , GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRATHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.044/2018.\r\nID 41960467,em substituição ao servidor LEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.030/2018.\r\nID 41960467,em substituição ao servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50307878. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.031/2018.\r\nID 41960467,em substituição ao servidor LEANDRO MANHÃES DA SILVA, ID 50100289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.037/2018.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, em substituição ao servidor LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.031/2018.\r\nMÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, em substituição ao servidor LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.032/2018.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, em substituição ao servidor PEDRO VARGAS V. JUNIOR, ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.030/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA, em substituição ao servidor MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.017/2018.\r\nFERNANDES RODRIGUES MAIA, , ID 50001671, em substituição aos servidores MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022 e MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, 43211437. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.029/2018.\r\nId: 2116490\r\n"
        ],
        "2116491": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.107/2017.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.005/2018.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.008/2018.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.009/2018.\r\n09.04.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.160/2017.\r\nDE 12.04.2018\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA, ID 42524792, em substituição ao servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.195/2017.\r\nDE 14.05.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.033/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDREA FERREIRA FREIREID 19914946, em substituição a servidora CLÁUDIA DA SILVA DIAS, ID 20076169. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.087/2016.\r\nId: 2116491\r\n"
        ],
        "2116503": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/03/2018\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4003142-0/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Santos Souto. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4330407-9/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Santos Souto, em substituição à servidora Elizabeth Jacomo de O. Guimarães, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4003142-0/2, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional n° 3494995-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Q. de Oliveira. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43431445/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Q. de Oliveira, em substituição à servidora Miriande O. Vasconcelos da Silva, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3494995-0/1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 4176360-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipólito. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 35022566/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Adriano Hipólito, em substituição à servidora Julia Lima de Freitas, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 4176360-2, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3334197-4/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 021 General Osorio. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3333875-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 021 General Osorio, em substituição à Zenith Celia Azevedo Gomes, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3334197-4/1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3485206-9/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 026 - São Vicente de Paula. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50063251/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 026 - São Vicente de Paula, em substituição à servidora Cleuzineia Frontelmo da S. Costa, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3485206- 9/1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/005/2474/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4138098-3/5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 167 Jardim Paraiso. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41827627/4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 167 Jardim Paraiso, em substituição ao servidor Tadeu Leal Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4138098-3/5, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3447296-7/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 351 Ministro Salgado Filho. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 5610443/7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, em substituição à servidora Regina Celia da Fonseca, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3447296-7/1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3396934-5/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 359 Charles Perrault. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42612187/6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 359 Charles Perrault, em substituição à servidora Heloisa de Oliveira Conceição, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3396934-5/1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/2474/2018.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.676-2, ID. Funcional n° 3422074, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Waldemiro Potsc. Proc. n° E-03/007/7193/2018.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 805.848-9, ID. Funcional n° 3692382, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Waldemiro Potsc, em substituição à servidora Tânia Moura de Mello, Prof. Doc. II, mat. n° 252.676-2, ID. Funcional n° 3422074, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/007/7193/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848- 9, ID. Funcional n° 3692382, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Waldemiro Potsc. Proc. n° E-03/007/7193/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.222-0, ID. Funcional n° 3434435-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Waldemiro Potsc, em substituição à servidora Arlete Araújo Fácio, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848-9, ID. Funcional n° 3692382, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/007/7193/2018.\r\nDE 15/05/2018\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 661.832-6, ID. Funcional nº 3733976-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Sodré. Proc. n° E-03/007/7287/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39502147-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Sodré, em substituição à servidora Cléia Lírio Viana, Prof. A.A.E. I, mat. n° 661.832-6, ID. Funcional nº 3733976-1, com validade a contar de 18/04/2018. Proc. n° E-03/007/7287/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4016983-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 362 Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/008/5890/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4273445-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 362 Roberto Burle Marx, em substituição à servidora Gilda Francisco de Oliveira Silva, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4016983-9, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5890/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509895-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Gonçalves. Proc. n° E-03/008/5887/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3423254-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Gonçalves, em substituição à servidora Helenice Barbosa dos Santos, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509895-3, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5887/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, ID. Funcional nº 3425662-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozeas Gomes Larangeiras. Proc. n° E- 03/008/5888/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 3535184- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozeas Gomes Larangeiras, em substituição à servidora Cristiane Rodrigues Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, ID. Funcional nº 3425662-8, com validade a contar de 10/05/2018. Proc. n° E-03/008/5888/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.737-5, ID. Funcional nº 3512525, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito. Proc. n° E-03/008/5892/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3288166-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alina de Brito, em substituição à servidora Maria Aparecida Evangelista Bittencourt Prof. Doc. I, mat. n° 838.737-5, ID. Funcional nº 3512525, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/008/5892/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.756-7, ID. Funcional nº 328704-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Stella Matutina. Proc. n° E-03/008/5914/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4026517-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Stella Matutina, em substituição à servidora Rosa Umbelina Araujo da Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 232.756-7, ID. Funcional nº 328704-3, com validade a contar de 21/03/2017. Proc. n° E-03/008/5914/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.521-0, ID. Funcional nº 362553-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia. Proc. n° E-03/008/5885/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4322294-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia, em substituição ao servidor Alexandre Fernandes da Motta, Prof. Doc. I, mat. n° 831.521-0, ID. Funcional nº 362553-6, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/5885/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.115-8, ID. Funcional nº 3309577, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein. Proc. n° E-03/008/5883/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 807.825-5, ID. Funcional nº 3541642-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein, em substituição à servidora Adriane Helena de Sene Brito, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.115-8, ID. Funcional nº 3309577, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E- 03/008/5883/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.849-0, ID. Funcional nº 3625585-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 312 Raul Riff. Proc. n° E-03/008/5891/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3793865-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 312 Raul Riff, em substituição à servidora Sandra Maria Motta de Oliveira Gomes, Prof. Doc. I, mat. n° 844.849-0, ID. Funcional nº 3625585-8, com validade a contar de 10/05/2018. Proc. n° E-03/008/5891/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, ID. Funcional nº 433578-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado. Proc. n° E-03/008/5889/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3288067-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado, em substituição ao servidor Fábio Rodrigues Milioni, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, ID. Funcional nº 433578-5, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/008/5889/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.666-2, ID. Funcional nº 3324833-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão. Proc. n° E-03/008/5913/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254760-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, em substituição à servidora Rosane Baptista Campana Portela, Prof. Doc. I, mat. n° 840.666-2, ID. Funcional nº 3324833-8, com validade a contar de 03/03/2017. Proc. n° E- 03/008/5913/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 503.756-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti. Proc. n° E- 03/008/5893/2018.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, ID. Funcional nº 3622012-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, em substituição à servidora Neiva Mota Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 503.756-9, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, ID. Funcional nº 3622012-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.973-0, ID. Funcional nº 4258796-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, em substituição à servidora Maria Magaly Fernandez, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.614-2, ID. Funcional nº 3622012-4, com validade a contar de 05/06/2013. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.973-0, ID. Funcional nº 4258796-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.952- 4, ID. Funcional nº 4278039-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, em substituição ao servidor Alexsandro Pereira de Freitas, Prof. Doc. I, mat. n° 933.973-0, ID. Funcional nº 4258796-4, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.952-4, ID. Funcional nº 4278039-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.560-6, ID. Funcional nº 4324435-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, em substituição à servidora Geovana Silva Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 933.952-4, ID. Funcional nº 4278039-0, com validade a contar de 06/02/2015. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.560-6, ID. Funcional nº 4324435-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4266775-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, em substituição à servidora Nonis Araújo dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 940.560-6, ID. Funcional nº 4324435-1, com validade a contar de 10/05/2018. Proc. n° E-03/008/5893/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 893.267-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira. Proc. n° E-03/008/5884/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional nº 3622065-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, em substituição à servidora Luciane Barboza de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 893.267- 5, com validade a contar de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/008/5884/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional nº 3622065-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira. Proc. n° E-03/008/5884/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.726-2, ID. Funcional nº 3264821-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, em substituição à servidora Simone Pereira Galdino Domingues, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.214-4, ID. Funcional nº 3622065-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/5884/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.611-0, ID. Funcional nº 345895-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão. Proc. n° E-03/008/5897/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.603-3, ID. Funcional nº 3352744, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão, em substituição à servidora Jacqueline Ramalho Machado, Prof. Doc. II, mat. n° 293.611-0, ID. Funcional nº 345895-4, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. n° E-03/008/5897/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.603-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão. Proc. n° E-03/008/5897/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.857-4, ID. Funcional nº 335227-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão, em substituição à servidora Cláudia Regina de Lima Santiago, Prof. Doc. II, mat. n° 248.603-3, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. n° E- 03/008/5897/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.857-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão. Proc. n° E-03/008/5897/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.266-8, ID. Funcional nº 3495443, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 048 Djalma Maranhão, em substituição à servidora Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.857- 4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/008/5897/2018.\r\nId: 2116503\r\n"
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        "2116506": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\nEXONERA DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 6.193-7, ID.: 25274562, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3019, a contar de 28/04/2017.\r\nDE 26.06.2018\r\nDEMITE MILTON FEITOSA DE MENDONÇA, matr. nº 31.126-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado no HUPE, a contar de 06/02/2018, por transgressão do contido no artigo 39, incisos VI, VII, artigo 40, inciso XII, e artigo 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 0.479/79.\r\nId: 2116506\r\n"
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        "2116508": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de JOSE BATISTA DE RESENDE, matr. nº 5.759-6, com carga horária de 20 horas semanais, lotação no Instituto de Medicina Social, ocorrido em 19/04/2018.\r\nId: 2116508\r\n"
        ],
        "2116510": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2018\r\nComissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar possível irregularidades referentes ao Processo nº E-26/007/4586/2018, a Comissão será integrada pelos professores LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIARELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4.\r\nId: 2116510\r\n"
        ],
        "2116511": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2018\r\nmatr. nº 6.645-6, por , matr. nº 35.424-1, na Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 002/2017, publicada no D.O. de 10/03/2017, referente ao Processo nº E- 26/007/7828/2016.\r\nId: 2116511\r\n"
        ],
        "2116512": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 19.06.2018\r\no resultado da Defesa do Memorial do Processo de Promoção Funcional à categoria de Professor Titular, da Profª CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, homologada pelo Conselho Departamental.\r\nA candidata foi aprovada e considerada Apta por todos os membros da banca, composta pelos professores: Patrícia Birmam - UERJ, José Reginaldo Gonçalves - UFRJ, Otávio Velho - UFRJ, Carlos Steil - UFRGS e Marcelo Camurça - UFJF.\r\nId: 2116512\r\n"
        ],
        "2116540": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 1957325-1, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária - AFE06, em substituição ao servidor Napoleão Ramos de Brito Segundo, ID Funcional n° 5028966-7, com validade a contar de 23/06/2017.\r\n, ID Funcional n° 4406207-9, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária - AFE06, em substituição ao servidor João Luis Oliveira Marinho, ID Funcional n° 1957325-1, com validade a contar de 01/06/2018.\r\nId: 2116540\r\n"
        ],
        "2116556": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1729/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, Servente, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, ID. Funcional nº 3482902-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2116556\r\n"
        ],
        "2116563": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.551-0 e 281.048-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/601.252/2006.\r\nId: 2116563\r\n"
        ],
        "2116565": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Assessor de Departamento, como Presidente, , Chefe de Departamento, , Ajudante de Saneamento, como membros titulares e , Chefe de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO 2000W x 220V - 30KG e GERADOR 7KVA A GASOLINA BIVOLT (127/220V)”, de que trata o Processo nº E- 07/100.302/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.170/2018.\r\nId: 2116565\r\n"
        ],
        "2116577": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\nJOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO, ID Funcional nº 1958641-8, do cargo em comissão Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2116577\r\n"
        ],
        "2116594": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2018 a 14.06.2018. PROCESSO N° E- 02/007/7/A/2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1530\r\n5691974\r\n1536\r\n5691982\r\n1687\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n1529\r\n5692032\r\n1124\r\n5692040\r\n1302\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2200\r\n5704090\r\n700\r\n5716489\r\n1050\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1250\r\n19320167\r\n1367\r\n19320531\r\n1262\r\n19321759\r\n1405\r\n19321864\r\n1520\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1490\r\n19322674\r\n1300\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2050\r\n19324901\r\n1570\r\n19325150\r\n1050\r\n19325380\r\n1650\r\n19325452\r\n2307\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n1330\r\n19328125\r\n1850\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n1900\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n1150\r\n19330359\r\n2500\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n800\r\n19331274\r\n1850\r\n19331940\r\n1252\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2781\r\n19332866\r\n2774\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n1845\r\n19335342\r\n3247\r\n19335466\r\n800\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1100\r\n19336152\r\n1600\r\n19336756\r\n3594\r\n19337329\r\n1486\r\n19337515\r\n1937\r\n19337850\r\n1731\r\n19338015\r\n1240\r\n19338139\r\n1486\r\n19338317\r\n1873\r\n19338848\r\n1979\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1750\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1888\r\n19340125\r\n1750\r\n19340540\r\n1750\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1810\r\n19342039\r\n3064\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1494\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1550\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1200\r\n19343078\r\n1486\r\n19343140\r\n0\r\n19343256\r\n1678\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1245\r\n19344171\r\n1400\r\n19344910\r\n1650\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1150\r\n19345585\r\n1370\r\n19345720\r\n1250\r\n19345950\r\n2000\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1587\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n1870\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1580\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1450\r\n19348258\r\n1550\r\n19348550\r\n1398\r\n19348622\r\n2400\r\n19348738\r\n1160\r\n19349122\r\n1575\r\n19349424\r\n1640\r\n19349653\r\n1660\r\n19349726\r\n1950\r\n19351160\r\n2817\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1483\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1550\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1275\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1143\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n409\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1561\r\n42196205\r\n1890\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1350\r\n42196418\r\n2650\r\n42196442\r\n1900\r\n42196450\r\n1630\r\n42196469\r\n1850\r\n42196477\r\n2354\r\n42196485\r\n1800\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1600\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1400\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1340\r\n42537592\r\n2027\r\nId: 2116594\r\n"
        ],
        "2116601": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor ANTONIO DA LUZ FURTADO, I.D. funcional nº 4.328.745-0, Delegado de Polícia - 2ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO, I.D. funcional nº 565.452-1, Delegado de Polícia - 1ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor LUIZ DA SILVA MACHADO, I.D. funcional nº 2.942.297-3, Investigador Policial - 1ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCELO HONORATO ALVES, I.D. funcional nº 565.685-0, Inspetor de Policia - 4ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor MARCIO GARCIA LIÑARES, I.D. funcional nº 565.709-1, Inspetor de Policia - 2ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor MÁRCIO GUALBERTO DOS SANTOS, I.D. funcional nº 571.233-5, Inspetor de Policia - 4ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor NILSON ALVES FILHO, Inspetor de Polícia Classe Comissário, ID Funcional nº 2.987.534-0, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, I.D. funcional nº 2.945.584-7, Delegado de Policia - 1ª Classe, no período de 07 de julho de 2018 a 07 de outubro de 2018.\r\nId: 2116601\r\n"
        ],
        "2116602": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 146/2018 - NOMEIA CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA para exercer, com validade a contar de 04/07/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcella Cereja Leal, Id funcional nº 5036938-5.\r\nId: 2116602\r\n"
        ],
        "2116622": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/11/2012, tornando sem efeito os atos de 28/11/2012 e 16/07/2013, publicados nos DOs de 19/03/2013 e 15/10/2013, conforme processo n° E-01/302379/2012.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DE LOURDES MEIRELLES DUARTE, com validade a contar de 29/11/2010, tornando sem efeito o Ato de 27/12/2010, publicado no D.O. de 18/01/2011, conforme Processo nº E-01/309863/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GENILDA FERNANDES DA SILVEIRA DA FONSECA, com validade a contar de 20/05/2011, tornando sem efeito o Ato de 06/03/2014, conforme Processo nº E-01/301261/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a BARBARA CRISTINA DORCY DE MORAES, JULIA DORCY DE MORAES GUIMARAES, JOANA DORCY DE MORAES GUIMARAES e JULIANA DORCY DE MORAES, com validade a contar de 29/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 28/03/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, conforme Processo nº E-01/300372/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES, com validade a contar de 20/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 25/09/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, conforme Processo nº E-01/019/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a PATRICIA DA JUSTA MENESCAL, com validade a contar de 06/11/2011, tornando sem efeito o Ato de 28/01/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013, conforme Processo nº E-01/302408/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUZIA MARIA DE ALMEIDA e REJANE DO NASCIMENTO PEDRO, com validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 11/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme Processo nº E-01/014/94/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a REGINA PEREIRA FIDELIS, com validade a contar de 27/06/2011, tornando sem efeito o Ato de 21/07/2011, publicado no D.O. de 25/08/2011, conforme Processo nº E-01/301449/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a YARA IGNACIA GUIMARÃES DO NASCIMENTOAMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato de 06/04/2017, publicado nos D.O. de 12/04/2017, conforme Processo n° E-01/301315/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES com validade a contar de 01/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 19/03/2012, publicado nos D.O. de 27/03/2012, conforme Processo n° E-01/300826/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a RITA DE CASSIA CLÁUDIO NUNES com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o Ato de 25/10/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011, conforme Processo n° E-01/308250/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 16/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 15/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016, conforme Processo n° E-01/026/333/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MARIA MARGARIDA DOS SANTOS PINHEIRO, com validade a contar de 30/05/2007, tornando sem efeito o Ato de 08/12/2015, publicado no D.O. de 23/01/2017, conforme Processo n° E-01/305067/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 13/04/2004, tornando sem efeito o Ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 10/04/2017, conforme Processo n° E- 01/706011/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JUSLEI MARIA VELHO BLANCO com validade a contar de 26/10/2010, tornando sem efeito o Ato de 30/11/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011, conforme Processo n° E-01/309634/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ER CILIO GONÇALVES com validade a contar de 26/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme Processo n° E-01/021/42/2014.\r\nId: 2116622\r\n"
        ],
        "2116625": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 28/03/2018\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis da Coordenação de Niterói, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/059/56/2018/2018. \r\n1 - Suzana Barroso Barcelos - Id.4348482-4 \r\n2 - Rafael Azevedo Pires Domingues - Id. 5010204-4 \r\n3 - Luiz Carlos da Silva - Id. 1963553-2 \r\nIdentidade Funcional nº 19790236, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição à servidora ESTEFÂNIA MORGADO, Identidade Funcional nº 41962150, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 20 de março de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/013/69/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2017\r\nIdentidade Funcional nº 57077650, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de junho de 2016. Processo nº E-21/051/157/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2017\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, Identidade Funcional nº 5009808-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição ao servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 1997189-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 21 de agosto de 2017. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituido, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/064/137/2017.\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2018\r\nIdentidade Funcional nº 5029613-2, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 13 de março de 2018. Processo nº E-21/091/067/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.05.2018\r\nIdentidade Funcional nº 41980246, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição ao servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 41962150, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 17 de maio de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituto, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/047/141/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO IRETOR \r\nDE 03.05.2018\r\nIdentidade Funcional nº 42697670, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição da servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, Identidade Funcional nº 43714679, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 03 de maio de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituto, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/065/105/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2017\r\nIdentidade Funcional nº 4393552-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição ao servidor EMERENTINO MARCOSIN, Identidade Funcional nº 1979755-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/011/402/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCÁRIA \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2018\r\nIdentidade Funcional nº 17991986, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição à servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 502944311, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituto, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/085/10/2018.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nNCIA DE TRANSPORTE \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 25/04/2018\r\npor mais 60 (sessenta) dias, o prazo o para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário, designada no Ato deste Superintendente do dia 20.03.2018, a contar do dia 25 de abril de 2018.\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.01.2018 \r\nGÉSSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA, Identidade Funcional nº 5631017, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição ao servidor MAURO SERGIO FULY DE MATOS, Identidade Funcional nº 22936955, a contar de 09 de janeiro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituto, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/004/01/2018.\r\nId: 2116625\r\n"
        ],
        "2116626": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerada aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerado aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerado aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e clas sificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2116626\r\n"
        ],
        "2116628": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/114.107/2018, em face do servidor, ISAP ID. 50001850.\r\nId: 2116628\r\n"
        ],
        "2116668": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2018\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funciona nº 4333904-2, a contar de 06 de julho de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/380/2018.\r\nID Funcional nº 4415016-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VITOR DE MORAES PEIXOTO. Processo nº E-26/009/380/2018.\r\nId: 2116668\r\n"
        ],
        "2116669": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 06.06.2018, publicado no D.O. de 07.06.2018. Processo n° E- 26/009/474/2018.\r\nId: 2116669\r\n"
        ],
        "2116687": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nAgente Administrativo, ID 44606150/1, referência TEC ADMG3, a contar de 02 de fevereiro de 2018. Processo nº E-26/005/351/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 20941986/1, referência DOC 20HE7, a contar de 09 de dezembro de 2016. Processo nº E-26/005/644/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 50728822/1, referência DOC 20HG1, a contar de 03 de março de 2017. Processo nº E-26/005/2209/2017.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44048939/1, referência DOC 40HM4, a contar de 29 de janeiro de 2018Processo nº E-26/005/208/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 40729931/3, referência DOC 20HD7, a contar de 03 de outubro de 2016. Processo nº E-26/005/4103/2016. \r\nInstrutor Disciplina Prof. I - 20h, ID 20722141/1, referência DOC INSM1, a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/908/2018. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 43278728/3, referência DOC 40HM3, a contar de 01 de fevereiro de 2017. Processo nº E-26/005/447/2017. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 5785812/1, referência DOC 20HE7, a contar de 20 de outubro de 2017. Processo nº E-26/005/3941/2017.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43701175/2, referência DOC 20HE3, a contar de 05 de setembro de 2016. Processo nº E-26/005/3537/2016.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 20870345/3, referência DOC 40HM2, a contar de 25 de janeiro de 2018. Processo nº E-26/005/183/2018.\r\nId: 2116687\r\n"
        ],
        "2116690": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/002/194A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Id funcional nº 42518326, , Id Funcional nº 50146912 e , Id Funcional nº 50884930, sob a presidência do primeiro, secretariada pelo último.\r\nId: 2116690\r\n"
        ],
        "2116779": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5023563-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036.62/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 4319283-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036.62/A/2018.\r\n, 5007773-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Joelma de Arruda Silva, ID Funcional nº 5023563-0. Processo nº E-21/036.62/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 4386411- 2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos de Souza Lima, ID Funcional nº 4319283-1. Processo nº E- 21/036.62/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 5023563-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018.\r\nId: 2116779\r\n"
        ],
        "2116791": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE \r\na pedido, MARILENE ARAÚJO DA SILVA, Fonoaudiólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174147-9, ID. 3240821-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/233/2018.\r\nId: 2116791\r\n"
        ],
        "2116826": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.06.2018\r\nANDRÉ URYN, Procurador do Estado, Matrícula nº 899.434-5, ao cargo em Comissão de Procurador Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de julho de 2018.\r\nId: 2116826\r\n"
        ],
        "2116828": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1680/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, ID. Funcional nº 3482902-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2116828\r\n"
        ],
        "2116840": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 08/05/2018, publicado no D.O. de 25/05/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/698/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/698/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4131/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVARAQUEL COSTA MARQUESELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 3904701- 6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4132/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA,RAQUEL COSTA MARQUES,ELAINE CRISTINA ROCHA, ID. Funcional nº 3904701- 6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4133/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, RAQUEL COSTA MARQUES, ELAINE CRISTINA ROCHA PINTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3904701-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2116840\r\n"
        ],
        "2116871": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2018\r\na composição do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria Reitoria nº 322/2018, visando desenvolver, junto à Agência Nacional do Petróleo - ANP, e à Empresa Petrobrás, conceitos e projetos de infraestrutura de pesquisa, que contemplem as potencialidades acadêmicas multidisciplinares da Universidade e as atuais demandas da indústria do petróleo e gás, para os seguintes membros: Prof. , matr. nº 32.470-7 - Coordenador, Prof. , matr. nº 30.728-0, Prof. CIRO JORGE APPI, Professor Visitante.\r\nDE 29.06.2018\r\n, matr. nº 5.723-2, ID.: 25304364, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Bibliografia, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 06/02/2018. \r\nId: 2116871\r\n"
        ],
        "2116873": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA ORNELLAS matr. nº 8.263-6, ID Funcional 2543568-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 353/2018 - APOSENTA PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34.432-5, ID Funcional 41833082, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nmatr. nº 27.875-4, ID Funcional 2543568-0, Técnico Universitário II/Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 7.646-3, ID Funcional 2537156-8, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 356/2018 - APOSENTA MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5.600-2, ID Funcional 2551476-8, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO matr. nº 33.121-5, ID Funcional 2574994-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 25.171-0, ID Funcional 2565963-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 6.651-4, ID Funcional 2541548-4, Técnico Universitário II/Programador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 25.739-4, ID Funcional 2564592-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 5.978-2, ID Funcional 2561885-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSE CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS matr. nº 5.435-3, ID Funcional 25445383, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 363/2018 - APOSENTA LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matr. nº 33.946-5, ID Funcional 25458310, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 364/2018 - APOSENTA FLAVIO LOUCAHRD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7, ID Funcional 25475720, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 04.07.2018\r\nPORTARIA Nº 368/2018 - APOSENTA ROSANGELA TEIXEIRA DE OMENA, matr. nº 30.081-4, ID Funcional 2568207-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 369/2018 - APOSENTA ANTONIO RODRIGUES INACIO, matr. nº 3.035-3, ID Funcional 2545297-5, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2116873\r\n"
        ],
        "2116874": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2018\r\nos docentes titulares, Prof. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 3.518-8, Profª. Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 2.179-0 e Profª. Maria Conceição Monteiro, matr. nº 34.124-8, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, do Instituto de Letras, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4652/2017.\r\nId: 2116874\r\n"
        ],
        "2116898": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004//2018.\r\nEngenheiro, Nível , do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº /2018.\r\nId: 2116898\r\n"
        ],
        "2116938": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELCIO CERQUEIRA XAVIER, com validade a contar de 20/09/2008, tornando sem efeito o ato de 31/12/2008 10/06/2009, conforme processo n° E-01/302709/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA VALE PORTO, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o ato de29/03/2011, conforme processo n° E-01/308755/2010.\r\nId: 2116938\r\n"
        ],
        "2116954": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0200110-22.2014.8.19.0001, e o que consta do nº E- 21/070.32/2018,\r\nRESOLVE:\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no de 14 de março de 2018 e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0155127-64.2016.8.19.0001, e o que consta do nº E-21/070.42/2018,\r\nRESOLVE:\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no de 14 de março de 2018 e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da comarca de Campos dos Goytacazes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031366- 64.2010.8.19.0014, e o que consta do nº E-21/070.74/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2116954\r\n"
        ],
        "2116988": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 147/2018 - EXONERA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, Id Funcional n° 5009109-3, a contar de 03/07/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2116988\r\n"
        ],
        "2116989": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nAPOSENTA ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, matrícula nº 231.492-0, ID 3987887-2, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1987/2017.\r\nmatrícula nº 251.224-2, ID 3982825-5, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/1710/2017.\r\nmatrícula nº 283.077-6, ID 5485495, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado do § 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3156/2017.\r\nmatrícula nº 826.020-0, ID 4127883-6, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC40H9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/3157/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.663-9, ID 40568636, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1282/2017.\r\nId: 2116989\r\n"
        ],
        "2116990": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2116990\r\n"
        ],
        "2116991": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\nno procedimento nº E-21/088.024/2015, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2116991\r\n"
        ],
        "2116992": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA S. MACIEL, em substituição a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.396/2017.\r\nId: 2116992\r\n"
        ],
        "2116993": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2017.\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.090/2018.\r\n.2018\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHAem substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.166/2017.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2018.\r\nDE 25.06.2018\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.022/2018.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2017.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2018.\r\n, em substituição ao servidor CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ID 19999631 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.035/2018.\r\nId: 2116993\r\n"
        ],
        "2116997": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 148/2018 - NOMEIA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES para exercer, com validade a contar de 04/07/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Claudio Gomes da Silva e Souza, Id Funcional nº 4434865-7.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 149/2018 - EXONERA DANIELE DAS NEVES CORREA, Id Funcional n° 4460194-8, a contar de 03/07/2018, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PAGAMENTO, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2116997\r\n"
        ],
        "2117008": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 150/2018 - NOMEIA DANIELE DAS NEVES CORREA para exercer, com validade a contar de 04/07/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Miguel Moura Neves, Id funcional nº 5009109-3.\r\nId: 2117008\r\n"
        ],
        "2117013": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/07/2018\r\nde responsabilidade o servidor pelo furto do veículo locado pelo Estado do Rio de Janeiro, uma vez apurada em sindicância a não responsabilidade do servidor lotado na Secretaria de Estado de Governo. Processo Administrativo nº E-15/001/439/2018,\r\nId: 2117013\r\n"
        ],
        "2117016": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\nDA APREENSÃO: Rua Paraúna, sn. INFRAÇÃO: Apreensão (Bem Apreendido: Escavadeira de esteira E-16 - Valencia - Chassi 9B9JSOD1633012). E-07/002.10577/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149884\r\nENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, Km 02 - Beira Mar - Duque de Caxias - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO E-07/002.12754/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149900\r\n10.383.159/0001-96. Rua Salvador de Mendonça, s/nº - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/002.10324/2017. \r\n08.835.369/0001-26. Estrada de Jacarepaguá, 7544 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.4796/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150317\r\n15.130.721/0001-93. Rua Lemos Cunha, 355 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.6751/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150320\r\n00.970.227/0001-60. Rua Álvares de Azevedo, 185 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.8789/2018. \r\nId: 2117016\r\n"
        ],
        "2117023": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA CEL PM RG 53.568, Id Funcional n.º 3220014-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/212/2018.\r\nPRICILLA AZEVEDO BARLETTA, TEN CEL PM RG 63.426, Id Funcional n.º 2394366-1, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Companhia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/210/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM RG 54.611, Id Funcional n.º 2431193-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/211/2018.\r\nId: 2117023\r\n"
        ],
        "2117024": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, TEN CEL PM RG 54.613, Id Funcional 3220166-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º Batalhão de Polícia Militar - 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Oliveira Rocha, CEL PM RG 53.568, Id Funcional n.º 3220014-5, com validade a contar de 25 de maio de 2018. Processo nº E- 09/088/215/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 63.426, Id Funcional 2394366-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º Batalhão de Polícia Militar - 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Claudio dos Santos Regis, TEN CEL PM RG 54.611, Id Funcional n.º 2431193-6, com validade a contar de 25 de maio de 2018. Processo nº E- 09/088/214/2018.\r\n, CEL PM MED RG 56.663, Id Funcional 2469358-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Jose Berardo Zaeyen, CEL PM MÉD RG 52.466, Id Funcional n.º 2463095-0, com validade a contar de 30 de maio de 2018. Processo nº E- 09/088/218/2018.\r\n, MAJ PM RG 72.676, Id Funcional 2450184-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Companhia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pricilla Azevedo Barletta, TEN CEL PM RG 63.426, Id Funcional n.º 2394366-1, com validade a contar de 25 de maio de 2018. Processo nº E-09/088/213/2018.\r\nId: 2117024\r\n"
        ],
        "2117027": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.023.737- 9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33105553/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/1972/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 276.786-1, Servente I, ID. Funcional nº 35974940/1. Proc. nº E-03/003/1074/2018.\r\n, mat. nº 241.548-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40647536/1. Proc. nº E-03/001/1693/A/2018.\r\n, mat. nº 246.189-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40526496/2. Proc. nº E- 03/012/1613/2018.\r\n, mat. nº 5.010.861-2, Zelador I, ID. Funcional nº 34571876/1. Proc. nº E-03/016/2033/2018.\r\n, mat. nº 274.059-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38705311/1. Proc. nº E-03/002/1608/2017.\r\n, mat. nº 681.421-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35372060/1. Proc. nº E- 03/008/4208/2015.\r\n, mat. nº 185.544-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40067289/1. Proc. nº E-03/003/1182/2018.\r\n, mat. nº 186.676-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38924960/1. Proc. nº E- 03/004/2302/2018.\r\n, mat. nº 276.169-0, Servente I, ID. Funcional nº 34439439/1. Proc. nº E-03/004/2319/2018.\r\n, mat. nº 194.689-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40526496/1. Proc. nº E- 03/012/1612/2018.\r\n, mat. nº 273.188-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38498979/1. Proc. nº E-03/004/2274/2018.\r\n, mat. nº 246.505-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40304051/2. Proc. nº E-03/012/949/2018.\r\n, mat. nº 236.650-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40653161/1. Proc. nº E- 03/003/1296/2018.\r\n, mat. nº 276.831-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35053577/1. Proc. nº E-03/012/1773/2018.\r\n, mat. nº 207.007-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40795543/2. Proc. nº E- 03/003/1250/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 251.651-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37509667/1. Proc. nº E-03/011/1133/2018.\r\n, mat. nº 5.004.661-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35145269/1. Proc. nº E-03/004/2266/2018.\r\n, mat. nº 275.935-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 41207483/1. Proc. nº E-03/008/1941/2018.\r\n, mat. nº 272.628-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34086471/1. Proc. nº E-03/005/3835/2018.\r\n, mat. nº 231.251-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37110462/1. Proc. nº E- 03/011/1140/2018.\r\n, mat. nº 272.871-5, Servente I, ID. Funcional nº 34340050/1. Proc. nº E-03/010/2096/2018.\r\n, mat. nº 293.288-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33105677/1. Proc. nº E- 03/010/446/2018.\r\n, mat. nº 292.418-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33200530/2. Proc. nº E-03/002/4949/2016.\r\n, mat. nº 276.552-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36661155/1. Proc. nº E-03/013/2444/2018.\r\n, mat. nº 277.623-5, Servente I, ID. Funcional nº 39116921/1. Proc. nº E-03/005/3802/2018.\r\n, mat. nº 270.563-0, Servente I, ID. Funcional nº 34326740/1. Proc. nº E- 03/010/2097/2018.\r\nId: 2117027\r\n"
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        "2117031": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/71/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.248, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/61/2018.\r\nSubtenente PM, RG 42.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/489/2017.\r\nSubtenente PM, RG 52.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/121/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/95/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 32.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/105/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/81/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/494/5/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/124/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 42.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/64/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/97/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/228/2017.\r\nSubtenente PM, RG 38.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/111/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/143/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/36/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/122/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/46/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/28/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 89.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 07 anos de serviço a contar de 14.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/091/521/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 64.320, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 19 anos de serviço a contar de 18.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/320/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 81.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 19 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/503/20/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 71.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 17 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/467/70/2017.\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2018\r\nATO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. WILSON CONDACK DE OLIVEIRA, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG-59.875. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 19/09/2017, data da Inspeção de Saúde da Seção de Perícias Médicas, o previsto no artigo 104 inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º ( redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/033/157/2017.\r\nId: 2117031\r\n"
        ],
        "2117040": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.07.2018\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 281.046-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32623674/1. Processo n° E- 03/008/4576/2018.\r\n, mat. n° 233.092-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33665648/1. Processo n° E- 03/005/3671/2018.\r\n, mat. n° 5.021.464-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36302570/1. Processo n° E- 03/016/3772/2018.\r\n, mat. n° 240.524-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38729555/1. Processo n° E-03/002/2503/2017.\r\n, mat. n° 290.038-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39360040/2. Processo n° E- 03/011/1111/2018.\r\n, mat. n° 291.853-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34717447/1. Processo n° E-03/012/1775/2018.\r\n, mat. n° 804.699-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33703469/1. Processo n° E- 03/003/1219/2018.\r\n, mat. n° 236.577-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40097188/1. Processo n° E-03/004/2282/2018.\r\n, mat. n° 29.271-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35796944/1. Processo n° E- 03/006/10/2016.\r\n, mat. n° 5.015.726-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 34745548/1. Processo n° E-03/005/84/2018.\r\n, mat. n° 294.125-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33701067/2. Processo n° E-03/003/1218/2018.\r\n, mat. n° 804.734-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35536519/1. Processo n° E- 03/003/1431/2018.\r\n, mat. n° 509.395-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33530246/1. Processo n° E- 03/005/3656/2018.\r\n, mat. n° 292.097-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35755520/2. Processo n° E- 03/012/1787/2018.\r\n, mat. n° 805.079-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35932716/1. Processo n° E- 03/010/2151/2018.\r\n, mat. n° 829.901-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 35244356/1. Processo n° E- 03/010/1590/2018.\r\n, mat. n° 5.007.426-9, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 33784264/1. Processo n° E-03/010/2150/2017.\r\n, mat. n° 803.801-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40478130/2. Processo n° E-03/006/1613/2017.\r\n, mat. n° 281.119-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37106147/1. Processo n° E- 03/011/1542/2017.\r\n, mat. n° 936.199-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 43042716/1. Processo n° E- 03/10.703.776/2012.\r\n, mat. n° 253.316-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40461874/1. Processo n° E-03/008/2301/2017.\r\n, mat. n° 292.483-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38502771/2. Processo n° E- 03/004/2272/2018.\r\n, mat. n° 255.139-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40163431/1. Processo n° E- 03/010/3782/2016.\r\n, mat. n° 280.057-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40163431/2. Processo n° E- 03/010/3780/2016.\r\n, mat. n° 254.089-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34028650/1. Processo n° E-03/003/1068/2018.\r\n, mat. n° 290.735-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36997030/1. Processo n° E-03/016/791/2017.\r\n, mat. n° 292.915-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34766545/1. Processo n° E- 03/003/2789/2017.\r\n, mat. n° 803.866-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39378543/1. Processo n° E- 03/012/1865/2018.\r\n, mat. n° 234.165-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40127958/2. Processo n° E-03/013/602/2017.\r\n, mat. n° 804.362-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34273662/1. Processo n° E- 03/002/3362/2015.\r\nId: 2117040\r\n"
        ],
        "2117252": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2018\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1213/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018.\r\nId: 2117252\r\n"
        ],
        "2117257": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/217/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/218/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2117257\r\n"
        ],
        "2117264": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\n, no uso de suas atribuições, consoante a subdelegação de competência nos termos do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.172, de 24 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\nRESOLVE:\r\nao posto de Major PM, a contar de 21 de agosto de 2015, em ressarcimento de preterição, o CAP PM RG 73.495 RICARDO SANT'ANNA LOUREIRO, Id. Funcional nº 24446173, pelo critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/215/A/2018.\r\nId: 2117264\r\n"
        ],
        "2117266": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.07.2018\r\ncontar de 09.05.2018, MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA 1°TEN PM RG 85.911, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 15.06.2018, publicado no D.O. de 19.06.2018.\r\ncom validade a contar de 10.05.2018, JANILDO VIEIRA DE MELO 1°TEN PM RG 45.744, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de, MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA 1° TEN PM RG 85.911.\r\n\r\nId: 2117266\r\n"
        ],
        "2117270": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03 de julho de 2018.\r\nId: 2117270\r\n"
        ],
        "2117286": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\n, 5007773-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Joelma de Arruda Silva, ID Funcional nº 5023563-0, formalizada através do Ato 04.07.2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06.07.2018. Processo nº E- 21/036.62/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 4319283-1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Joelma de Arruda Silva, ID funcional nº 5023563-0. Processo nº E-21/036.62/A/2018.\r\nId: 2117286\r\n"
        ],
        "2117302": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora MID: 5783801, como Cogestora da Unidade EEEF Visconde de Mauá no lugar da servidora Katia Machinez da Cunha, ID: 20899017. Processo nº E- 26/005/114/2018\r\nId: 2117302\r\n"
        ],
        "2117328": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRENE BELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/10/2011, tornando sem efeito o Ato de 20/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo nº E-01/302521/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA GARCIA FERNANDES, com validade a contar de 17/07/2011, tornando sem efeito o Ato de 12/09/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, conforme Processo nº E-01/301870/2011.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DARCY TAVARES DE LIMA com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo n° E-01/017/108/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEBORA SANT'ANNA SEIXAScom validade a contar de 11/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011, conforme processo n° E-01/301803/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIZA MONTEIRO JANUARIO, com validade a contar de 09/07/2015, tornando sem efeito o Ato de 07/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016, conforme processo n° E-01/027/215/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLENE QUIRINO DE ALMEIDA BATISTA, com validade a contar de 16/02/2010, tornando sem efeito o Ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, conforme processo n° E-01/308219/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA OLIVEIRA DE AZEVEDO com validade a contar de 09/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 11/01/2018, publicado no D.O. de 15/01/2018, conforme processo n° E-01/029/26/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILMAR REIS ZARRO, com validade a contar de 07/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 08/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, conforme processo n° E-01/020/211/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e LUIZ MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2015, tornando sem efeito o Ato de 05/11/2015, publicado no D.O. de 03/12/2015, conforme Processo nº E-01/017/125/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a HILDA DA SILVA MELLO e MARIA GLEICE SILVA, com validade a contar de 22/10/2007, tornando sem efeito o Ato de 07/12/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012, conforme Processo nº E-01/300958/2008.\r\nreversão da pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 07/03/2011, conforme Processo nº E- 01/300958/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA PETRUCIA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/09/2009, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2014, conforme Processo nº E- 01/307792/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2014, tornando sem efeito o Ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, conforme Processo nº E-01/018/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VILMA VILLELA ALVES PEREIRA, com validade a contar de 09/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 16/10/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, conforme Processo nº E-01/020/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARILDA SERVO DA SILVA, com validade a contar de 15/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 26/01/2012, publicado no D.O. de 02/02/2012, conforme Processo nº E-01/308681/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUZANA ANCORA DA LUZ DE SOUZA AGUIAR, com validade a contar de 19/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 27/06/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013, conforme Processo nº E-01/009/305/2013.\r\nId: 2117328\r\n"
        ],
        "2117329": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, , ID. 4407979-6 Fiscal de Execução, , ID. 2059885-8, Fiscal de Execução, , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação, e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.Proc. n° E-04/161/848/2018.\r\nId: 2117329\r\n"
        ],
        "2117338": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/70584-8, ID Funcional 2841772-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004259/2018. BIDER n° 121, de 06/07/2018.\r\nId: 2117338\r\n"
        ],
        "2117353": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAYSE REIS FIRMINO FERREIRAmatrícula nº 38.400-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2018/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma das Salas destinadas a Clínica do Sono - Setor de Otorrinolaringologia do HUPE. Processo nº E- 26/008/2610/2017.\r\nId: 2117353\r\n"
        ],
        "2117354": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\n28.741.080/0001- 55. Rua Cinquenta e Seis, s/nº - Ampliação - Itaboraí - RJ. PENALIDADE:07/002.3433/2018. \r\n28.741.080/0001- 55. INFRAÇÃO: R 2.094,19. 07/002.3431/2018. \r\nEstrada de Ponta Negra, 801 Lt. 04 - Ponta Negra - Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Embargo de Obra. 07/002.11754/2017. \r\n04.096.296/0001-47. Estrada Eurico do Vale, 1060, Queima-Sangue. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01076202. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.06872/2017.\r\n33.000.092/0038-50. MUNICÍPIO:Por poluir a água dos rios barra mansa e paraíba do sul, com vazamento de hidrocarbonetos de forma acidental. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - \r\nENDEREÇO: Ramal de distribuição de gás natural sulvale e seagram, polo industrial. Por poluir a água dos corpos hídricos do córrego do curral e do ribeirão brandão, pelo lançamento de lama de perfuração. 88 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E07/002.05045/2017.\r\nIlha Clube da Associação Recreativa Barramansense. Av. Presidente Kennedy, 854, Ano Bom. Por realizar a implantação de intertravados de concreto no estacionamento do clubo localizado em APP do Rio Paraíba do Sul. ENQUADRAMENTO: R 15.833,12. 07/002.04985/2017.\r\nAtacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5920, Belmonte. MUNICÍPIO:Por realizar transporte de produtos não perigosos, assim como a manutenção da própria frota. ENQUADRAMENTO: R 14.105,44. 07/002.00836/2017.\r\n22.918.508/0001-06. Praça Marques de São João Marcos, 183, Centro. Por realizar construção de uma vila residencial com oito casas em APP. PENALIDADE:07/002.14304/2016.\r\n62.862.479/0008-07. Av. Presidente Kennedy, 3323, Ano Bom. Por deixar de informar ao INEA a desmobilização da empresa, não cumprindo com a condição de validade nº 16 da LO nº IN001709. ENQUADRAMENTO: R 29.060,02. 07/002.09975/2016.\r\n188.986.027-15. Barra do Piraí - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069759. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12015/2016.\r\n29.804.663/0001-40. Av. Osório Duque Estrada, 583, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01085131. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.00937/2018.\r\n02.286.869/0001-70. Quatis - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01058555. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.09012/2016.\r\n06.233.591/0001-23. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01059333. ENQUADRAMENTO: R 2.070,41. 07/002.13749/2016.\r\n10.972.428/0001-50. Av. Presidente Costa e Silva, 496. Pelo não atendimento à condição de validade nº 4 da LAS IN017995. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.08144/2017.\r\nENDEREÇO: Comendador Levy Gasparian - RJ.Por dar início a atividade de aparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras em chapas e placas, sem licença ambiental. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\n188.986.027-15. Barra do Piraí - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01025762. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.02096/2014.\r\n28.372.613/0001-79. Rodovia Presidente Dutra, KM 296, Bulhões. Por promover a poluição do solo da área externa da empresa por resíduos líquidos provenientes de vazamentos existentes no setor de preparação de desinfetantes a base de cresol. 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.08920/2017.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. Av. Vereador José Francisco Xavier, s/nº, Centro. Comendador Levy Gasparian - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01064887. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12314/2016.\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01063016. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.09099/2016.\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. das Pedras. 766, Penedo. Por danificar floresta nativa ao realizar o corte de árvores. 57 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149786\r\nServiço Autônomo Hospitalar - Hospital São João Batista. Rua Nossa Senhora das Graças, 235, São Geraldo. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01020330. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.19205/2013.\r\nENDEREÇO: Três Rios - RJ.Por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir licença ambiental. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.02598/2018.\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/010841113. ENQUADRAMENTO: Advertência. \r\n12.002.707/0001-16. Rodovia 145, 10017, Galpão 06, Santa Terezinha. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01028023. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.00896/2014.\r\n06.980.064/0021-26. Rod. Presidente Dutra, KM 265,5, Cachoeirinha. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/00015345. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\n002.326.767-47. Rua Quinze de Novembro - nº 36, casa A, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01040781. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.05483/2018.\r\nId: 2117354\r\n"
        ],
        "2117368": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.06.2018\r\n, ID Funcional nº 4180810-0, a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/708/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 641133-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO LUNA LOUVEM. Processo nº E-26/009/708/A/2018.\r\n, ID Funcional nº 641133-9, Assessor I, para substituir Maura da Cunha, ID Funcional nº 641334-0, Assessor II, da Secretaria Acadêmica da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E- 26/009/722/A/2018.\r\nDE 06.07.2018\r\nID Funcional nº 4431313-6, a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/709/A/2018.\r\nID Funcional nº 640011-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUCAS MURARA FRANCELINO. Processo nº E-26/009/709/A/2018.\r\nId: 2117368\r\n"
        ],
        "2117374": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5.767-9, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 09/FEN/2018, publicada no DOERJ de 09/04/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo nº E- 26/007/3506/2017.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular matr. nº 5.767-9, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria 021/FEN/2017, publicada no DOERJ de 24/11/2017, aprovou a promoção da avaliada à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/3506/2017.\r\nId: 2117374\r\n"
        ],
        "2117376": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 002/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3309/2017. \r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3309/2017:\r\nProf. Egberto de Moura - UERJ;\r\nProf. Mônica Heilbron - UERJ;\r\nProf. Reinaldo Bozeli - UFRJ;\r\nProf. Sérgio Potch - UFRJ;\r\nProfª. Ana Telles - UNIRIO;\r\nProf. Gerson Araújo - UFRRJ;\r\nProfª. Eliete Bouskela - UERJ. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32.052-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 003/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3309/2017. \r\nId: 2117376\r\n"
        ],
        "2117377": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 19.06.2018\r\no resultado da Defesa do Memorial do Processo de Promoção Funcional à categoria de Professor Titular, da Profª CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, homologada pelo Conselho Departamental.\r\nA candidata foi aprovada e considerada Apta por todos os membros da banca, composta pelos professores: Helena Maria Bomeny Garchet - UERJ, Luiz Fernando Dias Duarte - UFRJ, Peter Fry - UFRJ, Yvonne Maggie - UFRJ e Myriam Moraes Lins de Barros - UFJF.\r\nId: 2117377\r\n"
        ],
        "2117378": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 26.04.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6, do Instituto de Medicina Social - IMS, instituída pela Portaria nº 014/IMS/2017, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6430/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5.487-4, do Instituto de Medicina Social - IMS, instituída pela Portaria nº 013/IMS/2017, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5209/2017. \r\nId: 2117378\r\n"
        ],
        "2117379": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2018\r\nEXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE MACHADO FERREIRA, matr. nº 38.342-2, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matr. nº 7.152-2, ID Funcional 2539491-6, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2017\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2016\r\nPORTARIA Nº 950/2016\r\nOnde se lê: CLAÚDIO PLINIO CAMPANA CHACCA\r\nLeia-se: CLAUDIO PLINIO CAMPANA CHACCA\r\nD.O. DE 11.06.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2018\r\nPORTARIA Nº 336/2018\r\nOnde se lê: GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES\r\nLeia-se: GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES\r\nId: 2117379\r\n"
        ],
        "2117401": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 06.07.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCELO LUIS DA SILVA, RG 12651 - ID Funcional 0006103677 - CPF 000750227-37, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/117/00004/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 JALES SOARES DA SILVA, RG 17202 - ID Funcional 0041409280 - CPF 006412127-55, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00088/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ FERNANDES MACHADO, RG 14876 - ID Funcional 0026604671 - CPF 766649617-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 MARCELO FERREIRA DA PENHA, RG 17156 - ID Funcional 0026630273 - CPF 013101407-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOEL AMALIO REIS, RG 15772 - ID Funcional 0026023059 - CPF 842246147-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUCIO GOMES PARAJARA, RG 14519 - ID Funcional 0026122146 - CPF 887494107-25, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 UBIRACI VALADAO DE MORAES, RG 13831 - ID Funcional 0026150026 - CPF 776574707-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 REGINALDO SILVA TORRES, RG 12937 - ID Funcional 0041421361 - CPF 810594697-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES, RG 14588 - ID Funcional 0026253054 - CPF 014350657-94, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOAQUIM GOMES DE SOUZA JUNIOR, RG 12029 - ID Funcional 0006101640 - CPF 017506597-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15933 - ID Funcional 0026088339 - CPF 005953367-60, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 OLEGLIER DE ANDRADE, RG 15613 - ID Funcional 0026009749 - CPF 802230797-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ARMANDO MILAO DOS SANTOS, RG 14962 - ID Funcional 0026055279 - CPF 969019857-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12798 - ID Funcional 0026551250 - CPF 003776657-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13079 - ID Funcional 0026661276 - CPF 919117967-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS JOSE RODRIGUES LOPES, RG 12928 - ID Funcional 0006104690 - CPF 006491857-22, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15781 - ID Funcional 0026443449 - CPF 913590827-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/060/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, RG 13384 - ID Funcional 0026059126 - CPF 984449567-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VICENTE PAULO DIONISIO VIANNA, RG 15523 - ID Funcional 0006112137 - CPF 011378227-67, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/041/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIS CARLOS BRASIL, RG 13966 - ID Funcional 0026781557 - CPF 000793377-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/093/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDUARDO OSORIO FERNANDES, RG 14008 - ID Funcional 0026149435 - CPF 764082487-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/083/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROGERIO CASATI BARREIRA, RG 12818 - ID Funcional 0025818244 - CPF 000267137-99, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SIDURE, RG 11638 - ID Funcional 0026216833 - CPF 013896717-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SEVERINO JOSE CAVALCANTI FERREIRA, RG 12652 - ID Funcional 0026614936 - CPF 860031607-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11270 - ID Funcional 0006099840 - CPF 005909797-36, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SINVAL RODRIGUES DOS REIS, RG 15969 - ID Funcional 0006113630 - CPF 000080077-56, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00007/2018.\r\nId: 2117401\r\n"
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        "2117402": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 LUCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15895 - ID Funcional 0026320932 - CPF 005874587-47, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/00051/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS, RG 11500 - ID Funcional 0006100384 - CPF 004036377-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 DJALMA PONTES MARTINS, RG 15502 - ID Funcional 0026249863 - CPF 968321507-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NORBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE, RG 15320 - ID Funcional 0026281457 - CPF 003634967-42, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CEZAR PEREIRA CARNEIRO, RG 15965 - ID Funcional 0026863286 - CPF 898575937-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO GRIMALDI CORREA, RG 14474 - ID Funcional 0006108857 - CPF 010937287-52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 ELCI DOS SANTOS ALVES RODRIGUES LOPES, RG 26749 - ID Funcional 0026446537 - CPF 975784797-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00012/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, RG 13426 - ID Funcional 0010008047 - CPF 012434437-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00016/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCELO RIBEIRO, RG 15780 - ID Funcional 0026217406 - CPF 020874127- 58, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSE DUQUE DE MATTOS, RG 12056 - ID Funcional 0026866145 - CPF 974836307-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12931 - ID Funcional 0026283484 - CPF 012872177-45, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12343 - ID Funcional 0026214482 - CPF 000553757-66, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 JOSE ALEXANDRE BENEVIDES, RG 16409 - ID Funcional 0006114920 - CPF 019461367-43, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ALDAIR CARVALHO FURTADO DA CRUZ, RG 20056 - ID Funcional 0025925911 - CPF 455158831-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO, RG 22417 - ID Funcional 0026775620 - CPF 672770636-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG 21078 - ID Funcional 0041423216 - CPF 019135167-92, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/TeR/97 MATEUS HENRIQUE DA COSTA, RG 20896 - ID Funcional 0026497840 - CPF 684472487-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE DELECRODE MACHADO, RG 21022 - ID Funcional 0026778947 - CPF 872139076-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00006/2018.\r\nId: 2117402\r\n"
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        "2117441": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº E-01/024/08/2014.\r\n, com fundamento no art.14 da Lei n° 5260/2008, com validade a contar de 24/11/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 24/03/2009. Proc. nº E-01/300380/2009.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/RJRS nº 65/2017 a , com efeitos a contar de 07/06/2017. Procs. nºs E-01/323740/1976 e E-04/157/3233/2017.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/VMC nº 39/2018 a , com efeitos a contar de 05/04/2018. Procs. nºs E-01/705299/1998 e E-04/157/1636/2018.\r\na PATRICIA MARIA FERREIRA DE ALVARENGA, JULIANA GOMES DE ALVARENGA, com validade a contar de 03/06/2009, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 06/07/2015 e VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/06/2009, com fundamento no art. 14 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E- 01/302093/2009.\r\ncom validade a contar de 17/03/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 09/07/2012 e com validade a contar de 17/03/2012, com fundamento no art. 14 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-01/300645/2012.\r\nLOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA,PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 24/06/2015, com fundamento no art. 14 da Lei n° 285/1979. Proc. nº E-01/301372/2012.\r\npensão, por morte conforme, Ofício PGE/PG7/JFAF nº 24/2018 a , com efeitos a contar de 24/01/2018. Procs. nºs E-04/157/6618/2017 e E-04/143163/2018.\r\nId: 2117441\r\n"
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        "2117449": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 e com o art. 3°da EC n° 47/05, a com validade a contar de 23/07/2012, tornando sem efeito o ato de 21/03/2018, publicado no D.O. de 23/03/2018, conforme Processo n° E- 01/301940/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2011, tornando sem efeito o ato de 04/01/2018, publicado no D.O. de 08/01/2018, conforme Processo n° E-01/302651/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, aMARIA com validade a contar de 02/10/2012, tornando sem efeito o ato de 01/07/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, conforme Processo n° E-01/302243/2012.\r\nId: 2117449\r\n"
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        "2117458": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.07.2018\r\nID Funcional nº 5036492-8, a contar de 28 de junho de 2018, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/710/A/2018.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/723/A/2018.\r\nId: 2117458\r\n"
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        "2117459": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA TORRES, Identidade Funcional n.º 43237746, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 9390006, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/013/685/2015\r\nFERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, Identidade Funcional n.º 43360467, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n.º 946072-6, Vínculo 1por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/016/826/2014\r\nHilarina Maria Roberti Martins, Identidade Funcional nº 50089269, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/010/4577/2015.\r\n, Identidade Funcional nº 43234410, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/013/1745/2015.\r\nRegina Celi de Oliveira , Identidade Funcional nº 5618258, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 925175-2, Vínculo 3 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/007/1222/2015.\r\n\r\nId: 2117459\r\n"
        ],
        "2117487": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Itatiaia - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090246. 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150452\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01023598. 81 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.02092/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150458\r\nAvenida São Miguel, 8719, sala 01, São Miguel Paulista São Paulo - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01018325. 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.13086/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150410\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua João Ferreira Pinto, s/nº, Jardim Jalisco Por instalar e operar a atividade de posto de combustíveis sem as respectivas licenças ambientais. 83 e 85 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150464\r\n03.963.567/0001-51 Rodovia BR-040, 1240, KM 9,3, Centro INFRAÇÃO: 81 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150463\r\nENDEREÇO: Estrada Pública s/nº, quadra C, Lotes 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 Por não ter requerido a renovação da licença de operação in 018265, no prazo de 120 dias antes do vencimento, deixando de cumprir a condicionante nº 04. ENQUADRAMENTO: R 41.032,74. 07/002.11726/2017.\r\n31.569.676/0001-24 Barra Mansa - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01062872. 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150417\r\n05.097.377/0001-24 Rua Doutor Mário Ramos, 275, Centro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01067372. R 2.072,95. 07/002.09791/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150459\r\n20.984.115/0001-75 Rua 1 Loteamento J. Horizonte, 35, Vargem Alegre Pelo não atendimento à condicionante nº 20 da LO IN031444. ENQUADRAMENTO: R 13.554,06. 07/002.02304/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150462\r\nContemaq Locação de Equipamentos e Transporte Eireli ME Rua Arthur Bernardes, nº 287, Dom Bosco INFRAÇÃO: ENQUADRAMENTO: R 12.066,67. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150460\r\n06.233.591/0001-23 MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01077015. ENQUADRAMENTO: R 2.072,95. 07/002.06299/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150411\r\n05.490.401/0001-90 Av. Nossa Senhora do Amparo, 1945 Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01011772. R 2.070,41. 07/002.09042/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150413\r\n04.167.331/0001-71 Volta Redonda - RJPelo não atendimento à condição de validade nº 10 da LAS IN017076. 87 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.10646/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150415\r\n06.233.591/0001-23 Paraíba do Sul - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069466. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-\r\nId: 2117487\r\n"
        ],
        "2117502": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC Nº 179, de 20/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1103/2018, de 03/05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CARMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2117502\r\n"
        ],
        "2117507": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\n, RG 11.347, Id Funcional 002600414-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.07.2017, data da apresentação da patologia, conforme laudo médico. Processo nº E-27/037/911/2017.\r\nId: 2117507\r\n"
        ],
        "2117519": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Geógrafo, matrícula nº 13/56740-4, ID Funcional 2839843-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004136/2018. BIDER n° 119, de 04/07/2018.\r\n, Assistente Social , matrícula nº 13/70058-3, ID Funcional 2842075-6, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.001549/2018. BIDER n° 119, de 04/07/2018.\r\nId: 2117519\r\n"
        ],
        "2117523": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/61/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2117523\r\n"
        ],
        "2117561": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2018\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento I, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico Laboratório II, LEANDRO COUTO ROSA, Técnico Laboratório II , como membros titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME DE COMODATO”, de que trata o Processo nº E-07/100.419/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.129/2018.\r\nId: 2117561\r\n"
        ],
        "2117565": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.06.2018\r\nDISPENSA VINÍCIUS DAVID DE LIMA MELLO, matr. nº 36.942-1, ID.: 44573910, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 02/08/2018. \r\nPORTARIA Nº 324/2018 - DESIGNA TULANE NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 38.049-3, ID.: 44662076, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 02/08/2018. \r\n, matr. nº 34.781-5, ID.: 13616480, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Multimídia, símbolo CC-09, código 1177, a contar de 21/02/2018. \r\nCYNTHIA CAROLINE ESPIRITO SANTO CAVALCANTE, matr. nº 39.811-5, ID.: 13616480, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Multimídia, símbolo CC-09, código 1177, a contar de 21/02/2018. \r\n, matr. nº 36.710-2, ID.: 44544200, Técnico UniversitárioI/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/06/2018. \r\n, matr. nº 36.685-6, ID.: 44544111, Técnico UniversitárioII/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/06/2018. \r\nPORTARIA Nº 329/2018 - DESIGNA ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33.577-8, ID.: 25643274, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/06/2018. \r\nPORTARIA Nº 331/2018 - NOMEIA CAROLINE DA FRANCA RIBEIRO, matr. nº 39.809-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Bibliografia, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/06/2018. \r\nPORTARIA Nº 334/2018 - EXONERA ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID.: 25267833, Técnico UniversitárioII/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador - COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 31/03/2018. \r\nPORTARIA Nº 335/2018 - NOMEIA PLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. nº 37.540-2, ID.: 44629540, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Coordenador - COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 31/03/2018. \r\n, matr. nº 36.685-6, ID.: 44544111, Técnico UniversitárioII/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/06/2018. \r\nId: 2117565\r\n"
        ],
        "2117566": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.684-9\r\nIsabel Cristina Ferreira Tavares\r\nMédico\r\n37.586-5\r\nDaniele Siller Machado\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.765-5\r\nOswaldo Ferreira de Oliveira Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.773-9\r\nWagner de Azevedo Cabral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.817-4\r\nGisele Carvalho da Conceição\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.845-5\r\nPriscila Paula Gomes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.128-5\r\nEricka Paz de Magalhães Salles\r\nFisioterapeuta\r\n38.107-9\r\nViviane de Amorim Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.910-6\r\nAlexandre Xavier Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n38.434-7\r\nEdna Lucia Tinoco Ponciano\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nSergio Montero Souto\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nAndréa Augusta Castro\r\nssistente\r\n-7\r\nMarilene Antunes Sant'Anna\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nElaine Cristina Ferreira Ramos\r\nEnfermeiro\r\n5\r\nDanielle Sepulvida Teixeira Silva\r\nEnfermeiro\r\n6\r\nLolita Guimarães Guerra\r\nProfessor Adjunto\r\n6\r\nFelipe Kaezer dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n1\r\nDaniela Corrêa Seixas\r\nProfessor Assistente\r\n7\r\nCarla Cordeiro Marçal Y Guthierrez\r\nProfessor Assistente\r\n4\r\nFernanda Corrêa de Sá Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n9\r\nRosana Lazaro Rapizo\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nLuciene Carneiro Baracat\r\nEnfermeiro\r\n-4\r\nMaria Betania Almeida Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nVirgilius de Albuquerque\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nMonique Ribeiro de Assis\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nFernanda da Motta Afonso\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n7\r\nDanilo Bantim Franbach\r\nssistente\r\n5\r\nMarcio Francisco Teixeira de Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n3\r\nDiogo Barros Bogéa\r\nProfessor Assistente\r\n1\r\nDaniel Nunes Pêcego\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nClarissa Coimbra Canedo\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nMarcio Luiz Moitinha Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nFlávia Marinho Duarte dos Santos\r\nAssistente Social\r\n5\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nFernando Antonio Lucena Aiube\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nAlex Simões de Mello\r\nrofessor Assistente\r\n4\r\nNatasha Santos Gomes Stanton\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nMárcia Maria Jardim Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n38.951-0\r\nLiliane Fernandes de Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n38.952-8\r\nKellen Dias de Barros\r\nProfessor Adjunto\r\n38.957-7\r\nAmanda de Lucas Xavier Martins\r\nProfessor Assistente\r\n38.968-4\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\nProfessor Adjunto\r\n38.972-6\r\nHeitor Coelho Franca de Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n38.975-9\r\nRicardo de Oliveira Meneses\r\nProfessor Assistente\r\n38.979-1\r\nPaula Soares Brandão\r\nProfessor Assistente\r\n38.982-5\r\nMarcelo de Albuquerque e Mello\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\nMargareth Oliveira dos Santos da Costa Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 2117566\r\n"
        ],
        "2117568": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-26/007/3203/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por OSWALDO MUNTEAL FILHO, matr. nº 32.510-0, ID.: 256105-4, Professor Adjunto, GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, ID.: 442608-7, Professor Adjunto, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matr. nº 36.700-3, ID.: 54997-7, Professor Adjunto. \r\nId: 2117568\r\n"
        ],
        "2117604": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/03/2018\r\nLeia-se: \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/03/2018\r\nId: 2117604\r\n"
        ],
        "2117611": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2018\r\nANDRÉ ALCANTARA DE FARIA, Engenheiro C, como Presidente, PEDRO IVO COELHO ORTOLANO, Analista de Qualidade C, HELIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo E, como membros titulares e LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor Executivo, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor a “PATROCÍNIO E A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE NO EVENTO DENOMINADO RIO WATER WEEK - SEMANA DA ÁGUA DO RIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.315/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.145/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2117611\r\n"
        ],
        "2117653": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.07.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCabo BM Q00/09 LEANDRO ROMERO DE FERREIRA, RG 45.546 - ID Funcional n° 4366866-6, );\r\n2º Sargento BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368 - ID Funcional n° 2616074-9, );\r\n2º Sargento BM Q00/00 PAULO JOSE TAVARES DA CRUZ, RG 27.309 - ID Funcional n° 2632945-0, \r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q09/91 LUIZ CARLOS FLORES DE PINA, RG 14.797 - ID Funcional n° 2613054-8, UA 16.04.87 (DBM 1/27- Saquarema);\r\nSoldado BM Q00/14 DAIVIT FIDELIS ALVES, RG 49.680 - ID Funcional n° 5033426-3, \r\nCabo BM Q06/AxE/08 DIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS, RG 33.852 - ID Funcional n° 4340718-8, \r\nId: 2117653\r\n"
        ],
        "2117666": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2018 , Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.312 - ID Funcional n° 2583793-1 - CPF 012.920.907-40, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/075/003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018 , Tenente-Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.887 - ID Funcional n° 3078184-1 - CPF 010.008.237-84, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/025/003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de junho de 2018, Major BM QOA/90, RG 13.189 - ID Funcional n° 0610537-8 - CPF 011.537.437- 01, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/038/072/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de março de 2018 , Major BM QOA/83, RG 07.707 - ID Funcional n° 2598702-0 - CPF 722.967.047- 00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/033/001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2018 , Major BM QOA/89, RG 11.343 - ID Funcional n° 2604115-4 - CPF 912.701.387-15, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/051/010/2018.\r\nId: 2117666\r\n"
        ],
        "2117682": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1998155-4, com validade a contar de 09 de julho de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/100007/2018.\r\nId: 2117682\r\n"
        ],
        "2117712": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2018\r\nJANE SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 3352901-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18- 0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 04/06/2014, publicado no DOERJ de 09/06/2014. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 4001627-7/1, da função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nMARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 04/06/2014, publicado no DOERJ de 09/06/2014. Processo nº E-03/001/22/2018.\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5019172- 1/1, para exercer a função de Diretor o CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\nMICHELE DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, ID 5010995- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto o CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/22/2018.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3449792-7/1, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 06/10/2017, publicado no DOERJ de 10/10/2017. Processo nº E- 03/001/25/2018.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3449792-7/1, para exercer a função de Diretor o C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/001/25/2018.\r\nId: 2117712\r\n"
        ],
        "2117719": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLENE BARBOSA TEIXEIRA, com validade a contar de 02/04/2013, tornando sem efeito o ato de 01/08/2013, publicado no D.O. de 21/08/2013, conforme processo nº E-01/016/150/2013.\r\nDE 09/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAURA CAVALCANTE PADILHA, com validade a contar de 09/08/2012, tornando sem efeito o ato de 08/08/2014, publicado no D.O. de 16/01/2015, conforme processo n° E-01/301736/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 ,combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RACHEL CUDISCHEVITCH, com validade a contar de 27/05/2013, tornando sem efeito o ato de 08/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme processo nº E-01/012/54/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARLETE DE ALMEIDA OLIVEIRA, com validade a contar de 11/10/2012, tornando sem efeito o ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, conforme processo nº E-01/302191/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARTA REGINA GOMES SOARES, com validade a contar de 01/12/2013, tornando sem efeito o ato de 28/04/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015, conforme processo nº E-01/010/99/2013.\r\nId: 2117719\r\n"
        ],
        "2117724": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 152/2018 - NOMEIA WALLACE PEREIRA BARBOSA DA SILVA para exercer, com validade, a contar de 10/07/2018, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PAGAMENTO, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Daniele das Neves Correa, Id funcional nº 4460194-8.\r\nId: 2117724\r\n"
        ],
        "2117726": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 47.435 ROBERTO VIEIRA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95 da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/102/249/2018.\r\nId: 2117726\r\n"
        ],
        "2117748": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10.07.2018\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/001.68/2015:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n538\r\n000463531\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ\r\n5091027-2\r\n02\r\n539\r\n000147028\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA\r\n5091124-4\r\n03\r\n540\r\n001146262\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO\r\n5091110-4\r\n04\r\n562\r\n000997242\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES\r\n5091114-7\r\n05\r\n564\r\n000684031\r\nGISELE AVELLAR DE M NOGUEIRA\r\n5091099-0\r\n06\r\n573\r\n000644242\r\nPATRÍCIA ALVES DE ANDRADE\r\n5091123-6\r\n07\r\n577\r\n001552767\r\nKELLY CRISTINA L RODRIGUES\r\n5091104-0\r\n08\r\n588\r\n000217417\r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n4423865-7\r\n09\r\n595\r\n000434191\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS\r\n4281044-2\r\n10\r\n605\r\n001335588\r\nRENATA GOUVEA P DA SILVA\r\n5091465-0\r\n11\r\n607\r\n000707937\r\nTATIANA DE O TOSTES MARQUES\r\n4238871-6\r\n12\r\n608\r\n000122629\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR\r\n5091089-2\r\n13\r\n610\r\n000309028\r\nMICHELE DOS REIS DE ARRUDA\r\n5091466-9\r\n14\r\n611\r\n000438936\r\nRENATA BRITO VALENTIM\r\n5091128-7\r\n15\r\n630\r\n001250167\r\nKATIA RODRIGUES F DIAS\r\n5091102-3\r\n16\r\n632\r\n000196150\r\nPATRÍCIA SOUSA LOBÃO\r\n5091125-2\r\n17\r\n633\r\n000959235\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n0592357-3\r\n18\r\n636\r\n001190164\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES\r\n5091084-1\r\n19\r\n650\r\n000759147\r\nALICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5091028-0\r\n20\r\n655\r\n000697877\r\nMICHELE GALVÃO DA SILVA\r\n5091116-3\r\n21\r\n659\r\n000718700\r\nPAOLA SANTA CRUZ TORQUATO\r\n5091120-1\r\n22\r\n663\r\n000854050\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA ARAMAYO\r\n5091138-4\r\n23\r\n664\r\n000737410\r\nRENATA ANGELA GOMES\r\n5091127-9\r\n24\r\n674\r\n000168882\r\nANA PAULA DE BESSA SANTOS\r\n5091088-4\r\n25\r\n677\r\n001006509\r\nMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n5091113-9\r\n26\r\n691\r\n000743224\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n5091086-8\r\n27\r\n694\r\n000946419\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA\r\n4250682-4\r\n28\r\n704\r\n000157929\r\nSILVIA HELENA DA COSTA LIMA\r\n5091131-7\r\n29\r\n709\r\n000350095\r\nCLEICI ROSA CARVALHO OLIVEIRA\r\n5091363-8\r\n30\r\n712\r\n000357774\r\nLILIAN ABREU DE SOUZA\r\n5091106-6\r\n31\r\n713\r\n000686832\r\nMOZELY LEITE TEIXEIRA\r\n5091117-1\r\n32\r\n718\r\n000251275\r\nJAQUELINE B A DE AGUIAR\r\n4416145-0\r\n33\r\n722\r\n000247910\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n5091126-0\r\n34\r\n727\r\n000267007\r\nVERA LÚCIA MAIA COSTA\r\n0586909-9\r\n35\r\n731\r\n000778877\r\nSUELI DA SILVA MENEZES\r\n5091135-0\r\n36\r\n739\r\n000227722\r\nCARLA CRISTIANE FROSSARD\r\n5091091-4\r\n37\r\n743\r\n000370100\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n5091093-0\r\n38\r\n769\r\n000633550\r\nCARINA FERNANDES MEIRELES\r\n5091090-6\r\n39\r\n774\r\n001063480\r\nSANDRA DE AZEVEDO BARBOSA\r\n5091129-5\r\n40\r\n784\r\n000947652\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA\r\n0656160-8\r\n41\r\n788\r\n000212377\r\nALMERINDA SANTOS NÓBOA\r\n5091029-9\r\n42\r\n790\r\n001072714\r\nELIANE FERREIRA DOS S SOUZA\r\n5091094-9\r\n43\r\n802\r\n000151050\r\nSORAYA JORGE DA SILVA\r\n5091133-3\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n1497\r\n000314617\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA\r\n5091073-6\r\n02\r\n1908\r\n000747645\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n4331176-8\r\n03\r\n2044\r\n000609765\r\nARNALDO HENRIQUES KONZEN\r\n5091132-5\r\n04\r\n2045\r\n000628808\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n5091232-1\r\n05\r\n2049\r\n000609331\r\nJOÃO CARLOS VIEGAS DO AMARAL\r\n5091211-9\r\n06\r\n2050\r\n000868191\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5091108-2\r\n07\r\n2052\r\n000429945\r\nFRANKY HEGEDUES\r\n5091176-7\r\n08\r\n2053\r\n001125770\r\nMARCÍLIO CANUTO BRASIL\r\n5091272-0\r\n09\r\n2066\r\n001236253\r\nALEX DE LIMA PITTA\r\n5091050-7\r\n10\r\n2067\r\n000878669\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n5091031-0\r\n11\r\n2075\r\n000527521\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n4429014-4\r\n12\r\n2076\r\n001048414\r\nALAN STELLET AGUIRRE\r\n5091040-0\r\n13\r\n2077\r\n000532525\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO\r\n5091181-3\r\n14\r\n2079\r\n000368890\r\nCRISTIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n5091158-9\r\n15\r\n2081\r\n000951501\r\nDIOGO P DE SÁ DOS SANTOS\r\n5091037-0\r\n16\r\n2083\r\n000232130\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n5091170-8\r\n17\r\n2085\r\n000432903\r\nDIEGO RASGA CALAZANS\r\n4268630-0\r\n18\r\n2103\r\n001543857\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n0554611-7\r\n19\r\n2104\r\n000357421\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091261-5\r\n20\r\n2117\r\n000765201\r\nALEXANDER POMPOSELLE\r\n5091066-3\r\n21\r\n2121\r\n000214906\r\nMARCELO LORITO\r\n5091264-0\r\n22\r\n2126\r\n000844330\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n5091100-7\r\n23\r\n2128\r\n000771511\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA\r\n5091076-0\r\n24\r\n2138\r\n001162624\r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n5091071-0\r\n25\r\n2142\r\n000404527\r\nCLÁUDIO DIAS FERNANDES\r\n5091149-0\r\n26\r\n2149\r\n000869244\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n5091069-8\r\n27\r\n2159\r\n000520780\r\nRODRIGO H MORAIS DE SOUZA\r\n5091213-5\r\n28\r\n2162\r\n000930091\r\nANDERSON LUIS PEREIRA\r\n5091085-0\r\n29\r\n2171\r\n000426253\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n4258865-0\r\n30\r\n2174\r\n000810436\r\nMARCUS VINICIUS DE M MATHEUS\r\n4401261-6\r\n31\r\n2176\r\n000823414\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n5009396-7\r\n32\r\n2197\r\n000377880\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n5091234-8\r\n33\r\n2199\r\n000817449\r\nMARCIO DA COSTA\r\n5091275-5\r\n34\r\n2212\r\n000840696\r\nMÁRCIO HENRIQUE S SILVA\r\n5091263-1\r\n35\r\n2240\r\n000860379\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n5091215-1\r\n36\r\n2243\r\n001587471\r\nWANDERSON DA C CAMPOLINO\r\n5091248-8\r\n37\r\n2244\r\n000399779\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR\r\n5091246-1\r\n38\r\n2245\r\n001395483\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n5091296-8\r\n39\r\n2250\r\n000928518\r\nCARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA\r\n5091145-7\r\n40\r\n2252\r\n000834882\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES\r\n4321041-4\r\n41\r\n2256\r\n000338206\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n4425707-4\r\n42\r\n2271\r\n000156876\r\nANTONIO MODESTO DA SILVA FILHO\r\n5091130-9\r\n43\r\n2272\r\n001098780\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA\r\n5091079-5\r\n44\r\n2277\r\n000117544\r\nDENY DA SILVA PALADINI\r\n5091159-7\r\n45\r\n2282\r\n000668265\r\nMARCIO BRUM DOS SANTOS\r\n5091273-9\r\n46\r\n2283\r\n000177369\r\nJÚLIO G RIBEIRO DE CARVALHO\r\n5091226-7\r\n47\r\n2288\r\n000587699\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n5091161-9\r\n\r\n48\r\n2303\r\n000179060\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS\r\n4140462-9\r\n49\r\n2304\r\n000503266\r\nANTONIO MARCOS C DE ARAÚJO\r\n4213755-1\r\n50\r\n2310\r\n000545775\r\nCARLOS HENRIQUE S DE JESUS\r\n5091147-3\r\n51\r\n2340\r\n000883239\r\nJOÃO ALEXANDRE FELIPE\r\n5091209-7\r\n52\r\n2345\r\n000134635\r\nWILLIAM RIBEIRO DE SOUZA\r\n5091250-0\r\n53\r\n2356\r\n000602248\r\nMARCUS MORENO NEVES\r\n5091276-3\r\n54\r\n2370\r\n001037722\r\nALESSANDRO BAPTISTA\r\n5091041-8\r\n55\r\n2373\r\n001070185\r\nMARCIO JOSE CRISTINO\r\n5091267-4\r\n56\r\n2377\r\n001410385\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n5091208-9\r\n57\r\n2383\r\n001036408\r\nGERSON GIL GOMES CONDE\r\n5091190-2\r\n58\r\n2385\r\n001000489\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES\r\n5091256-9\r\n59\r\n2386\r\n000921939\r\nWALLACE DA S MONTES DE SOUZA\r\n4330910-0\r\n60\r\n2390\r\n001006410\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n4333457-1\r\n61\r\n2403\r\n000934674\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI\r\n0570459-6\r\n62\r\n2405\r\n001594761\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO\r\n5091115-5\r\n63\r\n2429\r\n000416100\r\nALAN DA SILVA\r\n5091038-8\r\n64\r\n2437\r\n000273244\r\nROBINSON VITÓRIO DA SILVA\r\n4264666-9\r\n65\r\n2438\r\n000376051\r\nRAFAEL NUNES\r\n5091304-2\r\n66\r\n2441\r\n000636142\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n5091287-9\r\n67\r\n2450\r\n000154156\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS\r\n5091223-2\r\n68\r\n2454\r\n000818259\r\nARTHUR DA COSTA LIMA\r\n5091136-8\r\n69\r\n2459\r\n000782807\r\nRODRIGO EMILIANO O CHAVES\r\n5091207-0\r\n70\r\n2462\r\n000875562\r\nMARCO ANTÔNIO DOS S VALLADÃO\r\n5091268-2\r\n71\r\n2463\r\n000669237\r\nWILLIAN SOARES B DE OLIVEIRA\r\n5091259-3\r\n72\r\n2474\r\n000395196\r\nSIDNEY RODRIGUES BARBOSA\r\n5091236-4\r\n73\r\n2485\r\n000152293\r\nWANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES\r\n5091247-0\r\n74\r\n2494\r\n000420727\r\nMARCELO WILSON CARNEIRO\r\n5091269-0\r\n75\r\n2496\r\n000149403\r\nJANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n5091202-0\r\n76\r\n2497\r\n001067710\r\nROBSON FERREIRA LEITE\r\n4138799-6\r\n77\r\n2520\r\n001200224\r\nAINOS DE OLIVEIRA PRESIDIO\r\n5091034-5\r\n78\r\n2533\r\n000426504\r\nDAVID FERREIRA GARCIA\r\n4213875-2\r\n79\r\n2538\r\n000622001\r\nHAROLDO GOMES LESSA JUNIOR\r\n5091200-3\r\n80\r\n2541\r\n000460001\r\nALEX CARIELLO\r\n5091048-5\r\n81\r\n2544\r\n001213636\r\nFABIO ADRIANO N DA SILVA\r\n5091078-7\r\n82\r\n2547\r\n001241842\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n5091189-9\r\n83\r\n2548\r\n000253804\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n5091205-4\r\n84\r\n2549\r\n000885100\r\nEDSON SANTOS DE QUEIROZ\r\n2497371-8\r\n85\r\n2553\r\n000320188\r\nADRIANO SOARES DA SILVA\r\n5091032-9\r\n86\r\n2557\r\n000253995\r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n5091290-9\r\n87\r\n2562\r\n000288608\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n4208282-0\r\n88\r\n2563\r\n001208390\r\nFÁBIO LUIS RODRIGUES VALE\r\n5091080-9\r\n89\r\n2572\r\n000614416\r\nLEONARDO REIS DA SILVA\r\n5091229-1\r\n90\r\n2573\r\n000547123\r\nPIETRO COIMBRA DE BARROS\r\n5091293-3\r\n91\r\n2574\r\n001211420\r\nNELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA\r\n5091281-0\r\n92\r\n2596\r\n000286737\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n5091191-0\r\n93\r\n2597\r\n000847860\r\nWALDY PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n5091241-0\r\n94\r\n2600\r\n001231618\r\nSILVIO LUIS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n5091238-0\r\n95\r\n2612\r\n001321366\r\nFLÁVIO DE SOUZA SALUTTO\r\n5091172-4\r\n96\r\n2615\r\n000381721\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n5001403-0\r\n97\r\n2622\r\n000183849\r\nMARCO ANTONIO F DE MEDEIROS\r\n5091270-4\r\n98\r\n2629\r\n000124915\r\nLUIZ HENRIQUE A MARQUES\r\n5091243-7\r\n99\r\n2634\r\n000347205\r\nMAYCON EMÍDIO DE OLIVEIRA\r\n5091278-0\r\n100\r\n2639\r\n001536800\r\nGUILHERME LUIS ABREU CHAGAS\r\n5091194-5\r\n101\r\n2646\r\n001413139\r\nMARIO CESAR SAKALEM\r\n5091280-1\r\n102\r\n2651\r\n000334642\r\nEVERALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ\r\n5091060-4\r\n103\r\n2659\r\n000287113\r\nROBERTO CARLOS BRAZ\r\n5091288-7\r\n104\r\n2660\r\n000707503\r\nHELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5091201-1\r\n105\r\n2671\r\n000946842\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n5091204-6\r\n106\r\n2675\r\n000711969\r\nALEX AMORIM FONSECA\r\n4249478-8\r\n107\r\n2677\r\n001611364\r\nGUTEMBERG BEZERRA DA SILVA\r\n5091195-3\r\n108\r\n2678\r\n000282669\r\nJOÃO HENRIQUE GOLFETO MELOS\r\n5091212-7\r\n109\r\n2684\r\n000582620\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n5091098-1\r\n110\r\n2689\r\n000553875\r\nRODRIGO CASTRO ROCHA\r\n4327425-0\r\n111\r\n2691\r\n000158305\r\nMARCELO LEANDRO SÉVES\r\n5091271-2\r\n112\r\n2694\r\n000800201\r\nANDRÉ CASTILHO PIZÃO\r\n4263942-5\r\n113\r\n2701\r\n000343552\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n5091162-7\r\n114\r\n2704\r\n000777633\r\nMARCELO DE SOUZA ARAÚJO\r\n5091262-3\r\n115\r\n2709\r\n000128821\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA\r\n5091295-0\r\n116\r\n2712\r\n000442372\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n5091081-7\r\n117\r\n2717\r\n000919527\r\nDIMITRIOS CANDIDO SANTOS FERREIRA\r\n5091164-3\r\n118\r\n2719\r\n000409162\r\nMARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO\r\n4320779-0\r\n119\r\n2720\r\n000872628\r\nMARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n4407356-9\r\n120\r\n2731\r\n000608440\r\nPAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n5091289-5\r\n121\r\n2734\r\n000904090\r\nRENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n5091286-0\r\n122\r\n2742\r\n000785067\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n5091285-2\r\n123\r\n2749\r\n000973815\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\n5091035-3\r\n124\r\n2752\r\n000451878\r\nLUCIANO BARROS DOS REIS\r\n5091231-3\r\n125\r\n2754\r\n000347116\r\nCRISTIANO ALVES DE SOUZA\r\n5091157-0\r\n126\r\n2755\r\n000981168\r\nWILLIAN CAVALCANTE SOUTO\r\n5091255-0\r\n127\r\n2760\r\n000567906\r\nMARCELO CORRÊA DE CARVALHO\r\n5091257-7\r\n128\r\n2768\r\n000136255\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES\r\n4252816-0\r\n129\r\n2769\r\n000198609\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n5091239-9\r\n130\r\n2771\r\n001106716\r\nGLEIDSON ESTEVES DA S SUHETT\r\n5011193-0\r\n131\r\n2782\r\n000579327\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n5091039-6\r\n132\r\n2783\r\n000348511\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091203-8\r\n133\r\n2790\r\n000159115\r\nCLEBER MACHADO BARBOSA\r\n5091154-6\r\n134\r\n2791\r\n000566500\r\nEZEQUIEL DE SOUZA BORGES\r\n5091064-7\r\n135\r\n2794\r\n000280887\r\nROGERIO C LIMA DO NASCIMENTO\r\n5091217-8\r\n136\r\n2810\r\n001555430\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JR\r\n5091193-7\r\n137\r\n2815\r\n000587770\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n4319296-3\r\n138\r\n2816\r\n000196665\r\nLUIZ CLAUDIO RAINHO LUCAS\r\n5091242-9\r\n139\r\n2825\r\n000406902\r\nARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA\r\n5091144-9\r\n140\r\n2827\r\n000850810\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ\r\n5091087-6\r\n141\r\n2832\r\n000245038\r\nFILIPE ANDRÉ GARCIA\r\n5091167-8\r\n142\r\n2834\r\n001062670\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n5091214-3\r\n143\r\n2835\r\n000563757\r\nJORGE ANDERSON R DE CARVALHO\r\n5091216-0\r\n144\r\n2838\r\n000601780\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA\r\n5091156-2\r\n145\r\n2844\r\n000849308\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n5036799-4\r\n146\r\n2845\r\n000892572\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n4370353-4\r\n147\r\n2850\r\n000876887\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO\r\n5091063-9\r\n148\r\n2855\r\n000348864\r\nCARLOS AUGUSTO G DE O MELO\r\n0564212-4\r\n149\r\n2868\r\n001073877\r\nFLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA\r\n5091169-4\r\n150\r\n2870\r\n001429302\r\nEDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n5091042-6\r\n151\r\n2881\r\n000986550\r\nEDINALDO NUNES JORGE\r\n5091307-7\r\n152\r\n2883\r\n000166596\r\nPAULIMERCIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n5091284-4\r\n153\r\n2895\r\n000244147\r\nALEXANDRE A RAMOS\r\n5091067-1\r\n*Recurso em processo judicial.\r\n, inscrição nº 001415344, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.197/2016.\r\n, inscrição nº 001428594, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamen ta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.181/2017.\r\nRAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA, inscrição nº 000998800, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E- 21/070.138/2016.\r\n, inscrição nº 000859958, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.233/2016.\r\n, inscrição nº 000593664, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.25/2017.\r\n, inscrição nº 001052446, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.224/2016.\r\n, inscrição nº 000140600, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.100001/2018.\r\nId: 2117748\r\n"
        ],
        "2117750": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ID 42699606, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2117750\r\n"
        ],
        "2117751": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2018\r\nELISE ALVES\r\nOnde se lê: ...E-21/073.083/2016.\r\nLeia-se: ...E-21/073.082/2016.\r\nId: 2117751\r\n"
        ],
        "2117781": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Presidente da 1ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER ao servidor , que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E- 21/. E como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334- 6239, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 17 de julho de 2018, às 10h30min , para ser interrogado.\r\nId: 2117781\r\n"
        ],
        "2117788": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\nTAINÁ MELO DE FIGUEIREDO PHILLIPS, ID Funcional nº 50237446, do cargo em comissão Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2117788\r\n"
        ],
        "2117794": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\npor 08 (oito) dias, a contar da publicação, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/614/2015.\r\nId: 2117794\r\n"
        ],
        "2117796": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 5094035-0, CPF nº 758.419.677-20, nascido em 17/07/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1987107754, expedida pelo CREA/RJ. PIS/PASEP nº 12301236589, nomeado para exercer o cargo de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Relação Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/06/2018, publicado no D.O. de 14/06/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 14/06/2018.\r\nDE 19/06/2018\r\nID Funcional n° 4265338-0, CPF nº 784.087.337-53, nascido em 06/07/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 063816441, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17004143749, nomeado para exercer o cargo de Presidente, Símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HOMERO DE ARAÚJO TORRES, ID. Funcional nº 5090808-1, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\n, ID Funcional n° 5093891-6, CPF nº 014.870.877-30, nascido em 26/03/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 086347986, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12288807735, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D. O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nID Funcional n° 5090808-1, CPF nº 159.194.477-53, nascido em 11/06/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 025686619, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10385812458, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D. O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nID Funcional n° 2714864-5, CPF nº 882.379.237-15, nascido em 21/06/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 059351379, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17035465616, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nId: 2117796\r\n"
        ],
        "2117801": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 928.536-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39158250/4, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/6722/2017.\r\n, mat. nº 5.000.363-1, Zelador I, ID. Funcional nº 32678940/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/1813/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.909-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38179059/1. Proc. nº E-03/006/2352/2018.\r\n, mat. nº 276.785-3, Servente I, ID. Funcional nº 32565844/1. Proc. nº E-03/004/2335/2018.\r\n, mat. nº 273.819-3, Servente I, ID. Funcional nº 32799845/1. Proc. nº E-03/002/2061/2018.\r\n, mat. nº 1.203.781-8, Servente I, ID. Funcional nº 37649760/1. Proc. nº E- 03/004/2154/2018.\r\n, mat. nº 275.883-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39447448/1. Proc. nº E-03/008/5554/2017.\r\n, mat. nº 1.205.312-0, Servente I, ID. Funcional nº 37877852/1. Proc. nº E-03/004/2354/2018.\r\n, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40569322/1. Proc. nº E-03/002/2163/2018.\r\n, mat. nº 279.193-7, Servente I, ID. Funcional nº 39165175/1. Proc. nº E-03/013/2572/2016.\r\n, mat. nº 197.860-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37889125/1. Proc. nº E-03/004/2170/2018.\r\n, mat. nº 205.967-3, Servente I, ID. Funcional nº 40546381/2. Proc. nº E-03/006/1724/2017.\r\n, mat. nº 277.643-3, Servente I, ID. Funcional nº 38665921/1. Proc. nº E-03/002/4933/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 284.064-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33535051/1. Proc. nº E-03/005/3428/2018.\r\n, mat. nº 276.137-7, Servente I, ID. Funcional nº 36744956/1. Proc. nº E-03/008/4491/2018.\r\n, mat. nº 5.020.159-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35826444/1. Proc. nº E-03/006/713/2017.\r\n, mat. nº 278.742-2, Servente I, ID. Funcional nº 38102277/1. Proc. nº E-03/006/441/2017.\r\n, mat. nº 278.624-2, Servente I, ID. Funcional nº 38321041/1. Proc. nº E-03/006/3547/2017.\r\n, mat. nº 276.260-7, Servente I, ID. Funcional nº 38282763/1. Proc. nº E-03/006/3629/2017.\r\n, mat. nº 5.019.773-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33777110/1. Proc. nº E-03/010/1282/2018.\r\n, mat. nº 283.311-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34614273/1. Proc. nº E- 03/003/1043/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.174-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40479129/1. Proc. nº E- 03/002/4666/2017.\r\n, mat. nº 824.911-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36056740/1. Proc. nº E- 03/007/4971/2018.\r\n, mat. nº 237.920-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37259644/1. Proc. nº E-03/013/2964/2017.\r\n, mat. nº 166.082-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36098558/1. Proc. nº E- 03/007/3428/2018.\r\n, mat. nº 293.926- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39164730/1. Proc. nº E- 03/013/3140/2017.\r\n, mat. nº 281.403-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40718930/2. Proc. nº E-03/007/3275/2018.\r\n, mat. nº 232.161-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40386490/1. Proc. nº E-03/007/6381/2018.\r\n, mat. nº 804.532-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33347727/1. Proc. nº E-03/012/1812/2018.\r\n, mat. nº 808.149-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35446625/1. Proc. nº E-03/008/2940/2018.\r\n, mat. nº 241.119-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40479420/1. Proc. nº E- 03/006/2861/2015.\r\n, mat. nº 241.554-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34921265/1. Proc. nº E-03/013/3300/2016.\r\n, mat. nº 242.680-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38328020/1. Proc. nº E-03/006/18/2017.\r\n, mat. nº 803.621-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34869239/1. Proc. nº E-03/013/1183/2017.\r\n, mat. nº 281.304-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38280744/1. Proc. nº E- 03/006/2485/2017.\r\n, mat. nº 280.496-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36055387/1. Proc. nº E-03/007/6182/2018.\r\n, mat. nº 235.956-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40097749/1. Proc. nº E- 03/004/2196/2018.\r\n, mat. nº 282.527-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38390272/1. Proc. nº E-03/006/453/2017.\r\n, mat. nº 282.438-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40676625/2. Proc. nº E- 03/016/1924/2018.\r\nId: 2117801\r\n"
        ],
        "2117808": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, DIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO, ID Funcional 5.021.549-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 24 de abril de 2018, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/157/1189/2018.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ID Funcional 5.012.802-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28 de maio de 2014, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/2023/2014.\r\nId: 2117808\r\n"
        ],
        "2117817": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2018\r\na 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, como COMISSÃO REVISORA, para promover a Revisão Administrativa em face do pedido de CARLOS LUIZ CORREIA, nos autos do Processo nº E-21/901.802/2003. \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Revisão Administrativa formulado por CARLOS LUIZ CORREIA, RG 06.602.411-8.\r\nId: 2117817\r\n"
        ],
        "2117821": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\nCES DE CUSTO DO MÊS DE MAIO/18\r\n667/18\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 7144 03.015.... 5005 05.018.... 4092 05.205.... 4274\r\n01.002.... 5277 03.016.... 5116 05.020.... 5468 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5596 03.020.... 3592 05.021.... 1801 05.221.... 3707\r\n01.004.... 5711 03.021.... 3492 05.022.... 4098 05.222.... 3130\r\n01.005.... 8105 03.022.... 4394 05.025.... 5287 05.223.... 1432\r\n01.006.... 4243 03.023.... 5326 05.026.... 3909 05.240.... 3442\r\n01.007.... 3292 03.025.... 4433 05.027.... 1542 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5213 03.026.... 5365 05.028.... 2895 05.258.... 2969\r\n01.009.... 5674 03.030.... 4191 05.030..... 974 05.270.... 3398\r\n01.016.... 6413 03.036.... 4283 05.032.... 5683 05.288.... 3963\r\n01.017.... 6162 03.037.... 5921 05.033.... 5260 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5156 05.035.... 7767 05.300.... 6515\r\n01.019.... 6285 03.040.... 4640 05.038.... 4059 05.305.... 4946\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7581 05.039.... 1278 05.310.... 1631\r\n01.050.... 4323 03.046.... 4457 05.040.... 8285 05.320.... 1658\r\n01.051.... 4323 03.047.... 4141 05.041.... 9628 05.330.... 4208\r\n01.080..... 183 05.042... 10343 05.350... 10330\r\n01.090.... 6515 04.005.... 3518 05.050.... 3704 05.355.... 3133\r\n01.091.... 6515 04.006.... 4492 05.051.... 1175 05.500.... 3295\r\n01.092.... 6515 04.007.... 4334 05.054.... 5458 05.560.... 2086\r\n01.093.... 6515 04.008.... 5142 05.055.... 4722 05.580.... 2016\r\n04.009.... 4612 05.056.... 7540 05.585.... 2153\r\n02.001.... 5159 04.010.... 3194 05.057.... 1226 05.590.... 2208\r\n02.002.... 1231 04.011.... 4364 05.058.... 4926 05.600.... 5806\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4802 05.060.... 1760 05.800.... 2428\r\n02.004.... 5313 04.013.... 3386 05.075.... 6612 05.805.... 2176\r\n02.006.... 2130 04.014.... 4972 05.077.... 6148\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4027 05.080.... 4129 06.001.... 7704\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2813 05.081.... 4225 06.002.... 3663\r\n02.010.... 6589 04.020.... 5411 05.082.... 1454 06.003.... 5178\r\n02.011.... 4963 04.021.... 4547 05.085.... 7464 06.004.... 4659\r\n02.015.... 4355 04.025.... 4821 05.090.... 6497 06.005.... 4781\r\n02.016.... 5191 05.095.... 5878 06.006.... 4133\r\n02.020.... 5697 05.001.... 7811 05.097.... 1376 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6894 05.002.... 5037 05.098.... 6819 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1116 05.003.... 5317 05.099.... 5818 06.009.... 7629\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6137 05.100.... 4987 06.010.... 1241\r\n05.005.... 5488 05.102.... 1346 06.011.... 4796\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3235 06.012.... 5742\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3709 05.105.... 7877 06.013.... 4588\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9370 05.115.... 4839 06.014.... 5907\r\n03.005.... 5269 05.009.... 1189 05.120.... 2553 06.015.... 4033\r\n03.007.... 5835 05.010.... 4748 05.125.... 4623 06.016.... 6298\r\n03.008.... 4897 05.011.... 5271 05.130.... 7064 06.017.... 5495\r\n03.009.... 7109 05.012.... 1271 05.135.... 3051 06.018.... 6691\r\n03.010.... 4557 05.013.... 7197 05.140.... 5841 06.020.... 5084\r\n03.011.... 7364 05.014.... 2805 05.170.... 3102 06.021.... 4913\r\n03.012.... 4127 05.015.... 2268 05.175.... 3706 06.022.... 5493\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2532 05.180.... 4802 06.030... 20565\r\n03.014.... 4345 05.017.... 4222 05.185.... 3188 06.031.... 4942\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1266 10.055.... 4299\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5640 10.060.... 6144\r\n06.034.... 4836 06.300.... 2950 08.032.... 3208 10.065.... 4556\r\n06.040.... 8756 06.400.... 3669 08.033.... 3020 10.070.... 7512\r\n06.042... 18808 06.500.... 1589 08.034.... 4761 10.080.... 8095\r\n06.043... 15941 06.501.... 1266 08.035.... 4333\r\n06.061.... 4384 06.502.... 1099 08.036.... 4472 11.001.... 2690\r\n06.062.... 7850 08.037.... 5213 11.002.... 7498\r\n06.063.... 3662 07.001.... 3996 08.038.... 4039 11.003.... 3767\r\n06.064.... 7190 07.002.... 3232 08.040.... 3700 11.004.... 5931\r\n06.065.... 6692 07.003.... 3134 08.050.... 1130 11.005.... 4428\r\n06.066.... 5500 07.005.... 5096 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3340 07.006.... 3846 09.001.... 4661 11.007.... 1521\r\n06.069.... 3696 07.007.... 3731 09.002.... 6491 11.008.... 5350\r\n06.070.... 5078 07.008.... 5677 09.003.... 4814 11.009.... 5661\r\n06.072.... 6110 07.009.... 3364 09.004.... 5327 11.010.... 3415\r\n06.075.... 5163 07.030.... 4994 09.005.... 6800 11.011.... 7020\r\n06.076.... 6014 07.050.... 4776 09.006.... 4026 11.012.... 4539\r\n06.077.... 5275 07.100.... 4356 09.007.... 7449 11.013.... 5031\r\n06.081.... 5016 07.150.... 6232 09.008.... 1148 11.014.... 4516\r\n06.082.... 6088 07.160.... 6222 09.009.... 6289 11.015.... 4224\r\n06.084.... 5136 07.170.... 3903 09.010.... 5288 11.016.... 4481\r\n06.085.... 4615 07.180.... 1065 09.011.... 5477 11.017.... 1900\r\n06.086.... 3458 09.012.... 6028 11.018.... 2865\r\n06.087.... 5032 08.001.... 3887 09.013.... 5781 11.019.... 4570\r\n06.088.... 5052 08.002.... 3678 09.014.... 1319 11.020.... 7620\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3471 09.015.... 5523 11.021.... 2157\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4353 09.016.... 5338 11.022.... 8995\r\n06.100.... 1232 08.005.... 4021 09.020.... 6261 11.023.... 4800\r\n06.101.... 1811 08.006.... 9696 09.025.... 3952 11.024.... 3600\r\n06.102.... 1704 08.007.... 5967 09.026.... 1090 11.025.... 2588\r\n06.103.... 1428 08.008.... 6991 11.026.... 6434\r\n06.105.... 7996 08.009.... 5766 10.001.... 4678 11.027.... 5622\r\n06.106.... 7888 08.010.... 5208 10.002.... 7226 11.028.... 2267\r\n06.107.... 6189 08.011.... 5749 10.003.... 6313 11.029.... 3116\r\n06.108.... 5067 08.012.... 7878 10.004.... 2570 11.030.... 6270\r\n06.110.... 5845 08.013.... 6462 10.005.... 4249 11.031.... 1114\r\n06.115.... 5078 08.014.... 9145 10.006.... 6330 11.032.... 1294\r\n06.200.... 7529 08.015.... 9268 10.007.... 4938 11.034.... 4418\r\n06.201.... 4058 08.016.... 9915 10.008.... 7827 11.035.... 6774\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2842 10.009.... 4665 11.036.... 1025\r\n06.205..... 199 08.018.... 4485 10.010.... 6902 11.037.... 3061\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7718 10.011.... 6062 11.038.... 7777\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5622 10.012.... 5807 11.039.... 7260\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4256 10.013.... 5318 11.040.... 3793\r\n06.250.... 2410 08.022.... 1456 10.014.... 5320 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3968 08.023.... 3712 10.015.... 7435 11.043.... 5094\r\n06.270.... 2846 08.024.... 7972 10.016.... 4155 11.044.... 5749\r\n06.271.... 4431 08.026... 19284 10.017.... 4662 11.045.... 5736\r\n06.272.... 3476 08.027.... 5072 10.028.... 5812 11.046.... 2651\r\n11.047.... 4860 13.014.... 8770 13.348.... 1179 15.003.... 6750\r\n11.048.... 3185 13.015.... 6291 13.350.... 3345 15.004.... 4983\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6830 13.360.... 4152 15.005.... 6134\r\n11.055.... 7097 13.024.... 5794 13.365.... 4639 15.006.... 3660\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6162 13.366.... 1272 15.007.... 6516\r\n11.057.... 1517 13.026.... 4549 13.368.... 1069 15.008.... 5670\r\n11.060.... 5126 13.030.... 5210 13.369.... 1137 15.009.... 4965\r\n11.061.... 6942 13.035.... 7410 13.370.... 4277 15.010.... 4977\r\n11.080.... 1161 13.036.... 1215 13.371.... 3830 15.011.... 4000\r\n11.090.... 6350 13.037.... 1307 13.373.... 4944 15.012... 15254\r\n11.091.... 1506 13.045.... 4836 13.375.... 4078 15.013.... 5280\r\n11.092.... 1170 13.050.... 3545 13.380.... 5572 15.014.... 4170\r\n13.060.... 4066 13.381.... 5062 15.015.... 6319\r\n12.001.... 5338 13.065.... 4582 13.382.... 5573 15.016.... 6469\r\n12.002.... 6566 13.075.... 1131 13.383.... 6747 15.017.... 5669\r\n12.003.... 6378 13.080..... 999 13.384.... 5490 15.018.... 7266\r\n12.004.... 5521 13.150.... 3647 13.385.... 4018 15.019.... 5335\r\n12.005.... 4811 13.155.... 5345 13.387.... 1578 15.020.... 2699\r\n12.006.... 5474 13.157.... 7136 13.390.... 3885 15.021.... 6231\r\n12.007.... 6520 13.160.... 7179 13.391.... 8193 15.023.... 5483\r\n12.008.... 5179 13.165.... 2598 13.395.... 6345 15.028.... 5603\r\n12.009.... 4061 13.167.... 4565 13.398.... 6057 15.029.... 3629\r\n12.010.... 4710 13.168..... 964 13.400.... 5501 15.030.... 1265\r\n12.011.... 1248 13.170.... 5655 13.410.... 5267 15.031.... 5752\r\n12.012.... 6590 13.175.... 5127 13.411.... 6915 15.032.... 2318\r\n12.013.... 4849 13.180.... 6652 13.413.... 6463 15.033.... 5601\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3322 15.034.... 3654\r\n12.016..... 999 13.187.... 1251 13.416.... 3597 15.035... 16140\r\n12.020.... 4826 13.190.... 5023 13.420.... 5032 15.036.... 6689\r\n12.025.... 4652 13.191.... 1251 13.440.... 1107 15.037.... 4875\r\n12.030.... 6795 13.192.... 2948 13.460.... 3044 15.038.... 4526\r\n12.035.... 1142 13.193.... 1295 13.462.... 1694 15.039.... 3700\r\n12.042.... 1505 13.195.... 9974 13.468.... 5366 15.040.... 7620\r\n12.043.... 1342 13.196..... 999 13.469.... 5338 15.041.... 4605\r\n12.045.... 1235 13.197.... 1387 15.045.... 8251\r\n12.050.... 5055 13.198.... 5635 14.000.... 6950 15.046.... 7817\r\n13.199.... 1191 14.001.... 4936 15.047.... 3973\r\n13.001.... 5286 13.200.... 4755 14.002.... 6030 15.058.... 8764\r\n13.002.... 5249 13.201.... 5293 14.003.... 5061 15.065.... 5391\r\n13.003.... 5121 13.205..... 993 14.004.... 4532 15.066.... 2953\r\n13.004.... 5530 13.301.... 6177 14.005.... 2711 15.067.... 2712\r\n13.005.... 5907 13.302.... 1325 14.006.... 4867 15.068.... 6037\r\n13.006.... 6092 13.330.... 5346 14.007.... 5113 15.069.... 5621\r\n13.007.... 5038 13.331.... 1376 14.008.... 4263 15.070.... 5176\r\n13.008.... 7200 13.332.... 1312 14.009.... 7811 15.071.... 5208\r\n13.009.... 8531 13.333.... 1186 14.010.... 6074 15.075.... 5378\r\n13.010.... 6182 13.335.... 7234 15.076.... 7023\r\n13.011.... 4870 13.337.... 1247 15.000.... 6231 15.080.... 5280\r\n13.012.... 5327 13.340.... 4057 15.001.... 5757\r\n13.013.... 7399 13.345.... 4349 15.002.... 5083 16.001.... 6687\r\n16.002.... 7186 18.008.... 7910 18.250.... 3955 20.067.... 5173\r\n16.003.... 6519 18.009.... 3654 18.260.... 5338 20.070.... 4601\r\n16.004.... 5256 18.010.... 1195 18.265.... 4646 20.071.... 4169\r\n16.005.... 4180 18.011.... 5194 18.270.... 9101 20.080.... 4823\r\n16.006.... 7917 18.012.... 4999 18.500.... 2431 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4354 18.013.... 3105 20.086.... 7404\r\n16.008.... 4764 18.014.... 3339 19.000.... 4737 20.090.... 4398\r\n16.009.... 9828 18.015.... 6609 19.001.... 5285 20.091.... 5050\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4121 19.004.... 3946 20.092.... 4220\r\n16.011... 14652 18.017.... 2303 19.005.... 4063 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6718 18.018.... 1160 19.006.... 3933 20.096.... 3427\r\n16.013.... 7830 18.019.... 4279 19.007.... 4021 20.097.... 3815\r\n16.015.... 1188 18.020.... 3668 19.008.... 4354 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5823 18.021.... 2352 19.009.... 4873 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6678 18.022.... 5048 19.010.... 3967 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5684 18.023.... 5010 19.011.... 3976 20.101... 12603\r\n16.021.... 6743 18.024.... 5326 20.102... 21927\r\n16.022.... 3700 18.025.... 2455 20.002.... 5455 20.103.... 6458\r\n16.023.... 4378 18.026.... 2296 20.003.... 4628 20.104.... 7552\r\n16.024.... 3781 18.027.... 4485 20.004.... 4876 20.105.... 7322\r\n16.025.... 5537 18.028.... 2366 20.005.... 4569 20.106.... 6491\r\n16.026.... 5042 18.029.... 4426 20.006.... 4623 20.107.... 7779\r\n16.027.... 5788 18.030..... 945 20.007.... 4546 20.108.... 1410\r\n16.028.... 4667 18.031.... 4930 20.008.... 4486 20.110.... 4685\r\n16.029.... 4313 18.032.... 3611 20.009.... 6037 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7563 18.033.... 3358 20.010.... 5282 20.112.... 9551\r\n16.031.... 4682 18.034..... 907 20.011.... 4895 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4343 18.035.... 3912 20.012.... 7812 20.114.... 3595\r\n16.033.... 7716 18.036.... 1105 20.013.... 5877 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4862 18.037.... 1194 20.015.... 1313 20.116..... 925\r\n16.035.... 3862 18.038.... 1172 20.016... 10205 20.125.... 3473\r\n16.036.... 1083 18.040..... 975 20.020.... 5916 20.170.... 4843\r\n18.045.... 1096 20.023.... 4371 20.175.... 5251\r\n17.012.... 6161 18.050.... 4294 20.024.... 5164 20.176.... 1362\r\n17.013.... 7165 18.051.... 3879 20.025.... 4808 20.180.... 4030\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3879 20.026.... 4993 20.181.... 5638\r\n17.017.... 5316 18.060.... 1331 20.027.... 5183 20.183.... 5374\r\n17.018.... 5575 18.062.... 1310 20.028.... 5613 20.198.... 5941\r\n17.020.... 6012 18.065.... 1000 20.029.... 5807 20.200.... 5592\r\n17.025.... 8375 18.070.... 3549 20.030.... 5315\r\n17.035.... 6577 18.080.... 3730 20.031.... 5799 21.001.... 3375\r\n17.040.... 5410 18.081.... 1109 20.032.... 4534 21.002.... 1002\r\n17.041.... 6320 18.082.... 1129 20.033.... 4688 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1058 20.034.... 3133 21.004.... 3185\r\n18.002.... 3574 18.084.... 1049 20.035.... 3036 21.005.... 3880\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5306 20.036.... 3414 21.006.... 1236\r\n18.004.... 3417 18.105.... 2369 20.037.... 3340 21.007.... 4492\r\n18.005.... 2733 18.200.... 3815 20.038.... 1180 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1040 20.040.... 4032 21.009.... 3583\r\n18.007.... 4002 18.213.... 5298 20.041.... 4599 21.010.... 4613\r\n21.011.... 3578 21.027.... 1703 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3636 21.028.... 1282 21.048.... 1458 22.016.... 6026\r\n21.015.... 3837 21.029.... 1153 21.050.... 2040 22.020... 10164\r\n21.018.... 3393 21.030.... 1977 21.051.... 1344 22.025.... 4074\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1264 21.090.... 5120 22.026... 14332\r\n21.020.... 3627 21.035.... 4150 21.100.... 4748 22.028... 15850\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1145 21.101.... 7103 22.030.... 9778\r\n21.022.... 1653 21.037.... 1065 21.102.... 4648 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1110 21.103.... 6123 22.050.... 7521\r\n21.024.... 1479 21.040.... 3676\r\n21.025.... 5250 21.042.... 1206 22.005... 10041\r\n21.026.... 1491 21.045.... 1028 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2117821\r\n"
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            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6499 03.015.... 4757 05.018.... 3904 05.185.... 3188\r\n01.002.... 4749 03.016.... 4906 05.020.... 5323 05.205.... 3823\r\n01.003.... 5017 03.020.... 3465 05.021.... 1785 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5107 03.021.... 3378 05.022.... 3995 05.221.... 3707\r\n01.005.... 7032 03.022.... 4189 05.025.... 4921 05.222.... 3130\r\n01.006.... 4151 03.023.... 5171 05.026.... 3536 05.223.... 1432\r\n01.007.... 3190 03.025.... 4309 05.027.... 1371 05.240.... 3442\r\n01.008.... 4624 03.026.... 5282 05.028.... 2895 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5003 03.030.... 4039 05.030..... 974 05.258.... 2969\r\n01.016.... 5656 03.036.... 4114 05.032.... 5257 05.270.... 3398\r\n01.017.... 5493 03.037.... 5560 05.033.... 4756 05.288.... 3948\r\n01.018.... 5101 03.038.... 4907 05.035.... 7240 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5959 03.040.... 4591 05.038.... 3871 05.300.... 6515\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6625 05.039.... 1184 05.305.... 4934\r\n01.050.... 3968 03.046.... 4337 05.040.... 7350 05.310.... 1631\r\n01.051.... 3968 03.047.... 4100 05.041.... 9628 05.320.... 1658\r\n01.080..... 183 05.042.... 9258 05.330.... 4208\r\n01.090.... 5744 04.005.... 3289 05.050.... 3678 05.350... 10330\r\n01.091.... 5744 04.006.... 4025 05.051.... 1155 05.355.... 3133\r\n01.092.... 5744 04.007.... 4033 05.054.... 5384 05.500.... 3202\r\n01.093.... 5744 04.008.... 4561 05.055.... 4640 05.560.... 2086\r\n04.009.... 4140 05.056.... 7267 05.580.... 2016\r\n02.001.... 4575 04.010.... 3075 05.057.... 1196 05.585.... 2153\r\n02.002.... 1139 04.011.... 4235 05.058.... 4492 05.590.... 2208\r\n02.003.... 4573 04.012.... 4688 05.060.... 1525 05.600.... 5311\r\n02.004.... 4425 04.013.... 3095 05.075.... 6167 05.800.... 2251\r\n02.006.... 2130 04.014.... 4727 05.077.... 4907 05.805.... 2176\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4027 05.080.... 3834\r\n02.009.... 6593 04.018.... 2680 05.081.... 4018 06.001.... 6761\r\n02.010.... 5800 04.020.... 5259 05.082.... 1320 06.002.... 3564\r\n02.011.... 4327 04.021.... 4112 05.085.... 7037 06.003.... 4803\r\n02.015.... 3967 04.025.... 4450 05.090.... 5827 06.004.... 4375\r\n02.016.... 4848 05.095.... 4381 06.005.... 4394\r\n02.020.... 5147 05.001.... 6771 05.097.... 1225 06.006.... 3814\r\n02.025.... 6061 05.002.... 4588 05.098.... 6674 06.007.... 7159\r\n02.030.... 1076 05.003.... 4805 05.099.... 5495 06.008.... 6465\r\n02.050.... 1330 05.004.... 5574 05.100.... 4487 06.009.... 7592\r\n05.005.... 5057 05.102.... 1294 06.010.... 1122\r\n03.001.... 6991 05.006.... 1204 05.103.... 3069 06.011.... 4559\r\n03.002.... 5726 05.007.... 3709 05.105.... 6825 06.012.... 5120\r\n03.004.... 6187 05.008.... 8067 05.110.... 4949 06.013.... 4395\r\n03.005.... 4817 05.009.... 1176 05.115.... 4839 06.014.... 5470\r\n03.007.... 5352 05.010.... 4483 05.120.... 2553 06.015.... 3749\r\n03.008.... 4461 05.011.... 4974 05.125.... 4601 06.016.... 6114\r\n03.009.... 6220 05.012.... 1271 05.130.... 6428 06.017.... 5364\r\n03.010.... 4405 05.013.... 6424 05.135.... 3051 06.018.... 6017\r\n03.011.... 6420 05.014.... 2805 05.140.... 5841 06.020.... 4644\r\n03.012.... 4060 05.015.... 2227 05.170.... 3102 06.021.... 4434\r\n03.013.... 7016 05.016.... 2351 05.175.... 3706 06.022.... 5309\r\n03.014.... 4007 05.017.... 3946 05.180.... 4802 06.030... 20565\r\n06.031.... 4942 06.272.... 3476 08.027.... 4390 10.028.... 5488\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1141 10.055.... 3790\r\n06.033... 16053 06.275.... 5931 08.031.... 5318 10.060.... 5549\r\n06.034.... 4836 06.300.... 2950 08.032.... 3122 10.065.... 4181\r\n06.040.... 8756 06.400.... 3196 08.033.... 2705 10.070.... 7207\r\n06.042... 18369 06.500.... 1589 08.034.... 4183 10.080.... 7015\r\n06.043... 15719 06.501.... 1266 08.035.... 4218\r\n06.061.... 4112 06.502.... 1099 08.036.... 4344 11.001.... 2690\r\n06.062.... 7074 08.037.... 4778 11.002.... 6559\r\n06.063.... 3662 07.001.... 3774 08.038.... 3770 11.003.... 3508\r\n06.064.... 6519 07.002.... 3147 08.040.... 3570 11.004.... 5359\r\n06.065.... 6622 07.003.... 3054 08.050.... 1107 11.005.... 3818\r\n06.066.... 5165 07.005.... 4905 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3050 07.006.... 3710 09.001.... 4326 11.007.... 1318\r\n06.069.... 3463 07.007.... 3594 09.002.... 6003 11.008.... 5350\r\n06.070.... 4610 07.008.... 5330 09.003.... 4814 11.009.... 5661\r\n06.072.... 5978 07.009.... 3267 09.004.... 4893 11.010.... 3415\r\n06.075.... 5071 07.030.... 4795 09.005.... 6037 11.011.... 6318\r\n06.076.... 5849 07.050.... 4296 09.006.... 3792 11.012.... 4454\r\n06.077.... 5148 07.100.... 4097 09.007.... 6477 11.013.... 4217\r\n06.081.... 4670 07.150.... 5537 09.008.... 1090 11.014.... 3998\r\n06.082.... 5565 07.160.... 6069 09.009.... 5881 11.015.... 4076\r\n06.084.... 4855 07.170.... 3721 09.010.... 4300 11.016.... 4429\r\n06.085.... 4350 07.180.... 1049 09.011.... 5230 11.017.... 1887\r\n06.086.... 3291 09.012.... 5599 11.018.... 2773\r\n06.087.... 4737 08.001.... 3868 09.013.... 5279 11.019.... 4476\r\n06.088.... 4833 08.002.... 3619 09.014.... 1173 11.020.... 6974\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3391 09.015.... 5229 11.021.... 2034\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4172 09.016.... 5338 11.022.... 8544\r\n06.100.... 1196 08.005.... 3792 09.020.... 6261 11.023.... 4800\r\n06.101.... 1799 08.006.... 8795 09.025.... 3952 11.024.... 3505\r\n06.102.... 1519 08.007.... 5337 09.026.... 1081 11.025.... 2539\r\n06.103.... 1428 08.008.... 6185 11.026.... 5933\r\n06.105.... 7233 08.009.... 5484 10.001.... 4264 11.027.... 5308\r\n06.106.... 7185 08.010.... 4864 10.002.... 7052 11.028.... 2152\r\n06.107.... 5500 08.011.... 5475 10.003.... 5754 11.029.... 3001\r\n06.108.... 4582 08.012.... 6831 10.004.... 2570 11.030.... 5988\r\n06.110.... 5188 08.013.... 6133 10.005.... 4071 11.031.... 1076\r\n06.115.... 4535 08.014.... 9081 10.006.... 6092 11.032.... 1277\r\n06.200.... 7529 08.015.... 9112 10.007.... 4607 11.034.... 4275\r\n06.201.... 4058 08.016.... 9791 10.008.... 6783 11.035.... 6432\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2695 10.009.... 4532 11.036.... 1018\r\n06.205..... 199 08.018.... 4257 10.010.... 6485 11.037.... 2856\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6843 10.011.... 5587 11.038.... 6852\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5347 10.012.... 5193 11.039.... 6803\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4092 10.013.... 4849 11.040.... 3642\r\n06.250.... 2410 08.022.... 1437 10.014.... 5305 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3968 08.023.... 3656 10.015.... 7344 11.043.... 4738\r\n06.270.... 2846 08.024.... 6907 10.016.... 3908 11.044.... 5168\r\n06.271.... 4431 08.026... 19140 10.017.... 4264 11.045.... 5213\r\n11.046.... 2651 13.013.... 6452 13.345.... 4136 15.002.... 4904\r\n11.047.... 4531 13.014.... 7753 13.348.... 1120 15.003.... 6164\r\n11.048.... 2990 13.015.... 5582 13.350.... 3186 15.004.... 4512\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6447 13.360.... 3686 15.005.... 5713\r\n11.055.... 6229 13.024.... 5497 13.365.... 4424 15.006.... 3585\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5504 13.366.... 1168 15.007.... 6222\r\n11.057.... 1314 13.026.... 4133 13.368.... 1043 15.008.... 5344\r\n11.060.... 4708 13.030.... 4826 13.369.... 1086 15.009.... 4739\r\n11.061.... 6240 13.035.... 6582 13.370.... 3943 15.010.... 4620\r\n11.080.... 1111 13.036.... 1139 13.371.... 3627 15.011.... 3800\r\n11.090.... 5851 13.037.... 1185 13.373.... 4634 15.012... 14687\r\n11.091.... 1311 13.045.... 4557 13.375.... 3904 15.013.... 5038\r\n11.092.... 1093 13.050.... 3336 13.380.... 4992 15.014.... 3807\r\n13.060.... 3616 13.381.... 4577 15.015.... 5691\r\n12.001.... 4775 13.065.... 4442 13.382.... 4861 15.016.... 5778\r\n12.002.... 6116 13.075.... 1074 13.383.... 6243 15.017.... 5219\r\n12.003.... 5758 13.080..... 999 13.384.... 4773 15.018.... 6824\r\n12.004.... 5432 13.150.... 3447 13.385.... 3679 15.019.... 4984\r\n12.005.... 4413 13.155.... 5345 13.387.... 1578 15.020.... 2618\r\n12.006.... 5061 13.157.... 6721 13.390.... 3758 15.021.... 5646\r\n12.007.... 6327 13.160.... 6943 13.391.... 7301 15.023.... 4878\r\n12.008.... 4793 13.165.... 2447 13.395.... 6345 15.028.... 4916\r\n12.009.... 3905 13.167.... 4136 13.398.... 5656 15.029.... 3517\r\n12.010.... 4602 13.168..... 964 13.400.... 5320 15.030.... 1175\r\n12.011.... 1199 13.170.... 5269 13.410.... 5043 15.031.... 5618\r\n12.012.... 5775 13.175.... 5127 13.411.... 6072 15.032.... 2318\r\n12.013.... 4521 13.180.... 6251 13.413.... 5913 15.033.... 5358\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3153 15.034.... 3451\r\n12.016..... 999 13.187.... 1148 13.416.... 3505 15.035... 15595\r\n12.020.... 4327 13.190.... 5023 13.420.... 4589 15.036.... 6273\r\n12.025.... 4420 13.191.... 1148 13.440.... 1081 15.037.... 4657\r\n12.030.... 6031 13.192.... 2948 13.460.... 2937 15.038.... 4526\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1631 15.039.... 3700\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9205 13.468.... 4827 15.040.... 7579\r\n12.043.... 1220 13.196..... 999 13.469.... 4948 15.041.... 4478\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1236 15.045.... 7173\r\n12.050.... 4600 13.198.... 5635 14.000.... 6200 15.046.... 6837\r\n13.199.... 1144 14.001.... 4889 15.047.... 3895\r\n13.001.... 4900 13.200.... 4373 14.002.... 5686 15.058.... 8764\r\n13.002.... 4737 13.201.... 4708 14.003.... 4575 15.065.... 4920\r\n13.003.... 4675 13.205..... 983 14.004.... 4522 15.066.... 2953\r\n13.004.... 4970 13.301.... 5485 14.005.... 2694 15.067.... 2628\r\n13.005.... 5306 13.302.... 1175 14.006.... 4528 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5412 13.330.... 4781 14.007.... 5113 15.069.... 4958\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1263 14.008.... 3942 15.070.... 4711\r\n13.008.... 6331 13.332.... 1240 14.009.... 6771 15.071.... 4888\r\n13.009.... 7754 13.333.... 1174 14.010.... 5869 15.075.... 4996\r\n13.010.... 5449 13.335.... 6651 15.076.... 6982\r\n13.011.... 4417 13.337.... 1140 15.000.... 5646 15.080.... 4744\r\n13.012.... 5176 13.340.... 4057 15.001.... 5263\r\n16.001.... 6184 18.007.... 4002 18.213.... 5298 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6494 18.008.... 7910 18.250.... 3760 20.067.... 4148\r\n16.003.... 5725 18.009.... 3654 18.260.... 5001 20.070.... 4295\r\n16.004.... 5090 18.010.... 1195 18.265.... 4026 20.071.... 3887\r\n16.005.... 3936 18.011.... 4634 18.270.... 9101 20.080.... 4132\r\n16.006.... 7596 18.012.... 4645 18.500.... 2431 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4177 18.013.... 3105 20.086.... 6703\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4592 20.090.... 4160\r\n16.009.... 9357 18.015.... 6609 19.001.... 5285 20.091.... 4853\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4073 19.004.... 3771 20.092.... 4220\r\n16.011... 13700 18.017.... 2303 19.005.... 3939 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6205 18.018.... 1160 19.006.... 3771 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4279 19.007.... 3864 20.097.... 3815\r\n16.015.... 1141 18.020.... 3668 19.008.... 4144 20.098.... 3169\r\n16.016.... 5305 18.021.... 2352 19.009.... 4873 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6263 18.022.... 4124 19.010.... 3578 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5365 18.023.... 4598 19.011.... 3955 20.101... 12603\r\n16.021.... 6233 18.024.... 4796 20.102... 21927\r\n16.022.... 3473 18.025.... 2455 20.002.... 5383 20.103.... 6458\r\n16.023.... 3995 18.026.... 2296 20.003.... 4470 20.104.... 7552\r\n16.024.... 3547 18.027.... 4184 20.004.... 4646 20.105.... 6598\r\n16.025.... 5270 18.028.... 2366 20.005.... 4324 20.106.... 5802\r\n16.026.... 4607 18.029.... 4305 20.006.... 4390 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5307 18.030..... 945 20.007.... 4323 20.108.... 1410\r\n16.028.... 4318 18.031.... 4930 20.008.... 4239 20.110.... 4488\r\n16.029.... 4012 18.032.... 3565 20.009.... 5734 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7120 18.033.... 3339 20.010.... 4782 20.112.... 9551\r\n16.031.... 4261 18.034..... 902 20.011.... 4581 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4046 18.035.... 3773 20.012.... 6791 20.114.... 3595\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1094 20.013.... 5561 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1194 20.015.... 1226 20.116..... 925\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9198 20.125.... 3411\r\n16.036.... 1052 18.040..... 975 20.020.... 5324 20.170.... 4394\r\n18.045.... 1062 20.023.... 3846 20.175.... 4748\r\n17.012.... 5368 18.050.... 4294 20.024.... 4374 20.176.... 1232\r\n17.013.... 6779 18.051.... 3879 20.025.... 4281 20.180.... 3717\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3879 20.026.... 4329 20.181.... 5008\r\n17.017.... 4778 18.060.... 1330 20.027.... 4355 20.183.... 4984\r\n17.018.... 5012 18.062.... 1307 20.028.... 4686 20.198.... 5321\r\n17.020.... 5323 18.065.... 1000 20.029.... 5191 20.200.... 4992\r\n17.025.... 7562 18.070.... 3381 20.030.... 4939\r\n17.035.... 6082 18.080.... 3613 20.031.... 5308 21.001.... 2946\r\n17.040.... 4770 18.081.... 1064 20.032.... 4210 21.002.... 1002\r\n17.041.... 5547 18.082.... 1077 20.033.... 4299 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 2952 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3574 18.084.... 1027 20.035.... 2836 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5162 20.036.... 3196 21.006.... 1166\r\n18.004.... 3417 18.105.... 2369 20.037.... 3096 21.007.... 4259\r\n18.005.... 2730 18.200.... 3769 20.038.... 1126 21.008..... 974\r\n18.006.... 4097 18.210.... 1040 20.040.... 3870 21.009.... 3224\r\n21.010.... 4198 21.026.... 1491 21.045.... 1028 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3297 21.027.... 1703 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1213 21.048.... 1310 22.016.... 5854\r\n21.015.... 3549 21.029.... 1123 21.050.... 2035 22.020... 10163\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1977 21.051.... 1312 22.025.... 4074\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1192 21.090.... 4995 22.026... 14332\r\n21.020.... 3241 21.035.... 3927 21.100.... 4114 22.028... 15074\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1145 21.101.... 6154 22.030.... 8697\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1065 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7477\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 4964 21.042.... 1206 22.005... 10041\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2117822\r\n"
        ],
        "2117823": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\nda Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.290 TADEU TARCISIO LIMA FREIRE, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/70/2018.\r\nId: 2117823\r\n"
        ],
        "2117824": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\n, a pedido, PARA A RESERVA REMUNERADA da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 41.740, JOSÉ GENÉZIO DA SILVA, nos termos do art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 93, I e 95 da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/073/01/2018.\r\nId: 2117824\r\n"
        ],
        "2117831": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2271/2018.\r\nId: 2117831\r\n"
        ],
        "2117847": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 10.07.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SIDNEY MEIRA, RG 12215 - ID Funcional 0026523981 - CPF 004740697-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00012/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 CHARLES FERNANDES ESTERQUE, RG 11885 - ID Funcional 0026251671 - CPF 010385957-89, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS DE SOUZA DIAS, RG 15580 - ID Funcional 0026244039 - CPF 851088397-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 EDUARDO BARBOSA PECANHA, RG 15660 - ID Funcional 0026665956 - CPF 001961977-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WALACE VITORINO DE OLIVEIRA, RG 12680 - ID Funcional 0026825066 - CPF 005087317-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE CARLOS DE MIRANDA, RG 15309 - ID Funcional 0026024047 - CPF 846495427-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 O DA CONCEICAO, RG 16192 - ID Funcional 0026892561 - CPF 952628067-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CRISTIANO DERG 15765 - ID Funcional 0026036924 - CPF 897865217-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 RG 11525 - ID Funcional 0026443740 - CPF 916233597-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 O BATISTARG 15851 - ID Funcional 0025858866 - CPF 027270327-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WALDEMIR JOSE RG 15562 - ID Funcional 0026122332 - CPF 891569947-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 15153 - ID Funcional 0006110819 - CPF 008595807-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/095/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALGMAR DE RG 14992 - ID Funcional 0006110240 - CPF 007331867- 18, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS HENRIQUE RG 16225 - ID Funcional 0006114466 - CPF 002878777-36, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 AILTON DA SILVA RG 15280 - ID Funcional 0006111262 - CPF 008733637-52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/91 ENIO LADISLAU RG 14461 - ID Funcional 0026629526 - CPF 011784497-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 15148 - ID Funcional 0026491370 - CPF 598613127-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EDSON ARTUR RG 11510 - ID Funcional 0006100449 - CPF 011502117-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 RG 13317 - ID Funcional 0026664739 - CPF 981390297-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 12283 - ID Funcional 0010092846 - CPF 003404257-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00012/2018.\r\nId: 2117847\r\n"
        ],
        "2117852": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora Orientador Educacional, ID 44669399/2, referência ESP TPG2, a contar de 30 de janeiro de 2018. Processo nº E-26/005/305/2018.\r\nId: 2117852\r\n"
        ],
        "2117857": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2658/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/215/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3270/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2117857\r\n"
        ],
        "2117871": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTAANDRE JENSEN NETOBIBIANA NOGUEIRA SIQUEIRAGUSTAVO CARAZZAI ASMAR, RG 45.893, como Membros da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015, Processo nº E- 27/128/1728/2014.\r\nALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 17/2018, Processo nº E-27/132/37/2018.\r\nId: 2117871\r\n"
        ],
        "2117895": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2018\r\n, Médico, classe A, matr.08/103.343-3, Id Funcional nº 32270364/1, do Quadro I, com validade de 04.06.2015, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/426/2015.\r\nDE 21.06.2018\r\n, Médico, classe A, matr.08/107.139-1, Id Funcional nº 32270739, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/647/2017.\r\nDE 03.07.2018\r\nos servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.600-9, Id Funcional nº 21308837. Proc. nº E- 08/004/769/2016,\r\n, Odontóloga, classe A, matr.08/106.171-5, Id Funcional nº 21047383. Proc. nº E- 08/004/241/2017,\r\n, Médico, classe A, matr.08/107.732-3, Id Funcional nº 32270437. Proc. nº E- 08/004/701/2017.\r\nId: 2117895\r\n"
        ],
        "2117922": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2018\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019858-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3.713/2018.\r\nGRAÇAS LOPES TOSTES, Prof. Doc. II, ID 4006236-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/849/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3405576-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/849/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3587996-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3490/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3903295-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1805/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3310334-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1989/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590755-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1751/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3278484-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1751/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423834-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/5035/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/7244/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329013-2/1, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2018, publicado no D.O. de 19/03/2018. Processo nº E-03/004/2271/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743006-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2271/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. II, ID 3743006-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2271/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WLADEMIR, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/2271/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3432034-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/5952/2017.\r\nId: 2117922\r\n"
        ],
        "2117965": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO, Coronel BM RR, RG 06.102 - ID Funcional n° 2024963-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/478/2018.\r\nId: 2117965\r\n"
        ],
        "2117966": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o Subtenente BM Q00/91, RG 15.601 - ID Funcional nº 02603335-6 - CPF 882.265.907-44, por ter incidido nas situações previstas pelo art. 123, inciso III, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 e art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/026/2018.\r\nId: 2117966\r\n"
        ],
        "2117967": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 10 de junho de 2018, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.339 - ID Funcional n° 0615172-8 - CPF 966.872.077-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/063/002/2018.\r\nId: 2117967\r\n"
        ],
        "2117975": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 1959874- 2, matrícula nº 806.754-8, Assistente Social, Nível SUP - XI, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/003/2018.\r\nId: 2117975\r\n"
        ],
        "2117976": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2018, , ID Funcional nº 5072325-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036.10001/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcella Biage Pontes, ID Funcional nº 5072325-1. Processo nº E-21/036.10001/2018.\r\nId: 2117976\r\n"
        ],
        "2118017": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2018\r\nANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 261.633-2, ID nº 3007405-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2228/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUARTE DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 144.430-6, ID nº 3082707-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/008/3707/2017.\r\nId: 2118017\r\n"
        ],
        "2118020": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, \r\n:\r\n, Identidade Funcional nº 2.923.815-3, matrícula nº 5.911-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14. Processo nº E-09/157/208/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2976902-7, matrícula nº 860.928-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014. Processo nº E-09/157/1498/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 547357-85, matrícula nº 870.706-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018.\r\nId: 2118020\r\n"
        ],
        "2118026": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0103/2015, \r\nRESOLVE:\r\n, que figurou nos quadros da PCERJ no cargo de Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.557-9, consoante o art. 16, inciso VII, c/c o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, por ter violado o disposto no art. 14, inciso XXXV, c/c o Art. 10, incisos I, II, III, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei Estadual nº 218/75; bem como incidido no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 2118026\r\n"
        ],
        "2118030": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nMARCOS GOMES GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267804-3 e ID Funcional nº 2988633-3, , Investigador Policial, matrícula nº 266671-7 e ID Funcional nº 2940388-0, REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263141-4 e ID Funcional nº 2950595-0, consoante o art. 16, inciso VII, c/c o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, por violação ao disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como aos art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75; e ainda, arquivar o feito no que se refere às imputações e ao indiciamento em desfavor de , Investigadora Policial, matrícula nº 955988-0 e ID Funcional nº 4268998-8; com fulcro no art. 337, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 2.479/79, c/c o art. 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 3.044/80, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento da Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada. Processo nº E- 09/196/650/2015.\r\nId: 2118030\r\n"
        ],
        "2118042": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/99/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/93/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/04/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/136/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 55.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/70/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/67/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/20/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/115/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/457/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/11/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/42/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 37.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/186/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/87/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/131/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/98/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/59/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/13/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.04.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/128/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/08/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/136/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 54.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/94/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/30/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 19.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/146/2017.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 42.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/53/2018.\r\n\r\n, Soldado PM, RG 91.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.05.2014, com mais de 04 anos de serviço a contar de 28.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/473/2/2018.\r\n\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 39.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.05.2018. Proc. nº E-09/119/13-A/2018.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 30.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço a contar de 21.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0392/2576/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 27.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/171/2582/2006.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nIVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SOLDADO PM (RG 70.978). Em cumprimento a decisão proferida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), nº 112.373-2/09, a APOSTILA, datada de 17 Out 17, pagina 82, restabelecendo a validade dos termos da APOSTILA, datada de 10 Abr 13, pagina 53, a contar de 29 Jan 13. Processo nº E- 09/001/2594/09. \r\nId: 2118042\r\n"
        ],
        "2118055": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.179-9 de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E- 04/171/439/2018.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/07/2018\r\nLORETA COELHO BOUSADA - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.474-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2018.\r\nPEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.175-7- os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2018.\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA VIANNA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.099-8 os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2017.\r\nGLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ COSTA DE OLIVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.527-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2018.\r\nMOAIR ARAUJO JUNIOR - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.192-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2018.\r\no Abono de Permanência do servidor ROBERTO SANUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.311-8, com validade a contar de 12/02/2018, tendo como base o art. 2°, I a III, as E.C. n° 41/2003.\r\nId: 2118055\r\n"
        ],
        "2118079": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a e , com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 18/07/2016, conforme processo n° E-01/308217/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 08/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 27/10/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, conforme processo n° E-01/049/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015, conforme processo n° E-01/010/25/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 30/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme processo n° PD-01/009.753/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, aIRANI ROBERTA DE SOUZA DA CUNHAcom validade a contar de 07/02/2012publicado no D.O. de 23/06/2015conforme Processo nº E-01/302558/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDNELZA MARIA MORAES SILVA TENÓRIO, com validade a contar de 13/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 03/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme Processo nº E-01/013/108/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KATIA SANTOS SEVEROtornando sem efeito o Ato de 15/12/2016, conforme Processo nº E-01/060/5403/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSECI PACHECO SOARES, com validade a contar de 19/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 17/10/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme Processo nº E-01/027/95/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZABETH DE BARROS BATISTA, com validade a contar de 28/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 22/11/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, conforme Processo nº E-01/302290/2011.\r\nId: 2118079\r\n"
        ],
        "2118092": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nLEONIDAS CARDOSOmatrícula nº 34.071-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E- 26/008/2123/2017.\r\nDE 10/07/2018\r\nATANAEL MOURA DE SOUZAmatrícula nº 26.479-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/376/2018.\r\nId: 2118092\r\n"
        ],
        "2118094": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24/05/2018\r\n- Torna sem efeito a Portaria nº 097/HUPE/2016.\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\nCRIA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DO HUPE. \r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão de Padronização de Material e Medicamentos do HUPE - CPMM-HUPE com a finalidade de desenvolver e supervisionar políticas e práticas de seleção e uso racional e de qualidade de material e medicamentos no Hospital, visando à melhoria da assistência prestada. \r\n- A CPMM será um órgão vinculado à Direção Geral do HUPE, podendo deliberar, propor normas e políticas, que vão desde a padronização e cadastramento dos medicamentos e insumos até a descrição de materiais, no âmbito do HUPE. \r\n- A Comissão será formada pelos servidores indicados abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8\r\nAlan Themistocles Magalhães Pereira - matrícula nº 35.401-9\r\nFátima Valeria Lima Jacques - matrícula nº 34.041-4\r\nFrancisco José Magalhães Pinheiro - matrícula nº 26.477-0\r\nLeônidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1\r\nMarcello Carneiro Clemente - matrícula nº 33.460-7\r\nWellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9\r\n- Ela será responsável pela elaboração da relação de materiais e medicamentos e insumos, descartáveis ou não, padronizados e também pela avaliação contínua dos que já se encontram em uso normal no HUPE, segundo critérios de eficácia, eficiência clínica e custo. \r\n- É dever, dessa Comissão, informar à Coordenação Integradora de Produção e Consumo - CIPC do Departamento de Administração e ao Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde - DESIT a inclusão de novos itens na padronização. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\nDiretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nDE 2018.\r\nATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO HUPE.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar a composição da Comissão de Prontuários Médicos.\r\n- A Comissão é composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados:\r\nDébora Fontenelle dos Santos - matr. 30261-2\r\nCelso Roberto da Silva Araújo - matr. 26799-7\r\nPedro Guimarães Coscarelli - matr. 34618-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2018\r\nDiretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nDE 03/07/2018\r\n- Inclui o nome da servidora Ana Cristina Amorim Dantas, matrícula 34.945-6, no Comitê Transfusional do HUPE, instituída pela Portaria nº 113/HUPE/2017.\r\nId: 2118094\r\n"
        ],
        "2118110": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150049\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5543/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150411\r\n05.490.401/0001-90. Av. Nossa Senhora do Amparo, 1945. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01011772. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.09042/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150413\r\n04.167.331/0001- 71. Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento à condição de validade nº 10 da LAS IN017076. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10646/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150415\r\n06.233.591/0001-23. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01069466. ENQUADRAMENTO: R 2.072,95. 07/002.07384/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00159753\r\n32.179.467/0001-37. Rua Coronel José Bastos, 894. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : R 8.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150311\r\nENDEREÇO: Natividade. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.4084/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150281\r\n° 00.128.105/0001-20. : Estrada de Teresópolis, s/n - Próximo ao Número 90. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.4312/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150069\r\n° 03.843.720/0001-07.: Rua General Goes Monteiro, 125. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.10694/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150266\r\nENDEREÇO: Seropedica - RJ. : Multa Simples R 1.223,82.07/002.5248/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150142\r\n° 29.355.260/0009-19. : Porto do Rio de Janeiro, Cais Gamboa e Cais São Cristovão. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.666,66.07/002.14068/2015.\r\nId: 2118110\r\n"
        ],
        "2118120": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.07.2018\r\nID Funcional nº 642510-0, a contar de 22 de maio de 2018, para responder pelo Programa de Residência em Medicina Veterinária, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em face da deliberação no 466ª Conselho de Centro do CCTA, realizado em 06/06/2018. Processo nº E-26/009/100008/2018.\r\nId: 2118120\r\n"
        ],
        "2118128": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 11.07.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANTONIO MOREIRA DA SILVA, RG 13039 - ID Funcional 0006105017 - CPF 021802087-23, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 EVALDO NUNES DA COSTA, RG 14768 - ID Funcional 0006109799 - CPF 006862257-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES, RG 13689 - ID Funcional 0026353962 - CPF 009392077-61, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 VALTER DE SOUZA, RG 15530 - ID Funcional 0026547007 - CPF 920989087-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00028/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS SIQUEIRA BARROSO, RG 13636 - ID Funcional 0006106692 - CPF 007083817-82, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDIL DIAS DA SILVA, RG 14087 - ID Funcional 0026210843 - CPF 634939697- 91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE CARLOS PEREIRA, RG 13403 - ID Funcional 0026085917 - CPF 980035697-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ADELINO SALES DE JESUS, RG 13034 - ID Funcional 0026706180 - CPF 667839414-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00015/2018.\r\nId: 2118128\r\n"
        ],
        "2118140": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/066/10631/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/170/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/065/1108/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/98/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2118140\r\n"
        ],
        "2118169": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo nº 0428192-21.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/086/2018,\r\n:\r\nFERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO (RG 89.327), Identidade Funcional nº 43986730, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2118169\r\n"
        ],
        "2118218": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\na 1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBERTA PEREIRA SPALA NEVES, RG 42.011, pela 1º Ten BM QOS/Enf/09 ALINE DE ASSIS E SOUZA, RG 45.516, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 40/2014. Processo nº E-27/128/191/2014.\r\nId: 2118218\r\n"
        ],
        "2118268": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 6188842, , Identidade Funcional nº 6189342 e URÍCIO CESAR ABREU CALHEIROS, Identidade Funcional nº 50845144, para atuarem como membros da Comissão de Avaliação de Renovação do Contrato nº 008/2017, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa TRANSVIP - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda, nos termos do Parágrafo Único da Cláusula Segunda (DO PRAZO) do citado Instrumento Contratual, a contar de 10.07.2018. PROCESSO Nº E-12/080/493/2018.\r\nId: 2118268\r\n"
        ],
        "2118273": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2018\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2018\r\nPORTARIA Nº 335/2018\r\nOnde se lê: NOMEIA PLIANA COELI COSTA ARANTES...\r\nLeia-se: NOMEIA POLIANA COELI COSTA ARANTES...\r\nId: 2118273\r\n"
        ],
        "2118274": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nCRISTIANE DUARTE BARBOSA, matr. nº 34.985-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/04/2018.\r\nEXONERA, A PEDIDO, RODRIGO PEREIRA PACHECO, matr. nº 39.374-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Depto. de Geometria e Representação Gráfica - IME, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2018.\r\nEXONERA, A PEDIDO, TATIANE FERREIRA PATRÍCIO, matr. nº 35.010-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2018.\r\n, matr. nº 2.641-9, ID.: 2017021-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso 3, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 10.07.2018\r\nAPOSENTA MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 30.727-2, ID.: 3245335-3, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA MARIA TERESA DE ANDRADE SILVEIRA, matr. nº 27.874-7, ID.: 2579803-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2118274\r\n"
        ],
        "2118275": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nos docentes titulares, Prof. Francisco José da Cunha Pires Soeiro - Faculdade de Engenharia da UERJ, matr. nº 32.450-9, Prof. Marcos Peigas Pacheco, - Faculdade de Engenharia da UERJ, matr. nº 7.499-7 e Prof. Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, - Faculdade de Engenharia da UERJ, matr. nº 36.292-1, para constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6.698-5, da Faculdade de Oceanografia, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3626/2017.\r\nDE 19.06.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6.698-5, da Faculdade de Oceanografia, instituída pela Portaria FAOC nº 001/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3626/2017. \r\nDE 21.06.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6.698-5, aprovados pelo Conselho Departamental da Faculdade de Oceanografia, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3626/2017:\r\nMembros Titulares:\r\nProf. Cleverson Guizan Silva - UFF;\r\nProfª. Maria Antonieta da Conceição Rodrigues - UERJ;\r\nProf. Ismar de Souza Carvalho - UFRJ;\r\nProfª. Susanna Eleonora Sichel - UFF;\r\nProf. João Graciano Mendonça Filho - UFRJ;\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Gilberto Tavares de Macedo Dias - UFF;\r\nProf. Francisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ.\r\nId: 2118275\r\n"
        ],
        "2118276": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2018\r\nos docentes titulares da UERJ, Prof. Urubatan Vieira de Medeiros, Prof. Aurelino Machado de Lima Guedes e Prof. Marco Antônio de Oliveira Almeida, para constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular dos docentes, DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, disciplina de Cirurgia, Departamento de Diagnóstico e Terapêutica e SANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 3430-6, disciplina de Endodontia, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam nos Procs. nºs E-26/007/3406/2018 e E-26/007/3948/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. JONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5.747-1, da disciplina de Ortodontia, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, considerou o avaliado aprovado para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7112/2017. \r\nId: 2118276\r\n"
        ],
        "2118277": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2018\r\nos docentes titulares, Profª. Maria Teresa Gonçalves Pereira - UERJ, Profª. Maria Conceição Monteiro, - UERJ e Profª. Celina Maria Moreira de Mello - UFRJ, para constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, do Instituto de Letras, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2084/2018.\r\nId: 2118277\r\n"
        ],
        "2118287": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nJORGE FERNANDO PASSOS MARTINIANO DE CARVALHO, RG 14.146, Id. Funcional 002662365- 0, de acordo com os artigos 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108 e 109, §1° e §2º, b, todos da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar de 21/07/2014, data da passagem para a inatividade, conforme Processo nº E-27/037/907/2015.\r\nId: 2118287\r\n"
        ],
        "2118288": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2018\r\nEA - RG 0001931 - ID Func 0025905651, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 10/07/2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100021/2018.\r\n- RG 0000120 - ID Func 0000461334, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 13/07/1997, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/037/100040/2018.\r\n- RG 0006840 - ID Func 0026582449, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 05/05/2017, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/037/100045/2018.\r\nPAULO DE FREITAS CARVALHO - RG 0959052 - ID Func 0000985457, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 21/07/1999, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100042/2018.\r\nId: 2118288\r\n"
        ],
        "2118341": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 09.07.2018\r\npara o Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna - NDA.\r\nId: 2118341\r\n"
        ],
        "2118361": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/032.137/2017, em face do servidor, ISAP, IDF. 4318282-8.\r\nId: 2118361\r\n"
        ],
        "2118368": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nPROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de passagem subterrânea sob BR-116, na Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato n° , objeto do processo n corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2018\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Id. nº 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 2118368\r\n"
        ],
        "2118376": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DALMO LATINI ESCAMILHA, Identidade Funcional nº 50364081, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03-012-2901-2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA, Identidade Funcional nº 44247958, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 975.173-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3641/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RONALDO DE SOUZA MARQUES, Identidade Funcional nº 19885245, Artífice, Matrícula nº 817.286-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/1010/2018.\r\nId: 2118376\r\n"
        ],
        "2118381": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA MARIA SCHMIDT CUNHA, com validade a contar de 03/09/2014, tornando sem efeito o ato de 08/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° PD-01/022.6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CIRLEIDA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/09/2013, tornando sem efeito o ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 22/01/2014, conforme processo n° E-01/022/32/2013.\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 28/07/2011, tornando sem efeito o ato de 29/06/2017, publicado no D.O. de 03/07/2017, conforme processo n° E-01/301959/2011.\r\nId: 2118381\r\n"
        ],
        "2118382": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge dos Santos Silva, ID Funcional nº 3212276-4. Processo nº E-21/089.553/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elisângela Melo Batista, ID Funcional nº 4433139-8. Processo nº E-21/089.443/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Stephens Carvalho, ID Funcional nº 5070048-0. Processo nº E- 21/089.486/2018.\r\nId: 2118382\r\n"
        ],
        "2118385": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA, inscrição nº 000142220, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.07/2017.\r\n, inscrição nº 000604291, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.182/2017.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n538\r\n000463531\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ\r\n5091027-2\r\n02\r\n539\r\n000147028\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA\r\n5091124-4\r\n03\r\n540\r\n001146262\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO\r\n5091110-4\r\n04\r\n562\r\n000997242\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES\r\n5091114-7\r\n05\r\n564\r\n000684031\r\nGISELE AVELLAR DE M NOGUEIRA\r\n5091099-0\r\n06\r\n573\r\n000644242\r\nPATRÍCIA ALVES DE ANDRADE\r\n5091123-6\r\n07\r\n577\r\n001552767\r\nKELLY CRISTINA L RODRIGUES\r\n5091104-0\r\n08\r\n588\r\n000217417\r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n4423865-7\r\n09\r\n595\r\n000434191\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS\r\n4281044-2\r\n10\r\n605\r\n001335588\r\nRENATA GOUVEA P DA SILVA\r\n5091465-0\r\n11\r\n607\r\n000707937\r\nTATIANA DE O TOSTES MARQUES\r\n4238871-6\r\n12\r\n608\r\n000122629\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR\r\n5091089-2\r\n13\r\n610\r\n000309028\r\nMICHELE DOS REIS DE ARRUDA\r\n5091466-9\r\n14\r\n611\r\n000438936\r\nRENATA BRITO VALENTIM\r\n5091128-7\r\n15\r\n630\r\n001250167\r\nKATIA RODRIGUES F DIAS\r\n5091102-3\r\n16\r\n632\r\n000196150\r\nPATRÍCIA SOUSA LOBÃO\r\n5091125-2\r\n17\r\n633\r\n000959235\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n0592357-3\r\n18\r\n636\r\n001190164\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES\r\n5091084-1\r\n19\r\n650\r\n000759147\r\nALICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5091028-0\r\n20\r\n655\r\n000697877\r\nMICHELE GALVÃO DA SILVA\r\n5091116-3\r\n21\r\n659\r\n000718700\r\nPAOLA SANTA CRUZ TORQUATO\r\n5091120-1\r\n22\r\n663\r\n000854050\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA ARAMAYO\r\n5091138-4\r\n23\r\n664\r\n000737410\r\nRENATA ANGELA GOMES\r\n5091127-9\r\n24\r\n674\r\n000168882\r\nANA PAULA DE BESSA SANTOS\r\n5091088-4\r\n25\r\n677\r\n001006509\r\nMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n5091113-9\r\n26\r\n691\r\n000743224\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n5091086-8\r\n27\r\n694\r\n000946419\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA\r\n4250682-4\r\n28\r\n704\r\n000157929\r\nSILVIA HELENA DA COSTA LIMA\r\n5091131-7\r\n29\r\n709\r\n000350095\r\nCLEICI ROSA CARVALHO OLIVEIRA\r\n5091363-8\r\n30\r\n712\r\n000357774\r\nLILIAN ABREU DE SOUZA\r\n5091106-6\r\n31\r\n713\r\n000686832\r\nMOZELY LEITE TEIXEIRA\r\n5091117-1\r\n32\r\n718\r\n000251275\r\nJAQUELINE B A DE AGUIAR\r\n4416145-0\r\n33\r\n722\r\n000247910\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n5091126-0\r\n34\r\n727\r\n000267007\r\nVERA LÚCIA MAIA COSTA\r\n0586909-9\r\n35\r\n731\r\n000778877\r\nSUELI DA SILVA MENEZES\r\n5091135-0\r\n36\r\n739\r\n000227722\r\nCARLA CRISTIANE FROSSARD\r\n5091091-4\r\n37\r\n743\r\n000370100\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n5091093-0\r\n38\r\n769\r\n000633550\r\nCARINA FERNANDES MEIRELES\r\n5091090-6\r\n39\r\n774\r\n001063480\r\nSANDRA DE AZEVEDO BARBOSA\r\n5091129-5\r\n40\r\n784\r\n000947652\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA\r\n0656160-8\r\n41\r\n788\r\n000212377\r\nALMERINDA SANTOS NÓBOA\r\n5091029-9\r\n42\r\n790\r\n001072714\r\nELIANE FERREIRA DOS S SOUZA\r\n5091094-9\r\n43\r\n802\r\n000151050\r\nSORAYA JORGE DA SILVA\r\n5091133-3\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n1497\r\n000314617\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA\r\n5091073-6\r\n02\r\n1908\r\n000747645\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n4331176-8\r\n03\r\n2044\r\n000609765\r\nARNALDO HENRIQUES KONZEN\r\n5091132-5\r\n04\r\n2045\r\n000628808\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n5091232-1\r\n05\r\n2049\r\n000609331\r\nJOÃO CARLOS VIEGAS DO AMARAL\r\n5091211-9\r\n06\r\n2050\r\n000868191\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5091108-2\r\n07\r\n2052\r\n000429945\r\nFRANKY HEGEDUES\r\n5091176-7\r\n08\r\n2053\r\n001125770\r\nMARCÍLIO CANUTO BRASIL\r\n5091272-0\r\n09\r\n2066\r\n001236253\r\nALEX DE LIMA PITTA\r\n5091050-7\r\n10\r\n2067\r\n000878669\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n5091031-0\r\n11\r\n2075\r\n000527521\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n4429014-4\r\n12\r\n2076\r\n001048414\r\nALAN STELLET AGUIRRE\r\n5091040-0\r\n13\r\n2077\r\n000532525\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO\r\n5091181-3\r\n14\r\n2079\r\n000368890\r\nCRISTIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n5091158-9\r\n15\r\n2081\r\n000951501\r\nDIOGO P DE SÁ DOS SANTOS\r\n5091037-0\r\n16\r\n2083\r\n000232130\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n5091170-8\r\n17\r\n2085\r\n000432903\r\nDIEGO RASGA CALAZANS\r\n4268630-0\r\n18\r\n2103\r\n001543857\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n0554611-7\r\n19\r\n2104\r\n000357421\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091261-5\r\n20\r\n2117\r\n000765201\r\nALEXANDER POMPOSELLE\r\n5091066-3\r\n21\r\n2121\r\n000214906\r\nMARCELO LORITO\r\n5091264-0\r\n22\r\n2126\r\n000844330\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n5091100-7\r\n23\r\n2128\r\n000771511\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA\r\n5091076-0\r\n24\r\n2138\r\n001162624\r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n5091071-0\r\n25\r\n2142\r\n000404527\r\nCLÁUDIO DIAS FERNANDES\r\n5091149-0\r\n26\r\n2149\r\n000869244\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n5091069-8\r\n27\r\n2159\r\n000520780\r\nRODRIGO H MORAIS DE SOUZA\r\n5091213-5\r\n28\r\n2162\r\n000930091\r\nANDERSON LUIS PEREIRA\r\n5091085-0\r\n29\r\n2171\r\n000426253\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n4258865-0\r\n30\r\n2174\r\n000810436\r\nMARCUS VINICIUS DE M MATHEUS\r\n4401261-6\r\n31\r\n2176\r\n000823414\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n5009396-7\r\n32\r\n2197\r\n000377880\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n5091234-8\r\n33\r\n2199\r\n000817449\r\nMARCIO DA COSTA\r\n5091275-5\r\n34\r\n2212\r\n000840696\r\nMÁRCIO HENRIQUE S SILVA\r\n5091263-1\r\n35\r\n2240\r\n000860379\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n5091215-1\r\n36\r\n2243\r\n001587471\r\nWANDERSON DA C CAMPOLINO\r\n5091248-8\r\n37\r\n2244\r\n000399779\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR\r\n5091246-1\r\n38\r\n2245\r\n001395483\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n5091296-8\r\n39\r\n2250\r\n000928518\r\nCARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA\r\n5091145-7\r\n40\r\n2252\r\n000834882\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES\r\n4321041-4\r\n41\r\n2256\r\n000338206\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n4425707-4\r\n42\r\n2271\r\n000156876\r\nANTONIO MODESTO DA SILVA FILHO\r\n5091130-9\r\n43\r\n2272\r\n001098780\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA\r\n5091079-5\r\n44\r\n2277\r\n000117544\r\nDENY DA SILVA PALADINI\r\n5091159-7\r\n45\r\n2282\r\n000668265\r\nMARCIO BRUM DOS SANTOS\r\n5091273-9\r\n46\r\n2283\r\n000177369\r\nJÚLIO G RIBEIRO DE CARVALHO\r\n5091226-7\r\n47\r\n2288\r\n000587699\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n5091161-9\r\n48\r\n2303\r\n000179060\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS\r\n4140462-9\r\n49\r\n2304\r\n000503266\r\nANTONIO MARCOS C DE ARAÚJO\r\n4213755-1\r\n50\r\n2310\r\n000545775\r\nCARLOS HENRIQUE S DE JESUS\r\n5091147-3\r\n51\r\n2340\r\n000883239\r\nJOÃO ALEXANDRE FELIPE\r\n5091209-7\r\n52\r\n2345\r\n000134635\r\nWILLIAM RIBEIRO DE SOUZA\r\n5091250-0\r\n53\r\n2356\r\n000602248\r\nMARCUS MORENO NEVES\r\n5091276-3\r\n54\r\n2370\r\n001037722\r\nALESSANDRO BAPTISTA\r\n5091041-8\r\n55\r\n2373\r\n001070185\r\nMARCIO JOSE CRISTINO\r\n5091267-4\r\n56\r\n2377\r\n001410385\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n5091208-9\r\n57\r\n2383\r\n001036408\r\nGERSON GIL GOMES CONDE\r\n5091190-2\r\n\r\n58\r\n2385\r\n001000489\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES\r\n5091256-9\r\n59\r\n2386\r\n000921939\r\nWALLACE DA S MONTES DE SOUZA\r\n4330910-0\r\n60\r\n2390\r\n001006410\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n4333457-1\r\n61\r\n2403\r\n000934674\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI\r\n0570459-6\r\n62\r\n2405\r\n001594761\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO\r\n5091115-5\r\n63\r\n2429\r\n000416100\r\nALAN DA SILVA\r\n5091038-8\r\n64\r\n2437\r\n000273244\r\nROBINSON VITÓRIO DA SILVA\r\n4264666-9\r\n65\r\n2438\r\n000376051\r\nRAFAEL NUNES\r\n5091304-2\r\n66\r\n2441\r\n000636142\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n5091287-9\r\n67\r\n2450\r\n000154156\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS\r\n5091223-2\r\n68\r\n2454\r\n000818259\r\nARTHUR DA COSTA LIMA\r\n5091136-8\r\n69\r\n2459\r\n000782807\r\nRODRIGO EMILIANO O CHAVES\r\n5091207-0\r\n70\r\n2462\r\n000875562\r\nMARCO ANTÔNIO DOS S VALLADÃO\r\n5091268-2\r\n71\r\n2463\r\n000669237\r\nWILLIAN SOARES B DE OLIVEIRA\r\n5091259-3\r\n72\r\n2474\r\n000395196\r\nSIDNEY RODRIGUES BARBOSA\r\n5091236-4\r\n73\r\n2485\r\n000152293\r\nWANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES\r\n5091247-0\r\n74\r\n2494\r\n000420727\r\nMARCELO WILSON CARNEIRO\r\n5091269-0\r\n75\r\n2496\r\n000149403\r\nJANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n5091202-0\r\n76\r\n2497\r\n001067710\r\nROBSON FERREIRA LEITE\r\n4138799-6\r\n77\r\n2520\r\n001200224\r\nAINOS DE OLIVEIRA PRESIDIO\r\n5091034-5\r\n78\r\n2533\r\n000426504\r\nDAVID FERREIRA GARCIA\r\n4213875-2\r\n79\r\n2538\r\n000622001\r\nHAROLDO GOMES LESSA JUNIOR\r\n5091200-3\r\n80\r\n2541\r\n000460001\r\nALEX CARIELLO\r\n5091048-5\r\n81\r\n2544\r\n001213636\r\nFABIO ADRIANO N DA SILVA\r\n5091078-7\r\n82\r\n2547\r\n001241842\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n5091189-9\r\n83\r\n2548\r\n000253804\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n5091205-4\r\n84\r\n2549\r\n000885100\r\nEDSON SANTOS DE QUEIROZ\r\n2497371-8\r\n85\r\n2553\r\n000320188\r\nADRIANO SOARES DA SILVA\r\n5091032-9\r\n86\r\n2557\r\n000253995\r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n5091290-9\r\n87\r\n2562\r\n000288608\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n4208282-0\r\n88\r\n2563\r\n001208390\r\nFÁBIO LUIS RODRIGUES VALE\r\n5091080-9\r\n89\r\n2572\r\n000614416\r\nLEONARDO REIS DA SILVA\r\n5091229-1\r\n90\r\n2573\r\n000547123\r\nPIETRO COIMBRA DE BARROS\r\n5091293-3\r\n91\r\n2574\r\n001211420\r\nNELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA\r\n5091281-0\r\n92\r\n2596\r\n000286737\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n5091191-0\r\n93\r\n2597\r\n000847860\r\nWALDY PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n5091241-0\r\n94\r\n2600\r\n001231618\r\nSILVIO LUIS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n5091238-0\r\n95\r\n2612\r\n001321366\r\nFLÁVIO DE SOUZA SALUTTO\r\n5091172-4\r\n96\r\n2615\r\n000381721\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n5001403-0\r\n97\r\n2622\r\n000183849\r\nMARCO ANTONIO F DE MEDEIROS\r\n5091270-4\r\n98\r\n2629\r\n000124915\r\nLUIZ HENRIQUE A MARQUES\r\n5091243-7\r\n99\r\n2634\r\n000347205\r\nMAYCON EMÍDIO DE OLIVEIRA\r\n5091278-0\r\n100\r\n2639\r\n001536800\r\nGUILHERME LUIS ABREU CHAGAS\r\n5091194-5\r\n101\r\n2646\r\n001413139\r\nMARIO CESAR SAKALEM\r\n5091280-1\r\n102\r\n2651\r\n000334642\r\nEVERALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ\r\n5091060-4\r\n103\r\n2659\r\n000287113\r\nROBERTO CARLOS BRAZ\r\n5091288-7\r\n104\r\n2660\r\n000707503\r\nHELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5091201-1\r\n105\r\n2671\r\n000946842\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n5091204-6\r\n106\r\n2675\r\n000711969\r\nALEX AMORIM FONSECA\r\n4249478-8\r\n107\r\n2677\r\n001611364\r\nGUTEMBERG BEZERRA DA SILVA\r\n5091195-3\r\n108\r\n2678\r\n000282669\r\nJOÃO HENRIQUE GOLFETO MELOS\r\n5091212-7\r\n109\r\n2684\r\n000582620\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n5091098-1\r\n110\r\n2689\r\n000553875\r\nRODRIGO CASTRO ROCHA\r\n4327425-0\r\n111\r\n2691\r\n000158305\r\nMARCELO LEANDRO SÉVES\r\n5091271-2\r\n112\r\n2694\r\n000800201\r\nANDRÉ CASTILHO PIZÃO\r\n4263942-5\r\n113\r\n2701\r\n000343552\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n5091162-7\r\n114\r\n2704\r\n000777633\r\nMARCELO DE SOUZA ARAÚJO\r\n5091262-3\r\n115\r\n2709\r\n000128821\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA\r\n5091295-0\r\n116\r\n2712\r\n000442372\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n5091081-7\r\n117\r\n2717\r\n000919527\r\nDIMITRIOS CANDIDO SANTOS FERREIRA\r\n5091164-3\r\n118\r\n2719\r\n000409162\r\nMARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO\r\n4320779-0\r\n119\r\n2720\r\n000872628\r\nMARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n4407356-9\r\n120\r\n2731\r\n000608440\r\nPAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n5091289-5\r\n121\r\n2734\r\n000904090\r\nRENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n5091286-0\r\n122\r\n2742\r\n000785067\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n5091285-2\r\n123\r\n2749\r\n000973815\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\n5091035-3\r\n124\r\n2752\r\n000451878\r\nLUCIANO BARROS DOS REIS\r\n5091231-3\r\n125\r\n2754\r\n000347116\r\nCRISTIANO ALVES DE SOUZA\r\n5091157-0\r\n126\r\n2755\r\n000981168\r\nWILLIAN CAVALCANTE SOUTO\r\n5091255-0\r\n127\r\n2760\r\n000567906\r\nMARCELO CORRÊA DE CARVALHO\r\n5091257-7\r\n128\r\n2768\r\n000136255\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES\r\n4252816-0\r\n129\r\n2769\r\n000198609\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n5091239-9\r\n130\r\n2771\r\n001106716\r\nGLEIDSON ESTEVES DA S SUHETT\r\n5011193-0\r\n131\r\n2782\r\n000579327\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n5091039-6\r\n132\r\n2783\r\n000348511\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091203-8\r\n133\r\n2790\r\n000159115\r\nCLEBER MACHADO BARBOSA\r\n5091154-6\r\n134\r\n2791\r\n000566500\r\nEZEQUIEL DE SOUZA BORGES\r\n5091064-7\r\n135\r\n2794\r\n000280887\r\nROGERIO C LIMA DO NASCIMENTO\r\n5091217-8\r\n136\r\n2810\r\n001555430\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JR\r\n5091193-7\r\n137\r\n2815\r\n000587770\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n4319296-3\r\n138\r\n2816\r\n000196665\r\nLUIZ CLAUDIO RAINHO LUCAS\r\n5091242-9\r\n139\r\n2825\r\n000406902\r\nARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA\r\n5091144-9\r\n140\r\n2827\r\n000850810\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ\r\n5091087-6\r\n141\r\n2832\r\n000245038\r\nFILIPE ANDRÉ GARCIA\r\n5091167-8\r\n142\r\n2834\r\n001062670\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n5091214-3\r\n143\r\n2835\r\n000563757\r\nJORGE ANDERSON R DE CARVALHO\r\n5091216-0\r\n144\r\n2838\r\n000601780\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA\r\n5091156-2\r\n145\r\n2844\r\n000849308\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n5036799-4\r\n146\r\n2845\r\n000892572\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n4370353-4\r\n147\r\n2850\r\n000876887\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO\r\n5091063-9\r\n148\r\n2855\r\n000348864\r\nCARLOS AUGUSTO G DE O MELO\r\n0564212-4\r\n149\r\n2868\r\n001073877\r\nFLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA\r\n5091169-4\r\n150\r\n2870\r\n001429302\r\nEDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n5091042-6\r\n151\r\n2881\r\n000986550\r\nEDINALDO NUNES JORGE\r\n5091307-7\r\n152\r\n2883\r\n000166596\r\nPAULIMERCIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n5091284-4\r\n153\r\n2895\r\n000244147\r\nALEXANDRE A RAMOS\r\n5091067-1\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0014545-17.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício nº 49/2018 - HTSC/PG- 04, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.07/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Oitava Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0032950-04.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/VHPS nº 295/2016 e nº 39/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.197/2016,\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, com validade a contar de 11 de julho de 2018, LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Nona Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0019075-30.2017.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 279/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.181/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Pri meira Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0002326-69.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 237/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.138/2016,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0028268- 06.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/OCJ/JUL nº 75/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.233/2016,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0017084-53.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04//OCJ/CCF nº 263/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.25/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0255466-31.2016.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício nº 27/2017 - HTSC/PG-04, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.224/2016,\r\n\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, com validade a contar de 11 de julho de 2018, CLAUDIO JOSÉ SOUZA MOTTA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0045578- 25.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG4/RFAS nº 51/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.182/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0065377-20.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 77/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.100001/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2118385\r\n"
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        "2118386": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/6453/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2118386\r\n"
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            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\no servidor EMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional n° 20698089, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com validade a contar de 23.11.2016. .\r\no servidor EDUARDO ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 50852230. \r\no servidor GILSON BATISTA FELIZARDO, ID Funcional nº 50310674. \r\no servidor GILSON BATISTA FELIZARDO, ID Funcional nº 50310674. Proc. nº E-12/091/223/2017 \r\no servidor VANDER FERREIRA DOS SANTOS, ID Fun cional nº 43811140. \r\nId: 2118397\r\n"
        ],
        "2118409": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \r\nE EDUCAÇÃO EM SAÚDE\r\n, matrícula nº 32109-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES, a contar de 11/07/2018, indicando como seu substituto o servidor DANIEL BRASIL, matrícula nº 31540-8, a contar de 12/07/2018. (CI DTIES-FCM n° 28/2018)\r\nId: 2118409\r\n"
        ],
        "2118416": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371450-1, com validade a contar de 20 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 013.71/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320941-6, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcia Fatima Spargoli Escolastico, ID Funcional nº 4371450-1. Processo nº E-21/ 013.71/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371442-0, com validade a contar de 16 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/ 083.51/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371472-2, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rebecca Rebelo de Almeida Fiuza, ID Funcional nº 4371442-0. Processo nº E-21/ 083.51/2018\r\nId: 2118416\r\n"
        ],
        "2118424": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4371532-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administra tiva n254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, com validade a contar de 07/05 /2018. Processo nº E-21/024.60/2018.\r\n, ID. 1998963-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254610 (Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 33 (trinta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 1999574-1 com validade a contar de 04/06/2018. Processo nº E-21/082.62/2018.\r\nID. 4320861-4 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 191 (cento noventa e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID. 5029530-6, com validade a contar de 30/05/2018. Processo nº E- 21/062.136/2018\r\nDE 10/07/2018\r\nID.5013179-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 252100 (Escola de Gestão Penitenciaria), 252102 (Centro de Instrução Especializada) e 252106 (Divisão de Planejamento e Projeto de Ensino/EGP) contando atualmente com 35 (trinta e cinco ) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RONALDO SOUZA DE CASTRO, a contar de 20/06/2018. Processo nº E-21/87.44/2018\r\n, ID 4382272-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro) da Coordenação das Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, contando atualmente com 66 (sessenta e seis) servidores, com validade a contar de 01/09/2017. Processo nº E-21/055.18/2018. \r\n, ID 4392930-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro) da Coordenação das Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, com validade a contar de 13/03/2012. Processo nº E-21/055.18/2018. \r\nId: 2118424\r\n"
        ],
        "2118435": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FREDERICO FRANZOTTI MACHADO, Identidade Funcional nº 564112-8, Médico, Matrícula nº 867729-6, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/1741/2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, Identidade Funcional nº 550443-0, Médico, Matrícula nº 923887-0, Vínculo 2, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 08/008/1149/2016\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora HELOIZA HELENA DA SILVA ALVES, Identidade Funcional nº 31708650, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula 230080-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1705/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MARCIA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42146704, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Matrícula 922499-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 08/008/556/2014\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de WAGNER LOUZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4371013-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/2256/2017\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSANA MEDEIROS SILVA, Identidade Funcional nº 5014169-4, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Vínculo 1 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/2556/2017\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4324725-3, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 93753-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/507/2013\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Padre Mello, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face dos servidores , Identidade Funcional nº 42644925, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 929089-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 967462-3, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 39336247, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 294159-9, Vínculo 1, OLGANI DA SILVA POSSIDONIO , Identidade Funcional nº 40207635, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 250270-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 804402-6, Vínculo 2, NISIA CAMPOS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 40658040, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, , matrícula nº 518649-9, Vínculo 1 e , Bezerra, Identidade Funcional nº 50363450, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 07, 143/203,207/267 e 324/326.Processo nº E-03/003/1512/2017\r\npara apurar irregularidades em face das servidoras Mônica da Cunha Longobardi, Identidade Funcional nº 41322657, Professor Docente II, Nível D, Referência 07, matrícula nº 252420-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5020170-6, Vínculo 2, Cristiane Botelho da Fonseca, Identidade Funcional nº 35877820, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004376-9, Vínculo 1, Katia Varanda Estevão, Identidade Funcional nº 34558357, Professor Docente II, Nível B, Referência 06, matrícula nº 5022931-9, Vínculo 1, Ana Cristina Sobreira Morais, Identidade Funcional nº 41205278, Merendeira, matrícula nº 5015387-3, Vínculo 1 e Sidneya Copedi Marins , Identidade Funcional nº 35793511, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5004909-7, Vínculo 1, ocorridas na Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos às fls. 03/04, 07/102, 157/199, 204/220, 298/319 e 322/327. Processo nº E-03/001/971/2017\r\nId: 2118435\r\n"
        ],
        "2118470": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO, Professor Docente I, matrs nºs 942.186-8 e 975.364-1, ID Funcional nº 4324122-0, em serviços leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.036.783-3, ID Funcional nº 5009878- 0, em serviços internos, sem contato com detentos, fora do regime de plantão noturno, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 911.361-4 e 961.022-1, ID Funcional nº 3249013-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição ao outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 862.671- 5. ID Funcional nº 3107616-5, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 917.793-2. ID Funcional nº 2539595-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr nº 814.950-2, ID Funcional nº 2006374-1, em atividades sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 958.677-7 E Professor Fatetec I, matr nº 225.474-6, ID Funcional nº 4375349-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 961.391-0 e Professor Docente II, matr nº 244.941- 1, ID Funcional nº 3950076-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 291.166-7, ID Funcional nº 3632771-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.759-2. ID Funcional nº 3800145-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.813- 2, ID Funcional nº 4190092-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 934.474-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.003.847-0, ID Funcional nº 3660204-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.064.489-2. ID Funcional nº 5027875-4, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 235.554-3 e 825.728-9, ID Funcional nº 4021607-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacéutico, matr nº 923.562-3, ID Funcional nº 4219666-3, em atividades leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.029.683-4, ID Funcional nº 5006349-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.068.836-0, ID Funcional nº 5033314-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente, matrícula nº 958.601-7, ID Funcional nº 4381448-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.126-8, ID Funcional nº 3655962-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 281.682-5 e 246.357-8, ID Funcional nº 4005578-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2118470\r\n"
        ],
        "2118485": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que a licitante vencedora não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), na forma requerida em Edital, bem como os motivos expostos no ato; o ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 223/2017 com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, que seja novamente aberto o referido Pregão e consequente convocação da próxima licitante, obedecida a ordem de classificação ou para que seja declarado o fracasso do certame, caso não haja sucesso nas negociações de redução de preços.\r\nId: 2118485\r\n"
        ],
        "2118486": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 31 de maio de 2018, , Coronel BM QOC/90, RG 11.663 - ID Funcional n° 00610069-4 - CPF 014.049.077-93, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/121/001/2018.\r\n, a pedido e a contar de 28 de junho de 2018, MARCO ANTONIO DE ARAUJO ROCHA FILHO, Coronel BM QOC/91, RG 16.501 - ID Funcional n° 00611520-9 - CPF 023.043.637-41, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/019/088/2018.\r\n, a pedido e a contar de 06 de julho de 2018, Major BM QOA/90, RG 11.876 - ID Funcional n° 002671541-4 - CPF 884.992.197-72, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/096/003/2018.\r\nId: 2118486\r\n"
        ],
        "2118488": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nBERENICE DA SILVA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 933.561-3 e 942.001-9, ID Funcional nº 4277900-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Assistente de Administração Educacional, matr nº 516.262-3, ID Funcional nº 4013816-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr nº 3.053.802-9, ID Funcional nº 4196055-6, fora de diligências policiais, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 962.803-3, ID Funcional nº 4368460-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimeste, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.055.411-7 e 3.055.147-7, ID Funcional nº 5023941-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.400- 6, ID Funcional nº 3425934-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.567-6, ID Funcional nº 3472194-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 965.294-2, ID Funcional nº 4389303-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.072.360-5, ID Funcional nº 5035230-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.806-3, ID Funcional nº 3409903-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 177.582-4, ID Funcional nº 29375177-1, fora de diligências policiais, próximo à residência, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.385-1, ID Funcional nº 4177431-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 950.183- 4, ID Funcional nº 4348794-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 953.065-0, ID Funcional nº 4354744-3, em serviços leves que não exijam deambulação constante e orstostatismo prolongado acima de 1;3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.048.414-1, ID Funcional nº 5017701-0, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.013.560-7, ID Funcional nº 3672655-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr nº 923.306-7, ID Funcional nº 4139049-0, em serviços leves e internos, em horário vespertino, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr nº 3.054.177-5, ID Funcional nº 5709466, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr nº 5.015.733-8, ID Funcional nº 5744962, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 925.173-7 e 911.843-1, ID Funcional nº 4182672-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2118488\r\n"
        ],
        "2118511": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n, Assistente de Montagem Teatral, ID Funcional nº 28799852/1, Grupo III, Nível “5”, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º A da EC nº 41/2003, a contar de 16.11.2015, e tornar sem efeito a publicação do Ato de Aposentadoria de 24.11.2015, publicado no D.O. de 26.11.2015. Processo nº E- 08/006/454/2015.\r\nId: 2118511\r\n"
        ],
        "2118530": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nPENHA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, ID n° 4348038-1, Engenheiro Florestal, admitido em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.30021/A/2018.\r\nId: 2118530\r\n"
        ],
        "2118533": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Examinadora do Processo seletivo para ingresso nos curso superior da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ Barra Mansa, através da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2015 ou 2016 ou 2017 para o2º semestre de 2018. Processo nº E-26/005/2096/2018.\r\nVALTER DE BRITO MENDES - ID: 20982577;\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA - ID: 50351974;\r\nROBERTO CARLOS SALES - ID: 5765919;\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA - ID 44631464.\r\nId: 2118533\r\n"
        ],
        "2118544": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2440/2016, publicado no D.O. de 21/06/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/7100/2016, publicado no D.O. de 21/06/2018.\r\nId: 2118544\r\n"
        ],
        "2118575": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.07.2018\r\n, matr. nº 6.389-1, ID.: 25460650, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a contar de 11/06/2018. \r\n, matr. nº 36.991-8, ID.: 44575734, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a contar de 11/06/2018. \r\n, matr. nº 36.648-4, ID.: 14847817, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a contar de 11/05/2018. \r\n, matr. nº 34.648-6, ID.: 39671151, Professor Associado, para o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-06, código 925, a contar de 11/05/2018. \r\nPORTARIA Nº 341/2018 - DESIGNA ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30.797-5, ID.: 8867623, Técnico Universitário II/Digitador, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 1262, a contar de 01/03/2018. \r\nPORTARIA Nº 342/2018 - EXONERA MARIA DE FATIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36.623-7, ID.: 44412550, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 10/07/2018. \r\nPORTARIA Nº 343/2018 - NOMEIA ZENEIDE AUGUSTA DE LIMA DA SILVA, matr. nº 39.812-3, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 10/07/2018. \r\nId: 2118575\r\n"
        ],
        "2118576": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na aposentadoria de SALOMÃO FRIEDMAN, matr. nº 2.328-3, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 328/2004, publicada no D.O. de 21/11/2004, página 37, 2ª coluna, de acordo com o artigo 214, inciso III, combinado com o artigo 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79 e com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. \r\n.07.2018\r\n, matr. nº 4.923-9, ID Funcional 2532962-6, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 4.872-8, ID Funcional 2527304-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2118576\r\n"
        ],
        "2118577": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2018\r\npara apurar as informações quanto a condutas, relatadas no Processo nº E- 26/007/3954/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada por MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8, docente, PATRICIA DOMINGOS, matr. nº 36.169-1, docente, LEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35.515-6, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2118577\r\n"
        ],
        "2118620": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS DEYVID NASCIMENTO MAIA, com validade a contar de 09/03/1999. PROC. Nº E-01/017/283/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar de 31/10/2014. PROC. Nº E-01/017/002/2015.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DAP Nº 76/2016, a ALMERINDA MOURA LIMA, com efeitos a contar de 15/09/2016. PROC. NºE-04/308231/2010 e E-01/031/6467/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISANGELA GONCALVES TUNALA, com validade a contar de 06/05/2014. PROC. Nº E-01/009/085/2014.\r\nConcede pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALÉRIA DA SILVA SOLIVA e SANDRA HELENA CUSTODIO, com validade a contar de 16/01/2013. PROC. Nº E-01/016/030/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/FFO Nº 24/2018, a LUZINELITA NOBRE, com efeitos a contar de 19/12/2017. PROCs. Nºs. E-01/707.707/2002 e E-04/157/7055/2017.\r\nId: 2118620\r\n"
        ],
        "2118654": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR -ID. 5015043-0 - Gestor do Contrato, LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO - ID. 4455819-8 -(Fiscal de Execução, LEANDRO AMENTA CHOUZINHO- ID. 4425294-3 - Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTILICH JUNIOR - ID. 5076431-4 - Fiscal de Documentação e ISADORA MEDEIROS FRIAS - ID. 5076528-5 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa Bazar e Papelaria mn LTDA me. Processo n° E-04/161/256/2018.\r\nId: 2118654\r\n"
        ],
        "2118657": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA LUZIA FONTOURA BRAZ, com validade a contar de 02/10/2012, tornando sem efeito o ato de 01/07/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, conforme Processo n° E-01/302243/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VERA LÚCIA DE BARROS TORTURA, com validade a contar de 14/02/2012, tornando sem efeito o ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 02/01/2018, conforme Processo nº E-01/301608/2012.\r\nDE 11/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ODALEA LAGO COIMBRA, com validade a contar de 23/10/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme Processo nº E-01/060/5402/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a INDIARA REZENDE COUTINHO, com validade a contar de 20/07/2007, conforme Processo nº E-01/708696/2007.\r\nDE 13/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ZENAIDE VIANA DIAS, GABRIELLA DIAS DA SILVA e WAGNER DIAS DA SILVA com validade a contar de 25/02/2013, tornando sem efeito o ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, conforme Processo nº E-01/009/99/2013.\r\nId: 2118657\r\n"
        ],
        "2118681": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2118681\r\n"
        ],
        "2118682": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 52699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.012/A/2018.\r\nId: 2118682\r\n"
        ],
        "2118683": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.121 DE 06.07.2018\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n19.06.2018\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER \r\nOnde se lê: E-21/006.089/2018\r\nLeia-se: E-21/006.066/2018\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.06.2018\r\nELISE ALVES\r\nOnde se lê: E-21/073.183/2016\r\nLeia-se: E-21/073.082/2016\r\nId: 2118683\r\n"
        ],
        "2118691": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO para condutores de veículos de emergência à A.C.T.S. - ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA SEGURANÇA TURISMO E TRANSPORTES LTDA-ME - Filial Duque de Caxias, CNPJ nº 31.159.635/0002-40, com endereço funcional na Rua C, Quadra 11B, Lote 37, Jardim Ideal - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/15, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/066/193/2018.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO para condutores de veículos de emergência à A.C.T.S. - ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA SEGURANÇA TURISMO E TRANSPORTES LTDA-ME - Filial Macaé, CNPJ nº 31.159.635/003-21, com endereço funcional na Rua Cesar Melo, nº 102, Miramar - Macaé/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/15, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/066/193/2018.\r\nId: 2118691\r\n"
        ],
        "2118692": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC SANTA AMÉLIA, registro DH/AB 210, e à instrutora IRACI RODRIGUES DOS SANTOS DA FONSECA, credencial 2461, fundamentada no art. 31, IV, 34, V, e 36, IV, c/c o 36, § 6°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2017.\r\nId: 2118692\r\n"
        ],
        "2118702": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/064.131/2015, instaurado em face do servidor , ID 43211658.\r\nId: 2118702\r\n"
        ],
        "2118703": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNESID 5000946-0, por transgressão ao artigo 285, incisos V e VII, c/c o art. 296, incisos I e II do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79 e art. 26, inciso XXXV, c/c o art.17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/06. Processo nº E-21/006.150/2016.\r\nId: 2118703\r\n"
        ],
        "2118705": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.07.2018\r\n, mat. n° 290.953-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37080024/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/016/100107/2018.\r\nId: 2118705\r\n"
        ],
        "2118728": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.07.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nº 804.541-1 e 967.745-1. Processo nº E-03/013/382/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.807-9. Processo nº E-01/600.312/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.054- 4. Processo nº E-03/010/3341/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 836.929-0. Processo nº E-03/200.277/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 945.851-4 e 962.252-3. Processo nº E-03/016/2919/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.759-9. Processo nº E- 03/002/4418/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 280.367-4. Processo nº E-03/002/2370/2015.\r\nId: 2118728\r\n"
        ],
        "2118741": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJOidentidade funcional nº 2.969.642-9, matrícula nº 814.719-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/439/49/2017.\r\nId: 2118741\r\n"
        ],
        "2118777": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, Papiloscopista Policial, matr nº 974.657-9, funcional nº 4347447-0, em serviços internos, em locais com acesso a rampas e elevadores, sem repetitividade intensa de movimentos dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/41/2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.610-2, funcional nº 5654238, em funções leves, sem movimentar carga superior a 10% do peso corporal, fora de diligências policiais e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/013/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.034-6, funcional nº 3359884-3, sugeriu a sua readaptação, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior direito e porte de peso acima de 10% do peso corporal, pelo prazo de 02 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4686/2017.\r\n, Servente, matr nº 5.006.413-8, funcional nº 3589422-9, em serviço leve, que não exija movimentar carga superior a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado, devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3906/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.788-1, funcional nº 4392542-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir outro docente por até 30 dias no trimestre, em local próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2841/2017.\r\nMARGARETE DA SILVA MELO, Professor Docente I, matr nº 919.069-5, funcional nº 3813993-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proce nº E-03/006/3794/2017\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrs nºs 912.202-9 e 3.059.624-1, ID Funcional nº 4200359-8, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/858/2017\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente II, matr nº 803.663-4 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 253.161-4, ID Funcional nº 4013606-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1059/2013.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, matr nº 272.507-5, ID Funcional nº 3880056-0, em serviços internos, fora do contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6020/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.475-3, ID Funcional nº 5560330, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2081/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.011.493-3, ID Funcional nº 3612872-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/4151/2017.\r\n, Delegado de Polícia, matr nº 870.707-7, ID Funcional nº 5646316, fora de diligências policiais, do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/278/20/2018.\r\nLO, Investigador Policial, matr nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/9/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.003-5, ID Funcional nº 43302238, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1861/2015.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr nº 942.636-2, ID Funcional nº 4326541-3, próximo à residência, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.177/2012.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 221.157-1 e Professor Docente I, matrícula nº 231.961-4, ID Funcional nº 4019073-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nº E-26/005/482/2018 e E-08/220.988/2010\r\n, Professor Docente I, matr nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.833/2011.\r\n, Servente, matr nº 5.004.926-1, ID Funcional nº 3808784-7, em funções leves, sem movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e com acesso a rampa s e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1993/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr nº 957.476-5, ID Funcional nº 4343029-5, fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado e movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/.63/228/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.485-9, ID Funcional nº 3112516-6, em serviços leves, evitando contato intenso e habitual com agentes infecciosos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/82/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 863.313-3, ID Funcional nº 3093178-9, em funções leves, evitando movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, ortostatismo prolongado e com acesso a escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3255/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 294.327-2 e 833.609-1, ID Funcional nº 3483518-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.814/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.010.085-8, ID Funcional nº 4069175-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/817/2018.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 916.627-3 e 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0679/2018.\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 5.011.102-0 e 841.160-5, ID Funcional nº 4067835-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.248/2012.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 04.07.2018.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2018\r\nCRISTIANE GOMES NUNES, Professor Docente I, matr nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623-0. \r\nMARINES DA SILVA PAULO, Professor Docente II, matr nº 806.074-1, ID Funcional nº 3360195-0.\r\nPARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr 177.307-6, ID Funcional nº 2992098-1.\r\nRODRIGO BADE TEIXEIRA, Professor Docente I, matr nº 967.540-6. ID Funcional nº 4393026-3. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2118777\r\n"
        ],
        "2118835": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE LUIZ SANTORO LEOPOLDINO, Identidade Funcional nº 43826822, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matricula nº 958.957-3,, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2151/2017.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Identidade Funcional nº 33780749, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/3965/2017.\r\nId: 2118835\r\n"
        ],
        "2118848": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2018\r\nFLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, ID 3727380-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2377-18, do C.E. Francesca Carey, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2449/2018.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3847824-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3075-18, do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1944/2018.\r\nMAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3470046-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1106-18, do C.E. Prof. João Brasil, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2004/2018.\r\nId: 2118848\r\n"
        ],
        "2118933": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\n/2018\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 42.046 GLAUCO RODRIGUES DE MORAES, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Arts. 93,inciso I e 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/067/8/2018.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 35.031 ANTONIO GERMANO MIGUEL, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Arts. 93, I e 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/031/58/2018.\r\nId: 2118933\r\n"
        ],
        "2118938": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\n, ex-offício, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 49.269 ALMYR, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/185/2018.\r\nId: 2118938\r\n"
        ],
        "2118940": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/122/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/16/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/123/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/107/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/67/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço a contar de 01.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/176/2017.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de 05.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/180/2017.\r\nId: 2118940\r\n"
        ],
        "2118994": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a IFLAUZINA SALES DE OLIVEIRA, JUAN ALEJANDRO SALES DE OLIVEIRA e WALLACE SALES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2000, tornando sem efeito o ato de 28/07/2016, publicado nos D.O. de 01/08/2016, conforme processo n° E-01/721413/2000.\r\nDE 16/07/2018\r\na reversão de pensão, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com fundamento no art. 14 da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12/06/2008, à FÁTIMA DE CÁSSIA CANDIDO RODRIGUES, face ao falecimento da beneficiária, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2012, conforme processo nº E-01/302169/2012.\r\nId: 2118994\r\n"
        ],
        "2119008": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 192605-4 Id. Funcional nº 1969114-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/026.117/2018.\r\n.2018\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula 264.827-7 Id. Funcional nº 1970095-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.230/2013.\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula: 931.275-2 Id. Funcional nº 4269735-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 444/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.88/2018.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula: 3020179-2 Id. Funcional nº 5000231-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 107/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.25/2018.\r\nId: 2119008\r\n"
        ],
        "2119016": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 41.499, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/473/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 43.194, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/479/2018.\r\no 1º Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada RG 55.667, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/498/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 49.884, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/470/2018.\r\no 1º Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 40.067, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/481/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 40.805, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/468/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 49.368, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/466/2018.\r\no 2º Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 47.505, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/486/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 40.431, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Niterói mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/480/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada LUIZ , RG 48.625, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/474/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada RG 51.200, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/478/2018.\r\nId: 2119016\r\n"
        ],
        "2119020": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150309\r\n082.905.637- 87. Rua Dídimo Bernardes da Silveira, S/Nº-Ibitinema. Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. : R 1.700,00. 07/002.1611/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150028\r\n07.517.325/0001-95. Estrada Rj 158 Km 7.7-Santa Cruz. Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. : R 6.426,92. 07/002.10729/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150305\r\n082.905.637- 87. Rua Dídimo Bernardes Da Silveira, S/Nº-Ibitinema. Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. : R 2.500,00. 07/002.1612/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150468\r\n42.519.082/0001- 25. Rua Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcelos, 741 - Granja dos Cavaleiros-RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples. 07/002.3439/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150467\r\n18.243.341/0001-53. Estrada Córrego Grande - RJ 182 - KM 03. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : R 6.581,12. 07/002.12087/2017. \r\nId: 2119020\r\n"
        ],
        "2119041": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.07.2018\r\n, como Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/100021/2018.\r\nREITORIA\r\nVILLA MARIA/GERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCCVM/Informática\r\nFuncional nº7\r\nLídia Larrúbia Granja Moreira, ID 9\r\n08/03/2018\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDGA/Gerência de Recursos Humanos\r\nAna Terezinha Queiroz Peixoto, ID 0\r\nFrancisco de Oliveira Balbi Junior, ID 1\r\n04/07/2018\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/GABINETE 205 C\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCA/Gabinete 205C\r\nMarcelo Trindade Nascimento, ID 1\r\nMiranda, ID 3\r\n24/05/2018\r\nLABORATÓRIO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLFBM\r\nAnna Lvovna Okorokova Façanha, ID0\r\nJoão Carlos de Aquino Almeida, ID 6\r\n25/05/2018\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nCBB/Laboratório de Ciências Ambientais/Sala 01/P5\r\nArizoli Antonio Rosa Gobo, ID 8\r\n28/06/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEEL/Tecnologias\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, ID - 4\r\nGerson Tavares do Carmo, ID 4\r\n11/07/2018\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\n/SELACS - Setor de Estudos Latino-americanos em Ciências Sociais\r\n7\r\n07/06/2018 \r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 02\r\nFuncional nº 9\r\n12/06/2018 \r\nGabinete 01\r\nFuncional nº 1\r\n12/06/2018 \r\nGabinete 02\r\nFuncional nº 2\r\n12/06/2018 \r\nGabinete 04\r\n- 0\r\n12/06/2018 \r\n\r\nGabinete 03\r\n6412793\r\n12/06/2018 \r\nGabinete 01\r\nFuncional nº 0\r\n12/06/2018 \r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nCCH/Arquivo Público\r\n9\r\n28/06/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLZO/SUAPE/Sindicância\r\nFuncional nº 0\r\n21/06/2018\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLRMGA/MGA/Sindicância\r\n6414826\r\n25/06/2018\r\nLABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLMPA/MORFO/Sindicância\r\nFuncional nº 0\r\n21/06/2018\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCGRAD/Agronomia\r\nFuncional nº 0\r\nFuncional nº 6425429\r\n02/05/2018\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLTA/Secretaria\r\nDaniela Barros de Oliveira, ID 4\r\nFuncional nº 641492-3\r\n26/03/2018\r\nLTA/Tecnologia de Produtos de Origem Animal\r\nDaniela Barros de Oliveira, ID 4\r\nFuncional nº 4255010-6\r\n26/03/2018\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLMGV/Fisiologia Vegetal\r\nJurandi Gonçalves de Oliveira, ID 9\r\nFuncional nº 5\r\n19/06/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS/Sindicância\r\n4\r\n21/06/2018\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEPROD/Chefia\r\nRodrigo Tavares Nogueira, ID 4186808-0\r\nJacqueline Magalhães Rangel Cortes Barbirato, ID Funcional nº 640864-8\r\n16/05/2018\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nCCT/Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo/Administração Acadêmica\r\nMaria Kátia Pessoa Rego, ID 1\r\n28/06/2018\r\nId: 2119041\r\n"
        ],
        "2119055": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo nº 0322954-13.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/087/2018,\r\n:\r\nMARCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL (RG. 90.243), Identidade Funcional nº 44002955, (RG. 90.244), Identidade Funcional nº 44007965 e (RG. 90.245), Identidade Funcional nº 42025834, no posto de 1º Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2119055\r\n"
        ],
        "2119074": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2018\r\na pedido, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 100/69, , mat. nº 82.190, do cargo de Professor Primário, EP-7, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/74, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Processo n° E-04/184/358/2018.\r\nId: 2119074\r\n"
        ],
        "2119075": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2433123-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/124/A/2018.\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA, ID Funcional nº 2597115-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/100004/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Pimentel da Silva, ID Funcional nº 2597115-8, a contar de 30 de junho de 2018. Processo nº E-09/008/100003/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thales Monteiro e Vieira, ID Funcional nº 5012096-4. Processo nº E-09/011/122/A/2018.\r\nId: 2119075\r\n"
        ],
        "2119078": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, \r\n:\r\nIdentidade Funcional nº 547357-85 matrícula nº 870.706-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2018.\r\nId: 2119078\r\n"
        ],
        "2119080": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2018\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, o 2º SARGENTO BM Q02/95 , RG 22.657, com fulcro no art. 25, incisos III, XII, XIII e XVI da Lei nº 880/85, sendo o caso de exclusão da Corporação, consoante o art. 12, §1º, “a” do Decreto nº 2.155/78, de 13 de outubro de 1978, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer no Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E- 09/10129/0006/2009 (CD/CGU 049/16).\r\nId: 2119080\r\n"
        ],
        "2119081": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n, ID Funcional n°4357395-3, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Subsecretaria Geral, em substituição a servidora Juliana Lima dos Santos como, ID Funcional n°4388991-3, com validade a contar de 01/07/2018.\r\nMARIANA GAMA DE LANA NARCISO PEREIRA, ID Funcional n° 4181829-6, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Subsecretaria de Gestão, em substituição a servidora Ormezinda Pinheiro da Silva como, ID Funcional n° 875414-4, com validade a contar de 01/07/2018.\r\n, ID Funcional n° 5018987-5, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Regional - Nova Iguaçu AFR3501, em substituição ao servidor Miguel Gomes da Silva, ID Funcional n° 0196038-4, com validade a contar de 01/01/2018.\r\n, ID Funcional n° 5014069-8, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário AFE12, em substituição ao servidor Marcelo Sergio Pinto Weber, ID Funcional n° 5019018-0, com validade a contar de 01/06/2018.\r\n, ID Funcional n° 5018975-1, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Conselho de Contribuintes, em substituição a servidora Katia Regina Gonçalves Borges, ID Funcional n° 1946811-3, com validade a contar de 01/07/2018.\r\nID Funcional n° 1951055-1, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Regional - Cantagalo AFR1101, em substituição ao servidor Claudio Henrique Moraes Ladeira, ID Funcional n° 0184097-4, com validade a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2119081\r\n"
        ],
        "2119090": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, , dos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 05 de julho de 2018, na forma do § 3º, do artigo 1º, do Decreto nº 43.249, de 24/10/2011.\r\nId: 2119090\r\n"
        ],
        "2119113": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 16.07.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2119114": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2018\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2119153": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.504-8, de acordo com o artigo 2°, I a III da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E- 04/171/442/2018.\r\nId: 2119153\r\n"
        ],
        "2119161": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/015/100077/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Func. 4278981-8 e ID Func. 4273208-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2119161\r\n"
        ],
        "2119164": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 11/07/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE PACGC Nº 425, de 11/07/2018, descritas no Processo nº E-03/022/60/2018, de 11/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 053/2018, do PJEMSE de 04/06/2018, sobre irregularidades descritas no Processo nº E-03/022/59/2018, de 1/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA,VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJOEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2119164\r\n"
        ],
        "2119185": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.07.2018\r\n- RG 03.065 - Id. Funcional 0025937413, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 24/10/2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/100077/2018.\r\nGASTAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO - RG 6.010 - Id. Funcional 0026303752, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 30/01/2018, data limite de permanência na Reserva Remunerada Processo nº E- 27/037/100078/2018.\r\nFRANCISCO JOSE GUIMARAES - RG 5.056 - Id. Funcional 0026362759, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14/06/2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/100079/2018.\r\nWELLINGTON COELHO NOGUEIRA - RG 9.367 - Id. Funcional 0041420691, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei nº 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 08/07/2018, data limite de permanência na Reserva Remunerada Processo nº E- 27/037/100082/2018.\r\n- RG 0854.898 - Id. Funcional 0008804648, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 28/02/1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/100080/2018.\r\nNELSON MONTEIRO DOS ANJOS - RG 0.648 - Id. Funcional 0007911963, de acordo com o item 3, inciso I, art. 105 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 28/12/1997, data limite de permanência na Reserva Remunerada Pro cesso nº E-27/037/100081/2018.\r\nId: 2119185\r\n"
        ],
        "2119216": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 21 de outubro de 2016, ao 1º Tenente BM Ref JOSE FERREIRA, RG 2.092 - ID Funcional nº 2609661-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052, de 29 de dezembro de 2004, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 331/17, conforme o Processo n° E- 27/037/669/2017.\r\nId: 2119216\r\n"
        ],
        "2119217": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 16 de abril de 2018, ao Subten BM Ref JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS, RG 12.322 - ID Funcional n° 2602125-0 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 142/18, conforme o Processo n° E-27/037/302/2018.\r\nId: 2119217\r\n"
        ],
        "2119223": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2017, Subtenente BM Ref FABIO PROENÇA DOS SANTOS, RG 05.947 - ID Funcional n° 2616617-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 413/17, conforme o Processo n° E-27/037/1001/2017.\r\ncom validade a contar de 04 de maio de 2012, Subtenente BM Ref JOSE LUIZ RANGEL DE MORAES, RG 02.861 - ID Funcional n° 2629719-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 153/17, conforme o Processo n° E-27/037/197/2017.\r\ncom validade a contar de 07 de dezembro de 2017, Subtenente BM Ref PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710 - ID Funcional n° 2602975-8, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N°058/18, conforme o Processo n° E-27/037/1318/2017.\r\ncom validade a contar de 04 de janeiro de 2018, 2º Sargento BM Ref RONALDO GONÇALVES NAVEGA, RG 06.129 - ID Funcional n° 2673084-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 144/18, conforme o Processo n° E-27/037/346/2018.\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2016, 3º Sargento BM Ref MARIO RODRIGUES DE MEDEIROS, RG 0380 - ID Funcional n° 0264906-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 377/17, conforme o Processo n° E-27/037/632/2017.\r\nId: 2119223\r\n"
        ],
        "2119267": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2017, ao JOAO BATISTA HARA BRUGGER, RG 02.682 - ID Funcional n° 2633103- 9 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 474/17, conforme o Processo n° E- 27/037/1123/2017.\r\ncom validade a contar de 02 de fevereiro de 2017, ao ANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 165/17, conforme o Processo n° E- 27/037/1345/2017.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2017, ao JOSE CARLOS MILLER DA SILVA, RG 04.956 - ID Funcional n° 2610648- 5 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N°483/17, conforme o Processo n° E-27/037/1061/2017.\r\ncom validade a contar de 26 de setembro de 2017, ao RONALDO DE OLIVEIRA LUZ, RG 06.026 - ID Funcional n° 2626167-7 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N°413/17, conforme o Processo n° E-27/037/912/2017.\r\ncom validade a contar de 23 de novembro de 2017, ao ELIAS RODRIGUES SORIANO, RG 00.699 - ID Funcional n° 0851867-0 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação alterada pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 477/17, conforme o Processo n° E- 27/037/1267/2017.\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2018, ao NOVEAN DANTAS PEIXOTO, RG 1G-998.858 - ID Func a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante nas Atas de Inspeção de Saúde, SESSÃO 165/18, conforme o Processo n° E-27/037/410/2018.\r\nId: 2119267\r\n"
        ],
        "2119283": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " \r\nID. funcional nº. 50919210, CPF nº. 745.054.597-72, brasileira, nascida em 15/01/1961, sexo feminino, Carteira de identidade nº 059723130, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12122762529, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 18/12/2017, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017.\r\nID. funcional nº 50919237, CPF nº. 174.809.617-66, brasileira, nascida em 18/09/1998, sexo feminino, Carteira de identidade nº 304253081, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 16513824932, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/12/2017, tomou posse e entrou em exercício em 19/12/2017, com validade a contar de 19 de dezembro de 2017.\r\nDE 28/02/2018\r\nID. funcional nº 50925270, CPF nº 058.866.927-03, brasileiro, nascido em 28/05/1988, sexo masculino, Carteira de identidade nº 211206941, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19034399500, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 23/02/2018, com validade a contar de 23 fevereiro de 2018.\r\nDE 06/03/2018\r\nID. funcional nº 50925903, CPF nº 731.267.217-53, brasileira, nascida em 17/03/1963, sexo feminino, Carteira de identidade nº 058070566, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12135922791, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 05/03/2018, com validade a contar de 05 de março de 2018.\r\nDE 09/03/2018\r\nID.funcional nº 50926780, CPF nº. 011.800.587-12, brasileira, nascida em 11/11/1963, sexo feminino, Carteira de identidade nº 048058754, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12454290377, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 07/03/2018, com validade a contar de 07 de março de 2018.\r\nDE 21/03/2018\r\nID. funcional nº 50929534, CPF nº 008.165.363-84, brasileira, nascida em 13/05/1985, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 290034511, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13142443605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 22/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 19/03/2018, com validade a contar de 19 de março de 2018.\r\n/2018\r\nID. funcional nº 20134240, CPF nº 942.537.657-34, brasileiro, nascido em 28/06/1967, sexo masculino, Carteira de identidade nº 78429891, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17029964134, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 27/02/2018, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018.\r\nDE 27/03/2018\r\nID. funcional nº. 50932195, CPF nº 580.652.107-91, brasileiro, nascido em 08/03/1958, sexo masculino, Carteira de identidade nº 047576244, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10786070118, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/03/2018, tomou posse e entrou em exercício em 27/03/2018, com validade a contar de 27 de março de 2018.\r\nId: 2119283\r\n"
        ],
        "2119291": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n11.07.2018\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2447133-0, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC, nos impedimentos da TEN CEL PM RG 55.533 MONICA OTERO CAAMAÑO, ID funcional nº 2017857-3 e do CEL PM REF RG 26.194 PAULO LEAL FILHO, ID funcional nº 554746-6, a contar de 09 de julho de 2018.\r\nId: 2119291\r\n"
        ],
        "2119305": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6724-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS - UERJ - UNASUS, a contar de 09/07/2018, indicando como sua substituta a servidora MARCIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 36329-1, a contar de 10/07/2018. (CI UNASUS n° 15/2018)\r\nId: 2119305\r\n"
        ],
        "2119335": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0\r\nMarcelo Vitor de Souza Paes\r\nAssistente Administrativo\r\n-5\r\nCamilla Fidalgo de Oliveira Leal\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nAngelica Freitas da Paixão\r\nTécnico em Enfermagem\r\n3\r\nAndreia Almeida do Nascimento Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n2\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nRejane de Oliveira Freitas\r\nPedagogo\r\n1\r\nLilian Scheinkman\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nCassiana Lima Cardoso Vieira\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nLeandro Pimentel Abreu\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nThiago Silva de Paula\r\ndjunto\r\n2\r\nDaniel dos Santos Fernandes\r\nTécnico em Radiologia\r\n8\r\nVerônica Sobral Camara\r\nEnfermeiro\r\n9\r\nIsis Lira Basílio\r\nAssistente Social\r\n7\r\nLiliane Alves de Britto e Silva\r\nAssistente Social\r\n6\r\nRosangela Malachias\r\ndjunto\r\n1\r\nDanielle Moreira Marques\r\nEnfermeiro\r\n8\r\nThaís Mayerhoffer Kubota\r\nEnfermeiro\r\na Portaria SRH nº 1338/2014, referente a nomeação de JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matr. nº 38.340-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, publicada no D.O. de 15/12/2014, por motivo de desistência do candidato. \r\nId: 2119335\r\n"
        ],
        "2119338": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/07/2018\r\n, com eficácia a contar de 09/05/2018, o Ato de 15/03/2012, publicado no D.O. de 21/03/2012, que aposentou o servidor OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, matrícula 835.458-1, Id Funcional nº 19876823/1, conforme Ofício PGE/PG7/RJRS nº 63/2018. Processo nº E-08/221.407/2011.\r\nId: 2119338\r\n"
        ],
        "2119342": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148377\r\nENDEREÇO: Av. Automóvel Clube, Lt. 23 Qd. A - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/002.4616/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150480\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Artigo 47 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.6736/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150481\r\n° 21.405.328/0001-68. : Estrada Sumidouro X Carmo nº 9061 KM 10 Rancharia. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.3288/2018.\r\nId: 2119342\r\n"
        ],
        "2119362": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2018\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVO UNIVERSO (RIO DE JANEIRO), registro DH/AB 615, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I c/c 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/820/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DINÂMICA LTDA ME, registro DH/AB 849, fundamentada no art. 36, I c/c 36 § 1º; à Diretora VALÉRIA MÁRCIA GONÇALVES DE SOUZA DA SILVA, Credencial 8803, e à instrutora GEANNE GOMES DA SILVA, Credencial 10605, fundamentada nos art. 31, I, e 34, I, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2856/2016.\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRANDE ALEGRIA, registro DH/AB 682, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2849/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAUNA LTDA-ME, registro DH/AB 1015, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2276/2018.\r\nId: 2119362\r\n"
        ],
        "2119380": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de permissão de uso de espaço para exploração de 3 salas de cinema, na Casa de Cultura Laura Alvim, celebrado entre FUNARJ e DAC PARTICIPAÇÕES LTDA (TPUT 18/212/2018) os servidores, abaixo relacionados:\r\nID 28665520\r\nID 19054785\r\nId: 2119380\r\n"
        ],
        "2119382": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1560/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, Prof. Doc. II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/163/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2119382\r\n"
        ],
        "2119386": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\nde 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n"
        ],
        "2119404": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nMICHEL LOFFEU PEREIRA, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG n° 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme Processo nº E-10/005/100179/2018.\r\nId: 2119404\r\n"
        ],
        "2119450": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n, mat. nº 514.594-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38589745/1. Proc. nº E- 03/002/5283/2017.\r\n, mat. nº 519.690-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38958635/1. Proc. nº E-03/004/2706/2018.\r\n, mat. nº 276.990-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 37690566/1. Proc. nº E-03/004/2119/2018.\r\n, mat. nº 274.180-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38621169/1. Proc. nº E-03/002/3125/2018.\r\n, mat. nº 273.290-7, Servente I, ID. Funcional nº 37689550/1. Proc. nº E-03/004/2353/2018.\r\n, mat. nº 271.617-3, Servente I, ID. Funcional nº 39381277/1. Proc. nº E-03/012/1924/2018.\r\n, mat. nº 276.935-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37620045/1. Proc. nº E-03/004/1495/2018.\r\n, mat. nº 249.771-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38499134/1. Proc. nº E- 03/004/2273/2018.\r\n, mat. nº 281.052-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37207938/1. Proc. nº E-03/003/1254/2018.\r\n, mat. nº 235.161-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39385353/1. Proc. nº E-03/012/3630/2017.\r\n, mat. nº 250.002-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36718530/1. Proc. nº E-03/002/3325/2018.\r\n, mat. nº 250.705-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37581570/1. Proc. nº E- 03/004/588/2018.\r\n, mat. nº 250.964-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38502356/1. Proc. nº E-03/004/2275/2018.\r\n, mat. nº 276.808-3, Servente I, ID. Funcional nº 32547927/1. Proc. nº E-03/002/2386/2018.\r\n, mat. nº 270.698-4, Servente I, ID. Funcional nº 34289720/1. Proc. nº E-03/002/03/2018.\r\n, mat. nº 273.563-7, Servente I, ID. Funcional nº 37215361/1. Proc. nº E-03/003/497/2018.\r\n, mat. nº 276.300-1, Servente I, ID. Funcional nº 38864134/1. Proc. nº E-03/002/2887/2018.\r\n, mat. nº 255.885- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39289150/1. Proc. nº E- 03/006/1095/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. nº 235.509-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40349853/2. Proc. nº E- 03/011/363/2018.\r\n, mat. nº 242.667-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39901467/1. Proc. nº E-03/008/2718/2017.\r\n, mat. nº 5.015.203-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 34956522/1. Proc. nº E-03/014/3305/2017.\r\n, mat. nº 284.801-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37535625/1. Proc. nº E- 03/011/1177/2018.\r\n, mat. nº 5.018.714- 5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36707953/1. Proc. nº E- 03/002/3996/2017.\r\n, mat. nº 5.018.310-2, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32756518/1. Proc. nº E- 03/007/6790/2018.\r\n, mat. nº 832.170-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40570142/1. Proc. nº E- 03/002/4866/2017.\r\nId: 2119450\r\n"
        ],
        "2119454": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2018\r\nRIVALDO DOS SANTOS DE SOUZA, Agente de Saneamento D, como Presidente, ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento D e CELSO SOARES SILVA, Agente de Saneamento I, como membros titulares e YARA MARILIA DA SILVA BALDUINO, Contadora C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II e , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.514/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.171/2018.\r\nId: 2119454\r\n"
        ],
        "2119455": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2018\r\nFLAVIO DIDECO TORRES, Agente de Saneamento H, como Presidente, RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo F e ROBERTO REIS SEVERIANO Agente de Saneamento H, como membros titulares e LUIZ CLAUDIO GOULART, Operador Central de Rádio, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESRICARDO BATISTA MOREIRA, Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE - INFOVIA III”, de que trata o Processo nº E- 17/100.164/2015Ordem de Serviço “E” Nº 15.162/2018.\r\nId: 2119455\r\n"
        ],
        "2119464": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem a Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo o servidor , ID Funcional nº 4.250.151-2, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/1599/2018.\r\nId: 2119464\r\n"
        ],
        "2119465": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\npara apurar denuncia de irregularidade objeto do Processo nº E-08/604800/2012 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID nº 3003815-4.\r\nId: 2119465\r\n"
        ],
        "2119484": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1661/A/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nId: 2119484\r\n"
        ],
        "2119492": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.07.2018\r\nELIETE LUIZ VICENTE, mat. nº 944.680-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 5601002/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/005/2825/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 841.861-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40030857/2. Processo nº E- 03/005/3945/2018.\r\n, mat. nº 913.816-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41965299/2. Processo nº E- 03/002/2617/2018.\r\n, mat. nº 942.785-7, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35852682/3. Processo nº E-03/011/1163/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.012.136-7, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 34594507/1. Processo n° E-03/003/454/2018.\r\n, mat. n° 291.622-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36548740/2. Processo n° E-03/012/1861/2018.\r\n, mat. n° 243.040-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33006270/1. Processo n° E- 03/015/2869/2016.\r\n, mat. n° 808.619-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40674460/2. Processo n° E- 03/008/3301/2018.\r\n, mat. n° 239.802-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40610950/1. Processo n° E- 03/007/4512/2017.\r\n, mat. n° 282.871-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33009546/1. Processo n° E-03/015/1480/2017.\r\n, mat. n° 840.826-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39162877/2. Processo n° E-03/013/3236/2017.\r\n, mat. n° 803.825-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36365645/2. Processo n° E- 03/001/890/2017.\r\n, mat. n° 239.728-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36770850/1. Processo n° E-03/007/3783/2018.\r\n, mat. n° 244.838-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37763644/1. Processo n° E-03/004/2455/2018.\r\n, mat. n° 281.382-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39229351/1. Processo n° E- 03/007/6465/2018.\r\n, mat. n° 279.456-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40239128/2. Processo n° E- 03/007/4532/2018.\r\n, mat. n° 255.510-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32739214/1. Processo n° E-03/013/1279/2017.\r\n, mat. n° 244.090-7, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39665526/1. Processo n° E-03/007/2731/2017.\r\n, mat. n° 291.326-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38798743/2. Processo n° E- 03/002/2564/2017.\r\nId: 2119492\r\n"
        ],
        "2119502": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM ENF RG 56.594 SOLENI LUIZ DOS SANTOS, nos termos art. 91, § 9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o art. 93 inciso I, e no art. 95, e art. 132, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/467/2018.\r\nId: 2119502\r\n"
        ],
        "2119508": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 36.030 LUIZ TORQUATO DA SILVAnos termos art. 91, §9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, e nos art. 93 inciso I,e no art. 95, caput da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/096/12/2017.\r\nId: 2119508\r\n"
        ],
        "2119509": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o RG 44.445 UELLO ALVES DA SILVAnos termos Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c O Art. 93 I, e no Art. 95,da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/111/15/2018.\r\nId: 2119509\r\n"
        ],
        "2119510": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nFABIANA NUNES E CASTRO, com fulcro no Art.48,IV, item 15,Art. 91, lll, Art. 111,l e Art. 112,, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2119510\r\n"
        ],
        "2119533": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nFica alterada a fundamentação da aposentadoria da servidora inativa (publicado no D.O. de 13 de abril de 2016, página 15, 2ª coluna) SANDRA MARA DA ROCHA QUADROS, Copeira, nível 8, matrícula nº 292.315-9, para o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/125/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2018\r\no Abono de Permanência do servidor WALTER FERREIRA CHRISOSTEMO, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.050-2, com validade a contar de 02/04/2018.\r\nId: 2119533\r\n"
        ],
        "2119541": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDE PESSOAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LEANDRO CARVALHO RAMOS, RG 15906 - ID Funcional 0026254271 - CPF 021668627-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDUARDO VICENTE DA SILVA, RG 16264 - ID Funcional 0041422260 - CPF 001441867-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO CABRAL DE ARAGAO, RG 13312 - ID Funcional 0026506270 - CPF 807748737-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 OTONIEL PEREIRA PINTO, RG 14617 - ID Funcional 0026857847 - CPF 759754247-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VANDER ABRAHAO VITELLI, RG 13387 - ID Funcional 0006105955 - CPF 022080477-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 FLAVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16204 - ID Funcional 0006114385 - CPF 018128167-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/106/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG 06896 - ID Funcional 0026599058 - CPF 698494807-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 EDMILSON FELIX CORREIA, RG 27280 - ID Funcional 0006136516 - CPF 012689527-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 SAMUEL ELISIARIO CARVALHO, RG 24092 - ID Funcional 0026355469 - CPF 019626657-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00014/2018.\r\nId: 2119541\r\n"
        ],
        "2119558": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2018\r\n19/06/2018, publicados no DOERJ de 12 de julho de 2018.\r\nId: 2119558\r\n"
        ],
        "2119573": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n.2018\r\no resultado da Defesa do Memorial do Processo de Promoção Funcional à categoria de Professor Titular, da Profª CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, homologada pelo Conselho Departamental.\r\nA candidata foi aprovada e considerada Apta por todos os membros da banca, composta pelos professores: Helena Maria Bomeny Garchet - UERJ, Myriam Moraes Lins de Barros - UFJF, Silvia Caiuby Novaes - USP, Luiz Flávio de Carvalho Costa - UFFRJ e Marco Antonio Gonçalves - UFRJ.\r\nId: 2119573\r\n"
        ],
        "2119574": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Letras, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1817/2018:\r\nTitulares:\r\nProf. Dr.Roberto Acízelo Quelha de Souza - UERJ, matr. nº 2.210-3;\r\nProf. Claudio Cezar Henriques - UERJ, matr. nº 3.518-8;\r\nProf.Drª. Celina Maria Moreira de Mello - UFRJ;\r\nProf. Dr. José Luís Jobim de Salles Fonseca - UFF;\r\nProf. Dr. Edson Rosa da Silva - UFRJ;\r\nProfª.Drª. Maria Bernadette Velloso Porto - UFF;\r\nProfª. Drª. Maria Conceição Monteiro - UERJ, matr. nº 34.124-8.\r\nId: 2119574\r\n"
        ],
        "2119575": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. MÁRCIA CERQUEIRA DELPCH, matr. nº 33.942-4, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7114/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 06/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018, pág.20;\r\n:\r\nProfª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ;\r\nProfª. Drª. Kátia Monteiro Novack - UFOP;\r\nProfª. Drª. Marcia Angelica Fernandes e Silva Neves - IFECT-RJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares - UFRJ;\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA CERQUEIRA DELPCH, matr. nº 33.942-4, do Instituto de Química, os professores titulares: Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ, Eloisa Mano - UFRJ, Bluma Guenther Soares - UFRJ e Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7114/2017.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA CERQUEIRA DELPCH, matr. nº 33.942-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 065/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7114/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA CERQUEIRA DELPCH, matr. nº 33.942-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 064/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/7114/2017. \r\nId: 2119575\r\n"
        ],
        "2119576": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2018\r\nID Funcional n° 5093891-6, CPF nº 014.870.877-30, nascido em 26/03/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 086347986, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12288807735, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nID Funcional n° 5090808-1, CPF nº 159.194.477-53, nascido em 11/06/1946, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 025686619, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10385812458, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nID Funcional n° 2714864-5, CPF nº 882.379.237-15, nascido em 21/06/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 059351379, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17035465616, nomeado para exercer o cargo de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nId: 2119576\r\n"
        ],
        "2119578": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 50871838, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, LEANDRO DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 50871714, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 16/07/2018 a 25/07/2018 e 30/07/2018 a 08/08/2018, em razão de férias. CI PRES-DETRAN/RJ n° 220/2018.\r\nId: 2119578\r\n"
        ],
        "2119596": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3428535-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2138/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3586565-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/6431/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/1, da função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3804/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 3957705-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/3804/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462632-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº E-03/016/3906/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 Prof. Doc. II, ID 3462632-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3906/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3906/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3811803-3/2, da função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2015, publicado no DOERJ de 05/03/2015. Processo nº E-03/006/2442/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612964-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/2657/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3612964-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2657/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009447-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3724/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3619224-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3724/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4057709-0/1, para exercer pelo período de 13/06/2016 a 14/09/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2450/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3477125-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3010/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561265-9/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2006/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 561265- 9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2006/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210490-4/2, da função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/7246/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3705924-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/7246/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3653084-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/7253/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3718865-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no DOERJ de 24/05/2013. Processo nº E-03/007/7253/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3650278-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/5554/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650278-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5554/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325891-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5537/2017.\r\na pedido, KÁTIA REGINA RAMOS DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3531873-2/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5192/2018.\r\n, Servente, ID 3622793-5/1, da função de Secretário do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 18-1791, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2193/2018.\r\n, Servente, ID 3622793-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/2193/2018.\r\nId: 2119596\r\n"
        ],
        "2119599": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento A, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, , Engenheiro B, como membros titulares e , Agente de Saneamento A, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DA MARINHA DO BRASIL ALMIRANTE ALEXANDRINO”, de que trata o Processo E-07/100.151/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.167/2018.\r\nId: 2119599\r\n"
        ],
        "2119603": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2018\r\n, a pedido, ADRIANA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. II, ID 574223-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3722/2018.\r\nMATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART, Prof. Doc. II, ID 3253904-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0005-18, do C.E. João de Oliveira Botas, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/4026/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\n, com validade a contar de 08/05/2018, GUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES, Inspetor de Alunos, ID 5020792-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2266/2018.\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4378777-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/016/4375/2018.\r\nId: 2119603\r\n"
        ],
        "2119640": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, matr. nº 39.813-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nPORTARIA Nº 385/2018 - NOMEIA PEDRO VITOR DE ANDRADE ABDALLA FERREIRA GOMES, matr. nº39.815-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 2119640\r\n"
        ],
        "2119660": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ISOLINA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2014, tornando sem efeito o ato de 14/08/2017, publicado no D.O. de 18/08/2017, conforme Processo n° PD-01/023.68/2014.PROCESSO N° \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2018\r\nredução da carga horária, em 50% (cinquenta por cento), do servidor RICARDO SOUZA DE ABREU, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional 44422709, por 01 (um) ano de acordo com o art. 1º do Dec. nº 14.870/90. \r\nId: 2119660\r\n"
        ],
        "2119662": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. 4381200, Gestor do Contrato, JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORLEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação -Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Proc. n° E-04/161/2441/2017.\r\nID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORLEANDRO AMENTA CHOUZINHO ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Proc. n° E-04/161/10474/2018.\r\nId: 2119662\r\n"
        ],
        "2119669": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0155127-64.2016.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-21/070.42/2018,\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO, ID Funcional n° 4281686-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2119669\r\n"
        ],
        "2119682": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.997.024-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-TERESÒPOLIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2018 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 50785/1110/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.146-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-TERESÒPOLIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2018 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 50785/1110/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.968.913-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3751, PRPTC-CAMPO GRANDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/06/2018 no núcleo SIMPLES de número 0178-26 - CI nº DGPTC/247/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564.967-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3751, PRPTC-CAMPO GRANDE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/06/2018 no núcleo SIMPLES de número 0178-26 - CI nº DGPTC/247/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.333-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3502, DEAM-CENTRO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/05/2018 no núcleo SIMPLES de número 0173-26 - CI nº 28742/1912/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.981.432-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3502, DEAM-CENTRO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/03/2018 no núcleo SIMPLES de número 0173-26 - CI nº 28742/1912/2018.\r\nId: 2119682\r\n"
        ],
        "2119707": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nà disposição do profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETO, Médico / Psiquiatria, Id. Funcional 4455172-0, a contar de 29/05/2018, para exercer suas atividades no Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Processo nº E-08/007/1892/2018.\r\nId: 2119707\r\n"
        ],
        "2119708": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 154/2018 - NOMEIA RIVALDO DE OLIVEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 17/07/2018, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Laura Maria Campello Martins, Id Funcional nº 3125791-7.\r\nId: 2119708\r\n"
        ],
        "2119716": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n18/07/2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 5005997-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/083/111/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4387062-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2018. Processo n° E-04/083/111/2018.\r\nId: 2119716\r\n"
        ],
        "2119746": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2018\r\nCPF nº 784.087.337-53, nascido em 06/07/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 063816441, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17004143749, nomeado para exercer o cargo de Presidente, Símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HOMERO DE ARAÚJO TORRES, ID. Funcional nº 5090808-1, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/06/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018, com validade de 19/06/2018 e tomou posse em 19/06/2018.\r\nId: 2119746\r\n"
        ],
        "2119768": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nDISPENSA PAULA ALVES SILVA MONTEIRO, matr. nº 34.209-7, ID.: 6080502, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Cirurgia Infantil), símbolo FG-03, código 399, a contar de 02/05/2018.\r\na Portaria Reitoria nº 552/2016, referente à dispensa de MARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 5.501-2, da função gratificada de Chefe de Serviço de Produção de Programas e Documentários, símbolo FG-01, código 3042, publicada no D.O. de 01/06/2016, página 26, 2ª coluna.\r\na Portaria Reitoria nº 314/2018, referente à designação de DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36.200-4, ID.: 44284888, para exercer a função gratificada de Chefe de Produção PGUERJ, símbolo FG-01, código 1088, publicada no D.O. de 27/06/2018, página 15, 2ª coluna.\r\nPORTARIA Nº 347/2018 - DISPENSA, A PEDIDO, ANDREA DE VELASCO MACHADO, matr. nº 36.937-1, ID.: 44573960, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - FGIS CLI, símbolo FG-03, código 2029, a contar de 05/06/2018.\r\nPORTARIA Nº 348/2018 - DESIGNA ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matr. nº 37.392-8, ID.: 44617518, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - FGIS CLI, símbolo FG-03, código 2029, a contar de 05/06/2018.\r\nPORTARIA Nº 349/2018 - DISPENSA FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34.912-6, ID.: 42157099, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 19/06/2018.\r\nPORTARIA Nº 350/2018 - DISPENSA ANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 39.360-3, ID.: 50810723, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 02/07/2018.\r\n, matr. nº 31.044-1, ID.: 25302159, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/D, símbolo FG-01, código 793, a contar de 30/06/2018.\r\nPORTARIA Nº 352/2018 - DESIGNA PATRICIA DOS SANTOS DELBONS, matr. nº 38.307-5, ID.: 50354043, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/D, símbolo FG-01, código 793, a contar de 01/07/2018.\r\nComissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e na sequência de seus integrantes na qualidade de titular e suplente respectivamente:\r\nLUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6, Id. Funcional 6074774, Rede Sírius;\r\nVALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 5.522-8, Id. Funcional 889152-4, DCOM\r\nMARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33.550-5, Id. Funcional 2570875-9;\r\nCELSO JOSÉ DE AZEVEDO SOARES, matr. nº 27.649-3, Id. Funcional 2533196-5, Reitoria\r\nROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA, matr. nº 33.447-4, Id. Funcional 2539215-8;\r\nMARIA DAS DORES NÓBREGA FERNANDES REY, matr. nº 7.344-5, Id. Funcional nº 252804-5, DAA\r\nCARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES, matr. nº 31.240-5, Id. Funcional 252799-3;\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0, Id. Funcional 443368, Rede Sirius\r\nMAURO JÚLIO SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº 38.034-5, Id. Funcional 4466063-4;\r\nFRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26.867-2, Id. Funcional 2564399-1, HUPE\r\nPATRICIA SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 34.514-7, Id. Funcional 4462965-6;\r\nLUDMILA HERLLAIN, matr. nº 37.992-5, Id. Funcional 4466009-0, Faculdade de Direito\r\nBERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36.186-5, Id. Funcional 4432006-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\nId: 2119768\r\n"
        ],
        "2119771": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNOMEIA JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nPORTARIA Nº 384/2018 - NOMEIA LUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI, matr. nº 39.813-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n/2018 - NOMEIA PEDRO VITOR DE ANDRADE ABDALLA FERREIRA GOMES, matr. nº 39.815-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 2119771\r\n"
        ],
        "2119787": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.07.2018\r\nWALTER CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, RG 05.362, Id Funcional 002622932-3, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 21/12/2017, data limite para a permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/1450/2017.\r\nId: 2119787\r\n"
        ],
        "2119813": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista as alterações constantes do Decreto nº 46.103 de 02 de outubro de 2017, publicado no DOERJ do dia 04 de outubro de 2017, conforme consta do Processo nº E-09/008/455/A/2018.\r\nRESOLVE:\r\nMARILENE LOPES CALDEIRA, ID Funcional nº 8697639, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nEDNA PINTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 29518857, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atividades Especiais, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nALEXANDRE DE SOUZA, ID Funcional nº 20182066, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\npara exercero cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Programas Estratégicos, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\ncom validade a contar de 03 de outubro de 2017, , ID Funcional nº 43830382, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Superintendência de Convênios, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, desta Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 43830382,o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Licitações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, (denominação alterada pelo Decreto nº 46.103, de 02 de outubro de 2017), desta Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 03 de outubro de 2017.\r\nId: 2119813\r\n"
        ],
        "2119815": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o .765 Alex Mnos termos Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, e c/c o Art. 93 I, e no Art. 95,da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 39.864 ELIAS JOSÉ DA CRUZ, nos termos Art. 91, § 9°, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, e c/c o Art. 93 I, e no Art. 95,da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2119815\r\n"
        ],
        "2119826": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\n/2018\r\nFRANCILEI BADINI DE ALMEIDA, Contador C, como Presidente, RIVALDO DOS SANTOS DE SOUZA, Agente de Saneamento D, ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento D, MARCOS LUIZ JOSÉ MARTINS, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato RODRIGO CASTANHEIRA SANTOSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA Comissão de Fiscalização LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR E CAMINHÃO TRUNCADO PLATAFORMA COM MOTORISTA NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇO” de que trata o Processo nº E-07/100.165/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.192/2018.\r\nId: 2119826\r\n"
        ],
        "2119827": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2018\r\nEDILSON MEDEIROS DE SOUZA, Chefe de Departamento de Proteção ao Patrimônio, como Presidente, SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Empresarial e CID FERNANDES FILHO, Assessor de Departamento, como membros titulares e, GILSON DAS GRACAS PINTO, Chefe de Departamento de Análise de Procedimentos Internos, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerência de Controle e Acompanhamento de Contratos e LUCIA SOARES DA SILVAAssessora Adjunta, como suplente, para compor ado Contrato destinado àCONTRATAÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE - LOTES I,, de que trata o Processo nº E- 07/100.389/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.158/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nId: 2119827\r\n"
        ],
        "2119830": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. II, ID 574223-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3722/2018.\r\n, a pedido, ALINE DA SILVEIRA DALGOBBO, Prof. Doc. I, ID 4420680-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1213/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE VICENTE BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3645641-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/3723/2018.\r\n, a pedido, ROSANE VASCONCELOS CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 4045663-3/1, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1566/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3741237-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1566/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉBORA PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3388655-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/1566/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3518385- 3/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1566/2018.\r\nMARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3849745-0/1, da função de Diretor do C.E. Indaiaçu, U.A. 18-0581, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/36/2018.\r\nMARIA DA GLORIA VALADÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3849745-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Indaiaçu, U.A. 18-0581, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/36/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3396361-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1387/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2018, TEREZINHA DE FÁTIMA SUZUKI, Datilógrafo, ID 3474481-9/1, da função de Secretário do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3782/2018.\r\n, a pedido, CELI FERREIRA LANDULPHO, Servente, ID 3905296-6/1, da função de Secretário do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3257/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERONICA BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4191224-1/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bertha D'Alessandro, U.A. 18-3446, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2443/2018.\r\n, a pedido, ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3350366-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/005/2455/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3350366-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2524/2018.\r\n, a pedido, SANDRA MARA SANTOS DO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4389100-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/08/2017, publicado no D.O. de 04/09/2017. Processo nº E- 03/005/3363/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3484178-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3363/2018.\r\n, a pedido, PATRÍCIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3484178-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017. Processo nº E-03/005/3363/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA MARA SANTOS DO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4389100-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3363/2018.\r\n, a pedido, SILVIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3438265-8/1, da função de Secretário do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3664/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BÁRBARA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, ID 5036174-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo E, Município de Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2034/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/05/2018, ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3478545-0/1, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3352/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MILLENA LEMOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4351013-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho-Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1525/2018.\r\nMILLENA LEMOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4351013- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/10/2015, publicado no D.O. de 08/10/2015. Processo nº E- 03/001/1525/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HILDA BRAGA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3662695-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1525/2018.\r\n, a pedido, VINICIUS RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4329121-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo nº E-03/007/7942/2018.\r\n, a pedido, MARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Prof. Doc. I, ID 574882-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/7947/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455358-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/7377/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, ID 4029933-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/7373/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA HELENA ROSO TERREIRO FACHADA, Prof. Doc. I, ID 3562942-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/5557/2018.\r\n, a pedido, MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 4283790-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017. Processo nº E-03/007/7946/2018.\r\nALEXANDRE CHRISTOVÃO, Assistente Executivo, ID 4315731-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/6963/2018.\r\n, a pedido, FERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4191294-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E- 03/008/5194/2018.\r\n, a pedido, MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3997843-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2482/2018.\r\n, a pedido, VIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 4260223-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/016/4.373/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA BATISTA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3478248- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3905/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/05/2018, ANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3434640-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/04/2018, publicado no D.O. de 04/04/2018. Processo nº E-03/010/2166/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3434640- 6/1, para exercer, com validade a contar de 16/05/2018, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2166/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ESTER GIOVÂNIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4277477- 2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2166/2018.\r\nMARIA BARBOSA DE SOUZA FELISBERTO, ID 3247942- 5/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/4419/2018.\r\nId: 2119830\r\n"
        ],
        "2119842": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSMERALCI FERREIRAmatrícula nº 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES para o Setor de Hemodinâmica do Serviço de Cardiologia do HUPE. Processo nº E-26/008/296/2018.\r\nId: 2119842\r\n"
        ],
        "2119855": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA BARBOSA DOS PASSOS, com validade a contar de 05/11/2011, tornando sem efeito o ato de 04/01/2018, publicado no D.O. de 08/01/2018, conforme processo nº E-01/302651/2011.\r\nDE 17/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARILDA JUNQUEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 21/11/2011, tornando sem efeito o ato de 10/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, conforme processo nº E-01/300149/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TANIA DE MATTOS, com validade a contar de 25/05/2015, tornando sem efeito o ato de 14/10/2015, publicado no D.O. de 26/10/2015, conforme processo nº E-01/027/139/2015.\r\nDE 18/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA OLINDA NASCIMENTO RODRIGUES, com validade a contar de 26/01/2015, tornando sem efeito o ato de 30/08/2017, publicado no D.O. de 01/09/2017, conforme processo n° PD-01/019.25/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a THAYNÁ BORGES DIAS DINIZ e THIAGO BORGES DIAS DINIZ, com validade a contar de 23/03/2016, tornando sem efeito o ato de 26/02/2018, publicado no D.O. de 01/03/2018, conforme processo nº E-01/308258/2010. \r\nDE 19/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALMI DA COSTA PINTO, com validade a contar de 22/12/2012, tornando sem efeito o ato de 05/01/2018, publicado no D.O. de 10/01/2018, conforme processo n° E-01/022/05/2013.\r\nId: 2119855\r\n"
        ],
        "2119862": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de assentamento de tronco alimentador para reforço no abastecimento de água dos bairros Parque Duque e Beira Mar - Duque de Caxias., referente ao Contrato n° 005/2016, com o CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS., objeto do processo n° E-17/001/3448/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2018\r\nLeandro de Souza Ferreira - CEDAE - Mat. nº 0-19642-0\r\nRômulo Machado Filho - CEDAE - Mat. n° 0-05133-2\r\nAntônio Krasnowolki - CEDAE - Mat. nº 0-9908-7\r\nId: 2119862\r\n"
        ],
        "2119875": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4269920-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), contando atualmente com 85 (oitenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREIA SOARES MARENDAZ, ID 50023810, com validade a contar de 05/07/2018. Proc. nº E-21/063.100019/2018.\r\nId: 2119875\r\n"
        ],
        "2119877": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50319264, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/007/881/2017.\r\nCAMILA OLIVEIRA LOURO MACHADO, Identidade Funcional nº 42725550,Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 943170-1, Vínculo 2 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3916/2016.\r\nId: 2119877\r\n"
        ],
        "2119883": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada por ato desta Subsecretaria de Atenção à Saúde de 08/05/2018, através do Processo nº E-08/001/4857/2017, publicado no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2119883\r\n"
        ],
        "2119884": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID. 4382676-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 252300 (Superintendência de Transporte) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AFONSO RENATO ROCHA NETO, ID 1977174-6, com validade a contar de 11/07/2018. Proc. nº E-21/100.15/2018.\r\nId: 2119884\r\n"
        ],
        "2119885": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1670/A/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nId: 2119885\r\n"
        ],
        "2119893": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 18.07.2018\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2018, o Cabo BM Q06/AxE/08RG 42345 - Id Funcional 0043396496, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 KALIM HACHEM, RG 12556 - ID Funcional 0026560151 - CPF 025357367-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 DENILSON PEREIRA CAMACHO, RG 16104 - ID Funcional 0026087529 - CPF 003378367-52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100010/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SOLANO DE FREITAS CUNHA, RG 16521 - ID Funcional 0026058731 - CPF 984014407-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WILLIAM BISMARA DA SILVA, RG 15730 - ID Funcional 0026013169 - CPF 812021057-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100012/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JAREDE COELHO PIRES, RG 14717 - ID Funcional 0026430479 - CPF 573458307-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 ABEL AFONSO SOUZA, RG 17191 - ID Funcional 0006115594 - CPF 019234607-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100014/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIS CARVALHO RODRIGUES, RG 15037 - ID Funcional 0026845326 - CPF 446438376-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL, RG 13958 - ID Funcional 0006107605 - CPF 007155367-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100016/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 12894 - ID Funcional 0006104525 - CPF 013944667-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS JOSE HENRIQUE DA SILVA, RG 12180 - ID Funcional 0026203073 - CPF 004742857-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100019/2018.\r\nId: 2119893\r\n"
        ],
        "2119907": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/7945/2018, publicado no D.O. de 19/06/2018.\r\n.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/6453/2017, publicado no D.O. de 13/07/2018.\r\nId: 2119907\r\n"
        ],
        "2119917": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150509\r\n° 28.614.865/0001-67. : Avenida Presidente Vargas, 42. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.3459/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150510\r\n: Icomil Incorporações e Construções Imobiliárias Ltda. : Avenida Governador Roberto Silveira, 3680. : Artigo 90 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.6284/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150511\r\n° 01.149.416/0001-39. : Rua Francisco Luiz Fernandes, 150. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12720/2015.\r\nId: 2119917\r\n"
        ],
        "2119924": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00150051 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R 11.909,12 em 02/05/2018, com enquadramento no artigo 64, da mesma Lei. Processo nº E- 07/002.11789/2015.\r\n18.768.957/0001- 48. Beco da Musica - Rio de Janeiro - RJ.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01092749, emitida em 08/05/2018, fica V.Sa. notificada de que o Auto de Infração COGEFISEAI/00133332 foi CANCELADO em virtude de sua prescrição.\r\n° 03.918.366/0001-32. : Rua Manoel Afonso Cardoso, 319 - Mage - RJ. \r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2119924\r\n"
        ],
        "2119926": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nID nº 28702280, matrícula nº 400.147-5, Oficial de Documentação, 1ª Categoria, nível E, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, DOU de 31/12/2003. Processo nº E- 12/170/176/2018.\r\nId: 2119926\r\n"
        ],
        "2119999": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 002/IBRAG/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo E-26/007/6782/2017. \r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6782/2017:\r\nProf. Alvaro Leitão - UFRJ;\r\nProf. Vivaldo Moura Neto - UFRJ;\r\nProf. João Paulo Torres - UFRJ;\r\nProf. Luiz Cristovão Porto - UERJ;\r\nProf. Mario Bernardo Filho - UERJ;\r\nProfª. Sandra Maria Azevedo - UFRJ;\r\nProf. Egberto de Moura - UERJ. \r\nDE 25.04.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 007/IBRAG/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6782/2017. \r\nDE 26.04.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LENA GEISE, matr. nº 32.454-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 02/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo E-26/007/1810/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6.463-4, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 02/IBRAG/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5558/2017. \r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6.463-4, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5558/2017:\r\nTitulares:\r\nProf. Mario Bernardo Filho - UERJ;\r\nProf. Alexander Kellner - UFRJ;\r\nProf. Sergio Alex Kugland de Azevedo - UFRJ;\r\nProfª. Ana Maria Paulino Telles de Carvalho e Silva - UNIRIO;\r\nProf. Sergio Potsch de Carvalho e Silva - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nProfª. Bernadete Maria de Souza - UFJF;\r\nProf. Sergio Luis Schmidt - UERJ. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6.463-4, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 022/IBRAG/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5558/2017. \r\nId: 2119999\r\n"
        ],
        "2120000": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria nº 001/IME/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6734/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria nº 001/IME/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6734/2017. \r\nId: 2120000\r\n"
        ],
        "2120041": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\nno uso de suas atribuições, consoante a subdelegação de competência nos termos do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.172, de 24 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança,\r\n:\r\nROMULO DE SOUZA FARIA ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25.12.2015, em ressarcimento de preterição, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/208/A/2018.\r\nId: 2120041\r\n"
        ],
        "2120045": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 22 de maio de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 21/07/1999, publicado no D.O. de 30/07/1999, que aposentou INDIARA BITTENCOURT PINHEIRO Prof. Doc. I, nível C, referência 8, ID. Funcional nº 18383971/2, mat. n° 136.365-4, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3778/2018. Proc. nº E-03/005/3778/2018 e Proc. nº E-03/3477/1997.\r\nId: 2120045\r\n"
        ],
        "2120054": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2018\r\n, Merendeira, ID 3495461-9/1, da função de Secretário do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2622/2018.\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo, ID 3650391-6/1, da função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/226/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 5079125-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/1581/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3560571-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/015/2483/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020735-0/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2451/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751246-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/835/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDA PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4210399-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/835/2018.\r\nId: 2120054\r\n"
        ],
        "2120064": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDE 19/07/2018\r\ndo Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, dentidade Funcional nº 5025575-4m Políticas Públicas e Gestão Governamental de Estado de Fazenda e nejamento, com validade de 10/05/2018. Processo nº E- 04/204/575/2018.\r\nId: 2120064\r\n"
        ],
        "2120074": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDOR\r\nRECOMENDAÇÃO CPGE Nº 1 DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO FUNCIONAL PELOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (“pge.rj.gov.br”)\r\nCORREGEDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 10-A, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n:\r\na necessidade de comunicação entre os Procuradores do Estado através de canal institucional que forneça segurança;\r\na Resolução PGE nº 2.737, de 03 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as rotinas de requisição e prestação de informações, por meio eletrônico, necessárias à defesa judicial dos órgãos e entidades da Administração do Estado do Rio de Janeiro;\r\na Recomendação CPGE nº 2, de 04 de março de 2011;\r\no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) como o sistema oficial para a autuação, produção, tramitação e consulta eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração do Estado do Rio de Janeiro;\r\na Resolução conjunta SEFAZ/PGE nº 42, de 02 de maio de 2018 que define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Procuradoria Geral do Estado; e\r\na necessidade de endereço eletrônico para acesso a determinados processos administrativos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ);\r\n:\r\naos Procuradores do Estado que eventualmente ainda não tenham endereço eletrônico funcional ou tenham dificuldade na sua utilização que se dirijam ao setor de informática da Procuradoria Geral do Estado para que solucionem o óbice;\r\nque os Procuradores do Estado adotem como rotina diária o acesso à caixa de mensagens do seu correio eletrônico funcional;\r\noutrossim, que os Procuradores do Estado acusem o recebimento de mensagens eletrônicas recebidas que tenham por objeto solicitações, sem prejuízo da posterior resposta de acordo com o conteúdo demandado.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2018\r\nANDRÉ URYN\r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 2120074\r\n"
        ],
        "2120100": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVOF , que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº E-21/065.118//2016 (PAD 28.16), e como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6239, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 25 de julho de 2018 às 10h30min , para ser interrogado, devidamente acompanhado de advogado.\r\nId: 2120100\r\n"
        ],
        "2120104": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 19.07.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS, RG 11810 - ID Funcional 0006100996 - CPF 003371267-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, RG 13986 - ID Funcional 0026815842 - CPF 773087277-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE RENATO CHAVES LOPES, RG 12650 - ID Funcional 0025828312 - CPF 006979227-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS ANDRE SOUZA SOARES, RG 16068 - ID Funcional 0026719347 - CPF 975840457-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 LUIZ JAIME DE, RG 15845 - ID Funcional 0026218445 - CPF 027152997-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00026/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 11825 - ID Funcional 0026084376 - CPF 931236397-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLECIO LORETT RG 15558 - ID Funcional 0026247283 - CPF 902337197-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCO AURELIO RG 15019 - ID Funcional 0026712970 - CPF 842811467-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 COSME LUIS RG 16184 - ID Funcional 0041422236 - CPF 008252947-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JOHN PEREIRA DINIZ, RG 15385 - ID Funcional 0026315378 - CPF 868161957-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ALBERTO LOPES DE GUSMAO, RG 14180 - ID Funcional 0026089130 - CPF 008845937-38, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FABIO FERNANDES, RG 12212 - ID Funcional 0026722569 - CPF 026319367- 52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 JOSE ROBERTO DE SOUZA MACEDO, RG 15027 - ID Funcional 0026710870 - CPF 797028307-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00014/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 FLAVIO DE SOUZA CORREA, RG 16196 - ID Funcional 0006114296 - CPF 002028207-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS, RG 14505 - ID Funcional 0025991345 - CPF 739416977-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PAULO ALVES, RG 14786 - ID Funcional 0026128063 - CPF 988194887-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/000014/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIS ANDRE DE AGUIAR RANGEL, RG 12583 - ID Funcional 0006103456 - CPF 012100377-93, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MAURO FERNANDO MELLES DE ARAUJO, RG 16110 - ID Funcional 0026495635 - CPF 659382407-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SIDNEY DE OLIVEIRA, RG 12060 - ID Funcional 0026889536 - CPF 889278147- 20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00001/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 17261 - ID Funcional 0009121765 - CPF 011369207-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00020/2018. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de maio de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/14 JOSIAS DA SILVA MACHADO, RG 49233 - ID Funcional 0050333267 - CPF 648203277-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00010/2018.\r\nId: 2120104\r\n"
        ],
        "2120105": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4427373-8, do Posto de Controle Fiscal Aeroporto Internacional do Galeão, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito e Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2018. Processo n° E-04/202/89/2018.\r\nId: 2120105\r\n"
        ],
        "2120118": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\no servidor Leo Ryoske Hacidume, ID Funcional n°5028096- 1, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC, em substituição à servidora Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional n°1956198-9, com validade a contar de 16/07/2018.\r\no servidor IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional n°5019022-9, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Regional - Resende AFR 42.01, em substituição ao servidor MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, ID Funcional n°4194482-8, com validade a contar de 14/05/2018.\r\nId: 2120118\r\n"
        ],
        "2120128": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 08/05/2015. Proc. nº E-01/027/124/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 04/06/2013 até 27/06/2017, falecimento. Proc. nº E-01/009/464/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 28/06/2014, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 08/05/2015 e EMILLI CAROLINE DEBATIN DO NASCIMENTO, com validade a contar de 20/03/2017. Proc. nº E- 01/017/106/2014.\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICTOR HUGO FERREIRA , com validade a contar de 24/11/2011, tornando sem efeito os atos publicados no D.O. de 24/11/2011, e , com validade a contar de 21/09/2011. Proc. nº E-01/302254/2011.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/DT Nº 0037/2018, a , com efeitos a contar de 19/04/2018. Proc. nº E-04/157/1341/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 276/1962, a , com efeitos a contar de 01/06/2018. Proc. nº E-01/335827/2012.\r\nId: 2120128\r\n"
        ],
        "2120135": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 46.710-0, ID. Funcional nº 3992635, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos. Proc. n° E- 03/008/6265/A/2018.\r\nFANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200260-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Eliana de Almeida Santos, em substituição ao servidor Luzimar de Carvalho Tamaki, Prof. Supervisor Educacional, mat. n° 46.710-0, ID. Funcional nº 3992635, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/008/6265/A/2018.\r\nLILIAN BONINI SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.633-0, ID. Funcional nº 401178-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP. 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018.\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200265-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP. 156 Doutor Albert Sabin, em substituição ao servidor Lilian Bonini Soares da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 826.633-0, ID. Funcional nº 401178-3, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/6264/A/2018.\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.660-7, ID. Funcional nº 326339-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Roberto Lyra. Proc. n° E-03/008/6263/A/2018.\r\nANDREA CAMILO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4275507-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Roberto Lyra, em substituição ao servidor Ana Lucia Oliva Meirelles Figueredo, Prof. Doc. II, mat. n° 293.660-7, ID. Funcional nº 326339-7, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/008/6263/A/2018.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.268-4, ID. Funcional nº 4390954-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP. Brizolão 327 - Pedro Américo. Proc. n° E-03/013/4.110.397/2010.\r\nLUIZ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 930.020-3, ID. Funcional nº 4277103-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP. Brizolão 327 - Pedro Américo, em substituição ao servidor Andréa Bettcher Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 967.268-4, ID. Funcional nº 4390954-0, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/013/4.110.397/2010.\r\nId: 2120135\r\n"
        ],
        "2120158": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIORLEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Proc. n° E-04/161/563/2018.\r\nId: 2120158\r\n"
        ],
        "2120164": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAFAEL PINHEIRO COHENmatrícula nº 39.450-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/158/2018.\r\nAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕESmatrícula nº 37.443-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/470/2018.\r\nId: 2120164\r\n"
        ],
        "2120182": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/99/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2120182\r\n"
        ],
        "2120191": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.07.2018\r\ncom validade a contar de 12/05/2015, MARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, Profissional de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 899464-1, matrícula nº 00905-0 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/006/105/2015.\r\nId: 2120191\r\n"
        ],
        "2120202": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n021.347.157-40. Paraíba do Sul - RJ.Por ter realizado edificação em área de preservação permanente. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.09094/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149710\r\n063.990.758-07. Avenida Renato Monteiro, s/nº, Polo Industrial. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01075488. PENALIDADE:07/002.13404/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150508\r\n007.668.467-92. MUNICÍPIO:Por realizar obras de terraplenagem e canalização de curso hídrico sem possuir licença ambiental. ENQUADRAMENTO: Advertência. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150490\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01019079. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.08121/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150489\r\n02.575.919/0001-39. Estrada do Chaumiere, 1411, Barão de Javary. Por realizar a atividade de serviços de capina química sem possuir licença ambiental. PENALIDADE:07/002.04239/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150488\r\n05.792.432/0001-04. Estrada União Industria, 777, km 130, Centro. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01081983. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150487\r\nENDEREÇO: Mogi-Guaçu - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01017035. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150301\r\n28.683.712/0001-71. Rua Pinto Ribeiro, 205, Centro. Por dar início na operação da upa 24h de barra mansa, sem possuir a licença de operação. PENALIDADE:07/002.01505/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150482\r\n288.076.508-00. Piraí - RJ.Por construir ponte sobre rio sem a devida autorização ambiental. 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.03744/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150476\r\n722.374.817-68. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01086332. ENQUADRAMENTO: Advertência. .\r\n804.799.527- 87. Estrada Quatis/Amparo, s/nº, Km 3, Nossa Senhora do Rosário. Por dar início à instalação da atividade, sem possuir a respectiva licença de instalação. PENALIDADE:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150137\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Quatis/Floriano, Rod RJ 159, nº 2001, Polo Industrial. INFRAÇÃO: Por dar início ou prosseguir na operação de qualquer atividade, sem possuir a licença ambiental. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.09009/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149807\r\n015.632.627-20. Cascavel - CEPor promover a disposição inadequada de resíduos da construção civil, assim como manter tais resíduos guardados em APP, sem a devida licença ambiental. 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E-07/002.11353/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150485\r\nRepram - Reciclagem e Representação Ambiental Ltda. Avenida Franz Hassis, 480, Jardim Guanabara. INFRAÇÃO: Por realizar a atividade de transporte intermunicipal de resíduos classe iib e promover também atividades de reciclagem sem a devida licença de operação. 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150486\r\n33.885.112/0004-79. Rodovia Lúcio Meira, 46650, Km 47, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01083316. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150474\r\n32.493.637/0002-34. Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5061, Belmonte. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088947. PENALIDADE:07/002.07330/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150473\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038287. ENQUADRAMENTO: R 2.982,01. 07/002.10414/2014.\r\n24.555.359/0001-93. Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações SUPMEPNOT/01078627 e SUPMEPNOT/01080746. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149829\r\nVilla Azul Empreendimentos Imobiliários SPE2 Ltda. Av. Augusto de Carvalho, KM 161, Parque Ipiranga. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01070517. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.04982/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150472\r\n18.909.695/0001-94. Rua São João, s/nº, São Judas Tadeu. Por prestar falsa e distorcida informação à população dando a entender, através de placa informativa na entrada do empreendimento, que possuía autorização ambiental do INEA para a obra, no entanto, a AA informada é para tamponamento de Poço. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150475\r\n019.611.446-20. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01079181. ENQUADRAMENTO: R 2.050,16. 07/002.09007/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149832\r\n05.602.532/0001-12. Rua Wanderbilt Duarte de Barros, 2450, Vila Pinheiros. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01073763. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.07931/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149811\r\n26.313.342/0001-55. Rua Eloi Teixeira, 316, Queimados. Por realizar serviços de aterro em APP localizado próximo ao seu empreendimento (Portal das Mansões). 69 da Lei Estadual nº 3.467/2000. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150422\r\n23.633.983/0005-22. Avenida Feliciano Sodré, 282 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467, de 14/09/2000. 07/002.7062/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150401\r\n05.342.207/0001-68. Rua Carlos Tavares Nunes, 168 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.9322/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150471\r\n34.143.693/0003-55. Rua Rodolfo David Gomes, 180 - Granja dos Cavaleiros. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : R 5.568,91. 07/002.3521/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150466\r\n32.253.106/0001-93. Rua Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcelos, 213 - Novo Cavaleiros. Macaé. Multa Simples. PROCESSO Nº E- 07/002.5398/2018. \r\nId: 2120202\r\n"
        ],
        "2120203": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.07.2018\r\n, até que haja a sentença no Processo Judicial n° 0000535-06.2016.8.19.0052.PROCESSO N° E-07/002.3248/2016\r\nId: 2120203\r\n"
        ],
        "2120225": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores EDUARDO GOMES BRAGA, Id. nº 4326723- 8 e LUCIANO, SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Id. nº 2715673- 7 e ANA PAULA RODRIGUES LIMA, Id. nº 4334284-1, a contar de 08/06/2018, como Gestores do Contrato nº 004/2018, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de cadernos de prova e cartões respostas em atendimento aos concursos públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, a serem executados por demanda na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial do instrumento convocatório, celebrado entre a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-04/168/97/2018.\r\nId: 2120225\r\n"
        ],
        "2120232": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2018\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art de 200/2018.\r\nId: 2120232\r\n"
        ],
        "2120234": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/220/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/7637/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/067/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/063/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/164/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/068/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2389/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/066/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/062/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/064/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/7419/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/065/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/069/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3919/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nDE 28.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/165/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2120234\r\n"
        ],
        "2120242": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula nº 174696-5, Id. 2864205-8, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 89, inciso III, alínea “c”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989. Proc. nº E-26/012/100026/2018.\r\nId: 2120242\r\n"
        ],
        "2120243": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CORREGEDORIA-GERAL\r\n, no uso da atribuição conferida pela alínea a do inciso I, do artigo 8º, da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Auditor do Estado RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID Funcional nº 1943605-0, ocupante do cargo em comissão de Subcontrolador, símbolo SS, para responder interinamente pelas atribuições do cargo em comissão de Corregedor-Geral do Estado, símbolo SS.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2018\r\nControlador-Geral do Estado\r\nId: 2120243\r\n"
        ],
        "2120271": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\naos servidores CLEBER MALHEIROS RODRIGUES, ID Funcional: 5037189-4; ALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional: 5037258-0; e ALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5010357-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Inciso VII do Art. 39 e no Parágrafo Único do Art. 295 do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº E- 03/022/54/2017. \r\nId: 2120271\r\n"
        ],
        "2120331": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO, por 06 (seis) dias, em face do servidor , ID Funcional 5037190-8, Agente Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/538/2018.\r\nId: 2120331\r\n"
        ],
        "2120353": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n20.07.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427416-5, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/3/A/2018.\r\nId: 2120353\r\n"
        ],
        "2120381": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200- 7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 -Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior - ID. 5010343-0 - Fiscal de Execução CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 -Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a META LICITAÇÕES EIRELI ME. PROCESSO N° E-04/161/1066/2018.\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200- 7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior- ID. 5010343-0-Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. E- 04/161/696/2018.\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200- 7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior - ID. 5010343-0 -Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP. E-04/161/566/2018.\r\nId: 2120381\r\n"
        ],
        "2120411": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2018\r\nPÁGINA 04 -1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2018\r\nROSANA MEDEIROS SILVA\r\nOnde se lê: ... do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96...\r\nLeia-se: ... de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96...\r\nId: 2120411\r\n"
        ],
        "2120417": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA BARBOSA XAVIER, com validade a contar de 02/09/2012, tornando sem efeito o ato de 18/01/2018, publicado no D.O. de 22/01/2018, conforme Processo nº E-01/016/206/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a IARA LEAL DA SILVA e MIRIAM CHRISTINA MAIA GONCALVES DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2012, tornando sem efeito o ato de 06/09/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, conforme Processo nº E-01/301329/2012.\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA GERALDA SOARES DA ROCHA, com validade a contar de 21/03/2009, tornando sem efeito o ato de 11/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009, conforme Processo nº E-01/301095/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a BRUNA PEREIRA MARQUES e VALESKA CARDOSO DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/02/2014, tornando sem efeito o ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, conforme Processo nº E-01/015/7/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CRISTIANE CORREA MARCONSIN e CAIO CORREA MARCONSIN, com validade a contar de 05/04/2015, tornando sem efeito o ato de 10/09/2015, publicado no D.O. de 23/09/2015, conforme Processo nº E-01/026/135/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GERUZA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA e ISADORA DOS SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 13/03/2015, tornando sem efeito o ato de 06/07/2015, publicado no D.O. de 22/07/2015, conforme Processo nº E-01/027/52/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SUELI GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2011, tornando sem efeito o ato de 16/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, conforme Processo nº E-01/017/52/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARCELO JOSÉ DE CARVALHO NEVES, com validade a contar de 22/07/2013, tornando sem efeito o ato de 10/11/2014, publicado no D.O. de 28/02/2015, conforme Processo nº E-01/021/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CYNTIA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 17/11/2012, tornando sem efeito o ato de 15/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme Processo nº E-01/020/124/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2012, tornando sem efeito o ato de 05/09/2017, publicado no D.O. de 11/09/2017, conforme Processo nº E-01/020/15/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a RAQUEL TOMINA AMARAL DE ARAUJO e GIOVANNA TOMINA AMARAL DE ARAUJO, com validade a contar de 01/06/2007, tornando sem efeito o ato de 25/06/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015, conforme Processo nº E-01/016/190/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a PAULO JOSE VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/06/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014, conforme Processo nº E-01/010/53/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a JUDITH CYRINO RIBEIRO, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o ato de 16/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme Processo nº E-01/301303/2008.\r\no ato datado de 26/02/2018, em nome da beneficiária ADRIANA DA SILVA BORGES, publicado no D.O. de 01/03/2018, conforme Processo nº E-01/308258/2010.\r\nDE 23/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ARLETE MOURA DE SOUZA, com validade a contar de 26/04/2014, tornando sem efeito o ato de 22/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017, conforme Processo n° E-01/027/60/2014.\r\nId: 2120417\r\n"
        ],
        "2120428": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/487/100001/2018,\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-08, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Izquierdo Y da Motta, ID Funcional nº 5036633-5, a contar de 01 de junho de 2018.\r\nId: 2120428\r\n"
        ],
        "2120448": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.104.022-3 e 825.829-5, I.D Funcional nº 3453551-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/465/2018. ME - JL\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 961.595-6 e 938.015-5, I.D Funcional nº 4322414-8, em função extraclasse, em serviços leves, sem repetitividade de movimentos acima de 50% da jornada de trabalho e sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5473/2017. ME - JL\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 970.240-8, I.D Funcional nº 4210859-4, próximo à residência, mantendo-se em sala de aula, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0830/2018. ME - SA\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrículas nºs 829.216-1 e 870.090-8, I.D Funcional nº 4048344-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3382/2017. ME - CM\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.456-3, I.D Funcional nº 3794995-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/445/2016. ME - JL\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 242.580-9, I.D Funcional nº 3922813-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/146/2018. ME - SA\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.224-7, I.D Funcional nº 43214711, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/244/43/2017. ME - SA\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.533-8 e 929.151-9, I.D Funcional nº 4200541-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/950/2015. ME - MI\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 5.012.538-4 e 914.376-9, I.D Funcional nº 4010658-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2813/2016. ME - JL\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.579-5, I.D Funcional nº 3390782-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/441/2018. ME - JL\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.264-8, I.D Funcional nº 3086074-1, em atividades leves e internas e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.315/2005. ME - SA\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.406-3, I.D Funcional nº 2984037-6, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/444/0010/2017. ME - SR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.799-3, I.D Funcional nº 4321180-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, com ortostase limitada a 1/3 da jornada, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/009/03/2018. ME - JL\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.066-0, I.D Funcional nº 3063426-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/4065/2017. ME - JL\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.744-0, I.D Funcional nº 2988293-1, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.564/2011.ME - SR\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.592-2, I.D Funcional nº 4218304-9 em ambientes climatizados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/13/2017. ME - SR Falta\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.903-6, I.D Funcional nº 3391517-2, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.076/2010. ME - MI\r\n, Servente, matrícula nº 5.000.908-3, I.D Funcional nº 3641754-8, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/7.410.071/2006. ME - CM\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.900-0, I.D Funcional nº 3641445-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.800.783/2011. ME - CM\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.593-5, I.D Funcional nº 4391659-7, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1541/2017. ME - SA\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.620-2, I.D Funcional nº 4021706-0, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2650/2015. ME - AS falta\r\nId: 2120448\r\n"
        ],
        "2120461": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150423\r\n° 32.165.706/0001-08. : Sumidouro - RJ. : Advertência.E-07/002.30315/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150514\r\n° 020.518.387-55. : Sumidouro - RJ. : Advertência.E-07/002.30784/2018.\r\nId: 2120461\r\n"
        ],
        "2120472": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores EDUARDO GOMES BRAGA, Id. nº 4326723- 8, SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Id. nº 2715673-7 e ANA PAULA RODRIGUES LIMA, Id. nº 4334284-1, a contar de 08/06/2018, como Gestores do Contrato nº 004/2018, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários para executar a impressão e acabamento de cadernos de prova e cartões respostas em atendimento aos concursos públicos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, a serem executados por demanda na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial do instrumento convocatório, celebrado entre a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-04/168/97/2018.\r\nId: 2120472\r\n"
        ],
        "2120474": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/18, ID 43227589, relativo à prestação de serviços de multimídia, objeto do Processo nº E-18/002/013/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2018.\r\nId: 2120474\r\n"
        ],
        "2120475": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\nNOMEIA NADJA LÍRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA HIME MASSET para exercer, com efeitos a contar de 23/07/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Tainá Melo de Figueiredo Phillips.\r\nId: 2120475\r\n"
        ],
        "2120493": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 38.562 NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/122/010/2017.\r\nId: 2120493\r\n"
        ],
        "2120509": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/27/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.445, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/05/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/50/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/100008/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/130/35/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/011/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/66/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/76/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/104/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/18/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/26/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.455, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/101/04/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/214/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/22/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 88.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2010, com 08 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/39/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/64/2018.\r\n, Soldado PM, RG 78.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.07.2002, com 02 anos de serviço a contar de 21.02.2003, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/232/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 71.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 18 anos de serviço a contar de 13.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/27/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 60.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 15.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/63/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 69.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 17 anos de serviço a contar de 10.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/164/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 37.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 41 anos de serviço a contar de 03.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/113/2017.\r\nId: 2120509\r\n"
        ],
        "2120522": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.128-5, Id Funcional nº 21144753/1, do Quadro I, com validade de 04.06.2015, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/594/2017.\r\nId: 2120522\r\n"
        ],
        "2120524": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/223.041-5, ID 32261160, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/549/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.083-0, ID 2078650-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3620/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.729-7, ID 4042730-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/1988. Processo nº E-26/005/1881/2017.\r\nmatrícula nº 807.569-9, ID 553657- 0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado do § 5º do art. 40 da CF/1988. Processo nº E-26/005/4678/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.357-8, ID 2087732-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/987/2017.\r\nmatrícula nº 00/0224.264-2, ID 4147452-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GEAIS, referência FUND I 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988. Processo nº E-26/005/2458/2017.\r\nmatrícula nº 00/224.932-4, ID 5567416, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1452/2017.\r\nmatrícula nº 00/225.210-4, ID 38046830, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/8450/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.722-3, ID 2082902-7, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1008/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.302- 2, ID 2080095-9, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”. Processo nº E-26/005/2578/2017.\r\nmatrícula nº 00/805.530-3, ID 5534836, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da CF/1988. Processo nº E-26/005/1922/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.867-4, ID 20900023, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/32837/2011.\r\nId: 2120524\r\n"
        ],
        "2120542": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1813/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2323/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2254/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II. \r\nDE 26.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2258/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.005.686-2, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4041/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I.\r\nDE 28.06.2018\r\no Ato de 15/01/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/3268/2016.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1016/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.042.791-8, ID. Funcional nº 5014904-0, Assistente Executivo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3954/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1983/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4527/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\n.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4666/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4832/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4607/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\n.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3936/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2120542\r\n"
        ],
        "2120609": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2018\r\nSANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, ID 3841833-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2025/2018.\r\nSANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, ID 3841833-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2025/2018.\r\n, com validade a contar de 04/06/2018, LIVIA BRAGA MAIA, Assistente Executivo, ID 5019520-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2368/2018.\r\n, com validade a contar de 20/06/2018, ANA LUIZA FERRO DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, ID 5017721-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do CENSE Irmã Assunción de La Gandara Ustara, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/100005/2018.\r\nROSE PEREIRA MARIA, Assistente Executivo, ID 5011260- 0/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1579-18, do CIEP 050 Pablo Neruda, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1980/2016.\r\nId: 2120609\r\n"
        ],
        "2120619": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nANTONIO LATFALLA BERTRAND, Delegado de Polícia, matr nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/196/536/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 245.569-9 e 280.8889, ID Funcional nº 3997412-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4370/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 940.083-9 e Professor Docente II, matrícula nº 292.692-1, ID Funcional nº 3443844-0, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/597/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.013.050-9, ID Funcional nº 3575987-9, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3966/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 234.429-9, ID Funcional nº 3835532-9, em função extraclasse podendo, eventualmente, substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/785/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.382-0, ID Funcional nº 3748206-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/187/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 888.574-1, ID Funcional nº 4138372-9, em atividades leves que não necessitem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/292/35/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 938.775-4 e 956.940-1, ID Funcional nº 4322067-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/341/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr nº 5.008.8087, ID Funcional nº 4138678-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/007/5981/2017. \r\n, Técnico em Enfermagem, matr nº 816.115-0, ID Funcional nº 1976277-1, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/07/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 292.605-3, ID Funcional nº 3770686-1, em função extraclasse, em atividades que não demandem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4358/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.357-2, ID Funcional nº 3303426-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/772/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.019.304-4, ID Funcional nº 3693291-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4162/2017. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 928.628- 7 e 913.180-6, ID Funcional nº 4192271-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/529/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 291.682-3, ID Funcional nº 3486255-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/3293/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 833.666-1, ID Funcional nº 3289815-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1242/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.007.739-5, ID Funcional nº 3485107-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.764/2003. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr nº 825.276-9, ID Funcional nº 3345436-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0257/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr nº 822.360-4, ID Funcional nº 2000925-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/227/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 838.095-8 e 833.677-8, ID Funcional nº 4062814-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.010.076/2004. \r\n, Professor Docente I, matr nº 831.741-4, ID Funcional nº 3662463-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0280/2018. \r\n, Médico, matr nº 867.558-9, ID Funcional nº 5639590, fora das atividades de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.747/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 837.456-3, ID Funcional nº 3454883-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/858/2015. \r\nDE 21.06.2018\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA DE MENEZES, Professor Docente I, matr nº 938.673-1, ID Funcional nº 4327564-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1564/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr nº 5.002.387- 8, ID Funcional nº 3522087-2, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1101/2013.\r\n, Merendeira, matr nº 5.015.737-9, ID Funcional nº 3344134-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.148/2001.\r\n, Merendeira, matr nº 5.008.802-0, ID Funcional nº 3363592-7, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1679//2015.\r\n, Merendeira, matr nº 5.011.869-4, ID Funcional nº 3686327-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8125/2013.\r\n, encarregado, matr nº 5.012.664-8, ID Funcional nº 3588863-6, em serviços leves e internos, sem contato com material pérfuro cortante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.516/2010.\r\n, Merendeira, matr nº 5.011.781-1, ID Funcional nº 3614516-5, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.137/2006.\r\n, Cozinheiro, matr nº 221.449- 2, ID Funcional nº 4016774-7, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/505//2017.\r\n, Merendeira, matr nº 5.001.183-2, ID Funcional nº 3666186-4, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, e em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.210.579/2010.\r\n, Servente, matr nº 5.003.957-7, ID Funcional nº 3393371-5, em atividades leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, e ortostatismo limitado a 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.461/200\r\n, Servente, matr nº 5.008.502-6, ID Funcional nº 3397965-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.221/2004.\r\n, Servente, matr nº 5.000.063- 7, ID Funcional nº 3575126-6, em atividades leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10500408/2011.\r\n, Merendeira, matr nº 5.005.752-0, ID Funcional nº 3393357-0, em serviços leves que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120350/2010.\r\n, Servente, matr nº 5.010.334-0, ID Funcional nº 3448563-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.895/2011.\r\n, Servente, matr nº 5.009.974-6, ID Funcional nº 3441348-0, em atividades leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.631/2008.\r\nServente, matr nº 5.010.740-8, ID Funcional nº 3698843-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.714/2007.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr nº 294.770-3, ID Funcional nº 1953457-4, em serviços internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.293/2004.\r\n, Servente, matr nº 5.022.619-0, ID Funcional nº 3588803-2, em serviços que não utilizem produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.239/2008.\r\nLUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Professor Docente I, matr nº 841.526- 7, ID Funcional nº 3650865-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/157/2013.\r\nDE 09.05.2016\r\nCELIA MARIA GARCIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, matr nº 815.496-5, ID Funcional nº 3303357-9, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.912/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2016. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.06.2018\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO, Professor Faetec II, matr nº 5.011.795-1, ID Funcional nº 3985067-6. \r\nSILVANIA CLAUDIA FROES DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr nº 5.012.820-6, ID Funcional nº 3898895-0. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 21.06.2018\r\nLUIS ARMANDO VIDAL, Zelador, matr nº 5.011.476-8, ID Funcional nº 3612982-8. \r\nId: 2120619\r\n"
        ],
        "2120620": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " SUBSECREATARIA EXECUTIVA\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores , Professor Docente I, matr nº 951.475-3, ID Funcional nº 5884888, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/685/2018. \r\nProfessor Docente I, matr nº 5.013.934-4, ID Funcional nº 3474925-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3462/2015. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.009.076-0, ID Funcional nº 3411682-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.433/2012. \r\nProfessor Docente I, matr nº 250.979-2, ID Funcional nº 5459150-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.276/2010. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.015.257-8 e 844.374-9, ID Funcional nº 4061417-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1558/2015. \r\n, Professor Docente I, mat nº 920.474-4, ID Funcional nº 4211713-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300490/2011. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.024.859-0, ID Funcional nº 3391695-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.286/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.146-7, ID Funcional nº 3626364-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.755/2002. \r\n, Professor Docente I, matr nº 949.176-2, ID Funcional nº 4345703-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1659/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 950.855-7 e 913.852-0, ID Funcional nº 5483212, em função extraclasse, que não exija escrita manual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2270/2014. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 945.289-7 e 917.527-4, ID Funcional nº 4205150-9, em função extraclasse, podendo, substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1865/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.615-5 e 841.111-8, ID Funcional nº 3613773-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/095/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.881-6 e 954.103-8, ID Funcional nº 3581724-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3285/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 916.356-9 e 957.983-0, ID Funcional nº 4204102-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/6490/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.139-9, ID Funcional nº 3255855-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2889/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 946.363-9, ID Funcional nº 4335349-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/401/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.419- 6, ID Funcional nº 4250212-8, em função extraclasse, em serviços leves que não movimentem individualmente, cargas superiores à 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1515/2014 \r\n, Professor Docente I, matr nº 920.622-8, ID Funcional nº 4198895-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/4295/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.248-8, ID Funcional nº 4025752-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1620/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 933.601-7, ID Funcional nº 4316455-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1820//2017 \r\nDE 26.06.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Professor Docente I, matr nº 925.215-6, ID Funcional nº 4194070-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1249//2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 845.391-2, ID Funcional nº 3277785-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1310762/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 917.298-2 e Professor Docente II, matrícula nº 249.811-1, ID Funcional nº 3485206-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.739/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.031-8 e Professor Docente II, matrícula nº 243.488-4, ID Funcional nº 3992723-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.041/2011. ME - CM\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.317-5, ID Funcional nº 3754305-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3906/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 942.732-9 e 933.744-5, ID Funcional nº 3249722-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2852/2015. \r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matr nº 223.153-8, ID Funcional nº 5784603, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/8694//2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 938.614-5 e 831.458-5, ID Funcional nº 3951168-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/241/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 870.540- 2, ID Funcional nº 2983407-4, em funções leves, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/14/2016. \r\n, Professor Docente I, matr nº 893.296-4, ID Funcional nº 4187928-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/38/2018. \r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matr nº 253.995-5 e Professor Docente II, matr nº 283.682-3, ID Funcional nº 4052094-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.475/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 939.916-3, ID Funcional nº 4327203-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.158/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 830.425-5, ID Funcional nº 3653367-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1503/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, devendo ter acesso a local com rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0788/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 846.547-8 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.378-3, ID Funcional nº 4070425-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nº E-08/221.996/2009 e E- 26/005/701//2018. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 933.630-6 e 828.626-2, ID Funcional nº 3480105-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/4408/2013. \r\n, Professor Docente II, matrs nºs 250.221-9 e 803.854-9, ID Funcional nº 4011808-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.215/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 810.946-4, ID Funcional nº 2939723-5, fora de diligências policiais, em serviços leves, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.510/2012. \r\n, Servente, matr nº 5.008.747-7, ID Funcional nº 3331147-1, em serviços leves, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4643//2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.750-9, ID Funcional nº 3968615-9, em função extraclasse, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.883/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2370/2016. \r\n, Professor Docente I, matr nº 917.935-8, ID Funcional nº 4203319-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/0148/2018. \r\no termo “fora de sala de aula” na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente II, na matr nº 5.012.130-0, ID Funcional nº 3663482-4, concedido através do Ato datado de 05.12.2016, e publicado no Diário Oficial de 26.01.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6070/2017. \r\nDE 28.06.2018\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.722-9, ID Funcional nº 50231286, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 938.272-2 e 913.575-7, ID Funcional nº 4200526-4, em local próximo à residência, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, em locais com acesso a elevadores ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.311-4 e 3.073.832-2, ID Funcional nº 4391163-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.375-6 e 974.994-6, ID Funcional nº 4326924-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 930.034-4, ID Funcional nº 4280466-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.942-9, ID Funcional nº 4137886-5, fora de diligências policiais, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 963.092-2, ID Funcional nº 4379516-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.088-2, ID Funcional nº 3102243-0, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.446-1, ID Funcional nº 3656601-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.520-3, ID Funcional nº 3706448-7, em função extraclasse, podendo exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.090-0, ID Funcional nº 4392802- 1, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.006.871-7, ID Funcional nº 3277564-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.961-5, ID Funcional nº 2007814-5, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.986-5, ID Funcional nº 3740571-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 845.003-3, ID Funcional nº 3516983-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.066.355-3, ID Funcional nº 5027937-8, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.822-4, ID Funcional nº 3646872-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a rampas ou/e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 03 meses no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Enfermeira, matrícula nº 809.193-6, ID Funcional nº 3154246-9, em serviços leves e internos, sem contato habitual com pacientes e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.968-0, ID Funcional nº 1996117- 0, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.954-5, ID Funcional nº 3414708-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA ALICE DE FREITAS VIDAL, Professor Docente I, matrícula nº 832.593-8, ID Funcional nº 4124955-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2017\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2016\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê: ...matr nº 970.201-0,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 970.201-0 e 940.881-6,...\r\nD.O DE 17.05.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2018\r\nADRIANA MARIA RABHA LIMA\r\nOnde se lê: ...Servente,...\r\nLeia-se: ..., Professor Docente II,...\r\nId: 2120620\r\n"
        ],
        "2120655": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2018\r\n, matr. nº 39.147-4, ID.: 6074766, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 04/06/2018.\r\nId: 2120655\r\n"
        ],
        "2120657": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2018\r\n/2018 - APOSENTA CRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5.971-7, ID Funcional 2562467-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2120657\r\n"
        ],
        "2120659": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2018\r\nem conformidade com a indicação do Diretor da Faculdade de Odontologia, a Profª. LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.191-1, como Coordenadora Geral de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da UERJ, a partir de 17/07/2018.\r\nId: 2120659\r\n"
        ],
        "2120660": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 10.07.2018\r\no resultado da Defesa do Memorial do Processo de Promoção Funcional à categoria de Professor Titular, da Profª MYRIAN SEPÚLVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, homologada pelo Conselho Departamental.\r\nA candidata foi APROVADA e considerada APTA por todos os membros da banca, composta pelos professores: Helena Maria Bomeny Garchet - UERJ, Patrícia Birman - UERJ, José Reginaldo Santos Gonçalves - UFRJ, Maria Paula Nascimento Araújo - UFRJ e Glaucia Villas Boas - UFRJ.\r\nId: 2120660\r\n"
        ],
        "2120661": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\nDE 16.07.2018\r\nos docentes titulares, Profª. Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, matr. nº 2671-6 - UERJ, Prof. Nilo Sérgio D'Avila Modesto - CPII; Profª. Leila Regina D'Oliveira de Paula Nunes, matr. nº 30.732-2, e Nilda Guimarães Alves (suplente), Professora Visitante da UERJ, matr. nº 32.394-9, para constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, da Faculdade de Formação de Professores, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1806/2018.\r\nos docentes titulares, Profª. Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, matr. nº 2671-6 - UERJ, Prof. Nilo Sérgio D'Avila Modesto - CPII; Profª. Leila Regina D'Oliveira de Paula Nunes, matr. nº 30.732-2, e Nilda Guimarães Alves (suplente), Professora Visitante da UERJ, matr. nº 32.394-9, para constituir, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, da Faculdade de Formação de Professores, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6893/2017.\r\nId: 2120661\r\n"
        ],
        "2120681": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.001/A/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/A/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.003/A/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/A/2018.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/A/2018.\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43634625, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/A/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/A/2018.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/A/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.009/A/2018.\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43934625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/A/2018.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43368247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/A/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/A/2018.\r\nDE 12.07.2018\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100002/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO REZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100003/2018.\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43368247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100005/2018.\r\nDE 17.07.2018\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43934625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100015/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/A/2018.\r\nId: 2120681\r\n"
        ],
        "2120682": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.079/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.087/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.097/2018.\r\nId: 2120682\r\n"
        ],
        "2120693": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, ID Funcional n° 42514371, VÍNCULO I, matrícula n° 924929-3, do cargo de Médica Veterinária, SUP IV, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, com validade a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-02/007/100001/2018.\r\nId: 2120693\r\n"
        ],
        "2120731": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MONIQUE GOMES CORTES DOS SANTOS e GABRIEL GOMES CORTES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/12/2014, tornando sem efeito o ato de 20/04/2015, publicado nos D.O. de 08/05/2015, conforme processo n° E-01/049/4/2015.\r\nId: 2120731\r\n"
        ],
        "2120739": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.008/2018, em face do servidor, ISAP IDF. 4342016-8.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/055.324/2015, em face dos servidores, ISAPs 54696- 0 ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, ID 4336964-2.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor, ISAP mat. 868.098-5.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/031.191/2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/053.197/2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.53/2016.\r\nId: 2120739\r\n"
        ],
        "2120758": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2018\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.029-5 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/33/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO SÉRGIO GRAZIANI - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.660-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2013.\r\n- ROBSON LUIS CÂMARA VOGAS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 293.087-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2018.\r\nROSANGELA DE FÁTIMA BASTOS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 292.179-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2018.\r\nOZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.318-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2018.\r\nId: 2120758\r\n"
        ],
        "2120764": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100014/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100016/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº -12/111/100002/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2120764\r\n"
        ],
        "2120783": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2018\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nOnde se lê:\r\nRECOMENDAÇÃO CPGE Nº 1 DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO FUNCIONAL PELOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (“pge.rj.gov.br”).\r\nLeia se: \r\nRECOMENDAÇÃO CPGE Nº 9 DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO FUNCIONAL PELOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (“pge.rj.gov.br”).\r\nId: 2120783\r\n"
        ],
        "2120830": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " \r\nDE 10.07.2018\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/136/100.001/2018.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n1º Sgt BM Q00/97 WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG 21.722, Id Funcional 0026451840, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança,Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIOS), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 111, de 20 de junho de 2018, de acordo com a Portaria nº 401, de 13 de maio de 2005.\r\nDe acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n- Subten BM Q11/92 GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 17.261 - Id Funcional 0009121765;\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/09 DINAIR HUGUENIN LAGOS, RG 45.531 - Id Funcional 0031158820.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\n- Subten BM Q00/82 RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 07280, Id Funcional 0026734362.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 LIDIANA VALENTIM GOES PECANHA - RG 0042775 - ID Funcional 0043391540.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 CARLA PITANGA RODRIGUES MAGALHAES - RG 0030485 - ID Funcional 0026379139.\r\nCb BM Q06/AxE/08 DANIELLE MONTEIRO DOS SANTOS - RG 0042894 - ID Funcional 0043396747;\r\nCb BM Q06/AxE/08 DIOVANI BATISTA DA SILVA - RG 0043027 - ID Funcional 0043409792.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- Cb BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25588 - Id Funcional 0026632136.\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares. Processo E- 27/136/100.002/2018.\r\n- Subten BM Q00/91 EDUARDO GUIMARÃES CRUZ, RG 15.536 - Id Funcional 0006112188, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 102, de 07 de junho2018.\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/00 MARCIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26.934, Id Funcional 0025866729; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 MONICA PERES DE LIMA, RG 30.684, Id Funcional 0026375915, em retorno ao CBMERJ oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 111, de 20 de junho 2018.\r\nId: 2120830\r\n"
        ],
        "2120831": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 21 de junho de 2018, Major BM QOS/Méd/00, RG 28.216 - ID Funcional n° 2600437-2 - CPF 783.956.747-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/025/2018.\r\nId: 2120831\r\n"
        ],
        "2120841": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nex-offício, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM MED RG 56.491 , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/109/288/2017.\r\nId: 2120841\r\n"
        ],
        "2120842": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, , Coronel BM QOC/87, RG 09.956 - ID Funcional n° 2621406-7 - CPF 988.017.677- 49, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100018/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2018, , Capitão BM QOS/Méd/00, RG 28.367 - ID Funcional n° 2605995-9 - CPF 987.111.807-49, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/057/007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, Major BM QOA/81, RG 06.988 - ID Funcional n° 02598256-7 - CPF 705.626.017-91, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/034/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2018, , Major BM QOA/81, RG 06.876 - ID Funcional n° 02598385-7 - CPF 709.113.047-20, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/037/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, , Coronel BM QOC/92, RG 16.943 - ID Funcional n° 025893726 - CPF 120.680.318- 50, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100008/2018.\r\nId: 2120842\r\n"
        ],
        "2120845": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1426/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, EDILENE NORONHA RODRIGUES mat. nº 244.960-1, ID. Funcional nº 4064037-0, Prof. A.A.E. II e , mat. nº 804.293-9, ID. Funcional nº 3429386-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2120845\r\n"
        ],
        "2120848": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/4055/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116063.\r\nId: 2120848\r\n"
        ],
        "2120849": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.07.2018\r\nCARLOS MENDONÇAID Funcional nº 2881057-0, conforme previsto no art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/177/2018.\r\nId: 2120849\r\n"
        ],
        "2120853": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRAQUEL BACELLAR DE ALMEIDA CARLA BREVES SIMONATO, RG 41.346, como membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2018, Processo nº E-27/132/116/2017.\r\nId: 2120853\r\n"
        ],
        "2120854": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIMONE HELENA DE OLIVEIRAANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA, RG 27.058, como Fiscal Setorial (Posto Médico CSM), do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nId: 2120854\r\n"
        ],
        "2120855": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, Id. Funcional nº 31348297, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.10.2017. Processo nº E-08/008/3470/2017.\r\nDE 25.06.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 922971-7, Id. Funcional nº 42163030, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-08/008/323/20018.\r\nId: 2120855\r\n"
        ],
        "2120859": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL GUILHERME DE OLIVEIRACapitão BM RR, RG 0563.693 - ID Funcional n° 0269684-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, item 2, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/100096/2018.\r\nSILVINO JOSE Major BM RR, RG 01.748 - ID Funcional n° 2024224-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1385/2017.\r\nId: 2120859\r\n"
        ],
        "2120866": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/019/2018,\r\nRESOLVE:\r\nRENATO SANTOS NAVEGACapitão BM, RG 41.376 - ID Funcional n° 04339929-0 - CPF 078.186.047-40, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/140/019/2018.\r\nId: 2120866\r\n"
        ],
        "2120867": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2106/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 5013546-5, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2271/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, ID. Funcional nº 5013834-0, Assistente Executivo e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 339566-2, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2120867\r\n"
        ],
        "2120878": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nJUNHO DE 2018 )\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n28\r\n38\r\n1\r\n0\r\n5\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n52\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n23\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n48\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n72\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n55\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n42\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n55\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n35\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n29\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n37\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n47\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n30\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n57\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n31\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n47\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n28\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n30\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n57\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n42\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n28\r\n35\r\n1\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n37\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n28\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n28\r\n29\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n47\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n55\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n55\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n48\r\n14\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n48\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n55\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n30\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n55\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n52\r\n15\r\n0\r\n4\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n57\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração.\r\nimestre\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa - 10/05 a 08/06\r\nBruno Velloso Durão - 21/06 a 30/06\r\nEduardo Dos Santos Melo - 24/04 a 08/05\r\nFlavia Torquetti Magalhães - 02/05 a 16/05\r\nLeonardo Francesco De Oliveira Cosenza - 24/04 a 08/05\r\nLeonardo Poggiali De Souza - 02/05 a 16/05\r\nOtávio Jaques Salles Costa - 19/04 a 03/05\r\nRafael Soares Pacheco - 25/04 a 04/05\r\nSilvia Regina De Souza Lemos 01/05 a 10/05\r\nKatia Franco de Oliveira - Licença prêmio até 12/01/2019 \r\nGabriela Berro Marins - Licença maternidade de 30/05/2018 a 25/11/2018\r\nRachel Carvalho Da Silva Carl - Licença maternidade - 19/04/2018 a 15/10/2018\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM POR ELE NÃO DEVOLVIDOS HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 2120878\r\n"
        ],
        "2120879": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "RIO\r\n, Auditor Fiscal Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional n° 1950506-0, para ter exercício na Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 25.05.2018. Processo n° E-12/001/774/A/2018. \r\nId: 2120879\r\n"
        ],
        "2120890": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2018\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/07/2018\r\nOnde se lê: ... ALCIONE TELES BOECHAT VESLASCO, Identidade Funcional nº 618938-5, ...\r\nLeia-se: ... ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Identidade Funcional nº 618938-5, ...\r\nPROCESSO Nº E-12/080/269/2018\r\nId: 2120890\r\n"
        ],
        "2120904": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\n, matrícula nº 00/243.825-7, ID 4127285-4, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I 40 H, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º , artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/2470/2017.\r\n, matrícula nº 00/251.021-2, ID 3989115-1, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/1769/2017.\r\n, matrícula nº 00/221.815-4, ID 40510220, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/694/2017.\r\n, matrícula nº 00/254.771-9, ID 3989034-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1457/2017.\r\nId: 2120904\r\n"
        ],
        "2120932": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/765/2017, publicado no D.O. de 25/06/2018.\r\nId: 2120932\r\n"
        ],
        "2120948": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de SERGIO LUÍS CARRARA, matr. nº 6.756-1, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria 024/IMS/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos do Processo nº E-26/007/2078/2018.\r\nId: 2120948\r\n"
        ],
        "2120949": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 068/IL/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5773/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5.738-0, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 067/IL/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E- 26/007/7540/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 068/IL/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/4404/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 070/IL/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6615/2017. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 075/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4652/2017. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLÁUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 074/ILE/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1817/2017. \r\nId: 2120949\r\n"
        ],
        "2120950": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.124-4\r\nCarla Ribeiro de Araujo\r\nFisioterapeuta\r\n37.413-2\r\nRomulo Cristovão de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nSuliane Motta do Nascimento\r\nProfessor Assistente\r\n8\r\nMelisse Roberta Barbosa da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n5\r\nFrancisca da Silva Lopes Filha Pinudo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n2\r\nJoelma Moreira da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n0\r\nJuliana Santos da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n3\r\nRafaela do Nascimento Costa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n1\r\nRafaela Pereira de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.860-4\r\nVanessa de Souza Lima Ferreira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.951-1\r\nPatrícia de França de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.108-7\r\nWellington Ferreira Soares Enger\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.151-7\r\nGlauco José de Oliveira Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n38.194-7\r\nFelipe de Assis Ribeiro Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n38.269-7\r\nLorena Macedo Pestana Benko\r\nMedico\r\n38.285-3\r\nGabriela Santos Jonathan\r\nProfessor Adjunto\r\n38.289-5\r\nMariah Nascimento Silveira\r\nProgramador\r\n38.362-0\r\nWalter Sotero da Silva Junior\r\nTécnico Laboratório\r\n38.421-4\r\nPaulo Rodrigues de Carvalho\r\nProgramador Visual\r\n38.456-0\r\nRodrigo Otavio de Araujo Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n38.498-2\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\nProfessor Adjunto\r\n38.568-2\r\nMariana Teixeira Konder\r\nProfessor Assistente\r\n38.575-7\r\nMaria Cecilia Trannin\r\nProfessor Adjunto\r\n38.635-9\r\nNina Valeria Machado Capillé\r\nFarmaceutico Bioquímico\r\n38.671-4\r\nBruno de Moura Borges\r\nProfessor Adjunto\r\n38.731-6\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.776-1\r\nLucimere Rica Dias\r\nssistente\r\n38.784-5\r\nMagda Guimarães de Araujo Faria\r\nProfessor Adjunto\r\n38.800-9\r\nFrederico Duarte Irias\r\nProfessor Adjunto\r\n38.825-6\r\nJosé Eduardo León Szwako\r\nProfessor Adjunto\r\n38.844-7\r\nChristiane Vicente de Farias Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n38.852-0\r\nLuana dos Reis de Souza\r\nEnfermeiro\r\n38.860-3\r\nHelen Conceição Pereira Vendas Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n38.862-9\r\nLilian de Castro Moraes Freitas\r\nEnfermeiro\r\n38.888-4\r\nMaria Clemencia Rosario Mora Herrera\r\nProfessor Adjunto\r\n38.891-8\r\nEduardo Guerra Murad Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.955-1\r\nWilliam Vaz de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n38.962-7\r\nDuarte Moreira\r\nEnfermeiro\r\nId: 2120950\r\n"
        ],
        "2121013": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - ID Funcional n° 2645135-2 - Processo nº E- 27/136/100030/2018;\r\nCapitão BM QOA/90 MARCIO NEVES DO VALLE, RG 13.370 - ID Funcional n° 3214346-0 - Processo nº E-27/136/100021/2018;\r\nCapitão BM QOA/90 EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG 11.907 - ID Funcional n° 2677944-7 - Processo nº E- 27/136/100022/2018;\r\nCapitão BM QOC/08 LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG 40.871 - ID Funcional n° 4334459-3 - Processo nº E- 27/136/100031/2018;\r\nCapitão BM QOE/Com/91 JORGE CARDOZO BATISTA, RG 14.968 - ID Funcional n° 2608646-8 - Processo nº E-27/136/100025/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - ID Funcional n° 2582866-5 - Processo nº E- 27/136/100026/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 01 (hum) ano contínuo em Licença para Tratamento de saúde própria, o seguinte militar:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 MATHEUS MARQUES FREDERICO, RG 41.275 - ID Funcional n° 4340060-4 - Processo nº E- 27/136/100013/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 JENNIFER CORREIA DA SILVA BERNARDO, RG 42.103 - ID Funcional n° 4340227-5 - Processo nº E- 27/136/100023/2018;\r\nCapitão BM QOS/Méd/00 EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, RG 28.230 - ID Funcional n° 3245377-9 - Processo nº E- 27/136/100018/2018.\r\nId: 2121013\r\n"
        ],
        "2121033": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 19.794 - ID Funcional n° 2622073-3 - Processo nº E- 27/136/100014/2018;\r\na contar de 06 de julho de 2018:\r\nRG 11.602 - ID Funcional n° 1007665-4 - Processo nº E- 27/136/100024/2018; \r\na contar de 21 de maio de 2018:\r\nJUNIOR, RG 19.806 - ID Funcional n° 0611916-6 - Processo nº E- 27/136/100012/2018;\r\na contar de 15 de junho de 2018:\r\nRG 40.876 - ID Funcional n° 4332032-5 - Processo nº E-27/136/100016/2018;\r\na contar de 21 de junho de 2018:\r\nRG 32.626 - ID Funcional n° 0615429-8 - Processo nº E-27/136/100020/2018; \r\na contar de 28 de dezembro de 2017:\r\nVIANNA LOPES, RG 28.230 - ID Funcional n° 3245377-9 - Processo nº E- 27/136/100019/2018; \r\na contar de 15 de junho de 2018:\r\n, RG 32.355 - ID Funcional n° 0615185-0 - Processo nº E- 27/136/100017/2018; \r\na contar de 15 de junho de 2018:\r\n, RG 27.996 - ID Funcional n° 0613889-6 - Processo nº E- 27/136/100015/2018. \r\n\r\n\r\nId: 2121033\r\n"
        ],
        "2121035": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELI GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/08/2011, tornando sem efeito o ato de 16/10/2017, publicado no D.O. de 17/10/2017, conforme processo n° E-01/017/181/2014.\r\nId: 2121035\r\n"
        ],
        "2121040": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2018\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 26 de fevereiro de 2015, publicado no DOERJ nº 037, de 04 de março de 2015 e INSTAURA SINDICÂNCIAProcesso nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora , ID Funcional nº 4.178.592-4. A presente Sindicância será documentada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/001/11.249/2014.\r\nId: 2121040\r\n"
        ],
        "2121063": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5029530-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 61 (sessenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 5027847-9, com validade a contar de 04/06/2018. Processo nº E- 21/093.094/2018.\r\n, ID 4393584-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 09/07/2018, contando atualmente com 202 (duzentos e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ID 1998574-6, com validade a contar de 24/05/2018. Processo nº E-21/059.100.001/2018.\r\nId: 2121063\r\n"
        ],
        "2121068": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/133/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2121068\r\n"
        ],
        "2121077": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.014/A/2018.\r\nId: 2121077\r\n"
        ],
        "2121080": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nem caráter provisório e na condição Sub Judice no cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas na condição de aluno do Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PEDRO MARCO FRANÇA PENEDO, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0316304-03.2017.8.19.0001, consubstanciado no Mandado de Intimação nº 790/2018 e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/001/144/2018.\r\nId: 2121080\r\n"
        ],
        "2121081": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3731/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/733/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2121081\r\n"
        ],
        "2121085": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2018\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 071/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/060/35/2017.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 079/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSProcesso n° E-01/060/4069/2016.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 074/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Processo n° E- 01/060/4924/2016\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 090/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA \r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 045/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FIXO EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAProcesso nº E-04/161/531/2018.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 033/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA GB CONSULTORIA E SERVIÇOProcesso N°. E-01/008/3370/2015.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 073/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA - ME. Processo n° E-01/060/5279/2016.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 091/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA INTERAGUA QUIMICA LTDA- ME Processo n° E-01/060/1421/2016.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 085/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELEVADORES IVIMAIA - LTDA.EPPProcesso n° E-01/060/935/2015.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 53/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA JEOVA-SAMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAProcesso n° E-04/161/1741/2017.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 121/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Processo n° E-04/161/1582/2017.\r\n, em substituição a para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDAProcesso n° E-01/008/3786/2013.\r\n, em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 103/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELEVADORES IVIMAIA-LTDA.EPPProcesso n° E-01/008/1486/2014.\r\nId: 2121085\r\n"
        ],
        "2121119": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 23.05.2018\r\nem face do servidor JOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVÊAta, matrícula 859.662-9, pela prática, em tese, faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/784/2016.\r\nDE 13.06.2018\r\nem face do servidorInspetor de Polícia, matrícula 888.870-3, para apurar as transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, I, c/c o artigo 40, III, e artigo 52, IX, c/c o artigo 39, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0269/2014.\r\nDE 04.07.2018\r\nem face do servidorInspetor de Polícia aposentado, matrícula 288.950-9, pela prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, e ainda no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/1572/2013.\r\nem face do servidorInspetor de Polícia, matrícula 889.236-6, pela prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos IV, VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, e ainda no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/235/3/2013.\r\nId: 2121119\r\n"
        ],
        "2121123": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2018\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.05.2018\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\nOnde se lê:\r\n...Id. Funcional nº 5309352... \r\nLeia-se:\r\n...Id. Funcional nº 5.032.995-2... \r\nId: 2121123\r\n"
        ],
        "2121128": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 30/05/2018, descritas no processo nº E-03/021/1430/2018, de 08/062018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 008500-1167/2018 da 167ª Delegacia de Polícia/Parati de 19/04/2018, descritas no processo nº E-03/021/1429/2018, de 08/062018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/DP CECEL Nº 065/2018 de 30/05/2018, descritas no processo nº E-03/021/1428/2018, de 08/06/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 504/2018 de 04/06/2018, descritas no processo nº E-03/021/1427/2018, de 08/06/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID: 4304452-2; RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2121128\r\n"
        ],
        "2121131": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2018\r\nID Funcional nº 5092769-8, CPF nº 093.289.347-37, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13017332607, nomeado para brasileiro, nascido em 06/11/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 104974340, exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Igor de Souza Leal Figueiredo, matrícula nº 5009849-7, publicado no Diário Oficial de 21/03/2016, tomou posse em 21/03/2018. Processo nº E-09/487/1/2018.\r\nID Funcional nº 5092790-6, CPF nº 091.369.377-46, brasileira, nascida em 04/07/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 116690132, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13068965542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Carvalho de Oliveira, matrícula nº 576994-9, publicado no Diário Oficial de 21/03/2018, tomou posse em 21/03/2018. Processo nº E-09/001/21/2018.\r\nID Funcional nº 2269245-2, CPF nº 037.471.277-89, brasileiro, nascido em 20/10/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 63460, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12492317309 , nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Vieira Curi, matrícula nº 5010544-2, publicado no Diário Oficial de 21/03/2018, tomou posse em 21/03/2018. Processo nº E- 09/001/54/2018.\r\nDE 15.03.2018\r\nID Funcional nº 5092812-0, CPF nº 201.716.738-08, brasileiro, nascido em 01/10/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0111553749, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18194181734, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Pehkx Jones Gomes da Silveira, matrícula nº 5015685-3, publicado no Diário Oficial de 19/03/2018, tomou posse em 19/03/2018. Processo nº E-09/001/58/2018.\r\nID Funcional nº 5092754-0, CPF nº 002.752.657-73, brasileiro, nascido em 30/09/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0146823935, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18087295825, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, matrícula nº 4340615-7, publicado no Diário Oficial de 19/03/2018, tomou posse em 19/03/2018. Processo nº E-09/001/57/2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA Ten Cel Art, ID Funcional nº 5092798-1, CPF nº 168.621.298-48, brasileiro, nascido em 12/06/1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0187501432, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18194010522, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Antônio Roberto Cesário de Sá, matrícula nº 2425454-1, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, tomou posse em 23/03/2018. Processo nº E-09/001/59/2018.\r\nID Funcional nº 5092752-3, CPF nº 007.617.267-80, brasileiro, nascido em 29/06/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0288153331, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17003528256, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Sidnei de Sá Raposo, matrícula nº 2600783-5, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, tomou posse em 23/03/2018. Processo nº E-09/001/59/2018.\r\nID Funcional nº 5092758-2, CPF nº 094.289.467-70, brasileiro, nascido em 09/11/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 131842031, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13463987855, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renato de Jesus Oliveira Barone, matrícula nº 2915006-0, publicado no Diário Oficial de 21/03/2018, tomou posse em 21/03/2018. Processo nº E- 09/001/55/2018.\r\nID Funcional nº 5093015-0, CPF nº 225.319.668-11, brasileira, nascida em 19/07/1990, do sexo feminino, carteira de identidade nº 354213908, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13093566583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Larissa Farias de Castro Montenegro, matrícula nº 5000323-2, publicado no Diário Oficial de 06/04/2018, tomou posse em 06/04/2018. Processo nº E-09/009/11/2018.\r\n, ID Funcional nº 5093036-2, CPF nº 008.032.392-89, brasileira, nascida em 26/09/1994, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1275880, expedida pelo SESDEC RO, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20198151661, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Terine Husek Coelho, matrícula nº 5011786-6, publicado no Diário Oficial de 06/04/2018, tomou posse em 06/04/2018. Processo nº E-09/009/12/2018.\r\n, ID Funcional nº 5093407-4, CPF nº 160.937.507-60, brasileira, nascida em 04/11/1996, do sexo feminino, carteira de identidade nº 289086480, expedida pelo DETRAN/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19060707276, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo de Carvalho Roman, matrícula nº 5030048-2, publicado no Diário Oficial de 17/04/2018, tomou posse em 17/04/2018. Processo nº E- 09/487/50/2018.\r\nID Funcional nº 578090-0, CPF nº 012.548.767-31, brasileiro, nascido em 01/12/1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2014101512, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12313421092, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bruno de Oliveira e Silva, matrícula nº 5090545-7, publicado no Diário Oficial de 17/04/2018, tomou posse em 17/04/2018. Processo nº E- 09/487/51/2016.\r\nDE 13.04.2018\r\n, ID Funcional nº 5093189- 0, CPF nº 408.958.074-91, brasileira, nascida em 29/04/1953, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3285080, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12507605865, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Luisa Vieira de Azevedo, matrícula nº 4195936-1, publicado no Diário Oficial de 18/04/2018, tomou posse em 18/04/2018. Processo nº E- 09/008/1068/2017.\r\nID Funcional nº 5007576-4, CPF nº 15394346720, brasileira, nascida em 30/12/1993, do sexo feminino, carteira de identidade nº 272136615, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13391020589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Pereira Camara, matrícula nº 5087759-3, publicado no Diário Oficial de 20/04/2018, tomou posse em 20/04/2018. Processo nº E- 09/008/001/2018.\r\nID Funcional nº 5087759-3, CPF nº 024.368.317-00, brasileira, nascida em 14/06/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 096334172, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12472037014, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 20/04/2018, tomou posse em 20/04/2018. Processo nº E- 09/008/001/2018.\r\nID Funcional nº 5093187-3, CPF nº 018.176.707-43, brasileira, nascida em 26/09/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 093274124, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12425179072, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto da Silva, matrícula nº 891265-3, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E- 09/008/179/2018.\r\nID Funcional nº 891265-3, CPF nº 408.935.107-34, brasileiro, nascido em 29/07/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 032589053, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10391530213, nomeado para exercer o cargo em comissão de da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lobo Cavalcante Cerqueira, matrícula nº 4327159-6, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E- 09/008/179/2018.\r\nID Funcional nº 5093178- 4, CPF nº 163.806.927-11, brasileiro, nascido em 15/12/1997, do sexo masculino, carteira de identidade nº 297693657, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13443334783, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Domingos de Gusmão Borges Soares, matrícula nº 4403379-6, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E-09/008/1015/2017.\r\nID Funcional nº 4403379-6, CPF nº 267.244.727-68, brasileiro, nascido em 10/02/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 02081444-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10039358310, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Morgana Paiva Valim, matrícula nº 4424507-6, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E- 09/008/1015/2017.\r\nID Funcional nº 5093179-2, CPF nº 147.934.387-09, brasileiro, nascido em 10/01/1998, do sexo masculino, carteira de identidade nº 270830334, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15163246465, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Leticia Pereira Pavan Andrade, matrícula nº 5007143-2, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E-09/008/53/2018.\r\nID Funcional nº 5007143-2, CPF nº 088.119.937-09, brasileira, nascida em 30/06/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 124539123, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13158477911, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria da Silva, matrícula nº 5007136-0, publicado no Diário Oficial de 19/04/2018, tomou posse em 19/04/2018. Processo nº E- 09/008/53/2018.\r\nDE 24.04.2018\r\nID Funcional nº 5007142-4, CPF nº 073.348.487-56, brasileiro, nascido em 15/06/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 110505864, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12791221621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Rogério Pinheiro, matrícula nº 4349061-1, publicado no Diário Oficial de 27/04/2018, tomou posse em 27/04/2018. Processo nº E-09/008/261/2018.\r\nID Funcional nº 4349061-1, CPF nº 075.075.327-71, brasileiro, nascido em 05/12/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 113766422, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12405399441, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos de Castro Pinto Garritano, matrícula nº 5007142-4, publicado no Diário Oficial de 27/04/2018, tomou posse em 27/04/2018. Processo nº E- 09/008/261/2018.\r\n, ID Funcional nº 5090392-6, CPF nº 112.992.087-97, brasileira, nascida em 21/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 205811649, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13195579609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 27/04/2018, tomou posse em 27/04/2018. Processo nº E- 09/008/261/2018.\r\nDE 02.05.2018\r\nID Funcional nº 3221015-9, CPF nº 077.168.217-41, brasileiro, nascido em 11/01/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000633990, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17068150339, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Souza Delgado, matrícula nº 565508-0, publicado no Diário Oficial de 07/05/2018, tomou posse em 07/05/2018. Processo nº E-09/001/35/2018.\r\nDE 07.05.2018\r\nID Funcional nº 5093369-8, CPF nº 005.403.750-63, brasileiro, nascido em 22/03/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 214196008, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12797293713, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Rocha Manja, matrícula nº 5076405-5, publicado no Diário Oficial de 09/05/2018, tomou posse em 09/05/2018. Processo nº E- 09/487/73/2018.\r\nDE 11.05.2018\r\nID Funcional nº 5093439-2, CPF nº 811.815.157-34, brasileiro, nascido em 21/05/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 063648869, expedida pela IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17030179445, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 14/05/2018, tomou posse em 14/05/2018. Processo nº E-09/001/93/2018.\r\nDE 17.05.2018\r\nID Funcional nº 5001134-0, CPF nº 665.628.307-10, brasileiro, nascido em 27/07/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 048486765, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10886465823, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vania Coelho dos Santos, matrícula nº 5024360-8, publicado no Diário Oficial de 22/05/2018, tomou posse em 22/05/2018. Processo nº E- 09/008/1061/2017.\r\n, ID Funcional nº 5093597-6, CPF nº 023.443.367-10, brasileira, nascida em 31/01/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 089637912, expedida pelo DETRAN/ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12553443368, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Diniz Furtado, matrícula nº 4405765-2, publicado no Diário Oficial de 22/05/2018, tomou posse em 22/05/2018. Processo nº E-09/525/4/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\nID Funcional nº 5093732-4, CPF nº 126.821.247-47, brasileiro, nascido em 13/12/1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 215235565, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13101151626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Azavedo Yamaki, matrícula nº 5007422-9, publicado no Diário Oficial de 30/05/2018, tomou posse em 30/05/2018. Processo nº E- 09/487/61/2018.\r\nID Funcional nº 5072146-1, CPF nº 077.164.927-48, brasileiro, nascido em 18/11/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 062096219, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12032906955, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Franklin Peixoto Roza, matrícula nº 5007008-8, publicado no Diário Oficial de 30/05/2018, tomou posse em 30/05/2018. Processo nº E- 09/487/66/2018.\r\n, ID Funcional nº 5093714-6, CPF nº 097.436.307-32, brasileira, nascida em 20/08/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0201630332, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12845526581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Luiz Silva de Brito, matrícula nº 4391203-6, publicado no Diário Oficial de 29/05/2018, tomou posse em 29/05/2018. Processo nº E-09/487/72/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nID Funcional nº 5093746-4, CPF nº 128.937.877-03, brasileiro, nascido em 03/01/1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 241888361, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 16574242399, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Izquierdo Y da Motta, matrícula nº 5036633-5, publicado no Diário Oficial de 05/06/2018, tomou posse em 05/06/2018. Processo nº E-09/487/67/2018.\r\nID Funcional nº 576994-9, CPF nº 748.633.397-04, brasileira, nascida em 16/02/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 062145917, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12001447908, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Clarice Amaral Paiva, matrícula nº 5000354-2, publicado no Diário Oficial de 13/06/2018, tomou posse em 13/06/2018. Processo nº E- 09/001/106/2018.\r\nID Funcional nº 2399776-1, CPF nº 876.172.857-87, brasileiro, nascido em 23/05/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 478933, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12058481633, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Fernandes da Costa Neto, matrícula nº 2448615-9, publicado no Diário Oficial de 13/06/2018, tomou posse em 13/06/2018. Processo nº E- 09/001/113/2018.\r\nID Funcional nº 5093974-2, CPF nº 120.584.816-33, brasileiro, nascido em 18/08/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 270521701, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20471661494, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Valter Geraldo Dourado, matrícula nº 5090271-7, publicado no Diário Oficial de 13/06/2018, tomou posse em 13/06/2018. Processo nº E- 09/487/95/2018.\r\nId: 2121131\r\n"
        ],
        "2121134": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/221.176-1, ID 4074266-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2808/2016.\r\nmatrícula nº 00/231.1958-0 ID 3986643-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/1790/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.977- 3, ID 555456-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2779/2017.\r\nId: 2121134\r\n"
        ],
        "2121143": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4182040-1, vínculo 3, mat. n° 940.201-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2018. Proc. n° E-03/007/4669/2018.\r\nId: 2121143\r\n"
        ],
        "2121145": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o com inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reforma, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOA/87 HELIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, RG 10.192 - ID Funcional n° 2598652-0- Processo nº E-27/136/158/2018.\r\nId: 2121145\r\n"
        ],
        "2121172": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANTONIO FERNANDO GUIMARAES - RG 06194 - ID Func n° 020263350, de acordo com o inciso I, art. 105, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei n 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 17/12/2017, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100098/2018.\r\nO 2º TENENTE BM RR HAMILTON GAMA DOS SANTOS RG 0004429 - ID Func n° 0006088449, de acordo com o inciso I, art. 105, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei n 6329, de 02 de outubro de 2012, a contar de 27/06/2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/037/100097/2018.\r\nId: 2121172\r\n"
        ],
        "2121181": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID. Funcional n° 5094310-3, CPF nº 309.240.968-02, nascido em 31/10/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 42978214-7, expedida pelo SSP/SP. PIS/PASEP nº 130766218-57, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\n5094308-1, CPF nº 147.883.337-83, nascido em 23/09/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 262810583, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13210661560, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nCPF nº 252.814.617-53, nascido em 24/06/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 80564, expedida pelo OAB/RJ. PIS/PASEP nº 10711937289, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nJULIANA CARVALHO TORRES DE SOUZA RODRIGUES DA COSTA, ID. Funcional n° 5094321-9, CPF nº 093.225.167-63, nascida em 14/05/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 32456175-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 1549347227- 2, nomeada para exercer o cargo Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nID. Funcional n° 2715841-1, CPF nº 515.668.187-53, nascido em 08/12/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 004382385-5, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 1074644599-4, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, republicado no D.O de 17/07/2018 e no D.O de 18/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nID. Funcional n° 5094312-0, CPF nº 019.243.497-79, nascida em 16/06/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08795432-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12484699621, nomeada para exercer o cargo Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nID. Funcional n° 5094305-7, CPF nº 140.071.617-98, nascido em 17/12/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12982101-3, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 14417998279, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nID. Funcional n° 5094348-0, CPF nº 118.244.717-18, nascida em 17/04/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21370047-9, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 13071099540, nomeada para exercer o cargo Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nID. Funcional n° 5094333- 2, CPF nº 056.651.397-85, nascido em 06/01/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 128894854, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19005774390, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D.O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nId: 2121181\r\n"
        ],
        "2121186": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.060-0, de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/34/2018.\r\nId: 2121186\r\n"
        ],
        "2121205": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CAPITÃO BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES - RG 19775 - ID Funcional 0041422708, da DGP, a contar de 07 de junho de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 045, de 26 de junho de 2018, Nota DGP/4 - JD 111/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e o artigo 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/100003/2018.\r\nId: 2121205\r\n"
        ],
        "2121249": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2017\r\nADRIANA DIAS DE ASSUMPÇÃO BASTOS, matr. nº. 39.752-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nALINE PASSERI DIAS, matr. nº. 39.753-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nANA CAROLINA DAVID CUPELLO DE VELASCO, matr. nº. 39.754-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nANDRÉ WERNECK BARROUIN, matr. nº. 39.755-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho rária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nBÁRBARA MANFRONI AMARAL DE SOUZA, matr. nº. 39.756-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nBRUNA DIONISIO MANOEL, matr. nº. 39.757-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nBRUNO FONTENELE VIDAL, matr. nº. 39.788-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório - Biotério, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nCÍNTIA MOREIRA DE SOUZA, matr. nº. 39.758-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nCINTIA RITA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matr. nº. 39.759-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nCLARA VILHENA NASCIMENTO, matr. nº. 39.760-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nCRISTIANE BUENO IATAURO ROSSO, matr. nº. 39.761-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nDANIELA CERQUEIRA DE SOUZA, matr. nº. 39.762-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA, matr. nº. 39.763-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nDANIELE CARLI DE OLIVEIRA, matr. nº. 39.764-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nGISA MARIA SOARES CAVALCANTE, matr. nº. 39.765-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nISADORA NUNES BARBOSA RAMOS, matr. nº. 39.766-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nLAURA MARILIA DOS SANTOS, matr. nº. 39.767-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nLUISA BEATRIZ PACHECO FERREIRA, matr. nº. 39.768-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nMARCELO ASSIS MELLO DE BAÈRE, matr. nº. 39.787-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Artes - Secretaria Teatral, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nMARIANA LEITE FERNANDEZ PARANHOS, matr. nº. 39.769-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº. 39.770-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA FIDELIS, matr. nº. 39.771-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.000 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nRENATA GOMES DA COSTA DE MARCA, matr. nº. 39.772-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nSAMIRA MALETTI DA SILVA GOULART, matr. nº. 39.773-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.000 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2121249\r\n"
        ],
        "2121251": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/6341/2018, publicado no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2121251\r\n"
        ],
        "2121254": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.07.2018\r\nALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.267-5, ID. Funcional nº 3488325-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 327 - Pedro Américo. Proc. n° E-03/4.110.397/2010.\r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.268-4, ID. Funcional nº 4390954-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 327 - Pedro Américo, em substituição ao servidor Alcimar de Almeida Carvalho, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.267-5, ID. Funcional nº 3488325-8, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/4.110.397/2010.\r\nId: 2121254\r\n"
        ],
        "2121269": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor JOÃO PAULO LOCATELLI LIMA, IDF 5000178-7, por transgressão aos artigos 17, XIV, c/c o 26, X, XXIV, XXXV, c/c o 50, I do Decreto nº 40.013/06, c/c artigo 39, incisos VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/061.157//2015.\r\n. \r\nId: 2121269\r\n"
        ],
        "2121273": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/07/2018, ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3599916-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1686-18, do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/2.610.056/2008.\r\nMARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3594863-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1686-18, do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/2.610.056/2008.\r\nMÔNICA BEATRIZ GONÇALVES AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 4065033-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2748-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2199/2018.\r\nMARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 4043335-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2727-18, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/2336/2018.\r\nJOSÉ JORGE DE CARVALHO SILVA, Agente Administrativo, ID 3612457-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1764-18, do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/100029/2018.\r\nDIOGO DIAS DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5013472-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0517-18, do C.E. Vila Bela, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/4019/2018.\r\nANDIARA MENEZES RIBEIRO, Merendeira, ID 3876511- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1782-18, do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/433/A/2018.\r\nCLÁUDIO SILVA DE ARRUDA, Assistente Executivo, ID 5013543-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0492-18, do C.E. Dr. Mário Guimarães, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3985/2018.\r\nRACHEL SANT'ANA DE SÁ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3386438-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2542-18, do C.E. Dr. Feliciano Sodré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/432/A/2018.\r\nVALÉRIA MACEDO MARIA, Prof. Doc. I, ID 4185762-3/5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3513-18, do C.E. Fany Niskier, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/100030/2018.\r\nId: 2121273\r\n"
        ],
        "2121305": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 26.07.2018\r\n, matrícula nº 10.171-7, ID Funcional nº 40438538. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/925/2017, fica alterada a data de validade da aposentadoria para: .\r\nId: 2121305\r\n"
        ],
        "2121316": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nJOÃO GUILHERME MARRA, CEL PM Dent. RG 52.530, Id Funcional 2468975-0, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/234/A/2018.\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO, TEN CEL PM RG 56.110, Id Funcional 2249357-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/227/2018.\r\nIVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO, TEN CEL 55.559, Id Funcional 590175-8, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/232/A/2018.\r\nMARCILENE SILVA BRAGA, Id Funcional nº 2448504-7, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/238/A/2018.\r\nANDRÉ NOGUEIRA BARBOSA, Id Funcional nº 4276305-3, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/237/A/2018.\r\nId: 2121316\r\n"
        ],
        "2121317": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\n, TEN CEL PM Dent RG 54.690, Id Funcional 2455571-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por JOÃO GUILHERME MARRA, CEL PM Dent. RG 52.530, Id Funcional 2468975-0, com validade a contar de 25 de junho de 2018. Processo nº E-09/088/235/A/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 56.125, Id, Funcional nº 2331841-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 35º Batalhão de Polícia Militar - 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARCELO RAMOS DO CARMO, TEN CEL PM RG 56.110, Id Funcional 2249357-3, com validade a contar de 19 de junho de 2018. Processo nº E- 09/088/228/2018.\r\nCEL PM RG 53.568, Id Funcional nº 3220014-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por IVAN DO ESPIRITO SANTO ARAUJO, TEN CEL 55.559, Id Funcional 590175-8, com validade a contar de 19 de junho de 2018. Processo nº E-09/088/233/A/2018.\r\nId: 2121317\r\n"
        ],
        "2121360": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5022900-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254530 (Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, com validade a contar de 10/06/2018. Processo nº E-21/050.100002/2018.\r\nId: 2121360\r\n"
        ],
        "2121361": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/072018\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, ID Funcional 36874086, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 31/07/2015, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE Nº nº 231/2013, para fins de regularização processual. Processo nº E-01/008/1655/2013.\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI, ID Funcional 44248350, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 14/04/2015, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE Nº nº 231/2013, para fins de regularização processual. Processo nº E-01/008/1461/2013.\r\nRENATA PAIVA DA SILVA, ID Funcional 44248270, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 14/04/2015, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 231/2013, para fins de regularização processual. Processo nº E-01/008/1465/2013.\r\nKARINA DA SILVA MARQUES, ID Funcional 43808786, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 19/09/2013, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 231/2013, para fins de regularização processual. Processo nº E-01/008/1267/2013.\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, ID Funcional 42012210, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, de acordo com publicação no Diário Oficial de 31/07/2015, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43249/2011 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE Nº 231/2013, para fins de regularização processual. Processo nº E-01/008/1654/2013.\r\nDE 20/072018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUCIANATHIAGO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/04/2009, tornando sem efeito o ato de 15/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, conforme Processo nº nº E-01/300992/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , publicado no D.O. de 12/06/2015,conforme Processo nº E-01/020/15/2014.\r\n/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o ato de 31/08/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, conforme Processo nº E-01/301534/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROSALINA, com validade a contar de 11/10/2012, tornando sem efeito o ato de 30/11/2012, publicado no D.O. de 05/04/2013, conforme Processo nº E-01/302340/2012.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, ANA LUCIA e ANA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 17/04/2013, tornando sem efeito o ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, conforme Processo nº E-01/020/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de 26/06/1989, tornando sem efeito o ato de 06/07/2017, publicado no D.O. de 10/07/2017, conforme Processo nº E- 01/717094/1989. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito o ato de 18/06/2015, conforme Processo nº E-01/302309/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SYLVIA BARBOSA DO, com validade a contar de 30/04/2012, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de 08/08/2018, conforme Processo nº E-01/300998/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARILENEtornando sem efeito o ato de 08/03/2013, conforme Processo nº E-01/302144/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI DAtornando sem efeito o ato de 23/10/2014, conforme Processo nº n° E-01/014/47/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SANDRAHANNA DE FREITAS BORGESMARIA LAURA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2010, tornando sem efeito o ato de10/11/2010, conforme Processo nº E-01/309292/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SUEDYtornando sem efeito o ato de 11/03/201523/03/2015, conforme Processo nº E-01/010/002/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NOEMIA, com validade a contar de 02/11/2014publicado no D.O. de23/12/2015, conforme Processo nº E-01/049/171/2014.\r\n, ID 43811264, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 08 de maio de 2018.PROC Nº E-04/161/1100/2018.\r\nId: 2121361\r\n"
        ],
        "2121362": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\n, motorista, ID 20577621/1, emp 83 qd esp compl, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 24 de julho de 2018. Proc. Nº PD- 04/135.113/2018.\r\nId: 2121362\r\n"
        ],
        "2121423": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150028\r\n07.517.325/0001-95. Estrada Rj 158 Km 7.7-Santa Cruz. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 6.426,92. E-07/002.10719/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00147794\r\nRua Dr. Waldir Costa, 20 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. E-07/002.7687/2016. \r\nId: 2121423\r\n"
        ],
        "2121466": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3911174- 1/1, mat. nº 833.839-4, do cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/02/2018. Processo n° E-03/008/1714/2018.\r\nId: 2121466\r\n"
        ],
        "2121487": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSMCC Nº 55 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/695/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017, celebrado com a empresa AIRWAY Comércio Importação e Exportação Ltda. - EPP, que tem por objeto a prestação de serviço de empresa especializada para o serviço de atualização, por assinatura anual, do sistema de GPS, bem como, atualização do banco de dados de navegação aérea e atualização de obstáculos e das cartas eletrônicas para o mesmo sistema, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, ID 2019964-3\r\nMEMBROS:\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID 2930962-0\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 2426726-0 \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nPORTARIA SSMCC Nº 56 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E- 13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017, celebrado com a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., que tem por objeto a prestação de serviço manutenção da frota de aeronaves para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, ID 4140468-8\r\nMEMBROS:\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, ID 0612462-3\r\nWILLIAN MIGUEL DO BOMFIM, ID 4248994-6\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nPORTARIA SSMCC Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E- 13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017, celebrado com a empresa LÍDER SIGNATURE S.A., que tem por objeto a prestação de serviço manutenção da aeronave para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nGILSON FERNANDES, ID 2478571-7\r\nMEMBROS:\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID 2026324-4\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, ID 2452841-2\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2121487\r\n"
        ],
        "2121494": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/817/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/818/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/819/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/820/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4006/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2121494\r\n"
        ],
        "2121514": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.07.2018\r\no SUBTEN BM RR JORGE LEONIDAS DOS SANTOS, RG 6.832-0, Id. Funcional 002590035-8, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 16/05/2014, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/660/2017.\r\nId: 2121514\r\n"
        ],
        "2121518": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016. Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nId: 2121518\r\n"
        ],
        "2121519": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 23.07.2018\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 23.685 - ID Funcional 002682886-3, do 27º GBM, a contar de 23 de junho de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 124, de 12 de julho de 2018, Nota DGP/4 - JD 138/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/100006/2018.\r\nId: 2121519\r\n"
        ],
        "2121546": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/100018/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100018/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2652886-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porMarco Aurélio de Castro Tavares, ID Funcional nº 609884Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1007665-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº E- 27/001/100018/2018.\r\nFÁBIO DO ESPÍRITO SANTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2583505-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\nLEANDRO DE MOURA DUTRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Barra de Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100018/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4149283-8, para exercer o cargo, com validade a contar de 09 de julho de 2018 em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 15, de 05 de julho de 2018. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nPEDRO Major BM, ID Funcional nº 613967-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613967-1, para exercer o cargo, com validade a contar de 09 de julho de 2018, em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do, 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Ca pital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 15, de 05 de julho de 2018. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nFERNANDO HORACIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588335-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\nJEDIAEL MARCELINO, Major BM, ID. Funcional nº 2634214-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100018/2018.\r\nnº 2621123-8, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jediael Marcelino, ID. Funcional nº 2634214-6. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100018/2018.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 947664 - 4, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renan Marques Lima Costa, ID Funcional nº 5007442-3. Processo n° E- 27/001/100018/2018.\r\nALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2612447-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil,. Processo nº E- 27/001/100018/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional, 611509-8, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aranda de Oliveira. ID Funcional 2612447-5. .Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nTHIAGO BARROCAS, Capitão BM, ID Funcional nº 4279898-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Praia de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100018/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2645886-1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Praia de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Barrocas, ID Funcional nº 4279898-1. Funcional. Processo nº E-27/001/100018/2018.\r\nId: 2121546\r\n"
        ],
        "2121561": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ne com validade a contar de 24 de junho de 2018,, RG 28.271 - ID Funcional n° 02666337-6, de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/004/2018.\r\nId: 2121561\r\n"
        ],
        "2121574": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nIVANI DOS SANTOS, mat. nº 929.130-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37039040/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/007/5245/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.247-7, Servente I, ID. Funcional nº 41184459/1. Proc. nº E-03/012/3627/2017.\r\n, mat. nº 245.894-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37581996/1. Proc. nº E-03/004/2697/2018.\r\n, mat. nº 240.858-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40642160/2. Proc. nº E- 03/002/6041/2017.\r\n, mat. nº 241.821-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 30397634/1. Proc. nº E-03/015/1739/2017.\r\n, mat. nº 252.116- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39294056/1. Proc. nº E- 03/004/2983/A/2018.\r\n, mat. nº 254.024-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35488557/1. Proc. nº E- 03/011/651/2018.\r\n, mat. nº 277.069-1, Servente I, ID. Funcional nº 33145768/1. Proc. nº E-03/012/1992/2018.\r\n, mat. nº 240.695-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35850655/1. Proc. nº E-03/006/206/2017.\r\n, mat. nº 279.144-0, Servente I, ID. Funcional nº 37487540/1. Proc. nº E- 03/002/1653/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.033-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36356859/1. Proc. nº E-03/016/3492/2018.\r\n, mat. nº 272.791-5, Servente I, ID. Funcional nº 36334936/1. Proc. nº E-03/016/2807/2018.\r\n, mat. nº 270.947-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38275317/1. Proc. nº E- 03/006/2714/2017.\r\n, mat. nº 826.325-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35618248/2. Proc. nº E-03/015/2126/2017.\r\n, mat. nº 5.000.380-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33145873/1. Proc. nº E- 03/012/2012/2018.\r\n, mat. nº 271.289-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33032246/1. Proc. nº E-03/016/3015/2018.\r\n, mat. nº 5.001.537-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36454842/1. Proc. nº E-03/002/1114/2017.\r\n, mat. nº 5.008.786-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34175261/1. Proc. nº E-03/007/7340/2018.\r\n, mat. nº 5.007.694-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33301654/1. Proc. nº E-03/005/1555/2018.\r\n, mat. nº 825.264-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40686930/2. Proc. nº E-03/014/629/2017.\r\n, mat. nº 5.015.497-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34988033/1. Proc. nº E-03/016/1609/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.963-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33954640/1. Proc. nº E-03/010/2777/2016.\r\n, mat. nº 826.374-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135484/2. Proc. nº E-03/012/2034/2018.\r\n, mat. nº 279.493-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35646837/1. Proc. nº E-03/015/38/2017.\r\n, mat. nº 239.534-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36441759/1. Proc. nº E- 03/016/4121/2018.\r\n, mat. nº 283.241-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34023771/1. Proc. nº E-03/003/3/A/2018.\r\n, mat. nº 242.030-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36373184/1. Proc. nº E-03/014/927/2016.\r\n, mat. nº 828.464-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39942295/1. Proc. nº E- 03/013/2359/2018.\r\n, mat. nº 806.231-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32963041/1. Proc. nº E-03/015/1023/2017.\r\n, mat. nº 282.025-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40016579/2. Proc. nº E-03/005/3910/2018.\r\n, mat. nº 251.477-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39984435/1. Proc. nº E-03/002/4152/2016.\r\nId: 2121574\r\n"
        ],
        "2121637": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1700/A/2018, publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2121637\r\n"
        ],
        "2121639": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2018\r\n, Merendeira, ID 3960825-5/1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100050/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219912-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4412/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011394-9/1, da função de Secretário do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/4420/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4032708-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E-03/016/100049/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3728095-3/1, da função de Secretário do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3729245-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3729245-5/1, da função de Secretário do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2446/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4188622-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2453/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556029-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6965/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTINA, Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/6965/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4328289-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/6962/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5015166-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/6879/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025215-9/2, da função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100051/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3810036-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2626/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006507-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2626/2018.\r\nDILMA DE, Prof. Doc. II, ID 3917147-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/100031/2018.\r\nId: 2121639\r\n"
        ],
        "2121641": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/07/2018\r\nPÁGINA 16 -3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/18\r\nPROC. Nº E-04/161/10474/2018.\r\nOnde se lê: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA....,\r\nLeia-se: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA,....\r\nPROC. Nº E-04/161/2441/2017.\r\nOnde se lê: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA....,\r\nLeia-se: ..., MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA,....\r\nId: 2121641\r\n"
        ],
        "2121643": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/08/2009, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 22/01/2011 e , com validade a contar de 16/05/2018. PROC. Nº E-01/302932/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 07/04/2010, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 07/06/2010PROC. Nº E-01/307806/2010.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG7/JFR Nº 66/2017 a , com efeitos a contar de 18/01/2018. PROC. NºE-01/300.969/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 06/06/2014. PROC. NºE-01/049/126/2014.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/FSC Nº 1871/2017 a , com efeitos a contar de 26/08/2014. PROC. Nº E-04/157/7022/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/07/2015. PROC. NºE-01/027/211/2015.\r\npensão ,por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 01/06/2013. PROC. Nº EXT/TCE/3017984/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG11/BBC Nº 92/2018 a , com validade a contar de 11/04/2018. PROC. Nº E-04/157/13354/2018.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG-7/NAV Nº 39/2018, a , com validade a contar de 06/03/2018. PROC. Nº E-01/017/195/2013.\r\nId: 2121643\r\n"
        ],
        "2121694": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20596570/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2018. Proc. nº PD- 04/135.125/2018.\r\nId: 2121694\r\n"
        ],
        "2121697": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.07.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 3.046.824-3 e 3.029.783-2. Processo nº E-03/011/3096/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 937.726-8 e 833.032-6. Processo nº E-03/7.846/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 847.084-1. Processo nº E-03/007/4203/2016.\r\nId: 2121697\r\n"
        ],
        "2121706": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n, ID nº 28702280, matrícula nº 400.147-5, Oficial de Administração, 1ª Categoria, nível E, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. Processo nº E-12/170/176/2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2018.\r\nId: 2121706\r\n"
        ],
        "2121707": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 16/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ROSANGELA NEVES DE SÁ, mat. n° 5.018.659-2, Servente-CIEP, nível I, ID. Funcional nº 36220779/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.007/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, GISELE ANDRADE RIBAS DE CARVALHO, mat. nº 920.578-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42098980/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.003/2018.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.072.265-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068172/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100.009/2018.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TATIANA PAILOS HENRICE, mat. nº 3.030.317-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50068172/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100.010/2018.\r\ncom eficácia a contar de 23/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LIOMAR FERREIRA CONSULI, mat. nº 3.075.268-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 50367366/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100.005/2018.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LEIDE SILVEIRA HERNANDES, mat. n° 939.582-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33171246/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100.014/2018.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, mat. n° 948.986-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41904931/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/100.011/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SUELLEN PEIXOTO RIBEIRO, mat. n° 962.759-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42505003/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100.006/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ALICE FERNANDES CORGO FERREIRA, mat. nº 841.115-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36931802/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.004/2018.\r\ncom eficácia a contar de 14/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, mat. nº 803.681-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40220168/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100.012/2018.\r\ncom eficácia a contar de 13/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SAMIRA MOHAMED HASSAN, mat. nº 836.874-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41141466/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100.013/2018.\r\nId: 2121707\r\n"
        ],
        "2121714": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.07.2018\r\nSUSPENSÃO, SEM VENCIMENTOS, POR 05 (cinco) dias, ao servidor Felipe Silva Lima Queiroz, ID Funcional n° 4400301-3, com fulcro no Parecer DSCP n° 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os §1° e § 2° do artigo 48, c/c o artigo 50, inciso II, todos do Decreto n° 41.628, de 12 de Janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.10611/2017.\r\nId: 2121714\r\n"
        ],
        "2121715": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149349\r\nENDEREÇO: Estrada de Ponta Negra, 801 - Ponta Negra - Maricá - RJ. Embargo de Obra. E-07/002.11702/2017. \r\nId: 2121715\r\n"
        ],
        "2121727": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880087-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/100016/2018.\r\nId: 2121727\r\n"
        ],
        "2121746": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\no servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43786251, para a função de Agente de Pessoal da U.A 2033242 (Núcleo Simples), Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI/ DETRAN-RJ/ SV/ DSD/ N° 041/2018.\r\nId: 2121746\r\n"
        ],
        "2121747": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor PAULO CEZAR ARAÚJO, ID Funcional nº 20615787, nos autos da Sindicância Sumária E-12/091/314/2017.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1720/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/116/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/143/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2121747\r\n"
        ],
        "2121748": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/4094/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 4271606-3, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7 e GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência da primeira. Processo n° E- 12/061/\r\nId: 2121748\r\n"
        ],
        "2121750": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 5022803-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO Identidade Funcional nº 1997624-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/035/58/2018.\r\nATO DO DIRETOR \r\nIdentidade Funcional nº 43389554, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em Identidade Funcional nº 20099746, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/034/33/2018.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NORDESTE\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis da Coordenação de Niterói, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/062/122/2018. \r\n1 - Cássio Nogueira de Castro - Id.5029787-2 - Presidente \r\n2 - Marcelo Cardoso de Almeida - Id. 4336857-3 - Membro \r\n3 - Leandro Ferreira Garcez - Id. 4270034-5 - Membro \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.04.2018\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/063.191.2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/063/182/2017.\r\nTitulares \r\n1 - Danielle Ramos de Lima - Mat. 939.784-5\r\n2 - Patrícia de Carvalho Reis - Mat. 957.307-2\r\n3 - Jarbas Ramos de Lima Junior - Id.50127730\r\nSuplentes \r\n1 - Marcia Pacca Castello Branco - Id. 5642612\r\n2 - Andreia Soares Marendaz - Id. 50023810\r\n3 - Rodrigo da Silva Ribeiro - Id. 50128957\r\nId: 2121750\r\n"
        ],
        "2121798": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 391/2018 - NOMEIA DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, matr. nº 39.816-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório - Biotério, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, matr. nº 39.817-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCOUTO, matr. nº 39.818-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 2121798\r\n"
        ],
        "2121804": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nSILVEIRA ALVES DE SÁmatrícula nº 37.884-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de laboratório para o HUPE e PPC. Processo nº E-26/008/479/2018.\r\nId: 2121804\r\n"
        ],
        "2121805": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1686/2018.\r\nFlávio Antônio de Sá Ribeiro - matrícula nº 38232-5\r\nDalmo Alves Rodrigues - matrícula nº 25961-4\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos - matrícula nº 35567-7\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2707/2017.\r\nJayme de Souza Toledo Filho - matrícula nº 50377\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira - matrícula nº 309856\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães - matrícula nº 318741\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100133/2018.\r\nAna Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 363218\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 310607\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 322503\r\nId: 2121805\r\n"
        ],
        "2121807": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nos servidores MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, Engenheiro, matrícula 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Diretora da Divisão de Preparo de Licitações, CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0 e VALDELINO JOÃO CRISOSTOMO FILHO, Agente Administrativo, matricula 13/56463-3, ID Funcional 2833893-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a conferência do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio (I-LI) da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens per tencentes em utilização na Unidade. \r\nId: 2121807\r\n"
        ],
        "2121810": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.07.2018\r\no ato de 05/06/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2387/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/4158/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, ID Funcional nº 4065753-1.\r\nId: 2121810\r\n"
        ],
        "2121811": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2387/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810 e DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3426490-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2121811\r\n"
        ],
        "2121812": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.07.2018\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/005/4158/A/2018 e o que constitui o , e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o , com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, o servidor EDSON DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 4417083-7. Processo nº E- 03/001/100274/2018.\r\nId: 2121812\r\n"
        ],
        "2121813": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.290 TADEU TARCISIO LIMA FREIRE, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 48, inciso ll, § 1º item 1, Art. 93, inciso ll e 96, inciso lll da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº\r\nId: 2121813\r\n"
        ],
        "2121834": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2018 a 14.07.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1889\r\n5691982\r\n1680\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1300\r\n5692024\r\n1696\r\n5692032\r\n2454\r\n5692040\r\n2880\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1820\r\n5704090\r\n700\r\n5716489\r\n1250\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1550\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1482\r\n19321864\r\n850\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1150\r\n19322674\r\n1500\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1650\r\n19324464\r\n2210\r\n19324901\r\n1610\r\n19325150\r\n850\r\n19325380\r\n1200\r\n19325452\r\n1928\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n200\r\n19328125\r\n1347\r\n19329415\r\n1536\r\n19329830\r\n1400\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n750\r\n19330359\r\n1450\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n900\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1280\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1240\r\n19332866\r\n1760\r\n19334478\r\n1550\r\n19334656\r\n2989\r\n19335342\r\n2736\r\n19335466\r\n980\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1500\r\n19336080\r\n730\r\n19336152\r\n1640\r\n19336756\r\n2050\r\n19337329\r\n1300\r\n19337515\r\n2691\r\n19337850\r\n2030\r\n19338015\r\n1390\r\n19338139\r\n1590\r\n19338317\r\n1564\r\n19338848\r\n1447\r\n19339054\r\n30\r\n19339127\r\n1350\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1373\r\n19340125\r\n1300\r\n19340540\r\n1300\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n1580\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n3370\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1274\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1370\r\n19342756\r\n1200\r\n19342985\r\n1006\r\n19343078\r\n2911\r\n19343140\r\n1716\r\n19343256\r\n2180\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1340\r\n19344171\r\n1700\r\n19344910\r\n1574\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1340\r\n19345585\r\n2040\r\n19345720\r\n1470\r\n19345950\r\n2850\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n1616\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n850\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1330\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1400\r\n19348258\r\n2150\r\n19348550\r\n1250\r\n19348622\r\n1000\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n880\r\n19349424\r\n2240\r\n19349653\r\n2250\r\n19349726\r\n1917\r\n19351160\r\n2367\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1330\r\n41818334\r\n1530\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n2100\r\n41818369\r\n1288\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1993\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n50\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1900\r\n42196205\r\n1800\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1710\r\n42196450\r\n1860\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n3360\r\n42196485\r\n1550\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n2410\r\n42514169\r\n1430\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1153\r\n42537592\r\n1250\r\nId: 2121834\r\n"
        ],
        "2121840": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3535628-6, vínculo 1, mat. n° 846.648-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2018. Proc. n° E-03/008/4421/2018.\r\nId: 2121840\r\n"
        ],
        "2121844": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nmatrícula nº 00/221.500-2, ID 20984251, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1112/2017.\r\nId: 2121844\r\n"
        ],
        "2121845": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.07.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 824.932-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/007/182/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.715-6. Processo nº E-03/008/4604/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.739-5. Processo nº E-03/008/6821/2017.\r\n, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.248-6. Processo nº E-03/015/2635/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Processo nº E-03/10.400.872/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.945-8. Processo nº E-03/004/352/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.697-7. Processo nº E-03/013/721/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Processo nº E-03/200.172/95.\r\na contar de 17/07/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 10/06/88, publicado no DOERJ de 13.06.88, que aposentou SONIA REGINA DUTRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, classe A, nível 3, ID Funcional nº 2529459/1, mat. nº 669.730-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 15/04/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/008/3507/2018. \r\n, a contar de 10/04/2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14.11.2014, publicado no DOERJ de 18/11/2014, que aposentou DIRCE FERREIRA MACEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33185921/1, mat. nº 826.731-2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/1065/2016. \r\nId: 2121845\r\n"
        ],
        "2121853": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 313/2018-1PJIJVR, de 26 de julho de 2018, descritas no processo nº E-03/021/100249/2018, de 27/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2121853\r\n"
        ],
        "2121857": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nos servidores LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5009725- 3; LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO, ID Funcional nº 5009658-3 e JULIO CESAR VITORINO DINIZ, ID Funcional nº 5009653-2, nos termos dos arts. 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº E-03/021/100249/2018, a contar de 30/07/2018.\r\nId: 2121857\r\n"
        ],
        "2121862": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDANIELLE ANDRADE, matr. nº 37.328-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2017. \r\n\r\nSOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27.705-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2121862\r\n"
        ],
        "2121893": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/71/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/90/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 60.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/25/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/21/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/83/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/44/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 36.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/114/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/48/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/31/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/175/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 24 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/171/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 50.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.06.1997, com mais de 28 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/040/104/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 27 anos de serviço a contar de 13.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/133/13/2018.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militar:\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 1/08.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 35 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/00023/2530/1999.\r\n, CABO PM, RG 1/08.134, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.11.1967, com 32 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1769/2582/1996.\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 21.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 31 anos de serviço a contar de 23.02.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/0002/2568/1997.\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2018\r\n- 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.482. no citado Ato a contar de 10/05/2018, em cumprimento ao Ofício PGE/PG7/PHMP nº 44/2018, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/480/2582/03.\r\n- SUBTENENTE PM, RG-49.154. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0011533.16.2017.8.19.0014, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos de Goytacazes e Ofício PGE/PG- 11/ACGS nº 642/2017. o tempo de serviço do militar no referido Ato, passando a contar, com 30 anos, 00 mês e 06 dias de serviço, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; incluindo na oportunidade 02 anos, 09 meses e 12 dias de tempo de aluno aprendiz, conforme publicação em BOL PM nº 070 de 15 out 09, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/480/2582/03.\r\n- 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-74.295. no citado Ato a contar de 29/05/2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/042/54/2017.\r\nJORGE SEBASTIÃO DANTAS DEFICA ao servidor do referido Ato, a contar de 26.04.2018, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II, e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/100/2581/2003.\r\n\r\n- SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-1/13.699. ao servidor do referido Ato, a contar de 28.06.2017, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/031/2581/2004.\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO - SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 43.003. no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 04 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/090/184/2015.\r\nCONCEIÇÃO - SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.186. no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 07 meses e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, e 132 § 4º, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/020/82/2014.\r\nJORGE SEBASTIÃO DANTAS DEFICA ao servidor do referido Ato, a contar de 26.04.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/100/2581/2003.\r\nId: 2121893\r\n"
        ],
        "2121912": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 26/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA ANUNCIAÇÃO, com validade a contar de 16/05/2014, tornando sem efeito o ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 28/01/2015, conforme processo nº E-01/014/71/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELOIZA DE MORAES MAIA FIGUEIRA, com validade a contar de 02/08/2009, tornando sem efeito o ato de 14/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme processo nº E-01/302055/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HELOISA SALDANHA CANEJO, com validade a contar de 13/10/2011, tornando sem efeito o ato de 16/11/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, conforme processo nº E-01/302321/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KATIA DE ALMEIDA CABRAL FRANÇA, com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 19/03/2013, conforme processo nº E-01/302250/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JARINA SALVATERRA TAVARES, com validade a contar de 06/01/2011, tornando sem efeito o ato de 14/02/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011, conforme processo nº E-01/300303/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com § único do art. 3º da EC 47/05 e art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2013, tornando sem efeito o ato de 12/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, conforme processo nº E-01/026/43/2013.\r\nId: 2121912\r\n"
        ],
        "2121921": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " , INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ALEXANDRE CARLOS GRIPP, matrícula 4659- 9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Dermatologia e Sifilografia, a contar de 12/05/2018, indicando como sua substituta a servidora LUNA AZULAY-ABULAFIA, matrícula 5787-7, a contar de 13/05/2018. (CI DERM n° 78/2018).\r\nId: 2121921\r\n"
        ],
        "2121936": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1680/A/2018, publicado no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2121936\r\n"
        ],
        "2121952": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLI DE NORONHA SOARES, com validade a contar de 05/11/2013, tornando sem efeito o ato de 16/04/2018, publicado no D.O. de 18/04/2018, conforme processo n° E-01/027/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDREIA PEREIRA SILVA DE MAGALHÃES e LUCAS SILVA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 24/04/2012, conforme processo n° E-01/301413/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CIDEA VIANNA DE ALVARENGA, com validade a contar de 26/01/2013, tornando sem efeito o ato de 27/03/2018, publicado no D.O. de 02/04/2018, conforme processo n° E-01/017/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, com validade a contar de 12/03/2015, tornando sem efeito o ato de 17/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme processo n° E-01/017/96/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSA MOREIRA RAYMUNDO, com validade a contar de 23/08/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008, conforme processo n° E-01/302352/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RUTH FERREIRA DA ROCHA, com validade a contar de 04/07/2013, tornando sem efeito o ato de 12/08/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015, conforme processo n° E-01/029/022/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TERESINHA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2013, tornando sem efeito o ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, conforme processo n° E-01/023/97/2013.\r\nId: 2121952\r\n"
        ],
        "2121954": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nELI RAFAEL DA SILVA SERRA, Id Funcional n° 5086851-9, a contar de 31/07/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2121954\r\n"
        ],
        "2121955": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\nna Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- De acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, §1°, e 26. Inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n- à graduação de 1ºSGT PM: o 2ºSGT PM RG (74.642) LEANDRO AZEREDO CARLETTO. \r\nId: 2121955\r\n"
        ],
        "2121957": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor SILVIO RODRIGUES MONTEIRO, ID Funcional nº 44314647, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/239/2017.\r\nId: 2121957\r\n"
        ],
        "2121959": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.06.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9228/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nDE 16.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5586/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/116/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, Prof. Doc. II, FÁTIMA AZEREDO DA ROCHA PICANÇO, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 33994439, Prof. Inspetor Escolar e EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 292.098-1, ID. Funcional nº 340.670-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 17/05/2018, publicado no D.O. de 07/06/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1360/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, mat. nº 5.023.932-6, ID. Funcional nº 3388098-0, Prof. Doc. II, JANETE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, Prof. Doc. II e WALDENIA MANHÃES, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3269/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4305/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1375/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2121959\r\n"
        ],
        "2121974": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150307\r\n05.778.001/0001-85. Aperibé. PENALIDADE: E- 07/002.7430/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150420\r\n29.089.596/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 10.276,94. E-07/002.13252/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150312\r\nENDEREÇO: Santo Antônio de Pádua. Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.3447/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150206\r\n29.804.663/0001-40. Av. Osório Duque Estrada, 583, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01079032. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12563/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150080\r\nAssociação da Casa de Caridade de Conservatória. Rua Oswaldo Fonseca, nº 02, Conservatória. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084021. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.02303/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150187\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038048. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09432/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149963\r\n11.024.602/0001- 03. Av. Dr. Arnaldo Mazotto, nº 114, Jardim Martinelli. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01006103. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.11839/2013.\r\nId: 2121974\r\n"
        ],
        "2121986": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, Id. Funcional nº 50079336, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2018.\r\n, CPF 645.680.247-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Paulo Nunes de Aguiar, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 44126930, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2018.\r\n, CPF 081958857-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto, \r\nId: 2121986\r\n"
        ],
        "2121990": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.092/2018.\r\nId: 2121990\r\n"
        ],
        "2121991": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2018.\r\nId: 2121991\r\n"
        ],
        "2122001": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AMANDO DA FONSECA JUNIOR, matrícula 050, opino pela admissibilidade da denúncia e autorizo abertura de processo administrativo disciplinar, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade do Leiloeiro. \r\nId: 2122001\r\n"
        ],
        "2122032": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34129-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no SERVIÇO SOCIAL, a contar de 07/06/2018, indicando como sua substituta a servidora , matrícula nº 38091-5, a contar de 08/06/2018. (CI HUPE/SOC n° 38/2018)\r\n\r\nId: 2122032\r\n"
        ],
        "2122034": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/07/2018\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO, Engenheiro B, como Presidente, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro B, JEFFERSON PAIXAO ROSAS, Engenheiro B, como membros titulares e LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento C e , Agente de Saneamento E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPOS ELÍSEOS - DUQUE DE CAXIAS, de que trata o Processo nº E-17/100.585/2016.Ordem de Serviço “E” Nº 15.199/2018.\r\nId: 2122034\r\n"
        ],
        "2122068": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/02/2015, tornando sem efeito o ato de 14/10/2015publicado no D.O. de 23/10/2015, conforme Processo n° E-01/027/41/2015.\r\nId: 2122068\r\n"
        ],
        "2122090": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOEL CHRISTOPHER CREED, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 002/IBRAG/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5455/2017. \r\n.07.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOEL CHRISTOPHER CREED, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os docentes: Egberto de Moura - Presidente da banca, Mário Bernardo Filho, Roberto Villaça - UFF, Clovis Barreira e Castro - UFRJ, Mariângela Menezes - UFRJ, Francisco Araújo - UFRRJ (suplente) e Eliete Bouskela - suplente, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5455/2017. \r\nDE 24.07.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOEL CHRISTOPHER CREED, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 002/IBRAG/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5455/2017. \r\nId: 2122090\r\n"
        ],
        "2122091": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2018\r\nprofessores Luiz Antônio Arnaud Mendes, matr. 5077-3, Julio Albuquerque Gonzalez, matr. 5882-6 e Antonio Ribeiro Santana Filho, matr. 7497-1, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do cargo de Docente na área de Transportes, Infraestrutura, Ferrovias -projeto e construção- do Departamento de Construção Civil e Transportes - DCCT.\r\nId: 2122091\r\n"
        ],
        "2122117": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.013-5 e 844.688-2. Proc. n° E-03/004/2175/2017.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 940.598-6 e 5.023.177-8. Proc. n° E-03/001/4770/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 964.133-3 e 3.030.453-9. Proc. n° E-03/014/672/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 928.297-1 e 3.066.224-1. Proc. n° E-03/012/1413/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.245-8 e 957.599-4. Proc. n° E-03/001/2288/2014.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 965.274-4 e 5.002.056-9. Proc. n° E-03/011/398/2014.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Proc. n° E-03/10.001.887/2006.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 944.435- 7 e 3.031.294-6. Proc. n° E-03/014/2834/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.395-2. Proc. n° E-03/11.005.345/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.117-5. Proc. n° E-03/11.400.690/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.320-2. Proc. n° E-03/006/1844/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 928.530-5 e 5.005.627-4. Proc. n° E-03/10.909/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.861-1. Proc. n° E- 03/013/1110/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.624-9. Proc. n° E-03/015/2720/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.310-0. Proc. n° E-03/007/5948/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.821-6. Proc. n° E-03/007/4220/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\nId: 2122117\r\n"
        ],
        "2122148": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43934625. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100031/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100032/2018.\r\nId: 2122148\r\n"
        ],
        "2122154": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.07.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.002.196-3. Processo nº E-03/011/2596/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Processo nº E-03/10.500.069/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0. Processo nº E-03/012/906/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.142-7. Processo nº E-03/7.300.026/96.\r\n, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.005.818-9. Processo nº E-03/4.710.084/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 824.995-5. Processo nº E-03/10.202.050/2009.\r\n, Encarregado, mat. nº 5.005.292- 7. Processo nº E-03/2.810.041/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 838.123-8 e 845.199-9. Processo nº E-03/013/383/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 971.120-1 e 916.714-9. Processo nº E-03/011/405/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.277-9. Processo nº E-03/004/3176/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.872-0. Processo nº E-03/012/767/2018.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.014.619-0. Processo nº E-03/016/229/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.805-0. Processo nº E-03/010/3464/2014.\r\nId: 2122154\r\n"
        ],
        "2122180": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\no SUBTEN BM RR LEANDRO SOUSA PAIVA, RG: 14.024, Id Funcional 002680565-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.09.2017. Processo nº E-27/037/634/2017.\r\nId: 2122180\r\n"
        ],
        "2122197": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4417354-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.07.2018. Processo n° E-04/073/100003/2018.\r\nId: 2122197\r\n"
        ],
        "2122256": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 30/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEIDA ROSA VENANCIO DE OLIVEIRAcom validade a contar de 15/08/2008conforme processo n° E-01/302515/2008.\r\npublicado no D.O. de 16/03/2012, conforme processo nº E-01/301969/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DILCEA JONES RODRIGUES, com validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o ato de 16/08/2017, conforme processo n° PD-01/011.119/2014.\r\nId: 2122256\r\n"
        ],
        "2122317": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4418129-9, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.158/ 2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336876-0, com validade a contar de 16 de agosto de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.111/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009878-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.005/2018.\r\n, ID funcional nº 580910-0, com validade a contar de 09 de julho de 2018, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.100002/2018.\r\n19.07.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2006325-3, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087/100002/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1998452-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Pereira Sanchez, ID funcional nº 2006325-3. Processo nº E- 21/087/100002/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1998452-9, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/087/100001/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1991655-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Paulo de Morais Souza, ID funcional nº 1998452-9. Processo nº E-21/087/100001/2018.\r\n20.07.2018\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sidney Marins Lopes, ID Funcional nº 1958763-5. Processo nº E-21/089.516/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Batalha, ID Funcional nº 4427981-7. Processo nº E-21/089.519/2018\r\n24.07.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269737-9, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.100010/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4354705-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinicius Pires Vaz de Azevedo, ID funcional nº 4269737-9. Processo nº E-21/071.100010/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4381518-9, com validade a contar de 30 de maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/071.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371559-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Gomes Couto, ID funcional nº 4381518-9. Processo nº E-21/071.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196228-1, com validade a contar de 23 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.74/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196228-1, para exerecer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diáruio Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/009.74/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196216-8, com validade a contar de 23 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.74/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196216-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Christina Faulhaber, ID funcional nº 4196228-1. Processo nº E-21/009.74/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336756-9, com validade a contar de 14 de março de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituo Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.117/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2000345-5, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituo Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiana Santana de Azevedo Amorim, ID funcional nº 4336756-9. Processo nº E-21/046.117/2018.\r\n25.07.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4379054-2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3. Processo nº E-21/ 018.58/ 2018\r\n, ID funcional nº 1489296-0, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Cantas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em decorrência da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/001.100010/2018.\r\n27.07.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336870-0, com validade a contar de 13 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.20/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4336847-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Armando Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4336870-0. Processo nº E-21/050.20/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012549-4, com validade a contar de 21 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.063/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000326-7, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Aparecida Santos, ID funcional nº 5012549-4. Processo nº E- 21/058.063/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Margarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marilene Maciel Ribeiro, ID Funcional nº 5003564-9. Processo nº E-21/067.13/2018.\r\nId: 2122317\r\n"
        ],
        "2122322": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148306\r\nENDEREÇO: Rua Arcelino Pereira Neves, 351 - Centro - Nova Iguaçu- RJ. Suspensão da atividade de extração de água. E- 07/002.5841/2017. \r\nId: 2122322\r\n"
        ],
        "2122324": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 360.423-3, Id Funcional 2869417-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.100384/2018.\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 2701209-5, Id Funcional 2145692-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.30615/A/2018\r\nId: 2122324\r\n"
        ],
        "2122327": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matrícula 32793-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo Administrativo - NUC-ADM, a contar de 13/06/2018, indicando, como seu substituto, o servidor JEFFERSON DE ALMEIDA, matrícula 35558-6, a contar de 14/06/2018. (CI NUT n° 253/2018)\r\nId: 2122327\r\n"
        ],
        "2122328": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nLEONEL FAGUNDES DE ASSIS, Agente de Saneamento I, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA e LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório II, JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento C e ERLY DA SILVA LOUREIRO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico Contabilidade II e , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”Ordem de Serviço “E” Nº 15.172/2018.\r\nId: 2122328\r\n"
        ],
        "2122338": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " \r\n31.07.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993923-0, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E- 21/032.057/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1966863-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio dos Santos Souza, ID Funcional nº 1993923-0. Processo nº E-21/032.057/2018.\r\nId: 2122338\r\n"
        ],
        "2122347": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n30/07/2018\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7; Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9; Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0; Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4; Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3; Fiscal de Documentação Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALLNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME. Processo n° E-04/161/564/2018.\r\nId: 2122347\r\n"
        ],
        "2122353": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Primeira Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0007933-29.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG4/MJPM nº 049/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº E-21/070.45/2017.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Vigésima Primeira Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0007933-29.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG4/MJPM nº 049/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº E- 21/070.45/2017,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2122353\r\n"
        ],
        "2122367": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem no Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e o que consta no processo administrativo nº E-09/001/100008/2018,\r\n:\r\nao posto de Tenente-Coronel, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, o Major Policial Militar EDUARDO CIATTEI PENNA, RG 39.137, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2006.\r\nId: 2122367\r\n"
        ],
        "2122397": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.07.2018\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/005/4158/A/2018 e o que constitui o , e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o , com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, ao servidor EDSON SOUZA DE LIMA, ID Funcional nº 4417063-7. Processo nº E- 03/001/100274/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\nId: 2122397\r\n"
        ],
        "2122398": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20073330, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42696992, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013301-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381901-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382565-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022956-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321156-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318221-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID. nº5017645- 5, CRESS/7ª REGIÃO nº 50183990/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 501841-1, CRP nº 053813-0;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2122398\r\n"
        ],
        "2122401": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "FEMININA E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196216-8, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371429-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Assistente Social, ID nº 5028515-7, CRESS/RJ Nº 13285/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID Nº 570291- 7,CRP/RJ Nº 0519779 \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2122401\r\n"
        ],
        "2122404": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006546-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000894-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001171-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\n, Assistente Social, ID nº 5017575-0; CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n, Psicóloga, ID\r\nFuncional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ;\r\nDeixa-se de designa médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122404\r\n"
        ],
        "2122407": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20017880, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196084-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 501001910, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 2315130, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182933, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50102079, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5805414, CRESS/RJ nº 13.814;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122407\r\n"
        ],
        "2122408": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708125, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50103270, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097784, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099132, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130560, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Psicólogo, ID nº 20363141, CRP Nº 05/37058 RJ;\r\nPsicólogo, ID nº 2011023-5, CRP nº 05/17212 RJ;\r\n, Assistente Social, ID nº 5018400; CRESS/7º REGIÃO nº 10058/5ª Região;\r\n, Assistente Social, ID. 3140983-0, CRESS nº 5816/5ª Região;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122408\r\n"
        ],
        "2122411": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n8\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0200110-22.2014.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-21/070.32/2018,\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, ID funcional n° 5029634-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2122411\r\n"
        ],
        "2122415": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 4423303-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254600, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 191 (cento noventa e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO ID. 4320861-4, com validade a contar de 06/06/2018. PROC. Nº E-21/062.100017/2018.\r\nId: 2122415\r\n"
        ],
        "2122437": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2018\r\no 1º SARGENTO BM RR MARIO JOSE REGUEIRA, RG 2.920-7, Id. Funcional 002613942-1, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar de 24/08/2010, data limite para a permanência na reserva remunerada, conforme Processo E-27/037/684/2017.\r\no SUBTEN BM RR BENEDITO FERREIRA DA SILVA, RG 00254-3, Id. Funcional 0058525-4, de acordo com os artigos 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 19/08/1999, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/511/2017.\r\nId: 2122437\r\n"
        ],
        "2122462": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2018\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2018\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nOLANDO BARBOSA BUAS, Major BM QOA/81, RG 06.988 - ID Funcional n° 02598256-7 ...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nORLANDO BARBOSA BUAS, Major BM QOA/81, RG 06.988 - ID Funcional n° 02598256-7 ...\r\n...\r\nId: 2122462\r\n"
        ],
        "2122465": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 156/2018 - NOMEIA DEBORA RODRIGUES SOUZA SERRA para exercer, com validade a contar de 01/08/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Eli Rafael da Silva Serra, Id funcional nº 5086851-9.\r\nId: 2122465\r\n"
        ],
        "2122466": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/07/2018\r\nFunciQuadro SuplementarFazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4Ato nº .\r\nId: 2122466\r\n"
        ],
        "2122468": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nFERNANDO HORACIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588335-6, ... do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), ....\r\nLeia-se:\r\n...\r\nFERNANDO HORACIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588335-6, ...17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), ...\r\nId: 2122468\r\n"
        ],
        "2122488": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30/07/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/PACGC Nº 346/2018 de 11/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100125/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/SETEC/EJLA Nº 180/2018 de 29/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100128/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 19/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100129/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID: 4304452-2; RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ Nº 037/2018 de 20/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100131/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 336/2018 de 19/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100132/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID: 4304452-2; RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165- 7 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 110/2018 de 18/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100133/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 5009568-4 e EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP Nº 042/2018 de 21/06/2018,, descritas no Processo nº E-03/021/100134/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-MAIL SEEDUC/RJ de 31/05/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100139/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2122488\r\n"
        ],
        "2122522": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 31.07.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 DANIEL REZENDE DOS SANTOS, RG 15367 - ID Funcional 0026198657 - CPF 840747797-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 WILSON PEREIRA SERRALHEIRO, RG 14000 - ID Funcional 0026109344 - CPF 693470697-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 FABIO CARDOZO, RG 12819 - ID Funcional 0006104312 - CPF 010709497- 52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00022/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG 12217 - ID Funcional 0026516535 - CPF 908340707-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 MARCOS AURELIO TEIXEIRA, RG 13139 - ID Funcional 0026623161 - CPF 936757557-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00035/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA, RG 15553 - ID Funcional 0006112200 - CPF 004682017-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LAZARO LUIZ GOMES, RG 14163 - ID Funcional 0018828922 - CPF 019751907-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 15512 - ID Funcional 0026545373 - CPF 882953897-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00041/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO DA SILVA GONCALVES, RG 12436 - ID Funcional 0006102956 - CPF 002196357-65, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/125/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12919 - ID Funcional 0025829424 - CPF 008567557-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MARCIO VINICIUS MARTINS MARINS, RG 12632 - ID Funcional 0026448629 - CPF 013031607-57, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROBERTO CAETANO, RG 15125 - ID Funcional 0026126265 - CPF 949714207- 20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100025/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDRE ALVES SILVA, RG 15646 - ID Funcional 0026777053 - CPF 760771877-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100026/2018.\r\n, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, RG 07280 - ID Funcional 0026734362 - CPF 626074307-63, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100021/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 JOAO RICARDO CALIXTO AMADOR, RG 19968 - ID Funcional 0026128543 - CPF 000504457-07, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/09 DINAIR HUGUENIN LAGOS, RG 45531 - ID Funcional 0031158820 - CPF 902751607-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO GONCALVES DE MEDEIROS, RG 14982 - ID Funcional 0025997742 - CPF 763891707-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00022/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CATIA LEMOS CARVALHO, RG 30961 - ID Funcional 0026373149 - CPF 003555477-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, RG 13869 - ID Funcional 0026272741 - CPF 724373677-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 AMAURI LOPES DA SILVA JUNIOR, RG 12521 - ID Funcional 0026784521 - CPF 014351177-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00012/2018.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de novembro de 2017, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 VINICIUS MOREIRA BORGES, RG 43533 - ID Funcional 0043414885 - CPF 079778237-05 de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/097/0020/2017.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/07/2018, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 RG 42409 - ID Funcional 0043397387 - CPF 010438634-78de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100032/2018.\r\nId: 2122522\r\n"
        ],
        "2122555": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, BEATRIZ ARCHANJO SILVA DE SOUZA, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matricula 171708-1, ID. 2857003-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/012/100043/2018.\r\nId: 2122555\r\n"
        ],
        "2122586": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a AMELIA DA FONSECA MONTENEGRO, com validade a contar de 14/02/2013, tornando sem efeito o ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013, conforme processo n° E-01/026/59/2013.\r\nId: 2122586\r\n"
        ],
        "2122588": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MJL MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA. Proc. n° E-04/161/439/2018.\r\nId: 2122588\r\n"
        ],
        "2122602": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/487/100024/2018,\r\nRENATA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 5073898-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 5073898-4, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Quemento Lobasso, ID Funcional nº 2426263-3, a contar de 03 de julho de 2018.\r\nId: 2122602\r\n"
        ],
        "2122617": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 272.049-8, Servente I, ID. Funcional nº 33645744/1. Proc. nº E-03/005/4028/2018.\r\n, mat. nº 241.435-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40438830/2. Proc. nº E- 03/004/2520/2018.\r\n, mat. nº 271.084- 6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35901268/1. Proc. nº E- 03/006/3080/2017.\r\n, mat. nº 276.225-0, Servente I, ID. Funcional nº 38123576/1. Proc. nº E-03/006/2353/2018.\r\n, mat. nº 273.473-9, Servente I, ID. Funcional nº 37292757/1. Proc. nº E-03/006/1461/2018.\r\n, mat. nº 283.561-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40569322/2. Proc. nº E-03/002/277/A/2018.\r\n, mat. nº 278.804-0, Servente I, ID. Funcional nº 38142961/1. Proc. nº E-03/006/2757/2018.\r\n, mat. nº 234.897-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35599863/1. Proc. nº E- 03/006/2349/2018.\r\n, mat. nº 276.257-3, Servente I, ID. Funcional nº 38376857/1. Proc. nº E-03/006/21/2018.\r\n, mat. nº 276.268-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 38385635/1. Proc. nº E- 03/006/25/2018.\r\n, mat. nº 273.438-2, Servente I, ID. Funcional nº 37293141/1. Proc. nº E-03/013/1732/2017.\r\n, mat. nº 276.281-3, Servente I, ID. Funcional nº 38186349/1. Proc. nº E-03/013/976/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.413-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36263273/1. Proc. nº E-03/001/1011/2017.\r\n, mat. nº 284.431-4, Servente I, ID. Funcional nº 38211742/1. Proc. nº E-03/006/17/2018.\r\n, mat. nº 826.465-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38424630/1. Proc. nº E-03/012/2082/2018.\r\n, mat. nº 158.994-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40646173/1. Proc. nº E-03/005/3610/2018.\r\n, mat. nº 5.012.636-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38259125/1. Proc. nº E-03/002/5065/2017.\r\nId: 2122617\r\n"
        ],
        "2122626": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\n, Advogado, matrícula nº 360.609-2, Id. Funcional 2869924-6, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.30618/A/2018. \r\nId: 2122626\r\n"
        ],
        "2122632": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 31.07.2018\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234759, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal (PG-13), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 01 de agosto de 2018.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19221738, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal (PG-13) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Emerson Barbosa Maciel, com validade a contar de 01 de agosto de 2018. \r\nId: 2122632\r\n"
        ],
        "2122638": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 868.131-4 Id. Funcional nº 2009357-8, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.80/2018.\r\nId: 2122638\r\n"
        ],
        "2122648": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/100004/2018,\r\nRESOLVE:\r\nILLANA MARQUES PEREIRA DA SILVAID Funcional nº 5093140-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2122648\r\n"
        ],
        "2122649": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4270359-0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2013. Processo nº E- 21/041.014/2014.\r\nId: 2122649\r\n"
        ],
        "2122668": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/100458/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013989-4, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3417933-0 e CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3933277-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2122668\r\n"
        ],
        "2122700": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas no HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a senhora IVONE CHAFIM BERNARDO, Identidade Funcional nº 3097053-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, conforme o artigo 8º, dos autos do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984. Processo nº E-08/001/3355/2016.\r\nId: 2122700\r\n"
        ],
        "2122706": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2018\r\n, Motorista, ID 20577621/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 18 de julho de 2018. Proc. Nº PD-04/135.113/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2018.\r\nId: 2122706\r\n"
        ],
        "2122711": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo E-08/001/100389/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Médica, ID Funcional Nº 5011618-5; , ID Funcional Nº 3234013-3; e , Ajudante II, ID Funcional Nº 5090401-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2122711\r\n"
        ],
        "2122716": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLINDA SANTOS REIS, mat. nº 5.020.504-6, Servente I, ID. Funcional nº 38241757/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/2462/2018.\r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 831.131-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 9101853/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/1319/2018.\r\nANAMARIA FRAGALE PATE WANDERLEY, mat. nº 914.071-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5706220/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/6624/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.138-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37661655/1. Proc. nº E- 03/004/3140/2018.\r\n, mat. nº 280.031-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36548740/1. Proc. nº E-03/012/2029/2018.\r\n, mat. nº 282.960-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37407430/1. Proc. nº E- 03/007/2379/2017.\r\n, mat. nº 245.685-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38344254/1. Proc. nº E-03/006/658/2015.\r\n, mat. nº 281.125-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37977040/1. Proc. nº E-03/008/4197/2017.\r\n, mat. nº 826.487-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38433460/2. Proc. nº E- 03/012/2087/2018.\r\n, mat. nº 241.024-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38869667/1. Proc. nº E-03/015/4266/2013.\r\n, mat. nº 255.235-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40606384/1. Proc. nº E-03/002/1878/2016.\r\n, mat. nº 281.288-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40482049/1. Proc. nº E-03/006/914/2017.\r\n, mat. nº 293.836-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39195180/1. Proc. nº E- 03/013/2787/2018.\r\n, mat. nº 803.747-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37257544/1. Proc. nº E- 03/013/693/2017.\r\n, mat. nº 237.857-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40712656/2. Proc. nº E-03/001/3613/2017.\r\n, mat. nº 825.821-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35997737/1. Proc. nº E-03/003/1207/2018.\r\nId: 2122716\r\n"
        ],
        "2122725": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER DOS SANTOS ROSAidentidade funcional nº 3.001.768-8, matrícula nº 819.851-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/10/A/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDGAR MARQUES ALVESidentidade funcional nº 2.958.175-3, matrícula nº 269.440-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/155/614/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA PEREIRA ROSAidentidade funcional nº 2.954.136-0, matrícula nº 180.280-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/292/130/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADOidentidade funcional nº 4.177.374-8, matrícula nº 889.294-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/100004/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENISE GONÇALVES DE MORAES RIVERAidentidade funcional nº 2.968.642-3, matrícula nº 806.470-1, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/100001/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILDETE DE LIMA OROFINOidentidade funcional nº 2.951.874-1, matrícula nº 265.532-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/495/7/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HASENCLEVER EUGENIO MATEUSidentidade funcional nº 2.991.192-3, matrícula nº 261.401-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/185/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.994.193-8, matrícula nº 268.635-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/301/44/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANE HELENA CUNHA DE ALBUQUERQUEidentidade funcional nº 2.986.876-9, matrícula nº 268.766-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/295/46/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTOidentidade funcional nº 2.965.168-9, matrícula nº 860.439-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/148/107/2016.\r\nId: 2122725\r\n"
        ],
        "2122745": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo E-08/001/100396/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 436211-9; - ID Funcional nº 615530-8; e , ID Funcional nº 10176766- 4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 2122745\r\n"
        ],
        "2122766": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSUELY MARIA DA SILVA, matr. nº 30.658-9, ID Funcional 2566773-4, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFERNANDO ROSADO MACHADO, matr. nº 30.383-4, ID Funcional 2531604-4, Técnico Universitário II/Operador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 33.005-0, ID Funcional 2573994-8, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 03.343-1, ID Funcional 2546825-1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMIRIAM SCHENKER, matr. nº 07.649-7, ID Funcional 2537126-6, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matr. nº 27.791-3, ID Funcional 2563672-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEDMILSON MACIEL, matr. nº 25.817-8, ID Funcional 2573305-2, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMONICA DE ANDRADE NEVES, matr. nº 27.019-9, ID Funcional 2571742-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2122766\r\n"
        ],
        "2122805": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.07.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 970.869-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/014/1753/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2. Processo nº E-08/223.280/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.934-8. Processo nº E-01/120.491/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.649-9. Processo nº E-03/3.375/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.912-3. Processo nº E-03/008/3233/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.712-9. Processo nº E-03/8.975/2002.\r\nId: 2122805\r\n"
        ],
        "2122857": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.08.2018\r\nMARIA KÁTIA PESSOA REGO, Profissional de Nível Elementar - Administrativo, Nível A, Faixa III, Padrão 5, matrícula nº 10.359-8, ID Funcional nº 641753-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/592/2018.\r\nId: 2122857\r\n"
        ],
        "2122863": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Química Ambiental, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Circuitos Elétricos, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Ecologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nSUENE BERNARDES DOS SANTOS, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Física, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Materiais Metálicos II, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nVANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Farmacotécnica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Metodologia e Técnicas da Computação, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nCARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Saúde Pública e Vigilância Sanitária, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Morfofisiologia e Biofísica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Química-farmacêutica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Materiais Metálicos I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade AUTOCAD 2D E 3D, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANGILBERTO SABINO DE FREITAS, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Engenharia de Produção, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Física, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Matemática, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Fundamentos de Bionanotecnologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Ciências Sociais, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANTONIO FERNANDO VIEIRA NEY, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto I, da especialidade Planejamento e Controle de Produção (PCP) e Logística, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2018,\r\nId: 2122863\r\n"
        ],
        "2122880": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Gestora do Contrato, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 5015055-3 Fiscal de Execução, MARCIA MACEDO SERAO, ID. 4385191-6 Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0 ,Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAProcesso n° E-04/161/521/2018.\r\nId: 2122880\r\n"
        ],
        "2122882": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14. da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL COSTA, com validade a contar de 11/04/2007, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de10/09/2010, conforme Processo n° E-01/704356/2007.\r\nId: 2122882\r\n"
        ],
        "2122954": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 111/2018, de 18/06/2018, descritas no processo nº E-03/021/100130/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 01/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas por servidor deste Departamento, descritas no processo nº E- 03/022/62/2018, de 31/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, de 31/07/2018, realizado na Unidade CRIAAD Cabo Frio sobre irregularidades descritas no processo nº E- 03/022/63/2018, de 31/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568- 4; EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2122954\r\n"
        ],
        "2122958": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor Júlio César Ribeiro Júnior, ID Funcional: 5037728-0, Agente Socioeducativo, Processo nº E-03/021/833/2017, publicada no DOERJ de 23/05/2018, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o Art. 296, § 3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2122958\r\n"
        ],
        "2122960": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA APARECIDA ANTUNES OLIVEIRA, com validade a contar de 05/12/2012. E-01/009/034/2013.\r\npensão, por morte, conforme Ofício PGE/PG-7/JFAF Nº 11/2018 a JOSÉ MARIA LOPES DOS SANTOS, com efeitos a contar de 18/12/2017. E-04/143/2355/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMANDA DAIANE ALMEIDA DE SOUZA; KAUA ALMEIDA FREITAS DE OLIVEIRA; RAYANE RODRIGUES FREITAS DE OLIVEIRA e RYAN RODRIGUES FREITASDE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/04/2015. E-01/017/129/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EUGENIA DA SILVA NUNES, com validade a contar de 13/09/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROGÉRIO SCHVARTZ, com validade a contar de 21/07/2016 até 11/12/2017, falecimento e MARIA DE LOURDES DA COSTA SCHVARTZ, com validade a contar de 22/06/2002.E- 01/711094/2002.\r\nId: 2122960\r\n"
        ],
        "2122968": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.52/2017, em face do servidor, ISAP IDF. 5354497-5.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/068.019/2017, em face dos servidores, MARCOS RELVAS ARGOLO - MAT. 861.126-1 (MÉDICO) ROSÂNGELA PEREIRA MATTOS - ID 19756240 (ENFERMEIRA).\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.151/2017, em face do servidor, ISAP ID 2001944.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/016.186/2017, em face do servidor, ISAP ID 50301764.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.019/2018, em face dos servidores, ISAPs ID 4140257-0, SAULO EVARISTO PEREIRA - ID 4322761-9DRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO - ID 5027963-7.\r\n.\r\nId: 2122968\r\n"
        ],
        "2122973": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.208/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, ID 42502330, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.146/2018\r\nId: 2122973\r\n"
        ],
        "2122974": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/2018.\r\n.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.206/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.143/2018.\r\nDE 23.05.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.164/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.096/2018.\r\nDE 08.06.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.103/2018.\r\nDE 21.06.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2018.\r\nId: 2122974\r\n"
        ],
        "2122980": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010213-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369898, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393174-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012662-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320941-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5022967-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000221-0, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321192-5, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5019159-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 173885/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico psiquiatra e psicólogo por não contar com este profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122980\r\n"
        ],
        "2122981": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20073330, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42696992, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013301-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381901-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382565-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022956-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321156-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318221-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID. nº5017645- 5, CRESS/7ª REGIÃO nº 50183990/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 5018412-1, CRP nº 053813/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2122981\r\n"
        ],
        "2122982": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382546-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392903-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000293-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963484-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976986-5, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1995763-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Penitenciária, ID nº 2193694-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010052-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 562763-0, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatria, ID nº 2037153-5, CRM 52-61604-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2037851-3, CRM 52-53451-0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2054795-1,CRM 52-53451- 0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 19768004-4, CRM 52- 58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2811557-4, CRM 52-55586-0;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID nº 1976045-0;, Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO- 2:1246 TO;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 1976625-4, CRP nº 06151364-7;\r\n, Psicólogo, ID nº 1990811-3, CRP 22273-5ª Região; \r\nDeixa-se de Designar Assistente Social, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Hospitalar.\r\nId: 2122982\r\n"
        ],
        "2122983": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269973-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012819-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320975-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. nº 5018294-3, CRP/RJ nº 15607, 5ª Região/RJ;\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, ID nº 1995282-1, CRESS nº 13955/7ª Região/RJ\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade..\r\nId: 2122983\r\n"
        ],
        "2122984": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\n07/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320701-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Subdiretor;\r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1974573-74573-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4379054-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990655-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4281675-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196195-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4356787-8, Chefe da Seção I de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4342016-8, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009925-6, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1994905-7, CRESS nº 9504/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 2007878-1; CRP Nº 056537/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122984\r\n"
        ],
        "2122985": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277812, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50277812, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196153-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41834720, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 23500385, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra Psicólogo e Assistente Social por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2122985\r\n"
        ],
        "2122993": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.016/A/2018, em face do servidor, Técnico de Saúde Ocupacional, PETTER JOHNSON DA SILVAIDF. 1974246-0.\r\nId: 2122993\r\n"
        ],
        "2123027": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 23.10.2017\r\n, a contar de 09 de maio de 2016, o 3º Sargento BombeiroRG 27379 - ID Funcional 0006136923 - CPF 084802377-32, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II , da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º,, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/092/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2123027\r\n"
        ],
        "2123038": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.07.2018\r\no ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2644/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2644/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II, MAGNA GOMES CHAVES AREAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.07.2018\r\no ato de 04/06/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2125/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2125/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\no ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2460/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2460/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3300/2016, e apenso nº E- 03/008/3539/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1902/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2123038\r\n"
        ],
        "2123062": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVESIdentidade Funcional nº 2.931.125-0, matrícula nº 257.275-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/100015/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO KLAES RODRIGUES CASA NOVA JUNIORIdentidade Funcional nº 3.001.223-6, matrícula nº 261.487-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/345/7/2018.\r\nId: 2123062\r\n"
        ],
        "2123090": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4427426-2, da Auditoria Fiscal Especializada Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/035/100015/2018.\r\nId: 2123090\r\n"
        ],
        "2123097": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar os fatos ocorridos nas dependências da Unidade CETEP TERESÓPOLIS, designando para procedê-la, no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste Ato, o servidor Marcelo de Oliveira Gomes, ID Funcional 2071909-4.l Processo nº E-26/005/2281/2018;\r\nId: 2123097\r\n"
        ],
        "2123113": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Ferreira da Silva.\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Dacir de Oliveira Fernandes.\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/08/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Michele Veiga de Sá.\r\nId: 2123113\r\n"
        ],
        "2123119": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.08.2018\r\no 1° SARGENTO BM RR EDNALDO PEREIRA ARAUJO, RG 3.524-6, Id. Funcional 002622646-4, de acordo com os artigos 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 25/04/2018, data limite para a permanência na Reserva Remunerada Processo nº E-27/037/262/2018.\r\no 2º SARGENTO BM RR OSNY ROSSATO, RG 5.756-2, Id. Funcional 002590530-9, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar de 03/02/2012, data limite para a permanência na reserva remunerada, conforme Processo nº E- 27/037/804/2017.\r\nId: 2123119\r\n"
        ],
        "2123120": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.07.2018\r\na Comissão de Credenciamento do Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ, com mandato de 2 anos, integrada pelos membros abaixo:\r\nGLAUCIO JOSÉ MARAFON - Mat. 32.199-2 - EdUERJ - Presidente\r\nFABIANA BOM KRAEMER - Mat. 33.513-3 - NUT - Titular\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO Junior - Mat. 32.308-9 -IMS - \r\nSUPLENTE\r\nBRENO MARQUES BRINGEL - Mat. 36.044-6 - IESP - Titular\r\nTANIA MARIATAVARES BESSONE da Cruz Ferreira - Mat.6951-8 - IFCH -Suplente\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO da Paixão - Mat. 36.375-4 - ART- Titular\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS - Mat. 33.969-7 - FFP - Suplente\r\nMÔNICA SAMPAIO MACHADO- Mat. 32.520-9 - IGEOG - Titular\r\nJOSE FABIANO DA SERRA COSTA - Mat. 30.534-2 - IME - Suplente\r\nJOSE RICARDO FERREIRA CUNHA - Mat. 33.113-2 - DIR - Titular\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS - Mat. 34.243-6 - FFP - Titular\r\nNATHALIA DA SILVA AVILA - Mat. 37.031-2 - EdUERJ - Titular\r\nPORTARIA REITORIA Nº 356 30 DE JULHO DE 2018\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DEINQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\n- A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - CINQA promoverá os processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito desta Universidade, como fundamento no Decreto Lei nº 220/75 e seu Decreto Regulamentar nº 2.479/79, AE- 019/Reitoria/1991 e AEDA-023/Reitoria/2011.\r\n- A CINQA será composta por 1 presidente, 2 vogais, 1 secretário e, eventualmente, por 1 defensor dativo.\r\nA presidência da CINQA será exercida pela servidora ALESSANDRA ALBUQUERQUE.\r\nNo impedimento do presidente, a Comissão será presidida pelo servidor AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, Matr. 32537- 3.\r\nA Comissão será secretariada pela servidora DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. 36.200-4.\r\nExercerá a função de defensor dativo JAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr 36.740-9.\r\nas funções de vogal, alternadamente:\r\nJULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. 7448-4\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. 35698-0\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, matr.31315-5\r\nVERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. 33632-1\r\nARIANE SERPA DE SOUZA, matr. 06.075-6\r\nO Defensor Dativo somente será convocado nos casos em que o acusado for revel citado por edital ou por hora certa, bem como quando o pedir por sua hipossuficiência financeira nos moldes da Lei nº 1.060/51\r\nA situação jurídica de hipossuficiência financeira deverá ser comprovada com a apresentação do comprovante de sua remuneração e de suas despesas mensais no mesmo ato em que o acusado formular o pedido.\r\nA Comissão funcionará com, exatamente, 2 vogais, dentre os relacionados neste artigo, que serão convocados pelo Presidente no momento de sua instalação, a partir da ordem na qual se encontram, observando-se a isonomia entre os Vogais a cada distribuição de processo administrativo disciplinar.\r\nO Docente Vogal somente será convocado para os casos em que tenha um docente desta Universidade como indiciado, estando excluído do parágrafo anterior.\r\nNos casos de suspeição ou impedimento do Vogal, observados os dispositivos do Código de Processo Civil em rigor, o critério da isonomia deverá ser observado com sua convocação para o próximo processo distribuído a essa Comissão.\r\nNos casos de afastamento do Vogal, a qualquer título, do cargo público efetivo por prazo inferior a 30 dias, desde que o comunicado com antecedência mínima de 5 dias, o processo administrativo disciplinar no qual foi convocado terá seu trâmite suspenso, a contar do primeiro dia de afastamento.\r\n- Nos casos de afastamento do Vogal, a qualquer título, do cargo público efetivo por mais de 30 dias, o Presidente da Comissão ficará desvinculado do critério previsto no §5º \r\nA redistribuição de cada processo com a convocação do próximo Vogal, a partir do critério previsto no referido §5º.\r\n- A CINQA se reunirá com o Presidente, a Secretária e 2 vogais.\r\nParágrafo Único - A Comissão se reunirá com o Defensor Dativo apenas nas hipóteses previstas nos parágrafos 2e 3º do artigo anterior.\r\n- Os membros da CINQA perceberão gratificação pela participação em suas reuniões, na forma do disposto pelo art. 169, §1º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nO valor da gratificação a que se refere esse artigo corresponde a um décimo do valor do símbolo FG-02 por reunião a que comparecerem, até o limite de 10 reuniões mensais individuais, considerados todos os seus membros, a título de ajuda de custo para o ressarcimento de despesas.\r\nO limite estabelecido no parágrafo anterior não prejudicará a participação de cada membro em mais de 10 reuniões mensais, caso em que não terá direito à percepção da referida gratificação.\r\nO pagamento da gratificação dar-se-á sempre por meio de expediente emitido pelo Presidente da CINQA, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas mediante cópias das Atas emitidas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar do ato desta publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n610/REITORIA/2016. \r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2018\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitofr\r\n.2018\r\n, matr. nº 36.200-4, ID. 44284888, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado PG-06, símbolo FG-04, código 1272, a contar de 23/07/2018. \r\n, matr. nº 6.075-6, ID. 25624075, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1271, a contar de 23/07/2018. \r\nId: 2123120\r\n"
        ],
        "2123121": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA MACIEL PLOTKOWSKI, matr. nº 04.010-5, ID Funcional 2559427-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva,nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o art. 3º, da EC 47/2005, artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2123121\r\n"
        ],
        "2123122": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2018\r\n, mat. n° 5.010.075-9, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34468226/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/016/160/2018.\r\n, mat. n° 290.209-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33564680/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/2535/2018.\r\nId: 2123122\r\n"
        ],
        "2123146": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 25/07/2018, que aplicou a penalidade de repreensão aos servidores que menciona, em face dos motivos exarados em do Processo nº E-03/022/54/2017.\r\nId: 2123146\r\n"
        ],
        "2123147": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara apurar as informações relacionadas ao processo de Tomada de Contas nº E- 26/007/1125/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a comissão integrada por CLARISSA CANEDO, matr. nº 38.923-9, docente; MARIA CARLOTA ENRICI, matr. nº 32.585-2, Técnico Universitário; JEANNE ALEXANDRE GLÓRIA, matr. nº 33.273-4, Técnico Univsersitário.\r\nId: 2123147\r\n"
        ],
        "2123182": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/091/499/2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 45.088, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015.\r\nId: 2123182\r\n"
        ],
        "2123183": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida processo nº 0129228-69.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/090/001/2018,\r\n:\r\n, em caráter definitivo, a contar de 20 de março de 2014, (RG. 38.485), Identidade Funcional nº 22174850, no posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; bem como o referido policial militar, a contar de 21 de agosto de 2016, ao posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2123183\r\n"
        ],
        "2123195": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O DE 26/07/2018\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/07/2018\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/060/35/2017.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/060/4069/2016.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/060/4924/2016.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/008/3887/2014.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 04/161/531/2018.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/008/3370/2015.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,....PROC. Nº E- 01/060/5279/2016.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 01/060/1421/2016.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 01/060/935/2015.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 04/161/1741/2017.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 04/161/1582/2017.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 04/161/1842/2017.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDES....,\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 01/008/3786/2013.\r\nOnde se lê: ..., YAN ABI-SHAMIM MENDE, ....\r\nLeia-se: ..., YAN ABI-CHAHIN MENDES,...PROC. Nº E- 01/008/1486/2014.\r\nId: 2123195\r\n"
        ],
        "2123197": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2018\r\nID Funcional nº 4370452-2, CPF nº 118.722.837-05, brasileira, nascida em 08/01/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 89535, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13207368548, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Bueno, matrícula nº 5000351-8, publicado no Diário Oficial de 21/06/2018, tomou posse em 21/06/2018. Processo nº E-09/001/339/2017.\r\nID Funcional nº 588353-9, CPF nº 973.499.847-15, brasileira, nascida em 20/08/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 078360252, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17028105898, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 21/06/2018, tomou posse em 21/06/2018. Processo nº E- 09/001/339/2017.\r\nID Funcional nº 2462005-0, CPF nº 771.645.717-91, brasileira, nascida em 21/05/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 39148, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007898414, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Elson Haubrichs Batista, matrícula nº 24304468, publicado no Diário Oficial de 21/06/2018, tomou posse em 21/06/2018. Processo nº E-09/001/339/2017.\r\nID Funcional nº 2416648-0, CPF nº 885.610.207-25, brasileiro, nascido em 17/06/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 536011, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12032541981, nomeado para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.612, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 21/06/2018, tomou posse em 21/06/2018. Processo nº E- 09/001/339/2017.\r\nID Funcional nº 5000351-8, CPF nº 037.541.788- 57, brasileiro, nascido em 07/07/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº135122934, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12081472599, nomeado para exercer o cargo em comissão de do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 21/06/2018, tomou posse em 21/06/2018. Processo nº E- 09/001/339/2017.\r\nDE 04.07.2018\r\nID Funcional nº 5094168-2, CPF nº 143.396.357-96, brasileiro, nascido em 27/06/1992, do sexo masculino, carteira de identidade nº 263325631, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20762855937, nomeado para exercer o cargo em comissão de símbolo da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 04/07/2018, tomou posse em 04/07/2018. Processo nº E-09/001/119/A/2018.\r\nId: 2123197\r\n"
        ],
        "2123204": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/07/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3280/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/07/2018\r\no ato de 05/06/2018, publicado no D.O. de 25/06/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2808/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2808/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.258-0, ID. Funcional nº 4039953-2, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4 e ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.433-7, ID. Funcional nº 3545174-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2123204\r\n"
        ],
        "2123213": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2018\r\no SUBTEN BM RR WAGNER DOS SANTOS, RG 6.644-9, Id. Funcional 002642905-5, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 21/01/2018, data limite para a permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº E-27/037/429/2018).\r\no SUBTEN BM RR NILSON ROCHA, RG 02.870-4, Id. Funcional 002626064-6, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/12, a contar de 20/10/2015, data limite para a permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº E-27/037/251/2018.\r\no 2° SARGENTO BM RR RICARDO LUIZ NUNES, RG 04.525-2, Id. Funcional 002684185-1, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/12, a contar de 17/12/2017, data limite para a permanência na Reserva Remunerada, conforme Processo nº E-27/037/299/2018.\r\nId: 2123213\r\n"
        ],
        "2123228": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 12.04.2018\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê:\r\n...Perito Legista...\r\nLeia-se:\r\n...Perito Criminal...\r\nId: 2123228\r\n"
        ],
        "2123239": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matrícula 26705-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no NUCLEO DE EPIDEMIOLOGIA - HUPE - NUEPI, a contar de 26/06/2018, indicando, como sua substituta, a servidora ANA CAROLINA ALVES DE ANDRE MARTINS, matrícula nº 36288-9, a contar de 27/06/2018. CI HUPE/NE n° 17/2018.\r\n\r\nId: 2123239\r\n"
        ],
        "2123251": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRLANDO LIMA DE SABOYA BARROSmatrícula nº 7233-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2018/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos da marca Toshiba de diversos setores do HUPE. Processo nº E- 26/008/2152/2017.\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula nº 2362-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2018/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma da Cantina do HUPE, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico. Processo nº E-26/008/2189/2017.\r\nId: 2123251\r\n"
        ],
        "2123260": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, a pedido, LUCIANA DE SÁ OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, ID 3432934-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0908-18, do C.E. Honório Lima, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2426/2018.\r\nCARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3437561-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0908-18, do C.E. Honório Lima, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/2426/2018.\r\n, a pedido, LUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Administrativo, ID 3956247-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/4410/A/2018.\r\n, a pedido, SUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo, ID 3960924-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100306/2018.\r\nCRISTIANE GOMES NUNES, Prof. Doc. I, ID 4252623-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6736-18, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2571/2018.\r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4065026-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2742-18, do Liceu de Humanidade de Campos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1833/2018.\r\nANA BEATRIZ DUTRA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3387945-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3350/2014.\r\nROGÉRIA COELHO FREM PINTO, Prof. Doc. II, ID 3654188-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1870-18, do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/2180/2018.\r\nMARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2109-18, do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/100307/2018.\r\nLUCIENE FELIPE MACHADO, Servente, ID 3333438-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2121-18, do C.E. Nova Campina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/100046/2018.\r\n, a pedido, ALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, ID 3514323-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3116/A/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/07/2018, INGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 3431247-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/100423/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/07/2018, EDSON GONÇALVES DA COSTA, Servente, ID 3496973-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1235-18, do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4142/A/2018.\r\n, a pedido, SUELI NOGUEIRA BARBOSA, Bibliotecário, ID 3484915-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1238-18, do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100047/2018.\r\n, com validade e a contar de 14/05/2018, CARLOS MARQUES VICENTE CARRIELLO, Datilógrafo, ID 3634986-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1234-18, do CIEP 139 Manuel Bandeira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1755/2018.\r\nId: 2123260\r\n"
        ],
        "2123267": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro C, como Presidente, MARCELO SILVA DE CARVALHO, Engenheiro D e NILTON ABREU JUNIOR, Agente de Saneamento G, como membros titulares e ROGERIO DA SILVA MATTOS, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Engenheiro E e , Técnico de Saneamento II, como suplente, para compor ado Contrato destinado aoMONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DO SISTEMA IMUNANA LARANJAL” de que trata o Processo nº E- 07/100.196/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.186/2018.\r\nId: 2123267\r\n"
        ],
        "2123268": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnico Contabilidade II, como Presidente, FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Técnico e GIOVANI CARDOSO DE FREITAS Agente de Saneamento H, como membros titulares e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo B, como membro suplente, Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo B e Contador B, como suplente, para compor ado Contrato destinado aoCONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ, Nº 68, LOJA - CENTRO - PORCIÚNCULA - RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/710.065/2003.Ordem de Serviço “E” nº 15.139/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2123268\r\n"
        ],
        "2123297": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n, matrícula 500.125-0, ID 4440849-8, Professor Adjunto - Síntese Orgânica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 30/07/2018.\r\nId: 2123297\r\n"
        ],
        "2123300": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.271-3, ID nº 3110122-4. Processo nº E- 08/008/1391/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.511-0, ID nº 3028457-0. Processo nº E-08/008/3088/2016.\r\nabaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.575-7, ID nº 3097046-6. Processo nº E-08/008/536/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.227-6, ID nº 3140034-5. Processo nº E-08/008/625/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.875-0, ID nº 3171083-2. Processo nº E-08/008/109/2017.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 150.196-4, ID nº 3117864-2. Processo nº E-08/008/3524/2015.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 260.985-7, ID nº 3033254-0. Processo nºE-08/008/4095/2016.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 264.249-4, ID nº 3040316-2. Processo nºE- 08/008/5113/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.902-7, ID nº 3194610-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-08/008/699/2017.\r\nId: 2123300\r\n"
        ],
        "2123303": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "E NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de E Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382057-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2123303\r\n"
        ],
        "2123314": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149337\r\n° 06.785.718/0001-17. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13968/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149442\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. : Rodovia Estadual RJ 106 KM 27. INFRAÇÃO: Advertência E-07/002.1477/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149501\r\n° 33.042.730/0001-04. : Rodovia Lucio Meira (BR-393), s/n. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.9099/2017.\r\nCOGEFISEAI/00148024\r\n° 024.052.597- 37. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 52 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12828/2013.\r\nCOGEFISEAI/00150022\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJ. : Embargo de Obra ou Atividade. E-07/002.3331/2018.\r\nId: 2123314\r\n"
        ],
        "2123315": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\nLUIZ PAULO MORAS, ID n° 4315382-8, Engenheiro Civil, admitido em 01 de outubro de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nSERGIO FRANCISCO LOPES, ID n° 2146434-0, Técnico Ambiental, admitido em 04 de abril de 1982, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 31.07.2018\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora ELIANE MARINHO NUNES, Bibliotecário, ID 2151537-9, de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 19 de julho de 2018, pelo período de 01 (hum) ano.\r\nId: 2123315\r\n"
        ],
        "2123319": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 18/001/2013 de prestação de serviços de seguros das unidades administrativas da FUNARJ, celebrado entre FUNARJ E SOMPO SEGUROS S/A, em substituição a LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO ID \r\nId: 2123319\r\n"
        ],
        "2123320": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GS OLIVEIRA LTDA-ME, registro DH/AB 1034, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/\r\nId: 2123320\r\n"
        ],
        "2123352": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 38.562 NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO, nos termos do art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c art. 93, I e 95, da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/122/010/2018.\r\nId: 2123352\r\n"
        ],
        "2123360": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores ID: 4464536-8, como Cogestora da Unidade CETEP Duque de Caxias no lugar da servidora Solange Maria Vieira Silva, ID: 4434140-7; TEREZA CRISTINA BRANDÃO DE SOUZA, ID: 4383503-1, como Gestora da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Tania Maria Rocha Freitas, ID: 3975763-3; e , ID: 3975763-3, como Cogestora da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Leide Maria Zacarias Freitas, ID: 3552103. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nId: 2123360\r\n"
        ],
        "2123362": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595- 0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2018. Processo n° E- 17/003.101216/2018.\r\nAgente Administrativo, matricula 13/56463-3, ID Funcional 2833893-6, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0. Processo n° E- 17/003.101216/2018.\r\nId: 2123362\r\n"
        ],
        "2123373": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 912.210-2 e 5.002.733-3. Proc. n° E-03/006/4328/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 244.533-6 e 807.257-1. Proc. n° E-03/002/5792/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.888-1 e 3.042.615-9. Proc. n° E-03/004/837/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Inspetor Escolar, mats. n°s 294.146-6 e 942.659-4. Proc. n° E- 03/003/897/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.530-5. Proc. n° E-03/10.400.830/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.766-6. Proc. n° E-03/004/1861/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 975.190-0. Proc. n° E-03/016/2139/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.544-4. Proc. n° E-01/120.854/2009.\r\nId: 2123373\r\n"
        ],
        "2123392": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/220.448-5, ID 2084327-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/2643/2017.\r\nmatrícula nº 00/241.865-5, ID 3983664-9, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3545/2016.\r\nmatrícula nº 00/252.157-3, ID 3990006-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/4285/2017.\r\nmatrícula nº 00/254.465-8, ID 3989301-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME 40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/2179/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.841-9, ID 5460387, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1792/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.334-7, ID 40610659, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art.. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, a contar de 09/11/2017. Processo nº E08/006/390/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.991-4, ID 3225901-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2157/2017.\r\nmatrícula nº 00/223.655- 2, ID 5787408, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, a contar de 26/04/2017. Processo nº E- 08/006/189/2017.\r\nmatrícula nº 274.137-9, ID 3984036-0, vínculo 3, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2588/2017.\r\nmatrícula nº 00/225.208-8, ID 5765480, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC 1 40H, referência DOC 40HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, a contar de 22/11/2017. Processo nº E-08/006/189/2017.\r\nId: 2123392\r\n"
        ],
        "2123470": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/60/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/100001/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/87/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/210/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/13/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/8/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/310/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/38/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100011/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/100061/2018.\r\nSubtenente PM, RG 39.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/250/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/36/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/111/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/114/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 57.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/24/A/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/20/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 74.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/213/2017.\r\n, Cabo PM, RG 84.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 15 anos de serviço a contar de 09.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/172/2017.\r\nSubtenente PM, RG 49.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/247/2017.\r\nCabo PM, RG 84.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com 11 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/129/2018.\r\nGERAL\r\nCLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.506. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 02 meses e 28 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/486/29/2017. \r\nId: 2123470\r\n"
        ],
        "2123476": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.088/2018, em face do servidor, ISAP mat. 930.264-7.\r\nId: 2123476\r\n"
        ],
        "2123482": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199914-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4196086-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2123482\r\n"
        ],
        "2123501": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0020196-2, ID Funcional nº 2028134-0, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROCESSO Nº E- 21/089.100005.\r\nId: 2123501\r\n"
        ],
        "2123507": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Assistente de Produção, matrícula nº 0010084-2, ID Funcional nº 2100805-1, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/089.100006/2018.\r\nId: 2123507\r\n"
        ],
        "2123517": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.529-5, ID. Funcional nº 3265506-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza, em substituição à servidora Claudia Lima Gomes Xavier, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.529-5, ID. Funcional nº 3265506-1, com validade a contar de 08/03/2013. Proc. n° E- 03/008/100.114/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.677-4, ID. Funcional nº 4133761-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Sandra Roldan Barboza, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/100.114/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.733-8, ID. Funcional nº 4391641-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.982-3, ID. Funcional nº 3288067-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi, em substituição à servidora ROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 966.733-8, ID. Funcional nº 4391641-4, com validade a contar de 21/10/2015. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3288067-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3763663-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE. Mahatma Gandhi, em substituição à servidora Regina Rodrigues Barbosa de Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3288067-7, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/008/100.113/2018.\r\nId: 2123517\r\n"
        ],
        "2123549": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100001/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2123549\r\n"
        ],
        "2123552": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a UZ CONSUELO GOMES DA SILVA E SILVA e CAROLINE GOMES MELLO DA SILVA, com validade a contar de 22/05/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, conforme processo nº E-01/016/118/2014.\r\nId: 2123552\r\n"
        ],
        "2123553": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. 4381200-7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR- ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431- 4, Fiscal de Documentação, e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\nId: 2123553\r\n"
        ],
        "2123559": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr nº 222.124-0, ID Funcional nº 2095813-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/876//2018\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.069.108-31, ID Funcional nº 2480925-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/296/1/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.018-7, ID Funcional nº 3517792-6, em função extraclasse, podendo exercer a docência, em substituição a outro professor, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/282/2018.\r\n, Merendeira, matr nº 5.020.595-4, ID Funcional nº 3959329-0, em serviços leves, que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.239/2004.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.009.004-2, ID Funcional nº 3425648-2, em função extraclasse, com ortostase limitada a 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/6789/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1950/2017.\r\nFATIMA CURTY MACHADO, Professor Docente I, matr nº 926.004-3, ID Funcional nº 5699495, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1640/2018.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.216-8, ID Funcional nº 5650631, fora de diligência policial, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/318/32/2018.\r\n, Professor docente I, matr nº 944.394-6, ID Funcional nº 4327901-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4262/2017.\r\n, Professor docente I, matr nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, em função extraclasse, podendo, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/185/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matr nº 860.929-9, ID Funcional nº 2943832-2, fora de diligências policiais, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/492/88/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.010.072-6, ID Funcional nº 3446834-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.600/2002.\r\n, Professor Docente I, matr nº 815.400-7, ID Funcional nº 3729554-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/515/2013.\r\nDANUSA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 837.062-9, ID Funcional nº 3288481-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/2934/2015.\r\nNADIA PAULO FERREIRA, Professor Titular, matr nº 2.019-8, ID Funcional nº 6065040, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.821/2009.\r\nDE 12.06.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.609-9, ID Funcional nº 3474204-2, em horário diurno e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 294.222-5, ID Funcional nº 3748186-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.440-3, ID Funcional nº 4214728-0, em atividades que não exi jam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal e que não haja necessidade de longas caminhadas e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.316-6, ID Funcional nº 5.012.520-6, em serviços internos e leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.238-6, ID Funcional nº 3263425-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos 2 G, matrícula nº 3.051.583-7, ID Funcional nº 5021072-6., em atividades sem contato direto com alunos e em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.275-6, ID Funcional nº 3255134-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, e evitando movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente, matrícula nº 929.241-8, ID Funcional nº 4267589-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 894.887-9, ID Funcional nº 3275540-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.507-7, ID Funcional nº 3954407-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 912.318-3 e 281.219-6, ID Funcional nº 3833356-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 5.012.821-4, ID Funcional nº 3898754-6, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho e sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 817.945-9, ID Funcional nº 2913146-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 937.123-8, ID Funcional nº 4320118-0, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.409-7, ID Funcional nº 1994429-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.447-4, ID Funcional nº 5569699, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 13.06.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matr nº 828.071-1, ID Funcional nº 3377043-3, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2942/2017. \r\n\r\n, Professor Docente I, matr nº 838.937- 1, ID Funcional nº 3254447-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/586/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.882/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 928.725-1 ID Funcional nº 4262380-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5726/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.378- 3, ID Funcional nº 3792934-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3106/2013. \r\n, Professor Docente I, matr nº 919.127-1 e Professor Docente II, matrícula nº 281.718-7, ID Funcional nº 3820295-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3307/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 893.214-7, ID Funcional nº 4181846-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.286/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.801-6, ID Funcional nº 5563313, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1958/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 913.770-4, ID Funcional nº 913.770-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6068/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs. nº 833.756-0 e Professor Docente II, matrícula nº 804.127-9, ID Funcional nº 4070096-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.449/2006. \r\n, Professor Docente I, matrs. nº 839.933-9 e 825.043-3, ID Funcional nº 3697824-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2999/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.000.808- 5, ID Funcional nº 3639623-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/0907/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 917.015-0, ID Funcional nº 4203698-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/66//2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 828.633-8, ID Funcional nº 3467188-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.259/2009. \r\n, Servente, matr nº 273.527-2, ID Funcional nº 3263671-7, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.032/2006. \r\n, Professor Docente I, mats. nºs 832.806-4 e 833.885-7, ID Funcional nº 3508487-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.129/2006. \r\n\r\n, Professor Docente I, matr nº 824.952-6 e 5.003.141-8, ID Funcional nº 4023843-1, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 13 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2164/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nº 844.372-3 e 831.775-2, ID Funcional nº 3625407-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.712/2006.\r\n, Professor Docente I, mat nº 805.499-1, ID Funcional nº 3871695-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.697/2008. \r\n, Professor Docente II, matr nº 290.187-4, ID Funcional nº 3901844-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3641/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.025.180-0, ID Funcional nº 3721287-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3910194/2010. \r\nDE 18.06.2018\r\nHELOIZA MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr nº 290.289-8, ID Funcional nº 3385902-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 958.040-8 e 936.019-9, ID Funcional nº 4210283-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 950.989-4, ID Funcional nº 4349374-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 263.992-0, ID Funcional nº 2918197-6, fora de diligências policiais e em locais com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.078.520-8, ID Funcional nº 5072372-3, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.997-9, ID Funcional nº 2943226-0, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - JL\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 938.556-8 e 973.348-6, ID Funcional nº 4325282-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr nº 899.045-9, ID Funcional nº 4251004-0, em outro local de trabalho que seja próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr nº 5.003.804- 1, ID Funcional nº 3645572-5, em funções leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 955.180-5 e 3.058.810-7, ID Funcional nº 4366730-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. ME - JL\r\n, Servente, matr nº 5.016.128-0, ID Funcional nº 3348925-4, em serviços internos, sem contato direto com alunos, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.010.785-3, ID Funcional nº 3931913-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 847.066-8, ID Funcional nº 3550537-0, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr nº 3.072.441-3, ID Funcional nº 5035201-6, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 960.210-3 e 933.425-1, ID Funcional nº 4176677-6, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr nº 920.425-6, ID Funcional nº 1913025-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nLILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 911.378-8, ID Funcional nº 1030503-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 916.206-6, ID Funcional nº 4203484-1, em locais com acesso a rampas ou elevadores, sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 946.018-9, ID Funcional nº 4335833-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr nº 5.011.772-0, ID Funcional nº 3614638-2, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Delegado de Polícia, matr nº 889.649- 0, ID Funcional nº 4136902-5, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, Professor Docente I, matr nº 935.020-8, ID Funcional nº 3305404-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 19.06.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.971-9, ID Funcional nº 5712416, fora de diligência policial e do regime de plantão noturno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/196/2018. ME - CM.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.581-6, ID Funcional nº 5709326, fora de diligências policiais e do plantão noturno, sem ortostatismo prolongado, sem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.003/2011. ME - SR.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/200/20/2018. M,E - CM.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, ID Funcional nº 4321186-0, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/5/2018. ME - CM.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 175.084-3, ID Funcional nº 2857196-7, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.474/2012. ME - TM.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.243-1, ID Funcional nº 4336774-7, fora de plantão, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/046/49/2018. ME - CM.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria matrícula nº 816.714-0, ID Funcional nº 1999563-6, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/052.004/2018. ME - CM.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.198-6, ID Funcional nº 3075558-1, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, evitando ortostatismo prolongado e devendo ter acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.610/2003. ME - GA.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.419-2, ID Funcional nº 3046116-2, em serviços leves, que não exijam movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/53/2017. ME - SR.\r\n, Médico, matrícula nº 852.155- 4, ID Funcional nº 3160205-3, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.276/2002. ME - CM.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.302-7, ID Funcional nº 3076006-2, fora do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.229/2011. ME - CM.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.302-9, ID Funcional nº 4393549-4, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/42/2017. ME - CM.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.617-7, ID Funcional nº 4218418-5, fora de diligências policiais, em serviços internos, sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/50/2018. ME - CM.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.099- 7, ID Funcional nº 5658780, fora de diligências policiais, em locais com acesso a rampas e elevadores, e em atividades sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.249/2012. ME - CM.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.551-8, ID Funcional nº 4177544-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão noturno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/155/6//2018. ME - SR.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 970.764-7, ID Funcional nº 4400793-0, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2304/2017. ME - CL.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria matrícula nº 867.986-2, ID Funcional nº 4980554-3, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21.009/35/2018. ME - CM.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.291-4, ID Funcional nº 3050842-8, fora do setor de emergência, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.967/2007. ME - CM.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 853.260-8, ID Funcional nº 1982592-7, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.914/2007. ME - CM\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.729-8, ID Funcional nº 3621016-1, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2984/2015. ME - CM.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.644-6, ID Funcional nº 4255115-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.914/2011. ME - CM\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.491-7, ID Funcional nº 3740198-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3792/2015. ME - SA.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.574-4, ID Funcional nº 2979317-3, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/4913/2013. ME - CM.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2018\r\n- FABIANA LIMA MUNIZ MELLO, Professor Docente II, matr nº 280.955-6, ID Funcional nº 5483000.\r\n- FABIANA VILA CHA DA CRUZ, Investigador Policial, matr nº 969.026-4, ID Funcional nº 4181632-3.\r\nHELAINE SOARES, Professor Docente I, matr nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0.\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr nº 5.015.748-6, ID Funcional nº 4007045-0.\r\n- RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico Universitário II, matr nº 31.495-5, ID Funcional nº 2575935-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2018\r\nMARCIA BRITO PACHECO DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...matr nº 290.469-9,...\r\nLeia-se: ..., matrs. nºs 290.769-9 e 242.128-1,...\r\nId: 2123559\r\n"
        ],
        "2123567": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 02.08.2018\r\npara apurar eventual responsabilidade de servidor, nas acusações contidas no Processo nº E- 07/002.4740/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E- 07/002.101134/2018.\r\npara apurar o extravio de peças, conforme Processo nº E-07/30013/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.101138/2018.\r\nId: 2123567\r\n"
        ],
        "2123570": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 31.07.2018\r\nVANESSA GUERRA PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional 4461241-9, no cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2018, na forma do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014. Processo nº E- 07/002.14790/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2018\r\nProcesso nº E-07/002.30776/A/2018\r\nOnde se lê: ...SERGIO FRANCISCO LOPES, ID 2146434-0...\r\nLeia-se: ...SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR, ID 2146434-0... \r\nId: 2123570\r\n"
        ],
        "2123586": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nde 20 RG , de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-.\r\nId: 2123586\r\n"
        ],
        "2123587": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 4043903-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3.163/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031459-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3.404/A/2018.\r\nBEZERRA, Prof. Doc. II, ID 3993544-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.128/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3925974-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/4.216/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457417-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/3.052/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3468642-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/4.221/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3466450-5/1, da função de Secretário do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/100.396/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3369793-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Lage do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.373/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580327-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.003/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619700-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/002/100.335/2018.\r\nAPARECIDA RODRIGUES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3872955-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/002/100.336/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204145-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil- China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/100374/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18- 3186, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/002/436/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393241-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/012/2.125/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/1.831/2018.\r\nGUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4017793-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.052/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3592703-8/1, da função de Secretário da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18- 0270, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2.373/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3411829-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4.132/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035743-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/227/A/2018.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/224/A/2018.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/224/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196344-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/100.127/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3284175-2/1, da função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5.944/2018.\r\nMÁRCIA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 3663086-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/008/3.691/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 546208-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100.395/2018.\r\no ato de 26/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, que dispensou, a pedido, RUTINÉA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4025215-9/2, da função de Secretário do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100.051/2018.\r\nANGELA, Prof. Doc. II, ID 3724388-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 18-2308, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.126/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3580624-9/1, da função de Secretário do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/100.119/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332991-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga resultante de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/3090/2017.\r\nId: 2123587\r\n"
        ],
        "2123593": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, a contar de 17 de julho de 2018, , Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.316 - ID Funcional n° 002650275-5 - CPF 765.644.017-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100027/2018.\r\n, a pedido, a contar de 18 de março de 2018, Major BM QOA/86, RG 09.140 - ID Funcional n° 002597743-1 - CPF 675.654.847-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/0002/2018.\r\nId: 2123593\r\n"
        ],
        "2123609": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSUELY DEFANTI CRUZ, Professor Docente II, matr nº 252.924-6, I.D. Funcional nº 4009546-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/596/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 933.266-9 e Professor Docente II, matr nº 293.807-4, I.D. Funcional nº 3515692-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4319/2017. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 3.085.898-9, I.D. Funcional nº 4213732-2, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/261/46/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 258.538-8, I.D. Funcional nº 2980535-0, fora de diligências policiais, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.181/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 933.346-9, I.D. Funcional nº 4280618-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4535/2017. \r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 224.242-8, I.D. Funcional nº 4147430-9, em serviços leves, sem contato com produtos químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/413//2018. \r\nCRISTIANE BUSATO DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 837.446-4, I.D. Funcional nº 4012507-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.793/2010. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Auxiliar de serviços Gerais, matr nº 224.223-8, I.D. Funcional nº 4147411-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.965/2007. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.022.742-0, I.D. Funcional nº 3500396-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.360/2006. \r\n, Professor Docente I, matr nº 841.365-0, I.D. Funcional nº 3969307-4, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.605/2007. \r\nProfessor Docente I, matr nº 831.639-0 e Supervisor Educacional, matrícula nº 223.463-1, I.D. Funcional nº 3512893-3, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/884/2014 e E- 26/005/2109//2014 \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 845.708-7 e 920.048-6, I.D. Funcional nº 3845883-7, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.624/2012. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.910-6, I.D. Funcional nº 3427378-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1491/2016. ME - CM\r\n, Técnica de Enfermagem, matr nº 817.294-2, I.D. Funcional nº 1983305-9, em serviços internos, sem contato direto e permanente com o público, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.609/2012. \r\n, Servente, matr nº 5.012.059-1, I.D. Funcional nº 3915203-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402398/2012 \r\n, Professor Docente I, matr nº 974.025- 9, I.D. Funcional nº 4418991-5, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/606/2018 \r\nProfessor Docente I, matrs nºs 841.795-8 e 944.839-0, I.D. Funcional nº 3358538-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3805//2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 249.027- 4, I.D. Funcional nº 4063833-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1664/2015. \r\n, Professor Assistente, matr nº 33.402- 9, I.D. Funcional nº 3239384-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir outro docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/3432//2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.746-7, I.D. Funcional nº 2097478-7, em função extraclasse, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.525/2007. \r\n, Delegado de Polícia, matr nº 871.898-3, I.D. Funcional nº 5656940, fora de diligências policiais e do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/17/2018. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 812.822- 5, I.D. Funcional nº 3016565-2, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.168/2005. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 834.931-8, I.D. Funcional nº 1980188-2, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, em atividades que não exijam ortostase prolongada e com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/29/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 837.686-5, I.D. Funcional nº 4035486-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1569/2013. \r\nDE 06.07.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n, Professor Docente I, matr nº 828.234-5, ID Funcional nº 3415810-3, em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 957.795-8 e 962.073-3, ID Funcional nº 5678951, em função extraclasse, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr nº 968.919- 1, ID Funcional nº 4392455-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.010.080-9, ID Funcional nº 5741777, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 223.038-1, ID Funcional nº 2094515-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro docente, por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 933.939-1, ID Funcional nº 4255508-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 942.382-3, ID Funcional nº 4326426-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro docente, por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 969.238-5, ID Funcional nº 4393191-0, em serviços leves, que não movimentem, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem longas caminhadas e em locais que não exijam ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 958.382-4, ID Funcional nº 4278020-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.963-0, ID Funcional nº 4394586-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 829.396-1 e 838.058-6, ID Funcional nº 3993926-0, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 834.329-5 e Professor Docente II, matrícula nº 291.345-7, ID Funcional nº 3814197-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro docente, por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 943.458-0 e 964.324-8, ID Funcional nº 43289649, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr nº 298.381-5, ID Funcional nº 3032327-4, próximo à residência, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 288.658-8, ID Funcional nº 3133534-9, fora do regime de plantão, em atividades leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 265.646-0, ID Funcional nº 2977118-8, fora do regime de plantão e de diligências policiais, em serviços internos, em local com acesso a rampas e/ou elevadores, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 940.061-5 e Professor Inspetor Escolar, matr nº 942.767-5, ID Funcional nº 4213543-5, em função extraclasse, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.311-8 e 916.421-1, ID Funcional nº 4191980-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir outro docente, por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 962.940-3, ID Funcional nº 4388007-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 30.330-5, ID Funcional nº 2573651-5, em atividades que não exijam, movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a elevador e/ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Perito Criminal, matr nº 963.056-7, ID Funcional nº 3145246-9, fora de diligência policial, sendo sugerido a retirada do porte de arma e Professor Docente I, matr nº 846.646-8, permanecendo na mesma função, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.200-2, ID Funcional nº 2359054-8, fora de diligências policiais, sem sobrecarga ou esforço repetitivo de membro superior direito, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDE 12.07.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 918.607-3 e 913.694-6, I.D. Funcional nº 4200265-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1190/2015. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 849.083-1, I.D. Funcional nº 2959208-9, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/228/2/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 269.922-1, I.D. Funcional nº 2945078-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/27/2015. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 969.262-5, I.D. Funcional nº 4393537-0, em serviços internos, sem contato direto com presos e/ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/046/106/2017. \r\n, Investigador Policial, matr nº 968.996-9, I.D. Funcional nº 4392514-6, fora de diligências policiais, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/210/139/2017. \r\n, Artífice, matr nº 221.433-6, I.D. Funcional nº 2093692-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.930/2008. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.780-4, I.D. Funcional nº 2988594-9, em funções que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, fora de diligências policiais e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/213/341/2018. \r\n, Delegado de Polícia, matr nº 871.648-2, I.D. Funcional nº 5654599, fora de diligências policiais, podendo participar de inquérito ou presidir auto de prisão no interior da delegacia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/440/17/2018. \r\n, Merendeira, matr nº 5.019.871-2, I.D. Funcional nº 3616054-7, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.261/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 840.390-9, I.D. Funcional nº 3663783-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5291/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 891.440-0 e 929.994-2, I.D. Funcional nº 5776341, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2533//2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 888.757-2, I.D. Funcional nº 5710464, fora de diligências policiais, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais com acesso a rampas e/ou elevadores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.767/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 870.341-5, I.D. Funcional nº 3262595-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0518/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 913.868-6, I.D. Funcional nº 4199613-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.488/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 953.305-0, I.D. Funcional nº 4363870-8, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3002/2015. \r\n, Professor Docente II, matr nº 280.321-1, I.D. Funcional nº 3691158-5, em função extraclasse, podendo substituir outro professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.921/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 838.623-7 e 917.829-4, I.D. Funcional nº 3601672-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.008/2009. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 917.507-6 e 827.425-0, I.D. Funcional nº 3812258-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2270/2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 265.533-0, I.D. Funcional nº 2945543-0, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local com acesso a elevadores e/ou rampas, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.408/2011. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 836.986-0, I.D. Funcional nº 4020655-6, em função extraclasse, em horário diurno, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.519/2009. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor , Enfermeira, matr nº 813.462-9, I.D. Funcional nº 3139097-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proce nº E- 08/008/768/2018. \r\nTorna sem efeito a publicação da readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, na matr nº 834.192-7, ID Funcional nº 4056315-4, concedido através do Ato datado de 29.08.2015 e publicado no Diário Oficial de 02.10.2017, por ser uma retificação acrescentando a matr. nº 827.232-0. Proc. nº E- 03/002/4778/2016. \r\nDE 19.07.2018\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, Delegado de Polícia, matr nº 946.475-1, I.D. Funcional nº 4329055-8, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/173/30/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnica em Enfermagem, matr nº 862.559-2, I.D. Funcional nº 3063974-3, em atividades ambulatoriais, que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.08/220.063/2011. \r\n, Professor Docente II, matr nº 870.284-7, I.D. Funcional nº 4048996-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/516/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 969.105-6, I.D. Funcional nº 4392839-0, em serviços internos, sem contato direto com presos ou detentos, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/61/2018. \r\n, Inspetor de alunos 2G, matr nº 3.054.902-6, I.D. Funcional nº 5023798-5, em função sem contato habitual com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1972/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 952.556-9, I.D. Funcional nº 5788153, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2975/2017. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matr nº 928.840-8, I.D. Funcional nº 3455674-5, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1731/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matrícula nº 290.737-6, I.D. Funcional nº 4126305-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.479/2007 e E- 26/005/3710//2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 927.329-3, I.D. Funcional nº 5665078, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4204/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.674- 1 e 950.482-0, I.D. Funcional nº 3875904-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2561/2014. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrnº 861.408-3, I.D. Funcional nº 2035824-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.368/2012. \r\nAcrescenta ex ofício o termo “em outra unidade da PCERJ diferente da lotação atual” na readaptação anterior do servidor DANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, concedido através do Ato datado de 21.12.2017, e publicado no Diário Oficial de 09.01.20168 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAcrescenta o termo “fora de diligências policiais” na readaptação anterior do servidor, Oficial de Cartório Policial, na matr nº 888.604-6, ID Funcional nº 4138375-3, concedido através do Ato datado de 15.09.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.10.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/81/2017\r\nAcrescenta o termo “em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre” na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr nº 949.125-9, ID Funcional nº 4345678-2, concedido através do Ato datado de 04.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3293/2018. \r\nDE 26.07.2018\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS, Professor Docente I, matrs nºs 971943-6 e 3033662-2, I.D. Funcional nº 4414210-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/521/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3030916-5 e 3051341-0, I.D. Funcional nº 4414587-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2974/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5020632-5 e Professor Docente I, matrícula nº 958249-5, I.D. Funcional nº 3394185-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3936/2015.\r\n, Professor Docente II, matr nº 804470-3, I.D. Funcional nº 3961752-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência, em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1250/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5006255-3, I.D. Funcional nº 3890225-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência em substituição a outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1384/2018. \r\nELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, Professor Docente II, matr nº 5002443-9, I.D. Funcional nº 3400166-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/259/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr nº 824702-5, I.D. Funcional nº 3326304-3, em atividade extraclasse, podendo substituir outro professor, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.03/007/3636/2018.\r\n, Servente, matr nº 5007534-0, I.D. Funcional nº 3373214-0, em serviços leves e fora do contato com produtos de limpeza (álcool, sabões e água sanitária), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/108.136/1999.\r\n, Defensora Pública, matr nº 815.787-7, I.D. Funcional nº 1928931-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, em local com acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, não realizando atendimento aos assistidos, podendo realizar as demais atividades inerentes ao cargo de Defensor Público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/694/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr nº 970302-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5024985-3, I.D. Funcional nº 3389835-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2454/2016.\r\nProfessor Docente II, matr nº 5018696-4, I.D. Funcional nº 3352751-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.08/221.400/2008.\r\n, Merendeira, matr nº 5019223-6, I.D. Funcional nº 3486934-4, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.03/11.402.861/2011.\r\n, Servente, matr nº 5001374-7, I.D. Funcional nº 3391135-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos em tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120079/2008.\r\n, Merendeira, matr nº 5003353-9, I.D. Funcional nº 3655407-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-.08/221.516/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 913607- 8 e 5252097-0 I.D. Funcional nº 3480326-2, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir outro professor pelo período de até 30 dias no trimestre e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- .08/220.285/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Merendeira, matr nº 5.020.877-6, I.D. Funcional nº 3390116-3, em atividade fora do ambiente de cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5672/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 236.671-4, I.D. Funcional nº 4093745-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/4162/2014.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2018\r\nMONTEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 946.331-6, ID Funcional nº 5605717\r\nDE 19.07.2018\r\n- ELIS GODINHO FONTELLA, Professor Docente II, matr nº 293.600-3, ID Funcional nº 3323821-9. \r\nMESQUITA, Professor Docente I, matr nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0. \r\nINDEFERIDOS\r\nDE 26.07.2018\r\nORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, Professor Docente I, matrs nºs 955.260-5 e 925,202-4, ID Funcional nº 4256338-0.\r\nREGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Professor Docente I, matr nº 5.252.042-6, ID Funcional nº 3337396-5.\r\nAZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, matr nº 3.027.784-2, ID Funcional nº 5005574-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.07.2018\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2018\r\nROSANA APARECIDA DA SILVA, matr nº 282.111-4\r\nOnde se lê...fora de diligências policiais,...\r\nLeia-se..., em função extraclasse,...\r\nD.O. DE 16.07.2018\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2018\r\nHEDVELTON ANDRADE BEZERRA\r\nOnde se lê...matr nº 841.806-3,...\r\nLeia-se..., matrs nºs 841.806-3 e 920.712-7,...\r\nId: 2123609\r\n"
        ],
        "2123616": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES RG 98.683, expedido pela PMERJ. ID Func. 4394351-9, do cargo de Diretora Pedagógica do CPM/ERJ, a contar do dia 18 de julho de 2018.\r\n, RG 89.619, expedido pela PMERJ, ID Func. 4398766-4, no cargo de Diretora Pedagógica do COM/ERJ, a contar do dia 19 de julho de 2018.\r\nId: 2123616\r\n"
        ],
        "2123617": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA DA CUNHA RANGELCapitão BM QOS/Méd/02, RG 32.502, ID. Funcional n° 0615310-0 - CPF 074.813.207-48, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/015/2018.\r\nId: 2123617\r\n"
        ],
        "2123621": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n- RG 204.384 - ID Func n° 0493236-6, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 14 de junho de 2006, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100095/2018.\r\nId: 2123621\r\n"
        ],
        "2123623": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nADAO JESUS DO COUTO BRITO, Agente de Saneamento C, como Presidente, YARA MARILIA DA SILVA BALDUINO, Contadora C, MARCOS LANIS BRAVO, Agente de Saneamento F e JANIO MARCIO OLIMPIO, Agente de Saneamento B, como membros titulares e LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA TODOS OS SETORES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.256/2017. Ordem de Serviço “E” Nº 15.161/2018.\r\nId: 2123623\r\n"
        ],
        "2123635": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\no cargo de Auxiliar Técnico Universitário/ Porteiro, por motivo de falecimento do servidor LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA, matr. nº 05.705-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Prefeitura dos Campi, ocorrido em 13/03/2018. \r\nId: 2123635\r\n"
        ],
        "2123687": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2018\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2018\r\nProc. nº E-10/005/100179/2018\r\nOnde se lê: ...MICHEL LOFFEU PEREIRA...\r\nLeia-se: ... MICHAEL LOFFEU PEREIRA...\r\nId: 2123687\r\n"
        ],
        "2123691": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\no Ato de 11/04/2017, publicado no D.O. de 19/04/2017, na parte que se refere ao Capitão BM QOS/Méd/08 JOSE AUGUSTO ARAUJO DE MONTALVAO, RG 41.552 - ID Funcional n° 4339116-8, com base nas informações constantes no Processo nº E-27/120/044/2016, e autorizado pela Súmula n° 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2123691\r\n"
        ],
        "2123692": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/08/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriae Mda Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termoProcesso nº E-04/204/100152/2018.\r\n, Identidade Funcional nº 2011557-1 e Matrícula nº 0.817.652-1, do Quadro Permanente da Controladoria Geral, nos termos do artigo Processo nº E-/2018.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 2039283-4 e Matrícula nº 0.198.618- 1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/204/100153/2018.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943478-2 e Matrícula nº 0.183.702-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/019/100058/2018.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955663-2 e Matrícula nº 0.196.006-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 4Processo nº E- /2018.\r\nId: 2123692\r\n"
        ],
        "2123703": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.481-1. Proc. n° E-03/007/2970/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Proc. n° E-03/4.110.601/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.265-1. Proc. n° E-03/002/966/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/896/2018.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.006.891-5. Proc. n° E-03/010/958/2018.\r\nId: 2123703\r\n"
        ],
        "2123704": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/222.720-5, ID 2091143-2, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3638/2016.\r\nId: 2123704\r\n"
        ],
        "2123711": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2018\r\nLUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, ID 3246145-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.878/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3439921-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/100.048/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3315749-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/125/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3621424-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/3.262/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4283303- 5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/1.314/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3873624-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da EEEE. Anne Sullivan, U.A. 18-3246, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3.915/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3790696-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1.528/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4277886-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1.528/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261759-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18- 0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/05/2017, publicado no DOERJ de 15/05/2017. Processo nº E-03/001/1.626/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 555521-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1.626/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3478292-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/100.944/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013798-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/100.026/2018.\r\nId: 2123711\r\n"
        ],
        "2123721": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ\r\n5091027-2\r\n02\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA\r\n5091124-4\r\n03\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO\r\n5091110-4\r\n04\r\nGISELE AVELLAR DE MELLO NOGUEIRA\r\n5091099-0\r\n05\r\nPATRÍCIA ALVES DE ANDRADE\r\n5091123-6\r\n06\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS\r\n4281044-2\r\n07\r\nRENATA GOUVEA PINHEIRO DA SILVA\r\n5091465-0\r\n08\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES MARQUES\r\n4238871-6\r\n09\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR\r\n5091089-2\r\n10\r\nMICHELE DOS REIS DE ARRUDA\r\n5091466-9\r\n11\r\nRENATA BRITO VALENTIM\r\n5091128-7\r\n12\r\nPATRÍCIA SOUSA LOBÃO\r\n5091125-2\r\n13\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n0592357-3\r\n14\r\nMICHELE GALVÃO DA SILVA\r\n5091116-3\r\n15\r\nPAOLA SANTA CRUZ TORQUATO\r\n5091120-1\r\n16\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA ARAMAYO\r\n5091138-4\r\n17\r\nRENATA ANGELA GOMES\r\n5091127-9\r\n18\r\nSILVIA HELENA DA COSTA LIMA\r\n5091131-7\r\n19\r\nCLEICI ROSA CARVALHO OLIVEIRA\r\n5091363-8\r\n20\r\nLILIAN ABREU DE SOUZA\r\n5091106-6\r\n21\r\nMOZELY LEITE TEIXEIRA\r\n5091117-1\r\n22\r\nJAQUELINE BARBOSA ANDRADE DE AGUIAR\r\n4416145-0\r\n23\r\nCARLA CRISTIANE FROSSARD\r\n5091091-4\r\n24\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n5091093-0\r\n25\r\nCARINA FERNANDES MEIRELES\r\n5091090-6\r\n26\r\nALMERINDA SANTOS NÓBOA\r\n5091029-9\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nARNALDO HENRIQUES KONZEN\r\n5091132-5\r\n02\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n5091232-1\r\n\r\n03\r\nJOÃO CARLOS VIEGAS DO AMARAL\r\n5091211-9\r\n04\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5091108-2\r\n05\r\nFRANKY HEGEDUES\r\n5091176-7\r\n06\r\nALEX DE LIMA PITTA\r\n5091050-7\r\n07\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n5091031-0\r\n08\r\nALAN STELLET AGUIRRE\r\n5091040-0\r\n09\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO\r\n5091181-3\r\n10\r\nDIEGO RASGA CALAZANS\r\n4268630-0\r\n11\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n0554611-7\r\n12\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091261-5\r\n13\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n5091100-7\r\n14\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA\r\n5091076-0\r\n15\r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n5091071-0\r\n16\r\nCLÁUDIO DIAS FERNANDES\r\n5091149-0\r\n17\r\nMARCIO DA COSTA\r\n5091275-5\r\n18\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA\r\n5091263-1\r\n19\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR\r\n5091246-1\r\n20\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n5091296-8\r\n21\r\nANTONIO MODESTO DA SILVA FILHO\r\n5091130-9\r\n22\r\nDENY DA SILVA PALADINI\r\n5091159-7\r\n23\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS\r\n4140462-9\r\n24\r\nANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ARAÚJO\r\n4213755-1\r\n25\r\nWILLIAM RIBEIRO DE SOUZA\r\n5091250-0\r\n26\r\nMARCUS MORENO NEVES\r\n5091276-3\r\n27\r\nALESSANDRO BAPTISTA\r\n5091041-8\r\n28\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n5091208-9\r\n29\r\nGERSON GIL GOMES CONDE\r\n5091190-2\r\n30\r\nALAN DA SILVA\r\n5091038-8\r\n31\r\nRAFAEL NUNES\r\n5091304-2\r\n32\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n5091287-9\r\n33\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS\r\n5091223-2\r\n34\r\nARTHUR DA COSTA LIMA\r\n5091136-8\r\n\r\n35\r\nRODRIGO EMILIANO OLIVEIRA CHAVES\r\n5091207-0\r\n36\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS VALLADÃO\r\n5091268-2\r\n37\r\nWILLIAN SOARES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5091259-3\r\n38\r\nWANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES\r\n5091247-0\r\n39\r\nROBSON FERREIRA LEITE\r\n4138799-6\r\n40\r\nDAVID FERREIRA GARCIA\r\n4213875-2\r\n41\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n5091189-9\r\n42\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n5091205-4\r\n43\r\nADRIANO SOARES DA SILVA\r\n5091032-9\r\n44\r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n5091290-9\r\n45\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n4208282-0\r\n46\r\nPIETRO COIMBRA DE BARROS\r\n5091293-3\r\n47\r\nGUILHERME LUIS ABREU CHAGAS\r\n5091194-5\r\n48\r\nROBERTO CARLOS BRAZ\r\n5091288-7\r\n49\r\nHELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n5091201-1\r\n50\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n5091204-6\r\n51\r\nGUTEMBERG BEZERRA DA SILVA\r\n5091195-3\r\n52\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n5091098-1\r\n53\r\nMARCELO LEANDRO SÉVES\r\n5091271-2\r\n54\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n5091162-7\r\n\r\n55\r\nDIMITRIOS CANDIDO SANTOS FERREIRA\r\n5091164-3\r\n56\r\nMARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n4407356-9\r\n57\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n5091285-2\r\n58\r\nLUCIANO BARROS DOS REIS\r\n5091231-3\r\n59\r\nCRISTIANO ALVES DE SOUZA\r\n5091157-0\r\n60\r\nMARCELO CORRÊA DE CARVALHO\r\n5091257-7\r\n61\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n5091239-9\r\n62\r\nROGERIO CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n5091217-8\r\n63\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n4319296-3\r\n64\r\nLUIZ CLAUDIO RAINHO LUCAS\r\n5091242-9\r\n65\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ\r\n5091087-6\r\n66\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n5091214-3\r\n67\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA\r\n5091156-2\r\n68\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n5036799-4\r\n69\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n4370353-4\r\n70\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA MELO\r\n0564212-4\r\n71\r\nFLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA\r\n5091169-4\r\n72\r\nPAULIMERCIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n5091284-4\r\n73\r\nALEXANDRE ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n5091067-1\r\n\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 5091082-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.181/2017.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 5091283-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.138/2016.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 0562762-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efe tuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/070.182/2017.\r\nDE 17.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n27\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES\r\n5091114-7\r\n28\r\nKELLY CRISTINA LIMA RODRIGUES\r\n5091104-0\r\n29\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n5091102-3\r\n30\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES\r\n5091084-1\r\n31\r\nALICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n5091028-0\r\n32\r\nANA PAULA DE BESSA SANTOS\r\n5091088-4\r\n33\r\nMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n5091113-9\r\n34\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n5091086-8\r\n35\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA\r\n4250682-4\r\n36\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n5091126-0\r\n37\r\nVERA LÚCIA MAIA COSTA\r\n0586909-9\r\n38\r\nSUELI DA SILVA MENEZES\r\n5091135-0\r\n39\r\nSANDRA DE AZEVEDO BARBOSA\r\n5091129-5\r\n40\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA\r\n0656160-8\r\n41\r\nSORAYA JORGE DA SILVA\r\n5091133-3\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n74\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n4331176-8\r\n75\r\nMARCÍLIO CANUTO BRASIL\r\n5091272-0\r\n76\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n5091170-8\r\n77\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n5091069-8\r\n78\r\nANDERSON LUIS PEREIRA\r\n5091085-0\r\n79\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAIS MATHEUS\r\n4401261-6\r\n80\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n5009396-7\r\n81\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n5091234-8\r\n82\r\nWANDERSON DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO\r\n5091248-8\r\n83\r\nCARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA\r\n5091145-7\r\n84\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES\r\n4321041-4\r\n85\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n4425707-4\r\n86\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA\r\n5091079-5\r\n87\r\nMARCIO BRUM DOS SANTOS\r\n5091273-9\r\n88\r\nJÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO\r\n5091226-7\r\n89\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n5091161-9\r\n90\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DE JESUS\r\n5091147-3\r\n91\r\nJOÃO ALEXANDRE FELIPE\r\n5091209-7\r\n92\r\nMARCIO JOSE CRISTINO\r\n5091267-4\r\n93\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n4333457-1\r\n94\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO\r\n5091115-5\r\n\r\n95\r\nROBINSON VITÓRIO DA SILVA\r\n4264666-9\r\n96\r\nSIDNEY RODRIGUES BARBOSA\r\n5091236-4\r\n97\r\nMARCELO WILSON CARNEIRO\r\n5091269-0\r\n98\r\nJANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n5091202-0\r\n99\r\nAINOS DE OLIVEIRA PRESIDIO\r\n5091034-5\r\n100\r\nHAROLDO GOMES LESSA JUNIOR\r\n5091200-3\r\n101\r\nALEX CARIELLO\r\n5091048-5\r\n102\r\nFABIO ADRIANO NOVAES DA SILVA\r\n5091078-7\r\n103\r\nEDSON SANTOS DE QUEIROZ\r\n2497371-8\r\n104\r\nFÁBIO LUIS RODRIGUES VALE\r\n5091080-9\r\n105\r\nLEONARDO REIS DA SILVA\r\n5091229-1\r\n106\r\nNELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA\r\n5091281-0\r\n107\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n5091191-0\r\n108\r\nSILVIO LUIS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n5091238-0\r\n109\r\nFLÁVIO DE SOUZA SALUTTO\r\n5091172-4\r\n110\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n5001403-0\r\n111\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n5091270-4\r\n112\r\nLUIZ HENRIQUE ANTUNES MARQUES\r\n5091243-7\r\n113\r\nMAYCON EMÍDIO DE OLIVEIRA\r\n5091278-0\r\n114\r\nEVERALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ\r\n5091060-4\r\n115\r\nJOÃO HENRIQUE GOLFETO MELOS\r\n5091212-7\r\n116\r\nRODRIGO CASTRO ROCHA\r\n4327425-0\r\n117\r\nANDRÉ CASTILHO PIZÃO\r\n4263942-5\r\n118\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA\r\n5091295-0\r\n119\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n5091081-7\r\n120\r\nMARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO\r\n4320779-0\r\n121\r\nPAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n5091289-5\r\n122\r\nRENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n5091286-0\r\n123\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\n5091035-3\r\n124\r\nWILLIAN CAVALCANTE SOUTO\r\n5091255-0\r\n125\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES\r\n4252816-0\r\n126\r\nGLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT\r\n5011193-0\r\n127\r\nCLEBER MACHADO BARBOSA\r\n5091154-6\r\n128\r\nEZEQUIEL DE SOUZA BORGES\r\n5091064-7\r\n129\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n5091193-7\r\n130\r\nARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA\r\n5091144-9\r\n131\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n5091216-0\r\n132\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO\r\n5091063-9\r\n133\r\nEDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n5091042-6\r\n134\r\nEDINALDO NUNES JORGE\r\n5091307-7\r\n\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, com validade a contar de 11 de julho de 2018, LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, ID funcional n° 5091109-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.197/2016.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 5091306-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.233/2016.\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, com validade a contar de 11 de julho de 2018, CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA, ID funcional n° 0590531-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.224/2016.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 5091240-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.25/2017.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID funcional n° 4250973-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.100001/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n135\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n5091203-8\r\n136\r\nWALDY PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n5091241-0\r\n137\r\nMARCELO DE SOUZA ARAÚJO\r\n5091262-3\r\nDE 19.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n138\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA\r\n5091073-6\r\n139\r\nRODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA\r\n5091213-5\r\n, ID funcional n° 0564267-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/070.07/2017.\r\nDE 20.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n140\r\nALEX AMORIM FONSECA\r\n4249478-8\r\nDE 23.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n42\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n5091094-9\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n141\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n4429014-4\r\n142\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n4258865-0\r\n143\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n5091215-1\r\n144\r\nMARIO CESAR SAKALEM\r\n5091280-1\r\n.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n145\r\nDIOGO PEREIRA DE SÁ DOS SANTOS\r\n5091037-0\r\nDE 27.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº 001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n6\r\nMARCELO LORITO\r\n5091264-0\r\n7\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI\r\n0570459-6\r\n8\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n5091039-6\r\nDE 30.07.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n9\r\nALEXANDER POMPOSELLE\r\n5091066-3\r\n8.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n50\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES\r\n5091256-9\r\n, ID funcional n° 5091274-7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E- 21/070.45/2017.\r\nDE 02.08.2018\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\nCRISTIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n5091158-9\r\nId: 2123721\r\n"
        ],
        "2123729": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 42059720, ocupante do cargo em comissão de Vice Presidente, Símbolo VP-1, da Vice Presidência, para, sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Ronan dos Santos Gomes, ID Funcional nº 44094701, até a nomeação de novo titular. CI PRES-DETRAN/RJ n° 246/2018.\r\nId: 2123729\r\n"
        ],
        "2123754": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 165/2018 - EXONERA NATHALIA SANTANA AGUIAR, Id Funcional n° 5089830-2, a contar de 01/08/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2123754\r\n"
        ],
        "2123755": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\npara exercer, com validade a contar de 02/08/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nathalia Santana Aguiar, Id Funcional nº 5089830-2.\r\nId: 2123755\r\n"
        ],
        "2123759": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 23/10/2010, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015, conforme Processo nº E-01/309921/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA CARVALHO MORENO, com validade a contar de 16/05/2014, tornando sem efeito o ato de 29/10/2014, publicado no D.O. de 16/12/2014, conforme Processo nº E-01/049/93/2014.\r\nDE 03/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRIS MONTEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 20/02/2015, conforme Processo nº E-01/023/08/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PEDRO HENRIQUE GASPAR DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2012, tornando sem efeito o ato de 19/02/2018, publicado no D.O. de 21/02/2018, conforme Processo nº E-01/302241/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 15/04/2007, tornando sem efeito o ato de 01/03/2012, publicado no D.O. de 18/04/2012, conforme Processo nº E-01/704870/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KATIA RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o ato de 12/01/2018, publicado no D.O. de 16/01/2018, conforme Processo nº E-01/300694/2011.\r\nId: 2123759\r\n"
        ],
        "2123775": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 167/2018 - EXONERA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional n° 4417781-0, a contar de 07/08/2018, do cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 168/2018 - EXONERA BRUNO REBULA KLEIN, Id Funcional n° 4137337-5, a contar de 07/08/2018, do cargo de livre provimento de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2123775\r\n"
        ],
        "2123797": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2018\r\nMARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como Presidente, MARCO AURELIO DE BRITTO CHACON, Agente de Saneamento H, SYLVIA ROSANNE VILLAR TRINDADE, Agente de Saneamento F, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento H, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento H, como membros titulares e EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Eletromecânica II e Analista de Qualidade C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DIVERSOS DIÂMETROS PARA DI - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2018/247100-01 - PE Nº 003/2017Ordem de Serviço “E” Nº 15.200/2018.\r\nId: 2123797\r\n"
        ],
        "2123803": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nEMERSOM LUIS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006546-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000894-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001171-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\n, Assistente Social, ID nº 5017575-0; CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n, Psicóloga, ID\r\nFuncional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2123803\r\n"
        ],
        "2123804": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000681-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2083783-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 55012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 1997914-2, Chefe da Seção IIII da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41817567, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores:\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº ALEXA05/4544/RJ/RJ.\r\n, Psicóloga, ID nº 2824996-8, CRP nº 05/7364/RJ:\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2123804\r\n"
        ],
        "2123845": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 3º da EC 47/05 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA GALHARDO SOUZA, com validade a contar de 03/02/2014, tornando sem efeito o ato de 07/03/2018, publicado no D.O. de 09/03/2018, conforme Processo nº E-01/013/45/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA RAMOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/12/2014, tornando sem efeito o ato de 04/01/2018, publicado no D.O. de 08/01/2018, conforme Processo nº E-01/026/16/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HINDA MASA BAND, com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o ato de 23/02/2018, publicado no D.O. de 27/02/2018, conforme Processo nº E-01/049/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a MARIA DA PENHA RODRIGUES CABRAL COSTA, com validade a contar de 11/04/2007, tornando sem efeito o ato de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010, conforme Pro cesso nº E-01/704356/2007.\r\nId: 2123845\r\n"
        ],
        "2123856": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2018\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Avaliação, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Se cretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em decorrência da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22 de maio de 2018. Processo nº E- 21/036.100018/2018.\r\nId: 2123856\r\n"
        ],
        "2123870": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 06.08.2018\r\nFLÁVIA DINIZ ID Funcional n° 5073292-7, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.8921/2016.\r\nId: 2123870\r\n"
        ],
        "2123871": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150340\r\n° 086.727.807-28 MUNICIPIO: Artigos 64 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2662/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150303\r\n° 11.087.403/0001-36. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5571/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150058\r\n° 28.576.080/0001-47. : Vazadouro de Lixo - Acesso Estrada Governador Raymundo Padilha. : Barra do Pirai - RJ. : Multa Simples R 6.514,55. E-07/002.7222/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150055\r\n° 28.576.080/0001-47. : Rua Paulo de Frontin, nº 04, 3° andar - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. : Barra do Pirai - RJ. PENALIDADE E- 07/002.7236/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150121\r\n° 30.352.496/0001-23. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14015/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150408\r\n° 03.139.910/0015- 43. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13952/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150056\r\n° 28.576.080/0001-47. : Estrada Fazenda Mansão Celestial, sn. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13830/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150059\r\n° 28.576.080/0001-47. : Vazadouro de Lixo - Acesso Estrada Governador Raymundo Padilha. : Barra do Pirai - RJ. : Multa Simples R 48.468,41 E-07/002.7219/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150060\r\n° 28.576.080/0001-47. : Vazadouro de Lixo - Acesso Estrada Governador Raymundo Padilha. : Barra do Pirai - RJ. : Multa Simples R 35.898,22. E-07/002.7217/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150400\r\n° 28.789.998/0002-55. : Estrada João Paulo, 530 parte. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6935/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144919\r\n° 29.877.545/0001-62. INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.712,30. E-07/509668/2012.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150392\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADE E-07/002.114/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150057\r\n° 28.576.080/0001-47. : Vazadouro de Lixo - Acesso Estrada Governador Raymundo Padilha. : Barra do Pirai - RJ. : Multa Simples R 51.013,63. E-07/002.7225/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150393\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5527/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150386\r\n° 01.824.593/0001-73. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2006/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150384\r\n° 27.036.102/0001-13. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14022/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150123\r\n° 34.274.233/0085- 02. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.4953/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150144\r\n° 14.773.340/0001-60. : Rua Albatroz, sn Lote 711, Quadra 20. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9338/2015.\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Fued Moises, 10/114. : Artigo 76 da Lei Estadual nº. 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11835/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150141\r\n° 40.424.913/0001- 50. : Corrego Três Poços - Coordenadas UTM 599551.87E/7511192.37N. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.666,66. E-07/002.12437/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150122\r\n° 30.315.568/0001-62. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6708/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150399\r\n° 28.789.998/0002-55. : Estrada João Paulo, 530 parte. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9842/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149147\r\n: Companhia Estadual de aguas e Esgotos - CEDAE. : Estrada Amaral Peixoto, sn km 13,5. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.254,33. E-07/002.2974/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149151\r\n° 42.147.496/0001-70. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.5003/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150394\r\n° 09.297.883/0001-18. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6013/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148746\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.1076/2016.\r\nId: 2123871\r\n"
        ],
        "2123883": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4461/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/100.271/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/177/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/05/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/542/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/542/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, mat. nº 5.024.227-0, ID. Funcional nº 3388563-0, Prof. Doc. II, ISAAC VIEIRA DE ARAUJO, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5, Assistente Executivo e CLAUDIA MARCIA MARIA, mat. nº 5.004.208-4, ID. Funcional nº 3545075-4, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2123883\r\n"
        ],
        "2123905": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " ATO DE SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n43\r\nÁVIA DE SOUZA SILVA\r\n4423865-7\r\nId: 2123905\r\n"
        ],
        "2123912": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deISABELLE DA MOTTA Identidade Funcional nº 50066927, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/2870/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deKARINA ABADE DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 50300547, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/3796/2017.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deALINE BUSSON DE OLIVEIRA Identidade Funcional nº 50336770, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/3820/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 37985256, Encarregado, matrícula nº 5022293-4, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/512/2017.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraMARTA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 33405255, Professor Docente I, Nível D, Referencia 05, matrícula nº 965111-8, Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/361/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraJENNIFER CYLLIO DE CASTRO Identidade Funcional nº 50209396, Inspetor de Alunos, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/890/2016.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorLUIZ CARLOS JUSTINO, Identidade Funcional nº 34744185, Servente, matrícula nº 5013719-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls., bem como às fls. 17, 27, 44/46, 60/109, 115 e 119/121 do processo em apenso nº E-03/014/742/2016 . Processo nº E-03/001/3932/2017.\r\nId: 2123912\r\n"
        ],
        "2123936": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/18\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2018\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA, \r\nOnde se lê: ...Assistente de Produção...\r\nLeia-se: ... Agente Administrativo...\r\nId: 2123936\r\n"
        ],
        "2123987": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nCPF nmasculinIFP/RJ, inscrito para exercer o cargo em comissão de e Estado de Transportes, por Decreto Srublicado no Diário Oficial de , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo emE- 10/001/189.\r\nId: 2123987\r\n"
        ],
        "2124041": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 802879-7, Id. Funcional nº 31440967, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.12.2017. Processo nº E-08/008/4206/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 813632-7, Id. Funcional nº 18500838, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2007. Processo nº E-08/008/482/2018.\r\n.2018\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923710-8, Id. Funcional nº 42501601, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.01.2018. Processo nº E-08/008/185/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922429-6, Id. Funcional nº 42145910, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.02.2018. Processo nº E-08/008/367/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287961-7, Id. Funcional nº 30183758, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.11.1998. Processo nº E-08/008/2573/2017.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890915-2, Id. Funcional nº 41989104, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-08/008/320/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 867405-3, Id. Funcional nº 5638399, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.01.2018. Processo nº E-08/008/200/2018.\r\nId: 2124041\r\n"
        ],
        "2124061": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2018\r\nID Funcional n° 5094394- 4, CPF nº 867.716.477-49, nascida em 01/08/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05777296-4, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12216913539, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 12/07/2018, publicado no D.O. de 13/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 13/07/2018.\r\nDE 19/07/2018\r\nID Funcional n° 5094476-2, CPF nº 143.390.087-45, nascida em 04/12/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20.979.056-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 14724900276, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/07/2018, publicado no D.O. de 19/07/2018 e republicado no D.O de 23/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 19/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094472-0, CPF nº 923.187.117-04, nascido em 25/09/1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07686873-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12225545741, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/07/2018, publicado no D.O. de 19/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 19/07/2018.\r\nDE 20/07/2018\r\nID Funcional n° 5094502-5, CPF nº 226.735.557-49, nascido em 23/03/1941, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1581430, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10080641552, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19/07/2018, publicado no D.O. de 20/07/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 20/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094549-1, CPF nº 422.731.107-15, nascido em 03/01/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 138117, expedida pelo OAB/RJ. PIS/PASEP nº 10708578982, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 24/07/2018, publicado no D.O. de 25/07/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 25/07/2018.\r\nDE 27/07/2018\r\nID Funcional n° 5094621-8, CPF nº 119.004.767-54, nascido em 16/09/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 205960024, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13035919606, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094627-7, CPF nº 144.592.387-48, nascida em 14/09/1992, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 27150823-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 14014933411, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018.\r\nDE 30/07/2018\r\nID Funcional n° 519442-3, CPF nº 181.808.257-87, nascida em 30/12/1944, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3875431, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 103245721-47, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 2715346-0, CPF nº 328.966.547-04, nascido em 03/05/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2816040, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10418220635, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 2715556-0, CPF nº 630.935.297-00 nascido em 14/10/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05991914-2, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10867177591, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 2715809-8, CPF nº 409.662.917-00, nascido em 08/05/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04581102-3, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10324667954, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094625-0, CPF nº 110.382.717-03, nascido em 10/10/1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21.044.030-1, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13094593622, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094642-0, CPF nº 312.714.647-72, nascido em 18/08/1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02764520-9, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 11057379896, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094657-9, CPF nº 094.455.177-76, nascido em 12/06/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13168441-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13204885541, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\nID Funcional n° 5037321-8, CPF nº 022.530.517-80, nascida em 23/01/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08916866-0, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12497216225, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 27/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 30/07/2018.\r\n, ID Funcional n° 2715296-0, CPF nº 757.130.637-04, nascida em 02/10/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05931612-5, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1702527208-4, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 30/07/2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 31/07/2018.\r\nId: 2124061\r\n"
        ],
        "2124063": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 3°, do Decreto n° 11, de 07 de junho de 2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ n° 105, de 12 de junho de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0021992-93.1992.8.19.0001 (1992.001.031523-6),e o que consta no Processo Administrativo n° E- 27/023/100007/2018, \r\nao posto de CAPITÃO BM do QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 1991,o então 1° TENENTE BM , RG/CBMERJ n° 07.367.\r\nId: 2124063\r\n"
        ],
        "2124069": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.724-2\r\nAlcione Alves do Amaral\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.386-0\r\nMarianna Sousa dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.498-3\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\nLaboratório\r\n8\r\nSandro Artur Fierz Silva\r\nTécnico Laboratório\r\n8\r\nAna Paula da Conceição\r\nTécnico em Enfermagem\r\n1\r\nMarcelo Steimback dos Santos Liuzzi\r\nProgramador Visual\r\n1\r\nNívea Silva Vieira\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nRibeiro Ramires de Jess\r\nProfessor Assistente\r\n-6\r\nFabiana Ferreira Koopmans\r\nAssistente\r\n3\r\nLeonardo Maricato Musmanno\r\nAssistente\r\n3\r\nPollyanna Zamborlini do Prado\r\nMédico\r\n6\r\nRaphael Carvalho de Vasconcelos\r\nAdjunto\r\nDE 31.07.2018\r\n, matr. nº 26.284-0, ID Funcional 3230911-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 06.08.2018\r\n, o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7.891-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Ciências Médicas, ocorrido em 08/07/2018.\r\n, matr. nº 34.234-5, ID Funcional 608067-7, Professor Adjunto, padrão 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2124069\r\n"
        ],
        "2124070": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2018\r\na Banca Avaliadora de LUERBIO FARIA, para seleção de docente titular, composta pelos seguintes participantes doutores titulares:\r\nSheila Regina Murgel -presidente, UERJ\r\nLuiz Satoru Ochi- UFF\r\nJano Moreira de Souza- UFRJ\r\nJayme Luiz Szwarcfiter- UFRJ\r\nValmir Carneiro Barbosa- UFRJ \r\nSuplentes:\r\nGerson Zaverucha- UFRJ\r\nRenato Portugal- LNCC\r\nque a Comissão de Admissibilidade nomeada pela Portaria IME 003/2018, para avaliação da candidatura do Prof. LUERBIO FARIA, matr. nº 320564, à Professor Titular do IME/UERJ, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica.\r\nId: 2124070\r\n"
        ],
        "2124071": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n3 DE 17 DE JULHO DE 2018\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base do que dispõe o Artigo 2º do Decreto 42.002, de 21 de agosto de 2009, e considerando o Ofício APERJ/GAB 10/2018, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico,\r\nRESOLVE: \r\na Comissão de Gestão de Documentos da UERJ, composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro e na sequência titular e suplente, respectivamente:\r\nLuciana de Avellar Mattos- Presidente- Mat. 31616-6 - Rede Sirius\r\nValter Clemente Leite - Mat. 5522-8 - DCOM\r\nMarcelo Nobre de Almeida - Mat. 33550-5\r\nCelso de Oliveira Santos - Mat. 27649-3 - Reitoria\r\nRoberto Rodriguez Dória - Mat.33447-4\r\nMaria das Dores Nóbrega Fernandes Rey - Mat. 7344-5 - DAA\r\nCarlos José de Azevedo Soares - Mat. 31240-5\r\nFábio Silva de Moraes- Mat. 36419-0 - Rede Sirius\r\nMauro Júlio Sampaio Corrêa Filho - Mat. 38034-5 - Rede Sirius\r\nFrancisco Barboza Pinto - Mat. 26867-2 - HUPE\r\nPatrícia Souza Guimarães - Mat. 37514-7\r\nLudmila Herllain - Mat. 37992-5 - DIR\r\nBernardo Santos Mauro - Mat. 36186-5\r\nId: 2124071\r\n"
        ],
        "2124073": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 42450462, CPF nº 112.481.947-99, brasileira, nascida 18/02/1992, sexo feminino, Carteira de identidade nº 209126, expedida pelo OAB RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 16036179651, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/02/2018, tomou posse e entrou em exercício 30/01/2018, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018.\r\nDE 07/02/2018\r\nID. Funcional nº 50922700, CPF nº 434.569.877-49, brasileiro, nascido em 25/03/1956, sexo masculino, Carteira de identidade nº 038477568, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10713506102, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2018, tomou posse e entrou em exercício em 05/02/2018, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50923684, CPF nº 853.402.947-49, brasileiro, nascido em 10/12/1964, sexo masculino, Carteira de identidade nº 072205842, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10885926762, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/02/2018, tomou posse e entrou em exercício em 05/02/2018, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018.\r\nDE 02/04/2018\r\nID. Funcional nº 50929550, CPF nº 959.750.477-49, brasileira, nascida em 04/09/1967, sexo feminino, Carteira de identidade nº 5255686, expedida pelo M MAR RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12242952767, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 19/03/2018, com validade a contar de 19 de março de 2018.\r\nID. Funcional nº 50929569, CPF nº 132.388.387-84, brasileira, nascida em 11/07/1990, sexo feminino, Carteira de identidade nº 214161069, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13318328609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 26/03/2018, com validade a contar de 26 de março de 2018.\r\nID. Funcional nº 12074543, CPF nº 038.715.227-08, brasileira, nascida em 23/01/1974, sexo feminino, Carteira de identidade nº 94264553, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12898495583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 20/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 16/04/2018, com validade a contar de 16 de abril de 2018.\r\nID. Funcional nº 50932195, CPF nº 580.652.107-91, brasileiro, nascido em 08/03/1958, sexo masculino, Carteira de identidade nº 047576244, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10786070118, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 20/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 27/03/2018, com validade a contar de 27 de março de 2018.\r\nDE 20/04/2018\r\nID. Funcional nº 50931954, CPF nº 676.454.886-20, brasileiro, nascido em 09/05/1968, sexo masculino, Carteira de identidade nº 2545040, expedida pelo P.C.M.G, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12380149560, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 24/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 24/04/2018, com validade a contar de 24 de abril de 2018.\r\nId: 2124073\r\n"
        ],
        "2124075": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0265747-27.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/100001/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Cabo Bombeiro Militar no Quadro de Praças Auxiliares de Saúde na especialização de Técnico de Enfermagem do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2124075\r\n"
        ],
        "2124078": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\npara apurar o furto de equipamentos que encontravam-se no interior do Restaurante Cidadão, localizado na Cidade de Deus CDD, com base nas informações contidas no Processo nº E-26/015/827/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Func. 3211676-4, TONY ANGELO NACCARATONATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID Func. 5037705-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2124078\r\n"
        ],
        "2124090": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 65.138 FRANKLIN TRINDADE DE ALMEIDA, a contar de 08 de julho de 2018, com fulcro no art. 91, § 9° da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o art. 48, inciso IV, item 4, art. 93, inciso II e art. 96, inciso VII da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/100048/2018.\r\nId: 2124090\r\n"
        ],
        "2124137": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 169/2018 - NOMEIA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 08/08/2018, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara exercer, com validade a contar de 08/08/2018, o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2124137\r\n"
        ],
        "2124178": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nInvestigador Policial, ID 4.282.341-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/05/2018 no núcleo SIMPLES número 0158-26 - CI nº 47126/1901/2018.\r\nInspetor de Polícia, ID 5.021.567-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3556, DH-Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/05/2018 no núcleo SIMPLES número 0158-26 - CI nº 47126/1901/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.714-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP-Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/07/2018 no núcleo COMPOSTO número 0033-26 - CI nº 137/1215/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.759-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3504, DEAM-Jacarepaguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/07/2018 no núcleo SIMPLES número 0095-26 - CI nº 137/1215/2018.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2018 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 27/07/2018, o Núcleo Composto nº 0033-26 com as U.A.'s 26-3041/41ª DP - Tanque e 26-3504/DEAM-Jacarepaguá será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 137/1215/2018.\r\nId: 2124178\r\n"
        ],
        "2124196": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2018\r\nmat. nº 844.256-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34752889/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/6994/2017.\r\nmat. nº 926.322-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42534267/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/3166/2017.\r\nmat. nº 848.057-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37117920/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/10/A/2018.\r\nmat. nº 934.982-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35228652/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/2471/A/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 825.751-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33216932/1. Proc. nº E-03/011/2420/2017.\r\n, mat. nº 294.227-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35494620/1. Proc. nº E- 03/011/1190/2018.\r\n, mat. nº 280.641-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35476222/1. Proc. nº E-03/011/360/2018.\r\n, mat. nº 247.147-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37224930/1. Proc. nº E-03/003/65/A/2018.\r\n, mat. nº 280.757-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41301951/2. Proc. nº E-03/013/2861/2018.\r\n, mat. nº 280.368-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35228725/1. Proc. nº E-03/010/2035/2018.\r\n, mat. nº 1.206.390-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40335542/1. Proc. nº E-03/016/1943/2017.\r\n, mat. nº 293.413-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37102850/1. Proc. nº E- 03/011/06/A/2018.\r\n, mat. nº 929.898-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42768152/1. Proc. nº E-03/011/11/A/2018.\r\n, mat. nº 803.634-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36653721/1. Proc. nº E- 03/013/2756/2018.\r\n, mat. nº 254.768-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37772171/1. Proc. nº E- 03/004/3177/A/2018.\r\n, mat. nº 807.315-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417417/1. Proc. nº E-03/011/05/A/2018.\r\n, mat. nº 292.701-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37716824/1. Proc. nº E- 03/004/3059/A/2018.\r\n, mat. nº 290.089-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39361039/1. Proc. nº E-03/011/02/A/2018.\r\n, mat. nº 1.208.175-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38663830/1. Proc. nº E-03/002/5503/2017.\r\n, mat. nº 815.185-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39364054/1. Proc. nº E-03/011/08/A/2018.\r\n, mat. nº 254.473-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37859340/1. Proc. nº E-03/004/2678/2018.\r\n, mat. nº 5.006.603-4, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39414710/1. Proc. nº E- 03/010/2478/A/2018.\r\n, mat. nº 282.857-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40321657/2. Proc. nº E-03/016/2878/2016.\r\n, mat. nº 807.074-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37642561/1. Proc. nº E-03/004/895/2018.\r\n, mat. nº 805.275-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36702471/1. Proc. nº E- 03/011/2894/2016.\r\n, mat. nº 5.008.204-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34071652/1. Proc. nº E- 03/005/4005/2018.\r\n, mat. nº 237.064-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38949369/1. Proc. nº E- 03/004/2961/A/2018.\r\n, mat. nº 244.360-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37996843/1. Proc. nº E-03/011/03/A/2018.\r\nId: 2124196\r\n"
        ],
        "2124199": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n2018\r\n, a contar de 15 de maio de 2018, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 72.649 FABIANE CARDOSO MACHARET, nos termos do art. 101; art. 102, II; art. 104, IV, § 2º e § 7º; art. 106, § 1º da Lei nº 443/81, c/c o art. 6, XIV da Lei nº 7.713/88, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/218/A/2016.\r\nId: 2124199\r\n"
        ],
        "2124205": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores RENATA CRISTINA RODRIGUES GOMES, ID. 4372871-5, Gestora do Contrato, ALESSANDRA BALDNER PONTER, ID. 4424785-0, Fiscal de Execução, ADERLÂNDIA DE ARAÚJO MOREIRA, ID. 4433895-3, Fiscal de Execução, CECÍLIA LUCAS COELHO DE SOUZA, ID. 42113300, Fiscal de Documentação e AMANDA PEREIRA MARTINS - ID. 43203655, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. PROC. N° E-04/161/10601/2018\r\nId: 2124205\r\n"
        ],
        "2124216": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.08.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 971.096-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/006/3575/2014.\r\nId: 2124216\r\n"
        ],
        "2124221": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, Químico, matrícula nº 2701197-2, Id Funcional 2028286-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 07/002.02528/A/2018. \r\nId: 2124221\r\n"
        ],
        "2124226": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2018\r\nID Funcional nº 641601-2, a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100213/2018.\r\n, ID Funcional nº 3219066- 2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Processo nº E-26/009/100213/2018.\r\nId: 2124226\r\n"
        ],
        "2124232": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06/08/2018\r\nTendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJservidor, ID Funcional .\r\nId: 2124232\r\n"
        ],
        "2124250": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.07.2018\r\no ato de 12/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1737/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1737/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.005.586-2, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.002.686-3, Assistente Executivo e , mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2124250\r\n"
        ],
        "2124254": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar eventuais irregularidades relativa aos equipamentos e outros bens não encontrados nas dependências da Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência, órgão da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, órgão que atualmente se encontra vinculado à SECTIDS, com base nas informações contidas no Processo nº E-23/001/798/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CAROLINA AQUINO COSTAEWERTON ANDRÉ QUIRINO DA SILVAALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA ID Func. 570383-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2124254\r\n"
        ],
        "2124283": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\no servidor Gandhi Giordano, matrícula 5765-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - DESMA a contar de 02/08/2018, indicando como seu substituto o servidor Alfredo Akira Ohnuma Junior, matrícula 36065-1, a contar de 03/08/2018. (CI FEN nº 124/2018).\r\no servidor José Rodolfo Souza, matrícula 34570-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica - PEL a contar de 02/08/2018, indicando como seu substituto o servidor Lisandro Lovisolo, matrícula 34382-2, a contar de 03/08/2018. (CI FEN nº 125/2018).\r\nId: 2124283\r\n"
        ],
        "2124288": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " \r\nK, Músico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id Funcional 2877432-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/100031/2018.\r\n, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional 2880358-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/100030/2018.\r\nId: 2124288\r\n"
        ],
        "2124289": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\n, matr. nº 32.184-4, ID.: 25509942, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria n 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2124289\r\n"
        ],
        "2124295": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2018\r\nJÂNIA MARIA DO VALLE, Agente Administrativo, ID 3928766-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3021-18, do CEJA de São Gonçalo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2836/2018.\r\nPAULO SÉRGIO MOURA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 570012-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3021-18, do CEJA de São Gonçalo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2836/2018.\r\nId: 2124295\r\n"
        ],
        "2124304": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex - 2º SGT PM RG 59.498 - RENATO CESAR JORGE CARDOSO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E- 09/091/566/2017.\r\nDE SANTANA e CALEBE CARVALHO DE SANTANAViúva e filhos do ex 2º SGT PM RG 72.721 - LÚCIO FERREIRA DE SANTANA, falecido em 01.09.2017. Processo n° E- 09/091/1069/2017.\r\nKESIA SANTIAGO MACIEL TEIXEIRA, ANA CAROLINA SANTIAGO TEIXEIRA e RAFAEL SANTIAGO TEIXEIRAfilhos do ex - CEL PM RG 54.582 - LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA, falecido em 26.10.2017. Processo nº E- 09/091/987/2017.\r\nANA PAULA DO VALLE DE OLIVEIRA DINIZ, JOÃO VICTOR DO VALLE DINIZ e JOÃO MARCELO DO VALLE DINIZfilhos do ex - 2º SGT PM RG 70.244 - MARCELO OLIVEIRA DINIZ, falecido em 20.12.2017. Processo nº E- 09/091/236/2018.\r\nviúva do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 60.107 - ANDRÉ LUIZ PEREZ FERNANDEZ, falecido em 24.04.2017. Processo nº E- 09/091/994/2017.\r\n, Viúva do ex - 1º SGT PM RG 41.625 - MILTON CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 15.06.2017. Processo nº E- 09/091/792/2017.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM RG 70.704 - MARCOS BRAZ DE MORAES, falecido em 05.05.2017. Processo nº E- 09/091/760/2017.\r\nFilho do ex - CB PM RG 90.444 - THIAGO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 22.08.2017. Processo nº E- 09/091/1015/2017.\r\nFilho do ex - SD PM RG 103.601 - ALBERT SOUZA FERREIRA, falecido em 29.04.2017. Processo nº E- 09/091/1013/2017.\r\nFilho do ex - SD PM - ANDRÉ COSTA VIEIRA, falecido em 29.09.2017. Processo nº E- 09/091/281/2018.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM RG 71.586 - ALEXANDER SILVA DA COSTA, falecido em 04.10.2016. Processo nº E- 09/091/662/2017.\r\nFilha do ex - SD PM RG 1/07.741 - ADÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS, falecido em 06.12.1986. Processo nº E- 09/091/788/2017.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM RG 47.607 - JORGE MIRANDA RODRIGUES, falecido em 23.06.2005. Processo nº E- 09/091/998/2017.\r\n- BRUNO DOS SANTOS LEONARDO, falecido em 17.07.2017. Processo nº E- 09/091/318/2018.\r\nViúva do ex - SD PM RG 102.554- EVALDO CESAR SILVA DE MORAES FILHO, falecido em 08.05.2016. Processo nº E- 09/091/253/2018.\r\n- LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS, falecido em 01.10.2017. Processo nº E- 09/091/226/2018.\r\nCompanheira e filha do ex - 2º TEN PM RG 54.726 - GIOVANI GUIMARÃES LEMOS, falecido em 27.04.2017. Processo nº E- 09/091/267/2018.\r\n- JÚLIO CESAR SILVA OLIVEIRA, falecido em 07.09.2017. Processo nº E- 09/091/069/2018.\r\n- WILLIAN BASÍLIO DE ASSIS, falecido em 28.06.2013. Processo nº E- 09/091/634/2017.\r\nMãe do ex - SD PM RG 104.907- SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 20.03.2017. Processo nº E- 09/091/979/2017.\r\nCompanheira do ex - CB PM RG 85.578- MARCOS DOS SANTOS BERNARDO DE LANNA, falecido em 11.10.2017. Processo nº E- 09/091/137/2018.\r\n- JONATHAN ANDRÉ WEST DE LIMA, falecido em 07.12.2016. Processo nº E- 09/091/127/2018.\r\nViúva do ex - 2º SGT PM RG 61.649- SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA, falecido em 04.04.2017. Processo nº E- 09/091/175/2018.\r\nCINTIA DE SOUZA GENEROSO DIAS e ARTHUR DE SOUZA GENEROSO DIASViúva e filho do ex - 1º SGT PM“POST-MORTEM” RG 70.931- ANDERSON DIAS PEREIRA, falecido em 05.08.2017. Processo nº E- 09/091/939/2017.\r\nViúva do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 46.356- ANTONIO GONÇALO SANTOS FILHO, falecido em 28.03.2017. Processo nº E- 09/091/945/2017.\r\nADRIANA DA SILVA THEODORO DE SOUZA, DENISON DA SILVA THEODORO DE SOUZA e ALEXANDRA DA SILVA THEODORO DE SOUZA - DENILSON THEODORO DE SOUZA, falecido em 26.06.2016. Processo nº E- 09/091/934/2017. \r\nId: 2124304\r\n"
        ],
        "2124305": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filho do ex - SD PM RG 102.672 - FLÁVIO BRUNO BRAGA GALDINO, falecido em 08.05.2017. Processo n° E- 09/091/761/2017.\r\nSANDRA MIRANDA FINIZIO e LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FILHOViúva e filho do ex 2º SGT PM RG 70.201 - LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO, falecido em 22.09.2017. Processo n° E- 09/091/551/2018.\r\nMICHELLE DE LIMA LOURENÇO, MARIA ISABELLA LOURENÇO ALVES e JOÃO GABRIEL LOURENÇO ALVESfilhos do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 78.868 - ANSELMO ALVES JUNIOR, falecido em 04.04.2017. Processo nº E- 09/091/389/2018.\r\nViúva efilho do ex - SD PM RG 102.532 - TIAGO CHAVES DA SILVA, falecido em 25.01.2018. Processo nº E- 09/091/370/2018.\r\nfilho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 72.106 - EDUARDO JOSÉ DA SILVA, falecido em 07.05.2016. Processo nº E- 09/091/364/2018.\r\nTHUANNE BARROS DE MATTOS e LUIZ ANTONIO PELLEGRINO DE MATTOS, Filhos do ex - CB PM RG 93.212 - EDER GOMES DE MATTOS, falecido em 17.12.2017. Processo nº E- 09/091/351/2018.\r\nSUELEN SANTANA RODRIGUES CASTRO e EMILLY SANTANA RODRIGUES CASTROFilha do ex - CB PM RG 85.641 - RAFAEL DOS SANTOS CASTRO, falecido em 01.02.2018. Processo nº E- 09/091/461/2018.\r\nFilho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.459 - HENRIQUE DOS SANTOS ANDRELINO, falecido em 17.10.2016. Processo nº E- 09/091/370/2017.\r\nCompanheira do ex - 3º SGT PM RG 81.468 - ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO, falecido em 29.09.2017. Processo nº E- 09/091/273/2018.\r\nANA CRISTINA PEREIRA PEDROZO e GUILHERME DA SILVA SANTOSFilho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG. 71.547 - ANDERSON DA SILVA SANTOS, falecido em 03.01.2018. Processo nº E- 09/091/463/2018.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 104.798 - MICHEL DE LIMA GALVÃO, falecido em 22.02.2017. Processo nº E- 09/091/385/2018.\r\nDE OLIVEIRA LOPES, ENZO LAMEIRAS RODRIGUES LOPES e MILENA LAMEIRAS RODRIGUES LOPESFilhos do ex - CB PM RG 86.198 - SANDRO RIBEIRO LOPES, falecido em 27.10.2017. Processo nº E- 09/091/401/2018.\r\nFilho do ex - SD PM RG 78.049 - JOMÁRCIO FLORIANO DE SOUZA, falecido em 07.01.2008. Processo nº E- 09/2348/2504/2008.\r\nDRIELLEN DA SILVA BARBOSA, LUIS FELIPE OLIVEIRA BARRADAS e MARIA LUIZA OLIVEIRA BARRADASViúva e Filhos do ex - SD PM RG 96.815 - LUIS FELIPE SOUZA BARRADAS, falecido em 01.10.2017. Processo nº E- 09/091/226/2018.\r\nFilho do ex - SD PM RG 95.096- RAFAEL VON-HELD VERÍSSIMO, falecido em 24.10.2017. Processo nº E- 09/091/433/2018.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 79.576- FÁBIO MIRANDA SILVA, falecido em 13.02.2018. Processo nº E- 09/091/567/2018.\r\n- DAVI MORAES DE MATOS, falecido em 16.12.2016. Processo nº E- 09/091/453/2018.\r\nCompanheira do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 47.509- EZEQUIAS VERÍSSIMO DOS SANTOS FILHO, falecido em 15.01.2010. Processo nº E- 09/3304/2504/2010.\r\nFilha do ex - 3º SGT PM RG 72.562- FÁBIO SANTANNA DE ALBUQUERQUE, falecido em 04.05.2015. Processo nº E- 09/091/781/2015.\r\nDA COSTA, PABLO SILVA DA COSTA e KELVIN SILVA DA COSTAFilhos do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 57.195- PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, falecido em 08.10.2016. Processo nº E- 09/091/526/2018.\r\nELAINY LOPES FRAZÃO e RENATA LOPES FRAZÃO, (REVERSÃO) - JOSÉ LIMA FRAZÃO, falecido em 28.12.1985. Processo nº E- 25/00017/504/1986.\r\nViúva do ex - SD PM RG 54.478- MANOEL LINO PASCH DE SOUZA, falecido em 07.07.1996. Processo nº E- 25/00607/0504/1997.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filho do ex - CB PM RG 64.098 JOÃO LUIZ ALVES TRUGANO, falecido em 06.01.2008. Processo n° E- 09/4978/2504/2008.\r\n, filha do ex - CB PM RG 35.867 IRAPOAN CALIXTO CAETANO, falecido em 29.08.1993. Processo n° E- 25/6703/503/1993.\r\n, filha do ex - SD PM RG 54.478 MANOEL LINO PASCH DE SOUZA, falecido em 07.07.1996. Processo n° E- 09/091/651/2017.\r\n, filho do ex - 1º SGT PM “POST- MORTEM” RG 47.509 EZEQUIAS VERÍSSIMO DOS SANTOS FILHO, falecido em 15.01.2010. Processo n° E- 09/3304/2504/2010.\r\n, filho do ex - SD PM RG 69.000 ANTONIO BRAGA DA CUNHA NETO, falecido em 10.06.2002. Processo n° E- 09/1523/2504/2002.\r\n, Viúva do ex - CB PM RG 40.217 RONALDO TEIXEIRA DE BARROS, falecido em 15.07.1998. Processo n° E- 09/10405/2504/1998.\r\n, Mãe do ex - SD PM RG 54.732 LEANDRO DE AGUIAR COELHO, falecido em 02.03.1993. Processo n° E- 09/08426/2504/2001.\r\n\r\nId: 2124305\r\n"
        ],
        "2124306": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nELISABETE MARIA MIGUEL DA SILVA, JÚLIA MIGUEL DA SILVA e IZABELLA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Viúva e filhas do ex - 3º SGT PM RG 71.936 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, falecido em 18.06.2016. Processo n° E- 09/091/902/2017.\r\nPATRÍCIA MARINHO DE SALES BARBOSA DE OLIVEIRA e GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Viúva e filha do ex SD PM RG 102.301 - ANDRÉ WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA, falecido em 01.01.2017. Processo n° E- 09/091/666/2017.\r\n, Viúva efilho do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 57.130 - CLEBER COSTA MARCONSIN, falecido em 05.04.2015. Processo nº E- 09/091/946/2017.\r\nViúva do ex - 2º SGT PM RG 66.651 - FÁBIO JOSÉ CAVALCANTE E SÁ, falecido em 26.08.2017. Processo nº E- 09/091/070/2018.\r\nCompanheira e filha do ex - SD PM RG 100.969 - SAMIR DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 11.08.2017. Processo nº E- 09/091/099/2018.\r\nMARCILENE DE ARAÚJO SANTOS e BRAYAN DE ARAÚJO DOS SANTOS, Companheira e filho do ex - 2º SGT PM RG 60.959 - ALEX SANDRO DOS SANTOS, falecido em 27.11.2016. Processo nº E- 09/091/664/2017.\r\nREGINA LÚCIA SILVA DA PAIXÃO COUTINHO e BERNARDO DA PAIXÃO COUTINHOViúva e filho do ex - 2º SGT PM “Post-Mortem” RG 77.120 - CRISTIANO BITTENCOURT COUTINHO, falecido em 19.11.2016. Processo nº E- 09/091/653/2017.\r\nSARAH SAMPAIO RIÇA e PATRICK CARVALHO MANTUANO RIÇA, Viúva e Filhos do ex - 3º SGT PM RG 81.468 - ADILSON FERREIRA RIÇA FILHO, falecido em 29.09.2017. Processo nº E- 09/091/273/2018.\r\nViúva do ex - CB PM RG 87.683 - EDUARDO DENIZ DA SILVA, falecido em 07.12.2017. Processo nº E- 09/091/300/2018.\r\nPATRICIA FRAGA MARQUES DA SILVA, JUAN CESAR MARQUES DA SILVA, RYAN CESAR MARQUES DA SILVA e RAPHAEL CESAR MARQUES DA SILVAViúva e Filhos do ex - CB PM RG. 82.154 - SILVIO CESAR LOPES DA SILVA, falecido em 09.08.2017. Processo nº E- 09/091/284/2018.\r\nFilho do ex - 3º SGT PM RG 79.053 - MARCELO LUIS DA SILVA GALVÃO, falecido em 10.10.2017. Processo nº E- 09/091/354/2018.\r\nFilho do ex - 2º SGT PM RG 73.543 - WENDEL DO NASCIMENTO MESCOLIN, falecido em 06.11.2017. Processo nº E- 09/091/283/2018.\r\nFilha do ex - CB PM RG 92.741 - DJALMA VIRÍSSIMO PEQUENO, falecido em 26.10.2017. Processo nº E- 09/091/358/2018.\r\nVIVIANE SANTOS OLIVEIRA BRANDÃO, BRIAN OLIVEIRA BRANDÃO, BERNARDO OLIVEIRA BRANDÃO, MARIA CLARA ALVES DAS CHAGAS BRANDÃO, JÚLIA ALVES DAS CHAGAS BRANDÃO e BRENDHO OLIVEIRA BRANDÃOViúva e Filhos do ex - 2º SGT PM RG 62.959 - JORGE DA SILVA BRANDÃO, falecido em 12.10.2017. Processo nº E- 09/091/294/2018.\r\nId: 2124306\r\n"
        ],
        "2124307": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJAQUELINE GUIMARÃES DAS NEVES SOUZA, CAMILLY GUIMARÃES DAS NEVES SOUZA e ALICE GUIMARÃES DAS NEVES SOUZA, Viúva e filhas do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 81.500 - CRISTIANO DAS NEVES SOUZA, falecido em 18.02.2018. Processo n° E- 09/091/100039/2018.\r\nFilho do ex CB PM RG 89.866 - CARLOS MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 06.02.2018. Processo n° E- 09/091/100014/2018.\r\nfilho do ex - SD PM RG 102.117 - IVANDERSON DA SILVA PINHEIRO, falecido em 03.01.2018. Processo nº E- 09/091/532/2018.\r\nCHRISTINE GUIMARÃES DA SILVA THOMÉ RIBEIRO e MIGUEL THOMÉ GUIMARÃES RIBEIROfilho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 60.829 - MÁRCIO THOMÉ RIBEIRO, falecido em 05.08.2017. Processo nº E- 09/091/445/2018.\r\nFilho do ex - CB PM RG 89.853 - LUIZ OTÁVIO SOARES MARTINS, falecido em 14.03.2018. Processo nº E- 09/091/100024/2018.\r\nCRISTIANA SANT'ANNA NUNES e ANNA JÚLIA SANT'ANNA NUNES, Viúva e Filha do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 72.959 - DÉCIO ANASTÁCIO NUNES, falecido em 07.04.2018. Processo nº E- 09/091/100047/2018.\r\nFilha do ex - SD PM RG 92.653 - EDSON MAGALHÃES RIBEIRO JÚNIOR, falecido em 11.01.2018. Processo nº E- 09/091/576/2018.\r\nCALEB JOUBERT HAMBRICH DE LIMA e VALENTINA HAMBRICH DE LIMAFilhos do ex - SD PM RG 95.444 - JOUBERT DOS SANTOS DE LIMA, falecido em 10.11.2017. Processo nº E- 09/091/100049/2018.\r\nFilho do ex - CAP PM “POST- MORTEM” RG 96.343 - JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO, falecido em 24.01.2018. Processo nº E- 09/091/100020/2018.\r\nCompanheira do ex - CB PM RG 1/08.006 ANTONIO MANUELA DE VASCONCELLOS, falecido em 24.04.1993. Processo n° E- 09/05322/2504/1999.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex - 2º SGT PM RG 33.732 ROBERVAL SALLES FREITAS, falecido em 03.11.2001. Processo n° E- 09/17586/2504/2001.\r\n, filha do ex - SD PM RG - GABRIEL GUIMARÃES MARTINS, falecido em 28.02.1968. Processo n° E- 25/092041/1970.\r\n, Filha do ex - CB PM RG 1/08.006 ANTONIO MANUELA DE VASCONCELLOS, falecido em 24.04.1993. Processo n° E- 09/05322/2504/1999.\r\n, filho do ex - CB PM RG 45.035 MARCIEL VELEMEM ALVES, falecido em 25.04.1996. Processo n° E- 09/09856/0504/1996.\r\n, Viúva do ex - 1º TEN PM RG 16.220 JOÃO GARCIA, falecido em 22.04.1986. Processo n° E- 25/02742/504/1986.\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 76.255 GIVANILDO DA SILVA, falecido em 05.03.2014. Processo n° E- 09/091/1043/2014.\r\n, Filho do ex - SD PM RG 60.209 MARCELO DUNGA MARQUES, falecido em 09.08.1998. Processo n° E- 09/13795/2504/1998.\r\n, Filha do ex - SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO, falecido em 17.07.2004. Processo n° E- 09/40208/2504/2004.\r\n, Filhas do ex - SD PM RG 10.928 GREGÓRIO JOSÉ DA SILVA, falecido em 15.05.1984. Processo n° E- 25/01274/504/1984.\r\n\r\nId: 2124307\r\n"
        ],
        "2124319": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2018\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA DA CUNHA RANGEL\r\nOnde se lê:\r\n... inciso V, da Lei Estadual nº 880,...\r\nLeia-se:\r\n... inciso IV, da Lei Estadual nº 880,...\r\nId: 2124319\r\n"
        ],
        "2124322": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\no Ato de 06 de agosto e 2018, publicado no D.O. de 08.08.2018. \r\nPROCESSO Nº E-27/025/004/2018\r\nId: 2124322\r\n"
        ],
        "2124336": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/223.882-2, ID 2087405-7, vínculo 2, cargo ARTÍFICE, referência FUND 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3045/2017.\r\nId: 2124336\r\n"
        ],
        "2124358": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO/DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 02/2018, de 04/04/2018, descritas no Processo nº E-03/021/1007/2018, de 18/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 4189836-2; , ID Funcional: 5017859-8; e , ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2124358\r\n"
        ],
        "2124391": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "E NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de E Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2124391\r\n"
        ],
        "2124392": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382546-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392903-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000293-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963484-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976986-5, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1995763-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Penitenciária, ID nº 2193694-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010052-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 562763-0, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatria, ID nº 2037153-5, CRM 52-61604-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2037851-3, CRM 52-53451-0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2054795-1,CRM 52-53451- 0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 19768004-4, CRM 52- 58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2811557-4, CRM 52-55586-0;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID nº 1976045-0;, Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO- 2:1246 TO;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 1976625-4, CRP nº 06151364-7;\r\n, Psicólogo, ID nº 1990811-3, CRP 22273-5ª Região.\r\nDeixa-se de designar Assistente Social, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Hospitalar.\r\nId: 2124392\r\n"
        ],
        "2124393": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.52/2017, em face do servidor, ISAP IDF. 4354497-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2018.\r\nId: 2124393\r\n"
        ],
        "2124402": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30.05.2018\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I,II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XVII, do artigo 26 do Decreto-Lei nº 40.013/2016, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/093.172/2016.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,WILSON CAMILO ANTÔNIO RIBEIRO, ID 19793502, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/2006; bem como artigo 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e artigos 292, III e 296, I do Decreto-Lei nº 2.479/79, por violação aos incisos III e V, do artigo 26 do Decreto-Lei nº 40.013/2016 e inciso IX, do artigo 286 do Decreto-Lei nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.139/2016.\r\nId: 2124402\r\n"
        ],
        "2124435": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 171/2018 - EXONERA WAGNER ALEX COSTA D'ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7, a contar de 08/08/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 172/2018 - EXONERA ABRAHÃO RICARDO DE AZEREDO VIANNA, Id Funcional n° 5087741-0, a contar de 07/08/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 173/2018 - NOMEIA VICTOR OLIVEIRA CAVALCANTI DE HOLANDA para exercer, com validade a contar de 09/08/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wagner Alex Costa D'Almeida, Id Funcional nº 4270548-7.\r\nId: 2124435\r\n"
        ],
        "2124436": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/18 - 13A EDIÇÃO\r\n01.001.... 7157 03.015.... 4953 05.018.... 4096 05.205.... 4284\r\n01.002.... 5328 03.016.... 5064 05.020.... 5462 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5585 03.020.... 3560 05.021.... 1802 05.221.... 3712\r\n01.004.... 5725 03.021.... 3462 05.022.... 4057 05.222.... 3143\r\n01.005.... 8104 03.022.... 4360 05.025.... 5265 05.223.... 1438\r\n01.006.... 4212 03.023.... 5286 05.026.... 3909 05.240.... 3455\r\n01.007.... 3293 03.025.... 4400 05.027.... 1543 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5209 03.026.... 5321 05.028.... 2895 05.258.... 2982\r\n01.009.... 5671 03.030.... 4167 05.030..... 974 05.270.... 3413\r\n01.016.... 6413 03.036.... 4266 05.032.... 5683 05.288.... 3962\r\n01.017.... 6158 03.037.... 5921 05.033.... 5286 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5156 05.035.... 7753 05.300.... 6516\r\n01.019.... 6301 03.040.... 4599 05.038.... 4061 05.305.... 4946\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7575 05.039.... 1277 05.310.... 1637\r\n01.050.... 4341 03.046.... 4427 05.040.... 8285 05.320.... 1664\r\n01.051.... 4341 03.047.... 4111 05.041.... 9628 05.330.... 4216\r\n01.080..... 184 05.042... 10343 05.350... 10330\r\n01.090.... 6539 04.005.... 3497 05.050.... 3704 05.355.... 3146\r\n01.091.... 6539 04.006.... 4491 05.051.... 1175 05.500.... 3303\r\n01.092.... 6539 04.007.... 4493 05.054.... 5458 05.560.... 2094\r\n01.093.... 6539 04.008.... 5142 05.055.... 4722 05.580.... 2024\r\n04.009.... 4610 05.056.... 7540 05.585.... 2162\r\n02.001.... 5159 04.010.... 3174 05.057.... 1226 05.590.... 2217\r\n02.002.... 1231 04.011.... 4331 05.058.... 4937 05.600.... 5831\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4764 05.060.... 1760 05.800.... 2406\r\n02.004.... 5315 04.013.... 3547 05.075.... 6783 05.805.... 2135\r\n02.006.... 2130 04.014.... 4913 05.077.... 6170\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4121 05.080.... 4116 06.001.... 7766\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2848 05.081.... 4209 06.002.... 3948\r\n02.010.... 6583 04.020.... 5331 05.082.... 1446 06.003.... 5348\r\n02.011.... 4963 04.021.... 4547 05.085.... 7450 06.004.... 4831\r\n02.015.... 4380 04.025.... 4803 05.090.... 6495 06.005.... 4782\r\n02.016.... 5228 05.095.... 5936 06.006.... 4139\r\n02.020.... 5689 05.001.... 7812 05.097.... 1371 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6894 05.002.... 5123 05.098.... 6812 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1116 05.003.... 5296 05.099.... 5863 06.009.... 7628\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6286 05.100.... 5004 06.010.... 1242\r\n05.005.... 5521 05.102.... 1337 06.011.... 4879\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3261 06.012.... 5752\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3709 05.105.... 7877 06.013.... 4639\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9377 05.115.... 4920 06.014.... 5919\r\n03.005.... 5240 05.009.... 1189 05.120.... 2562 06.015.... 4042\r\n03.007.... 5814 05.010.... 4795 05.125.... 4645 06.016.... 6314\r\n03.008.... 4867 05.011.... 5271 05.130.... 6974 06.017.... 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            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/18 - 13A EDIÇÃO\r\n01.001.... 6512 03.015.... 4705 05.018.... 3908 05.185.... 3201\r\n01.002.... 4800 03.016.... 4854 05.020.... 5317 05.205.... 3833\r\n01.003.... 5006 03.020.... 3432 05.021.... 1786 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5121 03.021.... 3347 05.022.... 3954 05.221.... 3712\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4155 05.025.... 4898 05.222.... 3143\r\n01.006.... 4121 03.023.... 5132 05.026.... 3536 05.223.... 1438\r\n01.007.... 3191 03.025.... 4277 05.027.... 1372 05.240.... 3455\r\n01.008.... 4620 03.026.... 5237 05.028.... 2895 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5000 03.030.... 4014 05.030..... 974 05.258.... 2982\r\n01.016.... 5655 03.036.... 4097 05.032.... 5257 05.270.... 3413\r\n01.017.... 5488 03.037.... 5560 05.033.... 4781 05.288.... 3947\r\n01.018.... 5101 03.038.... 4907 05.035.... 7226 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5975 03.040.... 4550 05.038.... 3873 05.300.... 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15.021.... 5689\r\n12.007.... 6529 13.160.... 6943 13.391.... 7301 15.023.... 4877\r\n12.008.... 4795 13.165.... 2451 13.395.... 6345 15.028.... 4925\r\n12.009.... 3905 13.167.... 4136 13.398.... 5713 15.029.... 3526\r\n12.010.... 4603 13.168..... 964 13.400.... 5320 15.030.... 1174\r\n12.011.... 1215 13.170.... 5269 13.410.... 5050 15.031.... 5618\r\n12.012.... 5785 13.175.... 5127 13.411.... 6081 15.032.... 2473\r\n12.013.... 4521 13.180.... 6251 13.413.... 5917 15.033.... 5358\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3153 15.034.... 3451\r\n12.016..... 999 13.187.... 1148 13.416.... 3644 15.035... 15595\r\n12.020.... 4328 13.190.... 5023 13.420.... 4595 15.036.... 6339\r\n12.025.... 4420 13.191.... 1148 13.440.... 1081 15.037.... 4657\r\n12.030.... 6036 13.192.... 2948 13.460.... 2937 15.038.... 4530\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1631 15.039.... 3715\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9207 13.468.... 4832 15.040.... 7579\r\n12.043.... 1220 13.196..... 999 13.469.... 4952 15.041.... 4478\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1236 15.045.... 7173\r\n12.050.... 4606 13.198.... 5635 14.000.... 6200 15.046.... 6837\r\n13.199.... 1229 14.001.... 4891 15.047.... 3895\r\n13.001.... 4922 13.200.... 4373 14.002.... 5708 15.058.... 8764\r\n13.002.... 4761 13.201.... 4708 14.003.... 4603 15.065.... 4927\r\n13.003.... 4679 13.205..... 983 14.004.... 4619 15.066.... 2954\r\n13.004.... 4994 13.301.... 5502 14.005.... 2694 15.067.... 2628\r\n13.005.... 5318 13.302.... 1175 14.006.... 4562 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5425 13.330.... 4789 14.007.... 5113 15.069.... 4948\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1264 14.008.... 3947 15.070.... 4705\r\n13.008.... 6331 13.332.... 1241 14.009.... 6771 15.071.... 4891\r\n13.009.... 7754 13.333.... 1176 14.010.... 5875 15.075.... 4999\r\n13.010.... 5459 13.335.... 6656 15.076.... 6982\r\n13.011.... 4428 13.337.... 1140 15.000.... 5689 15.080.... 4749\r\n13.012.... 5176 13.340.... 4057 15.001.... 5277\r\n16.001.... 6246 18.007.... 4002 18.213.... 5298 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6495 18.008.... 7410 18.250.... 3771 20.067.... 4158\r\n16.003.... 5728 18.009.... 3654 18.260.... 5072 20.070.... 4330\r\n16.004.... 5055 18.010.... 1310 18.265.... 4026 20.071.... 4005\r\n16.005.... 4065 18.011.... 4670 18.270.... 9101 20.080.... 4153\r\n16.006.... 7596 18.012.... 4734 18.500.... 2440 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4154 18.013.... 2992 20.086.... 6796\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4672 20.090.... 4131\r\n16.009.... 9908 18.015.... 6670 19.001.... 5246 20.091.... 4823\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4065 19.004.... 3812 20.092.... 4138\r\n16.011... 13700 18.017.... 2299 19.005.... 3914 20.093.... 2157\r\n16.012.... 6235 18.018.... 1160 19.006.... 3801 20.096.... 3427\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4180 19.007.... 3881 20.097.... 3808\r\n16.015.... 1162 18.020.... 4015 19.008.... 4137 20.098.... 3219\r\n16.016.... 5304 18.021.... 2387 19.009.... 4983 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6070 18.022.... 4130 19.010.... 3568 20.100.... 2386\r\n16.020.... 5385 18.023.... 4616 19.011.... 3952 20.101... 12603\r\n16.021.... 6193 18.024.... 4837 20.102... 22974\r\n16.022.... 3511 18.025.... 2555 20.002.... 5341 20.103.... 6975\r\n16.023.... 3999 18.026.... 2285 20.003.... 4415 20.104.... 7552\r\n16.024.... 3558 18.027.... 4184 20.004.... 4650 20.105.... 6598\r\n16.025.... 5421 18.028.... 2374 20.005.... 4306 20.106.... 5802\r\n16.026.... 4610 18.029.... 4262 20.006.... 4383 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5318 18.030..... 942 20.007.... 4308 20.108.... 1457\r\n16.028.... 4321 18.031.... 5076 20.008.... 4220 20.110.... 4488\r\n16.029.... 4018 18.032.... 3565 20.009.... 5824 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7076 18.033.... 3340 20.010.... 4761 20.112.... 9551\r\n16.031.... 4376 18.034..... 902 20.011.... 4555 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4052 18.035.... 3786 20.012.... 6791 20.114.... 3595\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1037 20.013.... 5496 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1188 20.015.... 1234 20.116..... 922\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9118 20.125.... 3357\r\n16.036.... 1052 18.040..... 975 20.020.... 5318 20.170.... 4427\r\n18.045.... 1063 20.023.... 3863 20.175.... 4759\r\n17.012.... 5367 18.050.... 4312 20.024.... 4381 20.176.... 1235\r\n17.013.... 6835 18.051.... 3878 20.025.... 4273 20.180.... 3740\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3878 20.026.... 4342 20.181.... 5149\r\n17.017.... 4778 18.060.... 1330 20.027.... 4365 20.183.... 4990\r\n17.018.... 5012 18.062.... 1307 20.028.... 4694 20.198.... 5316\r\n17.020.... 5324 18.065.... 1000 20.029.... 5211 20.200.... 5021\r\n17.025.... 7538 18.070.... 3382 20.030.... 4967\r\n17.035.... 6082 18.080.... 3614 20.031.... 5270 21.001.... 2947\r\n17.040.... 4783 18.081.... 1065 20.032.... 4237 21.002.... 1005\r\n17.041.... 5559 18.082.... 1078 20.033.... 4279 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 2967 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3575 18.084.... 1027 20.035.... 2819 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5242 20.036.... 3215 21.006.... 1166\r\n18.004.... 3417 18.105.... 2369 20.037.... 3083 21.007.... 4259\r\n18.005.... 2730 18.200.... 3772 20.038.... 1124 21.008..... 974\r\n18.006.... 4103 18.210.... 1040 20.040.... 3855 21.009.... 3224\r\n21.010.... 4198 21.026.... 1491 21.045.... 1028 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3308 21.027.... 1703 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1213 21.048.... 1310 22.016.... 5797\r\n21.015.... 3548 21.029.... 1123 21.050.... 2033 22.020... 10163\r\n21.018.... 2994 21.030.... 1977 21.051.... 1312 22.025.... 4074\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1192 21.090.... 4939 22.026... 14332\r\n21.020.... 3241 21.035.... 3938 21.100.... 4114 22.028... 15071\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1145 21.101.... 6154 22.030.... 8668\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1064 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7528\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 4964 21.042.... 1206 22.005... 10176\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2124437\r\n"
        ],
        "2124449": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nID Funcional nº 1943085-0,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Jeremias, ID Funcional nº 4398073-2, a contar de 1º de junho de 2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 1944276-9,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Barros Coka Barboza, ID Funcional nº 2426806-2, a contar de 1º de junho de 2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 1155084-8o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mary Gisney Vieira dos Santos, ID Funcional nº 364825-7, a contar de 1º de junho de 2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Alcselrad, ID Funcional nº 4378033-4, a contar de 1º de junho de 2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Durval Alves de Sales, ID Funcional 2423625-0. Processo nº E- 09/001/100006/2018.\r\nID Funcional nº 559789-7, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Azevedo Rego, ID Funcional nº 5007752-0, a contar de 1º de junho de 2018. Processo nº E- 09/487/100002/2018.\r\nId: 2124449\r\n"
        ],
        "2124453": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.07.2018\r\nRG 14999 - ID Funcional 0025853821 - CPF 024477807-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0035/2018.\r\nES, RG 30485 - ID Funcional 0026379139 - CPF 016616247-74, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100006/2018.\r\nId: 2124453\r\n"
        ],
        "2124501": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, conforme o disposto no art. 1º, do Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/89, nos art. 2º, inciso IV, alínea “b” e art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/158/14/A/2018,\r\nRESOLVE:\r\nIdentidade Funcional nº 2.985.328-1, matrícula nº 811.747-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 2124501\r\n"
        ],
        "2124502": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, Perito Legista, matrícula nº 160.634-2; consoante o art. 16, inciso VI, c/c o art. 23, inciso II, do Decreto-Lei Estadual nº 218/75, por ter violado o disposto no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X e XI, ambos do Decreto- Lei Estadual nº 218/75; bem como incidido no art. 52, incisos II e IX, este c/c o art. 39, incisos V e VII, tudo do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora-Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/196/839/2016.\r\nId: 2124502\r\n"
        ],
        "2124535": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " \r\n2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/100034/2018,\r\nRESOLVE:\r\nNOMEAR LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610862 - 8, para exercercom validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio do Espirito Santo, ID Funcional nº 2583505-0 Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2018, DOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645775-0o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nNOMEAR DOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645775-0com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Horácio dos Santos, ID Funcional nº 2588335-6. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nPAULO ROBERTO REZENDE VENTURA, Coronel BM, ID Funcional nº 2650275-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nNOMEAR ALCIDNAR QUEIROLO, Coronel BM, ID Funcional nº 2603285-6, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rezende Ventura, ID Funcional nº 2650275-5. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de julho de 2018, ALCIDNAR QUEIROLO, Coronel BM, ID Funcional 2603285-6, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nEIFLER, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611892-5, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alcidnar Queirolo, ID Funcional 2603285-6. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\ncom validade a contar de 03 de agosto de 2018, , Coronel BM, ID Funcional 2628274-7, do cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nSERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional 2582016-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS- 8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, JOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional 0611518-7, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nNOMEAR JOSE RUBENS DO AMARAL, Coronel BM, ID Funcional 611518-7,, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, Coronel BM, ID Funcional 2582016-8. Processo nº E- 27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, WYLLER FERNANDES DA CONCEIO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007204-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nNOMEAR RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 4359911-7, para exercercom validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wyller Fernandes da ConceiçãoID Funcional5007204 -8. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nCAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2024364-2, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2018, LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2601063-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100034/2018.\r\n.\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2601063 - 1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2. Processo n° E-27/001/100034/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FLAVIO NACIF PEREIRA, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2618316-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\npara exercer,, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Flavio Nacif PereiraID Funcional nº 2618316-1. Processo nº E-27/001/100034/2018.\r\nId: 2124535\r\n"
        ],
        "2124540": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CHARLES FREDERIC DE MEIRELLES LAGDEN MURATORI, ID Funcional nº 548194-5/1, mat. nº 279.819-7, do cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/94. Processo n° E- 03/007/6981/2018.\r\nId: 2124540\r\n"
        ],
        "2124550": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, e o parágrafo único do art. 6º-A da EC 41/03, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FELIPE PEREIRA GARCIA, com validade a contar de 28/08/2012, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 13/04/2018, conforme processo nº E-01/012/64/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDUARDA AMARAL BESERRA, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 01/03/2018, publicado no D.O. de 05/03/2018, conforme processo nº E-01/020/195/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENITE DA SILVA HORA, com validade a contar de 28/02/2014, tornando sem efeito o ato de 23/11/2017, publicado no D.O. de 27/11/2017, conforme processo nº E-01/013/20/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com parágrafo único do art. 3º da EC 47/05, e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADELIA APARECIDA DE ANDRADE ANTUNES, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 04/01/2018, conforme processo nº E-01/017/214/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALERIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013, tornando sem efeito o ato de 18/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme processo nº E-01/016/170/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MITZI DE MIRANDA MEHLINSKY, com validade a contar de 02/08/2014, tornando sem efeito o ato de 06/04/2018, publicado no D.O. de 11/04/2018, conforme processo nº E-01/161/1093/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILVANIA DA SILVA BARBOZA PINTO, CAROLINA DA SILVA BARBOZA PINTO e MARIANA DA SILVA BARBOZA PINTO, com validade a contar de 17/02/2014, tornando sem efeito o ato de 23/02/2018, publicado no D.O. de 27/02/2018, conforme processo nº E-01/049/42/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JULIA DE BARROS GUIMARÃES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2018, publicado no D.O. de 12/04/2018, conforme processo nº E-01/011/234/2013.\r\nDE 09/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILZA CORREA BICUDO, com validade a contar de 22/04/2009, tornando sem efeito o ato de 17/07/2014, conforme processo nº E- 01/301054/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILMA CRISTINA SOARES CORREA FEREIRA, com validade a contar de 20/02/2013, tornando sem efeito o ato de 31/01/2018, publicado no D.O. de 02/02/2018, conforme processo nº E-01/026/46/2013.\r\nId: 2124550\r\n"
        ],
        "2124557": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150310\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Brejo Grande, s/nº - Parque Aeroporto. Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. E-07/002.2986/2018. \r\nId: 2124557\r\n"
        ],
        "2124561": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de julho de 2018 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100028/2018.\r\nId: 2124561\r\n"
        ],
        "2124575": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor, ISAP, ID. 41974530.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº \r\nId: 2124575\r\n"
        ],
        "2124577": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/64/A/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/2389/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/69/A/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/7419/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\nDE 25.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4041/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\nDE 30.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/733/2018, publicado no D.O. de 26/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/65/A/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/220/A/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\nDE 31.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/165/A/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018.\r\nId: 2124577\r\n"
        ],
        "2124578": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSE CANDIDO DA COSTARG 0.188 - ID Funcional n° 0141595-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1250/2017.\r\nId: 2124578\r\n"
        ],
        "2124596": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-01/014/2/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-01/014/2/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 02/06/2015. Proc. nº E-01/026/447/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 04/05/2013. Proc. nº E-01/013/36/2013.\r\nDE 31/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 30/07/2013. Proc. nº E-01/709009/2005.\r\npensão, por mort, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 22/02/2005 até 01/07/2009, maioridade. Proc. nº E-01/709009/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 15/06/2015. Proc. nº E- 01/027/259/2015.\r\npensa, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 20/07/2012. Proc. nº E-01/301773/2012.\r\npensa, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 20/07/2012. Proc. nº E-01/301773/2012.\r\nId: 2124596\r\n"
        ],
        "2124602": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 25/04/2016, publicado no D.O. de 31/05/2016, que designou o servidor SÉRGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 3073558-3, ID. 5035985- 1 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIÊ, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2018. Processo nº E- 26/005/1717/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 3072351-4, ID. 5035211-3 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIÊ, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2018. Processo nº E-26/005/1717/2018.\r\nDE 03.08.2018\r\ndo Ato de 09/12/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011, que designou a servidora , Inspetora de alunos II, matrícula nº 224.677-5, ID. 4198780-2 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, com validade a contar de 18 de Junho de 2018. Processo nº E-26/005/100191/2018.\r\n, Inspetor de alunos I, matrícula nº 227078-3, ID. 4466922-4 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, com validade a contar de 18 de Junho de 2018. Processo nº E-26/005/100191/2018.\r\ndo Ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que designou o servidor , Artífice, matrícula nº 223.772-5, ID. 578792-0 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de Junho de 2018. Processo nº E-26/005/100192/2018.\r\n, Professor I, matrícula nº 222.402-0, ID. 2094718-6 como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de Junho de 2018. Processo nº E-26/005/100192/2018.\r\nId: 2124602\r\n"
        ],
        "2124608": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 13/08/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Souza Bonifacio.\r\nId: 2124608\r\n"
        ],
        "2124610": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do Decreto n° 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 27/037/96/2018,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 09 de maio de 2016, ao 3º Sargento BM Ref , RG. 27.379, Id. Funcional nº 613692-3, o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 1º da Lei Estadual nº 3.527, de 09.01.2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764, de 02.05.2014. Processo nº E-27/037/96/2018. \r\nId: 2124610\r\n"
        ],
        "2124615": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nque a partir de 28/07/2018, o Núcleo Simples 0095-26 que pertence a U.A. 26- 3504/DEAM- Jacarepaguá, passará a ser Composto com a U.A. 26- 3041/ 41ª DP-Tanque, ficando a servidora RITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.759-0, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0095-26 que pertence a 26- 3504/DEAM-Jacarepaguá (D.O. nº 145 de 09/08/2018), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 28/07/2018 - CI nº 137/1215/2018.\r\nId: 2124615\r\n"
        ],
        "2124663": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 275.349-9, Servente I, ID. Funcional nº 37678264/1. Proc. nº E-03/004/2396/2018.\r\n, mat. nº 272.045-6, Servente I, ID. Funcional nº 34254463/1. Proc. nº E-03/005/4029/2018.\r\n, mat. nº 1.200.782-9, Servente I, ID. Funcional nº 37437151/1. Proc. nº E-03/004/2680/2018.\r\n, mat. nº 277.094-9, Servente I, ID. Funcional nº 38512068/1. Proc. nº E-03/004/1999/2018.\r\n, mat. nº 1.202.388-3, Servente I, ID. Funcional nº 38957647/1. Proc. nº E-03/004/2628/2018.\r\n, mat. nº 244.848-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40427536/2. Proc. nº E-03/004/3366/2015.\r\n, mat. nº 804.803-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37442767/1. Proc. nº E- 03/004/2212/2018.\r\n, mat. nº 273.096-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37801767/1. Proc. nº E-03/004/1343/2018.\r\n, mat. nº 254.838-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37894854/1. Proc. nº E- 03/004/3149/A/2018.\r\n, mat. nº 245.771-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40447731/2. Proc. nº E- 03/004/3183/A/2018.\r\n, mat. nº 277.124-4, Servente I, ID. Funcional nº 34647554/1. Proc. nº E-03/004/3175/A/2018.\r\n, mat. nº 1.203.149-8, Servente I, ID. Funcional nº 39417727/1. Proc. nº E-03/010/1465/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.010.616-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34518444/1. Proc. nº E-03/016/3961/2017.\r\n, mat. nº 5.020.958-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33793468/1. Proc. nº E- 03/010/100.113/2018.\r\n, mat. nº 271.694-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33813787/1. Proc. nº E-03/010/2293/2018.\r\n, mat. nº 5.019.976-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34698949/1. Proc. nº E-03/010/1589/2018.\r\n, mat. nº 252.084-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33746753/1. Proc. nº E-03/010/2503/A/2018.\r\n, mat. nº 284.058-5, Servente I, ID. Funcional nº 33261857/1. Proc. nº E-03/005/3783/2018.\r\n, mat. nº 270.459-1, Servente I, ID. Funcional nº 39057844/1. Proc. nº E-03/010/2504/A/2018.\r\n, mat. nº 271.913-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36224898/1. Proc. nº E-03/008/6243/A/2018.\r\n, mat. nº 270.487-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38017440/1. Proc. nº E- 03/011/100.021/2018.\r\n, mat. nº 230.452-5, Trabalhador I, ID. Funcional nº 37527533/1. Proc. nº E-03/011/813/2018.\r\n, mat. nº 5.012.535-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34603573/1. Proc. nº E-03/003/637/2018.\r\n, mat. nº 279.401-4, Servente I, ID. Funcional nº 33814848/1. Proc. nº E-03/010/2473/A/2018.\r\nId: 2124663\r\n"
        ],
        "2124671": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18 de 23/03/2018, a servidora ID. Funcional 5.012.551-6,do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 07 de maio de 2018, com fundamento nos artigos 53, incisos I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-09/169/29/2018.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor ID Funcional nº 5.023.122-7,do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 09 de março de 2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/590/2018.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18 de 23/03/2018, o servidor ID Funcional nº. 5.021.723-2,do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, com fundamento nos artigos 53, incisos I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/602/2017.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1162 de 23/03/2018, o servidor , ID. Funcional 5.079.437-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26/03/2018, com fundamento no artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-09/183/51/2018.\r\nId: 2124671\r\n"
        ],
        "2124716": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.07.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1016/2018, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2124716\r\n"
        ],
        "2124736": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.08.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551742-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1373/2018.\r\nId: 2124736\r\n"
        ],
        "2124791": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para processar o servidor ELIA DE SOUZA SANTANA, IDF 5000697-5.\r\nId: 2124791\r\n"
        ],
        "2124796": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.08.2018\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 264.020-9 e , Inspetor de Polícia, matrícula 871.903-1, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218, noticiadas através do Processo nº E- 09/365/040/2014.\r\nId: 2124796\r\n"
        ],
        "2124875": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 55.526 ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, a contar de 21 de abril de 2018, com fulcro no art. 91, I; 93, II, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o art. 1°, §2°, da Lei Estadual n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/503/27/2018.\r\nId: 2124875\r\n"
        ],
        "2124904": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " \r\nCOFISEAI/00135262\r\nCNPJ/CPF NMUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/203539/2008.\r\nCOGEFISEAI/00150212\r\n° 12.103.225/0001-52. : Rua Arinda Nogueira (W-Sete), nº 229. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.5540/2018.\r\nId: 2124904\r\n"
        ],
        "2124910": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/053.061/2017, em face do servidor, ISAP, , ID 19793502.\r\nId: 2124910\r\n"
        ],
        "2124941": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.519-9, ID nº 3144303-6. Processo nº E-08/008/2397/2017.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.058-2, ID nº 3149582-6. Processo nº E- 08/008/1035/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.242-9, ID nº 3119423-0. Processo nº E- 08/008/1741/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA IMACULADA, matrícula nº 299.519-9, ID. n° 3144303-6, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir da data da publicação.\r\n- REINALDO RAMOS DE MENEZES, matrícula nº 261.058-2, ID. n° 3149582-6, Farmacêutico, Classe “A” - a partir da data da publicação.\r\n- TANIA MARIA DA SILVA PONTES, matrícula nº 298.242-9, ID. n° 3119423-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir da data da publicação.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\nId: 2124941\r\n"
        ],
        "2124983": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nBEATRIZ ARCHANJO SILVA DE SOUZA, 171708-1, ID. 2857003-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 02.08.2018.\r\nId: 2124983\r\n"
        ],
        "2125033": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nAgente de Fazenda Estadual, ID 1946284-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/033/661/2018.\r\n\r\nId: 2125033\r\n"
        ],
        "2125037": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, PAULO ROBERTO NUNES MUNIZ, Identidade Funcional nº 4414004-5, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 25 de julho de 2018. Processo nº E-18/005/100021/2018.\r\n, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4377505-5, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 27 de julho de 2018. Processo nº E-18/005/100025/2018.\r\nId: 2125037\r\n"
        ],
        "2125043": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 10.08.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2125043\r\n"
        ],
        "2125044": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 10.08.2018\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2125044\r\n"
        ],
        "2125060": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/100011/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara exercero cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bernardete Campbell de Freitas, ID Funcional nº 2462005-0, a contar de 01 de junho de 2018.\r\nId: 2125060\r\n"
        ],
        "2125061": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matrícula nº 36538-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI e localizados no Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a contar de 06/08/2018, indicando, como seu substituto, o servidor , matrícula 36236-8, a contar de 07/08/2018 (CI SEHEMO 094/2018).\r\nId: 2125061\r\n"
        ],
        "2125074": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n38.604-5\r\nFátima Regina Cabral Couto Moreira\r\nTécnico Laboratório\r\n39.009-6\r\nRenato Gomes Elias\r\nTécnico em Radiologia\r\nRENATO LICURGO MACHADO, matr. nº 31.553-1, ID Funcional 2543731-6, Técnico Universitário II/Digitador, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\najsbrot\r\ndico\r\n2\r\ne Andrade Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n3\r\ne Medeiro\r\nm Enfermagem\r\n8\r\nDaniela Paiva Brito\r\ndico\r\n7\r\nPedro Nicolau Gabrich\r\nAdjunto\r\n5\r\ne Aparecida Ederli P. os Santos\r\ndico\r\n4\r\ne Mendonça\r\nAdjunto\r\n7\r\nJanaina Mengal Gomes Fabri\r\nAssistente\r\n6\r\ne Souza Sampaio\r\nAdjunto\r\n4\r\nNemezio Climico Amaral Filho\r\nAdjunto\r\n8\r\ne Sena Jardim\r\nAdjunto\r\n6\r\ne Pieri\r\nAdjunto\r\n4\r\nas Virgens Chagas\r\nAdjunto\r\n2\r\nGilson Alexandre Ostwald Pedro a Costa\r\nAdjunto\r\n0\r\nRoberto Teixeira Luz\r\nAdjunto\r\n3\r\nLayla Ibrahim Abdallah Dawood\r\nAdjunto\r\n5\r\nHelena Ferraz Gomes\r\nAssistente\r\n4\r\nMichel Haddad\r\nAdjunto\r\n6\r\nAriana Teixeira Reis Braga\r\nMedico\r\n3\r\nMainara Rangel Oliveira\r\nuímico\r\n7\r\na Silva\r\nProgramador Visual\r\n2\r\nRoberto Benito Grativol Neto\r\nTecnico Radiologia\r\n0\r\nDenilson Mendes Pessoa\r\nTecnico Radiologia\r\n8\r\ne Oliveira\r\nTecnico Radiologia\r\n6\r\ne Andrade\r\nTecnico Radiologia\r\n4\r\ne Oliveira Santos\r\nTecnico Radiologia\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\nFlavio Carlos dos Santos\r\nTécnico em Radiologia\r\n0\r\nJorge Luis Alonso Dominguez Macambira\r\nTécnico em Radiologia\r\n8\r\nJoseilson Bezerra de Lima\r\nTécnico em Radiologia\r\n6\r\nJosimar Rosa Nunes\r\nTécnico em Radiologia\r\n4\r\nMarcello de Carvalho Galdino\r\nTécnico em Radiologia\r\n9\r\nantos\r\nssistente\r\n5\r\naião\r\ndjunto\r\n3\r\noreira\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nunha\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nerreira\r\nProfessor Adjunto\r\n39.043-5\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n39.045-0\r\nHaimon Diniz Lopes Alves\r\nProfessor Adjunto\r\n39.046-8\r\nAna Paula Pereira da Gama Alves Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n39.047-6\r\nMaria Fernanda Figueiredo de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n39.048-4\r\nRicardo Kullock\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nreitas\r\nssistente\r\n6\r\nlmeida\r\nProfessor Adjunto\r\n4\r\nilho\r\nssistente\r\n2\r\nranja\r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nantoja\r\nadiologia\r\n3\r\nraujo\r\nTécnico em Radiologia\r\n39.059-1\r\nMauro Teixeira Filho\r\nTécnico em Radiologia\r\n39.060-9\r\nTábata Ferreira da Silva Rosário\r\nTécnico em Radiologia\r\n2\r\nouto\r\nFisioterapeuta\r\n7\r\nosado\r\ngrafo\r\n1\r\nigueiredo achado\r\nAssistente social\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\nLotação\r\n39.080-7\r\nNathália Moura Nunes\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nAlessandro Costa do Rosário\r\nm Radiologia\r\n1\r\nGleici Natali Montanini dos Santos\r\nOceanógrafo\r\n6\r\nHugo Leonardo Silveira de Mello\r\nFisioterapeuta\r\n2\r\nChristiane Leal Corrêa\r\nProfessor Adjunto\r\n00390880\r\nMarina Pereira de Castro e Souza\r\nAssistente\r\n8\r\nSuzana Bottega Peripolli\r\nProfessor Adjunto\r\n00390906\r\nAndre Tinoco de Vasconcellos\r\nProfessor Assistente\r\n4\r\nDouglas Mota Dias\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nJosé Carlos Lima de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n8\r\nJuliana Pereira Borges\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nLuciane Pires da Costa Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nLuiz Carlos Bevilaqua dos Santos Reis\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nMaria de Fatima Scaffo\r\nProf Assistente\r\n9\r\nRicardo Brandão de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nRodrigo Felix de Araujo Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n3\r\nMarcelo José Derzi Moraes\r\nProfessor Assistente\r\n1\r\nFabricio Vieira do Amaral Vasconcellos\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nFlavia Alves de Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2125074\r\n"
        ],
        "2125080": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.08.2018\r\no ato de 03/10/2016, publicado no D.O. de 11/10/2016, que cessou os efeitos estipendiais da servidora MARILIA SALDANHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 7370903, vínculo 1, mat. nº 1.109.802-7. Processo nº E- 03/015/1761/2016\r\nDE 09.08.2018\r\n, a contar de 22 de maio de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, referência 4, ID. Funcional nº 41872681/4, mat. n° 961.600-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/008/3048/2018. Proc. nº E-03/008/3048/2018 e Proc. nº E- 08/006/105/2016.\r\n, a contar de 25 de abril de 2017, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/02/2014, publicado no D.O. de 14/02/2014, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, referência 4, ID. Funcional nº 42524610/2, mat. n° 945.715-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 04/124/7/2017. Proc. nº E-04/124/7/2017 e Proc. nº E-08/006/37/2014.\r\nId: 2125080\r\n"
        ],
        "2125092": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2904/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/3831/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/777/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1033/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, mat. nº 838.025-5, ID. Funcional nº 3597846-5, Prof. Doc. I, mat. nº 251.031-1, ID. Funcional nº 3929854-0, Prof. Doc. II e MARIZA ALVES BARRETO mat. nº 188.555-7, ID. Funcional nº 3789195-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125092\r\n"
        ],
        "2125099": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\nATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro e Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/1980,\r\nDelegar competência, como Ordenador de Despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a PAULO AFONSO MENDES KARL, ID 50117092, Chefe de Gabinete, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\nautorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome desta SETRAB, e recursos financeiros em geral, inclusive os oriundos de Convênios celebrados nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79 em geral;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\nautorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\nautorizar e assinar acordos, convênios, contratos e reconhecimento de dívida, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\nautorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga.\r\n- Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n- Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do art. 289, Parágrafo Único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 835, de 26/06/2017.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2018\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda \r\nId: 2125099\r\n"
        ],
        "2125119": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.08.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Odontólogo, mat. nº 3.035.565-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/021/2054/2017.\r\nId: 2125119\r\n"
        ],
        "2125120": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2018\r\nID Funcional nº 42431735, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretora Geral, Símbolo VP-1, Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 50365045, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 06/08/2018 a 04/09/2018 e de 12/09/2018 a 11/10/2018, em razão de férias. CI PRES-DETRAN/RJ n° 255/2018.\r\n.2018\r\no Ato publicado no D.O.E.R.J. nº 144, de 08 de agosto de 2018, referente à designação do servidor ANDRE LUIZ MONICA E SILVA, ID Funcional nº 42059720, respondendo interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador Geral, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações.CI PRES-DETRAN/RJ n° 246/2018.\r\nId: 2125120\r\n"
        ],
        "2125127": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nID Funcional n° 4198044-1, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 035.062/2018.\r\nDE 24.07.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219164-5, com validade a contar de 23 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.75/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219164-5, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018. Processo nº E-21/009.75/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336742-9, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniele Xavier da Cruz Santos, ID Funcional nº 4219164-5. Processo nº E-21/009.75/2018.\r\nDE 27.07.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967974-2, com validade a contar de 19 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.81/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5022953-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ulisses Barreiros de Carvalho, ID Funcional nº 1967974-2. Processo nº E-21/028.81/2018.\r\n31.07.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013115-0, com validade a contar de 02 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.133/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nander Trindade de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 5013115-0. Processo nº E-21/041.133/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, com validade a contar de 02 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.134/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013125-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Arnaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5010019-0. Processo nº E- 21/041.134/2018.\r\n03.08.2018\r\n, ID Funcional nº 1991964-6, com validade a contar de 09 de julho de 2018, do cargo em comissão de Gerente de Produção de Serviços, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção de Serviço, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.100007/2018.\r\n, ID Funcional nº 2007245-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Gerente de Produção de Serviços, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção de Serviço, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karinni Souza de Sá, ID Funcional nº 1991964-6. Processo nº E-21/089.100007/2018.\r\n, ID Funcional nº 2100766-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula Cavati, ID Funcional nº 4426830-0. Processo nº E-21/089.562/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012549-4, com validade a contar de 21 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/058.062/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012549-4, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Almeida Veríssimo, ID Funcional nº 1991328-1. Processo nº E-21/058.062/2018.\r\nDE 06.08.2018\r\n, ID Funcional nº 1976655-6, com validade a contar de 05 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.121/2018.\r\n, ID Funcional nº 1977773-6, com validade a contar de 05 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.121/2018.\r\nID Funcional n° 1976655-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Júlia dos Santos Piffer, ID Funcional nº 1977773-6. Processo nº E-21/026.121/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027618-2, com validade a contar de 28 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.036/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012538-9, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luziene Riberio Lopes, ID Funcional nº 5027618-2. Processo nº E-21/038.036/2018.\r\nId: 2125127\r\n"
        ],
        "2125130": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336904-9, com validade a contar de 06 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.79/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965307-7, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gustavo Garcez de Araujo Souza, ID funcional nº 4336904-9. Processo nº E-21/009.79/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1991236-6, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100013/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Victor Barbosa da Silva, ID funcional nº 1991236-6. Processo nº E-21/009.100013/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4322772-4, com validade a contar de 18 de abril de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/053.195/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1966177-0, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Martins Gonzales, ID funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/053.195/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1991236-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Dirlan Angelo Salustiano, ID funcional nº 1998155-4. Processo nº E-21/009.100014/2018\r\nId: 2125130\r\n"
        ],
        "2125153": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 0005710-9, Id. Funcional 002684834-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 115/17, ou seja, 05/04/2017, conforme Processo nº E- 27/037/493/2017.\r\n, RG 0005813-1, Id. Funcional 002619427-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 112/17, ou seja, 03/04/2017, conforme Processo nº E-27/037/510/2017.\r\n, RG: 9.023-3, Id Funcional 002660456-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 037/18, ou seja, 05/04/2018, conforme Processo nº E-27/037/064/2018.\r\n, RG: 5.890, Id Funcional 0025955330, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 112/17, ou seja, 03/04/2017, conforme Processo nº E-27/037/509/2017.\r\nId: 2125153\r\n"
        ],
        "2125182": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 175/2016 - DESIGNA LEONARDO PEREIRA REIS, Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, Id Funcional nº 4197408-5, para substituir BRUNO RÉBULA KLEIN, Diretor de Recursos Humanos, Id Funcional nº 4137337-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 10/08/2018.\r\nId: 2125182\r\n"
        ],
        "2125196": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nal nº 1992281-7, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (bordinação alterada através do Decreto nº 06, de 17.05.2018, publicado de 22.05.2018). Processo nº E-21/009.100016/2018.\r\nId: 2125196\r\n"
        ],
        "2125205": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " \r\nPROVISÓRIO, referente à execução de obras de recuperação e revegetação das áreas degradadas, na localidade Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ., referente ao , com a empresa , objeto do Processo n° E-17/001/3153/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2018\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Id. nº 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 4436904-2\r\nId: 2125205\r\n"
        ],
        "2125215": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nMONTEIRO, ID Funcional nº 5.036780-3, a penalidade de REPREENSÃO, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 285, inciso III, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/022/32/2018. \r\nId: 2125215\r\n"
        ],
        "2125218": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4.186285-6, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/022/23/2018. \r\nId: 2125218\r\n"
        ],
        "2125237": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 11.07.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem a Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor , Id Funcional nº 5.088.109- 4, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/3588/2015.\r\npara apurar os fatos que deram origem a Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora , Id Funcional nº 3.094.883-5, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/2431/2018.\r\npara apurar os fatos que deram origem a Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor , Id Funcional nº 3.057.514-1, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/8715/2015.\r\nId: 2125237\r\n"
        ],
        "2125269": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0, Gestor do Contrato, LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, ID. 4455819-8, Fiscal de Execução, LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTiLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e ISADORA MEDEIROS FRIAS, ID. 5076528-5, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA- EPP . PROC. N° E-04/161/678/2018\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ALLNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME. PROC. N° E-04/161/561/2018\r\nId: 2125269\r\n"
        ],
        "2125282": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/100.273/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125282\r\n"
        ],
        "2125285": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.08.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3954/2015, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1983/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4666/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4607/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4832/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2125285\r\n"
        ],
        "2125286": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150629\r\nENDEREÇO: Estrada Boa Sorte S/N, bairro Barra do Sana, CEP:27995-000. Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO NºE-07/002.8285/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150404\r\nCNPJ/CPF N: Rua do Frederico de Castro Pereira, 1341/1343. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.186,80. E-07/002.6524/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150628\r\n158.249.187/91. Rodovia Amaral Peixoto - KM 158 - Mar do Norte. - Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 3.551,95. E-07/002.1466/2018. \r\nId: 2125286\r\n"
        ],
        "2125292": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.06.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/403/2017, e constitui comissão FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, ID Funcional nº 641369-2 e , ID Funcional nº 4144970-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125292\r\n"
        ],
        "2125293": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10/08/2018\r\nao posto de 2° TEN PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição, o Aspirante-a-Oficial PM RG 83.328, Id. Funcional nº 42647215, pelo critério de antiguidade, nos termos de Decreto- Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/115/2018.\r\nao posto de CAP PM MÉD, a contar de 21 de agosto de 2013, em ressarcimento de preterição, a 1° TEN PM MÉD RG 89.327 FERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO, Id. Funcional nº 43986730, pelo critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/086/2018.\r\nId: 2125293\r\n"
        ],
        "2125294": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 52.818 GILSON CARLOS DA SILVA, a contar de 21 de abril de 2018, com fulcro no art. 93, II da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, c/c o art. 1°, §2°, da Lei Estadual n° 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/211/A/2018.\r\nId: 2125294\r\n"
        ],
        "2125297": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\n, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GIX, Matrícula: 265.763-3, Id. Funcional nº 1971406-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.100.008/2018.\r\nId: 2125297\r\n"
        ],
        "2125302": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3201/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, Prof. Doc. II, , mat. nº 271.440-0, ID. Funcional nº 3929644-0, Ag Auxiliar Administrativo e JEANEA FULI DO NASCIMENTO MANHÃES mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125302\r\n"
        ],
        "2125303": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " \r\nde 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "2125308": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de CURSOS ESPECIALIZADOS REGULARES E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ao CBMERJ. -Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 28.176.998/0004-41, com endereço funcional na AVENIDA BRASIL, Nº23. 800 - GUADALUPE - RIO DE JANEIRO/RJ com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/15, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1350/2017.\r\nId: 2125308\r\n"
        ],
        "2125321": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\no Ato de 27/08/2008, publicado no D.O. de 01/09/2008, que exonerou a servidora ANDRÉA MARIA DE PAULA TEIXEIRA SAUERBRONN, matrícula 814.779-5, do cargo de Assistente Social, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica. Processo E-21/902.313/2006.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula 814.779-5, do cargo de Assistente Social, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 08/07/1997. Processo nº E-21/902.3013/2006.\r\nId: 2125321\r\n"
        ],
        "2125323": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA COSTA ALVES, do cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 5029482-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/665/2018.\r\nId: 2125323\r\n"
        ],
        "2125334": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 50920383, CPF nº 81054025720, brasileira, nascida em 29/08/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05776076-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19012995798, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 15/01/2018, publicado no D.O. nº 011 - página 04, de 16/01/2018, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 05703832, CPF nº 04283827703, brasileiro, nascido em 07/12/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09809697-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519103908, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 01, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50178628, CPF nº 10869223798, brasileira, nascida em 02/05/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20970300-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13155142609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50920626, CPF nº 62217631772, brasileiro, nascido em 22/08/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04414798-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10869786129, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 28653580, CPF nº 54473446700, brasileiro, nascido em 24/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05/8272, expedida pelo CRP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839379371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50920430, CPF nº 98884050715, brasileiro, nascido em 06/08/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08335589-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12291709226, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920480, CPF nº 01748635786, brasileira, nascida em 22/09/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09108856-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16028125009, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920910, CPF nº 04414406730, brasileira, nascida em 14/04/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10650959-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411155745, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. n.º 014 - página 03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920758, CPF nº 14096328731, brasileiro, nascido em 13/05/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27938908-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15162295365, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 14274370, CPF nº 04194692730, brasileira, nascida em 13/04/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09575135-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20948643239, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920618, CPF nº 03061726748, brasileira, nascida em 01/02/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09029512-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16311050200, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02/03, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920499, CPF nº 14262584534, brasileiro, nascido em 17/09/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26790101-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10727419452, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 24/01/2018, publicado no D.O. nº 018 - página 08, e 25/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920391, CPF nº 09429021737, brasileira, nascida em 01/04/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20079530-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20915115195, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50921266, CPF nº 65787552768, brasileiro, nascido em 13/02/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04812310-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754061555, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920689, CPF nº 10081955707, brasileiro, nascido em 02/07/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12904394-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20087676545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Aliança, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/01/2018, publicado no D.O. nº 020 - página 01, de 29/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 28600959, CPF nº 32282966791, brasileiro, nascido em 06/09/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5118683, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10526660128, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/01/2018, publicado no D.O. nº 020 - página 01, de 29/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920707, CPF nº 18751990717, brasileira, nascida em 27/04/1998, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28268116-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20772641964, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/01/2018, publicado no D.O. nº 020 - página 01, de 29/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50920693, CPF nº 15222090779, brasileira, nascida em 19/06/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27840088-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14301186618, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/01/2018, publicado no D.O. nº 020 - página 01, de 29/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50921371, CPF nº 00635918714, brasileira, nascida em 22/12/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06957758-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12278076940, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 30/01/2018, publicado no D.O. nº 022 - página 06, \r\nde 31/01/2018, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50920561, CPF nº 10836158741, brasileira, nascida em 20/09/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13341020-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16867739306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 18/01/2018, publicado no D.O. nº 014 - página 02, de 19/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50921746, CPF nº 08695828794, brasileira, nascida em 15/04/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10833331-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12751598562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/01/2018, publicado no D.O. nº 020 - página 01, de 29/01/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50924931, CPF nº 62478419491, brasileiro, nascido em 15/09/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08768215-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283348465, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 28/02/2018, publicado no D.O. nº 039 - página 01, de 01/03/2018, tomou posse em 01/01/2018, com validade a contar de 01/01/2018.\r\nmatrícula nº 50289403, CPF nº 08778203767, brasileira, nascida em 27/06/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10963225-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12748328568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/03/2018, publicado no D.O. nº 040 - página 02, de 02/03/2018, tomou posse em 21/02/2018, com validade a contar de 21/02/2018.\r\nmatrícula nº 50101838, CPF nº 10887063713, brasileira, nascida em 26/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13347725-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20909128671, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/03/2018, publicado no D.O. nº 040 - página 02, de 02/03/2018, tomou posse em 21/02/2018, com validade a contar de 21/02/2018.\r\nmatrícula nº 50734210, CPF nº 12296816711, brasileiro, nascido em 23/04/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10897895-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13440765791, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/03/2018, publicado no D.O. nº 042 - página 01, de 06/03/2018, tomou posse em 21/02/2018, com validade a contar de 21/02/2018.\r\nmatrícula nº 50924656, CPF nº 93289723704, brasileiro, nascido em 02/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07868133-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12584560609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/03/2018, publicado no D.O. nº 049 - página 04, de 15/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50925776, CPF nº 92323243772, brasileiro, nascido em 25/03/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7495874-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12225520862, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/03/2018, publicado no D.O. nº 049 - página 04, de 15/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50925741, CPF nº 09695731708, brasileira, nascida em 14/08/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11636204-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20445240037, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/03/2018, publicado no D.O. nº 049 - página 04, de 15/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50925750, CPF nº 10217812740, brasileira, nascida em 15/08/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 33243481-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12682219936, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/03/2018, publicado no D.O. nº 049 - página 04, de 15/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50925130, CPF nº 08354155706, brasileira, nascida em 29/01/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10917219-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12556919606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 14/03/2018, publicado no D.O. nº 049 - página 04, de 15/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50926292, CPF nº 10602375711, brasileiro, nascido em 03/11/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23533761-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20775657047, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 15/03/2018, publicado no D.O. nº 050 - página 04, de 16/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 42182875, CPF nº 83812536720, brasileiro, nascido em 26/05/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07053751-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12274991520, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 16/03/2018, publicado no D.O. nº 051 - página 02, de 19/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50926314, CPF nº 11046129767, brasileira, nascida em 19/06/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21014683-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16112162211, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 03, de 20/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50926306, CPF nº 00240922743, brasileiro, nascido em 13/06/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08267917-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425158806, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 02, de 20/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50927477, CPF nº 16398583779, brasileiro, nascido em 17/11/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26485325-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19046559001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 03, de 20/03/2018, tomou posse em 01/12/2017, com validade a contar de 01/12/2017.\r\nmatrícula nº 50928066, CPF nº 38882680797, brasileiro, nascido em 11/05/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 81075471-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10327876228, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 03, de 20/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50927710, CPF nº 00623895722, brasileiro, nascido em 22/09/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08790102-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12381020782, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 02, de 20/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50927728, CPF nº 71324690704, brasileira, nascida em 25/06/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06310774-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10656285882, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 19/03/2018, publicado no D.O. nº 052 - página 02, de 20/03/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50903420, CPF nº 12425054740, brasileira, nascida em 16/09/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13388260-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13538427932, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/03/2018, publicado no D.O. nº 057 - página 06, de 27/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50924974, CPF nº 11924186705, brasileira, nascida em 31/12/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21588019-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19030286620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/03/2018, publicado no D.O. nº 057 - página 06, de 27/03/2018, tomou posse em 01/02/2018, com validade a contar de 01/02/2018.\r\nmatrícula nº 50903411, CPF nº 13774503761, brasileira, nascida em 30/11/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25173452-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20767012083, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico de 26/03/2018, publicado no D.O. nº 057 - página 06, de 27/03/2018, tomou posse em 12/03/2018, com validade a contar de 12/03/2018.\r\nmatrícula nº 50928007, CPF nº 09334673702, brasileira, nascida em 14/06/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11223570-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16473494597, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/04/2018, publicado no D.O. nº 063 - página 03, de 06/04/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50922386, CPF nº 12239093790, brasileira, nascida em 04/10/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20725582-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19029999376, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/04/2018, publicado no D.O. nº 066 - página 01, de 11/04/2018, tomou posse em 04/12/2017, com validade a contar de 04/12/2017.\r\nmatrícula nº 50930028, CPF nº 11379810752, brasileira, nascida em 20/06/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21557386-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12961898562, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/04/2018, publicado no D.O. nº 065 - página 01, de 10/04/2018, tomou posse em 05/04/2018, com validade a contar de 05/04/2018.\r\nmatrícula nº 43567061, CPF nº 05433421740, brasileira, nascida em 29/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11953315-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13144710600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/04/2018, publicado no D.O. nº 067 - página 07, de 12/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 41390431, CPF nº 00672174782, brasileiro, nascido em 08/11/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08381813-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18087664499, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50241877, CPF nº 10825213703, brasileiro, nascido em 03/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200626, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13011512565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/04/2018, publicado no D.O. nº 073 - página 04, de 20/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50900692, CPF nº 02525359798, brasileiro, nascido em 16/01/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09207787-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12430657920, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/04/2018, publicado no D.O. nº 073 - página 04, de 20/04/2018, tomou posse em 02/04/2018, com validade a contar de 02/04/2018.\r\nmatrícula nº 50885774, CPF nº 59999608787, brasileiro, nascido em 07/11/1947, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04390603-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10312688633, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 06/04/2018, com validade a contar de 06/04/2018.\r\nmatrícula nº 50932667, CPF nº 15342983711, brasileiro, nascido em 12/05/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24786753-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16556132501, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50932683, CPF nº 09313070740, brasileiro, nascido em 10/12/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20018453-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12880812540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50932691, CPF nº 09095709736, brasileiro, nascido em 05/05/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13272200-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19024222039, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50932705, CPF nº 08301547700, brasileiro, nascido em 17/11/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12282546-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13363657586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50932489, CPF nº 13685567799, brasileira, nascida em 14/01/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21577999-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13095292588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/04/2018, publicado no D.O. nº 073 - página 04, de 20/04/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 50933787, CPF nº 00505813688, brasileiro, nascido em 28/04/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-4427099, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12079714033, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/04/2018, publicado no D.O. nº 065 - página 01, de 10/04/2018, tomou posse em 02/04/2018, com validade a contar de 02/04/2018.\r\nmatrícula nº 50935089, CPF nº 23791314300, brasileira, nascida em 12/04/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 32465448-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12722553564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/04/2018, publicado no D.O. nº 071 - página 02, de 18/04/2018, tomou posse em 01/03/2018, com validade a contar de 01/03/2018.\r\nmatrícula nº 50934023, CPF nº 11938226704, brasileiro, nascido em 24/08/1939, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 656416, expedida pelo IPF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806358138, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/05/2018, publicado no D.O. nº 079 - página 05, de 03/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934031, CPF nº 49031104787, brasileira, nascida em 30/06/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12012131, expedida pelo IPF/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12096007765, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/05/2018, publicado no D.O. nº 079 - página 05, de 03/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934040, CPF nº 08515163780, brasileiro, nascido em 16/02/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12668661-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13044435608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/05/2018, publicado no D.O. nº 079 - página 05, de 03/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50933779, CPF nº 63993600720, brasileiro, nascido em 11/06/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04847126-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10751979136, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934961, CPF nº 00145355721, brasileira, nascida em 13/11/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08120399-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12335056273, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934821, CPF nº 04293621709, brasileira, nascida em 09/04/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04066365-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043514791, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934970, CPF nº 17748357706, brasileiro, nascido em 02/07/1998, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30046307-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21289867366, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 19039352, CPF nº 18581722253, brasileira, nascida em 27/09/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23300332-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17021756567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934848, CPF nº 00480798710, brasileira, nascida em 30/03/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08275649-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12507554985, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/05/2018, publicado no D.O. nº 083 - página 02, de 09/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 43436331, CPF nº 05437071728, brasileira, nascida em 23/04/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12334792-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12697343565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 03, de 18/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50933906, CPF nº 07905217760, brasileiro, nascido em 19/11/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11602379-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12601739543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete da Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 03, de 18/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50931326, CPF nº 09587846710, brasileiro, nascido em 02/07/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11431021-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13317621566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 03, de 18/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934058, CPF nº 08185571767, brasileiro, nascido em 30/03/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11745244-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12740799294, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 03, de 18/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50933922, CPF nº 13252914719, brasileira, nascida em 09/05/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24860437-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16558423449, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 04, de 18/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50915819, CPF nº 05217165782, brasileiro, nascido em 08/11/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11200233-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13047604605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/05/2018, publicado no D.O. nº 090 - página 04, de 18/05/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 17175283, CPF nº 965562267346, brasileira, nascida em 20/05/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07384165-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12287924436, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 23/05/2018, publicado no D.O. nº 094 - página 02, de 24/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50936697, CPF nº 53516494700, brasileira, nascida em 18/11/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04558363-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10325912847, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/05/2018, publicado no D.O. nº 096 - página 01, de 28/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50936573, CPF nº 05724636778, brasileira, nascida em 29/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20302406-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19004636148, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/05/2018, publicado no D.O. nº 096 - página 01, de 28/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50877771, CPF nº 88582884753, brasileiro, nascido em 09/05/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07613180-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12225273784, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/05/2018, publicado no D.O. nº 098 - página 02, de 30/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50937065, CPF nº 05745014792, brasileira, nascida em 15/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20581416-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13241720607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/05/2018, publicado no D.O. n.º096 - página 01, de 28/05/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/201 \r\nmatrícula nº 50935127, CPF nº 08415615752, brasileiro, nascido em 08/05/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12181704-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12654916601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva do Programa \"Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/06/2018, publicado no D.O. nº 105 - página 07, de 12/06/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50934406, CPF nº 12402900717, brasileira, nascida em 07/03/2000, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23550389-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19060613379, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/06/2018, publicado no D.O. nº 105 - página 07, de 12/06/2018, tomou posse em 08/03/2018, com validade a contar de 08/03/2018.\r\nmatrícula nº 50924044, CPF nº 77894235768, brasileira, nascida em 09/10/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05945657-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12164852488, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPEDR´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/06/2018, publicado no D.O. nº 105 - página 07, de 12/06/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50937219, CPF nº 15626401784, brasileira, nascida em 26/07/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27366459-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19060769107, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/06/2018, publicado no D.O. nº 107 - página 02, de 14/06/2018, tomou posse em 02/05/2018, com validade a contar de 02/05/2018.\r\nmatrícula nº 50933884, CPF nº 09706726756, brasileira, nascida em 27/12/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30866379-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12819288563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 15/06/2018, publicado no D.O. nº 109 - página 03, de 18/06/2018, tomou posse em 01/04/2018, com validade a contar de 01/04/2018.\r\nmatrícula nº 44251831, CPF nº 07855584706, brasileira, nascida em 16/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11861398-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12830458585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 23/07/2018, publicado no D.O. nº 133 - página 01, de 24/07/2018, tomou posse em 28/06/2018, com validade a contar de 28/06/2018.\r\nmatrícula nº 42705002, CPF nº 55031781734, brasileiro, nascido em 30/12/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04503230-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098062836, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2018, publicado no D.O. nº 121 - página 04, de 06/07/2018, tomou posse em 01/07/2018, com validade a contar de 01/07/2018.\r\nmatrícula nº 50748440, CPF nº 08406519703, brasileira, nascida em 31/08/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11782360-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12748872624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2018, publicado no D.O. nº 121 - página 04, de 06/07/2018, tomou posse em 01/06/2018, com validade a contar de 01/06/2018.\r\nmatrícula nº 42732085, CPF nº 61257478753, brasileira, nascida em 17/03/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04838279-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10869686898, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2018, publicado no D.O. nº 121 - página 04, de 06/07/2018, tomou posse em 04/06/2018, com validade a contar de 04/06/2018.\r\nmatrícula nº 50170627, CPF nº 00421808721, brasileiro, nascido em 28/05/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08656918-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357661196, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2018, publicado no D.O. nº 129 - página 05, de 17/07/2018, tomou posse em 09/06/2018, com validade a contar de 09/06/2018.\r\nmatrícula nº 50764284, CPF nº 11793330719, brasileira, nascida em 01/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21646935-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13070657566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2018, publicado no D.O. nº 129 - página 05, de 17/07/2018, tomou posse em 09/06/2018, com validade a contar de 09/06/2018.\r\nmatrícula nº 50942344, CPF nº 78888948791, brasileiro, nascido em 16/08/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06693181-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17010477521, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2018, publicado no D.O. nº 129 - página 05, de 17/07/2018, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nmatrícula nº 50942255, CPF nº 12825480770, brasileiro, nascido em 21/11/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12840218-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16209483624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2018, publicado no D.O. nº 129 - página 05, de 17/07/2018, tomou posse em 05/07/2018, com validade a contar de 05/07/2018.\r\nmatrícula nº 50944576, CPF nº 12429957736, brasileiro, nascido em 22/06/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09675347-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13102380548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 23/07/2018, publicado no D.O. nº 133 - página 01, de 24/07/2018, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nmatrícula nº 05702666, CPF nº 04547206708, brasileira, nascida em 08/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 118974, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/07/2018, publicado no D.O. nº 130 - página 02, de 19/07/2018, tomou posse em 12/07/2018, com validade a contar de 12/07/2018.\r\nmatrícula nº 50942263, CPF nº 95190287734, brasileira, nascida em 05/09/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07595649-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288912105, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/07/2018, publicado no D.O. nº 139 - página 02, de 01/08/2018, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nmatrícula nº 50255363, CPF nº 80798918500, brasileira, nascida em 28/08/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08713458-62, expedida pelo SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19000434974, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/07/2018, publicado no D.O. nº 121 - página 04, de 06/07/2018, tomou posse em 03/07/2018, com validade a contar de 03/07/2018.\r\nmatrícula nº 50947621, CPF nº 14122348757, brasileiro, nascido em 01/10/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26770062-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061019969, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/07/2018, publicado no D.O. nº 129 - página 05, de 17/07/2018, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nmatrícula nº 28597664, CPF nº 16064666749, brasileiro, nascido em 20/01/1947, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 824700, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10046688193, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 31/07/2018, publicado no D.O. nº 139 - página 02, de 01/08/2018, tomou posse em 01/07/2017, com validade a contar de 01/07/2017.\r\nId: 2125334\r\n"
        ],
        "2125353": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866896-4, Id. Funcional nº 31525253, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2018. Processo nº E-08/008/590/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298430-0, Id. Funcional nº 5501717-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.1998. Processo nº E-01/1320/1998.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Massagista, matrícula nº 862447-0, Id. Funcional nº 3063173-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.01.2018. Processo nº E-08/008/125/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295298-4, Id. Funcional nº 31941346, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.2018. Processo nº E-08/008/122/2018.\r\nId: 2125353\r\n"
        ],
        "2125401": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. nº 5.004.267-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/015/1009/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 831.654-9 e 937.971-0. Processo nº E-03/007/4018/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 929.677-3 e 973.753-7. Processo nº E-03/005/1167/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nº 247.183-7 e 825.538-2. Processo nº E-03/007/1941/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nº 970.318-2 e 847.973-5. Processo nº E- 03/005/303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.157-0 e 957.732-1. Processo nº E-03/007/2410/2013.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nº 916.490-6 e 292.634-3. Processo nº E-03/004/120/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.296-2 e 804.716- 9. Processo nº E-03/5.410.024/2009.\r\nId: 2125401\r\n"
        ],
        "2125416": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE DOM BOSCO Nº 2239/2018 de 06/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100147/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOEMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 03/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100152/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , ID: 1985483-8; , ID: 5009568-4 e , ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese Informativa de 14/07/2018 da CSINT, descritas no Processo nº E-03/021/100157/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVAVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 1983360- 1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 1743/2018/OF da VEMSE-TJRJ de 29/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100142/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO,EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 8994/2018/OF de 03/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100148/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese Informativa de 15/07/2018 da CSINT, descritas no Processo nº E-03/021/100151/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CDB nº 098/2018 de 26/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100141/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CDB nº 121/2018 de 09/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100153/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção no CENSE Campos, de 04/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100149/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID: 1988165-7 e , ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção no CENSE GCA, de 04/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100154/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese Informativa da CSINT do dia 15/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100150/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETEC nº 206/2018, de 26/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100146/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRSSF nº 136/2018, de 04/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100140/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ DE CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail enviado para a CODEG em 18/07/2018 sobre irregularidades descritas no Processo nº E-03/021/100158/2018, de 11/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJOEMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apon tadas no Ofício nº 279/2018 1PJIJVR, de 05/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100264/2018, de 27/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores LELIS PAIVAVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 1983360- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125416\r\n"
        ],
        "2125417": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 38182-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Esterilização - PPC - UESTER-PPC, a contar de 30/06/2018, indicando como sua substituta a servidora YSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA matrícula 38113-7, a contar de 01/07/2018 (CI PPC-DG 202/2018)\r\nId: 2125417\r\n"
        ],
        "2125418": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nIVAN VIEIRA DA SILVACAPITÃO BM RR, RG 0599.971 - ID Funcional n° 0608642-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/27/2018.\r\nId: 2125418\r\n"
        ],
        "2125422": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2018, Coronel BM QOC/89, RG 10.988 - ID Funcional n° 2612447-5 - CPF 914.925.307- 78, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100042/2018.\r\nId: 2125422\r\n"
        ],
        "2125425": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 24 de julho de 2018, a Capitão BM QOS/Méd/02 GABRIELA MARIA ASSIS DE ALMEIDA SOUZA, RG 32.173 - ID Funcional n° 0615047-0 - CPF 074.540.247- 00, de acordo com o art. 114, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100031/2018.\r\nId: 2125425\r\n"
        ],
        "2125431": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FIA DO ESTADO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n/2018\r\nno serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, dos servidores em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26 da Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última. Processo Administrativo nº E-07/020/41/2016\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5071895-9\r\nElisandra Carina Amendola Porto\r\n01/06/2018\r\n5071859-2\r\nPedro Vilela Caminha\r\n01/06/2018\r\n5071861-4\r\nRenato Philipe de Carvalho Quintas Olimpio\r\n01/06/2018\r\n5071833-9\r\nRosana Maria Veloso Araujo\r\n01/06/2018\r\n5071860-6\r\nThales Willmann Barra\r\n01/06/2018\r\nId: 2125431\r\n"
        ],
        "2125434": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSOIdentidade Funcional nº 2.921.710-5, matrícula nº 806.512-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/100025/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA,Identidade Funcional nº 2.965.935-3, matrícula nº 264.488-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1639/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS CARLOS MARTINSIdentidade Funcional nº 2.912.527-8, matrícula nº 260.506-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/318/100011/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON LOPES FREIREIdentidade Funcional nº 2.940.952-7, matrícula nº 264.655-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/47/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JURACIARA NUNES DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.934.755-6, matrícula nº 258.066-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/100118/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERSON DA SILVA GUERREIROIdentidade Funcional nº 2.940.674-9, matrícula nº 265.527-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/100107/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTAIdentidade Funcional nº 2.918.003-1, matrícula nº 183.659-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/300/100010/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA,Identidade Funcional nº 2.946.304-1, matrícula nº 179.771- 1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/340/100006/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO FERNANDES LEONORIdentidade Funcional nº 2.917.537-2, matrícula nº 269.818- 1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/730/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO PEREIRA DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.921.814-4, matrícula nº 264.135-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/100004/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERCILIA ROHEM BRUNOIdentidade Funcional nº 2.988.564-7, matrícula nº 191.385-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/292/17/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ZACCARO ABDALAIdentidade Funcional nº 2.997.604-9, matrícula nº 263.921-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/273/100001/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA,Identidade Funcional nº 2.985.259-5, matrícula nº 257.360-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100071/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO GOMES DE SOUZAIdentidade Funcional nº 2.960.085-5, matrícula nº 809.360-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/281/100010/2018.\r\nId: 2125434\r\n"
        ],
        "2125439": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5739810, Servente, matrícula 5007023-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1513/2014.\r\nId: 2125439\r\n"
        ],
        "2125484": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\nDE 02.08.2018\r\nCLAUDIO CÂNDIDO DOS SANTOS, por ter infringido o disposto nos artigos 38 e 39, V, VII e 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 21/006.088//2016\r\nId: 2125484\r\n"
        ],
        "2125495": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2018\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO,Processo nº E-12/008/396/2017.\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/81/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional n° 4271606-3, , ID Funcional nº 5025808-7 e , ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/100942/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/12159/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA,FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO ID Funcional nº 2041046-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/100943/2018.\r\nId: 2125495\r\n"
        ],
        "2125520": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2018\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo C e , Agente Administrativo A, como membros titulares e ELISABETE NUNES PURY FEITOSA, Agente Administrativo E, como membro suplente, Gerente do Contrato , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e ANDREA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - FETRANSPOR”, de que trata o Processo nº E-07/100.609/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.146/2018.\r\nId: 2125520\r\n"
        ],
        "2125533": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, RG 37.960, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/482/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada DANIEL RAMOS BARRETO, RG 53.924, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100082/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada ECIO TADEU DE OLIVEIRA, RG 45.000, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/483/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada AILTON TEIXEIRA CAMPOS, RG 45.236, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/469/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada REGINALDO DOS REIS, RG 43.077, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/467/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada RENILSON BRAGA DE DEUS, RG 52.709, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no , desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/464/2018.\r\nId: 2125533\r\n"
        ],
        "2125548": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- No uso da competência delegada pelo Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ datado de 07/11/2011, e tendo em vista o parecer da douta Assessoria Jurídica das fls. 17 às fls. 38, com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, para aquisição de 200 (duzentos) rolos de papel para Plotter, em favor da Empresa Print e Com.70 Comercial e Serviços no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais), que correrá por conta do Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.2712, Elemento da Despesa 339039-05, Fonte de Recursos 122180022, do Orçamento em vigor.\r\nId: 2125548\r\n"
        ],
        "2125549": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Atividades Agropecuária, 2º G XI, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 20230320/1, matrícula nº 198.519-1, nos termos do artº. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-02/007/000646/2018.\r\nId: 2125549\r\n"
        ],
        "2125564": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2018, firmado entre este ITERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, Termo de Referência oriundo da Ata de Adesão ao Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 001/2018 - PRODERJ, PA nº E- 26/011/175/2017, devidamente instruídos no Processo Administrativo ITERJ nº E-19/014/199/2016, os servidores JOSÉ JEOVAN DOS SANTOSANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADOcargo: Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0; cargo: Secretário, ID Funcional: 4400909-7.\r\nId: 2125564\r\n"
        ],
        "2125581": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 176/2018 - EXONERA FABIO MAROTTE CORREA, Id Funcional n° 5093340-0, a contar de 13/08/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 177/2018 - EXONERA MARIO ROBERTO MENTROP, Id Funcional n° 5093641-0, a contar de 13/08/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2125581\r\n"
        ],
        "2125623": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.08.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018): Processo nº E-26/009/100276/2018.\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGRH/Sindicância\r\n0\r\n10/08/2018\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCA/Gab 205 B/Sindicância\r\n4\r\n10/08/2018\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL \r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLBCT/Geral\r\nFuncional nº 5\r\nFuncional nº 5\r\n11/05/2018\r\nLBCT/Biotecnologia Vegetal\r\nFuncional nº 2\r\nFuncional nº 8\r\n12/07/2018\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 01\r\n0\r\n08/08/2018 \r\nGabinete 03\r\n0\r\n08/08/2018 \r\nGabinete 02\r\n0\r\n08/08/2018 \r\nGabinete 05\r\n0\r\n08/08/2018 \r\nLCL/TORRE-SCC\r\n1\r\n08/08/2018 \r\nLABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLZO/Forragicultura/Sindicância\r\n8\r\n10/08/2018\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCGRAD/Zootecnia\r\nFuncional nº 1\r\nFuncional nº 9\r\n13/07/2018\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLFIT/Setor de Plantas Daninhas e Medicinais\r\nFuncional nº 3\r\nFuncional nº 2\r\n23/03/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nNEAL/Sindicância\r\n0\r\n10/08/2018\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCQUI/Chefia/Sindicância\r\n1\r\n10/08/2018\r\nLCQUI/Ensino/Sindicância\r\n1\r\n10/08/2018\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/Setor de Materiais Super Duros\r\nFuncional nº 5\r\nFuncional nº 9\r\n02/08/2018\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCMAT\r\nFun cional nº 1\r\nFuncional nº 4252897-6\r\n09/07/2018\r\nId: 2125623\r\n"
        ],
        "2125626": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09/08/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/100330/2018.\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES- matrícula nº 34.990-2\r\nADRIANA PRISTA DA SILVA - matrícula nº 32.956-5\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FARIA - matrícula nº 34346-7\r\nDE 10/08/2018\r\na Portaria nº 104/HUPE/2018.\r\nId: 2125626\r\n"
        ],
        "2125630": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2018\r\nMARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, ID 3577571-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.027/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 5021125-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Processo nº E-03/006/1.624/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522545-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E-03/010/2.544/A/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3436627-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18- 1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015. Processo nº E-03/010/2.545/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714195-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/901/2018.\r\nMÁRCIA, Prof. Doc. II, ID 3460097-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.029/2018.\r\nId: 2125630\r\n"
        ],
        "2125636": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.165//2016.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.086//2017, em face dos servidores ISAPs CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ID 50126466.\r\n.\r\nId: 2125636\r\n"
        ],
        "2125645": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31//07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 16/04/2018. PROC. Nº IPS/5042/1956. \r\nDE 07/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 13/03/2018. PROC. Nº E-04/157/1147/2018. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/01/2018. PROC. Nº E-01/300911/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 05/04/2015. PROC. Nº E-01/027/85/2015.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 24/04/2018. PROC. Nº E-04/157.13529/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/05/2018. PROC. Nº E-04/15713874/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 04/04/2018. E-04/157/13345/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 30/11/2011. PROC. Nº E-01/017/68/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 16/05/2011. PROC. Nº E-01/301186/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 16/05/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 04/04/2012. PROC. Nº E-01/301186/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 16/05/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 04/04/2012. PROC. Nº E-01/301186/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 16/05/2011, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 05/08/2013PROC. Nº E-01/301186/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 08/03/2015. PROC. Nº E-01/026/103/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 08/03/2015. PROC. Nº E-01/026/103/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 08/03/2015. PROC. Nº E-01/026/103/2015.\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 08/03/2015. PROC.Nº E-01/026/103/2015.\r\nDE 09/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 13/04/1996, PROC. NºE-01/709638/1996.\r\nId: 2125645\r\n"
        ],
        "2125649": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2018\r\n, Servente, ID 574012- 6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0078-18, do C.E. de Araras, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/2.348/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392338-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3.070/A/2018.\r\nTANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4022016-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1634-18, do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2.839/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3728337-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1634-18, do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2.839/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3263406-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0037-18, do C.E. Barão de Tefé, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/5.921/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013880-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1868-18, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/5.920/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013880-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1366-18, do C.E. Amazonas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/5.920/2018.\r\nId: 2125649\r\n"
        ],
        "2125652": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ISAP, ID. 1977266-1 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 253700 Patronato Magarinos Torres, contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora FLÁVIA CRISTINA MACHADO, ISAP, ID 1991796-1, com validade a contar de 19/07/2018.\r\nID. 4371468-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, com validade a contar de 19/07/2018.\r\nId: 2125652\r\n"
        ],
        "2125653": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/100.391/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITASMARIA JOSÉ SABINO LOPES mat. nº 294.057-5, ID. Funcional nº 33847223, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2125653\r\n"
        ],
        "2125677": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face dos servidores, Identidade Funcional n° 39639339, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 290673-3, Vínculo 1, MAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA, Identidade Funcional nº 32528833, Professor Docente I, Nível C, Referência 06 , matrícula nº 837204-7, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 37333917, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 07 ( inativo), matrícula nº 679830-0, Vínculo 1 , MARIO DA SILVA MENDES DE SÁ , Identidade Funcional nº 37332970, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 253646-4, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 37325159, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 824987-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 836945-6, Vínculo 2 , ocorridas no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade , da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/23, 50/76, 120/126 e 157/160. Processo nº E-03/007/311/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores LEMOS, Identidade Funcional nº 50156284, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 19861346, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 836393-9, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50180592, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 e MARCO ANTONIO PEÇANHA, Identidade Funcional nº 42533996, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 930148-2, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/62, 82/86 e 88/89. Processo nº E-03/022/2/2016.\r\nId: 2125677\r\n"
        ],
        "2125687": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nWESLEY NEIVA GOMES, Id. Funcional 43692508, Agente Aux. de Transportes QD SUPL, Matrícula nº 3401068-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-10/005/10061/2013.\r\nSIMONE GARRIDO ESTEVES CABRAL, Id. Funcional 38570963, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 827354-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/812.076/2011.\r\nANDREA ALVES DA SILVA,Identidade Funcional n° 43638201, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 3032002-2, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/267/2013.\r\nCARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRAIdentidade Funcional n° 31867430, Médico, Classe B, matrícula nº 288611-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo nº E-08/603.589/2009.\r\nId: 2125687\r\n"
        ],
        "2125699": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4336924-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 59 (cinquenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1, com validade a contar de 21/05/2018. Processo nº E-21/021.97/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2125699\r\n"
        ],
        "2125775": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nNANCI RIO BRANCO DA SILVAIdentidade Funcional nº 34376305, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 248660-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se au sentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/5075/2016.\r\nId: 2125775\r\n"
        ],
        "2125788": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2018\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2018\r\nOnde se lê: NOMEAR LUIZ CESAR, 1º Tenente BM, ...\r\nLeia-se: NOMEAR LUIZ CESAR, 1º Tenente BM RR, ...\r\nId: 2125788\r\n"
        ],
        "2125789": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2018\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2018\r\nLUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:\r\n... para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, ...\r\nLeia-se:\r\n...para exercer, a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral,...\r\nId: 2125789\r\n"
        ],
        "2125793": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 7.242-1, Id. Funcional 002598983-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 053/18, ou seja, 15/05/2018, conforme Processo nº E-27/037/360/2018.\r\n, RG 5.159-9, Id. Funcional 002626464-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 043/18, ou seja, 25/04/2018, conforme Processo nº E-27/037/382/2018.\r\n, RG 11.188-0, Id. Funcional 002674307-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 049/18, ou seja, 03/05/2018, conforme Processo nº E-27/037/414/2018.\r\n, RG 2.827-4, Id. Funcional 002681215-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 051/18, ou seja, 07/05/2018, conforme Processo nº E-27/037/380/2018.\r\nRG 6.488-1, Id. Funcional 002688256-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 043/18, ou seja, 25/04/2018, conforme Processo nº E- 27/037/311/2018.\r\nId: 2125793\r\n"
        ],
        "2125808": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nMARCELO DA SILVA CORREIAMARCOS LUIZ DE MATTOS,FELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, ID Funcional: 1983632-5, diante da assertiva do art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1864/2016. \r\nDE 10/07/2018\r\nBRENO BARROS DUARTEID Funcional: 4333199-8, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/175/2018.\r\nANDERSON FERREIRA MARCELINO, ID Funcional: 5079092-7; pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295 do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/2094/2017. \r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional: 5017756-7; pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295 do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/2094/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2125808\r\n"
        ],
        "2125813": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721460, da Procuradoria de Pessoal (PG-04), para o Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de agosto de 2018.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43594492, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de agosto de 2018.\r\nId: 2125813\r\n"
        ],
        "2125817": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\nPORTARIA Nº 416/2018 - EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO PAULINO, matr. nº 39.064-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/05/2018. \r\nPORTARIA Nº 417/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 38.969-2, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/04/2018. \r\nPORTARIA Nº 418/2018 - EXONERA, A PEDIDO, HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, matr. nº 37.306-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2018. \r\nPORTARIA Nº 419/2018 - EXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO MENDES matr. nº 34.125-5, Docente/Professor Associado, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2018.\r\nmatr. nº 38.051-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2018. \r\n\r\nPORTARIA Nº 421/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JAVIER ALEXIS CORREA MAYOBRE, matr. nº 39.783-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/05/2018.\r\na Portaria SRH nº 205/2017, referente a nomeação de ANDRÉ WERNECK BARROUIN, matr. nº 39.755-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, publicada no D.O. em 26/07/2018, página 15, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. \r\n\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, ocorrido em 20/05/2018.\r\nId: 2125817\r\n"
        ],
        "2125818": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos professores doutores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Professor SÉRGIO MACHADO CORRÊA, aprovados pelo Conselho Departamental da Faculdade de Oceanografia, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3464/2017:\r\nProf. Francisco José da Cunha Pires Soeiro - FEN/UERJ\r\nProfª. Débora de Almeida Azevedo - IQ/UFRJ\r\nProfª. Selma Gomes Ferreira Leite - EQ/UFRJ\r\nProfª. Magali Christe Cammarota - EQ/UFRJ\r\nProf. Ricardo Erthal Santelli - IQ/UFRJ\r\nProf. Josino Costa Moreira - FIOCRUZ\r\nId: 2125818\r\n"
        ],
        "2125819": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade nomeada pela Portaria IME 002/2018 para avaliação da candidatura do professor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, à Professor Titular do IME/UERJ, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica.\r\nque a Comissão Examinadora nomeada pela Portaria IME 003/2018 para avaliação da candidatura do professor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8, à Professor Titular do IME/UERJ, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica.\r\nId: 2125819\r\n"
        ],
        "2125945": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, por 10 (dez) dias, em razão do cometimento de falta grave, aos servidores CLEBER MALHEIROS RODRIGUES, ID Funcional: 5037189-4; ALBERTO DA SILVA BARROS, ID Funcional: 5037258-0; e ALEX CESAR PEREIIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5010357-1, conforme Inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/54/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2125945\r\n"
        ],
        "2125955": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 75.163, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPTUR, designado por ato de 05.02.2018, publicado no D.O. de 15.02.2018.\r\nLEANDRO DE SOUZA GOULART ,1º TEN PM RG 81.811, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPTUR, como substituto de GABRIEL LOPES RIBAS, 2º TEN PM RG 75.163.\r\n\r\nId: 2125955\r\n"
        ],
        "2125975": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO, referente à execução de obras de recuperação e revegetação das áreas degradadas, na localidade Córrego Dantas, Município de Nova Friburgo - RJ., referente ao Contrato n° 019/2015, com a Empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3153/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2018\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Id. nº 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 4436904-2\r\nId: 2125975\r\n"
        ],
        "2125983": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 245.926-1. Proc. n° E-03/003/834/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.991-6. Proc. n° E-03/013/2892/2017.\r\nId: 2125983\r\n"
        ],
        "2125985": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 570752-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 02/08/2018, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2125985\r\n"
        ],
        "2125998": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.192//2016, em face dos servidores ISAPs ID. 1965450- 2; THIAGO FERREIRA SALVANY MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS ID 1964077- 3, e, ID. 5012881-7.\r\nId: 2125998\r\n"
        ],
        "2126000": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IDENIZE DA SILVA SANTOS, JAIR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, WESLEY GONÇALVE DA SILVA e IZABELLI GONÇALVES DOS SANTOStornando sem efeito o Ato de 14/10/2015,conforme Processo nº E-01/301875/2011.\r\nDE 13/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a JUREMA DOS SANTOS LORCA, VANESSA DA SILVA SBANO e VANILDA DA SILVA FERREIRA SBANO, com validade a contar de 13/12/2007, tornando sem efeito o Ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011, conforme Processo nº E-01/306545/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES e FERNANDO RAMOS DE LOURDEStornando sem efeito o Ato de 12/03/2015conforme Processo nº E-01/012/36/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA, conforme Processo nº E-01/010/12/2013.\r\nDE 14/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, NAIR DE SÁ ELEOTERIO MOREIRA, conforme Processo nº E-01/026/239/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a com validade a contar de 01/01/2018conforme Processo nº E-01/738297/1983.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SELMA GOMES CARRETEIROtornando sem efeito o Ato de 06/02/2018, conforme Processo nº E-01/027/73/2013.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MAGALI TORRES SERAPIAOtornando sem efeito o Ato de 22/05/2015, conforme Processo nº E-01/014/159/2015.\r\n2018\r\nFATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, com efeitos a contar de 09.03.2018, conforme Processo nº E-04/157/13575/2018.\r\nSONIA CRISTINA COSTA DA CUNHA SANTANA, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, com efeitos a contar de 11.04.2018 conforme Processo nº E- 4/15713843/2018.\r\nId: 2126000\r\n"
        ],
        "2126005": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.100002/2018.\r\nId: 2126005\r\n"
        ],
        "2126018": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2018\r\nANDRÉA MARIA DE PAULA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\nOnde se lê: ...E-21/902.3013/2006.\r\nLeia-se: ...E-21/902.313/2006.\r\nId: 2126018\r\n"
        ],
        "2126020": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.08.2018\r\n, ID Funcional nº 5013485-0.Processo nº E-12/008/379/2017.\r\nId: 2126020\r\n"
        ],
        "2126029": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 19995741, Id. Funcional nº 289.070-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/082.100.003/2018.\r\nGUMERCINDO MARTINEZ FERREIRA FILHO, Médico, Ref: Sup VII, Matrícula: 815.031-0, Id. Funcional nº 19727038, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/055.65/2018.\r\nId: 2126029\r\n"
        ],
        "2126052": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, Datilógrafo, matrícula 13/56007-8, ID Funcional 2836952-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de julho de 2018. Processo n° E-17/003.004314/2018.\r\nTécnico em Estradas, matricula 13/71031-9, ID Funcional 4373674-2, para exercer com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado porSOLANGE DA SILVA SANTOS, Datilógrafo, matrícula 13/56007-8, ID Funcional 2836952-1. Processo n° E-17/003.004314/2018.\r\nId: 2126052\r\n"
        ],
        "2126070": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILENA CAMPOS DE LIMAidentidade funcional nº 2.927.953-4, matrícula nº 267.274-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/413/100008/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERNESTO PEDRINA LICURSI,identidade funcional nº 2.914.287-3, matrícula nº 260.457-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/371/100003/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ILIDIO JOSE PEREIRA,identidade funcional nº 2.997.307-4, matrícula nº 268.605-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/392/100002/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.990.037-9, matrícula nº 181.242-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao Processo nº E- 09/370/186/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES,identidade funcional nº 2.987.237-5, matrícula nº 288.819-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/426/100010/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO DE ABREU BRITO,identidade funcional nº 2.990.433-1, matrícula nº 809.464-1, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/100226/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHAidentidade funcional nº 2.919.156-4, matrícula nº 817.678-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/100012/2018.\r\nId: 2126070\r\n"
        ],
        "2126086": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2878216-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/100043/2018.\r\nId: 2126086\r\n"
        ],
        "2126108": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância, instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 12.07.2018, publicado no D.O. de 19.07.2018, objeto do Processo Administrativo nº E-08/604800/2012, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2126108\r\n"
        ],
        "2126115": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, ID 41880072ID 6234305, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do TPUT nº 18/237/2018 - TELEFÔNICA BRASIL S/A, objeto do Processo nº E- 18/002/335/2018.\r\nId: 2126115\r\n"
        ],
        "2126120": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 178/2018 - EXONERA ARMANDO VARRONI NETO, Id Funcional n° 5086960-4, a contar de 14/08/2018, do cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId Funcional n° 5036954-7, a contar de 14/08/2018, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 180/2018 - EXONERA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Id Funcional n° 5071735-9, a contar de 14/08/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 181/2018 - EXONERA ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA, Id Funcional n° 5089526-5, a contar de 14/08/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, Coordenação Jurídica de Pessoal, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 182/2018 - EXONERA BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, Id Funcional n° 4388025-8, a contar de 09/08/2018, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 183/2018 - EXONERA ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA, Id Funcional n° 5085207-8, a contar de 13/08/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 184/2018 - NOMEIA BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER para exercer, com validade a contar de 10/08/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Abrahão Ricardo de Azeredo Vianna, Id Funcional nº 5087741-0.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 185/2018 - NOMEIA ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 14/08/2018, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, símbolo GR da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Beatrice Santa Maria Charpentier, Id Funcional nº 4388025-8.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 186/2018 - NOMEIA MARIANA FERREIRA GARCIA para exercer, com validade a contar de 15/08/2018, o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 187/2018 - NOMEIA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ para exercer, com validade a contar de 15/08/2018, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mariana Ferreira Garcia, Id Funcional nº 5036954-7.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 188/2018 - NOMEIA ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA para exercer, com validade a contar de 15/08/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Isabela da Conceição Cruz, Id Funcional nº 5071735-9.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 189/2018 - NOMEIA ARMANDO VARRONIN NETO para exercer, com validade a contar de 15/08/2018, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Bruno Rébula Klein, Id Funcional nº 4137337-5.\r\nId: 2126120\r\n"
        ],
        "2126131": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara apurar irregularidade objeto Processo nº E-26/007/2410/2018, sobre desaparecimento de Bens, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data publicação, a Comissão será integrada por FERNANDA DE BRITO SILVACEZAR DE SOUZA LEITEPINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr.33221-3, Agente Universitário; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2126131\r\n"
        ],
        "2126142": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO RUBINOIdentidade Funcional n° 43433111, professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 949098-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo nº E-03/007/3590/2014.\r\nId: 2126142\r\n"
        ],
        "2126216": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, RIVALDO DOS SANTOS DE SOUZAIVAN MARTINS DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento C, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como suplente. Gerente do Contrato RODRIGO CASTANHEIRA SANTOS, Gerente, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo nº E-07/100.194/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.206/2018.\r\nId: 2126216\r\n"
        ],
        "2126236": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006546-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000894-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001171-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\n, Assistente Social, ID nº 5017575-0; CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2126236\r\n"
        ],
        "2126237": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "NIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320861-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029787-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252784-8, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371487-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354725-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318980-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012827-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional: nº 1986876-2, CRESS/7ª REGIÃO nº 3392/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5018293-5, CRP nº 25536/5 Região/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2126237\r\n"
        ],
        "2126238": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000681-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2083783-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 55012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 1997914-2, Chefe da Seção IIII da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41817567, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores:\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº ALEXA05/4544/RJ.\r\n, Psicóloga, ID nº 2824996-8, CRP nº 05/7364/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2126238\r\n"
        ],
        "2126248": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 10/07/2018\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional: 5017756-7; pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295 do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1398/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2126248\r\n"
        ],
        "2126255": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação, com base noart. 26 caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações .\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, com base no disposto no inciso XXII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços do objeto do presente administrativo à Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A. total de R 1.659,05 (hum mil seiscentos cinquenta e nove reais e cinco centavos), visando atender as despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO, através da Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, referente ao complemento do 1º semestre de 2018, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, sendo à conta do Programa de Trabalho - 1354.20.122.0002.8021, Fonte de recurso 100, Modalidade de Aplicação 3390.00, do orçamento em vigor. A despesa em tela é tipificada, nos termos dos Decretos nºs 46.289, de 20/04/2018 e 46.301, de 04/05/2018, por atender aos requisitos de preexistente, contínua e sua essencialidade se caracteriza pela necessidade de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO. Submeter a presente Dispensa de Licitação, à Presidência, para fins de Rati ficação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\nId: 2126255\r\n"
        ],
        "2126273": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " RIO ESTADUAL \r\n, matrícula 500.023-7, ID 4336604-0, Professor Adjunto - Matemática Computacional, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/2018.\r\n, matrícula 500.105-2, ID 4433842-2, Laboratorista - Materiais, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/2018.\r\nId: 2126273\r\n"
        ],
        "2126286": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/9879/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2126286\r\n"
        ],
        "2126307": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2018\r\nRENE FRANCISCO DA SILVEIRA, RG 4.227-5, Id. Funcional 002607215-7, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/12, a contar de 18/04/2016, data limite para a permanência na reserva remunerada. Processo nº E-27/37/512/2017.\r\nId: 2126307\r\n"
        ],
        "2126317": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2018\r\n, pensão, por morte, correspondente à quota de 50%, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, com efeitos a contar de 10.12.2017.\r\n, pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, com efeitos a contar de 07.05.2018.\r\n, pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, com efeitos a contar de 07.02.2018.\r\n, pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08com efeitos a contar de 01.02.2018.\r\nId: 2126317\r\n"
        ],
        "2126318": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID 5032885-9, em substituição a servidora Dalva Carneiro, ID 4385007-3, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 075/2015, Contratação de Serviço de Licenciamento de uso de Software para o Programa de Gestão por Competências, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Leme Consultoria em Gestão de RH Ltda. Proc. n° E-01/060/1442/2015.\r\nId: 2126318\r\n"
        ],
        "2126323": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA JUNGER DE SOUZA MARTINS mat. nº 250.757-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34947027/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/72/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.005.945-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40282953/1. Proc. nº E- 03/008/3664/2016.\r\n, mat. nº 283.039-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38027933/1. Proc. nº E-03/001/5/2017.\r\n, mat. nº 824.722-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40084353/1. Proc. nº E- 03/005/4179/A/2018.\r\n, mat. nº 242.126-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41323041/1. Proc. nº E- 03/016/4496/A/2018.\r\n, mat. nº 280.360-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35433647/1. Proc. nº E-03/008/3493/2016.\r\n, mat. nº 515.909-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37057634/1. Proc. nº E-03/016/3829/2017.\r\n, mat. nº 803.837-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40262464/2. Proc. nº E- 03/016/2638/2018.\r\n, mat. nº 251.298-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40671372/2. Proc. nº E-03/008/513/2017.\r\n, mat. nº 827.627-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38623188/1. Proc. nº E- 03/002/2555/2016.\r\n, mat. nº 279.975-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36548332/1. Proc. nº E-03/012/2066/2018.\r\n, mat. nº 516.313-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36957437/1. Proc. nº E-03/016/3180/2017.\r\n, mat. nº 237.398-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40817245/2. Proc. nº E- 03/005/100.197/2018.\r\n, mat. nº 233.883-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40331849/1. Proc. nº E- 03/016/2998/2017.\r\n, mat. nº 290.769-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41323041/2. Proc. nº E- 03/016/4497/A/2018.\r\n, mat. nº 251.911-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33451877/1. Proc. nº E-03/005/100.206/2018.\r\n, mat. nº 240.390-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34901558/1. Proc. nº E-03/013/3150/2016.\r\n, mat. nº 929.953-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 39352668/2. Proc. nº E- 03/011/100.034/2018.\r\n, mat. nº 240.599-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40567753/2. Proc. nº E- 03/002/211/2017.\r\n, mat. nº 805.623- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38214458/1. Proc. nº E- 03/006/495/2018.\r\n, mat. nº 248.839-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32764952/1. Proc. nº E-03/013/2966/2016.\r\n, mat. nº 815.201-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39532151/1. Proc. nº E- 03/014/3269/2015.\r\n, mat. nº 249.387-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37308645/1. Proc. nº E- 03/013/3700/2015.\r\n, mat. nº 161.593-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37071548/1. Proc. nº E-03/016/3799/2017.\r\n, mat. nº 280.479-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36974544/1. Proc. nº E-03/016/2152/2016.\r\n, mat. nº 237.809-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39189740/1. Proc. nº E- 03/013/736/2017.\r\n, mat. nº 282.157-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39999777/2. Proc. nº E- 03/005/100.392/2018.\r\n, mat. nº 805.786-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40330133/2. Proc. nº E-03/016/831/2017.\r\n, mat. nº 804.630-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34717323/1. Proc. nº E- 03/012/921/2018.\r\n, mat. nº 280.398-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40518728/2. Proc. nº E-03/012/2061/2018.\r\n, mat. nº 283.027-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34202153/1. Proc. nº E-03/007/6383/2018.\r\n, mat. nº 828.065-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33763143/1. Proc. nº E- 03/010/100.021/2018.\r\n, mat. nº 804.535-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038939/2. Proc. nº E- 03/012/2081/2018.\r\n, mat. nº 243.777-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40555615/1. Proc. nº E-03/002/2692/2017.\r\nId: 2126323\r\n"
        ],
        "2126333": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149691\r\n° 03.287.193/0001-00. : Estrada da Agua Branca, n 4400. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. . 07/002.7669/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150424\r\n06.050.094/0001-90. Estrada Beira do Taí - Parque Beira do Taí - Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : R 9.680,36. 07/002.11993/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150454\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada do Colégio - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : R 9.680,36. 07/002.8730/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150433\r\n13.252.920/0001-10. Estrada do Açúcar - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13354/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150423\r\n° 32.165.706/0001-08. : Sumidouro - RJ. : Advertência.07/002.30315/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150514\r\n° 020.518.387-55. : Sumidouro - RJ. : Advertência.07/002.30784/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150593\r\n28.672.087/0001-62. Via Dr. Sérgio Braga, 452, Barbara. Pela disposição inadequada de resíduo classe IIA, tendo em vista que a empresa PROSIFER, foi flagrada depositando resíduos constantes no MRT nº 1805060684. PENALIDADE:07/002.09041/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150595\r\n29.179.454/0001-53. Rua Doutor Leoni Ramos, 12, Centro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01087469. ENQUADRAMENTO: R 1.753,15. 07/002.100407/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150597\r\n01.289.059/0003-76. Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 275, loteamento São Vicente. INFRAÇÃO: Pela disposição inadequada de resíduo classe IIA, com utilização do caminhão placa CVL-7471, em área da Prefeitura Municipal de Quatis. PENALIDADE:07/002.09043/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150589\r\n39.561.774/0001-27. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01087673. ENQUADRAMENTO: R 3.410,87. 07/002.07354/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150588\r\n01.152.532/0001-07. Avenida Três Cachoeiras, 1150, Penedo, Fazenda Penedo. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01078989. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.02302/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150587\r\n24.555.359/0001-93. Barra Mansa- RJ.Por realizar a atividade de recebimento de resíduos dos serviços de saúde proveniente do Estado de São Paulo, sem possuir, previamente, a devida autorização ambiental. ENQUADRAMENTO: R 5.503,01. 07/002.03586/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150586\r\nAtacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP. Avenida Almirante de Barros Nunes, 5920, Belmonte. Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01075565. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.13395/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150584\r\n389.650.468- 15. Rua Capitão Aviador João Maurício de Medeiros, s/nº, Aero Clube. Por implantar o loteamento residencial Marina Godoy, sem ter sido emitida a respectiva licença de instalação. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.10222/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150590\r\n39.560.008/0001-48. Estrada Quatis-Floriano, 2001, Barrinha. Por promover disposição inadequada de resíduos industriais (classe IIA) em área de sua propriedade. Assim como, por ter iniciado abras de aterro no mesmo local sem devida autorização. 64 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.09037/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150613\r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul- RJ.Pelo não atendimento às condicionantes nº 04, 05, 06, 09, 17 e 18 da LO nº IN034535. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.100379/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150610\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às condicionantes nº 13 e 25 da LO nº FE010104. ENQUADRAMENTO: R 65.158,47. 07/002.100517/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150592\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01077389. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.04429/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150585\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJ.Por realizar corte e aterro para nivelamento de graide de uma área de 378m², sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: R 5.690,20. 07/002.03816/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150614\r\nENDEREÇO: Estrada Governador Chagas Freitas, 1389, Colônia Santo Antônio. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01037344. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.09637/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150637\r\nENDEREÇO: Mogi-Guaçu - RJ.Por poluir o corpo hídrico com vazamento de óleo e ou outros hidrocarbonetos. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.07098/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150090\r\nAvenida Irmãos Spino, 536, Cerâmica. Paraíba do Sul - RJ.Pelo não atendimento às condicionantes nº 29, 31 e 48 da LO nº IN015526 e AVB002789. 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13409/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150579 \r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul - RJ.Pelo não atendimento às condicionantes nº 8 e 13 da LO nº IN016078. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.100378/2018.\r\n\r\nENDEREÇO: Valença - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089464. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.09026/2018.\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089463. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.09022/2018.\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Loren Francisco Silva, 97, Centro. Por dar início a instalação da atividade, sem possuir a respectiva licença ambiental e por cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.05141/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150583 \r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01038049. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.9434/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150575 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Anísio Torres, 22, Galpão, Centro. INFRAÇÃO: Por dar início a atividade de aparelhamento de mármore, pias, etc., sem a devida licença ambiental. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.10243/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150574 \r\nENDEREÇO: Barra do Piraí - RJ.Por dar início a atividade de aterro de resíduos classe 2B, sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.04978/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150591 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Antônio Graciano da Rocha, 2211, Vila Maria. Pelo não atendimento às condicionantes nº 25 e 28 da LO nº IN023891. PENALIDADE:07/002.100406/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150594 \r\nContruterra Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. Rodovia Presidente Sutra, Km 281, Floriano. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01053473. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.100515/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150612 \r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada União Industria, 955, Reta. Pelo não atendimento à condicionante nº 15 da LO IN033148. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.30493.A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150611 \r\n32.487.266/0002- 88 MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01082512. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.09004/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150615 \r\n32.296.378/0029- 71821.247.527-15 MUNICÍPIO:Por realizar terraplenagem com implantação de uma barragem em leito de um corpo hídrico sem a devida licença. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E- 07/002.05201/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150616 \r\nCNPJ/CPF Nº: Praça Mariana Rocha Leão, 20, Centro Por realizar captação de água no rio das pedras sem a devida autorização. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.12576/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150185 \r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01053077. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.09053/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150198 \r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084138. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.02299/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150280 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Antônio Graciano da Rocha, 1100 Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01039408. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150576 \r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Por realizar a limpeza, implantação de platô em app de corpo hídrico e por perfurar poço tubular, tudo, sem a devida licença. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E- 07/002.03102/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150577 \r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Por dispor resíduos da construção civil obtidos da perfuração e recapeamento de asfalto em terreno localizado na Rua São Pedro em frente ao nº 937, Vista Alegre, Barra Mansa. 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000 07/002.09009/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150578 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Harry Bertel nº 400, Penedo Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01078048. ENQUADRAMENTO: Advertência. 07/002.09636/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150326 \r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento à condicionante nº 15 da LO IN026763. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00149726\r\n36.448,104/0001- 34. Saquarema- RJ.PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.8509/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00149703\r\n18.509.317/0001-13. Saquarema- RJ. Multa Simples Valor R 2.150,34. 07/002.10636/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00149980\r\n26.892.231/0001-40. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.1392/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00149726\r\n27.260.281/0001-78. Rua beatriz Amaral Pereira, nº83. Artigo 76 da Lei 3.467/2000. PROCESSO Nº E-.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00149726\r\nExcen Excelencia em ensino de idiomas LTDA-ME. Rua Beatriz Amaral,nº83 Bacaxa. Artigo 76 da Lei 3.467/2000. Multa Simples Valor R 2.127,27. 07/002.1309/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00147580\r\n39.496.039/0001- 87. Arraial do Cabo- RJ. Multa Simples Valor R 4.253,51. 07/002.13574/2016.\r\nSUPLAJEAI/00147121\r\n29.075.884/0001-25. AV. Vereador Antônio F. dos Santos, nº290. Artigo 81 da Lei 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.9407/2016.\r\nId: 2126333\r\n"
        ],
        "2126355": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 26/07/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2271/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2271/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2278/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/0243/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/627/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3953/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nDE 03.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2532/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2126355\r\n"
        ],
        "2126361": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 723 DE 08 AGOSTO DE 2018\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO ÚNICO\r\nOnde se lê:\r\nID\r\nNOME\r\nInício do Exercício\r\ne Efetivo Serviço até 30/06/2017\r\nData de Validade da Promoção\r\n91\r\n50009460\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n21/07/2011\r\n5a. 11m. 13d.\r\n23/07/2017\r\nLeia-se:\r\nID\r\nNOME\r\nInício do Exercício\r\ne Efetivo Serviço até 30/06/2017\r\nData de Validade da Promoção\r\n91\r\n50009460\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n21/07/2011\r\n5a. 11m. 13d.\r\n19/07/2016\r\nId: 2126361\r\n"
        ],
        "2126367": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2018\r\nEVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTO, com validade de 01.04.2015, Médico, classe A, matr. 08/107.815-6, Id Funcional nº 21072353, tendo por base legal o artigo 40, § 1º, da Constituição Federal, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-06/006/167/2015.\r\nId: 2126367\r\n"
        ],
        "2126401": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional nº 4186285-6, a penalidade de , pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no art. 296, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/23/2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2126401\r\n"
        ],
        "2126429": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/090/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/14/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/213/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/89/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/21/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/30/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/60/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/35/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/75/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/202/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 51.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/172/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 47.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/100009/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/1000018/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 68.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/127/12/2017.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 15 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/54/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 22 anos de serviço a contar de 10.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/44/A/2018.\r\n\r\n, Soldado PM, RG 101.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2013, com mais de 04 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/467/71/2017.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.607, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.07.1965, com mais de 33 anos de serviço a contar de 10.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0091/596/1994.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 16.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 25/041/536/1993.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 35.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/036/2014.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 38.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/129/2013.\r\n\r\nO ATO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. . 2º SARGENT0 PM RNR, RG-72.986, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0163988-10.2014.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 67/201; em consequência, o Ato publicado no BOL PM nº 033 de 18 FEV 2014, que transferiu para Reserva Não Remunerada e, ato contínuo, determinar sua recondução ao cargo anterior nas mesmas condições da época de seu afastamento a contar de 16 MAI 2018. Processo nº E-09/108/156/13.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2018\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.08.2018\r\nOnde se lê: \r\n...EURIDES JOSÉ DA SILVA, ... \r\nLeia-se: \r\n...AURIDES JOSÉ DA SILVA, ... \r\n\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2018\r\n\r\n, SUBTENENTE PM REF. (RG-29.375). ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/04/2018, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0023/2539/07. \r\n\r\n, CABO PM REFORMADO (RG-08.287). ao servidor do referido Ato, a contar de 06.07.2017, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/ 003/566/89. \r\n\r\nADÃO VALENTINO DE OLIVEIRA ao servidor do referido Ato, a contar de 22.02.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº MJ/3261/72. \r\nId: 2126429\r\n"
        ],
        "2126430": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/100002/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/29/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.440, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/22/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/143/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 50.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/118/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/70/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/44/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/80/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/129/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/119/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 85.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.07.2008, com 14 anos de serviço a contar de 22.12.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/100010/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.398, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 22 anos de serviço a contar de 27.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/116/31/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 32.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 42 anos de serviço a contar de 12.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/100044/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 27.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/515/17/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 25 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/54/2018.\r\n, Cabo PM, RG 95.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 06 anos de serviço a contar de 29.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/1000016/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 24 anos de serviço a contar de 07.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/228/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço a contar de 18.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/135/15/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 69.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 27 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/36/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 14.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/74/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.2001, com 17 anos de serviço a contar de 21.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/300/2017.\r\n\r\nId: 2126430\r\n"
        ],
        "2126431": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício e com validade a contar de 21 de abril de 2018, RG 17.570, ID Funcional n° 0032317484-4, CPF 950.686.517-53, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0029/2018.\r\nId: 2126431\r\n"
        ],
        "2126436": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de julho de 2018, Major BM QOS/Méd/98, RG 22.951, ID Funcional n° 3231942-8, CPF 874.349.387-49, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100046/2018.\r\nId: 2126436\r\n"
        ],
        "2126438": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/PACGC DP Nº 301/18, de 24/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100314/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/ESGSE Nº 318/18, de 01/08/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100403/2018, de 09/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 334/18, do dia 30/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100400/2018, de 09/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 057/2018, de 31/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100401/2018, de 09/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 358/18, do dia 08/08/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100406/2018, de 09/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e , ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2126438\r\n"
        ],
        "2126440": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSIdentidade Funcional nº 2.956.692-4, matrícula nº 264.487-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/211/19/2018.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2018.\r\nId: 2126440\r\n"
        ],
        "2126459": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\na Portaria SRH nº 219/2017, referente à nomeação de LUISA BEATRIZ PACHECO FERREIRA, matr. nº 39.768-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, publicada no D.O. em 26/07/2018, página 16, coluna 01, por motivo de desistência da candidata. \r\n\r\nId: 2126459\r\n"
        ],
        "2126460": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de SANDRA RIVERA FEDEL, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - PROCLIN, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3406/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - DIATER, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3948/2018. \r\nId: 2126460\r\n"
        ],
        "2126461": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n- RG 3.598 - 0, ID Funcional 02618922-4, de acordo com o inciso I, art. 105 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 27 de julho de 2016, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/205/2018, em consequência torna sem efeito o Ato do Subcomandante-Geral de 12 de junho de 2018, publicado no D.O. de 14.06.2018.\r\nId: 2126461\r\n"
        ],
        "2126475": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 16.08.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97 PAULO SERGIO AUGUSTO DA SILVA, RG 21895 - ID Funcional 0006126871 - CPF 016137267-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ELCIO CARDOSO DA COSTA, RG 11925 - ID Funcional 0026051753 - CPF 946322947-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 GERSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 11987 - ID Funcional 0026890470 - CPF 897520317-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 PAULO VITOR DO CARMO PREVILIATO, RG 13024 - ID Funcional 0026890240 - CPF 890698977-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00014/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO FERNANDEZ, RG 14771 - ID Funcional 0026377101 - CPF 012451737-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00010/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDILBERTO DO NASCIMENTO, RG 15592 - ID Funcional 0026432455 - CPF 645584287-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON PAULO DOS SANTOS, RG 16130 - ID Funcional 0026055465 - CPF 971180017-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 HAROLDO DE SOUZA NEVES, RG 11872 - ID Funcional 0026714353 - CPF 871813557-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00019/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12159 - ID Funcional 0006101941 - CPF 001859607-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 14221 - ID Funcional 0006108547 - CPF 010897647-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, RG 15676 - ID Funcional 0026011433 - CPF 807162297-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO HENRIQUES DE JESUS, RG 15763 - ID Funcional 0006112900 - CPF 021425217-54, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00012/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 FLAVIO PEIXOTO VELASCO, RG 13146 - ID Funcional 0006105343 - CPF 015578187-11, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00033/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12979 - ID Funcional 0026314037 - CPF 851627877-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/124/00002/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA, RG 11139 - ID Funcional 0026020564 - CPF 834084367-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100035/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROGERIO DOS SANTOS, RG 12077 - ID Funcional 0026822342 - CPF 959798597-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100034/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12667 - ID Funcional 0026377330 - CPF 012977057-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100037/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 RONALDO DE SOUZA GUEDES, RG 15144 - ID Funcional 0009441158 - CPF 002682357-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100033/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 MARCELO ANDRE FREITAS, RG 26758 - ID Funcional 0006135218 - CPF 009356137-73, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100036/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ALTAMIRO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 12005 - ID Funcional 0041421051 - CPF 008625877-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100051/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR Q10/90 JULIO CESAR DA SILVA MACHADO, RG 12072 - ID Funcional 0026717026 - CPF 916412927-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100047/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA, RG 14485 - ID Funcional 0008789142 - CPF 003007867-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100050/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SIRLEY NILTON BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 16181 - ID Funcional 0026508028 - CPF 824590537-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100049/2018.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cabo BM Q10/08 THIAGO RIBEIRO COSTA, RG 43685 - Id Funcional 0043421130,por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, Terceira Classe, Padrão Ide acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/100038/2018.\r\nId: 2126475\r\n"
        ],
        "2126491": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3954/2015, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1983/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4666/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4607/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4832/2017, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\n.08.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3936/2016, publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2126491\r\n"
        ],
        "2126499": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.08.2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 847.072-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/007/5721/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 961.431-4. Processo nº E-03/201.887/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.812-0. Processo nº E-03/002/2523/2017.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.006.772-7. Processo nº E-03/1.310.641/2002.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.795- 2. Processo nº E-03/007/1907/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.006-1. Processo nº E-03/007/5077/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 869.687-4. Processo nº E-03/014/3613/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 887.654-2. Processo nº E-03/9.188/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.914-2. Processo nº E-03/10.701.288/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.166-3. Processo nº E-03/861/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.977-6. Processo nº E-03/008/4231/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.960-4. Processo nº E-03/011/2509/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 953.460-3. Processo nº E-03/002/3696/2016.\r\nId: 2126499\r\n"
        ],
        "2126525": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de ISRAEL FELZENSZWALB, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 003/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6782/2017. \r\nId: 2126525\r\n"
        ],
        "2126599": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2018\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.07.2018\r\nProcesso nº E-26/004/665/2018 - Nathalia Costa Alves\r\nLeia-se:\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2018\r\nProcesso nº E-26/004/665/2018 - Nathalia Costa Alves\r\nId: 2126599\r\n"
        ],
        "2126601": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a EDGARD ANTONIO DE CARVALHO, com validade a contar de 07/06/2006, tornando sem efeito o ato de 30/09/2015, publicado no D.O. de 19/10/2015, conforme Processo nº E- 01/709849/2006.\r\nDE 16/08/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a MÁRCIO DA SILVA PEREIRA e SEVERINA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 26/08/2005, tornando sem efeito o ato de 01/12/2008, conforme Processo nº E-01/709364/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BENEDITA LOPES DA SILVA e MARCIA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2013, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme Processo nº E- 01/026/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA ADIR TINOCO PICANÇO, com validade a contar de 01/01/2014, tornando sem efeito o ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme Processo nº E-01/019/4/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ELIZABETE LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 15/07/2007, tornando sem efeito o ato de 26/04/2017, publicado no D.O. de 02/05/2017, conforme Processo nº E-01/708077/2007.\r\n/08/2018\r\nà ALEKSANDR DUBNICENKO, pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, com efeitos a contar de 22.03.2018\r\nà MARIA DE FATIMA PIRES DA CONCEIÇÃO, pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, com efeitos a contar de 15.05.2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NEIDE REGINA DA SILVA, PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e SUELI ARAUJO SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o ato de 28/07/2011, publicado no D.O. de 25/08/2011, conforme Processo nº E-01/308375/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a YARA NATHALINA SALLY, com validade a contar de 05/10/2011, tornando sem efeito o ato de 06/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, conforme Processo nº E-01/302369/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELIETE MARINHO DE ARAÚJO ROBERTO MARQUES CORREA JUNIOR e VITHORIA MARINHO MARQUES CORREA, com validade a contar de 05/03/2013, tornando sem efeito o ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 05/02/2015, conforme Processo nº E-01/011/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, com validade a contar de 15/07/2014, tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, publicado no D.O. de 08/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/132/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVA e ROBERTA DEL CASTILO DA SILVA, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 04/01/2018, conforme Processo nº E-01/302323/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ESMERALDA APARECIDA MARQUES DA SILVA e UBIRACY SANTOS DE ANDRADE, com validade a contar de 31/05/2013, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014, conforme Processo nº E-01/014/43/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VERONICA KURCINAK FERREIRA JUNQUEIRA e BRUNA LEAL LANDIN, com validade a contar de 17/10/2010, tornando sem efeito o ato de 01/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011, conforme Processo nº E-01/309759/2010.\r\nId: 2126601\r\n"
        ],
        "2126624": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu, referente ao CONSÓRCIO DIMI SERRANA., objeto do Processo n° E- 17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2018\r\nElton L. Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. nº 963.215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nOsman Duarte Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nId: 2126624\r\n"
        ],
        "2126627": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5094976-4, C.P.F. nº 151875367-10, nacionalidade brasileira, nascida em 30/05/1999, do sexo feminino, carteira de identidade nº 33630815-0, expedida em 09/03/2018, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14/08/2018. Tomou posse em 14/08/2018, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, anteriormente ocupado por Thais Fernandes Amado, ID funcional nº 5081760-4. Processo nº E-07/020/100017/2018.\r\nId: 2126627\r\n"
        ],
        "2126634": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19657633-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269676-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013182-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211330, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082851-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990673-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991255-2, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354468-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 4320657-3, CRESS nº 12040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. 1964984-3 - CRP/RJ Nº 05/13930;\r\n, Psicóloga, ID. 1993935-3 - CRP/RJ Nº 05/11158;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2126634\r\n"
        ],
        "2126635": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268910-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393657-1, Subdiretor;\r\nAdministração Penitenciá 4381547-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\ndministração Penitenciá ID nº 5708060, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828037, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828320, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827553, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matricula nº 19842368, CRESS/7ª REGIÃO Nº 7448/RJ;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 50202818, CRESS nº 5090/RJ;\r\n, Psicóloga, ID.19964927 - CRP/RJ Nº 05/15014;\r\n, Psicóloga, ID.19877447 - CRP/RJ Nº 05/6102.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2126635\r\n"
        ],
        "2126639": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ID. 5012588-5, ISAP, no presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado nominado, haja vista ter infringido os artigos 17, inciso XIV; art. 18, III e VI; art. 26, incisos XXIV e XXXV e Parágrafo Único; art. 27, III do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 38; art. 39, incisos V, VI, VII; art. 40, inciso III e VIII; art. 46, III e art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.088/2017.\r\nId: 2126639\r\n"
        ],
        "2126646": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.08.2018\r\nDIÓGENES RIBEIRO TAVARESProcesso nº E-12/020/863/2016.\r\nId: 2126646\r\n"
        ],
        "2126649": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150477\r\nValdir Menezes Comércio de Pescados LTDA - ME. Rua Alberto Simões, nº 65 - Barra de Itabapoana - São Francisco de Itabapoana. Multa Simples. PROCESSO Nº E- 07/002.7240/2017. \r\nCOGEFISEAI/00149604\r\n° 28.346.559/0001-97. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.14011/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149569\r\nEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. : Praça Senador Salgado Filho, s/nº. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. 07/002.677/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150428\r\nENDEREÇO: Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Multa Simples. 07/500.409/2011. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150608\r\n05.308.376/0001-81. Rua Conde de Baependi, 62 Box A - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.30824/2018. \r\nId: 2126649\r\n"
        ],
        "2126653": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n- o art. 27, da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, em especial, os objetivos da cobrança: o reconhecimento da água com um bem econômico; o incentivo a racionalização do uso da água; a obtenção de recursos para financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos; \r\n- o inciso VIII do art. 45 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que trata da competência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ de estabelecer as diretrizes complementares para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, para aplicação de seus instrumentos e para atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGRHI; \r\n- o inciso XI do art. 45 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que trata da competência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ de estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso, e homologar os feitos encaminhados pelos CBHs; \r\n- a Lei Estadual nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a cobrança pela utilização de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Resolução CNRH n° 192, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, de que trata a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997;\r\n- a Resolução CBH Rio Dois Rios n° 56, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos no território do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios;\r\n- a Carta CBH MPS n° 32, de 23 de fevereiro de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste anual dos preços públicos unitários;\r\n- o Ofício CBH LSJ n° 28, de 10 de maio de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste anual dos preços públicos unitários;\r\n- a Carta CBH BPSI n° 49, de 11 de maio de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste anual dos preços públicos unitários;\r\n- a Carta CBH Piabanha n° 32, de 22 de maio de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste anual dos preços públicos unitários;\r\n- o Ofício CBH Macaé e Ostras n° 28, de 28 de maio de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste dos preços públicos unitários;\r\n- a Carta CBH BIG n° 04, de 06 de junho de 2018, que pleiteia a elaboração de uma resolução CERHI-RJ que determine índice de reajuste dos preços públicos unitários; e\r\n- a Carta VI ECOB, item 2, de 17 de maio de 2018, realizado em Maricá,\r\nEstabelecer procedimentos para a atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs preços públicos unitários definidos para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro serão atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou de índice que vier a sucedê-lo.\r\nOs Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro poderão submeter à aprovação do CERHI-RJ, até o dia 30 de junho de cada ano, mecanismos de adequação e atualização de valores a serem cobrados no ano subsequente pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Comitês de Bacia Hidrográfica de rios de domínio do Estado do Rio de Janeiro poderão apresentar ao CERHI-RJ proposta de outro índice oficial, desde que devidamente justificada, para o exercício subsequente a aprovação da matéria no plenário do Conselho.\r\nO Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ deverá, para aplicação no exercício subsequente, aprovar a proposta de novo índice de que trata o parágrafo anterior até 30 de outubro do ano em que o Comitê submeter à proposta ao Conselho.\r\nA apuração do índice, a que se refere o art. 2º, se dará de forma acumulada pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do mês de outubro no exercício financeiro anterior.\r\n- A aplicação do índice do que trata o artigo anterior será feito sobre o preço público unitário vigente e com entrada em vigor a partir do 1º de janeiro do ano subsequente.\r\nCaberá à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA):\r\nverificar e dar publicidade do IPCA/IBGE acumulado, a que se refere o artigo 4º desta Resolução, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação do índice do mês de setembro de cada ano pelo IBGE;\r\ndar publicidade aos preços públicos unitários que terão vigência para o exercício financeiro do ano seguinte a apuração do índice no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação de que trata o inciso I deste Artigo.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2018\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 198 DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.\r\n, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n- o disposto no artigo 45, inciso VI, da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 que dispõe compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) deliberar sobre as questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos CBHs;\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004, que dispõe sobre a regulamentação do art. 47 da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que autoriza o poder executivo a instituir o Fundo Estadual de. Recursos Hídricos - FUNDRHI, e dá outras providências;\r\n- a Resolução CERHI-RJ n° 181, de 12 de julho de 2017 que aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá para pagamento de diárias dos membros indicados pelo CBH-BG no exercício de suas funções em eventos oficiais;\r\n- a Resolução do CBH BG nº 043, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2017, para pagamento de diárias dos membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais; e\r\n- a Resolução CBH Baía de Guanabara nº 57, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, com previsão de arrecadação para o ano de 2018, para o pagamento de ações de diretoria do CBH BG,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar, com recursos financeiros oriundos da cobrança, o total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo:\r\n- R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser aplicado no pagamento de despesas de diárias aos membros indicados pelo CBH- BG, quando em cumprimento das atividades de representação em eventos oficiais.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser aplicado em ações de diretoria.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2018\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\nId: 2126653\r\n"
        ],
        "2126659": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/8235/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nDE 17.08.2018\r\n, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor NILO DE SOUZA, ID Funcional nº 20686358, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/008/431/2017.\r\nId: 2126659\r\n"
        ],
        "2126668": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 3.235.716-8, matrícula nº 810.839-1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/100001/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JABES DE PAIVA PONTESIdentidade Funcional nº 2.991.205-9, matrícula nº 266.084-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/008/2018.\r\nId: 2126668\r\n"
        ],
        "2126684": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nID Funcional nº 5088522-7 Subsecretário da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela da Assessoria Técnica de Planejamento Orçamentário, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2126684\r\n"
        ],
        "2126717": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 30.07.2018\r\nem face do servidor Delegado de Polícia, EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, matrícula 871.692-0, para apurar as transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos X e XIII do Decreto-Lei o artigo 39, V, VI e VII do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0166/2016.\r\nId: 2126717\r\n"
        ],
        "2126757": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Analista de Sistemas D, como membros titulares, e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRACLAUDIO RAVAGLIA CLINK, Analista de Sistemas B, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado a “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 2.185 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.331/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.174/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2126757\r\n"
        ],
        "2126834": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "RETFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2018\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº104\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2018\r\nLEIA-SE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/EMOP Nº104\r\nDE 19 DE JULHO DE 2018\r\nId: 2126834\r\n"
        ],
        "2126841": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.08.2018\r\n, mat. nº 841.840-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38271354/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/27/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.019.459-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34513159/1. Processo nº E-03/016/4341/2018.\r\n, mat. nº 5.004.209-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35456620/1. Processo nº E- 03/003/30/A/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 278.747-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 38138042/1. Processo n° E-03/006/1109/2018.\r\n, mat. n° 273.554-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 37199536/1. Processo n° E-03/003/498/2018.\r\n, mat. n° 186.177-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 34876332/1. Processo n° E-03/013/761/2017.\r\n, mat. n° 186.629-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 32595182/1. Processo n° E- 03/012/2056/2018.\r\n, mat. n° 271.625-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 39382826/1. Processo n° E-03/012/2086/2018.\r\n, mat. n° 232.417-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37945831/1. Processo n° E-03/008/1536/2016.\r\n, mat. n° 829.352-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39199444/2. Processo n° E- 03/013/2214/2018.\r\n, mat. n° 256.790-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 39574113/1. Processo n° E- 03/014/1748/2017.\r\n, mat. n° 156.676-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39941485/1. Processo n° E- 03/013/100124/2018.\r\n, mat. n° 276.541-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36654710/1. Processo n° E- 03/013/1811/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 5.019.515-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34790764/1. Processo n° E-03/016/3161/2017.\r\n, mat. n° 276.624-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39449831/1. Processo n° E- 03/011/100038/2018.\r\n, mat. n° 5.013.500-3, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 38741148/1. Processo n° E-03/002/4729/2017.\r\n, mat. n° 5.018.344-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 36529842/1. Processo n° E-03/008/5599/2018.\r\n, mat. n° 5.020.952-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35081562/1. Processo n° E-03/005/100312/2018.\r\n, mat. n° 844.588-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37057197/1. Processo n° E- 03/016/774/2016.\r\n, mat. n° 244.984-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 5455588/1. Processo n° E- 03/10.802.665/2012.\r\n, mat. n° 233.074-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 5449014/1. Processo n° E-03/015/881/2016.\r\n, mat. n° 5.012.698-6, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36153788/1. Processo n° E- 03/013/1299/2017.\r\n, mat. n° 237.258-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34288732/1. Processo n° E- 03/002/2329/2016.\r\n, mat. n° 820.823-3, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19870051/1. Processo n° E- 03/021/1411/2018.\r\n, mat. n° 5.008.036-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34110836/1. Processo n° E-03/005/100393/2018.\r\n, mat. n° 235.455-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37144251/1. Processo n° E- 03/011/100114/2018.\r\n, mat. n° 5.010.178-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37024167/1. Processo n° E- 03/016/3394/2017.\r\n, mat. n° 5.007.619-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39307450/1. Processo n° E- 03/010/100353/2018.\r\n, mat. n° 5.018.334-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39103870/1. Processo n° E- 03/008/6539/A/2018.\r\nId: 2126841\r\n"
        ],
        "2126845": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nHILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matr. nº 37.196-3, ID.: 44600410, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 28/06/2018. \r\nPORTARIA Nº 418/2018 - DESIGNA MARCO AURELIO DAMASCENO SILVA, matr. nº 34.100-8, ID.: 6079695, Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, para exercer a função gratificada de chefe da Unidade de Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 01/06/2018. \r\nId: 2126845\r\n"
        ],
        "2126846": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\no Professor doutor Severino Toscano do Rêgo Melo, ao professor doutor Nelson Maculan Filho para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Professor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, do Instituto Politécnico.\r\nId: 2126846\r\n"
        ],
        "2126847": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33.764-2, ID Funcional 25495062, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nDE 17.08.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n00377333\r\nCarlos Eduardo Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378000\r\nAline Santana Barbosa Medeiros\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00383497\r\nGabriel Henrique Serio Gabi\r\nEnfermeiro\r\n00383547\r\nPatrícia Cardoso Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n00387555\r\nSidnei Jorge Fonseca Junior\r\nProfessor Assistente\r\n00388496\r\nAna Paula Vantil\r\nEnfermeiro\r\n00388934\r\nFabio Zambitte Ibrahim\r\nProfessor Adjunto\r\n00389676\r\na Costa\r\nEnfermeiro\r\n00389783\r\ne Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n00389999\r\nDiogo Rudge Malan\r\nProfessor Adjunto\r\n00390054\r\ne Castilho\r\nTécnico em Radiologia\r\n00390690\r\ne Jesus Teixeira\r\nTécnico Radiologia\r\n00390773\r\nMonique Ribeiro Alves\r\nAssistente Social\r\n00391078\r\nGiovanna Marafon\r\nProfessor Assistente\r\n00391102\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demôro\r\nProfessor Assistente\r\n00391110\r\nAngelo Mondaini Calvão\r\nProfessor Adjunto\r\n00391128\r\ne Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n00391136\r\nDaniela Fabrini Valla\r\nProfessor Assistente\r\n00391144\r\ne Arruda Nicolaiewsky\r\nProfessor Assistente\r\n00391151\r\ne Almeida Carijó\r\nProfessor Assistente\r\n00391177\r\nAlex Santos Encarnação\r\nAnalista Sistemas\r\n00391185\r\ne Sousa\r\nAnalista Sistemas\r\n00391193\r\nJosé Afonso Lajas Sanches\r\nAnalista Sistemas\r\n00391201\r\nLuiz Augusto Bispo Osorio\r\nAnalista Sistemas\r\n00391227\r\na Costa\r\nAnalista Sistemas\r\n00391235\r\nRenan Bernardo Valadão\r\nAnalista Sistemas\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00391250\r\nFlávia Moura Malini Drummond\r\nFisioterapeuta\r\n00391334\r\nRodrigo Pinto Alves\r\nTécnico em Informática\r\n00391342\r\nSílvia Mara da Costa Campos Victer\r\nProfessor Adjunto\r\n00391359\r\nGabriel Siqueira Corrêa\r\nProfessor Assistente\r\n00391375\r\nJoão Renato de Souza Coelho Benazzi\r\nProfessor Adjunto\r\n00391383\r\nMauricio Canêdo Pinheiro\r\nProfessor Adjunto\r\n00391490\r\nMarcia Taborda Correa Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n00391508\r\nVera Malaguti de Souza Weglinski Batista\r\nProfessor Adjunto\r\n00396044\r\nRosemary dos Santos de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00375964\r\nDébora Paula Lima Ribeiro Vespasiano de Moura\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00387613\r\nAna Valéria de Figueiredo da Costa\r\nProf Adjunto\r\n00389742\r\nLuis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho\r\nProf Adjunto\r\nId: 2126847\r\n"
        ],
        "2126886": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2018\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artda Emenda Constitucional nº 4/2018.\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 347/00261-8, Id. Funcional nº , do Quadro Permanente, nos termos do do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. º da Emenda Constitucional nº 4. Processo nº E- 17/004/1000/2018.\r\nId: 2126886\r\n"
        ],
        "2126892": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/091/476/2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada RG 49.630, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Niterói Mais Segura, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015.\r\nId: 2126892\r\n"
        ],
        "2126893": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0011325-58.2015.8.19.0028, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG11/ACGS/135/2018,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 2126893\r\n"
        ],
        "2126894": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado, referente ao Processo Judicial nº 0440301- 91.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/165/2018,\r\n:\r\nGISELE LOPES DE OLIVEIRA MELLO, RG 104.901, no posto de 1º Tenente PM Nutricionista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ de 01 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2126894\r\n"
        ],
        "2126912": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184.338-2, ID nº 3174695-0. Processo nº E- 08/008/602/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.091-4, ID nº 3075862-9. Processo nº E- 08/008/954/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.714-7, ID nº 3004427-8. Processo nº E-08/008/1684/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.167-8, ID nº 3039303-5. Processo nº E- 08/008/3376/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 295.131-7, ID nº 3035446-3. Processo nº E- 08/008/1663/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 2.967-8, ID nº 872094-0. Processo nº E- 08/008/4192/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.926-6, ID nº 3122032-0. Processo nº E- 08/008/292/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 260.708-3, ID nº 3188187-4. Processo nº E- 08/008/91/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 207.550-5, ID nº 3246064-3. Processo nº E- 08/008/3890/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 176.261-6, ID nº 3057063-8. Processo nº E- 08/008/2022/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 164.843-5, ID nº 3172157-5. Processo nº E-08/008/3809/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.323-5, ID nº 3092723-4. Processo nº E-08/008/571/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.132-5, ID nº 3176507-6. Processo nº E-08/008/356/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.337-3, ID nº 3094662-0. Processo nº E-08/008/439/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.503-5, ID nº 3040808-3. Processo nº E- 08/008/481/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 28.763-1, ID nº 3168833-0. Processo nº E- 08/008/4689/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.803-7, ID nº 3011705-4. Processo nº E- 08/008/93/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.412-9, ID nº 3198025-2. Processo nº E- 08/008/1808/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.005.029-2, ID nº 3014546-5. Processo nº E-08/008/1775/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 190.442-4, ID nº 3226807-6. Processo nº E-08/008/3633/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.742-8, ID nº 3182771-3. Processo nº E-08/008/3170/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.002-7, ID nº 3065761-0. Processo nº E- 08/008/866/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.639-3, ID nº 3169426-8 Processo nºE-08/008/1753/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.334-1, ID nº 3050828-2. Processo nº E-08/008/4311/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 850.783-2, ID nº 3157396-7. Processo nº E- 08/008/1574/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.451-7, ID nº 3094482-1. Processo nº E-08/008/1323/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 298.580-2, ID nº 3183470-1 Processo nº E- 08/008/1524/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.722-1, ID nº 3163416-8. Processo nº E-08/008/433/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.922-4, ID nº 3194633-0. Processo nº E-08/008/2466/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.526-6, ID nº 3100113-0. Processo nº E- 08/008/4198/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 63.780-1, ID nº 3164983-1. Processo nº E-08/008/3689/2016.\r\nId: 2126912\r\n"
        ],
        "2126924": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 293031-1, ID Funcional nº 3316683-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/482/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 037.944-6-, ID Funcional nº 4466174-6, em serviços leves, em local que não implique em movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/1736/2018. \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, Inspetor de Polícia, matr nº 262.883-2, ID Funcional nº 29426936, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2415/2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.275.8 e 5.011.202-8, ID Funcional nº 40338193, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.163/2004.\r\nProfessor Docente I, matrí nº 914.218-3, ID Funcional nº 42001773, sem esforço físico, devendo manter atividade pedagógica através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso à rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.326//2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.345-0, ID Funcional nº 43912796, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/543/2018.\r\n, Professor Faetec I, matr nº 223.499-5, ID Funcional nº 5765137, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26.005/7807//2015.\r\n, Servente, matr nº 275.655-9, ID Funcional nº 3795583-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/675/2013.\r\nOficial de Cartório Policial, matr nº 871.086-5, ID Funcional nº 5649412, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exija repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.377/2006.\r\n, Professor Docente II, matrs nºs 250.286-2 e 815.228-2, ID Funcional nº 4068317-6, sem contado direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/6485/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr nº 5.023.618-1, ID Funcional nº 34583785, serviços leves, em local que não implique em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2507/2015.\r\nOficial de Cartório Policial, matr nº 177.449-6, ID Funcional nº 29791375, fora de diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/14/2018.\r\nId: 2126924\r\n"
        ],
        "2126947": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2018\r\nSUELI GONÇALVES FERREIRA, ID 4213548-6/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/005/100.366/2018.\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4284405-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/100.236/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3660188- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.236/2018.\r\nCARVALHO BROTHERHOOD, Prof. Doc. I, ID 4414419-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/06/2014, publicado no DOERJ de 11/06/2014. Processo nº E-03/010/3.292/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3324043- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/3.292/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374262-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1.424/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623683- 7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 331 Lysia Bernanrdes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.883/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623710-8/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3.883/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3767135-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1.900/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3394254-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/1.771/2018.\r\n, Merendeira, ID 3415205- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/100.101/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3726225-4/1, da função de Secretário do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.600/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462483-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo E, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2.600/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3320255-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2.029/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3617764-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.339/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3880106-0/1, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.837/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3880106-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Inter Cultural Brasil-China, U.A. 18- 7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3.837/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOELMA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4277329-6/3, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3.837/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3833862-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3.912/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846633-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2.054/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3509347-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/4.201/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3369326-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18- 3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2.547/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 573358-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.626/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3902550- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/2.838/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258889-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº E-03/001/100.114/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3303086-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/100.187/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. I, ID 3941335-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/100.185/2018.\r\no ato de 03/08/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3411829-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/4.132/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4250736-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/100.844/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THAÍS SILVESTRE ROSA, Prof. Doc. I, ID 4325286-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/100.265/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580532-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.625/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3823663-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/1.625/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020766-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 513 George Savalla Gomes-Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/100.120/2018.\r\n, Merendeira, ID 3587025-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2.642/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3802491-8/1, da função de Secretário do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.627/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3802491-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 18-1791, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2.627/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742505- 6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/2.894/2018.\r\nMerendeira, ID 3415205-9/1, da função de Secretário do C.E. Duque Costa, U.A. 18- 1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/100.101/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020850-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/100.101/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3316314- 6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/1.337/2018.\r\nJOSINETE PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3749405-8/1, da função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/100.688/2018.\r\nJOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3395895-5/1, da função de Secretário do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.595/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196622-8/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2.546/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3373762-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2.546/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA ANDRADE GUERINI GAMA, Prof. Doc. I, ID 4196622-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2.546/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 553452-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.142/2018.\r\nId: 2126947\r\n"
        ],
        "2126948": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n°5013433-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Superintendência de Fiscalização - SUFIS, em substituição ao servidor Cezar Augusto Cardoso Quintão, ID Funcional n°1951525-1, com validade a contar de 01/08/2018.\r\n, ID Funcional n°5000386-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF, em substituição ao servidor Douglas Cesar Sgarbi Junior como, ID Funcional n°5006579-3, com validade a contar de 01/08/2018.\r\nId: 2126948\r\n"
        ],
        "2126949": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 50060295, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade de Controle Patrimonial Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais - AFE13, em substituição ao servidor Rodrigo Drummond, ID Funcional n° 5019656-1, com validade a contar de 01/08/2018.\r\n, ID Funcional n° 1951493-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade de Controle Patrimonial Auditoria Fiscal Regional Cantagalo - AFR1101, em substituição a servidora Lícia Maria Lopes Carvalho, ID Funcional n° 1951055-1, com validade a contar de 01/08/2018.\r\nId: 2126949\r\n"
        ],
        "2126952": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário na rodovia BR 493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO , objeto do Processo n° E-17/001/153/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2018\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA - SEOBRAS - Mat. nº 934.733-7\r\nJOÃO CARLOS CARVALHOSA - DOP/DER - Mat. nº 13/71.043\r\nId: 2126952\r\n"
        ],
        "2126956": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 28665520, referente ao período base 24/11/2012 a 22/11/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora VILMA DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 28676513, referente ao período base 30/09/2011 a 27/09/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTI, Identidade Funcional 28663586, referente ao período base 27/04/2012 a 24/04/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, Identidade Funcional 20256787, referente ao período base 30/06/2012 a 29/06/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSIAS BORGES, Identidade Funcional 28671988, referente aos períodos base de 01/05/2002 a 29/04/2007, 30/04/2007 a 27/04/2012 e 28/04/2012 a 26/04/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2126956\r\n"
        ],
        "2126958": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nEVERTON LEITE PEREIRA, ID n° 593391-9, Advogado, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.101446/2018\r\nId: 2126958\r\n"
        ],
        "2126962": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, , ID. 5015055-3, Fiscal de Execução, , ID. 4385191-6, Fiscal de Execução, , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP.Proc. n° E-01/060/1/2017.\r\nId: 2126962\r\n"
        ],
        "2126963": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2018\r\npensão, por morte, correspondente à quota de 13%, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, à , com efeitos a contar de 20.12.2013, conforme Processo nº E-01/017/47/2015.\r\nId: 2126963\r\n"
        ],
        "2126974": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 35958-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Multi Nanofabricação e Caract. de Nanomateriais - NANOFAB, a contar de 16/07/2018 (CI FEN n° 113/2018).\r\nId: 2126974\r\n"
        ],
        "2126975": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nºRAFAEL GONZALES STELLZER, por erro material no nome.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 2126975\r\n"
        ],
        "2126986": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4196047-5 ISAP para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa(252207) Coordenação de Saúde Ocupacional. Totalizando 51 (cinquenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SERGIO GOMES BARBOSA, ID: 1962785-8, a contar de 01/08/2018. Processo nº E-21/070/ 100033/2018.\r\nID 5022915-0, como Agente de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de SERGIOGOMES BARBOSA, ID: 196278-8, contando atualmente com 226 (duzentos e setenta e sete) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/08/2018. Processo nº E- 21/070.100032/2018.\r\n251000\r\nGabinete do Secretário\r\n251001\r\nChefia de Gabinete\r\n251003\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n251005\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n251100\r\nSubsecretaria Geral\r\n251101\r\nChefia de Gabinete da Subsecretaria\r\n251500\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n251900\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica\r\n252200\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n252201\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n252202\r\nDivisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais\r\n252203\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n252204\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n252205\r\nCoordenação de Concurso e Processo Seletivo\r\n252206\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n252208\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n252209\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n252210\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000888\r\nDisposição Interna\r\n125000000000999\r\nDisposição Externa\r\nId: 2126986\r\n"
        ],
        "2127016": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\no Ato que demitiu a servidora AMARILIS PORTO MARINHO, Identidade Funcional nº 43842909, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 961.356-3, Vínculo 1, D.O. de 04/01/2018, bem como o Ato Instaurador de fls.26, D.O. de 07/11/2016. \r\nPROCESSO Nº E-03/002/1286/2016.\r\nId: 2127016\r\n"
        ],
        "2127017": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 13.08.2018\r\n, MAJ PM, RG 67.814, Id. Funcional nº Id. Funcional nº 002449436-4, para exercer a função de Presidente junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por OZIRES SODRÉ FLORINDO, CAP PM, RG 43.129, Id. Funcional nº 002197875-1, a contar de 13 de agosto de 2018;\r\n, CAP PM, RG 81.537, Id. Funcional nº 004208372-9, para exercer a função de InterroganteRelator junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por ESTER CAVALCANTI LUCIANO, CAP PM, RG 80.962, Id. Funcional nº 4189348-4, a contar de 13 de agosto de 2018;\r\n, TEN PM, RG 74.844, Id. Funcional nº 002242597-7, para exercer a função de Escrivão junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Policia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL LAIDENS GURGEL, CAP PM, RG 81.264, Id Funcional nº 004208181-5, a contar de 13 de agosto de 2018.\r\nId: 2127017\r\n"
        ],
        "2127072": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 39106-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA - AMB-DERM, a contar de 04/06/2018. (CI HUPE/DERM n° 72/2018)\r\n\r\nId: 2127072\r\n"
        ],
        "2127088": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2018\r\nAgente de Serviços Gerais, Grupo IV, Nível E, ID. Funcional: 2715993-0, Matrícula nº 554-6, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-04/168/0100142/2018, com eficácia a contar de 01/08/2018. \r\nId: 2127088\r\n"
        ],
        "2127114": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, Id. Funcional nº 5691060, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 16 de agosto de 2018.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 50723197, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de agosto de 2018.\r\n\r\n, CPF 021.956.627-51, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Martins Vaz da Silva, com validade a contar de 10 de agosto de 2018.\r\n\r\nId: 2127114\r\n"
        ],
        "2127124": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, para compor o Comitê Interno do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA, com mandato de 1 ano, a contar de 01/01/2018.\r\nCentro Biomédico\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAlex Christian Manhaes\r\n00333039\r\nos Santos\r\n00360206\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n00359612\r\na Rocha\r\n00300129\r\ne Oliveira\r\n00338764\r\nFrancisco Javier Ortega Guerrero\r\n00338665\r\nHelena Maria Scherlowski Leal David\r\n00330258\r\ne Castro\r\n00323865\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n00028878\r\nal Poz\r\n00057950\r\nJose Roberto Machado E Silva\r\n00026310\r\nJosely Correa Koury\r\n00328120\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n00360529\r\nNorma Albarello\r\n00329540\r\na Silva\r\n00347658\r\nRaphael Hirata Junior\r\n00326603\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n00320523\r\nRosely Sichieri\r\n00364489\r\nStella Regina Taquette\r\n00336826\r\n.\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAluisio Gonçalves de Castro Mendes\r\n00338012\r\nCarlos Antonio Costa Ribeiro Filho\r\n00313692\r\nHugo Rogelio Suppo\r\n00346312\r\nMaria Regina Candido\r\n00331108\r\nRonaldo Serôa da Motta\r\n00362160\r\nVania Morales Sierra\r\n00346304\r\nVera Maria Portocarrero\r\n00308858\r\nAlexandra Lima da Silva\r\n00385708\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAna Chrystina Venancio Mignot\r\n00067546\r\nAnna Paula Uziel\r\n00342154\r\nBruno Rego Deusdara Rodrigues\r\n00350272\r\nCarmem Lúcia N. de Figueiredo Souza \r\n00337238\r\nCatia Antonia da Silva\r\n00334235\r\nClaudia Hernandez Barreiros Sonco \r\n00334102\r\nDeise Maria Leal Fernandes Mendes\r\n00351254\r\nElizabeth Fernandes de Macedo\r\n00324004\r\nFloriano Jose Godinho de Oliveira\r\n00328492\r\nIvanildo Amaro de Araujo\r\n00349936\r\nLeila Maria Brasil Danziger\r\n00346718\r\nLuis Reznik\r\n00321950\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\n00342436\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n00359661\r\nMaria Tereza Goudard Tavares\r\n00324079\r\nNadia Souza Lima da Silva\r\n00346981\r\nPaulo de Tarso Veras Farinatti\r\n00303982\r\nRoberto Acizelo Quelha de Souza\r\n00022103\r\nRodrigo Gueron\r\n00347047\r\nRosanne Evangelista Dias\r\n00387506\r\nSiomara Moreira Vieira Borba\r\n00305284\r\nTania Mara Gastao Salies\r\n00339192\r\nVinicius Anciâes Darriba\r\n00360164\r\n\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAndre Luiz Hemerly Costa\r\n00341198\r\nAndré Tenchini da Silva \r\n00383091\r\nClaudio de Morisson Valeriano\r\n00078592\r\nHenrique Pereira de Oliveira\r\n00069062\r\nJosé Brant de Campos\r\n00359588\r\nJose Paulo Vilela Soares da Cunha \r\n00326405\r\nLilian Pantoja Sosman\r\n00337824\r\nLisandro Lovisolo\r\n00343822\r\nLuerbio Faria\r\n00320564\r\nLuiz Martins Mundim Filho\r\n00331090\r\nMarcia Marques Gomes\r\n00057679\r\nMarcio Luis Lyra Paredes \r\n00341263\r\nMaria Dias Bellar\r\n00080119\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n00341230\r\nMonica Sampaio Machado\r\n00325209\r\nNadja Maria Castilho da Costa\r\n00062604\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n00360628\r\nNayat Sanchez Pi\r\n00386250\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco\r\n00362921\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n00310771\r\nGrupo de Trabalho com objetivo de atualização do Plano Diretor de Turismo, derivado do convênio assi nado entre a UERJ e a Secretaria de Turismo, composto pelos membros do Instituto de Geografia, Glaucio José Marafon matr. nº 32.199- 2, Clara Carvalho de Lemos matr. nº 35.990-1 e Marcelo Antonio Sotratti matr. nº 35.441-5.\r\nId: 2127124\r\n"
        ],
        "2127125": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\nCLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36.034-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2018. \r\nTHIAGO LIMA NICODEMO matr. nº 38.189-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/06/2018. \r\nCRISTIANE DA SILVA VAREJÃO matr. nº 34.832-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2018. \r\nJULIANA FONTOURA SEABRA matr. nº 35.188-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2018.\r\nId: 2127125\r\n"
        ],
        "2127168": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 20.08.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 15673, ID Funcional 0026890542 - CPF 901634867-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 14985, ID Funcional 0006110215 - CPF 025456887-46, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO DE FREITAS CORTAT, RG 16155, ID Funcional 0026119340 - CPF 847670147-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00016/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14167, ID Funcional 0041421701 - CPF 003920717-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00021/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 JAIR DE ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, RG 14182, ID Funcional 0006108385 - CPF 010029987-35, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00009/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CIDLEI PEREIRA DA SILVA, RG 12156, ID Funcional 0006101917 - CPF 021382277-66, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00019/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 FELICIANO BOTELHO, RG 15649, ID Funcional 0009359729 - CPF 027213017- 64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, RG 16177, ID Funcional 0025942247 - CPF 532159077-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00020/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARINALDO DA SILVA, RG 12682, ID Funcional 0006103774 - CPF 008500007-85, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100041/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/91 ROBSON OLIVEIRA RIBEIRO, RG 15439, ID Funcional 0026151057 - CPF 831586427-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100045/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA, RG 16445, ID Funcional 0006115047 - CPF 007175047-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100044/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12177, ID Funcional 0041421094 - CPF 006440087-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100052/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO LUIZ CANTUARIA DA SILVA, RG 12838, ID Funcional 0026013576 - CPF 812524047-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100043/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO DA SILVA, RG 15322, ID Funcional 0026003643 - CPF 778979197- 49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100053/2018.\r\nDE 20.06.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 NILSON , RG 17155, ID Funcional 0006115489 - CPF 000735697-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/057/0006/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.06.2018.\r\nId: 2127168\r\n"
        ],
        "2127187": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/100.788/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I, , ID. Funcional nº 3522427-4, Prof. Doc. I e CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 3526337-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 02/05//2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1718/2018.\r\nDE 24.07.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1718/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 3779057-9, Prof. Doc. I, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, mat. nº 271.569-6, ID. Funcional nº 3770076-6, Inspetor de Alunos e mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2127187\r\n"
        ],
        "2127227": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2018\r\nMONICA SOTTO TENUTAGREYSSY KELLY DE ARAUJO DE SOUZA, ID 5086985-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos do Proc. nº E-26/013/100198/2018, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação. \r\nId: 2127227\r\n"
        ],
        "2127234": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário na rodovia BR 493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO , objeto do Processo n° E- 17/001/153/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2018\r\nFernando Ferreira Terra - SEOBRAS - Mat. nº 934.733-7\r\nJoão Carlos Carvalhosa - DOP/DER - Mat. nº 13/71.043\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2127234\r\n"
        ],
        "2127268": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20606478/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/08/2018. Proc. nº PD-04/135.142/2018.\r\nId: 2127268\r\n"
        ],
        "2127269": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADRIANA VARGAS e ROBERTA VARGAS MANZINI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 07/11/2013, publicado no D.O. de 21/01/2014, conforme Processo nº E-01/308558/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RICARDO MOTTA MACEDO DE MELLO, com validade a contar de 27/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 24/07/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015, conforme Processo nº E-01/014/10/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, MIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUA DA COSTA MOURÃO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2012, tornando sem efeito o Ato de 17/07/2017, publicado no D.O. de 18/07/2017, conforme Processo nº E-01/301495/2012.\r\nDE 20/08/2018\r\npensa, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SIMONE SILVA DE LIMA, TAYARA LIMA SANTOS e MARCO FELIPE ARISTIDES SANTOS, com validade a contar de 26/12/2010, tornando sem efeito o Ato de 31/03/2011, conforme Processo nº E-01/300571/2011.\r\npensa, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS DORES CARVALHO CORREA, com validade a contar de 01/07/2010, tornando sem efeito o Ato de 22/02/2016, conforme Processo nº E-01/309023/2010.\r\npensão, por morte com fundamento na EC 47/05, combinado com art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, e art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/03/2014, tornando sem efeito o ato datado de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme processo E- 04/161/890/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 25/06/2007, tornando sem efeito o Ato de 17/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme Processo nº E-01/706993/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROGERIO DA COSTA TELES JUNIOR e ROMULO DA COSTA TELES, com validade a contar de 22/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 27/12/2017, publicado no D.O. de 04/01/2018, conforme Processo nº E-01/009/329/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENY TELLES DE SOUZA GUIMARÃES, com validade a contar de 20/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 10/07/2017, publicado no D.O. de 12/07/2017, conforme Processo nº E-01/029/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 28/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/06/2017, publicado no D.O. 07/06/2017, de conforme Processo nº E-01/015/40/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a MARCIA COSTA DE SOUSA e NICE ANNE COSTA DE SOUSA, com validade a contar de 01/04/2007, tornando sem efeito o Ato de 14/10/2010, conforme Processo nº E-01/705868/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCELA GONZALES SOARES CARNEIRO, com validade a contar de 27/07/2008, tornando sem efeito o Ato de 07/11/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008, conforme Processo nº E-01/302689/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODICEA DAVID e MATEUS FRANCISCO MARTINS DE PAULO, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 24/04/2017, publicado no D.O. de 26/04/2017, conforme Processo nº E- 01/308175/2010.\r\nDE 21/08/2018\r\npensa, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANE PESSOA DE SOUZA, com validade a contar de 20/12/2009, tornando sem efeito o Ato de 04/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011, conforme Processo nº E-01/308274/2010.\r\nId: 2127269\r\n"
        ],
        "2127282": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 17.08.2018\r\n, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor RAFAEL PAULO XAVIER, ID Funcional nº 50211374, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/319/2017.\r\nDE 20.08.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/117/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2127282\r\n"
        ],
        "2127283": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 50929844, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Diretor Geral, Símbolo VP-1, Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 43868800, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no período de 15.08.2018 a 13.09.2018. CI PRES-DETRAN/RJ n° 278/2018.\r\nId: 2127283\r\n"
        ],
        "2127284": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC , registro DH/AB 932, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2277/2018.\r\nId: 2127284\r\n"
        ],
        "2127290": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100033/2018.\r\nDE 01.08.2018\r\n50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100037/2018.\r\nDE 02.08.2018\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100039/2018.\r\nId: 2127290\r\n"
        ],
        "2127291": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.091/2018.\r\nId: 2127291\r\n"
        ],
        "2127292": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, ID 43715842, com fulcro nos artigos 285, inciso VII e 292, inciso II, ambos do Decreto-Lei nº 2.479 e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; por violação aos incisos XXIV, do artigo 26, II do artigo 27 e II e III do artigo 28 todos do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/018.201/2016.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, WILSON CAMILO ANTÔNIO RIBEIRO, ID 19793502, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28 incisos I,II, III do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e artigos 292, III e 296, I do Decreto-Lei nº 2.479/79, por violação aos incisos III e V, do artigo 26 do Decreto-Lei nº 40.013/2016 e inciso IX, do artigo 286 Decreto-Lei nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.139/2016.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, MÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID 50002201, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV do artigo 17 do Decreto-Lei nº 40.013/2016, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/057.076/2017.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, JORGE DE SOUZA, ID 50178318, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 incisos I,II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos III e X, do artigo 26 do Decreto-Lei nº 40.013/2016, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/057.076/2017.\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA, ID 43211984, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto-Lei nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso X do artigo 26 do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/059.029/2017.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, MARCELO FERREIRA GOMESID 19801653, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV do artigo 17 do Decreto-Lei nº 40.013/2016, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.007/2017.\r\nId: 2127292\r\n"
        ],
        "2127293": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAem substituição ao servidor ANDRÉ LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID 43182143 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/2018.\r\nId: 2127293\r\n"
        ],
        "2127296": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2018\r\nestabilidade funcional aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação, que constam no Anexo III da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 169, de 25 de maio de 2018. Processo nº E-03/001/767/2018.\r\nId: 2127296\r\n"
        ],
        "2127304": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, matrícula nº 5.021.442-8, para exercer as funções de segundo membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/100273/2018, em substituição ao servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, designado por Ato de 10/08/2018, publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2127304\r\n"
        ],
        "2127305": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00144992\r\n° 407.968.927-68. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE07/002.2726/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146570\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa simples.PROCESSO Nº E- 07/002.5936/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146161\r\n° 013.899.027-14. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE07/002.6207/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149933\r\n° 079.609.427-65. : Rua Domingos José Martins, setor 8, lote 2. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 12.717,20.07/002.2899/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149878\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13608/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150403\r\n° 30.769.483/0001-54. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9411/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149932\r\n° 28.450.864/0001-24. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3311/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149877\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13603/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149892\r\n° 758.908.368- 20. : Estrada Ministro Salgado Filho, Condomínio Santo Antônio da Providência, Rua D, 45. INFRAÇÃO: Advertência. 07/002.2893/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00144965\r\n° 853.510.247-72. MUNICIPIO: Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.5086/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149876\r\n° 02.131.163/0001-39. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13334/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149935\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. 07/002.3394/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150063\r\n° 05.137.663/0001-76. : Estrada Teresópolis - Friburgo, Km 12. : Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.3471/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149073\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. 07/002.10903/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149135\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. 07/002.11203/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146764\r\n° 844.580.207- 06. INFRAÇÃOPENALIDADE07/002.6930/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIB/00138545\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE07/002.1914/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150062\r\n° 091.072.027- 41. MUNICIPIO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.3467/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIB/00149060\r\n° 04.387.219/0001-46. : Estrada União e Indústria, 9.200. : Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5918/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148038\r\n° 090.179.667-00. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 64 C/C 94 C/C 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11709/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149934\r\n° 109.775.227-50. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3046/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIB/00144848\r\n° 00.555.282/0002-74. : Rua Eurico Aquino Alves, 16129. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11797/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00134218\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Multa simples.PROCESSO Nº E- 07/500065/2010.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150618\r\n° 08.896.837/0001-72 MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.3376/2018.\r\nId: 2127305\r\n"
        ],
        "2127310": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2018\r\n, ID Funcional nº 641208-4, a contar de 17 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/100293/2018.\r\n, ID Funcional nº 641233-5, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA BEATRIZ GARCIA. Processo nº E-26/009/100293/2018.\r\nId: 2127310\r\n"
        ],
        "2127318": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.08.2018\r\n, RG 5.720-8, Id. Funcional 002629694-2, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei n° 6329/12, a contar de 16/07/2017, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100012/2018.\r\nId: 2127318\r\n"
        ],
        "2127324": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2279/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\n/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/100321/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2127324\r\n"
        ],
        "2127342": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 2060265-0, nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/001.103916/2018\r\nId: 2127342\r\n"
        ],
        "2127360": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS,Identidade Funcional nº 2.986.575-1, matrícula nº 260.365- 2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/421/100004/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS VIANA JÚNIOR,Identidade Funcional nº 2.998.966-3, matrícula nº 257.320-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/359/006/2018.\r\nId: 2127360\r\n"
        ],
        "2127420": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2018\r\n, Agente Administrativo, ID 3407874-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0552-18, da E.E. Monsenhor João Musch, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.173/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200601-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3441-18, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/100.472/2018.\r\na pedido, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRÉ DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3904277-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3441-18, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/100.472/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3806155-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/100.189/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3812304-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/100.189/2018.\r\n, Servente, ID 3700882-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985-18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/101.102/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3368417-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/100.210/2018.\r\nId: 2127420\r\n"
        ],
        "2127424": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2018\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2, ID.: 25775170, Técnico Universitário Superior/Médico, da Função de Chefe da Unidade de Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 01/06/2018. \r\nId: 2127424\r\n"
        ],
        "2127437": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pela servidora ISAP CIDÁLIA PAIVA RIBEIRO, ID. 5000075-6, com base no que dispõe o § 3º do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79, c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006.\r\nId: 2127437\r\n"
        ],
        "2127438": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.075/2018, em face do servidor ISAP ALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA- ID 2038635-4.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.164/2017, em face da servidora ISAP INGRID SILVA ROCHA- ID 4381905-2.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/018.38/2016.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.077/2017.\r\nId: 2127438\r\n"
        ],
        "2127450": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/5668/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2127450\r\n"
        ],
        "2127458": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.08.2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2018\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 411/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 453/2018...\r\nDE 17.08.2018\r\nFLÁVIA MOURA MALINI DRUMMOND\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 454/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 455/2018...\r\nId: 2127458\r\n"
        ],
        "2127487": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\nRG: 22721, como Gestor Técnico Operacional, a Maj BM QOS/Enf/02 ANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA, RG: 32774 e a Cap BM QOS/Enf/08 ANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA, RG: 41844, como Membros e o 3º Sgt BM Q06/AxE/02 ISAAC ALVES DA SILVA, RG: 30828, como Membro Substituto para a Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 58/2018, Processo nº E-27/132/73/2018.\r\nId: 2127487\r\n"
        ],
        "2127501": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2018\r\na nomeação da candidata, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 1993, realizado em 1993, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993, republicado no D.O. de 05 de outubro de 1993 e homologado em 02 de março de 1994, nomeada pelo Decreto nº 22.404, de 13 de agosto de 1996, publicado no D.O. de 15 de agosto de 1996. Proc. nº E- 03/014/2510/2017.\r\nCandidato\r\nCargo\r\nNomeação\r\nGUARACINEA GOMES DE MATOS SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - BIBLIOTECA\r\n15/08/1996\r\nId: 2127501\r\n"
        ],
        "2127502": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCPF n, do sexo DETRAN/RJ, inscrita para exercer o cargo em comissão de da Secretaria dde 201ublicado no Diário Oficial de de , tendo optado pela percepção de 100% do Processo nº E-10/001/309/2018.\r\nId: 2127502\r\n"
        ],
        "2127510": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\r\nAUTORIZA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS, LOCALIZAD NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/015/4276/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 14/02/2014,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\nNome Fantasia: ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS\r\nEntidade Mantenedora: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\nCNPJ nº: 30.874.762/0001-88\r\nEndereço: Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ\r\nEficácia a partir de: 14/04/2014\r\nFundamentação Legal: arts. 53 e 65, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\nCapacidade máxima de matrículas: 402 alunos, divididos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Educação Profissional de Nível Médio.\r\nEixo Tecnológico: Produção Cultural e Design\r\nHabilitações: Técnico em Canto\r\nTécnico em Instrumento Musical\r\nTécnico em Regência\r\nTécnica em Composição e Arranjo\r\nTécnico em Documentação Musical\r\nTécnico em Produção de Áudio\r\nForma a ser ministrada: Subsequente\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2018\r\nJULIA SANT'ANNA\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 2127510\r\n"
        ],
        "2127523": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.07.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem a Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor , ID Funcional nº 609.937- 8, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/737/2015.\r\nId: 2127523\r\n"
        ],
        "2127582": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nVERÔNICA ZEGUR MAGUELA, Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 4275006-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/100047/2018.\r\nLÍVIA PENEDO JACOB, Técnico Executivo, área Administrativo Acadêmico, ID Funcional 5013959-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/100047/2018.\r\nId: 2127582\r\n"
        ],
        "2127616": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2018\r\nRICARDO ANTUNES GUIMARAES, Analista de Sistemas B, como Presidente, FERNANDO COSTA GIESTEIRA MATTOSO, Agente Administrativo F, VINICIUS RODARTE MARTINS DO MONTE, Assessor de Departamento, como membros titulares e GILIARDE ALVES RIBEIRO, Coordenador de Apoio Técnico-Operacional, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo F e , Analista de Sistemas C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES, de que trata o Processo nº E- 07/100.182/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.207/2018.\r\nId: 2127616\r\n"
        ],
        "2127640": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 806.216-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40526747/2. Proc. nº E-03/012/3412/2017.\r\n, mat. nº 246.644-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37242849/1. Proc. nº E- 03/012/100035/2018.\r\n, mat. nº 245.651-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40796957/2. Proc. nº E-03/003/169/A/2018.\r\n, mat. nº 284.060-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33528250/1. Proc. nº E- 03/005/4173/A/2018.\r\n, mat. nº 294.061-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37223151/1. Proc. nº E- 03/003/1122/2018.\r\n, mat. nº 238.297-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39750779/1. Proc. nº E-03/004/3774/2017.\r\n, mat. nº 236.510-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35993170/1. Proc. nº E-03/003/1478/2018.\r\n, mat. nº 244.761-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33893063/1. Proc. nº E- 03/1.730.557/2006.\r\n, mat. nº 246.673-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36814423/1. Proc. nº E-03/003/75/A/2018.\r\n, mat. nº 278.605-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38209560/1. Proc. nº E-03/006/2716/2017.\r\n, mat. nº 273.082-8, Servente I, ID. Funcional nº 35026685/1. Proc. nº E-03/012/100031/2018.\r\n, mat. nº 5.025.177-6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39291758/1. Proc. nº E-03/003/527/2018.\r\n, mat. nº 246.683-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40105962/2. Proc. nº E- 03/004/3245/A/2018.\r\n, mat. nº 76.747-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40947416/1. Proc. nº E-03/003/100070/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.143-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33988730/1. Proc. nº E-03/007/637/2018.\r\n, mat. nº 248.365-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34671056/1. Proc. nº E-03/016/2520/2016.\r\n, mat. nº 5.010.116-1, Servente I, ID. Funcional nº 39567958/1. Proc. nº E-03/016/3474/2018.\r\n, mat. nº 274.744-2, Servente I, ID. Funcional nº 33296740/1. Proc. nº E-03/005/1951/2018.\r\n, mat. nº 274.880-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33510652/1. Proc. nº E-03/005/3412/2018.\r\n, mat. nº 5.011.637-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34985557/1. Proc. nº E-03/016/100036/2018.\r\n, mat. nº 277.217-6, Servente I, ID. Funcional nº 37013769/1. Proc. nº E-03/016/2346/2018.\r\n, mat. nº 5.000.397-9, Servente I, ID. Funcional nº 39490378/1. Proc. nº E-03/012/100051/2018.\r\n, mat. nº 273.360-8, Servente I, ID. Funcional nº 37089250/1. Proc. nº E-03/016/4340/2018.\r\n, mat. nº 273.417-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33029440/1. Proc. nº E-03/011/869/2018.\r\n, mat. nº 250.788-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37025457/1. Proc. nº E-03/016/2211/2016.\r\n, mat. nº 280.220-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35914840/2. Proc. nº E- 03/011/1121/2018.\r\n, mat. nº 279.630-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697024/2. Proc. nº E- 03/015/2733/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.010.474-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 34514147/1. Proc. nº E-03/016/4342/2018.\r\n, mat. nº 926.876-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42565529/1. Proc. nº E-03/010/2475/A/2018.\r\nSONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, mat. nº 844.685-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39178560/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/3268/2018.\r\nJORGE LUIZ MARQUES DE LEMOS, mat. nº 917.261-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5610010/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/3079/2018.\r\nANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, mat. nº 916.894-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41772091/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/100415/2018.\r\nELIANE ANDRADE MOURE, mat. nº 290.396-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33260869/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/100203/2018.\r\nId: 2127640\r\n"
        ],
        "2127642": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.387-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38101769/2. Proc. nº E-03/006/3032/2017.\r\n, mat. nº 292.676-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34463640/2. Proc. nº E-03/004/3134/A/2018.\r\n, mat. nº 282.834-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40462978/2. Proc. nº E-03/008/4082/2016.\r\n, mat. nº 845.557-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40356361/2. Proc. nº E-03/011/07/A/2018.\r\n, mat. nº 252.437-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36955035/1. Proc. nº E- 03/016/4500/A/2018.\r\n, mat. nº 807.100-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38400065/1. Proc. nº E-03/012/100.049/2018.\r\n, mat. nº 825.647-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33548749/2. Proc. nº E-03/005/2793/2013.\r\n, mat. nº 805.051-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34370137/1. Proc. nº E-03/010/1595/2018.\r\n, mat. nº 280.448-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40219828/1. Proc. nº E- 03/013/2729/2017.\r\n, mat. nº 294.152-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38905949/2. Proc. nº E- 03/004/3235/A/2018.\r\n, mat. nº 805.165-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39968057/1. Proc. nº E- 03/011/937/2018.\r\n, mat. nº 250.947-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34463640/1. Proc. nº E-03/004/3133/A/2018.\r\n, mat. nº 806.197-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38468956/2. Proc. nº E-03/012/2173/2018.\r\n, mat. nº 811.003-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33773262/1. Proc. nº E-03/010/100.162/2018.\r\n, mat. nº 292.970-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36814172/1. Proc. nº E-03/003/1390/2018.\r\n, mat. nº 831.092-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33704082/2. Proc. nº E-03/003/1457/2018.\r\n, mat. nº 282.310-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33427542/1. Proc. nº E-03/005/3476/2018.\r\n, mat. nº 244.827-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40999653/2. Proc. nº E- 03/004/3139/A/2018.\r\n, mat. nº 283.297-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34012966/1. Proc. nº E- 03/003/81/A/2018.\r\n, mat. nº 805.991-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40137171/1. Proc. nº E-03/005/100.265/2018.\r\n, mat. nº 832.085-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33577722/3. Proc. nº E-03/005/4188/A/2018.\r\n, mat. nº 826.614-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35075074/1. Proc. nº E- 03/010/100.250/2018.\r\n, mat. nº 292.108-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32585500/1. Proc. nº E- 03/012/100.050/2018.\r\n, mat. nº 281.171-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40073955/2. Proc. nº E-03/007/7764/2018.\r\n, mat. nº 804.685-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35974524/1. Proc. nº E- 03/003/178/A/2018.\r\nId: 2127642\r\n"
        ],
        "2127654": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00147271\r\nBig Center Construção Comércio e Indústria Ltda. ME Rua do Rosário, 980, Centro Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01044372. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.08308/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150644\r\n01.740.399/0001-00 Av. Dr. Aristides Ferreira, 198, Vila Ursulino Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01092370. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30491/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150647\r\n33.885.112/0001-26. Rodovia Lúcio Meira, 46650, Ponte Preta Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01081293. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30482/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150652\r\n29.179.454/0001-53. Rodovia RJ-145, Balneário Municipal Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088028. ENQUADRAMENTO: R 2.047,63. E-07/002.07352/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150651\r\n01.612.355/0001-02. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091528. ENQUADRAMENTO: R 2.057,75. E-07/002.30030/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150654\r\nValeraço Industria Importação de Ferro e Aço Ltda. Rodovia RJ 145, Km 100, Manuel Duarte INFRAÇÃO: ENQUADRAMENTO: R 5.743,87. E-07/002.09028/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150146\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Joaquim de Melo Antunes, 06, Benfica Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01049682. ENQUADRAMENTO: R 2.070,41. E-07/002.03104/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150315 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua 13 de Junho, 250, Parque Maira Por dar início na operação da atividade sem possuir licença de operação. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.13383/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150653 \r\n31.424.245/0001- 70 Piraí - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01087298. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.07339/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150650 \r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPor realizar serviços de terraplenagem para abertura de uma estrada em APP de corpo hídrico, com a formação de um lago. 69 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.05197/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150648 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lúcio Meira, 13492, Dom Bosco. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01092708. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30494/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150646 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, Km 284, Pombal Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089597. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.100404/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150645 \r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Roberto Silveira, 180, Barrinha. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090513. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.09015/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150643\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, Km 284, Pombal. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089609. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.100403/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150642 \r\nAvenida Waldomiro Peres Gonçalves, 2197, ca 03 Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084181. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.100941/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150641 \r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Roberto Silveira (antiga estrada do funil), 1113, Vila Odete INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01075479. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.09984/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150640 \r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPor realizar serviços de terraplenagem para abertura de uma estrada e implantação de um platô em APP, assim como implantação de estruturas no leito do mesmo curso d'água a fim da obtenção de um lago, sem a devida licença ambiental PENALIDADE: E-07/002.05203/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150639 \r\n118.717.177- 87. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084765. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.00940/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150638 \r\n32.493.637/0001- 53. Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088915. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.100377/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150300 \r\n110.971.117- 41. Rua Bernardino Inácio Silva, 386, Apt. 102, Centro Por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação, pela criação de gado em APP. 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09635/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149794\r\n28.615.557/0001-56. Rodovia RJ-158 (Itaocara-Cambuci), Km 02 - Zona Rural - Itaocara. Art. 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6992/2017. \r\nId: 2127654\r\n"
        ],
        "2127659": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nBiólogo, matrícula nº 2701439-8, Id. Funcional 2028767-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.101245/2018.\r\nId: 2127659\r\n"
        ],
        "2127665": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-07/020/73/2018, 28 de março de 2018, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato, a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 5022979-6 e MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente Administrativo ID Funcional 2017102-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2127665\r\n"
        ],
        "2127677": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, MARLENE PELIZON DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 175218-7, ID.2856753-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-26/012/100051/2018.\r\n, a pedido, RUBENS BARBOSA, Guardião de Piscina, Grupo II, Nível “G”, matrícula 175302-9, ID.2855642-9, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-26/012/100052/2018.\r\nId: 2127677\r\n"
        ],
        "2127686": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades cometidas por servidor deste Departamento apontadas no Relatório de Inspeção do dia 19/07/2018, descritas no Processo nº E- 03/021/100312/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 11/06/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100126/2018, de 18/07/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2127686\r\n"
        ],
        "2127701": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nLEONARDO LÚCIO DE SOUZA , ID Funcional: 5015579-2, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1974/2017. \r\nId: 2127701\r\n"
        ],
        "2127727": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.628-5 de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-04/171/140/2018.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 6, matrícula nº 292.327-4 de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/344/2017.\r\nId: 2127727\r\n"
        ],
        "2127770": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2018\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 1.959.886-6, com validade a contar de 07/06/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.Processo nº E-09/510/100002/2018.\r\n, Piloto Policial, ID Funcional n° 5.009.254-5, com validade a contar de 07/06/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Babaioff.Processo nº E-09/510/100002/2018.\r\nId: 2127770\r\n"
        ],
        "2127771": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2018\r\nJULIO CESAR GONÇALVES SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.388-6, com validade a contar de 01/09/2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/100001/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2.978.395-0, com validade a contar de 01/09/2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Gonçalves Santos. Processo nº E-09/510/100001/2018.\r\nId: 2127771\r\n"
        ],
        "2127781": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/101.193/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2127781\r\n"
        ],
        "2127788": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nCPF 708.765.927-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Josefina Maria Nery Ramos.\r\nId: 2127788\r\n"
        ],
        "2127791": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.963-1. Proc. n° E-03/008/4887/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.029.636-2 e 3.056.848-9. Proc. n° E-03/006/2368/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.817-9. Proc. n° E-03/005/1727/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.058.812-3. Proc. n° E-03/013/3557/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.098-5. Proc. n° E-03/004/1179/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.251-5. Proc. n° E-03/007/1353/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.610-2. Proc. n° E-03/008/6169/2017.\r\nId: 2127791\r\n"
        ],
        "2127801": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2018\r\n, o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de CONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33.548-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 30/01/2017.\r\nId: 2127801\r\n"
        ],
        "2127825": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2018\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 16.08.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/140/100038/2018\r\nOnde se lê:\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2018, o Cabo BM Q10/08 THIAGO RIBEIRO COSTA, RG 43685 - Id Funcional 0043421130...\r\nLeia-se:\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2018, o Cabo BM Q00/08 BRUNO CAMACHO REBELLO, RG 44702 - Id Funcional 0043501028...\r\nId: 2127825\r\n"
        ],
        "2127861": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371605-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371456-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027630-1-2, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993843-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50008820, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000213-9, Chefe da Seção de \r\nI da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2001875-4, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967117-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, matricula nº 861171-7, CRP nº 6102;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 868217-1, ID. 19693772-9, CRASS nº 22656/RJ;\r\n, Assistente Social, ID Nº 5025877-0, CRASS Nº 9728.;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2127861\r\n"
        ],
        "2127862": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "E \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2127862\r\n"
        ],
        "2127867": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHENRIQUE ROXO \r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade.\r\n, médica, ID 19684630;\r\n, Enfermeiro, ID 20360355;\r\nFarmacêutico, ID 19736002;\r\n, ISAP, ID 19974639.\r\nId: 2127867\r\n"
        ],
        "2127872": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 05 de abril de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 RG 21507 - ID Funcional 0008271070 - CPF 080806627-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0034/2018.\r\n, a contar de 04 de junho de 2018, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 42894 - ID Funcional 0043396747 - CPF 096618457-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100003/2018.\r\na contar de 09 de maio de 2018, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 42775 - ID Funcional 0043391540 - CPF 099354567-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100007/2018.\r\nId: 2127872\r\n"
        ],
        "2127876": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\npara exercer, com validade a contar de 21/08/2018, o cargo em co missão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Naidelea Beatriz Coutinho da Silva.\r\nId: 2127876\r\n"
        ],
        "2127892": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do quadro complementar da Lei 5772/2010, ID Funcional nº 19331878/1, Matrícula nº 190.628-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 02/007/002688/2017.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ELOINA MESQUITA CATRAIO, ID Funcional n° 20230320/1 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 15.08.2018.\r\nId: 2127892\r\n"
        ],
        "2127898": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID. 4394661-5 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254510 (Penitenciária Milton Dias Moreira), contando atualmente com 56 (cinquenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa SERGIO DA CUNHA BARBOSA, ID 2007333-0, com validade a contar de 21/06/2018. Processo nº E-21/011.10007/2018.\r\n, ID 5030787-8 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254550 (Cadeia Pública Hélio Gomes), contando atualmente com 52 (cinquenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRUNA NISHIO, ID 5013143-5, com validade a contar de 01/08/2018. Processo nº E-21/051/100024/2018.\r\nId: 2127898\r\n"
        ],
        "2127902": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2473/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2127902\r\n"
        ],
        "2127908": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4610/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4. \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/08/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/003/100391/2018, publicado no D.O. de 15/08/2018.\r\nId: 2127908\r\n"
        ],
        "2127914": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.08.2018\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4178553-3, Profissional de Nível Fundamental, Nível B, Faixa VI, Pa drão 5, com validade a contar de 16 de agosto de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/100349/2018.\r\nId: 2127914\r\n"
        ],
        "2127930": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2018\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 20.08.2018\r\nOnde se lê: DESIGNA PABLO SOUZA DA SILVA...\r\nLeia-se: DESIGNA PABLO CESAR COSTA...\r\nId: 2127930\r\n"
        ],
        "2127935": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2018\r\n, Nível G, matrícula nº , do Quadro Permanente, nos termos do co do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. º da Emenda Constitucional nº 4. Processo nº E- 17/004/1000/2018.\r\nId: 2127935\r\n"
        ],
        "2127950": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 937.935-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42574803/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100.020/2018.\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 271.729- 6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38460572/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.025/2018.\r\ncom eficácia a contar de 02/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.021.118-4, Servente - CIEP, nível I, ID. Funcional nº 34843604/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100.018/2018.\r\nId: 2127950\r\n"
        ],
        "2127951": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/292.570-9, ID 3989405-3, vínculo 8, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2M40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1455/2017.\r\nmatrícula nº 00/225.049-6, ID 5769647, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º IIIa, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/2483/2017.\r\nmatrícula nº 807.549-1, ID 3982496-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/2241/2017.\r\nmatrícula nº 00/221.564-8, ID 2089954-8, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3347/2017.\r\nmatrícula nº 00/249.005-0, ID 39837750, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2740/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.319-6, ID 20839855, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TPE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/137/2017.\r\nmatrícula nº 00/282.870-5, ID 5485070, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2836/2017.\r\nmatrícula nº 00/225.181-7, ID 39443922, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC40HM6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e De senvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/2785/2017.\r\nId: 2127951\r\n"
        ],
        "2127952": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.08.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/100020/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 4400246-7.\r\nId: 2127952\r\n"
        ],
        "2127970": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.756-5, Id Funcional nº 2121951-6, com validade a contar de 31.08.2009, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc nº E-08/200.395/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2018.\r\nId: 2127970\r\n"
        ],
        "2127975": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150456\r\n39.214.150/0001-33. Estrada Alto do Eliseu, s/nº, Km 30 - 4º distrito - Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 9.680,36. E-07/002.13847/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150427\r\n20.607.391/0001-14. Avenida Geraldo Magela, s/nº - Asa Branca - Bom Jesus do Itabapoana. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 10.271,80. E-07/002.2679/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150438\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. Praça dos Três Poderes, s/nº - Centro -São Francisco de Itabapoana. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR E-07/002.1569/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150429\r\n19.366.796/0001-29. Rua João Cunha, 56 - Niterói - Itaperuna. PENALIDADE: E- 07/002.12187/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150436\r\n10.981.013/0001-42. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.3361/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150230\r\n39.214.150/0001-33. Estrada Alto do Eliseu, s/nº, Km 30 - 4º distrito - Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.13848/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150037\r\nENDEREÇO: Rua da Restinga, s/nº - Chapéu do Sol - São João da Barra. Advertência. E-07/002.11555/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150426\r\nCNPJ/CPF Nº: Margem da BR 356, s/nº - Cajueiro - São João da Barra. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7055/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150453\r\n07.398.963/0001- 34. BR 356 KM 186 - Atafona - São João da Barra. Multa Simples. E- 07/002.8906/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150035\r\n15.483.348/0001-54. Rua José Pereira de Medeiros, 766 - CEHAB - Itaperuna. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12186/2017. \r\nENDEREÇO: Av. Irene Lopes Sodré, Qd. 96 Lt. 18 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.101878/2018. \r\n30.060.784/0001-04. Rua Mariz e Barros, 245 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.30287/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150521\r\n15.130.721/0001-93. Rua Lemos Cunha, 355 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.30291/2018. \r\nCNPJ Nº: Rua Bias Fortes, 41 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.30673/2018. \r\nId: 2127975\r\n"
        ],
        "2127985": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI ID. 641273-4, MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN ID. 43382231 e EVERTON COSTA SANTOS ID. 42726182, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 10/2017, celebrado com a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-EPP, que tem como objeto a prestação de serviços de Transporte de provas dos vestibulares CEDERJ. Processo nº E-26/004/2596/2015.\r\nId: 2127985\r\n"
        ],
        "2127990": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.998-9. Proc. n° E-03/013/2147/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.083-2. Proc. n° E-03/013/2804/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.109-1. Proc. n° E-03/003/3752/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.415-1. Proc. n° E-03/008/3755/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.204-0. Proc. n° E-03/010/2017/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.318-8. Proc. n° E-01/600.728/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 942.946-5. Proc. n° E-03/004/1709/2017.\r\nId: 2127990\r\n"
        ],
        "2128106": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2018\r\ndo Ato de 09/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, que designou o servidor LEONARDO GENARO DUTRA, Professor I, matrícula nº 226.221-0, ID: 4330366-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 01 de Julho de 2018. Processo nº E- 26/005/26/2018.\r\no servidor ROBERTO URBANI AGUIAR, Inspetor I, matrícula nº 226.209-5, ID:4412145-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 01 de Julho de 2018. Processo nº E-26/005/26/2018.\r\nId: 2128106\r\n"
        ],
        "2128142": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.08.2018\r\nPAG. 21 - 1ª COLUNA\r\n-GERAL\r\n2018\r\n1º TEN PM PED TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\nOnde se lê: ... RG 98.683 ...\r\nLeia-se: ... RG 89.683 ...\r\nId: 2128142\r\n"
        ],
        "2128179": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2018\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E-03/001/1535/2018.\r\n\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43607136/1\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50335510/1\r\nADAUTO TAVARES ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n41379322/4\r\nADEMILDE MACIEL LESCURA\r\nC\r\nD\r\n50193910/1\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGA\r\nC\r\nD\r\n42599814/3\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n42062977/4\r\nADRIANA DOS SANTOS ANDRADE DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43753647/1\r\nADRIANA SERAFIM RISCADO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43637469/1\r\nADRIANE CAMARA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50253000/1\r\nADRIANO RIBEIRO PARANHOS\r\nC\r\nD\r\n43751199/1\r\nALESSANDRA DE ASSUMPCAO VIEGAS MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42623839/2\r\nALESSANDRA EDUARDO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43921507/1\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43672493/1\r\nALESSANDRO MONTEIRO BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n50196154/1\r\nALEXANDRE BARBOSA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n43636578/1\r\nALEXANDRE LUCIO DE SOUZA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43784798/1\r\nALICE NOGUEIRA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n41906381/2\r\nALINE DA COSTA CRESPO\r\nC\r\nD\r\n50236954/1\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43374000/2\r\nALINE FENDELER KLEIN\r\nC\r\nD\r\n43492509/1\r\nALINE MONTEIRO DOS SANTOS DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43250351/2\r\nALLAN DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43250351/1\r\nALLAN DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43487971/1\r\nAMANDA OLIVEIRA GONZAGA\r\nC\r\nD\r\n50239023/2\r\nANA CAROLINE CAMPOS SINDER\r\nC\r\nD\r\n43794793/1\r\nANA CRISTINA SCHMITT\r\nC\r\nD\r\n41923316/4\r\nANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA\r\nC\r\nD\r\n50352180/1\r\nANA KARINA CASTRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43912109/2\r\nANA LAURA DO VALLE DE B E AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43744184/1\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n43355285/2\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO\r\nC\r\nD\r\n44146108/1\r\nANA PAULA PINTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41874838/3\r\nANA RITA DE BRITO UCHOA\r\nC\r\nD\r\n41874838/2\r\nANA RITA DE BRITO UCHOA\r\nC\r\nD\r\n43752225/1\r\nANDRE BARBOSA FRAGA\r\nC\r\nD\r\n43873413/2\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\nC\r\nD\r\n42549906/2\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES MENDES\r\nC\r\nD\r\n42733243/1\r\nANDRE RIBEIRO ALVES GAVA\r\nC\r\nD\r\n43519415/2\r\nANDRE RICARDO LAMAO\r\nC\r\nD\r\n43762727/2\r\nANDREA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43762727/1\r\nANDREA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41907230/2\r\nANDREA LUCIA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n42781019/1\r\nANDREIA MELLO RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50354337/1\r\nANDREZA SANTIAGO GOTTGTROY DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n38746433/2\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50354205/1\r\nANNA CAROLINA PEREZ COELHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43854486/3\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43854486/1\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40170659/1\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33946850/3\r\nAPARECIDA FREIRE SOARES\r\nC\r\nD\r\n41905962/3\r\nARCIMAR MARIA PEREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n42599253/2\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA\r\nC\r\nD\r\n50183044/1\r\nARIANE ROSSI\r\nC\r\nD\r\n35990465/2\r\nARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42029708/2\r\nARNALDO COSTA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42029708/1\r\nARNALDO COSTA DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43520308/2\r\nBARBARA PROENÇA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n43883010/1\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n44139799/1\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\nC\r\nD\r\n43533450/2\r\nCAMILA MATTOSO HAMMES\r\nC\r\nD\r\n5806933/2\r\nCAMILA ROCHADE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n42843464/3\r\nCARINE LAVRADOR DE FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43855482/1\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n41787960/2\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\nC\r\nD\r\n50363573/1\r\nCARLA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43492762/2\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES\r\nC\r\nD\r\n36109037/1\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n\r\n43266649/1\r\nCAROLINA PINHEIRO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50211510/1\r\nCAROLINE DE AZEVEDO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n42037883/2\r\nCASSIA CRISTINA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n41362047/1\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n43256198/1\r\nCELMA LAURINDO DE SÁ SILVA\r\nC\r\nD\r\n50337998/1\r\nCID RODRIGO LOURENCO BARBOSA LEITE\r\nC\r\nD\r\n42559499/2\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37123858/1\r\nCINTIA CAMPOS CARRARO\r\nC\r\nD\r\n36541249/2\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\nC\r\nD\r\n38047080/2\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43924654/1\r\nCLAUDIA CRISTIANE MUNIZ CONTE\r\nC\r\nD\r\n39229424/3\r\nCLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA\r\nC\r\nD\r\n41929314/5\r\nCLAUDIA REGINA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50154664/1\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA\r\nC\r\nD\r\n44175469/1\r\nCLAUDIO BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n41917839/3\r\nCLEBER RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43905269/1\r\nCRISTIABE AVELAR DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42738512/2\r\nCRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES\r\nC\r\nD\r\n43286127/2\r\nCRISTIANE FRANCA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43286127/1\r\nCRISTIANE FRANCA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35909943/2\r\nCRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\nC\r\nD\r\n42158028/2\r\nCRISTINA HENRIQUE DELVITO\r\nC\r\nD\r\n43889638/1\r\nDACIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5672880/5\r\nDAISE MELO DA SILVA F RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43897908/1\r\nDANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE\r\nC\r\nD\r\n41842499/4\r\nDANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE\r\nC\r\nD\r\n43834710/1\r\nDANILO JOSE BATISTA\r\nC\r\nD\r\n37140663/2\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LIRA\r\nC\r\nD\r\n44117817/1\r\nDARLA CRISTINE MARAVILHA PEÇANHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41966538/5\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50363565/1\r\nDEBORA BARBOSA AMARANTE\r\nC\r\nD\r\n42063973/1\r\nDEBORA MICHAELI DOS REIS LAPORT\r\nC\r\nD\r\n44097220/1\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES PAES\r\nC\r\nD\r\n43237401/1\r\nDENICARLA DA SILVA PESSANHA LEITE\r\nC\r\nD\r\n43813860/1\r\nDENISE ASSIS OURIQUE\r\nC\r\nD\r\n40624668/2\r\nDENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n50076256/1\r\nDESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50334409/2\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50268120/1\r\nDIEGO BARREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42038065/1\r\nEDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50327160/1\r\nEDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41905245/3\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42031737/2\r\nEDMILSON MOREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50322036/1\r\nEDUARDA MARIA DA SILVA COSTA BARROS\r\nC\r\nD\r\n50366386/1\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42627389/2\r\nEDUARDO POSSIDONIO\r\nC\r\nD\r\n41974298/6\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42558360/2\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n43791298/1\r\nELIANA DE OLIVEIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n43661912/2\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\nC\r\nD\r\n42488001/2\r\nELIANE BINI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42779596/2\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42578973/3\r\nELIENE ESTRELA BALDEZ\r\nC\r\nD\r\n43844030/2\r\nELISABETH DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5571596/2\r\nELISETE DE SOUZA MAIA\r\nC\r\nD\r\n5676894/2\r\nELIZABETH ALVES COELHO\r\nC\r\nD\r\n43844030/1\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38113686/1\r\nELIZABETH MENDES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50250590/1\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43861482/3\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n35955732/2\r\nEMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n31841856/2\r\nEMY RIBEIRO MARTINS NETO\r\nC\r\nD\r\n42576571/2\r\nERCILIA GUIMARAES MACHARETE SILVA\r\nC\r\nD\r\n20423551/3\r\nERICA RODRIGUES COSTA BEBER\r\nC\r\nD\r\n43881254/1\r\nERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES\r\nC\r\nD\r\n43689973/2\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50335782/1\r\nESLI OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38461382/1\r\nESTELA GONCALVES JARDIM\r\nC\r\nD\r\n43290825/1\r\nESTER QUINTANILHA DE RESENDE\r\nC\r\nD\r\n43434827/1\r\nESTHER EMY ABREU DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39301885/2\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43876668/2\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50342363/1\r\nFABIO RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42049989/1\r\nFABIO SILVA PONTES\r\nC\r\nD\r\n42191165/3\r\nFABIOLA VALENTE ALVIM\r\nC\r\nD\r\n43801692/2\r\nFABRICIO HADDAD DECKER\r\nC\r\nD\r\n43801692/1\r\nFABRICIO HADDAD DECKER\r\nC\r\nD\r\n42782040/3\r\nFELIPE RIBEIRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n42100674/3\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA PINNA\r\nC\r\nD\r\n42035260/1\r\nFERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n43751849/1\r\nFERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n42628458/1\r\nFERNANDA PEREIRA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n41904001/4\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n41904001/3\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n50068717/2\r\nFERNANDA ZEM COSTA\r\nC\r\nD\r\n5949874/2\r\nFIDELIS DA SILVA LEAL\r\nC\r\nD\r\n44192150/1\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\nC\r\nD\r\n44145861/1\r\nFLAVIA APARECIDA BRAGA ASTH\r\nC\r\nD\r\n43526667/1\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA\r\nC\r\nD\r\n43643426/1\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43766943/2\r\nGEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n41793285/3\r\nGILSON SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n41793285/3\r\nGILSON SILVA DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43763910/2\r\nGIOCONDA LUDOVICO DA SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n50175351/1\r\nGIOVANNA DE ABREU ANTONACI\r\nC\r\nD\r\n50070851/2\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42771714/2\r\nGISELE LOPES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34166734/1\r\nGISELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42819270/1\r\nGISLAINE SOARES MACHADO HERDI\r\nC\r\nD\r\n33104158/2\r\nGLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA\r\nC\r\nD\r\n43319564/2\r\nGREICY MORAES MARTINELLE\r\nC\r\nD\r\n50111590/1\r\nGUSTAVO AGUIAR MARCONDES\r\nC\r\nD\r\n50068296/1\r\nGUSTAVO CELSO CHERMONT MUNIZ DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n50187007/1\r\nHANDRE VINICIUS FERNANDES MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43490387/2\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO\r\nC\r\nD\r\n42126525/1\r\nHELOISA HELENA DA CRUZ AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n44146329/1\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\nC\r\nD\r\n43864040/1\r\nHENRIQUE EUGENIO SPINDOLA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42575656/3\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO GENTILE\r\nC\r\nD\r\n42107504/2\r\nISABELA ALVES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50105973/1\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO \r\nC\r\nD\r\n42134781/3\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44188579/3\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50364405/1\r\nIVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43526861/2\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42724155/1\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42724155/2\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33757631/1\r\nJANINE PARAISO ALVES\r\nC\r\nD\r\n42737800/1\r\nJAQUELINE DE SOUZA LESSA\r\nC\r\nD\r\n43814328/2\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43814328/1\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50363310/1\r\nJESSICA NUNES VILACA\r\nC\r\nD\r\n50278207/1\r\nJOSE ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n\r\n42556317/3\r\nJOSE MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\nC\r\nD\r\n43327613/1\r\nJOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n40245764/2\r\nJOSERLY MARQUES CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n40245764/1\r\nJOSERLY MARQUES CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n41965205/3\r\nJOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n41965205/4\r\nJOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n6404723/5\r\nJOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES\r\nC\r\nD\r\n6404723/4\r\nJOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES\r\nC\r\nD\r\n44321490/2\r\nJULIA BENEDITO ABREU FAVER\r\nC\r\nD\r\n50327194/1\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\nC\r\nD\r\n50327194/2\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\nC\r\nD\r\n50353454/1\r\nJULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n42629780/2\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE\r\nC\r\nD\r\n44239114/1\r\nJULIANA LEPSCH BULL MASSI LEAO\r\nC\r\nD\r\n50239511/1\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42589487/2\r\nKAFKA SALGADO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50062670/1\r\nKARINA BONISONI DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50184105/1\r\nKELEN PONTES LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50155563/1\r\nKYSSILANNE ALVES DE AZEVEDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50360701/1\r\nLAISE FRANCO PIRES\r\nC\r\nD\r\n50360736/1\r\nLEANDRO ROSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42591104/3\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\nC\r\nD\r\n41927389/7\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42600758/3\r\nLETÍCIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39337537/2\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44631421/2\r\nLILIANE VIEIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50069470/1\r\nLIVERSON RODRIGO SOUZA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50366211/1\r\nLIVIA FREITAS PINTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50366211/1\r\nLIVIA FREITAS PINTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50251961/1\r\nLUCAS SILVEIRA GIMENES\r\nC\r\nD\r\n38318733/1\r\nLUCIA CRISTINA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43275648/1\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n33958831/2\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE\r\nC\r\nD\r\n43035566/1\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\nC\r\nD\r\n43035566/2\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\nC\r\nD\r\n33934630/2\r\nLUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50097857/1\r\nLUCIANE MAIA VILELA\r\nC\r\nD\r\n43908675/1\r\nLUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n50189174/1\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42039681/1\r\nLUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35740981/1\r\nLUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50274635/1\r\nLUCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43240623/1\r\nLUCIOLA CHAVES FARIA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44143974/1\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\nC\r\nD\r\n42040078/2\r\nLUIS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n42040078/1\r\nLUIS CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50368826/1\r\nLUIS FELLIPE FERNANDES AFONSO\r\nC\r\nD\r\n41887417/5\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43767630/2\r\nLUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50211439/2\r\nLUIZ CARLOS GOULART DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50071548/1\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n41789458/1\r\nLUIZ PUGGINELLI BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n41789458/2\r\nLUIZ PUGGINELLI BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n44261241/1\r\nLUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO\r\nC\r\nD\r\n50239252/1\r\nLUMA MIGUEL ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50260197/1\r\nMACELE DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38425734/2\r\nMADALENA CAMPANUCI CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43838871/2\r\nMAGDA ALZIRA DE OLIVEIRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n43791220/2\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\nC\r\nD\r\n44145888/1\r\nMAIRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n43923747/1\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50163981/1\r\nMARCELA OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44003374/1\r\nMARCELIA LOPES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42533139/1\r\nMARCELLY CAMARA FERRAZ DELACIO ABREU\r\nC\r\nD\r\n43920284/2\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\nC\r\nD\r\n43361030/1\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41873807/4\r\nMARCIA CRISTINA DE VARGAS MOURA\r\nC\r\nD\r\n50141864/2\r\nMARCIA CRISTINA MIGUEZ\r\nC\r\nD\r\n43843930/1\r\nMARCIA CRISTINA SANTIAGO DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n36814059/2\r\nMARCIA MOTTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50353640/1\r\nMARCIA VALERIA ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41916905/4\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41916905/2\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43484611/2\r\nMARCUS DA SILVA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n44238851/1\r\nMARIA AUGUSTA ANDRE\r\nC\r\nD\r\n35397438/2\r\nMARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n42352134/4\r\nMARIA DA PENHA CUNHA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n40088057/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS SALLES\r\nC\r\nD\r\n40088057/2\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS SALLES\r\nC\r\nD\r\n37932624/1\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA GAMA MELLO\r\nC\r\nD\r\n41382730/2\r\nMARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA\r\nC\r\nD\r\n37177958/2\r\nMARIA FATIMA GONCALVES JARDIM FARINHA\r\nC\r\nD\r\n44146132/1\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA PASSOS\r\nC\r\nD\r\n42556856/3\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36774626/3\r\nMARIA JUSSARA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43309836/1\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DE LIRA\r\nC\r\nD\r\n35139935/2\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44108834/1\r\nMARIA MARGARIDA DE CAMPOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42608007/2\r\nMARIA RISONETE BARRETO DA SILVA MARANHÃO\r\nC\r\nD\r\n50246259/1\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50278177/1\r\nMARIANA ESTEVES CAMPEAO\r\nC\r\nD\r\n41940075/1\r\nMARIANGELA BORGES DA COSTA CANTO\r\nC\r\nD\r\n50238671/1\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN\r\nC\r\nD\r\n40013022/2\r\nMARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO\r\nC\r\nD\r\n50334425/1\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n34167722/2\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50242970/2\r\nMARIZAM BUTHERS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n44180594/2\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50233610/1\r\nMARY HELLEN PINTO PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n42629870/1\r\nMAXUEL DA SILVA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42629870/2\r\nMAXUEL DA SILVA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n50365100/1\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44250665/1\r\nMOISES PEIXOTO SOARES\r\nC\r\nD\r\n5706327/2\r\nMONICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ\r\nC\r\nD\r\n42723817/1\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34891285/1\r\nMOYSES PEREIRA DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n44113420/1\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n50071955/2\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50244477/1\r\nNATALIA DE MATTOS SILVA BALMANT\r\nC\r\nD\r\n50366513/1\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43761879/1\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n5679818/4\r\nODETE VIEIRA VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n43666230/2\r\nOLIVIA MARIA SILVA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43861270/1\r\nPABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA\r\nC\r\nD\r\n35161337/3\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERCOT DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44164378/1\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARINO\r\nC\r\nD\r\n43716393/2\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n43716393/1\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n5624169/6\r\nPAULA LEITE PINTO\r\nC\r\nD\r\n5700183/10\r\nPAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50256220/1\r\nPEDRO CASSIANO FARIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43267289/1\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO\r\nC\r\nD\r\n42593964/2\r\nPRISCILA BESSA ADE REZUSKI GUIDA\r\nC\r\nD\r\n\r\n43153534/2\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SOUSA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n38803836/1\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n34000933/2\r\nQUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL\r\nC\r\nD\r\n43251870/2\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\nC\r\nD\r\n44428979/2\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43897940/2\r\nRAFAEL BARRETO PINTO\r\nC\r\nD\r\n43897940/1\r\nRAFAEL BARRETO PINTO\r\nC\r\nD\r\n42775060/1\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42536588/1\r\nRAFAEL PINTO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43929346/2\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43929346/1\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43922392/1\r\nRAFAELA BORGES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41371640/4\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n35880783/2\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43788726/1\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n43788726/2\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50078097/1\r\nREBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n38093774/2\r\nREGIMAR DE MENDONCA BARCELOS INACIO\r\nC\r\nD\r\n43699162/1\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZAO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n44009704/1\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n32701357/2\r\nRITA DE CÁSSIA BARROS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43920209/1\r\nRITA DE CASSIA MENDONÇA CORREA\r\nC\r\nD\r\n41491904/1\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n38678160/1\r\nROBSON JOSE TOMAZ DINIZ\r\nC\r\nD\r\n42726239/1\r\nROBSON LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50246950/1\r\nRODOLFO MARTINS LOBATO\r\nC\r\nD\r\n50345087/1\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44113129/1\r\nROGERIA DA SILVA GRANJA HERMIDA\r\nC\r\nD\r\n33545243/1\r\nRONALDO MAHAMED SLEMEN\r\nC\r\nD\r\n38036533/1\r\nRONALDO MENDES LIMA\r\nC\r\nD\r\n36976750/1\r\nRONALDO MIRANDA ARDENTE\r\nC\r\nD\r\n50365924/1\r\nRONNY VIEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40426734/3\r\nROSA MARIA GOMES MANHÃES\r\nC\r\nD\r\n42152836/3\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA\r\nC\r\nD\r\n43663842/2\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50239155/1\r\nROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO\r\nC\r\nD\r\n42629640/1\r\nROSANGELA CASANOVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43280277/1\r\nROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n32472269/5\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n43925464/1\r\nSABRINA SANTORO TELLES\r\nC\r\nD\r\n44113315/1\r\nSAFIRE MARTINS DE FREITAS GOUDARD\r\nC\r\nD\r\n42101050/2\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n43167772/1\r\nSERGIO DE BARROS MORGADO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44048270/2\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS\r\nC\r\nD\r\n50167545/1\r\nSILVANA DA SILVA NOGUEIRA PERRUT DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50239791/1\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI\r\nC\r\nD\r\n38081261/1\r\nSIMONE MOBILIO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n43356486/1\r\nSIMONE MONTEIRO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n6237460/2\r\nSIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n42782945/1\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42782945/1\r\nSOLANGE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50145398/2\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42778573/2\r\nSONIA APARECIDA FREITAS WAKI\r\nC\r\nD\r\n36638340/3\r\nSONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE\r\nC\r\nD\r\n42134536/3\r\nSONIA GARCIA FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n40539237/1\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42560080/2\r\nSUELANE MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42560080/1\r\nSUELANE MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42546192/2\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES\r\nC\r\nD\r\n50279661/1\r\nSUIANI RIMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42757207/2\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n44251270/1\r\nTATIANA DAS GRACAS CORREIA\r\nC\r\nD\r\n42735033/5\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50068270/1\r\nTATIANE MUNIZ SOARES\r\nC\r\nD\r\n42075106/2\r\nTELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44145900/1\r\nTHAIS MACHADO CARDINOT\r\nC\r\nD\r\n50261215/1\r\nTHARLLES LOPES GERVASIO\r\nC\r\nD\r\n50155709/2\r\nTHIAGO BERNARDES LOPES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43638490/1\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43328407/1\r\nTIAGO DOS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43222919/1\r\nURSULA ELEN CAVALCANTI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43849520/2\r\nURSULA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41957709/2\r\nVALDELIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42052769/1\r\nVALDENILSON VAZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50209485/1\r\nVALERIA PAULO DE SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43357768/1\r\nVALESCA DA CONCEICAO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43357768/2\r\nVALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43696627/1\r\nVALMIR DA SILVA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n41940067/3\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44250134/1\r\nVANESSA AMARAL LEONARDO\r\nC\r\nD\r\n43783651/1\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMES\r\nC\r\nD\r\n43952526/1\r\nVANESSA DOS SANTOS MIGLIANI RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42612144/3\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n42092248/2\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\nC\r\nD\r\n43291856/1\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BENTO\r\nC\r\nD\r\n50278290/1\r\nVANILDA AUGUSTA FERREIRA DE MIRANDA SAMPAIO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42090768/1\r\nVERONICA COUTINHO GUIMARAES COTIA\r\nC\r\nD\r\n43243975/1\r\nVERONICA PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50262610/1\r\nVERONICA TELES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n37352385/1\r\nVICENTE LUIZ DOS ANJOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43665128/1\r\nVILMA ALVES DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n43664130/1\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42577764/1\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43909795/2\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50239279/1\r\nVIVIANE DE JESUS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n44180462/1\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\nC\r\nD\r\n42725500/1\r\nWALTER PEREIRA VALVERDE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n39959759/1\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO\r\nC\r\nD\r\n42738911/2\r\nWANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n42738911/1\r\nWANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n33207062/2\r\nWANESSA RODRIGUES DUARTE\r\nC\r\nD\r\n42784000/2\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43920802/2\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50155717/1\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n50069748/1\r\nADAN DE OLIVEIRA ALVARAES\r\nC\r\nD\r\n43866883/3\r\nALINE SOUZA REIS\r\nC\r\nD\r\n50320149/1\r\nAMANDA GOMES DE MATOS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43672361/2\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR\r\nC\r\nD\r\n14163136/3\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA\r\nC\r\nD\r\n50139940/2\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50282506/2\r\nBARBARA SOTA QUINTAN\r\nC\r\nD\r\n50282506/3\r\nBARBARA SOTA QUINTAN\r\nC\r\nD\r\n43883010/2\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50299557/2\r\nCAMILA GOMES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50312120/1\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50352784/1\r\nCARLA ALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50173570/2\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43896936/3\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50182684/1\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n\r\n5664357/3\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\nC\r\nD\r\n50155695/1\r\nCLAUDIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n41820398/7\r\nCLAUDIO ALVES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n42780411/2\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44574380/2\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCAO\r\nC\r\nD\r\n44185634/2\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43788947/2\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50156519/1\r\nDANIELLE PORTO SYLVESTRE GRIJÓ\r\nC\r\nD\r\n50325884/1\r\nDAYANE DO COUTO ARCHANJO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50207563/1\r\nDEBORA SOUSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42035694/4\r\nDENILSON CARDOSO JERONIMO\r\nC\r\nD\r\n50092154/1\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5666783/9\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43517196/2\r\nELAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42780217/3\r\nELAINE ROMANO DE ANDRADE NORONHA\r\nC\r\nD\r\n43788742/2\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\nC\r\nD\r\n50321145/1\r\nERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50316729/1\r\nERICK MATEUS DA COSTA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50182986/2\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50360930/1\r\nEVELINE FERREIRA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n43244254/2\r\nFERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO\r\nC\r\nD\r\n50171070/2\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n4388042/2\r\nGISELE DA SILVA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50317873/1\r\nGLAICE MARY ALVES\r\nC\r\nD\r\n50354302/1\r\nGLEICIELLE NEIVA DE SOUZA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n44146329/2\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\nC\r\nD\r\n44139330/2\r\nHERMES POLLETI PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43788289/2\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n32637632/5\r\nIOLANDA CAROLA\r\nC\r\nD\r\n50088963/2\r\nIRANEI MARIA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n50165127/1\r\nISABELA VITORIA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n50149873/2\r\nISABELLA CORREA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50211714/1\r\nJOAO PAULO REIS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50352725/1\r\nJULIANA NARDUCHI DE PAULA MANSUR\r\nC\r\nD\r\n50073656/2\r\nJULIANO XAVIER DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50364880/1\r\nKATIA CAMPOS FARIA\r\nC\r\nD\r\n43765025/2\r\nKYRIE GONCALVES IENACO\r\nC\r\nD\r\n43319874/3\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50317920/1\r\nLEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42560608/5\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\nC\r\nD\r\n44099002/2\r\nLIVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44332750/2\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ\r\nC\r\nD\r\n42805813/3\r\nLUCIANA DA CONCEICAO DIAS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n50320017/1\r\nLUCIANA GUIMARÃES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42049768/3\r\nLUCIENE SANTOS POCAS\r\nC\r\nD\r\n50077554/2\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n41916859/6\r\nMARCELO SILVA REZENDE\r\nC\r\nD\r\n43486274/2\r\nMARCIO LUIZ GONÇALVES D ARROCHELLA\r\nC\r\nD\r\n50323997/1\r\nMARCOS VINICIOS NOVAES\r\nC\r\nD\r\n34691138/3\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n5619149/6\r\nMARLY CORREA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50066943/1\r\nMICHEL JOSE DE OLIVEIRA FONTES\r\nC\r\nD\r\n50066943/1\r\nMICHEL JOSE DE OLIVEIRA FONTES\r\nC\r\nD\r\n43760686/2\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50130803/2\r\nNIRVANA BARTKO\r\nC\r\nD\r\n50360418/1\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43896146/2\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50317970/1\r\nPAULINE DE ABREU LIMA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50360337/1\r\nPAULO CELESTINO MACEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50311557/2\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50311557/1\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50361759/1\r\nRAFAEL MATOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43493700/2\r\nRAQUEL OLIMPIO ISAIAS\r\nC\r\nD\r\n50143409/2\r\nREGIS GOMES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41953045/2\r\nRENAN AZEVEDO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50182510/1\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n41879660/4\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO\r\nC\r\nD\r\n42636752/3\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43263488/4\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n36249130/6\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n5589967/9\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n50364960/1\r\nROSELANE DOS REIS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50320645/1\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42624134/5\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n42624134/4\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43221971/3\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43867707/2\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n41827210/8\r\nSUSANA MARIA RUBES COSTA\r\nC\r\nD\r\n50338196/1\r\nTALITA NOGUEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n44140665/2\r\nTASSIA NUNES GOMES MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50067664/1\r\nTATIANE REGINA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43589847/3\r\nTHIAGO SIMOES DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50064622/1\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH\r\nC\r\nD\r\n43684700/2\r\nVALERIO MERIGUE DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43881050/3\r\nVANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50230450/1\r\nVICENTE DE PAULA LOPES NETO\r\nC\r\nD\r\n43434622/2\r\nWELLINGTON SILVEIRA TORRES\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n33481067/1\r\nCELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39685659/1\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n40104370/1\r\nADRIANA LUZIA FATIMA SILVA DE CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n33650578/1\r\nALBERTINA PEREIRA BARBOSA\r\nB\r\nD\r\n38989271/1\r\nALDA FERREIRA DE MELLO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n34474153/1\r\nANA ANGELICA RANGEL MARTINS\r\nC\r\nD\r\n35158654/1\r\nANGELA CRISTINA ROSS DE MATTOS\r\nB\r\nD\r\n40831981/1\r\nCELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS\r\nB\r\nC\r\n38547554/1\r\nCLAUDIA SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n40600831/2\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA\r\nB\r\nD\r\n33238448/1\r\nDEISE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n37784412/1\r\nDENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n33723583/1\r\nDILMA MOTTA RIBEIRO BENTO\r\nC\r\nD\r\n40532747/1\r\nDULCINEA CAMPOS ATILA\r\nC\r\nD\r\n40532747/2\r\nDULCINEA CAMPOS ATILA\r\nC\r\nD\r\n37801465/1\r\nELIZABETE GONCALVES NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35068523/1\r\nELIZET AZEVEDO\r\nA\r\nC\r\n37216422/1\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO\r\nB\r\nD\r\n32686625/1\r\nGEORGINA EMILIA ECARDROQUE BARD\r\nA\r\nD\r\n35132175/1\r\nHERMINIA EUNICE SILVA LINS DE SIMAS\r\nC\r\nD\r\n32590679/1\r\nIRANI SOARES GIRON\r\nC\r\nD\r\n33095051/1\r\nIVANILDE RIBEIRO COSTA VICENTE\r\nC\r\nD\r\n5413281/1\r\nJANE NORONHA SALOMAO\r\nB\r\nD\r\n33131562/1\r\nJOSELI PINHEIRO ESCOBAR\r\nB\r\nC\r\n35006374/1\r\nJULIO ALBERTO DE QUEIROZ\r\nA\r\nD\r\n40469727/1\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40469727/2\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38223244/1\r\nLEILA DE SOUZA \r\nA\r\nC\r\n\r\n39430278/1\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO BRITO LISBOA\r\nC\r\nD\r\n39028224/1\r\nLUCIANE MENDES MARINS\r\nC\r\nD\r\n37432753/1\r\nLUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA\r\nA\r\nD\r\n35753471/1\r\nMARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA\r\nB\r\nD\r\n35513888/1\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS FIALHO\r\nB\r\nC\r\n34688153/1\r\nMARIA JOSÉ CORDEIRO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n38919656/1\r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS MARTINS\r\nB\r\nD\r\n40323145/1\r\nMARIA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n40323145/2\r\nMARIA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n40013022/1\r\nMARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO\r\nC\r\nD\r\n38101351/1\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37317245/1\r\nMONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n37753940/1\r\nNEILCE FAQUER MANHAES\r\nA\r\nD\r\n34695214/1\r\nNEMIAS PONTES\r\nA\r\nC\r\n40337529/1\r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO MARINS\r\nC\r\nD\r\n40337529/2\r\nNEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO MARINS\r\nC\r\nD\r\n40033635/1\r\nREGINA DA SILVA NUNES\r\nC\r\nD\r\n37245813/1\r\nROSANE ALVES FERREIRA BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n39482464/1\r\nSANDRA AUGUSTA PENNA\r\nC\r\nD\r\n41360524/1\r\nSARA DE SOUZA\r\nA\r\nC\r\n37346458/1\r\nSONIA MARIA DUQUE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n36685950/1\r\nVANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO\r\nA\r\nC\r\n38034255/1\r\nVERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA\r\nC\r\nD\r\n38091682/1\r\nVERONICA DOS SANTOS GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n34466177/1\r\nWALDIR DE FREITAS XAVIER\r\nA\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n36343900/2\r\nADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO\r\nB\r\nC\r\n35905646/1\r\nADRIANA GOMES CALIXTO CESAR\r\nC\r\nD\r\n33886148/1\r\nADRIANA GUEDES BATISTA\r\nA\r\nC\r\n35201061/1\r\nALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA\r\nA\r\nC\r\n35016930/1\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34400168/1\r\nANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n33812071/1\r\nANA ESTODUTO OTAVIANO\r\nC\r\nD\r\n36420751/1\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\nA\r\nC\r\n36985120/1\r\nANAJARA DA CONCEICAO SILVA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n35174919/1\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34350845/1\r\nANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n35990465/1\r\nARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n37777653/1\r\nBEATRIZ HELENA PINHEIRO\r\nA\r\nC\r\n35577649/1\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36541249/1\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\nC\r\nD\r\n40259544/1\r\nCLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n40317072/1\r\nCRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA\r\nC\r\nD\r\n34399330/1\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n35453052/1\r\nELZA HELENA VIEIRA\r\nA\r\nD\r\n5746302/1\r\nFERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA\r\nA\r\nC\r\n33036365/1\r\nFERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\nA\r\nD\r\n36447749/1\r\nFERNANDA GOMES DA PAZ\r\nA\r\nC\r\n35863269/1\r\nFLAVIA SOARES BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n34320873/1\r\nHERMANTINA TORRES FERRO\r\nA\r\nC\r\n35193867/1\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO\r\nA\r\nC\r\n33934754/1\r\nJEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES\r\nA\r\nC\r\n35863374/1\r\nJORGEANE SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33958831/1\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE\r\nC\r\nD\r\n37432753/1\r\nLUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA\r\nA\r\nD\r\n35250356/1\r\nMARCELE NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n38332876/1\r\nMARCIA CRISTINA DO E. S. LOUZADA\r\nA\r\nD\r\n33922586/1\r\nMARIANA ALVES DE JESUS VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n34167722/1\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n34388451/1\r\nMIRIAM SALES BICALHO FERREIRA\r\nA\r\nD\r\n35033142/1\r\nMIRIANE MARTINS RAMOS\r\nC\r\nD\r\n34726080/1\r\nPATRICIA CARDOSO DE JESUS\r\nA\r\nD\r\n38357941/1\r\nPATRICIA MESQUITA MOTA\r\nA\r\nC\r\n33359458/1\r\nRENATA CAROLINO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n34381244/1\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA GOMES LIMA\r\nA\r\nC\r\n33210764/1\r\nRENATA SOUZA VALEIRO\r\nC\r\nD\r\n33348642/1\r\nRITA DE CASSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO\r\nA\r\nD\r\n35455632/1\r\nROSIMAR BARCELOS GUIMARAES MARTINS\r\nA\r\nC\r\n37532588/1\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36470961/1\r\nSILVIA CRISTINA BRANDENBURGUER ALVES\r\nC\r\nD\r\n33366810/1\r\nSONIA MARIA ALVES PEREIRA FERRAN\r\nC\r\nD\r\n33194866/1\r\nSORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n37216538/1\r\nVAGNO DE ALMEIDA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n37601555/1\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA\r\nC\r\nD\r\n37601555/1\r\nVALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA\r\nC\r\nD\r\n34410651/1\r\nVANIA DE MELLO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n35808527/1\r\nVIVIANE LAUBE NERTZ\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n41888820/4\r\nSONIA MARIA LOMBARDI PORTO\r\nC\r\nD\r\nId: 2128179\r\n"
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        "2128185": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, do QOPM/QI, ao posto de Major PM, com efeitos a contar de 21 de agosto de 2008, e de Tenente-Coronel PM, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100034/2018.\r\nId: 2128185\r\n"
        ],
        "2128186": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 56.123 ANDERSON CORREIA DE OLIVEIRA, a contar de 01 de março de 2018, por ter incidido no art. 48, III, 93, II e 96, IV da Lei Estadual n° 443/81, bem como no art. 9°, III, do Decreto n° 532, de 23 de dez 1975, conforme público no Bol da PM n° 39, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/016/3/2018.\r\nId: 2128186\r\n"
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        "2128210": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2018\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2018\r\nSONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES \r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/013/3268/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/013/3268/2017.\r\nId: 2128210\r\n"
        ],
        "2128251": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto no art. 1º, do Decreto nº 31.425, de 26/06/2002 e art. 1º, do Decreto do Interventor nº 011, de 11/06/18, e tendo em vista o que consta no Ofício nº PGE/PG7/NAV/56/2018 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 016335-45.2016.8.19.0001, do 1º Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nPETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2925471-0, a Inspetor de Polícia classe Comissário, no quadro permanente de pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29/09/2010.\r\nId: 2128251\r\n"
        ],
        "2128252": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo nº 0446978-16.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/207/A/2018,\r\n:\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA, RG 89.689, Identidade Funcional nº 43987745, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA, RG 89.687, Identidade Funcional nº 43987702 no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2128252\r\n"
        ],
        "2128257": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2018\r\nID 3246801-6/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.880/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/07/2018, ID 3248671-5/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/101.015/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3426681-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.667/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2018, MARIA ELIZABETH PIRES COBRA, Prof. Doc. I, ID 3286245-8/1, da função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.594/2018.\r\nMARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, ID 3833885-8/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 18/06/2015. Processo nº E-03/002/3.841/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3595665-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marcilio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/946/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4072295-3/1, da função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/211/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3253976-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/211/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4072295- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/211/A/2018.\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. I, ID 3434942-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/100.696/2018.\r\nLEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3617547-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no DOERJ de 05/10/2015. Processo nº E-03/002/100.234/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3282388- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.234/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3307454-2/1, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2016, publicado no DOERJ de 07/11/2016. Processo nº E-03/010/1.990/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELA KRUSE RAMOS, Prof. Doc. I, ID 5015470-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1.990/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188725-5/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.282/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/2.975/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3932437-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/209/A/2018.\r\nKATIA JACQUES BRAZ, Prof. Doc. I, ID 3618493-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/100.694/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. II, ID 3477197-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.694/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3650391-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/100.845/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4187483- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/100.336/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA ROLDÃO DE ABREU E LIMA, Prof. Doc. I, ID 4376440-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/6.174/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3452407-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/223/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3604556- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/100.401/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203030-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/08/2015, publicado no DOERJ de 02/09/2015. Processo nº E- 03/008/6.318/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3352436-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/5.052/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3357922-9/1, da função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5.034/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3934197-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/4.073/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3854058-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1.287/2018.\r\nId: 2128257\r\n"
        ],
        "2128260": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/6.185/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0.\r\nId: 2128260\r\n"
        ],
        "2128266": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/136/100.028/2018.\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 19 de julho de 2018:\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, RG 0024213, Id Funcional 0026828030, por ter passado à disposição da , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 129, de 19 de julho de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\nA contar de 30 de julho de 2018:\r\n- Subten BM Q00/83 ALBINO DE SOUZA MATOS - RG 0007872 - ID Funcional 0026143569.\r\nA contar de 01 de agosto de 2018:\r\n- Subten BM Q00/81 LUIS ANTONIO SANTOS - RG 0007219 - ID Funcional 0026361043.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 12 de junho de 2018:\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 LUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS - RG 0020624 - ID Funcional 0006121985;\r\n- Cb BM Q02/08 VINICIUS DE MESQUITA OLIVEIRA - RG 0043290 - ID Funcional 0043412491.\r\nA contar de 18 de junho de 2018:\r\n- Cb BM Q03/02 GETULIO SOUZA CAMARGO - RG 0032116 - ID Funcional 0006150101;\r\n- Cb BM Q02/08 ANDRE LUIZ DE SANT ANNA GONCALVES - RG 0043405 - ID Funcional 0043413625.\r\nA contar de 20 de junho de 2018:\r\n- 2º Sgt BM Q10/98 MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUSA - RG 0024226 - ID Funcional 0006132928.\r\nA contar de 21 de junho de 2018:\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 DEMILDO DA SILVA ROSA - RG 0018053 - ID Funcional 0006116108.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\nA contar de 02 de julho de 2018:\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 CLAUDIO MACIEL SILVA DE SOUSA, RG 0042732 - Id Funcional 0043406840.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo:\r\nA contar de 07 de julho de 2018:\r\n- Subten BM Q00/90 ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, RG 0011808 - Id Funcional 000881827; \r\n- Subten BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 0015093 - Id Funcional 000611055; \r\n- Subten BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG 0027310 - Id Funcional 000613662; \r\n- 1º Sgt BM Q02/94 JOSE AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 0018355 - Id Funcional 000611709; \r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 0021009 - Id Funcional 002676288; \r\n- 1º Sgt BM Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 0021824 - Id Funcional 000612639; \r\n- 1º Sgt BM Q10/97 ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG 0022523 - Id Funcional 000612959; \r\n- 1º Sgt BM Q02/98 MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 0023828 - Id Funcional 0026325560;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/94 LIGIA FERREIRA SENNA - RG 0018486 - ID Funcional 0026022540;\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 MARA LUCIA DE SOUZA, RG 0042678 - Id Funcional 004340462; \r\n- Cb BM Q02/08 LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 0043358 - Id Funcional 004341316.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares.Processo E- 27/136/100.029/2018.\r\nde 2018:\r\n- Cb BM Q02/08 RAFAEL PEREIRA BARBOSA - RG 0043565 - ID Funcional 0043415229, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 133, de 25 de julho de 2018.\r\n\r\nId: 2128266\r\n"
        ],
        "2128274": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/100577/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVAKARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/100458/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/100039/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 4386154-7PAOLLA CLAYR BARRETO Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. Funcional nº 5014388-3 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, ID. Funcional nº 3394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/08/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1360/2015, publicado no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2128274\r\n"
        ],
        "2128279": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/08/18\r\no Departamento de Recursos Humanos e a Diretoria de Polos Regionais, acerca do Relatório Final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 150/164 e de sua complementação - fls. 178, bem como dos Pareceres Jurídicos ASSJUR/CECIERJ/IPAA no 21/2018 - fls. 168-174 e Parecer ASSJUR/CECIERJ/IPAA no 28/2018, às fls. 180-184, referentes ao objeto do Processo Administrativo nº E- 26/004/156/2018. os autos tendo por base a aplicabilidade do art. 21, § 2 7.526/84. Processo Administrativo nº E- 26/004/156/2018,\r\nId: 2128279\r\n"
        ],
        "2128304": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, , ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, , ID. 4385191-6, Fiscal de Execução, , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.Proc. n° E-04/161/520/2018.\r\nId: 2128304\r\n"
        ],
        "2128312": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, matrícula 500.133-4, ID 44409850, Professor Adjunto - Análises Clínicas, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 20/08/2018.\r\nId: 2128312\r\n"
        ],
        "2128314": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 22.08.2018\r\npara apurar eventual conduta inadequada de servidor conforme consta na Manifestação Externa n°864/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.101909/2018.\r\nId: 2128314\r\n"
        ],
        "2128315": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00148845\r\n° 33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10150/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150483\r\n° 29.138.369/0001-47. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.7212/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150496\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9610/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150506\r\n: Transformer Ambiental Recuperação de Materiais Ltda. : Estrada do Anaia, 3020. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7404/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150395\r\n° 31.925.084/0001-06. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1571/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150359\r\n° 07.441.186/0001- 63. : Vassouras - RJ. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/202150/2007.\r\nCOGEFISEAI/00150500\r\n: Mcalub Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. : Rua Presidente Antonio Carlos, 55. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples. R 4.723,99. E-07/002.14425/2015.\r\nId: 2128315\r\n"
        ],
        "2128339": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 39109-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no AMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA - AMB-GINEC, a contar de 01/07/2018. (CI GINECOLOGIA n° 62/2018)\r\n\r\nId: 2128339\r\n"
        ],
        "2128350": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 10/07/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100498/2018, de 20/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009568-4; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 08/08/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100499/2018, de 20/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese Informativa da CSINT do dia 19/08/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100501/2018, de 20/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2128350\r\n"
        ],
        "2128360": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Executivo, como Presidente, NILO CHARLES MAIA DE OLIVEIRA, Contador B, como membros titulares e ANA Assessora de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato Engenheiro B e Agente de Saneamento F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MIGRAÇÃO DE UNIDADES DA CEDAE PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA - ACL”, de que trata o Processo E- 07/100.144/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.225/2018. REVOGA a O.S. 15.135 de 11/05/2018.\r\nId: 2128360\r\n"
        ],
        "2128366": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2018\r\n, Agente Administrativo, ID 3651286-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1952-18, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/100.097/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494168-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0161-18, do C.E. Vicente Jannuzzi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/6.390/A/2018.\r\nId: 2128366\r\n"
        ],
        "2128378": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0433535-90.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/VHPS/ nº 1560/2017,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007,\r\nID Funcional nº 4189348-4,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos Pereira da Silva, ID Funcional nº 2433123-6, a contar de 01 de agosto de 2018. Processo nº E-09/008/100175/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Carlos de Oliveira, ID Funcional nº 4336050- 5, a contar de 10 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/487/100003/2018.\r\nId: 2128378\r\n"
        ],
        "2128440": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, matr. nº 06.978-1, ID Funcional 606939-8, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. \r\nId: 2128440\r\n"
        ],
        "2128441": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO\r\nOnde se lê: \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.01.2018\r\nLeia-se: \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.01.2017\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 001/2017...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 009/2017...\r\nId: 2128441\r\n"
        ],
        "2128442": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO REITOR\r\n.08.2018\r\nFERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38.723-3, ID. nº 43323537, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenação de Exposições de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/08/2018. \r\n, matr. nº 39.041-9, ID. nº 50750046, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenação de Exposições de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 01/08/2018. \r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA matr. nº 37.793-7, ID. nº 44646160 Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/12/2017. \r\nPORTARIA Nº 425/2018 - DESIGNA ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID. nº 25270443 Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/12/2017. \r\nId: 2128442\r\n"
        ],
        "2128493": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5025900-8/2, mat. n° 3.084.672-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/010/914/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020638-9/1, mat. n° 3.050.802-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/02/2018. Proc. n° E- 03/011/452/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076229-0/1, mat. n° 3.084.647-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2018. Proc. n° E-03/005/1432/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378909-9/3, mat. n° 3.034.554-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2018. Proc. n° E-03/005/1434/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192067-8/3, mat. n° 911.835-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/03/2018. Proc. n° E-03/005/1699/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3495885-1/1, mat. n° 869.801-1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 27/02/2018. Proc. n° E-03/005/1459/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2606793-5/1, mat. n° 5.021.403-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 12/08/1997. Proc. n° E-03/005/1444/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4280896-0/1, mat. n° 933.701-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/005/814/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389695- 2/2, mat. n° 3.036.975-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2018. Proc. n° E-03/005/997/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254750- 4/2, mat. n° 3.084.411-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2018. Proc. n° E-03/005/1204/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073768-6/1, mat. n° 3.080.785-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/005/1333/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4119185-4/2, mat. n° 965.384-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2018. Proc. n° E-03/005/1379/2018.\r\nId: 2128493\r\n"
        ],
        "2128520": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.07.2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SSER Nº 160 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185/2017, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA SSER Nº 160 DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nACRESCENTA MERCADORIAS AO ANEXO ÚNICO E PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL AO ITEM 1.1.81 DO MESMO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185/2017, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185, de 26 de dezembro de 2017, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:\r\nLeia-se: Art. 1º - Ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185, de 26 de dezembro de 2017, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias, e acrescenta Preço Médio Ponderado Final a item (1.1.81) do mesmo Anexo Único:\r\nId: 2128520\r\n"
        ],
        "2128522": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5027466-0/1, mat. n° 3.060.282-5, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2018. Proc. n° E-03/001/1296/2018.\r\nId: 2128522\r\n"
        ],
        "2128540": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100050/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.317, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/100009/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/14/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/4/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/9/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/100013/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100004/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/14/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 68.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/174/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/191/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 46.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/84/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/100001/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 69.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 13.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/459/15/2017.\r\nSubtenente PM, RG 53.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 27 anos de serviço a contar de 23.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/3/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.322, do QPMP 0/Q- I, praça de 26.11.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 27.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/139/22/2018.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial MilitarFERNANDO LOTÉRIO DA SILVA Subtenente PM, RG 31.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 43 anos de serviço a contar de 09.12.2015. Proc. nº E-09/061/120/2016.\r\nGERAL\r\n- NELSON FRANCISCO JOSÉ GOMES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.055. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 04 meses e 12 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2; na oportunidade, excluir o inciso I, § 1º, e incluir os incisos IV e V § 1º, todos do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/071/24/2014.\r\nMÁRIO SÉRGIO VILLELA FAUSTINO, SUBTENENTE PM, RG-46.185. Torno insubsistente o Ato que transferiu para a Reserva Remunerada do militar do referido ato, publicado no BOL PM nº 053 de 18 OUT 2013, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), anulando a averbação de 02 anos, 09 meses e 29 dias, de frequência ao Colégio Estadual Professor Daltro Santos, respectivamente, passando a contar com 28 anos, 09 meses e 01 dia de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/058/45/13.\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA MELÃO, SUBTENENTE PM, RG-47.425. Torno insubsistente o Ato que transferiu para a Reserva Remunerada do militar do referido ato, publicado no BOL PM nº 033 de 18 FEV 2014, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do mesmo, pelo TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), anulando a averbação de 04 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência ao Colégio Estadual Professor Daltro Santos, respectivamente, passando a contar com 28 anos, 09 meses e 24 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/058/45/13.\r\nId: 2128540\r\n"
        ],
        "2128548": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKIMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN ID.: 42726182, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 24/2016, celebrado com a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-EPP que tem como objeto a prestação de serviços de Transporte de provas dos vestibulares CEDERJ. Processo nº E-26/004/2596/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2128548\r\n"
        ],
        "2128550": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula 27170-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Micobactérias - MICOBAC, a contar de 19/03/2018, indicando como seu substituto o servidor JOÃO PAULO BASTOS DE MORAES matrícula nº 38637-5, a contar de 20/03/2018. (CI HUPE/SLA n° 92/2018).\r\n\r\nId: 2128550\r\n"
        ],
        "2128551": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 23.08.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de março de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ADAO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13191 - ID Funcional 0032167733 - CPF 693300857-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00079/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDINEI CARDOSO DA SILVA, RG 14865 - ID Funcional 0026872552 - CPF 027455247-71, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00030/2017.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA, RG 13516 - ID Funcional 0026621550 - CPF 928784407-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00015/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NORBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15662 - ID Funcional 0026344289 - CPF 739551087-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 ANDRE COSME DOS SANTOS, RG 15175 - ID Funcional 0026241854 - CPF 802464517-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 JORGE LUIZ DE MATTOS, RG 16256 - ID Funcional 0026886758 - CPF 748678907-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, RG 14621 - ID Funcional 0026089629 - CPF 010945037-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IVAN BARBOSA RIBEIRO, RG 11806 - ID Funcional 0006100970 - CPF 005814437-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOAO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12836 - ID Funcional 0026870940 - CPF 008289097-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00012/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 VALERIO RIBEIRO MENDES, RG 12606 - ID Funcional 0018740170 - CPF 017430937-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO CARLOS, RG 15640 - ID Funcional 0026855194 - CPF685510457-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 13225 - ID Funcional 0026467232 - CPF 005808167-45, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00017/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 WALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR, RG 11543 - ID Funcional 0020247052 - CPF 005880487-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00007/2018. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 15650 - ID Funcional 0006112536 - CPF 003815547-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00091/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RAMON FERREIRA CABRAL, RG 13257 - ID Funcional 0041421442 - CPF 013739697-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00006/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE DA SILVA NETTO, RG 15921 - ID Funcional 0026157411 - CPF 014163797-89, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14128 - ID Funcional 0026819368 - CPF 872076307-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00011/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 VALDECI DE SOUZA GONCALVES, RG 14958 - ID Funcional 0019061242 - CPF 000711507-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00039/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 PAULO SERGIO DOS SANTOS PEIXOTO, RG 10554 - ID Funcional 0006098908 - CPF 011020627-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DANILO FABIANO SANTANA DA SILVA, RG 11956 - ID Funcional 0006101461 - CPF 001065277-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00023/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 JORGE LUIZ DE ANDRADE GOMES, RG 10560 - ID Funcional 0026033470 - CPF 882486587-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/126/00008/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 JOSUE DA SILVA E SOUZA PEREIRA, RG 14477 - ID Funcional 0026279533 - CPF 934967107-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00023/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MOISES DOS SANTOS NUNES, RG 15533 - ID Funcional 0006112170 - CPF 025609027-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100054/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, RG 12569 - ID Funcional 0041421221 - CPF 000083267-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100066/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LUZMAR DO NASCIMENTO, RG 22042 - ID Funcional 0006127517 - CPF 015980427-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00022/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LEA DE ARAUJO MENDONCA, RG 30527 - ID Funcional 0026433672 - CPF 685645627-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100067/2018.\r\nId: 2128551\r\n"
        ],
        "2128552": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n°5094452-5, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Informática - Estácio de Sá, em substituição ao servidor ERICH VINICIUS DA SILVA, ID Funcional n°50233440, com validade a contar de 14/08/2018.\r\nId: 2128552\r\n"
        ],
        "2128554": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo nº E-03/001/3876/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente.\r\nId: 2128554\r\n"
        ],
        "2128565": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nAgente de Fazenda da Receita Estadual, ID 1945468-6 do Posto de Controle Fiscal - Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal de Nova Friburgo, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/023/100060/2018.\r\n\r\nId: 2128565\r\n"
        ],
        "2128571": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 31044-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências D - CTC-D, a contar de 30/06/2018, indicando, como sua substituta, a servidora PATRICIA DOS SANTOS DELBONS, matrícula 38307-5, a contar de 01/07/2018. (CI REDE SIRIUS nº 71/2018)\r\nId: 2128571\r\n"
        ],
        "2128572": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2018\r\nos militares, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo n° E- 27/037/100240/2018.\r\nId: 2128572\r\n"
        ],
        "2128573": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nDATA LIMITE\r\nCABO\r\nABELARDO DA SILVA CRUZ\r\n518658\r\n28/07/1999\r\nSUBTENENTE\r\nACIOMAR SIQUEIRA LEITE\r\n5969\r\n13/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nADALBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n3612\r\n06/01/2012\r\nCABO\r\nADAUTO FELICIANO DA SILVA\r\n989529\r\n30/11/1999\r\nSUBTENENTE\r\nADELINO VICTORINO\r\n4597\r\n27/03/2012\r\n2º SARGENTO\r\nADELSON JOSE RIBEIRO LOBO\r\n11207\r\n22/10/2003\r\nCABO\r\nADEMAR DIAS\r\n564496\r\n04/05/2002\r\n2º SARGENTO\r\nADEMIR FRANCISCO GOMES\r\n3151\r\n07/10/2007\r\n1º SARGENTO\r\nADEMIR ROBERTO PEREIRA GONCALVES\r\n3389\r\n24/07/2011\r\n3º SARGENTO\r\nADILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n235\r\n21/12/1998\r\nSUBTENENTE\r\nADILSON JESUS DE BARROS\r\n5728\r\n21/09/2007\r\n1º SARGENTO\r\nADILSON LIMA DA SILVA\r\n3794\r\n16/03/2012\r\nSUBTENENTE\r\nADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n131\r\n27/06/1998\r\n3º SARGENTO\r\nADILSON VIALLE\r\n934412\r\n12/07/1997\r\n1º SARGENTO\r\nADIR ALVES PEREIRA\r\n562270\r\n07/04/2001\r\nSOLDADO\r\nADIR DA SILVA SERRANO\r\n251\r\n27/07/1997\r\nCABO\r\nADIRSON ALVES DE SOUZA\r\n928834\r\n27/08/1998\r\n3º SARGENTO\r\nADOLPHO DE SOUZA SARDINHA\r\n925649\r\n20/12/1998\r\n3º SARGENTO\r\nAGENIR DE ABREU GOMES\r\n9606\r\n23/07/2002\r\n3º SARGENTO\r\nAGILDO SOARES DA SILVA\r\n985154\r\n08/05/1999\r\nSOLDADO\r\nAILTON LUCIO\r\n985005\r\n23/03/2000\r\nCABO\r\nAIMORE DO ESPIRITO SANTO\r\n882491\r\n06/11/1996\r\n1º SARGENTO\r\nALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n3393\r\n05/07/2010\r\nCABO\r\nALCERY FERREIRA LEAL\r\n852306\r\n19/04/1994\r\n2º SARGENTO\r\nALCIDES ALVES DA SILVA\r\n1386\r\n30/05/2006\r\nSOLDADO\r\nALCINO PEREIRA SANTOS\r\n2877\r\n07/04/2012\r\n3º SARGENTO\r\nALDEMIR DE FREITAS\r\n556137\r\n23/03/2001\r\n1º SARGENTO\r\nALDEMIRO DE OLIVEIRA MELLO\r\n126328\r\n22/07/1994\r\n3º SARGENTO\r\nALFREDO ANTONIO VICENTE\r\n598836\r\n05/05/2002\r\nSUBTENENTE\r\nALMEIDA ROSA DOS SANTOS\r\n3577\r\n09/05/2012\r\n2º SARGENTO\r\nALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n877433\r\n09/08/1996\r\nSUBTENENTE\r\nALMIR CLAUDINO\r\n1419\r\n26/07/2007\r\n1º SARGENTO\r\nALMIR MENDONCA\r\n3866\r\n05/10/2010\r\nSOLDADO\r\nALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n959354\r\n25/12/1999\r\nCABO\r\nALMYRO DE ALMEIDA\r\n147\r\n07/10/1996\r\nSUBTENENTE\r\nALQUEDIR DA SILVA AMARAL\r\n4486\r\n08/07/2011\r\n1º SARGENTO\r\nALTAIR CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n2964\r\n10/06/2012\r\nSUBTENENTE\r\nALTAIR FERREIRA DA CRUZ\r\n877637\r\n15/03/1996\r\nSOLDADO\r\nALTAIR GOMES DE MATTOS\r\n248\r\n04/03/1997\r\nSOLDADO\r\nALTAMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n34174\r\n09/10/2003\r\n1º SARGENTO\r\nALTAMIRO DE ALMEIDA REIS\r\n930474\r\n05/06/1997\r\n3º SARGENTO\r\nALTANIR FELIPE DA SILVA\r\n585691\r\n20/04/2000\r\n3º SARGENTO\r\nALVINO VIEIRA\r\n3157\r\n26/08/2002\r\nCABO\r\nAMADO VENTURA LEAL\r\n1387\r\n20/07/2002\r\n1º SARGENTO\r\nAMARO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n4105\r\n09/04/2012\r\nCABO\r\nAMAURI SILVA\r\n588\r\n24/07/1997\r\nSOLDADO\r\nAMAVEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n250\r\n17/10/1996\r\nCABO\r\nAMERICO DOS SANTOS\r\n587\r\n17/05/1997\r\nSUBTENENTE\r\nAMILTON RIBEIRO DE SOUZA\r\n582959\r\n06/04/2002\r\nCABO\r\nANAYDES PAES CAMARGO FILHO\r\n950771\r\n29/10/1998\r\nSOLDADO\r\nANDRE LUIZ DIAS\r\n219\r\n20/12/1999\r\nCABO\r\nANIBAL ALVES DE MATTOS\r\n1255\r\n30/09/1996\r\nSOLDADO\r\nANIBAL BARBOSA DE SOUZA\r\n5062\r\n25/03/2012\r\nSOLDADO\r\nANSELMO CASOTE\r\n538436\r\n02/04/2007\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO ANDRADE SILVA\r\n428\r\n28/10/1999\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO ANESIO DA SILVA\r\n2918\r\n15/08/2011\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA MACHADO\r\n585697\r\n12/07/2002\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS BRAZ\r\n5017\r\n31/12/2011\r\n1º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n2998\r\n09/01/2012\r\nSOLDADO\r\nANTONIO CARLOS DE REZENDE\r\n3018\r\n08/04/2011\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA\r\n5582\r\n28/09/2010\r\n1º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS DOMINGOS\r\n4037\r\n13/06/2012\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS\r\n5587\r\n18/12/2011\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO CARLOS HORTA\r\n307618\r\n07/11/1999\r\n1º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS MARKETTI DO COUTO\r\n2986\r\n20/02/2012\r\nCABO\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n951253\r\n12/04/1999\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO CLAUDIO DE MORAES\r\n5113\r\n23/08/2011\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO COELHO DA ROCHA\r\n5168\r\n09/02/2012\r\nCABO\r\nANTONIO CRUZ\r\n988521\r\n13/06/1999\r\nSOLDADO\r\nANTONIO DA CUNHA\r\n385\r\n08/05/2001\r\nCABO\r\nANTONIO DE PAULA SANTOS\r\n584787\r\n14/08/2002\r\nCABO\r\nANTONIO DE PAULA TEIXEIRA\r\n13525\r\n27/11/2003\r\nSOLDADO\r\nANTONIO DE SOUZA FRANCO\r\n394093\r\n02/02/2005\r\nCABO\r\nANTONIO DOS SANTOS\r\n968569\r\n01/02/1998\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO FERREIRA DA PAZ\r\n135539\r\n10/11/1996\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO GASPAR DE SOUZA\r\n3865\r\n06/08/2011\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO JORGE DE SOUZA\r\n552\r\n10/12/1998\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO JOSE DA SILVA FILHO\r\n577476\r\n30/07/2001\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO JOSE LESSA\r\n584128\r\n28/12/2002\r\nCABO\r\nANTONIO JUSTINO ALVES\r\n922375\r\n10/08/1997\r\n3º SARGENTO\r\nANTONIO MARQUES DOS SANTOS\r\n6013\r\n09/04/2002\r\n3º SARGENTO\r\nARI VILA GOMES\r\n996726\r\n08/08/1999\r\n1º SARGENTO\r\nARLY JOSE MELLO\r\n1025\r\n03/10/2002\r\n2º SARGENTO\r\nARMANDO ANTONIO POUBEL\r\n3575\r\n08/07/2010\r\nSUBTENENTE\r\nAUCELI JOSE DE OLIVEIRA\r\n179\r\n01/02/1997\r\n3º SARGENTO\r\nAUGUSTO CEZAR CARVALHAES\r\n5701\r\n30/08/2011\r\n2º SARGENTO\r\nAURELINO DOS SANTOS LOPES\r\n656285\r\n18/04/2002\r\nSUBTENENTE\r\nAUREO NASARETH DE ARAUJO\r\n970255\r\n18/12/1999\r\n3º SARGENTO\r\nAZARIAS CAMPOS RIBEIRO\r\n991059\r\n28/11/1999\r\nSUBTENENTE\r\nBALTASAR BAIA\r\n5324\r\n26/07/2011\r\n3º SARGENTO\r\nBENEDETE COSTA MAGALHAES\r\n1220\r\n10/11/2003\r\n3º SARGENTO\r\nBENEDICTO ALVES DOS SANTOS\r\n573473\r\n23/07/2002\r\n2º SARGENTO\r\nBENEDITO CANDIDO EUZEBIO NETO\r\n3563\r\n20/09/2010\r\n2º SARGENTO\r\nBENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO\r\n4742\r\n18/02/2012\r\nSOLDADO\r\nBENIGNO PIOVESAN SOBRINHO\r\n927259\r\n02/11/1998\r\n2º SARGENTO\r\nBRAS DO NASCIMENTO MOTA\r\n4843\r\n03/02/2011\r\nSOLDADO\r\nCAIO MENEZES SILVA\r\n470\r\n21/11/1996\r\nCABO\r\nCARLINDO PEREIRA FURTADO\r\n971502\r\n23/05/1999\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR\r\n102\r\n17/02/1999\r\n2º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO SILVA\r\n7697\r\n25/11/2011\r\nCABO\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n941300\r\n18/09/1998\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA CAETANO\r\n17049\r\n02/02/2002\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO LEOTTI\r\n5315\r\n15/03/2012\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO MENDES FLORES\r\n3900\r\n26/03/2011\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO\r\n65\r\n20/05/2000\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n943699\r\n25/03/1998\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS AVELLAR DE SOUZA\r\n5320\r\n18/02/2011\r\n3º SARGENTO\r\nCARLOS BARBOSA PINTO\r\n3286\r\n23/09/2002\r\n2º SARGENTO\r\nCARLOS LEONTINO DE MELO E SOUZA\r\n3043\r\n10/02/2011\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n3410\r\n26/05/2012\r\n2º SARGENTO\r\nCARLOS ROBERTO FIGUEIRA\r\n5624\r\n11/07/2011\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS ROBERTO MARQUES\r\n2889\r\n02/01/2012\r\n3º SARGENTO\r\nCATARINO SARZEDA LINHARES\r\n1595\r\n23/09/2007\r\n1º SARGENTO\r\nCELSO FERNANDES BATISTA\r\n8097\r\n30/05/2012\r\nSUBTENENTE\r\nCELSO GOMES DA SILVA\r\n2827\r\n21/05/2012\r\n3º SARGENTO\r\nCELSO GOMES DOS SANTOS\r\n466\r\n27/06/2002\r\nSUBTENENTE\r\nCELSO JORGE LYDIA\r\n862742\r\n15/10/1994\r\n1º SARGENTO\r\nCELSO JOSE RODRIGUES\r\n2787\r\n06/04/2007\r\nSOLDADO\r\nCELSO LUIZ GRALATO\r\n8039\r\n06/10/2011\r\n2º SARGENTO\r\nCESAR CRUZ DE OLIVEIRA\r\n4999\r\n22/02/2012\r\n1º SARGENTO\r\nCESARIO CONSTANCIO GOMES\r\n405\r\n20/04/1998\r\nCABO\r\nCICERO CRISPIM DE MELO\r\n956733\r\n20/01/1997\r\nSOLDADO\r\nCICERO LUIZ GOMES\r\n257\r\n25/04/1997\r\n3º SARGENTO\r\nCID MONTEIRO\r\n533560\r\n27/12/2007\r\n3º SARGENTO\r\nCILCO LUIZ RUFINO DA SILVA\r\n604\r\n14/05/2001\r\nSUBTENENTE\r\nCINCINATO DE OLIVEIRA\r\n4701\r\n17/03/2011\r\nSUBTENENTE\r\nCIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n7935\r\n10/12/2011\r\n2º SARGENTO\r\nCIRILO ALEXANDRINO FURTADO\r\n379\r\n09/02/1998\r\n1º SARGENTO\r\nCLARINDO NUNES DA SILVA\r\n914599\r\n11/08/1997\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDECI MENDONÇA\r\n4806\r\n15/02/2011\r\nSOLDADO\r\nCLAUDEMIRO CARVALHO\r\n987293\r\n24/05/1999\r\n2º SARGENTO\r\nCLAUDENIR DE LIMA OLIVEIRA\r\n7683\r\n14/03/2012\r\n2º SARGENTO\r\nCLAUDIO AYRES DA SILVA FILHO\r\n3906\r\n21/08/2012\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n3782\r\n18/11/2011\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDIO MARTINS DE MIRANDA\r\n3067\r\n01/08/2012\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDIO NEY PERES\r\n3290\r\n23/08/2010\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDIO ORLANDO BERSOT\r\n5333\r\n26/05/2012\r\nSUBTENENTE\r\nCLEBER ROMERO DE OLIVEIRA\r\n2017\r\n10/08/2011\r\n3º SARGENTO\r\nCLEBIO GARCIA DIAS\r\n418559\r\n28/01/2006\r\nCABO\r\nCLEIDE SILVA\r\n1392\r\n09/01/2002\r\nCABO\r\nCLODOMIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n990018\r\n13/12/1999\r\nSOLDADO\r\nCORIOLANO DOS SANTOS ROCHA\r\n255\r\n03/06/1999\r\nSUBTENENTE\r\nCOSME CARNEIRO DA SILVA\r\n724\r\n05/11/1995\r\n3º SARGENTO\r\nCOSME CORREA DOS SANTOS\r\n592837\r\n12/08/2002\r\nSUBTENENTE\r\nCRISTIANO ANGELO DA SILVA\r\n4679\r\n27/06/2012\r\n3º SARGENTO\r\nCRISTOVAO GOIS RAMOS\r\n113240\r\n08/08/2000\r\n1º SARGENTO\r\nCRUZALTINO OLIVEIRA\r\n3058\r\n04/02/2007\r\nSUBTENENTE\r\nDAMIAO CESAR DE SA FREIRE\r\n4612\r\n23/01/2012\r\nSOLDADO\r\nDAMIAO DO NASCIMENTO APARECIDO\r\n944\r\n12/01/2002\r\n2º SARGENTO\r\nDANIEL BATISTA DA SILVA\r\n7735\r\n25/06/2012\r\n3º SARGENTO\r\nDANIEL GONCALVES\r\n532966\r\n23/08/1995\r\n1º SARGENTO\r\nDANILO CORDEIRO\r\n3838\r\n11/06/2012\r\n1º SARGENTO\r\nDARCY DA SILVA CARVALHO\r\n4025\r\n11/03/2011\r\n3º SARGENTO\r\nDARIO DA SILVA VICTORIANO\r\n298\r\n12/12/2003\r\n2º SARGENTO\r\nDAUTO ALUIZIO PEREIRA\r\n5422\r\n19/04/2011\r\n1º SARGENTO\r\nDAVI ANTUNES\r\n1489\r\n10/04/2002\r\n3º SARGENTO\r\nDEJAIR AMANCIO DA COSTA\r\n582918\r\n13/11/2002\r\nSUBTENENTE\r\nDEJAIR DA CUNHA\r\n2119\r\n25/08/2010\r\n1º SARGENTO\r\nDELVIO VIEIRA\r\n6303\r\n27/03/2011\r\nCABO\r\nDELY FERREIRA BRAGA\r\n1496\r\n31/12/2003\r\nSUBTENENTE\r\nDEMERVAL DE SA SILVA\r\n3387\r\n16/06/2010\r\nSUBTENENTE\r\nDERLY DO NASCIMENTO\r\n239\r\n08/06/1997\r\nSOLDADO\r\nDERLY NUNES MARTINS\r\n4613\r\n21/01/2012\r\nSUBTENENTE\r\nDILSON CARLOS CELESTINO\r\n3570\r\n18/06/2012\r\nSOLDADO\r\nDJALMA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n560951\r\n22/07/2000\r\nSOLDADO\r\nDJALMA PEREIRA LEMOS\r\n541058\r\n07/06/1999\r\nCABO\r\nDOMINGOS MACEDO NETTO\r\n819\r\n20/09/1998\r\n3º SARGENTO\r\nDONEMIR FRANCISCO SOARES\r\n1105\r\n24/08/2003\r\n1º SARGENTO\r\nDOUGLAS BELLEZIA SENA\r\n2745\r\n28/03/2007\r\nSUBTENENTE\r\nDULCILANDO PEREIRA\r\n460\r\n28/02/1996\r\nCABO\r\nEBIO INOCENCIO DA SILVA\r\n985455\r\n28/10/1999\r\nCABO\r\nEDEMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n924\r\n16/04/2003\r\n2º SARGENTO\r\nEDES VASCONCELOS DE LIMA\r\n5308\r\n19/06/2011\r\nSOLDADO\r\nEDGARD FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n976230\r\n02/12/1999\r\n3º SARGENTO\r\nEDILSON NOGUEIRA BAPTISTA\r\n955921\r\n25/08/1998\r\nSUBTENENTE\r\nEDILSON RODRIGUES\r\n2057\r\n29/09/2007\r\n1º SARGENTO\r\nEDIMAR ALVES DE VASCONCELLOS\r\n924400\r\n13/08/1997\r\n1º SARGENTO\r\nEDIMAR DE PAULA PAIVA\r\n6005\r\n01/06/2012\r\nSUBTENENTE\r\nEDINALDO SOARES\r\n926196\r\n24/04/1998\r\nSOLDADO\r\nEDIR NANTES DE SOUZA\r\n465\r\n11/10/1997\r\nSUBTENENTE\r\nEDMILSON DESIDERATI MENDES\r\n943\r\n20/03/1999\r\n1º SARGENTO\r\nEDNALDO PEREIRA ARAUJO\r\n3524\r\n24/01/2012\r\nSUBTENENTE\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n3525\r\n06/08/2012\r\n3º SARGENTO\r\nEDSON ANTONIO FOGAL\r\n1239\r\n05/02/2001\r\nSUBTENENTE\r\nEDSON ARAUJO DE SOUZA\r\n3028\r\n16/05/2011\r\nCABO\r\nEDSON CARVALHO DA SILVA\r\n807\r\n06/06/2002\r\nCABO\r\nEDSON DA COSTA LEITAO\r\n985209\r\n30/07/1999\r\nSUBTENENTE\r\nEDSON DE AZEVEDO FOLLY\r\n2082\r\n10/09/2007\r\n3º SARGENTO\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n126\r\n26/01/1998\r\nCABO\r\nEDSON FERNANDES\r\n1243\r\n25/05/1998\r\nCABO\r\nEDSON FERREIRA\r\n986322\r\n11/08/1999\r\nSOLDADO\r\nEDSON FERREIRA SOARES\r\n727\r\n05/12/1996\r\n3º SARGENTO\r\nEDSON MESQUITA CRILLANOVICK\r\n885605\r\n16/09/1996\r\nSOLDADO\r\nEDSON ROSA DO NASCIMENTO\r\n958754\r\n13/11/1998\r\nCABO\r\nEDSON SARDINHA CONCEICAO\r\n597269\r\n20/12/2002\r\nSUBTENENTE\r\nEDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA\r\n4426\r\n21/07/2012\r\n3º SARGENTO\r\nEDUARDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n25528\r\n17/12/2003\r\nCABO\r\nEISER ORTOLA\r\n523465\r\n30/06/1999\r\n1º SARGENTO\r\nELAN GONCALVES\r\n5878\r\n23/06/2012\r\nCABO\r\nELCIO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n908265\r\n16/09/1997\r\nSUBTENENTE\r\nELCIO GOMES DE SA\r\n1176\r\n05/05/2002\r\n2º SARGENTO\r\nELCO JESUS DE MORAES\r\n3293\r\n01/03/2007\r\n1º SARGENTO\r\nELIAS FERNANDES COSTA\r\n5910\r\n07/05/2012\r\n3º SARGENTO\r\nELIAS JOSE DE MELO\r\n943078\r\n31/08/1998\r\nCABO\r\nELIAS MARQUES\r\n73\r\n24/10/1996\r\n3º SARGENTO\r\nELIEZER XAVIER DE SOUZA\r\n985339\r\n03/12/1999\r\n2º SARGENTO\r\nELIO SANTOS OLIVEIRA\r\n532480\r\n26/12/2007\r\n1º SARGENTO\r\nELISMAR CARNEIRO MACHADO\r\n4215\r\n08/04/2012\r\nSUBTENENTE\r\nELSON DE SOUZA\r\n7865\r\n16/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nELZO LIRIO DA SILVA\r\n514301\r\n04/04/2000\r\nSOLDADO\r\nEMANOEL DIAS CABRAL\r\n922288\r\n27/09/1997\r\n3º SARGENTO\r\nEMERENCIO ASPINO NAZARIO\r\n803\r\n06/08/1997\r\nSUBTENENTE\r\nEMILSON DA SILVA DE MELLO\r\n7281\r\n01/09/2012\r\nSUBTENENTE\r\nENILSON MOREIRA\r\n3460\r\n08/07/2012\r\n2º SARGENTO\r\nERNANDES HERCULANO RODRIGUES\r\n5332\r\n01/09/2012\r\nCABO\r\nERNESTO DA COSTA\r\n797484\r\n21/10/1994\r\n3º SARGENTO\r\nESON JOSE DE MELO\r\n3294\r\n21/01/2001\r\n2º SARGENTO\r\nESTANISLAU RIBEIRO DA COSTA\r\n4804\r\n07/05/2011\r\n2º SARGENTO\r\nEUDOXIO DA SILVA NUNES\r\n4791\r\n18/06/2012\r\n2º SARGENTO\r\nEVILASIO DOS SANTOS SECUNDINO\r\n555857\r\n14/01/2007\r\nSUBTENENTE\r\nEZIO GASPAR VIEIRA MACHADO\r\n586531\r\n19/07/2002\r\nSOLDADO\r\nEZIO MANOEL CAULA\r\n986056\r\n21/02/1999\r\nSUBTENENTE\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n3766\r\n28/09/2011\r\nSOLDADO\r\nFERNANDO FAMADAS FILHO\r\n203\r\n01/03/1997\r\n3º SARGENTO\r\nFIDELES BATISTA DE AGUIAR\r\n291\r\n14/04/1998\r\nSUBTENENTE\r\nFLAUSINO SIMÕES DA SILVA\r\n4229\r\n31/12/2011\r\n3º SARGENTO\r\nFLAVIANO NUNES CAMILLO\r\n592841\r\n15/10/2002\r\nSOLDADO\r\nFLORIANO DA SILVA FERREIRA\r\n532971\r\n19/03/1997\r\nSOLDADO\r\nFLORISVALDO ARAUJO DA CUNHA\r\n3561\r\n25/10/2011\r\nSOLDADO\r\nFRANCISCO ANISIO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n3902\r\n22/08/2012\r\n3º SARGENTO\r\nFRANCISCO BARRETO NETO\r\n3114\r\n26/09/1998\r\n1º SARGENTO\r\nFRANCISCO CARLOS MOREIRA DE VASCONCELLOS\r\n2916\r\n06/05/2010\r\n1º SARGENTO\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMARA BITTENCOURT RAEL\r\n392217\r\n25/11/2005\r\nSOLDADO\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n14690\r\n23/06/2002\r\n1º SARGENTO\r\nFRANCISCO DE ASSIS ROSA\r\n3440\r\n10/12/2010\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO DE SALES RUBEM\r\n6485\r\n27/01/2012\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO DE SOUZA\r\n778\r\n11/07/1997\r\n2º SARGENTO\r\nFRANCISCO FELIX DE MESQUITA\r\n657\r\n06/03/1994\r\nSOLDADO\r\nFRANCISCO FREITAS\r\n735\r\n15/10/1998\r\nCABO\r\nFRANCISCO MARTINS\r\n641674\r\n14/09/1999\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n931069\r\n28/02/1997\r\nCABO\r\nFRANCISCO XAVIER RICARDO\r\n1226\r\n03/12/1999\r\nSUBTENENTE\r\nFRUTUOSO JOSE DAS CHAGAS\r\n651\r\n01/02/1999\r\n1º SARGENTO\r\nGABRIEL GOMES DE SOUZA\r\n910170\r\n19/01/1998\r\nCABO\r\nGABRIEL MOTTA\r\n970720\r\n10/08/1999\r\n3º SARGENTO\r\nGELSON DO OURO\r\n14330\r\n08/10/2002\r\n1º SARGENTO\r\nGEOVAL ALVES DE MOURA\r\n548148\r\n14/01/2006\r\n1º SARGENTO\r\nGERALDINO AFONSO FERREIRA\r\n312887\r\n22/08/2001\r\nCABO\r\nGERALDO DOS SANTOS LARA\r\n673\r\n26/10/1998\r\nSUBTENENTE\r\nGERALDO FIRMO\r\n182\r\n21/05/1997\r\n3º SARGENTO\r\nGERALDO HUMBERTO COSTA\r\n963996\r\n07/04/2002\r\n3º SARGENTO\r\nGERALDO JOSE FURTADO\r\n1009\r\n05/06/2002\r\nCABO\r\nGERALDO LUIZ DE SOUSA\r\n393\r\n20/09/1999\r\n3º SARGENTO\r\nGERMANO DE ALMEIDA CAMARA\r\n1532\r\n04/09/2002\r\n1º SARGENTO\r\nGERSON DA SILVA\r\n1584\r\n25/03/2003\r\n3º SARGENTO\r\nGERSON SABAIA\r\n928090\r\n19/08/1998\r\nCABO\r\nGETULIO PACHECO\r\n966\r\n02/09/1998\r\n2º SARGENTO\r\nGETULIO PAIVA DA SILVA\r\n3194\r\n18/11/2003\r\nSUBTENENTE\r\nGETULIO TAVARES DAS CHAGAS\r\n3416\r\n24/08/2012\r\nCABO\r\nGILBERTO ANTUNES\r\n999069\r\n14/10/1999\r\nSOLDADO\r\nGILBERTO CRUZ\r\n528245\r\n20/03/2000\r\n3º SARGENTO\r\nGILBERTO DA SILVA TOSTE\r\n918875\r\n30/06/1999\r\n2º SARGENTO\r\nGILBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n548154\r\n23/10/2007\r\nSOLDADO\r\nGILDO DE OLIVEIRA\r\n871\r\n01/10/1999\r\n2º SARGENTO\r\nGILMAR DE SOUZA FERREIRA\r\n4750\r\n21/11/2011\r\n1º SARGENTO\r\nGILSON DOS SANTOS CANDIDO\r\n7836\r\n12/08/2012\r\nSUBTENENTE\r\nGILSON JOSE DE SANTANA\r\n5153\r\n20/06/2012\r\nSUBTENENTE\r\nGILZENIR DA SILVA SANTOS\r\n2837\r\n14/05/2012\r\n3º SARGENTO\r\nGLICERIO PEDRO DA SILVA\r\n942726\r\n18/03/1998\r\nCABO\r\nGUARINO JOSE REIS\r\n650\r\n25/03/1999\r\n2º SARGENTO\r\nGUILHERME CARNEIRO TAVARES\r\n4622\r\n18/04/2011\r\nSUBTENENTE\r\nGUILHERME GOTELIP\r\n273432\r\n08/10/1997\r\n2º SARGENTO\r\nHAROLDO DE AGUIAR BRUM\r\n206982\r\n25/08/2003\r\nCABO\r\nHAROLDO SOARES\r\n139\r\n26/06/1996\r\nSUBTENENTE\r\nHELCIO JARDIM BRENHA\r\n993735\r\n10/04/1995\r\nSOLDADO\r\nHELCIO VILLACA SIMOES\r\n352\r\n06/05/1995\r\nCABO\r\nHELENO FERREIRA ALVES\r\n896698\r\n08/08/1996\r\nSOLDADO\r\nHELIO PINTO FILHO\r\n119\r\n06/12/1999\r\n2º SARGENTO\r\nHELIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n3298\r\n25/07/2007\r\n1º SARGENTO\r\nHERACLITO MOREIRA DA SILVA\r\n3129\r\n22/04/2002\r\nSUBTENENTE\r\nHERLEY DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n2697\r\n31/12/2010\r\nCABO\r\nHERODILHO RIBEIRO DA SILVA\r\n933357\r\n28/10/1997\r\n3º SARGENTO\r\nHERVAL BARCELLOS\r\n887820\r\n15/05/1996\r\nSUBTENENTE\r\nHEVERTON GONZAGA DE FRANCA\r\n4950\r\n01/02/2012\r\nSUBTENENTE\r\nHILTON DA COSTA GARCIA\r\n592425\r\n04/12/2002\r\n3º SARGENTO\r\nHILTON VICTOR DE SOUZA\r\n106\r\n30/07/1997\r\nCABO\r\nHORACIO COELHO DA SILVA\r\n796359\r\n26/08/1992\r\n2º SARGENTO\r\nHORACIO NOGUEIRA\r\n5681\r\n27/04/2012\r\nCABO\r\nHUGO DE AQUINO LIMA\r\n836660\r\n20/04/1995\r\nSUBTENENTE\r\nIBIS LUIZ DA SILVA\r\n557416\r\n03/09/2001\r\nCABO\r\nIDEMAR DE SOUZA GUSMAO\r\n1253\r\n21/12/1999\r\n3º SARGENTO\r\nIDENOR DO NASCIMENTO\r\n761\r\n12/06/1996\r\nCABO\r\nIDILMO FERREIRA DE SOUZA\r\n593\r\n27/02/1999\r\nSUBTENENTE\r\nILMAR RAMOS LEMELLE\r\n684\r\n08/06/2000\r\n1º SARGENTO\r\nILSON ALVES DE SOUZA\r\n942729\r\n02/11/1998\r\n2º SARGENTO\r\nINADEL FRANCISCO PAGANOTO\r\n538202\r\n21/02/2007\r\n2º SARGENTO\r\nIOMAR DE SOUSA GUSMAO\r\n1006\r\n20/08/2002\r\n1º SARGENTO\r\nIRINEU RAMOS LEMELE\r\n32673\r\n09/09/2003\r\n1º SARGENTO\r\nISAIAS CORREA DA SILVA\r\n3820\r\n26/05/2011\r\n3º SARGENTO\r\nISMAEL LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n945045\r\n09/04/1998\r\n1º SARGENTO\r\nISMAEL MURATT\r\n5900\r\n04/08/2012\r\nCABO\r\nITAMAR DOMINGOS PAGANOTO\r\n585937\r\n04/08/2002\r\n1º SARGENTO\r\nIVAIR BALMANT RODRIGUES\r\n5699\r\n17/01/2012\r\nCABO\r\nIVALDO FERREIRA SANTOS\r\n849818\r\n24/11/1996\r\nSOLDADO\r\nIVAN COUTO DE OLIVEIRA\r\n993270\r\n10/09/1999\r\nCABO\r\nIVANIR CORREA DA SILVA\r\n3300\r\n26/11/1996\r\nCABO\r\nIVISON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n3485\r\n15/03/2011\r\nSUBTENENTE\r\nIZAIAS SANTOS RIBERIO\r\n3911\r\n31/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJACKSON SILVA FERREIRA\r\n6482\r\n06/03/2011\r\n3º SARGENTO\r\nJAIME FERREIRA DE MORAES\r\n596182\r\n11/07/2002\r\n1º SARGENTO\r\nJAIME JORDAO DA SILVA\r\n962300\r\n23/08/1997\r\n3º SARGENTO\r\nJAIME SANTOS DE MATOS\r\n598\r\n24/02/2002\r\n1º SARGENTO\r\nJAIR DA SILVA\r\n599397\r\n26/12/2002\r\n1º SARGENTO\r\nJAKSON LUIZ GARCIA DOS SANTOS\r\n5400\r\n12/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJAYR FERREIRA BRAGA\r\n3104\r\n13/03/1990\r\nSUBTENENTE\r\nJEHOVAH CORREA DE OLIVEIRA\r\n688\r\n19/04/1994\r\n1º SARGENTO\r\nJERRY LAMEGO\r\n4100\r\n13/11/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJOACIR BARROS DE SOUZA\r\n5097\r\n30/04/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJOALDO BARRETO CRUZ MARTINS\r\n3201\r\n29/03/2007\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO ADELINO DE AZEVEDO\r\n4454\r\n03/06/2012\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO ALBERTO MOUTA NASCIMENTO\r\n2994\r\n10/05/2010\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO ALVES DOS SANTOS\r\n157\r\n24/06/1999\r\nSOLDADO\r\nJOAO BAPTISTA LIMA\r\n987860\r\n17/02/1999\r\nCABO\r\nJOAO BAPTISTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n829216\r\n09/06/1995\r\n2º SARGENTO\r\nJOAO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n7873\r\n29/03/2012\r\n3º SARGENTO\r\nJOAO BATISTA CONCEICAO BASTOS\r\n3344\r\n24/06/2000\r\n3º SARGENTO\r\nJOAO BATISTA DE ASSIS\r\n3303\r\n28/04/1999\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO BATISTA GERALDO DOS SANTOS\r\n4530\r\n24/06/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO BATISTA LIMA\r\n55617\r\n13/03/1996\r\nCABO\r\nJOAO BATISTA MACIEL\r\n557008\r\n05/07/2001\r\nCABO\r\nJOAO BATISTA NEVES DOS SANTOS\r\n914128\r\n23/06/1997\r\nCABO\r\nJOAO CABRAL PINTO\r\n849983\r\n26/07/1996\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO CARLOS BITTENCOURT RIBEIRO\r\n3426\r\n13/05/2012\r\n3º SARGENTO\r\nJOAO CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n409\r\n27/03/1999\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO CARLOS PENIDO XAVIER\r\n7730\r\n02/08/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n641330\r\n23/02/2002\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO JOSE DA COSTA MELLO\r\n621\r\n25/08/1992\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO JOSE GONCALVES\r\n1246\r\n19/08/1997\r\n2º SARGENTO\r\nJOAO JOSE MARIANO\r\n7225\r\n02/06/2012\r\n3º SARGENTO\r\nJOAO MARCO PEREIRA\r\n3307\r\n06/11/2003\r\nCABO\r\nJOAO MARIO CARNEIRO DA CUNHA\r\n740\r\n05/07/1998\r\n2º SARGENTO\r\nJOAO NETO DE BARROS\r\n555586\r\n11/04/2002\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n8112\r\n04/02/2012\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO PEREIRA\r\n6568\r\n24/06/2011\r\nSOLDADO\r\nJOAO PIMENTEL FILHO\r\n958\r\n21/07/1999\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO SANTANA DE SOUZA\r\n4699\r\n26/07/2010\r\nSOLDADO\r\nJOAO SIQUEIRA BARROS DE SOUZA\r\n546\r\n28/12/1997\r\n3º SARGENTO\r\nJOCELINO BARRETO\r\n943852\r\n06/12/1998\r\nCABO\r\nJOCELINO DOS SANTOS BOTELHO\r\n1109\r\n16/09/1998\r\n3º SARGENTO\r\nJOEL ANTUNES DA SILVA\r\n949\r\n27/12/2002\r\n3º SARGENTO\r\nJOEL DE OLIVEIRA TRINDADE FILHO\r\n85\r\n20/07/1997\r\nCABO\r\nJOEL DOS SANTOS AZEVEDO\r\n672\r\n15/10/2003\r\n3º SARGENTO\r\nJOEL PEDRO DE OLIVEIRA\r\n915952\r\n26/04/1997\r\n2º SARGENTO\r\nJOELSO MORADA\r\n963128\r\n09/06/1998\r\nSUBTENENTE\r\nJONANIAS SOARES DE MENEZES\r\n3338\r\n12/06/1999\r\n3º SARGENTO\r\nJONAS MENEZES DA CUNHA\r\n3205\r\n05/10/2002\r\nSUBTENENTE\r\nJONAS RAMOS DE SOUZA\r\n3378\r\n14/05/2010\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE ALBERTO MARQUES PINHEIRO\r\n1002\r\n29/06/1999\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n3521\r\n05/05/2010\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE BARROS DE ANDRADE\r\n4634\r\n29/09/2011\r\nSOLDADO\r\nJORGE BORGES DIAS\r\n1377\r\n07/03/2007\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE BRAGA DOS SANTOS\r\n988097\r\n01/02/1999\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE COELHO\r\n5693\r\n01/07/2012\r\nCABO\r\nJORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\n988569\r\n30/05/1998\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE COSTA\r\n3116\r\n25/11/2003\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE DA COSTA SILVA\r\n813034\r\n07/09/1994\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE DA SILVA GUEDES\r\n2851\r\n17/09/2003\r\nCABO\r\nJORGE DE ALMEIDA DANTAS\r\n563714\r\n06/12/2001\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE DE LIMA MESSIAS\r\n5660\r\n10/08/2011\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n557117\r\n13/12/2001\r\nSOLDADO\r\nJORGE EDMAR MIRA CORREA\r\n2865\r\n08/02/2012\r\nCABO\r\nJORGE FERNANDES DA SILVA\r\n989251\r\n12/04/1999\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE FERNANDES DE SOUZA\r\n4640\r\n15/05/2012\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE FERNANDO DA COSTA\r\n3475\r\n16/07/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE FILGUEIRA PINTO\r\n4569\r\n01/10/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE FLORO CARDOSO\r\n5815\r\n11/06/2010\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE GALVAO\r\n5647\r\n07/08/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE GAMA DA SILVA\r\n5079\r\n23/04/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE GONCALVES FRANCA\r\n2985\r\n30/04/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA\r\n3082\r\n13/06/2012\r\nCABO\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS\r\n975015\r\n28/12/1997\r\nCABO\r\nJORGE JOSE LOPES GUIMARAES\r\n1425\r\n07/10/2007\r\nSOLDADO\r\nJORGE LOPES DA SILVA\r\n5222\r\n22/02/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE LUIS SOARES DA SILVA\r\n4450\r\n31/03/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE LUIZ CORREA FILHO\r\n656949\r\n04/12/2002\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n4683\r\n15/06/2011\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\n4484\r\n05/12/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE MAURICIO DE CARVALHO\r\n450\r\n08/05/2001\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE MELO DE AZEVEDO\r\n4129\r\n02/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE PEIXOTO FRAGA\r\n3408\r\n03/08/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE RAMOS MARQUES\r\n5335\r\n15/05/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n523900\r\n08/01/1999\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n565682\r\n02/01/2002\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n2788\r\n27/07/2007\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE RODRIGUES PAES LEME\r\n948145\r\n24/07/1998\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE ROMUALDO DA SILVA\r\n3907\r\n17/06/2010\r\nCABO\r\nJORGE VALPASSO\r\n1131\r\n28/05/1999\r\nCABO\r\nJOSE ALVES GOMES\r\n924421\r\n20/04/1997\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE ALVES VIDAL\r\n956974\r\n25/04/1998\r\nCABO\r\nJOSE ANDRADE ALVES\r\n123\r\n11/03/1999\r\nCABO\r\nJOSE BALDOINO DOS SANTOS FILHO\r\n547079\r\n23/02/1999\r\nSOLDADO\r\nJOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n789002\r\n09/06/1994\r\nSOLDADO\r\nJOSE BENEDITO SOBRINHO\r\n986828\r\n29/09/1999\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE CANDIDO DE MORAES\r\n3079\r\n15/07/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARDOSO SOBREIRA\r\n530420\r\n29/03/1999\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n3433\r\n05/02/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n3017\r\n25/12/2011\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n4455\r\n17/01/2011\r\nCABO\r\nJOSE CARLOS MARINHO ALVES\r\n848910\r\n23/03/1996\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS MARINHO DOS SANTOS\r\n3312\r\n02/06/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS NEVES GOMES\r\n4589\r\n12/08/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS RAMIRO DA ASSUMPCAO\r\n5359\r\n07/06/2012\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE CARLOS VIANA\r\n5768\r\n24/03/2012\r\nCABO\r\nJOSE CARLOS VIEIRA BESSA\r\n641815\r\n20/04/2002\r\nCABO\r\nJOSE CORREA MARTINS\r\n554596\r\n01/10/2001\r\nCABO\r\nJOSE DA COSTA ARANHA JUNIOR\r\n54\r\n16/03/1995\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE DA SILVA\r\n4876\r\n20/06/2011\r\nCABO\r\nJOSE DA SILVA BARROS\r\n558617\r\n05/11/2002\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE DAUNILIO SCHUMACKER\r\n4094\r\n02/02/2012\r\nCABO\r\nJOSE DE ALMEIDA\r\n1099\r\n30/09/1999\r\nCABO\r\nJOSE DONATO DAMACENO\r\n597699\r\n30/07/2002\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE DORCELES DA SILVA\r\n4473\r\n15/05/2012\r\nSOLDADO\r\nJOSE FERNANDES DA COSTA\r\n998\r\n05/09/1999\r\nSOLDADO\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA\r\n986556\r\n18/01/1999\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n544069\r\n14/11/1999\r\nSOLDADO\r\nJOSE FRANCISCO DUMAS SILVA\r\n3219\r\n29/01/1996\r\nCABO\r\nJOSE GOMES\r\n3134\r\n31/08/1996\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE HERNANDE BESSA LIMA\r\n3810\r\n10/09/2011\r\nCABO\r\nJOSE JAQUES DA COSTA\r\n230\r\n04/02/1996\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n514168\r\n31/03/1999\r\nSOLDADO\r\nJOSE JULIO DE ARAUJO\r\n1199\r\n17/02/1998\r\nCABO\r\nJOSE MARIA BERNARDINO DA SILVA\r\n553519\r\n15/03/2001\r\nSOLDADO\r\nJOSE OLIVEIRA\r\n882050\r\n12/07/1997\r\nSOLDADO\r\nJOSE OLIVEIRA LOPES\r\n112\r\n12/12/1999\r\nSOLDADO\r\nJOSE PINHEIRO DANTAS\r\n928317\r\n20/03/1996\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE RICARDO MOREIRA\r\n4281\r\n24/06/2011\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE ROBERTO ARAUJO SOARES\r\n3449\r\n04/05/2012\r\nCABO\r\nJOSE RODRIGUES PONTES\r\n894\r\n16/12/1995\r\nSOLDADO\r\nJOSE SERGIO DE ANDRADE COSTA NIEDO\r\n950432\r\n24/03/1998\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n3929\r\n16/05/2010\r\nSOLDADO\r\nJOSE THEODORO DA SILVA\r\n3317\r\n21/03/1998\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n279\r\n18/05/1999\r\nCABO\r\nJOSE VIEIRA PACHECO\r\n372\r\n21/12/2002\r\n3º SARGENTO\r\nJOSE WAGNER FURTADO FIGUEIREDO\r\n550296\r\n31/07/2007\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE WALMIR REIS DA SILVA\r\n2094\r\n23/05/2007\r\nCABO\r\nJOSENIR PEREIRA DE SANTANA\r\n30888\r\n28/12/2003\r\nSOLDADO\r\nJOSIAS BARBOSA\r\n3342\r\n20/08/1996\r\nSUBTENENTE\r\nJOSIAS NATIVIDADE DA SILVA\r\n4468\r\n05/05/2012\r\nSUBTENENTE\r\nJOSUE GARCIA DE CASTRO\r\n3318\r\n04/10/2007\r\n2º SARGENTO\r\nJOTEHU BENEDITO DE CASTRO\r\n3013\r\n23/04/2012\r\n3º SARGENTO\r\nJOVENIL JOSE ALBERTO\r\n643630\r\n24/08/2002\r\nSUBTENENTE\r\nJUAREZ RAFAEL\r\n2095\r\n11/07/2007\r\n1º SARGENTO\r\nJUBDERVAN DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n962172\r\n26/12/1998\r\nSUBTENENTE\r\nJULIO PEREIRA DA COSTA\r\n2016\r\n07/12/2007\r\nSUBTENENTE\r\nJURANDY RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n5485\r\n18/04/2012\r\nCABO\r\nJURANDYR SINGH\r\n596619\r\n06/08/2002\r\nCABO\r\nJUSTINO DOS SANTOS\r\n533\r\n20/03/1993\r\n3º SARGENTO\r\nLAERSON PORFIRIO DA SILVA\r\n651764\r\n08/04/2002\r\n2º SARGENTO\r\nLAIR DIOGO DOS SANTOS\r\n7587\r\n26/09/2012\r\n1º SARGENTO\r\nLAURO ADILSON SILVA\r\n5000\r\n18/02/2012\r\nCABO\r\nLEONARDO LOPES\r\n122\r\n18/01/1997\r\n3º SARGENTO\r\nLEVI PEREIRA DA SILVA\r\n33162\r\n25/11/2003\r\n2º SARGENTO\r\nLINO JOSE SANT ANNA\r\n114\r\n01/09/1997\r\nSUBTENENTE\r\nLUCAS BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n3320\r\n15/11/2011\r\nSUBTENENTE\r\nLUCIANO CAMILO DOS SANTOS\r\n3733\r\n08/06/2011\r\n3º SARGENTO\r\nLUCIANO MARCONDES DAVID\r\n149\r\n16/07/1996\r\nSUBTENENTE\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO\r\n8221\r\n14/11/2011\r\n2º SARGENTO\r\nLUIS CARLOS COSTA FLOR\r\n5445\r\n08/01/2011\r\nSOLDADO\r\nLUIZ ANDRELINO DOS SANTOS\r\n522893\r\n25/08/2000\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n1308\r\n23/08/2007\r\n3º SARGENTO\r\nLUIZ ANTUNES CARDOSO\r\n236\r\n07/02/2002\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO\r\n4360\r\n19/05/2012\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS COSTA LAPA\r\n9260\r\n22/01/2012\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS DA SILVEIRA\r\n542193\r\n23/10/2007\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS\r\n5914\r\n21/12/2011\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n4964\r\n13/12/2010\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n5962\r\n22/10/2011\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ HENRIQUE MACHADO DA LUZ\r\n8150\r\n10/02/2011\r\nSOLDADO\r\nLUIZ JOSE GONCALVES\r\n941362\r\n29/11/1998\r\n3º SARGENTO\r\nLUIZ LUCAS DE ALMEIDA FILHO\r\n560745\r\n04/04/2001\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ MANOEL DA SILVA\r\n5764\r\n13/03/2012\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ MARCELLO BOLINE\r\n202294\r\n11/02/2005\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ SANTOS LARA\r\n678\r\n19/11/2003\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ TARCIZO DOS SANTOS\r\n4576\r\n13/12/2011\r\n2º SARGENTO\r\nLUTEGARDES FIRMINO DA COSTA\r\n4875\r\n20/09/2011\r\nSOLDADO\r\nMAGNO SOARES MALVÃO DE SOUZA\r\n3019\r\n05/07/2012\r\n3º SARGENTO\r\nMANOEL ANTONIO\r\n983225\r\n28/02/1999\r\nSUBTENENTE\r\nMANOEL DA SILVA\r\n589048\r\n14/10/2001\r\nSOLDADO\r\nMANOEL DE PAULA\r\n297035\r\n15/06/1998\r\nCABO\r\nMANOEL DE PAULA SANTOS\r\n514668\r\n08/11/2000\r\nSOLDADO\r\nMANOEL GALDINO DOS SANTOS\r\n989605\r\n17/12/1997\r\nCABO\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n935538\r\n30/07/1997\r\nSOLDADO\r\nMANOEL JORGE DOS SANTOS\r\n1427\r\n29/05/2003\r\n1º SARGENTO\r\nMANOEL MIRANDA SOARES DE PAULA\r\n4726\r\n31/05/2012\r\nCABO\r\nMANOEL NOGUEIRA DA ROCHA\r\n956244\r\n20/09/1996\r\n3º SARGENTO\r\nMANOEL RIBEIRO MENDES FILHO\r\n550809\r\n01/07/1999\r\n3º SARGENTO\r\nMARCOS BENEDITO MASSA ARAUJO\r\n969609\r\n06/11/1999\r\nSUBTENENTE\r\nMARCOS DA SILVA GRANJA\r\n980105\r\n10/08/1999\r\n1º SARGENTO\r\nMARCOS DE SOUZA FRANCA\r\n4124\r\n09/09/2011\r\nSUBTENENTE\r\nMARCOS JOSE GOMES DA COSTA\r\n1933\r\n10/10/2007\r\nSUBTENENTE\r\nMARCOS LUIZ DE ARAUJO\r\n5570\r\n24/10/2011\r\nSOLDADO\r\nMARIO CESAR FELICIO DOS SANTOS\r\n1168\r\n24/06/1991\r\n1º SARGENTO\r\nMARIO DE OLIVEIRA\r\n559934\r\n24/04/2001\r\nCABO\r\nMARIO DIRCEU LOURENCO\r\n6338\r\n19/01/2002\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO GONCALVES GOMES\r\n908102\r\n13/09/1997\r\nCABO\r\nMARIO MACIEL DE SANT ANNA\r\n917\r\n15/08/1997\r\nASPIRANTE\r\nMARIO MATSUMOTO\r\n2561\r\n30/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO PEREIRA DE SOUZA\r\n4650\r\n03/01/2012\r\n3º SARGENTO\r\nMAURI MESQUITA\r\n928330\r\n07/05/1996\r\nSUBTENENTE\r\nMAURICIO DA CUNHA CARVALHO\r\n399\r\n17/08/1993\r\nCABO\r\nMAURICIO FERNANDES LINS\r\n972411\r\n15/05/1999\r\nCABO\r\nMIGUEL PEDRO DA SILVA\r\n290\r\n01/08/1996\r\n1º SARGENTO\r\nMIGUEL SOARES DA SILVA\r\n571359\r\n05/01/2000\r\nSOLDADO\r\nMIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n464\r\n08/10/1998\r\nSUBTENENTE\r\nMIGUEL VITOR DE MOURA\r\n536273\r\n21/06/2007\r\nSOLDADO\r\nMILTON CARLOS COELHO\r\n780029\r\n01/11/1987\r\nCABO\r\nMILTON DIAS DA SILVA\r\n538790\r\n17/02/2000\r\nSOLDADO\r\nMILTON FABRES\r\n974\r\n23/08/1999\r\n2º SARGENTO\r\nMILTON JORGE LOPES DE ANDRADE\r\n2689\r\n09/09/2010\r\n3º SARGENTO\r\nMISAEL AVELINO ANDRADE\r\n825\r\n16/03/2002\r\nSUBTENENTE\r\nMOACIR RIBEIRO MARTINS\r\n3735\r\n19/10/2011\r\nSOLDADO\r\nMOACYR EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n559114\r\n25/05/2001\r\nSOLDADO\r\nMOACYR PEDRO DO NASCIMENTO\r\n75\r\n18/10/1999\r\n2º SARGENTO\r\nMOISES DE LIMA\r\n3085\r\n28/08/2007\r\nSUBTENENTE\r\nNALTON BRAGA GONCALVES\r\n166\r\n24/08/2001\r\nCABO\r\nNAPOLEAO JOSE GALDINO\r\n728\r\n07/11/1993\r\n2º SARGENTO\r\nNEI VARELLA DA SILVA\r\n5471\r\n02/06/2011\r\n2º SARGENTO\r\nNEILTON DA SILVA TAVARES\r\n5104\r\n15/03/2012\r\n1º SARGENTO\r\nNELSON ABREU DOS SANTOS\r\n785\r\n23/07/2000\r\nSOLDADO\r\nNELSON ANTUNES DA SILVA\r\n927111\r\n29/07/1998\r\nSUBTENENTE\r\nNELSON DE SANTANA CUNHA\r\n3509\r\n19/12/2011\r\n3º SARGENTO\r\nNELSON DOS SANTOS PAIVA\r\n540172\r\n02/05/2002\r\nSOLDADO\r\nNELSON PAIM\r\n514421\r\n13/08/1999\r\nSOLDADO\r\nNELSON TIBURCIO DA SILVA\r\n987226\r\n14/03/1999\r\n1º SARGENTO\r\nNERI FERREIRA DE CASTRO\r\n983802\r\n22/04/1999\r\nSOLDADO\r\nNERVAL FERREIRA DE SOUZA\r\n3322\r\n29/10/1990\r\n1º SARGENTO\r\nNICACIO ANTONIO DA SILVA\r\n805\r\n03/03/2002\r\nCABO\r\nNICANOR DE AZEVEDO TRAJANO\r\n640632\r\n30/05/2002\r\n3º SARGENTO\r\nNILO CHAGAS\r\n414\r\n12/01/2002\r\nSUBTENENTE\r\nNILO SERGIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n2705\r\n06/07/2007\r\n1º SARGENTO\r\nNILO SILVA\r\n915412\r\n06/02/1997\r\nSOLDADO\r\nNILSON DE ANDRADE\r\n565593\r\n16/05/2001\r\n3º SARGENTO\r\nNILTON FRANCISCO DA COSTA\r\n640780\r\n03/09/2002\r\n1º SARGENTO\r\nNILTON GOMES DE SA\r\n3821\r\n16/05/2012\r\nCABO\r\nNINO CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n121\r\n05/12/1999\r\nSUBTENENTE\r\nOBERDAN PORTO MAGALHAES\r\n2761\r\n31/08/2007\r\nSOLDADO\r\nODILON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n969745\r\n21/10/1999\r\nSOLDADO\r\nOIR MARCELINO\r\n3251\r\n12/02/1999\r\nSOLDADO\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO\r\n6307\r\n07/06/2012\r\nCABO\r\nORLANDO PAHIM\r\n6769\r\n06/02/2002\r\nSOLDADO\r\nORONDINO JOAQUIM DA CONCEICAO\r\n718717\r\n02/11/1991\r\nCABO\r\nOSCAR DE OLIVEIRA\r\n877\r\n01/03/1996\r\nSUBTENENTE\r\nOSEAS FIDELIS DOS SANTOS\r\n5283\r\n14/02/2012\r\nCABO\r\nOSEAS JOSE GOMES\r\n23595\r\n07/09/2003\r\nCABO\r\nOSWALDO DE SOUZA\r\n276\r\n27/08/1996\r\nCABO\r\nOSWALDO FIRMO\r\n939099\r\n05/10/1998\r\nSUBTENENTE\r\nOTAVIANO PALHARES DA SILVEIRA\r\n4355\r\n12/03/2011\r\nSUBTENENTE\r\nOZEAS SANTOS DA MOTTA\r\n3421\r\n16/11/2011\r\nSOLDADO\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA\r\n563799\r\n07/09/2002\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n3774\r\n09/07/2010\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA\r\n3484\r\n02/10/2012\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO DA SILVA FERNANDES\r\n493\r\n08/11/2002\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO DE ASSIS FILHO\r\n3327\r\n04/06/2011\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO DE GROSS BRITO\r\n3916\r\n12/03/2011\r\nCABO\r\nPAULO FERREIRA GUIMARAES\r\n1586\r\n13/03/2004\r\nCABO\r\nPAULO JORGE DA SILVA SOUZA\r\n1493\r\n09/09/2007\r\n3º SARGENTO\r\nPAULO NATAL DE OLIVEIRA\r\n990608\r\n25/12/1999\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n5261\r\n24/02/2012\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n3826\r\n22/06/2007\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n3759\r\n25/09/2011\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DO CARMO\r\n3469\r\n17/09/2011\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n2867\r\n15/12/2011\r\n3º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA\r\n3328\r\n08/08/2007\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO SERGIO DE SA\r\n2694\r\n07/07/2010\r\nSOLDADO\r\nPAULO SILVA\r\n3348\r\n18/05/1998\r\nCABO\r\nPAULO XAVIER\r\n7305\r\n23/08/2003\r\nCABO\r\nPEDRO ALVES DE SOUZA\r\n990609\r\n29/12/1997\r\nSUBTENENTE\r\nPEDRO ARISTIDES DIAS\r\n273986\r\n10/08/1997\r\n1º SARGENTO\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n2886\r\n22/04/2011\r\nSOLDADO\r\nPEDRO DA SILVA\r\n1596\r\n29/06/2007\r\nSUBTENENTE\r\nPEDRO DA SILVA CAMPOS\r\n3074\r\n29/06/2012\r\n1º SARGENTO\r\nPEDRO JOSE TEIXEIRA\r\n5484\r\n26/08/2011\r\n2º SARGENTO\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO\r\n4737\r\n28/06/2012\r\nSUBTENENTE\r\nPEDRO PAULO FRANKLIN\r\n995941\r\n20/07/1999\r\n1º SARGENTO\r\nPEDRO PAULO LUZIA FONSECA\r\n3053\r\n28/06/2012\r\nCABO\r\nPEDRO RAMOS\r\n558578\r\n26/11/2001\r\nSOLDADO\r\nPEDRO ROCHA DE MENDONCA\r\n472\r\n07/04/2005\r\n1º SARGENTO\r\nPERCILIO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n3016\r\n08/07/2011\r\n3º SARGENTO\r\nPETRONIO MARTINS DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n3143\r\n03/12/1997\r\n3º SARGENTO\r\nPLINIANO SODRE\r\n806620\r\n26/04/1993\r\nSOLDADO\r\nRAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n947\r\n13/09/2000\r\nSUBTENENTE\r\nRAMON MACHADO DA SILVA\r\n7446\r\n10/09/2007\r\nSUBTENENTE\r\nRANDOLFO ROMANA DE ALMEIDA\r\n581172\r\n12/01/2002\r\n1º SARGENTO\r\nREGINALDO HAFELD PLACIDO\r\n2818\r\n29/01/2012\r\nCABO\r\nRENATO DIAS\r\n1060\r\n31/05/2005\r\nSUBTENENTE\r\nRENE FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n4227\r\n18/04/2012\r\nSUBTENENTE\r\nRENE MOREIRA DA SILVA\r\n3096\r\n08/06/2007\r\n2º SARGENTO\r\nREYNALDO DE AQUINO LOPES\r\n5987\r\n06/01/2012\r\n2º SARGENTO\r\nRICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n3769\r\n23/05/2010\r\n3º SARGENTO\r\nROBERTO ARNALDO DA CUNHA\r\n5979\r\n02/07/2003\r\n2º SARGENTO\r\nROBERTO BRAZ DA SILVA\r\n4858\r\n22/03/2012\r\nSOLDADO\r\nROBERTO MESSOD BENZECRY\r\n1288\r\n03/10/1994\r\n3º SARGENTO\r\nROBERTO SILVA\r\n1209\r\n30/04/2001\r\nCABO\r\nROMEU ARY DA SILVA\r\n923073\r\n26/03/1997\r\n3º SARGENTO\r\nROMEU DA SILVA\r\n923646\r\n01/11/1998\r\nSOLDADO\r\nROMILDO ROSA RAYMUNDO\r\n980722\r\n05/10/1997\r\n1º SARGENTO\r\nRONALDO HINGGEL FERREIRA\r\n5437\r\n12/10/2011\r\n1º SARGENTO\r\nRONALDO PESSANHA CRESPO\r\n4779\r\n13/04/2012\r\nCABO\r\nROQUE LUIZ FERREIRA TAROUQUELA\r\n971386\r\n16/08/1999\r\n1º SARGENTO\r\nRUARINHO ALVES MENDONCA REIS\r\n2847\r\n04/01/2012\r\nSOLDADO\r\nRUBEM DA SILVA ROSA\r\n174\r\n22/11/1997\r\nSUBTENENTE\r\nRUBEM DE SOUZA SANTANA\r\n7788\r\n07/05/2011\r\nSUBTENENTE\r\nRUBEM FELIPE MALHEIRO FILHO\r\n1186\r\n08/09/2003\r\nSOLDADO\r\nRUBENS LOPES\r\n949349\r\n28/04/1998\r\nSUBTENENTE\r\nSALVADOR SOARES DOS SANTOS\r\n585795\r\n09/09/2002\r\n3º SARGENTO\r\nSANDOVAL PEREIRA LEMOS\r\n818\r\n03/02/2002\r\nCABO\r\nSEBASTIAO ALVES PADILHA\r\n848007\r\n27/12/1995\r\n3º SARGENTO\r\nSEBASTIAO AMARO RIBEIRO\r\n3267\r\n22/10/2003\r\nCABO\r\nSEBASTIAO AYRES DA SILVA\r\n892637\r\n21/04/1996\r\nSUBTENENTE\r\nSEBASTIÃO DE CARDOSO PEIXOTO\r\n3724\r\n14/05/2011\r\n2º SARGENTO\r\nSEBASTIAO DINIZ MACHADO\r\n3532\r\n12/02/2011\r\n1º SARGENTO\r\nSEBASTIAO DIVINO DE ANDRADE\r\n2914\r\n21/03/2012\r\nCABO\r\nSEBASTIAO FREDERICO CANDIDO\r\n732\r\n01/04/1995\r\nSUBTENENTE\r\nSEBASTIAO IGIDIO SABINO\r\n4024\r\n19/01/2012\r\n2º SARGENTO\r\nSEBASTIAO JORGE MARQUES\r\n4974\r\n09/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nSERGIO AUGUSTO RANGEL PESSANHA\r\n3099\r\n20/03/1997\r\n3º SARGENTO\r\nSERGIO ENNES BRICIO\r\n582315\r\n04/04/1999\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO RAMOS DOS SANTOS\r\n5801\r\n04/07/2012\r\nSUBTENENTE\r\nSERGIO RENATO DA SILVA\r\n1606\r\n21/08/2007\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO TEIXEIRA\r\n547839\r\n02/01/2007\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO VARGAS DE MELLO\r\n3730\r\n26/05/2011\r\n1º SARGENTO\r\nSEVERINO ELIAS DE SALES\r\n4014\r\n11/02/2012\r\n1º SARGENTO\r\nSIDENIR DE OLIVEIRA\r\n3923\r\n26/08/2010\r\n1º SARGENTO\r\nSIDIMAR COSTA\r\n6030\r\n09/03/2012\r\nSUBTENENTE\r\nSIDNEY EMILIAO\r\n5802\r\n09/12/2011\r\n3º SARGENTO\r\nSILVERIO MARTINS\r\n964946\r\n20/06/1998\r\nCABO\r\nSILVESTRE SANABRE FILHO\r\n810\r\n31/07/2002\r\nCABO\r\nSILVINO VICENTE DIAS JUNIOR\r\n558591\r\n28/11/2001\r\nSUBTENENTE\r\nSIRLOENE JOSE GONCALVES\r\n518122\r\n17/03/2000\r\n1º SARGENTO\r\nSTOESSEL DE PAULA SOARES REZENDE\r\n3271\r\n12/07/2011\r\nSOLDADO\r\nSYLVIO ADAO TOSTA ESSINGER\r\n784570\r\n05/11/1993\r\nSOLDADO\r\nSYLVIO SCHMITZ\r\n997735\r\n05/01/1999\r\nSUBTENENTE\r\nTALMON DA SILVA\r\n5194\r\n16/05/2012\r\nSUBTENENTE\r\nTARCISO DOS SANTOS MACHADO\r\n4027\r\n17/03/2012\r\n2º SARGENTO\r\nTHOMAZ COCRANE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n3852\r\n20/02/2012\r\nCABO\r\nUBALDO ANTUNES FILHO\r\n3145\r\n14/08/1995\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRACI DE MEDEIROS\r\n6308\r\n10/03/2012\r\nSOLDADO\r\nUBIRAJARA ANTONIO DA SILVA\r\n429\r\n07/09/1993\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRAJARA CHAGAS\r\n818429\r\n03/01/1994\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRAJARA JOSE FINS\r\n915434\r\n29/05/1997\r\n1º SARGENTO\r\nUBIRAJARA PEREIRA\r\n551859\r\n21/02/2001\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRATAN ALVES\r\n941955\r\n16/07/1998\r\n3º SARGENTO\r\nUILDI MATOS\r\n946708\r\n29/08/1998\r\nSUBTENENTE\r\nVALDECIR RODRIGUES DE MELLO\r\n3035\r\n25/11/2011\r\n1º SARGENTO\r\nVALDELIRO SANTOS\r\n840982\r\n04/09/1993\r\nSUBTENENTE\r\nVALDEMIR NUNES\r\n2058\r\n03/10/2007\r\n3º SARGENTO\r\nVALDENIR PEREIRA\r\n940333\r\n04/03/1998\r\n1º SARGENTO\r\nVALDIR ESTACIO CRUZ\r\n6610\r\n27/02/2012\r\nSUBTENENTE\r\nVALDIR GOMES DE ARRUDA\r\n108254\r\n20/06/1998\r\n2º SARGENTO\r\nVALDIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n4888\r\n14/08/2010\r\n3º SARGENTO\r\nVALDIR TINOCO SARDINHA\r\n130\r\n25/08/1998\r\n2º SARGENTO\r\nVALTEIR MAGALHAES ALVES\r\n4672\r\n17/01/2011\r\n3º SARGENTO\r\nVALTER DE SOUZA FROTA\r\n1114\r\n26/09/2002\r\nSUBTENENTE\r\nVALTER GONCALVES FILHO\r\n2771\r\n31/05/2007\r\nSUBTENENTE\r\nVALTER RIBEIRO VIANA\r\n780\r\n15/02/1999\r\nCABO\r\nVALTER TEIXEIRA DE SOUZA\r\n7449\r\n13/11/1997\r\nSUBTENENTE\r\nVANDERLEY HONORIO NOBRE\r\n5805\r\n17/02/2012\r\n2º SARGENTO\r\nVANEY KLEIN\r\n3273\r\n03/05/2007\r\n1º SARGENTO\r\nVANTOIL BRAVIM\r\n583790\r\n26/07/2002\r\n3º SARGENTO\r\nVANTUIL BOLDRIM\r\n124\r\n30/04/1999\r\n2º SARGENTO\r\nVANTUIL FERREIRA NUNES BARBOSA\r\n2863\r\n18/09/2011\r\n3º SARGENTO\r\nVENTURA JOSE DA CRUZ\r\n535\r\n22/06/2002\r\n1º SARGENTO\r\nVILSON MACHADO MARAMBAIA\r\n3887\r\n06/07/2012\r\nCABO\r\nVITAL ROSARIO\r\n946964\r\n28/04/1996\r\n3º SARGENTO\r\nVITALINO GONCALVES FLORES FILHO\r\n586481\r\n17/09/2002\r\nCABO\r\nVIVALDINO ANDRE GOMES\r\n234\r\n30/11/1999\r\n3º SARGENTO\r\nWALDECI ANDRADE DE MORAES\r\n515595\r\n30/06/1999\r\nCABO\r\nWALDEIR TEIXEIRA BASTOS\r\n959275\r\n04/07/1998\r\nSOLDADO\r\nWALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n734\r\n04/09/1994\r\nSOLDADO\r\nWALDIR GONCALVES\r\n949378\r\n28/02/1998\r\nCABO\r\nWALDYR DA SILVA COSTA\r\n1050\r\n26/06/1998\r\n1º SARGENTO\r\nWALMIR PINHAL DE ALMEIDA\r\n4297\r\n04/06/2010\r\n1º SARGENTO\r\nWALTER CALDINI FILHO\r\n6959\r\n02/06/2012\r\nCABO\r\nWALTER DE ASSIS SALES\r\n928285\r\n19/02/1998\r\nSUBTENENTE\r\nWALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\n940743\r\n07/10/1997\r\nSOLDADO\r\nWALTER LINTZ VIANNA DE SOUZA\r\n728456\r\n27/03/1990\r\nSUBTENENTE\r\nWALTER NASCIMENTO SILVA\r\n3673\r\n14/06/2012\r\nSOLDADO\r\nWANDERLEY BRASIL\r\n500\r\n28/03/1999\r\n3º SARGENTO\r\nWANDERLEY DIAS DE BRITO\r\n529545\r\n13/10/2000\r\nSUBTENENTE\r\nWANDERLEY PINTO VIEIRA\r\n2922\r\n29/05/2012\r\n3º SARGENTO\r\nWANDERLINO PINTO DE LIMA\r\n475\r\n08/05/1995\r\nSOLDADO\r\nWANTUIR DOS SANTOS\r\n832610\r\n08/12/1995\r\n1º SARGENTO\r\nWASHINGTON MENDES\r\n4453\r\n22/11/2011\r\n2º SARGENTO\r\nWELLINGTON BATISTA DE LIMA\r\n8170\r\n18/05/2011\r\nCABO\r\nWERTHER LAMOGLIA\r\n923125\r\n14/08/1997\r\nSOLDADO\r\nWILSON COSTA NASCIMENTO\r\n3147\r\n21/05/1998\r\n1º SARGENTO\r\nWILSON DE CARVALHO GALINDO FILHO\r\n3373\r\n27/12/2007\r\n3º SARGENTO\r\nWILSON DOS REIS\r\n691\r\n21/11/1995\r\nSUBTENENTE\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA\r\n1053\r\n04/04/2002\r\n1º SARGENTO\r\nWILSON FRANCA\r\n947652\r\n01/08/1998\r\n2º SARGENTO\r\nWILSON LINCOLN FERRARI SALVADO\r\n1507\r\n24/03/2007\r\n3º SARGENTO\r\nWILSON MARIA DA CRUZ\r\n534\r\n26/04/1999\r\n3º SARGENTO\r\nWILSON NUNES DE MATTOS\r\n90\r\n10/07/1998\r\nSUBTENENTE\r\nZAIRO PAROBE CHOUIN\r\n2054\r\n04/08/2007\r\n3º SARGENTO\r\nZEUMIR PAROBE CHOIN\r\n885021\r\n07/10/1996\r\nId: 2128573\r\n"
        ],
        "2128574": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDIONE AZEVEDO PAES GARCIA para exercer, com validade a contar de 23/08/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Adrienne Fernanda da Silva Lira, Id funcional nº 5089526-5.\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS para exercer, com validade a contar de 22/08/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Anna Carolina Dias Teixeira de Lima, Id funcional nº 5085207-8.\r\nId: 2128574\r\n"
        ],
        "2128575": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/100.459/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 3929916-3, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3356/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 3394305-2, Prof. Doc. II, CRISTIANE FERRANTE TULLI, mat. nº 3.051.704-9, ID. Funcional nº 4276707-5, Assistente Executivo e PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.024.928-3, ID. Funcional nº 3767158- 8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/100.568/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6, Assistente Executivo, ISAAC VIEIRA DE ARAUJO, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5, Assistente Executivo e MARCELO GOMES JORGE, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/100.874/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 19/07/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/163/A/2018.\r\no ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/062/A/2018.\r\no ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/066/A/2018.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/101.260/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 5.013.546-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2128575\r\n"
        ],
        "2128579": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRA,identidade funcional nº 2.937.406-5, matrícula nº 179.932-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/028299/1134/2003.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA,identidade funcional nº 2.913.406-4, matrícula nº 265.664- 3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/245/100009/2018.\r\nId: 2128579\r\n"
        ],
        "2128601": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 24.08.2018\r\nao servidor Ademir Ponne, ID Funcional n° 50732927, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.3452/2018.\r\npara apurar o desaparecimento de materiais permanentes, conforme Despacho do SEPART, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.101138/2018.\r\nId: 2128601\r\n"
        ],
        "2128602": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150238\r\n° 13.672.382/0001-41. MUNICIPIO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10991/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150542\r\n° 86.931.193/0001-10. MUNICIPIO: Artigos 61, 76 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/502564/2010.\r\nCOGEFISEAI/00150491\r\n° 56.994.502/0129-01. INFRAÇÃO: Multa Simples R 12.230,20.E-07/002.9412/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150227\r\n° 03.191.480/0001- 03. : Petrópolis - RJ. : Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7942/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00147022\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00148175\r\n17.572.121/0001-00. Cabo Frio - RJ. Artigos 44, 45, 52 e 57 da Lei nº 3467/2000. PROCESSO NºE-07/002.9653/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00150461\r\n05.463.178/0001-92. Rua Irmã Josefina da Veiga 50. Artigo 81 da Lei nº 3.467/2000. R 5.848,32. E-07/002.13132/2017.\r\n28.851.889/0002-10. Rua Augusto Camossa Saldanha nº55. Artigo 76 da Lei nº 3.467/2000. R 1.512,04. E-07/002.14727/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00150599\r\nSunscreenn Group Hotelaria e Administração LTDA. Rua Enseada Gancho, Lote 15-A. Artigo 81 da Lei 3.467/2000. R 5.194,47. E-07/002.30579/2018.\r\nId: 2128602\r\n"
        ],
        "2128616": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.076/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.103/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.105/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.132/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.134/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.148/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.047/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.049/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.069/18.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.075/18.\r\nDE 17.05.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.149/18.\r\nDE 26.06.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONEIÇÃO LAINO, ID 43714579, em substituição ao servidor MÁRIO LUIZ SOARES, ID 19934050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.060/18.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.019/2018.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor RONALDO ANTÔNIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.022/2018.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.025/2018.\r\nDE 29.05.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor LUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA, ID 43823750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.027/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333, em substituição ao servidor RONALDO ANTÔ NIO VERDIANO, ID 20027478. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.106/2017.\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃESID 42697220, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.064/2018.\r\nId: 2128616\r\n"
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        "2128617": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nDE 06.06.2018\r\nDEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, em substituição a servidora MARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.035/2018.\r\nDE 11.06.2018\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores GERALDO LUIZ DIAS DE CASTROPAULO HENRIQUE SILVA DINIZem substituição a comissão composta por FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ID 43383289, MARCOS ZANONI V. DOS SANTOS JUNIOR, ID 50003100 e GERALDO LUIZ DIAS DE CASTROID 19955120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.009/2018.\r\nDE 03.07.2018\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS, em substituição ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, ID 19800665. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.113/2018.\r\nDIRETOR\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARESem substituição a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.055/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁem substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ID 20024649. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.042/2017.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, em substituição ao servidor IVAN SILVA JUNIOR, ID 19639651. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.071/2017.\r\n\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ID 20024649. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.075/2017.\r\nId: 2128617\r\n"
        ],
        "2128618": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2018\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECOem substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 20084447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.028/2018.\r\npara a Comissão de Sindicância composta pelos servidores CÁSSIO NOGUEIRA DE CATROANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRAem substituição a comissão composta pelos servidores ELIANO DIAS DA CRUZ, ID 42699150, ALEXANDRE LIMA JARDIM, ID 43546765 e THIAGO VIDAL ANTUNES, ID 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.117/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, em substituição ao servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.127/2016.\r\nDE 09.07.2018\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRAem substituição ao servidor BRUNA NISHIO, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.160/2017.\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRAem substituição ao servidor BRUNA NISHIO, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.036/2018.\r\nId: 2128618\r\n"
        ],
        "2128619": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMESRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, ID 50131257, sob a presidência do primeiro, em substituição a Comissão composta por THIAGO VIDAL ANTUNES, ID 43547141, NANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ID 50131150 e JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMESID 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.138/2017.\r\nId: 2128619\r\n"
        ],
        "2128620": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA ID 1991510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.008/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.094/2017.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.012/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.015/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.016/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.022/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.024/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.033/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.036/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.086/2018.\r\nID 24542179, em substituição ao servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.102/2018.\r\nId: 2128620\r\n"
        ],
        "2128621": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2018\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.06.2018\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...E-21/057.076/2017.\r\nLeia-se: ...E-21/006.095/2016.\r\nId: 2128621\r\n"
        ],
        "2128622": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.254/2017.\r\nDE 18.06.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.035/2018.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.046/2018.\r\nDE 11.06.2018\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.143/2017.\r\nDE 13.07.2018\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.099/2018.\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.159/2018.\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRA,ID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.165/2018.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.204/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.265/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.268/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.001/2018.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.036/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.344/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.094/2018.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.095/2018.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.102/2018.\r\n.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.264/2017.\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição ao servidor SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.269/2018.\r\nId: 2128622\r\n"
        ],
        "2128635": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ MARIO JANUARIO MEDEIROS DUARTE,identidade funcional nº 2.916.525-3, matrícula nº 257.561-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/100375/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAZ,identidade funcional nº 2.998.018-6, matrícula nº 806.538-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/414/100005/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA,identidade funcional nº 2.931.974-9, matrícula nº 180.291-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100082/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SÉRGIO SAMPAIO CORRÊA,identidade funcional nº 2.959.454-5, matrícula nº 178.186-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/7/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS RENATO NASCIMENTO,identidade funcional nº 2.984.712-5, matrícula nº 258.093- 4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/267/15/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR,identidade funcional nº 3.000.848-4, matrícula nº 261.454-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/356/100007/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, COSME LUIS CORREA CUNHA,identidade funcional nº 2.917.903-3, matrícula nº 819.157-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/293/100016/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DA SILVA MELLO,identidade funcional nº 2.918.945-4, matrícula nº 267.410-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/357/100001/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS ANTONIO DE SOUSA,identidade funcional nº 2.914.448-5, matrícula nº 263.085-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/188/283/A/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISPINIANO DA SILVA SALGADO,identidade funcional nº 2.920.802-5, matrícula nº 178.795- 1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/100026/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO CARLOS BRAVO FERREIRA,identidade funcional nº 2.976.272-3, matrícula nº 819.601- 6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/340/78/2015.\r\nId: 2128635\r\n"
        ],
        "2128644": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.08.2018\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS ID Funcional nº 4433180-0, a contar de 30 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/657/A/2018.\r\nID Funcional nº 4433180-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/657/A/2018.\r\nId: 2128644\r\n"
        ],
        "2128661": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32387-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Nutrição Social - NUT - NUTSOC, a contar de 01/08/2018;\r\n, matrícula nº 5590-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Saúde Coletiva - NUT - NUTSAU a contar de 01/08/2018.\r\n(CI NUT n° 323/2018)\r\nId: 2128661\r\n"
        ],
        "2128665": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5073898-4, CPF nº 090.617.807-05, brasileira, nascida em 04/12/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 150101, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12786677620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Quemento Lobasso, matrícula nº 2426263-3, publicado no Diário Oficial de 02/08/2018, tomou posse em 02/08/2018. Processo nº E- 09/487/100024/2018.\r\nID Funcional nº 1943085-0, CPF nº 778.424.137-20, brasileira, nascida em 14/09/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0729810, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062869306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Costa Jeremias, matrícula nº 4398073-2publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E- 09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 1944276-9, CPF nº 567.282.557-53, brasileira, nascida em 20/02/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07542706, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10432879436, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Barros Coka Barboza, matrícula nº 2426806-2, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 1155084-8, CPF nº 056.294.757-46, brasileiro, nascido em 22/01/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 216741884, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13119239584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Mary Gisney Vieira dos Santos, matrícula nº 364825-7, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 559789-7, CPF nº 077.178.417-11, brasileiro, nascido em 12/06/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000775429, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19009482629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre de Azevedo Rego, matrícula nº 5007752-0, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E- 09/487/100002/2018.\r\nID Funcional nº 5032586-8, CPF nº 113.696.667-64, brasileiro, nascido em 29/08/1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 118552868, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1337249556901, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Acselrad, matrícula nº 4378033-4, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E-09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 5094889-0, CPF nº 513.334.227-68, brasileira, nascida em 17/09/1957, do sexo feminino, carteira de identidade nº 038954368, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10792627072, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Durval Alves de Sales, matrícula nº 2423625-0, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse em 10/08/2018. Processo nº E-09/001/100006/2018.\r\nId: 2128665\r\n"
        ],
        "2128667": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.08.2018\r\n, RG 0603-1, Id. Funcional 000885013-5, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 01/04/1999, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/844/2017.\r\nId: 2128667\r\n"
        ],
        "2128673": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde julho de 2018:\r\n, RG 9.950 - ID Funcional n° 2601063-1 - Processo nº E- 27/136/100037/2018;\r\nde 2018:\r\n, RG 28.424 - ID Funcional n° 0613935-3- Processo nº E-27/136/100038/2018;\r\nde junho de 2018:\r\n, RG 32.355 - ID Funcional n° 0615185-0 - Processo nº E- 27/136/100035/2018;\r\nde julho de 2018:\r\n, RG 25.060 - ID Funcional n° 4279682-2 - Processo nº E- 27/136/100036/2018;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\nde julho de 2018:\r\nPIERRE PIRCHNER MATHIAS MARTINS, RG 45.197 - ID Funcional n° 004359621-5 - Processo nº E- 27/136/100034/2018;\r\n:\r\nFLAVIO AUGUSTO VIANA NERY DA SIL VA, RG 41.377 - ID Funcional n° 004339372-1- Processo nº E- 27/136/100033/2018.\r\nId: 2128673\r\n"
        ],
        "2128680": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 08 de agosto de 2018, Capitão BM QOA/89, RG 11.507 - ID Funcional n° 2652368-0 - CPF 003.617.547-10 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100059/2018.\r\nId: 2128680\r\n"
        ],
        "2128685": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, RG 2.086, ID. Funcional nº 608442-7, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº6329/12, a contar de 31 de março de 2014, data limite para a permanência na reserva remunerada. Processo nº E-27/37/436/2018.\r\nId: 2128685\r\n"
        ],
        "2128686": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE \r\nDE 21.08.2018\r\n, RG 5.926-1, Id. Funcional 002595316-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 057/18, ou seja, 04/06/2018, conforme Processo nº E-27/037/475/2018.\r\n, RG 3.828-1, Id. Funcional 002659325-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 140/17, ou seja, 13/12/2017, conforme Processo nº E-27/037/383/2017.\r\nId: 2128686\r\n"
        ],
        "2128697": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDOMINGOS VICENTE DE CASTRO, RG 1.552, ID Funcional n° 0571342-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, alterado pela Lei n° 6329/12, a contar de 03 de outubro de 2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E- 27/037/530/2018.\r\nId: 2128697\r\n"
        ],
        "2128719": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 27/08/2018\r\n, a contar de 06/06/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/04/2018, e publicado no D.O. de 20/04/2018, que aposentou MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39036731/1, mat. n° 832.129-1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do artigo 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/4060/2018. Procs. nºs E-03/005/4060/2018 e E- 03/014/2572/2017.\r\nId: 2128719\r\n"
        ],
        "2128750": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 2923-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática do IQ - LABINF-IQ, a contar de 03/08/2018, indicando, como seu substituto, o servidor RAFAEL SERGIO PASTORE, matrícula 6645-6, a contar de 04/08/2018 (CI DQA/IQ nº 16/2018).\r\nId: 2128750\r\n"
        ],
        "2128772": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5021113-7/1, mat. n° 3.051.648-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/06/2018. Proc. n° E-03/001/1573/2018.\r\nId: 2128772\r\n"
        ],
        "2128782": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.101-9, ID nº 3195553-3. Processo nº E-08/008/4016/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.177-6, ID nº 3197782-0. Processo nº E- 08/008/6266/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.714-4, ID nº 3083153-9. Processo nº E-08/008/5550/2015.\r\nMédico - Radiologia - Centro de Imagens, classe “B”, matrícula nº 864.453-6, ID nº 3048566-5. Processo nº E-08/008/1754/2016.\r\nTécnicode Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.004.080-6, ID nº 3064754-1. Processo nº E- 08/008/2148/2016.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.578-9, ID nº 868711-0. Processo nº E-08/606826/2007.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.917-2, ID nº 3036193-1. Processo nº E-08/008/2975/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.900-2, ID nº 3085592-6. Processo nº E-08/008/2277/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 803.516-4, ID nº 3020667-7. Processo nº E-08/008/195/2015.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.257-7, ID nº 3170244-9. Processo nº E-08/008/2652/2016.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.854-1, ID nº 3143215-8. Processo nº E- 08/008/3581/2016.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.878-4, ID nº 3094823-1. Processo nº E-08/008/63/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.409-5, ID nº 3198037-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1806/2017.\r\nMédico - Radiologia - Centro de Imagens, classe “B”, matrícula nº 890.785-9, ID nº 4181784-2, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/833/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.500-0, ID nº 3035952-0, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/795/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.811-8, ID nº 3100143-2. Processo nº E- 08/008/3592/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 863.316-6, ID nº 3092124-4. Processo nº E- 08/008/1313/2017.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 28.04.2017, referente ao servidor(a) inativo(a) ZENITH ALEIXO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 803456-3, ID nº 32335350. Processo nº E-08/008/3409/2017.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O.E.R.J. de 23.11.2011, referente ao servidor(a) inativo(a) GRISMALDO DUARTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851463- 0, ID nº 30603030. Processo nº E-08/008/3962/2017.\r\n- AUREA DE SOUZA FREIRE, matr. nº 813.577- 4, ID. n° 3132667-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 18/07/2012. Proc. nº E-08/222404/2008.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/2068/2013, fica retificada para 26/12/2014, a eficácia da Aposentadoria da servidora EDINALVA MARIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 259.626-0, ID nº 3181096-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\n- HAMILTON JORGE BRITES, matr. nº 161.913-9, ID. n° 3196703-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 03/04/2017.\r\n- LINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇÃO, matr. nº 258.918-2, ID. n° 3086592-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 19/10/2017.\r\n- LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO, matr. nº 184.298-8, ID. n° 3162487-1, Médico, Classe “A” - a partir de 06/01/2017.\r\n, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- CATIA LUCIO VILAÇA, matr. nº 261.738-9, ID. n° 3126094-2, Assistente Social, Classe “A” - a partir de 02/05/2018\r\n- CÍCERO BITTAR BRANCO, matr. nº 264.368-2, ID. n° 3167547-6, Médico - Cardiologia, Classe “A” - a partir de 27/11/2017.\r\n- ELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA, matr. nº 207.499-5, ID. n° 3041167-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 20/06/2017.\r\n- MARISA GREGORIO DA SILVA, matr. nº 286.736-4, ID. n° 3011765-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 12/01/2018.\r\n- NADIA MARIA DE PAULA, matr. nº 258.867-1, ID. n° 3241771-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 12/01/2018.\r\n- PAULO JOPPE LIMA DE MATTOS, matr. nº 813.649-1, ID. n° 3065404-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 01/03/2018.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, matr. nº 189.458-3-3, ID. n° 3089674-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de .\r\n- RITA DE CASSIA MATTOS CARDOZO, matr. nº 193.818-2, ID. n° 3194813-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 27/01/2017.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS.\r\nId: 2128782\r\n"
        ],
        "2128792": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1483/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/08/2018\r\n, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/18/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338 e LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.684-2, ID Funcional nº 3384135-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2128792\r\n"
        ],
        "2128795": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 031/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, os servidores PEDRO LUIZ DA SILVA,ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/262-1, conforme disposto da Cláusula Sétima do referido instrumento. Processo nº E-12/LOTERJ/1553/2009.\r\nId: 2128795\r\n"
        ],
        "2128798": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nNIVANDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4008527-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2.330/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4008693- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/2.330/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3319486-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/100.669/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 569949-5/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 18-1699, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3.520/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280604-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº E- 03/016/100.052/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LÚCIA HELENA PIRES RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4280604-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/100.052/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3707695- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/3.808/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020856-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5.943/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 546208-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.697/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279653-6/1, da função de Secretário do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/437/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOYCE CÂNDIDO SANTIAGO CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3279653-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/437/A/2018.\r\nGUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18- 0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/437/A/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, para exercer, com validade a contar de 22/06/2018, a função de Diretor do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/437/A/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3552865-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/100.225/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3552865-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/100.225/2018.\r\nMÁRCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3967583-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 26/06/2014. Processo nº E-03/005/2.668/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4212007-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/214/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, da função de Diretor do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.892/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 3513113-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18- 1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1.892/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4138098-3/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3.111/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, ID 3270782-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18- 0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/100.027/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3733004-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/100.847/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3635457-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/100.843/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3655426-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/231/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/538/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584509-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.448/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3820415-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/100.193/2018.\r\nId: 2128798\r\n"
        ],
        "2128807": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100041/2018.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100042/2018.\r\n50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100044/2018.\r\n.08.2018\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100046/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100047/2018.\r\nDE 16.08.2018\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHAID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100049/2018.\r\nId: 2128807\r\n"
        ],
        "2128808": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100002/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100007/2018.\r\nId: 2128808\r\n"
        ],
        "2128810": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/08/2018\r\nao posto de Capitão PM Médico, a contar de 21 de agosto de 2013, em ressarcimento de preterição, o 1º Tenente PM Médico (RG 92.454) JANAINA DE FREITAS SEIXAS, ID FUNC 44144610, pelo critério da antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/090/221/2013. \r\nId: 2128810\r\n"
        ],
        "2128811": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2037413-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337444-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 51997352-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000709-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010278-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029702-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371475-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, Psicóloga ID nº 5018190-4, CRP/RJ nº 05/31618.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2128811\r\n"
        ],
        "2128812": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000127-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43337892-7, Subdiretor;\r\nALEXANDRE MAIA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nVAGNER SOARES ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994977-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nANTONIO JOSÉ NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nDANIEL PACÍFICO DE ALENCAR, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5012659-8 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027864-9; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2128812\r\n"
        ],
        "2128835": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 291/2018, de 25/07/2018, descritas no processo nº E-03/021/100313/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional 5009568-4; EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2128835\r\n"
        ],
        "2128902": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1940465-4 e Matrícula nº 0.184.152-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/013/254/2018. \r\nId: 2128902\r\n"
        ],
        "2128909": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nFABIO MAROTTE CORREA, Id Funcional n° 5093340-0, a contar de 13/08/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO ROBERTO MENTROP, Id Funcional n° 5093641-0, a contar de 13/08/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 17/08/2018\r\nBIANCA MARTINS MAROTTE SANTA RITA para exercer, com validade a contar de 15/08/2018, o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Marotte Correa.\r\nId: 2128909\r\n"
        ],
        "2128912": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANA REGINA DE AZEVEDO BRITO, com validade a contar de 16/07/2008, tornando sem efeito o ato de 30/09/2008, publicado no D.O. de 20/10/2008, conforme Processo nº E-01/302308/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2013, tornando sem efeito o ato de 05/04/2017, publicado no D.O. de 20/04/2017, conforme Processo nº E-01/028/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELISIARIO VICENTE DE SOUSAtornando sem efeito o ato de E-01/020/255/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WALLACE PACHECO FERNANDES, com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013, conforme Processo nº E-01/301183/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDNA LOPES DE CARVALHO, com validade a contar de 05/11/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme Processo nº E-01/060/5383/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ADAUTO JOSE MONTEIRO, com validade a contar de 20/02/2014, tornando sem efeito o ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, conforme Processo nº E-01/012/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ALMERINDA MEDINA DE ALMEIDA, com validade a contar de 01/11/2014, tornando sem efeito o ato de 22/06/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015, conforme Processo nº E-01/017/188/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CICERO MANOEL DOS SANTOS, com validade a contar de 06/02/2015, tornando sem efeito o ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015, conforme Processo nº E-01/026/111/2015\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SONIA COCO PINTO, com validade a contar de 10/12/2014, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme Processo nº E-01/017/18/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA, RAFAEL PORTES FONSECA, GABRIEL PORTES FONSECA e DANIEL ROCHA PORTES FONSECA, com validade a contar de 31/10/2013, tornando sem efeito o ato de 04/02/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, conforme Processo nº E-01/026/51/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CELIA MARIA MAGALHAES MOURA, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013, conforme Processo nº E-01/016/112/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CRECILDA MENDONÇA DE MEDEIROS, com validade a contar de 28/03/2014, tornando sem efeito o ato de 26/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme Processo nº E-01/026/73/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I e II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14, da lei nº 5.260/08, a SIMONE SILVA DE PAULAALANO DE PAULA SILVA, ALAMO DE PAULA SILVA e ROUSEMAR BONOTTO DA SILVAcom validade a contar de 08/07/201205/04/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013 E- 01/301664/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA FALCÃO DA FRANCA e SUELY SARAIVA FRANCA, com validade a contar de 27/02/2014, tornando sem efeito o ato de 08/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme Processo nº E-01/015/9/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EUNICE COELHO, com validade a contar de 17/05/2014, tornando sem efeito o ato de 10/12/2014, publicado no D.O. de 10/02/2015, conforme Processo nº E-01/021/62/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDSON NEVES, com validade a contar de 04/06/2014, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme Processo nº E-01/026/96/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a HERAL DO AVILA CABRAL, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o ato de 20/05/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, conforme Processo nº E-01/027/145/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CARLOS LOGIUDICE BASSANI, com validade a contar de 31/01/2015, tornando sem efeito o ato de 17/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, conforme Processo nº E-01/027/19/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LAURA MIRANDA DE ARAUJO e SOLUAMAR SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2014, tornando sem efeito o ato de 05/01/2017, publicado no D.O. de 11/01/2017, conforme Processo nº E-01/060/47/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a THEREZITA BARBOZA DE SOUZA, com validade a contar de 31/12/2013, tornando sem efeito o ato de 14/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015, conforme Processo nº E-01/017/033/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADELAIDE AZEVEDO DA SILVA, com validade a contar de 19/03/2009, tornando sem efeito o ato de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009, conforme Processo nº E-01/301087/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CÉLIA DOS SANTOS FERNANDES e VICTOR FERNANDES FERREIRA, conforme Processo nº E-01/301913/2012.\r\npensão, por morte a GEORGINA SOARES DE SOUZA, com fundamento no art. 14, da lei nº 5.260/08, com validade a contar de 07/08/2017, conforme Processo PD-01/014.15/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a NELCY VERDAN DA COSTA, com validade a contar de 24/03/2008, tornando sem efeito o ato de 16/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme Processo nº E-01/301277/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE MARIANO DOS SANTOScom validade a contar de 12/01/201320/02/2013, publicado no D.OE-01/026/27/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SILVANA ROBERTO RODRIGUEScom validade a contar de 27/01/2015, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de 22/07/2015conforme Processo nº E-01/017/54/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a PAULA CHRIS SANTIAGO PAULINO e CELIA MARIA SANTIAGO ALANO, conforme Processo nº E-01/302834/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EDGAR VIEIRA CALIXTOtornando sem efeito o ato de, conforme Processo nº E-01/010/016/2014.\r\nDE 28/08/2018\r\npensão, por morte à PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, correspondente à quota de 50% com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Promoção PGE/PG7/PRG n° 31/2018, com efeitos a contar de 04.05.2018.\r\npensão, por morte à DULCENEIA PEREIRA DA SILVA, correspondente à quota de 100% com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Promoção PGE/PG11/LFRS n° 142/2018, com efeitos a contar de 21.05.2018 - proc. Nº E-04/157/13693/2018.\r\nId: 2128912\r\n"
        ],
        "2128916": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 5015055-3, Fiscal de Execução, MARCIA MACEDO SERAO, ID. 4385191-6, Fiscal de Execução LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.Proc. n° E-04/161/10665/2018.\r\nId: 2128916\r\n"
        ],
        "2128917": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\n, a pedido, VIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO, ID funcional nº 43851770, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 20 de julho de 2018. Proc. E-04/161/10783/2018.\r\n, a pedido, ANDREA GUIMARÃES DE SOUZA E SILVA, ID funcional nº 50764250, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 01 de agosto de 2018. Proc. nº E-04/161/10763/2018.\r\nId: 2128917\r\n"
        ],
        "2128926": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DA PENHA, registro DH/AB 999, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/100496/2018.\r\nId: 2128926\r\n"
        ],
        "2128927": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/128/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 4423209-8.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100459/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 4423209-8.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100012/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 4423209-8.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 4423209-8.\r\nId: 2128927\r\n"
        ],
        "2128942": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA, ID 43227589, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/18 de prestação de serviços LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, celebrado entre FUNARJ e MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁSTICA E SERVIÇOS EIRELI. Proc. Administrativo nº E-18/002/501/2018.\r\nId: 2128942\r\n"
        ],
        "2128991": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4370669-0/1, mat. n° 956.474-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/011/470/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4415666-9/1, mat. n° 973.581-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/005/1753/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200704-6/1, mat. n° 911.855-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/03/2018. Proc. n° E-03/005/1707/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193748- 1/4, mat. n° 951.367-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/005/1762/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188142-7/3, mat. n° 944.833-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/005/1769/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386693-0/1, mat. n° 961.450-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/005/1792/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4199077-3/1, mat. n° 834.498-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/007/3050/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5082015-0/1, mat. n° 3.090.210-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2018. Proc. n° E-03/007/3806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3253004-8/2, mat. n° 3.253.004-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 12/03/2018. Proc. n° E-03/007/3851/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4012403-7/1, mat. n° 832.883-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/03/2018. Proc. n° E-03/007/3893/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332540-8/1, mat. n° 943.956-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2018. Proc. n° E-03/007/4483/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4331109-1/1, mat. n° 944.944-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2017. Proc. n° E-03/008/4984/2017.\r\nId: 2128991\r\n"
        ],
        "2129000": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " RIO ESTADUAL \r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTÔNIO, VANDERLAINE AMARAL DE MENEZES, MONICA COSTA REZENDE, CARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO, DIEGO PINHEIRO AGUIAR, DANIEL TADEU GOMES GONZAGA, GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, PAULA DE CASTRO BRASIL, ANGILBERTO SABINO DE FREITAS, ANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR, CARLOS EDUARDO DE SOUZA ANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA, no cargo de Professor-Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, vínculo Estatutário, a contar de 28/08/2018, para os(as) quais foram nomeados(as) por meio do Ato da Reitora de 25 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2018.\r\nId: 2129000\r\n"
        ],
        "2129006": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3755796-3/1, mat. n° 279.258-8, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 01/09/1991. Proc. n° E-03/007/3603/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006553-0/1, mat. n° 3.031.718-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/007/4840/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006912-8/1, mat. n° 3.030.508-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2017. Proc. n° E-03/007/5953/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3442454-7/1, mat. n° 197.403-9, do cargo de Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, com validade a contar de 09/04/2018. Proc. n° E-03/004/1570/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4039557-0/2, mat. n° 807.648-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2018. Proc. n° E-03/007/5934/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349554-0/2, mat. n° 961.028-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2018. Proc. n° E-03/002/1556/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330898-8/1, mat. n° 943.592-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/007/5203/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024460-4/1, mat. n° 3.056.085-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/04/2017. Proc. n° E-03/010/1502/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4272576-3/1, mat. n° 919.053-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/03/2018. Proc. n° E-03/005/2360/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4202888-4/1, mat. n° 919.122-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. n° E-03/002/3684/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5092382-0/1, mat. n° 3.105.607-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2018. Proc. n° E-03/005/2789/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257528-1/2, mat. n° 951.972-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/008/2705/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273413-4/2, mat. n° 967.389- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/03/2018. Proc. n° E-03/005/2076/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006485- 1/1, mat. n° 3.029.860-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2018. Proc. n° E-03/010/1070/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378363-5/1, mat. n° 958.591-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/03/2018. Proc. n° E-03/005/2515/2018.\r\n, ID. Funcional nº 567547-2/5, mat. n° 918.392- 2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/04/2018. Proc. n° E-03/016/3045/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3571600-2/1, mat. n° 807.720-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 24/04/2018. Proc. n° E-03/007/6307/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4028475-1/3, mat. n° 3.084.485-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2018. Proc. n° E-03/008/3119/2018.\r\nId: 2129006\r\n"
        ],
        "2129008": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 1987553-3/1, mat. n° 835.685-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. n° E-03/021/1985/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4327249- 5/1, mat. n° 940.943-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2018. Proc. n° E-03/006/1424/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3607682- 1/1, mat. n° 832.637-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 22/12/2017. Proc. n° E-03/002/6468/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4283315-9/2, mat. n° 952.353-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/03/2018. Proc. n° E-03/006/1247/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254994-9/1, mat. n° 928.154-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2018. Proc. n° E-03/005/2173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369915-4/1, mat. n° 956.674-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E-03/002/790/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4262943-8/1, mat. n° 928.699-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/002/6450/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5078458-7/1, mat. n° 3.085.854-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/002/1060/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3294635-0/1, mat. n° 845.945-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/002/1299/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4199702-6/2, mat. n° 934.201-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/03/2018. Proc. n° E-03/002/1543/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020372-0/1, mat. n° 3.050.949-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 16/01/2018. Proc. n° E-03/005/261/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278365-8/3, mat. n° 962.347-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/01/2018. Proc. n° E-03/005/305/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278365-8/2, mat. n° 936.581-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/01/2018. Proc. n° E-03/005/306/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4390419-0/2, mat. n° 3.090.215-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/005/878/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327502-8/1, mat. n° 939.630-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2018. Proc. n° E-03/006/1213/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076231-1/1, mat. n° 3.084.401-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/005/354/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4333020-7/1, mat. n° 941.251-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/01/2018. Proc. n° E-03/005/503/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3426504-0/1, mat. n° 869.833-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/641/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5016410-4/1, mat. n° 3.047.679-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/005/647/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4348443-3/3, mat. n° 970.215-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2011. Proc. n° E-03/10.202.779/2011.\r\n, ID. Funcional nº 3999294-2/1, mat. n° 833.937-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/005/788/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073389-3/2, mat. n° 3.084.665-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2017. Proc. n° E-03/001/892/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3645146-0/1, mat. n° 281.451-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/1998. Proc. n° E-03/10.600.233/98.\r\n, ID. Funcional nº 560932-1/8, mat. n° 942.684-2, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E- 03/005/869/2018.\r\nId: 2129008\r\n"
        ],
        "2129009": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150497\r\nENDEREÇO: Seropédica - RJ. PENALIDADEE-07/002.7150/2015.\r\nId: 2129009\r\n"
        ],
        "2129025": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 38644-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Endoscopia Ginecológica - ENDGINEC, a contar de 27/08/2018 (CI GINEC 082/2018)\r\nId: 2129025\r\n"
        ],
        "2129035": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO GOMES BENEVIDES, efetuada através do Ato de 29 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de julho de 2018, republicado no D.O. de 06 de julho de 2018, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, de acordo com o artigo 14, §§1º e 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº E-21/070.74/2018.\r\nId: 2129035\r\n"
        ],
        "2129046": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 248.640- 5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32878338/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/007/100.650/2018.\r\nId: 2129046\r\n"
        ],
        "2129057": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n28.08.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0003089-12.2013.8.19.0021, bem como pelo que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.64/2018,\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES, inscrito sob o nº 7139485, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de novembro de 2012, que o relacionou como INAPTO na divulgação do resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, tornando sem efeitos o Ato de 14 de maio de 2018, publicado no D.O. de 17 de maio de 2018.\r\nId: 2129057\r\n"
        ],
        "2129075": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no nº do Ofício: 3961/2018/OF, de 24/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/1/2018, de 27/08/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 022/2018, de 12/07/2018, descritas no Processo nº E-03/026/3/2018, de 27/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 24/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/5/2018, de 27/08/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2129075\r\n"
        ],
        "2129084": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\n, matrícula 36565-0 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia de Rios e Córregos - IBRAG / LERC, a contar de 27/08/2018.\r\n, matrícula 35025-3 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia de Peixes - IBRAG / LECOP, a contar de 27/08/2018.\r\n, matrícula 36628-6 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia Bêntica - IBRAG / LECOB, a contar de 27/08/2018.\r\n, matrícula 36374-7 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia Vegetal - IBRAG / LECOVEG, a contar de 27/08/2018.\r\nmatrícula 30012-9 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia dos Vertebrados - IBRAG / LECOVERT, a contar de 27/08/2018.\r\n, matrícula 36565-0 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Aves - IBRAG / LECAV, a contar de 27/08/2018.\r\n(CI DECOL nº 071/2018).\r\nId: 2129084\r\n"
        ],
        "2129098": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-18/001/119/2016, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG nº 72, de 28 de julho de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2129098\r\n"
        ],
        "2129112": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.354-9, ID.: 44329660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/08/2018. \r\nPORTARIA Nº 428/2018 - DISPENSA LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID.: 8990514, Técnico Universitário II/Inspetor, da função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG- 01, código 223, a contar de 01/09/2018. \r\n, matr. nº 33.383-1, ID.: 25366378, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/09/2018. \r\nId: 2129112\r\n"
        ],
        "2129137": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3290133-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/101954/2018.\r\nId: 2129137\r\n"
        ],
        "2129169": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5024328-4/1, mat. n° 3.055.847-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/016/2786/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024592-9/1, mat. n° 3.056.285-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/008/1329/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4137555-6/6, mat. n° 3.067.155-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/002/1919/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332741- 9/2, mat. n° 3.060.628-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2018. Proc. n° E-03/002/2463/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018098-3/1, mat. n° 3.051.303-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/05/2018. Proc. n° E-03/014/1547/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4386706/5-2, mat. n° 3.037.308-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/016/4025/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5081053-7/1, mat. n° 3.089.230-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2018. Proc. n° E-03/016/3566/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026208- 4/1, mat. n° 3.058.648-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/013/1738/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386209-8/2, mat. n° 3.030.036-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/006/1613/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5079315-2/1, mat. n° 3.086.898-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2018. Proc. n° E-03/006/1610/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4379700-8/3, mat. n° 3.047.584-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2018. Proc. n° E-03/016/2774/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026247-5/1, mat. n° 3.058.738-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2018. Proc. n° E-03/016/2047/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5083860- 1/1, mat. n° 3.104.791-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/016/2604/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378486-0/2, mat. n° 3.080.362-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2016. Proc. n° E-03/002/2940/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5023670-9/2, mat. n° 3.068.515-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/03/2018. Proc. n° E-03/013/1648/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024507-4/1, mat. n° 3.056.145-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2017. Proc. n° E-03/010/1862/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5024579-1/1, mat. n° 3.056.263-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2018. Proc. n° E-03/003/1203/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025746-3/1, mat. n° 3.057.931-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/003/1211/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5081196- 7/1, mat. n° 3.089.353-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/05/2018. Proc. n° E-03/004/2344/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4416151-4/1, mat. n° 973.082-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2018. Proc. n° E-03/016/2838/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389940-4/2, mat. n° 967.502-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/016/2790/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374573-3/1, mat. n° 958.648-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2018. Proc. n° E-03/016/2839/2018.\r\n, ID. Funcional nº 614724-0/2, mat. n° 951.385-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/04/2018. Proc. n° E-03/005/3094/2018.\r\n, ID. Funcional nº 562609-9/4, mat. n° 970.990-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/013/379/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4376194-1/1, mat. n° 958.801-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/016/1395/2018.\r\n, ID. Funcional nº 568538-9/6, mat. n° 964.264-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/008/2679/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3708955-2/2, mat. n° 927.344-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E-03/016/1838/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4196551- 5/4, mat. n° 958.262-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/04/2018. Proc. n° E-03/013/2162/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4199049-8/3, mat. n° 896.365-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2018. Proc. n° E-03/016/1397/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4414370-2/1, mat. n° 971.753-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2018. Proc. n° E-03/002/847/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4413956-0/1, mat. n° 971.689-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/02/2018. Proc. n° E-03/002/1622/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2584006- 1/2, mat. n° 936.250-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2018. Proc. n° E-04/124/1/2018.\r\n, ID. Funcional nº 548526-6/1, mat. n° 282.965- 3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/1998. Proc. n° E-03/007/2152/2018.\r\nId: 2129169\r\n"
        ],
        "2129172": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000517-5para ocupar o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivanete Fernanda de Araújo, ID Funcional nº 3000627-9, com validade a contar de 1º de agosto de 2018. Processo nº E-09/008/100176/2018.\r\nID Funcional nº 2507156-4, para exercero cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata Araújo dos Santos Braga, ID Funcional nº 4329061-2, a contar de 09 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/008/100185/2018.\r\nÚRSULA VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, ID Funcional nº 4372251-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/100184/2018.\r\nID Funcional nº 4372251-2, para exercero cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Porto Vieira, ID Funcional nº 2431163-4, a contar de 03 de outubro de 2017. Processo nº E-09/008/100184/2018.\r\nId: 2129172\r\n"
        ],
        "2129174": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias e a contar do dia 10 de agosto de 2018, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA, ID. Funcional nº 3811955-2, mat. nº 829.770-7, face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/012/100321/2018. Proc. nº E-03/012/100323/2018.\r\nId: 2129174\r\n"
        ],
        "2129176": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WILLIAM DA SILVA PINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4409968-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E- 03/016/4212/2018.\r\nId: 2129176\r\n"
        ],
        "2129179": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\n28.08.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, constante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 001830219.2016.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/089/275/2018.\r\n, CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVAde Agente Administrativo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária _ SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\nId: 2129179\r\n"
        ],
        "2129185": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 24.07.2018\r\nem face do servidor RAFAEL FERNANDES DA COSTA, Inspetor de Polícia, 889.165-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, IV, V, X, do 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0088/2018.\r\nDE 25.07.2018\r\nem face do servidor MIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADO, Inspetor de Polícia, 288.987-1, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, IV, X e XI do 218/75, bem como no artigo 52, inciso IXDecreto-Lei nºtendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/558/2018.\r\nem face do servidor VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, nº 5.022.861-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10, incisos II, V, X e XI, do 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso III e no artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/0470/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor CARLOS EDUARDO DE FREITASmatrícula nº 959.297-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, VIII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/259/2018/2018.\r\nDE 31.07.2018\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos Inspetores de Polícia, DANIEL MELLO RODRIGUES 268.645-9, ADELINO MELLO LIMA 849.064-1 e MARCELO MELLO LIMA 871.894-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXIV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI 218/75, bem como no artigo 52, inciso IXartigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 52, inciso I 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/743/2018.\r\nId: 2129185\r\n"
        ],
        "2129192": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora , mat. n° 5.013.553-2, ID. Funcional nº 36725935/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, referência 3, aposentada por Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008, com eficácia de 13/03/2008, através do Processo n° E- 08/220.756/2008, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/07/2018, às folhas 87 do Processo n° E-08/220.756/2008.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora , mat. n° 827.512-5, ID. Funcional nº 38847442/1, Prof. Doc. I, nível D, referência 6, aposentada por Ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, através do Processo n° E-08/006/230/2015, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/07/2018, às folhas 24 do Processo n° E- 08/006/230/2015.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora , mat. n° 904.069-2, ID. Funcional nº 38847442/2, Prof. Doc. I, nível D, referência 6, aposentada por Ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, através do Processo n° E-08/006/231/2015, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/07/2018, às folhas 24 do Processo n° E- 08/006/230/2015.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor , mat. n° 834.154-7, ID. Funcional nº 39502678/1, Prof. Doc. I, nível C, referência 5, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012, através do Processo n° E- 08/220.791/2012, proporcionalmente nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/07/2018, às folhas 66 do Processo n° E- 03/001/4816/2015.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor , mat. n° 878.342-5, ID. Funcional nº 39502678/2, Prof. Doc. I, nível C, referência 4, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, através do Processo n° E- 08/220.780/2012, proporcionalmente nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/07/2018, às folhas 66 do Processo n° E- 03/001/4816/2015.\r\nId: 2129192\r\n"
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            "2018-08-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2018\r\nos militares, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/2012, a contar da data limite para a permanência na Reserva Remunerada, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/037/100361/2018:\r\nId: 2129196\r\n"
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            "\r\nGRADUAÇÃO\r\nDATA LIMITE\r\n1º SARGENTO\r\nABILIO CORREA DE CARVALHO\r\n3396\r\n13/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nACHESON BEZERRA DOS SANTOS\r\n4430\r\n06/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nADAO JORGE DE CARVALHO\r\n3767\r\n14/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nADEMAR GOMES SILVA FILHO\r\n6649\r\n15/02/2017\r\n2º SARGENTO\r\nADEMIR CARLOS VIEIRA\r\n3066\r\n17/05/2018\r\n1º SARGENTO\r\nADENIR VIEIRA CORDEIRO\r\n3681\r\n21/07/2017\r\n1º SARGENTO\r\nADILCE SILVA ROBAINA\r\n5167\r\n16/12/2017\r\n2º SARGENTO\r\nADILSON RODRIGUES ARAUJO\r\n9433\r\n18/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nADONAI BARBOSA DA SILVA\r\n8124\r\n20/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nAFONSO GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n4305\r\n23/03/2018\r\n2º SARGENTO\r\nAGILDO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n7254\r\n03/01/2018\r\n1º SARGENTO\r\nAGNALDO MACHADO\r\n5558\r\n03/04/2018\r\n2º SARGENTO\r\nAILTON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n6925\r\n07/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nAIRES BATISTA DE CARVALHO\r\n5208\r\n01/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nALAIR DA SILVA COSTA\r\n3476\r\n19/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n4365\r\n25/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nALBERTO RAMOS\r\n6704\r\n13/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nALCIDES BISPO FILHO\r\n6543\r\n27/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nALEX BEZERRA DOS SANTOS\r\n5870\r\n20/10/2017\r\n2º SARGENTO\r\nALEXANDRE MARQUES AMORIM\r\n4601\r\n09/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nALFREDO DIONISIO\r\n4748\r\n02/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nALFREDO TULLER DE SOUZA\r\n4836\r\n21/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nALMIR COUTINHO DE SOUZA\r\n2971\r\n09/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nALTAMIR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n7761\r\n21/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nALTAMIR PAES DE LEMOS\r\n5852\r\n25/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nALVARO DE SANTANA PODESTA\r\n3809\r\n08/07/2017\r\n2º SARGENTO\r\nALVARO DE SOUZA\r\n4819\r\n23/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nAMADO DA SILVA POLICARPO\r\n4404\r\n23/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nAMARO BATISTA GARCIAS FILHO\r\n3588\r\n01/06/2018\r\n3º SARGENTO\r\nAMARO PINTO DA SILVA\r\n5887\r\n15/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA\r\n5360\r\n13/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS DIOGO CABRAL\r\n9370\r\n01/05/2018\r\n1º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS PAIXAO FERNANDES\r\n6716\r\n10/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n6023\r\n08/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO DE OLIVEIRA EURICO\r\n3776\r\n19/05/2017\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO DE PADUA PIRES DA ROCHA\r\n4946\r\n19/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO ELIAS DA SILVA\r\n2987\r\n22/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO FERNANDO PIRES DA ROCHA\r\n6107\r\n19/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO HOMERO BRANDÃO\r\n6850\r\n14/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nANTONIO MESQUITA DE ALMEIDA NETO\r\n9573\r\n30/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nANTONIO TEIXEIRA\r\n5160\r\n18/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nARIDELSON CARNEIRO COSTA\r\n5005\r\n22/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nARLINDO CALMON CERQUEIRA JUNIOR\r\n6718\r\n25/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nARNALDO MIGUEL\r\n5855\r\n20/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nARNALDO PAES DE OLIVEIRA\r\n5200\r\n05/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nARNOBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n5377\r\n05/05/2017\r\n3º SARGENTO\r\nARNOLDO FORTI BUSATO\r\n5844\r\n26/05/2017\r\nSOLDADO\r\nASTIMPHILO FERNANDES PIRES FILHO\r\n5599\r\n17/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nAUREO DA SILVA\r\n3808\r\n10/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nBENEDITO PEDRO FERREIRA JUNIOR\r\n3052\r\n22/10/2016\r\nSUBTENENTE\r\nBENITES RIBEIRO TANNUS\r\n2991\r\n14/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nBERNARDO FIORENTINI\r\n4715\r\n15/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT\r\n4860\r\n31/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\n5489\r\n27/04/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n5944\r\n08/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n4788\r\n02/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n5149\r\n09/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n8234\r\n18/10/2016\r\n2º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n5905\r\n05/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS ALBERTO SOARES\r\n8090\r\n12/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA RAMOS\r\n3648\r\n13/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n3994\r\n10/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS AUGUSTO DA MOTA\r\n4777\r\n19/10/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n6555\r\n07/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA\r\n4948\r\n23/05/2018\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS BAPTISTA FERREIRA\r\n3536\r\n26/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCARLOS CESAR COSTA FLOR\r\n5425\r\n10/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS ERANE DE SOUZA CURTY\r\n3483\r\n22/12/2017\r\n2º SARGENTO\r\nCARLOS FELICIANO PACHECO DO ALMO\r\n7275\r\n09/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS HENRIQUE BAPTISTA\r\n5847\r\n10/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS HENRIQUE ESTEVAM DA SILVEIRA\r\n4226\r\n26/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL\r\n5328\r\n15/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCARLOS MONTEIRO PEREIRA\r\n6496\r\n07/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCELIO DE LISBOA FERREIRA\r\n3898\r\n01/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCELIO RANGEL DE AZEREDO\r\n2950\r\n09/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nCELSO DE ASSIS JOIA\r\n5859\r\n22/08/2017\r\nSOLDADO\r\nCELSO LYRA\r\n2928\r\n26/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nCELSO SILVA\r\n6027\r\n06/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCENIZIO CABRAL GONCALVES\r\n3370\r\n28/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nCESAR MENDONCA DE CASTRO\r\n5876\r\n04/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCLAIR GONCALVES DE SOUZA\r\n6980\r\n01/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nCLAUDIO ALMIR DE OLIVEIRA PISETE\r\n7511\r\n18/07/2017\r\n2º SARGENTO\r\nCLAUDIO EMANUEL BARROS DIAS\r\n4766\r\n28/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCLAUDIO LUIS FERREIRA GOMES\r\n4740\r\n16/11/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCLAUDIO PEREIRA\r\n3363\r\n04/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nCLERIO SOARES DOS SANTOS\r\n3652\r\n28/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nCLEZIO ESTEVAM RODRIGUES\r\n5295\r\n28/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nCLODOALDO SILVERIO DE AGUIAR\r\n3689\r\n01/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nCONSTANTINO GUIMARÃES LAVANDEIRA JUNIOR\r\n6854\r\n25/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nDANIEL ANTONIO FAGUNDES\r\n5642\r\n01/04/2018\r\n2º SARGENTO\r\nDANIEL GOMES DA SILVA\r\n5644\r\n18/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nDANILO LEMOS\r\n4326\r\n16/12/2016\r\n2º SARGENTO\r\nDANTE TARANTO JUNIOR\r\n6124\r\n22/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nDARIO DOS SANTOS\r\n6031\r\n15/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nDARIO SIMOES ALVES\r\n5670\r\n23/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nDARLI ALVES DE LIMA\r\n3690\r\n04/03/2017\r\nSOLDADO\r\nDAVID BARBOSA HONORATO\r\n4212\r\n25/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nDECIO CIPRIANO PEIXOTO\r\n6974\r\n27/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nDIOCELIO SOARES ABRAO\r\n5288\r\n23/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nDOMINGOS HELENO DE SOUZA\r\n4533\r\n06/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nEDILSON FERNANDES\r\n4782\r\n17/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nEDIMAR MOREIRA DA SILVA\r\n5119\r\n20/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nEDSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n4344\r\n20/10/2017\r\n1º SARGENTO\r\nEDSON DA SILVA FONSECA\r\n7150\r\n16/02/2017\r\n2º SARGENTO\r\nEDSON DE SOUZA\r\n6918\r\n12/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nEDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARAES\r\n5318\r\n27/05/2017\r\n1º SARGENTO\r\nEDSON RISCADO\r\n3643\r\n29/12/2017\r\n2º SARGENTO\r\nEDSON RODRIGUES\r\n5379\r\n26/01/2017\r\nSOLDADO\r\nEDSON VIANNA DE CARVALHO\r\n7716\r\n09/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nEDUARDO JORGE GOULART DO CARMO\r\n8109\r\n04/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nEDYR DO NASCIMENTO\r\n4722\r\n02/10/2017\r\n2º SARGENTO\r\nEIDER JOSE GONCALVES CORREA\r\n9255\r\n27/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nELBE DE SOUZA\r\n6321\r\n01/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n6553\r\n21/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nELDO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n5183\r\n21/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nELI ARAUJO DE LIMA\r\n5972\r\n05/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nELIALE CARREIRO AVILA MENDONCA\r\n5892\r\n26/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nELIAS ANTUNES DE MEDEIROS\r\n9112\r\n25/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5103\r\n22/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nELIAS LOPES GONCALVES\r\n5180\r\n16/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nELIEZER DE FIGUEIREDO\r\n8034\r\n30/07/2018\r\nSOLDADO\r\nELOI COUTINHO\r\n4839\r\n18/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nENTESMIM FRANCISCO JUSTO\r\n2957\r\n18/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nEPAMINONDAS CARLOS DE MELO E SOUZA FILHO\r\n3025\r\n06/02/2018\r\nSOLDADO\r\nERALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n4363\r\n08/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nERIVALDO ANDRADE TORRES\r\n5669\r\n26/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nERNANY MARANHAO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS\r\n4749\r\n08/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nERNESTO CARDOSO DE LIMA\r\n6762\r\n01/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nERNESTO PEREIRA JUNIOR\r\n3997\r\n17/10/2017\r\n1º SARGENTO\r\nESIO RIBEIRO AMARAL\r\n4286\r\n18/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nESTELITO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n7943\r\n01/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nEUDER ANDRADE BAPTISTA\r\n4098\r\n07/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nEVANDRO PINTO DA SILVA\r\n4563\r\n18/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nEVERALDO CARDOSO\r\n5996\r\n04/12/2016\r\n1º SARGENTO\r\nEVERALDO DA SILVA LIRA\r\n8125\r\n28/04/2017\r\n1º SARGENTO\r\nEVERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n5671\r\n10/11/2016\r\n3º SARGENTO\r\nFABIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n12307\r\n19/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n6967\r\n08/10/2017\r\n2º SARGENTO\r\nFELIPE DOS SANTOS FONSECA\r\n9227\r\n10/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nFERNANDO AUGUSTO VEIGA\r\n6323\r\n09/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nFERNANDO CESAR PEREIRA\r\n6706\r\n17/02/2018\r\n1º SARGENTO\r\nFERNANDO JOSE SALLES FAJARDO\r\n8053\r\n10/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nFERNANDO JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n5342\r\n02/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nFERNANDO JUSTINO RIBEIRO\r\n3734\r\n18/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nFLAVIO MESSIAS PADINHO\r\n6007\r\n03/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO ALVES GOUVEIA\r\n3453\r\n04/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO\r\n3441\r\n09/09/2017\r\n2º SARGENTO\r\nFRANCISCO CARLOS ALVES DA CRUZ\r\n9125\r\n07/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n5635\r\n21/03/2017\r\nCABO\r\nFRANCISCO CARLOS DE CARVALHO\r\n3535\r\n14/07/2017\r\n1º SARGENTO\r\nFRANCISCO CARLOS DE MELLO\r\n4362\r\n01/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO DA SILVA SANTOS\r\n4480\r\n21/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nFRANCISCO DALVO DA COSTA\r\n4208\r\n19/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES ANGELIM\r\n3847\r\n08/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nFRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO\r\n8128\r\n30/05/2017\r\n2º SARGENTO\r\nFRANCISCO NATALINO DOS SANTOS\r\n4949\r\n25/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nFRANCISCO ORIVALDO CORDEIRO MATIAS\r\n6254\r\n15/11/2016\r\n3º SARGENTO\r\nGABRIEL BERNARDINO DA SILVA\r\n3581\r\n22/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nGABRIEL JOSE DE MELLO\r\n3398\r\n08/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nGELSON DO NASCIMENTO\r\n2884\r\n23/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nGELSON MONTEIRO\r\n4881\r\n13/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nGEOVANE ABREU DE MELO\r\n6926\r\n15/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nGERALDO FAULHABER MOTTA\r\n6725\r\n29/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nGERALDO RANGEL ANTUNES DE VASCONCELOS\r\n4121\r\n12/11/2016\r\n1º SARGENTO\r\nGETULIO JOSE DE SA\r\n4879\r\n14/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nGILBERTO BARROS DE SOUZA\r\n6567\r\n11/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nGILBERTO GONCALVES SILVEIRA\r\n3903\r\n16/05/2017\r\n1º SARGENTO\r\nGILBERTO LOMBA DA SILVA\r\n4478\r\n09/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nGILENO DOS SANTOS\r\n5369\r\n20/11/2016\r\n2º SARGENTO\r\nGILMAR DA SILVA CORDEIRO\r\n6053\r\n20/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nGILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n5388\r\n29/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nGILSON PEREIRA CHAVES\r\n4620\r\n22/06/2017\r\n1º SARGENTO\r\nGILSON RODRIGUES CORREA\r\n4621\r\n13/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nGILSON SILVA COSTA\r\n6011\r\n12/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nGILVAN BATISTA DA SILVA\r\n2845\r\n10/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nGILVAN CARLOS DE AZEVEDO\r\n6054\r\n26/02/2018\r\n1º SARGENTO\r\nHAMILTON PADRAO\r\n3446\r\n09/02/2017\r\n1º SARGENTO\r\nHELCIO NOGUEIRA\r\n6684\r\n24/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nHELIO CAMPOS DE SOUZA\r\n2917\r\n26/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n6243\r\n08/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nHELIO GOMES DA SILVA\r\n7818\r\n05/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nHELIO MOREIRA DA CUNHA\r\n4295\r\n04/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nHELIO REZENDE PEREIRA\r\n4204\r\n23/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nHELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n5499\r\n06/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nHENRIQUE DE PAULA DA SILVA\r\n5433\r\n05/03/2018\r\nCABO\r\nHENRY BERBAT\r\n4087\r\n01/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nHERMANN LINO MOREIRA\r\n3889\r\n15/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nHUMBERTO DE SOUZA MARCOS\r\n8028\r\n14/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nILSON TARANTO TORRES\r\n7015\r\n06/11/2017\r\n1º SARGENTO\r\nINACIO ROBERTO FELIX\r\n3432\r\n16/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nISAC RIBEIRO\r\n5943\r\n13/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nISAIAS DOS PASSOS GALO\r\n6947\r\n24/10/2016\r\nSUBTENENTE\r\nISAQUE DE ASSIS SANTOS\r\n5415\r\n06/08/2017\r\n2º SARGENTO\r\nISMAEL FRANCISCO DE MORAIS\r\n5372\r\n24/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nIVAN DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n5903\r\n11/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nIVAN DO CARMO PINA\r\n5419\r\n30/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nIVAN LINDOLFO MUNIZ DA SILVA\r\n3927\r\n28/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nIVAN NERY\r\n3631\r\n04/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nIVO GONCALVES\r\n4626\r\n26/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nIZAIAS PINTO BRANDAO\r\n5151\r\n18/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJADIR DA COSTA BORGES\r\n5920\r\n04/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJAILSON SANTOS DIAS\r\n4368\r\n21/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJAIME DA SILVA MELLO\r\n4364\r\n04/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJAINILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n4953\r\n09/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJAIR EUGENIO DE MIRANDA\r\n3833\r\n22/05/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJAIR RAMALHO DA SILVA\r\n4591\r\n16/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJAIRO FRASSON FRANCO\r\n7880\r\n10/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJECONIAS DOS SANTOS\r\n3702\r\n05/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOANITO DOS REIS TAVARES\r\n4775\r\n26/11/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO ANTONIO GASPAR\r\n4496\r\n06/06/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOÃO AUGUSTO DA SILVA\r\n7030\r\n05/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO BAPTISTA MARTINS\r\n3374\r\n26/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS SENA\r\n4814\r\n23/06/2018\r\n3º SARGENTO\r\nJOAO BATISTA FIRMINO SANTANA\r\n13589\r\n07/03/2018\r\nSOLDADO\r\nJOAO BATISTA MENDES DA SILVA\r\n5341\r\n11/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nJOAO CARLOS\r\n5421\r\n01/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n4485\r\n24/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO DE CASTRO JUNIOR\r\n4300\r\n01/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO LUIZ NETTO\r\n5305\r\n30/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOAO MESSIAS DE CARVALHO\r\n3658\r\n27/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO NUNES TEIXEIRA\r\n4022\r\n30/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n7606\r\n27/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nJOAQUIM LUIZ DE CARVALHO\r\n4588\r\n04/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOBEL SILVA JOSE\r\n4954\r\n20/03/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOCI DA SILVA CICERO\r\n6055\r\n22/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJODIMAR FRAUCHES TURQUES\r\n5034\r\n19/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nJOEL ADAUTO DA SILVA\r\n5737\r\n18/01/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJOEL LUIZ DA SILVA NUNES\r\n7020\r\n20/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJONAS JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n3696\r\n22/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE ANTONIO DE FREITAS\r\n4117\r\n06/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE ANTONIO MARTINS DE SOUZA\r\n6326\r\n11/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE DA SILVA\r\n2934\r\n15/04/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE DA SILVA SOUZA\r\n5762\r\n16/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE DE ALMEIDA MOTTA\r\n2813\r\n06/02/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE DE ARAUJO FABRICIO\r\n4371\r\n29/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA\r\n5250\r\n22/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE DOS SANTOS ORNELLAS\r\n4695\r\n19/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA\r\n5951\r\n06/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE FELIX TEIXEIRA\r\n4955\r\n22/03/2017\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE FRANCISCO DE PAULO FILHO\r\n4636\r\n30/11/2016\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n6250\r\n30/11/2016\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n5012\r\n15/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE MANOEL LACOPO\r\n5704\r\n04/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE MIGUEL NOGUEIRA SAO PEDRO\r\n4373\r\n23/04/2018\r\n3º SARGENTO\r\nJORGE MORAES\r\n13787\r\n02/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE NAVARRO CARNEIRO\r\n4319\r\n10/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE NELSON BARBOSA\r\n4940\r\n01/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE NOGUEIRA\r\n5481\r\n04/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nJORGE PAULO DA LUZ SILVA\r\n7950\r\n17/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE PAULO SANTOS\r\n6946\r\n12/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n6287\r\n06/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE RODRIGUES FILHO\r\n8771\r\n27/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJORGE ROZA DOS SANTOS\r\n5840\r\n03/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE ABILIO ELESBAO\r\n3027\r\n18/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE ALFREDO GUIMARAES VELOSO\r\n2882\r\n21/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE ANTONIO DAS CHAGAS\r\n3523\r\n05/03/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA\r\n5945\r\n22/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE BAHIA\r\n3708\r\n19/01/2017\r\nSOLDADO\r\nJOSE BARBOSA DE FARIA\r\n5744\r\n02/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE CANDIDO DA SILVA\r\n7091\r\n05/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n5707\r\n29/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n4872\r\n29/05/2017\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO BRENLLA\r\n3470\r\n02/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS LEITE\r\n4564\r\n24/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO\r\n3539\r\n31/07/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE CARLOS TORRES DE AQUINO\r\n3386\r\n02/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE CLAUDIO DOS SANTOS PONTES\r\n7486\r\n20/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE DANILO DA SILVA\r\n3854\r\n07/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE DE OLIVEIRA\r\n3033\r\n08/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE DIONIZIO CORREA\r\n4553\r\n18/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE ERCULANO FILHO\r\n6479\r\n14/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE FERNANDES FLORES\r\n3709\r\n28/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE FRANCISCO SOUTO\r\n8774\r\n19/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE FRANCISCO VIEIRA BARBOSA\r\n6077\r\n15/05/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE GLADSTON MENEZES SILVA\r\n4312\r\n20/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE ISRAEL DE SOUZA\r\n4374\r\n08/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5503\r\n06/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE JORGE NUNES ABDALA\r\n6745\r\n02/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE LUIS DE SOUZA GUERREIRO\r\n2924\r\n23/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO TOLEDO\r\n4820\r\n18/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n5171\r\n17/04/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE LUIZ NUNES\r\n8173\r\n17/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE MANOEL DE CAMPOS PARANHOS\r\n3420\r\n21/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nJOSE MARIA CRISTINO\r\n8216\r\n21/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE MARIA DA CUNHA MARIANO\r\n4760\r\n11/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE MARIA DE MELO\r\n4320\r\n19/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE MIGUEL\r\n5502\r\n12/02/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE NIRALDO TORRES\r\n8087\r\n09/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE PAULO SOARES\r\n4827\r\n22/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA\r\n7786\r\n16/12/2017\r\nSOLDADO\r\nJOSE PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n5826\r\n25/10/2017\r\n3º SARGENTO\r\nJOSE ROBERTO DA CUNHA\r\n12431\r\n11/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJOSE ROBERTO LOPES DOS REIS\r\n4960\r\n14/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJOSE ROBERTO SANTOS DA PAIXAO\r\n5777\r\n03/11/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJOSUE MARTINS DE SOUZA\r\n4230\r\n15/11/2016\r\n2º SARGENTO\r\nJOSUE PINHEIRO BRITO\r\n5543\r\n16/02/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJUAREZ FELIX DE SOUZA\r\n4785\r\n17/11/2016\r\nSUBTENENTE\r\nJUAREZ MOTTA\r\n5861\r\n03/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n6517\r\n21/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nJULIO CESAR DE SOUZA GOMES\r\n4565\r\n09/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n2905\r\n30/04/2017\r\nCABO\r\nJULIO PANTALEAO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n8768\r\n12/01/2018\r\n1º SARGENTO\r\nJUSCELINO DUARTE DOS REIS\r\n3552\r\n27/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nKERGINALDO VIANNA BARBOSA\r\n5612\r\n11/03/2018\r\n1º SARGENTO\r\nLAERCIO DOS SANTOS ARGEMIRO\r\n4039\r\n27/04/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLAERTE DOMINGOS DE LIMA\r\n5795\r\n16/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLAURO DA SILVA ORTIZ\r\n5895\r\n20/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nLEVI CAMACHO RIBEIRO\r\n6758\r\n02/05/2017\r\n1º SARGENTO\r\nLIDIO PEREIRA LEAL\r\n3379\r\n01/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nLOURENCO ALVES DOS SANTOS\r\n6753\r\n17/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nLUCIANO BAPTISTA FILHO\r\n5125\r\n30/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUCIO DOS SANTOS MACHADO\r\n6291\r\n29/10/2017\r\n1º SARGENTO\r\nLUCIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n6306\r\n23/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n8060\r\n24/01/2018\r\n1º SARGENTO\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA\r\n3042\r\n23/06/2017\r\nSOLDADO\r\nLUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n5304\r\n11/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ ANDRE DA CRUZ LEMES\r\n6760\r\n21/11/2017\r\n3º SARGENTO\r\nLUIZ ANTONIO DE CARVALHO MARINHO\r\n9504\r\n27/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ ANTONIO QUEIROZ PACHECO\r\n4218\r\n29/11/2017\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS ARIGONE DOS SANTOS\r\n4029\r\n13/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n7951\r\n11/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n5937\r\n10/06/2017\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS EVANGELISTA DE BRITO\r\n7570\r\n28/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA\r\n3422\r\n26/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE BARROS\r\n4091\r\n24/09/2017\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS IELPO XAVIER\r\n2841\r\n15/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DIAS\r\n5156\r\n20/05/2017\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n3369\r\n10/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ CESAR DE ANCHIETA\r\n4795\r\n23/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ DE OLIVEIRA COLODINO\r\n3856\r\n13/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ FERNANDES DA COSTA\r\n6676\r\n04/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ FERNANDO SUHET CORTES\r\n2999\r\n23/12/2016\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n3909\r\n04/08/2018\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n6664\r\n14/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nLUIZ GONZAGA DO AMARAL\r\n4841\r\n03/10/2016\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ JORGE DA SILVA\r\n5163\r\n25/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n4642\r\n06/07/2018\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ MARTINGIL RAMOS\r\n5088\r\n09/10/2017\r\n2º SARGENTO\r\nLUIZ MAURICIO MAIA\r\n5061\r\n11/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nLUIZ ROBERTO SOARES LEAL\r\n3412\r\n15/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nMACARIO DE SOUZA CHAVES\r\n6078\r\n07/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nMANOEL AGOSTINHO DE BARROS\r\n3046\r\n18/06/2017\r\n1º SARGENTO\r\nMANOEL CARLOS DE SOUZA\r\n7855\r\n26/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nMANOEL DA TRINDADE PINHEIRO\r\n4966\r\n27/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nMANOEL JOAQUIM LOURENCO\r\n4428\r\n28/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMANOEL JOSE MARTINS\r\n7428\r\n20/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMANOEL JOSE PEREIRA FILHO\r\n4283\r\n30/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMARCIO DUARTE SOUZA\r\n4577\r\n06/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMARCO ANTONIO MARQUES PEREIRA\r\n5130\r\n24/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE\r\n5775\r\n10/12/2017\r\n2º SARGENTO\r\nMARCOS NUNES\r\n141\r\n09/09/2017\r\n2º SARGENTO\r\nMARCOS PEREIRA DA CUNHA\r\n5695\r\n15/12/2016\r\nSUBTENENTE\r\nMARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO\r\n3375\r\n06/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO CESAR COSTA DE JESUS\r\n4652\r\n08/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n5025\r\n06/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO LUIZ GONCALVES\r\n4696\r\n01/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO MARTINS DE MECENAS\r\n4579\r\n09/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO PEREIRA VELASCO FILHO\r\n3717\r\n10/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMARIO ZAN SABINO\r\n5755\r\n28/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nMARTINHO MARTINS LOPES\r\n9577\r\n26/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n2828\r\n29/07/2017\r\nSOLDADO\r\nMAURO CESAR SODRE\r\n2948\r\n03/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nMAURO MACHADO\r\n4745\r\n28/10/2016\r\n2º SARGENTO\r\nMIGUEL ALCEBIADES LUD GERO\r\n5105\r\n01/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMIGUEL CANAZARO DE CARVALHO\r\n4987\r\n17/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nMOADIR SANTANA FILHO\r\n2992\r\n18/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nNATALICIO TAVARES RIBEIRO\r\n8189\r\n25/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nNELIO TELES RIBEIRO\r\n4529\r\n20/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nNILSON CARVALHO DE MEIRELES\r\n3004\r\n30/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nNILSON DO AMARAL MONCORES\r\n4996\r\n21/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nNILTON ARAUJO DE SOUZA\r\n4855\r\n21/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n9539\r\n18/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nNIVALDIR NOBREGA DOS SANTOS\r\n5085\r\n23/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nNIVALDO RAMOS BRANDAO\r\n5390\r\n21/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nNIVIO LOIOLA BRAGA\r\n5067\r\n14/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nNIWTON SANTOS PONTES\r\n2996\r\n20/11/2016\r\n2º SARGENTO\r\nNOE CRETTON DE AZEVEDO\r\n4835\r\n30/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nONESIMO GOMES DOS SANTOS\r\n4318\r\n04/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nORSILAVIO VICTOR DOS SANTOS\r\n3407\r\n09/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO CESAR AMARAL BARRETO\r\n5207\r\n24/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n5787\r\n02/04/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n4660\r\n15/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO CESAR GALVAO BRAGA\r\n6562\r\n07/06/2018\r\nSOLDADO\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO CUNDARI DA SILVA\r\n5075\r\n27/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n3879\r\n20/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA\r\n4372\r\n03/04/2017\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO CEZAR GUIMARAES PEREIRA\r\n5312\r\n04/01/2018\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO CEZAR SERAFIM DOS SANTOS\r\n5838\r\n04/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n3002\r\n01/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO LEANDRO FONTES\r\n4873\r\n07/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO NORONHA\r\n4998\r\n16/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO PACIFICO DA COSTA\r\n5784\r\n20/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO ARAGÃO DE ALVARENGA\r\n9178\r\n09/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n3871\r\n09/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n7502\r\n22/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n4413\r\n31/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO ROBERTO FREIRE PEIXOTO\r\n5371\r\n18/02/2017\r\nSOLDADO\r\nPAULO ROBERTO LUIZA\r\n5046\r\n02/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO ROBERTO MACIEL\r\n3003\r\n14/05/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPAULO ROBERTO ROSA\r\n4661\r\n14/12/2017\r\n2º SARGENTO\r\nPAULO SERGIO VITOR DE ANDRADE\r\n7063\r\n21/02/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPEDRO CAMARGO DOS SANTOS\r\n5577\r\n10/07/2018\r\nSUBTENENTE\r\nPEDRO CARLOS SOBREIRA\r\n6513\r\n04/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nPEDRO COUTINHO CRUZ\r\n5579\r\n04/05/2018\r\n1º SARGENTO\r\nPEDRO JOSE MOREIRA\r\n4724\r\n22/02/2017\r\n1º SARGENTO\r\nPEDRO PAULO ANASTACIO\r\n3721\r\n30/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nRAUL TEIXEIRA COELHO\r\n5257\r\n08/02/2017\r\nSUBTENENTE\r\nREGINALDO TELES DA SILVA\r\n2902\r\n08/10/2017\r\nSUBTENENTE\r\nREINALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n3787\r\n20/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nREINALDO GONCALVES SILVA\r\n4475\r\n03/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nRENATO ALVES DE MOURA\r\n6646\r\n26/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nRENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n9387\r\n15/04/2018\r\nSUBTENENTE\r\nRENATO JOSE GOMES\r\n5162\r\n07/06/2018\r\n1º SARGENTO\r\nREYNALDO AYRES DA SILVA\r\n4366\r\n06/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nRICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5611\r\n23/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nROBERTO DE CASSIA LYRA\r\n5439\r\n23/05/2018\r\n2º SARGENTO\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n3430\r\n01/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nROBERTO LOPES DE FARIA\r\n5993\r\n05/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nROBERTO MARTINS IVO DE SOUZA\r\n3738\r\n22/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES\r\n4665\r\n01/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nROBERTO SANTIAGO\r\n3837\r\n07/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nRONALD LOPES DE CARVALHO\r\n5356\r\n24/09/2017\r\n3º SARGENTO\r\nRONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n2836\r\n14/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nRONALDO DE JESUS\r\n5395\r\n27/03/2017\r\n1º SARGENTO\r\nRONALDO PAIVA DE MATOS\r\n4713\r\n06/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nRONALDO ROCHA\r\n6128\r\n28/10/2016\r\nSUBTENENTE\r\nRONALDO SANTOS LESSA\r\n5144\r\n29/07/2017\r\nSUBTENENTE\r\nRONALDO SOARES DE PRE\r\n3352\r\n10/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nROSENI DOS SANTOS\r\n3390\r\n17/06/2017\r\n1º SARGENTO\r\nRUI RIBEIRO CAMARGO\r\n4663\r\n10/02/2018\r\n2º SARGENTO\r\nSALIM BELCHIOR DA SILVA\r\n5592\r\n12/12/2017\r\n1º SARGENTO\r\nSALVADOR CORREA FILHO\r\n4671\r\n25/03/2017\r\nCABO\r\nSCIPIO MAURICIO DE ALMEIDA SOARES\r\n4684\r\n27/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nSEBASTIAO ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO\r\n5609\r\n15/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nSEBASTIAO ANDRADE DA CONCEICAO\r\n4767\r\n04/10/2017\r\n1º SARGENTO\r\nSEBASTIAO CANDIDO DE SOUZA\r\n4670\r\n20/01/2018\r\nSUBTENENTE\r\nSEBASTIAO DAMASCENO FONTES\r\n3056\r\n20/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nSEBASTIAO FERNANDO MADUREIRA\r\n12300\r\n10/01/2017\r\n2º SARGENTO\r\nSEBASTIAO FRANCISCO SODRE\r\n6083\r\n26/09/2017\r\n1º SARGENTO\r\nSERGIO AUGUSTO BATINGA\r\n6870\r\n21/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n5161\r\n09/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n5586\r\n04/11/2017\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n5436\r\n05/12/2017\r\nSUBTENENTE\r\nSERGIO MATEUS DIAS\r\n9381\r\n25/04/2017\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO ROBERTO MUCCIOLO\r\n6002\r\n17/05/2017\r\n2º SARGENTO\r\nSERGIO ROBERTO RODRIGUES\r\n5129\r\n14/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nSERGIO SIQUEIRA SALES\r\n6038\r\n28/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nSEVERINO DA NOBREGA CARVALHO DA CRUZ\r\n3513\r\n11/06/2018\r\nSUBTENENTE\r\nSIDINEY JORGE DE CASTRO\r\n4669\r\n16/11/2017\r\nSUBTENENTE\r\nSILVIO DE SOUSA\r\n4668\r\n21/03/2017\r\nSOLDADO\r\nSILVIO HELOI SILVA\r\n5323\r\n01/01/2017\r\n1º SARGENTO\r\nSILVIO REIS DA COSTA\r\n6764\r\n15/11/2016\r\n2º SARGENTO\r\nSYLVIO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n4811\r\n13/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nTAURINO GRACIANO BARBOSA\r\n5553\r\n27/04/2018\r\n1º SARGENTO\r\nTUPIARA NUNES FERNANDES\r\n5296\r\n10/06/2017\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRACI AMORIM DE ARAUJO\r\n6512\r\n03/09/2017\r\nSUBTENENTE\r\nUBIRATAN BARBOSA DA SILVA\r\n4755\r\n17/01/2018\r\n2º SARGENTO\r\nUBIRATAN MARQUES DOS SANTOS PASSOS\r\n5170\r\n26/04/2017\r\nSUBTENENTE\r\nVALDECI ELIAS DA CRUZ\r\n5589\r\n11/10/2017\r\n2º SARGENTO\r\nVALDECIR BARNABE ARRUDA\r\n6066\r\n22/04/2018\r\nSOLDADO\r\nVALDIR SERRA PORTUGAL\r\n3729\r\n10/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nVALFRIDO ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n5273\r\n26/07/2018\r\n1º SARGENTO\r\nVALMER VIEIRA DA SILVA\r\n6230\r\n14/12/2016\r\n1º SARGENTO\r\nVALMIR RODRIGUES SANTANA\r\n5584\r\n05/01/2017\r\nSUBTENENTE\r\nVALTER FERNANDES\r\n2942\r\n07/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nVALTER LUIZ PEREIRA\r\n2849\r\n18/06/2018\r\n2º SARGENTO\r\nVANDERLEI FERREIRA DA SILVA\r\n3060\r\n20/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nVANILDO DE SA BARRETO\r\n5239\r\n25/08/2017\r\n2º SARGENTO\r\nVILMAR IZIDRO DE AZEVEDO\r\n5381\r\n20/05/2017\r\nSUBTENENTE\r\nVINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n4859\r\n21/04/2018\r\n2º SARGENTO\r\nWAGNER DA COSTA GOMES\r\n5248\r\n10/08/2017\r\nSUBTENENTE\r\nWAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS\r\n6041\r\n04/03/2018\r\nSUBTENENTE\r\nWALCYR DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO\r\n5590\r\n27/08/2018\r\n2º SARGENTO\r\nWALDIR EUCLIDES DE SANTANA\r\n5221\r\n06/07/2018\r\n2º SARGENTO\r\nWALDIR JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n6858\r\n15/02/2017\r\n2º SARGENTO\r\nWALMYR GOMES LEAO\r\n5486\r\n10/11/2017\r\nSOLDADO\r\nWALTER GONCALVES GINGLASS\r\n6938\r\n06/11/2016\r\n1º SARGENTO\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n2966\r\n09/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nWEBALDO LIRIO CODECO\r\n2831\r\n23/09/2017\r\nSOLDADO\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n4233\r\n22/06/2017\r\n2º SARGENTO\r\nWILSON JORGE DIAS\r\n5126\r\n26/08/2017\r\n1º SARGENTO\r\nZACARIAS MARTORELLI GONCALVES DA SILVA\r\n6018\r\n30/03/2017\r\nSUBTENENTE\r\nZAIRO THOMAZ DA SILVA\r\n4511\r\n28/03/2018\r\nId: 2129197\r\n"
        ],
        "2129198": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nMARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO CEL PM RG 54.883, Id Funcional nº 2476865-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS- 7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100034/2018.\r\nMARCIA DIAS DE ANDRADE CEL PM RG 45.890, Id Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100042/2018.\r\nCARLA ROCHA MARTINS DOS ANJOS MAJ PM RG 67.794, Id Funcional nº 2447706-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100023/2018.\r\nLORIVAL BELITARDO DE CARVALHO JUNIOR TEN CEL PM RG 60.924, Id Funcional nº 2379457-7, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100039/2018.\r\nANGELO DA COSTA PEREIRA TEN CEL PM RG 56.487, Id Funcional nº 2248368-3, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Logística - DL/2, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100047/2018.\r\nId: 2129198\r\n"
        ],
        "2129220": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/283.094- 1, ID 4127717-1, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4505/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.686-0, ID 2077033-2, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/509/2017.\r\nmatrícula nº 00/223.182-7, ID 5784824, vínculo 1, cargo Instrutor de Disciplina Profissionalizantes I, referência DOC INSG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1286/2017.\r\nmatrícula nº 00/822.933-8, ID 2075943-6, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3051/2017.\r\nId: 2129220\r\n"
        ],
        "2129229": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371605-9, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.084/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993244-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Érico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E-21/009.084/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196234-6, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.084/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alonço Lima de Sales Junior, ID Funcional nº 4196234-6. Processo nº E-21/009.084/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196234-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deivison de Avellar Chaves, ID Funcional nº 4219034-7. Processo nº E-21/009.084/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219034-7, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.084/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393657-1, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/016.75/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Max Souza da Cunha Junior, ID Funcional nº 4393657-1. Processo nº E- 21/016.75/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337736-0, com validade a contar de 24 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.157/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5013056-0, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Bonfim Monteiro, ID Funcional nº 4337736-0. Processo nº E-21/020.157/201.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321005-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 4211421-7. Processo nº E-21/049.48/2018.\r\nDE 14.08/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.16/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2001875-4, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Miguel Olímpio Cavalcanti Filho, ID Funcional nº 4318788-9. Processo nº E-21/027.042/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966932-1, com validade a contar de 06 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.100009/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001210-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Campos dos Goytacazes, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio da Silva Santos, ID Funcional nº 1966932-1. Processo nº E-21/071.100009/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010665-1, com validade a contar de 19 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/083.063/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4324643-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renata Lucas Santana dos Anjos, ID Funcional nº 5010665-1. Processo nº E-21/083.063/2018.\r\nDE 15.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009867-5, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.15/ 2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570316-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessora Revisora, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.14/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010327-0, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 4322761-9. Processo nº E- 21/035.73/2018.\r\nDE 17.08.2018\r\n, ID Funcional nº 2100805-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.100132/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1997902-9, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Georzivaldo Alves Soares Santana, ID Funcional nº 2001125-3. Processo nº E-21/107.022/2018.\r\nId: 2129229\r\n"
        ],
        "2129232": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24/08/2018\r\nª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2018\r\nONDE SE LÊ:\r\n... CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 6... \r\nLeia-se: ... CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7... \r\nId: 2129232\r\n"
        ],
        "2129239": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/027.518//2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/047.73//2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100040//2018, em face do servidor, ISAP MAT. 888.264- 9.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.072//2018, em face do servidor, ISAP ID. 5029704-0.\r\nId: 2129239\r\n"
        ],
        "2129243": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 13/08/2018\r\nTécnico Previdenciário, ID 20564643/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2018. Proc. nº PD-04/135.149/2018.\r\nId: 2129243\r\n"
        ],
        "2129245": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID 4455805-8, em substituição ao servidor MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, ID 3219287-8, como membro suplente, da Comissão de Avaliação de Desempenho responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 atualizado.\r\nId: 2129245\r\n"
        ],
        "2129249": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.106/2018.\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100002/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100003/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100008/2018.\r\nDE 25.06.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100030/2018.\r\nDE 02.07.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100031/2018.\r\nDE 11.07.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100011/2018.\r\nDE 12.07.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100017/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100018/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.105/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100014/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100015/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100016/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nSÉRGIO ANDRADE DE ARAUJOID 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.058/A/2018.\r\nLÁZARO BENTO LOPES GUIMARÃESID 43182550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.059/A/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE DE LIMA COSTA ABREU,ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.061/A/2018.\r\nDE 09.07.2018\r\nALEXANDRE DE LIMA COSTA ABREU, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.065/A/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nALEXANDRE DE LIMA COSTA ABREU, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.100004/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.071/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100009/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100010/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100011/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.096/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100002/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100003/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100004/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100005/2018.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100006/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100012/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.05.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.059/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100009/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.021/2018.\r\n.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.140/2018.\r\nDE 07.06.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.165/2018.\r\nDE 09.07.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100004/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100009/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.077/2018.\r\n.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.078/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.096/2018.\r\nDE 08.06.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100003/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100001/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100002/2018.\r\nDE 16.07.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100004/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100011/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100013/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100001/2018.\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100002/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100003/2018.\r\n.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100008/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100009/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100013/2018.\r\n.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100014/2018.\r\nDE 26.07.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100023/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100017/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100018/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100022/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100023/2018.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100032/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100001/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100002/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100003/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100004/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100005/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100006/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100007/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100008/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100009/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100010/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100011/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100012/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100013/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100014/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100015/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100016/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100017/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100018/2018.\r\n.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100025/2018.\r\n.2018\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIROID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100029/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100030/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100031/2018.\r\n.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100032/2018.\r\n.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100033/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.102/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.103/2018.\r\nDE 26.06.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100025/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100002/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100004/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100005/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100002/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100006/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.071/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100001/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100002/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100003/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100012/2018.\r\nDA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100003/2018.\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100004/2018.\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100005/2018.\r\nDE 11.07.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100009/2018.\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100010/2018.\r\nId: 2129249\r\n"
        ],
        "2129250": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.066/2018.\r\nDE 21.05.2018\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.080/2018.\r\nDE 25.05.2018\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.084/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.103/2018.\r\nDE 05.06.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.126/2018.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.127/2018.\r\nDE 01.08.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100022/2018.\r\nId: 2129250\r\n"
        ],
        "2129265": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 841.599-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37408720/1. Proc. nº E-03/015/3356/2016.\r\n, mat. nº 915.433-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42494109/1. Proc. nº E- 03/013/4071/2017.\r\n, mat. nº 5.017.735-1, Zelador I, ID. Funcional nº 36723177/1. Proc. nº E-03/010/1639/2018.\r\n, mat. nº 807.482-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5536359/1. Proc. nº E-03/015/728/2017.\r\n, mat. nº 844.440-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40021238/2. Proc. nº E- 03/005/100.031/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.487-0, Servente I, ID. Funcional nº 39507025/1. Proc. nº E-03/016/3887/2018.\r\n, mat. nº 233.298-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33520470/1. Proc. nº E- 03/005/100.945/2018.\r\n, mat. nº 278.762-0, Servente I, ID. Funcional nº 38123274/1. Proc. nº E-03/006/200/2018.\r\n, mat. nº 5.019.004-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33144478/1. Proc. nº E-03/012/100.034/2018.\r\n, mat. nº 274.621-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34954295/1. Proc. nº E-03/005/100.232/2018.\r\n, mat. nº 251.999-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33541051/1. Proc. nº E-03/005/3972/2017.\r\n, mat. nº 284.067-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33610665/1. Proc. nº E- 03/005/100.044/2018.\r\n, mat. nº 279.036-8, Servente I, ID. Funcional nº 38132540/1. Proc. nº E-03/006/951/2018.\r\n, mat. nº 5.001.006-5, Servente I, ID. Funcional nº 36679763/1. Proc. nº E-03/013/334/2018.\r\n, mat. nº 5.001.892-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36472271/1. Proc. nº E-03/011/100.033/2018.\r\nId: 2129265\r\n"
        ],
        "2129269": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00150484\r\n° 29.131.075/0001-93. : Lado Esquerdo da RJ, 106 km 26, Sentido Niteroi-Saquarema - Itapeba. INFRAÇÃO: Multa Simples R 26.094,84. E-07/002.7213/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150493\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 81 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6131/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150634\r\n01.609.497/0001-02. Avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, CEP: 27998-000. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30419/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150635\r\n01.609.497/0001-02. Avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, CEP:27998-000. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30420/2018. \r\nId: 2129269\r\n"
        ],
        "2129278": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100048/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVEZ, ID Funcional n° 5026479-6.\r\nId: 2129278\r\n"
        ],
        "2129302": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado, referente ao Processo Judicial nº 004716- 75.2015.8.19.0055, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100032/2018,\r\n:\r\n, em caráter provisório e sub judice e a contar de 27.11.2015, no posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivar, a contar de 29.04.2016, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o SUBTENENTE PM (RG 52.069) CARLOS PRAGA DE SOUZA ROCHA SILVA.\r\nId: 2129302\r\n"
        ],
        "2129303": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.944.924-3, matrícula nº 267.684-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/190/454/2016.\r\nId: 2129303\r\n"
        ],
        "2129312": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4396175- 4/1, mat. n° 968.039-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2018. Proc. n° E-03/008/3957/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4347341-5/1, mat. n° 949.171-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/04/2018. Proc. n° E-03/008/3983/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3479317-8/1, mat. n° 828.623-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 11/04/2018. Proc. n° E-03/008/4298/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5074763-0/1, mat. n° 3.081.879-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2018. Proc. n° E-03/010/1341/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036190-2/1, mat. n° 3.073.868-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2018. Proc. n° E-03/010/1914/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283726- 0/1, mat. n° 929.809-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/011/957/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327412-9/1, mat. n° 942.932-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/03/2018. Proc. n° E-03/012/1218/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3754662- 7/2, mat. n° 926.235-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2018. Proc. n° E-03/011/952/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278059- 4/2, mat. n° 949.092-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/008/3122/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329288-7/1, mat. n° 942.697-4, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2018. Proc. n° E-03/008/3592/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024068-4/1, mat. n° 3.055.409-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/008/3881/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4304069-1/1, mat. n° 935.059-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/008/3601/2018.\r\nId: 2129312\r\n"
        ],
        "2129315": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nORTARIA Nº 114/HUPE/18 DE 15 DE AGOSTO DE 2018\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOSCONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Acompanhamento dos Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, referente à Prestação de Serviços de Saúde do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro.\r\n- A Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO - matr. 38.652-4\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matr. 34.110-7\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA - matr. 27.896-0\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO - matr. 37.006-4\r\nGEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO - matr. 35.564-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2018\r\nDiretor-Geral \r\nDE 23/08/2018\r\na servidora DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matrícula nº 31.874-1, pelo servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº 32.832-8, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2707/2017.\r\nDE 29/08/2018\r\no servidor GERALDO DE SOUZA, matrícula n 36.608-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Emergencial nº 002/2018/HUPE/UERJ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À INFRAESTRUTURA HOSPITALAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. Proc. nº E- 26/008/2256/2017.\r\nId: 2129315\r\n"
        ],
        "2129320": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.952, do QPMP 0/Q-I, praça, de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/100048/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.173, do QPMP 0/Q-I, praça, de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/100060/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.086, do QPMP 0/Q-I, praça, de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/11/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.567, do QPMP 0/Q-I, praça, de 01.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/19/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.786, do QPMP 0/Q-I, praça, de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100016/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.193, do QPMP 0/Q-I, praça, de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100009/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.651, do QPMP 0/Q-I, praça, de 07.10.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 13.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/11/A/2018.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 22.674, do QPMP 0/Q-I, praça, de 18.02.1970, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00031/512/1988.\r\n, Subtenente PM, RG 30.999, do QPMP 0/Q-I, praça, de 22.11.1979, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/2502/2008.\r\n, Subtenente PM, RG 45.370, do QPMP 0/Q-I, praça, de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0098/65/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/13.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.07.2012. Proc. nº E-09/0004/2522/2003.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.344, do QPMP 0/Q-I, praça, de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 30.08.2017. Proc. nº E-09/0003/2581/2005.\r\n, 2º Sargento PM, RG 21.288, do QPMP 0/Q-I, praça, de 10.03.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 26.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1102/2511/1997.\r\n, Subtenente PM, RG 30.599, do QPMP 0/Q-I, praça, de 17.07.1978, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.09.2016. Proc. nº E-09/0062/2595/2008.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.870, do QPMP 0/Q-I, praça, de 23.06.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3968/2571/1998.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/07.931, do QPMP 0/Q-I, praça, de 12.12.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/5306/2592/1995.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 52.773, do QPMP 0/Q-I, praça, de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0046/72/2016.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 17.944, do QPMP 0/Q-I, praça, de 03.07.1967, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1829/508/1993.\r\nId: 2129320\r\n"
        ],
        "2129353": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458, Id, Funcional n.º 2251495-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção - 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG PM/1, Símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100035/2018.\r\nFLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364, Id Funcional n° 2482514-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100049/2018.\r\n, MAJ PM RG 57.364, Id Funcional n° 2482514-0, para exercer o cargo em comissão Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARCILENE SILVA BRAGA, MAJ PM RG 65.094, Id Funcional n.º 2448504-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100049/2018.\r\nJOSÉ MARIO DE LUCA, CEL PM MED RG 54.663, Id Funcional 24693588, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/100052/2018.\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRAMAJ PM RG 60.872, Id Funcional nº 2248658-5, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100038/2018.\r\nMAJ PM RG 60.872, Id Funcional nº 2248658-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lorival Belitardo de Carvalho Junior, TEN CEL PM RG 60.924, Id Funcional nº 2379457-7com validade a contar de 06 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100038/2018.\r\nId: 2129353\r\n"
        ],
        "2129354": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n.08.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371456-0, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.100003/2018.\r\n20.08.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4217121-0, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/009.100002/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029525-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.21/A/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997815-4, com validade a contar de 28 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.28/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1976662-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanda Silva Pereira Reis, ID Funcional nº 1997815-4. Processo nº E-21/034.28/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341378-1, com validade a contar de 14 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.142/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4372028-5, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.18/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5021194-3, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4372028-5. Processo nº E-21/028.18/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1994855-7, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.19/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4372028-5, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roldsun da Silva Ferreira, ID Funcional nº 1994855-7. Processo nº E- 21/028.19/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000127-2, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.098/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196048-3, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID Funcional nº 5000127-2. Processo nº E- 21/054.098/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320791-0, com validade a contar de 16 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.97/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000977-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Guimarães, ID Funcional nº 4320791- 0. Processo nº E-21/074.97/2018\r\nDE 23.08.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010584-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Luiz Ferreira, ID Funcional nº 5001652-0. Processo nº E-21/051.86/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393586-9, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Alexandre Almeida, ID Funcional nº 4196216-8. Processo nº E-21/ 114.117/2018.\r\n, ID Funcional nº 876672-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Ricardo de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2132861-7. Processo nº E-21/089.563/2018.\r\nDE 24.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5027793-6, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel da Silva, ID Funcional nº 5010103-0. Processo nº E-21/093.83/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010103-0, com validade a contar de 03 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.83/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963348-3, com validade a contar de 06 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.43/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001647-6, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Miguel Ângelo de Sousa Coutinho, ID Funcional nº 1963348-3. Processo nº E- 21/087.43/2018.\r\n2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5086695-8, com validade a contar de 23 de julho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/091.100021/2018.\r\nId: 2129354\r\n"
        ],
        "2129358": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 246.935-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34000569/1. Proc. nº E-03/003/817/2015.\r\n, mat. nº 245.738-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34427333/1. Proc. nº E-03/004/3362/A/2018.\r\n, mat. nº 5.004.169-8, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 35459646/2. Proc. nº E-03/003/100034/2018.\r\n, mat. nº 256.006-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39258750/1. Proc. nº E-03/004/2877/2018.\r\n, mat. nº 291.554-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39326950/2. Proc. nº E- 03/002/2990/2017.\r\n, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39326950/1. Proc. nº E- 03/002/2991/2017.\r\n, mat. nº 247.098-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33131260/1. Proc. nº E- 03/012/100041/2018.\r\n, mat. nº 820.582-5, Médico, ID. Funcional nº 19820860/1. Proc. nº E-03/021/1078/2018.\r\n, mat. nº 248.599-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36224669/1. Proc. nº E- 03/011/841/2015.\r\n, mat. nº 156.073-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40565610/2. Proc. nº E- 03/002/2308/2016.\r\n, mat. nº 246.958-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33141940/1. Proc. nº E-03/012/2188/2018.\r\n, mat. nº 276.848-9, Servente I, ID. Funcional nº 39378241/1. Proc. nº E-03/012/2067/2018.\r\n, mat. nº 5.001.270-7, Servente I, ID. Funcional nº 35514272/1. Proc. nº E-03/003/30/2018.\r\n, mat. nº 515.371-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40565610/1. Proc. nº E- 03/002/2309/2016.\r\n, mat. nº 284.885-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33495254/1. Proc. nº E- 03/005/100747/2018.\r\nId: 2129358\r\n"
        ],
        "2129359": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, matricula nº 00/1201.023-7, Id Funcional 2468514- 3, Odontóloga, do Quadro dos Servidores civis da PMERJ, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005. Processo nº E- 09/088/100005/2018.\r\nId: 2129359\r\n"
        ],
        "2129362": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2018\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e o que consta no Processo n° E- 21/001.68/2015,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID Funcional n° 5091167-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 11 de julho de 2018, , ID Funcional n° 4330910-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de julho de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2129362\r\n"
        ],
        "2129394": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.08.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 249.378-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40442438/2. Processo n° E- 03/004/3301/A/2018.\r\n, mat. n° 282.521-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37146955/1. Processo n° E- 03/011/100347/2018.\r\n, mat. n° 254.753-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34437452/1. Processo n° E-03/004/3456/2017.\r\n, mat. n° 169.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33598240/1. Processo n° E- 03/005/100438/2018.\r\n, mat. n° 1.206.481-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40615057/1. Processo n° E-03/005/100046/2018.\r\n, mat. n° 845.019-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 41304373/3. Processo n° E- 03/002/2228/2017.\r\n, mat. n° 281.534-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40504689/1. Processo n° E- 03/006/185/2018.\r\n, mat. n° 827.343-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40486419/2. Processo n° E-03/012/2174/2018.\r\n, mat. n° 291.436-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35751444/1. Processo n° E- 03/012/100032/2018.\r\n, mat. n° 291.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34713921/1. Processo n° E- 03/012/100037/2018.\r\n, mat. n° 280.912-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38485729/1. Processo n° E- 03/012/2070/2018.\r\n, mat. n° 5.019.184-0, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39626350/1. Processo n° E- 03/002/4617/2016.\r\n, mat. n° 5.017.961-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38075938/1. Processo n° E- 03/006/2112/2018.\r\n, mat. n° 805.934-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37002953/1. Processo n° E- 03/016/484/2016.\r\n, mat. n° 281.616-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40271439/1. Processo n° E- 03/002/2547/2017.\r\n, mat. n° 5.018.463-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32793260/1. Processo n° E- 03/002/4053/2015.\r\n, mat. n° 293.001-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35459522/1. Processo n° E-03/003/942/2018.\r\n, mat. n° 231.027-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40391345/1. Processo n° E- 03/007/167/A/2018.\r\n, mat. n° 283.121-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37762583/1. Processo n° E- 03/004/2552/2015.\r\n, mat. n° 240.802-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36018740/1. Processo n° E- 03/007/4797/2018.\r\n, mat. n° 251.012-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33214883/1. Processo n° E- 03/002/1017/2015.\r\n, mat. n° 807.087-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40304957/2. Processo n° E-03/003/374/2018.\r\n, mat. n° 291.334-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38377950/1. Processo n° E- 03/006/440/2017.\r\n, mat. n° 825.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40037274/2. Processo n° E- 03/003/1456/2018.\r\n, mat. n° 826.610-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35067721/2. Processo n° E- 03/010/100200/2018.\r\n, mat. n° 844.662-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 35773480/1. Processo n° E- 03/012/2189/2018.\r\n, mat. n° 282.095-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40516741/2. Processo n° E- 03/012/2175/2018.\r\n, mat. n° 292.127-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38976730/1. Processo n° E- 03/012/100036/2018.\r\n, mat. n° 281.527-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38482266/1. Processo n° E- 03/012/100048/2018.\r\nId: 2129394\r\n"
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        "2129395": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\nMAJ PM RG 80.900, Id Funcional nº 4189295-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Assistente da 2ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ANGELO DA COSTA PEREIRA, TEN CEL PM RG 56.487, Id Funcional n.º 22483683com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100053/2018.\r\nTEN CEL PM RG 56.487, Id Funcional nº 2248368-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, Símbolo DAS-7, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MÁRCIA DIAS DE ANDRADE CEL PM RG 45.890, ID Funcional n.º 2429771-2, com validade a contar de 09 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/088/100043/2018.\r\n2º TEN PM RG 58.724, Id Funcional nº 2411664-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por CARLA ROCHA MARTINS DOS SANTOS - MAJ PM RG 67.794, Id Funcional 2447706-0, com validade a contar de 31 de julho de 2018. Processo nº E-09/088/100024/2018.\r\nMAJ PM RG 58.815, Id Funcional nº 2153791-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por FLÁVIA GABRIELLA SANTANA XAVIER - MAJ PM RG 67.814, Id Funcional 2449436-4, com validade a contar de 08 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100036/2018.\r\nId: 2129395\r\n"
        ],
        "2129401": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2018 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.07.2018\r\nJOSÉ MARIO DE LUCA\r\nOnde se lê: ...RG 56.663....\r\nLeia-se: ...RG 54.663...\r\nId: 2129401\r\n"
        ],
        "2129438": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/101301/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, ELANE MORAIS TEIXEIRA LONTHFRANC,JANAINA BARROS SIQUEIRANEI BATISTA DE SANTANA Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385- 1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2129438\r\n"
        ],
        "2129439": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nMAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 39.843-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9408, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e Trabalho - DIR. \r\nId: 2129439\r\n"
        ],
        "2129451": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.08.2018\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias e a contar do dia 21/08/2018, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E-03/001/100895/2018 e o que constitui o fumus boni iuris e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79, ao servidor , ID Funcional nº 4027578-7, mats. nº 5.021.429-5 e 841.780-0, face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/008/101301/2018. \r\nId: 2129451\r\n"
        ],
        "2129454": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993564-1, com validade a contar de 24 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/096.1000.02/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009816-0, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Soares da Silva, ID Funcional n° 1993564-1. Processo nº E-21/096.1000.02/2018.\r\nId: 2129454\r\n"
        ],
        "2129463": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nAR GONÇALVES SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.388-6, com validade a contar de 01/09/2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/100001/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2.978.395-0, com validade a contar de 01/09/2017, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cesar Gonçalves Santos. Processo nº E-09/510/100001/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2129463\r\n"
        ],
        "2129465": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4269995-9, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2017. Processo nº E-21/062.108/2017.\r\nId: 2129465\r\n"
        ],
        "2129478": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr nº 871.958-5, ID Funcional nº 5657512, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/492/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 804.369-7, ID Funcional nº 3892984-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3292/2018A. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.184-7, ID Funcional nº 5659523, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/272/23/2018.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 838.872-0, ID Funcional nº 36850977, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/607.730/2006. \r\n, Merendeira, matr nº 271.276-8, ID Funcional nº 39407233, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/2955/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 838.176-6, ID Funcional nº 34029087, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/128207/2008. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.188-6, ID Funcional nº 34770860, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.969/2006).\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.011.334-9, ID Funcional nº 36141348, sugeriu a prorrogação de sua readaptação, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220485/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 839.443-9, ID Funcional nº 34714359, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/932/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 825.535- 8, ID Funcional nº 3958701-0, em função extraclasse podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1753/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 859.271-9, ID Funcional nº 2946177-4, fora de diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/356/4/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 249.443-3, ID Funcional nº 29415640, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e ou outras competências, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2460/2018. \r\n, Servente, matr nº 5.001.805- 0, ID Funcional nº 3273155-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, desinfetantes, água sanitária, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1325/2014. \r\n, Merendeira, matr nº 5.001.132-9, ID Funcional nº 32781466, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2955/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 36263990, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/5665/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.334-8, ID Funcional nº 4177148-6, fora de diligências policiais e em serviços leves que não impliquem em movimentar. Individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/1576/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2, em função extraclasse podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/917/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 878.269-0, ID Funcional nº 5591341, sugeriu a prorrogação de sua readaptação, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procnº E- 08/221.350/2009. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 956.641-5 e 953.895-0, ID Funcional nº 43580432, sem contato direto com e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/394/2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Investigador Policial, matr nº 264.437-5, ID Funcional nº 2973802-4, fora de diligências policiais e sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3273/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 824.742-1, ID Funcional nº 3507864-2, extraclasse podendo eventualmente substituir professor docente por período de 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.544/2004. \r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, concedido através do Ato datado de 06.09.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221206/2011.\r\no termo “em local próximo a residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr nº 889.222-6, ID Funcional nº 4177322-5, concedido através do Ato datado de 23.02.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.03.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/202/4/2018. \r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Papiloscopista Policial, na matr nº 921.153-3, ID Funcional nº 421078-0, concedido através do Ato datado de 06.09.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.12.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/107/2016. \r\nLUCIANA GOMES BARBOSA, Professor Docente I, sugeriu o cancelamento de sua readaptação na matr nº 958.440-0, ID Funcional nº 4375371-0, concedido através Ato datado de 22/02/2018 e publicado no Diário Oficial de 20/03/2018. Proc. nº E-03/004/1447/2018.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FABIANA LIMA MUNIZ MELLO, Professor Docente II, matr nº 280.955-6, ID Funcional nº 5483000. (ME- AS).\r\nFABIANA VILA CHA DA CRUZ, Investigador Policial, matr nº 969.026-4, ID Funcional nº 4181632-3. (ME- AS).\r\nHELAINE SOARES, Professor Docente I, matr nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0. (ME-AS).\r\nLUCIMARA CAMPISTA DA SILVA, Professor Docente II, matr nº 5.252.118-4, ID Funcional nº 3392327-2. (ME-CM).\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr nº 5.015.748-6, ID Funcional nº 4007045-0. (ME-AS).\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico Universitário II, matr nº 31.495-5, ID Funcional nº 2575935-3. (ME-AS).\r\nId: 2129478\r\n"
        ],
        "2129484": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2018\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo F, Analista de Sistemas D, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRACLAUDIO RAVAGLIA CLINKComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 17/100.206/2012. Ordem de Serviço “E” nº 15.202/2018.\r\nId: 2129484\r\n"
        ],
        "2129500": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336775-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/035.65/2018.\r\nId: 2129500\r\n"
        ],
        "2129501": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4006/2017, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/820/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/819/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/818/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/817/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\nDE 28.08.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2387/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2018.\r\nId: 2129501\r\n"
        ],
        "2129510": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.08.2018\r\nFABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE, matr. nº 35.068-6, ID. nº 43472117 Técnico Universitário Superior/Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/08/2018. \r\nHENRIQUE CESAR CHAVES D' ABREU, matr. nº 35.644-4, ID. nº 44098863 Técnico Universitário Superior/Médico, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/08/2018. \r\nId: 2129510\r\n"
        ],
        "2129512": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 08.08.2018 \r\nOnde se lê: ... nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017... \r\nLeia-se: ... nos termos da Resolução Reitoria nº 01/2017... \r\nId: 2129512\r\n"
        ],
        "2129513": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.08.2018\r\ntitulares, Patricia Birman - matr. 6859-3, Helena Maria Bomeny Garchet, matr. 7858-4, Myriam Moraes Lins de Barros - UFRJ, e como suplentes, Vera Maria Portocarrero, matr. 30885-8, Luiz Fernando Rodrigues de Paula, matr. 32.476-4, para a constituição da Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção à categoria de Professor Titular de CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, tornando semefeito a Portaria ICS nº 09/2018.\r\nId: 2129513\r\n"
        ],
        "2129519": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2014, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 40.521 JOSÉ ARTHUR SAMAHA DE CARVALHO, por haver previsão legal no §9° do art. 91 da Constituição Estadual e no inciso II (com redação dada pela Lei nº 5.233/2008) e do §1° ambos do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/329/2015.\r\nId: 2129519\r\n"
        ],
        "2129534": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 14/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa NOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , Identidade Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA E- 12/080/564/2018.\r\nId: 2129534\r\n"
        ],
        "2129606": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0, Gestor do Contrato, LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, ID. 4455819-8, Fiscal de Execução, LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTILICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID. 4382291-6, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. Processo n° E-04/161/10581/2018.\r\nId: 2129606\r\n"
        ],
        "2129645": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente a Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico de vias urbanas consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica, CBUQ, e demais insumos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao CONSÓRCIO , objeto do processo n° E-17/001/2311/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2018\r\n\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. nº 963.215-9\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nId: 2129645\r\n"
        ],
        "2129679": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCESSA, a contar de 30 de dezembro de 2015, os efeitos estipendiais do ato de 08 de setembro de 2003, publicado no DOERJ de 17 de setembro de 2003, que aposentou JOSÉ DE PINHO CORRÊA, Agente Administrativo, Classe III, Nível “M”, matrícula 171894-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com que estabelece os artigos 214, in ciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista a renúncia expressa no Processo nº E- 23/002/1084/2016, (apensos: Proc. n°s E-23/302085/2003; E- 23/002/130/2016; E-23/301372/2002 e Proc. E-22/300217/1990). Processo nº E-23/002/575/2015.\r\nId: 2129679\r\n"
        ],
        "2129689": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/100923/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3467481-0, mat. nº 5.021.648-0 e PEDRO ANDRADE DA SILVA Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442- 8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2129689\r\n"
        ],
        "2129700": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/100907/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/101193/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2018\r\no ato de 08/03/2018, publicado no D.O. de 12/04/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/147/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/147/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.196-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/100141/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2129700\r\n"
        ],
        "2129712": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149146\r\nENDEREÇO: Petropólis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.4691/2015.\r\nId: 2129712\r\n"
        ],
        "2129717": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.08.2018 \r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.08.2018\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Processo n° E-07/002.101138/2018. \r\nLeia-se: ...Processo n° E-07/002.30777/A/2018.\r\nId: 2129717\r\n"
        ],
        "2129728": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/071/100007/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2129728\r\n"
        ],
        "2129735": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.175//2016, em face do servidor, ISAP, IDF. 5016939-4.\r\nId: 2129735\r\n"
        ],
        "2129741": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor ID 42729025, com base no que dispõe o artigo 201, do Decreto nº 2479/79, fixando a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias nos autos referenciado.\r\nId: 2129741\r\n"
        ],
        "2129742": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLEONARDO JOSÉ SANT'ANNA, por ter malferido o disposto no artigo 26, inciso XXXV, c/c o 17, inciso XIV, artigo 18, inciso VIII, do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, inciso VII, c/c o artigo 50,incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75 e por 90 (noventa) dias, o ISAP por ter malferido o disposto nos artigos 26, inciso XXXV, c/c 17, inciso XIV, artigo 18, inciso VIII, todos do Decreto nº 40.013/2006 e artigo 39, inciso VII, c/c o 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nPROCESSO Nº E-21/024/43//2016\r\nId: 2129742\r\n"
        ],
        "2129749": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2018\r\nEDILSON MEDEIROS DE SOUZA, Chefe de Departamento, como Presidente, SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Patrimonial e CID FERNANDES FILHO, Assessor de Departamento, como membros titulares e GILSON DAS GRACAS PINTO, Chefe de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, DIVIDIDOS EM LOTES I, II, III E IV”, de que trata o Processo nº E-17/100.379/2016.Ordem de Serviço “E” nº 15.114/2018.\r\nId: 2129749\r\n"
        ],
        "2129759": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SARITA GONÇALVES CATARINO E MATTOS, mat. nº 935.530-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42003512/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100031/2018.\r\n, com eficácia a contar de 07/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 913.212-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013321/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100037/2018.\r\n, com eficácia a contar de 07/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ENILVANIA VIANA BEZERRA, mat. nº 929.836-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42013321/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100036/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. nº 971.412-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33899169/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100035/2018.\r\n, com eficácia a contar de 28/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CHRISTINE SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 911.616-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41907345/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100030/2018.\r\n, com eficácia a contar de 04/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANA TEREZINHA COSTA, mat. n° 815.494-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37916734/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100029/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, mat. n° 5.024.969-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33899169/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100034/2018.\r\n, com eficácia a contar de 16/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SANDRA MARIA SOARES SEVERO, mat. n° 825.786- 7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40217477/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100032/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CARMEM LUCIA DA SILVA ANDRADE, mat. nº 839.273-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36547115/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100033/2018.\r\n, com eficácia a contar de 07/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, mat. nº 829.347-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39188337/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100028/2018.\r\nId: 2129759\r\n"
        ],
        "2129812": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3678014-6/2, mat. n° 926.454-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/04/2018. Proc. n° E-03/008/4247/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4409244- 0/2, mat. n° 3.052.562-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/010/1115/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378916- 1/3, mat. n° 3.056.074-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2018. Proc. n° E-03/005/2572/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349118-9/1, mat. n° 950.898-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/04/2018. Proc. n° E-03/010/1588/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3665614-3/2, mat. n° 927.188-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/013/484/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4391532-9/1, mat. n° 967.458-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2018. Proc. n° E-03/016/2608/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4328024-2/2, mat. n° 961.341-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/02/2018. Proc. n° E-03/008/1110/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4393500-1/2, mat. n° 3.034.350-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2018. Proc. n° E-03/005/2343/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4342351-5/2, mat. n° 975.179-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/03/2018. Proc. n° E-03/008/3173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020710- 5/1, mat. n° 3.051.016-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 10/04/2018. Proc. n° E-03/005/2806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4354656-0/2, mat. n° 963.848- 7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/02/2018. Proc. n° E-03/002/1466/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4186639-8/3, mat. n° 943.967-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/008/3884/2018.\r\nId: 2129812\r\n"
        ],
        "2129837": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5027191-1/1, mat. n° 3.060.273-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/05/2018. Processo n° E-03/002/3232/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013520-1/1, mat. n° 3.041.089-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/03/2018. Processo n° E-03/005/2132/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3355815-9/2, mat. n° 928.086-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/03/2018. Processo n° E-03/005/2535/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374264-5/1, mat. n° 957.816-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2018. Processo n° E-03/003/1213/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5021027-0/1, mat. n° 3.051.510-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/05/2018. Processo n° E- 03/002/3414/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4323949-8/1, mat. n° 942.233-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2018. Processo n° E-03/007/5341/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191446-5/2, mat. n° 941.517-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2018. Processo n° E-03/002/1720/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200612-0/1, mat. n° 913.822-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2018. Processo n° E-03/002/971/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4351380-8/2, mat. n° 956.650-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2018. Processo n° E-03/016/3128/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4379700-8/1, mat. n° 960.871-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/04/2018. Processo n° E-03/016/2902/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3735095-1/2, mat. n° 951.326-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/04/2018. Processo n° E- 03/007/6224/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3823934-5/1, mat. n° 870.085-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/04/2018. Processo n° E-03/006/1672/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4416702-4/1, mat. n° 973.105-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/04/2018. Processo n° E- 03/016/3473/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020962- 0/1, mat. n° 3.051.411-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/03/2018. Processo n° E-03/008/2355/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325292-3/1, mat. n° 937.904-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 02/03/2018. Processo n° E-03/008/2351/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4424874-1/1, mat. n° 975.264-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/03/2018. Processo n° E- 03/005/2397/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349209-6/1, mat. n° 951.399-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2018. Processo n° E-03/008/839/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182132-7/2, mat. n° 925.862-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2018. Processo n° E-03/006/1588/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187505-2/4, mat. n° 934.049-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/04/2018. Processo n° E-03/006/1659/2018.\r\nId: 2129837\r\n"
        ],
        "2129843": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2018\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2018\r\nProcesso nº E-03/008/101301/2018\r\nOnde se lê: ... ELANE MORAIS TEIXEIRA LONTHFRANC...\r\nLeia-se: ... ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC...\r\nId: 2129843\r\n"
        ],
        "2129850": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 30/08/2018\r\n, a contar de 09/07/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Direitos Humanos e Sistema Penitenciário, datado de 11/12/2001, e publicado no D.O. de 12/12/2001, que aposentou , Pedagogo, Classe Inicial, ID. Funcional nº 20389329/2, mat. n° 817.411-2, do Quadro I, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/4175/A/2018. Procs. nºs E-03/005/4175/A/2018 e E-06/15.059/2001.\r\nId: 2129850\r\n"
        ],
        "2129851": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/7523/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8.\r\nId: 2129851\r\n"
        ],
        "2129852": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30/08/2018\r\n, Id. Funcional nº 99990040, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 32196342, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 50834177, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018. \r\n, Id. Funcional nº 44181213, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 50767615, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 50032097, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa de Oliveira Costa Figueiredo, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, CPF 171.466.027-37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodolfo Santos Ribeiro, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Assistente II, símbolo DAI- 6, CPF 171.466.027-37, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tatiana de Almeida Soares, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 50855328, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50058924, da Procuradoria Trabalhista (PG-10) para a 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/3ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2018.\r\nId: 2129852\r\n"
        ],
        "2129887": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/100739/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II.\r\nId: 2129887\r\n"
        ],
        "2129901": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 960.401-8 e 926.252-8. Proc. n° E-03/004/4117/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.312-0 e 837.835-8. Proc. n° E-03/011/518/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 921.746- 4 e 967.215-5. Proc. n° E-03/002/3228/2018.\r\n, Servente, mat. n° 277.966-8. Proc. n° E-03/014/2009/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.906-9 e 929.537-9. Proc. n° E-03/10.001.255/97.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.339-0. Proc. n° E-03/010/2146/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.703-6. Proc. n° E-03/4.704/2011.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 936.335-9. Proc. n° E-03/004/1980/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 916.045-8. Proc. n° E-03/021/609/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\nId: 2129901\r\n"
        ],
        "2129907": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no ato de punição, publicado no DOERJ de 02/02/2017, em face dos servidores , MAT. 860.800-5; JOILT, IDF 5000886-2, determinando o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. \r\nPROCESSO Nº E-21/006.005/2014.\r\nId: 2129907\r\n"
        ],
        "2129908": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, MAT.860.202-1, por infringência ao disposto no artigo 26, inciso XXXV, c/c o artigo17, inciso XIV, artigo 18, inciso XXXV, c/c o artigo 17, inciso III e XI, do Decreto nº 40.013/2006, artigos 38 e 39, inciso VII, e artigo 50 do Decreto-Lei nºnº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº nº 2479/79.\r\nId: 2129908\r\n"
        ],
        "2129909": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores ,abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269973-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. nº 5018294-3, CRP/RJ nº 15607\r\n, Assistente Social, ID nº 1995282-1 CRESS nº 13955 7 Região /RJ.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2129909\r\n"
        ],
        "2129946": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 30.08.2018\r\nMatrícula I, Subgrupo ção Anita Mantuano de Artes do E da .\r\nId: 2129946\r\n"
        ],
        "2129948": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, TEN CEL PM RG 56.475, Id Funcional 2393945-1, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100033/2018.\r\ncom validade a contar de 15 de agosto de 2018, CEL MÉD PM RG 52.466, Id Funcional nº 2463095-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100051/2018.\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA, TEN CEL MÉD PM RG 54.702, Id Funcional nº 2468945-9, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, Símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100054/2018.\r\nMARTA CRISTINA DE CASTRO PINTOID Funcional nº 4401515-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/008/100169/2018.\r\nID Funcional nº 4401515-1, para exercero cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621a contar de 25 de julho de 2018. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marta Cristina de Castro Pinto, ID Funcional nº 4401515-1. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\nID Funcional nº 592869-9,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, ID Funcional nº 5018340-0, a contar de 01 de agosto de 2018. Processo nº E-09/487/100037/2018.\r\nID Funcional nº 2427547-6,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renata da Silva Reis, ID Funcional nº 5073898-4, a contar de 16 de julho de 2018. Processo nº E-09/487/100021/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Frederico de Alencar Paulino, ID Funcional nº 5071881-9. Processo nº E-09/008/100202/2018.\r\nId: 2129948\r\n"
        ],
        "2129966": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7ª, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALLACE PACHECO FERNANDES, com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013, conforme Processo nº E-01/301138/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZI DE AGUIAR CYRINO, com validade a contar de 31/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 06/11/2014, conforme Processo nº E-01/019/35/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MANUEL MACEDO DE AVILA e LORETTA ZUCCARELLO DE AVILA, com validade a contar de 22/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 10/07/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015, conforme Processo nº E-01/012/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 05/02/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, conforme Processo nº E-01/301097/2012.\r\nId: 2129966\r\n"
        ],
        "2129977": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150520\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.9314/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150622\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 2.174,22.E-07/002.9311/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159753\r\nVitória de Araponga Pedras Decorativas LTDA - ME. Estrada Pádua Marangatu, s/n°, Km 14, Araponga - Zona Rural. Santo Antônio de Pádua. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades. E-07/002.4412/2018. \r\nId: 2129977\r\n"
        ],
        "2129979": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ID n° 4348039-0, Advogada, admitida em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.6134/2016\r\nId: 2129979\r\n"
        ],
        "2129983": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00144116\r\nOnde se lê: Auto de Infração N° COGEFISEAI/00143910.\r\nLeia-se: Auto de Infração N° COGEFISEAI/00144116.\r\nId: 2129983\r\n"
        ],
        "2129995": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA mat. nº 250.525-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39239012/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, tornando sem efeito o Ato lavrado em 22/11/2012 e publicado no D.O. de 27/11/2012, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/10.184/2012.\r\nALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA mat. nº 242.394-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33452750/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tornando sem efeito o Ato lavrado em 15/06/2012 e publicado no D.O. de 25/06/2012, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/10.002.123/2012.\r\nId: 2129995\r\n"
        ],
        "2130013": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.08.2018\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKIID Funcional nº 4148538-6, conforme previsto no art. 295 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/335/2018.\r\nId: 2130013\r\n"
        ],
        "2130032": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora ADRIANA DE PAULA SANTANA ALEIXO DE SOUZA, mat. n° 918.374-0, ID. Funcional nº 42037743/1, Prof. Doc. I, nível C, referência 5, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/06/2016, publicado no D.O. de 21/06/2016, através do Processo n° E-08/006/347/2016, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 04/05/2018, às folhas 21 do Processo n° E- 03/007/1532/2017.\r\nId: 2130032\r\n"
        ],
        "2130061": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.08.2018\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/001/100968/2018 e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2479/79, ao servidor MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 39585522, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/016/102230/2018.\r\nId: 2130061\r\n"
        ],
        "2130070": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores CLAUDIO THOMAS DE AQUILLES, ADILSON CAMINI, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE OSCAR TENÓRIO, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens, sendo os suplentes: MARIA DO PERPETUO S. GOMES DA SILVA, matrícula 2231199, ANDRE LUIS FERNANDES e FERNANDO RIBEIRO BRASIL. Processo nº E- 26/005/3708/2016.\r\nId: 2130070\r\n"
        ],
        "2130072": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2018\r\n, matrícula nº , do Quadro Permanente, nos termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 4. Processo nº E- 17/004/1000/2018.\r\nId: 2130072\r\n"
        ],
        "2130083": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/102230/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2130083\r\n"
        ],
        "2130121": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336775-5, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.65/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2130121\r\n"
        ],
        "2130130": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/241.967-9, ID 39872548, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5430/2016.\r\nmatrícula nº 00/224.308-7, ID 4147493-7, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 8S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, III, b da CF. Processo nº E-26/005/3630/2017.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, ID 44120168/1, referência TEC ADMG4, a contar de 14 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/2134/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 32450753/1, referência DOC 20HD9, a contar de 02 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1640/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 30731267/3, referência DOC 20HD3, a contar de 31 de março de 2018. Processo nº E-26/005/1672/2018.\r\nInspetor de Alunos, ID 44634145/1, referência TEC ADMG3, a contar de 20 de março de 2018.Processo nº E-26/005/808/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 5785162/1, referência DOC 20HM8, a contar de 24 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/2061/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43325920/3, referência DOC 20HM3, a contar de 10 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1765/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 20893973/1, referência DOC 40HG10, a contar de 30 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1286/2018. \r\nAgente Administrativo, ID 6166105/2, referência TEC ADMG2, a contar de 11 de abril de 2018. Processo nº E- 26/005/1978/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43753388/2, referência DOC 20HM3, a contar de 14 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1854/2018.\r\nAgente Administrativo, ID 44670060/2, referência TEC ADMM2, a contar de 22 de março de 2018. Processo nº E-26/005/916/2018. \r\nId: 2130130\r\n"
        ],
        "2130150": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\no ato que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar furto de equipamentos do Restaurante Cidadão da Cidade de Deus; publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2018, página 12, 2ª coluna. PROCESSO Nº E-26/015/827/2018\r\nId: 2130150\r\n"
        ],
        "2130152": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos ocorridos no interior do Restaurante Cidadão, localizado na Cidade de Deus CDD, com base nas informações contidas no Processo nº E-26/015/827/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores NATASHA BARBOSA PINHEIROMÁRCIO REMO CONDEIXA DA COSTATONY ANGELO NACCARATO, ID Func. 4389283-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2130152\r\n"
        ],
        "2130167": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2018\r\na aposentadoria, de , matr. nº 03.177-3 Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, conforme a Portaria nº 843/SRH/95, publicada no DOERJ em 14/11/1995, página 17, coluna 1, de acordo com o artigo 214, inciso III combinado com o artigo 219, inciso II do Decreto 2479/79. \r\n\r\n.08.2018\r\nALESSANDRO DE BARROS AMORIM, matr. nº 37.961-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2018. \r\nAPOSENTA CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matr. nº 03.224-3, ID Funcional 4127347-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 06.484-0, ID Funcional 2544103-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 33.412-8, ID Funcional 607757-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 31.794-1, ID Funcional 2528388-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27.667-5, ID Funcional 2567115-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA REGINA CELIA DE CASTRO GOMES, matr. nº 32.261-0, ID Funcional 2566922-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA MAURO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 05.540-0, ID Funcional 2544347-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, matr. nº 05.541-8, ID Funcional 2544557-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 26.539-7, ID Funcional 2573266-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA MARA DE CARVALHO DE SOUSA, matr. nº 05.445-2, ID Funcional 2547146-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8, ID Funcional 4252071-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31.368-4, ID Funcional 2540617-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 05.534-3, ID Funcional 2558507-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, matr. nº 31.203-3, ID Funcional 2574317-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAPOSENTA ARLETE TEREZINHA DE SOUZA COSTA, matr. nº 03.807-3, ID Funcional 2544976-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA REGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 31.384-1, ID Funcional 607452-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA GILSON DOS SANTOS ARAGAO, matr. nº 24.782-5, ID Funcional 2570481-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2130167\r\n"
        ],
        "2130174": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n2018\r\n, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 34.941 FRANCISCO CARLOS PEREIRA ABRÃO, com fulcro no Art. 104, inciso IV da lei nº 443/81, § 2º, fazendo jus à isenção do imposto de renda com fundamentação no Art. 6º, inciso XVI da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2014, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/1064/2597/2003.\r\nId: 2130174\r\n"
        ],
        "2130177": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " DE 2018\r\nESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCORDÂNCIA COM HONORÁRIOS DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS, NOS PROCESSOS EM QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATUA COMO REPRESENTANTE JUDICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 15/1980, e\r\nas informações constantes do Processo Administrativo nº E14/001.110616/2018, e a necessidade de esta Procuradoria Geral do Estado estabelecer novos parâmetros sobre a concordância com honorários de perícias médicas judiciais, em especial por força do que orientam os verbetes nºs 361 e 363 da Súmula de Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n- Ficam os Procuradores do Estado autorizados, nos feitos em que atuem a manifestar concordância com os honorários periciais médicos fixados até o limite de 3,5 (três e meio) salários mínimos, nos casos de perícias médicas de menor complexidade.\r\nFicam os Procuradores do Estado autorizados, nos feitos em que atuem, a manifestar concordância com os honorários periciais médicos fixados até o limite de5 (cinco) salários mínimos, no caso de perícias médicas que envolvam apuração de erro médico.\r\nSubsistindo dúvidas quanto ao enquadramento nas hipóteses dos artigos anteriores, ou quanto ao grau de complexidade da perícia médica, ainda que na faixa de valores prevista nos artigos 1º e 2º desta Resolução, o Núcleo de Perícias Médicas da Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado deverá ser instado a se manifestar.\r\nNos casos em que os honorários tenham sido fixados em patamar entre 5 (cinco) e 10 (dez) salários-mínimos, a concordância dependerá autorização do Procurador-Chefe da respectiva Procuradoria Especializada, ouvido previamente o Núcleo de Perícias Médicas.\r\nNos casos em que os honorários tenham sido fixados em patamar acima de 10 (dez) salários mínimos, a concordância dependerá de autorização do Procurador-Geral do Estado ou de um dos Subprocuradores-Gerais, ouvido previamente o Núcleo de Perícias Médicas.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução PGE nº 11.841, de 21 de novembro de 2003.\r\nFicam mantidas as disposições da Resolução PGE nº 1901, de 19 de maio de 2004, para as hipóteses não abrangidas por esta Resolução.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2018\r\nProcurador-geral do Estado\r\nId: 2130177\r\n"
        ],
        "2130199": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.025/2018, em face dos servidores ISAPs SAULER ANTONIO SAKALEM - ID 1963682-2; ALEX LIMA DE CARVALHO- ID. 2009746-8; FERNANDO LIMA DE FARIAS- ID 4196187-0; FABIO FERRAZ SODRE- ID 4382056-5 e NILTON CESAR VIEIRA DA SILVA- ID 2009345-4.\r\nId: 2130199\r\n"
        ],
        "2130205": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRAQUEL RODRIGUES DE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.100002/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.094/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.109/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100001/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100002/2018.\r\nDE 20.06.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100003/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100004/2018.\r\nDE 03.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100005/2018.\r\nDE 06.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100006/2018.\r\nDE 09.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100010/2018.\r\nDE 16.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100011/2018.\r\nDE 17.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100015/2018.\r\nDE 19.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100016/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100017/2018.\r\nDE 23.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100018/2018.\r\nDE 30.07.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100019/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDO DIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.121/2018.\r\n.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100004/2018.\r\nDE 11.07.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100034/2018.\r\nDIRETOR\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.088/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.093/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100001/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100002/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100003/2018.\r\nDE 09.07.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100004/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100016/2018.\r\nDE 16.07.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100017/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100018/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.080/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.087/2018.\r\nDE 27.06.2018\r\nLÍLIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.105/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nDO DIRETOR\r\n30.05.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.096/2018.\r\n.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.085/2018.\r\n.2018\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.086/2018.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.087/2018.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSON DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.088/2018.\r\nDE 23.07.2018\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.101/2018.\r\nDE 24.07.2018\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.104/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.075/2018.\r\nDE 28.06.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.079/A/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.080/A/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.081/A/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.082/A/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.083/A/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.084/A/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.088/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.089/2018.\r\nDE 10.07.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.090/2018.\r\n.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100005/2018.\r\n.2018\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100007/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.101/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.102/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.105/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.110/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100002/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100004/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100006/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100007/2018.\r\nDE 12.07.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100020/2018.\r\nDE 16.07.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100022/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100023/2018.\r\nDE 23.07.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100036/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITHFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/067.100011/2018.\r\nId: 2130205\r\n"
        ],
        "2130206": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUESID 50007009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.211/2018.\r\nDE 12.06.2018\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID 50007009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.212/2018.\r\nDE 13.06.2018\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID 50007009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.213/2018.\r\nDE 19.06.2018\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, ID 50007009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2018.\r\nDE 02.07.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO,ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.215/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.146/2018\r\nDE 15.06.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.148/A/2018.\r\nDE 28.06.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.149/A/2018\r\nDE 29.06.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.150/A/2018\r\nDE 18.07.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100043/2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100045/2018\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDREA MELO DO COUTO, FERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO, ID 43555080para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100018/2018.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n10.07.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.100010/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.100011/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.100012/2018.\r\nId: 2130206\r\n"
        ],
        "2130207": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.206/2018.\r\nDE 29.06.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.214/2018.\r\nDE 05.07.2018\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.226/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.227/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.143/2018.\r\n.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.164/2018.\r\nDE 30.05.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.175/2018.\r\nDE 05.06.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.178/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.096/2018.\r\n.06.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/A/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.118/A/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/A/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.120/A/2018.\r\n.06.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/A/2018.\r\nDE 09.07.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100001/2018.\r\nDE 11.07.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100007/2018.\r\nId: 2130207\r\n"
        ],
        "2130223": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/100044/2018,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 2019791-8,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Trigueiro de Moura, ID Funcional nº 5084175-0, a contar de 01 de agosto de 2018.\r\nId: 2130223\r\n"
        ],
        "2130233": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5022953-2, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ulisses Barreiros de Carvalho, ID Funcional nº 1967974-2. Processo nº E-21/028.81/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2130233\r\n"
        ],
        "2130245": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2018\r\no Ato de 08/06/2018, publicado no D.O. de 24/07/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/67/A/2018.\r\nId: 2130245\r\n"
        ],
        "2130263": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA ISABEL CARVALHO SILVA, com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o ato de 12/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, conforme processo nº E-01/301673/2012.\r\nId: 2130263\r\n"
        ],
        "2130282": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/1277/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100002/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2130282\r\n"
        ],
        "2130288": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149171\r\nENDEREÇO: Estrada Cantagalo S/N - Carvão - Campos dos Goytacazes. PENALIDADE: E-07/002.6499/2013. \r\nId: 2130288\r\n"
        ],
        "2130300": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/09/2018, em vaga anteriormente ocupada por Shirley de Matos Lima desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2130300\r\n"
        ],
        "2130328": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\n, MAJ PM RG 77.572, Id Funcional nº 592865-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por HILTON RODRIGUES FERREIRA- MAJ PM RG 60.872, Id Funcional 2248658- 5, com validade a contar de 06 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/088/100040/2018.\r\n, TEN CEL MED PM RG 54.683, Id Funcional n° 2469064-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, Símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Cascadura, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupado por JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA - TEN CEL MED PM RG 54.702, Id Funcional n.º 2468945-9, com validade a contar de 16 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100055/2018.\r\n, MAJ PM RG 72.688, Id Funcional n° 2448355-9, para exercer o cargo em comissão Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por FLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364, Id Funcional 2482514- 0, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/088/100050/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 56.458, Id, Funcional n.º 2251495-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, TEN CEL PM RG 56.475, Id Funcional 2393945-1, com validade a contar de 08 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100035/2018.\r\n, CEL PM MED RG 54.663, Id Funcional 24693588, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Jose Berardo Zaeyen, CEL PM MED RG 52.466, Id Funcional n.º 24630950, com validade a contar de 15 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/088/100052/2018.\r\nDE 29.08.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018,\r\nRESOLVE:\r\n, TEN CEL PM RG 56.475, Id Funcional 2393945-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARCOS ANDRE DE LIMA PACHECO - CEL PM RG 54.883, Id Funcional n.º 2476865-0, com validade a contar de 07 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100033/2018.\r\nId: 2130328\r\n"
        ],
        "2130333": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E\r\nSÁUDE OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.859-7, ID Funcional nº 39495140, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/984/2018.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 35811552, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a docência por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/454/2018\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.675-9, ID Funcional nº 33382336, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4067//2013\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 809.619-0, ID Funcional nº 30022835, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia e fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/340/24/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.206- 8, ID Funcional nº 339774543, em serviços leves, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.883/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 255.963-1, ID Funcional nº 3802314-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.899/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.046-9, ID Funcional nº 35437359, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a docência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.351/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3134/2018.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.578-1, ID Funcional nº 4218248-4, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/63/20108.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939787-8, ID Funcional nº 43211763, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/032/98/2018.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, em funções leves, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/33/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.289-8, ID Funcional nº 43934447, em serviços leves, que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local que tenha acesso a rampas e elevadores, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/046.65/2018.\r\n, Investigador de Polícia, matrícula nº 968.898-7, ID Funcional nº 42696747, fora das diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/520/18/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.08.2018\r\nPÁG. 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2018\r\nCRISTIANE BUSATO DA SILVA \r\nOnde se lê ...matrícula nº 837.446-4,...\r\n837.446-4 e 845.278-4,...\r\nId: 2130333\r\n"
        ],
        "2130347": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSEANE PIRES VIEIRA DE SOUZA SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 1.201.960-0, ID Funcional nº 2466205-4, em serviços leves e em atividade administrativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.055.412-5, ID Funcional nº 4341108-8, fora de diligência policial, fora do plantão noturno, em local diferente do de origem e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo, matrícula nº 3.035.347- 8, ID Funcional nº 509686-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.194-2, ID Funcional nº 5784921, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4239-0, ID Funcional nº 44230680, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 930.110-2, ID Funcional nº 4252890-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n950.815-1 e 937.808-4, ID Funcional nº 43238548, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.199-7, ID Funcional nº 42197643, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 43238475, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.034-3, ID Funcional nº 3543470-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.806-3, ID Funcional nº 43857299, fora das diligências policiais, retirar porte de arma, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.753-3, ID Funcional nº 34300562, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.405-0, ID Funcional nº 31057560, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais de 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.379-3, ID Funcional nº 5544653, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n912.522- 0 e 834.450-9, ID Funcional nº 35644621, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 237.797-6, ID Funcional nº 3700033-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.413-3, ID Funcional nº 5703107, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.064.903-2, ID Funcional nº 4262467- 3, em serviços internos e em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 243.008-0, ID Funcional nº 36754617, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 275.234-3, ID Funcional nº 32951361, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 268.940- 4, ID Funcional nº 29873843, fora do plantão noturno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.644-2 e Professor Docente I, matrícula nº 904.340- 7, ID Funcional nº 3480096-4, próximo à residência e em função extraclasse, podendo eventualmente substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.868-1, ID Funcional nº 3543456-2, em função extraclasse podendo eventualmente substituir professor docente por 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.030-3, ID Funcional nº 4178856-7, fora de diligencias policiais, sendo recomendável suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.529-9, ID Funcional nº 3831884-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrículas n 293.894-2 e 5.019.084-2, ID Funcional nº 3547076-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nex oficio, o termo “fora do regime de plantão noturno” na readaptação anterior do servidor ANA LUCIA DA COSTA BARROS, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.802-9, ID Funcional nº 4196055-6, concedido por meio do Ato datado de 15.06.2018, publicado no Diário Oficial de 16.07.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2130347\r\n"
        ],
        "2130349": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/001/100037/2018,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE GOMES RIBEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2615851-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100037/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613492-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 2615851-5. Processo nº E-27/001/100037/2018.\r\nCARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO, 1º Tenente BM, Id. Funcional nº 0044052618, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100037/2018.\r\nCapitão BM, Id. Funcional nº 0042627214, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Soares Frederico, ID. Funcional nº 0044052618. Processo n° E-27/001/100037/2018.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porLuiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 2601063-1. Processo n° E-27/001/100037/2018.\r\nJHONATA PINHEIRO MACHADO SANT ANNA2º Tenente BM, ID Funcional nº 50276263, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100037/2018.\r\nCAPITÃO BM, ID Funcional nº 4341689-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16° GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jhonata Pinheiro Machado Sant anna, ID Funcional nº 50276263. Processo n° E-27/001/100037/2018\r\nJULIO Coronel BM, ID Funcional nº 26507196, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100037/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 026660849, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Areas Demaria da Silva, ID Funcional 026507196. Processo n° E-27/001/100037/2018.\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID. Funcional nº 3158134-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100037/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 026514788, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS- 6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porIsabel Cristina Silva do Nascimento, ID Funcional nº 3158134-0. Processo nº E-27/001/100037/2018.\r\n\r\nId: 2130349\r\n"
        ],
        "2130376": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.07.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem à Prestação de Serviço, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora , ID Funcional nº 5.008.838-6, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/2487/2016.\r\nId: 2130376\r\n"
        ],
        "2130380": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0287705-59.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/100002/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2130380\r\n"
        ],
        "2130382": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de agosto de 2018 Major BM QOS/Méd/00, RG 28.269, ID Funcional n° 3066637-6, CPF 008.544.777-30, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100048/2018.\r\nId: 2130382\r\n"
        ],
        "2130384": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 19337136-5, matrícula nº 806.765-4, Datilógrafo, Nível 1° G - IX, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/007/A/2018.\r\nId: 2130384\r\n"
        ],
        "2130409": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.09.2018\r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2018, o Tenente-Coronel BM QOC/90 , RG 11.652 - ID Funcional nº 2581964-0, de responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2018, o Tenente-Coronel BM QOC/98 , RG 22.729 - ID Funcional n° 0613032-1, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\n\r\nId: 2130409\r\n"
        ],
        "2130413": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.09.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 20.267 - ID Funcional n° 0612051-2, UA 16.04.109 (GTSAI);\r\n, RG 26.872 - ID Funcional n° 2583348-0, UA 16.04.114 (OMC/CTAGA);\r\n, RG 31.388 - ID Funcional n° 0614318-0, UA 16.04.170 (CBA XI);\r\n, RG 42.919 - ID Funcional n° 4339926-6, UA 16.04.175 (CBA X - CAPITAL II).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 22.451- ID Funcional n° 612921-8, UA 16.04.109 (GTSAI);\r\n, RG 30.617 - ID Funcional n° 2642424-0, UA 16.04.114 (OMC/CTAGA);\r\n, RG 31.354 - ID Funcional n° 614284-2, UA 16.04.170 (CBA XI);\r\nALEXANDRE MAGNUS MESQUITA MONTEIRO NOVELLINO RG 27.281 - ID Funcional n° 2613516-7, UA 16.04.175 (CBA X - CAPITAL II)\r\nId: 2130413\r\n"
        ],
        "2130424": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\n2018\r\n, CPF 036.791.807-21, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Matheus Glautier da Silva Fernandes, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2018.\r\n, CPF 036.791.807-21, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/8ª PR), com validade a contar de 04 de setembro de 2018.\r\nId: 2130424\r\n"
        ],
        "2130458": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 03.09.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 WAGNER VITTORIO GIOIA, RG 14201 - ID Funcional 0006108466 - CPF 006221187-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00010/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16095 - ID Funcional 0026718120 - CPF 944875457-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00021/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE JOSE LOPES, RG 12962 - ID Funcional 0026625741 - CPF 974955307-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00005/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 , RG 16689 - ID Funcional 0026514486 - CPF 888032287-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00013/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DENILSON GONCALVES DA FONTE, RG 13342 - ID Funcional 0026438437 - CPF 829456677-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/039/00003/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO FERREIRA, RG 15308 - ID Funcional 0026548640 - CPF 971980807- 15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/031/00004/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 JOSE AURELIO DA SILVA, RG 15266 - ID Funcional 0026545926 - CPF 897889747-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00007/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12454 - ID Funcional 0026281341 - CPF 003098447-54, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100064/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 ROGERIO SILVA DA ROCHA, RG 21685 - ID Funcional 0006126014 - CPF 011301597-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100065/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 SEBASTIAO RICARDO RODRIGUES PEREIRA, RG 11506 - ID Funcional 0010023364 - CPF 000634157-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100062/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMILSON DA SILVA CORREA, RG 13656 - ID Funcional 0006106803 - CPF 004589947-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100063/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CERNICIARIO GONCALVES CRUZ FILHO, RG 14036 - ID Funcional 0026063859 - CPF 000251027-88, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100069/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MARIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 16255 - ID Funcional 0026159252 - CPF 026045437-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100070/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EUGENIO BROLO NETO, RG 16413 - ID Funcional 0026014564 - CPF 815236537-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100080/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUCIO ANDRADE SILVA, RG 16141 - ID Funcional 0026153335 - CPF 898545867-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100081/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13097 - ID Funcional 0025836080 - CPF 012021477-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100077/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ORIVALDO DOS REIS, RG 12828 - ID Funcional 0026863359 - CPF 898909737-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100076/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ITLER DA SILVA QUINTANILHA, RG 12577 - ID Funcional 0006103405 - CPF 010592047-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100073/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ANTONIO, RG 15712 - ID Funcional 0026154854 - CPF 956675987-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100079/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS RG 12765 - ID Funcional 0026316919 - CPF 909150387-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100075/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 12767 - ID Funcional 0006104142 - CPF 013687447-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100074/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RG 13313 - ID Funcional 0026656639 - CPF 843067007-63, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100078/2018.\r\nId: 2130458\r\n"
        ],
        "2130463": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2018\r\na contar de 15 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 14142 - ID Funcional 0026820137 - CPF 891345597-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0017/2018.\r\na contar de 18 de junho de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 , RG 43405 - ID Funcional 0043413625 - CPF 055146207-86, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100023/2018.\r\nId: 2130463\r\n"
        ],
        "2130490": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/09/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual da Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Capital V, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, Processo n° E- 04/084/47 \r\n\r\nId: 2130490\r\n"
        ],
        "2130510": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF n.º , Carteira de Identidade nº no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de de Estado de Transportes, Exmo. Srº ublicado no Diário Oficial de , com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E- 10/001/.\r\nCPF nº, do sexo DETRAN para exercer o cargo em comissão de AS-8, da de 201, publicado no Diário Oficial de de , tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/.\r\nId: 2130510\r\n"
        ],
        "2130529": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ALVES DE OLIVEIRA,identidade funcional nº 2.995.472-0, matrícula nº 269.399-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1256/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BENTO AFONSO TAVARES RUBIÃOidentidade funcional nº 2.952.943-3, matrícula nº 257.990-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/100041/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA FRAGUITO GONÇALVES,identidade funcional nº 2.922.135-8, matrícula nº 859.675-1, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/283/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALOISIO VEGNI E SOUZA,identidade funcional nº 2.974.485-7, matrícula nº 257.218-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/324/100009/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO TORRES SERRANO,identidade funcional nº 1.960.335-5, matrícula nº 189.806-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/100329/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILSON PEREIRA BARBOSA,identidade funcional nº 2.955.247-8, matrícula nº 257.259-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/302/100014/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR DE SOUZA,identidade funcional nº 2.922.036-0, matrícula nº 810.457-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/407/29/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERALDO UESSLER LEAL,identidade funcional nº 2.939.154-7, matrícula nº 267.627-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/328/100001/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDOidentidade funcional nº 2.998.147-6, matrícula nº 859.253-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/100042/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO FRANCISCO CORRÊA FILHO,identidade funcional nº 2.991.705-0, matrícula nº 143.714-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100111/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO LUIZ SANTANA DE AZEVEDO,identidade funcional nº 2.920.707-0, matrícula nº 260.589-7, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/100053/2018.\r\nId: 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1658\r\n01.050.... 4348 03.046.... 4382 05.040.... 8302 05.320.... 1665\r\n01.051.... 4348 03.047.... 4066 05.041.... 9628 05.330.... 4241\r\n01.080..... 186 05.042... 10343 05.350... 10330\r\n01.090.... 6529 04.005.... 3465 05.050.... 3704 05.355.... 3186\r\n01.091.... 6529 04.006.... 4490 05.051.... 1175 05.500.... 3332\r\n01.092.... 6529 04.007.... 4475 05.054.... 5584 05.560.... 2120\r\n01.093.... 6529 04.008.... 5141 05.055.... 4722 05.580.... 2051\r\n04.009.... 4609 05.056.... 7540 05.585.... 2192\r\n02.001.... 5159 04.010.... 3135 05.057.... 1226 05.590.... 2244\r\n02.002.... 1231 04.011.... 4281 05.058.... 4937 05.600.... 5855\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4707 05.060.... 1760 05.800.... 2406\r\n02.004.... 5316 04.013.... 3530 05.075.... 6839 05.805.... 2135\r\n02.006.... 2130 04.014.... 4911 05.077.... 6166\r\n02.008.... 1741 04.015.... 4088 05.080.... 4089 06.001.... 7769\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2823 05.081.... 4189 06.002.... 3947\r\n02.010.... 6583 04.020.... 5213 05.082.... 1435 06.003.... 5344\r\n02.011.... 4963 04.021.... 4547 05.085.... 7428 06.004.... 4834\r\n02.015.... 4433 04.025.... 4778 05.090.... 6492 06.005.... 4782\r\n02.016.... 5223 05.095.... 5930 06.006.... 4143\r\n02.020.... 5681 05.001.... 7814 05.097.... 1371 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6893 05.002.... 5091 05.098.... 6803 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1115 05.003.... 5263 05.099.... 5849 06.009.... 7628\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6258 05.100.... 5024 06.010.... 1243\r\n05.005.... 5516 05.102.... 1317 06.011.... 4876\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3291 06.012.... 5760\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3709 05.105.... 7877 06.013.... 4754\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9369 05.115.... 4966 06.014.... 5928\r\n03.005.... 5194 05.009.... 1189 05.120.... 2591 06.015.... 4056\r\n03.007.... 5777 05.010.... 4818 05.125.... 4668 06.016.... 6414\r\n03.008.... 4818 05.011.... 5271 05.130.... 6974 06.017.... 5578\r\n03.009.... 7102 05.012.... 1271 05.135.... 3102 06.018.... 6720\r\n03.010.... 4438 05.013.... 7205 05.140.... 5841 06.020.... 5032\r\n03.011.... 7369 05.014.... 2805 05.170.... 3171 06.021.... 4891\r\n03.012.... 4068 05.015.... 2307 05.175.... 3707 06.022.... 5567\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2566 05.180.... 4803 06.030... 22416\r\n03.014.... 4315 05.017.... 4230 05.185.... 3241 06.031.... 5120\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1271 10.055.... 4280\r\n06.033... 16053 06.275.... 6169 08.031.... 5741 10.060.... 6125\r\n06.034.... 5362 06.300.... 2950 08.032.... 3214 10.065.... 4642\r\n06.040.... 8585 06.400.... 3669 08.033.... 3020 10.070.... 7511\r\n06.042... 18764 06.500.... 1589 08.034.... 4784 10.080.... 8095\r\n06.043... 15915 06.501.... 1266 08.035.... 4222\r\n06.061.... 4390 06.502.... 1099 08.036.... 4400 11.001.... 2734\r\n06.062.... 7831 08.037.... 5205 11.002.... 7497\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4054 08.038.... 4034 11.003.... 3796\r\n06.064.... 7179 07.002.... 3273 08.040.... 3700 11.004.... 5930\r\n06.065.... 6701 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1331 11.020.... 7619\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3417 09.015.... 5726 11.021.... 2157\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4299 09.016.... 5694 11.022.... 9614\r\n06.100.... 1232 08.005.... 4005 09.020.... 6261 11.023.... 4809\r\n06.101.... 1811 08.006.... 9932 09.025.... 3952 11.024.... 3545\r\n06.102.... 1689 08.007.... 5956 09.026.... 1100 11.025.... 2594\r\n06.103.... 1428 08.008.... 6961 11.026.... 6444\r\n06.105.... 7981 08.009.... 5788 10.001.... 4682 11.027.... 5706\r\n06.106.... 7789 08.010.... 5247 10.002.... 7714 11.028.... 2265\r\n06.107.... 6159 08.011.... 5807 10.003.... 6329 11.029.... 3133\r\n06.108.... 5227 08.012.... 7879 10.004.... 2570 11.030.... 6292\r\n06.110.... 5857 08.013.... 6463 10.005.... 4218 11.031.... 1113\r\n06.115.... 5104 08.014.... 9129 10.006.... 6217 11.032.... 1327\r\n06.200.... 7529 08.015.... 9949 10.007.... 4916 11.034.... 4449\r\n06.201.... 4058 08.016... 10242 10.008.... 7827 11.035.... 6975\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2870 10.009.... 4686 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3924 20.101... 12603\r\n16.021.... 6153 18.024.... 4843 20.102... 23567\r\n16.022.... 3519 18.025.... 2555 20.002.... 5278 20.103.... 7533\r\n16.023.... 4096 18.026.... 2223 20.003.... 4325 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3558 18.027.... 4188 20.004.... 4606 20.105.... 6608\r\n16.025.... 5421 18.028.... 2374 20.005.... 4256 20.106.... 5802\r\n16.026.... 4607 18.029.... 4262 20.006.... 4343 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5318 18.030..... 943 20.007.... 4251 20.108.... 1484\r\n16.028.... 4321 18.031.... 5076 20.008.... 4171 20.110.... 4460\r\n16.029.... 4018 18.032.... 3565 20.009.... 5788 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7076 18.033.... 3407 20.010.... 4725 20.112.... 9677\r\n16.031.... 4376 18.034..... 902 20.011.... 4516 20.113.... 8954\r\n16.032.... 4052 18.035.... 3781 20.012.... 6789 20.114.... 3595\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1037 20.013.... 5428 20.115.... 7617\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1160 20.015.... 1227 20.116..... 934\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9118 20.125.... 3277\r\n16.036.... 1052 18.040..... 975 20.020.... 5309 20.170.... 4430\r\n18.045.... 1062 20.023.... 3862 20.175.... 4801\r\n17.012.... 5367 18.050.... 4365 20.024.... 4397 20.176.... 1246\r\n17.013.... 6835 18.051.... 3945 20.025.... 4263 20.180.... 3743\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3945 20.026.... 4361 20.181.... 5143\r\n17.017.... 4779 18.060.... 1330 20.027.... 4381 20.183.... 4991\r\n17.018.... 5012 18.062.... 1307 20.028.... 4709 20.198.... 5308\r\n17.020.... 5324 18.065.... 1000 20.029.... 5217 20.200.... 5024\r\n17.025.... 7538 18.070.... 3383 20.030.... 4967\r\n17.035.... 6082 18.080.... 3615 20.031.... 5270 21.001.... 2947\r\n17.040.... 4786 18.081.... 1065 20.032.... 4211 21.002.... 1005\r\n17.041.... 5564 18.082.... 1078 20.033.... 4246 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 2967 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3605 18.084.... 1027 20.035.... 2819 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5263 20.036.... 3197 21.006.... 1166\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2369 20.037.... 3061 21.007.... 4206\r\n18.005.... 2839 18.200.... 3855 20.038.... 1122 21.008..... 974\r\n18.006.... 4331 18.210.... 1044 20.040.... 3802 21.009.... 3224\r\n21.010.... 4198 21.026.... 1493 21.045.... 1026 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3308 21.027.... 1707 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1213 21.048.... 1310 22.016.... 5710\r\n21.015.... 3572 21.029.... 1123 21.050.... 2062 22.020... 10163\r\n21.018.... 3021 21.030.... 1989 21.051.... 1312 22.025.... 4136\r\n21.019.... 1081 21.031.... 1192 21.090.... 4857 22.026... 14332\r\n21.020.... 3241 21.035.... 3947 21.100.... 4114 22.028... 15068\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1230 21.101.... 6154 22.030.... 8667\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1059 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7484\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 4964 21.042.... 1206 22.005... 10176\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2130531\r\n"
        ],
        "2130555": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSEANE RODRIGUES ALVES, com validade a contar de 29/12/2008, tornando sem efeito o ato de 16/11/2017, publicado no D.O. de 22/11/2017, conforme processo nº E-01/300447/2009.\r\nId: 2130555\r\n"
        ],
        "2130556": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ABVL COMERCIAL LTDA. Proc. n° E- 04/161/562/2018.\r\nId: 2130556\r\n"
        ],
        "2130573": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLA VALERIA DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr nº 915.046-7, I.D funcional nº 4200037-8, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1829/20178. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.446-9, I.D funcional nº 41923618, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3048/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 9518184, I.D funcional nº 43518389, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2988/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 9207432, I.D funcional nº 4274361, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/4065/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 260.372-8, I.D funcional nº 2927693-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/69/2018. \r\n, Professor Docente I, mat nº 911.624-5, I.D funcional nº 4200151-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/357/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 840.401- 4, I.D funcional nº 3515167-6, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/759/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 837.481-1, I.D funcional nº 3482886-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, exercer a docência por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/466/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 912.818- 2, I.D funcional nº 4200959-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6282/2018. \r\n, Professor Faetec I, matrs nºs 826.082-0 e 223.713-8, I.D funcional nº 4126395-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9007//2015. \r\n, Oficial de Cartório, matr nº 870.947-9, I.D funcional nº 5648149, fora das diligências policiais, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/0067/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 829.558-6 e 891.219-8, I.D funcional nº 3645873-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2236/2016. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 839.467-8 e 878.361-5, I.D funcional nº 3846732-1, sem contato direto e permanente com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2558/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 831.185-4, I.D funcional nº 3403225-8, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 das no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/612/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 850.903-6, I.D funcional nº 3033316-4, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5271/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 929.430-7, I.D funcional nº 4277052-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1625/2018. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.584-8 e 841.462-5, I.D funcional nº 3290953-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.812/2005. \r\n, Professor Docente I, matr nº 9164385, I.D funcional nº 041759, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2846/2017. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 910.974-5 e 973.778-4, I.D funcional nº 4199034-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/8544/2017. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.013.165-5, I.D funcional nº 3583541-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.285/2008. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3034794-2, I.D funcional nº 5677009, sem contato direto e permanente com alunos, em local próximo à residência, até 50 Km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8709/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 837.272-4, I.D funcional nº 3292924-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1358/2014.\r\n, Servente, matr nº 5.010.287-0, I.D funcional nº 3410423-2, em serviços leves, que não implique em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.798/2005. \r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.501-3, I.D funcional nº 2996215-3, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia e fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/328/8//2018. \r\nId: 2130573\r\n"
        ],
        "2130589": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150523\r\n34.320.515/0001-90. Avenida Paranapuan, 902 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.30410/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150655\r\n10.805.859/0001-21. Rua Clevelândia, 05 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.7022/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150633\r\nENDEREÇO: Avenida Atlântica, 1850 A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. R 2.060,29. E-07/002.100761/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150636\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.060,29. E-07/002.30365/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150555\r\n° 33.453.598/0001-23. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 51.808,20. E-07/002.30202/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149928\r\n° 35.783.901/0001-81. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8278/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150556\r\n° 10.519.603/0001-58. : Avenida DR. Artur Sebastião Toledo Ribas, nº 80. : Artigos 10 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 7.127,06. E-07/002.30204/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150544\r\n° 33.042.730/0017-71. : Rodovia BR-393 Lucio Meira, sn km 5001. : Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 292.147,02. E-07/002.100775/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149942\r\n: Rio Trevisan Comercio de Madeiras e Materiais Ltda. : Rua Peçanha da Silva, nº 13. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9362/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149960\r\n° 05.999.296/0001-10. : Volta Redonda - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8345/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149943\r\n° 32.122.913/0001-77. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8354/2015.\r\nId: 2130589\r\n"
        ],
        "2130594": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2018\r\nONDE SE LÊ: ... Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2479/79, Processo nº E- 07/002.6134/2016.\r\nLEIA-SE: ... Concurso Público nº 001/2007, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 07/002.102149/2018.\r\nId: 2130594\r\n"
        ],
        "2130602": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STEFANI MARCILIO GUEDES; JOÃO LUIZ ARAUJO GUEDES JUNIOR; IONE PEREIRA GUEDES e JORCELIA MARCILIO DA SILVA, com validade a contar de 01/11/2013. E-01/049/075/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELINO FERNANDES DE SOUZA, com validade a contar de 22/11/2012. E-01/009/414/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLARICE BATISTA BRAGA; DOMINIQUE ANTONIETE BATISTA BRAGA; LUCAS BATISTA BRAGA AGUIAR; REGINA HELENA NEPOMUCENO e MARIA ROSA GOMES DOS SANTOS AGUIAR, com validade a contar de 18/03/2014. E-01/029/052/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELENILDA CUNHA, com validade a contar de 08/12/2004. PROC. Nº E-01/701488/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCI MARINHO FERNANDES, com validade a contar de 02/05/2016. E-01/026/233/2016.\r\nId: 2130602\r\n"
        ],
        "2130687": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores ULISSES SCHNAIDER CUNHA ID.: 50319639, FÁBIO RAPELLO ALENCAR ID.: 42617197 e EDUARDO MACEDO DA SILVA ID.: 50286706, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição à servidora Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID.: 43382231. \r\n- Contrato nº 09/2015 - Cinco Estrelas Transportes e Logísticas Ltda- EPP.\r\nos servidores ULISSES SCHNAIDER CUNHA ID.: 50319639, FÁBIO RAPELLO ALENCAR ID.: 42617197 e CLARA DE AZEVEDO GOMES ID.: 42616980, para compor a Comissão de Fiscalização dos seguintes contratos em substituição à servidora Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID.: 43382231. \r\n- Contrato nº 25/2013 - Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n- Contrato nº 22/2013 - Foco ASN 2010 Serviços Gerais Ltda-ME.\r\nos servidores ULISSES SCHNAIDER CUNHA ID.: 50319639, FÁBIO RAPELLO ALENCAR ID.: 42617197 e MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI ID.: 6165699, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição à servidora Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID.: 43382231. \r\n- Contrato nº 16/2015 - Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nId: 2130687\r\n"
        ],
        "2130688": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDISPENSA A SERVIDORA MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matrícula nº 5021-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Pesquisa Clínica - HUPE/UPC-HUPE a contar de 31/12/2017. (CI GDG nº 207/2018)\r\nId: 2130688\r\n"
        ],
        "2130710": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE 08/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/932/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0.\r\nId: 2130710\r\n"
        ],
        "2130712": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2018\r\nAdministrador, Grupo I, Nível E, ID. Funcional: 2715754-7, Matrícula nº 184-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei nº 6853/2014), nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E- 04/168/0100311/2018, com eficácia a contar de 27/08/2018. \r\n\r\nId: 2130712\r\n"
        ],
        "2130734": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3963903-7/1, da função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/101263/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LISÂNGELA, Prof. Doc. I, ID 4257239-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/101.263/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4257239-8/2, da função de Diretor do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº E- 03/008/101263/2018.\r\n, ID 4257239-8/2, Diretor do C.E. Rainha Vitória, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/101263/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273703-6/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/101024/2018.\r\nId: 2130734\r\n"
        ],
        "2130738": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8691/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8694/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2130738\r\n"
        ],
        "2130759": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012806-0, com validade a contar de 14 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.241/2018. \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4371421-8, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 5012806-0. Processo nº E-21/047.241/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382390-4, com validade a contar de 13 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.21/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336870-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio da Silva Xavier, ID Funcional nº 4382390-4. Processo nº E-21/050.21/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5023654-7, com validade a contar de 25 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.78/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5010449-7, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Haicki, ID Funcional nº 5023654-7. Processo nº E- 21/080.78/2018.\r\nId: 2130759\r\n"
        ],
        "2130789": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nTendo em vista o que consta do processo, fica retificado de aposentadoria da servidora dentidade Funcional nº 1958793-7 e a matrícula nº 0.258.285-7, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2013. Processo nº E-04/016.852/2012.\r\nId: 2130789\r\n"
        ],
        "2130826": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100001/2018.\r\n, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100002/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100003/2018.\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100004/2018.\r\n.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100024/2018.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100025/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100001/2018.\r\nDE 20.06.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100002/2018.\r\nDE 21.06.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100003/2018.\r\nDE 26.06.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100004/2018.\r\nDE 27.06.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100005/2018.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100013/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.118/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.128/2018.\r\nDE 10.07.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100002/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100003/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100007/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100008/2018.\r\nDE 11.07.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100010/2018.\r\nDE 12.07.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100011/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.126/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100023/2018.\r\nDE 06.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.129/2018.\r\nDE 08.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100021/2018.\r\nDE 15.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100025/2018.\r\nDE 20.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100027/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100028/2018.\r\nDE 26.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100029/2018.\r\nDE 27.06.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100030/2018.\r\nDE 16.07.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100034/2018.\r\nDE 18.07.2018\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100035/2018.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100036/2018.\r\nDE 19.07.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100041/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI\r\nDO DIRETOR\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO, ID 19982178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.100006/2018.\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.100007/2018.\r\n\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOLID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.059/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA DO NASCIMENTO, ID 20088059. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.138/2018.\r\nDE 04.06.2018\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.150/2018.\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714687. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100001/2018.\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA, ID 43815405. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100003/2018.\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES, ID 50127950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100007/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.092/2018.\r\nDE 06.07.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100001/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100010/2018.\r\n.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100011/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100012/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100013/2018.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100014/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100015/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100016/2018.\r\n2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100022/2018.\r\nDE 14.05.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.089/2018.\r\n.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100023/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY, ID 50011626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.039/A/2018.\r\nDE 05.07.2018\r\nID 21923965. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.040/A/2018.\r\nId: 2130826\r\n"
        ],
        "2130836": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DANIELLE, com validade a contar de 30/09/2013, tornando sem efeito o ato de 26/11/2014, publicado nos D.O. de 05/02/2015, conforme Processo n° E-01/014/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GEORGINA, com validade a contar de 07/08/2017, tornando sem efeito o ato de 24/08/2018, publicado no D.O. de 19/08/2018, conforme Processo n° PD-01/014.15/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a YURI SILVAANDREZA SILVA DE ALMEIDA CHAN, com validade a contar de 17/12/2012, conforme Processo n° E-01/023/3/2013.\r\nId: 2130836\r\n"
        ],
        "2130845": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nMARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, Major BM, Id. Funcional nº 2645234-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100051/2018.\r\nCoronel BM, Id. Funcional nº 2584066-5, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Basques Sobrinho, ID. Funcional nº 2645234-0. Processo nº E-27/001/100051/2018.\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 611510-1, do cargo em comissão de Subchefe do Estado-Maior Geral Operacional, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100051/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID, Funcional nº 2609605-6, para exerce, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Pacheco Sarmento, ID Funcional nº 2652955-6. Processo nº E-27/001/100051/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subchefe do Estado-Maior Geral Operacional, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porRafael Camilo de Barros Farias, Id Funcional nº 611510-1. Processo n° E- 27/001/100051/2018.\r\nVICTOR ANTONIO LOURENÇO PEREIRA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 575206-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\nRICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Coronel BM, ID Funcional 02637257-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100051/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2637257-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antônio Lourenço Pereira Junior, ID Funcional nº 15976-4. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\nMARCIO MOURA MOTTA, Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\n2628896-6, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Moura Motta, ID Funcional nº 610861-0. Processo n° E- 27/001/100051/2018.\r\nRENE BRITO DA SILVACoronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610712-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo n° E-27/001/100051/2018.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100051/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613356-8, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2609605-6. Processo nº E-27/001/100051/2018.\r\nCRIS TIANO PINTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613356-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100051/2018.\r\nId: 2130845\r\n"
        ],
        "2130859": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " ,\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matrícula 33545-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Pneumologia - SEPNEU, a contar de 28/08/2018, indicando como sua substituta a servidora CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matrícula 32399- 8, a contar de 29/08/2018. (CI PNEUMO n° 112/2018).\r\n\r\nId: 2130859\r\n"
        ],
        "2130864": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 37379-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no AMBULATÓRIO DE REUMATOLOGIA - HUPE - AMB-REUMA, a contar de 31/08/2018 (CI HU PE/SREU n° 91/2018).\r\n\r\nId: 2130864\r\n"
        ],
        "2130869": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2018 a 14.08.2018. Processo n° E- 02/007/101605/2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1810\r\n5691974\r\n1500\r\n5691982\r\n1200\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2400\r\n5692024\r\n2600\r\n5692032\r\n1200\r\n5692040\r\n1420\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1300\r\n5704090\r\n800\r\n5716489\r\n1050\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1570\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1290\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n2650\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2420\r\n19324901\r\n1330\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n3011\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1480\r\n19329415\r\n1930\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n200\r\n19330359\r\n1100\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1850\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2160\r\n19332866\r\n3210\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n2250\r\n19335342\r\n2070\r\n19335466\r\n1010\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n720\r\n19336756\r\n1026\r\n19337329\r\n1530\r\n19337515\r\n1491\r\n19337850\r\n1890\r\n19338015\r\n1200\r\n19338139\r\n1820\r\n19338317\r\n1810\r\n19338848\r\n1480\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1610\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1810\r\n19342039\r\n3000\r\n19342268\r\n900\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1502\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1250\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n1476\r\n19343078\r\n1372\r\n19343140\r\n1920\r\n19343256\r\n1390\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1460\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1260\r\n19345585\r\n2090\r\n19345720\r\n1900\r\n19345950\r\n1700\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1000\r\nId: 2130869\r\n"
        ],
        "2130881": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- DESIGNA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Gerente Jurídica de Recursos Humanos, ID Funcional nº 5071735-9, para substituir MARIANA FERREIRA GARCIA, Diretora Jurídica, ID Funcional n° 5036954-7, a contar de 16/08/2018, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Jurídica.\r\nId: 2130881\r\n"
        ],
        "2130894": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 29/05/2015. Processo nº E-03/005/1313/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561558-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1313/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3439882-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Maria Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/4220/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3267137-7/1, da função de Secretário do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/100064/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3267137-7/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/012/100064/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3971903-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101963/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254363-0/1, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3042/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 3790353-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3042/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4197577- 4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3914/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4337411-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/100282/2018.\r\nMARGARETH SOARES PECHIR, Prof. Doc. II, ID 3604415-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/4133/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3856204-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/539/A/2018.\r\nEDUARDO DIAS BEZERRA, ID 4254814-4/2, Diretor do C.E. Adelino Terra, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100218/2018.\r\nId: 2130894\r\n"
        ],
        "2130896": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 282.121-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33744912/1. Proc. nº E- 03/010/100502/2018.\r\n, mat. nº 5.015.120-8, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35841044/1. Proc. nº E- 03/002/3882/2018.\r\n, mat. nº 280.482-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39389120/1. Proc. nº E-03/013/2855/2018.\r\n, mat. nº 294.160-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35958154/1. Proc. nº E- 03/003/100042/2018.\r\n, mat. nº 290.300-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39561488/2. Proc. nº E- 03/016/100409/2018.\r\n, mat. nº 247.966-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39561488/1. Proc. nº E- 03/016/100408/2018.\r\n, mat. nº 252.223-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37122339/1. Proc. nº E-03/011/100295/2018.\r\n, mat. nº 249.995-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33616280/1. Proc. nº E-03/005/100735/2018.\r\n, mat. nº 811.074-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40586910/2. Proc. nº E- 03/002/4476/2017.\r\n, mat. nº 804.383-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38932083/1. Proc. nº E- 03/004/3342/2018.\r\n, mat. nº 186.894-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35390042/1. Proc. nº E- 03/008/6066/A/2018.\r\n, mat. nº 291.242-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36383813/1. Proc. nº E- 03/016/3429/2018.\r\n, mat. nº 805.090-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35261536/1. Proc. nº E- 03/010/1544/2018.\r\n, mat. nº 805.063-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37571044/1. Proc. nº E- 03/011/100012/2018.\r\n, mat. nº 186.238-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36920975/1. Proc. nº E- 03/016/393/2017.\r\n, mat. nº 292.801-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37464086/1. Proc. nº E- 03/004/100025/2018.\r\n, mat. nº 291.679-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36146528/2. Proc. nº E-03/013/1158/2018.\r\n, mat. nº 293.115-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34448934/1. Proc. nº E-03/004/3072/A/2018.\r\n, mat. nº 1.208.568-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33701962/1. Proc. nº E-03/005/100756/2018.\r\n, mat. nº 168.236-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40874370/1. Proc. nº E- 03/013/3144/2016.\r\n, mat. nº 1.206.537-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40015467/1. Proc. nº E-03/005/100233/2018.\r\n, mat. nº 294.370-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32958226/1. Proc. nº E-03/015/2916/2017.\r\n, mat. nº 252.771-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34946829/1. Proc. nº E-03/007/326/A/2018.\r\n, mat. nº 805.230-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33750351/1. Proc. nº E- 03/010/100575/2018.\r\n, mat. nº 282.175-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40720039/1. Proc. nº E- 03/011/100029/2018.\r\n, mat. nº 807.378-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33793271/1. Proc. nº E- 03/010/100220/2018.\r\nId: 2130896\r\n"
        ],
        "2130900": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 37472-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no NÚCLEO DE APOIO ESTRATÉGICO - HUPE - NAE, a contar de 16/08/2018. (CI HUPE/NAE n° 65/2018).\r\n\r\nId: 2130900\r\n"
        ],
        "2130901": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 245.004-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37503812/1. Proc. nº E-03/002/5004/2016.\r\n, mat. nº 235.448-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32780176/1. Proc. nº E- 03/010/2474/A/2018.\r\n, mat. nº 250.076-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37497022/1. Proc. nº E- 03/002/169/2018.\r\n, mat. nº 245.752-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40305570/2. Proc. nº E-03/003/100073/2018.\r\n, mat. nº 273.179-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 37799045/1. Proc. nº E- 03/004/3206/A/2018.\r\n, mat. nº 271.783-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36540960/1. Proc. nº E-03/012/2017/2018.\r\n, mat. nº 271.803-9, Servente I, ID. Funcional nº 36543934/1. Proc. nº E-03/012/100052/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.970-3, Servente I, ID. Funcional nº 34853057/1. Proc. nº E-03/005/100362/2018.\r\n, mat. nº 5.009.910-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34405577/1. Proc. nº E- 03/014/1733/2017.\r\n, mat. nº 274.667-5, Servente I, ID. Funcional nº 33649154/1. Proc. nº E-03/005/100215/2018.\r\n, mat. nº 5.001.830-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33319553/1. Proc. nº E-03/013/2829/2018.\r\n, mat. nº 284.678-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33696233/1. Proc. nº E-03/010/100105/2018.\r\n, mat. nº 272.938-2, Servente I, ID. Funcional nº 35164905/1. Proc. nº E-03/011/1187/2018.\r\n, mat. nº 274.607-1, Servente I, ID. Funcional nº 33262179/1. Proc. nº E-03/005/100387/2018.\r\n, mat. nº 270.318-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33667853/1. Proc. nº E-03/005/100920/2018.\r\n, mat. nº 255.543-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37134922/1. Proc. nº E-03/011/1013/2018.\r\n, mat. nº 237.800-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40099539/2. Proc. nº E- 03/016/421/2017.\r\n, mat. nº 158.545-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40099539/1. Proc. nº E- 03/016/420/2017.\r\n, mat. nº 271.261-0, Servente I, ID. Funcional nº 37089021/1. Proc. nº E-03/016/4411/A/2018.\r\n, mat. nº 273.885-4, Servente I, ID. Funcional nº 39079120/1. Proc. nº E-03/005/100694/2018.\r\n, mat. nº 271.919-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36222755/1. Proc. nº E-03/008/3613/2018.\r\n, mat. nº 293.196-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39313263/1. Proc. nº E- 03/011/100233/2018.\r\n, mat. nº 5.018.419-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37515845/1. Proc. nº E-03/011/100032/2018.\r\n, mat. nº 273.347-5, Servente I, ID. Funcional nº 36972517/1. Proc. nº E-03/016/2699/2018.\r\n, mat. nº 273.273-3, Servente I, ID. Funcional nº 37047744/1. Proc. nº E-03/016/3073/2017.\r\n, mat. nº 5.009.914-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34322361/1. Proc. nº E- 03/016/2108/2018.\r\n, mat. nº 5.008.097-7, Servente I, ID. Funcional nº 34965319/1. Proc. nº E-03/005/100682/2018.\r\nId: 2130901\r\n"
        ],
        "2130909": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 32065-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Radiofarmácia Experimental - LRE, a contar de 27/08/2018. (CI DBB nº 060/2018)\r\nId: 2130909\r\n"
        ],
        "2130918": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n, matrícula 36710-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Compras - SECOMPRA, a contar de 31/05/2018, como seu substituto, o servidor matrícula 36685-6, a contar de 01/06/2018 (CI COADFIN nº 148/2018).\r\nId: 2130918\r\n"
        ],
        "2130919": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.09.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 25.06.2018, publicado no D.O. de 15.08.2018. Processo n° E- 26/009/403/2017.\r\nId: 2130919\r\n"
        ],
        "2130941": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA PAQUEQUER LTDA ME, registro DH/AB 974, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RUBENS DOS SANTOS FERREIRA, credencial nº 5213, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA BOAS NOVAS LTDA, registro DH/AB 909, fundamentada nos artigos 34, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4542/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC L C OLIVEIRA LTDA ME, registro DH/AB 808, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2699/2018.\r\nId: 2130941\r\n"
        ],
        "2130942": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150011\r\n: Las Burgas Madeira e Material de Construção Ltda. : Estrada Marechal Salazar Mendes de Moraes. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.540,19. E-07/002.4311/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149921\r\nCNPJ/CPF N: Rodovia Ernani Amaral Peixoto, km 37, n° 37. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9351/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149958\r\nENDEREÇO: Santo Antônio de Pádua - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8348/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149955\r\n: Cegil Supermercados de Materiais de Construção Ltda. : Av. Professor Darcy Ribeiro, n 2880 - Galpões 1B e 2B. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.9122/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149949\r\n° 12.979.684/0001-02. : Rua Laura Muller, nº 116 8° Andar. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13353/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149919\r\n: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A. : Avenida Jaques de Molay, 155. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.9348/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150661\r\n24.053.792/0001-20. Av. Ewerton Xavier, 15 - Itaipu - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.101933/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150685\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.094,19. E-07/002.101431/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150662\r\n07.845.107/0001-80. Rua Jaime Perdigão, 600 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.30732/2018. \r\nId: 2130942\r\n"
        ],
        "2130947": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 34374-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM, a contar de 30/04/2018, DESIGNANDO, matrícula 37866-1, a contar de 01/05/2018. (CI COADFIN nº 153/2018)\r\nId: 2130947\r\n"
        ],
        "2130955": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2018\r\nAgente Administração de saúde “B” nº 0.175.835-8Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termo, da Emenda Constitucional nº 4de 05/10/2010E- 04/008.746/2010.\r\nId: 2130955\r\n"
        ],
        "2130965": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/487/100208/2018,\r\nRESOLVE:\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Darcília Pereira de Lima, ID Funcional nº 5083158-5, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nId: 2130965\r\n"
        ],
        "2130970": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/220.642-3, ID 2082591-9, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos II, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/950/2017.\r\nmatrícula nº 00/235.977-6, ID 3989313-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2181/2017.\r\nId: 2130970\r\n"
        ],
        "2130979": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/008/101921/2018, e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 825.474-0, ID Funcional nº 4188625-9. Proc. nº E-03/001/101073/2018.\r\nId: 2130979\r\n"
        ],
        "2131012": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.047.798-8, e Professor Docente I, matricula nº 955.057-4, ID Funcional nº 4363451-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 9189283 e Professor Assistente, matr nº 334490, ID Funcional nº 2542903-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr nº 959.243-7 ID Funcional nº 19835442, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.908-4, ID Funcional nº 4284497-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, mat. nº 913.602-9 e 837.477-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência da turma pelo período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.494-2, ID Funcional nº 5599709, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 942.206-4 e Professor Docente II, matr nº 290.578-4, ID Funcional nº 3363014-3, sem contato direto e permanente com alunos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.442-0, ID Funcional nº 4177465-5, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, fora das diligências policais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.072.173-2 e 3.070.403-5, ID Funcional nº 5034588-5, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.066450-2 e 870.015-5, ID Funcional nº 3337274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.036-5 e Professor Docente I, matrícula nº 5.012.925-3, ID Funcional nº 4049492-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.057.618-5, ID Funcional nº 5025442-1, sem contato direto e permanente com alunos, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.078.070-4, ID Funcional nº 50720619, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 852.639- 4, ID Funcional nº 3001775-0, fora das diligências policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.375- 7, ID Funcional nº 4391561-2, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 949.797-5, ID Funcional nº 4351872-9, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 938.866-1, ID Funcional nº 4322287-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através do ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Socioeducativo, matr nº 3.075.150-7, ID Funcional nº 5010357-1, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 928.986-9, ID Funcional nº 4263542-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 961.155-9, ID Funcional nº 4382461-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de até 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 837.494-4 e 828.453-1, ID Funcional nº 34830030, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de até 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 928.848-1, ID Funcional nº 4249028-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação acima de 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 833.768- 5, ID Funcional nº 3607527-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.022.857-1, ID Funcional nº 5001201-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr nº 3.036.896-3, ID Funcional nº 5010002-5, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 933.570-4, ID Funcional nº 3963026-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.021.476-6, ID Funcional nº 36539660, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.001-3, ID Funcional nº 5657873, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 911.734-2, ID Funcional nº 4200132-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km, de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 945.957-9 e 971.567-3, ID Funcional nº 4335875-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de até 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr nº 942.667-7 e Professor Docente I, matrícula nº 940.998-8, ID Funcional nº 5763800, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 923.472-5, ID Funcional nº 4218874-1, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local diferente da lotação atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.014.369-2, ID Funcional nº 3639584-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre pelo prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.412-5, ID Funcional nº 4218953-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 973.432-8 e Professor Docente I, matrícula nº 920.984-2, ID Funcional nº 4190524-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre pelo prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 946.406-6, ID Funcional nº 4335344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre pelo prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mis do que 10% do peso corporal, serviços que não exija ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 929.307-7, ID Funcional nº 558589-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 927.845-8 e Professor Docente I, matrícula nº 912.505-5, ID Funcional nº 4191123-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre pelo prazo de 36 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 24.08.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 815.383-5, ID Funcional nº 3304945-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortosttismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.023.799-9, ID Funcional nº 3919369-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr nº 5.019.951-9, ID Funcional nº 3592756-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr nº 861.358-0, ID Funcional nº 1984126-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativos em regime fechado, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 817.069-8, ID Funcional nº 1998235-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.905-6, ID Funcional nº 5657008, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.023.047-3, ID Funcional nº 3478087-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dia no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE, Professor Docente I, matr nº 878.283-1, ID Funcional nº 4179682-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 870.091-6, ID Funcional nº 3923923-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.864-6, ID Funcional nº 3001253-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 27.08.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 816.572-2, ID Funcional nº 1965381-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/032/92/2018\r\n, Merendeira, matr nº 5.004.700-0, ID Funcional nº 3514717-2, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10402066/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.359-6, ID Funcional nº 5651964, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do regime de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/297/24/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 280.823-6, ID Funcional nº 3910882-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3068/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 957.844-4, ID Funcional nº 4374254-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/778/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.169-7, ID Funcional nº 3585047-7, em função extraclasses, podendo, eventualmente, substituir professor docente titular por um período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.044/2007.\r\n, Merendeira, matr nº 5.019.436-4, ID Funcional nº 3614115-1, em serviços leves, evitando ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/300.327/2003.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.251.880-0, ID Funcional nº 3572166-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.374/2001.\r\n, Professor Docente I, matr nº 833.137-3, ID Funcional nº 3967263-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.316/2004.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.009.422-6, ID Funcional nº 3496418-5, em função extraclasses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.622/2006.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.684-7, ID Funcional nº 3659405-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3899/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1717/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 965.805-5, ID Funcional nº 4385738-8, fora da diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/373/28/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.021.424-6, ID Funcional nº 3277297-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3037/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 945.534-6 e Professor Docente I, matrícula nº 840.044-2, ID Funcional nº 3378764-6, sem contato direto e permanente c om aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/938/2018.\r\nMARIA DA PENHA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Professor Docente II, mat. nº 5.004.202-7, ID Funcional nº 3929835-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.472/2011\r\n, Professor Docente I, matr nº 934.431-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.255-1, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2750/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 928.012-4, ID Funcional nº 4253709-6, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.901/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, mat. nº 288.992-1, ID Funcional nº 2943077-1, fora de diligências policiais, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/25/20108.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 261.426-1, ID Funcional nº 2913466-8, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/340/4/2018.\r\n, Papiloscopista Policial, matr nº 810.689-0, ID Funcional nº 2929965-9, fora das diligências policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/38/2014.\r\n, Investigador Policial, matr nº 956.046-7, ID Funcional nº 4364936-0, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1132/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.240-6, ID Funcional nº 3732915-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/4547/2013\r\no termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor , Investigador Policial, matr nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, concedido através do Ato datado de 11.05.2018, e publicado no Diário Oficial de 13.06.2018 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/100003/2018.\r\no termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrs nºs 833.166-2 e 915.149-9, ID Funcional nº 3632055-2, concedido através do Ato datado de 02.03.2018, e publicado no Diário Oficial de 17.04.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3432/2018\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2018\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO, Instrutor de Disciplina Prof I, matr nº 222.552-2, ID Funcional nº 2072226-5. \r\nId: 2131012\r\n"
        ],
        "2131037": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2018\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, VIII, do mesmo diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para prestação de serviços gráficos diversos.\r\nId: 2131037\r\n"
        ],
        "2131051": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2018\r\nos professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, do Instituto de Letras, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4652/2017:\r\nTitulares:\r\nCláudio Cezar Henriques - matr. nº 3.518-8, \r\nSolange Coelho Vereza - UFF, \r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira - matr. nº 2.179-0, \r\nMaria Lucia Leitão de Almeida - UFRJ,\r\nMariangela Rios de Oliveira - UFF; \r\nMaria Conceição Monteiro - matr. nº 34.124-8, \r\nMaria Jussara Abraçado de Almeida - UFF. \r\nId: 2131051\r\n"
        ],
        "2131052": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2018\r\nPORTARIA Nº 493/2018 - NOMEIA FÁTIMA ZELY GARCIA DE ALMEIDA CYRINO, matr. nº 39.834-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo - Pesquisas Clínicas e Experimentais em Biologia Vascular, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 2131052\r\n"
        ],
        "2131087": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2018\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA BARROZO, matr. nº 36.277-2, ID Funcional 4431094-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos I, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30.289-3, ID Funcional 25785842, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2131087\r\n"
        ],
        "2131174": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADEID Funcional nº 5095497-0, no cargo de Agente Administrativo, Grupo I, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2018, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processo nº E-21/089.275/2018. \r\nId: 2131174\r\n"
        ],
        "2131189": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/100629/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2131189\r\n"
        ],
        "2131190": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2018\r\nJAQUELINE DOS SANTOS PONTES, matrícula nº 14.351-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/004/100607/2018.\r\nADRIANA, ID 3249215-4/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1231/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3508729- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/101838/2018.\r\nId: 2131190\r\n"
        ],
        "2131193": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/02/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIANA AMORIM RESENDE, com validade a contar de 17/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 03/10/2014, publicado nos D.O. de 24/11/2014, conforme Processo n° E-01/029/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 19/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 21/03/2018, publicado no D.O. de 23/03/2018, conforme Processo n° E-01/010/63/2013.\r\nDE 05/09/2018\r\nROSANGELA SANTOS DA SILVAconforme Processo n° E-01/302907/2008.\r\n2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a EDITE MARIA ROSA JARDIMVICTOR HEITOR JARDIM GUAGLINI DE CARVALHO com validade a contar de 05/02/2015, tornando sem efeito o Ato de 17/04/2015, publicado nos D.O. de 18/05/2015, conforme Processo n° E-01/013/21/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEOCIRIA SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/04/2013, tornando sem efeito o Ato de 19/03/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015, conforme Processo n° E-01/016/105/2013.\r\nId: 2131193\r\n"
        ],
        "2131204": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\npor invalidez e com integralidade de vencimentos, CLAUDIA AYRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 822.021-2, Id. Funcional nº 1991582-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 745/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/006.100.002/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 835.106-6, Id. Funcional nº 1965485-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067.16/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2006935-9 matrícula: 237.383-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/080.100.020/2018.\r\n.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 263.311-3, Id. Funcional nº 1997815-4, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/034.100.006/2018.\r\nId: 2131204\r\n"
        ],
        "2131254": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Ato de 01.08.2018, publicado no D.O. de 02.08.2018, que apura possíveis irregularidades no atendimento prestado na UPA BANGU, objeto do Processo nº E- 08/001/100.396/2018.\r\nId: 2131254\r\n"
        ],
        "2131259": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2018\r\n, Id. nº 3990867-4, , Id. nº 4326723-8, a contar de 28/05/2018, como Gestores do Contrato nº 003/2018, cujo objeto é a prestação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) impressora de grande porte, celebrado entre a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a Ultrapel Locação e Serviços LTDA, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-04/168/637/2018.\r\nId: 2131259\r\n"
        ],
        "2131262": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2018\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2018 a 14.08.2018. Processo n° E- 02/007/101605/2018.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1810\r\n5691974\r\n1500\r\n5691982\r\n1200\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2400\r\n5692024\r\n2600\r\n5692032\r\n1200\r\n5692040\r\n1420\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1300\r\n5704090\r\n800\r\n5716489\r\n1050\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1570\r\n19320531\r\n1300\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1290\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n2650\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2420\r\n19324901\r\n1330\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n3011\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1480\r\n19329415\r\n1930\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n200\r\n19330359\r\n1100\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1850\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2160\r\n19332866\r\n3210\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n2250\r\n19335342\r\n2070\r\n19335466\r\n1010\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n720\r\n19336756\r\n1026\r\n19337329\r\n1530\r\n19337515\r\n1491\r\n19337850\r\n1890\r\n19338015\r\n1200\r\n19338139\r\n1820\r\n19338317\r\n1810\r\n19338848\r\n1480\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1610\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19341164\r\n1250\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1810\r\n19342039\r\n3000\r\n19342268\r\n900\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1502\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1250\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n1476\r\n19343078\r\n1372\r\n19343140\r\n1920\r\n19343256\r\n1390\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1460\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1250\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1260\r\n19345585\r\n2090\r\n19345720\r\n1900\r\n19345950\r\n1700\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2300\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1520\r\n19348029\r\n1050\r\n19348134\r\n1350\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1500\r\n19348622\r\n2200\r\n19348738\r\n1490\r\n19349122\r\n1550\r\n19349424\r\n2830\r\n19349653\r\n1540\r\n19349726\r\n1530\r\n19351160\r\n2640\r\n20348053\r\n1150\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n2298\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n800\r\n41818350\r\n2150\r\n41818369\r\n1819\r\n41818377\r\n1242\r\n41818385\r\n2120\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n600\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1590\r\n42196205\r\n1900\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1500\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1800\r\n42196450\r\n1630\r\n42196469\r\n1650\r\n42196477\r\n1480\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n2250\r\n42514150\r\n1410\r\n42514169\r\n1280\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1403\r\n42537592\r\n1600\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2018.\r\nId: 2131262\r\n"
        ],
        "2131270": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 914.831-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 32679637/2. Processo nº E- 03/012/100066/2018.\r\n, mat. nº 944.791-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34345574/2. Processo nº E-03/010/2477/A/2018.\r\n, mat. nº 5.009.722-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36114758/1. Processo nº E-03/016/3830/2018.\r\n, mat. nº 824.733-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 9257853/2. Processo nº E- 03/007/8078/2018.\r\n, mat. nº 5.000.887-9, Zelador, nível I, ID Funcional nº 36415510/1. Processo nº E-03/013/2849/2018.\r\n, mat. nº 832.797-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40394778/2. Processo nº E-03/007/073/A/2018.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal\r\n, mat. nº 917.479-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42050278/1. Processo nº E- 03/006/100855/2018.\r\n, mat. nº 928.934-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 42603609/2. Processo nº E- 03/013/2219/2018.\r\n, mat. nº 926.243-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33550972/2. Processo nº E-03/005/1272/2018.\r\nId: 2131270\r\n"
        ],
        "2131278": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nMARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA, MAJ PM RG 77.323, Id Funcional nº 2448896-8, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Seção de Identificação - SI/DGP/DPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100017/2018.\r\nLEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 58.834, Id Funcional nº 2338591-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/NIT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100041/2018.\r\n, MAJ PM RG 80.509, Id Funcional nº 0595713-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Seção de Identificação - SI/DGP/DPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARLOW RODRIGO DA SILVA ROCHA, MAJ PM RG 77.323, Id Funcional 2448896-8, com validade a contar de 24 de julho de 2018. Processo nº E- 09/088/100018/2018.\r\nId: 2131278\r\n"
        ],
        "2131289": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2018\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores ID: 4256666, como Gestor da Unidade CETEP Ipanema no lugar da servidora Raquel Alves Pereira, ID: 43548474; ANDRÉA MATIAS AZEVEDO, ID: 33049521, como Cogestora da Unidade CETEP Ipanema no lugar do servidor Rogério de Queiroz RomeiroANDERSON PIRES CASQUILHA, ID: 4435019, como Gestor da Unidade CVT Quitungo no lugar do servidor Cesar Renato Fernandes, ID: 8834245; , ID: 4429149, como Cogestor da Unidade CVT Quitungo no lugar do servidor Anderson Pires CasquilhaID: 5579902, como Gestora da Unidade CVT São João de Meriti no lugar da servidora Isabel Cristina Barbosa de Sá, ID: 2084624; e JOÃO RENATO DA COSTA, ID: 20746946, como Cogestor da Unidade CVT São João de Meriti no lugar do servidor Beatriz Helena Camargo LimaID: 44670664. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nId: 2131289\r\n"
        ],
        "2131290": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nde 2018:\r\nCoronel BM QOC/88 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10.502 - ID Funcional n° 2582016-8 - Processo nº E- 27/136/100045/2018;\r\nCoronel BM QOC/91 LUIZ CARLOS DE SOUZA, RG 16.469 - ID Funcional n° 2628274-7 - Processo nº E-27/136/100046/2018;\r\nMajor BM QOC/01 NILDA CARLA SIMOES FRANKLIN GUASTINI GRILO, RG 28.938 - ID Funcional n° 2645536-6 - Processo nº E- 27/136/100047/2018.\r\na contar de 03 de agosto de 2018,o então:\r\n1º Tenente BM QOA/90 ROGER LEANDRO ROSA, RG 13.457 - ID Funcional n° 2651996-8 - Processo nº E-27/136/100048/2018.\r\na contar de 10 de agosto de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 WILTON PEREIRA BRUNO NETO, RG 20.542 - ID Funcional n° 2618056-1 - Processo nº E- 27/136/100051/2018.\r\na contar de 14 de agosto de 2018:\r\nMajor BM QOC/02 FABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR, RG 30.537- ID Funcional n° 2641568-2 - Processo nº E-27/136/100053/2018.\r\nId: 2131290\r\n"
        ],
        "2131292": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, RG 22.723 - ID Funcional n° 0613027-5 - Processo nº E- 27/136/100049/2018.\r\nde 2018:\r\nCapitão BM QOS/Med/08 MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, RG 41.578 - ID Funcional n° 004339181-8 - Processo nº E- 27/136/100052/2018.\r\nde 2018:\r\nCoronel BM QOC/95 ARMANDO GOUVEA JUNIOR, RG 14.320 - ID Funcional n° 00610869-5 - Processo nº E-27/136/100050/2018.\r\nde 2018:\r\n1º Tenente BM QOA/92 ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG 17.151 - ID Funcional n° 002662894-5 - Processo nº E- 27/136/100044/2018.\r\nde 2018:\r\nCoronel BM QOC/91 JOSE RUBENS DO AMARAL JUNIOR, RG 16.498 - ID Funcional n° 000611518-7 - Processo nº E- 27/136/100043/2018. \r\n:\r\nCoronel BM QOC/90 ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 11.666 - ID Funcional n° 2024445-2 - Processo nº E- 27/136/100042/2018.\r\nId: 2131292\r\n"
        ],
        "2131295": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Intimação Segurança nº 0138244-52.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/29/2016,\r\nRESOLVE:\r\nMARCOS CEZAR GONÇALVES NORONHA FILHOno cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2131295\r\n"
        ],
        "2131296": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2017, , Coronel BM- CPF , de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/127/2017.\r\nId: 2131296\r\n"
        ],
        "2131320": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSOLANGE FRANÇA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 230.847-6, Prof. Doc. I, nível C ref. 8, ID. Funcional nº 20389558/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, tornando sem efeito o Ato lavrado em 09/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011, face à diligência do Tribunal de Contas. Processo nº E-03/014.010/2011.\r\nId: 2131320\r\n"
        ],
        "2131331": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.09.2018\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, o TEN CEL PM RG 53.596, a contar de 22 de abril de 2018, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 93, II e 96, VI, 1, da Lei Estadual n° 443/81. A remuneração será com base no art. 54 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/090/205/2018.\r\nId: 2131331\r\n"
        ],
        "2131345": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3242/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4779/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/102021/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/101970/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/08/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/542/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018.\r\nId: 2131345\r\n"
        ],
        "2131364": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941298-3, da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômicas Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 047/107/100014/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/33/2017.\r\nId: 2131364\r\n"
        ],
        "2131380": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 04.09.2018\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUSA, RG 24226 - ID Funcional 0006132928 - CPF 076360417-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100030/2018.\r\nId: 2131380\r\n"
        ],
        "2131391": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\no Cel BM QOS/Méd/91 JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA, RG: 16.353 e a CB BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG: 42.665, como Gestor Técnico Operacional e membro substituto respectivamente, passando a responder pela função de Gestora Técnico Operacional a Ten Cel BM QOS/Enf/00 REJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG 28.547, e para a função de membro substituto o Subten BM Q11/00 EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG: 26734, para atualização da Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 29/2017. Processo nº E-27/132/038/2016.\r\no 1º Ten BM QOS/Méd/10 GUSTAVO CARAZZAI ASMAR, RG 45.893, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015. Processo nº E-27/128/1728/2014.\r\na Cap BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344, pela Cap BM QOS/Méd/08 IZABEL VARGAS DE ANDRADE, RG 44.594, como membro substituto da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 34/2018. Processo n° E- 27/132/36/2018.\r\no Ten-Cel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG: 22.721, pela Maj BM QOS/Fono/02 RENATA CHRISTINA VIEIRA, RG 11.594, como GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL do Contrato nº 58/2018. Processo n° E-27/132/73/2018.\r\nId: 2131391\r\n"
        ],
        "2131395": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/092018\r\n, com eficácia a contar de 26/07/2010, KHELMA VIGORITO CONSTANCIO, mat. nº 1.154.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35283157/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito o Ato lavrado em 21/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/13.702/2008.\r\nId: 2131395\r\n"
        ],
        "2131405": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/093.164/2015em face do servidor ISAP - ID. 4270295-0\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/064.195/2016. \r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/090.025/2017em face do servidor ISAP , ID.593168-1.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/059.106/2017 ALCIDES BARBOSA DE ABREUID. 4252355-9.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.046/2018, em face do servidor ISAP , ID.1964017-0.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.202/2017, em face do servidor ISAP , ID. 5000303-8.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.022/2018, em face do servidor ISAP 5.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.061/2018, em face da servidora ISAP BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA, ID. 5081786-2.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/011.151/2017 JOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR, ID. 5022798-0.\r\nId: 2131405\r\n"
        ],
        "2131421": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/43/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/94/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/100018/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/146/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/134/100001/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100047/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/25/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100002/2018.\r\nSubtenente PM, RG 44.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.1998, com mais 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/31/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/163/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 39.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/100003/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/144/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 57.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/132/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/423/16/A/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/116/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100019/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 28 anos de serviço a contar de 17.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/100057/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/209/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/131/21/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 67.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 03.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100023/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 88.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com mais de 07 anos de serviço a contar de 24.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/97/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 19.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/100051/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 81.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 29.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/100064/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com 16 anos de serviço a contar de 05.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/013/10/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 38.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 39 anos de serviço a contar de 22.06.2018. Proc. nº E-09/073/100001/2018.\r\nId: 2131421\r\n"
        ],
        "2131429": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2018\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula nº 1804211-9, ID 2143345-3, do cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/100249/2018.\r\nDE 05.09.2018\r\n, matrícula nº 1804494- 1, ID 21381445, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico de Reabilitação, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/100063/2018.\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nJOSÉ EVERARDO DE CASTROo beneficio abono de permanência a contar de 25.07.2018.\r\nDE 03.09.2018\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA o beneficio abono de permanência a contar de 29.07.2018.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2018.\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 21.02.1992 a 18.02.1997, 10.10.2006 a 08.10.2011, 09.10.2011 a 06.10.2016.\r\nId: 2131429\r\n"
        ],
        "2131431": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOCIMAR DA SILVA SILVERIO,identidade funcional nº 2.933.137-4, matrícula nº 261.402-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1594/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANIA FERREIRA MATOS,identidade funcional nº 2.986.453-4, matrícula nº 806.445-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/281/100008/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS FIGUEIRA FAGUNDES,identidade funcional nº 2.989.431-0, matrícula nº 142.410-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/04692/1076/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDER,identidade funcional nº 2.998.105-0, matrícula nº 810.856-5, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/233/240/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO ORLANDO MOTA ARAUJO JUNIOR,identidade funcional nº 2.926.796-0, matrícula nº 288.738-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/205/100008/2018.\r\nId: 2131431\r\n"
        ],
        "2131446": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2131446\r\n"
        ],
        "2131460": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.08.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 295049-1, Id. Funcional nº 31771149, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2018 Processo nº E-08/008/908/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915860-1, Id. Funcional nº 42077265, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2018. Processo nº E-08/008/936/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867580-3, Id. Funcional nº 5639794, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2017 Processo nº E- 08/008/2729/2017.\r\nId: 2131460\r\n"
        ],
        "2131464": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05.09.2018\r\nde forma complementar, respeitada a verticalização da investigação para apurar irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/8021/2015, datado de 20 de outubro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, ID funcional nº 30072336, ROSEMARY MENDES ROCHA, ID funcional nº 31557171 e RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID funcional nº 41960025, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2131464\r\n"
        ],
        "2131478": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149145\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.4700/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149817\r\nENDEREÇO: Queimados - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.19735/2013.\r\nCOGEFISEAI/00149427\r\n° 781.962.807-34. : Praia da Gamboa - Ilha de Itacuruça. : Artigo 90, c/c o artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 30.620,09. E-07/002.159/2015.\r\nId: 2131478\r\n"
        ],
        "2131502": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2018\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nno serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, do servidor em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionado a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, alterada pelo artigo 26, da Portaria PRES/ITERJ nº 145, de 07/11/2016, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5071862-2\r\nRicardo Boanerges Siqueira Junior\r\n06/07/2018\r\nId: 2131502\r\n"
        ],
        "2131528": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 4336780-1, CPF nº 084.218.307-83, nacionalidade brasileira, nascida em 17.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12602657-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12684000567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cassia de Oliveira Costa, ID Funcional nº 5017736-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 26 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de abril de 2018, tomou posse em 02 de abril de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 5012540-0, CPF nº 062.409.946-69, nacionalidade brasileira, nascida em 11/11/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 30417723-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12900780626, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Debora Rosalino Moraes, ID Funcional nº 4320826-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 26 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de abril de 2018, tomou posse em 02 de abril de 2018.\r\nDE 08.03.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 2003503-9, CPF nº 011.589.687-28, nacionalidade brasileira, nascido em 26.05.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08160344-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1702858891-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Saulo Evaristo Pereira, ID Funcional nº 4322761-9, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\nDE 16.03.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 4354761-3, CPF nº 481.370.062-49, nacionalidade brasileira, nascido em 04.08.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13324634-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1811111744-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jandinei Iangá Gomes da Silva , ID Funcional nº 4320980-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de março de 2018, tomou posse em 16 de março de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1997044-7, CPF nº 597.719.687-34, nacionalidade brasileira, nascido em 08.10.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03298947-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1053044971-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nilton Cesar Vieira da Silva, ID Funcional nº 2009345-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2018, com validade a contar de 08 de março de 2018, tomou posse em 16 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1991236-6, CPF nº 052.021.927-97, nacionalidade brasileira, nascido em 04.04.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10907326-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1811144411-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fabio Ferraz Sodré, ID Funcional nº 4382056-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2018, com validade a contar de 08 de março de 2018, tomou posse em 16 de março de 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4336989-8, CPF nº 051.793.797-25, nacionalidade brasileira, nascido em 31.07.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 117175571-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1706587525-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional,, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leandro Gariglio Alsina, ID Funcional nº 4392764-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2018, tomou posse em 16 de março de 2018.\r\nDE 20.03.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 570770-6, CPF nº 023.639.497-57, nacionalidade brasileira, nascido em 12.02.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09097318-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1805495419-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson de Oliveira, ID Funcional nº 2009764-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2018, tomou posse em 20 de março de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5000247-3, CPF nº 035.407.227-77, nacionalidade brasileira, nascido em 30.07.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08975672-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1242048558-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 4336987-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 14 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2018, tomou posse em 20 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270236-4, CPF nº 081.561.777-11, nacionalidade brasileira, nascida em 02/07/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10059314-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1296688556-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renata Nahon Santos, ID Funcional nº 5009628-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de março de 2018, com validade a contar de 09 de março de 2018, tomou posse em 26 de março de 2018.\r\n, ID Funcional nº 5034578-8, CPF nº 051.627.247-00, nacionalidade brasileira, nascido em 15.10.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11344272-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703686639-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Patrícia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 1999259-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2018, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, tomou posse em 26 de março de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196146-3, CPF nº 011.873.077-00, nacionalidade brasileira, nascido em 15.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09324719-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1250748265-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2018, tomou posse em 26 de março de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4196118-8, CPF nº 055.552.917-79, nacionalidade brasileira, nascido em 31.05.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10737320-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1281166956-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciário, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvana Vidal da Silva, ID Funcional nº 1975712-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de março de 2018, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2018, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2018, tomou posse em 26 de março de 2018.\r\nDE 04.04.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 5009850-0, CPF nº 056.526.807-41, nacionalidade brasileira, nascido em 23.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12608670-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1283461862-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Oliveira da Annunciação, ID Funcional nº 1963076-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de junho de 2018, com validade a contar de 26 de abril de 2018, tomou posse em 25 de junho de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4381842-0, CPF nº 096.697.557-00, nacionalidade brasileira, nascido em 10.07.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12049659-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1291399354-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adalberto Leal Santos Junior, ID Funcional nº 5009850-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2018, com validade a contar de 26 de abril d 2018, tomou posse em 25 de junho de 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336840-9, CPF nº 080.523.367-51, nacionalidade brasileira, nascida em 09/11/1979, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11487058-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1265362456-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Roberto Silva de Freitas, ID Funcional nº 1999795-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 02 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 04 de abril de 2018, tomou posse em 04 de abril de 2018.\r\nDE 12.04.2018\r\nID Funcional nº 1980036-3, CPF nº 831.506.097-04, nacionalidade brasileira, nascido em 30.05.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05500774-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1075281748-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolfo Laterça de Almeida, ID Funcional nº 2003766-0, por Decreto do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública, de 09 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de abril de 2018, com validade a contar de 04 de abril de 2018, tomou posse em 12 de abril de 2018.\r\nDE 13.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4388466-0, CPF nº 100.022.997-12, nacionalidade brasileira, nascido em 02.09.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12887644-8, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1299744458-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estrado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 22 de maio de 2018, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018, tomou posse em 13 de abril de 2018.\r\n17.04.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, CPF nº 983.363.636-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07.11.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27019216-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 17038849140-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Gouveia Folly, ID Funcional nº 5001162-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 13 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de abril de 208, com validade a contar de 04 de abril de 2018, tomou posse em 17 de abril de 2018.\r\nDE 24.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4196079-3, CPF nº 087.035.917-78, nacionalidade brasileira, nascido em 28.01.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 105079997-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1901954002-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonam Leão de Oliveira, ID Funcional nº 1980036-3, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2018, com validade a contar de 04 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2018, tomou posse em 24 de abril de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 2283286-6, CPF nº 047.542.367-42, nacionalidade brasileira, nascido em 10.05.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08920668-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1253732198-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 24 de abril de 2018, com validade a contar de 04 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2018, tomou posse em 24 de abril de 2018.\r\nDE 29.05.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 2283286-6, CPF nº 047.542.367-42, nacionalidade brasileira, nascido em 10.05.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08920668-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1253732198-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo José de Almeida, ID Funcional nº 4196079-3, por Ato do Senhor Interventor Federal da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, de 24 de abril de 2018, com validade a contar de 04 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2018, tomou posse em 24 de abril de 2018.\r\nID Funcional nº 4349943-0, CPF nº 085.529.277-64, nacionalidade brasileira, nascida em 12/03/1981 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10641865-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13295673623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 06 de 17 de maio de 208, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 23 de maio de 2018,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2018, tomou posse em 29 de maio de 2018.\r\nDE 05.06.2018\r\nID Funcional nº 5029572-1, CPF nº 135.607.637-89, nacionalidade brasileira, nascida em 11.12.1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25725555-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 13274236607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Santos da Silva, ID Funcional nº 5008260-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 29 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de junho de 2018, com validade a contar de 22 de maio de 2018, tomou posse em 05 de junho 2018.\r\nID Funcional nº 5036426-0, CPF nº 127.445.857-93, nacionalidade brasileira, nascida em 01/02/1992, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20015334-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1442476527-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Tania Lenara Gobbi da Silva, ID Funcional nº 4196047-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 29 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de junho de 2018, com validade a contar de 22 de maio de 2018, tomou posse em 05 de junho 2018.\r\nDE 12.06.2018\r\n, ID Funcional nº 1942984-3, CPF nº 809.457.837-87, nacionalidade brasileira, nascido em 08.08.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06741541-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1218827576-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade _ ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 07 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de junho de 2018, com validade a contar de 02 de junho de 2018, tomou posse em 12 de junho de 2018.\r\nDE 13.06.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 4219164-5, CPF nº 082.432.617-29, nacionalidade brasileira, nascida em 12/10/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11379405-1, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1267788362-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Karla de Deus Gama, ID Funcional nº 2007825-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 07 de junho de 2018,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de junho de 2018,com validade a contar de 13 de março de 2018, tomou posse em 13 de junho de 2018.\r\n18.06.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4393188-0, CPF nº 053.763.307- 37, nacionalidade brasileira, nascido em 14.06.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12876624-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1904042860-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André da Silva, ID Funcional nº 4321077-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 06 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2018, com validade a contar de 16 de maio de 2018, tomou posse em 18 de junho de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, CPF nº 797.970.677-34, nacionalidade brasileira, nascido em 22.06.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 064884490-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 180542667-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eliano Dias da Cruz, ID Funcional nº 4269915-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 07 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de junho de 2018, com validade a contar de 07 de junho de 2018, tomou posse em 18 de junho de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5012516-8, CPF nº 111.450.087-98, nacionalidade brasileira, nascida em 17.07.1986 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20134514-7, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 5012516-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Paula Jaqueline Voss Rocha, ID Funcional nº 4336824-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 06 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de junho de 2018,com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, tomou posse em 18 de junho de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5002376-4, CPF nº 025.878.547-09, nacionalidade brasileira, nascido em 08.12.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09727316-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1250542741-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Geovani Barbosa de Lima, ID Funcional nº 5034578-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 06 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2018, com validade a contar de 05 de março de 2018, tomou posse em 18 de junho de 2018.\r\nDE 25.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1979511-4, CPF nº 516.787.997-34, nacionalidade brasileira, nascido em 03.03.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0506430-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108795636-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Profissionalizante e Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiza Rodrigues Pinheiro, ID Funcional nº 5034844-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 13 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 25 de junho de 2018, com validade a contar de 16 de abril de 2018, tomou posse em 25 de junho de 2018.\r\nDE 29.06.2018\r\nID Funcional nº 3000443-8, CPF nº 552.567.407-68, nacionalidade brasileira, nascida em 23.11.1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0473742-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1070321341-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise Contábil, da Assessoria de Contabilidade _ ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura,, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2018, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 07 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de junho de 2018, tomou posse em 29 de junho de 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4371478-1, CPF nº 099.068.137-89, nacionalidade brasileira, nascido em 17.11.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10735500-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1318579262-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Eduardo Sá Nouais, ID Funcional nº 2479367-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 20 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2018, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, tomou posse em 29 de junho de 2018.\r\nId: 2131528\r\n"
        ],
        "2131556": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Presidente, MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA, Agente Administrativo E, LUCIA SOARES DA SILVA, Assessora Adjunta, SERGIO REGO RODRIGUES, Administrador F, ANTONIO CESAR DA CUNHA E SILVA, Agente Administrativo F, TANIA PIRES MANSILHA DA SILVA, Agente Administrativa F, FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Técnico, SEBASTIAO PUELL, Assessor de Segurança Empresarial, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento H, MARCUS VINICIUS FERREIRA BITTENCOURT, Assessor de Recursos Humanos, ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo F, como membros titulares e MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA Comissão de Fiscalização PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOrdem de Serviço “E” nº 15.234/2018.\r\nId: 2131556\r\n"
        ],
        "2131652": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1948034-2 e Matrícula nº 0.195.594-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nE- 04/030/100064/2018. \r\nId: 2131652\r\n"
        ],
        "2131653": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2018\r\nCONSTANTINO DA SILVEIRA, matr. nº 36.260-8, ID. nº 44310170, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/08/2018. \r\nId: 2131653\r\n"
        ],
        "2131656": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na Portaria nº 208/SRH/2017, referente à nomeação de BRUNO FONTENELE VIDAL, matr. nº 39.788-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, publicada no DOERJ de 26/07/2018, página 15, 03ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\nPEDRO AURELIO GOMES MORATO, matr. nº 07.392-4, ID Funcional 2541155-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018. \r\nELISABETE MARIA DA SILVA BAPTISTA BORGES, matr. nº 07.130-8, ID Funcional 2563067-9, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 2131656\r\n"
        ],
        "2131658": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. 33.270-0, do Instituto de Letras, os membros titulares, sob a presidência do primeiro, Cláudio Cezar Henriques - matr. 03.518-8; Solange Coelho Vereza - UFF, Maria Teresa Gonçalves Pereira - matr. 02.179-0, Maria Lucia Leitão de Almeida - UFRJ, Mariangela Rios de Oliveira - UFF, suplentes: Maria Conceição Monteiro - matr. 34.124-8 e Maria Jussara Abraçado de Almeida - UFF. Comissão esta homologada pelo Conselho Departamental de 24.07.2018, nos termos que constam no processo nº E-26/007/4652/2017.\r\nId: 2131658\r\n"
        ],
        "2131659": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nIeda Maria Caminha, em substituição a Marcello Filgueira, para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria Titular de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. 33938-2, do IPRJ.\r\nId: 2131659\r\n"
        ],
        "2131687": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 372/2018, de 28/08/2018, descritas no processo nº E-03/026/8/2018, de 30/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 29/08/2018, descritas no processo nº E-03/026/9/2018, de 05/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 435/2018, de 04/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/10/2018, de 05/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 06/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VR Nº 149, de 05/09/2018, descritas no processo nº E-03/022/73/2018, de 04/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2131687\r\n"
        ],
        "2131691": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2018\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-04/168/637/2018...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/168/637/2017...\r\nId: 2131691\r\n"
        ],
        "2131720": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n07.08.2018\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcedimento nº E-21/006.135/2016.\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcedimento nº E-21/006.204/2017.\r\nId: 2131720\r\n"
        ],
        "2131721": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100039/2018.\r\nDE 09.08.2018\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA ID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100043/2018.\r\nDE 10.08.2018\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100045/2018.\r\nDE 14.08.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100048/2018.\r\nDE 17.08.2018\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100050/2018.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100053/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100054/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100055/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100059/2018.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100044/2018.\r\nDE 29.08.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100066/2018.\r\nId: 2131721\r\n"
        ],
        "2131722": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.007/A/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.005/A/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.004/A/2018.\r\nId: 2131722\r\n"
        ],
        "2131724": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBARBARA REGINA ALVES PINNA, mat. nº 834.115-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33407959/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/3600/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 824.631-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35019352/1. Proc. nº E- 03/005/100879/2018.\r\n, mat. nº 243.443-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33597553/1. Proc. nº E- 03/005/100437/2018.\r\n, mat. nº 833.831-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35019352/2. Proc. nº E- 03/005/100878/2018.\r\n, mat. nº 5.008.976-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 34294481/1. Proc. nº E-03/005/101064/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.409-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38870185/1. Proc. nº E-03/002/4381/2016.\r\n, mat. nº 919.502-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42034930/1. Proc. nº E-03/003/100265/2018.\r\n, mat. nº 251.924-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38356244/1. Proc. nº E-03/013/944/2018.\r\n, mat. nº 831.969-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32867450/1. Proc. nº E-03/008/100906/2018.\r\n, mat. nº 75.055-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40476529/1. Proc. nº E-03/6.900.857/94.\r\n, mat. nº 844.215-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39968057/2. Proc. nº E-03/011/923/2018.\r\n, mat. nº 804.781-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34760261/1. Proc. nº E- 03/003/100263/2018.\r\n, mat. nº 282.446-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33573883/1. Proc. nº E-03/014/2335/2017.\r\n, mat. nº 280.083-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34365583/1. Proc. nº E-03/010/2395/2018.\r\n, mat. nº 292.954-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34760032/1. Proc. nº E- 03/003/100262/2018.\r\n, mat. nº 5.021.513-6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37069969/1. Proc. nº E- 03/007/100205/2018.\r\n, mat. nº 290.510-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33410038/2. Proc. nº E-03/005/100967/2018.\r\nId: 2131724\r\n"
        ],
        "2131750": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/011/627/2016, publicado no D.O. de 20/08/2018.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/100327/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2131750\r\n"
        ],
        "2131752": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.09.2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2018\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, RENE BRITO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ,...\r\nLeia-se:\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, RENE BRITO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ,...\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA ALEXANDRE DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610712-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Operações do CBMERJ,...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610712-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ,...\r\nId: 2131752\r\n"
        ],
        "2131757": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, matr. nº 828.625-4, ID Funcional nº 3689994-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.082-2, ID Funcional nº 4269890-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.822-5, ID Funcional nº 3113294-4, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.648-9, ID Funcional nº 368965-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.825-8, ID Funcional nº 4043685-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.471-7, ID Funcional nº 3764175-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.523-5, ID Funcional nº 1979104-6, em função sem contato habitual e permanente com presos os detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.769-9, ID Funcional nº 347956-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 811.029-8, ID Funcional nº 3858007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.997-7 e 929.116-2, ID Funcional nº 1979104-6, sem contato e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 961.964-4 e 951.987-7, ID Funcional nº 4351272-0, sem contato direto com e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.002-1 e 964.366-9, ID Funcional nº 4190838-4, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.686-2, ID Funcional nº 3800693-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.105-8, ID Funcional nº 3258147-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 830.243-2 e 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 949.079-8 e 280.184-3, ID Funcional nº 3727965-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: ROSEMARY DOS SANTOS SÃO TIAGO, Servente, matr. nº 5.010.539-4, ID Funcional nº 3698535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2131757\r\n"
        ],
        "2131767": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1956198-9 e Matrícula nº 0.193.749-9 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n. \r\nId: 2131767\r\n"
        ],
        "2131772": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ AUGUSTO BASTOS, com validade a contar de 17/06/2010, tornando sem efeito o ato de 29/09/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010, conforme processo n° E-01/309344/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSEPHINA FRATESCHI DE SÁ FORTES, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o ato de 24/06/2010, publicado no D.O. de 15/07/2010, conforme processo n° E-01/308344/2010.\r\no ato de concessão de pensão à SUELY ROSA ABRANTES MARINS, conforme processo n° E-01/708334/1997.\r\nId: 2131772\r\n"
        ],
        "2131774": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação no Processo nº 0336290-74.2016.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/089.275/2018.\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADEID Funcional nº 5095497-0, no cargo de Agente Administrativo, na Classe Inicial (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2018, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014.. \r\n*Republicando por correção no original publicado no D.O. de 10/09/2018. \r\nId: 2131774\r\n"
        ],
        "2131775": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nMARIANA DOS SANTOS SILVA, Id Funcional n° 4420075-7, a contar de 03/09/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCHISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 10/09/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mariana dos Santos Silva, Id funcional nº 4420075-7.\r\nId: 2131775\r\n"
        ],
        "2131777": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nID.funcional nº. 50932314, CPF nº. 073.134.737-45, brasileira, nascida em 08/03/1976, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 093428118, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12716340589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 20/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 17/04/2018, com validade a contar de 17 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº. 50932217, CPF nº. 099.043.777-90, brasileiro, nascido em 12/02/1984, sexo masculino, Carteira de identidade nº 202822979, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12890465561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 24/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 24/04/2018, com validade a contar de 24 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº 50932268, CPF nº. 923.394.177-91, brasileiro, nascido em 01/10/1971, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 076473206, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12210534617, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 24/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 24/04/2018, com validade a contar de 24 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº. 50932462, CPF nº 149.734.097-74, brasileiro, nascido em 23/06/1997, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 289718744, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21245857624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/04/2018, tomou posse e entrou em exercício em 24/04/2018, com validade a contar de 24 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº 50889966, CPF nº 836.205.167-15, brasileiro, nascido em 28/11/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 063443113, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12065381827, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 02/05/2018, tomou posse e entrou em exercício em 30/04/2018, com validade a contar de 30 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº 19429010, CPF nº 628.823.847-34, brasileira, nascida em 07/02/1960, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 0595720, expedida pelo C.R.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº. 12104498815, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 02/05/2018, tomou posse e entrou em exercício em 30/04/2018, com validade a contar de 30 de abril de 2018.\r\nID.funcional nº. 50933655, CPF nº. 091.763.217-62, brasileira, nascida em 07/08/1980, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 129176210, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12827537607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/05/2018, tomou posse e entrou em exercício em 02/05/2018, com validade a contar de 02 de maio de 2018.\r\nID.funcional nº. 50938681, CPF nº.014.370.517-23, brasileiro, nascido em 08/11/1968, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 094573433, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12580478541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/05/2018, tomou posse e entrou em exercício em 08/05/2018, com validade a contar de 08 de maio de 2018.\r\nID.funcional nº 50938843, CPF nº 117.084.217-85, brasileiro, nascido em 12/08/1986, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 130418908, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 12984898607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº 50938908, CPF nº. 966.853.367-49, brasileira, nascida 15/09/1956, sexo feminino, Carteira de identidade nº 058693037, expedida pelo D.I.C.RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12118571706, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº 50938940, CPF nº 748.165.007-15, brasileiro, nascido em 03/12/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 064625452, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 12055029225, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº 5716683, CPF nº. 863.419.607-00, brasileiro, nascido em 16/10/1965, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 73523045, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12411584921, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº. 50939211, CPF nº 018.726.957-28, brasileiro, nascido em 23/07/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 089693105, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 12430655154, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nDE 15/06/2018\r\nID.funcional nº. 50939840, CPF nº. 095.060.897-10, brasileiro, nascido em 29/12/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº. 134293646, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº. 13117783627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 18/06/2018, com validade a contar de 18 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº. 50939823, CPF nº. 128.632.417-37, brasileira, nascida 17/05/1990, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 239924012, expedida pelo D.I.C.RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº. 13097974546, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/06/2018, tomou posse e entrou em exercício 18/06/2018, com validade a contar de 18 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº. 5573319, CPF nº. 081.337.507-09, brasileira, nascida 15/07/1976, sexo feminino, Carteira de identidade nº. 122052988, expedida pelo D.I.C.RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19019866195, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/06/2018, tomou posse e entrou em exercício 18/06/2018, com validade a contar de 18 de junho de 2018.\r\nID.funcional nº 50939831, CPF nº 146.933.537-95, brasileira, nascida 11/11/1994, sexo feminino, Carteira de identidade nº 274953660, expedida pelo D.I.C.RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº. 16699707974, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/06/2018, tomou posse e entrou em exercício 18/06/2018, com validade a contar de 18 de junho de 2018.\r\nId: 2131777\r\n"
        ],
        "2131787": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\n\r\nCargo\r\nProbatório\r\n50304623\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n06/06/2018\r\n43889921\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n21/03/2018\r\n43800815\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n09/04/2018\r\na servidora SUELLEN DE PAULA VIEIRA, ID Funcional nº 50327712. \r\nId: 2131787\r\n"
        ],
        "2131801": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2018\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Laboratório II e , Engenheiro B, como membros titulares, e Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento H e Analiste de Qualidade C, como suplente, para compor ado Contrato destinado para os serviços de “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DE 12 FILTROS NA ETA GUANDU” de que trata o Processo E-07/100.185/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.213/2018.\r\nId: 2131801\r\n"
        ],
        "2131803": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2018\r\nTécnico de Saneamento II, como Presidente, Engenheiro A, Engenheiro B, como membros titulares e, Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE TUBO DEFOFO DE 250MM PARA NOVOS RECALQUES DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS CLÓVIS SALGADO E JARBAS DE CARVALHO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.004/2017Ordem de Serviço “E” Nº 15.020/2018.\r\nId: 2131803\r\n"
        ],
        "2131811": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149094\r\nENDEREÇO: Macuco - RJ. PENALIDADE E-07/002.1467/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148965\r\n° 03.680.794/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1320/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149907\r\n° 11.258.006/0001-80. : Rodovia RJ 140, km 06 n° 6666. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4322/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149054\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1263/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149896\r\n° 28.624.740/0001-18. MUNI CIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9343/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148958\r\n: Rua Dr. Helio de Almeida Pinto - Praça Juparanã. : Valença - RJ. : Artigos 79 e 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1223/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148870\r\n° 03.447.202/0001-74. : Rua Francisco Eugenio, 398/400. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7024/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148980\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 1.381,34. E-07/002.563/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148772\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Artigos 76 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9033/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150008\r\n° 33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5335/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148831\r\n° 45.233.848/0001-07. : Avenida Prefeito Jorge Julio da Costa Santos, 402. : Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.921,29. E-07/002.9135/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149650\r\n: Mandijuba Comercio de Madeiras Material de Construção : Rua Eraldo Costa, 307 : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 E-07/002.16438/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150396\r\n° 31.925.084/0001-06. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1564/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149138\r\n° 12.195.961/0001-88. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigos 46 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.893/2015.\r\nSUPLAJEAI/00150600\r\n° 03.074.216/0001-90. : Cabo Frio-RJ. PENALIDADE E- 07/002.30794/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150598\r\n° 02.058.384/0001-29. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.30773/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150605\r\n° 18.534.771/0001- 24. : Cabo Frio- RJ. PENALIDADE E- 07/002.101040/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150604\r\n° 33.672.205/0011-44. : Cabo Frio-RJ. : Multa Simples R 4.752,94. E-07/002.8932/2016.\r\nSUPLAJEAI/00150602\r\n° 095.853.047-59. : Saquarema-RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30369/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150282\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 174,22. E-07/002.12345/2017.\r\nSUPLAJEAI/00150601\r\n° 21.490.089/0001-91. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12779/2017.\r\nId: 2131811\r\n"
        ],
        "2131833": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nID 50757695; DAVISON CLAUDIO GOMES DE ARAUJO, ID 44225750, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de permissão de uso de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, celebrado entre a FUNARJ e STANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, objeto do Processo nº E-18/002/10014/2018.\r\nId: 2131833\r\n"
        ],
        "2131846": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100208/2018,\r\nRESOLVE:\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Darcília Pereira de Lima, ID Funcional nº 5083158-5, a contar de 20 de agosto de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2018.\r\nId: 2131846\r\n"
        ],
        "2131851": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n.08.2018\r\nId Funcional nº 50949616, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 012.346.317-33, nascido em 28.09.1973, sexo masculino, carteira de identidade nº 092044148 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12537262818, nomeado para exercer, com validade a contar de 16.03.2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, anteriormente ocupado por ANDRE RICARDO DA CRUZ, Id Funcional nº 50891715. Proc. nº E-08/004/146/2018. Por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 03.07.2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04.07.2018.\r\nId: 2131851\r\n"
        ],
        "2131852": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2018\r\nEnfermeiro, classe A, matr. 08/107.046-8, Id Funcional nº 21151148, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/48/2017.\r\nId: 2131852\r\n"
        ],
        "2131895": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/220.647-2, ID 2082605-2, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3160/2017.\r\nId: 2131895\r\n"
        ],
        "2131908": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na Portaria nº 900/SRH/2015, que exonerou , matr. nº 35.836-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Química, lotada no Instituto de Nutrição, retornando a mesma ao quadro de servidores técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.06.2015.\r\n\r\nId: 2131908\r\n"
        ],
        "2131916": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 031, de 10/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/20/2018, de 11/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2131916\r\n"
        ],
        "2131925": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/026.100017/2018, em face do servidor Terapeuta Ocupacional, ID. 197.42460.\r\nId: 2131925\r\n"
        ],
        "2131926": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/055.109/A/2018, em face do servidor ISAPID. 50009060.\r\nId: 2131926\r\n"
        ],
        "2131942": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/222.790-8, ID 20859457, vínculo 2, cargo PROFESSOR I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1470/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.472-4, ID 2086034-0, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3568/2017.\r\nId: 2131942\r\n"
        ],
        "2132000": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 11.09.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCELO TORRES JORGE, RG 12782 - ID Funcional 0026553902 - CPF 008999797-26, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100086/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA, RG 10720 - ID Funcional 0026313162 - CPF 831501617-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100087/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JOO LUIS MARTINS DA SILVA, RG 13451 - ID Funcional 0026522349 - CPF 987588027-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100088/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13085 - ID Funcional 0026664917 - CPF 982095747-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100089/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VILSON RIBEIRO, RG 15442 - ID Funcional 0006111831 - CPF 032577877- 90, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100090/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 ELSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 17159 - ID Funcional 0026658011 - CPF 874065007-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100091/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARY PEREIRA MACHADO, RG 13719 - ID Funcional 0026273179 - CPF 744031767-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100092/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/88 ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA, RG 10648 - ID Funcional 0026025973 - CPF 855136017-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100093/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ROBERTO DUARTE DA CONCEICAO, RG 13593 - ID Funcional 0026043475 - CPF 919825297-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100098/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SINEZIO PEREZ GONZALES, RG 14603 - ID Funcional 0026055040 - CPF 968355087-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100099/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 ALZEMIR RODRIGUES DA SILVA, RG 17222 - ID Funcional 0026662035 - CPF 932650007-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/159/100113/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13480 - ID Funcional 0006106293 - CPF 024126047-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100114/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12560 - ID Funcional 0006103332 - CPF 010588627-07, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100115/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ANDRE LUIS ALVES PEREIRA, RG 15327 - ID Funcional 0026118424 - CPF 836763927-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100124/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SAMUEL NAPOLEAO SERPA, RG 15212 - ID Funcional 0006111106 - CPF 013596947-65, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100125/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 FABIO LOPES DO VAL, RG 22143 - ID Funcional 0041423534 - CPF 001403147-76, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100094/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/02 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 32903 - ID Funcional 0006156681 - CPF 016448847-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100095/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de julho de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 NILSON DA COSTA, RG 31052 - ID Funcional 0026447630 - CPF 996070267-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00022/2018.\r\n, a contar de 01 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 LUIS ANTONIO SANTOS, RG 07219 - ID Funcional 0026361043 - CPF 181399145-68, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100040/2018.\r\nId: 2132000\r\n"
        ],
        "2132011": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 235.503-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40348822/1. Proc. nº E-03/011/13/A/2018.\r\n, mat. nº 284.701-0, Servente I, ID. Funcional nº 34961356/1. Proc. nº E-03/005/100996/2018.\r\n, mat. nº 273.376-4, Servente I, ID. Funcional nº 37052985/1. Proc. nº E-03/016/4426/2018.\r\n, mat. nº 238.538-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35120142/1. Proc. nº E-03/002/1571/2015.\r\n, mat. nº 273.519-9, Servente I, ID. Funcional nº 32614055/1. Proc. nº E-03/008/4038/2018.\r\n, mat. nº 5.005.236-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37970925/1. Proc. nº E- 03/008/5046/2018.\r\n, mat. nº 270.431-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33194980/1. Proc. nº E-03/002/5615/2017.\r\n, mat. nº 274.502-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39518248/1. Proc. nº E-03/016/1013/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 248.686-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224910/1. Proc. nº E- 03/008/6242/A/2018.\r\n, mat. nº 806.021-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39737438/1. Proc. nº E-03/008/53472018.\r\n, mat. nº 274.245-0, Servente I, ID. Funcional nº 38781468/1. Proc. nº E-03/002/2137/2017.\r\n, mat. nº 254.648-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37786148/1. Proc. nº E-03/004/3361/A/2018.\r\n, mat. nº 246.615-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38961857/1. Proc. nº E-03/004/2194/2018.\r\n, mat. nº 249.459-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38840162/1. Proc. nº E- 03/002/2512/2016.\r\n, mat. nº 271.517-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35465387/1. Proc. nº E- 03/8.614.401/2012.\r\n, mat. nº 241.849-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38462818/1. Proc. nº E- 03/012/2206/2018.\r\n, mat. nº 276.766-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 34708545/1. Proc. nº E- 03/012/100039/2018.\r\n, mat. nº 252.972-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36801380/1. Proc. nº E-03/003/100224/2018.\r\n, mat. nº 246.947-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36809535/1. Proc. nº E-03/003/100099/2018.\r\n, mat. nº 246.477-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184366/2. Proc. nº E- 03/003/100004/2018.\r\n, mat. nº 244.234-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40666069/2. Proc. nº E- 03/012/100322/2018.\r\n, mat. nº 252.171-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39223485/1. Proc. nº E- 03/010/1968/2018.\r\n, mat. nº 277.043-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33111740/1. Proc. nº E-03/012/100303/2018.\r\nId: 2132011\r\n"
        ],
        "2132042": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/101769/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/101921/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2132042\r\n"
        ],
        "2132045": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/100273/2018, publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2132045\r\n"
        ],
        "2132054": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nde 20 RG , de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-.\r\nId: 2132054\r\n"
        ],
        "2132055": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\n2018\r\nMONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA DE VASCONCELOS1º Tenente BM QOS/Enf/08 CPF 024.255.187-46 nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- \r\nId: 2132055\r\n"
        ],
        "2132060": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2018\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Engenheira E, como membros titulares, e Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato Engenheiro Operacional II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO” Ordem de Serviço “E” Nº 15.223/2018.\r\nId: 2132060\r\n"
        ],
        "2132065": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nDE 2018\r\nROBERTO JORGE LUCENTECoronel BM RR, RG 07.372, ID. Funcional n° 2685692-1 - CPF 734.123.257-91, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/100017/2018.\r\nId: 2132065\r\n"
        ],
        "2132066": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/08/2018\r\no ato de 10/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/100788/2018.\r\nId: 2132066\r\n"
        ],
        "2132089": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10/09/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/100628/2018.\r\nAída Regina Monteiro de Assunção - matrícula nº 77065\r\nAlan Teles Martins - matrícula nº 34.036-4\r\nAlberto Edmundo Pinto da Costa - matrícula nº 36.858-9\r\nId: 2132089\r\n"
        ],
        "2132103": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT, ID Funcional 44246684, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 31/08/2018, conforme o disposto na Lei Complementar 132/2009, no Decreto 44912/2014 e na Portaria RIOPREVIDENCIA/PRE 272/2015, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/2688/2014.\r\npublicado no D.O. de 20/04/2015, conforme Processo n° E-01/301693/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULA CAROLYNE VIEIRA DE LIMA com validade a contar de 14/02/2009, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2017, publicado nos D.O. de 16/08/2017, conforme Processo n° E-01/301672/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA DE SOUZAcom validade a contar de 01/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 22/08/2018, publicado no D.O. de 29/08/2018, conforme Processo n° E-01/028/7/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SULLIVAN DOS SANTOS MACHADO DA SILVA,SUZIANE DOS SANTOS MACHADO DA SILVAFRANCISCO APARECIDO MACHADO DA SILVA com validade a contar de 24/07/2010, tornando sem efeito os atos de 27/09/2010 e 27/06/2017, publicado nos D.O. de 19/10/2010 e 04/07/2017, conforme Processo n° E-01/308725/2010.\r\nId: 2132103\r\n"
        ],
        "2132113": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n2018\r\na contar de 12 de agosto de 2014, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 53.587 MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, com base no Art. 101; inciso II do Art. 102; inciso V do Art. 104; e inciso I do Art. 107, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E- 09/090/356/2014.\r\nId: 2132113\r\n"
        ],
        "2132118": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.09.2018\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 642967-0, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/100243/2018.\r\nId: 2132118\r\n"
        ],
        "2132123": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.09.2018\r\n, a pedido, DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, ID 3394155-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2741-18, do C.E. Quinze de Novembro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/100449/2018.\r\nZULENE D'AVILA BONFANTE, Prof. Doc. II, ID 4029086- 7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1900-18, do C.E. Coronel Antonio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/100303/2018.\r\nMARIA LUCIA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3701075-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101455/2018.\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4182789-9/7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/101455/2018.\r\nJÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO, Inspetor de Alunos, ID 5020202-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0555-18, da E.E. João do Vale, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/101098/2018.\r\nRAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Prof. Doc. II, ID 3306817-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0415-18, do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2550/A/2018.\r\nANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3263722-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0035-18, do C.E. Prof. Waldemar Raythe, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/100098/2018.\r\n, com validade a contar de 06/08/2018, IGOR FELIPE DA SILVA MORAES, Agente Administrativo, ID 5019813-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do CENSE Irmã Assunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/100376/2018.\r\nId: 2132123\r\n"
        ],
        "2132129": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4423056-7. Proc. nº E-12/061/9880/2017.\r\nId: 2132129\r\n"
        ],
        "2132130": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DE ITAIPUAÇU LTDA, registro DH/AB 790, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3477/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA MAP LTDA ME LTDA- ME, registro DH/AB 874, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100926/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RODRIGUES LTDA, registro DH/AB 490, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3845/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FABIANO DE SOUZA LIMA, CREDENCIAL Nº 6597, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRATICAR LTDA, registro DH/AB 971, fundamentada no art. 34, I e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4545/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RAFAEL SILVEIRA PEREIRA, CREDENCIAL Nº 8069, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA MENEZES & PASSAGLIA LTDA, registro DH/AB 710, fundamentada no art. 34, I e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4283/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JADSON CARLOS MACIEL CASTRO, CREDENCIAL Nº 10942, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA UNIRIO LTDA ME, registro DH/AB 566, fundamentada no art. 34, I e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/100203/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a CLEGINALDO VIEIRA DE MELLO, CREDENCIAL Nº 8774, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VITÓRIA LTDA, registro DH/AB 644, fundamentada no art. 34, I e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100202/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LEANDRO DA CONCEIÇÃO MACEDO, CREDENCIAL Nº 4131, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BARAO DE NITEROI LTDA, registro DH/AB 912, fundamentada no art. 34, I e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4547/2018.\r\nId: 2132130\r\n"
        ],
        "2132139": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogado B, como Presidente, LIVIA, Advogada E, como membros titulares e Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS”Ordem de Serviço “E” Nº 15.113/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2132139\r\n"
        ],
        "2132144": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nJAIME RODRIGUES DA SILVEIRA, Id Funcional n° 4417787-9, a contar de 10/09/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional n° 4420069-2, a contar de 10/09/2018, do cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, símbolo CH, da Coordenação de Tesouraria, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJAIME RODRIGUES DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 11/09/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mario Roberto Mentrop, Id funcional nº 5093614-0.\r\npara exercer, com validade a contar de 11/09/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CD, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jaime Rodrigues da Silveira, Id funcional nº 4417787-9.\r\nId: 2132144\r\n"
        ],
        "2132149": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2018\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2018\r\nOnde se lê: ... ROSANA MAZZONI BUCHAS, matrícula 35025-3...\r\nLeia-se: ... ROSANA MAZZONI BUCHAS, matrícula 32052-3...\r\nOnde se lê: ... MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matrícula 36565- 0 ... Laboratório de Aves\r\nLeia-se: ... MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matrícula 31699-2 ... Laboratório de Ecologia das Aves\r\nId: 2132149\r\n"
        ],
        "2132273": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2018 Major BM QOA/91, RG 15.794 - ID Funcional n° 2631864-4 - CPF 967.474207-72 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100129/2018.\r\nId: 2132273\r\n"
        ],
        "2132285": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12.09.2018\r\n, Servente, ID 3594158-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6802-18, do C.E. Várzea da Alegria, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101965/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3724632-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1422-18, do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2127/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3724217-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1422-18, do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/2127/2018.\r\nId: 2132285\r\n"
        ],
        "2132286": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, matricula nº 101.139-4 - Por decisão judicial, em conformidade com o Processo nº 0119628-68.2006.8.19.0001, e em consonância com o Processo nº E-30/200.507/2008, averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II da Lei nº 1.258, de 16/12/1987 e Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984, exarar o tempo de serviço prestado a TELERJ- Empresa do Sistema TELEBRÀS, vinculada ao MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, conforme certidão emitida em 13/08/1986, no período de 23/01/1974 a 19/03/1979, perfaz 1.882 (um mil oitocentos e oitenta e dois) dias de serviço público, conforme Acòrdão nº 1824/2005, do CRASE, nos termos do art. 4º, da Lei nº1.118, de 12 de fevereiro de 1987. \r\nId: 2132286\r\n"
        ],
        "2132325": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 12.09.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG 16248 - ID Funcional 0026108305 - CPF 665585817-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100116/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA, RG 14521 - ID Funcional 0026861569 - CPF 872495377-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100117/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 DANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA, RG 12088 - ID Funcional 0006101852 - CPF 011940517-23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100119/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS GONCALVES JOSE, RG 14207 - ID Funcional 0026471965 - CPF 024078607-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100120/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, RG 12350 - ID Funcional 0026714167 - CPF 861734307-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100121/2018. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MOISES ALEXANDRE BARROS PINTO, RG 11751 - ID Funcional 0026050536 - CPF 942499897-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100123/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENCO, RG 12085 - ID Funcional 0006101828 - CPF 012654267-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100126/2018.\r\nId: 2132325\r\n"
        ],
        "2132352": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nºs 904.136-9 e 927.815-1. Proc. nº E-03/012/1852/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.063- 3. Proc. nº E-03/9.987/2000.\r\nId: 2132352\r\n"
        ],
        "2132365": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDA PRESIDENTE\r\nprocesso administrativo nº E- 07/020/266/2017, para exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa com juros relativos a atrasos no recolhimento das retenções previdenciárias de fornecedores junto ao INSS, incidentes sobre as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços de Prestadores de Serviços para este ITERJ materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, a servidora desta Autarquia Estadual, Mariângela Monteiro Cruz - Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional 4401024-0.\r\nprocesso administrativo nº E- 07/020/267/2017, para exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa com juros relativos a atrasos no recolhimento das retenções previdenciárias de fornecedores junto ao INSS, incidentes sobre as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços de Prestadores de Serviços para este ITERJ materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, a servidora desta Autarquia Estadual, Mariângela Monteiro Cruz - Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional 4401024-0.\r\nprocesso administrativo nº E- 07/020/268/2017, para exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa com juros relativos a atrasos no recolhimento das retenções previdenciárias de fornecedores junto ao INSS, incidentes sobre as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços de Prestadores de Serviços para este ITERJ materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, a servidora desta Autarquia Estadual, Mariângela Monteiro Cruz - Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional 4401024-0.\r\nId: 2132365\r\n"
        ],
        "2132388": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 11/09/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Tania Soares Castro.\r\nId: 2132388\r\n"
        ],
        "2132392": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2018\r\nEngenheiro C, como Presidente, WILTON LEMOS DOS PASSOS, Técnico Eletromecânica II, como membros titulares, e Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPESKAREN DEBERG REIS WELBERT Comissão de Fiscalização “SERVIÇOS DE REFORMA DOS DECANTADORES DA ETE BARRA” de que trata o Processo nº E-07/100.122/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.209/2018.\r\nId: 2132392\r\n"
        ],
        "2132396": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES GOULART e NEUZA SILVA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/05/2009, tornando sem efeito o ato de 22/11/2017, publicado no D.O. de 24/11/2017, conforme processo n° E-01/301226/2009.\r\nId: 2132396\r\n"
        ],
        "2132398": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269973-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336870-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. nº 5018294-3, CRP/RJ nº 15607\r\n, Assistente Social, ID.Nº 1995282-1, CRESS Nº 13955-7ª Região/RJ\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132398\r\n"
        ],
        "2132399": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2006516-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269922-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010144-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336899-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022895-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5029474-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , ID. nº 2001102-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 19776662-5, CRP /05 nº 13647; \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Hospitalar.\r\nId: 2132399\r\n"
        ],
        "2132400": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4359669-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002685-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980492-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021194-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029494-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 55029881-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4372028-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 5018182-3, CRESS; nº 14384/RJ 5ª Região/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 50227327, CRP nº 05/44962/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132400\r\n"
        ],
        "2132401": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2037413-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337444-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997352-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000709-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010278-8, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029702-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371475-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\n, Psicóloga ID nº 5018190-4, CRP/RJ nº 05/31618; \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132401\r\n"
        ],
        "2132402": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43206921, Mat. 939697-9 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-3, Mat. 957442-7 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000241-4, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337738-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.4336839-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID 43192939, CRP/RJ nº 9647\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ Nº 10203/7RA;.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132402\r\n"
        ],
        "2132403": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000127-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337892-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994977-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5012659-8 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027864-9; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132403\r\n"
        ],
        "2132405": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no , em face do servidor, \r\nId: 2132405\r\n"
        ],
        "2132447": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2018\r\nCELIA CORDEIRO SOARES, Servente, ID 3594158-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/101.965/2018.\r\nLUCIANA GODOY BESERRA BARROS, Agente Administrativo, ID 3956247-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/101.962/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CECÍLIA MARIA DE DEUS, Prof. Doc. II, ID 3497338-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/101.959/2018.\r\n, a pedido, NILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, ID 3660793-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/100.426/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, ID 3660793-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.426/2018.\r\n, a pedido, CATIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3546145-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº E- 03/002/100.426/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANE VIDAL OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3663394-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/100.426/2018.\r\n, a pedido, EVÓDIA ALMEIDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3758282-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.448/2018.\r\nELIZAMA DO AMARAL LIMA, Inspetor de Alunos, ID 5019788-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/101.961/2018.\r\nCÉLIO SOARES SILVA JÚNIOR, Inspetor de Alunos, ID 5020759-8/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/100.023/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, ID 4002204-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1.116/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SULAMITA DE CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3398542-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/101.150/2018.\r\n, a pedido, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3411935-3/1, da função de Secretário do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18-0546, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.209/2018.\r\nKATIA MORAES TERRA, Servente, ID 4119795-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18-0546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/100.209/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANE SANTANA DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 3548307-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/100.282/2018.\r\n, a pedido, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4416557-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2016, publicado no DOERJ de 26/08/2016. Processo nº E-03/007/101.792/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/101.792/2018.\r\n, a pedido, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, da função de Diretor do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº E-03/007/101.792/2018.\r\n, a pedido, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4278058-6/1, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/101.792/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4416557-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/101.792/2018.\r\n, a pedido, LEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, Assistente Executivo, ID 5013845-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1727-18, do C.E. Olavo Bilac, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/6.849/2018.\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ, Assistente Executivo, ID 5013845-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/6.849/2018.\r\n, com validade a contar de 08/12/2016, SONIA REGINA MILHOMEM, Prof. Doc. II, ID 3604507-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no DOERJ de 30/06/2014, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/101.844/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, Prof. Doc. II, ID 3724277-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, U.A. 18-1422, Tipo D, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2.127/2018.\r\nDELMA SILVIA BRUN REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4192167-4/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/100.564/2018.\r\n, a pedido, SELMO LEMOS HARTMANN, Prof. Doc. I, ID 4137590-4/4, da função de Diretor do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18- 2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/100.564/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DELMA SILVIA BRUN REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4192167-4/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/100.564/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSE MARIA CHAGAS DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3826123-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/100.567/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2018, JOSÉ RICARDO DA COSTA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID 3835585-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/100.191/2018.\r\n, a pedido, CLÁUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3472516-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101.454/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/101.454/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ ROMULO, Prof. Doc. II, ID 3756198-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/100.316/2018.\r\nId: 2132447\r\n"
        ],
        "2132448": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320861-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Claudio Silva de Carvalho, ID Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/009.100001/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570812-5, com validade a contar de 06 de julho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100001/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196166-8, com validade a contar de 06 de julho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100001/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570812-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E-21/009.100001/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4393657-1, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Soares da Silva, ID Funcional nº 4269856-1. Processo nº E-21/016.62/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010327-0, com validade a contar de 17 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.86/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013060-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/065.100015/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012717-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Raphael dos Santos Gaudard, ID Funcional nº 5013060-9. Processo nº E-21/065.100015/2018.\r\nDE 04.09.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4379054-2, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.101/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4213861-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Abelardo Furtado Pereira Neto, ID Funcional nº 4379054-2. Processo nº E-21/018.101/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000695-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massotkres, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline da Silva Couto, ID Funcional nº 5000688-6. Processo nº E-21/029.11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196046-7, com validade a contar de 19 de abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.50/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Helizamar Elher, ID 4196046-7. Processo nº E-21/082.50/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382046-8, com validade a contar de 01 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.064/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2007646-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vera Regina Correa da Silva, ID Funcional nº 4382046-8. Processo nº E-21/083.064/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tania Salviano da Silva, ID Funcional nº 5004970-4. Processo nº E-21/087.100007/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Lucia de Vargas Pimenta, ID Funcional nº 5004953- 4. Processo nº E-21/087.100011/2018.\r\nID Funcional n° 4219723-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Oliveira da Annunciação, ID Funcional nº 1963076-0. Processo nº E-21/115.100005/2018.\r\nDE 05.09.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382387-4, com validade a contar de 01 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.216/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5029771-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Nogueira de Souza, ID Funcional nº 4382387-4. Processo nº E-21/020.216/2018.\r\nId: 2132448\r\n"
        ],
        "2132449": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.09.2018\r\nID Funcional nº 4145120-1, a contar de 03 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/100480/2018.\r\nID Funcional nº 4431313- 6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por TÂNIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVA. Processo nº E-26/009/100480/2018.\r\nID Funcional nº 641322-6, a contar de 03 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100481/2018.\r\n, ID Funcional nº 640012-4, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDILENE GOMES DE SOUZA. Processo nº E- 26/009/100481/2018.\r\nId: 2132449\r\n"
        ],
        "2132450": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nÕES\r\nD.O. DE 01.08.2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.07.2016\r\nProcesso n° E-26/009/769/2016\r\nOnde se lê:\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicrobiana\r\nFábio Lopes Olivares, ID Funcional nº 641495-8\r\nArnoldo Rocha Façanha, ID Funcional nº 641479-6\r\n21/01/2016\r\nLeia-se:\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEcofisiologia Energética Celular\r\nFábio Lopes Olivares, ID Funcional nº 641495-8\r\nArnoldo Rocha Façanha, ID Funcional nº 641479-6\r\n21/01/2016\r\nD.O. DE 15.08.2018\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.08.2018\r\nProcesso n° E-26/009/100276/2018\r\nOnde se lê:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLZO/Forragicultura/Sindicância\r\nRogério da Silva Aguiar, ID Funcional nº 641433-8\r\n10/08/2018\r\nLeia-se:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLZO/Forragicultura/Sindicância\r\nRogério da Silva Aguiar, ID Funcional nº 641433-8\r\n10/08/2018\r\nId: 2132450\r\n"
        ],
        "2132455": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nCargo\r\ndo Probatório\r\n50739662\r\nALBERIO AMORIM SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n26/07/2018\r\n50734512\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n07/07/2018\r\n50723332\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n08/06/2018\r\n50308149\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n06/06/2018\r\n4580\r\nANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n07/07/2018\r\n50734652\r\nBARBARA CANDIDO DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50734660\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50259610\r\nCARLOS EDUARDO SILVA XAVIER\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/06/2018\r\n50326139\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/05/2018\r\n50734695\r\nEVERSON DE LIMA PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50290606\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n22/07/2018\r\n50734717\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n07/07/2018\r\n50734733\r\nISMAEL FILIPE ANDRADE GUERRA\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n07/07/2018\r\n50206257\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50734741\r\nJOELMA ALVES MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50728237\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n17/06/2018\r\n50313053\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26/04/2018\r\n50734768\r\nKAMILA MAROTTI MARINI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50734849\r\nLEONARDO DOS SANTOS COSTA DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50322176\r\nLUANA KELLY BOECHAT EMIDIO DE LUCENA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n05/06/2018\r\n50734903\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n43938167\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n19/06/2018\r\n50321692\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/05/2018\r\n50734946\r\nMARCIO LINHARES CAMPOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50734962\r\nRENATA JULIANA SILVA MARTINS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n07/07/2018\r\n50366459\r\nRENATO RODRIGUES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n30/04/2018\r\n50350277\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n24/06/2018\r\n50315480\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n11/04/2018\r\n50734997\r\nTATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n07/07/2018\r\n50300202\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26/05/2018\r\nId: 2132455\r\n"
        ],
        "2132463": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150434\r\n36.571.883/0001-37. Estrada do Desbanque - Mineiros - Campos dos Goytacazes. Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13851/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150324\r\nENDEREÇO: Art. 2°, Inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000. Angra dos Reis. E- 07/002.8466/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150321\r\n17.743.184/0001-82. Est. Ver. Benedito Adelino, 4.320, CASA 28, Vila Velha. MUNICIPIO: E-07/002.18748/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150668\r\nSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Casimiro de Abreu. Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, nº 109 - Centro. Casimiro de Abreu. PENALIDADE:E- 07/002.7702/2018. \r\nId: 2132463\r\n"
        ],
        "2132470": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nGERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2018\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2018.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2132470\r\n"
        ],
        "2132477": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 04.09.2018\r\nLESLIE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Matricula 868.205-6, Id. Funcional nº 42684471, em face da decisão exarada no OFÍCIO PGE/PG04/CCF nº 73/2018, o qual determinou o restabelecimento da aposentadoria, nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício n° 198 SARE/SARHU/SUPSAQ/2005. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04, Processo n° E-01/600.536/2005, com validade a contar de 01/07/2006.\r\nDE 05.09.2018\r\nARNALDO FERNANDES BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1964972-0, matricula 176.274-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/948.007/2005,com validade a contar de 05/10/2005.\r\nDE 10.09.2018\r\nCRISTOVÃO DE LEMOS, Agente de Saúde , Ref: 2° G XI, Matricula 2005381-5, Id. Funcional nº 2004034- 2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/052.056/2016.\r\nId: 2132477\r\n"
        ],
        "2132503": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS EDUARDO COELHO GOMES, Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador, ID Funcional 5081875-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/100279/2018.\r\nROBERTA DEBORA AFONSO MELLO, Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Programador, ID Funcional 5028945-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/100278/2018.\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES, Assistente, área Assistente Administrativo, ID Funcional 5029131-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/100276/2018.\r\nId: 2132503\r\n"
        ],
        "2132550": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2018\r\nAPOSENTA ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30.100-2, ID Funcional 2576675-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 12.09.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00379362\r\nKaren Barbosa Couto Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00383224\r\nSimone Nunes de Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n00383232\r\nErika Afonso Costa Cortez Marques\r\nProfessor Adjunto\r\n00384024\r\nEliane São Paulo dos Santos\r\nInspetor\r\n00389619\r\nFernanda Lucia Lobato da Silva e Silva\r\nEnfermeiro\r\n00391037\r\nSérgio Barros da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n00391565\r\nAmanda Lima de Almeida\r\nProfessor Assistente\r\n00391573\r\nRubens Kesley Siqueira de Paiva\r\nProfessor Assistente\r\n00391599\r\nRoza Luiza Caiado de Castro Accioly\r\nProfessor Assistente\r\n00391615\r\nAndressa Elisa Lacerda\r\nProfessor Assistente\r\n00391623\r\nDeborah da Costa Fontenelle\r\nProfessor Assistente\r\n00391649\r\nCarlos Aparecido Ferreira\r\nAdjunto\r\n00391656\r\nLeonardo Alfredo Forero Mendoza\r\nProfessor Adjunto\r\n00391722\r\nCarlyle Tadeu Falcão de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n00391730\r\nTeobaldo Ricardo Cuya Guizado\r\nProfessor Adjunto\r\n00391748\r\nMarcos Cesar de Oliveira Pinheiro\r\nProfessor Adjunto\r\n00391755\r\nLucia Maria Alves de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n00391789\r\nAdriana do Carmo Corrêa Gonçalves\r\nProfessor Adjunto\r\n00391805\r\nAldene Rocha da Silva Júnior\r\nAssistente\r\nId: 2132550\r\n"
        ],
        "2132552": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2018\r\n, ID Funcional n° 4197295-3, CPF nº 926716757-04 nascido em 27/05/1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 062346507, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12411317788, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28/06/2018, publicado no D.O. de 29/06/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 29/06/2018.\r\nID Funcional n° 5025857-5, CPF nº 122.583.377-98, nascido em 14/05/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20713020-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20192588286, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 28/06/2018, publicado no D.O. de 29/06/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 29/06/2018.\r\nDE 27/07/2018\r\nID Funcional n° 5094708-7, CPF nº 113.281.557-65 nascido em 01/04/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 26359438-4, expedida pelo DIC/RJ. PIS/PASEP nº 13229936603, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094804-0, CPF nº 476.870.457-34, nascido em 14/02/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020132287-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10308409261, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094820-2, CPF nº 072.656.147-98, nascido em 20/03/1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10721843-5, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 168989974-92, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018.\r\nID Funcional n° 5094626-9, CPF nº 129.049.097-02, nascida em 18/11/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24269115-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 16272059184, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018\r\nID Funcional n° 5094622-6, CPF nº 006.113.087-70, nascida em 27/05/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08371669-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12497064972, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26/07/2018, publicado no D.O. de 27/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 27/07/2018\r\nDE 01/08/2018\r\nID Funcional n° 2982966-6, CPF nº 809.703.547-20, nascido em 12/03/1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05915665-3, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 121823221-34, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 29/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094690-0, CPF nº 083.227.727-42, nascida em 27/05/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11300237-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12651159621, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nID Funcional n° 5072414-2, CPF nº 351.074.727-53, nascido em 24/12/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2818208-7, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10327792199, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094829-6, CPF nº 107787157-01, nascida em 02/07/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 011425421-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19061034100, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094697-8, CPF nº 096.270.777-55, nascida em 09/05/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20261949-0, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12809441547, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nDE 02/08/2018 \r\nID Funcional n° 5094737-0, CPF nº 136.266.617-33, nascida em 14/10/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 23528193-8, expedida pelo DIC/RJ. PIS/PASEP nº 1327493256-5, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 29/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094701- 0, CPF nº 100.415.417-82, nascida em 27/06/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20437567-9, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 1302178462-2, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\n\r\nID Funcional n° 5094750-8, CPF nº 076.323.827-98, nascido em 27/10/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11409930-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 1691166901-5, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094732-0, CPF nº 722.345.987-53, nascido em 18/05/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05439639-5, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1800003884-1, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 3214945-0, CPF nº 829.110.887-00, nascida em 17/06/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06717215-5, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12157332591, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 29/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094824-5, CPF nº 080.371.967-12, nascido em 24/09/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109146753, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 11445358462, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094703-6, CPF nº 630.633.018-68, nascida em 04/04/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 8306418-7, expedida pelo SSP/SP. PIS/PASEP nº 10627418721, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 5070103-7, CPF nº 122.415.707-96, nascido em 30/08/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 204044689, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 139850186-92, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nDE 06/08/2018\r\nID Funcional n° 4426556-5, CPF nº 112.605.037-71, nascida em 19/02/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20338805-3, expedida pelo DIC/RJ. PIS/PASEP nº 1303141262-0, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 03/08/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 06/08/2018.\r\nID Funcional n° 5005062-1, CPF nº 087.025.627-07, nascido em 04/09/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 119613404, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 19000587452, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 03/08/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 06/08/2018.\r\nDE 08/08/2018\r\nID Funcional n° 5094832-6, CPF nº 022.072.887-90, nascida em 31/12/1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09520071-3, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 13103759583, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07/08/2018, publicado no D.O. de 08/08/2018, com validade de 08/08/2018 e tomou posse em 08/08/2018.\r\n\r\nDE 15/08/2018\r\n\r\nID Funcional n° 617664-0, CPF nº 349.014.857-68, nascido em 14/06/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04043721-2, expedida pelo DETRANRJ. PIS/PASEP nº 10739143562, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 14/08/2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 15/08/2018.\r\nID Funcional n° 5095162-9, CPF nº 910.877.918- 04, nascido em 09/03/1933, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 036612158, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 11168203524, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 14/08/2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, com validade de 29/06/2018 e tomou posse em 15/08/2018.\r\nDE 22/08/2018\r\nID Funcional n° 5095138-6, CPF nº 154.928.117-89, nascido em 10/03/1998, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 210588588, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 14643034455, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, com validade de 01/08/2018 e tomou posse em 22/08/2018.\r\nID Funcional n° 5095135-1, CPF nº 003.440.517-81, nascida em 29/11/1968, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 077190965, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12322491294, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, com validade de 07/06/2018 e tomou posse em 22/08/2018.\r\nID Funcional n° 5095198- 0, CPF nº 081.560.077-19, nascido em 10/09/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 113170203, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12663090567, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 22/08/2018.\r\nID Funcional n° 5095147-5, CPF nº 385.847.517-34, nascido em 09/11/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 31635709, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10428177600, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 22/08/2018.\r\nID Funcional n° 5094348-0, CPF nº 118.244.717-18, nascida em 17/04/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 213700479, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1307109954001, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 21/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, com validade de 01/08/2018 e tomou posse em 22/08/2018.\r\nDE 27/08/2018\r\nID Funcional n° 5092693-4, CPF nº 124.303.297-94, nascida em 07/10/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 231039611, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 16628716725, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 24/08/2018, publicado no D.O. de 27/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 27/08/2018.\r\nId: 2132552\r\n"
        ],
        "2132568": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nREGINA MENDES FONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 3239792- 5, conforme publicação no Diário Oficial de 15 de abril de 2004, Processo nº E-10/130.898/2004, em cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 0008983-42.2007.8.19.0000.\r\nId: 2132568\r\n"
        ],
        "2132599": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, incisos VIII e XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), aquisição de formulários padronizados (capa assentamento individual, ficha de registro funcional e ficha de registro comissões), conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2132599\r\n"
        ],
        "2132617": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.09.2018\r\nEDSON JOSÉ PINTO MONTEIRO, Capitão PM RG 40.185, do QOA, alistado de 12.03.1984, com mais de 34 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 “caput”, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1º ,inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89, da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/037/111/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, a contar de 14.03.2018, , CORONEL PM (RG 46.694) do QOPM/Q-I, alistado de 01.03.1986, com 34 anos de serviço, art. 93, inciso II, 96 inc. II (redação da pela Lei nº 5233/08) e (com redação dada pela Lei nº 7.554/17), 132 incisos IV e V, § 1º e § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item I, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/090/212/A/2018.\r\nROGÉRIO RODRIGUES TAVARES, Tenente Coronel Médico PM (RG 52.531) do QOS-QI, alistado de 30.01.1989, com 32 anos de serviço, nos termos dos artigos 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, inciso I, 95, “caput”, 132, inciso I, § 1º e § 4º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso I, (redação dada pelo artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/108/465/2017.\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO, Major PM RG 40.717, do QOA/Q-I, alistado de 06.07.1984, com 35 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 “caput” e 131 § 1º item 1 e 132, § 4º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73, “caput” e 78, (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/069/87/2018.\r\nJORGE CRESPO, 2º Tenente PM RG 41.805, do QOA, alistado de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 “caput”, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78, (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/133/05/2018.\r\npara a reserva remunerada Ex-Offício, a contar de 21.04.2018, , CORONEL PM (RG 43.609) do QOPM/Q-I, alistado de 01.03.1985, com mais de 36 anos de serviço, art. 93 inciso II, 96 inc. II, (redação da pela Lei nº 5233/08) e 132 incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º, item I, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1º inciso I do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 “caput”, 75, Parágrafo Único e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/074/148/2018.\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIANO, Tenente Coronel Dentista PM (RG 60.714) do QOS-QI, alistado de 11.11.1996, com 33 anos de serviço, nos termos dos artigos, 48, inciso II, § 1º item 1, 93 inciso I, 95 “caput”, 131, § 1º item I e 132, inciso I ,§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso I, (redação dada pelo artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/110/21/2018.\r\nGIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER, Major PM RG 45.257, do QOA/Q-I, alistado de 17.09.1988, com 38 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso I,I § 1º, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 “caput” e 132 inciso IV, § 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observando os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 “caput” e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/111/95/2018.\r\nId: 2132617\r\n"
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        "2132623": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.06.2018\r\nOnde se lê: ... TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 19794-7,...\r\nLeia-se: ...TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3,...\r\nId: 2132623\r\n"
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        "2132658": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c com inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2018:\r\nCoronel BM QOC/95 MARCIO MOURA MOTTA, RG 14.308 - ID Funcional n° 0610861-0 - Processo nº E-27/136/100076/2018;\r\nCoronel BM QOC/91 VICTOR ANTONIO LOURENCO PEREIRA JUNIOR, RG 16.499 - ID Funcional n° 0575206-0 - Processo nº E- 27/136/100075/2018;\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG 19.806 - ID Funcional n° 0611916-6 - Processo nº E- 27/136/100077/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\nde 2018:\r\nMajor BM QOC/03 VIVIANE BERNARDO DE MATTOS, RG 32.131 - ID Funcional n° 4149237-4 - Processo nº E-27/136/100065/2018;\r\na contar de 26 de agosto de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 ALVARO PAIVA OLIVEIRA, RG 41.262 - ID Funcional n° 4339510-4 - Processo nº E-27/136/100066/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\na contar de 21 de agosto de 2018:\r\nCoronel BM QOC/93 MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES, RG 10.463 - ID Funcional n° 0609884-3 - Processo nº E- 27/136/100072/2018;\r\nCoronel BM QOC/89 JUDSON VILLAIN DE LIMA, RG 10.993 - ID Funcional n° 2662328-5 - Processo nº E-27/136/100070/2018;\r\nCoronel BM QOC/90 CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE, RG 11.652 - ID Funcional n° 2581964-0 - Processo nº E- 27/136/100069/2018;\r\nCoronel BM QOC/90 NELSON BORGES NOGUEIRA, RG 12.589 - ID Funcional n° 0610347-2 - Processo nº E-27/136/100073/2018;\r\nCoronel BM QOC/90 CARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA, RG 09.511 - ID Funcional n° 0609790-1 - Processo nº E- 27/136/100071/2018.\r\nId: 2132658\r\n"
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        "2132659": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCoronel BM QOC/96 LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG 19.183 - ID Funcional n° 2652955-6 - Processo nº E-27/136/100064/2018.\r\na contar de 22 de novembro de 2013:\r\nCoronel BM QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 - ID Funcional n° 2613263-0 - Processo nº E-27/136/100062/2018.\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOC/90 ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13.794 - ID Funcional n° 0610712-5 - Processo nº E- 27/136/100063/2018.\r\na contar de 28 de agosto de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862 - ID Funcional n° 0613356-8 - Processo nº E- 27/136/100074/2018.\r\na contar de 22 de agosto de 2018:\r\nMajor BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONCALVES, RG 34.020 - ID Funcional n° 4149257-9 - Processo nº E-27/136/100067/2018.\r\na contar de 14 de agosto de 2018:\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA, RG 32.414 - ID Funcional n° 0615233-3 - Processo nº E- 27/136/100068/2018.\r\nId: 2132659\r\n"
        ],
        "2132676": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4277237-0, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000076-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000680-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000072-1, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 493390-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5021186-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5000696-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 229255-6, CRESS 10408/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2132676\r\n"
        ],
        "2132711": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor MARCELO DA SILVA CORREIA, ID Funcional: 5017966-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/021/381/2017. \r\nId: 2132711\r\n"
        ],
        "2132718": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nMARCIO OLIVEIRA ROCHA CEL PM RG 53.568, Id Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Chefe do EM, Símbolo DAS-8, Comandante Intermediário, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100061/2018.\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRASCEL PM RG 54.612, Id Funcional nº 2434657-8, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100059/2018.\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional nº 2330840-0, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/100062/2018.\r\nId: 2132718\r\n"
        ],
        "2132719": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\nRESOLVE:\r\n, Id Funcional nº 2494158-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ANDRÉ NOGUEIRA BARBOSA, Id Funcional 4276305-3, com validade a contar de 14 de agosto de 2018. Processo n º E-09/088/100048/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 55.563, Id, Funcional nº 2478076-6 para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, CEL PM RG 54.612, Id Funcional 2434657-8, com validade a contar de 20 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100060/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 53.527, Id Funcional 2408597-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ALESSANDRO FELIPE VEIGA, TEN CEL PM RG 56.114, Id Funcional 2330840-0, com validade a contar de 14 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100063/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 55.525, Id Funcional 4181070-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG PM/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458, Id, Funcional 2251495-3, com validade a contar de 10 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100045/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Illana Marques Pereira da Silva, ID Funcional nº 5093140-7, a contar de 01 de setembro de 2018. Processo nº E- 09/487/100005/2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/008/100234/2018,\r\nTELMA REGINA NEVES, ID Funcional nº 2490582-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 565887-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telma Regina Neves, ID Funcional nº 2490582-8, a contar de 03 de setembro de 2018.\r\nId: 2132719\r\n"
        ],
        "2132723": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIA CRISTINA CARVALHO BASTOS,Identidade Funcional nº 2.970.662-9, matrícula nº 289.861-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/230/100023/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.970.655-6, matrícula nº 269.798-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E- 08/006/335/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO FERREIRA ARRAES,Identidade Funcional nº 2.954.783-0, matrícula nº 180.083-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/275/100004/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE CAMPOS,Identidade Funcional nº 2.929.608-0, matrícula nº 181.232-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/100021/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TELMO VASQUES FERREIRAIdentidade Funcional nº 2.962.441-0, matrícula nº 192.511-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, referente ao Processo nº E-08/006/100059/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO ROMERO RAMALHO,Identidade Funcional nº 2.940.427-4, matrícula nº 260.423-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/358/002/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, XAVIER FERNANDES COELHO,Identidade Funcional nº 2.947.148-6, matrícula nº 819.605- 7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/162/250/2017.\r\nId: 2132723\r\n"
        ],
        "2132744": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 147/18, de 10/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/21/2018, de 11/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Declaração, de 12/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/26/2018, de 19/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2132744\r\n"
        ],
        "2132755": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/96/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2132755\r\n"
        ],
        "2132771": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 67.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/000025/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/10003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100031/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/032/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/100045/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/238/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 52.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/100011/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.2017, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/059/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/145/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100020/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/63/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/26/A/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100014/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/49/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 32.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.2000, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/45/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100014/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/17/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 77.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 29.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/460/100003/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 22 anos de serviço a contar de 09.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/28/2018.\r\nCabo PM, RG 83.941, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.10.2006, com mais de 11 anos de serviço a contar de 20.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/61/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 71.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 10.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/88/2018.\r\nextinto 3º Sargento PM, RG 75.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 16 anos de serviço a contar de 23.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/100011/2018.\r\nalistado de 06.09.84, com 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-25/639/525/94.\r\nId: 2132771\r\n"
        ],
        "2132793": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALAYDE D'AIUTO DE NUNES RODRIGUES, com validade a contar de 26/04/2001, tornando sem efeito o ato de 01/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012, conforme processo n° E-01/709615/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JAYME CARVAJALES DE MOURA FILHO, com validade a contar de 14/07/2013, tornando sem efeito o ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013, conforme processo n° E-01/049/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MARIA DA PENHA CARDOZO PEREIRA, com validade a contar de 13/01/2008, tornando sem efeito o ato de 24/04/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009, conforme processo n° E-01/300292/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZULEIDE PEDREIRA VITORIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 06/08/2011, tornando sem efeito o ato de 23/02/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012, conforme processo n° E- 01/300322/2012.\r\nId: 2132793\r\n"
        ],
        "2132805": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "2132809": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matr nº 5.013.834-6, ID Funcional nº 3621405-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 973.774-3 e Professor Docente II, matr nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 964.035-0, ID Funcional nº 4329116-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr nº 298.822-8, ID Funcional nº 31544274, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 935.317-8, ID Funcional nº 42834953, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 256.066-2, ID Funcional nº 37403060, sem contado direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Bióloga, matr nº 390.556-9, ID Funcional nº 4361487-6, em outro local de trabalho, exercendo as mesmas atividades inerentes ao cargo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 888.983-4, ID Funcional nº 5712505, fora das diligências policiais, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROCHA, Professor Docente I, matr nº 831.873-5, ID Funcional nº 3798734-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor por período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSE REINALDO DA SILVA GALAMBA, Professor Docente I, matrs nºs 961.266-4 e 830.070-9, ID Funcional nº 3589864-0, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.546-8, ID Funcional nº 5653665, fora de diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.805-6 e Professor Docente I, matr nº 831.182-1, ID Funcional nº 3384117-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 232.027-3, ID Funcional nº 32860242, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 950.820-4 e 970.810-8, ID Funcional nº 4349396-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 826.910-2, ID Funcional nº 3812882-9 em função extraclasse, podendo substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº I, 5.022.415-3, ID Funcional nº 3570901-4, em locais com acesso a rampas e elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 833.543-2, ID Funcional nº 5565324, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2132809\r\n"
        ],
        "2132824": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150670\r\n06.233.591/0001-23. Rodovia Lúcio Meira, BR393, Km 191, Vieira Cortez. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01076982. ENQUADRAMENTO: R 2.072,95. E-07/002.100943/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150716\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR393, s/nº, Santo Agostinho. Pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações SUPMEPNOT/01094251 e SUPMEPNOT/01094859. . PROCESSO Nº E-07/002.101781/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150717\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Por poluir o ar com a emissão de material particulado proveniente de fonte móvel. ENQUADRAMENTO: R 4.812,54. E-07/002.102254/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150720\r\n11.546.408/0001-80. Piraí - RJ.Pelo não atendimento às condicionantes nº 4 e 12 da LO nº IN022681. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09045/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150721\r\n31.846.892/0001-70. Itatiaia - RJPelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01093208. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.101812/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150686 \r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Eurico do Vale, nº 1095, Queima-Sangue. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090755. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30498.A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150687\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua João Antônio Carmirano, 701, Chalet. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01083016. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.100383/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150713 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Bulhões de Carvalho, 246, Casa Amarela. Pelo não atendimento as condicionantes nº 15 da LO nº IN043189. Art. 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/101718/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150714 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia RJ-155, Km 20, Getulândia. Pelo não atendimento as condicionantes nº 14 e 16 da LO nº IN027290. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101716/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150715\r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089887. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.100514/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150718\r\nLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Avenida Domingos Mariano, 655, Centro. . Por causar incomodo à vizinhança com ar poluído (odor proveniente da estação de tratamento de efluentes). ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101804/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150719\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada União Industria, Km 133, Centro. INFRAÇÃO: Por operar a atividade de fabricação de produtos de carne sem possuir a licença de operação. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101340/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150722\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, (BR116), Km 184,3. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090008. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.100376/2018.\r\nId: 2132824\r\n"
        ],
        "2132829": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/111/100004/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR n° 44232284.\r\nId: 2132829\r\n"
        ],
        "2132835": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional: 5009568-4; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/021/2095/2018, publicada no DOERJ de 25/05/2018, e a Comissão Integrada pelos servidores: Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Vinicius Barreira Marques de Araújo, ID Funcional: 5009568-4; e Emanuel Ferreira da Silva, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2132835\r\n"
        ],
        "2132857": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\n, ID Funcional nº 50172743, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 14/09/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara exercer, com efeitos a contar de 14/09/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Filipi Dahrlan Costa de Oliveira.\r\nId: 2132857\r\n"
        ],
        "2132861": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 911.116-2, ID Funcional nº 4192226-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.830-1, ID Funcional nº 3966317-5, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.252.137-4, ID Funcional nº 3392177-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 291.748-2, ID Funcional nº 3292017-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 no trimestre por um prazo de 12 meses em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 281.270-9 e Professor Docente II, matrícula nº 256.104-1, ID Funcional nº 4048275-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 871.067-5, ID Funcional nº 564924, fora de diligências policiais e sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.022.621-1, ID Funcional nº 5000835-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Inspetor Escolar, matr nº 945.460-4, ID Funcional nº 4333235-8, em local diferente da lotação atual, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 941.272- 7, ID Funcional nº 4330649, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 925.066-3, ID Funcional nº 42512620-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 918.170-2, ID Funcional nº 42032890, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.397-6, ID Funcional nº 3655822-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 849.130-0, ID Funcional nº 2979015-8, fora das diligências policiais, fora do plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 2132861\r\n"
        ],
        "2132870": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 912.120-3 e 937.776-3. Proc. n° E-03/006/782/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.454- 4. Proc. n° E-03/004/1048/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.298-0 e 916.930-1. Proc. n° E-08/221.221/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.994-5. Proc. n° E-03/010/2357/2017.\r\nId: 2132870\r\n"
        ],
        "2132883": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR ID Funcional n° 1931823-5 CPF n° 222.259.947-49, brasileiro, nascido em 04.05.1967, do sexo masculino, carteira de identidade n° 876.058, expedida em 25.11.1975 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 100.2736.1621, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 16 de agosto de 1982, tomou posse em de 16 de agosto de 1982, com validade a partir de 16 de agosto de 1982, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2089/2018\r\nADNIER TELIS REIS ID Funcional n° 50939203 CPF n° 908.635.777- 68, brasileiro, nascido em 03.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade n° 07627623-7, expedida em 16.06.1985 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 122.82793.50.3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAS-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2018, tomou posse em de 07 de junho de 2018, com validade a partir de 07 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2631/2018\r\nCHRISTINO LEMOS SILVA ID Funcional n° 50938894 CPF n° 074.920.267.-06, brasileiro, nascido em 12.08.1976, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11102329-7, expedida em 08.08.1994 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°126.23740.56-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, tomou posse em de 25 de maio de 2018, com validade a partir de25 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2135/2018\r\nANDRÉ MONTEIRO COSTA DE SOUZA ID Funcional n° 10360-886-5 CPF n°073.565.397-04, brasileiro, nascido em 13.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade n°MG-3644.776, expedida em 25.05.2006 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°073.565.3970-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUB-SECRETÁRIO símbolo SE, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, tomou posse em de 13 de abril de 2018, com validade a partir de 13 de abril de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/1352/2018\r\nLUIZ HENRIQUE JARDIM ID Funcional n° 50858149 CPF n°468.196.657-68, brasileiro, nascido em 13.04.1999, do sexo masculino, carteira de identidade n°026.045.19-5, expedida em 05.07.2016 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°267.923.4193-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO A.II símbolo DAI-2, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2018, tomou posse em de 30 de maio de 2018, com validade a partir de 30 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2507/2018\r\nLEDILSON TERRAÇÃO ID Funcional n° 50939734 CPF n°229.149.547-86, brasileiro, nascido em 13.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n°09.720.349-1,expedida em 05.10.2015 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°124.90397.07-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2018, tomou posse em de 12 de junho de 2018, com validade a partir de 12 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2639/2018\r\nTIAGO ALVARENGA SOARES ID Funcional n° 50939084 CPF n°057.542.427-35, brasileiro, nascido em 10.08.1985, do sexo masculino, carteira de identidade n°20.708.937-6, expedida em 02.07.2001 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°129.68610.56-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tomou posse em de 06 de junho de 2018, com validade a partir de 06 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2580/2018\r\nPAULO JOSÉ FERREIRA DA SILVA ID Funcional n° 50929372 CPF n°868.210.087-87, brasileiro, nascido em 15.10.1962, do sexo masculino, carteira de identidade n°06.585.069-5, expedida em 23.02.2018 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°122.05128.25-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2018, tomou posse em de 21 de março de 2018, com validade a partir de 21 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/990/2018\r\nANDRÉA DO ESPÍRITO SANTO MAGALHÃES ID Funcional n° 5093444-9 CPF n°019.203.657-29, brasileira, nascida em 26.05.1981, do sexo feminino, carteira de identidade n°09135443-1, expedida em 26.06.1989 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1.902.31344-46, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2018, tomou posse em de 23 de março de 2018, com validade a partir de 23 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/1146/2018\r\nLUCIENE CANELA SILVA ID Funcional n° 50938495 CPF n°962.609.477-04, brasileira, nascida em 04.05.1967, do sexo feminino, carteira de identidade n°09338871-8, expedida em 15.06.1999 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°122.25123.13.8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 2018, tomou posse em de 17 de maio de 2018, com validade a partir de 01 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/1981/2018\r\nId: 2132883\r\n"
        ],
        "2132893": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Servente, nível 8, matrícula nº 292.174-0, de acordo com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-04/171/745/2017.\r\nId: 2132893\r\n"
        ],
        "2132896": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 19/07/2017, publicado no D.O. de 23/08/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3548/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/3548/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/100642/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME FARTES NASCIMENTO, mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo e JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, mat. nº 938.054-4, ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2132896\r\n"
        ],
        "2132948": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.051.296-6. Proc. n° E-03/002/3220/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.509-6. Proc. n° E-03/10.201.202/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.912-4. Proc. n° E-03/015/2884/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.170-8. Proc. n° E-03/006/501/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.026-6. Proc. n° E-03/016/4484/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.432-0. Proc. n° E-08/222.376/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.130-6. Proc. n° E-03/004/492/2015.\r\nId: 2132948\r\n"
        ],
        "2132966": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/101207/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, Assistente Executivo, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional nº 37623478, Servente, e, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2132966\r\n"
        ],
        "2132970": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nCRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 5.971-7, ID.: 25624679, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1097, a contar de 25/07/2018. \r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38.021-2, ID.: 44198230, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1097, a contar de 10/10/2018. \r\nId: 2132970\r\n"
        ],
        "2132971": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na Portaria nº 016/SRH/2015, referente à nomeação de MÔNICA VALERIA PINHEIRO, matr. nº 38.353-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo, publicada no DOERJ em 26/01/2015, página 40, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 2132971\r\n"
        ],
        "2132973": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade, nomeada pela Portaria nº 76/ILE/2018, para o processo de promoção para a categoria de Professor Titular de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, do Instituto de Letras, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental de 16.08.2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2084/2018.\r\nId: 2132973\r\n"
        ],
        "2132977": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14.09.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 4030891-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2014-18, do C.E. Lourença Guimarães, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/100.453/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681603-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2014-18, do C.E. Lourença Guimarães, Município de Aperibé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/100.453/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722506-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2267-18, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/100.652/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722518- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2267-18, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/100.652/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546133-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/100.317/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367937-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6955-18, do CEJA São Fidélis, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.745/2018.\r\nId: 2132977\r\n"
        ],
        "2133014": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/073.28//2016.\r\nId: 2133014\r\n"
        ],
        "2133018": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/016/102020/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2133018\r\n"
        ],
        "2133100": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956297-7, da Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI- 04/188/000012/2018.\r\nId: 2133100\r\n"
        ],
        "2133103": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/066/10298/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44091974.\r\nId: 2133103\r\n"
        ],
        "2133112": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 14.09.2018\r\n, a pedido, RODRIGO DOS REIS SANTAREM, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2959-18, do C.E. Frederico Azevedo, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/100.190/2018.\r\nId: 2133112\r\n"
        ],
        "2133113": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2018\r\nLUCILANE NARCISO PANTOJA, Prof. Doc. I, ID 553524-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº E-03/002/100.845/2018.\r\nADRIANA LOPES VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ID 3762064-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18- 2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.797/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316424-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101.142/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418874-9/3, da função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100.947/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334266-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/100.947/2018.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3334266-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/100.947/2018.\r\na pedido, EVANIA CRISTINA CORDEIRO SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3698664-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/101.451/2018.\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5007377-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3.728/2017.\r\nProf. Doc. I, ID 4273212-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 130 Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/100.187/2018.\r\na pedido, MARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4132986-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 06/05/2015. Processo nº E- 03/006/1.081/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509354-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/3.908/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009703-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/222/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA CRISTINA SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, ID 5009703-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/222/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3560923-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2.840/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013651-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/100.190/2018.\r\nADRIANA DOS SANTOS MURAT, Datilógrafo, ID 3751124-6/1, da função de Secretário do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.596/2018.\r\nId: 2133113\r\n"
        ],
        "2133123": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUPLAJEAI/00148554\r\n° 07.876.544/0001-60. MUNICIPIO: Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7343/2014.\r\nSUPLAJEAI/00150284\r\n° 130.306.567-30. : Saquarema - RJ. : Multa Simples R 9.291,30. E-07/002.7035/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150285\r\n° 04.529.845/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13336/2017.\r\nSUPLAJEAI/00150607\r\n° 05.077.431/0001-70. : Cabo Frio - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30778/2018.\r\nSUPLAJEAI/00150669\r\n° 32.556.011/0001-49. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11460/2016\r\nSUPLAJEAI/00150603\r\n° 050.110.867-04. : Saquarema - RJ. PENALIDADE E- 07/002.1468/2018\r\nSUPLAJEAI/00150732\r\n° 19.043.582/0001-11. : Arraial do Cabo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30797/2018\r\nSUPLAJEAI/00150733\r\n° 11.323.246/0001- 10. : Cabo Frio - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13416/2017\r\nCOGEFISEAI/00148819\r\n° 04.055.523/0002-77. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11645/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150377\r\n° 02.431.845/0001-67. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8350/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148757\r\n° 14.232.090/0001- 50. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.15901/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150494\r\n: Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. : Estrada Rio-friburgo, km 25. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 23.674,71. E-07/002.9260/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150419\r\n789.159.457-00. Estrada do Sabão - Ponto do Coqueiro - Campos dos Goytacazes. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.5472/2018. \r\nCOGEFISEAI/00148861\r\n° 02.277.833/0001-20. : Avn. Jose Ribeiro de Moura, n° 510. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13376/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149610\r\n° 55.333.769/0016-08. : Avenida Domingos Plastina, Loteamento 2402 a 2534. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6549/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149066\r\n° 31.174.501/0001-18. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.6545/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149049\r\n° 09.132.865/0001-86. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.060,29. E-07/002.7398/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148858\r\n° 31.925.084/0001-06. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10011/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150437\r\n007.063.877-24. Rua Raul Chatel C - Carrapicho - São João da Barra. Advertência. E-07/002.3360/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150397\r\n° 28.309.508/0001-95. : Rodovia Rubens Tramujas, 945. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13309/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150170\r\n° 31.918.576/0001-66. : São Joao de Meriti - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13950/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150236\r\n° 61.584.223/0007-23 MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.1960/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149608\r\n° 00.913.380/0001-55. MUNICIPIOPENALIDADE E- 07/002.6345/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150387\r\n° 10.319.900/0002-30. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7468/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150168\r\n° 204.881.577- 49. : Area B Desmembrada - Fazenda Nossa Senhora das Graças. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6514/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150162\r\n° 10.344.994/0001-17. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E-07/002.3218/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149034\r\n° 33.672.205/0001-72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11400/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150235\r\n° 29.331.758/0001-94. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1830/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150455\r\n789.159.457-00. Estrada do Sabão - Ponto do Coqueiro - Campos dos Goytacazes. PENALIDADE: E- 07/002.5473/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150243\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Angra dos Reis. E- 07/002.14538/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150324\r\nENDEREÇO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. PENALIDADE: E-07/002.8466/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150768\r\n04.681.111/0001-61. Av. Zen Quadra C - Lote 22 e 23 - Zen - Zona Especial de NE. INFRAÇÃO: Multa Simples. E-07/002.2614/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150627\r\n14.451.672/0001-28. . Estrada Velha de Rio Dourado, s/nº - Coordenadas Geográficas 22º31'22.18” 41º59'17.50”O DATUM, bairro Palmital - MUNICIPIO Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12008/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150729\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:PENALIDADE: E-07/002.101569/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150728\r\n29.912.649/0001-60. Rua Dr. Borman, 39 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.101560/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150727\r\n23.633.983/0005-22. Av. Feliciano Sodré, 282 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.101563/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150726\r\n03.247.102/0001- 02. Estrada Caetano Monteiro, 1984B - Badu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.101571/2018. \r\nId: 2133123\r\n"
        ],
        "2133127": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.09.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018): Processo nº E-26/009/100676/2018.\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÕES\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCentro de Convenções/Sindicância\r\n- 8\r\n11/09/2018 \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCL\r\nPaula Mousinho Martins, ID Funcional nº 6412793\r\nLeonardo Rogério Miguel, ID Funcional nº 44567260\r\n20/08/2018\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNUDIM\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional nº 641208-4\r\nEnrique Medina-Acosta, ID Funcional nº 641233-5\r\n18/05/2018\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBT/Setor de Estudos de Adaptação Metabólica\r\n7\r\n13/08/2018 \r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCMAT/Soul Code\r\nAnnabell Del Real Tamariz, ID Funcional nº 42728843\r\n31/08/2018\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/Engloba Consultoria\r\nRaul Ernesto López Palacio, ID Funcional nº 41787463\r\n31/08/2018\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSECCP/CGEMMLF\r\nAngélica Andrade Mothé, ID Funcional nº 641576-8\r\n10/09/2018\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCQUI/Secretaria\r\nTânia Virgínia de Souza e Silva, ID nº 4145120-1\r\nMaria Raquel Garcia Vega, ID Funcional nº 42744334\r\n04/09/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLMPA/Morfologia/Sindicância\r\nEulógio Carlos Queiroz de Carvalho, ID Funcional nº 641494-0\r\n20/08/2018\r\nLEF/Taxonomia\r\n0\r\n10/09/2018\r\nId: 2133127\r\n"
        ],
        "2133147": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.09.2018\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , ID Funcional nº 641576-8, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/100564/2018.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , ID Funcional nº 4148538-6, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 1, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/100595/2018.\r\nId: 2133147\r\n"
        ],
        "2133161": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2018\r\ndo Ato de 25/03/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013, que designou o servidor Inspetor de Alunos II, matrícula nº 222813-8, ID: 2087255-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE VISCONDE DE MAUÁ, com validade a contar de 01 de Junho de 2018. Processo nº E- 26/005/100866/2018.\r\nProfessor I, matrícula nº 0823163-1, ID: 3225806-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE VISCONDE DE MAUÁ, com validade a contar de 01 de Junho de 2018. Processo nº E- 26/005/100866/2018.\r\nmatrícula nº 00/220.306-5, ID 2079883-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/547/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.288-5, ID 20912544, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/3318/2017.\r\nId: 2133161\r\n"
        ],
        "2133167": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 192.281-4, ID nº 3199291-9nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/229/2018.\r\n2018\r\nWILAME JOSE SARAIVA, matrícula nº 192.281-4, ID n° 3199291-9, Medico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA ANGELICA PALHEIRO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 295.517-7, ID n° 549781-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1987 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 20/10/1988, por concomitância, num total de 458 dias de efetivo exercício.\r\n- VANIA MARIA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.407-0, ID n° 3171843-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1986 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 09/11/1988, por concomitância, num total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nLEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.375-8, ID n° 3007325-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/01/1986 a 30/09/1988, 22/06/1989 a 03/07/1989 e de 04/07/1989 a 31/10/1990, num total de 1.491 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR, Médico, matrícula nº 261877-5, ID n°3192945-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/01/1981 a 18/10/1984, num total de 1.383 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 285.352-1, ID n° 3127012-3. Despacho de 28.08.1991, publicado no D.O. de 05.09.1991, que concedeu averbação por tempo de serviço, num total de 3.590 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedida por meio do Processo nº E-08/601435/1991, na Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2133167\r\n"
        ],
        "2133169": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 2dentidade Funcional nº 1951124-8 e Matrícula nº 0.183.677-4do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n. \r\nAgente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1951525-1 e Matrícula nº 0.181.946-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/202/100057/2018. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942367-5 e Matrícula nº 0.294.674-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/204/625/2018. \r\nId: 2133169\r\n"
        ],
        "2133184": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17/09/2018\r\no Ato de 12/09/2018, publicado no D.O. de 17/09/2018, referente a , ID. 2.970.655-6 Proc. nº E- 08//006/335/2017.\r\nId: 2133184\r\n"
        ],
        "2133188": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 50923285, CPF n° 905.039.967-34, brasileira, nascida em 07.01.1959, do sexo feminino, carteira de identidade n°06.251.177-9, expedida em 06.01.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 128.6582954701, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2018, tomou posse em de 10 de janeiro de 2018, com validade a partir de 10 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/51/2018\r\nID Funcional n° 50929313, CPF n° 648.963.747-20, brasileira, nascida em 10.07.1959, do sexo feminino, carteira de identidade n° 5.373-93-3, expedida em 05.07.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 107.32717-28-28, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2018, tomou posse em de 21 de março de 2018, com validade a partir de 21 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/989/2018\r\n, ID Funcional n° 50932801, CPF n° 080.417.857-78, brasileira, nascida em 06.06.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n° 121.515 expedida em 26.02.2009 pelo OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 190.60635.07.0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2018, tomou posse em de 21 de março de 2018, com validade a partir de 21 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1058/2018\r\n, ID Funcional n° 50930745, CPF n° 017-436-037-11, brasileira, nascida em 06.04.1970, do sexo feminino, carteira de identidade n° 09064484-0 , expedida em 25.11.2002 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 133- 63677-56-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2018, tomou posse em de 12 de março de 2018, com validade a partir de 12 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1257/2018\r\nID Funcional n° 509392-6, CPF n° 496.075.107-67, brasileira, nascida em 15.08.1958, do sexo feminino, carteira de identidade n° 04.301.689-8, expedida em 17.07.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°107.39399-96-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2018, tomou posse em de 13 de março de 2018, com validade a partir de 13 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1358/2018\r\n, ID Funcional n° 50929267, CPF n° 044.772.227-18, brasileira, nascida em 06.06.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07.897.353-4, expedida em 23.02.2016 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°121.41528.29-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2018, tomou posse em de 01 de março de 2018, com validade a partir de 01 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/311/2018\r\nID Funcional n° 4270626-2, CPF n° 777.204.156-04, brasileiro, nascido em 14.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade n° MG-3644.776 expedida em 11.11.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°106.127.2010.370, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUB SECRETÁRIO símbolo SE, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, tomou posse em de 09 de fevereiro de 2017, com validade a partir de 06 de fevereiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1283/2018\r\nID Funcional n° 50929356, CPF n° 720.203.427-15, brasileiro, nascido em 06.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n°05.681.691-1 expedida em 23.05.2012 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°120.41364.53-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2018, tomou posse em de 21 de março de 2018, com validade a partir de 21 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/988/2018\r\n, ID Funcional n° 50934660, CPF n° 077-200.717-94, brasileiro, nascido em 06.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n°09135443-1 expedida em 20.06.1989 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°126.11543.11-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2018, tomou posse em de 13 de março de 2018, com validade a partir de 13 de março de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1391/2018\r\n, ID Funcional n° 50923404, CPF n° 519.738.207-49, brasileiro, nascido em 20.08.1959, do sexo masculino, carteira de identidade n°04751182-9, expedida em 25.11.2002 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 107.07649.43-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2018, tomou posse em de 07 de fevereiro de 2018, com validade a partir de 07 de fevereiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/385/2018\r\nId: 2133188\r\n"
        ],
        "2133232": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.949.713-2, matrícula nº 265.663-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100083/2018.\r\nId: 2133232\r\n"
        ],
        "2133242": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/09/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.515 - Auditoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Ds da designação de ELIANE SAFCHER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417035-1, rocesso nº E- 04/040/100080/2018.\r\nId: 2133242\r\n"
        ],
        "2133248": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor IVE DA FONSECA MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.767-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/008/3308/2017.\r\nId: 2133248\r\n"
        ],
        "2133271": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00376459\r\nRita de Cassia Carlos Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00377184\r\nGisele Valverde Porticelli de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00379305\r\nFernanda de Carvalho Vieira Pitanga\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00383372\r\nPriscilla Silva de Araujo\r\nFarmacêutico Bioq.\r\n00384255\r\nRita De Cássia de Araujo Lima\r\nTécnico Laboratório\r\n00386565\r\nCamilla Agostini\r\nProfessor Adjunto\r\n00387068\r\nEdson Romano Marins\r\nProfessor Assistente\r\n00387746\r\nVania Lima Coutinho\r\nProfessor Assistente\r\n00388264\r\nGuilherme Augusto Rezende Lemos\r\nProfessor Adjunto\r\n00388983\r\nTiago Braga do Espirito Santo\r\nProfessor Assistente\r\n00389254\r\nAnelise Salles de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n00389262\r\nAndreza Marques Dutra do Valle\r\nEnfermeiro\r\n00389593\r\nCamila Medeiros dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n00389650\r\nRachel de Oliveira Gomes da Silva\r\nEnfermeiro\r\n00389957\r\nAmanda Moreira da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n00390211\r\nMaria Alice Vital Silva\r\nNutricionista\r\n00390765\r\nMichele Figueiredo Paula\r\nAssistente Social\r\n00391276\r\nAna Paula Nunes Carneiro\r\nFisioterapeuta\r\n00391326\r\nVivianne Ribeiro Valença\r\nMuseólogo\r\n00391557\r\nVerona Biancardi Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor, abaixo mencionado, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2101\r\nLeonardo dos Santos da Anunciação de Souza\r\nInspetor\r\nId: 2133271\r\n"
        ],
        "2133306": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado, referente ao processo judicial nº 0042145- 44.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/090/100035/2018,\r\n:\r\n, a contar de 03.08.2015, no posto de 2º Tenente PM Estagiário, e , a contar de 29.04.2016, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), Quadro I (Permanente - Q-1), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o SUBTENENTE PM (RG 50.866) ANANIAS SOARES DIMAS.\r\nId: 2133306\r\n"
        ],
        "2133308": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100148/2018,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 4404497-6,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Lopes de Araujo, ID Funcional nº 5008287-6, a contar de 25 de julho de 2018.\r\nId: 2133308\r\n"
        ],
        "2133318": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 241.010-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35633930/1. Proc. nº E- 03/015/3546/2016.\r\n, mat. nº 829.903-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33954046/1. Proc. nº E- 03/010/1675/2018.\r\n, mat. nº 839.791-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36089842/1. Proc. nº E-03/007/287/A/2018.\r\n, mat. nº 256.073-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37290541/1. Proc. nº E-03/013/2822/2016.\r\n, mat. nº 254.231-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38768127/1. Proc. nº E-03/002/1370/2017.\r\n, mat. nº 240.800- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40584828/1. Proc. nº E- 03/002/5018/2016.\r\n, mat. nº 167.227-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39514315/1. Proc. nº E-03/016/2563/2018.\r\n, mat. nº 241.992-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38012863/1. Proc. nº E-03/011/100387/2018.\r\n, mat. nº 244.689-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37187848/1. Proc. nº E- 03/007/100248/2018.\r\nId: 2133318\r\n"
        ],
        "2133353": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "O LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1805051-5 - ID 2142837-9, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/100123/2018.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT - ID 1804494-1. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico de Reabilitação, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 11.09.2018, por ter sido aposentada, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2133353\r\n"
        ],
        "2133361": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2018\r\na OLGA MARIA MARTINS FERREIRA, a pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/DAP n° 94/2018, com efeitos a contar de 25.05.2018, referente ao proc. n° E- 04/143/2579/2018.\r\na EUZINEIA ALVES COELHO, pensão, por morte, correspondente à quota de 100% com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3.189/99, conforme Ofício PGE/PG11/BM n° 713/2018, com efeitos a contar de 18.12.2017, referente ao proc. n° E-04/144/521/2018.\r\na SONIA MARIA BAPTISTA, pensão, por morte, correspondente à quota de 25% com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/DT n° 54/2018, com efeitos a contar de 23.05.2018, referente ao proc. n° E-04/141/131/2018.\r\nId: 2133361\r\n"
        ],
        "2133371": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/09/2018 \r\npor 30 dias, aos servidores ODILON JOSÉ DE OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional: 5009532-3; ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, ID Funcional: 2311607-2; e LUIS ANTONIO CAETANO AMARAL, ID Funcional: 5009804-7, para garantir a eficácia do processo de sindicância, viabilizando a decisão final, conforme disposto no Art. 308 e no Art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/026/20/2018. \r\nId: 2133371\r\n"
        ],
        "2133380": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 165.299-9, ID nº 3085387-7. Processo nº E- 08/008/759/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.056-7, ID nº 3194564-3. Processo nº E-08/008/5042/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, lasse “B”, matrícula nº 1.003.910-5, ID nº 3071952-6. Processo nº E-08/008/4413/2016.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.750-0, ID nº 3071673-0. Processo nº E- 08/008/3297/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 812.902-5, ID nº 3017287-0. Processo nº E-08/008/892/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.812-3, ID nº 4216382-0. Processo nº E- 08/008/635/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.220-0, ID nº 3076326-6. Processo nº E- 08/008/102/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 185.208-6, ID nº 3096237-4. Processo nº E- 08/008/2974/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.858-4, ID nº 3076406-8. Processo nº E- 08/008/441/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.673-9, ID nº 3140103-1. Processo nº E- 08/008/951/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 165.208-0, ID nº 1996605-9. Processo nº E-21/107/003/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.580-3, ID nº 3041174-2. Processo nº E-08/008/1349/2017.\r\nId: 2133380\r\n"
        ],
        "2133384": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nELINETE CORREA DE RESENDE BRAGA, Professor Docente I, matr nº 948.536-8, I.D Funcional nº4338896-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso à rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/520/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 283.446- 3, I.D Funcional nº 3873148-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.701/2007. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 822.641-7, I.D Funcional nº 2009992-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do regime de plantão noturno, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/210/2013. \r\n, Servente, matr nº 277.296-0, I.D Funcional nº 3719946-3. Em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços sem repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/180/2013. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 961.562-6 e 937.972-8, I.D Funcional nº 4323738-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4795/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 847.099-9, I.D Funcional nº 3602875-0, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4049/2018. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 835.776-6, I.D Funcional nº1985186-3, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.050/2011. \r\n, Professor Docente I, matr nº 942.837-6, I.D Funcional nº 4329820--6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/988/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 933.664-5, I.D Funcional nº 3328335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1331//2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.013.130-9, I.D Funcional nº 3560416-6, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.338/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 950.825-0, I.D Funcional nº 4272192-0, sem contado direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dia no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0147/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 830.047-7, I.D Funcional nº 3653146-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.152/2007. \r\nProfessor Docente I, matr nº 5.020.978-2, I.D Funcional nº 3571393-3, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços leves, em local que não implique em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, sem ortastismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.625/2011. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 237.398-3 e 825.684-4, I.D Funcional nº 4081724-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.915/2007. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.021.880-9, I.D Funcional nº 3963007-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.326/2010. \r\n, Professor Docente I, matr nº 936.570-1 e 283.363-0, I.D Funcional nº 5485576, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/444//2013. \r\n, Merendeira, matr nº 5.021.157-2, I.D Funcional nº 3546087-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/522/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.408-6 e 834.232-1, I.D Funcional nº 3857665-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2857/2014. \r\n, Servente, matr nº 5.002.427-2, I.D Funcional nº 3679963-7, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/36/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.023.025-9, I.D Funcional nº 3646554-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.267/2012. \r\n, Merendeira, matr nº 5.022.256-9, I.D Funcional nº 3892786-1, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e em locais com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.053/2008. \r\nDE 21.08.2018\r\nMELLO, Professor Docente I, matr nº 826.148-9-1, ID Funcional nº 3671876-9. \r\n- IVIAN GOMES NACIF, Professor Docente I, matr nº 927.797-1, ID Funcional nº 4252427-7. \r\nNASCIMENTO DE SOUZA, Professor Docente I, matr nº 844.444-0 e Professor Docente II, matricula nº 5.007.741-1, ID Funcional nº 4002455- 5. \r\nId: 2133384\r\n"
        ],
        "2133385": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/10/2017\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO LOPES, MATHEUS CARDOSO LOPES e PEDRO LUCAS CARDOSO LOPES, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, publicado nos D.O. de 16/03/2015, conforme Processo n° E-01/016/325/2013.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ALAIR DE ALMEIDA BAPTISTA, com validade a contar de 05/09/2013, tornando sem efeito o ato de 26/08/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, conforme Processo nº E-01/011/22/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ITAMAR MARINHO, com validade a contar de 15/01/1997, conforme Processo n° E-01/702690/1997.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JANDIRA CORDEIRO DE ARAUJO, com validade a contar de 16/11/2012, tornando sem efeito o ato de 25/02/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme Processo n° E-01/026/166/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único, do art.3°da EC n° 47/05 e o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JEREMIAS BARBOZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/04/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017, conforme Processo n° E-01/060/186/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CELESTINO DA SILVA e LUISA SERAFIM DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o ato de 16/11/2017, publicado nos D.O. de 22/11/2017, conforme Processo n° E- 01/302943/2008.\r\nDE 18/09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC n° 66/2018, à FERNANDA FERNANDES NETTO, com efeitos a contar de 28.03.2018, referente ao Processo n° E- 01/302980/2008.\r\nId: 2133385\r\n"
        ],
        "2133386": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/07/2018, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, ID 3447606-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/11/2015, publicado no DOERJ de 01/12/2015. Processo nº E-03/016/4.512/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc. II, ID 3600577-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/101.453/2018.\r\n, a pedido, RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc. II, ID 3600577-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 14/09/2015. Processo nº E- 03/016/101.453/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLEIDE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3462994-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/101.143/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 5011639-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/100.392/2018.\r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO, Inspetor de Alunos, ID 4384841-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/100.944/2018.\r\n, a pedido, RENATO DOS SANTOS FELIX, Prof. Doc. I, ID 4277341-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4.669/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, ID 3622065-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/100.466/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA JANEIRO DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, ID 3673046-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/100.283/2018.\r\n, a pedido, GISELA DE PAULA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4272252-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.237/2018.\r\n, a pedido, ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, da função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/100.320/2018.\r\n, a pedido, ANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, ID 3303647-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/100.320/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, ID 3303647-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/100.320/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/100.320/2018.\r\n, a pedido, SORAIA DE CASTRO NÓBREGA RAMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 556276-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº E-03/001/100.845/2018.\r\n, a pedido, NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, ID 4115024-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/100.344/2018.\r\n, a pedido, MAXWEL MONTEIRO BASTOS, Prof. Doc. I, ID 3419336-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/100.343/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3586604-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/100.566/2018.\r\n, com validade a contar de 30/08/2018, ÁLVARO VIEIRA CORREA, Prof. Doc. I, ID 3750561-0/1, da função de Diretor do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.602/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA LIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3376554-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/100.345/2018.\r\nId: 2133386\r\n"
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        "2133388": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 847.540-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/ 005/525/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.567-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/ 10.700.613/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 250.176- 5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/ 8.612.448/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 251.917-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/ 002/5710/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Datilógrafo, mat. nº 271.224-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/ 1.002.537/92.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 955.588-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014/3759/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 935.599- 1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/2425/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 951.867-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/766/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.610.308/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.190-0 e 841.712-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 08/220.197/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.024.477-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/1731/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 912.013-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/220.062/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.300.360/2005.\r\nId: 2133388\r\n"
        ],
        "2133397": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 838.091-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39140652/3, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100045/2018.\r\n, com eficácia a contar de 26/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.009.175-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34250573/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100047/2018.\r\n, com eficácia a contar de 26/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 831.809-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32853670/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100048/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 831.551-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39448240/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100051/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.036.656-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50107003/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100046/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 943.754-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43279848/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100052/2018.\r\n, com eficácia a contar de 28/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 840.968-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39424839/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100049/2018.\r\n, com eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 240.834-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38140756/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100053/2018.\r\n, com eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 3.074.062-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 39448240/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/100050/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.204.149-7, Servente I, ID. Funcional nº 38636948/1. Proc. nº E-03/002/5531/2017.\r\n, mat. nº 270.739-6, Servente I, ID. Funcional nº 37270354/1. Proc. nº E-03/013/2731/2017.\r\n, mat. nº 256.729-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40111849/2. Proc. nº E-03/004/2673/2018.\r\n, mat. nº 1.159.038-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40646955/1. Proc. nº E- 03/006/101251/2018.\r\n, mat. nº 238.548-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40646955/2. Proc. nº E-03/006/101250/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 275.115-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 32787219/1. Proc. nº E-03/010/2399/2018.\r\n, mat. nº 271.843-5, Servente I, ID. Funcional nº 33073252/1. Proc. nº E-03/010/100047/2018.\r\n, mat. nº 275.977-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35360976/1. Proc. nº E-03/008/1143/2018.\r\n, mat. nº 5.022.321-3, Servente I, ID. Funcional nº 35906332/1. Proc. nº E-03/010/100114/2018.\r\n, mat. nº 206.009-3, Servente I, ID. Funcional nº 39315312/1. Proc. nº E-03/010/2095/2018.\r\n, mat. nº 272.730-3, Servente I, ID. Funcional nº 33147922/1. Proc. nº E-03/006/844/2018.\r\n, mat. nº 5.009.693-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34325930/1. Proc. nº E- 03/016/2791/2017.\r\n, mat. nº 271.271-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36836532/1. Proc. nº E- 03/016/2197/2016.\r\n, mat. nº 284.324-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34805281/1. Proc. nº E-03/016/3989/2018.\r\n, mat. nº 241.623-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38018730/1. Proc. nº E- 03/011/100030/2018.\r\nId: 2133397\r\n"
        ],
        "2133401": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149115\r\n° 42.478.933/0001-39. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8062/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148774\r\n° 29.298.742/0001-27. : Estrada Duas Barras-Monerat, s/n. : Artigo 61, INC V da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9030/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148763\r\n° 14.963.443/0001-92. : Rua Audilio Carvalho Franca, n° 312. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.16017/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150385\r\n° 05.673.184/0001-74. : Rodovia Lucio Meira (BR-393), km 255,7 : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.13996/2015\r\nCOGEFISEAI/00150383\r\n° 31.423.015/0001- 96. : Pirai - RJ. PENALIDADE E- 07/002.14014/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149688\r\n° 01.616.331/0001-13. : Estrada Dos Bandeirantes, 3931. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16435/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150388\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Geraldo de Lima Bastos, 2. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13997/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148852\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. PENALIDADE E- 07/002.15972/2014.\r\nCOGEFISEAI/00148750\r\n° 12.979.855/0001-95. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.15913/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149102\r\n° 31.174.501/0001-18. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.1513/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150421\r\n34.152.306/0001-85. Rua São Gonçalo, n° 140, Goytacazes - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13262/2017. \r\nCOGEFISEAI/00149823\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.12402/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150502\r\n° 11.730.725/0001-51. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9252/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150208\r\n: Incorporadora RBA 0101977 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. : Estrada da Rocinha, Km 04. : Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7112/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149542\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Multa Simples. E- 07/002.12846/2017.\r\nId: 2133401\r\n"
        ],
        "2133405": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 13.09.2018\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2133405\r\n"
        ],
        "2133406": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100038/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100062/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100060/2018.\r\nDE 28.08.2018\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100064/2018.\r\nDE 29.08.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100067/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100068/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100070/2018.\r\nDE 03.09.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100071/2018.\r\nId: 2133406\r\n"
        ],
        "2133407": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.014/A/2018.\r\nId: 2133407\r\n"
        ],
        "2133408": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAem substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2018.\r\n.2018\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAem substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ID 19923244 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.023/2017.\r\nDE 04.09.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição a servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RE LEONARDO FÉ MANZINI, ID 50228994, sob a presidência do primeiro,em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100058/2018.\r\n.2018\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAem substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.007/2018.\r\n, em substituição a servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 433368247 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100039/2018.\r\nId: 2133408\r\n"
        ],
        "2133411": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/1718/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2133411\r\n"
        ],
        "2133448": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2018\r\n, Analista de Sistemas B, como Presidente, Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E, como membros titulares, e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA,CLAUDIO RAVAGLIA CLINK, Analista de Sistemas C, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS OFFICE 365 PRO PLUS”, de que trata o Processo nº E-17/100.354/2016.Ordem de Serviço “E” Nº 15.226/2018.\r\nId: 2133448\r\n"
        ],
        "2133474": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2018\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.949.197-5, com validade a contar de 30/08/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/100003/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.138.407-5, com validade a contar de 30/08/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavio Chaves Cardoso. Processo nº E-09/510/100003/2018.\r\nId: 2133474\r\n"
        ],
        "2133475": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2018\r\n, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.403.177-7, com validade a contar de 03/09/2018, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnica-Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnica-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/510/100004/2018.\r\n, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.471-8, com validade a contar de 03/09/2018, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Posto Regional de Polícia Técnica-Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnica-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago Ventura Scoralick Braga. Processo nº E- 09/510/100004/2018.\r\nId: 2133475\r\n"
        ],
        "2133495": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " \r\n, Assessora de Auditoria Interna, como Presidente, Assessora de Diretoria, , Contadora C, , Advogado B, como membros titulares e , Advogado B, como suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato, destinado à GESTÃO DE CANAL DE ÉTICA, de que trata o Processo nº E-07/100.198/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.205/2018.\r\nId: 2133495\r\n"
        ],
        "2133497": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA\r\nos Agentes Patrimoniais responsáveis pelos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados nas Unidades, a seguir relacionadas, a contar de 16/08/2018:\r\nEduardo Leal Esteves - Matrícula 35984-4\r\nValéria Gallo da Silva - Matrícula 31985-5\r\nAlexandra Elaine Rizzo - Matrícula 35070-2\r\nFrancisco José de Figueiredo - Matrícula 30690-2\r\nLena Geise - Matrícula 32454-1\r\nZOOVERT\r\nOscar Rocha Barbosa - Matrícula 6463-4\r\nLaboratório de Diversidade e Evolução de Anfíbios - IBRAG / DEA\r\nClarissa Cimbra Canedo - Matrícula 38923-9\r\nLaboratório de Malacologia Límnica e Terrestre - IBRAG / LAMIT\r\nSonia Barbosa dos Santos - Matrícula 4646-6\r\nLaboratório de Ictiologia, Espaço e Tempo - IBRAG / ICTE\r\nPaulo Marques Machado Brito - Matrícula 33415-1\r\nLaboratório de Taxonomia de Elasmobrânquios - IBRAG / ELASMO\r\nUlisses Leite Gomes - Matrícula 5543-4\r\n(CI DZ nº 104/2018)\r\nId: 2133497\r\n"
        ],
        "2133503": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393657-1, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/016.75/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393657-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Soares da Silva, ID Funcional nº 4269856-1. Processo nº E-21/016.62/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/09/2018.\r\nId: 2133503\r\n"
        ],
        "2133516": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 18.09.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4031367-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18- 2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/101.110/2018.\r\nId: 2133516\r\n"
        ],
        "2133551": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2018\r\n, mat. nº 832.560-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40478858/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/006/1678/2018.\r\n, mat. nº 5.000.612-1, Zelador I, ID. Funcional nº 36464252/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/2612/2016.\r\n, mat. nº 938.413-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36578045/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/100426/2018.\r\n, mat. nº 846.922-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37188356/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/007/100250/2018.\r\n, mat. nº 5.004.751-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35778431/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/494/A/2018.\r\n, mat. nº 917.585-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 38184591/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/415/2018.\r\n, mat. nº 938.774-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5673593/4, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/100017/2018.\r\n, mat. nº 285.025-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5487293/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/4237/2017.\r\nId: 2133551\r\n"
        ],
        "2133555": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/13/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/28/A/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100023/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/62/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/72/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 46.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.2016, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/27/A/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 58.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/23/A/2018.\r\n, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/100002/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100044/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 60.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/114/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/67/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 55.641, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço a contar de 29.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/100001/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 71.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 18 anos de serviço a contar de 17.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/057/100016/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 80.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/127/19/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 21 anos de serviço a contar de 17.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/100030/2018.\r\n, Cabo PM, RG 83.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 23 anos de serviço a contar de 07.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/467/64/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 69.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.06.2000, com 22 anos de serviço a contar de 19.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/100004/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar 3º Sargento PM, RG 28.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 33 anos de serviço a contar de 24.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/8080/2577/1998.\r\n\r\nGERAL\r\n- ZENILDO FONTES CRESPO, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA, (RG-58.123). Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 02 meses e 00 dia, referente as férias contadas em dobro relativas aos anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, de acordo com o art. 132, inc. V, § 1º , passando a contar com 31 anos, 05 meses e 05 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº E-09/034/146/2017.\r\n\r\nId: 2133555\r\n"
        ],
        "2133589": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18.09.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 4065551-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7013-18, do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/101610/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3698905-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2090-18, da E.E. João XXIII, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/102352/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013541-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18, do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100910/2018.\r\nId: 2133589\r\n"
        ],
        "2133618": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/100923/2018, publicado no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2133618\r\n"
        ],
        "2133623": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219034-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196078-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 432025-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010280-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guardas de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5029832-1 Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 5017645- 5, CRESS/7ª Região nº 16628/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 5018412-1, CRP nº 053130/RJ.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2133623\r\n"
        ],
        "2133624": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor GERIESSE SOUZA DA COSTA, IDF 20020821.\r\nId: 2133624\r\n"
        ],
        "2133631": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 199.787-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38486750/1. Proc. nº E- 03/012/100040/2018.\r\n, mat. nº 238.638-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38705427/1. Proc. nº E-03/002/1277/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 130.540-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39249255/1. Proc. nº E-03/100.079/2012.\r\n, mat. nº 256.304-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35669446/1. Proc. nº E-03/015/3138/2016.\r\n, mat. nº 828.035-6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39972070/1. Proc. nº E-03/010/2472/A/2018.\r\n, mat. nº 192.080-0, Trabalhador I, ID. Funcional nº 39684962/1. Proc. nº E-03/007/722/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.189-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33228922/1. Proc. nº E-03/012/100257/2018.\r\n, mat. nº 291.652-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36130532/1. Proc. nº E-03/013/100450/2018.\r\n, mat. nº 815.361-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33110336/1. Proc. nº E- 03/010/100496/2018.\r\n, mat. nº 248.314-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40320430/1. Proc. nº E-03/016/1461/2017.\r\n, mat. nº 510.917-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38049430/1. Proc. nº E-03/6.900.592/95.\r\n, mat. nº 280.747-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35160160/1. Proc. nº E-03/010/1028/2018.\r\n, mat. nº 280.970-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40350746/1. Proc. nº E- 03/002/1161/2017.\r\n, mat. nº 807.299-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37188658/1. Proc. nº E-03/007/100661/2018.\r\n, mat. nº 291.818-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33238073/1. Proc. nº E- 03/010/2476/A/2018.\r\n, mat. nº 235.815-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35286423/1. Proc. nº E-03/010/100671/2018.\r\n, mat. nº 292.694-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 42517923/2. Proc. nº E- 03/002/2073/2017.\r\n, mat. nº 249.762-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37330870/1. Proc. nº E-03/007/327/A/2018.\r\nId: 2133631\r\n"
        ],
        "2133650": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, ANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3672662-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 18-1920, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2.466/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/07/2018, MARCELLE CRISTINA REGO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 5031846- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2017, publicado no DOERJ de 06/04/2017. Processo nº E-03/010/2.516/A/2018.\r\n, a pedido, NEILCE FAQUER MANHÃES, Prof. Doc. II, ID 3775394-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº E- 03/004/100.229/2018.\r\n, a pedido, MAGALI SILVA DA CRUZ ESTEVES, Prof. Doc. II, ID 3477107-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no DOERJ de 10/04/2015. Processo nº E-03/008/100.780/2018.\r\n, a pedido, ANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3319063-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº E-03/004/3.402/A/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/04/2018, MARCIA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4012974-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 18-1199, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/100.625/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/07/2018, JOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA, Agente Administrativo, ID 573694- 3/1, da função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/100.128/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/09/2018, CRISTIANA DAFLON VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3873592-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E-03/002/100.887/2018.\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013541-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/100.910/2018.\r\n, a pedido, WANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, Merendeira, ID 3411873-0/1, da função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.910/2018.\r\n, a pedido, HELIO ARMOND BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4188663-1/7, da função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/101.681/2018.\r\n, a pedido, VINÍCIUS DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4182931-0/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/101.681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VINÍCIUS DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4182931-0/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/101.681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALÉRIA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, ID 3423334-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/101.681/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2018, MÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, ID 3328681-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.104/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/08/2018, BENEDITA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3309326-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/101.042/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/07/2018, ELIZET AZEVEDO, Prof. A.A.E II, ID 3506852-3/1, da função de Secretário do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.293/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/07/2018, LUÍS CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3452398-7/1, da função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/100.846/2018.\r\n, a pedido, SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/101.194/2018.\r\nJULIA NETA SALVADOR, Prof. Doc. I, ID 4200813-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18- 1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2013, publicado no DOERJ de 08/08/2013. Processo nº E-03/016/101.452/2018.\r\n, a pedido, ANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES PINTO, Prof. Doc. I, ID 3814894-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/100.527/2018.\r\n, a pedido, SÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3587451-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº E- 03/006/100.188/2018.\r\n, a pedido, WALLACE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4423963-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.150/2018.\r\n, a pedido, ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID 3267811-8/1, da função de Secretário do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.210/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2018, SANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 4005624-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Município de Volta de Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.329/2018.\r\nId: 2133650\r\n"
        ],
        "2133654": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2018\r\nmatr.08/104.684-9, Id Funcional nº 21316562, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, do Quadro I, com validade a partir de 16.10.1999, publicado no D.O. de 17.01.2018, tendo em vista o que consta do processo nº E-08/004/230/2017.\r\nId: 2133654\r\n"
        ],
        "2133682": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LINDALVA SANTOS DE FRANÇA, NILO EDUARDO SANTOS DE FRANÇA e JANE MARIA CUNHA DE FRANÇA, com validade a contar de 25/10/2013publicado no D.O. de03/12/2014, conforme processo n° E-01/014/94/2013.\r\nDE 18//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARILDA GOMES VALENTIM PIRES, com validade a contar de 17/09/2014, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, conforme processo n° PD-01/020.376/2014.\r\nId: 2133682\r\n"
        ],
        "2133686": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA HENRIQUETA DE ASSUMPÇÃO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 10/02/2009, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2016, publicado no D.O. de22/09/2016, conforme Proc. n° E-01/300814/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, com alteração da Lei nº 3.189/99, a ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOSDIEGO DOS SANTOS CALDERAL com validade a contar de 03/09/200706/04/2017, publicado no D.O. de 12/04/2017, conforme Proc. n° E-01/710132/2007.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, conforme Ofício PGE/PG7/KFA n° 21/2018, com efeitos a contar de 04.04.2018, referente ao Proc. n° E-01/708923/1995.\r\na pensão, por morte, com fundamento no artigo da Lei n° 285/79, conforme Ofício PGE/PG7/PHMP n° 08/2018, com efeitos a contar de 26.02.2018, referente ao Proc. n° E-01/703803/1997.\r\na pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/CGM n° 70/2018, com efeitos a contar de 09.05.2018, referente ao Proc. n° E- 04/157/14457/2018.\r\nId: 2133686\r\n"
        ],
        "2133701": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\n2018\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº44099568, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de setembro de 2018.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871445, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Debora Fernandes de Souza Melo, com validade a contar de 10 de setembro de 2018.\r\nos efeitos do ato, datado de 20/12/2016, publicado em DOERJ de 22/12/2016, que designou a servidora LUCIA TAVARES NAZARETH, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 43541364, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 01 de setembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 44191618, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 50764349, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de agosto de 2018.\r\nId: 2133701\r\n"
        ],
        "2133709": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149609\r\n° 55.333.769/0016-08. : Avenida Domingos Plastina, Loteamento 2402 a 2534. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1559/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149045\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.060,29.E-07/002.1556/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150380\r\n° 02.150.327/0001-75. : Petrópolis - RJ. : Multa Simples R 3.161,54.E-07/002.2504/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150554\r\n° 28.538.643/0001-02. : Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30192/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149087\r\n° 42.243.329/0001-23. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2401/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149086\r\n° 28.689.230/0001-29. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 2.933,15.E-07/002.2899/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150379\r\n° 29.265.667/0001-06. : Barra Mansa - RJ. : Artigo 7° da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11146/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149098\r\n° 11.046.107/0001-97. : Magé - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2190/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149096\r\n° 14.334.149/0001-11. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2021/2015.\r\nId: 2133709\r\n"
        ],
        "2133712": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nao servidor Francisco Thadeu Gomes, Técnico Ambiental, ID Funcional nº 2148806-1, após Processo Administrativo Disciplinar, por abandono de cargo, como preceitua o art. 52 do Drecreto-Lei nº 220/75.Processo nº E-07/002.10868/2017.\r\nId: 2133712\r\n"
        ],
        "2133760": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987, e o que consta do Processo nº E- 27/001/100066/2018,\r\nRESOLVE:\r\nàs personalidades civis e militares, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\nJOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO - CF\r\nLAURECY ORLANDO RIBEIRO- S Ten. EB\r\nLUIZ ANTONIO BLAUDT DIAS - Subten. BM RR\r\nLEONARDO SANT ANA BORGES- 1º Sgt. BM\r\nFRANKLIN DAFLON CLAIR DOS SANTOS- 2º Sgt .BM\r\nALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA - 2º Sgt. BM \r\nb) Personalidades civis:\r\nIImo. Sr. BRÁULIO REZENDE FILHO\r\nIImo. Sr. JÚLIO CORDEIRO\r\nIImo. Sr. PAULO NADER\r\nIlma. Sra. MARIA LINA SILVA LEITE\r\nIlma. Sra. ADRIANA ELIZABETH VENTURA\r\nIImo. Sr. JAIRO WERMELINGER ARAÚJO\r\nIImo. Sr. EDILMAR PEÑA RODRIGUES\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2018\r\n- Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 2133760\r\n"
        ],
        "2133795": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/11/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/4/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/63/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/100004/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100016/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/61/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/132/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 17 anos de serviço a contar de 19.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/25/ A/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 57.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 23 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/45/2018.\r\n\r\nId: 2133795\r\n"
        ],
        "2133822": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.09.2018\r\nGLORIA REGINA GOMES DA SILVA, matr. nº 31.021-9, ID.: 25741268, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria dos Berçários, símbolo FG-02, código 564, a contar de 01/07/2018. \r\n, matr. nº 34.844-1, ID.: 43295436, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria dos Berçários, símbolo FG-02, código 564, a contar de 01/07/2018. \r\nId: 2133822\r\n"
        ],
        "2133824": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\na Comissão Especial para proceder às revisões, análises de requerimentos e recursos, instruções de processos, encaminhamentos e outras medidas que se fizerem necessárias. A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, , matr. nº 33.578-6, RENAN PEREIRA CARDOSO,MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. 35.236-9.\r\n\r\nId: 2133824\r\n"
        ],
        "2133849": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\no Ato de 28 de maio de 2018, em especial a Reserva Remunerada do Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, publicado no DOERJ de 30.05.2018 - 1ª coluna, mantendo os demais Atos de transferência para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/025/007/2018.\r\nId: 2133849\r\n"
        ],
        "2133850": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.09.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS ANDRE DE CARVALHO, RG 12859 - ID Funcional 0026557843 - CPF 018130737-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100118/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARIO CESAR GARCIA DA SILVA, RG 11235 - ID Funcional 0026175789 - CPF 008873127-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100122/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, RG 15829 - ID Funcional 0026129000 - CPF 004750937-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100134/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CARLOS JOSE FERREIRA, RG 13328 - ID Funcional 0026620561 - CPF 916260727-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100135/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16169 - ID Funcional 0026030756 - CPF 871375007-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100136/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 ERICNILSON DA SILVA DE ASSIS, RG 09533 - ID Funcional 0026113660 - CPF 769324517-00, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100137/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG 16147 - ID Funcional 0026469928 - CPF 013730077-88, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100138/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO ALVES PASCHOAL, RG 15489 - ID Funcional 0006112056 - CPF 011368337-57, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100133/2018.\r\n, a contar de 18 de dezembro de 2008, Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ROBERIO AREAS SAMPAIO, RG 30946 - ID Funcional 0026390442 - CPF 041933137-94, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/007/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 2133850\r\n"
        ],
        "2133851": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA PARTIR DO BOLETIM DE AGOSTO/2018 (INCLUSIVE), A EMOP DEIXA DE PUBLICAR OS ÍNDICES ANALÍTICOS UTILIZADOS EM ATUALIZAÇÃO DE CONTRATOS (REAJUSTAMENTO), CONFORME ESTABELECIDO NO SITE www.emop.rj.gov.br E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DIA 14/09/2018, PÁGINA 23. OS CONTRATOS DORAVANTE DEVERÃO SER REAJUSTADOS COM ÍNDICES GLOBAIS. A EMOP JÁ PUBLICA, MENSALMENTE, ALGUNS DELES. VEJA NA PÁGINA 94 DO CATÁLOGO DE REFERÊNCIA DA EMOP AS DESCRIÇÕES.\r\nCASO EXISTA INTERESSE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE A EMOP DESENVOLVA ÍNDICES GLOBAIS E SETORIAIS PARA SEUS CONTRATOS ESPECÍFICOS, DEVERÁ HAVER SOLICITAÇÃO FORMAL AO PRESIDENTE DA EMOP. A EMOP DISPÕE DE ESTRUTURA TÉCNICA MONTADA E EXPERIÊNCIA NESTE TIPO DE SERVIÇO.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4352\r\n05.100.... 5055\r\n05.103.... 3338\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4291\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 3994\r\n05.100.... 4553\r\n05.103.... 3167\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3839\r\nId: 2133851\r\n"
        ],
        "2133852": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/008/100268/2018,\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID Funcional nº 4283067-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2133852\r\n"
        ],
        "2133853": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal, Matrícula nº 963.069-0, ID Funcional nº 5.617.219, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/148/373/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Policial de Necrópsia de 2ª Classe, Matrícula nº 899.017-8, ID Funcional nº 2.082.881-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/9240/1702/2011.\r\nId: 2133853\r\n"
        ],
        "2133886": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/964/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/010/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n09.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/100892/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 5013280-6, Assistente Executivo, WALDENIA MANHÃES, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira e CLAUDIA MARCIA MARIA, mat. nº 5.004.208-4, ID. Funcional nº 3545075-4, Merendeira - CIEP, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2133886\r\n"
        ],
        "2133894": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/09/2018\r\n06/02/2012, publicado no Dficial de 07/02/2012 e a Retificação do Ato de Aposentadoria de 20/07/2012, publicada no Diário Oficial de 27/07/2012, entidadeQuadro Permanentedo Rio de Janeiro, nos termoigo 40 da Constitucional da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. E- 08/22, Recusa do Registro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE, exarada s fls. 92/107.\r\nId: 2133894\r\n"
        ],
        "2133895": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nnº FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de topografia, cadastro socioeconômico, levantamento da produção agropecuária, levantamento fundiário e análise da legislação federal, estadual e municipal aplicável à situação fundiária da comunidade Campo Alegre localizada nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados - RJ, devidamente instruídos no Processo Administrativo ITERJ Nº E-19/014/199/2016, os servidores: - cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436018-5, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0; Luís Felipe Azevedo Gama Buarque cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 5027953-0; Suplentes: - cargo: Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4; Emmanuel Fernandes Vieira: Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, para a fiscalização dos Serviços e Cadastro Socioeconômico na área urbana e Serviços Técnicos deÁlvaro Mendes Ferreira - cargo: Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 5073670-1; - cargo: Analista Jurídico - ID Funcional 5075912-4; - cargo: Analista Jurídico - ID Funcional 4436120-3; Suplentes: Carlos Pereira Junior - Rodrigo Carvalho Rocha Azevedo - cargo: Técnico Assistente - ID Funcional 5072464-9, para a fiscalização de Levantamento e Pesquisa Fundiária; e - cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6; - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436148-3; Suplente: George Ribeiro da Penha - cargo: Técnico Desenvolvimento Agrário- ID Funcional 4436151-3; para a fiscalização relativa a Comunidade Campo Alegre, localizada nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados.\r\nId: 2133895\r\n"
        ],
        "2133905": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.736-2, Servente I, ID. Funcional nº 37287516/1. Proc. nº E- 03/006/2754/2018.\r\n, mat. nº 1.203.269-4, Servente I, ID. Funcional nº 39188035/1. Proc. nº E-03/013/3216/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 829.688-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5560675/1. Proc. nº E-03/015/2661/2016.\r\n, mat. nº 5.012.154-0, Zelador I, ID. Funcional nº 35534281/1. Proc. nº E-03/003/1984/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 282.835-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35626640/1. Proc. nº E-03/015/927/2016.\r\n, mat. nº 805.783-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37083759/1. Proc. nº E-03/016/1552/2018.\r\nId: 2133905\r\n"
        ],
        "2133907": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF.062211-1037/2018, de 06/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/100002/2018, de 18/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2133907\r\n"
        ],
        "2133914": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n11.780.593/0001- 72. Alameda São Boaventura, 1105 - Fonseca - Niterói - RJ. PENALIDADE:07/002.101561/2018. \r\n00.970.227/0001-60. Rua Álvares de Azevedo, 185 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.101565/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150498\r\n° 05.471.280/0001-30. : Presidente Venceslau - SP. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11623/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149856\r\n: Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. : Rua Alcameia, 116. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.6633/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149895\r\n° 27.628.809/0001-19. : Rua Siqueira Campos, n° 82 Loja A. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.9341/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150161\r\n° 07.418.771/0001-42. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8287/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149897\r\n° 03.650.019/0001-71. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.9344/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150172\r\n° 02.277.833/0001-20. : Avenida Jose Ribeiro de Moura, n° 510. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.14020/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150239\r\n° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2909/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150165\r\n° 07.594.235/0001-06. : Praça Doutor Paulo Rocha, n° 336, Loja B. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 2.927,27.07/002.921/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149082\r\n° 04.859.698/0001-56. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2202/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149047\r\n° 32.219.180/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.1592/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150164\r\n° 09.911.691/0001-50. : Rua Campo de Albacora, sn Lote 19 Quadra 07. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 2.927,27.07/002.872/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148771\r\n° 09.378.855/0001-25. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.16429/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150177\r\n: JB Do Millenium Madeira e Material de Construção LTDA. : Avenida das Américas, 34000. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 2.924,5807/002.9224/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149048\r\n: Posto de Gasolina e Garagem São Lourenço LTDA. : Rua Ferreira de Andrade, 471. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 .: Multa Simples R 3.172,61.07/002.1676/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149648\r\n° 05.850.655/0001- 72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.16436/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149649\r\n° 02.341.017/0001-38. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.16437/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149046\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1591/2015.\r\nId: 2133914\r\n"
        ],
        "2133918": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.09.2018\r\na SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes no Processo Administrativo nº E- 03/001/101396/2018, e o que constitui o fumus boni iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2479/79, ao servidor LEANDRO ARAÚJO DE LIMA, ID Funcional nº 42561183, mats. nº 3.066.706-7 e 925.661-1, tendo em vista a autuação do Processo de Sindicância nº E-03/016/102730/2018.\r\nId: 2133918\r\n"
        ],
        "2133923": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para mototaxistas à , registro DH AB/399, CNPJ nº 03.527.655/0001-00, com endereço funcional na Av. Feliciano Sodré, 53 - Sobrado - Centro - Niterói/RJ, CEP 24.030-013, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/063/5275/2018.\r\nId: 2133923\r\n"
        ],
        "2133924": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.09.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/102730/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMOARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2133924\r\n"
        ],
        "2133948": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.09.2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.887-6, Id Funcional nº 21116279, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/272/2018.\r\nMassagista, classe A, matr. nº 08/106.482-6, Id Funcional nº 21256958, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/308/2018.\r\n.09.2018\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. nº 08/107.383, Id Funcional nº 210521661, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/100.036/2018.\r\nDE 12.09.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/108.753-8, Id Funcional nº 21109583, do Quadro I, com validade a contar de 31.07.2018, com base ni inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E- 08/004/100.048/2018.\r\nId: 2133948\r\n"
        ],
        "2133962": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100272/2018,\r\nRESOLVE:\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO, ID Funcional nº 4399913-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança. \r\nCel Inf, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Busca Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência, desta Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por FÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO, ID Funcional nº 4399913-1, a contar de 19 de setembro de 2018.\r\nId: 2133962\r\n"
        ],
        "2133976": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.09.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/100.040/2018.\r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nSd BM Q00/12 TIAGO HIGINO DA SILVA, RG 0048353, Id Funcional 0050075497, por ter passado à disposição da ASSESSORIA DE INFORMÁTICA, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 144, de 09 de agosto de 2018, de acordo com o art. 88, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE DOS SANTOS VASQUES , RG 0018476, Id Funcional 0006117228; 1º Sgt BM Q00/00 RODRIGO BRUM LEAL, RG 0027524, Id Funcional 0026411261; 2º Sgt BM Q00/99 MARCIO DE LEMOS SANTOS, RG 0025717, Id Funcional 0006134130; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 KELLY FATIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 0027129, Id Funcional 0025883836; 2º Sgt BM Q02/02 MARCIO LUIZ ANTUNES RICCIOPPO, RG 0031977, Id Funcional 0006148719; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 MARCIO PEREIRA SANTOS, RG 0030449, Id Funcional 0006140009; 3º Sgt BM Q10/98 HUDSON SOUZA SANTOS, RG 0024494, Id Funcional 0026577739, por terem passado à disposição do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASconforme publicado no SEDEC/CBMERJ 146, de 13 de agosto de 2018, de acordo com o art. 88, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 ANDREIA PIRES MARMELO FIUZA, RG 0030473, Id Funcional 0006140106, por ter passado à disposição da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAconforme publicado no SEDEC/CBMERJ 151, de 20 de agosto de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/00 KARINA CAMPOS DE ALMEIDA, RG 27.068, Id Funcional 0025891677, por ter passado à disposição da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVAconforme publicado no SEDEC/CBMERJ 153, de 22 de agosto de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782, Id Funcional 0026183234, por ter passado à disposição da COORDENAÇÃO conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 153, de 22 de agosto de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n2º Sgt BM Q02/99 MARCIO MARQUES FRAGA, RG 0025603, Id Funcional 0025821750, por ter passado à disposição do DEPARTAMENTOconforme publicado no SEDEC/CBMERJ 159, de 30 de agosto de 2018, de acordo com o art. 88, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X, do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- 1º Sgt BM Q02/00 FERNANDO DA SILVA PENNA, RG 27629 - Id Funcional 0006137776.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- Subten BM Q06/AxE/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS - RG 0013322 - ID Funcional 0026649349.\r\n- Subten BM Q00/90 CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - RG 0011927 - ID Funcional 0026080664.\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA - RG 0018885 - ID Funcional 0026761777.\r\n- Subten BM Q03/91 GUARACY GONCALVES DOS SANTOS - RG 0014762 - ID Funcional 0026127920;\r\n- 2º Sgt BM Q00/97 ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA - RG 0021847 - ID Funcional 0006126553;\r\n- 3º Sgt BM Q11/02 SIMONE RODRIGUES COSTA - RG 0032915 - ID Funcional 0006156789.\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 ADRIANA DA SILVA CARDOSO DE MIRANDA - RG 0030856 - ID Funcional 0026387948.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2°, do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\n- Subten BM Q01/81 NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, RG 06836 - Id Funcional 0026431769.\r\n- Subten BM Q01/79 VILSON HILTON BEZERRA, RG 05818 - Id Funcional 0026363976.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/100.041/2018.\r\n- De acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 ATHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 0027668, Id Funcional 0026675056, em retorno ao CBMERJ oriundo da Procuradoria Geral do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 076, de 02 de maio de 2014.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 JORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG 0022019, Id Funcional 0006127371, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 142, de 07 de agosto de 2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/95 ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 0018836, Id Funcional 0006118216; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 IZABEL APARECIDA GONCALVES, RG 0026960, Id Funcional 0025822977 e 2º Sgt BM Q03/02 ALTEMAR STAMBOWSK MACHADO, RG 0032045, Id Funcional 0006149391, em retorno ao CBMERJ oriundos da Superintendência Administrativa, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 142, de 07 de agostode 2018.\r\n- Subten BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.171, Id Funcional 0026239213, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 143, de 08 de agostode 2018.\r\n- 2º Sgt BM Q02/02 MARCIO LUIZ ANTUNES RICCIOPPO, RG 0031977, Id Funcional 0006148719, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 159, de 30 de agosto 2018.\r\nDE 13/09/2018\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a 2º SARGENTO BM Q00/00 MARCIA ACUNHA HILLESHEIN - RG 0027916 - ID Funcional 0025885510, a contar de 25 de agosto de 2016, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 153, de 25 de agosto de 2016, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c com o inciso I e o § 1º, do artigo 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985Processo nº E-27/136/100.054/2018.\r\nEm consequência, por motivo de conveniência da Administração Militar, parte da Nota DGP/1 - 156/2017, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 221, de 07 de dezembro de 2016 e os órgãos aos quais advierem responsabilidades tomem conhecimento e providências no âmbito de suas atribuições.\r\nId: 2133976\r\n"
        ],
        "2133997": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.06.2018\r\nPÁGINA 06 - 3º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2018\r\nMILTON JARBAS MONTEIRO DA SILVA\r\nOnde se lê:\r\n... CPF nº 126.821.247-47...\r\nLeia-se:\r\n... CPF nº 128.937.877-03...\r\nDO. DE 03.09.2018\r\nPÁGINA 5 - 1º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2018\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES\r\nOnde se lê:\r\n... a contar de 16 de julho de 2018;\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 04 de setembro de 2018.\r\nId: 2133997\r\n"
        ],
        "2134010": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nEDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, Major PM RG 46.954, do QOA, alistado de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II § 1°, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 \"caput\" e 131 § 10 item 1, com a remuneração do a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II (redação dada pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 \"caput\" e 78 (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1°, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3° Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Officio e a contar de 21.04.2018, CORONEL PM (RG 54.576) do QOPM/Q-I, alistado de 25.02.1991, com mais de 32 anos de serviço, art. 93 inciso II, 96, inc, II (redação dada pela Lei n° 5233/08) e 131, § 1º, item 1 e 132 inc. IV, § 1°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso I, (redação dada pelo artigo 1° inciso I, do Decreto n° 12094/88), 65 inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73, caput e 78, (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 30, parágrafo 3º da Lei n° 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/013/09/2018.\r\n\r\nOZIRES SODRE FLORINDO, Major PM RG 43.129, do QOA, alistado de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, nos termos dos artigos 93, inciso 1, 95, \"caput\", com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 10, inciso II, do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73, \"caput\" e 78, (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1°, da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6º, Parágrafo Único, (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei n° 658/83. Processo nº E-09/090/219/A/2018.\r\nLEOCILDES ALVES CARVALHO, Major PM RG 35.522, do QOA, alistado de 17.12.1981, com 39 anos de serviço, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95, caput e 132, incs. IV e V, § 1º, 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1°, inciso II,do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68 ,incisos I e II, 69, inciso I, 73 \"caput\", 75 \"caput\" e 78 (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único) do Decreto n° 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1°, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/046/911/2017.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SEABRA, Tenente Coronel PM Medico (RG 56.504) do QOS, alistado de 01.03.1994, com mais de 30 anos de serviço, nos termos dos artigos 48, inciso ll, § 1°, item 1, 93, inciso l, 95, caput, 131, § 1° item 1 e 132, inc. I, § 1°, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1°, inciso I do Decreto nº 12094/88), 65 ,inciso I, 68, inciso I e 69 ,inciso I, 73 \"caput\" e 78, (redação dada pelo artigo Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83.Processo nº E-09/106/101/2018.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, Major PM RG 45.043, do QOA, alistado de 17.09.1985, com 38 anos de serviço, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95, \"caput\", 131, § 1°, item 1 e 132, inc. V, § 1°, 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados o artigo 18, inciso II (redação dada pelo artigo 1°, inciso II do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 \"caput\", 75 \"caput\" e 78 (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1° da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3°, Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83.Processo nº E-09/134/005/2018.\r\nORIMAR NUNES GOMES, Major PM RG 41.628, do QOA, alistado de 06.09.1984, com mais de 39 anos de serviço, nos termos dos artigos 93, inciso l, 95, caput e 132, inc. IV ,§ § 1° e 2°, (redação dada pela Lei n° 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1°, inciso II do Decreto n° 12094/88), 65, inciso l, 68 incisos l. e II, 69 inciso I, 73 \"caput\", 75 \"caput\" e 78 (redação dada pelo artigo, Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei nº 279179 e artigo 1°, da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3°, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei n° 658/83.Processo nº E-09/109/29/2018.\r\nId: 2134010\r\n"
        ],
        "2134027": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/252.352- 0 ID 3987206-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2686/2017.\r\n, matrícula nº 00/280.208-0 ID 3986926-1, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/922/2018.\r\n, matrícula nº 00/158.583-5, ID 3988975-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/964/2016.\r\n, matrícula nº 00/254.777-6, ID 4128384-8, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1767/2017.\r\n, matrícula n° 00/283.198-0, ID 3989805-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/1768/2017.\r\n, matrícula nº 00/223.106-6, ID 2082485- 8, vínculo1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/3223/2017.\r\nId: 2134027\r\n"
        ],
        "2134060": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 19.09.2018\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q05/98 FERREIRA MOTA, RG 23.685 - Id Funcional 002682886-3, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 29 de junho de 2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 172/2018, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 138, de 01 de agosto de 2018, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 286/18, datada de 27 de agosto de 2018, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2°, do art. 457, do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de Setembro de 1991Processo nº E-27/139/100011/2018. \r\nId: 2134060\r\n"
        ],
        "2134131": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n16\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.851-3 de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/371/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2016.\r\nId: 2134131\r\n"
        ],
        "2134139": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2018\r\nWALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 03.516-2, em virtude de decisão judicial com trânsito em julgado, no cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de trinta horas e lotação no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes.\r\n\r\n.2018\r\n, matr. nº 06.499-8, ID Funcional 2554639-2, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 19.09.2018\r\nJOSÉ MONROE EISENBERG, matr. nº 35.944-8, cargo Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro de servidores docentes da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/07/2018. \r\na pedido, RAFAEL MOURA PECLY WOLTER, matr. nº 36.537-9, cargo Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Psicologia, do quadro de servidores docentes da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/05/2018. \r\nPORTARIA Nº 565/2018 - EXONERA, a pedido, JOSUÉ DE ALMEIDA RESENDE, matr. nº 39.298-5, cargo de Técnico Universitário II/Programador, lotado na Diretoria de Informática, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/08/2018. \r\na pedido, ARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39.393-4, cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/06/2018. \r\nJULIANA LAIS CARNEIRO, matr. nº 39.343-9, cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/06/2018. \r\nFERNANDA TOMÉ DE ALMEIDA BONIFACIO, matr. nº 36.904-1, cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/08/2018. \r\nKAROLINE CARULA, matr. nº 38.730-8, cargo de Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto Politécnico, do quadro de servidores docentes da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/07/2018. \r\na pedido, EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34.735-1, cargo de Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, do quadro de servidores docentes da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/07/2018. \r\nId: 2134139\r\n"
        ],
        "2134140": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nde Sindicância para apurar fraude em documento oficial do Programa de Pós- Graduação em Psicologia Social do Instituto de Psicologia da UERJ. RICARDO VIEIRALVES DE CASTROALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVESANA MARIA JACÓ VILELA matr. 5287-8. Esta Comissão deverá concluir a apuração dos fatos em quinze dias, a contar dessa publicação, podendo solicitar prorrogação em igual prazo, caso haja necessidade. \r\nId: 2134140\r\n"
        ],
        "2134142": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nSindicância para apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados nos autos do Processo nº E-26/007/9531/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias a partir da publicação, , matr. 38749-8, , matr. 38611-0 e , matr. 35615-4, sendo o primeiro Sindicante-Presidente.\r\nId: 2134142\r\n"
        ],
        "2134155": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2018\r\ncom validade a contar de 23/08/2018, JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, Agente Socioeducativo, ID 1985094-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18, do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/100.555/2018.\r\ncom validade a contar de 23/08/2018, ANA CRISTINA COUTINHO, Agente Administrativo, ID 1981290-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4831-18, do CRIAAD Bangu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/100.555/2018.\r\nLÍVIA BRAGA MAIA, Assistente Executivo, ID 5019520-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0258-18, do C.E. Olavo Bilac, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/010/100.558/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2018, REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, Agente Administrativo, ID 3963555-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0258-18, do C.E. Olavo Bilac, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.558/2018.\r\ncom validade a contar de 09/08/2018, MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, ID 3592703-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/100.527/2018.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA SÁTIRO, Prof. Doc. II, ID 3496996- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2960-18, do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/101.146/2018.\r\nId: 2134155\r\n"
        ],
        "2134156": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n°2479/79, o servidorAgente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/01072-8, Id. Funcional n°20457383, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários -DETRO/RJ, Parte Suplementar, com validade a contar de 17 de agosto de 2018. Processo n° E-10/005/101205/2018.\r\nId: 2134156\r\n"
        ],
        "2134182": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2018\r\n\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,Funcional nº Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da mesma S Processo n/2018.\r\n, Analista Executivo, Identidade Funcional nº 50353586 da Coordenadoria da Legislação de Pessoal, da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para da mesma Secretaria, com validade de 17/09/2018. Processo nº SEI- 04/095/000067/2018.\r\n, Analista de Fazenda Receita Estadual, Identidade Funcional nº 5023308-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especiali de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi-PCF-01, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/033/000028/2018.\r\nId: 2134182\r\n"
        ],
        "2134197": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, 2º TENENTE PM RG 1/12.684, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3° e 4°, todos da Lei Estadual nº 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/13664/509-1984.\r\nId: 2134197\r\n"
        ],
        "2134198": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nJOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS, Major PM RG 38.794, do QOA, alistado de 04.11.1982, com 38 anos de serviço, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 \"caput\" e 132 incs. IV e V, § 1º e §4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso II, (redação dada pelo artigo 1° inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 \"caput\", 75 \"caput\" e 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1°, da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14, da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6°, Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei n° 658/83. Processo n° E-09/090/77/2018.\r\nId: 2134198\r\n"
        ],
        "2134214": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 19.09.2018\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q11/00 ANA CLAUDIA MAGI CAMPOS, RG 26761 - ID Funcional 0026665301 - CPF 990144917-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/033/2018.\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 LUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS, RG 20624 - ID Funcional 0006121985 - CPF 076163967-55, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100005/2018.\r\nId: 2134214\r\n"
        ],
        "2134244": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 26914751 CPF n°048.184.797-99, brasileira, nascida em 06.06.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n°06647596-3, expedida em 24.07.1965 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°125.37122.25.0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2018, tomou posse em de 01 de fevereiro de 2018, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/344/2018\r\n, ID Funcional n° 50939246 CPF n°094.155.317-54, brasileiro, nascido em 17.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade 12.494.475-2, expedida em 02.01.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°209.64568.51-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2017, tomou posse em de 11 de junho de 2017, com validade a partir de 11 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2674/2018\r\n, ID Funcional n° 50930770 CPF n°783.716.007-04, brasileiro, nascido em 04.07.1982, do sexo masculino, carteira de identidade 12155281-2, expedida em 28.08.1997 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.24494.22-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2018, tomou posse em de 09 de abril de 2018, com validade a partir de 09 de abril de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/1252/2018\r\n, ID Funcional n° 50938800 CPF n°120.243.267-06, brasileiro, nascido em 25.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade 20.079.843-7, expedida em 19.03.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.24494.22-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRTIO símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, tomou posse em de 25 de maio de 2018, com validade a partir de 25 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2137/2018\r\n, ID Funcional n° 509347-0 CPF n°073.567.397-04, brasileiro, nascido em 26.05.1981, do sexo masculino, carteira de identidade 12.482.987-9, expedida em 14.10.2002 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°127.386.93-56-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2018, tomou posse em de 06 de abril de 2018, com validade a partir de 06 de abril de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/1176/2018\r\n, ID Funcional n° 509437-6 CPF n°783.716.007-04, brasileiro, nascido em 04.07.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12155281-2, expedida em 28.08.1997 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°128.26127.58-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2018, tomou posse em de 12 de junho de 2018, com validade a partir de 12 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2640/2018\r\n, ID Funcional n° 50922068 CPF n°213.786.907-10, brasileiro, nascido em 08.05.1986, do sexo masculino, carteira de identidade n° 23.105.281-2, expedida em 15.03.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°207.67862-72-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2018, tomou posse em de 20 de janeiro de 2018, com validade a partir de 20 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/286/2018\r\n, ID Funcional n° 5092328-5 CPF n°052.790.447-33, brasileiro, nascido em 07.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10996.327-2, expedida em 20.04.2015 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°13154026621, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de maio de 2017, tomou posse em de 18 de maio de 2017, com validade a partir de 18 de maio de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/448/2018\r\n, ID Funcional n° 50939777 CPF n°044.555.457-60, brasileiro, nascido em 05.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade n° 105.150.30-4, expedida em 03.03.1993 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°124.97111.78-4, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI- 6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tomou posse em de 06 de junho de 2018, com validade a partir de 06 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2508/2018\r\n, ID Funcional n° 50938924 CPF n°099.990.587-28, brasileira, nascida em 26.04.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n°12.780.125-6, expedida em 11.04.2003 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°131.09135.54-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, tomou posse em de 25 de maio de 2018, com validade a partir de 01 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2139/2018\r\n, ID Funcional n° 4352983-6 CPF n°213.786.907-10, brasileiro, nascido em 02.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade 57668402, expedida em 15.05.1987 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12041790891, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL símbolo DG, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2013, tomou posse em de 04 de dezembro de 2013, com validade a partir de 04 de dezembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/348/2018\r\n, ID Funcional n° 5092225-4 CPF n°779.210.627-68, brasileiro, nascido em 28.08.1961, do sexo masculino, carteira de identidade 05406526-3, expedida em 26.11.1979 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°170.68920.9-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DNS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, tomou posse em de 24 de janeiro de 2018, com validade a partir de 24 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/254/2018\r\n, ID Funcional n° 50942948 CPF n°068.645.407-31, brasileiro, nascido em 05.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade 104.773.84-1 expedida em 07.05.1993 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1903.526545-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTEV II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2018, tomou posse em de 01 de junho de 2018, com validade a partir de 01 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2673/2018\r\n, ID Funcional n° 50939041 CPF n°090.416.597-30, brasileiro, nascido em 30.06.1982, do sexo masculino, carteira de identidade 130102163, expedida em 05.02.1999 pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12738693-56-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tomou posse em de 06 de junho de 2018, com validade a partir de 06 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/2579/2018\r\nId: 2134244\r\n"
        ],
        "2134247": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 03 de junho de 2018, , - CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no \r\nId: 2134247\r\n"
        ],
        "2134248": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE \r\n\r\nARI PARREIRAS\r\nas funcionárias Cyntia Braz Machado, Enfermeira, ID 5002811-1, Clarissa Fonseca Monachesi, Médica, ID 5074123-3 e Patrícia Valeria Costa, Sanitarista, ID 4214184-2, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Vigilância EpidemiológicaOf. IETAP/GD Nº 208/2018.\r\nDE 01.12.2016\r\nas funcionárias Ana Maria Mocny, Médica, ID 5531926 e Luisa Gonçalves Dutra de Oliveira, Enfermeira, ID 31342744, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Revisão de Prontuários. Of. IETAP/GD Nº 208/2018.\r\nDE 28.06.2018\r\nas funcionárias Rita de Cássia Alves Gomes Siqueira, Médica, ID 3134504-2, Ana Maria Mocny, Médica, ID 5531926 e Luisa Gonçalves Dutra de Oliveira, Enfermeira, ID 31342744, sob a presidência da primeira para compor a Comissão de Revisão de Óbitos. Of. IETAP/GD Nº 208/2018.\r\n3131841-0, Raquel de Souza Nogueira, Enfermeira, ID 4339036-6 e Juliana de Nicolle Silvestre Caetano, Farmacêutica, ID 5640423, para compor como membros consultores o Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar. Of. IETAP/GD Nº 208/2018.\r\nId: 2134248\r\n"
        ],
        "2134250": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art.29, da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG11/ACSPMF n° 111/2018, à , com efeitos a contar de 21.03.2018, a referente ao Processo n° E- 01/703700/2002.\r\nId: 2134250\r\n"
        ],
        "2134260": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100007/2018.\r\nDE 24.07.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100019/2018.\r\n, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100020/2018.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100021/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100022/2018.\r\n.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100023/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/038.100029/2018.\r\n.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100035/2018.\r\n.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100047/2018.\r\nDE 22.08.2018\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO, ID 50295659. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100055/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100056/2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100057/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43818587, PRISCILA DE SOUZA MORA para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro,para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100030/2018.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100028/2018.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100030/2018.\r\nATO DA DIRETORA\r\n31.07.2018\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100013/2018.\r\nId: 2134260\r\n"
        ],
        "2134261": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nO CORREGEDOR\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,RAFAEL CRICHIGNOcom fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV do artigo 17 e incisos V e XXXV do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/052.078/2017.\r\n.2018\r\nde 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,WILSON CAMILO ANTÔNIO RIBEIROID 19793502, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária Nº E-21/006.177/2016.\r\nId: 2134261\r\n"
        ],
        "2134262": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPOID 43369006. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/110.100001/2018.\r\nId: 2134262\r\n"
        ],
        "2134263": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTO\r\nID 19932561Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.100004/2018.\r\nDE 17.07.2018\r\nID 19932561Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.100006/2018.\r\nDE 20.07.2018\r\nLUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.100004/2018.\r\nId: 2134263\r\n"
        ],
        "2134277": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Óbitos, deste Hospital Sanatório Penal.\r\nPRESIDENTE: \r\nMédica, ID 1977225-4; \r\nMEMBROS:\r\nENFERMEIRA, ID 1977904-6.\r\n,Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1977915-1.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID 1977945-3.\r\nId: 2134277\r\n"
        ],
        "2134288": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/PHMP n° 84/2018, com efeitos a contar de 11.07.2018, referente ao processo n° E-01/009/490/2013.\r\nId: 2134288\r\n"
        ],
        "2134316": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01018665\r\n29.115.474/0001-60. Orla da Praia dos Cavaleiros entre as Coordenadas Geográficas 22º24'20,04”S 41º47'54,78”O e 22º24'19,20”S 41º47'53,01”O SIRGAS 2000, bairro Cavaleiros - MUNICIPIO Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.15277/2013. \r\nId: 2134316\r\n"
        ],
        "2134331": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC IMPERIO EIRELLI ME, registro DH/AB 1122, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/699/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JORGE LUIZ VITOR DA SILVA, CREDENCIAL Nº 6679, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA N. S. DE SANTANA, registro DH/AB 507, fundamentada no art. 34, I e III c/c 25, I, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/1382/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA LIPE, registro DH/AB 450, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/100921/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SOBREIRA ME, registro DH/AB 418, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/101006/2018.\r\nId: 2134331\r\n"
        ],
        "2134332": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na servidora SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2068025-2. \r\npor vinte dias, o servidor MIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO, ID Funcional nº 4400339-0. .\r\na servidora ERIKA VERISSIMO MACHADO, ID Funcional nº 44232209. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2018\r\na prorrogação Licença Sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS, Administrador, nível 1, padrão A, ID Funcional n° 44002424, com fundamento no art. 125 do Decreto n° 2479/79. \r\nId: 2134332\r\n"
        ],
        "2134384": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do dia 19/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/27/2018, de 18/09/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2134384\r\n"
        ],
        "2134484": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.09.2018\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matr. nº 36.538-7, ID.: 44381042, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria da Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 20/08/2018. \r\nSONIA MARIA DE LIMA COSTA, matr. nº 26.917-5, ID.: 25806181, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermaria da Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 20/08/2018. \r\nPORTARIA Nº 442/2018 - NOMEIA RENATA PINHEIRO DE SOUZA MELO, matr. nº 35.007-4, ID.: 43379001, Técnico Universitário Superior/ Advogado, para o Cargo em Comissão de Procurador de Tutela dos Interesses, símbolo CC-07, código 1195, a contar de 01/08/2018. \r\nDE 14.09.2018\r\nPORTARIA Nº 445/2018 - DESIGNA JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID.: 44646704, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 06/09/2018. \r\nId: 2134484\r\n"
        ],
        "2134485": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2018\r\na Portaria nº 413/SRH/2014, referente à nomeação de ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, matr. nº 37.659-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 27/06/2014, página 10, 2ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\n.2018\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00377432\r\nEvelin de Campos Pinheiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00367417\r\nRenata Salles Miraldi Oliveira\r\nLaboratório\r\n00374058\r\nShigeno de Paiva Kuriya\r\nNutricionista\r\n00375667\r\nLiliane Almeida Chaves Domingues\r\nTécnico em Laboratório\r\n00378109\r\nElaine Silva Monteiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378125\r\nFabiana Tavares da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00379289\r\nEunice Pessanha Pinheiro de Sá\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00379578\r\nViviane Lambert da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00382705\r\nEliane Braga Iespa\r\nFisioterapeuta\r\n00387886\r\nAfrânio de Oliveira Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00388660\r\nUrsula Dias Ribeiro Nunes\r\nEnfermeiro\r\n00389338\r\nVanessa Pinheiro Ferraz\r\nEnfermeiro\r\n00389890\r\nRodrigo da Silva Campos\r\nProfessor Assistente\r\n00390229\r\nAna Cristina Jesus de Almeida\r\nProgramador Visual\r\n00390823\r\nRodrigo da Silva de Oliveira\r\nTécnico Radiologia\r\n00391169\r\nMariana Custódio do Nascimento Lago\r\nProfessor Adjunto\r\n00391243\r\nFernanda da Silva Oliveira\r\nFisioterapeuta\r\n00391284\r\nJoão Lúcio Mação Júnior\r\nFísico\r\n00391409\r\nAline Maria Thuller de Aguiar\r\nAssistente Social\r\n00391458\r\nGiovanna Marcella Cavalcante Carvalho\r\nFisioterapeuta\r\n00391524\r\nEnildo Alves Bernardes\r\nProfessor Assistente\r\n00391581\r\nGustavo Estef Lino da Silveira\r\nProfessor Assistente\r\n00391813\r\nAna Cláudia Campos\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00391854\r\nRayana Rocha Gonçalves\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00391888\r\nGabriela Sued Carrillo de Castro\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00391920\r\nAndré Gustavo Santos Da Silva Paranhos\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00391961\r\nRafael Fernandes Aranha\r\nProfessor Adjunto\r\n00392001\r\nRoberta Alessandra Coutinho Lage Candido\r\nFisioterapeuta\r\n00392241\r\nJanaina Albuquerque de Camargo Schmidt\r\nAssistente Social\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00391268\r\nMonique Ramos Gasparini Artilles de Andrade\r\nFisioterapeuta\r\nId: 2134485\r\n"
        ],
        "2134486": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nSindicância para apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados nos autos do Processo nº E-26/007/9531/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro, MÁRIO PIRES SIMÃO,GUSTAVO VILLELA LIMA DA COSTA, matr. 35721-0.\r\nId: 2134486\r\n"
        ],
        "2134487": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara apurar irregularidade objeto de Registro de Ocorrência nº 018-02317/2018, de 12/04/2018, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro, MATHEUS, matr. 32475- 6 e , matr. 38680-5.\r\nId: 2134487\r\n"
        ],
        "2134498": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nMAXWELL CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA, ID Funcional nº 5033898-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100065/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maxwell Cuellar Salazar Miranda da Rosa, a contar de 17 de setembro de 2018. Processo nº E-09/487/100046/2018.\r\nLUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTROMAJ PM RG 67.851, Id Funcional nº 2449721-5, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100078/2018.\r\n, MAJ PM RG 60.897, Id Funcional 2154285-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, Símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral - GCG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por LUIZ ARTHUR VIANA FRANCO CASTRO - MAJ PM RG 67.851, Id Funcional nº 2449721-5, com validade a contar de 02 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100079/2018.\r\nId: 2134498\r\n"
        ],
        "2134502": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.253-7; pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e VIII, do Decreto-Lei nº 218/75; bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora-Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0105/2015.\r\nROBSON PIERRE ABREU DE SOUZAANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.563-8 e , Investigador Policial, matrícula 264.521-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75; bem como do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0105/2015.\r\nId: 2134502\r\n"
        ],
        "2134504": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 3212456-2, CPF nº 721.713.327-00, brasileira, nascida em 10/10/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 055688956, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12037947943, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Bernardete Campbell de Freitas, matrícula nº 2462005-0, publicado no Diário Oficial de 13/08/2018, tomou posse em 13/08/2018. Processo nº E-09/001/100011/2018.\r\nID Funcional nº 576068- 2, CPF nº 986.421.977-49, brasileiro, nascido em 28/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 089822, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12179433192, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Inamara Pereira da Costa, matrícula nº 2930605-1, publicado no Diário Oficial de 14/08/2018, tomou posse em 14/08/2018. Processo nº E- 09/008/100147/2018.\r\nID Funcional nº 4189348-4, CPF nº 105.375.167-27, brasileira, nascida em 29/08/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 80962, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19018453953, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Pereira da Silva, matrícula nº 2433123-6, publicado no Diário Oficial de 28/08/2018, tomou posse em 28/08/2018. Processo nº E-09/008/100175/2018.\r\nID Funcional nº 5095374-5, CPF nº 162.372.107-50, brasileiro, nascido em 14/10/1994, do sexo masculino, carteira de identidade nº 248708315, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13901913580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Oliveira, matrícula nº 4336050-5, publicado no Diário Oficial de 28/08/2018, tomou posse em 28/08/2018. Processo nº E- 09/008/100119/2018.\r\nID Funcional nº 3000517-5, CPF nº 611.918.177-68, brasileira, nascida em 29/08/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8530578, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10894374408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete Fernanda de Araújo, matrícula nº 3000627-9, publicado no Diário Oficial de 30/08/2018, tomou posse em 30/08/2018. Processo nº E-09/008/100176/2018.\r\nID Funcional nº 2507156-4, CPF nº 006.641.817-83 brasileiro, nascido em 14/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 52822, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12252852528, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata Araújo dos Santos Braga, matrícula nº 4329061-2, publicado no Diário Oficial de 30/08/2018, tomou posse em 30/08/2018. Processo nº E-09/008/100185/2018.\r\nID Funcional nº 592869-9, CPF nº 101.825.897-30, brasileiro, nascido em 12/08/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 775767, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19010499666, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Pedrini de Holanda Cavalcante, matrícula nº 5018340-0, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E- 09/487/100037/2018.\r\nID Funcional nº 2427547-6, CPF nº 013.691.257-55, brasileiro, nascido em 07/11/1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 573048, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17033863545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Reis, matrícula nº 5073898-4, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E- 09/487/100021/2018.\r\nID Funcional nº 5095644-2, CPF nº 612.619.127-72, brasileira, nascida em 16/10/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 054196456, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12096363103, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Frederico de Alencar Paulino, matrícula nº 5071881-9, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E- 09/008/100202/2018.\r\nID Funcional nº 5095643-4, CPF nº 164.732.947-75, brasileira, nascida em 09/07/1999, do sexo feminino, carteira de identidade nº 305250201, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15216843454, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marta Cristina de Castro Pinto, matrícula nº 4401515-1, publicado no Diário Oficial de 03/09/2018, tomou posse em 03/09/2018. Processo nº E-09/008/100169/2018.\r\nID Funcional nº 2019791-8, CPF nº 783.238.517-00, brasileiro, nascido em 27/11/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 411686, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12151254226, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecre taria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Trigueiro de Moura, matrícula nº 5084175-0, publicado no Diário Oficial de 04/09/2018, tomou posse em 04/09/2018. Processo nº E- 09/487/100044/2018.\r\nId: 2134504\r\n"
        ],
        "2134505": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANABELA MONTEIRO QUINTANILHAIdentidade Funcional nº 2.988.171-4, matrícula nº 289.926-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/492/100009/2018.\r\nId: 2134505\r\n"
        ],
        "2134508": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nDA CORREGEDORA-GERAL\r\n.2018\r\n, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, para exercer a função dePresidente, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, TEN CEL BM RG 19.794, Id. Funcional nº 2622073-3, a contar de 17 de setembro de 20187.\r\n, MAJ BM RG 31.292, Id. Funcional nº 06141230-3, para exercer a função deInterrogante e Relator, junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por FABIO ANDERSON VITAL, TEN CEL BM, RG 19.809, Id. Funcional nº 00268678-3, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\n, MAJ BM RG 35.721, Id. Funcional nº 004189726-9, para exercer a função de Escrivão junto a Comissão Disciplinar do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, MAJ BM RG 22.735, Id. Funcional nº 00061303-3, a contar de 17 de setembro de 2018.\r\nId: 2134508\r\n"
        ],
        "2134518": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/09/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/18/A/2018, publicado no D.O. de 29/08/2018.\r\nId: 2134518\r\n"
        ],
        "2134527": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n, AGENTE AUXILIAR DE PNM, ID 28406729/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2018. PD- 04/144.115/2018.\r\nId: 2134527\r\n"
        ],
        "2134529": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2018\r\n, a pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, conforme Ofício PGE/PG11/ACMP n° 194/2018, com efeitos a contar de 16.01.2013, referente ao proc. n° E-01/734908/1992.\r\nId: 2134529\r\n"
        ],
        "2134535": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 11/10/2012, publicado no D.O. de 18/10/2012, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO,ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 823.121-9, sendo os Suplentes: TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, matrícula 220.088-9, HÉLIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, matrícula 222.096-0 e CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, matrícula 223.592- 7, da E.T.E. REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme Processo nº E-26/37.879/2012.\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores HELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIORCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, BARBARA SALES CASTELHANO, ID: 4024077-0, sendo os Suplentes: WILSON WILLIAN SERVULO F. GONÇALVES, ID: 3966725-1, WALTER ALÓ, ID: 4038706-2 e ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, ID: 2083246-0, da E.T.E. REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, conforme Processo nº E-26/37.879/2012.\r\nDE 20.09.2018\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor ID: 44642460, como co-Gestor da Unidade CVT Quintino, no lugar da servidora Daniela Ferreira Gonçalves, ID: 50924249. Processo nº E- 26/005/114/2018.\r\nId: 2134535\r\n"
        ],
        "2134544": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADORACION MARTINEZ BREYER, com validade a contar de 27/04/2013, tornando sem efeito o ato de 04/12/2017, publicado no D.O. de 07/12/2017, conforme processo n° E-01/013/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCELA NEGREIROS MEDRONHO, MARIA EDUARDA NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO e JOÃO MARCELO NEGREIROS MEDRONHO MACIEL LINO, com validade a contar de 30/06/2013, tornando sem efeito o ato de 28/03/2018, publicado no D.O. de 05/04/2018, conforme processo n° E-01/020/158/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE OLIVEIRA DO ROSARIO, com validade a contar de 01/03/2015, conforme processo n° E-01/017/91/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NORMA MESQUITA e LARA MESQUITA, com validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o ato de 17/07/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, conforme processo n° E-01/301990/2008.\r\nId: 2134544\r\n"
        ],
        "2134557": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.09.2018\r\nMédica, classe A, matr. 08/108.274-5, Id Funcional nº 21146667, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/120/2018.\r\n.09.2018\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.579-2, Id Funcional nº 21265232, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.753/2012.\r\nId: 2134557\r\n"
        ],
        "2134585": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.08.2018\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, ID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100021/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100026/2018.\r\nDE 01.08.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100033/2018.\r\nDE 17.08.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100037/2018.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100038/2018.\r\n.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100047/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100023/2018.\r\n.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100025/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100014/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100019/2018.\r\n.07.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100021/2018.\r\nDE 02.08.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100022/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100023/2018.\r\nDE 06.08.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100030/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100031/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100032/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100035/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100036/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100037/2018.\r\nDE 15.08.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100042/2018.\r\nDE 21.08.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100048/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.133/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100001/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100047/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100049/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100057/2018.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nDO DIRETOR\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRAID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100009/2018.\r\nID 23703652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.100010/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nJONATAN SANTOS DE AZEVEDOID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100028/2018.\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100031/2018.\r\n.2018\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVAID 43822304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100032/2018.\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100034/2018.\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100035/2018.\r\nDE 02.08.2018\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOSID 20085249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100036/2018.\r\nDE 09.08.2018\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100038/2018.\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100039/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100025/2018.\r\n6.07.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100027/2018.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100032/2018.\r\n.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100033/2018.\r\nDE 08.08.2018\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100034/2018.\r\nDE 21.08.2018\r\nGABRIEL BARBOSA SALLESID 05931509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100037/2018.\r\nDE 23.08.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100041/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 21923965. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.40/A/2018.\r\nDE 31.07.2018\r\nMARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100004/2018.\r\nDE 17.08.2018\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY, ID 50011626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.100005/2018.\r\nId: 2134585\r\n"
        ],
        "2134586": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100004/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100007/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100008/2018.\r\nDE 14.08.2018\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100027/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.187/A/2018.\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.188/A/2018.\r\n.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.190/A/2018.\r\n.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/A/2018.\r\n.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.213/A/2018.\r\nDE 31.07.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.225/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.103/2018.\r\n.06.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEI RO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/A/2018.\r\nDE 25.07.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100015/2018.\r\nDE 03.08.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100020/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100023/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100024/2018.\r\nId: 2134586\r\n"
        ],
        "2134591": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150725\r\n11.160.321/0001-70. Estrada Adrianópolis, 104 - Ambaí- Nova Iguaçu - RJ. R 2.060,29. E-07/002.30710/2018. \r\nId: 2134591\r\n"
        ],
        "2134596": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 14.09.2018\r\nsumária para apurar o suposto extravio do processo nº E-07/502.465/2012, conforme CI INEA/COGEFIS N° 627/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E- 07/002.102970/2018.\r\nId: 2134596\r\n"
        ],
        "2134598": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100064/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional n° 50264796.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100066/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional n° 50264796.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100072/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100544/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2134598\r\n"
        ],
        "2134605": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no ato da penalidade de Repreensão, pulicado no D.O.E.R.J. nº 126, de 13 de julho de 2018, ao servidor Gilson Batista Felizardo, Id. Funcional nº 5031067-4.Processo nº E- 12/061/3232/2017.\r\nId: 2134605\r\n"
        ],
        "2134617": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2018\r\nNos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira ARILENE DE SOUZA PAULA, em caráter provisório, o Conselheiro Suplente para ocupar a vaga dela decorrente, visando manter a composição paritária do Conselho. Proc. nº E-01/57841/2007.\r\nId: 2134617\r\n"
        ],
        "2134637": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3960715-1/1, mat. n° 5.009.439-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 11/05/2018. Proc. n° E- 03/016/3793/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4196391- 1/5, mat. n° 3.043.789-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/016/3718/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254763-6/1, mat. n° 925.656-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/016/3589/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187562-1/2, mat. n° 914.210-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/04/2018. Proc. n° E-03/016/3543/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013489-2/1, mat. n° 3.041.453-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/01/2018. Proc. n° E-03/016/2140/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4062892-2/2, mat. n° 831.284-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/03/2018. Proc. n° E-03/013/1584/2018.\r\n, ID. Funcional nº 283825-7/2, mat. n° 844.100-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/05/2018. Proc. n° E-03/012/1820/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200336-9/2, mat. n° 3.033.779-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/010/2223/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4219130-0/2, mat. n° 964.208-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2018. Proc. n° E-03/010/2161/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4359562-6/1, mat. n° 954.164-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/007/1412/2018.\r\n, ID. Funcional nº 574598-5/1, mat. n° 5.018.774-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/06/1997. Proc. n° E-03/008/5148/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2971027-8/3, mat. n° 952.146-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/008/5055/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389591-3/2, mat. n° 3.066.168-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/04/2018. Proc. n° E-03/008/4713/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4324819-5/2, mat. n° 955.116-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/04/2018. Proc. n° E-03/008/4570/2018.\r\nId: 2134637\r\n"
        ],
        "2134694": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.09.2018\r\n, a pedido e a contar de 07 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER CASAIS FERREIRA, RG 16283 - ID Funcional 0026503140 - CPF 770979127-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00004/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88RG 10719 - ID Funcional 0026349647 - CPF 882772247-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100139/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90ID Funcional 0026559226 - CPF 021659607-62, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100140/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90RG 12910 - ID Funcional 0026152576 - CPF 873780197-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100141/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91RG 15331 - ID Funcional 0008765936 - CPF 714544467-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100142/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o SubtenenteBombeiro Militar Q00/91 0026468751 - CPF 011481737-57, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100143/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92RG 16320 - ID Funcional 0025979230 - CPF 686360597-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100144/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91RG 15894 - ID Funcional 0006113338 - CPF 022964297-77, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100147/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91RG 14638 - ID Funcional 0026061643 - CPF 992572207-10, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100148/2018.\r\n, a pedido e a contar de 12 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00RG 12518 - ID Funcional 0026350351 - CPF 902561077-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100149/2018.\r\na pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90RG 12073 - ID Funcional 0026550989 - CPF 002878247-05, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100150/2018. \r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97RG 20035 - ID Funcional 0006119905 - CPF 001256097-95, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100145/2018.\r\n, a pedido e a contar de 14 de setembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97RG 22386 - ID Funcional 0026864045 - CPF 923602467-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100146/2018.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/09/2018, o Cabo BombeiroRG 43808 - ID Funcional 0043421920, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100162/2018.\r\nId: 2134694\r\n"
        ],
        "2134702": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4336822-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254650 Cadeia Pública Romeiro Neto, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, com validade a contar de 02/09/2017. E- 21/016.226/2017.\r\n, ID 41962451, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254700 (Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GUY LOPES DA CRUZ VAZ, ID 1998316-6 com validade a contar de 27/08/2018. E- 21/079.100019/18.\r\n, ID 1991883-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254630 (Presídio Carlos Tinoco da Fonseca) da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, contando atualmente com 96 (noventa e seis) servidores, com validade a contar de 01/02/2017. E-21/031.65/2018.\r\nId: 2134702\r\n"
        ],
        "2134711": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4321178-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 202 (duzentos e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VALÉRIA GUEDES ANDRADE GARCIA, ID 4393584-2, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. nº E- 21/059.100045/2018.\r\nId: 2134711\r\n"
        ],
        "2134766": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2018, firmado entre este ITERJ e a Fundação Santa Cabrini, que tem como objeto a prestação de serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE, em regimes semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, artigo 28, da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal), devidamente instruídos no Processo Administrativo ITERJ nº E-07/020/100018/2018, os servidores: - cargo: Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4; ANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADO; ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, cargo: Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional: 4400521-0; , cargo: Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional: 4401024-9.\r\nId: 2134766\r\n"
        ],
        "2134773": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 30/08/2018, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/08/2009, e publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou , Zelador Vigilante-CIEP, ID. Funcional nº 33844372/1, mat. nº 5.002.471-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/003/100676/2018.Procs. nºs E-03/003/100676/2018 e E-08/220.408/2009.\r\nId: 2134773\r\n"
        ],
        "2134794": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento E, como Presidente, , Agente Administrativo B, , Contador C, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 1, de que trata o Processo nº E-07/100.018/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.237/2018.\r\nId: 2134794\r\n"
        ],
        "2134803": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, dentidade Funcional nº 2040895-1 e Matrícula nº 0.195.464-3da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo .\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1949516-1 e Matrícula nº 0.183.559-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 4E- 04/012/100137/2018. \r\nAgente d Fazendadentidade Funcional nº 1947103-3 e Matrícula nº 0.183.611-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nE- 04/204/100027/2018. \r\nId: 2134803\r\n"
        ],
        "2134827": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760 de 14.02.2005, DIVULGA os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de JANEIRO de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil ha\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n133\r\n148\r\n49\r\n138\r\n468\r\n2,8\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n1\r\n0\r\n1\r\n6\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n8\r\n10\r\n1\r\n4\r\n23\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n217\r\n125\r\n67\r\n198\r\n607\r\n3,6\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2248\r\n1335\r\n456\r\n1544\r\n5583\r\n33,0\r\nEstupro\r\n135\r\n102\r\n34\r\n138\r\n409\r\n2,4\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n57\r\n27\r\n19\r\n61\r\n164\r\n1,0\r\nLesão Corporal Culposa \r\n942\r\n363\r\n291\r\n497\r\n2093\r\n12,4\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n13\r\n3\r\n2\r\n26\r\n44\r\n0,3\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n306\r\n100\r\n88\r\n102\r\n596\r\n3,5\r\nRoubo a Residência\r\n32\r\n15\r\n23\r\n38\r\n108\r\n0,6\r\nRoubo de Veículo\r\n2666\r\n1549\r\n798\r\n273\r\n5286\r\n31,2\r\nRoubo de Carga\r\n457\r\n279\r\n196\r\n45\r\n977\r\n5,8\r\nRoubo a Transeunte\r\n4091\r\n2099\r\n1072\r\n548\r\n7810\r\n46,1\r\nRoubo em Coletivo\r\n571\r\n343\r\n76\r\n80\r\n1070\r\n6,3\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n0\r\n0\r\n1\r\n3\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4\r\n1\r\n5\r\n0\r\n10\r\n0,1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1111\r\n566\r\n219\r\n148\r\n2044\r\n12,1\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n2\r\n1\r\n0\r\n1\r\n4\r\n0,0\r\nFurto de Veículos\r\n555\r\n274\r\n136\r\n299\r\n1264\r\n7,5\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n70\r\n20\r\n16\r\n17\r\n123\r\n0,7\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n0\r\n1\r\n4\r\n12\r\n0,1\r\nEstelionato\r\n1662\r\n411\r\n225\r\n517\r\n2815\r\n16,6\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n352\r\n214\r\n124\r\n1103\r\n1793\r\n10,6\r\nArmas Apreendidas\r\n238\r\n153\r\n72\r\n327\r\n790\r\n-\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1357\r\n685\r\n355\r\n1307\r\n3704\r\n21,9\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n235\r\n117\r\n61\r\n230\r\n643\r\n3,8\r\nRecuperação de veículo\r\n1991\r\n857\r\n544\r\n303\r\n3695\r\n21,8\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n376\r\n218\r\n91\r\n314\r\n999\r\n5,9\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1746\r\n1062\r\n423\r\n1603\r\n4834\r\n28,6\r\nPessoas Desaparecidas\r\n199\r\n118\r\n48\r\n88\r\n453\r\n2,7\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n72\r\n40\r\n23\r\n22\r\n157\r\n0,9\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n0\r\n0\r\n2\r\n5\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n11192\r\n5571\r\n2741\r\n1424\r\n20928\r\n123,6\r\nFurtos \r\n7617\r\n1669\r\n1168\r\n2732\r\n13186\r\n77,9\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33838\r\n13629\r\n6921\r\n13295\r\n67683\r\n399,8\r\nPopulação do Estado: 16.929.885 ha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760 de 14.02.2005, DIVULGA os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de FEVEREIRO de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n119\r\n125\r\n49\r\n148\r\n441\r\n2,6\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n8\r\n4\r\n3\r\n6\r\n21\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n184\r\n101\r\n32\r\n177\r\n494\r\n2,9\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n1971\r\n1153\r\n444\r\n1522\r\n5090\r\n30,0\r\nEstupro\r\n134\r\n111\r\n58\r\n143\r\n446\r\n2,6\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n54\r\n24\r\n11\r\n40\r\n129\r\n0,8\r\nLesão Corporal Culposa \r\n766\r\n289\r\n213\r\n525\r\n1793\r\n10,6\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n7\r\n2\r\n17\r\n41\r\n0,2\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n279\r\n92\r\n102\r\n79\r\n552\r\n3,3\r\nRoubo a Residência\r\n39\r\n17\r\n22\r\n35\r\n113\r\n0,7\r\nRoubo de Veículo\r\n2363\r\n1377\r\n745\r\n307\r\n4792\r\n28,3\r\nRoubo de Carga\r\n364\r\n181\r\n153\r\n44\r\n742\r\n4,4\r\nRoubo a Transeunte\r\n3893\r\n1862\r\n911\r\n602\r\n7268\r\n42,9\r\nRoubo em Coletivo\r\n560\r\n321\r\n95\r\n35\r\n1011\r\n6,0\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n0\r\n4\r\n1\r\n0\r\n5\r\n0,0\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1324\r\n475\r\n209\r\n146\r\n2154\r\n12,7\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,0\r\nFurto de Veículos\r\n494\r\n249\r\n153\r\n263\r\n1159\r\n6,8\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n56\r\n25\r\n9\r\n17\r\n107\r\n0,6\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n2\r\n3\r\n3\r\n12\r\n0,1\r\nEstelionato\r\n1207\r\n346\r\n179\r\n405\r\n2137\r\n12,6\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n275\r\n195\r\n95\r\n1023\r\n1588\r\n9,4\r\nArmas Apreendidas\r\n130\r\n203\r\n64\r\n280\r\n677\r\n- \r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1214\r\n642\r\n326\r\n1512\r\n3694\r\n21,8\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n217\r\n116\r\n38\r\n202\r\n573\r\n3,4\r\nRecuperação de veículo\r\n1800\r\n749\r\n450\r\n293\r\n3292\r\n19,4\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n340\r\n231\r\n109\r\n518\r\n1198\r\n7,1\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1553\r\n881\r\n357\r\n1470\r\n4261\r\n25,1\r\nPessoas Desaparecidas\r\n144\r\n81\r\n26\r\n83\r\n334\r\n2,0\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n27\r\n42\r\n20\r\n13\r\n102\r\n0,6\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\n- \r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n10820\r\n4896\r\n2522\r\n1446\r\n19684\r\n116,2\r\nFurtos \r\n7536\r\n1484\r\n863\r\n2536\r\n12419\r\n73,3\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31136\r\n11737\r\n5903\r\n12607\r\n61383\r\n362,2\r\nha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nId: 2134827\r\n"
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        "2134828": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de MARÇO de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n142\r\n157\r\n47\r\n162\r\n508\r\n3,0\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n0\r\n1\r\n1\r\n6\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n7\r\n3\r\n4\r\n20\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n143\r\n136\r\n56\r\n218\r\n553\r\n3,3\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2158\r\n1322\r\n468\r\n1532\r\n5480\r\n32,3\r\nEstupro\r\n124\r\n122\r\n21\r\n185\r\n452\r\n2,7\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n41\r\n43\r\n21\r\n66\r\n171\r\n1,0\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1094\r\n403\r\n261\r\n550\r\n2308\r\n13,6\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n9\r\n8\r\n3\r\n13\r\n33\r\n0,2\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n339\r\n95\r\n103\r\n101\r\n638\r\n3,8\r\nRoubo a Residência\r\n43\r\n20\r\n20\r\n32\r\n115\r\n0,7\r\nRoubo de Veículo\r\n2543\r\n1669\r\n874\r\n272\r\n5358\r\n31,6\r\nRoubo de Carga\r\n399\r\n227\r\n241\r\n51\r\n918\r\n5,4\r\nRoubo a Transeunte\r\n4010\r\n1992\r\n1023\r\n613\r\n7638\r\n45,0\r\nRoubo em Coletivo\r\n806\r\n416\r\n110\r\n53\r\n1385\r\n8,2\r\nRoubo a Banco\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n5\r\n0,0\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1195\r\n571\r\n272\r\n145\r\n2183\r\n12,9\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n1\r\n1\r\n2\r\n9\r\n0,1\r\nFurto de Veículos\r\n544\r\n318\r\n185\r\n202\r\n1249\r\n7,4\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n81\r\n22\r\n13\r\n20\r\n136\r\n0,8\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n4\r\n0,0\r\nEstelionato\r\n1524\r\n425\r\n219\r\n486\r\n2654\r\n15,6\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n308\r\n207\r\n90\r\n1139\r\n1744\r\n10,3\r\nArmas Apreendidas\r\n190\r\n179\r\n68\r\n243\r\n680\r\n-\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1272\r\n764\r\n372\r\n1635\r\n4043\r\n23,8\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n228\r\n128\r\n63\r\n223\r\n642\r\n3,8\r\nRecuperação de veículo\r\n1768\r\n843\r\n551\r\n288\r\n3450\r\n20,3\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n457\r\n236\r\n134\r\n520\r\n1347\r\n7,9\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1816\r\n1040\r\n408\r\n1698\r\n4962\r\n29,3\r\nPessoas Desaparecidas\r\n203\r\n107\r\n25\r\n93\r\n428\r\n2,5\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n41\r\n41\r\n15\r\n12\r\n109\r\n0,6\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n4\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n11076\r\n5592\r\n2945\r\n1427\r\n21040\r\n124,0\r\nFurtos \r\n6735\r\n1561\r\n918\r\n2332\r\n11546\r\n68,1\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32427\r\n13418\r\n6805\r\n13385\r\n66035\r\n389,3\r\nha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nId: 2134828\r\n"
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        "2134829": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de ABRIL de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n136\r\n146\r\n55\r\n139\r\n476\r\n2,8\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n3\r\n2\r\n3\r\n14\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n152\r\n123\r\n47\r\n169\r\n491\r\n2,9\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2009\r\n1274\r\n433\r\n1586\r\n5302\r\n31,2\r\nEstupro\r\n161\r\n95\r\n42\r\n130\r\n428\r\n2,5\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n59\r\n33\r\n18\r\n66\r\n176\r\n1,0\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1128\r\n426\r\n317\r\n539\r\n2410\r\n14,2\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n14\r\n3\r\n1\r\n8\r\n26\r\n0,2\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n352\r\n78\r\n136\r\n99\r\n665\r\n3,9\r\nRoubo a Residência\r\n36\r\n16\r\n17\r\n35\r\n104\r\n0,6\r\nRoubo de Veículo\r\n2107\r\n1420\r\n786\r\n343\r\n4656\r\n27,4\r\nRoubo de Carga\r\n348\r\n243\r\n219\r\n82\r\n892\r\n5,3\r\nRoubo a Transeunte\r\n3792\r\n1976\r\n1183\r\n645\r\n7596\r\n44,7\r\nRoubo em Coletivo\r\n799\r\n339\r\n153\r\n61\r\n1352\r\n8,0\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n4\r\n0\r\n0\r\n1\r\n5\r\n0,0\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1158\r\n542\r\n218\r\n183\r\n2101\r\n12,4\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n2\r\n1\r\n3\r\n2\r\n8\r\n0,0\r\nFurto de Veículos\r\n635\r\n294\r\n173\r\n244\r\n1346\r\n7,9\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n64\r\n11\r\n4\r\n22\r\n101\r\n0,6\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n0\r\n6\r\n1\r\n17\r\n0,1\r\nEstelionato\r\n1611\r\n357\r\n189\r\n502\r\n2659\r\n15,7\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n306\r\n246\r\n111\r\n1194\r\n1857\r\n10,9\r\nArmas Apreendidas\r\n249\r\n161\r\n90\r\n244\r\n744\r\n-\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1533\r\n803\r\n346\r\n1467\r\n4149\r\n24,4\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n252\r\n121\r\n78\r\n222\r\n673\r\n4,0\r\nRecuperação de veículo\r\n1741\r\n837\r\n592\r\n274\r\n3444\r\n20,3\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n484\r\n292\r\n97\r\n429\r\n1302\r\n7,7\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1762\r\n1085\r\n356\r\n1503\r\n4706\r\n27,7\r\nPessoas Desaparecidas\r\n157\r\n96\r\n24\r\n93\r\n370\r\n2,2\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n40\r\n37\r\n10\r\n14\r\n101\r\n0,6\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n10188\r\n5112\r\n3055\r\n1622\r\n19977\r\n117,6\r\nFurtos \r\n6482\r\n1479\r\n1107\r\n2439\r\n11507\r\n67,8\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31190\r\n12782\r\n31190\r\n13310\r\n64527\r\n380,0\r\n16.980.451 ha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nId: 2134829\r\n"
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            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de MAIO de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n115\r\n125\r\n35\r\n148\r\n423\r\n2,5\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0\r\n2\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n4\r\n1\r\n3\r\n13\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n185\r\n106\r\n39\r\n205\r\n535\r\n3,1\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2044\r\n1252\r\n410\r\n1452\r\n5158\r\n30,3\r\nEstupro\r\n137\r\n129\r\n37\r\n149\r\n452\r\n2,7\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n46\r\n30\r\n21\r\n61\r\n158\r\n0,9\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1064\r\n401\r\n359\r\n530\r\n2354\r\n13,8\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n22\r\n4\r\n3\r\n16\r\n45\r\n0,3\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n300\r\n125\r\n127\r\n79\r\n631\r\n3,7\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n21\r\n20\r\n29\r\n105\r\n0,6\r\nRoubo de Veículo\r\n1929\r\n1332\r\n842\r\n279\r\n4382\r\n25,8\r\nRoubo de Carga\r\n342\r\n190\r\n156\r\n64\r\n752\r\n4,4\r\nRoubo a Transeunte\r\n3921\r\n2138\r\n1372\r\n603\r\n8034\r\n47,3\r\nRoubo em Coletivo\r\n907\r\n404\r\n136\r\n54\r\n1501\r\n8,8\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n5\r\n0\r\n2\r\n0\r\n7\r\n0,0\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1254\r\n606\r\n256\r\n178\r\n2294\r\n13,5\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n3\r\n0\r\n3\r\n1\r\n7\r\n0,0\r\nFurto de Veículos\r\n673\r\n319\r\n155\r\n214\r\n1361\r\n8,0\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n86\r\n12\r\n21\r\n26\r\n145\r\n0,9\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n4\r\n1\r\n1\r\n1\r\n7\r\n0,0\r\nEstelionato\r\n1847\r\n495\r\n216\r\n601\r\n3159\r\n18,6\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n386\r\n243\r\n118\r\n1219\r\n1966\r\n11,6\r\nArmas Apreendidas\r\n221\r\n172\r\n79\r\n333\r\n805\r\n-\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1473\r\n837\r\n416\r\n1676\r\n4402\r\n25,9\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n242\r\n144\r\n79\r\n227\r\n692\r\n4,1\r\nRecuperação de veículo\r\n1570\r\n769\r\n532\r\n277\r\n3148\r\n18,5\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n488\r\n305\r\n142\r\n495\r\n1430\r\n8,4\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1693\r\n1086\r\n402\r\n1488\r\n4669\r\n27,5\r\nPessoas Desaparecidas\r\n162\r\n98\r\n40\r\n73\r\n373\r\n2,2\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n59\r\n48\r\n24\r\n14\r\n145\r\n0,9\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n3\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n10441\r\n5389\r\n3295\r\n1481\r\n20606\r\n121,2\r\nFurtos \r\n6865\r\n1607\r\n1126\r\n2518\r\n12116\r\n71,3\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32186\r\n13357\r\n7643\r\n13736\r\n66922\r\n393,7\r\nha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nId: 2134830\r\n"
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            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de JUNHO de 2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n105\r\n110\r\n43\r\n117\r\n375\r\n2,2\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n4\r\n0\r\n0\r\n2\r\n6\r\n0,0\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n5\r\n0\r\n3\r\n11\r\n0,1\r\nTentativa de Homicídio\r\n151\r\n138\r\n61\r\n221\r\n571\r\n3,4\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n1974\r\n1198\r\n414\r\n1405\r\n4991\r\n29,3\r\nEstupro\r\n151\r\n120\r\n34\r\n135\r\n440\r\n2,6\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n64\r\n51\r\n14\r\n66\r\n195\r\n1,1\r\nLesão Corporal Culposa \r\n940\r\n405\r\n299\r\n531\r\n2175\r\n12,8\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n13\r\n0\r\n3\r\n14\r\n30\r\n0,2\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0,0\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n252\r\n92\r\n97\r\n84\r\n525\r\n3,1\r\nRoubo a Residência\r\n37\r\n22\r\n15\r\n37\r\n111\r\n0,7\r\nRoubo de Veículo\r\n1868\r\n1209\r\n630\r\n307\r\n4014\r\n23,6\r\nRoubo de Carga\r\n284\r\n198\r\n170\r\n103\r\n755\r\n4,4\r\nRoubo a Transeunte\r\n3771\r\n1920\r\n1379\r\n665\r\n7735\r\n45,5\r\nRoubo em Coletivo\r\n791\r\n309\r\n169\r\n77\r\n1346\r\n7,9\r\nRoubo a Banco\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0,0\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n5\r\n1\r\n0\r\n1\r\n7\r\n0,0\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1163\r\n613\r\n247\r\n224\r\n2247\r\n13,2\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\n4\r\n0,0\r\nFurto de Veículos\r\n577\r\n311\r\n165\r\n225\r\n1278\r\n7,5\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0,0\r\nExtorsão \r\n73\r\n21\r\n14\r\n25\r\n133\r\n0,8\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n3\r\n1\r\n0\r\n11\r\n0,1\r\nEstelionato\r\n1666\r\n470\r\n265\r\n484\r\n2885\r\n17,0\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n361\r\n215\r\n129\r\n1104\r\n1809\r\n10,6\r\nArmas Apreendidas\r\n241\r\n167\r\n87\r\n279\r\n774\r\n-\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1358\r\n711\r\n402\r\n1648\r\n4119\r\n24,2\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n262\r\n138\r\n65\r\n238\r\n703\r\n4,1\r\nRecuperação de veículo\r\n1229\r\n564\r\n370\r\n259\r\n2422\r\n14,2\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n475\r\n220\r\n111\r\n461\r\n1267\r\n7,4\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1607\r\n938\r\n388\r\n1490\r\n4423\r\n26,0\r\nPessoas Desaparecidas\r\n171\r\n106\r\n37\r\n99\r\n413\r\n2,4\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n44\r\n65\r\n28\r\n18\r\n155\r\n0,9\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n9779\r\n4931\r\n3078\r\n1707\r\n19495\r\n114,6\r\nFurtos \r\n6170\r\n1495\r\n1157\r\n2399\r\n11221\r\n66,0\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29470\r\n12219\r\n7130\r\n13323\r\n62142\r\n365,2\r\nha\r\n*Ressalta-se que para os títulos “roubo de veículo\", \"furto de veículo\" e \"recuperação de veículo\", foram calculadas taxa por 100 mil veículos.\r\nId: 2134831\r\n"
        ],
        "2134842": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/063.056/2018.\r\nId: 2134842\r\n"
        ],
        "2134843": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\no ato de punição publicado no D.O. de 08/11/2017, em face do servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , ID 19793502, determinando o ARQUIVAMENTO do Procedimento de Sindicância Sumária nº E- 21/006.177/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2018. \r\nId: 2134843\r\n"
        ],
        "2134844": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2018\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20.07.2018\r\nLUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...E-21/026.100004/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/026.100013/2018...\r\nId: 2134844\r\n"
        ],
        "2134861": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\n, PAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 90.798, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3º BPM, designado por Ato de 22.02.2018, publicado no D.O. de 26.02.2018.\r\nMARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 85.117, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3º BPM, como substituto de PAULO MAGNO LOPES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 90.798.\r\n\r\nId: 2134861\r\n"
        ],
        "2134879": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PESSOAL\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Bombeiro Militar, Cabo Bombeiro Militar Q00/97 , RG 0020086, do (a) 4º GBM - Nova Iguaçu, a contar de 22 de agosto de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar.Processo nº E-27/0136/100.088/2018.\r\nId: 2134879\r\n"
        ],
        "2134894": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " O LEÃO XIII\r\n9.2018\r\n- matrícula nº 1803310-0 - ID 2139526-8, no cargo de Psicólogo, no Grupo V - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/100062/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n19.09.2018\r\n- SILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO - ID 2135757-9. a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 07.04.2016, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA - ID 32280670. a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem no Grupo IV - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.07.2015, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6º - A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70 de 29.03.2012.\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA - ID 2135881-8. a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no Grupo IV - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 06.01.2017, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARMÉLIA BARBOSA CALDERINI - ID 2139273-0. a refixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 15.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2134894\r\n"
        ],
        "2134900": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 16/04/2015, tornando sem efeito o ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, conforme processo n° E-01/027/130/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c § único do art.3°da EC n° 47/05 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TADIR RAMOS DE FARIA, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o ato de 29/01/2018, publicado no D.O. de 31/01/2018, conforme processo n° E-01/060/181/2017.\r\no ato de concessão de pensão à KATIA REGINA ANGELA DE AMORIM, conforme processo n° E-01/301700/2008.\r\nDE 25//09/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/FFO n° 61/2018, à MANUEL JOAQUIM DA COSTA CORREIA DE SÁ, com efeitos a contar de 21.06.2018, conforme processo n° E-04/157/14598/2018.\r\nId: 2134900\r\n"
        ],
        "2134911": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.630-9 e Professor Docente II, matrícula nº 804.174-1, I.D funcional nº 4047912-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.226/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.837-3, I.D funcional nº 37107623, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.810.018/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.558-9, I.D funcional nº 4277987-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1212//2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.082-2, I.D funcional nº 3576094-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.295/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.890-0, I.D funcional nº 43686354, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3565/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.029.635-4, I.D funcional nº 5006271-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1249/2017.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.652-1, I.D funcional nº 2091914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1484//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.697-1, I.D funcional nº 4192427-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/789/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.084-0, I.D funcional nº 5713323, fora de diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.182/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.767-9, I.D funcional nº 3289882-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.871/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.916-8, I.D funcional nº 37922625-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.038/20\r\n, Merendeira, matr. nº 279.109- 3, I.D funcional nº 3784662-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso a rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/320/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.153-5, I.D funcional nº 3409014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.268/2006.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.853-3, I.D funcional nº 19895011, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2028/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.793-4, I.D funcional nº 5009845-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1589/2016\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.101-2, I.D funcional nº 5713480, fora das diligências policiais, serviço leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/279/25/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.771-4 e Professor Docente I, matr nº 828.603-1, I.D funcional nº 3690623-9, em local próximo à residência, a té 50 km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2525/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.316-2, I.D funcional nº 560648-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 938.826-5, I.D funcional nº 4323906-4, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4249/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.097-2, I.D funcional nº 4368759-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/14972018.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.261-5, I.D funcional nº 3410725-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.113/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.767-8, I.D funcional nº 3520772-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 936.636-0, I.D funcional nº 4315413-1, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, serviços leves, em loca, que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1613/2015.\r\nId: 2134911\r\n"
        ],
        "2134925": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101051/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 4400376-5, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/101572/2018.\r\nDE 13.09.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101054/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 4400376-5, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/101571/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101302/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7460/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/102210/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9916/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/102211/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9089/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/102411/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/141/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. DA SILVA, ID Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional n° 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional nº 4400376-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/102502/2018.\r\nId: 2134925\r\n"
        ],
        "2134926": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101637/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/111/100001/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2134926\r\n"
        ],
        "2134934": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863730-8, Id. Funcional nº 3069188-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.2018. Processo nº E-08/008/868/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 288564-8, Id. Funcional nº 31719120, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2017. Processo nº E-08/008/4205/2017.\r\nId: 2134934\r\n"
        ],
        "2134942": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150441\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1733/2018. \r\nCOGEFISEAI/00148764\r\n° 39.895.586/0001-35. : Av. Prefeito Arthur Costa, n° 966. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16107/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150430\r\n33.352.394/0001-04. Rua José de Souza Faria - Centro - Cambuci. PENALIDADE: E- 07/002.13007/2017. \r\nCOGEFISEAI/00150561\r\n° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3731/2018.\r\nCOGEFISEAI/00148768\r\n° 03.038.256/0001-86. : Estrada Mauá - Rio Preto, sn lote 10. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.16265/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150435\r\n33.352.394/0001-04. Rua José de Souza Faria - Centro - Cambuci. PENALIDADE: E- 07/002.13013/2017. \r\nCOGEFISEAI/00148765\r\nENDEREÇO: Saquarema - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.16109/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150545\r\nENDEREÇO: Todos os Municipios - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10899/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150449\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. E-07/002.12854/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150440\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.1738/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150407\r\n° 29.131.075/0001-93. : Lado Esquerdo da RJ 106 km 26 Sentido - Saquarema - Itapeba. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.199,54. E-07/002.13826/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150398\r\n° 04.527.697/0001-04. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5632/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150406\r\n° 32.147.670/0001-21. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº nº 3.467/00. E-07/002.14256/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150159\r\nENDEREÇO: Seropedica - RJ. : Multa Simples R 2.062,82. E-07/002.11222/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150412\r\n° 29.131.075/0001-93. : Lado Esquerdo da RJ 106, km 26 Sentido Niterói-Saquarema. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.793,43. E-07/002.7214/2016.\r\nCOGEFISEAI/00148766\r\n° 31.127.541/0001-09. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.16190/2014.\r\nId: 2134942\r\n"
        ],
        "2134949": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/100739/2018, publicado no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2134949\r\n"
        ],
        "2134950": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.574- 1, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/028/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/09/2018\r\no abono de permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.773-9, com validade a contar de 03/08/2018.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.504-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2018.\r\nId: 2134950\r\n"
        ],
        "2134951": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 313/2018-1PJIVR, de 26/07/2018, descritas no processo nº E-03/026/34/2018, de 20/09/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/09/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CBR/ST nº 041/2018, de 17/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/35/2018, de 21/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2134951\r\n"
        ],
        "2134955": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SEERANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.08.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/100695/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013803-0.\r\nId: 2134955\r\n"
        ],
        "2134976": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 929.082-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35391987/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/6901/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 845.531-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33102775/2. Proc. nº E- 03/010/101016/2018.\r\n, mat. nº 845.417-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33808015/2. Proc. nº E-03/010/1593/2018.\r\n, mat. nº 236.506-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41314379/2. Proc. nº E- 03/003/100189/2018.\r\n, mat. nº 824.607-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35021047/1. Proc. nº E- 03/005/101204/2018.\r\n, mat. nº 243.675-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32769768/1. Proc. nº E- 03/013/100515/2018.\r\n, mat. nº 241.946-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36297925/1. Proc. nº E-03/016/4418/2018.\r\n, mat. nº 831.534-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35368110/1. Proc. nº E-03/008/2582/2018.\r\n, mat. nº 280.613-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38540460/1. Proc. nº E- 03/003/100250/2018.\r\n, mat. nº 244.288-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39140539/1. Proc. nº E- 03/013/172/2018.\r\n, mat. nº 803.659-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40243079/2. Proc. nº E- 03/013/3717/2016.\r\n, mat. nº 252.598-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33497001/1. Proc. nº E-03/005/101246/2018.\r\n, mat. nº 247.263-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38559242/1. Proc. nº E- 03/003/100300/2018.\r\n, mat. nº 242.736-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39567834/1. Proc. nº E- 03/016/4521/A/2018.\r\n, mat. nº 839.131-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101959/3. Proc. nº E-03/003/100273/2018.\r\n, mat. nº 246.940-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34535624/1. Proc. nº E-03/004/731/2018.\r\n, mat. nº 293.771-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35160870/1. Proc. nº E- 03/010/2099/2018.\r\n, mat. nº 807.608-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37378562/1. Proc. nº E-03/007/8013/2018.\r\n, mat. nº 293.691-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35403977/1. Proc. nº E- 03/008/826/2018.\r\n, mat. nº 254.791-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38882280/1. Proc. nº E- 03/004/2365/2018.\r\n, mat. nº 804.133-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40499138/1. Proc. nº E- 03/006/1210/2017.\r\nId: 2134976\r\n"
        ],
        "2134991": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA , Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.563-8 e , Investigador Policial, matrícula nº 264.521-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75; bem como do art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/007.0105/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2018.\r\nId: 2134991\r\n"
        ],
        "2134995": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apuração de fatos,identificação de responsáveis e quantificação de danos em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas, Processo nº 100.798-1/2018, designando para procedê-la e, sob a responsabilidade do primeiro, os servidores ROBSON JOSÉ DOS SANTOS - ID 2074455-2, CATIA REGINA DA SILVA SOARES - ID 2075407-8 e ANTÔNIA IRANI DE SOUZA - ID 2095023-3. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório Final.\r\nId: 2134995\r\n"
        ],
        "2135000": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2018\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.09.2018\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nOnde se lê: ...E-12/061/100064/2018...\r\nLeia-se: ...E-12/091/100064/2018...\r\nUYLA DE OLIVEIRA ALVES\r\nOnde se lê: ...E-12/061/100066/2018...\r\nLeia-se: ...E-12/091/100066/2018...\r\nPAULO DANIEL RAMOS MIRANDA\r\nOnde se lê: ...E-12/061/100072/2018...\r\nLeia-se: ...E-12/091/100072/2018...\r\nId: 2135000\r\n"
        ],
        "2135006": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/2473/2015, publicado no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2135006\r\n"
        ],
        "2135015": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24.09.2018\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5011311-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/100.581/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5017905-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/100.581/2018.\r\nCLÁUDIO, Agente Socioeducativo, ID 2036779-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850-18, da Co ordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/820/2017.\r\n, Agente Socioeducativo, ID 5023269-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/820/2017.\r\n, Agente Administrativo, ID 3448713-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/102.423/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3698321-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2077-18, do C.E. Evangelina Porto da Motta, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/102.600/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3521809-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1327-18, do CIEP 408 Sergio Cardoso, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.501/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3580475-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1584-18, do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/101.499/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013970-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2970-18, do C.E. Mauá, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2.210/2015.\r\nANTONIO, Assistente Executivo, ID 5027310-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2971-18, do C.E. Melchiades Picanço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.508/2018.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Servente, ID 3824608-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2941-18, da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/101.165/2018.\r\nId: 2135015\r\n"
        ],
        "2135026": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE TRABALHISTA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\n, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-14/001.034189/2017, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09, c/c o artigo 3º, inciso VII, do Decreto n.º 40.500/07;\r\nRESOLVE:\r\n- As minutas-padrão de edital passam a prever dispositivo relativo à comprovação da regularidade trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, na forma dos arts. 42 e 43, da Lei Complementar nº 123, de 2006. \r\n- Caberá à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico. \r\n- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2135026\r\n"
        ],
        "2135029": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100046/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100087/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/100052/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/104/A/2018.\r\nSubtenente PM, RG 46.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100021/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 57.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 27 anos de serviço a contar de 22.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/057/100002/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.864, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com 27 anos de serviço a contar de 22.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/106/100050/2018.\r\nGERAL\r\n- NILSON SANTOS DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.146. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 25 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 05 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º, item 2; na oportunidade, incluir o § 4º do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/098/21/2014.\r\n\r\nId: 2135029\r\n"
        ],
        "2135040": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 933.982-1, I.D. Funcional nº 4278644-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/268/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 859.256-0, I.D. Funcional nº 2959362-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/7/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 819.553-9, I.D. Funcional nº 2977261-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.814/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 288.727-1, I.D. Funcional nº 2932784-9, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/226/22/2018.\r\n, Servente, matr nº 5.020.667-1, I.D. Funcional nº 3502005-9, serviços leves, em local que não implique, em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.248/2006.\r\n, Professor Docente I, matr nº 938.200-3, I.D. Funcional nº 4325307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2390/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nºs 944.473-8 e 934.956-4, I.D. Funcional nº 4284465-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5400/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 953.063-5, I.D. Funcional nº 4354737-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/114.72/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.019.539-5, I.D. Funcional nº 3477236-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.413/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 814.568-2, I.D. Funcional nº 3050679-4, serviços leves, em local que não implique, em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\n, Professor Docente II, matr nº 280.129-8, I.D. Funcional nº 3256604-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.600.203/2007.\r\nProfessor Docente I, matr nº 870.141-9, I.D. Funcional nº 3802751-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1618/2013\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr nº 877.804-5, I.D. Funcional nº 5691400, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.112/2007.\r\n, Servente, matr nº 5.022.978-0, I.D. Funcional nº 3267876-2, serviços leves, em local que não implique, em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2511/2013.\r\n, Professor Docente I, matr nº 840.533-4, I.D. Funcional nº 3945500-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência da turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2132/2015\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 268.820-8, I.D. Funcional nº 2954661-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc.nº E- 09/206/5/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.544-8, I.D. Funcional nº 9627782, sem contato direto e permanente com aluno, pelo cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2918/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 832.241-4 e 807.661-4, I.D. Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, pelo prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.234/2008.\r\n, Merendeira, matr nº 191.536-2, I.D. Funcional nº 3605651-0, serviços leves, em local que não implique, em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.819/2004.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 313338, I.D. Funcional nº 2576825-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.971/2007.\r\nDE 05.09.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.060.062-1 e 943.416-8, I.D. Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6213/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 973.268-6, I.D. Funcional nº 4258243-1, sem contato direto com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2840/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 955.071-6 e 919.658-5, I.D. Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2152/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.003.704-3, I.D. Funcional nº 3943522-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.568/2005. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.011.319-0, I.D. Funcional nº 3629297-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220889/2012. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.074-2, I.D. Funcional nº 3538618-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/740/2017. \r\n, Encarregado, matr nº 5.016.205-6, I.D. Funcional nº 4179957-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4912/2017. \r\n, Servente, matr nº 5.011.954-4, I.D. Funcional nº 3914571-9, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.692/2004. \r\n, Merendeira, matr nº 5.014.632-3, I.D. Funcional nº 3702582-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/429/2013. \r\n, Servente, matr nº 5.001.862-1, I.D. Funcional nº 3547995-7, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.852/2008. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.306-6, Professor Docente I, matr nº 938.666-5, I.D. Funcional nº 3496709-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3784/2015. \r\n, Servente, matr nº 5.003.972-6, I.D. Funcional nº 3518454-0, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4790/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 807.633-3, I.D. Funcional nº 3287734-0, sem contato direto e permanente com aluno fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 031/007/4858/2018.\r\nTASSINARI, Professor Docente I, matr nº 5.251.889-1, I.D. Funcional nº 2756960, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.596/2005.\r\n, Servente, matr nº 5.004.591- 3, I.D. Funcional nº 3386235-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4153/2013. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.015.730-4, I.D. Funcional nº 3323397-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2087/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 845.430-8, Professor Docente II, matrícula nº 815.375-1, I.D. Funcional nº 4004665-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136320/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 838.238-4, I.D. Funcional nº 3474844-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.428/2004. \r\n, Professor Docente I, matr nº 918.225-4, I.D. Funcional nº 4272787-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1435/2018. \r\nId: 2135040\r\n"
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        "2135041": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 3.059.593-8 e 826.133-1, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 925.156-2, ID Funcional nº 4254686-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 913.117-8, ID Funcional nº 5599539, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 965.450-0 e 840.375-0, ID Funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 5.021.521-9, ID Funcional nº 3524718-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Trânsito, matr nº 2.115-4, ID Funcional nº 2070637-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 913.084-0, ID Funcional nº 4201321-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 264.068-8, ID Funcional nº 2958652-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 945.152-7, ID Funcional nº 4332745-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um pe ríodo de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOficial de Cartório Policial, matr nº 871.067-5, ID Funcional nº 5649242, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr nº 293.099-8, ID Funcional nº 4018165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 831.162-3, ID Funcional nº 3596445-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr nº 922.490-8, ID Funcional nº 4216202-5, em local diferente da lotação atual, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 926.240-3, ID Funcional nº 4255703-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 3.047.821-8, ID Funcional nº 5018380-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico de Laboratório, matr nº 813.901-6, ID Funcional nº 30808650, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 942.930-9, ID Funcional nº 4328004-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nºs 3.072.730-9 e 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\nTécnico em Enfermagem, matr nº 297.750-2, ID Funcional nº 3103607-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOficial de Cartório Policial, matr nº 198.800-5, ID Funcional nº 2944047-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 933.257-8, ID Funcional nº 3905805-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 840.046-7, ID Funcional nº 35234580, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr nº 5.014.660-4, ID Funcional nº 3465825-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr nº 815.389-2, ID Funcional nº 3304266-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr nº 246.366-9, ID Funcional nº 3503715-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr nº 8106637-5, ID Funcional nº 2122747-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 868.132-2, ID Funcional nº 2001567-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 927.169-3, ID Funcional nº 4252674-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 844.705-4, ID Funcional nº 4042247-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n11.09.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.051-9, ID Funcional nº 4177307-1, fora das diligências policiais, serviços leves e, local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.672-9, ID Funcional nº 3452258-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.072.705-1 e 943.051-3, ID Funcional nº 4333716-3, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.956-6 e Professor Docente I, matr nº 841.185-2, ID Funcional nº 4012376-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.008.423-5, ID Funcional nº 3423056-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a sua residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 269.873-6, ID Funcional nº 2985986-7, fora das diligencias policiais, serviços que exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 961.378-7, ID Funcional nº 4383489-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.065.326-5, ID Funcional nº 5029543-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor FAETEC I, matr nº 223.472-2, ID Funcional nº 5786398, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.052.923-4, ID Funcional nº 5012766-7, em local diferente da lotação atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr nº 953.136-9, ID Funcional nº 4357242-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Administrativo, matr nº 5.002.579-0, ID Funcional nº 3558803-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 290.427-4, ID Funcional nº 3355753-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.020.684-6, ID Funcional nº 3483804-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Executivo, matr nº 3.041.884-2, ID Funcional nº 5014282-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.011- 2, ID Funcional nº 5657962, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. (ME-SR)\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.035.122-5, ID Funcional nº 4333208-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr nº 35794-7, ID Funcional nº 4418599-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIO FERREIRA PINTO, Professor Docente I, matrs nºs 834.520-9 e 846.981-9, ID Funcional nº 3735116-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 meses, a readaptação do servidor: , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.262-1, ID Funcional nº 3170801-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 939.712-6, ID Funcional nº 4320737-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do regime de plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr nº 267.375-4, ID Funcional nº 2968955-4, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 960.583-3, ID Funcional nº 4380978-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.014.370-0, ID Funcional nº 3477834-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 24.08.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2018.\r\nId: 2135041\r\n"
        ],
        "2135067": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON GONCALVES LORDELLO FILHO,identidade funcional nº 2.949.835-0, matrícula nº 258.216-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/472/100014/2018.\r\nId: 2135067\r\n"
        ],
        "2135070": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por terem se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\n- Tenente Coronel BM QOS/Enf/94 GILSON CLEMENTINO HANSZMAN - RG 18.691 - ID Funcional nº 2035645-5 - Processo nº E- 27/136/100082/2018,\r\n- Capitão BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO - RG 28.423 - ID Funcional nº 0886732-1- Processo nº E- 27/136/100083/2018,\r\n- Capitão BM QOS/Med/02 FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA - RG 32.414 - ID Funcional nº 0615233-3- Processo nº E- 27/136/100084/2018,\r\n- Capitão BM QOS/Dent/02 HUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA - RG 32.599 - ID Funcional nº 0615404-2- Processo nº E- 27/136/100085/2018,\r\nId: 2135070\r\n"
        ],
        "2135086": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3697168-5/1, mat. n° 847.573-3, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 17/04/2018. Proc. n° E-03/008/4547/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330281-5/1, mat. n° 942.118-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2018. Proc. n° E-03/008/4114/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5027017-6/1, mat. n° 3.059.731-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2018. Proc. n° E-03/008/4103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326621-5/1, mat. n° 941.085-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/03/2018. Proc. n° E-03/008/3474/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191124-5/4, mat. n° 3.084.754-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2018. Proc. n° E-03/005/2596/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4350177-0/2, mat. n° 3.091.274-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2018. Proc. n° E-03/012/2071/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4211735-6/1, mat. n° 920.443-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/06/2018. Proc. n° E-03/010/2492/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4368456-4/1, mat. n° 956.102-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/04/2018. Proc. n° E-03/002/2673/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203871-5/1, mat. n° 918.341-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/016/3909/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277969-3/1, mat. n° 929.681-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E-03/016/3865/2018.\r\n, ID. Funcional nº 542739-8/1, mat. n° 187.725-7, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 01/11/1991. Proc. n° E-03/013/2428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4076873-2/3, mat. n° 827.406-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 26/04/2018. Proc. n° E-03/013/2331/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5075675-3/1, mat. n° 3.082.834-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2018. Proc. n° E-03/013/1715/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006819-9/2, mat. n° 3.054.742-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2018. Proc. n° E-03/013/1322/2018.\r\n, ID. Funcional nº 546198-7/2, mat. n° 927.061-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 18/07/2018. Proc. n° E-03/010/100210/2018.\r\nId: 2135086\r\n"
        ],
        "2135088": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nDESIGNA como Coordenadores de Graduação do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, , matr. 32723-9 e , matr. 38323-2.\r\nId: 2135088\r\n"
        ],
        "2135089": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara apurar os fatos contidos no Processo nº E-26/007/4046/2018, em até trinta dias, designando para procedê-la, Comissão integrada por FERNANDO DE CASTRO FONTAINHAALESSANDRA MOREIRA FONSECACARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES, matr. nº 37779-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2135089\r\n"
        ],
        "2135090": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nde Sindicância para apurar os fatos contidos no Processo nº E-26/007/101621/2018, em até trinta dias. Designa os membros a seguir, sob a presidência do primeiro, , matr. 38842-1, FLÁVIA GOMES PEREIRA matr. 38129-3.\r\nId: 2135090\r\n"
        ],
        "2135091": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2018\r\n, matr. nº 32.530-8, cargo Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto Politécnico, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2018. \r\n\r\n.09.2018\r\nEDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 35.390-4, cargo Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2018. \r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33.204-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Faculdade de Ciências Econômicas, ocorrido em 25/05/2017.\r\nId: 2135091\r\n"
        ],
        "2135096": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 5019010-5, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital I - AFR 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° SEI- 04/006/000006/2018,\r\nId: 2135096\r\n"
        ],
        "2135156": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.02.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.038/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100028/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100030/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100044/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100045/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100046/2018.\r\nDE 23.08.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100047/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDO DIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100057/2018.\r\n.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100062/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2018\r\n, ID 50000870, ANGELIZE DA COSTA TORRES, ID 41960319, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100037/2018.\r\nDIRETOR\r\nDE 01.08.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100022/2018.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100032/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100033/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100034/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100035/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100036/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100037/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100042/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100076/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.087/2018.\r\nDE 30.07.2018\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.124/A/2018.\r\n.2018\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.131/2018.\r\nDE 21.08.2018\r\nLUCIANA DE SOUZA REZENDEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.136/A/2018.\r\n, ID 43234992, , ID 42696607 e , ID 50023853, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.137/A/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100010/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100011/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100012/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100015/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100025/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100043/2018.\r\nDE 15.08.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100046/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100047/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100048/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SIL VEIRA, ID 42696941 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100051/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDO DIRETOR\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100007/2018.\r\n.07.2018\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100008/2018.\r\nDE 13.08.2018\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100023/2018.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100024/2018.\r\nId: 2135156\r\n"
        ],
        "2135157": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,RAFAEL CRICHIGNOcom fulcro nos artigos 27, inciso III e 28 incisos I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17 e incisos V e XXXV, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/052.078/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24/09/2018. \r\nId: 2135157\r\n"
        ],
        "2135158": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.102/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.108/2018.\r\nDE 27.07.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100014/2018.\r\nDE 01.08.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100019/2018.\r\nDE 06.08.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100021/2018.\r\nDE 21.08.2018\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100038/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100012/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100015/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100016/2018.\r\n.07.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100027/2018.\r\n.07.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100061/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100067/2018.\r\nDE 07.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100072/2018.\r\nDE 14.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100077/2018.\r\nDE 20.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100078/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100079/2018.\r\nDE 23.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100092/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100093/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100107/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100115/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100126/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100127/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100128/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100024/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.08.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100008/2018.\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIORID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100013/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100001/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100004/2018.\r\nDE 19.07.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100020/2018.\r\nDE 09.08.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100028/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100029/2018.\r\nDE 13.08.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100031/2018.\r\nDE 16.08.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100032/2018.\r\nDE 23.08.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100033/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100036/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100016/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100029/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.07.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.078/A/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.081/A/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100002/2018.\r\nDE 22.08.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100035/2018.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.100019/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100008/2018.\r\n.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100013/2018.\r\n.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100017/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100006/2018.\r\n.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100007/2018.\r\nDE 07.08.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100009/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100022/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100023/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100028/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100035/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100040/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100055/2018.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100056/2018.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100061/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100034/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100035/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100036/2018.\r\nDE 02.08.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100037/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100039/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100040/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100041/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100042/2018.\r\nDE 15.08.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100043/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100044/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100045/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100046/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100047/2018.\r\nDE 22.08.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100050/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100051/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100052/2018.\r\nALEXSANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100053/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100003/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100026/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100031/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100032/2018.\r\nDE 07.08.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100039/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100040/2018.\r\nDE 20.08.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100051/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100059/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100064/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100010/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100019/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100023/2018.\r\nDE 03.08.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100042/2018.\r\nDE 06.08.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100044/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100046/2018.\r\nDE 28.08.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100051/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100022/2018.\r\nDE 07.08.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100024/2018.\r\nDE 10.08.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100026/2018.\r\nId: 2135158\r\n"
        ],
        "2135161": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, aLUCIENE DOMINICE SANTANARG 28.478 - ID Funcional n° 2642813-0 - CPF 464.698.427- 04, de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100152/2018.\r\nId: 2135161\r\n"
        ],
        "2135163": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/001/100068/2018,\r\n:\r\nNOMEAR RACHEL CRISTINA GRILLO FAE BICACO JOAO, Major BM, ID Funcional nº 613360-6, com validade a contar de 07 de agosto de 2018,o cargo em comissão de Diretor da Pagadoria Central, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Souza, ID Funcional nº 2628274-7. Processo nº E-27/001/100068/2018.\r\nNOMEAR ELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 615628-2,com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, ID Funcional nº 2637257-6. Processo n° E-27/001/100068/2018.\r\nJUDSON VILLAIN DE LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2662328-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100068/2018.\r\nNOMEAR JOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1,com validade a contar de 14 de o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Judson Villain de Lima, ID Funcional nº 2662328-5. Processo n° E-27/001/100068/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2018, ALESSANDRA LEAL MENDES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613924-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100068/2018.\r\nNOMEAR ANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2599454-9, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Leal Mendes, ID Funcional nº 613924-8. Processo n° E-27/001/100068/2018.\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de setembro de 2018, VALDIR SALDANHA JUNIOR, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2676124-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100068/2018.\r\nNOMEAR VINICIUS LEMOS VILLELA, Capitão BM, ID Funcional nº 4262737-0,com validade a contar de 14 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/15 - Três Rios), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdir Saldanha Junior, ID Funcional nº 2676124-6. Processo n° E-27/001/100068/2018.\r\nId: 2135163\r\n"
        ],
        "2135168": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de junho de 2018, o Cabo BM Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES, RG 25.588 - ID Funcional n° 2663213-6conforme os artigos123, inciso III e 124, da Lei estadual n° 880, de 25 de julho de 1985; combinado com o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e art. 2º, inciso I, alíneas “, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100020/2018.\r\nId: 2135168\r\n"
        ],
        "2135170": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2018, Capitão BM QOS/Méd/02- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2135170\r\n"
        ],
        "2135171": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2018, BM QOA/88- CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2135171\r\n"
        ],
        "2135174": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2018, Coronel BM QOS/Méd/91- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2135174\r\n"
        ],
        "2135175": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 0522716 - DMF, de 11/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/28/2018, de 19/09/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1, VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2135175\r\n"
        ],
        "2135178": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2018, Major BM QOA/81- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2135178\r\n"
        ],
        "2135181": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o FERNANDO DA SILVA PENNAconforme os artigos123, inciso III e 124, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985; combinado com o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e art. 2º, inciso I, alíneas “, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100061/2018.\r\nId: 2135181\r\n"
        ],
        "2135184": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.007.331-1, Servente I, ID. Funcional nº 33355266/1. Proc. nº E-03/010/100115/2018.\r\n, mat. nº 284.195-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36967327/1. Proc. nº E-03/016/619/2017.\r\n, mat. nº 274.856-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 33633274/1. Proc. nº E-03/005/4163/A/2018.\r\n, mat. nº 5.002.778-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38116286/1. Proc. nº E-03/006/2033/2017.\r\n, mat. nº 278.012-0, Servente I, ID. Funcional nº 35489359/1. Proc. nº E-03/011/100294/2018.\r\n, mat. nº 272.122-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38038145/1. Proc. nº E-03/006/2568/2017.\r\n, mat. nº 281.407-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41039106/2. Proc. nº E-03/006/2168/2017.\r\n, mat. nº 5.011.258-0, Zelador I, ID. Funcional nº 36919730/1. Proc. nº E-03/016/90/2017.\r\n, mat. nº 5.021.541-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35080574/1. Proc. nº E- 03/11.200.791/2010.\r\n, mat. nº 273.396-2, Servente I, ID. Funcional nº 37029525/1. Proc. nº E-03/016/2940/2017.\r\n, mat. nº 244.036-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351360/2. Proc. nº E-03/011/100287/2018.\r\n, mat. nº 5.003.197-0, Servente I, ID. Funcional nº 36537632/1. Proc. nº E-03/008/5045/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 187.836-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5427428/1. Proc. nº E-03/001/869/2013.\r\n, mat. nº 243.662-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39255328/1. Proc. nº E- 03/001/100152/2018.\r\n, mat. nº 277.121-0, Servente I, ID. Funcional nº 39399133/1. Proc. nº E-03/004/2993/A/2018.\r\n, mat. nº 273.684-1, Servente I, ID. Funcional nº 38964520/1. Proc. nº E-03/004/1506/2018.\r\n, mat. nº 238.489-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34546324/1. Proc. nº E- 03/003/3811/2014.\r\n, mat. nº 243.601-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32770235/1. Proc. nº E- 03/013/100346/2018.\r\n, mat. nº 239.633-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40270025/1. Proc. nº E- 03/7.130.895/2005.\r\n, mat. nº 156.110-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37655531/1. Proc. nº E- 03/10.402.700/2007.\r\n, mat. nº 1.205.144-7, Servente I, ID. Funcional nº 37663631/1. Proc. nº E- 03/004/3380/A/2018.\r\nId: 2135184\r\n"
        ],
        "2135192": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 24/09/2018\r\n, a contar de 30/08/2018, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/05/2009, e publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou JOAO TADEU TAROUQUELA DE ALMEIDA, Zelador Vigilante-CIEP, ID. Funcional nº 33844372/1, mat. nº 5.002.471-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/003/100676/2018.Procs. nºs E-03/003/100676/2018 e E-08/220.408/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2135192\r\n"
        ],
        "2135194": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 25.09.2018\r\na contar de 03 de abril de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 12478 - ID Funcional 0026075911 - CPF 591743317-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0031/2018.\r\nId: 2135194\r\n"
        ],
        "2135210": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/101244/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, WALDENIA MANHÃES, Merendeira, mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3 e LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2135210\r\n"
        ],
        "2135217": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerada aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2135217\r\n"
        ],
        "2135222": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0071894-41.2017.8.19.0000, e o que consta do processo nº E-21/070.005/2018,\r\nRESOLVE:\r\nFREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2135222\r\n"
        ],
        "2135223": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA CONFORME ATO DA PRESIDENTE DE 21/09/2018, PARA SERVIDOR DO ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições dispostas no inciso IX e § 1º do Artigo 82, da Lei nº 287/79 e parágrafo único do Artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como considerando os Artigos 58 e 75 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 15 da Lei Complementar nº 101/00;\r\nRESOLVE:\r\nDelegar a Competência prevista no Artigo 82, IX, da Lei nº 287/79 e Art. 35 do Decreto nº 3.149/80, ao Técnico Assistente - Antônio Carlos Viola Machado-IDFuncional 0641043-0, respondendo pela Diretoria de Administração e Finanças, no período de 01/10/2018 à 30/10/2018, conforme Ato da Presidente de 21/09/2018, devendo o mesmo ser neste período da Unidade Orçamentária deste Instituto, quando na condição de solicitante de despesa afeta a sua Diretoria, e com isso:\r\nautorizar as emissões das Notas de Empenho bem como as Notas de Autorização de Despesas, Liquidação e Programação de Desembolso, à conta dos Programas de Trabalho das respectivas Unidades deste Instituto;\r\nautorizar a abertura, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como assinar os Instrumentos Contratuais, Convênios, alterações e Reconhecimento de Dívida;\r\n- aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigações contratuais, inclusive quanto a inobservância de prazos nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e/ou execução de obras;\r\nassinar, em conjunto com esta Presidência, os seguintes documentos: Cheque e Ordens Bancárias, de Pagamento e demais títulos que possam criar obrigações para esta Autarquia e movimentar todas as contas bancárias abertas e existentes em nome do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovada pela Lei 287/79;\r\nautorizar despesas referentes a diárias e passagens, bem como autorizar e aprovar adiantamentos à conta dos Programas de Trabalho das respectivas Unidades deste Instituto. \r\nDê-se ciência da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do Artigo 289, da Lei nº 287/79.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar de 01.10.2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nde setembro de 2018\r\nPresidente\r\nId: 2135223\r\n"
        ],
        "2135225": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n5015046- 4, Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0, Fiscal de Execução, YAN ABI-CHAHIN MENDES, ID. 5094420-7, Fiscal de Execução, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AUTDOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo n° E- 04/161/981/2018.\r\nos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0, Gestor do Contrato, CARLOS ROBERTO WITTILICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Execução, ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID. 4382291-6, Fiscal de Execução, LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, BID. 4425294-3, Fiscal de Documentação e MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 2103892-9, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-04/161/791/2018.\r\nId: 2135225\r\n"
        ],
        "2135227": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso i, crfb/1988, combinado com o art. 14, da lei nº 5.260/08, a vindalva maria valentim de aguiar e omar valentim dos santos, com validade a contar de 15/08/2009, tornando sem efeito o ato de 05/04/2010, publicado no d.o. de 26/04/2010, conforme processo n° E- 01/301972/2009.\r\nà MARIA DO CARMO MOREIRA, pensão, por morte, fundamento no art.29, da lei 285/79, combinado com a alteração da lei nº 3189/99, conforme promoção pge/pg7/jpmn n° 23/2014, com efeitos a contar de 27.05.2014, referente ao processo n° E- 04/157/6896/2017.\r\nId: 2135227\r\n"
        ],
        "2135228": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2018, LILIAN DO NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/101.638/2018.\r\n, a pedido, ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3745493-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2014, publicado no DOERJ de 07/05/2014. Processo nº E-03/004/100.663/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/09/2018, MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 577230-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.503/2018.\r\n, com validade a contar de 30/08/2018, ALDILEA DE OLIVEIRA CANDIDO FELIX, Merendeira, ID 3587025-7/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/101.514/2018.\r\n, a pedido, EDUARDO BRAVO DO CARMO, Prof. Doc. I, ID 3810307-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.148/2018.\r\nJARBAS SOARES DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3633086-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/101.161/2018.\r\nId: 2135228\r\n"
        ],
        "2135230": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26.09.2018\r\n, a pedido, JARBAS SOARES DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3633086-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1814-18, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/101.161/2018.\r\nMÁRCIA LÚCIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, ID 3933408-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1814-18, do C.E. Governador Roberto Silveira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/101.161/2018.\r\nId: 2135230\r\n"
        ],
        "2135237": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00149500\r\n° 33.089.640/0001-79. : Estrada de Jacarepagua, 6.580. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1701/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148967\r\nCNPJ/CPF N: Rua Ferreira de Andrade, 471. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2020/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150551\r\n° 04.479.708/0001-28. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.243,85. E-07/002.4887/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149089\r\nENDEREÇO: Rua Advaldo Maciel, 133/Rua Domingos Peixoto, Farol 13. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4987/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149076\r\n° 366.474.977- 49. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4985/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149076\r\n° 366.474.977- 49. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4985/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148989\r\n° 245.693.137-87. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.4895/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148988\r\n° 026.362.587- 79. : Estrada Itaipuaçu, 300, Casa 41, Condominio Campo e Mar 1. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4597/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148896\r\n: Rua Brigada Belo, Gleba D, Quadra 01, Casa 24. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 31 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4453/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149134\r\n° 02.527.551/0001-33. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.3566/2015.\r\nCOGEFISEAI/00148828\r\nENDEREÇO: Belford Roxo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.8343/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149014\r\n° 05.609.408/0001-89. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.9003/2014.\r\nCOGEFISEAI/00149410\r\nENDEREÇO: São João de Meriti - RJ. PENALIDADE E- 07/002.1700/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150558\r\n° 29.138.310/0001-59. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.996/2018.\r\nId: 2135237\r\n"
        ],
        "2135252": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.09.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/668/A/2018, e GEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIAANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARESELISANGELA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4434267-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/681/A/2018, e LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONESEDUARDO ATEM DE CARVALHOGABRIEL VALERIOLETE BANDEIRA DARIO, ID Funcional nº 4458326-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/683/A/2018, e LEANDRO GARCIA PINHOGERSON TAVARES DO CARMOWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 641394-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/696/A/2018, e MARCELO GOMES DE ALMEIDACARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHOLEANDRO RABELLO MONTEIRO, ID Funcional nº 641508-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/697/A/2018, e ALBERTO MAGNO FERNANDESRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARESCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, ID Funcional nº 641424-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100144/2018, e constitui comissãoJÚLIO CEZAR DE MEIRELLESJOSÉ CARLOS MENDONÇAJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, ID Funcional nº 2694805-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100154/2018, econstitui comissãoFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORMÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, ID Funcional nº 2882207-2 e , ID Funcional nº 641241-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100189/2018, econstitui comissãoPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVAEDMILSON JOSÉ MARIAMARTHA LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641445-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100228/2018, econstitui comissãoLUCIANO GRILLO DE ALMEIDAEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHOMARINETE PINHEIRO CARRERA, ID Funcional nº 641274-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100229/2018, econstitui comissãoANTONIO GESUALDI JUNIORANDRÉ VELOSO FERREIRADÁLCIO RICARDO DE ANDRADE, ID Funcional nº 641223-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100230/2018, econstitui comissãoREGINALDO DA SILVA FONTESFAUSTO PAES DE CARVALHOBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES, ID Funcional nº 570665-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100240/2018, econstitui comissãoLEDA MATHIASCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDACARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS, ID Funcional nº 641447-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100355/2018, e constitui comissãoHAMILTON GARCIA DE LIMALUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRESJOSÉ ANTONIO ALVES TOUGEIRO, ID Funcional nº 641332-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2135252\r\n"
        ],
        "2135295": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.09.2018\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nDO PRESIDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n“...ID Funcional n° 44002424, com fundamento no art. 125 do Decreto n° 2479/79...”\r\n“...ID Funcional n° 44002424, a partir de 28.08.2018, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no art. 125 do Decreto n° 2479/79...”\r\nId: 2135295\r\n"
        ],
        "2135303": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.I.DEGASE/EJLA nº 391/2018, de 12/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/38/2018, de 25/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009568-4; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2135303\r\n"
        ],
        "2135329": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013144-3, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rita de Cássia Alves Antunes, ID Funcional nº 1992281-7. Processo nº E-21/009.100019/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997944-4, com validade a contar de 22 de maio de 2018, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.100001/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997944-4, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.12/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100019/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337892-7, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 4371765-9. Processo nº E- 21/009.100019/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371456-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 4371460-9. Processo nº E-21/027.100004/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320916-5, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.87/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4320916-5, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Azariz de Queiroz nº 4336885-9. Processo nº E-21/035.080/2018.\r\n14.09.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de hGestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.100022/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009375-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 4269848-0. Processo nº E- 21/087.100022/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966006-5, com validade a contar de 18 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.100021/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Negreiros da Cunha Barbosa, ID Funcional nº 1966006-5. Processo nº E- 21/087.100021/2018.\r\n17.09.2018\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Bandeira de Gouvea Machado, ID Funcional nº 2071016-0. Processo nº E-21/089.100127/2018.\r\n19.09.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967007-9, com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.83/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269886-3, com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.83/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269886-3, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018,o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deMarcos Antônio do Nascimento Couto, ID Funcional nº 1967007-9. Processo nº E- 21/009.83/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010156-2, com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.83/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010156-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018,o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deLeonardo Fernandes Braga, ID Funcional nº 4269886-3. Processo nº E-21/009.83/2018.\r\n21.09.2018\r\n, ID Funcional nº 1943996-2, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubens de Souza Junior, ID Funcional nº 1958572-1. Processo nº E-21/089.100128/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321005-8, com validade a contar de 04 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.74/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382579-6, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wesley José dos Santos, ID Funcional nº 4321005-8. Processo nº E-21/049.74/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009948-5, com validade a contar de 04 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.208/2018,\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219374-5, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio de Barros Félix, ID Funcional nº 5009948-5. Processo nº E-21/031.208/2018.\r\n, Inspetor de Segu rança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010327-0, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lucas Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 4269848-0. Processo nº E-21/035.88/2018.\r\nId: 2135329\r\n"
        ],
        "2135376": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nºE-21/073.18/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18.09.2018.\r\nId: 2135376\r\n"
        ],
        "2135422": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.09.2018 \r\n, Inspetor de Policia, ID 5.021.732-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/09/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0192-26 - CI nº 62526/1151/2018.\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO Inspetor de Policia, ID 5.032.983-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/09/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0192-26 - CI nº 62526/1151/2018.\r\n, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, ID 2.976.875-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ª DP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/01/2017 no núcleo COMPOSTO de número 0163-26 - CI nº 54432/1108/2018.\r\nInspetor de Policia, ID 565435-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ª DP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0163-26 - CI nº 54432/1108/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 2.985.735-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/07/2018 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 11263/1130/2018.\r\nInspetor de Policia, ID 4.360.307-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/07/2018 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 11263/1130/2018.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2018 \r\nFica esclarecido que a partir de 24/07/2018, o Núcleo Composto 0029-26 com a U.A.26-3038/38ª DP-Irajá e 26- 3033/Realengo será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a serem Núcleos Simples e que a servidora MENIÊ EMÍLIA NEVES BRAZ, Inspetor de Polícia, ID 555.144-7, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0029-26 que pertence a U.A.26-3038/38ª DP- Irajá (D.O nº 151 de 12/08/2011) - C.I nº 76387/1033/2018.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 24/07/2018, o Núcleo Simples 0058-26 que pertence a U.A.26-3034/34ª DP- Bangu, passará a ser Composto com a U.A. 26-3033/ 33ª DP-Realengo, ficando o servidor EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4.138.417-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0058-26 que pertence a U.A.26-3034/34ª DP- Bangu (D.O nº 084 de 15/05/2015), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 24/07/2018 - C.I nº 76387/1033/2018.\r\nId: 2135422\r\n"
        ],
        "2135430": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional nº 50929844, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, ocupado anteriormente por Lelio Langoni Cordeiro, ID Funcional nº 43868800, com validade a contar de 30/08/2018. CI PRES-DETRAN/RJ N° 310/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2018\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2018\r\nCI. PRESI-DETRAN-RJ Nº 278 - ROBSON JOSÉ STORANI\r\nOnde se lê: “...no período de 15/08/2018 a 13/09/2018...”\r\nLeia-se: “...no período de 15/08/2018 a 29/08/2018...”\r\nId: 2135430\r\n"
        ],
        "2135431": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269848-0, com validade a contar de 18 de maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.85/2018.\r\nId: 2135431\r\n"
        ],
        "2135444": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "RIO\r\n09.2018\r\n, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, Ref: 2° G XI, Matrícula 183.508-1 Id. Funcional nº 1962651-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.100.048/2018.\r\nId: 2135444\r\n"
        ],
        "2135467": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/09/2018\r\nPolíticas Públicas e Gestão Governamentaln° da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Gestão Processo n° E-04/133/100013 \r\n\r\nId: 2135467\r\n"
        ],
        "2135482": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2018\r\nEUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3351608-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3273-18, do C.E. Luiz Reid, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/100.853/2018.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3894147-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3312- 18, do C.E. Primeiro de Maio, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/100.237/2018.\r\n, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Executivo, ID 5035745-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2448-18, do C.E. República do Peru, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/102.256/2018.\r\nVANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3831714-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/101.143/2018.\r\nSHEILA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3503708-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/100.434/2018.\r\nId: 2135482\r\n"
        ],
        "2135483": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nCONSIDERANDO que a Auditoria Geral do Estado é uma Subsecretaria integrante da estrutura da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE (CNPJ nº 30.881.211/0001-41) e tendo como uma das atribuições à promoção de auditoria tributária, previdenciária e administrativa nos Órgãos da Administração Direta e Indireta, nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio de Janeiro, controladas pelo Estado, e conforme Lei Estadual nº 7.989, de 14/06/2018, DESIGNO o servidor DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Auditor do Estado, Superintendente de Auditoria Tributária e Previdenciária, da Auditoria Geral do Estado, Identidade Funcional nº 1943683-1, portador da carteira de identidade nº 071.543/O-7, expedida pelo CRC-RJ, CPF nº 315.579.707-00, para representar a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO junto à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com o objetivo de formulação de consulta sobre dispositivos da legislação tributária e previdenciária, em conformidade com o parágrafo único do art. 46 do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso II, do art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 1.464, de 08/05/2014; solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN, inclusive, fazer o levantamento e verificação de eventuais pendências de débitos; retirar e solicitar documentos fiscais, bem como quaisquer atividades e assuntos correlatos.\r\nId: 2135483\r\n"
        ],
        "2135515": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.080-5, ID nº 3155625-6, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1990/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.375-8, ID nº 3007325-1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/585/218.\r\nId: 2135515\r\n"
        ],
        "2135547": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 005/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13, do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/35/2018, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 05/2018, celebrado com a Empresa Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRÁS, que tem por objeto a prestação de serviço manutenção de aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nERIKA DELARMELINA, ID 2449924-2\r\nMEMBROS:\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 2426726-0\r\nCLAUDIA HALL, ID 4184034-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar \r\nPORTARIA SSMCC Nº 61 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 006/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13, do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/100002/2018,\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 06/2018, celebrado com a Empresa LIDER SIGNATURE S/A, que tem por objeto a prestação de serviço manutenção da aeronave de asas rotativas, Bell, modelo HUEY II Prefixo PR-FEC para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID 29309620\r\nMEMBROS:\r\nJOÃO LUIZ TORRRES, ID 19597754\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 24267260\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar \r\nId: 2135547\r\n"
        ],
        "2135611": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2018\r\n, LUCIANA CALDAS, ID 3250875-1/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.528/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRA, Prof. Doc. II, ID 3320773-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/101.636/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. AAE. II, ID 872616-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/2.639/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3453551-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/100.064/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3452992- 6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/100.064/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3963613-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/101.327/2018.\r\na pedido, MARGARETH THATI REGO ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4192925-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 06/04/2016. Processo nº E- 03/001/100.776/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3450572-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/100.779/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3450572-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/100.779/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3719541-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/101.356/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3615781-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/101.152/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3729158-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.152/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897643-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.316/2018.\r\n, Merendeira, ID 3378449-3/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/101.328/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4041566-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/100.508/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 3753521-8/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/100.508/2018.\r\nId: 2135611\r\n"
        ],
        "2135622": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150723\r\n08.728.050/0001-00. Estrada Antiga |Rio São Paulo, BR 465, nº 149 KM 32 - Pq. S. Francisco - Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: R 2.060,29. E-07/002.8039/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149259\r\n. CNPJ/CPF NMUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.13825/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149289\r\n° 29.355.260/0009-19MUNICIPIO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.7559/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149605\r\n° 02.709.449/0005-82 : Rio de Janeiro - RJ PENALIDADE E- 07/002.7238/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00149747\r\nIsomonte ISM - Usinagem e Serviços Industriais Eirelli - ME. Avenida Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Mar do Norte. INFRAÇÃO: Multa Simples. E- 07/002.12248/2017. \r\nCOGEFISEAI/00149443\r\n° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.10946/2016.\r\nId: 2135622\r\n"
        ],
        "2135637": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 50253492, do cargo de Musico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 20 de setembro de 2018. Processo nº E-18/005/100092/2018.\r\nId: 2135637\r\n"
        ],
        "2135685": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIA HELENA PINTO DE ARAÚJOidentidade funcional nº 2.952.096-7, matrícula nº 859.641-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/143/100001/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLÍMPIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.914.683-6, matrícula nº 176.896-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/261/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IARAÍNA RIBEIRO DA SILVAidentidade funcional nº 2.914.547-3, matrícula nº 269.804-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/100164/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.994.138-5, matrícula nº 258.163-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/177/100071/2018.\r\nId: 2135685\r\n"
        ],
        "2135690": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2018\r\nmatrícula nº 00/221.776-8, ID 2091765-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1675/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.990-4, ID 40701840, vínculo 2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/5149/2016.\r\nmatrícula nº 00/243.047-8, ID 4127324-9, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/3269/2017.\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 00/222.656-1, ID 3226413-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do ART. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, a contar de 01/11/2017, Processo nº E08/006/327/2017.\r\nGILSON DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 00/224.542-1, ID 3226413-5, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do §1º, Inciso I, do ART. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, a contar de 01/11/2017, Processo nº E08/006/328/2017.\r\nLÉA ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/221.590-3, ID 20819439 vínculo 2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/3551/2017.\r\nNEISE DE JESUS COSTA, matrícula nº 00/220.527-6, ID 2078593-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/8247/2015.\r\nmatrícula nº 00/224.716-1, ID 20793359, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea ”b”. Processo nº E-26/005/3654/2017.\r\nmatrícula nº 00/222.335-2, ID 20793359, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea ”b”. Processo nº E-26/005/3655/2017.\r\nId: 2135690\r\n"
        ],
        "2135691": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nID. 4197452-2, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, em fls. 98 e 99. Processo n° E-21/070.138//2017.\r\nID. 42144116, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, em fls. 42 e 43. Processo n° E-21/035.135/2014.\r\nId: 2135691\r\n"
        ],
        "2135721": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 116/HUPE/18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 \r\nDESIGNA A COORDENADORA E VICE-COORDENADORA DO NÚCLEO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as servidoras CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES, matrícula 35.617-0, como Coordenadora e GIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS, matrícula 39.363-7, como Vice-Coordenadora, do Núcleo de Cirurgia Endovascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 245/HUPE/2015.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2018\r\nDiretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\nDE 19/09/2018\r\n144/HUPE/2016 e designa a servidora DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matrícula nº 31874-1, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2946/2016.\r\nDE 25/09/2018\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 34859-9, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo E-26/008/100830/2018.\r\nDE 27/09/2018\r\nJAYME DE SOUZA TOLEDO FILHOLENORA SILVEIRA MARTINS LEÃO, matrícula 32509-2, na presidência da comissão, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/2707/2017.\r\nId: 2135721\r\n"
        ],
        "2135764": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/09/2018\r\n, THIAGO BARBOSA FERREIRA, uncional nº 5014113-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019105-5, para a mesma função. Processo nº E- 04/041/101360/2018.\r\nId: 2135764\r\n"
        ],
        "2135794": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 618905-9, Matrícula nº 05/228-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos constantes do presente processo. Processo nº E-12/080/406/2018.\r\nDE 26/09/2018\r\nda servidora , Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 618905-9, Matrícula nº 05/228-2, com validade a contar de 01/10/2018, data da publicação de sua aposentadoria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto na Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e alterações, nos termos constantes do presente processo\r\nId: 2135794\r\n"
        ],
        "2135808": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.09.2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.270 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018\r\nINCORPORA O INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESTRUTURA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.\r\nArt. 5º\r\nOnde se lê:\r\n... § 2º ... Os três Conselheiros indicados... \r\nLeia-se:\r\n... § 2º ...Os quatro Conselheiros indicados... \r\nId: 2135808\r\n"
        ],
        "2135821": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/10/2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Marcellus Caetano Fiuza, e considera-la exonerada do cargo de Chefe de Gabinete.\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/10/2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Julia Cristina Kollenz de Mello.\r\nId: 2135821\r\n"
        ],
        "2135833": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS, Identidade Funcional nº 2.982.936-4, matrícula nº 268.918-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/224/23/2016.\r\nId: 2135833\r\n"
        ],
        "2135837": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN BARBOSA DE SOUZA,identidade funcional nº 2.932.266-9, matrícula nº 265.542-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/87/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.951.517-3, matrícula nº 265.584-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/92/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO MARCIO DA SILVA VOGAS,identidade funcional nº 2.925.247-4, matrícula nº 267.519-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/291/100032/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS PEREIRA MEDEIROS,identidade funcional nº 2.958.373-0, matrícula nº 269.503-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/291/100032/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO MADRUGA MARTINSidentidade funcional nº 2.923.493-0, matrícula nº 810.852- 4, Perito Legista de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/10058/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO,identidade funcional nº 2.960.863-5, matrícula nº 260.367- 8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/426/100033/2018.\r\nId: 2135837\r\n"
        ],
        "2135853": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n28.09.2018\r\n, ID Funcional nº 4357193-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leda Martins Cajazeiras, ID Funcional nº 2101115-0. Processo nº E- 21/089.100204/2018.\r\nDE 16/04/2018\r\n, ID Funcional nº 2101115- 0, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.185/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2018.\r\nId: 2135853\r\n"
        ],
        "2135874": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARA LUCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3549825-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/100.613/2018.\r\n, a pedido, ELIANE LEAL GEIK, Prof. Doc. II, ID 3352406- 8/1, da função de Secretário do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18- 1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/100.725/2018.\r\nCLAUDIA HENRIQUE PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5023111-1/1, para exercer a função de Secretário do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/100.725/2018.\r\nId: 2135874\r\n"
        ],
        "2135876": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\nmembro substituto da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, BÁRBARA RODRIGUES PAVÃO, ID 43851126, Especialista em Previdência Social, no lugar de PEDRO DAFLON FRAIZ, ID 50763989, em suas ausências e impedimentos, conforme §2º, do art. 7º da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/320.375/2011.\r\nId: 2135876\r\n"
        ],
        "2135880": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100008/2018.\r\nDE 10.07.2018\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100010/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.100083/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100095/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100023/2018.\r\n.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100025/2018.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100026/2018.\r\n.08.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100029/2018.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100030/2018.\r\nDE 17.08.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100037/2018.\r\nDE 23.08.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100040/2018.\r\nId: 2135880\r\n"
        ],
        "2135881": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVESID 42190347. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/087.100013/2018.\r\nId: 2135881\r\n"
        ],
        "2135891": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2018\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2018\r\nOnde se lê: “...Processo nº E-09/1251/4000/1995 - CARLOS EDUARDO CAMPOS...”\r\nLeia-se: “...Processo nº E-12/416406/2012 - CARLOS EDUARDO CAMPOS...”\r\nId: 2135891\r\n"
        ],
        "2135899": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4336822-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 Cadeia Pública Cotrin Neto, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, com validade a contar de 02/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2135899\r\n"
        ],
        "2135926": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.116-4, ID nº 3176581-5. Processo nº E-08/008/171/2017.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.095-5, ID nº 3029076-7. Processo nº E-08/008/941/2017.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 260.989-9, ID nº 3080354-3. Processo nº E- 08/008/317/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.135-9, ID nº 4214280-6, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1196/2017.\r\nId: 2135926\r\n"
        ],
        "2135929": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 26914751, CPF n° 048.184.797-99, brasileira, nascida em 06.06.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n° 06647596-3, expedida em 24.07.19, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°125.37122.25.0, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2018, tomou posse em de 01 de fevereiro de 2018, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/344/2018.\r\nID Funcional n° 50939246, CPF n° 094.155.317-54, brasileiro, nascido em 17.04.1981, do sexo masculino, carteira de identidade 12.494.475-2,expedida em 02.01.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°209.64568.51-3, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2017, tomou posse em de 11 de junho de 2017, com validade a partir de 11 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2674/2018.\r\nID Funcional n° 50930770, CPF n° 783.716.007-04, brasileiro, nascido em 04.07.1982, do sexo masculino, carteira de identidade 12155281-2, expedida em 28.08.1997, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.24494.22-5, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de abril de 2018, tomou posse em de 09 de abril de 2018, com validade a partir de 09 de abril de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1252/2018.\r\n, ID Funcional n° 50938800, CPF n° 120.243.267-06, brasileiro, nascido em 25.04.1983, do sexo masculino, carteira de identidade 20.079.843-7, expedida em 19.03.2010, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.24494.22-5, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRTIO símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, tomou posse em de 25 de maio de 2018, com validade a partir de 25 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2137/2018.\r\nID Funcional n° 509347-0, CPF n° 073.567.397-04, brasileiro, nascido em 26.05.1981, do sexo masculino, carteira de identidade 12.482.987-9, expedida em 14.10.2002, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°127.386.93-56-5, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2018, tomou posse em de 06 de abril de 2018, com validade a partir de 06 de abril de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1176/2018.\r\n, ID Funcional n° 509437-6, CPF n° 783.716.007-04, brasileiro, nascido em 04.07.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12155281-2, expedida em 28.08.1997, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°128.26127.58-8, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2018, tomou posse em de 12 de junho de 2018, com validade a partir de 12 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2640/2018.\r\nID Funcional n° 50922068, CPF n° 213.786.907-10, brasileiro, nascido em 08.05.1986, do sexo masculino, carteira de identidade n° 23.105.281-2, expedida em 15.03.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°207.67862-72-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2018, tomou posse em de 20 de janeiro de 2018, com validade a partir de 20 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/286/2018.\r\n, ID Funcional n° 5092328-5, CPF n° 052.790.447-33, brasileiro, nascido em 07.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10996.327-2, expedida em 20.04.2015 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°13154026621, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de maio de 2017, tomou posse em de 18 de maio de 2017, com validade a partir de 18 de maio de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/448/2018.\r\nID Funcional n° 50939777, CPF n° 044.555.457-60, brasileiro, nascido em 05.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade n° 105.150.30-4, expedida em 03.03.1993, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°124.97111.78-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tomou posse em de 06 de junho de 2018, com validade a partir de 06 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2508/2018.\r\nID Funcional n° 50938924, CPF n° 099.990.587- 28, brasileira, nascida em 26.04.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12.780.125-6, expedida em 11.04.2003, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°131.09135.54-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2018, tomou posse em de 25 de maio de 2018, com validade a partir de 01 de maio de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2139/2018.\r\nID Funcional n° 4352983-6, CPF n° 213.786.907-10, brasileiro, nascido em 02.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade 57668402, expedida em 15.05.1987 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12041790891, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL símbolo DG, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2013, tomou posse em de 04 de dezembro de 2013, com validade a partir de 04 de dezembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/348/2018.\r\nID Funcional n° 5092225-4, CPF n° 779.210.627-68, brasileiro, nascido em 28.08.1961, do sexo masculino, carteira de identidade 05406526-3, expedida em 26.11.1979, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°170.68920.9-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DNS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, tomou posse em de 24 de janeiro de 2018, com validade a partir de 24 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/254/2018.\r\nID Funcional n° 50942948, CPF n° 068.645.407-31, brasileiro, nascido em 05.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade 104.773.84-1, expedida em 07.05.1993 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1903.526545- 1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTEV II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2018, tomou posse em de 01 de junho de 2018, com validade a partir de 01 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2673/2018.\r\n, ID Funcional n° 50939041, CPF n° 090.416.597-30, brasileiro, nascido em 30.06.1982, do sexo masculino, carteira de identidade 130102163, expedida em 05.02.1999 pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12738693-56-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tomou posse em de 06 de junho de 2018, com validade a partir de 06 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2579/2018.\r\nId: 2135929\r\n"
        ],
        "2135932": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº .\r\nde .\r\nId: 2135932\r\n"
        ],
        "2135934": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3897643-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0019-18, do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/100.316/2018.\r\nId: 2135934\r\n"
        ],
        "2135956": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4394/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\n/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101395/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101396/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nDE 13/09/2018\r\no ato de 24/07/2018, publicado no D.O. de 27/08/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/100039/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/100039/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 4386154-7, PAOLLA CLAYR BARRETO ARRUDA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. Funcional nº 5014388-3 e ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.645-0, ID. Funcional nº 3394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\n/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/101326/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3529224-5, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1 e CLÁUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/08/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/100316/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2256/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Membro de Equipe, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2269/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/7/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, MAGNA GOMES CHAVES AREAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2135956\r\n"
        ],
        "2135997": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n25.09.2018\r\n, ID 5086985-0, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA, na Comissão de Sindicância, designada no Ato de 27.08.2018, publicada no D.O. de 03.09.2018 - página 11. e FICA PRORROGADO, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 04.10.2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo. Proc. nº E- 26/013/100201/2018 e na CI/FLXIII/PRES/CS/003/2018\r\nDO PRESIDENTE\r\n25.09.2018\r\na prorrogação, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 22.09.2018, o prazo para apresentação do relatório conclusivo a ser apresentada pela Comissão de Sindicância, designada através do Ato de 20.08.2018, publicado no D.O de 22.08.2018. \r\nId: 2135997\r\n"
        ],
        "2136009": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101865-0/2, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 11/006/581/2014.\r\nId: 2136009\r\n"
        ],
        "2136021": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 035/18, de 26/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/39/2018, de 28/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2 sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 1023/2018, de 28/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/40/2018, de 28/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 034-14916/2018-01, de 28/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/41/2018, de 28/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVAVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJ, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2136021\r\n"
        ],
        "2136044": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2018\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de JOSE RICARDO CAMPELO ARRUDA, matr. nº 6.125-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Instituto de Física, ocorrido em 07/09/2018.\r\n\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00378026\r\nAna Paula Soares da Penha Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378083\r\nCristiane de Oliveira Severino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00379388\r\nLuciana Costa Torres\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00380071\r\nAndré Bastos Duarte Eiras\r\nMédico\r\n00385138\r\nCarin Von Mühlen\r\nProfessor Adjunto\r\n00386524\r\nRui de Teofilo e Figueiredo Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n00389767\r\nCarlos Alexandre de Azevedo Campos\r\nProfessor Adjunto\r\n00391714\r\nVinicius Layter Xavier\r\nProfessor Assistente\r\n00391821\r\nBianca da Silva Pereira\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00391979\r\nThiago Barata Duarte\r\nProfessor Assistente\r\n00392050\r\nLuiz Pinheiro Cordovil da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00392068\r\nAnelise Freitas Pereira Gondar\r\nAssistente\r\n00392274\r\nKatia Telles Nogueira\r\nAssistente\r\nDE 28.09.2018\r\na Portaria nº 460/SRH/2014, referente à nomeação de JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA matr. nº 37.706-9, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 05/05/2014, página 35, coluna 02, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2136044\r\n"
        ],
        "2136045": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nos professores a seguir, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de SANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 3430-6, da disciplina de Endodontia, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados. Titulares UERJ: Ricardo Guimarães Fischer, Paulo José D' Albuquerque Medeiros, Celso Neiva Campos - UFJF, Izabel Coelho Gomes Camões - UFF, Carlos Augusto de Melo Barbosa - UFRJ. Suplentes: Aurelino Machado Lima Guedes e Sonia Groisman - UFRJ.\r\nos professores a seguir, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, da disciplina de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Titulares UERJ: Ricardo Guimarães Fischer, Paulo José D' Albuquerque Medeiros, Maria Aparecida de Albuquerque Cavalcante - UFRJ, Zilda Maria Castro de Carvalho, Ana Maria Bolognesi - UFRJ. Suplentes: Kátia Regina Hostilio Cervantes Dias e Roberto de Andrade Medronho - UFRJ.\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/2413/2018, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro, ANELYSE DE CARVALHO LIRA SANTOS, matr. 37245-8, CEZAR DE SOUZA LEITE, matr. 3357-5 e IZABEL AGRA DE SOUZA, matr. 38084-0.\r\nId: 2136045\r\n"
        ],
        "2136083": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nFLAVIA RIBEIRO PERES BATALHA, ID Funcional nº 4335755-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100278/2018.\r\nFABIO CORREA RIBEIRO, ID Funcional nº 590297-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100064/2018.\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVAID Funcional nº 5034013-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/487/100066/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz da Silva, ID Funcional nº 5034013- 1, a contar de 18 de setembro de 2018. Processo nº E- 09/487/100031/2018.\r\nId: 2136083\r\n"
        ],
        "2136095": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\n, registro 0-018980-0, como Gestor de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme recomendação da Auditoria Geral do Estado - AGE-RJ, para o exercício de 2018, revogando, a partir de 01/01/2018, o Ato do Presidente de 29/11/2016, publicado no Diário Oficial de 02/12/2016, página 8, 1ª coluna.\r\nId: 2136095\r\n"
        ],
        "2136124": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28396081/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2018. Proc. nº PD- 04/169.67/2018.\r\nId: 2136124\r\n"
        ],
        "2136125": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n//09/2018\r\no ato de concessão de pensão à LENI DE OLIVEIRA SANTANA, conforme processo n° E-01/300948/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a ATEJIANE APARECIDA SILVA DE LIMA, JAMELY DE LIMA GESTAL e JAIME LUIZ LIMA GESTAL, com validade a contar de 20/02/2007, tornando sem efeito o ato de 11/04/2018, publicado nos D.O. de 13/04/2018, conforme processo n° E-01/703444/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GIOVANNA DE FREITAS FERNANDES, com validade a contar de 26/10/2013, tornando sem efeito o ato de 07/05/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, conforme processo n° E-01/016/323/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANETE GARCIA DO CANTO, com validade a contar de 26/05/2013, tornando sem efeito o ato de 08/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme processo n° E-01/011/176/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LILIA ALVES SINEIRO ROCHA ROSA, com validade a contar de 14/10/2012, tornando sem efeito o ato de 09/01/2018, publicado no D.O. de 11/01/2018, conforme processo n° E-01/302278/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANIA ALVES DE OLIVEIRA, MATEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES, THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES e STHEFANY DA MATA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/07/2012, tornando sem efeito o ato de 07/08/2017, publicado nos D.O. de 08/08/2017, conforme processo n° E-01/301683/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA CRISTINA GONÇALVES SILVA e BEATRIZ GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 16/08/2013tornando sem efeito o ato de 30/01/201801/02/2018, conforme processo n° E-01/012/92/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WELLINGTON HENRIQUE PINTO e SAMUEL HENRIQUE NASCIMENTO PINTO, com validade a contar de 18/11/2012, tornando sem efeito o ato de 04/12/2017, publicado nos D.O. de 07/12/2017, conforme processo n° E-01/011/5/2013.\r\nId: 2136125\r\n"
        ],
        "2136129": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997944-4, com validade a contar de 22 de maio de 2018, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.100001/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2136129\r\n"
        ],
        "2136134": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254620 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID.4371535-4 com validade a contar de 24/09/2018. Processo nº E- 21/064.100088/2018.\r\nId: 2136134\r\n"
        ],
        "2136137": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 25.09.2018\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora estadual MARÍLIA CABRAL XAVIER, ID Funcional nº 3968307-9, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/83/2018.\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor exonerado ISAEL SOUZA DA SILVA, nos autos da Sindicância Sumá ria nº E-12/111/100002/2018.\r\nId: 2136137\r\n"
        ],
        "2136144": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 19738030, Técnica de Enfermagem, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em do servidor Identidade Funcional nº 42525594, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data de publicação. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/026/100007/2018.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n.2018\r\nIdentidade Funcional nº 50125834, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 23 de junho de 2018. Processo nº E-21/117/3/2018.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n/2018\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/76/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/100/76/2018.\r\nTitulares \r\n1 - Ariel Bellintani Guardia - Id. 5012603-2 - Presidente \r\n2 - Nilton da Silva Martins - Id. 570312-3 - Membro \r\n3 - Ronald de Castro Mello - Id. 4381834-0 - Membro \r\nSuplentes \r\n1 - Alexandre Baima Lucio da Silva - Id. 1963065-4\r\n2 - Luiz Claudio de V. Coutinho - Id. 570813-3\r\n3 - Fabio Freitas Pereira - Id. 4382345-9 \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDE 26/09/2018\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, Temporária, para levantamento dos bens móveis da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/090/100048/2018. \r\n1 - Fernando Rodrigues Maia - Id.4315128-0 \r\n2 - Graciele Alves Baraúna - Id. 4393394-7\r\n3 - Jonatan Santos de Azevedo - Id. 5000211-2 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 03/05/2018\r\nDesigno os servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis da Coordenação Prisionais do Grande Rio, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E-21/059/56/2018. \r\n1 - Suzana Barroso Barcelos - Id.4348482-4 \r\n2 - Rafael Azevedo Pires Domingues - Id. 5010204-4 \r\n3 - Luiz Carlos da Silva - Id. 1963553-2 \r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05.07.18\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2018\r\nDesigno os servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E-21/035/100010/2018. \r\n1 - Cássio Nogueira de Castro - Id.5029787-2\r\n2 - Pablo Mendes Gomes - Id. 4252784-8\r\n3 - José Heleno dos Santos - Id. 5022803-0\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2018\r\nDesignar os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo E-21/063/191/2017, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E- 21/063/182/2017.\r\nTitulares \r\n1 - Patricia de Carvalho Reis - Mat. 957307-2\r\n2 - Andreia Soares Marendaz - Id. 5002381-0\r\n3 - Fabio Luis da Silva Polidoro - Id. 4354709-5\r\nSuplentes \r\n1 - Leonardo J.S. Guedes - Id. 4381547-2\r\n2 - Marcia Pacca C. Branco - Mat. 564261-2\r\n3 - Cecilia Sarto Basto Alves - Id. 4269920-7 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26/09/2018\r\nDesignar os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes nos processos E-21/088/100081/2018, E-21/088/100085/2018, E-21/088/100086/2018 e E- 21/088/100087/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Es tadual 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E-21/088/100082/2018.\r\n1 - André Zeir Corrêa Borges - Id. 43209777\r\n2 - Carlos Arthur Vieira Dantas - Id. 43927203\r\n3 - Tiago Santos Fragoso - Id. 50229605\r\nId: 2136144\r\n"
        ],
        "2136166": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150316\r\n02.714.893/0001-62. Rua Bernardino Franco, 18, Monte Serrat. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01062709. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.00936/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150314\r\nAssociação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende. Avenida Gustavo Jardim, 314, Centro. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01073883. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.06447/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150331\r\n29.863.610/0001- 09. Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 2790, Retiro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01073186. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.05372/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150736\r\n07.010.230/0002-61. Rodovia Presidente Dutra, Km 313,5, Lote 1, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01083563. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12567/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150737\r\nRD Campos Silva Construções e Participações Ltda. Rua Otorino Rodegheri, 655, Cambota. Por operar atividade licenciada em desacordo com a restrição nº 4 estabelecida na LO nº 4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13. art. PROCESSO Nº E-07/002.17008/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150739\r\n74.046.285/0001-38. Avenida da Nações, 120, Centro. Por dar início a execução do projeto de recuperação de áreas degradadas, sem possuir a respectiva autorização ambiental. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.102141/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150829\r\n30.942.270/0001-82. Estrada Fazenda da Serra, s/nº, Fazenda da Serra Pela implantação de 3 (três) lagos artificiais no interior do empreendimento sem o devido licenciamento. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.102258/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150831\r\n657.295.367-04. Estrada Nestor Ribeiro Ferreira, Conservatória. Pelo não atendimento às condicionantes nº 4, 5 e 7 da CA nº IN022785. ENQUADRAMENTO: R 2.037,50. E-07/002.12559/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150832 \r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJPelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01080270. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.13400/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150687\r\nCNPJ/CPF Nº: RJ 151, 3000, Fazenda Santana, Santa Isabel do Rio Preto Por realizar extração de areia no leito do rio preto, sem possuir a devida licença. PENALIDADE: E-07/002.04784/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150834 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Miguel Gomes de Souza, 140, Boa Vista Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01081917. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.100936/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150835 \r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia BR 393, Km 106, Canavial Pelo não atendimento a exigência de suspensão das atividades determinada no auto de infração nº COGEFISEAI/00142922. 76 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.09013/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150836\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01095920. ENQUADRAMENTO: R 1.684,02. E-07/002.103053/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0015087\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Nilton Pena Botelho, 4101, três Poços Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01042123. PENALIDADE: E-07/002.13755/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150838\r\n05.938.601/0001- 63 Rio Turvo - Sítio Paineira e Paisandu - Ferrovia Federal, KM 121, Vista Alegre INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nº 11,13 e 21 da LO nº IN038556. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.102306/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150839\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01083712. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101344/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150830\r\nCNPJ/CPF Nº: Praça Mariana Rocha Leão, 20, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01085120. ENQUADRAMENTO: R 2.060,29. E-07/002.01397/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150828\r\nNova União Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. Rodovia Presidente Dutra, nº 257, Km 270. INFRAÇÃO: Por dar prosseguimento da operação da atividade depois de vencido o prazo de validade da LO nº IN001727. 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.101336/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150734\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua José Elias Rabha, 280/131, Parque das Palmeira.s INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089505. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09020/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150740\r\nCibal Transporte Comércio Serviços e Processamento Ltda. Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, 350, sala 824. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01089362. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101349/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150738\r\nLibano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda EPP. Avenida Jefersson Geraldo Bruno, Lote 2ª, Paraíso. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01079926. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.101350/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150735\r\n061.573.116-30 Itatiaia - RJPelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01084757. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.00939/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150807\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Rio das Flores X Abarracamento (RJ-135) Km 25, Campo Grande. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01080270. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.07364/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150827\r\nCemulti - Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda Via Sérgio Braga, 272. Pelo não atendimento a condicionante nº 16 da LO nº IN040298. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.100431/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150840\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Waldomiro Peres Gonçalves, 1020. Pelo não atendimento a condicionante nº 10 da LO nº IN039421. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.30039/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150841\r\nENDEREÇO: Rio das Flores - RJPelo não atendimento as exigências do embargo de obra, determinada no auto de infração nº COGEFISEAI/00143050. 76 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.30492/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150842\r\nRH Toledo Comércio e Indústria de Madeiras Ltda ME Estrada da Gama 399, Vila Principal. Pelo descumprimento da condicionante nº 8 da LO nº IN028353. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101353/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150843\r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul - RJ.Por impedir e dificultar a regeneração natural de um fragmento de52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.00716/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150846\r\n03.204.055/0001- 01 Barra do Piraí - RJPelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01087852. ENQUADRAMENTO: PROCESSO Nº E-07/002.07348/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150849\r\nTranslu Transportes de Produtos Perigosos Eireli - ME Rodovia Lúcio Meira, 307. Pelo não atendimento da condicionante nº 08 da LO nº IN039647. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.30056/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150847\r\nPantanal Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Estrada Piraí - Pinheiral, RJ-122, Km12971, Varjão INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação COFISNOT/2330. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.00713/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150848\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Fazenda da Serra, s/nº, Fazenda da Serra Pelo não atendimento as condicionantes nº 26 e 32 da LI nº IN032360. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.102256/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150845\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Rubens Tramujas Mader, Penedo. Pelo não atendimento a condicionante nº 16 da LO nº IN035921. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.102137/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150844\r\nENDEREÇO: Estrada Nossa Senhora do Amparo, 6343, Santa Cruz II Por iniciar obras sem licença em APP. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.04963/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150259\r\n: Estrada Barra do Pirai, km 9. MINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.410,87. E-07/002.4977/2015.\r\nId: 2136166\r\n"
        ],
        "2136193": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 04.09.2018\r\nem face do servidor GABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, 264.031-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXV c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII c/c o artigo 40, inciso III e no artigo 52, incisos IXartigo 39, incisos V, VI e VII, todos tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/030/2015.\r\nem face do servidor LUIZ OTAVIO ANTUNES, 149.193-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, III, IV, V, X e XI, 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, todos tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/682/2018.\r\nem face dos servidores JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, 198.088-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XII, 218/75, bem como no artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III e VIII, e no artigo 52, incisos IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos 220/75, e em face de RICARDO DE SOUZA, Oficial de Cartório, 970.779-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XII, 218/75, bem como no artigo 52, inciso I artigo 39, incisos V, VI e VII, todos tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/746/2018.\r\nem face do servidor ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, 968.923-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI 218/75, bem como no artigo 52, incisos III e IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/100017/2018.\r\nDE 06.09.2018\r\nMEDEIROS BARCELOS DA SILVA, Perito Legista, matrícula nº 870.798- 6, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este último combinado com o artigo 10, incisos XI, XIII e XIV, todos do Decreto Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0018/2017.\r\nDE 12.09.2018\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 889.662-3, Id. Funcional nº 421832-0, para que, sem prejuízo de suas atribuições como Vogal na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta CGU, possa exercer a função inerente ao cargo de Vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0269/2014, que tramita na 3ª CPIA, até o relatório final, em substituição à Delegada de Polícia MARTINS LADEIRA, matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564.623-5 em razão de seu impedimento.\r\nId: 2136193\r\n"
        ],
        "2136206": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.480-6, ID nº 3190468-8. Processo nº E-08/008/2084/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.126-4, ID nº 3161685-2. Processo nº E-08/008/4286/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 197.944-2, ID nº 3076054-2. Processo nº E- 08/008/4474/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.622-4, ID nº 3227105-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2353/2017.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 247.302-3, ID nº 3033247-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/130/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.854-2, ID nº 3194732-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1483/2017.\r\nId: 2136206\r\n"
        ],
        "2136222": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA, INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIALidentificação de responsáveis e quantificação de danos em cumprimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas, Processo TCE/RJ nº 104.916-3/2013, FAETEC E- 26/005/101782/2018, designando para procede-la e, sob a responsabilidade da primeira, as servidoras NIRVANA DE JESUS GONÇALVES - ID 4147544 , CATIA REGINA DA SILVA SOARES - ID 2075407-8 e FABIELE CAVALCANTE DA CAMARA - ID 5091965-2.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final.\r\nId: 2136222\r\n"
        ],
        "2136264": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR SILVA MACHADO,identidade funcional nº 2.973.583-1, matrícula nº 265.711- 2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/232/1/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 3.002.315-7, matrícula nº 268.525-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/100091/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ULYSSES DA SILVA SOUZA,identidade funcional nº 2.914.535-0, matrícula nº 263.121-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/520/100030/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO,identidade funcional nº 2.914.844-8, matrícula nº 177.562-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/223/100004/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO PEREIRA BRAGA,identidade funcional nº 2.991.475-2, matrícula nº 808.766-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/100160/2018.\r\nId: 2136264\r\n"
        ],
        "2136301": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209227-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/001/101.265/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THAIS DE MELO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209227-2/1, para exercer, com validade a contar de 05/09/2018, a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/101.265/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283790- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/101.265/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210527-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/101.265/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210527-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do Ato de 19/03/2014, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Proc. nº E-03/001/101.265/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4424920-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/101.553/2018.\r\nId: 2136301\r\n"
        ],
        "2136307": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2017\r\nPÁGINA 23 -1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3928/2017 \r\nOnde se lê: ... CAROLINA GOMES DA SILVA LAJE MENDES...\r\nLeia-se: ... CAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES...\r\n\r\nId: 2136307\r\n"
        ],
        "2136308": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2018\r\nPÁGINA 04 -2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2018\r\nPROCESSO Nº E-03/015/507/2013 - CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Matrícula nº 93753-1...\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 937.503-1...\r\n\r\nId: 2136308\r\n"
        ],
        "2136314": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2018\r\n, matr. nº 31.124-1, ID Funcional 2575785-7, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2018\r\nMARIA ESTELA ROCHA DE MELLO, matr. nº 27.901-8, ID Funcional 2579631-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA FATIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 04.793-6, ID Funcional 2551904-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, matr. nº 27.560-2, ID Funcional 2529103-3, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA BENEDITA MARIA REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 04.578-1, ID Funcional 2554455- 1, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA LUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA, matr. nº 04.189-7, ID Funcional 2544911-7, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA EDUARDO PEREIRA MARQUES, matr. nº 25.756-8, ID Funcional 2573137-8, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matr. nº 30.630-8, ID Funcional 2528811-3, Técnico Universitário II/Digitador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 32.921-9, ID Funcional 2573685-0, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA REGINA CELI MARQUES ROCHA, matr. nº 32.043-2, ID Funcional 2576694-5, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, ID Funcional 2547722-6, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 6.328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAPOSENTA ANA DE JESUS DUARTE PEREIRA, matr. nº 31.104-3, ID Funcional 2577356-9, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 30.270-3, ID Funcional 25635735, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos VIII, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.370-0, ID Funcional 25315471, Técnico Universitário II/Operador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 06.447-7, ID Funcional 2555741-6, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, nos termos da Lei 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2136314\r\n"
        ],
        "2136318": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nTendo em vista o que consta no cesso n° E-01/004/638/2015, fica retificado o Ato de aposentadoria da servidora JANE MARIA CARVALHO CERRONE, Técnico de Planejamento, Identidade Funcional nº 874145-0 e a matrícula nº 0.124.663-6ermanente de Fiscalização da Secretaria do Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2015, para os termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/200.\r\n\r\nId: 2136318\r\n"
        ],
        "2136353": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2018\r\nas seguintes alterações na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 92/2016 referente ao Processo nº E-27/042/079/2016:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\no Cel BM QOC/95 MARCIO MOURA MOTTA, RG 14308, pelo Cel BM QOC/93 RENE BRITO DA SILVA, RG 17.454;\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\no Ten Cel BM QOC/90 ALEXANDRE DA SILVA NEVES, RG 13794, como Membro, permanecendo os demais oficiais da comissão na mesma composição anterior.\r\nId: 2136353\r\n"
        ],
        "2136371": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID funcional n° 43881015, CPF n°094- 245.307-73, brasileiro, nascido em 20.01.1981, do sexo masculino, carteira de identidade n°12719864-6, expedida em 23.09.1998 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12858087603, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, tomou posse em de 11 de janeiro de 2013, com validade a partir de 11 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/35/2013.\r\nID funcional n° 50121987, CPF n°655742817-91, brasileiro, nascido em 01.10.1960, do sexo masculino, carteira de identidade n°12368927-5, expedida em 05.09.2007 pelo IFP-RR, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12722175586, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, tomou posse em de 11 de março de 2013, com validade a partir de 11 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/1052/2013.\r\nID funcional n° 50105582 CPF n°151257- 89, brasileiro, nascido em 20.01.1981, do sexo masculino, carteira de identidade n°12586066-8, expedida em 11.07.1997, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1292490358-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, tomou posse em 11 de janeiro de 2013, com validade a partir de 11 de janeiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/34/2013.\r\nID funcional n° 20225660, CPF n°731.274.427-34, brasileira, nascida em 21.04.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 05.832.134-0, expedida em 19.01.1982 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12062584263, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2011, tomou posse em de 03 de janeiro de 2011, com validade a partir de 03 de janeiro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/3666/2010.\r\nID funcional n° 43160212, CPF n°484.914.387-34, brasileiro, nascido em 21.03.1947, do sexo masculino, carteira de identidade n° 44.778, expedida em 18.01.2009 pelo OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°10752783723, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, tomou posse em de 12 de fevereiro de 2014, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/321/2014.\r\nDE 15.12.2016\r\nID funcional n° 50105612, CPF n°334.964.477-53, brasileiro, nascido em 16.06.1946, do sexo masculino, carteira de identidade n°10.757.318-0, expedida em 08.11.1994 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°11702956541, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2013, tomou posse em de 11 de janeiro de 2013, com validade a partir de 11 de janeiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/33/2013.\r\nDE 20.12.2016\r\nID funcional n° 957825-1, CPF n°858-645.877-53, brasileiro, nascido em 03.03.1968, do sexo masculino, carteira de identidade n° 07.336.382-2, expedida em 16.02.2008 pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12197841469, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2012, tomou posse em de 21 de março de 2012, com validade a partir de 21 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/821/2012.\r\nID funcional n° 989.690- 8, CPF n°085-448.807-38, brasileiro, nascido em 22.04.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n°12.674.297-2, expedida em 02.04.1998 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12688255624, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2010, tomou posse em de 10 de novembro de 2010, com validade a partir de 09 de novembro de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/3228/2010.\r\nDE 21.12.2016\r\nID funcional n° 43899552, CPF n°082.286.647-10, brasileiro, nascido em 19.11.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11.977.036-0, expedida em 19.04.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12720512569, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2011, tomou posse em de 16 de maio de 2011, com validade a partir de 01 de maio de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/1406/2011.\r\nId: 2136371\r\n"
        ],
        "2136372": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.10.2018\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS RAMOS DA SILVA, RG 12087 - ID Funcional 0026554577 - CPF 010732507-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100151/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELIZEU ANTUNES DE MEDEIROS, RG 14866 - ID Funcional 0026114950 - CPF 787867627-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100156/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12170 - ID Funcional 0026199823 - CPF 885917517-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100157/2018. \r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JANIR DE AQUINO RAMOS, RG 13296 - ID Funcional 0006105734 - CPF 028489607-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100158/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ELMO FERREIRA DE MELO, RG 11513 - ID Funcional 0026542056 - CPF 781425207-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100159/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 12811 - ID Funcional 0006104274 - CPF 002060617-65, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100160/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VALMIR MIRANDA MACIEL, RG 12879 - ID Funcional 0026780984 - CPF 996433327-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100163/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CELSO COSTA DE ARAUJO, RG 16417 - ID Funcional 0026087642 - CPF 003391767-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100164/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 KILDER MAGNO DA SILVA BONFIM, RG 11756 - ID Funcional 0026525178 - CPF 013903187-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100165/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12657 - ID Funcional 0026552663 - CPF 005006657-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100166/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12723 - ID Funcional 0026286939 - CPF 026356387-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100167/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURO MAURICIO, RG 12898 - ID Funcional 0006104533 - CPF 005956667- 10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100168/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, RG 20589 - ID Funcional 0020377703 - CPF 019422387-62, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100169/2018.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de agosto de 2018, o Cabo BM Q06/AxE/14 , RG 49224 - Id Funcional 0044356102, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100056/2018.\r\nex-officio, a contar de 23 de agosto de 2018, o Cabo BM Q06/AxE/08 , RG 42.920 - ID Funcional 0043396003, com base no artigo 120, II e § 3º, alínea “c” da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100107/2018.\r\nId: 2136372\r\n"
        ],
        "2136373": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 01.10.2018\r\n, a contar de 30 de julho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 , RG 18885 - ID Funcional 0026761777 - CPF 036258367-69, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100072/2018.\r\nId: 2136373\r\n"
        ],
        "2136441": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, de 21 de agosto de 2015, para 21 de agosto de 2013 a promoção ao posto de Capitão PM Médico de (RG 89.726) FABIANE GONÇALVES DIAS, ID FUNC 43984231, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos Termos do Decreto-Lei nº 216/07, E- 09/090/308/2017.\r\nId: 2136441\r\n"
        ],
        "2136442": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALTAIR FERNANDES SOARES, com validade a contar de 10/05/2014, tornando sem efeito o ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, conforme processo n° E-01/014/70/2014.\r\nId: 2136442\r\n"
        ],
        "2136461": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARGARET QUEIROZ DA SILVA MILLER, mat. nº 292.631-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37726226/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/004/100835/2018.\r\nId: 2136461\r\n"
        ],
        "2136468": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n2018\r\nSILVIO XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1977075-8, matricula 237.366-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/006.126/2016, com validade a contar de 03/06/2016.\r\nId: 2136468\r\n"
        ],
        "2136475": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/029/100124/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100545/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/102041/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100093/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2136475\r\n"
        ],
        "2136476": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MOTOESCOLA APOLLO, registro DH/AB 468, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9296/2016.\r\nId: 2136476\r\n"
        ],
        "2136479": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.10.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100747/2018, e constitui comissãoCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANOJOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRAPAULO ROBERTO MOREIRA, ID Funcional nº 641399-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2136479\r\n"
        ],
        "2136492": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/100071/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\n.09.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101397/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2136492\r\n"
        ],
        "2136514": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/101823/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/102015/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II. \r\nDE 17/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/102144/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 27/04/2018, publicado no D.O. de 09/05/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/790/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/790/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 501338340, como sindicante.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/421/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/100313/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDE 11/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101398/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2136514\r\n"
        ],
        "2136522": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO N° E-02/007/101864/2018 - Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2018 a 14.09.2018..\r\nGAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1660\r\n5691982\r\n1420\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1890\r\n5692032\r\n1250\r\n5692040\r\n1330\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1570\r\n5704090\r\n1200\r\n5716489\r\n1300\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1400\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n1150\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2100\r\n19324901\r\n1350\r\n19325150\r\n1120\r\n19325380\r\n1500\r\n19325452\r\n2370\r\n19325711\r\n1100\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1250\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n3250\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n0\r\n19330359\r\n1300\r\n19330537\r\n1050\r\n19331150\r\n1300\r\n19331274\r\n1310\r\n19331940\r\n1200\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2860\r\n19332866\r\n1680\r\n19334478\r\n1950\r\n19334656\r\n3600\r\n19335342\r\n2020\r\n19335466\r\n1101\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n350\r\n19336152\r\n1070\r\n19336756\r\n2096\r\n19337329\r\n2060\r\n19337515\r\n1384\r\n19337850\r\n1860\r\n19338015\r\n1300\r\n19338139\r\n2150\r\n19338317\r\n1950\r\n19338848\r\n2320\r\n19339054\r\n170\r\n19339127\r\n2600\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2370\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1020\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n1790\r\n19342039\r\n3180\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1810\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1200\r\n19342756\r\n1200\r\n19342985\r\n1140\r\n19343078\r\n1881\r\n19343140\r\n1480\r\n19343256\r\n1790\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1420\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1800\r\n19345585\r\n1440\r\n19345720\r\n1730\r\n19345950\r\n2100\r\n\r\n19346271\r\n1650\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1050\r\n19348134\r\n2150\r\n19348258\r\n1800\r\n19348550\r\n1220\r\n19348622\r\n2000\r\n19348738\r\n1330\r\n19349122\r\n1690\r\n19349424\r\n1740\r\n19349653\r\n1640\r\n19349726\r\n1580\r\n19351160\r\n3530\r\n20348053\r\n1600\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n920\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1400\r\n41818350\r\n1700\r\n41818369\r\n1440\r\n41818377\r\n1234\r\n41818385\r\n1220\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1120\r\n42196108\r\n1750\r\n42196140\r\n1380\r\n42196205\r\n1100\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1250\r\n42196418\r\n1500\r\n42196442\r\n1700\r\n42196450\r\n1560\r\n42196469\r\n1750\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1650\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1700\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1350\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1150\r\n42537592\r\n1150\r\nId: 2136522\r\n"
        ],
        "2136627": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0.2018\r\na punição de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO ao servidor , Agente de Transportes, ID Funcional nº 4336624-4, com fulcro nos artigos 46, III e 50, III do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, artigos 292, III e 296, III do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento nº E-10/005/3751/2018.\r\nId: 2136627\r\n"
        ],
        "2136631": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196220-6, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.110/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371459-5, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciane Araújo da Silva, ID Funcional nº 4196220-6. Processo nº E-21/018.110/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992027-0, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.35/2018. \r\nInspetora de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1992027-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Grupamento e Operações com Cães, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Luiz Nogueira dos Santos, ID Funcional nº 2283286-6. Processo nº E- 21/032.35/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321025-2, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.100013/2018 \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4341167-3, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Italo da Silva Fonseca, ID Funcional nº 4321025-2. Processo nº E-21/032.100013/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1995763-7, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.100018/2018 \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966177-0, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/053.100035/2018\r\nID Funcional n° 1968463-0, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sonia Alves Borges, ID Funcional nº 1975742-5. Processo nº E-21/085.100010/2018.\r\nDE 26.09.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000709-2, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Barroso da Conceição, ID 5000116-7. Processo nº E-21/052.095/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000116-7, com validade a contar de 16 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.095/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5082851-7, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington Luis Chagas da Gama, ID Funcional nº 2007496-4. Processo nº E-21/057.100011/2018.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012569-9, com validade a contar de 27 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.068/2018\r\nInspetora de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012565-6, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tatiana dos Santos, ID Funcional nº 5012569-9. Processo nº E-21/058.068/2018.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321173-9, com validade a contar de 05 de julho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.100018/2018. \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5002381-0, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Ramos de Lima, ID Funcional nº 4321173-9. Processo nº E-21/063.100018/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1973326-7, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.060/2018 \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4196126-9, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Telesforo da Silva, ID Funcional nº 1973326-7. Processo nº E-21/079.060/2018\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leila da Silva, ID Funcional nº 5032775-5. Processo nº E- 21/087.100009/2018.\r\nId: 2136631\r\n"
        ],
        "2136635": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/101361/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3525972-8, LILIANE DA SILVA BELISÁCLÁUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2136635\r\n"
        ],
        "2136691": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA CAMPOS, RG 10.019-8, Id. Funcional 002677178-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 073/18, ou seja, 16/07/2018, conforme Processo E-27/037/600/2018.\r\n, RG 5.685-3, Id. Funcional 002623085-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 067/18, ou seja, 09/07/2018, conforme Processo E-27/037/537/2018.\r\nDE 19.09.2018\r\n, RG 5.636-6, Id. Funcional 002659275-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 061/18, ou seja, 12/06/2018, conforme Processo E-27/037/44/2018.\r\n, RG 10.789-6, Id. Funcional 002599721-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25/07/1985, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 142/17, ou seja, 13/12/2017, conforme Processo nº E-27/037/1133/2017.\r\nda publicação no DOERJ N° 033, de 16/02/2012, referente ao Ato de interesse do SUBTEN BM REF VALMIR DE SOUZA VASCONCELLOS, RG 4.461-0, Id. Funcional 002647882-0, em conformidade com art. 80 CERJ, passando a vigorar o Ato do Subcomandante-Geral de 30/01/2009, publicado no DOERJ nº 021, de 04/02/2009, conforme Processo nº E-27/00711/11184/2012.\r\nDE 20.09.2018\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 8.664-5, Id. Funcional 000823527-9, publicada no DOERJ nº 111, de 15/06/1992, substituindo o art. 107, inciso IV, pelo art. 107, inciso II, conforme Inquérito Sanitário de Origem n° 018/2016 - Processo Administrativo nº E- 27/037/526/2017.\r\nId: 2136691\r\n"
        ],
        "2136704": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2018\r\n, mat. nº 844.791-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39641813/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/100595/2018.\r\n, mat. nº 826.102-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37639048/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/100047/2018.\r\n, mat. nº 933.482-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33509646/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/101293/2018.\r\n, mat. nº 893.297-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41879295/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/2931/2017.\r\nId: 2136704\r\n"
        ],
        "2136740": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nPAULO CESAR VOLINO DAS NEVES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100072/2018.\r\nID Funcional nº 3220993-2,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabio Correa Ribeiro, ID Funcional nº 590297-5, a contar de 31 de agosto de 2018.\r\nId: 2136740\r\n"
        ],
        "2136762": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SILVIA ANDREA SOTTOMANO, com validade a contar de 18/11/2013, tornando sem efeito o ato de 22/01/2014, publicado no D.O. de 23/01/2014, conforme processo n° 2013/01300089.\r\nId: 2136762\r\n"
        ],
        "2136766": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.07.2018\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/059.113/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/059.113/2017\r\nId: 2136766\r\n"
        ],
        "2136767": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " NIDADES PRISIONAIS FEMININAS E DE CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/046.269/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/046.269/2017\r\nId: 2136767\r\n"
        ],
        "2136768": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDE 11.06.2018\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.306/2017.\r\nDE 13.07.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.054/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.107/2018.\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.152/2018.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.158/2018.\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.205/2018.\r\n.2018\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.257/2017.\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.098/2018.\r\nDE 24.07.2018\r\nYASMIN OLIVEIRA SALES NANI, em substituição a servidora LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID 50125400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.395/2017.\r\nDE 14.08.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, em substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.208/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.014/2018.\r\nId: 2136768\r\n"
        ],
        "2136769": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.110/2017.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.066/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.086/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.087/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.131/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.422/17.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.135/2018.\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID 42524792, em substituição ao servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO, ID 8203333. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.009/2018.\r\nId: 2136769\r\n"
        ],
        "2136770": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\n.06.2018\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROSem substituição ao servidor CONSTANTINO VIEIRA COCOTÓS, ID 19657633. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.112/2017.\r\nNDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2018\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, em substituição ao servidor ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, ID 41963633. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.097/2018.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOO, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGESSI, ID 8165763. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.063/2018\r\nDIRETOR\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHOem substituição ao servidor EVERTON DA SILVA COSTA, ID 50212141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.023/2018.\r\nDE 24.08.2018\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, em substituição ao servidor PAULO CESAR RODRIGUES, ID 50023853. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.026/2018.\r\nId: 2136770\r\n"
        ],
        "2136771": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nGRANDE\r\nNITERÓI\r\nDO COORDENADOR\r\n23.08.2018\r\nLUCIA CRISTINA DE S. AZEVEDOem substituição a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.026/2017.\r\nLUCIA CRISTINA DE S. AZEVEDO, em substituição a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.121/2018.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, em substituição ao servidor GILBERTO MELO DA SILVA, ID 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.114/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIAem substituição ao servidor MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.280/2017.\r\nDE 09.08.2018\r\nMat 948.336-3,em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.168/2017.\r\nDE 20.08.2018\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.058/2017.\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.163/2017.\r\nMat 948.336-3,em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2017.\r\nMat 948.336-3,em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.169/2017.\r\nMat 948.336-3,em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.231/2017.\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRAem substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.241/2017.\r\nDE 21.08.2018\r\nMat 948.336-3,em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.242/2017.\r\nMat 948.336-3em substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.309/2017.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 50212117em substituição ao servidor DIEGO PIO DIAZ, 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.090/2018.\r\nId: 2136771\r\n"
        ],
        "2136772": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, em substituição ao servidor MARCIO OLIVEIRA, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.008/2018.\r\n, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.064/2018.\r\nId: 2136772\r\n"
        ],
        "2136773": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORDANIEL TERTULIANO GOMES, em substituição a servidora ÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/087.027/2018.\r\nId: 2136773\r\n"
        ],
        "2136775": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2018\r\n, mat. nº 291.190-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36442674/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/3923/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 168.102-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713571/2. Proc. nº E-03/011/100507/2018.\r\n, mat. nº 255.749-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40294986/2. Proc. nº E- 03/011/100284/2018.\r\n, mat. nº 273.289-9, Servente I, ID. Funcional nº 36888958/1. Proc. nº E-03/016/4259/2018.\r\n, mat. nº 46.680-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39070760/1. Proc. nº E-03/005/101313/2018.\r\n, mat. nº 5.021.839-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33347050/1. Proc. nº E- 03/012/100325/2018.\r\n, mat. nº 158.406-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713571/1. Proc. nº E-03/011/100506/2018.\r\n, mat. nº 278.176-3, Servente I, ID. Funcional nº 37998153/1. Proc. nº E-03/011/100599/2018.\r\n, mat. nº 273.894-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39056325/1. Proc. nº E- 03/005/101210/2018.\r\n, mat. nº 5.000.972-9, Servente I, ID. Funcional nº 36697222/1. Proc. nº E-03/013/1329/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 159.296-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33627711/1. Proc. nº E- 03/005/3503/2016.\r\n, mat. nº 276.890- 1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39495213/1. Proc. nº E- 03/004/100299/2018.\r\n, mat. nº 204.739-7, Servente I, ID. Funcional nº 37787012/1. Proc. nº E-03/004/3419/A/2018.\r\n, mat. nº 256.812-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 33313989/1. Proc. nº E-03/005/101282/2018.\r\n, mat. nº 25.363-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39747255/1. Proc. nº E- 03/001/101550/2018.\r\n, mat. nº 276.946-1, Servente I, ID. Funcional nº 37650882/1. Proc. nº E-03/004/100026/2018.\r\n, mat. nº 186.066-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39211150/1. Proc. nº E- 03/013/2330/2018.\r\n, mat. nº 246.957-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33131031/1. Proc. nº E- 03/012/100259/2018.\r\n, mat. nº 805.153-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38458357/1. Proc. nº E-03/012/956/2018.\r\nId: 2136775\r\n"
        ],
        "2136776": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.589-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37706330/1. Proc. nº E- 03/004/100360/2018.\r\n, mat. nº 254.994-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39437434/1. Proc. nº E- 03/008/2339/2017.\r\n, mat. nº 283.372-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38907259/1. Proc. nº E-03/004/2938/2018.\r\n, mat. nº 280.616-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40620778/2. Proc. nº E- 03/005/101291/2018.\r\n, mat. nº 825.508-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33397635/2. Proc. nº E-03/005/101001/2018.\r\n, mat. nº 290.347-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38478013/2. Proc. nº E-03/012/100258/2018.\r\n, mat. nº 292.088-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32686323/1. Proc. nº E- 03/012/100400/2018.\r\n, mat. nº 825.553-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39591387/1. Proc. nº E-03/005/4204/A/2018.\r\n, mat. nº 5.010.250-8, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34482482/1. Proc. nº E-03/005/417/2013.\r\n, mat. nº 242.151-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33513481/1. Proc. nº E- 03/010/1488/2017.\r\n, mat. nº 290.121-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39126854/1. Proc. nº E- 03/012/3058/2016.\r\n, mat. nº 244.790-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420566/2. Proc. nº E-03/004/2910/A/2018.\r\n, mat. nº 946.433-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33469016/2. Proc. nº E-03/011/1975/2014.\r\n, mat. nº 292.884-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37648241/2. Proc. nº E-03/004/100051/2018.\r\n, mat. nº 236.173-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34003576/1. Proc. nº E- 03/003/100344/2018.\r\n, mat. nº 290.568-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33575142/1. Proc. nº E- 03/005/101115/2018.\r\n, mat. nº 255.578-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36999067/2. Proc. nº E-03/016/95/2017.\r\n, mat. nº 808.473-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38807831/1. Proc. nº E-03/012/100548/2018.\r\n, mat. nº 5.011.207-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36840858/1. Proc. nº E- 03/004/3388/A/2018.\r\n, mat. nº 291.895-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34708243/1. Proc. nº E- 03/012/3629/2017.\r\n, mat. nº 280.744-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40468844/1. Proc. nº E-03/011/12/A/2018.\r\n, mat. nº 280.236-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40154238/1. Proc. nº E- 03/011/100542/2018.\r\n, mat. nº 806.990-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37612549/1. Proc. nº E- 03/004/100236/2018.\r\n, mat. nº 292.454-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33147256/1. Proc. nº E- 03/012/100549/2018.\r\n, mat. nº 250.588-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34584242/1. Proc. nº E- 03/016/100765/2018.\r\n, mat. nº 927.370-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42543614/1. Proc. nº E- 03/004/3322/A/2018.\r\n, mat. nº 245.876-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38875969/1. Proc. nº E-03/004/3418/A/2018.\r\n, mat. nº 807.037-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40581853/2. Proc. nº E-03/004/2394/2018.\r\nId: 2136776\r\n"
        ],
        "2136779": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\no ato de 31 de maio de 2016, publicado no D.O. de 03/06/2016, que aposentou o servidor SILVIO XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 237.366-0 Id n° 1977075-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal em face das fls. 18 a 25, referente ao OFICIO PGE/PG-07/GS N° 04/2018 do processo nº E-04/121.348/2018.\r\nId: 2136779\r\n"
        ],
        "2136783": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 09/08/2018, no CRIAAD Niterói, descritas no processo nº E-03/021/100500/2018, de 20/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 06/07/2018, no CRIAAD Santa Cruz, descritas no processo nº E-03/021/100310/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 05/07/2018, no CENSE GCA, descritas no processo nº E-03/021/100311/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD São Gonçalo nº 419/18, de 05/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/18/2018, de 11/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 136769/18, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Capital do dia 26/09/2018, descritas no processo nº E- 03/026/43/2018, de 01/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB Nº 3406/18, de 28/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/44/2018, de 01/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2136783\r\n"
        ],
        "2136816": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00149916\r\n: Construband Comercio de Madeiras e Mat. Construção Ltda. : Estrada dos Bandeirantes, sn Lote 01, Quadra 45.INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.924,58\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150891\r\n17.002.138/0001-22. Rua Anphilofio Trindade, s/nº - Praia do Pecado. Artigo 88, da Lei Estadual nºnºnº 3.467/00. : R 26.502,60. -07/002.101392/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150007\r\n° 33.050.071/0001-58. UNICIPIO: Artigo 07, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E07/002.11833/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150431\r\n125.997.137-65. Estrada do Confisco, s/ n°, Chatuba - São João da Barra. PENALIDADE:- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150868\r\n04.574.520/0001-69 Rodovia Amaral Peixoto Km 146, N°360 - Jardim Campomar. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. 07/002.101937/18. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150868\r\n10.349.375/0001-15 Rua XXVII, s/nº - Quadra 38 Lote 14 - Extensão do Serramar. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150892\r\n29.115.474/0001-60. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E07/002.30846/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150868\r\nNew Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros LTDA. Av. Zen - Quadra Flotes, Lotes 1 e 2 - Mar Do Norte. INFRAÇÃO: Multa Simples. 07/002.6718/18.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPSEPEAI/00144978\r\n30.247.035/001-90. Rodovia BR-101, KM-412, Loteamento Portal da Costa Verde, Itacuruçá, Artigos 64 e 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 18.124,65. E-07/002.12478/2015.\r\n\r\nId: 2136816\r\n"
        ],
        "2136845": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 031 do dia 10/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/20/2018, de 11/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2136845\r\n"
        ],
        "2136869": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 288628-1, Id. Funcional nº 3087507-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.04.2018. Processo nº E-08/1340/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923839-5, Id. Funcional nº 42501431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.01.2018. Processo nº E-08/008/218/2018.\r\nId: 2136869\r\n"
        ],
        "2136870": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n°1931823- 5, CPF n°222.259.947-49, brasileiro, nascido em 20.10.1948, do sexo masculino, carteira de identidade n° 876058, expedida em 25.11.1975, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 100.2736.1621, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 16 de agosto de 1982, tomou posse em de 16 de agosto de 1982, com validade a partir de 16 de agosto de 1982, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/2089/2018.\r\nId: 2136870\r\n"
        ],
        "2136903": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 928.992-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41788940/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100078/2018.\r\ncom eficácia a contar de 16/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 917.327-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41929080/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/100084/2018.\r\ncom eficácia a contar de 08/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 918.020-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32855958/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100081/2018.\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, mat. nº 3.054.994-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 35909943/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100091/2018.\r\ncom eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 3.055.616-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 5705207/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100088/2018.\r\ncom eficácia a contar de 23/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.007.122-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33095353/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100089/2018.\r\ncom eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 891.217-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41788940/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100079/2018.\r\ncom eficácia a contar de 11/07/2018, com base na Lei nº 7628/2017, mat. nº 278.793-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38149753/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100077/2018.\r\ncom eficácia a contar de 22/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 72.960-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40415660/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100072/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 235.798-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33085161/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100074/2018.\r\ncom eficácia a contar de 15/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. nº 5.251.951-9, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37971280/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100073/2018.\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 891.377-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34801952/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100087/2018.\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 837.433-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34801952/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100086/2018.\r\ncom eficácia a contar de 08/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 274.882-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36778869/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100083/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/05/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 5.019.026-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36242276/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100085/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 831.608- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39753182/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100076/2018.\r\ncom eficácia a contar de 09/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 806.955- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39753182/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100075/2018.\r\ncom eficácia a contar de 08/08/2018, com base na Lei nº 7628/2017, , mat. n° 833.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32855958/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100080/2018.\r\ncom eficácia a contar de 20/06/2018, com base na Lei nº 7628/2017, mat. n° 5.019.787-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35909943/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100090/2018.\r\nId: 2136903\r\n"
        ],
        "2136933": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2018\r\nMerendeira, ID 3713105-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1639-18, do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.541/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501817-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.960/2018.\r\nWAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1989704- 9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4820-18, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/100.667/2018.\r\nALEX DE SOUZA BARRETO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200068-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4820-18, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/100.667/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 3608719- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1725-18, do C.E. Heitor Lira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/102.709/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014901-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1489-18, do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/007/102.719/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3923393-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/102.712/2018.\r\nId: 2136933\r\n"
        ],
        "2136975": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nmatr. nº 5.749-7, ID. Funcional 2545325-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na Portaria SRH nº 213/2017, referente a nomeação de DANIELA CERQUEIRA DE SOUZA, matr. nº 39.762-0, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínica, publicada no DOERJ em 26/07/2018, página 15, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nDE 02.10.2018\r\na Portaria SRH nº 350/2018, referente a nomeação de MARLENE REGINA MARCHIORI, matr. nº 39.810-7, para exercício do cargo de Professor Titular, publicada no DOERJ em 27/06/2018, página 16, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\no cargo de Docente/Professor Auxiliar, por motivo de falecimento de MARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 6.566-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ocorrido em 16/08/2018.\r\nId: 2136975\r\n"
        ],
        "2136992": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2136992\r\n"
        ],
        "2136993": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100049/2018.\r\n.2018\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.100077/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100078/2018.\r\n.2018\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLERID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100081/2018.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100082/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100083/2018.\r\n.2018\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100085/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100092/2018.\r\nId: 2136993\r\n"
        ],
        "2136994": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100046/2018.\r\nDE 27.09.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100041/2018.\r\nId: 2136994\r\n"
        ],
        "2136995": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,RODRIGO DE ASSIScom fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XVI do artigo 26 do Decreto-Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/051.012/2017.\r\nId: 2136995\r\n"
        ],
        "2136996": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/021.149/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/021.149/2017\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO\r\nOnde se lê: Processo º RE-21/021.060/2018.\r\nLeia-se: Processo nº E-21/021.060/2017.\r\nId: 2136996\r\n"
        ],
        "2136997": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.106/2018.\r\nId: 2136997\r\n"
        ],
        "2136998": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nID 50008480em substituição a servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2018.\r\n.2018\r\nID 50008480em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.169/2017.\r\nId: 2136998\r\n"
        ],
        "2137017": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.10.2018\r\n, a contar de 08 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 , RG 05818 - ID Funcional 0026363976 - CPF 530487507-97, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100097/2018.\r\nId: 2137017\r\n"
        ],
        "2137021": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2018\r\nSÔNIA MARIA JACOMO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 683.601-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Lins Freire. Proc. n° E-03/001/101035/2018.\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277886-7, mat. n° 921.934-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Lins Freire, em substituição à servidora Sônia Maria Jacomo Simões, Prof. Doc. II, mat. n° 683.601-9, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E- 03/001/101035/2018.\r\nId: 2137021\r\n"
        ],
        "2137043": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2018\r\nNELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3434046-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/100.889/2018.\r\n, a pedido, VIVIANE ALVES SIQUEIRA, Agente Administrativo, ID 3434157-9/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.889/2018.\r\n, a pedido, NELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3434046-7/1, da função de Secretário do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/100.889/2018.\r\nVIVIANE ALVES SIQUEIRA, Agente Administrativo, ID 3434157-9/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/100.889/2018.\r\n, a pedido, REGINA DE FATIMA DOMINGOS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3600478-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 197 Ministro Marcos Barros Freire, U.A. 18-1699, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.452/2018.\r\nREGINA DE FATIMA DOMINGOS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3600478-2/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/2.452/2018.\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, Assistente Executivo, ID 5013482-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/100.714/2018.\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3514167-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/101.135/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4414273-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/100.015/2018.\r\n, com validade a contar de 02/04/2018, ELIANA LANNA DE ARAÚJO, Merendeira, ID 3610026-9/1, da função de Secretário do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/102.580/2018.\r\nVALDELICE DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5020394-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/102.580/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/08/2018, GUILHERME JOSÉ MOTTA FARIA, Prof. Doc. I, ID 3748632-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/102.579/2018.\r\nMARCIA GIMENES DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3291702-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/101.420/2018.\r\n, a pedido, ZELI MOTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3325014-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.341/2018.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA NISHIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3539354-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/101.262/2018.\r\n, a pedido, MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3655833-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5.945/2018.\r\n, a pedido, ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, ID 4257994-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.565/2018.\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, ID 4257994-5/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/006/101.565/2018.\r\nId: 2137043\r\n"
        ],
        "2137052": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, Chefe de Pesquisa e Aquisições, Id Funcional nº 5075751-2, para substituir JOSE MAURICIO DOWSLEY GROSSI, Chefe de Pesquisas e Serviços, Id Funcional nº 4461482-9, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/10/2018.\r\n- DESIGNA MARCELA CARDOSO SUCCAR, Coordenadora de Licitação, Id Funcional nº 5081202-5, para substituir CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Coordenador de Contratos, Id Funcional nº 4434865-7, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/10/2018.\r\n- DESIGNA CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Coordenador de Contratos, Id Funcional nº 4434865-7, para substituir MARCELA CARDOSO SUCCAR, Coordenadora de Licitações, Id Funcional nº 5081202-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/10/2018.\r\nId: 2137052\r\n"
        ],
        "2137056": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BMIR n° 275/2018, com efeitos a contar de 02.05.2018, referente ao processo n° E- 04/157/14370/2018.\r\nId: 2137056\r\n"
        ],
        "2137087": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora MARCELE PRATA ALVARENGA, ID Funcional nº 5032269-9. \r\nId: 2137087\r\n"
        ],
        "2137106": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "O LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , matrícula nº 1805168-0 - ID 4042456-1, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no Grupo IV - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, da Fundação Leão XIII, com validade a contar de 19.09.2018.\r\nDE 25.09.2018\r\n- matrícula nº 1805111-0 - ID 2140873-4, no cargo de Auxiliar Administrativo no Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/540/2018.\r\n\r\n.2018\r\n- ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇO LTDA - Contrato nº 010/2013. referente a exercício anterior - 2017, no valor total de R 7.441,65 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDE 27.09.2018\r\n- FABIO REIS TORRES FORMOZO - CPF 094.101.627-77. a concessão do Auxilio Funeral referente a ex-servidora NEUSA MARIA TORRES FORMOZO.\r\nId: 2137106\r\n"
        ],
        "2137127": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/124/100003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 46.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/18/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/9/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/91/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/9/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/124/100002/2018.\r\nSubtenente PM, RG 44.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100052/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100039/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/100008/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.302, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/73/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.04.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100050/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/80/2017.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 69.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com 18 anos de serviço a contar de 22.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/100012/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 65.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 18 anos de serviço a contar de 27.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/100001/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 12 anos de serviço a contar de 13.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/12/A/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 59.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 22 anos de serviço a contar de 24.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100005/2018.\r\n, Cabo PM, RG 84.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 09.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/035/100036/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 79.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com 14 anos de serviço a contar de 08.07.2018. Proc. nº E-09/072/100023/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 57.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 27 anos de serviço a contar de 05.07.2018. Proc. nº E-09/090/100106/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 29.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço a contar de 23.10.2011. Proc. nº E-09/118/2597/1997.\r\nSubtenente PM, RG 30.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1997, com 35 anos de serviço a contar de 15.02.2015. Proc. nº E-09/049/2581/2010.\r\n2º Sargento PM, RG 31.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço a contar de 16.02.2018. Proc. nº E-09/4475/2577/2005.\r\n2º Sargento PM, RG 1/14.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 32 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0073/2502/2003.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/08.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.06.2009. Proc. nº E-09/003/2593/1998.\r\nCabo PM, RG 08.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1962, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.03.2000. Proc. nº E-25/0016/574/1988.\r\n3º Sargento PM, RG 29.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 34 anos de serviço a contar de 24.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/6969/2577/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/10.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 31 anos de serviço a contar de 21.11.2011. Proc. nº E-09/054/2581/1999.\r\n, 3º Sargento PM, RG 12.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com mais de 32 anos de serviço a contar de 05.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0023/567/1994.\r\n1º Sargento PM, RG 1/12.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/2587/1998.\r\nCabo PM, RG 19.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com 31 anos de serviço a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-25/048/573/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 1/12.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com 31 anos de serviço a contar de 17.08.2012. Proc. nº E-09/006/2593/1996.\r\n, Cabo PM, RG 17.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1967, com 31 anos de serviço a contar de 26.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/03112/502/1990.\r\nGERAL\r\nSÉRGIO NOGUEIRA CAMILO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.805. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 18 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/069/09/2014.\r\nMARLOS JORGE DA CUNHA CORREA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 50.713. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 09 meses e 05 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 05 meses e 18 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2; na oportunidade, incluir o § 4º do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/027/52/2015.\r\nADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-22.933. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.04.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1187/524/92.\r\nSINVAL PEREIRA DE SOUZA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-13.163. Fica alterado no citado Ato, a contar de 03.04.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01174/511/81.\r\nNILSON TIBURCIO DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 15.146. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.06.2018, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0526/579-1992\r\nId: 2137127\r\n"
        ],
        "2137133": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/09/2018\r\nROSIMAR DA SILVA VIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.792-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti. Proc. n° E- 03/016/102603/2018.\r\nALESSANDRA CAETANO DA LUZ, mat. n° 5.015.054-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Meriti, em substituição à servidora Rosimar da Silva Vieira Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 803.792-1, com validade a contar de 01/09/2018. Proc. n° E- 03/016/102603/2018.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/09/2018\r\nISABEL CRISTINA SÊCO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.322-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Nova Friburgo. Proc. n° E- 03/012/3386/2017.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira, mat. n° 271.713-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Nova Friburgo, em substituição à servidora Isabel Cristina Sêco Loureiro, Prof. Doc. II, mat. n° 246.322-2, com validade a contar de 29/11/2017. Proc. n° E-03/012/3386/2017.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. n° 839.404-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Bazet, com validade a contar de 23/02/2018. Proc. n° E-03/012/772/2018.\r\nId: 2137133\r\n"
        ],
        "2137170": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2018\r\nROSA, Prof. Doc. II, ID 3402575-8/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil- China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/100.425/2018.\r\nId: 2137170\r\n"
        ],
        "2137187": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3402575-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/100.425/2018.\r\nId: 2137187\r\n"
        ],
        "2137189": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 11 de setembro de 2018:\r\n- 3º Sgt BM Q03/02 LUIS ANTONIO DIAS SANTOS, RG 32070, Id Funcional 0041425642, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 166, de 11 de setembro de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 27 de setembro de 2018:\r\n- Sd BM Q00/14 JEIFER GERALDO ALMEIDA DOS SANTOS - RG 0049714 - ID Funcional 0005033592, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 178, de 27 de setembro de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo:\r\nA contar de 03 de agosto de 2018:\r\nSubten BM Q11/94 HELIANA SOUZA DA SILVA - RG 0018465 - ID Funcional 0026635267; \r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 VANIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 18.695, Id Funcional 002665652.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 17 de agosto de 2018:\r\n- Cb BM Q10/98 FRANCISCO COSTA ALMEIDA JUNIOR - RG 0024537 - ID Funcional 0026454815.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2°, do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\nA contar de 01 de outubro de 2018:\r\n- Cb BM Q10/08 DARCY JORGE DE FARIA - RG 0044440 - ID Funcional 0043463762.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:Processo nº E-27/136/100.079/2018.\r\nde 2018:\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 ANA CAROLINA JORGE TROTTA, RG 30503, Id Funcional 0026443074, em retorno ao CBMERJ, por termino de licença de interesse particular, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 166, de 11 de setembro de 2018.\r\nde 2018:\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 LAZARO DAURO TAVARES RUBEM - RG 0030532 - ID Funcional 0006140335, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 166, de 11 de setembro de 2018.\r\nId: 2137189\r\n"
        ],
        "2137202": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/102046/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/102049/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 29114586, Prof. Doc. I.\r\nId: 2137202\r\n"
        ],
        "2137232": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, mat. nº 281.635-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32852754/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/736/2016.\r\nId: 2137232\r\n"
        ],
        "2137259": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4427356-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Norte - Capital III, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372051-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/057/100007/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949622-2, Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.05.2018. Processo nº E- 04/204/100182/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-2, Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2018. Processo nº E-04/045/100076/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 4427424-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2018 Processo nº E-04/202/8/2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005988-2, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/010/957/2018.\r\nId: 2137259\r\n"
        ],
        "2137287": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2018, data da publicação da Nota CI JD 1044/2018, publicada no boletim da SEDEC/CBMERJ n° 128, de 18 de julho de 2018, o 892 - ID Func 123, inciso III, da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985; combinado com o art. 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, e alíneas “, do inciso I do art. 2° do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/100152/2018.\r\nId: 2137287\r\n"
        ],
        "2137288": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEY ROBSON SAHIUM DE MENDONÇAidentidade funcional nº 2.978.217-1, matrícula nº 269.946-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/190/540/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROQUE DE QUEIROZ COUTINHO,identidade funcional nº 2.516.286-1, matrícula nº 888.821-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/303/18/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO RODRIGUES,identidade funcional nº 2.948.471-5, matrícula nº 806.743-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/407/100028/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.959.348-4, matrícula nº 808.759-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/345/100012/2018.\r\nId: 2137288\r\n"
        ],
        "2137290": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nMajor BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS RG 31.295 - ID Funcional n° 0614233-8 - Processo nº E- 27/136/100092/2018.\r\nde 2018:\r\n1º Te BM QOA/90 MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, RG 13.049 - ID Funcional n° 02583572-6 - Processo nº E-27/136/100096/2018. \r\nId: 2137290\r\n"
        ],
        "2137296": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 19 de setembro de 2018, Major BM, QOA/81, RG 06.495 - ID Funcional n° 2653925-0 - CPF 701.877.977-49 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100153/2018.\r\nId: 2137296\r\n"
        ],
        "2137298": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 10 de setembro de 2018, , Capitão BM QOS/Méd/08, RG 41.648 - ID Funcional n° 4339179-6 - CPF 945.565.637-04 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100058/2018.\r\nId: 2137298\r\n"
        ],
        "2137302": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 19 de setembro de 2018, , Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.646 - ID Funcional n° 0615448-4 - CPF 035.883.717-02 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100154/2018.\r\nId: 2137302\r\n"
        ],
        "2137304": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 04 de setembro de 2018, ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOCoronel BM QOS/Méd/97, RG 20.372 - ID Funcional n° 3158134-0 - CPF 004.939.737-02 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100130/2018.\r\nId: 2137304\r\n"
        ],
        "2137305": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\na Ten-Cel BM QOS/Dent/00 CARLA AUGUSTA BELTRAMI, RG 28412, pelo Cap BM QOS/Dent/02 RENATO ALVES MARTINS, RG 32883, OMCTAGA, e a Ten-Cel BM QOS/Dent/00 LUCIENE DOMINICE SANTANA, RG 28478, pela Cap BM QOS/Dent/02 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG 32585, Odontoclínica GBS - Barra da Tijuca, como Fiscais Setoriais do Contrato nº 39/2018. Processos nºs E-27/132/6/2018, E-27/132/7/2018, E-27/132/8/2018, E- 27/132/9/2018, E-27/132/10/2018 e E-27/132/11/2018.\r\nId: 2137305\r\n"
        ],
        "2137308": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2018\r\nMAT. 100326-8, Gestor do Contrato, MARIANE SOARES MENDES, ID. 5076500-0, Fiscal de Execução, RAFAEL DA SILVA FERREIRA, ID. 5030835-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS, MAT. 10300-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VALENCIANA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME. Processo n° E-04/ 161/10761/2018.\r\nId: 2137308\r\n"
        ],
        "2137309": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\na RITA DE CASSIA GOMES CUSTÓDIO, a pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/VMC n° 48/2018, com efeitos a contar de 08.05.2018, referente ao processo n° E- 01/315/554/2010.\r\na LINDA DE PAULA SANTOS, a pensão por morte com fundamento no art. 29, da Lei n° 285/79, combinado com alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/CGM n° 87/2018, com efeitos a contar de 07.08.201, referente ao processo n° E- 01/714/837/2004.\r\nId: 2137309\r\n"
        ],
        "2137312": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 28 de agosto de 2018, ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS, Tenente Coronel BM QOS/Méd/98, RG 22.946 - ID Funcional n° 0613045-3 - CPF 010837607-93 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100108/2018.\r\nId: 2137312\r\n"
        ],
        "2137316": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993244-8, Diretor\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371547-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027930-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19958854, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298216, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4211450-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029957-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitencária, ID nº 5013156-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores:\r\n; Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013212-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50182803; CRESS/7º REGIÃO nº 12415/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50185632, CRP nº 24215/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. n° 29115043, CRP n° 05/18021/RJ\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2137316\r\n"
        ],
        "2137318": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100057/2018, em face dos servidores ISAPs ADALBERTO BRAZ CORREA JÚNIOR - ID. 4338925-1; EMERSON DOS SANTOS LOPES - ID.4371061-6 e LEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES- ID.4336771-2.\r\nId: 2137318\r\n"
        ],
        "2137319": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100003/2018, em face dos servidores ISAPs ADALBERTO BRAZ CORREA JÚNIOR, ID.43389251; LEANDRO CESAR PIRES GONÇALVES, ID.4336771-2 e SÉRIO RODRIGUES CARNEIRO, ID.200738-6.\r\nId: 2137319\r\n"
        ],
        "2137320": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E, em face do servidor, ID.\r\nId: 2137320\r\n"
        ],
        "2137321": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/047.144/2018, em face do servidor, JOSÉ RICARDO RAMALHO - ID. 19703554, Auxiliar de Enfermagem.\r\nId: 2137321\r\n"
        ],
        "2137322": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor, ISAP \r\nId: 2137322\r\n"
        ],
        "2137323": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.110/2017, em face do servidor, ISAP\r\nId: 2137323\r\n"
        ],
        "2137324": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100079/2018, em face do servidor, ISAP \r\nId: 2137324\r\n"
        ],
        "2137325": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.100072/2018, em face do servidor ISAP\r\nId: 2137325\r\n"
        ],
        "2137331": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas naSecretaria de Estado de Educação (SEEDUC),conforme pronunciamentos, às fls. 03/63, 108/168, 170/177 e 199/204 do Processo nº E-03/002/4688/2016.\r\nId: 2137331\r\n"
        ],
        "2137332": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 26 de setembro de 2018:\r\n, RG 41.500 - ID Funcional n° 004187863-9 - Processo nº E-27/136/100094/2018.\r\nId: 2137332\r\n"
        ],
        "2137341": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID. Funcional nº 19226241, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-14/001.118118/2018.\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\nDE 02.10.2018\r\n- LUCIANA BROEDEL PASCOAL - \r\nId: 2137341\r\n"
        ],
        "2137343": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2018:\r\n, RG 36.594 - ID Funcional n° 004214917-7 - Processo nº E-27/136/10091/2018;\r\nde 2018:\r\nDANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FELIPPO, RG 37.890 - ID Funcional n° 04262713-3 - Processo nº E- 27/136/100097/2018;\r\nde 2018:\r\n, RG 36.587 - ID Funcional n° 04214910-0 - Processo nº E-27/136/100099/2018;\r\na contar de 28 de setembro de 2018:\r\n, RG 40.866 - ID Funcional n° 004332007-4 - Processo nº E-27/136/100098/2018.\r\nId: 2137343\r\n"
        ],
        "2137356": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.09.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/678/A/2018, e constitui Comissão ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHAVALÉRIA MIGUELOTE KOKISANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 4145143-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2137356\r\n"
        ],
        "2137360": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, cumprindo o estabelecido nos arts. 227, caput e § 7º, e 204 da Constituição Federal e nos termos do arts. 4° alínea d; 88, incisos II e IV; 260, caput e § § 2º, 3º e 4º e 261, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Resolução n° 137, de 21 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.\r\nRESOLVE:\r\nJOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, ID. Funcional nº 0196.2416-6, e RAFAEL GONÇALVES DE PINHO, Chefe de Gabinete, símbolo CG, ID. Funcional nº 5008596-4, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao FUNDO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FUNDO FIA, vinculado ao CEDCA-RJ, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial:\r\nautorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras do Fundo para a Infância e a Adolescência - FUNDO FIA, as despesas oriundas de Convênios firmados pelo CEDCA;\r\n- solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário; \r\n- aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação;\r\n- assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n- celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n- autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público do CEDCA/RJ;\r\n- autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n- autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n- receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n- elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n- aprovar prestações de contas nos termos dos convênios.\r\n- Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação. \r\n- A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo para a Infância e a Adolescência - Fundo FIA, observará o art. 8º, da Deliberação CEDCA /RJ nº 18, de 24/09/2008. \r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se s disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2018\r\nSecretária de Estado de Direitos Humanos e Políticas Para Mulheres\r\ne Idosos - Interina\r\nId: 2137360\r\n"
        ],
        "2137372": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/62/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/66/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/102760/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nId: 2137372\r\n"
        ],
        "2137379": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nRG 32.612 - ID Funcional n° 0615415-8 - Processo nº E-27/136/100095/2018;\r\nde 2018:\r\n, RG 20.542 - ID Funcional n° 02618056-1- Processo nº E- 27/136/100090/2018; \r\nId: 2137379\r\n"
        ],
        "2137381": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.10.2018\r\n/2018 - APOSENTA GILBERTO ARÊAS MIRANDA, matr. nº 8.207-3, ID Funcional 2543508-6, Técnico Universitário /Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2018\r\nmatr. nº 5.898-2, ID Funcional 2542376-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2137381\r\n"
        ],
        "2137382": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/101764/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/102047/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/138/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/163/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2137382\r\n"
        ],
        "2137387": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIÃO-ICARAÍ LTDA ME, registro DH/AB 1094, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/\r\nId: 2137387\r\n"
        ],
        "2137394": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISCON/01015548\r\n\r\nCNPJ/CPF N: Rua Desembargador Lima Castro, n° 135. : Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. : 13/09/2016, 11:00. E- 07/002.11708/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149090\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.199,00. E-07/002.5309/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149579\r\n° 44.191.880/0002- 87. : São João de Meriti - RJ. : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6493/2017.\r\nCOGEFISEAI/00147617\r\n° 11.730.725/0001-51. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13500/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150624\r\n° 05.609.408/0001-89. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.9336/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150568\r\n° 06.102.627/0001-30. : Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11625/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150569\r\n° 10.598.221/0001- 67. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12643/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149500\r\n° 33.089.640/0001-79. : Estrada de Jacarepagua, 6.580. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1701/2015.\r\nId: 2137394\r\n"
        ],
        "2137415": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLAUCIR SOARES ADRIANO,Identidade Funcional nº 2.945.591-0, matrícula nº 819.525- 7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100172/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 4.196.160-9, matrícula nº 955.964-2, Investigador Policial de 2ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/100104/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON GASPAR ESTEVES COELHOIdentidade Funcional nº 2.951.381-2, matrícula nº 178.884-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/100103/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER VIEIRA FIGUEIREDO,Identidade Funcional nº 2.989.595-2, matrícula nº 268.008-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/188/100034/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH COUTINHO BRAGA,Identidade Funcional nº 2.960.044-8, matrícula nº 257.565-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100185/2018.\r\nId: 2137415\r\n"
        ],
        "2137458": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2018\r\n, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e no uso da competência delegada pela Resolução SEEDUC nº 3979/2008, publicada no D.O. de 09/06/2008, o Ato de Aposentadoria de , Servente, nível I, mat. nº 192.909-0, ID. Funcional nº 3169113-7, aposentada, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por ato do Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, publicado no D.O. de 18/03/2015. Proc. nº E-08/003/930/2013.\r\nId: 2137458\r\n"
        ],
        "2137465": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\n, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora MARÍLIA CABRAL XAVIER, ID Funcional nº 3968307-2, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/93/2018.\r\nId: 2137465\r\n"
        ],
        "2137522": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2018/UERJ para aquisição, por importação direta, de sistema universal de ensaios e acessórios com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, o servidor , mat. 30.774-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/3088/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20/2015/UERJ para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno para a PPC com a empresa FGF Comércio e Serviço de Esterilização em Óxido de Etileno LTDA, o servidor , mat. 36.696-3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/2786/2015.\r\nId: 2137522\r\n"
        ],
        "2137531": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Banca Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 6698-5, composta pelos docentes Cleverson Guizan Silva - UFF, Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, Faculdade de Geologia da UERJ, Ismar de Souza Carvalho - UFRJ, Susanna Eleonora Sichel - UFF e João Graciano Mendonça Filho - UFRJ, sob a presidência do primeiro, instituída pela Portaria nº 003/FAOC/2018, considerou a avaliada APROVADA no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3626/2017.\r\nId: 2137531\r\n"
        ],
        "2137532": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.08.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.338-7, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria nº 006/IFADT/2018, considerou o avaliado APTO PARA PROSSEGUIR no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4092/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 7.338-7, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, instituída pela Portaria nº 008/IFADT/2018, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4092/2017. \r\nId: 2137532\r\n"
        ],
        "2137533": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.08.2018\r\nos docentes titulares Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8, Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539 e Maria Helena Lisboa da Cunha, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade referente à promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, do Departamento Filosofia, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4060/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, do Departamento Filosofia, os docentes abaixo relacionados:\r\n:\r\nVera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente,\r\nElena Moraes Garcia, matr. nº 95007539,\r\n:\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 5.155-7;\r\nMembros Titulares Externos:\r\nAlberto Oliva - UFRJ,\r\nRobson Ramos dos Reis - UFSM,\r\nHeloisa M. Gesteira - MASTMCTI,\r\nMembro Suplente Externo:\r\nSilvia Fernanda de Mendonça Figueirôa - UNICAMP\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/4060/2018.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31.454-2, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 007/IFCH/2017, considerou o avaliado APTO PARA PROSSEGUIR no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3548/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31.454-2, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, instituída pela Portaria nº 002/IFCH/2017, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3548/2017. \r\nId: 2137533\r\n"
        ],
        "2137534": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\n.10.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, do Departamento de Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 007/FFP/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR, no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/1806/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, do Departamento de Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 007/FFP/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR, no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6893/2017. \r\nDE 03.10.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, do Departamento Educação da Faculdade de Formação de Professores, os docentes, abaixo relacionados:\r\nMembros Titulares:\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ, Presidente,\r\nLudmila Thomé de Andrade - UFRJ,\r\nCarmem Teresa Gabriel Le Ravallec - UFRJ,\r\nVera Maria Ramos de Vasconcellos - UERJ,\r\nMembros Suplentes:\r\nCecília Maria Aldigueri Goulart - UFF,\r\nLená Medeiros de Menezes - UERJ,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6893/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, do Departamento Ciências Sociais da Faculdade de Formação de Professores, os docentes titulares, abaixo relacionados:\r\nMembros Titulares:\r\nSimoni Lahud Guedes - UFF, Presidente,\r\nJoão Pacheco de Oliveira - UFRJ,\r\nEliane Cantarino O'Dwyer - UFF,\r\nMarcelo Ayres Camurça Lima, UFJF,\r\nJosé Sergio Leite Lopes - UFRJ,\r\nMembros Suplentes:\r\nLuiz Fernando Dias Duarte - UFRJ,\r\nAntonio Carlos de Souza Lima - UFRJ,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1806/2018.\r\nId: 2137534\r\n"
        ],
        "2137535": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2018\r\na Comissão Examinadora, a seguir relacionada, do processo de promoção à categoria de Professor Titular de LENA GEISE do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, Ana Maria Paulino T. de Carvalho e Silva - UNIRIO, João Alves de Oliveira - UFRJ, Marcelo Weksler - UFRJ, Cibele Rodrigues Bonvicino - INCA, Sergio Potsch de Carvalho e Silva - UFRJ, Leila Maria Pessoa - UFRJ, José Perez Pombal Jr - UFRJ, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1810/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de LENA GEISE, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 30/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1810/2018. \r\nId: 2137535\r\n"
        ],
        "2137558": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, MARCIA MACEDO SERAO, ID. 4385191-6, .LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Processo n° E- 04/161/845/2018.\r\nId: 2137558\r\n"
        ],
        "2137567": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 29/12/2014. Proc. n° E-01/027/006/2015.\r\npensão,\r\nE SILVA ERDITE com validade a contar de 31/01/1984. Proc. n° E-01/703855/1984.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008 a VILAUBA RIBEIRO DE OLIVEIRA; ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS e JHONNATAN DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 03/09/2012.E-01/302339/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 28/06/2009, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. 07/02/2014. Proc. nºE-01/301762/2009.\r\nId: 2137567\r\n"
        ],
        "2137623": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no prazo do ato de Instauração de Sindicância e designação da respectiva Comissão, de 15/08/2018, relativa à Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E- 07/020/73/2018, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 23/08/2018.\r\nId: 2137623\r\n"
        ],
        "2137646": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 2018\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/10.102.929/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 14/12/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Nova Geração LTDA - ME\r\nCNPJ nº: 10.402.804/0001-70\r\nEndereço: Rua Doutor March, nº 775, Casa, Tenente Jardim, Município de São Gonçalo - RJ\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 01/02/2013\r\nEficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2013\r\nFundamento Legal: art. 27 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\nCapacidade máxima de matrículas: 252 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais do 1º ao 5º ano.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2018\r\nJULIA SANT'ANNA\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 2137646\r\n"
        ],
        "2137650": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\no Ato de 18.09.2018, publicado no D.O. de 28.09.2018, que instaurou Sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/697/A//2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/697/A/2018, e FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDIHERNAN MALDONADO VASQUEZ, ID Funcional nº 641244-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 18.09.2018, publicado no D.O. de 28.09.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/100154/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100154/2018, econstitui comissãoGINES ARTURO SANTOS FALCONMÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFERRODRIGO MARTINS REIS, ID Funcional nº 4272890-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2137650\r\n"
        ],
        "2137653": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RENILVA GALVÃO DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2015, tornando sem efeito o ato de 19/06/2018, publicado no D.O. de 21/06/2018, conforme processo nº E-01/026/91/2015.\r\n/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o Art. 6°- A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 19/06/2009, tornando sem efeito o ato de 15/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009, conforme processo n° E-01/301683/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS n° 228/2018 à LUIZ PEREIRA DA COSTA, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS n° 228/2018, com efeitos a contar de 22.10.2014, referente ao processo n° E-01/706/171/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS n° 228/2018 à AYDEA FERNANDES DIAS, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/LCJ n° 09/2018, com efeitos a contar de 26.01.2018, referente ao processo n° E-01/306297/2007.\r\nId: 2137653\r\n"
        ],
        "2137654": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID. 5015043-0, Gestor do Contrato, LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, ID. 4455819-8, Fiscal de Execução, LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTiLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID. 4382291-6, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELITI SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 2137654\r\n"
        ],
        "2137656": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150264\r\n° 33.453.598/0010-14. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.7056/2015.\r\n09.571.245/0001-43. Rua Visconde de Itaboraí, nº 347 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Nº E- 07/002.101856/2018. \r\nRua Scylla Souza Ribeiro, nº 190 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.101567/2018. \r\nId: 2137656\r\n"
        ],
        "2137685": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCHEFE\r\na contar de 30/08/2018, os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO CARDOSO, Economista, matrícula nº 291.117-0, Id. Funcional 2023113-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5 do Quadro permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2137685\r\n"
        ],
        "2137696": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\npara apurar os fatos que deram origem à denúncia constante do Processo nº E-08/001/6338/2017, designando, para procedê-la, a comissão composta pelos servidores NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Identidade Funcional nº 3234333-7; JOSÉ EDUARDO DE SOUZA MACHADO, Identidade Funcional nº 3004908- 3; e MARIA CLEIDINETE C. P. DE AMORIM BEZERRA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 3137073-0, sob a presidência da primeira e secretariada pelo segundo.\r\nId: 2137696\r\n"
        ],
        "2137697": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\npara apurar os fatos objeto da denúncia constante do Processo nº E-08/9714931/2012, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento do processo, a servidora SUZETE HENRIQUE DE CASTRO, Identidade Funcional nº 3005273-4, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/1998/2018.\r\nId: 2137697\r\n"
        ],
        "2137713": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, , ID Funcional 5.081.750-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1084/2017.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, RICARDO DE ARAUJO MENEZES DA COSTA, ID Funcional 565.865-9, do cargo de Inspetor de Policia, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/188/436/2017.\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, BERNARDO GOMES DE LACERDA ALMEIDA, ID Funcional 4.137.792-3, do cargo de Perito Legista, com validade a contar de 01 de março de 2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/445/2017.\r\nId: 2137713\r\n"
        ],
        "2137749": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.10.2018\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 EDSON LUIZ PEDREIRA, RG 20910 - ID Funcional 0026627426 - CPF 001447517-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100161/2018.\r\npara a reserva remunerada, ex-officio, a contar de 30 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 ALBINO DE SOUZA MATOS, RG 07872 - ID Funcional 0026143569 - CPF 511979017-87, de acordo com o art. 99, inciso I (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100039/2018.\r\nId: 2137749\r\n"
        ],
        "2137754": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2018\r\n, Servente, ID 4216631-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0535-18, do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/101.355/2018.\r\n, Servente, ID 4216631-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0760-18, do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/101.355/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681267-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2013-18, do C.E. Leonel Homem da Costa, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/100.636/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557204-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2013-18, do C.E. Leonel Homem da Costa, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/100.636/2018.\r\nNEUSA FIGUEIRA BRAGA, Servente, ID 3650633-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1864-18, do CIEP 326 Prof. César Perneta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/102.721/2018.\r\nInspetor de Alunos, ID 5019787-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6940-18, do C.E. Prof. José de Souza Marques, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/102.717/2018.\r\n, Servente, ID 3602617-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1864-18, do CIEP 326 Prof. César Perneta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/102.721/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 3966865-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1529-18, do C.E. Francisco Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/102.722/2018.\r\nId: 2137754\r\n"
        ],
        "2137784": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2018\r\nmatrícula nº 00/233.915-8, ID 4127593-4, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/630/2017.\r\nmatrícula nº 00/221.233-0, ID 4020323-9 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/362/2016.\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nInspetor de Alunos, ID 44315805/1, referência TEC ADMG3, a contar de 25 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/100285/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 40739333/5, referência DOC 40HM8, a contar de 19 de abril de 2018. Processo nº E-26/005/1428/2018. \r\nTécnico Superior, ID 41766024/1, referência TEC SUPG6, a contar de 29 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/100431/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44298641/2, referência DOC 40HG2, a contar de 04 de junho de 2018.Processo nº E-26/005/2309/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 5785871/1, referência DOC 20HM8, a contar de 10 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/1863/2018. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 42731461/3, referência DOC 40HD2, a contar de 08 de março de 2018. Processo nº E-26/005/612/2018. \r\nInspetor de Alunos, ID 44115814/1, referência TEC ADMG4, a contar de 01 de julho de 2018. Processo nº E-26/005/100430/2018. \r\nAgente Administrativo, ID 44117736/1, referência TEC ADMG4, a contar de 21 de junho de 2018. Processo nº E-26/005/100125/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43575226/2, referência DOC 20HM4, a contar de 22 de maio de 2018. Processo nº E-26/005/2123/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 50138189/2, referência DOC 20HG1, a contar de 27 de janeiro de 2017. Processo nº E-26/005/319/2017. \r\nId: 2137784\r\n"
        ],
        "2137805": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 3353478-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/08/2015, publicado no DOERJ de 02/09/2015. Processo nº E- 03/005/101.989/2018.\r\nANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3752216-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/100.504/2018.\r\nId: 2137805\r\n"
        ],
        "2137811": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2018\r\n, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº E- 03/001/100720/2018.\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I \r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n43175490/1\r\nADALGISA MARIA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42785464/1\r\nADERINE MOUTINHO DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n44647816/3\r\nADIEL QUEIROZ RICCI\r\nC\r\nD\r\n6416187/3\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42101140/3\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS\r\nC\r\nD\r\n41917367/2\r\nADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n36248517/2\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO\r\nC\r\nD\r\n33856311/2\r\nADRIANA FERREIRA ABREU INÁCIO\r\nC\r\nD\r\n44162952/1\r\nADRIANA MERIELLE DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50243047/1\r\nADRIANA RODRIGUES DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n42635233/1\r\nADRIANA SILVA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43307612/1\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n50737627/1\r\nALAN DOS SANTOS XAVIER\r\nC\r\nD\r\n43764908/1\r\nALAN FERREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n38357046/2\r\nALANA FERNANDES RAMOS\r\nC\r\nD\r\n42723515/2\r\nALCIMARE SILVA DALBONE\r\nC\r\nD\r\n42723515/1\r\nALCIMARE SILVA DALBONE\r\nC\r\nD\r\n37549030/2\r\nALESSANDRA AVILA DE OLVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41896424/3\r\nALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA\r\nC\r\nD\r\n41383400/9\r\nALEXANDRE JOSE JATOBA\r\nC\r\nD\r\n44002246/2\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43962289/1\r\nALINE CAMARGO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43855610/1\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50242962/1\r\nALINE DA SILVA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n50326929/1\r\nALINE DE JESUS DERRADI\r\nC\r\nD\r\n44177070/1\r\nALINE DE SOUZA MANSO\r\nC\r\nD\r\n43271294/1\r\nALINE LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43279740/1\r\nALINE MACHADO COLLARES\r\nC\r\nD\r\n42109434/5\r\nALINE MARINHO DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50073427/1\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50073427/3\r\nALINE NACOUR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n33670234/2\r\nALMIR DE SOUZA HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n42591015/2\r\nALTAIR LISBOA\r\nC\r\nD\r\n43251889/5\r\nALVARO DOMINGUES SOARES\r\nC\r\nD\r\n42147190/4\r\nAMANDA JASMIM ROSSANI\r\nC\r\nD\r\n43892213/1\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ MARCOLINO\r\nC\r\nD\r\n50072226/3\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43760430/4\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50345427/1\r\nANA CLARA CUNHA SISTEROLLI\r\nC\r\nD\r\n50238400/1\r\nANA CLAUDIA ESTEVES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43902960/2\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42583683/2\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42583683/1\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n44167954/2\r\nANA KARINA GUEDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40285375/2\r\nANA LUCIA DA SILVA SERRA\r\nC\r\nD\r\n40100553/2\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44249926/1\r\nANA MARGARETE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41963709/4\r\nANA MARIA RIBEIRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n32663161/2\r\nANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43744184/2\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n42570042/2\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43763804/2\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50246291/1\r\nANA TAISA DA SILVA FALCÃO\r\nC\r\nD\r\n50244647/1\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50067036/2\r\nANDRE SANTOS CHAVES\r\nC\r\nD\r\n43245781/1\r\nANDREA DA LUZ AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n43343805/1\r\nANDREA ESTEVES DE ANDRADE MARTINS PINHEIRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n50173669/1\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50093959/1\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43699570/1\r\nANDREA MISQUITA BARROS\r\nC\r\nD\r\n50093240/1\r\nANDREIA ALVES DA SILVA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n43307361/2\r\nANDREIA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50115073/2\r\nANGELICA RIBEIRO MULINA\r\nC\r\nD\r\n50744585/1\r\nANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n38438526/1\r\nANNA CLARA GARCIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n38438526/2\r\nANNA CLARA GARCIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44050321/2\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50163450/1\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44252056/1\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\nC\r\nD\r\n50090127/1\r\nAPARECIDO DE JESUS SILVA\r\nC\r\nD\r\n42774853/2\r\nARIANE RUFINO GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50741373/1\r\nARTHUR JORGE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43677118/2\r\nBARBARA SALES GARCIA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50238655/1\r\nBARBARA SHERMAN GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50238655/2\r\nBARBARA SHERMAN GARCIA\r\nC\r\nD\r\n43795811/1\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43583512/2\r\nBEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA\r\nC\r\nD\r\n43876684/1\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43961711/1\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n50123343/2\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE\r\nC\r\nD\r\n42105889/3\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n43887481/1\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50737872/1\r\nCAIO CESAR DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA\r\nC\r\nD\r\n42835399/1\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50076353/1\r\nCAMILA MENEGARDO MENDES\r\nC\r\nD\r\n50245422/1\r\nCAMILA VERRI MARASSI\r\nC\r\nD\r\n43912079/1\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI\r\nC\r\nD\r\n40148165/2\r\nCARLA REGINA LIMA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50238990/2\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA\r\nC\r\nD\r\n50738089/1\r\nCARLOS ANDRE MANDARINO SILVA\r\nC\r\nD\r\n40335917/2\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32556527/1\r\nCARLOTA MICHELLE GARCIA DE FRANCA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43484034/3\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n43876706/1\r\nCAROLINE FERREIRA SODRE\r\nC\r\nD\r\n38582058/1\r\nCASSIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42734541/1\r\nCASSIO MARTINS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n44145268/2\r\nCATIA VALERIA BARRADA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43267777/2\r\nCINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43267777/1\r\nCINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n35322985/1\r\nCISINO DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50259130/1\r\nCLARICE MARTINS BRAGA SÁ\r\nC\r\nD\r\n42580226/2\r\nCLAUDIA APARECIDA CAMPOS SERAFIM\r\nC\r\nD\r\n34153349/2\r\nCLÁUDIA BENITEZ LOGELO\r\nC\r\nD\r\n50171887/1\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n34789227/1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO FALCI BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n50364375/1\r\nCLAUDIA LIMA CORREA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43698093/2\r\nCLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA\r\nC\r\nD\r\n43352413/1\r\nCLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO\r\nC\r\nD\r\n5618800/3\r\nCLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS\r\nC\r\nD\r\n5665221/4\r\nCLAUDICELIA SANTOS JANDRE\r\nC\r\nD\r\n5665221/5\r\nCLAUDICELIA SANTOS JANDRE\r\nC\r\nD\r\n39458024/2\r\nCLAUDIO CORREA DAS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n50170180/1\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50739506/1\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50335723/1\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\nC\r\nD\r\n43929745/1\r\nCRISLLA RODRIGUES DA ROSA REZENDE\r\nC\r\nD\r\n50111221/2\r\nCRISTIAN GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44130686/2\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n41999568/1\r\nCRISTIANE FONTES SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44156430/1\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\nC\r\nD\r\n5676584/3\r\nCRISTIANE ZANON DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50257021/1\r\nCRISTIANO ROCHA DA SILVA LUCAS\r\nC\r\nD\r\n41990650/2\r\nCRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA\r\nC\r\nD\r\n41990650/3\r\nCRISTINA DE SOUSA MARQUES CAVASSA\r\nC\r\nD\r\n42779871/1\r\nDANIELE CRISTINA MONTEIRO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43912095/1\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50335626/1\r\nDANIELE LAZARONI DALPERIO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42780667/1\r\nDANIELE OLIVEIRA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50180290/1\r\nDANIELLA BARROS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50146939/2\r\nDANIELLE DE SOUZA HENRIQUES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50370928/1\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\n37182668/2\r\nDANUSE PEREIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50363301/1\r\nDAYANA DE SOUZA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241311/1\r\nDAYANA PAULA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43930018/2\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42544300/1\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50353144/1\r\nDEBORA GARZUZI LANES\r\nC\r\nD\r\n43339085/5\r\nDEBORA MOTHE DE CAMPOS MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n44099312/2\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO MORGADO\r\nC\r\nD\r\n50256700/1\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n50256700/2\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n36499145/1\r\nDIONIS PORTUGAL CORDEIRO REIS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50183869/1\r\nDIOVAN DA SILVA LUCAS\r\nC\r\nD\r\n35283980/2\r\nDIVA FERNANDES ARANTES\r\nC\r\nD\r\n44247907/1\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42038065/2\r\nEDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43893856/1\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n41905245/2\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42031737/1\r\nEDMILSON MOREIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50167413/1\r\nEDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n41974298/5\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42559014/1\r\nELIANA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41911709/4\r\nELIANE FARIAS DANTAS\r\nC\r\nD\r\n43485570/1\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50293516/2\r\nELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35183250/2\r\nELIZA MARIA PAES PEREIRA FLAVIO\r\nC\r\nD\r\n33690774/3\r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50362445/1\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS\r\nC\r\nD\r\n42576555/8\r\nERICA DE SOUZA RUSSO\r\nC\r\nD\r\n50725157/1\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n36117846/3\r\nERIKA SODRE DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n36117846/4\r\nERIKA SODRE DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50165011/1\r\nERIKA VIEIRA AZEVEDO BRUM\r\nC\r\nD\r\n50244124/1\r\nESMERALDA SILVA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50182986/1\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\nC\r\nD\r\n38015714/3\r\nEVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n34867856/1\r\nEZEQUIEL LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34867856/2\r\nEZEQUIEL LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43310281/2\r\nFABIANA DE BARROS NINIZE\r\nC\r\nD\r\n44164971/1\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n38378531/1\r\nFABIO PAULO DA SILVA PINTO\r\nC\r\nD\r\n50734458/1\r\nFABIOLA ALMEIDA MATOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n18509355/4\r\nFABIOLA FIGUEIRA IECHER\r\nC\r\nD\r\n18509355/1\r\nFABIOLA FIGUEIRA IECHER\r\nC\r\nD\r\n42836565/2\r\nFABRICIO NEVES LIMA\r\nC\r\nD\r\n33292140/1\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50208861/2\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42588812/3\r\nFELIPE GUERRA BORGES\r\nC\r\nD\r\n43906893/1\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50157264/2\r\nFERNANDA ALVES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43879764/1\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n6416292/2\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANCA\r\nC\r\nD\r\n42726450/1\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CID JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43244807/2\r\nFLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO\r\nC\r\nD\r\n50724932/1\r\nFLAVIA DA SILVA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n6408176/7\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42635381/1\r\nFLAVIA TAVARES SILVA\r\nC\r\nD\r\n50361481/1\r\nFLAVIO ROBERTO VIEIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43302076/1\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n50109685/3\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES\r\nC\r\nD\r\n42037425/2\r\nFRANCISLEIA VIEIRA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n42418011/3\r\nFREDERICO CARNEIRO SIBUCS\r\nC\r\nD\r\n43892973/1\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI\r\nC\r\nD\r\n43892973/2\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI\r\nC\r\nD\r\n44216068/2\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\nC\r\nD\r\n44109920/1\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n42760143/3\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\nC\r\nD\r\n42760143/2\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\nC\r\nD\r\n50171925/1\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50722220/1\r\nGESSICA CLEVELARES SECCHIN\r\nC\r\nD\r\n33520356/1\r\nGILBERTO CARLOS MOREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42827272/3\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n50270923/1\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43933459/2\r\nGILTON ROCHA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n5664330/2\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\nC\r\nD\r\n5664330/3\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\nC\r\nD\r\n50070851/1\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n41791592/6\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\nC\r\nD\r\n42819270/2\r\nGISLAINE SOARES MACHADO HERDI\r\nC\r\nD\r\n36586552/2\r\nGLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n38387549/2\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n5748038/2\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42731232/2\r\nGRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU\r\nC\r\nD\r\n44192770/2\r\nGUILHERME ARRUDA GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n40204871/2\r\nHELENA DOS SANTOS PEDREIRA\r\nC\r\nD\r\n42050170/1\r\nHELISMAR AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n17640440/2\r\nHELOISA GONCALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43511783/1\r\nHENRIQUE PONTES FERREIRA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44210876/2\r\nHENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42555752/3\r\nHERICA GARCIA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43912168/1\r\nHEVELEN GUIMARÃES DUNGA\r\nC\r\nD\r\n43434495/1\r\nIARA CARVALHO HILLEN\r\nC\r\nD\r\n43434495/2\r\nIARA CARVALHO HILLEN\r\nC\r\nD\r\n6424511/2\r\nINES ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5555655/2\r\nIRACEMA DAVID GOMES\r\nC\r\nD\r\n44193769/3\r\nISABEL BARROS FIAUX DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44143737/1\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43574858/1\r\nITALO DE PAULA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43267556/1\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n44167334/2\r\nJACQUELINE LUCIA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n43532578/2\r\nJANAINA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA\r\nC\r\nD\r\n42819954/2\r\nJANAINA FREITAS F AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50716581/2\r\nJANILLE CAMPOS MAIA\r\nC\r\nD\r\n42573173/2\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n41920287/3\r\nJAQUELINE CONDE DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n32704062/2\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50737449/1\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n5620880/4\r\nJOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43239358/1\r\nJOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42773296/3\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50342380/1\r\nJOICE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50702114/2\r\nJOMARA ROBAINA DA COSTA MARIANO\r\nC\r\nD\r\n50249339/2\r\nJORGE JUNIO DO NASCIMENTO AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n43153780/2\r\nJOSE CASSIANO DA COSTA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50326449/2\r\nJOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50156969/1\r\nJOSE FLAVIO SANTANA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n33515042/2\r\nJOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO\r\nC\r\nD\r\n33515042/1\r\nJOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO\r\nC\r\nD\r\n42615526/3\r\nJOSE LUCIANO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n43750389/1\r\nJOSE LUIZ CAMPOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43822932/1\r\nJOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43762778/1\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50090607/1\r\nJOSIEL SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43581145/1\r\nJOSILEA DA SILVA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50252518/1\r\nJULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50725203/1\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50371487/1\r\nJULIANA FARIA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50241338/1\r\nJULIANA LOPES LATINI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43881610/2\r\nJULIANA MARIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43881610/1\r\nJULIANA MARIA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43795870/1\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50740334/1\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36775134/2\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43980228/2\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50269160/1\r\nJUSSARA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43749984/2\r\nKELLE ANDRADE BOHRER\r\nC\r\nD\r\n50716964/2\r\nKELLY BARBOSA RIGUES\r\nC\r\nD\r\n50247468/1\r\nLAIS TEIXEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42064007/1\r\nLEA SIMONE DOS ANJOS LACERDA\r\nC\r\nD\r\n42064007/2\r\nLEA SIMONE DOS ANJOS LACERDA\r\nC\r\nD\r\n42153425/3\r\nLEANDRA CARLA VIEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n50258559/1\r\nLEANDRO ARRAES LIBERALI\r\nC\r\nD\r\n42123062/5\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50731785/1\r\nLEANDRO MANHAES SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44181353/3\r\nLENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS\r\nC\r\nD\r\n50262971/1\r\nLEONARDO DE ASSUNCAO\r\nC\r\nD\r\n50353500/1\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA\r\nC\r\nD\r\n43484565/2\r\nLEONARDO SANTOS CORREA\r\nC\r\nD\r\n42733723/1\r\nLILIAN VIDAL GIL\r\nC\r\nD\r\n42041198/1\r\nLINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN\r\nC\r\nD\r\n43743544/2\r\nLIVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43762557/1\r\nLIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43277802/6\r\nLUANA BARROS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42726131/1\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50234390/1\r\nLUANNA SOARES SAVINO\r\nC\r\nD\r\n43791271/2\r\nLUCIANA GONCALVES DE O B PADILHA\r\nC\r\nD\r\n50183265/1\r\nLUCIANA GUERRA INACIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43298397/3\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\nC\r\nD\r\n43914608/1\r\nLUCIANA PEDROZA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43583806/1\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43583806/2\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43865186/1\r\nLUCIANA SODRE SPITZ BRITO\r\nC\r\nD\r\n43490336/3\r\nLUCIANO COSTA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50182595/1\r\nLUCIANO EDESIO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50323849/1\r\nLUCIANO GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50267264/1\r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43926363/2\r\nLUIS CARLOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43818510/1\r\nLUIS FELIPPE STELLET DA SILVA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50207474/1\r\nLUIS GONZAGA DE SOUZA SODRÉ\r\nC\r\nD\r\n43814069/1\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42074940/2\r\nLUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO\r\nC\r\nD\r\n36748366/1\r\nLUZICEUMAR FRANCISCO SUASSUNA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43854842/2\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50247611/2\r\nMARCELA BORGES DIAS\r\nC\r\nD\r\n44186860/1\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\nC\r\nD\r\n50247743/1\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n50354353/1\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50241265/1\r\nMARCELO FERNANDES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n50173650/1\r\nMARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n41944208/4\r\nMARCELO ROCHA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n44244657/1\r\nMARCIA APARECIDA M DE CASTRO GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n37603710/2\r\nMARCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES\r\nC\r\nD\r\n50175530/1\r\nMARCIA DA SILVEIRA LISBOA ARAGAO\r\nC\r\nD\r\n50210297/1\r\nMARCIA DE SOUZA SANTOS DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n37375067/1\r\nMÁRCIO FIALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41884930/5\r\nMARCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42734533/2\r\nMARCIO GONÇALVES FRANCO\r\nC\r\nD\r\n43864830/2\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n43690149/2\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50198424/2\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44202202/2\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33117845/2\r\nMARGARETH GONCALVES DA SILVA ZANON\r\nC\r\nD\r\n42191351/1\r\nMARIA APARECIDA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43880363/2\r\nMARIA CECILIA SOUZA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43326803/2\r\nMARIA CLAUDIA CORREA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50286048/2\r\nMARIA DA CONCEICAO JOSE DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41886011/1\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5618428/4\r\nMARIA DE CÁSSIA TAVARES CURVELO MAJSTOROVIC\r\nC\r\nD\r\n42784140/1\r\nMARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n33441456/1\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n38821370/1\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50182919/1\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50183680/1\r\nMARIA ELISABETH QUERINO TIMBO\r\nC\r\nD\r\n44205279/2\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n43822711/1\r\nMARIA HELENA LOPES LATINI\r\nC\r\nD\r\n18600433/1\r\nMARIA JOSE SANTANA MONSORES\r\nC\r\nD\r\n43665837/2\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL\r\nC\r\nD\r\n35181648/2\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43532691/1\r\nMARIA RUTH DI BURIASCO E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50257374/1\r\nMARIANA ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO\r\nC\r\nD\r\n42086400/4\r\nMARIANGELA DE SOUSA SANTOS DIZ\r\nC\r\nD\r\n37824813/2\r\nMARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50360531/1\r\nMARILENE SERRAT ANDRE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n43488951/1\r\nMARINA BRAGA MARTINS PINTO\r\nC\r\nD\r\n43488951/2\r\nMARINA BRAGA MARTINS PINTO\r\nC\r\nD\r\n50739425/1\r\nMARINA DIAS FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n39284042/3\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n5590795/8\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n33981272/2\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40137619/2\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER\r\nC\r\nD\r\n42554187/2\r\nMARLY DE ANDRADE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n19872682/2\r\nMAURICIO GUALTER RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42799872/2\r\nMAURICIO SIQUEIRA DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n42066263/4\r\nMAURO DUPHEIM PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50343785/1\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIAO DOS REIS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44191111/1\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n42630797/2\r\nMICHELE LISBOA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43915590/1\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43849717/2\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS\r\nC\r\nD\r\n50267370/1\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO\r\nC\r\nD\r\n43876170/1\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n43650783/1\r\nMIRIAN MEDEIROS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n44211619/1\r\nMIRIAN RENATA TORRES DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n43424473/3\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43636373/1\r\nMONALIZA ALVES DE SOUZA BANDEIRA\r\nC\r\nD\r\n5785596/3\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44215940/1\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\nC\r\nD\r\n43776426/1\r\nMONICA BARBALHO DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50269410/1\r\nMONICA NEVES DE SOUZA JANDRE\r\nC\r\nD\r\n43915787/1\r\nMONICA PEREIRA COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n50737929/1\r\nMYLENA GUEDES PASSERI\r\nC\r\nD\r\n39472949/2\r\nMYRIAN MEDEIROS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35217847/2\r\nNANCY DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5625890/4\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\nC\r\nD\r\n43678289/2\r\nNATALLIA BATISTA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50744690/1\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI\r\nC\r\nD\r\n50183338/1\r\nNATIELY FORMAGGINI DE OLIVEIRA DORNAS\r\nC\r\nD\r\n41852427/3\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n37820079/2\r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50275240/1\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n33090840/1\r\nOLGA SUELI DE OLIVEIRA PALHETA\r\nC\r\nD\r\n42107873/2\r\nOSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n44246498/2\r\nOTAVIO VIEIRA FEITOZA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43526837/2\r\nOTILIA MARIA DE ABREU MOURA\r\nC\r\nD\r\n44113366/1\r\nPABLO DE SOUZA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n50261274/1\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42574633/2\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43352375/2\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50239384/1\r\nPATRICIA ROSA DE OLIVEIRA MAPELE\r\nC\r\nD\r\n43237100/1\r\nPATRICIA SERAFIM CANDIDO\r\nC\r\nD\r\n5593425/2\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\nC\r\nD\r\n50725084/1\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42785596/1\r\nPAULO CESAR THOMPSON VIEGAS\r\nC\r\nD\r\n42543142/1\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n44175779/2\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43293913/2\r\nPERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50244906/1\r\nPHILIPPE GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50076140/3\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50352709/1\r\nPRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43928242/1\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42095662/3\r\nPRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS\r\nC\r\nD\r\n50363352/1\r\nQUELEN VITORINO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n43374115/1\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n42783844/1\r\nRAFAEL ANTONIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50278762/1\r\nRAFAEL BORGES GUIMARÃES DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50743031/1\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43801927/2\r\nRAFAEL DA SILVA LUZ\r\nC\r\nD\r\n50238060/1\r\nRAMINI PATRICIO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42544637/3\r\nRAPHAEL RODRIGUES GOMES\r\nC\r\nD\r\n44208251/2\r\nRAPHAELA REIS PIMENTA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50076680/2\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43035345/1\r\nRAQUEL ELISON COSTA\r\nC\r\nD\r\n44268084/1\r\nRAQUEL SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44008805/1\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n44008805/2\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42483956/1\r\nREGINA CARMELA EMILIA DE RESENDE\r\nC\r\nD\r\n41369661/1\r\nREGINA COELI DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n33976520/2\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\nC\r\nD\r\n50211323/1\r\nRENATA PIMENTA DA CRUZ DUTRA\r\nC\r\nD\r\n50725025/1\r\nREURISON VICENTE FELIX\r\nC\r\nD\r\n43932410/2\r\nRICARDO ESTEVES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50241192/2\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50209884/1\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n42002664/2\r\nRICARDO VICTAL DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n42098378/2\r\nROBERTA GOMES DA SILVA PENA\r\nC\r\nD\r\n50725513/1\r\nROBERTA SILVEIRA LENGRUBER\r\nC\r\nD\r\n50335987/1\r\nRODOLFO DE MORAES SANTOS CERQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50258648/1\r\nRODRIGO LEAL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50720619/1\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS\r\nC\r\nD\r\n50240080/1\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43888569/1\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43696694/2\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41955692/4\r\nRONALD ALVES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43567711/1\r\nROSALIA DO NASCIMENTO SILVA HENRIQUE\r\nC\r\nD\r\n43843506/1\r\nROSANA APARECIDA LAUREANO\r\nC\r\nD\r\n38244284/2\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\nC\r\nD\r\n42526310/2\r\nROSANIA CRISTINA ELLER AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n34989447/2\r\nROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n50106821/1\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n35359552/1\r\nROSEMARY RIBEIRO CAFÉ\r\nC\r\nD\r\n32973284/1\r\nROSILANE MORAES DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n43906753/1\r\nROSILENE DE BARROS DAMIAO SUHETT\r\nC\r\nD\r\n43911323/1\r\nROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37915142/1\r\nSAADYA MARQUES ROCHA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41919025/4\r\nSABRINA PERILLO\r\nC\r\nD\r\n43259065/2\r\nSALETE CALIXTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43259065/1\r\nSALETE CALIXTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43922830/2\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43762255/3\r\nSANDRA BASTOS MONTEIRO COELHO\r\nC\r\nD\r\n34343369/3\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA\r\nC\r\nD\r\n43513638/1\r\nSANDRA RODRIGUES DA SÁ\r\nC\r\nD\r\n43513638/2\r\nSANDRA RODRIGUES DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n42033527/1\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32786751/1\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIEL\r\nC\r\nD\r\n41314263/2\r\nSARA SILVA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n41908724/3\r\nSERGIO FIGUEIREDO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n40480437/2\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50337912/1\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43674453/2\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n44266111/2\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO\r\nC\r\nD\r\n35824948/2\r\nSHEILA SANTOS VIANA\r\nC\r\nD\r\n44112157/1\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33423245/2\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43698956/1\r\nSILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n44247885/1\r\nSIMONE BICALITO\r\nC\r\nD\r\n44109121/1\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\nC\r\nD\r\n37497553/1\r\nSIMONE COELHO GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n41841620/4\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42003709/2\r\nSIMONE PIERASSOL\r\nC\r\nD\r\n42003709/1\r\nSIMONE PIERASSOL\r\nC\r\nD\r\n50090054/1\r\nSONJA RIBEIRO LONGO\r\nC\r\nD\r\n50770144/1\r\nSUELEN FREITAS COSTA\r\nC\r\nD\r\n44208553/1\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\nC\r\nD\r\n43510450/2\r\nTAISA CANEDO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43834809/2\r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44147600/1\r\nTALITA LOPES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50267213/1\r\nTAMAR ALVES POLICARPO CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n43652395/1\r\nTARCIO DE SAMPAIO TRIANI\r\nC\r\nD\r\n50210025/1\r\nTATIANE ROCHA PACHECO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50132679/1\r\nTATYANA SALES LUQUETTI\r\nC\r\nD\r\n50086910/1\r\nTHAIS ISABELLE DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n41824385/6\r\nTHAIS PEIXOTO GONÇALVES CACHOEIRA\r\nC\r\nD\r\n42055776/4\r\nTHAISA DA SILVA SEABRA\r\nC\r\nD\r\n41798961/4\r\nTHALITA ALVES DE CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n50211730/1\r\nTHULI CAVALCANTI DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43292925/1\r\nTIAGO GOULART DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44251661/1\r\nTIAGO SILVA GREGGIO\r\nC\r\nD\r\n43250335/2\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41914643/2\r\nUELINGTON VARGAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50156438/3\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n34915630/1\r\nVALNER PIMENTEL MARINS\r\nC\r\nD\r\n33681767/2\r\nVANDIR DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n33985723/2\r\nVANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50741403/1\r\nVANESSA DA SILVA FONSECA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50351915/1\r\nVANESSA GAMA GOULART\r\nC\r\nD\r\n41777034/2\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\nC\r\nD\r\n50244221/1\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO\r\nC\r\nD\r\n37130960/1\r\nVERONICA GUIMARAES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n42027632/1\r\nVERONICA POMPOSELLE\r\nC\r\nD\r\n50255053/2\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n50174797/1\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES\r\nC\r\nD\r\n50733249/1\r\nVINICIUS SANTANA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43495850/1\r\nVIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42000513/1\r\nVIVIANE FALQUETO MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43507654/1\r\nWAGNER ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n50725360/1\r\nWALLACE BARBOSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44189206/1\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43234437/2\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42109531/2\r\nWESCLEY DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36417017/1\r\nWESLEY FRANCA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n43242413/5\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\nC\r\nD\r\n50155520/1\r\nADILIO TITONELI DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43750311/2\r\nALBERTO HERCULES DOS S C BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n41475518/2\r\nALCEI DE SOUSA VIANA\r\nC\r\nD\r\n50230484/1\r\nALEXIA DE ALMEIDA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43789650/3\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES\r\nC\r\nD\r\n43855610/2\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n6419836/7\r\nALINE ESCOCARD SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43224946/3\r\nAMANDA EDUARDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n6418384/5\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50066480/2\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY\r\nC\r\nD\r\n50768913/1\r\nANGELO ARAUJO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n5697700/4\r\nANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50150863/2\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43929540/2\r\nAUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43952429/2\r\nBARBARA ARAUJO LEITE\r\nC\r\nD\r\n50737430/1\r\nBARBARA DUARTE DE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n50300024/2\r\nBEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50123343/3\r\nBIANCA PIMENTAL BARRETO VIDAURRE\r\nC\r\nD\r\n50173243/1\r\nBRAYAN DE CARVALHO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n50737660/1\r\nCAMILA DE FARIA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50149725/2\r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50727702/1\r\nCARINA COSTA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n50739301/1\r\nCARINA DA SILVA MENDES\r\nC\r\nD\r\n43873332/2\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\nC\r\nD\r\n50727338/1\r\nCAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50736914/1\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n44148356/2\r\nCINTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\nC\r\nD\r\n43485790/2\r\nCLOVIS ANDRE DAMASCENO DA HORA\r\nC\r\nD\r\n44167571/3\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES\r\nC\r\nD\r\n50324390/1\r\nDAIANA DA SILVA LEITE\r\nC\r\nD\r\n50740644/1\r\nDANIEL ROSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50067494/1\r\nDANIEL TRINDADE PALMEIRA\r\nC\r\nD\r\n50318071/1\r\nDANIELA TEPEDINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43906605/2\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n50344277/1\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS\r\nC\r\nD\r\n50241311/2\r\nDAYANA PAULA DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n50063260/2\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n44141840/3\r\nDOMICIO AUGUSTO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50075071/1\r\nDOUGLAS CORREIA PASCHOA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50092154/2\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42128978/5\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\nC\r\nD\r\n42771838/3\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZI\r\nC\r\nD\r\n50317580/1\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44172699/2\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50250590/2\r\nELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50732838/1\r\nELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY\r\nC\r\nD\r\n50164244/1\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50316583/1\r\nERIC DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43821650/1\r\nFABIO WELINGTON BLANC\r\nC\r\nD\r\n38439336/2\r\nFABRICIA JANUARIO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43840086/3\r\nFELIPE ARAUJO PAES BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50738429/1\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50071572/2\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50070290/4\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43879764/2\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS\r\nC\r\nD\r\n38429250/3\r\nFLAVIA ARAUJO FAIAL\r\nC\r\nD\r\n6408176/9\r\nFLAVIA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50121162/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO GARCIA\r\nC\r\nD\r\n50320270/1\r\nGABRIELLE LOYOLA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50160885/1\r\nGESSICA DE AGUIAR SILVA\r\nC\r\nD\r\n50171070/1\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n32640137/3\r\nGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50174932/2\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n50737201/1\r\nGLEICE FERNANDES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50360825/1\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS\r\nC\r\nD\r\n50081799/3\r\nHELOISA MACEDO COELHO\r\nC\r\nD\r\n43881688/2\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n50110560/1\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES\r\nC\r\nD\r\n50325647/1\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42785987/2\r\nIOLANDA CORREA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50298445/2\r\nIRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44141203/2\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n42035945/2\r\nITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50175033/3\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43841830/2\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42566088/4\r\nJACIRA ALVES MILAN LOPES\r\nC\r\nD\r\n50317695/2\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDROSO\r\nC\r\nD\r\n50131087/2\r\nJANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES\r\nC\r\nD\r\n42743168/3\r\nJAQUELINE BATISTA DA SILVA CALDAS\r\nC\r\nD\r\n50736809/1\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n33795851/2\r\nJOAO BATISTA SILVA GUTERRES\r\nC\r\nD\r\n44261691/2\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\nC\r\nD\r\n50276220/2\r\nJOSE CORREA DA COSTA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50353535/1\r\nJOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50157248/2\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n50157248/1\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n50075861/2\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50336134/1\r\nJULIANA BORGES LESSA\r\nC\r\nD\r\n43795870/2\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n44128355/4\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA\r\nC\r\nD\r\n42603854/3\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO\r\nC\r\nD\r\n43887252/2\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\nC\r\nD\r\n42380782/3\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\nC\r\nD\r\n50315552/1\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43669840/3\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50173294/1\r\nLUCAS DIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50205129/1\r\nLUCAS PORTO ALEGRE DE ALMEIDA DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50320220/1\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38117223/3\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42782520/3\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA \r\nC\r\nD\r\n50255517/2\r\nLUCILENE DE SOUZA TATAGIBA\r\nC\r\nD\r\n50136100/2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n44244657/1\r\nMARCIA APARECIDA M DE CASTRO GOUVEA\r\nC\r\nD\r\n20830670/3\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n44168098/2\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50326740/1\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA GUEDES\r\nC\r\nD\r\n42526329/2\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43784178/2\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50135546/2\r\nMOEMA PORTUGAL LUPI\r\nC\r\nD\r\n5591821/7\r\nMOISES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42066867/4\r\nMONICA AMORIM MACHADO D ALMENERY\r\nC\r\nD\r\n43760686/3\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44113420/2\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n50738771/1\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50737503/1\r\nOSSIAN MORETE\r\nC\r\nD\r\n50180126/1\r\nPATRICIA LEANDRO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50318357/1\r\nPATRICIO DE MOARES VICENTE\r\nC\r\nD\r\n41922646/5\r\nPAULO ROBERTO GENESIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50321099/1\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n50144928/2\r\nQUEZIA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50296370/1\r\nRAFAEL AUGUSTO CORREA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42768160/2\r\nRAFAEL ROCHE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5700140/2\r\nRAFAEL SOUSA CALLADO\r\nC\r\nD\r\n50351990/1\r\nRAFAELA DE SOUZA GUIMARÃES FAGUNDES\r\nC\r\nD\r\n33703469/3\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50184768/1\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43846114/2\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50348892/1\r\nROSANGELA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43922830/3\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42033527/3\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50164643/1\r\nSHAYENE DO VALLE GOMES\r\nC\r\nD\r\n43952089/2\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVAO\r\nC\r\nD\r\n50327445/1\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43250459/3\r\nSOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43913407/2\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50732307/1\r\nSUZANA MARIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50132849/3\r\nTAMARA DE OLVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44007337/2\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\nC\r\nD\r\n50230310/2\r\nTELMO SIDNEI PINTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50318098/1\r\nTHAIANA MIGUEL DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n43880720/2\r\nTHAIS DUARTE DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n50351532/2\r\nTHAISA DA SILVA GROETAERS\r\nC\r\nD\r\n50175580/2\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n43666051/2\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50064622/2\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH\r\nC\r\nD\r\n50181670/1\r\nTUANE GOMES DE OLIVEIRA FULY DE MATTOS\r\nC\r\nD\r\n50110071/1\r\nURUBATAN NERY DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n42135079/4\r\nVALDECI MELO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5609704/14\r\nVALERIA CRISTINA DA ROSA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50755366/1\r\nVANESSA DE SOUZA PERES\r\nC\r\nD\r\n50120123/2\r\nVANIA LUCIA DE JESUS E SOUSA\r\nC\r\nD\r\n50354124/1\r\nVANIA MELGACO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n43302777/2\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50311492/1\r\nVIRGINIA MACHADO SILVA\r\nC\r\nD\r\n44189206/2\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50063103/3\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS \r\nC\r\nD\r\n50314742/1\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n39998550/1\r\nEDUARDO HOYER BURNETT\r\nC\r\nD\r\n40508340/1\r\nIZAIAS DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n36255483/1\r\nMARCOS DO NASCIMENTO SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n5494800/1\r\nANDRELIANA FURTADO DIAS\r\nA\r\nC\r\n38478242/1\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n33714150/1\r\nIZAETH FRAGOSO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32787634/1\r\nJOCEMAR RODRIGUES DE MORAES\r\nA\r\nD\r\n40218287/2\r\nMANUELA NEGRÃO ANDRADE\r\nA\r\nD\r\n38770903/1\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33026653/1\r\nMARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38063646/2\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n37824813/1\r\nMARILENA ALMEIDA BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n40420337/2\r\nMIRIAN MARTA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34820850/1\r\nNADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE\r\nC\r\nD\r\n39726142/1\r\nRITA CRISTINA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n32676182/1\r\nSUELY FARIA DAFLON\r\nC\r\nD\r\n33028400/1\r\nTHAIS PATRICIA THONI\r\nB\r\nC\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n35702273/1\r\nADRIANA SANTORO\r\nC\r\nD\r\n37437933/1\r\nALCINDO PEREIRA HENRIQUES\r\nA\r\nC\r\n33921660/1\r\nCLEIDE MARIA RODRIGUES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n34102256/1\r\nELAINE DA CRUZ ARANTES\r\nC\r\nD\r\n33891451/1\r\nELIZABET FILADELPHO COUTINHO\r\nA\r\nC\r\n33522758/1\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40218287/1\r\nMANUELA NEGRAO ANDRADE\r\nA\r\nD\r\n36171352/1\r\nMARIA DA GLORIA GINGEIRA PIMENTEL\r\nA\r\nB\r\n40056775/1\r\nPATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA\r\nA\r\nC\r\n34237950/1\r\nSIRLENE CUSTODIO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n33755957/1\r\nZELIA MARIA OLIVEIRA MELO\r\nA\r\nB\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n42674760/2\r\nCATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41940164/2\r\nSABRINA T DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\nId: 2137811\r\n"
        ],
        "2137840": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.196/2017, em face da servidora, ISAP IDF. 4336755-0.\r\nId: 2137840\r\n"
        ],
        "2137841": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\ndo funcionamento da cantina administrada pela permissionária CRISTIANE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, localizada no interior da Unidade Presídio Hélio Gomes, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, Processo nº E- 21/036/100034/2018.\r\nId: 2137841\r\n"
        ],
        "2137846": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O RECAMBIAMENTO E ESCOLTA DE PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/94/2018,\r\n- a necessidade de redefinir a competência, em razão da matéria, para recambiamento e a escolta de presos, custodiados em outras Unidades da Federação;\r\n- que em 2012 as bases da Divisão de Capturas Polinter - DC-POLINTER, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram desativadas, ficando a SEAP responsável por todos os acautelados;\r\n- que a grave crise financeira enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro, traz dificuldades para que a Polícia Civil realize o recambiamento e a escolta de presos custodiados em outras Unidades da Federação;\r\n- Compete a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP, o recambiamento e a escolta de presos, custodiados em outras Unidades da Federação, de interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Deverá ser firmado Acordo de Cooperação Técnica entre a SEAP e a PCERJ, com objetivo de treinamento de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para a consecução da presente Resolução.\r\nFica revogado o item 8.2, do anexo único, da Resolução SSP nº 554, de 1º de agosto de 2002.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SEAP e a PCERJ, mencionado no artigo 2º.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2018\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\nGeneral RICHARD FERNANDEZ NUNES\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 2137846\r\n"
        ],
        "2137849": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, Capitão BM QOS/Méd/00, RG 28.229, ID. Funcional n° 002663540-2 - CPF 032952367-80, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/206/2014.\r\nId: 2137849\r\n"
        ],
        "2137850": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 c/c o art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 13/06/2012 06/03/2013, conforme Processo n° E-01/301539/2012.\r\nId: 2137850\r\n"
        ],
        "2137880": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES ID Funcional n° , de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100105/2018.\r\nId: 2137880\r\n"
        ],
        "2137883": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2018, BM QOS/Méd/- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100155/2018.\r\nId: 2137883\r\n"
        ],
        "2137885": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2018, Capitão BM QOS/Méd/02- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100111/2018.\r\nId: 2137885\r\n"
        ],
        "2137897": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2018, Capitão BM QOS/Méd/- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100109/2018.\r\nId: 2137897\r\n"
        ],
        "2137915": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100073/2018.\r\n:\r\nWAGNER GUERCI NUNES, TEN CEL PM RG 52.791, Id Funcional 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, TEN CEL PM RG 52.791, Id Funcional 2474438-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por LUIS CARLOS SILVA JUNIOR, TEN CEL PM RG 58.806, ID Funcional nº 2486843-4, com validade a contar de 29 de agosto de 2018.\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100086/2018.\r\n:\r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2018, , TEN CEL PM RG 56.481, Id Funcional 2232246-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n, TEN CEL PM RG 56.481, Id Funcional 2232246-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por WAGNER MELLO DA SILVA - TEN CEL PM RG 54.627, Id Funcional n.º 2445086-3, com validade a contar de 13 de setembro de 2018.\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100074/2018.\r\n:\r\nLUIS CARLOS SILVA JUNIORTEN CEL PM RG 58.806, ID Funcional n.º 2486843-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nTEN CEL PM RG 58.806, ID Funcional n.º 2486843-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por WAGNER GUERCI NUNES, TEN CEL PM RG 52.791, Id Funcional 2474438-7, com validade a contar de 29 de agosto de 2018.\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100087/2018.\r\n:\r\n, com validade a contar de 13 de setembro de 2018, , TEN CEL PM RG 54.627, Id Funcional 2445086-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de polícia Militar - 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, TEN CEL PM RG 54.627, Id Funcional 2445086-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ODERLEI DOS SANTOS ALVES DE SOUSA - TEN CEL PM RG 54.590, Id Funcional n.º 2405665-0, com validade a contar de 13 de setembro de 2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2018, - CEL PM RG 54.650, Id Funcional 2019883-3, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100076/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 56.104, Id, Funcional n.º 2445125-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por CLARISSE ANTUNES BARROS - CEL PM RG 54.650, Id Funcional 2019883- 3, com validade a contar de 03 de setembro de 2018. Processo nº E- 09/088/100077/2018.\r\nORDELEI SANTOS ALVES DE SOUSA, CEL PM RG 54.590, ID Funcional n.º 2405665-0, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100085/2018.\r\nTEN CEL PM RG 54.635, ID Funcional n.º 2487722-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar/Niterói -HPM/Nit, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 58.834, Id Funcional n.º 2338591-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100066/2018.\r\nCEL PM RG 54.612, Id Funcional n.º 2434657-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM, Símbolo DAS-8, Comandante Intermediário, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por marcio oliveira rocha CEL PM RG 53.568, Id Funcional n.º 3220014-5, com validade a contar de 22 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100082/2018.\r\n, CEL PM MED RG 54.694, Id Funcional 2461285-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por JOSÉ MÁRIO DE LUCA, CEL PM MED RG 54.663, Id Funcional 2469358-8, com validade a contar de 15 de agosto de 2018. Processo nº E- 09/088/100090/2018.\r\n, MAJ PM,ID Funcional nº 2479047-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretário de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 28 de setembro de 2018. Processo nº E-09/008/100282/2018.\r\nId: 2137915\r\n"
        ],
        "2137945": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nVALERIA XIMENES, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 5756332/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2018. Proc. nº PD- 04/135.202/2018.\r\nId: 2137945\r\n"
        ],
        "2137952": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.10.2018\r\nintegrada pelos servidores Robson José dos Santos, ID 2074455-2, Betty Dantas Silva, ID 3925025-3 e Marcelina Marri Baptista Coutinho, ID 578503-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/101473/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2137952\r\n"
        ],
        "2137953": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3. Proc. n° E-01/125.153/2005.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.852-6. Proc. n° E-03/021/2066/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.577-9. Proc. n° E-03/003/3351/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.974-5 e 919.927-4. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.910-1 e 951.938-0. Proc. n° E-03/001/4164/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.269-2. Proc. n° E-03/10.600.614/2010.\r\nId: 2137953\r\n"
        ],
        "2137961": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\n, ID Funcional nº 641233-5, a contar de 16 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100293/2018.\r\n, ID Funcional nº 641233-5, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/100293/2018.\r\nId: 2137961\r\n"
        ],
        "2137971": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100050/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 4423130-0.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100081/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 4333931-0.\r\nId: 2137971\r\n"
        ],
        "2137978": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\nDESIGNA VERÔNICA SOBRAL CAMARA LAPAS, matr. nº 38.867-8, ID. 43390757, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 03/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 454/2018 - DESIGNA MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID. 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/09/2018.\r\nId: 2137978\r\n"
        ],
        "2137979": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nmatr. nº 33.161-1, ID Funcional 2576035-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2137979\r\n"
        ],
        "2137980": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.09.2018\r\nSindicância, visando apuração de fatos, referente ao Proc. nº E-26/007/3886/2017, para no prazo de 30 dias, apresentar relatório, que deverá ser apreciado pela Direção do IFCH e, em seguida, enviado a AGUERJ. A comissão será integrada pelos servidores PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31.394-0, ALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30.980-7, JOSÉ MARIA FERREIRA, matr. nº 6660-5.\r\nId: 2137980\r\n"
        ],
        "2137985": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.30699/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.102429/2018.\r\nId: 2137985\r\n"
        ],
        "2137995": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5022915-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, e o servidor , ID 4219045-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo relacionadas, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores com validade a contar de 04/10/2018. Processo nº E-21/070.100079/2018.\r\n251000 - Gabinete do Secretário\r\n251001 - Chefia de Gabinete\r\n251003 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n251005 - Assessoria de Comunicação Social\r\n251100 - Subsecretaria Geral\r\n251101 - Chefia de Gabinete da Subsecretaria\r\n251500 - Fundo Especial Penitenciário\r\n, ISAP, ID 4196164-1 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n253700 Patronato Magarinos Torres, contando atualmente com 73 (setenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor , ISAP, ID 1977266-1, com validade a contar de 24/08/2018. Processo nº E- 21/067.100025/2018.\r\n, ID 4382041-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), contando atualmente com 81 (oitenta e um ) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SÉRGIO FELIPE MATA TEIXEIRA, ID 5010660-0, com validade a contar de 16/03/2018.Processo nº E-21/041.249/2018.\r\nId: 2137995\r\n"
        ],
        "2137996": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\no ato que instaurou a Comissão de Sindicância para apurar furto de equipamentos do Restaurante Cidadão da Cidade de Deus; publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2018, página 13, 1ª coluna. \r\nId: 2137996\r\n"
        ],
        "2137997": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " \r\nsindicância para apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-26/015/827/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Func. 5037705-1, , ID Func. 4186287-2 e, 5090016-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2137997\r\n"
        ],
        "2138006": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 890652-1, Id. Funcional nº 41816714, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.02.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 861924-9, Id. Funcional nº 31157572, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297086-1, Id. Funcional nº 31875645, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813985-9, Id. Funcional nº 31452531, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.02.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 288616-6, Id. Funcional nº 31125956, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890875-8, Id. Funcional nº 41960092, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.09.2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 850832-7, Id. Funcional nº 30215161, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.07.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Farmacêutico, matrícula nº 867692-6, Id. Funcional nº 5640806, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Fisioterapeuta, matrícula nº 865975-7, Id. Funcional nº 31345646, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.12.2017.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 922475-9, Id. Funcional nº 4215237-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.03.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 866764-4, Id. Funcional nº 32347081, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863375-2, Id. Funcional nº 31464459, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862052-8, Id. Funcional nº 30865255, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.08.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 923554-0, Id. Funcional nº 42196507, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.03.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 923881-7, Id. Funcional nº 42054478, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.04.2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295077-2, Id. Funcional nº 31233767, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.1999.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864860-2, Id. Funcional nº 30138582, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2017.\r\nId: 2138006\r\n"
        ],
        "2138008": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2018\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2018\r\nPROCESSO nº E-21/032.100.049/2018 - ALVARO DE SOUZA PANDIM, Id: 1995146-9.\r\nOnde se lê: ... Matricula: 882.398-4...\r\nLeia-se: Matricula: ...822.398-4...\r\nId: 2138008\r\n"
        ],
        "2138013": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001189-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº E-21/070.10078/2018,\r\nId: 2138013\r\n"
        ],
        "2138026": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2018\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2018\r\nMAURO PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM\r\nOnde se lê: ...Emenda Constituição nº 47/2003.\r\nLeia-se: ...Emenda Constituição nº 47/2005.\r\nId: 2138026\r\n"
        ],
        "2138028": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 50142585 CPF n°116723127-95, brasileira, nascida em 26.11.1987, do sexo feminino, carteira de identidade n°269411081, expedida em 22.12.2005 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°13121280545, nomeado (a) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2013, tomou posse em de 13 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/1576/2013\r\nId: 2138028\r\n"
        ],
        "2138030": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2018\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n13.05.2018\r\nELIANE DE MACEDO MARTINS \r\nOnde se lê: ...Emenda Constituição nº 47/2003.\r\nLeia-se: ...Emenda Constituição nº 47/2005.\r\nId: 2138030\r\n"
        ],
        "2138049": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2018\r\nCÉLIA CANECA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 161.705-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Phillippe Uebe. Proc. n° E- 03/004/100780/2018.\r\nMÁRCIA VALÉRIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3394236-6/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Phillippe Uebe, em substituição à servidora Célia Caneca dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 161.705-9, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/004/100780/2018.\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.943-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda. Proc. n° E-03/004/100557/2018.\r\nSANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4349254-1/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda, em substituição à servidora Francimara Pinheiro Rangel Azeredo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.943-3, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/004/100557/2018.\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 640.922-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira. Proc. n° E-03/004/100570/2018.\r\nKARLA RIBEIRO SALLES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3929278-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, em substituição à servidora Izabelle Henriques Gomes Maciel, Prof. Doc. I, mat. n° 640.922-9, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/004/100570/2018.\r\nMARCIA VALENTIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado. Proc. n° E-03/004/100782/2018.\r\nWILTON MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50155105/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado, em substituição à servidora Marcia Valentim Barcelos, Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/004/100782/2018.\r\nTANIA MARA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.847-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theotônio Ferreira de Araujo. Proc. n° E- 03/004/100556/2018.\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4370365-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theotônio Ferreira de Araujo, em substituição à servidora Tania Mara Reis, Prof. Doc. II, mat. n° 804.847-2, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/004/100556/2018.\r\nGILDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.582-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Barroso. Proc. n° E- 03/004/100524/2018.\r\nHECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37839748/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Barroso, em substituição à servidora Gilda Ferreira Manhães, Prof. Doc. II, mat. n° 254.582-0, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100524/2018.\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 281.299-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 257 - Joaquim do Rego Barros. Proc. n° E-03/004/100523/2018.\r\nMARCELA DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4264929-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 257 - Joaquim do Rego Barros, em substituição à servidora Adriana Guedes de Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. n° 281.299-8, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/004/100523/2018.\r\nMARCELO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 161.146-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Proc. n° E- 03/004/100522/2018.\r\nJOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4329013-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana, em substituição ao servidor Marcelo Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 161.146-6, com validade a contar de 18/02/2018. Proc. n° E-03/004/100522/2018.\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.751-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 466 - Nina Arueira. Proc. n° E-03/004/100569/2018.\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 33926310/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 466 - Nina Arueira, em substituição à servidora Eliana Barroco Vasconcelos Nogueira, Prof. Doc. II, mat. n° 292.751-5, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100569/2018.\r\nId: 2138049\r\n"
        ],
        "2138066": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407821-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.139/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4249886-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/100.139/2018.\r\nId: 2138066\r\n"
        ],
        "2138073": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2018\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.358/2014.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.407/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.597/2015.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.598/2015.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.621/2015.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.624/2015.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.011/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.013/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.029/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.035/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.079/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.086/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.093/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.094/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.097/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.113/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.114/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.118/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.136/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.137/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.144/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.207/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.244/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.245/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.246/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.248/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.254/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.255/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.256/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.259/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.290/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.291/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.297/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.299/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.300/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.301/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.306/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.346/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.354/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.355/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.356/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.358/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.382/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.383/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.390/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.438/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.439/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.443/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.474/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.478/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.489/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.492/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.502/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.520/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.556/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.557/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.583/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.588/2016.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.624/2016.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.001/2017.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.017/2017.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.050/2017.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.059/2017.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.068/2016.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.114/2017.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.119/2017.\r\nID 43715729, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.146/2017.\r\nPATRICIA SOARES ROSA, , em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.156/2017.\r\nId: 2138073\r\n"
        ],
        "2138097": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL \r\nDE 09.10.2018\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q10/97 - RG 21.254 - ID Funcional 0026554151, do 1º GMar, a contar de 13 de setembro de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 08 de outubro de 2018, Nota DGP/4 - JD 214/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/100013/2018.\r\nId: 2138097\r\n"
        ],
        "2138109": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, do Departamento Relações Internacionais, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nLena Medeiros de Menezes, Depto. de Relações Internacionais - Aposentada,\r\nLucia Maria Bastos Pereira das Neves, Depto. de História, matr. nº 2671-6.\r\n:\r\nMaria Teresa Toríbio Brittes Lemos, matr. nº 5.155-7;\r\nMembros Titulares Externos:\r\nJairo Cesar Marconi Nicolau - UFRJ,\r\nElina Gonçalves da Fonte Peçanha - UFRJ,\r\nTullo Vigevani - Universidade Estadual Paulista.\r\nMembro Suplente Externo:\r\nAntônio Carlos de Moraes Lessa - UnB\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5324/2017.\r\nId: 2138109\r\n"
        ],
        "2138110": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 803.734-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38988356/1. Proc. nº E- 03/002/3646/2016.\r\n, mat. nº 280.887-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38856220/1. Proc. nº E- 03/003/220/A/2018.\r\n, mat. nº 281.960-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33596077/1. Proc. nº E-03/014/2909/2017.\r\n, mat. nº 5.011.070-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34578846/1. Proc. nº E- 03/016/101.193/2018.\r\n, mat. nº 811.043-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37788230/1. Proc. nº E- 03/004/101212/2018.\r\n, mat. nº 252.688-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33483043/1. Proc. nº E-03/005/4102/2018.\r\n, mat. nº 839.186-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35536934/1. Proc. nº E- 03/003/1493/2018.\r\n, mat. nº 803.664-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34899960/1. Proc. nº E-03/013/2976/2017.\r\n, mat. nº 291.167-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36319961/2. Proc. nº E- 03/016/100857/2018.\r\n, mat. nº 290.372-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35011459/1. Proc. nº E- 03/005/100963/2018.\r\n, mat. nº 831.449-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33586217/1. Proc. nº E- 03/005/101076/2018.\r\n, mat. nº 242.743-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33260036/1. Proc. nº E-03/005/100272/2018.\r\n, mat. nº 293.169-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37452657/1. Proc. nº E-03/004/100068/2018.\r\n, mat. nº 254.030-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36681873/1. Proc. nº E-03/013/100484/2018.\r\n, mat. nº 5.020.544-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40396827/2. Proc. nº E-03/007/3307/2018.\r\n, mat. nº 1.208.101-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38031051/1. Proc. nº E- 03/006/654/2016.\r\n, mat. nº 280.751-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39106292/1. Proc. nº E-03/014/898/2017.\r\n, mat. nº 293.409-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37113550/1. Proc. nº E-03/011/2882/2017.\r\nId: 2138110\r\n"
        ],
        "2138111": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.08.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção, para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. 32.193-5, instituída pela Portaria nº 078/IL/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1817/2018.\r\n\r\nId: 2138111\r\n"
        ],
        "2138112": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção, para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.056-4, do Instituto de Matemática e Estatística - IME, instituída pela Portaria nº 012/IME/2018, considerou o avaliado APTO PARA PROSSEGUIR no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3260/2018. \r\nId: 2138112\r\n"
        ],
        "2138133": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de 09/06/2017, publicado no D.O. de 14/06/2017, que exonerou com validade a contar de 22/03/2017, o servidor , ID. Funcional nº 3408184-4, vínculo 4, mat. nº 3.037.962-2, do cargo de Pedagogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a eliminação no concurso público. Proc. nº E-03/021/474/2017.\r\no Ato de 10/01/2017, publicado no D.O. de 12/01/2017, que exonerou com validade a contar de 01/08/1994, a servidora , matrícula FAEP nº 7.327-0, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a exclusão da nomeação em virtude de desistência. Proc. nº E-03/010/2879/2016.\r\nId: 2138133\r\n"
        ],
        "2138139": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Barbosa da Silva, ID Funcional nº 2240387-6. Processo nº E-21/005.100126/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005.100126/2018\r\nId: 2138139\r\n"
        ],
        "2138225": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "CAS DO ESTADO \r\nOS\r\n18\r\nO\r\n670/18\r\nConforme estabelecido no site www.emop.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/10/2018, página 5, informamos que a EXTINÇÃO DOS ÍNDICES ANALÍTICOS (REAJUSTAMENTO) DA TABELA EMOP ENTRARÁ EM VIGOR EM 01 DE JANEIRO DE 2019. Sendo assim, estamos publicando uma nova lista de agosto de 2018 incluindo os índices analíticos.\r\n01.001.... 7171 03.015.... 5121 05.018.... 4105 05.205.... 4291\r\n01.002.... 5313 03.016.... 5000 05.020.... 5446 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5570 03.020.... 3616 05.021.... 1802 05.221.... 3728\r\n01.004.... 5721 03.021.... 3523 05.022.... 4014 05.222.... 3194\r\n01.005.... 8103 03.022.... 4421 05.025.... 5250 05.223.... 1460\r\n01.006.... 4166 03.023.... 5296 05.026.... 3909 05.240.... 3511\r\n01.007.... 3287 03.025.... 4293 05.027.... 1547 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5248 03.026.... 5343 05.028.... 2753 05.258.... 3029\r\n01.009.... 5701 03.030.... 4152 05.030..... 974 05.270.... 3464\r\n01.016.... 6404 03.036.... 4271 05.032.... 5683 05.288.... 3956\r\n01.017.... 6143 03.037.... 5921 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5156 05.035.... 7796 05.300.... 6523\r\n01.019.... 6316 03.040.... 4567 05.038.... 4067 05.305.... 4947\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7565 05.039.... 1275 05.310.... 1663\r\n01.050.... 4352 03.046.... 4426 05.040.... 8302 05.320.... 1657\r\n01.051.... 4352 03.047.... 4113 05.041.... 9628 05.330.... 4248\r\n01.080..... 186 05.042... 10343 05.350... 10330\r\n01.090.... 6530 04.005.... 3542 05.050.... 3704 05.355.... 3196\r\n01.091.... 6530 04.006.... 4552 05.051.... 1175 05.500.... 3358\r\n01.092.... 6530 04.007.... 4505 05.054.... 5585 05.560.... 2128\r\n01.093.... 6530 04.008.... 5200 05.055.... 4722 05.580.... 2057\r\n04.009.... 4660 05.056.... 7540 05.585.... 2198\r\n02.001.... 5159 04.010.... 3198 05.057.... 1227 05.590.... 2253\r\n02.002.... 1253 04.011.... 4373 05.058.... 4937 05.600.... 5891\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4792 05.060.... 1760 05.800.... 2405\r\n02.004.... 5318 04.013.... 3531 05.075.... 6847 05.805.... 2134\r\n02.006.... 2130 04.014.... 5038 05.077.... 6227\r\n02.008.... 1747 04.015.... 4093 05.080.... 4107 06.001.... 7778\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2845 05.081.... 4218 06.002.... 3962\r\n02.010.... 6584 04.020.... 5290 05.082.... 1444 06.003.... 5353\r\n02.011.... 4806 04.021.... 4615 05.085.... 7447 06.004.... 4844\r\n02.015.... 4436 04.025.... 4784 05.090.... 6494 06.005.... 4783\r\n02.016.... 5230 05.095.... 5943 06.006.... 4147\r\n02.020.... 5687 05.001.... 7813 05.097.... 1396 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6939 05.002.... 5104 05.098.... 6833 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1116 05.003.... 5306 05.099.... 5906 06.009.... 7630\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6265 05.100.... 5055 06.010.... 1245\r\n05.005.... 5528 05.102.... 1319 06.011.... 4904\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3338 06.012.... 5797\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3712 05.105.... 7877 06.013.... 4825\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9372 05.115.... 5026 06.014.... 5935\r\n03.005.... 5192 05.009.... 1189 05.120.... 2687 06.015.... 4079\r\n03.007.... 5837 05.010.... 4772 05.125.... 4676 06.016.... 6414\r\n03.008.... 4822 05.011.... 5271 05.130.... 6986 06.017.... 5674\r\n03.009.... 7129 05.012.... 1271 05.135.... 3112 06.018.... 6730\r\n03.010.... 4473 05.013.... 7221 05.140.... 6425 06.020.... 5053\r\n03.011.... 7370 05.014.... 2805 05.170.... 3132 06.021.... 4916\r\n03.012.... 3892 05.015.... 2313 05.175.... 3706 06.022.... 5561\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2587 05.180.... 4802 06.030... 22416\r\n03.014.... 4390 05.017.... 4335 05.185.... 3252 06.031.... 5120\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1271 10.055.... 4315\r\n06.033... 16053 06.275.... 6223 08.031.... 5772 10.060.... 6126\r\n06.034.... 5362 06.300.... 2950 08.032.... 3068 10.065.... 4664\r\n06.040.... 8585 06.400.... 3669 08.033.... 3029 10.070.... 7724\r\n06.042... 18767 06.500.... 1589 08.034.... 4815 10.080.... 8095\r\n06.043... 15919 06.501.... 1266 08.035.... 4223\r\n06.061.... 4386 06.502.... 1099 08.036.... 4743 11.001.... 2744\r\n06.062.... 7855 08.037.... 5206 11.002.... 7497\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4045 08.038.... 4066 11.003.... 3807\r\n06.064.... 7209 07.002.... 3289 08.040.... 3698 11.004.... 5934\r\n06.065.... 7628 07.003.... 3110 08.050.... 1081 11.005.... 4443\r\n06.066.... 5439 07.005.... 5213 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3303 07.006.... 3928 09.001.... 4775 11.007.... 1521\r\n06.069.... 3762 07.007.... 3817 09.002.... 6500 11.008.... 5611\r\n06.070.... 5079 07.008.... 5743 09.003.... 4814 11.009.... 5843\r\n06.072.... 6180 07.009.... 3435 09.004.... 5382 11.010.... 3504\r\n06.075.... 5258 07.030.... 5182 09.005.... 6822 11.011.... 7021\r\n06.076.... 6073 07.050.... 4776 09.006.... 4046 11.012.... 4708\r\n06.077.... 5360 07.100.... 4409 09.007.... 7451 11.013.... 5097\r\n06.081.... 5172 07.150.... 6176 09.008.... 1206 11.014.... 4619\r\n06.082.... 6083 07.160.... 6262 09.009.... 6418 11.015.... 4129\r\n06.084.... 5382 07.170.... 3950 09.010.... 5308 11.016.... 4560\r\n06.085.... 4701 07.180.... 1068 09.011.... 5477 11.017.... 1898\r\n06.086.... 3518 09.012.... 6055 11.018.... 2884\r\n06.087.... 5139 08.001.... 3911 09.013.... 5768 11.019.... 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3942 20.101... 14000\r\n16.021.... 6677 18.024.... 5387 20.102... 25036\r\n16.022.... 3759 18.025.... 2567 20.002.... 5487 20.103.... 8437\r\n16.023.... 4472 18.026.... 2208 20.003.... 4448 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3779 18.027.... 4494 20.004.... 4858 20.105.... 7331\r\n16.025.... 5686 18.028.... 2383 20.005.... 4533 20.106.... 6653\r\n16.026.... 5043 18.029.... 4502 20.006.... 4584 20.107.... 7779\r\n16.027.... 5780 18.030..... 957 20.007.... 4493 20.108.... 1609\r\n16.028.... 4666 18.031.... 5099 20.008.... 4451 20.110.... 4766\r\n16.029.... 4308 18.032.... 3611 20.009.... 6101 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7508 18.033.... 3427 20.010.... 5237 20.112.... 9926\r\n16.031.... 4785 18.034..... 923 20.011.... 4833 20.113.... 8636\r\n16.032.... 4339 18.035.... 3922 20.012.... 7814 20.114.... 3649\r\n16.033.... 7716 18.036.... 1009 20.013.... 5779 20.115.... 7688\r\n16.034.... 4861 18.037.... 1177 20.015.... 1313 20.116..... 960\r\n16.035.... 3862 18.038.... 1172 20.016... 10127 20.125.... 3371\r\n16.036.... 1083 18.040..... 990 20.020.... 5901 20.170.... 4884\r\n18.045.... 1098 20.023.... 4402 20.175.... 5310\r\n17.012.... 6158 18.050.... 4380 20.024.... 5199 20.176.... 1377\r\n17.013.... 7279 18.051.... 4069 20.025.... 4795 20.180.... 4073\r\n17.014.... 1035 18.052.... 4069 20.026.... 5037 20.181.... 5781\r\n17.017.... 5429 18.060.... 1331 20.027.... 5219 20.183.... 5430\r\n17.018.... 5627 18.062.... 1310 20.028.... 5643 20.198.... 5927\r\n17.020.... 6040 18.065.... 1000 20.029.... 5877 20.200.... 5661\r\n17.025.... 8363 18.070.... 3553 20.030.... 5488\r\n17.035.... 6765 18.080.... 3733 20.031.... 5957 21.001.... 3377\r\n17.040.... 5447 18.081.... 1110 20.032.... 4544 21.002.... 1005\r\n17.041.... 6337 18.082.... 1130 20.033.... 4647 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1059 20.034.... 3199 21.004.... 3185\r\n18.002.... 3605 18.084.... 1049 20.035.... 3079 21.005.... 3880\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5407 20.036.... 3408 21.006.... 1237\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2369 20.037.... 3297 21.007.... 4438\r\n18.005.... 2842 18.200.... 3901 20.038.... 1180 21.008..... 974\r\n18.006.... 4331 18.210.... 1046 20.040.... 3988 21.009.... 3657\r\n18.007.... 4002 18.213.... 5298 20.041.... 4599 21.010.... 4802\r\n21.011.... 3662 21.027.... 1753 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3636 21.028.... 1282 21.048.... 1459 22.016.... 5889\r\n21.015.... 3872 21.029.... 1153 21.050.... 2057 22.020... 10163\r\n21.018.... 3419 21.030.... 1997 21.051.... 1344 22.025.... 4221\r\n21.019.... 1080 21.031.... 1265 21.090.... 5078 22.026... 14332\r\n21.020.... 3628 21.035.... 4179 21.100.... 4748 22.028... 15867\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1248 21.101.... 7103 22.030.... 9799\r\n21.022.... 1653 21.037.... 1059 21.102.... 4648 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1110 21.103.... 6123 22.050.... 7534\r\n21.024.... 1479 21.040.... 3676\r\n21.025.... 5250 21.042.... 1206 22.005... 10176\r\n21.026.... 1461 21.045.... 1026 22.010.... 1089\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2138225\r\n"
        ],
        "2138226": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n18\r\nO\r\nConforme estabelecido no site www.emop.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/10/2018, página 5, informamos que a EXTINÇÃO DOS ÍNDICES ANALÍTICOS (REAJUSTAMENTO) DA TABELA EMOP ENTRARÁ EM VIGOR EM 01 DE JANEIRO DE 2019. Sendo assim, estamos publicando uma nova lista de agosto de 2018 incluindo os índices analíticos.\r\n01.001.... 6525 03.015.... 4873 05.018.... 3916 05.185.... 3252\r\n01.002.... 4785 03.016.... 4790 05.020.... 5301 05.205.... 3839\r\n01.003.... 4991 03.020.... 3488 05.021.... 1786 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5117 03.021.... 3408 05.022.... 3911 05.221.... 3728\r\n01.005.... 7030 03.022.... 4216 05.025.... 4884 05.222.... 3194\r\n01.006.... 4075 03.023.... 5141 05.026.... 3536 05.223.... 1460\r\n01.007.... 3185 03.025.... 4170 05.027.... 1376 05.240.... 3511\r\n01.008.... 4658 03.026.... 5260 05.028.... 2753 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5030 03.030.... 3999 05.030..... 974 05.258.... 3029\r\n01.016.... 5646 03.036.... 4102 05.032.... 5257 05.270.... 3464\r\n01.017.... 5474 03.037.... 5560 05.033.... 4846 05.288.... 3941\r\n01.018.... 5101 03.038.... 4907 05.035.... 7268 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5990 03.040.... 4517 05.038.... 3879 05.300.... 6523\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6608 05.039.... 1181 05.305.... 4934\r\n01.050.... 3994 03.046.... 4307 05.040.... 7366 05.310.... 1663\r\n01.051.... 3994 03.047.... 4073 05.041.... 9628 05.320.... 1657\r\n01.080..... 186 05.042.... 9258 05.330.... 4248\r\n01.090.... 5760 04.005.... 3313 05.050.... 3678 05.350... 10330\r\n01.091.... 5760 04.006.... 4084 05.051.... 1155 05.355.... 3196\r\n01.092.... 5760 04.007.... 4203 05.054.... 5510 05.500.... 3265\r\n01.093.... 5760 04.008.... 4619 05.055.... 4640 05.560.... 2128\r\n04.009.... 4188 05.056.... 7267 05.580.... 2057\r\n02.001.... 4575 04.010.... 3079 05.057.... 1198 05.585.... 2198\r\n02.002.... 1161 04.011.... 4244 05.058.... 4503 05.590.... 2253\r\n02.003.... 4573 04.012.... 4677 05.060.... 1525 05.600.... 5396\r\n02.004.... 4429 04.013.... 3239 05.075.... 6402 05.800.... 2228\r\n02.006.... 2130 04.014.... 4793 05.077.... 4975 05.805.... 2134\r\n02.008.... 1747 04.015.... 4093 05.080.... 3812\r\n02.009.... 6593 04.018.... 2713 05.081.... 4012 06.001.... 6834\r\n02.010.... 5795 04.020.... 5138 05.082.... 1310 06.002.... 3861\r\n02.011.... 4169 04.021.... 4180 05.085.... 7019 06.003.... 4976\r\n02.015.... 4044 04.025.... 4413 05.090.... 5824 06.004.... 4559\r\n02.016.... 4887 05.095.... 4444 06.005.... 4396\r\n02.020.... 5138 05.001.... 6772 05.097.... 1245 06.006.... 3828\r\n02.025.... 6106 05.002.... 4654 05.098.... 6688 06.007.... 7159\r\n02.030.... 1075 05.003.... 4794 05.099.... 5583 06.008.... 6465\r\n02.050.... 1330 05.004.... 5699 05.100.... 4553 06.009.... 7593\r\n05.005.... 5097 05.102.... 1267 06.010.... 1126\r\n03.001.... 6991 05.006.... 1204 05.103.... 3167 06.011.... 4666\r\n03.002.... 5726 05.007.... 3712 05.105.... 6825 06.012.... 5174\r\n03.004.... 6187 05.008.... 8069 05.110.... 4949 06.013.... 4631\r\n03.005.... 4741 05.009.... 1176 05.115.... 5026 06.014.... 5498\r\n03.007.... 5353 05.010.... 4506 05.120.... 2687 06.015.... 3795\r\n03.008.... 4385 05.011.... 4974 05.125.... 4655 06.016.... 6231\r\n03.009.... 6240 05.012.... 1271 05.130.... 6349 06.017.... 5543\r\n03.010.... 4321 05.013.... 6448 05.135.... 3112 06.018.... 6056\r\n03.011.... 6426 05.014.... 2805 05.140.... 6425 06.020.... 4614\r\n03.012.... 3826 05.015.... 2273 05.170.... 3132 06.021.... 4437\r\n03.013.... 7016 05.016.... 2405 05.175.... 3706 06.022.... 5377\r\n03.014.... 4051 05.017.... 4060 05.180.... 4802 06.030... 22416\r\n06.031.... 5120 06.272.... 3480 08.027.... 4427 10.028.... 5592\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1145 10.055.... 3805\r\n06.033... 16053 06.275.... 6223 08.031.... 5448 10.060.... 5531\r\n06.034.... 5362 06.300.... 2950 08.032.... 2974 10.065.... 4288\r\n06.040.... 8585 06.400.... 3196 08.033.... 2713 10.070.... 7420\r\n06.042... 18328 06.500.... 1589 08.034.... 4236 10.080.... 7015\r\n06.043... 15696 06.501.... 1266 08.035.... 4107\r\n06.061.... 4113 06.502.... 1099 08.036.... 4615 11.001.... 2744\r\n06.062.... 7079 08.037.... 4771 11.002.... 6558\r\n06.063.... 4028 07.001.... 3823 08.038.... 3797 11.003.... 3547\r\n06.064.... 6537 07.002.... 3205 08.040.... 3569 11.004.... 5362\r\n06.065.... 7557 07.003.... 3030 08.050.... 1059 11.005.... 3832\r\n06.066.... 5105 07.005.... 5022 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3014 07.006.... 3792 09.001.... 4422 11.007.... 1318\r\n06.069.... 3528 07.007.... 3680 09.002.... 6012 11.008.... 5611\r\n06.070.... 4611 07.008.... 5395 09.003.... 4814 11.009.... 5843\r\n06.072.... 6049 07.009.... 3338 09.004.... 4948 11.010.... 3504\r\n06.075.... 5168 07.030.... 4982 09.005.... 6059 11.011.... 6319\r\n06.076.... 5910 07.050.... 4296 09.006.... 3812 11.012.... 4623\r\n06.077.... 5234 07.100.... 4150 09.007.... 6479 11.013.... 4277\r\n06.081.... 4825 07.150.... 5480 09.008.... 1148 11.014.... 4093\r\n06.082.... 5560 07.160.... 6109 09.009.... 6011 11.015.... 3981\r\n06.084.... 5101 07.170.... 3769 09.010.... 4318 11.016.... 4510\r\n06.085.... 4437 07.180.... 1052 09.011.... 5231 11.017.... 1885\r\n06.086.... 3351 09.012.... 5626 11.018.... 2792\r\n06.087.... 4844 08.001.... 3893 09.013.... 5264 11.019.... 4585\r\n06.088.... 4725 08.002.... 3691 09.014.... 1187 11.020.... 7140\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3355 09.015.... 5463 11.021.... 2034\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4132 09.016.... 5694 11.022.... 9161\r\n06.100.... 1185 08.005.... 3825 09.020.... 6427 11.023.... 4858\r\n06.101.... 1767 08.006.... 9071 09.025.... 4004 11.024.... 3458\r\n06.102.... 1515 08.007.... 5329 09.026.... 1091 11.025.... 2545\r\n06.103.... 1430 08.008.... 6155 11.026.... 5956\r\n06.105.... 7236 08.009.... 5521 10.001.... 4269 11.027.... 5443\r\n06.106.... 7091 08.010.... 4915 10.002.... 7534 11.028.... 2152\r\n06.107.... 5508 08.011.... 5557 10.003.... 5851 11.029.... 3025\r\n06.108.... 4747 08.012.... 6832 10.004.... 2570 11.030.... 6001\r\n06.110.... 5211 08.013.... 6133 10.005.... 4090 11.031.... 1076\r\n06.115.... 4535 08.014... 11643 10.006.... 6111 11.032.... 1309\r\n06.200.... 7529 08.015.... 9885 10.007.... 4585 11.034.... 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20.116..... 960\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9120 20.125.... 3308\r\n16.036.... 1052 18.040..... 990 20.020.... 5310 20.170.... 4435\r\n18.045.... 1065 20.023.... 3876 20.175.... 4806\r\n17.012.... 5364 18.050.... 4380 20.024.... 4406 20.176.... 1246\r\n17.013.... 6893 18.051.... 4069 20.025.... 4269 20.180.... 3759\r\n17.014.... 1035 18.052.... 4069 20.026.... 4371 20.181.... 5149\r\n17.017.... 4891 18.060.... 1330 20.027.... 4388 20.183.... 5040\r\n17.018.... 5064 18.062.... 1307 20.028.... 4714 20.198.... 5309\r\n17.020.... 5351 18.065.... 1000 20.029.... 5260 20.200.... 5060\r\n17.025.... 7551 18.070.... 3385 20.030.... 5110\r\n17.035.... 6271 18.080.... 3616 20.031.... 5465 21.001.... 2948\r\n17.040.... 4806 18.081.... 1066 20.032.... 4220 21.002.... 1005\r\n17.041.... 5564 18.082.... 1079 20.033.... 4258 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 3018 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3605 18.084.... 1027 20.035.... 2880 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3139 18.100.... 5263 20.036.... 3190 21.006.... 1167\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2369 20.037.... 3053 21.007.... 4206\r\n18.005.... 2839 18.200.... 3855 20.038.... 1127 21.008..... 974\r\n18.006.... 4331 18.210.... 1046 20.040.... 3826 21.009.... 3297\r\n21.010.... 4387 21.026.... 1461 21.045.... 1026 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3381 21.027.... 1753 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1213 21.048.... 1310 22.016.... 5717\r\n21.015.... 3583 21.029.... 1123 21.050.... 2052 22.020... 10163\r\n21.018.... 3021 21.030.... 1997 21.051.... 1312 22.025.... 4221\r\n21.019.... 1080 21.031.... 1193 21.090.... 4952 22.026... 14332\r\n21.020.... 3242 21.035.... 3955 21.100.... 4114 22.028... 15090\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1248 21.101.... 6154 22.030.... 8704\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1059 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7489\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 4964 21.042.... 1206 22.005... 10176\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2138226\r\n"
        ],
        "2138248": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 847.888-5, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34392173/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/6372/2017.\r\n, mat. nº 827.499-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38685639/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/1031/2018.\r\n, mat. nº 5.013.268-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36197653/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/5646/2017.\r\n, mat. nº 838.308- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 41321430/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/2062/2018.\r\n, mat. nº 5.024.768-3, Servente I, ID. Funcional nº 33967431/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/101271/2018.\r\n, mat. nº 5.021.080-6, Servente I, ID. Funcional nº 33232946/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/101528/2018.\r\n, mat. nº 933.385-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37762583/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/3062/A/2018.\r\nId: 2138248\r\n"
        ],
        "2138249": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.950-7, Servente I, ID. Funcional nº 37157531/1. Proc. nº E-03/011/100627/2018.\r\n, mat. nº 273.392-1, Servente I, ID. Funcional nº 37016628/1. Proc. nº E-03/016/101178/2018.\r\n, mat. nº 199.356-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37033069/1. Proc. nº E- 03/016/101198/2018.\r\n, mat. nº 5.007.277-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37132040/1. Proc. nº E-03/011/894/2018.\r\n, mat. nº 5.000.932-3, Servente I, ID. Funcional nº 36669539/1. Proc. nº E-03/013/126/A/2018.\r\n, mat. nº 284.074-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33631786/1. Proc. nº E- 03/005/101077/2018.\r\n, mat. nº 230.242-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39668657/1. Proc. nº E-03/015/1369/2017.\r\n, mat. nº 273.518-1, Servente I, ID. Funcional nº 33253757/1. Proc. nº E-03/010/2540/A/2018.\r\n, mat. nº 252.274-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37565826/1. Proc. nº E-03/002/2153/2017.\r\n, mat. nº 5.015.312-1, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 5442966/1. Proc. nº E-03/016/101233/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 237.133-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38918064/1. Proc. nº E- 03/004/4423/2016.\r\n, mat. nº 513.890-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38785358/1. Proc. nº E-03/002/2625/2016.\r\n, mat. nº 245.047-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39920070/1. Proc. nº E-03/002/100111/2018.\r\n, mat. nº 277.289-5, Servente I, ID. Funcional nº 37208853/1. Proc. nº E-03/003/100411/2018.\r\n, mat. nº 271.492-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35987545/1. Proc. nº E-03/003/100440/2018.\r\n, mat. nº 270.967-3, Servente I, ID. Funcional nº 38053870/1. Proc. nº E- 03/006/2108/2018.\r\n, mat. nº 277.320-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34041451/1. Proc. nº E- 03/003/100628/2018.\r\n, mat. nº 193.679-8, Servente I, ID. Funcional nº 36021776/1. Proc. nº E-03/007/393/A/2018.\r\n, mat. nº 277.818-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38781697/1. Proc. nº E-03/002/1020/2017.\r\n, mat. nº 277.285-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35460768/1. Proc. nº E-03/003/100683/2018.\r\n, mat. nº 245.345-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37831925/1. Proc. nº E-03/004/3/2017.\r\n, mat. nº 283.074-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37581465/1. Proc. nº E- 03/004/100338/2018.\r\n, mat. nº 256.277-5, Prof. Supervisor Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40227065/2. Proc. nº E- 03/003/100441/2018.\r\n, mat. nº 240.464-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38741253/1. Proc. nº E- 03/002/2997/2017.\r\n, mat. nº 245.179-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40293769/1. Proc. nº E- 03/013/86/A/2018.\r\n, mat. nº 278.953-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38260131/1. Proc. nº E-03/006/1102/2018.\r\nId: 2138249\r\n"
        ],
        "2138260": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 917.235-4 e 944.640-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1869/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.024-7. Proc. n° E-03/7.300.192/96.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.671-5. Proc. n° E-03/002/7222/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.441-1. Proc. n° E-03/002/3729/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.788- 4. Proc. n° E-03/005/1920/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.012.543-4. Proc. n° E-03/003/1288/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.483-7. Proc. n° E- 03/1.310.839/2008.\r\nId: 2138260\r\n"
        ],
        "2138264": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 08/10/2018\r\n, a contar de 13 de novembro de 2017, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16 de março de 2011, e publicado no D.O. RJ de 21/03/2011, que aposentou THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, lD. Funcional nº 36036366/2, mat. n° 828620-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/007/5781/2017. Procs. nºs E-03/007/5781/2017 e E- 08/220.440/2010. \r\n, a contar de 18 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18 de dezembro de 2015, e publicado no D.O. RJ de 22/12/2015, que aposentou HERMES COSTA, Encarregado I, ID. Funcional nº 3755615/1, mat. n° 5002247-4, nos termos do § 1º, da alínea “b”, do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/011/100789/2018. Procs. nºs E-03/011/100789/2018 e E- 03/011/3208/2015.\r\n, a contar de 30 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15 de julho de 2005, e publicado no D.O. RJ de 26/07/2005, que aposentou ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 40668533/2, mat. n° 833658-8, nos termos do § 1°, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/010/101276/2018. Procs. nºs E- 03/010/101276/2018 e E-01/601.424/2005.\r\n, a contar de 14 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 23 de outubro de 1997, e publicado no D.O. RJ de 03/11/1997, que aposentou MARIA DAS GRACAS LOPES PONTES, Prof. Doc. I, nível \"C\", ref. 5, ID. Funcional nº 9660917/2, mat. n° 246.328-9, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989. Procs. nºs E-03/004/101374/2018 e E- 03/6.600.077/96.\r\n, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais por Renúncia de Aposentadoria, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 01 de julho de 2008, e publicado no D.O. RJ de 10/07/2008, que aposentou IRINEA VIANA SATURNINO, Merendeira I, lD. Funcional nº 35974419/1, mat. nº 0155382-5, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/003/100786/2018. Procs. nºs E-03/003/100786/2018 e E-03/2.610.169/2007.\r\n, a contar de 31 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais por Renúncia da Aposentadoria, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 10 de abril de 2017, e publicado no D.O. RJ de 12/04/2017, que aposentou VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, Merendeira I, ID. Funcional nº 36136514/1, mat. nº 5.011.357- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/005/325/2017. Procs. nºs E-03/013/100792/2018 e E-03/013/2625/2016.\r\n, a contar de 28 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais por Renúncia de Aposentadoria, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11 de fevereiro de 2015, e publicado no D.O. RJ de 19/02/2015, que aposentou JANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38163179/1, mat. nº 827.685-9, proporcionalmente, nos termos do 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-08/006/28/2015. Proc. nº E-08/006/28/2015.\r\n, a contar de 1 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado e Educação, datado de 22 de julho de 2016, e publicado no D.O. RJ de 26/07/2016, que aposentou ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 41866223/6, mat. nº 958.576-1, nos termos do § 1° inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/004/16/2017. Procs. nºs E-03/004/16/2017 e E- 08/006/471/2016.\r\n, a contar de 1 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado e Educação, datado de 22 de julho de 2016, e publicado no D.O. RJ de 26/07/2016, que aposentou ELZA AMARAL CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 41866223/5, mat. nº 940.789-1, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/004/16/2017. Proc. nº E-03/004/16/2017 e E- 08/006/472/2016.\r\nId: 2138264\r\n"
        ],
        "2138282": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.199/2017, em face dos servidores ISAPs ALEXANDRENILTON CESAR VIEIRA DA SILVA, ID. 2009345-4.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.167/2017, em face dos servidores ISAPs JOSEPH GARCIA PANEMA, ID. 1966506-7.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.106/2017, em face do servidor ISAP , ID. 4393522-2.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/065.10/2018, em face do servidor ISAP , ID. 50127551.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.144/2016, em face do servidor ISAP FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, MAT. 868.093-6.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/049.140/2017, em face do servidor ISAP IGOR RANGEL DA SILVA, ID. 5022815-3.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/084.017/2016.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.012/A/2018, em face dos servidores ISAP SIDNEI SILVA, ID. 5030165-9, RAFAEL MENEZES SILVACLAUDIONOR NATALÍCIO LIMA DE SANTANAID.5082741-3.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/013.096/2018, em face dos servidores ISAPs , ID.5001203-7, RODRIGO DA SILVA MARQUES, ID. 50912046.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.135/2016, em face do servidor ISAP , ID. 1967753-7.\r\nId: 2138282\r\n"
        ],
        "2138283": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4281598-3, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marisa Silva Fernandes, ID Funcional nº 580910-0. Processo nº E-21/089.100210/2018\r\nId: 2138283\r\n"
        ],
        "2138297": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor EDGAR FREITAS DE SOUZA, Identidade Funcional 28676335, referente ao período base 17/03/2012 a 15/03/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2138297\r\n"
        ],
        "2138306": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA J.A. PONTES LTDA - ME, registro DH/AB 120, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC OCA AUTO ESCOLA LTDA FOX, registro DH/AB 143, fundamentada nos art. 31, IV, 36, IV, c/c o art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9845/2016.\r\nId: 2138306\r\n"
        ],
        "2138313": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDAVISON CLAUDIO GOMES DE ARAUJO, ID 50916351, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço de distribuição de energia, celebrado entre a FUNARJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, objeto do Processo nº E-18/002/100148/2018.\r\nId: 2138313\r\n"
        ],
        "2138315": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/008/100268/2018,\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS, ID Funcional nº 4283067-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2018.\r\nId: 2138315\r\n"
        ],
        "2138352": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 09.10.2018\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.103570/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.104135/2018.\r\npara apurar os fatos constantes na CI INEA/DIGGES/GEGP/N° 208, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo nº E-07/002.104138/2018.\r\nId: 2138352\r\n"
        ],
        "2138366": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 09/10/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Cristina Nascimento Cordeiro.\r\nId: 2138366\r\n"
        ],
        "2138471": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\n.2018\r\n, Analista Processual, Id. Funcional n º 42711126, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\n, CPF 156.936.757-42, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Amanda Carolino Santos, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\n, CPF 156.936.757-42, Assessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50259903, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/3ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2018.\r\n, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 28184556, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de outubro de 2018.\r\n, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, Id. Funcional nº 50372670, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de outubro de 2018.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50086154, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 11 de outubro de 2018.\r\nId: 2138471\r\n"
        ],
        "2138485": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.10.2018\r\nDISPENSA ANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRAmatr. nº 6.858-5, ID.: 25574086, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IMS, símbolo FG-01, código 211, a contar de 01/11/2018.\r\nmatr. nº 33.471-4, ID.: 25573993, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IMS, símbolo FG-01, código 211, a contar de 01/11/2018.\r\nPORTARIA Nº 465/2018 - NOMEIA FREDERICO DA SILVA PETRAGLIAmatr. nº 2.362-2, ID.: 25325175, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, para o cargo em comissão de Coordenadoria de Laboratórios, símbolo CC-09, código 1236, a contar de 02/01/2018.\r\nId: 2138485\r\n"
        ],
        "2138487": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.193-5, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 078/ILE/2018, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1817/2018. \r\nId: 2138487\r\n"
        ],
        "2138488": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 4.029-5, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - DIATER, da Faculdade de Odontologia, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1540/2018. \r\nId: 2138488\r\n"
        ],
        "2138489": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.10.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 32.635-5, do Instituto Politécnico, instituída pela Portaria nº 015/IPRJ/2018, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3391/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.938-2, do Instituto Politécnico, instituída pela Portaria nº 016/IPRJ/2018, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3371/2017. \r\nId: 2138489\r\n"
        ],
        "2138531": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\ncontar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM (RG 85.225) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO, ID FUNC 43283098, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo n° E-09/090/100102/2018.\r\nId: 2138531\r\n"
        ],
        "2138687": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " \r\n03.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000894-3, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 014/100041/2018.\r\n, ID Funcional nº 4371765-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº E-21/023.054/2018.\r\nDE 04.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966932-1, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2018,o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/009.76/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269810-3, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007333-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Washington Antônio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 4269810-3. Processo nº E-21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1995512-0, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269810-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geraldo Luiz Dias de Castro, ID Funcional nº 1995512-0. Processo nº E-21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1. Processo nº E- 21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5028213-1, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.085/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371487-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5010327-0. Processo nº E-21/035.89/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354676-5, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subdi retor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/93.100004/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19999915-1, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Lima Jardim, ID Funcional nº 4354676- 5. Processo nº E-21/93.100004/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, do Presídio ISAP Tiago Teles De Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Garcia Reis, ID Funcional nº 5012835-3. Processo nº E- 21/093.100006/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012835-3, com validade a contar de 07 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, símbolo DAI-6, do Presídio ISAP Tiago Teles De Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.100006/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4371478-1, com validade a contar de 04 de julho de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/071.100008/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012602-4, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Vinicios Silva dos Santos, ID Funcional nº 4371478-1. Processo nº E-21/071.10008/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4320814-2, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/071.100016/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393188-0, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4320814-2. Processo nº E- 21/071.10016/2018.\r\nDE 05.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000882-0, para exercer, com validade a contar de 09 de Julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção, símbolo DAI-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 4371456-0. Processo nº E-21/027.100005/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021186-2, para exercer, com validade a contar de 06 de Março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III da Turma de Inspetor, símbolo DAI-5,do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Claudia Cabral Rodrigues de Sousa, ID Funcional nº 5009717-2. Processo nº E-21/081.46/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009717-2, com validade a contar de 06 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção III da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081.46/2018.\r\nDE 08.10.2018\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Santília Palhano Borges, ID Funcional nº 2042435- 3. Processo nº E-21/089.100187/2018.\r\n, ID Funcional nº 4265535- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alberto Cerqueira da Silva, ID Funcional nº 2100805-1. Processo nº E-21/089.100188/2018.\r\n, ID Funcional nº 2100846-9, com validade a contar de 29 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.100212/2018.\r\nId: 2138687\r\n"
        ],
        "2138776": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional nº 50855891, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 15/10/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2138776\r\n"
        ],
        "2138793": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 10/10/2018\r\n, a contar de 09/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 27/11/2015, e publicado no D.O. RJ de 02/12/2015, que aposentou , Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 33900477/1, mat. nº 5.001.634-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101495/2018. Procs. nºs E-03/004/101495/2018 e E-03/004/4597/2015.\r\n, a contar de 09/10/2018, os efeitos estipendiais por Renúncia de Aposentadoria, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 27/08/2012, e publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou GERALDINA BARBARA Servente, nível I, ID. Funcional nº 37834088/1, mat. n° 277.088-1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101381/2018. Procs. nºs E- 03/004/101381/2018 e E-08/221.172/2012.\r\n, a contar de 29/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 29/10/2015, e publicado no D.O. de 12/11/2015, que aposentou , Servente I, ID. Funcional nº 33535280/1, mat. n° 5.016.028-2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/101736/2018. Procs. nºs E- 03/005/101736/2018 e E-08/006/502/2015.\r\nId: 2138793\r\n"
        ],
        "2138819": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2018\r\nALZILÁ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Montese. Proc. n° E-03/004/100787/2018.\r\nPOLYANA SANDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 40659631/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Montese, em substituição a servidora Alzilá Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100787/2018.\r\nDE 15/08/2018\r\nELIANA MÁRCIA ALVES UHL, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3787686-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro. Proc. n° E-03/004/100555/2018.\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 37772910/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro, em substituição a servidora Eliana Márcia Alves Uhl, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3787686-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100555/2018.\r\nLOURDES MARIA SIQUEIRA ALEXIM, Prof. Doc. II, mat. n° 292.880-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Cerqueira. Proc. n° E-03/004/100790/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional n° 3746258-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Cerqueira, em substituição a servidora Lourdes Maria Siqueira Alexim, Prof. Doc. II, mat. n° 292.880-2, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/004/100790/2018.\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 910.965-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bocaina. Proc. n° E- 03/004/100791/2018.\r\nDILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3465505-01, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bocaina, em substituição a servidora Elieth Carvalho Pacheco Figueiredo, Prof. Doc. I, mat. n° 910.965-5, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/004/100791/2018.\r\nAIZÊ ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 519.092-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Julião Nogueira. Proc. n° E-03/004/100792/2018.\r\nANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 42528410/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Julião Nogueira, em substituição a servidora Aizê Albernaz de Aquino Monteiro, Prof. Doc. II, mat. n° 519.092-1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100792/2018.\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35141670, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão. Proc. n° E-03/004/100788/2018.\r\nSIDNEY CARLOS PINHEIRO FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4370627-4/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rocha Leão, em substituição a servidora Simone Regina Fonseca de Carvalho, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 35141670, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/004/100788/2018.\r\nLIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA São Fidélis. Proc. n° E-03/004/100789/2018.\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCÂNTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3442802-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA São Fidélis, em substituição a servidora Lia Márcia de Almeida Franco Alcântara, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, com validade a contar de 02/01/2017. Proc. n° E-03/004/100789/2018.\r\nJOUCELAIN PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.032-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Notival Pedro Moll. Proc. n° E-03/004/100781/2018.\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4262893-8/8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Notival Pedro Moll, em substituição a servidora Joucelain Pereira Nunes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.032-7, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/004/100781/2018.\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4414790-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos. Proc. n° E-03/004/100784/2018.\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44244835/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, em substituição ao servidor Alexandre de Jesus Sales, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4414790-2, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E-03/004/100784/2018.\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5006505-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo. Proc. n° E-03/004/100786/2018.\r\nFELIPPE DAMIÃO BERNARDINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4257974-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araujo, em substituição a servidora Helena Cristina Carvalho Ferreira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5006505-0, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/004/100786/2018.\r\nId: 2138819\r\n"
        ],
        "2138821": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Banca Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, composta pelos docentes Cleverson Guizan Silva - UFF, Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, Faculdade de Geologia da UERJ, Ismar de Souza Carvalho - UFRJ, Susanna Eleonora Sichel - UFF e João Graciano Mendonça Filho - UFRJ, sob a presidência do primeiro, instituída pela Portaria nº 003/FAOC/2018, considerou a avaliada APROVADA no respectivo processo de promoção, tendo sido este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3626/2017.\r\nId: 2138821\r\n"
        ],
        "2138823": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/070.156/2017,\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n50276344\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n50275933\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n50276573\r\nANDRE LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n50276620\r\nCLAUDIONOR NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n50277090\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n50277316\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS\r\n50277480\r\nFABIO PANZA FERREIRA DA SILVA\r\n50277812\r\nFLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS LIVRAMENTO\r\n50275950\r\nFLAVIO SILVA FONSECA\r\n50277936\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVOR\r\n5903904\r\nGENARO GONCALVES DOS SANTOS NETO\r\n50278002\r\nIDELTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n50278045\r\nIGOR BICACO JOAO\r\n50282131\r\nJULIO CESAR DE SOUZA HOMEM\r\n44262540\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n50276212\r\nLUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n50278479\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n50278509\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n50276182\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n50278649\r\nMARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ\r\n44166770\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n50279297\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n50279335\r\nPLINIO CESAR VERBICARIO DOS SANTOS FILHO\r\n50279343\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n50279360\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n50279580\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n50279637\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n50279823\r\nWAGNER ALEXANDRE FELIX BORGES\r\n50279890\r\nId: 2138823\r\n"
        ],
        "2138824": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/070.106/2013,\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a servidora a relacionada abaixo, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nELIA DE SOUZA SANTANNA\r\n50006975\r\nId: 2138824\r\n"
        ],
        "2138825": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/070.216/2013,\r\nRESOLVE\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nADRIANA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n50116541\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n50297040\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n44045824\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n50297511\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n50297520\r\nALEXANDRE GONES MUNIZ\r\n50297554\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n50297562\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS\r\n50297589\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n50295250\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n50297597\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA\r\n50297627\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n42654858\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n50297686\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n50297716\r\nBIANCA LETICIA DANTAS FOLY\r\n50214632\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n50211943\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n50204963\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n50297732\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n50297775\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n50116479\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n50297821\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n50297830\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n43674232\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA\r\n50062263\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n50116932\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n50130552\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n50295438\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n50295519\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARAES\r\n50298127\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n50298038\r\nDIORGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n50298062\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n50298216\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n50134299\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n50307789\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n50282107\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n50127268\r\nEVERTON MARTINS SILVA\r\n50127276\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n50295560\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n43206611\r\nFABRICIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n50298313\r\nFELIPE GONCALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n50298674\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n43766510\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n50298968\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n50228234\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n50299077\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n50097784\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n50236369\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\n44209720\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMOES AMARAL\r\n50295969\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n50100076\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n50299735\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n50211897\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n50300229\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n50307681\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n15770141\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n43210678\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n50100300\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n50228455\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n50319191\r\nLEONARDO COSTA\r\n50300350\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n50097687\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n50300717\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n50296183\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n50125443\r\nLUIS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n50300393\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n50300415\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n50300440\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n50296264\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n50300679\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n50298240\r\nMARCO AURELIO ALVES DE LIMA\r\n50299131\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n50299344\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONCALVES\r\n50299514\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n50299522\r\nMATHEUS SIMOES VIEIRA SANTOS\r\n50299654\r\nMAURICIO MOURA DOS SANTOS\r\n50232355\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n43810438\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n50128604\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n50296922\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n50128698\r\nRAFAEL CASSIO DO VAL\r\n50301004\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n50301446\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n50307770\r\nRAUL JOSE ALVES FERNANDES\r\n50301586\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n50131818\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n50131834\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n50302256\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n50102710\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n50301284\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n50301543\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDAO\r\n50229583\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n50301624\r\nSIDNEI SILVA\r\n50301659\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n50131273\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n5947790\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n50098187\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n50294407\r\nTHIAGO LUIS GUIMARAES BARROSO PEREIRA\r\n50129198\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n50294768\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n50060856\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n50295039\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES\r\n50294997\r\nTONY REIS MARTINS\r\n50295128\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n50129309\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n44197101\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n50302639\r\nId: 2138825\r\n"
        ],
        "2138865": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.10.2018\r\n, a contar de 26 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 11927 - ID Funcional 0026080664 - CPF 815814677-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100071/2018.\r\n, a contar de 07 de agosto de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 21847 - ID Funcional 0006126553 - CPF 018326647-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100084/2018.\r\nId: 2138865\r\n"
        ],
        "2138866": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.10.2018\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08, RG 44307 - ID Funcional 0043420338,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100060/2018.\r\nId: 2138866\r\n"
        ],
        "2138888": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/62/A/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/102760/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/66/A/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2138888\r\n"
        ],
        "2138889": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.10.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018): Processo nº E-26/009/100865/2018.\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nREITORIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDIC/Sindicância\r\nLuciano Alves Vitorino, ID Funcional nº 6413757\r\n04/10/2018\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDIC/Sindicância\r\nVanildo Silveira, ID Funcional nº 42728150\r\n04/10/2018 \r\nSINTUPERJ\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSINTUPERJ\r\nCelso Barbosa de Lima, ID Funcional nº 6415415\r\nCristiano Peixoto Maciel, ID Funcional nº 6416268\r\n14/09/2018\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nASJUR\r\nLuiz Alexandre Correa Ayres, ID Funcional nº 6418120\r\nJosué de Sousa Freitas Miquelito, ID Funcional nº 44571453\r\n17/09/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAdministração Pública\r\nÉrica Martins Soares, ID Funcional nº 4195937-0\r\n17/08/2018 \r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMaria Eugênia Ferreira Totti, ID Funcional nº 6413269\r\nBianka Pires André, ID Funcional nº 4387651-0\r\n13/09/2018\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBT/Setor de Defesa Vegetal\r\nTânia Jacinto Freitas da Silva, ID Funcional nº 6412963\r\n28/09/2018 \r\nLBT/Setor de Epigenética\r\nÁlvaro Fabrício Lopes Rios, ID Funcional nº 43667082\r\n28/09/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAdministrativo\r\nIsabel Christina de Souza Pinto Barreto, ID Funcional nº 41451180\r\nEdson Corrêa da Silva, ID Funcional nº 41856406\r\n18/09/2018\r\nEPR III\r\nAndré Oliveira Guimarães, ID Funcional nº 43900453\r\nMax Erik Soffner, ID Funcional nº 4426639- 1\r\n03/10/2018\r\nCaracterização de Materiais IV\r\nAndré Oliveira Guimarães, ID Funcional nº 43900453\r\nMax Erik Soffner, ID Funcional nº 4426639- 1\r\n03/10/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLTA/Engenharia de Processos/Sindicância\r\nVictor Haber Perez, ID Funcional nº 43231594\r\n04/10/2018\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLRMGA/Imunologia Veterinária/Sindicância\r\nMarcos Fernando de Resende Matta, ID Funcional nº 641269- 6 \r\n04/10/2018\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Análise de Dados Aplicada à Zootecnia\r\nLeonardo Siqueira Glória, ID Funcional nº 4324210-3\r\n25/09/2018\r\nId: 2138889\r\n"
        ],
        "2138899": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 545129-9, vínculo 1, mat. nº 238.958-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/10/1995. Proc. nº E-03/007/7548/2018.\r\nId: 2138899\r\n"
        ],
        "2138917": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 11 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de 05/11/2002, publicado no D.O. de 07/11/2002, que aposentou , Professor Docente I, do Quadro I, ID. Funcional nº 37517457/1, mat. n° 5.024.784-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, com efeito a contar de 16 de julho de 2002, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/011/100729/2018. Proc. nº E-03/011/100729/2018 e Proc. nº E- 01/601.358/2002.\r\n, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 09/06/2005, publicado no D.O. de 13/06/2005, que aposentou CLAUDIA MARIA FIGUEIRA DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, ID. Funcional nº 38955130/1, mat. n° 5.003.791-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101231/2018. Proc. nº E- 03/004/101231/2018 e Proc. nº E-01/601.012/2005.\r\nId: 2138917\r\n"
        ],
        "2138929": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2011, tornando sem efeito o ato de 11/01/2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, conforme processo n° E-01/300921/2011.\r\nId: 2138929\r\n"
        ],
        "2138994": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2018\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, Servente, ID 3691874-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1213-18, do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/013/2.582/2015.\r\nId: 2138994\r\n"
        ],
        "2139012": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/100629/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018.\r\nOmitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2139012\r\n"
        ],
        "2139057": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativo ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2139057\r\n"
        ],
        "2139069": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALBERTINA PEREIRA PINTO, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o ato de04/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011, conforme processo n° E-01/308402/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARILI SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 18/12/2014, 20/04/2015, conforme processo n° E-01/026/9/2015.\r\no Ato de concessão de pensão à ANDRÉA HORTENCIO GUIMARÃES AZEVEDO, por diligência do TCE-RJ, conforme processo n° E-01/300001/2011.\r\nId: 2139069\r\n"
        ],
        "2139082": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2018\r\n, matrícula nº 1802672-4 - ID 21376549, no cargo de Assistente Administrativo, no Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/100057/2018.\r\nDE 23.07.2018\r\n, matrícula nº 1803815-8 - ID 21342458, no cargo de Engenheiro, Nível G, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. E-26/013/100026/2018.\r\nDE 30.07.2018\r\n, matrícula nº 1802258-2 - ID 32384041, no cargo de Advogado, Grupo V - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/013/100028/2018.\r\nDE 27.08.2018\r\n, matrícula nº 1804322-4 - ID 21329532, no cargo de Assistente Administrativo, no Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/013/100229/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nVICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA - ID 2139526-8. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Psicólogo, no grupo V- nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2018, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- CATIA DE ARAUJO AZEVEDO - ID 21436240. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 21.05.2015.\r\nDE 09.10.2018\r\nLUCIA MARIA MOURA FERREIRA AMERICO DOS REIS - ID 21330549. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 18.05.1990 a 11.05.2015.\r\nId: 2139082\r\n"
        ],
        "2139085": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150860\r\nCNPJ/CPF Nº: Rod. Amaral Peixoto (RJ-106), KM 165 - Balneário das Garças. INFRAÇÃO: Multa Simples. E- 07/002.1355/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145460\r\n° 026.300.337-08. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12791/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147882\r\n° 387.375.907-15. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11170/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148188\r\n° 325.740.887-00. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.13027/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145454\r\n° 390.329.737-20. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. . E-07/002.13176/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147883\r\n° 12.218.508/0001-40. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.20851/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149223\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2515/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146941\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.1265/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150996\r\n° 30.559.132/0001-19. : Estrada Friburgo-Riograndina, Km 15. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.103900/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150993\r\n° 30.559.132/0001-19. : Estrada Friburgo-Riograndina, Km 15. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.103875/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150997\r\n° 05.791.992/0001-36 : Rua Doutor Vicente Moncada, 43-A : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E-07/002.1823/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00150994\r\n° 30.559.132/0001-19. : Estrada Friburgo-Riograndina, Km 15. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.103903/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145553\r\n° 30.591.390/0001- 82. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.13252/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147707\r\n° 157.995.817-68. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.10114/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145458\r\n° 29.321.049/0001- 28. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.12848/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150757\r\n° 31.353.378/0001-00. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.100535/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145508\r\n° 081.141.537-68. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E-07/002.13191/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149893\r\n° 04.443.221/0001-95. : Estrada Teresópolis-Friburgo, 5,900. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 2.098,26. E-07/002.412/2018.\r\nId: 2139085\r\n"
        ],
        "2139108": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do Ato de 25/09/2018, publicado no D.O. de 27/09/2018, que designou ID Funcional nº 50929844, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, que sem prejuízo de suas funções, respondesse, interinamente pelo cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo VIP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, com validade a contar de 15/10/2018. CI PRESI-DETRAN/RJ N° 321/2018.\r\nId: 2139108\r\n"
        ],
        "2139109": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor CAIO , Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, ID Funcional n° 50296442, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com validade a contar de 20/06/2018. Proc. nº E-08/006/100134/2018.\r\no Ato publicado no D.O.E.R.J. nº 149, de 15 de agosto de 2018, que trata de instauração de Sindicância para apurar irregularidades referente ao Processo nº E-12/061/12159/2017, tendo em vista não constar nos autos nota fiscal e/ou fatura relativo ao reajuste do Reconhecimento de Dívida, no valor de R 191.395,76 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor da empresa Telco do Brasil Call Center LTDA. Proc. nº E-12/061/100943/2018.\r\nS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2018\r\na Licença Sem Vencimento, para Acompanhar Cônjuge, requerida pela servidora SUZANE ALINE DA SILVA DE MORAES MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão A, ID Funcional n° 50266624, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base no art. 125, do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 12/07/2018. \r\nao servidor FABIO PEREIRA DE SOUSA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional 44230656, o afastamento por 03 (três) meses, para realização de curso de formação relativo ao concurso público, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, X, do Decreto-Lei nº 220, e art. 79, XIV, do Decreto n° 2479/1979, com validade a contar de 03/09/2018. \r\nId: 2139109\r\n"
        ],
        "2139110": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100106/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2139110\r\n"
        ],
        "2139121": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4381474-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 252500 e 252605, em substituição ao servidor VANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA, ID 5012572-9 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, contando com 7 (sete) servidores, com validade a contar de 03/10/2018. Proc. nº E-21/099.100010/2018.\r\nId: 2139121\r\n"
        ],
        "2139148": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nFRANCISCO JOSÉ MAIATO SIMÕES, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G IV, Matricula nº 861.326-7 Id. Funcional nº 1997007-2, nos termos do § 1°, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/085.100.013/2018.\r\nId: 2139148\r\n"
        ],
        "2139167": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2018\r\n, mat. nº 845.353-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40108740/3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/756/2018.\r\n, mat. nº 841.487-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32940785/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/100459/2018.\r\n, mat. nº 837.881-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40450236/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/100048/2018.\r\nId: 2139167\r\n"
        ],
        "2139174": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 09.10.2018\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q10/97 CARLOS TEIXEIRA DE JESUS - RG 21.254 - ID Funcional 0026554151, do 1º GMar, a contar de 13 de setembro de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 08 de outubro de 2018, Nota DGP/4 - JD 214/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4°, do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/100013/2018.\r\nId: 2139174\r\n"
        ],
        "2139193": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/225.103-1, ID 35521031, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, III, a da CF. Processo nº E-26/005/4055/2017.\r\nId: 2139193\r\n"
        ],
        "2139202": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100283/2018,\r\nRESOLVE:\r\nTABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, ID Funcional 4270279-8, Assistente II, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 4379615-0o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tabata D'Avila Garcez Loureiro, ID Funcional 4270279-8, a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nId: 2139202\r\n"
        ],
        "2139216": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento G, como Presidente, Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento G, como membros titulares e FRANCISCO JOSÉ MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAComissão de Fiscalização do Contrato, destinado à AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE INDUÇÃO, ROTOR TIPO GAIOLA, ASSÍNCRONO E DE ALTO RENDIMENTO, de que trata o Processo nº E- 07/100.680/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.246/2018.\r\nId: 2139216\r\n"
        ],
        "2139217": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório II, , Técnico de Laboratório II, , Analista de Qualidade C, Agente de Saneamento I, JEAN CARLOS RANGEL PESENTIRENATO CABRAL DE SIQUEIRAERLY DA SILVA LOUREIRO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILICICO”, de que trata o Processo nº E-07/100.772/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.259/2018.\r\nId: 2139217\r\n"
        ],
        "2139230": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.10.2018\r\no Subtenente BM Q04/97 JOÃO CARLOS GONÇALVES MARTINS, RG 22.360 - ID Funcional n° 0612882-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.27 (GBMUS).\r\nSubtenente BM Q04/98 ANDERSON LUIS DOS SANTOS SOUZA, RG 23.569 - ID Funcional n° 4142390-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.27 (GBMUS).\r\nId: 2139230\r\n"
        ],
        "2139235": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n.10.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372263-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Eventos Culturais da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.1000027/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010017-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão, símbolo DAS-6, de Diretor de Eventos Culturais da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daisy Anne Bernardes da Silva, ID Funcional nº 4372263-6. Processo nº E- 21/087.1000027/2018.\r\nId: 2139235\r\n"
        ],
        "2139253": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 190.666-8, ID nº 3184834-6. Processo nº E-08/008/6128/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.249- 1, ID nº 3136367-9. Processo nº E-08/008/2052/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.502-3, ID nº 3196234-3. Processo nº E-08/008/2562/2016.\r\nEnfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.202-7, ID nº 3064717-7. Processo nº E- 08/008/5433/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.145-8, ID nº 3185186-0. Processo nº E-08/008/172/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.749-7, ID nº 3032716-4. Processo nº E-08/008/19/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.849-7, ID nº 3098832-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1110/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.001-5, ID nº 3092605-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/204/2017.\r\nId: 2139253\r\n"
        ],
        "2139258": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2018\r\nCPF nº 775.588.637-91, nascido em 07/06/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06263927-3, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12380387453, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10/07/2018, publicado no D. O. de 11/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 11/07/2018.\r\nDE 12/07/2018\r\nCPF nº 036.060.797-70, nascido em 15/08/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09523266-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 17040435509, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 070.718.987-07, nascido em 16/06/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 26471331-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 18111165817, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 140.560.867-61, nascido em 03/04/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 22187299-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20192907780, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 055.325.247-00, nascida em 31/12/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11738301-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 11955073346, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 842.729.707-63, nascida em 15/02/1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06712455-2, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17038891802, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nID. Funcional n° 5094355-3, CPF nº 969.186.407-04 nascido em 26/08/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07509853-3, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12320141776, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 156.674.597-79, nascido em 24/08/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 207503681, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19044362014, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 075.721.107-03, nascido em 13/04/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10781930-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 190197867-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 29/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 505.160.277-00, nascida em 28/06/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3951248-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 1010324116-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auditor, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 513.503.867-15, nascida em 06/10/1956, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03446343, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 1075187622-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 098.676.337-33, nascido em 16/12/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 130287006, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12720781586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nCPF nº 132.552.027-60, nascido em 18/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21133304-2, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 16209266585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2018, publicado no D. O. de 12/07/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 12/07/2018.\r\nDE 02/08/2018\r\nCPF nº 098.714.277-19, nascido em 30/12/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12431768-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12492118101, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/08/2018, publicado no D. O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nDE 15/08/2018\r\nCPF nº 758419677-20, nascido em 17/07/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1987107754, expedida pelo CREA/RJ. PIS/PASEP nº 12301236589, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 14/08/2018, publicado no D. O. de 15/08/2018, com validade de 01/08/2018 e tomou posse em 15/08/2018.\r\nDE 30/08/2018\r\nCPF nº 346.639.247-00, nascida em 04/10/1953, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 028979326, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10391432416, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2018, publicado no D. O. de 30/08/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 30/08/2018.\r\nDE 06/09/2018\r\nCPF nº 764.782.546-15, nascido em 18/01/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0207219171, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12424934187, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/09/2018, publicado no D. O. de 06/09/2018, com validade de 06/09/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nCPF nº 306.880.277-68, nascido em 20/09/1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 812147411, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10729870011, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/09/2018, publicado no D. O. de 06/09/2018, com validade de 06/09/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nDE 10/09/2018\r\nCPF nº 782.563.057-20, nascido em 07/12/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 070171830, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10895613406, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06/09/2018, publicado no D. O. de 10/09/2018, com validade de 10/09/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nCPF nº 512.187.397-20, nascida em 27/04/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 031540388, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10867323482, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06/09/2018, publicado no D. O. de 10/09/2018, com validade de 10/09/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nCPF nº 703.450.667-15, nascida em 31/10/1949, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 0027892033, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10116270184, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Plane jamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06/09/2018, publicado no D. O. de 10/09/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nDE 20/09/2018\r\nCPF nº 125.565.637-96, nascida em 26/04/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 232877480, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19061165345, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19/09/2018, publicado no D. O. de 20/09/2018, com validade de 01/09/2018 e tomou posse em 20/09/2018.\r\nID Funcional n° 5095937-9, CPF nº 485.338.157-00, nascido em 03/11/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21700-D, expedida pelo CRBIO/RJ. PIS/PASEP nº 10620267299, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19/09/2018, publicado no D. O. de 20/09/2018, com validade de 01/09/2018 e tomou posse em 20/09/2018.\r\nId: 2139258\r\n"
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        "2139260": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2018\r\n- CARMEN LUCIA LANHAS REIS, mat. n° 152.628-4, ID. Funcional nº 41029810/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 30/11/2009\r\n- SONIA MARIA DE MEDEIROS PINTO, mat. n° 129.546-8, ID. Funcional nº 33135576/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 25/09/2006\r\n- SUELI DE SOUZA CORDEIRO, mat. n° 506.677-4, ID. Funcional nº 9007431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 27/12/2001\r\n- TERESINHA DE MARIA MAHON TAVARES, mat. n° 515.427-3, ID. Funcional nº 41121260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 11/10/2001\r\n- CELINA MARIA DO AMARAL, mat. n° 34.732-8, ID. Funcional nº 40553744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade a contar de 21/11/2002\r\n- MARILENE NEVES BRAGA NOVIS, mat. n° 162.667-0, ID. Funcional nº 40375269/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002\r\n- LUIZA DE LOURDES LIMA TERRA, mat. n° 517.403-2, ID. Funcional nº 41718259/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2002.\r\n- MARLI CARVALHO BARROSO, mat. n° 194.946-0, ID. Funcional nº 41048725/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2004.\r\n- ANTÔNIA MARLENE FIGUEIREDO ANCELME, mat. n° 154.421-2, ID. Funcional nº 34762353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\n- IVONE DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 153.332-2, ID. Funcional nº 37382462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2006.\r\n- SUELY FONSECA NEVES, mat. n° 158.416-8, ID. Funcional nº 40795314/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/06/2005.\r\n- ASSELIE VILMA AURORE DE FRANÇA, mat. n° 169.489-2, ID. Funcional nº 39598845/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006.\r\n- SONIA MARIA GOMES ESTRELLA, mat. n° 50.759-0, ID. Funcional nº 38105918/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/08/2006.\r\n- VANDA CARVALHO FREIRE, mat. n° 194.675-5, ID. Funcional nº 39380475/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n- SEBASTIANA ROSA DA SILVA, mat. n° 231.609-9, ID. Funcional nº 40027082/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2002.\r\n- ODILÉA FERREIRA RIBEIRO, mat. n° 516.193-0, ID. Funcional nº 40875180/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\n- MARIA ANGÉLICA FONSECA VALERIOTE, mat. n° 158.592-6, ID. Funcional nº 39980588/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010\r\n- MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA, mat. n° 187.091-4, ID. Funcional nº 32572344/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2006\r\n- FRANCISCA SOARES AGUIAR, mat. n° 18.551-2, ID. Funcional nº 38868024/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006\r\n- MARIA ELIZA MARCONI FERNANDES, mat. n° 514.103-1, ID. Funcional nº 39327418/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/10/2006\r\n- VILMA CURTY GOMES, mat. n° 56.438-5, ID. Funcional nº 9198032/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n- MARY GOMES BISPO, mat. n° 1.158.079-2, ID. Funcional nº 32879024/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\n- LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, mat. n° 45.675-6, ID. Funcional nº 32819935/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2002.\r\npara Prof. Doc. I - 16h, o cargo no Despacho de 28/09/2018, publicado no D.O. de 04/10/2018 referente ao CLÁUDIO BASSOLI, ID. Funcional nº 41254260/2, que fixou seus\r\nId: 2139260\r\n"
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            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 10.10.2018\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVA\r\nDE 04.09.2018\r\nONDE SE LÊ: SUZETE HENRIQUE DE CASTRO\r\nLEIA-SE: SUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nId: 2139268\r\n"
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        "2139306": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 47.156, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14º BPM, designado por Ato de 05.07.2016, publicado no D.O. de 06.07.2016.\r\nRICARDO PINTO 1º TEN PM RG 82.563, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14º BPM, como substituto de, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 47.156.\r\n\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 47.936, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CMARM, designado por ato de 05.03.2015, publicado em D.O. de 17.03.2015.\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO CAP PM RG 80.453, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CMARM, como substituto de WLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 47.936.\r\nId: 2139306\r\n"
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        "2139307": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 230.981-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35725559/1. Proc. nº E-03/015/1476/2017.\r\n, mat. nº 271.074-7, Servente I, ID. Funcional nº 35213957/1. Proc. nº E-03/006/2267/2016.\r\n, mat. nº 5.013.376-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36154776/1. Proc. nº E-03/006/100179/2018.\r\n, mat. nº 5.008.231-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34075470/1. Proc. nº E- 03/005/100295/2018.\r\n, mat. nº 5.002.105-4, Servente I, ID. Funcional nº 33322880/1. Proc. nº E-03/011/9/A/2018.\r\n, mat. nº 276.671-5, Servente I, ID. Funcional nº 33807850/1. Proc. nº E-03/010/101403/2018.\r\n, mat. nº 5.007.170-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33098077/1. Proc. nº E-03/010/100042/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 235.993-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5450128/1. Proc. nº E- 03/004/3136/A/2018.\r\n, mat. nº 519.111-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37887866/1. Proc. nº E- 03/004/100943/2018.\r\n, mat. nº 252.086- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39323048/1. Proc. nº E- 03/007/4637/2017.\r\n, mat. nº 284.730-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37150979/1. Proc. nº E-03/011/100509/2018.\r\n, mat. nº 235.333-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40153770/1. Proc. nº E-03/010/100197/2018.\r\n, mat. nº 274.235-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 38650550/1. Proc. nº E-03/002/5012/2016.\r\n, mat. nº 270.838-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38259540/1. Proc. nº E-03/006/100177/2018.\r\n, mat. nº 250.004-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34278842/1. Proc. nº E-03/002/1935/2017.\r\n, mat. nº 157.057- 1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40398617/1. Proc. nº E- 03/004/100067/2018.\r\n, mat. nº 277.788-6, Servente I, ID. Funcional nº 38652358/1. Proc. nº E- 03/002/2233/2018.\r\n, mat. nº 163.360-1, Servente I, ID. Funcional nº 38634627/1. Proc. nº E-03/002/5530/2017.\r\n, mat. nº 276.821-6, Servente I, ID. Funcional nº 33201633/1. Proc. nº E-03/002/1865/2018.\r\n, mat. nº 238.155-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33470065/1. Proc. nº E- 03/011/100706/2018.\r\nId: 2139307\r\n"
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        "2139316": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.995-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37785150/1. Proc. nº E-03/002/2401/2015.\r\n, mat. nº 238.255-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36713953/1. Proc. nº E- 03/010/100697/2018.\r\n, mat. nº 283.465-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40567087/1. Proc. nº E- 03/002/1248/2017.\r\n, mat. nº 250.944-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34896643/1. Proc. nº E- 03/013/100797/2018.\r\n, mat. nº 281.221-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38360748/1. Proc. nº E- 03/006/1666/2017.\r\n, mat. nº 291.243-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39122131/1. Proc. nº E- 03/005/101268/2018.\r\n, mat. nº 283.408-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38845830/1. Proc. nº E- 03/002/3673/2016.\r\n, mat. nº 282.251-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39675645/1. Proc. nº E- 03/007/100405/2018.\r\n, mat. nº 291.159-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39089355/1. Proc. nº E- 03/014/1691/2017.\r\n, mat. nº 805.995-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34163646/1. Proc. nº E- 03/002/168/A/2018.\r\n, mat. nº 805.997-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33275262/1. Proc. nº E-03/005/174/2018.\r\n, mat. nº 806.982-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37459449/1. Proc. nº E-03/004/100923/2018.\r\n, mat. nº 292.596-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37642260/1. Proc. nº E- 03/004/263/2018.\r\n, mat. nº 826.470-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37243284/3. Proc. nº E- 03/012/100345/2018.\r\n, mat. nº 279.945-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35985933/1. Proc. nº E-03/003/100718/2018.\r\n, mat. nº 5.013.122-6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35604352/1. Proc. nº E-03/004/100951/2018.\r\n, mat. nº 829.882-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33729646/1. Proc. nº E-03/010/101147/2018.\r\n, mat. nº 5.003.823-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39626652/1. Proc. nº E- 03/002/2758/2016.\r\n, mat. nº 292.661-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37599364/2. Proc. nº E- 03/004/100724/2018.\r\n, mat. nº 255.078-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39625257/1. Proc. nº E-03/010/101456/2018.\r\n, mat. nº 808.197-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36946737/1. Proc. nº E-03/002/802/2018.\r\n, mat. nº 252.907-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34428550/1. Proc. nº E-03/004/1753/2018.\r\n, mat. nº 236.869-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37638840/1. Proc. nº E- 03/004/100803/2018.\r\nId: 2139316\r\n"
        ],
        "2139330": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.10.2018\r\nCRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3/ID. 25478923, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nHELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8/ID. 32301030, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nCECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1/ID. 25603256, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nGUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32.600-9/ID. 25589938, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nMARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0/ID. 25460544, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\n, matr. nº 7.840-2/ID. 32297530 lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\n, a contar de 07/06/2018, , matr. nº 32.483-0/ID. 25607073, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nANDRÉ, matr. nº 33.925-9/ID. 32298528, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nId: 2139330\r\n"
        ],
        "2139331": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 7.659-6, ID Funcional 2537225-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAPOSENTA RICARDO PASSOS PACHECO, matr. nº 5.422-1, ID Funcional 2548165-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 34.776-5, ID Funcional 4322391-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA LUIZ FLAVIO MARTINS MOLITERNO, matr. nº 4.032-9, ID Funcional 2553203-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nAPOSENTA MARTA PINHEIRO ENOKIBARA, matr. nº 30.264-6, ID Funcional 2570327-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.474-4\r\nFabiane Pinto Odélio Gomez\r\nAssistente Administrativo\r\n37.639-2\r\nMárcia das Dores Mateus\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.341-4\r\nWilliam Frederic de Araujo Willmer\r\nMédico\r\n38.644-1\r\nThiers Soares Raymundo\r\nMédico\r\n38.804-1\r\nPatrícia Ferraccioli Siqueira Lemos\r\nProfessor Assistente\r\n38.914-8\r\nSergio Antonio Ferrari Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n39.024-5\r\nClaudia Baima Mesquita\r\nProfessor Assistente\r\n39.071-6\r\nLuciana da Silva Santino\r\nEnfermeiro\r\n5\r\nElaine Aguiar Mota\r\nFisioterapeuta\r\n39.148-2\r\nRenan Iglesias Alves de Rezende\r\nAnalista Sistemas\r\n39.167-2\r\nJosé Antonio de Sá Neto\r\nProfessor Assistente\r\n39.183-9\r\nCarmelita Pinheiro Lira Neta\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n39.193-8\r\nHerlane de Oliveira Torres Adriano\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n39.212-6\r\nMichele Silva de Santana\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n39.213-4\r\nJenif Braga de Souza\r\nMédico Veterinário\r\n39.214-2\r\nNéder Pereira Haikal\r\nMédico\r\n39.215-9\r\nVitor Chehuen Bicalho\r\nMédico\r\n39.216-7\r\nVinicius dos Santos Ferraro\r\nMédico\r\n39.219-1\r\nFabricio Assis Correa\r\nTécnico Radiologia\r\n39.223-3\r\nMarcos José Dias de Oliveira\r\nMédico\r\n39.230-8\r\nBernardo da Silva Vieira\r\nProfessor Assistente\r\n39.231-6\r\nDenise Medina de Almeida França\r\nProfessor Adjunto\r\n39.234-0\r\nLuciana de Souza Menezes\r\nProfessor Adjunto\r\n39.235-7\r\nPatricia Regina Chaves Drach\r\nProfessor Adjunto\r\n39.236-5\r\nAlexandre Nogueira Augusto\r\nTécnico Radiologia\r\n39.237-3\r\nCristiane Souza de Oliveira\r\nTécnico Radiologia\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n39.238-1\r\nJonathan Pereira Dias\r\nTécnico Radiologia\r\n39.239-9\r\nJose Roberto do Rio Neves\r\nTécnico Radiologia\r\n39.240-7\r\nMarcio Gomes Silva\r\nTécnico Radiologia\r\n39.242-3\r\nWilson Rogerio Soares\r\nTécnico Radiologia\r\n39.243-1\r\nAndrea Carvalho de Azevedo\r\nTécnico Radiologia\r\n39.244-9\r\nEdson Santos Silva\r\nTécnico Radiologia\r\n39.247-2\r\nFaray dos Santos\r\nProgramador\r\n39.249-8\r\nMarcus Vinicius dos Santos\r\nProgramador\r\n39.251-4\r\nLeandro Ururahy de Carvalho\r\nMédico\r\n39.252-2\r\nWilder Manuel Ferrer Tenicela\r\nProfessor Adjunto\r\n39.257-1\r\nRicardo Azêdo de Luca Montes\r\nProfessor Assistente\r\n39.258-9\r\nElzilene Mello de Azevedo Batista\r\nInspetor\r\n39.259-7\r\nRodrigo Botelho Aragão Santos\r\nTécnico Radiologia\r\n39.260-5\r\nAdailton Guedes de Souza\r\nTécnico Radiologia\r\n39.261-3\r\nAlexandre Gama da Silva\r\nTécnico Radiologia\r\n39.262-1\r\nAntonio Carlos de Alcantara\r\nTécnico Radiologia\r\n39.263-9\r\nGleice Kelly Matias Braz\r\nTécnico Radiologia\r\n39.264-7\r\nRoberto de Azevedo Esteves Simões\r\nTécnico Radiologia\r\n39.266-2\r\nJomilto Luiz Praxedes dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n39.267-0\r\nSergio Baptista Dantas\r\nProfessor Adjunto\r\n39.268-8\r\nThaise Pereira Matos\r\nProfessor Assistente\r\n39.269-6\r\nLeonardo Kaplan\r\nProfessor Assistente\r\n39.271-2\r\nJulia Santos Ramos\r\nTécnico Radiologia\r\n39.273-8\r\nRoberto da Silva Lima\r\nTécnico Radiologia\r\n39.275-3\r\nMarcelo de Abrantes Fortuna\r\nProgramador\r\n39.276-1\r\nRoberto Pereira da Costa\r\nProgramador\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n39.279-5\r\nLuiz Henrique dos Santos\r\nFarmaceutico\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n39.248-0\r\nLuis Henrique Cruz dos Santos\r\nProgramador\r\n39.274-6\r\nJuliana Rosas Rodrigues\r\nAssistente Social\r\nId: 2139331\r\n"
        ],
        "2139336": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4.265-5 do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 02/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4303/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora, do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4.265-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os docentes abaixo relacionados:\r\nPaulo Roberto Ribeiro Costa - UFRJ,\r\nMaria das Graças Muller de Oliveira - FIOCRUZ, \r\nVivaldo Moura Neto - UFRJ, \r\nHugo Caire de Castro Faria - FIOCRUZ,\r\nElisabeth Atalla Mansur de Oliveira - UERJ,\r\nMario Bernardo Filho - UERJ,\r\nRoberto Soares de Moura - UERJ.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4303/2018.\r\nId: 2139336\r\n"
        ],
        "2139349": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSID 50001868, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.047/2018.\r\nDE 20.10.2018\r\nRÔMULO CÉSAR AGUIAR DOS SANTOS, ID 5001225, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220; e artigos 27, II e 28, I,II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso X, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.004/2018.\r\nId: 2139349\r\n"
        ],
        "2139350": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.10.2018\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2018\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ...E-21/014.301/2016.\r\nLeia-se: ...E-21/014.303/2016.\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ...E-21/014.068/2016.\r\nLeia-se: ...E-21/014.068/2017.\r\nId: 2139350\r\n"
        ],
        "2139351": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19666177-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392783-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027653-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131923, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19949774, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5027653-0 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027864-9; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não constar com este profissional no Quadro Funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2139351\r\n"
        ],
        "2139352": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43206921, Mat. 939697-0 Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-3, Mat. 957442-7 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000241-4, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021251-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Mat. 4137748-6, CRESS/RJ/ Nº 10203/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e o Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funciona, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2139352\r\n"
        ],
        "2139355": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20084447, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19985924, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20058857, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19983948, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005916-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2370365-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980418-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999632-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4344924-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 2036516-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 50184369; CRESS nº 8360/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2139355\r\n"
        ],
        "2139356": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 41962290.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100051/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100055/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100029/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100050/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100051/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100053/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100060/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100065/2018.\r\nDE 28.09.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100064/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2018\r\n, ID 50000870, ANGELIZE DA COSTA TORRES, ID 41960319, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100124/2018.\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100063/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100075/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.100058/2018.\r\nDE 14.09.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.100102/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.153/A/2018.\r\n.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.156/A/2018.\r\n.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.159/A/2018.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2018\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.108/2018.\r\nDE 11.09.2018\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.123/2018.\r\nDE 13.09.2018\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.124/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.126/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100030/2018.\r\n.2018\r\nALEX SANDROFELIPE DOS REIS ANDRÉ, ID 50298856, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100033/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100034/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100035/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100055/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100058/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100063/2018.\r\nDE 11.09.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100064/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100071/2018.\r\nDE 28.09.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100075/2018.\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2018\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/067.100021/2018.\r\nId: 2139356\r\n"
        ],
        "2139357": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOScom fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220; e artigos 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.047/2018.\r\nRÔMULO CÉSAR AGUIAR DOS SANTOScom fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479; e artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220; e artigos 27, II e 28, I, II, III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso X, do artigo 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.004/2018.\r\nId: 2139357\r\n"
        ],
        "2139358": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.10.2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2018\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ... E-21/014.301/2016.\r\nLeia-se: ... E-21/014.303/2016.\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ... E-21/014.068/2016.\r\nLeia-se: ... E-21/014.068/2017.\r\nId: 2139358\r\n"
        ],
        "2139359": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 04.09.2018\r\nMÁRCIO MACHADO PORTELA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/117.100005/2018\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDESID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100057/2018.\r\n.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100059/2018.\r\nDE 30.08.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100063/2018.\r\nDE 03.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100064/2018.\r\nDE 05.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100068/2018.\r\nDE 06.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100069/2018.\r\nDE 10.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100070/2018.\r\nDE 13.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100074/2018.\r\nDE 17.09.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100075/2018.\r\nDE 25.09.2018\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100080/2018.\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100081/2018.\r\nDE 28.09.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100084/2018.\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, ID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100087/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100067/2018\r\nDE 30.08.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100080/2018\r\nDE 04.09.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100088/2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100089/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100096/2018\r\nDE 26.09.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100106/2018\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100029/2018.\r\nDE 20.09.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100044/2018.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2018\r\nFABIANE DA SILVA RAMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100027/2018.\r\nId: 2139359\r\n"
        ],
        "2139360": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100042/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100043/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100044/2018.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100045/2018.\r\n.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENALID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.1000048/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100140/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100148/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100153/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100038/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100039/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100049/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100050/2018.\r\nDE 24.09.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100076/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100077/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100078/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100079/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100022/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100034/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100037/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100041/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100045/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100047/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100039/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100044/2018.\r\nDE 02.10.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100045/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100041/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100042/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100054/2018.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100055/2018.\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100061/2018.\r\nDE 26.09.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100067/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100028/2018.\r\n.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100029/2018.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100018/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100027/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100032/2018.\r\nDE 12.09.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100041/2018.\r\nDE 14.09.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100043/2018.\r\nDE 19.09.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100045/2018.\r\nDE 27.09.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100046/2018.\r\nDE 28.09.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100047/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100041/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100051/2018.\r\nDE 25.09.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100058/2018.\r\nDE 26.09.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100059/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100060/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100081/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100083/2018.\r\nDE 20.09.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100086/2018.\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100089/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100057/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100058/2018.\r\nDE 14.09.2018\r\nANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100059/2018.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100060/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100061/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100062/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100063/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100064/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100065/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100066/2018.\r\n.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100070/2018.\r\nDE 19.09.2018\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100071/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100072/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100073/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100074/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100075/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100076/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100077/2018.\r\nDE 03.10.2018\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100078/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100003/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100060/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100073/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100079/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100017/2018.\r\nDE 10.09.2018\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100020/2018.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100021/2018.\r\nDE 12.09.2018\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100027/2018.\r\nDE 13.09.2018\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100028/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100055/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100070/2018.\r\n.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100071/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publi cação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100037/2018.\r\nId: 2139360\r\n"
        ],
        "2139361": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100011/2018.\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100015/2018.\r\nID 50099450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100016/2018.\r\nDE 03.08.2018\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100017/2018.\r\nDE 28.08.2018\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100034/2018.\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100035/2018.\r\nDE 11.09.2018\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100096/2018.\r\nID 50099450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100099/2018.\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100101/2018.\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100102/2018.\r\nDE 14.09.2018\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO, ID 50912160. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100105/2018.\r\nDE 19.09.2018\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI, ID 22361979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100113/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.230/2018.\r\nDE 28.08.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.245/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\n, ID 50827537, RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, ID 50131257, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.251/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100025/2018.\r\nDE 24.08.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100028/2018.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100035/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100038/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100052/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100054/2018.\r\nId: 2139361\r\n"
        ],
        "2139362": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.10.2018\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2139362\r\n"
        ],
        "2139363": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento Administrativo nº E-21/006.156/2017,\r\nId: 2139363\r\n"
        ],
        "2139364": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100051/2018.\r\n.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100093/2018.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100094/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100095/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100096/2018.\r\n.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100097/2018.\r\nId: 2139364\r\n"
        ],
        "2139365": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRAID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100039/2018.\r\nDE 25.09.2018\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100043/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41962559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100041/2018.\r\n.08.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100044/2018.\r\n.08.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100052/2018.\r\n.2018\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100054/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100036/2018.\r\n.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100041/2018.\r\nDE 17.09.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100048/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100054/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100061/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100063/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100064/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100067/2018.\r\n.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100068/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100073/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100074/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nPATRÍCIA LUÍZA MEDEIRO DE ASSIS DIASID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100055/2018.\r\n.2018\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100056/2018.\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100073/2018.\r\n.2018\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100083/2018.\r\n.2018\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVAID 43815405. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100091/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVAID 50211986. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100049/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100052/2018.\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES, ID 05931509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100057/2018.\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES, ID 05931509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100059/2018.\r\n.2018\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100067/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nMARCELO VIEGAS LOPES, ID 42699568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.100004/2018.\r\nDE 20.09.2018\r\nMÁRCIA FÁTIMA SPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID 43714501. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.100010/2018.\r\n.2018\r\nROGÉRIO DE SOUZA DUARTEID 19987838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.100011/2018.\r\nId: 2139365\r\n"
        ],
        "2139366": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100048/2018.\r\n.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100054/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100061/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100066/2018.\r\nId: 2139366\r\n"
        ],
        "2139367": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 26.07.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.100083/2018.\r\nDE 13.08.2018\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100095/2018.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100098/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100100/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100042/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100054/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100055/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100063/2018.\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100065/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100066/2018.\r\nDE 20.09.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100068/2018.\r\nDE 02.10.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100074/2018.\r\nId: 2139367\r\n"
        ],
        "2139375": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para processar as servidoras, VERÔNICA ARAÚJO CIPRIANO CAMPOS, MARIA JOSÉ DOS SANTOS HILÁRIO, IDF. 50009809-8.\r\nId: 2139375\r\n"
        ],
        "2139376": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMARCELO PINTO DA SILVApor ter infringido o disposto no artigo 26, incisos IV,VII,XXIV e XXXV, c/c o artigo 17, incisos I e II; artigo 18, incisos I,III e IV, todos do Decreto nº 40.013/2016, c/c os artigos 38 e 39, incisos III, V e X, do Decreto-Lei nº 220/75.PROCESSO Nº E- 21/006.294/2014\r\nId: 2139376\r\n"
        ],
        "2139404": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/758/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2139404\r\n"
        ],
        "2139409": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de Março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100001/2018,\r\n:\r\nMARCILIO DE, RG 48.178, ao posto de 2º Tenente Policial Militar, a contar de 02 ABR 2018, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84.\r\nId: 2139409\r\n"
        ],
        "2139439": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2018\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 39/2017, publicado no D.O. de 08/11/2017, Processo nº E-27/042/30/2017, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, RG 32853.\r\n, RG 28946 e Cap BM QOS/AsS/08 , RG 41734.\r\nMÔNICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG 32890.\r\nId: 2139439\r\n"
        ],
        "2139473": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/101625/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIÁDNE DE PAULA SILVA, mat. nº 5.006.533-3, ID. Funcional nº 3522427-4, Prof. Doc. II, RENI MARIA DA MOTTA GARUTI, mat. nº 5.019.717-7, ID. Funcional nº 3395934-0, Prof. Doc. II e LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, mat. nº 5.024.348-4, ID. Funcional nº 3321083-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2139473\r\n"
        ],
        "2139476": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Id. Funcional n º 32191952, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de outubro de 2018. Processo SEI-14/001/000248/2018.\r\n, Id. Funcional n º 41986024, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de outubro de 2018. Processo SEI-14/001/000248/2018.\r\nID. Funcional nº 32191952, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Es tado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcia Cristina Araujo Motta, com validade a contar de 15 de outubro de 2018. Processo SEI-14/001/000248/2018.\r\nID. Funcional nº 41986024, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Fernando Nunes Xavier, com validade a contar de 15 de outubro de 2018. Processo SEI-14/001/000248/2018.\r\nId: 2139476\r\n"
        ],
        "2139494": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a NELVA GONÇALVES CLAUDEMIRO, com validade a contar de 31/01/2008, tornando sem efeito o ato de 28/11/2018, publicado no D.O. de 21/12/2018, conforme processo n° E-01/300546/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SHEILA DOS SANTOS AVILA, com validade a contar de 08/11/2012, tornando sem efeito o ato de 25/06/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, conforme processo n° E-01/013/7/2013.\r\nId: 2139494\r\n"
        ],
        "2139498": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.282-8, ID Funcional nº 42164133-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28/11/2017. Processo nº E-08/008/1685/2018.\r\nId: 2139498\r\n"
        ],
        "2139513": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150758\r\n° 01.871.891/0001- 14. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.100548/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150761\r\n° 478.088.107-20. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.102287/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146573\r\n° 04.168.690/0001-43. : Estrada União e Indústria, s/nº. : Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5913/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150505\r\n° 10.920.829/0001-66. MUNICIPIO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9298/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150764\r\n° 023.567.177-06. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.102007/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150763\r\n° 11.999.445/0001-43. : Petrópolis - RJ. : Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.101221/2018.\r\nId: 2139513\r\n"
        ],
        "2139519": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09/10/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100926/2018.\r\nCarolina de Andrade Leite - matrícula nº 35.860-6;\r\nAltair Ferreira - matrícula nº 26.265-9;\r\nAna Lucia Nascimento de Oliveira - matrícula nº 34.166-9.\r\npara aceitação definitiva referente à prestação de Serviço de Engenharia e Arquitetura por demanda do HUPE realizado pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, Processo nº E-26/008/1820/2016.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5.524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7;\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38.400-8.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100925/2018.\r\nAna Paula Cordova da Costa - matrícula nº 34.140-4;\r\nAlinne Martins da Rocha - matrícula nº 35.691-5;\r\nAntônio Marciano de Souza - matrícula nº 31.070-6.\r\nId: 2139519\r\n"
        ],
        "2139526": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010560-4, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de seção II, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Abrahão de lima dos Anjos, ID Funcional nº 5000894-3. Processo nº E-21/ 014/100041/2018.\r\nId: 2139526\r\n"
        ],
        "2139550": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2018\r\nLÍDIA DE SÁ REIS, Prof. Doc. II, ID 3683257-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2077- 18, do C.E. Evangelina Porto da Motta, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/103.176/2018.\r\n, a pedido, TÂNIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, ID 3997233-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0261-18, do C.E. Aníbal Benévolo, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.575/2018.\r\n, a pedido, EDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Administrativo, ID 3306156-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0260-18, do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/101.354/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/08/2018, PAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA, Assistente Executivo, ID 5013540-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0485-18, do C.E. São João, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.183/2018.\r\n, com validade a contar de 26/09/2018, RAUL RIBEIRO PINTO, Encarregado, ID 3374127-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0686-18, do C.E. São Paulo, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.665/2018.\r\nId: 2139550\r\n"
        ],
        "2139560": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/101207/2018, publicado no D.O. de 18/09/2018.\r\nId: 2139560\r\n"
        ],
        "2139586": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 24/09/2018\r\na o atendimento ao pressuposto conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ e pelo parecer da AJUR no presente administrativoLENIR FRAZÃO DA SILVA 24/09/2018.\r\nId: 2139586\r\n"
        ],
        "2139613": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.08.2018\r\n, a contar de 11/09/2017, FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5 / ID.: 25572954, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nDE 11.10.2018\r\n, a contar de 19/03/2018, CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6 / ID.: 25408526, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\n, a contar de 16/04/2018, EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, matr. nº 33.660-2 / ID.: 25540777, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\n, a contar de 09/04/2018, MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3 / ID.: 6079911, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 72423/2016.\r\nId: 2139613\r\n"
        ],
        "2139614": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2018\r\nAPOSENTA SHIRLEY MARTINS FONSECA, matr. nº 32.917-7, ID Funcional 2571673-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 17.10.2018\r\nAPOSENTA TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4.635-9, ID Funcional 2030092-1, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2139614\r\n"
        ],
        "2139615": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.07.2018\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA, MARIA LÚCIA SEILD DE MOURA REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287- 8, do Departamento de Psicologia Social, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3472/2018.\r\nId: 2139615\r\n"
        ],
        "2139625": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no prazo do ato de Instauração de Sindicância e designação da respectiva Comissão, de 10/09/2018, relativa à Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E- 07/020/266/2017, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\no prazo do ato de Instauração de Sindicância e designação da respectiva Comissão, de 14/09/2018, relativa à Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E- 07/020/267/2017, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\no prazo do ato de Instauração de Sindicância e designação da respectiva Comissão, de 14/09/2018, relativa à Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E- 07/020/268/2017, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nId: 2139625\r\n"
        ],
        "2139658": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nTÁRIO GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5000335-6, vínculo I, do cargo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 20.08.2018. Processo n° E-04/204/100.386/2018.\r\nId: 2139658\r\n"
        ],
        "2139674": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2018\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento G, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo E e , Engenheiro B, como suplente, para compor ado Contrato destinado aRECUPERAÇÃO DE 84 METROS DO RECALQUE DA EES JARDIM BOTÂNICO, de que trata o Processo nº E-07/100.509/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.251/2018.\r\nId: 2139674\r\n"
        ],
        "2139733": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/100008/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/100060/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 47.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100022/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOÃO ZACARIAS DA SILVA FILHO Cabo PM, RG 18.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.05.2007. Proc. nº E- 25/02072/577/1992.\r\nGERAL\r\n- IVAN LEBA DOS REIS GRACIANO. SOLDADO PM, RG-70.978. Em cumprimento a decisão proferida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), nº 112.373-2/09, torno insubsistente a APOSTILA, datada de 12 de julho de 2018, pág. 104, restabelecendo INTEGRALMENTE os proventos do militar, com o soldo correspondente ao de SOLDADO, com validade a contar de 16/10/2008; na oportunidade, tornar sem efeito as apostilas de fls. 71/73 e 82/84. Processo nº E-09/001/2594/09.\r\n- VALÉRIO LUIZ DA SILVA, SUBTENENTE PM (RG-38.156). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 27.03.2018, data da Ata de Inspeção de Saúde, da Seção de Perícias Médicas, nos termos do art.104 inciso IV § 2º, a remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação do art.5º da Lei 1.008/86) e 2º item 1 e 79 inc. IV Parágrafo Único, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/ 034/2518/2012.\r\nId: 2139733\r\n"
        ],
        "2139784": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopista Policial, Matrícula nº 921.151-7, ID Funcional nº 575.074-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/183/069/2018.\r\nId: 2139784\r\n"
        ],
        "2139800": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2018\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 26/04/2015, conforme Processo PD-01/013.82/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NELMA MATTOS DUARTE SILVA com validade a contar de 30/09/2013, tornando sem efeito o ato de 21/07/2017, conforme Processo n° E-01/020/218/2013.\r\n, pensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/DAP n° 144/2017, com efeitos a contar de 21.07.2017, referente ao Processo n° E-01/707084/2005.\r\nId: 2139800\r\n"
        ],
        "2139820": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTOR\r\npara apurar irregularidade objeto dos Processos nº E-26/007/2191/2017/UERJ, nº E-26/007/8140/2016/UERJ, nº E-26/007/8141/2016/UERJ e nº E- 26/007/8142/2016/UERJ, para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro: SABRINA BALTON DE OLIVEIRA,LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Matrícula 33435-9, Técnico Administrativo, Matrícula 37410-8, Docente.\r\nId: 2139820\r\n"
        ],
        "2139837": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n, matrícula 500.144-1, ID 44582170, Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/10/2018.\r\nId: 2139837\r\n"
        ],
        "2139839": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nvínculo Estatutá rio, no cargo de Professor Adjunto I, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/10/2018, para o qual foi nomeada, por meio do Ato da Reitora de 25 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018.\r\nId: 2139839\r\n"
        ],
        "2139841": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\ndo servidor, abaixo, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nRALPH SANTOS OLIVEIRA\r\n4282413- 3\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DEONTOLOGIA FARMACÊUTICA\r\nAPTO\r\nE- 26/002/133/2018\r\nId: 2139841\r\n"
        ],
        "2139853": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 17.10.2018\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.30549/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo nº E-07/002.104722/2018.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.3844/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.104734/2018.\r\nId: 2139853\r\n"
        ],
        "2139854": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150211\r\n29.076.130/0001-90. Rodovia do Contorno, Cambota Pelo não atendimento às condicionantes nºs 4, 5, 10, 12, 14, 18, 22, 23 e 24 da LO nº IN017876. PENALIDADE:E-07/002.03309/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150988\r\n06.236.452/0002- 34. Rua Domingos Mariano, 959, Lote 05, Quadra D, Vila Industrial Pelo não atendimento dos itens 2 e 7 da notificação SUPMEPNOT/01083428. ENQUADRAMENTO: R 2.060,29. E-07/002.103107/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150951\r\n32.415.283/0001-29. Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa 375, Centro INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091384. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.100713/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150596\r\n06.233.591/0001-23. Rodovia Lúcio Meira - BR 393, Km 191, Vieira Cortez Pelo não atendimento às condicionantes nºs 3 e 9 da LAR nº IN024238. ENQUADRAMENTO: R 29.060,02. E-07/002.03315/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150858\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJPor executar extração de argila sem a competente licença ambiental. 62 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.09035/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150916\r\nCNPJ/CPF Nº: MUNICÍPIO:Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01093606. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101805/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150956\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Projetada, Barão de Juparanã Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01074348. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.01513/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150986\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lúcio Meira, Km 293, Morada da Granja. Pelo não atendimento a condicionante nº 17 da LO nº IN041033. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.103058/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150987\r\nCNPJ/CPF Nº: Av Osório Duque Estrada, 583, Centro. Por instalar a atividade de postos de combustíveis sem a devida licença de instalação e por prosseguir com a operação sem a devida licença de operação. 83 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30035/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150989\r\n04.640.056/0001- 61. Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090201. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.102573/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150213\r\nCNPJ/CPF Nº: av Almirante Adalberto de Barros Nunes, 3770, Belmonte. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01041137. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.15660/2014.\r\nSUPLAJEAI/00148555\r\n° 31.515.240/0001-52. : Rio Bonito - RJ. : arts. 87 e 90 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/202.810/2005.\r\nId: 2139854\r\n"
        ],
        "2139860": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\n.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196146-3, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson Silva de Oliveira, ID Funcional nº 4320814-2. Processo nº E- 21/071.10016/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2139860\r\n"
        ],
        "2139892": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MONIQUE DESIDERIO DA SILVA MATHIAS, Identidade Funcional nº 50062611, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/016/4662/2013.\r\nId: 2139892\r\n"
        ],
        "2139905": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.10.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO , RG 12467 - ID Funcional 0026156164 - CPF 003933467-81, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100171/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOAO ROBSON DA FRANCA, RG 14581 - ID Funcional 0026091771 - CPF 021023017-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100172/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ANDRE REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, RG 11413 - ID Funcional 0006100198 - CPF 021705267-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100174/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 JAIRO TITO RIBEIRO, RG 16073 - ID Funcional 0026669358 - CPF 017512007-28, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100175/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDUARDO DOS SANTOS RESENDE, RG 13604 - ID Funcional 0026556928 - CPF 014869277-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100176/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 ODENIR CASTRO DE ALMEIDA, RG 10675 - ID Funcional 0026149737 - CPF 768410067-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100178/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CARLOS PEDRO CAMILLO, RG 12165 - ID Funcional 0026247950 - CPF 912629847-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100179/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR, RG 11170 - ID Funcional 0006099602 - CPF 015122577-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100180/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONALDO CARLOS MAGALHAES FARIA, RG 12983 - ID Funcional 0006104835 - CPF 013862077-64, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100181/2018.\r\nId: 2139905\r\n"
        ],
        "2139914": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 71.547 - ANDERSON DA SILVA SANTOS, falecido em 03.01.2018. Processo n° E- 09/091/463/2018.\r\nFilha do ex 3º SGT PM RG 85.641 - RAFAEL DOS SANTOS CASTRO, falecido em 01.02.2018. Processo n° E- 09/091/461/2018.\r\nMARIANA GARBOSSA DOS SANTOS e CAROLINA GARBOSSA DOS SANTOSfilhos do ex - SD PM RG 100.044 - BRUNO PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, falecido em 05.05.2018. Processo nº E- 09/091/100074/2018.\r\nViúva do ex - SD PM RG 100.071 - RAFAEL CARVALHO ALVES PINHEIRO, falecido em 21.05.2017. Processo nº E- 09/091/100115/2018.\r\nFilho do ex - CB PM RG 87.714 - RAPHAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, falecido em 30.03.2018. Processo nº E- 09/091/100087/2018.\r\n, Filha do ex - CB PM RG 89.866 - CARLOS MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 06.02.2018. Processo nº E- 09/091/100014/2018.\r\nCompanheira do ex - 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 59.821 - LAUNEIR DUARTE COSTA, falecido em 11.04.2007. Processo nº E- 09/9615/2504/2007.\r\nVINICIUS GABRIEL RODRIGUES LEMOS e THAMYRES CARVALHO LEMOSFilhos do ex - 1º TEN PM “POST-MORTEM” RG 54.726 - GIOVANI GUIMARÃES LEMOS, falecido em 27.04.2017. Processo nº E- 09/091/267/2018.\r\nCAROLINE FRAGOSO ARAUJO BARROS, MATHEUS FRAGOSO FERRAZ BARROS, GUILHERME FRAGOSO FERRAZ BARROS e GABRIEL FRAGOSO FERRAZ BARROSFilhos do ex - 3º SGT PM RG 88.301 - JOSÉ RENÊ ARAÚJO BARROS JUNIOR, falecido em 09.01.2018. Processo nº E- 09/091/100009/2018.\r\nViúva do ex - CB PM RG 88.565 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE MOURA, falecido em 28.04.2018. Processo n° E- 09/091/100119/2018.\r\nNARIELLI NUNES DA SILVA FORTUNATO, LUCAS FORTUNATO DA SILVA e MIGUEL NUNES FORTUNATO, Viúva e Filhos do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 73.516 - RAFAEL LUIZ FORTUNATO, falecido em 13.03.2018. Processo n° E- 09/091/100144/2018.\r\nViúva e Filho do ex - CB PM RG 97.145 - LEANDRO VIANA DA CUNHA, falecido em 14.05.2017. Processo n° E- 09/091/186/2018.\r\n(Reversão), Filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 53.489 - PAULO SÉRGIO DA SILVA, falecido em 01.09.2007. Processo n° E- 09/10568/2504/2007.\r\nCompanheira do ex 3º SGT PM RG 43.981 - MOVAM MESSIAS DA SILVA, falecido em 14.06.2001. Processo n° E- 09/20079/2504/2001.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 46.967 - MARCELO ALVES MARTINS, falecido em 02.07.1994. Processo n° E- 25/13127/0504/1994.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 53.489 - PAULO SÉRGIO DA SILVA, falecido em 01.09.2007. Processo n° E- 09/10568/2504/2007.\r\n, filho do ex - 3º SGT PM RG 43.981 - MOVAM MESSIAS DA SILVA, falecido em 14.06.2001. Processo n° E- 09/20079/2504/2001.\r\n, Filha do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 36.784 - JOSÉ AUGUSTO SILVÉRIO, falecido em 26.12.2001. Processo n° E- 09/09429/2504/2002.\r\n, filha do ex - SD PM RG 46.967 - MARCELO ALVES MARTINS, falecido em 02.07.1994. Processo n° E- 25/13127/0504/1994.\r\n, Filha do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 36.978 - JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, falecido em 15.09.2009. Processo n° E- 09/12441/2504/2009.\r\n, Companheira do ex - 3º SGT PM RG 37.574 - JOSÉ ANTONIO MARQUES XAVIER, falecido em 01.12.2000. Processo n° E- 09/02030/2504/2001.\r\nDENIS FREITAS GRANATA DE ANDRADE e RODRIGO FREITAS GRANATA DE ANDRADE, Filhos do ex - SD PM RG 56.275 DENIS GRANATA DE ANDRADE, falecido em 20.12.1997. Processo n° E- 09/03323/2504/1998.\r\n\r\nId: 2139914\r\n"
        ],
        "2139915": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 73.543 - WENDEL DO NASCIMENTO MESCOLIN, falecido em 06.11.2017. Processo n° E- 09/091/283/2018.\r\nFilha do ex CB PM RG 58.479 - EVANDRO MENEZES, falecido em 14.06.2008. Processo n° E- 09/9918/2504/2008.\r\nCompanheira do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 72.197 - MOZAR SOARES DA CUNHA, falecido em 28.03.2014. Processo nº E- 09/091/246/2016.\r\nViúva do ex - SUB TEN PM “POST-MORTEM” RG 60.162 - ALESSANDRO GALDINO MARQUES, falecido em 02.11.2017. Processo nº E- 09/091/100289/2018.\r\nLUANA TUPAN DA CUNHA, JOÃO MARCOS TUPAN DA SILVA e MARIA FERNANDA PEREIRA TUPAN DA CUNHAFilhos do ex - SD PM RG 98.955 - GILBERTO PEREIRA DA SILVA, falecido em 30.10.2016. Processo nº E- 09/091/100099/2018.\r\n, Companheira do ex - 2º TEN PM RG 1/13.097 - EDUARDO IVAN DA SILVEIRA COSTA, falecido em 01.05.1999. Processo nº E- 09/9150/2504/1999.\r\nMARIA LUCIA DA COSTA INOCENCIO e ANA CAROLINA DA COSTA INOCENCIOFilhas do ex - CAP PM RG 29.908 - ARMINDO INOCENCIO FILHO, falecido em 18.04.2013. Processo nº E- 09/091/727/2013.\r\nVIVIANE MENDES MACHADO FRANCA, VIVIANN MENDES MACHADO FRANCA e EDUARDA MENDES MACHADO FRANCAViúva eFilhas do ex - CB PM RG 84.624 - EDUARDO CAETANO NETO FRANCA, falecido em 21.12.2017. Processo nº E- 09/050/102/2018.\r\nDE OLIVEIRA GERONCIO JUNIORFilhos do ex - SD PM RG 65.056 - WASHINGTON DE OLIVEIRA GERONCIO, falecido em 06.04.2003. Processo nº E- 09/10557/2504/2003.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filha do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 45.736 - JORGE LUIZ SANTOS MOURÃO, falecido em 23.05.2013. Processo n° E- 09/091/1116/2013.\r\n, filha do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 50.477 - ALBERTO RODRIGUES GOMES NETO, falecido em 05.08.2006. Processo n° E- 09/15064/2504/2006.\r\n, Filho do ex - SD PM RG 72.552 - MARCOS ANDRADE DE SOUZA, falecido em 28.12.2006. Processo n° E- 09/0517/2504/2007.\r\n, filho do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 74.796 - ELDER GOMES BORGES, falecido em 01.08.2013. Processo n° E- 25/091/677/2013.\r\n\r\nId: 2139915\r\n"
        ],
        "2139917": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21 de junho de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 , RG 18053 - ID Funcional 006116108 - CPF 000429747-47, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100029/2018.\r\nId: 2139917\r\n"
        ],
        "2139955": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 245.594- 7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37168452/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/007/102328/2018.\r\nId: 2139955\r\n"
        ],
        "2139958": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DO REITOR\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 262\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\nDA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7844, de 10 de janeiro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Proc. nº E-26/009.00133/2018,\r\nRESOLVEM:\r\nProrrogação do prazo constante da Portaria Conjunta FAPERJ/UENF nº 256, de 28/08/2018, cuja data de término passa a ser de 24/11/2018.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua prorrogação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2018\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\nPresidente Interino da FAPERJ\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\nReitor da UENF\r\nId: 2139958\r\n"
        ],
        "2139959": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2018\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregada por deserção, a , RG. 30.976 - ID Funcional 002637367-0, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 11 de setembro de 2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 190/2018, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 12 de setembro de 2018, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 332/18, datada de 04 de outubro de 2018, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº E- 27/139/100016/2018.\r\nId: 2139959\r\n"
        ],
        "2140016": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2018\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2018\r\nProcesso nº E-03/012/1495/2017\r\nOnde se lê: ... Patricia Valesca Fagundes...\r\nLeia-se: ... Patricia Valesca Fagundes da Silveira...\r\nId: 2140016\r\n"
        ],
        "2140029": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nABILIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS matr. nº 37.298-7, ID.: 44605765, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 31/08/2018.\r\nANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 31.723-0, ID.: 25486659, Técnico Universitário II / Auxiliar de Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 31/08/2018. \r\nRAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA matr. nº 38.300-0, ID.: 50354086, Técnico Universitário II / Programador, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Suporte - SEDEWEB / COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/05/2018. \r\n\r\nId: 2140029\r\n"
        ],
        "2140033": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA\r\n.2018\r\npara apurar irregularidade objeto da CI - 194/Direção/FEBF/2018, referente aos equipamentos de Projetor de Multimídia EPSON, SWITCH 24 P 3COM e Microfone ECM-MS90, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada por , matr. nº 36849-8 e , matr. nº 32306-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2140033\r\n"
        ],
        "2140034": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2018\r\nLeia-se: \r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.08.2018\r\nId: 2140034\r\n"
        ],
        "2140062": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/101326/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2140062\r\n"
        ],
        "2140072": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2018\r\n, a pedido, MARCIA VALÉRIA BARRETO CAETANO TAVARES, Prof. Doc. II, ID 3785098-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.230/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, ID 5024114-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/100.230/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/08/2018, MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 4011124- 5/2, da função de Diretor da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 26/09/2014. Processo nº E-03/004/101.571/2018.\r\nTANIA ROGERIA DE VASCONCELOS DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 4042357-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 01/07/2013. Processo nº E- 03/004/2.425/2018.\r\n, a pedido, JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, ID 3734923-6/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/102.985/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/09/2018, VERA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3461277-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/100.794/2018.\r\n, a pedido, LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3510264-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.133/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/07/2018, ADALEIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3888421-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3.253/A/2018.\r\n, a pedido, ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/101.570/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/08/2018, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, ID 3354264-3/1, da função de Secretário do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.182/2018.\r\n, com validade a contar de 10/07/2018, KARINE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 558741-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/101.570/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/08/2018, RENATA DA SILVA IGLESIAS, Prof. Doc. I, ID 5035167-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº E-03/005/102.158/2018.\r\n, com validade a contar de 04/10/2018, SILVANI CORREIA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, ID 3357514-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/101.787/2018.\r\n, a pedido, SABRINA MARIA GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4274967-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/102.435/2018.\r\n, a pedido, SIMONE ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4200906-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2015, publicado no DOERJ de 11/05/2015. Processo nº E- 03/001/101.718/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4200906-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/101.718/2018.\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3499735-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102.005/2018.\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3499735- 0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/102.005/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/09/2018, ROSANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3643693-3/1, da função de Secretário do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/103.054/2018.\r\n, a pedido, THELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4272803-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/102.650/2018.\r\n, a pedido, PATRÍCIA SOARES LIMA CONDÉ, Prof. Doc. I, ID 4273141-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/102.655/2018.\r\n, com validade a contar de 28/08/2018, ELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID 4391119-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº E-03/007/103.053/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/07/2018, JOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID 4328101-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2018, publicado no DOERJ de 29/10/2013. Processo nº E-03/007/4.810/2018.\r\n, com validade a contar de 26/08/2014, SUELI SANTOS FELISMINO, Prof. Doc. II, ID 4036404-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/101.953/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA, Prof. Doc. I, ID 3717137-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/102.648/2018.\r\n, a pedido, LETÍCIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, ID 3299483-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18- 6901, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/102.347/2018.\r\n, a pedido, ALDAIR JOSE DA SILVA, Servente, ID 3544731-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.257/2018.\r\n, a pedido, LUCIANE MOREIRA DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, ID 4380915-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº E- 03/008/102.259/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/08/2018, SCHEILA PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3473367-1/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/101.531/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/08/2018, SIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, ID 3319097-6/1, da função de Secretário da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18- 3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/100.491/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/09/2018, VANDER RAMOS GOMES, Prof. Doc. I, ID 4196619-8/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 18-0755, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.633/2018.\r\nId: 2140072\r\n"
        ],
        "2140075": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2018\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2018\r\nOnde se lê: DISPENSA ALZILÁ GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7...\r\nLeia-se: DISPENSA ALZITA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7...\r\nOnde se lê: DESIGNA... em substituição à servidora Alzilá Gonçalves Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7...\r\nLeia-se: DESIGNA... em substituição à servidora Alzita Gonçalves Prof. Doc. II, mat. n° 254.748-7...\r\nId: 2140075\r\n"
        ],
        "2140077": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/100577/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/100565/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465.\r\nId: 2140077\r\n"
        ],
        "2140079": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 845.269-0 e 837.924-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/120.013/2008.\r\nId: 2140079\r\n"
        ],
        "2140095": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2018\r\no servidor RICARDO ALVES SAID, ID: 576579-0, como GESTOR da unidade FAETERJ Barra Mansa para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/102125/2018.\r\no servidor VALTER DE BRITO MENDES, ID: 20982577, como COGESTOR da unidade FAETERJ Barra Mansa para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/102125/2018.\r\n, matrícula nº 00/274261-7, ID 5477565, vínculo 4, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3521/2017.\r\n, matrícula nº 00/220.243-0, ID 4054608-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da CF. Processo nº E-26/005/1447/2016.\r\n, matrícula nº 00/271.564-7, ID 3989575-0, vínculo 4, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 16 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3467/2017.\r\nId: 2140095\r\n"
        ],
        "2140112": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " , \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor LUIZ CARLOS CORDEIRO JUNIOR, matrícula 33985-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Motores, Hidráulica e Pneumática - FAT - LAMOP, a contar de 03/10/2018. \r\no servidor CLAUDINEI DOS SANTOS, matrícula 35148-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Materiais - FAT - LAMATER, a contar de 03/10/2018. \r\no servidor ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 34245-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Metrologia - FAT - LAMAETRO, a contar de 03/10/2018. \r\no servidor NEWTON GALVÃO DE CAMPOS LEITE, matrícula 33873-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Fontes Renováveis de Energia - FAT - CFRE, a contar de 03/10/2018. \r\n(CI FAT nº 405/2018).\r\nId: 2140112\r\n"
        ],
        "2140113": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Professor Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. Proc. nº 26/004/1684/2014, a contar de 20/02/2018.\r\nId: 2140113\r\n"
        ],
        "2140120": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2018\r\nELIANA VALÉRIA JARDIM QUEIROZ\r\nONDE SE LÊ: ...ID Funcional nº 42164133-3...\r\nLEIA-SE: ...ID Funcional nº 4216413-3...\r\nId: 2140120\r\n"
        ],
        "2140137": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14 de março de 2018 e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sexta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0003156-44.2013.8.19.0031, e o que consta do Processo nº E-21/087.100039/2018,\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerado aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2140137\r\n"
        ],
        "2140147": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2018\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento F, WALLACE DEALMIR PEDRO DACÉLIO MANSO DE AZEVEDO JUNIORFABIO FRANÇA NUNESCLAUDIO FABIANO MARQUES DE VELASCO Agente de Saneamento D, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e WALACE DANIEL COSTA DA SILVA, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO PARA TRATAMENTO DE ESGOTOOrdem de Serviço “E” Nº 15.268/2018.\r\nId: 2140147\r\n"
        ],
        "2140150": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7009/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 4333931-0.\r\nId: 2140150\r\n"
        ],
        "2140164": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150450\r\n05.809.570/0001-40. RJ 158, Km 12, Zona Rural - Campos dos Goytacazes. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3609/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150570\r\n36.288.900/0001-23. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.11319/2013. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150442\r\nENDEREÇO: Estrada Escova Macaco, Travessão de Campos - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1736/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150029\r\n28.963.189/0001-37. Vila de Tocos, s/ n°, Tocos - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.127/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150043\r\nENDEREÇO: Rua Antônio Pinheiro Filho, s/ n°, Centro - São Francisco do Itabapoana, RJ. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2415/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150425\r\n36.288.900/0001-23. Rua Vereador Airton Leal Cardoso, n° 01, Verdes Campos - Aperibé RJ. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 27.522,90. E-07/002.5419/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150443\r\n30.748.958/0002- 07. Localidade de Ibitioca, Zona Rural - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1732/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150678\r\n01.614.414/0001-73. Rua Joca Neto, Brasil Azevedo, Sebastião Viei - Morro do Pião - São José de Ubá - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1892/2014. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150528\r\n06.110.645/0001-63. Fazenda Marilândia, Travessão de Campos - Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.1664/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150447\r\n377.646.327- 91. INFRAÇÃO: Advertência E-07/002.1735/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150451\r\n844.301.687-68. Localidade de Santa Isabel, s/ n°, Usina Santa Isabel - Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. VA LOR: E-07/002.2677/2018. \r\nId: 2140164\r\n"
        ],
        "2140189": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0071894- 41.2017.8.19.0000, e o que consta no Processo nº E- 21/070.005/2018,\r\nREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER, ID Funcional n° 5091180-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 26 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de setembro de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2140189\r\n"
        ],
        "2140213": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 3º, do Decreto nº 011, de 07 de junho de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0018461-37.2008.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100084/2018,\r\n:\r\nao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q - I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 28 de maio de 2007, , RG 40.246.\r\nId: 2140213\r\n"
        ],
        "2140214": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2018\r\nOnde se lê: \r\nAPOSENTA MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA SILVA, mat. nº 845.353-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7...\r\nLeia-se: \r\nAPOSENTA MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, mat. nº 845.353-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7...\r\nId: 2140214\r\n"
        ],
        "2140248": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nALTERA O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 4188, DE 15 DE MARÇO DE 2018, QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESO VE:\r\n- Fica designado o Procurador do Estado DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Id nº 42717710, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2018\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2140248\r\n"
        ],
        "2140293": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID. 5090671-2, como GESTORA da unidade para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/102059/2018.\r\n, ID: 4198803-5, como COGESTORA da unidade para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/102059/2018.\r\nId: 2140293\r\n"
        ],
        "2140295": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, matr nº 3.069.012-7, ID Funcional nº 5033020-9, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/62/2018.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr nº 968.917-5, ID Funcional nº 4392449-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/100031/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 950.424-2, ID Funcional nº 4350727-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1024/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.022.870-9, ID Funcional nº 3703016-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4249/2017. \r\n, Assistente Social, mat nº 3.075.332-1, ID Funcional nº 5036754-4, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/343/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.024.230-4, ID Funcional nº 3583453-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2299/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 888.839-8, ID Funcional nº 5711193, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, pelo prazo de 01 ano, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/511/45/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 840.575-5, ID Funcional nº 3326376-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2396/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.022.955-8 e Professor Docente I, matrícula nº 946.199-7, ID Funcional nº 3448952-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3632/2018. \r\n, MOT PROF CAT D, matr nº 222.964-9, ID Funcional nº 2072817-4, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3466/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.840-5, ID Funcional nº 565642-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/471/15/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.025.077-8, ID Funcional nº 5748828, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/6114/2018.\r\n, Merendeira, matr nº 5.021.156- 4, ID Funcional nº 3545552-7, em serviços leves que não impliquem em movimentos, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/118/2013. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr nº 294.606-9, ID Funcional nº 1956755-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/006/94/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.023.870-8, ID Funcional nº 3314313-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/567/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.048.128-7, ID Funcional nº 5018476-8, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2100/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.603-6, ID Funcional nº 3644831-1, em função extraclasse podendo substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/002/5292/2017. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr nº 294.817-2, ID Funcional nº 1947952-2, em local próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/008/1978/2017. \r\n, Professor FAETEC I, matr nº 224.194-1 e 220.297-6, ID Funcional nº 2080707-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/661/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 929.965-2, ID Funcional nº 4277497-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1169/2018.\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.824-9, ID Funcional nº 5656281, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/278/32/2018.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais que do 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.945/2007.\r\n, Investigador Policial, matr nº 257.325-1, ID Funcional nº 3000616-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/66/2018\r\n, Investigador Policial, matr nº 289.706-4, ID Funcional nº 2949218-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/17/2018.\r\no termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr nº 871.880-1, ID Funcional nº 5656788, concedido através do Ato datado de 12.12.2016, e publicado no Diário Oficial de 27.01.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/342/39/2018. \r\nJARDIEL SANTOS DE MELO, Delegado de Polícia, matr nº 820.697-1, ID Funcional nº 2995016-3, concedido através do Ato datado de 02.10.2017 e publicado no Diário Oficial de 27.10.2017. Proc. nº E-09/157/100504/2018.\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 899.325-5, ID Funcional nº 4196192-7, concedido através do Ato datado de 15.03.2016 e publicado no Diário Oficial de 25.04.2016. Proc. nº E-21/032.238/2016.\r\nDE 20.09.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.019.718-5, ID Funcional nº 3372904-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. E-01/136028/2002.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.420-6, ID Funcional nº 3792575-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/286/43/2017. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.968-4, ID Funcional nº 5657610, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/0018/2018 \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr nº 3.066.831-3, ID Funcional nº 5032162-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-12/034/507/2017. \r\nInspetor de Polícia, matr nº 268.621-0, ID Funcional nº 2984007-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/100382/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.257-7 e 834.407-9, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1907/2018. \r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 289.545-6, ID Funcional nº 2980553-8, serviços internos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.946/2009. \r\n, Professor Docente I, matr nº 957.557-2, ID Funcional nº 4373341-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por período de até no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5321/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 970.907-2 e 3.046.851-6, ID Funcional nº 4197577-4, sem, contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2505/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/022/2017. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.008.194- 2, ID Funcional nº 3905621-0, em função extraclasse podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3884/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 827.721-2, ID Funcional nº 4136970-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.544/2003. \r\n, Professor Docente I, matr nº 826.402-0, ID Funcional nº 4015527-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um período de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2920096/2007. \r\n, Servente, matr nº 5.010.336-5, ID Funcional nº 3697511-7, em serviços sem contato com habitual com agentes químicos, sabões, água sanitária, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.161/2002. \r\n, Professor Docente I, matr nº 938.029-6, ID Funcional nº 4212495-6, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/806/2014. \r\n, Professor Docente I, matr nº 915.644-9 e 5.012.645-7, ID Funcional nº 3731098-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9984/2015. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 826.075-4 e 837.925-7, ID Funcional nº 4043772-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.122/2007. \r\n, Professor Docente I, matr nº 844.660-1, ID Funcional nº 3844593-0, em atividades extraclasse, podendo eventualmente substituir outro professor por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10500473/2005. \r\nDE 01.08.2018\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr nº 935.675-9, ID Funcional nº 33382336, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-.03/005/4067//2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2018. \r\nDE 08.08.2018\r\nIRIS VIEIRA NUNES LIMA, Merendeira, matrícula nº 271.276-8, ID Funcional nº 39407233, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/11.402.723/2011.\r\nTEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.188-6, ID Funcional nº 3477086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.969/2006.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 31.08.2018. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2018\r\nADROALDO LIRA FREIRE, Professor Docente I, matrícula nº 927.649-4 e 957.587-9, ID. Funcional nº 4256360-7. \r\n- MARIA CRISTINA CORDEIRO DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula nº 837.273-2, ID. Funcional nº 3421913-7. \r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 975.106-6, ID. Funcional nº 4425656-6. \r\nINDEFERIDOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2018\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2018\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\nOnde se lê: ...matr nº 838.872-0,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 838.872-0 e 828.259-2,...\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nKATIA ALMEIDA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...matr nº 825.535-8,...\r\nLeia-se..., matrs nºs 825.535-8 e 3.047.604-8,...\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS\r\nOnde se lê: ...matr nº 939.204-4,...\r\nLeia-se: ..., matrs nºs 939.204-4 e 961.967-7,... \r\nId: 2140295\r\n"
        ],
        "2140298": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 190.066-1, ID nº 3037095-7. Processo nº E-08/008/277/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.326-2, ID nº 3040387-1. Processo nº E- 08/008/779/2017.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 260.178-9, ID nº 3094574-7. Processo nº E- 08/008/1197/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.679-9, ID nº 3195084-1. Processo nº E-08/008/3391/2016.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 264.375-7, ID nº 3189485-2. Processo nº E- 08/008/945/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.216-7, ID nº 3188275-7. Processo nº E-08/008/850/2017.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.046-7, ID nº 3188355-9. Processo nº E-08/008/2477/2017.\r\nIOMAR DE SOUZA CAMPOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.622-8, ID nº 3164843-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2758/2016.\r\nId: 2140298\r\n"
        ],
        "2140304": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE-RJ nº 203.476-9/18, designando para procedê-la e sob a responsabilidade do primeiro os servidores PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES,CLAUDETE MANHÃES DOS SANTOS, ID 5014402-2. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório.\r\nId: 2140304\r\n"
        ],
        "2140308": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 2522-1, ID nº 3241893-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/0103/2018.\r\nId: 2140308\r\n"
        ],
        "2140311": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor: MARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Professor Docente I, matr nº 242.406-7 nº 3970555-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.825/2009. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor: JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 224.656-9 nº 4198760-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1043/2016. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Fisioterapeuta, matr nº 813.160-9 nº 3033357-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/975/2017. \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr nº 852.386-2 nº 3049155-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3486/2017.9 \r\n, Médico, matr nº 299.705-4 nº 3.057.606-7, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.235/2010. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.014.077-1 nº 3477335-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220343/2012. \r\n, Perito Legista, matr nº 3.036.236-2 nº 5010061-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/407/34/2016. \r\n, Enfermeiro, matr nº 298.770-9 nº 3070426-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8673/2013. \r\n, Enfermeiro, matr nº 865.417- 0 nº 3110011-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.365/2007. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 816.736-3 nº 1978762-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221052/2011. \r\n, Professor FAETEC I, matr nº 222.430-1 nº 2086556-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10101/2013. \r\n, Técnico Universitário Superior, matr nº 33.773-3 nº 2571074-5, fora do ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4243/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 513.284-0 nº 2934483-2, fora das diligências policias, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/282/21/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 263.116-6 nº 2931963-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/55/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 266.088-4 nº 2919805-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local próximo a residência até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2287/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 220.305-7 nº 2080077-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, detergentes, água sanitária, desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9372/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 814.219-2 nº 3227821-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mas do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5759/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 6.314-9 nº 2532497-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.101/2006. \r\n, Professor FAETEC I, matr nº 823.144-1 nº 2074227-4, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221892/2011. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 224.406-9 nº 4147576-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/7361/2015.\r\nDE 26.09.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.315-7, ID Funcional nº 3579077-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650208/2006. (ME-CM)\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.790-4, ID Funcional nº 4335709-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5764/2017. (ME-JL)\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 964.731-4 e 942.852-5, ID Funcional nº 4329007-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/600/2018. (ME-MI)\r\n, Professor Docente I, matr .nºs 951.409-2 e 925.130-7, ID 4255499-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1504/2016. (ME-CM)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 915.566-4, 4248942-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1325/2018. (ME-G)\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.043-4 e 840.915-3, ID Funcional nº 3323135-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6045/2015. (ME-JL)\r\n, Professor Docente I, matr nº 934.583-6, ID Funcional nº 4283915-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2761/2017. (ME-CM)\r\n, Professor Docente I, matr nº 838.889-4, ID Funcional nº 4057002-9, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1284/2018. (ME-AS)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 936.433-2 e 4316927-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2531/2014. (ME-CM)\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 253.725-6 e 3298895-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5940/2018. (ME-AS)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 828.368-1 e180619-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221755/2012. (ME-G)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 3.031.356-3 e 4417704-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2564/2018. (ME-CM)\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 5.021.978-1 e 3572863-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2564/2018. (ME-SR)\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.012.076-5 e Professor Docente I, matrícula nº 914.471-8 nº 3459158-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento a data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1891/2013. (ME-B)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 825.874-1 e 3555622-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710059/2004.(ME-CM)\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.234- 5 e 913.565-8, ID nº 4185148-0, sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um período de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1091/2017. (ME-SR)\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.803-0 nº 4001477-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2597/2018. (ME-AS)\r\n, Professor Docente I, matr nº 944.899-4 nº 4331053-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5151/2017. (ME-G)\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2018\r\n- AMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO, Professor FAETEC I, matr nº 5.005.771-0, ID. ID Funcional nº 3987816-3. \r\nId: 2140311\r\n"
        ],
        "2140312": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr.s nºs 3.066.596-2 e 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr nº 921.719-1 e 941.169-5, ID Funcional nº 5675448, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Porteiro, matr nº 293.383-6, ID Funcional nº 2866701-8, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia e fora do turno noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 3.069.276-8, ID Funcional nº 5032967-7, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 292.587-3 e 250.087-4, ID Funcional nº 4043434-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 965.877-4, ID Funcional nº 4385846-5, fora das diligencias policiais, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.153-1, ID Funcional nº 3361177-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 944.320-1, ID Funcional nº 4332840-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 930.241-5, ID Funcional nº 4252573-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 269.060-0, ID Funcional nº 2961056-7, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr nº 272.919-2, ID Funcional nº 3711435-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 808.806-4, ID Funcional nº 2953822-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 943.886-2, ID Funcional nº 5674930, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 968.483- 8, ID Funcional nº 4397805-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corpo ral, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr nº 223.334-4, ID Funcional nº 5766184, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr nº 36.965-2, ID Funcional nº 4459040-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 808.915-3, ID Funcional nº 3142176-8, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.788-6, ID Funcional nº 5655919, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matr nº 6.500-3, ID Funcional nº 2554572-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.118-6, ID Funcional nº 4138413-0, fora das diligencias policiais, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 263.097-8, ID Funcional nº 2952287-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 223.396-3, ID Funcional nº 578594-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor FAETEC I, matr nº 225.446- 4, ID Funcional nº 4214496-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRADE CORREA, Professor Docente I, matr nº 807.109-4, ID Funcional nº 3920571-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr nº 948.993-1 e 916.151-4, ID Funcional nº 4203015-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr nº 936.238-5, ID Funcional nº 3964155-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.888-3, ID Funcional nº 3967806-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr nº 223.370-8, ID Funcional nº 3990913-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: , Inspetor de Polícia, matr nº 871.319-0, ID Funcional nº 5651590, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA SANTOS SUARES, Nutricionista, matr nº 297.783-3, I.D Funcional nº 3095494- 0, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2043/2014. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr nº 805.869-5, I.D Funcional nº 32885857, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.201/2006.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.017.476.-2, I.D Funcional nº 35560363, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.458/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nºs 5.015.006-9 e 933.426-9, I.D Funcional nº 3642964-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/44/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 852.680-8, I.D Funcional nº 2986724-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.625/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.396-8, I.D Funcional nº 41774396, fora das diligências policiais e do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/297/4/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 225.032-2, I.D Funcional nº 4253771-1, em serviços leves, em local que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6349//2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 826.227-1, I.D Funcional nº 3645367-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.278/2007.\r\n, Professor Docente II, matr nº 803.666-7, I.D Funcional nº 34928359, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.066/2009.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 877.819-3, I.D Funcional nº 5691532, em serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/221/2018.\r\n, Servente, matr nº 5.004.152-4, I.D Funcional nº 3661711-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, carga superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.007/2005.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 31.116-7, I.D Funcional nº 6074162, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.301/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.954-4, I.D Funcional nº 5657474, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/371/7/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 225.036-3, I.D Funcional nº 1073216-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal e sem movimentos repetitivos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.598/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 852.643- 6, I.D Funcional nº 2926904-0, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, até 50 km da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/282/20/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 872.314-0, I.D Funcional nº 41787773, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-009/421/1//2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 852.595- 8, I.D Funcional nº 30762049, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/4331/2013.\r\nDE 31.07.2018\r\nANTONIO MANOEL CASTRO DEL RIO, Professor Docente I, matr nº 934.108-2 e 914.074-0, ID Funcional nº 4182084-3, concedido através do Ato datado de 05.02.2018 e publicado no Diário Oficial de 13.03.2018. Proc. nº E-03/007/100332/2018.\r\nALBERT PEREIRA MAREQUITO, Agente Administrativo, mat nº 5.013.834-6, ID Funcional nº 3621405-1, sem contato permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no DO de 17.09.2018\r\nDE 08.08.2018\r\nRACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico universitário II, matr nº 31.495-5, I.D Funcional nº 2575935-3, através do ato datado de 08.08.2018, publicado no D.O de 31.08.2018.\r\nMARILENE FREIRE DE BULHÕES, Professor Docente I, matr. nºs 830.243-2 e 953.620-2, ID Funcional nº 3795134-3, em função extraclasses, podendo eventualmente substituir professor docente por 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.09.2018\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2018\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA \r\nOnde se lê...matr nº 964.035-0,...\r\nLeia-se..., matrs nºs, 964.035-0 e 944.403-5...\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2018\r\nCRISTIANE BUSATO DA SILVA \r\nOnde se lê...matr nº 837.446-4,...\r\nLeia-se..., matrs nºs 837.446-4 e 845.578-4,..\r\nDE 03.10.2018\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 3.047.800-2, ID Funcional nº 5018052-5.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 813.6939, I.D Funcional nº 3242845-6. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\n, Investigador Policial, matr nº 968.911-8, ID Funcional nº 4392435-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2140312\r\n"
        ],
        "2140315": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2016\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/536/2016, referente ao desaparecimento de bens, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por , matr. nº 33.080-3, Professor Associado, , matr. nº 33.047-2, Técnico Universitário e , matr. nº 33.010-0, Auxiliar Universitário, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2140315\r\n"
        ],
        "2140383": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores seguintes para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 009/2018, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa VALID SOLUÇÕES S/A, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/080/602/2018, JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO ID Funcional nº 50888536 e , ID Funcional nº 6189296, conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do referido instrumento. Processo nº E-12/LOTERJ/602/2018.\r\nId: 2140383\r\n"
        ],
        "2140419": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4264673-1, para exercer, com validade a contar de 07 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvano Fonseca da Veiga, ID Funcional nº 4381558-8, Processo nº E-21/ 011113/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381558-8, com validade a contar de 07 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 011113/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009938-8, com validade a contar de 31 de julho de 2018, o cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091100017/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009959-0, para exercer, com validade a contar de 01 de Agosto de 2018, o cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edson Camâra da Costa, ID Funcional nº 5009938-8. Processo nº E-21/ 091100017/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000120-5, com validade 17 de Abril de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragipe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 02190/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5016849-5, para exercer, com validade a contar de 17 de Abril de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina , do Instituto Penal Vicente Piragipe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Fernandes Nogueira, ID Funcional nº 5000120-5. Processo nº E-21/ 02190/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003503-9, com validade a contar de 29 de Agosto de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009100025/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, para exercer, com validade a contar de 29 de Agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Alberto Muniz, ID Funcional nº 2003503-9. Processo nº E- 21/009100025/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010353-9, para exercer, com validade a contar de 26 de Janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubson Carlos Macedo da Silva Pereira, ID Funcional nº 5012908-2. Processo nº E-21/052006/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012908-2, com validade a contar de 26 de Janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052006/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000854-4, para exercer, com validade a contar de 15 de Junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Ro berto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Das Chagas Neves, ID Funcional nº 5000234- 1. Processo nº E-21/ 054100009/2018.\r\n, ID Funcional nº 5000234-1, com validade a contar de 15 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção I da Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/054100009/2018.\r\nNOMEIA MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082603-4, para exercer, com validade a contar de 15 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Solange dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 5075215-4. Processo nº E-21/ 046100031/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5075215-4, com validade a contar de 15 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 046100031/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336816-6, para exercer, com validade a contar de 12 de Março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giane Lima Salazar Mocarzel de Kanel, ID Funcional nº 5029585-3. Processo nº E-21/ 046100033/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354725-7, para exercer, com validade a contar de 30 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Turma I de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius das Chagas Santiago, ID Funcional nº 4320916-5. Processo nº E-21/03590/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010052-3, com validade a contar de 25 de Setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034100021/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010013-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Roberto Amorin, ID Funcional nº 5029971-9. Processo nº E-21/020145/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029971-9, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020145/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4327264-9, com validade a contar de 21 de Setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, de Diretor da Divisão de Pedagogia da Escola de Gestão Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 087100050/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 029005/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000688-6, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aline da Silva Couto, ID Funcional nº 5000688-6. Processo nº E-21/ 096100004/ 2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1967117-2, com validade a contar de 17 de Setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 027100104/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990625-0, com validade a contar de 01 de dezembro 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisional de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/05725/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371540-0, a exercer, com validade a contar de 25 de janeiro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de unidades prisional de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonel Lacerda de Assis Filhos, ID Funcional nº 1990625- 0. Processo nº E-21/05725/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001788-0, com validade a contar de 11 de Setembro de 2018, do cargo em comissão de Di retor, símbolo DAS-7, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009100034/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, para exercer, com validade a contar de 11 de Setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Werlei de Lima Domingues, ID Funcional nº 2001788-0. Processo nº E-21/009.100034/2018.\r\nEXONERA ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371751-9, com validade a contar de 13 de Agosto de 2018, do cargo em comissão de VOGAL, símbolo DAS-7, da 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 015100020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010378-4, para exercer, com validade a contar de 13 de Agosto de 2018, o cargo em comissão de VOGAL, símbolo DAS-7, da 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 4371751-9. Processo nº E-21/015100020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012659-8, a exercer, com validade a contar de 09 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Maia Correa, ID Funcional nº 5027653-0. Processo nº E-21/018100006/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027653-0, com validade a contar de 09 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018100006/2018.\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, a pedido, ID Funcional nº 5029692-2, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031100100/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393131-6, com validade a contar de 23 de Agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 031100088/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4321192-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício José de Souza Junior, ID Funcional nº 4344924-7. Processo nº E-21/013100031/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030022-9, com validade a contar de 17 de Maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016100014/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321156-9, a exercer, com validade a contar de 17 de Maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Ins petor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lailson Bizerra dos Santos, ID Funcional nº 5030022- 9. Processo nº E-21/016100014/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4354711-7, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031100124/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5009945-0, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031100126/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000314-3, com validade a contar de 16 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107037/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2192396-5, para exercer, com validade a contar de 16 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Philippe Torres Cruz, ID Funcional nº 5000314-3. Processo nº E-21/107037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2192396-5, com validade a contar de 16 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107038/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4320367-1, para exercer, com validade a contar de 16 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan de Matos Braga, ID Funcional nº 2192396-5. Processo nº E-21/107038/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210894-2 com validade a contar de 30 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Chefe de Serviço Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 1171/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210894-2 com validade a contar de 30 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029005/ 2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381884-6, para exercer, com validade a contar de 04 de Julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leila Machado Benita, ID Funcional nº 4210894-2. Processo nº E-21/ 221A/ 2018.\r\nId: 2140419\r\n"
        ],
        "2140428": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26/07/2018. Processo E-21/016.100020/2018.\r\nId: 2140428\r\n"
        ],
        "2140430": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427292-8, Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria Suporte e Atendimento, da Superintendência de Automação da Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2018. Processo nº SEI-04/196/000026/2018.\r\nId: 2140430\r\n"
        ],
        "2140472": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5015046- 4 Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0, Fiscal de Execução, YAN ABI-CHAHIN MENDES, ID. 5094420-7, Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva Araújo, ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e Cláudio Alves Lobão, ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GB CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. E- 04/161/847/2018.\r\n5015046- 4 Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, ID. 4381940-0, Fiscal de Execução, YAN ABI-CHAHIN MENDES, ID. 5094420-7, Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva Araújo, ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e Cláudio Alves Lobão, ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. E-04/161/847/2018.\r\nId: 2140472\r\n"
        ],
        "2140473": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA CARVALHO e ELZA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, com validade a contar de 01/09/2007, tornando sem efeito o ato de 11/01/2018, publicado no D.O. de 15/01/2018, conforme processo n° E- 01/710509/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARLETE TEIXEIRA DA ROZA DOS SANTOS, LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS e ROSARIA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2014, tornando sem efeito o ato de 15/08/2017, publicado no D.O. de 21/08/2017, conforme processo n° E-01/013/11/2014.\r\nDE 22/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/TSE n° 78/2018, a ROSANGELA DA SILVA MEDEIROS, com efeitos a contar de 10.05.2018, referente ao processo n° E- 01/011/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/RJRS n° 87/2018, a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, com efeitos a contar de 11.07.2018, referente ao processo n° E- 04/157/14809/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BBC n° 242/2018, a OSMAR DE CASTRO, com efeitos a contar de 24.07.2018, referente ao processo n° E-04/157/15981/2018.\r\nId: 2140473\r\n"
        ],
        "2140483": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 27/07/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a YASMIN LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 02/09/2014 e ANDRE LUIZ MARQUES RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014, conforme processo n° BE-01/049/108/2014.\r\nDE 01/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BEATRIZ LEANDRO DE ALBUQUERQUE e SUELEN MARINS VIANA DE SOUZA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 04/05/2015conforme processo n° E-01/026/252/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSÉ LOPES PONTES, com validade a contar de 23/04/2012, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 16/08/2012 conforme processo n° E-01/300879/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANDIRA CABRAL SADIK, com validade a contar de 19/07/2012, conforme processo nº E-01/301893/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELISABETE ESTEVES FARIA, com validade a contar de 03/02/2014, conforme processo nº e-01/016/094/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, MARIA REGINA DOS SANTOS; MONISE DOS SANTOS; THALYSON DOS SANTOS e SUELEN SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/03/2009, conforme processo nº E-01/300833/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARLA ASSUNÇÃO MARTINS OLIVEIRA; FABIANO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA; RAFAEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA; GABRIEL ARCHARNJO OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO BARBOSA OLIVEIRA, conforme processo nº E-01/015/029/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TANIA REGINA DE OLIVEIRA; RACHEL JULIA OLIVEIRA SILVA; ANA LUCIA GONÇALVES DEODORO, tornando sem efeito os Atos publicado no D.O. de 28/03/2014 e JEFFERSON DEODORO DE OLI VEIRA, com validade a contar de 20/04/2013 até 25/12/2013, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 28/03/2014, conforme processo nº E-01/017/095/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MERCIA GLORIA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2013, conforme processo nº E-01/029/027/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a AMELIA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2014, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 12/06/2015, conforme processo nº E-01/027/171/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, MILENA SARMENTO ETCHART; GABRIEL SARMENTO ETCHART; SOPHIA ESMERALDA DE SOUZA ETCHART e HEITOR RAMOS DE MELO ETCHART, com validade a contar de 09/01/2015, conforme processo nº E-01/026/012/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, MARGARIDA CAMPOS PEREIRA e PRISCILA SILVA DE LIMA PEREIRA, com validade a contar de 21/10/2013, conforme processo nº E-01/009/472/2013.\r\nId: 2140483\r\n"
        ],
        "2140485": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO ROBERTO FONTAINHA FERREIRA, com validade a contar de 03/01/2012, conforme processo n° E-01/012/008/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, a ATAMILCA ORTIZ NOVAES, com validade a contar de 05/12/1995, conforme processo n° E-01/318.727/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANGELA GAMA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 23/01/2014, conforme processo n° E-01/029/009/2014.\r\nId: 2140485\r\n"
        ],
        "2140490": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7104/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2140490\r\n"
        ],
        "2140493": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2018\r\n, matrícula nº 00/223.394-8, ID 5785928, vínculo 1, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/4747/2016.\r\n, matrícula nº 00/221.236-3, ID 20926626, vínculo 2, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º III, b da CF. Processo nº E-26/39.389/2012.\r\nmatrícula nº 00/283.147-7, ID 4128582-4, vínculo 7, PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/3472/2017.\r\n, matrícula nº 00/221.476- 5, ID 20911556, vínculo 1, AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3246/2017.\r\n, matrícula nº 00/195.170-6, ID 4127324-9, vínculo 7, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3268/2017.\r\n, matrícula nº 00/221.440-1, ID 20873247, vínculo 1, INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, b da CF. Processo nº E-26/005/4085/2017.\r\n, matrícula nº 00/254479-9, ID 39830543, vínculo 4, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3644/2017.\r\n, matrícula nº 00/222.693-6, ID 2095267-8, vínculo 1, Almoxarife, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/10731/2014.\r\n, matrícula nº 00/807.811-5, ID 5537185, vínculo 4, PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/9184/2015.\r\n, matrícula nº 00/274.153-6, ID 39840484, vínculo 4, SERVENTE III, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3ª da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3704/2017.\r\n, matrícula nº 00/275.341-6, ID 3984006-9, vínculo 3, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência FUND 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3896/2017.\r\n, matrícula nº 00/231.002-7, ID 39865029, vínculo 3, PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/3195/2017.\r\nId: 2140493\r\n"
        ],
        "2140501": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/100747/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n0.2018\r\no ato de 12/08/2013, publicado no D.O. de 30/09/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1741/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1741/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAUJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5.005.850-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.10.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/102058/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, Assistente Executivo, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3680/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2140501\r\n"
        ],
        "2140520": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2018\r\nPÁGINA 09 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.04.2018\r\nLUCIO GASPAR GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 4028284-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838792-0, Vínculo 2,...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 4028284-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838792-0, Vínculo 2, Major Bombeiro Militar, Vinculo 1(CBMERJ), Matrícula nº 7790-0, estando aposentado desde 27/04/2015 e Professor Docente I, Matrícula nº 199.586-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)...\r\nId: 2140520\r\n"
        ],
        "2140544": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 09.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula nº 969305-2 Id. Funcional nº 4393564-8, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 942/2018. Processo nº E-08/006.100.024/2018.\r\n.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° VII, Matricula nº 816.325-5 Id. Funcional nº 1977384-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.100.032/2018.\r\nGERALDO SAVIO DA SILVA PAULO, Agente Auxiliar Administrativo, Ref: 1° G X, Matricula nº 199224-7 Id. Funcional nº 5434920, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1031/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/006.100.060/2018\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula nº 860228-6 Id. Funcional nº 1980451-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 595/2018. Processo nº E-08/006.100.001/2018.\r\nId: 2140544\r\n"
        ],
        "2140572": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nMÁRIO, ID Funcional: 5018055-0, e ID Funcional: 43594466-2, diante da assertiva do art. 294, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/022/4/2017. \r\n\r\nId: 2140572\r\n"
        ],
        "2140575": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNARJ N° 675 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 20/02/2018, publicado no D.O. de 21/02/2018, às fls.08 e tendo em vista o que consta no Processo nº ,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência ao servidor JOACYR DOS REIS NOGUEIRA, ID. Funcional nº 29926629, com cargo em comissão de Diretor Administrativo e operacional, nos termos da legislação vigente, na forma a seguir: \r\npartir de 19 de outubro de 2018 a 17 de novembro de 2018, devido as férias do Diretor MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, ID . Funcional nº 6077595; e\r\n\r\nutorizar, após, parecer prévio dos órgãos de assessoramento de atividades fins, os atos que tratem da lavratura de termo de permissão de uso, autorização de uso, cessão de uso e outros instrumentos congêneres, relacionados .\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, comr de 18 de outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de janeiro, 19 de outubro de 2018\r\n\r\nNELSON FREITAS\r\nPresidente\r\nId: 2140575\r\n"
        ],
        "2140602": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5000686-0, como Agente de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de FLAVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 5022915-0, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 16/10/2018. Processo Nº E-21/070.100079/2018\r\nUA\r\nSETORES\r\n251000\r\nGabinete do Secretário\r\n251001\r\nChefia de Gabinete\r\n251003\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n251005\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n251100\r\nSubsecretaria Geral\r\n251101\r\nChefia de Gabinete da Subsecretaria\r\n251500\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2018. \r\nId: 2140602\r\n"
        ],
        "2140607": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "GICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no afastamento provisório ao servidor MARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4320779-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 14/09/2018, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2140607\r\n"
        ],
        "2140624": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 2918/2018/OF do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Comarca da Capital do dia 03/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/51/2018, de 15/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA nº 443/18, de 10/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/52/2018, de 15/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSIRS Nº 353/18, de 04/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/53/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 4618/2018/OF do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Comarca de Volta Redonda do dia 28/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/54/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 032/18, de 24/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/55/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 038/18, de10/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/56/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 395/18, do dia 25/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/57/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA DIREITOS HUMANOS Nº 17777532, de 18/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/58/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568- 4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 210/18, de14/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/59/2018, de 17/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2140624\r\n"
        ],
        "2140632": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nID. 19645287, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, louvado na Manifestação da Assessoria Jurídica em fls. 45 a 49. Processo n° E-08/22.0611/2010.\r\nId: 2140632\r\n"
        ],
        "2140636": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1.087/2018.\r\nELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, ID 3346043-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/101.356/2018.\r\nId: 2140636\r\n"
        ],
        "2140638": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2018\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0 / ID.: 32297050, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2140638\r\n"
        ],
        "2140640": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas, deacordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1917/2017.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas,acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2938/2016.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, deacordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/021/1684/2016.\r\nId: 2140640\r\n"
        ],
        "2140655": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2018\r\n/2018 - APOSENTA AILTON DE SOUZA MONTEIRO, matr. nº 24.464-0, ID Funcional 2572296-4, Técnico UniversitárioII/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos X, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n/2018 - APOSENTA ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI, matr. nº 31.233-0, ID Funcional 2558795-1, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018.\r\n/2018 - APOSENTA SOLANGE MESQUITA DA SILVA, matr. nº 33.120-7, ID Funcional 2574391-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, matr. nº 27.810-1, ID Funcional 2576157-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018.\r\n/2018 - APOSENTA PEDRO MARCELO PASCHE DE CAMPOS, matr. nº 32.481-4, ID Funcional 607615-7, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2140655\r\n"
        ],
        "2140689": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/88/2017.\r\nSubtenente PM, RG 46.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100043/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/1000040/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100044/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100019/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/205/2016.\r\nSubtenente PM, RG 57.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/115/100009/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/447/100010/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.493, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/100021/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/02/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/3/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/100011/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 59.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100004/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 36.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100081/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/100025/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/100066/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 13 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100011/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 50.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/100044/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 56.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 24 anos de serviço a contar de 03.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/131/2017.\r\n, Cabo PM, RG 84.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 07.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/073/100027/2018.\r\n, Cabo PM, RG 82.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.2005, com mais de 12 anos de serviço a contar de 28.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/92/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 18 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100039/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 58.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 27.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100095/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 30.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 34 anos de serviço a contar de 11.07.2015. Proc. nº E- 09/4143/2502/2009.\r\n\r\nId: 2140689\r\n"
        ],
        "2140700": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nde Fazendadentidade Funcional nº 1951875-7 e Matrícula nº 0.198.374-1da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n. \r\nId: 2140700\r\n"
        ],
        "2140707": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150805\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.056,38. E-07/002.102727/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150853\r\n10.438.370/0009- 16. Avenida Presidente Roosevelt, 1460 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. E-07/002.909/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150806\r\n12.082.321/0001-61. Rua Geralda Pontes Miranda de Oliveira, 149 Lt. 23 Qd. 77 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: R 2.061,02. E-07/002.102728/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150897\r\n05.342.207/0001-68. Rua Carlos Tavares Nunes, 168 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. E-07/002.101880/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150904\r\nCasal Com. De Automóveis e Serviços de Alcântara Ltda. BR 101, Km 266 - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.102612/2018. \r\nId: 2140707\r\n"
        ],
        "2140715": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 50161040, CPF n° 085.426.127-36, brasileira, nascida em 22.02.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n°11.747.702-6, expedida em 24.05.2016 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1276644158-5, nomeada ) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI- 6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/352/2017.\r\nID Funcional n° 50880128, CPF n° 012.803.557-94, brasileira, nascida em 01.10.1966, do sexo feminino, carteira de identidade n°08760032-6, expedida em 19.12.1966 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1223122826-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/297/2017.\r\n, ID Funcional n° 5034491-9, CPF n° 099.357.567-69, brasileira, nascida em 01.12.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n°10.942.133-73, expedida em 10.03.2000 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1274025004- 7, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2017, tomou posse em de 31 de março de 2017, com validade a partir de 31 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/448/2017.\r\nID Funcional n° 5088156-6, CPF n° 052.285.597-01, brasileiro, nascido em 29.11.1977, do sexo masculino, carteira de identidade 11.451.240-3, expedida em 13.03.1995 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1705088388- 1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/349/2017.\r\nID Funcional n° 5089550- 8, CPF n° 000.976.077-62, brasileira, nascida em 03.06.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n°06.112.578-7, expedida em 26.05.1981 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°124.71884.43.3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2017, tomou posse em de 12 de junho de 2017, com validade a partir de 12 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/669/2017.\r\n, ID Funcional n° 5089620-2, CPF n° 056.151.727-46, brasileira, nascida em 21.01.1971, do sexo feminino, carteira de identidade n°09.098.852-8, expedida em 20.02.2002, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°123.95770.93.2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2017, tomou posse em de 30 de junho de 2017, com validade a partir de 30 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/977/2017.\r\nID Funcional n° 50882481, CPF n° 877.598.887-91, brasileira, nascida em 29.09.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n°08126784-1, expedida em 24.10.1999 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1230709095- 0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2017, tomou posse em de 31 de março de 2017, com validade a partir de 31 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/314/2017.\r\nID Funcional n° 50880942, CPF n° 078.362.347-03, brasileiro, nascido em 02.09.1976, do sexo masculino, carteira de identidade 22.353.983-4, expedida em 28.12.2004, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1239.2793.625, nomeado ( para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/289/2017.\r\n, ID Funcional n° 50881930, CPF n° 656.141.007-68, brasileiro, nascido em 18.09.1961, do sexo masculino, carteira de identidade 05301943-6, expedida em 15.06.1979 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°1125770725-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/339/2017.\r\nId: 2140715\r\n"
        ],
        "2140725": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/10/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadual, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.612 - AFR-64.02 - Capital III cessando os efeitos do ato que designou MARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA, Agente Ição. Processo nº E-04/002/100092.\r\nId: 2140725\r\n"
        ],
        "2140727": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.589-7, Servente I, ID. Funcional nº 38027216/1. Proc. nº E-03/006/700/2018.\r\n, mat. nº 274.187-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 35780657/1. Proc. nº E-03/006/2832/2018.\r\n, mat. nº 515.731-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35422238/1. Proc. nº E-03/11.201.693/2007.\r\n, mat. nº 250.072-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39344088/1. Proc. nº E-03/002/5332/2017.\r\n, mat. nº 246.069- 9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32675810/1. Proc. nº E- 03/012/100301/2018.\r\n, mat. nº 276.761-4, Servente I, ID. Funcional nº 39403467/1. Proc. nº E-03/012/100038/2018.\r\n, mat. nº 237.282-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40079643/2. Proc. nº E- 03/002/2663/2016.\r\n, mat. nº 249.474-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37935224/1. Proc. nº E-03/008/102246/2018.\r\n, mat. nº 1.201.579-8, Servente I, ID. Funcional nº 38993139/1. Proc. nº E-03/002/331/2017.\r\n, mat. nº 270.433-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33210128/1. Proc. nº E-03/002/5040/2016.\r\n, mat. nº 246.936-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40306267/2. Proc. nº E- 03/003/100779/2018.\r\n, mat. nº 254.064-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38465949/1. Proc. nº E-03/012/100389/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 158.476-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40706303/1. Proc. nº E-03/007/1273/2016.\r\n, mat. nº 827.864-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40044564/1. Proc. nº E-03/010/101357/2018.\r\n, mat. nº 241.741-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40518833/1. Proc. nº E-03/012/2083/2018.\r\n, mat. nº 804.906-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37574540/1. Proc. nº E-03/004/101243/2018.\r\n, mat. nº 509.635-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 9023976/2. Proc. nº E-03/004/101138/2018.\r\n, mat. nº 290.353-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35061251/1. Proc. nº E- 03/005/100030/2018.\r\n, mat. nº 249.725-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40483975/2. Proc. nº E- 03/006/100653/2018.\r\n, mat. nº 291.510- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37151541/1. Proc. nº E- 03/011/2481/2017.\r\n, mat. nº 807.553-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34292578/1. Proc. nº E-03/002/2302/2018.\r\n, mat. nº 250.324-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35583681/1. Proc. nº E-03/006/2000/2017.\r\nId: 2140727\r\n"
        ],
        "2140746": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA GRAÇA DIAS DE BARROS DOS SANTOS, com validade a contar de 02/03/2012, tornando sem efeito o ato de 10/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012, conforme processo n° E- 01/300661/2012.\r\nDE 23/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA SILVIA DE SOUZA TANI e SUZY APARECIDA TANI, com validade a contar de 14/12/2013, tornando sem efeito o ato de 06/05/2016, publicado nos D.O. de 23/05/2016, conforme processo n° E-01/020/26/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a NEILÇA MONTEIRO GOMES BARCELOS, com validade a contar de 05/12/2007, tornando sem efeito o ato de 04/12/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012, conforme processo n° E-01/300505/2008.\r\nId: 2140746\r\n"
        ],
        "2140755": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/7009/2017 e seus apensos, E-12/061/7474/2017, E-12/061/8764/2017, E-12/061/2782/2018, E- 12/061/4287/2018 e E-12/061/1007/2018 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 4333931-0, PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional nº 4423081-8 e UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 5026479-6. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.10.2018.\r\nId: 2140755\r\n"
        ],
        "2140759": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, CARLOS ALEXANDRE DE RESENDE- CPF , de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100100/2018.\r\nId: 2140759\r\n"
        ],
        "2140760": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, 1º Tenente- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100191/2018.\r\nId: 2140760\r\n"
        ],
        "2140761": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nCORONEL BM RR CESAR NUNES DE CARVALHO, RG 11.600 - ID Funcional n° 002593695-6 de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 092/18, conforme Processo nº E-27/037/100155/2018.\r\nId: 2140761\r\n"
        ],
        "2140762": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2º TENENTE BM RR CARLOS BAPTISTA MARTINS, RG 03.567 - ID Funcional n° 2687854-2 de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/12, a contar de 17 de novembro de 2017, data limite para a permanência na reserva remunerada. Processo nº E-27/037/100047/2018.\r\nId: 2140762\r\n"
        ],
        "2140764": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2018\r\nCAROLINA MOUTA BISCA, Id. Funcional 5023337-8, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. PROCESSO Nº E-15/002/55/2017.\r\nFLÁVIA SCIAMMARELLA JARDIM, Id. Funcional 5024228-8, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. PROCESSO Nº E-24/003/151/2015.\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS, Id. Funcional 5024290-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. PROCESSO Nº E-15/002/79/2017.\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional 5024254-7, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. PROCESSO Nº E-24/003/188/2015.\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS, Id. Funcional 5024230-0, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. PROCESSO Nº E-24/003/194/2015.\r\nId: 2140764\r\n"
        ],
        "2140791": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no 1º Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada LUIZ ANTÔNIO AYRES DE ARAUJO, RG 39.797, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100301/2018.\r\no 2º Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada MAURÍCIO RODRIGUES CASTRO, RG 48.355, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/59/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES, RG 39.387, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100302/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE, RG 47.010, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100291/2018.\r\nId: 2140791\r\n"
        ],
        "2140808": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RO nº 151-04596/2018 de 22/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/70/2018, de 23/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores EMANUEL FERREIRA DA SILVA,VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2140808\r\n"
        ],
        "2140812": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19998163, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 31/07/2018. Processo nº E-21/055.100019/2018.\r\nId: 2140812\r\n"
        ],
        "2140819": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, ID Funcional nº 5.036784-6, a penalidade de SUSPENSÃO PREVENTIVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto nos termos dos arts. 308 e 312 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E- 03/026/70/2018. \r\nId: 2140819\r\n"
        ],
        "2140828": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2018\r\n, Identidade Funcional 5094126, para atuar como Gestora do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, publicado no DOERJ de 14/05/2018, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica - Processo nº E- 26/005/485/2018, em substituição ao servidor Rodolfo Albuquerque dos Santos, Identidade Funcional 5092770-1, a contar de 29 de junho de 2018.\r\ncom observando ao que dispõe o Decreto nº 7526/84, que aprovou o Manual do Sindicante, para apuração sumária, das irregularidades apontadas no Processo nº E-26/005/101806/2018, que trata do encerramento das atividades pedagógicas da Unidade EAT Luis Carlos Ripper - CETEP MANGUEIRA, para procede-la, sob a responsabilidade do primeiro, os servidores ID 32262450, PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 39952924. Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final. Processo nº E-26/005/102083/2018\r\npara apurar responsabilidade dos servidores que deram causa aos danos ao erário, conforme Achados de Auditoria, item 3.3.6 - juros, multas e demais encargos, no montante de R 205.874,53 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) do Processo nº E- 26/005/73/2014, para procede-la, sob a responsabilidade do primeiro, os servidores , ID 2095023-3, ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID 2074455-2. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final. Processo nº E-26/005/101726/2018.\r\nId: 2140828\r\n"
        ],
        "2140846": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção (Nota DGP/4 - JD nº 111/2018, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 043, de 15.06.2018), a contar de 19.06.2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 171/2018, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 053, de 02.08.2018, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da sessão nº 331/2018, de 26.09.2018, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, o seguinte militar:\r\na contar de 19 de junho de 2015:\r\n- RG 19.775 - ID Funcional nº 004142270-8 - Processo nº E-27/139/100015/2018.\r\nId: 2140846\r\n"
        ],
        "2140847": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o Coronel BM RRRG 10.842 - ID Funcional n° 2664186-0, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 099/18, conforme Processo nº E- 27/037/100207/2018.\r\nId: 2140847\r\n"
        ],
        "2140871": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA,Identidade Funcional nº 2.920.164-0, matrícula nº 810.973-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/438/100010/2018.\r\nId: 2140871\r\n"
        ],
        "2140887": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 15/10/2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Rezende da Costa.\r\nId: 2140887\r\n"
        ],
        "2140890": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiroe tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/006.159/2013, \r\nRESOLVE:\r\ndo Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,IDF 19654502, com esteio nos pronunciamentos exarados pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário da SEAP às fls. 404/415 e, posteriormente, às fls. 438/447, e do Secretário de Estado de Administração Penitenciária às fls. 425, 452 e 454, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/006.159/2013, por ter infringido o disposto nos art. 26, inciso XXXV, c/c o art. 17, inciso I, art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013 e art. 52, incisos I, IX, c/c o art. 39, incisos V, VII e art. 40 III do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 2140890\r\n"
        ],
        "2140892": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KATIA FERNANDES TOLEDO VERONESI,Identidade Funcional nº 2.951.855-5, matrícula nº 268.522-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/100996/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILDA COELHO PEREIRA,Identidade Funcional nº 2.917.235-7, matrícula nº 195.702- 6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/354/100009/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILTON DESTER JUNIOR,Identidade Funcional nº 2.955.986-3, matrícula nº 266.546-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/304/100050/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.200,3 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO ROSA DE CARVALHO,Identidade Funcional nº 2.943.378-9, matrícula nº 809.590-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/100181/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DA SILVA KAWAKAMIIdentidade Funcional nº 3.236.661-2, matrícula nº 819.566-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/100152/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.939.914-9, matrícula nº 262.799-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.06.2018, referente ao processo n° E-08/006/100124/2018. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 2.980.995-9, matrícula nº 265.481-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/100125/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTROIdentidade Funcional nº 2.945.085-3, matrícula nº 288.985-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/100128/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTIANO MARQUES COUTINHO DE SOUZAIdentidade Funcional nº 571.351-0, matrícula nº 889.104-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/100118/2018. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NORIVAL MARQUES CALDEIRAIdentidade Funcional nº 2.946.184-7, matrícula nº 266.654-3, Investigador Policial de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/100129/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS MARTINS DE SOUZA,Identidade Funcional nº 2.984.452-5, matrícula nº 288.875-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/236/100003/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GENES EVANGELISTA MARTINS,Identidade Funcional nº 2.927.237-8, matrícula nº 181.781-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/318/56/2017.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ABELARDO DO NASCIMENTO JUNIOR,Identidade Funcional nº 2.989.615-0, matrícula nº 175.838-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/297/100002/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON DOS SANTOS GONÇALVES,Identidade Funcional nº 2.977.974-0, matrícula nº 264.649-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2332/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS HALLACK SARKIS,Identidade Funcional nº 2.921.671-0, matrícula nº 806.548-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/345/100016/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BERNARDO FROTA FILHO,Identidade Funcional nº 2.945.874-9, matrícula nº 262.788-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/177/100003/2018.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , Identidade Funcional nº 2.943.542-0, matrícula nº 177.382-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/100130/2018.\r\nId: 2140892\r\n"
        ],
        "2140899": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2018\r\n, mat. nº 5.019.626-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37295420/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/101114/2018.\r\n, mat. nº 945.294-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43330096/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/100274/2018.\r\n, mat. nº 5.019.491-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 38479532/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/100326/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.010.691-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33366810/1. Proc. nº E- 03/001/101671/2018.\r\n, mat. nº 274.263-3, Servente I, ID. Funcional nº 35810980/1. Proc. nº E-03/006/2822/2017.\r\n, mat. nº 5.022.588-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35806249/1. Proc. nº E-03/006/197/2018.\r\n, mat. nº 276.376-1, Servente I, ID. Funcional nº 37480642/1. Proc. nº E-03/002/2128/2018.\r\n, mat. nº 276.310-0, Servente I, ID. Funcional nº 38074451/1. Proc. nº E-03/006/2110/2018.\r\n, mat. nº 277.853-8, Servente I, ID. Funcional nº 37275046/1. Proc. nº E-03/006/202/2018.\r\n, mat. nº 5.001.023-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36421561/1. Proc. nº E-03/013/62/A/2018.\r\n, mat. nº 284.111-2, Servente I, ID. Funcional nº 34961283/1. Proc. nº E-03/002/100027/2018.\r\n, mat. nº 279.065-7, Servente I, ID. Funcional nº 38330547/1. Proc. nº E-03/006/38/2018.\r\nId: 2140899\r\n"
        ],
        "2140914": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nLEILA MAIRA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6.461-8, ID.: 25422669, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 25/04/2018. \r\nDEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, ID.: 25412248, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 19/03/2018. \r\n, matr. nº 32.717-1, ID.: 25391640, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 28/02/2018. \r\n, matr. nº 33.092-8, ID.: 25476165, lotado no Instituto de Química, à ca tegoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 26/04/2018. \r\n, matr. nº 6.484-0, ID.: 25441035, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 18/04/2018. \r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, ID.: 25478559, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 28/02/2018. \r\n, matr. nº 31.222-3, ID.: 25408224, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 15/08/2017. \r\nPORTARIA Nº 395/2018 - PROMOVE CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, ID.: 25461761, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 18/04/2018.\r\nNILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, ID.: 25484672, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 08/11/2017.\r\n, matr. nº 32.052-3, ID.: 25560379, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7 .423/2016, a contar de 12/12/2017.\r\n, matr. nº 5.767-9, ID.: 32299214, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 13/12/2017.\r\nPORTARIA Nº 399/2018 - PROMOVE MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, ID.: 25476416, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 28/02/2018.\r\nPEDRO IVO CANESSO GUIMAR, matr. nº 33.260-1, ID.: 25478850, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 26/04/2018. \r\nJOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, ID.: 6078079, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 13/09/2017. \r\nCARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30.012-9, ID.: 25560743, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 12/12/2017. \r\n, matr. nº 32.200-8, ID.: 25566523, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 22/11/2017. \r\nMARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, ID.: 25478214, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 28/02/2018. \r\nMÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, ID.: 25477820, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 30/11/2017. \r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, ID.: 25610244, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 10/05/2018. \r\nPORTARIA Nº 407/2018 - PROMOVE LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, ID.: 25477935, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 30/11/2017. \r\nPORTARIA Nº 408/2018 - PROMOVE DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, ID.: 32359748, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 19/04/2018. \r\nCARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32.722-1, ID.: 25381156, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 26/04/2018. \r\nANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33.262-7, ID.: 25583581, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 10/08/2017. \r\nMARCIA MATTOS GONÇALVES, matr. nº 30.615-9, ID.: 25558633, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 22/02/2018. \r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, ID.: 25412841, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 19/04/2018. \r\n, matr. nº 2.923-1, ID.: 25474367, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 07/03/2018. \r\nDE 14.08.2018\r\nPORTARIA Nº 414/2018 - PROMOVE KENNETH ROCHEL DE CARMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, ID.: 25573462, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 11/09/2017. \r\nId: 2140914\r\n"
        ],
        "2140932": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 011/IP/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO DE PROMOÇÃO para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3472/2018. \r\nId: 2140932\r\n"
        ],
        "2140951": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.10.2018\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CESAR SANTOS DE JESUS, RG 15297 - ID Funcional 0026045150 - CPF 923279747-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100182/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/97 JORGE CORREIA DE AMORIM FILHO, RG 20932 - ID Funcional 0006123414 - CPF 008846747-38, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100183/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDUARDO CORREA DA SILVA, RG 16115 - ID Funcional 0026016915 - CPF 822844667-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100187/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LAZARO JOSE DA SILVA, RG 15832 - ID Funcional 0026003570 - CPF 778288797-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100193/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA, RG 11402 - ID Funcional 0026710641 - CPF 795622727-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100194/2018.\r\npara a reserva remunerada, ex-officio, a contar de 29 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES, RG 06836 - ID Funcional 0026431769 - CPF 625608597-34, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100096/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 MARCOS PAULO DE ALMEIDA, RG 21563 - ID Funcional 0026157942 - CPF 015793067-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100184/2018.\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 ALTAMIR LUIZ FERREIRA FILHO, RG 12071 - ID Funcional 0026622777 - CPF 935420707-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100177/2018.\r\nId: 2140951\r\n"
        ],
        "2140971": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMAMAJ PM RG 80.900, Id Funcional n.º 4189295-0, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100098/2018.\r\nJAIME CVAIGMAN, TEN CEL MÉD PM RG 52.461, Id Funcional 3229578-2, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFR, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100101/2018.\r\nTEN CEL MÉD PM, RG 58.630, Id Funcional 2461163-8, para exercercargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, do Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFR, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por JAIME CVAIGMAN, TEN CEL MÉD PM RG 52.461, Id Funcional 3229578-2 com validade a contar de 28 de setembro de 2018. Processo nº E- 09/088/100099/2018.\r\nTEN CEL PM RG 56.457, Id Funcional 2445809-0, para exercercargo em comissão de Chefe de Seção EMG, Símbolo DAS-7, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral - EMG/PM-3, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 56.481, Id Funcional 2232246-9 com validade a contar de 18 de setembro de 2018. Processo nº E-09/088/100093/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Volino das Neves, ID Funcional nº 2019791-8, a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E- 09/487/100069/2018.\r\nId: 2140971\r\n"
        ],
        "2140976": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n201)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n25\r\n04\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n34\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n39\r\n19\r\n2\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n39\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n63\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n43\r\n29\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n59\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n47\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n40\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n40\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n24\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n47\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n36\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n58\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n47\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n29\r\n47\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n36\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n58\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n59\r\n15\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n25\r\n17\r\n1\r\n0\r\n0\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n24\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n29\r\n16\r\n0\r\n0\r\n3\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n25\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n47\r\n09\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n47\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n43\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n39\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n59\r\n48\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n60\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n43\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n36\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n47\r\n14\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n34\r\n21\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n58\r\n09\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n63\r\n19\r\n1\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nAlexandre Marcos Paravizo (23/07 A 01/08)\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (23/07 A 01/08)\r\nJoão Nicolau Rucos (30/07 A 08/08)\r\nKatya Farias Fratte (16/07 A 25/07)\r\nMarcelo Habib Carvalho (02/08 A 11/08)\r\nMarcelo Maia Noro (01/08 A 10/08)\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (25/07 A 03/08)\r\nMichel Scapini de Carvalho (17/07 A 31/07)\r\nMichele de Souza Ribeiro (04/07 A 13/07)ergio Henrique Assad dos Santos (16/07 A 25/07)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017)\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017)\r\nKatia Franco de Oliveira (Licença Prêmio de 08/04/2018 a 13/01/2019)\r\nGabriela Berro Marins (Licença Maternidade de 30/05 a 25/11/2018)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença Maternidade de 19/04 a 15/10/2018)\r\n\r\n\r\nPrazo \r\ne Oliveira\r\n0949528-4\r\nE04/011/000097/2017\r\n57\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n0294561-6\r\nE04/038/000146/2017\r\n34\r\nE04/146956/2010\r\n33\r\nE04/039/000515/2017\r\n33\r\nE04/039/000514/2017\r\n33\r\n\r\nE04/154018/2010\r\n33\r\nE04/154176/2010\r\n33\r\nE04/154013/2010\r\n33\r\nJose Roberto Raposo Mathias\r\n0294643-2\r\nE04/036/000144/2017\r\n38\r\nE04/036/000143/2017\r\n38\r\nE04/036/000141/2017\r\n38\r\nE04/036/000142/2017\r\n38\r\nE04/011/000569/2017\r\n38\r\nE04/040/001354/2017\r\n38\r\nE04/022/002080/2017\r\n38\r\nE04/022/002081/2017\r\n38\r\nE04/154088/2010\r\n38\r\nE04/154091/2010\r\n38\r\nE04/154189/2010\r\n38\r\nE04/154085/2010\r\n38\r\nE04/154228/2010\r\n38\r\nE04/154089/2010\r\n38\r\nE04/024/002962/2016\r\n34\r\ne Barros Ferreira\r\n0810025-7\r\nE04/036/000246/2017\r\n42\r\nE04/034/006135/2017\r\n42\r\nE04/006/003060/2016\r\n42\r\nE04/034/000967/2018\r\n36\r\nE04/040/001445/2017\r\n33\r\na Silva\r\n0294745-5\r\nE04/034/000073/2018\r\n40\r\nE04/046/004412/2017\r\n40\r\nE04/034/000961/2018\r\n34\r\nId: 2140976\r\n"
        ],
        "2140983": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268910-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393657-1, Subdiretor;\r\nAdministração Penitenciá 4381547-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828037, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827553, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matricula nº 19842368, CRESS/7ª REGIÃO Nº 7448/RJ;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 50202818, CRESS nº 5090/RJ;\r\n, Psicóloga, ID.19964927 - CRP/RJ Nº 05/15014;\r\n, Psicóloga, ID.19877447 - CRP/RJ Nº 05/6102;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2140983\r\n"
        ],
        "2141001": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, 1° G X, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19336829/1, Matrícula nº199.371-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 02/007/002892/2017.\r\nId: 2141001\r\n"
        ],
        "2141006": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2018\r\nCARLOS IGNACIO SIQUEIRA PAMPLONA CORTES REALOdontólogo, classe A, matr. 08/100.907-8, Id Funcional nº 21054258, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/886/2016.\r\n.2018\r\nROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS DA SILVAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.335-8, Id Funcional nº 21108927, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/18/2018.\r\nDE 10.10.2018\r\nMédico, classe A, matr. 08/106.137-6, Id Funcional nº 32271123, do Quadro I, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E- 08/004/100.149/2018.\r\nDE 15.10.2018\r\nOficial de Farmácia, classe A, matr. 08/107.205-0, Id Funcional nº 21076472, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/100.084/2018.\r\nId: 2141006\r\n"
        ],
        "2141019": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID funcional n° 5087985-5, CPF n°107.428.227-29, brasileira, nascida em 09.12.1985, do sexo feminino, carteira de identidade n°20.994.544-2, expedida em 24.04.2002 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°19060587998, nomeada (a) para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/352/2017.\r\nId: 2141019\r\n"
        ],
        "2141047": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4264673-1, para exercer, com validade a contar de 07 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvano Fonseca da Veiga, ID Funcional nº 4381558-8, Processo nº E- 21/ 011113/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381558-8, com validade a contar de 07 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011113/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/10/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5001189-8, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID funcional nº 1912634-4, Processo nº E-21/070.100078/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010353-9, para exercer, com validade a contar de 26 de Janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubson Carlos Macedo da Silva Pereira, ID Funcional nº 5012908-2. Processo nº E- 21/052006/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012908-2, com validade a contar de 26 de Janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052006/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/10/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5075215-4, com validade a contar de 15 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 046100031/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2141047\r\n"
        ],
        "2141055": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, Profissional de Nível Médio - Pagamento, ID Funcional nº 641613-6, lotado na PROGRAD- GAB, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde, datado de 27/09/2018. Processo nº E- 26/052.350/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Profissional de Nível Médio - Patrimônio, ID Funcional nº 4148719-2, lotada na PROGRAD-GAB, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 27/09/2018. Processo nº E-26/009/60/2018.\r\nId: 2141055\r\n"
        ],
        "2141078": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151022\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 101, S/N. - KM 454 - Conceição de Jacareí. Pelo não cumprimento das condições de validade nº 15 e 16 da licença de operação nº IN023233. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. - 07/002.1529/18.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151021\r\n479.067.318-91. Av. Antônio Bertholdo Da Silva Jordão, S/N - Lote 06 Condomínio Biscaia - Ponta Leste. INFRAÇÃO: Pela construção de edificação em APP (areia de praia e costão rochoso) no interior da APA Dos Tamoios, promovendo degradação ambiental que provoca modificações nas condições hidrográficas e superficiais sem a devida licença ambiental. ENQUADRAMENTO: R45.108,31. -07/002.30858/18.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151028\r\n29.172.467/0001-09 Praça Nilo Peçanha, 186 - Centro. Pela queima de material ao ar livre, pelas condições propícias a proliferação de vetores e pela disposição inadequada de resíduos sólidos em área classificada como manguezal, dentro da APA Tamoios. : Arts. 44, 46, 52, 90 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 42.282,55. 07/002.13318/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151029\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ.Por ter construído edificação (rancho) em APP, sem licença ambiental na APA Tamoios, ter realizado corte de vegetação de Preservação Permanente e por descumprimento das condicionantes nº 04, 05, 06 e 15 da LI nº FE011203. ENQUADRAMENTO: Arts. 45, 70, 83 e 84 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.12363/17.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00150999\r\nENDEREÇO: Paraty- RJ.Construção de estruturas em leito de curso d'água (piscina natural, muros, escadas, represamento, impermeabilização da base e taludes) em Área de Preservação Permanente definida pela lei nº 12.651/2012 sem possuir a devida licença/ autorização ambiental. Arts. 64 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3074ª/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151023\r\n175.876.078-89. MUNICÍPIO:Por construir edificações em área de Preservação Permanente - APP de curso d'água, promovendo degradação ambiental que provoque modificação nas condições hidrográficas e superficiais em área distante há 800 metros do Parque Nacional da Bocaina sem possuir a respectiva licença ambiental. ENQUADRAMENTO: PENALIDADE:07/002.4611/18.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151018\r\n29.172.467/0001-09. MUNICÍPIO:Pela disposição inadequada de resíduos sólidos em área classificada como manguezal, dentro da poligonal da APA dos Tamoios, promovendo condições propícias a proliferação de vetores, na rua Divinéia, Japuíba. ENQUADRAMENTO: R 39.829,05. 07/002.13324/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151019\r\n29.172.467/0001-09. MUNICÍPIO:Pela disposição de resíduos sólidos na rua A, bairro Gamboa do Belém. ENQUADRAMENTO: R 39.382,82. 07/002.13255/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151020\r\n29.172.467/0001-09. MUNICÍPIO:Pela disposição inadequada de resíduos sólidos em área classificada como manguezal, dentro da poligonal da APA dos Tamoios, promovendo condições propícias a proliferação de vetores, na rua Divinéia, Japuíba. ENQUADRAMENTO: R 34.842,47. 07/002.13377/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151075\r\n755.707.858- 68. Paraty- RJ.Por realizar o desfazimento parcial do muro sobre o costão rochoso sem a devida autorização ambiental. ENQUADRAMENTO: R 10.576,49. 07/002.8022/18.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151074\r\n15.185.672/0001-96. Rua Miguel de Frias, 40, sala 601, Icaraí. Por causar poluição da água devido vazamento de óleo durante abastecimento do rebocador Uranos pela carreta com placa KPD - 7321, atingindo a APA dos Tamoios. Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.30675ª/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148197\r\n: Rua Minas Gerais, 44 : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 : Suspensão parcial ou total das atividades07/002.12523/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148191\r\n° 999.101.367-91. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12854/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148196\r\n: Rua Prudente de Morais, 57. INFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades.PROCESSO Nº E- 07/002.12583/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145457\r\n° 278.660.177-00. : Avenida Conselheiro Julius Arp, 443. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades07/002.12931/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144526\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13585/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149212\r\n° 458.480.507-59. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.13060/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146287\r\n: H.N. Friburgo Comercio e Consignações de Veículos Ltda Me. : Avenida Euterpe Friburguense, 83. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades.07/002.11049/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148195\r\n° 828.492.857-49. : Rua Evangelista Manoel da Silva, 310. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades.07/002.12721/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145506\r\n° 39.525.084/0001-12. : Rua Francisco Luiz Fernandes, 182. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades.07/002.13243/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148193\r\n° 081.150.447-68. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.12805/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145509\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.11249/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148198\r\n° 082.148.317- 09. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12488/2016.\r\n° 345.030.727-49. : Rua Bom Pastor - Travessa Josias Pereira. M: Artigo 7° da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.2848/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150047\r\n° 42.234.005/0014-43. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 88 C/C 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12571/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145547\r\n° 04.837.600/0001-60. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.13457/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148194\r\n° 005.705.627-75. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.12762/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151045\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência.07/002.13994/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151044\r\n: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e comércio Ltda. : Rua Teófilo Zarife, 18. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. . 07/002.104442/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150357\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.7941/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00148794\r\n° 00.287.705/0004-84. : Avenida Presidente Costa e Silva, 711. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8252/2017.\r\n° 30.074.561/0001-04. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3488/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150742\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8808/2015.\r\nENDEREÇO: Varzea Paulista - SP. : Artigo 63 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.5462/2015.\r\n° 06.175.701/0001-48. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6789/2015.\r\n° 03.374.787/0001-40 UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E-07/002.8291/2015.\r\n° 167.736.177-82. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.500,00.07/002.12029/2015.\r\n° 28.376.135/0001-75. : Rua Jose Barbosa da Cunha, sn Lote 18ª. M: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. . 07/002.856/2015.\r\n° 27.688.712/0003-63. UNICIPIO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.4878/2015.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\n: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação. : Travessa Braga 2. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.13040/2015.\r\n: Master Zinc Indústria Comercio e Representações Ltda. : Estrada do Riachão, 242. M: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.14360/2015.\r\n° 07.864.634/0001-31. : Av. Rio Branco, 123, 10° Andar Sala 1001. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 4.432,55.07/002.524/2018.\r\n° 33.609.496/0001-54. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.9762/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150128\r\n° 03.562.124/0009-06.: Estrada de Guaxindiba, 39 - C-2 e C-3. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/511142/2012.\r\nCOGEFISEAI/00150250\r\n° 30.751.572/0001-73. : Rua Frederico de Castro Pereira, 900. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.3493/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150120\r\n° 04.615.136/0001-67. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.14021/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150114\r\n° 03.292.407/0001-28. : Estrada Miguel Pereira, km 8,5. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. 07/503288/2009.\r\nCOGEFISEAI/00150115\r\n° 06.895.427/0001-81. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.870/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150246\r\n° 33.554.114/0001-32. : Praça Santa Cruz, 12.375 - Lat 22°53'35,06”S/Long 43°31'55”0. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 12.157,62.07/002.3485/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150283\r\n° 14.710.548/0001-30. : Mangaratiba - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.9378/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150560\r\n° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 96 C/C 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.30016/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150251\r\n° 28.509.164/0001-68. : Rua Prefeito Joaquim Mendes, 34. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3498/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149044\r\nENDEREÇO: São Pedro da Aldeia - RJ. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.1590/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150129\r\nEN DEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.9936/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150774\r\n: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. : Entre as Rodovias BR393 e BR116, Passando Pela Rodovia VR01. M: Volta Redonda - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.101365/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149152\r\n° 29.138.336/0001-05. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. 07/002.4461/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150562\r\n° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 63 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3735/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150249\r\n° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 8.120,29.07/002.3491/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150743\r\n° 03.545.701/0002-85. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.237,52.07/002.1654/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150237\r\n° 61.584.223/0007-23. UNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2210/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150563\r\n° 33.031.980/0001-49. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.11615/2015.\r\nId: 2141078\r\n"
        ],
        "2141100": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2018\r\nRENATA PERROTA PIOLO ANJO, matr. nº 39.850-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Plástica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLAUDIA WECK ROXO, matrícula 35.397-9, exonerada em 30/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 718/SRH/2016, em 06/09/2016, página 11, 3ª coluna , considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2141100\r\n"
        ],
        "2141108": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 07/2018/UERJ aquisição, por importação direta, de lavadora de vidrarias e acessórios com as empresas STEELCO S.P.A. e LDM EQUIPAMENTOS LTDA, a servidora , mat. 36.169-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/100724/2018.\r\nId: 2141108\r\n"
        ],
        "2141133": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714- 9, do Instituto de Letras, os docentes Titulares abaixo relacionados:\r\n:\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira - UERJ - Presidente,\r\nCelina Maria Moreira de Mello - UFRJ,\r\nMaria Elizabeth Chaves de Mello - UFF,\r\nMárcia Atlla Pietroluongo - UFRJ;\r\n:\r\nMaria Bernadette Thereza Velloso Porto - UFF,\r\nJosé Luís Jobim - UERJ;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/2084/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, do Instituto de Letras - IL, instituída pela Portaria nº 091/ILE/2018, considerou o avaliado APROVADO NO PROCESSO DE PROMOÇÃO para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4652/2017. \r\nos docentes Titulares Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 2.210-3, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 3.518-8 e Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 2.179-0, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, do Instituto de Letras. Comissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101584/2018.\r\nId: 2141133\r\n"
        ],
        "2141134": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2018\r\na Portaria IBRAG nº 030/2018 quanto à composição da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LENA GEISE, matr. nº 32.454-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, designando os docentes abaixo relacionados:\r\n:\r\nAna Maria Paulino T. de Carvalho e Silva - UNIRIO - Presidente,\r\nJoão Alves de Oliveira - UFRJ,\r\nMarcelo Weksler - UFRJ,\r\nLeila Maria Pessoa - UFRJ,\r\nSergio Potsch de Carvalho e Silva - UFRJ;\r\n:\r\nJosé Perez Pombal Junior - UFRJ,\r\nUlisses Caramashi - UFRJ;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/1810/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LENA GEISE, matr. nº 32.454-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria nº 035/IBRAG/2018, considerou a avaliada APROVADA NO PROCESSO DE PROMOÇÃO para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1810/2018. \r\nId: 2141134\r\n"
        ],
        "2141202": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2018\r\n, Id. nº 4326723-8, ANA PAULA RODRIGUES LIMA, Id. nº 4334284-1, a contar de 16.04.2018, como Gestores do Contrato nº 002/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de locação de Estações de Trabalho, para atendimento à demanda da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/706/2016.\r\nId: 2141202\r\n"
        ],
        "2141205": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, 1º Tenente BM QOA/91, RG 15.034 - ID Funcional n° 0611038-0 - CPF 007.136.597-42, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0140/100192/2018.\r\nId: 2141205\r\n"
        ],
        "2141206": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, Coronel BM QOC/89, RG 10.993, ID Funcional n° 2662328-5 - CPF 937.804.787-49, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100101/2018.\r\nId: 2141206\r\n"
        ],
        "2141215": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3313193-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0316-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.522/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520106-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0316-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/100.522/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5023680-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18, do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/102.503/2018.\r\nId: 2141215\r\n"
        ],
        "2141262": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5027622-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/101.395/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3930188-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.929/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349108-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.161/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 4018165-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102.109/2018.\r\nTHASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3348295-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18- 6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4.092/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3535631-6/1, da função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.464/2018.\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4252955-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.523/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 553746-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.466/2018.\r\nId: 2141262\r\n"
        ],
        "2141287": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4271545-8, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº E- 21/070.100107/2018\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Pereira Vicente, ID Funcional nº 4271545- 8. Proc. nº E-21/070.100107/2018\r\nId: 2141287\r\n"
        ],
        "2141346": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " \r\nDEFINITIVO, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no município de Mesquita - RJ, referente ao Contrato n° , objeto do Processo n° E-17/001/2289/2013, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2018\r\nValdir de Souza Junior - Mat nº 5017559-9\r\nGaspar Antunes O. Neto - Mat. n° 963.215-9\r\nId: 2141346\r\n"
        ],
        "2141349": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nsua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: \r\n- RG 0030488 - ID Funcional 0006140181, Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha - Penha, a contar de 28 de setembro de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militarº E- 27/0136/100.114/2018.\r\n- RG 0031406 - ID Funcional 0006143369, DBM 1/M - Paquetá, a contar de 28 de setembro de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militarº E- 27/0136/100.115/2018.\r\n- RG 0024244 - ID Funcional 0026566079, , a contar de 28 de setembro de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar Processo .\r\n- RG 0024275 - ID Funcional 0026571986, , a contar de 28 de setembro de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar Processo .\r\n- RG 0024191 - ID Funcional 0026574837, , a contar de 28 de setembro de 2018, de acordo com o que determina o artigo 77, inciso XI, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militarº E- 27/0136/100.118/2018\r\nId: 2141349\r\n"
        ],
        "2141362": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAT. 100326-8, Gestor do Contrato, , ID. 4274687-6, Fiscal de Execução, , ID. 5029124-6, Fiscal de Execução, , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e ANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS, mat. 10300-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Processo n° E-04/161/10551/2018.\r\nId: 2141362\r\n"
        ],
        "2141363": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/1979 a CASSIANA RIBER REIS RODRIGUES; RAFAEL SILVA RODRIGUES; JESSICA VALENTIM RODRIGUES, com validade a contar de 20/03/2003, tornando sem efeito os Atos publicado no D.O. de 15/09/2010, e , com validade a contar de 20/03/2003 até 01/04/2014, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de15/09/2010. Proc. n° E-01/705/350/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/1979 a , com validade a contar de 06/04/2008. Proc. n° E-01/302/082/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29, da Lei nº 285/1979 a GUILHERME DE FIGUEIREDO BASTOS; YASMIN DE FIGUEIREDO BASTOS, com validade a contar de 01/12/2007, tornando sem efeito os Atos publicado no D.O. de 24/11/2011; MARIZA MAIA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 01/12/2007, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 31/07/2017; JOSÉ CARLOS DE CARVALHO BASTOS JUNIOR e REGINA ALEXANDRE BASTOS, com validade a contar de 01/12/2007. Proc. n° E- 01/300142/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, , com validade a contar de 31/07/2013. Proc. n E-01/028/004/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, , com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-01/027/121/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei nº 5260/2008, NICIA MACEDO CARDOSO e ROBERTO MACEDO CARDOSO, com validade a contar de 02/02/2014. Proc. n° E- 01/029/010/2014.\r\nId: 2141363\r\n"
        ],
        "2141389": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, , ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, , ID. 5015530-0, Fiscal de Execução; , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/AProcesso n° E-04/161/1082/2017.\r\nId: 2141389\r\n"
        ],
        "2141390": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art.29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/FFO n° 71/2018, a , com efeitos a contar de 14.08.2018, referente ao Processo n° E- 01/300194/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, conforme Ofício PGE/PG7/FFO n° 71/2018, a ISA COSTA DOS SANTOS, com efeitos a contar de 10.07.2018, referente ao Processo n° E-01/338185/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BLM n° 1019/2018, a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALVES, com efeitos a contar de 21.07.2018, referente ao Processo n° E- 04/157/16187/2018.\r\nId: 2141390\r\n"
        ],
        "2141392": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. n° 928.406-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39703274/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/100147/2018.\r\n, mat. n° 959.988-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5611296/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/100143/2018.\r\n, mat. nº 973.484- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43644333/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100155/2018.\r\n, mat. nº 962.673- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43644333/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100156/2018.\r\n, mat. nº 942.382-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43264263/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100148/2018.\r\n, mat. nº 957.825- 3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43742610/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100101/2018.\r\nmat. nº 942.281-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41824806/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/100123/2018.\r\n, mat. nº 933.617-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34310339/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100145/2018.\r\n, mat. nº 920.550-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5614481/7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/100114/2018.\r\n, mat. n° 840.157-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37914944/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100105/2018.\r\n, mat. n° 5.007.618-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33789851/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100122/2018.\r\n, mat. n° 844.621-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34310339/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100144/2018.\r\n, mat. n° 199.356-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37033069/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100112/2018.\r\n, mat. n° 5.010.598-0, Servente-CIEP, nível I, ID. Funcional nº 36992151/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100110/2018.\r\n, mat. n° 128.452- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37357212/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100108/2018.\r\n, mat. n° 500.594- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37357212/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100107/2018.\r\nmat. nº 844.571-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40333159/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100106/2018.\r\n, mat. nº 293.737-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39703274/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100146/2018.\r\n, mat. nº 270.314-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33371946/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100151/2018.\r\nmat. nº 838.866- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40259960/2, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100154/2018.\r\n, mat. nº 832.967- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40259960/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100153/2018.\r\n, mat. nº 5.019.963-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35287233/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/100117/2018.\r\nId: 2141392\r\n"
        ],
        "2141398": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nId.Funcional nº 2581713-2, Pescador Profissional, Nível FC-XII, do Quadro Suplementar da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-02/006/100039/2018, a contar de 18/10/2018.\r\nId: 2141398\r\n"
        ],
        "2141423": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nSUPLAJEAI/00150773\r\n° 39.848.551/0001-45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.194,47./002.101056/2018.\r\n: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. : Rodovia BR 101. Km 485. M: Artigo 46,61 e 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.221.583,25./002.19454/2013.\r\nCOGEFISEAI/00150701\r\n° 27.792.373/0001-07. : RJ 102, sn ou Estrada da Figueira, sn. M: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. /002.1952/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150526\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.298,07./002.14156/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150160\r\n° 02.199.357/0001-76 : Rodovia Amaral Peixoto, km 146 M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.6513/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150518\r\n° 28.726.412/0001-22. : Rodovia Presidente Dutra, (BR-116), 20.000 km 183. M: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11563/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149962\r\n° 11.899.342/0001-01. : Avenida Joaquim da Costa e Lima, 14915 e 14917, Galpão. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.924,58./002.8343/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150136\r\n° 534.458.307-97. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5314/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150539\r\n: JHF Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda . : Estrada do Outeiro Santo, 1494. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 52.029,08./002.14361/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150265\r\n° 12.082.984/0001- 86. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07002.7908/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150116\r\n° 01.871.891/0001- 14. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13953/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150175\r\n° 06.236.854/0001-58. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07002.4317/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150119\r\n° 07.752.635/0001-94. : Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão, 1.240. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.172.61./002.14016/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150118\r\n° 42.299.370/0001-11. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13993/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150775\r\nENDEREÇO: Queimados - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.19735/2013.\r\nCOGEFISEAI/00150117\r\n° 07.248.564/0001-97. UNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07002.13954/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150375\r\n° 02.624.118/0001-16. : Avenida Antonio de Almeida, 596. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07002.9365/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150372\r\n: Femacom Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. : Rua da Regeneração, 563 A Loja. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.924,58.002.9373/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150534\r\n° 01.612.981/0001-90. : Pinheiral - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13786/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150369\r\n° 30.128.987/0001-95. : Estrada Rodrigues Caldas, 1333. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6575/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150529\r\n° 28.500.627/0003-92. : Parque das Palmeiras, s/nº, Quadra 02 Lote 47/50. M: Artigo 61,64,90 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 968.952,29./002.6699/2016.\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 5.703,14./002.11707/2015.\r\nId: 2141423\r\n"
        ],
        "2141468": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/07/2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5586/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5586/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n0.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103565/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103537/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103538/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 501341-1, Assistente Executivo.\r\n.10.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103688/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103689/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.10.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6486/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2141468\r\n"
        ],
        "2141530": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.093/2018, em face dos ISAP'S JÚLIO CÉSAR FERREIRA ALEIXO, ID.4252559-4, GIOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ID.4392220-7, BRUNO JACKSON BERNARDO, ID.5022747-5, NÉLIO MOREIRA MEDEIROS, MAT.181.634-7 (APOSENTADO), ALEXANDRE TORRES GABRIEL, ID. 5012594-0, JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, ID. 5000849-8 e FERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JÚNIOR, ID.4366048-\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.032/2018, em face dos servidores ALEX DE LIMA CARVALHO, ID.2009746-8 9( ISAP), DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID.1998155-4, (ISAP), FÁBIO FERRAZ SODRÉ, ID.438.2056-5 (ISAP), ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, ID.1977248-3 ( ASSISTENTE SOCIAL), KÁTIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA KAHAL, ID.1995897-8 ( ASSISTENTE SOCIAL) e GENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA SANTANA, ID.1974932-5 (ASSISTENTE SOCIAL).\r\nId: 2141530\r\n"
        ],
        "2141532": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CASSIA VIANA VASCONCELLOS WEISS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1004/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196653-0, ID nº 3014859-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4490/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2018\r\n- RITA DE CASSIA VIANA VASCONCELLOS WEISS, matr. nº 262.433-6, ID nº 3116963-5, Médico, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\n- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ROSAS, matr. nº 196653-0, ID nº 3014859-6, Médico, Classe “A” - FIXADOSintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\nId: 2141532\r\n"
        ],
        "2141537": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2017\r\nservidora, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVAcom fulcro no artigo 46, II, do Decreto nº 220/75, e artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XVI do artigo 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/062.020/2017.\r\nId: 2141537\r\n"
        ],
        "2141539": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\n, matr. nº 35.794-7, ID.: 44185995, Técnico Universitário Superior/Advogado, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 15/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 486/2018 - NOMEIA BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr. nº 35.621-2, ID.: 44072953, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o cargo em comissão de Procurador Chefe PG- 05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 15/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 489/2018 - DISPENSA SONIA MARIA LAGOS LEITÃO, matr. nº 2.703-7, ID.: 25585142, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Direito, símbolo FG-03, código 2038, a contar de 25/07/2017.\r\nPORTARIA Nº 490/2018 - DESIGNA ALESSANDRO DO COUTO FRAGA, matr. nº 36.984-3, ID.: 44575750, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Direito, símbolo FG-03, código 2038, a contar de 25/07/2017.\r\n, a contar de 30/11/2017, ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, ID.: 25288717, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução n01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, a contar de 27/09/2017, LUIZ ANTONIO GOMES SENNA, matr. nº 6.839-5, ID.: 25385275, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução n01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, a contar de 19/04/2017, ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8, ID.: 25287427, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução n01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2141539\r\n"
        ],
        "2141550": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 1.206.319-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40322750/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/016/101864/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 827.576-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38722160/2. Proc. nº E- 03/002/3096/2017.\r\n, mat. nº 844.960-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40286177/2. Proc. nº E- 03/011/100897/2018.\r\n, mat. nº 5.013.735-5, Servente I, ID. Funcional nº 38666545/1. Proc. nº E-03/002/100785/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.208.778- 9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33555257/1. Proc. nº E- 03/010/3493/2016.\r\n, mat. nº 272.979-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35971142/1. Proc. nº E-03/002/167/A/2018.\r\n, mat. nº 271.998-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33513856/1. Proc. nº E-03/005/102234/2018.\r\n, mat. nº 204.938-5, Servente I, ID. Funcional nº 37670131/1. Proc. nº E-03/004/101502/2018.\r\n, mat. nº 271.441-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37791265/1. Proc. nº E- 03/004/101503/2018.\r\n, mat. nº 1.202.182-0, Servente I, ID. Funcional nº 38590140/1. Proc. nº E-03/002/100131/2018.\r\n, mat. nº 154.758-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35300647/1. Proc. nº E- 03/010/2532/A/2018.\r\n, mat. nº 274.110-6, Servente I, ID. Funcional nº 38868741/1. Proc. nº E-03/002/5527/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.228-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36301957/1. Proc. nº E-03/014/1501/2017.\r\n, mat. nº 248.278-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39154173/1. Proc. nº E-03/013/2144/2017.\r\n, mat. nº 805.836-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40322750/2. Proc. nº E-03/016/3252/2018.\r\n, mat. nº 805.330-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33108641/1. Proc. nº E- 03/010/101003/2018.\r\n, mat. nº 804.348-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36708224/1. Proc. nº E- 03/002/6283/2017.\r\n, mat. nº 235.981-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34436391/1. Proc. nº E- 03/004/1751/2018.\r\n, mat. nº 253.017-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39881938/1. Proc. nº E-03/004/101644/2018.\r\n, mat. nº 804.779-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37897934/1. Proc. nº E- 03/004/101600/2018.\r\n, mat. nº 290.999-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36895520/1. Proc. nº E-03/016/580/2017.\r\nId: 2141550\r\n"
        ],
        "2141556": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2018\r\nVANESSA DORDRON DE PINHO, matr. nº. 39.851-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, na vaga de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matrícula 7969-9, APOSENTADA em 15/09/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 763/SRH/2016, de 15/09/2016, página 16, 1ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nId: 2141556\r\n"
        ],
        "2141585": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\nCARLOS SERGIO FLORENTINO SOARES, matr. nº 6.399-0, ID Funcional 2545465-0, Auxiliar Técnico UniversitárioII/Motorista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nPORTARIA Nº 625/2018 - APOSENTA VANESSA DELIMA CUNHA ANTUNES matr. nº 36.134-5, ID Funcional 3080004-8, Técnico UniversitárioII/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos III, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\nPORTARIA Nº 626/2018 - APOSENTA EDMILSON TAVARES DA SILVA, matr. nº 5.987-3, ID Funcional 2545905-8, Técnico UniversitárioI/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2141585\r\n"
        ],
        "2141599": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-18/001/1147/2013, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG nº 72, de 28 de julho de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2141599\r\n"
        ],
        "2141657": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2481/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5387/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5996/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3482902-4, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/326/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\nId: 2141657\r\n"
        ],
        "2141663": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/10/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/101326/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018.\r\nDE 22/10/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/101361/2018, publicado no D.O. de 04/10/2018.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/100746/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3081/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.119-3, ID. Funcional n° 5013280-6, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0 e SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO,Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/10/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/100039/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018.\r\nDE 18/10/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/101244/2018, publicado no D.O. de 27/09/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/122/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4. \r\nDE 05/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102802/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4. \r\nId: 2141663\r\n"
        ],
        "2141673": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365069-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000027/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427436-0, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/070/000023/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383908-8, do Posto de Controle Fiscal de Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2018. Processo SEI-04/033/000011/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366551-9, da Coordenadoria de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-04/070/00012/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006002-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Cabro Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000020/2018.\r\nId: 2141673\r\n"
        ],
        "2141683": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2018\r\n, Engenheiro C, como Presidente, MARCO AURELIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TUBULAÇÃO DE VÁRIOS DIÂMETROS”, de que trata o Processo E- 07/100.152/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.257/2018.\r\nId: 2141683\r\n"
        ],
        "2141686": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2018\r\nContadora C, como Presidente, Agente de Saneamento I, , Contador C, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEICAO FERREIRA MARTINS, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA CEDAE” Ordem de Serviço “E” Nº 15.258/2018.\r\nId: 2141686\r\n"
        ],
        "2141687": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2018\r\nAgente de Saneamento C, como Presidente, Agente de Saneamento F e Contadora C, como membros titulares e Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e , Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AO ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DA UNIVERCEDAE”, de que trata o Processo E- 07/100.067/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.270/2018.\r\nId: 2141687\r\n"
        ],
        "2141709": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALTAIR FERNANDES SOARES, com validade a contar de 10/05/2014, tornando sem efeito o ato de 01/10/2018, publicado no D.O. de 03/10/2018, conforme Processo n° E-01/014/70/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FÁTIMA DE CASSIA CANDIDO RODRIGUESCARLAILLE CANDIDO RODRIGUES com validade a contar de 16/09/2012, tornando sem efeito o ato de 27/11/2012, publicado nos D.O. de 10/04/2013, conforme Processo n° E-01/302169/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a HILDA DE SOUZA ATHAYDE com validade a contar de 22/10/2010, tornando sem efeito o ato de 13/01/2011, publicado no D.O. de 21/02/2011, conforme Processo n° E-01/309946/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LILIAN THOMAZ FERNANDEScom validade a contar de 11/11/2010, tornando sem efeito o ato de 17/05/2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, conforme Processo n° E-01/309908/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 c/c o Art. 6° -A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 27/08/2014, conforme Processo n° E-01/026/116/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 31/05/2007 até 28/03/2012, tornando sem efeito o ato de 08/10/2018, publicado no D.O. de 09/10/2018, conforme Processo n° E-01/301683/2009.\r\nId: 2141709\r\n"
        ],
        "2141714": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 21.09.2018\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/1296/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora Id Funcional nº 4385022-7, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/101227/2018.\r\nId: 2141714\r\n"
        ],
        "2141739": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2018\r\nTécnico de Laboratório II, como Presidente, Analista de Qualidade C e Agente de Saneamento I,como membros titulares e Técnico de Laboratório II, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE COLORÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL E REAGENTES DPD CLORO LIVREOrdem de Serviço “E” Nº 15.292/2018.\r\nId: 2141739\r\n"
        ],
        "2141743": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, Técnico de Contabilidade II, Contador B, como membros titulares e Assessor de Diretoria, como membro suplente. Gerente do ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE E CAC, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, de que trata o Processo nº E-07/100.244/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.299/2018.\r\nId: 2141743\r\n"
        ],
        "2141761": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100134/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2141761\r\n"
        ],
        "2141765": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151141\r\nCNPJ/CPF Nº: Praça Nilo Peçanha, 186 - Centro. Por operar as atividades de uma estrutura de apoio náutico, localizada no bairro Pontal, dentro da poligonal da APA dos Tamoios sem possuir a devida licença ambiental, infringindo o artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. ENQUADRAMENTO: R 62.251,89. E- 07/002.13874/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151132\r\n08.197.727/0001- 12. MUNICÍPIO:Por deixar, sem justa causa, de cumprir intimações dos órgãos ambientais. ENQUADRAMENTO: R 2.230,24. E- 07/002.30904ª/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151125\r\nCNPJ/CPF Nº: Praça Nilo Peçanha, 186 - Centro. Por operar as atividades de uma estrutura de apoio náutico, localizada na ilha da Caieira, dentro da poligonal da APA dos Tamoios, sem possuir a devida licença ambiental, infringindo o artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: E- 07/002.13877/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151135\r\n08.197.727/0001- 12. MUNICÍPIO:Por instalar atividade, sem possuir licença de instalação. a Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30903ª/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151198\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Pelo não atendimento à notificação nº SUPBIGNOT/01086404 com base no artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. a Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.1104/2018.\r\nId: 2141765\r\n"
        ],
        "2141785": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 94.853,16 (noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), a favor da TELEMAR LESTE NORTE S.A, referente à prestação de serviços de caráter contínuo de administração e gerenciamento de caráter continuado com ligações interurbanas nacionais via DDD e DDI, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, para o período de 12(doze) meses conforme o contrato , nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2141785\r\n"
        ],
        "2141787": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.113-5. Proc. n° E-01/124.216/2004.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.671-5. Proc. n° E-03/002/2200/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.966-0. Proc. n° E-03/011/1756/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Proc. n° E- 03/008/3438/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.937-4. Proc. n° E-03/10.400.589/2012.\r\n, Servente, mat. n° 5.008.304- 7. Proc. n° E-03/005/2074/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.066.499-9 e 3.031.863-8. Proc. n° E-03/004/2237/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.003-1 e 953.925-5. Proc. n° E-03/012/1523/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 845.524-8 e 948.942-8. Proc. n° E-03/010/3968/2017.\r\nId: 2141787\r\n"
        ],
        "2141817": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014, que aposentou Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34895728/1, mat. n° 250.801-8, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/013/100906/2018. Procs. nºs E-03/013/100906/2018 e E- 03/013/3364/2013.\r\nId: 2141817\r\n"
        ],
        "2141849": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores FABIANA FÁTIMA CORREAEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional n° 4412639-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/101934/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2141849\r\n"
        ],
        "2141862": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional nº 2.976.394-0, matrícula nº 289.577-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/196/1439/2017.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO,Identidade Funcional nº 2.963.655-8, matrícula nº 265.675-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/100553/2018.\r\nId: 2141862\r\n"
        ],
        "2141880": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCAIO DIAS PESQUEIRA, com fulcro no art. 48, IV, item 15, art. 91, III, art. 111, I e art. 112, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/523/100002/2018.\r\nId: 2141880\r\n"
        ],
        "2141881": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n2018\r\nEx-Offício, a contar de 25 de maio de 2017, com a remuneração a que faz jus, a MAJ PM DENT RG 76.800 CAROLINA DA SILVA STOPA, com fulcro no art. 101, 102, II, 104, V, 107, I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/111/65/2017.\r\nId: 2141881\r\n"
        ],
        "2141893": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865049-1, Id. Funcional nº 30049261, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.05.2018. Processo nº E-08/008/1588/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 809074-8, Id. Funcional nº 5539498, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2017. Processo nº E-08/008/3748/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296645-5, Id. Funcional nº 31029647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.04.2018 Processo nº E-08/008/1375/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 198571-2, Id. Funcional nº 30258081, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.02.2018 Processo nº E-08/008/421/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 191339-1, Id. Funcional nº 31859828, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.07.2017 Processo nº E-08/008/2458/2017.\r\nId: 2141893\r\n"
        ],
        "2141921": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/10/2018\r\nda Fazenda Estadual da Divisão de atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Slização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital II - Irajá, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. \r\n, Agente da Fazenda Estadual 1ª Categoria, n° 1953026-9, da Divisão de atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional da Capital IV - Bonsucesso, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 0. Processo n° SEI-04/196/000030/2018. \r\nId: 2141921\r\n"
        ],
        "2141928": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 25/10/2018\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/12/2016, publicado no D.O. RJ de 30/12/2016, que aposentou , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40031950/2, mat. n° 252.722-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/102179/2018. Procs. nºs E- 03/005/102179/2018 e E-03/005/3323/2016.\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17/08/2007, publicado no D.O. RJ de 21/08/2007, que aposentou MARIA TERESA MOREIRA , Prof. Doc. II, A, ref. 2, ID. Funcional nº 37434500/2, mat. n° 840.379-2, nos termos do art. 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101312/2018. Procs. nºs E-03/004/101312/2018 e E- 08/221.851/2007.\r\n, a contar de 31/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/09/2001, publicado no D.O. RJ de 12/09/2001, que aposentou MARILSA SILVA , Prof. Doc. II, B, ref. 2, ID. Funcional nº 18156169/2, mat. n° 509.516-1, nos termos da alínea a, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101037/2018. Procs. nºs E-03/004/101037/2018 e E- 03/11.300.602/99.\r\n, a contar de 25/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/07/2009, publicado no D.O. RJ de 24/07/2009, que aposentou , Servente, ID. Funcional nº 38931729/1, mat. n° 271.537-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101633/2018. Procs. nºs E-03/004/101633/2018 e E- 03/11.303.056/2008.\r\n, a contar de 13/09/2018, os efeitos estipendiais por Renúncia de Aposentadoria, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/06/2016, publicado no D.O. RJ de 27/06/2016, que aposentou LEILA CRISTINA BASILIO Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 5574072/6, mat. n° 3.051.512-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/102218/2018. Procs. nºs E-03/005/102218/2018 e E-08/006/427/2016.\r\nId: 2141928\r\n"
        ],
        "2141954": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24/10/2018\r\na servidora Beatriz Maria Scalercio Marques matrícula nº 32.232-1, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/101095/2018.\r\nDE 26/10/2018\r\na servidora Ana Carolina de Azevedo A. Lima, matrícula nº 36.3218, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/100994/2018.\r\na servidora Bárbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 35.7236, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100993/2018.\r\na servidora Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula nº 34.138-8, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/101044/2018.\r\nId: 2141954\r\n"
        ],
        "2141971": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/103147/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.10.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103210/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2141971\r\n"
        ],
        "2141980": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/134/005/2018,\r\nRESOLVE:\r\nAuxiliar de Enfermagem, Nível 1ºG - X, ID Funcional 1937481-0, matrícula 808.638-1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2141980\r\n"
        ],
        "2142023": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no artigo 324, §2º do Decreto Estadual 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/915.006/2008, instaurado em face do servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, matrícula 867.986-2.\r\nId: 2142023\r\n"
        ],
        "2142025": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 15.10.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100045/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100064/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100058/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100035/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100070/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100071/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/073.136/2017.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100060/2018.\r\nId: 2142025\r\n"
        ],
        "2142026": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDESem substituição a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRAID 43935648. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.254/2017.\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES, em substituição a servidora LUCIANA DE SOUZA REZENDEID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.342/2017.\r\nId: 2142026\r\n"
        ],
        "2142027": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2017.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.073/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.083/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.108/2018.\r\n2018\r\n, ID 43369812, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 57081205. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.042/2018.\r\nId: 2142027\r\n"
        ],
        "2142028": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTAem substituição ao servidor VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID 19912366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.012/2018.\r\n.2018\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, em substituição a servidora MARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.087/2018.\r\nDIRETOR\r\n, em substituição ao servidor DANIEL THOMAZ DA SILVA, ID 43376037. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.008/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.041/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.055/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.056/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.069/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº E-21/052.070/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, ID 43333338. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.078/2018.\r\nId: 2142028\r\n"
        ],
        "2142029": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2018\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOem substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.034/2018.\r\nId: 2142029\r\n"
        ],
        "2142035": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nºE-21/006.090/2018, em face do servidor, ISAP IDF. 19998783-8\r\n\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/062.6/2018, em face dos servidores ISAPs , IDF. 5009862-4 e , IDF. 5030034-2.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/020.430/2017, em face dos servidores ISAPs LUIZ CLÁUDIO BRAGA DA COSTALUIZ ANDRÉ ROLEIRO,, IDF.5029971- 9.\r\nId: 2142035\r\n"
        ],
        "2142057": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nMAURÍCIO ARTHUR BARBOSA ARAÚJOMAJ PM RG 67.791, Id Funcional nº 2447488-6, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100110/2018.\r\nTEN CEL PM, RG 56.114, Id Funcional 2330840-08, para exercercargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por MAURÍCIO ARTHUR BARBOSA ARAÚJO, MAJ PM RG 67.791, Id Funcional 2447488-6 com validade a contar de 15 de agosto de 2018. Processo nº E-09/088/100111/2018.\r\nCAP PM RG 80.959, ID Funcional nº 4189345-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins, ID Funcional nº 2936924-0, a contar de 01 de agosto de 2018. Processo nº E-09/487/100048/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ilza Maria da Silva, ID Funcional nº 3222255-6, a contar de 04 de setembro de 2018. Processo nº E-09/487/100039/2018.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana Hernandes Frazão Andrezo, ID Funcional nº 5035742-5, a contar de 04 de setembro de 2018. Processo nº E- 09/487/100038/2018.\r\nId: 2142057\r\n"
        ],
        "2142058": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida Processo nº 0417194-91.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100105/2018,\r\n:\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES (RG 89.724), no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2142058\r\n"
        ],
        "2142060": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.20.18\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956824-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Auditoria Fiscal Regional Capital I - AFR 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2018. Processo SEI-04/196/000028/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952933-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Auditoria Fiscal Regional Capital I - AFR 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2018. Processo SEI-04/196/000020/2018.\r\nId: 2142060\r\n"
        ],
        "2142065": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2018\r\nALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, ID 3514323-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0412-18, do C.E. Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/101051/2018.\r\nId: 2142065\r\n"
        ],
        "2142066": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reforma, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 SUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, RG 32.608 - ID Funcional n° 0615411-5 - Processo nº E- 27/136/100113/2018.\r\nId: 2142066\r\n"
        ],
        "2142067": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitao BM QOS/Méd/02 FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT - RG 32.450 - ID Funcional nº 00162812-7- Processo nº E- 27/136/100106/2018.\r\nId: 2142067\r\n"
        ],
        "2142068": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO, RG 28.423 - ID Funcional n° 00886732-1- Processo nº E- 27/136/100110/2018.\r\n:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 HUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA, RG 32.599 - ID Funcional n° 0615404-2- Processo nº E- 27/136/100112/2018.\r\na contar de 08 de outubro de 2018:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Enf/94 GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, RG 18.691 - ID Funcional n° 02035645-5 - Processo nº E- 27/136/100109/2018.\r\nde 2018:\r\nMajor BM QOS/Psi/02 ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA, RG 32.848 - ID Funcional n° 0615623-1- Processo nº E- 27/136/100107/2018.\r\na contar de 08 de outubro de 2018\r\nTenente-Coronel BM QOC/93 FABRICIO DE SOUZA BOA MORTE, RG 17.453 - ID Funcional n° 02582866-5- Processo nº E- 27/136/100108/2018.\r\nId: 2142068\r\n"
        ],
        "2142069": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n:\r\nCapitao BM QOS/Méd/02 FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA - RG 32.414 - ID Funcional nº 00615233-3 - Processo nº E- 27/136/100111/2018.\r\nId: 2142069\r\n"
        ],
        "2142093": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 c/c o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012, conforme processo n° E-01/301683/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADALBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 16/08/2014, tornando sem efeito o ato de 15/05/2018 publicado no D.O. de17/05/2018, conforme processo n° E-01/060/424/2017.\r\nId: 2142093\r\n"
        ],
        "2142126": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100303/2018,\r\nID Funcional nº 5024360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 5024360- 8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativas, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique da Silva Fonseca, ID Funcional nº 576068-2.\r\nDE 26.10.2018\r\n, MAJ PM RG 80.433, Id Funcional 0595644-7, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100095/2018.\r\n, MAJ PM RG 67.857, Id Funcional 2445742-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicação Social - CcomSoc, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por MARLISA DE OLIVEIRA DE AMORIM NEVES, MAJ PM RG 80.433, Id Funcional 0595644-7, com validade a contar de 26 de setembro de 2018. Processo nº E-09/088/100094/2018.\r\nId: 2142126\r\n"
        ],
        "2142127": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " \r\nID. funcional nº 50939025, CPF nº 145.784.557-18, brasileira, nascida em 26/06/1992, sexo feminino, Carteira de identidade nº 263621906, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 15333585273, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 11/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 11/06/2018, com validade a contar de 11 de junho de 2018.\r\nID. funcional nº 10223347, CPF nº 112.238.587-07, brasileiro, nascido em 23/04/1985, sexo masculino, Carteira de identidade nº 209676766, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13159830607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 18/06/2018, com validade a contar de 18 de junho de 2018.\r\nID. funcional nº 31531067, CPF nº 411.249.287-15, brasileiro, nascido em 05/04/1956, sexo masculino, Carteira de identidade nº 35265891, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10605731168, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/06/2018, tomou posse e entrou em exercício em 01/06/2018, com validade a contar de 01 de junho de 2018.\r\nID. funcional nº 50942581, CPF nº 591.483.497-04, brasileiro, nascido em 20/10/1961, sexo masculino, Carteira de identidade nº 047258850, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10781784333, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 02/07/2018, com validade a contar de 02 de julho de 2018.\r\nID. funcional nº 50942573, CPF nº099.709.347-16, brasileiro, nascido em 14/12/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 133818393, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13026234620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 02/07/2018, com validade a contar de 02 de julho de 2018.\r\nID. funcional nº 50942590, CPF nº 130.786.657-39, brasileiro, nascido em 16/08/1988, sexo masculino, Carteira de identidade nº 231022567, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13262474567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 02/07/2018, com validade a contar de 02 de julho de 2018.\r\nID. funcional nº 50931954, CPF nº 676.454.886-20, brasileiro, nascido em 09/05/1968, sexo masculino, Carteira de identidade nº 2545040, expedida pelo PCMG MG., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12380149560, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2018, com validade a contar de 01 de julho de 2018.\r\nID. funcional nº 50921010, CPF nº 106.378.327-52, brasileiro, nascido em 31/10/1985, sexo masculino, Carteira de identidade nº 206372872, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13050311605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 06/06/2018, com validade a contar de 06 de junho de 2018.\r\nId: 2142127\r\n"
        ],
        "2142132": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100026/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 2142132\r\n"
        ],
        "2142171": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento E, LUIZ DANIEL SILVA DE SA, Engenheiro B,CLAYTON RIBEIRO COSTA, Agente de Saneamento F, como membros titulares e NICHOLAS CUNHA VANDESTEEN, Economista A, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como JORGE LUIZ DA SILVA, Comissão de Fiscalização para o “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO”, de que trata o Processo nº E-07/100.708/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.286.\r\nId: 2142171\r\n"
        ],
        "2142172": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, ADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento H, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade C, como membros titulares e AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO À ESPECTRÔMETRO DE MASSAS MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (LC MS-MS)”, de que trata o Processo nº E- 17/100.091/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.271/2018.\r\nId: 2142172\r\n"
        ],
        "2142238": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.10.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6486/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2142238\r\n"
        ],
        "2142239": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n°5088034-9 CPF n°968.566.887-68, brasileiro, nascido em 10.12.1967, do sexo masculino, carteira de identidade n° 07.149.639-2, expedida em 05.03.2009 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°170-40910-12-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO símbolo SS, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/291/2017.\r\nID Funcional n°50880128 CPF n°155054557-43, brasileiro, nascido em 07.05.1993, do sexo masculino, carteira de identidade n°27487066 expedida em 07.04.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°15449001464, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL símbolo DO, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2017, tomou posse em de 24 de fevereiro de 2017, com validade a partir de 23 de fevereiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/386/2017.\r\nId: 2142239\r\n"
        ],
        "2142250": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional n° 2.978.395-0, com validade a contar de 08/10/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/510/100006/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID Funcional n° 571.023-5, com validade a contar de 08/10/2018, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Ignacio. Processo nº E- 09/510/100006/2018.\r\nId: 2142250\r\n"
        ],
        "2142251": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLICIA\r\n.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, , ID Funcional 556.814-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial, com validade a contar de 12 de maio de 2008, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/342/9/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e inciso I, do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional 4.207.989-6, do cargo de Inspetor de Policia de 5ª classe, com validade a contar de 20 de abril de 2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1863/2016.\r\nId: 2142251\r\n"
        ],
        "2142258": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 08/2018/UERJ aquisição, por importação direta, de sistema cirúrgico robótico IS 4000 Da Vinci e acessórios com as empresas INTUITIVE SURGICAL SÀRL e H. STRATTNER & CIA LTDA, o servidor , mat. 6.104-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/102207/2018.\r\nId: 2142258\r\n"
        ],
        "2142300": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 191.430-8, ID nº 3171571-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/24/2017.\r\n- JOSE ORLANDO BLANCO GARCIA, matrícula nº 191.430-8, ID. n° 3171571-0, Técnico de Laboratório, Classe “B” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\nId: 2142300\r\n"
        ],
        "2142347": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo identificados, para compor Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do objeto constante da Autorização de Execução de Serviços, Nota de Empenho nº 2018NE00655, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 09.423.108/0001-61, com validade a contar de 19.10.2018. Processo nº E-12/080/738/2018.\r\n, ID Funcional nº 6189172;\r\nID Funcional nº 6189296;\r\n, ID Funcional nº 6189423.\r\n\r\nId: 2142347\r\n"
        ],
        "2142362": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586653-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.134/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3780584-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº E- 03/004/101.802/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3759604-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/101.802/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519492-8/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/100.490/2018.\r\nMARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4177212-1/7, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/100.703/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA JUNGER NUNES, Prof. Doc. II, ID 3596723-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/100.703/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3357922-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/102.261/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3895055-3/1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/101.576/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3726225-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/101.576/2018.\r\nMARIANGELA PAIVA, Prof. Doc. II, ID 4051872-8/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.943/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3842044- 9/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1.943/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3927144- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/102.245/2018.\r\nId: 2142362\r\n"
        ],
        "2142369": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2018\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Analista de Qualidade C, , Analista de Qualidade C, como membros titulares e ADAILTON ORCAI FIALHO, Assessor de Diretoria, como membro suplente, Gerente do Contrato Agente Administrativo F e Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DE LABORATÓRIO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA NORMA NBR ISO/IEC 17025:2017), de que trata o Processo nº E-07/100.601/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.303/2018.\r\nId: 2142369\r\n"
        ],
        "2142377": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS,Identidade Funcional nº 2.920.615-4, matrícula nº 178.682-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/100085/2018.\r\nId: 2142377\r\n"
        ],
        "2142388": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.10.2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0019/2018\r\nOnde se lê :\r\nFixados, com validade a contar de 28.02.2018, os proventos de RENATO SANTOS NAVEGA, Capitão BM Reformado, RG: 41.376.\r\nLeia-se:\r\nRefixados, com validade a contar de 28.02.2018, os proventos de RENATO SANTOS NAVEGA, Capitão BM Reformado, RG: 41.376.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0277/2014\r\nOnde se lê :\r\nRefixados, com validade a contar de 21.11.1995, os proventos de MILTON MARTINS LOPES, 2º Tenente BM Reformado, RG: 0.140.\r\nLeia-se\r\nFixados, com validade a contar de 21.11.1995, os proventos de MILTON MARTINS LOPES, 2º Tenente BM Reformado, RG: 0.140.\r\nId: 2142388\r\n"
        ],
        "2142389": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI,identidade funcional nº 2.917.894-0, matrícula nº 267.803-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/231/100014/2018.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ SEBASTIÃO GOULARTE MACELLO,identidade funcional nº 2.960.815-5, matrícula nº 289.692-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/426/36/2018.\r\nId: 2142389\r\n"
        ],
        "2142417": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/111/100010/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ID Funcional n° 5026452-4.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100147/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4423209-8.\r\n29.10.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/7/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4423130-0.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/101636/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4423209-8.\r\nId: 2142417\r\n"
        ],
        "2142440": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.10.2018\r\nID Funcional nº 639976-2, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº E- 26/009/100895/2018.\r\nID Funcional nº 4145121-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA. Processo nº E-26/009/100895/2018.\r\nDE 10.01.2017\r\nID Funcional nº 4145113-9, a contar de 01 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº E- 26/009/14/2017.\r\nID Funcional nº 639976-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FÚLVIA MARIA DALESSANDRI MUYLAERT. Processo nº E-26/009/14/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.01.2017.\r\nId: 2142440\r\n"
        ],
        "2142444": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRENE COUTINHO DA SILVA SANTOS com validade a contar de 14/04/2014, tornando sem efeito o Ato depublicado no D.O. de06/10/2014, conforme Processo n° E-01/023/032/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROSANA WINTER BASTOS com validade a contar de 11/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 22/06/2015, publicado no D.O. de 03/07/2015, conforme Processo n° E-01/026/134/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SONIA MARIA PIRES com validade a contar de 03/01/2015, tornando sem efeito o Ato de08/07/2016, conforme Processo n° E-01/017/27/2015.\r\nId: 2142444\r\n"
        ],
        "2142478": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\n° 29.131.075/0001-93. : Avenida João Saldanha Entre as Ruas Zero e Um. M: Artigo 81 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.4889/2015.\r\n° 14.755.298/0001-54. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.9377/2015.\r\nCOGEFISEAI/00145200\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJ. PENALIDADE E-07/002.11384/2015.\r\nSUPMEPEAI/00142259\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 27.435,03. E-07/507427/2012.\r\nCOGEFISEAI/00150176\r\n° 33.042.737/0017-71. : Volta Redonda - RJ. : Artigo 88 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.8145/2014.\r\nCOGEFISEAI/00150259\r\n: Estrada Barra do Pirai, km 9. MINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.410,87. E-07/002.4977/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150516\r\n734.193.627- 49. Propriedade de Vargem Grande, Zona Rural - São Fidélis, RJ. PENALIDADE: E- 07/002.2517/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150706\r\n° 30.008.411/0001-94. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9113/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150552\r\nENDEREÇO: Artigo 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 41.032,74. E-07/002.5374/2015.\r\nCOGEFISEAI/00146880\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.4994/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150362\r\n: Amag Serviços de Transporte e Locação de Maquinas Ltda. : Rua Londres, 107. M: Artigo 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11203/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150710\r\n° 31.916.059/0001- 58. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30182/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151078\r\n: Cantinho da Vila de Friburgo Mercearia e Restaurante Ltda. : Rua Teresópolis, 217. : Artigo 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.10214/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00149890\r\n° 01.144.165/0001-08 : Rua Elpidio Filgueiras de Souza, 1021 : Artigo 81 da Lei Estadual Nº 3.467/00 E- 07/002.3286/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00149776\r\n° 10.862.817/0001-22. : Rodovia RJ 116, s/nº - Km 102,5. : Artigo 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1743/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00146829\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Pelo não cumprimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01046253. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7066/2016.\r\nId: 2142478\r\n"
        ],
        "2142501": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2018\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.537-7, Id Funcional nº 32272871, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/100.051/2018.\r\nId: 2142501\r\n"
        ],
        "2142515": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3689877-5/1, da função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/103.809/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NILMA DE, Prof. Doc. II, ID 549394-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/103.809/2018.\r\nId: 2142515\r\n"
        ],
        "2142568": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21.09.2018\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/6900/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidoraId Funcional nº 4385022-7, devendo documenta-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/101235/2018.\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/7473/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidoraId Funcional nº 4385022-7, devendo documenta-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/101229/2018.\r\nId: 2142568\r\n"
        ],
        "2142570": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018 \r\n, Inspetor de Policia, ID 4.178.863-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP-Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/10/2018, no núcleo SIMPLES de número 0110-26 - CI nº 24650/1073/2018.\r\no servidor GABRIEL ESTEVES FERREIRA, Inspetor de Policia, ID 5.021.900-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3058, 58ª DP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/08/2018, no núcleo SIMPLES de número 0248-26 - CI nº 104071/1058/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.488-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ª DP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2018, no núcleo SIMPLES de número 0248-26 - CI nº 104071/1058/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 571.168-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3147, 147ª DP-São Francisco do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/10/2018, no núcleo SIMPLES de número 0246-26 - CI nº 16393/1147/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 2.998.936-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP-São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/06/2018, no núcleo SIMPLES de número 0205-26 - CI nº 13182/1145/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.405-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3145, 145ª DP-São João da Barra, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/06/2018, no núcleo SIMPLES de número 0205-26 - CI nº 13182/1145/2018.\r\na servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, ID 4.177.418-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2018, no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 14029/1135/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.022.048-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3135, 135ª DP-Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2018, no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 14029/1135/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.022.430-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3096, 96ª DP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/03/2018, no núcleo SIMPLES de número 0189-26 - E-09/337/100009/2018.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.007-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3096, 96ª DP-Miguel Pereira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/10/2018, no núcleo SIMPLES de número 0189-26 - E- 09/337/100009/2018.\r\nId: 2142570\r\n"
        ],
        "2142593": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n, Professor Docente II, matr nº 50238112, ID Funcional nº 3641075-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.054.011-6, ID Funcional nº 4215328-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos, matr nº 3.051.067-1, ID Funcional nº 5020767-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.032.153-3, ID Funcional nº 5007681-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.056.829-9, ID Funcional nº 50211854, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 845.151-0, ID Funcional nº 3901955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 971.148- 2, ID Funcional nº 4414752-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 9370891, ID Funcional nº 43182402, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 3.050.282-7, ID Funcional nº 4362251-8, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrnº 915.363-6, ID Funcional nº 42507367, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr nº 3.053.781-5, ID Funcional nº 5021089-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.032.509-6, ID Funcional nº 5007708-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr nº 3.032.534-4, ID Funcional nº 3726571-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.029.817-8, ID Funcional nº 50064606, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.150-9, ID Funcional nº 5650020, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente, matr nº 842.481-4, ID Funcional nº 3732644-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.560-7, ID Funcional nº 4047885-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, matr nº 953.101-3, ID Funcional nº 43567703, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr nº 1.201.970-9, ID Funcional nº 2454594-5, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr nº 5.020.567-3, ID Funcional nº 3586492-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 837.261-7, ID Funcional nº 3542803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.425-3, ID Funcional nº 3287025-6, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.056.363-9, ID Funcional nº 3866408-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr nº 861.512-2, ID Funcional nº 19937440, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.136-2, ID Funcional nº 30863279, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.180-8, ID Funcional nº 1977602-0, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.268-4, ID Funcional nº 4390954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.046.112-3, ID Funcional nº 5016890-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 9167289, ID Funcional nº 42074460, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, inspetor de polícia, matr. nº 871.396-8, ID Funcional nº 5652308, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 934.800-4, ID Funcional nº 4173875-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 240.998-5 e 803.650-1, ID Funcional nº 4013475-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e te permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, matr. nº 867.915-1, ID Funcional nº 1990903-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, matr. nº 816.571-4, ID Funcional nº 1994664-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 04.10.2018\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.582-2, I.D Funcional nº 3838964-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3534/2017. \r\n, Servente, matr nº 277.509-6, I.D Funcional nº 34924418, em serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2215/2018. \r\n, Professor Docente II, matr nº 5.025.419 -2, I.D Funcional nº 3259334-1, em função extraclasse, podendo substituir professor docente por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2240/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 279.874-2, I.D Funcional nº 36772577, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5996/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 845.449-8, I.D Funcional nº 35270551, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/6229/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matr nº 832.761-1, I.D Funcional nº 39574750, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/9827/2015.\r\n, Professor Docente II, matr nº 803.631-1, I.D Funcional nº 34882154, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4110.336/2010.\r\n, Professor Docente II, matr nº 290.114-8, I.D Funcional nº 3590168-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.165/2008.\r\n, Professor Docente I, matr nº 837.274-0, I.D Funcional nº 32849532, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.121/2011.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.004.967-5, I.D Funcional nº 3519671-8, em função extraclasse, podendo substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3444/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.545-5, I.D Funcional nº 3874206-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3081/2018\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.235-7, I.D Funcional nº 41012054, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3591/2015.\r\n, Professor Docente II, matr nº 290.286-4 e Professor Docente I, matrícula nº 808.226-5, I.D Funcional nº 4001905-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer 7licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.052/2009.\r\n, Servente, matr nº 274.929-9, I.D Funcional nº 3543507, serviços leves que não implique em movimentação individual mais do que 10# do peso corporal, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.231/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 836.917-5-, I.D Funcional nº 3936674-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.198/2010.\r\n, Merendeira, matr nº 5.006.092- 0, I.D Funcional nº 36709441, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5720/2017.\r\n, Professor Docente II, matr nº 256.423-5, I.D Funcional nº 3765984-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia, serviços leves em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/121.371/2007.\r\n, Professor Docente I, matr nº 828.222-0-, I.D Funcional nº 37058320, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.307/2006.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 943.327-7 e 833.068-0, I.D Funcional nº 36774626, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6008/2018.\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr nº 817.528-3, I.D Funcional nº 19881053, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.377/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 815.406-4 e 167.010-8, I.D Funcional nº 39991652, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1355/2018.\r\n, Professor Docente II, matr nº 292.677-2, I.D Funcional nº 34463992, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro nº E- 08/221.267/2008.\r\n, Professor Docente I, matr nº 285.546-8, I.D Funcional nº 3719214-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.450/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 956.107-7 e 3.056.838-0, I.D Funcional nº 4366536-5, em atividades extraclasse, podendo substituir outro professor por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer 7licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/5056/2017.\r\n, Merendeira, matr nº 256.819-4, I.D Funcional nº 39529428, serviços internos, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3669/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2018\r\n- JUREMA MONTEIRO VICTALINO, Assistente Social, matr nº 821.697-0, ID Funcional nº 19853475. INDEF\r\nId: 2142593\r\n"
        ],
        "2142595": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.09.2018\r\nVITOR MACEDO LUSTOSA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.254-8, ID Funcional nº 5660130, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/255/69//2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 264.634- 7, ID Funcional nº 29264570, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1355/2014.\r\nTécnico Universitário Superior, matr. nº 35.676-6, ID Funcional nº 4349746-2, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/2403//201\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.959-4, ID Funcional nº 2185824-1, retirar porte de arma, em local próximo à residência até 50km, da sua moradia, fora de plantão, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/413/000019/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.201-0, ID Funcional nº 5650488, fora das diligencias policiais e do regime de plantão noturno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 09/341/21/2018\r\n, professor docente I, matr. nº 870.129- 4 e 807.167-2, ID Funcional nº 3829136-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/220.642/2012\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.043-6, ID Funcional nº 4196550-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1440/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.274-7, ID Funcional nº 5651190, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/279/38/2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.907-6, ID Funcional nº 3625414-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5657/2017\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.106-1, ID Funcional nº 5713536, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/209/30/2018\r\nProfessor Docente I, matr. nº 939.383-6, ID Funcional nº 42601312, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3431/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.184-2, ID Funcional nº 3018085-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E.08/222/041/2008\r\n, técnico universitário II, matr. nº 30.921-1, ID Funcional nº 2571581-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/6292//2013\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.684-0, ID Funcional nº 36870030, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03 /016/581/ 2015\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.324-7, ID Funcional nº 2573427-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E 08/220.731/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.829-9, ID Funcional nº 5711100, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/272/88//2017\r\n, Psicóloga, matr. nº 868.347-6, ID Funcional nº 5642744, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/087.20/2018\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.119-8 e 846.280-6, ID Funcional nº 4130177-3, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.611 / 2005\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.951-4, ID Funcional nº 4281369-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4614/2015\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.623-5, ID Funcional nº 5654351, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.891/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, ID Funcional nº 30601460, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.179/2011.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.892-4, ID Funcional nº 2570654-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.054/2003\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.371-2, ID Funcional nº 2979193-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/220.132/2011.\r\n, Artifice, matr. nº 220.910-4, ID Funcional nº 2075223-7 serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/4448//2017.\r\n, Professor Auxiliar, matr. nº 6.250-5, ID Funcional nº 3239396-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E 08/220.684/2007\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.326-5, ID Funcional nº 4177398-5, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/492/70/2017\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.253-9, ID Funcional nº 3230656-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/5810/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33,143-9, ID Funcional nº 6077056, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.449/2009\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 26.964-7, ID Funcional nº 2573701-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26 /007/8930// 2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.536-7, ID Funcional nº 42196612, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.962/2012.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.820-8, ID Funcional nº 5638127, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, evitando realizar necropsias, podendo realizar exame de corpo delito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E 09/146/68/2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.525-9, ID Funcional nº 3733923-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4512/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.068-4, I.D Funcional nº 41886038, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.348/2007\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.008- 7, ID Funcional nº 4343145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/4424//2014\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.068-2, ID Funcional nº 5658489, fora das diligencias policiais em serviços leves, que não impliquem em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/444/58/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.893-6, ID Funcional nº 3116014-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/805/2018\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.335-3, ID Funcional nº 2577943-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.875/2008\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.107-9, ID Funcional nº 5436290, fora das diligências policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.266/2011\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.966-8, ID Funcional nº 5657598, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.022/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.405-6, I.D funcional nº 3291065-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1292/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.734-5, I.D funcional nº 37486748, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/3448/2018\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.643- 6, I.D funcional nº 3492278-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/3685/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.026-5, I.D funcional nº 39416623, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3375/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.336-8, I.D funcional nº 3874705-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2954/201\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.755-6 e Professor Docente I, matrícula nº 806.998-1, I.D funcional nº 5495326, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/84/2018\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 294.295-1 e 838.631-0, I.D funcional nº 4007515-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.488/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.639-8, I.D funcional nº 3828304-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/0009/2013.\r\nTANIA BEATRIZ CHAVES VENEU, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.760-7, I.D funcional nº 3591824-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos e odores fortes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1310628/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.191-3, I.D funcional nº 2008497-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar o porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/68/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.567-4, I.D funcional nº 3263406-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.761/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.000.136-1, I.D funcional nº 3724933-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/103/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.471-8, I.D funcional nº 3908862-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2279/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.954-5, I.D funcional nº 3629446-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710025/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.560- 9, I.D funcional nº 36853526, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/883/2015\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 914.358-7, ID Funcional nº 42003067. \r\nId: 2142595\r\n"
        ],
        "2142601": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, , Major BM QOA/90, RG 13.499 - ID Funcional n° 0610636-6- CPF 010.828.407- 77, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100189/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2018, , 1º Tenente BM QOA/91, RG 15.841 - ID Funcional n° 02635157-9 - CPF 937.869.997-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100186/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2018, , 1º Tenente BM QOA/90, RG 12.634 - ID Funcional n° 00610358-8 - CPF 012.315.497-93, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100190/2018.\r\nId: 2142601\r\n"
        ],
        "2142602": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, , Coronel BM QOC/90, RG 11.661, ID Funcional n° 02615851-5- CPF 021.047.387-84, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100102/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, CARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA, Coronel BM QOC/90, RG 09.511, ID Funcional n° 0609790-1 - CPF 018.493.747-75, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100104/2018.\r\nId: 2142602\r\n"
        ],
        "2142605": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2018\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário decorrente do , formalizado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Município de Volta Redonda, tendo por objeto o Projeto Rio Mova-se, em cumprimento à determinação contida no Ofício PRS/SSE/CSO nº 4555/2018, de 09 de março de 2018, Processo TCE nº 108.620-6/2014 e ao disposto no artigo 6º da Deliberação TCE nº 279, de 24 de agosto de 2017. Os trabalhos serão realizados ou superintendidos pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, instituída pela Resolução SECTIDS nº 056, de 10 de outubro de 2018.\r\nId: 2142605\r\n"
        ],
        "2142615": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2018\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento E e , Engenheira B, como membros titulares e , Economista B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como Chefe de Coordenação, como suplente, para compor ado Contrato destinado aoCONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC-PBA”, de que trata o Processo nº E-07/100.728/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.287/2018.\r\nId: 2142615\r\n"
        ],
        "2142618": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n2018\r\nPORTARIA Nº 476/2018 - DISPENSA RAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matr. nº 38.300-0, ID.: 50354086, Técnico Universitário II/Programador, da função gratificada de Chefe de Serviço de Suporte SEDEWEB/COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/05/2018.\r\n, matr. nº 36.792-0, ID.: 44559437, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/05/2018.\r\n, matr. nº 36.792-0, ID.: 44559437, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Suporte SEDEWEB/COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/05/2018.\r\n, matr. nº 37.088-2, ID.: 44583370, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/05/2018.\r\nPORTARIA Nº 480/2018 - DESIGNA ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matr. nº 32.723-0, ID.: 25486659, Técnico Universitário II/Auxiliar de Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 31/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 48012018 - DISPENSA ABILIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.298-7, ID.: 44605765, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 31/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 487/2018 - DISPENSA MARCO AURELIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, ID.: 25333879, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 30/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 488/2018 - DESIGNA DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, ID.: 44229640, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 30/09/2018.\r\nId: 2142618\r\n"
        ],
        "2142619": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2018\r\nAPOSENTA SILVIO DE ARAUJO GAMA, matr. nº 33.530-7, ID Funcional 2536377-8, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nPORTARIA Nº 628/2018 - APOSENTA JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35.374-8, ID Funcional 584191-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos, a contar de 08/02/2018.\r\n.10.2018\r\nSindicância para apurar supostas irregularidades, objeto do Processo nº E-26/007/2827/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID.: 435393-7. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogando-se a Portaria SRH nº 226/2017, publicada no D.O. de 25/09/2017, página 11, 3ª coluna.\r\nIURI DAVID DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 39.852-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NELSON DE SOUZA PINTO, matrícula 30.174-7, aposentado em 19/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 002/SRH/2017, em 19/01/2017, página 11, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2142619\r\n"
        ],
        "2142622": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2018\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2018\r\nPORTARIA Nº 08/CEH/2018\r\nOnde se lê: ...SABRINA BALTON DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA...\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2018\r\nPORTARIA Nº 094/2018\r\nOnde se lê: ...Membros Titulares: \r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira - UERJ - Presidente,\r\nCelina Maria Moreira de Mello - UFRJ,\r\nMaria Elizabeth Chaves de Mello - UFF,\r\nMárcia Atlla Pietroluongo - UFRJ;\r\n\r\nLeia-se: ... Membros Titulares: \r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira - UERJ - Presidente,\r\nMaria Conceição Monteiro - UERJ, matr. nº 31.124-8,\r\nCelina Maria Moreira de Mello - UFRJ,\r\nMaria Elizabeth Chaves de Mello - UFF,\r\nMárcia Atalla Pietroluongo - UFRJ;\r\nId: 2142622\r\n"
        ],
        "2142623": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2018\r\nos docentes Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9, Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7 e Pedro Colmar Gonçalves da Silva Velasco, matr. nº 36.292-1, como membros titulares, e Pedro Henrique Gouvea Coelho, matr.nº 33.106-6, como membro suplente, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, da Faculdade de Engenharia, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/100282/2018.\r\nId: 2142623\r\n"
        ],
        "2142634": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.01.2017\r\n, a contar de 10/10/2016, JACQUES FERNANDES DIAS, matr. n° 34.499-4, ID nº 41893832, lotado na Faculdade de Tecnologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/09/2016, PAULO EUSTAQUIO DUARTE PINTO, matr. n° 06.625-8, ID nº 25465600, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nDE 03.02.2017\r\n, a contar de 29/09/2016, EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES, matr. nº 34.404-4, ID nº 31576524, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 22/11/2016, JANE PAIVA, matr. nº 32.357-6, ID nº 25382675, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 13.02.2017\r\n, a contar de 18/10/2016, CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35.284-9, ID.: 43871933, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 16.02.2017\r\n, a contar de 20/10/2016, ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33.303-9, ID.: 25563980, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 24.03.2017\r\n, a contar de 29/09/2016, ROSÂNGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA, matr. nº 4.564- 1, ID.: 25563980, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 04.04.2017\r\n, a contar de 15/06/2015, DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, ID nº 6078060, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014 e do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 20/09/2016, JOÃO BATISTA DAMASCENO, matr. nº 34.433-3, ID nº 41859146, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2142634\r\n"
        ],
        "2142643": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " DECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087171-4, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Felipe Santos Neves, ID Funcional nº 5087521-3. Processo nº E- 12/006/100106/2018.\r\nFELIPE SANTOS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-1, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/100106/2018.\r\n, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5087171-4 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E- 12/006/100106/2018.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5087521-3, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Pinheiro, ID Funcional nº 5087171-4. Processo nº E-12/006/100106/2018.\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista de Sistemas e Métodos ID Funcional nº 4347507-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Gerente , ID Funcional nº 4349885-0, da Gerência de Rede e Telecomunicações do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/171/100342/2018.\r\n, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7. Processo nº E-03/001/102297/2018.\r\nPRISCILA SANTANA RAMALHO, ID FUNCIONAL Nº 5093954-8, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/100212/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5094400-2. Processo nº E-07/002/105322/2018.\r\no Ato de 17 de setembro de 2018, publicado no D.O. de 18/09/2018, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Liliam Couto de Brito, ID Funcional nº 5092574-1. Processo nº E-26/015/100670/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Liliam Couto de Brito, ID Funcional nº 5092574-1. Processo nº E-26/015/100670/2018.\r\nJANAINA VEIGA MAZZOCCO, ID FUNCIONAL Nº 5095847-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/100671/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Janaina Veiga Mazzocco, ID Funcional nº 5095847-0. Processo nº E-26/015/100671/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Iqualdade Racial e Diversidade Religiosa, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Beatriz de Amorim Natal, ID Funcional nº 5093469-4. Processo nº E- 31/002/100149/2018.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Alessandra Santiago de Melo, ID Funcional nº 5093383-3. Processo nº E- 31/002/100148/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2018, , ID FUNCIONAL Nº 5091679-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/100147/2018. \r\nId: 2142643\r\n"
        ],
        "2142656": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARCELO PINTO DA SILVA, mat.816.693-6, por infringência ao disposto no artigo 26, inciso IV, VII, XXIV e XXXV c/c os artigos 38 e 39, incisos III, V e X do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/006.294/2014\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2018.\r\nId: 2142656\r\n"
        ],
        "2142662": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2018\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens móveis constantes no patrimônio da Superintendência de Segurança, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E-21/088/100116/2018.\r\nId 42531160;\r\n- Id. 43209777;\r\n- Id. 43927203.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30/10/2018\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens móveis constantes no patrimônio do Depar tamento de Operações Especiais, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/032/100091/2018.\r\n- Id 42531160;\r\n- Id. 43209777;\r\nId. 43927203.\r\nId: 2142662\r\n"
        ],
        "2142664": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\n, RG: 31.245, pelo Cap BM QOC/06 FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCÃO o Cap BM QOC/07 , RG: 40.013, como membro da Comissão de Fiscalização do Contrato 49/2014, Processo nº E-27/128/217/2014.\r\nBRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA , RG: 39.408, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 61/2014, Processo n° E-027/128/1563/2013.\r\nId: 2142664\r\n"
        ],
        "2142677": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/11/2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por José Mucio Gusmão Porto.\r\nId: 2142677\r\n"
        ],
        "2142682": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/09/2018, MARIA ID 3248774-6/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.092/2018.\r\nROSANGELA PITTA LOPES, ID 3250555-8/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/101.939/2018.\r\nMARLENE VIANA, Prof. Doc. II, ID 3623653-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/102.220/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4067761-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.220/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3488199-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/101.304/2018.\r\nJAUNILCE SANTANA CRUZ ESPINDOLA, Prof. Doc. II, ID 3624559-3/2, da função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/102.410/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3624195-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/102.410/2018.\r\nLÍLIA DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 3666057-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.303/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3668622-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.303/2018.\r\nLUCIANA GARCIA DA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3753742-3/1, da função de Secretário do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.780/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3753742- 3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/100.780/2018.\r\nId: 2142682\r\n"
        ],
        "2142701": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Id. Funcional n º 20215177, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000250/2018.\r\n, Id. Funcional n º 43531792, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000290/2018.\r\n, CPF 058.991.547-99, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Maria Jose de Almeida Schettini, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000250/2018.\r\n, CPF 151.624.057-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Natalia Nascimento Pereira, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000290/2018.\r\n, Id. Funcional n º 43531792, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Lucio Ramos, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000290/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50253301, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.433/2018. Processo SEI-14/001/000345/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50874101, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.433/2018. Processo SEI-14/001/000345/2018.\r\n, Id. Funcional nº 41765745, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.433/2018. Processo SEI-14/001/000345/2018.\r\n, CPF 058.991.547-99, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Assessoria de Folha de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12/AFOP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI- 14/001/000250/2018.\r\n, CPF 151.624.057-01, Assistente II, DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000290/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50253301, Assessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000345/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50874101, Assistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI- 14/001/000345/2018.\r\n, Id. Funcional nº 41765745, Assessor, Símbolo DAS-7, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2018. Processo SEI- 14/001/000345/2018.\r\nId: 2142701\r\n"
        ],
        "2142719": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLEILA MARIA PRADO VALLES COSTA, mat. nº 832.061- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33691355/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/100974/2018.\r\nMIGUEL RIBEIRO MOREIRA, mat. nº 936.560-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43226604/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/1305/2016.\r\nDALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, mat. nº 946.331-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5605717/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/101791/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 187.609-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37219251/1. Proc. nº E-03/013/2902/2016.\r\n, mat. nº 5.009.955-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35110660/1. Proc. nº E-03/007/100753/2018.\r\n, mat. nº 5.001.180-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 5736420/1. Proc. nº E-03/013/2410/2018.\r\n, mat. nº 278.785-1, Servente I, ID. Funcional nº 38139448/1. Proc. nº E-03/006/448/2017.\r\n, mat. nº 844.342-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35244178/1. Proc. nº E-03/010/1591/2018.\r\n, mat. nº 243.438-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39660346/1. Proc. nº E-03/008/6249/2017.\r\n, mat. nº 271.154-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36914215/1. Proc. nº E- 03/016/4518/2018.\r\n, mat. nº 284.136-9, Servente I, ID. Funcional nº 33481130/1. Proc. nº E-03/005/102224/2018.\r\n, mat. nº 5.023.288-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33788758/1. Proc. nº E-03/010/101516/2018.\r\n, mat. nº 5.014.412-0, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36571253/1. Proc. nº E-03/008/102356/2018.\r\n, mat. nº 5.010.001-5, Servente I, ID. Funcional nº 35996331/1. Proc. nº E-03/002/3894/2018.\r\n, mat. nº 805.961-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36096393/1. Proc. nº E-03/002/4549/2017.\r\n, mat. nº 847.799-4, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 5592615/1. Proc. nº E-03/016/2995/2017.\r\n, mat. nº 5.010.943-8, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 36772348/1. Proc. nº E-03/007/101115/2018.\r\n, mat. nº 679.741-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39231763/1. Proc. nº E-03/18.751/96.\r\n, mat. nº 5.020.624-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40504158/2. Proc. nº E- 03/006/2569/2017.\r\n, mat. nº 271.102-6, Servente I, ID. Funcional nº 35593571/1. Proc. nº E-03/006/3549/2017.\r\n, mat. nº 278.973-3, Servente I, ID. Funcional nº 38287110/1. Proc. nº E-03/006/3093/2017.\r\nId: 2142719\r\n"
        ],
        "2142721": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\npost mortem, o Subtenente Policial Militar MABEL MACHADO SAMPAIO NETO, RG 49.948, ao posto de 2º TENENTE Policial Militar, a contar de 24 de agosto de 2018, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84. Processo nº E-09/090/5/2018.\r\npost mortem, o Capitão Policial Militar DIOGO LINS CANITO, RG 80.449, ao posto de MAJOR Policial Militar, a contar de 29 de julho de 2018, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº E-09/090/100128/2018.\r\nId: 2142721\r\n"
        ],
        "2142723": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 3º, do Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100067/2018,\r\n:\r\nos efeitos da data de promoção do então SUBTEN PM , RG 52.359, ao Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q- I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de 30 de agosto de 2012 para , em cumprimento a determinação judicial Processo nº 0119858-08.2009.8.19.0001.\r\nId: 2142723\r\n"
        ],
        "2142747": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, MIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUA DA COSTA MOURÃO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2012, tornando sem efeito o ato de 17/08/2018, publicado no D.O. de 22/08/2018, conforme processo n° E-01/301495/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08 e com o art. 3°da EC n° 47/05, a SONIA MARIA GUIMARAES DORIA, com validade a contar de 22/08/2013, tornando sem efeito o ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 07/07/2018, conforme processo n° E-01/011/170/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NELI SANT'ANA CAMPELLO, com validade a contar de 18/11/2011, tornando sem efeito o ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, conforme processo n° E-01/300146/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEDA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/02/2013, tornando sem efeito o ato de 06/12/2017, publicado no D.O. de 14/12/2017, conforme processo n° E-01/013/41/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CASIMIRO BOTELHO, com validade a contar de 19/02/2013, tornando sem efeito o ato de 12/11/2014, publicado no D.O. de 05/01/2015, conforme processo n° E-01/012/27/2013.\r\nId: 2142747\r\n"
        ],
        "2142755": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5087968-5, CPF n°054157177-06, brasileiro, nascido em 16.01.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n°12.565.726-2, expedida em 23.12.1997 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12817267607, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2017, tomou posse em 20 de março de 2017, com validade a partir de 20 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/312/2017.\r\n, ID Funcional n° 5083325-1, CPF n° 079612107-92, brasileiro, nascido em 03.01.1994, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10759258-6, expedida em 10.01.1994, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1900932066-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2017, tomou posse em de 10 de abril de 2017, com validade a partir de 10 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/451/2017.\r\nID Funcional n° 2025648-5, CPF n° 336107117-87, brasileiro, nascido em 07.01.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02022853-8, expedida em 10.03.1989, pelo CRA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1031547083-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS- 8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2018, tomou posse em de 13 de julho de 2018, com validade a partir de 01 de junho de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/100175/2018.\r\nID Funcional n° 5087983-9, CPF n° 163528877-08, brasileira, nascida em 25.10.1995, do sexo feminino, carteira de identidade n° 25079443-5, expedida em 20.07.2015, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 2019065255-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/334/2017.\r\nID Funcional n° 5087994-4, CPF n° 088002177-29, brasileiro, nascido em 15.01.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 13043397-2, expedida em 20.02.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1282405654-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 17 de fevereiro de 2017, com validade a partir de 17 de fevereiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/276/2017.\r\nID Funcional n° 4456433-3, CPF n° 763492097-53, brasileiro, nascido em 23.01.1964, do sexo masculino, carteira de identidade n° 125426, expedida em 30.09.2004, pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1902354300-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO I, símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2017, tomou posse em de 30 de junho de 2017, com validade a partir de 30 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/975/2017.\r\n, ID Funcional n° 509437-6, CPF n° 303095227-49, português, nascido em 24.02.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n° W685491-5, expedida em 28.08.1997, pelo PMAF/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°13308981601, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2018, tomou posse em de 09 de janeiro de 2018, com validade a partir de 09 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/3941/2017.\r\n, ID Funcional n° 5089570-2, CPF n° 044641017-98, brasileira, nascida em 07.09.1974, do sexo feminino, carteira de identidade n° 009557151-9, expedida em 08.11.2000, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1243051436-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO I, símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2017, tomou posse em de 30 de junho de 2017, com validade a partir de 30 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/974/2017.\r\nID Funcional n° 5088092-6, CPF n° 004153877-36, brasileira, nascida em 03.05.1967, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08169615-5, expedida em 11.02.2015, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1213544619-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/403/2017.\r\nID Funcional n° 4205980-1, CPF n° 032236077-30, brasileiro, nascido em 09.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09105928-7, expedida em 24.03.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1240558972-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/388/2017.\r\nId: 2142755\r\n"
        ],
        "2142774": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\n, por motivo de gozo regulamentar de férias, a Sindicante UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 5026479-6, designada no D.O.E.R.J. nº 197, de 24/10/2018, pela servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4409197-4, para atuar na Comissão de Apuração dos fatos arrolados no processo administrativo nº E- 12/061/7009/2017. \r\nId: 2142774\r\n"
        ],
        "2142798": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 26/10/2018\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Recursos Humanos de 23/03/2009, publicado no D.O. de 26/03/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, D. ref. 9, ID. Funcional nº 40610055/1, mat. n° 231.044-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/102156/2018. Procs. nºs E- 03/005/102156/2018 e E-03/10.001.171/2007.\r\n, a contar de 04/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 07/08/2015, publicado no D.O. de 12/08/2015, que aposentou , Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40257380/2, mat. n° 239.522-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/102351/2018. Procs. nºs E- 03/016/102351/2018 e E-03/014/2288/2015.\r\n, a contar de 05/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 21/03/2017, publicado no D.O. de 23/03/2017, que aposentou Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36283584/1, mat. n° 291.112-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/102427/2018. Procs. nºs E- 03/016/102427/2018 e E-03/014/3695/2016.\r\n, a contar de 02/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 17/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38502887/2, mat. n° 826.748-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101776/2018. Procs. nºs E-03/004/101776/2018 e E-08/221.934/2010.\r\n, a contar de 14/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que aposentou , Servente I, ID. Funcional nº 37695142/1, mat. n° 276.989-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101382/2018. Procs. nºs E- 03/004/101382/2018 e E-03/10.404.108/2012.\r\n, a contar de 18/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Comissão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação de 08/09/2004, publicado no D.O. de 14/09/2004, que aposentou MARILDA DA COSTA LAMONICA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 40595498/1, mat. n° 190.845-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101434/2018. Procs. nºs E-03/004/101434/2018 e E- 03/11.300.168/2003.\r\n, a contar de 14/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que aposentou , Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41320034/2, mat. n° 242.880-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/102292/2018. Procs. nºs E- 03/005/102292/2018 e E-03/10.003.711/2011.\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 19/08/2011, publicado no D.O. de 24/08/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40590151/2, mat. n° 247.011-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101300/2018. Procs. nºs E- 03/004/101300/2018 e E-03/10.402.133/2011.\r\n, a contar de 31/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 29/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que aposentou Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35453354/1, mat. n° 5.004.196-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101071/2018. Procs. nºs E-03/004/101071/2018 e E-03/004/1271/2014.\r\nId: 2142798\r\n"
        ],
        "2142811": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 283.127-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40425070/2. Proc. nº E- 03/004/228/2018.\r\n, mat. nº 255.861-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36831883/1. Proc. nº E-03/003/100856/2018.\r\n, mat. nº 271.410-3, Servente, I, ID. Funcional nº 34769145/1. Proc. nº E-03/003/100351/2018.\r\n, mat. nº 235.263-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40464350/2. Proc. nº E-03/008/619/2016.\r\n, mat. nº 284.960-2, Servente I, ID. Funcional nº 38529874/1. Proc. nº E-03/003/100894/2018.\r\n, mat. nº 276.999-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36150053/1. Proc. nº E-03/013/2663/2017.\r\n, mat. nº 283.403-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40643344/2. Proc. nº E-03/002/101629/2018.\r\n, mat. nº 283.844-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39917452/2. Proc. nº E- 03/002/2831/2017.\r\n, mat. nº 240.578-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37296833/1. Proc. nº E- 03/013/1925/2016.\r\n, mat. nº 1.204.619-9, Servente I, ID. Funcional nº 39295648/1. Proc. nº E-03/004/100739/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 280.246-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36794457/1. Proc. nº E-03/003/322/2017.\r\n, mat. nº 282.940-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34136045/1. Proc. nº E-03/007/102556/2018.\r\n, mat. nº 803.895-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40665747/2. Proc. nº E- 03/012/100690/2018.\r\n, mat. nº 815.100- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33855730/1. Proc. nº E- 03/003/100056/2018.\r\n, mat. nº 281.263-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38330660/1. Proc. nº E-03/006/1998/2017.\r\n, mat. nº 294.255-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36384593/1. Proc. nº E-03/014/3477/2017.\r\n, mat. nº 281.673-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39168441/1. Proc. nº E- 03/013/1586/2018.\r\n, mat. nº 281.876-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40251659/1. Proc. nº E- 03/016/100027/2018.\r\n, mat. nº 282.643-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38728150/1. Proc. nº E- 03/002/100122/2018.\r\n, mat. nº 252.889-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37188720/1. Proc. nº E- 03/007/100457/2018.\r\n, mat. nº 805.016-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36039632/1. Proc. nº E-03/007/101057/2018.\r\n, mat. nº 838.332-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40019420/3. Proc. nº E- 03/005/102020/2018.\r\n, mat. nº 5.013.123-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38338858/1. Proc. nº E-03/002/3452/2018.\r\n, mat. nº 291.499-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36366510/1. Proc. nº E- 03/016/742/2018.\r\n, mat. nº 945.807-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43352715/1. Proc. nº E-03/012/100784/2018.\r\n, mat. nº 805.693-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36884944/1. Proc. nº E-03/016/2607/2016.\r\n, mat. nº 292.314-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39482464/1. Proc. nº E-03/002/101789/2018.\r\n, mat. nº 807.257-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40559548/2. Proc. nº E- 03/002/101049/2018.\r\n, mat. nº 251.969-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38357640/1. Proc. nº E- 03/006/2100/2017.\r\n, mat. nº 916.342-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34285466/2. Proc. nº E- 03/002/6403/2017.\r\nId: 2142811\r\n"
        ],
        "2142812": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nVICTOR OLIVEIRA CAVALCANTI DE HOLANDA, Id Funcional n° 5094860-1, a contar de 01/11/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nATRICIA RENATA FERREIRA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01/11/2018, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PAGAMENTO, símbolo CH, da Gerência Financeira, da Coordenação de Tesouraria, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Oséias Lima Silva, Id Funcional nº 4420069-2.\r\nId: 2142812\r\n"
        ],
        "2142831": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 110.836,68(cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A/ENEL, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ,a favor da CONCESSIONÁRIA ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia para atender ao Escritório da EMATER-RIO em NOVA FRIBURGO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 6.000,00(seis mil reais), a favor da CIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviços de fornecimento de gás natural, para a EMATER-RIO, no exercício de 2018, nos termos da Autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2142831\r\n"
        ],
        "2142833": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2142833\r\n"
        ],
        "2142834": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2018.\r\nId: 2142834\r\n"
        ],
        "2142856": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/100102/2018,\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO, Id Funcional nº 2213457-3,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Chefe da 3ªSeção de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTEN CEL PM RG 60.921, ID Funcional n.º 2213457-3, para exercercargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por DOUGLAS ULTRAMAR LIMA,MAJ PM RG 80.900, Id Funcional nº 4189295-0 com validade a contar de 02 de outubro de 2018. Processo nº E-09/088/100102/2018.\r\nCAP PM RG 80.493, Id Funcional 0595698-6, para exercercargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJOTEN CEL PM RG 60.921, ID Funcional nº 2213457-3 com validade a contar de 02 de outubro de 2018. Processo nº E-09/088/100109/2018.\r\nId: 2142856\r\n"
        ],
        "2142870": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100314/2018,\r\nId Funcional nº4426738-0,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por David Francisco Filho, ID Funcional nº 5012955-4.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100315/2018,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por Daniela Morley dos Santos, ID Funcional nº 4283067-2.\r\nGUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, do cargo em comissão de Gerente de Saúde, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo- Financeira, do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/166/100046/2018.\r\nJOSÉ MARCELO MACHADO MAIA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/100316/2018.\r\no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavia Ribeiro Peres Bata lha, ID Funcional nº 4335755-5, a contar de 22 de outubro de 2018. Processo nº E-09/008/100310/2018.\r\nId: 2142870\r\n"
        ],
        "2142903": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2018, Coronel BM QOC/92, RG 16.949, ID Funcional n° 04142235-0, CPF 029.156.627-89, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0140/100202/2018.\r\nId: 2142903\r\n"
        ],
        "2142915": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n°4201520-0 CPF n°456.371.727-49, brasileiro, nascido em 26.11.1956, do sexo masculino, carteira de identidade n°5.053.853 expedida em 30.04.1976 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°106.43341.88.6, nomeado ) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/401/2017.\r\nID Funcional n°5089556-7 CPF n°346.844.507-59, brasileiro, nascido em 19.04.1954, do sexo masculino, carteira de identidade n°03.097.909-0 expedida em 25.05.2013 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°103.31716.42.6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2017, tomou posse em de 12 de junho de 2017, com validade a partir de 12 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/828/2017.\r\nID Funcional n°5089717-9 CPF n°093.632.297-77, brasileiro, nascido em 25.07.1983, do sexo masculino, carteira de identidade n°13.388.382-7 expedida em 24.05.2006 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°130.41124.62-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2017, tomou posse em de 26 de junho de 2017, com validade a partir de 26 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/899/2017.\r\nID Funcional n°5020820-9 CPF n°213.786.907-10, brasileiro, nascido em 08.05.1956, do sexo masculino, carteira de identidade n°020.407.157-5 expedida em 11.05.2000 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°170.55957.27.1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2017, tomou posse em de 01 de abril de 2017, com validade a partir de 01 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/468/2017\r\nID Funcional n°5083325-1 CPF n°079.612.107-92, brasileiro, nascido em 03.01.1980, do sexo masculino, carteira de identidade n°10.759.258-6 expedida em 10.01.1994 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.09320.66-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2017, tomou posse em de 10 de abril de 2017, com validade a partir de 10 de abril de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/450/2017\r\nID Funcional n°5088560-0 CPF n°010.191.377-03 brasileiro, nascido em 08.09.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n°07.554.874-3 expedida em 08.02.1985 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°124.77158.81.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de novembro de 2017, tomou posse em de 31 de outubro de 2017, com validade a partir de 31 de outubro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/2686/2017\r\nID Funcional n°5089546-0 CPF 217.196.058-23, brasileiro, nascido em 01.06.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n°09.856.013-10 expedida em 21.10.1997 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°128.17201.56.8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2017, tomou posse em de 12 de junho de 2017, com validade a partir de 12 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/827/2017\r\nID Funcional n°5089565-6 CPF 102.048.037-80, brasileira, nascida em 08.05.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n°12.954.572-9 expedida em 13.02.2017 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°128.70672.58.8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2017, tomou posse em de 30 de junho de 2017, com validade a partir de 30 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E- 02/007/976/2017\r\nID Funcional n°5091689-0 CPF 114.027.947-54, brasileira, nascida em 04.09.1980, do sexo feminino, carteira de identidade n°12.108.880-1 expedida em 28.01.2013 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°130.79213.62.8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2017, tomou posse em de 22 de novembro de 2017, com validade a partir de 22 de novembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/3281/2017\r\nID Funcional n°5087715-1 CPF 075.343.987-54, brasileira, nascida em 25.04.1974, do sexo feminino, carteira de identidade n°10.318.914-8 expedida em 23.06.2016 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°131.26598.28.5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 01 de março de 2017, com validade a partir de 01 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/007/285/2017\r\nId: 2142915\r\n"
        ],
        "2142926": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2018\r\nID Funcional n° 5087110-2, CPF nº 079.937.627-23, nascida em 20/04/1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 12137828-5, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12804738584, nomeada para exercer o cargo Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 15/06/2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, com validade de 18/05/2018 e tomou posse em 18/06/2018.\r\nDE 01/08/2018\r\nID. Funcional n° 5094689-7, CPF nº 779.242.747-15, nascido em 01/06/1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06121550-5, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17009054000, nomeado para exercer o cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nID. Funcional n° 5094691-9, CPF nº 725.892.057-91, nascido em 20/08/1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 074914946, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 17008181734, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31/07/2018, publicado no D.O. de 01/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 01/08/2018.\r\nDE 02/08/2018\r\nID. Funcional n° 2715933-7, CPF nº 512.236.007-34, nascido em 06/02/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3520303, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10107444965, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID. Funcional n° 2715922-1, CPF nº 468.363.577-15, nascido em 24/10/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 035148857, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10692877646, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nID Funcional n° 2715705-9, CPF nº 931.308.217-91, nascida em 16/03/1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 075215657, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17025272106, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nDE 02/08/2018\r\nID Funcional n° 2715507-2, CPF nº 602.299.507-87, nascida em 31/12/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04872655-8, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10852764305, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 01/08/2018, publicado no D.O. de 02/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 02/08/2018.\r\nDE 06/08/2018\r\n, ID. Funcional n° 5005062-1, CPF nº 087.025.627-07, nascido em 04/09/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11961340-4, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 19000587452, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 03/08/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 06/08/2018.\r\nDE 30/08/2018\r\nMARIA DE FÁTIMA MORAES NOBRE, ID Funcional n° 5095401-6, CPF nº 346.639.247-00, nascida em 04/10/1953, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 028979326, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10391432416, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 29/08/2018, publicado no D.O. de 30/08/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 30/08/2018. \r\nDE 06/09/2018\r\nID. Funcional n° 5095732-5, CPF nº 005.660.827-64, nascido em 05/01/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 083203232, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 17034143836, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\n, ID. Funcional n° 5095747-3, CPF nº 023.395.677-85, nascido em 23/04/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10493050-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12666944567, nomeado para exercer o cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 06/09/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nID Funcional n° 5095705-8, CPF nº 108.668.427-30, nascida em 12/12/1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 206113201, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13111864560, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 06/06/2018 e tomou posse em 06/09/2018. \r\n, ID Funcional n° 5095728-7, CPF nº 021.950.307-98, nascida em 24/04/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09205634-0, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12545795889, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nID Funcional n° 5075264-2, CPF nº 010.775.137-20, nascida em 13/10/1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 077516839, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12430475393, nomeada para exercer o cargo em Comissão de As sistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 06/09/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nID. Funcional n° 5095703-1, CPF nº 150.790.597-10, nascido em 05/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 225053545 expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 21276262606, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 05/09/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, com validade de 01/06/2018 e tomou posse em 06/09/2018.\r\nDE 10/09/2018\r\nID Funcional n° 4272337-0, CPF nº 546.239.366-00, nascida em 03/01/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26706781-7, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13178860540, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018, com validade de 10/09/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nID Funcional n° 5095725-2, CPF nº 134.850.627-07, nascida em 03/09/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 124472598, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 14712356002, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nID Funcional n° 5095731-7, CPF nº 157.104.717-47, nascida em 12/01/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 28534905-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20077195277, nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\n\r\nDE 10/09/2018\r\nID. Funcional n° 4019085-4, CPF nº 408.339.927-91, nascido em 12/01/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02964917-5, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 10330066290, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018, com validade de 11/06/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\nID. Funcional n° 5095733-3, CPF nº 126.984.747-34, nascido em 11/01/1949, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2264543, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10317891151, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2018, publicado no D.O. de 10/09/2018, com validade de 05/06/2018 e tomou posse em 10/09/2018.\r\n\r\nDE 13/09/2018\r\nID. Funcional n° 5095833-0, CPF nº 159.288.777-57, nascido em 10/05/1993, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 223821075, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20765650252, nomeado para exercer o cargo de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2018, publicado no D.O. de 13/09/2018, com validade de 13/09/2018 e tomou posse em 13/09/2018.\r\nId: 2142926\r\n"
        ],
        "2142934": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2018\r\nPÁGINA 04 -3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2018\r\nPROCESSO Nº E-03/002/204/2016 - EMILIO RUBEM BATISTA JUNIOR\r\nOnde se lê: \r\n... Matrícula nº 945.450-8...\r\nLeia-se: \r\n... Matrícula nº 945.420-8...\r\nId: 2142934\r\n"
        ],
        "2142942": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371502-8, com validade a contar de 11 de junho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Estampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082750-2 a exercer, com validade a contar de 11 de junho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Estampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Martins de Souza, ID Funcional nº 4371502-8. Processo nº E-21/049.100013/2018\r\n, ID Funcional nº 4361631-3, com validade a contar de 29 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.100085/2018\r\n, ID Funcional nº 5006786-9, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Neiva da Silva Melo, ID Funcional nº 4361631-3. Processo nº E-21/031.100085/2018.\r\nId: 2142942\r\n"
        ],
        "2142958": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nConsiderando a medida judicial que revogou a medida cautelar de suspensão das atividades laborativas do servidor ACÁCIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Identidade Funcional nº 20711263, Matrícula nº 24/001.668-1, Vinculo 1, e em especial a manifestação da Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, às fls.668, a suspensão preventiva aplicada ao servidor acima mencionado, publicada no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 2142958\r\n"
        ],
        "2142965": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\nDatilógrafo, ID 3534303-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6966-18, do C.E. Prof. Ozéas Gomes Laranjeira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/102.526/2018.\r\nId: 2142965\r\n"
        ],
        "2142969": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nSUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2928/2017.\r\nId: 2142969\r\n"
        ],
        "2142975": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.10.2018\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 14, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e o art. 1º, do Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/023/100001/2018\r\ncom validade a contar de 02 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria CBMERJ nº 707, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOERJ nº 220, de 30 de novembro de 2012, que declarou a Aspirante-a-Oficial BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o então Cadete BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id.Funcional nº 2676196-3.\r\nAspirante-a-Oficial BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0114659- 92.2015.8.19.0001, , devendo se situar abaixo do então Cadete BM GLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, RG. 37.894, o seguinte Cadete BM: CAD BM JULIO CESAR COSTA, RG 27.574, Id Funcional nº 2676196-3\r\nId: 2142975\r\n"
        ],
        "2142976": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 00114659- 92.2015.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 27/023/100001/2018,\r\n, exclusivamente em relação ao então Aspirante-a-Oficial BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id.Funcional nº 2676196-3, o Ato de promoção, ao posto de Segundo-tenente BM, no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, advindo dos efeitos do Decreto de 19 de julho de 2013, publicado no DOERJ nº 153, de 20.08.2013.\r\n, exclusivamente em relação ao então Segundo Tenente BM JÚLIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id.Funcional nº 2676196-3, o Ato de promoção, ao posto de Primeiro Tenente BM, no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, advindo dos efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no DOERJ nº 240, de 29.12.2014.\r\n, exclusivamente em relação ao então PrimeiroTenente BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id. Funcional nº 2676196-3, o Ato de promoção, ao posto de Capitão BM, no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, advindo dos efeitos do Decreto de 21 de dezembro de 2017, publicado no DOERJ nº 236, de 22.12.2017.\r\nao posto de Segundo Tenente BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2009, o então Aspirante-a-Oficial BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id. Funcional nº 2676196-3. \r\nao posto de Primeiro Tenente BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2011, o então Segundo Tenente BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id. Funcional nº 2676196-3. \r\nao posto de Capitão BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2013, o então Primeiro Tenente BM JULIO CESAR COSTA, RG. CBMERJ 27.574, Id. Funcional nº 2676196-3\r\nId: 2142976\r\n"
        ],
        "2142990": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2018\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Analista de Suporte Software D, MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Analista de Sistemas C, como membros titulares e , Analista de Sistemas B, como membro suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO FERNANDES DE BARROS, Analista de Sistemas C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADOS PARA A PLATAFORMA MAINFRAME DE PROCESSAMENTO DE DADOS UNISYS CLEAR PATHOrdem de Serviço “E” Nº 15.169/2018.\r\nId: 2142990\r\n"
        ],
        "2142995": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2018\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento F, , Engenheiro B, como membros titulares, e , Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS,WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento F, como suplente, para compor ado Contrato destinado ao “SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE ESTAÇOES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETS´S) E ELEVATÓRIAS (EE´S) EM ATERRO SANITÁRIO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.267/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.164/2018.\r\nId: 2142995\r\n"
        ],
        "2143012": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\npara apurar supostas irregularidades, objeto do Processo nº E-26/007/102680/2018, para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, , matr. nº 31.161- 3, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 39.747-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2143012\r\n"
        ],
        "2143050": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100100/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100103/2018.\r\nDE 25.10.2018\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100104/2018.\r\nId: 2143050\r\n"
        ],
        "2143051": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.033/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.108/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100014/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100019/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710,em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100021/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100038/2018.\r\nId: 2143051\r\n"
        ],
        "2143052": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASID 20002653, em substituição a servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID 43336827. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2018.\r\nId: 2143052\r\n"
        ],
        "2143053": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI\r\nos servidores RODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 20084447, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2143053\r\n"
        ],
        "2143054": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nAto dO SuBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETOID 19771746, em substituição ao servidor MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, ID 43913814. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/086.010/2017.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n03.09.2018\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA, em substituição ao servidor MOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Mat. 8992331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.056/2017.\r\nId: 2143054\r\n"
        ],
        "2143061": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 830.067-5 e 928.807-7. Proc. n° E-03/002/73/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 974.323- 8 e 965.201-7. Proc. n° E-03/005/1980/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 831.060-9 e 841.221-5. Proc. n° E-08/222.172/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.276-5. Proc. n° E-03/003/2537/2013.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.473-0. Proc. n° E-03/10.401.383/2011.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.338-8. Proc. n° E-03/001/4705/2016.\r\nId: 2143061\r\n"
        ],
        "2143075": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/101261/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II.\r\nId: 2143075\r\n"
        ],
        "2143076": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30/10/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/101221/2018.\r\nANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS - matrícula nº 36380-4\r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA - matrícula nº 30252-1\r\nCRISTIANE SILVA TELES - matrícula nº 36340-8\r\no servidor ANTONIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula nº 31070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/101254/2018.\r\nId: 2143076\r\n"
        ],
        "2143101": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012936-8, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre José Rufino da Silva, ID Funcional nº 4382579-6. Processo nº E-21/049.100010/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional Nº 4382579-6, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.100010/2018.\r\n, ID funcional nº 4271545-8, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/100107/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andrea Pereira Vicente, ID Funcional nº 4271545- 8. Processo nº E-21/070.100107/2018.\r\n.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012662-8, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.100035/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4321532-7, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Vivas de Oliveira, ID Funcional nº 5012662-8. Processo nº E- 21/013.100035/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4252479-2, com validade a contar de 27 de março 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Chefe do Serviço de Administração, da Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.100006/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196220-6, a exercer, com validade a contar de 27 de março 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Chefe do Serviço de Administração, da Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional nº 4252479-2. Processo nº E- 21/057.100006/2018 \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4382562-1, para exercer, com validade a contar de 01 de Fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Rodrigues Nascimento, ID Funcional nº 5009878-0. Processo nº E-21/107.100006/2018.\r\nId: 2143101\r\n"
        ],
        "2143104": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2018\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Laboratório II, Técnico de Laboratório II, como membros titulares e , Analista de Qualidade C, como membro suplente, Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMINÍO LÍQUIDO (PAC)”, de que trata o Processo nº E-07/100.785/2017.Ordem de Serviço “E” Nº 15.288/2018.\r\nId: 2143104\r\n"
        ],
        "2143118": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIS AUGUSTO GERMANO, mat. nº 276.011-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35355255/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/100164/2018.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 833.189-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38092670/1. Proc. n° E- 08/006/100109/2018.\r\n, mat. n° 830.248-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5561400/1. Proc. n° E- 08/006/100161/2018.\r\n, mat. n° 5.018.904-2, Servente-CIEP, nível I, ID. Funcional nº 34977759/1. Proc. n° E-08/006/100162/2018.\r\nId: 2143118\r\n"
        ],
        "2143132": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANE PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 29/10/2012, tornando sem efeito o ato de 07/01/2014, publicado no D.O. de 28/01/2014, conforme processo n° E-01/302483/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JANINI CARVALHO ANESIO , MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO e MARIA JOANNA BARBOSA ANESIO, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o ato de 10/07/2018, publicado no D.O. de 12/07/2018, conforme processo n° E-01/308217/2010.\r\nId: 2143132\r\n"
        ],
        "2143144": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB/913, fundamentada no art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100497/2018.\r\nId: 2143144\r\n"
        ],
        "2143156": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2018\r\nABNER SOARES JASMIM, Agente Administrativo, ID 3678338-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/100.937/2018.\r\nIVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, ID 3692166-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2065-18, da E.E. Assis Chateaubriand, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.180/2018.\r\nId: 2143156\r\n"
        ],
        "2143163": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.10.2018\r\nos servidores MARCELO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 641263-7, ANA BIANCA ROCHA MIRANDA, ID Funcional nº 641536-9; EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, ID Funcional nº 2882145-9; JOSÉ RENATO DE FREITAS, ID Funcional nº 641808-2; NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instituída através da Portaria Reitoria nº 15/2018, para, sob a presidência do primeiro, atuar em procedimento específico de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista os Processos nº E- 26/009/456/2018, E-26/009/502/2018, e E-26/009/100204/2018.\r\nId: 2143163\r\n"
        ],
        "2143164": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.10.2018\r\no Ato de 18.09.2018, publicado no D.O. de 28.09.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/681/A/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/681/A/2018, e constitui comissão LUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONESELBA OROCIA BRAVO ASENJOGABRIEL VALERIOLETE BANDEIRA DARIO, ID Funcional nº 4458326-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24.10.2018\r\no Ato de 18.09.2018, publicado no D.O. de 08.10.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/678/A/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/678/A/2018, e constitui comissão EDUARDO ATEM DE CARVALHORIA MIGUELOTE KOKIS, ID Funcional nº 639951-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2143164\r\n"
        ],
        "2143167": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nPROVISÓRIO, referente à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras para a construção da ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido, São José do Vale do Rio Preto - RJ., referente ao Contrato n° LTDA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. 5007338-9\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Id. nº 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nId: 2143167\r\n"
        ],
        "2143172": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2018\r\na pedido e com validade a contar de 04/09/2018, SONIA MARIA LIMA DE FARIA Prof. Doc. II, ID 3426681-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº E-03/002/100.667/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Prof. Doc. II, ID 3333014-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1146/2018.\r\n, a pedido, IRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, Inspetor de Alunos, ID 5019780-0/1, da função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.180/2018.\r\nIVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, ID 3692166-1/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/103.180/2018.\r\n, a pedido, ANICÉA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3589914-0/1, da função de Secretário do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2444/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3425982-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/1491/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHEL DOS SANTOS DELFINO, Prof. Doc. I, ID 4304314-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1518/2018.\r\nABNER SOARES JASMIM, Agente Administrativo, ID 3678338-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/100.937/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. II, ID 4021736-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1146/2018.\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Prof. Doc. II, ID 3333014-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº E-03/011/1146/2018.\r\nId: 2143172\r\n"
        ],
        "2143173": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149121\r\n03.218.009/0001-51. Rio Muriaé, Sapucaia - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 85 da Lei Estadual n° 3.467/00. PROCESSO\r\n28.472.986/0001- 11. Rua Dr. Paulo César, 329 - Santa Rosa - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.103878/2018. \r\nId: 2143173\r\n"
        ],
        "2143190": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, CPF nº 072.883.117- 16, nacionalidade brasileira, nascido em 18.11.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10480569-2, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1903188736-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo, DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Michael de Souza Costa, ID funcional nº 4336902-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 27 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de março de 2018, tomou posse em 08 de março de 2018.\r\nDE 10.04.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5000152-3, CPF nº 109.103.417-61, nacionalidade brasileira, nascido em 17.10.1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20388329-3, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 129925275-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Controle de Monitoramento da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Icaro Silva dos Santos, ID funcional nº 4382229-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 04 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial de 10 de abril, tomou posse em 10 de abril de 2018.\r\n05.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 2007066-7, CPF nº 796.328.237-53, nacionalidade brasileira, nascido em 22.07.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06056564-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1216549588-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Palhares, ID funcional nº 5010276-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2018, com validade a contar de 21 de maio de 2018, tomou posse em 05 de junho de 2018.\r\n18.06.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4321077-5, CPF nº 052.212.017-20, nacionalidade brasileira, nascido em 10/11/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11493276-7, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1819480601-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre dos Santos Gouvêa, ID funcional nº 4196146-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 06 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2018, com validade a contar de 16 de maio de 2018, tomou posse em 18 de junho de 2018.\r\n02.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991655-8, CPF nº 071.434.597- 04, nacionalidade brasileira, nascida em 29.01.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1075608-7, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1900731762-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Paulo de Morais Souza, ID funcional nº 1998452-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 19 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de agosto de 2018, com validade a contar de 21 de junho de 2018, tomou posse em 02 de agosto de 2018.\r\nDE 14.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012549-4, CPF nº 110.706.877-07, nacionalidade brasileira, nascida em 06.09.1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21185140-7, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1299171162-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriana Almeida Verissimo, ID funcional nº 1991328-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 03 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de agosto de 2018, com validade a contar de 21 de maio de 2018, tomou posse em 14 de agosto de 2018.\r\nDE 31.08.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029525-0, CPF nº 079.196.217-20, nacionalidade brasileira, nascida em 27.02.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11403552-0, expedida pelo Detran, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1309747860-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 6, de 17 de maio de 2018, por Ato do Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, de 20 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 31 de agosto de 2018, com validade a contar de 04 de junho de 2018, tomou posse em 31 de agosto de 2018.\r\nId: 2143190\r\n"
        ],
        "2143203": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100107/2018,\r\nID Funcional nº 2455325-5, no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista Estagiária, a contar de 28 de outubro de 2015, e no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q - I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nId: 2143203\r\n"
        ],
        "2143215": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2013. Processo nº E- 21/070.058/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43187854, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28/07/2014. Processo nº E-21/070.012/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 43823335, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/04/2015. Processo nº E-21/070.113/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20356862, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/11/2009. Processo nº E-21/976.647/2009.\r\nId: 2143215\r\n"
        ],
        "2143248": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 283.148- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40430456/2. Proc. nº E- 03/004/3379/A/2018.\r\n, mat. nº 271.036-6, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38667657/1. Proc. nº E-03/002/4065/2016.\r\n, mat. nº 290.966-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 19887752/1. Proc. nº E- 03/004/100999/2018.\r\n, mat. nº 284.969-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34060430/1. Proc. nº E- 03/003/100922/2018.\r\n, mat. nº 276.350-6, Servente I, ID. Funcional nº 36436518/1. Proc. nº E-03/016/100032/2018.\r\n, mat. nº 278.638-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38390949/1. Proc. nº E- 03/012/101036/2018.\r\n, mat. nº 245.513-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41319443/2. Proc. nº E-03/002/3676/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.465-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36319325/1. Proc. nº E-03/016/3997/2018.\r\n, mat. nº 5.011.717-5, Encarregado I, ID. Funcional nº 36454060/1. Proc. nº E-03/002/6061/2017.\r\n, mat. nº 270.981-4, Servente I, ID. Funcional nº 35801859/1. Proc. nº E-03/006/101546/2018.\r\n, mat. nº 272.014-2, Servente I, ID. Funcional nº 34913467/1. Proc. nº E-03/013/3525/2017.\r\n, mat. nº 5.016.135-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35010657/1. Proc. nº E- 03/005/101160/2018.\r\n, mat. nº 5.008.034-0, Servente I, ID. Funcional nº 34112332/1. Proc. nº E-03/005/102549/2018.\r\n, mat. nº 271.476-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39667553/1. Proc. nº E- 03/10.203.837/2011.\r\n, mat. nº 191.288-0, Agente de Portaria I, ID. Funcional nº 34130063/1. Proc. nº E-03/007/100520/2018.\r\n, mat. nº 249.999-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39264637/1. Proc. nº E- 03/002/100878/2018.\r\n, mat. nº 5.008.535-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34976124/1. Proc. nº E-03/005/102143/2018.\r\n, mat. nº 278.600-2, Servente I, ID. Funcional nº 38034557/1. Proc. nº E-03/006/1411/2018.\r\n, mat. nº 278.663-0, Servente I, ID. Funcional nº 38355434/1. Proc. nº E-03/006/3075/2017.\r\n, mat. nº 5.020.256-3, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34182853/1. Proc. nº E- 03/008/6433/2017.\r\nId: 2143248\r\n"
        ],
        "2143291": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24.09.2018\r\nem face do servidorInspetor de Polícia, matrícula 872.192-0, em razão dos fatos correlatos ao Auto de Prisão em Flagrante 404-00256/2017, que, em tese, configuram a prática das faltas disciplinares, previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/1136/2017.\r\nem face da servidora , Inspetora de Polícia, matrícula 871.744-9, para apurar a prática de transgressão disciplinar, que, em tese, se adequa à hipótese de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/492/80/2017.\r\nem face da servidora Inspetora de Polícia, matrícula 3.068.923-6, Id. Funcional 5.033.060-8, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas, em tese, no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso XVII e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0099/2018.\r\nDE 25.09.2018\r\nem face do servidor , Perito Legista, matrícula 810.835-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XVIII, XXXIV e XXXV este c/c o artigo 10, incisos XII, XIII e XIV do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos VIII e IX, este c/c o artigo 39, incisos VI e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/780/2016.\r\nId: 2143291\r\n"
        ],
        "2143316": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 833.521-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37337327/1. Proc. nº E- 03/007/101161/2018.\r\n, mat. nº 826.622-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32624476/2. Proc. nº E-03/008/6505/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.011.108-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34635386/1. Proc. nº E-03/016/4017/2017.\r\n, mat. nº 252.780-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37175491/1. Proc. nº E-03/007/850/2017.\r\n, mat. nº 282.644-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20359160/1. Proc. nº E- 03/016/100029/2018.\r\n, mat. nº 838.334-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40641066/2. Proc. nº E- 03/005/102233/2018.\r\n, mat. nº 282.356-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33401969/1. Proc. nº E-03/014/1763/2017.\r\n, mat. nº 293.327-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37570587/1. Proc. nº E-03/011/100923/2018.\r\n, mat. nº 804.145-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39534065/1. Proc. nº E-03/016/3504/2017.\r\n, mat. nº 832.627-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34908455/2. Proc. nº E-03/013/1748/2017.\r\n, mat. nº 803.793-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37318233/1. Proc. nº E-03/007/392/A/2018.\r\n, mat. nº 293.492-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33056552/1. Proc. nº E-03/010/100468/2018.\r\n, mat. nº 281.655-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40385272/1. Proc. nº E-03/015/1841/2016.\r\n, mat. nº 282.525-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36608742/1. Proc. nº E-03/002/4258/2016.\r\n, mat. nº 4.683-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34204253/1. Proc. nº E-03/007/7218/2018.\r\n, mat. nº 804.629-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40975088/2. Proc. nº E- 03/012/100841/2018.\r\n, mat. nº 294.371-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32875312/1. Proc. nº E- 03/015/2853/2016.\r\n, mat. nº 807.872-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37956752/1. Proc. nº E-03/008/2255/2016.\r\n, mat. nº 282.539-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40462269/2. Proc. nº E-03/015/1518/2017.\r\n, mat. nº 805.568-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32926111/1. Proc. nº E- 03/007/4644/2017.\r\n, mat. nº 256.054-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38280442/1. Proc. nº E- 03/006/16/2017.\r\n, mat. nº 281.990-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39992110/1. Proc. nº E-03/005/101842/2018.\r\n, mat. nº 255.973-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38161338/1. Proc. nº E- 03/006/100138/2018.\r\n, mat. nº 515.385-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37290363/1. Proc. nº E-03/006/100647/2018.\r\n, mat. nº 808.353-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38377659/1. Proc. nº E-03/006/981/2017.\r\n, mat. nº 281.691-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40497119/2. Proc. nº E-03/006/1099/2018.\r\n, mat. nº 832.618-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40005941/2. Proc. nº E- 03/005/101578/2018.\r\nId: 2143316\r\n"
        ],
        "2143320": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5088110-8 CPF n° 049.958.567-49, brasileiro, nascido em 02.12.1943, do sexo masculino, carteira de identidade n°506.381, expedida em 23.11.1970 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°100.46198.46.3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE POLITICAS PARTICIPATIVAS, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2017, tomou posse em de 01 de março de 2017, com validade a partir de 01 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/277/2017.\r\nID Funcional n° 5088111-6 CPF n° 553.448.797-68, brasileiro, nascido em 24.03.1960, do sexo masculino, carteira de identidade n°05.678.251-9, expedida em 20.08.1990 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°107.77568.87.7, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR I, símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/293/2017.\r\n, ID Funcional n° 5088105-1 CPF n° 402.099.037-91, brasileiro, nascido em 08.11.1955, do sexo masculino, carteira de identidade n°03.361.351-4, expedida em 11/10/1985 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°107.45822.24.7, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE COMISSÃO, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/399/2017.\r\n, ID Funcional n° 5036578-9 CPF n° 006.753.297-79, brasileiro, nascido em 30.06.1988, do sexo masculino, carteira de identidade n°173.446, expedida em 25/04/2012, pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.53562.95.0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2017, tomou posse em de 30 de março de 2017, com validade a partir de 30 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/978/2017.\r\nID Funcional n° 50881469 CPF n° 642622277-15, brasileiro, nascido em 27.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade n°05701800-4, expedida em 22/03/2011 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°10686885926, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/387/2017.\r\nID Funcional n° 5088198-1 CPF n° 170.157.247-82, brasileiro, nascido em 24.11.1995, do sexo masculino, carteira de identidade n° 27.313.842-0, expedida em 14/11/2014 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°131.55077.57.2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de março de 2017, tomou posse em de 16 de março de 2017, com validade a partir de 16 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/449/2017.\r\n, ID Funcional n° 5088136-1 CPF n° 301.292.907-00, brasileiro, nascido em 09.08.1947, do sexo masculino, carteira de identidade n° 771.356, expedida em 14/02/1974 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°108.00294.71.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR, símbolo DAI-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/296/2017.\r\nID Funcional n° 50880020 CPF n° 2429622874-00, brasileiro, nascido em 14.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade n°25757504, expedida em 23/04/1999 pelo MTPS/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°12025188260, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2017, tomou posse em de 24 de março de 2017, com validade a partir de 24 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/398/2017.\r\nID Funcional n° 50868071 CPF n° 097.272.377-38, brasileira, nascida em 23.09.1982, do sexo feminino, carteira de identidade n°13027681-9, expedida em 23/04/1999 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP, sob o n°1903521506-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2017, tomou posse em de 08 de junho de 2017, com validade a partir de 07 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/819/2017.\r\nID Funcional n° 5084052-5 CPF n° 108.324.907-61, brasileira, nascida em 26.10.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n°020.850.827-5, expedida em 16/11/2001, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°132.58546.56.8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2017, tomou posse em de 24 de junho de 2017, com validade a partir de 24 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/402/2017.\r\nId: 2143320\r\n"
        ],
        "2143321": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.11.2018\r\n, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/TeR/91 ROBSON DE OLIVEIRA, RG 14495 - ID Funcional 0026494469 - CPF 635022407-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100173/2018.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13014 - ID Funcional 0026615622 - CPF 865532677-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100217/2018.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JORGE HENRIQUE SANTOS DE PAIVA, RG 12768 - ID Funcional 0026001845 - CPF 774599547-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100218/2018.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 12531 - ID Funcional 0026154072 - CPF 933381397-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100219/2018.\r\nId: 2143321\r\n"
        ],
        "2143327": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2018\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado B, como Presidente, DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada B, LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHAES, Advogada E, como membros titulares e ALCIANE SARA BORDIN, Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato AssessorContadora A, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”Ordem de Serviço “E” Nº 15.304/2018.\r\nId: 2143327\r\n"
        ],
        "2143354": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 39.824-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, na vaga de ANA BEATRIZ FERREIRA DA ROCHA E SILVA, matrícula 39.270- 4, exonerada em 21/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 086/SRH/2018, em 26/02/2018, página 12, 1ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2143354\r\n"
        ],
        "2143414": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 41961552, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2013. Processo nº E- 21/070.058/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43187854, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28/07/2014. Processo nº E-21/070.012/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43823335, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/04/2015. Processo nº E-21/070.113/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20356862, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/11/2009. Processo nº E-21/976.647/2009.\r\nId: 2143414\r\n"
        ],
        "2143423": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID funcional n° 5089563-0, CPF n° 777180387-24, brasileiro, nascido em 12.09.1957, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12.108.904- 9, expedida em 09.06.1997 pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 10725880136, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2017, tomou posse em 30 de junho de 2017, com validade a partir de 30 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/979/2017.\r\n, ID funcional n° 5088090-0, CPF n° 543781257-49, brasileiro, nascido em 08.11.1956, do sexo masculino, carteira de identidade n° 03664839-2, expedida em 03.11.2010, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1092353035-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 07 de março de 2017, com validade a partir de 07 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/310/2017.\r\n, ID funcional n° 44010222, CPF n° 019128937-03, brasileiro, nascido em 20.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 07048944-8, expedida em 09.04.2009, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1227467633-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, símbolo DAI- 6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2017, tomou posse em de 12 de junho de 2017, com validade a partir de 09 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/680/2017.\r\nID funcional n° 5088027-6, CPF n° 124302437-25, brasileira, nascida em 30.12.1989, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20162902-9, expedida em 23.09.2016, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1903584027-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/337/2017.\r\n, ID funcional n° 5087994-4, CPF n° 088002177-29, brasileiro, nascido em 15.01.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 13043397-2, expedida em 20.02.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1282405654-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 17 de fevereiro de 2017, com validade a partir de 17 de fevereiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/276/2017.\r\nID funcional n° 5036884-2, CPF n° 329267667-34, brasileiro, nascido em 11.10.1950, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02922568-7, expedida em 27.04.1994, pela IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1031795631-8, nomeado ) para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAI- 6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2017, tomou posse em de 31 de março de 2017, com validade a partir de 31 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/447/2017.\r\nId: 2143423\r\n"
        ],
        "2143434": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 25 de maio de 2018. Processo nº E-21/070.100118/2018.\r\nId: 2143434\r\n"
        ],
        "2143437": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R 170.260,00 (cento e setenta mil duzentos e sessenta reais); pelo Fornecimento de Móveis de Escritório - Itens 01 e 02 - Estante e Arquivo de Aço, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da ALVES E FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R 1.341,60 (hum mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) pelo Fornecimento de Móveis de Escritório - Item 03 - Fichário de Aço, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2143437\r\n"
        ],
        "2143448": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, Especialista em Previdência Social, ID 50150545/1, EMP 83 QD PERMANENTE, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2018. Proc. nº PD-04/135.221/2018.\r\nId: 2143448\r\n"
        ],
        "2143449": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 c/c o art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 28/07/2016, publicado no D.O. de 26/08/2016, conforme Processo n° E-01/027/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único do art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LETICIA DA SILVEIRA BASTOS, com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo n° E-01/300041/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LETICIA DA SILVEIRA BASTOS com validade a contar de 30/12/2010 até 28/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 19/01/2011, publicado nos D.O. de 01/03/2011, conforme Processo n° E-01/300041/2011.\r\nId: 2143449\r\n"
        ],
        "2143475": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9341/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, Id. Funcional n° 204104-6 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/103131/2018.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/103379/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5 e FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 5025808-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-12/061/103710/2018.\r\nId: 2143475\r\n"
        ],
        "2143476": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100583/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44091974.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101548/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100133/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2143476\r\n"
        ],
        "2143487": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\no Ato de 25/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4006/2017.\r\n.10.2018\r\no Ato de 31/08/2018, publicado no D.O. de 06/09/2018, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8691/2013.\r\nId: 2143487\r\n"
        ],
        "2143504": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000247-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006085-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000063-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2485286-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990033-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID nº 1995271-6, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013287-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022781-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022845-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2143504\r\n"
        ],
        "2143505": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708125, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996283-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321143-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099132, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130560, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337736-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 2011023-5, CRP nº 05/17212 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 3140983-0, CRESS nº 5816/5ª Região;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2143505\r\n"
        ],
        "2143511": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA DONATO, matr. nº 5.784-4, ID. 40205568, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 05.05.2017\r\nMARCELO SPERLE DIAS, matr. nº 32.808-8, ID. 25492233, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 31.07.2017\r\nELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN, matr. nº 33.753-5, ID. 25441337, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 27.11.2017\r\nRICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33.953-1, ID. 6078524, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2143511\r\n"
        ],
        "2143513": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2018\r\nPORTARIA Nº 631/2018 - APOSENTA SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matr. nº 33.817-8, ID Funcional 2543377-6, Professor Adjunto, nível 8, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 632/2018 - APOSENTA MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº 7.546-5, ID Funcional 2538718-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.509-5, ID Funcional 2529618-3, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 01.11.2018\r\n, matr. nº 2.576-7, ID Funcional 2544465-4, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 635/2018 - APOSENTA ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matr. nº 25.434-2, ID Funcional 25709859-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.271-2, ID Funcional 2532264-8, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 637/2018 - APOSENTA URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 6.218-2, ID Funcional 2553528-5, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 7.309-8, ID Funcional 2540684-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 639/2018 - APOSENTA MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. nº 26.875-5, ID Funcional 2565468-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 640/2018 - APOSENTA MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31.166-2, ID Funcional 2528731-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 7.415-3, ID Funcional 2538237-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 642/2018 - APOSENTA FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. nº 30.596-1, ID Funcional 2528952-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Planejamento, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2143513\r\n"
        ],
        "2143521": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\ncom fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/015.066/2008, instaurado em face do servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, MAT.867.986-2.\r\nId: 2143521\r\n"
        ],
        "2143522": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2018\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100815/2018.\r\nID Funcional nº 641475- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/100815/2018.\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100816/2018.\r\nID Funcional nº 4145051-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/100816/2018.\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100817/2018.\r\nID Funcional nº 4374701-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA. Processo nº E-26/009/100817/2018.\r\nALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100818/2018.\r\nID Funcional nº 4317999-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALDO DURAND FARFAN. Processo nº E- 26/009/100818/2018.\r\nMÁRCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4324736-9, a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/100866/2018.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/100866/2018.\r\nALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1307/2016.\r\nID Funcional nº 641464-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1307/2016.\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1308/2016.\r\nID Funcional nº 642875-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1308/2016.\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1309/2016.\r\nID Funcional nº 641475-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1309/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2016.\r\nDE 09.12.2016\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1966/2015.\r\nID Funcional nº 4145051-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/1966/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.12.2016.\r\nId: 2143522\r\n"
        ],
        "2143590": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100019/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/39/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/82/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 46.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/100010/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/126/2018.\r\nSubtenente PM, RG 48.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/31/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/073/100017/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 42.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/20/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100025/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/10/A/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/78/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/100096/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/24/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/100061/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/100032/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/160/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/100001/2018.\r\nSubtenente PM, RG 33.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100127/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100024/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/121/5/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.898, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/100062/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100022/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 80.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 28.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100086/2018.\r\n, Cabo PM, RG 85.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 17 anos de serviço a contar de 03.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/100056/2018.\r\nSubtenente PM, RG 68.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com 19 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100121/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 65.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 24 anos de serviço a contar de 28.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/047/100073/2018.\r\nSoldado PM, RG 97.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com 10 anos de serviço a contar de 22.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/466/100003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 29 anos de serviço a contar de 18.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/100045/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 29 anos de serviço a contar de 19.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100087/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 26.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.03.2012. Proc. nº E-09/1319/2535/2000.\r\nSubtenente PM, RG 33.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 32 anos de serviço a contar de 14.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/1447/2577/2011.\r\n, 3º Sargento PM, RG 12.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com 32 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-25/02432/584/1990.\r\n2º Sargento PM, RG 1/10.112, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.11.1970, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/3810/2592/1999.\r\n, Subtenente PM, RG 31.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 37 anos de serviço a contar de 17.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/010/2510/2011.\r\no Ato datado de 17.10.2013, publicado no Diário Oficial nº 196, de 18.10.2013, e Boletim da PM nº 053, de 18.10.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, PAULO MENDES PINTO, 1º SARGENTO PM RG-47.344, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Daltro Santos, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 17 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81.\r\nGERAL\r\nVÉZIO GOMES DOS SANTOS, CABO PM REFORMADO, RG-1/05.267. Fica alterado no citado Ato, a contar de 05.07.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00168/501/91.\r\n- JORGE JOÃO GONÇALVES CAZEIRO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 10.601. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto nos artigos 18 inciso VI (redação do artigo 4º da Lei nº 1.690/90) e 78 ( alterado pelo Decreto nº 21.389/95), ambos da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/062217/73.\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DA PENHA, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-60.984). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 12.06.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/061/65/17.\r\nId: 2143590\r\n"
        ],
        "2143598": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmais 15 (quinze) dias para conclusão da Tomada de Contas Especial, considerando os argumentos apresentados pela Comissão. Processo nº E-26/005/101782/2018.\r\nId: 2143598\r\n"
        ],
        "2143612": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 1944914-3, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade AFE 01 - Auditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, em substituição ao servidor Claudio da Silva Pereira, ID Funcional n° 1946284-0, com validade a contar de 01/11/2018.\r\nId: 2143612\r\n"
        ],
        "2143659": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 919.574-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2018. Proc. nº E-03/003/1895/2017.\r\nId: 2143659\r\n"
        ],
        "2143660": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/10/2018\r\n, a contar de 18/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 22/11/2001, publicado no D.O. de 27/11/2001, que aposentou SAMIRA SIMAO TEIXEIRA Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 9251960/2, mat. n° 52.801-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a alínea “b”, inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/102328/2018. Procs. nºs E-03/005/102328/2018 e E-03/903.052/95.\r\n, a contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 17/07/2018, publicado no D.O. de 19/07/2018, que aposentou , Servente I, ID. Funcional nº 38864134/1, mat. n° 276.300-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/101690/2018. Procs. nºs E-03/002/101690/2018 e E-03/002/2887/2018.\r\n, a contar de 24/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 06/07/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009, que aposentou Servente I, ID. Funcional nº 38926644/1, mat. n° 163.843-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101575/2018. Procs. nºs E-03/004/101575/2018 e E-03/11.300.225/2009.\r\n, a contar de 31/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Recursos Humanos, datado de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007, que aposentou CYBELE DUARTE BARBOZA LIMA Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35954078/1, mat. n° 246.777-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/003/100699/2018. Procs. nºs E-03/003/100699/2018 e E-08/220.784/2007.\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de 16/05/2002, publicado no D.O. de 20/05/2002, que aposentou Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 33315779/3, mat. n° 824.544-1, do Quadro I, de acordo com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com efeito a contar de 09/08/2001, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/102170/2018. Procs. nºs E-03/005/102170/2018 e E- 01/601.671/2001.\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais, por Renúncia de Aposentadoria, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 26/06/2018, publicado no D.O. de 29/06/2018, que aposentou DA COSTA Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301940/2, mat. n° 282.075-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/016/102457/2018. Procs. nºs E-03/016/102457/2018 e E- 03/005/3356/2018.\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 02/09/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, que aposentou , Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34290435/2, mat. n° 280.489-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/101765/2018. Procs. nºs E-03/002/101765/2018 e E- 03/811.886/2011.\r\n, a contar de 21/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 24/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37904450/1, mat. n° 826.009-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101531/2018. Procs. nºs E- 03/004/101531/2018 e E-03/004/2378/2015.\r\nDE 05/11/2018\r\n, a contar de 13/09/2018, os efeitos estipendiais, por Renúncia de Aposentadoria, do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 17/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, que aposentou , Agente Administrativo Secretaria - CIEP, ID. Funcional nº 43837531/1, mat. n° 5.020.420-5, nos termos do inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia de Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/102196/2018. Procs. nºs E-03/005/102196/2018 e E-08/221.931/2010.\r\n, a contar de 11/09/2018, os efeitos estipendiais, por Renúncia de Aposentadoria, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 25/04/2018, publicado no D.O. de 27/04/2018, que aposentou SILVANA DE OLIVEIRA CALDAS Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44240414/1, mat. n° 974.351-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/013/100933/2018. Procs. nºs E-03/013/100933/2018 e E- 08/006/49/2018.\r\n, a contar de 04/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 26/07/2017, publicado no D.O. de 04/08/2017, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40409929/2, mat. n° 845.386-2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/011/100639/2018. Procs. nºs E- 03/011/100639/2018 e E-08/006/195/2017.\r\nId: 2143660\r\n"
        ],
        "2143677": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3937/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5366/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5804/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/5318/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6486/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/102828/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nDE 17/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/102823/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/101084/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4794/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/10/2018\r\no Ato de 11/11/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1734/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1734/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\no Ato de 11/11/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/255/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/255/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/10/2018\r\no Ato de 11/09/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101395/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101395/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 11/09/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101396/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101396/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/100788/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIO PONCIANO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4015706-7. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103457/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721. \r\nId: 2143677\r\n"
        ],
        "2143721": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nLUCIENE CARNEIRO BARACATmatr. nº 38.863-7, ID.: 50021362, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo FG-03, código 399, a contar de 01/10/2018.\r\nCLÍCIA VIEIRA CUNHA REBELLOmatr. nº 39.325-6, ID.: 31205356, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo FG-03, código 296, a contar de 03/07/2018.\r\nId: 2143721\r\n"
        ],
        "2143722": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2018\r\nos docentes como membros titulares: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32.450-9, como Presidente, MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6 (inativa) E PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1; suplentes UFRJ: NEY ROITMAN E MARIA CRISTINA MOREIRA ALVES, para constituir a Comissão de Admissibilidade referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5.\r\nId: 2143722\r\n"
        ],
        "2143723": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nos docentes titulares da UERJ URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS (Presidente), PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS e AURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção, para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, disciplina de Odontopediatria, Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária.\r\nos docentes titulares da UERJ URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS (Presidente), PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS e AURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES, para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0, da disciplina de Prótese Removível, Departamento de Prótese.\r\nId: 2143723\r\n"
        ],
        "2143725": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.441-8, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 69/IQ/2018, considerou a avaliada APTA PARA PROSSEGUIR NO PROCESSO DE PROMOÇÃO para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101237/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, do Departamento de Química Analítica, os docentes abaixo relacionados:\r\nMembros Titulares:\r\nFÁBIO BARBOZA PASSOS - UFF,\r\nALCIDES WAGNER SERPA GUARINO - UNIRIO,\r\nSELMA GOMES FERREIRA LEITE - UFRJ,\r\nGERALDO LIPPEL SANT'ANNA JÚNIOR - UFRJ,\r\nLOURDES MARIA PESSOA MASSON - IFRJ/RJ;\r\nMembros Suplentes:\r\nMARIA ALICE ZARUR COELHO - UFRJ, \r\nMARCOS LOPES DIAS - UFRJ;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101237/2018.\r\nId: 2143725\r\n"
        ],
        "2143750": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\n17.10.2018\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280, em substituição ao servidor GINO MAKOTO TAKAMINE, ID 20102135 e o servidor ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, em substituição ao servidor FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID 43369898sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.130/2018.\r\nId: 2143750\r\n"
        ],
        "2143755": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100315/2018,\r\nID Funcional n° 565508-0o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jose Marcelo Machado Maia, ID Funcional nº 2399776-1.\r\nId: 2143755\r\n"
        ],
        "2143770": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "RIO\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.742-1, Id. Funcional nº 2000907-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1110/2018. Processo nº E- 08/006.100.092/2018.\r\nId: 2143770\r\n"
        ],
        "2143780": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5081953-4, CPF n° 131227017-90, brasileiro, nascido em 14.12.1989, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22306872-7, expedida em 11.03.2006, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19035840278, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2016, tomou posse em 14 de março de 2016, com validade a partir de 14 de março de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/779/2016.\r\n, ID Funcional n° 5089554-0, CPF n° 006753297- 79, brasileira, nascida em 13.12.1989, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20245720-6, expedida em 15.04.2009, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12283187445, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2017, tomou posse em de 12 de junho de 2017, com validade a partir de 12 de junho de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/668/2017.\r\n, ID Funcional n° 5088184-1, CPF n° 213789907-10, brasileira, nascida em 25.06.1996, do sexo feminino, carteira de identidade n° 28514328-5, expedida em 26.06.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19058186795, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2017, tomou posse em de 21 de março de 2017, com validade a partir de 21 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/311/2017.\r\nID Funcional n° 5086827-6, CPF n° 008639447-33, brasileira, nascida em 08.05.1970, do sexo feminino, carteira de identidade n° 08541876-2, expedida em 20.03.2013, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19005458367, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2017, tomou posse em de 11 de janeiro de 2017, com validade a partir de 11 de janeiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/5665/2016.\r\nID Funcional n° 5091941-5, CPF n° 114241707-70, brasileira, nascida em 14.10.1985, do sexo feminino, carteira de identidade n° 21330227-6, expedida em 24.02.2003, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 19021625078, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2017, tomou posse em de 14 de dezembro de 2017, com validade a partir de 14 de dezembro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/3742/2017.\r\nId: 2143780\r\n"
        ],
        "2143784": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.998-1, Servente I, ID. Funcional nº 35185163/1. Proc. nº E-03/004/101455/2018.\r\n, mat. nº 272.227-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33867127/1. Proc. nº E-03/002/1347/2018.\r\n, mat. nº 5.007.494-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33960763/1. Proc. nº E-03/010/101655/2018.\r\n, mat. nº 966.863-3, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41882849/2. Proc. nº E- 03/002/101909/2018.\r\n, mat. nº 925.225-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42558433/5. Proc. nº E-03/005/102201/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.701-4, Vigia I, ID. Funcional nº 36348767/1. Proc. nº E-03/014/3828/2015.\r\n, mat. nº 5.013.339-6, Servente I, ID. Funcional nº 35840889/1. Proc. nº E-03/002/2357/2018.\r\n, mat. nº 5.005.955-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36597856/1. Proc. nº E-03/008/1203/2015.\r\n, mat. nº 284.059-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33300542/1. Proc. nº E-03/005/102237/2018.\r\n, mat. nº 273.463-0, Servente I, ID. Funcional nº 37314270/1. Proc. nº E-03/006/2341/2018.\r\n, mat. nº 276.045-2, Servente I, ID. Funcional nº 35375817/1. Proc. nº E-03/008/100604/2018.\r\n, mat. nº 5.007.842-7, Servente I, ID. Funcional nº 34842896/1. Proc. nº E-03/005/102638/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.251.931-1, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39445836/1. Proc. nº E- 03/008/1881/2017.\r\n, mat. nº 284.597-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 41238931/1. Proc. nº E- 03/003/100961/2018.\r\n, mat. nº 284.962-8, Servente I, ID. Funcional nº 35569662/1. Proc. nº E-03/003/100688/2018.\r\n, mat. nº 231.085-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40642160/1. Proc. nº E- 03/002/6040/2017.\r\n, mat. nº 274.083-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38716534/1. Proc. nº E-03/002/5279/2017.\r\n, mat. nº 273.219-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38513609/1. Proc. nº E-03/012/100785/2018.\r\n, mat. nº 231.389-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41081161/2. Proc. nº E- 03/811.289/2011.\r\nId: 2143784\r\n"
        ],
        "2143785": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2018, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 25 de maio de 2018. Processo nº E-21/070.100118/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2143785\r\n"
        ],
        "2143835": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e a execução das obras para a construção da ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido, São José do Vale do Rio Preto - RJ, referente ao Contrato n° LTDA, objeto do Processo n° E-17/001/3331/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2017\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. 5007338-9\r\nRaul Marques Fanzeres - SEOBRAS - Mat. nº 890644-0\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 4432321-2\r\nId: 2143835\r\n"
        ],
        "2143842": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\ndentidade Funcional nº 872334-6 e Matrícula nº 0.191.208-8,do Quadro Suplementarda Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 4. \r\nId: 2143842\r\n"
        ],
        "2143852": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA LENIR LESSA DE REZENDE, com validade a contar de 29/09/2014, tornando sem efeito o ato de 08/03/2017, publicado no D.O. de 10/03/2017, conforme processo n° PD-01/019.64/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ADILSON FERREIRA PEIXOTO, com validade a contar de 09/06/2013, tornando sem efeito o ato de 17/05/2018, publicado no D.O. de 18/05/2018, conforme processo n° E-01/018/95/2013.\r\nId: 2143852\r\n"
        ],
        "2143853": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, a pedido, MARCELO VOIGTEL BRAGA, ID funcional nº 44061293, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 19 de junho de 2015.Proc. nº E- 04/161.11141/2018\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2018\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2018 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO o respectivo objeto ao Licitante VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67 no valor de R 90.749,88 (noventa mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2143853\r\n"
        ],
        "2143860": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2018 a 14.10.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1450\r\n5691982\r\n1930\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2000\r\n5692024\r\n1670\r\n5692032\r\n1400\r\n5692040\r\n1150\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1400\r\n5704090\r\n1300\r\n5716489\r\n1300\r\n19312130\r\n1700\r\n19319940\r\n1400\r\n19320167\r\n1340\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n1250\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1640\r\n19324901\r\n1490\r\n19325150\r\n1120\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n1490\r\n19325711\r\n1100\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1910\r\n19329415\r\n1570\r\n19329830\r\n1500\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n600\r\n19330359\r\n1600\r\n19330537\r\n1250\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n1150\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2150\r\n19332866\r\n1450\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n2900\r\n19335342\r\n1350\r\n19335466\r\n801\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n650\r\n19336152\r\n1370\r\n19336756\r\n2350\r\n19337329\r\n1900\r\n19337515\r\n2342\r\n19337850\r\n1300\r\n19338015\r\n1440\r\n19338139\r\n1210\r\n19338317\r\n1880\r\n19338848\r\n1160\r\n19339054\r\n80\r\n19339127\r\n1050\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2290\r\n19340125\r\n1600\r\n19340540\r\n1600\r\n19341164\r\n1220\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n1700\r\n19342039\r\n4300\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1398\r\n19342560\r\n1150\r\n19342683\r\n1150\r\n19342756\r\n1200\r\n19342985\r\n1440\r\n19343078\r\n1230\r\n19343140\r\n1670\r\n19343256\r\n1520\r\n19343442\r\n1150\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1190\r\n19344171\r\n1600\r\n19344910\r\n1500\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1200\r\n19345585\r\n1750\r\n19345720\r\n1400\r\n19345950\r\n1900\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1850\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1600\r\n19348029\r\n1300\r\n19348134\r\n2050\r\n19348258\r\n3950\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1850\r\n19348738\r\n1160\r\n19349122\r\n1780\r\n19349424\r\n1990\r\n19349653\r\n1490\r\n19349726\r\n1470\r\n19351160\r\n3250\r\n20348053\r\n1750\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1400\r\n41818342\r\n1750\r\n41818350\r\n1550\r\n41818369\r\n1320\r\n41818377\r\n999\r\n41818385\r\n710\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n470\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1140\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1350\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n2150\r\n42196469\r\n1600\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1550\r\n42514150\r\n1320\r\n42514169\r\n1340\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n500\r\n42537592\r\n1500\r\nId: 2143860\r\n"
        ],
        "2143870": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n06.11.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010082-5, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100137/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4369484-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elias Alves Macedo, ID Funcional nº 2010082-5. Processo nº E- 21/070.100137/2018.\r\nId: 2143870\r\n"
        ],
        "2143871": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 282.813-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35348933/1. Proc. nº E-03/008/3994/2017.\r\n, mat. nº 280.261-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36848441/1. Proc. nº E-03/016/654/2017.\r\n, mat. nº 5.009.225-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34301852/1. Proc. nº E- 03/016/101254/2018.\r\n, mat. nº 279.785-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40634787/2. Proc. nº E- 03/007/101074/2018.\r\n, mat. nº 807.124-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38486040/1. Proc. nº E-03/012/101031/2018.\r\n, mat. nº 250.472-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32833890/2. Proc. nº E-03/002/1084/2017.\r\n, mat. nº 282.228-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40675823/2. Proc. nº E-03/008/5902/2018.\r\n, mat. nº 291.302-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35805072/2. Proc. nº E-03/006/1994/2017.\r\n, mat. nº 290.245-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33636311/1. Proc. nº E-03/005/102225/2018.\r\n, mat. nº 245.271-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985423/1. Proc. nº E-03/002/1575/2018.\r\n, mat. nº 251.938-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35593717/1. Proc. nº E-03/006/101997/2018.\r\n, mat. nº 804.906-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40448002/2. Proc. nº E- 03/004/101473/2018.\r\n, mat. nº 249.291-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37969064/1. Proc. nº E- 03/008/3887/2016.\r\n, mat. nº 291.423-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38792150/1. Proc. nº E-03/002/3818/2017.\r\n, mat. nº 281.152-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38646536/1. Proc. nº E-03/002/2734/2018.\r\n, mat. nº 804.118-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40672557/2. Proc. nº E-03/015/1671/2017.\r\n, mat. nº 916.717-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32786220/2. Proc. nº E- 03/010/101734/2018.\r\n, mat. nº 280.101-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35223880/1. Proc. nº E-03/010/101160/2018.\r\n, mat. nº 292.721-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37764225/1. Proc. nº E- 03/004/101588/2018.\r\n, mat. nº 832.901-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40284034/2. Proc. nº E-03/008/3422/2018.\r\nId: 2143871\r\n"
        ],
        "2143875": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), à favor da , no valor de R 295.394,74 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) pela Aquisição de Eletrodomésticos (Geladeiras, Ventiladores, Bebedouros, Micro-ondas, Cafeteiras, Purificadores, Aparelhos de Ar Condicionado), conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2143875\r\n"
        ],
        "2143897": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150260\r\n: Estrada Barra do Pirai, km 9. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.083,81. E-07/002.1532/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149973\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigos 46 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11787/2015.\r\n\r\nCOGEFISEAI/00150226\r\n150.377.107-58. : Armação de Búzios - RJ. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7200/2018.\r\nId: 2143897\r\n"
        ],
        "2144009": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992016-4, com validade a contar de 01 de março de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/22/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2144009\r\n"
        ],
        "2144034": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSUPERINTENDENTE \r\n2018\r\n, como Fiscais do Contrato n° 010/2018 e eventuais aditivos, IGOR BARBOSA OLIVEIRAMARCELO SANTOS DE ARAGÃOGISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS,JOSÉ EDUARDO VIEIRA PINHEIRO.Proc. nº E-12/168/100035/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\ncomo Fiscais do Contrato nº 012/2016 e eventuais aditivos, FELIPE AQUINO DOS SANTOS CALLADOMARCUS VINICIUS VIANNA MACIEL ALVESGISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS, RODRIGO SANTANA DE ALMEIDAProc. nº E- 11/002/622/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\nId: 2144034\r\n"
        ],
        "2144066": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nNORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33.966-3, ID.: 6078630, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJANICE MERY CHICARINO DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 33.193-4, ID.: 6077161, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38.232-5, ID.: 44667574, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2144066\r\n"
        ],
        "2144067": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n1\r\nLuciana Silveira de Souza da Conceição\r\nNutricionista\r\n1\r\nGloria Maria Marinho de Carvalho\r\nTécnico em Enfermagem\r\n8\r\nBianca Angelica Cerqueira Mantovani\r\nTécnico em Enfermagem\r\n6\r\nThaís de Jesus Teixeira Nery\r\nNutricionista\r\n6\r\nFreitas\r\nAdjunto\r\n7\r\nJosé Geraldo Telles Ribeiro\r\nProfessor Adjunto\r\n5\r\nCristina Buarque de Hollanda\r\nAdjunto\r\n-6\r\nDanielly Cristiny Ferraz da Costa \r\nProfessor Adjunto\r\n9\r\nBianca Tomaino de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nCristiane Magalhães da Costa\r\nEnfermeiro\r\n39.007-0\r\nLuciano Chaves Menezes\r\nTécnico em Radiologia\r\n39.011-2\r\nAlessandra Lourenço Caputo Magalhães\r\nProfessor Assistente\r\n39.040-1\r\nTatiana Rodrigues de Araujo Lima\r\nProfessor Adjunto\r\n39.051-8\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nGraziela Scheffer Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nLuiz Americo Portela dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n6\r\nSylvio Claudio Neto\r\nVeterinário\r\n5\r\nÁgatha Cris Ribeiro da Silva\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n5\r\nSimoni Furtado da Costa\r\nProfessor Assistente\r\n6\r\nGustavo Dias da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n-8\r\nMaria Jucileide Rosa da Silva Rodrigues\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n9\r\nEliane Mendonça Vieira\r\nTécnico em Radiologia\r\n5\r\nLiliane Aparecida da Silva Buscácio\r\nTécnico em Radiologia\r\n0\r\nSinara Borborema Gabriel\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nGlaucia Augusto Fonseca\r\nProfessor Assistente\r\n5\r\nRossinaldo Corte Tonha\r\nTécnico Radiologia\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\nRegina Carneiro do Nascimento\r\nTécnico Radiologia\r\n4\r\nCharles Annibal dos Santos\r\nProgramador\r\n3\r\nMaria das Graças Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n39.282-9\r\nFátima Lobato Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n39.284-5\r\nGuilherme Gomes Moerbeck\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 05.11.2018\r\nALFREDO DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 36.883-7, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nWILSON BRAZ CORREA FILHO, matr. nº 38.308-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2018.\r\nRAMON SILVA DE CARVALHO, matr. nº 38.449-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/07/2018.\r\nLUIZ RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 33.281-7, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/05/2018.\r\nPEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY, matr. nº 38.281-2, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nDORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matr. nº 39.552-5, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nAPOSENTA RONALDO ALVES BARRETO, matr. nº 26.352-5, ID Funcional 2574366-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matr. nº 39.541-8, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nDE 06.11.2018\r\nAPOSENTA SILVANA MESSERE DE LACERDA, matr. nº 32.091-1, ID Funcional 2556205-3, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2144067\r\n"
        ],
        "2144122": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06.11.2018\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90, RG 13507 - ID Funcional 0026578549 - CPF 235776573-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100196/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 IRIS CLAUDIO BATISTA DO PRADO, RG 14184 - ID Funcional 0026317532 - CPF 918926437-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100197/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE BASILIO CANUTO, RG 15392 - ID Funcional 0026781379 - CPF 000236787-47, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100200/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EDI NILSON DA SILVA SOUZA, RG 11423 - ID Funcional 0026213370 - CPF 946315657-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100201/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PAULO SERGIO CAETANO MACHADO, RG 15555 - ID Funcional 0026175070 - CPF 000999907-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100205/2018.\r\n, a pedido e a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CELSO LUIS DOS SANTOS VILLELA, RG 14541 - ID Funcional 0006109209 - CPF 021646507-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100220/2018.\r\n, a pedido e a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91, RG 15350 - ID Funcional 0026048841 - CPF 935885697-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100221/2018.\r\n, a pedido e a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MAURICIO DUARTE DA SILVA, RG 11194 - ID Funcional 0026214962 - CPF 001556337-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100222/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JORGE ANTONIO DE SALES, RG 12878 - ID Funcional 0006104487 - CPF 019654527-79, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100195/2018.\r\n, a pedido e a contar de 18 de outubro de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ANTONIO CARLOS DE ABREU, RG 15428 - ID Funcional 0026233983 - CPF 592928907-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100209/2018.\r\nId: 2144122\r\n"
        ],
        "2144123": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nFREDERICO GUIMARÃES, Coronel BM, ID Funcional nº 559765-0, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guimarães, ID Funcional nº 559765-0. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 2582965-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, ID Funcional nº 2582965-3. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nPAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, Coronel BM, ID. Funcional nº 4142235-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 611575-6, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Ancelmo Saramago, ID. Funcional nº 4142235-0. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nCARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA, Coronel BM, ID Funcional 609790-1, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nADALBERTO SOBRAL NEIVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024463-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/100094/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610870-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adalberto Sobral Neiva, ID Funcional nº 2024463- 0. Processo n° E-27/001/100094/2018.\r\nEDSON NEY CURVELLO DA SILVACoronel BM, ID Funcional nº 611538-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100094/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1º GSFMA - Alto da Boa Vista), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ney Curvello da Silva, ID Funcional nº 611538-1. Processo n° E-27/001/100094/2018.\r\nMARCIO MAGDINIER GOMES, Major BM, ID. Funcional nº 2625685-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100094/2018.\r\nJOAO MARCELO MONTEIRO SILVA, Capitão BM, ID Funcional 4194556-5, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100094/2018.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 614213-3, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Marcelo Monteiro Silva, ID Funcional nº 4194556-5. Processo n° E-27/001/100094/2018.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 2645478-5, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/13 - Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Magdinier Gomes, ID. Funcional nº 2625685-1. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nLEANDRO DE MOURA DUTRA, Major BM, ID Funcional nº 4149283-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4214924-0, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro de Moura Dutra, ID Funcional nº 4149283-8. Processo nº E- 27/001/100094/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2653147-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Satiro dos Santos, ID. Funcional nº 2645775- 0. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nMajor BM, ID. Funcional nº 611859-3, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Rubens do Amaral Júnior, ID Funcional nº 611518-7. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4214910-0, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Pinto dos Santos, ID Funcional nº 613356-8. Processo nº E-27/001/100094/2018.\r\nId: 2144123\r\n"
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        "2144135": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ncom fundamento no artigo 324, § 2º do Decreto Estadual 2479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/915.066/2008, instaurado em face do servidor SANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, MAT.867.986-2.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2018.\r\nId: 2144135\r\n"
        ],
        "2144137": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05/11/2018\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento B, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, ANDRÉA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.323/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.322/2018.\r\nId: 2144137\r\n"
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        "2144175": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Gestora do Contrato, . 5032911-1, Fiscal de Execução, , ID. 5015055-3, Fiscal de Execução, , ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e , ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃOVISUAL LTDAProcesso nº E-04/161/10965/2018.\r\nId: 2144175\r\n"
        ],
        "2144176": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, Técnico de Planejamento, ID 6224717/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem Do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, fixando os proventos com validade a partir de 8 de outubro de 2018. Proc. nº PD- 04/135.204/2018.\r\nDE 17/10/2018\r\n, Engenheiro, ID 28317637/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem Do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, fixando os proventos com validade a partir de 17 de outubro de 2018. Proc. nº PD- 04/135.210/2018.\r\nId: 2144176\r\n"
        ],
        "2144177": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/05/2015, tornando sem efeito o Ato de 28/12/2015, publicado no D.O. de 07/01/2016, conforme Processo n° E-01/027/96/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 30/10/2005, conforme Processo n° E- 01/700747/2006.\r\nId: 2144177\r\n"
        ],
        "2144196": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100033/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4400246-7.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/020/221/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4423081-8.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/102042/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4400246-7.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100102/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 4400246-7.\r\nId: 2144196\r\n"
        ],
        "2144201": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.10.2018\r\npara apurar a denúncia constante na Manifestação Externa n° 1012/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. \r\nId: 2144201\r\n"
        ],
        "2144202": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150711\r\n: Rua Padre Virtulino, 75. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.649,12. E-07/002.30184/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149959\r\n20.982.722/0001- 04. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.8347/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150671\r\n06.374.316/0001-20. : Camboriú - SC. : Multa Simples R 6.599,88. E-07/002.11621/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150698\r\n27.792.373/0001-07. : RJ 102, sn° ou Estrada da Figueira, sn°. : Artigos 85, 90 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 33.393,15. E-07/002.1707/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150530\r\n29.111.085/0001-67. : Valão Dantas - Primeiro Distrito de Cambuci. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10481/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150672\r\n: Albanq Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI. : Rua Jornalista Jaime Barreiros, 433. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.599,88. E-07/002.11617/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150744\r\n29.138.336/0001-05. : Avenida Presidente Lincoln, 899. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.837/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150361\r\n: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. : Avenida Brasil, 8.191 - Ent Supl. Maria da Gloria, 324. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11205/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150364\r\n40.217.234/0001-00. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11781/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150694\r\n03.096.738/0001- 92. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11611/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150263\r\n13.812.133/0003-76. : São João da Barra - RJ. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7001/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150674\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14360/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150752\r\n29.138.336/0001-05. : Avenida Presidente Lincoln, 899. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.839/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150755\r\n28.741.080/0001-55. : Estrada Ademar Ferreira Torres, sn° (Antiga Estrada Itaborai - Cabuçu) Fazenda Caluge. : Itaborai - RJ. PENALIDADE E- 07/002.7148/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151339\r\n: 28.502.706/0001-70. Rua Videira, S/N - Parque Belém. Por permitir a realização do descarregamento de óleo diesel em local sem licença ambiental, em sua instalação portuária, utilizando um veículo com irregularidades na manutenção do mesmo, colocando em risco o ambiente marinho da APA dos Tamoios. 61 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.1161/2016.\r\nId: 2144202\r\n"
        ],
        "2144230": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/953/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CRISTINA ALMEIDA MORELLI, mat. nº 161.675-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/952/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CRISTINA ALMEIDA MORELLI, mat. nº 161.675-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/951/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CRISTINA ALMEIDA MORELLI, mat. nº 161.675-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2144230\r\n"
        ],
        "2144232": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nEXONERA, A PEDIDO, KRÍCIA HELENA BARRETO, matr. nº 39.679-6, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2018.\r\nId: 2144232\r\n"
        ],
        "2144241": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2018, firmado entre este ITERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA - EPP, que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica de elevadores, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01(um) elevador instalado no prédio da Sede do ITERJ, os servidores - Assistente Administrativo - ID Funcional: 2017102-1; CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - ID Funcional: 4145068-0 - Membro- Assistente Executivo - ID Funcional: 5016103-2, conforme Processo nº E- 07/020/100093/2018. \r\nId: 2144241\r\n"
        ],
        "2144331": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Estágio Supervisionado, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.100065/2018.\r\nID Funcional nº 5017699-4, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Estágio Supervisionado, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, anteriormente ocupado por Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/070.100119/2018.\r\n, ID Funcional nº 5018165-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Identificação Funcional, da Coordenação de Concursos e Processos Seletivos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.010, de 31 de maio de 2017, publicado no DOERJ de 01 de junho de 2017, denominado e alocado pela Resolução nº 672, de 29 de setembro de 2017, publicada no DOERJ de 11 de dezembro de 2017. . Processo nº E- 21/070.100119/2018.\r\n, ID Funcional nº 5017581-5, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100115/2018.\r\nID Funcional nº 5004877-5, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100110/2018.\r\nID Funcional nº 5018665-5, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patrícia Hernandes de Souza, ID Funcional nº 5004877-5. Processo nº E-21/070.100110/2018.\r\nID Funcional nº 1912694-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100110/2018.\r\nID Funcional nº 5034043-3, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Atos, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº E-21/070.100111/2018.\r\nID Funcional nº 5017653-6, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Atos, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Brenda Cavalcante Cordeiro, ID Funcional nº 5034043-3.Processo nº E- 21/070.100111/2018.\r\nID Funcional nº 5017678-1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100111/2018.\r\nID Funcional nº 5017572-6, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Publicações Oficiais, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100112/2018.\r\nID Funcional nº 5005106-7, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Averbação de Tempo de Serviço, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nºE-21/070.100112/2018.\r\nID Funcional nº 1912775-8, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.100117/2018.\r\nID Funcional nº 1912726-0, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Es tratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100117/2018.\r\nID Funcional nº 1912775-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100117/2018.\r\nID Funcional nº 5075106-9, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100116/2018.\r\nID Funcional nº 5034043-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro de Escalas, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. , sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100116/2018.\r\nID Funcional nº 5004877-5, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Composição de Folha de Pagamento, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100116/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681- 9, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121.020/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Telefonia, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, Processo nº E- 21/121.020/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, da Superintendência de Logística, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, Processo nº E-21/121.019/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253116-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Armamento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.027/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4356636-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, , Divisão de Gestão de Logística de Combustível, da Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.026/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980055-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Abastecimento, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381834-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em co missão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimento para Viaturas, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.026/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027832-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Material, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.022/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017692-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Equipamentos, da Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.016/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4266826-3, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121.030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4266826-3, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Transporte, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.023/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de ou tubro de 2018. Processo nº E-21/121.017/2018.\r\nId: 2144331\r\n"
        ],
        "2144336": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO DE SAÚDE\r\nDE 07.11.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/102469/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANA PAULA MAGALHÃES GOUVEAANTÔNIO RIBEIRO PONTES NETTO,e ID Funcional nº 615530-8; e , ID Funcional nº 10176766-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\nId: 2144336\r\n"
        ],
        "2144381": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 50182129, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08 de novembro de 2018.\r\nId: 2144381\r\n"
        ],
        "2144384": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por BRUNO SANTOS DA CUNHA, ID FUNCIONAL 50182129, com validade a contar de 08 de novembro 2018.\r\nId: 2144384\r\n"
        ],
        "2144398": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006158-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Coordenadoria de Monitoramento da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2018. Processo nº E- 04/188/100004/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 506062-7, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 01.11.2018. Processo nº E-04/059/15/2016\r\nId: 2144398\r\n"
        ],
        "2144400": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao posto de 1º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM (RG 50.866) , ID FUNC 21984158, pelo critério da antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/090/100137/2018.\r\nId: 2144400\r\n"
        ],
        "2144401": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 25.04.2000, para a de Reformado, a contar de 25.03.2010, de conformidade com os artigos 101, 102 inciso I, item 2 (redação dada pela Lei nº 2109/93), ambos da Lei nº 443/81, MARLENILDO SILVEIRA, CAPITÃO PM RG 1/09.283, alistado de 13.08.69, com 32 anos de serviço..\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Decreto datado de 23.07.1997, para a de Reformado, a contar de 06.05.2012, de conformidade com os artigos 101, 102 inciso I, item 2 (redação dada pela Lei nº 2109/93), ambos da Lei nº 443/81, MARIO SUAREZ DA MOTA, CAPITÃO PM RG 1/10.540, alistado de 04.01.71, com 30 anos de serviço.Processo nº E- 09/5613/2502/1996.\r\n, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial n° 0183845-42.2014.8.19.0001, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e Ofício PGE/PG7/JVL, n° 29/20182, a contar de 16.03.2018, JO, SUBTENENTE PM R.G-46.377, alistado de 03.09.91, com mais de 30 anos de serviço, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 incisos V e 107 inciso II e 132 inciso IV §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inc. II § 1º item 2, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação dada pelo artigo 1° inciso II Decreto n° 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 \"caput\", 76 e 78 (redação dada pelo artigo 3º do parágrafo único do Decreto nº 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1º da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º parágrafo único (redação do artigo 3º parágrafo único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83. .\r\nId: 2144401\r\n"
        ],
        "2144409": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, a contar de 21.08.2018, CORONEL PM Capelão (RG 78.688) do QCPM, alistado de 14.06.2002, com 34 anos de serviço, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11, artigo 93, inciso II, 131, § 1º item 1 e 132, § 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inciso II, § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1º, inciso I do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3,º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/090/1000120/2018.\r\n, LEANIA MARIA CARMO DE OMENA, Tenente Coronel PM Enfermeira (RG 56.617) do QOS, alistado de 21.11.1994, com mais de 32 anos de serviço, nos termos dos artigos 4,,inciso I,I § 1º item 1, 93 inciso I, 95 caput e 132, inciso. I, § 1º, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1º inciso I do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/109/100003/2018. \r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, a contar de 21.04.2018, CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, CORONEL PM (RG 50.912) do QOPM, alistado de 20.04.1988, com mais de 32 anos de serviço, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11, artigos 93, inciso II e 132, incisos IV e V, § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso I (redação dada pelo artigo 1º inciso I do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/139/100008/2018. \r\npara a Reserva Remunerada ex-offício, a contar de 27.03.2018, TENENTE CORONEL PM RG 52.841, do QOPM/Q-I, alistado de 29.03.1989, com mais de 31 anos de serviço, nos termos dos artigos 93 inciso II 96 inciso VI item 1 (redação dada pela Lei nº 2206/93), com a remuneração de acordo com artigo 48 inciso II § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso I (redação dada pelo artigo 1º inciso I do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E- 09/090/100090/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, a contar de 25.12.2017, CORONEL PM (RG 50.922) do QOPM, alistado de 20.04.1988, com mais de 32 anos de serviço, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.919/11, artigo 93 inciso II, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inciso II § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso I (redação dada pelo artigo 1º inciso I do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.Processo nº E-09/139/5/2018.\r\nFERREIRA SCHRAPETT, Major PM. RG 41.841, do QOA, alistado de 06.11,1984, com mais de 34 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48 inciso II § 1° item 1, nos termos dos artigos 93 inciso I, 95 caput e 131 § 1° item 1, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação dadapelo artigo 1° inciso II do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), Da Lei 279/79 artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5° inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3° Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei n° 658/83.Processo n° E-09/106/38/2018.\r\nADERBAL PATRMajor PM RG 51.405, do QOA, alistado de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1° item 1, nos termos dos artigos 93, inciso I, 95 caput e 131 § 1.° item 1, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso II (redação dada pelo artigo 1° inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei 2206/93), combinado com os artigos 5° inciso II a 6° Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83. Processo n° E-09/047/129/2018.\r\nÁMajor PM RG 39.897, do QOA, alistado de 14.12.1984, com mais de 34 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º item 1, nos termos dos artigos 93 inciso I, 95 caput e 132 incs. IV e V § 1°, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18 inciso II (redação dada pelo artigo 1° inciso II do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto n° 21389/95), da Lei n° 279/79 e artigo 1° da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5° inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei nº 658/83. Processo n° E-09/026/361/2017.\r\nMAGALHÃESMajor PM RG 40.500, do QOA, alistado de 21.03.1984, com 33 anos de serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º,° item 1, nos temos dos artigos 93 inciso I, 95 caput e 132, § 4°, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei n° 443/81, observados os artigos 18, inciso II (redação dada pelo artigo 1°, inciso II do Decreto n° 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 73 caput e 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1° da Lei n° 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei n° 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6° Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º,Parágrafo Único da Lei n°1521/89), da Lei nº 658/83. Processo n° E-09/025/200/2017.\r\nEDSON MARTINS DA SILVA, CAPITÃO PM RG 41.199, do QOA, alistado de 06.09.1984, com mais de 33 anos do serviço, de conformidade com o artigo 48, inciso II, § 1º item 1, nos termos dos artigos 93 ,inciso I, 95 caput e 132, incisos. I,V e V § 1°, com a remuneração a que faz jus, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso ll (redação dada pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094/88), 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 caput 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5°, inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei n° 1521/89), da Lei n° 658/83. Processo n° E-09/034/138/2016.\r\no Ato datado de 05.12.2012, publicado no Diário Oficial n° 225, de 07.12.2012, e Boletim da PM n° 225, de 07.12.2012 que transferiu para a Reserva Remunerada, ILMAR LEMOS, 2º TENENTE PM RG-42.154, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 01 ano, 11 meses e 10 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual 10 de maio, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 19 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo n° E-09/0128/2593/2012.\r\nId: 2144409\r\n"
        ],
        "2144450": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 1.206.469-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41132033/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/005/100045/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 239.423-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41147634/2. Proc. nº E-03/002/102576/2018.\r\n, mat. nº 278.151-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38988658/1. Proc. nº E-03/002/2357/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.295-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36694550/1. Proc. nº E- 03/013/100364/2018.\r\n, mat. nº 803.655-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36128236/1. Proc. nº E-03/013/3583/2016.\r\nId: 2144450\r\n"
        ],
        "2144468": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE DEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n18\r\n13O\r\n671/18\r\n01.001.... 7170 03.015.... 5121 05.018.... 4181 05.205.... 4291\r\n01.002.... 5334 03.016.... 5080 05.020.... 5475 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5587 03.020.... 3666 05.021.... 1806 05.221.... 3727\r\n01.004.... 5817 03.021.... 3570 05.022.... 4083 05.222.... 3190\r\n01.005.... 8104 03.022.... 4474 05.025.... 5276 05.223.... 1459\r\n01.006.... 4213 03.023.... 5359 05.026.... 3909 05.240.... 3507\r\n01.007.... 3302 03.025.... 4344 05.027.... 1549 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5259 03.026.... 5413 05.028.... 2753 05.258.... 3026\r\n01.009.... 5708 03.030.... 4237 05.030..... 974 05.270.... 3464\r\n01.016.... 6416 03.036.... 4308 05.032.... 5683 05.288.... 3963\r\n01.017.... 6166 03.037.... 6092 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5305 05.035.... 7825 05.300.... 6522\r\n01.019.... 6333 03.040.... 4653 05.038.... 4067 05.305.... 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5809 11.019.... 4685\r\n06.088.... 4945 08.002.... 3773 09.014.... 1336 11.020.... 7891\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3497 09.015.... 5752 11.021.... 2597\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4383 09.016.... 5671 11.022.... 9614\r\n06.100.... 1222 08.005.... 4073 09.020.... 6468 11.023.... 4970\r\n06.101.... 1779 08.006... 10076 09.025.... 4004 11.024.... 3617\r\n06.102.... 1709 08.007.... 5959 09.026.... 1100 11.025.... 2594\r\n06.103.... 1430 08.008.... 6961 11.026.... 6458\r\n06.105.... 8009 08.009.... 5817 10.001.... 4684 11.027.... 5745\r\n06.106.... 7848 08.010.... 5273 10.002.... 7702 11.028.... 2269\r\n06.107.... 6216 08.011.... 5860 10.003.... 6414 11.029.... 3151\r\n06.108.... 5247 08.012.... 7880 10.004.... 2570 11.030.... 6283\r\n06.110.... 5867 08.013.... 6462 10.005.... 4294 11.031.... 1115\r\n06.115.... 5078 08.014... 12313 10.006.... 6429 11.032.... 1327\r\n06.200.... 7529 08.015... 10434 10.007.... 4972 11.034.... 4444\r\n06.201.... 4058 08.016... 11315 10.008.... 7827 11.035.... 6958\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2871 10.009.... 4872 11.036.... 1023\r\n06.205..... 199 08.018.... 4660 10.010.... 7007 11.037.... 3024\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7888 10.011.... 6062 11.038.... 7806\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5728 10.012.... 5786 11.039.... 7522\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4290 10.013.... 5312 11.040.... 3793\r\n06.250.... 2649 08.022.... 1635 10.014.... 5669 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4304 08.023.... 3549 10.015.... 8109 11.043.... 5164\r\n06.270.... 3036 08.024.... 7972 10.016.... 4201 11.044.... 5849\r\n06.271.... 4787 08.026... 22667 10.017.... 4658 11.045.... 5897\r\n06.272.... 3642 08.027.... 5115 10.028.... 6125 11.046.... 2652\r\n11.047.... 4884 13.014.... 8909 13.348.... 1180 15.003.... 6828\r\n11.048.... 3215 13.015.... 6316 13.350.... 3350 15.004.... 5035\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6938 13.360.... 4234 15.005.... 6215\r\n11.055.... 7114 13.024.... 5805 13.365.... 4644 15.006.... 3978\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6246 13.366.... 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            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nOS\r\n18\r\n13O\r\n671/18\r\n01.001.... 6525 03.015.... 4873 05.018.... 3992 05.185.... 3249\r\n01.002.... 4805 03.016.... 4870 05.020.... 5329 05.205.... 3839\r\n01.003.... 5008 03.020.... 3538 05.021.... 1789 05.220.... 3918\r\n01.004.... 5211 03.021.... 3456 05.022.... 3980 05.221.... 3727\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4269 05.025.... 4910 05.222.... 3190\r\n01.006.... 4121 03.023.... 5203 05.026.... 3536 05.223.... 1459\r\n01.007.... 3200 03.025.... 4221 05.027.... 1378 05.240.... 3507\r\n01.008.... 4669 03.026.... 5330 05.028.... 2753 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5037 03.030.... 4084 05.030..... 974 05.258.... 3026\r\n01.016.... 5659 03.036.... 4139 05.032.... 5257 05.270.... 3464\r\n01.017.... 5496 03.037.... 5734 05.033.... 4846 05.288.... 3948\r\n01.018.... 5101 03.038.... 5061 05.035.... 7298 05.296.... 2456\r\n01.019.... 6006 03.040.... 4604 05.038.... 3879 05.300.... 6522\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6619 05.039.... 1183 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3548\r\n06.064.... 6541 07.002.... 3206 08.040.... 3569 11.004.... 5365\r\n06.065.... 7574 07.003.... 3031 08.050.... 1059 11.005.... 3835\r\n06.066.... 5185 07.005.... 5024 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3014 07.006.... 3794 09.001.... 4432 11.007.... 1318\r\n06.069.... 3528 07.007.... 3681 09.002.... 6013 11.008.... 5611\r\n06.070.... 4611 07.008.... 5397 09.003.... 4814 11.009.... 5843\r\n06.072.... 6073 07.009.... 3339 09.004.... 4949 11.010.... 3504\r\n06.075.... 5186 07.030.... 4982 09.005.... 6074 11.011.... 6325\r\n06.076.... 5954 07.050.... 4296 09.006.... 3813 11.012.... 4623\r\n06.077.... 5268 07.100.... 4151 09.007.... 6482 11.013.... 4279\r\n06.081.... 4825 07.150.... 5516 09.008.... 1148 11.014.... 4094\r\n06.082.... 5571 07.160.... 6117 09.009.... 6024 11.015.... 4097\r\n06.084.... 5101 07.170.... 3768 09.010.... 4323 11.016.... 4524\r\n06.085.... 4439 07.180.... 1052 09.011.... 5231 11.017.... 1885\r\n06.086.... 3351 09.012.... 5633 11.018.... 2793\r\n06.087.... 4845 08.001.... 3913 09.013.... 5305 11.019.... 4589\r\n06.088.... 4725 08.002.... 3713 09.014.... 1190 11.020.... 7246\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3417 09.015.... 5458 11.021.... 2465\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4203 09.016.... 5671 11.022.... 9161\r\n06.100.... 1186 08.005.... 3844 09.020.... 6468 11.023.... 4970\r\n06.101.... 1767 08.006.... 9176 09.025.... 4004 11.024.... 3522\r\n06.102.... 1524 08.007.... 5329 09.026.... 1091 11.025.... 2545\r\n06.103.... 1430 08.008.... 6155 11.026.... 5956\r\n06.105.... 7246 08.009.... 5535 10.001.... 4271 11.027.... 5430\r\n06.106.... 7144 08.010.... 4929 10.002.... 7533 11.028.... 2153\r\n06.107.... 5527 08.011.... 5586 10.003.... 5855 11.029.... 3035\r\n06.108.... 4760 08.012.... 6832 10.004.... 2570 11.030.... 6001\r\n06.110.... 5211 08.013.... 6133 10.005.... 4116 11.031.... 1077\r\n06.115.... 4535 08.014... 12241 10.006.... 6190 11.032.... 1309\r\n06.200.... 7529 08.015... 10277 10.007.... 4641 11.034.... 4301\r\n06.201.... 4058 08.016... 11190 10.008.... 6783 11.035.... 6616\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2723 10.009.... 4740 11.036.... 1017\r\n06.205..... 199 08.018.... 4433 10.010.... 6590 11.037.... 2819\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7013 10.011.... 5587 11.038.... 6880\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5453 10.012.... 5173 11.039.... 7063\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4126 10.013.... 4843 11.040.... 3642\r\n06.250.... 2649 08.022.... 1616 10.014.... 5655 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4304 08.023.... 3494 10.015.... 8023 11.043.... 4808\r\n06.270.... 3036 08.024.... 6907 10.016.... 3954 11.044.... 5267\r\n06.271.... 4787 08.026... 22525 10.017.... 4260 11.045.... 5372\r\n11.046.... 2652 13.013.... 6462 13.345.... 4139 15.002.... 4936\r\n11.047.... 4555 13.014.... 7891 13.348.... 1121 15.003.... 6242\r\n11.048.... 3017 13.015.... 5607 13.350.... 3191 15.004.... 4563\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6552 13.360.... 3768 15.005.... 5795\r\n11.055.... 6246 13.024.... 5507 13.365.... 4429 15.006.... 3903\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5589 13.366.... 1171 15.007.... 6262\r\n11.057.... 1314 13.026.... 4175 13.368.... 1043 15.008.... 5394\r\n11.060.... 4761 13.030.... 4833 13.369.... 1087 15.009.... 4617\r\n11.061.... 6310 13.035.... 6731 13.370.... 3981 15.010.... 4632\r\n11.080.... 1116 13.036.... 1138 13.371.... 3627 15.011.... 3807\r\n11.090.... 5895 13.037.... 1185 13.373.... 4657 15.012... 13891\r\n11.091.... 1311 13.045.... 4557 13.375.... 3974 15.013.... 5062\r\n11.092.... 1094 13.050.... 3338 13.380.... 5008 15.014.... 3821\r\n13.060.... 3699 13.381.... 4679 15.015.... 5735\r\n12.001.... 4782 13.065.... 4442 13.382.... 4867 15.016.... 5803\r\n12.002.... 6127 13.075.... 1074 13.383.... 6518 15.017.... 5271\r\n12.003.... 5828 13.080..... 999 13.384.... 4784 15.018.... 7078\r\n12.004.... 6071 13.150.... 3369 13.385.... 3686 15.019.... 5009\r\n12.005.... 4419 13.155.... 5398 13.387.... 1527 15.020.... 2622\r\n12.006.... 5076 13.157.... 6768 13.390.... 3772 15.021.... 5768\r\n12.007.... 6534 13.160.... 6338 13.391.... 7301 15.023.... 4871\r\n12.008.... 4876 13.165.... 2447 13.395.... 6350 15.028.... 4948\r\n12.009.... 3976 13.167.... 4204 13.398.... 5719 15.029.... 3534\r\n12.010.... 4605 13.168..... 964 13.400.... 5343 15.030.... 1209\r\n12.011.... 1150 13.170.... 5267 13.410.... 5062 15.031.... 5906\r\n12.012.... 5833 13.175.... 5127 13.411.... 6097 15.032.... 2491\r\n12.013.... 4546 13.180.... 6313 13.413.... 6009 15.033.... 5278\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.415.... 3258 15.034.... 3452\r\n12.016..... 999 13.187.... 1148 13.416.... 3645 15.035... 17282\r\n12.020.... 4374 13.190.... 5023 13.420.... 4601 15.036.... 6443\r\n12.025.... 4419 13.191.... 1148 13.440.... 1081 15.037.... 4657\r\n12.030.... 6066 13.192.... 2948 13.460.... 3250 15.038.... 4959\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1632 15.039.... 3737\r\n12.042.... 1495 13.195.... 9103 13.468.... 4829 15.040.... 7581\r\n12.043.... 1220 13.196..... 999 13.469.... 4956 15.041.... 4423\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1236 15.045.... 7184\r\n12.050.... 4609 13.198.... 5635 14.000.... 6215 15.046.... 6846\r\n13.199.... 1324 14.001.... 4937 15.047.... 4027\r\n13.001.... 4941 13.200.... 4400 14.002.... 5833 15.058.... 9772\r\n13.002.... 4777 13.201.... 4708 14.003.... 4903 15.065.... 5015\r\n13.003.... 4687 13.205..... 983 14.004.... 4820 15.066.... 3082\r\n13.004.... 4981 13.301.... 5511 14.005.... 2694 15.067.... 2724\r\n13.005.... 5391 13.302.... 1179 14.006.... 4606 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5441 13.330.... 4804 14.007.... 5259 15.069.... 4973\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1265 14.008.... 3999 15.070.... 4733\r\n13.008.... 6334 13.332.... 1242 14.009.... 6771 15.071.... 4988\r\n13.009.... 8009 13.333.... 1151 14.010.... 6359 15.075.... 5062\r\n13.010.... 5467 13.335.... 7004 15.076.... 6984\r\n13.011.... 4432 13.337.... 1140 15.000.... 5768 15.080.... 4759\r\n13.012.... 5533 13.340.... 4057 15.001.... 5413\r\n16.001.... 6360 18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6557 18.008.... 7410 18.250.... 3782 20.067.... 4187\r\n16.003.... 5755 18.009.... 4278 18.260.... 5159 20.070.... 4353\r\n16.004.... 5212 18.010.... 1312 18.265.... 4026 20.071.... 4017\r\n16.005.... 4185 18.011.... 4670 18.270.... 9052 20.080.... 4191\r\n16.006.... 7596 18.012.... 4734 18.500.... 2477 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4376 18.013.... 2992 20.086.... 6802\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4729 20.090.... 4137\r\n16.009... 10027 18.015.... 6674 19.001.... 5317 20.091.... 4866\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4066 19.004.... 3832 20.092.... 4552\r\n16.011... 15659 18.017.... 2321 19.005.... 3973 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6228 18.018.... 1177 19.006.... 3832 20.096.... 3500\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4484 19.007.... 3915 20.097.... 3888\r\n16.015.... 1153 18.020.... 3754 19.008.... 4139 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5432 18.021.... 2384 19.009.... 5007 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6132 18.022.... 4158 19.010.... 3618 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5379 18.023.... 4630 19.011.... 3968 20.101... 14864\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4857 20.102... 27299\r\n16.022.... 3540 18.025.... 2567 20.002.... 5481 20.103.... 8437\r\n16.023.... 4087 18.026.... 2193 20.003.... 4379 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3544 18.027.... 4190 20.004.... 4755 20.105.... 6608\r\n16.025.... 5418 18.028.... 2385 20.005.... 4384 20.106.... 5965\r\n16.026.... 4608 18.029.... 4400 20.006.... 4428 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5299 18.030..... 955 20.007.... 4357 20.108.... 1737\r\n16.028.... 4317 18.031.... 5099 20.008.... 4297 20.110.... 4643\r\n16.029.... 4008 18.032.... 3565 20.009.... 5968 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7392 18.033.... 3407 20.010.... 4775 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4362 18.034..... 918 20.011.... 4641 20.113.... 8636\r\n16.032.... 4041 18.035.... 3782 20.012.... 6795 20.114.... 3649\r\n16.033.... 7420 18.036..... 999 20.013.... 5636 20.115.... 7688\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1197 20.015.... 1250 20.116..... 960\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9121 20.125.... 3392\r\n16.036.... 1052 18.040.... 1038 20.020.... 5320 20.170.... 4436\r\n18.045.... 1068 20.023.... 3881 20.175.... 4808\r\n17.012.... 5376 18.050.... 4377 20.024.... 4411 20.176.... 1244\r\n17.013.... 7321 18.051.... 4291 20.025.... 4291 20.180.... 3761\r\n17.014.... 1035 18.052.... 4291 20.026.... 4373 20.181.... 5158\r\n17.017.... 4891 18.060.... 1330 20.027.... 4391 20.183.... 5159\r\n17.018.... 5064 18.062.... 1307 20.028.... 4716 20.198.... 5317\r\n17.020.... 5353 18.065.... 1000 20.029.... 5261 20.200.... 5090\r\n17.025.... 7638 18.070.... 3385 20.030.... 5109\r\n17.035.... 6271 18.080.... 3616 20.031.... 5465 21.001.... 2948\r\n17.040.... 4806 18.081.... 1066 20.032.... 4245 21.002.... 1012\r\n17.041.... 5564 18.082.... 1079 20.033.... 4289 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 3018 21.004.... 2779\r\n18.002.... 3696 18.084.... 1027 20.035.... 2879 21.005.... 3847\r\n18.003.... 3122 18.100.... 5429 20.036.... 3207 21.006.... 1167\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2369 20.037.... 3074 21.007.... 4206\r\n18.005.... 2839 18.200.... 3912 20.038.... 1132 21.008..... 974\r\n18.006.... 4331 18.210.... 1046 20.040.... 3885 21.009.... 3297\r\n21.010.... 4387 21.026.... 1461 21.045.... 1026 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3381 21.027.... 1753 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3540 21.028.... 1213 21.048.... 1310 22.016.... 5818\r\n21.015.... 3568 21.029.... 1123 21.050.... 2073 22.020... 10163\r\n21.018.... 3021 21.030.... 2009 21.051.... 1312 22.025.... 4221\r\n21.019.... 1079 21.031.... 1193 21.090.... 5047 22.026... 14332\r\n21.020.... 3242 21.035.... 3969 21.100.... 4114 22.028... 15095\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1248 21.101.... 6154 22.030.... 8780\r\n21.022.... 1433 21.037.... 1060 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1080 21.103.... 5304 22.050.... 7546\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3563\r\n21.025.... 4964 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2144469\r\n"
        ],
        "2144486": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURURA\r\nCOORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos Bens Móveis da Coordenação de Material e Patrimônio. A Comissão tem o objetivo de verificar a disponibilidade e proceder com a baixa definitiva dos bens, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de Janeiro de 2018. Processo nº E-21/104/100017/2018.\r\nTitulares: \r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO. ID. 43368506\r\nROBERTO CESÁR PEREIRA DOS SANTOS. ID. 50009265\r\nRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES. ID. 43545300\r\n\r\nId: 2144486\r\n"
        ],
        "2144511": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100066/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/100023/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 65.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/100258/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/100331/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/100033/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100111/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100072/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/100007/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100024/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/100034/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/100012/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100082/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/6/2017.\r\nSubtenente PM, RG 42.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/436/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 27 anos de serviço a contar de 08.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/082/24/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 57.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 28 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/100060/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 78.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 24.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/79/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 24 anos de serviço a contar de 05.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100107/2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2018\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.10.2018\r\nProc. nº E-09/030/100095/2018.\r\nOnde se lê: ... WILLIAN ISIDORO BARUDE, 1º Sargento PM, RG 58.018... \r\nLeia-se: ... WILLIAM ISIDORO BARUDE, 1º Sargento PM, RG 58.018...\r\nGERAL\r\nPAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, SUBTENENTE PM RR EX OF RG-46.521. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 27 anos, 02 meses e 00 dia, ou seja, com mais de 27 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 022, de 05 de setembro de 2013, abater 02 anos, 05 meses e 07 dias, de serviços prestados ao Centro Educacional 29 de Maio, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/069/90/2013.\r\nId: 2144511\r\n"
        ],
        "2144526": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB Nº 3406/18, de 28/09/2018, descritas no processo nº E-03/026/44/2018, de 01/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 05/07/2018, no CENSE GCA, descritas no processo nº E-03/021/100311/2018, de 01/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/10/2018.\r\n\r\nId: 2144526\r\n"
        ],
        "2144562": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, ID funcional nº 44558295, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 17 de setembro de 2018. Processo E-04/161.11129/2018.\r\n, ID funcional nº 50765825, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 14 de setembro de 2018. Processo E-04/161.11151/2018.\r\nDE 07/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DENISE PIMENTEL DE CASTRO com validade a contar de 20/12/2008, tornando sem efeito o ato de 07/10/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, conforme processo n° E-01/300496/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, CARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAFILIPE PEREIRA TAVARES OLIVEIRA com validade a contar de 01/11/2010, tornando sem efeito o ato de 06/04/2017, publicado nos D.O. de 12/04/2017, conforme processo n° E-01/309881/2010.\r\nMARIA LUIZA GAMA BARBIER, de acordo com pronunciamento do TCE-RJ, conforme processo n° E-01/300496/2009.\r\nDE 08/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 c/c o art. 6° -A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 26/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012, conforme Processo n° E-01/300940/2012.\r\n, na condição de filha inválida do ex-segurado NEWTON BITTENCOURT VENTURA, matrícula nº 00-1088755-2, falecido no cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - SES a pensão, por morte, correspondente à quota de 50%, com fundamento no art.29 da Lei nº 285/79, combinado com a alteração da Lei nº 3189/99, conforme Ofício PGE/PG7/LMMN n° 97/2018, com efeitos a contar de 01.09.2018, referente ao Processo n° E-01/710652/2007.\r\n, na condição de companheira do ex-segurado NELSON CARNEIRO VIDAL, matrícula nº 00-0144826-5, falecido no cargo de PERITO CRIMINAL - PCERJ a pensão por morte correspondente à quota de 50%, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/CAZ n° 685/2018, com efeitos a contar de 28.08.2018, referente ao Processo n° E-04/157/16348/2018.\r\n, na condição de companheira do ex-segurado OLANDIO FONSECA, matrícula nº 00-0096460-1, falecido no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEAP a pensão por morte correspondente à quota de 100%, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/VCRC n° 90/2018, com efeitos a contar de 09.04.2018, referente ao Processo n° E-04/153/699/2018.\r\nId: 2144562\r\n"
        ],
        "2144573": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar denúncia de irregularidade ocorrida, no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, objeto do Processo nº E-08/008/101779/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID 31544681, , ID 30125332 e , ID nº 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\npara apurar denúncia de irregularidade ocorrida, no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, objeto do Processo nº E-08/008/101780/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID 31544681, , ID 30125332 e , ID nº 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2144573\r\n"
        ],
        "2144574": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100124/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT`ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 2144574\r\n"
        ],
        "2144583": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151232\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E-07/002.12638/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150629\r\nENDEREÇO: Macaé. Multa Simples. E- 07/002.8285/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150039\r\n28.963.189/0001-37. Vila de Tócos - Tócos, Campos dos Goytacazes RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1245/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150548\r\nMartins E Nogueira Indústria de Cerâmica LTDA - ME. Estrada do Colégio - Campo Limpo, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.8732/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150046\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.1740/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149565\r\nExtração e Comércio de Pedras WEA de Pádua LTDA - ME. Estrada Pirapetinga Santa Cruz, Km 02 - Santa Cruz - Santo Antônio de Pádua, RJ. INFRAÇÃO: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.11090/2017. \r\nId: 2144583\r\n"
        ],
        "2144607": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\nà disposição da Comissão de Transição Governamental do Estado do Rio de Janeiro , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219857, conforme Decreto nº 46.480, de 29/10/2018, com validade a contar de 05 de novembro de 2018.\r\nà disposição da Comissão de Transição Governamental do Estado do Rio de Janeiro FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227302, conforme Decreto nº 46.480, de 29/10/2018, com validade a contar de 06 de novembro de 2018.\r\nà disposição da Comissão de Transição Governamental do Estado do Rio de Janeiro , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230567, conforme Decreto nº 46.480, de 29/10/2018, com validade a contar de 06 de novembro de 2018.\r\nà disposição da Comissão de Transição Governamental do Estado do Rio de Janeiro REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740, conforme Decreto nº 46.480, de 29/10/2018, com validade a contar de 09 de novembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 42524040, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de outubro de 2018. Processo SEI-14/001/000388/2018.\r\n, CPF 150.514.027-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jose Raimundo Trajano Machado, com validade a contar de 06 de novembro de 2018. Processo SEI-14/001/000388/2018.\r\n, CPF 150.514.027-71, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/3ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de novembro de 2018. Processo SEI- 14/001/000388/2018.\r\nId: 2144607\r\n"
        ],
        "2144623": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1679/2018.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivasde acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/691/2016\r\nId: 2144623\r\n"
        ],
        "2144626": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5082389-2, CPF n° 089.141.857-10, brasileiro, nascido em 16.02.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12.126.853-6, expedida em 14.11.2014 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 129.45989.60.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2016, tomou posse em de 01 de dezembro de 2016, com validade a partir de 01 de dezembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/5428/2016.\r\nID Funcional n° 50832670, CPF n° 306.728.217-53, brasileiro, nascido em 12.03.1953, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1.197.322, expedida em 22.05.1975 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1069309392-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2016, tomou posse em de 30 de maio de 2016, com validade a partir de 15 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/2347/2016.\r\n, ID Funcional n° 2696802-9, CPF n° 350.104.797-53, brasileiro, nascido em 21.12.1951, do sexo masculino, carteira de identidade n° 2.587.993, expedida em 21/01/1970 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°100.69092.24.6, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2016, tomou posse em de 02 de maio de 2016, com validade a partir de 02 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/2145/2016.\r\nID Funcional n° 5083325-1, CPF n° 079.612.107-92, brasileiro, nascido em 03.01.1980, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10.759.258-6, expedida em 14/01/1994 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.09320.66-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2016, tomou posse em de 23 de maio de 2016, com validade a partir de 23 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/2305/2016.\r\nID Funcional n° 5085227-2, CPF n° 161.725.867-93, brasileiro, nascido em 22.07.1995, do sexo masculino, carteira de identidade n° 26.988.702-2, expedida em 11/04/2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°144.92892.81.4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2016, tomou posse em de 26 de agosto de 2016, com validade a partir de 26 de agosto de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/3680/2016.\r\n, ID Funcional n° 5086619-2, CPF n° 114.660.077-10, brasileira, nascida em 14.04.1986, do sexo feminino, carteira de identidade n° 26.842.758-0, expedida em 03/06/2008 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 236.22930.03.5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2016, tomou posse em de 01 de setembro de 2016, com validade a partir de 01 de setembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/4719/2016.\r\nID Funcional n° 42828337-6, CPF n° 896.777.657-87, brasileira, nascida em 25.07.1968, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07509665-1, expedida em 28/04/1995 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°123.99464.62.3 nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2016, tomou posse em de 26 de agosto de 2016, com validade a partir de 26 de agosto de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/3663/2016.\r\nID Funcional n° 4195574- 1, CPF n°078.638.437-90, brasileira, nascida em 26.04.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 10.791.049-9, expedida em 09/04/1997, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°127.06416.58.2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2016, tomou posse em de 26 de agosto de 2016, com validade a partir de 26 de agosto de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/3616/2016.\r\nId: 2144626\r\n"
        ],
        "2144642": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 042/2018, de 31/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/71/2018, de 06/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 491/2018, em 01/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/72/2018, de 06/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 07/11/2018 \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/C.MACAÉ Nº 199/18, de 05/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/73/2018, de 07/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA,VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2144642\r\n"
        ],
        "2144660": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 919.659-3 e 915.062-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/1468/2018.\r\nId: 2144660\r\n"
        ],
        "2144671": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2018\r\n, Servente, ID 3698984-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2095-18, do C.E. Marechal Rondon, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/102.696/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019198-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2075-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/103.432/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019198-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2076-18, do C.E. Euclides da Cunha, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/103.432/2018.\r\na pedido, THAÍS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2056-18, do C.E. Álvaro Negromonte, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/103.359/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020531-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6793-18, do C.E. Parque Amorim, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/103.359/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350568-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0552-18, da E.E. Monsenhor João Musch, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/101.950/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3359884-3/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0587-18, do C.E. Dom Walmor, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/102.663/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 2012523-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1946-18, do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/103.632/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910864-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0002-18, do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/102.525/2018.\r\nId: 2144671\r\n"
        ],
        "2144695": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.10.2018\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2018\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-07/020/73/2018...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo nº E-07/020/76/2018...\r\nOnde se lê: ...a contar de 23/08/2018.\r\nLeia-se: ...a contar de 23/09/2018.\r\nId: 2144695\r\n"
        ],
        "2144725": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\n, RG 32.696, pela Cap BM QOS/Dent/02, ERICA DA SILVA ROCHA VARELLA, RG: 32.520, como membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 90/2016, Processo n° E-27/132/57/2016. \r\nId: 2144725\r\n"
        ],
        "2144729": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.10.2018\r\nPortaria nº 493/2018\r\nOnde se lê: ... a contar de 19/04/2017...\r\nLeia-se: ... a contar de 19/04/2018...\r\nId: 2144729\r\n"
        ],
        "2144731": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nANA REGINA VAZ CALINDROmatr. nº 39.722-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 656/2018 - EXONERA, A PEDIDO, FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO, matr. nº 38.565-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 657/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA CLARA DE ALMEIDA CARIJÓ, matr. nº 39.115-1, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 658/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ AMÉRICO PEREIRA ANTUNES, matr. nº 39.675-4, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2018.\r\nId: 2144731\r\n"
        ],
        "2144732": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2018\r\nPortaria nº 631/2018\r\nOnde se lê: ...SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA...\r\nLeia-se: ...ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA...\r\nId: 2144732\r\n"
        ],
        "2144734": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 6829-6, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101675/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 30554-0, do Departamento de Prótese, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/101579/2018. \r\nId: 2144734\r\n"
        ],
        "2144743": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo nº E-03/006/101091/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2144743\r\n"
        ],
        "2144748": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 4193803-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018.\r\nID Funcional nº 5017577-7,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018.\r\nID Funcional nº 5018673-6,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018.\r\n, ID Funcional nº 4333190- 4,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018.\r\nId: 2144748\r\n"
        ],
        "2144756": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 15/2018/UERJ, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, através da Partícipe Telemar Norte Leste S/A, o servidor , mat. 35.305-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/3410/2017.\r\nId: 2144756\r\n"
        ],
        "2144763": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2599351-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/1000112/2018.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2604534- 6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Costa Pereira, ID Funcional nº 2599351-8. Processo nº E- 27/001/1000112/2018.\r\nId: 2144763\r\n"
        ],
        "2144788": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.11.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ALCIDIMAR DOS SANTOS, RG 11773 - ID Funcional 0026316730 - CPF 906999047-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100206/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO GONCALVES RIBEIRO, RG 13242 - ID Funcional 0006105505 - CPF 017668367-47, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100207/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13358 - ID Funcional 0026318946 - CPF 973312797-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100223/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 13256 - ID Funcional 0025847228 - CPF 019045507-11, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100224/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MAURO ALMEIDA DE JESUS, RG 13572 - ID Funcional 0026615258 - CPF 865230407-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100225/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 EDILAINE PIRES DE OLIVEIRA, RG 30742 - ID Funcional 0006141030 - CPF 013378207-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100198/2018.\r\nId: 2144788\r\n"
        ],
        "2144791": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\npara exercer, com validade a contar de 02/11/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Victor Oliveira Cavalcanti de Holanda, Id Funcional nº 5094860-1.\r\nId: 2144791\r\n"
        ],
        "2144805": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFERNANDA , Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 5029385-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E- 26/004/100696/2018.\r\nId: 2144805\r\n"
        ],
        "2144808": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2018, Major BM QOS/Méd/00, RG 28.250 - ID Funcional n° 2663347-7- CPF 023.949.857-71, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100199/2018.\r\nId: 2144808\r\n"
        ],
        "2144814": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, , Coronel BM QOC/90, RG 12.589, ID Funcional n° 610347-2 - CPF 005.641.397-18, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100106/2018.\r\nId: 2144814\r\n"
        ],
        "2144820": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " \r\n2018\r\nNA SOLANGE GARCIA DE MONTALVAO, RG 41.637 - ID Funcional n° 4339018-8, publicado no DOERJ n° 239, de 28/12/2017, incluindo o benefício do Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II, e art. 81, ambos da Lei n° 279/79, conforme informações constantes na ata de Inspeção de Saúde, SESSAO N° 409/17. Processo nº E-27/140/111/2017.\r\nId: 2144820\r\n"
        ],
        "2144831": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\n07.11.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681- 9, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.020/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Telefonia, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, Processo nº E-21/121.020/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, Processo nº E-21/121.019/2018.\r\n, ID Funcional nº 5017692-7, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Equipamentos, da Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121.016/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963065-4, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Transporte, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.023/2018.\r\n, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.017/2018.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 09/11/2018.\r\nId: 2144831\r\n"
        ],
        "2144839": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5088027-6, CPF n° 727333817-68, brasileiro, nascido em 14.04.1963, do sexo masculino, carteira de identidade n° 05869721-0, expedida em 30.04.1963 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 12182236513, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2017, tomou posse em 01 de março de 2017, com validade a partir de 01 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/287/2017.\r\nID Funcional n° 50867270, CPF n° 079943737-98, brasileiro, nascido em 15.08.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12333627-3, expedida em 09.04.1997, pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1331992960-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2016, tomou posse em de 07 de dezembro de 2016, com validade a partir de 01 de outubro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/4849/2016.\r\n, ID Funcional n° 5084137-8, CPF n° 085028237-36, brasileiro, nascido em 17.09.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12614515-2, expedida em 26.01.1988, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1901649242-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPATIVAS, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2016, tomou posse em de 20 de maio de 2016, com validade a partir de 20 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/2304/2016.\r\n, ID Funcional n° 5085814-9, CPF n° 468196657-68, brasileiro, nascido em 31.08.1950, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02604519-5, expedida em 13.04.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 2679234193-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2016, tomou posse em de 01 de agosto de 2016, com validade a partir de 01 de setembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/2388/2016.\r\nID Funcional n° 5084155-6, CPF n° 017692747-66, brasileiro, nascido em 10.03.1973, do sexo masculino, carteira de identidade n° 08974127-6, expedida em 17.01.1989, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1240569965-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de maio de 2016, tomou posse em de 23 de maio de 2016, com validade a partir de 23 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/2301/2016.\r\n, ID Funcional n° 5085228-0, CPF n° 075853557-00, brasileira, nascida em 18.09.1975, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20831000-3, expedida em 24.03.2015, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1314112856-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2016, tomou posse em de 25 de agosto de 2016, com validade a partir de 26 de agosto de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/3807/2016.\r\n, ID Funcional n° 5084540-3, CPF n° 021811407-90, brasileira, nascida em 09.06.1974, do sexo feminino, carteira de identidade n° 09354297-5, expedida em 17.07.1997, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1249726994-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2016, tomou posse em de 01 de julho de 2016, com validade a partir de 01 de julho de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/3048/2016.\r\n, ID Funcional n° 5086732-6, CPF n° 999093167-49, brasileira, nascida em 03.12.1967, do sexo feminino, carteira de identidade n° 007519522-2, expedida em 11.023.2000, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1704178734-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, tomou posse em de 06 de dezembro de 2016, com validade a partir de 06 de dezembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/5646/2016.\r\nID Funcional n° 5085894-7, CPF n° 103182957-17, brasileira, nascida em 03.08.1981, do sexo feminino, carteira de identidade n° 020289848-2, expedida em 17.05.2000, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1314894260-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2016, tomou posse em de 01 de setembro de 2016, com validade a partir de 01 de setembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/4720/2016.\r\nId: 2144839\r\n"
        ],
        "2144895": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151417\r\nENDEREÇO: Avenida Marques de Tamandaré, 23 A e B - Jacuecanga. Não atendimento às exigências contidas na notificação Nº SUPBIGNOT/1058878. Por esta conduta lesiva ao meio ambiente V. As fica sujeito a uma penalidade conforme art. 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. ENQUADRAMENTO: R 2.037,50. 07/002.335/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150240\r\n: UNA PROSIL - Usina Nova América Indústria e Comercio Ltda. : Rua Jose Antônio de Sousa, 2-A Parte. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 28.590,43.E-07/002.8796/2018.\r\nId: 2144895\r\n"
        ],
        "2144928": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19219920, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 08/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de SERGIO NELSON MANNHEIMER. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\n, na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procuradora do Estado, Id Funcional nº 19220260, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 08/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\n, na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 8748055, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\n, na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665868, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de MARIANA LOJA TAPIAS. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\n, na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666155, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, § 3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de FABIO GIUSTO MOROLLI. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\n, Id. Funcional nº 99990130, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000409/2018.\r\n, Id. Funcional nº 44126930, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alessandro Lisboa de Lyra. Processo nº SEI-14/001/000409/2018.\r\n, Id. Funcional nº 44126930, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/000409/2018.\r\nId: 2144928\r\n"
        ],
        "2144929": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864212-6, Id. Funcional nº 30565146, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2017. Processo nº E-08/008/4124/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 198531-6, Id. Funcional nº 31778534, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/1643/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849646-5, Id. Funcional nº 32332157, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.08.2017. Processo nº E-08/008/2896/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923120-0, Id. Funcional nº 42154286, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/947/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851796-3, Id. Funcional nº 32348517, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.05.2018. Processo nº E-08/008/1938/2018.\r\nId: 2144929\r\n"
        ],
        "2144933": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.514-1, ID Funcional nº 4253654-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3834/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.855-8 e 965.091-2, ID Funcional nº 5589002, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4049/2017.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 975.097-7 e 961.913-1, ID Funcional nº 4387256-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2193/2017.\r\nKATIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO, Professor Docente I, matr. nº 911.296-2, ID Funcional nº 5619190, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3992/2018. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 871.357-0, ID Funcional nº 5651948, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/277/14/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.033-3, ID Funcional nº 3434626-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4139/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.569-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.001.519-7, ID Funcional nº 4040683-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3975/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.055.509-8, ID Funcional nº 2213416-6, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/291/6/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 845.128-8, ID Funcional nº 3902398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.267/2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.880-8, ID Funcional nº 3599027-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2545/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.546-7, ID Funcional nº 4340029-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7917/ 2014\r\n, Médico, matr. nº 868.176-9 e Perito Legista, matr. nº 870.824-0, ID Funcional nº 1976632-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.271/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.960-4 e 945.032-1, ID Funcional nº 4264497-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1077/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.600-2, ID Funcional nº 1941984-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.088/2003.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/427/39/2018.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.006-6, ID Funcional nº 3070376-0, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/324/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, ID Funcional nº 19278250, serviços internos, próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.900/2012.\r\nDE 11.09.2018\r\no termo “fora dos plantões noturnos” na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, na matr. nº 888.574-1, ID Funcional nº 4138372-9, concedido através do Ato datado de 20.06.2018, e publicado no Diário Oficial de 25.07.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/341/100025/2018.\r\nCARLA MARIAH DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 922.925-3, ID Funcional nº 4216223-8, concedido através do Ato de 23.11.2017, publicado no Diário Oficial de 12.12.2017. Proc. nº E-08/008/100712/2018.\r\nTHAIS MAYHE MUCI, Técnico Universitário Superior, matr. nº 35794-7, ID Funcional nº 4418599-5, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2018.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2018\r\n- MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, Técnico Universitário II, matr. nº 37.609-5, ID Funcional nº 4463820-5. \r\nId: 2144933\r\n"
        ],
        "2144935": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRITA DE CASSIA GAMA DO ROSÁRIO SILVANO, Professor Docente I, matr. nº 807.032-8, ID Funcional nº 3743901-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1758/2018.\r\nDEBORAH RODRIGUES DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.721-8, ID Funcional nº 31118739, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1161/2018.\r\nservidor , Professor Docente I, matr. nº 952.284-8, ID Funcional nº 4355566-7, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/880/2018.\r\nRENATO ALECRIM ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 822.307-5, ID Funcional nº 2006111-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.555/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/150/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 840.782-7 e Professor Faetec II, matricula nº 254.780-0, ID Funcional nº 4128545-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data. Proc. nº E-01/121.379/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.5262-, ID Funcional nº 4130345-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1845/2018.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 844.536-3 e 828.513-2, ID Funcional nº 4024263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/885/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.392-1, ID Funcional nº 34743081, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1867/2015.\r\n, Professor Docente I, matrnº 920.833-1, ID Funcional nº 4275443-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/702/2018\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.134-8, ID Funcional nº 2564986-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.410/2012.\r\n, Professora Docente I, matrs nºs 827.829-3 e 926.578-6, ID Funcional nº 3379394-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.304/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.494-1, I.D funcional nº 3492361-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses. Proc. nº E-03/013/2231/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.307-8, ID Funcional nº 3997152-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/965/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.477-1, ID Funcional nº 1985994-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/606/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.224-2, ID Funcional nº 3087894-2, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3198/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.286-8, ID Funcional nº 3352682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/0474/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.253-5, ID Funcional nº 4283689-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. Proc. nº E- 03/015/1460/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.939- 3, ID Funcional nº 3933125-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3153/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, ID Funcional nº 43209840, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/058/57//2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.823- 5, ID Funcional nº 3296383-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. Proc. nº E- 03/015/1985/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 186.656- 5 e Professor Docente I, matr. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731- 8, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2133/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.778-4 e 806.221-8, ID Funcional nº 4020636-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1406/2013.\r\n, Professor Docente I, mats nºs 845.458-9 e 965.348-6, ID Funcional nº 3377425-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. Proc. nº E-03/010/3725/2015.\r\no termo “fora do plantão” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 872.099-7, ID Funcional nº 5658780, concedido através do Ato datado de 19.06.2018, e publicado no Diário Oficial de 07.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/439/100022/2018.\r\nId: 2144935\r\n"
        ],
        "2144937": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 292.902-4, ID Funcional nº 3961117-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1413/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matr nº 30.074-9, ID Funcional nº 2569984-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nª E- 26/007/464//2014.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.880- 9, ID Funcional nº 40615464, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.844/2005.\r\n, Professor Docente I, matr nº 825.994-7 e Professor Faetec I, matricula nº 223.524-0, ID Funcional nº 3771046- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4715/2015\r\n, Professor Docente I, matr nº 914.807-3 e 956.955-9, ID Funcional nº 4190926-7, sem contato di reto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1315/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, serviços que não exijam contato com poeira (giz), podendo exercer a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.474/2005.\r\n, Perito Legista, matr nº 810.836-7, ID Funcional nº 2921455-6, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.626/2011\r\n, Professor Docente I, matr nº 831.058-3, ID Funcional nº 3827543-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.658/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 849.462-7, ID Funcional nº 2987465-3, fora de diligências policiais e do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/29/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 1.202.027-7, ID Funcional nº 2461087-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.593/2003.\r\n, Professor Docente I, matr nº 839.679-8, ID Funcional nº 3582015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.611.247/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 835.489-6, ID Funcional nº 1996271-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 21/032/100016/2018\r\n, Professor Docente I, matr nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1748/2018.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, matr nº 272.500-0, ID Funcional nº 3961096-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.437/2007.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.802-5, ID Funcional nº 3874291-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/844/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 830.573-2 e 915.270-3, ID Funcional nº 3751165-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/187/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 920.713-5, ID Funcional nº 4273857-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3327/2018.\r\nROSANGELA CLARINDO GOUVEA, Professor Docente I, matr nº 839.318-3, ID Funcional nº 3577965-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510049//2002.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2018\r\n- NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, Professor Docente I, matr nº 837.876-2, ID Funcional nº 37436112. \r\nId: 2144937\r\n"
        ],
        "2144971": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\n, matr. nº 37.999-0, ID.: 44662017, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 17/09/2018.\r\nId: 2144971\r\n"
        ],
        "2144999": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 21/2017/UERJ, para execução de obra pública, com vistas à construção do centro de referência em transplante do serviço de nefrologia do HUPE/UERJ, com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, os servidores JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DOS SANTOSANTÔNIO DAVID SERRA NEVES matr.: 34.128-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4972/2016.\r\nId: 2144999\r\n"
        ],
        "2145022": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/103054/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2145022\r\n"
        ],
        "2145031": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\npelo período de 31.10.2018 a 31.12.2018, os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionado, da Auditoria Fiscal Regional - Capital I, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital III, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Capital I, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria de Estado de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/101169/2018.\r\nNome\r\nID\r\nCargo\r\nPablo Leonardo Medina \r\n6154751\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nEni Braga Silva\r\n19415281\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nJoão de Queiroz Silva\r\n19416270\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLuciana Chaves Balabram\r\n19547846\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nWagner Andre da Silva\r\n19571577\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLuciano de Souza Ribeiro\r\n43229514\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nArtur Mendonça Gomes\r\n43650643\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria\r\nRafael Guimarães Flugge Ferraresso\r\n43842453\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nFernanda Bernardo Leig\r\n43870449\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nSandra Muino Garcia\r\n50060597\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nPaulo de Mello Ribeiro\r\n44273568\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\npelo período de 31.10.2018 a 31.12.2018, os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionado, do Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Capital I, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/101168/2018.\r\nNome\r\nID\r\nCargo\r\nJorge Ricardo da Fonte Cunha\r\n1956157-1\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n2092952-8\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nSergio Mauricio Diniz Festas\r\n4322931-0\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nHernilson Jose Romanach de Alencar\r\n5006146-1\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nId: 2145031\r\n"
        ],
        "2145042": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nLUCIA TENORIO D'ALBUQUERQUE, matr. nº 5.944-4, ID Funcional 2550416-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 09.11.2018\r\nTATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARAmatr. nº 37.466-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/06/2018.\r\nWAGNER VIANNA BRETASmatr. nº 31.586-1, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Técnico da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 661/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LAYLA LEAL FERNANDES matr. nº 39.808-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 662/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JOÃO VICTOR BARBOSA MAFRA PORTUGAL, matr. nº 38.085-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 663/2018 - EXONERA, A PEDIDO, PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVESmatr. nº 38.803-7, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 664/2018 - EXONERA, A PEDIDO, CLEIDIANE MARINS DA COSTAmatr. nº 37.807-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2018.\r\nPORTARIA Nº 665/2018 - EXONERA, A PEDIDO, RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOSmatr. nº 33.932-5, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 666/2018 - EXONERA, A PEDIDO, FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGUEmatr. nº 36.012-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 667/2018 - EXONERA, A PEDIDO, THIAGO JOSE FIGUEIRA RAMOS, matr. nº 35.735-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 668/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ALINE PASSERI DIAS, matr. nº 36.218-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/08/2018.\r\nId: 2145042\r\n"
        ],
        "2145086": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 05.11.2018\r\n, a contar de 23 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 14152 - ID Funcional 0025963287 - CPF 606138157-34, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00018/2018.\r\na contar de 11 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13322 - ID Funcional 0026649349 - CPF 728285107-78, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100057/2018.\r\na contar de 20 de setembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12015 - ID Funcional 0026554453 - CPF 010541627-43, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100188/2018.\r\n, a contar de 04 de junho de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 43027 - ID Funcional 0043409792 - CPF 035314977-23, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100002/2018.\r\nId: 2145086\r\n"
        ],
        "2145113": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5018178-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121.028/2018.\r\nId: 2145113\r\n"
        ],
        "2145133": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10.10.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381869-2, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Creche, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aline da Silva Couto, ID Funcional nº 5000688-6. Processo nº E-21/ 096.100004/ 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2145133\r\n"
        ],
        "2145139": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05/11/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/101296/2018.\r\nAlfredo de Souza Bonfim - matrícula nº 31491-4\r\nCarlos Alberto Rodrigues da Cruz - matrícula nº 277012\r\nArlindo Bastos Filho - matrícula nº 31055-7\r\nDE 12/11/2018\r\no servidor Antonio Marciano de Souza matrícula nº 31070-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/100993/2018.\r\nId: 2145139\r\n"
        ],
        "2145148": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2018\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.665-8, Id Funcional nº 21219370, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/344/2018.\r\n.2018\r\nAuxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/106.887-6, Id Funcional nº 21116270/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/272/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2019.\r\nId: 2145148\r\n"
        ],
        "2145152": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183023-7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/102.595/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020770-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/102.816/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579054-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/100.730/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3579054-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/100.730/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELO COELHO NUNES, Prof. Doc. I, ID 559176-7/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.067/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3514316-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.067/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559176-7/5, da função de Diretor do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/03/2017, publicado no DOERJ de 28/03/2017. Processo nº E-03/012/101.067/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393424- 2/2, da função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº E-03/012/101.067/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3514316-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 18-0581, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº E-03/012/101.067/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3456186- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/103.181/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726762-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/102.164/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3895025-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/101.958/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3351626-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/437/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RODOLFO ANDRÉ DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4400569-5/1, para exercer, com validade a contar de 21/09/2018, a função de Diretor do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.120/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARLUCE SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3518558-9/1, para exercer, com validade a contar de 21/09/2018, a função de Diretor Adjunto do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.120/2018.\r\n, ADILSON SANTOS CAETANO, Prof. Doc. I, ID 3958533-6/2, da função de Diretor do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.120/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400569-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEI Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18- 1225, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/101.120/2018.\r\na pedido, ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4210925-6/2, da função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/101.605/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, ID 3839198-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/101.605/2018.\r\n, a pedido, JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, ID 3839198-8/1, da função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18- 1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/101.605/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4323443-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/101.605/2018.\r\na pedido, CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, Prof. Doc. II, ID 3800396-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/07/2017, publicado no DOERJ de 28/07/2017. Processo nº E- 03/001/102.082/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3800396-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/102.082/2018.\r\na pedido, SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3734942-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/10/2017, publicado no DOERJ de 31/10/2017. Processo nº E- 03/007/103.055/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, ID 4213229-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/103.055/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017584-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/03/2016, publicado no DOERJ de 08/03/2016. Processo nº E-03/007/102.651/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5017584-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/102.651/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190961-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.770/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3289316-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. Processo nº E-03/008/102.768/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4040246-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/101.839/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587722-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº E- 03/006/102.163/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582883-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/102.166/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522255-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/07/2013, publicado no DOERJ de 17/07/2013. Processo nº E- 03/006/102.193/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138279-0/2, da função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/102.191/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3472516-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/103.163/2018.\r\nId: 2145152\r\n"
        ],
        "2145161": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Adalberto José da Guia do Nascimento, matrícula nº 33342-7, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Serviços Gerais - DESEG, a contar de 05/11/2017, indicando como sua substituta a servidora Jéssica de Mattos Barbosa, matrícula 37786-1, a contar de 06/11/2018. (CI DESEG nº 226/2018).\r\nId: 2145161\r\n"
        ],
        "2145162": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID: 41390970, como co-gestor da Unidade CVT- Barra do Piraí no lugar da servidora Marli de Nóbrega Moura Pereira, ID: 5765137. Processo nº E- 26/005/114/2018.\r\nId: 2145162\r\n"
        ],
        "2145170": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.08.2018\r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7 / ID. 25610244, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2145170\r\n"
        ],
        "2145180": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20575750/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/11/2018. Proc. nº PD- 04/135.227/2018.\r\nId: 2145180\r\n"
        ],
        "2145182": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\na servidora Márcia Marques Gomes, matrícula 5767-9, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Doutorado em Engenharia Ambiental - DEAMB a contar de 26/10/2018, indicando como sua substituta a servidora Daniele Maia Bila, matrícula 34696-5, a contar de 27/10/2018. (CI DEAMB nº 006/2018).\r\nId: 2145182\r\n"
        ],
        "2145185": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, Matrícula 852.670-9, ID Funcional 2.947.327-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/277/68/2017.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia, Matrícula 889.543-5, ID Funcional 2.637.245-2, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/293/77/2013.\r\nId: 2145185\r\n"
        ],
        "2145197": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100065/2018em face do servidor THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, IDF. 4336398-9.\r\nId: 2145197\r\n"
        ],
        "2145200": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141559\r\n: 09.640.069/0001-54. Estrada Taquari, S/Nº - Taquari. Intervenção a 10 metros de curso d'água, área de preservação permanente. ENQUADRAMENTO: PROCESSO E- 07/002.6230/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141329\r\n: 10.909.394/0001-59. Estrada Vereador Benedito Adelino, 1998 - Enseada. Não cumprimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01033656. ENQUADRAMENTO: R 1.381,34. E- 07/002.5372/2014.\r\nId: 2145200\r\n"
        ],
        "2145225": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Contabilidade II, como Presidente, Técnico de Contabilidade II, Contador B, como membros titulares , Assessor de Diretoria, como membro suplente. Gerente do ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PRECE E CAC, CONFORME DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”, de que trata o Processo nº E-07/100.244/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.299/2018.\r\nId: 2145225\r\n"
        ],
        "2145226": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2018\r\nTécnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente de Saneamento C, Engenheiro B, , Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento G, MARQUES FERREIRA,NETO, Técnico de Eletromecânica II, Agente de Saneamento G, RAFAEL, Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento D, Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento G, WILSON RAFAELPAULO VITOR SILVEIRA PRIMO, Agente de Saneamento G, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente, Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E DIÓXIDO DE CARBONO\" de que trata o Processo E-07/100.313/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.302/2018.\r\nId: 2145226\r\n"
        ],
        "2145227": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2018\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEANDRO, Técnicos de Laboratório II, como membros titulares e Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor ado Contrato destinado àde que trata o Processo nº E-07/100.786/2017Ordem de Serviço “E” Nº 15.293/2018.\r\nId: 2145227\r\n"
        ],
        "2145228": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2018\r\nTécnica de Contabilidade II, como Presidente, FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ,, Agente de Saneamento H, como membros titulares, e ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo B, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA,FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA Comissão de Fiscalização “LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SITUADO NA AV. JOÃO BATISTA FERRINI, Nº 136, FUNDOS - CENTRO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ”, de que trata o Processo nº E- 17/100.281/2016.Ordem de Serviço “E” Nº 15.233/2018.\r\nId: 2145228\r\n"
        ],
        "2145235": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/138/A/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2145235\r\n"
        ],
        "2145237": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\npara compor a Comissão, a fim de apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores: - matr. 37.960-2 - ID 25621955 e - matr. 33.484-7 - ID 25611232. \r\nId: 2145237\r\n"
        ],
        "2145239": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30328-9 (ID 256993-5), da responsabilidade de Agente de Bens Móveis inventariados pela SEPATRI e localizados na Seção de Enfermagem (Cirurgia Infantil) - ESINF, a contar de 23/10/2018, como sua substituta, a servidora , matrícula 38863-7 (ID 500213-6), a contar de 24/10/2018. (CI SEHEMO 094/2018)\r\nId: 2145239\r\n"
        ],
        "2145240": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.11.2018\r\nANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 7.499, Id. Funcional 002681703-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 082/18, ou seja, 07/08/2018, conforme Processo nº E-27/037/100202/2018.\r\n, RG 7.291, Id. Funcional 002675043-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 098/18, ou seja, 20/09/2018, conforme Processo nº E-27/037/100133/2018.\r\n, RG 6.236, Id. Funcional 002675370-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 098/18, ou seja, 20/09/2018, conforme Processo nº E-27/037/100019/2018.\r\nId: 2145240\r\n"
        ],
        "2145247": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nMARCELLE NUNES GOMES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 1908581-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/008/000316/2018.\r\nMARCELO COUTO SANCHES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado e Segurança. Processo nº E- 09/008/100313/2018.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ABREU, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado e Segurança. Processo nº E- 09/487/100077/2018.\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRESID Funcional nº 2427547-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/487/100075/2018.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.601-4, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnico-Administrativa, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela mesma. Processo nº E- 09/510/100010/2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/008/100319/2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4204100-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, ID Funcional nº 4204100-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maurício Salles Rodrigues, Coronel PM, ID Funcional nº 2313806-8.\r\nId: 2145247\r\n"
        ],
        "2145253": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE PMHA Nº 437/2018, do dia 02/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/20/2018, de 11/09/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2145253\r\n"
        ],
        "2145258": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/439/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 3153673-5; , ID Funcional nº 5090405-1; e , ID Funcional nº 4398450-9, sob a presidência do último.\r\nId: 2145258\r\n"
        ],
        "2145396": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PABLO VIEIRA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.192-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 07 (sete) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1079/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.207-0. Proc. n° E-03/002/1097/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 939.039-4 e 244.274-4. Proc. n° E-03/013/1799/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.020.758-8 e 927.952-2. Proc. n° E- 03/1.750.007/99.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 805.196-3 e 825.809-7. Proc. n° E-03/011/697/2016.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 941.061-4 e 838.036-2. Proc. n° E- 03/012/2231/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.166-6. Proc. n° E-03/007/6134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.138-5. Proc. n° E-03/008/4758/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.652- 8 e 914.385-0. Proc. n° E-03/015/28/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\nId: 2145396\r\n"
        ],
        "2145419": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nAgente Social, ID. Funcional nº 549254-8, do Quadro de Pessoal, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n º 41/2003, combinado com o § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 21/02/2018. Processo nº E- 08/006/100.57/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2018.\r\nId: 2145419\r\n"
        ],
        "2145443": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2018\r\na Comissão Própria de Avaliação - CPA/UERJ, que conduzirá os processos internos de sistematização e prestação de informações junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, composta pelos membros abaixo relacionados, sendo o primeiro titular e o segundo suplente.\r\nDocentes:\r\nGlauber Almeida de Lemos, matr. nº 327288 - Presidente \r\nMarcio Tadeu Ribeiro Francisco, matr. nº 45773 \r\nNarcisa Maria Gonçalves dos Santos, matr. nº 37275 \r\nMaria Therezinha Nóbrega da Silva, matr. nº 20123\r\nMarcia Taborda Correa Oliveira, matr. nº 343236\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes, matr. nº 344855\r\nMarinilza Bruno de Carvalho, matr. nº 62406\r\nMarisa Maria Dreyer Breitenback, matr. nº 65052\r\nSilvia Dias Pereira, matr. nº 66985\r\nGelsom Rozentino de Almeida, matr. nº 325159\r\nRonaldo Oliveira de Castro, matr. nº 334169\r\nAna Paula Tatagiba Barbosa, matr. nº 374173\r\nRegina Serrão Lanzillotti, matr. nº 305474\r\nLelia Maria de Araújo Kalil Thiago, matr. nº 5454-4\r\nRoberta Fontanive Miyahira, matr. nº 341933\r\nFernanda Barja Fidalgo Silva de Andrade, matr. nº 38159-0\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos, matr. nº 33810-3\r\nAna Maria de Almeida Santiago, matr. nº 332676\r\n:\r\nSergio Lucio Vianna Rodrigues, matr. nº 32136\r\nAllan de Lima Cardoso de Meirelles, matr. nº 372631\r\nFernando Raymundo Rey, matr. nº 74682\r\nChristiane da Silva Souza de Oliveira, matr. nº 372466\r\nMarcio Vieira Souza, matr. nº 311654\r\nRafael Silva da Costa, matr. nº 384222\r\nUlisses Carramaschi Cavalcanti, matr. nº 338590\r\nJosé Claudio Barbosa Rocha, matr. nº 397042\r\nLuiz Evandro Ferreira de Menezes, matr. nº 334359\r\nCintia Ibraim Menino, matr. nº 367698\r\nDiscentes:\r\nThaís da Silva Abdias, matr. nº 2012.2.04794.11\r\nLuane Alves Stampini, matr. nº 2014.2.060621.11\r\nKemily Toledo Quiroga Leite, matr. nº 2014.1.01263.11\r\nIsrael Corrêa Cezar, matr. nº 2015.1.01320-11\r\nRodrigo Nogueira e Silva, matr. nº 2015.1.03018.11\r\nJosé Roberto de Souza Júnior, matr. nº 2015.2.06136.11\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nBertha de Borja Reis do Valle\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado\r\nRozaly Ferreira Lopes\r\nId: 2145443\r\n"
        ],
        "2145445": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\na Comissão de Admissibilidade para avaliação da candidatura de ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8 à categoria de Professor Titular - Processo nº E-26/007/103695/2018, os docentes titulares, sob a presidência do primeiro, - matr. 6057-4, JOSE AUGUSTO MESSIAS, matr. 2911-6.\r\nId: 2145445\r\n"
        ],
        "2145491": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriadentidade Funcional nº 1956157-1 e Matrícula nº 0.294.517-8da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n005. Processo /2014.\r\n, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 872334-6 e Matrícula nº 0.191.131-2, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n/2017. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941954-6 e Matrícula nº 0.181.998-6, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/055/1564/2014. \r\nId: 2145491\r\n"
        ],
        "2145496": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 274.455-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33491852/1. Proc. nº E-03/005/101987/2018.\r\n, mat. nº 251.759-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39302750/1. Proc. nº E- 03/012/101017/2018.\r\n, mat. nº 278.591-3, Servente I, ID. Funcional nº 38120372/1. Proc. nº E-03/006/100661/2018.\r\n, mat. nº 278.867-7, Servente I, ID. Funcional nº 38389525/1. Proc. nº E-03/006/101544/2018.\r\n, mat. nº 244.135-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33225907/1. Proc. nº E- 03/006/100993/2018.\r\n, mat. nº 806.186-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35640430/1. Proc. nº E- 03/011/100527/2018.\r\n, mat. nº 270.782-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38317745/1. Proc. nº E- 03/006/100149/2018.\r\n, mat. nº 249.457-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39902153/1. Proc. nº E- 03/004/101969/2018.\r\n, mat. nº 279.974-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40142558/2. Proc. nº E-03/012/2084/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 247.964-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34119957/1. Proc. nº E- 03/005/102235/2018.\r\n, mat. nº 282.259-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39322580/1. Proc. nº E-03/016/2095/2018.\r\n, mat. nº 271.032-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35784849/1. Proc. nº E-03/006/3322/2017.\r\n, mat. nº 5.013.546-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36724416/1. Proc. nº E-03/010/3107/2017.\r\n, mat. nº 279.544-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5481384/1. Proc. nº E-03/010/59/2018.\r\n, mat. nº 284.465-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38180952/1. Proc. nº E-03/006/204/2018.\r\n, mat. nº 250.567-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34243461/1. Proc. nº E-03/015/2517/2017.\r\n, mat. nº 5.012.678-8, Servente I, ID. Funcional nº 35887834/1. Proc. nº E- 03/006/101543/2018.\r\n, mat. nº 5.008.702-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34247840/1. Proc. nº E-03/007/8110/2018.\r\n, mat. nº 276.347-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36436445/1. Proc. nº E-03/016/4024/2018.\r\n, mat. nº 5.013.381-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36228621/1. Proc. nº E-03/006/100652/2018.\r\nId: 2145496\r\n"
        ],
        "2145549": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2018, 91 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2145549\r\n"
        ],
        "2145559": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " CNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2018\r\nProcesso nº E-26/005/100948/2018\r\nOnde se lê: ...Processo n° 100.798-1/2018...\r\nLeia-se: ...Processo TCE/RJ n° 105.409-4/2008...\r\nId: 2145559\r\n"
        ],
        "2145567": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGENTES SECCIONAIS DE BENS IMÓVEIS DESTE INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO D no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, artigo 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/020/100002//2018; e\r\na edição dos Decretos nº 46.028, de 23/06/2017 e nº 46.299, de 04/05/2018, que versam sobre a criação da Rede de Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - REDEPAT e o Sistema Estadual de Gestão do Patrimônio Imóveis - SIGEPAT.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, no processo administrativo nº E-07/020/100002//2018:\r\nTécnico Assistente, ID Funcional nº 2052874-4 - Agente Seccional;\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional nº 5022981-8 - Agente Seccional.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde novembro de 2018\r\nPresidente \r\nId: 2145567\r\n"
        ],
        "2145583": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nMARCIO DE CASTRO CASTILHO CREDENCIAL Nº 7811, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO PARA MOT. AFONSO PENA LTDA - DH/AB 326, fundamentada nos artigos 34, I e 36, I c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/4579/2018.\r\nId: 2145583\r\n"
        ],
        "2145584": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2018\r\nDIÓGENES RIBEIRO TAVARES,Processo nº E-12/066/10631/2017.\r\nProcesso nº E- 12/091/222/2017.\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DAProcesso nº E-12/091/85/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor GILSON BATISTA FELIZARDO, ID. Funcional nº 5031067-4, acerca da aplicação de penalidade de suspensão por trinta dias, publicado no D.O. de 15.08.2018, fl. 123. \r\nId: 2145584\r\n"
        ],
        "2145587": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ORISETE MARIA HOTTZ COSTA, com validade a contar de 19/08/2011, tornando sem efeito o ato de 11/11/2011, publicado no D.O. de 02/12/2011, conforme processo n° E-01/302331/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEIDE MOREIRA DA SILVA SANTOS e ALLISON ANDERSON DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/02/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, conforme processo n° E-01/014/8/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLENE JOSE DE OLIVEIRA DANTAS, com validade a contar de 04/04/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, conforme processo n° E-01/016/101/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANDERSON RAMOS AZARIAS, com validade a contar de 26/04/2015, tornando sem efeito o ato de 17/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018, conforme processo n° PD-01/013.82/2015.\r\nId: 2145587\r\n"
        ],
        "2145600": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.162/18, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, ALISSON FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 595.408-8, do cargo de Inspetor de Policia de 4ª classe, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/27/2017.\r\n.2018\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4.392.221-0, do cargo de Investigador Policial de 2ª classe, com validade a contar de 01/07/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/177/68/2018.\r\nId: 2145600\r\n"
        ],
        "2145606": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151456\r\nCNPJ/CPF NºRua Poeta Brasil dos Reis, 189 - Praia do Anil. Pelo não cumprimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01044876. R 1.293,14. E- 07/002.6858/2015.\r\nId: 2145606\r\n"
        ],
        "2145626": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 259.193-1, ID nº 3145216-7. Processo nº E-08/008/1531/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 259.900-9, ID nº 3169166-8. Processo nº E-08/008/1250/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 2.469-5, ID nº 3162593-2. Processo nº E-08/008/2042/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.370-8, ID nº 3082307-2. Processo nº E-08/008/8071/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.261-4, ID nº 3091124-9. Processo nº E- 08/006/443/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 862.720-0, ID nº 3110255-7. Processo nº E- 08/006/131/2017.\r\nAdministrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.882-1, ID nº 3007686-2. Processo nº E- 08/006/031/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.707-7, ID nº 3014424-8, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1410/2017.\r\nDE 08/11/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.148-0, ID nº 3234002-8. Processo nº E-08/008/4411/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.904-2, ID nº 3168414-9. Processo nº E-08/008/2596/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 161.960-0, ID nº 3176956-0. Processo nº E-08/008/1518/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.476-6, ID nº 3029285-9. Processo nº E- 08/008/1696/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.579-6, ID nº 3071537-7. Processo nº E-08/008/1054/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.468-9, ID nº 3168276-6 Processo nº E-08/008/1964/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.629-9, ID nº 3162706-4 Processo nº E- 08/008/1130/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.649-4, ID nº 3145426-7. Processo nº E- 08/008/188/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.139-8, ID nº 3175235-7. Processo nº E-08/008/604/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.104-2, ID nº 3100776-7 Processo nº E- 08/008/3292/2016.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 263.017-6, ID nº 3006446-5. Processo nº E-08/008/1897/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.101-6, ID nº 3016699-3. Processo E- 08/008/407/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.547-6, ID nº 3111355-9. Processo nº E-08/008/1631/2017.\r\nNutricionista, classe “B”, matrícula nº 864.382-7, ID nº 3055974-0nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/504/2015.\r\nDE 09/11/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 295.025-1, ID nº 3129901-6. Processo nº E-08/008/409/2017.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 190.344-2, ID nº 3057593-1 Processo nº E- 08/008/2021/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.304- 7, ID nº 3154761-3. Processo nº E-08/008/3933/2017.\r\nId: 2145626\r\n"
        ],
        "2145635": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 921.829-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35961252/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/101113/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.022.678-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34979557/1. Proc. nº E- 03/016/102555/2018.\r\n, mat. nº 5.019.022-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36239968/1. Proc. nº E-03/002/100699/2018.\r\n, mat. nº 939.578-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42036909/2. Proc. nº E-03/012/100985/2018.\r\n, mat. nº 831.056-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39185435/2. Proc. nº E-03/013/100914/2018.\r\n, mat. nº 5.010.764-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 34563911/1. Proc. nº E-03/016/2331/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.576-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40130860/1. Proc. nº E-03/013/3558/2017.\r\n, mat. nº 811.089-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35425857/1. Proc. nº E- 03/008/100331/2018.\r\n, mat. nº 808.601-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39423727/1. Proc. nº E- 03/008/102719/2018.\r\n, mat. nº 255.947-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38286726/1. Proc. nº E-03/006/2561/2017.\r\n, mat. nº 290.233-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39608972/1. Proc. nº E- 03/016/102580/2018.\r\n, mat. nº 830.159- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35427647/1. Proc. nº E- 03/008/672/2018.\r\n, mat. nº 283.880-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32882351/1. Proc. nº E-03/015/629/2017.\r\n, mat. nº 280.130-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35235152/1. Proc. nº E-03/010/101581/2018.\r\n, mat. nº 243.448-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40118630/1. Proc. nº E-03/008/6785/2017.\r\n, mat. nº 826.467-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33138281/1. Proc. nº E- 03/012/101136/2018.\r\n, mat. nº 290.238-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34091556/1. Proc. nº E-03/005/101957/2018.\r\n, mat. nº 240.014-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36290645/1. Proc. nº E-03/016/101323/2018.\r\n, mat. nº 234.096-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37097423/1. Proc. nº E- 03/016/2910/2016.\r\n, mat. nº 838.812-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34957561/2. Proc. nº E-03/015/2568/2017.\r\n, mat. nº 934.382-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 32669216/2. Proc. nº E- 03/012/100709/2018.\r\n, mat. nº 918.231-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33138281/2. Proc. nº E- 03/012/101137/2018.\r\n, mat. nº 828.617-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34835512/1. Proc. nº E- 03/015/2806/2017.\r\n, mat. nº 245.709-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38268558/1. Proc. nº E-03/006/1986/2017.\r\n, mat. nº 1.208.640-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40659860/1. Proc. nº E- 03/004/101065/2018.\r\nId: 2145635\r\n"
        ],
        "2145640": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ID 4417035-1, da AFE-07 Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para AFE 13- Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/040/100096/2018.\r\n\r\nId: 2145640\r\n"
        ],
        "2145674": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.11.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JACI DA GAMA VITAL, RG 12684 - ID Funcional 0026549638 - CPF 001178277-38, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100234/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOCENIR DOS SANTOS BARROSO, RG 12426 - ID Funcional 0026759969 - CPF 023046147-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100236/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, RG 13643 - ID Funcional 0026251370 - CPF 008295437-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100237/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 RG 09578 - ID Funcional 0026194341 - CPF 608255887-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100238/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WILSON JOSE DE AGUIAR, RG 15415 - ID Funcional 0026524783 - CPF 012439377-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100239/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 CLAUDIO RANGEL DAS CHAGAS, RG 11406 - ID Funcional 0026249936 - CPF 972337307-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100240/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ISMAEL PEREIRA GRAY DE OLIVEIRA, RG 15936 - ID Funcional 0006113508 - CPF 095723318-33, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100241/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedidoe a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ARLINDO MALVAO, RG 16223 - ID Funcional 0026892707 - CPF 956424127- 87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100244/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MOISES FARIA BRANDAO, RG 16217 - ID Funcional 0041422252 - CPF 006128177-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100245/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 13353 - ID Funcional 0006105874 - CPF 006248397-88, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100247/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 31 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO SOARES DE MELO, RG 12241 - ID Funcional 0026826232 - CPF 009254557-25, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/140242/2018.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de novembro de 2018, o Soldado BM Q10/15 , RG 53144 - ID Funcional 0050761218, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100262/2018.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2018, o Soldado BM Q00/14 , RG 49721 - ID Funcional 0050335014, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100264/2018.\r\nId: 2145674\r\n"
        ],
        "2145681": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371868-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/015.22/A/2018.\r\nId: 2145681\r\n"
        ],
        "2145710": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.11.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-27/136/100103/2018:\r\nde acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/02 LAZARO DAURO TAVARES RUBEM, RG 0030532, Id Funcional 0006140335, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 182, de 03 de outubro de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nCb BM Q02/08 SANDRO JOSE GONÇALVES GUEDES, RG 0043494, Id Funcional 0043414494, por ter passado à disposição da conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 188, de 11 de outubro de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSubten BM Q00/90 JOSE GUILHERME RODRIGUES FERREIRA, RG 0012166, Id Funcional 0026014750, por ter passado à disposição da conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 190, de 16 de outubro de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- Subten BM Q03/91 MARCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616 - Id Funcional 0026092654;\r\n- Cb BM Q00/00 LEANDRO MUSTRANGE ALVES, RG 27.298 - Id Funcional 0026295601.\r\nde acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nDOS SANTOS - RG 0012015 - ID Funcional 0026554453.\r\nDE SOUZA - RG 0009880 - ID Funcional 0006098274;\r\nLINO MOREIRA - RG 0013664 - ID Funcional 0006106846;\r\nDA ROCHA CARDINOT - RG 0017189 - ID Funcional 0026634945.\r\n- RG 0015238 - ID Funcional 0026019337.\r\n- RG 0010781 - ID Funcional 0026774631; \r\nDE CARVALHO - RG 0012195 - ID Funcional 0005528127.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E- 27/136/100.104/2018.\r\n- Sd BM Q00/14 JEIFER GERALDO ALMEIDA DOS SANTOS, RG 0049714, Id Funcional 0005033592, em retorno ao CBMERJ, por ter sido tornado sem efeito a sua movimentação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 182, de 03 de outubro2018.\r\n- Subten BM Q00/91 ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO, RG 14.759, Id Funcional 0026049716, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 180, de 01 de outubro2018.\r\n- 3º Sgt BM Q03/02 LUIS ANTONIO DIAS SANTOS, RG 32.070, Id Funcional 0041425642, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenadoria de Recebimento e Distribuição, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 180, de 01 de outubrode 2018.\r\n- Subten BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 15093 - Id Funcional 0006110550; Subten BM Q11/94 HELIANA SOUZA DA SILVA, RG 18465 - Id Funcional 0026635267; Subten BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG 27310 - Id Funcional 0006136621; 1º Sgt BM Q06/AxE/94 VÂNIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 18695 - Id Funcional 0026656523; 1º Sgt BM Q02/94 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 18355 - Id Funcional 0006117090; 1º Sgt BM Q00/97 ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 21009 - Id Funcional 0026762889; 1º Sgt BM Q10/97 ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG 22523 - Id Funcional 0006129595; 1º Sgt BM Q02/98 MARCELO DE SOUZA COSTA, RG 23828 - Id Funcional 0026325560; 1º Sgt BM Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 21824 - Id Funcional 0006126391; 3º Sgt BM Q06/AxE/94 LÍGIA FERREIRA SENNA, RG 18486 - Id Funcional 0026022540; Cb BM Q02/08 LUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA, RG 43358 - Id Funcional 0043413161; Cb BM Q06/AxE/08 MARA LÚCIA DE SOUZA, RG 42678 - Id Funcional 0043404626, em retorno ao CBMERJ, por término do afastamento em decorrência de , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 187, de 10 de outubrode 2018.\r\n- Cb BM Q02/08 VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 0043344, Id Funcional 0043413013, em retorno ao CBMERJ oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 188, de 01 de outubrode 2018.\r\nId: 2145710\r\n"
        ],
        "2145712": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.917-0. Proc. n° E-03/012/2693/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.821-3. Proc. n° E-03/003/3598/2014.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.009.926-6. Proc. n° E-03/8.610.003/2012.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.387-9. Proc. n° E-03/011/2510/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.945-5. Proc. n° E-03/011/1552/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.107-0. Proc. n° E- 01/601.762/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.010.438-9 e 838.853-0. Proc. n° E-03/016/1004/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.897-8 e 828.689-0. Proc. n° E-03/002/6359/2017.\r\nId: 2145712\r\n"
        ],
        "2145715": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO\r\nConsiderando o disposto no artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - , publica o presente relatório consolidado:\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), criada em 06 de junho de 2005, por meio da Lei Estadual nº 4.556, exerce o poder regulatório dos Contratos de Concessão e Permissões de Serviços Públicos licitados e elaborados pelo Poder Executivo Estadual, através das Secretarias de Estado, nas áreas de energia e saneamento básico. Regulamentada pelos Decretos nº 38.618/2005 e nº 44.217/2013, e vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, conforme Decreto nº 45.896/2017.\r\nA AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio - Concessionárias Ceg Gás Natural Fenosa e Ceg Rio Gás Natural Fenosa - e de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto operados pela Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos e Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).\r\nAs atividades regulatórias da AGENERSA se aplicam ao estabelecido na legislação vigente, contratos de concessão e/ou convênios firmados entre os poderes concedentes e as concessionárias, sendo os procedimentos operacionais determinados por meio de Instruções Normativas, Resoluções e Deliberações emitidas pelo Conselho Diretor (CODIR). A AGENERSA pode recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as concessionárias com o objetivo de adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população de acordo com as normas em vigor e suas previsões.\r\nDAS INFRAÇÕES\r\naplicou um total de R 16.417,952,95 em multas. Foram 52 penalidades de multa e 16 de advertência, nas concessionárias reguladas.\r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\nColecionamos os dados dos Balanços Patrimoniais e dos Demonstrativos de Resultados de cada uma das 05 (cinco) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2016 e 2017, os mais recentes:\r\n2.1. CEG\r\n2.2. CEG RIO\r\n2.3. PROLAGOS\r\n2.4. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2.5. CEDAE\r\n2.6. DOS CUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e saneamento não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, o último dos quais terminou em 2015. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto para as duas Delegatárias da Região das Baixadas Litorâneas, e mananciais isolados no caso da CEDAE, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento. Seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo 'gás natural'. Ao longo de 2017, o custo do gás para todos os clientes apresentou 05 (cinco) subidas em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano. A exceção é o setor de Gás Liquefeito de Petróleo, cuja política monopolística prevê repasses mensais imediatos, ra zão pela qual apresentou ciclo constante de subidas até agosto, cujo valor se manteve em setembro, voltando a subir em outubro, mantendo-se igual em novembro, seguido de uma subida em dezembro. Esta prática permite que não haja prejuízos ou favorecimentos na gestão das tarifas de gás, o que permite que não sejam gerados saldos a compensar nos ciclos revisionais.\r\nId: 2145715\r\n"
        ],
        "2145717": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\n, matr. nº 39.855-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, na vaga de RICARDO ISIDORO DA SILVA, matrícula 6049-1, APOSENTADO em 17/01/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 002/SRH/2018, em 17/01/2018, página 23, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matr. nº 39.856-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP na vaga de MIGUEL TAVARES MATHIAS, matrícula 33.405-2, EXONERADO em 02/08/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 276/SRH/2018, em 09/05/2018, página 25, 2ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, matr. nº 39.853-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula 7649-7, APOSENTADA em 03/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018, página 15, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nTATIANA CAMPOS FERNANDES, matr. nº 39.854-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DO CARMO CINTRA DE ALMEIDA PRADO, matrícula 5950-1, APOSENTADO em 07/05/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 232/SRH/2018, em 07/05/2018, página 29,1ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2145717\r\n"
        ],
        "2145750": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 09/2018/UERJ, referente à aquisição, por importação direta, de equipamento de limpeza com termodesinfecção modelo sonic irrigator pcfs com as empresas Medisafe Uk Limited e H. Strattner & CIA LTDA., o servidor , mat. 6.104-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103013/2018.\r\nId: 2145750\r\n"
        ],
        "2145793": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 19 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02 de outubro de 2015, e publicado no D.O. de 06/10/2015, que aposentou MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33604487/2, mat. nº 944.843-2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no Processo nº E-03/005/102367/2018. Procs. nºs E- 03/005/102367/2018 e E-08/006/441/2015.\r\n, a contar de 19 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15 de maio de 2015, e publicado no D.O. de 20/05/2015, que aposentou ANTONIO GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39035921/1, mat. nº 92.273-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo nº E- 03/005/102360/2018. Procs. nºs E-03/005/102360/2018 e E- 03/014/1087/2015.\r\n, a contar de 5 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29 de agosto de 2002, e publicado no D.O. de 03/09/2002, que aposentou , Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 3892240-1, mat. nº 0088363-7, com proventos proporcionais, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea c, do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/004/101828/2018. Procs. nºs E-03/004/101828/2018 e E- 03/1510066/1997.\r\n, a contar de 13 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, datado de 28 de dezembro de 2007, e publicado no D.O. de 15/01/2008, que aposentou JOSE AUGUSTO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 3336994-1/1, mat. nº 0833905-3, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo nº E-03/005/102207/2018. Procs. nºs E- 03/005/102207/2018 e E-08/223.236/2007.\r\n, a contar de 12 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06 de março de 2018, e publicado no D.O. de 08/03/2018, que aposentou ARNALDO CARDOSO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 9357629/2, mat. nº 828.601-5, nos termos do § 1° alínea \"b\", inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo nº E-03/007/102611/2018. Procs. nºs E- 03/007/102611/2018 e E-03/007/6070/2017.\r\n, a contar de 24 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28 de agosto de 2015, e publicado no D.O. de 02/09/2015, que aposentou SOLANGE FRANCISCO DA SILVA FERNANDEZ, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional n° 40162745/1, mat. nº 827.872-3, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no Processo nº E- 03/010/101573/2018. Procs. nºs E-03/010/101573/2018 e E- 08/006/338/2015.\r\n, a contar de 28 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais por Renúncia de Aposentadoria, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09 de junho de 2005, e publicado no D.O. de 13/06/2005, que aposentou , Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 34302840/1, mat. n° 08458747, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/011/100577/2018. Procs. nºs E-03/011/100577/2018 e E-01/601.011/2005.\r\n, a contar de 3 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 07 de abril de 1992 e publicado no D.O. de 14/04/1992, que aposentou VERA REGINA VELASCO DA Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 4076953-4/1, mat. nº 053974-2, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo nº E-03/013/100821/2018. Procs. nºs E- 03/013/100821/2018 e E-03/1100597/1991.\r\n, a contar de 11 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19 de setembro de 2001, e publicado no D.O. de 25/09/2001, que aposentou , Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 1815708-4/1, mat. nº 0519795-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/004/101267/2018. Procs. nºs E- 03/004/101267/2018 e E-03/1500398/1996.\r\n, a contar de 25 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, datado de 24 de junho de 2008, e publicado no D.O. de 26/06/2008, que aposentou JORGE ARAUJO DE MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 4072592- 8, mat. nº 134368-0, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional n° 41/03, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria renúncia expressa no Processo nº E-03/005/102511/2018. Procs. nºs E- 03/005/102511/2018 e E-03/8611313/2007.\r\n, a contar de 11 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, por Renúncia de Aposentadoria, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16 de outubro de 2015, e publicado no D.O. de 21/10/2015, que aposentou Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 34788760/2, mat. nº 904.196-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/005/102089/2018. Procs. nºs E- 03/005/102089/2018 e E-08/006/478/2015.\r\nId: 2145793\r\n"
        ],
        "2145809": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\n, a contar de 26/04/2018, MARIO , matr. nº 5.795-0 / ID.: 25570447, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nJOSE ABRANTES, matr. nº 33.695-8 / ID.: 32299338, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nOSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6.463-4 / ID.: 25556657, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação Reitoria nº 01/2017 e da Resolução Reitoria nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\nId: 2145809\r\n"
        ],
        "2145873": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2018\r\npelo período de 31.10.2018 a 31.12.2018, os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionado, da Auditoria Fiscal Regional - Capital II, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Capital I, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nNome\r\nID\r\nCargo\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n6154751\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nENI BRAGA SILVA\r\n19415281\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nJOÃO DE QUEIROS SILVA\r\n19416270\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLUCIANA CHAVES BALABRAM\r\n19547846\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA\r\n19571577\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n43229514\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n43650643\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n43842453\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nFERNANDA BERNADO LEIG\r\n43870449\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nSANDRA MUINO GARCIA \r\n50060597\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n44273568\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2145873\r\n"
        ],
        "2145878": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\npara compor o Grupo de Trabalho de Assessoria ao Processo de Transição Governamental, sem prejuízo das respectivas atribuições, os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual:\r\n, ID. Funcional nº 4189721-8;\r\n, ID. Funcional nº 4385047-2;\r\n, ID. Funcional nº 438434-8;\r\n, ID. Funcional nº 5006150- 0.\r\nId: 2145878\r\n"
        ],
        "2145955": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, Assistente Executivo, ID 5013886-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2952-18, do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/101.566/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013886-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1779-18, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/101.566/2018.\r\nLUIZA CHRISTINA D'AMATO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4008884-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2952-18, do C.E. Dr. Adino Xavier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.566/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3622671-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1584-18, do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/102.218/2018.\r\n, Zelador, ID 3499205-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0522-18, do C.E. Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.125/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018941-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4728-18, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/007/103.637/2018.\r\nId: 2145955\r\n"
        ],
        "2145960": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nMARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 85.117, das funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3º BPM, designado por ato de 25.09.2018, publicado no D.O. de 26.09.2018.\r\nCARLOS ROBERTO TEXEIRA MENDES 1º TEN PM RG 88.430, para exercer as funções de Agente de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 3º BPM, como substituto de MARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 85.117.\r\nId: 2145960\r\n"
        ],
        "2145969": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100157/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/423/18/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100056/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/436/100002/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100112/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/433/2/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100093/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/100131/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 63.803, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 20 anos de serviço a contar de 03.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/101/100002/2018.\r\nCabo PM, RG 91.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.2011, com mais de 15 anos de serviço a contar de 12.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/502/100004/2018.\r\na contar de 14.06.2018, em cumprimento da Decisão Judicial nº 0053724-67.2007.8.19.0001, exarada pela 9º Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, data da Ata de Inspeção de Saúde da Junta Superior de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102 inc. II, 104, inc. IV, § 2º, 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 3 e 131, § 1º, item 1, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inc VI (redação do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65 inc. I, 68, inc. I e II, 69 inc. II, 73 caput 78 (redação do art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º inc. II do Decreto nº 21.389/95) e 79 inc. IV, da Lei nº 279/79, art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), ambos combinados com os arts. 5º inc. I e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo art. 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83, NILSON GOMES, Soldado PM (RG 20.164), do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.68, com mais de 52 anos de serviço. \r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM MÚSICO, RG 09.603, do QPMP 4/Q-II, praça de 20.05.1963, com 32 anos de serviço a contar de 02.08.2018. Proc. nº E-25/00350/590/1986.\r\n, Subtenente PM, RG 38.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-09/036/2510/2012.\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, alistado de 04.12.90, com 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviço, de acordo com o artigo 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/013/2594/1995.\r\no Ato de 18.12.2013, publicado no Diário Oficial nº 238, de 23.12.2013, e Boletim da PM nº 096, de 23.12.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, FRANCISCO JOAQUIM BAPTISTA, SUBTENENTE PM RG-48.465, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 05 meses e 15 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Centro Educacional 29 de Maio, passando a contar com 29 anos, 03 meses e 12 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\no Ato de 08.01.2013, publicado no Diário Oficial nº 015, de 22.01.2013, e Boletim da PM nº 015, de 22.01.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, AFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL, SUBTENENTE PM RG-48.482, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 04 meses e 27 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nilo Peçanha, passando a contar com 28 anos, 03 meses e 21 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.10.2018\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.10.2018\r\nRENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-09/030/100039/2018.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-09/032/100039/2018.\r\nD.O. DE 09.11.2018\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 08.11.2018\r\nWELLINGTON NEY SILVA DO ROSARIO\r\nOnde se lê: ... com 32 anos de serviço...\r\nLeia-se: ... com 33 anos de serviço...\r\nGERAL\r\nGILBERTO PINHEIRO DA SILVA, SUBTENENTE PM, (RG-1/14.280). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 02/08/2018, o previsto no artigo 104 inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/008/2593/03.\r\n- DIVAL CARVALHO SAMPAIO, CABO PM REFORMADO, RG-20.081. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.04.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0071/566/92.\r\nId: 2145969\r\n"
        ],
        "2145970": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a contar de PROCESSO E-21/026.100051/2018.\r\nId: 2145970\r\n"
        ],
        "2145995": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS MERCES FRANÇA, com validade a contar de 05/07/2010, tornando sem efeito o Ato de 04/12/2017, publicado no D.O. de 07/12/2017, conforme Processo n° E-01/309327/2010.\r\nId: 2145995\r\n"
        ],
        "2146013": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141558\r\nCNPJ/CPF Nº Rodovia Governador Mário Covas, KM 493 - 2º pavimento - Pontal. Angra dos Reis - RJ. Por operar atividade de higienização de reservatório de água, para a empresa GDK S.A, em 04 de outubro de 2013, sem possuir a competente licença ambiental emitida pelo INEA. ENQUADRAMENTO: R 35.366,00. \r\nCOGEFISEAI/00150709\r\n: Rodovia Presidente Dutra, 2410. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.649,12.E-07/002.30176/2018.\r\n33.042.730/0115-72. : Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, sn° Porto de Itaguaí. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 8.414,25.E-07/002.10814/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149021\r\n60.628.369/0004-18. : Estrada dos Bandeirantes, 23505. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.573/2017.\r\nENDEREÇO: Paracambi - RJ. : Multa Simples R 3.173,63.E-07/002.9746/2016.\r\n09.423.342/0001-99. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11612/2015.\r\n29.138.369/0001-47. NICIPIO: Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14095/2015.\r\nId: 2146013\r\n"
        ],
        "2146025": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 14.11.2018\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2018.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2146025\r\n"
        ],
        "2146026": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 14.11.2018\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2018.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2146026\r\n"
        ],
        "2146030": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5031825-0/1, mat. n° 3.066.101-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101199/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009451-3/1, mat. n° 3.034.519-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101202/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5582679/5, mat. n° 938.005-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101204/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43948707/1, mat. n° 967.985-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101098/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43034357/2, mat. n° 966.669-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101090/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42003873/2, mat. n° 3.055.388-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101079/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5661811/2, mat. n° 933.807-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101184/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4324817- 9/2, mat. n° 953.845-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101208/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50183036/1, mat. n° 3.047.515-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101091/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35240539/2, mat. n° 844.355-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101078/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200190-0/1, mat. n° 911.667-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101197/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5023336-0/1, mat. n° 3.053.959-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101100/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41874161/4, mat. n° 3.063.344-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2018. Proc. n° E- 03/010/100491/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3727721-9/1, mat. n° 829.817-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 22/05/2018. Proc. n° E-03/002/3748/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36453250/2, mat. n° 956.268-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 17/08/2017. Proc. n° E-03/002/4591/2017.\r\n, ID. Funcional nº 34643559/2, mat. n° 945.507-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 04/06/2018. Proc. n° E-03/004/2799/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43751962/1, mat. n° 958.145-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 30/07/2018. Proc. n° E-03/004/100226/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50230506/1, mat. n° 3.053.575-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2018. Proc. n° E-03/005/3658/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35081147/2, mat. n° 844.430-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/005/3730/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42004306/1, mat. n° 912.258-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E-03/006/2337/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41308743/3, mat. n° 827.495-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 07, com validade a contar de 11/06/2018. Proc. n° E-03/006/013/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42130239/3, mat. n° 948.762-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/006/026/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44137508/2, mat. n° 975.404-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 04, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E- 03/007/100204/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42531675/1, mat. n° 927.086-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E-03/010/100188/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43230563/1, mat. n° 938.469-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/07/2018. Proc. n° E-03/010/100490/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4323930-7/1, mat. n° 942.195-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101182/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2098195-3/3, mat. n° 920.923-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101183/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3525215-4/3, mat. n° 927.639-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101186/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3306405-9/2, mat. n° 929.281-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101194/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4343581-5/1, mat. n° 945.539-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101196/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42031966/1, mat. nº 916.806-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 02/08/2018. Proc. nº E-03/010/100576/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3311125-1/1, matrícula 0827945-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, Ref. 06, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. nº E- 03/010/101176/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5012004-2/2, matrícula 3058228-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. nº E-03010/101179/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187257-6/1, matrícula 893280-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. nº E-03\r\n, ID. Funcional nº 36567957/1, mat. n° 844.839-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E-03/008/100016/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43609660/1, mat. n° 953.523-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/05/2018. Proc. n° E-03/008/5364/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35236264/3, mat. n° 904.236-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101080/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42723680/2, mat. n° 943.743-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101063/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42033250/3, mat. n° 970.230-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/010/101054/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40088618/2, mat. n° 280.540-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/010/101046/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43826250/2, mat. n° 3.045.440-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E- 03/010/100983/2018.\r\nId: 2146030\r\n"
        ],
        "2146041": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\n07.11.2018\r\n, ID Funcional nº 2007066- 7, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.100065/2018.\r\n, ID Funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº E- 21/026.100065/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006878-6, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, do cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/053.100032/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008985-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 2006878-6. Processo nº E- 21/053.100032/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\n, ID Funcional nº 2007066-7, para exercer, o cargo em comissão de Coordenador, DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Machado Dutra da Rosa, ID Funcional nº 4371757-8. Processo nº E- 21/089.100228//2018\r\nDE 13.11.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006878-6, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto 2018, o cargo em comissão de subcoordenador, Símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Helyston Castro Dias, ID Funcional nº 1966177-0. Processo nº E-21/053.100026/2018.\r\nID Funcional nº 4320516-0, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100158/2018.\r\nId: 2146041\r\n"
        ],
        "2146044": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2018\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/007/102199/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , ID. Funcional nº 2820197-3 e ID 19316747, sob a presidência do primeiro. Processo n E- 02/007/102199/2018.\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/007/102198/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , ID. Funcional nº 2820197-3 e , ID 19316747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2146044\r\n"
        ],
        "2146053": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " .2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427423-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/101158/2018\r\nId: 2146053\r\n"
        ],
        "2146056": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 43042902/2, mat. n° 3.047.842-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E-03/010/100592/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4375982- 3/1, mat. n° 958.764-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/010/101088/2018.\r\nId: 2146056\r\n"
        ],
        "2146064": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ARMSTRONG MARQUES BITENCOURT, RG 13038 - ID Funcional 0026871262 - CPF 008319497-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100235/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON SILVA DE MELLO, RG 13505 - ID Funcional 0026243270 - CPF 842335407-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100243/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JOAQUIM FERNANDES DE ALMEIDA, RG 12586 - ID Funcional 0026860457 - CPF 852153257-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100246/2018.\r\nId: 2146064\r\n"
        ],
        "2146086": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 05.09.2018\r\nAuxiliar Enfermagem, classe A, matr. 08/106.887-6, Id Funcional nº 21116270/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/272/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2018.\r\nId: 2146086\r\n"
        ],
        "2146109": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE\r\n.2018\r\n, ID n° 571642-0, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - SDS para a Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA. Processo n° E-02/007/102192/2018.\r\nId: 2146109\r\n"
        ],
        "2146138": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DE 07.11.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1980492-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliane Nascimento Borges, ID Funcional nº 4371485-4. Processo nº E-21/028.100038/2018 \r\nDE 08.11.2018\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Carlos Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 19850468. Processo nº E-21/089.100227/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4392975-3, com validade a contar de 01 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.100022/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5029806-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Izidoro Pereira, ID Funcional nº 4392975-3. Processo nº E-21/011.100022/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010343-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.100021/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341222-0, para a exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID Funcional nº 5010343-1. Processo nº E-21/054/100021/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000345-5, com validade a contar de 15 de Junho de 2018, o Cargo em Comissão de Subdiretora, Símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 046.100030/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5075215-4, para exercer com validade, a contar de 15 de Junho de 2018, o Cargo em Comissão de Subdiretora, Símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jurema Sodré da Silva, ID Funcional nº 20003455. Processo nº E-21/046/100030/2018.\r\n, ID Funcional nº 4328164-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jackcilene Gurgel Correia, ID Funcional nº 43718671. Processo nº E- 21/045/100007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393657-1, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.100043/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269699-2, para exercer, com validade contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Max da Cunha Junior, ID Funcional nº 4393657-1. Processo nº E-21/016.100043/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320833-9, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320833-9, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 41961560. Processo nº E-21/009.1000037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000037/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4196156-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Gonçalvez Portugal, ID Funcional nº 4320833- 9. Processo nº E-21/009.1000037/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4336987-1, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.100019/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 21 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 4336987-1. Processo nº E-21/061.100019/2018 \r\nDE 29.10.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196220-6, para exercer, com validade a contar de 21 de junho 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional nº 4252479-2. Processo nº E- 21/057.100006/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2018.\r\nId: 2146138\r\n"
        ],
        "2146167": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100129/2018,\r\n, CARLA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4401601-8, no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista Estagiária, a contar de 24 de fevereiro de 2011, e no posto de 1º Tenente Policial Militar Dentista, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de junho de 2011.\r\nId: 2146167\r\n"
        ],
        "2146171": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/149/2018,\r\n:\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ, RG 104.593, ao posto de 1º Tenente Policial Militar, a contar de 21 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2146171\r\n"
        ],
        "2146180": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nGRAZIELA COSTAmatr. nº 39.210-0, Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2015.\r\nId: 2146180\r\n"
        ],
        "2146203": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/11/2018\r\nda Fazenda Estadual da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestaçãode Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Gerência da Coordenação da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Ficais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da mesma Secretaria. \r\nda Fazenda Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacesso n° SEI- 04/196/000036/2018. \r\n, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional da Capital V - Barra da Tijuca, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04/196/000036/2018. \r\nId: 2146203\r\n"
        ],
        "2146204": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 298.439-1, ID nº 3030818-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2624/2017.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.181-8, ID nº 3192278-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3540/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2018\r\n- CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, matr. nº 298.439-1, ID. n° 3030818-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data de publicação.\r\nSONEDIR VALADÃO DE JESUS, matr. nº 265.181-8, ID. n° 3185508-3, Odontólogo, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\nId: 2146204\r\n"
        ],
        "2146207": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido e nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 50097709, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a contar de 11/10/2018. Processo nº E-21/114.100058/2018.\r\nId: 2146207\r\n"
        ],
        "2146251": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matricula: 948262-1, Id. Funcional nº 3170801-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/046.281/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 835053-0, Id. Funcional nº 2010285-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/009.100.046/2018.\r\nId: 2146251\r\n"
        ],
        "2146261": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4137985-3/4, mat. n° 964.214-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101175/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4185196-0/2, mat. n° 955.624-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101145/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326495-6/2, mat. n° 3.032.544-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101156/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4274976- 0/1, mat. n° 920.856-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101165/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018385-0/1, mat. n° 3.047.888-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101166/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3375565-5/1, mat. n° 840.494-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101167/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192158-5/5, mat. n° 921.865-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/012/100467/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3258695-7/2, mat. n° 920.816-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/012/100499/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3897735-4/2, mat. n° 934.504-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100523/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278705-0/2, mat. n° 951.515-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100529/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4207318-9/7, mat. n° 3.054.956-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/012/100537/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4336599-0/2, mat. n° 970.890-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/012/100676/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387822-9/2, mat. n° 3.071.552-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/012/100712/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025654-8/1, mat. n° 3.057.753-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/012/100666/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4138082- 7/3, mat. n° 951.483-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/012/100721/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272362-0/1, mat. n° 919.615-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101272/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200174-9/1, mat. n° 911.694-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101273/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203235-0/2, mat. n° 940.783-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101281/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192436-3/3, mat. n° 927.405-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101291/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3372982-4/1, mat. n° 827.989-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/010/101470/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349073-5/2, mat. n° 964.300-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/011/648/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3259224-8/2, mat. n° 927.955-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 02/08/2018. Proc. n° E-03/012/100240/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3849077-3/1, mat. n° 277.081-6, do cargo de Merendeira, ref. ELE I, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/012/100766/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3577801-6/1, mat. n° 5.004.728-1, do cargo de Zelador, ref. ELE I, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/012/100775/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3654195- 8/1, mat. n° 5.004.851-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G I, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E- 03/012/100799/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4095723-3/2, mat. n° 231.186-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/016/4491/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3505955-9/2, mat. n° 938.576-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/012/100726/2018.\r\nId: 2146261\r\n"
        ],
        "2146264": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4417068-8/1, mat. n° 971.802-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E-03/012/100263/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257404-8/2, mat. n° 3.055.410-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101200/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188387-0/6, mat. n° 3.055.367-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101211/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3435424-1/1, mat. n° 807.813-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101215/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4219125-4/1, mat. n° 915.222-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101217/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369794-1/2, mat. n° 3.090.595-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101219/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188126-5/2, mat. n° 911.810-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101224/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187966-0/3, mat. n° 951.770-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369620-0/2, mat. n° 967.406-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101112/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5014514-2/2, mat. n° 3.050.868-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, 2ºG, ref. III, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101115/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4016194-3/2, mat. n° 833.466-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101113/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3526492- 6/4, mat. n° 3.035.664-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101123/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4421030- 2/1, mat. n° 974.234-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/010/101124/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386877-0/1, mat. n° 961.992-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101225/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3309832-8/2, mat. n° 916.864-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101226/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5032284-2/1, mat. n° 3.067.047-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101129/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4066894-0/2, mat. n° 827.948-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101130/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3469753-5/1, mat. n° 5.066.829-2, do cargo de Merendeira, ref. ELE I, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101185/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3374336-3/1, mat. n° 5.006.473-2, do cargo de Servente, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101177/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4210750-4/3, mat. n° 963.717-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101228/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018381-8/1, mat. n° 3.047.727-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101229/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3310284-8/3, mat. n° 948.942-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101230/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277470-5/2, mat. n° 3.035.731-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/010/101231/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203298-9/3, mat. n° 973.357-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101235/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4274980-8/1, mat. n° 920.951-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101238/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4016668-6/2, mat. n° 829.323-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101241/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272838-0/1, mat. n° 919.040-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101245/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3591836-5/1, mat. n° 5.006.904-6, do cargo de Zelador, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101247/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385606- 3/2, mat. n° 3.047.390-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/012/100441/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42728479/1, mat. n° 919.315-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/010/101392/2018.\r\nId: 2146264\r\n"
        ],
        "2146277": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO SOARES DE MELO - RG 12241 - ID Funcional 0026826232, de acordo com o Art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100242/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2018.\r\nId: 2146277\r\n"
        ],
        "2146305": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            ".2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, \r\n:\r\nLUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1944025-1, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/100055/2018.\r\nJULIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 609831-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/487/100078/2018.\r\nId: 2146305\r\n"
        ],
        "2146306": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da MARKWAY BUSSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) pela Aquisição de Equipamentos de Conectividade (Switch), para Complementar a Reforma das Instalações Lógicas da SEAPPA, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 42, § 5º, a modalidade Shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA, no valor de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) pela Contratação de Empresa para o Aprimoramento (Customização), com a Finalidade de Evoluir e Otimizar a Estrutura do Sistema de Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo - com Inclusão de Novas Funcionalidades de Coleta, Acompanhamento e Organização de Dados da Assistência Técnica e Extensão Rural para a Gestão e Consolidação dos Planos de Trabalho das Microbacias Hidrográficas do Projeto Rio Rural, conforme autorização do Sr. Diretor, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.11.2018.\r\nId: 2146306\r\n"
        ],
        "2146312": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2018\r\nnº 5078867- 0 Administrativa - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/204/101077/2018.\r\nId: 2146312\r\n"
        ],
        "2146314": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, formalizada através do Ato de 07 11 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09.11.2018, republicado por incorreção no original em 12.11.2018. Processo nº E-21/121.017/2018.\r\nID Funcional nº 5017649-8, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121.017/2018.\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, formalizada através do Ato de 07 11 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09.11.2018, republicado por incorreção no original em 12.11.2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/121.030/2018.\r\nId: 2146314\r\n"
        ],
        "2146320": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2018\r\npara apurar os fatos ocorridos constantes do Processo nº E-08/001/6338/2017, Comissão integrada pelos servidores Identidade Funcional nº 32343337, Identidade Funcional nº 30049083 e MARIA CLEIDINETE C. DE AMORIM SURICA, Identidade Funcional nº 3137073-0, sob a presidência da primeira e secretariado pelo último.\r\nId: 2146320\r\n"
        ],
        "2146329": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4177700-0/5, mat. n° 934.432-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/012/100617/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204136-8/1, mat. n° 934.432-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/012/100629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3324874- 5/2, mat. n° 918.602-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101311/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40517063/2, mat. n° 839.251-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/012/100553/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43272908/2, mat. n° 3.084.602- 6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/012/100658/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5591449/6, mat. n° 913.524-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/012/100644/2018.\r\nN, ID. Funcional nº 35054867/2, mat. n° 919.106-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100598/2018.\r\n, ID. Funcional nº 10599320/3, mat. n° 952.265-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/012/100559/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4199969-0/2, mat. n° 967.127-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101296/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036725-0/1, mat. n° 3.075.242-2, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/021/100331/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009714- 8/1, mat. n° 3.035.110-0, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/021/100569/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035874-0/1, mat. n° 3.073.925-4, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/021/100574/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3862065-0/2, mat. n° 827.187-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/002/102067/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200122-6/2, mat. n° 929.174-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/010/101391/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5077248-1/1, mat. n° 3.084.818-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/012/100664/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4210095-0/3, mat. n° 973.953-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100696/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5034782-9/1, mat. n° 3.071.535-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/012/100520/2018.\r\nId: 2146329\r\n"
        ],
        "2146332": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3527481-6/2, mat. n° 3.047.518-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101323/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42033934/1, mat. n° 916.917-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/010/101376/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33791783/2, mat. n° 916.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/010/101340/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41789121/1, mat. n° 891.275-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/010/101367/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35259957/3, mat. n° 911.618-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/010/101381/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5606667/5, mat. n° 913.408-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101310/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3395563-8/2, mat. n° 827.822-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/010/101305/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2638455-8/3, mat. n° 940.134-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/010/101298/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3378555-4/2, mat. n° 911.668-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101170/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257267-3/2, mat. n° 933.865-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101171/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204998-9/2, mat. n° 3.058.135-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101144/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3335476-6/1, mat. n° 5.007.328-7, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/010/101363/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200387-3/1, mat. n° 911.429-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101143/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205036-7/1, mat. n° 917.595-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101142/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4376797-4/2, mat. n° 3.033.523-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101131/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4190789-2/3, mat. n° 920.958-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/010/101136/2018.\r\nId: 2146332\r\n"
        ],
        "2146348": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\ndo servidor CASSIANO DA SILVA MARINELLI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 44231644, da função de Agente de Pessoal das U.As 20331-50, 20331-52, 20353- 00 e 20352-00 (Núcleo Composto), da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. CI. DETRAN-RJ/DSD/HAB Nº 829/2018\r\nId: 2146348\r\n"
        ],
        "2146349": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/11933/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, e GUSTAVO PIMENTEL, Id. Funcional n° 2041046-8 sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/104385/2018.\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/5453/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO Id. Funcional nº 50258087 e GUSTAVO PIMENTEL, Id. Funcional n° 20410468 e, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/104429/2018.\r\nId: 2146349\r\n"
        ],
        "2146365": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2146365\r\n"
        ],
        "2146368": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.177-1. Proc. n° E-03/014/936/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.292-0. Proc. n° E-03/005/2846/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.716-9. Proc. n° E-03/010/1249/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 847.879-4 e 290.603-0. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.056.050-2. Proc. n° E-03/013/2555/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.193-4. Proc. n° E-03/002/2348/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.842-4. Proc. n° E-03/004/5021/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 804.558-5 e 283.342-4. Proc. n° E-03/012/1868/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.633-8. Proc. n° E-03/11.300.616/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.741-0. Proc. n° E-01/120.675/2009.\r\nId: 2146368\r\n"
        ],
        "2146369": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-08/001/102692/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional Nº 31088260; ID Funcional Nº 31201466ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA, ID Funcional nº 10176766-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\nId: 2146369\r\n"
        ],
        "2146371": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "DE 12/11/2018\r\n, a contar de 21/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria de Recursos Humanos, datado de 18/06/2007, publicado no D.O. RJ de 21/06/2007, que aposentou , Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 3483585-7, mat. n° 250.651-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/016/102835/2018. Procs. nºs E-03/016/102835/2018 e E- 08/220.793/2007.\r\n, a contar de 11/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2016, publicado no D.O. RJ de 24/05/2016, que aposentou Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33284164/1, mat. n° 869689-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/005/102142/2018. Procs. nºs E-03/005/102142/2018 e E- 08/006/337/2016.\r\n, a contar de 05/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração de Reestruturação, datado de 16/03/2004, publicado no D.O. RJ de 18/03/2004, que aposentou , Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 4127004-5, mat. n° 110.481-9, nos termos do art. 8º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 20/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101158/2018. Procs. nºs E-03/004/101158/2018 e E- 03/1.730.167/2003.\r\n, a contar de 20/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29/08/2005, publicado no D.O. RJ de 31/08/2005, que aposentou LIGIA MARIA DE AZEVEDO , Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 4045306-5, mat. n° 244.923-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/100691/2018. Procs. nºs E-03/004/100691/2018 e E- 03/1.730.125/2003.\r\n, a contar de 22/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/05/2013, publicado no D.O. RJ de 16/05/2013, que aposentou , Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37768450/1, mat. n° 283.182-4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/004/102066/2018. Procs. nºs E-03/004/102066/2018 e E- 03/004/1286/2013.\r\n, a contar de 11/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, datado de 11/04/2008, publicado no D.O. RJ de 11/04/2008, que aposentou MAGALDI , Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 4059772-5/2, mat. n° 237.071-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101266/2018. Procs. nºs E-03/004/101266/2018 e E- 03/11.300.030/2007.\r\n, a contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/09/2008, publicado no D.O. RJ de 03/10/2008, que aposentou , Merendeira, ID. Funcional nº 3389785-9, mat. n° 5.021.382-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101316/2018. Procs. nºs E- 03/004/101316/2018 e E-08/221.810/2008.\r\nId: 2146371\r\n"
        ],
        "2146387": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, em cumprimento decisão judicial, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100085/2018,\r\n, PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5077914-1, no posto de 1º Tenente Policial Militar Psicóloga Estagiária, a contar de 06 de novembro de 2015, e no posto de 1º Tenente Policial Militar Psicóloga, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente - Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nId: 2146387\r\n"
        ],
        "2146388": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018,\r\n:\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 43.889, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100339/2018.\r\no Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada , RG 49.915, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar na , desenvolvida no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, com a finalidade precípua disposta no Decreto Estadual nº 45.475, de 27 de novembro de 2015. Processo nº E-09/091/100337/2018.\r\nId: 2146388\r\n"
        ],
        "2146389": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/088/100117/2018,\r\n:\r\nWAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, TEN CEL PM RG 52.821, Id Funcional 2415125-4, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nTEN CEL PM RG 52.821, Id Funcional 2415125-4, para exercercargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por MARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS,CEL PM RG 52.825, ID Funcional nº 2403848-2, com validade a contar de 25 de outubro de 2018.\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto n.º 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100118/2018,\r\n:\r\nMARCELO FREIMAN DE SOUSA RAMOS, CEL PM RG 52.825, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 2146389\r\n"
        ],
        "2146393": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazendadentidade Funcional nº 1938684-2 e Matrícula nº 0.184.363-0da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n/2014.\r\nId: 2146393\r\n"
        ],
        "2146396": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nADÍLIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANÇA, matr. nº. 39.821-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, na vaga de SÔNIA LÚCIA MACEDO MARÇAL, matrícula 6049-1, em virtude de falecimento, cuja vacância foi publicada Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 251/SRH/2017, de 20/10/2017, página 29, 2ª coluna. \r\nId: 2146396\r\n"
        ],
        "2146448": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4200367- 9/1, mat. n° 912.170-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/006/101623/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4335834-9/3, mat. n° 3.080.333-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/004/101261/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5021007-6/1, mat. n° 3.051.475-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/004/101132/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389146-2/1, mat. n° 964.355-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101727/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3776353-9/2, mat. n° 942.885-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/004/100855/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4177703-4/3, mat. n° 973.784-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/003/100679/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277473-0/2, mat. n° 942.360-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101228/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2092606-5/4, mat. n° 912.299-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101223/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3393185-2/1, mat. n° 5.005.742-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G I, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/004/100869/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3782124-5/2, mat. n° 925.957-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/004/100939/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3816964-9/2, mat. n° 927.647-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/004/100944/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3390892-3/1, mat. n° 5.012.309-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101088/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4366673-6/2, mat. n° 974.928-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/016/101988/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4348914-1/2, mat. n° 962.920-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/006/101062/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41925661/2, mat. n° 951.084-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100888/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4335834-9/1, mat. n° 946.124-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101262/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385115- 0/2, mat. n° 3.030.044-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100691/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3517417-0/1, mat. n° 5.020.166-4, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101036/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188368-3/3, mat. n° 914.543-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100973/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50307010/1, mat. n° 3.064.304-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101880/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43683584/1, mat. n° 956.215-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101287/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33946132/1, mat. n° 5.001.635-1, do cargo de Encarregado, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101083/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33441871/2, mat. n° 832.065-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101798/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4071315-6/3, mat. n° 828.040-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/010/101398/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325674-0/1, mat. n° 938.261-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/016/101993/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325199-4/1, mat. n° 940.387-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/010/101407/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3801732-6/2, mat. n° 933.489-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/011/100589/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205148- 7/1, mat. n° 917.539-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101215/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3390135-0/1, mat. n° 5.020.868-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/004/101222/2018.\r\nId: 2146448\r\n"
        ],
        "2146460": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo n° E-22/001/100.113/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB n° 770, de 07/09/2015.\r\nId: 2146460\r\n"
        ],
        "2146462": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.01.2018\r\na contar de 03/11/2015, , matr. nº 34.627-0, ID.: 25274384, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0070327-72.2017.8.19.0000.\r\nId: 2146462\r\n"
        ],
        "2146466": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 249.792-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38204452/1. Proc. nº E- 03/006/2029/2017.\r\n, mat. nº 829.830-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40505260/2. Proc. nº E-03/006/198/2018.\r\nId: 2146466\r\n"
        ],
        "2146474": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "DE 16.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5735866/1, mat. n° 5.000.345-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/004/101035/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330782- 5/1, mat. n° 942.286-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/005/102074/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3784148-3/1, mat. n° 825.969-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/004/101259/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3729528-4/1, mat. n° 828.691-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/006/101538/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3582835-8/2, mat. n° 921.857-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/09/2018. Processo n° E-03/006/101756/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272644-1/1, mat. n° 919.065-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/09/2018. Processo n° E-03/006/101687/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3680430-4/1, mat. n° 5.002.416-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/003/100743/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5008066-0/1, mat. n° 3.032.627-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/006/101158/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254615- 0/1, mat. n° 927.529-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101536/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4207476-2/3, mat. n° 973.089-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101524/2018.\r\n, ID. Funcional nº 617933-9/2, mat. n° 970.204-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/006/101133/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192807-5/5, mat. n° 934.551-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/004/101255/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4336396-2/1, mat. n° 945.767-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/007/102246/2018.\r\nId: 2146474\r\n"
        ],
        "2146483": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/100322/2018,\r\nRESOLVE:\r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, anteriormente LUCIANNA COSTA CARVALHO, ID Funcional nº 4410878-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nID Funcional nº 874607-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, cargo anteriormente ocupado por Lucianna Souza Costa, ID Funcional nº 4410878-8, com validade a contar de 1º de novembro de 2018.\r\nId: 2146483\r\n"
        ],
        "2146500": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997067-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 432562-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036627-2, CRESS/RJ nº 9874/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 1974025-5, CRP nº 4381405/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2146500\r\n"
        ],
        "2146501": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19657633-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269676-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211330, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082851-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990673-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991255-2, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382055-7, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 4320657-3, CRESS nº 12040/RJ;\r\n, Psicóloga, ID.1964984-3 - CRP/RJ Nº 05/13930;\r\n, Psicóloga, ID.1993935-3 - CRP/RJ Nº 05/11158;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2146501\r\n"
        ],
        "2146502": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " E NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43546471-1, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196126-9 Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2146502\r\n"
        ],
        "2146503": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2146503\r\n"
        ],
        "2146504": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100101/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100102/2018.\r\nId: 2146504\r\n"
        ],
        "2146505": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100078/2018.\r\n.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100081/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100083/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/053.100030/2018.\r\nId: 2146505\r\n"
        ],
        "2146507": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado pelo servidor ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, com base no disposto no artigo 201 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2146507\r\n"
        ],
        "2146511": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4213003-4/3, mat. n° 951.804-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101535/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3811722-3/1, mat. n° 838.516-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101532/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193028-2/8, mat. n° 973.454-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102391/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024637-2/1, mat. n° 3.056.396-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/006/101142/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3796913-7/1, mat. n° 248.962-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 08, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/008/102043/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3729554-3/1, mat. n° 815.400-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101718/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205083-9/1, mat. n° 917.673-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/006/101625/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374486-9/1, mat. n° 958.743-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100704/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3809842-3/4, mat. n° 3.090.552-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101537/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4275018-0/1, mat. n° 920.820-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101544/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385559-8/1, mat. n° 962.307-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100872/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3446592-8/2, mat. n° 940.507-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102258/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3557745-2/3, mat. n° 960.477-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E-03/006/100812/2018.\r\nId: 2146511\r\n"
        ],
        "2146512": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 399/2018, de 25/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/68/2018, de 18/10/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA nº 457/18, de 22/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/75/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/ADM Nº 115/2018, de 23/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/76/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 850/2018, de 29/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/77/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA nº 475/18, de 30/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/78/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; e , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 232/2018, de 05/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/79/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 481/2018, do dia 08/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/85/2018, de 13/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2146512\r\n"
        ],
        "2146514": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5006327-8/2, mat. n° 3.034.595-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/006/101747/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4348414-0/2, mat. n° 975.148-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101221/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4137590-4/4, mat. n° 951.294-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/006/101672/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4260248-3/2, mat. n° 929.692-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/006/101138/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3831905-5/1, mat. n° 841.667-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/006/101913/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4368983-3/1, mat. n° 956.323-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/006/101136/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3827665-8/2, mat. n° 943.198-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101217/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3876755-4/2, mat. n° 829.570-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/002/101799/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3323782-4/1, mat. n° 826.716-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/010/101280/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188612- 7/2, mat. n° 916.270-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101219/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369519-1/2, mat. n° 959.833-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/011/100529/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4184155-7/6, mat. n° 3.065.735-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101093/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4372115-0/2, mat. n° 964.576-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101065/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38167921/1, mat. n° 830.950-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101494/2018.\r\nId: 2146514\r\n"
        ],
        "2146529": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/08/2018, ANTONIO LUIZ DA SILVA, ID 3250765-8/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/100.775/2018.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 12/09/2018, RAFAEL MOREIRA SALAVESSA, Prof. Doc. I, ID 4382454-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/101.603/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NEMIAS PONTES, Prof. Doc. II, ID 3469521-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881,Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/101.603/2018.\r\nCHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA, Prof. Doc. I, ID 5016440-6/1, da função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/101.603/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WALDYR DIAS FORTES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3660763-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 357 José de Dome, U.A. 18-1881, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/002/101.603/2018.\r\n, a pedido, RAFAEL DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 563732-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/01/2018, publicado no DOERJ de 22/01/2018. Processo nº E- 03/016/102.706/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LISSY GOUVÊA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3450793-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/102.706/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ DUARTE, Prof. Doc. I, ID 3613527-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/1.673/2018.\r\n, a pedido, BRUNO REZENDE SALGADO, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, da função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/101.704/2018.\r\nBRUNO RESENDE COELHO, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/101.704/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDIVÂNIA MOREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3259426-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guimar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.091/2018.\r\nId: 2146529\r\n"
        ],
        "2146531": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2018\r\npensão, por morte, a PEDRO CARLOS MARTINS, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/DAP n° 169/2018, com efeitos a contar de 15.10.2018, referente ao processo n° E- 04/157/17299/2018.\r\npensão, por morte, a LUZIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/79, conforme Ofício PGE/PG7/TEN n° 118/2017, com efeitos a contar de 28.08.2018, referente ao processo n° E-01/718600/1996.\r\nId: 2146531\r\n"
        ],
        "2146542": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/103104/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/248/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nDE 09/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/758/2017, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/102560/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/103159/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/103188/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480. \r\nDE 15/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/103177/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/101864/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Co missão integrada pelos servidores ISAAC VIEIRA DE ARAÚJO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.030-1, ID. Funcional nº 5014387-5, JANETE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0 e ROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.001.423-2, ID. Funcional nº 3393852- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2146542\r\n"
        ],
        "2146545": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 893.202-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/3982/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.328- 5. Proc. n° E-03/014/3991/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.391-4. Proc. n° E-03/7.410.058/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.267-5. Proc. n° E-03/002/1834/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 941.953-2 e 928.888-7. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\n, Servente, mat. n° 270.063-1. Proc. n° E- 03/005/182/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.359-0 e 936.384-7. Proc. n° E-03/008/0576/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.305-1. Proc. n° E-03/002/9457/2014.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.006.567-1. Proc. n° E- 03/1.210.026/2011.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.002.006-4. Proc. n° E-03/011/1048/2015.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.176-6. Proc. n° E-03/10.600.605/2010.\r\nId: 2146545\r\n"
        ],
        "2146551": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 012/2017. \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora MARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA, ID Funcional nº 50284142, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência a seu dependente MANOEL BEZERRA OLIVEIRA, portador de necessidades especiais caracterizadas como eventuais, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no art. 6 do Decreto nº 14.870 de 1990. \r\nId: 2146551\r\n"
        ],
        "2146568": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 3, matrícula nº 293.727-4, de acordo com o artigo 40, § 1°, III, b, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 04/171/100053/2018.\r\nId: 2146568\r\n"
        ],
        "2146604": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4007952-0/2, mat. n° 844.236-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/002/101803/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4276804-7/2, mat. n° 975.078-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/09/2018. Processo n° E-03/002/102151/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203912-6/2, mat. n° 941.744-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/002/101806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204177-5/2, mat. n° 3.038.268-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/002/101804/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3280753-8/3, mat. n° 928.753-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/07/2018. Processo n° E-03/002/100427/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4008396-9/2, mat. n° 840.368-5, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/002/101836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4392069-1/1, mat. n° 967.176-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E- 03/006/101220/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330026-0/2, mat. n° 964.330-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/011/100587/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3462156-3/1, mat. n° 5.001.642-7, do cargo de Zelador, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/004/100976/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4197615-0/3, mat. n° 939.546-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/002/101813/2018.\r\nId: 2146604\r\n"
        ],
        "2146605": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5020662-1/1, mat. n° 3.050.864-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/011/100565/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4260448- 6/3, mat. n° 941.057-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101051/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35601159/1, mat. n° 829.565-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101529/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252646-9/1, mat. n° 927.035-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/013/100795/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187934-1/2, mat. n° 3.072.103-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101081/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4368983-3/2, mat. n° 975.413-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/006/101137/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4049695-3/2, mat. n° 870.111-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/006/101635/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203035-8/2, mat. n° 939.223-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/004/100877/2018.\r\nId: 2146605\r\n"
        ],
        "2146620": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Identidade Funcional 2878775-7, para ter exercício na Escola de Dança Maria Olenewa, UA nº 2660015. Processo nº E-18/005/100116/2018.\r\nId: 2146620\r\n"
        ],
        "2146625": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2018\r\nCRISTINA DA SILVA RAMIN, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional nº 42821258, com fulcro no artigo 294 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do Procedimento nº E- 10/005/6591/2017.\r\nId: 2146625\r\n"
        ],
        "2146643": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID: 33022950, como Gestora da Unidade FAETEC Mangueira, no lugar do servidor Guanayra Firmino dos Santos, ID:563250; e o servidor , ID: 36349755, como cogestor da Unidade FAETEC Mangueira, no lugar da servidora Isabela Calheiros Lopes de Mendonça, ID: 33022950. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nmatrícula nº 00/224.112-3, ID 3410750-9, vínculo 3, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TPM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1983/2017.\r\nmatrícula nº 00/284.768-9 ID 3982793-3, vínculo 4, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 15S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/502/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.414-7, ID 3226084-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/9145/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.814-8, ID 2084822-6, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3397/2017.\r\nmatrícula nº 00/243.586-5, ID 5454670, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/1728/2017.\r\nmatrícula nº 00/285.026-1, ID 5454670, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20H da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1729/2017.\r\nmatrícula nº 00/245.862-8, ID 3988027-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/3564/2017.\r\nmatrícula nº 00/221.219-9, ID 2078296-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4310/2017.\r\nmatrícula nº 271.387-3, ID 3987864-3, vínculo 3, cargo MERENDEIRA II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/4036/2017.\r\nId: 2146643\r\n"
        ],
        "2146645": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/6.900/2015, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento do processo, , ID Funcional nº 4385022-7, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/101.729/2018.\r\nId: 2146645\r\n"
        ],
        "2146659": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2005\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n29.03.2005\r\nE-01/132033/2005 - FLÁVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO\r\n.\r\n.\r\nId: 2146659\r\n"
        ],
        "2146670": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB/DIREÇÃO Nº 4112/2018, de 16/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/86/2018, de 16/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRAEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2146670\r\n"
        ],
        "2146690": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6243/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4. \r\nDE 05/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/333/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/103319/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nDE 09/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/122/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/103147/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/102802/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/6486/A/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/101625/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2146690\r\n"
        ],
        "2146692": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 25230050/3, mat. n° 934.318-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/006/101122/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3812955-8/2, mat. n° 870.108-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101449/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192673-0/3, mat. n° 965.552-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E- 03/006/101188/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4335258-8/1, mat. n° 946.038-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101448/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3902771-6/2, mat. n° 915.675-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E- 03/006/101194/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33877840/1, mat. n° 5.001.340-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101175/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5766931/2, mat. n° 914.577-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101176/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4280096-0/1, mat. n° 933.666-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101241/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2095065-9/5, mat. n° 925.507-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101184/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193373-7/1, mat. n° 951.245-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/004/101206/2018.\r\nId: 2146692\r\n"
        ],
        "2146699": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4204084-1/1, mat. n° 918.981-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/006/101126/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4388790-2/1, mat. n° 962.432-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101174/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205020- 0/2, mat. n° 952.357-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188850-2/6, mat. n° 3.033.807-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101803/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3363014-3/2, mat. n° 942.206-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101794/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3462416-3/1, mat. n° 5.006.184-5, do cargo de Servente, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/004/101484/2018.\r\n, ID. Funcional nº 570677-7/3, mat. n° 914.582-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/004/101351/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38852381/1, mat. n° 5.006.361-9, do cargo de Servente, ref. ELE I, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101168/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204084-1/2, mat. n° 940.470-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/006/101125/2018.\r\nId: 2146699\r\n"
        ],
        "2146729": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/1122/2016, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora , ID Funcional nº 4385022-7, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/101505/2018.\r\nId: 2146729\r\n"
        ],
        "2146750": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, º 1954213-5 e Matrícula nº 0.257.183- 4da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954563-0 e Matrícula nº 0.191.090-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/002/858/2016.\r\nId: 2146750\r\n"
        ],
        "2146756": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2018\r\no ato de concessão de pensão à CANDIDO DA ASSUNÇÃO DIAS, publicado no D.O. de 22/11/2010, por diligência do TCE- RJ, conforme processo n° E-01/302148/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e a alteração da Lei 3.189/99, a LARISSA CARDOSO DE LIMA, com validade a contar de 07/11/2004, e TATIANA COUTINHO CARDOSO, com validade a contar de 06/09/2016 07/02/2011, conforme processo n° E-01/713803/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JANE MARIA TAVARES DE JESUS, com validade a contar de 15/02/2013 conforme processo n° E-01/012/23/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a FELIPE DOS SANTOS FERNANDES DE AZEVEDO e FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 09/08/2012publicado no D.O. de11/06/2015, conforme processo n° E-01/017/66/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a OSVALDINA DE FÁTIMA CASTRO RIBEIRO PINTO e SUELY DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 15/02/2013tornando sem efeito o ato de 16/07/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, conforme processo n° E-01/020/65/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CICERO RAIBERT DA SILVA e GERALDA VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2014 conforme processo n° E- 01/027/42/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA EDUARDA PEREIRA GOMES DE CARVALHO, LUIS EDUARDO PEREIRA GOMES CARVALHO e ISABELE PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 12/11/2011conforme processo n° E-01/301014/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, a YOLANDA GENEZIA DA SILVA, SAMANTHA ROCHA DA SILVA, LEANDRA BARBOSA DA SILVA, LUANA BARBOSA DA SILVA e CESAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 11/02/1990 conforme processo n° E- 01/722262/1990.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RACHEL TOSTES BASTOS, com validade a contar de 07/10/2008, 02/02/2009, conforme processo n° E-01/302967/2008.\r\nId: 2146756\r\n"
        ],
        "2146778": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 50353179, CPF n° 303.095.227-49, brasileiro, nascido em 24.02.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n° W685491-5, expedida em 24.04.2009 pelo PMAFRJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 133.089.816-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2018, tomou posse em 09 de janeiro de 2018, com validade a partir de 09 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/3941/2017.\r\nID Funcional n° 50353179, CPF n° 135.754.867-27, brasileiro, nascido em 15.11.1989, do sexo masculino, carteira de identidade n° 21.717.445-7, expedida em 18.07.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 267.6426232-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2018, tomou posse em de 02 de agosto de 2018, com validade a partir de 02 de agosto de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/100856/2018.\r\nID Funcional n°5081381-1, CPF n° 709.405.987-72, brasileira, nascida em 21.12.1956, do sexo feminino, carteira de identidade n° 03.970.708-8, expedida em 13.02.2011, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 108.06705.48.2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2016, tomou posse em de 01 de março de 2016, com validade a partir de 01 de março de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/722/2016.\r\nID Funcional n° 5086826-8, CPF n° 029.750.167-43, brasileira, nascida em 25.08.1973, do sexo feminino, carteira de identidade n° 21.627.491-0, expedida em 25.02.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 190.57711.05.5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAI- 7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2016, tomou posse em de 22 de dezembro de 2016, com validade a partir de 01 de dezembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/5645/2016.\r\nID Funcional n° 41820959, CPF n° 620-423-357.20, brasileira, nascida em 23.05.1960, do sexo feminino, carteira de identidade n° 05.221.270-1, expedida em 02.12.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 170.10399.54-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2018, tomou posse em de 23 de setembro de 2018, com validade a partir de 23 de setembro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/101468/2018.\r\nID Funcional n° 50908154, CPF n° 725.572.487- 15, brasileira, nascida em 23.08.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 015025462-1, expedida em 30.08.1995, pelo MEX, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 1288725456-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2017, tomou posse em de 02 de outubro de 2017, com validade a partir de 02 de outubro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/007/2148/2017.\r\n, ID Funcional n°50879707, CPF n° 056.822.147-81, brasileiro, nascido em 06.10.1972, do sexo masculino, carteira de identidade n° 08.334.158-16, expedida em 06.07.2012, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 128.822.147-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-4, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2017, tomou posse em de 17 de fevereiro de 2017, com validade a partir de 17 de fevereiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/290/2017.\r\nID Funcional n°5086730-0, CPF n° 145.487.677-89, brasileira, nascida em 31.01.1991, do sexo feminino, carteira de identidade n° 24.127.634-4, expedida em 10.12.2017, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n°190.390.303-19, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, tomou posse em de 21 de dezembro de 2016, com validade a partir de 22 de dezembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/5647/2016.\r\nId: 2146778\r\n"
        ],
        "2146789": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 50240838/1, mat. n° 3.055.441-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 03, com validade a contar de 01/09/2018. Proc. n° E-03/006/101310/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42032806/3, mat. n° 953.741-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101319/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35781270/3, mat. n° 967.704-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101257/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41379802/2, mat. n° 918.940-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 06, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101243/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41379802/3, mat. n° 912.329-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 06, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101245/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35079223/2, mat. n° 911.852-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101259/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37303040/1, mat. n° 270.805-5, do cargo de Servente, Elementar, ref. I, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/006/101228/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5589398/5, mat. n° 941.145-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101260/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38034255/2, mat. n° 951.096-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101241/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42123437/4, mat. n° 973.103-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101163/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43789005/1, mat. n° 960.623-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101296/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41899253/3, mat. n° 939.280-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101326/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42134781/3, mat. n° 3.067.836-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101313/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43274013/2, mat. n° 952.458-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101211/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43785719/1, mat. n° 960.535-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101161/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43963919/1, mat. n° 968.414-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101325/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36204463/2, mat. n° 3.055.337-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101166/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50124374/3, mat. n° 3.066.552-5, do cargo de Prof. Doc. I - 30 horas, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101208/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41883551/5, mat. n° 962.537-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101210/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5483212/3, mat. n° 950.855-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101300/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43269915/2, mat. n° 3.056.427-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101209/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43250114/4, mat. n° 3.066.371-0, do cargo de Prof. Doc. I - 30 horas, C, ref. 03, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101302/2018.\r\nId: 2146789\r\n"
        ],
        "2146801": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 19/11/2018\r\nJULIANO MAX ALVES VELOSO, Id Funcional n° 5093057-5, a contar de 19/11/2018, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara exercer, com validade a contar de 21/11/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritórios de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliano Max Alves Veloso, Id funcional nº 5093057-5.\r\nUCIANA LIMA DE ALMEIDA ALBAGLI, Id Funcional n° 5008138-1, a contar de 16/11/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2146801\r\n"
        ],
        "2146818": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 35677015/2, mat. n° 960.298-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/007/102244/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42598567/4, mat. n° 3.054.618-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/007/102191/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42060630/2, mat. n° 936.548-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/007/102188/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36090247/1, mat. n° 836.912-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/007/102173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41367979/4, mat. n° 948.616-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/007/102080/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43911196/1, mat. n° 965.392-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/007/102025/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43878253/1, mat. n° 961.870-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E- 03/007/101649/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34845747/2, mat. n° 917.283-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/007/101905/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42199301/1, mat. n° 915.447-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/007/101993/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35709430/1, mat. n° 3.570.943-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/007/102088/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32865422/2, mat. n° 279.560-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/007/102179/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41921720/5, mat. n° 943.098-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101384/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39132552/2, mat. n° 826.131-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101382/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5600057/3, mat. n° 962.199-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101379/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41324269/2, mat. n° 838.480-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101377/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50184989/1, mat. n° 3.048.257-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101374/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38151979/2, mat. n° 838.544-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101370/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42782244/1, mat. n° 921.938-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101397/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50328794/1, mat. n° 3.068.438-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101398/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43694470/1, mat. n° 956.875-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101399/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42732573/2, mat. n° 954.106-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101401/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42535751/2, mat. n° 953.540-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101405/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35896965/2, mat. n° 921.725-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101403/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5669502/4, mat. n° 936.210-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101406/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38150450/2, mat. n° 827.418-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101410/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43235077/1, mat. n° 937.765-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101407/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41886054/1, mat. n° 904.070-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101423/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43301860/2, mat. n° 952.307-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101415/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37316435/1, mat. n° 826.827-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101426/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42051606/2, mat. n° 940.282-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101425/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43954006/2, mat. n° 3.086.776-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101427/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40383245/2, mat. n° 834.348-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101429/2018.\r\nId: 2146818\r\n"
        ],
        "2146821": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150676\r\n977.019.717-34. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6500/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150245\r\n33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira, s/n (BR-393), km 5.001. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/513324/2012.\r\n08.619.332/0001-60. : Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11618/2015.\r\n43.251.230/0007-21. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigos 85 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.9163/2018.\r\n: Estrada Barra do Pirai, km 9. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.085,61. E-07/002.11224/2015.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.9337/2015.\r\nId: 2146821\r\n"
        ],
        "2146828": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 42107636/2, mat. n° 940.414-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101478/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5744059/1, mat. n° 5.013.996-3, do cargo de Zelador, ref. 1, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/006/101103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4355324-9/1, mat. n° 952.268-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/006/101318/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4284538- 6/2, mat. n° 944.466-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/012/100749/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5772303/3, mat. n° 3.047.808-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/006/101451/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5698499/3, mat. n° 940.385-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101474/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017366-9/2, mat. n° 3.080.473-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/005/101403/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4331002-8/2, mat. n° 3.073.959-3, o cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101504/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272552-6/1, mat. n° 917.388-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/006/101098/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4037556- 0/3, mat. n° 968.185-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/006/101360/2018.\r\nId: 2146828\r\n"
        ],
        "2146829": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2018\r\nVANUZA PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZAOdontóloga, classe A, matr. 08/106.621-9, Id Funcional nº 21313849, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/41/2018.\r\nId: 2146829\r\n"
        ],
        "2146853": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 40208710/1, mat. n° 5.013.068-1, do cargo de Servente I, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101875/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42006538/1, mat. n° 911.387-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101876/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43583172/1, mat. n° 953.487-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101877/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5610664/5, mat. n° 973.298-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101894/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5610664/4, mat. n° 920.461-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101895/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5935180/3, mat. n° 973.217-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101904/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43560156/1, mat. n° 952.269-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 4, com validade a contar de 18/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101926/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41956508/6, mat. n° 937.798-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 18/09/2018. Proc. n° E-03/002/101934/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43176542/2, mat. n° 965.544-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 18/09/2018. Proc. n° E-03/002/101938/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36819239/2, mat. n° 956.095-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101958/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38334852/1, mat. n° 870.213-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/002/102062/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5663911/4, mat. n° 933.727-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E- 03/002/102124/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34275460/1, mat. n° 804.297-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2018. Proc. n° E-03/002/102266/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39448967/1, mat. n° 5.012.134-2, do cargo de Agente Administrativo I, com validade a contar de 01/08/2018. Proc. n° E-03/003/100251/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35567333/1, mat. n° 5.019.669-0, do cargo de Agente Administrativo I, com validade a contar de 25/10/2018. Proc. n° E-03/003/100608/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50237330/1, mat. n° 3.054.851-5, do cargo de Inspetor de Aluno, III, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/003/100609/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35567155/1, mat. n° 5.012.444-5, do cargo de Agente Administrativo I, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E- 03/003/100610/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39449050/1, mat. n° 5.012.138-3, do cargo de Agente Administrativo I, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/003/100629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4376937-3/1, mat. n° 960.256-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/003/100659/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33873585/1, mat. n° 5.005.296-8, do cargo de Zelador I, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/003/100672/2018.\r\nId: 2146853\r\n"
        ],
        "2146859": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/100119/2018,\r\n:\r\nTEN CEL PM RG 52.806, Id Funcional 2516263-2, para exercercargo em comissão de Chefe, Símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal - DP/PMERJ, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança anteriormente ocupado por WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, TEN CEL PM RG 52.821, Id Funcional 2415125-4, com validade a contar de 26 de outubro de 2018.\r\nId: 2146859\r\n"
        ],
        "2146863": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 34440968/3, mat. n° 919.972-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100897/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42116570/1, mat. n° 920.492-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100961/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42802997/3, mat. n° 954.076-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100959/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43887694/2, mat. n° 3.074.280-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100953/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41921968/4, mat. n° 939.298-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100954/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5780322/2, mat. n° 914.367-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100941/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37860046/2, mat. n° 914.511-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100917/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35871652/1, mat. n° 291.403-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100926/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43749283/2, mat. n° 3.045.350-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100914/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43323910/1, mat. n° 941.889-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100903/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37732153/2, mat. n° 826.044-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/004/100900/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40401650/2, mat. n° 840.301-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100962/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41375602/4, mat. n° 919.758-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/004/100966/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42562856/1, mat. n° 927.751-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100998/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37822586/2, mat. n° 844.661-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/101004/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34440364/1, mat. n° 5.005.697-7, do cargo Agente Administrativo, 2º G, Ref. 1, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/004/101040/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43702805/1, mat. n° 956.495-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100978/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40594718/2, mat. n° 838.462-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100995/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37765027/2, mat. n° 940.788-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100997/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6121411/2, mat. n° 951.820-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101043/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42010900/2, mat. n° 896.284-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/007/102465/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41303687/3, mat. n° 838.351-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/007/102531/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50123220/4, mat. n° 3.069.713-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/007/102587/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42027934/2, mat. n° 917.211-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E- 03/007/102463/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32265654/6, mat. n° 935.252-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/007/102462/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37365614/2, mat. n° 846.955-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/007/102461/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43279627/2, mat. n° 957.973-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/007/102437/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34899731/2, mat. n° 929.403-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/007/102409/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43595685/1, mat. n° 953.512-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/007/102398/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40383962/2, mat. n° 837.020-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/007/102346/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43363962/1, mat. n° 945.764-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/007/102246/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39644413/1, mat. n° 841.437-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/008/101855/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43656536/1, mat. n° 955.141-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101853/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34754636/1, mat. n° 826.657-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101849/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39646734/2, mat. n° 839.024-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101840/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42035732/2, mat. n° 939.678-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/008/101825/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41373510/3, mat. n° 920.586-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101826/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5599148/3, mat. n° 913.263-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 09/09/2018. Proc. n° E- 03/008/101810/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50210165/1, mat. n° 3.051.487-1, do cargo de Inspetor de Aluno 2 G, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101811/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43809626/2, mat. n° 3.046.785-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101823/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5672600/4, mat. n° 913.075-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101805/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32636164/1, mat. n° 826.530-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101803/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41943965/31, mat. n° 3.032.439-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101797/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5670144/4, mat. n° 974.196-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/008/101780/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43036856/1, mat. n° 935.606-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/008/101765/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41887417/5, mat. n° 964.369-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101741/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42557763/3, mat. n° 955.381-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/008/101738/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3292832- 7/1, mat. n° 833.718-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 07, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101735/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42547709/2, mat. n° 948.557-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101734/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41975995/3, mat. n° 970.111-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101725/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5582199/4, mat. n° 915.383-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/008/101715/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3474711-4/1, mat. n° 293.609-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101711/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4024843-7/1, mat. n° 831.382-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 08, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/008/101687/2018.\r\nId: 2146863\r\n"
        ],
        "2146871": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2018\r\nBRUNO RESENDE COELHO, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6912-18, do C.E. Ministro Marcos Freire, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/101.704/2018.\r\nId: 2146871\r\n"
        ],
        "2146876": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\n.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4202141-3/1, mat. n° 964.548-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/006/101376/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272648-4/1, mat. n° 915.588-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/006/101484/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4388775-9/1, mat. n° 962.118-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E- 03/006/101359/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4353961-0/3, mat. n° 3.030.717-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/006/101043/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4253090-3/1, mat. n° 928.198-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/008/101169/2018.\r\n, ID. Funcional nº 566945-6/4, mat. n° 921.083-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101467/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254864-0/1, mat. n° 925.296-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/006/101130/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4255719-4/6, mat. n° 945.816-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101519/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3525719-9/2, mat. n° 845.545-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/010/101393/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4210385-1/2, mat. n° 926.060-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/010/101426/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37516426-9/2, mat. n° 911.543-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/010/101457/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272615-8/1, mat. n° 916.183-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101459/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254463-7/4, mat. n° 943.589-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101487/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4414047-9/1, mat. n° 971.450-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/006/101227/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4045651-0/3, mat. n° 914.508-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/004/101008/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4258305-5/3, mat. n° 945.193-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/006/101155/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4416941- 8/1, mat. n° 972.174-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/006/101007/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4372115-0/1, mat. n° 957.501-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E- 03/006/101064/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3585054- 0/2, mat. n° 921.083-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101456/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43578047/2, mat. n° 963.915-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/006/101141/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6323944/2, mat. n° 831.041-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/006/101027/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3338935- 7/2, mat. n° 920.703-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/005/101864/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3698344-6/2, mat. n° 934.245-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/016/102469/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277840- 9/2, mat. n° 928.198-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/008/101168/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018257-9/1, mat. n° 3.047.415-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/012/100695/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389131-4/2, mat. n° 3.034.424-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/006/101247/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191016-8/3, mat. n° 3.066.340-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/005/101606/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50740768/1, mat. n° 3.081.142-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/006/100873/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3456186-2/2, mat. n° 927.642-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102249/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3485552-1/1, mat. n° 5.022.473-2, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º, GRAU I, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/013/100794/2018.\r\nId: 2146876\r\n"
        ],
        "2146885": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 40.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100138/2018.\r\nSubtenente PM, RG 39.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/100042/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/100097/2018.\r\nSubtenente PM, RG 43.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100031/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100166/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/088/100128/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100032/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/78/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 49.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/100067/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/100039/2018.\r\nSubtenente PM, RG 43.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/100100/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/100013/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/104/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/184/2017.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 22 anos de serviço a contar de 21.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100120/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 75.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2001, com 19 anos de serviço a contar de 27.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/100108/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 66.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 19 anos de serviço a contar de 18.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/100165/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 65.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 16 anos de serviço a contar de 30.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/64/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 81.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 14 anos de serviço a contar de 18.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/100001/2018.\r\n\r\nId: 2146885\r\n"
        ],
        "2146915": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.022.456-7, Servente I, ID. Funcional nº 35138084/1. Proc. nº E-03/016/978/2018.\r\n, mat. nº 919.568-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33993513/2. Proc. nº E- 03/003/101065/2018.\r\n, mat. nº 837.295-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32898045/1. Proc. nº E-03/008/5623/2018.\r\n, mat. nº 831.771-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40280330/1. Proc. nº E-03/008/6567/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 256.804-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34898328/1. Proc. nº E-03/013/1674/2017.\r\n, mat. nº 253.979-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33229244/1. Proc. nº E-03/012/101007/2018.\r\n, mat. nº 247.004-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40697444/1. Proc. nº E- 03/004/102004/2018.\r\n, mat. nº 255.374-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32738757/1. Proc. nº E-03/013/3487/2017.\r\n, mat. nº 273.926-6, Servente I, ID. Funcional nº 39044157/1. Proc. nº E-03/005/102876/2018.\r\n, mat. nº 284.065-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33617341/1. Proc. nº E-03/005/102744/2018.\r\n, mat. nº 243.488-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39927237/1. Proc. nº E- 03/008/102240/2018.\r\n, mat. nº 250.221-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40118088/1. Proc. nº E- 03/013/3800/2017.\r\n, mat. nº 826.435-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35036044/1. Proc. nº E-03/012/101090/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 275.931-4, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35321342/1. Proc. nº E- 03/008/4763/2015.\r\n, mat. nº 237.339-2, Servente I, ID. Funcional nº 36944084/1. Proc. nº E-03/016/101860/2018.\r\n, mat. nº 5.011.538-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34500847/1. Proc. nº E-03/016/100575/2018.\r\n, mat. nº 277.335-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34031634/1. Proc. nº E-03/015/2936/2016.\r\n, mat. nº 274.911-7, Servente I, ID. Funcional nº 33519129/1. Proc. nº E-03/005/102870/2018.\r\n, mat. nº 5.004.307-4, Servente I, ID. Funcional nº 36520772/1. Proc. nº E-03/008/102734/2018.\r\n, mat. nº 190.581-9, Servente I, ID. Funcional nº 37926446/1. Proc. nº E-03/008/101311/2018.\r\n, mat. nº 5.004.141-7, Zelador I, ID. Funcional nº 36561550/1. Proc. nº E-03/008/5412/2018.\r\n, mat. nº 284.146-8, Servente I, ID. Funcional nº 34954910/1. Proc. nº E-03/005/102672/2018.\r\n, mat. nº 251.463-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36135577/1. Proc. nº E-03/013/2645/2014.\r\nId: 2146915\r\n"
        ],
        "2146933": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "2018\r\no Ato de 07 de novembro de 2018, publicado no D.O. de 08/11/2018, que nomeou SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA,o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100094/2018, mantendos os demais Atos.\r\nId: 2146933\r\n"
        ],
        "2146938": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2018, CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, Coronel BM QOC/92, RG 16.819, ID Funcional n° 4142234-1- CPF 012.471.357-21, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100103/2018.\r\nId: 2146938\r\n"
        ],
        "2146939": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 12 de março de 2012, no cargo de 3° Sargento Bombeiro Militar, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o ex-3° Sargento BM Q10/98ALEXANDRE GOMES MATIASRG 24.191, ID Funcional n° 2657483-7, tendo em vista a aplicação da Lei n° 8.005 de 25/06/2018 que altera a Lei nº 6.499, de 06/08/2013, que concede anistia administrativa aos militares estaduais que participaram dos movimentos reivindicatórios, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do art. 132 e art. 139, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E- 27/036/100006/2018.\r\nId: 2146939\r\n"
        ],
        "2146940": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, Tenente Coronel BM QOS/Méd/97, RG 20.377 - ID Funcional n° 0612106-3 - CPF 003.765.617-18, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100215/2018.\r\nId: 2146940\r\n"
        ],
        "2146941": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 25 de outubro de 2018, a Capitão BM QOS/Méd/08GEIZA DE MATTOS CAVALCANTERG 41.649 - ID Funcional n° 04339097-8, de acordo com o art. 94, inciso III; art. 114, inciso I e art. 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100227/2018.\r\nId: 2146941\r\n"
        ],
        "2146943": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3828097-3/1, mat. n° 5.024.234-6, do cargo de Merendeira, ELE I, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/006/101131/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017411-8/1, mat. n° 3.046.767-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/006/101320/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017495-9/1, mat. n° 3.048.103-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E- 03/005/101427/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254787-3/2, mat. n° 950.956-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/09/2018. Processo n° E-03/002/101965/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327113- 8/1, mat. n° 941.224-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/016/102520/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327010- 7/2, mat. n° 952.446-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/016/102484/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272664-6/1, mat. n° 910.076-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/016/102478/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386231- 4/1, mat. n° 963.976-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/006/101157/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203994-0/2, mat. n° 953.277-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101496/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3499555- 2/1, mat. n° 840.585-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102221/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4416535-8/1, mat. n° 971.732-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102236/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4358119-6/2, mat. n° 3.054.158-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101495/2018.\r\n, ID. Funcional nº 568501-0/6, mat. n° 962.829-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/006/101371/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4069935- 8/2, mat. n° 826.615-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/008/101150/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4020883-4/1, mat. n° 5.012.620-0, do cargo de Agente Administrativo, 2º GRAU I, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E- 03/006/101100/2018.\r\n, ID. Funcional nº 562014- 7/5, mat. n° 912.338-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/006/101099/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4388426- 1/2, mat. n° 973.458-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/006/101383/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369832- 8/1, mat. n° 956.126-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/006/101373/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3802528- 0/1, mat. n° 829.615-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/09/2018. Processo n° E-03/006/101323/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4400255-6/2, mat. n° 971.264-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/006/101288/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273234-4/1, mat. n° 915.683-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/006/101289/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254424-6/1, mat. n° 928.525-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101472/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254450-5/2, mat. n° 945.335-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101450/2018.\r\nId: 2146943\r\n"
        ],
        "2146946": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102701/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 127/2018).\r\nId: 2146946\r\n"
        ],
        "2146949": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4190467-2/3, mat. n° 944.925-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/005/101401/2018.\r\n, ID. Funcional nº 613752-0/2, mat. n° 962.364-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/016/102448/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4360466- 8/2, mat. n° 970.129-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101262/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4356755-0/2, mat. n° 956.292-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/016/102316/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3452097- 0/2, mat. n° 828.579-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102253/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3958533-6/2, mat. n° 825.549-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 07, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/013/101103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3703004-3/1, mat. n° 290.923-2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 09, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102059/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3699047-7/2, mat. n° 928.170-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102264/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40695832/1, mat. n° 5.022.430-2, do cargo de Zelador, Elementar I, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102358/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4136989-0/2, mat. n° 829.627-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101513/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4363564-4/1, mat. n° 954.864-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101641/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4138067-3/3, mat. n° 953.146-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101290/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3811782- 7/2, mat. n° 828.656-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101291/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5558425/2, mat. n° 925.715-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102412/2018\r\n, ID. Funcional nº 35870257/1, mat. n° 5.012.207-6, do cargo de Merendeira, Elementar, ref. I, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101261/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38134683/2, mat. n° 925.677-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101263/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386406-6/1, mat. n° 962.902-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101464/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40209083/1, mat. n° 5.012.604-4, do cargo de Servente, ELE, ref. I, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/006/101114/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4021791-4/1, mat. n° 5.020.499-9, do cargo de Servente, ELE, ref. I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101317/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4139146-2/3, mat. n° 919.099-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101497/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349539- 7/1, mat. n° 951.193-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101453/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4335283-9/1, mat. n° 945.713-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/006/101154/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42790468/3, mat. n° 3.044.239-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101287/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41788354/3, mat. n° 964.489-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101381/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329376- 0/2, mat. n° 963.728-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101465/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3823391-6/1, mat. n° 830.057-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101481/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5772303/2, mat. n° 972.078-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101452/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200840-9/2, mat. n° 948.658-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101362/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4335275-8/2, mat. n° 962.905-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101489/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6129382/5, mat. n° 964.004-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101372/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3251498-0/2, mat. n° 919.121-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101380/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4197180- 9/4, mat. n° 919.149-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101375/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42132975/3, mat. n° 945.318-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101378/2018.\r\nId: 2146949\r\n"
        ],
        "2146959": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33.785-7, anteriormente homologada no Conselho Departamental, os docentes, abaixo relacionados:\r\nHelena Maria Bomeny Garchet - matr. 7858-4 - Presidente,\r\nMichel Misse - UFRJ,\r\nMaria Celi Ramos da Cruz Scalon - UFRJ.\r\nDE 12.11.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 07.192-8, anteriormente homologada no Conselho Departamental, os docentes, abaixo relacionados:\r\nSonia Virginia Moreira - UFJF - Presidente,\r\nSimone Maria Andrade Pereira de Sá - UFF,\r\nVictor Andrade de Melo - UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, homologada no Conselho Departamental, os docentes UERJ, abaixo relacionados:\r\nMaria Claudia Coelho - Presidente,\r\nClaudia Barcellos Rezende, \r\nCecilia Loreto Mariz.\r\nId: 2146959\r\n"
        ],
        "2146990": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4427309-6/1, mat. n° 975.274-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101480/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332965-9/3, mat. n° 3.047.145-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 03, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101477/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3828631-9/1, mat. n° 827.564-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 07, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101460/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203991-6/1, mat. n° 916.310-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101471/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3898835-6/2, mat. n° 915.455-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101458/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42780845/1, mat. n° 933.000-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101445/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205063-4/1, mat. n° 917.654-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101437/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4363451- 6/1, mat. n° 955.057-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101435/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4213030-1/3, mat. n° 953.653-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101436/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200032-7/1, mat. n° 915.035-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101434/2018.\r\nId: 2146990\r\n"
        ],
        "2146992": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nos militares, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei nº 6329/2012, a contar da para a permanência na Reserva Remunerada, ten do em vista o que consta do Processo n° :\r\nDATA LIMITE\r\nCORONEL\r\nADEMAR DO BRASIL QUEIROZ\r\n1769\r\n19/04/2013\r\n1º TENENTE\r\nADEVAIR RAMOS DA SILVA\r\n4675\r\n20/09/2017\r\nMAJOR\r\nADILSON FREITAS BARCELOS\r\n6044\r\n27/10/2016\r\nCORONEL\r\nADIR TAVARES DA SILVA\r\n2799\r\n13/02/2018\r\n1º TENENTE\r\nAGAMENON VIEIRA DOS SANTOS\r\n6724\r\n03/03/2017\r\nCAPITÃO\r\nAGNALDO CERBINO\r\n2692\r\n07/08/2014\r\n\r\nCORONEL\r\nALAN EDUARDO DA SILVA\r\n6620\r\n11/08/2015\r\nCORONEL\r\nALBERTO PIMENTA\r\n2560\r\n18/06/2017\r\nCORONEL\r\nALEXANDRE JOSE ADRIANO NETO\r\n2741\r\n15/12/2012\r\nCORONEL\r\nALEXANDRE ROBERTO MESQUITA\r\n9824\r\n12/04/2017\r\nTENENTE-CORONEL\r\nALFREDO MARTINHO\r\n9789\r\n22/11/2015\r\nCORONEL\r\nALFREDO REIS GUIMARAES\r\n3336\r\n07/03/2014\r\nCORONEL\r\nALIRIO SILVEIRA FILHO\r\n1864\r\n03/08/2013\r\nCAPITÃO\r\nALMERINDO DE ARAUJO\r\n2912\r\n24/01/2016\r\nCAPITÃO\r\nALMIR FERREIRA DA ROCHA\r\n1950\r\n22/08/2013\r\nCORONEL\r\nALONSO DE ALMEIDA SANTOS\r\n2602\r\n06/06/2013\r\nCORONEL\r\nALVARO ADERALDO CHAVES FILHO\r\n7410\r\n23/09/2014\r\n1º TENENTE\r\nAMAURI DA SILVA SANTOS\r\n3472\r\n12/06/2013\r\n2º TENENTE\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS FAUSTO\r\n4118\r\n21/02/2018\r\nCORONEL\r\nANTONIO CARLOS DE MEIRELLES\r\n2535\r\n11/08/2016\r\nCORONEL\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n2555\r\n30/10/2017\r\nMAJOR\r\nANTONIO GERALDO MACHADO DA LUZ\r\n3411\r\n20/02/2016\r\nMAJOR\r\nANTONIO JOSE RIFFAN PESSANHA\r\n7912\r\n01/06/2017\r\nCAPITÃO\r\nANTONIO NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n2050\r\n04/10/2014\r\nMAJOR\r\nANTONIO OSVALDO FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n2680\r\n22/08/2014\r\nCAPITÃO\r\nARISTEU NICODEMOS MARTINS\r\n4370\r\n28/02/2018\r\nCORONEL\r\nBARNABE DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n3956\r\n04/10/2015\r\nTENENTE-CORONEL\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\n1774\r\n08/07/2013\r\n1º TENENTE\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO\r\n3583\r\n13/11/2017\r\n1º TENENTE\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA\r\n3674\r\n25/07/2016\r\nCORONEL\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n6268\r\n05/02/2015\r\n1º TENENTE\r\nCARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ\r\n3168\r\n04/12/2015\r\nCORONEL\r\nCARLOS DA SILVA ORTIZ\r\n1869\r\n02/11/2016\r\nTENENTE-CORONEL\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n9695\r\n08/04/2016\r\nCORONEL\r\nCARLOS FRANCISCO FERREIRA GOMES\r\n8000\r\n08/09/2016\r\nCORONEL\r\nCARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS\r\n2079\r\n30/01/2014\r\nCORONEL\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA\r\n10228\r\n13/04/2016\r\n1º TENENTE\r\nCELSO ABREU LIMA\r\n2078\r\n26/07/2013\r\nCORONEL\r\nCLAUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n4250\r\n03/07/2014\r\nMAJOR\r\nCLAUDIO COELHO DA COSTA BATISTA\r\n1701\r\n21/04/2013\r\nCAPITÃO\r\nCLEONES BERBERT\r\n3362\r\n30/09/2017\r\nCAPITÃO\r\nDAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO\r\n7977\r\n25/08/2017\r\nCAPITÃO\r\nDELCIO GONCALVES FREITAS FILHO\r\n9802\r\n05/03/2015\r\nCORONEL\r\nDENIR REZENDE QUINTANILHA\r\n2303\r\n26/07/2014\r\nCAPITÃO\r\nDERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1990\r\n14/07/2013\r\n1º TENENTE\r\nDEVANIR DINIZ\r\n3361\r\n05/03/2018\r\nCORONEL\r\nDILERMANDO SOARES COELHO FILHO\r\n1703\r\n26/12/2012\r\nCORONEL\r\nDIRCEU DA SILVEIRA DUTRA FILHO\r\n2590\r\n25/10/2015\r\nCORONEL\r\nEDEN SIMPLICIO\r\n2588\r\n02/06/2014\r\nCAPITÃO\r\nEDISON PESSANHA BRAGA\r\n3992\r\n29/04/2017\r\nCORONEL\r\nEDSON FERREIRA LIBERAL\r\n6615\r\n19/08/2015\r\nCAPITÃO\r\nEDSON GOMES\r\n5398\r\n25/06/2015\r\nCORONEL\r\nEDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA\r\n9634\r\n20/08/2017\r\n1º TENENTE\r\nEDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n2685\r\n22/02/2017\r\nCAPITÃO\r\nEDUARDO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n1947\r\n29/05/2015\r\nCAPITÃO\r\nELSON ARANTES\r\n6092\r\n08/04/2017\r\nCORONEL\r\nENEAS MACHADO COTTA FILHO\r\n9815\r\n26/09/2017\r\nCORONEL\r\nEUCLIDES DA SILVA PARANHOS\r\n2800\r\n27/01/2018\r\nCORONEL\r\nEUCLIDES JOSE MARTIN AMARAL\r\n9911\r\n18/10/2018\r\n2º TENENTE\r\nEUSTACHIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n3541\r\n18/12/2013\r\nCORONEL\r\nFERNANDO MACHADO DE CASTRO\r\n9673\r\n13/08/2015\r\nCORONEL\r\nFERNANDO PASSOS JUNIOR\r\n1877\r\n27/12/2016\r\nCORONEL\r\nFRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXAO\r\n5512\r\n25/09/2016\r\nCORONEL\r\nFRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANCA\r\n1885\r\n25/05/2018\r\nCORONEL\r\nGEORGE LUIZ MACHADO\r\n1860\r\n24/05/2013\r\n1º TENENTE\r\nGERALDO COSTA BARROS\r\n2789\r\n09/07/2013\r\nCORONEL\r\nGERALDO DA COSTA LEITE\r\n1863\r\n05/05/2014\r\nCORONEL\r\nGERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES\r\n2394\r\n27/04/2016\r\nTENENTE-CORONEL\r\nGERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO\r\n10222\r\n29/10/2016\r\nMAJOR\r\nGIANCARLO DE ASTE\r\n1979\r\n05/07/2014\r\nCORONEL\r\nGILBERTO DE ABREU CARVALHO\r\n9641\r\n08/12/2017\r\nCORONEL\r\nGILBERTO FERNANDO SCOTELARO ALVES\r\n6614\r\n04/11/2013\r\nMAJOR\r\nGILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA\r\n3458\r\n09/09/2018\r\nCORONEL\r\nGILBERTO REYNALDO MANSUR\r\n6155\r\n01/12/2014\r\nCORONEL\r\nGILSON LIMA DE FREITAS\r\n2365\r\n02/01/2018\r\nCORONEL\r\nGILSON LOPES LAU\r\n2595\r\n14/12/2013\r\nCORONEL\r\nGUILHERME MARTINS GUIMARAES\r\n9773\r\n10/09/2018\r\nCAPITÃO\r\nHELIO FLAVIO RODRIGUES LOPES\r\n1436\r\n19/02/2013\r\nCORONEL\r\nISMAR MARTINS PIMENTEL\r\n2357\r\n03/11/2017\r\n1º TENENTE\r\nIVAN BRAZ PEREIRA\r\n6561\r\n16/11/2016\r\nCORONEL\r\nIVAN MARTINS DE CARVALHO\r\n2554\r\n12/03/2018\r\n2º TENENTE\r\nIZAIAS EGIDIO DE MOURA\r\n2888\r\n23/12/2014\r\n1º TENENTE\r\nJABIN SIMOES COIMBRA\r\n7860\r\n28/06/2018\r\nCAPITÃO\r\nJACIR LUIZ BALEN\r\n9707\r\n05/11/2018\r\n2º TENENTE\r\nJAIR ADAUTO RODRIGUES DA SILVA\r\n5331\r\n08/04/2016\r\nCAPITÃO\r\nJAMIL DAVID\r\n2693\r\n03/07/2014\r\nCORONEL\r\nJEFERSON FERNANDES CORATO\r\n6102\r\n16/10/2013\r\n2º TENENTE\r\nJOAO BATISTA CHRISTINO\r\n7876\r\n23/06/2014\r\nTENENTE-CORONEL\r\nJOAO CARLOS XIMENES\r\n2563\r\n15/05/2017\r\n1º TENENTE\r\nJOAO GERMANO DOS SANTOS\r\n2536\r\n29/07/2018\r\n2º TENENTE\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS\r\n2858\r\n16/05/2015\r\n1º TENENTE\r\nJOAO MAURICIO BARRETO\r\n9716\r\n08/05/2018\r\nCORONEL\r\nJOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n6267\r\n03/01/2013\r\n1º TENENTE\r\nJOAQUIM BALTAR DA SILVA\r\n2872\r\n26/02/2017\r\nCAPITÃO\r\nJOCIMAR SOARES\r\n4757\r\n30/09/2016\r\nCORONEL\r\nJOMAR COIMBRA CARDOSO\r\n2552\r\n14/03/2018\r\nCORONEL\r\nJONAS RODRIGUES GLORIA\r\n3752\r\n05/09/2014\r\nCAPITÃO\r\nJORGE DE MELLO RODRIGUES\r\n2033\r\n07/12/2013\r\n1º TENENTE\r\nJORGE DE SOUZA LIMA\r\n4590\r\n24/03/2016\r\nCORONEL\r\nJORGE FERES SUCCAR NETO\r\n6153\r\n22/03/2014\r\n2º TENENTE\r\nJORGE JACINTO DE ALMEIDA\r\n2713\r\n01/04/2013\r\nTENENTE-CORONEL\r\nJORGE JOSE CERQUEIRA\r\n9819\r\n21/04/2017\r\nCORONEL\r\nJORGE LUIS COSTA\r\n1776\r\n15/09/2014\r\nCORONEL\r\nJORGE MARQUES PINTOR\r\n9714\r\n06/04/2016\r\n2º TENENTE\r\nJORGE MAURICIO DE LIMA\r\n2109\r\n16/10/2013\r\nMAJOR\r\nJORGE MOTA DO NASCIMENTO\r\n4464\r\n22/03/2017\r\nCAPITÃO\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n2898\r\n27/08/2015\r\nMAJOR\r\nJORGE THADEU DOS SANTOS\r\n4571\r\n21/05/2017\r\nCORONEL\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA RAMALHO\r\n6191\r\n30/03/2018\r\nCORONEL\r\nJOSE ANTONIO POSSIDENTE PACHECO\r\n9729\r\n09/01/2018\r\nCORONEL\r\nJOSE ARATI PINHEIRO GUIMARAES\r\n2556\r\n08/04/2014\r\nCORONEL\r\nJOSE BENOLIEL DIOGENES DE CARVALHO\r\n9676\r\n06/05/2017\r\nCORONEL\r\nJOSE CARLOS CALZAVARA ALVAREZ\r\n2594\r\n26/07/2016\r\nCORONEL\r\nJOSE CARLOS CAMARA\r\n9799\r\n20/05/2016\r\nMAJOR\r\nJOSE CESARIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n9631\r\n29/05/2018\r\nCORONEL\r\nJOSE DA SILVA\r\n1766\r\n14/03/2016\r\n2º TENENTE\r\nJOSE DE SOUZA\r\n2091\r\n19/07/2014\r\nCORONEL\r\nJOSE ESTEVES DO ESPIRITO SANTO FILHO\r\n6097\r\n15/07/2016\r\n2º TENENTE\r\nJOSE GERALDO MENDONCA\r\n4503\r\n01/06/2017\r\nCORONEL\r\nJOSE LORETO DE OLIVEIRA PRESTES\r\n9648\r\n18/06/2015\r\nCAPITÃO\r\nJOSE LUIZ RAMALHO\r\n4201\r\n29/08/2018\r\nCORONEL\r\nJOSE PAULO MIRANDA DE QUEIROZ\r\n1862\r\n27/06/2017\r\nCORONEL\r\nJOSE RENATO DE BARROS PEREIRA\r\n2599\r\n08/04/2013\r\nMAJOR\r\nJOSE THADEU ALCANTARA DOS SANTOS\r\n7318\r\n11/09/2018\r\nCORONEL\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n1768\r\n09/01/2014\r\nCORONEL\r\nJOSUE CLAUDINO DA SILVA\r\n2548\r\n12/09/2017\r\nCAPITÃO\r\nJURANDIR AGOSTINHO SOARES\r\n5488\r\n31/08/2015\r\nCORONEL\r\nLUIS EDUARDO COELHO SANT ANNA\r\n1773\r\n20/04/2013\r\n2º TENENTE\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n3775\r\n28/02/2016\r\nTENENTE-CORONEL\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS\r\n2798\r\n04/11/2016\r\n2º TENENTE\r\nLUIZ CARLOS MAIA\r\n3230\r\n10/01/2013\r\nCORONEL\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n2809\r\n06/11/2018\r\nCORONEL\r\nLUIZ GONZAGA GONCALVES\r\n3957\r\n17/02/2016\r\nCORONEL\r\nMARCO ANTONIO DIAS COELHO PARANGABA\r\n1780\r\n25/06/2016\r\nCORONEL\r\nMARCO ANTONIO VITAL\r\n2808\r\n02/01/2018\r\nMAJOR\r\nMARCO AURELIO PEREIRA LEITE\r\n4414\r\n18/03/2017\r\nCORONEL\r\nMARCOS ALEXANDRE GEBARA MURARO\r\n6151\r\n01/01/2015\r\nCORONEL\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n3642\r\n09/02/2018\r\nCORONEL\r\nMARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA\r\n2596\r\n09/04/2013\r\nCORONEL\r\nMARIO ALBERTO MAGINA DE MELLO\r\n2537\r\n17/12/2014\r\nCORONEL\r\nMARIVALDO DE SOUZA AMORIM\r\n1866\r\n28/10/2012\r\n1º TENENTE\r\nMAURICIO CARDOSO LEMOS\r\n5280\r\n02/07/2018\r\n1º TENENTE\r\nMAURICIO COELHO DA ROCHA\r\n5258\r\n29/10/2018\r\n2º TENENTE\r\nMAURO AMARAL DA SILVA\r\n2009\r\n19/10/2012\r\nTENENTE-CORONEL\r\nMAURO BALZANA COSTA\r\n4904\r\n17/04/2018\r\nTENENTE-CORONEL\r\nMAURO TEIXEIRA NUNES\r\n2044\r\n26/07/2014\r\nCORONEL\r\nMILTON DE SOUZA ABREU\r\n2538\r\n22/09/2018\r\n2º TENENTE\r\nMOISES IGNACIO SOUSA CEZARIO\r\n3239\r\n26/04/2013\r\nMAJOR\r\nNAPOLEAO DE ARRUDA CAMARA\r\n3447\r\n05/06/2018\r\n1º TENENTE\r\nNILO FERREIRA JUNIOR\r\n5242\r\n08/02/2018\r\n2º TENENTE\r\nODAIR DA SILVA\r\n6235\r\n28/03/2017\r\nCORONEL\r\nPAULO BAPTISTA RANGEL\r\n6195\r\n28/11/2017\r\nCORONEL\r\nPAULO CESAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n1855\r\n04/01/2017\r\nCORONEL\r\nPAULO MAURICIO DOS SANTOS CABRAL\r\n9659\r\n10/04/2017\r\nCAPITÃO\r\nPAULO RAYMUNDO FREITAS BARRA\r\n1909\r\n05/07/2014\r\nCORONEL\r\nPAULO ROBERTO ABREU DA SILVA\r\n6269\r\n10/05/2015\r\nTENENTE-CORONEL\r\nPAULO ROBERTO ALVIM\r\n2592\r\n03/01/2018\r\nMAJOR\r\nPAULO ROBERTO BATISTA ALVES\r\n1961\r\n24/11/2014\r\nCAPITÃO\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n4659\r\n19/09/2016\r\nCORONEL\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n2367\r\n14/04/2015\r\nCORONEL\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DIAS\r\n1857\r\n24/03/2015\r\nMAJOR\r\nPAULO ROBERTO PROENCA PINHEIRO\r\n2023\r\n22/11/2013\r\nTENENTE-CORONEL\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO MARINHO\r\n2364\r\n02/05/2018\r\nCORONEL\r\nPEDRO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR\r\n1880\r\n23/01/2018\r\nCORONEL\r\nPEDRO PAULO BASTOS RODRIGUES\r\n7433\r\n07/07/2017\r\nCORONEL\r\nPERICLES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n1920\r\n09/11/2015\r\nCAPITÃO\r\nRAIMUNDO MOTA DO NASCIMENTO\r\n1910\r\n31/08/2013\r\nCORONEL\r\nRAIMUNDO RODRIGUES SANTOS\r\n6156\r\n28/07/2015\r\nCORONEL\r\nRALF GOULART CAMPOS\r\n2564\r\n09/11/2017\r\nMAJOR\r\nREGINALDO DE SOUZA LEAO\r\n5051\r\n01/10/2015\r\nMAJOR\r\nREGINALDO FRANCISCO LOPES\r\n5279\r\n16/07/2018\r\nCORONEL\r\nREINALDO GOMES\r\n3958\r\n07/03/2018\r\n1º TENENTE\r\nREINALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n5169\r\n28/05/2017\r\nCORONEL\r\nRICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO\r\n9694\r\n03/09/2017\r\n2º TENENTE\r\nRICARDO SERAFIM DA SILVA\r\n2945\r\n08/12/2014\r\nCORONEL\r\nROBERTO DE FREITAS VINCENT\r\n9755\r\n29/09/2018\r\nCORONEL\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n1858\r\n24/08/2014\r\nCORONEL\r\nROBERTO MACHADO FERREIRA\r\n1856\r\n18/08/2015\r\nTENENTE-CORONEL\r\nROBERTO THIENGO\r\n9796\r\n25/12/2016\r\nCORONEL\r\nROBESON MILAGRES BASTOS\r\n2553\r\n15/01/2015\r\nCAPITÃO\r\nROBSON ALVES DE PAULA\r\n3263\r\n24/04/2015\r\nTENENTE-CORONEL\r\nROBSON GOMES CARRILHO\r\n2589\r\n04/05/2015\r\nTENENTE-CORONEL\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES\r\n6150\r\n10/10/2014\r\nCORONEL\r\nRONALDO BASSIL LASMAR\r\n9663\r\n23/08/2018\r\nTENENTE-CORONEL\r\nROSEMIRO DE MENEZES MACIEL\r\n6158\r\n05/03/2017\r\nCORONEL\r\nRUBENS CALHEIROS DE CASTRO\r\n2557\r\n07/07/2015\r\n2º TENENTE\r\nSAMUEL FELIX DOS SANTOS\r\n10031\r\n20/07/2018\r\n2º TENENTE\r\nSAMUEL LIRA BARBOSA\r\n2780\r\n03/12/2014\r\nCORONEL\r\nSERAFIM PINTO LOPES\r\n2600\r\n21/11/2014\r\nCAPITÃO\r\nSERGIO BARBOSA\r\n3144\r\n29/11/2014\r\nCAPITÃO\r\nSERGIO CONRADO\r\n2760\r\n09/11/2013\r\nCORONEL\r\nSERGIO LUIZ MARQUES RODRIGUES\r\n2598\r\n22/10/2014\r\nCORONEL\r\nSERGIO PIMENTA FERREIRA\r\n1777\r\n19/02/2016\r\n1º TENENTE\r\nSILVINO XAVIER TOSCANO\r\n5186\r\n30/05/2016\r\n2º TENENTE\r\nUBIRAJARA TRINDADE\r\n3772\r\n18/09/2017\r\n1º TENENTE\r\nVALDECI ANACLETO\r\n2843\r\n24/10/2018\r\n2º TENENTE\r\nVALDECIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n5287\r\n23/06/2018\r\n1º TENENTE\r\nVALDIELI JOSE DE OLIVEIRA\r\n1973\r\n31/07/2013\r\n1º TENENTE\r\nVALDONIER FERNANDES\r\n7823\r\n20/07/2017\r\nCORONEL\r\nVALENTINO BRUNO FILHO\r\n3953\r\n11/01/2018\r\nCORONEL\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n9661\r\n01/02/2016\r\n2º TENENTE\r\nWALTER FERNANDES\r\n5252\r\n05/06/2018\r\n1º TENENTE\r\nWANDERLEY PEREIRA DA SILVA\r\n5313\r\n10/05/2016\r\nCORONEL\r\nWILLIAM MARDONIO DA CUNHA SILVA\r\n2567\r\n16/06/2014\r\n2º TENENTE\r\nWILSON AMANCIO DE SOUZA\r\n2003\r\n27/10/2014\r\nCORONEL\r\nWILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n1956\r\n01/07/2015\r\nId: 2146992\r\n"
        ],
        "2147000": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16/11/2018\r\nmatrícula nº 33.633-9, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/101422/2018.\r\nId: 2147000\r\n"
        ],
        "2147001": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nem caráter provisório e na condição Sub Judice no cargo de Subtenente Bombeiro Militar, o ex-Subtenente BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666, ID Funcional 0611258-7, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0259148- 57.2017.8.19.0001, consubstanciado no ofício 5863/2018/OF do Cartório da Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, de acordo com o que estabelece o § 2º, do art. 132 e art. 139, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/100016/2018.\r\nId: 2147001\r\n"
        ],
        "2147004": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2018, CLERIA MARIA CALHEIROS DA SILVA HERDY ALVES - ID Funcional n° de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, BM QOCPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2018, , Coronel BM QOC/1, RG 11.067 - ID Funcional n° 02655328-7- CPF 005.962.017-02, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, , 1º Tenente BM QO- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do /2018.\r\nId: 2147004\r\n"
        ],
        "2147006": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 246.260-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37873857/1. Proc. nº E- 03/012/100994/2018.\r\n, mat. nº 827.263-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40556042/2. Proc. nº E-03/002/3779/2017.\r\n, mat. nº 805.259-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37105680/1. Proc. nº E- 03/011/100718/2018.\r\n, mat. nº 186.597-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38980940/1. Proc. nº E-03/012/100901/2018.\r\n, mat. nº 243.852-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33643881/1. Proc. nº E-03/005/101302/2018.\r\n, mat. nº 292.922-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34764089/2. Proc. nº E-03/003/1330/2018.\r\n, mat. nº 833.196-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39962920/2. Proc. nº E- 03/015/2506/2017.\r\n, mat. nº 808.563-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39441040/1. Proc. nº E-03/007/102796/2018.\r\n, mat. nº 240.379-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40196283/1. Proc. nº E- 03/007/5322/2017.\r\n, mat. nº 240.959-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40483860/2. Proc. nº E- 03/006/203/2018.\r\n, mat. nº 290.453-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40819043/2. Proc. nº E- 03/005/102841/2018.\r\n, mat. nº 233.870-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40394476/2. Proc. nº E- 03/007/101816/2018.\r\n, mat. nº 256.492-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35648864/1. Proc. nº E-03/008/2386/2018.\r\n, mat. nº 805.012-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33536279/1. Proc. nº E-03/005/102789/2018.\r\n, mat. nº 251.024-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40439038/1. Proc. nº E- 03/004/101815/2018.\r\n, mat. nº 293.379-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37107739/1. Proc. nº E- 03/011/100931/2018.\r\n, mat. nº 242.527-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40694283/1. Proc. nº E-03/016/102485/2018.\r\n, mat. nº 804.468-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39617220/1. Proc. nº E- 03/004/102005/2018.\r\n, mat. nº 282.395-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33612161/1. Proc. nº E- 03/005/102341/2018.\r\n, mat. nº 807.601-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36064467/1. Proc. nº E-03/015/1548/2017.\r\n, mat. nº 916.502-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37121944/2. Proc. nº E-03/011/100903/2018.\r\n, mat. nº 807.575-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36748366/1. Proc. nº E- 03/005/102863/2018.\r\nId: 2147006\r\n"
        ],
        "2147011": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 32794487/2, mat. n° 911.111-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/002/101339/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5738172/1, mat. n° 5.003.937-9, do cargo de Zelador, ELE I, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/002/101332/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42039886/3, mat. n° 962.631-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2018. Processo n° E-03/001/101392/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42164818/2, mat. n° 919.022-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E- 03/001/101391/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42101182/3, mat. n° 3.088.420-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/001/101390/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41915712/5, mat. n° 944.383-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/001/101389/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33296510/2, mat. n° 934.105-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E- 03/001/101365/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42563097/3, mat. n° 973.407-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/001/101204/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42603790/1, mat. n° 944.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/001/101099/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50183907/1, mat. n° 3.047.741-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/001/101066/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2554966-9/2, mat. n° 917.515-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/006/101433/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4213080-8/3, mat. n° 956.843-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/006/101432/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42571979/3, mat. n° 968.397-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2018. Processo n° E-03/002/101550/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34637257/3, mat. n° 967.778- 2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/002/101577/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36086150/2, mat. n° 832.531-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/002/101584/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41818563/1, mat. n° 893.250-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/002/101517/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34288929/3, mat. n° 965.450-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/002/101429/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40083667/3, mat. n° 837.539-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/002/101428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50208047/1, mat. n° 3.051.332-9, do cargo de Inspetor de Alunos, 2º GRAU, ref. III, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/002/101422/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43410367/2, mat. n° 950.737-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/002/101412/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50239210/2, mat. n° 3.074.395-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/002/101372/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50209710/1, mat. n° 3.051.423-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E- 03/004/100836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 20950950/5, mat. n° 973.863-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E- 03/004/100837/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43289851/1, mat. n° 942.486-2, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/004/100804/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35450940/1, mat. n° 5.004.180-5, do cargo de Encarregado, 1º GRAU, ref. I com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/004/100833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5622883/2, mat. n° 914.668-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/004/100793/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37752600/4, mat. n° 919.723-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E- 03/004/100584/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43242693/1, mat. n° 938.911-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/003/100847/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50196863/1, mat. n° 3050652-1, do cargo de Inspetor de Alunos, 2º GRAU, ref. III com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/003/100795/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6407170/4, mat. n° 944.787-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/004/100896/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37740660/2, mat. n° 837.853-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 7, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E- 03/004/100895/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35752483/2, mat. n° 3.055.229-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E- 03/004/100893/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43910211/1, mat. n° 967.110-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/004/100889/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35535156/2, mat. n° 942.476-3, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/004/100887/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42812879/2, mat. n° 940.914-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/004/100881/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6121390/2, mat. n° 945.488-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/004/100874/2018.\r\nId: 2147011\r\n"
        ],
        "2147023": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 13/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/101753/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, ID. Funcional nº 4343551-3, mat. nº 949.301-6, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2147023\r\n"
        ],
        "2147028": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\n, a pedido, SARAI DA SILVA COSTA, Merendeira, ID 3454823-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1015-18, do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.899/2018.\r\n, a pedido, JUSSARA PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3948914-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3126-18, do C.E. Prof. Souza, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/101.114/2018.\r\nLISIANE MELLO OVIEDO, Assistente Executivo, ID 5021105-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0235-18, do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.635/2018.\r\nELIEZER RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4182804-6/5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1722-18, do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.638/2018.\r\nVIVIANE EVARISTO DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5021044-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1535-18, do C.E. Souza Aguiar, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.639/2018.\r\nMARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6963-18, do C.E. Stella Matutina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/102.131/2018.\r\nMARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, ID 5021072-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1884-18, do CAIC Euclides da Cunha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/102.131/2018.\r\nDANIEL AUGUSTO LOBATO FERNANDEZ, Prof. Doc. I, ID 3562793-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1884-18, do CAIC Euclides da Cunha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/102.131/2018.\r\nId: 2147028\r\n"
        ],
        "2147029": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\n, a pedido, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES, Prof. Doc. I, ID 4207105-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.409/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ÂNGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, Prof. Doc. I, ID 4200545-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/011/100.409/2018.\r\nId: 2147029\r\n"
        ],
        "2147036": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), conforme pronunciamentos às fls.03/05, 25/28, 41, 51/52, 61/62 e 78/80, do Proc. nº E-08/001/8593/2014.\r\nId: 2147036\r\n"
        ],
        "2147045": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.11.2018\r\no ato de 24/10/2018, publicado no D.O. de 26/10/2018, que aposentou o servidor WILSON BERNARDO FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 37033069/1. Processo nº E- 08/006/100112/2018.\r\nId: 2147045\r\n"
        ],
        "2147059": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102823/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 128/2018).\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102821/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 129/2018).\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102708/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 130/2018).\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/103372/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 131/2018).\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102700/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 132/2018).\r\n, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102822/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 133/2018).\r\nId: 2147059\r\n"
        ],
        "2147068": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20377827, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 14/10/2014. Processo nº E-21/070.100028/2014.\r\nId: 2147068\r\n"
        ],
        "2147069": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.11.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018): Processo nº E-26/009/101015/2018.\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários.\r\nREITORIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nApoio Acadêmico/SIND\r\n, ID Funcional nº 4181301-4\r\n12/11/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nEDITORA DA UENF\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEDUENF\r\nSérgio Arruda de Moura, ID Funcional nº 641293-9\r\nLeonardo Rogério Miguel, ID Funcional nº 44567260\r\n31/10/2018\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEEL/Setor Fundamentos\r\nShirlena Campos de Souza Amaral, ID Funcional nº 4189756-0\r\nLeandro Garcia Pinho, ID Funcional nº 2099398-6\r\n06/09/2018\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBT/Insetário\r\n8\r\n09/11/2018 \r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLTA/Setor de Operações Unitárias\r\nNádia Rosa Pereira, ID Funcional nº 4324505-6\r\nKarla Silva Ferreira, ID Funcional nº 641506-7\r\n18/10/2018\r\nId: 2147069\r\n"
        ],
        "2147071": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.11.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLAL J TRINDADE LTDA, registro DH/AB 535, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/101973/2018.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA ESTRELA LTDA, registro DH/AB 795, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/102399/2018.\r\n.2018\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS SOBREIRA LTDA, registro DH/AB 418, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o art. 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A R AUTOESCOLA E MOTOESCOLA LTDA-ME, registro DH/AB 945, fundamentada nos arts. 31, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2594/2018.\r\nId: 2147071\r\n"
        ],
        "2147083": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00150699\r\n27.792.373/0001-07. : RJ 102, s/n° ou Estrada da Figueira, s/n°. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.1712/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150703\r\n03.038.450/0001-61. UNICIPIO: Artigo 61, § 1º, INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.649,12. E-07/002.8880/2018.\r\n27.792.373/0001-07. : RJ 102, s/n° ou Estrada da Figueira, s/n°. : Artigo 90 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.1951/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151056\r\nENDEREÇO: Rua 62 lt 1, 17 e 18 da Quadra 155 - Maravista - Itaipu. : Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.30644/2018.\r\n39.083.399/0001-57. : Rodovia Washington Luiz, n° 13607. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.12748/2015.\r\n092.729.687-04. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E-07/002.104057/2018.\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106028/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151302\r\n05.627.254/0001-58. Rodovia RJ 224, S/N - Travessão, Campos dos Goytacazes RJ. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.11748/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151303\r\nCooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro LTDA. Rodovia Campos - Itaperuna, Sapucaia, Campos dos Goytacazes. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR: E-07/002.100656/2018. \r\nId: 2147083\r\n"
        ],
        "2147095": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE-RJ nº 203.476-9/18, designando para procedê-la, e sob a responsabilidade do primeiro, os servidores: MARIÂNGELA GARCIA SANTOS DA SILVA, ID nº 3923763-0. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do Relatório.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2147095\r\n"
        ],
        "2147096": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3816792-1/1, mat. n° 830.950-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 08, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101494/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38327740/1, mat. n° 834.255-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101505/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4267593-6/1, mat. n° 929.249-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101506/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3738124-5/2, mat. n° 917.510-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101507/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4021186-0/1, mat. n° 5.020.331-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 545674-6/3, mat. n° 917.536-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101521/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4357821-7/2, mat. n° 964.678-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101490/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3809156-9/2, mat. n° 834.342-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 07, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101488/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3521809-6/1, mat. n° 5.024.143-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101485/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3831854-7/2, mat. n° 974.923-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/006/101482/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42029694/1, mat. n° 919.471-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100868/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33933715/1, mat. n° 5.003.957-7, do cargo de Servente, Elementar, ref. I, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/004/100867/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50242024/2, mat. n° 3.078.958-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100866/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33903794/3, mat. n° 945.036-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/004/100858/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37820079/3, mat. n° 956.177-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100856/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39585522/2, mat. n° 918.283-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102037/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44252994/1, mat. n° 974.409-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102056/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40326942/2, mat. n° 279.936-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/016/101977/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42805813/1, mat. n° 933.496-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102025/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41875516/3, mat. n° 967.689-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102032/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50199617/2, mat. n° 3.068.599-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/013/100948/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34855220/2, mat. n° 942.261-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/013/100937/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34881344/2, mat. n° 827.725-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/013/101002/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43595871/2, mat. n° 962.450-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E- 03/013/100927/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43932568/2, mat. n° 3.055.090-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/013/100935/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34915630/3, mat. n° 914.979-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/013/100901/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5681200/5, mat. n° 952.579-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/013/100877/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42725704/1, mat. n° 919.060-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101160/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5582075/2, mat. n° 904.028-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/005/101411/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50244663/1, mat. n° 3.056.390-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101415/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42585457/3, mat. n° 954.141-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102033/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43323057/3, mat. n° 3.073.262-2, do cargo de Prof. Doc. I - 30 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E- 03/016/101647/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50063588/2, mat. n° 3.066.076-5, do cargo de Prof. Doc. I - 30 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E- 03/016/101654/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50814680/1, mat. n° 3.089.732-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/016/101930/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50753754/1, mat. n° 3.083.989-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E-03/016/101581/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43916384/2, mat. n° 3.055.923-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/08/2018. Proc. n° E-03/016/101547/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39511049/2, mat. n° 833.856-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/016/101444/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43921701/2, mat. n° 3.090.686-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/08/2018. Proc. n° E- 03/016/101298/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42806836/2, mat. n° 3.049.612-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2018. Proc. n° E-03/016/101207/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41942728/3, mat. n° 913.436-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/08/2018. Proc. n° E-03/016/101055/2018.\r\nId: 2147096\r\n"
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            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2018\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4334108-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Pujol. Proc. n° E- 03/010/102131/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3507305-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alfredo Pujol, em substituição à servidora Ana Paula Barbosa, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4334108-0, com validade a contar de 07/06/2017. Proc. n° E-03/010/102131/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3307454-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo. Proc. n° E-03/010/102144/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5015470-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo, em substituição à servidora Ana Lúcia Barreto de Oliveira, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3307454-2, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/102144/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4004536-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Roosevelt. Proc. n° E-03/010/102142/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200131-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Roosevelt, em substituição à servidora Claudia Cristine Zamboti, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4004536-6, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102142/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3530064-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Iracema Leite Nader. Proc. n° E-03/010/102141/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3469815-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Iracema Leite Nader, em substituição à servidora Kathia Janett de Andrade Lemos, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3530064-7, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102141/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3507296-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 296 Presidente Benes. Proc. n° E-03/010/102139/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3507556-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 296 Presidente Benes, em substituição à servidora Josiane Oliveira de Souza, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3507296-2, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102139/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3524718-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 485 Prof. João Batista de Barros. Proc. n° E-03/010/102138/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4205502-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 485 Prof. João Batista de Barros, em substituição ao servidor Elcio Tomaz de Souza, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3524718-5, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102138/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4361668-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 486 Prof. Luiz Vallejo. Proc. n° E-03/010/102137/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5032044-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 486 Prof. Luiz Vallejo, em substituição à servidora Thaís Almeida Braga, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4361668-2, com validade a contar de 03/05/2017. Proc. n° E-03/010/102137/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4378351-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme. Proc. n° E-03/010/102136/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4273837-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, em substituição ao servidor Marcelo Ribeiro da Fonseca, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4378351-1, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E- 03/010/102136/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4272614-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard. Proc. n° E-03/010/102135/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5032073-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, em substituição à servidora Ana Lucia Couto Torri Felix, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/010/102135/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3731316-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 291 Dom Martinho Schlude. Proc. n° E-03/010/102134/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3814427-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, em substituição à servidora Mônica dos Santos Lopes Vieira, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3731316-9, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102134/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3395934-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 299 Jiulio Caruso. Proc. n° E-03/010/102133/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4192428- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 299 Jiulio Caruso, em substituição à servidora Reni Maria da Motta Garuti, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3395934-0, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102133/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200161-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo. Proc. n° E-03/010/102130/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4394868-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Paulo, em substituição ao servidor Douglas Carvalho Vieira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4200161-7, com validade a contar de 04/08/2017. Proc. n° E-03/010/102130/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4035705-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão. Proc. n° E-03/010/102128/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4255712-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão, em substituição à servidora Telma Castilho de Andrade, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4035705-8, com validade a contar de 21/09/2017. Proc. n° E-03/010/102128/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional n° 3307707-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Passos. Proc. n° E-03/010/102125/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4416638-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Passos, em substituição à servidora REGINA CELIA LAZPEK, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional n° 3307707-0, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102125/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34360840-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Artur Vargas. Proc. n° E-03/010/102126/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34350470-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Artur Vargas, em substituição à servidora Adriana Maria Rabha Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 34360840-1, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/010/102126/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39973433-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Souza Dantas. Proc. n° E-03/010/102124/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50210998-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Souza Dantas, em substituição à servidora Angela Maria Gonçalves Felix, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39973433-1, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/010/102124/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3373651-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acre, com validade a contar de 29/01/2018, por motivo de extinção da UE. Proc. n° E- 03/010/102123/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3374164-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis C.E. Maranhão, com validade a contar de 01/03/2018, por motivo de Extinção. Proc. n° E- 03/010/102122/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3376125-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis C.E. Pau D'Alho, com validade a contar de 01/03/2017, por motivo de Extinção. Proc. n° E-03/010/102121/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4277470-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Niterói. Proc. n° E-03/010/102143/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3614267-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Niterói, em substituição ao servidor Ronaldo Luís Tiburcio da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4277470-5, com validade a contar de 05/12/2017. Proc. n° E-03/010/102143/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3381157-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rotary. Proc. n° E- 03/010/102132/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4249008-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rotary, em substituição à servidora Angela Donato Correa, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3381157-1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/010/102132/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3376595-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rondônia. Proc. n° E- 03/010/102127/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 578555-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rondônia, em substituição ao servidor Jaime Cesar Perota, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3376595-2, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/010/102127/2018.\r\nId: 2147125\r\n"
        ],
        "2147127": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 365643 (ID 444076-8), da responsabilidade de agentes de bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO, a contar de 22/11/2018, , como seu substituto, o servidor JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 35340-9 (ID 439496-6), a contar de 23/11/2018 (CI FCE 215/2018).\r\nId: 2147127\r\n"
        ],
        "2147149": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/803.966-1, ID 3983825-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5° do artigo 40 da CF/1988. Processo nº E-26/005/3690/2017.\r\nId: 2147149\r\n"
        ],
        "2147152": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 10220038/1, mat. n° 974.062-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101097/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41841557/6, mat. n° 3.065.735-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101093/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42488680/2, mat. n° 926.666-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101090/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43271189/1, mat. n° 943.940-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101087/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38920913/1, mat. n° 826.772-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101067/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34426647/1, mat. n° 198.566-2, do cargo de Trabalhador, Elementar I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101059/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40453545/1, mat. n° 188.183-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101057/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50814168/1, mat. n° 3.089.659-1, do cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101053/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36620378/2, mat. n° 844.834-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 7, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101867/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5782023/4, mat. n° 973.048-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101864/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41903242/2, mat. n° 927.645-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101860/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42575389/2, mat. n° 940.630-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 18/05/2018. Proc. n° E- 03/002/101852/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42837989/2, mat. n° 953.695-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101841/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42675464/1, mat. n° 929.090- 9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/002/101817/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38184842/1, mat. n° 808.403-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 8, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/002/101834/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42794927/2, mat. n° 950.647-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/002/101798/2018.\r\n, ID. Funcional nº 31483887/5, mat. n° 3.082.201-9, do cargo de Prof. Doc. I - 30 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 12/05/2018. Proc. n° E-03/002/101786/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43489168/1, mat. n° 950.979-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101763/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43254330/1, mat. n° 941.772-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/002/101760/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32811250/1, mat. n° 815.550-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 8, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101730/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35112573/2, mat. n° 826.185-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 7, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101725/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35304766/1, mat. n° 5.000.406-8, do cargo de Servente, I, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101724/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50236130/1, mat. n° 3.054.641-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, III, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/002/101659/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42094801/2, mat. n° 935.254-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 6, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101708/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35345730/2, mat. n° 3.051.685-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101655/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36739766/1, mat. n° 827.560-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 8, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101646/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40571068/2, mat. n° 841.663-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 7, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/002/101621/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50784498/1, mat. n° 3.085.844-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/002/101602/2018.\r\nId: 2147152\r\n"
        ],
        "2147166": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.091.179-6 e 964.184-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/010/100360/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.967-5. Proc. n° E-03/002/7978/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.179-3. Proc. n° E-03/007/100025/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 945.213-7 e 925.494-7. Proc. n° E-03/003/216/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.033.463-5 e 971.324-9. Proc. n° E-03/007/7065/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.223-5 e 929.892- 8. Proc. n° E-03/014/3141/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.015.836-9. Proc. n° E- 08/221.944/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.058.826-3 e 3.046.805-2. Proc. n° E-03/008/4280/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.338-4. Proc. n° E-03/010/2041/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 938.854-7 e 831.159-9. Proc. n° E-03/003/533/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.479-7. Proc. n° E-03/013/79/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.031.003-1 e 941.171-1. Proc. n° E-03/012/2090/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 231.202-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.512-8. Proc. n° E-03/10.700.653/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.724-1. Proc. n° E-03/002/1639/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.067.399-0 e 920.718-4. Proc. n° E-03/005/1388/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.499-3. Proc. n° E-03/005/100161/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.439-0. Proc. n° E-03/007/858/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.811-5. Proc. n° E-03/010/2220/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.559-9. Proc. n° E-03/010/2535/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.274-3. Proc. n° E-03/007/6655/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 964.960-9 e 935.527-2. Proc. n° E-03/008/2941/2017.\r\nId: 2147166\r\n"
        ],
        "2147168": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\n1°TEN PM RG 44.778, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do17º BPM, designado por Ato de 05.02.2018, publicado no D.O. de 15.02.2018.\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA 2°TEN PM RG 104.628, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17°BPM, como substituto de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA 1°TEN PM RG 44.778.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 1º TEN PM RG 90.776, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, designado por Ato de 06.11.2017, publicado em D.O. de 08.11.2017.\r\nRICARDO FEITOZA DE MORAIS 1º TEN PM RG 50.015, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23º BPM, como substituto de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA 1º TEN PM RG 90.776.\r\nDIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES SOUZA 2°TEN PM RG 90.815, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, designado por Ato de 27.06.2017, publicado em D.O. de 28.06.2017.\r\nRICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 1°TEN PM RG 88.451, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, como substituto de DIEGO CARVALHO MESQUITA RODRIGUES SOUZA 2°TEN PM RG 90.815.\r\nId: 2147168\r\n"
        ],
        "2147177": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\nHELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33.961-4 / ID.: 5431980, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 19.11.2018\r\nLEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5 / ID.: 43869785, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJORGE matr. nº 7.182-9 / ID.: 40172457, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32.848-4 / ID.: 25577727, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2147177\r\n"
        ],
        "2147178": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36.123-8, FAZER CONSTAR, onde se lê: “CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA”, leia-se: CLAUDIA MIRANDA FERNANDES, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nLUCIANE PIRES DA COSTA, matr. nº 39.095-5, FAZER CONSTAR, onde se lê: “LUCIANE PIRES DA COSTA GOMES”, leia-se: LUCIANE PIRES DA COSTA, tendo em vista a mudança de estado civil.\r\nId: 2147178\r\n"
        ],
        "2147192": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 37742574/1, mat. n° 840.261-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/004/101181/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34644288/1, mat. n° 285.008-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101173/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42027993/2, mat. n° 961.050-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101170/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37458221/2, mat. n° 3.036.655-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101165/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50237691/1, mat. n° 3.054.881-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101157/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40594823/1, mat. n° 837.959-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/004/101146/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42775027/2, mat. n° 965.019-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/004/101145/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37784340/2, mat. n° 943.601-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101125/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37704834/1, mat. n° 5.001.590-8, do cargo de Zelador, ELE I, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101124/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50071548/1, mat. n° 3.030.991-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101100/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44193580/2, mat. n° 3.030.917-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101272/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6423302/2, mat. n° 3.074.297-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/004/101224/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43807453/3, mat. n° 3.084.630-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101331/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42575699/3, mat. n° 939.529-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/09/2018. Processo n° E-03/016/102995/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42561310/1, mat. n° 926.446-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/09/2018. Processo n° E-03/016/103068/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41942310/3, mat. n° 929.018-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/09/2018. Processo n° E- 03/016/103143/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43264034/1, mat. n° 940.372-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2018. Processo n° E-03/016/102783/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34494600/1, mat. n° 5.010.400-9, do cargo de Zelador, ELE I, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n° E-03/016/102875/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35942347/1, mat. n° 5.009.692-4, do cargo de Zelador, ELE I, com validade a contar de 19/09/2018. Processo n° E-03/016/102771/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34562141/1, mat. n° 5.010.619-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 19/09/2018. Processo n° E-03/016/102761/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33903263/1, mat. n° 5.005.352-9, do cargo de Zelador, ELE ref. I, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/004/101199/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33897620/1, mat. n° 5.004.236-5, do cargo de Datilógrafo, 1º GRAU, ref. I, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101187/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4043772- 8/2, mat. n° 837.925-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101221/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42030820/1, mat. n° 919.715-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/004/101216/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5786789/2, mat. n° 951.189-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/004/101215/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43934110/2, mat. n° 3.084.545-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/004/101213/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41904672/4, mat. n° 960.683-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/005/101402/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5625998/11, mat. n° 953.846-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/005/101400/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43795420/1, mat. n° 960.041-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/005/101399/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50176099/1, mat. n° 3.048.132-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101385/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43265227/2, mat. n° 3.037.425-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101376./2018.\r\n, ID. Funcional nº 3364655-4/2, mat. n° 869.860-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101367/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42653118/3, mat. n° 973.359-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101359/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43922198/2, mat. n° 3.085.388-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101339/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43305601/1, mat. n° 941.809-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101337/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44255993/2, mat. n° 3.047.685-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/005/101336/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42126134/4, mat. n° 3.067.543-3, do cargo de Prof. Doc. I - 30 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E- 03/005/101333/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3485812-1/2, mat. n° 887.348-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/013/100864/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3249683- 4/2, mat. n° 943.933-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/013/100867/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303953-7/3, mat. n° 973.039-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/013/100848/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4284894-6/2, mat. n° 969.998-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/013/100836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374850-3/1, mat. n° 958.661-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/013/100835/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5078508-7/1, mat. n° 3.085.202-9, do cargo de Prof. Doc. I - 30 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/013/100833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 557203-7/8, mat. n° 973.254-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E- 03/013/100796/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330133-9/2, mat. n° 962.816-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/013/100791/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4178904-0/1, mat. n° 891.258-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/013/100789/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203565-1/2, mat. n° 953.726-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/013/100782/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4343084- 8/1, mat. n° 948.921-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/013/100767/2018.\r\nId: 2147192\r\n"
        ],
        "2147193": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 43557813/2, mat. n° 3.054.992-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/004/101210/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33905053/1, mat. n° 5.005.372-7, do cargo de Servente, Elementar, ref. I, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/004/101209/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33908028/1, mat. n° 5.023.965-6, do cargo de Zelador, Elementar, ref. I, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101200/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50241168/1, mat. n° 3.055.508-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101278/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43750885/1, mat. n° 958.413-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101293/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34650474/1, mat. n° 273.239-4, do cargo de Inspetor de Alunos, 1º GRAU, ref. I, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37741586/1, mat. n° 845.243-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/004/101365/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37634160/1, mat. n° 292.643-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/004/101369/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50107267/1, mat. n° 3.036.705-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/004/101509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41229541/3, mat. n° 962.161-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/004/101553/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41879791/8, mat. n° 3.031.865-3, do cargo de Prof. Doc. I - 30 HORAS, C, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/004/101587/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35094656/2, mat. n° 825.580-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 7, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101254/2018.\r\nId: 2147193\r\n"
        ],
        "2147211": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/326/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2147211\r\n"
        ],
        "2147234": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006002-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000.020/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.10.2018. \r\nId: 2147234\r\n"
        ],
        "2147243": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5996/2016, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2147243\r\n"
        ],
        "2147249": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101921/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/100891/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101546/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/103192/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116063, Prof. Doc. II. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/103418/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/09/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/102757/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/101206/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2147249\r\n"
        ],
        "2147250": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 43793290/1, mat. n° 958.967-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/008/102056/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36774928/1, mat. n° 844.800-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 06, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/008/102116/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36774928/2, mat. n° 917.901-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/008/102117/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32610653/3, mat. n° 958.315-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/008/102139/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42734576/2, mat. n° 915.609-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/008/102164/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36623571/2, mat. n° 913.292-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/008/102175/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50209990/1, mat. n° 3.051.466-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/008/102224/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34730540/1, mat. n° 5.013.592-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 18/09/2018. Proc. n° E-03/008/102332/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39626954/2, mat. n° 841.148-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 23/09/2018. Proc. n° E-03/008/101822/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42837260/2, mat. n° 951.578-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 31/07/2018. Proc. n° E- 03/011/100262/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34748148/2, mat. n° 943.082-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E-03/011/100474/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43190735/1, mat. n° 950.363-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E- 03/011/100476/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43416306/2, mat. n° 951.386-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E- 03/011/100510/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43695191/2, mat. n° 9.556.833-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/011/100529/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50319930/2, mat. n° 3.090.265- 4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/011/100545/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41926129/4, mat. n° 971.360-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/011/100586/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43804675/2, mat. n° 3.080.368-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/011/100588/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42069726/2, mat. n° 951.673-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/011/100601/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43861695/1, mat. n° 961.936-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/011/100607/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43874380/2, mat. n° 3.066.798-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/011/100610/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37535188/2, mat. n° 958.898-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/011/100618/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37516230/2, mat. n° 929.142-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/011/100636/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35564369/2, mat. n° 833.880-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101906/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43222730/1, mat. n° 937.577-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101863/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33398143/1, mat. n° 5.008.175-1, do cargo de Servente, ELE, ref. I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101890/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43802532/1, mat. n° 959.998-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101848/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44163185/1, mat. n° 971.644-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101850/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33498520/2, mat. n° 912.089-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101853/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39511685/2, mat. n° 938.614-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101862/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33603561/3, mat. n° 912.061-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/101921/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33679355/1, mat. n° 5.016.197-5, do cargo de Servente, ELE, ref. I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101847/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34961763/1, mat. n° 5.008.084-5, do cargo de Zelador, ELE, ref. I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101870/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33434050/2, mat. n° 945.158-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101892/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42032539/2, mat. n° 915.114-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101882/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43353398/2, mat. n° 973.379-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101840/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43353410/1, mat. n° 946.301-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101846/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43896928/2, mat. n° 3.034.365-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101893/2018.\r\nId: 2147250\r\n"
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        "2147251": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA ID. Funcional nº 5032576-0, para compor o Grupo de Trabalho de Assessoria ao Processo de Transição Governamental, sem prejuízo das respectivas atribuições.\r\nId: 2147251\r\n"
        ],
        "2147305": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14981 - ID Funcional 0006110207 - CPF 015588657-64, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/100/000250/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 MANOEL CECILIO DIAS COUTINHO, RG 11298 - ID Funcional 0026713667 - CPF 848188917-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100251/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12994 - ID Funcional 0026560941 - CPF 025923757-40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100269/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RONALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15394 - ID Funcional 0026784823 - CPF 016304977-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100270/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDERSON FERREIRA RANGEL, RG 13497 - ID Funcional 0041421515 - CPF 013311177-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100271/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCIO GAUDENCIO, RG 15760 - ID Funcional 0025995006 - CPF 753481527-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100273/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS AURELIO DA SILVA MELO, RG 11929 - ID Funcional 0026042851 - CPF 918704457-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100274/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO DE MENEZES, RG 15513 - ID Funcional 0026152460 - CPF 869526337-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100275/2018. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12081 - ID Funcional 0026616840 - CPF 879521067-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100276/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE HENRIQUE SILVA DE MELLO, RG 14055 - ID Funcional 0026149311 - CPF 755312837-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100277/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12555 - ID Funcional 0026716810 - CPF 914523257-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100278/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA, RG 30545 - ID Funcional 0026445050 - CPF 932845357-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100285/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 LAZARO JOSE DO NASCIMENTO, RG 15463 - ID Funcional 0025819232 - CPF 000776757-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100286/2018.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de novembro de 2018, o 3º Sargento BM Q02/02 JOSE MAURICIO CAMARGO DA SILVA, RG 31924 - Id Funcional 0006148190de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100268/2018.\r\nId: 2147305\r\n"
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        "2147314": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3613324-8/1, mat. n° 5.022.545-7, do cargo de Merendeira, ELE I, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/013/100752/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4366191-2/2, mat. n° 3.030.132-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/013/100676/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3485439-8/2, mat. n° 828.628-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 7, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/013/100684/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3708481-0/3, mat. n° 920.343-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/013/100667/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4364446-5/2, mat. n° 958.033-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2018. Processo n° E-03/013/100461/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4210722-9/2, mat. n° 3.065.465-1, do cargo de Prof. Doc. I - 30 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2018. Processo n° E-03/013/100350/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4194110-1/3, mat. n° 943.402-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E- 03/012/100625/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4181340-5/2, mat. n° 951.218-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/012/100546/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3647517-3/2, mat. n° 944.884-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E- 03/011/100751/2018.\r\n, ID. Funcional nº 566842-5/3, mat. n° 3.042.033-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E- 03/011/100715/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4016564-7/1, mat. n° 829.329-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 7, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/011/100640/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42130905/5, mat. n° 952.327-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/006/101402/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34380558/2, mat. n° 971.544-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/016/102058/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37085484/2, mat. n° 805.751-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/016/102065/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40952770/2, mat. n° 828.184-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/016/102129/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40343871/2, mat. n° 241.318-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102143/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34673687/1, mat. n° 5.014.807- 1, do cargo de Agente Administrativo, 2º GRAU, ref. I, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102144/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33632545/2, mat. n° 938.283-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2018. Processo n° E- 03/016/102149/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43556337/1, mat. n° 952.489-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/016/102150/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5608759/5, mat. n° 3.045.648-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/016/102161/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43352006/2, mat. n° 946.367-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/016/102164/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43499767/1, mat. n° 950.537-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102180/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34416820/1, mat. n° 847.944-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102192/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43035426/1, mat. n° 935.369-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/008/101479/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43914144/1, mat. n° 967.270-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101485/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50154591/2, mat. n° 3.083.074-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101486/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50238574/1, mat. n° 3.054.993-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2018. Processo n° E-03/008/101501/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42034639/2, mat. n° 3.086.088-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43154018/1, mat. n° 934.958-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101514/2018.\r\n, ID. Funcional nº 19676123/2, mat. n° 941.923-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101524/2018.\r\n, ID. Funcional nº 20519311/2, mat. n° 927.294-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/008/101527/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34733671/1, mat. n° 5.014.355-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101530/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41475941/2, mat. n° 919.686-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/008/101538/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43880851/1, mat. n° 964.637-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/008/101542/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43676596/1, mat. n° 955.185-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/008/101553/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43253377/1, mat. n° 937.952-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/008/101566/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32654073/1, mat. n° 5.013.830-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/008/101570/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6130607/2, mat. n° 946.239-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/008/101579/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5486378/1, mat. n° 284.219-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/008/101617/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42013224/1, mat. n° 913.315-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E- 03/008/101627/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32528655/1, mat. n° 840.186-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E- 03/008/101638/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41473906/3, mat. n° 939.997-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/008/101646/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40461157/3, mat. n° 941.707-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/008/101656/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3797973-6/3, mat. n° 925.567-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/008/101670/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43265146/2, mat. n° 958.355-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/008/101675/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34088334/1, mat. n° 5.016.754-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/005/102010/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42549868/1, mat. n° 928.223-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/005/102018/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43941710/2, mat. n° 3.034.094-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101962/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33478333/2, mat. n° 917.221-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/005/101984/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33433062/1, mat. n° 5.008.001-9, do cargo de Zelador, ELE I, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101972/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3345454-0/1, mat. n° 824.579-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101946/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41380487/8, mat. n° 3.040.201-0, do cargo de Prof. Doc. I, - 16 Horas, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101971/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43222765/1, mat. n° 938.740-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101947/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4415660-0/3, mat. n° 3.056.199-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/005/101927/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34107622/1, mat. n° 5.010.283-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101948/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34250450/1, mat. n° 5.009.190-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/005/101998/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203142-7/2, mat. n° 3.053.322-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E- 03/005/101924/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3349691-9/3, mat. n° 928.610-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/005/101926/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36285382/2, mat. n° 915.204-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/005/102004/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33295450/2, mat. n° 825.514-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101980/2018.\r\nId: 2147314\r\n"
        ],
        "2147322": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100110/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100081/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100082/2018.\r\n.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100084/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100089/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100092/2018.\r\n.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100098/2018.\r\nId: 2147322\r\n"
        ],
        "2147323": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nSAMIR MORENO MARCENALID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100050/2018.\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100057/2018.\r\nDE 17.10.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100068/2018.\r\nDE 24.10.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100071/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100154/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100160/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100166/2018.\r\nDE 03.10.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100178/2018.\r\nDE 09.10.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100191/2018.\r\nDE 11.10.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100195/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100083/2018.\r\nDE 16.10.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100088/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100089/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100090/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100091/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100030/2018.\r\nDE 16.10.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100034/2018.\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100035/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100049/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100053/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100048/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100071/2018.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2018\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.100025/2018.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.100035/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100053/2018.\r\n.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100054/2018.\r\nDE 17.10.2018\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100059/2018.\r\nDE 25.10.2018\r\nID 19925948, para proceder com o Inquérito Técnico. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.100063/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100022/2018.\r\nDE 01.10.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100024/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100053/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100056/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100057/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100060/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100062/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100063/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100066/2018.\r\n.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100067/2018.\r\n.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100077/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100079/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100098/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100104/2018.\r\n.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100106/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100079/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100080/2018.\r\nDE 16.10.2018\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100082/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100083/2018.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100085/2018.\r\nDE 26.10.2018\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100087/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100088/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100080/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100083/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100084/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100094/2018.\r\nDE 23.10.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100101/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSAID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100032/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100036/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100040/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100058/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100049/2018.\r\nDE 08.10.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100053/2018.\r\nDE 11.10.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100059/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100061/2018.\r\nDE 24.10.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100064/2018.\r\nId: 2147323\r\n"
        ],
        "2147324": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nID 19800656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.100011/2018.\r\nID 19800656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.100012/2018.\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA, ID 19665067. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.100013/2018.\r\nId: 2147324\r\n"
        ],
        "2147326": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/001/000539/2018,\r\n:\r\nRICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZAID Funcional nº 2961224-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, Comissário de Polícia, ID Funcional n.º 3000694-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Servio de Souza, ID Funcional nº 2961224-1, a contar de 19 de novembro de 2018.\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/100093/2018,\r\n:\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5076246-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, ID Funcional nº 5076246-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Saúde, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativo-Financeiro, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Castanheira Matheus, ID Funcional nº 4258198-2, a contar de 01 de novembro de 2018.\r\nId: 2147326\r\n"
        ],
        "2147345": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades ocorridas, no âmbito no Colégio Estadual Luiz Carlos da Vila, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/17, 77/79, 88/93 e 164/166. Processo nº E- 03/015/3267/2016.\r\nId: 2147345\r\n"
        ],
        "2147370": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 26540746, CPF nº 740.156.217-00, brasileiro, nascido em 26/04/1963, sexo masculino, Carteira de identidade nº 14029, expedida pelo CBMERJ RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10746026401, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 13/07/2018, com validade a contar de 13 de julho de 2018.\r\nDE 23/07/2018\r\nID. Funcional nº 50878654, CPF nº 332.651.007-15, brasileiro, nascido em 01/12/1954, sexo masculino, Carteira de identidade nº 031869316, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10071071331, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 24/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 23/07/2018, com validade a contar de 23 de julho de 2018.\r\nDE 24/07/2018\r\nID. Funcional nº 50947796, CPF nº 124.738.267-22, brasileiro, nascido em 30/08/1988, sexo masculino, Carteira de identidade nº 211202031, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13189372585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 25/07/2018, tomou posse e entrou em exercício em 23/07/2018, com validade a contar de 23 de julho de 2018.\r\nDE 31/07/2018\r\nID. Funcional nº 50947745, CPF nº 071.677.907-29, brasileira, nascida em 31/01/1977, sexo feminino, Carteira de identidade nº 100698737, expedida pelo DETRAN RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12688002580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 02/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 30/07/2018, com validade a contar de 30 de julho de 2018.\r\nID. Funcional nº 50947788, CPF nº 173.684.047-96, brasileiro, nascido em 10/05/1997, sexo masculino, Carteira de identidade nº 217644046, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20193236405, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 01/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 30/07/2018, com validade a contar de 30 de julho de 2018.\r\nDE 02/08/2018\r\nID. Funcional nº 50947672, CPF nº 018.192.497-86, brasileiro, nascido em 16/10/1971, sexo masculino, Carteira de identidade nº 094965639, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12328098187, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 06/08/2018, com validade a contar de 06 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50948563, CPF nº 143.589.667-05, brasileiro, nascido em 10/09/1990, sexo masculino, Carteira de identidade nº 214324394, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 14686966376, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 06/08/2018, com validade a contar de 06 de agosto de 2018.\r\nDE 07/08/2018\r\nID. Funcional nº 50948539, CPF nº 036.614.367-08, brasileira, nascida em 05/07/1973, sexo feminino, Carteira de identidade nº 099951642, expedida pelo DETRAN RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12472945894, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 06/08/2018, com validade a contar de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2147370\r\n"
        ],
        "2147386": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427390-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Superintendência de Inteligência Fiscal, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.10.2018. Processo nº E-04/204/101185/2018.\r\nId: 2147386\r\n"
        ],
        "2147398": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Identidade Funcional 28664531, referente ao período base 31/10/2012 a 29/10/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 28677854, referente ao período base de 07/03/2011 a 04/03/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MARIA LÚCIA MELO CARVALHO, Identidade Funcional 32190069, referente ao período base 08/02/2011 a 06/02/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor LENIR FRAZÃO DA SILVA, Identidade Funcional 20297564, referente ao período base de 23/08/2013 a 21/08/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULINO RAMOS DA SILVA, Identidade Funcional 28665457, referente ao período base 07/11/2013 a 05/11/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor VALDELINO JOSE KNUPP, Identidade Funcional 28671260, referente ao período base de 09/06/2011 a 06/06/2016, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DO AMARAL, Identidade Funcional 28681681 referente ao período base de 04/10/2013 a 02/10/2018, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor RENATO ALVES FERREIRA, Identidade Funcional 28670272 referente ao período base de 04/07/2012 a 02/07/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2147398\r\n"
        ],
        "2147402": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.869-0, ID nº 3195793-5. Processo nº E- 08/008/771/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.619-8, ID nº 3118163-5. Processo nº E- 08/008/1354/2017.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.710-2, ID nº 3190507-2. Processo nº E- 08/008/2082/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.032-1, ID nº 3040475-4. Processo nº E-08/008/1371/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.332-0, ID nº 3028908-4. Processo nº E- 08/008/2709/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.007-4, ID nº 3189793-2. Processo n° 08/008/553/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.081-2, ID nº 3140377-8. Processo nº E- 08/008/3865/2016.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 260.286-0, ID nº 3185508-3. Processo nº E- 08/008/2824/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.276-2, ID nº 3128793-0. Processo nº E-08/008/554/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.640-9, ID nº 3099611-2. Processo nº E- 08/008/1682/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 862.934-7, ID nº 3106588-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/405/2016.\r\nENEIDA RÉGIA GENN CONSTANCIO, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.240-5, ID n.º 3234628-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2216/2013.\r\nId: 2147402\r\n"
        ],
        "2147406": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2018\r\n, Matrícula nº 183.834-1, ID 31768040, Odontólogo “A”, da função de Agente de Pessoal das unidades Administrativas 294.945, SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde. Of. nº 243/2018 PM/MI- SMS/MI\r\n, Matrícula nº 259.707-8, ID. 31767958, Agente de Saúde Pública “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.945, SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6. Of. nº 243/2018 PM/MI- SMS/MI\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAÚJO FLOR DA SILVA, Matrícula nº 296.294-2, ID. 31766439, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.943, SUS de Mesquita, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 03.10.2018. Of. nº 219/2018 RH SEMUS\r\nId: 2147406\r\n"
        ],
        "2147409": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAcom validade a contar de 15/08/2013 conforme processo nº E-01/012/99/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JORZINEIA MARIA DE CARVALHO E SILVAcom validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o ato de28/04/2017, publicado no D.O. de 04/05/2017 E-01/300237/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JUDIT DUTRA DA CRUZ e THALES NUNES DA CRUZcom validade a contar de 30/07/2007publicado no D.O. deconforme processo nº E- 01/708295/2007.\r\nId: 2147409\r\n"
        ],
        "2147425": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151471\r\n: Bar e Restaurante Bom Paladar de Friburgo Ltda Me. : Rua Vicente Sobrinho, 103. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.103816/2018.\r\nId: 2147425\r\n"
        ],
        "2147435": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4324280-4, C.P.F. nº 791073387-91, nacionalidade brasileira, nascida em 22/12/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11286930-0, expedida em 10/09/2011, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado do Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 21/11/2018. Tomou posse em 21 de novembro de 2018, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Rocha Azevedo, ID funcional nº 5072464-9. Processo nº E-07/020/100105/2018.\r\nId: 2147435\r\n"
        ],
        "2147457": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nEXONERA CINTHYA REGINA NUNES SIMÕES, Id Funcional n° 5090832-4, a contar de 21/11/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA RENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 22/11/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luciana Lima de Almeida Albagli, Id funcional nº 5008138-1.\r\n- NOMEIA CARLOS FREDERICO CARDOSO MARTINS para exercer, com validade a contar de 22/11/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Cinthya Regina Nunes Simões, Id funcional nº 5090832-4.\r\nId: 2147457\r\n"
        ],
        "2147459": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/007/000039/2018,\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564614-6, no cargo de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012, a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nId: 2147459\r\n"
        ],
        "2147535": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 41822102/6, mat. n° 938.238-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102232/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36972932/2, mat. n° 828.460-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E- 03/016/102233/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42805228/1, mat. n° 933.613-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102234/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42630126/1, mat. n° 928.756-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102240/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34465928/2, mat. n° 940.507-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E- 03/016/102258/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42198321/2, mat. n° 958.749-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102273/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37080970/2, mat. n° 290.690-7, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102276/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43353584/2, mat. n° 967.467-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/016/102306/2018.\r\n, ID. Funcional nº 31572030/3, mat. n° 941.133-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E- 03/016/102307/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5674522/4, mat. n° 964.993-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102308/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41180860/2, mat. n° 241.857-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102311/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43671950/2, mat. n° 3.046.454-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102325/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42557984/3, mat. n° 964.551-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/006/100989/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33609730/1, mat. n° 838.335-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n° E-03/005/102423/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5583659/4, mat. n° 971.550-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/005/102240/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33971579/2, mat. n° 869.941-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/005/102256/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33542643/1, mat. n° 5.010.245-8, do cargo de Datilógrafo, 1º G, ref. I, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101705/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43302394/1, mat. n° 940.656-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/005/101782/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33542341/2, mat. n° 934.071-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101735/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42608660/3, mat. n° 956.783-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101688/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42036216/2, mat. n° 856.988-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102193/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43304656/2, mat. n° 965.053-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/016/102206/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43802397/3, mat. n° 3.083.580-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102217/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40114562/2, mat. n° 840.207-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 7, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102228/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43305741/1, mat. n° 942.188-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/005/102214/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43305741/2, mat. n° 962.534-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/005/102215/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33619557/1, mat. n° 869.686-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/005/102226/2018.\r\n, ID. Funcional nº 617933-9/2, mat. n° 970.204-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/006/101133/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50206290/1, mat. n° 3.050.782-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, 2º G, ref. III, com validade a contar de 03/08/2018. Processo n° E-03/006/100538/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4260863-5/3, mat. n° 975.220-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/005/102257/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42583055/2, mat. n° 920.819-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/006/101156/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50078470/2, mat. n° 3.080.439-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2018. Processo n° E-03/006/101057/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33409145/1, mat. n° 5.008.229-6, do cargo de Encarregado, 1G, ref. 1, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/005/102260/2018.\r\n, ID. Funcional nº 28755235/2, mat. n° 919.494-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/005/102262/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50098438/1, mat. n° 3.034.789-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E- 03/005/102261/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43431690/2, mat. n° 3.056.227-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/005/102255/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33444471/1, mat. n° 3.067.552-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/002/101564/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42634865/2, mat. n° 955.537-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/005/102050/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42030331/1, mat. n° 917.144-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/005/102053/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43684416/1, mat. n° 956.401-4, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/005/102007/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44248750/1, mat. n° 975.275-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/005/101953/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43221971/3, mat. n° 3.047.597-4, do cargo de Prof. Doc. I - 30 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/005/102011/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42608350/2, mat. n° 951.681-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/005/101982/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42690102/2, mat. n° 951.433-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/005/101955/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3531488-5/1, mat. n° 275.920-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/005/102216/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43510256/2, mat. n° 964.496-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E- 03/006/100988/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41927150/3, mat. n° 972.179-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/09/2018. Processo n° E-03/005/102406/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42788307/2, mat. n° 966.829-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E- 03/006/101011/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43319408/1, mat. n° 941.624-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102327/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36357960/1, mat. n° 241.897-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102332/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39581675/1, mat. n° 5.009.301-2, do cargo de Agente Administrativo, 2º GRAU, ref. I, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E- 03/016/102418/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40098176/2, mat. n° 159.892-9, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/016/102428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43257135/1, mat. n° 938.258-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/016/102451/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43273351/2, mat. n° 964.986-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/016/102477/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43337287/1, mat. n° 940.154-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/016/102501/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43696473/1, mat. n° 955.548-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/016/102524/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42775191/1, mat. n° 929.741-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 6, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E- 03/016/102546/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44167504/1, mat. n° 973.652-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/016/102549/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50073001/1, mat. n° 3.031.263-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/016/102559/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43280536/1, mat. n° 941.381-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E- 03/016/102644/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40323145/2, mat. n° 805.835-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/016/102673/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44166354/1, mat. n° 973.164- 7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/016/102680/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34738550/1, mat. n° 5.022.719-8, do cargo de Agente Administrativo, 2º GRAU, ref. I, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E- 03/016/102684/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41797310/3, mat. n° 929.624-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, C, ref. 5, com validade a contar de 19/09/2018. Processo n° E-03/016/102749/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41766644/2, mat. n° 3.059.567- 2, do cargo de Inspetor de Alunos, 2º G, com validade a contar de 12/09/2018. Processo n° E-03/007/102606/2018.\r\n, ID. Funcional nº 26153866/3, mat. n° 956.262-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/007/102641/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42011949/2, mat. n° 934.008-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E- 03/007/102746/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37054171/1, mat. n° 827.705-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 17/09/2018. Processo n° E-03/007/102783/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41929535/5, mat. n° 3.059.438-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/04/2018. Processo n° E-03/008/100995/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50759400/1, mat. n° 3.083.174-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/008/101137/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50097008/2, mat. n° 3.086.620-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/008/101141/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44158459/2, mat. n°3.075.122-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/008/101142/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4185054-8/6, mat. n° 940.345-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/013/100700/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3272573-6/2, mat. n° 838.069-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/013/100880/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3666946- 6/2, mat. n° 957.788-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/013/100951/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4418874-9/3, mat. n° 3.083.597-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2018. Processo n° E-03/016/100716/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203735-2/2, mat. n° 948.489-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/004/101161/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257995-3/2, mat. n° 952.084-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/004/101038/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4262910-1/1, mat. n° 928.695-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/003/1007892018.\r\n, ID. Funcional nº 3392117-2/1, mat. n° 5.004.199-5, do cargo de Zelador, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101091/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38963833/1, mat. n° 5.006.271-0, do cargo de Zelador, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/004/101061/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3759066-9/3, mat. n° 938.668-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/004/101000/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3514033-0/1, mat. n° 5.017.155-2, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/004/101099/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4316453-6/1, mat. n° 936.328-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/005/101838/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3892583- 4/1, mat. n° 5.006.160-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/004/101062/2018.\r\n, ID. Funcional nº 561239-0/4, mat. n° 3.030.791-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/005/101829/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273790-7/2, mat. n° 941.380-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/005/101843/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5770599/5, mat. n° 961.062-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2018. Processo n° E-03/004/100938/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204082-5/1, mat. n° 919.886-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/004/101032/2018.\r\nId: 2147535\r\n"
        ],
        "2147541": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/249.525- 7, ID 5789940, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o §5° do artigo 40 da CF/1988. Processo nº E-26/005/3828/2016.\r\nId: 2147541\r\n"
        ],
        "2147554": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 4786/2018/OF do JIJVR, de 18/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/87/2018, de 21/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRAVINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 486/2018, de 13/11/2018, descritas no Processo nº E-03/021/100249/2018, de 21/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 463/2018, de 25/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/89/2018, de 21/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCAR LOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD-VR Nº 298/2018, de 14/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/90/2018, de 21/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, , ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2147554\r\n"
        ],
        "2147571": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 6.034-3, ID Funcional 2548481-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 07/03/2018.\r\nSILVÂNIA ALVES DE CARVALHOmatr. nº 38.499-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2018.\r\nEBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHOmatr. nº 35.139-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2018.\r\nPORTARIA Nº 678/2018 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/09/2018.\r\n/2018 - EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO ARAUJO GUIMARÃES, matr. nº 35.357-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2018.\r\nEXONERA, A PEDIDO, THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, matr. nº 38.628-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/09/2018.\r\nCARLA MARINS SILVAmatr. nº 36.462-0, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2018.\r\nCHRISTIANNE DUARTE GAROIUmatr. nº 32.146-3, Técnico Universitário I/Digitador, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2017.\r\nLUCIA DEBORAH RAMOS DE ARAUJOmatr. nº 35.926-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2018.\r\nDE 23.11.2018\r\nPORTARIA Nº 684/2018 - EXONERA, A PEDIDO, EDUARDO JORGE COSTA MIELKEmatr. nº 35.460-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Geociências, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2016.\r\nPORTARIA Nº 685/2018 - EXONERA, A PEDIDO, NÚBIA BERAY ARMONDmatr. nº 39.746-5, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Geociências, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 686/2018 - EXONERA, A PEDIDO, THIAGO TAVARES DOS SANTOSmatr. nº 39.068-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/10/2018.\r\nPORTARIA Nº 687/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIORmatr. nº 35.265-8, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2018.\r\nPORTARIA Nº 689/2018 - EXONERA, A PEDIDO, ANNA FAEDRICH MARTINS LOPEZmatr. nº 39.776-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/09/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2018\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2018\r\nADÍLIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANÇA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 670/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 423/2018...\r\nId: 2147571\r\n"
        ],
        "2147572": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2018\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2018\r\nPORTARIA Nº 09/2018 - RONALDO GEORGE HELAL\r\nPORTARIA Nº 10/2018 - DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nOnde se lê: \r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nLeia-se: \r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nId: 2147572\r\n"
        ],
        "2147622": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17.07.2018\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHOID 43714846, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/118.001/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVAID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100118/2018.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITASID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100119/2018.\r\nSILVIA SIMONE OLIVEIRA RAMAOID 50294342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100120/2018.\r\n, ID 50295365. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100121/2018.\r\n.2018\r\nAUREA APARECIDA MELO, ID 50295365. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100141/2018.\r\nSILVIA SIMONE OLIVEIRA RAMAO, ID 50294342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100142/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100040/2018.\r\nDE 08.10.2018\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100058/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100061/2018.\r\nID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.100064/2018.\r\n.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100069/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100070/2018.\r\nId: 2147622\r\n"
        ],
        "2147623": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n.2018\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDESID 50825976. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100062/2018.\r\n.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100096/2018.\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDESID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100097/2018.\r\n.2018\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100100/2018.\r\n.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100104/2018.\r\n.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.1000110/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100117/2018\r\n.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100121/2018\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2018\r\nANDREA MELO DO COUTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.100051/2018.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100063/2018.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2018\r\nMICHELE FIGUEREDO VILARFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100041/2018.\r\nId: 2147623\r\n"
        ],
        "2147624": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100067/2018, em face do servidor ISAP IDF. 5029920-4.\r\nId: 2147624\r\n"
        ],
        "2147625": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100005/2018, em face do servidor ISAP \r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/058.126/2017, em face das servidoras ISAPsIDF. 50023721, JOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS, IDF. 5012535-4.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.184/2017,em face do servidor ISAP IDF. 4371081-6.\r\nId: 2147625\r\n"
        ],
        "2147648": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANGELICA DE SOUZA GONCALVEScom validade a contar de 02/03/2013 publicado no D.O. de 24/10/2013, conformeprocesso nº E-01/024/8/2013.\r\nà CLEIDE DA SILVA LEAL, pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/LFRS n° 341/2018, com efeitos a contar de 17.08.2018, referente ao processo n° E- 04/157/15773/2018.\r\nId: 2147648\r\n"
        ],
        "2147652": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 33275262/2, mat. n° 925.441-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101867/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33267650/3, mat. n° 3.084.689-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101866/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50098810/2, mat. n° 3.065.557-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42007461/2, mat. n° 925.919-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101872/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41382773/3, mat. n° 911.857-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101888/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42738954/1, mat. n° 918.553-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101849/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42781884/2, mat. n° 3.047.486-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101889/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41942310/04, mat. n° 941.759-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102072/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44173172/03, mat. n° 3.079.835-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 03, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102066/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6119530/02, mat. n° 917.302-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102054/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41887069/2, mat. n° 933.499-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101810/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40690466/02, mat. n° 825.375-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 07, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/005/102098/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43891446/01, mat. n° 961.683-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102065/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39560678/2, mat. n° 825.368-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 08, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102168/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37410350/02, mat. n° 928.203-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102161/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37410350/03, mat. n° 948.958-4, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 04, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102162/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43424562/01, mat. n° 948.588-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102210/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33648344/02, mat. n° 935.697-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102177/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43361684/02, mat. n° 953.889-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 05, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102194/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43933963/01, mat. n° 967.752-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102151/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43281478/01, mat. n° 941.601-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102146/2018.\r\n, ID. Funcional nº 20071957/2, mat. n° 967.902-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101788/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33537828/2, mat. n° 824.567-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 07, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101700/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43323731/02, mat. n° 973.376-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/005/102178/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35024968/01, mat. n° 5.016.175-1, do cargo de Encarregado, ref. 1º G I, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/005/102086/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34258353/1, mat. n° 5.024.082-9, do cargo de Zelador, ref. ELE I, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/005/102093/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50135406/01, mat. n° 3.041.062-5, do cargo de Assistente Executivo, D, ref. IV, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/005/102078/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35307625/03, mat. n° 933.381-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102160/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43353274/03, mat. n° 3.054.771-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 3, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102192/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34843469/01, mat. n° 5.007.773-4, do cargo de Zelador, ref. ELE I, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/005/102189/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50144855/01, mat. n° 3.042.177-0, do cargo de Assistente Executivo, D, ref. IV, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102059/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42036860/01, mat. n° 917.057-2, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/005/102080/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42697670/2, mat. n° 933.543-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101786/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42739608/1, mat. n° 919.945-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101686/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43220924/1, mat. n° 937.551-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101750/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41895991/7, mat. n° 974.900-3, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101759/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33394920/2, mat. n° 933.380-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/005/101773/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42031478/2, mat. n° 3.051.134-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 03, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101715/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43878563/2, mat. n° 3.034.445-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101758/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42029775/2, mat. n° 944.690-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/005/101764/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42095344/3, mat. n° 941.459-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101819/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39819469/1, mat. n° 824.749-6, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 08, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101784/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33450056/1, mat. n° 193.960-2, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, 1º G, ref. I, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101760/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41903625/6, mat. n° 3.035.987-1, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101785/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35006374/2, mat. n° 945.175-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101699/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42104424/3, mat. n° 950.860-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 04, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101701/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33280045/2, mat. n° 912.095-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101689/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34731466/2, mat. n° 918.585-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E-03/008/101149/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36220957/3, mat. n° 913.684-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101170/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43871046/2, mat. n° 964.108-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101195/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44185618/2, mat. n° 3.055.968-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101199/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43749216/2, mat. n° 964.506-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101200/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42734789/1, mat. n° 903.361-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101210/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42002745/1, mat. n° 913.677-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/008/101238/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44185774/1, mat. n° 973.871-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43555420/1, mat. n° 952.567-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101369/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41995287/1, mat. n° 918.595-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/008/101380/2018.\r\n, ID. Funcional nº 22931244/2, mat. n° 942.679-2, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 6, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101393/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43282202/2, mat. n° 964.567-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/008/101411/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6128467/2, mat. n° 956.581-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/008/101435/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34964436/1, mat. n° 5.009.020-8, do cargo de Zelador, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/008/101462/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3826215-0/1, mat. n° 834.287-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101327/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42732654/2, mat. n° 953.555-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101329/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3835642-2/2, mat. n° 921.970-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101333/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3912952- 7/2, mat. n° 911.385-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101340/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3912796-6/2, mat. n° 927.066-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101341/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43176038/4, mat. n° 971.978-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101343/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3835371-7/1, mat. n° 827.653-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101344/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3731358-4/2, mat. n° 933.226-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101346/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332204-2/2, mat. n° 952.571-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101347/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203973-8/1, mat. n° 916.431-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101348/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4062204-5/2, mat. n° 826.197-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101349/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3913306-0/2, mat. n° 956.748-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101350/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4021317-0/2, mat. n° 838.378-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101351/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4284414-2/2, mat. n° 943.649-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101353/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3900943-2/3, mat. n° 940.351-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101354/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4363429- 0/2, mat. n° 3.046.766-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101356/218.\r\n, ID. Funcional nº 4191993-9/2, mat. n° 912.333-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101358/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327283-5/2, mat. n° 970.201-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101368/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325432-2/1, mat. n° 938.643-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101361/2018.\r\n, ID. Funcional nº 610037-6/4, mat. n° 926.332- 8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101369/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41902556/3, mat. n° 925.833-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101094/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50184660/1, mat. n° 3.048.052-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E- 03/004/101095/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3462575-5/1, mat. n° 5.006.166-2, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/004/101204/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5021045- 9/1, mat. n° 3.051.537-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101218/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5018086-0/1, mat. n° 3.047.234-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/008/101257/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3894665-3/5, mat. n° 3.066.783-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 28/09/2018. Proc. n° E-03/004/100909/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3337256- 0/1, mat. n° 832.046-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/005/101804/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37624830/2, mat. n° 925.617-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101098/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43268749/1, mat. n° 943.558-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/004/101171/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34417516/1, mat. n° 5.005.638-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/101010/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38508222/2, mat. n° 3.031.374-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/101012/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3394137-8/1, mat. n° 5.001.638-5, do cargo de Agente Administrativo 2º G, I, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101034/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43512879/1, mat. n° 951.984-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101054/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35453915/1, mat. n° 5.021.034-3, do cargo de Zelador, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/004/101055/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39519538/2, mat. n° 914.273-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101082/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44054645/2, mat. n° 3.050.589-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G III, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101086/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50348108/1, mat. n° 3.071.650-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/004/101089/2018.\r\nId: 2147652\r\n"
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        "2147661": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/100744/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/102315/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nId: 2147661\r\n"
        ],
        "2147690": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2018\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC ESTRELA DO COELHO, registro DH/AB 1000, fundamentada no arts. 31, IV e 36, IV, c/c o art. 36, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2018.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA AMIGOS LTDA ME, registro DH/AB 1131, no endereço funcional Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 528 - Neves - São Gonçalo - RJ - CEP: 24425-008. E AUTORIZOo funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA AMIGOS LTDA ME, registro DH/AB 1131, no endereço funcional Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, nº 295 - Centro - Maricá - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 24900-410.\r\nId: 2147690\r\n"
        ],
        "2147692": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/102316/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100111/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100132/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100155/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100030/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/101635/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/100153/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora TATIANE TORRES FONSECA, ID Funcional n° 50264524.\r\nId: 2147692\r\n"
        ],
        "2147703": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 07.11.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001898-3, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Telefonia, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018, Processo nº E-21/121.020/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/11/2018.\r\nDE 13.11.2018\r\n, ID funcional nº 4328164-8, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Orçamentos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas e, em substituição de Jackcilene Gurgel Correia, ID funcional nº 43718671.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/11/2018.\r\nId: 2147703\r\n"
        ],
        "2147705": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE NOVEMBRO DE 2018.\r\nALTERA OS ARTIGOS 42, 43, 48, 50, 51, 55, 59 E 60 DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3.968 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CONSOLIDOU O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso da atribuição prevista no inciso IV do artigo 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\nO artigo 42 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCentro de Estudos Jurídicos:\r\n- Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional;\r\n- Coordenadoria de Memória e Documentação;\r\n- Biblioteca;\r\n- Assessoria de Administração Financeira;\r\n- Apoio do Gabinete;\r\n- Apoio da Divulgação;\r\n- Coordenadoria de Eventos e Cursos;\r\n- Publicações.”\r\nO artigo 43 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCoordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional compete:\r\n- coordenar o processo de seleção de estagiários;\r\n- adotar as medidas administrativas necessárias à admissão, designação, remoção e desligamento de estagiários e de alunos-residentes;\r\n- exercer outras atribuições que decorram da legislação pertinente ao estágio profissional;\r\n- levantar as necessidades de formação e aprimoramento profissional;\r\n- desenvolver o aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado e Servidores, por meio de instrumentos que permitam uma formação continuada e de permanente atualização;\r\n- propor a oferta de recursos na Procuradoria e a aquisição de vagas em cursos realizados por outras instituições;\r\n- executar as atividades administrativas da Escola Superior de Advocacia Pública.”\r\nO artigo 48 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\ncompete:\r\n- organizar congressos, seminários, conferências e palestras na sede da PGE;\r\n- contratar serviços necessários à realização dos eventos organizados pelo Centro de Estudos Jurídicos;\r\n- formar e administrar banco de dados das inscrições de eventos do Centro de Estudos Jurídicos;\r\n- divulgar os eventos do Centro de Estudos Jurídicos.”\r\nFica incluído o artigo 48-A à Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\ncompete:\r\n- Confeccionar e editar as Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado;\r\n- Confeccionar e editar as Revistas Eletrônicas da Procuradoria Geral do Estado, coletâneas legislativas, obras científicas no campo do direito e da administração pública e outras publicações;\r\n- Divulgar e distribuir as obras confeccionadas e editadas por este setor.”\r\n- O artigo 50 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nDiretoria de Gestão:\r\n- Coordenadoria de Suporte Administrativo;\r\n- Coordenadoria Militar de Segurança e Frota;\r\n- Assessoria de Controle Interno;\r\n- Assessoria de Contabilidade;\r\n- Gerência de Bens e Serviços;\r\n- Gerência Financeira;\r\n- Gerência de Licitações e Contratos;\r\n- Gerência de Recursos Humanos;\r\n- Gerência de Suporte Processual;\r\n- Gerência de Tecnologia da Informação;\r\n- Assessoria de Gestão.”\r\n- Fica incluído o artigo 51-A à Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\ncompete:\r\n- Apoiar os atos atinentes à Diretoria de Gestão;\r\n- Planejar, organizar, monitorar, gerenciar e avaliar os serviços e processos da Diretoria de Gestão;\r\n- Realizar o controle administrativo das demandas relacionadas às Gerências, Assessorias e Coordenadorias que compõem a Diretoria de Gestão;\r\n- Gerenciar e prestar suporte necessários ao desenvolvimento das atividades-fim da Procuradoria Geral do Estado;\r\n- Executar outras tarefas por delegação ou atribuição.”\r\nO inciso IV do artigo 55 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n- por intermédio da Assessoria de Serviços e da Coordenadoria Administrativa.”\r\nO inciso I do artigo 59 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n- A Coordenadoria de Mandados, Núcleo de Publicação, Apoio ao Usuário do Processo Eletrônico e Cadastramento de Processos são responsáveis pelas seguintes atividades:\r\nprestar suporte aos usuários do processo eletrônico;\r\ninteragir com órgãos correlatos dos Tribunais para tratar de práticas referentes ao processo eletrônico;\r\ndar encaminhamento administrativo aos mandados de citações e intimações dos órgãos, entidades e fundações do Estado do Rio de Janeiro representadas pela Procuradoria Geral do Estado, demais Estados e União;\r\nfazer a leitura das publicações relativas aos feitos sujeitos ao controle e acompanhamento da Procuradoria;\r\nencaminhar às Procuradorias Especializadas e Procuradorias Regionais os mandados de citações e intimações e as informações referentes às publicações;\r\nelaborar quadro estatístico dos mandados de citações e intimações e das publicações, relativo a cada Procuradoria Especializada e Procuradorias Regionais;\r\nformar processos administrativos.”\r\nO artigo 60 da Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nGerência de Tecnologia da Informação tem como finalidade planejar, coordenar e executar, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, os processos referentes à gestão dos recursos de Tecnologia da Informação - TI, especialmente os relacionados a equipamentos, programas (hardware e software) e serviços correlatos à sistemas de informação, bancos de dados, redes de comunicação digital, segurança da informação, qualidade de produtos e serviços, suporte e relacionamento com o usuário.\r\n- Todas as atividades devem estar em conformidade com as políticas e diretrizes do Comitê de Tecnologia da Informação - CTIC da PGE-RJ. \r\nGerência de Tecnologia da Informação:\r\n-Planejar, acompanhar e aprovar os projetos de tecnologia da informação;\r\n-Submeter à aprovação do Comitê de Tecnologia da Informação projetos de TI, recomendações técnicas, minutas de normas e padrões de segurança da informação e uso de recursos tecnológicos a serem adotados no âmbito da PGE;\r\n- Estabelecer prioridades internas, em conformidade com as deliberações do CTIC;\r\n- Gerenciar os processos internos de TI;\r\n-Coordenar a implantação de programas e ações relativas à Tecnologia da Informação em conjunto com os servidores e procuradores da PGE-RJ;\r\n- Propor os membros da comissão fiscalização de contratos de TI;\r\n- Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando as questões que surgirem quando lhe faltar competência;\r\n- Gerenciar os recursos humanos do setor;\r\n- Elaborar o planejamento para o aperfeiçoamento e capacitação dos servidores públicos lotados no setor;\r\n-Participar ativamente de seminário, eventos, fóruns e reuniões CONSETI, CTIC e outros de TI;\r\n- Promover reuniões e intercâmbio com chefes de TI de outros órgãos e empresas públicas;\r\ncompete:\r\n-Receber, analisar e responder aos diversos expedientes administrativos;\r\n-Controlar a tramitação e arquivamento de documentos ou processos administrativos, no âmbito da Gerência de Tecnologia da Informação;\r\nElaborar Ofícios, Comunicações Internas, Despachos em Processos Administrativos etc;\r\n-Auxiliar na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Especificações Técnicas, com vistas à aquisição de bens e/ou serviços de TI;\r\n-Providenciar a abertura, a digitalização, o acompanhamento e o encerramento dos processos administrativos referentes às contratações de TI.\r\n- Criar e Propor modelos, com vistas à padronização dos diversos produtos administrativos, gerados pela TI;\r\nI-Auxiliar na elaboração de normas e procedimentos para uso dos ativos de TI;\r\n-Auxiliar na elaboração de normas e procedimentos para uso dos serviços de TI, disponibilizados pela Gerência de Tecnologia da Informação.\r\ncompete:\r\n- Dar garantia referente ao planejamento, execução e manutenção do processo de desenvolvimento de software durante todo o ciclo de vida do sistema;\r\nAutorizar a atualização de uma versão de produção do sistema, por uma nova versão estabelecida pela área de gestão de mudanças;\r\n-Definir para cada membro envolvido nas atividades, seu respectivo papel e as permissões que lhe serão atribuídas;\r\nIdentificar objetivos do sistema a ser desenvolvido;\r\n-Levantar o escopo do produto com principais funcionalidades e recursos a serem oferecidos;\r\n-Elaborar cronograma para o projeto com previsão de - no mínimo - prazo, responsabilidade e recurso para as principais atividades que devam envolver a participação da PGE-RJ, com as etapas estabelecidas na metodologia de desenvolvimento de sistemas aprovada pela GTI;\r\n-Supervisionar a integração de sistemas e dados;\r\nI-Avaliar e implementar novas tecnologias de desenvolvimento de sistemas; \r\n-Supervisionar as demandas direcionando-as para respectiva coordenação de acordo com suas características;\r\n-Sugerir para a Gerência de Tecnologia da Informação uma escala de treinamento que abranja os temas propostos pelas coordenações.\r\ncompete:\r\nApoiar na identificação, análise e avaliação de soluções tecnológicas em uso no Governo do Estado do Rio de Janeiro e em outros entes estaduais e federais, que possam ser utilizados nesta Procuradoria para automatizar a consecução de suas atividades institucionais;\r\n-Apoiar, monitorar e avaliar as soluções tecnológicas existentes;\r\nApoiar, elaborar e participar de estudos preliminares de projetos concernentes à área;\r\n-Apoiar a realização de intercâmbio com outras entidades públicas/privadas, objetivando a integração dos sistemas e dados;\r\n-Apoiar, elaborar, analisar e avaliar relatórios de acompanhamento das solicitações técnicas;\r\n- Analisar e validar previamente a criticidade e alçada do requisitante do pedido de consulta a base de dados dos sistemas da PGE-RJ, apontando inconsistências ou priorizando a sua execução em conjunto com o gerente da GTI;\r\n- Apoiar na fiscalização de execução das atividades de controle e inspeção sistemática dos objetos contratados (aquisição de bens e serviços de pela Administração, obedecendo às especificações, prazos estabelecidos e demais obrigações previstas;\r\nApoiar na elaboração dos termos de referências e especificações técnicas de TI;\r\nApoiar no acompanhamento da execução dos serviços e na medição dos serviços efetivamente realizados;\r\n- Gerenciar e Apoiar as atividades das Coordenadorias de escritório de projetos de TIC e governança;\r\nAssessorar a Gerência de TI no processo de transformação digital;\r\n- Assessorar a Gerência de TI no gerenciamento das equipes;\r\nAssessorar a Gerência de TI no controle e manutenção do desempenho dos serviços;\r\n-Assessorar as atividades da Gerência de Tecnologia da Informação.\r\ncompete:\r\nConfigurar, manter e administrar ativos de rede e conectividade de links de Internet;\r\nPesquisar e definir projetos para compra de novos servidores, storages, switches, roteadores ou peças complementares como memoria, hard disks etc;\r\n-Monitorar os elementos de rede de forma a identificar problemas técnicos (elétricos e ou tráfegos indesejáveis);\r\nEstabelecer, junto à PGE-RJ, estratégias de roteamento de tráfegos, isolando-os em VLANS;\r\n-Elaborar e implementar políticas de segurança condizentes com as normas do CONSETI;\r\nPesquisar os padrões e tendências de mercado adotados como melhores práticas;\r\nSugerir adoção de mecanismos que tragam evolução no nível de segurança da rede da PGE-RJ;\r\nPesquisar novos softwares e soluções para à PGE-RJ;\r\n-Manter os produtos atualizados e com as configurações necessárias;\r\n-Manter o backup de todos os sistemas em produção no ambiente;\r\n-Manter as rotinas de desastre e recuperação atualizadas;\r\n- Configurar, manter e administrar os servidores de banco de dados;\r\nEstabelecer rotinas para avaliação de performance dos bancos de dados;\r\nSugerir implementações de mecanismos que tragam evolução no desempenho e segurança dos dados;\r\nCriar e controlar os acessos à extranet, correios eletrônicos, login de rede, UPO, rede estadual, Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, SIGRH e demais sistemas que dependem de senhas;\r\n-Administrar as listas de distribuição criadas;\r\n-Configurar, manter e administrar as redes de comunicação digital, locais (LAN) e de longa distância (Wan), orientadas para atendimento das necessidades da PGE-RJ;\r\nControlar a produção e analisar o resultado final dos produtos, sistemas de informação e serviços de rede;\r\nGerenciar a operação e o desempenho dos sistemas implantados na PGE-RJ;\r\n-Coordenar e fiscalizar os contratos e serviços pertinentes;\r\n- Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o termo de contrato e/ou o ato convocatório da licitação procurando auxílio em caso de dúvidas técnicas ou jurídicas;\r\n-Controlar a fila de chamados nível 3, distribuindo os chamados entre os técnicos e garanti o fechamento dos chamados dentro do SLA.\r\ncompete:\r\n-Atender chamadas telefônicas, responder e-mails referentes aos sistemas de informações, programas aplicativos e serviços de rede implantados na PGE- RJ, registrando, orientando ou resolvendo os problemas apresentados no nível de atuação. Na impossibilidade, encaminhar o relatório de atendimento para o suporte técnico mais especializado interno ou externo, em conformidade com os procedimentos implantados;\r\nAcessar remotamente a estação de trabalho do usuário a fim de facilitar a identificação do problema;\r\nIII-Controlar a fila de chamados nível 1 e nível 2, distribuindo os chamados entre os técnicos ou escalonando para outra área de atendimento, se for o caso e garantir o fechamento dos chamados dentro do SLA.\r\n-Instalar programas aplicativos e sistemas de informação;\r\nTestar a conectividade da rede;\r\nFazer o inventário dos equipamentos de informática (computadores e monitores);\r\nFazer a gestão de senhas eletrônicas e entregas de Token Criptográfico na PGE-RJ;\r\nCoordenar e fiscalizar os contratos e serviços pertinentes;\r\nRejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o termo de contrato e/ou o ato convocatório da licitação, procurando auxílio em caso de dúvidas técnicas ou jurídicas.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2018\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2147705\r\n"
        ],
        "2147708": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06.11.2018\r\npara apurar os fatos constantes na CI INEA/DIBAPE/GEUC/PESC 03/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo nº E-07/002.105199/2018\r\nId: 2147708\r\n"
        ],
        "2147709": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n00.159.233/0005-65. : Rodovia Washington Luiz, 1.001 A Quadra 41 Lote 22 - Parque Duque de Caxias. : Duque de Caxias - RJ. : Artigos 76 e 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : 21/10/2015 - 00:00h. E-07/002.11433/2015.\r\nCNPJ/CPF N: Estrada dos Bandeirantes, 384 Loja A,B,C. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.924,58. E-07/002.9353/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150788\r\n29.138.351/0001-45. UNICIPIO: Artigo 98 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14115/2015.\r\n05.136.735/0001-60. UNICIPIO: Artigos 76 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.13042/2015.\r\n30.069.314/0032-08. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.14054/2015.\r\n28.741.080/0001-55. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6865/2015.\r\n29.336.278/0003- 88. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.922,40. E-07/002.10194/2015.\r\nId: 2147709\r\n"
        ],
        "2147737": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, e , Engenheiros B, como membros titulares e ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE NÍVEL ULTRASSÔNICO”, de que trata o Processo nº E-07/100.214/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.307/2018.\r\nId: 2147737\r\n"
        ],
        "2147738": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2018\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro B, , Analista de Qualidade C, como membros titulares e , Técnico de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato, destinado à “AQUISIÇÃO DE TANQUE DE PRFV COM CAPACIDADE DE 50.000 LITROS”, de que trata o Processo nº E-07/100.218/2018Ordem de Serviço “E” nº 15.298/2018.\r\nId: 2147738\r\n"
        ],
        "2147739": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento C, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento D, como membros titulares e MARCO AURÉLIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e ANDRÉA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS LETREIROS LUMINOSOS DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.386/2018Ordem de Serviço “E” nº 15.321/2018.\r\nId: 2147739\r\n"
        ],
        "2147740": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, MARCO AURELIO DE BRITTO CHACONJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJORGE LUIZ DA SILVA, Coordenador de Controle Gerencial de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato, destinado ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DE DIVERSOS DIÂMETROS”, de que trata o Processo nº E-07/100.803/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.323/2018.\r\nId: 2147740\r\n"
        ],
        "2147751": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 44152639, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato, em substituição à servidora Milena de Souza Nascimento Bento, ID.: 5081413. \r\n- Contrato nº 36/2014 - CEUMAR EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA-ME.\r\nID.: 4370412-3, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição à servidora Milena de Souza Nascimento Bento ID.: 5081413. \r\n- Contrato nº 05/2015 - EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nID: 6412734, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato, em substituição à servidora Jéssica Seixas da Conceição Colonezi, ID.: 50319043. \r\n- Contrato nº 10/2017 - P&P TURISMO EIRELI- EPP.\r\nId: 2147751\r\n"
        ],
        "2147772": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2018\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006002-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/196/000.020/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.11.2018. \r\nId: 2147772\r\n"
        ],
        "2147823": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nJULIA BARBAN MORELLI ROSAS, matr. nº 39.861-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5.739-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 254/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 08/05/2018, página 13, 3ª coluna. \r\nId: 2147823\r\n"
        ],
        "2147860": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\ncomo Fiscais Setoriais do Contrato nº 29/2017, Processo nº E-27/132/038/2016, os seguintes militares: Maj BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG: 20.369 (10º GBM - Angra dos Reis), Maj BM QOS/Méd/00 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG: 28.339 (3º GMar - Copacabana), Maj BM QOS/Méd/00 JORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN, RG: 28.346 (15º GBM - Petrópolis), Cap BM QOS/Méd/08 DIOGO AGUIAR LEITE, RG: 41.266 (4º GBM/2ª Policlínica - Nova Iguaçu), Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE, RG: 41.389 (13º GBM - Campo Grande), Cap BM QOS/Enf/02 WAGNER LUIZ MELO BONIN, RG: 30.770 (GOA/DBM 1/GOA - Lagoa), Cap BM QOS/Méd/02 HUGO LEONARDO GONCALVES PINTO, RG: 32.241(5º GBM/4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes), Cap BM QOS/Méd/02 PLICIA BEATRIZ DE ANDRADE ALMEIDA, RG: 32.288 (6º GBM - Nova Friburgo), Cap BM QOS/Enf/08 ELISREGINA DE ALMEIDA PERES, RG: 41.860 (7º GBM - Barra Mansa), Cap BM QOS/Méd/02 DANIEL LUIS SILVA ARAUJO DE PAIVA, RG: 32.366 (9º GBM - Macaé), 1º Ten BM QOS/Enf/08 GABRIELA AZEVEDO TOSTES, RG: 41.913 (3º GBM/3ª Policlínica - Niterói), Subten BM Q06/AxE/94 SELMA SOUSA DE ARAUJO, RG: 18.655 (16º GBM - Teresópolis), 1º Sgt BM Q06/AxE/08 ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 42.955 (GBS/2º GMar - Barra da Tijuca) e 2º Sgt BM Q06/AxE/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG: 27.042 (CECS).\r\nId: 2147860\r\n"
        ],
        "2147871": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3478582-5/2, mat. n° 929.891-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101670/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5612810/6, mat. n° 953.400-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101665/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43485790/1, mat. n° 950.829-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101653/2018.\r\n, ID. Funcional nº 561003-6/8, mat. n° 3.065.851-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101679/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50093126/2, mat. n° 3.047.474-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101646/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43222617/2, mat. n° 943.335-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101646/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33628220/1, mat. n° 5.024.029-0, do cargo de Agente Administrativo, 2ºG, ref. I, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/005/101558/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5592496/3, mat. n° 961.796-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101657/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43304052/2, mat. n° 3.058.617-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101652/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42550491/1, mat. n° 926.393-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/005/101624/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39675831/3, mat. n° 957.874-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101649/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017433-9/1, mat. n° 3.046.943-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/021/100669/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4202939-2/2, mat. n° 953.405-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/005/101547/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42109779/2, mat. n° 954.881-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101644/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44136340/3, mat. n° 3.084.643-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E- 03/005/101668/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43485618/1, mat. n° 951.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101678/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33618445/2, mat. n° 948.602-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/005/101591/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43801960/6, mat. n° 967.113-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/005/101613/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50071181/1, mat. n° 3.030.882-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2018. Processo n° E-03/005/101659/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43795064/1, mat. n° 960.197-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Processo n° E-03/005/101629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50072420/1, mat. n° 3.031.166-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101670/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42097312/5, mat. n° 3.030.616-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101683/2018.\r\n, ID. Funcional nº 576900-0/4, mat. n° 3.046.314-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/008/101924/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42107687/2, mat. n° 955.686-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/008/101856/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252955-7/1, mat. n° 926.519-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101888/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42782710/3, mat. n° 929.428-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101891/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41982274/4, mat. n° 943.248-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101896/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41940881/2, mat. n° 913.685-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101906/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42099056/3, mat. n° 955.532-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101920/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33613150/2, mat. n° 918.188-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/008/101981/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32894520/1, mat. n° 137-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/008/101984/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39928152/1, mat. n° 806.967-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102001/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5613426/5, mat. n° 913.268-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102007/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3480641-5/2, mat. n° 808.603-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102008/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4351462-6/2, mat. n° 965.007-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102009/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43717314/2, mat. n° 3.046.927-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102012/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40117839/3, mat. n° 826.633-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102013/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42571219/3, mat. n° 966.658-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102017/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40265773/1, mat. n° 831.879-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/008/102018/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40282473/3, mat. n° 841.285-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102022/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2086883-9/4, mat. n° 3.037.649-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102023/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42192196/2, mat. n° 962.614-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/008/102042/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42536588/2, mat. n° 962.716-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/008/102046/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5775728/2, mat. n° 919.265-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/008/102050/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44143761/1, mat. n° 971.975-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101530/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42408032/1, mat. n° 940.921-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/006/101575/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38271249/1, mat. n° 826.944-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 07/09/2018. Processo n° E- 03/006/101526/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38082551/2, mat. n° 945.505-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/09/2018. Processo n° E-03/006/101527/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200059-9/2, mat. n° 3.075.360-2, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E- 03/021/100590/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1985805-1/1, mat. n° 835.966-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/021/100616/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035886-3/1, mat. n° 3.073.664-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E- 03/021/100619/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017910-1/1, mat. n° 3.047.767-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E- 03/021/100628/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1981493-3/1, mat. n° 835.691-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E- 03/021/100629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5023243-6/1, mat. n° 3.054.170-0, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino - NOVO DEGASE, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E- 03/021/100647/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3408691-9/1, mat. n° 270.260-3, do cargo de Inspetor de Alunos, 1ºG, com validade a con tar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101677/2018.\r\nId: 2147871\r\n"
        ],
        "2147893": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2018\r\nSUSAN SCHOMMER, matr. nº 39.409-8, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\no cargo de Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de JORGE JOSÉ CARLOS, matr. nº 4.719-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ocorrido em 27/09/2018.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.819-1\r\nFabianna Mota Sobral Rodrigues\r\ndico\r\n2\r\nAbilaine Rodrigues dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n8\r\nMarcia Barrozo da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.803-4\r\nAndrea Fragoso Satalo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n38.306-7\r\nMariana Nepomuceno Giron\r\nTécnico em Enfermagem\r\n1\r\nMaria Beatriz de Assis Veiga\r\nEnfermeiro\r\n1\r\nUbiratan Soares de Mendonça\r\nInspetor\r\n5\r\nAna Ghislane Henriques Pereira Van Elk\r\nProfessor Adjunto\r\n7\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demôro\r\nMédico\r\n8\r\nLuciana Oliveira Gomes Seabra\r\nEnfermeiro\r\n2\r\nEloiza Gurgel Pires\r\nProfessor Adjunto\r\n1\r\nAlessandra de Sousa Pinheiro\r\nProfessor Assistente\r\n9\r\nJhonny Oswaldo Huertas Flores\r\nProfessor Adjunto\r\n-8\r\nLuciana Gomes Perez\r\nTécnico em Radiologia\r\n7\r\na Silva\r\nFarmacêutico\r\n7\r\nBernardo Sotto-Maior Peralva\r\nAdjunto\r\n0\r\nAlessandro Batista Barros\r\nTécnico em Radiologia\r\n6\r\nGenilson Rodrigues da Silva\r\nLaboratório\r\n4\r\nJeferson de Sales Oliveira\r\nTécnico em Laboratório\r\n0\r\nRogério Verdan Tavares\r\nTécnico em Radiologia\r\n6\r\nOtavio Antenor de Vasconcellos Filho\r\nInspetor\r\n9\r\nHugo Cartaxo Sabino da Silva\r\nProgramador\r\n3\r\nPaulo Roberto Silva dos Reis\r\nProgramador\r\n9\r\nRaphael Alves Correia da Silva\r\nProgramador\r\n8\r\nAna Lúcia Cascardo Marins\r\nProfessor Assistente\r\n2\r\nTiago Savignon Cardoso Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n8\r\nGuilherme de Melo Baptista Domingues\r\nProfessor Adjunto\r\n2\r\nArthur Campos Tavares Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n0\r\nAdelita Kelen Antunes Gomes\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n7\r\nAlexandre Borges Pessanha\r\nTécnico Laboratório\r\n-5\r\nWilian Rodrigues Lannes\r\nTécnico Laboratório\r\n39.317-3\r\nMaira Ferreira Lopes\r\nTécnico Laboratório\r\n39.319-9\r\nCecília Azevedo de Souza\r\nTécnico Laboratório\r\n39.320-7\r\nLuciane Gonçalves Paulo\r\nTécnico Laboratório\r\n39.322-3\r\nIsabela Costa Peixoto\r\nEnfermeiro\r\n39.332-2\r\nEric Pereira de Macêdo\r\nEnfermeiro\r\n39.333-0\r\nLais Mazzaro da Silva\r\nEnfermeiro\r\n39.334-8\r\nPatrícia de Lima Peres\r\nEnfermeiro\r\n39.337-1\r\nViviane Bastos da Silva\r\nEnfermeiro\r\n39.338-9\r\nLilian Gama de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n39.339-7\r\nTathiana Torres Ribeiro Santos\r\nEnfermeiro\r\n39.347-0\r\nLara Barros Muniz de Souza\r\nMédico\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2018\r\nPAGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2018\r\nADÍLIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANÇA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 670/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 423/2018...\r\nId: 2147893\r\n"
        ],
        "2147894": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, do Instituto de Medicina Social - IMS, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros Titulares:\r\nEvandro Freire Coutinho - FIOCRUZ,\r\nLuiz Antônio Bastos Camacho - FIOCRUZ, \r\nFrancisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos - FIOCRUZ, \r\nAnna Thereza Thomé Leão - UFRJ, \r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ, \r\nMembros Suplentes:\r\nRosely Sichieri - UERJ, \r\nEduardo Jorge Feres Filho - UFRJ; \r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3625/2017.\r\nId: 2147894\r\n"
        ],
        "2147895": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 02/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/101229/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 02/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/100677/2018. \r\nDE 26.11.2018\r\na Comissão Examinadora, do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os docentes abaixo relacionados sob a presidência do primeiro: \r\n: \r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Porto - UERJ, \r\nEgberto Gaspar de Moura - UERJ, \r\nJosé Garcia Ribeiro Abreu Junior - UFRJ, \r\nLuiz Eurico Nasciutti - UFRJ, \r\nTelma Maria Tenorio Zorn - USP, \r\nVivaldo Moura Neto - IECPN, \r\nLuís Antônio Violin Dias Pereira - UNICAMP; \r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101229/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora, do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\nEgberto Gaspar de Moura - UERJ, \r\nMario Bernardo Filho - UERJ, \r\nUlisses Caramaschi - UFRJ, \r\nJosé Perez Pombal Júnior - UFRJ,\r\nSergio Potsch de Carvalho e Silva - UFRJ,\r\nEliete Bouskela - UERJ, \r\nSheila Marino Simão - UFRRJ; \r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100677/2018.\r\nId: 2147895\r\n"
        ],
        "2147914": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado em 23/11/2018, descritas no Processo nº E- 03/026/93/2018, de 23/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2147914\r\n"
        ],
        "2147921": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 4354530-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Coordenação de Material e Patrimônio, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Identidade Funcional nº 2005656-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data do dia 4 de outubro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/102/100004/2018.\r\nId: 2147921\r\n"
        ],
        "2147924": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 36151769/2, mat. n° 838.444-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101531/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42608481/3, mat. n° 962.998-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/006/101533/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38285185/1, mat. n° 827.467-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/006/101554/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41125681/3, mat. n° 956.481-6, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/006/101555/2018.\r\n, ID. Funcional nº 32516622/3, mat. n° 953.595-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/006/101557/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41921410/3, mat. n° 921.866-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/006/101560/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43693601/2, mat. n° 965.382-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/006/101561/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5625416/4, mat. n° 920.402-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101562/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42050251/3, mat. n° 952.365-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/006/101573/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40377296/2, mat. n° 826.994-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/006/101577/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41919807/4, mat. n° 916.421-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/006/101597/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41919807/3, mat. n° 912.311-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/006/101599/2018.\r\n, ID. Funcional nº 34474382/2, mat. n° 832.098-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 08, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/016/103205/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6136443/2, mat. n° 951.849-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/013/100694/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43253784/1, mat. n° 937.868-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/008/101922/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43164560/1, mat. n° 936.276-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/008/101948/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44136420/2, mat. n° 3.068.776-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 15/06/2018. Proc. n° E-03/008/6272/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43247520/1, mat. n° 938.634-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/007/101964/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41917260/3, mat. n° 935.250-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/007/101983/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42008638/2, mat. n° 925.946-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/007/102402/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6136729/2, mat. n° 950.317-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/007/102674/2018.\r\n, ID. Funcional nº 33631360/2, mat. n° 918.682-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/007/102842/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42128196/2, mat. n° 925.701-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 20/09/2018. Proc. n° E-03/007/102896/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36110639/1, mat. n° 231.378-1, do cargo de Prof. A.A.E. I, D, ref. 09, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/007/103358/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42619190/3, mat. n° 946.274-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/002/101751/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41996496/2, mat. n° 933.850-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/002/101759/2018.\r\n, ID. Funcional nº 20919336/2, mat. n° 928.703-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/002/101788/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43513743/3, mat. n° 965.217-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E-03/002/101802/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41818636/1, mat. n° 893.258-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. n° E-03/002/102194/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50237160/1, mat. n° 3.054.830-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, III, com validade a contar de 12/03/2018. Proc. n° E-03/002/1809/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39067556/2, mat. n° 912.155-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/007/101773/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50351672/1, mat. n° 3.072.181-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/005/101651/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020797-0/2, mat. n° 3.077.068-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/021/100721/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009283-9/1, mat. n° 3.035.188-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/021/100760/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017955- 1/1, mat. n° 3.048.124-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/021/1096/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4371709-8/2, mat. n° 956.790-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 05/10/2018. Proc. n° E- 03/013/101283/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43575803/1, mat. n° 953.175-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101612/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5678676/2, mat. n° 915.242-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/006/101614/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41920066/2, mat. n° 917.565-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/006/101615/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4328964-9/2, mat. n° 964.324-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101617/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42809991/3, mat. n° 3.030.505-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E- 03/006/101648/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43265103/1, mat. n° 940.681-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E-03/006/101275/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42094810/3, mat. n° 943.060-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/002/101440/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43873936/2, mat. n° 3.083.778-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/002/101562/2018.\r\n, ID. Funcional nº 37471856/1, mat. n° 845.059-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101593/2018.\r\n, ID. Funcional nº 36242640/3, mat. n° 916.309-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/002/101640/2018.\r\n, ID. Funcional nº 38592584/1, mat. n° 834.286-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 07, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/002/101677/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42844070/2, mat. n° 953.485-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101748/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42011558/2, mat. n° 913.271-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101824/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41926994/3, mat. n° 941.418-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/008/101875/2018.\r\n, ID. Funcional nº 39660273/1, mat. n° 841.442-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/008/101899/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42033195/1, mat. n° 917.935-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/008/101913/2018.\r\n, ID. Funcional nº 40461270/3, mat. n° 929.478-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/008/101917/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41910010/2, mat. n° 912.560-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/007/101810/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035911- 8/1, mat. n° 3.073.697-9, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/021/100639/2018.\r\nId: 2147924\r\n"
        ],
        "2147928": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100059/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/100047/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100040/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100164/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/100003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/136/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/100115/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100109/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/100012/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 78.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 31.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/100013/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 22.02.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/49/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/100028/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 26 anos de serviço a contar de 04.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100088/2018.\r\nCabo PM, RG 78.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 26.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/79/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 65.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 18 anos de serviço a contar de 31.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/067/2018.\r\no Ato datado de 04.11.2013, publicado no Diário Oficial nº 208, de 06.11.2013, e Boletim da PM nº 065, de 06.11.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, , SUBTENENTE PM RG-46.595, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 06 meses e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Liceu de Humanidades de Campos, passando a contar com 27 anos, 10 meses e 19 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.11.2018\r\nSUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-45.088. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 02 meses e 27 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/037/5/2017.\r\nId: 2147928\r\n"
        ],
        "2147932": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 06177441, para exercer o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por JOSÉ CARLOS ABRAHÃO, ID FUNCIONAL 41832957, com validade a contar de 16 de novembro de 2018.\r\nId: 2147932\r\n"
        ],
        "2147933": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESC. DE F. C.V. CHAPEUZINHO VERMELHO, registro DH/AB 423, fundamentada no art. 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/101978/2018.\r\nId: 2147933\r\n"
        ],
        "2147934": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100022/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/008/100027/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/100464/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 2147934\r\n"
        ],
        "2147949": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE-RJ nº 101.120-7/2013 e 103.211- 2/2017, designando para procedê-la e sob a responsabilidade do primeiro os servidores Pedro Luiz Pires Vieira Junior, ID 5025533-9, Carlos Henrique Pingitore, ID 4215652-1 e Gislane Tavares Ferreira Leal, ID 4216183-5. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório.\r\nId: 2147949\r\n"
        ],
        "2147969": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 4337954-0, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/100023/2018.\r\n, ID funcional nº 5000127-2, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lissandro Barbosa de Araujo, ID funcional nº 4337954- 0. Processo nº E-21/009/100023/2018.\r\n, ID funcional nº 4217121-0, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/100010/2018.\r\n, ID funcional nº 4320937-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Gomes de Almeida Matheus, ID funcional nº 4217121-0. Processo nº E-21/009/100010/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4268295-9, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e em substituição de Wilson Pacheco de Carvalho, ID Funcional nº5030785-1. Processo nº E-21/051.1000.53/2018\r\n, ID funcional nº 4269879-0, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Estudos Para Implantação do Grupamento Tático Aéreo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100177/2018.\r\n, ID Funcional nº 5028087- 2, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.100178/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Antonio Carlos da Silva, ID funcional nº 5028087-2. Processo nº E-21/070.100178/2018.\r\n, ID funcional nº 3212173-3, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.100243/2018\r\n, ID funcional nº4343097-0, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thadeu Gonçalves da Costa, ID Funcional nº 3212173-3. Processo nº E-21/089.100243/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\n, ID Funcional nº 4383815-4, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/004.100011/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5022967-2, com validade a contar de 22 de abril de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Azaris de Queiroz, ID Funcional nº 4336885-9. Processo nº E-21/013.100030/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001156-1, com validade a contar de 26 de Março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.54/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980584-5, para exercer, com validade a contar de 26 de Março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Renato Cortes Marinho, ID Funcional nº 5001156-1. Processo nº E- 21/061.54/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4338328-9, com validade a contar de 21 de Junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.100024/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4393657-1, para exercer, com validade a contar de 21 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabricio Penna Bertolossi, ID funcional nº 4338328-9. Processo nº E-21/063.100024.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5006085-6, com validade a contar de 21 de março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Trajan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.95/A/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013054-4, para exercer, com validade a contar de 21 de março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Trajan, da Coor denação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 5006085-6. Processo nº E- 21/080.95/A/2018.\r\nId: 2147969\r\n"
        ],
        "2147982": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar denuncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, objeto do Processo nº E- 08/008/102201/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZAANDRÉ GOMES DA SILVA, ID nº 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2147982\r\n"
        ],
        "2148011": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID: 41997190, como Gestor da Unidade ETE Juscelino Kubitschek, no lugar do servidor Francisco José de Masson Antunes, ID: 40192237 e o servidor ID: 40147916, como Co-gestor da Unidade ETE Juscelino Kubitschek no lugar do servidor Anderson de Souza Villa Rodrigues, ID: 41997190. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nId: 2148011\r\n"
        ],
        "2148030": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/05/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, ID. Funcional nº 3610063-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade. Proc. n° E- 03/007/7286/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.556-0, ID. Funcional nº 4322036, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, em substituição ao servidor Jorge Luiz Ferreira Martins Corrêa, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, ID. Funcional nº 3610063-3, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/7286/2018.\r\nDE 20/07/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 825.045-8, ID. Funcional nº 4149190, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade. Proc. n° E- 03/007/7286/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, ID. Funcional nº 3610063-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, em substituição ao servidor Roberto Ricardo Rachid Saab, Prof. Doc. I, mat. n° 825.045-8, ID. Funcional nº 4149190, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/7286/2018.\r\nDE 04/10/2018\r\n, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional n° 4273703, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro. Proc. n° E-03/007/103459/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4209227-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, em substituição à servidora Andréia Rodrigues Queiroz Vieira, Prof. A.A.E. I, ID. Funcional n° 4273703, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/007/103459/2018.\r\nDE 18/10/2018\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 935.864-5, ID. Funcional nº 430351-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC - Joaquim José da Silva Xavier. Proc. n° E- 03/007/103845/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36456349-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC - Joaquim José da Silva Xavier, em substituição ao servidor Francisco da Silva Gomes Junior, Prof. A.A.E. I, mat. n° 935.864-5, ID. Funcional nº 430351-2, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E- 03/007/103845/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/08/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.516-0, ID. Funcional nº 4075801-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ney Cidade Palmeiro. Proc. n° E-03/008/6365/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional nº 4374800-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ney Cidade Palmeiro, em substituição à servidora Lolita Carvalho de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.516-0, ID. Funcional nº 4075801- 0, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. n° E- 03/008/6365/A/2018.\r\nDE 07/08/2018\r\nProf. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional nº 4374800-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ney Cidade Palmeiro. Proc. n° E-03/008/6365/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3264216-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ney Cidade Palmeiro, em substituição à servidora Magali de Souza Bullé de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional nº 4374800-7, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E- 03/008/6365/A/2018.\r\nDE 27/09/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, ID. Funcional nº 3963903-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rainha Vitória. Proc. n° E-03/008/102490/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4257239-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rainha Vitória, em substituição à servidora Vera Lúcia de Souza Freitas, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.944-3, ID. Funcional nº 3963903-7, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/008/102490/2018.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/10/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles. Proc. n° E-03/004/100554/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50075144/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles, em substituição à servidora Keila Calegário da Silva Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/004/100554/2018.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 253.949-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Pereira Pinto. Proc. n° E-03/004/100525/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 560233-5/7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Pereira Pinto, em substituição à servidora Luciana Werneck Barreto, Prof. Doc. II, mat. n° 253.949-2, com validade a contar de 06/03/2018. Proc. n° E-03/004/100525/2018.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2018\r\nOnde se lê: DESIGNA DANIELE DE SOUZA LOUZADA EVANGELISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4416638-8...\r\nLeia-se: DESIGNA DANIELE DE SOUZA LOUZADA EVANGELISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4414638-8...\r\nId: 2148030\r\n"
        ],
        "2148032": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGABRIELA ABRANTES JARDIM, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Técnico em Divulgação Científica, ID Funcional 5029249-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/100672/2018.\r\nId: 2148032\r\n"
        ],
        "2148034": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.11.2018\r\nCAP PM MÉD RG 76.706 MONICA RESENDE PADILHA GOUVÊA, com fulcro no art. 48, IV, item 15, art. 91, III, art. 111, I e art. 112, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/113/100010/2018.\r\nId: 2148034\r\n"
        ],
        "2148045": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos , celebrado entre a FUNARJ e O PASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS S/C LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/100403/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2148045\r\n"
        ],
        "2148047": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/11/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/3081/A/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2148047\r\n"
        ],
        "2148049": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR,, ID 32190069; e , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos , celebrado entre a FUNARJ e RICHARD RIGUETTI, objeto do Processo nº E-18/002/100375/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148049\r\n"
        ],
        "2148050": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos, celebrado entre a FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objeto do Processo nº E- 18/002/100353/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148050\r\n"
        ],
        "2148054": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/009/2018, celebrado entre a FUNARJ e BELAZARTE REALIZAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/100371/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148054\r\n"
        ],
        "2148061": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR,, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/012/2018 , celebrado entre a FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/100400/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2148061\r\n"
        ],
        "2148062": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/006/2481/2017, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2148062\r\n"
        ],
        "2148064": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/011/2018, celebrado entre a FUNARJ e LÚDICO PRODUÇÕES.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2148064\r\n"
        ],
        "2148070": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; e ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/006/2018, celebrado entre a FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, objeto do Processo nº E- 18/002/100356/2018.\r\nId: 2148070\r\n"
        ],
        "2148071": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/101947/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.776- 9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/101635/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente.\r\nId: 2148071\r\n"
        ],
        "2148080": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR,, ID 32190069 e , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/015/2018, celebrado entre a FUNARJ e ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI, objeto do Processo nº E-18/002/100364/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148080\r\n"
        ],
        "2148088": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 486/2018, de 13/11/2018, descritas no Processo nº E-03/026/88/2018, de 21/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2148088\r\n"
        ],
        "2148108": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2018\r\npara apurar os fatos ocorridos constantes do Processo nº E-08/001/102.209/2018, Comissão composta pelos servidores: ELMA MENEZES DA SILVA, LUZIA LOPES MARTINS, Id Funcional nº 30542570, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2148108\r\n"
        ],
        "2148109": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, e , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/008/2018, celebrado entre a FUNARJ e MONTENEGRO E RAMAN PRODUÇÕES, objeto do Processo nº E-18/002/100354/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2148109\r\n"
        ],
        "2148117": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nDE 13.11.2018\r\n, ID Funcional nº 2911476- 4, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Luiz Monteiro Ramos, ID funcional nº 4963134-0. Processo nº E- 21/067/18/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\n, ID Funcional nº 4383815-4, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/004.100011/2018.\r\n, ID Funcional nº 1912314-0, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel Lopes Valente, ID Funcional nº 4383815-4. Processo nº E-21/004/100011/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321173-9, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2018, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Almir Scheiner de Oliveira, ID Funcional nº 1997944-4.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 577014-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Marcia Vieira dos Santos, ID Funcional nº 1976655-6. Processo nº E-21/034.34/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000867-6, com validade a contar de 19 de julho de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.100055/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4181756-7, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Vieira de Souza, ID Funcional nº 5000867-6. Processo nº E-21/064.100055/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2004835-1, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.258/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 2005707-5, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos José Santana Campos, ID Funcional nº 2004835-1. Processo nº E-21/090.258/2018.\r\nId: 2148117\r\n"
        ],
        "2148148": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0003156-44.2013.8.19.0031, e o que consta no Processo n° E-21/087.100039/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional n° 4335335-5, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 18 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2018, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2148148\r\n"
        ],
        "2148156": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252623- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6736-18, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.794/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 574631-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1214-18, do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, Município de Guapimirim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/101.656/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282947-0/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1727-18, do C.E. Olavo Bilac, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.636/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3331764-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0091- 18, do C.E. Rui Barbosa, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/101.657/2018.\r\nVALERIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, ID 3277023-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0091-18, do C.E. Rui Barbosa, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/101.657/2018.\r\nId: 2148156\r\n"
        ],
        "2148157": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3931370-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/102.030/2018.\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3664574-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.095/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388854-2/1, da função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/102.793/2018.\r\na pedido, CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA, Prof. Doc. I, ID 3426557-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/102.793/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3814167- 1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/102.793/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA FREIRE NOVAES, Prof. Doc. II, ID 3748823-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.793/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3748904-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.793/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDERSON DE AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, ID 3824732-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18- 0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.793/2018.\r\na pedido, FATIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Datilógrafo, ID 3440831-2/1, da função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.464/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3438753-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/101.453/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020755-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/103.464/2018.\r\na pedido, CLAUDIA VALERIA DA SILVA SANTOS PAES, Prof. Doc. II, ID 3391902-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 18-0745, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 26/09/2014. Processo nº E-03/004/101.998/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, da função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.799/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023872- 8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/100.799/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, Prof. Doc. II, ID 3394581-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E- 03/004/101.791/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335808-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.285/2018.\r\na pedido, EGMARA LÚCIA WILLEMEN DA CRUZ MENEZES, Prof. Doc. I, ID 5007112-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/04/2017, publicado no DOERJ de 10/04/2017. Processo nº E-03/001/793/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3317715-5/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/101.227/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3396281-2/1, da função de Diretor do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.197/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Prof. Doc. II, ID 3396281-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18- 0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/004/102.197/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396248-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.197/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JACQUELINE FERREIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3396248-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 18-0756, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/102.197/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTIANE GOMES NUNES, Prof. Doc. I, ID 4252623-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/004/100.794/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/100.930/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3687003-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/10/2015, publicado no DOERJ de 28/10/2015. Processo nº E-03/016/103.466/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 4012033-3/2, da função de Secretário do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2.848/2017.\r\nProf. Doc. II, ID 3476875-0/1, da função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2017, publicado no DOERJ de 17/04/2017. Processo nº E-03/003/2.848/2017.\r\nMARCIA Prof. Doc. II, ID 3554583- 6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/101.143/2018.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, ID 3401537- 0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/003/101.143/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5012316-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/100.028/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3777765-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18- 3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/004/102.245/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4381416-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/100.665/2018.\r\n, Servente, ID 3492248-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.366/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 568296-7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/101.779/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584168-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/102.797/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3584168-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Zuleika Rapôso Valladares, U.A. 18-3229, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/102.797/2018.\r\n, ID 4065113-4/2, Diretor Administrativo da Regional Baixadas Litorâneas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102.403/2018.\r\n, com validade a contar de 12/11/2018, do ato de 07/06/2018, publicado no DOERJ de 12/06/2018, que designou ID 3926894-2/1, Diretor Pedagógico da Regional Baixadas Litorâneas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/102.403/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017BÁRBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3409295-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E- 03/005/102.536/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213507-9/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/101.712/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 4134034-5/2, da função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/100.246/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3496307-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.537/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3496307-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102.537/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3497352-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102.576/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3408246-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/101.725/2018.\r\n, Merendeira, ID 3495461-9/1, para exercer a função de Secretário da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102.661/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203620-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2.330/A/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3252784-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/102.769/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4361288- 1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18- 0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/103.206/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3606651- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/100.335/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/103.795/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/103.795/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3447701- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/6.851/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3386963-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.097/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3588555-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/102.162/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHELLE BORGES CARDOZO, Prof. Doc. I, ID 4207418-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/006/102.117/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586906-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/102.417/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3808087- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/102.282/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GECILENE IVONE MANFREDI, Prof. Doc. II, ID 4050395-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa. Processo nº E-03/006/102.419/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SILVIA DE CASTRO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 5012581-8/1, para exercer, com validade a contar de 13/10/2018, a função de Diretor do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/102.504/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAIANA KELLI ROMÃO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4323438-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/100.563/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3636186-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/103.459/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3593703-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/103.465/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259313-1/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/101.510/2018.\r\nId: 2148157\r\n"
        ],
        "2148159": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento ao disposto na Lei nº 8.058 de 01 de agosto de 2018, relação consolidada das dívidas líquidas e certas com as Concessionárias ou Autorizatárias abarcadas na compensação, com créditos tributários, de dívidas contraídas em função da prestação dos serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás canalizado e com empresas fornecedoras de combustíveis. Processo nº E-04/081/100021/2018.\r\nMontante Global apurado em 28/09/2018 \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2017\r\n2018\r\nTOTAL \r\nOI - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\n82.628.267,36\r\n85.231.979,39\r\n167.860.246,75\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\n50.480.380,17\r\n59.182.233,37\r\n109.662.613,54\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\n24.243.173,86\r\n26.736.149,26\r\n50.979.323,12\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0062- 69\r\n13.286.668,91\r\n3.277.573,61\r\n16.564.242,52\r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n33.938.119/0002- 40\r\n237.750,70\r\n791.377,71\r\n1.029.128,41\r\nOI - MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11\r\n341.457,38\r\n670.949,46\r\n1.012.406,84\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\n248.157,79\r\n339.531,88\r\n587.689,67\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\n243.205,86\r\n19.151,65\r\n262.357,51\r\nTIM - INTELIG\r\n02.241.421/0001- 11\r\n61.008,54\r\n24.541,48\r\n85.550,02\r\nENERGISA MINAS GERIS\r\n19.527.639/0001- 58\r\n38.894,95\r\n27.038,43\r\n65.933,38\r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001- 53\r\n0,00\r\n46.276,10\r\n46.276,10\r\nCERCI\r\n27.707.397/0001- 02\r\n22.979,60\r\n17.645,46\r\n40.625,06\r\nCERAL\r\n28.610.236/0001- 69\r\n10.591,90\r\n11.408,11\r\n22.000,01\r\nTELEFONICA BRASIL\r\n02.558.157/0014- 87\r\n1.072,19\r\n343,43\r\n1.415,62\r\nELETROPAULO\r\n61.695.227/0001- 93\r\n669,89\r\n630,76\r\n1.300,65\r\nTOTAL\r\n171.844.279,10\r\n176.376.830,10\r\n348.221.109,20\r\nMontante em 30/09/2018 - Adesão de Concessionárias \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2017\r\n2018\r\nTOTAL\r\nOI - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\n82.628.267,36\r\n85.231.979,39\r\n167.860.246,75\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\n50.480.380,17\r\n59.182.233,37\r\n109.662.613,54\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\n24.243.173,86\r\n26.736.149,26\r\n50.979.323,12\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0062- 69\r\n13.286.668,91\r\n3.277.573,61\r\n16.564.242,52\r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n33.938.119/0002- 40\r\n237.750,70\r\n791.377,71\r\n1.029.128,41\r\nOI - MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11\r\n341.457,38\r\n670.949,46\r\n1.012.406,84\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\n248.157,79\r\n339.531,88\r\n587.689,67\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\n243.205,86\r\n19.151,65\r\n262.357,51\r\nTIM - INTELIG\r\n02.241.421/0001- 11\r\n61.008,54\r\n24.541,48\r\n85.550,02\r\nENERGISA MINAS GERIS\r\n19.527.639/0001- 58\r\n38.894,95\r\n27.038,43\r\n65.933,38\r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001- 53\r\n0,00\r\n46.276,10\r\n46.276,10\r\nTOTAL\r\n171.808.965,52\r\n176.346.802,34\r\n348.155.767,86\r\nQuadro III: Montante Global - Adesão Autorizada - Extrato Publicado \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2017\r\n2018\r\nPUBLICAÇÃO\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001- 46\r\n50.480.380,17\r\n59.182.233,37\r\n1-nov-18\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n33.050.071/0001- 58\r\n24.243.173,86\r\n26.736.149,26\r\n1-nov-18\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/0062- 69\r\n13.286.668,91\r\n3.277.573,61\r\n9-nov-18\r\nTOTAL\r\n88.010.222,94\r\n89.195.956,24\r\nQuadro IV: Montante em 30/09/2018 - Em análise de Documentação \r\nCONCESSIONÁRIA\r\nCNPJ\r\n2017\r\n2018\r\nTOTAL\r\nOI - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n33.000.118/0001- 79\r\n82.628.267,36\r\n85.231.979,39\r\n167.860.246,75\r\nCIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n33.938.119/0002- 40\r\n237.750,70\r\n791.377,71\r\n1.029.128,41\r\nOI - MÓVEL\r\n05.423.963/0001- 11\r\n341.457,38\r\n670.949,46\r\n1.012.406,84\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO S/A\r\n33.249.046/0002- 89\r\n248.157,79\r\n339.531,88\r\n587.689,67\r\nTIM CELULAR S/A\r\n04.206.050/0044- 10\r\n243.205,86\r\n19.151,65\r\n262.357,51\r\nTIM - INTELIG\r\n02.241.421/0001- 11\r\n61.008,54\r\n24.541,48\r\n85.550,02\r\nENERGISA MINAS GERIS\r\n19.527.639/0001- 58\r\n38.894,95\r\n27.038,43\r\n65.933,38\r\nCEG RIO\r\n01.695.370/0001- 53\r\n0,00\r\n46.276,10\r\n46.276,10\r\nTOTAL\r\n83.798.742,58\r\n87.150.846,10\r\n170.949.588,68\r\nId: 2148159\r\n"
        ],
        "2148166": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 920.010-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33115672/3. Proc. nº E- 03/012/1997/2018.\r\n, mat. nº 282.305-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36297739/1. Proc. nº E- 03/016/100415/2018.\r\nId: 2148166\r\n"
        ],
        "2148171": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/101209/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2148171\r\n"
        ],
        "2148173": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2018\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA, Engenheiro B, como Presidente, FABRICIO OLIVEIRA DA ROCHA e WILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiros B, como membros titulares e, MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato NICHOLAS CUNHA VANDESTEEN, Economista A e JULIO CESAR BORSOI JUNIORAgente de Saneamento C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO”Ordem de Serviço “E” Nº 15.345/2018.\r\nId: 2148173\r\n"
        ],
        "2148174": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2018\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA, Engenheiro B, como Presidente, FABRICIO OLIVEIRA DA ROCHA e WILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiros B, como membros titulares, e MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato NICHOLAS CUNHA VANDESTEEN, Economista A e JULIO CESAR BORSOI JUNIORAgente de Saneamento C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC-PBA”Ordem de Serviço “E” nº 15.346/2018.\r\nId: 2148174\r\n"
        ],
        "2148227": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2018\r\n, sem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal. Processo nº E- 21/070.216/2013.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n50295306\r\nANA PAULA COFMAN\r\n50295357\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n50237705\r\nDENILSON RIBEIRO DIAS\r\n50001710\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n50298160\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA MACIEL\r\n50295659\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n43793010\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n42138108\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n50300423\r\nMARCELO SECCO DA CONCEICAO\r\n50298305\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n50128280\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n50301012\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n50128809\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n42645530\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n50294628\r\nTIAGO SOUZA\r\n50129236\r\nId: 2148227\r\n"
        ],
        "2148228": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-09/008/000385/2018,\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA ROCHA, ID Funcional nº 5010614-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2148228\r\n"
        ],
        "2148234": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/070.156/2017,\r\nRESOLVE:\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal.\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n50276514\r\nFERNANDO VINICIUS DA SILVA SANTANA\r\n50277871\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n50279378\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n50279696\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n50279734\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n50279947\r\nId: 2148234\r\n"
        ],
        "2148282": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 1249093-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n 252304 (Coordenação de Material e Patrimônio), contando atualmente com 23 (vinte e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VANESSA CASTELO BRANCO FERREIRA, ID 5012572-9, com validade a contar de 05/10/2018.\r\nId: 2148282\r\n"
        ],
        "2148286": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/10/2018\r\nTHEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.274-8, ID. Funcional nº 4076458-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont. Proc. n° E-03/013/101286/2018.\r\nCLÁUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.666-5, ID. Funcional nº 3278298-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont, em substituição à servidora Therezinha Maria do Carmo Feital, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.274-8, ID. Funcional nº 4076458-3, com validade a contar de 30/06/2012. Proc. n° E-03/013/101286/2018.\r\nCLÁUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 243.666-5, ID. Funcional nº 3278298-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont. Proc. n° E-03/013/101286/2018.\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.470- 9, ID. Funcional nº 4369782-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont, em substituição à servidora Cláudia Zita Alves da Cunha, Prof. Doc. II, mat. n° 243.666-5, ID. Funcional nº 3278298-5, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/013/101286/2018.\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. n° 956.470- 9, ID. Funcional nº 4369782-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont. Proc. n° E-03/013/101286/2018.\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 845.458-7, ID. Funcional nº 3275865-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont, em substituição ao servidor Eric Felipe dos Anjos, Prof. Doc. I, mat. n° 956.470-9, ID. Funcional nº 4369782-8, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E- 03/013/101286/2018.\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 845.458-7, ID. Funcional nº 3275865-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 038 - Santos Dumont, considerando a municipalização da Unidade Escolar com validade a contar de 31/12/2016. Proc. n° E- 03/013/101286/2018.\r\nEDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 845.678-2, ID. Funcional nº 4062505-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello. Proc. n° E-03/013/101284/2018.\r\nROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.528-6, ID. Funcional nº 567633-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, em substituição à servidora Edna Josefina Mendes, Prof. Doc. II, mat. n° 845.678-2, ID. Funcional nº 4062505-2, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/013/101284/2018.\r\nROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 913.528-6, ID. Funcional nº 567633-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, considerando a municipalização da Unidade Escolar com validade a contar de 31/12/2016. Proc. n° E- 03/013/101284/2018.\r\nDE 10/10/2018\r\nREGINA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.188-8, ID. Funcional nº 3273661-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOÃO 137 - Cecília Meireles. Proc. n° E-03/11.400.030/2008.\r\nADRIANO DE CARVALHO FECHER, Prof. Doc. I, mat. n° 919.347-5, ID. Funcional nº 4273009-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOÃO 137 - Cecília Meireles, em substituição à servidora Regina de Cássia da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 815.188-8, ID. Funcional nº 3273661-4, com validade a contar de 03/02/2017. Proc. n° E-03/11.400.030/2008.\r\nDE 15/10/2018\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.125-1, ID. Funcional nº 40129632, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral. Proc. n° E- 03/013/101352/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.547-7, ID. Funcional nº 43594450, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, em substituição à servidora Maria Aparecida Barcelos Pereira, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.125-1, ID. Funcional nº 40129632, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/013/101352/2018.\r\nDE 16/10/2018\r\nIZABEL MARIA BRITO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.546-0, ID. Funcional nº 3877016-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach. Proc. n° E- 03/013/101357/2018.\r\nROGERIA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 845.619- 6, ID. Funcional nº 4058408-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 444 - Israel Jacob Averbach, em substituição à servidora Izabel Maria Brito Toledo, Prof. Doc. II, mat. n° 283.546-0, ID. Funcional nº 3877016-4, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/013/101357/2018.\r\nId: 2148286\r\n"
        ],
        "2148296": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento C e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e Agente de Saneamento B, como membro suplente, Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II e , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO MICROPROCESSADOS E MEDIDORES POTENCIOMÉTRICOS DE DUPLO CANAL PHÍON SELETIVO”, de que trata o Processo nº E-07/100.211/2018.Ordem de Serviço “E” Nº 15.325/2018.\r\nId: 2148296\r\n"
        ],
        "2148317": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nJOCELEI DE FIGUEREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 819.675-0 Id. Funcional nº 1966315-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/070.100.087/2018.\r\nTHIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 939782-9 Id. Funcional nº 4321171-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1214/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.100.111/2018.\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 816.585-4 Id. Funcional nº 1967394-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/063.18/2017.\r\nDE 23.11.2018\r\nJORGE DE ARAUJO, Inspetor de Se gurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, Matricula 822.289-5 Id. Funcional nº 5551226, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.100.128/2018.\r\nId: 2148317\r\n"
        ],
        "2148360": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151388\r\n16.684.504/0001-08. Fazenda Santa Helena, Zona Rural. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01047532. ENQUADRAMENTO: R 2.070,41. E-07/002.12815/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151430\r\n02.780.143/0001-99. Rodovia Amaral Peixoto, Lote c, Quadra 6, São José do Imbassaí. Pelo não atendimento a condicionante nº 27 da LO nº IN0016989. ENQUADRAMENTO: R 20.583,09. E-07/002.01322/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151431\r\n18.252.388/0001-83. Rodovia BR 393, Km 196, 638, Paraíba do Sul. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01055170. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.01411/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151458\r\nIncoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. Rua 13 de junho, 520, Parque Maira. Por dar início a instalação da atividade sem possuir licença ambiental. ENQUADRAMENTO: R 15.228,89. E-07/002.103415/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151459\r\n27.047.364/0001-83. Rua Antonio Graciano da Rocha, 2211, Vila Maria. Pelo não atendimento a exigência nº 13 contida na LO nº IN023891. ENQUADRAMENTO: R 11.514,98. E-07/002.102381/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151460\r\n05.491.235/0001-47. Rodovia Lucio Meira BR 393 Km 180, Paraíba do Sul. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nºs 16, 27 e 31 da LP nº IN027950. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.102381/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151464\r\nItatiaia Investimentos Imobiliários e Participações S.A. Rodovia Presidente Dutra, Km 316, Itatiaia. Por operar atividade licenciada em desacordo com as condições ou restrições nº 11 e 29 da LPI nº IN0022300. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.05320/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151461\r\n172.243.577-15. Estrada Barra do Piraí - Valença (RJ 145) nº 7062, Barra do Piraí. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01092970. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101342/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151468\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Santo Agostinho. Pelo não atendimento dos itens B, C, D, F, H, I, J contidas no notificação SUPMEPNOT/01095896. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.103824/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151541\r\n07.633.537/0001-38. MUNICÍPIO:Por descumprir determinação da 264º reunião ordinária de assuntos gerai do CONDIR. ENQUADRAMENTO: R 1.742,44. E-07/002.105985/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151583\r\n28.672.087/0001-62. Via Dr. Sérgio Braga, 452, Barbará. Por prestar falsa informação a este órgão. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.105122/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151575\r\n04.505.306/0002-31. Rua Renato Monteiro, 2551, Novo Horizonte. Por poluir o solo externo da empresa assim como a vala de drenagem artificial existente ao lado da empresa pelo lançamento de efluentes de bate lastro com os parâmetros cor e matérias flutuante. . PROCESSO Nº E-07/002.09029/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151574\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, Km 267, Vila Principal. Pelo não atendimento a condicionante de validade nº 25 da LO nº IN038310. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.102457/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151577\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ.Por causar poluição do ar através de vazamento de mercaptano da estação subterrânea de regulagem de pressão e odorização. 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.102225/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151463\r\nENDEREÇO: Resende - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091157. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.104196/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151462\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lúcio Meira, KM 5,0 - BR 393, S/Nº - CSN, Vila Santa Cecília. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento à condição imposta pelo termo de responsabilidade pela gestão ambiental da LO nº IN24785. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.105271/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151465\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Siqueira Campos, 3386, Saudade. Pelo descumprimento da condicionante nº 7 da Certidão Ambiental nº IN022704. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.104204/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151466\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Presidente Kennedy, 3797, Vale do Paraíba. Por lançar material particulado na atmosfera proveniente de fonte móvel. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/103842/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151467\r\nCNPJ/CPF Nº: estrada Valença X Barra do Piraí, 475, marco II, RJ 145. Pelo não atendimento da condicionante nº 7 do CRV nº IN042940. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.103292/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151579\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091193. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101710/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151580\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091198. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101687/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151581\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091195. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101699/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151582\r\nENDEREÇO: Pinheiral - RJ.Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091196. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.101697/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151578\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua 20, 16, Vila Santa Cecília. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01097108. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.104805/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151576\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Por promover a supressão de vegetação nativa de uma área de 10000m² no interior da fazenda Santa Angélica. 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.07356/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151573\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Por dar início na operação da atividade sem possuir a devida licença de operação. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.104432/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151469\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Dois, 800, Jardim Amália. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094139. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.104198/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151436\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Renato Monteiro, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094835. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.104459/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151385\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, KM 305, Paraíso. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094411. PENALIDADE: E-07/002.103065/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151433\r\n44.191.880/0002- 87. Rodovia Presidente Dutra, 8600, Coelho da Rocha. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094069. PENALIDADE: E-07/002.103079/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151432\r\nJumacol - Juparanã materiais de Construção Ltda ME. Rodovia RJ 135, Km 4, Abarracamento. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nº 11 e 32 da LO nº IN034281. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.101720/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151429\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Rubens Tramujas, 945, Penedo. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090365. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.103831/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151435\r\nConstruterra Industria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. Rodovia RJ 155, Km 4,6, Parte, Serra D'água. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01059937. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.103825/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151434\r\nCNPJ/CPF Nº: AV Gercio Bernardo Nunes, Jardim Belvedere. Por iniciar atividade sem autorização do órgão ambiental competente. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.103295/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151606\r\nCNPJ/CPF Nº: Av Presidente Kennedy, 3797, Vale do Paraíba. Pelo não atendimento a condicionante nº 58 da LPI nº IN0013516. ENQUA DRAMENTO: Advertência. E-07/002.102459/2018.\r\nId: 2148360\r\n"
        ],
        "2148434": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27.11.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 JOSIAS DA CONCEICAO, RG 10785 - ID Funcional 0026012120 - CPF 808947047-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100272/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GILDO VALERIO AFONSO DE MENEZES, RG 11887 - ID Funcional 0026717620 - CPF 926623317-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100280/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ROBSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 13826 - ID Funcional 0006107222 - CPF 025028677-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100279/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JERONIMO DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG 15480 - ID Funcional 0026438259 - CPF 827700857-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100282/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG 15559 - ID Funcional 0026447525 - CPF 994300457-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100281/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, RG 16150 - ID Funcional 0025971387 - CPF 643855667-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100284/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 FERNANDO THOMAZ DA ROSA, RG 21199 - ID Funcional 0026556855 - CPF 014824817-90, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100283/2018.\r\nId: 2148434\r\n"
        ],
        "2148464": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.363-9, de acordo com o artigo 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1253/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência do servidor Sergio Henrique de Castro, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 292.300-1, com validade a contar de 09/02/2017.\r\nId: 2148464\r\n"
        ],
        "2148474": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLICIA\r\no pedido de prorrogação do prazo de Posse a PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO, nomeado no Cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, através do DOERJ nº 159, de 29 de agosto de 2018, pelo prazo 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de setembro de 2018, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2148474\r\n"
        ],
        "2148501": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2018\r\nSANDRA, Assistente Executivo, ID 5027488-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6949-18, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/103.755/2018.\r\nMerendeira, ID 3655407-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6949-18, do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.755/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3999024-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18, do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/103.509/2018.\r\n, Servente, ID 4121954-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1798-18, do CIEP 224 Tarso de Castro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.608/2018.\r\nId: 2148501\r\n"
        ],
        "2148522": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\nPORTARIA Nº 452/2018 - DISPENSA SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3.343-1, ID.: 25468251, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Escritório de Projetos, símbolo FG-03, código 1077, a contar de 03/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 453/2018 - DISPENSA SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matr. nº 27.705-3, ID.: 25769650, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Isolamento Infantil), símbolo FG-03, código 624, a contar de 31/07/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 3.970-1, em exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Acadêmica, para responder pelo expediente da Sub-Reitoria de Graduação, durante os impedimentos legais da titular do cargo TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETO, Professor Associado, matr. nº 6.249-7.\r\n, matr. nº 37.147-6, ID.: 44590601, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/01/2019.\r\nDESIGNA GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA, matr. nº 35.511-5, ID.: 44042060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/01/2019.\r\n, matr. nº 34.186-7, ID.: 6080324, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/11/2018.\r\n, matr. nº 34.365-7, ID.: 41783174, Técnico Universitário Superior/Advogado, do cargo em comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 29/10/2018.\r\nPORTARIA Nº 514/2018 - NOMEIA ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5, ID.: 44310315, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o cargo em comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, a contar de 29/10/2018.\r\n, matr. nº 37.318-3, ID.: 44625846, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, a contar de 01/11/2018.\r\n, matr. nº 26.265-9, ID.: 25696750, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção - Zeladoria, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, a contar de 01/11/2018.\r\nPORTARIA Nº 517/2018 - DISPENSA CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, ID.: 44590970, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Rel. Intenacionais, símbolo FG-03, código 2044, a contar de 01/11/2018.\r\nPORTARIA Nº 518/2018 - DESIGNA MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO MORAES ROSA, matr. nº 36.174-1, ID.: 44114451, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Rel. Intenacionais, símbolo FG-03, código 2044, a contar de 01/11/2018.\r\nId: 2148522\r\n"
        ],
        "2148524": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2018\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2018\r\nPORTARIA Nº 675/2018\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 2548481-9...\r\nLeia-se: ... ID Funcional 2548481-8...\r\nId: 2148524\r\n"
        ],
        "2148525": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDE 22.11.2018\r\nMARCUS PEIGAS PACHECO,UBIRAJARA ALUÍZIO DE OLIVEIRA MATTOSFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIROPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36.292-1, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, da Faculdade de Engenharia.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525- 0, da Faculdade de Engenharia, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nitulares:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ, matr. nº 32.450-9, \r\nUbirajara Aluísio de Oliveira Mattos - UERJ, matr. nº 31.079-7,\r\nAsterio Kiyoshi Tanaka - UNIRIO,\r\nLeonardo Castro de Oliveira - IME,\r\nLuiz Felipe Coutinho Ferreira da Silva - IME,\r\nuplentes:\r\nLuiz Paulo Mendonça Brandão - IME,\r\nPedro Henrique Gouvêa Coelho - UERJ, matr. nº 33.106-6,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100282/2018.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 046/FEN/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100282/2018.\r\nId: 2148525\r\n"
        ],
        "2148526": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nDE 26.11.2018\r\nos Professores Titulares da UERJ URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS, PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS,AURELINO MACHADO DE LIMA GUEDESpara, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, disciplina de Saúde Bucal Coletiva, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA, matr. nº 6.829-6, disciplina de Odontopediatria, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, os Professores Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ, \r\nMarco Antônio de Oliveira Almeida - UERJ, \r\nAna Thereza Thomé Leão - UFRJ,\r\nLucianne Cople Maia de Faria - UFRJ,\r\nMônica Almeida Tostes - UFF,\r\nMembros suplentes:\r\nKátia Regina Hostilio Cervantes Dias - UERJ,\r\nJaime Aparecido Cury - UNICAMP,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/101675/2018.\r\nId: 2148526\r\n"
        ],
        "2148527": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 27.11.2018\r\nJOÃO BOSCO ARRUDAJULIO CELSO DA CRUZ ALVES,, matr. nº 3.902-4, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi.\r\nId: 2148527\r\n"
        ],
        "2148592": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 974.191-9 e 929.146-9. Proc. n° E-03/011/849/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.428-9. Proc. n° E-03/010/950/2016.\r\nId: 2148592\r\n"
        ],
        "2148598": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "DE 23.11.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, PAULO FABIANO CORREA DE AQUINO, Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.157 - ID Funcional n° 00615036-5- CPF 048.107.227-67, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100229/2018.\r\nId: 2148598\r\n"
        ],
        "2148601": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2018\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TATIANI DOS REIS FERREIRA, GIL LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO e GIOVANNA DOS REIS FERREIRA, com validade a contar de 05/08/2009, tornando sem efeito o ato de 02/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009, conforme processo nº E-01/302094/2009.\r\nDE 28/11/2018\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JACIRA BARCELLOS SOUSA DA SILVA, com validade a contar de 04/07/2014, tornando sem efeito o ato de 14/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, conforme processo nº E-01/017/110/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO DO COUTO, com validade a contar de 01/12/2013, tornando sem efeito o ato de 25/03/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015, conforme processo nº E-01/017/20/2014.\r\nId: 2148601\r\n"
        ],
        "2148604": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, 1º Tenente BM QOA/89, RG 11.218 - ID Funcional n° 0609969-6 - CPF 012.931.427- 78, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100232/2018.\r\nId: 2148604\r\n"
        ],
        "2148609": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, 1º Tenente BM QOA/90, RG 11.938 - ID Funcional n° 2652345-0 - CPF 002.393.087-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100233/2018.\r\nId: 2148609\r\n"
        ],
        "2148610": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, Coronel BM QOC/92CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2148610\r\n"
        ],
        "2148611": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, Coronel BM QOC/92, RG 16.938 - ID Funcional n° 0611538-1 - CPF 024.745.557-14, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100203/2018.\r\nId: 2148611\r\n"
        ],
        "2148613": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 915.221-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33043469/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/101524/2018.\r\n, mat. nº 938.709-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41380100/5, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/101295/2018.\r\nmat. nº 916.384- 1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41924509/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/102423/2018.\r\n, mat. nº 829.189-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32805519/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/102299/2018.\r\n, mat. nº 5.003.499- 0, Servente I, ID. Funcional nº 36506192/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/007/103399/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.154-1, Servente I, ID. Funcional nº 32681747/1. Proc. nº E-03/012/101281/2018.\r\n, mat. nº 186.648-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38947226/1. Proc. nº E- 03/004/102177/2018.\r\n, mat. nº 277.097-2, Servente I, ID. Funcional nº 38518945/1. Proc. nº E-03/012/101037/2018.\r\n, mat. nº 284.517-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39463079/1. Proc. nº E-03/016/102602/2018.\r\n, mat. nº 276.535-2, Servente I, ID. Funcional nº 38982927/1. Proc. nº E-03/012/100842/2018.\r\n, mat. nº 237.039-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38928663/1. Proc. nº E- 03/004/102178/2018.\r\n, mat. nº 242.468-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40022153/1. Proc. nº E- 03/005/101612/2018.\r\n, mat. nº 274.253-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 38781832/1. Proc. nº E-03/002/453/A/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.516-4, Servente I, ID. Funcional nº 19598211/1. Proc. nº E-03/007/102966/2018.\r\n, mat. nº 273.032-3, Servente I, ID. Funcional nº 35975512/1. Proc. nº E-03/003/101187/2018.\r\n, mat. nº 5.005.947-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36596337/1. Proc. nº E-03/008/6779/2017.\r\n, mat. nº 284.191-4, Servente I, ID. Funcional nº 36947547/1. Proc. nº E-03/016/101861/2018.\r\n, mat. nº 5.025.522-3, Zelador I, ID. Funcional nº 35512776/1. Proc. nº E-03/003/101073/2018.\r\n, mat. nº 1.204.258-6, Servente I, ID. Funcional nº 5732492/1. Proc. nº E-03/011/2094/2017.\r\n, mat. nº 290.444-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33396647/2. Proc. nº E- 03/005/2262/2018.\r\nId: 2148613\r\n"
        ],
        "2148615": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2018, Coronel BM QOS/Dent/94, RG 17.963 - ID Funcional n° 2604614-8 - CPF 929.579.197-53, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100252/2018.\r\nId: 2148615\r\n"
        ],
        "2148619": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2018, Coronel BM QOS/Dent/96CPF de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2148619\r\n"
        ],
        "2148623": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN,RG 41.509 - ID Funcional n° 0553982-0 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/\r\nId: 2148623\r\n"
        ],
        "2148626": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 13.11.2018\r\n\r\nRG 90.281, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4402418-5, do cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 12 de novembro de 2018.\r\nSUB TEN PM FLAVIA LOPES GAMA, RG 66.080, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2249032-9, no cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 13 de novembro de 2018.\r\nId: 2148626\r\n"
        ],
        "2148627": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 168.163-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40592847/2. Proc. nº E- 03/004/102132/2018.\r\n, mat. nº 279.709-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39960340/1. Proc. nº E-03/015/724/2017.\r\n, mat. nº 293.838-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39201457/1. Proc. nº E-03/013/100992/2018.\r\n, mat. nº 834.450-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35644621/2. Proc. nº E-03/015/737/2017.\r\n, mat. nº 290.847-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36990892/1. Proc. nº E- 03/016/474/2018.\r\n, mat. nº 825.442-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41189868/2. Proc. nº E-03/005/100973/2018.\r\n, mat. nº 292.846-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37672576/1. Proc. nº E-03/004/101245/2018.\r\n, mat. nº 252.810-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39682404/1. Proc. nº E-03/007/4014/2016.\r\n, mat. nº 188.711-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40526267/2. Proc. nº E- 03/012/101023/2018.\r\n, mat. nº 805.612-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38142546/1. Proc. nº E-03/006/698/2018.\r\n, mat. nº 827.965-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33109931/1. Proc. nº E- 03/010/101960/2018.\r\n, mat. nº 806.026-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34400761/2. Proc. nº E- 03/005/3515/2018.\r\n, mat. nº 803.872-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35066172/1. Proc. nº E-03/012/101178/2018.\r\n, mat. nº 242.688-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33563047/1. Proc. nº E- 03/005/102643/2018.\r\n, mat. nº 245.149-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40080765/2. Proc. nº E-03/002/3469/2017.\r\nId: 2148627\r\n"
        ],
        "2148628": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Município de Nova Iguaçu - RJ., referente ao Contrato n° 052/2013, com a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/238/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2018\r\nLeandro de Souza Ferreira - CEDAE - Mat. nº 19.642-0\r\nRaphael Goulart de Alcântara - SEOBRAS - Mat. nº 19.581-5\r\nDEFINITIVO, referente à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Município de Nova Iguaçu - RJ., referente ao Contrato n° 052/2013, com a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/238/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2018\r\nLeandro de Souza Ferreira - CEDAE - Mat. nº 19.642-0\r\nRaphael Goulart de Alcântara - SEOBRAS - Mat. nº 19.581-5\r\nId: 2148628\r\n"
        ],
        "2148630": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2018, Coronel BM QOC/93, RG 17.471- ID Funcional n° 0611586-1 - CPF 020.674.337- 84, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100266/2018.\r\nId: 2148630\r\n"
        ],
        "2148635": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " .11.2018\r\nNAZIR LRG: 42.000, ID Funcional n° 0043402283, ao posto de Capitão BM, com validade a contar 06 de julho de 2018na forma do art. 26, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, c/c o art. 1º, VII, do Decreto 3.067, de 27 de fevereiro de 1980. Processo Administrativo nº E-27/023/100016/2018,\r\nId: 2148635\r\n"
        ],
        "2148636": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997067-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 432562-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036627-2, CRESS/RJ nº 9874/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 1974025-5, CRP nº 4381405/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2148636\r\n"
        ],
        "2148637": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43546471-1, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196126-9 Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2148637\r\n"
        ],
        "2148642": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRAQUEL R. DE SÁ LEAL MANZOUQUEDAIENE DA SILVA COUTO, ID 43484824, , sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100061/2018.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIROFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100062/2018.\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores SERGIO CUNHA BARBOSA, ID 41962346, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.100063/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100067/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100068/2018.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 50000870Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100210/2018.\r\nDE 03.10.2018\r\n, ID 50000870Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100214/2018.\r\nDE 04.10.2018\r\n, ID 50000870Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100223/2018.\r\nDE 05.10.2018\r\n, ID 50000870Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100224/2018.\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100080/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100085/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100086/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100090/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.161/A/2018.\r\n.2018\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.164/A/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100077/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100081/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100047/2018.\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100048/2018.\r\nDE 04.10.2018\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100047/2018.\r\nId: 2148642\r\n"
        ],
        "2148643": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 13.11.2018\r\ncomo Sindicante, a servidora, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 16.11.2018\r\n, como Sindicante, a servidora, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, a servidora, ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2148643\r\n"
        ],
        "2148644": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100108/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100111/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100112/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100113/2018.\r\nId: 2148644\r\n"
        ],
        "2148645": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " gestão operacional\r\nA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2018\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100050/2018.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100057/2018.\r\n2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100067/2018.\r\n.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100069/2018.\r\n.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100070/2018.\r\nDE 22.10.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100073/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100069/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100069/2018.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100070/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100095/2018.\r\n.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100098/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nANDRÉ RODRIGUES NASCIMENTO, ID 50098780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100099/2018.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2018\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100025/2018.\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100026/2018.\r\nDE 31.10.2018\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100027/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100114/2018.\r\nDE 03.10.2018\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100118/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOID 43818838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100146/2018.\r\nDE 23.10.2018\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO, ID 43818838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100150/2018.\r\n.2018\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100152/2018.\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA N. BRAGA, ID 20086059. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100157/2018.\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROSID 43715656 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100158/2018.\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZAID 50012010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100159/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100068/2018.\r\nDE 26.09.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100071/2018.\r\nDE 08.10.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100081/2018.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100082/2018.\r\nDE 09.10.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100085/2018.\r\nDE 18.10.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100093/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2018\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINSID 19980868. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.100013/2018.\r\nId: 2148645\r\n"
        ],
        "2148646": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100043/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100093/2018.\r\nId: 2148646\r\n"
        ],
        "2148647": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2018\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2018\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/024.100100037/2018.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-21/024.100037/2018.\r\nId: 2148647\r\n"
        ],
        "2148661": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSÍLVIA DE ARAÚJO DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36623156, mat. n° 846.506-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theodoro Sampaio. Proc. n° E-03/001/100138/2018.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418993-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theodoro Sampaio, em substituição à servidora Sílvia de Araújo da Rocha Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36623156, mat. n° 846.506-4, com validade a contar de 22/11/2016. Proc. n° E- 03/001/100138/2018.\r\nRONALDO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.351-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Sônia Maria Menezes Soares. Proc. n° E-03/001/1376/2016.\r\nMARCELO DA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4327243-6, mat. n° 940.045-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Sônia Maria Menezes Soares, em substituição ao servidor Ronaldo Almeida da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 830.351-3, com validade a contar de 27/03/2015. Proc. n° E-03/001/1376/2016.\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35381671, mat. n° 5.008.989-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola. Proc. n° E-03/001/100139/2018.\r\nNADJA RUSSO ALVARENGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42010837, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, em substituição à servidora Fernanda dos Reis Lopes, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35381671, mat. n° 5.008.989-5, com validade a contar de 07/12/2017. Proc. n° E-03/001/100139/2018.\r\nIVAN MARINIELLO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.075-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos da Costa. Proc. n° E-03/001/1581/2016.\r\nPEDRO BICALHO DE JESUS DOMINGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4028106-0, mat. n° 839.016-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Carlos da Costa, em substituição ao servidor Ivan Mariniello Araújo, Prof. Doc. I, mat. n° 837.075-1, com validade a contar de 11/09/2015. Proc. n° E-03/001/1581/2016.\r\nVILMA LÚCIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.732-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Bruno Trombetta. Proc. n° E- 03/001/1379/2016.\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567410-7, mat. n° 952.610-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Bruno Trombetta, em substituição à servidora Vilma Lúcia Dias, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.732-2, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E-03/001/1379/2016.\r\nDENISE DA SILVA REGO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mário Lago. Proc. n° E- 03/001/1378/2016.\r\nCÉSAR AUGUSTO RAMOS F. PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210048-8, mat. n° 967.180-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mário Lago, em substituição à servidora Denise da Silva Rego, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905-6, com validade a contar de 07/11/2015. Proc. n° E-03/001/1378/2016.\r\nId: 2148661\r\n"
        ],
        "2148674": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100002/2018,em face do servidor ISAP ID. 43377017.\r\nId: 2148674\r\n"
        ],
        "2148678": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2018\r\nID Funcional nº 641800-7, a contar de 26 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/101080/2018.\r\nID Funcional nº 641800-7, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA,, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/101080/2018.\r\nID Funcional nº 641800-7, a contar de 26 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1484/2016.\r\nID Funcional nº 641800-7, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA,, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/1484/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.12.2016.\r\nId: 2148678\r\n"
        ],
        "2148700": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5029476-8, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renan Pedro de Araujo Valente, ID Funcional nº 5022946-0. Processo nº E-21/013.100029/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029771-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.100134/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337736-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Arthur Freire Souto, ID Funcional nº 5029771-6. Processo nº E-21/020.100134/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027930-0, com validade a contar de 17 de maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.10020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029957-3, para exercer, com validade a contar de 17 de maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Roberto Tricarico Gonçalves, ID Funcional nº 5027930-0. Processo nº E-21/021.10020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5001187-1, com validade a contar de 26 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.100148/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1976974-2, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Luiz Ribeiro Braga, ID Funcional nº 1995736-7. Processo nº E-21/034.100020/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998422-7, para exercer, com validade a contar de 25 de Janeiro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento de Serviços de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson do Rosário Lobo, ID funcional nº 1972204- 4. Processo nº E-21/032.100075/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000903-6, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000757-4, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Cesário Vianna, ID Funcional nº 5000903- 6. Processo nº E-21/047.11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000757-4, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.12/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000903-6, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Cerqueira Figueiró, ID Funcional nº2000757- 4. Processo nº E-21/047.12/2018.\r\nId: 2148700\r\n"
        ],
        "2148703": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nCORONEL BM RR - ID Funcional n° de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 0315/09, conforme Processo nº E-08/01119/51182/2008.\r\nId: 2148703\r\n"
        ],
        "2148714": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, o servidorAgente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/00942-3, Id. Funcional n° 42826870, do Quadro de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, Parte Suplementar, com validade a contar de 06 de novembro de 2018. Processo n° E-10/005/110560/2018.\r\nId: 2148714\r\n"
        ],
        "2148720": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nmatr. nº 39.838-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia Vegetal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nId: 2148720\r\n"
        ],
        "2148734": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4187552-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Candeia. Processo n° E-03/001/100141/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3467573-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Candeia, em substituição à servidora Maria Luíza Tavares Monteiro, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4187552-4, com validade a contar de 01/11/2016. Processo n° E-03/001/100141/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 3.484.075-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil. Processo n° E-03/001/1377/2016.\r\nProf. Doc. I, ID Funcional n° 4188940-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, em substituição à servidora Vânia Figueiredo Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 3.484.075-3, com validade a contar de 05/02/2018. Processo n° E-03/001/1377/2016.\r\nDE 22.08.2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 918.443-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga. Processo n° E- 03/001/1507/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3451184-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rubem Braga, em substituição à servidora Liriane de Oliveira Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 918.443-3, com validade a contar de 07/04/2014. Processo n° E-03/001/1507/2016.\r\nId: 2148734\r\n"
        ],
        "2148739": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5030034-2, com validade a contar de 21 de maio de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Henrique Casadinho Filho, ID Funcional nº 5010022-0. Processo nº E-21/051.122/2018\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100205/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010563-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.100205/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010563-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição dePedro Walace da Silva, ID Funcional nº 2037165-9. Processo nº E- 21/070.100205/2018.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966863-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100205/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966257-2, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Pate de Barros, ID Funcional nº 1966863-5. Processo nº E-21/070.100205/2018.\r\nID Funcional nº 4193803-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018.\r\nID Funcional nº 5018673-6,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-21/070.100138/2018\r\n, ID Funcional nº 4333190- 4,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.100138/2018\r\nID Funcional nº 5017577-7,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.100138/2018.\r\n, ID Funcional nº5092495-8, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/100279/2018.\r\nId: 2148739\r\n"
        ],
        "2148743": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/10/2018\r\nOnde se lê: ...THEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL...\r\nLeia-se: ...TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL...\r\nId: 2148743\r\n"
        ],
        "2148744": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2018\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 14, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e o art. 1º do Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/023/100024/2018,\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos da Portaria CBMERJ nº 755, de 29 de novembro de 2013, publicado no DOERJ nº 223, de 29 de novembro de 2013, que declarou a Aspirante-a-Oficial BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de dezembro de 2013, o então Cadete BM LUCIANO F RG: 25.654, ID. Funcional nº 0025874632.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0050842- 93.2011.8.19.0001, a contar de , devendo se situar abaixo do então Cadete BM HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG: 35.717, o seguinte Cadete BM:\r\n- RG: 25.654 - ID. Funcional n° 0025874632.\r\nId: 2148744\r\n"
        ],
        "2148746": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0050842- 93.2011.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 27/023/100024/2018,\r\n, exclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 19 de agosto de 2014, publicado no DOERJ nº 153, de 20/08/2014, que promoveu ao posto de Segundo-Tenente BM, no QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2014, o então Asp-Of-BM LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG: 25.654 CBMERJ, ID. Funcional n° 0025874632. \r\nexclusivamente em relação ao militar, os efeitos do Decreto de 16 de dezembro de 2015, publicado no DOERJ nº 231, de 17/12/2015, que promoveu ao posto de Primeiro-Tenente BM, no QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembrode 2015, o então Segundo-Tenente BM LUCIANO FAULHA DE GOUVEIA, RG: 25.654 CBMERJ, ID. Funcional n° 0025874632. \r\n, ao posto de Segundo-Tenente BM do QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2007LUCIANO FAULHA D RG: 25.654 CBMERJ, ID.F uncional n° 0025874632. \r\n, ao posto de Primeiro-Tenente BM do QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2009LUCIANO FAULHA D, RG: 25.654 CBMERJ, ID. Funcional n° 0025874632. \r\nId: 2148746\r\n"
        ],
        "2148752": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 5012199-5, CPF nº 113.348.587-13, nascida em 30/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27216903-8, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19043560068, nomeada para exercer o cargo em Comissão Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionaisda Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/11/2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, com validade de 01/11/2018 e tomou posse em 14/11/2018.\r\nID Funcional n° 5097143-3, CPF nº 089.591.187-61, nascido em 10/04/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13078556-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12746217602, nomeado para exercer o cargo em Comissão Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/11/2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, com validade de 01/11/2018 e tomou posse em 14/11/2018.\r\n, ID Funcional n° 5097136- 0, CPF nº 125.730.747-90, nascida em 08/06/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 23043187-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20469939278, nomeada para exercer o cargo em Comissão Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/11/2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, com validade de 01/11/2018 e tomou posse em 14/11/2018.\r\nID Funcional n° 5094502-5, CPF nº 226.735.557-49, nascido em 23/03/1941, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1581430, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 10080641552, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/11/2018, publicado no D.O. de 14/11/2018, com validade de 01/11/2018 e tomou posse em 14/11/2018.\r\nId: 2148752\r\n"
        ],
        "2148761": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 22.10.2018\r\nem face dos Policiais Civis: 2)THIAGO LUIS MARTINS DA SILVA,DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, 4) CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO, 5) XAVIER FERNANDES COELHO, matrícula 6) RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, 7) JOSÉ RICARDO CABRAL DOS ANJOS, 8JORGE FELIPE DE PAULA COELHO, 9) CARLOS VIEIRA SILVESTRE, 10) RICARDO DA COSTA CANAVARRO, 11) QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, 12) ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, 13) RAFAEL BERG DE CARVALHO, 14) GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA, 15) RAFAEL LUZ SOUZA, 16) VINICIUS LANDO FORNI, 17) THIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA, 18) WALQUIR CORREA DA ROCHA, 19) ANDERSON PEREIRA FERREIRA, 20) BRUNO DUARTE PINHOMARCELO JANO FERNANDES DA SILVA, 23) EDUARDO ROSA DE CARVALHO, 24)para apurar a prática das faltas disciplinares, previstas no artigo 14, incisos XV (deslealdade), XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos I c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX, e no artigo 52, incisos IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/.007.0112/2018\r\nDE 30.10.2018\r\nem face dos Policiais Civis VINÍCIUS PAULINO CESAR, ID 5.033.175-2, para apurar a prática das faltas disciplinares, em tese, previstas no artigo 14, incisos II, XV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos V, VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta no Proc. nºE-09/007.0095/2018.\r\nem face dos Policiais Civis , ID 8888877, KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ID 43823475, para apurar prática das faltas disciplinares, em tese previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos II, IV, V, VII, XI, XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos II (primeira parte) e IX c/c artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no Proc. nºE-09/196/100241/2018.\r\nDE 19.11.2018\r\nem face dos Policiais Civis , Delegado de Polícia, Id Funcional nº 43969844; MATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.509- 7; , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.069-1; , Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.660-3; , Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.368-6; , Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.052-2; CARLOS ALBERTO FALCÃO a fim de apurar a existência, em tese, da prática de transgressões disciplinares, previstas no artigo 14, incisos XV e XXXI e XXXV, bem como pela violação dos preceitos éticos dispostos no artigo 10, incisos I, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/196/100708/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 964.490-0, ID 4329230-5, para que, sem prejuízo de suas atribuições como Vogal na 4ª CPIA, desta CGU, possa exercer a função inerente ao cargo de Vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007.0269/2014, que tramita na 3ª CPIA, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO DE SENA.\r\nId: 2148761\r\n"
        ],
        "2148801": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/2520/2017, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da dato do recebimento do processo a servidora , ID Funcional nº 5.008.838-6, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/100402/2018.\r\npara apurar os fatos objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/7322/2015, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo a servidora , ID Funcional nº 5.008.838-6, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E- 08/001/100759/2018.\r\nId: 2148801\r\n"
        ],
        "2148867": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n2018\r\nFARM RG 89.498 , que incidiu no inciso II do Art. 111, c/c o Art. 113, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2148867\r\n"
        ],
        "2148877": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2018\r\n, a contar de 26/04/2018, RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5.487-4 / ID.: 25290878, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, a contar de 18/07/2018, JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4 / ID.: 6076912, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n\r\n, a contar de 30/04/2018, JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-6 / ID.: 6075479, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2148877\r\n"
        ],
        "2148880": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2018\r\nComissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nMaria Claudia Coelho - UERJ, \r\nCarmem Feijó - UFF, \r\nLená Medeiros de Menezes - UFRJ,\r\nJosé Reginaldo Gonçalves - UFRJ,\r\nMoacir Palmeira - UFRJ,\r\nMyriam Moraes Lins de Barros - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nLuis Felipe Miguel - UnB,\r\nHelena Maria Bomeny Garchet - UERJ;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/3004/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINBA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\nDE 02.04.2018\r\nPORTARIA Nº 011/2018\r\nOnde se lê: ...Comissão Examinadora...\r\nLeia-se: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nId: 2148880\r\n"
        ],
        "2148908": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.11.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 J , RG 06419 - ID Funcional 0025981579 - CPF 700819997-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100299/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12677 - ID Funcional 0026558114 - CPF 018188317-16, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100304/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 DENILSON RG 12681 - ID Funcional 0041421264 - CPF 000346317-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100302/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 13569 - ID Funcional 0006106587 - CPF 001588217-93, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100298/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO, RG 14595 - ID Funcional 0026090325 - CPF 012430137-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100306/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS DE RG 15002 - ID Funcional 0009370684 - CPF 000716637-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100300/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15579 - ID Funcional 0026240971 - CPF 773145497-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100303/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, RG 15823 - ID Funcional 0026348950 - CPF 859878837-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100297/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/92 , RG 17220 - ID Funcional 0006115659 - CPF 001447177-94, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100301/2018.\r\nId: 2148908\r\n"
        ],
        "2148936": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-09/487/000218/2018,\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 2024696-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Julio César Rodrigues dos Santos, ID Funcional nº 609831-2, a contar de 30 de novembro de 2018.\r\nId: 2148936\r\n"
        ],
        "2148954": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708192, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42531330, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129139, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43219136, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50104497, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131893, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130544, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2148954\r\n"
        ],
        "2148955": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708125, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996283-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321143-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099132, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130560, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337736-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 2011023-5, CRP nº 05/17212 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 1995282-1, CRESS nº 10058/5ª Região;\r\nPsicóloga, ID:1968178-0, CRP n° 05/19393.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2148955\r\n"
        ],
        "2148959": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 08/06/2014, conforme Processo nº PD- 01/023.10/2014.\r\nId: 2148959\r\n"
        ],
        "2148962": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\nAssistente Executivo, ID 5027231-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7013-18, do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/102.954/2018.\r\nAssistente Executivo, ID 5027085-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1868-18, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/103.607/2018.\r\nId: 2148962\r\n"
        ],
        "2149036": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\npara apurar fatos narrados no Ofício HEER/DG nº 346/2018, de 14/09/2018, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento do processo, a comissão integrada pelos servidores ANDRÉA MOREIRA DE SIQUEIRAMARIA OLÍVIA DE CARVALHOPAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3.226.671-5, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último, referentemente ao processo nº E- 08/001/101787/2018.\r\nId: 2149036\r\n"
        ],
        "2149038": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2018\r\no Ato datado de 28 de março de 2017, publicado no D.O. de 19 de abril de 2017 e para apurar fatos relacionados à Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora SIMONE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3.054.695-8, a sindicância será documentada no Processo Administrativo nº E- 08/001/3815/2018.\r\nId: 2149038\r\n"
        ],
        "2149042": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\npenalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA ITAIPU LTDA, registro DH/AB 283, fundamentada no art. 31, I, c/c o art. 10, IV e art. 36, II c/c o art. 36, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2149042\r\n"
        ],
        "2149043": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\na aposentadoria, por invalidez, com vencimentos proporcionais, do servidor ULISSES NUNES VASCONCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional nº 44232780, do DETRAN/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 17/05/2018, com validade a contar de 28/02/2018, com base no art. 1º da Lei nº 595, de 03/11/1982. \r\nDA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 29.11.2018\r\na Licença Sem Vencimento, para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora DIANA MEZINE CAMPOS CURTY, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 50282824, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. \r\no afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, com remuneração do cargo efetivo, ao servidor JOÃO DE OLIVA FREIRE, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 50263366, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220, e art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/1979, com validade de 03/09/2018 a15/12/2018. \r\nId: 2149043\r\n"
        ],
        "2149044": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/061/8807/2017 e seus apensos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098, MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 44002467 e UYLA DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional 50264796.\r\nId: 2149044\r\n"
        ],
        "2149078": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.444-6, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/171/100068/2018.\r\nId: 2149078\r\n"
        ],
        "2149082": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise e Avaliação, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100207/2018.\r\n, ID funcional nº 5094821-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Grupo de Estudos sobre Gestão, Administração e Logística de Aviação, do Núcleo de Estudos para implantação do Grupamento Tático Aéreo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.100207/2018.\r\nId: 2149082\r\n"
        ],
        "2149084": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.11.2018\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 946.490-0, Id. Funcional nº 4329230-5, sem prejuízo de suas atribuições como Vogal na 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para exercer a função de Vogal, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 29 de novembro Alexandre Otávio de Sena, Id. Funcional nº 421832-0.\r\nId: 2149084\r\n"
        ],
        "2149086": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional nº 43254039, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 04/12/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2149086\r\n"
        ],
        "2149173": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 13 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/11/2012, publicado no D.O. RJ de 29/11/2012, que aposentou MARCIA MIRIAM FERREIRA DA SILVA SOUZA Merendeira, ID. Funcional nº 36225835/1, mat. nº 271.909-4, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no processo n° E-03/008/102156/2018. Proc. nº E- 03/008/102156/2018 e Proc. nº E-08/221.707/2012.\r\n, a contar de 04 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 17/11/1981, e publicado no D.O. RJ de 25/11/1981, que aposentou Professor IV, Classe C, referência 32, ID. Funcional nº 1842626-3/2, mat. n° 108.329-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, com efeitos a contar de 14 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/016/102356/2018. Proc. nº E-03/016/102356/2018 e Proc. nº E- 01/650.186/1979.\r\n, a contar de 05 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/03/2011, e publicado no D.O. RJ de 21/03/2011, que aposentou , Servente, ID. Funcional nº 3410644-8, mat. n° 5.010.289-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/325/2017. Proc. nº E-03/005/101996/2018 e Proc. nº E-08/220.088/2011.\r\n, a contar de 02 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/08/2001, e publicado no D.O. RJ de 21/08/2001, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 4113035-9, mat. n° 158.464-8, nos termos da alínea “a” do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA A APOSENTADORIA expressa no processo n° E-03/005/102623/2018. Proc. nº E-03/005/102623/2018 e E-03/10.003.660/99.\r\n, a contar de 05 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/06/2011, e publicado no D.O. RJ de 15/06/2011, que aposentou MARIA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41032969/2, mat. n° 256.074-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no processo n° E-03/002/102371/2018. Proc. nº E- 03/002/102371/2018 e E-03/10.100.787/2011.\r\n, a contar de 22 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/12/2001, e publicado no D.O. RJ de 28/02/2002, que aposentou Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional nº 3702717-4, mat. n° 5.014.784-2, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, com efeito a contar de 24 de abril de 2001, tendo em vista RENÚNCIA DA APOSENTADORIA expressa no processo n° E-03/016/103653/2018. Proc. nº E-03/016/103653/2018 e Proc. nº E-01/600.903/2001.\r\n, a contar de 20 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/01/2016, publicado no D.O. RJ de 13/01/2016, que aposentou , Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34231854/1, mat. n° 5.008.394-8, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no Processo n° E-03/005/102409/2018. Procs. nºs E- 03/005/102409/2018 e E-08/006/579/2015.\r\n, a contar de 14 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/07/2009, publicado no D.O. RJ de 28/07/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, referência 6, ID. Funcional nº 4002676-0/2, mat. n° 808.615-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no Processo n° E-03/005/102279/2018. Proc. nº E-03/005/102279/2018 e Proc. nº E-08/220.706/2009.\r\n, a contar de 13 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/07/2012, e publicado no D.O. RJ de 31/07/2012, que aposentou , Zelador Vigilante - CIEP, ID. Funcional nº 5740649/1, mat. n° 5.008.153-8, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DA APOSENTADORIA expressa no Processo n° E-03/005/102200/2018. Procs. nºs E- 03/005/102200/2018 e E-08/220.712/2012.\r\nId: 2149173\r\n"
        ],
        "2149182": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.761-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marinheiro João Candido. Proc. n° E-03/001/100115/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257390-4, mat. n° 928.370-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marinheiro João Candido, em substituição à servidora Edjelma Virgínia de Oliveira Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.761-0, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E- 03/001/100115/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.476-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gildo Candido da Silva. Proc. n° E-03/001/100117/2018.\r\n, Datilógrafa, ID. Funcional nº 34116567, mat. n° 5.008.082-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gildo Candido da Silva, em substituição à servidora Taisa Freitas Rosa Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.476- 1, com validade a contar de 24/01/2018. Proc. n° E- 03/001/100117/2018.\r\nId: 2149182\r\n"
        ],
        "2149183": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55189-5, ID Funcional 2841067-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retificando o Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 28/07/2016. Processo n° E- 17/003.006744/2016. \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55214-1, ID Funcional 2847245-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retificando o Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 24/11/2016. Processo n° E-17/003.009262/2016. \r\n\r\nId: 2149183\r\n"
        ],
        "2149193": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.10.2018\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37.160-9, ID.: 44590954, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 17/09/2018.\r\n, matr. nº 37.999-0, ID.: 44662017, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 17/09/2018.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8.013-5, ID.: 25452860, Professor Associado, do cargo em Comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 01/03/2018.\r\n, matr. nº 33.879-8, ID.: 25428535, Professor Associado, para o cargo em Comissão de Coordenação do Museu do Meio Ambiente, símbolo CC-09, código 1176, a contar de 01/03/2018.\r\n, matr. nº 35.475-3, ID.: 43992340, Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 01/09/2018.\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6.238-0, ID.: 25576062, Professor Assistente, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 01/09/2018.\r\nId: 2149193\r\n"
        ],
        "2149194": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2018\r\no cargo de Docente/Pro fessor Associado, por motivo de falecimento de JOÃO LUIS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32.475-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Comunicação Social, ocorrido em 22/10/2018.\r\nId: 2149194\r\n"
        ],
        "2149196": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos Professores Titulares, Selma Gomes Ferreira Leite - UFRJ, Fábio Barbosa Passos - UFF e Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101237/2018.\r\nId: 2149196\r\n"
        ],
        "2149240": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2018\r\na servidora LAIS DE OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES, ID n°50367447, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/007/102328/2018.\r\nId: 2149240\r\n"
        ],
        "2149245": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMotorista, ID 20600020/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/10/2018. PROC. Nº PD-04/135.215/2018.\r\n, Assistente Administrativo, ID 28187822/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/11/2018.PD-04/136.105/2018.\r\nServente, ID 19604718/1, 21 QD COMPL ADM DIR, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2018. PROC. Nº PD-04/135.236/2018.\r\nId: 2149245\r\n"
        ],
        "2149268": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/1979, a LENI GOUVEIA COUTINHO, com validade a contar de 22/12/2000 até 04/07/2018 e ANGELA CORREA COUTINHO, com validade a contar de 22/12/2000, conforme processo nº E-01/700773/2001.\r\nId: 2149268\r\n"
        ],
        "2149286": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/12182/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, ID. Funcional nº 42716063, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional nº 44003765 e GUSTAVO PIMENTEL, ID. Funcional n° 20410468, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/104480/2018.\r\nId: 2149286\r\n"
        ],
        "2149287": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-12/091/135/2018 e seus apensos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a comissão formada pelos servidores DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098, JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612 e MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 44002467, sob a presidência de MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 44002467.\r\nId: 2149287\r\n"
        ],
        "2149318": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nROMULO FARIA FERREIRA, ID n° 4461236-2, Advogado, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.106721/2018.\r\nId: 2149318\r\n"
        ],
        "2149319": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151645\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado pelo não atendimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01040770. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.12312/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151649\r\nServiço Autônomo de Captação de Água e tratamento de Esgoto - SAAE. Estrada Vereador Benedito Adelino, S/N - Bonfim. Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado pelo não cumprimento ao disposto nas condições de validade nºs 5.2, 8. 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 constantes na LAS IN024891, infringindo o artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10598/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151647\r\nBio Prag Controle Integrado de Pragas Urbanas Ltda - ME. Rua Prefeito João G. Galindo, 3.126 - Morro da Cruz. Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado por ter realizado capina química em desacordo com o que está estabelecido na NOP - 17, sem possuir licença ambiental específica para tal atividade e utilizando incorretamente a certificação de registro para combate de vetores. ENQUADRAMENTO: R 6.577,88. E- 07/002.10515/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151650\r\n05.089.626/0001- 30. Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado pelo não atendimento da notificação nº SUPBIGNOT/01065571. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.8027/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151651\r\n499.453.607- 44. Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, 5.000 - Casa 10 - Ponta Leste. INFRAÇÃO: Auto lavrado pelo não atendimento à notificação nº SUPBIGNOT/01043927 com base no artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE:E- 07/002.30905ª/2018.\r\nId: 2149319\r\n"
        ],
        "2149337": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de Serviço Artísticos nº 18/021/2018, celebrado entre a FUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/100352/2018.\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de Serviço Artísticos nº 18/007/2018, celebrado entre a FUNARJ e JAM PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME, objeto do Processo nº E-18/002/100374/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de Serviço Artísticos nº 18/020/2018, celebrado entre a FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JAQUELINE REVERSI RAPOZO, objeto do Processo nº E-18/002/100398/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2149337\r\n"
        ],
        "2149344": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 263.029-1, ID nº 3163225-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1927/2017.\r\nSEBASTIÃO MARCELO FERREIRA DUARTE, Médico, classe “A”, matrícula nº 191.192-4, ID nº 3169097-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/101221/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 263.029-1, ID n° 3163225-4, Médico, Classe “B” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SEBASTIÃO MARCELO FERREIRA DUARTE, matrícula nº 191.192-4, ID n° 3169097-1, Médico, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2149344\r\n"
        ],
        "2149416": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, e como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/018/2018 , celebrado entre a FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLÁVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS, objeto do Proc. nº E-18/002/100377/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2149416\r\n"
        ],
        "2149418": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processos TCE-RJ n 101.120-7/2013 e 103.211- 2/2017, a ser elaborada pelos seguintes servidores, designados pela Resolução SES nº 1.761 de 27/11/2018, JAILIR RICARDO VALENTE DA COSTA, ID 4215652-1; , ID 5025533-9, sob a responsabilidade do primeiro. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório.\r\nId: 2149418\r\n"
        ],
        "2149435": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 22/02/2018, publicado no D.O. de 28/03/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/3890/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/3890/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, mat. nº 5.014.251-2, ID. Funcional nº 3592164-1, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.352-6, ID. Funcional nº 3381744- 8, Agente Administrativo e , mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/103276/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2149435\r\n"
        ],
        "2149454": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição o Aspirante-a-Oficial PM (RG 79.534) , ID 05947960, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100150/2018.\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição o Aspirante-a-Oficial PM (RG 104.570) , ID 50344226, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100175/2018.\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição o Aspirante-a-Oficial PM (RG 88.826) , ID 43421199, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100178/2018.\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2017, em ressarcimento de preterição os Aspirantes-a-Oficial PM (RG 104.561) , ID 50342312 e (RG 104.590) , ID 50343874, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/100179/2018.\r\nId: 2149454\r\n"
        ],
        "2149471": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " \r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/2224/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1619/2018.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no DETRAN-RJ, conforme pronunciamentos às fls. 02/25, 47/50 e 57/60. Processo nº E- 12/063/16007/2016.\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no DETRAN-RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03/07, 12/13, 19/20, 23/27, 30/42, 55/67, 93/103, 113/118 e 137/142. Processo nº E-12/071/638/2015\r\npara apurar irregularidades, no Colégio Estadual Parada Angélica, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/14,34/65, 67/71 e 75/79. Processo nº E-03/016/1809/2016\r\nId: 2149471\r\n"
        ],
        "2149482": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006273-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/96/2017.\r\nId: 2149482\r\n"
        ],
        "2149529": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n595/1998.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949447-5 e Matrícula nº 0.183.565-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/E- 04/055/1563/2014.\r\ndentidade Funcional nº 542804-1 e Matrícula nº 0.189.843-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2.\r\nId: 2149529\r\n"
        ],
        "2149530": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.11.2018\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.11.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/007/101776/2018\r\nOnde se lê: ...matr. nº 28.570-8...\r\nLeia-se: ...matr. nº 38.570-8...\r\nOnde se lê: ...no período de 01/01/2019 a 31/07/2019...\r\nLeia-se: ... no período de 01/01/2019 a 31/12/2019...\r\nId: 2149530\r\n"
        ],
        "2149531": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nPAULA DE SOUZA MOTAmatr. nº 36.511-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2015.\r\nId: 2149531\r\n"
        ],
        "2149532": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.441-8, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 072/IQ/2018, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101237/2018.\r\nId: 2149532\r\n"
        ],
        "2149533": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 23.11.2018\r\npara apurar denúncia feita à Ouvidoria da UERJ, objeto da CI - 145/Ouvidoria/2018, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos docentes LUCIA HELENA SALGADO E SILVA,JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº 37.186-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2149533\r\n"
        ],
        "2149565": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 30 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15400 - ID Funcional 0026090856 - CPF 016501967-09, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0010/2018.\r\na contar de 12 de junho de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 , RG 43290 - ID Funcional 0043412491 - CPF 055564627-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100004/2018.\r\nId: 2149565\r\n"
        ],
        "2149569": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº 052.480.837-61,masculin, inscrito para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por Decreto de 02 de agosto de 2018, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro,ublicado no Diário Oficial de agosto de 2018,, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo .\r\n, CPF , do sexo masculino, Carteira de Identidade , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o , nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Decreto de 0 de agosto de 2018, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 0 de agosto de 2018, com validade a contar de de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo /2018.\r\nId: 2149569\r\n"
        ],
        "2149580": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 920.397-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33354278/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/102115/2018.\r\n, mat. nº 5.015.991-2, Zelador I, ID. Funcional nº 35008288/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/100029/2018.\r\n, mat. nº 245.399- 1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39259978/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/7250/2016.\r\n, mat. nº 914.385-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 20964242/4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/007/103709/2018.\r\n, mat. nº 913.508-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41887549/3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2902/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.004.088-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36067555/1. Proc. nº E- 03/007/103140/2018.\r\n, mat. nº 270.184-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 39534430/1. Proc. nº E-03/005/102722/2018.\r\n, mat. nº 284.263-1, Servente I, ID. Funcional nº 36943169/1. Proc. nº E-03/016/2601/2018.\r\n, mat. nº 276.705-1, Servente I, ID. Funcional nº 34355057/1. Proc. nº E-03/010/101506/2018.\r\n, mat. nº 275.009-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33374244/1. Proc. nº E-03/005/102871/2018.\r\n, mat. nº 243.716-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34205918/1. Proc. nº E- 03/007/103743/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 251.795-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39291863/1. Proc. nº E-03/003/101139/2018.\r\n, mat. nº 250.977-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38449226/1. Proc. nº E- 03/012/101177/2018.\r\n, mat. nº 246.471-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37641751/1. Proc. nº E- 03/004/102283/2018.\r\n, mat. nº 273.011-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39453189/1. Proc. nº E- 03/003/101083/2018.\r\n, mat. nº 273.561-1, Servente I, ID. Funcional nº 37209965/1. Proc. nº E-03/003/2806/2017.\r\n, mat. nº 277.749-8, Servente I, ID. Funcional nº 35026049/1. Proc. nº E- 03/012/1042/2018.\r\n, mat. nº 188.850-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40648451/1. Proc. nº E- 03/003/101041/2018.\r\n, mat. nº 273.717-9, Servente I, ID. Funcional nº 34907653/1. Proc. nº E-03/013/101315/2018.\r\n, mat. nº 273.066-1, Servente I, ID. Funcional nº 36635448/1. Proc. nº E-03/002/100485/2018.\r\n, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40306380/2. Proc. nº E-03/002/2560/2018.\r\n, mat. nº 803.633-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32817428/1. Proc. nº E- 03/013/1302/2017.\r\nId: 2149580\r\n"
        ],
        "2149593": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100025/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2149593\r\n"
        ],
        "2149601": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.874-7, Id Funcional nº 21307547, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/936/2015.\r\nDE 22.11.2018\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/106.479-2, Id Funcional nº 21289069, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/936/2017.\r\nId: 2149601\r\n"
        ],
        "2149613": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n°2696802-9, CPF n° 350.104.797-53, brasileiro, nascido em 21.12.1951, do sexo masculino, carteira de identidade n°2.587.993, expedida em 21.01.1970 pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 100.69092.24.6, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-86, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2016, tomou posse em 02 de maio de 2016, com validade a partir de 02 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/2145/2016.\r\n, ID Funcional n° 5085325-2, CPF n° 090.884.807-26, brasileiro, nascido em 03.10.1980, do sexo masculino, carteira de identidade n° 13.165.590-4, expedida em 22.01.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 120.16657.69.2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2016, tomou posse em de 26 de agosto de 2016, com validade a partir de 26 de agosto de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003808/2016.\r\nID Funcional n°5083162-3, CPF n° 028.527.377-95, brasileiro, nascido em 02.07.1975, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10.400.498-1, expedida em 09.02.1994, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 164.49054.96.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2016, tomou posse em de 19 de dezembro de 2016, com validade a partir de 20 de setembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/2245/2016.\r\nID Funcional n° 50880187, CPF n° 172.658.127-60, brasileira, nascida em 17.02.1995, do sexo feminino, carteira de identidade n° 24541769-5, expedida em 29.05.2013, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 151.09498.38-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAI- 6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2017, tomou posse em de 23 de março de 2017, com validade a partir de 23 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/351/2017.\r\nID Funcional n° 5083496-7, CPF n° 152.885.467-54, brasileira, nascida em 12.05.1993, do sexo feminino, carteira de identidade n° 23.856.710-1, expedida em 18.08.2014, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 190.56509.11.2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2016, tomou posse em de 12 de maio de 2016, com validade a partir de 12 de maio de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/2411/2016.\r\nId: 2149613\r\n"
        ],
        "2149619": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZILEIR LISBOA ILDEFONSO, conforme processo nº E-01/012/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELOISA RIBEIRO DA SILVA, conforme processo nº E-01/022/31/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROBSON GOMES DE AZEVEDOcom validade a contar de 16/04/2013publicado no D.O. deconforme processo nº E-01/026/22/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS DORES DA SILVA TEIXEIRAcom validade a contar de 25/02/2007publicado no D.O. deconforme processo nº E-01/702736/2007. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA VALENTIM BALDEZ e VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, conforme processo nº E-01/300604/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ADRIELLY BARBOSA DE LUCENA DA SILVAtornando sem efeito o ato de30/01/2018, conforme processo nº E-01/300565/2008.\r\nDE 04/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a THEREZINHA MARIA VIEIRA DANTAS, com validade a contar de 01/02/2012, tornando sem efeito o ato de 08/05/2012, publicado no D.O de 02/07/2012, conforme processo nº E-01/300698/2012.\r\nId: 2149619\r\n"
        ],
        "2149648": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2018 a 14.11.2018. PROCESSO N° E- 02/0.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1630\r\n5691974\r\n1480\r\n5691982\r\n1450\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2600\r\n5692024\r\n1446\r\n5692032\r\n1850\r\n5692040\r\n2570\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2300\r\n5704090\r\n1500\r\n5716489\r\n1750\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1550\r\n19320167\r\n1380\r\n19320531\r\n2000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1810\r\n19322070\r\n1400\r\n19322372\r\n0\r\n19322674\r\n900\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2600\r\n19324901\r\n1360\r\n19325150\r\n820\r\n19325380\r\n1500\r\n19325452\r\n2056\r\n19325711\r\n1300\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1520\r\n19329415\r\n1530\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n850\r\n19330359\r\n2000\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n700\r\n19331940\r\n1050\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n2363\r\n19334478\r\n1850\r\n19334656\r\n2220\r\n19335342\r\n1580\r\n19335466\r\n935\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1100\r\n19336080\r\n400\r\n19336152\r\n2470\r\n19336756\r\n2249\r\n19337329\r\n1660\r\n19337515\r\n1880\r\n19337850\r\n2150\r\n19338015\r\n1180\r\n19338139\r\n1600\r\n19338317\r\n2440\r\n19338848\r\n2055\r\n19339054\r\n90\r\n19339127\r\n2800\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1770\r\n19340125\r\n1800\r\n19340540\r\n1800\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1730\r\n19342039\r\n4700\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1451\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1550\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1180\r\n19343078\r\n2000\r\n19343140\r\n700\r\n19343256\r\n1370\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1340\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1340\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1600\r\n19345585\r\n1400\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n3000\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n0\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2100\r\n19347073\r\n550\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1850\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n1700\r\n19348258\r\n3600\r\n19348550\r\n1510\r\n19348622\r\n2300\r\n19348738\r\n1160\r\n19349122\r\n200\r\n19349424\r\n1490\r\n19349653\r\n1680\r\n19349726\r\n1600\r\n19351160\r\n3360\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1085\r\n41818334\r\n1380\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n2050\r\n41818369\r\n1750\r\n41818377\r\n902\r\n41818385\r\n410\r\n41818407\r\n0\r\n41818415\r\n1700\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1630\r\n42196205\r\n00\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1600\r\n42196418\r\n1500\r\n42196442\r\n1590\r\n42196450\r\n1300\r\n42196469\r\n2100\r\n42196477\r\n2700\r\n42196485\r\n1800\r\n42513065\r\n1800\r\n42513138\r\n50\r\n42514002\r\n1950\r\n42514150\r\n1320\r\n42514169\r\n1280\r\n42514401\r\n0\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1600\r\n42537592\r\n1100\r\nId: 2149648\r\n"
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        "2149656": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.11.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 24.10.2018, publicado no D.O. de 06.11.2018. Processo n° E- 26/009/678/A/2018.\r\nId: 2149656\r\n"
        ],
        "2149662": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\n, matr. nº 39.858-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de ANTÔNIO BORROMEU FERNANDEZ, matr. nº 30.676-1, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 261/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nmatr. nº 39.860-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de VANESSA DE LANDA MORAIS, matr. nº 31.807-1, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 176/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 714/2018 - NOMEIA CAROLINA CABRAL PEREIRA DA matr. nº 39.865-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico- Cirúrgica - ENF, na vaga de RAFAEL TAVARES JOMAR, matr. nº 31.807-1, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 277/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 715/2018 - NOMEIA DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.867-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de ELIZABETH TEIXEIRA, matr. nº 38.769-6, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 264/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nmatr. nº 39.442-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 05.739-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº254/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nESTER VITÓRIA BASILIO ANCHIETA matr. nº 39.864-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, NS-9401, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF, na vaga de HECTOR RENAN DE SILVEIRA CALIXTO, matr. nº 39.050-0, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 275/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 718/2018 - NOMEIA KEREN BETSABE GONZALEZ RODRIGUES, matr. nº 39.857-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE, na vaga de CRISTINA DE SOUZA VERGANO JUNGER, matr. nº 30.824-7, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 040/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nmatr. nº 39.863-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.404-5, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 243/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 720/2018 - NOMEIA RAFAEL PINHEIRO DE ARAÚJO, matr. nº 39.862-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de THIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matr. nº 39.517-8, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº218/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.866-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transporte - FEN, na vaga de RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 04.566-6, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 070/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 722/2018 - NOMEIA FELIPE BASTOS MANSUR DA SILVA, matr. nº 39.859-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matr. nº 38.329-9, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 012/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25/01/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2149662\r\n"
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        "2149663": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nmatr. nº 39.820-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5.739-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 119/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nmatr. nº 39.819-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Cirurgia Plástica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LIDIA DE ABREU SILVA, matr. nº 35.308-7, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 278/2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/06/2016, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nmatr. nº 39.828-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Cirurgia Plástica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO SERRA GUIMARÃES, matr. nº 35.356-5, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 290/2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03/06/2016, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nCINTIA BORDALO AZEVEDO SCHIRCH matr. nº 39.444-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNA DE SIQUEIRA BARROS, matr. nº 39.732-3, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 319/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/02/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.407-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LÍGIA MARIA BITTENCOURT, matr. nº 07.650-5, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 238/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n/2018 - NOMEIA TÂNIA CRISTINA ANA DE ARAUJO SEGURA, matr. nº 39.441-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALZIRA TERE ZA GARCIA LOBATO, matr. nº 25.813-7, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 094/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nDANIELLE MARÇAL VILAMEÁ DE SOUZA, matr. nº 39.868-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matr. nº 03.735-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 272/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/11/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n711/2018 - NOMEIA MIRIAM TAGLIATTI GONÇALVES, matr. nº 39.254-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/ Médico - Anestesiologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE CYRILLO DA SILVA, matr. nº 26.773-2, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 290/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nId: 2149663\r\n"
        ],
        "2149668": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " \r\n03.686.726/0002-07. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.409,30.: E-07/002.11680/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149887\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 44 e 51 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. : E-07/002.2185/2018.\r\n: Prolagos S/A - Concessionaria de Serviços Públicos de Agua e Esgoto. : Rodovia Amaral Peixoto, sn km 107, Quadra 20, Lote 09. : São Pedro da Aldeia - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : E- 07/002.14176/2015.\r\n05.323.836/0001-40. : Rodovia RJ 148 km 35,2 (Margem da Rodovia Nova Friburgo - Sumidouro). : Sumidouro - RJ. : Multa Simples R 3.649,12. E-07/002.14031/2015.\r\n05.323.836/0001-40. : Rodovia RJ 148 km 35,2 (Margem da Rodovia Nova Friburgo - Sumidouro). : Sumidouro - RJ. : Multa Simples R 3.649,12. E-07/002.14031/2015.\r\n32.512.501/0001-43. : Estrada do Aterro, sn - Floresta da Cicuta. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.2643/2015.\r\n29.919.024/0001-20. : Estrada Marechal Castelo Branco, 791. : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.14007/2015.\r\n02.952.051/0001- 49. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2373/2015.\r\n04.671.837/0001-13. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6710/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150632\r\n33.191.990/0001-41. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.100737/2018.\r\n04.053.487/0001-21. : Ilha Comprida - Saco Fundo de Fora. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.10770/2015.\r\n007.472.797-48. : Fazenda São Jose Fernandes Pinheiro. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12777/2015.\r\n33.554.114/0001-32. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.13995/2015.\r\n40.263.170/0016-60. : Estrada Imburo, sn Lotes 49 a 52. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14179/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150870\r\n04.037.054/0001-82. Rua Salim Salem Bichara, 673 - Oscar Brito. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 7.747,82. E-07/002.30415/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149910\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.9858/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151586\r\n850.650.727- 87. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106698/2018.\r\nId: 2149668\r\n"
        ],
        "2149678": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nID funcional nº 5029407-5, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/121/36/2018.\r\nId: 2149678\r\n"
        ],
        "2149688": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/001/1092/2016, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Func. 50802895, ID Func. 5037705-1, e , ID Func. 5017636- 6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2149688\r\n"
        ],
        "2149690": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 232.104-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33006040/1. Proc. nº E- 03/007/1220/2017.\r\n, mat. nº 844.353-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36739049/1. Proc. nº E- 03/007/103706/2018.\r\n, mat. nº 5.022.286-8, Prof. Doc. II 40 h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 38946955/1. Proc. nº E- 03/004/102176/2018.\r\n, mat. nº 279.636-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41269527/2. Proc. nº E-03/015/1321/2015.\r\n, mat. nº 805.218-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5534526/1. Proc. nº E- 03/010/101232/2018.\r\n, mat. nº 235.880-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39397459/1. Proc. nº E- 03/004/100578/2018.\r\n, mat. nº 252.921-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38498740/1. Proc. nº E-03/004/101151/2018.\r\n, mat. nº 803.638-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34884734/1. Proc. nº E- 03/013/2310/2017.\r\n, mat. nº 911.397-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32794509/2. Proc. nº E- 03/002/5891/2017.\r\n, mat. nº 292.958-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35456078/1. Proc. nº E-03/003/101169/2018.\r\n, mat. nº 291.399-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38833174/1. Proc. nº E- 03/002/2290/2018.\r\n, mat. nº 253.008-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40536386/1. Proc. nº E-03/003/1482/2018.\r\n, mat. nº 825.608-3, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39516229/1. Proc. nº E- 03/005/102752/2018.\r\n, mat. nº 165.773-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34140131/1. Proc. nº E- 03/007/4195/2018.\r\n, mat. nº 803.877-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35051248/1. Proc. nº E- 03/012/101317/2018.\r\n, mat. nº 292.935-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37820672/1. Proc. nº E-03/004/102008/2018.\r\n, mat. nº 803.671-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34890173/1. Proc. nº E-03/013/1214/2017.\r\n, mat. nº 293.872- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36684619/1. Proc. nº E- 03/013/100969/2018.\r\n, mat. nº 805.172-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33745390/1. Proc. nº E-03/010/102067/2018.\r\n, mat. nº 283.019-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40074641/2. Proc. nº E- 03/007/436/2016.\r\n, mat. nº 505.011-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35499249/1. Proc. nº E-03/5.000.135/96.\r\n, mat. nº 804.443-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36236535/1. Proc. nº E-03/002/6146/2017.\r\n, mat. nº 280.344-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32581068/1. Proc. nº E-03/004/2925/2017.\r\n, mat. nº 828.097-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37997238/1. Proc. nº E- 03/011/100756/2018.\r\nId: 2149690\r\n"
        ],
        "2149703": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2018\r\nID Funcional nº 641189-4, a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/101091/2018.\r\nID Funcional nº 641189-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria de Planejamento e Orçamento da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4409313-6, FND-3, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15, de 09/06/2016. Processo nº E- 26/009/101091/2018.\r\nId: 2149703\r\n"
        ],
        "2149709": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/11/2018\r\nJUNIOR -, ID , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/023/2018 , celebrado entre a FUNARJ e JAIME LEIBOVITCH SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI, objeto do Processo nº E-18/002/100373/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nDE 07/11/2018\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/014/2018 , celebrado entre a FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JIDDU KRISHNAMURTI SALDANHA, objeto do Processo nº E- 18/002/100363/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nDE 14/11/2018\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069, ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/022/2018 , celebrado entre a FUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL RAQUEL COUTINHO NEUENSCHWANDER, objeto do Processo nº E- 18/002/100404/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2149709\r\n"
        ],
        "2149712": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 03 -2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2016\r\nProcesso nº E-03/002/5609/2013\r\nOnde se lê: ... a fim de apurar possível elícito administrativo de inassiduidade habitual em face de ROBERTO CARLOS BORGHI, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 967.863-2, Identidade Funcional nº 4392372-0...\r\nLeia-se: ... para apurar também 20 (vinte) faltas interpoladas ocorridas no período de 07/04/2014 a 07/03/2015, noticiadas no processo em apenso nº E-03/002/8786/2014...\r\nId: 2149712\r\n"
        ],
        "2149770": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5076481-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.898/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5081049-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.356/2018.\r\nSIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3519418-9/1, da função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.141/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324835-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.141/2018.\r\nMARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR, Prof. Doc. II, ID 3314244-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.290/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3587722-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/102.968/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371900-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E-03/012/101.006/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393054-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2015, publicado no DOERJ de 28/04/2015. Processo nº E- 03/005/4.241/2017.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415899-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.564/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELE MONTEIRO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4415899-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/102.564/2018.\r\na pedido, DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3409334-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.797/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182562-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº E-03/005/101.874/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EVELLIN TAVARES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4182562-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/101.874/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/1, para exercer, com validade a contar 23/11/2018, a função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Livia de Sant'Anna Mendes, ID 4280611-9/2. Processo nº E-03/005/103.642/2018.\r\nJOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, ID 3308516-1/1, da função de Diretor do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/010/101.812/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3308965-5/1, para exercer, com validade a contar de 09/08/2018, a função de Diretor do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/101.812/2018.\r\nFRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3308965-5/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/101.812/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4188557-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/6.320/A/2018.\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4203117-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/102.029/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4257249-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/102.029/2018.\r\nId: 2149770\r\n"
        ],
        "2149778": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2018\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56645-5, ID Funcional 2845417-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retificando o Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 30/03/2016. Processo n° E-17/003.001964/2016. \r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55314-9, ID Funcional 2841864-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retificando o Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 09/05/2016. Processo n° E- 17/003.002465/2016. \r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55511-0, ID Funcional 9628878-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, retificando o Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 23/05/2016. Processo n° E- 17/003.003757/2016. \r\n\r\n\r\nId: 2149778\r\n"
        ],
        "2149808": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID 32190069; , ID 5804086, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/019/2018, celebrado entre a FUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTES LTDA ME, objeto do Processo nº E-18/002/100402/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2149808\r\n"
        ],
        "2149817": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 297.668-6, ID nº 3005637-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/155/2018.\r\nId: 2149817\r\n"
        ],
        "2149828": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nLUCIANA RIBEIRO XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1201769- 5, Id funcional 2439911-6, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/2003, e o que consta do Processo nº E- 09/088.1000123/2018.\r\nId: 2149828\r\n"
        ],
        "2149830": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nÉRIKA MENEZES HOTTZ BRASILEIRO, com fulcro no art. 48, IV, item 15, art. 91, III, art. 111, I e art. 112, casput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09.116.100037.2018.\r\nId: 2149830\r\n"
        ],
        "2149838": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nLUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31.454-2, ID.: 25608436, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33.942-4, ID.: 25477102, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJONAS CAPELLI JUNIOR, matr. nº 5.747-1, ID.: 25534246, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO, matr. nº 7.338-7, ID.: 25482769, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLAVIO MARTINS CARNEIRO matr. nº 32.421-0, ID.: 25405187, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSILVIA DIAS PEREIRA matr. nº 6.698-5, ID.: 25280635, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2149838\r\n"
        ],
        "2149839": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, matr. nº 26.924-1, ID Funcional 3222724-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 08/02/2018.\r\nPORTARIA Nº 728/2018 - APOSENTA NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, ID Funcional 4179375-7, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, matr. nº 27.614-7, ID Funcional 2581103-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 730/2018 - APOSENTA MARIA ISABEL NEVES DOMINGOS, matr. nº 30.869-2, ID Funcional 2547275-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n.2018\r\nMARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA, matr. nº 5.584-8, ID Funcional 2542206-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 05.12.2018\r\nPAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.166-0, ID Funcional 607712-9, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2149839\r\n"
        ],
        "2149846": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/12/2018\r\nAgente Auxiliar Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Gestão, , com validade de 29/10/2018. \r\nda Fazenda Estadual 1ª Categoria, ida Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalizaçãoda Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal de São Fidélis da Gerência de Coordenação das Auditorias Fispolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria/2018. \r\nId: 2149846\r\n"
        ],
        "2149879": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA, RG 10731 - ID Funcional 0025954520 - CPF 583079907-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100307/2018.\r\nId: 2149879\r\n"
        ],
        "2149884": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2018\r\n, RG: 28.748, pelo Cap BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG: 36.612, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 63/2014, Processo nº E-027/42/83/2014.\r\nId: 2149884\r\n"
        ],
        "2149887": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100109/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100110/2018.\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100121/2018.\r\nId: 2149887\r\n"
        ],
        "2149888": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100085/2018.\r\nId: 2149888\r\n"
        ],
        "2149889": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 05.11.2018\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.09.2018\r\nELISE ALVES\r\nOnde se lê: ... E-21/006.008/2018...\r\nLeia-se: ... E-21/006.008/A/2018...\r\nDE 20.09.2018\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER\r\nOnde se lê: ...E-21/006.002/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/006.002/A/2018...\r\nId: 2149889\r\n"
        ],
        "2149893": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\no Ato de 08/05/2017, publicado no D.O. de 29/05/2017, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1049/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1049/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2149893\r\n"
        ],
        "2149899": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 11 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 04/01/2002, e publicado no D.O. RJ de 08/01/2002, que aposentou , Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 4132592-3/2, mat. nº 155.876-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de outubro de 1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA expressa no Processo n° E-03/016/102566/2018. Proc. nº E- 03/016/102566/2018 e Proc. nº E-03/11.001.286/97.\r\n, a contar de 26 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 30/09/1992, e publicado no D.O. RJ de 13/10/1992, que aposentou ELIZABETH MOREIRA CARDOSO Prof. Doc. II, nível “B”, referência 7, ID. Funcional nº 911394-0/1, mat. nº 65.260-2, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101676/2018. Proc. nº E-03/004/101676/2018 e Proc. nº E-03/1.500.076/77.\r\nId: 2149899\r\n"
        ],
        "2149939": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2018, Pensão Especial por morte no valor de R 833,12 (oitocentos e trinta e três reais e doze centavos), correspondente à cota de 50%, a REGINA MENDES DA SILVA DUTRA, viúva do ex-Capitão BM QOS/Enf/08, Nazir Luiz Dutra Junior, RG. CBMERJ 42.000, Id Funcional nº 4340228-3, falecido em 08 de julho de 1998, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/100659/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2018, Pensão Especial por morte no valor de R 416,56 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à cota de 25%, a , filha menor do ex-Capitão BM QOS/Enf/08,Nazir Luiz Dutra Junior, RG. CBMERJ 42.000, Id Funcional nº 4340228-3, falecido em 08 de julho de 2018, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/100659/2018.\r\n, com validade a contar de 08 de julho de 2018, Pensão Especial por morte no valor de R 416,56 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à cota de 25%, a , filho menor do ex-Capitão BM QOS/Enf/08,Nazir Luiz Dutra Junior, RG. CBMERJ 42.000, Id Funcional nº 4340228-3, falecido em 08 de julho de 2018, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/100659/2018.\r\nId: 2149939\r\n"
        ],
        "2149960": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2018, WAGNER MERCES DA SILVA BARBOSA, 1º Tenente BM QOA/91, RG 15.720 - ID Funcional n° 02643721- CPF 797.093.037-91, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2149960\r\n"
        ],
        "2149961": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n°5086823-3, CPF n° 423.848.187-91, brasileiro, nascido em 29.11.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n°13.081.633-0, expedida em 04.01.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 201.04214.40.0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2017, tomou posse em 11 de janeiro de 2017, com validade a partir de 11 de janeiro de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/5664/2016.\r\nID Funcional n° 5085814-9, CPF n° 468.196.657-68, brasileiro, nascido em 31.08.1950, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02.604.519-5, expedida em 13.08.1999, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 267.92341.93.0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS- 7, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2016, tomou posse em de 01 de agosto de 2016, com validade a partir de 01 de setembro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/4547/2016.\r\nID Funcional n°50881787, CPF n° 023.383.207-60, brasileiro, nascido em 24.06.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09.405.927-6, expedida em 09.04.2015, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 124.13735.196, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2017, tomou posse em de 13 de março de 2017, com validade a partir de 13 de março de 2017, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/295/2017.\r\nID Funcional n° 50920073, CPF n° 102.616.117-71, brasileira, nascida em 24.12.1983, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20.762.771-2, expedida em 22.09.1983, pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 129.57932.29-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2018, tomou posse em de 02 de janeiro de 2018, com validade a partir de 02 de janeiro de 2018, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/40102017.\r\nID Funcional n° 50810227, CPF n° 147811547-51, brasileira, nascida em 09.07.1992, do sexo feminino, carteira de identidade n° 264104902, expedida em 20.04.2011, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 20484625777, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2016, tomou posse em de 17 de fevereiro de 2016, com validade a partir de 17 de fevereiro de 2016, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/528/2016.\r\nId: 2149961\r\n"
        ],
        "2149969": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\n8\r\n, ID n° 50868071, da Chefia de Gabinete, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/007/102420/2018.\r\nId: 2149969\r\n"
        ],
        "2150000": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 10/2018/UERJ aquisição, por importação direta, de EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM MODELO FLEX FOCUS 800 COM DOPPLERS com as empresas BK MEDICAL e H. STRATTNER & CIA LTDA., o servidor Ruy Teófilo Figueiredo Filho, mat. 34293-1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103011/2018.\r\nId: 2150000\r\n"
        ],
        "2150013": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/11/2018\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ID 32190069, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato de prestação de serviço artísticos nº 18/024/2018 , celebrado entre a FUNARJ e LUIZ PAULO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, objeto do Processo nº E-18/002/100/372/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2150013\r\n"
        ],
        "2150016": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\n11.727.223/0001- 71. Rua Marquês de Caxias, 87 - Centro - Niterói - RJ. R 2.077,85. E-07/002.105384/2018. \r\nId: 2150016\r\n"
        ],
        "2150041": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4201091-8/1, mat. n° 912.829-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2018. Proc. n° E-03/007/6816/2018.\r\nId: 2150041\r\n"
        ],
        "2150043": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\n, ID Funcional nº 5019224-8, para atuar como DEFENSOR DATIVO do ex-servidor extraquadro , ID Funcional nº 50867446, nos autos da Sindicância Sumária nº E- 12/061/100544/2018.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/111/100009/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100056/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100058/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/103393/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2150043\r\n"
        ],
        "2150051": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n14/11/2018\r\nFazenda Estadual da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestaçãode Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, Gerência da Coordenação da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\nId: 2150051\r\n"
        ],
        "2150079": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2018\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/106.479-2, Id Funcional nº 21289069, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/775/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2018.\r\nId: 2150079\r\n"
        ],
        "2150127": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 11/2018/UERJ de aquisição, por importação direta, de MICROSCÓPIO CIRÚRGICO BINOCULAR com as empresas LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH E LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., o servidor , mat. 35981-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/2429/2017.\r\nId: 2150127\r\n"
        ],
        "2150181": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DE 05.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3429996-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Arthur Antonio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/102.858/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 559310-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antonio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/102.858/2018.\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, ID 4182479-2/3, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/408/A/2018.\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/408/A/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, para exercer com validade a contar de 03/07/2018, a função de Diretor do C.E. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/408/A/2018.\r\nId: 2150181\r\n"
        ],
        "2150190": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nEVALDO TAVARES DOS SANTOSMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO matr. nº 35.236-9, na Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 631/SRH/2018.\r\nId: 2150190\r\n"
        ],
        "2150246": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARCIAcom validade a contar de 23/11/2013, tornando sem efeito o ato de30/07/2014, publicado no D.O. deconforme Processo nº E-01/020/247/2013.\r\nDE 05/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n°276/62, publicada no D.O. de 31.12.1962, conforme Ofício PGE/PG7/MSB n° 52/2017, com efeitos a contar de 05.07.2017, referente ao Processo n° IPS/20243/1972.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 07/10/2014, tornando sem efeito o ato de 24/08/2018, publicado no D.O. de 29/08/2018E-04/161/00011073/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/FASCR n° 2554/2018, com efeitos a contar de 22.03.2018, referente ao Processo n° E- 04/157/16526/2018\r\n, com fundamento no art.14, da Lei n°5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/DAP n° 161/2018, com efeitos a contar de 18.09.2018, referente ao Processo n° E- 04/157/16679/2018.\r\nJULIA VIEIRA SANTA RITTA GUSMAO, com fundamento no art.14, da Lei n°5260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BTD n° 1657/2018, com efeitos a contar de 02.10.2018, referente ao Processo nº E- 04/157/16920/2018.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES TERRA, publicado no D.O. de 08/01/2015, referente ao Processo nº E- 01/019/107/2013.\r\nId: 2150246\r\n"
        ],
        "2150250": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5095757-0, CPF nº 136.250.777-60, brasileiro, nascido em 19/08/1991, do sexo masculino, carteira de identidade nº 218485118, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20761751496, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Darcilia Pereira de Lima, matrícula nº 5083158-5, publicado no Diário Oficial de 14/09/2018, tomou posse em 14/09/2018. Processo nº E- 09/008/100208/2018.\r\nID Funcional nº 5095881-0, CPF nº 055.371.357-44, brasileiro, nascido em 19/05/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 131133019, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13349903621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Illana Marques Pereira da Silva, matrícula nº 5093140-7, publicado no Diário Oficial de 17/09/2018, tomou posse em 17/09/2018. Processo nº E- 09/008/100005/2018.\r\nID Funcional nº 565887-0, CPF nº 079.618.137-30, brasileiro, nascido em 04/11/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 104292677, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12957854777, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Telma Regina Neves, matrícula nº 2490582-8, publicado no Diário Oficial de 17/09/2018, tomou posse em 17/09/2018. Processo nº E-09/008/100005/2018.\r\nDE 18.09.2018\r\nID Funcional nº 4404497-6, CPF nº 001.453.177-14, brasileiro, nascido em 26/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 078068590, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12333839580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Rodrigo Lopes de Araujo, matrícula nº 5008287-6, publicado no Diário Oficial de 19/09/2018, tomou posse em 19/09/2018. Processo nº E-09/008/100148/2018.\r\nID Funcional nº 5095970-0, CPF nº 018.505.217-78, brasileiro, nascido em 15/03/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0194754735, expedida pelo EB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18087771082, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Galvão da Silva Rego, matrícula nº 4399913-1, publicado no Diário Oficial de 20/09/2018, tomou posse em 20/09/2018. Processo nº E-09/008/100272/2018.\r\nDE 24.09.2018\r\nID Funcional nº 5095967-0, CPF nº 121.521.387-59, brasileiro, nascido em 06/10/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 207003060, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13236985541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maxwell Cuellar Salazar Miranda da Rosa, matrícula nº 5033898-6, publicado no Diário Oficial de 25/09/2018, tomou posse em 25/09/2018. Processo nº E-09/487/100046/2018.\r\nDE 28.09.2018\r\nID Funcional nº 5096094- 6, CPF nº 107.651.657-24, brasileiro, nascido em 24/11/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 204559926, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12982666547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz da Silva, matrícula nº 5034013-1, publicado no Diário Oficial de 02/10/2018, tomou posse em 02/10/2018. Processo nº E- 09/487/100031/2018.\r\nDE 02.10.2018\r\nID Funcional nº 3220993-2, CPF nº 076.147.597-45, brasileiro, nascido em 01/05/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 588236, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12581441609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Correa Ribeiro, matrícula nº 590297-5, publicado no Diário Oficial de 04/10/2018, tomou posse em 04/10/2018. Processo nº E-09/487/100068/2018.\r\nDE 15.10.2018\r\nID Funcional nº 4379615-0, CPF nº 017.907.357-50, brasileiro, nascido em 11/09/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 092232818, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12430582033, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Tabata D'Avila Garcez Loureiro, matrícula nº 4270279-8, publicado no Diário Oficial de 18/10/2018, tomou posse em 18/10/2018. Processo nº E- 09/008/100283/2018.\r\nDE 23.10.2018\r\nID Funcional nº 5096498-4, CPF nº 086.473.927-36 brasileiro, nascido em 05/07/1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 110519303, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12617058605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar Volino das Neves, matrícula nº 2019791-8, publicado no Diário Oficial de 25/10/2018, tomou posse em 25/10/2018. Processo nº E- 09/487/100069/2018.\r\nDE 26.10.2018\r\nID Funcional nº 5096790-8, CPF nº 091.307.737-25, brasileira, nascida em 11/06/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127137792, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1280957462803, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ilza Maria da Silva, matrícula nº 3222255-6, publicado no Diário Oficial de 31/10/2018, tomou posse em 31/10/2018. Processo nº E- 09/487/100039/2018.\r\nID Funcional nº 5096904-8, CPF nº 140.969.377-54, brasileira, nascida em 10/05/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 265346512, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 14452987423, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Hernandes Frazão Andrezo, matrícula nº 5035742-5, publicado no Diário Oficial de 31/10/2018, tomou posse em 31/10/2018. Processo nº E-09/487/100038/2018.\r\nID Funcional nº 4189345-0, CPF nº 099.380.647-36 brasileiro, nascido em 26/08/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 809590, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901846233, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Martins, matrícula nº 2936924-0, publicado no Diário Oficial de 31/10/2018, tomou posse em 31/10/2018. Processo nº E-09/487/100048/2018.\r\nDE 30.10.2018\r\nID Funcional nº 5096934-0, CPF nº 074.236.397-02, brasileira, nascida em 25/08/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 113501621, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12716649563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ribeiro Peres Batalha, matrícula nº 4335755-5, publicado no Diário Oficial de 05/11/2018, tomou posse em 05/11/2018. Processo nº E-09/008/100310/2018.\r\nID Funcional nº 4426738-0, CPF nº 088.497.137-62, brasileira, nascida em 27/04/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 121939102, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12747218564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por David Francisco Filho, matrícula nº 5012955-4, publicado no Diário Oficial de 05/11/2018, tomou posse em 05/11/2018. Processo nº E- 09/008/100314/2018.\r\nID Funcional nº 565508-0, CPF nº 051.868.487-35, brasileira, nascida em 08/09/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 090310020, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1011843631, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por José Marcelo Machado Maia, matrícula nº 2399776-1, publicado no Diário Oficial de 07/11/2018, tomou posse em 07/11/2018. Processo nº E-09/008/100315/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nID Funcional nº 874607-9, CPF nº 685.385.616-34, brasileira, nascida em 08/08/1970, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10886525-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12401922719, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Lucianna Souza Costa, matrícula nº 4410878-8, publicado no Diário Oficial de 21/11/2018, tomou posse em 21/11/2018. Processo nº E-09/008/100322/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nID Funcional nº 3000694-5, CPF nº 839.885.997-00, brasileiro, nascido em 12/03/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 056415417, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17029969373, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Luiz Sérvio de Souza, matrícula nº 2961224-1, publicado no Diário Oficial de 26/1/2018, tomou posse em 26/11/2018. Processo nº E- 09/001/000539/2018.\r\nId: 2150250\r\n"
        ],
        "2150255": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/001/000660/2018,\r\nPHILIPPE LIMA DE ARAUJO, ID Funcional nº 5073051-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2150255\r\n"
        ],
        "2150261": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DE 06.12.2018\r\n, no uso de suas atri buições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data da publicação do presente ato.\r\nCATEGORIA: PROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I - 16H\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n43304087/2\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n50256572/2\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n50256572/1\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n42768535/2\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n43307612/2\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\nC\r\nD\r\n43294928/2\r\nAIDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS \r\nC\r\nD\r\n43294928/1\r\nAIDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n42560403/3\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50757423/1\r\nALBERTO JOSE DA CONCEICAO ARAUJO NETO\r\nC\r\nD\r\n50116398/1\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO\r\nC\r\nD\r\n50239066/1\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5624967/3\r\nALESSANDRA ROBERT THODE\r\nC\r\nD\r\n43930751/1\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43698344/2\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n44146809/1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43874703/1\r\nALEXSANDRO LISBOA COIMBRA\r\nC\r\nD\r\n50739123/1\r\nALINE ALBUQUERQUE MAHON MATUCK\r\nC\r\nD\r\n43252907/1\r\nALINE ANDRE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n40358828/2\r\nALINE BORGES BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n44362978/2\r\nALINE CHAGAS PERROUT PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n41875516/2\r\nALINE NUNES COSTA\r\nC\r\nD\r\n50738704/1\r\nALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n33670234/1\r\nALMIR DE SOUZA HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n38736241/2\r\nALZIMAR LIMA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n38822369/1\r\nAMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES \r\nC\r\nD\r\n43911978/2\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\nC\r\nD\r\n42039029/2\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43904270/1\r\nANA CRISTINA PERDIGAO NUNES\r\nC\r\nD\r\n37168940/1\r\nANA CRISTINA SIMOES ROSA\r\nC\r\nD\r\n42110335/3\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50089587/1\r\nANA MARIA FERREIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41885791/1\r\nANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50278584/1\r\nANALICE WANDENKOLK VIEIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50209000/1\r\nANAMARA CRESPO MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n43517501/1\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43893252/2\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34200665/2\r\nANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n33132747/2\r\nANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43843557/1\r\nANGELICA RICARDO MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n43964109/1\r\nANGELICI RODRIGUES MARINS TINOCO\r\nC\r\nD\r\n50744585/2\r\nANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50336053/1\r\nANTONIO ANARDINO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43876455/1\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\nC\r\nD\r\n42152437/3\r\nBIANCA DOS SANTOS MELLO\r\nC\r\nD\r\n36266175/1\r\nBIANCA VIANA SANTOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50239732/1\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50770268/1\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES\r\nC\r\nD\r\n50256998/1\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50256998/2\r\nBRUNO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44346816/2\r\nCAMILA DE SOUZA ABREU\r\nC\r\nD\r\n50342215/1\r\nCAMILA DE SOUZA MATHIAS\r\nC\r\nD\r\n44004680/1\r\nCAMILE SANTOS DUARTE\r\nC\r\nD\r\n50724193/1\r\nCANDIDO LEONARDO FREITAS DE LUNA\r\nC\r\nD\r\n42035651/1\r\nCARLA ANDREIA NUNES E SILVA\r\nC\r\nD\r\n42555710/1\r\nCARLA CRISTINA BERNARDINO RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43275117/1\r\nCARLA MARCIA ALVARENGA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42613957/4\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43873332/1\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\nC\r\nD\r\n43865720/2\r\nCATIANE D AURA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n44261527/1\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n20964668/5\r\nCELIA MARON HASSE\r\nC\r\nD\r\n37839330/2\r\nCELINA SIQUEIRA RIBEIRO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n41819900/7\r\nCINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41926790/2\r\nCLAUDIA APARECIDA DO CARMO ACCON\r\nC\r\nD\r\n41904273/2\r\nCLAUDIA REGINA RIBEIRO CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50328093/1\r\nCLAUDIA ROSANIA SEMEGHINI FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n50243489/1\r\nCLAUDIA SILVERIO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38477920/1\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO\r\nC\r\nD\r\n50167731/2\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM\r\nC\r\nD\r\n43320775/1\r\nCLEONOURA FERREIRA TEXEIRA\r\nC\r\nD\r\n43891144/1\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43946828/1\r\nCRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO\r\nC\r\nD\r\n50279114/1\r\nCRISTIANE DE SÁ REIS\r\nC\r\nD\r\n50093908/2\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\nC\r\nD\r\n43903720/1\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37004387/2\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43557368/2\r\nCRISTINE MADUREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n41852001/2\r\nDANIELA DA SILVA FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43485960/2\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50738348/1\r\nDANIELE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50724860/1\r\nDEBORA MACHADO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n37160036/2\r\nDEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43854834/2\r\nDELGADO GOULART DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50264273/2\r\nDINALDO SAULO DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n44141840/1\r\nDOMICIO AUGUSTO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n44145772/1\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50238140/2\r\nDOMINIQUE GUIMARAES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44599161/3\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\nC\r\nD\r\n43442900/2\r\nEDUARDO DE SOUSA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42735076/1\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43877702/4\r\nELAINE MARIA DA CUNHA WEILEMANN\r\nC\r\nD\r\n41872770/2\r\nELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50333941/1\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50333941/2\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42808723/1\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42808723/2\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50735896/1\r\nELIANA ROSA CANTIONILIO\r\nC\r\nD\r\n38599147/2\r\nELIANE COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n39400743/2\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n41908856/4\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n34182438/2\r\nELIZABETH GOMES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n38728150/1\r\nELVIO JOSE DE ARAUJO ZULLO\r\nC\r\nD\r\n50363522/1\r\nEMILLY COUTO FEITOSA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n42576571/3\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHERETE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50158619/2\r\nERIC BRUNO DE LIMA BASTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43264662/1\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43899366/2\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43249086/1\r\nEULAILA MARIA G CITRONI\r\nC\r\nD\r\n39583546/1\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43699405/2\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43861334/2\r\nFABIANO BASTOS CHAVES\r\nC\r\nD\r\n43921183/1\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43921183/2\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42503230/3\r\nFABIO GUILHERME BISSARO\r\nC\r\nD\r\n50238795/1\r\nFABRICIA DA COSTA FARIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n40254135/2\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50071572/1\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42832152/1\r\nFERNANDA DA SILVA LEMOS\r\nC\r\nD\r\n42778786/1\r\nFERNANDA DOS SANTOS BRAZ\r\nC\r\nD\r\n50209140/1\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n50209140/2\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n50349660/1\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50768379/1\r\nFLAVIA FERNANDES DONADIO BECKER\r\nC\r\nD\r\n44142994/1\r\nFLAVIO RANGEL DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50244183/2\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n50266047/1\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA\r\nC\r\nD\r\n50243551/1\r\nFRANCINNI TAVARES ALVES GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n50772660/1\r\nFRANCISCO JOSE BARRETO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43864597/1\r\nFREDERICO SOARES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50743910/1\r\nGABRIELA MICELI SUCUPIRA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n36071340/1\r\nGERSON EDUARDO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50243438/1\r\nGIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n42651328/2\r\nGISELE BASTOS DA CONCEICAO NOVOTNY\r\nC\r\nD\r\n50341979/1\r\nGISELLE MACHADO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50166077/1\r\nGISELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34166734/2\r\nGISELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA\r\nC\r\nD\r\n43929419/1\r\nGIZELE SILVA DE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n43879055/2\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA\r\nC\r\nD\r\n39932958/2\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n32539231/2\r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43822967/1\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37567136/2\r\nHELOISA HELENA ALVES B DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43915477/2\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n42749700/2\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA BORBA\r\nC\r\nD\r\n37570587/2\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43880100/2\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5706289/6\r\nISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n42544157/1\r\nISABELA SOARES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42800692/1\r\nJANE MARA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44177135/2\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\nC\r\nD\r\n41866835/4\r\nJANICELMA FONTES REIS FAUSTINO\r\nC\r\nD\r\n50263617/1\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41899830/3\r\nJEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\nC\r\nD\r\n43862381/1\r\nJESSICA DE MEDEIROS GONDIM\r\nC\r\nD\r\n43646786/3\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nC\r\nD\r\n5620880/5\r\nJOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50261134/1\r\nJOICE DA SILCA MORAIS\r\nC\r\nD\r\n50245562/1\r\nJOSE FELIPE SOARES \r\nC\r\nD\r\n42615526/2\r\nJOSE LUCIANO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n39146758/2\r\nJOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n44101180/1\r\nJOSIANE COELHO DE AZEVEDO \r\nC\r\nD\r\n43304753/2\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n5606918/4\r\nJOVANA MELLO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43246494/2\r\nJUCELIA SOARES CUNHA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50354183/1\r\nJULIANA DA SILVA DRUMOND\r\nC\r\nD\r\n44239114/2\r\nJULIANA LEPSCH BULL MASSI LEAO\r\nC\r\nD\r\n44240015/2\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BERNARDO\r\nC\r\nD\r\n41907698/3\r\nKASSIA DESIREE NASCIMENTO MARTINS ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n43034276/2\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43573215/1\r\nKELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50739069/1\r\nKISSY CINTHIA APARECIDA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50234625/3\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n43748988/1\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43507638/2\r\nLEANDRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50174258/1\r\nLEDA MARIA COUTINHO DANIEL LOPES\r\nC\r\nD\r\n37898027/2\r\nLEILA BASTOS WAGNER\r\nC\r\nD\r\n40628140/2\r\nLEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n40628140/1\r\nLEINE CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44167806/2\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\nC\r\nD\r\n43878768/1\r\nLETICIA DA SILVA PONTES\r\nC\r\nD\r\n41525663/1\r\nLETICIA LOPES ALVARO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43826989/2\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n43762557/2\r\nLIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43867227/1\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44251807/1\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43922350/1\r\nLUCIANA DA SILVA VICENTE\r\nC\r\nD\r\n5669006/5\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n33040150/2\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PIRES\r\nC\r\nD\r\n42503116/3\r\nLUCIANA TINOCO BARBOZA DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n43287514/1\r\nLUCIANE CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43287514/2\r\nLUCIANE CORREA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41956885/2\r\nLUCIENE BANDEIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43926363/1\r\nLUIS CARLOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n43513689/2\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39455009/1\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA FIORATTO\r\nC\r\nD\r\n50242849/1\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50245988/2\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44148844/1\r\nMARCELA FERNANDES ARCENIO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42723655/2\r\nMARCELA MARIA SANTAGUEDA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43678068/2\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50079069/1\r\nMARCELLA LACERDA DA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n41990994/4\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA \r\nC\r\nD\r\n43352430/1\r\nMARCELO DIAS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41911415/2\r\nMARCELO DO CARMO MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n43539289/1\r\nMARCELO DOS SANTOS FELISBERTO\r\nC\r\nD\r\n42574250/2\r\nMARCIA ANDRADE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42592461/4\r\nMARCIA MARINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50249576/1\r\nMARCIA NUNES TESUNA\r\nC\r\nD\r\n50069330/2\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43717934/2\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n43717934/1\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50239180/1\r\nMARCO ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50723960/1\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44159358/1\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n37910752/2\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n44111584/2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\nC\r\nD\r\n42109493/3\r\nMARCOS BRITO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43537472/3\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42808634/1\r\nMARCUS VINICIUS DA ROCHA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n44202202/1\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33074887/1\r\nMARIA ANGELICA INTORNE BARROS\r\nC\r\nD\r\n42062365/2\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44191693/2\r\nMARIA CELIA FELIX DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50726170/1\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43323413/3\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34437525/2\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n50326783/1\r\nMARIA JOSE FREITAS DE RESENDE\r\nC\r\nD\r\n50058690/1\r\nMARICY ALVES GADIOLI\r\nC\r\nD\r\n42099609/4\r\nMARIEN ALVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43878865/1\r\nMARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVRES \r\nC\r\nD\r\n42034213/1\r\nMARILIA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n44277466/4\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES\r\nC\r\nD\r\n41922735/3\r\nMARINERI VIEIRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50262327/1\r\nMARIO SERGIO SAISSE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n6418325/3\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\nC\r\nD\r\n6418325/4\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\nC\r\nD\r\n43942059/2\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n42806585/1\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42806585/2\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5680220/3\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELLES PALADINO\r\nC\r\nD\r\n5680220/2\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELLES PALADINO\r\nC\r\nD\r\n43953476/1\r\nMICHELLE FERNANDES AGUALUZA\r\nC\r\nD\r\n50743929/2\r\nMIGUEL ENGELO CASTELO GOMES\r\nC\r\nD\r\n43876170/2\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n50764993/1\r\nMIRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\nC\r\nD\r\n43650783/2\r\nMIRIAM MEDEIROS MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n50732110/1\r\nMONICA PACHECO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41905571/5\r\nMONIQUE SOUZA PERES\r\nC\r\nD\r\n41905571/4\r\nMONIQUE SOUZA PERES\r\nC\r\nD\r\n43884377/1\r\nMONIQUE TEXIEIRA CAETANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43855989/2\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50239635/1\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR\r\nC\r\nD\r\n33609845/1\r\nNERILSON DENEVIDES LIERS\r\nC\r\nD\r\n50258850/1\r\nNINA CELLI RAMOS\r\nC\r\nD\r\n50258850/2\r\nNINA CELLI RAMOS\r\nC\r\nD\r\n32625464/2\r\nNIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42033225/1\r\nPATRICIA CONCEICAO RIBEIRO ARTEIRO ANNECHINE MARCAL\r\nC\r\nD\r\n50215825/1\r\nPATRICIA LIMA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43854737/1\r\nPAULA EVELINE DA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42092590/2\r\nPAULA TAVARES ALVES BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n42615097/2\r\nPAULO CESAR GOMES LANNES\r\nC\r\nD\r\n50746634/2\r\nPAULO ROBERTO DE AMORETTY\r\nC\r\nD\r\n43491030/1\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n43795536/3\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE\r\nC\r\nD\r\n50743970/1\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50267108/1\r\nRAFAEL MACHADO SERAFIM BATISTA\r\nC\r\nD\r\n50254987/2\r\nRAFAEL NASCIMENTO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n50745069/1\r\nRAFAELA AMITI VIANA \r\nC\r\nD\r\n43689779/1\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43897754/1\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS\r\nC\r\nD\r\n50182064/1\r\nRAQUEL VALIN DOS SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42549256/2\r\nREGIANE PADILHA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50337840/1\r\nREGINA CELIA CAVALCANTE MAIA\r\nC\r\nD\r\n50143409/3\r\nREGIS GOMES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44208863/1\r\nREJANE LUCIENE BERGES BERBET\r\nC\r\nD\r\n43266606/2\r\nREJANE MARIA DA COSTA LEMOS GUIMARÃES DO VABO\r\nC\r\nD\r\n50362470/1\r\nREJANE REZENDE MACHADO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43878237/2\r\nRENATA DA SILVA CAMARGOS\r\nC\r\nD\r\n42503248/7\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO\r\nC\r\nD\r\n36595756/1\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43273548/1\r\nRENATO VELOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43325955/1\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43912249/1\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\nC\r\nD\r\n17634920/1\r\nROBERTA JARDIM COUBE\r\nC\r\nD\r\n43946763/1\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\nC\r\nD\r\n43787770/1\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43795005/1\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\nC\r\nD\r\n43473610/2\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41803680/7\r\nROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTES\r\nC\r\nD\r\n42844703/1\r\nROSA MARIA RANGEL STUTZEL\r\nC\r\nD\r\n43716938/1\r\nROSANA LEITAO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n42528100/1\r\nROSANI MARIA AZEVEDO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42836824/2\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA C NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n33101965/1\r\nROSENBERG DA SILVA SARDINHA\r\nC\r\nD\r\n50348817/1\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n41929349/3\r\nRUBEM LONGO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43153682/1\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER\r\nC\r\nD\r\n50738780/1\r\nSANDRELE GOMES PEREIRA DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n34553355/2\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n43270506/1\r\nSERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43687598/1\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL\r\nC\r\nD\r\n41941438/4\r\nSHEILA PEREIRA DA SILVA STABOLI\r\nC\r\nD\r\n41342135/5\r\nSHIRLEI VENTURA DROPSY\r\nC\r\nD\r\n43578144/2\r\nSILVIA LUCIA PINTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41921429/4\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50073630/1\r\nSILVIO CERQUEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n41950160/2\r\nSIMONE CRISTINA NUNES\r\nC\r\nD\r\n42726832/1\r\nSIMONE DE ALVARENGA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42094542/4\r\nSIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43250386/1\r\nSIMONE MARTINS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n44241798/2\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO\r\nC\r\nD\r\n50237039/1\r\nSIMONE PERES BERTOLOSSI\r\nC\r\nD\r\n41858247/4\r\nSIMONE SILVA DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43903827/1\r\nSIONE PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n32755406/2\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO\r\nC\r\nD\r\n43272525/1\r\nSONALI SILVA DE ABREU CORREIA\r\nC\r\nD\r\n36963739/2\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n41903315/6\r\nSORAIA MORAES IGNACIO SILVA\r\nC\r\nD\r\n6419615/4\r\nSORAYA VITA DE SOUZA MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n20755171/2\r\nSTELLA ALVES ROCHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43846041/2\r\nSUELEN MONTIERO PIRAINO\r\nC\r\nD\r\n43877117/2\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\nC\r\nD\r\n43034659/1\r\nSUSANA ALVES FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n43760805/1\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\nC\r\nD\r\n43498078/2\r\nTATIANA BEATRIZ DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43871143/2\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\nC\r\nD\r\n43871143/1\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\nC\r\nD\r\n50122576/2\r\nTATIANE CRISTINA S A RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42837707/1\r\nTHAIS SALLES LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n42829011/1\r\nTHAISA DA SILVA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50067290/2\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO\r\nC\r\nD\r\n43241255/1\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\nC\r\nD\r\n41923960/4\r\nVANESSA GALHARDO DE C V DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50366521/2\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50366521/1\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43881050/1\r\nVANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5736048/2\r\nVANIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50126695/2\r\nVERA LUCIA DE FATIMA DIAS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n40478629/2\r\nVERA LUCIA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n43889263/1\r\nVERONICA DE AZEVEDO FERREIRA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n43879225/1\r\nVINICIUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50744500/1\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50342045/1\r\nVIVIAN HELENA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43583393/1\r\nVIVIAN SANTORO BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50087231/1\r\nVIVIANE DE MORAES GOMES\r\nC\r\nD\r\n43640176/2\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n43492428/1\r\nVIVIANE GONZALES DIAS\r\nC\r\nD\r\n43279589/1\r\nWAGNER CIAFRINO\r\nC\r\nD\r\n43279589/2\r\nWAGNER CIAFRINO\r\nC\r\nD\r\n42629659/4\r\nWAGNER DA SILVA BENTO\r\nC\r\nD\r\n50244990/1\r\nWAGNER SOUZA BARROS\r\nC\r\nD\r\n43786111/1\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50184229/1\r\nWESLEI AUGUSTO AGUIAR DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n43221807/2\r\nWILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\nC\r\nD\r\n41802683/3\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n44167539/2\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA: PROFESSOR DOCENTE I - 30H\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n44193793/2\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\nC\r\nD\r\n50207652/1\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50164970/2\r\nAMANDA SOUZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43322719/3\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\nC\r\nD\r\n50353055/1\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43776698/2\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n41908635/5\r\nANTONIO MAURICIO DE MOURA REALEIRO\r\nC\r\nD\r\n41879406/3\r\nAURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44167504/2\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50312278/1\r\nBRUNA LUIZA DE FREITAS PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n41787862/3\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50317474/1\r\nBRUNO RINCO DUTRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50312120/2\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50320130/1\r\nCARLA MARIANA FERNANDES ARMOND DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43912079/2\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI\r\nC\r\nD\r\n36586927/3\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n43696473/2\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENCO\r\nC\r\nD\r\n50740440/1\r\nCLEMILDA FAUSTINO DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n42610397/4\r\nCOSME LUIZ MAIA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n44130686/3\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n44165030/4\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50105400/1\r\nDAYANA FRANCISCO LEOPOLDO\r\nC\r\nD\r\n43520340/2\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA MOREIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50317687/1\r\nDEISE LUCIA TERRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42593778/3\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO\r\nC\r\nD\r\n43264662/2\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43888054/5\r\nERISON DE OLIVEIRA MONCORES\r\nC\r\nD\r\n43888054/3\r\nERISON DE OLIVEIRA MONCORES\r\nC\r\nD\r\n50319370/1\r\nFABIO ANDRE CARDOSO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50089196/2\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\nC\r\nD\r\n50089196/1\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\nC\r\nD\r\n43906893/2\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\nC\r\nD\r\n44156529/2\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50349384/1\r\nFLAVIO ACACIO DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n36756750/2\r\nFLAVIO VERDUGO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42749662/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES\r\nC\r\nD\r\n42586828/3\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\nC\r\nD\r\n50071513/1\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n50309757/1\r\nISABELA SOARES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50319795/1\r\nJEFFERSON MAURO RODRIGUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50321803/1\r\nJENIFFER COSTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42063825/4\r\nJOAO DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50737775/1\r\nJOAO VICTOR GASPAR MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50358022/1\r\nJORGE EVANGELIO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n43875955/2\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GOES\r\nC\r\nD\r\n41804406/5\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\nC\r\nD\r\n50322605/1\r\nJULIANA WERNECK PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50760980/1\r\nKAREN NADIA MASURK\r\nC\r\nD\r\n50353314/1\r\nKEILA PANI MONCAO\r\nC\r\nD\r\n50175149/2\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO\r\nC\r\nD\r\n50064908/1\r\nLEANDRO BATISTA GERMANO\r\nC\r\nD\r\n50086677/2\r\nLEANDRO CORREA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43489583/2\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA\r\nC\r\nD\r\n50352512/1\r\nLUCAS COSTA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50181254/1\r\nLUCIANA NUNES DE ALMEIDA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42041058/3\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42756847/4\r\nLUDMILA NEVES HADDAD\r\nC\r\nD\r\n44173083/2\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44136439/2\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50323326/1\r\nMAIARA VALLIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42594243/5\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50320386/1\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50080180/2\r\nMARCIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43519440/3\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO\r\nC\r\nD\r\n44183135/2\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50739794/1\r\nMARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA\r\nC\r\nD\r\n50332201/1\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA\r\nC\r\nD\r\n43878865/2\r\nMARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42532078/3\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50208268/1\r\nMATEUSA GUIMARÃES ROSA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50314637/1\r\nMATHEUS PEREIRA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n43517293/2\r\nMAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50193031/2\r\nMICHELLE FERREIRA PIRES\r\nC\r\nD\r\n5619041/3\r\nMONICA CARVALHO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43747507/2\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50746847/1\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50284509/1\r\nPRISCILLA FATIMA DE ALMEIDA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50740776/1\r\nRAQUEL DOS SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50069217/2\r\nREGINA PECLY DOS PASSOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50156578/2\r\nRENATA BARBOSA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n44001401/3\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA\r\nC\r\nD\r\n43325955/2\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50724355/1\r\nRHAFIC CONCOLATO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43489451/2\r\nROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO\r\nC\r\nD\r\n50065157/3\r\nRODRIGO GOMES MACEDO\r\nC\r\nD\r\n50110012/1\r\nTADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50160869/1\r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n43910360/2\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA\r\nC\r\nD\r\n43581412/2\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42528640/2\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50757873/1\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n43879225/2\r\nVINICIUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43881696/2\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES\r\nC\r\nD\r\n50095560/1\r\nWALLASE SILVA BOTELHO\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA: PROFESSOR DOCENTE I - 40H\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n32539231/1\r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35225823/1\r\nJOCELI VENANCIO DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA: PROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n33856311/1\r\nADRIANA FERREIRA ABREU INACIO\r\nC\r\nD\r\n37299433/1\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n40288943/1\r\nBRUNILDA CARMEM RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n40288943/2\r\nBRUNILDA CARMEM RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37839330/1\r\nCELINA SIQUEIRA RIBEIRO BATISTA\r\nC\r\nD\r\n34814620/1\r\nCONSUELO TAVARES DALIA SALGADO\r\nC\r\nD\r\n34880542/1\r\nDAYSI RIBEIRO LOBO\r\nB\r\nC\r\n34854398/1\r\nDEBORA DE SOUZA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n38512777/1\r\nDENISE DE ALMEIDA FERRAZ\r\nB\r\nD\r\n5493706/1\r\nDIRCE BILLO FABIANO\r\nA\r\nD\r\n32614659/1\r\nELCINEIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n40508412/2\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA\r\nC\r\nD\r\n40508412/1\r\nFATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA\r\nC\r\nD\r\n34463640/2\r\nFLAVIA COTTA HESPANHOL\r\nB\r\nC\r\n34463640/1\r\nFLAVIA COTTA HESPANHOL\r\nB\r\nC\r\n33542570/1\r\nGRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA\r\nC\r\nD\r\n39611477/1\r\nHERICA VIEIRA NUNES\r\nC\r\nD\r\n37570587/1\r\nILKA NOGUEIRA DA FONSECA\r\nA\r\nD\r\n33572178/1\r\nINES RIBEIRO SOUZA\r\nA\r\nC\r\n40420868/2\r\nJEANE GOMES IZIDORO\r\nC\r\nD\r\n40420868/1\r\nJEANE GOMES IZIDORO\r\nC\r\nD\r\n33131562/1\r\nJOSELI PINHEIRO ESCOBAR\r\nC\r\nD\r\n32581475/1\r\nMARCIA PIRES PACHECO\r\nC\r\nD\r\n37276751/1\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA\r\nA\r\nB\r\n36822825/1\r\nMARIA APARECIDA B SEROZINI COSTA\r\nC\r\nD\r\n5455111/1\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\nC\r\nD\r\n35746130/1\r\nMARIA ILZA PITINATI CELESTE\r\nC\r\nD\r\n36675946/1\r\nMARIA JUSSARA RIBEIRO\r\nA\r\nC\r\n37010751/1\r\nMARIA LUCIA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n36494380/1\r\nMARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34452656/1\r\nMARILANDA DA COSTA RAPOSO\r\nB\r\nC\r\n36003140/1\r\nMARLENE DIAS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n33150427/1\r\nNILZA MARIA BATISTA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n34563890/1\r\nREGINA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n38755220/1\r\nRITA LUCIA CUEVAS DE A SOARES SEIXAS\r\nA\r\nD\r\n33207364/1\r\nROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n39617645/1\r\nROBISSON DA SILVA SERRA\r\nC\r\nD\r\n33618518/1\r\nROBSON DO NASCIMENTO MOYSES\r\nC\r\nD\r\n40584089/3\r\nROGERIA DA SILVA BRITO\r\nC\r\nD\r\n34338128/1\r\nSILMARA TEIXEIRA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n37051342/1\r\nSIMONE DA SILVA CORREIA BARBOSA\r\nA\r\nC\r\n37846736/1\r\nTEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO\r\nA\r\nC\r\nCATEGORIA: PROFESSOR DOCENTE II - 40H\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n37549030/1\r\nALESSANDRA AVILA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33187649/1\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA\r\nC\r\nD\r\n35787740/1\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34398643/1\r\nALESSANDRA SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n40358828/1\r\nALINE BORGES BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n35925230/1\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n35490845/1\r\nANDREIA MARTINS ROMEU\r\nC\r\nD\r\n35107154/1\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n35877227/1\r\nAPARECIDA DE CASSIA MUNIZ AMPARO\r\nC\r\nD\r\n37777653/1\r\nBEATRIZ HELENA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n39419150/1\r\nCARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES\r\nA\r\nD\r\n35175699/1\r\nCATARINA GONÇALVES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n34721460/1\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n33284270/1\r\nCELIA GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35788259/1\r\nCRISTIANE SAMPAIO MENEZES\r\nC\r\nD\r\n33922462/1\r\nCYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES\r\nC\r\nD\r\n35793635/1\r\nDANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO\r\nC\r\nD\r\n35509147/1\r\nDIONE DA SILVA DIAS\r\nC\r\nD\r\n35191538/1\r\nELAINE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33918864/1\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n34493360/1\r\nGISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA\r\nA\r\nD\r\n38050145/1\r\nGLEICE AZEVEDO VASCONCELOS DARUZ\r\nA\r\nD\r\n35790172/1\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n34234756/1\r\nIZABEL CRISTINA MOURA ALVES\r\nA\r\nC\r\n34068180/1\r\nKENIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO\r\nC\r\nD\r\n35477741/1\r\nLIVIA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO\r\nA\r\nC\r\n35835419/1\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS\r\nA\r\nB\r\n36578045/1\r\nMADALENA LUIZA GONZALES BATISTA\r\nA\r\nD\r\n36810169/1\r\nMARIA CRISTINA GOMES SILVA\r\nC\r\nD\r\n37702556/1\r\nMARTA VALERIA BARROSO GOMES\r\nA\r\nC\r\n33351147/1\r\nMITZI ROSSI MIGUEL\r\nA\r\nC\r\n33230846/1\r\nMONICA BADARO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n35786949/1\r\nMONICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n37861930/1\r\nPATRICIA ALVES BARRETO\r\nA\r\nC\r\n33976520/1\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\nC\r\nD\r\n33046921/1\r\nREGINA DE FATIMA SILVEIRA\r\nB\r\nC\r\n38550474/1\r\nREGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n36615170/1\r\nRENATA DE ALMEIDA ANGELO\r\nA\r\nD\r\n35018062/1\r\nRENATA LOURENCO PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n38071070/1\r\nROSE MARY DO N CUPERTINO SILVA\r\nA\r\nC\r\n36420875/1\r\nSHEILA DA SILVA SOUSA\r\nC\r\nD\r\n37726820/1\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\nC\r\nD\r\n33037280/1\r\nSILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN\r\nC\r\nD\r\n35558962/1\r\nSILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39313700/1\r\nSIMONE CARVALHO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n35793260/1\r\nSIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA\r\nC\r\nD\r\n36492051/1\r\nSIMONE FERNANDES MESQUITA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n35857030/1\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34299548/1\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n33985421/1\r\nSULAMITA DE CARVALHO CORREA\r\nC\r\nD\r\n33985723/1\r\nVANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA\r\nA\r\nD\r\n34987533/1\r\nVANIA GONÇALVES DA SILVA\r\nA\r\nB\r\nCATEGORIA: PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nID FUNCIONAL/\r\nVÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n44279795/1\r\nANA PAULA PINTO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43241280/1\r\nAPARECIDA DE PAULA COSTA\r\nC\r\nD\r\n41939883/2\r\nMARILENE RODRIGUES PREVOT FARIA\r\nC\r\nD\r\nId: 2150261\r\n"
        ],
        "2150264": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando as orientações administrativas expressas nos Ofícios nº RIOPREV/PRE/1142/2018 e nº RIOPREV/GBE/98/2018, bem como, no Parecer ACMP nº 777/2018 da Assessoria Jurídica/SESEG, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1203/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 815.829-7, ID Funcional nº 2982803-1, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, caput, inciso II, art. 263, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 2150264\r\n"
        ],
        "2150296": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2018\r\nJORGE DE OLIVEIRA, mat. nº 245.023-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35228954/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/010/2531/A/2018.\r\nId: 2150296\r\n"
        ],
        "2150298": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Município de Nova Iguaçu - RJ., referente ao Contrato n° LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/238/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2018\r\nLeandro de Souza Ferreira - CEDAE - Mat. nº 19.642-0\r\nRaphael Goulart de Alcântara - CEDAE - Mat. nº 19.581-5\r\n*Republicada por Incorreção no original publicada no D.O. de 30/11/2018.\r\nDEFINITIVO, referente à execução de obras de complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Município de Nova Iguaçu - RJ., referente ao Contrato n° 052/2013, com a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/238/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2018\r\nLeandro de Souza Ferreira - CEDAE - Mat. nº 19.642-0\r\nRaphael Goulart de Alcântara - CEDAE - Mat. nº 19.581-5\r\n*Republicada por Incorreção no original publicada no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2150298\r\n"
        ],
        "2150334": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2018\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 266 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nOnde se lê: “NÁGILA DE LIMA ALMANY”,\r\nLeia-se: “NÁGILA DE LIMA ALMAWY”.\r\nId: 2150334\r\n"
        ],
        "2150359": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\npor vinte dias, a servidora ELISANGELA XIMENES TRINDADE XAVIER, ID Funcional nº 50282549. Processo nº E- 12/.\r\nId: 2150359\r\n"
        ],
        "2150360": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/102040/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100154/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nId: 2150360\r\n"
        ],
        "2150373": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151708\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado por prestar falsas informações devido inserção de dados inconsistentes no controle ambiental federal SISPASS - mudança de endereço para obtenção de licença de criador amadorista de passeriformes de forma irregular. ENQUADRAMENTO: R 2.743,75. E- 07/002.7952/2017.\r\nId: 2150373\r\n"
        ],
        "2150379": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5013287-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.100023/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5082791-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Machado Alves, ID Funcional nº 5013287-3. Processo nº E-21/030.100023/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4314709-7, com validade a contar de 21 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030.40/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5006085-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4314709-7. Processo nº E-21/030.40/2018.\r\nId: 2150379\r\n"
        ],
        "2150381": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/11/2018\r\nos servidores Julio Cesar Ferreira da Silva Junior - ID 50888404, Maria Lucia Melo Carvalho - ID 32190069, Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva - ID 5804086 como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço Artísticos nº 18/017/2018 , celebrado entre a MIRELLA MAYRA DE PLATO PRODUÇÕES, objeto do Processo nº E- 18/002/100/433/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2150381\r\n"
        ],
        "2150388": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito), dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/103538/2018, publica do no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/103537/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/103565/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2150388\r\n"
        ],
        "2150425": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 26.11.2018\r\nJOSÉ BRAZ DE, Inspetor de Polícia, matrícula 177.766-3, com fulcro no artigo 14, incisos XV, XXXIX e XXXV c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1152/2015.\r\nDE 30.11.2018\r\nem face dos Delegados de Polícia, GILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, matrícula 820.695-5 e CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, matrícula 815.828-9, para apurar os fatos noticiados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através dos protocolos nº 2018.00566825 e 2018.00566823, que, em tese, se adequam ao disposto no artigo 14, XV e XXXV c/c artigo 10, VIII e XIII, ambos do Decreto-Lei 18/75 e que, se comprovadas, podem ensejar as penas cabíveis, na forma preconizada no artigo 52, I c/c artigo 40, I e II, ambos do Decreto- Lei nº 220/75, ambos do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0082/2018.\r\nId: 2150425\r\n"
        ],
        "2150428": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.12.2018\r\nID Funcional nº 642167-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo efetivo de Professor Titular, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área de Materiais e Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SÉRGIO NEVES MONTEIRO, matrícula nº 00644-5, em virtude de exoneração a pedido, a contar de 09/05/2012, considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº E-26/009/681/2016.\r\nId: 2150428\r\n"
        ],
        "2150431": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor WILSON CESAR MORAES, Identidade Funcional 28670272, referente ao período base de 08/06/2012 a 06/06/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2150431\r\n"
        ],
        "2150480": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.767-5, ID nº 3233683-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1468/2018.\r\nARLINDO DA COSTA SCHRODER, Médico, matrícula nº 207.767-5, ID nº 3233683-7, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2150480\r\n"
        ],
        "2150497": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2150497\r\n"
        ],
        "2150498": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2150498\r\n"
        ],
        "2150508": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, a SONIA FAÇANHA DE FREITAS, com validade a contar de 03/04/2014, conforme Processo PD-01/009.492/2014.\r\nId: 2150508\r\n"
        ],
        "2150544": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.12.2018\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nPORTARIA Nº 716/2018\r\nOnde se lê: ...na vaga de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 05.739-8, em virtude de aposentadoria, cuja VACÂNCIA foi publicada através da Portaria nº 254/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08/05/2018...\r\nLeia-se: ... na vaga de HENYSE GOMES VALENTE, matr. 38.521-1, em virtude de exoneração, cuja VACÂNCIA foi publicada em definitivo através da Portaria nº 312/2018, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04/06/2018...\r\nPORTARIA Nº 704/2018\r\nOnde se lê: ...na vaga de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 05.739-8, em virtude de aposentadoria...\r\nLeia-se: ... na vaga de AMANDA FERREIRA BARCELOS, matr. 38.909-8, em virtude de exoneração...\r\nId: 2150544\r\n"
        ],
        "2150545": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2018\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nPORTARIA Nº 707/2018\r\nOnde se lê: ...27/02/2017...\r\nLeia-se: ... 27/12/2017...\r\nId: 2150545\r\n"
        ],
        "2150546": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2018\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\nPORTARIA Nº 711/2018\r\nOnde se lê: ...nº 39.254-8...\r\nLeia-se: ... nº 39.445-7...\r\nId: 2150546\r\n"
        ],
        "2150548": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 2007066- 7, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Machado Dutra da Rosa, ID Funcional nº 4371757-8. Processo nº E-21/089/100.228/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.11.2018.\r\nId: 2150548\r\n"
        ],
        "2150549": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2018\r\n, Identidade Funcional nº 618922-9 e Identidade Funcional nº 618892-3, para atuarem como Gestores da Ata de Registro de Preços nº 02/2018 do Pregão Eletrônico nº PESRP1/18 R1 LOTERJ - Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos motorizados - passeio, visando atender a demanda de premiação dos jogos de Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Loteria Instantânea da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 28.11.2018, publicado no Diário Oficial de 30.11.2018. Processo nº E- 12/080/913/2017.\r\nId: 2150549\r\n"
        ],
        "2150550": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4137768-0/3, mat. n° 916.241-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/002/101695/2018.\r\nId: 2150550\r\n"
        ],
        "2150551": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/11/2018\r\no Ato de 21/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3454/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3454/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/244/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nDE 29/11/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6113/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/273/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/21/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1. \r\nId: 2150551\r\n"
        ],
        "2150560": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2018\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2018\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-08/001/6900/2015.\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo nº E-08/001/1290/2015.\r\nId: 2150560\r\n"
        ],
        "2150576": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2018\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, ID.: 44667817, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/01/2019.\r\n, matr. nº 33.286-6, ID.: 25289454, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/01/2019.\r\nSHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 27.053-8, ID.: 25671685, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Otorrinolaringologia), símbolo FG-03, código 392, a contar de 01/11/2018.\r\nLUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, matr. nº 30.219-0, ID.: 25786539, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo FG-03, código 392, a contar de 01/11/2018.\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID.: 44667035, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1273, a contar de 01/10/2018.\r\n, matr. nº 38.148-3, ID.: 44667213, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/10/2018.\r\nMARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. nº 35.410-0, ID.: 43965741, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/10/2018.\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, ID.: 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1276, a contar de 01/10/2018.\r\nId: 2150576\r\n"
        ],
        "2150634": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 19661479, RODRIGO ARTUR FREITAS, ID 50008870, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.100014/2018.\r\nId: 2150634\r\n"
        ],
        "2150638": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, Motorista, nível XI, matrícula n° 34/003772-2 e Id Funcional n° 26901170, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/005/6162/2018.\r\nId: 2150638\r\n"
        ],
        "2150641": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 42726182, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição ao servidor Paulo Vasques de Miranda ID.: 44152639.\r\n- Contrato nº 36/2014 - CEUMAR EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA-ME.\r\nId: 2150641\r\n"
        ],
        "2150643": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.11.2018\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2150643\r\n"
        ],
        "2150644": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100116/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.100118/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100120/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100122/2018.\r\nDE 26.11.2018\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100124/2018.\r\nDE 28.11.2018\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100128/2018.\r\nId: 2150644\r\n"
        ],
        "2150646": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 04/09/2018, descritas no Processo nº E-03/026/16/2018, de 12/09/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2150646\r\n"
        ],
        "2150656": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n/2018\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, consoante a subdelegação de competência nos termos do artigo 1º da Resolução SESEG nº 1.172, de 24 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança, em cumprimento à decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do , e tendo em vista o que consta do .\r\nao posto de Capitão PM, em caráter provisório e subjudice, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, o 1º Tenente PM DJALMA DOS SANTOS ARAUJO (RG 63.367), ID FUNC 32209746.\r\nId: 2150656\r\n"
        ],
        "2150667": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2018\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Técnico de Laboratório II, , Técnico de Laboratório II, , Analista de Qualidade C, Técnico de Laboratório III, como membros titulares e , Técnico de Laboratório II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor ado Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL”. Ordem de Serviço “E” Nº 15.269/2018.\r\nId: 2150667\r\n"
        ],
        "2150686": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n, objeto do Processo n° E-17/001.103/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2018\r\nMarcos S. de S. Ribeiro - SEOBRAS - Mat. nº 3044713-0\r\nMirian Gabriela C. Gleitzmann - SEOBRAS - Mat. nº 4412265-9\r\nId: 2150686\r\n"
        ],
        "2150693": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150898\r\n42.587.576/0001-47. Rodovia Washington Luiz, Km 94,5 - Pq. Santa Rosa - Duque de Caxias - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. E- 07/002.12695/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150465\r\n03.127.494/0001-68. Avenida das Américas, 14300 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E-07/002.7020/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151520\r\n10.673.245/0001-33. Avenida dos Italianos, 758 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.104857/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151090\r\nBRONWEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Av. Feliciano Sodré, 282 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.103888/2018. \r\n11.780.593/0001- 72. Alameda São Boaventura, 1105 - Fonseca - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.103882/2018. \r\n09.571.245/0001-43. Rua Visconde de Itaboraí, 347 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.104037/2018. \r\nId: 2150693\r\n"
        ],
        "2150702": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCIDINÉA DIOGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3311574-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0290-18, do C.E. Conde de Nova Friburgo, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/101325/2018.\r\n, a pedido, LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4249886-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/103344/2018.\r\nId: 2150702\r\n"
        ],
        "2150710": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2018\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946963-2, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gncia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 04/12/2018. Processo nº E-04/204/101279/2018.\r\nId: 2150710\r\n"
        ],
        "2150762": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 36539-5 (ID 434077-4) da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela SEPATRI e localizados no Plantão Geral - PG-HUPE, a contar de 21/11/2018, como seu substituto, o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula 27751-9 (ID 256437-6), a contar de 22/11/2018. (CI GDG 329/2018).\r\nId: 2150762\r\n"
        ],
        "2150815": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/823.174-8, ID 4055418-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1476/2017.\r\nmatrícula nº 00/513.505- 8, ID 39854337, vínculo 3 cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3617/2017.\r\nmatrícula nº 00/221.185-2, ID 39958167, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E- 26/78.035/2003.\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 00/232.122-2, ID 4127206-4, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3622/2017.\r\nmatrícula nº 00/220.635-7, ID 20800053, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/635/2018.\r\n, matrícula nº 00/221.922-8, ID 2082708-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2640/2017.\r\nmatrícula nº 00/224.297-2 ID 9046054, vínculo 3, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/3400/2017.\r\nmatrícula nº 00/242.134-5, ID 5453704, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/1204/2017.\r\nmatrícula nº 00/232.868-0, ID 544876-0, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4193/2017.\r\nmatrícula nº 00/232.942-3, ID 5448891, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3641/2017.\r\nId: 2150815\r\n"
        ],
        "2150841": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/12/2018\r\nazenda dentidade funcional n° 1946537-8, da COAPES Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para AGonçalo, dacais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, . /2018.\r\nId: 2150841\r\n"
        ],
        "2150851": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.11.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/103538/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/103537/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/103565/2018, publicado no D.O. de 29/10/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2018. \r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2150851\r\n"
        ],
        "2150854": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 12/2018/UERJ de prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças de 02 elevadores, com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA., o servidor , mat. 3153- 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103844/2018.\r\nId: 2150854\r\n"
        ],
        "2150862": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.10.2018\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/2144/2015, e constitui comissão ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECAPAULO LUCIANO GESTEIRA COSTAMÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 640026-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2150862\r\n"
        ],
        "2150877": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\n2018\r\n, Id. Funcional nº 50908707, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Claudio Roberto Soares de Paula, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018. Processo SEI-14/001/000869/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50352636, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 03 de dezembro de 2018, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.511/2018. Processo SEI-14/001/000837/2018.\r\n, Id. Funcional nº 50352636, Assessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018. Processo SEI- 14/001/000837/2018.\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721478, pelo período de um ano renovável, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\nId: 2150877\r\n"
        ],
        "2150882": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5078170-7, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do recurso em Mandado de Segurança nº 39.635/RJ, e o que consta no Ofício PGE/PG - 04/JAF nº 90/2017. Proc. nº E-04/062/121/2016.\r\nId: 2150882\r\n"
        ],
        "2150898": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/100016/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/100030/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 58.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/100003/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/158/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/92/2018.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar ANDERSON NASCIMENTO VEIGA, Cabo PM, RG 73.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 21.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/486/4/A/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 30.08.2018. Proc. nº E-09/0188/2593/2012.\r\n1º Sargento PM, RG 27.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 34 anos de serviço a contar de 02.10.2018. Proc. nº E-09/0047/2502/2003.\r\nAto de 04 de novembro de 1998, referente à CRISTINA DE ÁVILA CARDOSO. CABO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-54.826, em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0429841-45.2015.8.19.0001 da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Ofício PGE/PG07/PHMP nº 136/2018; em consequência, o Ato publicado no BOL PM de 17 NOV 98, que transferiu para Reserva Remunerada, a contar de 01 NOV 2018. Processo nº E- 09/0029/2512/97.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2018\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.11.2018\r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992\r\nOnde se lê: ... DIVAL CARVALHO SAMPAIO, CABO PM REFORMADO...\r\nLeia-se: ... DIVAL CARVALHO SAMPAIO, SUBTENENTE PM REFORMADO...\r\nId: 2150898\r\n"
        ],
        "2150902": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\n.2018\r\n, ID n° 50895630, da Superintendência de Aperfeiçoamento e Capacitação, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/007/102468/2018.\r\nId: 2150902\r\n"
        ],
        "2150908": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50012053, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43412467, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098217, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42682959, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128329, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011979, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50105841, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128353, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50096176, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19994753, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43928340, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, Matrícula. nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2150908\r\n"
        ],
        "2150911": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual º 1949622-2 e Matrícula nº 0.834.618-1 Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nProcesso nº E- 04/055/1566/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955865-1 e Matrícula nº 0.183.749, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/04/091/3080/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1952723-3 e Matrícula nº 0.677.570-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. .\r\n, I, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955214-9 e Matrícula nº 0.294.533-5, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/54/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940935-4 e Matrícula nº 0.294.518-6, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/390/2018.\r\nId: 2150911\r\n"
        ],
        "2150921": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007245-7, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000024/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4320701-4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto de Sá Pereira, ID funcional nº. 2007245-7. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000127-2, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5000127-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Reis Francisco, ID funcional nº 4320701-4. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966177-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz de Jesus, ID funcional nº 5000127-2. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\nId: 2150921\r\n"
        ],
        "2150934": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.12.2018\r\nem virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, Laboratório de Zootecnia - LZO, na área de Zootecnia e Nutrição Animal, na vaga de RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID Funcional nº 641284-0, em virtude de exoneração a pedido, cuja VACÂNCIA, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/02/2013, considerando a Lei nº 7.629/17. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\nId: 2150934\r\n"
        ],
        "2150939": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Professora Jeannette de Souza Coelho Mannarino, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.. Processo nº E-03/001/253/2016.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.E- 03/015/2791/2016\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Benta Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às E- 03/004/2369/2015.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 07/15, 165/171, 200/203. Processo \r\nId: 2150939\r\n"
        ],
        "2150954": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n- EXONERA DEBORA RODRIGUES SOUZA SERRA, Id Funcional n° 5094707-9, a contar de 07/12/2018, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA DEYVID VIRGINIO ANDRÉ para exercer, com validade a contar de 10/12/2018, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Debora Rodrigues Souza Serra, Id funcional nº 5093057-5.\r\nId: 2150954\r\n"
        ],
        "2150958": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao Centro de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, identificação REFOR RJ60384, com endereço funcional à Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro-RJ, e ainda ao seu DIRETOR GERAL, fundamentada no art. 31, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 358/10.\r\nId: 2150958\r\n"
        ],
        "2150980": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, identidade funcional nº 5006214-0, da Auditoria Fiscal do Interior de Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. PROC SEI-04/196/000.031/2018.\r\nId: 2150980\r\n"
        ],
        "2150990": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\n08.599.767/0001-90. : Seropédica - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13788/2015.\r\n30.823.884/0001-45. : Rua Moreira de Azevedo, n° 40. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12658/2015.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A. : Avenida Brasil, 19.001. : Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13717/2016.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E-07/002.3397/2015.\r\n39.230.164/0001-40. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14027/2015.\r\n: Emflups Empresa Fluminense de Prestação de Serviços Ltda. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.237,52. E-07/002.2408/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149536\r\n28.273.274/0001-73. : Rio de Janeiro - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.12394/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149713\r\n21.405.418/0001- 59. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.224/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150784\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11346/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149519\r\n05.619.979/0001-02. : Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, 138. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.8644/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149517\r\n964.043.027- 72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.8648/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149906\r\n27.731.840/0001- 80. : Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Em Frente ao Numero 299. INFRAÇÃO: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.1756/2018.\r\nCOGEFISEAI/00147793\r\nCNPJ/CPF N: Rua Retiro dos Artistas, 1870. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.11494/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149531\r\n863.967.067- 68. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12388/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149533\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Agenor Almeida de Loyola, 1284. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.11685/2017.\r\nCOGEFISEAI/00149674\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Abilio Augusto Tavora, 3867, Quadra j Lote 11. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.227/2018.\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Doutor Albino Imparato, 1039. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2853/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150946\r\n33.412.792/0001-60. : Rodovia BR 101, km 30,5 Fazenda Nova Gaivota. INFRAÇÃO: Multa Simples R 25.730,21. E-07/002.14178/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149888\r\n28.145.648/0001- 75. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.2501/2018.\r\n04.879.188/0001-40. : Rio Bonito - RJ. : Multa Simples R 2.237,52. E-07/002.2396/2015.\r\n33.609.496/0001-54. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10370/2014.\r\n25.284.506/0001-09. : Rod Presidente Dutra, 10501 - Galpão 04 salas 1 e 2. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.254,33. E-07/002.30177/2018.\r\n05.343.109/0001-45. : Fazenda Campo de Areia 24 k 0279346/ 7581981. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.956,59. E-07/002.5208/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150760\r\nENDEREÇO: Artigo 57 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. E-07/002.101252/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00145328\r\n: 12.989.911/0001-72. : Estrada dos Pinheiros, S/Nº, lote B10. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa simples. E-07/002.10887/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00146417\r\n: 18.105.439/0001-44. : São José do Vale do Rio Preto - RJ. : Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8480/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150061\r\n080.095.057- 73. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2063/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00151623\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.255,16. E-07/002.106823/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151097\r\n05.169.582/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.103228/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150207\r\n004.261.007- 94. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.7750/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150503\r\n00.063.302/0001-09. : Rodovia BR 040, Km 126, S/Nº, Fazenda São José. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR: E-07/002.13838/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00145298\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.15566/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151326\r\n34.388.900/0001- 70. Estrada dos Bandeirantes, 867 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.104373/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151244\r\n07.306.174/0001-26. Rua Gago Coutinho, 14 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.104154/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150276\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.075,29. E-07/002.105377/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151324\r\n39.503.768/0001- 13. Estrada Velha de Maricá, 1119 - Maria Paula - Niterói - RJ. PENALIDADE: E-07/002.104692/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151124\r\n31.308.151/0001-50. Rua General Landri Gonçales, 245 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.103867/2018. \r\nId: 2150990\r\n"
        ],
        "2151000": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2018\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado,\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nInscrição\r\nNOME\r\n*01\r\n216\r\n000583006\r\nADRIANA PORTO J FONSECA\r\n*02\r\n487\r\n000857076\r\nCAROLINE MARTINS SARMENTO\r\n*03\r\n524\r\n001053337\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROSAS\r\n*04\r\n782\r\n000300900\r\nPRISCILA DE ANDRADE MACEDO\r\n*Recurso em processo judicial.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nClas\r\nInscrição\r\nNOME\r\n*01\r\n679\r\n00018375\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM\r\n*02\r\n729\r\n000534900\r\nPONCIANO PESSOA DA S NETO\r\n*03\r\n1452\r\n001532901\r\nALEXANDRE LAPOINT\r\n*04\r\n1477\r\n00353191\r\nLUIS CARLOS GANDRA\r\n*05\r\n2125\r\n01538772\r\nMARCELO DE C PEREIRA MENDES\r\n06\r\n2026\r\n000749001\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n*07\r\n2444\r\n000860883\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR\r\n*08\r\n2466\r\n000768138\r\nJORGE PEREIRA DE FREITAS\r\n*09\r\n2586\r\n000625531\r\nANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n2900\r\n001590774\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA \r\n11\r\n2914\r\n001403761\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n12\r\n2915\r\n000395781\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n13\r\n2917\r\n001165801\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n14\r\n2929\r\n001139991\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n15\r\n2935\r\n000126373\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n16\r\n2936\r\n000781401\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n*Recurso em processo judicial.\r\nId: 2151000\r\n"
        ],
        "2151002": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "RIO\r\n.2018\r\nMARCO LUIZ COELHO NETTO, ENGENHEIRO, ID Funcional nº 20380259 - provisoriamente, pelo período de 1 (hum) ano, a concessão do adicional de qualificação, a contar de 01 de dezembro de 2018, decorrente da diplomação em Mestre de Ciências em Engenheira Eletrônica, conforme art. 3º, da Lei nº 5.778, de 29 de junho de 2010. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2151002\r\n"
        ],
        "2151027": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/100012/2018, fica retificada de 3ª para 2ª Classe, a promoção por ato de bravura, apurada no Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, do Inspetor de Polícia, BERNADILSON FERREIRA DE CASTRO, Id Funcional 571.374-9, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2151027\r\n"
        ],
        "2151028": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopista Policial, Matrícula nº 921.163-2, ID Funcional nº 4.212.103-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/183/100002/2018.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, Matrícula nº 3.053.371-5, ID Funcional nº 5.021.992-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/356/100004/2018.\r\nId: 2151028\r\n"
        ],
        "2151038": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARILIS APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3277702-7/1, da função de Diretor do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 29/04/2016, publicado no DOERJ de 05/05/2016. Processo nº E-03/011/101158/2018.\r\nELIENE LIMA PANTOJA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3596765-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, Secretaria de Estado de Educação, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/003/101337/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3554732-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/101337/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3598796-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/003/101337/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3598796- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/101337/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783422-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Município de Campos dos Goytacazes, designada provisoriamente, através do ato de 28/07/2015, publicado no DOERJ de 29/09/2015, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/004/2143/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4119395-4/1, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/004/102357/2018.\r\nJANE DA, Prof. Doc. I, ID 3949044-0/1, da função de Diretor do C.E. Mataruna, U.A. 18-6483, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/012/101307/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011394- 9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/104071/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020613-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3812/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378224-8/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/012/101311/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3398226- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/102041/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398226- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102041/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397755-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/005/102041/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3397755-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102041/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3304254-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3240/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEANDRO DE LIMA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 566989-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/1585/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3943384-6/1, da função de Secretário do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/1669/A/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3556215-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/1669/A/2018.\r\n, Servente, ID 3539619-9/1, da função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/102258/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260237-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/016/104070/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LACÊNI RODRIGUES FRAZÃO, Prof. Doc. II, ID 4025740-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/104070/2018.\r\nId: 2151038\r\n"
        ],
        "2151049": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/007/000039/2018,\r\nDelegada de PolíciaID Funcional nº 564614-6, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joni Barbosa Amora, ID Funcional nº 2979625-3, a contar de 01 de outubro de 2018.\r\no Ato de 14.11.2018, publicado no D.O. de 27.11.2018, que nomeou, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, a servidora , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564614-6, no cargo de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012.\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018,\r\nMARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-09/525/000047/2018.\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR, ID Funcional nº 2505871-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 09/525/000048/2018.\r\nID Funcional nº 5081081-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 30 de novembro de 2018. Processo nº SEI- 09/487/000275/2018.\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/100061/2018.\r\nId: 2151049\r\n"
        ],
        "2151052": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriaº 1951506-5 e Matrícula nº 0.183.683-2da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n \r\nId: 2151052\r\n"
        ],
        "2151055": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nDEPARTAMENTO DE ECOLOGIA\r\n, matrícula 33070-4, ID Funcional 607691, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia Marinha - IBRAG - ECOMAR, a contar de 17/09/2018. (CI DECOL nº 83/2018)\r\nId: 2151055\r\n"
        ],
        "2151077": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.409-0 de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/006/133/2018.\r\nDIRETOR\r\nDE 10/12/2018\r\nALDEMIR CASTELLAR ROCHA - Servente, matrícula n° 293.035-2 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2151077\r\n"
        ],
        "2151092": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001213-4, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz de Souza Polvora, ID Funcional nº 4336876-0. Processo nº E- 21/055.100051/2018\r\n, ID Funcional nº 5018565-9, para exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/005.191/2018.\r\nID Funcional nº 5017568-8, para exercer, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/005.190/2018.\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 1994604-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/026/100104/2018.\r\nId: 2151092\r\n"
        ],
        "2151100": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA\r\n, matrícula nº 32245-3, ID Funcional 2560942-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio à Comissão de Ética - SACOEP, a contar de 31/12/2018, FABRICIO DUQUE RUIBAL, matrícula 35403-5, ID Funcional 4396483-4, a contar de 01/01/2019. (CI COEP/SR2 n° 018/2018)\r\nId: 2151100\r\n"
        ],
        "2151105": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 7485-6, ID Funcional 2561913, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Estudos sobre Alimentação e Cultura - NECTAR-INU, a contar de 30/11/2018, indicando como sua substituta a servidora CRISTIANE MARQUES SEIXAS, matrícula 38305-9, a contar de 01/12/2018. (CI NUT n° 498/2018)\r\nId: 2151105\r\n"
        ],
        "2151106": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2018\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID 5013577-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0240-18, do C.E. João Kopke, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/101085/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023611-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822-18, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/016/104265/2018.\r\nServente, ID 3631025-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/016/104266/2018.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052681-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3112-18, do C.E. Casimiro de Abreu, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/012/101293/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 573937-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3112-18, do C.E. Casimiro de Abreu, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/101293/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751966-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2563-18, do C.E. Alfredo Gomes, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/101169/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3513636-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6802-18, do C.E. Várzea da Alegria, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/101964/2018.\r\nId: 2151106\r\n"
        ],
        "2151113": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 24/08/2018, descritas no Processo nº E-03/026/2/2018, de 27/08/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 045/18, de 14/11/2018, descritas no Processo nº E-03/022/84/2018, de 28/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRAVINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RO Nº 059-14528/2018, de 22/09/2018, descritas no Processo nº E-03/027/6/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI BR/SECTEC Nº 863, de 30/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/14/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA,VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO,, ID Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 545/2018, de 27/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/13/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidoresRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 5023784-5; , ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 850/2018, de 29/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/77/2018, de 09/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Síntese CSIINT de 25/11/2018, descritas no Processo nº E- 03/027/11/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1983360-1; VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÌCIO VEMSE Nº 3429 de 22/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/10/2018, de 04/12/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 520/2018, de 16/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/09/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 813/2018, de 17/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/8/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 1985483-8; e , ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COAFI Nº 806, de 16/10/2018, descritas no Processo nº E-03/027/7/2018, de 04/12/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2151113\r\n"
        ],
        "2151124": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30/11/2018\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/100587/2018.\r\nANA CLÁUDIA SANTOS CHAZAN - matrícula nº 34502-5;\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO- matrícula nº 26799-7;\r\nCINTIA MARIA MELO ARAÚJO- matrícula nº 30254-7.\r\nId: 2151124\r\n"
        ],
        "2151129": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4387643-9/1, mat. n° 964.378-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/016/100643/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4280525-2/1, mat. n° 929.875-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/06/2012. Proc. n° E-03/11.001.538/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5027411- 2/1, mat. n° 3.060.213-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/06/2018. Proc. n° E-03/001/1732/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4202993-7/1, mat. n° 919.702-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/03/2018. Proc. n° E-03/002/1905/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4384505-3/1, mat. n° 961.619-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/04/2018. Proc. n° E-03/002/3153/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3564264- 5/2, mat. n° 911.394-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2018. Proc. n° E-03/002/4016/2018.\r\n, ID. Funcional nº 545702-5/1, mat. n° 247.599-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E- 03/002/100102/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4348525-1/2, mat. n° 3.072.205-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/07/2017. Proc. n° E-03/002/4003/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4272188-1/2, mat. n° 964.236-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2018. Proc. n° E-03/003/170/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4350147-8/1, mat. n° 951.148-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 18/05/2018. Proc. n° E-03/004/2421/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330147-9/2, mat. n° 960.199-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/05/2018. Proc. n° E-03/004/2627/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5415650/2, mat. n° 231-171-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/007/101749/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5015395-1/1, mat. n° 3.043.650-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2018. Proc. n° E- 03/016/101025/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201274-0/1, mat. n° 913.237-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/07/2018. Proc. n° E-03/008/100397/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4322340-0/3, mat. n° 961.381-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2018. Proc. n° E-03/008/100501/2018.\r\nId: 2151129\r\n"
        ],
        "2151138": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1994604-0, com validade a contar de 10 de outubro de 2018, do Cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/100104/2018.\r\nId: 2151138\r\n"
        ],
        "2151149": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nNOMEIA, PRÓ-TEMPORE, ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, ID.: 44660790, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/12/2018.\r\nmatr. nº 36.047-7, ID.: 44265719, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, código 23, a contar de 01/12/2018.\r\nPORTARIA Nº 543/2018 - EXONERA MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35.274-0, ID.: 43870260, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-06, código 77, a contar de 01/12/2018.\r\nPORTARIA Nº 544/2018 - NOMEIA, PRÓ-TEMPORE, LIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, ID.: 44272456, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, código 23, a contar de 01/12/2018.\r\nGUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, ID.: 41418468, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, ID.: 6078397, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, ID.: 44260873, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, ID.: 25607634, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, ID.: 44599196, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 26/10/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32.458-7, ID.: 44599196, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35.136-1, ID.: 43742971, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 15/12/2016, matr. nº 5.467-6, ID.: 8882738, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLÁVIO FERREIRA DA ROCHAmatr. nº 37.334-0, ID.: 44605854, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 03/02/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6.535-9, ID.: 25539353, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2151149\r\n"
        ],
        "2151151": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nJOÃO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, matr. nº 26.458-0, ID Funcional 2576565-5, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 07.12.2018\r\nPORTARIA Nº 761/2018 - EXONERA, A PEDIDO, DANIELE DE CARVALHO ROCHA, matr. nº 38.101-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2015.\r\na Portaria SRH nº 033/2017, de MARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA, matr. nº 3.627-7, ID.: 25580639, Técnico em Assuntos Universitários.\r\nId: 2151151\r\n"
        ],
        "2151152": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.12.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.845-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 096/ILE/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101584/2018. \r\nId: 2151152\r\n"
        ],
        "2151153": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "UNIVERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2018\r\n- A Direção da Faculdade de Comunicação Social o resultado da análise do Relatório de Atividades do Processo de Promoção Docente à categoria Professor Titular do Prof. RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 32.641-3, homologado pelo Conselho Departamental, de acordo com o quadro abaixo:\r\nCATEGORIA Nº\r\nPONTUAÇÃO\r\n2 (Produção Científica, Artística e Tecnológica)\r\n896\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n1.095\r\n4 (Administração)\r\n1.455\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n3.593\r\nTOTAL\r\n7.039\r\nA candidata foi APROVADA e considerada APTA a prosseguir para a defesa de memorial (etapa final do processo de promoção docente).\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7.192-8, do Departamento de Teoria da Comunicação, os Professores Titulares abaixo relacionados:\r\nMembros titulares:\r\nMarialva Carlos Barbosa - UFRJ, Presidente,\r\nJanice Caiafa Pereira e Silva - UFRJ,\r\nSimone Andrade Pereira de Sá - UFF,\r\nMarcio de Oliveira Guerra - UFJF,\r\nVictor Andrade de Melo - UFRJ,\r\nuplentes:\r\nSonia Virgínia Moreira - UFJF,\r\nSilvio Ricardo da Silva - UFMG,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101778/2018.\r\nDE 05.12.2018\r\n- A Direção da Faculdade de Comunicação Social o resultado da análise do Relatório de Atividades do Processo de Promoção Docente à categoria Professor Titular da Profª. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, homologado pelo Conselho Departamental, de acordo com o quadro abaixo:\r\nCATEGORIA Nº\r\nPONTUAÇÃO\r\n2 (Produção Científica, Artística e Tecnológica)\r\n986\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n755\r\n4 (Administração)\r\n620\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n428\r\nTOTAL\r\n2.789\r\nA candidata foi APROVADA e considerada APTA a prosseguir para a defesa de memorial (etapa final do processo de promoção docente).\r\nId: 2151153\r\n"
        ],
        "2151207": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 13 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29 de outubro de 2014, e publicado no D.O. de 03/11/2014, que aposentou ROSA MARIA GOMES CARIOCA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Id. Funcional nº 43223761/1, matrícula nº 937.565-0, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/005/102193/2018. Procs. nºs E-03/005/102193/2018 e E-08/006/596/2014.\r\n, a contar de 19 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27 de janeiro de 2005, e publicado no D.O. de 31/01/2005, que aposentou , AGENTE COORDENADOR DE TURNO - CIEP, Id. Funcional nº 3475097-5/1, matrícula n° 5018840-8, nos termos do § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\", do art. 219, do Decreto n° 2479/79, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/008/102383/2018. Procs. nºs E- 03/008/102383/2018 e E-01/602.896/2004.\r\n, a contar de 9 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10 de abril de 2018, e publicado no D.O. de 12/04/2018, que aposentou ROSIMARY DE SOUZA ROSA, Professor Docente II, D, REF: 9, Id. Funcional n 36848867/1, matricula nº 290.934-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E- 03/016/103347/2018. Procs. nºs E-03/016/103347/2018 e E- 03/016/1133/2017.\r\n, a contar de 11 de outubro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 24 de agosto de 2007, e publicado no D.O. de 17/09/2007, que aposentou PROF. DOCENTE II, C, REF 8, Id. Funcional nº 41104641/2, matrícula nº 1163157-9, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/004/101947/2018. Procs. nºs E-03/004/101947/2018 e E- 03/810.615/2007.\r\n, a contar de 4 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25 de julho de 2011, e publicado no D.O. de 28/07/2011, que aposentou THEREZA CHRISTINA MILLAN DE ALMEIDA, Professor Docente II, C, Ref. 7, Id. Funcional nº 3687883-9/1, matrícula nº 0250.792-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/016/102380/2018. Procs. nºs E-03/016/102380/2018 e E-03/11.004.502/2010.\r\n, a contar de 5 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03 de junho de 2011, e publicado no D.O. de 07/06/2011, que aposentou LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II, D, Ref. 9, Id. Funcional n° 40313255/2, matrícula nº 197047-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadora, expressa no Processo nº E-03/016/102431/2018. Procs. nºs E- 03/016/102431/2018 e E-03/11.001.999/2011.\r\n, a contar de 31 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 19 de julho de 2013, e publicado no D.O. de 23/07/2013, que aposentou MARICREMA DA SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE I, D, REF: 9, Id. Funcional n° 37752600/1, matrícula nº 246.171-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/004/101072/2018. Procs. nºs E-03/004/101072/2018 e E- 03/004/2559/2013.\r\n, a contar de 14 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Governo, datado de 30 de setembro de 1985, e publicado no D.O. de 01/10/1985, que aposentou MARIA LUCIA SANT Servente, Classe \"C\", referência 11, Id. Funcional nº 474395-4/1, matrícula nº 654611-3, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso II, do Decreto n° 2479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/005/102280/2018. Procs. nºs E-03/005/102280/2018 e E-01/601.217/84.\r\n, a contar de 30 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 16 de abril de 1999, e publicado no D.O. de 27/04/99, que aposentou SELMA DA SILVA GUILHERMINO, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível \"D\" Referência 9, Id. Funcional nº 4095864-7/1, matrícula nº 89.683-7, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia da aposentadoria expressa no Processo nº E-03/016/102205/2018. Procs. nºs E- 03/016/102205/2018 e E-03/1.002.699/95.\r\nId: 2151207\r\n"
        ],
        "2151210": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA TEREZA DINIZ CAJAO tornando sem efeito o ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013 E-01/020/59/2013.\r\nDE 10/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CAIO ANDRADE CURI MOREIRA e LARA ANDRADE CURI MOREIRAtornando sem efeito o ato deprocesso nºE-04/161/11532/2018.\r\nId: 2151210\r\n"
        ],
        "2151220": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2018\r\nDENIELE DO AMARAL DE PAULA NASCIMENTO, ID Funcional 2492831-3 e o 3º SGT PM RG 75.795 , ID Funcional nº 2519808-4, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com o estabelecido no item 16.4.7, do Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria nº 25/IGF, de 12.06.78.\r\nId: 2151220\r\n"
        ],
        "2151232": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/70305-8, ID Funcional 2848722-2, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, retificando Ato publicado anteriormente, com efeitos a contar de 25.02.2016. Processo n° E-17/003.001140/2016.\r\nId: 2151232\r\n"
        ],
        "2151296": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2018\r\nEngenheiro E, como Presidente, ASSUMPCAO BASTOS, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato REYNALDO DE SOUZA DUTRA, , Agente de Saneamento E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, de que trata o Processo nº E-17/100.188/2016.Ordem de Serviço “E” Nº 15.267/2018.\r\nId: 2151296\r\n"
        ],
        "2151300": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Manuel de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/13, 70/73, 80/83. Processo nº E-03/002/2903/2017\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito no Instituto de Educação Clélia Nanci, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.05/14, 94/96, 100, 114/127 e 129/134. Processo nº E- 03/006/3582/2017\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito no Instituto de Educação Sarah Kubitschek, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.03/24, 87/90, 93/94, 107/108. Processo nº E- 03/008/2767/2014\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Rubem Braga, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos àsfls. 03/10, 70/75, 78/79 e 83/85. Processo nº E- 03/001/6404/2016\r\nId: 2151300\r\n"
        ],
        "2151350": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151718\r\nCNPJ/CPF N°: Rodovia Presidente Dutra, Km 267, Vila Principal. Pelo não atendimento às condicionantes de validade nº 12 e 19 da LO nº IN038310. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.101345/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150178\r\n078.177.057-20. MUNICÍPIO:Por causar degradação ambiental que provoque modificação nas condições da superfície, sem a devida licença ambiental. 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.09096/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151755\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. Auto lavrado pelo não atendimento a notificação nº SUPBIGNOT/01052234. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8321/2017.\r\nId: 2151350\r\n"
        ],
        "2151365": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.12.2018\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/101124/2018.\r\nREITORIA\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nREITORIA/Gabinete II\r\nMaria Beatriz Boeschentein, ID Funcional nº 641371-4\r\n05/12/2018 \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nDGA/Arquivo\r\nPedro César da Costa Soares, ID Funcional nº 641672-1\r\n05/12/2018 \r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nASCONT\r\nMarcos Barbosa do Espírito Santo, ID Funcional nº 641601-2\r\nMarcos André Hauaji Leal, ID Funcional nº 3219066-2\r\n05/12/2018\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLESCE/103 Gab 4/Sindicância\r\n5\r\n07/12/2018 \r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLBT/Biologia Molecular\r\n641208-4 \r\n03/12/2018 \r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLBCT/Biologia da Reprodução\r\nFernando Costa e Silva Filho, ID Funcional nº 44323565\r\nRenato Augusto DaMatta, ID Funcional nº 6412815\r\n21/11/2018\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/Oficina\r\n5\r\n22/11/2018\r\nLAMAV/SMSD1\r\n8\r\n22/11/2018\r\nLABORATÓRIO DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLRMGA/MGA\r\nCélia Raquel Quirino, ID Funcional nº 6414826\r\nReginaldo da Silva Fontes, ID Funcional nº 6412087\r\n28/11/2018\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLMGV/Marcadores de DNA II\r\nID Funcional nº 641405-2\r\n06/12/2018\r\nId: 2151365\r\n"
        ],
        "2151385": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 17.09.2018\r\n\r\n*RITA DE CÁSSIA DAL PRÁ\r\nOnde se lê: ... Nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do art. 40 da Constituição Federal;\r\nLeia-se: ... Nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2151385\r\n"
        ],
        "2151408": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.12.2018\r\nID Funcional nº 4467986-6, no cargo de Professor Associado, área Zootecnia e Nutrição Animal, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 10/12/2018, publicado no D.O. de 11/12/2018, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/04/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\nId: 2151408\r\n"
        ],
        "2151430": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n, matrícula nº 30218-2 (ID 257024-6) da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela SEPATRI e localizados na Seção Enfermagem CTI Cardiologia - CTICAR, a contar de 10/12/2018, como sua substituta, a servidora ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 30556-5 (ID 257000-2), a contar de 11/12/2018. (CI COEN 741/2018)\r\n, matrícula nº 32937-5 (ID 256734-7) da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela SEPATRI e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16, a contar de 10/12/2018, INDICANDOROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matrícula 31363-5 (ID 203579-2), a contar de 11/12/2018. (CI COEN 742/2018)\r\nId: 2151430\r\n"
        ],
        "2151465": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/07/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.516-4, ID. Funcional nº 4210490, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cuba. Proc. n° E-03/007/100908/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3706924-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cuba, em substituição à servidora Amanda Beatriz Araújo de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 928.516-4, com validade a contar de 19/07/2018. Proc. n° E-03/007/100908/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 248.885-6, ID. Funcional nº 3325741, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha. Proc. n° E-03/007/103346/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.771-5, ID. Funcional nº 4068057-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nilo Peçanha, em substituição ao servidor Almir de Oliveira Morgado, Prof. Doc. I, mat. n° 248.885-6, ID. Funcional nº 3325741, com validade a contar de 02/02/2018. Proc. n° E- 03/007/103346/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID. Funcional nº 4278058-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila. Proc. n° E- 03/007/104815/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.249-9, ID. Funcional nº 3950214-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, em substituição à servidora Michelle Tanny Cunha do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID. Funcional nº 4278058-6, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/007/104815/2018.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, ID. Funcional nº 3270307-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Princesa Isabel. Proc. n° E-03/013/101752/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.847-2, ID. Funcional nº 33317526/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Princesa Isabel, em substituição à servidora Cristiane Nery de Freitas Bastos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.152-7, ID. Funcional nº 3270307-4, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/013/101752/2018.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2018\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33102775-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Braile Neto. Proc. n° E-03/010/102129/2018.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 4203603-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Braile Neto, em substituição à servidora Geiza Aparecida Correa Monteiro, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33102775-2, com validade a contar de 29/08/2017. Proc. n° E-03/010/102129/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro. Proc. n° E- 03/010/102140/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4326770-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Pedro, em substituição à servidora Mônica Albernaz de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 197.588-7, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/010/102140/2018.\r\nId: 2151465\r\n"
        ],
        "2151471": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.12.2018\r\nPÁG. 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2018\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SUSCRETÁRIO\r\nDE 28/11/2018\r\nId: 2151471\r\n"
        ],
        "2151473": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 260.934-5, ID nº 3012828-5.Processo nº E- 08/008/634/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.196-1, ID nº 3242497-3. Processo nº E- 08/008/1899/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.724-3, ID nº 3174962-3. Processo nº E-08/008/3577/2016.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 264.366-6, ID nº 3144085-1. Processo nº E- 08/008/1819/2017.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 259.696-3, ID nº 3174996-8. Processo nº E-08/008/3576/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 196.145-7, ID nº 3175124-5. Processo nº E-08/008/605/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.307-7, ID nº 3054437-8. Processo nº E- 08/008/1952/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.523-3, ID nº 3072570-4. Processo nº E-08/008/4442/2016.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.906-1, ID nº 872034-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2420/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.546-1, ID nº 3085875-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da ConstituiçãoFederal. Processo nº E-08/008/2650/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.016-5, ID nº 2013146-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1001/2017.\r\nId: 2151473\r\n"
        ],
        "2151474": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.581-7, ID nº 3140854-0,nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/008/3113/2016\r\nDE 09/07/2018\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.323-5, ID nº 3092723-4. Processo nº E-08/008/571/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.132-5, ID nº 3176507-6. Processo nº E-08/008/356/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.337-3, ID nº 3094662-0. Processo nº E-08/008/439/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.503-5, ID nº 3040808-3. Processo nº E- 08/008/481/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 28.763-1, ID nº 3168833-0. Processo nº E- 08/008/4689/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.803-7, ID nº 3011705-4. Processo nº E- 08/008/93/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.526-6, ID nº 3100113-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4198/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2018.\r\nId: 2151474\r\n"
        ],
        "2151503": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n, matrícula 5987-3, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Engenharia - FEN a contar de 29/10/2018, como seu substituto, o servidor matrícula 7446-8, a contar de 30/10/2018 (CI FEN nº 217/2018).\r\n, matrícula 34696-5, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental - PEAMB a contar de 05/12/2018, como seu substituto, o servidor , matrícula 36065-1, a contar de 06/12/2018 (CI PEAMB nº 23/2018).\r\nId: 2151503\r\n"
        ],
        "2151505": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2018, , Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.314 - ID Funcional n° 002599454-9 - CPF 749.541.727-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100253/2018.\r\nId: 2151505\r\n"
        ],
        "2151512": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2018, FERNANDO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO, Capitão BM QOS/Méd/08, RG 41.374 - ID Funcional n° 4340058- 2 - CPF 023.374.987-00, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100210/2018.\r\nId: 2151512\r\n"
        ],
        "2151514": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2018, Major BM QOS/Dent/00, RG 28.538 - ID Funcional 2584517-9 - CPF 016.790.687- 92, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100288/2018.\r\nId: 2151514\r\n"
        ],
        "2151515": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA RAQUEL CALIXTO DA SILVA LAGE, Identidade Funcional nº 3107474- 0, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 862665-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades noticiadas às fls. 06, 07, 10, 11/11v, 19, 31/32. Processo nº E-08/008/2354/2015\r\nId: 2151515\r\n"
        ],
        "2151517": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4006/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8691/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, Assistente I.\r\nId: 2151517\r\n"
        ],
        "2151519": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2018, Tenente-Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.876 - ID Funcional n° 3231983-5 - CPF 957.745.807-68, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100228/2018.\r\nId: 2151519\r\n"
        ],
        "2151521": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2018 ANA FLAVIA SCHUELER DE ASSUMPCAO LEITEMajor BM QOS/Dent/00, RG 28.398 - ID Funcional n° 2584943-3 - CPF 020.820.937-94, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100256/2018.\r\nId: 2151521\r\n"
        ],
        "2151526": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.12.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2019, a saber:\r\n, RG 30.530 - ID Funcional n° 2638055-2, UA 16.04.21 (OMTCVOS);\r\n, RG 12.247 - ID Funcional n° 4142111-6, UA 16.04.43 (20° GBM - São Gonçalo);\r\nRG 20.170 - ID Funcional n° 2617730-7, UA 16.04.101 (Diretoria de Assistência Social);\r\n, RG 24.271 - ID Funcional n° 2656174-3, UA 16.04.193 (Diretoria de Instrução);\r\n, RG 27.984 - ID Funcional n° 2667158-1, UA 16.04.49 (5° GBM - Campos);\r\n, RG 11.929 - ID Funcional n° 2604285-1, UA 16.04.05 (DGF);\r\n, RG 18.113 - ID Funcional n° 0611638-8, UA 16.04.37 (17° GBM - Copacabana);\r\nRG 30.652 - ID Funcional n° 0614069-6, UA 16.04.22 (1° Odontoclínica);\r\n1º Sargento BM Q10/02 MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361 - ID Funcional n° 0614291-5, UA 16.04.94 (2° Gmar).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2019, a saber:\r\n, RG 26.941 - ID Funcional n° 2584418-0, UA 16.04.21 (OMTCVOS);\r\nRG 49.643 - ID Funcional n° 5034341-6, UA 16.04.43 (20° GBM - São Gonçalo);\r\n, RG 27.869 - ID Funcional n° 0613844-6, UA 16.04.101 (Diretoria de Assistência Social);\r\n, RG 23.504 - ID Funcional n° 0613102-6, UA 16.04.193 (Diretoria de Instrução);\r\n, RG 22.234 - ID Funcional n° 2671674-7, UA 16.04.49 (5° GBM - Campos);\r\n, RG 31.781 - ID Funcional n° 0614708-9, UA 16.04.05 (DGF);\r\n, RG 44.216 - ID Funcional n° 4341855-4, UA 16.04.37 (17° GBM - Copacabana);\r\n, RG 26.950 - ID Funcional n° 0613574-9, UA 16.04.22 (1° Odontoclínica);\r\n, RG 21.207 - ID Funcional n° 0612456-9, UA 16.04.94 (2° Gmar).\r\nId: 2151526\r\n"
        ],
        "2151550": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\n, matr. nº 04.018-8, ID Funcional 2550853-9, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.855-1, ID Funcional 25649213, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2151550\r\n"
        ],
        "2151552": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6893/2017. \r\nId: 2151552\r\n"
        ],
        "2151553": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, do Instituto de Letras, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2084/2018. \r\nId: 2151553\r\n"
        ],
        "2151594": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Hélio Gomes (SEAP/HG), a favor do servidor RODRIGO DE ASSIS, ID 50131222, nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/051.012/2017 de 26.01.2017. \r\nDE 03.12.2018\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Elisabeth Sá Rego (SEAP/SR), a favor do servidor JORGE DE SOUZA, ID 50178310nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/057.076/2017 de 12.05.2017. \r\nId: 2151594\r\n"
        ],
        "2151596": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDESem substituição a servidora LUZIENE RIBEIRO LOPES, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100080/2018.\r\nId: 2151596\r\n"
        ],
        "2151597": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 43544797, em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100026/2018.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710 em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.106/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100002/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710, em substituição a servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100003/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2018\r\n, ID 43369812, em substituição ao servidor MÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.100011/2018.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 03.12.2018\r\nANTONIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.128/2017.\r\nANTONIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.130/2017.\r\nDE 24.10.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247, em substituição ao servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100010/2018.\r\nId: 2151597\r\n"
        ],
        "2151598": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2018\r\nPATRICIA SOARES ROSA, em substituição ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 8493116. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.498/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGESSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.194/2017.\r\nDE 02.10.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGESSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2017.\r\nDE 15.10.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGESSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.235/2017.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGESSI, ID 8165673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.191/2017.\r\nDIRETOR\r\n, em substituição ao servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ID 50008609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.087/2018.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, em substituição ao servidor ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 42082129. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.124/A/2018.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, em substituição ao servidor LUCIANA DE SOUZA REZENDE, ID 50826093. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.136/A/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 50295195,em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.101/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.104/2018.\r\nID 50295195,em substituição a servidora MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.108/2018.\r\nId: 2151598\r\n"
        ],
        "2151599": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2018\r\nAUREA APARECIDA MELO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100007/2018.\r\nAUREA APARECIDA MELO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100008/2018.\r\nDE 31.10.2018\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.101/2018.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.137/2018.\r\nAUREA APARECIDA MELO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100004/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAem substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO,ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100020/2018.\r\n, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100024/2018.\r\nANGELA PAES DE MATOS, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100025/2018.\r\nId: 2151599\r\n"
        ],
        "2151600": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.091/2018.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.204/2017, em face dos servidores ISAP'S , ID. 50097113; LETÍCIA FREIAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA, ID. 50125400; ID. 50295659; GRAÇA MARIA DE SOUZA ROSAID. 50296302 e , ID. 21781044.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.068/2018, em face dos servidores ISAP'S ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO,LEONARDO PIO DE FREITAS, ID. 50128051.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.003/2018, em face dos servidores ISAP'S MARCUS VINÍCIUS DA SILVA FERREIRARALPH CORDEIRO ALVIM, ID. 43835422.\r\nId: 2151600\r\n"
        ],
        "2151601": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nMARCOS AURÉLIO ABREU SIQUEIRAem substituição ao servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, ID 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.100013.\r\nId: 2151601\r\n"
        ],
        "2151619": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/103814/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 134/2018).\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/101268/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 135/2018).\r\nId: 2151619\r\n"
        ],
        "2151628": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/12/2018\r\nde Fazenda 1ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Regional de Fiscalização - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 03/12/2018. Processo nº E- 04/204/101318.\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n;\r\n.\r\nId: 2151628\r\n"
        ],
        "2151633": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018 \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570.921-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3032, 32ª DP-Taquara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/11/2018, no núcleo SIMPLES de número 0056-26 - CI/111523/1032/2018.\r\n, Investigador Policial, ID 4.269.713-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3032, 32ª DP-Taquara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/11/2018, no núcleo SIMPLES de número 0056-26 - CI/111523/1032/2018.\r\nId: 2151633\r\n"
        ],
        "2151636": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ASSISTÊNCIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2018\r\nos servidores, abaixo, para constituir Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, tornando sem efeito o Ato de 27.02.2013, publicado no D.O. de 04.03.2013:\r\nMembros Executores:\r\n, Enfermeira, matr.08/107.034-4, CONCEIÇÃO MARIA TORRES VITAGLIANONABCY RODRIGUES SILVA, , Enfermeira, matr.08/108.295-0, CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRAJOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZAROSILENE NICA SCATOLINI, Técnica de Enfermagem, matr.08/106.452- 9, , Técnica de Enfermagem, matr.08/106.734-0, , Auxiliar de Enfermagem, matr.08/106.038-6 e , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2151636\r\n"
        ],
        "2151654": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3806143-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/2.105/2018.\r\nAssistente Executivo, ID 5013798-0/1, da função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.602/2018.\r\nRENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, ID 5013681-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.602/2018.\r\nDE 12.12.2018\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional 3219344-0, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Wallace Polydoro Carvalho, ID 5014971-7, responsável pela mesma Assessoria, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/102.972/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉBORA SOUZA DE CERQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4396412-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/102.920/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3478545-0/1, para exercer a função de Coordenador Pe dagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/103.124/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4013655-8/1, da função de Secretário do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.768/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4006975-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/102.993/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3685097-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/104.653/2018.\r\nId: 2151654\r\n"
        ],
        "2151665": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.252.119-2, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33928339/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/100942/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.024.821-0, Servente I, ID. Funcional nº 36908320/1. Proc. nº E-03/016/103207/2018.\r\n, mat. nº 933.581-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42619092/2. Proc. nº E- 03/005/101958/2018.\r\n, mat. nº 825.277-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39508846/1. Proc. nº E- 03/005/103206/2018.\r\n, mat. nº 911.375-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 5619220/4. Proc. nº E- 03/002/102513/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 292.528-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33147370/2. Proc. n° E- 03/004/101281/2018.\r\n, mat. n° 290.421- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33646325/1. Proc. n° E- 03/005/103349/2018.\r\n, mat. n° 290.217-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33427542/2. Proc. n° E-03/005/103161/2018.\r\n, mat. nº 5.252.066-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35497521/1. Proc. nº E-03/011/101117/2018.\r\n, mat. nº 253.077-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41248937/1. Proc. nº E- 03/004/100341/2018.\r\n, mat. nº 837.976-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38513463/1. Proc. nº E- 03/012/101430/2018.\r\n, mat. nº 831.027-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38121476/1. Proc. nº E-03/006/101553/2018.\r\n, mat. nº 807.290-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37110659/1. Proc. nº E- 03/011/101112/2018.\r\n, mat. nº 233.878-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39571670/1. Proc. nº E-03/016/101315/2018.\r\n, mat. nº 5.017.911-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33356629/1. Proc. nº E- 03/010/101969/2018.\r\n, mat. nº 283.649-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40520641/1. Proc. nº E- 03/012/101169/2018.\r\n, mat. nº 292.558-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34438556/1. Proc. nº E- 03/004/102076/2018.\r\n, mat. nº 280.820-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32734158/1. Proc. nº E-03/013/3488/2017.\r\n, mat. nº 927.186-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37582569/2. Proc. nº E- 03/004/101834/2018.\r\nId: 2151665\r\n"
        ],
        "2151671": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "O LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2018\r\n- matrícula nº 1804511-2 - ID 21336040, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/100137/2018.\r\nGLORIA MARIA BATISTA FERREIRA - ID 21387842-1. o beneficio abono permanência a partir de 15.08.2013.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA - ID 21354146. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 03.02.2008 a 30.01.2018.\r\nCESAR CEREJA CHICAYBAN - ID 21405956. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 10.05.2004 a 07.05.2014.\r\nRICARDO GARRITANO SEPE - ID 21324778. a refixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, com validade a contar de 29.09.2017, por ter sido aposentado nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO - ID 21346992. 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 01.01.1997 a 30.12.2001 - 23.05.2004 a 21.05.2009 e 22.05.2009 a 20.05.2014.\r\nNELIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO - ID 21404240. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 11.10.2009 a 09.10.2014.\r\nId: 2151671\r\n"
        ],
        "2151672": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2018\r\na pedido, RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, ID 5013681-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18, do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.602/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611834-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1203-18, do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.602/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611834-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18, do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/101.602/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3806143-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.105/2018.\r\nId: 2151672\r\n"
        ],
        "2151680": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 6416942/1, EMP 86 QD PERMANENTE, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 03/12/2018. Proc. nº PD-04/144.154/2018.\r\nId: 2151680\r\n"
        ],
        "2151684": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005707-5, com validade a contar de 26 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.258/2018\r\nDE 30.11.2018\r\nID Funcional nº 1976894-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciaria, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/129/A/2018.\r\nID Funcional nº 2035930-6, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciaria, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosana dos Santos Correa, ID Funcional nº 1976894- 0. Processo nº E-21/026/129/A/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005424-6, com validade a contar de 01 de julho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.100065/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013061-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Jorge da Silva Lima, ID Funcional nº 2005424-6. Processo nº E-21/020.100065/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5010327-0, com validade a contar de 06 de julho de 2018, do cargo em comissão de SubDiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.1000034/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029787-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tiago Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional nº. 5010327-0. Processo nº E-21/035.1000034/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336989-8, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, do cargo em comissão de SubDiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.100060/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009880-2, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o cargo em comissão de SubDiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Ni terói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiano Rodrigues Pacheco, ID Funcional nº. 4336989-8. Processo nº E-21/013.100060/2018.\r\nId: 2151684\r\n"
        ],
        "2151702": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 573676-5/2, mat. n° 3.047.292-2, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E- 03/021/100625/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5072647-1/1, mat. n° 3.078.954-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/004/101478/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4194042-3/1, mat. n° 904.371-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/004/101402/2018.\r\nId: 2151702\r\n"
        ],
        "2151705": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.794-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33514917/1. Proc. nº E- 03/005/101062/2018.\r\n, mat. nº 293.561-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5495881/1. Proc. nº E- 03/010/2530/A/2018.\r\n, mat. nº 273.359-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36983926/1. Proc. nº E-03/016/2454/2018.\r\n, mat. nº 254.051-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41322770/2. Proc. nº E-03/011/101142/2018.\r\n, mat. nº 5.023.124-0, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35475390/1. Proc. nº E-03/011/1006/2015.\r\n, mat. nº 284.772-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39002756/1. Proc. nº E- 03/006/186/2018.\r\n, mat. nº 273.882-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39084060/1. Proc. nº E-03/8.613.434/2011.\r\n, mat. nº 5.012.782-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35209143/1. Proc. nº E- 03/006/100648/2018.\r\n, mat. nº 274.803-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39548031/1. Proc. nº E-03/016/103422/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 284.760-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38537320/1. Proc. nº E- 03/003/101056/2018.\r\n, mat. nº 271.001-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38305410/1. Proc. nº E-03/006/2113/2018.\r\n, mat. nº 275.133-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38992922/1. Proc. nº E-03/002/2079/2017.\r\n, mat. nº 515.729-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40114449/1. Proc. nº E-03/11.001.651/2007.\r\n, mat. nº 236.271-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34007164/1. Proc. nº E- 03/003/101330/2018.\r\n, mat. nº 271.681-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35053348/1. Proc. nº E-03/012/101432/2018.\r\n, mat. nº 292.156-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33137854/1. Proc. nº E- 03/012/101379/2018.\r\n, mat. nº 243.255-7, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40375820/1. Proc. nº E- 03/006/2829/2018.\r\n, mat. nº 254.907-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40680762/2. Proc. nº E- 03/002/4205/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2018\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2018\r\nNATALIA GUIMARÃES MOTHE\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/004/2421/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/004/2521/2018.\r\nId: 2151705\r\n"
        ],
        "2151719": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2018\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UERJ Nº 504 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nArt. 2º - \r\nOnde se lê: Maria das Graças de Paula Ignácio, Matr. nº 7326-2 / ID 256132-6;\r\nWanderléa da Silva Paula, Matr. nº 26968-8 / ID 256133-7;\r\nSérgio Marques Oliveira, Matr. nº 34304-6 / ID 4176749-7.\r\nLeia-se:\r\nMaria das Graças de Paula Ignácio, Matr. nº 7326-2 / ID 2561326-0;\r\nWanderléa da Silva Paula, Matr. nº 26968-8 / ID 2561337-5;\r\nSérgio Marques Oliveira, Matr. nº 34304-6 / ID 4176749-7.\r\nId: 2151719\r\n"
        ],
        "2151728": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 03.12.2018\r\na contar de 25 de outubro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 , RG 15598 - ID Funcional 0026075580 - CPF 553750307-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0115/2017.\r\na contar de 27 de abril de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 , RG 43786 - ID Funcional 0043421458 - CPF 131599807-66, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/042/2018.\r\nId: 2151728\r\n"
        ],
        "2151782": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SSMCC Nº 65 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018;e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/100.056/2018, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 08/2018, celebrado com a seguradora MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A que tem por objeto a prestação de serviço de seguro aeronáutico para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - ID 20199643\r\nMEMBROS:\r\nJOÃO LUIZ TORRES - ID 1959775-4\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - ID 8891117\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar \r\nPORTARIA SSMCC Nº 66 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E- 13/002/100.150/2018 e E-13/002/100.317/2018;\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 07/2018, celebrado com a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviço fornecimento de combustível para aeronaves tipo QAV-1 para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nJOÃO LUIZ TORRES, ID 19597754\r\nMEMBROS:\r\nRICARDO PEGADO ATOCHERO, ID 29309620\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 24267260\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar \r\nPORTARIA SSMCC Nº 65 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO N° 08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução Casa Civil nº 26, de 16 de abril de 2018; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/100.056/2018, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 08/2018, celebrado com a seguradora MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A que tem por objeto a prestação de serviço de seguro aeronáutico para atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - ID 20199643\r\nMEMBROS:\r\nJOÃO LUIZ TORRES - ID 1959775-4\r\nLUCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - ID 8891117\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2018\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\nSubsecretário Militar \r\nId: 2151782\r\n"
        ],
        "2151800": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, ex-offício, por invalidez, a contar de 05 de julho de 2018, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM RG 1/06.999 MARDEN COUTINHO DE LACERDA, com fulcro no art. 101; art. 102, II; art. 104, IV §2°, I da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-25/581/1990.\r\nId: 2151800\r\n"
        ],
        "2151806": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RO nº 033-094457/2018, de 03/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/19/2018, de 10/12/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRADE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 4189836-2, para apurar possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/026/71/2018, publicada no DOERJ de 12/11/2018, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, para procedê-la, sob a presidência do primeiro, , no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CSDB nº 4.367/2018, de 03/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/22/2018, de 11/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRAVINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 047/18, de 03/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/21/2018, de 11/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; , ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2151806\r\n"
        ],
        "2151815": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2018\r\nda Superintendência de Relações Institucionais - SRI, para a Superintendência de Defesa Agropecuária-SDA do Núcleo de Friburgo, com validade a contar de 01.01.2019. Processo nº E-02/007/102474/2018.\r\nId: 2151815\r\n"
        ],
        "2151840": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABRAÃO MOREIRA DA CRUZ, Subtenente PM, RG 50.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/100100/2018.\r\nACCACIO FERNANDES LOPES, 1º Sargento PM, RG 62.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/100005/2018.\r\nALDO SEIXAS DE ASSUMPÇÃO, Subtenente PM, RG 47.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/05/2018.\r\nALVARO CESAR MENDONÇA COSTA, Subtenente PM, RG 51.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/067/100002/2018.\r\nANTONIO SOBRINHO MENDES FERREIRA, Subtenente PM, RG 55.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100142/2018.\r\nCESAR DO VALLE VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 46.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/100013/2018.\r\nCLAUDIO COUTINHO E SILVA, Subtenente PM, RG 43.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/02/A/2018.\r\nCLAUDIO MARCIO ARAUJO DE SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 53.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100141/2018.\r\nEVERSON DE ARAUJO CORIOLANO, Subtenente PM, RG 55.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100164/2018.\r\nEWERTON SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 55.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100065/2018.\r\nGILBERTO SILVA DE LUNA, Subtenente PM, RG 45.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/100020/2018.\r\nGRECIETE GOUDARD, Subtenente PM, RG 45.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/100048/2018.\r\nIZAC ARAUJO DIAS, Subtenente PM, RG 51.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/69/2018.\r\nJOÃO CLAUDIO LEAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 55.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100010/2018.\r\nJOSE CARLOS TERRA DE SA VIANA, Subtenente PM, RG 45.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100152/2018.\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100160/2018.\r\nJULIO FERNANDO LEITE CARVALHO, Subtenente PM, RG 53.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/100069/2018.\r\nLAYR SILVA DE LIMA, Subtenente PM, RG 53.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/18/2018.\r\nLINDON WAGNER DA SILVA MOTTA, Subtenente PM, RG 52.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100105/2018.\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 55.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.04.1994, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100018/2018.\r\nMARCO AURELIO DA SILVA RUZZI, Subtenente PM, RG 56.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/100019/2018.\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 50.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100017/2018.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE OLIVA, Subtenente PM, RG 54.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/100032/2018.\r\nMARINALDO LOPES PASSOS, Subtenente PM, RG 48.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/003/2018.\r\nRONALDO PEREIRA LEMOS, Subtenente PM, RG 41.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/100072/2018.\r\nSEBASTIÃO IGNACIO FILHO, Subtenente PM, RG 63.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/120/2018.\r\nSERGIO LUIZ TAVARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100011/2018.\r\nULISSES DE JESUS FACUNDO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 51.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/100079/2018.\r\nVANDERLEI SOBRAL MARTINS, Subtenente PM, RG 50.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/18/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nNILTON DO ROSARIO, Subtenente PM, RG 40.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 36 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/054/100073/2018.\r\nRONNY PETTERSON FERREIRA DE SOUZA, Cabo PM, RG 83.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 14 anos de serviço a contar de 06.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100143/2018.\r\nId: 2151840\r\n"
        ],
        "2151858": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4217121-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/009.100002/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393657-1, para exercer, com validade a contar de 21 de Junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabricio Penna Bertolossi, ID Funcional nº 4338328-9. Processo nº E-21/061.100024/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321173-9, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Almir Scheiner de Oliveira, ID Funcional nº 1997944-4. Processo nº E- 21/015.100001/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000867-6, com validade a contar de 19 de julho de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.100055/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2018.\r\nId: 2151858\r\n"
        ],
        "2151888": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1994604-0, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, do Cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/100104/2018.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 1994604-0, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/026/100104/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2151888\r\n"
        ],
        "2151906": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nJORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9, ID Funcional 556864-1, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com padrão de vencimentos VIII, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nNAILZA MESSIAS GAUDENCIO, matr. nº 25.389-8, ID Funcional 2567306-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 12.12.2018\r\nPORTARIA Nº 766/2018 - APOSENTA LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35.914-1, ID Funcional 2559618-7, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2151906\r\n"
        ],
        "2151934": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.12.2018\r\n, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 A, RG 12861 - ID Funcional 0009955747 - CPF 004305987-26, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100311/2018.\r\n, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12592 - ID Funcional 0026626730 - CPF 987046487-49, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100312/2018.\r\n, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 13134 - ID Funcional 0006105327 - CPF 005578987-06, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100313/2018.\r\nDE 24.09.2018\r\n, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12518 - ID Funcional 0026350351 - CPF 902561077-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100149/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2151934\r\n"
        ],
        "2151958": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/100788/2018, publicado no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2151958\r\n"
        ],
        "2151975": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/5.808/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2151975\r\n"
        ],
        "2151976": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/231.541-4, ID 39848337, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, c/c o §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/3967/2016.\r\n, matrícula nº 00/252.897-4 ID 5431891, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/6520/2015.\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 4176694-6, com fundamento no art. art. 292, inciso II, c/c o art. 295, do Decreto nº 2479/79, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/005/2131/2015.\r\n, agente administrativo, ID nº 44618760, com fundamento no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79, conforme o art. 49 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 295 do Decreto nº 249/79, face ao apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-26/005/8965/2015.\r\nId: 2151976\r\n"
        ],
        "2151980": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2018\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. II e Prof. Inspetor Escolar, mats. n°s 815.167-2 e 956.330-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/1432/2016.\r\nId: 2151980\r\n"
        ],
        "2151981": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4277840- 9/2, mat. n° 966.664-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Processo n° E-03/008/101168/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3751642-6/2, mat. n° 911.543-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/010/101457/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5669456/4, mat. n° 911.331-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/006/101467/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3474711-7/1, mat. n° 293.609-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 06, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E- 03/008/101711/2018.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 23/11/2018.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5078508-7/1, mat. n° 3.085.902-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/013/100833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303953-7/3, mat. n° 973.039-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/013/100848/2018.\r\n, ID. Funcional nº 6423302/2, mat. n° 3.074.297-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/004/101224/2018.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 26/11/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3363254-5/2, mat. n° 938.283-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2018. Processo n° E-03/005/102149/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2018.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4335358-4/2, mat. n° 967.467-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102306/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2018.\r\nDE 23.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5009312-6/2, mat. n° 3.047.474-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101649/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3967583-1/3, mat. n° 957.874-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101650/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4330405-2/2, mat. n° 3.058.617-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101652/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5007118-1/1, mat. n° 3.030.882-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101659/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3478582-5/2, mat. n° 929.891-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/005/101671/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3480641-5/2, mat. n° 828.161-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/008/102008/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278274-0/3, mat. n° 929.428-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/008/101891/2018.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2151981\r\n"
        ],
        "2151984": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4204084-1/2, mat. n° 940.470-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/006/101125/2018.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2018.\r\n.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4189925- 3/4, mat. n° 939.280-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/006/101326/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3570943- 0/1, mat. n° 807.463-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 09, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/007/102088/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/11/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3556733-3/1, mat. n° 5.019.669-0, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º GI, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/003/100608/2018.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4283789- 8/2, mat. n° 953.695-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101841/2018.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3339814-3/1, mat. n° 5.008.175-1, do cargo de Servente, ref. ELE I, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/005/101890/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387438-0/2, mat. n° 3.047.253-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/011/100610/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3751623- 0/2, mat. n° 929.142-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/011/100636/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349073-5/1, mat. n° 950.363-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 04, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E-03/011/100476/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273457-6/1, mat. n° 915.609-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 06, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/008/102164/2018.\r\nRepublicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 26/11/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4387104-6/2, mat. n° 3.032.977-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/008/101195/2018.\r\nRepublicado por incorreções nos originais publicado no D.O. de 27/11/2018.\r\nDE 23.11.2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5017955- 1/1, mat. n° 3.048.124-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/021/1096/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326510-3/1, mat. n° 940.681-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 05, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E-03/007/101275/2018.\r\nRepublicados por incorreções nos originals publicados no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2151984\r\n"
        ],
        "2152022": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " \r\no resultado do PE 004/18, autorizando a despesa e divulgando os resultados, conforme: ITEM 01 ADJUDICADO à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (ANTIGA QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.EPP) (06.210.076/0001-28), com valor de R 43.428,00 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais), ITEM 02 ADJUDICADO à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (ANTIGA QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.EPP) (06.210.076/0001-28), com valor de R 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais), ITEM 03 ADJUDICADO à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (ANTIGA QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.EPP) (06.210.076/0001-28), com valor de R 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), ITEM 04 DESERTO, ITEM 05 ADJUDICADO à empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (11.496.190/0001-04), com valor de R 6.966,70 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), ITEM 06 ADJUDICADO à empresa RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (11.496.190/0001-04), com valor de R 5.283,30 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ITEM 07 ADJUDICADO à empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA (27.975.551/0001-27), com valor de R 8.317,00 (oito mil trezentos e dezessete reais), ITEM 08 ADJUDICADO à empresa ALCA TELECOM MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS LTDA (19.726.449/0001-60), com valor de R 395.800,00 (trezentos e noventa e cinco reais), ITEM 09 ADJUDICADO à empresa PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA (03.812.745/0001-43), com valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), ITEM 10 ADJUDICADO à empresa PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA (03.812.745/0001-43), com valor de R 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais), ITEM 11 ADJUDICADO à empresa PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA (03.812.745/0001-43), com valor de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), ITEM 12 DESERTO, totalizando o valor global de R 902.347,00 (novecentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais). \r\nId: 2152022\r\n"
        ],
        "2152057": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, a JOARNICE DE SOUZA ALVES, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG7/FWT n° 70/2018, com efeitos a contar de 14.09.2018, referente ao processo n° E-04/157/16677/2018.\r\nId: 2152057\r\n"
        ],
        "2152069": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2018\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2152069\r\n"
        ],
        "2152076": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2018\r\nLOURDES RITA BARBOZA VICCHI, mat. nº 275.133-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38992922/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/002/2079/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2018.\r\nId: 2152076\r\n"
        ],
        "2152100": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 3.042.894-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42178576/10. Proc. n° E- 08/006/100201/2018.\r\n, mat. n° 936.290-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43042236/1. Proc. n° E-08/006/100185/2018.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 847.066-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35505370/1. Proc. n° E- 08/006/100174/2018.\r\n, mat. nº 5.004.434-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34121765/1. Proc. n° E-08/006/100200/2018.\r\n, mat. nº 5.024.580-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35904836/1. Proc. n° E-08/006/100180/2018.\r\n, mat. nº 284.837-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34866213/1. Proc. n° E-08/006/100172/2018.\r\n, mat. nº 5.021.412-1, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional nº 34516654/1. Proc. n° E- 08/006/100178/2018.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.010.609-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36956023/1. Proc. n° E-08/006/100173/2018.\r\n, mat. n° 837.707-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40049620/2. Proc. n° E- 08/006/100176/2018.\r\n, mat. n° 827.971-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40049620/1. Proc. n° E- 08/006/100175/2018.\r\n, mat. n° 828.017-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33767637/1. Proc. n° E-08/006/100183/2018.\r\n, mat. n° 5.000.756-6, Servente - CIEP, nível I, ID. Funcional nº 35125365/1. Proc. n° E- 08/006/100177/2018.\r\n, mat. n° 5.007.353-5, Servente - CIEP, nível I, ID. Funcional nº 33966141/1. Proc. n° E- 08/006/100186/2018.\r\n, mat. n° 279.182-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39152987/1. Proc. n° E- 08/006/100182/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 967.310-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43932630/1. Proc. n° E- 08/006/100169/2018.\r\n, mat. nº 3.042.935-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43912699/2. Proc. n° E-08/006/100199/2018.\r\n, mat. nº 914.925-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41995473/2. Proc. n° E- 08/006/100198/2018.\r\n, mat. nº 951.759-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43510523/1. Proc. n° E- 08/006/100181/2018.\r\n, mat. nº 3.069.902-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 5615828/4. Proc. n° E- 08/006/100187/2018.\r\n, mat. nº 958.053-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43773494/1. Proc. n° E-08/006/100184/2018.\r\n, mat. nº 920.834-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41981510/2. Proc. n° E- 08/006/100179/2018.\r\nId: 2152100\r\n"
        ],
        "2152118": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apuração de fatos, identificação de responsáveis e quantificação do possível dano ao erário, em decorrência do Contrato nº 041/10 e dos 1º e 2º Termos Aditivos por determinação do Egrégio Tribunal de Contas, Processo nº 129.451-8/11 - INVESTIPLAN, e para a Comissão Especial de Tomada de Contas para procede-la e, sob a responsabilidade do primeiro, os servidores , ID 2075407-8, ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID 2074455-2. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final à Assessoria de Controle Interno da FAETEC.\r\nId: 2152118\r\n"
        ],
        "2152121": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4354744- 3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 71 (setenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SAMIR MORENO MARCENAL, ID 5010271-0, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. nº E-21/020/100196/2018.\r\nId: 2152121\r\n"
        ],
        "2152146": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2152146\r\n"
        ],
        "2152147": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 13.12.2018\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2152147\r\n"
        ],
        "2152179": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/11/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 925.747-8, ID. Funcional nº 566140-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Assis. Proc. n° E-03/013/104/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.890-1, ID. Funcional nº 3457035-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Assis, em substituição à servidora Monique Barbosa Peçanha, Prof. Doc. I, mat. n° 925.747-8, ID. Funcional nº 566140-4, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/013/104/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.217-8, ID. Funcional nº 3613435-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Bernardo dos Santos Tavares. Proc. n° E-03/013/101753/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 921.941-1, ID. Funcional nº 4278553-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alda Bernardo dos Santos Tavares, em substituição à servidora Luciana de Almeida Branco do Carmo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.217-8, ID. Funcional nº 3613435-0, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/013/101753/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.399-2, ID. Funcional nº 3488645-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão. Proc. n° E-03/013/107/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.468-2, ID. Funcional nº 4328922-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Leitão, em substituição à servidora Tatiane Dias da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.399-2, ID. Funcional nº 3488645-1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/013/107/2018.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, ID. Funcional nº 417761-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti. Proc. n° E-03/007/100395/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.909-2, ID. Funcional nº 4204140-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti, em substituição ao servidor Edson da Rocha, Prof. Doc. I, mat. n° 938.425-6, ID. Funcional nº 417761-8, com validade a contar de 22/02/2017. Proc. n° E- 03/007/100395/2018.\r\nDE 22/11/2018\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, ID. Funcional nº 40680557-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo. Proc. n° E-03/007/102831/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.518-8, ID. Funcional nº 43250777-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Castelnuovo, em substituição à servidora Carmen Luzia de Souza Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, ID. Funcional nº 40680557-6, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E- 03/007/102831/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.016-5, ID. Funcional nº 3255314, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho. Proc. n° E-03/007/103843/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.599-7, ID. Funcional nº 3458348-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho, em substituição à servidora Patrícia Gomes Leonardo, Prof. Doc. I, mat. n° 845.016-5, ID. Funcional nº 3255314, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E- 03/007/103843/2018.\r\nId: 2152179\r\n"
        ],
        "2152181": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\no requerimento de Licença Prévia, em nome do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA do Indeferimento nº IN046956, com base no Parecer Técnico de Indeferimento GELIRH nº 30/2018 (fls. 210-213, considerando a Deliberação CECA nº 6.221, de 16 de dezembro de 2018, e os demais elementos dos autos do processo administrativo em referência.\r\nId: 2152181\r\n"
        ],
        "2152182": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDE ASSISTÊNCIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2018\r\nos servidores, abaixo, para constituir Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, tornando sem efeito o Ato de 27.02.2013, publicado no D.O. de 04.03.2013:\r\nMembros Executores:\r\n, Enfermeira, matr. 08/107.034-4, CONCEIÇÃO MARIA TORRES VITAGLIANONAN, Enfermeira, matr. 08/108.295-0, CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRAJOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZAROSILENE NICA SCATOLINI, Técnica de Enfermagem, matr.08/106.452- 9, , Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.734-0, , Auxiliar de Enfermagem, matr.08/106.038-6 e , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção original publicado no D.O. de 13.12.2018.\r\nId: 2152182\r\n"
        ],
        "2152190": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/12/2018\r\nAnalista da Fazenda Estadualter exercício na Auditoria Fiscal regional - Capital 64.09, da Gerencia de Coordenação da Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 03/12/2018. Processo nº E-04/204/101318.\r\nId: 2152190\r\n"
        ],
        "2152191": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303835-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0594-18, do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/103.137/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714294-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2181-18, do C.E. Dr. Álvaro Rocha, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.802.008/2011.\r\nROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA, Prof. Doc. II, ID 4121912- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.361/2018.\r\nId: 2152191\r\n"
        ],
        "2152246": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5000127-2, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Reis Francisco, ID funcional nº. 4320701-4. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966177-0, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz de Jesus , ID funcional nº. 5000127-2. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, ID Funcional nº 5000127-2, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2018.\r\n.2018\r\nID Funcional n° 577014-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Marcia Vieira dos Santos, ID Funcional nº 1976655-6. Processo nº E-21/034.34/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2018.\r\nId: 2152246\r\n"
        ],
        "2152265": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354468-1, com validade a contar de 06 de setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.100053/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382055-7, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Alves Mendes, ID Funcional nº 4354468-1. Processo nº E-21/057.100053/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998422-7, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.100076/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321025-2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Carlos do Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 1998422-7. Processo nº E-21/032.100076/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010213-5, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000039/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gino MaKoto Takamine, ID Funcional nº. 2010213-5. Processo nº E- 21/009.1000039/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4314709-7, com validade a contar de 17 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.99/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027930-0, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 4371547-8. Processo nº E- 21/021.99/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/107.100007/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renata Lopes de Oliveira Neves, ID Funcional nº. 4354647-1. Processo nº E-21/107.100007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354647-1, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/107.100007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269872-3, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.100030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269872-3, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr.Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato Esperança Santana, ID Funcional nº. 4381523-5, Processo nº E-21/009.1000024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381523-5, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.100030/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997463-9, com validade a contar de 25 de outubro de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.100024/2018.\r\nID Funcional n° 4196286-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcílio da Cunha Lima, ID Funcional nº 1997463-9. Processo nº E-21/085.100024/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000234-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adilson Azevedo Ferreira, ID Funcional nº 5000919-2 Processo nº E-21/054.100050/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000919-2, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.100050/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997044-7, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.120/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Genilson leão Assumpção, ID 1997044-7. Processo nº E-21/052.120/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091242-9, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Assis Totti, ID Funcional nº 5009945-0. Processo nº E-21/031.100153/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990395-2, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de seção da IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.100007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009949-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de seção da IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Frank Pereira de Souza, ID Funcional nº 1990395-2. Processo nº E-21/023.100007/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4379054-2, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Egil Pereira, ID Funcional nº 1967327-2. Processo nº E- 21/023.100003/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967327-2, com validade a contar de 30 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.100003/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382367-0, exonerado a pedido, com validade a contar de 17 de Maio de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe , da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.100027/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371547-8, com validade a contar de 17 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe , da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 4382367-0. Processo nº E-21/021.98/2018.\r\nId: 2152265\r\n"
        ],
        "2152304": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado,\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nNº\r\nClas\r\nInscrição\r\nNOME\r\n01\r\n2945\r\n000951412\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n02\r\n2954\r\n001233157\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n03\r\n2956\r\n001265512\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n04\r\n2965\r\n000344443\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORRÊA\r\n05\r\n2980\r\n000414751\r\nMÁRCIO JÚLIO DA SILVA\r\nId: 2152304\r\n"
        ],
        "2152354": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações administrativas expressas nos Ofícios nº RIOPREV/PRE/1142/2018 e nº RIOPREV/GBE/98/2018, bem como, no Parecer ACMP nº 777/2018 da Assessoria Jurídica/SESEG,\r\nRESOLVE:\r\nidentidade funcional nº 2.927.594-6, matrícula nº 263.677-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/100308/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.930.893-3, matrícula nº 264.613-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/100267/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.931.631-6, matrícula nº 266.315-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/100180/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.954.795-4, matrícula nº 289.897-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/156/8/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.921.913-2, matrícula nº 257.649-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/418/100004/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.929.972-1, matrícula nº 817.658-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/100046/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.929.935-7, matrícula nº 810.498-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/100268/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.984.592-0, matrícula nº 266.086-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/100656/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.949.075-8, matrícula nº 265.467-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/100153/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.931.166-7, matrícula nº 265.572-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/426/100052/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.952.886-0, matrícula nº 257.019-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/414/100019/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.983.753-7, matrícula nº 269.707-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/190/673/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.950.054-0, matrícula nº 820.046-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/356/100019/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.923.288-0, matrícula nº 180.077-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/324/100034/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.974.204-8, matrícula nº 258.229-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/329/100044/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.969.794-8, matrícula nº 810.757-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/148/100202/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.959.645-9, matrícula nº 263.106-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/101319/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.925.876-6, matrícula nº 266.200-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.06.2018, referente ao processo nº E-08/006/100160/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.989.675-4, matrícula nº 260.450-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/60/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.940.347-2, matrícula nº 144.755-6, Perito Criminal de 2ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/100194/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.981.604-1, matrícula nº 198.884-9, Pedreiro,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/101427/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.915.326-3, matrícula nº 809.369-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/794/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.918.167-4, matrícula nº 149.193-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/1636/1702/1995.\r\nidentidade funcional nº 2.988.182-0, matrícula nº 288.813-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/100163/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.994.656-5, matrícula nº 268.752-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/246/111/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.965.016-0, matrícula nº 852.624-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/309/100032/2018.\r\nId: 2152354\r\n"
        ],
        "2152359": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-21/099/100024/2018,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, especialmente no que preceitua o Decreto Estadual nº 45.600/2016, que dispõe sobre os deveres e obrigações dos gestores e fiscais nas contratações públicas realizadas no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- a necessidade de padronização e aplicação de normas e procedimentos de natureza fiscal, no âmbito da Coordenação de Material e Patrimônio desta SEAP;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a Comissão de Recebimento de Materiais, adquiridos por meio de processos licitatórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que será composta pelos seguintes servidores:\r\nPresidente - MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA DUTRA, ID 4266826- 3, Diretor da Base de Apoio Logístico;\r\nMembro - ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 4336850-6, Diretor do Depósito de Suprimentos, da Base de Apoio Logístico;\r\nMembro - IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ID 4354530-0, Responsável pelos Bens Patrimoniais da Base de Apoio Logístico.\r\n- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo servidor ALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 4336850-6.\r\n- Compete à Comissão de Recebimento de Materiais, conforme o disposto no §8º, do art. 15 da Lei nº 8.666/93:\r\nreceber e examinar, no que respeita à quantidade e à qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente;\r\nrejeitar o material, sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessárias, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;\r\nsolicitar, quando for o caso, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;\r\nexpedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;\r\nreceber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos;\r\nrever seus atos, de ofício ou mediante provocação;\r\nremeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.\r\n- Excetuam-se da presente Portaria os insumos de saúde, a cargo da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, devido à sua natureza específica, devendo ser objeto de comissão própria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o disposto na Portaria SEAP-IE nº 22, de 15 de março 2018.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\nSubsecretário Adjunto de Infraestrutura\r\nId: 2152359\r\n"
        ],
        "2152364": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMELINOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.100074/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100078/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100084/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100097/2018.\r\nDE 16.11.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100098/2018.\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100082/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.173/A/2018.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.218\r\nID 50295195Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.136/2018.\r\nID 50295195Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.137/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100079/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100087/2018.\r\nDE 05.11.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100098/2018.\r\nDE 07.11.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100099/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100104/2018.\r\nId: 2152364\r\n"
        ],
        "2152365": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDE 26.10.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100117/2018.\r\n.2018\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100121/2018.\r\n, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100122/2018.\r\n.2018\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100129/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100149/2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100150/2018\r\n.2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100161/2018\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100166/2018\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100058/2018.\r\n19.11.2018\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100069/2018.\r\nId: 2152365\r\n"
        ],
        "2152366": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100083/2018.\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100093/2018.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100104/2018.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100106/2018.\r\nId: 2152366\r\n"
        ],
        "2152368": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nJORGE FELIPE SANTOS BÔA MORTE, ID. Funcional nº 5093369-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, Processo nº SEI-09/487/000316/2018.\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, MAJ PM RG 58.815, Id Funcional nº 2153791-7, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças-DF/2, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/088/100126/2018.\r\n, TEN CEL PM RG 58.791, Id Funcional 2445982-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças-DF/2, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, MAJ PM RG 58.815, Id Funcional 2153791-7, com validade a contar de 26 de outubro de 2018. Processo nº E-09/088/100127/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sidnei Marcelo de Oliveira Torres, ID Funcional nº 2427547-6, a contar de 11 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 09/487/000173/2018.\r\nId: 2152368\r\n"
        ],
        "2152411": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\n, em decorrência de decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0013788-14.2013.8.19.0037, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, com validade a contar o militar abaixo:\r\n, RG 30.922 - Id. Funcional nº 899903-1. Processo Administrativo nº E- 27/023/100033/2018.\r\nId: 2152411\r\n"
        ],
        "2152451": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, BAILARINO, ID 28775848/1, EMP 66 QD PERMANENTE, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 11/12/2018. Proc. nº PD-04/135.249/2018.\r\nId: 2152451\r\n"
        ],
        "2152452": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA RODRIGUES GOMES, com validade a contar de 19/09/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5398/2016.\r\nDE 13/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, JESSICA PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA e JORGE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato de 28/11/2012, publicado nos D.O. de 19/03/2013, conforme processo n° E-01/302079/2012.\r\nId: 2152452\r\n"
        ],
        "2152457": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\na Licença Sem Vencimento, para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora RENATA OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 44171072, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2152457\r\n"
        ],
        "2152480": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2018\r\nFATIMA APARECIDA ALVES, mat. nº 290.241-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33520950/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/103618/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.206.343-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40114449/2. Proc. nº E-03/016/4030/2017.\r\n, mat. nº 1.200.222-6, Servente. nível I, ID. Funcional nº 37501232/1. Proc. nº E-03/002/3285/2018.\r\n, mat. nº 270.583-8, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 39304485/1. Proc. nº E-03/002/4673/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.009.556-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39589870/1. Proc. nº E- 03/016/100757/2018.\r\n, mat. nº 5.001.889-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36470660/1. Proc. nº E-03/011/101186/2018.\r\n, mat. nº 271.944- 1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33366934/1. Proc. nº E- 03/005/102872/2018.\r\n, mat. nº 277.189-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36911887/1. Proc. nº E-03/016/4519/2018.\r\n, mat. nº 275.112-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39224171/1. Proc. nº E- 03/010/101695/2018.\r\n, mat. nº 278.439-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35412348/1. Proc. nº E-03/008/102748/2018.\r\n, mat. nº 270.129-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35401656/1. Proc. nº E- 03/008/103144/2018.\r\n, mat. nº 272.869-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34338420/1. Proc. nº E-03/010/102222/2018.\r\nId: 2152480\r\n"
        ],
        "2152481": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.12.2018\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.30546/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.104728/2018.\r\nId: 2152481\r\n"
        ],
        "2152482": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151299\r\n16.837.092/0001-07. Rua Francisco Abreu Jesus, s/nº - BOX 03 - Frigorífico - Itaperuna. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 10.000,00. E-07/002.2068/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147706\r\n12.505.430/0001-44. : Rua Adelino Pereira Valente, 146. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. : Suspensão parcial ou total das atividades. E-07/002.10167/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151848\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Azevedo e Souza, 16 - Jardim Balneário. Auto lavrado pelo não cumprimento ao solicitado na notificação nº SUPBIGNOT/01048147. da lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.13180/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151855\r\nENDEREÇO: Rodovia Rio Santos BR 101 KM 538 - Prainha de Mambucaba. Auto lavrado por realizar corte de talude sem licença ambiental. da lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.9679/2017.\r\nId: 2152482\r\n"
        ],
        "2152493": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0019073-60.2017.8.19.0000 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-21/070.100039/2018,\r\no candidato, abaixo mencionado, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n434\r\n000792357\r\nANDRÉA MAGALHÃES DE O PINTO\r\n* ordem judicial.\r\nId: 2152493\r\n"
        ],
        "2152531": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID: 41986210, como Co-gestor da Unidade FAETERJ - Bom Jesus do Itabapoana no lugar da servidora Leisa Gomes de Faria, ID: 4282135. Processo nº E-26/005/114/2018.\r\nId: 2152531\r\n"
        ],
        "2152546": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nmatr. nº 39.823-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0045279-77.2018.8.19.0000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2152546\r\n"
        ],
        "2152562": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na denúncia enviada por e-mail no dia 10/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/20/2018, de 10/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2152562\r\n"
        ],
        "2152563": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nIdentidade Funcional nº 2.999.856-5, matrícula nº 180.136-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/196/100847/2018.\r\nId: 2152563\r\n"
        ],
        "2152565": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nidentidade funcional nº 2.924.735-7, matrícula nº 289.580-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/100880/2018.\r\nId: 2152565\r\n"
        ],
        "2152591": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2018\r\nBOECHAT mat. nº 240.904-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38023075/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/002/103256/2018.\r\nId: 2152591\r\n"
        ],
        "2152601": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCessa os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 06.02.2013, publicado no DOERJ de 15.03.2013, referente ao servidora inativa , Técnico de Laboratório, matr. nº 4.407-3, ID nº 3122253-6. Processo nº E-08/008/101775/2018.\r\nId: 2152601\r\n"
        ],
        "2152613": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2018\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor ISSANA TROCILO RODRIGUES, Professor Docente I, matr nº 3.028.264-4, ID Funcional nº 5005868-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/713/2018 \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor:\r\nServente, matr nº 50198746, ID Funcional nº 36160849, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1361/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 955.035-1, ID Funcional nº 4366569-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2423/2018. \r\nProfessor Docente I, matr nº 928.607- 1, ID Funcional nº 4256620-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/25/A/2018\r\nServente, matr nº 50064245, ID Funcional nº 36215279, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, sabões, água sanitária e desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.212/2005. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor:\r\n, Servente, matr nº 5.009.171- 9, ID Funcional nº 3411626-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.479/2003. \r\nProfessor Docente I, matrs nºs 961.435-5 e 964.949-2, ID Funcional nº 4387655-2, sem contado direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dia no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2223/2018. \r\n, Delegado de Polícia, matr nº 3.053.731-0, ID Funcional nº 5023134-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/159/100342/2018. \r\n, Professor Docente I, matr nº 3.029.698-2, ID Funcional 5006360-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/484/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 5.008.767-5, ID Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1637/2013. \r\nProfessor Docente II, matr nº 5.019.642-7, ID Funcional nº 3616418-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2385/2017. \r\n, Professor Docente I, matr nº 962.802-5, ID Funcional nº 4258282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/32/2018. \r\nOficial de Cartório Policial, matr nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/285/21/2018 \r\n, Zelador, matr nº 5.003.961-9, ID Funcional nº 3390158-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo pro longado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1277/2013. \r\n, Servente, matr nº 5.010.681-4, ID Funcional nº 5742226, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.140/2011 \r\nProfessor Docente I, matr nº 3.034.692- 8, ID Funcional nº 4182594-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/32/2018.\r\nProfessor Docente I, matr nº 5.013.956-7, ID Funcional nº 3617177-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3461/2015. \r\nMerendeira, matr nº 5.011.479-2, ID Funcional nº 3612729-9 , serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.810/2012. \r\n, Servente, matr nº 50240597, ID Funcional nº 39541355, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.789/2005 \r\nProfessor Docente I, matr nº 938.256-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.887-3, ID funcional nº 3452014-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3311/2013. \r\n, Oficial de Cartório, matr nº 888.638-4, ID Funcional nº 5709830, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/272/31/2016\r\nArtifíce, matr nº 224.515-7, ID Funcional nº 4176670-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/1005/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 266.175-9, ID Funcional nº 2956805-6, fora de diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.992/2006.\r\nMerendeira, matr nº 5.019.282- 2, ID Funcional nº 3467775-5, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.149/2010. \r\no termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr nº 888.757-2, ID Funcional nº 5710646, concedido através do Ato datado de 12.07.2018, e publicado no Diário Oficial de 08.08.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/200/10077/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 968.093-5, ID Funcional nº 4394894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4889/2018 \r\n, Professor Docente I, matr nº 956.874-2, ID Funcional nº 4369895-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2688/2018. \r\nROBSON BATISTA CRESPO, Técnico Universitário II, matr nº 25.349-2, ID Funcional nº 2570097-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/100975/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.251.826-3 e 831.192-0, ID Funcional nº 37861450, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404550/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.477-1 e 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2576/23013.\r\n, Professor Docente II, matr nº 283.118-8, ID Funcional nº 3758245-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.952/2007.\r\n, Professor Docente I, matr nº 829.889-5, ID Funcional nº 4042003-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/7910283/2009.\r\n, Professor Docente II, matr nº 803.860-6, ID Funcional nº 3504375-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.666/2004\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.013.969-0, ID Funcional nº 3617257-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4045/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr nº 835.721-2, ID Funcional nº 1981449-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.689/2011.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr nº 818.320-4, ID Funcional nº 1981543-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1013/2016.\r\n,Professor Docente I, matr nº 928.010-8, ID Funcional nº 5670527, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.543/2010.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 834.192-7 e 827.232-0, ID Funcional nº 4056315-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.085/2011.\r\n, Investigador Policial, matr nº 969.044-7, ID Funcional nº 4392304-6, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/325/100004/2018.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 845.841-6 e 838.173-3, ID Funcional nº 4022465-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4948/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 970.072-5 e 955.043-5, ID Funcional nº 4364599-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5016/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 966.946-6, ID Funcional nº 4390935-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5754/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 969.263-3, ID Funcional nº 4393446-3, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/84/2018\r\n, Professor Docente 1, matr nº 845.287-2, ID Funcional nº 3777853-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1730.310/2004.\r\n, Professor Docente I, matr nº 955.001-3, ID Funcional nº 4364153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4948/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 961.519-6, ID Funcional nº 4145187-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2235/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matr nº 221.270-2, ID Funcional nº 4050963-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/72/2018.\r\n, Merendeira, matr nº 5.002.438- 9, ID Funcional nº 3678783-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610169/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 964.873-4 e 233.774-9, ID Funcional nº 3683565-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1513/2015.\r\n, Professor Docente I, matr nº 974.142-2, ID Funcional nº 4420695-0, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4254/2016.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2799/2017.\r\n, Professor Docente I, matr nº 827.302-1, ID Funcional nº 3618288-5, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2538/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 837.294-8, ID Funcional nº 4028185-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1444/2016.\r\n, Professor Docente I, matr nº 832.000-4, ID Funcional nº 5563542, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.341/2012.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.11.2018\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 3.022.578-3, ID Funcional nº 5002375-6\r\nCLAUNICE DE FARIAS AIRES, PROFESSOR DOCENTE II, matr nº 5.008.059-7, ID Funcional nº 3411424-6. \r\nDE 12.11.2018\r\nADRIANA LEONARDO DEOLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 964.497-2, ID Funcional nº 4387580-7.\r\nANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, Professor Docente I, matricula nº 920.841-4 e 911.532-0, ID Funcional nº 4200545-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.04.2018 \r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2018\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Inspetor de Polícia,...\r\nLeia-se: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária...\r\nD.O. DE 28.09.2018 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2018\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr nº 943.149-5,...\r\nLeia-se: ..., Professor Docente I, matr nº 943.149-5 e Professor Docente II, matr nº 5.019.763-1...\r\nId: 2152613\r\n"
        ],
        "2152615": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE PMHA nº 437/2018, do dia 02/10/2018, descritas no Processo nº E-03/026/74/2018, de 08/11/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017859-8; , ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2152615\r\n"
        ],
        "2152623": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " \r\nProfessor Docente II D ref. 8, matrícula nº 241.696-4, Id Funcional nº 19285353 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/327/2018.\r\nId: 2152623\r\n"
        ],
        "2152630": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 505/2018, de 26/11/2018, descritas no Processo nº E-03/027/12/2018, de 04/12/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/12/2018.\r\nId: 2152630\r\n"
        ],
        "2152648": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferidas proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0072260-80.2017.8.19.0000 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.100212/2018,\r\no candidato, abaixo mencionado, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\n\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃOO\r\nNOME\r\n01\r\n2078\r\n000897965\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR\r\n*Ordem Judicial.\r\nId: 2152648\r\n"
        ],
        "2152655": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 50947591, CPF nº 094.191.197-77, brasileira, nascida em 08/11/1981, sexo feminino, Carteira de identidade nº 122858384, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13156286779, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 03/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2018, com validade a contar de 01 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50949632, CPF nº 054.219.177-62, brasileira, nascida em 08/07/1982, sexo feminino, Carteira de identidade nº 127906352, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13145987622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 06/08/2018, com validade a contar de 06 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50896091, CPF nº 136.007.317-50, brasileira, nascida em 06/04/1990, sexo feminino, Carteira de identidade nº 223730193, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20771473650, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 08/08/2018, com validade a contar de 08 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50117092, CPF nº 718.519.767-87, brasileiro, nascido em 29/04/1962, sexo masculino, Carteira de identidade nº 039651229, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12062909731, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 09/08/2018, com validade a contar de 09 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 509495432, CPF nº 092.423.577-23, brasileiro, nascido em 30/06/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº 127862365, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13126706583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-,6 na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 08/08/2018, com validade a contar de 08 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50954768, CPF nº 123.784.237-99, brasileiro, nascido em 09/12/1996, sexo masculino, Carteira de identidade nº 231420068, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 15413956073, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 13/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 13/08/2018, com validade a contar de 13 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 42713501, CPF nº 072.098.027-54, brasileira, nascida em 16/12/1975, sexo feminino, Carteira de identidade nº 106433196, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12552900137, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 20/08/2018, com validade a contar de 20 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50954806, CPF nº 184.959.027-37, brasileira, nascida em 07/01/1999, sexo feminino, Carteira de identidade nº 314158221, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 14590665731, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 21/08/2018, com validade a contar de 21 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50307282, CPF nº 053.109.697-13, brasileiro, nascido em 16/05/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 0125430561, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12814303548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2018, com validade a contar de 22 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50954814, CPF nº 155.591.027-09, brasileira, nascida em 18/03/1997, sexo feminino, Carteira de identidade nº 269378873, expedida pelo DETRAN RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 21289626784, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 27/08/2018, tomou posse e entrou em exercício em 22/08/2018, com validade a contar de 22 de agosto de 2018.\r\nID. Funcional nº 50959832 CPF nº 710.592.457-87, brasileiro, nascido em 11/09/1961, sexo masculino, Carteira de identidade nº 055245773, expedida pelo IFP RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10781948573, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 18/09/2018, tomou posse e entrou em exercício em 14/09/2018, com validade a contar de 14 de setembro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50961861 CPF nº 008.371.777-31, brasileiro, nascido em 09/01/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº 069339646, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13182457623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 04/10/2018, tomou posse e entrou em exercício em 01/10/2018, com validade a contar de 01 de outubro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50967339 CPF nº 155.889.327-06, brasileiro, nascido em 30/09/1994, sexo masculino, Carteira de identidade nº 274811124, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13349425606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/10/2018, tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2018, com validade a contar de 10 de outubro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50967410 CPF nº 106.724.227-94, brasileiro, nascido em 28/12/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº 132700733, expedida pelo IFP RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12983244581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 16/10/2018, tomou posse e entrou em exercício em 10/10/2018, com validade a contar de 10 de outubro de 2018.\r\nID. Funcional nº 50925911 CPF nº 148.801.237-73, brasileiro, nascido em 26/02/1988, sexo masculino, Carteira de identidade nº 276950342, expedida pelo DETRAN RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 14285444271, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/10/2018, tomou posse e entrou em exercício em 29/10/2018, com validade a contar de 29 de outubro de 2018.\r\nId: 2152655\r\n"
        ],
        "2152677": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nos Professores Titulares, Vera Maria Portocarrero - matr. 30885-8, Elena Moraes Garcia - matr. 95007539 e Maria Helena Lisboa da Cunha - matr. 5155-7, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade referente à promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32.844-3, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/100237/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32.844-3, do Departamento de Filosofia, os Docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8, \r\nElena Moraes Garcia - matr. 95007539, \r\nMiguel Angel de Barrenechea - UNIRIO,\r\nJosé Nicolao Julião - UFRRJ,\r\nVirgìnia de Araújo Figueiredo - UFMG.\r\nMembros suplentes:\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - matr. 5155-7,\r\nMaria Clara Dias - UFRJ.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100273/2018.\r\nId: 2152677\r\n"
        ],
        "2152678": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, do Instituto de Letras, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, \r\nSérgio David Nazar, \r\nMarcelo Jacques de Moraes - UFRJ,\r\nCarmem Lúcia Tindó Ribeiro Seco - UFRJ,\r\nTeresa Cristina Cerdeira da Silva - UFRJ,\r\nMembros suplentes:\r\nDeise Quintiliano Pereira,\r\nMaria Bernadette Thereza Velloso Porto - UFF;\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101584/2018.\r\nId: 2152678\r\n"
        ],
        "2152679": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nos Professores Titulares, Lená Medeiros de Menezes - matr. nº 1713-7, Mario Fritsch Toros Neves - matr. nº 30544-1 e Jose Augusto Messias, matr. nº 2911-6, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO - matr. 6.239-8, do Instituto de Matemática e Estatística, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103695/2018. \r\nId: 2152679\r\n"
        ],
        "2152680": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nos Professores Titulares da UERJ, Jurandir Sebastião Freire Costa - Livre-Docente, Mario Roberto Dal Poz e Rosely Sichieri, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade, referente à promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GULNAR AZEVEDO E SILVA - matr. 33.685-9, do Instituto de Medicina Social, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103631/2018. \r\nId: 2152680\r\n"
        ],
        "2152681": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nos Professores Titulares, Francisco José da Cunha Soeiro - matr. 32.450-9, Mônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron - matr. 6.057-4 e Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco - matr. 36.292-1, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Admissibilidade referente à promoção à categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33.097-7, da Faculdade de Tecnologia, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3464/2017.\r\nDE 10.07.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33.097-7, da Faculdade de Tecnologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3464/2017. \r\nDE 06.08.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33.097-7, da Faculdade de Tecnologia, os Docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nFrancisco José da Cunha Soeiro - matr. 32.450-9, \r\nSelma Gomes Pereira Leite - UFRJ, \r\nRicardo Erthal Santelli - UFRJ,\r\nDébora de Almeida Azevedo - UFRJ,\r\nMagali Christe Cammarota - UFRJ,\r\nMembro suplente:\r\nJosino Costa Moreira - FIOCRUZ,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3464/2017.\r\nDE 17.09.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de SÉRGIO MACHADO CORRÊA, matr. nº 33.097-7, da Faculdade de Tecnologia, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3464/2017. \r\nId: 2152681\r\n"
        ],
        "2152696": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/103903/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomada de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 136/2018).\r\nId: 2152696\r\n"
        ],
        "2152701": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2018\r\nGABRIELA GRISOLIA DE AVILA , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, CLAUDIO AMOY LESSA Comissão de Fiscalização “TERMO Nº 010/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, BARRA DO PIRAÍ E ANGRA DOS REIS”. Ordem de Serviço “E” Nº 15.330/2018.\r\nId: 2152701\r\n"
        ],
        "2152712": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 12/07/2013, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 12/07/2013, publicado no D.O. RJ de 17/07/2013, que aposentou MARGARETH DA SILVA Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39041557/1, mat. n° 242.237-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/325/2017. Procs. nºs E-03/007/102989/2018 e E- 03/014/1354/2013.\r\n, a contar de 29/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 10/12/2003, publicado no D.O. de 12/12/2003, que aposentou VILMA , Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 4095882-5, mat. n° 515.986-8, nos termos da alínea a, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/016/102100/2018. Procs. nºs E- 03/016/102100/2018 e E-03/11.001.358/2003.\r\n, a contar de 14/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011, que aposentou , Zelador, ID. Funcional nº 5749220/1, mat. n° 5.252.151-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia da aposentadoria expressa no Processo n° E-03/002/101849/2018. Procs. nºs E- 03/002/101849/2018 e E-08/220.846/2011.\r\nId: 2152712\r\n"
        ],
        "2152713": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/101124/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833-8, Prof. Doc. II, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, Prof. Doc. II e EDILAINE ALVARENGA LADEIRA RIBEIRO, mat. nº 292.098-1, ID. Funcional nº 3406708, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2152713\r\n"
        ],
        "2152715": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a EMERSON MATOS CHIRICO, com validade a contar de 24/06/2012, 09/12/2014, conforme processo n° E-01/011/78/2013.\r\na CHRIS TORRES RAMOS pensão, por morte, com fundamento no art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BLM n° 1401/2018, com efeitos a contar de 27.03.2018, referente ao processo n° E- 04/157/17220/2018.\r\na LEANDRO BARROS DE MENEZES, ELDER CASTRO DA SILVA pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/VMC n° 538/2018, com efeitos a contar de 26.09.2018, referente ao processo n° E-04/157/17304/2018.\r\na JORDANEZ DE LIMA pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.26/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/VMC n° 538/2018, com efeitos a contar de 01.11.2018, referente ao processo n° E-04/157/17030/2018.\r\na NILDA ADELYR THEDIM pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n° 5.260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/BBC n° 318/2018, com efeitos a contar de 13.09.2018, referente ao processo n° E- 04/157/17136/2018.\r\na SUELY PAES BISPO pensão, por morte, correspondente à quota de 100%, com fundamento no art.14, da Lei n° 5260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/FSC n° 238/2018, com efeitos a contar de 18.09.2018, referente ao processo n° E-04/157/16820/2018.\r\na REIS DE OLIVEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA a pensão, por morte, com fundamento no art.14, da Lei n°5260/08, publicada no D.O. de 12.06.2008, conforme Ofício PGE/PG11/FASCR n° 2651/2018, com efeitos a contar de 27.06.2018, referente ao processo nº E-04/157/17009/2018.\r\nId: 2152715\r\n"
        ],
        "2152733": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/12/2018 \r\nRICARDO FERREIRA MARQUES, RG 08843249-7 IFP/RJ, matrícula, 024-0, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2152733\r\n"
        ],
        "2152738": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/12/2018 \r\nEMILIO CARLOS XAVIER DA SILVA, RG 06209535-1 IFP/RJ, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2152738\r\n"
        ],
        "2152776": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " \r\no afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, com remuneração do cargo efetivo, ao servidor GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional n° 44231512, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220, e art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 03/09/2018 a 08/12/2018. . \r\no ato publicado no D.O. de 18 de novembro de 2016, que trata da aposentadoria da ex-servidora MARIA LUCIA VAREJÃO ARRUDA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20613946, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, tendo em vista a decisão proferida pela 13ª Vara de Fazenda Pública que revogou a Tutela provisória, com validade a contar de 18/09/2018. .\r\nId: 2152776\r\n"
        ],
        "2152781": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 10.12.2018\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010595-9, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.100106/2018.\r\n, ID Funcional nº 548756-0, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Órgão de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carmen Eniir Brasileiro da Rocha, ID Funcional nº 21000846-9.\r\nId: 2152781\r\n"
        ],
        "2152783": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula 816.770-2 Id. Funcional nº 1970187-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-21/059.100.043/2018.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, FABIO LUIZ REBELO OURO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula: 899.258-8 Id. Funcional nº 41961315, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica ,nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 930/2018. Processo nº E-08/006.100.039/2018.\r\nJACKSON PINTO BASTOS, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 181.342-7, Id. Funcional nº 19701985, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1078/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.100.102/2018.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matricula 816.606-8 Id. Funcional nº 19910347, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1006/2018. Processo nº E- 08/006.100.071/2018.\r\nId: 2152783\r\n"
        ],
        "2152801": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\n04.288.966/0001-27. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.888/2015.\r\n29.336.674/0001-43. : Avenida Presidente Kennedy, 559. : Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.13984/2015.\r\n05.064.497/0001-25. : Avenida Jose de Mendonça Campos, 48. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.30197/2018.\r\n33.089.640/0001-79. : Estrada de Jacarepagua, 6.580. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.14032/2015.\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE E-07/002.883/2015.\r\n32.189.334/0001- 41. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.14025/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149886\r\n111.114.987-92. : Paraty - RJ. PENALIDADE E- 07/002.1936/2018.\r\n\r\nCOGEFISEAI/00150289\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.2658/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149539\r\nCNPJ/CPF N: Rua Prof. Silvio Elia, 351 Bls. 01 e 08. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.12390/2017.\r\n03.521.089/0001-20. : Rua Augusta Leopoldina de Azevedo, s/n Vila Iolanda. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.186,88. E-07/002.11515/2015.\r\nCNPJ/CPF N: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12488/2017.\r\n°: : Mangaratiba - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30189/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150657\r\nENDEREÇO:MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1422/2018. \r\n31.916.059/0001- 58. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.824/2015.\r\n: M T R Madalena Tratamento de Residuos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 33.403,03. E-07/002.14174/2015.\r\n: Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Todos - RJ. PENALIDADE E- 07/002.30684/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151119\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE E-07/002.9457/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150659\r\n29.131.075/0001-93. : Avenida Jose Caetano Rodrigues Horta Junior (RJ 114), s/n. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.101147/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149905\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. : Apreensão. E-07/002.1933/2018.\r\nCOGEFISEAI/00149992\r\n010.226.147-46. : Niterói - RJ. : Artigo 40 c/c Art. 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.3056/2018.\r\nId: 2152801\r\n"
        ],
        "2152832": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5009811-0, ISAP, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa(252207) Coordenação de Saúde Ocupacional. Totalizando 51 (cinquenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de TÂNIA LENARA GOBBI DA SILVA, ID 4196047-5 a contar de 10/12/2018.Proc. nº E-21/070/ 100033/2018.\r\nId: 2152832\r\n"
        ],
        "2152944": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nBARBIER GONCALO, Professor Docente II, matr. nº 233091-8, ID Funcional nº 3424033-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/005/4915/2017.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nServente, matr. nº 5021072-3, ID Funcional nº3945652-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3657/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 253744-7, ID Funcional nº 546135-9, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/7717/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 956718-1 e matr nº 965518-4, ID Funcional nº 43706550, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/548/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.363-7, ID Funcional nº 3618456-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.393/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.718-9 e nº 844.246-9, ID Funcional nº 3262344-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1356/2017.\r\n, servente, matr. nº 5013470-9, ID Funcional nº 3873875-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.618/2007\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 8717423, ID Funcional nº 5655463, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.523/2011\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30830-4, ID Funcional nº 2569942-3, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221/773/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.776-4 e Professor Docente I, matr. nº 808492-3, ID Funcional nº 4070135-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.373/07.\r\n, Médico, matr. nº 890981-4, ID Funcional nº 4198964-3, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/425/2015.\r\n, Servente, matr. nº 2785061, ID Funcional nº 35746432, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/639/2014.\r\n, Professor Docente 1, matr. nº 9742636 e nº 914258-9, ID Funcional nº 41875524, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 03/007/2376/2017.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830886-8 e nº 837737-6, ID Funcional nº 35254548, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/100741/18.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 8592511, ID Funcional nº 29804841, fora das diligencias policiais, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.302/2002.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.444-7, Professor Docente II, matr. nº 5.017.157-8, ID Funcional nº 4024615-9, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/220.420/2010.\r\nDE 06.12.2018\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA, Médico, matr. nº 865.453-5, ID Funcional nº 3048486-3, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1934/2018\r\n, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.065-2, ID Funcional nº 3673391-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/8.210.165/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 267.954-6, ID Funcional nº 2930628-0, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E08/221.319/2009\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.389- 7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/3980/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.220-6, ID Funcional nº 4423778-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/003/1258/17.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 889.064-2, ID Funcional nº 571314-5, fora das diligencias policiais, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/247/51/16.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.152- 8 e Professor Docente II, matr. nº 5.006.693-5, ID Funcional nº 3753742-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/10800376/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, ID Funcional nº 565617-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/249/100003/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.910-9, ID Funcional nº 3643515-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3771/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.065.708-4 e matr. nº 951.259-1, ID Funcional nº 4349254-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1682/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.994-6, ID Funcional nº 2912065-9, fora das diligencias policiais, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.894/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.049-9, ID Funcional nº 3746224-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3503/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.172-4, ID Funcional nº 4327093-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/2018/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.828-7, ID Funcional nº 3293084-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/100115/2018.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 965.735-4, ID Funcional nº 4385477-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/146/100008/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.007-9, ID Funcional nº 3571734-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/12.28/2016.\r\na readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.028-8 e matr. nº 928.146-0, ID Funcional nº 566633-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2429/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.287-4, ID Funcional nº 3762784-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2636/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.238-5, ID Funcional nº 4177703-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/003/475/2018.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2018\r\n- LUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, professor FAETEC I, matricula nº 223.425-0, ID Funcional nº 578610- 0.\r\nROSA, Professor Docente I, matricula nº 824.735-5, ID Funcional nº 3990307-9.\r\nINDEFERIDOS\r\n.12.2018\r\n- ANDREA HID, Professor Docente II, matricula nº 293.985-8, ID Funcional nº 3472054-5.\r\n- JOZENIR PINTO MARIA, auxiliar de enfermagem, matricula nº 863347-1, ID Funcional nº 3145810-6.\r\n- MARY ELLEN FERREIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2152944\r\n"
        ],
        "2152964": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Clélia Nanci, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.03/04, 09/10, 331/349 e 352/354. Processo nº E- 03/006/2205/2016.\r\nId: 2152964\r\n"
        ],
        "2152967": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Coronel José Rosa da Silva, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls.03/07, 127/132, 136/140 e 147/151. Processo nº E-03/003/2099/2015.\r\nId: 2152967\r\n"
        ],
        "2152968": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4393131-6, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maximiliano de Oliveira Lopes da Silva, ID Funcional nº 5010595-9. Processo nº E-21/031.100106/2018.\r\nId: 2152968\r\n"
        ],
        "2152971": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/4712/2013.\r\nId: 2152971\r\n"
        ],
        "2152978": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/12/2016, publicado no D.O. de 05/12/2016, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 42598087/7, mat. n° 3.065.907-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia da aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/001/101364/2018. Procs. nºs E-03/001/101364/2018 e E- 08/006/732/2016.\r\nId: 2152978\r\n"
        ],
        "2152980": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/102585/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assessor, ID. Funcional nº 3925345-7, mat. nº 5.020.171-4.\r\nId: 2152980\r\n"
        ],
        "2153040": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 14.12.2018\r\n, matrícula nº 00/222.742-9, ID 3823792-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4212/2017.\r\nId: 2153040\r\n"
        ],
        "2153042": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00383687\r\nEmanuele Souza Marques\r\nAdjunto\r\n00365197\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n00365890\r\nLucas de Oliveira Costa\r\nTécnico em Informática\r\n00374694\r\nBrunno Luiz Siqueira F. Soares dos Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n00378745\r\nRosane Silva Araujo Botelho\r\nAssistente Administrativo\r\n00383430\r\nAline Tani Dias\r\nFonoaudiólogo\r\n00383851\r\nMariana Gesualdi Villapouca\r\nProfessor Adjunto\r\n00389080\r\nMarcelo Grandi Teixeira Junior\r\nMedico\r\n00391060\r\nArles Martins Brotas\r\nProfessor Adjunto\r\n00391870\r\nVaneska Câmara Marques\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00392530\r\nVinicius Silva de Moraes\r\nProfessor Assistente\r\n00392779\r\nRenata Fernandes de Amorim\r\nMédico\r\n00392878\r\nBárbara de Paula Coelho\r\nTécnico Laboratório\r\n00393074\r\nAndrezza Serpa Franco\r\nProfessor Assistente\r\n00393090\r\nMayra Cardoso\r\nProfessor Adjunto\r\n00393314\r\nAna Maria Martins de Souza Grova\r\nEnfermeiro\r\n00393488\r\nGeraldo de Oliveira Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00393496\r\nAnna Caryna Cabral\r\nProfessor Adjunto\r\n00393546\r\nAna Lucia Rosa Nascimento\r\nTécnico Laboratório\r\n00393553\r\nKíssila Rabelo\r\nTécnico Laboratório\r\n00393561\r\nHelcio Ferreira de Frias Júnior\r\nTécnico Laboratório\r\n00393579\r\nLivia Luely Maria Braga\r\nTécnico Laboratório\r\n00393587\r\nVinicius Alves Duarte da Silva\r\nTécnico Laboratório\r\nDE 17.12.2018\r\n, matr. nº 04.701-9, ID Funcional 2550784-2, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 769/2018 - APOSENTA EDSON CARLOS DE SANTANA, matr. nº 26.161-0, ID Funcional 2580446-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\npor 30 dias, os trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 631/SRH/2018, publicada em 05/11/2018, tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância, Processo nº E- 26/007/102680/2018.\r\nId: 2153042\r\n"
        ],
        "2153043": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4265-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/4303/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100677/2018. \r\nId: 2153043\r\n"
        ],
        "2153054": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e no Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/190/190/613/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 2.933.335-0, matrícula nº 815.904-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14.\r\n, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e no Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/157/101089/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 2.999.341-5, matrícula nº 815.903-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14.\r\nId: 2153054\r\n"
        ],
        "2153055": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nELVIO DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 2414295-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo Administrativo nº SEI-09/487/000317/2018.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thiago de Azevedo Pinto, ID Funcional nº 5081081-2, a contar de 14 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº SEI-09/487/000223/2018.\r\nId: 2153055\r\n"
        ],
        "2153059": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2153059\r\n"
        ],
        "2153060": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100119/2018.\r\n.11.2018\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100125/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100122/2018.\r\nId: 2153060\r\n"
        ],
        "2153061": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.09.2018\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS, em substituição ao servidor ELIANO DIAS DA CRUZ, ID 42699150. Processo nº E-21/062.134/2018.\r\nDE 17.10.2018\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, em substituição ao servidor GINO MAKOTO TAKAMINE, ID 20102135. Processo nº E-21/062.011/2018.\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIORem substituição ao servidor FABIANO RODRIGUES PACHECOID 43369898. Processo nº E- 21/062.028/2018.\r\nDE 29.10.2018\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, em substituição ao servidor LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDOID 43367801. Processo nº E- 21/062.121/2018.\r\nANTONIO C. BERRIEL LADEIRA, em substituição ao servidor VITOR CESAR DE BARROSID 4371554. Processo nº E-21/062.014/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2018\r\n, ID 43544797,em substituição a servidora ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Processo nº E-21/013.148/2017.\r\n, ID 43544797,em substituição a servidora ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Processo nº E-21/013.030/2018.\r\n, ID 43544797em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100033/2018.\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100037/2018.\r\n, ID 43544797em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100038/2018.\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100044/2018.\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100047/2018.\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100052/2018.\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100054/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2018\r\n, ELISANGELA BARCELOS MACEDOem substituição a servidora GISELLE FERNANDES TEIXEIRA, ID 43793010. Processo nº E-21/090.275/2017.\r\n, ELISANGELA BARCELOS MACEDOem substituição ao servidor ANDERSON TORRES DOS SANTOS, ID 19999151. Processo nº E- 21/090.150/2018.\r\nDE 11.10.2018\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJOem substituição ao servidor FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280. Processo nº E-21/090.283/2017.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJOem substituição ao servidor FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280. Processo nº E-21/090.163/2017.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚ JOem substituição ao servidor FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280. Processo nº E-21/090.280/2017.\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVAem substituição ao servidor JONATHAN SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Processo nº E-21/090.100028/2018.\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOSem substituição ao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, ID 20085249. Processo nº E- 21/090.100036/2018.\r\nId: 2153061\r\n"
        ],
        "2153073": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MELISSA MARIA LIOY SALIM NASSAR e ANDRÉ AFONSO FANTI NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeitoo ato de 25/11/201322/01/2014, conforme processo n° E-01/301515/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA LOURO RABELLO, com validade a contar de 23/11/2012, tornando sem efeito o ato de 22/04/2015, conforme processo n° E-01/302552/2012.\r\nId: 2153073\r\n"
        ],
        "2153085": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado, referente ao processo judicial nº 006940- 73.2015.8.19.0026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/100170/2018,\r\n, WASHINGTON LUIS DAS DORES ROCHA, ID Funcional nº 2513586-4, no posto de 2º Tenente Policial Militar Estagiário, a contar de 14 de agosto de 2015, e no posto de 2º Tenente Policial Militar, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente - Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de abril de 2016.\r\nId: 2153085\r\n"
        ],
        "2153091": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 805.812-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40319121/2. Proc. nº E-03/016/1183/2017.\r\n, mat. nº 272.707-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36374474/1. Proc. nº E- 03/016/102272/2018.\r\n, mat. nº 278.445-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35411651/1. Proc. nº E- 03/008/102109/2018.\r\n, mat. nº 284.693-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39220052/1. Proc. nº E- 03/010/101049/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.488-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34900373/1. Proc. nº E-03/013/101649/2018.\r\n, mat. nº 252.142-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34874950/1. Proc. nº E-03/013/91/2017.\r\n, mat. nº 252.093-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35487933/1. Proc. nº E-03/002/5039/2017.\r\n, mat. nº 275.907-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37951696/1. Proc. nº E- 03/008/3503/2017.\r\n, mat. nº 278.540-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32696213/1. Proc. nº E-03/012/101572/2018.\r\n, mat. nº 270.807-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 19218338/1. Proc. nº E- 03/006/102230/2018.\r\n, mat. nº 276.385-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32681445/1. Proc. nº E- 03/012/101153/2018.\r\n, mat. nº 236.905-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34719059/2. Proc. nº E- 03/012/101525/2018.\r\n, mat. nº 248.583-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39631788/1. Proc. nº E-03/008/6337/A/2018.\r\n, mat. nº 291.949-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38477629/1. Proc. nº E-03/012/101116/2018.\r\nId: 2153091\r\n"
        ],
        "2153104": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 945.926-4, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 5672341/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/102242/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 942.926-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35119322/2. Proc. nº E-03/002/101426/2018.\r\n, mat. nº 5.015.468-1, Zelador I, ID. Funcional nº 34739840/1. Proc. nº E-03/016/4074/2018.\r\n, mat. nº 841.380-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34184341/2. Proc. nº E-03/007/123/A/2018.\r\n, mat. nº 805.697-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36898244/2. Proc. nº E-03/016/1658/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.846-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34673709/1. Proc. nº E- 03/016/100105/2018.\r\n, mat. nº 5.017.958-9, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36530778/1. Proc. nº E- 03/008/2929/2017.\r\n, mat. nº 293.199-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37531859/1. Proc. nº E- 03/011/101114/2018.\r\n, mat. nº 291.609-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35026570/1. Proc. nº E-03/012/101135/2018.\r\n, mat. nº 808.156-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40327930/2. Proc. nº E-03/002/804/2018.\r\n, mat. nº 805.769-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40331776/2. Proc. nº E-03/016/1968/2018.\r\n, mat. nº 233.136-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41150066/2. Proc. nº E- 03/005/102259/2018.\r\n, mat. nº 240.027-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36319961/1. Proc. nº E- 03/016/101680/2018.\r\n, mat. nº 242.913-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36288233/1. Proc. nº E-03/8.612.002/2012.\r\n, mat. nº 253.535-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35124377/1. Proc. nº E-03/015/262/2016.\r\n, mat. nº 293.671-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32628323/2. Proc. nº E- 03/008/5271/2018.\r\n, mat. nº 157.580-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36916838/1. Proc. nº E-03/11.001.764/2004.\r\n, mat. nº 840.499-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33826340/1. Proc. nº E-03/010/102507/2018.\r\nId: 2153104\r\n"
        ],
        "2153106": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2018\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, em cumprimento à solicitação da Subsecretaria da Controladoria das Organizações Sociais, manifestada nas CIs CCOS SAC nº 1093/2018, 1105/2018, 1110/2018, 1100/2018, para procedê-la e sob a responsabilidade do primeiro as servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIORLEANDRO GALHEIGO DAMACENO ID 4379024-0. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório. CI SES/OP/SFES nº 342/2018.\r\nId: 2153106\r\n"
        ],
        "2153119": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 20048580, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas n 254100 e 254120, 254101, da Superintendência de Segurança. Contando atualmente com 369 (trezentos sessenta e nove) servidores, com validade a contar de 17/07/2018. Proc. nº E- 21/088.100077/2018.\r\nId: 2153119\r\n"
        ],
        "2153125": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.12.2018\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, designada através do Ato de 26.10.2018, publicado no D.O. de 06.11.2018, a contar de 06/01/2019. Processo n° E-26/009/100204/2018.\r\nId: 2153125\r\n"
        ],
        "2153162": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150355\r\n42.234.286/0001-10. MUNICIPIO: Artigo 64, C/C o 64, da 3239/99 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.8788/2018.\r\nId: 2153162\r\n"
        ],
        "2153174": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, Id. Funcional 4456416-3, Professor Adjunto I - Banco de Dados do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com fundamento no inciso V, artigo 52, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/002/100163/2018.\r\nId: 2153174\r\n"
        ],
        "2153210": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE\r\n.2018\r\n, ID n° 2691475, do Departamento Geral de Administração e Finanças, pera a Divisão de Orçamento e Finanças. Processo n° E-02/007/102486/2018.\r\n, ID n° 5036690, do Departamento Geral de Administração e Finanças, pera a Divisão de Orçamento e Finanças. Processo n° E- 02/007/102486/2018.\r\nID n° 43899552, da Chefia de Gabinete para a Divisão de Pessoal. Processo n° E- 02/007/102486/2018.\r\n, ID n° 50367447, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Divisão de Pessoal. Processo n° E-02/007/102486/2018.\r\nId: 2153210\r\n"
        ],
        "2153235": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLIMA - matrícula nº 1802786-2 - ID 2136734-5, publicado no D.O. de 03.04.2017 - página 14 - 2ª coluna. Processo nº E-23/013/016/2017.\r\nId: 2153235\r\n"
        ],
        "2153292": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Alberto Torres/ Secretaria de Estado de Saúde - SES,conforme pronunciamentos às fls.03/1183 e 1187/1195. Processo nº E-08/001/6305/2014.\r\nId: 2153292\r\n"
        ],
        "2153311": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.12.2018\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0153739-58.2018.8.19.0001 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100118/2018,\r\no candidato, abaixo mencionado, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciar Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃOO\r\nNOME\r\n01\r\n2289\r\n000733504\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA\r\n*Ordem Judicial.\r\nId: 2153311\r\n"
        ],
        "2153313": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID. Funcional nº 44576340 e RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional 19315708, para proceder o inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E- 02/007/102483/18.\r\nId: 2153313\r\n"
        ],
        "2153314": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50319639, ID. 50291700 e ID. 35283157, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 19/2018, com a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.\r\nId: 2153314\r\n"
        ],
        "2153327": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n18 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Deliberação TCE-RJ N 279, de 24 de agosto de 2017 do TCE que dispõe sobre a instauração e a organização de procedimentos de tomadas de contas, definidas nos incisos II e III, do artigo 8, da Lei Complementar Estadual n 63/90, assim como o que dispõe o art. 3, que prevê que a tomada de contas compete ao titular de cada unidade jurisdicionada ou, na omissão deste, ao órgão central de controle interno, nos termos do § 1, do art. 10, da Lei Complementar Estadual n 63/90; e \r\nas informações constantes do Processo Administrativo nº E-26/101091/2018,\r\nInstaurar Comissão Permanente de Tomada de Contas, nos termos do art. 6279, que prevê que a tomada de contas, após a instauração, será conduzida por comissão formada por servidores públicos, titulares de cargo ou emprego público, de provimento efetivo, designados pelos responsáveis citados no art. 3 da já mencionada Deliberação, mediante expedição de ato formal, devidamente publicado, competindo-lhes a formação, condução e instrução do procedimento. \r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO - ID Funcional 4261630-1\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO - ID Funcional nº 4220047-4\r\nLEILA RAMIREZ SOARES DE ALENCAR - ID Funcional 4379983-3\r\n- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções sem que, para isso, percebam qualquer remuneração.\r\nO prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência do fato.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018\r\nPresidente \r\nId: 2153327\r\n"
        ],
        "2153335": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 5022891-5, ID 3987068-5, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4387/2017.\r\nId: 2153335\r\n"
        ],
        "2153405": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2018\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613027-5, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Carneiro da Rosa, ID Funcional nº 609790-1. Processo nº E-27/001/100134/2018.\r\nANDRE SOARES DE MELLO, Coronel BM, ID Funcional nº 6115861, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100134/2018.\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665435-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro de Emergência, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/100134/2018.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2665435-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Socorro de Emergência, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida através do Decreto nº 36, de 10.12.2018. Processo nº E-27/001/100134/2018.\r\nANDREA MOURA CARDOSO DE FARIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2599454-9, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100134/2018.\r\n2617486-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23- Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100134/2018.\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO, Capitão BM, ID Funcional nº 4279719-5, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23- Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Franzoni Junior, ID Funcional nº 2617486-3. Processo nº E-27/001/100134/2018.\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, Capitão BM, ID Funcional nº 4359929-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/100134/2018.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341804-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/11 - Benfica), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porVictor Hugo Ferreira de Souza, ID Funcional nº 4359929-0. Processo nº E-27/001/100134/2018.\r\nCapitão BM, ID Funcional 613420-3, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/4 - Paracambi), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Marcelo Monteiro Silva, ID Funcional 4194556-5. Processo n° E-27/001/100134/2018.\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611856-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/100134/2018.\r\nId: 2153405\r\n"
        ],
        "2153416": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, para processar o servidor EMERSON DOS SANTOS LOPES, IDF. 4371081-6, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.100003/2018.\r\nId: 2153416\r\n"
        ],
        "2153418": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nSAMIR MORENO MARCENALID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100078/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100079/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100185/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100201/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100202/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100203/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100213/2018.\r\n.10.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100215/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100226/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100242/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100092/2018.\r\n6.10.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100093/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100042/2018.\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100043/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100056/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100055/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100058/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100059/2018.\r\nDE 14.11.2018\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100100064/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100058/2018.\r\nDE 07.11.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100067/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100088/2018.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 50002937, MÁRCIO JORGE FERREIRA, ID 19766629, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.100030/2018.\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.100034/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100025/2018.\r\n.10.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100028/2018.\r\nDE 05.11.2018\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100030/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100065/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100067/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100069/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100070/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100071/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100073/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100074/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100101/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100103/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100122/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100090/2018.\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100091/2018.\r\n.2018\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100095/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100096/2018.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100097/2018.\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100098/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100107/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSAID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100042/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100043/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100047/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100082/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100072/2018.\r\nId: 2153418\r\n"
        ],
        "2153419": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n.2018\r\nDE 20.09.2018\r\nDE 25.09.2018\r\nDE 26.09.2018\r\nDE 28.09.2018\r\nDE 16.10.2018\r\nDE 19.10.2018\r\nId: 2153419\r\n"
        ],
        "2153420": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " GESTÃO OPERACIONAL\r\nA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2018\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRAID 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.100021/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100061/2018.\r\n.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100062/2018.\r\n.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100080/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100071/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100076/2018.\r\nDE 07.11.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100081/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ RODRIGUES NASCIMENTO, ID 50098780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100114/2018.\r\nDEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100115/2018.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.100116/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nELISÂNGELA BARCELOS MACEDOID 43818838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100147/2018.\r\n.10.2018\r\nID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100155/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100086/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100098/2018.\r\n.10.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100101/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.1000102/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100107/2018.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100108/2018.\r\nDE 13.11.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100109/2018.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100110/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n2018\r\nCARLOS ALEXANDRE CIR TO MARTINSID 19980868. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.100026/2018.\r\nId: 2153420\r\n"
        ],
        "2153421": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº 7, em face do servidor ISAP\r\npara apurar fatos narrados no processo nº em face dos servidores ISAP's, CARLOS ALBERTO DÁRIO, IDF. 1999475-3, SÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES, IDF. 43932525 e PAULO CÉSAR MARINS PEÇANHA, IDF. 5010193-5.\r\nId: 2153421\r\n"
        ],
        "2153423": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa distribuidora Guimarães E Souza Ltda. Processo N° E-04/161/10945/2018.\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, ID. 4381200- 7, Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 4381115-9, Fiscal de Execução, Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5010343-0, Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4, Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, ID. 4425294-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELI EPP. E- 04/161/10663/2018.\r\nId: 2153423\r\n"
        ],
        "2153425": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 21/11/2018\r\na pedido, JORGE RIBEIRO CRUZ, ASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO, ID 44426461/1, EMP 83 QD PERMANENTE, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2018. Proc. nº PD-04/135.235/2018.\r\nId: 2153425\r\n"
        ],
        "2153426": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2018tornando sem efeito o ato de 07/01/2015, publicado no D.O. de25/02/2015, conforme processo n° E-01/303400/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALLICIA FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARYAN FELIX MATAVELI DE ANDRADE, ARTHUR FELIX MATAVELI DE ANDRADE, MICHAELA MOURA GOMES DE ANDRADE, ATTILA MOURA GOMES DE ANDRADE, MARIA OTILIA MOURA GOMES ANDRADE, com validade a contar de 04/01/2014.\r\nId: 2153426\r\n"
        ],
        "2153429": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e no Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/157/101089/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, Identidade Funcional nº 2.999.341-5, matrícula nº 815.903-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14.\r\nId: 2153429\r\n"
        ],
        "2153443": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011 Prof. Doc. II, ID 3427274-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/102.469/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3849066-8/1, da função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.149/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3266277-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 27/08/2015, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.242/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3576854-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.242/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425258-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.305/2018.\r\n, a pedido, AMANDA DE FÁTIMA TORRES DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4303765-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.306/2018.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, Prof. A.A.E. II, ID 3710812-3/1, da função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/101.150/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3648764-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/101.150/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3409334- 6/1, para exercer, com validade a contar de 06/12/2018, a função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18- 1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/102.797/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303835-2/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Município de Nova Iguaçu, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.137/2018.\r\nId: 2153443\r\n"
        ],
        "2153460": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de CURSO DE FORMAÇÃO DE DIRETOR GERAL E ENSINO, bem como suas atualizações, ao SEST SENAT - DEODORO, Unidade A07, CNPJ sob o nº 073.471.963/0008-13, com endereço funcional Estrada do Camboatá, nº 135, Deodoro, Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2153460\r\n"
        ],
        "2153461": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRIBEIRO, Despachante Público Estadual, matrícula nº 520.414-4, do Quadro Suplementar do DETRAN, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o artigo 1º, da Lei nº 3.022/98, direito alcançado anterior às normas da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1988. Processo nº E-04/184/222/2018. \r\nId: 2153461\r\n"
        ],
        "2153489": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 31/05/2007, AMOS BASTOS DO BONFIM, mat. nº 175.531-3, Agente de Portaria, nível I, ID. Funcional nº 20123256/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, tornando sem efeito o Ato lavrado em 18/05/2007 e publicado no D.O. de 31/05/2007, face à diligência do Tribunal de Contas. Proc. nº E-03/8083/2006.\r\nId: 2153489\r\n"
        ],
        "2153490": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, Tenente Coronel BM QOS/Med/97, RG 21.638 - ID Funcional n° 002665380-0 - CPF 801.894.587-04, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100292/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, 1º Tenente BM QOA/89, RG 11.287 - ID Funcional n° 2646334-2- CPF 844.270.947-91, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100295/2018.\r\nId: 2153490\r\n"
        ],
        "2153503": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2018\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, ROGÉRIO COSTA MEDEIROS, HERMES CLAUDIO MACHADO, Técnicos de Eletromecânica II, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE 350CV/60HZ - 4 POLOS PARA ELEVATÓRIA DA ROCINHA”, de que trata o Processo nº E-07/100.132/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.351/2018.\r\nId: 2153503\r\n"
        ],
        "2153506": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 187-5, Id Funcional 2690932-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. \r\n, Químico, matrícula nº 2701357-2, Id Funcional 2151014-8, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E- 08/006.100121/2018\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701278-0, Id Funcional 2148682-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-07/002.102250/2018\r\nId: 2153506\r\n"
        ],
        "2153507": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151919\r\n07.427.314/0001-14. Paraty - RJ. auto lavrado por iniciar atividades de corte de aterro (terraplenagem) para implantação de curral sem o devido licenciamento ambiental, infringindo o artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.105907/2018.\r\nId: 2153507\r\n"
        ],
        "2153521": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n, matrícula 30265-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Cirurgia Cardíaca - ENFICIRCAR a contar de 12/12/2018. (CI COEN nº 740/2018)\r\n, matrícula nº 33611-5, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela SEPATRI e localizados na Seção Enfermagem (Enfermaria de Dermatologia) - EDER, a contar de 12/12/2018, indicando como sua substituta a servidora Mônica Oliveira Duarte Martins, matrícula 3129-4, a contar de 13/12/2018. (CI COEN 746/2018)\r\n, matrícula nº 35609-7, da responsabilidade de agente de bens móveis inventariados pela SEPATRI e localizados No Serviço de Quimioterapia - SEQUIM, a contar de 12/12/2018, indicando como sua substituta a servidora Maria de Fátima Lins Reis, matrícula 34904-3, a contar de 13/12/2018. (CI COEN 741/2018)\r\nId: 2153521\r\n"
        ],
        "2153539": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001 de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/008/000595/2018,\r\nID Funcional nº 5007742-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelle Nunes Gomes da Silveira, ID Funcional nº 1908581-8, a contar de 08 de novembro de 2018.\r\nId: 2153539\r\n"
        ],
        "2153540": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB nº 2239/2018, de 10/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/27/2018, de 12/12/2018, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e ID Funcional: 5023247-9; e ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2153540\r\n"
        ],
        "2153541": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\na contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 , RG 12195 - ID Funcional 0005528127 - CPF 013849017-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100249/2018.\r\n, a contar de 11 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15238 - ID Funcional 0026019337 - CPF 832019987-53, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100260/2018.\r\na contar de 22 de outubro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 , RG 18137 - ID Funcional 0026528339 - CPF 041294867-21, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100267/2018.\r\n, a contar de 17 de agosto de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 , RG 24537 - ID Funcional 0026454815 - CPF 082449397-45, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100128/2018.\r\nId: 2153541\r\n"
        ],
        "2153584": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\no Ato do Secretário de 03 de maio de 2018, em especial a Reserva Remunerada do Cel BM ROBERTO RODRIGUES ROCHA, publicado no D.O. de 07.05.2018 - 1ª coluna, mantendo os demais Atos de transferência para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/023/012/2018\r\nId: 2153584\r\n"
        ],
        "2153585": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2018, Coronel BM QOC/88, RG 10.493, ID. Funcional nº 2644245-0, CPF 900.581.787- 91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/0012/2018.\r\nId: 2153585\r\n"
        ],
        "2153590": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 3º, do Decreto nº 11, de 07 de junho de 2018, do Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0050842- 93.2011.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 27/023/100034/2018,\r\n, ao posto de Capitão BM do QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2012, o então Primeiro-Tenente BM E GOUVEIA, RG: 25.654 CB MERJ, ID. Funcional n° 002587463-2. \r\nId: 2153590\r\n"
        ],
        "2153609": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n13/12/2018\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO A. LIMA, matrícula 363218, pelo servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 269290, como Sindicante único, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/100994/2018.\r\nDE 14/12/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário físico dos materiais do Almoxarifado da Divisão de Nutrição do HUPE, para fins de instrução da Prestação de Contas referente ao exercício de 2018:\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro - matrícula 27.603-0\r\nDeborah Rodrigues Siqueira - matrícula 36.555-1\r\nBianca da Silva Pereira - matrícula 39.182-1\r\nRosângela Mello de Queiroz - matrícula 33.547-1\r\nBrunna Laura de Souza da Silva - matrícula 38.017-0\r\nA contagem deverá ser acompanhada pela Chefia da Divisão de Nutrição.\r\nId: 2153609\r\n"
        ],
        "2153641": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/102.921/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SAMUEL MAIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 568986-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/102.945/2018.\r\nId: 2153641\r\n"
        ],
        "2153642": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Id. Funcional nº 44013736, para ter exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018. Processo SEI-14/001/000895/2018.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43260870, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PG- 02), para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43661459, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018.\r\nId: 2153642\r\n"
        ],
        "2153656": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2018\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.12.2018\r\nPORTARIA Nº 524/2018 - CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA\r\nOnde se lê: ... DISPENSA...da Função Gratificada...\r\nLeia-se: ... DESIGNA...para exercer a Função Gratificada..\r\nId: 2153656\r\n"
        ],
        "2153657": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão Avaliadora de Memorial, designada pela Portaria IME nº 012/2018 para avaliação do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, do Instituto de Matemática e Estatística, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3260/2018. \r\nId: 2153657\r\n"
        ],
        "2153658": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, da Faculdade de Engenharia, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados:\r\nMembros titulares:\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. 36292-1, \r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. 32450-9,\r\nUbirajara Aluízio de Oliveira Mattos, matr. 31079-7.\r\nMembros suplentes:\r\nMarcus Peigas Pacheco, matr. 7499-7.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/102793/2018.\r\nId: 2153658\r\n"
        ],
        "2153659": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1806/2018. \r\nId: 2153659\r\n"
        ],
        "2153660": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\no resultado da Defesa do Memorial do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, homologado pelo Conselho Departamental, do Instituto de Ciências Sociais, considerou o avaliado APROVADO e APTO por todos os membros da banca, composta pelos professores: Maria Claudia Coelho (UERJ), Carmem Feijó (UFF), Lená Medeiros de Menezes (UERJ), José Reginaldo Gonçalves (UFRJ), Moacir Palmeira (UFRJ) e Myriam Moraes Lins de Barros (UFRJ). \r\nId: 2153660\r\n"
        ],
        "2153665": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nEXONERA, A PEDIDO, LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488-2, ID.: 50832085, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor da Comunicação Social, símbolo CC-04, código 699, a contar de 01/12/2018.\r\nId: 2153665\r\n"
        ],
        "2153670": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nGERAL\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5025292- 5, vínculo I, do cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 16.10.2018. Processo n° E-04/204/101019/2018.\r\nId: 2153670\r\n"
        ],
        "2153738": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e no Decreto Estadual nº 42.478, de 27/05/10, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/157/100889/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, identidade funcional nº 2.976.189-1, matrícula nº 815.854-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/14.\r\nId: 2153738\r\n"
        ],
        "2153748": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n°5029503-9 , com validade a contar de 01 de setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/028.100036/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n°4321140-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Santos Loures, ID funcional nº 5029503-9. Processo nº E-21/028.100036/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4320975-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.100003/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4393204-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de David Pontes Garcia, ID Funcional nº 4320975-0. Processo nº E-21/050.100003/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5022933-8, com validade a contar de 08 de março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.093/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, para exercer, com validade a contar de 08 de março 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Pablo Sousa da Silva, ID Funcional nº 5022933-8. Processo nº E-21/052.093/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570321-2, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100060/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030165-9, com validade a contar de 17 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.100028/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336772-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sidnei Silva, ID Funcional nº 5030165-9. Processo nº E-21/018.100028/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4320359-0, com validade a contar de 12 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114/100028/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318238-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Testa, ID Funcional nº 4320359-0. Processo nº E-21/114/100028/2018.\r\nId: 2153748\r\n"
        ],
        "2153752": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, C, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de nº \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de E- 21/070.100083/2018.\r\nId: 2153752\r\n"
        ],
        "2153756": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.10.2018\r\n, em face do servidorPerito Legista, ID 564.659-6, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0098/2018.\r\nDE 05.11.2018\r\n, em face do servidorInvestigador Policial, matrícula nº 266.315-1, ID. 2.931.631-6 a fim de apurar a existência, em tese, da prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XIII e XV, bem como pela violação dos preceitos éticos dispostos no artigo 10, incisos I, VIII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, incisos II (primeira parte) e IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e X c/c o artigo 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75 tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/100517/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\na publicação do ato de instauração datado de 29.09.2017, publicado no DOERJ, de 04.12.2017, em desfavor do servidor LUIS ANDLERSON JENDIROBA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.467-5,Processo nº E-09/196/1188/2013. \r\nId: 2153756\r\n"
        ],
        "2153763": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional nº 41986210, para atuar como SECRETÁRIO ACADÊMICO da FAETERJ BOM JESUS DE ITABAPOANA, em substituição à servidora Darlene Pedretti Cozendey. Processo nº E-26/005/103525/2018.\r\nROSANE GONÇALVES, ID Funcional nº 2095884-6, para atuar como SECRETÁRIA ACADÊMICA da FAETERJ PETRÓPOLIS, em substituição à servidora Juliana Elias Mayrinck Karl. Processo nº E- 26/005/103524/2018.\r\nId: 2153763\r\n"
        ],
        "2153769": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\na servidora Roberta Machado Vieira, ID Funcional n°43519857, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Assessoria de Comunicação Social, em substituição da servidora Stephanie Branco Tondo, ID Funcional n°50852841, com validade a contar de 03/12/2018.\r\no servidor Marlon Henrique da Silva Santos, ID Funcional n°5076692-9, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Superintendência de Planejamento Fiscal - SUPLAF, em substituição a servidora Camila do Nascimento Sousa, ID Funcional n°5032868-9, com validade a contar de 01/11/2018.\r\nId: 2153769\r\n"
        ],
        "2153780": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387480-0, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.07.2017. Processo nº E-04/084/107/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.08.2017.\r\nId: 2153780\r\n"
        ],
        "2153783": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2018\r\nRONALDO PETRONILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 289.143-0 Id. Funcional nº 1967764-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/059.100.015/2018.\r\nREGINA CELIA DE SOUZA BELMONTE, Técnico em Enfermagem, Ref:. 2° G IX, Matricula: 265.774-0 Id. Funcional nº 1972195-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.100.038/2018\r\nANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, Assistente Social, Ref:. Sup VII, Matricula: 814.942-9 Id. Funcional nº 2000826-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.100.208/2018\r\n.2018\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES, Assistente Social, Ref: Sup IV, Matricula: 861.497-6 Id. Funcional nº 229255-6, nos termos do § 1°, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/081.100.075/2018.\r\nId: 2153783\r\n"
        ],
        "2153802": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROGRAMA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO CONSUMIDOR\r\nmatrícula nº 30596-1, ID Funcional 2528952-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor - PRODEC, a contar de 07/11/2018, indicando como seu substituto o servidor JOÃO DE VASCONCELLOS, matrícula 4925-4, ID Funcional 2528982- 9, a contar de 08/11/2018. (CI PRODEC/SR-3 n° 012/2018).\r\nId: 2153802\r\n"
        ],
        "2153809": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Id. Funcional nº 50116037, do cargo que ocupa de Analista Médico, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de agosto de 2017. Processo nº E-14/001.022474/2017.\r\nId: 2153809\r\n"
        ],
        "2153843": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n5015046- 4, ID. 4381940-0, Fiscal de Execução, , ID. 5094420-7, Fiscal de Execução, , ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e , ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI- EPP. Processo n° E-04/161/10971/2018.\r\nId: 2153843\r\n"
        ],
        "2153864": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\n, da Subsecretaria, para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº E- 02/007/102502/2018.\r\n, da Chefia de Gabinete, para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº E-02/007/102502/2018.\r\nId: 2153864\r\n"
        ],
        "2153927": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nnos termos do art. 2º Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 e art. 1º Resolução SESEG nº 1.162/2018, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID Funcional 5.022.859-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 07/03/2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/562/2017.\r\nId: 2153927\r\n"
        ],
        "2153928": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/100318/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/12/2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/3890/2015, publicado no D.O. de 05/12/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/102324/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, ID. Funcional nº 3592164-1, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3381744-8, mat. nº 5.024.352-6 e APARECIDA SILVA Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, mat. nº 5.019-772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2153928\r\n"
        ],
        "2153960": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 19.12.2018\r\nao servidor André Luiz Cavalcanti de Oliveira, ID Funcional n° 44667132, nos termos do art. 294, do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária n° E-07/002.3280/2018.\r\nao servidor Felipe Silva Lima Queiroz, ID Funcional n° 44003013, nos termos do art. 294, do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindi cância Sumária n° E-07/002.3280/2018.\r\nId: 2153960\r\n"
        ],
        "2153961": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\n33.042.730/0129-78. : Rodovia Lucio Meira - (BR-393). : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.105038/2018.\r\n06.361.990/0001-70. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13959/2015.\r\n02.914.460/0202-67. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12746/2015.\r\n10.220.039/0014-92. : Praias de Sepetiba, do Carmo e Dona Luiza. : Artigo 76 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 74.325,92. E-07/002.10485/2017.\r\n03.244.026/0001-73. UNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8968/2018.\r\n12.749.260/0001-43. : Bacia do Rio Tairetá, Afluente do Ribeirão das Lajes. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 38.986,45. E-07/002.236/2015.\r\n04.067.903/0001-40. : Armação de Buzios - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9342/2015.\r\n29.138.351/0001-45. UNICIPIO: Artigo 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14111/2015.\r\n29.138.351/0001-45. UNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14113/2015.\r\n29.138.351/0001-45. UNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14120/2015.\r\n13.759.684/0001-51. : Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13097/2015.\r\nCOGEFISEAI/00149523\r\n01.046.666/0001-43. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.11187/2017.\r\nCOGEFISEAI/00146697\r\n40.441.289/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.3736/2016.\r\n: Cristalgelo Indústria, Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12223/2015.\r\n: Libano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda. : Rua Espírito Santo, n° 300. : Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1053/2015.\r\nCOGEFISEAI/00145524\r\n15.571.969/0001-90. : Rio de Janeiro - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.10568/2015.\r\nCOGEFISEAI/00147790\r\n34.077.537/0001-71. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.11516/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149526\r\n24.110.316/0001-02. : Estrada dos Bandeirantes, 13832. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.10462/2017.\r\n30.069.314/0032-08. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9157/2018.\r\nId: 2153961\r\n"
        ],
        "2153991": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem acidente de trânsito ocorrido com o veículo da marca volkswagem, modelo santana, placa LUW 6139 de propriedade deste Instituto, designando os servidores , Cargo Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4;Cargo Assistente Administrativo, ID Funcional 2017102-1; PAULO LOPES DE CUNHA, Cargo Secretário, ID Funcional 4400909-7. Processo nº E-19/014/1104/2014\r\nId: 2153991\r\n"
        ],
        "2153993": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-09/002/000206/2018,\r\nDENIS DA SILVA GOUVEA, ID Funcional nº 4270542-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 2153993\r\n"
        ],
        "2154063": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR matr. nº 39.891-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Genética - IBRAG, em razão de Mandado de Segurança nº 0011915-17.2018.8.19.0000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2154063\r\n"
        ],
        "2154098": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nidentidade funcional nº 2.929.935-7, matrícula nº 810.498-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/100268/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.983.753-7, matrícula nº 269.707-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/190/673/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/12/2018.\r\nId: 2154098\r\n"
        ],
        "2154189": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.12.2018\r\n, mat. nº 237.288- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34271872/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/001/100220/2018.\r\nId: 2154189\r\n"
        ],
        "2154210": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na contar de 25/10/2016, ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, ID.: 20232950, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 03/10/2016, THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 5.288-6, ID.: 25493876, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 15/03/2018, LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34.748-4, ID.: 42752701, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 01/11/2016, NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1, ID.: 42653371, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 15/12/2016, ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, ID.: 25399420, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 10/10/2016, EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34.574-4, ID.: 42017769, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 16/08/2018, CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, ID.: 25413040, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 06/08/2018, MARILIA HEFFER CANTISANO, matr. nº 4.029-5, ID.: 25533851, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nId: 2154210\r\n"
        ],
        "2154211": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2018\r\nANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA, matr. nº 30.777-7, ID Funcional 2561966-7, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2154211\r\n"
        ],
        "2154255": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3412516- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theophilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/105.281/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3540105-2/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/103.004/2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VINICIUS CHAVES BASTOS DIAS, Prof. Doc. I, ID 5075745-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/103.004/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561063- 0/8, da função de Diretor do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/103.035/2018\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327429-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/103.035/2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4327429-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18- 1652, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/103.035/2018.\r\nId: 2154255\r\n"
        ],
        "2154268": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3673278- 8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1927-18, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/101.233/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452944-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0991-18, do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, Município de Porciúncula, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/101.610/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3799845- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/101.217/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3283792-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0151-18, do C.E. Adalgisa Monteiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.121/2018.\r\nId: 2154268\r\n"
        ],
        "2154276": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com eficácia a contar de 22 de agosto de 2018, a servidora cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Mídias Digitais, ID Funcional nº 4377313-3, do Quadro Suplementar de Pessoal, da Fundação CECIERJ, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/100132/2018.\r\nId: 2154276\r\n"
        ],
        "2154286": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\n, Subtenente PM, Id. 2492831-3, como Encarregada da Subunidade de Controle Patrimonial da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, a contar de 17 de agosto de 2018.Processo nº E-13/002/166/2018,\r\nId: 2154286\r\n"
        ],
        "2154297": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE\r\n.2018\r\n, ID Funcional n° 43760058, da Coordenadoria de Operações da extinta SEDRAP, para a Divisão de Suprimentos. Processo n° E-02/007/102535/2018.\r\n, ID Funcional n° 50128566, da Coordenadoria de Operações da extinta SEDRAP, para a Divisão de Suprimentos. Processo n° E-02/007/102535/2018.\r\nLUCIENE ARACELI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ, ID Funcional n° 50746383, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Suprimentos. Processo n° E-02/007/102535/2018.\r\nId: 2154297\r\n"
        ],
        "2154300": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/08/2018, JOSÉ GILBERTO DUARTE, ID 3250097-1/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/101.212/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSINÉA CHAVES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3426651-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/103.313/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/11/2018, KAFKA SALGADO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4258948-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Município de Cabo Frio, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.473/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/104.435/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BIANCA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3683351-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/104.548/2018.\r\n, a pedido, MÔNICA DA CUNHA GUSSEN, Prof. Doc. II, ID 3299773-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 18-0247, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.224/2018.\r\n, a pedido, LUCÍOLA CHAVES FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4324062-3/1, da função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/101.340/2018.\r\nLILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, ID 3384135- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/003/101.340/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/11/2018, PATRÍCIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3587794-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.474/2018.\r\n, a pedido, FABRÍCIA DA COSTA FARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023879-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2016, publicado no DOERJ de 25/08/2016, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/103.514/2018.\r\n, a pedido, ALDAIR MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4187431-5/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/103.603/2018. \r\nMARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3718137-8/1, da função de Secretário do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/105.286/2018.\r\n, a pedido, CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Prof. Doc. I, ID 3204474-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.283/2018.\r\n, a pedido, VERA DULCE CERQUEIRA, Agente Administrativo, ID 3284744-0/1, da função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.752/2018.\r\n, a pedido, ALESSANDRA DE ALMEIDA PARAVIDINO PINTO, Prof. Doc. II, ID 3625672-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 18-1802, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.453/2018.\r\n, a pedido, CAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4283394-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.751/2018.\r\n, a pedido, MARCO AURELIO BERAO SILVA, Prof. Doc. I, ID 548431-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.982/2018.\r\n, a pedido, MARCELO DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3949394-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.748/2018.\r\n, a pedido, JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO MENDES, Inspetor de Alunos, ID 5030046-6/1, da função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.977/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/11/2018, AMARILDO LUIZ NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4201212-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/103.747/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3498444-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/104.433/2018.\r\n, a pedido, MARCELLE COUTINHO VAZ, Prof. Doc. I, ID 4413742-7/2, da função de Diretor do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18- 2563, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/101.128/2018.\r\n, a pedido, DENIZE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I, ID 4364406-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/101.128/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENIZE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I, ID 4364406-6/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/101.128/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDREA DA MATTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4194003-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18- 2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/101.128/2018.\r\ndo ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018, que designou EDUARDO DIAS BEZERRA, ID 4254814- 4/2, Diretor do C.E. Adelino Terra, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nas suas faltas e impedimentos legais o Diretor do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.128/2018.\r\nMARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Prof. Doc. II, ID 3585164-3/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/101.232/2018.\r\nId: 2154300\r\n"
        ],
        "2154307": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\n.2018\r\no servidor FABIANO DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 5086974-4. \r\ndo servidor do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionado, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 43.249/2011, alterado pelo Decreto nº 43.593/2012 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.223/2011. \r\nID Func.\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n44325193\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n03/11/2017\r\nId: 2154307\r\n"
        ],
        "2154309": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n5015046- 4, ID. 4381940-0, Fiscal de Execução, , ID. 5094420-7, Fiscal de Execução, ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e ID. 4442289-0, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAProcesso n° E- 04/161/10972/2018.\r\nId: 2154309\r\n"
        ],
        "2154332": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar denuncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, objeto do Processo nº E- 08/008/102491/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZAANDRÉ GOMES DA SILVA, ID nº 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 2154332\r\n"
        ],
        "2154338": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFisioterapêuta, classe “A”, matrícula nº 297.774-2, ID nº 3119064-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3231/2017.\r\nId: 2154338\r\n"
        ],
        "2154346": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDE 18.12.2018\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, em cumprimento à solicitação da Subsecretaria da Controladoria das Organizações Sociais, manifestada nas CIs CCOS SAC nºs 964/2018; 959/2018; 1093//2018; 1105/2018; 1110/2018; 1100/2018; 1130/2018; 1046/2018; 1061/2018; 1083/2018, designando para procedê-la e sob a responsabilidade do primeiro os servidores Armando Alves Lavouras Junior, ID 5007688-4 e Leandro Galheigo Damaceno, ID 4379024-0. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2018\r\nId: 2154346\r\n"
        ],
        "2154355": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148564\r\nAssociação Residencial Parque dos Coqueiros - Vargem Grande. Estrada da Cachoeira, 174 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.086,63. E-07/002.2247/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151750\r\n29.397.171/0001-88. INFRAÇÃO: R 2.090,41. E-07/002.106327/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151719\r\n07.106.399/0001-39. Avenida Gov. Roberto Silveira, 1500 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.104567/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151703\r\n34.063.982/0001- 82. Avenida Afonso de Taunay, 801 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.105916/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151754\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lucio Meira BR 393, KM 180, Paraíba do Sul. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as condicionantes nºs 16, 27 e 31 da LPI nº IN027950. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.102145/2018.\r\n29.138.369/0001-47. : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14097/2015.\r\n30.069.314/0001-01. : Niterói - RJ. PENALIDADE E- 07/002.3486/2015.\r\n31.451.867/0001- 97. : Resende - RJ. PENALIDADE E- 07/002.14024/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151010\r\n01.758.946/0001-84. : Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.085,61. E-07/002.3787/2015.\r\n29.138.369/0001-47. : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. : Artigo 61 Inc. V da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14098/2015.\r\n31.530.074/0001- 63. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.12204/2015.\r\n: Axor Comercio de Materiais Extração e Transportes Ltda. : Rua Cipriano Gonçalves, 1011. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.186,88. E-07/002.10485/2015.\r\nENDEREÇO: Cantagalo - RJ. : Artigo 61 INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7317/2015.\r\nENDEREÇO: Cantagalo - RJ. : Artigo 61 INC. V da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7317/2015.\r\n133.899.487-59. : Miguel Pereira - RJ. : Multa Simples R 4.508,66. E-07/002.11811/2015.\r\n09.513.044/0001-90. : Fazenda Santo Antonio, km 6,5. : Artigo 44 da Lei nº Estadual 3.467/00. E-07/002.2477/2016.\r\n\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE E-07/002.5156/2018.\r\n03.638.356/0002-24. : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.955,57. E-07/002.14275/2015.\r\n021.250.377-42. MUNICÍPIO: Artigo 47 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13876/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151298\r\n08.652.445/0001-68. Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples VALOR: R 10.000,00. E-07/002.2779/2018. \r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10974/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151283\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca. Estrada Ponto de Pergunta RJ 192 - Jaguarembé, Itaocara. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7223/2018. \r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.10984/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151290\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Dr. Faria Serra, 997 - Penha, São Fidélis. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.739/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150409\r\n172.507.147-91. Loteamento São Miguel Arcanjo, 3 - Centro, Varre-Sai. Embargo de Obra ou atividade. E-07/002.2285/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151294\r\n08.652.445/0001-68. Estrada Lourival Martins Beda, 1167 - Varanda do Visconde, Campos dos Goytacazes. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11745/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151287\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua São Gonçalo, 67 - Goytacazes, Campos dos Goytacazes. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. : R 13.956,03. E-07/002.12542/2017. \r\n: Cooperativa Transportadora de Petroleo e Derivados Ltda. : Avenida Mascarenhas de Morais, 66. : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 25.722,99. E-07/002.10455/2015.\r\nId: 2154355\r\n"
        ],
        "2154403": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 220.199-4, ID 4068046-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/433/2018.\r\nmatrícula nº 00/815.549-1 ID 4128384-8, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1766/2017.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2018\r\n- ANTONELI DE FARIAS MATOS, Supervisor Educacional - 40 H, matrícula nº 225.769-9, ID funcional nº 4192000-7. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28.03.2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DANIEL SOARES MANO GONÇALVES, Professor FAETEC I - 20 H, matrícula nº 225.681-6, ID funcional nº 4389217-5. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05.09.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2154403\r\n"
        ],
        "2154418": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3945855-5/1, mat. nº 5.015.151-3, do cargo de Datilógrafo, ref. 1º G I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2018. Processo n° E-03/016/4346/2018.\r\nId: 2154418\r\n"
        ],
        "2154473": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de Superintendente Financeira, símbolo DG, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Marcellus Caetano Fiuza, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG.\r\nId: 2154473\r\n"
        ],
        "2154476": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional nº 20163452, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2154476\r\n"
        ],
        "2154479": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nIdentidade Funcional nº 2.977.783-6, matrícula nº 289.673-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/101602/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.963.404-0, matrícula nº 175.321-9, Técnico de Planejamento, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/157/101695/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.937.844-3, matrícula nº 266.149-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/257/100016/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.941.792-9, matrícula nº 260.368-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/304/62/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.950.774-0, matrícula nº 269.968-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/310/100020/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.984.316-2, matrícula nº 288.974-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/101624/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.930.875-5, matrícula nº 178.752-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/5103/1901/2001.\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.863-4, matrícula nº 860.465-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/100238/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.939.288-8, matrícula nº 180.075-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/162/42/2017.\r\nId: 2154479\r\n"
        ],
        "2154496": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nNo uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, CONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nA\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4345873-4\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n5\r\n%\r\nId: 2154496\r\n"
        ],
        "2154539": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.140-9. Proc. n° E-03/021/1400/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.045.837-6 e 3.067.673-8. Proc. n° E-03/014/1632/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.047- 1 e 844.307-9. Proc. n° E-03/011/2706/2016.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.005.387-5 e 926.580-2. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.774-1 e 825.469-0. Proc. n° E-03/005/3890/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/96.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.234-3. Proc. n° E-03/016/2118/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.037.592-7. Proc. n° E-03/006/743/2014.\r\nId: 2154539\r\n"
        ],
        "2154562": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na contar de 23/03/2017, TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, ID.: 6080324, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/07/2018, VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 35.996-8, ID.: 44263554, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 04/05/2017, ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6.957-5, ID.: 25397443, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 08/05/2017, ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8, ID.: 32394586, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 21/03/2017, WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, ID.: 41804937, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 09/03/2017, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, ID.: 41855264, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/04/2018, BRUNO RÊGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID.: 42053048, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 27/06/2017, WAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-3, ID.: 255559133, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/04/2017, MARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID.: 42653304, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 06/09/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA CRISTINA MELLO MARINHO, matr. nº 5.887-5, ID.: 6068405, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/07/2018, ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, ID.: 25411667, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 12/06/2017, MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34.753-4, ID.: 42752680, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/07/2018, FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 5.738-0, ID.: 25407279, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 18/10/2018, DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, ID.: 32297955, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 12/03/2018, ANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, ID.: 50370693, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 12/03/2018, ABRAHAM ENRIQUE MUNOZ FLORES, matr. nº 38.444-6, ID.: 50378040, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 07/06/2018, RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, ID.: 31391664, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 05/04/2018, RUBENS ANDRE SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, ID.: 25463780, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/04/2017, JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA, matr. nº 6.289-3, ID.: 25482645, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2154562\r\n"
        ],
        "2154581": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/12/2018\r\na do proc no Ato de aposentadoria para: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Processo nº E- 04/055/1563.\r\nId: 2154581\r\n"
        ],
        "2154641": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\nRICARDO FRANÇA DE GUSMAO, ID Funcional nº 4271778-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI- 09/008/000713/2018.\r\nJOSELI CÂNDIDO DA SILVA, ID. Funcional nº 2492134-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\nJAYME BERBAT FILHO, ID. Funcional nº 4218298-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\nID Funcional nº 4218298-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Welste da Silva Medeiros, ID Funcional nº 2507156-4, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 09/007/000082/2018.\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS, ID. Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Operações de Correição, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\nID Funcional nº 2507156-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PMERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Joseli Candido da Silva, ID Funcional nº 2492134- 3, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 09/007/000082/2018.\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID. Funcional nº 3000517-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-09/007/000082/2018.\r\nDelegado de PolíciaID Funcional nº 3000517-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Supervisão da PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jayme Berbat Filho, ID Funcional nº 4218298-0, a contar de 18 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 09/007/000082/2018.\r\nId: 2154641\r\n"
        ],
        "2154667": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 276.517-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38972735/1. Proc. nº E- 03/012/530/2014.\r\n, mat. nº 236.988-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37240153/1. Proc. nº E-03/012/101064/2018.\r\n, mat. nº 278.654-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38207656/1. Proc. nº E-03/006/100164/2018.\r\n, mat. nº 279.217-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36681768/1. Proc. nº E-03/013/2709/2018.\r\n, mat. nº 279.084-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37433075/1. Proc. nº E-03/004/101406/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 248.434-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5457645/1. Proc. nº E- 03/007/6398/2017.\r\n, mat. nº 290.812-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39835723/2. Proc. nº E-03/016/4098/2017.\r\n, mat. nº 5.002.586-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35216620/1. Proc. nº E- 03/006/101010/2018.\r\n, mat. nº 245.050-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36466115/1. Proc. nº E- 03/015/1032/2016.\r\n, mat. nº 275.652-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 19893159/1. Proc. nº E-03/008/103930/2018.\r\n, mat. nº 197.128-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39470555/1. Proc. nº E-03/016/597/2016.\r\n, mat. nº 278.028-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35496940/1. Proc. nº E-03/011/101260/2018.\r\n, mat. nº 5.003.859-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5738105/1. Proc. nº E- 03/004/102154/2018.\r\n, mat. nº 278.627-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38260964/1. Proc. nº E- 03/006/36/2018.\r\n, mat. nº 279.300-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39450651/1. Proc. nº E-03/011/101053/2018.\r\nId: 2154667\r\n"
        ],
        "2154668": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELITI SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA E-04/161/916/2017.\r\n, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa A UNIVERSO DAS LETRAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. E- 04/161/11161/2018.\r\n, Gestora do Contrato, NELSON FELIPPE PINHEIRO, ID. 5076509-4, Fiscal de Execução, JOSEMIR BARROS DA SILVA, ID. 5032911-1, Fiscal de Execução, LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI. E- 04/161/11208/2018.\r\nId: 2154668\r\n"
        ],
        "2154674": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE\r\n.2018\r\no servidor MARCELO PEÇANHA XIMENES, ID n° 5072084- 8, da Divisão de Suprimentos - DSU, para a Divisão de Comunicação Administrativa - DCA. Processo n° E-02/007/102560/2018.\r\na servidora VIVIANE DA MATTA CORTES, ID n° 5091665- 3, do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, para a Assessoria de Contabilidade - ASCON. Processo n° E- 02/007/102560/2018.\r\nId: 2154674\r\n"
        ],
        "2154677": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7998/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/12/2018\r\no ato de 26/11/2018, publicado no D.O. de 29/11/2018, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/101635/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/101635/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6.\r\nId: 2154677\r\n"
        ],
        "2154678": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 934.324-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5613450/7. Proc. nº E-03/008/4844/2018.\r\n, mat. nº 5.007.783-3, Servente I, ID. Funcional nº 36397636/1. Proc. nº E-03/008/100556/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados ,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 825.683-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40006263/2. Proc. nº E-03/005/103162/2018.\r\n, mat. nº 291.357-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38127946/2. Proc. nº E-03/006/31/2016.\r\n, mat. nº 282.141-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33380546/1. Proc. nº E-03/005/103550/2018.\r\n, mat. nº 248.133-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34425837/1. Proc. nº E-03/012/100047/2018.\r\n, mat. nº 233.235-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34960660/1. Proc. nº E-03/005/103640/2018.\r\n, mat. nº 280.243-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37147943/1. Proc. nº E- 03/011/101238/2018.\r\n, mat. nº 281.072-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38826747/1. Proc. nº E-03/002/738/2018.\r\n, mat. nº 290.063-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37314823/1. Proc. nº E- 03/006/811/2018.\r\n, mat. nº 279.878-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40364348/2. Proc. nº E-03/007/104333/2018.\r\n, mat. nº 280.569-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32630433/1. Proc. nº E- 03/007/103180/2018.\r\n, mat. nº 806.097-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34110054/1. Proc. nº E- 03/005/103625/2018.\r\n, mat. nº 282.844-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33000735/1. Proc. nº E-03/007/1288/2017.\r\nId: 2154678\r\n"
        ],
        "2154687": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/12/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/292/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/658/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/100497/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6500/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4.\r\nId: 2154687\r\n"
        ],
        "2154690": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 5017667-6, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de outubro de 2018, e republicado em 07 de novembro de 2018. Processo nº E-21/036.100064/ 2018.\r\nId: 2154690\r\n"
        ],
        "2154711": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00151947\r\n28.500.627/0003-92. Parque das Palmeiras, S/N Quadra 02 - Lote 47/50 - Jardim Balneário. Angra dos Reis- RJ. Auto lavrado pelo não cumprimento ao item 01 constante na notificação SUPBIGNOT/01072865. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.14029/2016.\r\n03.010.339/0001-67. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.6188/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150934\r\n: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. : Estrada da Cachamorra, 5.000. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 37.685,31. E-07/002.14026/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151638\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades. E- 07/002.3148/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00151781\r\n04.108.709/0001-66. Rua José Recoder, 124, lote 04 - Parque Aeroporto. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/503073/2010. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00151773\r\n10.840.210/0001-41. Rua Professora Vanilde Natalino de Mattos, 26 - Barra. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106279/2018. \r\nId: 2154711\r\n"
        ],
        "2154735": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na publicação do ATO DE APOSENTADORIA no D.O. de 19.12.2018, do servidor Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999341-5, matrícula nº 815.903-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por motivo de duplicidade no D.O. de 20.12.2018.\r\nId: 2154735\r\n"
        ],
        "2154813": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 107/2018.\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 26 de dezembro de 2018, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a futura inauguração da Delegacia Regional de Macuco, e\r\n- Processo nº E-12/174/100.246/2018;\r\nE: \r\n- Incluir no artigo 3º, da Deliberação nº 107/2018, a 31ª Delegacia da JUCERJA - MACUCO, com abrangência de atuação na 7ª Região. \r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\nPresidente \r\nId: 2154813\r\n"
        ],
        "2154820": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legai, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/3504/2015; e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID. Funcional nº 4347345-8, para Gerente do Convênio nº 26/2015, celebrado com as LOJAS AMERICANAS - LASA, em substituição ao servidor André Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID. Funcional nº 4275031-8.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2018\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 2154820\r\n"
        ],
        "2154888": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Analista Jurídico lotado na Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras, Id. Funcional nº 4436067-3, para responder pelo expediente da ASSJUR/ITERJ, no período compreendido entre os dias 24 e 28 de dezembro de 2018. Processo Administrativo nº E-07/020/100152/2018.\r\nId: 2154888\r\n"
        ],
        "2154973": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a contar de 04.01.2019, em conformidade com o disposto no Art. 1º, , do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e o que preceitua o Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2154973\r\n"
        ],
        "2154987": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3615157-2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/103.222/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3536974-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/104.242/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente através do ato de 02/04/2018, publicado no DOERJ de 04/04/2018, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/104.242/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4415849-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/104.242/2018.\r\nId: 2154987\r\n"
        ],
        "2154990": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 970.996-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 44120010/1. Proc. n° E- 08/006/100210/2018.\r\n, mat. nº 3.089.215-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44120010/2. Proc. n° E- 08/006/100211/2018.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.007.788-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34944613/1. Proc. n° E- 08/006/100206/2018.\r\n, mat. nº 5.023.414-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36758850/1. Proc. n° E-08/006/100207/2018.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.012.779-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 5743460/1. Proc. n° E- 08/006/100205/2018.\r\n, mat. n° 5.002.881-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40272460/1. Proc. n° E- 08/006/100209/2018.\r\n, mat. n° 5.008.830-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39663175/1. Proc. n° E-08/006/100213/2018.\r\n, mat. n° 845.890-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34826653/2. Proc. n° E- 08/006/100212/2018.\r\nId: 2154990\r\n"
        ],
        "2154993": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo Judicial nº 0287253-83.2013.8.19.0001, e o que consta do Processo nº E- 27/036/100018/2018,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2154993\r\n"
        ],
        "2155001": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/10/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/103014/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA SILVA, LEANDRA BASTOS GUTEMBERG , ID. Funcional nº 375707-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 13/12/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104088/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/12/2018\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2929/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3592164-1, mat. nº 5.014.251-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3381744-8, mat. nº 5.024.352-6 e SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, mat. nº 5.019.772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 17/08/2018, publicado no D.O. de 28/08/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3356/A/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3356/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 3394305-2, , Assistente Executivo, mat. nº 3.051.704-9, ID. Funcional nº 4276707-5 e PRISCILA DA CONCEIÇÃO Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928- 3, ID. Funcional nº 3767158-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2155001\r\n"
        ],
        "2155033": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório II, , Técnico de Laboratório II, , Analista de Qualidade C, , Analista de Qualidade C, , Agente de Saneamento I, DIANA GUEDESJEAN CARLOS RANGEL PESENTI,RENATO CABRAL DE SIQUEIRA, Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento B, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento H, , Agente de Saneamento D, , Agente de Saneamento H, REGINALDO RAMOS,NEIDE CLAUDINO ARAÚJO, Agente Administrativo E, JOSÉ LIMA NETO, Agente Administrativo F, , Técnico de Laboratório II, , Agente de Saneamento H, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHOJOSÉ VALTER DE LIMA Técnico de Eletromecânica II e como membros titulares e , Agente Administrativo F, como suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDRO E CARRETA”, de que trata o Processo nº E-07/100.773/2017Ordem de Serviço “E” nº 15.350/2018.\r\nId: 2155033\r\n"
        ],
        "2155035": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS, LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS e JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2009, tornando sem efeito o ato de 01/04/2011, publicado nos D.O. de 26/05/2011, conforme processo n° E-01/307131/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES COSTA, com validade a contar de 18/03/2010, tornando sem efeito o ato de 22/08/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011, conforme processo n° E-01/308538/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a JUDIT DUTRA DA CRUZ e THALES NUNES DA CRUZ, com validade a contar de 30/07/2007, tornando sem efeito o ato de 23/11/2018, publicado no D.O. de 26/11/2018, conforme processo n° E-01/708295/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANA PINTO FERREIRA LOPES CAMARA, com validade a contar de 01/11/2011, tornando sem efeito o ato de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012, conforme processo n° E-01/300009/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração pela Lei nº 3.189/99, à MARTHA MARIA MORENA DA SILVA, CAMILA CRISTINE DE PAIVA DA SILVA, JORGE EDUARDO RAMOS R. DA SILVA, GENESIO JORGE DA SILVA com validade a contar de 24/02/2006conforme processo n° E-01/704029/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, publicado no D.O. de 02/06/2008, ao ENY MARQUES SCHERRER, com validade a contar de 01/11/2013, conforme processo n° E- 01/022/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração pela Lei nº 3.189/99, à CARLA DE ANDRADE RIBEIRO CAVALARI, GIULIA DE ANDRADE CAVALARI, GIOVANNA DE ANDRADE CAVALARI, com validade a contar de 20/07/2005RODRIGO CHAD CAVALARI, com validade a contar de 20/07/2005 até 03/09/2011, data em que o beneficiário completou maioridade, e RONALDO WILSON PASSOS CAVALARI, com validade a contar de 20/07/2005 até 22/06/2006, data em que o beneficiário completou maioridade, conforme processo n° E-01/708111/2005.\r\nId: 2155035\r\n"
        ],
        "2155050": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2018\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018,\r\n:\r\ncom validade a contar de 01 de novembro de 2018, , CEL PM MED RG 54.694, Id Funcional 2461285-5, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100135/2018.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2018, 2º TEN PM RG 58.724, Id Funcional nº 2411664-5, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/100137/2018.\r\nMAJ PM RG 67.794, Id Funcional 2447706-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente,símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/1, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por, WAGNER RODRIGUES BISPO, 2º TEN PM RG 58.724, Id Funcional nº 2411664-5, com validade a contar de 26 de novembro de 2018. Processo nº E-09/088/100138/2018.\r\nId: 2155050\r\n"
        ],
        "2155063": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, bem como suas complementações e atualizações a BSG 2003 SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 05.504.305/0005-88, com endereço funcional no Município de Itaboraí, Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 257 - Centro - Itaboraí/RJ.\r\nId: 2155063\r\n"
        ],
        "2155072": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório do procedimento preliminar descritas no Processo nº E-03/027/18/2018, de 05/12/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESFREITAS JUNIOR,DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2155072\r\n"
        ],
        "2155075": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.12.2018\r\nRG 66.080, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2249032-9, do cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 27 de dezembro de 2018.\r\nRG 90.281, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4402418-5, ao cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2155075\r\n"
        ],
        "2155078": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, como Presidente, JOSÉ SERGIO MEIRELLES COSTA, Agente de Saneamento I, como membros titulares e Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES, ADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato, destinado à INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DOIS TRANSFORMADORES DE 138/25 KV NA SUBSTAÇÃO PRINCIPAL DA ETA GUANDU, de que trata o Processo nº E-07/100.131/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.262/2018.\r\nId: 2155078\r\n"
        ],
        "2155087": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO, referente à prestação de serviços técnicos de engenharia e concernentes ao gerenciamento da complementação das obras de implantação e pavimentação do sub-trecho da rodovia BR-393/RJ, denominado contorno de Volta Redonda, englobando a supervisão e fiscalização das obras e a gestão ambiental do empreendimento, envolvendo atividades de supervisão ambiental e social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Moreira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD-01), com extensão de 9.30 KM, referente ao Contrato n° 080, objeto do Processo n° E-17/000.289/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\nLuis Antonio Vasques - Id. nº 4328619-4\r\nCarmem Lucia Petraglia - Id. nº 618365\r\nId: 2155087\r\n"
        ],
        "2155097": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151289\r\n06.110.645/0001-63. Fazenda Macaco, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1964/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151284\r\n06.110.645/0001-63. Fazenda Marilândia, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 37.709,91.E-07/002.1662/2018. \r\nId: 2155097\r\n"
        ],
        "2155105": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.12.2018\r\nCAMILA LINHARES DE REZENDE ID n° 4371843-4, Bióloga, admitido em 01 de janeiro de 2010, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.107516/2018.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 20.12.2018\r\n, a partir de 20/12/2018, os proventos mensais de inatividade do servidor SEBASTIÃO ERCÍLIO DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 187-5, Id Funcional 2690932-4.\r\nDE 26.12.2018\r\n, a partir de 20/12/2018, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA ISABEL DE CARVALHO, Químico, matrícula nº 2701357-2, Id Funcional 2151014- 8.\r\n, a partir de 20/12/2018, os proventos mensais de inatividade do servidor VALTER SANTOS RODRIGUES FILHO, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701278-0, Id Funcional 2148682-4.\r\nId: 2155105\r\n"
        ],
        "2155139": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criada pelo Decreto nº 46.477 de 25/10/2018.\r\n, ID Funcional nº43526071, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n, ID Funcional nº42705223, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2155139\r\n"
        ],
        "2155147": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037333-3, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Superintendência de Segurança, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.100206/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037333-3, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sandro Luiz Nogueira dos Santos, ID Funcional nº 2283286-6. Processo nº E- 21/070.100206/2018.\r\nId: 2155147\r\n"
        ],
        "2155188": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID: 5787793, como Co-gestor da Unidade FAETEC Mangueira, no lugar do servidor Marcos Candido da Silva, ID. 36349755. Processo nº E- 26/005/114/2018.\r\nId: 2155188\r\n"
        ],
        "2155342": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2018\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/780/2014, e a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703/2012, em sua nova composição - Resolução SETRAB nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2155342\r\n"
        ],
        "2155403": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\n- D.O. de 14.11.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-09/487/000095/2018, fica retificado o órgão de lotação do servidor MARCELO DE OLIVEIRA ABREU, ID Funcional nº 4362074-4, exonerado do cargo de Assistente II, para Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2155403\r\n"
        ],
        "2155405": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Delegado de Polícia, Matrícula nº 860.506-5, ID Funcional nº 2930709-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E 09/007/0080/2018.\r\nId: 2155405\r\n"
        ],
        "2155407": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/510/100014/2018,\r\n:\r\n, ID Funcional nº 4177511-2, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2018, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Tecnologia da Informação, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Geraldo Roberto Peixoto. \r\nId: 2155407\r\n"
        ],
        "2155516": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2018, Tenente-Coronel BM QOS/Méd/97- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do /2018.\r\nId: 2155516\r\n"
        ],
        "2155517": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, BM QO- CPF de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2155517\r\n"
        ],
        "2155518": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nDE 2018\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, do Interventor na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nSUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.608 - ID Funcional n° 00615411-5,, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, conforme Processo nº E-27/140/100214/2018.\r\nId: 2155518\r\n"
        ],
        "2155525": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, a pedido, ANDRE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, do cargo em comissão de Procurador Corregedor, Símbolo SA, da Corregedoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, Símbolo SS, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, Símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\na pedido, FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, do cargo em comissão de Procurador Corregedor Assistente, Símbolo DG, da Corregedoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, do cargo em comissão de Secretário Geral de Gestão e Planejamento Institucional, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018\r\n, a pedido, RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470, do cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo SA, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 43872840, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208740, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado docom validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 43878784, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, do cargo em co missão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143760, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ADRIANE DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143867, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018.Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 42666082, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666139, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223277, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 43343538, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348220, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 41954874, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19221738, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 13ª PR - São Gonçalo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n\r\n, a pedido, ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, Itinerante PG11, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018.Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo SA, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional - Campos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\na pedido, VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\n, a pedido, RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955005, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\n, os efeitos do ato, publicado no D.O.E.R.J de 19.09.2017, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955030. Processo nº SEI- 14/001/001124/2018.\r\nId: 2155525\r\n"
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            "2018-12-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3695236-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2018, publicado no DOERJ de 14/03/2018, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.466/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3925055-5/2, da função de Secretário do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.683/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327360-2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/1.339/2018.\r\n, Servente, ID 3963056-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.452/2018.\r\na pedido, MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3547942-6/2, da função de Secretário do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.082/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3565520-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18- 1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/105.431/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035770-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/105.284/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3611415-4/1, da função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.468/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4277536-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 01/04/2015, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/104.512/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4032478-8/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.483/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907-8/1, da função de Secretário do C.E. Vital Brasil, U.A. 18- 2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.475/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400907- 8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/103.475/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4182422- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/103.058/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390342-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/103.065/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330340-4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/103.065/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5025614-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/103.065/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007243-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/103.065/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4414642-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Bri gadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/103.065/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007243-9/1, da função de Coordenador Pedagógico CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC designada provisoriamente, através do Ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 15/12/2015. Processo nº E- 03/001/103.065/2018.\r\nId: 2155526\r\n"
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